Inovações no direito eleitoral : novos temas de direito eleitoral e as reformas eleitorais

PELEJA JÚNIOR, Antônio Veloso. Inovações no direito eleitoral : novos temas de direito eleitoral e as reformas eleitorais . Curitiba : Juruá, 2018. 311 p.

Esta obra, agora em 2ª edição revista e atualizada, tem o objetivo de analisar importantes normas que alteraram o Direito Eleitoral, nos planos material e processual, bem como os novos institutos incluídos pela miniforma eleitoral: fake news, crowdfunding, sistema de cotas, voto impresso e fundo partidário. Ademais, considerando que o Código de Processo Civil é aplicável ao Direito Eleitoral como norma supletiva/subsidiária detém-se em análise mais acurada de alguns temas, tais como: o modo de contagem dos prazos, a dinamização do ônus da prova, a tutela de urgência e a fundamentação analítica. Também aprecia a Resolução 23.478/2016, TSE – Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece diretrizes para a aplicação da Lei 13.105/2015 no âmbito da Justiça Eleitoral.

342.8(81) PELEJ-AV INOVA 2.ED.
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