Nome Parlamentar: PEDRO HENRY - PP/MT

Data Sessão/Votação Freqüência na sessão Voto Justificativa
22/11/2011 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 331 - 22/11/2011 Presente    ---
  PEC Nº 61/2011 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    Não
  PEC Nº 61/2011 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES    ---
  PEC Nº 61/2011 - VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO    Sim
22/11/2011 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 332 - 22/11/2011 Presente    ---
  PEC Nº 61/2011 - DVS - PSDB - EXPRESSÃO "CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS" CAPUT ART. 76    ---
  PEC Nº 61/2011 - DVS - DEM- EXP " E DE INTERVENÇÃO DE DOMINIO ECONÔMICO" CAP ART. 76    ---
  PEC Nº 61/2011 - DVS - PSDB - EXPRESSÃO "JÁ INSTITUIDOS " CAPUT ART. 76    Sim
  PEC Nº 61/2011 - DVS - PPS - EXP " OU QUE VIEREM A SER CRIADOS... LEGAIS " CAPUT ART. 76    Sim
  PEC Nº 61/2011 - DVS -DEM- EXP "OU QUE VIEREM A SER CRIADOS...DATA" CAPUT ART. 76    Sim
23/11/2011 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 333 - 23/11/2011 Presente    ---
  REC Nº 92/2011 - RECURSO    ---
29/11/2011 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 342 - 29/11/2011 Presente    ---
  PEC Nº 98/2007 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    ---
  PEC Nº 98/2007 - VOTAÇÃO EM 1º TURNO DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL    Sim
  PEC Nº 98/2007 - DVS -PDT-EXP:" SALVO NA ETAPA DE...LASER", ART. 150, VI, e / ART.1º SUBST.    ---
13/12/2011 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 363 - 13/12/2011 Presente    ---
  PEC Nº 98/2007 - SEGUNDO TURNO    Sim
  PEC Nº 445/2009 - PRIMEIRO TURNO    Sim
14/12/2011 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 367 - 14/12/2011 Ausente    ---
  REQ Nº /2011 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA O PRC Nº 103/2011 PSD    ---
  PEC Nº 270/2008 - EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO Nº 1    ---
  ELEIÇÃO - PARA MEMBRO DO CNJ - EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA    ---
14/02/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 011 - 14/02/2012 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  PEC Nº 270/2008 - SEGUNDO TURNO    ---
28/02/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 020 - 28/02/2012 Presente    ---
  PL Nº 1992/2007 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO    Sim
29/02/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 022 - 29/02/2012 Presente    ---
  PL Nº 1992/2007 - DVS - PSDB - ART. 4º DO PROJETO ORIGINAL (E SEUS CORRESPONDENTES.)...    ---
  PL Nº 1992/2007 - DVS - PSDB - EMENDA 43    Não
  PL Nº 1992/2007 - DVS - DEM - EMENDA 26    Não
06/03/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 030 - 06/03/2012 Presente    ---
  PEC Nº 445/2009 - SEGUNDO TURNO    Sim
07/03/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 032 - 07/03/2012 Presente    ---
  REQ Nº 4504/2012 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA O PL Nº 2.330/2011    ---
14/03/2012 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 039 - 14/03/2012 Presente    ---
  MPV Nº 550/2011 - DVS - PSD - EMENDA 19    Não
14/03/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 040 - 14/03/2012 Presente    ---
  ELEIÇÃO - PARA O CNMP - SR. LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR    Secreto
20/03/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 049 - 20/03/2012 Presente    ---
  PL Nº 5279/2009 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    Não
  PL Nº 301/2007 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA    ---
21/03/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 050 - 21/03/2012 Presente    ---
  PL Nº 2330/2011 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    ---
27/03/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 057 - 27/03/2012 Presente    ---
  PEC Nº 153/2003 - PRIMEIRO TURNO    Sim
28/03/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 059 - 28/03/2012 Presente    ---
  PL Nº 2330/2011 - DVS - PSDB/PSC/PvPps... - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1    Não
28/03/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 060 - 28/03/2012 Presente    ---
  PL Nº 2330/2011 - DVS - PSC - EMENDA Nº 46    Não
10/04/2012 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 073 - 10/04/2012 Presente    ---
  MPV Nº 549/2011 - DVS - DEM - expressão "medicamentos" Art. 8º PLV    Não
10/04/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 074 - 10/04/2012 Presente    ---
