Instrumentos Contratuais Vigentes (Contratos)

Razão Social/CNPJ Ano/Número.Aditivo Tipo Objeto Última Vigência Valor(R$)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL

00.360.305/0001-04		2020/141.3Convênio MÚTUA COOPERAÇÃO PARA O APRIMORAMENTO DOS RESPECTIVOS PLANOS DE SAÚDE E COMPARTILHAMENTO DA REDE CREDENCIADA.30/12/2022 a 29/12/2023382.256.289,06
2022/94Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO E SIMILARES, MEDIANTE CRÉDITO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, EM CONTAS-SALÁRIO DE DEPUTADOS, SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS OU COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E OUTROS FINS13/09/2022 a 12/09/20270,00
2006/48Acordo Prestação de serviços, por parte da Caixa Econômica Federal, dos serviços de pagamentos diversos por conta de terceiros.09/11/20060,00
Total: 382.256.289,06
RCS TECNOLOGIA LTDA

08.220.952/0001-22		2021/93.2Contrato Prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho na área de manutenção, execução de serviços gerais e outras intervenções civis nos edifícios e nas áreas da Câmara dos Deputados, incluindo, sob demanda, fornecimento de materiais e prestação de serviços, pelo período de trinta meses, de acordo com as especificações técnicas descritas no EDITAL e nas demais exigências e condições expressas no referido instrumento e neste Contrato.01/07/2021 a 31/12/202358.775.218,31
2020/147.3Contrato Prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho nas áreas de orçamento, fiscalização, segurança do trabalho, projeto e design, incluindo fornecimento de materiais e de serviços sob demanda.01/10/2022 a 30/09/202311.492.305,62
Total: 70.267.523,93
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICAÇÃO

03.349.489/0002-80		2022/119Contrato Prestação de serviços continuados na área de operação de equipamentos de áudio, vídeo e geração de imagens para transmissão ao vivo por rádio, televisão e internet, pelo período de trinta meses.01/08/2022 a 31/05/202529.547.259,20
2021/2.2Contrato Prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho nas áreas de operação técnica, produção de conteúdo para os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados e assistência técnica em equipamentos de áudio e vídeo.26/01/2023 a 25/01/202426.903.927,57
Total: 56.451.186,77
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI

78.533.312/0001-58		2022/211Contrato SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO À INFORMÁTICA E APOIO ÀS MUDANÇAS DE TI.12/01/2023 a 11/01/202411.527.729,85
2020/189.4Contrato Prestação de serviços continuados referentes a apoio técnico para execução de atividades auxiliares, instrumentais e acessórias.29/12/2022 a 28/12/202311.005.977,36
2021/122.2Contrato Prestação de serviços continuados nas áreas de design para publicidade, redes sociais, exposições, educação à distância e revisão publicitária de produtos multimídia, produção editorial e de multimídia.01/09/2022 a 31/08/20237.023.062,45
2021/108.2Contrato Prestação de serviços continuados na área de gráfica, pelo período de doze meses.10/08/2022 a 09/08/20236.091.193,57
2020/150.5Contrato Prestação de serviços continuados nas áreas de digitalização de documentos, de preservação digital, de conservação e restauração de bens culturais, de montagem de exposições e eventos e de movimentação de acervo museológico.09/11/2022 a 08/11/20232.236.045,68
2021/67.4Contrato Prestação de serviços continuados referentes à Tecnologia da Informação, nas áreas de apoio ao desenvolvimento, ao suporte e à infraestrutura e ao atendimento ao usuário.18/07/2023 a 17/01/2024339.567,24
Total: 38.223.576,15
GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI-

73.509.440/0001-42		2021/147.2Contrato Prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho nas áreas de manutenção, operação e execução de intervenções nas instalações elétricas e hidrossanitárias dos edifícios e das áreas da Câmara dos Deputados, incluindo, sob demanda, fornecimento de materiais e prestação de serviços, pelo período de trinta meses.01/12/2021 a 31/05/202438.134.702,02
Total: 38.134.702,02
BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SA

11.777.162/0001-57		2022/24.1Contrato Prestação de serviços continuados, na área de desenvolvimento e manutenção de sistemas, por empresa especializada, com dedicação exclusiva de profissionais.07/03/2022 a 06/03/202330.342.706,71
Total: 30.342.706,71
PARTNER SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA

12.817.803/0004-65		2019/101.5Contrato prestação de serviços continuados na área de vigilância armada e desarmada em áreas internas e externas da Câmara dos Deputados e blocos de apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados01/05/2022 a 30/04/202328.718.052,51
Total: 28.718.052,51
QUALITECH TERCEIRIZACAO LTDA

04.798.395/0001-70		2019/76.6Contrato prestação de serviços continuados nas áreas de limpeza e conservação em prédios administrativos da Câmara dos Deputados, com fornecimento de materiais e equipamentos25/03/2022 a 24/03/202312.998.527,13
2018/53.5Contrato prestação de serviços gerais continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos Edifícios Anexos II e III da Câmara dos Deputados02/04/2022 a 01/04/202312.834.247,80
Total: 25.832.774,93
TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA-

79.345.583/0011-14		2022/224Contrato Aquisição de solução de rede de comunicação de dados, com equipamentos e acessórios novos e para primeiro uso, incluindo instalação, implantação, capacitação operacional e garantia de funcionamento, pelo período de 60 (sessenta) meses.30/12/2022 a 29/12/202825.599.875,21
Total: 25.599.875,21
SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

24.921.066/0001-82		2021/161.1Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços continuados nas áreas de operação de tráfego, condução e higienização de veículos, de acordo com as especificações técnicas descritas no EDITAL e nas demais exigências e condições expressas no referido instrumento e neste Contrato.10/02/2022 a 09/02/202311.402.082,96
2022/9Contrato Prestação de serviços continuados na área de limpeza, conservação, portaria e garagem de blocos de apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados.13/02/2022 a 12/02/20238.966.111,28
2021/144.1Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho na área de mensageria pelo período de doze meses, de acordo com as especificações técnicas descritas no EDITAL e nas demais exigências e condições expressas no referido instrumento e neste Contrato.05/11/2022 a 04/11/20234.978.787,88
Total: 25.346.982,12
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

07.522.669/0001-92		2022/40Contrato Fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras do Grupo A4 E AS.25/03/2022 a 24/03/202320.722.411,71
2022/52Contrato Prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica.01/05/2022 a 30/04/2027152.890,70
Total: 20.875.302,41
POSITIVO INFORMÁTICA S.A

81.243.735/0001-48		2020/35Contrato FORNECIMENTO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE MICROCOMPUTADORES DESKTOPS, NOVOS E PAA PRIMEIRO USO, INCLUINDO GARANTIA DE FUNCIONAMENTO.17/02/2020 a 16/02/202515.400.000,00
2020/177Contrato FORNECIMENTO DE MICROCOMPUTADORES DESKTOP09/12/2020 a 08/12/20253.734.848,94
Total: 19.134.848,94
MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-

19.088.605/0001-04		2022/172Contrato Prestação de serviços continuados de recepcionista e de apoio a eventos nas dependências da Câmara dos Deputados e, eventualmente, em outros locais do Distrito Federal, pelo período detrintameses.14/11/2022 a 13/05/202518.671.812,71
Total: 18.671.812,71
DIGISYSTEM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-

01.936.069/0010-85		2022/212Contrato SERVIÇO TÉCNICO CONTINUADO DE APOIO AO SUPORTE À INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.13/12/2022 a 12/12/202316.553.143,77
Total: 16.553.143,77
BENNER SISTEMAS S/A

02.288.055/0001-74		2021/169Contrato Prestação de serviços de regulação médica e odontológica, de consultoria especializada, de auditoria médica e odontológica, de reembolso de despesas médicas e odontológicas, de gestão de rede credenciada, de central telefônica de atendimento, de perícias médicas e odontológicas e de disponibilização e hospedagem de sistema. informatizado.29/12/2021 a 28/12/202615.587.208,00
2021/110Contrato Prestação de serviços de implantação de sistema para gerenciamento de eventos da escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.13/08/2021 a 12/02/2023615.831,28
Total: 16.203.039,28
HITACHI VANTARA ADMINISTRAÇÃO DE DADOS DO BRASIL LTDA.

68.074.673/0001-20		2022/168Contrato Aquisição de solução de armazenamento de dados, com garantia de funcionamento pelo período mínimo de 60 meses27/09/2022 a 26/02/202812.636.500,00
2020/87Contrato Aquisição de solução corporativa de cópias de segurança, compreendendo fitoteca robotizada, software de gerenciamento e subsistema de armazenamento de dados18/05/2020 a 17/05/2025986.311,79
Total: 13.622.811,79
JME SERVIÇOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS EIRELI-

38.036.000/0001-14		2022/178Contrato Prestação de serviços continuados na área de apoio especializado em telefonia e instalação e manutenção de equipamentos de áudio, vídeo e telecomunicações, com fornecimento de materiais e equipamentos sob demanda, pelo período de trinta meses.01/11/2022 a 30/04/202512.379.825,18
Total: 12.379.825,18
FORTALEZA SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI

38.054.508/0001-45		2021/97.2Contrato Prestação de serviços continuados nas áreas de limpeza e conservação nos Edifício Principal, Anexo I e Unidades Avançadas da CONTRATANTE, pelo período de doze meses, com fornecimento de materiais e equipamentos e prestação de serviços, sob demanda, de desinsetização e desratização, de acordo com as especificações técnicas descritas no EDITAL e nas demais exigências e condições expressas no referido instrumento e neste Contrato.01/09/2022 a 31/08/202311.802.329,40
Total: 11.802.329,40
PROCLIMA ENGENHARIA LTDA

00.578.617/0001-99		2020/39.4Contrato prestação de serviços continuados na área de manutenção preventiva, corretiva e de operação de sistemas de ar condicionado, exaustão mecânica, aquecimento, refrigeração e equipamentos industriais incluindo, sob demanda, fornecimento de materiais e prestação de serviços01/03/2022 a 28/02/20239.961.135,69
Total: 9.961.135,69
G4F - SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA-

07.094.346/0001-45		2022/171Contrato Prestação de serviços continuados, por empresa especializada, referentes a apoio a Processos, Tratamento de Dados e Inovação em Tecnologia da Informação, com dedicação exclusiva de profissionais, pelo período de 12(doze) meses.03/10/2022 a 02/10/20238.596.576,84
Total: 8.596.576,84
CITY SERVICE SEGURANÇA LTDA

37.077.716/0001-05		2018/161.5Contrato prestação de serviços continuados de bombeiro civil (brigada de incêndio) na área de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificações, primeiros socorros e desenvolvimento e implantação de política prevencionista de segurança contra incêndio para atuação nas Edificações da Câmara dos Deputadospr01/10/2022 a 30/09/20237.768.188,76
Total: 7.768.188,76
STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA&

05.388.674/0001-29		2022/206Contrato Prestação de serviços de outsourcing de impressão, mediante a disponibilização de equipamentos para impressão, monocromática e colorida, A3, A3+ e A4, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo.22/12/2022 a 21/12/20266.919.729,58
Total: 6.919.729,58
SEAL TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

58.619.404/0008-14		2019/67Contrato Fornecimento de equipamentos para a infraestrutura de acesso ao sistema Pauta Eletrônica.20/03/2019 a 19/03/20246.522.953,31
Total: 6.522.953,31
ZOOM TECNOLOGIA LTDA

06.105.781/0001-65		2018/79Contrato Aquisição de solução corporativa de armazenamento de dados do tipo high-end, compreendendo subsistemas de armazenamento consolidado de dados, incluindo serviços de instalação, configuração, ativação, migração de dados, capacitação operacional e, ainda, garantia de funcionamento pelo período de, no mínimo, 60 (sessenta) meses.18/06/2018 a 17/06/20236.000.000,00
2020/144.2Contrato Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção para subsistemas de armazenamento Huawei, com fornecimento de peças27/11/2022 a 26/11/2023414.999,96
Total: 6.414.999,96
VERTICAL PARTS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA ESCADAS, ESTEIRAS ROLANTES E

15.822.325/0001-27		2022/222Contrato Aquisição de 6 esteiras rolantes para passageiros, incluindo serviços de desmontagem, instalação e montagem.29/12/2022 a 28/10/20275.859.999,96
Total: 5.859.999,96
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA

00.082.024/0001-37		2014/146.10Contrato Fornecimento de água e a coleta de esgotos sanitários nos Edifícios Administrativos e Residenciais e análise periódica de amostras de água no Edifícios Administrativos e na Residência Oficial do Presidente.01/09/2022 a 31/08/20235.458.166,40
Total: 5.458.166,40
PONTUAL SERVIÇOS GERAIS LTDA

21.992.832/0001-01		2021/141.2Contrato Prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho na área de logística interna, pelo período de doze meses.25/10/2022 a 24/10/20235.189.668,44
Total: 5.189.668,44
MODULO ENGENHARIA CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA

05.926.726/0001-73		2019/146Contrato SUBSTITUIÇÃO DE 20 ELEVADORES INSTALADOS EM BLOCOS DE APARTAMENTOS FUNCIONAIS NA SQS 311 E NA SQS 111.01/08/2019 a 14/07/20243.150.000,00
2018/176Contrato prestação de serviços de substituição de 5 (cinco) elevadores e modernização de 2 (dois) elevadores instalados nas dependências da CONTRATANTE, incluindo projeto, desmontagem, fornecimento e instalação dos equipamentos e materiais, treinamento e garantia de funcionamento pelo período de 36 (trinta e seis) meses05/10/2018 a 23/08/20231.766.426,00
2019/147.3Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES THYSSENKRUPP.29/09/2022 a 28/09/202328.946,48
Total: 4.945.372,48
P&P TURISMO EIRELI

06.955.770/0001-74		2019/117.5Contrato prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação de preços, reserva, marcação/remarcação, emissão/cancelamento, reembolso e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e emissão de seguro visando assistência em viagem internacional, além de outras atividades correlatas, pelo período de doze meses10/06/2022 a 09/06/20234.358.262,69
Total: 4.358.262,69
G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

08.744.139/0001-51		2021/104.2Contrato Prestação de serviços continuados nas áreas de Call Center receptivo e ativo e de atendimento pessoal à Câmara dos Deputados, compreendendo instalação, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, atualização física e tecnológica, serviços operacionais de atendimento e serviços de suporte à operação.01/08/2022 a 31/07/20233.851.408,41
Total: 3.851.408,41
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

34.028.316/0007-07		2020/190.3Contrato O presente contrato tem por objeto a contratação de produtos e serviços, por meio de Pacote de Serviços dos Correios, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, e vinculação ao TERMO DE SERVIÇOS ESPECIAIS, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS, por meio dos canais de atendimento disponibilizados01/01/2023 a 31/12/20233.750.000,00
2017/69.9Termo de Permissão de Uso Outorga de área de 227,53m2 no Edifício Anexo IV01/01/2023 a 31/12/20230,00
Total: 3.750.000,00
QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS S/A

72.653.009/0001-02		2020/43.4Contrato Prestação de serviços de locação de veículos19/02/2022 a 18/02/20233.669.874,32
Total: 3.669.874,32
SIGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES EIRELI-

11.385.361/0001-10		2021/138.1Contrato Prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho na área de operação de elevadores.19/10/2022 a 18/10/20232.989.431,39
Total: 2.989.431,39
DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

03.535.902/0001-10		2020/86.1Contrato Aquisição de solução corporativa de cópias de segurança, compreendendo fitoteca robotizada, software de gerenciamento e subsistema de armazenamento de dados18/05/2020 a 17/05/20252.939.000,00
Total: 2.939.000,00
R7 FACILITIES SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI-

11.162.311/0001-73		2020/137.2Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, POR LOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, NAS ÁREAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS INTERNOS E EXTERNOS, VASOS E VIVEIROS DE PLANTAS. 01/09/2022 a 31/08/20232.682.229,86
2018/219.4Contrato prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de sistemas de geração de energia, incluindo o fornecimento de materiais, componentes e peças de reposição, realização de serviços eventuais e abastecimento, pelo período de 12 (doze) meses05/11/2022 a 04/11/2023254.299,65
Total: 2.936.529,51
TELEFÔNICA BRASIL S.A.

02.558.157/0001-62		2020/29.2Contrato CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO À PRESTAÇÃO CONJUNTA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA A APARTIR DE TERMINAIS MÓVEIS, NAS MODALIDADES STM E STFC NA FORMA DE PLANO CORPORATIVO, ENVOLVENDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO. 19/03/2022 a 18/03/20232.051.238,84
2019/148.1Contrato O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua10/09/2021 a 09/09/2023867.892,47
2022/76Carta-Contrato Contratação de acesso à Internet para a Residência Oficial da CONTRATANTE, de acordo com as especificações, exigências e demais condições definidas na PROPOSTA e no processo em referência.26/09/2022 a 25/09/20243.839,76
Total: 2.922.971,07
POSITIVO TECNOLOGIA S.A.

