Instrumentos Contratuais Vigentes (Contratos)
Razão Social/CNPJ | Ano/Número.Aditivo | Tipo | Objeto | Última Vigência | Valor(R$) |
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CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 | 2020/141.3 | Convênio | MÚTUA COOPERAÇÃO PARA O APRIMORAMENTO DOS RESPECTIVOS PLANOS DE SAÚDE E COMPARTILHAMENTO DA REDE CREDENCIADA. | 30/12/2022 a 29/12/2023 | 382.256.289,06 |
2022/94 | Contrato | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO E SIMILARES, MEDIANTE CRÉDITO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, EM CONTAS-SALÁRIO DE DEPUTADOS, SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS OU COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E OUTROS FINS | 13/09/2022 a 12/09/2027 | 0,00 | |
2006/48 | Acordo | Prestação de serviços, por parte da Caixa Econômica Federal, dos serviços de pagamentos diversos por conta de terceiros. | 09/11/2006 | 0,00 | |
Total: 382.256.289,06 | |||||
RCS TECNOLOGIA LTDA 08.220.952/0001-22 | 2021/93.2 | Contrato | Prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho na área de manutenção, execução de serviços gerais e outras intervenções civis nos edifícios e nas áreas da Câmara dos Deputados, incluindo, sob demanda, fornecimento de materiais e prestação de serviços, pelo período de trinta meses, de acordo com as especificações técnicas descritas no EDITAL e nas demais exigências e condições expressas no referido instrumento e neste Contrato. | 01/07/2021 a 31/12/2023 | 58.775.218,31 |
2020/147.3 | Contrato | Prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho nas áreas de orçamento, fiscalização, segurança do trabalho, projeto e design, incluindo fornecimento de materiais e de serviços sob demanda. | 01/10/2022 a 30/09/2023 | 11.492.305,62 | |
Total: 70.267.523,93 | |||||
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICAÇÃO 03.349.489/0002-80 | 2022/119 | Contrato | Prestação de serviços continuados na área de operação de equipamentos de áudio, vídeo e geração de imagens para transmissão ao vivo por rádio, televisão e internet, pelo período de trinta meses. | 01/08/2022 a 31/05/2025 | 29.547.259,20 |
2021/2.2 | Contrato | Prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho nas áreas de operação técnica, produção de conteúdo para os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados e assistência técnica em equipamentos de áudio e vídeo. | 26/01/2023 a 25/01/2024 | 26.903.927,57 | |
Total: 56.451.186,77 | |||||
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI 78.533.312/0001-58 | 2022/211 | Contrato | SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO À INFORMÁTICA E APOIO ÀS MUDANÇAS DE TI. | 12/01/2023 a 11/01/2024 | 11.527.729,85 |
2020/189.4 | Contrato | Prestação de serviços continuados referentes a apoio técnico para execução de atividades auxiliares, instrumentais e acessórias. | 29/12/2022 a 28/12/2023 | 11.005.977,36 | |
2021/122.2 | Contrato | Prestação de serviços continuados nas áreas de design para publicidade, redes sociais, exposições, educação à distância e revisão publicitária de produtos multimídia, produção editorial e de multimídia. | 01/09/2022 a 31/08/2023 | 7.023.062,45 | |
2021/108.2 | Contrato | Prestação de serviços continuados na área de gráfica, pelo período de doze meses. | 10/08/2022 a 09/08/2023 | 6.091.193,57 | |
2020/150.5 | Contrato | Prestação de serviços continuados nas áreas de digitalização de documentos, de preservação digital, de conservação e restauração de bens culturais, de montagem de exposições e eventos e de movimentação de acervo museológico. | 09/11/2022 a 08/11/2023 | 2.236.045,68 | |
2021/67.4 | Contrato | Prestação de serviços continuados referentes à Tecnologia da Informação, nas áreas de apoio ao desenvolvimento, ao suporte e à infraestrutura e ao atendimento ao usuário. | 18/07/2023 a 17/01/2024 | 339.567,24 | |
Total: 38.223.576,15 | |||||
GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI- 73.509.440/0001-42 | 2021/147.2 | Contrato | Prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho nas áreas de manutenção, operação e execução de intervenções nas instalações elétricas e hidrossanitárias dos edifícios e das áreas da Câmara dos Deputados, incluindo, sob demanda, fornecimento de materiais e prestação de serviços, pelo período de trinta meses. | 01/12/2021 a 31/05/2024 | 38.134.702,02 |
Total: 38.134.702,02 | |||||
BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SA 11.777.162/0001-57 | 2022/24.1 | Contrato | Prestação de serviços continuados, na área de desenvolvimento e manutenção de sistemas, por empresa especializada, com dedicação exclusiva de profissionais. | 07/03/2022 a 06/03/2023 | 30.342.706,71 |
Total: 30.342.706,71 | |||||
PARTNER SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA 12.817.803/0004-65 | 2019/101.5 | Contrato | prestação de serviços continuados na área de vigilância armada e desarmada em áreas internas e externas da Câmara dos Deputados e blocos de apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados | 01/05/2022 a 30/04/2023 | 28.718.052,51 |
Total: 28.718.052,51 | |||||
QUALITECH TERCEIRIZACAO LTDA 04.798.395/0001-70 | 2019/76.6 | Contrato | prestação de serviços continuados nas áreas de limpeza e conservação em prédios administrativos da Câmara dos Deputados, com fornecimento de materiais e equipamentos | 25/03/2022 a 24/03/2023 | 12.998.527,13 |
2018/53.5 | Contrato | prestação de serviços gerais continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos Edifícios Anexos II e III da Câmara dos Deputados | 02/04/2022 a 01/04/2023 | 12.834.247,80 | |
Total: 25.832.774,93 | |||||
TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA- 79.345.583/0011-14 | 2022/224 | Contrato | Aquisição de solução de rede de comunicação de dados, com equipamentos e acessórios novos e para primeiro uso, incluindo instalação, implantação, capacitação operacional e garantia de funcionamento, pelo período de 60 (sessenta) meses. | 30/12/2022 a 29/12/2028 | 25.599.875,21 |
Total: 25.599.875,21 | |||||
SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 24.921.066/0001-82 | 2021/161.1 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços continuados nas áreas de operação de tráfego, condução e higienização de veículos, de acordo com as especificações técnicas descritas no EDITAL e nas demais exigências e condições expressas no referido instrumento e neste Contrato. | 10/02/2022 a 09/02/2023 | 11.402.082,96 |
2022/9 | Contrato | Prestação de serviços continuados na área de limpeza, conservação, portaria e garagem de blocos de apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados. | 13/02/2022 a 12/02/2023 | 8.966.111,28 | |
2021/144.1 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho na área de mensageria pelo período de doze meses, de acordo com as especificações técnicas descritas no EDITAL e nas demais exigências e condições expressas no referido instrumento e neste Contrato. | 05/11/2022 a 04/11/2023 | 4.978.787,88 | |
Total: 25.346.982,12 | |||||
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A 07.522.669/0001-92 | 2022/40 | Contrato | Fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras do Grupo A4 E AS. | 25/03/2022 a 24/03/2023 | 20.722.411,71 |
2022/52 | Contrato | Prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica. | 01/05/2022 a 30/04/2027 | 152.890,70 | |
Total: 20.875.302,41 | |||||
POSITIVO INFORMÁTICA S.A 81.243.735/0001-48 | 2020/35 | Contrato | FORNECIMENTO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE MICROCOMPUTADORES DESKTOPS, NOVOS E PAA PRIMEIRO USO, INCLUINDO GARANTIA DE FUNCIONAMENTO. | 17/02/2020 a 16/02/2025 | 15.400.000,00 |
2020/177 | Contrato | FORNECIMENTO DE MICROCOMPUTADORES DESKTOP | 09/12/2020 a 08/12/2025 | 3.734.848,94 | |
Total: 19.134.848,94 | |||||
MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- 19.088.605/0001-04 | 2022/172 | Contrato | Prestação de serviços continuados de recepcionista e de apoio a eventos nas dependências da Câmara dos Deputados e, eventualmente, em outros locais do Distrito Federal, pelo período detrintameses. | 14/11/2022 a 13/05/2025 | 18.671.812,71 |
Total: 18.671.812,71 | |||||
DIGISYSTEM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA- 01.936.069/0010-85 | 2022/212 | Contrato | SERVIÇO TÉCNICO CONTINUADO DE APOIO AO SUPORTE À INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. | 13/12/2022 a 12/12/2023 | 16.553.143,77 |
Total: 16.553.143,77 | |||||
BENNER SISTEMAS S/A 02.288.055/0001-74 | 2021/169 | Contrato | Prestação de serviços de regulação médica e odontológica, de consultoria especializada, de auditoria médica e odontológica, de reembolso de despesas médicas e odontológicas, de gestão de rede credenciada, de central telefônica de atendimento, de perícias médicas e odontológicas e de disponibilização e hospedagem de sistema. informatizado. | 29/12/2021 a 28/12/2026 | 15.587.208,00 |
2021/110 | Contrato | Prestação de serviços de implantação de sistema para gerenciamento de eventos da escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. | 13/08/2021 a 12/02/2023 | 615.831,28 | |
Total: 16.203.039,28 | |||||
HITACHI VANTARA ADMINISTRAÇÃO DE DADOS DO BRASIL LTDA. 68.074.673/0001-20 | 2022/168 | Contrato | Aquisição de solução de armazenamento de dados, com garantia de funcionamento pelo período mínimo de 60 meses | 27/09/2022 a 26/02/2028 | 12.636.500,00 |