  PEC Nº 153/2003 - 2º TURNO    Sim
11/04/2012 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 075 - 11/04/2012 Presente    ---
  MPV Nº 551/2011 - DVS - PT - exp. "provenientes...público", do Art. 1º do PLV    Não
11/04/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 076 - 11/04/2012 Presente    ---
  MPV Nº 551/2011 - DVS - PSDB - Emenda nº 9    ---
18/04/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 086 - 18/04/2012 Presente    ---
  PLP Nº 230/2004 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA DE PLENÁRIO    Sim
25/04/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 096 - 25/04/2012 Presente    ---
  PL Nº 1876/1999 - SUBSTITUTIVO DO SF - DISPOSITIVOS COM PARECER PELA REJEIÇÃO    Não
25/04/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 097 - 25/04/2012 Presente    ---
  PL Nº 1876/1999 - DVS - PT - § 7º DO ART. 62, P/ FINS DE SUA MANUTENÇÃO    Não
09/05/2012 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 114 - 09/05/2012 Presente    ---
  MPV Nº 554/2011 - DVS - PSDB - EMENDA 15    Não
15/05/2012 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 122- 15/05/2012 Ausente    ---
  MPV Nº 558/2012 - PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE    ---
15/05/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 124 - 15/05/2012 Presente    ---
  PEC Nº 471/2005 - SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL - PRIMEIRO TURNO    Sim
16/05/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 126 - 16/05/2012 Presente    ---
  PDC Nº 514/2011 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA    Sim
22/05/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 134 - 22/05/2012 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  PL Nº 3839/2012 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA    ---
  PEC Nº 438/2001 - SEGUNDO TURNO    ---
29/05/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 145 - 29/05/2012 Presente    ---
  PLP Nº 362/2006 - SUBSTITUTIVO DA CFT AO PLP 362/2006    Sim
30/05/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 147 - 30/05/2012 Presente    ---
  PEC Nº 416/2005 - PRIMEIRO TURNO - SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL    Sim
05/06/2012 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 154 - 05/06/2012 Presente    ---
  MPV Nº 559/2012 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    Não
12/06/2012 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 160 - 12/06/2012 Presente    ---
  MPV Nº 559/2012 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    Não
  MPV Nº 559/2012 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO    Não
  MPV Nº 559/2012 - DVS - PSDB - ART. 28 DO PLV    Sim
13/06/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 163 - 13/06/2012 Presente    ---
  PL Nº 643/2011 - EMENDA DO RELATOR DA CCJC    Sim
26/06/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 178 - 26/06/2012 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  PEC Nº 416/2005 - SEGUNDO TURNO    ---
27/06/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 180 - 27/06/2012 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  REQ Nº 4636/2012 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    ---
03/07/2012 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 185 - 03/07/2012 Presente    ---
  MPV Nº 566/2012 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 2 SESSÕES    Não
  MPV Nº 566/2012 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES    ---
03/07/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 186 - 03/07/2012 Presente    ---
  MPV Nº 566/2012 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    Não
04/07/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 187 - 04/07/2012 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  MPV Nº 567/2012 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    ---
04/07/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 188 - 04/07/2012 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  MPV Nº 567/2012 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    ---
  MPV Nº 567/2012 - DVS - PSDB - EMENDA Nº 17    ---
11/07/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 198 - 11/07/2012 Presente    ---
  MPV Nº 563/2012 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 2 SESSÕES    Não
  MPV Nº 563/2012 - REQUERIMENTO PARA DISCUSSÃO ARTIGO POR ARTIGO    Não
11/07/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 199 - 11/07/2012 Presente    ---
