Estatuto da pessoa com deficiência comentado : artigo por artigo

FARIAS, Cristiano Chaves de; CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Estatuto da pessoa com deficiência comentado : artigo por artigo . Salvador : JusPODIVM, 2018. 460 p.

O livro tem por objetivo a análise da Lei 13.146/2015, que instituiu o chamado Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, cujos artigos são comentados um a um. Os autores uniram suas experiências profissionais e acadêmicas, além dos acurados estudos sobre o tema, para apresentar uma proposição teórica e prática sobre as normas estatutárias. Analisam, também, normas que integravam o antigo sistema do Código Civil - especificamente, sobre o instituto da interdição - em consonância com o Estatuto e o novo Código de Processo Civil, dada a sensível correlação mantida entre tais diplomas.

364-056.26(81)(094.46) FARIA-CC ESTAT 3.ED.
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