2020/87 | Contrato | Aquisição de solução corporativa de cópias de segurança, compreendendo fitoteca robotizada, software de gerenciamento e subsistema de armazenamento de dados | 18/05/2020 a 17/05/2025 | 986.311,79 | |
Total: 13.622.811,79 | |||||
JME SERVIÇOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS EIRELI- 38.036.000/0001-14 | 2022/178 | Contrato | Prestação de serviços continuados na área de apoio especializado em telefonia e instalação e manutenção de equipamentos de áudio, vídeo e telecomunicações, com fornecimento de materiais e equipamentos sob demanda, pelo período de trinta meses. | 01/11/2022 a 30/04/2025 | 12.379.825,18 |
Total: 12.379.825,18 | |||||
FORTALEZA SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI 38.054.508/0001-45 | 2021/97.2 | Contrato | Prestação de serviços continuados nas áreas de limpeza e conservação nos Edifício Principal, Anexo I e Unidades Avançadas da CONTRATANTE, pelo período de doze meses, com fornecimento de materiais e equipamentos e prestação de serviços, sob demanda, de desinsetização e desratização, de acordo com as especificações técnicas descritas no EDITAL e nas demais exigências e condições expressas no referido instrumento e neste Contrato. | 01/09/2022 a 31/08/2023 | 11.802.329,40 |
Total: 11.802.329,40 | |||||
PROCLIMA ENGENHARIA LTDA 00.578.617/0001-99 | 2020/39.4 | Contrato | prestação de serviços continuados na área de manutenção preventiva, corretiva e de operação de sistemas de ar condicionado, exaustão mecânica, aquecimento, refrigeração e equipamentos industriais incluindo, sob demanda, fornecimento de materiais e prestação de serviços | 01/03/2022 a 28/02/2023 | 9.961.135,69 |
Total: 9.961.135,69 | |||||
G4F - SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA- 07.094.346/0001-45 | 2022/171 | Contrato | Prestação de serviços continuados, por empresa especializada, referentes a apoio a Processos, Tratamento de Dados e Inovação em Tecnologia da Informação, com dedicação exclusiva de profissionais, pelo período de 12(doze) meses. | 03/10/2022 a 02/10/2023 | 8.596.576,84 |
Total: 8.596.576,84 | |||||
CITY SERVICE SEGURANÇA LTDA 37.077.716/0001-05 | 2018/161.5 | Contrato | prestação de serviços continuados de bombeiro civil (brigada de incêndio) na área de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificações, primeiros socorros e desenvolvimento e implantação de política prevencionista de segurança contra incêndio para atuação nas Edificações da Câmara dos Deputadospr | 01/10/2022 a 30/09/2023 | 7.768.188,76 |
Total: 7.768.188,76 | |||||
STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA& 05.388.674/0001-29 | 2022/206 | Contrato | Prestação de serviços de outsourcing de impressão, mediante a disponibilização de equipamentos para impressão, monocromática e colorida, A3, A3+ e A4, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo. | 22/12/2022 a 21/12/2026 | 6.919.729,58 |
Total: 6.919.729,58 | |||||
SEAL TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 58.619.404/0008-14 | 2019/67 | Contrato | Fornecimento de equipamentos para a infraestrutura de acesso ao sistema Pauta Eletrônica. | 20/03/2019 a 19/03/2024 | 6.522.953,31 |
Total: 6.522.953,31 | |||||
ZOOM TECNOLOGIA LTDA 06.105.781/0001-65 | 2018/79 | Contrato | Aquisição de solução corporativa de armazenamento de dados do tipo high-end, compreendendo subsistemas de armazenamento consolidado de dados, incluindo serviços de instalação, configuração, ativação, migração de dados, capacitação operacional e, ainda, garantia de funcionamento pelo período de, no mínimo, 60 (sessenta) meses. | 18/06/2018 a 17/06/2023 | 6.000.000,00 |
2020/144.2 | Contrato | Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção para subsistemas de armazenamento Huawei, com fornecimento de peças | 27/11/2022 a 26/11/2023 | 414.999,96 | |
Total: 6.414.999,96 | |||||
VERTICAL PARTS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA ESCADAS, ESTEIRAS ROLANTES E 15.822.325/0001-27 | 2022/222 | Contrato | Aquisição de 6 esteiras rolantes para passageiros, incluindo serviços de desmontagem, instalação e montagem. | 29/12/2022 a 28/10/2027 | 5.859.999,96 |
Total: 5.859.999,96 | |||||
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA 00.082.024/0001-37 | 2014/146.10 | Contrato | Fornecimento de água e a coleta de esgotos sanitários nos Edifícios Administrativos e Residenciais e análise periódica de amostras de água no Edifícios Administrativos e na Residência Oficial do Presidente. | 01/09/2022 a 31/08/2023 | 5.458.166,40 |
Total: 5.458.166,40 | |||||
PONTUAL SERVIÇOS GERAIS LTDA 21.992.832/0001-01 | 2021/141.2 | Contrato | Prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho na área de logística interna, pelo período de doze meses. | 25/10/2022 a 24/10/2023 | 5.189.668,44 |
Total: 5.189.668,44 | |||||
MODULO ENGENHARIA CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA 05.926.726/0001-73 | 2019/146 | Contrato | SUBSTITUIÇÃO DE 20 ELEVADORES INSTALADOS EM BLOCOS DE APARTAMENTOS FUNCIONAIS NA SQS 311 E NA SQS 111. | 01/08/2019 a 14/07/2024 | 3.150.000,00 |
2018/176 | Contrato | prestação de serviços de substituição de 5 (cinco) elevadores e modernização de 2 (dois) elevadores instalados nas dependências da CONTRATANTE, incluindo projeto, desmontagem, fornecimento e instalação dos equipamentos e materiais, treinamento e garantia de funcionamento pelo período de 36 (trinta e seis) meses | 05/10/2018 a 23/08/2023 | 1.766.426,00 | |
2019/147.3 | Contrato | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES THYSSENKRUPP. | 29/09/2022 a 28/09/2023 | 28.946,48 | |
Total: 4.945.372,48 | |||||
P&P TURISMO EIRELI 06.955.770/0001-74 | 2019/117.5 | Contrato | prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação de preços, reserva, marcação/remarcação, emissão/cancelamento, reembolso e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e emissão de seguro visando assistência em viagem internacional, além de outras atividades correlatas, pelo período de doze meses | 10/06/2022 a 09/06/2023 | 4.358.262,69 |
Total: 4.358.262,69 | |||||
G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA 08.744.139/0001-51 | 2021/104.2 | Contrato | Prestação de serviços continuados nas áreas de Call Center receptivo e ativo e de atendimento pessoal à Câmara dos Deputados, compreendendo instalação, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, atualização física e tecnológica, serviços operacionais de atendimento e serviços de suporte à operação. | 01/08/2022 a 31/07/2023 | 3.851.408,41 |
Total: 3.851.408,41 | |||||
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 34.028.316/0007-07 | 2020/190.3 | Contrato | O presente contrato tem por objeto a contratação de produtos e serviços, por meio de Pacote de Serviços dos Correios, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, e vinculação ao TERMO DE SERVIÇOS ESPECIAIS, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS, por meio dos canais de atendimento disponibilizados | 01/01/2023 a 31/12/2023 | 3.750.000,00 |
2017/69.9 | Termo de Permissão de Uso | Outorga de área de 227,53m2 no Edifício Anexo IV | 01/01/2023 a 31/12/2023 | 0,00 | |
Total: 3.750.000,00 | |||||
QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS S/A 72.653.009/0001-02 | 2020/43.4 | Contrato | Prestação de serviços de locação de veículos | 19/02/2022 a 18/02/2023 | 3.669.874,32 |
Total: 3.669.874,32 | |||||
SIGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES EIRELI- 11.385.361/0001-10 | 2021/138.1 | Contrato | Prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho na área de operação de elevadores. | 19/10/2022 a 18/10/2023 | 2.989.431,39 |
Total: 2.989.431,39 | |||||
DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. 03.535.902/0001-10 | 2020/86.1 | Contrato | Aquisição de solução corporativa de cópias de segurança, compreendendo fitoteca robotizada, software de gerenciamento e subsistema de armazenamento de dados | 18/05/2020 a 17/05/2025 | 2.939.000,00 |
Total: 2.939.000,00 | |||||
R7 FACILITIES SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI- 11.162.311/0001-73 | 2020/137.2 | Contrato | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, POR LOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, NAS ÁREAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS INTERNOS E EXTERNOS, VASOS E VIVEIROS DE PLANTAS. | 01/09/2022 a 31/08/2023 | 2.682.229,86 |
2018/219.4 | Contrato | prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de sistemas de geração de energia, incluindo o fornecimento de materiais, componentes e peças de reposição, realização de serviços eventuais e abastecimento, pelo período de 12 (doze) meses | 05/11/2022 a 04/11/2023 | 254.299,65 | |
Total: 2.936.529,51 | |||||
TELEFÔNICA BRASIL S.A. 02.558.157/0001-62 | 2020/29.2 | Contrato | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO À PRESTAÇÃO CONJUNTA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA A APARTIR DE TERMINAIS MÓVEIS, NAS MODALIDADES STM E STFC NA FORMA DE PLANO CORPORATIVO, ENVOLVENDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO. | 19/03/2022 a 18/03/2023 | 2.051.238,84 |
2019/148.1 | Contrato | O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua | 10/09/2021 a 09/09/2023 | 867.892,47 | |
2022/76 | Carta-Contrato | Contratação de acesso à Internet para a Residência Oficial da CONTRATANTE, de acordo com as especificações, exigências e demais condições definidas na PROPOSTA e no processo em referência. | 26/09/2022 a 25/09/2024 | 3.839,76 | |