  MPV Nº 563/2012 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    Não
  MPV Nº 563/2012 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES    Não
12/07/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 200 - 12/07/2012 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  MPV Nº 563/2012 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    ---
16/07/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 204 - 16/07/2012 Presente    ---
  MPV Nº 563/2012 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    Não
  MPV Nº 563/2012 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO    Sim
04/09/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 236 - 04/09/2012 Presente    ---
  MPV Nº 570/2012 - DVS - PSDB - ART. 14 DO PLV    Sim
05/09/2012 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 238 - 05/09/2012 Presente    ---
  MPV Nº 571/2012 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    ---
18/09/2012 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 251 - 18/09/2012 Presente    ---
  MPV Nº 571/2012 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    Não
18/09/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 252 - 18/09/2012 Presente    ---
  MPV Nº 571/2012 - DVS - DEM - EMENDA 533    ---
30/10/2012 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 283 - 30/10/2012 Presente    ---
  MPV Nº 574/2012 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    Sim
31/10/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 284 - 31/10/2012 Presente    ---
  MPV Nº 574/2012 - DVS - PT - PREFERÊNCIA P/ VOT. DA MP 574/12 SOBRE O PLV    Não
31/10/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 285 - 31/10/2012 Presente    ---
  MPV Nº 574/2012 - DVS - PT - EXPR. "ESTENDENDO-SE TAMBÉM... 2010" ART. 2º DO PLV    ---
31/10/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 286 - 31/10/2012 Presente    ---
  REQ Nº 2130/2011 - URGÊNCIA PARA O PLP Nº 579/2010    Sim
  PLP Nº 579/2010 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO    Sim
06/11/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 290 - 06/11/2012 Ausente    ---
  REQ Nº 4636/2012 - REQ. URGÊNCIA P/ PL Nº 2.565/11 DO SENADO FEDERAL    ---
06/11/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 292 - 06/11/2012 Presente    ---
  PL Nº 2565/2011 - DVS - DEM - PREFERÊNCIA P/ VOTAÇÃO DO PL 2.565/2011    Sim
  PL Nº 2565/2011 - PROJETO DE LEI    Sim
06/11/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 293 - 06/11/2012 Presente    ---
  PL Nº 2565/2011 - DVS - PMDB - ART. 3º    Sim
07/11/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 294 - 07/11/2012 Presente    ---
  PL Nº 2793/2011 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 2 SESSÕES    ---
07/11/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 295 - 07/11/2012 Presente    ---
  REQ Nº 1134/2011 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 865/2011    Sim
  PL Nº 865/2011 - SUBSTITUTIVO DA CTASP    ---
13/11/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 305 - 13/11/2012 Presente    ---
  MPV Nº 576/2012 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    ---
20/11/2012 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 313 - 20/11/2012 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  MPV Nº 575/2012 - DVS - PSDB - SUPRESSÃO DO ART. 7º DO PLV    ---
20/11/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 315 - 20/11/2012 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  PL Nº 5403/2001 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    ---
21/11/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 316 - 21/11/2012 Presente    ---
  PEC Nº 478/2010 - PRIMEIRO TURNO    ---
21/11/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 317 - 21/11/2012 Presente    ---
  PLP Nº 114/2011 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR    ---
28/11/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 328 - 28/11/2012 Presente    ---
  REQ Nº 6135/2012 - URGÊNCIA PARA O PL 4367/12    ---
  REQ Nº 6460/2012 - URGÊNCIA PL 2205/11    ---
  REQ Nº 6461/2012 - URGÊNCIA PL 4365/11    ---
04/12/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 336 - 04/12/2012 Presente    ---
  PEC Nº 478/2010 - SEGUNDO TURNO    Sim
  REQ Nº 6062/2012 - URGÊNCIA PARA O PL Nº 2154/2011    Sim
12/12/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 345 - 12/12/2012 Presente    ---
  MPV Nº 579/2012 - DVS PDT - EMENDA 72    Sim
  MPV Nº 579/2012 - DVS - PV/PPS - EMENDA 382    ---