81.243.735/0019-77		2022/219Contrato Aquisição de microcomputadores portáteis tipo notebook, incluindo garantia de funcionamento pelo período de, no mínimo, 60 meses.22/12/2022 a 21/02/20282.877.242,08
Total: 2.877.242,08
ILUMISOL ENERGIA SOLAR EIRELI

05.592.812/0001-97		2020/75.3Contrato Fornecimento e instalação de três usinas fotovoltaicas22/04/2020 a 21/04/20252.769.987,92
Total: 2.769.987,92
HASKY AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP

11.896.375/0001-06		2018/80Contrato Aquisição de solução corporativa de armazenamento de dados do tipo high-end, compreendendo subsistemas de armazenamento consolidado de dados e rede de armazenamento de dados, incluindo serviços de instalação, configuração, ativação, migração de dados, capacitação operacional e, ainda, garantia de funcionamento pelo período de, no mínimo, 60 (sessenta) meses.18/06/2018 a 17/06/20232.521.185,78
Total: 2.521.185,78
SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA

03.263.975/0001-09		2021/109Contrato Prestação de serviços de subscrição e suporte para o software VMWARE30/08/2021 a 29/08/20242.394.840,00
Total: 2.394.840,00
A.TELECOM TELEINFORMATICA LTDA

37.166.592/0001-26		2020/61.3Contrato AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE REDE SEM FIO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, SOFTWARE, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CAPACITAÇÃO OPERACIONAL.15/04/2020 a 11/10/20252.354.000,00
Total: 2.354.000,00
INFRASOLO ENGENHARIA DE SOLOS E INFRA ESTRUTURA

00.334.367/0001-41		2022/25.1Contrato Contratação de pessoa jurídica objetivando a elaboração de laudo técnico, de projetos executivos e demais produtos visando adequar a estrutura dos edifícios funcionais da Câmara dos Deputados.22/02/2022 a 17/08/20242.120.708,16
Total: 2.120.708,16
SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-

07.432.517/0001-07		2021/117Contrato Prestação de serviços de outsourcing de impressão por meio de franquia, mediante a disponibilização de equipamentos para impressão monocromática A4, incluindo instalação, configuração, treinamento dos usuários, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de todos os suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses.08/09/2021 a 07/09/20252.086.119,61
Total: 2.086.119,61
TREVISO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

36.622.010/0001-06		2022/118Contrato Aquisição de câmeras, incluindo treinamento técnico-operacional.22/07/2022 a 21/11/20252.028.117,57
Total: 2.028.117,57
STN SERVIÇO DE ESTENOTIPIA LTDA

05.665.324/0001-62		2022/121Contrato Prestação de serviços de legendagem oculta (closed caption),sob demanda, para a programação da TV Câmara.01/08/2022 a 31/01/20252.009.925,00
Total: 2.009.925,00
DATEN TECNOLOGIA LTDA

04.602.789/0001-01		2019/224.1Contrato AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES ESPECIAIS NOVOS E PARA PRIMEIRO USO, INCLUINDO GARANTIA DE FUNCIONAMENTO.30/12/2019 a 29/02/20242.006.080,34
Total: 2.006.080,34
PANACOPY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA

37.165.529/0001-75		2019/116.1Contrato prestação de serviços de impressão colorida em grandes formatos, por meio de disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto mídias, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses30/05/2019 a 29/05/20231.427.216,82
2017/212.3Contrato prestação de serviços de impressão monocromática e colorida, mediante disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses18/12/2022 a 17/06/2023459.176,16
Total: 1.886.392,98
LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMATICA S/A

19.877.285/0002-52		2021/173Contrato Aquisição de plataforma de Inteligência de Negócios (Business Intelligence), incluindo a prestação de serviços de suporte técnico, treinamento e migração, pelo período de 48 meses.31/12/2021 a 30/12/20251.800.000,00
Total: 1.800.000,00
TRIPE IMAGENS PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIA E VIDEO LTDA

11.430.552/0001-56		2022/198Contrato Cobertura fotográfica21/11/2022 a 20/11/20241.638.000,00
Total: 1.638.000,00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

00.038.174/0001-43		2017/8.5Convênio Concessão de estágio curricular estudantes de seus cursos de graduação.16/02/2022 a 15/02/20231.519.992,00
2021/44Acordo Realização do evento de simulação do Projeto Politeia31/12/2021 a 30/12/20260,00
Total: 1.519.992,00
ESPLANADA IND. E COM. DE DIVISÓRIAS E MÓVEIS LTDA.

06.031.911/0001-62		2022/71Contrato Confecção e instalação de divisórias modulares.27/05/2022 a 26/09/20241.296.997,50
Total: 1.296.997,50
NCT INFORMÁTICA LTDA.

03.017.428/0001-35		2019/151Contrato AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE SEGURANÇA DE REDES COMPOSTAS DE FIREWALL CORPORATIVO E MULTINACIONAL PARA PROMOVER SEGURANÇA E PROTEÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES.15/08/2019 a 05/12/20241.293.300,00
Total: 1.293.300,00
CLIMÁTICA ENGENHARIA LTDA#

02.604.476/0001-67		2022/89.1Contrato Prestação de serviços continuados, por alocação de postos de trabalho,nas áreas de operação e de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de detecção e combate a incêndio da Câmara dos Deputados, com fornecimento de materiais de consumo, ferramentas, equipamentos e, mediante ressarcimento, de peças de reposição e de serviços especializados, pelo período de doze meses.01/09/2022 a 31/08/20231.278.141,66
Total: 1.278.141,66
CAFE COLISEU LTDA

42.619.993/0001-24		2022/112Contrato Fornecimento de café em pó, categoria superior, pelo período de 12 (doze) meses.20/08/2022 a 19/08/20231.246.560,00
Total: 1.246.560,00
CINNANTI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA

03.777.362/0001-81		2022/57Contrato Prestação de serviço de elaboração de anteprojetos e projetos básicos relativos a: (i) instalações hidráulicas e sanitárias; (ii) instalações elétricas e eletrônicas; (iii) instalações de ar condicionado, mecânicas e de utilidades; (iv) instalações de combate a incêndio, destinados à divisão de apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados.17/05/2022 a 16/11/2024900.797,00
2020/119Contrato Prestação de serviço de elaboração de projetosde engenharia estruturais, de instalações e de impermeabilização.03/08/2020 a 02/10/2023327.463,38
Total: 1.228.260,38
SOS-COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

04.744.134/0001-78		2019/225.3Contrato Prestação de serviços de suporte e garantia de funcionamento para o sistema informatizado de processo administrativo eletrônico e gestão arquivística de documentos da Câmara dos Deputados, denominado eDoc e para os ambientes da plataforma de Enterprise Content Management (ECM) utilizado pelo eDoc e pelos sistemas legislativos como repositório dos documentos digitais e demais itens de infraestrutura integrados ao ECM; manutenção evolutiva, adaptativa e perfectiva do eDoc, com o uso de pontos de função sob demanda e sem garantia de consumo mínimo e, ainda, serviços especializados de mentoria, sob demanda e sem garantia de consumo mínimo, para desenvolvimento, utilização, configuração e adaptação do software ECM30/12/2022 a 29/12/20231.204.076,91
Total: 1.204.076,91
DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA

06.126.611/0001-67		2020/118.2Contrato Prestação de serviços especializados de manutenção e suporte técnico do sistema de telefonia IP da Câmara dos Deputados.29/10/2022 a 28/10/20231.161.818,64
Total: 1.161.818,64
EFIX LTDA

01.442.871/0001-28		2015/107.1Contrato Aquisição de solução integrada de Tecnologia da Informação para automação do processo de gestão de educação corporativa do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR), envolvendo capacitação e manutenção evolutiva, com garantia de funcionamento pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses.14/06/2019 a 13/12/20231.147.339,18
Total: 1.147.339,18
PRINTMAX COMÉRCIO DE CARTUCHOS E TONER EIRELI - EPP

07.492.789/0001-94		2018/124.2Contrato prestação de serviços continuados de impressão colorida e monocromática, por meio de disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 (quarenta e oito meses)31/07/2022 a 30/07/20231.086.975,90
Total: 1.086.975,90
SILT SELF SERVICE EIRELE - EPP

07.286.731/0002-75		2018/13.5Contrato concessão administrativa de uso de espaço público, a título oneroso, para exploração mercantil das dependências dos restaurantes localizados no térreo e subsolo do Edifício Anexo III e das lanchonetes localizadas nos Edifícios Anexos I, II e III da Câmara dos Deputados; e fornecimento de alimentação para eventos realizados nas dependências da Câmara dos Deputados, ambos pelo período de 30 (trinta) meses31/07/2020 a 07/09/20241.038.857,75
Total: 1.038.857,75
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

05.340.639/0001-30		2019/221.4Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA VEÍCULOS LOCADOS.06/12/2022 a 05/12/20231.033.357,18
Total: 1.033.357,18
ISH TECNOLOGIA LTDA

01.707.536/0001-04		2022/83Contrato Prestação de serviços de monitoramento e apoio à resposta a incidentes de segurança cibernética, de varredura de vulnerabilidades e de inteligência contra ameaças cibernéticas, incluindo capacitação operacional.09/07/2022 a 08/07/20231.011.500,00
Total: 1.011.500,00
NUTECH DO BRASIL LTDA

19.892.624/0002-70		2020/32Contrato AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE INSPEÇÃO DE BAGAGEM POR RAIOX E DE PÓTICO DETECTOR DE METAIS, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TESTE DE FUNCIONAMENTO, TREINAMENTO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO.20/02/2020 a 19/06/2023994.916,64
Total: 994.916,64
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO

33.683.111/0002-80		2022/134Contrato Prestação de serviço de tecnologia da informação para monitoração, gerenciamento e suporte às conexões à Infovia Brasília17/11/2022 a 16/11/2023940.200,00
Total: 940.200,00
TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA.

50.737.766/0001-21		2020/65.5Contrato Aquisição de plataforma de desenvolvimento rápido de aplicações do tipo low-code, incluindo instalação e operacionalização, capacitação operacional, desenvolvimento assistido e, ainda, prestação de serviços de suporte técnico e garantia de funcionamento, pelo período de 12 (doze) meses.11/09/2022 a 10/09/2023841.781,64
Total: 841.781,64
TAREA CONSULTORIA EM GERENCIAMENTO

11.185.325/0001-02		2022/135Contrato CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES DE BANCO DE DADOS.30/08/2022 a 29/08/2023806.463,00
Total: 806.463,00
AUAD CORREA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

01.377.889/0002-74		2018/34.1Contrato Aquisição de sistema de transmissão de Rádio FM completo para cidade de Salvador/BA19/03/2018 a 10/10/2023799.700,97
Total: 799.700,97
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CEUB

00.059.857/0001-87		2005/209.21Convênio Proporcionar estágio profissionalizante, nas diversas áreas da CÂMARA, a estudantes regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação do CEUB.06/12/2022 a 05/12/2023784.512,00
Total: 784.512,00
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

59.456.277/0003-38		2018/26.4Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços continuados de suporte técnico oficial e fornecimento de atualização e correção de versões de licenças de software ORACLE abaixo descritas, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações, quantidades e demais exigências e condições definidas neste contrato, na proposta da CONTRATADA e nos Anexos deste presente instrumento19/07/2022 a 18/07/2023639.332,42
2019/42.3Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços continuados de suporte técnico oficial e atualização de versões de software, para 16 (dezesseis) de licenças de ORACLE Partitioning13/05/2022 a 12/05/2023131.906,64
Total: 771.239,06
IMAGENHARIA ENGENHARIA E IMAGEM LTDA

01.867.940/0001-45		2020/187.2Contrato Aquisição de sistema de gerenciamento, controle, organização e exibição de programação em múltiplos canais para emissora de televisão, na forma de solução de hardware e software específicos, incluindo serviços de instalação, treinamento, operação assistida e garantia de funcionamento pelo período mínimo de 24 (vinte e quatro) meses.23/12/2020 a 06/09/2023759.336,00
Total: 759.336,00
APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do DF

00.643.692/0001-96		2019/220.4Contrato PRESTAÇAO DE SERVIÇOS CONTINUADOS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, NA MODALIDADE DE INSERÇÃO DO TRABALHO APOIADO.13/06/2022 a 09/06/2023753.292,97
Total: 753.292,97
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

59.456.277/0001-76		2019/172.3Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADO EM NUVEM (CLOUD) NO MODELO DE SUBSCRIÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DO RELACIONAMENTO EM NUVEM ORACLE SERVICE CLOUD.27/08/2022 a 26/08/2023734.868,36
Total: 734.868,36
Siemens Medical Solution

01.449.930/0001-90		2019/165.3Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento de mamógrafo digital, marca SIEMENS, modelo Mammomat Inspiration, e em uma Estação Digital de Laudo; em equipamento de Raios-X Telecomandado Digital, marca SIEMENS, modelo Axiom Luminos dRF e em duas Estações Digitais de Laudo; e em equipamento de Tomógrafo Computadorizado, marca SIEMENS, e em uma Estação Digital de Laudo27/12/2022 a 26/12/2023687.479,10
Total: 687.479,10
FLUXOR POÇOS ARTESIANOS EIRELI

24.906.836/0001-18		2021/166Contrato Prestação de serviço de perfuração de poços tubulares profundos, incluindo fornecimento e instalação de bombas de recalque submersas, instalações elétricas, de quadros de comando e de sistemas hidráulicos complementares, bem como providências referentes à outorga de direito de uso de água subterrânea.29/12/2021 a 28/12/2023683.891,44
Total: 683.891,44
CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA - EPP

03.160.007/0001-69		2022/95Contrato Fornecimento de água mineral sem gás em garrafas plásticas de 1,5L, pelo período de 12 meses.15/07/2022 a 14/07/2023608.312,04
Total: 608.312,04
UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA

00.331.801/0001-30		2020/91.2Convênio CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR A ESTUDANTES DE SEUS CURSOS DE GRADUAÇÃO.01/09/2022 a 31/08/2023588.384,00
Total: 588.384,00
MICROSENS S/A

78.126.950/0011-26		2021/142Contrato Aquisição de monitor para painel de visualização 55 polegadas.05/11/2021 a 04/08/2026513.199,54
Total: 513.199,54
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - CESB

00.422.333/0001-09		2008/201.18Convênio Proporcionar estágios curriculares, nas diversas áreas da CÂMARA, a 30 (trinta) estudantes regularmente matriculados e com freqüência comprovada nos cursos de graduação da CESB, destinados a proporcionar a complementação de ensino e aprendizado, por meio de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural e científico e de relacionamento humano.02/12/2022 a 01/12/2023490.320,00
Total: 490.320,00
PROAV CAMPINAS LTDA-

45.727.558/0001-01		2022/128Contrato Aquisição de projetores multimídia (convencionais e a laser), lâmpadas para projetores, distribuidores HDMI e monitores de vídeos profissionais, novos e para primeiro uso.26/08/2022 a 25/02/2023318.903,27
2022/132Contrato Aquisição de mixer de áudio automático 8 canais.26/08/2022 a 25/02/202384.322,20
2022/183Contrato Aquisição de transmissor CATV via link de fibra óptica; Receptor CATV via link de fibra óptica, com atenuadores; Câmara de vídeo 360 graus; Extensor HDMI (Via Fibra óptica); Modulador analógico ágil para sistemas de antena coletiva (CATV).21/10/2022 a 20/04/202378.422,00
Total: 481.647,47
SHALOM TAXI SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TAXI LTDA-ME

24.427.002/0001-20		2018/106.5Contrato O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de agenciamento de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço da CONTRATANTE, por meio de veículos por demanda, no âmbito do Distrito Federal - DF e entorno, com disponibilização de central telefônica e de solução tecnológica que possibilite a operação e a gestão das corridas, por meio de aplicação web e aplicativo para dispositivos móveis, pelo período de 12 (doze) meses09/07/2022 a 08/07/2023475.798,75
Total: 475.798,75
F J FRANCO MATERIAIS DE SEGURANÇA

22.193.450/0001-80		2018/222Contrato aquisição de extintores21/11/2018 a 20/11/2023456.556,80
Total: 456.556,80
CLARO S.A.

40.432.544/0001-47		2020/28.2Contrato CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO À PRESTAÇÃO CONJUNTA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA A APARTIR DE TERMINAIS MÓVEIS, NAS MODALIDADES STM E STFC NA FORMA DE PLANO CORPORATIVO, ENVOLVENDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO. 19/03/2022 a 18/03/2023414.774,83
Total: 414.774,83
RAPIDONET SISTEMAS E AUTOMAÇÃO EIRELI

06.997.744/0001-09		2021/143.1Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA EQUIPAMENTOS DE COLETA DE PONTO BIOMÉTRICO03/11/2022 a 02/11/2023403.999,92
Total: 403.999,92
SP SECURITY COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-

18.535.079/0001-10		2022/117Contrato aquisição e equipamentos para infraestrutura de circuito fechado de televisão, tais como conversores de mídia, distribuidores ópticos, cordões de manobra, cabos de fibra ótica, terminadores ópticoe monitores de vídeo.22/07/2022 a 21/06/2023401.464,57
Total: 401.464,57
MARIA DA SILVA SOARES-

02.729.231/0001-66		2022/29Contrato Prestação de serviços de reforma do mobiliário dos imóveis funcionais10/03/2022 a 09/03/2023395.113,99
Total: 395.113,99
MEDICI - GESTORA DE NEGOCIOS PRORPIOS LTDA

44.949.373/0001-89		2022/88Contrato O objeto do presente Contrato é a locação de um galpão comercial, localizado no SAAN Quadra 1, Lote 105, Setor de Armazenamento e Abastecimento, Brasília-DF, com terreno de 2.000m² (dois mil metros quadrados) de área privativa e edificação de 1.540 m² (um mil e quinhentos e quarenta metros quadrados), composto por vão livre e área administrativa, pelo período de 12 (doze) meses, para armazenamento de bens de propriedade da LOCATÁRIA, de acordo com as exigências e demais condições e especificações constantes neste instrumento e na proposta da LOCADORA.28/10/2022 a 27/10/2023390.000,00
Total: 390.000,00
ISTI INFORMÁTICA & SERVIÇOS LTDA-

10.554.387/0001-81		2022/221Contrato Aquisição de solução de segurança cibernética, para proteção de estações de trabalho (endpoints) contra ameaças avançadas, códigos maliciosos (malwares) e técnicas de exploração de vulnerabilidades conhecidas e desconhecidas, incluindo instalação, configuração, migração e capacitação operacional na solução, garantia de funcionamento e suporte técnico pelo período de 12 meses30/12/2022 a 29/01/2024379.000,00
Total: 379.000,00
ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA

00.850.974/0001-64		2020/31.2Contrato AQUISIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE UNIDADES DE DISCO RÍGIDO (HDs) DE MARCA E MODELOS HOMOLOGADOS PELO PELCO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA PARA O SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS, EXCLUINDO-SE AS CÂMERAS DE MONITORAMENTO.06/02/2022 a 05/02/2023374.227,98
Total: 374.227,98
CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A

66.970.229/0001-67		2022/23Contrato Serviço de TV a cabo07/02/2022 a 06/02/2023352.086,36
2022/159Contrato Serviço de TV por assinatura para Residência Oficial.27/11/2022 a 26/11/20237.428,00
Total: 359.514,36
MICROSOFT INFORMATICA LTDA

60.316.817/0001-03		2019/59.3Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de suporte técnico “Microsoft Services Premier Support”, pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo o total de 450 horas ao ano, para a CONTRATANTE, de acordo com as especificações, exigências e demais condições definidas no presente instrumento e na proposta da CONTRATADA02/09/2022 a 01/09/2023343.433,87
Total: 343.433,87
INFORMA AUTOMAÇÃO DE EMISSORAS LTDA.

