Instrumentos Contratuais Vigentes (Contratos)

Razão Social/CNPJ Ano/Número.Aditivo Tipo Objeto Última Vigência Valor(R$)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL

00.360.305/0001-04		2017/168Convênio MÚTUA COOPERAÇÃO PARA O APRIMORAMENTO DOS RESPECTIVOS PLANOS DE SAÚDE E COMPARTILHAMENTO DA REDE DE CREDENCIADOS DO SAÚDE CAIXA29/09/2017 a 28/09/2019445.285.216,55
2006/48Acordo Prestação de serviços, por parte da Caixa Econômica Federal, dos serviços de pagamentos diversos por conta de terceiros.09/11/20060,00
2017/159Contrato Prestação de serviços de pagamento de remuneração e similares, mediante crédito, em todo o território nacional, em contas-salário de Deputados, servidores ativos efetivos ou comissionados, inativos e pensionistas; transferência dos valores relativos aos créditos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar; e concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico.13/09/2017 a 12/09/20220,00
Total: 445.285.216,55
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

07.522.669/0001-92		2017/59.3Contrato Compra de energia regulada para os prédios administrativos (Ed. Principal, Anexos I, II, III e IV)31/03/2017 a 30/03/202290.858.898,04
2016/74Contrato regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa de Baixa Tensão, o fornecimento de energia elétrica às áreas comuns e privativas dos blocos de apartamentos funcionais16/06/2016 a 15/06/202113.335.217,28
2017/43.3Contrato fornecimento de energia elétrica para uso nas unidades consumidoras: Garagem e CEFOR, CETEC Norte, SAAN, e CEAM, pertencentes ao grupo A, e uso da rede elétrica de propriedade da contratada.25/03/2017 a 24/03/202211.387.055,10
2017/32Contrato Fornecimento de energia elétrica (Palácio do Comércio e SAAN 2)01/05/2017 a 30/04/2022231.805,75
Total: 115.812.976,17
CETRO RM SERVIÇOS LTDA

08.307.120/0001-48		2016/206.4Contrato prestação de serviços continuados nas áreas de copa, cozinha, limpeza e conservação nas dependências da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses22/12/2018 a 21/12/201914.530.751,23
2016/8.6Contrato Prestação de serviços continuados na área de manutenção de instalações elétricas e hidrossanitárias, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL.01/03/2019 a 29/02/20209.610.528,94
2019/162Contrato Prestação de serviços continuados na área de limpeza, conservação, portaria e garagem de blocos de apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus Anexos.17/08/2019 a 16/08/20209.323.528,04
2015/258.6Contrato Prestação de serviços continuados na área de condução de veículos.31/12/2018 a 30/12/20199.115.430,12
2017/183.2Contrato prestação de serviços continuados nas áreas de remoção e arrumação de cargas, móveis e assemelhados e serviços de padioleiro, pelo período de doze meses22/01/2019 a 21/10/20195.621.377,87
2018/122.1Contrato prestação de serviços continuados na área de gráfica01/08/2019 a 31/07/20205.597.232,82
2016/152.4Contrato Prestação de serviços continuados nas áreas de design para publicidade, exposições, educação à distância e diagramação de produtos multimídia, pelo período de doze meses. 01/09/2019 a 29/02/20202.311.843,96
2018/245Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NAS ÁREAS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS CULTURAIS.18/12/2018 a 17/12/20192.214.715,47
2016/151.4Contrato Prestação de serviços continuados na área de design gráfico e de multimídia para atuar na confecção de produtos editoriais da Câmara dos Deputados.01/09/2019 a 31/08/20201.526.794,83
2014/244.5Contrato Serviços continuados na área de operação de tráfego de veículos.01/12/2018 a 30/11/20191.184.041,19
2016/185.3Contrato prestação de serviços continuados na área de montagem de exposições e eventos21/02/2019 a 20/02/2020188.672,29
Total: 61.224.916,76
BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA

03.655.231/0001-21		2018/262Contrato Prestação de serviços continuados referentes à tecnologia da informação, nas áreas de apoio ao desenvolvimento, ao suporte e à infraestrutura, atendimento ao usuário e documentação e operação de informática.28/12/2018 a 27/12/201938.087.628,39
Total: 38.087.628,39
PARTNER SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA

12.817.803/0004-65		2019/101Contrato prestação de serviços continuados na área de vigilância armada e desarmada em áreas internas e externas da Câmara dos Deputados e blocos de apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados01/05/2019 a 30/04/202025.012.261,21
Total: 25.012.261,21
QUALITECH TERCEIRIZACAO LTDA

04.798.395/0001-70		2019/76Contrato prestação de serviços continuados nas áreas de limpeza e conservação em prédios administrativos da Câmara dos Deputados, com fornecimento de materiais e equipamentos25/03/2019 a 24/03/202011.395.254,34
2018/53.1Contrato prestação de serviços gerais continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos Edifícios Anexos II e III da Câmara dos Deputados02/04/2019 a 01/04/202011.241.391,23
Total: 22.636.645,57
EQS ENGENHARIA S.A.

80.464.753/0001-97		2019/136Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS POR ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO NA ÁREA DE EDIFICAÇÕES CIVIS.01/07/2019 a 30/06/202022.113.245,66
Total: 22.113.245,66
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA

78.533.312/0001-58		2018/92.1Contrato prestação de serviços continuados de produção de programas e jornalismo, de programação, editoria de artes, portal de notícias e interação com o público para atender os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados (TV, Rádio e Agência)26/07/2019 a 25/01/20208.372.950,09
2018/83.1Contrato Prestação de serviços continuados na área de operação técnica, arquivo integrados, bem como na área de assistência técnica em equipamentos de áudio e vídeo da TV e da Rádio Câmara, envolvendo serviços de manutenção preventiva e corretiva e de instalação26/07/2019 a 25/01/20208.093.534,79
Total: 16.466.484,88
DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA

06.126.611/0001-67		2015/171.2Contrato Aquisição de solução de telefonia, incluindo fornecimento de núcleo IP; sistema de tarifação; gateway de entroncamento; gateway FXS; gateway remoto + switch; session border controller; aparelho telefônico IP; módulo expansor de teclas; licença de comunicação unificada por cliente; dispositivo de alimentação elétrica (POE); serviços de instalação; configuração; ativação e atualização; capacitação para operação e, ainda, garantia; manutenção e suporte técnico pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses01/10/2015 a 28/10/202011.699.440,00
Total: 11.699.440,00
FORTALEZA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA EPP

38.054.508/0001-45		2016/149.4Contrato prestação de serviços gerais continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, no Edifício Principal, Edifício Anexo I e Unidades Avançadas da Câmara dos Deputados.01/09/2019 a 31/08/202011.158.794,27
Total: 11.158.794,27
RCS TECNOLOGIA LTDA

08.220.952/0001-22		2015/161.9Contrato Prestação de serviços continuados nas áreas de orçamento, fiscalização, projeto e design, em apoio aos engenheiros e arquitetos da Câmara dos Deputados.01/05/2019 a 31/01/20207.635.499,29
2018/74.1Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de reparo e manutenção, com fornecimento de material, em imóveis funcionais da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL18/06/2019 a 17/12/20191.271.508,02
Total: 8.907.007,31
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA

72.381.189/0006-25		2016/213Contrato Fornecimento de 930 (novecentas e trinta) unidades de Registro de Preços de Computadores Desktop Tipo IV – marca DELL, modelo Optiplex 7040 Micro.06/12/2016 a 30/12/20204.082.700,00
2017/223.1Contrato Fornecimento de computadores servidores de arquitetura x86/64, novos e para primeiro uso, incluindo ativação e garantia de funcionamento on-site, pelo período mínimo de 60 (sessenta) meses.29/12/2017 a 28/12/20223.582.700,00
2016/192.1Contrato Fornecimento de computadores desktop marca Dell modelo Optiplex 7040 micro16/11/2016 a 24/12/20200,00
Total: 7.665.400,00
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

34.028.316/0007-07		2017/44.3Contrato prestação de serviços e venda de produtos postais03/05/2019 a 02/05/20207.500.000,00
2017/69.3Termo de Permissão de Uso Outorga de área de 227,53m2 no Edifício Anexo IV03/05/2019 a 02/05/20200,00
Total: 7.500.000,00
CITY SERVICE SEGURANÇA LTDA

37.077.716/0001-05		2018/161.1Contrato prestação de serviços continuados de bombeiro civil (brigada de incêndio) na área de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificações, primeiros socorros e desenvolvimento e implantação de política prevencionista de segurança contra incêndio para atuação nas Edificações da Câmara dos Deputadospr01/10/2018 a 30/09/20196.681.791,53
Total: 6.681.791,53
STAR ONE S.A.

03.964.292/0001-70		2018/25.1Contrato Cessão de capacidade de satélite destinada à transmissão do sinal analógico de vídeo e áudio associado gerado pela TV Câmara e do sinal de áudio analógico gerado pela Rádio Câmara FM12/01/2019 a 11/01/20205.087.634,84
2015/2.4Contrato Cessão de segmento espacial de satélite Geostacionário para tráfego de sinal da TV Câmara em formato digital.20/01/2019 a 19/01/20201.274.201,40
Total: 6.361.836,24
SAGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME

07.533.840/0001-69		2017/135.4Contrato Prestação de serviços continuados de recepcionistas nas dependências da Câmara dos Deputados e, eventualmente, em outros locais do Distrito Federal10/07/2019 a 09/07/20206.175.259,90
Total: 6.175.259,90
ZOOM TECNOLOGIA LTDA

06.105.781/0001-65		2018/79Contrato Aquisição de solução corporativa de armazenamento de dados do tipo high-end, compreendendo subsistemas de armazenamento consolidado de dados, incluindo serviços de instalação, configuração, ativação, migração de dados, capacitação operacional e, ainda, garantia de funcionamento pelo período de, no mínimo, 60 (sessenta) meses.18/06/2018 a 17/06/20236.000.000,00
Total: 6.000.000,00
MATOS E RANGEL LTDA - ME

38.055.117/0001-45		2017/202.1Contrato Prestação de serviços continuados na área de operação de equipamentos de áudio, de vídeo e de geração de imagens para transmissão, ao vivo, por rádio, televisão e pela internet01/12/2018 a 30/11/20195.915.578,22
Total: 5.915.578,22
P&P TURISMO EIRELI

06.955.770/0001-74		2019/117Contrato prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação de preços, reserva, marcação/remarcação, emissão/cancelamento, reembolso e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e emissão de seguro visando assistência em viagem internacional, além de outras atividades correlatas, pelo período de doze meses10/06/2019 a 09/06/20205.789.650,46
Total: 5.789.650,46
PRINTMAX COMÉRCIO DE CARTUCHOS E TONER EIRELI - EPP

07.492.789/0001-94		2018/124Contrato prestação de serviços continuados de impressão colorida e monocromática, por meio de disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 (quarenta e oito meses)31/07/2018 a 30/07/20224.594.972,64
Total: 4.594.972,64
LANLINK INFORMATICA LTDA

41.587.502/0001-48		2014/291Contrato Aquisição de solução corporativa de cópias de segurança e arquivamento para data center, compreendendo fornecimento de equipamentos novos, para primeiro uso, em seus últimos modelo e versão, pertencentes à atual linha de produção dos fabricantes, licenças definitivas de software, instalação, configuração, ativação, capacitação operacional e garantia de funcionamento por um período de 54 (cinquenta e quatro) meses.24/12/2014 a 23/12/20194.576.834,99
Total: 4.576.834,99
PANACOPY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA

37.165.529/0001-75		2017/212Contrato prestação de serviços de impressão monocromática e colorida, mediante disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses18/12/2017 a 17/12/20212.999.999,52
2019/116.1Contrato prestação de serviços de impressão colorida em grandes formatos, por meio de disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto mídias, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses30/05/2019 a 29/05/20231.340.729,20
Total: 4.340.728,72
PROCLIMA ENGENHARIA LTDA

00.578.617/0001-99		2014/77.9Contrato Prestação de serviços continuados na área de manutenção preventiva e corretiva e de operação de sistemas de ar condicionado e de exaustão mecânica com fornecimento de material, ferramentas e equipamentos para a CONTRATANTE, em Brasília-DF.01/04/2019 a 31/03/20204.226.570,15
Total: 4.226.570,15
SOS-COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

04.744.134/0001-78		2013/294.2Contrato Aquisição de solução integrada composta por suíte de Enterprise Content Management – ECM – para gestão de conteúdos, com garantia de funcionamento pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses, e por sistema informatizado de gestão arquivística de documentos – SIGAD, com garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses, envolvendo serviços técnicos de instalação e configuração; operação assistida; capacitação operacional e serviços de manutenção adaptativa e perfectiva do SIGAD, sob demanda, com uso da técnica de Análise de Pontos de Função. 31/12/2013 a 18/12/20193.957.203,26
Total: 3.957.203,26
C&P SOLUÇÕES EM TELEMARKETING EIRELI

09.267.699/0001-25		2018/108.2Contrato Prestação de serviços continuados de operação de elevadores19/07/2019 a 18/07/20203.483.624,45
Total: 3.483.624,45
MODULO ENGENHARIA CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA

05.926.726/0001-73		2019/146Contrato SUBSTITUIÇÃO DE 20 ELEVADORES INSTALADOS EM BLOCOS DE APARTAMENTOS FUNCIONAIS NA SQS 311 E NA SQS 111.01/08/2019 a 29/02/20243.150.000,00
2017/180.2Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva genérica e corretiva específica, com fornecimento total de peças, em 12 (doze) elevadores da marca ORONA, instalados nos blocos funcionais da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses.26/10/2019 a 25/10/202032.890,93
2018/176Contrato prestação de serviços de substituição de 5 (cinco) elevadores e modernização de 2 (dois) elevadores instalados nas dependências da CONTRATANTE, incluindo projeto, desmontagem, fornecimento e instalação dos equipamentos e materiais, treinamento e garantia de funcionamento pelo período de 36 (trinta e seis) meses05/10/2018 a 04/06/20230,00
Total: 3.182.890,93
AMC INFORMÁTICA LTDA

62.541.735/0001-80		2017/210Contrato prestação de serviços de impressão monocromática e colorida, mediante disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses18/12/2017 a 17/12/20212.955.075,94
Total: 2.955.075,94
JME SERVIÇOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME

38.036.000/0001-14		2017/191.1Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços continuados na área de manutenção de equipamentos de áudio e vídeo e de telecomunicações, pelo período de doze meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus anexos.17/11/2018 a 16/11/20192.942.290,95
Total: 2.942.290,95
NCT INFORMÁTICA LTDA.

03.017.428/0001-35		2019/151Contrato AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE SEGURANÇA DE REDES COMPOSTAS DE FIREWALL CORPORATIVO E MULTINACIONAL PARA PROMOVER SEGURANÇA E PROTEÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES.15/08/2019 a 05/12/20241.293.300,00
2014/224.1Contrato O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de rede sem fio com garantia e suporte técnico por um período de 60 meses, para atender as necessidades da CONTRATANTE.11/11/2014 a 10/11/20191.280.500,00
2019/58Contrato Prestação de serviços de garantia de funcionamento e suporte técnico para equipamentos de softwares.26/03/2019 a 25/03/2020347.964,00
Total: 2.921.764,00
GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL LTDA

12.130.013/0003-26		2019/141Contrato prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, sob demanda, dimensionada na Unidade de Serviço Técnico (UST)18/07/2019 a 17/07/20202.848.320,00
Total: 2.848.320,00
HASKY AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP

11.896.375/0001-06		2018/80Contrato Aquisição de solução corporativa de armazenamento de dados do tipo high-end, compreendendo subsistemas de armazenamento consolidado de dados e rede de armazenamento de dados, incluindo serviços de instalação, configuração, ativação, migração de dados, capacitação operacional e, ainda, garantia de funcionamento pelo período de, no mínimo, 60 (sessenta) meses.18/06/2018 a 17/06/20232.521.185,78
Total: 2.521.185,78
EFIX LTDA

01.442.871/0001-28		2015/93Contrato Aquisição de solução integrada de Tecnologia da Informação para a automação do processo de gestão de educação corporativa do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR), envolvendo licenças de uso em caráter permanente, serviços de implantação, capacitação, operação assistida, manutenção evolutiva e fornecimento de servidores de rede, com garantia de funcionamento pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses08/09/2015 a 13/11/20191.099.978,19
2015/107Contrato Aquisição de solução integrada de Tecnologia da Informação para automação do processo de gestão de educação corporativa do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR), envolvendo capacitação e manutenção evolutiva, com garantia de funcionamento pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses.14/06/2019 a 13/12/2023920.019,81
Total: 2.019.998,00
CLARO S.A.

40.432.544/0001-47		2015/114.4Contrato Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado de Longa Distância Nacional – STFC LDN para a Região I, Região II e Região III; e Serviço Telefônico Fixo Comutado de Longa Distância Internacional – STFC LDI21/07/2019 a 20/07/20201.598.183,10
2014/175.5Contrato Prestação conjunta de serviços de telefonia a partir de terminais móveis, nas modalidades SMP e STFC na forma de um Plano Corporativo, envolvendo serviços de atendimento ao usuário, pelo período de 12 (doze) meses.18/11/2018 a 17/11/2019272.583,09
2015/163.4Contrato Prestação de serviço telefônico fixo comutado de longa distância nacional e de longa distância internacional.23/09/2019 a 22/09/202021.746,08
Total: 1.892.512,27
STN SERVIÇO DE ESTENOTIPIA LTDA

05.665.324/0001-62		2017/137.2Contrato Prestação de serviços de inserção de legenda oculta (closed caption), em tempo real, para programas ao vivo na programação da TV Câmara, pelo período de 12 (doze) meses.01/08/2019 a 31/07/20201.805.874,00
Total: 1.805.874,00
SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA

03.263.975/0001-09		2018/151Contrato Aquisição de solução para manutenção e aprimoramento da plataforma de virtualização da Câmara dos Deputados composta por licenças de produtos da suite VMware, incluindo licenças perpétuas de software (sendo possível o upgrade das existentes), serviços de instalação, capacitação operacional, configuração, ativação e, ainda, garantia de funcionamento, suporte técnico e atualização de software pelo período de 36 (trinta e seis) meses.10/09/2018 a 09/02/20221.786.571,00
Total: 1.786.571,00
STOQUE SOOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

05.388.674/0006-33		2017/211Contrato prestação de serviços de impressão monocromática e colorida, mediante disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses18/12/2017 a 17/12/20211.779.999,00
Total: 1.779.999,00
INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA

02.421.421/0001-11		2015/229.4Contrato O objeto do presente contrato é a prestação de serviço telefônico fixo comutado na modalidade local STFC local por meio de PABX, de acordo com as especificações técnicas descritas no Anexo n. 1 ao Edital do Pregão Eletrônico n. 95/15 e nas demais exigências e condições expressas no referido instrumento e em seus Anexos.21/07/2019 a 20/07/20201.622.265,12
Total: 1.622.265,12
MICROSENS LTDA.

78.126.950/0003-16		2015/130.2Contrato Prestação de serviços de impressão corporativa, mediante disponibilização de equipamentos para impressão monocromática A4, incluindo instalação, configuração, treinamento dos usuários, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de todos os suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses.21/08/2019 a 20/08/20201.577.198,62
Total: 1.577.198,62
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

00.038.174/0001-43		2017/8.2Convênio Concessão de estágio curricular estudantes de seus cursos de graduação.16/02/2019 a 15/02/20201.495.440,00
Total: 1.495.440,00
SPECTO PAINEIS ELETRÔNICOS LTDA-

95.849.642/0001-76		2019/153Contrato O objeto do presente contrato é a aquisição de solução DCIM – Data Center Infrastructure Management para monitoramento, gerenciamento e controle da infraestrutura dos data centers da CONTRATANTE, incluindo software para gestão; hardware; conjunto de sensores, dispositivos de alimentação elétrica, injetores de alimentação PoE e fechaduras eletromagnéticas; implantação; capacitação operacional e, ainda, prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e atualização de software, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no Edital.23/08/2019 a 22/02/20211.290.000,00
Total: 1.290.000,00
IMPERATRIZ TELE SERVIÇOS LTDA

16.853.728/0001-04		2018/119.1Contrato Prestação de serviços continuados nas áreas de call center receptivo e ativo e de atendimento pessoal à Câmara dos Deputados01/08/2019 a 31/01/20201.229.452,27
Total: 1.229.452,27
PISOSAN PISOS E REVESTIMENTOS EIRELI - EPP

04.537.389/0001-60		2018/174Contrato Prestação de serviços de remoção e instalação de carpete, com fornecimento de carpete buclê em manta e perfil de alumínio.15/10/2018 a 14/10/20191.187.921,40
Total: 1.187.921,40
DALETH VEICULOS LTDA EPP

04.515.963/0001-89		2015/30.5Contrato Prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, tais como vans executivas, sedans, furgões, pelo período de 12 (doze) meses.25/02/2019 a 24/02/2020684.188,10
2018/100.1Contrato O objeto do presente Contrato é a locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, para o transporte rodoviário de Deputados e servidores da CONTRANTANTE, em atividades parlamentares e administrativas, em deslocamento no Distrito Federal e Entorno (item 10), pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus Anexos27/06/2019 a 26/06/2020494.771,52
Total: 1.178.959,62
NETSAFE CORP LTDA.

