Crimes sexuais : a inquirição da vítima como objeto da prova

MOURA, João Batista Oliveira de. Crimes sexuais : a inquirição da vítima como objeto da prova . Curitiba : Juruá, 2016. 305 p.

O drama da vítima tende a agravar-se quando o Estado, frente à notícia do crime e no exercício do jus puniendi, busca de forma inadequada a responsabilização do agente agressor. Uma das soluções desse dilema é que as vítimas de crimes sexuais sejam realmente reconhecidas como sujeitos de direitos passíveis de proteção, pois evitar a vitimização secundária é dever inarredável do Estado. Para tanto, a presente obra busca investigar, sob o ponto de vista doutrinário e jurisprudencial, a inquirição de vítimas de violência sexual no Direito português, com aprofundamento no procedimento das declarações para memória futura, bem como nos ordenamentos brasileiro, germânico, espanhol e outros. (Fonte: a obra)

343.541 MOURA-JB CRIME
Ver disponibilidade