Total: 2.922.971,07 | |||||
POSITIVO TECNOLOGIA S.A. 81.243.735/0019-77 | 2022/219 | Contrato | Aquisição de microcomputadores portáteis tipo notebook, incluindo garantia de funcionamento pelo período de, no mínimo, 60 meses. | 22/12/2022 a 21/02/2028 | 2.877.242,08 |
Total: 2.877.242,08 | |||||
ILUMISOL ENERGIA SOLAR EIRELI 05.592.812/0001-97 | 2020/75.3 | Contrato | Fornecimento e instalação de três usinas fotovoltaicas | 22/04/2020 a 21/04/2025 | 2.769.987,92 |
Total: 2.769.987,92 | |||||
HASKY AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP 11.896.375/0001-06 | 2018/80 | Contrato | Aquisição de solução corporativa de armazenamento de dados do tipo high-end, compreendendo subsistemas de armazenamento consolidado de dados e rede de armazenamento de dados, incluindo serviços de instalação, configuração, ativação, migração de dados, capacitação operacional e, ainda, garantia de funcionamento pelo período de, no mínimo, 60 (sessenta) meses. | 18/06/2018 a 17/06/2023 | 2.521.185,78 |
Total: 2.521.185,78 | |||||
SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA 03.263.975/0001-09 | 2021/109 | Contrato | Prestação de serviços de subscrição e suporte para o software VMWARE | 30/08/2021 a 29/08/2024 | 2.394.840,00 |
Total: 2.394.840,00 | |||||
A.TELECOM TELEINFORMATICA LTDA 37.166.592/0001-26 | 2020/61.3 | Contrato | AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE REDE SEM FIO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, SOFTWARE, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CAPACITAÇÃO OPERACIONAL. | 15/04/2020 a 11/10/2025 | 2.354.000,00 |
Total: 2.354.000,00 | |||||
INFRASOLO ENGENHARIA DE SOLOS E INFRA ESTRUTURA 00.334.367/0001-41 | 2022/25.1 | Contrato | Contratação de pessoa jurídica objetivando a elaboração de laudo técnico, de projetos executivos e demais produtos visando adequar a estrutura dos edifícios funcionais da Câmara dos Deputados. | 22/02/2022 a 17/08/2024 | 2.120.708,16 |
Total: 2.120.708,16 | |||||
SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 07.432.517/0001-07 | 2021/117 | Contrato | Prestação de serviços de outsourcing de impressão por meio de franquia, mediante a disponibilização de equipamentos para impressão monocromática A4, incluindo instalação, configuração, treinamento dos usuários, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de todos os suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. | 08/09/2021 a 07/09/2025 | 2.086.119,61 |
Total: 2.086.119,61 | |||||
TREVISO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 36.622.010/0001-06 | 2022/118 | Contrato | Aquisição de câmeras, incluindo treinamento técnico-operacional. | 22/07/2022 a 21/11/2025 | 2.028.117,57 |
Total: 2.028.117,57 | |||||
STN SERVIÇO DE ESTENOTIPIA LTDA 05.665.324/0001-62 | 2022/121 | Contrato | Prestação de serviços de legendagem oculta (closed caption),sob demanda, para a programação da TV Câmara. | 01/08/2022 a 31/01/2025 | 2.009.925,00 |
Total: 2.009.925,00 | |||||
DATEN TECNOLOGIA LTDA 04.602.789/0001-01 | 2019/224.1 | Contrato | AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES ESPECIAIS NOVOS E PARA PRIMEIRO USO, INCLUINDO GARANTIA DE FUNCIONAMENTO. | 30/12/2019 a 29/02/2024 | 2.006.080,34 |
Total: 2.006.080,34 | |||||
PANACOPY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA 37.165.529/0001-75 | 2019/116.1 | Contrato | prestação de serviços de impressão colorida em grandes formatos, por meio de disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto mídias, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses | 30/05/2019 a 29/05/2023 | 1.427.216,82 |
2017/212.3 | Contrato | prestação de serviços de impressão monocromática e colorida, mediante disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses | 18/12/2022 a 17/06/2023 | 459.176,16 | |
Total: 1.886.392,98 | |||||
LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMATICA S/A 19.877.285/0002-52 | 2021/173 | Contrato | Aquisição de plataforma de Inteligência de Negócios (Business Intelligence), incluindo a prestação de serviços de suporte técnico, treinamento e migração, pelo período de 48 meses. | 31/12/2021 a 30/12/2025 | 1.800.000,00 |
Total: 1.800.000,00 | |||||
TRIPE IMAGENS PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIA E VIDEO LTDA 11.430.552/0001-56 | 2022/198 | Contrato | Cobertura fotográfica | 21/11/2022 a 20/11/2024 | 1.638.000,00 |
Total: 1.638.000,00 | |||||
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA 00.038.174/0001-43 | 2017/8.5 | Convênio | Concessão de estágio curricular estudantes de seus cursos de graduação. | 16/02/2022 a 15/02/2023 | 1.519.992,00 |
2021/44 | Acordo | Realização do evento de simulação do Projeto Politeia | 31/12/2021 a 30/12/2026 | 0,00 | |
Total: 1.519.992,00 | |||||
ESPLANADA IND. E COM. DE DIVISÓRIAS E MÓVEIS LTDA. 06.031.911/0001-62 | 2022/71 | Contrato | Confecção e instalação de divisórias modulares. | 27/05/2022 a 26/09/2024 | 1.296.997,50 |
Total: 1.296.997,50 | |||||
NCT INFORMÁTICA LTDA. 03.017.428/0001-35 | 2019/151 | Contrato | AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE SEGURANÇA DE REDES COMPOSTAS DE FIREWALL CORPORATIVO E MULTINACIONAL PARA PROMOVER SEGURANÇA E PROTEÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES. | 15/08/2019 a 05/12/2024 | 1.293.300,00 |
Total: 1.293.300,00 | |||||
CLIMÁTICA ENGENHARIA LTDA# 02.604.476/0001-67 | 2022/89.1 | Contrato | Prestação de serviços continuados, por alocação de postos de trabalho,nas áreas de operação e de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de detecção e combate a incêndio da Câmara dos Deputados, com fornecimento de materiais de consumo, ferramentas, equipamentos e, mediante ressarcimento, de peças de reposição e de serviços especializados, pelo período de doze meses. | 01/09/2022 a 31/08/2023 | 1.278.141,66 |
Total: 1.278.141,66 | |||||
CAFE COLISEU LTDA 42.619.993/0001-24 | 2022/112 | Contrato | Fornecimento de café em pó, categoria superior, pelo período de 12 (doze) meses. | 20/08/2022 a 19/08/2023 | 1.246.560,00 |
Total: 1.246.560,00 | |||||
CINNANTI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA 03.777.362/0001-81 | 2022/57 | Contrato | Prestação de serviço de elaboração de anteprojetos e projetos básicos relativos a: (i) instalações hidráulicas e sanitárias; (ii) instalações elétricas e eletrônicas; (iii) instalações de ar condicionado, mecânicas e de utilidades; (iv) instalações de combate a incêndio, destinados à divisão de apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados. | 17/05/2022 a 16/11/2024 | 900.797,00 |
2020/119 | Contrato | Prestação de serviço de elaboração de projetosde engenharia estruturais, de instalações e de impermeabilização. | 03/08/2020 a 02/10/2023 | 327.463,38 | |
Total: 1.228.260,38 | |||||
SOS-COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 04.744.134/0001-78 | 2019/225.3 | Contrato | Prestação de serviços de suporte e garantia de funcionamento para o sistema informatizado de processo administrativo eletrônico e gestão arquivística de documentos da Câmara dos Deputados, denominado eDoc e para os ambientes da plataforma de Enterprise Content Management (ECM) utilizado pelo eDoc e pelos sistemas legislativos como repositório dos documentos digitais e demais itens de infraestrutura integrados ao ECM; manutenção evolutiva, adaptativa e perfectiva do eDoc, com o uso de pontos de função sob demanda e sem garantia de consumo mínimo e, ainda, serviços especializados de mentoria, sob demanda e sem garantia de consumo mínimo, para desenvolvimento, utilização, configuração e adaptação do software ECM | 30/12/2022 a 29/12/2023 | 1.204.076,91 |
Total: 1.204.076,91 | |||||
DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA 06.126.611/0001-67 | 2020/118.2 | Contrato | Prestação de serviços especializados de manutenção e suporte técnico do sistema de telefonia IP da Câmara dos Deputados. | 29/10/2022 a 28/10/2023 | 1.161.818,64 |
Total: 1.161.818,64 | |||||
EFIX LTDA 01.442.871/0001-28 | 2015/107.1 | Contrato | Aquisição de solução integrada de Tecnologia da Informação para automação do processo de gestão de educação corporativa do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR), envolvendo capacitação e manutenção evolutiva, com garantia de funcionamento pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses. | 14/06/2019 a 13/12/2023 | 1.147.339,18 |
Total: 1.147.339,18 | |||||
PRINTMAX COMÉRCIO DE CARTUCHOS E TONER EIRELI - EPP 07.492.789/0001-94 | 2018/124.2 | Contrato | prestação de serviços continuados de impressão colorida e monocromática, por meio de disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 (quarenta e oito meses) | 31/07/2022 a 30/07/2023 | 1.086.975,90 |
Total: 1.086.975,90 | |||||
SILT SELF SERVICE EIRELE - EPP 07.286.731/0002-75 | 2018/13.5 | Contrato | concessão administrativa de uso de espaço público, a título oneroso, para exploração mercantil das dependências dos restaurantes localizados no térreo e subsolo do Edifício Anexo III e das lanchonetes localizadas nos Edifícios Anexos I, II e III da Câmara dos Deputados; e fornecimento de alimentação para eventos realizados nas dependências da Câmara dos Deputados, ambos pelo período de 30 (trinta) meses | 31/07/2020 a 07/09/2024 | 1.038.857,75 |
Total: 1.038.857,75 | |||||