03.476.184/0001-59		2016/158Contrato Fornecimento de solução de controle de acesso à INTERNET com dispositivos físicos (hardware) redundantes e com programas de filtragem de conteúdo WEB e verificação de existência de malware’s em páginas WEB, com garantia de funcionamento de 48 (quarenta e oito) meses, contemplando serviço de suporte técnico pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses e treinamento na solução fornecida.27/09/2016 a 26/09/20201.084.800,16
Total: 1.084.800,16
SILT SELF SERVICE EIRELE - EPP

07.286.731/0002-75		2018/13Contrato concessão administrativa de uso de espaço público, a título oneroso, para exploração mercantil das dependências dos restaurantes localizados no térreo e subsolo do Edifício Anexo III e das lanchonetes localizadas nos Edifícios Anexos I, II e III da Câmara dos Deputados; e fornecimento de alimentação para eventos realizados nas dependências da Câmara dos Deputados, ambos pelo período de 30 (trinta) meses31/01/2018 a 30/07/20201.026.470,45
Total: 1.026.470,45
WORK LINK INFORMÁTICA LTDA

04.610.386/0001-04		2016/215.2Contrato prestação de serviços continuados de garantia de funcionamento dos ativos da Rede Corporativa da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses23/12/2018 a 22/12/2019827.230,35
2019/139Contrato FORNECIMENTO DE 14 SWITCHES DE REDE DA MARCA HPE.18/07/2019 a 17/07/2024171.528,00
Total: 998.758,35
LIG-MOBILE TELECOMUNICACOES LTDA

00.186.938/0001-48		2019/143Contrato AQUISIÇÃO DE RÁDIOS TETRA, ACESSÓRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS.19/07/2019 a 18/11/2020503.996,00
2018/52Contrato Aquisição e configuração de Estações de Despacho para o sistema de radiocomunicação Rohill TETRANODE, existente na Câmara dos Deputados, com o respectivo treinamento e garantia de funcionamento de, no mínimo, 48 (quarenta e oito) meses.11/05/2018 a 10/08/2022310.474,00
2019/66Contrato FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 04 UNIDADES DE SINCRONISMO TBS-SYNC, MARCA ROHILL.29/03/2019 a 28/09/2019153.097,00
Total: 967.567,00
MASTERC MANUTENÇÃO PREDIAL OBRAS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA - EPP

12.164.385/0001-01		2017/33.5Contrato Prestação de serviços continuados nas áreas de almoxarifado, especificação e tombamento, pelo período de 12 (doze) meses03/11/2018 a 02/11/2019957.027,82
Total: 957.027,82
ALPHA VISION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES LTDA

04.665.574/0001-30		2016/5.4Contrato prestação de serviços de transmissão de sinais digitais de áudio e vídeo, incluindo etapas de codificação, multiplexação e uplink para distribuição via satélite, pelo período de 12 (doze) meses28/04/2019 a 27/04/2020607.500,00
2016/61.3Contrato Prestação de serviços de uplink para transmissão, via satélite Star One C2, do sinal analógico de vídeo e de áudio associado gerado pela TV Câmara e do sinal analógico de áudio gerado pela Rádio Câmara FM, pelo período de doze meses07/04/2019 a 06/04/2020348.000,00
Total: 955.500,00
SALUTE LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA

05.466.147/0001-95		2018/98.2Contrato O objeto do presente Contrato é a locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, para o transporte rodoviário de Deputados e servidores da CONTRANTANTE, em atividades parlamentares e administrativas, em deslocamento no Distrito Federal e Entorno (Grupos 1 e 3), pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus Anexos27/06/2019 a 26/06/2020831.331,44
Total: 831.331,44
DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

03.591.509/0001-44		2017/195.1Contrato prestação de serviços continuados nas áreas de operação e de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de detecção e combate a incêndio da CONTRATANTE, com fornecimento de materiais de consumo, ferramentas, equipamentos e, mediante ressarcimento, de peças de reposição e de serviços especializados17/11/2018 a 16/11/2019802.350,99
Total: 802.350,99
AUAD CORREA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

01.377.889/0002-74		2018/34Contrato Aquisição de sistema de transmissão de Rádio FM completo para cidade de Salvador/BA19/03/2018 a 23/12/2022799.700,97
Total: 799.700,97
TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

26.990.812/0001-15		2018/256Contrato aquisição de subscrições de software servidor de aplicações red hat Jboss Enterprise Application Platform28/12/2018 a 27/12/2021790.555,00
Total: 790.555,00
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CEUB

00.059.857/0001-87		2005/209.17Convênio Proporcionar estágio profissionalizante, nas diversas áreas da CÂMARA, a estudantes regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação do CEUB.06/12/2018 a 05/12/2019771.840,00
Total: 771.840,00
TS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME

09.463.607/0001-82		2015/31.4Contrato Prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, tais como ônibus e micro-ônibus, pelo período de 12 (doze) meses.25/02/2019 a 24/02/2020697.915,70
Total: 697.915,70
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

59.456.277/0003-38		2018/26.1Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços continuados de suporte técnico oficial e fornecimento de atualização e correção de versões de licenças de software ORACLE abaixo descritas, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações, quantidades e demais exigências e condições definidas neste contrato, na proposta da CONTRATADA e nos Anexos deste presente instrumento19/07/2019 a 18/07/2020562.940,03
2019/42Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços continuados de suporte técnico oficial e atualização de versões de software, para 16 (dezesseis) de licenças de ORACLE Partitioning13/05/2019 a 12/05/2020112.470,49
2018/17Contrato Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção para computador servidor28/12/2018 a 27/12/20194.026,63
Total: 679.437,15
CONNECTOR ENGENHARIA LTDA

01.114.245/0001-02		2018/63Contrato Aquisição e instalação de unidade resfriadora de líquido de 375 TR, para a central de ar condicionado dos Edifícios Principal e Anexo I da Câmara dos Deputados, em Brasília – DF, incluindo componentes e serviços complementares e, ainda, garantia de funcionamento pelo período de 12 (doze) meses.21/05/2018 a 20/06/2020667.014,00
Total: 667.014,00
SENIOR SISTEMAS SA

80.680.093/0001-81		2017/234.2Contrato Aquisição de solução para gestão de armazém Warehouse Management System – WMS, incluindo planejamento, implantação, configuração, ativação, parametrização, integração, treinamento, operação assistida e garantia de funcionamento pelo período de 12 (doze) meses, bem como aquisição de coletores de dados, incluindo treinamento, e de impressora térmica de código de barras em etiquetas.29/12/2017 a 28/09/2019637.000,00
Total: 637.000,00
SHALOM TAXI SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TAXI LTDA-ME

24.427.002/0001-20		2018/106.1Contrato O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de agenciamento de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço da CONTRATANTE, por meio de veículos por demanda, no âmbito do Distrito Federal - DF e entorno, com disponibilização de central telefônica e de solução tecnológica que possibilite a operação e a gestão das corridas, por meio de aplicação web e aplicativo para dispositivos móveis, pelo período de 12 (doze) meses09/07/2019 a 08/07/2020636.801,36
Total: 636.801,36
COMERCIAL LENA LTDA

57.135.675/0001-65		2013/298Contrato aquisição de sistemas de transmissão de televisão digital para a emissora de TV da Câmara dos Deputados, nas cidades de Natal-RN, Salvador-BA, Rio Branco-AC, Recife-PE e Florianópolis-SC, incluindo serviços de instalação, ativação e garantia de funcionamento, pelo período mínimo de 54 (cinquenta e quatro) meses31/12/2013 a 14/12/2021624.996,60
Total: 624.996,60
APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do DF

00.643.692/0001-96		2014/191.5Contrato Prestação de serviços de higienização e pequenos restauros de livros e documentos que compõem o acervo do Centro de Documentação e Informação (CEDI), pelo período de 12 (doze) meses, com o fornecimento de material e equipamento de proteção individual.28/12/2018 a 27/12/2019376.954,47
2017/111.2Contrato Prestação de serviços em apoio administrativo por pessoa com deficiência intelectual, na modalidade de inserção do trabalho apoiado, a serem executados nas dependências da CONTRATANTE, em especial da Secretaria-Geral da Mesa e em órgãos da Mesa Diretora08/08/2019 a 07/08/2020241.038,98
Total: 617.993,45
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO

33.683.111/0002-80		2018/4.1Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONEXÕES À INFOVIA BRASÍLIA15/02/2019 a 14/02/2020617.759,64
Total: 617.759,64
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

59.456.277/0001-76		2019/172Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADO EM NUVEM (CLOUD) NO MODELO DE SUBSCRIÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DO RELACIONAMENTO EM NUVEM ORACLE SERVICE CLOUD.27/08/2019 a 26/08/2020612.792,23
Total: 612.792,23
CAFE PACAEMBU LTDA

72.861.461/0001-60		2019/83Contrato FORNECIMENTO DE CAFÉ EM PÓ, CATEGORIA SUPERIOR.23/04/2019 a 22/04/2020599.400,00
Total: 599.400,00
REALY PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA - EPP

13.001.933/0001-45		2017/165.3Contrato Prestação de serviços de fotodocumentação para cobertura de eventos jornalísticos e institucionais realizados nas dependências da CONTRATANTE, no Distrito Federal e, excepcionalmente, em qualquer local do território nacional e internacional, pelo período de 12 (doze) meses.26/04/2019 a 25/04/2020588.315,00
Total: 588.315,00
ROCHA CONTROLS MONT E SERV ESPECIAL EM SIST DE SEG LTDA

14.417.648/0001-72		2018/107Contrato O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de instalação de sistema de detecção, alarme e combate de incêndio do edifício Anexo III da CONTRATANTE, com o fornecimento e instalação de central de incêndio e demais componentes, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e neste Contrato09/08/2018 a 29/04/2020588.077,05
Total: 588.077,05
J MACEDO PEREIRA ME

10.653.264/0001-06		2016/81.4Contrato Prestação de serviços continuados na área de higienização e lavagem dos veículos oficiais e locados da Câmara dos Deputados.27/04/2019 a 26/04/2020581.898,18
Total: 581.898,18
UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA

00.331.801/0001-30		2012/36.7Convênio Proporcionar estágios curriculares, nas diversas áreas da Câmara dos Deputados, a 29 (vinte e nove) estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da UCB08/03/2019 a 07/03/2020578.880,00
Total: 578.880,00
SANTOS & CABRAL LONDON PISOS LTDA

08.240.183/0001-24		2018/197Contrato Fornecimento de carpete26/10/2018 a 25/10/2019565.978,21
Total: 565.978,21
EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

37.071.313/0001-40		2017/6.2Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva para sistemas de alimentação ininterrupta (SAI) da marca Newave/ABB, incluindo suporte técnico e fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses.16/01/2019 a 15/01/2020552.997,55
Total: 552.997,55
PISOTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARPETES LTDA. EPP

09.277.696/0001-72		2018/200Contrato Fornecimento de carpete26/10/2018 a 25/10/2019543.266,11
Total: 543.266,11
RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP

07.605.506/0001-73		2015/32.5Contrato Prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, tais como caminhões, pelo período de 12 (doze) meses.25/02/2019 a 24/02/2020534.319,71
Total: 534.319,71
PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

00.740.696/0001-92		2018/257Contrato kit laboratorial para determinação quantitativa de marcadores tumorais, sorológicos e hormonais28/12/2018 a 27/12/2019423.332,00
2018/243Contrato Fornecimento de material de laboratório e reagentes28/12/2018 a 27/12/2019108.533,95
Total: 531.865,95
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - CESB

00.422.333/0001-09		2008/201.14Convênio Proporcionar estágios curriculares, nas diversas áreas da CÂMARA, a 30 (trinta) estudantes regularmente matriculados e com freqüência comprovada nos cursos de graduação da CESB, destinados a proporcionar a complementação de ensino e aprendizado, por meio de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural e científico e de relacionamento humano.02/12/2018 a 01/12/2019482.400,00
Total: 482.400,00
QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS S/A

72.653.009/0001-02		2018/99.1Contrato O objeto do presente Contrato é a locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, para o transporte rodoviário de Deputados e servidores da CONTRANTANTE, em atividades parlamentares e administrativas, em deslocamento no Distrito Federal e Entorno (Grupo 2), pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus Anexos27/06/2019 a 26/06/2020477.232,76
Total: 477.232,76
MARIA DA SILVA SOARES EPP

02.729.231/0001-66		2016/105.3Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO MOBILIÁRIO DOS IMÓVEIS FUNCIONAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL10/06/2019 a 09/06/2020239.335,30
2015/11.4Contrato Serviços de confecção, instalação, substituição e reparo de armários em imóveis funcionais da Câmara dos Deputados, com fornecimento de material.23/01/2019 a 22/01/2020231.337,64
Total: 470.672,94
SCHNEIDER ELEC. IT BRASIL IND. E COM. DE EQUIP. ELETRÔNICOS

07.108.509/0002-82		2015/97.3Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de quaisquer tipos de peças e equipamentos necessários ao correto e seguro funcionamento de 7 (sete) sistemas de alimentação ininterrupta (S.A.I.) da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e demais condições definidas na proposta da CONTRATADA e neste Contrato e em seus Anexos.21/12/2018 a 20/12/2019466.338,15
Total: 466.338,15
FRANCO & PAIVA MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA

22.193.450/0001-80		2018/222Contrato aquisição de extintores21/11/2018 a 20/11/2023456.556,80
Total: 456.556,80
ESYWORLD SITEMAS E INFORMÁTICA LTDA

03.899.222/0001-86		2016/154Contrato Aquisição de Solução Corporativa de Antivírus Multiplataforma com Gerência Centralizada (SOLUÇÃO DE ANTIVÍRUS), com suporte e direito de atualização por 36 (trinta e seis) meses, bem como serviços de instalação, configuração e treinamentos.24/10/2016 a 23/10/2019404.350,00
Total: 404.350,00
TOMADA 1 AUDIOVISUAL EIRELI

07.139.780/0001-02		2018/156Contrato aquisição de equipamentos e materiais para implantação de sistemas de áudio e vídeo14/11/2018 a 13/02/2020396.624,98
Total: 396.624,98
Jose Martins Consultoria em Desenvolvimento Imobiliário Ltda

09.560.227/0001-66		2012/284.7Contrato O objeto do presente Contrato é a locação de um galpão comercial, localizado no SAAN Quadra 1, Lote 105, Setor de Armazenamento e Abastecimento, Brasília-DF, com terreno de 2.000m² (dois mil metros quadrados) de área privativa e edificação de 1.540 m² (um mil e quinhentos e quarenta metros quadrados), composto por vão livre e área administrativa, pelo período de 12 (doze) meses, para armazenamento de bens de propriedade da LOCATÁRIA, de acordo com as exigências e demais condições e especificações constantes neste instrumento e na proposta da LOCADORA.28/10/2019 a 27/10/2020390.000,00
Total: 390.000,00
OI S.A.

76.535.764/0001-43		2015/162.4Contrato Prestação de serviço telefônico fixo comutado local e de conexão à internet de alta velocidade.23/09/2019 a 22/09/2020330.337,80
2018/235Contrato Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) destinado ao uso do público em geral, com chamadas franqueadas (locais e de longa distância) oriundas de terminais fixos e móveis, por meio de código não geográfico 0800, pelo período de 12 (doze) meses31/12/2018 a 30/12/201947.670,24
2013/53Termo de Permissão de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para a instalação de Telefones de Utilidade Pública (TUP).25/04/2013 a 24/04/20330,00
Total: 378.008,04
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES CAVALHEIROS LTDA-

21.875.005/0001-38		2019/109Contrato FORNECIMENTO DE LAMINADO BRANCO TEXTURIZADO.11/06/2019 a 10/06/2020128.778,75
2018/182Contrato Fornecimento de materiais de construção, tais como arame galvanizado, arame recozido, argamassas, cal hidratada, areia lavada, brita, tijolos cerâmicos, massas, rejuntes, argila e cimento, pelo período de 12 (doze) meses.19/11/2018 a 18/11/2019109.929,81
2019/131Contrato FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO.18/07/2019 a 17/07/202075.235,03
2019/144Contrato PARA O FORNECIMENTO DE COMPENSADOS.30/07/2019 a 29/07/202051.483,00
2018/144Contrato Fornecimento de materiais hidrossanitários, tais como tubos e conexões de PVC soldável para água fria e para esgoto, tubos de cobre/bronze e de aço galvanizado, pelo período de 12 (doze) meses.03/10/2018 a 02/10/20190,00
Total: 365.426,59
ENGETECH COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA

11.198.814/0001-07		2018/231Contrato fornecimento de energia mediante disponibilização de sistema de alimentação ininterrupta (SAI)trifásico19/12/2018 a 18/12/2023323.000,00
Total: 323.000,00
FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INF. LTDA

05.276.049/0001-95		2018/258Contrato Aquisição de licenças perpétuas de software para modelagem de dados28/12/2018 a 27/01/2020318.000,00
Total: 318.000,00
SAGA COM E SERV TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA

05.870.713/0001-20		2017/118.4Contrato O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Combustível05/07/2019 a 04/12/2019303.699,68
Total: 303.699,68
RAPIDONET SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA - EPP

06.997.744/0001-09		2014/296.4Contrato prestação de serviços de suporte técnico e garantia de funcionamento para equipamentos da marca Task e para softwares Task Forponto que compõem a Solução de Registro de Ponto Eletrônico31/12/2018 a 30/12/2019303.600,00
Total: 303.600,00
INFORMA AUTOMAÇÃO DE EMISSORAS LTDA.