18/12/2012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 351 - 18/12/2012 Presente    ---
  MPV Nº 579/2012 - DVS - PV/PPS - EMENDA 382    Não
  MPV Nº 579/2012 - DVS - DEM - EMENDA 135    ---
20/02/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 009 - 20/02/2013 Presente    ---
  MPV Nº 582/2012 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    Não
20/02/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 010 - 20/02/2013 Presente    ---
  REQ Nº 6786/2013 - GARANTIA DE SEGURANÇA FEDERAL À SRA. YOANI SÁNCHES    ---
26/02/2013 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 015 - 26/02/2013 Presente    ---
  MPV Nº 586/2012 - DVS - PSDB - EMENDA Nº 52    ---
  MPV Nº 586/2012 - DVS - DEM - EMENDA Nº 44    ---
27/02/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 017 - 27/02/2013 Presente    ---
  PDC Nº 549/2012 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    ---
28/02/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 019 - 28/02/2013 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  PDC Nº 471/2011 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    ---
06/03/2013 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 024 - 06/03/2013 Presente    ---
  PEC Nº 111/2011 - SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL - 1º TURNO    Sim
  PEC Nº 111/2011 - DVS - PMDB - ART. 3º DO SUBSTITUTIVO    ---
12/03/2013 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 029 - 12/03/2013 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  REQ Nº 6947/2013 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA O PL 7663/2010    ---
13/03/2013 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 030 - 13/03/2013 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  PEC Nº 544/2002 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    ---
  PEC Nº 544/2002 - 1º TURNO - SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL    ---
19/03/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 037 - 19/03/2013 Presente    ---
  MPV Nº 587/2012 - DVS - PT - ART. 9º DO PLV    ---
20/03/2013 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 038 - 20/03/2013 Presente    ---
  PL Nº 4904/2012 - DVS - PSD - EMENDA Nº 1    ---
  REQ Nº 7126/2013 - REQUER URGÊNCIA P/ O PRC Nº 178/2013    ---
  PRC Nº 178/2013 - REQUERIMENTO DE RETIDADA DE PAUTA    Não
20/03/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 039 - 20/03/2013 Presente    ---
  PRC Nº 178/2013 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    ---
  PRC Nº 178/2013 - REQ DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES    ---
  PRC Nº 178/2013 - DVS - DEM - ART. 1º    ---
26/03/2013 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 046 - 26/03/2013 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  REQ Nº 7252/2013 - URGÊNCIA PARA O PL Nº 6903/2006    ---
02/04/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 052 - 02/04/2013 Presente    ---
  PL Nº 708/2007 - DVS - BLOCO PR - ART. 5º, PARA APROVAÇÃO    ---
03/04/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 053 - 03/04/2013 Presente    ---
  PEC Nº 544/2002 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 2º TURNO    Sim
04/04/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 054 - 04/04/2013 Presente    ---
  PDC Nº 1351/2008 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    ---
09/04/2013 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 060 - 09/04/2013 Presente    ---
  MPV Nº 589/2012 - DVS - PMDB - EXPR. "NO PRAZO DE ATÉ 48 HORAS", CONST. NO § 2º DO ART. 8º DO PLV    Não
09/04/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 061 - 09/04/2013 Ausente    ---
  PEC Nº 3/1999 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    ---
10/04/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 063 - 10/04/2013 Presente    ---
  REQ Nº 6166/2012 - URGÊNCIA PARA O PL Nº 4470/2012    ---
  PRC Nº 178/2013 - DVS - DEM - ART. 1º    ---
11/04/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 064 - 11/04/2013 Presente    ---
  PL Nº 4904/2012 - EMENDAS DO SENADO FEDERAL    ---
16/04/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 071 - 16/04/2013 Ausente    ---
  REQ Nº 7494/2013 - URGÊNCIA PARA O PL Nº 4470/2012    ---
17/04/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 072 - 17/04/2013 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  PL Nº 4470/2012 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    ---
  PL Nº 4470/2012 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO POR 2 SESSÃO.    ---
