Terras indígenas : identidade, reconhecimento e marco temporal

MELO, Cristina. Terras indígenas : identidade, reconhecimento e marco temporal . Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2018. 181 p.

Nesta obra, a autora busca "desnudar o olhar do 'branco'” e suas tentativas de amoldar a multievidência indígena aos conceitos que conhece de terra e de identidade. Para tanto, discute a tese do marco temporal resumida na opção do STF por adotar a data de 5 de outubro de 1988 para a aferição da ocupação ou não da terra reivindicada por determinada comunidade indígena. Trata-se, assim, de discutir o próprio pressuposto pragmático da instituição do marco temporal, ou seja, se este é capaz de alcançar o objetivo a que se propõe, de promover a pacificação social.

342.724(=981) MELO-C TERRA
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