Nome Parlamentar: Policial Katia Sastre - PL/SP
Data | Sessão/Votação | Freqüência na sessão | Voto | Justificativa |
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12/02/2019 | SESSÃO ORDINÁRIA Nº 004 - 12/02/2019 | Presente | --- | |
PL Nº 10431/2018 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | --- | |||
PL Nº 10431/2018 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 2 SESSÕES | Não | |||
13/02/2019 | SESSÃO ORDINÁRIA Nº 006 - 13/02/2019 | Presente | --- | |
MPV Nº 852/2018 - DTQ 12 - BL. PDT - ART. 22, INSERIDO NO ART. 6º DA MPV... | Sim | |||
14/02/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 008 - 14/02/2019 | Presente | --- | |
PDC Nº 379/2016 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
19/02/2019 | SESSÃO ORDINÁRIA Nº 010 - 19/02/2019 | Presente | --- | |
REQ Nº 482/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL Nº 3/2019 | Sim | |||
PDL Nº 3/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PLP Nº 441/2017 - EMENDAS DE NºS 6 E 8 COM PARECER PELA REJEIÇÃO | Não | |||
PLP Nº 441/2017 - DTQ. 10 - PSOL - ART. 1º DO SUBSTITUTIVO | Sim | |||
20/02/2019 | SESSÃO ORDINÁRIA Nº 011 - 20/02/2019 | Presente | --- | |
PLP Nº 441/2017 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PLP Nº 441/2017 - DTQ. 6 - PT - ART. 4º DA LEI 12.414/2011 CONST. DO ART. 2º DO SUBTITUTIVO | Sim | |||
PLP Nº 441/2017 - DTQ. 14 - PP - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 10 | Não | |||
PLP Nº 441/2017 - DTQ. 7 - PDT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 6 | Não | |||
PLP Nº 441/2017 - DTQ. 12 - PT - INC. V, CONST. DO ART. 5º DA LEI Nº 12.414/2011 | Sim | |||
PLP Nº 441/2017 - DTQ. 15 - PSB - §7º DO ART. 12 DA LEI Nº 12.414/2011, CONT. NO ART. 2º DO PLP | Sim | |||
PLP Nº 441/2017 - DTQ. 11 - PCdoB - ART. 16 DA LEI Nº 12.414/2011 | Sim | |||
20/02/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 012 - 20/02/2019 | Presente | --- | |
PLP Nº 441/2017 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PLP Nº 441/2017 - DTQ. 5 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2 | Não | |||
PLP Nº 441/2017 - DTQ. 1 - PSB - INC. III, DO ART. 3º | Sim | |||
21/02/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 013- 21/02/2019 | Presente | --- | |
PDL Nº 379/2016 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
12/03/2019 | SESSÃO ORDINÁRIA Nº 022 - 12/03/2019 | Presente | --- | |
PL Nº 4742/2001 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES | Sim | |||
PL Nº 4742/2001 - DTQ. 7 - BL. PDT - §1º DO ART. 2º DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Sim | |||
19/03/2019 | SESSÃO ORDINÁRIA Nº 031 - 19/03/2019 | Presente | --- | |
PL Nº 2724/2015 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQ. DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 2724/2015 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
19/03/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 032 - 19/03/2019 | Presente | --- | |
PL Nº 2724/2015 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAMINHAMENTO | Sim | |||
20/03/2019 | SESSÃO ORDINÁRIA Nº 035 - 20/03/2019 | Presente | --- | |
PL Nº 2724/2015 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 2724/2015 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES | --- | |||
PL Nº 2724/2015 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO | Não | |||
PL Nº 2724/2015 - VOTAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE, EM GLOBO, DOS DESTAQUES SIMPLES | Não | |||
PL Nº 2724/2015 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO | Sim | |||
PL Nº 2724/2015 - DTQ 31 - NOVO - EXP "BRASILEIROS MEDIANTE CONTRATO DE TRABALHO...." | Sim | |||
20/03/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 036 - 20/03/2019 | Presente | --- | |
PL Nº 2724/2015 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 2724/2015 - DTQ 23 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 17 | Não | |||
PL Nº 2724/2015 - DTQ 28 - BLOCO PDT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 3 | Não | |||
26/03/2019 | SESSÃO ORDINÁRIA Nº 043 - 26/03/2019 | Presente | --- | |
REQ Nº 829/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 888/2019 | Sim | |||
REQ Nº 844/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP Nº 55/2019 | Sim | |||
PL Nº 2724/2015 - DTQ 35 - BLOCO PSL- EMENDA DE PLENÁRIO Nº 15 | Sim | |||
PL Nº 2724/2015 - DTQ 33 - PPS - EXP "ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO...." | Não | |||
26/03/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 044 - 26/03/2019 | Presente | --- | |
PL Nº 2724/2015 - DTQ 15 - PSOL - EXP "181" CONST. DO INC. III, DO ART. 10 DO SUBSTITUTIVO | Sim | |||
PEC Nº 2/2015 - SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL | Sim | |||
PEC Nº 2/2015 - DTQ. 1 - BLOCO PSL - §11 DO ART. 165, CONST. DO ART. 1º DO SUBSTITUTIVO | --- | |||
PEC Nº 2/2015 - DTQ. 2 - BLOCO PSL - EXP. "NOS TERMOS DE LEI COMPLEMENTAR", ... | Não | |||
PEC Nº 2/2015 - EMENDAS DE REDAÇÃO DE NºS 1 A 4 | Sim | |||
PEC Nº 2/2015 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - SEGUNDO TURNO | Sim | |||
02/04/2019 | SESSÃO ORDINÁRIA Nº 054 - 02/04/2019 | Presente | --- | |
PL Nº 1321/2019 - DTQ 5 - NOVO - EMENDA Nº 4 | Não | |||
24/04/2019 | SESSÃO ORDINÁRIA Nº 081 - 24/04/2019 | Presente | --- | |
PL Nº 1321/2019 - DTQ. 3 - PT - EMENDA Nº 1 DO SENADO FEDERAL | --- | |||
07/05/2019 | SESSÃO ORDINÁRIA Nº 091 - 07/05/2019 | Presente | --- | |
MPV Nº 861/2018 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES | Não | |||
MPV Nº 861/2018 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO | Não | |||
MPV Nº 861/2018 - PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS... | --- | |||
MPV Nº 861/2018 - REQ. DE VOTAÇÃO EM GLOBO DA ADMISSIBILIDADE DOS DESTAQUES SIMPLES | Sim | |||
MPV Nº 861/2018 - VOTAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE EM GLOBO DOS DESTAQUES SIMPLES | Não | |||
07/05/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 092 - 07/05/2019 | Presente | --- | |
MPV Nº 861/2018 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | --- | |||
MPV Nº 861/2018 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 5/2019 | Sim | |||
MPV Nº 861/2018 - DTQ 2: PT: PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º DO PLV | Sim | |||
MPV Nº 861/2018 - DTQ 1: PT: ART. 7º DO PLV | Sim | |||
08/05/2019 | SESSÃO ORDINÁRIA Nº 094 - 08/05/2019 | Presente | --- | |
PLP Nº 55/2019 - REQ. DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQ. DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 2 SESSÕES | Não | |||
PLP Nº 55/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 2 SESSÕES | --- | |||
PLP Nº 55/2019 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO | Não | |||
PLP Nº 55/2019 - SUBSTITUTIVO DA CFT | Sim | |||
14/05/2019 | SESSÃO ORDINÁRIA Nº 100 - 14/05/2019 | Presente | --- | |
REQ Nº 1464/2019 - CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO | Sim | |||
21/05/2019 | SESSÃO ORDINÁRIA Nº 109 - 21/05/2019 | Presente | --- | |
MPV Nº 863/2018 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQ. DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 863/2018 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 863/2018 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES | Não | |||
MPV Nº 863/2018 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO | Não | |||
21/05/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 110 - 21/05/2019 | Presente | --- | |
MPV Nº 863/2018 - DTQ. 5 - PSB - EMENDA Nº 21 | Não | |||
22/05/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 111 - 22/05/2019 | Presente | --- | |
MPV Nº 870/2019 - REQ. PARA QUE TODAS AS VOTAÇÕES SEJA PELO PROCESSO NOMINAL | Não | |||
22/05/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 114 - 22/05/2019 | Presente | --- | |
MPV Nº 870/2019 - DTQ. 9 - PODEMOS - ART. 38, VII, DA MPV | Não | |||
28/05/2019 | SESSÃO ORDINÁRIA Nº 122 - 28/05/2019 | Presente | --- | |
MPV Nº 867/2018 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQ. DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 867/2018 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | --- | |||
28/05/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 123 - 28/05/2019 | Presente | --- | |
MPV Nº 867/2018 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 867/2018 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAMINHAMENTO | Sim | |||
MPV Nº 867/2018 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES | Não | |||
MPV Nº 867/2018 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO | --- | |||
MPV Nº 867/2018 - PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS... | Sim | |||
29/05/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 124 - 29/05/2019 | Presente | --- | |
MPV Nº 867/2018 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | --- | |||
MPV Nº 867/2018 - PARECER DA C.M P/ NÃO ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS... | --- | |||
MPV Nº 867/2018 - DTQ. 4 - CIDADANIA - PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO DA MPV | Não | |||
MPV Nº 867/2018 - REQ. DE VOTAÇÃO EM GLOBO DA ADMISSIBILIDADE DOS DESTAQUES SIMPLES | Sim | |||
MPV Nº 867/2018 - VOTAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE EM GLOBO DOS DESTAQUES SIMPLES | Não | |||
MPV Nº 867/2018 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 9/2019 | Sim | |||
MPV Nº 867/2018 - DTQ. 12 - BLOCO PP - PREFERÊNCIA PARA O DTQ. Nº 7... | Sim | |||
MPV Nº 867/2018 - DTQ. 7 - PSB - §3º DO ART. 68 DA LEI 12651/2012, CONST. DO ART. 1º DO PLV | Sim | |||
29/05/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 127 - 29/05/2019 | Presente | --- | |
MPV Nº 867/2018 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 867/2018 - DTQ. 1 - PT - INC. III DO §3º DO ART. 34 DA LEI 12651/12, CONST. DO ... | Sim | |||
MPV Nº 867/2018 - DTQ. 2 - PT - ART. 42 DA LEI 12651/12, CONST. DO ART. 1º DO PLV | Sim | |||
MPV Nº 867/2018 - DTQ. 3 - PT - ART. 59 DA LEI 12651/12, CONST. DO ART. 1º DO PLV | Sim | |||
MPV Nº 867/2018 - DTQ. 11 - PSOL - §9º DO ART. 59 | Sim | |||
MPV Nº 867/2018 - DTQ. 8 - PSB - §13º DO ART. 59 DA LEI 12651/2012, CONST. DO ART. 1º DO PLV | Sim | |||
MPV Nº 867/2018 - DTQ. 9 - PCdoB - ART. 60-A DO PLV | Sim | |||
MPV Nº 867/2018 - DTQ. 10 - BLOCO PP/MDB/PTB - EXP: "PORÉM, EM CASO DE ..." | Não | |||
MPV Nº 871/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 871/2019 - DTQ. 27 - PT - INC. V DO ART. 8º, CONST. DO PLV | Sim | |||
29/05/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 128 - 29/05/2019 | Presente | --- | |
MPV Nº 871/2019 - DTQ. 3 - PT - EMENDA Nº 185 | Não | |||
MPV Nº 871/2019 - DTQ. 12 - PSB - EMENDA Nº 92 | Não | |||
MPV Nº 871/2019 - DTQ. 34 - BLOCO PP/MDB/PTB - EMENDA Nº 254, EXP. "SENDO VEDADO..." | Não | |||
05/06/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 137 - 05/06/2019 | Ausência justificada | Licença para Tratamento de Saúde | |
PEC Nº 70/2011 - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 1 | --- | |||
PEC Nº 70/2011 - EMENDA DE REDAÇÃO Nº 1 | --- | |||
PEC Nº 70/2011 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 2º TURNO | --- | |||
PEC Nº 34/2019 - SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL - PRIMEIRO TURNO | --- | |||
PEC Nº 34/2019 - DTQ 2 - PRB - § 17 DO ART. 166 | --- | |||
PEC Nº 34/2019 - DTQ 1 - PSOL - § 1º DO ART 167 | --- | |||
PEC Nº 34/2019 - DTQ 3 - PDT - EXP: "...DE INICIATIVA DO PRESIDENTE..." | --- | |||
PEC Nº 34/2019 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - SEGUNDO TURNO | --- | |||
17/06/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 155 - 17/06/2019 | Presente | --- | |
PL Nº 1292/1995 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 1292/1995 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES | Não | |||
25/06/2019 | SESSÃO ORDINÁRIA Nº 166 - 25/06/2019 | Presente | --- | |
PL Nº 2787/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Sim | |||
PL Nº 2788/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 2 SESSÕES | Não | |||
25/06/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 167 - 25/06/2019 | Presente | --- | |
PL Nº 2788/2019 - SUBSTITUTIVO DA CCJ | Sim | |||
26/06/2019 | SESSÃO ORDINÁRIA Nº 170 - 26/06/2019 | Presente | --- | |
PL Nº 10985/2018 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQ. DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 10985/2018 - DTQ 4 - NOVO - ART. 3º DO PL 10.985/2018 | Não | |||
26/06/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 171 - 26/06/2019 | Presente | --- | |
PL Nº 10985/2018 - DTQ 6 - PSL - ART. 4º DO PL 10.985/2018 | Não | |||
09/07/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 185 - 09/07/2019 | Presente | --- | |
REQ Nº 7516/2017 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 8240/17 | Sim | |||
PL Nº 8240/2017 - REQ. DE VOT. NOMINAL DO REQ. DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES | Não | |||
09/07/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 187 - 09/07/2019 | Presente | --- | |
PL Nº 8240/2017 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | --- | |||
PL Nº 8240/2017 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO | Não | |||
PL Nº 8240/2017 - REQ. DE VOTAÇÃO EM GLOBO DA ADMISSIBILIDADE DOS DESTAQUES SIMPLES | Sim | |||
PL Nº 8240/2017 - VOTAÇÃO EM GLOBO DA ADMISSIBILIDADE DOS DESTAQUES SIMPLES | Não | |||
PL Nº 8240/2017 - PROJETO DE LEI | Sim | |||
09/07/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 188 - 09/07/2019 | Presente | --- | |
PEC Nº 6/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PEC Nº 6/2019 - RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO AO REQ. DE DISCUSSÃO POR PARTES | Não | |||
PEC Nº 6/2019 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO | Sim | |||
10/07/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 189 - 10/07/2019 | Presente | --- | |
PEC Nº 6/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PEC Nº 6/2019 - CONSULTA AO PLENÁRIO SOBRE VOTAÇÃO PARCELADA | Não | |||
PEC Nº 6/2019 - REQ. DE VOTAÇÃO EM GLOBO DA ADMISSIBILIDADE DOS DESTAQUES SIMPLES | Sim | |||
PEC Nº 6/2019 - VOTAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE EM GLOBO DOS DESTAQUES SIMPLES | Não | |||
10/07/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 191 - 10/07/2019 | Presente | --- | |
PEC Nº 6/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PEC Nº 6/2019 - SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL | Sim | |||
PEC Nº 6/2019 - DTQ 9 - PL - EMENDA Nº 176 | Não | |||
11/07/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 192 - 11/07/2019 | Presente | --- | |
PEC Nº 6/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PEC Nº 6/2019 - EMA 5 - DEM - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 5 | Sim | |||
PEC Nº 6/2019 - DTQ 95 - PSB - § 14 DO ART. 195 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... | Sim | |||
PEC Nº 6/2019 - DTQ 2 - CIDADANIA - § ÚNICO DO ART. 203 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | Sim | |||
11/07/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 194 - 11/07/2019 | Presente | --- | |
PEC Nº 6/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PEC Nº 6/2019 - DTQ 14 - PSOL - §3º DO ART. 239, CONST. DO ART. 1º DO SUBSTITUTIVO | Sim | |||
PEC Nº 6/2019 - EMA 8 - PODEMOS - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 8 | Sim | |||
PEC Nº 6/2019 - DTQ 76 - PSB - §2º DO ART. 18 DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL | Não | |||
12/07/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 195 - 12/07/2019 | Presente | --- | |
PEC Nº 6/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PEC Nº 6/2019 - EMA 4 - PDT - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 4 | Não | |||
PEC Nº 6/2019 - DTQ 44 - PDT - INC. IV DO ART. 20 DO SUBSTITUTIVO | Sim | |||
PEC Nº 6/2019 - DTQ 43 - PDT - EXP. " EM DOIS ANOS" CONST. DO §1º, DO ART. 20... | Não | |||
12/07/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 196 - 12/07/2019 | Presente | --- | |
PEC Nº 6/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PEC Nº 6/2019 - DTQ 12 - PT - ART. 23 DO SUBSTITUTIVO | Sim | |||
PEC Nº 6/2019 - DTQ 11 - PT - ART. 26 DO SUBSTITUTIVO | Sim | |||
PEC Nº 6/2019 - DTQ 13 - PT - §2º DO ART. 26 DO SUBSTITUTIVO | Sim | |||
PEC Nº 6/2019 - EMENDA DE REDAÇÃO Nº 1 | Sim | |||
06/08/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 206 - 06/08/2019 | Presente | --- | |
PEC Nº 6/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PEC Nº 6/2019 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO | Sim | |||
PEC Nº 6/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 5 SESSÕES | Obstrução | |||
06/08/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 207 - 06/08/2019 | Presente | --- | |
PEC Nº 6/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PEC Nº 6/2019 - CONSULTA AO PLENÁRIO - VOTAÇÃO PARCELADA | Não | |||
PEC Nº 6/2019 - REQ. DE VOTAÇÃO EM GLOBO DA ADMISSIBILIDADE DOS DESTAQUES SIMPLES | Sim | |||
PEC Nº 6/2019 - VOTAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE EM GLOBO DOS DESTAQUES SIMPLES | Não | |||
PEC Nº 6/2019 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - SEGUNDO TURNO | Sim | |||
07/08/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 208 - 07/08/2019 | Presente | --- | |
PEC Nº 6/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | --- | |||
PEC Nº 6/2019 - DTQ. 11 - PT - § 14 DO ART. 195 DA CF/88, NA REDAÇÃO DO ART. 1º DA PEC 6/2019 | Sim | |||
PEC Nº 6/2019 - DTQ. 7 - PCdoB - INC. V, DO ART. 201, CONST. DO ART. 1º DA PEC 6/2019 | Sim | |||
07/08/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 210 - 07/08/2019 | Presente | --- | |
PEC Nº 6/2019 - DTQ. 10 - PT - ART. 203 DA CF/88 NA REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA PEC 6/2019 | Sim | |||
PEC Nº 6/2019 - DTQ. 1 - PSOL - §3º, DO ART. 239, CONST. DO ART.1º DA REDAÇÃO ... | Sim | |||
PEC Nº 6/2019 - DTQ. 5 - NOVO - ART. 20 DO TEXTO DO 2º TURNO DA PEC 6/2019 | Sim | |||
PEC Nº 6/2019 - DTQ. 3 - PDT - INC. IV, DO ART. 20 DA PEC 6-G/2019 | Sim | |||
PEC Nº 6/2019 - DTQ. 8 - PSB - §1º DO ART. 21 DA REDAÇÃO PARA O SEGUNDO TURNO DA PEC | Sim | |||
PEC Nº 6/2019 - DTQ. 9 - PT - ART. 26 DA PEC 6/2019 | Sim | |||
13/08/2019 | SESSÃO ORDINÁRIA Nº 215 - 13/08/2019 | Presente | --- | |
MPV Nº 881/2019 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQ. DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
13/08/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 216 - 13/08/2019 | Presente | --- | |
MPV Nº 881/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 881/2019 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAMINHAMENTO | --- | |||
MPV Nº 881/2019 - PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS... | Sim | |||
MPV Nº 881/2019 - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 1 | Sim | |||
14/08/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 218 - 14/08/2019 | Presente | --- | |
REQ Nº 2144/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 7596/2017 | Não | |||
MPV Nº 881/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 881/2019 - DTQ 9 - PT - § 4º, ART. 50 DA LEI Nº 10.406/2002... | Sim | |||
MPV Nº 881/2019 - DTQ 27 - PSOL - ART. 67 CONST. DO ART. 28 DO PLV | Sim | |||
MPV Nº 881/2019 - DTQ 20 - PCdoB - ART. 68 CONTIDO NO ART. 28 DO PLV | Sim | |||
MPV Nº 881/2019 - EMA 4 - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 4 | Não | |||
MPV Nº 881/2019 - DTQ 10 - PT - ART. 70 DO DECRETO LEI Nº 5.452/1943... | Sim | |||