04.248.864/0001-88		2019/114Contrato AQUISIÇÃO DE LICENÇA PERPÉTUA DO SOFTWARE PARA AUTOMAÇÃO DE PRODUÇAO DE CONTEÚDOS JORNALÍSTICOS INFOREPORT.01/08/2019 a 31/05/2023161.617,15
2016/226Contrato aquisição de sistema de software para automação de processo de produção, gerenciamento e veiculação de emissora de rádio, incluindo licenças perpétuas, serviços de instalação, configuração, capacitação, ativação, operação assistida e garantia de funcionamento pelo período de 44 (quarenta e quatro) meses20/12/2016 a 29/12/2020137.500,00
Total: 299.117,15
ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA

39.542.220/0001-82		2018/248Contrato Aquisição de câmaras frias e condicionadores de ar, incluindo serviço de instalação e garantia de funcionamento.28/12/2018 a 12/08/2020296.999,98
Total: 296.999,98
ESCRITÓRIO CENTAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

00.474.973/0001-62		2017/4.3Contrato Estabelecer as condições de utilização pela CÂMARA, em caráter não exclusivo, das obras musicais, lítero-musicais e de fonogramas na RÁDIO CÂMARA.29/11/2019 a 28/11/2020160.464,48
2017/5.3Contrato Estabelecer as condições de utilização pela CÂMARA, em caráter não exclusivo, das obras musicais, lítero-musicais e de fonogramas na TV CÂMARA.29/11/2019 a 28/11/2020130.114,92
Total: 290.579,40
GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA-

02.430.968/0003-45		2018/233Contrato Fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP22/12/2018 a 21/12/2019289.734,00
Total: 289.734,00
ELEBRASIL ELEVADORES LTDA ME

02.633.335/0001-72		2019/26Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de substituição de 1 (um) elevador, com execução total, abrangendo fornecimento de materiais, peças novas e mão de obra especializada, com garantia de funcionamento pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL13/03/2019 a 12/05/2023284.990,00
Total: 284.990,00
MICROSOFT INFORMATICA LTDA

60.316.817/0001-03		2019/59Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de suporte técnico “Microsoft Services Premier Support”, pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo o total de 450 horas ao ano, para a CONTRATANTE, de acordo com as especificações, exigências e demais condições definidas no presente instrumento e na proposta da CONTRATADA02/09/2019 a 01/09/2020284.238,00
Total: 284.238,00
REKIMAN EMPILHADEIRAS LTDA - EPP

02.930.523/0001-62		2016/236Contrato aquisição de empilhadeiras retráteis incluindo montagem e treinamento técnico-operacional, com garantia de funcionamento pelo período mínimo de 36 (trinta e seis) meses30/12/2016 a 03/02/2020275.317,35
Total: 275.317,35
LIVE NEWS TECNOLOGIA EIRELI

24.416.285/0001-04		2018/191.1Contrato O objeto do presente Contrato é a locação de up-link móvel e segmento espacial para contribuição via satélite, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus Anexos22/10/2019 a 21/10/2020168.020,00
2018/192.1Contrato Locação de unidade móvel de transmissão e recepção de áudio e vídeo do tipo mochilink – modalidade contínua, pelo período de 12 (doze) meses.22/10/2019 a 21/10/2020103.920,00
Total: 271.940,00
SCANSYSTEM LTDA-

01.464.579/0001-06		2018/209Contrato aquisição de processadora de microfilmes de 16mm e 35mm, com garantia de funcionamento18/10/2018 a 17/03/2023265.000,00
Total: 265.000,00
ENVISION SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA

07.404.918/0001-45		2019/82Contrato Prestação de serviço de autoagendamento de viagens aéreas na modalidade software como serviço (SaaS), incluindo implantação da solução, capacitação para usuários, emissão de bilhete aéreo, hospedagem, suporte técnico e manutenção evolutiva sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses.02/04/2019 a 01/08/2020260.000,00
Total: 260.000,00
VIAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA

24.931.123/0001-04		2019/110Contrato prestação de serviços de hotelaria, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo fornecimento de refeição (almoço/jantar), para acomodação de convidados de eventos institucionais da CONTRATANTE, entre os quais se incluem pessoas que participam de atividades das Comissões Temáticas e Temporárias e dos outros órgãos técnicos/legislativos da Casa, além de autoridades e servidores públicos nacionais ou internacionais, em visita oficial à Câmara dos Deputados20/05/2019 a 19/05/2020258.300,00
Total: 258.300,00
RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA MANUTENÇÕES E SERVIÇOS

11.162.311/0001-73		2018/219Contrato prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de sistemas de geração de energia, incluindo o fornecimento de materiais, componentes e peças de reposição, realização de serviços eventuais e abastecimento, pelo período de 12 (doze) meses05/11/2018 a 04/11/2019254.299,65
Total: 254.299,65
IDEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ANTENAS LTDA

25.160.086/0001-40		2018/164Contrato Aquisição de sistema irradiante de Rádio FM para a emissora da Câmara dos Deputados na cidade de Salvador - BA, incluindo serviços de instalação, ativação e aferição de desempenho, com garantia de funcionamento pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses15/10/2018 a 29/10/2023248.000,00
Total: 248.000,00
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA

00.028.986/0006-12		2018/210Contrato prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 34 (trinta e quatro) elevadores e 2 (duas) escadas rolantes instalados em edifícios administrativos da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses23/10/2018 a 22/10/2019209.065,08
2015/96.4Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, em 16 (dezesseis) elevadores da marca Atlas/Schindler, instalados nos blocos funcionais da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses.22/07/2019 a 21/07/202036.997,21
Total: 246.062,29
VITTADELL CONSULTORIA E SERVIÇOS EM TI LTDA.

10.821.928/0001-90		2016/201Contrato Fornecimento de workstations com garantia on site30/12/2016 a 01/02/2021245.820,00
Total: 245.820,00
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL

42.422.253/0001-01		2019/30Contrato O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela DATAPREV, ao(a) CONTRATANTE, dos serviços de informática para identificação de óbitos em arquivo eletrônico disponibilizado pelo(a) CONTRATANTE, na modalidade mensal01/03/2019 a 13/07/2022239.178,42
2007/60Acordo Transferência de tecnologia e colaboração mútua para fins de modernização administrativa.17/08/20070,00
Total: 239.178,42
VITALAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA

08.767.786/0001-89		2018/246Contrato fornecimento de kits para determinação quantitativa de exames bioquímicos, com cessão de equipamento multiparamétrico totalmente automatizado10/12/2018 a 09/12/2019238.466,00
Total: 238.466,00
UNIVERSAL OFFICE LTDA

04.491.989/0001-34		2019/60Contrato Fornecimento e montagem de mobiliários.21/03/2019 a 20/03/2020232.223,50
Total: 232.223,50
VERE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI-

11.770.460/0001-15		2019/157Contrato AQUISIÇÃO DE TRANSMISSORES E RECEPTORES DE SINAIS DE VÍDEO E ÁUDIO POR FIBRA ÓPTICA.26/08/2019 a 25/11/2020230.000,00
Total: 230.000,00
CLARO S/A

40.432.544/0440-04		2017/30.6Contrato Prestação de serviços de TV por assinatura, pelo período de doze meses, com a cessão dos respectivos equipamentos sob regime de comodato, envolvendo instalação e manutenção técnica.07/02/2019 a 06/02/2020219.434,32
2018/139Contrato O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de TV por assinatura, incluindo cessão, sob regime de comodato, dos respectivos equipamentos, instalação e manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas neste Contrato27/11/2018 a 26/11/20196.611,19
Total: 226.045,51
MACRO PISOS E DIVISORIAS EIRELI - EPP

08.267.448/0001-88		2018/198Contrato fornecimento de carpete29/11/2018 a 28/11/2019220.598,01
Total: 220.598,01
WL SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI-

06.254.659/0001-50		2019/152Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE IMAGENS E TEXTOS EM DIVERSOS TIPOS DE MATERIAIS.07/08/2019 a 06/08/2020219.988,30
Total: 219.988,30
IMPRENSA NACIONAL

04.196.645/0001-00		2019/34Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação de matérias no Diário Oficial da União, de interesse de diversos setores da CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29/11/2017, combinado com a Portaria nº 283, de 2/10/2018, alterações posteriores e demais cominações legais06/03/2019 a 05/03/2020217.580,00
2018/2119Nota de Empenho de Despesa Assinatura anual para fornecimento das seções I, II, III e de eventuais suplementos em modo eletrônico, no período de 16/11/2018 a 15/11/2019.16/11/2018 a 15/11/20190,00
Total: 217.580,00
HEPTA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA

37.057.387/0001-22		2016/204.3Contrato prestação de serviços especializados de subscrição de suporte técnico da solução de portal Liferay Portal Enterprise Edition, pelo período de 12 (doze) meses27/12/2019 a 26/12/2020212.000,00
Total: 212.000,00
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA TECNOLÓGICA

37.174.034/0001-02		2011/172.7Convênio Proporcionar estágios curriculares, nas diversas áreas da CÂMARA, a 13 (treze) estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da UNIEURO, destinados à complementação de ensino e aprendizado, por meio de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural e científico e de relacionamento humano.27/09/2018 a 26/09/2019209.040,00
Total: 209.040,00
PROQUEST LATIN AMERICA SERVIÇOS

05.775.256/0001-94		2017/42.2Contrato Licenciamento de uso, pelo período de 12 (doze) meses, das bases de dados de acesso multiusuário, via Intranet e Extranet, abaixo descritas, para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal, de acordo com as especificações, quantidades e demais exigências e condições definidas no Contrato, na proposta da CONTRATADA e no processo em referência: a) Coleção Ebooks Ebrary Academic Complete; b) Latin America Newsstand; c) Prisma Publicaciones Sociales Y Humanísticas; d) ProQuest Central; e) Safari Premium (10 acessos simultâneos e 50 slots); f) Eric A/I. 21/03/2019 a 19/03/2020196.343,98
Total: 196.343,98
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL

00.078.220/0001-38		2008/202.10Convênio Proporcionar estágio profissionalizante, nas diversas áreas da CÂMARA, destinado à complementação de ensino e aprendizado, por meio de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural e científico e de relacionamento humano a 18 (dezoito) estudantes regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação do UniDF.28/11/2018 a 27/11/2019192.720,00
Total: 192.720,00
PLANETA ÁGUA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI

05.052.920/0001-77		2018/121.1Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviço de perfuração de poço tubular profundo, incluindo o fornecimento e a instalação de bomba de recalque submersa, de instalações elétricas, de quadro de comando e de sistema hidráulico complementar, bem como as providências referentes à outorga de direito de uso de água subterrânea, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e neste Contrato30/07/2018 a 29/01/2020191.000,00
Total: 191.000,00
ALGAR MULTIMÍDIA S/A

04.622.116/0001-13		2018/147.1Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados da CÂMARA e a rede mundial de computadores (Internet), mediante implantação de 2 (dois) enlaces de comunicação de dados, podendo ter velocidades de 1500 Mbps,1700 Mbps, 1900 Mbps, 2100 Mbps, 2300 Mbps, 2500 Mbps e 2700 Mbps, compreendendo instalação, configuração, ativação, suporte técnico e gerenciamento, por meio de equipamentos roteadores de propriedade da CONTRATADA, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e nas demais exigências e condições expressas no referido instrumento e em seus Anexos26/09/2019 a 25/09/2020187.920,00
Total: 187.920,00
CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA

72.843.212/0001-41		2018/148.1Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados da CÂMARA e a rede mundial de computadores (Internet), mediante implantação de 2 (dois) enlaces de comunicação de dados, podendo ter velocidades de 1500 Mbps,1700 Mbps, 1900 Mbps, 2100 Mbps, 2300 Mbps, 2500 Mbps e 2700 Mbps, compreendendo instalação, configuração, ativação, suporte técnico e gerenciamento, por meio de equipamentos roteadores de propriedade da CONTRATADA, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e nas demais exigências e condições expressas no referido instrumento e em seus Anexos.26/09/2019 a 25/09/2020187.920,00
Total: 187.920,00
MTM ENGENHARIA LTDA

38.014.361/0001-60		2019/98Contrato Prestação de serviços de reforma da torre de escada do Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados15/05/2019 a 14/09/2020185.700,00
Total: 185.700,00
VERT SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA

02.277.205/0001-44		2014/242.5Contrato Aquisição, instalação, migração e configuração da suíte de ferramentas de inteligência de negócios da fabricante SAP BusinessObjects, incluindo licença definitiva de uso dos produtos BA&T SAP BusinessObjects BI Suite (Concurrent Sessions) e SAP Application Business Analytics Professional User, com garantia de funcionamento, suporte técnico e atualização, pelo período de 12 (doze) meses.06/02/2019 a 20/11/2019178.313,86
Total: 178.313,86
META PLURAL COM SERV EQUIP ÁUDIO VÍDEO INFORMÁTICA LTDA EPP

09.196.543/0001-09		2017/224.1Contrato O objeto do presente contrato é a aquisição de matriz digital para sinais HD –SDI -72 x 72 e acessórios, com garantia de funcionamento pelo período de 12 (doze) meses (item 1 do objeto), de acordo com as especificações técnicas descritas no EDITAL.29/12/2017 a 05/04/2020175.720,00
Total: 175.720,00
ANTONIO MARQUES FILHO & CIA LTDA - EPP

20.892.519/0001-39		2018/259Contrato Fornecimento de material de impermeabilização. 28/12/2018 a 27/12/2019174.386,00
Total: 174.386,00
MV SISTEMAS LTDA.

91.879.544/0001-20		2014/122.4Contrato Prestação de serviços de suporte técnico remoto, garantia de funcionamento, atualização de licenças e operação assistida ao sistema MV (software para gestão de informações de saúde), pelo período de 12 (doze) meses.24/09/2018 a 23/09/2019173.835,60
Total: 173.835,60
CDV COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI

05.205.399/0001-60		2018/239Contrato fornecimento de açúcar cristal10/12/2018 a 09/12/2019125.800,00
2018/212Contrato fornecimento de chá23/10/2018 a 22/10/201945.405,90
Total: 171.205,90
SOFTWARENEWS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA.

05.551.844/0001-44		2018/253Contrato prestação de serviços de automação do processo de produção jornalística da TV Câmara, compreendendo hardware e software específicos, integração ao sistema de teleprompter e exibição existente, configuração do sistema com a migração dos dados do sistema de newsroom atual; implantação do serviço (instalação, parametrização e capacitação); operação assistida e, ainda, serviços de suporte técnico e manutenção pelo período de 12 (doze) meses28/12/2018 a 12/02/2020156.975,00
Total: 156.975,00
FLIR SYSTEMS BRASIL COMÉRCIO DE CÂMERAS INFRAVERMELHAS LTDA

07.204.578/0001-09		2019/156Contrato AQUISIÇÃO DE TERMOVISOR PARA USO EM OPERAÇÕES DE COMBATE AO FOGO, BUSCA E RESGATE DE VÍTIMAS E BUSCA DE PONTOS DE CALOR/FOGO.03/09/2019 a 02/12/2021156.000,00
Total: 156.000,00
JT PISOS E REVESTIMENTOS LTDA

26.283.166/0001-56		2018/199Contrato Fornecimento de carpete01/11/2018 a 31/10/2019154.846,31
Total: 154.846,31
SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA EIRELI

09.543.618/0001-72		2017/21.2Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de suporte técnico, com garantia de funcionamento, atualização de 15 (quinze) licenças do software Softwell Maker, para a versão mais recente existente durante a vigência do contrato, incluindo 3 (três) visitas técnicas e treinamento para 8 (oito) pessoas, pelo período de 12 (doze) meses09/02/2019 a 08/02/2020153.900,00
Total: 153.900,00
ARTHCO COMERCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS PARA ESCRITORIO - EIRELI

23.908.807/0001-22		2018/123Contrato aquisição e instalação de arquivo deslizante para microfilmes e caixas arquivo, com garantia de funcionamento pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses29/08/2018 a 09/05/2023153.000,00
Total: 153.000,00
R R LOPES

32.841.482/0001-07		2019/160Contrato FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS TEMPERADOS E FERRAGENS.23/08/2019 a 22/08/2020152.136,80
Total: 152.136,80
VIXTEAM CONSULTORIA E SISTEMAS S.A.

02.960.701/0001-06		2018/45Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção, garantia de funcionamento e atualização de 15 (quinze) licenças da ferramenta Teamaudit Risk & Compliance, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses14/03/2018 a 13/03/2020148.985,04
Total: 148.985,04
ASSISTHERM ASSISTENCIA TERMICA LTDA - EPP

58.291.725/0001-66		2016/234Contrato FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA CENTRAL DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP.30/12/2016 a 12/03/2020144.050,00
Total: 144.050,00
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC

09.168.704/0001-42		2017/38.2Contrato Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Câmara dos Deputados.30/05/2019 a 29/05/2020140.739,96
Total: 140.739,96
ESPLANADA IND. E COM. DE DIVISÓRIAS E MÓVEIS LTDA - EPP

06.031.911/0001-62		2019/145Contrato FORNECIMENTO DE COMPENSADOS.30/07/2019 a 29/07/2020137.000,00
Total: 137.000,00
FERRAGENS LIDER GAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-

19.915.068/0001-29		2018/260Contrato Fornecimento de material de impermeabilização.28/12/2018 a 27/12/2019117.846,00
2018/188Contrato Fornecimento de tintas para demarcação, esmalte sintético, tintas acrílicas, massa corrida PVA e acrílica, corantes e tinta spray, tinta epóxi e acessórios, rolos trinchas, fitas, solventes e lona, pelo período de 12 (doze) meses.12/11/2018 a 11/11/201912.922,38
Total: 130.768,38
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

33.469.172/0001-68		2018/127Contrato Prestação de serviços de refeição em eventos institucionais10/10/2018 a 09/10/2019130.689,11
2008/8.9Acordo a) promover ações educacionais, de forma continuada, com vistas ao desenvolvimento cultural e humano em nosso País; b) desenvolver em suas instalações atividades voltadas à educação profissional, transformando seus espaços gastronômicos em empresas pedagógicas, contribuindo, desse modo, decisivamente para a qualificação profissional e a inclusão social de jovens e adultos; e c) formalizar parcerias que contribuam para a inclusão social e a disseminação da cultura brasileira, em especial a representada por sua gastronomia. 30/01/2008 a 29/01/20200,00
Total: 130.689,11
DALVA AGUIAR NASCIMENTO - ME INTRADOC BRASIL

11.182.905/0001-46		2017/188.2Contrato prestação de serviços de interpretação simultânea e/ou consecutiva nos idiomas inglês, espanhol, francês, italiano, alemão, mandarim e japonês e de locação de equipamentos, com o serviço de operação e manutenção durante o evento, para interpretação simultânea, em Brasília-DF e, eventualmente, em qualquer capital ou cidade brasileira cuja população ultrapasse 100.000 (cem mil) habitantes07/11/2018 a 06/11/2019129.334,75
Total: 129.334,75
Editora Fórum Ltda.

41.769.803/0001-92		2014/256.4Contrato Prestação de serviços relativos à assinatura anual do banco de dados Biblioteca Digital Fórum, composto por 33 (trinta e três) títulos de periódicos nacionais, especializados nos diversos ramos do Direito e da Gestão Pública, em texto integral, com acervo superior a 2.000 volumes, com acesso on-line ilimitado, simultâneo e permanente ao conteúdo contratado, pela intranet e extranet, pelo período de 12 (doze) meses.31/12/2018 a 30/12/2019101.874,00
2018/16.1Contrato assinatura da Biblioteca Digital Fórum de Livros18/06/2019 a 17/06/202023.844,72
Total: 125.718,72
THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A &

90.347.840/0006-22		2015/62.4Contrato Prestação de serviços de mautenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em esteiras rolaantes para pasageiros da marca Hallstage, pelo período de 12 meses.01/05/2019 a 30/04/2020123.313,66
Total: 123.313,66
ARF EMPREENDIMENTOS LTDA ME

20.327.444/0001-43		2018/32Contrato Aquisição de equipamentos de sistema CFTV.10/04/2018 a 25/07/2021123.274,17
Total: 123.274,17
QUADRO CONSTRUÇÕES E ESTUDOS TECNICOS EIRELI

07.044.248/0001-01		2018/196.1Contrato O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não recicláveis e orgânicos, não perigosos, gerados e disponibilizados nas dependências da CONTRATANTE, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos resíduos, classificados como Classe II, segundo ABNT NBR 10004, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no ED09/10/2019 a 08/10/2020121.400,00
Total: 121.400,00
EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA-

08.065.700/0001-76		2019/158Contrato FORNECIMENTO DE MATERIAL INFORMACIONAL DE PROCDÊNCIA NACIONAL E ESTRANGEIRA.02/09/2019 a 01/09/2020113.946,98
Total: 113.946,98
INTEROP INFORMATICA LTDA

86.703.337/0001-80		2017/181.2Contrato prestação de serviços de suporte técnico para o software OTRS (Open Technology Real Services), pelo período de 12 (doze) meses13/11/2019 a 12/11/2020112.000,00
Total: 112.000,00
4U DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP

21.982.891/0001-07		2016/182Contrato Aquisição de scanners de produção com garantia de funcionamento pelo período mínimo de 36 (trinta e seis) meses.11/11/2016 a 10/02/2020105.598,80
Total: 105.598,80
AS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA

28.945.272/0001-83		2019/63Contrato Aquisição de monitores de vídeo SDI padrão Broadcast.19/03/2019 a 18/06/2020104.425,88
Total: 104.425,88
NUCTECH DO BRASIL LTDA

19.892.624/0001-99		2017/45.2Contrato Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de inspeção de bagagens por Raios-X, com fornecimento de peças.30/06/2019 a 29/06/2020101.371,71
Total: 101.371,71
EBSCO BRASIL LTDA

42.356.782/0001-46		2018/51Contrato Prestação de serviço de descoberta, com busca integrada por meio de interface única, em bases bibliográficas e textuais, envolvendo assinatura, implantação e garantia de funcionamento com suporte técnico e atualização, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal10/04/2018 a 12/08/202099.000,00
Total: 99.000,00
TRANSILVA LOCAÇÕES TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP

17.877.244/0001-50		2018/138.1Contrato Prestação de serviço de recolhimento de entulho, com disponibilização de contêiner, pelo período de doze meses.22/08/2019 a 21/08/202098.297,40
Total: 98.297,40
EDUCALIBRAS LTDA EPP

09.475.334/0001-96		2015/201.4Contrato Prestação de serviços de interpretação da língua brasileira de sinais (libras) para a língua portuguesa e vice-versa, com cessão de uso de imagem, dentro do distrito federal24/11/2019 a 23/11/202097.960,68
Total: 97.960,68
LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH EIRELI

31.138.821/0001-12		2019/43Contrato prestação de serviços de lavanderia hospitalar nas dependências da CONTRATADA, com lavagem e passagem de roupas hospitalares e com reparo de peças avariadas, pelo período de 12 (doze) meses25/03/2019 a 24/03/202094.959,20
Total: 94.959,20
OVER ELEVADORES LTDA - ME

10.629.386/0001-59		2015/94.4Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, em 32 (trinta e dois) elevadores das marcas ThyssenKrupp e ThyssenSur, instalados nos blocos funcionais da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses.22/07/2019 a 21/07/202092.906,96
Total: 92.906,96
INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMA E INFORMÁTICA LTDA.