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30 | 2019/221.4 | Contrato | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA VEÍCULOS LOCADOS. | 06/12/2022 a 05/12/2023 | 1.033.357,18 |
Total: 1.033.357,18 | |||||
ISH TECNOLOGIA LTDA 01.707.536/0001-04 | 2022/83 | Contrato | Prestação de serviços de monitoramento e apoio à resposta a incidentes de segurança cibernética, de varredura de vulnerabilidades e de inteligência contra ameaças cibernéticas, incluindo capacitação operacional. | 09/07/2022 a 08/07/2023 | 1.011.500,00 |
Total: 1.011.500,00 | |||||
NUTECH DO BRASIL LTDA 19.892.624/0002-70 | 2020/32 | Contrato | AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE INSPEÇÃO DE BAGAGEM POR RAIOX E DE PÓTICO DETECTOR DE METAIS, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TESTE DE FUNCIONAMENTO, TREINAMENTO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO. | 20/02/2020 a 19/06/2023 | 994.916,64 |
Total: 994.916,64 | |||||
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 33.683.111/0002-80 | 2022/134 | Contrato | Prestação de serviço de tecnologia da informação para monitoração, gerenciamento e suporte às conexões à Infovia Brasília | 17/11/2022 a 16/11/2023 | 940.200,00 |
Total: 940.200,00 | |||||
TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA. 50.737.766/0001-21 | 2020/65.5 | Contrato | Aquisição de plataforma de desenvolvimento rápido de aplicações do tipo low-code, incluindo instalação e operacionalização, capacitação operacional, desenvolvimento assistido e, ainda, prestação de serviços de suporte técnico e garantia de funcionamento, pelo período de 12 (doze) meses. | 11/09/2022 a 10/09/2023 | 841.781,64 |
Total: 841.781,64 | |||||
TAREA CONSULTORIA EM GERENCIAMENTO 11.185.325/0001-02 | 2022/135 | Contrato | CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES DE BANCO DE DADOS. | 30/08/2022 a 29/08/2023 | 806.463,00 |
Total: 806.463,00 | |||||
AUAD CORREA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA 01.377.889/0002-74 | 2018/34.1 | Contrato | Aquisição de sistema de transmissão de Rádio FM completo para cidade de Salvador/BA | 19/03/2018 a 10/10/2023 | 799.700,97 |
Total: 799.700,97 | |||||
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CEUB 00.059.857/0001-87 | 2005/209.21 | Convênio | Proporcionar estágio profissionalizante, nas diversas áreas da CÂMARA, a estudantes regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação do CEUB. | 06/12/2022 a 05/12/2023 | 784.512,00 |
Total: 784.512,00 | |||||
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA 59.456.277/0003-38 | 2018/26.4 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços continuados de suporte técnico oficial e fornecimento de atualização e correção de versões de licenças de software ORACLE abaixo descritas, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações, quantidades e demais exigências e condições definidas neste contrato, na proposta da CONTRATADA e nos Anexos deste presente instrumento | 19/07/2022 a 18/07/2023 | 639.332,42 |
2019/42.3 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços continuados de suporte técnico oficial e atualização de versões de software, para 16 (dezesseis) de licenças de ORACLE Partitioning | 13/05/2022 a 12/05/2023 | 131.906,64 | |
Total: 771.239,06 | |||||
IMAGENHARIA ENGENHARIA E IMAGEM LTDA 01.867.940/0001-45 | 2020/187.2 | Contrato | Aquisição de sistema de gerenciamento, controle, organização e exibição de programação em múltiplos canais para emissora de televisão, na forma de solução de hardware e software específicos, incluindo serviços de instalação, treinamento, operação assistida e garantia de funcionamento pelo período mínimo de 24 (vinte e quatro) meses. | 23/12/2020 a 06/09/2023 | 759.336,00 |
Total: 759.336,00 | |||||
APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do DF 00.643.692/0001-96 | 2019/220.4 | Contrato | PRESTAÇAO DE SERVIÇOS CONTINUADOS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, NA MODALIDADE DE INSERÇÃO DO TRABALHO APOIADO. | 13/06/2022 a 09/06/2023 | 753.292,97 |
Total: 753.292,97 | |||||
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA 59.456.277/0001-76 | 2019/172.3 | Contrato | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADO EM NUVEM (CLOUD) NO MODELO DE SUBSCRIÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DO RELACIONAMENTO EM NUVEM ORACLE SERVICE CLOUD. | 27/08/2022 a 26/08/2023 | 734.868,36 |
Total: 734.868,36 | |||||
Siemens Medical Solution 01.449.930/0001-90 | 2019/165.3 | Contrato | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento de mamógrafo digital, marca SIEMENS, modelo Mammomat Inspiration, e em uma Estação Digital de Laudo; em equipamento de Raios-X Telecomandado Digital, marca SIEMENS, modelo Axiom Luminos dRF e em duas Estações Digitais de Laudo; e em equipamento de Tomógrafo Computadorizado, marca SIEMENS, e em uma Estação Digital de Laudo | 27/12/2022 a 26/12/2023 | 687.479,10 |
Total: 687.479,10 | |||||
FLUXOR POÇOS ARTESIANOS EIRELI 24.906.836/0001-18 | 2021/166 | Contrato | Prestação de serviço de perfuração de poços tubulares profundos, incluindo fornecimento e instalação de bombas de recalque submersas, instalações elétricas, de quadros de comando e de sistemas hidráulicos complementares, bem como providências referentes à outorga de direito de uso de água subterrânea. | 29/12/2021 a 28/12/2023 | 683.891,44 |
Total: 683.891,44 | |||||
CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA - EPP 03.160.007/0001-69 | 2022/95 | Contrato | Fornecimento de água mineral sem gás em garrafas plásticas de 1,5L, pelo período de 12 meses. | 15/07/2022 a 14/07/2023 | 608.312,04 |
Total: 608.312,04 | |||||
UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA 00.331.801/0001-30 | 2020/91.2 | Convênio | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR A ESTUDANTES DE SEUS CURSOS DE GRADUAÇÃO. | 01/09/2022 a 31/08/2023 | 588.384,00 |
Total: 588.384,00 | |||||
MICROSENS S/A 78.126.950/0011-26 | 2021/142 | Contrato | Aquisição de monitor para painel de visualização 55 polegadas. | 05/11/2021 a 04/08/2026 | 513.199,54 |
Total: 513.199,54 | |||||
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - CESB 00.422.333/0001-09 | 2008/201.18 | Convênio | Proporcionar estágios curriculares, nas diversas áreas da CÂMARA, a 30 (trinta) estudantes regularmente matriculados e com freqüência comprovada nos cursos de graduação da CESB, destinados a proporcionar a complementação de ensino e aprendizado, por meio de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural e científico e de relacionamento humano. | 02/12/2022 a 01/12/2023 | 490.320,00 |
Total: 490.320,00 | |||||
PROAV CAMPINAS LTDA- 45.727.558/0001-01 | 2022/128 | Contrato | Aquisição de projetores multimídia (convencionais e a laser), lâmpadas para projetores, distribuidores HDMI e monitores de vídeos profissionais, novos e para primeiro uso. | 26/08/2022 a 25/02/2023 | 318.903,27 |
2022/132 | Contrato | Aquisição de mixer de áudio automático 8 canais. | 26/08/2022 a 25/02/2023 | 84.322,20 | |
2022/183 | Contrato | Aquisição de transmissor CATV via link de fibra óptica; Receptor CATV via link de fibra óptica, com atenuadores; Câmara de vídeo 360 graus; Extensor HDMI (Via Fibra óptica); Modulador analógico ágil para sistemas de antena coletiva (CATV). | 21/10/2022 a 20/04/2023 | 78.422,00 | |
Total: 481.647,47 | |||||
SHALOM TAXI SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TAXI LTDA-ME 24.427.002/0001-20 | 2018/106.5 | Contrato | O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de agenciamento de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço da CONTRATANTE, por meio de veículos por demanda, no âmbito do Distrito Federal - DF e entorno, com disponibilização de central telefônica e de solução tecnológica que possibilite a operação e a gestão das corridas, por meio de aplicação web e aplicativo para dispositivos móveis, pelo período de 12 (doze) meses | 09/07/2022 a 08/07/2023 | 475.798,75 |
Total: 475.798,75 | |||||
F J FRANCO MATERIAIS DE SEGURANÇA 22.193.450/0001-80 | 2018/222 | Contrato | aquisição de extintores | 21/11/2018 a 20/11/2023 | 456.556,80 |
Total: 456.556,80 | |||||
CLARO S.A. 40.432.544/0001-47 | 2020/28.2 | Contrato | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO À PRESTAÇÃO CONJUNTA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA A APARTIR DE TERMINAIS MÓVEIS, NAS MODALIDADES STM E STFC NA FORMA DE PLANO CORPORATIVO, ENVOLVENDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO. | 19/03/2022 a 18/03/2023 | 414.774,83 |
Total: 414.774,83 | |||||
RAPIDONET SISTEMAS E AUTOMAÇÃO EIRELI 06.997.744/0001-09 | 2021/143.1 | Contrato | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA EQUIPAMENTOS DE COLETA DE PONTO BIOMÉTRICO | 03/11/2022 a 02/11/2023 | 403.999,92 |
Total: 403.999,92 | |||||
SP SECURITY COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI- 18.535.079/0001-10 | 2022/117 | Contrato | aquisição e equipamentos para infraestrutura de circuito fechado de televisão, tais como conversores de mídia, distribuidores ópticos, cordões de manobra, cabos de fibra ótica, terminadores ópticoe monitores de vídeo. | 22/07/2022 a 21/06/2023 | 401.464,57 |
Total: 401.464,57 | |||||
MARIA DA SILVA SOARES- 02.729.231/0001-66 | 2022/29 | Contrato | Prestação de serviços de reforma do mobiliário dos imóveis funcionais | 10/03/2022 a 09/03/2023 | 395.113,99 |