04.248.864/0001-88		2022/39Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA RÁDIO CÂMARA, MARCA INFORMA31/03/2022 a 30/03/2024173.306,64
2019/114Contrato AQUISIÇÃO DE LICENÇA PERPÉTUA DO SOFTWARE PARA AUTOMAÇÃO DE PRODUÇAO DE CONTEÚDOS JORNALÍSTICOS INFOREPORT.01/08/2019 a 31/05/2023161.617,15
Total: 334.923,79
INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA

02.421.421/0001-11		2020/27.2Contrato CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO À PRESTAÇÃO CONJUNTA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA A PARTIR DE TERMINAIS MÓVEIS, NAS MODALIDADES SMP E STFC NA FORMA DE PLANO CORPORATIVO, ENVOLVENDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO.19/03/2022 a 18/03/2023314.891,88
Total: 314.891,88
DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA

07.404.500/0001-38		2020/33Contrato AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE INSPEÇÃO DE BAGAGEM POR RAIOX E DE PÓTICO DETECTOR DE METAIS, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TESTE DE FUNCIONAMENTO, TREINAMENTO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO.20/02/2020 a 19/06/2023314.500,00
Total: 314.500,00
GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA-

02.430.968/0003-45		2022/207Contrato Fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP a granel em tanques de propriedade da Câmara dos Deputados e de peças e acessórios para o sistema de gás dos blocos de apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados.16/12/2022 a 15/12/2023306.620,04
Total: 306.620,04
ALPHA VISION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES LTDA

04.665.574/0001-30		2020/164.3Contrato O objeto do presente contrato é prestação de serviços de transmissão de sinais digitais de áudio e vídeo, incluindo etapas de codificação, multiplexação e uplink para distribuição via satélite28/11/2022 a 27/11/2023296.856,00
Total: 296.856,00
HARPIA TECNOLOGIA EIRELI

34.460.760/0001-01		2022/84Contrato Prestação de serviços de monitoramento e apoio à resposta a incidentes de segurança cibernética, de varredura de vulnerabilidades e de inteligência contra ameaças cibernéticas, incluindo capacitação operacional.09/07/2022 a 08/07/2023287.500,00
Total: 287.500,00
VIAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA

24.931.123/0001-04		2019/110.3Contrato prestação de serviços de hotelaria, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo fornecimento de refeição (almoço/jantar), para acomodação de convidados de eventos institucionais da CONTRATANTE, entre os quais se incluem pessoas que participam de atividades das Comissões Temáticas e Temporárias e dos outros órgãos técnicos/legislativos da Casa, além de autoridades e servidores públicos nacionais ou internacionais, em visita oficial à Câmara dos Deputados20/05/2022 a 19/05/2023287.488,50
Total: 287.488,50
ENVISION SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA

07.404.918/0001-45		2019/82.4Contrato Prestação de serviço de autoagendamento de viagens aéreas na modalidade software como serviço (SaaS), incluindo implantação da solução, capacitação para usuários, emissão de bilhete aéreo, hospedagem, suporte técnico e manutenção evolutiva sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses.01/06/2022 a 31/05/2023286.143,36
Total: 286.143,36
ELEBRASIL ELEVADORES LTDA ME

02.633.335/0001-72		2019/26Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de substituição de 1 (um) elevador, com execução total, abrangendo fornecimento de materiais, peças novas e mão de obra especializada, com garantia de funcionamento pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL13/03/2019 a 19/02/2023284.990,00
Total: 284.990,00
AVMB - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA-

03.486.598/0001-69		2019/186.4Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA OS SOFTWARES AtoM, ARCHIVEMATICA E Dspace.27/09/2022 a 26/09/2023265.205,52
Total: 265.205,52
SCANSYSTEM LTDA-

01.464.579/0001-06		2018/209Contrato aquisição de processadora de microfilmes de 16mm e 35mm, com garantia de funcionamento18/10/2018 a 17/03/2023265.000,00
Total: 265.000,00
CEARÁ PERSIANAS EIRELI

04.646.858/0001-89		2022/160Contrato Fornecimento e instalação de cortinas, forros e persianas, novos e para primeiro uso.15/09/2022 a 14/09/2023263.849,98
Total: 263.849,98
VITALAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA

08.767.786/0001-89		2020/73.2Contrato Locação de equipamento Analisador Bioquímico Automatizado13/04/2022 a 12/04/2023259.324,63
Total: 259.324,63
WL SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI-

06.254.659/0001-50		2019/152.4Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE IMAGENS E TEXTOS EM DIVERSOS TIPOS DE MATERIAIS.07/08/2022 a 06/08/2023251.364,45
Total: 251.364,45
STOQUE SOOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

05.388.674/0006-33		2017/211.5Contrato prestação de serviços de impressão monocromática e colorida, mediante disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses18/12/2022 a 17/06/2023250.579,96
Total: 250.579,96
IDEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ANTENAS LTDA

25.160.086/0001-40		2018/164Contrato Aquisição de sistema irradiante de Rádio FM para a emissora da Câmara dos Deputados na cidade de Salvador - BA, incluindo serviços de instalação, ativação e aferição de desempenho, com garantia de funcionamento pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses15/10/2018 a 29/10/2023248.000,00
Total: 248.000,00
E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DE DADOS S/A

03.242.841/0001-01		2022/30Contrato Renovação, mediante Sistema de Registro de Preços, do licenciamento do software Kaspersky Endpoint Security for Business Select para proteção de segurança contra programas maliciosos e outras ameaças, com garantia de funcionamento, incluindo manutenção, suporte técnico e atualização, pelo período de 12 meses.11/03/2022 a 10/05/2023247.020,00
Total: 247.020,00
INFRAMERICA CONCESSIONÁRIA DO AERPORTO DE BRASÍLIA S/A

15.559.082/0001-86		2020/158.2Contrato Objetivando a cessão de espaço no Aeroporto Internacional de Brasília, pelo período de 12 (doze) meses.07/10/2022 a 06/10/2023242.716,92
Total: 242.716,92
PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

00.740.696/0001-92		2022/86Contrato Locação de equipamento de imunologia/hormônio, incluindo instalação, treinamento técnico-operacional e garantia de funcionamento, com fornecimento de kits reagentes para realização de exames imunológicos e hormonais, pelo período de 12 (doze) meses.18/07/2022 a 17/07/2023239.595,00
Total: 239.595,00
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA

00.028.986/0006-12		2018/210.4Contrato prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 34 (trinta e quatro) elevadores e 2 (duas) escadas rolantes instalados em edifícios administrativos da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses23/10/2022 a 22/10/2023212.665,08
Total: 212.665,08
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA TECNOLÓGICA

37.174.034/0001-02		2022/22Convênio Concessão de estágio curricular a estudantes de seus cursos de graduação.25/07/2022 a 24/07/2023212.472,00
Total: 212.472,00
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

63.025.530/0001-04		2020/54.4Convênio Pesquisa de métodos em aprendizagem de máquina e processamento de linguagem natural com repasse de conhecimento30/12/2021 a 13/04/2023210.348,00
Total: 210.348,00
FORTE EM AÇO INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE AÇO INOXIDÁVEL LTDA-

13.613.292/0001-80		2022/169Contrato Aquisição e instalação de armários de aço com portas de correr em veneziana, incluindo sistema de prateleiras e ferragens, novos e para primeiro uso.27/09/2022 a 26/02/2026209.977,00
Total: 209.977,00
PROQUEST LATIN AMERICA SERVIÇOS

05.775.256/0001-94		2022/79Contrato O objeto do presente Contrato é o licenciamento de uso, pelo período de 12 meses, das bases de dados de acesso multiusuário, via Intranet e Extranet03/06/2022 a 02/06/2023200.472,90
2020/142.2Contrato Prestação dos serviços de manutenção, suporte técnico e atualização para 3 (três) licenças individuais para o software EX LIBRIS, protocolo SIP201/12/2022 a 30/11/20235.381,17
Total: 205.854,07
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL

00.078.220/0001-38		2008/202.14Convênio Proporcionar estágio profissionalizante, nas diversas áreas da CÂMARA, destinado à complementação de ensino e aprendizado, por meio de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural e científico e de relacionamento humano a 18 (dezoito) estudantes regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação do UniDF.28/11/2022 a 27/11/2023196.128,00
Total: 196.128,00
GWCLOUD TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A-

35.378.420/0001-90		2021/149.1Contrato Aquisição de solução para gerenciamento de contêineres, incluindo subscrição do software, instalação, configuração, customização de funcionalidades, garantia de funcionamento e prestação de serviços técnicos especializados na solução pelo período de 12 meses18/01/2023 a 17/01/2024195.000,00
Total: 195.000,00
FUTURA COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI

26.967.224/0001-60		2022/110Contrato O objeto do presente contrato é fornecimento e instalação de vidro, fechadura eletromagnética marca/modelo AMELCO/FV32ICR, mola hidráulica, perfil tipo U, dobradiça, facão simples, suporte para união de vidros, botão de correção para vidro, puxador de alumínio, esquadria de correr, box incolor, puxador para porta de boxe espelho liso, pelo período de 12 (doze) meses.20/07/2022 a 19/07/2023194.239,56
Total: 194.239,56
SOLETRA LIVROS E BRINQUEDOS LTDA-

31.507.729/0001-82		2022/48Contrato Fornecimento de material informacional de procedência nacional e estrangeira, incluindo livros impressos e mapas, disponível no mercado nacional, para a Biblioteca Pedro Aleixo da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, pelo período de 12 meses.18/05/2022 a 17/05/2023192.961,50
Total: 192.961,50
WT PELÍCULAS LTDA

11.325.873/0001-90		2023/10Contrato Fornecimento e instalação de película de segurança antivandalismo no Edifício Principal da Câmara dos Deputados, nova e para primeiro uso.16/01/2023 a 15/08/2023191.986,08
Total: 191.986,08
ALGAR MULTIMÍDIA S/A

04.622.116/0001-13		2018/147.4Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados da CÂMARA e a rede mundial de computadores (Internet), mediante implantação de 2 (dois) enlaces de comunicação de dados, podendo ter velocidades de 1500 Mbps,1700 Mbps, 1900 Mbps, 2100 Mbps, 2300 Mbps, 2500 Mbps e 2700 Mbps, compreendendo instalação, configuração, ativação, suporte técnico e gerenciamento, por meio de equipamentos roteadores de propriedade da CONTRATADA, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e nas demais exigências e condições expressas no referido instrumento e em seus Anexos26/09/2022 a 25/09/2023187.920,00
Total: 187.920,00
CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA

72.843.212/0001-41		2018/148.4Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados da CÂMARA e a rede mundial de computadores (Internet), mediante implantação de 2 (dois) enlaces de comunicação de dados, podendo ter velocidades de 1500 Mbps,1700 Mbps, 1900 Mbps, 2100 Mbps, 2300 Mbps, 2500 Mbps e 2700 Mbps, compreendendo instalação, configuração, ativação, suporte técnico e gerenciamento, por meio de equipamentos roteadores de propriedade da CONTRATADA, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e nas demais exigências e condições expressas no referido instrumento e em seus Anexos.26/09/2022 a 25/09/2023187.920,00
Total: 187.920,00
MV SISTEMAS LTDA.

91.879.544/0001-20		2021/50.1Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO REMOTO, GARANTIA DE FUNCIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS SOULMV, SOFTWARE PARA GESTÃO DE INFORMAÇÕES DE SAÚDE16/12/2022 a 15/12/2023182.464,20
Total: 182.464,20
OVER ELEVADORES EIRELI

10.629.386/0001-59		2020/66.2Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em esteiras rolantes para passageiros, da marca HALLSTAGE01/11/2022 a 31/10/2023135.118,27
2020/94.2Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores das marcas ThyssenKrupp; ThyssenSur; OTIS; Schindler e Atlas, instalados em blocos funcionais da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, incluindo o fornecimento de materiais e peças (GRUPOS 2 e 3)22/07/2022 a 21/07/202341.622,47
Total: 176.740,74
CDV COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI

05.205.399/0001-60		2022/127Contrato Fornecimento de açúcar cristal, pelo período de 12 (doze) meses.16/08/2022 a 15/08/2023174.496,00
Total: 174.496,00
WORK LINK INFORMÁTICA LTDA

04.610.386/0001-04		2019/139Contrato FORNECIMENTO DE 14 SWITCHES DE REDE DA MARCA HPE.18/07/2019 a 17/07/2024171.528,00
Total: 171.528,00
ESTERILIZE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.

26.747.677/0001-81		2022/74Contrato Prestação de serviços de processamentoe esterilizaçãode produtos para a saúde(instrumental e acessórios médico-hospitalares)nas dependências da Contratada,incluindoa disponibilização de produtos saneantes e domissanitários, materiais e equipamentos, e coleta e devolução dos produtos, pelo período de 12 (doze) meses15/06/2022 a 14/06/2023165.891,10
Total: 165.891,10
DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI

02.472.743/0001-90		2022/72Contrato Fornecimento de materiais para o Laboratório de Análises Clínicas tais como kits para análises bioquímicas, coagulação, hematologia, imunologia, hormônio, parasitologia, urinálise; lâminas; meios de cultura; swabs, novos e para primeiro uso, pelo período de 12 meses.01/06/2022 a 31/05/2023164.235,79
Total: 164.235,79
SPECTO PAINEIS ELETRÔNICOS LTDA-

95.849.642/0001-76		2019/153.2Contrato O objeto do presente contrato é a aquisição de solução DCIM – Data Center Infrastructure Management para monitoramento, gerenciamento e controle da infraestrutura dos data centers da CONTRATANTE, incluindo software para gestão; hardware; conjunto de sensores, dispositivos de alimentação elétrica, injetores de alimentação PoE e fechaduras eletromagnéticas; implantação; capacitação operacional e, ainda, prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e atualização de software, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no Edital.01/03/2022 a 28/02/2023162.525,00
Total: 162.525,00
RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP

07.605.506/0001-73		2022/120Contrato Locação de veículo tipo S.U.V. blindado, sem motorista, sem combustível, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.01/08/2022 a 31/07/2023161.400,00
Total: 161.400,00
ESCRITÓRIO CENTAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

00.474.973/0001-62		2017/4.6Contrato Estabelecer as condições de utilização pela CÂMARA, em caráter não exclusivo, das obras musicais, lítero-musicais e de fonogramas na RÁDIO CÂMARA.29/11/2022 a 28/05/202385.721,34
2017/5.5Contrato Estabelecer as condições de utilização pela CÂMARA, em caráter não exclusivo, das obras musicais, lítero-musicais e de fonogramas na TV CÂMARA.29/11/2022 a 28/05/202370.492,32
Total: 156.213,66
ARTHCO COMERCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS PARA ESCRITORIO - EIRELI

23.908.807/0001-22		2018/123Contrato aquisição e instalação de arquivo deslizante para microfilmes e caixas arquivo, com garantia de funcionamento pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses29/08/2018 a 09/05/2023153.000,00
Total: 153.000,00
EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA-

09.475.334/0001-96		2022/53Contrato Prestação de serviços de tradução interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, presencial ou virtual, concessão de uso de imagem e voz, em eventos, atividades e projetos institucionais da Câmara dos Deputados, dentro do Distrito Federal, pelo período de12 meses.29/04/2022 a 28/04/2023150.997,00
Total: 150.997,00
INDUSTRIA DE AGUA MINERAL IBIA LTDA ME

05.655.158/0001-13		2022/96Contrato Fornecimento de água mineral sem gás em garrafas plásticas de 1,5L, pelo período de meses15/07/2022 a 14/07/2023148.986,60
Total: 148.986,60
Editora Fórum Ltda.

41.769.803/0001-92		2019/191.3Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À ASSINATURA ANUAL DO BANCO DE DADOS FÓRUM DE PERIÓDICOS.31/12/2022 a 30/12/2023118.654,00
2018/16.4Contrato assinatura da Biblioteca Digital Fórum de Livros18/06/2021 a 17/06/202327.393,32
Total: 146.047,32
QUADRO CONSTRUÇÕES E ESTUDOS TECNICOS EIRELI

07.044.248/0001-01		2018/196.7Contrato O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não recicláveis e orgânicos, não perigosos, gerados e disponibilizados nas dependências da CONTRATANTE, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos resíduos, classificados como Classe II, segundo ABNT NBR 10004, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no ED09/10/2022 a 08/10/2023144.393,66
Total: 144.393,66
MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA

03.984.954/0001-74		2022/38Contrato Atualização de licenças do software AltoQi, incluindo SSA, capacitação operacional e treinamento na modalidade à distância (EaD), para operação e uso.28/03/2022 a 27/04/2023132.376,00
Total: 132.376,00
MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO EIRELI

12.086.330/0001-20		2021/56.1Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos laboratoriais de pequeno porte, com fornecimento de peças01/06/2022 a 31/05/202375.000,00
2019/81.4Contrato prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos, com fornecimento de materiais e peças, pelo período de 12 (doze) meses08/04/2022 a 07/04/202352.893,84
Total: 127.893,84
UCAN TECNOLOGIA EM TRANSMISSOES LTDA-

09.368.430/0001-35		2021/43.1Contrato Locação de 2 (duas) unidades móveis de transmissão e recepção de áudio e vídeo do tipo “mochilink” – modalidade contínua12/05/2022 a 11/05/2023122.500,00
Total: 122.500,00
COMERCIAL LAGO EIRELI

02.114.152/0001-40		2022/204Contrato Aquisição de microfone sem fio e projetor multimídia.15/12/2022 a 14/06/2023119.550,00
Total: 119.550,00
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

33.469.172/0001-68		2018/127.5Contrato Prestação de serviços de refeição em eventos institucionais10/10/2022 a 09/10/2023117.414,78
2008/8.11Acordo a) promover ações educacionais, de forma continuada, com vistas ao desenvolvimento cultural e humano em nosso País; b) desenvolver em suas instalações atividades voltadas à educação profissional, transformando seus espaços gastronômicos em empresas pedagógicas, contribuindo, desse modo, decisivamente para a qualificação profissional e a inclusão social de jovens e adultos; e c) formalizar parcerias que contribuam para a inclusão social e a disseminação da cultura brasileira, em especial a representada por sua gastronomia. 30/01/20080,00
Total: 117.414,78
CAZA FORTE ENGENHARIA LTDA-

29.917.413/0001-17		2022/210Contrato Aquisição de conjunto cama box king size e queen size.28/12/2022 a 27/06/2023116.619,84
Total: 116.619,84
EXCIMER TECNOL. COM. E ASSIST. DE EQUIP. MÉD. E HOSP. LTDA.

10.293.515/0001-80		2021/83.1Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de fisioterapia, tais como esteira elétrica, eletroestimuladores e ultrassom, com fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze)meses.28/06/2022 a 27/06/202380.463,03
2019/84.3Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.30/04/2022 a 29/04/202335.260,71
Total: 115.723,74
SOFTWARENEWS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA.

05.551.844/0001-44		2018/253.3Contrato prestação de serviços de automação do processo de produção jornalística da TV Câmara, compreendendo hardware e software específicos, integração ao sistema de teleprompter e exibição existente, configuração do sistema com a migração dos dados do sistema de newsroom atual; implantação do serviço (instalação, parametrização e capacitação); operação assistida e, ainda, serviços de suporte técnico e manutenção pelo período de 12 (doze) meses13/02/2022 a 12/02/2023114.573,96
Total: 114.573,96
AEROTECH DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.

26.308.513/0001-58		2021/49.1Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de inspeção em bagagens por RaioX.30/06/2022 a 29/06/2023114.089,10
Total: 114.089,10
CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA

30.092.431/0001-96		2022/225Contrato Aquisição de projéteis não letais com carga múltipla de emissão lacrimogênea, granadas não letais de dispersão lacrimogênea com corpo de borracha, granadas não letais de dispersão lacrimogênea tríplice e granadas não letais de luz e som.29/12/2022 a 28/12/2023110.723,50
Total: 110.723,50
ESTERILAV ESTERILIZAÇÃO DE MAT. HOSPITALARES LTDA-

00.814.860/0001-69		2022/85Contrato Prestação de serviços de lavanderia hospitalarnas dependências da Contratada, com lavagem e passagem semanal de roupas hospitalares e reparo de peças avariadaspelo período de 12 (doze) meses.01/07/2022 a 30/06/2023106.645,56
Total: 106.645,56
ELEVADORES VILLARTA LTDA.