06.984.836/0001-54		2019/126Contrato prestação de serviços de suporte técnico para as plataformas Qlik Analytics (item 1, do Título 3, do Anexo n. 1 ao EDITAL)27/06/2019 a 26/06/202091.998,00
Total: 91.998,00
NOVA ATACADISTA PARA CONSTRUÇÃO LTDA

26.392.294/0001-38		2019/132Contrato material de construção civil18/07/2019 a 17/07/202091.149,68
Total: 91.149,68
FENIX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-

28.128.604/0001-37		2018/141Contrato Fornecimento de materiais hidrossanitários, tais como tubos e conexões de PVC soldável para água fria e para esgoto, tubos de cobre/bronze e de aço galvanizado, pelo período de 12 (doze) meses.19/10/2018 a 18/10/201934.549,86
2018/181Contrato Fornecimento de materiais de construção, tais como arame galvanizado, arame recozido, argamassas, cal hidratada, areia lavada, brita, tijolos cerâmicos, massas, rejuntes, argila e cimento, pelo período de 12 (doze) meses.19/11/2018 a 18/11/201930.628,08
2019/133Contrato FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.18/07/2019 a 17/07/202025.500,60
Total: 90.678,54
AGÊNCIA ESTADO LTDA.

62.652.961/0001-38		2017/52.1Contrato O objeto do presente Contrato é o licenciamento de conteúdos noticiosos e informes políticos em tempo real dedicado à cobertura do cenário político com notícias, análises e vídeos, abrangendo os bastidores das três esferas do poder, 24 horas por dia, sete dias por semana, acessível por plataformas convencionais de desktop (navegadores de internet) ou plataformas móveis (tablets e smartphones), de acordo com as especificações e demais exigências e condições expressas neste instrumento.21/12/2018 a 20/12/201986.503,92
Total: 86.503,92
V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA

12.422.562/0001-02		2019/6Contrato Prestação de serviços de licenciamento de uso de base de dados estrangeira de publicações jurídicas Vlex Global.21/03/2019 a 20/03/202085.114,94
Total: 85.114,94
F.M. DE F. COMERCIO E MANUTENÇÃO PREDIAL-

08.800.784/0001-44		2019/95Contrato AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAS PIVOTANTES DE VIDRO DE SEGURANÇA COM ESTRUTURA INTERNA DE AÇO.07/05/2019 a 06/02/202083.199,31
Total: 83.199,31
LG COMÉRCIO ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA - ME

05.877.971/0001-38		2018/223Contrato Fornecimento e instalação e vidros, esquadrias de alumínio, boxes, acrílicos, espelhos e outros30/11/2018 a 29/11/201979.688,79
Total: 79.688,79
ACP DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.

00.952.617/0001-07		2018/230Contrato locação de máquina automática de café, incluindo fornecimento de insumos, instalação, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva18/12/2018 a 17/12/201977.880,00
Total: 77.880,00
PRISMA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA EIRELI-

24.583.804/0001-29		2018/159Contrato Aquisição de equipamentos e materiais para implantação de sistemas de áudio e vídeo16/10/2018 a 15/01/202077.500,00
Total: 77.500,00
TELEMIKRO TELECOMUNICAÇÕES INFORMÁTICA E MICROELETRÔNICA S/A

24.904.526/0001-64		2017/178.2Contrato Prestação de serviços de auditoria e gestão de despesas de telefonia, pelo período de 12 (doze) meses.01/12/2019 a 30/11/202077.050,56
Total: 77.050,56
SUR DISTRIBUIDORA DE LIVROS JORNAIS E REVISTAS LTDA EPP

02.196.924/0001-30		2018/179Contrato Fornecimento de material informacional impresso - incluindo livros, dicionários, enciclopédias, entre outros - de procedência estrangeira, não disponível no Brasil, pelo período de 12 (doze) meses.25/10/2018 a 24/10/201976.708,11
Total: 76.708,11
AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN

09.263.279/0001-70		2019/61Contrato Aquisição de monitores de vídeo SDI padrão Broadcast.14/03/2019 a 13/06/202076.246,32
Total: 76.246,32
RAFAEL NOTORIO DE SOUSA GOMES-

08.377.932/0001-60		2019/138Contrato aquisição de impressoras holográficas para credenciais/crachás31/07/2019 a 30/07/202074.999,48
Total: 74.999,48
RT MÁQUINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

01.444.608/0001-78		2017/125.2Contrato prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em leitores/scanners para microfilme de 16mm e 35mm e microfichas, de marca E-Imagedata, modelo ScanPro200030/06/2019 a 29/06/202046.350,52
2019/25Contrato Prestação de serviços de manutenção em microfilmadora eletrônica Kodak25/01/2019 a 24/01/202028.047,96
Total: 74.398,48
COMPUVISION INFORMÁTICA LTDA ME

00.352.192/0001-03		2014/214.4Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviço de suporte técnico do Sistema Acervo, na modalidade Full (100 processos simultâneos), composto por solução de software para gerenciamento, empréstimo e programação de fitas de vídeo e seus conteúdos, de acordo com as especificações, quantidades e demais exigências e condições definidas no presente instrumento, na proposta da CONTRATADA e no processo em referência.21/12/2018 a 20/12/201974.160,00
Total: 74.160,00
SOMPO SEGUROS S.A

61.383.493/0001-80		2018/216Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de seguro contra incêndio, descarga atmosférica, explosão e responsabilidade civil-operações para blocos de imóveis funcionais residenciais da União, administrados pela CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses23/10/2018 a 22/10/201969.550,00
2019/65Carta-Contrato Prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais coletivo em favor dos estagiários01/04/2019 a 31/03/20201.900,32
Total: 71.450,32
PESSOA JURÍDICA ESTRANGEIRA

32.164.742/0001-49		2016/68.2Contrato Base de dados estrangeira e publicações médicas ClinicalKey Flex, com acesso multiusuário e ilimitado, po IP.30/09/2018 a 29/09/201971.148,33
2016/222Contrato Coleta e disponibilização de imagens dentro e fora da Câmara dos Deputados para o Google Cultural Institute16/11/2016 a 15/11/20200,00
Total: 71.148,33
Marcos André Cerino de Lima

406.974.954-34 		2011/56Contrato Cessão total, definitiva, irrevogável e irretratável, dos direitos autorais patrimoniais referentes aos personagens integrantes da Turma do Plenarinho, Ecologilda e Economildo por parte de Marcos André Cerino de Lima à Câmara dos Deputados, em caráter de exclusividade, desde a data de criação.26/05/2011 a 25/05/205070.000,00
Total: 70.000,00
VANGUARDA INFORMATICA LTDA - EPP

27.975.551/0001-27		2018/95Contrato Aquisição de equipamentos audiovisuais e acessórios, tais como projetores multimídia, telas de projeção, suportes de parede e de teto, monitores de vídeo profissionais, fones de ouvido do tipo fechado, sistemas de microfone de lapela e earset sem fio e aparelhos telefônicos sem fio VOIP da marca YEALINK.09/07/2018 a 22/09/201969.921,00
Total: 69.921,00
IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS E PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA

43.217.850/0001-59		2018/126Contrato AASINATURA DE PERIÓDICOS.05/12/2018 a 04/12/201968.522,17
Total: 68.522,17
BOBSON BRASÍLIA HIGIENE LTDA ME#

10.991.299/0001-47		2015/188.3Contrato Prestação de serviços de desodorização de banheiros nas dependências da Câmara dos Deputados com a utilização de odorizadores de spray automáticos e de odorizadores de mictórios de dispersão por gravidade, com fornecimento e instalação de equipamento, substituição de refis, baterias e manutenção periódica dos equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses.04/11/2018 a 03/11/201965.163,60
Total: 65.163,60
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLÓGICO - IESST

03.316.456/0001-53		2010/116.9Convênio Proporcionar estágios profissionalizantes, nas diversas áreas desta Casa, a 5 (cinco) estudantes regularmente matriculados e com frequência comprovada nos cursos de graduação da FACITEC, destinados à complementação de ensino e aprendizado, por meio de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural e científico e de relacionamento humano.27/09/2018 a 26/09/201964.320,00
Total: 64.320,00
UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL - UNIPLAC

00.720.144/0001-12		2009/108.10Convênio Proporcionar estágio profissionalizante nas diversas áreas da Câmara, destinado à complementação de ensino e aprendizado, por meio de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural e científico e de relacionamento humano a quatro estudantes regularmente18/05/2019 a 17/05/202064.240,00
Total: 64.240,00
DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA EIRELI-

21.793.208/0001-85		2018/224Contrato fornecimento de gesso e gesso acartonado29/11/2018 a 28/11/201964.092,17
Total: 64.092,17
LANSOL COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

24.626.920/0001-88		2018/195Contrato aquisição de certificador de cabo de fibra optica16/10/2018 a 15/12/201963.311,00
Total: 63.311,00
SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI EPP

05.262.518/0001-17		2018/31Contrato Aquisição de equipamentos de sistema CFTV10/04/2018 a 26/05/202162.900,00
Total: 62.900,00
TIRADENTES MEDICO HOSPITALAR LTDA

01.536.135/0001-39		2018/221Contrato fornecimento de filme radiográfico para impressora a seco01/11/2018 a 31/10/201961.185,00
Total: 61.185,00
D.W.L. COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME

13.347.993/0001-14		2018/94Contrato Aquisição de equipamentos audiovisuais e acessórios, tais como projetores multimídia, telas de projeção, suportes de parede e de teto, monitores de vídeo profissionais, fones de ouvido do tipo fechado, sistemas de microfone de lapela e earset sem fio e aparelhos telefônicos sem fio VOIP da marca YEALINK.09/07/2018 a 22/09/201960.890,00
Total: 60.890,00
ESPAÇO DIGITAL COM. E LOCAÇÃO DE AUDIO, CINE, VÍDEO E ILUMINAÇÃO LTDA - ME

08.083.394/0001-09		2018/157Contrato Aquisição de equipamentos e materiais para implantação de sistemas de áudio e vídeo16/10/2018 a 15/01/202060.845,00
Total: 60.845,00
ANTONIO UELESON MADUREIRA SAMPAIO-ME

05.473.908/0001-36		2017/166.1Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em impressoras de grande formato (plotters), pelo período de doze meses.27/09/2018 a 26/09/201960.499,98
Total: 60.499,98
JOAO HENRIQUE LOUREDO ROCHA-

12.534.397/0001-80		2018/160Contrato aquisição de equipamentos e materiais para implantação de sistemas de áudio e vídeo14/11/2018 a 13/02/202060.400,00
Total: 60.400,00
EXCIMER TECNOL. COM. E ASSIST. DE EQUIP. MÉD. E HOSP. LTDA.

10.293.515/0001-80		2016/82.4Contrato prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de fisioterapia, com fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses03/05/2019 a 02/05/202031.267,57
2019/84Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.30/04/2019 a 29/04/202028.978,80
Total: 60.246,37
FHB COMERCIAL ELETRONICA LTDA - EPP

09.534.916/0001-04		2018/158Contrato Aquisição de equipamentos e materiais para implantação de sistemas de áudio e vídeo16/10/2018 a 15/01/202059.995,00
Total: 59.995,00
CEMACO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

26.500.918/0001-93		2018/225Contrato fornecimento de materiais para forro de gesso e gesso acartonado29/11/2018 a 28/11/201958.543,56
Total: 58.543,56
LABORATORIO DE ALIMENTOS, ASSESSORIA M. MATTOS LTDA

01.519.348/0001-52		2019/164Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZANAMENTO E ANÁLISE MICROBIOLÓGICA DE AMOSTRAS DE ALIMENTOS.30/08/2019 a 29/08/202058.479,36
Total: 58.479,36
A HOSPITALAR ASSISTENCIA TECNICA LTDA

00.797.514/0001-10		2016/132.3Contrato prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em duas autoclaves de esterilização, marca BAUMER, modelo HI-VAC B-255 e respectivos geradores de vapor, pelo período de doze meses08/08/2019 a 07/08/202056.898,32
Total: 56.898,32
ECOPETRO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

15.687.449/0001-47		2018/120.1Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos líquidos não recicláveis e resíduos sólidos recicláveis e não recicláveis, gerados em processos gráficos, fotográficos, de microfilmagem e de restauração de bens culturais, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus anexos.31/07/2019 a 30/07/202056.480,00
Total: 56.480,00
MEGA SOLUÇÕES CIENTÍCA E LOCAÇÃO LTDA

12.086.330/0001-20		2019/81Contrato prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos, com fornecimento de materiais e peças, pelo período de 12 (doze) meses08/04/2019 a 07/04/202054.693,84
Total: 54.693,84
ECO CLEAN CONTEINER E CACAMBAS EIRELI

21.579.850/0001-66		2018/71.1Contrato O objeto do presente contrato é a locação de contêineres para acondicionamento de resíduos urbanos produzidos pela CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e neste Contrato12/06/2019 a 11/06/202053.760,00
Total: 53.760,00
ALESSANDRO NUNES

16.970.920/0001-72		2019/5Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO16/01/2019 a 15/01/202048.330,90
Total: 48.330,90
OW-ONWAY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA

23.254.406/0001-04		2018/218Contrato prestação de serviços de e-commerce para publicações da Editora Câmara dos Deputados, incluindo implantação, hospedagem, treinamento e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses31/10/2018 a 30/01/202048.300,00
Total: 48.300,00
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.

58.295.213/0001-78		2019/134Contrato O objeto do presente contrato é a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento de ecografia, marca PHILIPS, modelo Affiniti 50, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas neste Contrato09/09/2019 a 08/09/202048.000,00
Total: 48.000,00
N.P EVENTOS E SERVIÇOS LTDA

07.797.967/0001-95		2019/74Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À ASSINATURA DA FERRAMENTA DENOMINADA BANCO DE PREÇOS.25/06/2019 a 24/06/202047.940,00
Total: 47.940,00
ESSITY SOLUÇÕES MÉDICAS DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-

54.858.014/0005-01		2019/169Contrato FORNECIMENTO DE GESSO SINTÉTICO E ATADURA DE CREPOM.02/09/2019 a 01/09/202047.584,20
Total: 47.584,20
CISAB CLÍNICA ODONTOLÓGICA S/C LTDA

04.075.812/0001-57		2019/35Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de auditoria odontológica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde – PRÓ-SAÚDE da Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações, exigências e demais condições definidas na CARTA-PROPOSTA, no processo em referência e no EDITAL e em seus Anexos04/04/2019 a 03/04/202047.074,24
Total: 47.074,24
CLEAN DENT CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

02.005.849/0001-83		2017/101.2Contrato prestação de serviços de auditoria odontológica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde – PRÓ-SAÚDE da Câmara dos Deputados18/05/2019 a 17/05/202047.074,24
Total: 47.074,24
GIL MONTENEGRO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO S/S LTDA

12.116.295/0001-45		2019/107Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de auditoria odontológica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde – PRÓ-SAÚDE da Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses27/05/2019 a 26/05/202047.074,24
Total: 47.074,24
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

61.074.175/0001-38		2018/211Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de seguro contra incêndio, queda de raio, explosão, vendaval, danos elétricos, roubo e furto para imóvel da CONTRATANTE, denominado Centro de Gestão e Armazenamento de Materiais, localizado no Setor de Indústria e Abastecimento, bem como de seus bens de informática, móveis diversos, eletrodomésticos, bens de consumo, pelo período de 12 (doze) meses01/11/2018 a 31/10/201946.963,44
Total: 46.963,44
BRADISEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTO PEÇAS LTDA

00.728.162/0001-40		2019/91Contrato prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos de propriedade da CONTRATANTE das marcas Ford, Mercedes Benz, Renault e Volkswagen, incluindo fornecimento de peças e acessórios, óleos lubrificantes, fluidos e aditivos diversos, bem como serviços de funilaria, pintura e borracharia, pelo período de 12 (doze) meses30/04/2019 a 29/04/202046.870,27
Total: 46.870,27
Biopure Com. de Prod. para Tratamento de Água ltda

13.332.007/0001-52		2016/15.3Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de pequeno porte de laboratório, com fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses.12/02/2019 a 11/02/202046.637,06
Total: 46.637,06
EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA-

11.311.279/0001-40		2019/159Contrato FORNECIMENTO DE MATERIAL INFORMACIONAL DE PROCEDÊNCIA NACIONAL E ESTRANGEIRA.02/09/2019 a 01/09/202045.705,93
Total: 45.705,93
SOLARIS TELEINFORMATICA LTDA-

11.099.588/0001-07		2018/194Contrato Aquisição de certificador de cabo metálico16/10/2018 a 15/12/201944.999,50
Total: 44.999,50
AIG SEGUROS BRASIL S.A.

33.040.981/0001-50		2017/217.1Contrato prestação de serviços de seguro para equipamentos cinematográficos, em todo o território brasileiro, pelo período de 12 (doze) meses20/12/2018 a 19/12/201944.963,66
Total: 44.963,66
ANTONIO ATANIEL DA SILVA

18.571.690/0001-02		2017/41.2Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de lavadoras ultrassônicas LDM/PROSONIC PS 5020 JET, com fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses22/03/2019 a 21/03/202043.277,71
2019/24Contrato Fornecimento de material médico-hospitalar.26/02/2019 a 25/02/2020162,50
Total: 43.440,21
LUMICOM COMERCIAL LTDA-ME

13.649.368/0001-27		2017/20Contrato Aquisição de antena de transmissão para a Rádio Câmara FM de Cuiabá - MT, incluindo serviços de instalação, a realização de testes de performance e a garantia de funcionamento pelo período mínimo de 54 (cinquenta e quatro) meses.31/01/2017 a 30/09/202143.000,00
Total: 43.000,00
3M GERENCIAMENTO EMPRESARIAL EIRELI

19.695.042/0001-12		2019/108Contrato FORNECIMENTO DE LAMINADO BRANCO TEXTURIZADO.12/06/2019 a 11/06/202042.918,75
Total: 42.918,75
VR CONSULTORIA LTDA - EPP

17.278.191/0001-50		2017/48.2Contrato prestação de serviços de realização de pesquisas salariais de mercado regionalizadas, pelo período de 12 meses, com informações sobre salário nominal, remuneração variável e benefícios e com tratamento estatístico para se determinar média e quartis28/03/2019 a 27/03/202042.792,66
Total: 42.792,66
CELER BIOTECNOLOGIA S/A

04.846.613/0001-03		2018/250Contrato Fornecimento de ensaios imunológicos para quantificação rápida de marcadores cardíacos14/12/2018 a 13/12/201941.533,00
Total: 41.533,00
BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA

04.086.552/0001-15		2019/13Contrato Fornecimento de material médico-hospitalar26/02/2019 a 25/02/202040.855,10
Total: 40.855,10
EUROTOOLS MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI - EPP

17.978.903/0001-44		2018/168Contrato Aquisição e instalação, com serviços de treinamento e de garantia de funcionamento pelo período mínimo de doze meses, de plataforma para manuseio de estoque, transpalete elétrico, empilhadeira manual e envolvedora de paletes.08/10/2018 a 22/12/201940.675,67
Total: 40.675,67
FOLHA DEDETIZADORA LTDA - ME

15.539.906/0001-56		2016/108.3Contrato Prestação de serviços de desinsetização e desratização em áreas comuns e privativas dos 18 (dezoito) blocos de apartamentos funcionais ocupados por Parlamentares.23/06/2019 a 22/06/202019.836,08
2016/144.3Contrato Prestação de serviços de desinsetização e desratização em todas as dependências da CONTRATANTE.26/09/2019 a 25/09/202019.768,29
Total: 39.604,37
COMERCIAL DE TINTAS ANAPOLIS LTDA

10.911.137/0001-51		2018/183Contrato Fornecimento de tintas para demarcação, esmalte sintético, tintas acrílicas, massa corrida PVA e acrílica, corantes e tinta spray, tinta epóxi e acessórios, rolos trinchas, fitas, solventes e lona, pelo período de 12 (doze) meses.12/11/2018 a 11/11/201939.340,52
Total: 39.340,52
MARANGON E OLIVEIRA LTDA.