Total: 395.113,99 | |||||
MEDICI - GESTORA DE NEGOCIOS PRORPIOS LTDA 44.949.373/0001-89 | 2022/88 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a locação de um galpão comercial, localizado no SAAN Quadra 1, Lote 105, Setor de Armazenamento e Abastecimento, Brasília-DF, com terreno de 2.000m² (dois mil metros quadrados) de área privativa e edificação de 1.540 m² (um mil e quinhentos e quarenta metros quadrados), composto por vão livre e área administrativa, pelo período de 12 (doze) meses, para armazenamento de bens de propriedade da LOCATÁRIA, de acordo com as exigências e demais condições e especificações constantes neste instrumento e na proposta da LOCADORA. | 28/10/2022 a 27/10/2023 | 390.000,00 |
Total: 390.000,00 | |||||
ISTI INFORMÁTICA & SERVIÇOS LTDA- 10.554.387/0001-81 | 2022/221 | Contrato | Aquisição de solução de segurança cibernética, para proteção de estações de trabalho (endpoints) contra ameaças avançadas, códigos maliciosos (malwares) e técnicas de exploração de vulnerabilidades conhecidas e desconhecidas, incluindo instalação, configuração, migração e capacitação operacional na solução, garantia de funcionamento e suporte técnico pelo período de 12 meses | 30/12/2022 a 29/01/2024 | 379.000,00 |
Total: 379.000,00 | |||||
ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA 00.850.974/0001-64 | 2020/31.2 | Contrato | AQUISIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE UNIDADES DE DISCO RÍGIDO (HDs) DE MARCA E MODELOS HOMOLOGADOS PELO PELCO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA PARA O SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS, EXCLUINDO-SE AS CÂMERAS DE MONITORAMENTO. | 06/02/2022 a 05/02/2023 | 374.227,98 |
Total: 374.227,98 | |||||
CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A 66.970.229/0001-67 | 2022/23 | Contrato | Serviço de TV a cabo | 07/02/2022 a 06/02/2023 | 352.086,36 |
2022/159 | Contrato | Serviço de TV por assinatura para Residência Oficial. | 27/11/2022 a 26/11/2023 | 7.428,00 | |
Total: 359.514,36 | |||||
MICROSOFT INFORMATICA LTDA 60.316.817/0001-03 | 2019/59.3 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de suporte técnico “Microsoft Services Premier Support”, pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo o total de 450 horas ao ano, para a CONTRATANTE, de acordo com as especificações, exigências e demais condições definidas no presente instrumento e na proposta da CONTRATADA | 02/09/2022 a 01/09/2023 | 343.433,87 |
Total: 343.433,87 | |||||
INFORMA AUTOMAÇÃO DE EMISSORAS LTDA. 04.248.864/0001-88 | 2022/39 | Contrato | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA RÁDIO CÂMARA, MARCA INFORMA | 31/03/2022 a 30/03/2024 | 173.306,64 |
2019/114 | Contrato | AQUISIÇÃO DE LICENÇA PERPÉTUA DO SOFTWARE PARA AUTOMAÇÃO DE PRODUÇAO DE CONTEÚDOS JORNALÍSTICOS INFOREPORT. | 01/08/2019 a 31/05/2023 | 161.617,15 | |
Total: 334.923,79 | |||||
INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA 02.421.421/0001-11 | 2020/27.2 | Contrato | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO À PRESTAÇÃO CONJUNTA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA A PARTIR DE TERMINAIS MÓVEIS, NAS MODALIDADES SMP E STFC NA FORMA DE PLANO CORPORATIVO, ENVOLVENDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO. | 19/03/2022 a 18/03/2023 | 314.891,88 |
Total: 314.891,88 | |||||
DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA 07.404.500/0001-38 | 2020/33 | Contrato | AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE INSPEÇÃO DE BAGAGEM POR RAIOX E DE PÓTICO DETECTOR DE METAIS, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TESTE DE FUNCIONAMENTO, TREINAMENTO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO. | 20/02/2020 a 19/06/2023 | 314.500,00 |
Total: 314.500,00 | |||||
GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA- 02.430.968/0003-45 | 2022/207 | Contrato | Fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP a granel em tanques de propriedade da Câmara dos Deputados e de peças e acessórios para o sistema de gás dos blocos de apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados. | 16/12/2022 a 15/12/2023 | 306.620,04 |
Total: 306.620,04 | |||||
ALPHA VISION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES LTDA 04.665.574/0001-30 | 2020/164.3 | Contrato | O objeto do presente contrato é prestação de serviços de transmissão de sinais digitais de áudio e vídeo, incluindo etapas de codificação, multiplexação e uplink para distribuição via satélite | 28/11/2022 a 27/11/2023 | 296.856,00 |
Total: 296.856,00 | |||||
HARPIA TECNOLOGIA EIRELI 34.460.760/0001-01 | 2022/84 | Contrato | Prestação de serviços de monitoramento e apoio à resposta a incidentes de segurança cibernética, de varredura de vulnerabilidades e de inteligência contra ameaças cibernéticas, incluindo capacitação operacional. | 09/07/2022 a 08/07/2023 | 287.500,00 |
Total: 287.500,00 | |||||
VIAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA 24.931.123/0001-04 | 2019/110.3 | Contrato | prestação de serviços de hotelaria, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo fornecimento de refeição (almoço/jantar), para acomodação de convidados de eventos institucionais da CONTRATANTE, entre os quais se incluem pessoas que participam de atividades das Comissões Temáticas e Temporárias e dos outros órgãos técnicos/legislativos da Casa, além de autoridades e servidores públicos nacionais ou internacionais, em visita oficial à Câmara dos Deputados | 20/05/2022 a 19/05/2023 | 287.488,50 |
Total: 287.488,50 | |||||
ENVISION SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA 07.404.918/0001-45 | 2019/82.4 | Contrato | Prestação de serviço de autoagendamento de viagens aéreas na modalidade software como serviço (SaaS), incluindo implantação da solução, capacitação para usuários, emissão de bilhete aéreo, hospedagem, suporte técnico e manutenção evolutiva sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses. | 01/06/2022 a 31/05/2023 | 286.143,36 |
Total: 286.143,36 | |||||
ELEBRASIL ELEVADORES LTDA ME 02.633.335/0001-72 | 2019/26 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de substituição de 1 (um) elevador, com execução total, abrangendo fornecimento de materiais, peças novas e mão de obra especializada, com garantia de funcionamento pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL | 13/03/2019 a 19/02/2023 | 284.990,00 |
Total: 284.990,00 | |||||
AVMB - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA- 03.486.598/0001-69 | 2019/186.4 | Contrato | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA OS SOFTWARES AtoM, ARCHIVEMATICA E Dspace. | 27/09/2022 a 26/09/2023 | 265.205,52 |
Total: 265.205,52 | |||||
SCANSYSTEM LTDA- 01.464.579/0001-06 | 2018/209 | Contrato | aquisição de processadora de microfilmes de 16mm e 35mm, com garantia de funcionamento | 18/10/2018 a 17/03/2023 | 265.000,00 |
Total: 265.000,00 | |||||
CEARÁ PERSIANAS EIRELI 04.646.858/0001-89 | 2022/160 | Contrato | Fornecimento e instalação de cortinas, forros e persianas, novos e para primeiro uso. | 15/09/2022 a 14/09/2023 | 263.849,98 |
Total: 263.849,98 | |||||
VITALAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA 08.767.786/0001-89 | 2020/73.2 | Contrato | Locação de equipamento Analisador Bioquímico Automatizado | 13/04/2022 a 12/04/2023 | 259.324,63 |
Total: 259.324,63 | |||||
WL SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI- 06.254.659/0001-50 | 2019/152.4 | Contrato | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE IMAGENS E TEXTOS EM DIVERSOS TIPOS DE MATERIAIS. | 07/08/2022 a 06/08/2023 | 251.364,45 |
Total: 251.364,45 | |||||
STOQUE SOOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA 05.388.674/0006-33 | 2017/211.5 | Contrato | prestação de serviços de impressão monocromática e colorida, mediante disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses | 18/12/2022 a 17/06/2023 | 250.579,96 |
Total: 250.579,96 | |||||
IDEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ANTENAS LTDA 25.160.086/0001-40 | 2018/164 | Contrato | Aquisição de sistema irradiante de Rádio FM para a emissora da Câmara dos Deputados na cidade de Salvador - BA, incluindo serviços de instalação, ativação e aferição de desempenho, com garantia de funcionamento pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses | 15/10/2018 a 29/10/2023 | 248.000,00 |
Total: 248.000,00 | |||||
E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DE DADOS S/A 03.242.841/0001-01 | 2022/30 | Contrato | Renovação, mediante Sistema de Registro de Preços, do licenciamento do software Kaspersky Endpoint Security for Business Select para proteção de segurança contra programas maliciosos e outras ameaças, com garantia de funcionamento, incluindo manutenção, suporte técnico e atualização, pelo período de 12 meses. | 11/03/2022 a 10/05/2023 | 247.020,00 |
Total: 247.020,00 | |||||
INFRAMERICA CONCESSIONÁRIA DO AERPORTO DE BRASÍLIA S/A 15.559.082/0001-86 | 2020/158.2 | Contrato | Objetivando a cessão de espaço no Aeroporto Internacional de Brasília, pelo período de 12 (doze) meses. | 07/10/2022 a 06/10/2023 | 242.716,92 |
Total: 242.716,92 | |||||
PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 00.740.696/0001-92 | 2022/86 | Contrato | Locação de equipamento de imunologia/hormônio, incluindo instalação, treinamento técnico-operacional e garantia de funcionamento, com fornecimento de kits reagentes para realização de exames imunológicos e hormonais, pelo período de 12 (doze) meses. | 18/07/2022 a 17/07/2023 | 239.595,00 |