54.222.401/0001-15		2020/93.2Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores das marcas ThyssenKrupp; ThyssenSur; OTIS; Schindler e Atlas, instalados em blocos funcionais da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, incluindo o fornecimento de materiais e peças (GRUPO 1)22/07/2022 a 21/07/2023106.362,37
Total: 106.362,37
ONIX COMÉRCIO SERVIÇOS DE MÁQUINAS EIRELI

10.392.669/0001-20		2019/195.3Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EMPILHADEIRAS ELÉTRICAS DA MARCA PALETRANS.09/10/2022 a 08/10/2023105.776,75
Total: 105.776,75
CAMARGO NOGUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-

39.853.484/0001-57		2022/173Contrato Aquisição e instalação de forro em chapa de gesso acartonado, incluindo serviços de retirada do forro existente em PVC e descarte de todo material removido.28/09/2022 a 27/11/2023100.393,80
Total: 100.393,80
VIXTEAM CONSULTORIA E SISTEMAS S.A.

02.960.701/0001-06		2018/45.3Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção, garantia de funcionamento e atualização de 15 (quinze) licenças da ferramenta Teamaudit Risk & Compliance, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses14/03/2022 a 13/03/202398.642,40
Total: 98.642,40
AGÊNCIA ESTADO LTDA.

62.652.961/0001-38		2022/170Contrato PARA O LICENCIAMENTO DE CONTEÚDO NOTICIOSO E INFORMES POLÍTICOS EM TEMPO REAL 22/12/2022 a 21/12/202394.345,92
Total: 94.345,92
V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA

12.422.562/0001-02		2019/6.3Contrato Prestação de serviços de licenciamento de uso de base de dados estrangeira de publicações jurídicas Vlex Global.21/03/2022 a 20/03/202393.071,65
Total: 93.071,65
RT MÁQUINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-

01.444.608/0001-78		2022/92Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em leitores/scanners para microfilme de 16mm e 35mm e microfichas, marca eImageData, modelo ScanPro 2000, com fornecimento de materiais e peças.30/06/2022 a 29/06/202358.979,93
2019/25.4Contrato Prestação de serviços de manutenção em microfilmadora eletrônica Kodak25/01/2023 a 24/01/202428.047,96
Total: 87.027,89
COMPUVISION INFORMÁTICA LTDA ME

00.352.192/0001-03		2019/161.3Contrato Prestação de serviço de suporte técnico do Sistema Acervo, na modalidade Full (100 processos simultâneos), composto por solução de software para gerenciamento, empréstimo e programação de fitas de vídeo e seus conteúdos23/12/2022 a 22/12/202385.200,00
Total: 85.200,00
MODERN DESIGN DO BRASIL LTDA-

71.360.713/0001-04		2022/208Contrato Aquisição de mesa circular e cadeira para copa.16/12/2022 a 15/06/202384.498,72
Total: 84.498,72
TIRADENTES MEDICO HOSPITALAR LTDA

01.536.135/0001-39		2021/164.1Contrato LOCAçãO DE IMPRESSORA A SECO PARA IMAGENS RADIOGRáFICAS, INCLUINDO INSTALAçãO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO E FORNECIMENTO DE FILMES PARA DIAGNOSTICO RADIOGRAFICO E PARA MAMOGRAFIA07/12/2022 a 06/12/202380.023,16
Total: 80.023,16
MBA TELEINFORMATICA LTDA-

05.769.362/0001-65		2019/206Contrato AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CFTV IP DO TIPO STAND ALONE.06/11/2019 a 05/03/202379.110,97
Total: 79.110,97
M.L. COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI - EPP

21.323.689/0001-65		2022/209Contrato Aquisição de mesa de cabeceira.16/12/2022 a 15/06/202376.800,00
Total: 76.800,00
MARANGON E OLIVEIRA LTDA.

11.524.313/0001-65		2020/157.2Contrato Prestação de serviços de hospedagem e suporte técnico da plataforma de educação à distância Moodle, e de serviços de instalação, configuração, hospedagem e suporte técnico de ferramenta para transmissão de webconferência e gravação de aulas remotas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.31/12/2022 a 30/12/202475.960,00
Total: 75.960,00
ECO CLEAN CONTEINER E CACAMBAS EIRELI

21.579.850/0001-66		2022/58Contrato O objeto do presente contrato é locação de contêineres para acondicionamento de resíduos urbanos produzidos pela Câmara dos Deputados12/06/2022 a 11/06/202373.548,00
Total: 73.548,00
VALID SOLUÇÕES S A

33.113.309/0001-47		2019/222.2Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FR CONFECÇÃO DE CARTÕES DE IDENTIDADE FUNCIONAL (CIF) PERSONALIZADOS E DE COLETA DE DADOS BIOMÉTICOS.30/06/2022 a 29/06/202371.094,11
Total: 71.094,11
Marcos André Cerino de Lima

406.974.954-34 		2011/56Contrato Cessão total, definitiva, irrevogável e irretratável, dos direitos autorais patrimoniais referentes aos personagens integrantes da Turma do Plenarinho, Ecologilda e Economildo por parte de Marcos André Cerino de Lima à Câmara dos Deputados, em caráter de exclusividade, desde a data de criação.26/05/2011 a 25/05/205070.000,00
Total: 70.000,00
SEISELLES DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA-ME

10.445.514/0001-04		2022/7.1Contrato Prestação de serviços de fornecimento de periódicos digitais e impressos, pelo período de 6 meses.07/08/2022 a 06/02/202369.392,83
Total: 69.392,83
LIVRARIA GONÇALVES MIRANDA LTDA-

16.592.254/0001-86		2022/223Contrato Fornecimento de material bibliográfico importado impresso, incluindo livros, dicionários, enciclopédias, entre outros, novo e para primeiro uso, pelo período de 12 (doze) meses.29/12/2022 a 28/12/202368.713,90
Total: 68.713,90
SOMPO SEGUROS S.A

61.383.493/0001-80		2018/216.4Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de seguro contra incêndio, descarga atmosférica, explosão e responsabilidade civil-operações para blocos de imóveis funcionais residenciais da União, administrados pela CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses23/10/2022 a 22/10/202366.072,50
2019/65.3Carta-Contrato Prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais coletivo em favor dos estagiários01/04/2022 a 31/03/20231.698,24
Total: 67.770,74
ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

23.146.506/0001-09		2022/73Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva genérica e corretiva específica, com fornecimento de peças originais e de primeiro uso, em 12 (doze) elevadores da marca ORONA, pelo período de 24(vinte e quatro) meses26/10/2022 a 25/10/202467.183,64
Total: 67.183,64
INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO IDP LTDA

02.474.172/0001-22		2016/3.7Convênio Concessão de estágio curricular a estudantes de cursos de graduação.06/09/2021 a 05/09/202365.376,00
Total: 65.376,00
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLÓGICO - IESST

03.316.456/0001-53		2010/116.13Convênio Proporcionar estágios profissionalizantes, nas diversas áreas desta Casa, a 5 (cinco) estudantes regularmente matriculados e com frequência comprovada nos cursos de graduação da FACITEC, destinados à complementação de ensino e aprendizado, por meio de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural e científico e de relacionamento humano.27/09/2022 a 26/09/202365.376,00
Total: 65.376,00
UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL - UNIPLAC

00.720.144/0001-12		2020/64.2Convênio CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR A ESTUDANTES DE CURSOS DE GRADUAÇÃO.01/09/2022 a 31/08/202365.376,00
Total: 65.376,00
INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO IDP LTDA

02.474.172/0001-22		2009/41Acordo O presente Acordo tem por objeto a cooperação educacional para extensão de benefícios a deputados e servidores da CÂMARA e seus respectivos dependentes em cursos oferecidos pelo IDP.30/04/20090,00
Total: 65.376,00
CEDM DE PADUA TECNOLOGIA LTDA-

09.578.520/0001-50		2022/181Contrato Aquisição de conservadores de meio para transporte de sinais de áudio via IP entre a Rádio Câmara e o Centro de Transmissão, com padrão Telos Alliance/AES xNODE, novos e para primeiro uso.20/10/2022 a 19/04/202340.200,00
2022/186Contrato Aquisição de conversor de formato de vídeo.21/10/2022 a 20/04/202324.999,84
Total: 65.199,84
LABORATORIO DE ALIMENTOS, ASSESSORIA M. MATTOS LTDA

01.519.348/0001-52		2019/164.6Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZANAMENTO E ANÁLISE MICROBIOLÓGICA DE AMOSTRAS DE ALIMENTOS.04/04/2022 a 03/04/202364.520,13
Total: 64.520,13
SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELETRONICOS

13.728.507/0001-08		2022/167Contrato Aquisição de cabos coaxiais; conector tipo F; conectores BNC; cabos de áudio; cabos UTP; conector RJ45; divisor de sinal e emendas HDMI, novos e para primeiro uso.28/09/2022 a 27/03/202364.480,05
Total: 64.480,05
OI S.A.

76.535.764/0001-43		2018/235.5Contrato Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) destinado ao uso do público em geral, com chamadas franqueadas (locais e de longa distância) oriundas de terminais fixos e móveis, por meio de código não geográfico 0800, pelo período de 12 (doze) meses31/12/2022 a 30/12/202362.477,33
2013/53Termo de Permissão de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para a instalação de Telefones de Utilidade Pública (TUP).25/04/2013 a 24/04/20330,00
Total: 62.477,33
ESSITY SOLUÇÕES MÉDICAS DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-

54.858.014/0009-27		2022/176Contrato Fornecimento de materiais ortopédicos, tais como algodão ortopédico, atadura de algodão, colar cervical, malha tubular para gesso, sandália para gesso, férula metálica, malha tubular ortopédica, atadura gessada, gesso sintético e atadura de crepom, pelo período de 12 (doze) meses.05/10/2022 a 04/10/202361.949,50
Total: 61.949,50
PROGRAF - PRODUTOS GRÁFICOS LTDA-

00.446.039/0001-37		2021/21.1Contrato Prestação de serviços de afiação de lâminas de guilhotinas, pelo período de 12(doze) meses15/03/2022 a 14/03/202359.634,00
Total: 59.634,00
CRIOGENICOS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-

03.756.571/0001-49		2019/204.3Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE OXIGÊNIO, VÁCUO E ALARME DE O2, E RESPECTIVAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO PARA USO MÉDICO.05/11/2022 a 04/11/202358.905,76
Total: 58.905,76
ROSIVALDO PONTES DE SOUZA-

14.104.304/0001-03		2022/90Contrato Prestação de serviços de lavagem de cortinas e forros dos imóveis funcionais da Câmara dos Deputados, com fornecimento de material, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.07/07/2022 a 06/07/202458.010,00
Total: 58.010,00
ECOPETRO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

15.687.449/0001-47		2018/120.4Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos líquidos não recicláveis e resíduos sólidos recicláveis e não recicláveis, gerados em processos gráficos, fotográficos, de microfilmagem e de restauração de bens culturais, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus anexos.31/07/2022 a 30/07/202356.480,00
Total: 56.480,00
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC

09.168.704/0001-42		2022/8Contrato Distribuição de publicidade legal30/05/2022 a 29/05/202354.280,57
Total: 54.280,57
COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI-

32.850.995/0001-76		2022/194Contrato Aquisição de monitor de áudio, novos e para primeiro uso.21/11/2022 a 20/05/202353.728,00
Total: 53.728,00
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.

58.295.213/0001-78		2019/134.3Contrato O objeto do presente contrato é a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento de ecografia, marca PHILIPS, modelo Affiniti 50, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas neste Contrato09/09/2022 a 08/09/202353.630,40
Total: 53.630,40
EWERTON DIAS SILVA 01772977195

20.321.778/0001-00		2021/175.1Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em portões automáticos (ROSSI e PPA) instalados nas entradas e saídas das garagens dos blocos de apartamentos funcionais e em outras dependências da Câmara dos Deputados.30/12/2022 a 29/12/202352.745,08
Total: 52.745,08
N.P EVENTOS E SERVIÇOS LTDA

07.797.967/0001-95		2019/74.3Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À ASSINATURA DA FERRAMENTA DENOMINADA BANCO DE PREÇOS.25/06/2022 a 24/06/202352.200,00
Total: 52.200,00
EMERSON LOPPNOW DE CARVALHO COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-

27.127.233/0001-06		2022/195Contrato Aquisição de rack padrão 19 polegadas 36U.21/11/2022 a 20/05/202351.996,96
Total: 51.996,96
STERITECH MÉDICO HOSPITALAR E INDUSTRIAL EIRELI-

18.571.690/0001-02		2022/33Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em duas autoclaves de esterilização, marca BAUMER, modelo HI-VAC B-255 e nos respectivos geradores de vapor, com fornecimento de peças28/03/2022 a 27/03/202351.899,85
Total: 51.899,85
ANAX BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-

28.849.946/0001-46		2022/193Contrato Aquisição de mixer de áudio USB com 4 entradas.21/11/2022 a 20/05/202351.687,74
Total: 51.687,74
UPTODATE INC

73.069.039/0001-39		2020/115.2Contrato BASE DE DADOS MÉDICA01/08/2022 a 31/07/202351.552,38
Total: 51.552,38
APIS SOLUÇÕES TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-

01.432.068/0001-02		2022/184Contrato Aquisição de extensor HDMI (Via cabo UTP), módulo conversor óptico (para sinais SDI) e distribuidor de áudio.21/10/2022 a 20/04/202351.299,00
Total: 51.299,00
LOCTRAD LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DA CONSTRUÇÃO LTDA-

22.154.828/0001-37		2022/122Contrato Locação de balancim elétrico.11/08/2022 a 10/08/202347.400,01
Total: 47.400,01
BRADISEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTO PEÇAS LTDA

00.728.162/0001-40		2019/91.3Contrato prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos de propriedade da CONTRATANTE das marcas Ford, Mercedes Benz, Renault e Volkswagen, incluindo fornecimento de peças e acessórios, óleos lubrificantes, fluidos e aditivos diversos, bem como serviços de funilaria, pintura e borracharia, pelo período de 12 (doze) meses30/04/2022 a 29/04/202346.870,27
Total: 46.870,27
ALESSANDRO NUNES

16.970.920/0001-72		2019/5.5Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO16/01/2023 a 15/01/202444.629,15
Total: 44.629,15
MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORAÇÕES EIRELI-

21.347.527/0001-67		2021/127.1Contrato Aquisição e instalação de carpete, novo e para primeiro uso, incluindo serviços de remoção do carpete existente e de instalação e/ou reinstalação de acessórios.24/09/2021 a 23/03/202343.498,21
Total: 43.498,21
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

61.074.175/0001-38		2018/211.4Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de seguro contra incêndio, queda de raio, explosão, vendaval, danos elétricos, roubo e furto para imóvel da CONTRATANTE, denominado Centro de Gestão e Armazenamento de Materiais, localizado no Setor de Indústria e Abastecimento, bem como de seus bens de informática, móveis diversos, eletrodomésticos, bens de consumo, pelo período de 12 (doze) meses01/11/2022 a 31/10/202340.052,95
2022/6Carta-Contrato Prestação de serviços de seguro contra terceiros para frota de veículos oficiais07/02/2022 a 06/02/20232.220,89
Total: 42.273,84
BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA

04.086.552/0001-15		2020/88.2Contrato Locação de equipamento de laboratório para armazenagem e rotulagem, incluindo o fornecimento de materiais como tubos e coletores e locação de equipamento para realização de exames hematológicos.19/05/2022 a 18/05/202341.114,32
Total: 41.114,32
EBSCO BRASIL LTDA

42.356.782/0001-46		2018/51.2Contrato Prestação de serviço de descoberta, com busca integrada por meio de interface única, em bases bibliográficas e textuais, envolvendo assinatura, implantação e garantia de funcionamento com suporte técnico e atualização, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal25/07/2022 a 09/04/202340.461,79
Total: 40.461,79
A E S MARIANO ASSESSORIA-

21.324.407/0001-44		2021/150.1Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENVIO DE MENSSAGENS CURTAS (SHORT MESSAGE SERVICE - SMS) PARA APARELHOS MÓVEIS.31/12/2022 a 30/12/202338.359,94
Total: 38.359,94
BRASIL BRAILLE INFORMÁTICA LTDA-

46.760.974/0001-74		2022/124Contrato Aquisição de impressora braile, nova e para primeiro uso, incluindo instalação, configuração, teste de funcionamento, treinamento e garantia de funcionamento, pelo prazo mínimo de doze meses.26/07/2022 a 25/09/202338.200,00
Total: 38.200,00
FX CARDS E SUPRIMENTOS LTDA-

34.007.018/0001-37		2022/214Contrato Fornecimento de Ribbon YMCKO para impressora de crachás marca EVOLIS e de kits de limpeza para impressoras.16/12/2022 a 15/12/202336.979,58
Total: 36.979,58
INTERATIVA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA

09.589.945/0001-65		2021/25.1Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em scanners de produção da marca KODAK, modelo i3400,com mesa digitalizadora da marca KODAK, tamanho A3, com fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses.19/03/2022 a 18/03/202336.899,41
Total: 36.899,41
BIOSYS LTDA-

02.220.795/0001-79		2022/16Contrato Fornecimento de ensaios imunológicos para quantificação rápida de marcadores cardíacos "na beira do leito", pelo período de 12 meses.14/02/2022 a 13/02/202334.962,50
Total: 34.962,50
LICITEC TECNOLOGIA EIRELI

16.628.132/0001-00		2019/207Contrato AQUISIÇÃO DE SWITCH GERENCIÁVEL POE DE 16+2 PORTAS.20/11/2019 a 19/02/202433.499,73
Total: 33.499,73
RD TELECOM LTDA-

07.426.902/0001-33		2022/199Contrato Prestação de serviço de conexão à Internet (SCI) de Alta Velocidade, compreendendo instalação, configuração, ativação, locação de equipamentos e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses.21/11/2022 a 20/11/202332.599,28
Total: 32.599,28
AHC MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA - ME

08.455.815/0001-77		2018/61.4Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em triciclos e cadeiras de rodas motorizadas da marca Freedom, pelo período de 12 (doze) meses.18/04/2022 a 17/04/202331.947,03
Total: 31.947,03
IARA LIANDRO DO NASCIMENTO COUTINHO

29.735.943/0001-44		2022/21Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores das marcas Orona, Infolev e Kone, com fornecimento de peças.20/03/2022 a 19/03/202430.964,40
Total: 30.964,40
POWER TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-

35.316.374/0001-03		2022/51Contrato Aquisição de estação de edição não-linear de vídeo, nova e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento.20/04/2022 a 19/06/202529.844,00
Total: 29.844,00
MULTIPLOS COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA-