11.524.313/0001-65		2015/231.1Contrato Prestação de serviços de implantação da plataforma de educação à distância MOODLE, incluindo configuração, migração de dados (cursos e alunos), criação de relatórios gerenciais, hospedagem de sistemas na linguagem PHP e suporte técnico, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.30/12/2017 a 29/12/201933.000,00
2016/146.3Contrato prestação de serviços de implantação, hospedagem e suporte técnico para o Sistema Eletrônico de Editoração de Revista (SEER), desenvolvido sobre as tecnologias PHP, MySQL e Apache, utilizado pela revista eletrônica e-LEGIS25/08/2019 a 24/08/20204.800,00
Total: 37.800,00
EWERTON DIAS SILVA 01772977195

20.321.778/0001-00		2016/156.2Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de portões automáticos instalados nas entradas e saídas das garagens dos blocos de apartamentos funcionais e em outras dependências da CONTRATANTE, pelo período de doze meses.07/10/2018 a 06/10/201937.033,98
Total: 37.033,98
VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

00.904.728/0004-90		2018/242Contrato fornecimento de material de laboratório e reagentes28/12/2018 a 27/12/201936.828,00
Total: 36.828,00
BOS SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME

21.777.585/0001-20		2017/231.1Contrato prestação de serviços, sob demanda, de audiodescrição em programas pré-gravados para a TV Câmara, pelo período de 12 (doze) meses28/12/2018 a 27/12/201935.640,00
Total: 35.640,00
BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL

18.607.653/0001-07		2018/30.1Contrato O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças à base de troca, para sistemas e equipamentos eletrônicos com tecnologia de RFID da marca 3M da Biblioteca da CONTRATANTE, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas neste Contrato26/07/2019 a 25/07/202034.800,00
Total: 34.800,00
MULTI WORKS COMÉRCIO DE PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA

04.896.000/0001-72		2019/106Contrato FORNECIMENTO DE ADESIVO DE CONTATO.11/06/2019 a 10/06/202034.770,00
Total: 34.770,00
SAMIO BANDEIRA - ME

14.860.358/0001-07		2016/208.2Contrato fornecimento de jornais, revistas e periódicos impressos, pelo período de 12 (doze) meses12/12/2018 a 11/12/201932.001,00
Total: 32.001,00
MIX IMPORTACAO & EXPORTACAO DE BENS E SERVICOS LTDA - ME

22.465.238/0001-25		2016/214.3Contrato Prestação de serviços de afiação de lâminas de guilhotinas, pelo período de 12 (doze) meses.20/12/2019 a 19/12/202031.823,96
Total: 31.823,96
AMPLEX CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS SS#

74.050.519/0001-10		2018/7.1Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de garantia de atualização de licenças do pacote de solução fotoware, pelo período de 12 (doze) meses18/01/2019 a 17/01/202030.927,60
Total: 30.927,60
CAMP MED COMERCIO E INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS EIRELI

19.082.400/0001-11		2019/17Contrato Fornecimento de material médico-hospitalar.07/03/2019 a 06/03/202030.701,00
Total: 30.701,00
AHC MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA - ME

08.455.815/0001-77		2018/61.1Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em triciclos e cadeiras de rodas motorizadas da marca Freedom, pelo período de 12 (doze) meses.18/04/2019 a 17/04/202028.703,50
Total: 28.703,50
INTERATIVA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA

09.589.945/0001-65		2015/68.4Contrato prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em digitalizadores de imagens de grandes formatos, marca Kodak, modelo I1420, pelo período de 12 (doze) meses20/04/2019 a 19/04/202028.477,72
Total: 28.477,72
HATRIL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI

08.266.558/0001-25		2019/168Contrato PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS CARDIOLÓGICOS DA MARCA CARDIOS.26/08/2019 a 25/08/202027.897,60
Total: 27.897,60
EGREGORA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME

29.288.355/0001-00		2019/62Contrato Aquisição de monitores de vídeo SDI padrão Broadcast.20/03/2019 a 19/06/202025.000,00
Total: 25.000,00
ZIAD SOLUÇÕES MOBILE EIRELI - EPP

16.743.877/0001-02		2016/220.2Contrato Prestação de serviços de envio de mensagens curtas (short message service - SMS) para aparelhos móveis, compreendendo disponibilização dos serviços via web e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses.31/12/2018 a 30/12/201924.992,45
Total: 24.992,45
BERNARDO DE SA CONSTRUTORA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO EIRELI

09.248.466/0001-85		2019/104Contrato O objeto do presente contrato é prestação de serviços de locação de balancim elétrico pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e nas demais exigências e condições expressas no referido instrumento28/05/2019 a 27/05/202024.609,96
Total: 24.609,96
SINGULAR COMERCIAL E SERVIÇOES EIRELI-

02.642.492/0001-44		2018/261Contrato material de impermeabilização28/12/2018 a 27/12/201923.920,00
Total: 23.920,00
BRAGA COMERCIO DE TINTAS LTDA

27.022.848/0001-78		2018/184Contrato Fornecimento de tintas para demarcação, esmalte sintético, tintas acrílicas, massa corrida PVA e acrílica, corantes e tinta spray, tinta epóxi e acessórios, rolos trinchas, fitas, solventes e lona, pelo período de 12 (doze) meses.12/11/2018 a 11/11/201923.791,93
Total: 23.791,93
SEGLINE COMERCIO REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI

19.664.989/0001-66		2019/135Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM SISTEMA COMPLETO PARA TESTE ERGOMÉTRICO.23/07/2019 a 22/07/202023.239,92
Total: 23.239,92
CVA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA

24.046.457/0001-03		2019/102Contrato prestação de serviços de cerimonial pelo período de 12 (doze) meses07/06/2019 a 06/06/202022.873,95
Total: 22.873,95
ELEVADORES OTIS LTDA &

29.739.737/0009-60		2015/95.4Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, em 12 (doze) elevadores da marca Otis, instalados nos blocos funcionais da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses.22/07/2019 a 21/07/202022.204,79
Total: 22.204,79
PRIME COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI

11.424.500/0001-77		2018/189Contrato Fornecimento de tintas para demarcação, esmalte sintético, tintas acrílicas, massa corrida PVA e acrílica, corantes e tinta spray, tinta epóxi e acessórios, rolos trinchas, fitas, solventes e lona, pelo período de 12 (doze) meses.12/11/2018 a 11/11/201922.188,00
Total: 22.188,00
A FERRAGISTA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTA EIRELI-

29.928.575/0001-50		2018/186Contrato Fornecimento de tintas para demarcação, esmalte sintético, tintas acrílicas, massa corrida PVA e acrílica, corantes e tinta spray, tinta epóxi e acessórios, rolos trinchas, fitas, solventes e lona, pelo período de 12 (doze) meses.12/11/2018 a 11/12/201922.113,31
Total: 22.113,31
SOLUS TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA EPP

07.270.661/0001-86		2018/33Contrato Aquisição de equipamentos de sistema CFTV.10/04/2018 a 25/07/202121.268,00
Total: 21.268,00
YOKOGAWA AMERICA DO SUL LTDA

53.761.607/0001-50		2016/211Contrato Aquisição de máquina para fusão de fibra óptica, incluindo treinamento e garantia de funcionamento.30/12/2016 a 29/02/202020.800,00
Total: 20.800,00
D ZANIN COMERCIAL

19.398.975/0001-48		2019/120Contrato AQUISIÇÃO DE SUPRESSORES DE SURTO PARA CABO COAXIAL.18/06/2019 a 17/06/202019.998,00
Total: 19.998,00
CAMPOS & MENEZES LTDA.

19.885.972/0001-39		2018/77Contrato Aquisição de licenças de software CAD (Computer-Aided Design), por subscrição, do tipo usuário único, versão mais recente, idioma português, com suporte e garantia de atualização e funcionamento pelo período de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses14/06/2018 a 13/07/202119.920,00
Total: 19.920,00
CIRÚRGICA SÃO BERNARDO LTDA

00.838.896/0001-82		2017/116.2Contrato O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos cardiológicos da marca Philips e Dixtal27/09/2019 a 26/09/202019.370,02
Total: 19.370,02
STARTEC CIENTIFICA LTDA

03.605.417/0001-76		2018/54.1Contrato prestação de serviços de manutenção e calibração de equipamentos de avaliação audiológica da fonoaudiologia, com fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses06/04/2019 a 05/04/202018.000,00
Total: 18.000,00
J R DECORAÇÕES LTDA - ME

00.857.865/0001-79		2019/4Contrato Lavagem de cortinas15/01/2019 a 14/01/202017.670,00
Total: 17.670,00
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA

73.302.879/0001-08		2019/130Contrato O objeto do presente contrato é prestação de serviços de ensaio de proficiência no Laboratório de Análises Clínicas04/07/2019 a 03/07/202016.999,20
Total: 16.999,20
GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA - EPP

18.876.112/0001-76		2017/132.2Contrato Prestação de serviços de publicação de matérias relativas a editais de notificação ou de citação, intimações e convocações produzidos pela Comissão Permanente de Disciplina da CONTRATANTE, em veículos de divulgação impressa municipal, regional ou estadual.31/08/2019 a 30/08/202016.741,01
Total: 16.741,01
VIDAMED PRODUTOSS HOSPITALARES LTDA

00.635.623/0001-30		2019/12Contrato Fornecimento de material médico-hospitalar07/03/2019 a 06/03/202016.039,85
Total: 16.039,85
ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S.A.

86.781.069/0001-15		2018/68.1Contrato Assinatura dos produtos WEB Licitações e Contratos, leianotada.com - Contratação Pública e Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos02/07/2019 a 01/07/202015.948,88
Total: 15.948,88
QUALITE DISTRIBUIDORA EIRELI

16.754.240/0001-11		2018/167Contrato Aquisição e instalação, com serviços de treinamento e de garantia de funcionamento pelo período mínimo de doze meses, de niveladora de doca08/10/2018 a 22/12/201915.678,26
Total: 15.678,26
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

34.028.316/0001-03		2018/220Contrato Aquisição de selos e carimbos16/10/2018 a 15/10/202315.400,00
Total: 15.400,00
CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A.

01.554.285/0001-75		2017/182.1Contrato Contratação de serviço de Emissão de Certificado Digital em Token Criptográfico.29/11/2017 a 28/11/202014.727,75
Total: 14.727,75
SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI

14.278.276/0001-40		2018/96.1Contrato Prestação de serviços de acesso a Banco de Imagens on-line03/07/2019 a 02/07/202014.509,00
Total: 14.509,00
JAIR DOS REIS SILVA JUNIOR

28.604.543/0001-37		2019/64Contrato Aquisição de monitores de vídeo SDI padrão Broadcast.20/03/2019 a 19/06/202014.280,00
Total: 14.280,00
LIDER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA

04.709.285/0001-95		2019/137Contrato 1.1. O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em compressor de ar marca/modelo CHIAPERINI/CJ60 e lavadoras de alta pressão marcas/modelos SOMAR/HU3401 e WAP/L2600/20, com fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses12/07/2019 a 11/07/202013.800,89
Total: 13.800,89
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

35.820.448/0018-84		2019/129Contrato FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO EM CILINDROS.02/08/2019 a 01/08/202012.569,00
Total: 12.569,00
A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA

18.702.558/0001-84		2019/14Contrato Fornecimento de material médico-hospitalar07/03/2019 a 06/03/202012.069,00
Total: 12.069,00
SISPACK MEDICAL LTDA.

54.565.478/0001-98		2019/21Contrato Fornecimento de material médico-hospitalar.25/02/2019 a 24/02/202011.811,00
Total: 11.811,00
BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA

10.865.146/0001-53		2014/293.5Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS) dos grupos “A”, “B” e “E”, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL, em seus Anexos e neste instrumento contratual.31/12/2018 a 30/12/201911.096,02
Total: 11.096,02
MINDTEK INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA

07.757.473/0001-87		2019/127Contrato prestação de serviços de treinamento para Qlik Nprinting27/06/2019 a 31/12/20199.332,65
Total: 9.332,65
MAXIMUS - CORTE E VINCO GRAFICOS LTDA ME

05.687.655/0001-01		2018/48.1Contrato prestação de serviços de aplicação de verniz localizado, com secagem ultravioleta, em impressos diversos, pelo período de doze meses28/03/2019 a 27/03/20209.315,00
Total: 9.315,00
ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÕES LTDA

01.123.973/0001-80		2019/79Contrato FORNECIMENTO DE SANDÁLIA PARA GESSO.24/04/2019 a 23/04/20209.180,00
Total: 9.180,00
Gente Seguradora S/A

90.180.605/0001-02		2019/71Carta-Contrato Prestação de serviços de seguro para imóveis e materiais neles armazenados, pelo período de 12 (doze) meses29/03/2019 a 28/03/20208.900,00
Total: 8.900,00
ORIENTE-SE PRODUÇÕES LTDA - ME

16.894.574/0001-90		2017/68.2Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VERSÃO SIMPLES DE DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS, MENSURADOS EM LAUDAS, DOS IDIOMAS INGLÊS, ESPANHOL E FRANCÊS.26/04/2019 a 25/04/20208.000,00
Total: 8.000,00
EASYTECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

17.232.997/0001-08		2019/105Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.22/05/2019 a 21/05/20207.586,40
Total: 7.586,40
VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA

07.268.152/0004-61		2019/56Carta-Contrato Contratação de subscrições de suporte técnico do Oracle VM, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades, as especificações, as condições, as exigências e demais condições definidas na proposta da CONTRATADA, datada de 18/02/19, e no Convite n. 01/1913/03/2019 a 12/03/20204.116,48
2019/57Carta-Contrato Contratação de subscrições de suporte técnico do Oracle Linux, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades, as especificações, as condições, as exigências e demais condições definidas na proposta da CONTRATADA, datada de 18/02/19, e no Convite n. 01/1913/03/2019 a 12/03/20203.426,70
Total: 7.543,18
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS

33.402.892/0001-06		2018/73.1Contrato Prestação de serviço de assinatura de base de dados para o acesso às Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e Mercosul (AMN), com pesquisa, visualização, atualização, impressão, gerenciamento e montagem de uma coleção atualizada automaticamente de 250 (duzentos e cinquenta) normas, com acesso ilimitado via IP, para atender aos usuários da Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses. Pregão04/06/2019 a 03/06/20207.300,00
Total: 7.300,00
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

52.202.744/0001-92		2019/19Contrato Fornecimento de material médico-hospitalar.26/02/2019 a 25/02/20207.183,23
Total: 7.183,23
BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTO EIRELI

16.814.330/0001-50		2019/37Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO.01/08/2019 a 31/12/20195.881,50
Total: 5.881,50
LEMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

24.935.938/0001-61		2018/187Contrato Fornecimento de tintas para demarcação, esmalte sintético, tintas acrílicas, massa corrida PVA e acrílica, corantes e tinta spray, tinta epóxi e acessórios, rolos trinchas, fitas, solventes e lona, pelo período de 12 (doze) meses.12/11/2018 a 11/11/20195.812,53
Total: 5.812,53
TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI-ME

22.862.531/0001-26		2019/23Contrato Fornecimento de material médico-hospitalar.26/02/2019 a 25/02/20205.760,00
Total: 5.760,00
COMPEX TECNOLOGIA LTDA

03.391.625/0001-10		2018/84Contrato Aquisição de leitores de código de barra, por meio de adesão à ARP n. 19/2017 do BNB05/09/2018 a 04/11/20215.680,00
Total: 5.680,00
COSMODERMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

09.601.610/0001-15		2019/22Contrato Fornecimento de material médico-hospitalar.25/02/2019 a 24/02/20205.449,20
Total: 5.449,20
HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

72.649.361/0001-74		2019/38Carta-Contrato Confecção e fornecimento de carimbos de borracha com base de madeira.26/02/2019 a 25/02/20205.155,00
Total: 5.155,00
SAUDE COMERCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

33.498.171/0001-41		2019/15Contrato FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR26/02/2019 a 25/02/20204.636,26
Total: 4.636,26
MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA

04.724.729/0001-61		2019/11Contrato Fornecimento de material médico-hospitalar.26/02/2019 a 25/02/20202.436,79
2019/80Contrato FORNECIMENTO DE MATERIAL ORTOPÉDICO.07/05/2019 a 06/05/20202.192,30
Total: 4.629,09
EXLBR Tecnologia Soluções e Serviços Ltda

07.475.870/0001-66		2014/201.4Contrato Prestação dos serviços de manutenção, suporte técnico e atualização de licença para o software EX LIBRIS/SIP2.01/12/2018 a 30/11/20194.627,80
Total: 4.627,80
BHMED SUPRIMENTO HOSPITALAR EIRELI EPP

05.229.301/0001-05		2019/78Contrato FORNECIMENTO DE COLAR CERVICAL.24/04/2019 a 23/04/20202.323,80
2019/18Contrato Fornecimento de material médico-hospitalar.06/03/2019 a 05/03/20202.234,50
Total: 4.558,30
COMUNIQUE-SE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA

04.558.476/0001-01		2015/136.4Carta-Contrato Prestação de serviços de mailing de imprensa24/08/2019 a 23/08/20203.816,00
Total: 3.816,00
ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.

36.462.778/0001-60		2017/1.2Carta-Contrato Locação, pelo período de 12 (doze) meses, do módulo de Contabilidade do software PACK de automação contábil da CONTRATADA, incluindo manutenção composta por atualização de versão, atendimento telefônico e suporte remoto, para a CONTRATANTE, e de acordo com as especificações, exigências e demais condições definidas na PROPOSTA e no processo em referência05/01/2019 a 04/01/20203.600,00
Total: 3.600,00
MAXCLEAN COMERCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

03.449.625/0001-23		2019/20Contrato Fornecimento de material médico-hospitalar.25/02/2019 a 24/02/20203.380,00
Total: 3.380,00
TEC-RAD TECNOLOGIA EM RADIOPROTEÇÃO LTDA - ME

65.716.995/0001-37		2018/15.1Carta-Contrato Prestação de serviço de dosimetria radiológica para 23 monitores e concessão de direito de uso de porta-dosímetros.02/02/2019 a 01/02/20203.318,84
Total: 3.318,84
AUTO VIP LOCADORA CENTER CAR EIRELI

21.248.483/0001-18		2019/92Contrato prestação de serviços de socorro mecânico emergencial de guincho, pelo período de 12 (doze) meses30/04/2019 a 29/04/20203.276,90
Total: 3.276,90
FJ COMERCIO E DISTRIBUIÇAO LTDA - ME

28.423.605/0001-04		2019/77Contrato Fornecimento de algodão ortopédico e malha tubular para gesso.24/04/2019 a 23/04/20202.323,80
Total: 2.323,80
MEDCOMERCE COMERCIAL DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA

37.396.017/0006-24		2019/16Contrato Fornecimento de material médico-hospitalar.25/02/2019 a 24/02/2020424,80
Total: 424,80
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

26.994.558/0001-23		2011/73Termo de Permissão de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados, para o funcionamento da AGU, em conformidade com o disposto no Acordo de Cooperação Técnica n. 2010/071.0.14/10/2011 a 13/10/20210,00
Total: 0,00
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

04.898.488/0001-77		2014/266Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar da ANTT.09/12/2014 a 08/12/20240,00
Total: 0,00
ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA

08.407.581/0001-92		2017/80.1Acordo Credenciamento de pessoas jurídicas devidamente autorizadas pela ANS para atuar como Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de planos privados de assistência à saúde coletivos empresariais aos ocupantes dos cargos de Secretário Parlamentar e de Natureza Especial da Câmara dos Deputados.20/04/2017 a 19/04/20220,00
Total: 0,00
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA

11.165.556/0001-54		2017/81Acordo Credenciamento de pessoas jurídicas devidamente autorizadas pela ANS para atuar como Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de planos privados de assistência à saúde coletivos empresariais aos ocupantes dos cargos de Secretário Parlamentar e de Natureza Especial da Câmara dos Deputados.20/04/2017 a 19/04/20220,00
Total: 0,00
AMERICEL S/A

01.685.903/0001-16		2009/24Termo de Permissão de Uso O presente Termo de Permissão de Uso tem por objetivo outorgar a utilização de uma área aproximada de 12m² (doze metros quadrados), localizada no subsolo técnico do Edifício Anexo II DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, à AMERICEL, para instalação de estação celular a fim de prover sinal celular da empresa nas dependências da CÂMARA DOS DEPUTADOS.20/05/20090,00
Total: 0,00
ANDI AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA

36.751.345/0001-24		2005/92Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da ANDI na elaboração e no desenvolvimento do Programa "Câmara Ligada", para discussão de temas relevantes para a formação da consciência política dos jovens.09/06/20050,00
Total: 0,00
ARQUIVO NACIONAL

04.374.067/0001-47		2017/27Acordo Cooperação técnica entre os Partícipes com o objetivo de viabilizar a cessão de reproduções de documentos sob guarda do Arquivo Nacional e cópias de material audiovisual produzido pela TV Câmara, bem como a troca de experiência e suporte técnicos na forma de programas de capacitação e atividades de reformatação de documentos.23/05/2017 a 22/05/20220,00
Total: 0,00
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA

14.674.337/0001-99		2007/92Acordo Cessão gratuita à ALBA do programa "Sistema de Controle de Verbas Parlamentares", desenvolvido pela CÂMARA, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes.16/08/20070,00
2016/62Acordo Implantação do sistema de transmissão de TV digital na cidade de Teixeira de Freitas.13/12/20160,00
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

17.516.113/0001-47		2009/68Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da TV ASSEMBLÉIA DE MINAS GERAIS na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.21/09/20090,00
2017/37Acordo Colaboração mútua no campo de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.26/12/2016 a 25/12/20210,00
2016/14Acordo Colaboração mútua no campo de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.26/12/2016 a 25/12/20210,00
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS

02.474.419/0001-00		2017/61Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Goiânia/GO02/10/20170,00
Total: 0,00
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

59.952.259/0001-85		2017/142Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de São Paulo/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 707, de 18 de dezembro de 2007, publicada no D.O.U de 28/12/2007, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade21/09/2017 a 20/09/20220,00
2014/128Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos participantes na cidade de Sorocaba-SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequencia que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiofusão naquela localidade.04/11/2014 a 03/11/20190,00
2014/145Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da TV Digital dos partícipes na cidade de São Paulo/SP, por meio de canal digital, consignado à CÂMARA, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação Radiodifusora naquela localidade.10/12/2014 a 09/12/20190,00
Total: 0,00
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE

13.170.840/0001-44		2008/28Acordo Participação conjunta da TV Câmara e da TV Assembléia de Sergipe na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.04/12/20080,00
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES

36.046.217/0001-80		2009/3Acordo Cessão de tempo na grade de programação da TV ASSEMBLEIA, emissora à cabo da estrutura administrativa da ALES para inserção de programas da TV CÂMARA.10/11/20090,00
2017/64Contrato O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Vitória/ES, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 9 de 01/02/2013, publicada no D.O.U de 14/02/2013, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.16/10/2017 a 15/10/20350,00
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

05.294.848/0001-94		2015/195Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, OBJETIVANDO IMPLANTAR A TRANSMISSÃO DE RÁDIO FM NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA.17/11/2015 a 16/11/20200,00
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MATO GROSSO

03.929.049/0001-11		2015/25Acordo Tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM no canal 208 consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 208, de 24/03/2010, publicada no D.O.U de 1/4/2010, na cidade de Cuiabá/MT, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade.16/04/2015 a 15/04/20210,00
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ

05.018.544/0001-02		2012/139.1Convênio Implantação de sistema de compensação financeira de contribuições previdenciárias parlamentares.19/07/2017 a 18/07/20220,00
2016/46Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ OBJETIVANDO IMPLANTAR A TRANSMISSÃO DE RÁDIO FM NA CIDADE DE BELÉM/PA.24/02/2016 a 23/02/20210,00
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

08.493.371/0001-64		2018/226Acordo Operação do sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de Natal/RN (antigo 115.035/12)31/12/20180,00
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

88.243.688/0001-81		2016/54Acordo Implantar a transmissão de TV Digital na cidade de Passo Fundo/RS.24/11/20160,00
2019/187Convênio Implantação de sistema de compensação financeira das contribuições dos segurados por tempo de exercício de mandato11/09/2019 a 10/09/20240,00
2016/65Acordo O presente Acordo objetiva a cooperação entre a CÂMARA, por intermédio de sua TV CÂMARA, e a ASSEMBLEIA, por intermédio de sua TV ASSEMBLEIA, visando elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva.08/11/2016 a 07/11/20200,00
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS

25.053.125/0001-00		2017/63Contrato O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Palmas/TO, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.02/10/2017 a 01/10/20380,00
Total: 0,00
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ

77.799.542/0001-09		2008/91Acordo Acordo de Cooperação Técnica visando a colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.27/08/20080,00
2015/140Acordo Implantação do sistema de transmissão de TV digital na cidade de Arapongas.18/08/2015 a 17/08/20200,00
Total: 0,00
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BRASIL CAIPIRA

10.844.582/0001-46		2010/171Acordo Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Câmara e a Associação Amigos do Brasil Caipira para colaboração mútua no campo de atividade audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.28/09/20100,00
Total: 0,00
ASSOCIAÇÃO COORDENADORA DOS USUÁRIOS DO CANAL COMUNITÁRIO DE

10.371.708/0001-02		2009/121Acordo Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais e em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.06/10/20090,00
Total: 0,00
ASSOCIAÇÃO DOS CONGRESSISTAS DO BRASIL - ACB

03.637.444/0001-20		2014/69Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para funcionamento da ACB, que ocupará uma área total de aproximadamente 66,46m² (sessenta e seis vírgula quarenta e seis metros quadrados), localizada no 20º (vigésimo) pavimento do Edifício Anexo I, da CÂMARA.08/04/20140,00
Total: 0,00
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - ASCADE

00.679.365/0001-94		2008/41Termo de Permissão de Uso Permitir a utilização de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados pela ASCADE.31/03/20080,00
Total: 0,00
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

09.296.295/0001-60		2018/180Contrato Credenciamento de empresas de transporte aéreo regular para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento (edoc n. 428.659/17)05/11/2018 a 04/11/20230,00
2018/180Acordo O presente Acordo tem por objeto estabelecer condições entre as partes para aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento (edoc n. 428.659/18)05/11/2018 a 04/11/20190,00
2011/15Termo de Permissão de Uso Outorgar a utilização de uma área de 3,09m² (três vírgula zero nove metros quadrados), localizada no pavimento térreo do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, à AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., para fins de fornecimento de passagens aéreas a parlamentares por meio de sistema informatizado de gestão de cotas desta Casa.04/02/2011 a 03/02/20210,00
Total: 0,00
BANCO ALFA S/A

03.323.840/0001-83		2015/159Convênio CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS AOS DEPUTADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS06/10/2015 a 05/10/20200,00
Total: 0,00
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

07.207.996/0001-50		2019/1Convênio CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS AOS DEPUTADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS06/02/2019 a 05/02/20240,00
Total: 0,00
BANCO BRADESCO SA

60.746.948/0001-12		2018/27Convênio O objeto do presente CONVÊNIO é a consignação em folha de pagamento para amortização de empréstimo ou financiamento, decorrentes de contratos celebrados entre a CONSIGNATÁRIA e deputados, servidores, inativos ou pensionistas da CONSIGNANTE, daqui por diante denominado BENEFICIÁRIO20/06/2018 a 19/06/20230,00
Total: 0,00
BANCO CENTRAL DO BRASIL

00.038.166/0001-05		2016/115Acordo O presente Acordo tem como objeto a autorização, concedida pel Banco Central à Câmara dos Deputados, para acessar o Sistema de Informações Banco Central - Sisbacen.18/07/20160,00
2014/261Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do BCB.31/12/2014 a 20/12/20240,00
2011/144.1Acordo Promover a modernização e o desenvolvimento institucional, por meio: (a) da cooperação técnico-científica, social, museológica, histórica, artística e cultural; (b) do intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre a CÂMARA e o BACEN visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como à implementação de projetos, programas, ações e/ou atividades complementares de interesse comum.26/12/2016 a 25/12/20210,00
Total: 0,00
BANCO DAYCOVAL S/A

62.232.889/0001-90		2018/28Convênio O objeto do presente CONVÊNIO é a consignação em folha de pagamento para amortização de empréstimo, financiamento, arrendamento mercantil ou dívida de cartão de crédito consignado, decorrentes de contratos celebrados entre a CONSIGNATÁRIA e deputados, servidores ou pensionistas da CONSIGNANTE, daqui por diante denominado BENEFICIÁRIO25/04/2018 a 24/04/20230,00
Total: 0,00
BANCO DO BRASIL S.A

00.000.000/0001-91		2005/6Acordo Cooperação técnica entre o BANCO e a CÂMARA, através da Coordenação de Pagamento de Pessoal, para a troca de informações sobre o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, por meio magnético.19/01/20050,00
2014/271Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do BB.05/12/2014 a 04/12/20200,00
2017/160.1Contrato Prestação de serviços de pagamento de remuneração e similares, mediante crédito, em todo o território nacional, em contas-salário de Deputados, servidores ativos efetivos ou comissionados, inativos e pensionistas; transferência dos valores relativos aos créditos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar; e concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico.13/09/2017 a 12/09/20220,00
Total: 0,00
BANCO DO BRASIL S.A. / AGÊNCIA 3604-8 - PARLAMENTO BSB

00.000.000/3105-49		2005/71Acordo Prestação, por parte do Banco do Brasil, de serviços de pagamentos diversos por conta de terceiros.09/06/20050,00
Total: 0,00
BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BA

03.641.550/0001-88		2012/198Acordo Participação conjunta da CÂMARA e do BANCO MUNDIAL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, entre elas para a realização de concurso de reportagens sobre a Lei Maria da Penha.07/08/20120,00
Total: 0,00
BANCO PANAMERICANO

59.285.411/0001-13		2019/8Convênio O objeto do presente CONVÊNIO é a consignação em folha de pagamento para amortização de empréstimo, financiamento, arrendamento mercantil ou dívida de cartão de crédito consignado, decorrentes de contratos celebrados entre a CONSIGNATÁRIA e deputados, servidores ou pensionistas da CONSIGNANTE, daqui por diante denominado BENEFICIÁRIO26/02/2019 a 25/02/20240,00
Total: 0,00
BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A

90.400.888/0001-42		2016/43Convênio Consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos aos deputados, servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados.27/07/2016 a 26/07/20210,00
Total: 0,00
BRASIL TELECOM CELULAR

05.423.963/0009-79		2007/19Termo de Autorização de Uso Autorização de uso de área para a instalação de sistema de telefonia móvel nas dependências da Câmara dos Deputados. A ocupação será onerosa e a BRASIL TELECOM CELULAR ressarcirá à Câmara dos Deputados o valor mensal de R$542,00, referente à taxa mensal de ocupação, consumo de energia elétrica dos equipamentos e despesas diversas.02/05/20070,00
Total: 0,00
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.

00.000.208/0001-00		2015/9Convênio Consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos aos deputados, servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados.06/02/2015 a 05/02/20200,00
Total: 0,00
BRB CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

33.136.888/0001-43		2016/72Convênio CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E O BRB – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS AOS DEPUTADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.29/07/2016 a 24/07/20210,00
Total: 0,00
CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA - EPP

03.160.007/0001-69		2019/36Contrato FORNECIMENTO DE ÁGUA MENERAL15/02/2019 a 14/02/20200,00
Total: 0,00
CÂMARA DE PENÁPOLIS

47.756.440/0001-37		2014/126Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Leislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Penápolis, por meio do canal consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência fornecida pelo Ministério das Counicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiofusão naquela localidade.18/11/2014 a 17/11/20190,00
Total: 0,00
CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

83.551.549/0001-00		2017/156Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 722, de treze de março de dois mil e dezessete, publicada no D.O.U de 15/03/2017, na cidade de Balneário Camboriú/SC, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade.11/12/20170,00
Total: 0,00
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

26.963.645/0001-13		2015/194Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE BRASÍLIA.17/11/2015 a 16/11/20200,00
2019/103Acordo PROMOVER O INTERCÂMBIO, A PESQUISA E A COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, SOCIAL, HISTÓRICA, ARTÍSTICA E CULTURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO E A MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL30/08/2019 a 29/08/20240,00
2009/114.4Acordo Estabelecer parceria para realização do curso Especialização em Política e Representação Parlamentar visando capacitar os servidores da Câmara dos Deputados e da Câmara Legislativa Federal no desenvolvimneto de competências na administração pública.16/06/2014 a 15/06/20340,00
2018/12Acordo O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Câmara dos Deputados para estruturação e fortalecimento da gestão sustentável13/06/2018 a 12/06/20200,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIAL DE PIRACICABA

46.341.038/0001-29		2017/76Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Piracicaba/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.22/12/2017 a 21/12/20220,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE BRAGANÇA PAULISTA

47.015.532/0001-66		2017/85Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Bragança Paulista/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.26/12/2017 a 25/12/20220,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ACORIZAL/MT

26.802.330/0001-94		2015/138Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO E A CÂMARA MUNICIPAL DE ACORIZAL/MT, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE ACORIZAL.18/08/2015 a 17/08/20200,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

51.817.799/0001-44		2017/93Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Araraquara/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.27/11/2017 a 26/11/20220,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS

51.324.705/0001-03		2015/60Acordo Compartilhamento de programação de TV para exibição na operadora de TV a cabo (NET) na cidade de Araras/SP.05/05/2015 a 04/05/20200,00
2017/87Contrato O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Araras/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18 de Dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.21/12/2017 a 20/12/20220,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE BAGÉ

09.213.402/0001-49		2015/216Acordo Acordo de cooperação técnica celebrado entre a Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e a Câmara Municipal de Bagé, objetivando a implantação do sistema de transmissão de TV digital na cidade de Bagé/RS.15/12/2015 a 14/12/20200,00
2011/46Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da CÂMARA MUNICIPAL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibiblização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.04/04/20110,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO/MT

00.088.714/0001-01		2015/139Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO/MT, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE BARÃO DE MELGAÇO.18/08/2015 a 17/08/20200,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA

16.256.893/0001-70		2015/144Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE BARREIRAS.18/08/2015 a 17/08/20200,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS - SP

64.925.829/0001-88		2017/73Contrato O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Barretos/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.19/12/2017 a 18/12/20220,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU - SP

50.544.220/0001-54		2015/12.1Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em frequência modulada - FM no canal 230 consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 75, de 21/2/14, publicada no D.O.U de 7/3/14, na cidade de BAURU/SP, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade.13/03/2015 a 12/03/20250,00
2016/172Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE BAURU/SP.10/11/2016 a 09/11/20210,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU

01.096.235/0001-91		2017/92Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Botucatu/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.13/12/2017 a 12/12/20220,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

13.393.780/0001-29		2010/31Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da CÂMARA MUNICIPAL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibiblização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.26/03/20100,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

10.762.011/0001-62		2015/213Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB.04/12/2015 a 03/12/20200,00
2010/70Acordo Cessão gratuita à CÂMARA MUNICIPAL dos programas “Sistema de Taquigrafia - SITAQ” e “Sistema de Áudio - SISAUDIO”, doravante denominados simplesmente PROGRAMAS, desenvolvidos pela CÂMARA, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes.07/05/20100,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP

49.425.994/0001-87		2015/26Acordo Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.15/05/2015 a 14/05/20200,00
2016/171Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE CAMPINAS/SP.10/11/2016 a 09/11/20210,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ

30.407.977/0001-99		2015/141Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, por meio do canal n. 19/classe A consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiofusão naquela localidade.28/09/2015 a 27/09/20200,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

50.444.108/0001-41		2017/88Contrato O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Caraguatatuba/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18 de Dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.29/12/2017 a 28/12/20220,00
Total: 0,00
CAMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL - RS

92.862.234/0001-66		2011/135Acordo Transferência de tecnologia e colaboração mútua para fins de modernização administrativa.17/08/20110,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA

23.685.001/0001-12		2018/81Acordo Implantação da transmissão de rádio FM na cidade de Chapadinha/MA (edoc n. 389.244/18)09/11/2018 a 08/11/20230,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE COTIA/SP

02.404.006/0001-50		2015/27Acordo O presente Acordo objetiva a cooperação entre a CÂMARA, por intermédio de sua TV CÂMARA, e a CÂMARA MUNICIPAL, visando elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva.21/07/2015 a 20/07/20200,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

08.470.502/0001-98		2017/140Acordo adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 3.099/17, de 28 de junho de 2017, publicada no D.O.U de 07/07/2017, na cidade de Currais Novos/RN07/12/20170,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO

26.113.837/0001-30		2015/177Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO OBJETIVANDO IMPLANTAR A TRANSMISSÃO DE RÁDIO FM NA CIDADE DE DESTERRO DO MELO/MG.17/11/2015 a 16/12/20200,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS

15.469.091/0001-86		2015/148Acordo Ações conjuntas visando à transmissão de rádio em frequência modulada - FM em canal indicado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio por meio do Ofício n. 14552/2015/SEI-MC, de 15/05/2015, na cidade de Dourados/MS, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade.18/08/2015 a 17/08/20200,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE EDEALINA

04.265.720/0001-30		2018/114Acordo Implantar a transmissão de rádio FM na cidade de Edealina/GO26/12/20180,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA - BA

14.488.415/0001-60		2015/137Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA – BA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.18/08/2015 a 17/08/20200,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA/SP

49.219.538/0001-80		2017/83Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Franca/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.13/12/2017 a 12/12/20220,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA - MG

20.570.842/0001-96		2018/155Acordo Implantar Rádio FM na cidade de Itamarandiba/MG18/12/20180,00
2017/152Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 1.016, de treze de março de dois mil e dezessete, publicada no D.O.U de 15/03/2017, na cidade de ITAMARANDIBA - MG, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade29/12/2017 a 28/12/20270,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ITU

50.234.632/0001-98		2017/79Acordo ADOÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS VISANDO À TRANSMISSÃO DA REDE DE TV DIGITAL E DA RÁDIO CÂMARA29/12/2017 a 28/12/20220,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ - SP

50.437.516/0001-76		2019/52Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa01/07/2019 a 30/06/20240,00
2016/170Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE JACAREÍ/SP.10/11/2016 a 09/11/20210,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU - SP

49.895.378/0001-90		2017/75Contrato O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Jahu/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 79, de 27/03/2013, publicada no D.O.U de 15/04/2013, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.13/12/2017 a 12/12/20220,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ/GO

24.858.805/0001-39		2015/149Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em frequência modulada - FM em canal indicado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio por meio do Ofício n. 4307/2014/SEI-MC, de 05/08/2014, na cidade de Jataí/GO, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade.18/08/2015 a 17/08/20200,00
2015/199Acordo OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE JATAÍ/GO.17/11/2015 a 16/11/20200,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

09.283.482/0001-09		2017/7Acordo Ações conjuntas visando à transmissão da rede de TV na cidade de João Pessoa.31/05/2017 a 30/05/20220,00
2017/115Acordo Implantar a transmissão de Rádio FM.31/05/20170,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE JOINVILLE/SC

83.545.244/0001-87		2016/58Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE JOINVILLE/SC OBJETIVANDO IMPLANTAR A TRANSMISSÃO DE RÁDIO FM NA CIDADE DE JOINVILLE/SC.08/03/2016 a 07/03/20210,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA/MG

20.431.334/0001-27		2015/143Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Juiz de Fora/MG, por meio do canal n. 35/classe A consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiofusão naquela localidade.18/08/2015 a 17/08/20200,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ/SP

51.864.114/0001-10		2017/84Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Jundiaí/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.07/12/2017 a 06/12/20220,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS-MG

19.092.071/0001-90		2016/166Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE LAVRAS/MG.27/12/2016 a 26/12/20210,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA

62.472.782/0001-19		2017/91Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Limeira/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.13/12/2017 a 12/12/20220,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS

04.503.504/0001-85		2018/254Acordo Implantar a transmissão de Rádio FM na cidade de Manaus19/12/20180,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA-SP

44.478.196/0001-08		2017/82Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Marília/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.19/12/2017 a 18/12/20220,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

46.003.380/0001-19		2017/90Contrato O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Mogi das Cruzes/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n.487, de 18 de Dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 19/12/2016, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.29/12/2017 a 28/12/20220,00
2018/118Acordo Implantar a transmissão de rádio FM na cidade de Mogi das Cruzes/SP18/12/20180,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ/RN

08.208.597/0001-76		2015/160Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Mossoró/RN, por meio do canal n. 22/classe B consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiofusão naquela localidade.31/08/2015 a 30/08/20200,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE OURINHOS - SP

54.710.595/0001-06		2017/94Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Ourinhos/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.26/12/2017 a 25/12/20220,00
2016/60Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE OURINHOS OBJETIVANDO IMPLANTAR A TRANSMISSÃO DE RÁDIO FM NA CIDADE DE OURINHOS/SP.08/03/2016 a 07/03/20210,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS/PB

09.309.618/0001-02		2015/212Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E A CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE PATOS - PB04/12/2015 a 03/12/20200,00
2019/69Acordo Adotar ação conjunta visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital28/03/20190,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS

92.242.080/0001-00		2016/38Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE PELOTAS/RS.12/04/2016 a 11/04/20210,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - CMPA

89.522.437/0001-07		2017/66Contrato O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Porto Alegre/RS, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 906, de 12/11/09, publicada no D.O.U de 13/11/09, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.26/09/2017 a 25/09/20370,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG

25.650.078/0001-82		2018/154Acordo Implantar Rádio FM na cidade de Pouso Alegre/MG18/12/20180,00
2016/27Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE OBJETIVANDO IMPLANTAR A TRANSMISSÃO DE RÁDIO FM NA CIDADE DE POUSO ALEGRE/MG. 08/03/20160,00
2016/175.1Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE POUSO ALEGRE/MG.26/12/2016 a 25/12/20260,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE RECIFE

08.903.189/0001-34		2009/241Acordo Cessão gratuita à CÂMARA MUNICIPAL dos programas “Controle da utilização de verba indenizatória - Sistema de Cotas”, “Sistema de Taquigrafia - SITAQ” e “Sistema de Áudio - SISAUDIO”, doravante denominados simplesmente PROGRAMAS, desenvolvidos pela CÂMARA, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes.14/12/20090,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - SP

49.217.383/0001-43		2017/74Contrato O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Ribeirão Preto/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.13/12/2017 a 12/12/20220,00
Total: 0,00
CAMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE

88.981.659/0001-17		2015/198Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE RIO GRANDE/RS.17/11/2015 a 16/11/20200,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO - RS

05.147.344/0001-41		2012/50Acordo Cessão gratuita à CÂMARA MUNICIPAL dos programas “Sistema de Taquigrafia - SITAQ” e “Sistema de Áudio - SISAUDIO”, doravante denominados simplesmente PROGRAMAS, desenvolvidos pela CÂMARA, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes.08/03/20120,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE

25.040.627/0001-05		2015/197Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS E A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE RIO VERDE/GO.17/11/2015 a 16/11/20200,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR-BA

14.674.402/0001-86		2017/99.1Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 204, de 24/03/2010, publicada no D.O.U de 01/04/2010, na cidade de Salvador/BA04/07/2017 a 16/12/20280,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS

49.203.409/0001-02		2017/77Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Santos/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade19/12/2017 a 18/12/20220,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ - CMSJ

83.708.248/0001-39		2009/260Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da TV CÂMARA SÃO JOSÉ na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.30/12/20090,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

46.588.950/0001-80		2017/78Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de São jose do Rio Preto/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.11/12/2017 a 10/12/20220,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO-SP

49.226.780/0001-81		2019/49Acordo Ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa01/07/2019 a 30/06/20240,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS-MG

19.781.236/0001-30		2016/167Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MINAS GERAIS E A CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG.10/11/2016 a 09/11/20210,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

03.984.483/0001-02		2018/153Acordo Implantar a transmissão de Rádio FM na cidade de Teixeira de Freitas12/12/20180,00
2015/147Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em frequência modulada - FM em canal indicado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio por meio do Ofício n. 7150/2015/SEI-MC, de 28/04/2015, na cidade de Teixeira de Freitas/BA, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade.18/08/2015 a 17/08/20200,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ - SP

51.507.085/0001-30		2016/173Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A CÂMARA MUNICIPAL DE INSTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE TUPÃ/SP.10/11/2016 a 09/11/20210,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA - MG

26.034.165/0001-78		2017/58Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Uberaba/MG, por meio do canal 61 consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.04/07/2017 a 03/07/20270,00
2018/113Acordo Ações conjuntas visando à transmissão de rádio FM06/12/20180,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - MG

20.720.165/0001-45		2017/57Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Uberlândia/MG, por meio do canal 45 consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 09, de 01/02/2013, publicada no D.O.U de 14/02/2013, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.04/07/2017 a 03/07/20270,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA

04.366.790/0001-84		2016/24Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE VARGINHA/MG.08/03/2016 a 07/05/20200,00
Total: 0,00
CLARO S/A

40.432.544/0759-02		2016/198Contrato Doação de prestação de serviço de cabeamento para distribuição do sinal de TV por assinatura, pacote "NET TOP HD"11/11/2016 a 10/11/20190,00
Total: 0,00
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

00.359.877/0001-73		1999/113.2Termo de Permissão de Uso Termo de Permissão de Uso, no qual o PROMITENTE faculta à PROMISSIONÁRIA o uso de uma área de 10.000 m² (dez mil metros quadrados), localizada no imóvel "Brejo ou Torto", situado entre a EPCT, EPPR, Balão do Colorarado e Academia Nacional de Polícia Federal.21/12/1999 a 20/12/20190,00
Total: 0,00
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PALÁCIO DO COMÉRCIO

26.445.478/0001-19		2019/31Nota de Empenho de Despesa Taxa de condomínio do edifício Palácio do Comércio: pagamento de taxa de condomínio pela ocupação das salas 1101 a 1107 do Edifício Palácio do Comércio, bem como das áreas comuns.01/01/2019 a 31/12/20190,00
Total: 0,00
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA

33.665.126/0001-34		2011/51Acordo Realização de ações conjuntas mediante a promoção de seminários, conferências, congressos, exposições, teleconferências e visitas técnicas, com a participação da sociedade civil, para debate de temas diversos, almejando o fomento de políticas públicas voltadas ao crescimento sócio-econômico e cultural do País, tais como: política econômica, defesa da concorrência, sistema tributário, defesa do contribuinte, direito de propriedade e contratos, propriedade industrial, direito comercial, recuperação judicial e falência de empresas, sistema financeiro, mercado de capitais, infra-estrutura (energia, telecomunicações, transportes, logística de transporte, saneamento), infra-estrutura tecnológica, inclusão digital, agências reguladoras, gestão ambiental, defesa do consumidor, microempresas e empresas de pequeno porte, acordos internacionais de comércio, investimentos e tecnologia, comércio exterior, integração internacional, desenvolvimento científico e tecnológico, inovação, desenvolvimento regional, reforma processual, relações de trabalho, política salarial, organização sindical, cooperativismo, previdência-social, previdência complementar, responsabilidade social, educação, empreendedorismo, capacitação profissional, estágio, desporto, saúde, desburocratização, sistema político, sistema eleitoral e gasto público. 30/05/20110,00
Total: 0,00
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA

38.050.381/0001-96		2009/110Acordo Colaboração mútua no campo de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.01/10/20090,00
Total: 0,00
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, DE BENS, SERVIÇOS E TURIS

33.423.575/0001-76		2008/151Acordo Realização de ações conjuntas mediante a promoção de seminários, conferências, congressos, exposições, teleconferências e visitas técnicas, com a participação da sociedade civeil, para debate de temas tais como: educação, formação profissional, cultura, desporto, meio ambiente, Amazônia, desenvolvimento sustentável, minas e energiae outras matérias afins, com vistas ao fomento de políticas públicas voltas ao crescimento socioeconômico e cultural do País.11/07/20080,00
Total: 0,00
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TURISMO - CNTUR

03.992.700/0001-06		2011/27Acordo Realização de ações conjugadas mediante a promoção de seminários, conferências, congressos, exposições, teleconferências e visitas técnicas, com a participação da sociedade civil, para debate de temas tais como: turismo, educação, formação profissional, cultura, desporto, meio ambiente, Amazônia, desenvolvimento sustentável, minas e energia, política urbana, viação e transportes, seguridade social, direito trabalhista, direito autoral, direitos humanos, segurança pública e privada, saúde, defesa do consumidor, comércio de bens e serviços, comércio exterior, Mercosul, relações exteriores, defesa nacional, direito financeiro, direito tributário, comunicações, tecnologia, informática, legislação participativa e outras matérias afins, com vistas ao fomento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da atividade turística nacional e ao crescimento sócio-econômico e cultural do País.14/03/20110,00
Total: 0,00
CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

33.205.451/0001-14		2008/36Acordo Cooperação e parceria entre a CÂMARA e a OAB para a realização de ações conugadas visando à divulgação de notícias relativas ao tema "Direito e Justiça", por meio do Boletim Eletrônico da Agência Câmara, e ainda visando a ligações eletrônicas entre a OAB e o SIT-Câmara, com o objetivo de permitir que a OAB possa consumir informações sobre o trâmite de propostas legislativas.18/02/20080,00
Total: 0,00
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGIC

33.654.831/0001-36		2008/38Acordo Colaboração mútua para a modernização tecnológica por meio do intercâmbio de recursos técnicos e de informática30/12/20080,00
Total: 0,00
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

11.439.520/0001-11		2017/147Acordo cooperação técnico-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, por meio de cursos ou outras atividades afins, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações ligadas ao desenvolvimento de projetos e atividades de interesses comuns entre a CÂMARA e o CNMP, obedecendo ao juízo de conveniência e oportunidade da Administração18/08/2017 a 17/08/20210,00
Total: 0,00
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

26.664.015/0001-48		2019/119Termo de Adesão Adesão ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias - PROCOR, coordenado e implementado pela Corregedoria-Geral da União04/06/2019 a 04/06/20390,00
Total: 0,00
COOPATIVA - COOPERATIVA POPULAR DE COLETA SELETIVA

05.247.950/0001-39		2019/33Contrato Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de recolhimento diário e correta destinação dos resíduos sólidos recicláveis, classificados pela NBR 10004, de 2004, como de origem doméstica – Classe II B – inertes (papéis, papelões, plásticos, vidros, metais, etc.), gerados nas dependências da CONTRATANTE.16/09/2019 a 15/03/20200,00
Total: 0,00
COORDENAÇÃO GERAL DE FINANCAS DO INSS NO DF

29.979.036/0001-40		2018/97Protocolo de Intenções Promoção do intercâmbio e da cooperação técnico-científica, cultural e operacional26/06/2018 a 25/06/20230,00
Total: 0,00
COPERSON ÁUDIO E VÍDEO LTDA

07.648.642/0001-40		2018/177Contrato Aquisição de câmera de vídeo de ombro marca SONY, de sistema de microfone de lapela sem fio digital marca SONY, de microfone de mão sem fio, de sistema de antena remota e distribuição de sinal, de sistema de microfone de lapela, de microfone de lapela, de microfone dinâmico e de gravador digital de áudio portátil.02/10/2018 a 30/12/20190,00
2019/29Contrato AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICROFONES22/02/2019 a 21/05/20200,00
Total: 0,00
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

02.317.176/0001-05		2009/131.1Acordo Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre a CÂMARA e a ESAF.09/10/2009 a 08/10/20290,00
Total: 0,00
ESCOLA DE PAISAGISMO DE BRASIÍLIA

04.520.548/0001-13		2015/33Acordo Desenvolvimento de atividades relacionadas ao paisagismo do bosque dos constituintes.19/05/2015 a 18/05/20200,00
Total: 0,00
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

00.627.612/0001-09		2019/2Termo de Execução Descentralizada DISPONIBILIZAÇÃO DE ALOJAMENTO PARA ATENDER AOS PROGRAMAS PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO E ESTÁGIO PARTICIPAÇÃO NAS EDIÇÕES DE 201918/06/2019 a 31/12/20190,00
2019/1Termo de Execução Descentralizada DISPONIBILIZAÇÃO DE ALOJAMENTO PARA ATENDER AOS PROGRAMAS ESTÁGIO-VISITA DE CURTA DURAÇÃO E MISSÃO PEDAGÓGICA NO PARLAMENTO NAS EDIÇÕES DE 201922/03/2019 a 31/12/20190,00
Total: 0,00
ESTADO DE PERNAMBUCO

10.571.982/0001-25		2014/274Convênio Implantação de sistema de compensação financeira das contribuições dos segurados por tempo de exercício de mandato, mediante repasse, de que trata o art. 6º da Lei n. 9.506, de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/97, regulamentado pelo Ato da Mesa n. 124, de 2002, da Câmara dos Deputados16/12/2014 a 15/12/20190,00
Total: 0,00
ESTRUTURA CENTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

01.739.265/0001-79		2018/185Contrato Fornecimento de tintas para demarcação, esmalte sintético, tintas acrílicas, massa corrida PVA e acrílica, corantes e tinta spray, tinta epóxi e acessórios, rolos trinchas, fitas, solventes e lona, pelo período de 12 (doze) meses.12/11/2018 a 11/11/20190,00
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL

00.349.084/0001-73		2008/66Acordo Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias.26/03/20080,00
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA - FIEB

15.171.150/0001-35		2008/56Acordo Realização de ações conjugadas visando à divulgação de notícias relativas aos temas "Indústria" e "Economia", por meio do Boletim Eletrônico da Agência Câmara.21/11/20080,00
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SERGIPE

13.041.371/0001-63		2008/67Acordo Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias.26/03/20080,00
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE TOCANTINS - FIETO

25.063.421/0001-92		2008/63Acordo Realização de ações conjugadas visando à divulgação de notícias relativas aos temas "Indústria" e "Economia", por meio do Boletim Eletrônico da Agência Câmara.21/11/20080,00
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO AMAPÁ

34.871.889/0001-02		2008/72Acordo Realização de ações conjugadas com o objetivo de divulgar notícias relativas aos temas "Indústria" e "Economia" por meio do Boletim Eletrônico da Agência Câmara26/03/20080,00
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO

06.299.713/0001-84		2008/59Acordo Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias.26/03/20080,00
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ

76.709.898/0001-33		2008/62Acordo Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias.26/03/20080,00
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DE INDÚSTRIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA

14.661.557/0001-88		2008/57Acordo Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias.26/03/20080,00
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DEINDÚSTRIAS DO ESTADO DE RORAIMA

84.007.251/0001-98		2008/64Acordo Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias.26/03/20080,00
Total: 0,00
FEDERAÇÃODAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

42.422.212/0001-07		2008/232Acordo Acordo para realização de ações conjugadas visando à divulgação de notícias relativas aos temas "economia" e "indústria" produzidas pela Agência CÂmara de notícias.21/11/20080,00
Total: 0,00
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

00.662.197/0001-24		2011/86.1Acordo Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos, estudos e pesquisas de interesse comum e outras atividades complementares, bem como à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos da CÂMARA e da FUNAG.27/06/2011 a 26/06/20210,00
Total: 0,00
FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO - FAAP

61.451.431/0001-69		2006/185.3Acordo Estabelecer a promoção conjunta de programas de cooperação em atividades educaionais, culturais, técnicas e científicas, envolvendo áreas de interesse de ambas as partes, considerando-se as possibilidades técnicas e financeiras e os limites de disponibilidade de pessoal.10/11/2006 a 09/11/20260,00
Total: 0,00
FUNDAÇÃO ASSIS CHATEAUBRIAND - FAC

03.657.848/0001-86		2012/105Acordo Elaborar e gerir projeto básico e executivo de exposição ou atividade interativa que contemple os espaços integrantes do Programa de Visitação Institucional da CÂMARA no Palácio do Congresso e seus prédios anexos.23/05/20120,00
Total: 0,00
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL

01.641.000/0001-33		2005/85Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, necessárias à realização dos documentários da série BRASILEIROS.01/06/20060,00
Total: 0,00
FUNDAÇÃO CULTURAL SERRA AZUL

04.161.222/0001-47		2011/69Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da TV SERRA AZUL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.05/09/20110,00
Total: 0,00
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FED

17.312.597/0001-02		2013/126Convênio Formalização da situação jurídica do PATROCIONADOR do PLANO, sob a administração da ENTIDADE. O PLANO LEGISPREV, plano de benefícios previdenciários complementares, destina-se aos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo da CÂMARA DOS DEPUTADOS, do SENADO FEDERAL e do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, e aos membros do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.07/05/20130,00
Total: 0,00
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO

03.787.257/0001-23		2007/23Acordo Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.08/02/20070,00
Total: 0,00
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE

43.942.358/0001-46		2019/155Acordo FORNECIMENTO DA TABELA DE PREÇOS MÉDIOS DE VEÍCULOS, PRODUTO ELABORADO PELA FIPE E DE SUA PROPRIEDADE.23/08/2019 a 22/08/20240,00
Total: 0,00
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

09.773.169/0001-59		2009/115Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da FUNDAJ na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.11/12/20090,00
Total: 0,00
FUNDAÇÃO MILTON CAMPOS

00.420.018/0001-42		2009/106Termo de Cessão de Uso Utilização de uma área de 46,02 m² localizada no 27º andar do Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados à FUNDAÇÃO MILTON CAMPOS, para desenvolvimento de suas atividades estatutárias, em especial a de assessorar o Partido Progressista na formação de quadros necessários ao exercício consciente da cidadania democrática.12/05/2009 a 11/05/20200,00
Total: 0,00
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

33.781.055/0001-35		2004/109Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e do CANAL SAÚDE da FIOCRUZ na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.03/08/20040,00
Total: 0,00
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TVEDUCATI

61.914.891/0001-86		2015/39Acordo Elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva. 16/03/2015 a 15/03/20200,00
Total: 0,00
FUNDAÇÃO PAULO JACKSON

10.225.759/0001-26		2013/61Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da FUNDAÇÃO PAULO JACKSON na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.28/02/20130,00
Total: 0,00
FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO DEPUTADO HUMBERTO REIS DA SILVEIR

07.422.353/0001-29		2010/22Acordo Acordo de Cooperação Técnica entre a Câmara dos Deputados e a TV Assembléia do Piauí objetivando a colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.08/03/20100,00
Total: 0,00
FUNDAÇÃO SOCIEDADE COMUNICAÇÃO CULTURA E TRABALHO

67.179.200/0001-24		2010/170Acordo Cooperação entre a TV Câmara e a Fundação, visando a elaboração e o desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, de material informativo e de progeramas para difusão televisiva.09/12/20100,00
Total: 0,00
FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES

00.628.131/0001-18		2009/107Termo de Cessão de Uso Utilização de uma área de 129,67 m², localizada no 26º andar do Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados à FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES, para desenvolvimento de sua atividade estatutária de assessoramento a parlamentares, dirigentes partidários, militantes, correligionários e administradores públicos.26/05/2009 a 25/05/20200,00
Total: 0,00
GFK COMÉRCIO E CONTRUÇÃO LTDA-ME

10.943.754/0001-39		2018/146Contrato Fornecimento de materiais hidrossanitários, tais como tubos e conexões de PVC soldável para água fria e para esgoto, tubos de cobre/bronze e de aço galvanizado, pelo período de 12 (doze) meses.03/10/2018 a 02/10/20190,00
Total: 0,00
GLOCK AMÉRICA S/A

97.733.375/0001-00		2019/125Contrato AQUISIÇAO DE PISTOLAS SEMIAUTOMATICAS DA MARCA GLOCK19/06/2019 a 31/12/20190,00
Total: 0,00
GOL LINHAS AÉREAS S.A.