14/08/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 219 - 14/08/2019 | Presente | --- | |
MPV Nº 881/2019 - DTQ 8 - PT - §3º, ART. 74 DO DECRETO DE LEI Nº 5.452/1943... | Sim | |||
MPV Nº 881/2019 - DTQ 5 - PSC - ART. 18 DO PLV À MP Nº 881/2019, QUE INCLUI ART. 82-A... | Não | |||
PL Nº 7596/2017 - DTQ. 2 - PSL - ART.4º DO PL | Não | |||
20/08/2019 | SESSÃO ORDINÁRIA Nº 228 - 20/08/2019 | Presente | --- | |
MPV Nº 879/2019 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQ. DE RETIRADA DE PAUTA | Obstrução | |||
MPV Nº 879/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 879/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES | Não | |||
MPV Nº 879/2019 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO | Não | |||
20/08/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 229 - 20/08/2019 | Presente | --- | |
MPV Nº 879/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 879/2019 - PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS... | Não | |||
REQ Nº 2157/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3.715/2019 | Sim | |||
PL Nº 8240/2017 - DTQ 6 - PT - EXP "E ESPORTIVAS", CONST. DO ART. 1º DA LEI 13.364/16... | Sim | |||
PL Nº 8240/2017 - DTQ 2 - PT - §1º DO ART. 1º DO PL Nº 6.298/2016 APENSADO | Não | |||
PL Nº 8240/2017 - DTQ 4 - PT - ART. 4º DO PL 8.240/17 | Sim | |||
21/08/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 232 - 21/08/2019 | Presente | --- | |
PL Nº 3715/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 3715/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 2 SESSÕES | Não | |||
PL Nº 3715/2019 - CONSULTA AO INDEFERIMENTO DE REQ. DE DISCUSSÃO PARCELADA | Não | |||
21/08/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 233 - 21/08/2019 | Presente | --- | |
REQ Nº 2110/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3.688/2000 | Sim | |||
PL Nº 3715/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 3715/2019 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAMINHAMENTO | Sim | |||
PL Nº 3715/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES | Não | |||
PL Nº 3715/2019 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO | Não | |||
PL Nº 3715/2019 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO DAS EMENDAS UMA A UMA | Não | |||
PL Nº 3715/2019 - PROJETO DE LEI | Sim | |||
27/08/2019 | SESSÃO ORDINÁRIA Nº 240 - 27/08/2019 | Presente | --- | |
PL Nº 2999/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | --- | |||
PL Nº 2999/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 2 SESSÕES | Não | |||
27/08/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 241 - 27/08/2019 | Presente | --- | |
PL Nº 2999/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
03/09/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 251 - 03/09/2019 | Presente | --- | |
PL Nº 2999/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 2999/2019 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO | Não | |||
PL Nº 2999/2019 - EMENDAS COM PARECER PELA APROVAÇÃO - ART. 1, 3, 4, 5, 7 DO SUBST. | Sim | |||
03/09/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 253 - 03/09/2019 | Presente | --- | |
PL Nº 11021/2018 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 11021/2018 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO | Não | |||
PL Nº 11021/2018 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL | Sim | |||
04/09/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 254 - 04/09/2019 | Presente | --- | |
PL Nº 11021/2018 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQ. DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 11021/2018 - DTQ 12 - PSL - ART. 24-D DA LEI Nº 9504/97, ALT. PELO ART. 2º DO SUBST. | Não | |||
04/09/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 257 - 04/09/2019 | Presente | --- | |
REQ Nº 2234/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DA MENSAGEM Nº 208/2019 | Sim | |||
10/09/2019 | SESSÃO ORDINÁRIA Nº 265 - 10/09/2019 | Presente | --- | |
REQ Nº 2070/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1.685/2011 | Sim | |||
REQ Nº 2362/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL Nº 614/2019 | Sim | |||
11/09/2019 | SESSÃO ORDINÁRIA Nº 267 - 11/09/2019 | Presente | --- | |
PL Nº 1292/1995 - DTQ 9 - NOVO - ART. 25 DO SUBSTITUTIVO | Não | |||
PL Nº 1292/1995 - DTQ 21 - PCdoB - EMENDA Nº 48 | --- | |||
11/09/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 268 - 11/09/2019 | Presente | --- | |
PL Nº 1292/1995 - DTQ 15 - PSD - EMENDA Nº 36 | Não | |||
PL Nº 1292/1995 - DTQ 13 - REPUBLICANOS - EMENDA Nº 3 | Não | |||
17/09/2019 | SESSÃO ORDINÁRIA Nº 275 - 17/09/2019 | Ausência justificada | Licença para Tratamento de Saúde | |
REQ Nº 2381/2019 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2.944/19 | --- | |||
PL Nº 1292/1995 - DTQ 27 - PDT - EXP. "... EM PERCENTUAL EQUIVALENTE A ATÉ 30%..." - ART. 97 | --- | |||
18/09/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 278 - 18/09/2019 | Ausência justificada | Licença para Tratamento de Saúde | |
PL Nº 5029/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | --- | |||
PL Nº 5029/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 2 SESSÕES | --- | |||
PL Nº 5029/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES | --- | |||
18/09/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 280 - 18/09/2019 | Ausência justificada | Licença para Tratamento de Saúde | |
PL Nº 5029/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | --- | |||
PL Nº 5029/2019 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO DAS EMENDAS UMA A UMA | --- | |||
PL Nº 5029/2019 - EMENDAS SUPRESSIVAS COM PARECER PELA REJEIÇÃO | --- | |||
PL Nº 5029/2019 - DTQ 1: NOVO - EMENDA SUPRESSIVA DO SENADO FEDERAL, QUE SUPRIMIU O ART. 44... | --- | |||
PL Nº 5029/2019 - DTQ 4: PSL - EMENDA DO SENADO FEDERAL QUE SUPRIME O INCISO VIII DO ART. 44... | --- | |||
PL Nº 5029/2019 - DTQ 2: PSL - EMENDA DO SENADO FEDERAL QUE SUPRIME O INCISO X DO ART. 44... | --- | |||
PL Nº 5029/2019 - DTQ 3: PSL - EMENDA DO SENADO FEDERAL QUE SUPRIME O ART. 11 DA LEI Nº 9504/97 | --- | |||
PL Nº 5029/2019 - DTQ 6: CIDADANIA - EMENDA DO SF QUE SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18-A... | --- | |||
PL Nº 5029/2019 - DTQ 5: PSOL - VOTAÇÃO DA EMENDA SUPRESSIVA REFERENTE AO ART. 26... | --- | |||
PL Nº 5029/2019 - DTQ 7: PODEMOS - EMENDA SUPRESSIVA REFERENTE AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º... | --- | |||
25/09/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 293 - 25/09/2019 | Presente | --- | |
MPV Nº 866/2018 - DTQ 13 - PSOL - §2º DO ARTIGO 6º DO PLV | Sim | |||
01/10/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 299 - 01/10/2019 | Presente | --- | |
PL Nº 4121/2019 - DTQ 3 - PSL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2 | Não | |||
09/10/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 313 - 09/10/2019 | Presente | --- | |
REQ Nº 2660/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 5478/2019 | --- | |||
09/10/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 314 - 09/10/2019 | Presente | --- | |
PEC Nº 372/2017 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PRIMEIRO TURNO | Sim | |||
15/10/2019 | SESSÃO ORDINÁRIA Nº 321 - 15/10/2019 | Ausência justificada | Licença para Tratamento de Saúde | |
MPV Nº 886/2019 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO PELO PROCESSO NOMINAL | --- | |||
MPV Nº 886/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES | --- | |||
MPV Nº 886/2019 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO | --- | |||
MPV Nº 886/2019 - PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS... | --- | |||
MPV Nº 886/2019 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 24/2019 | --- | |||
MPV Nº 886/2019 - DTQ 1 - PT - EMENDA Nº 70 | --- | |||
15/10/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 322 - 15/10/2019 | Ausência justificada | Licença para Tratamento de Saúde | |
MPV Nº 886/2019 - DTQ 2 - PT - EMENDA Nº 72 | --- | |||
16/10/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 323 - 16/10/2019 | Ausência justificada | Licença para Tratamento de Saúde | |
REQ Nº 7809/2017 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 7.789/2017 | --- | |||
REQ Nº 7844/2017 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 7.843/2017 | --- | |||
REQ Nº 2568/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3.443/2019 | --- | |||
REQ Nº 2639/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 5.385/2019 | --- | |||
16/10/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 327 - 16/10/2019 | Ausência justificada | Licença para Tratamento de Saúde | |
PDL Nº 523/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | --- | |||
PDL Nº 523/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 2 SESSÕES | --- | |||
PDL Nº 523/2019 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E ENC. DE VOTAÇÃO | --- | |||
22/10/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 333 - 22/10/2019 | Presente | --- | |
PDL Nº 523/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
22/10/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 334 - 22/10/2019 | Presente | --- | |
PDL Nº 523/2019 - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1 | Não | |||
PDL Nº 523/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | Sim | |||
29/10/2019 | SESSÃO ORDINÁRIA Nº 341 - 29/10/2019 | Presente | --- | |
PL Nº 3723/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | --- | |||
30/10/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 346 - 30/10/2019 | Presente | --- | |
PL Nº 3723/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Obstrução | |||
REQ Nº 2763/2019 - URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PL Nº 6.229/2005 | --- | |||
REQ Nº 2164/2019 - URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PL Nº 4.348/2019 | Sim | |||
REQ Nº 2759/2019 - URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PL Nº 4.805/2019 | Sim | |||
05/11/2019 | SESSÃO ORDINÁRIA Nº 356 - 05/11/2019 | Presente | --- | |
PL Nº 3723/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 3723/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES | Não | |||
PL Nº 3723/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 1 SESSÃO | Não | |||
05/11/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 357 - 05/11/2019 | Presente | --- | |
PL Nº 3723/2019 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL | Sim | |||
06/11/2019 | SESSÃO ORDINÁRIA Nº 360 - 06/11/2019 | Presente | --- | |
REQ Nº 1442/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 10.940/2018 | Sim | |||
REQ Nº 2569/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3.444/2019 | Sim | |||
REC Nº 55/2019 - RECURSO AO PL Nº 1.645/2019 | Não | |||
06/11/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 361 - 06/11/2019 | Presente | --- | |
MPV Nº 889/2019 - DTQ 1 - PDT - INCISO XV DO ART. 5º | Sim | |||
MPV Nº 889/2019 - DTQ 6 - PT - EMENDA Nº 86. | Não | |||
MPV Nº 889/2019 - DTQ 2 - PDT - I§ 3º DO ART. 20-D | Não | |||
PEC Nº 372/2017 - PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO - SEGUNDO TURNO | Sim | |||
PEC Nº 372/2017 - DTQ 1 - PL - EXP: "ALÉM DE OUTRAS ATRIBUIÇÕES..." | Não | |||
19/11/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 373 - 19/11/2019 | Presente | --- | |
REQ Nº 2964/2019 - URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PL Nº 5.082/2016 | Sim | |||
REQ Nº 2965/2019 - URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PDL Nº 28/2019 | Sim | |||
19/11/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 375 - 19/11/2019 | Presente | --- | |
PEC Nº 48/2019 - SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL | --- | |||
PEC Nº 48/2019 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - SEGUNDO TURNO | Sim | |||
20/11/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 376 - 20/11/2019 | Presente | --- | |
REQ Nº 1844/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 4.067/2015 | Sim | |||
26/11/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 386 - 26/11/2019 | Presente | --- | |
MPV Nº 890/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 890/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES | Não | |||
PL Nº 4067/2015 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
26/11/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 387 - 26/11/2019 | Presente | --- | |
MPV Nº 890/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | --- | |||
MPV Nº 890/2019 - DTQ 19: PSOL: PREFERÊNCIA PARA A EMENDA Nº 116 | Não | |||
MPV Nº 890/2019 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 25/2019 | Sim | |||
MPV Nº 890/2019 - DTQ 14: PCdoB: ART. 1º DA EMENDA 50 P/ SUBST. O ART. 1º DO PLV | Não | |||
MPV Nº 890/2019 - DTQ 22: PDT: EMENDA Nº 159 | Não | |||
MPV Nº 890/2019 - DTQ 5: PSL: ART. 35 DO PLV | Não | |||
MPV Nº 890/2019 - DTQ 2: DEM: ART. 36 DO PLV | Não | |||
MPV Nº 890/2019 - DTQ 9: PT: EMENDA Nº 306 | Não | |||
27/11/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 389 - 27/11/2019 | Presente | --- | |
REQ Nº 3024/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3.261/2019 | --- | |||
27/11/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 390 - 27/11/2019 | Presente | --- | |
PL Nº 4805/2019 - DTQ 1 - DEM - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1 | Sim | |||
PL Nº 5082/2016 - DTQ 2 - PSL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2 | Sim | |||
02/12/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 396 - 02/12/2019 | Presente | --- | |
PLP Nº 461/2017 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO | Não | |||
PLP Nº 461/2017 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA DE PLENÁRIO | Sim | |||
04/12/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 399 - 04/12/2019 | Presente | --- | |
PL Nº 5815/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES | --- | |||
PL Nº 5815/2019 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO | Não | |||
PL Nº 5815/2019 - SUBSTITUTIVO DA CCULT | Não | |||
04/12/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 400 - 04/12/2019 | Presente | --- | |
REQ Nº 3157/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 10.372/18 | Sim | |||
PL Nº 10372/2018 - SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL | Sim | |||
PL Nº 10372/2018 - DTQ 1 - NOVO - ART. 3º-B, CONST. ART. 3º DO SUBSTITUTIVO | Não | |||
09/12/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 407 - 09/12/2019 | Presente | --- | |
PL Nº 1481/2007 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES | Não | |||
09/12/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 408 - 09/12/2019 | Presente | --- | |
PL Nº 1481/2007 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
11/12/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 413 - 11/12/2019 | Presente | --- | |
PL Nº 3261/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 3261/2019 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAMINHAMENTO | Sim | |||
11/12/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 414 - 11/12/2019 | Presente | --- | |
PL Nº 3261/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 3261/2019 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO | Não | |||
PL Nº 3261/2019 - DTQ. 15 - DEM - PREFERÊNCIA PARA O PL Nº 4.162/2019 | Sim | |||
PL Nº 3261/2019 - REQ. DE VOTAÇÃO EM GLOBO DA ADMISSIBILIDADE DOS DESTAQUES SIMPLES | Sim | |||
PL Nº 3261/2019 - VOTAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE EM GLOBO DOS DESTAQUES SIMPLES | Não | |||
PL Nº 3261/2019 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO DAS EMENDAS UMA A UMA | Não | |||
PL Nº 3261/2019 - EMENDAS COM PARECER PELA APROVAÇÃO, Nºs 15,16,17, 23 | Sim | |||
PL Nº 4162/2019 - PROJETO DE LEI | Sim | |||
PL Nº 4162/2019 - DTQ. 23 - BL. PP/MDB/PTB - EX. "E DE RESOLUÇÃO DE PASSIVOS DE POLUIÇÃO... | Não | |||
PL Nº 4162/2019 - DTQ. 14 - SD - EMENDA Nº 12 | --- | |||
PL Nº 4162/2019 - DTQ. 13 - PSOL - ART. 50 DA LEI 11.445/2007, COM A REDAÇÃO DADA P/ ART. 8º... | Sim | |||
PL Nº 4162/2019 - DTQ. 18 - CIDADANIA - ART. 54 DA LEI Nº 12.305/2010 | Sim | |||
16/12/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 422 - 16/12/2019 | Presente | --- | |
PLP Nº 223/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | Sim | |||
17/12/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 423 - 17/12/2019 | Presente | --- | |
PL Nº 3261/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | --- | |||
PL Nº 3261/2019 - DTQ 21 - PT - ART. 11 DA EMENDA Nº 17 | Sim | |||
17/12/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 424 - 17/12/2019 | Presente | --- | |
PL Nº 3261/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | --- | |||
PL Nº 3261/2019 - DTQ 1 - PCdoB - ART. 15 DO SUBSTITUTIVO | --- | |||
PL Nº 3261/2019 - DTQ 4 - PT - EMENDA Nº 7 | --- | |||
PL Nº 3261/2019 - DTQ 17 - REPUBLICANOS - EMENDA Nº 18 | Não | |||
17/12/2019 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 425 - 17/12/2019 | Presente | --- | |
PLP Nº 461/2017 - EMA 3: PSL: EMENDA AGLUTINATIVA Nº 3 | Não | |||
PLP Nº 461/2017 - DTQ 9: PSL: ART. 2º DO SUBSTITUTIVO | Sim | |||
PLP Nº 461/2017 - DTQ 8: PSL: EXPRESSÃO "DE ADOÇÃO FACULTATIVA PELOS MUNICÍPIOS... | --- | |||
PEC Nº 391/2017 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PEC Nº 391/2017 - PREFERÊNCIA P/ VOTAÇÃO DA PEC Nº 215/16 | Não | |||
PEC Nº 391/2017 - EMENDA Nº 1 | Não | |||
PEC Nº 391/2017 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PRIMEIRO TURNO | Sim | |||
05/02/2020 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 004 - 05/02/2020 | Ausência justificada | Decisão da Mesa | |
CMC Nº 1/2020 - PRELIMINAR À CMC Nº 1/2020 - QUÓRUM DE VOTAÇÃO | --- | |||
CMC Nº 1/2020 - PARECER DA CCJ À CMC Nº 1/2020 | --- | |||
11/02/2020 | SESSÃO ORDINÁRIA Nº 009 - 11/02/2020 | Presente | --- | |
MPV Nº 897/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES | --- | |||
MPV Nº 897/2019 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO | Não | |||
MPV Nº 897/2019 - PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS... | Sim | |||
MPV Nº 897/2019 - PARECER DA C.M P/ NÃO ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS | --- | |||
11/02/2020 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 010 - 11/02/2020 | Presente | --- | |
MPV Nº 897/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 897/2019 - DTQ 1 - PT - DESTAQUE DE PREFERÊNCIA PARA A MPV Nº 897/2019 | Não | |||
MPV Nº 897/2019 - VOTAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE DO DESTAQUE SIMPLES | Não | |||
MPV Nº 897/2019 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 30/2019 | Sim | |||
17/02/2020 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 014 - 17/02/2020 | Presente | --- | |
MPV Nº 897/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 897/2019 - DTQ 15 - PCdoB - ART. 28 DO PLV | Sim | |||
MPV Nº 897/2019 - DTQ 3 - PT - § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 8.427/1992, NA REDAÇÃO DADA... | Sim | |||
18/02/2020 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 016 - 18/02/2020 | Presente | --- | |
MPV Nº 897/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 897/2019 - DTQ 16 - DEM - ART. 18 CONSTANTE DO ART. 42 DO PLV | Não | |||
MPV Nº 897/2019 - DTQ 14 - PSOL - ART. 47 DO PLV | Sim | |||
MPV Nº 897/2019 - DTQ 8 - PSD - ART. 55 DO PLV | --- | |||
MPV Nº 897/2019 - DTQ 5 - DEM - EMENDA Nº 78 | --- | |||
18/02/2020 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 017 - 18/02/2020 | Presente | --- | |