17/04/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 073 - 17/04/2013 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  PLP Nº 277/2005 - SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL    ---
  PL Nº 4470/2012 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    ---
  PL Nº 4470/2012 - REQ. DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAMINHAMENTO    ---
  PL Nº 4470/2012 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES    ---
17/04/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 074 - 17/04/2013 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  PL Nº 4470/2012 - PROJETO DE LEI    ---
  PL Nº 4470/2012 - DVS - PSDB - EMENDA Nº 2 DE PLENÁRIO    ---
23/04/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 081 - 23/04/2013 Presente    ---
  PL Nº 4470/2012 - DVS - PPS - EMENDA Nº 1 DE PLENÁRIO    ---
23/04/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 082 - 23/04/2013 Presente    ---
  MPV Nº 602/2012 - PARECER DA C.M. P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS    ---
24/04/2013 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 084 - 24/04/2013 Presente    ---
  REQ Nº 7253/2013 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA O PL Nº 2592/2007    ---
07/05/2013 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 101 - 07/05/2013 Presente    ---
  REQ Nº 5941/2012 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA O PLP Nº 416/2008    Sim
08/05/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 103 - 08/05/2013 Presente    ---
  MPV Nº 593/2012 - DVS - PDT - ART. 5º DO PLV    Não
08/05/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 104 - 08/05/2013 Presente    ---
  MPV Nº 595/2012 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    Não
14/05/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 112 - 14/05/2013 Ausente    ---
  MPV Nº 595/2012 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    ---
14/05/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 114 - 14/05/2013 Presente    ---
  MPV Nº 595/2012 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    Não
  MPV Nº 595/2012 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO    ---
  MPV Nº 595/2012 - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 4    Sim
14/05/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 115 - 14/05/2013 Presente    ---
  MPV Nº 595/2012 - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 12    Sim
  MPV Nº 595/2012 - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 8    ---
  MPV Nº 595/2012 - DVS - DEM - EMENDA Nº 576    ---
  MPV Nº 595/2012 - DVS - DEM - EXPR. "VEDADA A EXCLUSÃO DE ÁREA", CPT DO ART. 15 DO PLV    ---
15/05/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 116 - 15/05/2013 Ausente    ---
  MPV Nº 595/2012 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    ---
15/05/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 118 - 15/05/2013 Presente    ---
  MPV Nº 595/2012 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    Não
  MPV Nº 595/2012 - DVS - PDT - EXPR. "NOS PORTOS ORGANIZADOS", CAPUT DO ART. 40 DO PLV    Sim
15/05/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 119 - 15/05/2013 Presente    ---
  MPV Nº 595/2012 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    Não
  MPV Nº 595/2012 - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 30    ---
  MPV Nº 595/2012 - DVS - PP - ART. 58 DO PLV    ---
15/05/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 120 - 15/05/2013 Presente    ---
  MPV Nº 595/2012 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    ---
  MPV Nº 595/2012 - DVS - BLOCO PR - PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 59 DO PLV    Não
  MPV Nº 595/2012 - DVS - PSDB - ART. 63 DO PLV    Sim
  MPV Nº 595/2012 - DVS - PMDB - INCISO I DO ART. 75 DO PLV    Sim
16/05/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 121 - 16/05/2013 Presente    ---
  MPV Nº 595/2012 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    Não
16/05/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 122 - 16/05/2013 Presente    ---
  MPV Nº 595/2012 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    Não
21/05/2013 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 129 - 21/05/2013 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  MPV Nº 597/2012 - DVS - PSDB - DA 3ª LINHA: "DE 6.000,01 A 9000,00 7,5% 450,00"    ---
21/05/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 130 - 21/05/2013 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  MPV Nº 600/2012 - DVS - PDT - § 1º DO ART. 63 DA LEI 12.462/11, CONST. DO ART. 5º DO PLV    ---