07.575.651/0001-59		2019/31Contrato Credenciamento de empresas de transporte aéreo regular para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso01/03/2019 a 29/02/20240,00
2019/31Acordo O presente Acordo tem por objeto estabelecer condições entre as partes para aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso01/03/2019 a 29/02/20200,00
2009/38Termo de Permissão de Uso Outorgar a utilização de uma área de 92,49m² (noventa e dois vírgula quarenta e nove metros quadrados), localizada no térreo do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, à VRG - LINHAS AÉREAS S.A., para fins de fornecimento de passagens aéreas a parlamentares por meio de sistema informatizado de gestão de cotas desta Casa.27/05/20090,00
Total: 0,00
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM

10.898.596/0001-42		2011/263.1Acordo Promover a modernização e o desenvolvimento institucional e profissional dos servidores e colaboradores de ambas as instituições.26/12/2016 a 25/12/20210,00
Total: 0,00
INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO IDP LTDA

02.474.172/0001-22		2009/41Acordo O presente Acordo tem por objeto a cooperação educacional para extensão de benefícios a deputados e servidores da CÂMARA e seus respectivos dependentes em cursos oferecidos pelo IDP.30/04/20090,00
Total: 0,00
INSTITUTO CULTURAL MAURICIO DE SOUSA

01.987.656/0001-02		2019/39Acordo O presente Acordo tem por objetivo promover a cidadania e a educação política junto ao público infanto-juvenil, por meio da veiculação de conteúdos institucionais sobre temas de responsabilidade social, conforme Plano de Trabalho constante do Anexo Único a este instrumento12/03/2019 a 11/03/20200,00
Total: 0,00
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA

33.892.175/0001-00		2015/19Acordo Estimular e promover o intercâmbio e desenvolvimento de projetos de estudos e pesquisas sobre temas de interesse mútuo.04/03/2015 a 03/03/20200,00
Total: 0,00
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE I

00.662.270/0001-68		2011/17Termo de Permissão de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA DOS DEPUTADOS, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do INMETRO.19/05/20110,00
Total: 0,00
INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

60.967.551/0001-50		2004/258Acordo Cooperação educacional para extensão de benefícios a Deputados e servidores da Câmara dos Deputados e seus dependentes.23/12/20040,00
Total: 0,00
LEGISCRED

03.329.154/0001-10		2015/100Convênio Consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos aos deputados, servidores e pensionistas da câmara dos deputados24/11/2015 a 23/11/20200,00
2008/121Termo de Permissão de Uso Permitir a utilização de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputado para instalação de Posto de Atendimento aos servidores da Casa associados à LEGISCRED. 02/07/20080,00
Total: 0,00
LORD DISTRIBUIDORA EIRELI

25.301.724/0001-04		2019/112Contrato Fornecimento de aço e arame 05/06/2019 a 04/06/20200,00
Total: 0,00
MALTA MATERIAIS ELETR. E HIDRAÚLICOS - EIRELI EPP

19.605.002/0001-32		2018/142Contrato Fornecimento de materiais hidrossanitários, tais como tubos e conexões de PVC soldável para água fria e para esgoto, tubos de cobre/bronze e de aço galvanizado, pelo período de 12 (doze) meses.03/10/2018 a 02/10/20190,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MINAPA

00.396.895/0001-25		2011/55Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINAPA.26/05/2011 a 25/05/20310,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MINCT

03.132.745/0001-00		2011/70Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico e bem móvel nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINCT. O espaço físico utilizado pelo MINCT ocupará uma área total de aproximadamente 2,39m² (dois inteiros vírgula trinta e nove metros quadrados), localizada no Edifício Anexo II, na sala 187-B da CÂMARA.16/06/20110,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA CULTURA

01.264.142/0002-00		2011/57Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico e bens móveis nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINC.07/04/20110,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA DEFESA

03.277.610/0001-25		2019/118Acordo Prestação pela FUC-ICDF, mediante compartilhamento de recurso patrimonial da União, de assistência em saúde ao adulto, à criança e ao neonato, eletiva e emergencial02/05/2019 a 01/05/20240,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

00.394.445/0124-52		2014/263Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MEC.09/12/2014 a 08/12/20240,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA FAZENDA

00.394.460/0001-41		2014/264Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MF.09/12/2014 a 08/12/20200,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

00.394.494/0018-84		2008/3Acordo Cessão gratuita ao Ministério da Justiça do Programa "Banco de Talentos" desenvolvido pela Câmara para gestão de pessoal, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes.19/05/20080,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

00.394.528/0001-92		2014/267Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPS.03/12/2014 a 02/12/20240,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO DAS CIDADES

05.465.986/0001-99		2011/18Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do Ministério das Cidades.30/09/2011 a 29/09/20210,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

05.756.246/0001-01		2008/70Termo de Autorização de Uso Utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.02/05/20080,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR

00.394.478/0002-24		2014/265Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MDIC.28/11/2014 a 27/11/20240,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MINE

02.961.362/0001-74		2011/71Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINE. O espaço físico utilizado pelo MINE ocupará uma área total de aproximadamente 2,39m² (dois inteiros vírgula trinta e nove metros quadrados), localizada no Edifício Anexo II, na sala 187-B da CÂMARA.16/06/20110,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA

37.115.375/0001-07		2011/72Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico e bem móvel nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MMA. O espaço físico utilizado pelo MMA ocupará uma área total de aproximadamente 2,39m² (dois inteiros vírgula trinta e nove metros quadrados), localizada no Edifício Anexo II, na sala 187-B da CÂMARA.16/06/20110,00
Total: 0,00
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

00.489.828/0072-49		2018/249Protocolo de Intenções PROMOVER A COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E EDUCACIONAL NA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS07/12/2018 a 06/12/20200,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

00.489.828/0003-17		2014/268Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPOG.31/12/2014 a 20/12/20240,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

37.115.367/0001-60		2014/269Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MTE.03/12/2014 a 02/12/20240,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

37.115.342/0001-67		2014/270Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MT.01/12/2014 a 30/11/20200,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

26.989.715/0001-02		2017/60.1Acordo O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos01/12/2017 a 30/11/20220,00
2015/174Acordo O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnico-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, por meio de cursos ou outras atividades afins, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações ligadas ao desenvolvimento de projetos e atividades de interesses comuns entre a CÂMARA e o MPDFT, obedecendo ao juízo de conveniência e oportunidade da Administração.24/11/2015 a 23/11/20200,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

26.989.715/0005-36		2014/260Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPT.12/12/2014 a 27/11/20240,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF

26.989.715/0050-90		2013/250Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA DOS DEPUTADOS, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPF.30/12/2013 a 29/12/20330,00
Total: 0,00
MONGERAL PREVIDÊNCIA PRIVADA

33.608.308/0001-73		2018/85Convênio O objeto do presente CONVÊNIO é a consignação em folha de pagamento dos valores referentes a contribuição para previdência privada e a prêmio de seguro de vida, decorrentes de contratos celebrados entre a CONSIGNATÁRIA e deputados, servidores ou pensionistas da CONSIGNANTE, daqui por diante denominado BENEFICIÁRIO24/09/2018 a 23/09/20230,00
Total: 0,00
MOVIMENTO BRASIL COMPETITIVO

00.731.979/0001-78		2019/163Acordo Conjugação de esforços para implantação do projeto "Mais Gestão"15/08/2019 a 14/08/20200,00
Total: 0,00
NOVIDADE TV LTDA ME.

13.321.125/0001-65		2014/15Acordo A concessão de licença para a exploração de direitos de propriedade intelectual e industrial, imagem e de qualqeur outra natureza necessários para a retransmissão por sistema broadcast, de programas televisivos, ao vivo ou gravados, exibidos pela TV CÂMARA.31/12/2014 a 30/12/20190,00
Total: 0,00
OCEAN AIR LINHAS AÉREAS LTDA

02.575.829/0001-48		2018/214Contrato Credenciamento de empresas de transporte aéreo regular para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento26/11/2018 a 25/11/20230,00
2018/214Acordo O presente Acordo tem por objeto estabelecer condições entre as partes para aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento26/11/2018 a 25/11/20190,00
2008/147Termo de Permissão de Uso Outorgar a utilização de uma área de 15.60M², localizada no pavimento térreo do Ed. Anexo IV da Câmara dos Deputados.30/10/20080,00
Total: 0,00
OIT-BRASIL ESCRITÓRIO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABAL

04.091.201/0001-00		2011/111Acordo Desenvolvimento de ações conjuntas para a prevenção e eliminação do trabalho infantil no Brasil.30/11/20110,00
Total: 0,00
PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS LTDA

00.512.777/0001-35		2008/120Termo de Permissão de Uso Permissão de uso de uma área de 3,09m² localizada no pavimento térreo do Ed. Anexo IV da Câmara dos Deputados, para fins de forneciemnto de passagens aéreas a parlamentares por meio de sistema informatizado de gestão de cotas da Casa.29/07/20080,00
Total: 0,00
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

37.115.482/0001-35		2015/125Acordo Colaboração mútua para segurança pública estratégica e especializada.04/09/2015 a 03/09/20200,00
Total: 0,00
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

08.942.610/0001-16		2013/55.4Acordo Colaboração mútua entre a CÂMARA e a PMDF para o desenvolvimento, implantação, operacionalização e aperfeiçoamento de sistema integrado de policiamento ostensivo especializado e de segurança estratégica, de interesse comum, mediante o compartilhamento de recursos materiais e formação e aprimoramento técnico-profissional.23/08/2017 a 22/08/20210,00
Total: 0,00
PORTELA LOGISTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME

16.911.267/0001-70		2018/143Contrato Fornecimento de materiais hidrossanitários, tais como tubos e conexões de PVC soldável para água fria e para esgoto, tubos de cobre/bronze e de aço galvanizado, pelo período de 12 (doze) meses.03/10/2018 a 02/10/20190,00
Total: 0,00
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

00.394.411/0001-09		2018/60Acordo O presente Acordo tem por objeto estabelecer condições de cooperação mútua com vista ao desenvolvimento de ações que promovam a igualdade entre mulheres e homens, de modo a proporcionar a dignidade e a autonomia da mulher e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país, no âmbito da Rede Brasil Mulher, instituída por meio do Decreto n. 9.223, de 6 de dezembro de 2017.04/04/2018 a 03/04/20200,00
2018/49Acordo O presente Acordo tem por objetivo promover o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências, instalações e tecnologias que visem ao desenvolvimento humano e profissional, mediante a implementação de ações, programas, projetos, cursos e atividades complementares de interesse comum entre a CÂMARA e a DIGEP/PR, conforme Plano de Trabalho constante do Anexo Único a este instrumento26/11/2018 a 25/11/20230,00
Total: 0,00
RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ

80.234.537/0001-55		2009/54Acordo Acordo de Cooperação Técnica visando a colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.16/06/20090,00
Total: 0,00
S/A O ESTADO DE SÃO PAULO

61.533.949/0001-41		2007/216Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.03/12/20070,00
Total: 0,00
SEAL TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

58.619.404/0008-14		2019/67Contrato Fornecimento de equipamentos para a infraestrutura de acesso ao sistema Pauta Eletrônica.20/03/2019 a 19/03/20240,00
Total: 0,00
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ

18.299.670/0001-16		2015/37Acordo Acordo de Cooperação para acesso pelo Câmara dos Deputados, por meio da internet, ao Cadastro Nacional de Empresas Mercantis - CNE, mantido pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI da Secretaria de Racionalização e Simplificação - SRS, com a finalidade de pesquisa, consulta a dados cadastrais e emissão de relatórios, sem valor de certidão, com vista à elaboração de políticas públicas relacionadas às suas atividades intitucionais.06/02/2015 a 05/02/20200,00
Total: 0,00
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT-DF

03.658.028/0001-09		2017/108Acordo Promover o intercâmbio, a pesquisa e a cooperação técnico-científica, social, histórica, artística e cultural, visando ao desenvolvimento e à modernização institucional.24/08/2017 a 23/08/20220,00
Total: 0,00
SENADO FEDERAL

00.530.279/0001-15		2012/40Acordo Adotar ações conjuntas visando a transmissão dos sinais da TV Câmara e da TV Senado, no sistema de TV Digital em todo o país, por meio dos canais consignados para este fim a essas Casas Legislativas, em resolução padrão (Standard Definition), mediante cessão, sem ônus, de uma subcanalização do canal digital, além dos recursos e dos equipamentos de transmissão local, reciprocamente, nas localidades em que se instalarem estações de radiodifusão digital, de cada Casa Legislativa.15/03/20120,00
2010/194Convênio Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA no PROGRAMA INTERLEGIS II.26/05/20100,00
2015/260.1Convênio Promoção de facilidades de reciprocidade de ambiente físico operacional - datacenter - para ativos de tecnologia da informação.30/01/2015 a 29/01/20200,00
2017/25.1Convênio Disponibilizar à CÂMARA DOS DEPUTADOS o Sistema Informatizado de Gerenciamento de Bibliotecas, do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação e atualização das bases de dados bibliográficos e administrativos, com informações de sua Biblioteca, mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade, ligados ao Sistema Central do PRODASEN, localizado em Brasília, Distrito Federal. (Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI).17/02/2019 a 16/02/20200,00
2018/14Acordo O presente Acordo tem por objetivo a disponibilização do código-fonte do portal e-Democracia, sob licença GPLv3, para distribuição pelo Instituto Legislativo Brasileiro - ILB - a outros órgãos públicos, especialmente Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais, com vistas a ampliar a sintonia da agenda do Legislativo com os anseios da sociedade, fortalecer a participação da sociedade nos processos legislativo e de fiscalização e controle e fomentar a educação política e a cidadania ativa22/10/2018 a 21/10/20230,00
2018/69Acordo PADRONIZAÇÃO, A INTEGRAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO COLABORATIVO ENTRE AS CASAS, DE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O ÂMBITO DO ATENDIMENTO AOS PLENÁRIOS DO CONGRESSO NACIONAL16/05/2018 a 15/05/20230,00
2018/263Acordo Ações conjuntas de caráter museológico13/12/2018 a 12/12/20220,00
2018/215Convênio Recuperar e manter a cobertura do Palácio do Congresso Nacional, controlar acessos de veículos e realizar adequações de acessibilidade de calçadas no entorno da edificação22/10/2018 a 21/10/20230,00
2018/75Acordo O presente Acordo tem por objetivo estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a CÂMARA e o SENADO31/08/2018 a 30/08/20230,00
2019/28Acordo Gestão de energia elétrica do Congresso Nacional17/05/2019 a 16/05/20240,00
2017/238Acordo Cooperação Técnica no âmbito da acessibilidade e da inclusão social da pessoa com deficiência14/12/2017 a 13/12/20220,00
Total: 0,00
SENADO FEDERAL ( SEEP- SEC. ESP. DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO)

00.530.279/0005-49		2011/121Termo de Cessão de Direitos Cessão ao Senado Federal, exclusivamente por intermédio de sua Secretária Especial de Editoração e Publicações (SEEP), o direito de republicar a obra “João Amazonas”, organizada por Pedro Oliveira no nº 57 da Série “Perfis Parlamentares”, da editora Edições Câmara, compreendendo a impressão e distribuição, observada a quantidade máxima de 4.000 (quatro mil) exemplares.25/10/2011 a 24/10/20310,00
2010/39Acordo Coedição, distribuição e disseminação conjunta de suas publicações08/11/20100,00
Total: 0,00
SERVARIS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME

22.214.634/0001-80		2019/111Contrato FORNECIMENTO DE AÇOS, ARAMES E TIJOLOS.13/06/2019 a 12/06/20200,00
Total: 0,00
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

03.709.814/0001-98		2004/108Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da STV na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.12/08/20040,00
Total: 0,00
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-ADMIN REGIONAL DF

03.296.968/0001-03		2005/69Acordo Cooperação e parceria entre a CÂMARA e o SENAC/DF, para a realização de ações conjugadas na área de educação profissional.18/05/20050,00
Total: 0,00
SESC SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DF

03.288.908/0001-30		2004/111.1Acordo Cooperação e parceria para a realização de ações conjugadas na área cultural, podendo estender-se a outros campos de atuação técnica.18/08/2004 a 17/08/21000,00
2005/7Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e do SESC/DF na elaboração e no desenvolvimento do Programa "Câmara Ligada", para discussão de temas relevantes para a formação da consciência política dos jovens.09/06/20050,00
2011/146Acordo Cooperação e parceria entre a CÂMARA e o SESC-DF, juntamente com o apoio da Associação dos Servidores Terceirizados do Congresso Nacional (ASTECON), visando à implementação de ações nas áreas de educação, cultura, saúde, lazer e esporte, destinadas aos empregados das pessoas jurídicas do setor de comércio de bens, serviços e turismo contratadas pela CÂMARA.24/08/20110,00
2014/190Acordo Promover o curso de ensino fundamental - séries iniciais - 1º segmento,com vistas à implementação do projeto pedagógico para jovens e adultos (EJA).21/11/2014 a 20/11/20190,00
Total: 0,00
SINDICATO DOS PREOFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DD - SINP

00.543.363/0001-73		2011/49Acordo participação conjunta da TV CÂMARA e do SINPRO - DF na elaboração e no desenvolvimento do Programa “Câmara Ligada”, para discussão de temas relevantes para a formação da consciência política dos jovens, obedecendo às seguintes linhas de ação:14/04/20110,00
Total: 0,00
SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU

03.656.493/0001-00		2008/44Termo de Permissão de Uso Outorgar a utilização de uma área de 27,44m² (vinte e sete vírgula quarenta e quatro metros quadrados), localizada no 27º andar do Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados.14/03/20080,00
Total: 0,00
SOLUX DISTRIBUIDORA EIRELI-

23.291.920/0001-01		2018/145Contrato Fornecimento de materiais hidrossanitários, tais como tubos e conexões de PVC soldável para água fria e para esgoto, tubos de cobre/bronze e de aço galvanizado, pelo período de 12 (doze) meses.03/10/2018 a 02/10/20190,00
Total: 0,00
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

00.488.478/0001-02		2019/40Termo de Adesão Participação no consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas19/02/2019 a 03/10/20230,00
Total: 0,00
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00.531.640/0001-28		2007/37Acordo Colaboração mútua para fins de modernização tecnológica por meio de intercâmbio de recursos técnicos e de informática23/04/20070,00
2015/81.1Acordo Promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica, cultural e operacional vidando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos.04/05/2015 a 03/05/20200,00
Total: 0,00
TAL - TELEVISÃO AMÉRICA LATINA

05.576.331/0001-98		2015/41Acordo Participação e cessão mútua de direitos patrimoniais de obras audiovisuais para veiculação de programas05/05/20150,00
Total: 0,00
TAM LINHAS AÉREAS SA

02.012.862/0001-60		2007/176Termo de Permissão de Uso Outorgar a utilização de uma área de 78,80m² (setenta e oito vírgula oitenta metros quadrados), localizada no pavimento térreo do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados.30/11/20070,00
2018/213Contrato Credenciamento de empresas de transporte aéreo regular para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento (Processo n. 118.681/17)22/10/2018 a 21/10/20230,00
2018/213Acordo O presente Acordo tem por objeto estabelecer condições entre as partes para aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento22/10/2018 a 22/10/20190,00
Total: 0,00
TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS EIRELI-

06.083.148/0001-13		2019/142Contrato prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de inspeção de bagagem por raios X, marca/modelo Smiths Heimann/HS5030si e em pórticos detectores de metal, marca/modelo CEIA/SMD600, com fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses24/07/2019 a 23/07/20200,00
Total: 0,00
TGV TECNOLOGIA LTDA

04.989.440/0001-74		2014/245Contrato Aquisição de solução de proteção e auditoria para os bancos de dados corporativos da Câmara dos Deputados, compreendendo software, hardware, serviços de instalação, configuração, ativação da solução, capacitação operacional e operação assistida, incluindo garantia de funcionamento pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses.18/11/2014 a 17/11/20190,00
Total: 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

00.414.607/0001-18		2009/130Protocolo de Intenções Articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar o apoio a ações de fiscalização no âmbito de cada partícipe e a cooperação conjunta para estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre órgãos e entidades públicas voltada para a fiscalização e o controle da gestão pública.25/03/20090,00
2008/83.2Acordo Acordo para estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, visando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos.03/07/2008 a 02/07/20200,00
2017/109Acordo O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para a definição e implementação de iniciativas que promovam melhorias nos mecanismos de fiscalização e avaliação da ação governamental de forma a contribuir para a qualidade e transparência do gasto público, na busca de um Estado mais estratégico, ágil, responsivo e inovador.13/09/2017 a 12/09/20200,00
2017/170Protocolo de Intenções Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando estudar, desenvolver e implementar ações em conjunto, a fim de promover a realização de Cursos de Pós-graduação lato sensu, em nível de Especialização, a ser iniciado em 2018, sobre a temática principal inserida na proposta da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social das Nações Unidas.14/09/2017 a 13/09/20220,00
2018/237Acordo Intercâmbio de práticas e desenvolvimento de ações voltadas à gestão sustentável.08/11/2018 a 07/11/20230,00
Total: 0,00
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

00.531.954/0001-20		2014/258Termo de Autorização de Uso autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do TJDFT.31/12/2014 a 20/12/20240,00
Total: 0,00
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

00.509.968/0001-48		2013/229Acordo Cessão gratuita ao TST do programa “Sistema de Gestão Orçamentária (SIORC)”, desenvolvido pela CÂMARA, bem com a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes.24/12/20130,00
Total: 0,00
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

00.509.018/0001-13		2017/227.1Acordo Promoção do intercâmbio e da cooperação técnica visando ao desenvolvimento institucional.18/12/2017 a 18/12/20190,00
Total: 0,00
TV ASSEMBLEIA DO RIO GRANDE DO NORTE

07.185.524/0001-43		2010/239Acordo colaboração mútua no campo de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.13/12/2010 a 12/12/20200,00
Total: 0,00
TV ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

09.283.912/0001-92		2014/150Acordo A cooperação entre a CÂMARA, por intermédio de sua TV CÂMARA, e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, por intermédio de sua TV ASSEMBLEIA, visando a elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva.31/12/2014 a 30/12/20190,00
Total: 0,00
TV VERDE VALE

06.749.188/0001-51		2007/208Acordo Participação conjunta da TV Câmara e da TV VERDE VALE na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.03/12/20070,00
Total: 0,00
UNALE - UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS

00.627.992/0001-81		2018/42Acordo O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de cooperação educacional e técnico-científica entre os partícipes, possibilitando, entre outras ações afins, que membros da UNALE participem de cursos, treinamentos, programas de pós-graduação e congêneres oferecidos pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da CÂMARA, assim como a participação de servidores e deputados da CÂMARA em cursos, palestras, seminários, conferências e outras atividades promovidos pela UNALE.13/04/2018 a 12/04/20200,00
2007/225Protocolo de Intenções O presente Protocolo de Intenções tem por objetivo a promoção de ações interinstitucionais visando a promover e estimular o debate sobre ética e cidadania em defesa dos valores maiores da sociedade brasileira.18/12/20070,00
Total: 0,00