Total: 239.595,00 | |||||
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA 00.028.986/0006-12 | 2018/210.4 | Contrato | prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 34 (trinta e quatro) elevadores e 2 (duas) escadas rolantes instalados em edifícios administrativos da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses | 23/10/2022 a 22/10/2023 | 212.665,08 |
Total: 212.665,08 | |||||
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA TECNOLÓGICA 37.174.034/0001-02 | 2022/22 | Convênio | Concessão de estágio curricular a estudantes de seus cursos de graduação. | 25/07/2022 a 24/07/2023 | 212.472,00 |
Total: 212.472,00 | |||||
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 63.025.530/0001-04 | 2020/54.4 | Convênio | Pesquisa de métodos em aprendizagem de máquina e processamento de linguagem natural com repasse de conhecimento | 30/12/2021 a 13/04/2023 | 210.348,00 |
Total: 210.348,00 | |||||
FORTE EM AÇO INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE AÇO INOXIDÁVEL LTDA- 13.613.292/0001-80 | 2022/169 | Contrato | Aquisição e instalação de armários de aço com portas de correr em veneziana, incluindo sistema de prateleiras e ferragens, novos e para primeiro uso. | 27/09/2022 a 26/02/2026 | 209.977,00 |
Total: 209.977,00 | |||||
PROQUEST LATIN AMERICA SERVIÇOS 05.775.256/0001-94 | 2022/79 | Contrato | O objeto do presente Contrato é o licenciamento de uso, pelo período de 12 meses, das bases de dados de acesso multiusuário, via Intranet e Extranet | 03/06/2022 a 02/06/2023 | 200.472,90 |
2020/142.2 | Contrato | Prestação dos serviços de manutenção, suporte técnico e atualização para 3 (três) licenças individuais para o software EX LIBRIS, protocolo SIP2 | 01/12/2022 a 30/11/2023 | 5.381,17 | |
Total: 205.854,07 | |||||
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL 00.078.220/0001-38 | 2008/202.14 | Convênio | Proporcionar estágio profissionalizante, nas diversas áreas da CÂMARA, destinado à complementação de ensino e aprendizado, por meio de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural e científico e de relacionamento humano a 18 (dezoito) estudantes regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação do UniDF. | 28/11/2022 a 27/11/2023 | 196.128,00 |
Total: 196.128,00 | |||||
GWCLOUD TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A- 35.378.420/0001-90 | 2021/149.1 | Contrato | Aquisição de solução para gerenciamento de contêineres, incluindo subscrição do software, instalação, configuração, customização de funcionalidades, garantia de funcionamento e prestação de serviços técnicos especializados na solução pelo período de 12 meses | 18/01/2023 a 17/01/2024 | 195.000,00 |
Total: 195.000,00 | |||||
FUTURA COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI 26.967.224/0001-60 | 2022/110 | Contrato | O objeto do presente contrato é fornecimento e instalação de vidro, fechadura eletromagnética marca/modelo AMELCO/FV32ICR, mola hidráulica, perfil tipo U, dobradiça, facão simples, suporte para união de vidros, botão de correção para vidro, puxador de alumínio, esquadria de correr, box incolor, puxador para porta de boxe espelho liso, pelo período de 12 (doze) meses. | 20/07/2022 a 19/07/2023 | 194.239,56 |
Total: 194.239,56 | |||||
SOLETRA LIVROS E BRINQUEDOS LTDA- 31.507.729/0001-82 | 2022/48 | Contrato | Fornecimento de material informacional de procedência nacional e estrangeira, incluindo livros impressos e mapas, disponível no mercado nacional, para a Biblioteca Pedro Aleixo da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, pelo período de 12 meses. | 18/05/2022 a 17/05/2023 | 192.961,50 |
Total: 192.961,50 | |||||
WT PELÍCULAS LTDA 11.325.873/0001-90 | 2023/10 | Contrato | Fornecimento e instalação de película de segurança antivandalismo no Edifício Principal da Câmara dos Deputados, nova e para primeiro uso. | 16/01/2023 a 15/08/2023 | 191.986,08 |
Total: 191.986,08 | |||||
ALGAR MULTIMÍDIA S/A 04.622.116/0001-13 | 2018/147.4 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados da CÂMARA e a rede mundial de computadores (Internet), mediante implantação de 2 (dois) enlaces de comunicação de dados, podendo ter velocidades de 1500 Mbps,1700 Mbps, 1900 Mbps, 2100 Mbps, 2300 Mbps, 2500 Mbps e 2700 Mbps, compreendendo instalação, configuração, ativação, suporte técnico e gerenciamento, por meio de equipamentos roteadores de propriedade da CONTRATADA, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e nas demais exigências e condições expressas no referido instrumento e em seus Anexos | 26/09/2022 a 25/09/2023 | 187.920,00 |
Total: 187.920,00 | |||||
CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA 72.843.212/0001-41 | 2018/148.4 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados da CÂMARA e a rede mundial de computadores (Internet), mediante implantação de 2 (dois) enlaces de comunicação de dados, podendo ter velocidades de 1500 Mbps,1700 Mbps, 1900 Mbps, 2100 Mbps, 2300 Mbps, 2500 Mbps e 2700 Mbps, compreendendo instalação, configuração, ativação, suporte técnico e gerenciamento, por meio de equipamentos roteadores de propriedade da CONTRATADA, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e nas demais exigências e condições expressas no referido instrumento e em seus Anexos. | 26/09/2022 a 25/09/2023 | 187.920,00 |
Total: 187.920,00 | |||||
MV SISTEMAS LTDA. 91.879.544/0001-20 | 2021/50.1 | Contrato | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO REMOTO, GARANTIA DE FUNCIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS SOULMV, SOFTWARE PARA GESTÃO DE INFORMAÇÕES DE SAÚDE | 16/12/2022 a 15/12/2023 | 182.464,20 |
Total: 182.464,20 | |||||
OVER ELEVADORES EIRELI 10.629.386/0001-59 | 2020/66.2 | Contrato | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em esteiras rolantes para passageiros, da marca HALLSTAGE | 01/11/2022 a 31/10/2023 | 135.118,27 |
2020/94.2 | Contrato | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores das marcas ThyssenKrupp; ThyssenSur; OTIS; Schindler e Atlas, instalados em blocos funcionais da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, incluindo o fornecimento de materiais e peças (GRUPOS 2 e 3) | 22/07/2022 a 21/07/2023 | 41.622,47 | |
Total: 176.740,74 | |||||
CDV COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 05.205.399/0001-60 | 2022/127 | Contrato | Fornecimento de açúcar cristal, pelo período de 12 (doze) meses. | 16/08/2022 a 15/08/2023 | 174.496,00 |
Total: 174.496,00 | |||||
WORK LINK INFORMÁTICA LTDA 04.610.386/0001-04 | 2019/139 | Contrato | FORNECIMENTO DE 14 SWITCHES DE REDE DA MARCA HPE. | 18/07/2019 a 17/07/2024 | 171.528,00 |
Total: 171.528,00 | |||||
ESTERILIZE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. 26.747.677/0001-81 | 2022/74 | Contrato | Prestação de serviços de processamentoe esterilizaçãode produtos para a saúde(instrumental e acessórios médico-hospitalares)nas dependências da Contratada,incluindoa disponibilização de produtos saneantes e domissanitários, materiais e equipamentos, e coleta e devolução dos produtos, pelo período de 12 (doze) meses | 15/06/2022 a 14/06/2023 | 165.891,10 |
Total: 165.891,10 | |||||
DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI 02.472.743/0001-90 | 2022/72 | Contrato | Fornecimento de materiais para o Laboratório de Análises Clínicas tais como kits para análises bioquímicas, coagulação, hematologia, imunologia, hormônio, parasitologia, urinálise; lâminas; meios de cultura; swabs, novos e para primeiro uso, pelo período de 12 meses. | 01/06/2022 a 31/05/2023 | 164.235,79 |
Total: 164.235,79 | |||||
SPECTO PAINEIS ELETRÔNICOS LTDA- 95.849.642/0001-76 | 2019/153.2 | Contrato | O objeto do presente contrato é a aquisição de solução DCIM – Data Center Infrastructure Management para monitoramento, gerenciamento e controle da infraestrutura dos data centers da CONTRATANTE, incluindo software para gestão; hardware; conjunto de sensores, dispositivos de alimentação elétrica, injetores de alimentação PoE e fechaduras eletromagnéticas; implantação; capacitação operacional e, ainda, prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e atualização de software, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no Edital. | 01/03/2022 a 28/02/2023 | 162.525,00 |
Total: 162.525,00 | |||||
RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP 07.605.506/0001-73 | 2022/120 | Contrato | Locação de veículo tipo S.U.V. blindado, sem motorista, sem combustível, na cidade do Rio de Janeiro-RJ. | 01/08/2022 a 31/07/2023 | 161.400,00 |
Total: 161.400,00 | |||||
ESCRITÓRIO CENTAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO 00.474.973/0001-62 | 2017/4.6 | Contrato | Estabelecer as condições de utilização pela CÂMARA, em caráter não exclusivo, das obras musicais, lítero-musicais e de fonogramas na RÁDIO CÂMARA. | 29/11/2022 a 28/05/2023 | 85.721,34 |
2017/5.5 | Contrato | Estabelecer as condições de utilização pela CÂMARA, em caráter não exclusivo, das obras musicais, lítero-musicais e de fonogramas na TV CÂMARA. | 29/11/2022 a 28/05/2023 | 70.492,32 | |
Total: 156.213,66 | |||||
ARTHCO COMERCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS PARA ESCRITORIO - EIRELI 23.908.807/0001-22 | 2018/123 | Contrato | aquisição e instalação de arquivo deslizante para microfilmes e caixas arquivo, com garantia de funcionamento pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses | 29/08/2018 a 09/05/2023 | 153.000,00 |