  REQ Nº 7772/2013 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA O PLP Nº 200/2012    ---
  PLP Nº 200/2012 - DESTAQUE DE PREFERÊNCIA P/ VOTAR O PLP 200/2012    ---
22/05/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 132 - 22/05/2013 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  REQ Nº 7829/2013 - URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PLP 271/2005    ---
22/05/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 133 - 22/05/2013 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  PL Nº 7663/2010 - DVS - BLOCO PR - ART. 19-B, CONST. NO ART. 4º DA SUBEMENDA SUBST.    ---
  PL Nº 7663/2010 - DVS - PT - ALÍNEA B, INCISO II DO ART. 22-B DA LEI 11.343/06    ---
27/05/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 141- 27/05/2013 Presente    ---
  MPV Nº 601/2012 - REQ. DE VOTAÇÃO NOMINAL P/ O REQ. DE PREFERÊNCIA P/ MP Nº 605/2013    Não
28/05/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 142 - 28/05/2013 Presente    ---
  MPV Nº 605/2013 - DVS - PPS - EMENDA Nº 24    Não
28/05/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 143 - 28/05/2013 Presente    ---
  MPV Nº 601/2012 - DVS - DEM - EMENDA Nº 45    Não
04/06/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 151 - 04/06/2013 Presente    ---
  PLP Nº 416/2008 - SUBMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO    Sim
  PLP Nº 416/2008 - DVS - PSDB - EMENDA Nº 4    Sim
  PLP Nº 416/2008 - DVS - PMDB - EMENDA Nº 20    Não
  PLP Nº 416/2008 - DVS - PMDB - EMENDA Nº 8    ---
  PLP Nº 416/2008 - DVS - PMDB - EMENDA Nº 10    ---
  PLP Nº 416/2008 - DVS - PSDB - EXP. "OU EM ÁREA...FUNDAÇÕES" ART. 11, IV DO SUBSTITUTIVO    ---
11/06/2013 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 160 - 11/06/2013 Presente    ---
  MPV Nº 609/2013 - DVS - PSD - EMENDA Nº 7    Não
  MPV Nº 609/2013 - DVS - PSDB - ART. 14 DO PLV    Não
11/06/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 161 - 11/06/2013 Presente    ---
  MPV Nº 609/2013 - DVS - DEM - EMENDA Nº 52    ---
  REQ Nº 7926/2013 - REQ. P/ COMISSÃO EXTERNA EM CAMPO GRANDE/MS    ---
12/06/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 162 - 12/06/2013 Presente    ---
  REQ Nº 7595/2013 - REQ. DE PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO ITEM V DA MAT. SOBRE A MESA    ---
12/06/2013 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 163 - 12/06/2013 Ausente    ---
  MPV Nº 608/2013 - DVS PPS - EMENDA Nº 7    ---
12/06/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 164 - 12/06/2013 Ausente    ---
  PLP Nº 266/2013 - DEST. DE PREFERÊNCIA PARA A VOTAÇÃO EM SEPARADO DA EMENDA Nº 3    ---
  PLP Nº 266/2013 - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 3    ---
  PLP Nº 266/2013 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO SENADO FEDERAL    ---
19/06/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 173 - 19/06/2013 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  REQ Nº 7956/2013 - COMISSÃO EXT. P/ ACOMP. ACONT. EM SANTA CRUZ DO ARARI - PA    ---
25/06/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 182 - 25/06/2013 Presente    ---
  PEC Nº 37/2011 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 1º TURNO    ---
25/06/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 183 - 25/06/2013 Presente    ---
  PLP Nº 288/2013 - EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1 E 2 COM PARECER PELA APROVAÇÃO    ---
  PLP Nº 288/2013 - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 3, COM PARECER PELA REJEIÇÃO    ---
  PLP Nº 288/2013 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR    ---
02/07/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 191 - 02/07/2013 Presente    ---
  REQ Nº 8091/2013 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 5.844/2013    ---
03/07/2013 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 192 - 03/07/2013 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  PLP Nº 200/2012 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR    ---
  PEC Nº 207/2012 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇAO - 1º TURNO    ---
09/07/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 202 - 09/07/2013 Presente    ---
  REQ Nº 8196/2013 - MOÇÃO DE REPÚDIO    ---
  PL Nº 4529/2004 - DVS - DEM - § 2º DO ART. 23 DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL    ---
10/07/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 203 - 10/07/2013 Presente    ---