41.718.113/0001-04		2022/166Contrato Aquisição de conector BNC de crimpar para cabo RG-6.28/09/2022 a 27/03/202329.830,50
Total: 29.830,50
BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL

18.607.653/0001-07		2018/30.4Contrato O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças à base de troca, para sistemas e equipamentos eletrônicos com tecnologia de RFID da marca 3M da Biblioteca da CONTRATANTE, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas neste Contrato26/07/2022 a 25/07/202329.000,00
Total: 29.000,00
MARCELLO FRECHIANI DALLA BERNARDINA ME

03.260.855/0001-40		2020/10.3Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PÓS-PRODUÇÃO DE AUDIO PARA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS DA TV CÂMARA.13/02/2023 a 12/02/202427.896,40
Total: 27.896,40
PURÍSSIMA ÁGUA MINERAL LTDA

72.602.303/0001-95		2022/97Contrato Fornecimento de água mineral com gás em garrafas plásticas de, no mínimo, 300mL pelo período de 12 meses.27/07/2022 a 26/07/202326.563,68
Total: 26.563,68
CVA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA

24.046.457/0001-03		2019/102.3Contrato prestação de serviços de cerimonial pelo período de 12 (doze) meses07/06/2022 a 06/06/202325.458,75
Total: 25.458,75
COMERCIAL FLEX EIRELI

41.819.055/0001-05		2022/56Contrato Fornecimento de mesas, armários, gaveteiros, módulos acessórios, adeiras giratórias, sofá, tomada 2P+T e frigobar, novos e para primeiro uso, pelo período de 12 meses.09/05/2022 a 08/05/202324.576,12
Total: 24.576,12
BIENGE TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA

06.368.257/0001-87		2020/163.2Contrato Prestação de serviços de manutenção em cadeiras de rodas manuais, incluindo desempeno de rodas e fornecimento e instalação de peças30/11/2022 a 29/11/202324.378,56
Total: 24.378,56
CIRÚRGICA SÃO BERNARDO LTDA

00.838.896/0001-82		2022/2Contrato Prestação de serviços de manutenção em equipamentos cardiológicos das marcas Philips e Dixtal, com fornecimento de peças.21/11/2022 a 20/11/202323.956,83
Total: 23.956,83
HATRIL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI

08.266.558/0001-25		2019/168.3Contrato PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS CARDIOLÓGICOS DA MARCA CARDIOS.26/08/2022 a 25/08/202323.568,00
Total: 23.568,00
SEGLINE COMERCIO REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI

19.664.989/0001-66		2019/135.4Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM SISTEMA COMPLETO PARA TESTE ERGOMÉTRICO.23/07/2022 a 22/07/202323.239,92
Total: 23.239,92
ORGANIZAÇÃO FLORESTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

00.394.874/0001-70		2022/50Contrato Prestação de serviços de desinsetização e desratização em áreas comuns e privativas dos 18(dezoito) blocos de apartamentos funcionais ocupados por Parlamentares, pelo período de 12 (doze) meses, com aplicações conforme demanda.26/04/2022 a 25/04/202322.326,00
Total: 22.326,00
XM CONSTRUÇÕES EIRELI

42.343.998/0001-77		2022/202Contrato Aquisição de monitor de áudio com acessório.18/11/2022 a 17/05/202321.838,92
Total: 21.838,92
SPENCER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA

15.282.550/0001-18		2022/81Contrato Aquisição de impressoras para crachá da marca EVOLIS, modelo PRIMACY LAMINATION DUPLEX EXPERT FIRE RED.13/06/2022 a 02/06/202321.300,00
Total: 21.300,00
SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA-

05.411.789/0001-97		2021/40.1Contrato Prestação de serviços, sob demanda, de audiodescrição em programas pré-gravados para a TV Câmara, pelo período de 12 (doze) mese30/04/2022 a 29/04/202317.499,60
2019/128.3Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviço de suporte técnico e extensão de garantia do gravador digital de programação da TV CÂMARA (ShowCase PRO modelo XDA13), por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e demais exigências e condições expressas neste instrumento e na proposta da CONTRATADA07/10/2022 a 06/10/20233.300,00
Total: 20.799,60
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA

58.295.213/0021-11		2021/123Contrato Aquisição de eletrocardiógrafos portáteis, novos e para primeiro uso.29/09/2021 a 28/01/202419.766,00
Total: 19.766,00
AMPLEX CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS SS#

74.050.519/0001-10		2020/1.3Contrato Prestação de serviço de suporte técnico e garantia de atualização das licenças da solução Fotoware18/01/2023 a 17/01/202419.290,60
Total: 19.290,60
ISALTEC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA

01.682.745/0001-40		2022/196Contrato Aquisição de monitor de áudio.21/11/2022 a 20/05/202316.660,00
2022/157Contrato Aquisição de par de caixas acústicas amplificadas.09/09/2022 a 08/03/20232.584,00
Total: 19.244,00
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL

42.422.253/0001-01		2021/26.1Contrato prestação de serviços de processamento de dados base CPF por blockchain18/05/2022 a 17/05/202319.047,82
2007/60Acordo Transferência de tecnologia e colaboração mútua para fins de modernização administrativa.17/08/20070,00
Total: 19.047,82
SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA-

33.614.013/0001-00		2022/98Contrato Prestação de serviços de desinsetização e desratização nas dependências da Câmara dos Deputados e na residência oficial.27/09/2022 a 26/09/202318.870,00
Total: 18.870,00
AUDIONEX MEDICAL EIRELI

30.985.388/0001-98		2022/175Contrato Fornecimento de materiais ortopédicos, tais como algodão ortopédico, atadura de algodão, colar cervical, malha tubular para gesso, sandália para gesso, férula metálica, malha tubular ortopédica, atadura gessada, gesso sintético e atadura de crepom,05/10/2022 a 04/10/202318.681,78
Total: 18.681,78
NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA

66.512.682/0001-20		2020/136.2Contrato Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção, com fornecimento de peças, para rede de armazenamento com 12 (doze) switches do tipo FC, marca e modelo Brocade 6505, de 24 (vinte e quatro) portas27/11/2022 a 26/11/202318.662,40
Total: 18.662,40
BHC COMERCIO DE GASES E TRASNPORTE LTDA-EPP

13.143.803/0001-47		2022/78Contrato Fornecimento de gás oxigênio medicinal em cilindros pelo período de 12 meses.02/08/2022 a 01/08/202318.353,69
Total: 18.353,69
STARTEC CIENTIFICA LTDA

03.605.417/0001-76		2018/54.4Contrato prestação de serviços de manutenção e calibração de equipamentos de avaliação audiológica da fonoaudiologia, com fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses06/04/2022 a 05/04/202318.000,00
Total: 18.000,00
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA

73.302.879/0001-08		2019/130.3Contrato O objeto do presente contrato é prestação de serviços de ensaio de proficiência no Laboratório de Análises Clínicas04/07/2022 a 03/07/202316.999,20
Total: 16.999,20
SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI

14.278.276/0001-40		2018/96.4Contrato Prestação de serviços de acesso a Banco de Imagens on-line03/07/2022 a 02/07/202314.509,00
Total: 14.509,00
FULL - BROADCAST & AUDIO LTDA-

18.964.131/0001-54		2022/165Contrato Aquisição de CONECTOR BNC DE CRIMPAR PARA CABO RG-6 para uso com cabo RG-6 de malha dupla, 75 ohms; linha profissional, macho, em corpo metálico; de crimpar (não serão aceitos conectores de compressão); perda de retorno de, no mínimo, 20 dB para frequências abaixo de 3GHz.28/09/2022 a 27/03/202312.999,00
Total: 12.999,00
FHB COMERCIAL ELETRÔNICA EIRELI

09.534.916/0001-04		2022/156Contrato Aquisição de mixer de áudio USB, microfone sem fio (handheld), novos e para primeiro uso.09/09/2022 a 08/03/202312.316,00
Total: 12.316,00
SAUDE COMERCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

33.498.171/0001-41		2022/177Contrato Fornecimento de materiais ortopédicos, tais como algodão ortopédico, atadura de algodão, colar cervical, malha tubular para gesso, sandália para gesso, férula metálica, malha tubular ortopédica, atadura gessada, gesso sintético e atadura de crepom.05/10/2022 a 04/10/202311.907,00
Total: 11.907,00
BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTO EIRELI

16.814.330/0001-50		2020/15.4Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO POR MEIO ELETRÔNICO, INCLUINDO CAPTURA, ROTEAMENTO, TRANSMISSÃO E PROCESSAMENTO DE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS NOS RECEBIMENTOS POR CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, COM ACEITAÇÃO MÍNIMA DAS BANDEIRAS VISA, MASTERCARD E ELO.24/01/2023 a 23/01/202410.834,00
Total: 10.834,00
SOLUTI - SOLUÇÕES E NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA

09.461.647/0001-95		2022/35Carta-Contrato Fornecimento de certificados digitais ICP-Brasil, padrão e-CPF com validade de 36 meses, tipo A3, com fornecimento de token13/06/2022 a 12/06/202310.428,00
Total: 10.428,00
ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S.A.

86.781.069/0001-15		2018/68.4Contrato Assinatura dos produtos WEB Licitações e Contratos, leianotada.com - Contratação Pública e Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos02/07/2022 a 01/07/202310.156,60
Total: 10.156,60
BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA

10.865.146/0001-53		2019/198.4Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRASNPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SÁUDE (RSS) DOS GRUPOS "A", "B" e "E".31/12/2022 a 30/12/20239.467,66
Total: 9.467,66
Gente Seguradora S/A

90.180.605/0001-02		2019/71.3Carta-Contrato Prestação de serviços de seguro para imóveis e materiais neles armazenados, pelo período de 12 (doze) meses29/03/2022 a 28/03/20238.900,00
Total: 8.900,00
EASYTECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

17.232.997/0001-08		2019/105.3Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.22/05/2022 a 21/05/20238.373,10
Total: 8.373,10
MAXIMUS - CORTE E VINCO GRAFICOS LTDA ME

05.687.655/0001-01		2018/48.4Contrato prestação de serviços de aplicação de verniz localizado, com secagem ultravioleta, em impressos diversos, pelo período de doze meses28/03/2022 a 27/03/20237.584,00
Total: 7.584,00
EMN REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, ÁUDIO E VÍDEO E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI

35.056.963/0001-91		2022/201Contrato Aquisição de fone de ouvido fechado.18/11/2022 a 17/05/20237.323,75
Total: 7.323,75
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS

33.402.892/0001-06		2018/73.4Contrato Prestação de serviço de assinatura de base de dados para o acesso às Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e Mercosul (AMN), com pesquisa, visualização, atualização, impressão, gerenciamento e montagem de uma coleção atualizada automaticamente de 250 (duzentos e cinquenta) normas, com acesso ilimitado via IP, para atender aos usuários da Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses. Pregão04/06/2022 a 03/06/20236.689,59
Total: 6.689,59
CENTURY COMERCIAL EIRELI

02.885.591/0001-57		2020/71Contrato Aquisição e instalação de bicicleta ergométrica, com garantia de funcionamento pelo prazo mínimo de 36 (trinta e seis) meses e aquisição de Compressor pneumático terapêutico.04/05/2020 a 03/07/20236.640,00
Total: 6.640,00
MICROMEDICAL MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA

00.653.494/0001-03		2022/3Contrato Prestação de serviços de manutenção em bombas de infusão da marca Samtronic.25/07/2022 a 24/07/20236.340,00
Total: 6.340,00
BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

28.145.334/0001-72		2022/125Contrato Aquisição debaterias da marca DJIe modelo Mavic 2 Pro para aeronave remotamente pilotada (ARP), novas e para primeiro uso.10/08/2022 a 09/02/20235.989,88
Total: 5.989,88
COMUNIQUE-SE S/A

04.558.476/0001-01		2020/104.2Carta-Contrato Prestação de serviços de mailing de imprensa27/10/2022 a 26/10/20235.280,48
Total: 5.280,48
ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.

36.462.778/0001-60		2022/18Carta-Contrato Locação do módulo de contabilidade do "software Pack Alterdata", incluindo manutenção composta por atualização de versão, atendimento telefônico e suporte remoto, para a Câmara dos Deputados22/02/2022 a 21/02/20235.126,16
Total: 5.126,16
THAÍS MORET MARACCINI - OPEN JOURNAL SOLUTIONS

23.021.050/0001-50		2022/155.1Contrato Prestação de serviços de implantação, hospedagem e suporte técnico para o Sistema Eletrônico de Editoração de Revista (SEER), desenvolvido sobre as tecnologias PHP, MySQL e Apache e utilizado pela revista eletrônica E-Legisda Câmara dos Deputados.30/08/2022 a 29/08/20244.800,00
Total: 4.800,00
TEC-RAD TECNOLOGIA EM RADIOPROTEÇÃO LTDA - ME

65.716.995/0001-37		2018/15.4Carta-Contrato Prestação de serviço de dosimetria radiológica para 23 monitores e concessão de direito de uso de porta-dosímetros.02/02/2022 a 01/02/20232.754,00
Total: 2.754,00
ANTÔNIO MARCOS SOARES DA SILVA

42.669.518/0001-62		2022/185Contrato Aquisição de conversor ETHERNET-FIBRA óptica.21/10/2022 a 20/04/20232.487,60
Total: 2.487,60
ACESSO ACADÊMICO EIRELI

37.868.661/0001-43		2022/32Carta-Contrato Prestação de serviço de registro CrossRef DOI – Digital Object Identifier de artigos, anais e outras publicações científicas em redes digitais, mediante a coleta de metadados, bem como administração do prefixo DOI da Revista E-Legis, pelo período de 12 (doze) meses, para a CONTRATANTE, com as especificações, exigências e demais condições definidas na PROPOSTA e no presente instrumento.06/05/2022 a 05/05/20232.240,00
Total: 2.240,00
ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA-

17.775.469/0001-03		2022/187Contrato Aquisição de distribuidor HDMI 1 X 8.21/10/2022 a 20/04/20232.062,16
Total: 2.062,16
A3L COMÉRCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA-

30.911.535/0001-85		2022/115Contrato BRAÇADEIRA PLÁSTICA COMPRIMENTO 10CM E BRAÇADEIRA PLÁSTICA COMPRIMENTO 25CM PARA AMARRAÇÃO DE CABOS.10/08/2022 a 09/02/2023685,00
Total: 685,00
GUILHERME DA SILVA DOURADO

43.782.095/0001-55		2022/188Contrato Aquisição de SWITCH ETHERNET 8 PORTAS.21/10/2022 a 20/04/2023561,60
Total: 561,60
APOLLO MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA-

25.453.279/0001-90		2022/174Contrato Fornecimento de materiais ortopédicos.05/10/2022 a 04/10/2023239,20
Total: 239,20
ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS

40.262.404/0001-78		2019/170.1Acordo Execução de ações conjuntas com vistas à disseminação da cultura nacional e à promoção de ações de valorização do livro e da literatura21/08/2019 a 22/06/21000,00
Total: 0,00
ADASA - AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁ

07.007.955/0001-10		2020/16Acordo O objeto do presente Acordo é a cooperação entre a CÂMARA e a ADASA, para o desenvolvimento de atividades de intercâmbio de saberes e praticas de projetos de sustentabilidade das duas instituições, em especial no tocante à Educação Científica e Ambiental.28/09/2020 a 27/09/20250,00
Total: 0,00
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

26.994.558/0001-23		2020/127Acordo O presente acordo tem por finalidade: a) aperfeiçoar a representação judicial da União nas causas afetas a interesses da CÂMARA e de seus agentes públicos, por parte da AGU, em cumprimento à missão institucional atribuída pelo disposto no art. 131 da Constituição da República, no art. 1º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e no art. 22 da Lei Federal no 9.028, de 12 de abril de 1995; b) estabelecer formas de integração e colaboração entre os partícipes, aprimorando o intercâmbio de informações e; c) prevenir e solucionar eventuais conflitos na tutela dos interesses da União.19/08/2020 a 18/08/20250,00
Total: 0,00
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

04.898.488/0001-77		2014/266Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar da ANTT.09/12/2014 a 08/12/20240,00
Total: 0,00
ALIANÇA INSTITUTO DE ONCOLOGICA S.A

09.104.513/0001-17		2022/158Termo de Credenciamento Pró-Saúde Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde.21/09/20220,00
Total: 0,00
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA

11.165.556/0001-54		2022/49Acordo O presente Termo de Acordo tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas devidamente autorizadas pela ANS para atuar como Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de planos privados de assistência à saúde coletivos empresariais aos ocupantes dos cargos de Secretário Parlamentar e de Natureza Especial da Câmara dos Deputados, doravante designados COMISSIONADOS, conforme especificações técnicas constantes deste instrumento.20/04/2022 a 19/04/20270,00
Total: 0,00
AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS

67.865.360/0001-27		2022/11Convênio CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE PRÊMIO DE SEGURO DE VIDA AOS DEPUTADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS21/02/2022 a 20/02/20270,00
Total: 0,00
AMERICEL S/A

01.685.903/0001-16		2009/24Termo de Permissão de Uso O presente Termo de Permissão de Uso tem por objetivo outorgar a utilização de uma área aproximada de 12m² (doze metros quadrados), localizada no subsolo técnico do Edifício Anexo II DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, à AMERICEL, para instalação de estação celular a fim de prover sinal celular da empresa nas dependências da CÂMARA DOS DEPUTADOS.20/05/20090,00
Total: 0,00
ANDI AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA

36.751.345/0001-24		2005/92Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da ANDI na elaboração e no desenvolvimento do Programa "Câmara Ligada", para discussão de temas relevantes para a formação da consciência política dos jovens.09/06/20050,00
Total: 0,00
ASMEPRO ASSOCIAÇÃO MÉDICA E SAÚDE HUMANA

32.701.881/0001-64		2022/141Termo de Credenciamento Pró-Saúde Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde.05/09/2022 a 05/09/20500,00
Total: 0,00
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA

14.674.337/0001-99		2007/92Acordo Cessão gratuita à ALBA do programa "Sistema de Controle de Verbas Parlamentares", desenvolvido pela CÂMARA, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes.16/08/20070,00
2016/62Acordo Implantação do sistema de transmissão de TV digital na cidade de Teixeira de Freitas.13/12/20160,00
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

17.516.113/0001-47		2009/68Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da TV ASSEMBLÉIA DE MINAS GERAIS na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.21/09/20090,00
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS

02.474.419/0001-00		2017/61Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Goiânia/GO02/10/20170,00
2021/60Acordo Operação de sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de Formosa/GO.18/11/2021 a 17/11/21000,00
Total: 0,00
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

83.599.191/0001-87		2020/105Acordo Implantar a transmissão de rádio FM na cidade de Florianópolis/SC10/09/20200,00
Total: 0,00
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

59.952.259/0001-85		2021/12Acordo Objetivando a implantação e a operação do sistema de transmissão de TV digital na cidade de São Carlos/SP.18/11/2021 a 17/11/20260,00
Total: 0,00
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE

13.170.840/0001-44		2008/28Acordo Participação conjunta da TV Câmara e da TV Assembléia de Sergipe na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.04/12/20080,00
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

04.530.820/0001-46		2021/131Acordo estruturação e o funcionamento de rede de relacionamento entre a CÂMARA DOS DEPUTADOS e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, compreendendo o intercâmbio de informações, a cooperação técnico-científico, a articulação de esforços, a formação e parceria estratégica e a definição de diretrizes comuns, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, bem como viabilizar o apoio a ações de atendimento aos cidadãos no âmbito da Ouvidoria de cada um dos partícipes25/11/2021 a 24/11/20230,00
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES

36.046.217/0001-80		2017/64Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Vitória/ES, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 9 de 01/02/2013, publicada no D.O.U de 14/02/2013, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.16/10/2017 a 15/10/20350,00
2009/3Acordo Cessão de tempo na grade de programação da TV ASSEMBLEIA, emissora à cabo da estrutura administrativa da ALES para inserção de programas da TV CÂMARA.10/11/20090,00
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

05.294.848/0001-94		2020/44Acordo Transmissão de Rádio FM em São Luís/MA22/07/20200,00
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

08.493.371/0001-64		2018/226Acordo Operação do sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de Natal/RN (antigo 115.035/12)31/12/20180,00
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

88.243.688/0001-81		2019/187Convênio Implantação de sistema de compensação financeira das contribuições dos segurados por tempo de exercício de mandato11/09/2019 a 10/09/20240,00
2016/54Acordo Implantar a transmissão de TV Digital na cidade de Passo Fundo/RS.24/11/20160,00
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS

25.053.125/0001-00		2017/63Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Palmas/TO, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.02/10/2017 a 01/10/20380,00
Total: 0,00
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ

77.799.542/0001-09		2008/91Acordo Acordo de Cooperação Técnica visando a colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.27/08/20080,00
Total: 0,00
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BRASIL CAIPIRA

10.844.582/0001-46		2010/171Acordo Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Câmara e a Associação Amigos do Brasil Caipira para colaboração mútua no campo de atividade audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.28/09/20100,00
Total: 0,00
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS - ABRACAM

03.047.782/0001-02		2022/1Acordo Cooperação técnico-científica educacional e cultural, bem como o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências produzidos entre os órgãos03/02/2022 a 02/02/20270,00
Total: 0,00
ASSOCIAÇÃO COORDENADORA DOS USUÁRIOS DO CANAL COMUNITÁRIO DE

10.371.708/0001-02		2009/121Acordo Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais e em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.06/10/20090,00
Total: 0,00
ASSOCIAÇÃO DOS CONGRESSISTAS DO BRASIL - ACB

03.637.444/0001-20		2014/69Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para funcionamento da ACB, que ocupará uma área total de aproximadamente 66,46m² (sessenta e seis vírgula quarenta e seis metros quadrados), localizada no 20º (vigésimo) pavimento do Edifício Anexo I, da CÂMARA.08/04/20140,00
Total: 0,00
ASSOCIAÇÃO DOS CONSULTORES LEGISLATIVOS E DE ORÇAMENTO E FIS

37.993.227/0001-95		2021/33Acordo Constitui objeto do presente instrumento a cooperação dos partícipes para implementação e manutenção da Coleção Cadernos Aslegis na Biblioteca Digital da CÂMARA.13/12/20210,00
Total: 0,00
ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DISTRITO FED

00.735.860/0001-73		2022/138Termo de Credenciamento Pró-Saúde Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde.01/11/2022 a 31/10/20300,00
Total: 0,00
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS BIOMA CERRADO AGRO-ORGÂN

22.414.685/0001-55		2020/4Termo de Autorização de Uso Permitir o uso, sem ocupação fixa, da área pública situada no complexo avançado da Câmara dos Deputados, para exercer a atividade de comercialização e venda de alimentos orgânicos06/02/2020 a 24/09/20230,00
Total: 0,00
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - ASCADE

00.679.365/0001-94		2008/41Termo de Permissão de Uso Permitir a utilização de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados pela ASCADE.31/03/20080,00
2020/145Acordo REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUGADAS EM DIVERSAS ÁREAS19/10/2020 a 18/10/20250,00
Total: 0,00
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

09.296.295/0001-60		2011/15Termo de Permissão de Uso Outorgar a utilização de uma área de 3,09m² (três vírgula zero nove metros quadrados), localizada no pavimento térreo do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, à AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., para fins de fornecimento de passagens aéreas a parlamentares por meio de sistema informatizado de gestão de cotas desta Casa.04/02/20110,00
2018/180.1Contrato Credenciamento de empresas de transporte aéreo regular para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento (edoc n. 428.659/17)05/11/2018 a 04/11/20230,00
2018/180.7Acordo O presente Acordo tem por objeto estabelecer condições entre as partes para aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento (edoc n. 428.659/18)05/11/2022 a 04/11/20230,00
Total: 0,00
BANCO ALFA S/A

03.323.840/0001-83		2020/31Convênio O objeto do presente CONVÊNIO é a consignação em folha de pagamento para amortização de empréstimo ou financiamento, decorrentes de contratos celebrados entre a CONSIGNATÁRIA e deputados, servidores, inativos ou pensionistas da CONSIGNANTE, daqui por diante denominado BENEFICIÁRIO.06/10/2020 a 05/10/20250,00
Total: 0,00
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

07.207.996/0001-50		2019/1Convênio CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS AOS DEPUTADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS06/02/2019 a 05/02/20240,00
Total: 0,00
BANCO BRADESCO SA

60.746.948/0001-12		2018/27Convênio O objeto do presente CONVÊNIO é a consignação em folha de pagamento para amortização de empréstimo ou financiamento, decorrentes de contratos celebrados entre a CONSIGNATÁRIA e deputados, servidores, inativos ou pensionistas da CONSIGNANTE, daqui por diante denominado BENEFICIÁRIO20/06/2018 a 19/06/20230,00
Total: 0,00
BANCO CENTRAL DO BRASIL

00.038.166/0001-05		2016/115Acordo O presente Acordo tem como objeto a autorização, concedida pel Banco Central à Câmara dos Deputados, para acessar o Sistema de Informações Banco Central - Sisbacen.18/07/20160,00
2014/261Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do BCB.31/12/2014 a 20/12/20240,00
Total: 0,00
BANCO DAYCOVAL S/A

62.232.889/0001-90		2018/28Convênio O objeto do presente CONVÊNIO é a consignação em folha de pagamento para amortização de empréstimo, financiamento, arrendamento mercantil ou dívida de cartão de crédito consignado, decorrentes de contratos celebrados entre a CONSIGNATÁRIA e deputados, servidores ou pensionistas da CONSIGNANTE, daqui por diante denominado BENEFICIÁRIO25/04/2018 a 24/04/20230,00
Total: 0,00
BANCO DO BRASIL S.A

00.000.000/0001-91		2022/93Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO E SIMILARES, MEDIANTE CRÉDITO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, EM CONTAS-SALÁRIO DE DEPUTADOS, SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS OU COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E OUTROS FINS13/09/2022 a 12/09/20270,00
2005/6Acordo Cooperação técnica entre o BANCO e a CÂMARA, através da Coordenação de Pagamento de Pessoal, para a troca de informações sobre o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, por meio magnético.19/01/20050,00
2014/271Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do BB.05/12/20140,00
Total: 0,00
BANCO DO BRASIL S.A. / AGÊNCIA 3604-8 - PARLAMENTO BSB

00.000.000/3105-49		2005/71Acordo Prestação, por parte do Banco do Brasil, de serviços de pagamentos diversos por conta de terceiros.09/06/20050,00
Total: 0,00
BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BA

03.641.550/0001-88		2012/198Acordo Participação conjunta da CÂMARA e do BANCO MUNDIAL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, entre elas para a realização de concurso de reportagens sobre a Lei Maria da Penha.07/08/20120,00
Total: 0,00
BANCO PANAMERICANO

59.285.411/0001-13		2019/8Convênio O objeto do presente CONVÊNIO é a consignação em folha de pagamento para amortização de empréstimo, financiamento, arrendamento mercantil ou dívida de cartão de crédito consignado, decorrentes de contratos celebrados entre a CONSIGNATÁRIA e deputados, servidores ou pensionistas da CONSIGNANTE, daqui por diante denominado BENEFICIÁRIO26/02/2019 a 25/02/20240,00
Total: 0,00
BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A

90.400.888/0001-42		2021/87Convênio O objeto do presente CONVÊNIO é a consignação em folha de pagamento para amortização de empréstimo ou financiamento, decorrentes de contratos celebrados entre a CONSIGNATÁRIA e deputados, servidores, inativos ou pensionistas da CONSIGNANTE, daqui por diante denominado BENEFICIÁRIO25/08/2021 a 24/08/20260,00
Total: 0,00
BRASIL TELECOM CELULAR

05.423.963/0009-79		2007/19.2Termo de Autorização de Uso Autorização de uso de área para a instalação de sistema de telefonia móvel nas dependências da Câmara dos Deputados. A ocupação será onerosa e a BRASIL TELECOM CELULAR ressarcirá à Câmara dos Deputados o valor mensal de R$542,00, referente à taxa mensal de ocupação, consumo de energia elétrica dos equipamentos e despesas diversas.02/05/2007 a 01/05/20500,00
Total: 0,00
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.

00.000.208/0001-00		2020/12Convênio CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS AOS DEPUTADOS, SERVIDORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS07/05/2020 a 06/05/20250,00
Total: 0,00
BRB CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

33.136.888/0001-43		2021/7Convênio O objeto do presente CONVÊNIO é a consignação em folha de pagamento para amortização de empréstimo ou financiamento, decorrentes de contratos celebrados entre a CONSIGNATÁRIA e deputados, servidores, inativos ou pensionistas da CONSIGNANTE, daqui por diante denominado BENEFICIÁRIO30/07/2021 a 29/07/20260,00
Total: 0,00
BSB CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA

00.382.069/0001-27		2022/131Termo de Credenciamento Pró-Saúde Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde.26/09/2022 a 25/09/20270,00
Total: 0,00
CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

83.551.549/0001-00		2017/156Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 722, de treze de março de dois mil e dezessete, publicada no D.O.U de 15/03/2017, na cidade de Balneário Camboriú/SC, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade.11/12/20170,00
Total: 0,00
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

26.963.645/0001-13		2019/103Acordo PROMOVER O INTERCÂMBIO, A PESQUISA E A COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, SOCIAL, HISTÓRICA, ARTÍSTICA E CULTURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO E A MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL30/08/2019 a 29/08/20240,00
2009/114.4Acordo Estabelecer parceria para realização do curso Especialização em Política e Representação Parlamentar visando capacitar os servidores da Câmara dos Deputados e da Câmara Legislativa Federal no desenvolvimneto de competências na administração pública.16/06/2014 a 15/06/20340,00
2021/64Acordo Ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital na cidade de BSB/DF09/09/2021 a 08/09/20500,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE BAGÉ

09.213.402/0001-49		2011/46Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da CÂMARA MUNICIPAL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibiblização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.04/04/20110,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA

16.256.893/0001-70		2021/80Acordo Operação do sistema de transmissão de Rádio FM na cidade de Barreiras-BA18/11/20210,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU - SP

50.544.220/0001-54		2016/172Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE BAURU/SP.10/11/2016 a 09/11/21000,00
2019/90Acordo Operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Bauru/SP11/11/2019 a 10/11/20240,00
2015/12.1Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em frequência modulada - FM no canal 230 consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 75, de 21/2/14, publicada no D.O.U de 7/3/14, na cidade de BAURU/SP, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade.13/03/2015 a 12/03/20250,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

17.316.563/0001-96		2021/51Acordo Transmissão de TV digital em Belo Horizonte/MG31/12/2021 a 30/12/20310,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI

49.577.760/0001-55		2021/62Acordo Operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Birigui13/12/2021 a 12/12/20260,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU/SC

83.184.226/0001-17		2016/37Acordo IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL DA CIDADE DE BLUMENAL -SC.08/03/20160,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADO-BA

14.592.836/0001-37		2019/72Acordo Transmissão de rádio FM na cidade de Brumado-BA22/10/20190,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

13.393.780/0001-29		2010/31Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da CÂMARA MUNICIPAL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibiblização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.26/03/20100,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

10.762.011/0001-62		2010/70Acordo Cessão gratuita à CÂMARA MUNICIPAL dos programas “Sistema de Taquigrafia - SITAQ” e “Sistema de Áudio - SISAUDIO”, doravante denominados simplesmente PROGRAMAS, desenvolvidos pela CÂMARA, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes.07/05/20100,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP

49.425.994/0001-87		2016/171Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE CAMPINAS/SP.10/11/20160,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU

11.472.180/0001-20		2019/215Acordo Operação do sistema de transmissão de TV Digital30/12/20190,00
Total: 0,00
CAMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL - RS

92.862.234/0001-66		2011/135Acordo Transferência de tecnologia e colaboração mútua para fins de modernização administrativa.17/08/20110,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA

23.685.001/0001-12		2018/81Acordo Implantação da transmissão de rádio FM na cidade de Chapadinha/MA (edoc n. 389.244/18)09/11/2018 a 08/11/20230,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT

33.710.823/0001-60		2019/53Acordo Operação do sistema de TV Digital na cidade de Cuiabá22/10/20190,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

08.470.502/0001-98		2017/140Acordo adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 3.099/17, de 28 de junho de 2017, publicada no D.O.U de 07/07/2017, na cidade de Currais Novos/RN07/12/20170,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE EDEALINA

04.265.720/0001-30		2018/114Acordo Implantar a transmissão de rádio FM na cidade de Edealina/GO26/12/20180,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS

83.841.338/0001-01		2019/88Acordo Operação do sistema de TV digital na cidade de Florianópolis22/10/20190,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA - MG

20.570.842/0001-96		2017/152Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 1.016, de treze de março de dois mil e dezessete, publicada no D.O.U de 15/03/2017, na cidade de ITAMARANDIBA - MG, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade29/12/2017 a 28/12/20270,00
2018/155Acordo Implantar Rádio FM na cidade de Itamarandiba/MG18/12/20180,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

67.360.537/0001-33		2021/61Acordo Operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Itapetininga/SP13/12/2021 a 12/12/20260,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ - SP

50.437.516/0001-76		2016/170Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE JACAREÍ/SP.10/11/2016 a 09/11/21000,00
2019/52Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa01/07/2019 a 30/06/20240,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

09.283.482/0001-09		2017/115.1Acordo Implantar a transmissão de Rádio FM.31/05/2017 a 30/05/20370,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE JOINVILLE/SC

83.545.244/0001-87		2020/114Acordo Operação do sistema de transmissão de TV digital na cidade de Joinville/SC10/09/20200,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGES/SC

83.509.547/0001-44		2020/113Acordo Ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital10/09/20200,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS-MG

19.092.071/0001-90		2019/50Acordo Operação do sistema de transmissão de TV digital na cidade de Lavras-MG22/10/2019 a 21/10/20290,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ

04.188.116/0001-57		2021/81Acordo Transmissão de rádio FM na cidade de Macapá/AP31/12/20210,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS

04.503.504/0001-85		2018/254Acordo Implantar a transmissão de Rádio FM na cidade de Manaus19/12/20180,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

46.003.380/0001-19		2018/118Acordo Implantar a transmissão de rádio FM na cidade de Mogi das Cruzes/SP18/12/20180,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS/PB

09.309.618/0001-02		2019/69Acordo Adotar ação conjunta visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital28/03/20190,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS-RS

87.696.217/0001-66		2019/214Acordo Operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Pelotas/RS30/12/20190,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - CMPA

89.522.437/0001-07		2020/81Acordo O presente Acordo tem por objetivo estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a CÂMARA e a CMPA.05/10/2020 a 04/10/20250,00
2017/66Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Porto Alegre/RS, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 906, de 12/11/09, publicada no D.O.U de 13/11/09, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.26/09/2017 a 25/09/20370,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

13.267.935/0001-80		2021/14Acordo Transmissão de rádio FM na cidade de Porto Seguro/BA31/01/20220,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG

25.650.078/0001-82		2016/175.1Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE POUSO ALEGRE/MG.26/12/2016 a 25/12/20260,00
2016/27Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE OBJETIVANDO IMPLANTAR A TRANSMISSÃO DE RÁDIO FM NA CIDADE DE POUSO ALEGRE/MG. 08/03/20160,00
2018/154Acordo Implantar Rádio FM na cidade de Pouso Alegre/MG18/12/20180,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE RECIFE

08.903.189/0001-34		2019/99Acordo Operação do sistema de transmissão de TV digital30/12/20190,00
2009/241Acordo Cessão gratuita à CÂMARA MUNICIPAL dos programas “Controle da utilização de verba indenizatória - Sistema de Cotas”, “Sistema de Taquigrafia - SITAQ” e “Sistema de Áudio - SISAUDIO”, doravante denominados simplesmente PROGRAMAS, desenvolvidos pela CÂMARA, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes.14/12/20090,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO - RS

05.147.344/0001-41		2012/50Acordo Cessão gratuita à CÂMARA MUNICIPAL dos programas “Sistema de Taquigrafia - SITAQ” e “Sistema de Áudio - SISAUDIO”, doravante denominados simplesmente PROGRAMAS, desenvolvidos pela CÂMARA, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes.08/03/20120,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR-BA

14.674.402/0001-86		2017/99.1Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 204, de 24/03/2010, publicada no D.O.U de 01/04/2010, na cidade de Salvador/BA04/07/2017 a 16/12/20280,00
2021/31Acordo Operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Salvado/BA13/12/2021 a 12/12/20500,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA-RS

89.250.708/0001-04		2019/48Acordo Operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Santa Maria-RS22/10/20190,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ - CMSJ

83.708.248/0001-39		2009/260Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da TV CÂMARA SÃO JOSÉ na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.30/12/20090,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

51.857.894/0001-71		2019/93Acordo Operação do sistema de TV digital na cidade de São José do Rio Preto/SP11/11/2019 a 10/11/20240,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

50.448.935/0001-03		2021/63Acordo Operação do sistema de transmissão de TV digital na cidade de São José dos Campos/SP13/12/2021 a 12/12/20260,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO-SP

49.226.780/0001-81		2019/49Acordo Ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa01/07/2019 a 30/06/20240,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS-MG

19.781.236/0001-30		2022/43Acordo Operação do sistema de transmissão de rádio em frequência modulada FM24/03/2022 a 23/03/20320,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP/MT

00.814.574/0001-01		2020/172Acordo Implantar a transmissão de rádio FM na cidade de Sinop/MT18/12/20200,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

03.984.483/0001-02		2018/153Acordo Implantar a transmissão de Rádio FM na cidade de Teixeira de Freitas12/12/20180,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ - SP