Total: 153.000,00 | |||||
EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA- 09.475.334/0001-96 | 2022/53 | Contrato | Prestação de serviços de tradução interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, presencial ou virtual, concessão de uso de imagem e voz, em eventos, atividades e projetos institucionais da Câmara dos Deputados, dentro do Distrito Federal, pelo período de12 meses. | 29/04/2022 a 28/04/2023 | 150.997,00 |
Total: 150.997,00 | |||||
INDUSTRIA DE AGUA MINERAL IBIA LTDA ME 05.655.158/0001-13 | 2022/96 | Contrato | Fornecimento de água mineral sem gás em garrafas plásticas de 1,5L, pelo período de meses | 15/07/2022 a 14/07/2023 | 148.986,60 |
Total: 148.986,60 | |||||
Editora Fórum Ltda. 41.769.803/0001-92 | 2019/191.3 | Contrato | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À ASSINATURA ANUAL DO BANCO DE DADOS FÓRUM DE PERIÓDICOS. | 31/12/2022 a 30/12/2023 | 118.654,00 |
2018/16.4 | Contrato | assinatura da Biblioteca Digital Fórum de Livros | 18/06/2021 a 17/06/2023 | 27.393,32 | |
Total: 146.047,32 | |||||
QUADRO CONSTRUÇÕES E ESTUDOS TECNICOS EIRELI 07.044.248/0001-01 | 2018/196.7 | Contrato | O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não recicláveis e orgânicos, não perigosos, gerados e disponibilizados nas dependências da CONTRATANTE, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos resíduos, classificados como Classe II, segundo ABNT NBR 10004, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no ED | 09/10/2022 a 08/10/2023 | 144.393,66 |
Total: 144.393,66 | |||||
MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA 03.984.954/0001-74 | 2022/38 | Contrato | Atualização de licenças do software AltoQi, incluindo SSA, capacitação operacional e treinamento na modalidade à distância (EaD), para operação e uso. | 28/03/2022 a 27/04/2023 | 132.376,00 |
Total: 132.376,00 | |||||
MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO EIRELI 12.086.330/0001-20 | 2021/56.1 | Contrato | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos laboratoriais de pequeno porte, com fornecimento de peças | 01/06/2022 a 31/05/2023 | 75.000,00 |
2019/81.4 | Contrato | prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos, com fornecimento de materiais e peças, pelo período de 12 (doze) meses | 08/04/2022 a 07/04/2023 | 52.893,84 | |
Total: 127.893,84 | |||||
UCAN TECNOLOGIA EM TRANSMISSOES LTDA- 09.368.430/0001-35 | 2021/43.1 | Contrato | Locação de 2 (duas) unidades móveis de transmissão e recepção de áudio e vídeo do tipo “mochilink” – modalidade contínua | 12/05/2022 a 11/05/2023 | 122.500,00 |
Total: 122.500,00 | |||||
COMERCIAL LAGO EIRELI 02.114.152/0001-40 | 2022/204 | Contrato | Aquisição de microfone sem fio e projetor multimídia. | 15/12/2022 a 14/06/2023 | 119.550,00 |
Total: 119.550,00 | |||||
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC 33.469.172/0001-68 | 2018/127.5 | Contrato | Prestação de serviços de refeição em eventos institucionais | 10/10/2022 a 09/10/2023 | 117.414,78 |
2008/8.11 | Acordo | a) promover ações educacionais, de forma continuada, com vistas ao desenvolvimento cultural e humano em nosso País; b) desenvolver em suas instalações atividades voltadas à educação profissional, transformando seus espaços gastronômicos em empresas pedagógicas, contribuindo, desse modo, decisivamente para a qualificação profissional e a inclusão social de jovens e adultos; e c) formalizar parcerias que contribuam para a inclusão social e a disseminação da cultura brasileira, em especial a representada por sua gastronomia. | 30/01/2008 | 0,00 | |
Total: 117.414,78 | |||||
CAZA FORTE ENGENHARIA LTDA- 29.917.413/0001-17 | 2022/210 | Contrato | Aquisição de conjunto cama box king size e queen size. | 28/12/2022 a 27/06/2023 | 116.619,84 |
Total: 116.619,84 | |||||
EXCIMER TECNOL. COM. E ASSIST. DE EQUIP. MÉD. E HOSP. LTDA. 10.293.515/0001-80 | 2021/83.1 | Contrato | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de fisioterapia, tais como esteira elétrica, eletroestimuladores e ultrassom, com fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze)meses. | 28/06/2022 a 27/06/2023 | 80.463,03 |
2019/84.3 | Contrato | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. | 30/04/2022 a 29/04/2023 | 35.260,71 | |
Total: 115.723,74 | |||||
SOFTWARENEWS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. 05.551.844/0001-44 | 2018/253.3 | Contrato | prestação de serviços de automação do processo de produção jornalística da TV Câmara, compreendendo hardware e software específicos, integração ao sistema de teleprompter e exibição existente, configuração do sistema com a migração dos dados do sistema de newsroom atual; implantação do serviço (instalação, parametrização e capacitação); operação assistida e, ainda, serviços de suporte técnico e manutenção pelo período de 12 (doze) meses | 13/02/2022 a 12/02/2023 | 114.573,96 |
Total: 114.573,96 | |||||
AEROTECH DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. 26.308.513/0001-58 | 2021/49.1 | Contrato | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de inspeção em bagagens por RaioX. | 30/06/2022 a 29/06/2023 | 114.089,10 |
Total: 114.089,10 | |||||
CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA 30.092.431/0001-96 | 2022/225 | Contrato | Aquisição de projéteis não letais com carga múltipla de emissão lacrimogênea, granadas não letais de dispersão lacrimogênea com corpo de borracha, granadas não letais de dispersão lacrimogênea tríplice e granadas não letais de luz e som. | 29/12/2022 a 28/12/2023 | 110.723,50 |
Total: 110.723,50 | |||||
ESTERILAV ESTERILIZAÇÃO DE MAT. HOSPITALARES LTDA- 00.814.860/0001-69 | 2022/85 | Contrato | Prestação de serviços de lavanderia hospitalarnas dependências da Contratada, com lavagem e passagem semanal de roupas hospitalares e reparo de peças avariadaspelo período de 12 (doze) meses. | 01/07/2022 a 30/06/2023 | 106.645,56 |
Total: 106.645,56 | |||||
ELEVADORES VILLARTA LTDA. 54.222.401/0001-15 | 2020/93.2 | Contrato | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores das marcas ThyssenKrupp; ThyssenSur; OTIS; Schindler e Atlas, instalados em blocos funcionais da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, incluindo o fornecimento de materiais e peças (GRUPO 1) | 22/07/2022 a 21/07/2023 | 106.362,37 |
Total: 106.362,37 | |||||
ONIX COMÉRCIO SERVIÇOS DE MÁQUINAS EIRELI 10.392.669/0001-20 | 2019/195.3 | Contrato | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EMPILHADEIRAS ELÉTRICAS DA MARCA PALETRANS. | 09/10/2022 a 08/10/2023 | 105.776,75 |
Total: 105.776,75 | |||||
CAMARGO NOGUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- 39.853.484/0001-57 | 2022/173 | Contrato | Aquisição e instalação de forro em chapa de gesso acartonado, incluindo serviços de retirada do forro existente em PVC e descarte de todo material removido. | 28/09/2022 a 27/11/2023 | 100.393,80 |
Total: 100.393,80 | |||||
VIXTEAM CONSULTORIA E SISTEMAS S.A. 02.960.701/0001-06 | 2018/45.3 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção, garantia de funcionamento e atualização de 15 (quinze) licenças da ferramenta Teamaudit Risk & Compliance, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses | 14/03/2022 a 13/03/2023 | 98.642,40 |
Total: 98.642,40 | |||||
AGÊNCIA ESTADO LTDA. 62.652.961/0001-38 | 2022/170 | Contrato | PARA O LICENCIAMENTO DE CONTEÚDO NOTICIOSO E INFORMES POLÍTICOS EM TEMPO REAL | 22/12/2022 a 21/12/2023 | 94.345,92 |
Total: 94.345,92 | |||||
V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA 12.422.562/0001-02 | 2019/6.3 | Contrato | Prestação de serviços de licenciamento de uso de base de dados estrangeira de publicações jurídicas Vlex Global. | 21/03/2022 a 20/03/2023 | 93.071,65 |
Total: 93.071,65 | |||||
RT MÁQUINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- 01.444.608/0001-78 | 2022/92 | Contrato | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em leitores/scanners para microfilme de 16mm e 35mm e microfichas, marca eImageData, modelo ScanPro 2000, com fornecimento de materiais e peças. | 30/06/2022 a 29/06/2023 | 58.979,93 |
2019/25.4 | Contrato | Prestação de serviços de manutenção em microfilmadora eletrônica Kodak | 25/01/2023 a 24/01/2024 | 28.047,96 | |
Total: 87.027,89 | |||||
COMPUVISION INFORMÁTICA LTDA ME 00.352.192/0001-03 | 2019/161.3 | Contrato | Prestação de serviço de suporte técnico do Sistema Acervo, na modalidade Full (100 processos simultâneos), composto por solução de software para gerenciamento, empréstimo e programação de fitas de vídeo e seus conteúdos | 23/12/2022 a 22/12/2023 | 85.200,00 |
Total: 85.200,00 | |||||
MODERN DESIGN DO BRASIL LTDA- 71.360.713/0001-04 | 2022/208 | Contrato | Aquisição de mesa circular e cadeira para copa. | 16/12/2022 a 15/06/2023 | 84.498,72 |
Total: 84.498,72 | |||||
TIRADENTES MEDICO HOSPITALAR LTDA 01.536.135/0001-39 | 2021/164.1 | Contrato | LOCAçãO DE IMPRESSORA A SECO PARA IMAGENS RADIOGRáFICAS, INCLUINDO INSTALAçãO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO E FORNECIMENTO DE FILMES PARA DIAGNOSTICO RADIOGRAFICO E PARA MAMOGRAFIA | 07/12/2022 a 06/12/2023 | 80.023,16 |
Total: 80.023,16 | |||||
MBA TELEINFORMATICA LTDA- 05.769.362/0001-65 | 2019/206 | Contrato | AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CFTV IP DO TIPO STAND ALONE. | 06/11/2019 a 05/03/2023 | 79.110,97 |