MPV Nº 897/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 897/2019 - DTQ 2 - PT - INCISO VII DO ART. 64 DO PLV | Sim | |||
23/03/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 026 - 23/03/2021 | Presente | --- | |
PLP Nº 266/2020 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | --- | |||
PLP Nº 266/2020 - EMENDAS COM PARECER PELA REJEIÇÃO | Não | |||
PLP Nº 266/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | Sim | |||
PLP Nº 266/2020 - DTQ. 1 - NOVO - EXPRESSÃO "AOS CARGOS DE DIREÇÃO E FUNÇÕES..." | Sim | |||
31/03/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 029 - 31/03/2021 | Presente | --- | |
PL Nº 2474/2020 - DTQ. 2 - NOVO - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 3 | Não | |||
PL Nº 2474/2020 - DTQ. 1 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1 | Não | |||
PLP Nº 10/2021 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL | Sim | |||
31/03/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 030 - 31/03/2021 | Presente | --- | |
PLP Nº 10/2021 - DTQ. 1 - NOVO - VOTAÇÃO EM SEPARADO DO ART. 4º DO PLP | Sim | |||
PLP Nº 10/2021 - DTQ. 4 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 5 | Não | |||
PLP Nº 10/2021 - DTQ. 3 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2 | Não | |||
06/04/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 031 - 06/04/2021 | Presente | --- | |
REQ Nº 667/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 948/2021 | Sim | |||
PL Nº 948/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 2 SESSÕES | Não | |||
PL Nº 948/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 1 SESSÃO | --- | |||
PL Nº 948/2021 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAMINHAMENTO | Sim | |||
06/04/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 032 - 06/04/2021 | Presente | --- | |
PL Nº 948/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 948/2021 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO | Não | |||
PL Nº 948/2021 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA OFERECIDA PELA CSSF | Sim | |||
PL Nº 948/2021 - DTQ 3 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO N. 5 | Não | |||
PL Nº 948/2021 - DTQ 9 - PSB - EMENDA DE PLENÁRIO N. 17 | Não | |||
PL Nº 948/2021 - DTQ 4 - PDT - VOT. EM SEPARADO DO INCISO II DO ART. 2º DA LEI 14.125/2021 | Sim | |||
PL Nº 948/2021 - DTQ 11 - PSOL - EMENDA DE PLENÁRIO N. 19 | Não | |||
07/04/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 033 - 07/04/2021 | Presente | --- | |
PL Nº 948/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 948/2021 - DTQ 1 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO N. 2 | Não | |||
PL Nº 948/2021 - DTQ 6 - PSB - EMENDA DE PLENÁRIO N. 12 | Não | |||
PL Nº 948/2021 - DTQ 8 - BL. PSL, PL, PP... - EMENDA DE PLENÁRIO N. 16 | Sim | |||
REQ Nº 571/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL N. 1026/2021 | Sim | |||
13/04/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 035 - 13/04/2021 | Presente | --- | |
REQ Nº 173/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 5222/2020 | Sim | |||
REQ Nº 536/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 5595/2020 | Sim | |||
20/04/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 037 - 20/04/2021 | Presente | --- | |
REQ Nº 584/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 6764/2002 | Sim | |||
REQ Nº 768/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 591/2021 | Sim | |||
PL Nº 5595/2020 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 5595/2020 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 2 SESSÕES | --- | |||
PL Nº 5595/2020 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 1 SESSÃO | Não | |||
PL Nº 5595/2020 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAMINHAMENTO | Sim | |||
20/04/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 038 - 20/04/2021 | Presente | --- | |
PL Nº 5595/2020 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 5595/2020 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO | Não | |||
PL Nº 5595/2020 - DTQ. 11: PT: EMENDA DE PLENÁRIO N. 11 SEJA VOTADA COM PREFERÊNCIA AO TEXTO | Não | |||
PL Nº 5595/2020 - VOTAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE EM GLOBO DOS DESTAQUES SIMPLES | Não | |||
PL Nº 5595/2020 - SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO | Sim | |||
22/04/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 039 - 22/04/2021 | Presente | --- | |
REQ Nº 1227/2020 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2750/2020 | --- | |||
27/04/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 040 - 27/04/2021 | Presente | --- | |
MPV Nº 1017/2020 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO | Não | |||
MPV Nº 1017/2020 - DTQ 4 - PDT - PREFERÊNCIA P/ APRECIAÇÃO DO TEXTO ORIGINAL DA MPV | Não | |||
28/04/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 041 - 28/04/2021 | Presente | --- | |
MPV Nº 1016/2020 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 1016/2020 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 2 SESSÕES | Não | |||
MPV Nº 1016/2020 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAMINHAMENTO | Sim | |||
MPV Nº 1016/2020 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES | Não | |||
MPV Nº 1016/2020 - DTQ 4 - PSOL - PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO TEXTO ORIGINAL DA MPV | Não | |||
29/04/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 042 - 29/04/2021 | Presente | --- | |
MPV Nº 1016/2020 - DTQ 13 - PT - COM VISTAS À REJEIÇÃO, DO § 12 DO ART. 15-E DA LEI Nº 7827/89.... | Sim | |||
REQ Nº 882/2021 - URGÊNCIA P/ APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1558/21 | --- | |||
PL Nº 1295/2021 - DTQ 3 - CIDADANIA - §2º DO ART. 5º DO SUBSTITUTIVO | --- | |||
04/05/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 044 - 04/05/2021 | Presente | --- | |
PL Nº 2462/1991 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 2462/1991 - DTQ. 5 - NOVO - CAP. III DO TÍT. XII DA PARTE ESP. DO DECRETO 2843/1940 | Sim | |||
PL Nº 2462/1991 - DTQ. 1 - BL. PSL ... - EX. "COM O FIM DE ABOLIR O EST. DEMOCRÁ. DE DIREITO" | Sim | |||
PL Nº 2462/1991 - DTQ. 3 - BL. PSL, PL, PP... - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2 | Não | |||
PL Nº 2462/1991 - DTQ. 4 - BL. PSL, PL, PP... - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 3 | Não | |||
05/05/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 045 - 05/05/2021 | Presente | --- | |
REQ Nº 795/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1208/2019 | Sim | |||
MPV Nº 1014/2020 - DTQ 2 - PT - EMENDA DE COMISSÃO Nº 29 | Não | |||
PL Nº 1561/2020 - DTQ 5 - PDT - EMENDA DE PLENÁRIO N. 9 | Não | |||
06/05/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 046 - 06/05/2021 | Presente | --- | |
PL Nº 886/2021 - SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL | Sim | |||
PL Nº 3292/2020 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | --- | |||
PL Nº 3292/2020 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES | Não | |||
PL Nº 3292/2020 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO | Não | |||
PL Nº 3292/2020 - REQ. DE VOTAÇÃO EM GLOBO DA ADMISSIBILIDADE DOS DESTAQUES SIMPLES | Sim | |||
06/05/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 047 - 06/05/2021 | Presente | --- | |
PL Nº 3292/2020 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 3292/2020 - VOTAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE EM GLOBO DOS DESTAQUES SIMPLES | Não | |||
PL Nº 3292/2020 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELA CAPADR | Sim | |||
PL Nº 3292/2020 - EMENDAS COM PARECER PELA REJEIÇÃO | Não | |||
PL Nº 3292/2020 - DTQ 2 - PSOL - ART. 1º DO SUBSTITUTIVO, COM VISTAS À SUA SUPRESSÃO | Sim | |||
PL Nº 3292/2020 - DTQ 4 - PT - ART. 3º DO SUBSTITUTIVO, COM VISTAS À REJEIÇÃO | Sim | |||
PL Nº 3292/2020 - DTQ 3 - PT - ART. 4º DO SUBSTITUTIVO, COM VISTAS À REJEIÇÃO | Sim | |||
PL Nº 3292/2020 - DTQ 6 - NOVO - ART. 5º DO SUBSTITUTIVO, COM VISTAS À SUA SUPRESSÃO | Sim | |||
11/05/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 048 - 11/05/2021 | Presente | --- | |
PLP Nº 146/2019 - EMENDAS DO SENADO FEDERAL COM PARECER PELA APROVAÇÃO | --- | |||
PLP Nº 146/2019 - EMENDAS DO SENADO FEDERAL COM PARECER PELA REJEIÇÃO | Não | |||
PLP Nº 146/2019 - DTQ 2: PT: EMENDA DO SENADO FEDERAL Nº 2, COM VISTAS À APROVAÇÃO | Não | |||
PLP Nº 146/2019 - DTQ 1: PT: EMENDA DO SENADO FEDERAL Nº 10, COM VISTAS À APROVAÇÃO | Sim | |||
REQ Nº 2082/2020 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 4157/2019 | Sim | |||
REQ Nº 942/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PRC Nº 35/2021 | Sim | |||
12/05/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 049 - 12/05/2021 | Presente | --- | |
PRC Nº 84/2019 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA OFERECIDA PELO RELATOR DA MESA DIRETORA | Sim | |||
PL Nº 3729/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
12/05/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 050 - 12/05/2021 | Presente | --- | |
PL Nº 3729/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | --- | |||
PL Nº 3729/2004 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAMINHAMENTO | Sim | |||
PL Nº 3729/2004 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES | Não | |||
PL Nº 3729/2004 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 1 SESSÃO | Não | |||
PL Nº 3729/2004 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO | Não | |||
PL Nº 3729/2004 - DTQ 7 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO N. 63 | Não | |||
PL Nº 3729/2004 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA OFERECIDA PELO RELATOR DA CMADS | Sim | |||
13/05/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 051 - 13/05/2021 | Presente | --- | |
PL Nº 3729/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 3729/2004 - DTQ 6 - PSB - ART. 8º DO SUBSTITUTIVO | Sim | |||
PL Nº 3729/2004 - DTQ 5 - PSB - EMENDA DE PLENÁRIO N. 19 | Não | |||
PL Nº 3729/2004 - DTQ 10 - PCdoB - EMENDA DE PLENÁRIO N. 64 | Não | |||
PL Nº 3729/2004 - DTQ 12 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO N. 59 | Não | |||
PL Nº 3729/2004 - DTQ 1 - PDT - ART. 21 DO SUBSTITUTIVO | Não | |||
PL Nº 3729/2004 - DTQ 4 - PDT - EMENDA DE PLENÁRIO N. 46 | Não | |||
PL Nº 3729/2004 - DTQ 13 - PSOL - EMENDA DE PLENÁRIO N. 87 | Não | |||
PL Nº 3729/2004 - DTQ 9 - PT - ART. 58 DO SUBSTITUTIVO | Sim | |||
PL Nº 3729/2004 - REDAÇÃO FINAL | --- | |||
18/05/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 052 - 18/05/2021 | Presente | --- | |
REQ Nº 1002/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1136/2019 | Sim | |||
PL Nº 827/2020 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA OFERECIDA PELO RELATOR | Sim | |||
19/05/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 053 - 19/05/2021 | Presente | --- | |
MPV Nº 1031/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 1031/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 1 SESSÃO | Não | |||
MPV Nº 1031/2021 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAMINHAMENTO | Sim | |||
MPV Nº 1031/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 1 SESSÃO | Não | |||
MPV Nº 1031/2021 - PARECER DA C.M. P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS... | Sim | |||
MPV Nº 1031/2021 - PARECER DA C.M. P/ NÃO ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS... | Sim | |||
MPV Nº 1031/2021 - DTQ 2 - PT - PREFERÊNCIA PARA A EMENDA DE PLENÁRIO N. 6 | Não | |||
MPV Nº 1031/2021 - DTQ 9 - BLOCO PSL (MDB) - PREFERÊNCIA PARA O TEXTO ORIGINAL DA MPV | Não | |||
MPV Nº 1031/2021 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Sim | |||
MPV Nº 1031/2021 - DTQ 15 - NOVO - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 11 | Não | |||
MPV Nº 1031/2021 - DTQ 16 -BL. PSL(MDB) - EXP."E SERÁ REALIZADA A CONTRAT. DE GER. TERMELÉTRICA..." | Sim | |||
MPV Nº 1031/2021 - DTQ 14 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1 | Não | |||
MPV Nº 1031/2021 - DTQ 3 - PT - ART. 2º DO PLV, COM VISTAS À SUPRESSÃO | Sim | |||
MPV Nº 1031/2021 - DTQ 7 - PDT - EMENDA DE COMISSÃO N. 85 | Não | |||
MPV Nº 1031/2021 - DTQ 4 - PCdoB - EXP. "O DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 9648/98 (...)", CONTIDA .. | Sim | |||
MPV Nº 1031/2021 - DTQ 11 - PSOL - ART. 12 DO SUBSTITUTIVO, PARA SUPRESSÃO | Sim | |||
MPV Nº 1031/2021 - DTQ 5 - PSB - EXPRESSÃO "À ELETROBRÁS E ÀS SUAS SUBSIDIÁRIAS E", ... | Sim | |||
MPV Nº 1031/2021 - DTQ 1 - PSB - EMENDA DE COMISSÃO N. 369 | Não | |||
MPV Nº 1031/2021 - DTQ 8 - PDT - EMENDA DE COMISSÃO N. 87 | Não | |||
MPV Nº 1031/2021 - REDAÇÃO FINAL | Sim | |||
20/05/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 054 - 20/05/2021 | Presente | --- | |
MPV Nº 1018/2020 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 1018/2020 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 1 SESSÃO | Não | |||
MPV Nº 1018/2020 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 1 SESSÃO | Não | |||
MPV Nº 1018/2020 - PARECER DA C.M. P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS... | Sim | |||
MPV Nº 1018/2020 - PARECER DA C.M. P/ NÃO ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS... | Sim | |||
MPV Nº 1018/2020 - DTQ 5 - PT - PREFERÊNCIA P/ VOTAÇÃO DO TEXTO ORIGINAL DA MPV | Não | |||
MPV Nº 1018/2020 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO OFERECIDO PELO RELATOR | Sim | |||
MPV Nº 1018/2020 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PLV | Não | |||
MPV Nº 1018/2020 - DTQ 1 - PSB - EMENDA DE COMISSÃO N. 6 | Não | |||
MPV Nº 1018/2020 - DTQ 3 - PCdoB - ART. 6º DO PLV, PARA SUPRESSÃO | Sim | |||
MPV Nº 1018/2020 - DTQ 7 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO N. 2 | Não | |||
MPV Nº 1018/2020 - DTQ 6 - PT - ART. 8º DO PLV, COM VISTAS À REJEIÇÃO | Sim | |||
MPV Nº 1018/2020 - DTQ 9 - CIDADANIA - ART. 9º DO PLV, COM VISTAS À SUPRESSÃO | Sim | |||
MPV Nº 1018/2020 - REDAÇÃO FINAL | Sim | |||
MPV Nº 1017/2020 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 1017/2020 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 1 SESSÃO | Não | |||
MPV Nº 1017/2020 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO | Não | |||
MPV Nº 1017/2020 - EMENDAS DO SENADO FEDERAL AO PLV Nº 3/2021 | Sim | |||
MPV Nº 1017/2020 - DTQ 1 - PT - EMENDA DO SENADO FEDERAL N. 1 | Sim | |||
MPV Nº 1017/2020 - DTQ 2 - PT - EMENDA DO SENADO FEDERAL N. 2 | Sim | |||
MPV Nº 1017/2020 - DTQ 3 - PT - EMENDA DO SENADO FEDERAL N. 3 | Sim | |||
MPV Nº 1017/2020 - REDAÇÃO FINAL | Sim | |||
MPV Nº 1016/2020 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 1016/2020 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO | Não | |||
MPV Nº 1016/2020 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 1 SESSÃO | --- | |||
MPV Nº 1016/2020 - RECURSO CONTRA PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO MISTA | Não | |||
25/05/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 055 - 25/05/2021 | Presente | --- | |
MPV Nº 1024/2020 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 1024/2020 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO | Não | |||
MPV Nº 1024/2020 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 1 SESSÃO | Não | |||
MPV Nº 1024/2020 - PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS... | Sim | |||
MPV Nº 1024/2020 - PARECER DA C.M P/ NÃO ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS... | --- | |||
MPV Nº 1024/2020 - DTQ 10 - NOVO - PREFERÊNCIA PARA O TEXTO ORIGINAL DA MPV | Não | |||
MPV Nº 1024/2020 - DTQ 8 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 3 | Sim | |||
MPV Nº 1024/2020 - DTQ 9 - PCdoB - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2 | Não | |||
MPV Nº 1024/2020 - DTQ 4 - PSOL - ART. 3º DO PLV, COM VISTAS À REJEIÇÃO | Sim | |||
MPV Nº 1024/2020 - DTQ 1 - PDT - ART. 4º DO PLV | Sim | |||
MPV Nº 1024/2020 - DTQ 5 - BLOCO PSL (PSDB) - EMENDA DE COMISSÃO N. 2 | Não | |||
MPV Nº 1029/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 1029/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 1 SESSÃO | Não | |||
26/05/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 057 - 26/05/2021 | Presente | --- | |
MPV Nº 1029/2021 - PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS... | Sim | |||
MPV Nº 1029/2021 - MEDIDA PROVISÓRIA | Sim | |||
MPV Nº 1018/2020 - EMENDA DO SENADO FEDERAL AO PLV Nº 8/21 | Não | |||
MPV Nº 1023/2020 - DTQ 1 - PCdoB - EMENDA DE COMISSÃO N. 50 | Sim | |||
MPV Nº 1023/2020 - DTQ 3 - PSOL - EMENDA DE COMISSÃO N. 52 | Não | |||
MPV Nº 1023/2020 - DTQ 2 - PT - §5º DO ART. 21 DA LEI 8742/1993 | --- | |||
REQ Nº 168/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 3819/2020 | Sim | |||
MPV Nº 1021/2020 - PARECER DA C.M P/ NÃO ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS... | Sim | |||
MPV Nº 1021/2020 - DTQ 2 - PT - EMENDA DE COMISSÃO N. 17 | Não | |||
27/05/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 058 - 27/05/2021 | Presente | --- | |
MPV Nº 1027/2021 - DTQ 1 - PSB - EMENDA DE COMISSÃO N. 52 | Não | |||
02/06/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 059 - 02/06/2021 | Presente | --- | |
MPV Nº 1028/2021 - PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS... | --- | |||
MPV Nº 1028/2021 - PARECER DA C.M. P/ NÃO ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS... | --- | |||
MPV Nº 1028/2021 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | --- | |||
MPV Nº 1028/2021 - DTQ. 5 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2 | --- | |||
MPV Nº 1028/2021 - DTQ. 4 - PDT - EMENDA DE COMISSÃO Nº 37 | --- | |||
MPV Nº 1028/2021 - DTQ. 2 - PCdoB - INC. I DO ART. 4º DO PLV, COM VISTAS À SUPRESSÃO | Sim | |||
MPV Nº 1028/2021 - DTQ. 3 - PDT - EMENDA DE COMISSÃO Nº 6 | Não | |||
MPV Nº 1028/2021 - DTQ. 7 - PSOL - EMENDA DE COMISSÃO Nº 4 | Não | |||
MPV Nº 1034/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 1034/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO | Não | |||
MPV Nº 1034/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO | Não | |||
MPV Nº 1034/2021 - PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS... | Sim | |||
MPV Nº 1034/2021 - PARECER DA C.M P/ NÃO ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS... | Sim | |||
MPV Nº 1034/2021 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA OFERECIDA PELO RELATOR | --- | |||
MPV Nº 1034/2021 - DTQ 3 - PT - INCISO II DO ART. 3º DA LEI N. 7689/1988, PARA REJEIÇÃO | --- | |||
MPV Nº 1034/2021 - DTQ 2 - PT - ART. 6º DO PLV, PARA REJEIÇÃO | Sim | |||
MPV Nº 1034/2021 - DTQ 1 - BLOCO PSL (PP) - EMENDA DE COMISSÃO N. 28 | --- | |||
08/06/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 060 - 08/06/2021 | Presente | --- | |
MPV Nº 1033/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 1033/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 1 SESSÃO | Não | |||
MPV Nº 1033/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 1 SESSÃO | Não | |||
MPV Nº 1033/2021 - DTQ 1 - PSOL - PREFERÊNCIA PARA O TEXTO ORIGINAL DA MPV | Não | |||
MPV Nº 1033/2021 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Sim | |||
PL Nº 3430/2019 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA OFERECIDA PELO RELATOR | Sim | |||
REQ Nº 849/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.423/2021 | Sim | |||
09/06/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 062 - 09/06/2021 | Presente | --- | |
REQ Nº 1235/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.522/2015 | Sim | |||
