Direito civil punitivo : do dano moral punitivo à causa geral de multa civil

FEIJÓ, Arthur Nogueira. Direito civil punitivo : do dano moral punitivo à causa geral de multa civil . Curitiba : Juruá, 2019. 227 p.

Esta obra examina criticamente, através de uma visão civil e constitucional, o aspecto punitivo entoado na responsabilidade civil brasileira. Nesse rumo, apresentam-se noções da Teoria Geral do Direito sobre a sanção, para, então, ingressar no estudo das funções da responsabilidade civil. A seguir, aborda-se a questão da indenização por danos morais, origem jurisprudencial da ideia de indenização punitiva, culminando com uma visão crítica sobre a compatibilidade do elemento punição com a sistemática civil.

347.513(81) FEIJO-AN DIREI
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