0
Direito ambiental, decisão judicial
 

Direito internacional do meio ambiente : o meio ambiente na jurisprudência das cortes internacionais de direitos humanos

STIVAL, Mariane Morato. Direito internacional do meio ambiente : o meio ambiente na jurisprudência das cortes internacionais de direitos humanos . Curitiba : Juruá, 2018. 235 p.

Esta obra analisa a evolução do Direito Internacional Ambiental nos Sistemas Internacionais de proteção de direitos humanos, em especial no direito europeu, por ser referência em produção de decisões ambientais e no direito interamericano, que mais interessa ao Brasil. Aborda o quão sofisticada é a proteção do meio ambiente na Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) , que tem desenvolvido uma jurisprudência a favor do meio ambiente estruturada por meio de outras justificativas jurídicas, com base em outros temas, como no direito à qualidade de vida, na vida privada, na propriedade privada, em recursos processuais ou no direito à informação.

504:341 STIVA-MM DIREI
Ver disponibilidade