REQ Nº 1929/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 984/2019 | Sim | |||
15/06/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 064 - 15/06/2021 | Presente | --- | |
PL Nº 1343/2021 - SUBSTITUTO OFERECIDO PELA RELATORA | Sim | |||
PL Nº 1208/2021 - SUBEMENDA SUBSTITUTA OFERECIDA PELA RELATORA | Sim | |||
PL Nº 1208/2021 - DTQ 7 - PT - EMENDA PLENÁRIO Nº 13 | Não | |||
REQ Nº 1294/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI 10887/2018 | Sim | |||
MPV Nº 1030/2021 - PARECER DA C.M. P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS... | Sim | |||
16/06/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 065 - 16/06/2021 | Presente | --- | |
REQ Nº 912/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.613/2021 | Sim | |||
REQ Nº 971/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.605/2019 | Sim | |||
REQ Nº 1305/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4.012/2020 | Sim | |||
PL Nº 10887/2018 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 10887/2018 - DTQ 7 - PODE - PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO TEXTO ORIGINAL DO PL Nº 10.887/18 | Não | |||
PL Nº 10887/2018 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Não | |||
PL Nº 10887/2018 - DTQ 3 - PSB - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2 | Não | |||
PL Nº 10887/2018 - DTQ. 8 - PSOL - § 4º DO ART. 11 DA LEI Nº 8429/1992, COM VISTAS A SUA SUPRESSÃO | Sim | |||
PL Nº 10887/2018 - DTQ 2 - NOVO - § 9º DO ART. 12 DA LEI Nº 8.429/92 | --- | |||
PL Nº 10887/2018 - DTQ 6 - PSL - EXP. "SENDO-LHE VEDADO MODIFICAR O FATO PRINCIPAL E A ..." | Sim | |||
17/06/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 066 - 17/06/2021 | Presente | --- | |
REQ Nº 1318/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4.909/2020 | Sim | |||
REQ Nº 1323/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.877/2020 | --- | |||
21/06/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 067 - 21/06/2021 | Presente | --- | |
MPV Nº 1031/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 1031/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO | Não | |||
MPV Nº 1031/2021 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAMINHAMENTO | Sim | |||
MPV Nº 1031/2021 - EMENDAS DO SENADO FEDERAL COM PARECER PELA APROVAÇÃO | Sim | |||
MPV Nº 1031/2021 - EMENDAS DO SENADO FEDERAL COM PARECER PELA REJEIÇÃO | Não | |||
MPV Nº 1031/2021 - DTQ 2 - PT - EMENDA DO SENADO FEDERAL Nº 1 | Sim | |||
MPV Nº 1031/2021 - DTQ. 18 - PCdoB - §6º DO ART. 1º DA EMENDA DO SENADO FEDERAL Nº 1 | Sim | |||
MPV Nº 1031/2021 - DTQ. 7 - NOVO - EMENDA DO SENADO FEDERAL N. 2 | Não | |||
MPV Nº 1031/2021 - DTQ. 5 - PT - EMENDA DO SENADO FEDERAL N. 8 | Não | |||
MPV Nº 1031/2021 - DTQ. 6 - PSOL - EMENDA DO SENADO FEDERAL N. 15 | Sim | |||
MPV Nº 1031/2021 - DTQ. 16 - PT - EMENDA DO SENADO FEDERAL N. 28 | Sim | |||
22/06/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 068 - 22/06/2021 | Presente | --- | |
PL Nº 4384/2020 - DTQ 1: PSOL: PREFERÊNCIA PARA O TEXTO ORIGINAL | Não | |||
PL Nº 3877/2020 - PROJETO DE LEI | Sim | |||
REQ Nº 1345/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2213/21 | Sim | |||
REQ Nº 1307/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 9/2021 | Não | |||
REQ Nº 1354/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI 12/21 | Sim | |||
23/06/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 069 - 23/06/2021 | Presente | --- | |
MPV Nº 1033/2021 - MEDIDA PROVISÓRIA | Não | |||
MPV Nº 1034/2021 - EMENDAS COM PARECER PELA REJEIÇÃO | Não | |||
MPV Nº 1034/2021 - DTQ 3 - PT - EMENDA DO SENADO FEDERAL Nº 1 | Não | |||
MPV Nº 1034/2021 - DTQ 2 - PT - EMENDA DO SENADO FEDERAL Nº 2 | Não | |||
MPV Nº 1034/2021 - DTQ 1 - PT - EMENDA DO SENADO FEDERAL Nº 3 | Não | |||
MPV Nº 1040/2021 - DTQ 21 - DEM- EMENDA DE PLENÁRIO N. 21 (ART. 161, II) | Não | |||
24/06/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 070 - 24/06/2021 | Presente | --- | |
PLP Nº 9/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PLP Nº 9/2021 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA OFERECIDA PELO RELATOR | Não | |||
29/06/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 071 - 29/06/2021 | Presente | --- | |
PL Nº 10920/2018 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Sim | |||
PL Nº 10920/2018 - DTQ. 5 - PSOL - ART. 32, DA LEI 9279/96, CONF. REDAÇÃO... | --- | |||
PL Nº 10920/2018 - DTQ. 3 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2 | Não | |||
PL Nº 10920/2018 - DTQ. 1 - PT - PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 35, DA LEI 9279/96... | Sim | |||
PL Nº 10920/2018 - DTQ. 2 - PT - ART. 3º DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Sim | |||
30/06/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 072 - 30/06/2021 | Presente | --- | |
MSC Nº 369/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MSC Nº 369/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 1 SESSÃO | Não | |||
MSC Nº 369/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO | Não | |||
MSC Nº 369/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 288/2021 | Sim | |||
PLP Nº 191/2015 - SUBEMENDA SUSTITUTIVA OFERECIDA | Sim | |||
PL Nº 8420/2017 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR | Sim | |||
01/07/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 073 - 01/07/2021 | Presente | --- | |
PL Nº 226/2019 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR | Sim | |||
PL Nº 4710/2020 - PROJETO DE LEI | Sim | |||
PL Nº 4710/2020 - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1 | Não | |||
PL Nº 6330/2019 - PROJETO DE LEI | Sim | |||
06/07/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 074 - 06/07/2021 | Presente | --- | |
REQ Nº 1150/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI 21/2020 | Sim | |||
REQ Nº 1436/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2336/2021 | Sim | |||
REQ Nº 1398/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2112/2021 | Sim | |||
REQ Nº 558/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 9/2021 | Sim | |||
PL Nº 12/2021 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR | Sim | |||
PL Nº 12/2021 - DTQ 3: PT: EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2 | Não | |||
REQ Nº 1404/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1674/2021 | Sim | |||
07/07/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 075 - 07/07/2021 | Presente | --- | |
PL Nº 2646/2020 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR | Sim | |||
PEC Nº 397/2017 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PRIMEIRO TURNO | Sim | |||
REQ Nº 1475/2021 - QUEBRA DE INTERSTÍCIO PARA A PEC 397/2017 | Sim | |||
PEC Nº 397/2017 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - SEGUNDO TURNO | Sim | |||
08/07/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 076 - 08/07/2021 | Presente | --- | |
PDL Nº 292/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | Sim | |||
REQ Nº 3153/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 956/2018 | Sim | |||
13/07/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 077 - 13/07/2021 | Presente | --- | |
PDC Nº 956/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | Sim | |||
PL Nº 1933/2019 - PROJETO DE LEI | Sim | |||
REQ Nº 1200/2020 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2633/2020 | Sim | |||
PL Nº 4909/2020 - PROJETO DE LEI | Sim | |||
14/07/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 078 - 14/07/2021 | Presente | --- | |
REQ Nº 159/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI 5213/2020 | Sim | |||
PL Nº 2336/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 2336/2021 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR | Sim | |||
PL Nº 2336/2021 - DTQ. 1 - NOVO - ART. 1º DO SUBSTITUTIVO | Sim | |||
PL Nº 2336/2021 - DTQ. 2 - PCdoB - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 8 | Não | |||
PL Nº 2336/2021 - DTQ. 4 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 7 | --- | |||
PL Nº 5516/2019 - PROJETO DE LEI | Sim | |||
PL Nº 827/2020 - EMENDA DO SENADO FEDERAL | Sim | |||
15/07/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 079 - 15/07/2021 | Presente | --- | |
REQ Nº 1479/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2058/2021 | Não | |||
MPV Nº 1051/2021 - DTQ 2 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2 | --- | |||
MPV Nº 1051/2021 - DTQ 4 - PT - ART 19, PARA REJEIÇÃO | --- | |||
MPV Nº 1051/2021 - DTQ 3 - PT - EMENDA DE COMISSÃO Nº 58 | Não | |||
MPV Nº 1051/2021 - DTQ 8 - REPUBLICANOS - VOTAÇÃO EM SEPARADO DO ART. 25 | Sim | |||
PL Nº 1613/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 1613/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO | Não | |||
PL Nº 1613/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO | Não | |||
PL Nº 1613/2021 - PROJETO DE LEI | Sim | |||
REQ Nº 1528/2021 - A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÕES PLENÁRIAS NOS DIAS 16 A 20 DE JULHO/2021 | Sim | |||
03/08/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 080 - 03/08/2021 | Presente | --- | |
PL Nº 2633/2020 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 2633/2020 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO | Não | |||
PL Nº 2633/2020 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO | Não | |||
PL Nº 2633/2020 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Sim | |||
PL Nº 2633/2020 - DTQ 3 - PT - INCISO XII DO ART 2º DA LEI 11952/2009, PARA REJEIÇÃO | Sim | |||
PL Nº 2633/2020 - DTQ 2 - PSOL - §5º DO ART 4º-A DA LEI 11952/2009, PARA SUPRESSÃO | Sim | |||
PL Nº 2633/2020 - DTQ 12 - PSL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 28 | Não | |||
PL Nº 2633/2020 - DTQ 13 - PSL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 6 | Não | |||
PL Nº 2633/2020 - DTQ 5 - PT - CAPUT DO ART. 13 DA LEI 11952/2009, COM VISTAS À REJEIÇÃO | Sim | |||
PL Nº 2633/2020 - DTQ 8 - PCdoB - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 18 | Não | |||
PL Nº 2633/2020 - DTQ 6 - PDT - §7º DO ART. 13 DA LEI 11952/2009, COM VISTAS À SUPRESSÃO | --- | |||
PL Nº 2633/2020 - DTQ 7 - PDT - §10 DO ART. 15 DA LEI 11952/2009, COM VISTAS À SUPRESSÃO | Sim | |||
PL Nº 2633/2020 - DTQ 9 - PSB - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 14 | Não | |||
PL Nº 2633/2020 - DTQ 4 - PT - § 2º DO ART 38 DA LEI 11952/2009, COM VISTAS À REJEIÇÃO | Sim | |||
04/08/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 081 - 04/08/2021 | Presente | --- | |
REQ Nº 1577/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2337/2021 | Sim | |||
05/08/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 082 - 05/08/2021 | Presente | --- | |
PL Nº 591/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 591/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO | Não | |||
PL Nº 591/2021 - REQ. DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAMINHAMENTO | Sim | |||
PL Nº 591/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 1 SESSÃO | Não | |||
PL Nº 591/2021 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA OFERECIDA PELO RELATOR | Sim | |||
PL Nº 591/2021 - DTQ 6 - PSOL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 19 | Não | |||
PL Nº 591/2021 - DTQ 2 - PT - INC. II DO ART. 12 DO SUBSTITUTIVO, PARA REJEIÇÃO | Sim | |||
PL Nº 591/2021 - DTQ 5 - PDT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 8 | Não | |||
PL Nº 591/2021 - DTQ 4 - PDT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 7 | Não | |||
PL Nº 591/2021 - DTQ 3 - PCdoB - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 6 | Não | |||
PL Nº 591/2021 - DTQ 10 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 17 | Não | |||
PL Nº 591/2021 - DTQ 13 - NOVO - EXPRESSÃO "FICAM EXTINTOS OS BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS DE QUE..." | Não | |||
PL Nº 591/2021 - DTQ 14 - PSB - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 21 | Não | |||
PL Nº 591/2021 - DTQ 7 - PSB - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 20 | Não | |||
PL Nº 591/2021 - DTQ 11 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 22 | Não | |||
MPV Nº 1040/2021 - EMENDA DO SENADO FEDERAL COM PARECER PELA REJEIÇÃO | Não | |||
10/08/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 084 - 10/08/2021 | Presente | --- | |
MPV Nº 1045/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 1045/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 1 SESSÃO | Não | |||
MPV Nº 1045/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 1 SESSÃO | Não | |||
MPV Nº 1045/2021 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Sim | |||
REQ Nº 1628/2021 - QUEBRA DE INSTERSTÍCIO DE 2 SESSÕES PARA VOTAÇÃO DA PEC 135/2019 | Sim | |||
PEC Nº 135/2019 - REQ. DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAMINHAMENTO | Não | |||
PEC Nº 135/2019 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PRIMEIRO TURNO | Sim | |||
11/08/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 086 - 11/08/2021 | Presente | --- | |
PRC Nº 57/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO | Sim | |||
11/08/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 087 - 11/08/2021 | Presente | --- | |
MPV Nº 1045/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 1045/2021 - DTQ 6 - PT - CAPÍTULO III DO PLV | Sim | |||
MPV Nº 1045/2021 - DTQ 8 - PSOL - CAPÍTULO IV DO PLV | --- | |||
MPV Nº 1045/2021 - DTQ 12 - PSD - ART. 52 DO PLV | Sim | |||
11/08/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 088 - 11/08/2021 | Presente | --- | |
REQ Nº 1648/2021 - DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE 2 SESSÕES PARA A PEC 125/2011 | Sim | |||
PEC Nº 125/2011 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO | Sim | |||
PEC Nº 125/2011 - DTQ 1 - PDT - PREFERÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO TEXTO ORIGINAL | --- | |||
PEC Nº 125/2011 - SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL | Sim | |||
PEC Nº 125/2011 - DTQ. 15 - PSL - ART. 1º DO SUBSTITUTIVO, PARA SUPRESSÃO | Sim | |||
PEC Nº 125/2011 - DTQ 3 - PSOL - ART. 2º DO SUBSTITUTIVO, PARA FINS DE SUPRESSÃO | Não | |||
PEC Nº 125/2011 - DTQ. 14 - PROS,PSC,PTB - §1º DO ART. 17 DA CF, ALTERADO PELO ART. 3º... | Sim | |||
12/08/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 089 - 12/08/2021 | Presente | --- | |
PEC Nº 125/2011 - DTQ 7: PT: ART. 6º DO SUBSTITUTIVO, COM VISTAS À REJEIÇÃO | --- | |||
PEC Nº 125/2011 - DTQ 2: PDT: EXPR. "E O INCISO I DO ART. 17", CONST. NO ART. 10 DO SUBSTITUTIVO | Não | |||
PEC Nº 125/2011 - EMENDA DE REDAÇÃO N° 1 | --- | |||
MPV Nº 1045/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 1045/2021 - DTQ 26 - PSDB - PALAVRA "SUBSIDIARIAMENTE" DO INCISO V, DO ART. 60, DO PLV | Não | |||
MPV Nº 1045/2021 - DTQ 27 - PT - CAPÍTULO V DA SUBEMENDA,, PARA REJEIÇÃO | Sim | |||
MPV Nº 1045/2021 - DTQ 14 - PSB - ART. 88 DO PLV | Sim | |||
MPV Nº 1045/2021 - DTQ 24 - PCdoB - ART. 90 DO PLV, COM VISTAS À SUA SUPRESSÃO | Sim | |||
MPV Nº 1045/2021 - DTQ 17 - SOLIDARIEDADE - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 44 | Não | |||
MPV Nº 1045/2021 - DTQ 16 - PSB - ART. 627-A CONSTANTE DO ART. 90 DO PLV | Sim | |||
MPV Nº 1045/2021 - DTQ 20 - PT- EMENDA DE PLENÁRIO Nº 46 | Não | |||
MPV Nº 1045/2021 - DTQ 1 - (PROS, PSC, PTB) - EMENDA DE COMISSÃO Nº 4 | Não | |||
PL Nº 2522/2015 - PROJETO DE LEI | Sim | |||
17/08/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 090 - 17/08/2021 | Presente | --- | |
MPV Nº 1042/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 1042/2021 - PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS... | --- | |||
MPV Nº 1042/2021 - PARECER DA C.M P/ NÃO ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS... | Sim | |||
MPV Nº 1042/2021 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO | Sim | |||
MPV Nº 1042/2021 - DTQ 2 - PSOL - ART. 3º DA MPV, PARA SUPRESSÃO | Sim | |||
REC Nº 108/2011 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
REC Nº 108/2011 - PL 3776/2008 | Sim | |||
PL Nº 2337/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Sim | |||
REQ Nº 1649/2021 - QUEBRA DE INTERSTÍCIO PARA APRECIAÇÃO DA PEC Nº 125/2011 | Sim | |||
PEC Nº 125/2011 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - SEGUNDO TURNO | Não | |||
PEC Nº 125/2011 - DTQ. 1 - PSL - ART. 1º DO SUBSTITUTIVO, PARA SUA SUPRESSÃO | Não | |||
PEC Nº 125/2011 - DTQ 5 - REPUBLICANOS - ART 2º PEC E INC. II § 3º ART 17, PARA SUPRESSÃO | Não | |||
PEC Nº 125/2011 - DTQ. 10 - CIDADANIA - "§ 1º DO ART. 17 DA CF", ALTERADO PELO ART. 3º DA... | Não | |||
PEC Nº 125/2011 - DTQ 8 - PT - EXPR "INDEP. DO SIST. ELEIT." DO §6º ART 17 CF P/ SUPRESSÃO | Não | |||
PEC Nº 125/2011 - DTQ. 2 - REPUBLICANOS - EXP. "DESDE QUE GRATUITOS", INC. III, ART. 9º... | Não | |||
18/08/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 091 - 18/08/2021 | Presente | --- | |
PL Nº 5829/2019 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO | Sim | |||
PL Nº 5829/2019 - DTQ 8 - PSOL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1 | Não | |||
REQ Nº 1115/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2510/2019 | Sim | |||
REQ Nº 1505/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2486/2021 | --- | |||
19/08/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 092 - 19/08/2021 | Presente | --- | |
PL Nº 4206/2020 - DTQ 1: PSB: PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO TEXTO PRINCIPAL | Não | |||
PL Nº 4206/2020 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR | --- | |||
PL Nº 5391/2020 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 5391/2020 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO | Não | |||
PL Nº 5391/2020 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO | Não | |||
PL Nº 5391/2020 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL | Sim | |||
25/08/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 095 - 25/08/2021 | Presente | --- | |
MPV Nº 1047/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 1047/2021 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Sim | |||
MPV Nº 1047/2021 - DTQ 7 - CIDADANIA - EMENDA DE COMISSÃO Nº 7 | Não | |||
MPV Nº 1047/2021 - DTQ 4 - PT - CONECTIVO "OU" CONST. DO INCISO I DO ART. 7º, COM VISTAS À REJEIÇÃO | Sim | |||
MPV Nº 1047/2021 - DTQ 5 - PT - EMENDA DE COMISSÃO Nº 43 | Não | |||
MPV Nº 1047/2021 - DTQ 2 - PSOL - ART. 11 DA MPV, PARA SUPRESSÃO | Sim | |||
MPV Nº 1047/2021 - DTQ 6 - NOVO - EMENDA DE COMISSÃO Nº 50 | Não | |||
PL Nº 2510/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 2510/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO | Não | |||
PL Nº 2510/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO | Não | |||
PL Nº 2510/2019 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO | Sim | |||
26/08/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 096 - 26/08/2021 | Presente | --- | |
PL Nº 2510/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 2510/2019 - DTQ 1 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1 | Não | |||
PL Nº 2510/2019 - DTQ 5 - PSB - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 5 | Não | |||
PL Nº 2510/2019 - DTQ 2 - PCdoB - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2 | Não | |||
PL Nº 2510/2019 - DTQ 4 - PSB - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 6 | --- | |||
PL Nº 2510/2019 - DTQ 6 - PSOL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 7 | Não | |||
REQ Nº 1159/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 813/2021 | Sim | |||