51.507.085/0001-30		2016/173Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A CÂMARA MUNICIPAL DE INSTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE TUPÃ/SP.10/11/20160,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA - MG

26.034.165/0001-78		2017/58Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Uberaba/MG, por meio do canal 61 consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.04/07/2017 a 03/07/20270,00
2018/113Acordo Ações conjuntas visando à transmissão de rádio FM06/12/20180,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - MG

20.720.165/0001-45		2019/87Acordo Transmissão de rádio FM na cidade de Uberlândia29/10/20190,00
2017/57Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Uberlândia/MG, por meio do canal 45 consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 09, de 01/02/2013, publicada no D.O.U de 14/02/2013, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.04/07/2017 a 03/07/20270,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA

04.366.790/0001-84		2019/68Acordo Operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Varginha/MG22/10/2019 a 21/10/20290,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

14.645.717/0001-03		2020/173Acordo Implantar a transmissão de rádio FM na cidade de Vitória da Conquista/BA16/12/20200,00
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE PARAUAPEBAS/PA

22.938.658/0001-81		2019/89Acordo Transmissão de rádio FM na cidade de Parauapebas22/10/20190,00
Total: 0,00
CENTRO BARSILEIRO DA VISÃO

06.160.688/0001-53		2022/136Termo de Credenciamento Pró-Saúde cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE24/11/2022 a 23/11/20300,00
Total: 0,00
CETTRO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA

00.520.237/0001-01		2022/152Termo de Credenciamento Pró-Saúde Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde.05/10/2022 a 04/10/20500,00
Total: 0,00
CLARO S/A

40.432.544/0759-02		2016/198Contrato Doação de prestação de serviço de cabeamento para distribuição do sinal de TV por assinatura, pacote "NET TOP HD"11/11/2016 a 10/11/20230,00
Total: 0,00
CLINICA DE MAMOGRAFIA DE BRASILIA LTDA

38.050.860/0001-02		2022/143Termo de Credenciamento Pró-Saúde Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde.29/09/2022 a 28/08/20500,00
Total: 0,00
CLÍNICA SUL DE OFTALMOLOGIA LTDA

02.769.526/0001-66		2022/218Termo de Credenciamento Pró-Saúde Cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE18/01/2023 a 17/01/20310,00
Total: 0,00
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PALÁCIO DO COMÉRCIO

26.445.478/0001-19		2023/3Nota de Empenho de Despesa Taxa de condomínio01/01/2023 a 31/12/20230,00
Total: 0,00
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA

33.665.126/0001-34		2011/51Acordo Realização de ações conjuntas mediante a promoção de seminários, conferências, congressos, exposições, teleconferências e visitas técnicas, com a participação da sociedade civil, para debate de temas diversos, almejando o fomento de políticas públicas voltadas ao crescimento sócio-econômico e cultural do País, tais como: política econômica, defesa da concorrência, sistema tributário, defesa do contribuinte, direito de propriedade e contratos, propriedade industrial, direito comercial, recuperação judicial e falência de empresas, sistema financeiro, mercado de capitais, infra-estrutura (energia, telecomunicações, transportes, logística de transporte, saneamento), infra-estrutura tecnológica, inclusão digital, agências reguladoras, gestão ambiental, defesa do consumidor, microempresas e empresas de pequeno porte, acordos internacionais de comércio, investimentos e tecnologia, comércio exterior, integração internacional, desenvolvimento científico e tecnológico, inovação, desenvolvimento regional, reforma processual, relações de trabalho, política salarial, organização sindical, cooperativismo, previdência-social, previdência complementar, responsabilidade social, educação, empreendedorismo, capacitação profissional, estágio, desporto, saúde, desburocratização, sistema político, sistema eleitoral e gasto público. 30/05/20110,00
Total: 0,00
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA

38.050.381/0001-96		2009/110Acordo Colaboração mútua no campo de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.01/10/20090,00
Total: 0,00
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, DE BENS, SERVIÇOS E TURIS

33.423.575/0001-76		2008/151Acordo Realização de ações conjuntas mediante a promoção de seminários, conferências, congressos, exposições, teleconferências e visitas técnicas, com a participação da sociedade civeil, para debate de temas tais como: educação, formação profissional, cultura, desporto, meio ambiente, Amazônia, desenvolvimento sustentável, minas e energiae outras matérias afins, com vistas ao fomento de políticas públicas voltas ao crescimento socioeconômico e cultural do País.11/07/20080,00
Total: 0,00
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TURISMO - CNTUR

03.992.700/0001-06		2011/27Acordo Realização de ações conjugadas mediante a promoção de seminários, conferências, congressos, exposições, teleconferências e visitas técnicas, com a participação da sociedade civil, para debate de temas tais como: turismo, educação, formação profissional, cultura, desporto, meio ambiente, Amazônia, desenvolvimento sustentável, minas e energia, política urbana, viação e transportes, seguridade social, direito trabalhista, direito autoral, direitos humanos, segurança pública e privada, saúde, defesa do consumidor, comércio de bens e serviços, comércio exterior, Mercosul, relações exteriores, defesa nacional, direito financeiro, direito tributário, comunicações, tecnologia, informática, legislação participativa e outras matérias afins, com vistas ao fomento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da atividade turística nacional e ao crescimento sócio-econômico e cultural do País.14/03/20110,00
Total: 0,00
CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

33.205.451/0001-14		2008/36Acordo Cooperação e parceria entre a CÂMARA e a OAB para a realização de ações conugadas visando à divulgação de notícias relativas ao tema "Direito e Justiça", por meio do Boletim Eletrônico da Agência Câmara, e ainda visando a ligações eletrônicas entre a OAB e o SIT-Câmara, com o objetivo de permitir que a OAB possa consumir informações sobre o trâmite de propostas legislativas.18/02/20080,00
Total: 0,00
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGIC

33.654.831/0001-36		2008/38Acordo Colaboração mútua para a modernização tecnológica por meio do intercâmbio de recursos técnicos e de informática30/12/20080,00
Total: 0,00
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

26.664.015/0001-48		2019/119Termo de Adesão Adesão ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias - PROCOR, coordenado e implementado pela Corregedoria-Geral da União04/06/2019 a 04/06/20390,00
Total: 0,00
COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO PLANALTO

10.736.214/0001-84		2021/89Convênio O objeto do presente CONVÊNIO é a consignação em folha de pagamento para amortização de empréstimo ou financiamento, decorrentes de contratos celebrados entre a CONSIGNATÁRIA e deputados, servidores, inativos ou pensionistas da CONSIGNANTE, daqui por diante denominado BENEFICIÁRIO.06/09/2021 a 05/09/20260,00
Total: 0,00
COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEI

10.756.259/0001-10		2022/163Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DIÁRIO E CORRETA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS.29/12/2022 a 28/06/20230,00
Total: 0,00
COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERA

24.905.234/0001-46		2022/191Termo de Credenciamento Pró-Saúde Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde.06/12/2022 a 05/12/20300,00
Total: 0,00
COORDENAÇÃO GERAL DE FINANCAS DO INSS NO DF

29.979.036/0001-40		2018/97Protocolo de Intenções Promoção do intercâmbio e da cooperação técnico-científica, cultural e operacional26/06/2018 a 25/06/20230,00
Total: 0,00
DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A

61.486.650/0388-22		2022/142Termo de Credenciamento Pró-Saúde Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde.26/09/2022 a 25/09/20270,00
Total: 0,00
EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICACOES S.A

09.132.659/0001-76		2022/77Termo de Compromisso Manter os sinais da TV Câmara de forma gratuita para usuários de TVRO por um prazo de até 360 dias.30/12/2022 a 29/12/21000,00
Total: 0,00
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

02.317.176/0001-05		2009/131.1Acordo Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre a CÂMARA e a ESAF.09/10/2009 a 08/10/20290,00
Total: 0,00
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

00.627.612/0001-09		2021/57Termo de Adesão Este TERMO tem por escopo a adesão do(a) Câmara ao Protocolo de Intenções EVG nº 0177194/2017 (SEI 0177194), celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública – Enap e instituições públicas de natureza patrocinadora, gestora, conteudista ou certificadora, visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento de servidores públicos no âmbito do projeto Escola Virtual de Governo15/10/2021 a 23/02/20230,00
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL

00.349.084/0001-73		2008/66Acordo Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias.26/03/20080,00
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA - FIEB

15.171.150/0001-35		2008/56Acordo Realização de ações conjugadas visando à divulgação de notícias relativas aos temas "Indústria" e "Economia", por meio do Boletim Eletrônico da Agência Câmara.21/11/20080,00
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SERGIPE

13.041.371/0001-63		2008/67Acordo Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias.26/03/20080,00
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE TOCANTINS - FIETO

25.063.421/0001-92		2008/63Acordo Realização de ações conjugadas visando à divulgação de notícias relativas aos temas "Indústria" e "Economia", por meio do Boletim Eletrônico da Agência Câmara.21/11/20080,00
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO AMAPÁ

34.871.889/0001-02		2008/72Acordo Realização de ações conjugadas com o objetivo de divulgar notícias relativas aos temas "Indústria" e "Economia" por meio do Boletim Eletrônico da Agência Câmara26/03/20080,00
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO

06.299.713/0001-84		2008/59Acordo Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias.26/03/20080,00
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ

76.709.898/0001-33		2008/62Acordo Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias.26/03/20080,00
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DE INDÚSTRIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA

14.661.557/0001-88		2008/57Acordo Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias.26/03/20080,00
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DEINDÚSTRIAS DO ESTADO DE RORAIMA

84.007.251/0001-98		2008/64Acordo Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias.26/03/20080,00
Total: 0,00
FEDERAÇÃODAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

42.422.212/0001-07		2008/232Acordo Acordo para realização de ações conjugadas visando à divulgação de notícias relativas aos temas "economia" e "indústria" produzidas pela Agência CÂmara de notícias.21/11/20080,00
Total: 0,00
FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS

05.703.933/0001-69		2020/124Acordo O presente Acordo tem por objetivo geral estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre a CÂMARA, por intermédio do CEFOR, e a FNP22/12/2020 a 21/12/20250,00
Total: 0,00
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

00.662.197/0001-24		2011/86.1Acordo Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos, estudos e pesquisas de interesse comum e outras atividades complementares, bem como à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos da CÂMARA e da FUNAG.27/06/2011 a 27/06/20310,00
Total: 0,00
FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO - FAAP

61.451.431/0001-69		2006/185.3Acordo Estabelecer a promoção conjunta de programas de cooperação em atividades educaionais, culturais, técnicas e científicas, envolvendo áreas de interesse de ambas as partes, considerando-se as possibilidades técnicas e financeiras e os limites de disponibilidade de pessoal.10/11/2006 a 09/11/20260,00
Total: 0,00
FUNDAÇÃO ASSIS CHATEAUBRIAND - FAC

03.657.848/0001-86		2012/105Acordo Elaborar e gerir projeto básico e executivo de exposição ou atividade interativa que contemple os espaços integrantes do Programa de Visitação Institucional da CÂMARA no Palácio do Congresso e seus prédios anexos.23/05/20120,00
Total: 0,00
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL

01.641.000/0001-33		2005/85Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, necessárias à realização dos documentários da série BRASILEIROS.01/06/20060,00
Total: 0,00
FUNDAÇÃO CULTURAL SERRA AZUL

04.161.222/0001-47		2011/69Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da TV SERRA AZUL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.05/09/20110,00
Total: 0,00
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FED

17.312.597/0001-02		2013/126Convênio Formalização da situação jurídica do PATROCIONADOR do PLANO, sob a administração da ENTIDADE. O PLANO LEGISPREV, plano de benefícios previdenciários complementares, destina-se aos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo da CÂMARA DOS DEPUTADOS, do SENADO FEDERAL e do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, e aos membros do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.07/05/20130,00
Total: 0,00
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO

03.787.257/0001-23		2007/23Acordo Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.08/02/20070,00
Total: 0,00
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE

43.942.358/0001-46		2019/155Acordo FORNECIMENTO DA TABELA DE PREÇOS MÉDIOS DE VEÍCULOS, PRODUTO ELABORADO PELA FIPE E DE SUA PROPRIEDADE.23/08/2019 a 22/08/20240,00
Total: 0,00
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

09.773.169/0001-59		2009/115Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da FUNDAJ na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.11/12/20090,00
Total: 0,00
FUNDAÇÃO MILTON CAMPOS

00.420.018/0001-42		2009/106Termo de Cessão de Uso Utilização de uma área de 46,02 m² localizada no 27º andar do Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados à FUNDAÇÃO MILTON CAMPOS, para desenvolvimento de suas atividades estatutárias, em especial a de assessorar o Partido Progressista na formação de quadros necessários ao exercício consciente da cidadania democrática.12/05/20090,00
Total: 0,00
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

33.781.055/0001-35		2004/109Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e do CANAL SAÚDE da FIOCRUZ na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.03/08/20040,00
Total: 0,00
FUNDAÇÃO PAULO JACKSON

10.225.759/0001-26		2013/61Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da FUNDAÇÃO PAULO JACKSON na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.28/02/20130,00
Total: 0,00
FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO DEPUTADO HUMBERTO REIS DA SILVEIR

07.422.353/0001-29		2010/22Acordo Acordo de Cooperação Técnica entre a Câmara dos Deputados e a TV Assembléia do Piauí objetivando a colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.08/03/20100,00
Total: 0,00
FUNDAÇÃO SOCIEDADE COMUNICAÇÃO CULTURA E TRABALHO

67.179.200/0001-24		2010/170Acordo Cooperação entre a TV Câmara e a Fundação, visando a elaboração e o desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, de material informativo e de progeramas para difusão televisiva.09/12/20100,00
Total: 0,00
FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES

00.628.131/0001-18		2009/107Termo de Cessão de Uso Utilização de uma área de 129,67 m², localizada no 26º andar do Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados à FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES, para desenvolvimento de sua atividade estatutária de assessoramento a parlamentares, dirigentes partidários, militantes, correligionários e administradores públicos.26/05/20090,00
Total: 0,00
GOL LINHAS AÉREAS S.A.

07.575.651/0001-59		2019/31Contrato Credenciamento de empresas de transporte aéreo regular para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso01/03/2019 a 29/02/20240,00
2019/31.4Acordo O presente Acordo tem por objeto estabelecer condições entre as partes para aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso01/03/2022 a 28/02/20230,00
2022/59Contrato Credenciamento de empresas de transporte aéreo regular para aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas em favor de deputados federais no exercício do mandato, sem a intermediação de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso01/08/2022 a 31/07/20270,00
2009/38Termo de Permissão de Uso Outorgar a utilização de uma área de 92,49m² (noventa e dois vírgula quarenta e nove metros quadrados), localizada no térreo do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, à VRG - LINHAS AÉREAS S.A., para fins de fornecimento de passagens aéreas a parlamentares por meio de sistema informatizado de gestão de cotas desta Casa.27/05/20090,00
Total: 0,00
HOME - HOSPITAL ORTOPÉDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA

37.108.388/0001-59		2022/147Termo de Credenciamento Pró-Saúde Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde.05/09/2022 a 04/09/20300,00
Total: 0,00
HOSPITAL ÁGUAS CLARAS - IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES

60.884.855/0024-40		2022/137Termo de Credenciamento Pró-Saúde Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde.22/09/2022 a 21/09/20270,00
Total: 0,00
HOSPITAL HOB - HOBRASIL HOSPITAIS OFTAMOLÓGICOS DO BRASIL L

00.649.756/0001-66		2022/153Termo de Credenciamento Pró-Saúde Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde.19/10/2022 a 18/10/20300,00
Total: 0,00
HOSPITAL MARIA AUXILIADORA

38.000.485/0001-96		2022/144Termo de Credenciamento Pró-Saúde Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde.22/10/2022 a 21/10/20300,00
Total: 0,00
HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS DF

61.590.410/0005-58		2022/213Termo de Credenciamento Pró-Saúde Cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. 19/12/2022 a 18/12/20300,00
Total: 0,00
HOSTAL PRONTONORTE S/A

00.511.816/0001-80		2022/150Termo de Credenciamento Pró-Saúde Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde.22/10/2022 a 21/10/20300,00
Total: 0,00
HOSTIAL ANCHIETA LTDA

02.560.878/0001-07		2022/151Termo de Credenciamento Pró-Saúde Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde.18/10/2022 a 17/04/20300,00
Total: 0,00
INBOL - INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS LTDA

37.114.071/0001-25		2022/217Termo de Credenciamento Pró-Saúde Cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE16/01/2023 a 15/01/20300,00
Total: 0,00
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM

10.898.596/0001-42		2011/263.2Acordo Promover a modernização e o desenvolvimento institucional e profissional dos servidores e colaboradores de ambas as instituições.26/12/2021 a 25/12/20260,00
Total: 0,00
INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDROCRINOLOGIA DE BRASILIA

24.942.732/0001-69		2022/149Termo de Credenciamento Pró-Saúde Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde.05/10/2022 a 04/10/20500,00
Total: 0,00
INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE BRASÍLIA LTDA

00.363.702/0001-30		2022/215Termo de Credenciamento Pró-Saúde Cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE18/01/2023 a 17/01/20390,00
Total: 0,00
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE I

00.662.270/0001-68		2011/17Termo de Permissão de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA DOS DEPUTADOS, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do INMETRO.19/05/20110,00
Total: 0,00
INSTITUTO PALAVRA ABERTA

11.762.331/0001-85		2020/109Acordo Realizar eventos, estudos, pesquisas e produção de conteúdos relacionados à educação midiática, às competências digitais e ao combate à desinformação, especialmente às “fake News"14/09/2020 a 13/09/20250,00
Total: 0,00
INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

60.967.551/0001-50		2004/258Acordo Cooperação educacional para extensão de benefícios a Deputados e servidores da Câmara dos Deputados e seus dependentes.23/12/20040,00
Total: 0,00
LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS S.A

00.718.528/0001-09		2022/140Termo de Credenciamento Pró-Saúde Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde.02/09/2022 a 02/09/20500,00
Total: 0,00
LEGISCRED

03.329.154/0001-10		2021/86.1Convênio O objeto do presente CONVÊNIO é a consignação em folha de pagamento para amortização de empréstimo ou financiamento, decorrentes de contratos celebrados entre a CONSIGNATÁRIA e deputados, servidores, inativos ou pensionistas da CONSIGNANTE, daqui por diante denominado BENEFICIÁRIO.27/07/2021 a 26/07/20260,00
2008/121Termo de Permissão de Uso Permitir a utilização de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputado para instalação de Posto de Atendimento aos servidores da Casa associados à LEGISCRED. 02/07/20080,00
Total: 0,00
MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA

10.483.635/0001-40		2022/45Contrato Credenciamento de empresas de transporte aéreo regular para aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas em favor de deputados federais no exercício do mandato, sem a intermediação de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso05/05/2022 a 04/05/20270,00
2022/45Acordo O presente Acordo tem por objeto estabelecer condições entre as partes para aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas em favor de deputados federais no exercício do mandato, sem a intermediação de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento.05/05/2022 a 04/05/20240,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MINAPA

