Enriquecimento sem causa : as obrigações restitutórias no direito civil

SILVA, Rodrigo da Guia. Enriquecimento sem causa : as obrigações restitutórias no direito civil . São Paulo : Revista dos Tribunais, 2018. 366 p.

A obra ajuda a compreender os limites de um dos institutos e/ou princípios mais intrincados do direito civil: o enriquecimento sem causa. O autor discorre sobre as obrigações restituitórias do direito civil, a partir da conformação dogmática da vedação ao enriquecimento sem causa, em comparação com as demais fontes das obrigações no direito brasileiro. Na sequência analisa as diversas modalidades do locupletamento sem causa - identificando os fundamentos, os requisitos e elementos essenciais que caracterizam o instituto - e as diversas espécies de restituição e suas controvérsias, examinando-se as características e efeitos do lucro da intervenção. Outro importante subtema presente na obra é a possibilidade de cumulação das obrigações restitutória e reparatória.

347.55 SILVA-RG ENRIQ
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