31/08/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 097 - 31/08/2021 | Presente | --- | |
REQ Nº 1670/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP 112/2021 | Não | |||
REQ Nº 1712/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2695/2021 | Sim | |||
PEC Nº 17/2019 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR | --- | |||
PEC Nº 17/2019 - DTQ 1 - NOVO - EXPR. "QUE DISPORÁ SOBRE A CRIAÇÃO ..." DO ART. 2º DO SUBST. | Não | |||
PEC Nº 17/2019 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - SEGUNDOTURNO | Sim | |||
01/09/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 098 - 01/09/2021 | Presente | --- | |
REQ Nº 1729/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2380/21 | Sim | |||
MPV Nº 1050/2021 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO | Sim | |||
MPV Nº 1050/2021 - DTQ 3 - PSOL - ART. 1º DO PLV, PARA SUPRESSÃO | Sim | |||
MPV Nº 1050/2021 - DTQ 2 - PCdoB - ART. 3º E ART. 2º-A DA LEI 7408/1985, COM REDAÇÃO DO PLV | --- | |||
PL Nº 486/2021 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELA RELATORA | Sim | |||
PL Nº 2337/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | --- | |||
PL Nº 2337/2021 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Sim | |||
02/09/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 099 - 02/09/2021 | Presente | --- | |
PL Nº 2337/2021 - DTQ 26 - NOVO - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 78 | --- | |||
PL Nº 2337/2021 - DTQ 9 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 106 | --- | |||
PL Nº 2337/2021 - DTQ 5 - PSOL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 64 | Não | |||
PL Nº 2337/2021 - DTQ 35 - REPUBLICANOS - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 125 | Sim | |||
PL Nº 2337/2021 - DTQ 39 - MDB - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 39 | Não | |||
PL Nº 2337/2021 - DTQ 27 - PSD - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 153 | --- | |||
PL Nº 2337/2021 - DTQ 24 - PSDB - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 116 | Não | |||
PL Nº 2337/2021 - DTQ 7 - SOLIDARIEDADE - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 115 | Não | |||
PL Nº 2337/2021 - DTQ 34 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 164 | Não | |||
PL Nº 2337/2021 - DTQ 2 - PDT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 43 | Não | |||
PL Nº 2337/2021 - DTQ 38 - PSL - ART. 10 DA LEI 9250/1995, ALTERADO P/ ART. 47 DA SUBEMENDA SUBST. | Sim | |||
PL Nº 2337/2021 - DTQ 3 - PDT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 50 | Não | |||
PL Nº 2337/2021 - DTQ 30 - REPUBLICANOS - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 155 | Não | |||
PL Nº 2337/2021 - DTQ 40 - CIDADANIA - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 133 | Não | |||
PL Nº 2337/2021 - DTQ 41 - PSDB - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 145 | Não | |||
MPV Nº 1049/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 1049/2021 - DTQ 4 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO 1 | --- | |||
MPV Nº 1049/2021 - DTQ 6 - PSOL - § 5º ART. 13 DA LEI 6453/77 (ART 35 MPV) | Sim | |||
PLP Nº 112/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PLP Nº 112/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO | Sim | |||
08/09/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 100 - 08/09/2021 | Presente | --- | |
REQ Nº 1766/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 4572/2019 | --- | |||
REQ Nº 1791/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 783/2021 | --- | |||
REQ Nº 1794/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 1951/2021 | Sim | |||
09/09/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 101 - 09/09/2021 | Presente | --- | |
PL Nº 783/2021 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO | --- | |||
PLP Nº 112/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Sim | |||
PLP Nº 112/2021 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Não | |||
PLP Nº 112/2021 - DTQ 27 - PT - §5º DO ART 50, COM VISTAS À REJEIÇÃO | Não | |||
PLP Nº 112/2021 - DTQ 35 - PSB - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 100 | --- | |||
PLP Nº 112/2021 - DTQ 38 - BLOCO PROS - EXP. "OBTENHAM PELO MENOS 80% (...), PARA REJEIÇÃO | Sim | |||
PLP Nº 112/2021 - DTQ 20 - BLOCO PROS - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 40 | Sim | |||
PLP Nº 112/2021 - DTQ 41 - PSDB - EMENDA DE PLENÁRIO N.º 50 | Não | |||
PLP Nº 112/2021 - DTQ 12 - PSL - INCISO XIV DO ART. 170 DO SUBSTITUTIVO, PARA SUPRESSÃO | Não | |||
PLP Nº 112/2021 - DTQ 15 - PSB - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 36 | Sim | |||
PLP Nº 112/2021 - DTQ 10 - PSL - §8º DO ART. 170 DO SUBSTITUTIVO, PARA SUPRESSÃO | Não | |||
PLP Nº 112/2021 - DTQ 11 - PSL - §10º DO ART. 170 DO SUBSTITUTIVO, PARA SUPRESSÃO | --- | |||
15/09/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 104 - 15/09/2021 | Presente | --- | |
PLP Nº 112/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Sim | |||
PLP Nº 112/2021 - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 2 | Não | |||
PLP Nº 112/2021 - DTQ 34 - PSDB - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 53 | Não | |||
PLP Nº 112/2021 - DTQ 9 - PDT - INCISO VIII DO ART. 343 DO SUBSTITUTIVO, COM VISTAS À SUPRESSÃO | --- | |||
PLP Nº 112/2021 - DTQ 19 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 68 | Sim | |||
PLP Nº 112/2021 - DTQ 25 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 25 | Não | |||
PLP Nº 112/2021 - DTQ 16 - REPUBLICANOS - EMENDA DE PLENÁRIO N.º 27 | Não | |||
PLP Nº 112/2021 - DTQ 36 - NOVO - "TÍTULO III - DA PROPAGANDA PARTIDÁRIA" (...) P/ SUPRESSÃO | --- | |||
PLP Nº 112/2021 - DTQ 40 - REPUBLICANOS - EXPR. "TEMPLOS" NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 488 | --- | |||
PLP Nº 112/2021 - DTQ 30 - SOLIDARIEDADE - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 64 | --- | |||
PLP Nº 112/2021 - DTQ 26 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 45 | Não | |||
PLP Nº 112/2021 - DTQ 37 - PSOL - ART. 518, §5º, II DO SUBSTITUTIVO | Não | |||
PLP Nº 112/2021 - DTQ 8 - CIDADANIA - ART. 572 DO SUBSTITUTIVO, COM VISTAS À SUPRESSÃO | Sim | |||
PLP Nº 112/2021 - DTQ 14 - PODEMOS - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2 | Não | |||
PLP Nº 112/2021 - EMENDAS DE REDAÇÃO | Sim | |||
16/09/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 105 - 16/09/2021 | Presente | --- | |
MPV Nº 1052/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 1052/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO | Não | |||
MPV Nº 1052/2021 - REQ. DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAMINHAMENTO | Sim | |||
MPV Nº 1052/2021 - PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS... | Sim | |||
MPV Nº 1052/2021 - PARECER DA C.M P/ NÃO ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS... | --- | |||
MPV Nº 1052/2021 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO | Sim | |||
MPV Nº 1052/2021 - EMENDAS COM PARECER PELA REJEIÇÃO | Não | |||
MPV Nº 1052/2021 - DTQ 5 - PSOL - ART. 32, § 1º, INCISO III DA LEI 12712/2012 | --- | |||
MPV Nº 1052/2021 - DTQ 14 - PT - INCISO II DO ART. 34-B DA LEI 12712/2012, PARA REJEIÇÃO | Sim | |||
MPV Nº 1052/2021 - DTQ 8 - PT - INCISO VII DO ARTIGO 34-B, COM VISTAS À REJEIÇÃO | Sim | |||
MPV Nº 1052/2021 - DTQ 6 - PT - INCISO XII DO ARTIGO 34-B, COM VISTAS À REJEIÇÃO | Sim | |||
MPV Nº 1052/2021 - DTQ 4 - NOVO - ART. 8º DO PLV | Sim | |||
21/09/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 106 - 21/09/2021 | Presente | --- | |
PL Nº 813/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | --- | |||
PL Nº 813/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO | --- | |||
PL Nº 813/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO | Não | |||
PL Nº 813/2021 - PROJETO DE LEI | Sim | |||
PL Nº 813/2021 - EMENDAS COM PARECER PELA REJEIÇÃO | Não | |||
PL Nº 813/2021 - DTQ 1 - PSOL - EXPRESSÃO "E NOS CARGOS EM COMISSÃO...", CONST. ART. 1º DO PL | Sim | |||
PL Nº 813/2021 - DTQ 2 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 3 | Não | |||
PL Nº 813/2021 - DTQ 3 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2 | Não | |||
REQ Nº 2552/2020 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 365/2020 | Sim | |||
REQ Nº 1860/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP 5/2021 | Sim | |||
REQ Nº 1208/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP 134/2019 | Sim | |||
REQ Nº 1750/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP 123/2021 | --- | |||
22/09/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 107 - 22/09/2021 | Presente | --- | |
PL Nº 1100/2021 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Não | |||
REQ Nº 1772/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2633/2021 | Sim | |||
28/09/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 111 - 28/09/2021 | Presente | --- | |
REQ Nº 1757/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 4513/2020 | Sim | |||
REQ Nº 1866/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP 27/2020 | Sim | |||
PL Nº 2695/2021 - PROJETO DE LEI | Sim | |||
PL Nº 130/2020 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Sim | |||
PLP Nº 5/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PLP Nº 5/2021 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Sim | |||
29/09/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 112 - 29/09/2021 | Presente | --- | |
PL Nº 21/2020 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | --- | |||
PL Nº 21/2020 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO | Não | |||
PL Nº 21/2020 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA OFERECIDA PELA RELATORA | Não | |||
PL Nº 21/2020 - DTQ. 4 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2 | Não | |||
PL Nº 21/2020 - DTQ. 2 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 3 | --- | |||
30/09/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 113 - 30/09/2021 | Presente | --- | |
PLP Nº 123/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | --- | |||
PLP Nº 123/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | Sim | |||
PLP Nº 123/2021 - DTQ 3: NOVO: EXP. "166", CONST. DA ALÍNEA "A" DO INCISO III DO ART. 4º-A... | Sim | |||
PDL Nº 146/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | Sim | |||
05/10/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 117 - 05/10/2021 | Presente | --- | |
REQ Nº 1753/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 9432/2017 | Sim | |||
PL Nº 2750/2020 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | --- | |||
PL Nº 2750/2020 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Sim | |||
PL Nº 2750/2020 - DTQ 3 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1 | Não | |||
PL Nº 2750/2020 - DTQ 1 - PSOL - PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º | Sim | |||
PL Nº 2750/2020 - DTQ 5 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2 | Não | |||
PL Nº 2750/2020 - DTQ 2 - PCdoB - ART. 7 DO PL COM VISTAS À SUA SUPRESSÃO | --- | |||
PL Nº 2505/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 2505/2021 - EMENDAS COM PARECER PELA APROVAÇÃO | Não | |||
PL Nº 2505/2021 - EMENDAS COM PARECER PELA REJEIÇÃO | Sim | |||
06/10/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 118 - 06/10/2021 | Presente | --- | |
REQ Nº 1943/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
REQ Nº 1943/2021 - CONVOCAÇÃO DE MINISTRO DE ESTADO NO PLENÁRIO | Sim | |||
PL Nº 2505/2021 - DTQ 2 - PSL - EMENDA DO SENADO FEDERAL Nº 8, PARA REJEIÇÃO | --- | |||
PEC Nº 391/2017 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 2º TURNO | Sim | |||
PL Nº 2058/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 2058/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO | Não | |||
PL Nº 2058/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO | Não | |||
PL Nº 2058/2021 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Sim | |||
PL Nº 2058/2021 - DTQ 20 - PCdoB - CAPUT DO ART. 1 CONTIDO NO ART. 2 ..., PARA SUPRESSÃO | Sim | |||
PL Nº 2058/2021 - DTQ 17 - PT - EXP. "QUE AINDA NÃO TENHA SIDO TOTALMENTE IMUNIZADA..." | Sim | |||
PL Nº 2058/2021 - DTQ 18 - PT - §3º DO ART 1º DA LEI 14151/2021 ... | --- | |||
PL Nº 2058/2021 - DTQ 21 - PSOL - INC. III DO §3º DO ART. 1º DA LEI 14151/2021 ..., P/ REJEIÇÃO | Sim | |||
PL Nº 2058/2021 - DTQ 19 - PSB - §7º DO ART. 1º DA LEI 14151/21 ... | Sim | |||
PL Nº 2058/2021 - DTQ 10 - PT - ART. 3º DA EMENDA DE PLENÁRIO N. 1 | Não | |||
07/10/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 119 - 07/10/2021 | Presente | --- | |
REQ Nº 1966/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PRC Nº 37/2021 | --- | |||
PL Nº 4572/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 4572/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO | --- | |||
PL Nº 4572/2019 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR | Sim | |||
PL Nº 4572/2019 - DTQ 1 - PSOL - ART. 50-E DA LEI 9096/95..., PARA SUPRESSÃO | --- | |||
PL Nº 3320/2020 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PEC Nº 5/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Sim | |||
13/10/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 120 - 13/10/2021 | Presente | --- | |
PLP Nº 11/2020 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR | Sim | |||
PLP Nº 11/2020 - EMENDAS COM PARECER PELA REJEIÇÃO | --- | |||
PLP Nº 11/2020 - DTQ 5 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 7 | Não | |||
PLP Nº 11/2020 - DTQ 3 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 5 | Não | |||
PLP Nº 11/2020 - DTQ 4 - PSOL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 4 | Não | |||
PLP Nº 11/2020 - DTQ 7 - PCdoB - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 8 | --- | |||
PLP Nº 11/2020 - DTQ 8 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 9 | Não | |||
14/10/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 121 - 14/10/2021 | Presente | --- | |
PEC Nº 5/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | --- | |||
PEC Nº 5/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO | Não | |||
20/10/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 123 - 20/10/2021 | Presente | --- | |
PEC Nº 5/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Sim | |||
PEC Nº 5/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO | Não | |||
PEC Nº 5/2021 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR - 1º TURNO | Não | |||
26/10/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 126 - 26/10/2021 | Presente | --- | |
PL Nº 2633/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | --- | |||
PL Nº 2633/2021 - PROJETO DE LEI | Sim | |||
PL Nº 2633/2021 - DTQ. 1 - PSOL - EXP. "E DE RELATORIA (RP 9)"... | --- | |||
PL Nº 5851/2005 - PROJETO DE LEI | Sim | |||
27/10/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 127 - 27/10/2021 | Presente | --- | |
REQ Nº 2144/2020 - PROJETO DE LEI N. 6537/2019 | Sim | |||
REQ Nº 1780/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 43/2021 | Sim | |||
PL Nº 1605/2019 - EMENDAS DO SENADO FEDERAL COM PARECER PELA REJEIÇÃO | Não | |||
PL Nº 1605/2019 - DTQ 2 - PSOL - EMENDA DO SENADO Nº 5 | Não | |||
PL Nº 1605/2019 - DTQ 1 - PCdoB - EMENDA DO SENADO Nº 6 | --- | |||
REQ Nº 2217/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
REQ Nº 2217/2021 - QUEBRA DE INTERSTÍCIO PARA PEC Nº 23/2021 | Sim | |||
28/10/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 128 - 28/10/2021 | Presente | --- | |
PL Nº 11276/2018 - DTQ 3 - PSOL- INC. XII ART. 2º DO SUBSTITUTIVO..., PARA SUPRESSÃO | Não | |||
PLP Nº 134/2019 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA DA CSSF | Sim | |||
PLP Nº 134/2019 - DTQ 1: PSOL: INCISO I DO PARÁG. 1º DO ART. 32 DO SUBSTITUTIVO | Sim | |||
PLP Nº 134/2019 - DTQ 3 - PSB - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 6 | Não | |||
03/11/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 130 - 03/11/2021 | Presente | --- | |
PEC Nº 23/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PEC Nº 23/2021 - DTQ 23 - REPUBLICANOS - PREFER. P/ A EMENDA AGLUTINATIVA Nº 1 | Sim | |||
PEC Nº 23/2021 - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 1 - 1º TURNO | Sim | |||
04/11/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 131 - 04/11/2021 | Presente | --- | |
REQ Nº 2251/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 3042/21 | Sim | |||
REQ Nº 2271/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 528/21 | Sim | |||
08/11/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 133 - 08/11/2021 | Presente | --- | |
REQ Nº 2333/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 10.880/2018 | --- | |||
09/11/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 134 - 09/11/2021 | Presente | --- | |
PL Nº 10880/2018 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO | Sim | |||
PL Nº 10880/2018 - DTQ 1 - NOVO - ARTIGO 2º DO SUBSTITUTIVO | Sim | |||
PEC Nº 23/2021 - DTQ 3 - PT - §11 DO ART. 100 DA CF, NA REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º | Sim | |||
PEC Nº 23/2021 - DTQ 14 - PSOL - INCISO IV DO §11 DO ART. 100 DA CF ..., PARA SUPRESSÃO | Sim | |||
PEC Nº 23/2021 - DTQ 6 - NOVO - INC. III DO ART. 167 DA CF ALTERADO PELO ART. 1º DO SUBS | Sim | |||
PEC Nº 23/2021 - DTQ 18 - PT - §7º DO ART. 167 DA CF ..., PARA REJEIÇÃO | Sim | |||
PEC Nº 23/2021 - DTQ 21 - MDB - INCISO II DO §1º ART. 107 DO ADCT..., PARA SUPRESSÃO | Sim | |||
PEC Nº 23/2021 - DTQ 1 - PT - ART. 107-A DO ADCT ..., PARA REJEIÇÃO | Sim | |||
PEC Nº 23/2021 - DTQ 7 - PSB - ART. 5º DO SUBSTITUTIVO ... | Sim | |||
PEC Nº 23/2021 - DTQ 8 - PSB - PARÁG. ÚNICO DO ART. 6º DO SUBSTITUTIVO ... | Sim | |||
PEC Nº 23/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO REQ. DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO | Não | |||
REQ Nº 2354/2021 - REQ. DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 5 SESSÕES P/ 2º TURNO DA PEC 23/2021 | Sim | |||
PEC Nº 23/2021 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO | Sim | |||
PEC Nº 23/2021 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 2º TURNO | Sim | |||
PEC Nº 23/2021 - DTQ 4: PSOL: INC. IV DO §11 DO ART. 100 DA CF, DADA PELO ART. 1º DO SUBST. | Sim | |||
PEC Nº 23/2021 - DTQ 2: PT: §7º DO ART. 167 DA CF, NA REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DO SUBST. | Sim | |||
PEC Nº 23/2021 - DTQ 6: NOVO: INCISO II, DO § 1º DO ART. 107 DO ADCT E, POR DECORRÊNCIA, ... | Sim | |||
PEC Nº 23/2021 - DTQ 3: PT: ART. 107-A DO ADCT, DADA PELO ART. 2º DO SUBST., P/ REJEIÇÃO | Sim | |||
16/11/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 136 - 16/11/2021 | Presente | --- | |
REQ Nº 1918/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2.405/2021 | Sim | |||
REQ Nº 2375/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2.766/2021 | Sim | |||
MPV Nº 1058/2021 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Sim | |||
MPV Nº 1058/2021 - DTQ 2 - PT - ARTIGO 1º DA EMENDA DE COMISSÃO Nº 18 | Não | |||
MPV Nº 1058/2021 - DTQ 4 - PT - EMENDA DE COMISSÃO Nº 235 | Não | |||
MPV Nº 1058/2021 - DTQ 5 - PCdoB - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2 | Não | |||
MPV Nº 1058/2021 - DTQ 7 - PSB- EMENDA DE COMISSÃO Nº 246 | Não | |||
MPV Nº 1058/2021 - DTQ 3 - PT - ARTIGO 9º DO PLV - PELA REJEIÇÃO | Sim | |||
MPV Nº 1058/2021 - DTQ 6 - MDB - ALTERAÇÕES AO DECRETO N. 5452/1943, CONST. DO PLV... | Sim | |||
17/11/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 138 - 17/11/2021 | Presente | --- | |