00.396.895/0001-25		2011/55Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINAPA.26/05/2011 a 25/05/20310,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MINCT

03.132.745/0001-00		2011/70Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico e bem móvel nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINCT. O espaço físico utilizado pelo MINCT ocupará uma área total de aproximadamente 2,39m² (dois inteiros vírgula trinta e nove metros quadrados), localizada no Edifício Anexo II, na sala 187-B da CÂMARA.16/06/20110,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA CULTURA

01.264.142/0002-00		2011/57Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico e bens móveis nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINC.07/04/20110,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

00.394.445/0124-52		2014/263Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MEC.09/12/2014 a 08/12/20240,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA FAZENDA

00.394.460/0001-41		2014/264Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MF.09/12/20140,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

00.394.494/0018-84		2008/3Acordo Cessão gratuita ao Ministério da Justiça do Programa "Banco de Talentos" desenvolvido pela Câmara para gestão de pessoal, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes.19/05/20080,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

00.394.528/0001-92		2014/267Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPS.03/12/2014 a 02/12/20240,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO DAS CIDADES

05.465.986/0001-99		2011/18Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do Ministério das Cidades.30/09/20110,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

05.756.246/0001-01		2008/70Termo de Autorização de Uso Utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.02/05/20080,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR

00.394.478/0002-24		2014/265Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MDIC.28/11/2014 a 27/11/20240,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MINE

02.961.362/0001-74		2011/71Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINE. O espaço físico utilizado pelo MINE ocupará uma área total de aproximadamente 2,39m² (dois inteiros vírgula trinta e nove metros quadrados), localizada no Edifício Anexo II, na sala 187-B da CÂMARA.16/06/20110,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

37.115.375/0002-98		2020/117Termo de Adesão O presente Termo de Adesão tem por finalidade integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da INSTITUIÇÃO, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho.09/12/2020 a 08/12/20250,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA

37.115.375/0001-07		2011/72Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico e bem móvel nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MMA. O espaço físico utilizado pelo MMA ocupará uma área total de aproximadamente 2,39m² (dois inteiros vírgula trinta e nove metros quadrados), localizada no Edifício Anexo II, na sala 187-B da CÂMARA.16/06/20110,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

00.489.828/0003-17		2014/268Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPOG.31/12/2014 a 20/12/20240,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

37.115.367/0001-60		2014/269Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MTE.03/12/2014 a 02/12/20240,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

26.989.715/0001-02		2015/174Acordo O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnico-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, por meio de cursos ou outras atividades afins, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações ligadas ao desenvolvimento de projetos e atividades de interesses comuns entre a CÂMARA e o MPDFT, obedecendo ao juízo de conveniência e oportunidade da Administração.24/11/20150,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

26.989.715/0005-36		2014/260Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPT.12/12/2014 a 27/11/20240,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF

26.989.715/0050-90		2013/250Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA DOS DEPUTADOS, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPF.30/12/2013 a 29/12/20330,00
2022/4Acordo O presente instrumento tem por finalidade estabelecer parceria entre a CÂMARA e o MPF, a fim de permitir o aprimoramento dos respectivos planos de saúde e adesão a credenciamentos e acordos firmados por qualquer dos Acordantes com entidades e profissionais de saúde23/02/2022 a 22/02/20270,00
Total: 0,00
MONGERAL PREVIDÊNCIA PRIVADA

33.608.308/0001-73		2018/85Convênio O objeto do presente CONVÊNIO é a consignação em folha de pagamento dos valores referentes a contribuição para previdência privada e a prêmio de seguro de vida, decorrentes de contratos celebrados entre a CONSIGNATÁRIA e deputados, servidores ou pensionistas da CONSIGNANTE, daqui por diante denominado BENEFICIÁRIO24/09/2018 a 23/09/20230,00
Total: 0,00
MOVIMENTO OSTOMIZADOS DO BRASIL

44.714.220/0001-52		2022/203Acordo Conjugação de esforços para instalação de sanitários acessíveis adaptados ao uso por pessoas ostomizadas.29/11/2022 a 28/11/20230,00
Total: 0,00
MULTIRIO EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA

74.114.471/0001-67		2020/45Acordo O presente Acordo objetiva a cooperação entre a CÂMARA – por meio da TV CÂMARA, sua emissora de televisão – e a MULTIRIO, visando elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva20/04/2020 a 19/04/20250,00
Total: 0,00
OCEAN AIR LINHAS AÉREAS LTDA

02.575.829/0001-48		2008/147Termo de Permissão de Uso Outorgar a utilização de uma área de 15.60M², localizada no pavimento térreo do Ed. Anexo IV da Câmara dos Deputados.30/10/20080,00
2018/214Contrato Credenciamento de empresas de transporte aéreo regular para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento26/11/2018 a 25/11/20230,00
Total: 0,00
OIT-BRASIL ESCRITÓRIO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABAL

04.091.201/0001-00		2011/111Acordo Desenvolvimento de ações conjuntas para a prevenção e eliminação do trabalho infantil no Brasil.30/11/20110,00
Total: 0,00
ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA S.A

01.682.668/0001-29		2022/154Termo de Credenciamento Pró-Saúde Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde.21/09/2022 a 20/09/20270,00
Total: 0,00
PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS LTDA

00.512.777/0001-35		2008/120Termo de Permissão de Uso Permissão de uso de uma área de 3,09m² localizada no pavimento térreo do Ed. Anexo IV da Câmara dos Deputados, para fins de forneciemnto de passagens aéreas a parlamentares por meio de sistema informatizado de gestão de cotas da Casa.29/07/20080,00
Total: 0,00
PESSOA JURÍDICA ESTRANGEIRA

32.164.742/0001-49		2016/222Contrato Coleta e disponibilização de imagens dentro e fora da Câmara dos Deputados para o Google Cultural Institute16/11/2016 a 15/11/20230,00
Total: 0,00
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

37.115.482/0001-35		2020/100Acordo Colaboração mútua para segurança pública estratégica e especializada14/09/2020 a 13/09/20250,00
Total: 0,00
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

08.942.610/0001-16		2013/55.5Acordo Colaboração mútua entre a CÂMARA e a PMDF para o desenvolvimento, implantação, operacionalização e aperfeiçoamento de sistema integrado de policiamento ostensivo especializado e de segurança estratégica, de interesse comum, mediante o compartilhamento de recursos materiais e formação e aprimoramento técnico-profissional.23/08/2021 a 22/08/20230,00
Total: 0,00
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

00.394.494/0104-41		2021/22Acordo O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica constitui-se na cooperação técnica para o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos21/07/2021 a 20/07/20260,00
Total: 0,00
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

00.394.411/0001-09		2018/49Acordo O presente Acordo tem por objetivo promover o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências, instalações e tecnologias que visem ao desenvolvimento humano e profissional, mediante a implementação de ações, programas, projetos, cursos e atividades complementares de interesse comum entre a CÂMARA e a DIGEP/PR, conforme Plano de Trabalho constante do Anexo Único a este instrumento26/11/2018 a 25/11/20230,00
Total: 0,00
PREVIK PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

32.409.227/0001-81		2019/188Convênio CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE EMPRÉSTIMOS E PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA PARA DEPUTADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS28/11/2019 a 27/11/20240,00
Total: 0,00
RA RADIOLOGIA LTDA

02.572.550/0001-00		2022/139Termo de Credenciamento Pró-Saúde Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde.26/09/2022 a 25/06/20270,00
Total: 0,00
RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ

80.234.537/0001-55		2009/54Acordo Acordo de Cooperação Técnica visando a colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.16/06/20090,00
Total: 0,00
S/A O ESTADO DE SÃO PAULO

61.533.949/0001-41		2007/216Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.03/12/20070,00
Total: 0,00
SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA

14.158.418/0001-36		2022/190Termo de Autorização de Uso Reproduzir o seguinte texto, nos formatos abaixo indicados: Título: Memória do Rádio: os pioneiros no Brasil e no mundo Autoria: Emissora de rádio da Câmara dos Deputados 18/11/2022 a 18/11/20500,00
Total: 0,00
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DO MARANHÃO

05.541.216/0001-88		2022/27Acordo Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre a CÂMARA, por intermédio do CEFOR, a ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHÃO (EGMA) e a SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO MARANHÃO (SECAP).24/03/2022 a 23/03/20270,00
Total: 0,00
SENADO FEDERAL

00.530.279/0001-15		2022/126Acordo Padronizar procedimentos legislativos e compartilhar informações, tecnologias de informática e serviços de informação03/08/20220,00
2017/238.1Acordo Cooperação Técnica no âmbito da acessibilidade e da inclusão social da pessoa com deficiência14/12/2022 a 13/12/20270,00
2023/7Acordo O presente Acordo tem como objeto a conjugação de esforços entre a CÂMARA e o SENADO para promoção de ações conjuntas objetivando a adequação fundiária do Lote da Garagem do Congresso Nacional, localizado no Setor de Administração Federal Norte, Setor de Garagens Ministeriais, em Brasília-DF20/01/2023 a 19/01/20280,00
2021/9Acordo Conjugação de esforços entre a CÂMARA, o SENADO e o STF, para administração e manutenção do Centro de Transmissão de Rádio e Televisão, localizado no imóvel situado na rodovia DF 001 Sul, Parque Rodoviário DER-DF10/03/2021 a 09/03/20260,00
2012/40Acordo Adotar ações conjuntas visando a transmissão dos sinais da TV Câmara e da TV Senado, no sistema de TV Digital em todo o país, por meio dos canais consignados para este fim a essas Casas Legislativas, em resolução padrão (Standard Definition), mediante cessão, sem ônus, de uma subcanalização do canal digital, além dos recursos e dos equipamentos de transmissão local, reciprocamente, nas localidades em que se instalarem estações de radiodifusão digital, de cada Casa Legislativa.15/03/20120,00
2010/194Convênio Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA no PROGRAMA INTERLEGIS II.26/05/20100,00
2015/260.6Convênio Promoção de facilidades de reciprocidade de ambiente físico operacional - datacenter - para ativos de tecnologia da informação.30/01/2023 a 29/01/20240,00
2018/69Acordo PADRONIZAÇÃO, A INTEGRAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO COLABORATIVO ENTRE AS CASAS, DE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O ÂMBITO DO ATENDIMENTO AOS PLENÁRIOS DO CONGRESSO NACIONAL16/05/2018 a 15/05/20230,00
2018/14Acordo O presente Acordo tem por objetivo a disponibilização do código-fonte do portal e-Democracia, sob licença GPLv3, para distribuição pelo Instituto Legislativo Brasileiro - ILB - a outros órgãos públicos, especialmente Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais, com vistas a ampliar a sintonia da agenda do Legislativo com os anseios da sociedade, fortalecer a participação da sociedade nos processos legislativo e de fiscalização e controle e fomentar a educação política e a cidadania ativa22/10/2018 a 21/10/20230,00
2018/75Acordo O presente Acordo tem por objetivo estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a CÂMARA e o SENADO31/08/2018 a 30/08/20230,00
2018/215Convênio Recuperar e manter a cobertura do Palácio do Congresso Nacional, controlar acessos de veículos e realizar adequações de acessibilidade de calçadas no entorno da edificação22/10/2018 a 21/10/20230,00
2019/28Acordo Gestão de energia elétrica do Congresso Nacional17/05/2019 a 16/05/20240,00
2022/55Convênio Tornar disponível o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas16/05/2022 a 15/05/20270,00
2022/3Termo de Execução Descentralizada Destaque orçamentário de 30,73% da despesa estimada anual do SENADO, relativa ao fornecimento de energia elétrica pela CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. ao Centro de Transmissão de Rádio e Televisão do Congresso Nacional/STF.10/03/2022 a 09/03/20260,00
Total: 0,00
SENADO FEDERAL ( SEEP- SEC. ESP. DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO)

00.530.279/0005-49		2011/121Termo de Cessão de Direitos Cessão ao Senado Federal, exclusivamente por intermédio de sua Secretária Especial de Editoração e Publicações (SEEP), o direito de republicar a obra “João Amazonas”, organizada por Pedro Oliveira no nº 57 da Série “Perfis Parlamentares”, da editora Edições Câmara, compreendendo a impressão e distribuição, observada a quantidade máxima de 4.000 (quatro mil) exemplares.25/10/2011 a 24/10/20310,00
2010/39Acordo Coedição, distribuição e disseminação conjunta de suas publicações08/11/20100,00
Total: 0,00
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

03.709.814/0001-98		2004/108Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da STV na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.12/08/20040,00
Total: 0,00
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-ADMIN REGIONAL DF

03.296.968/0001-03		2005/69Acordo Cooperação e parceria entre a CÂMARA e o SENAC/DF, para a realização de ações conjugadas na área de educação profissional.18/05/20050,00
Total: 0,00
SERVIX ADMINSITRADORA DE BENEFÍCIOS SOCIEDADE SIMPLES

10.495.931/0001-61		2020/46Acordo CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA ANS PARA ATUAR COMO ADMINISTRADORA DE BENEFÍOS, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO PARA DISPONIBILIZAR PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE COLETIVOS EMPRESARIAIS.02/03/2020 a 01/03/20250,00
Total: 0,00
SESC SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DF

03.288.908/0001-30		2011/146Acordo Cooperação e parceria entre a CÂMARA e o SESC-DF, juntamente com o apoio da Associação dos Servidores Terceirizados do Congresso Nacional (ASTECON), visando à implementação de ações nas áreas de educação, cultura, saúde, lazer e esporte, destinadas aos empregados das pessoas jurídicas do setor de comércio de bens, serviços e turismo contratadas pela CÂMARA.24/08/20110,00
2005/7Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e do SESC/DF na elaboração e no desenvolvimento do Programa "Câmara Ligada", para discussão de temas relevantes para a formação da consciência política dos jovens.09/06/20050,00
2004/111.1Acordo Cooperação e parceria para a realização de ações conjugadas na área cultural, podendo estender-se a outros campos de atuação técnica.18/08/2004 a 17/08/21000,00
Total: 0,00
SINDICATO DOS PREOFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DD - SINP

00.543.363/0001-73		2011/49Acordo participação conjunta da TV CÂMARA e do SINPRO - DF na elaboração e no desenvolvimento do Programa “Câmara Ligada”, para discussão de temas relevantes para a formação da consciência política dos jovens, obedecendo às seguintes linhas de ação:14/04/20110,00
Total: 0,00
SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU

03.656.493/0001-00		2008/44Termo de Permissão de Uso Outorgar a utilização de uma área de 27,44m² (vinte e sete vírgula quarenta e quatro metros quadrados), localizada no 27º andar do Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados.14/03/20080,00
Total: 0,00
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

00.488.478/0001-02		2020/38Acordo Licença de uso do Sistema "Termo de Referência - ePro"03/02/2020 a 02/02/20250,00
2019/40Termo de Adesão Participação no consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas19/02/2019 a 03/10/20230,00
Total: 0,00
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00.531.640/0001-28		2007/37Acordo Colaboração mútua para fins de modernização tecnológica por meio de intercâmbio de recursos técnicos e de informática23/04/20070,00
2020/52Acordo O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnico-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, por meio de cursos ou outras atividades afins, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações ligadas ao desenvolvimento de projetos e atividades de interesses comuns entre a CÂMARA e o STF, obedecendo ao juízo de conveniência e oportunidade da Administração.04/05/2020 a 03/05/20250,00
2022/2Termo de Execução Descentralizada Destaque orçamentário de 14,74% da despesa estimada anual do Supremo Tribunal Federal relativa ao fornecimento de controle de acesso e vigilância; manutenção preventiva e corretiva do Grupo Motor-gerador; fornecimento de óleo diesel; e transporte de combustível no Centro de Transmissão de Rádio e Televisão do Congresso Nacional/STF, nos termos do Acordo de Cooperação n. 2021/009.010/03/2022 a 09/03/20260,00
Total: 0,00
TAL - TELEVISÃO AMÉRICA LATINA

05.576.331/0001-98		2015/41Acordo Participação e cessão mútua de direitos patrimoniais de obras audiovisuais para veiculação de programas05/05/20150,00
Total: 0,00
TAM LINHAS AÉREAS SA

02.012.862/0001-60		2022/44Acordo ESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES RELATIVAS À AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS.12/05/2022 a 11/05/20240,00
2007/176Termo de Permissão de Uso Outorgar a utilização de uma área de 78,80m² (setenta e oito vírgula oitenta metros quadrados), localizada no pavimento térreo do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados.30/11/20070,00
2022/44Contrato Credenciamento de empresas de transporte aéreo regular para aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas em favor de deputados federais no exercício do mandato, sem a intermediação de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso12/05/2022 a 11/05/20270,00
2018/213.1Contrato Credenciamento de empresas de transporte aéreo regular para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento (Processo n. 118.681/17)22/10/2018 a 21/10/20230,00
Total: 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

00.414.607/0001-18		2009/130Protocolo de Intenções Articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar o apoio a ações de fiscalização no âmbito de cada partícipe e a cooperação conjunta para estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre órgãos e entidades públicas voltada para a fiscalização e o controle da gestão pública.25/03/20090,00
2018/237.1Acordo Intercâmbio de práticas e desenvolvimento de ações voltadas à gestão sustentável.08/11/2018 a 07/11/20230,00
Total: 0,00
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

00.531.954/0001-20		2014/258Termo de Autorização de Uso autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do TJDFT.31/12/2014 a 20/12/20240,00
Total: 0,00
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

00.509.968/0001-48		2013/229Acordo Cessão gratuita ao TST do programa “Sistema de Gestão Orçamentária (SIORC)”, desenvolvido pela CÂMARA, bem com a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes.24/12/20130,00
Total: 0,00
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

00.509.018/0001-13		2022/54Acordo O estabelecimento de ações de cooperação entre as instituições partícipes, por meio da definição de ações, medidas e projetos desenvolvidos conjuntamente para o enfraquecimento da desinformação no Processo Eleitoral, especialmente contra a legitimidade e a integridade das Eleições 2022.05/04/2022 a 20/04/20240,00
Total: 0,00
TV ASSEMBLEIA DO RIO GRANDE DO NORTE

07.185.524/0001-43		2010/239Acordo colaboração mútua no campo de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.13/12/20100,00
Total: 0,00
TV ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

09.283.912/0001-92		2020/169Acordo Operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Campina Grande/PB30/12/20200,00
Total: 0,00
TV VERDE VALE

06.749.188/0001-51		2007/208Acordo Participação conjunta da TV Câmara e da TV VERDE VALE na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.03/12/20070,00
Total: 0,00
UNALE - UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS

00.627.992/0001-81		2020/102.2Acordo Promoção de cooperação técnico-científica08/09/2022 a 07/09/20240,00
2007/225Protocolo de Intenções O presente Protocolo de Intenções tem por objetivo a promoção de ações interinstitucionais visando a promover e estimular o debate sobre ética e cidadania em defesa dos valores maiores da sociedade brasileira.18/12/20070,00
Total: 0,00