  REQ Nº 8.139/2013 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP Nº 238/2013    ---
10/07/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 205 - 10/07/2013 Presente    ---
  PL Nº 323/2007 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO    Sim
  PL Nº 323/2007 - DVS - PMDB - ART 2º DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL    ---
16/07/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 213 - 16/07/2013 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  PEC Nº 207/2012 - SEGUNDO TURNO    ---
17/07/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 214 - 17/07/2013 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  PDC Nº 824/2013 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    ---
07/08/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 221 - 07/08/2013 Presente    ---
  PEC Nº 190/2007 - SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO - 1º TURNO    Sim
13/08/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 228 - 13/08/2013 Presente    ---
  PEC Nº 565/2006 - SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL - 1º TURNO    Sim
  PEC Nº 565/2006 - DVS - PMDB - EXPR. "OBSERVADO ANEXO... NO ART. 165, II" (§ 10, ART. 166 DA CF)    Não
21/08/2013 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 236 - 21/08/2013 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  MPV Nº 613/2013 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    ---
27/08/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 246 - 27/08/2013 Presente    ---
  PEC Nº 565/2006 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 2º TURNO    ---
28/08/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 249 - 28/08/2013 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  REP Nº 20/2013 - REPRESENTAÇÃO COM PARECER DA CCJC    ---
03/09/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 257 - 03/09/2013 Presente    ---
  PEC Nº 349/2001 - SEGUNDO TURNO    Sim
10/09/2013 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 269 - 10/09/2013 Presente    ---
  MPV Nº 620/2013 - DVS - PMDB -INCISO II DO ART. 18-A DA LEI Nº 9615/98, ART. 19 DO PLV    Sim
18/09/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 282 - 18/09/2013 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  MPV Nº 618/2013 - DVS - DEM - EMENDA Nº 72    ---
24/09/2013 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 289 - 24/09/2013 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  PL Nº 3471/2012 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    ---
25/09/2013 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 291 - 25/09/2013 Presente    ---
  MPV Nº 619/2013 - REQ. VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    Não
  MPV Nº 619/2013 - DVS - DEM -ART. 2º DO PLV E, EM DECORRÊNCIA, OS SEUS §§ 1º; 2º; 3º; 4º E 5º    ---
  MPV Nº 619/2013 - DVS - PT - ART. 22 DO PLV    ---
25/09/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 292 - 25/09/2013 Presente    ---
  PEC Nº 190/2007 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    ---
26/09/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 293 - 26/09/2013 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  PRC Nº 203/2013 - PROJETO DE RESOLUÇÃO    ---
01/10/2013 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 299 - 01/10/2013 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  PL Nº 6053/2013 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    ---
  REQ Nº 8696/2013 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA O PL Nº 6.397/2013    ---
01/10/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 300 - 01/10/2013 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  PL Nº 6397/2013 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    ---
02/10/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 302 - 02/10/2013 Presente    ---
  PL Nº 6397/2013 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    ---
08/10/2013 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 308 - 08/10/2013 Presente    ---
  MPV Nº 621/2013 - VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    ---
  MPV Nº 621/2013 - REQUERIMENTO DE DISCUSSÃO POR GRUPO DE ARTIGOS    Não
08/10/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 309 - 08/10/2013 Presente    ---
  MPV Nº 621/2013 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    Não
  MPV Nº 621/2013 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAMINHAMENTO    ---
  MPV Nº 621/2013 - DVS - DEM - DESTAQUE DE PREF. P/ A MPV Nº 621/2013 (TEXTO ORIGINAL)    ---