PLP Nº 147/2019 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELA CTASP | Sim | |||
PLP Nº 147/2019 - DTQ 2 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 3 | Não | |||
PLP Nº 147/2019 - DTQ 1 - PSD - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 6 | Não | |||
PLP Nº 147/2019 - DTQ 3 - PSD - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 5 | Não | |||
23/11/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 141 - 23/11/2021 | Presente | --- | |
PL Nº 6537/2019 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELA CTASP | Sim | |||
24/11/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 143 - 24/11/2021 | Presente | --- | |
REQ Nº 5079/2016 - URGÊNCIA APRECIAÇÃO PL Nº 239/2007 | Sim | |||
REQ Nº 2437/2021 - URGÊNCIA APRECIAÇÃO PL Nº 3.754/2021 | Sim | |||
PLP Nº 134/2019 - EMENDAS DO SF NºS 1, 2, 3 E 5 (...) C/ PARECER PELA APROVAÇÃO | Sim | |||
PLP Nº 134/2019 - EMENDAS DO SF Nº 4 (EXCEÇÃO § 5º) E Nº 6 COM PARECER PELA REJEIÇÃO | Não | |||
PLP Nº 134/2019 - DTQ 3 - PSL - EMENDA Nº 1 DO SENADO FEDERAL - PELA REJEIÇÃO | Não | |||
PLP Nº 134/2019 - DTQ 2 - PP - EMENDA Nº 2 DO SENADO FEDERAL - PELA REJEIÇÃO | Não | |||
PLP Nº 134/2019 - DTQ 4 - PSL - EMENDA Nº 3 DO SENADO FEDERAL - PELA REJEIÇÃO | Não | |||
PLP Nº 134/2019 - DTQ 1 - PSOL - EMENDA Nº 5 DO SENADO FEDERAL - PELA REJEIÇÃO | Sim | |||
REC Nº 49/2019 - CONTRA A APRECIAÇÃO CONCLUSIVA DO PL Nº 2.416/2015 | Não | |||
25/11/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 144 - 25/11/2021 | Presente | --- | |
MPV Nº 1061/2021 - PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS... | Sim | |||
MPV Nº 1061/2021 - PARECER DA C.M P/ NÃO ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS... | Sim | |||
MPV Nº 1061/2021 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Sim | |||
MPV Nº 1061/2021 - DTQ 22 - CIDADANIA - EMENDA DE COMISSÃO 20 | Não | |||
MPV Nº 1061/2021 - DTQ 13 - PDT - § 1º E 2º DO ART. 16 DO PLV..., PARA SUPRESSÃO | Sim | |||
MPV Nº 1061/2021 - DTQ 14 - PSDB - EMENDA DE COMISSÃO 242 | --- | |||
MPV Nº 1061/2021 - DTQ 16 - NOVO - EMENDA DE COMISSÃO N. 116 | Não | |||
MPV Nº 1063/2021 - DTQ 5 - PT - ARTIGO 68-D DA LEI 9487/1997, PARA REJEIÇÃO | Não | |||
MPV Nº 1063/2021 - DTQ 10 - PSOL - ART. 68-E DA LEI 9478/1997..., PARA SUPRESSÃO | Sim | |||
MPV Nº 1063/2021 - DTQ 9 - NOVO - EMENDA DE COMISSÃO N. 68 | --- | |||
MPV Nº 1063/2021 - DTQ 12 - CIDADANIA - EMENDA DE PLENÁRIO 4 | --- | |||
30/11/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 148 - 30/11/2021 | Presente | --- | |
PEC Nº 10/2021 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 1º TURNO | Sim | |||
PEC Nº 10/2021 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 2º TURNO | Sim | |||
PL Nº 1749/2015 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR | Sim | |||
01/12/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 150 - 01/12/2021 | Presente | --- | |
PL Nº 2380/2021 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA OFERECIDA PELO RELATOR | Sim | |||
PL Nº 2380/2021 - DTQ 6 - PSOL - INC. IV ARTIGO 8º DO PL - PARA SUPRESSÃO | Sim | |||
PL Nº 2380/2021 - DTQ 11 - PT - INC. II DO ART. 31 DO SUBSTITUTIVO, COM VISTAS À REJEIÇÃO | Sim | |||
08/12/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 156 - 08/12/2021 | Presente | --- | |
REQ Nº 1918/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1.595/2019 | --- | |||
PL Nº 2510/2019 - EMENDAS COM PARECER PELA REJEIÇÃO | Não | |||
PL Nº 3846/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | --- | |||
PL Nº 3418/2021 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Sim | |||
PL Nº 3418/2021 - DTQ 1: DEM: EMENDA DE PLENÁRIO Nº 4 | Sim | |||
PL Nº 3418/2021 - DTQ 4: PT: EXPR. "PROFISSIONAIS NO (...) À DOCÊNCIA", INC. II DO ART. 26... | Sim | |||
PL Nº 3418/2021 - DTQ 6: NOVO: EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2 | Não | |||
REQ Nº 2527/2020 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO PL Nº 4.363/2001 | Sim | |||
PL Nº 2303/2015 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
09/12/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 157 - 09/12/2021 | Presente | --- | |
PDL Nº 228/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PDL Nº 228/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 1 SESSÃO | Não | |||
PDL Nº 228/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | Sim | |||
13/12/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 160 - 13/12/2021 | Presente | --- | |
PL Nº 3754/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 3754/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO | Não | |||
14/12/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 161 - 14/12/2021 | Presente | --- | |
PL Nº 3754/2021 - DTQ 5 - PSOL - DA EXPRESSÃO: "AUTORIZAÇÃO OU" DO INCISO II DO ART. 7.... | --- | |||
MPV Nº 1067/2021 - PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS... | Sim | |||
MPV Nº 1067/2021 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PLV COM PARECER PELA REJEIÇÃO | Não | |||
MPV Nº 1067/2021 - DTQ 1 - PT - EMENDA DE COMISSÃO Nº 58 | Não | |||
MPV Nº 1067/2021 - DTQ 2 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1 | Não | |||
PEC Nº 46/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PEC Nº 46/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO | --- | |||
PEC Nº 46/2021 - DTQ 5 - REPUBLICANOS - PREF. PARA O TEXTO ORIGINAL DA PEC Nº 46/2021 | Sim | |||
PEC Nº 46/2021 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 1º TURNO | Sim | |||
PEC Nº 46/2021 - DTQ 1 - PT - EXPRESSÃO "OBSERVADA A LEGISLAÇÃO (...)", CONSTANTE DO... | Sim | |||
PEC Nº 46/2021 - DTQ 2 - PT - ARTIGO 2º - COM VISTAS À REJEIÇÃO | Sim | |||
15/12/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 162 - 15/12/2021 | Presente | --- | |
PL Nº 4199/2020 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | --- | |||
PL Nº 4199/2020 - EMENDAS DO SENADO COM PARECER PELA APROVAÇÃO | Sim | |||
PL Nº 4199/2020 - DTQ 9 - PSOL - EMENDA DO SENADO FEDERAL Nº 8 | Não | |||
PL Nº 4199/2020 - DTQ 20 - PT - EMENDA DO SENADO FEDERAL Nº 11 | Não | |||
PEC Nº 46/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PEC Nº 46/2021 - DTQ 3 - PT - ART. 107-A DO ADCT, NA REDAÇÃO PROPOSTA PELO ART. 2º... | Sim | |||
PEC Nº 46/2021 - DTQ 7 - NOVO - ART. 118 DO ADCT, ACRESCIDO PELO ART. 2º DA PEC 46/2021 | Sim | |||
PEC Nº 46/2021 - DTQ 6 - DEM - §1º DO ART. 4º DA PEC 46/2021, COM VISTAS À SUA REJEIÇÃO | Não | |||
PEC Nº 46/2021 - REQ. Nº 2818/2021 - REQUER QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 5 SESSÕES | Sim | |||
PEC Nº 46/2021 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 2º TURNO | Sim | |||
PEC Nº 46/2021 - DTQ 9 - PSOL - 2º TURNO - ART. 107-A DO ADCT, COM REDAÇÃO DO ART. 2º... | Sim | |||
PEC Nº 46/2021 - DTQ 13 - NOVO - 2º TURNO - ART. 118 DO ADCT ACRESCIDO PELO ART. 2º... | Sim | |||
PDL Nº 1118/2021 - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - MINISTRO DO TCU | --- | |||
PL Nº 3819/2020 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 3819/2020 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR | Sim | |||
PL Nº 3819/2020 - EMENDAS COM PARECER PELA REJEIÇÃO | Não | |||
PLP Nº 27/2020 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA OFERECIDA PELO RELATOR | Sim | |||
16/12/2021 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 163 - 16/12/2021 | Presente | --- | |
PLP Nº 32/2021 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR | Sim | |||
PLP Nº 32/2021 - DTQ. 1 - NOVO - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 3. | Não | |||
PLP Nº 46/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | Sim | |||
PLP Nº 46/2021 - EMENDA DE REDAÇÃO Nº 2 | Sim | |||
PLP Nº 150/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | Sim | |||
PLP Nº 150/2020 - DTQ 3 - PSOL - EXPR. "DA ÁREA DE SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA", CONST... | Sim | |||
PLP Nº 150/2020 - DTQ 1 - PT - EXPR. "ASSISTÊNCIA SOCIAL", CONTIDA NA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1, ... | Não | |||
PLP Nº 150/2020 - DTQ 2 - PT - EXPR. "EDUCAÇÃO", CONTIDA NA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2, ... | Sim | |||
REQ Nº 5358/2016 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 442/1991 | Sim | |||
PEC Nº 200/2016 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PRIMEIRO TURNO | Sim | |||
PEC Nº 200/2016 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - SEGUNDO TURNO | Sim | |||
09/02/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 004 - 09/02/2022 | Presente | --- | |
REQ Nº 2844/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 6299/2020 DO SF | Sim | |||
PL Nº 6299/2002 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO | --- | |||
PL Nº 6299/2002 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Sim | |||
PL Nº 6299/2002 - DTQ. 1 - PT - §1º DO ART. 3º DO SUBSTITUTIVO | Sim | |||
PL Nº 6299/2002 - DTQ. 2 - PT - §6º DO ART. 3º DO SUBSTITUTIVO | Sim | |||
PL Nº 6299/2002 - DTQ. 4 - PT - §9º DO ART. 3º DO SUBSTITUTIVO | Sim | |||
PL Nº 6299/2002 - DTQ. 6 - PSB - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 8 | Sim | |||
PL Nº 6299/2002 - DTQ. 9 - PSOL - ART. 4 DO SUBSTITUTIVO | Não | |||
PL Nº 6299/2002 - DTQ. 7 - PSB - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 9 | Não | |||
MPV Nº 1070/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
10/02/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 005 - 10/02/2022 | Presente | --- | |
MPV Nº 1070/2021 - DTQ 8 - PSD - EXPR. ", OBSERVADO O DISPOSTO NA LEI 13.022/2014 (...)"... | Não | |||
MPV Nº 1070/2021 - DTQ 7 - PSOL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 3 | Não | |||
MPV Nº 1070/2021 - DTQ 2 - CIDADANIA - EMENDA DE COMISSÃO Nº 40 | Não | |||
MPV Nº 1070/2021 - DTQ 6 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 4 | Não | |||
MPV Nº 1070/2021 - DTQ 1 - PDT - EMENDA DE COMISSÃO Nº 48 | Não | |||
MPV Nº 1070/2021 - DTQ 3 - PDT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1 | Não | |||
MPV Nº 1067/2021 - DTQ 1 - PSOL - EMENDA DO SENADO FEDERAL Nº 1 | Sim | |||
MPV Nº 1067/2021 - DTQ 4 - PT - EMENDA DO SENADO FEDERAL Nº 3 | Não | |||
15/02/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 006 - 15/02/2022 | Presente | --- | |
REQ Nº 74/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 4059/2021 | Sim | |||
REQ Nº 77/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP 116/2021 | Sim | |||
PL Nº 2486/2021 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Sim | |||
PL Nº 2486/2021 - DTQ 3: PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 3 | Não | |||
PEC Nº 32/2021 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO | Sim | |||
PEC Nº 32/2021 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 2º TURNO | Sim | |||
16/02/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 007 - 16/02/2022 | Presente | --- | |
REQ Nº 100/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP 25/19 | Sim | |||
REQ Nº 2837/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 4444/21 | Sim | |||
PL Nº 5284/2020 - DTQ 10 - NOVO - §6º-C DO ART. 7º DA LEI 8906/94..., PARA SUPRESSÃO | Não | |||
PL Nº 5284/2020 - DTQ 12 - PSL - §6º-F DO ART. 7º, DA LEI 8906/94..., PARA SUPRESSÃO | Não | |||
PL Nº 5284/2020 - DTQ 8 - PT - ART. 15 DA LEI 8906/1994, ALTERADO PELO SUBSTITUTIVO | Sim | |||
PL Nº 5284/2020 - DTQ 15 - PT - §13 DO ART. 15 DA LEI 8906/1994, ALTERADO PELO SUBSTITUTIVO | --- | |||
PL Nº 5284/2020 - DTQ 9 - PT - ART. 17-A E, POR DECORRÊNCIA, ART. 17-B DA LEI 8906/1994... | --- | |||
PL Nº 5284/2020 - DTQ 13 - PROS - EMENDA DE PLENÁRIO N. 14 | --- | |||
PL Nº 5284/2020 - DTQ 14 - PSOL - ART. 54 E, ..., DO ART. 58 DA LEI 8906/94..., PARA SUPRESSÃO | --- | |||
PL Nº 5284/2020 - DTQ 16 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO N. 17 | Sim | |||
PL Nº 2058/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 2058/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO | Não | |||
PL Nº 2058/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO | Não | |||
PL Nº 2058/2021 - EMENDAS COM PARECER PELA REJEIÇÃO | Não | |||
PL Nº 2058/2021 - DTQ 2 - PSOL - §3º DO ART 1º DA LEI 14151/2021..., PARA APROVAÇÃO | Não | |||
PL Nº 2058/2021 - DTQ 4 - PCdoB - EXPR. "SUPRIMAM-SE OS §7º ...", PARA APROVAÇÃO | --- | |||
PL Nº 2058/2021 - DTQ 3 - PT - ITEM 3 CONSTANTE DA EMENDA DO SENADO FEDERAL | --- | |||
17/02/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 008 - 17/02/2022 | Presente | --- | |
PL Nº 9432/2017 - DTQ 3 - PCdoB - ART 42, PAR. ÚNICO, DO DEC. LEI 1001/21..., PARA SUPRESSÃO | Sim | |||
PL Nº 9432/2017 - DTQ 5 - PDT - EMENDA DE PLENÁRIO N. 14 | Não | |||
22/02/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 009 - 22/02/2022 | Presente | --- | |
PEC Nº 39/2011 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | --- | |||
PEC Nº 39/2011 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO | Não | |||
PEC Nº 39/2011 - SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO ESPECIAL | Sim | |||
PEC Nº 39/2011 - DTQ 3 - PSOL - INCISO IV DO ARTIGO 2º DO SUBSTITUTIVO | Sim | |||
PEC Nº 39/2011 - DTQ 4 - PT - INCISO V DO ARTIGO 2º DO SUBSTITUTIVO | Sim | |||
PEC Nº 39/2011 - DTQ 1 - PT - PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DO SUBSTITUTIVO | Sim | |||
PEC Nº 39/2011 - EMENDA DE REDAÇÃO | --- | |||
PEC Nº 39/2011 - REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO | Sim | |||
PEC Nº 39/2011 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 2º TURNO | Sim | |||
PEC Nº 39/2011 - DTQ. 1 - PSOL - INCISO IV DO ART. 2º DO SUBSTITUTIVO, PARA SUPRESSÃO | Sim | |||
MPV Nº 1072/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 1072/2021 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO | Sim | |||
23/02/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 010 - 23/02/2022 | Presente | --- | |
PL Nº 1613/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 1613/2021 - DTQ 6 - PODE - §3º ART 19-Q INSERIDO NA LEI 8080/90 | Sim | |||
PL Nº 1613/2021 - DTQ 3 - PT - PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 19-T DA LEI 8080/1990... | Sim | |||
PL Nº 1613/2021 - DTQ 1 - PT - INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 19-T DA LEI 8080/1990... | Sim | |||
PL Nº 1613/2021 - DTQ 2 - PT - INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 19-T DA LEI 8080/1990... | Sim | |||
REQ Nº 126/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 4491/2021 | Sim | |||
PL Nº 442/1991 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Sim | |||
PL Nº 442/1991 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Não | |||
24/02/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 011 - 24/02/2022 | Presente | --- | |
PL Nº 442/1991 - DTQ 13 - PSOL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 37 | --- | |||
PL Nº 442/1991 - DTQ 18 - NOVO - ART. 53 DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | --- | |||
PL Nº 442/1991 - DTQ 6 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 6 | Não | |||
PL Nº 442/1991 - DTQ 14 - PCdoB - EXPR. "SEM A INCIDÊNCIA DE QUAISQUER (...)", NO ART. 102... | Não | |||
PL Nº 442/1991 - DTQ 7 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 7 | Sim | |||
PL Nº 442/1991 - DTQ 12 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 11 | Sim | |||
PL Nº 442/1991 - DTQ 17 - PATRIOTA - ART. 7º DA LEI 7291/1984... | Sim | |||
PLP Nº 73/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | --- | |||
PLP Nº 73/2021 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Sim | |||
PLP Nº 73/2021 - DTQ 1 - NOVO - ART. 31 DO PLP | Sim | |||
PL Nº 1518/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 1518/2021 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO | Sim | |||
08/03/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 012 - 08/03/2022 | Presente | --- | |
PLP Nº 238/2016 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | Sim | |||
09/03/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 013 - 09/03/2022 | Presente | --- | |
REQ Nº 227/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 191/2020 | Sim | |||
PEC Nº 162/2019 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO - 1º TURNO | Sim | |||
PEC Nº 162/2019 - PROPOSTA DE EMENDA Á CONSTITUIÇÃO - 2º TURNO | Sim | |||
10/03/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 014 - 10/03/2022 | Presente | --- | |
PLP Nº 11/2020 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PLP Nº 11/2020 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO | Não | |||
PLP Nº 11/2020 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO | Não | |||
PLP Nº 11/2020 - SUBST. DO SENADO COM EXCEÇÃO DOS PARÁGRAFOS 6º E 7º DO ART. 6º | Sim | |||
PLP Nº 11/2020 - PARÁGRAFOS 6º E 7º DO ART. 6º DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL | Não | |||
PLP Nº 11/2020 - DTQ. 1 - REPUBLICANOS - INCISO IV DO ART. 2º DO SUBSTITUTIVO | Sim | |||
PLP Nº 11/2020 - DTQ. 4 - PT - §6º DO ART. 6º DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL | Não | |||
PLP Nº 11/2020 - DTQ. 2 - PT - ART. 8º DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL, PARA REJEIÇÃO | Sim | |||
15/03/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 016 - 15/03/2022 | Presente | --- | |
PL Nº 4491/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | --- | |||
PL Nº 4491/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO | Não | |||
PL Nº 4491/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO | Não | |||
PL Nº 4491/2021 - DTQ 1: PT: PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO TEXTO ORIGINAL | Não | |||
PL Nº 4491/2021 - DTQ 2 - PT - ART. 3º DO SUBSTITUTIVO | Sim | |||
PL Nº 4491/2021 - DTQ 4 - PSOL - ALÍNEA D, DO INCISO II DO ART. 129-A, CONSTANTE DO ART. 3º... | Sim | |||
PL Nº 4491/2021 - DTQ 5 - PT - ART. 135-A DA LEI 8213/1991, DO ART. 3º DO SUBSTITUTIVO | Sim | |||
16/03/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 018 - 16/03/2022 | Presente | --- | |
PL Nº 4059/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 4059/2021 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Sim | |||
PL Nº 4059/2021 - DTQ 3 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 4 | Não | |||
PL Nº 4059/2021 - DTQ 2 - PT - ART. 3º DO SUBSTITUTIVO, COM VISTAS À SUA REJEIÇÃO | Sim | |||
PL Nº 4059/2021 - DTQ 5 - PCdoB - EXPR. "A SEIS VEZES" DO INC. VII DO ART 73 DA LEI 9507/97 ... | Sim | |||
PL Nº 4059/2021 - DTQ 1 - PSOL - ART. 4º DO SUBSTITUTIVO, COM VISTAS À SUA REJEIÇÃO | Sim | |||
REQ Nº 1855/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO PL Nº 5516/2020 | Sim | |||
REQ Nº 2784/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO PL Nº 3662/2021 | Sim | |||
22/03/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 020 - 22/03/2022 | Presente | --- | |
REQ Nº 2600/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO PL Nº 2.564/2020 | Sim | |||
PL Nº 1162/2007 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 1162/2007 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO | Não | |||
PL Nº 1162/2007 - EMENTA E OS ART. 1º,2º,3º,4º,5º,6º E 7º; O CAPUT DO ART. 8º... | Sim | |||
23/03/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 022 - 23/03/2022 | Presente | --- | |
REQ Nº 319/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO PL Nº 545/2022 | --- | |||
PEC Nº 22/2011 - DTQ 1 - PCdoB - PREFERÊNCIA PARA O PROJETO ORIGINAL | Sim | |||
PEC Nº 22/2011 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 1º TURNO | Sim | |||
PEC Nº 22/2011 - EMENDAS COM PARECER PELA REJEIÇÃO | --- | |||
PEC Nº 22/2011 - DTQ 4 - NOVO - §11 DO ART. 198 DA CF | Sim | |||
PEC Nº 22/2011 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 2º TURNO | Sim | |||
PEC Nº 517/2010 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PEC Nº 517/2010 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO | Não | |||
PEC Nº 517/2010 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 1º TURNO | Sim | |||
PEC Nº 517/2010 - DTQ 2 - PT - ALÍNEA B DO INCISO XXIII DO ART. 21 | Sim | |||
24/03/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 023 - 24/03/2022 | Presente | --- | |
REQ Nº 161/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO PL Nº 4392/2021 | Sim | |||
PDL Nº 233/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | --- | |||
PDL Nº 233/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO | Não | |||
PDL Nº 233/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | Sim | |||
29/03/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 025 - 29/03/2022 | Presente | --- | |
PL Nº 400/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 400/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO | Não | |||
PL Nº 5516/2020 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 5516/2020 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO | Não | |||
PL Nº 5516/2020 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO | Não | |||
PL Nº 5516/2020 - DTQ 2 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2 | Não | |||
30/03/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 027 - 30/03/2022 | Presente | --- | |
PL Nº 3320/2020 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 3320/2020 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO | Não | |||
PL Nº 3320/2020 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO | Não | |||
PL Nº 3320/2020 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR | Sim | |||
PL Nº 3320/2020 - DTQ 3 - PSOL - ARTIGO 4º DO SUBSTITUTIVO | --- | |||
PEC Nº 18/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PEC Nº 18/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO | Não | |||
PEC Nº 18/2021 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 1º TURNO | Não | |||
PEC Nº 18/2021 - EMENDA SUPRESSIVA | Sim | |||
PEC Nº 18/2021 - EMENDA DE REDAÇÃO | Sim | |||
PEC Nº 18/2021 - DTQ. 1 - PSOL - ARTIGO 3º DA PEC | --- | |||
PEC Nº 18/2021 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 2º TURNO | Sim | |||
31/03/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 028 - 31/03/2022 | Presente | --- | |
REQ Nº 324/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO PL Nº 454/2022 | Sim | |||
05/04/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 030 - 05/04/2022 | Presente | --- | |
PEC Nº 517/2010 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PEC Nº 517/2010 - DTQ 3 - PT - ALÍNEA C DO INCISO XXIII DO ART. 21 | Sim | |||
PEC Nº 517/2010 - DTQ 1 - PSOL - EXPR. "A PRODUÇÃO,", ALÍNEA C DO INCISO XXIII DO ART 21... | Sim | |||
PEC Nº 517/2010 - DTQ 4 - PT - ARTIGO 2º DA PEC | Sim | |||
PEC Nº 517/2010 - REQ. DE RETIRADA DE PAUTA DO REQ. DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DA PEC 517/2010 | Não | |||
REQ Nº 394/2022 - REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DA PEC 517/2010 | Sim | |||
PEC Nº 517/2010 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO | Não | |||
PEC Nº 517/2010 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 2º TURNO | Sim | |||
PEC Nº 517/2010 - DTQ 1 - 2º TURNO - PT - ALÍNEA B DO INCISO XXIII DO ART. 21 | Sim | |||
PEC Nº 517/2010 - DTQ 2 - 2º TURNO - PT - ALÍNEA C DO INCISO XXIII DO ART. 21 | Sim | |||
PEC Nº 517/2010 - DTQ 4 - 2º TURNO - PSOL - EXPR. "A PRODUÇÃO,", ALÍNEA C DO INCISO XXIII... | Sim | |||
06/04/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 032 - 06/04/2022 | Presente | --- | |
REQ Nº 8400/2018 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO PL Nº 6812/2017 | --- | |||
07/04/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 033 - 07/04/2022 | Presente | --- | |
PL Nº 130/2015 - DTQ 3 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 8 | Não | |||
PL Nº 130/2015 - DTQ 5 - PSOL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 10 | Não | |||
11/04/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 034 - 11/04/2022 | Presente | --- | |
PEC Nº 13/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO | Não | |||
PEC Nº 13/2021 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 1º TURNO | Sim | |||
PEC Nº 13/2021 - REQ. DE RETIRADA DE PAUTA DO REQ. DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO PEC 514/22 | --- | |||
REQ Nº 514/2022 - DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A PEC 13/2021 | Sim | |||
PEC Nº 13/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - 2º TURNO | Não | |||
PEC Nº 13/2021 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 2º TURNO | Sim | |||
PEC Nº 13/2021 - DTQ 1 - 2º TURNO - PSOL - EXPRESSÃO "E 2021" DO CAPUT DO ART. 115 DO... | Sim | |||
12/04/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 035 - 12/04/2022 | Presente | --- | |
PL Nº 3188/2021 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Sim | |||
PL Nº 3188/2021 - DTQ 1 - NOVO - ARTIGO 2º DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | --- | |||
PL Nº 3188/2021 - DTQ 2 - PSOL - ARTIGO 4º DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Sim | |||
MPV Nº 1075/2021 - DTQ 3 - PT - EXP: " NA UNIDADE FEDERATIVA" | Sim | |||
18/04/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 037 - 18/04/2022 | Presente | --- | |
REQ Nº 562/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO PL Nº 409/2022 | Sim | |||
REQ Nº 511/2020 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO PL Nº 7082/2017 | Sim | |||
MPV Nº 1077/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
19/04/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 039 - 19/04/2022 | Presente | --- | |
MPV Nº 1077/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | --- | |||
MPV Nº 1077/2021 - DTQ 10 - PCdoB - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2 | Não | |||
MPV Nº 1077/2021 - DTQ 2 - PSB - EMENDA DE COMISSÃO Nº 69 | Não | |||
MPV Nº 1077/2021 - DTQ 9 - PT - EXPR "INTEGRANTES DE FAMÍLIAS INSCRITAS..."... | Sim | |||
MPV Nº 1077/2021 - DTQ 4 - PT- §1º DO ART. 1º DA MPV | Não | |||
MPV Nº 1077/2021 - DTQ 13 - NOVO - §2º DO ART. 3º DO PLV, COM VISTAS À SUA SUPRESSÃO | Sim | |||
MPV Nº 1077/2021 - DTQ 5 - PT - ART. 6º DO PLV OFERECIDO À MPV | Sim | |||
MPV Nº 1077/2021 - DTQ 16 - PSOL - ART 9º DO PLV APRESENTADO À MP 1077/2021 | --- | |||
MPV Nº 1077/2021 - DTQ 14 - PODEMOS - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 3 | Não | |||
MPV Nº 1077/2021 - DTQ 11 - REPUBLICANOS - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 4 | Sim | |||
MPV Nº 1077/2021 - DTQ 12 - UNIÃO - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 5 | Sim | |||
26/04/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 044 - 26/04/2022 | Presente | --- | |
MPV Nº 1089/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 1089/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO | Não | |||
MPV Nº 1089/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO | Não | |||
MPV Nº 1089/2021 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Sim | |||
MPV Nº 1089/2021 - DTQ 11 - PP - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 6 | Não | |||
MPV Nº 1089/2021 - DTQ 1 - PSOL - ART. 49 LEI 11.182/2005, NA REDAÇÃO DADA PELO ART 4º PLV | Sim | |||
MPV Nº 1089/2021 - DTQ 7 - PT - ART. 9º DO PLV | Sim | |||
MPV Nº 1089/2021 - DTQ 10 - PCdoB - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 4 | Não | |||
MPV Nº 1089/2021 - DTQ 5 - PT - ALÍNEA "e" DO INC. III DO ART. 11 DO PLV APRESENTADO À MPV | Sim | |||
MPV Nº 1089/2021 - DTQ 6 - PT - ALÍNEA "k" DO INC. III DO ART. 11 DO PLV APRESENTADO À MPV | Sim | |||
27/04/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 046 - 27/04/2022 | Presente | --- | |
MPV Nº 1076/2021 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Sim | |||
MPV Nº 1076/2021 - DTQ 10 - PSB - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 7 | Não | |||
PL Nº 4576/2021 - PROJETO DE LEI | Sim | |||
PL Nº 1998/2020 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO | Não | |||
PL Nº 1998/2020 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Sim | |||
PL Nº 1998/2020 - DTQ 6 - PT - ART. 1º DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 7 | Não | |||
03/05/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 049 - 03/05/2022 | Presente | --- | |
MPV Nº 1081/2021 - MEDIDA PROVISÓRIA | --- | |||
MPV Nº 1081/2021 - DTQ 1 - PT - EMENDA DE COMISSÃO Nº 5 | Não | |||
MPV Nº 1081/2021 - DTQ 2 - PDT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1 | Não | |||
MPV Nº 1075/2021 - EMENDAS DO SENADO FEDERAL N. 1 A 4 AO PLV Nº 3/2022 | Sim | |||
MPV Nº 1075/2021 - DTQ 1 - PT - EMENDA DO SENADO FEDERAL Nº 2, COM VISTAS À REJEIÇÃO | Sim | |||
REQ Nº 613/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL Nº 94/2022 | Sim | |||
04/05/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 052 - 04/05/2022 | Presente | --- | |
REQ Nº 633/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO PL Nº 11147/2018 | Sim | |||
REQ Nº 529/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO PL Nº 4606/2019 | Sim | |||
MPV Nº 1094/2021 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO | Sim | |||
MPV Nº 1094/2021 - DTQ. 1 - PT - EMENDA DE COMISSÃO Nº 3 | Não | |||
PL Nº 2564/2020 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 2564/2020 - PROJETO DE LEI | Sim | |||
05/05/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 053 - 05/05/2022 | Presente | --- | |
MPV Nº 1079/2021 - DTQ 1 - PT - ART 5º DA MPV | Sim | |||
PL Nº 7922/2014 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Sim | |||
MPV Nº 1085/2021 - MEDIDA PROVISÓRIA | --- | |||
MPV Nº 1085/2021 - DTQ 11 - PSOL - ART. 3º, INCISO VIII, ALÍNEA "B", PARA FINS DE SUPRESSÃO | Sim | |||
MPV Nº 1085/2021 - DTQ 6 - PT - EMENDA DE COMISSÃO Nº 19 | Não | |||
MPV Nº 1085/2021 - DTQ 5 - PT - EMENDA DE COMISSÃO Nº 21 | --- | |||
11/05/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 059 - 11/05/2022 | Presente | --- | |
MPV Nº 1080/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
REQ Nº 518/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO PL Nº 4188/2020 | Sim | |||
MPV Nº 1099/2022 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 1099/2022 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO | Não | |||
MPV Nº 1099/2022 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO | Não | |||
MPV Nº 1099/2022 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO | Sim | |||
MPV Nº 1099/2022 - DTQ 3 - PT - §4º DO ART. 1º DA MPV... | Não | |||
MPV Nº 1099/2022 - DTQ 7 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 3 | Não | |||
MPV Nº 1099/2022 - DTQ 8 - PSB - EMENDA DE COMISSÃO Nº 26 | Não | |||
MPV Nº 1099/2022 - DTQ 12 - PSOL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 5 | Não | |||
MPV Nº 1099/2022 - DTQ 6 - PDT - EMENDA DE PLENÁRIO 1 | Não | |||
MPV Nº 1099/2022 - DTQ 10 - PCdoB - EMENDA DE COMISSÃO Nº 173 | Não | |||
MPV Nº 1099/2022 - DTQ 5 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO 2 | Não | |||
17/05/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 063 - 17/05/2022 | Presente | --- | |
MPV Nº 1095/2021 - DTQ. 5 - NOVO - PREFERÊNCIA PARA O TEXTO ORIGINAL | Não | |||
MPV Nº 1095/2021 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO | Sim | |||
MPV Nº 1095/2021 - DTQ. 6 - UNIÃO - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 3 | Não | |||
MPV Nº 1095/2021 - DTQ. 7 - PDT - ART. 5º DO PLV | Sim | |||
MPV Nº 1090/2021 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Sim | |||
MPV Nº 1090/2021 - DTQ 16 - NOVO - §3º DO ART. 5º DA MPV, COM VISTAS A SUBSTITUIÇÃO DO... | Não | |||
MPV Nº 1090/2021 - DTQ 12 - UNIÃO - EMENDA DE COMISSÃO Nº 48 | Sim | |||
MPV Nº 1090/2021 - DTQ 11 - UNIÃO - EMENDA DE COMISSÃO Nº 74 | Não | |||
MPV Nº 1090/2021 - DTQ 6 - PCdoB - EXPR. "QUE ESTEJAM CADASTRADOS NO CAD. ÚNICO (...)"... | Sim | |||
MPV Nº 1090/2021 - DTQ 7 - PT - ARTIGO 10 DO PLV | --- | |||
MPV Nº 1090/2021 - DTQ 5 - PDT - ARTIGO 12-A DA LEI 13.988/2020 | Não | |||
MPV Nº 1090/2021 - DTQ 17 - PSOL - CAPÍTULO V DO PLV | Sim | |||
MPV Nº 1090/2021 - DTQ 13 - PT - EXPRESSÃO "OU VIRTUAL" CONSTANTE DO §2º DO ART. 3º... | Sim | |||
REQ Nº 648/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 4188/21 | Sim | |||
18/05/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 064 - 18/05/2022 | Presente | --- | |
REQ Nº 1952/2020 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2401/19 | Sim | |||
PL Nº 3179/2012 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO | Não | |||
PL Nº 3179/2012 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Sim | |||
19/05/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 065 - 19/05/2022 | Presente | --- | |
PL Nº 3179/2012 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 3179/2012 - DTQ 8 - PCdoB - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 11 | Não | |||
PL Nº 3179/2012 - DTQ 5 - PT - EXP. "OU EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA"... | Sim | |||
PL Nº 3179/2012 - DTQ 2 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 4 | Não | |||
PL Nº 3179/2012 - DTQ 4 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 6 | Não | |||
PL Nº 3179/2012 - DTQ 11 - PSDB - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 14 | Não | |||
PL Nº 3179/2012 - DTQ 10 - NOVO - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 3 | Não | |||
PL Nº 3179/2012 - DTQ 1 - PT - ART. 89-A DA LEI Nº 9.394/1996, NA REDAÇÃO DO ART. 1º... | Sim | |||
PL Nº 3179/2012 - DTQ 9 - PSB - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 12 | Sim | |||
PL Nº 3179/2012 - DTQ 3 - PSOL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 5 | Não | |||
24/05/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 068 - 24/05/2022 | Presente | --- | |
REQ Nº 790/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP Nº 17/22 | Sim | |||
MPV Nº 1089/2021 - DTQ 1 - PSOL - EMENDA DO SENADO FEDERAL Nº 1 | Sim | |||
MPV Nº 1089/2021 - DTQ 2 - PCdoB - EMENDA DO SENADO FEDERAL Nº 2 | Sim | |||
MPV Nº 1091/2021 - MEDIDA PROVISÓRIA | Sim | |||
MPV Nº 1091/2021 - DTQ 6 - PT - EMENDA DE COMISSÃO Nº 7 | Não | |||
MPV Nº 1091/2021 - DTQ 7 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 6 | Não | |||
MPV Nº 1093/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 1093/2021 - MEDIDA PROVISÓRIA | Sim | |||
MPV Nº 1093/2021 - DTQ 1 - PCdoB - ARTIGO 2º DA MEDIDA PROVISÓRIA | Sim | |||
REQ Nº 724/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1272/2022 | Sim | |||
25/05/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 070 - 25/05/2022 | Presente | --- | |
PLP Nº 211/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PLP Nº 211/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO | Não | |||
PLP Nº 211/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO | Não | |||
PLP Nº 18/2022 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR | Sim | |||
PLP Nº 18/2022 - EMENDAS COM PARECER PELA REJEIÇÃO | Não | |||
PLP Nº 18/2022 - DTQ 18 - PCdoB - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 11, AO PLP 211/21 | Não | |||
PLP Nº 18/2022 - DTQ 19 - PSB - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 8, AO PLP 211/2021 | Não | |||
PLP Nº 18/2022 - DTQ 20 - MDB - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 13 | Não | |||
PLP Nº 18/2022 - DTQ 2 - PSOL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2, AO PLP 211/2021 | Não | |||
PLP Nº 18/2022 - DTQ 10 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 10, AO PLP 211/2021 | Não | |||
PLP Nº 18/2022 - DTQ 11 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 7, AO PLP 211/2021 | Não | |||
PLP Nº 18/2022 - DTQ 16 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 7, AO PLP 18/2022 | Sim | |||
PLP Nº 18/2022 - DTQ 1 - PDT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1, AO PLP 18/2022 | Não | |||
PLP Nº 18/2022 - EMENDA DE REDAÇÃO Nº 1 | Sim | |||
31/05/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 073 - 31/05/2022 | Presente | --- | |
REC Nº 51/2021 - CONTRA A APRECIAÇÃO CONCLUSIVA DO PL 5479/2019 | Não | |||
MPV Nº 1095/2021 - DTQ 2 - PT (DTQ 9 NO INFOLEG) - EMENDA DO SF Nº 2 | Não | |||
MPV Nº 1095/2021 - DTQ 3 - PT (DTQ 10 NO INFOLEG) - EMENDA DO SF Nº 7 | Não | |||
MPV Nº 1095/2021 - DTQ 4 - PSB (DTQ 11 NO INFOLEG) - EMENDA DO SF Nº 3 | Não | |||
MPV Nº 1085/2021 - EMENDAS DO SENADO FEDERAL | Sim | |||
REQ Nº 931/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1143/2021 | Sim | |||
01/06/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 075 - 01/06/2022 | Presente | --- | |
MPV Nº 1101/2022 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO APRESENTADO PELO RELATOR | Sim | |||
MPV Nº 1101/2022 - DTQ. 1 - AVANTE - ARTIGO 4º DO PLV | --- | |||
MPV Nº 1100/2022 - MEDIDA PROVISÓRIA | Sim | |||
PL Nº 4188/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 4188/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO | Não | |||
PL Nº 4188/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO | Não | |||
PL Nº 4188/2021 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Sim | |||
PL Nº 4188/2021 - DTQ 15 - PCdoB - CAPÍTULO III DO SUBSTITUTIVO | --- | |||
PL Nº 4188/2021 - DTQ 9 - PDT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 28 | Não | |||
PL Nº 4188/2021 - DTQ 2 - PSOL - ART. 14 DO PL | Sim | |||
PL Nº 4188/2021 - DTQ 17 - NOVO - EXPR. "PELO PERÍODO DE ATÉ 180 DIAS (...)" CONSTANTE... | Sim | |||
PL Nº 4188/2021 - DTQ 8 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 16 | Não | |||
PL Nº 4188/2021 - DTQ 19 - PT - INCISO II DO ART. 26 DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Sim | |||
PL Nº 4188/2021 - DTQ 18 - PT - INCISO III DO ART. 26 DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Sim | |||
02/06/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 076 - 02/06/2022 | Presente | --- | |
PLP Nº 49/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | Sim | |||
07/06/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 079 - 07/06/2022 | Presente | --- | |
PL Nº 1143/2021 - DTQ. 1 - PSDB - PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PL 1280/2022 | Sim | |||
PL Nº 1280/2022 - PROJETO DE LEI | Sim | |||
PL Nº 3677/2021 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR | Sim | |||
REQ Nº 945/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP Nº 62/2015 | Sim | |||
08/06/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 082 - 08/06/2022 | Presente | --- | |
PLP Nº 62/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | Sim | |||
PLP Nº 62/2015 - EMENDA COM PARECER PELA REJEIÇÃO | Não | |||
14/06/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 086 - 14/06/2022 | Presente | --- | |
PL Nº 1561/2020 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 1561/2020 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO | Não | |||
PL Nº 1561/2020 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO | Não | |||
15/06/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 087 - 15/06/2022 | Presente | --- | |
PLP Nº 18/2022 - EMENDAS COM PARECER PELA APROVAÇÃO | Sim | |||
PLP Nº 18/2022 - EMENDAS COM PARECER PELA REJEIÇÃO | Não | |||
PLP Nº 18/2022 - DTQ 10 - PT- §1º DO ART. 3º DO PLP, NA REDAÇÃO DADA PELA EMEN. DO SF Nº 4 | Não | |||
PLP Nº 18/2022 - EMENDAS DE REDAÇÃO NºS 2 E 3 | Sim | |||