09/10/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 312 - 09/10/2013 Presente    ---
  MPV Nº 621/2013 - DVS - PSD - ART. 6º E EM DECORRÊNCIA O ART. 7º DO PLV    ---
09/10/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 313 - 09/10/2013 Presente    ---
  MPV Nº 621/2013 - DVS - PDT - EMENDA 285    ---
  MPV Nº 621/2013 - DVS - PMDB - EMENDA Nº 21    ---
15/10/2013 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 322 - 15/10/2013 Presente    ---
  PL Nº 6397/2013 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 2 SESSÕES    Não
16/10/2013 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 323 - 16/10/2013 Presente    ---
  PL Nº 6397/2013 - SUBSTITUTIVO DA CCJC    Sim
16/10/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 324- 16/10/2013 Presente    ---
  PL Nº 6397/2013 - DVS - PSB - EMENDA Nº 19    ---
  PL Nº 6397/2013 - DVS - PT - § 2º DO ART. 37, CONSTANTE DO ART. 3º DO PL / SUBSTITUTIVO    ---
22/10/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 331 - 22/10/2013 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  PL Nº 6397/2013 - DVS - PT - § 2º DO ART. 37    ---
  PL Nº 6397/2013 - DVS - DEM - EXPR. "OU RIDICULARIZAR", INC. IV DO ART. 51 DO SUBSTITUTIVO    ---
  PLP Nº 238/2013 - VOTAÇÃO NOMINAL DO REQ. DE RETIRADA DE PAUTA    ---
23/10/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 333 - 23/10/2013 Presente    ---
  PLP Nº 238/2013 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO    Sim
23/10/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 334 - 23/10/2013 Ausente    ---
  PLP Nº 238/2013 - DVS - DEM - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 2    ---
  PLP Nº 238/2013 - DVS - PSDB - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 1    ---
  PLP Nº 238/2013 - DVS - PSD - EMENDA Nº 14    ---
  PLP Nº 238/2013 - DVS - PSB - EMENDA Nº 16    ---
23/10/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 335 - 23/10/2013 Presente    ---
  REQ Nº 8144/2013 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 7.495/2006    Sim
  PL Nº 7495/2006 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 2 SESSÕES    ---
29/10/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 345 - 29/10/2013 Presente    ---
  PEC Nº 190/2007 - SEGUNDO TURNO    Sim
05/11/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 357 - 05/11/2013 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  PEC Nº 346/2013 - PRIMEIRO TURNO    ---
  PEC Nº 346/2013 - SEGUNDO TURNO    ---
05/11/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 358 - 05/11/2013 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  PL Nº 6025/2005 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    ---
06/11/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 361 - 06/11/2013 Presente    ---
  REQ Nº 8970/2013 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDC Nº 1361/2013 DO SF    Sim
  PDC Nº 1361/2013 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR UMA SESSÃO    ---
27/11/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 390 - 27/11/2013 Presente    ---
  REQUERIMENTO - PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PRC 223/2013    ---
  PDC Nº 1361/2013 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO    ---
03/12/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 400 - 03/12/2013 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  PEC Nº 368/2009 - PRIMEIRO TURNO - SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL    ---
04/12/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 403 - 04/12/2013 Ausente    ---
  PEC Nº 90/2011 - EMENDAS NºS 1 E 2, COM PARECER PELA REJEIÇÃO    ---
  PEC Nº 90/2011 - PRIMEIRO TURNO    ---
  PEC Nº 90/2011 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - SEGUNDO TURNO    ---
05/12/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 404 - 05/12/2013 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  PDC Nº 1055/2013 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO    ---
11/12/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 411 - 11/12/2013 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  MPV Nº 625/2013 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    ---
11/12/2013 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 412 - 11/12/2013 Ausência justificada    Atendimento a Obrigação Político-Partidária
  PEC Nº 368/2009 - SEGUNDO TURNO    ---
  PEC Nº 55/2011 - SUBSTITUTIVO - PRIMEIRO TURNO    ---
  PEC Nº 55/2011 - SEGUNDO TURNO    ---