21/06/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 090 - 21/06/2022 | Presente | --- | |
MPV Nº 1104/2022 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 1104/2022 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Sim | |||
MPV Nº 1104/2022 - DTQ 3 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 3 | Não | |||
MPV Nº 1104/2022 - DTQ 5 - PT - ART. 6º DO PLV | Sim | |||
MPV Nº 1104/2022 - DTQ 2 - PSOL - ARTIGO 3º, INCISO II DA MPV | Sim | |||
MPV Nº 1107/2022 - DTQ 3 - PT - EMENDA DE COMISSÃO Nº 59 | Não | |||
28/06/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 097 - 28/06/2022 | Presente | --- | |
PL Nº 409/2022 - DTQ 7 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 31 | Não | |||
PL Nº 409/2022 - DTQ 1 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 26 | Não | |||
29/06/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 099 - 29/06/2022 | Presente | --- | |
MPV Nº 1106/2022 - DTQ 4 - PT - PREFERÊNCIA PARA O TEXTO ORIGINAL DA MPV | Não | |||
MPV Nº 1106/2022 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO | --- | |||
MPV Nº 1106/2022 - DTQ 1 - PT - §5º DO ART. 6º DA LEI Nº 10.820/2003 - EMENDA COMISSÃO Nº 37 | Não | |||
MPV Nº 1106/2022 - DTQ 2 - PT - ART. 6º-B DA LEI Nº 10.820/2003 ALT. PELO ART. 1º DO PLV | Sim | |||
MPV Nº 1106/2022 - DTQ 5 - PSOL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2 | --- | |||
06/07/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 108 - 06/07/2022 | Presente | --- | |
PL Nº 1153/2019 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Sim | |||
PL Nº 1153/2019 - DTQ 4 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 5 | Não | |||
PL Nº 1153/2019 - DTQ 7 - PT - EXP. "A PARTIR DE 2028", CONST. INC. IX DO ART. 35 DO SUBS. | Não | |||
PL Nº 1153/2019 - DTQ 1 - PP - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1 | Sim | |||
PL Nº 1153/2019 - DTQ 8 - PSOL - ART. 109 DO SUBSTITUTIVO | Não | |||
PL Nº 1153/2019 - DTQ 2 - NOVO - ARTIGO 213 DO SUBSTITUTIVO | Sim | |||
07/07/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 110 - 07/07/2022 | Presente | --- | |
REQ Nº 1174/2022 - DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL P/ DELIBERAÇÃO DA PEC 15/2022 | Sim | |||
PEC Nº 15/2022 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO | Sim | |||
12/07/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 113 - 12/07/2022 | Presente | --- | |
PEC Nº 11/2022 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 1º TURNO | Sim | |||
PEC Nº 15/2022 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | --- | |||
PEC Nº 15/2022 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 1º TURNO - SUBSTITUTIVO | Sim | |||
13/07/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 114 - 13/07/2022 | Presente | --- | |
PEC Nº 15/2022 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PEC Nº 15/2022 - DTQ 6 - PT - EXPR. "O ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA" ... | Sim | |||
PEC Nº 15/2022 - DTQ 7 - PT - EXPR. "IMPREVISÍVEL" CONTIDA NO ART 120 DO ADCT ... | Sim | |||
PEC Nº 15/2022 - DTQ 10 - NOVO - PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 120 DO ADCT ... | Sim | |||
PEC Nº 15/2022 - DTQ 3 - PSB - EXPR "DURANTE 5 MESES" CONTIDA NO INC. I ART 5º DO SUBST. ... | Sim | |||
PEC Nº 15/2022 - DTQ 2 - PSOL - EXPR. "NO PERÍODO DE 1º DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022"... | Sim | |||
PEC Nº 15/2022 - DTQ 12 - PCdoB - EXPRESSÃO "ATÉ O LIMITE DE 26.000.000.000,00 (...)"... | Sim | |||
PEC Nº 15/2022 - REQ. DE RETIRADA DE PAUTA DO REQ. DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO | Não | |||
REQ Nº 1172/2022 - DISPENSA DE INSTERSTÍCIO PARA O 2º TURNO DA PEC 15/2022 | Sim | |||
PEC Nº 15/2022 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO | Não | |||
PEC Nº 15/2022 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 2º TURNO | Sim | |||
PEC Nº 15/2022 - DTQ 15 - PT - EXPR "O ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA" ... | Sim | |||
PEC Nº 15/2022 - DTQ 21- PSOL - EXP. "DURANTE 5(CINCO) MESES", CONST. DO INC. I DO ART 5º... | Sim | |||
PEC Nº 11/2022 - DTQ 1 - NOVO - §13º DO ART. 198 DA CF ... | Sim | |||
PEC Nº 11/2022 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 2º TURNO | Sim | |||
PEC Nº 39/2021 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 1º TURNO | Sim | |||
PEC Nº 39/2021 - DTQ 1 - NOVO - §2º DO ART. 105 DA CF | Sim | |||
PEC Nº 39/2021 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 2º TURNO | Sim | |||
14/07/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 116 - 14/07/2022 | Presente | --- | |
PEC Nº 122/2015 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 1º TURNO | Sim | |||
PEC Nº 122/2015 - DTQ 2 - REPUBLICANOS - §8º DO ART. 167 DA PEC | Não | |||
PEC Nº 122/2015 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 2º TURNO | --- | |||
REQ Nº 1119/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1742/2022 | Sim | |||
02/08/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 120 - 02/08/2022 | Presente | --- | |
MPV Nº 1112/2022 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO | Sim | |||
MPV Nº 1112/2022 - DTQ 7 - REPUBLICANOS - EMENDA DE COMISSÃO N° 44 | Sim | |||
MPV Nº 1112/2022 - DTQ 4 - PDT - EMENDA DE PLENÁRIO N° 4 | Sim | |||
MPV Nº 1112/2022 - DTQ 9 - PL - ART. 13 DO PLC APRESENTADO À MP ... | Não | |||
MPV Nº 1112/2022 - DTQ 2 - PT - ART. 15 DO PLV | Sim | |||
MPV Nº 1112/2022 - DTQ 6 - REPUBLICANOS - EMENDA DE COMISSÃO N° 66 | Não | |||
MPV Nº 1112/2022 - DTQ 8 - PSD - EMENDA DE COMISSÃO N° 22 | Sim | |||
MPV Nº 1112/2022 - DTQ 3 - PT - ART. 17 DO PLV | Sim | |||
MPV Nº 1112/2022 - DTQ 12 - PODEMOS - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 3 | --- | |||
MPV Nº 1112/2022 - DTQ 1 - PSOL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1 | Não | |||
MPV Nº 1112/2022 - DTQ 13 - UNIÃO - EMENDA DE COMISSÃO Nº 64 | Não | |||
MPV Nº 1109/2022 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 1109/2022 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO | Não | |||
MPV Nº 1109/2022 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO | Não | |||
MPV Nº 1109/2022 - PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS... | Sim | |||
MPV Nº 1109/2022 - PARECER DA C.M P/ NÃO ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS... | --- | |||
MPV Nº 1109/2022 - MEDIDA PROVISÓRIA | Sim | |||
MPV Nº 1109/2022 - DTQ 6 - NOVO - EMENDA DE COMISSÃO Nº 85 | Não | |||
MPV Nº 1109/2022 - DTQ 2 - PT - EMENDA DE COMISSÃO Nº 137 | Não | |||
MPV Nº 1109/2022 - DTQ 3 - PSB - EMENDA DE COMISSÃO Nº 94 | Não | |||
MPV Nº 1109/2022 - DTQ 7 - PT - ART. 14 DA MPV | Sim | |||
MPV Nº 1109/2022 - DTQ 1 - PSOL - CAPÍTULO III DA MEDIDA PROVISÓRIA | Sim | |||
MPV Nº 1109/2022 - DTQ 5 - PT - ART. 45 DA MPV | --- | |||
MPV Nº 1113/2022 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO | Sim | |||
MPV Nº 1113/2022 - DTQ 2 - PT - EXPR. "AUXÍLIO-ACIDENTE" ... | Sim | |||
MPV Nº 1113/2022 - DTQ 7 - PSB - EMENDA DE COMISSÃO Nº 17 | --- | |||
MPV Nº 1113/2022 - DTQ 8 - PCdoB - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 4 | Não | |||
MPV Nº 1113/2022 - DTQ 6 - PT - § 6º A DO ART 20 DA LEI Nº 8742 ... | Sim | |||
MPV Nº 1113/2022 - DTQ 9 - REPUBLICANOS - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 5 | Não | |||
MPV Nº 1113/2022 - DTQ 5 - PT - ART 5º DO PLV ... | Sim | |||
MPV Nº 1113/2022 - DTQ 1 - PSOL - EMENDA DE COMISSÃO Nº 42 | Não | |||
03/08/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 121 - 03/08/2022 | Presente | --- | |
MPV Nº 1108/2022 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO | Sim | |||
MPV Nº 1108/2022 - DTQ 11 - NOVO - EMENDA DE COMISSÃO Nº 100 | Não | |||
MPV Nº 1108/2022 - DTQ 10 - PT - §3º DO ART. 1 DA LEI 6321/1976 NA REDAÇÃO DADA PELO ART. 5º DO PLV | Sim | |||
MPV Nº 1108/2022 - DTQ 14 - REPUBLICANOS - ART. 1º-A DA LEI 6321/1976... | Sim | |||
MPV Nº 1108/2022 - DTQ 3 - REPUBLICANOS - EMENDA DE COMISSÃO Nº 22 | Não | |||
MPV Nº 1108/2022 - DTQ 1 - PSOL - ART 6º DA MPV | Sim | |||
MPV Nº 1108/2022 - DTQ 9 - SOLIDARIEDADE - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2 | Não | |||
MPV Nº 1108/2022 - DTQ 19 - PT - ART. 1º DA EMENDA DE COMISSÃO Nº 30 | Não | |||
MPV Nº 1108/2022 - DTQ 15 - PSB - EMENDA DE COMISSÃO Nº 133 | Não | |||
MPV Nº 1108/2022 - DTQ 6 - PCdoB - EMENDA DE COMISSÃO Nº 51 | Não | |||
MPV Nº 1108/2022 - DTQ 8 - PT - § 3º DO ART. 75-B CONSTANTE DO ART. 6º DO PLV | Sim | |||
MPV Nº 1108/2022 - DTQ 12 - PSC - EMENDA DE COMISSÃO Nº 59 | Não | |||
REQ Nº 927/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1774/2019 | Sim | |||
PL Nº 643/2020 - SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA CCJC | Sim | |||
PL Nº 6579/2013 - SUBSTITUTO OFERECIDO PELO RELATOR | Sim | |||
04/08/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 122 - 04/08/2022 | Presente | --- | |
PL Nº 252/2003 - DTQ 2 - PT - EXPRESSÃO "DISCRIMINAÇÃO ILEGÍTIMA COM BASE EM (...)" ... | Não | |||
PL Nº 252/2003 - DTQ 5 - PSB - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2 | Não | |||
30/08/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 130 - 30/08/2022 | Presente | --- | |
MPV Nº 1115/2022 - MEDIDA PROVISÓRIA | Sim | |||
MPV Nº 1115/2022 - DTQ 2 - PT - EMENDA DE COMISSÃO Nº 7 | --- | |||
MPV Nº 1115/2022 - DTQ 3 - PT - EMENDA DE COMISSÃO Nº 6 | Não | |||
MPV Nº 1115/2022 - DTQ 4 - PSOL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1 | --- | |||
MPV Nº 1115/2022 - DTQ 1 - PCdoB - EXPR. "ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022" ... | --- | |||
MPV Nº 1116/2022 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO | --- | |||
MPV Nº 1116/2022 - DTQ 3 - PCdoB - PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DO PLV | Não | |||
MPV Nº 1117/2022 - MEDIDA PROVISÓRIA | Sim | |||
MPV Nº 1117/2022 - DTQ 2 - PT - EMENDA DE COMISSÃO Nº 5 | Não | |||
MPV Nº 1117/2022 - DTQ 1 - PCdoB - EMENDA DE COMISSÃO Nº 6 | --- | |||
MPV Nº 1117/2022 - DTQ 3 - PSOL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1 | Não | |||
PL Nº 1561/2020 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 1561/2020 - SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL | Sim | |||
PL Nº 1561/2020 - DTQ 13 - PT - ART. 2º DO SUBSTITUTIVO DO SF | Sim | |||
PL Nº 1561/2020 - DTQ 12 - PT - § 1º DO ART. 2º DO SUBSTITUTIVO DO SF | --- | |||
PL Nº 1561/2020 - DTQ 11 - PT - ART. 3º DO SUBSTITUTIVO DO SF | --- | |||
31/08/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 132 - 31/08/2022 | Presente | --- | |
MPV Nº 1119/2022 - DTQ 1 - PSB - EMENDA DE COMISSÃO Nº 95 | Não | |||
MPV Nº 1119/2022 - DTQ 4 - PSOL - PARÁGRAFO 4º DO ART. 3º DA LEI 12618/2012 ... | --- | |||
MPV Nº 1119/2022 - DTQ 2 - PCdoB - §8º DO ART. 5º DA LEI 12618/2012 ... | Sim | |||
MPV Nº 1119/2022 - DTQ 6 - PT - ART. 8º DA LEI 12618/2012 ... | --- | |||
MPV Nº 1118/2022 - DTQ 10 - NOVO - ART. 3º DO PLV APRESENTADO PELO RELATOR ... | Sim | |||
MPV Nº 1118/2022 - DTQ 1 - PSD - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1 | Não | |||
05/10/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 135 - 05/10/2022 | Presente | --- | |
MPV Nº 1120/2022 - DTQ 1 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1 | Não | |||
11/10/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 137 - 11/10/2022 | Presente | --- | |
PLP Nº 7/2022 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR | Sim | |||
18/10/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 140 - 18/10/2022 | Presente | --- | |
REQ Nº 10732/2014 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 96/2011 | Sim | |||
19/10/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 141 - 19/10/2022 | Presente | --- | |
MPV Nº 1127/2022 - REQ. DE INVERSÃO DE PAUTA P/ O PL Nº 1776/2015 | Não | |||
MPV Nº 1127/2022 - DTQ. 1 - PT - PREFERÊNCIA PARA A MPV 1127/2022 EM RELAÇÃO AO PLV | Não | |||
MPV Nº 1127/2022 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO | --- | |||
MPV Nº 1127/2022 - DTQ. 2 - PT - ART. 31-A DA LEI 9.636/98, ALTERADA PELO ART. 2º DO PLV , ... | --- | |||
MPV Nº 1127/2022 - DTQ. 3 - PT - ART. 4º DA LEI 13.240/2015, ALTERADA PELO ART. 5º DO PLV... | --- | |||
08/11/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 147 - 08/11/2022 | Presente | --- | |
MPV Nº 1128/2022 - MEDIDA PROVISÓRIA | --- | |||
MPV Nº 1128/2022 - DTQ. 2 - PSD - EMENDA DE COMISSÃO Nº 10 | --- | |||
PLP Nº 17/2022 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | --- | |||
PLP Nº 17/2022 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO | --- | |||
PLP Nº 17/2022 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO | --- | |||
PLP Nº 17/2022 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | --- | |||
PLP Nº 17/2022 - DTQ. 5 - NOVO - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 29 | --- | |||
PLP Nº 17/2022 - DTQ. 6 - PT - §1º DO ART. 51 DO SUBSTITUTIVO | Sim | |||
PLP Nº 17/2022 - DTQ 9 - PT - ART. 24-A DA LEI Nº 6830/1980 | Sim | |||
PLP Nº 17/2022 - DTQ. 3 - PSOL - ART. 123-A DA LEI Nº 5.172/1966 | Sim | |||
PLP Nº 17/2022 - DTQ. 2 - UNIÃO - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 14 | Não | |||
09/11/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 149 - 09/11/2022 | Presente | --- | |
PDL Nº 365/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | Não | |||
PL Nº 542/2022 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO | Sim | |||
PL Nº 542/2022 - DTQ. 2 - NOVO - EXP. " DEVIDAMENTE ATESTADO POR PROFIS. HABILITADO"... | Sim | |||
PL Nº 1776/2015 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Sim | |||
PEC Nº 26/2022 - EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA Nº 2 - PRIMEIRO TURNO | Sim | |||
PEC Nº 26/2022 - DTQ. 6 - NOVO - EXP. COMPOSTOS POR MAIS DE CENTO E SETENTA... | Sim | |||
PEC Nº 26/2022 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - SEGUNDO TURNO | Sim | |||
22/11/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 154 - 22/11/2022 | Presente | --- | |
REQ Nº 1536/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 488/2021 | Sim | |||
REQ Nº 1500/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2703/22 | Sim | |||
MPV Nº 1132/2022 - DTQ 5 - REPUBLICANOS - EMENDA DE COMISSÃO Nº 11 | --- | |||
29/11/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 160 - 29/11/2022 | Presente | --- | |
PL Nº 4401/2021 - DTQ 8 - PSDB - ART. 13 DO SUBSTITUTIVO DO SENADO DO FEDERAL | Sim | |||
30/11/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 162 - 30/11/2022 | Presente | --- | |
MPV Nº 1133/2022 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
MPV Nº 1133/2022 - PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS... | Sim | |||
MPV Nº 1133/2022 - DTQ 2 - NOVO - PREFERÊNCIA PARA O TEXTO ORIGINAL | Não | |||
MPV Nº 1133/2022 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO | Sim | |||
MPV Nº 1133/2022 - DTQ 3 - PCdoB - EMENDA DE COMISSÃO Nº 12 | Não | |||
MPV Nº 1133/2022 - DTQ 1 - PSOL - INCISO I DO ART. 15 | Sim | |||
06/12/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 170 - 06/12/2022 | Presente | --- | |
PL Nº 2703/2022 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 2703/2022 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO | Sim | |||
PL Nº 2703/2022 - DTQ. 7 - NOVO - EXP. "E AS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS ATÉ 30MW..." | Sim | |||
PL Nº 2703/2022 - DTQ. 5 - PT - EXP. "SENDO QUE NO CASO DA MINIGERAÇÃO A PARTIR ..." | --- | |||
PL Nº 2703/2022 - DTQ 2 - PCdoB - ARTIGO 27 CONTIDO NO ARTIGO 2º DO SUBSTITUTIVO... | Sim | |||
07/12/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 172 - 07/12/2022 | Presente | --- | |
REQ Nº 108/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP Nº 178/2021 | Sim | |||
13/12/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 177 - 13/12/2022 | Presente | --- | |
REQ Nº 1603/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2945/22 | Sim | |||
PL Nº 1998/2020 - SUBST. DO SF COM PARECER PARCIAL PELA REJEIÇÃO, EXCETO ART. 6º | Não | |||
PL Nº 1998/2020 - DTQ. 7 - PT - ART. 4º DO SUBSTITUTIVO DO SF | Não | |||
REQ Nº 1611/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 36/2021 | Sim | |||
REQ Nº 1587/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1774/19 | --- | |||
PL Nº 2896/2022 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Não | |||
PL Nº 2896/2022 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Sim | |||
PL Nº 2896/2022 - DTQ 3 - NOVO - ... INCISO II DO § 2º DO ART. 17 DA LEI 13303/16 ... | --- | |||
14/12/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 179 - 14/12/2022 | Presente | --- | |
PL Nº 4363/2001 - DTQ 16 - UNIÃO - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 13 | Não | |||
PL Nº 4363/2001 - DTQ 6 - PT - ART. 36 DO SUBSTITUTIVO | Sim | |||
PLP Nº 178/2021 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA | Sim | |||
15/12/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 180 - 15/12/2022 | Presente | --- | |
PEC Nº 390/2014 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO | Sim | |||
PEC Nº 390/2014 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 2º TURNO | Sim | |||
PEC Nº 390/2014 - DTQ 2 - NOVO - INCISO VI DO §6º DO ART. 107 DOS ADCT | Sim | |||
PEC Nº 142/2015 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO | --- | |||
PEC Nº 142/2015 - DTQ 1 - PSD - EXPRESSÃO "DE 50 ANOS" CONSTANTE NO ART. 121 DA ADCT | --- | |||
PEC Nº 142/2015 - DTQ 2 - PSD - §1º DO ART 121 DA ADCT INCLUÍDO PELO 1º DO SUBSTITUTIVO | Não | |||
PEC Nº 142/2015 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 2º TURNO | Sim | |||
20/12/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 181 - 20/12/2022 | Presente | --- | |
REQ Nº 1666/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2440/22 | Sim | |||
REQ Nº 1665/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2923/22 | Sim | |||
REQ Nº 1661/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2955/22 | Sim | |||
REQ Nº 1668/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2439/22 | Sim | |||
REQ Nº 1667/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2442/22 | Sim | |||
REQ Nº 1660/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 3029/22 | Sim | |||
REQ Nº 1659/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 471/22 | Sim | |||
REQ Nº 1669/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2930/22 | Sim | |||
REQ Nº 1662/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2441/22 | Sim | |||
PEC Nº 24/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Sim | |||
PEC Nº 24/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO | Sim | |||
PEC Nº 24/2019 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO | Não | |||
PEC Nº 32/2022 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR - 1º TURNO | Não | |||
PEC Nº 32/2022 - DTQ 9 - REPUBLICANOS - CAPUT DO ART. 76, DO ADCT... | Não | |||
PEC Nº 32/2022 - DTQ 3 - PL - EXPR. "DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA A LEI 10609/02" ... | Não | |||
21/12/2022 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 182 - 21/12/2022 | Presente | --- | |
REQ Nº 1664/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2438/22 | Sim | |||
PEC Nº 32/2022 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Sim | |||
PEC Nº 32/2022 - DTQ 1 - NOVO - ARTIGO 6º DA PEC 32/2022 | Não | |||
PEC Nº 32/2022 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 2º TURNO | Não | |||
PEC Nº 32/2022 - DTQ 11 - NOVO - ART. 121 ADCT P/ ART. 2º DO SUBSTITUTIVO | Não |