Total: 79.110,97 | |||||
M.L. COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI - EPP 21.323.689/0001-65 | 2022/209 | Contrato | Aquisição de mesa de cabeceira. | 16/12/2022 a 15/06/2023 | 76.800,00 |
Total: 76.800,00 | |||||
MARANGON E OLIVEIRA LTDA. 11.524.313/0001-65 | 2020/157.2 | Contrato | Prestação de serviços de hospedagem e suporte técnico da plataforma de educação à distância Moodle, e de serviços de instalação, configuração, hospedagem e suporte técnico de ferramenta para transmissão de webconferência e gravação de aulas remotas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. | 31/12/2022 a 30/12/2024 | 75.960,00 |
Total: 75.960,00 | |||||
ECO CLEAN CONTEINER E CACAMBAS EIRELI 21.579.850/0001-66 | 2022/58 | Contrato | O objeto do presente contrato é locação de contêineres para acondicionamento de resíduos urbanos produzidos pela Câmara dos Deputados | 12/06/2022 a 11/06/2023 | 73.548,00 |
Total: 73.548,00 | |||||
VALID SOLUÇÕES S A 33.113.309/0001-47 | 2019/222.2 | Contrato | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FR CONFECÇÃO DE CARTÕES DE IDENTIDADE FUNCIONAL (CIF) PERSONALIZADOS E DE COLETA DE DADOS BIOMÉTICOS. | 30/06/2022 a 29/06/2023 | 71.094,11 |
Total: 71.094,11 | |||||
Marcos André Cerino de Lima 406.974.954-34 | 2011/56 | Contrato | Cessão total, definitiva, irrevogável e irretratável, dos direitos autorais patrimoniais referentes aos personagens integrantes da Turma do Plenarinho, Ecologilda e Economildo por parte de Marcos André Cerino de Lima à Câmara dos Deputados, em caráter de exclusividade, desde a data de criação. | 26/05/2011 a 25/05/2050 | 70.000,00 |
Total: 70.000,00 | |||||
SEISELLES DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA-ME 10.445.514/0001-04 | 2022/7.1 | Contrato | Prestação de serviços de fornecimento de periódicos digitais e impressos, pelo período de 6 meses. | 07/08/2022 a 06/02/2023 | 69.392,83 |
Total: 69.392,83 | |||||
LIVRARIA GONÇALVES MIRANDA LTDA- 16.592.254/0001-86 | 2022/223 | Contrato | Fornecimento de material bibliográfico importado impresso, incluindo livros, dicionários, enciclopédias, entre outros, novo e para primeiro uso, pelo período de 12 (doze) meses. | 29/12/2022 a 28/12/2023 | 68.713,90 |
Total: 68.713,90 | |||||
SOMPO SEGUROS S.A 61.383.493/0001-80 | 2018/216.4 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de seguro contra incêndio, descarga atmosférica, explosão e responsabilidade civil-operações para blocos de imóveis funcionais residenciais da União, administrados pela CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses | 23/10/2022 a 22/10/2023 | 66.072,50 |
2019/65.3 | Carta-Contrato | Prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais coletivo em favor dos estagiários | 01/04/2022 a 31/03/2023 | 1.698,24 | |
Total: 67.770,74 | |||||
ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 23.146.506/0001-09 | 2022/73 | Contrato | Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva genérica e corretiva específica, com fornecimento de peças originais e de primeiro uso, em 12 (doze) elevadores da marca ORONA, pelo período de 24(vinte e quatro) meses | 26/10/2022 a 25/10/2024 | 67.183,64 |
Total: 67.183,64 | |||||
INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO IDP LTDA 02.474.172/0001-22 | 2016/3.7 | Convênio | Concessão de estágio curricular a estudantes de cursos de graduação. | 06/09/2021 a 05/09/2023 | 65.376,00 |
Total: 65.376,00 | |||||
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLÓGICO - IESST 03.316.456/0001-53 | 2010/116.13 | Convênio | Proporcionar estágios profissionalizantes, nas diversas áreas desta Casa, a 5 (cinco) estudantes regularmente matriculados e com frequência comprovada nos cursos de graduação da FACITEC, destinados à complementação de ensino e aprendizado, por meio de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural e científico e de relacionamento humano. | 27/09/2022 a 26/09/2023 | 65.376,00 |
Total: 65.376,00 | |||||
UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL - UNIPLAC 00.720.144/0001-12 | 2020/64.2 | Convênio | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR A ESTUDANTES DE CURSOS DE GRADUAÇÃO. | 01/09/2022 a 31/08/2023 | 65.376,00 |
Total: 65.376,00 | |||||
INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO IDP LTDA 02.474.172/0001-22 | 2009/41 | Acordo | O presente Acordo tem por objeto a cooperação educacional para extensão de benefícios a deputados e servidores da CÂMARA e seus respectivos dependentes em cursos oferecidos pelo IDP. | 30/04/2009 | 0,00 |
Total: 65.376,00 | |||||
CEDM DE PADUA TECNOLOGIA LTDA- 09.578.520/0001-50 | 2022/181 | Contrato | Aquisição de conservadores de meio para transporte de sinais de áudio via IP entre a Rádio Câmara e o Centro de Transmissão, com padrão Telos Alliance/AES xNODE, novos e para primeiro uso. | 20/10/2022 a 19/04/2023 | 40.200,00 |
2022/186 | Contrato | Aquisição de conversor de formato de vídeo. | 21/10/2022 a 20/04/2023 | 24.999,84 | |
Total: 65.199,84 | |||||
LABORATORIO DE ALIMENTOS, ASSESSORIA M. MATTOS LTDA 01.519.348/0001-52 | 2019/164.6 | Contrato | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZANAMENTO E ANÁLISE MICROBIOLÓGICA DE AMOSTRAS DE ALIMENTOS. | 04/04/2022 a 03/04/2023 | 64.520,13 |
Total: 64.520,13 | |||||
SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELETRONICOS 13.728.507/0001-08 | 2022/167 | Contrato | Aquisição de cabos coaxiais; conector tipo F; conectores BNC; cabos de áudio; cabos UTP; conector RJ45; divisor de sinal e emendas HDMI, novos e para primeiro uso. | 28/09/2022 a 27/03/2023 | 64.480,05 |
Total: 64.480,05 | |||||
OI S.A. 76.535.764/0001-43 | 2018/235.5 | Contrato | Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) destinado ao uso do público em geral, com chamadas franqueadas (locais e de longa distância) oriundas de terminais fixos e móveis, por meio de código não geográfico 0800, pelo período de 12 (doze) meses | 31/12/2022 a 30/12/2023 | 62.477,33 |
2013/53 | Termo de Permissão de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para a instalação de Telefones de Utilidade Pública (TUP). | 25/04/2013 a 24/04/2033 | 0,00 | |
Total: 62.477,33 | |||||
ESSITY SOLUÇÕES MÉDICAS DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA- 54.858.014/0009-27 | 2022/176 | Contrato | Fornecimento de materiais ortopédicos, tais como algodão ortopédico, atadura de algodão, colar cervical, malha tubular para gesso, sandália para gesso, férula metálica, malha tubular ortopédica, atadura gessada, gesso sintético e atadura de crepom, pelo período de 12 (doze) meses. | 05/10/2022 a 04/10/2023 | 61.949,50 |
Total: 61.949,50 | |||||
PROGRAF - PRODUTOS GRÁFICOS LTDA- 00.446.039/0001-37 | 2021/21.1 | Contrato | Prestação de serviços de afiação de lâminas de guilhotinas, pelo período de 12(doze) meses | 15/03/2022 a 14/03/2023 | 59.634,00 |
Total: 59.634,00 | |||||
CRIOGENICOS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA- 03.756.571/0001-49 | 2019/204.3 | Contrato | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE OXIGÊNIO, VÁCUO E ALARME DE O2, E RESPECTIVAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO PARA USO MÉDICO. | 05/11/2022 a 04/11/2023 | 58.905,76 |
Total: 58.905,76 | |||||
ROSIVALDO PONTES DE SOUZA- 14.104.304/0001-03 | 2022/90 | Contrato | Prestação de serviços de lavagem de cortinas e forros dos imóveis funcionais da Câmara dos Deputados, com fornecimento de material, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. | 07/07/2022 a 06/07/2024 | 58.010,00 |
Total: 58.010,00 | |||||
ECOPETRO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA 15.687.449/0001-47 | 2018/120.4 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos líquidos não recicláveis e resíduos sólidos recicláveis e não recicláveis, gerados em processos gráficos, fotográficos, de microfilmagem e de restauração de bens culturais, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus anexos. | 31/07/2022 a 30/07/2023 | 56.480,00 |
Total: 56.480,00 | |||||
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC 09.168.704/0001-42 | 2022/8 | Contrato | Distribuição de publicidade legal | 30/05/2022 a 29/05/2023 | 54.280,57 |
Total: 54.280,57 | |||||
COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI- 32.850.995/0001-76 | 2022/194 | Contrato | Aquisição de monitor de áudio, novos e para primeiro uso. | 21/11/2022 a 20/05/2023 | 53.728,00 |
Total: 53.728,00 | |||||
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. 58.295.213/0001-78 | 2019/134.3 | Contrato | O objeto do presente contrato é a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento de ecografia, marca PHILIPS, modelo Affiniti 50, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas neste Contrato | 09/09/2022 a 08/09/2023 | 53.630,40 |
Total: 53.630,40 | |||||
EWERTON DIAS SILVA 01772977195 20.321.778/0001-00 | 2021/175.1 | Contrato | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em portões automáticos (ROSSI e PPA) instalados nas entradas e saídas das garagens dos blocos de apartamentos funcionais e em outras dependências da Câmara dos Deputados. | 30/12/2022 a 29/12/2023 | 52.745,08 |
Total: 52.745,08 | |||||
N.P EVENTOS E SERVIÇOS LTDA 07.797.967/0001-95 | 2019/74.3 | Contrato | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À ASSINATURA DA FERRAMENTA DENOMINADA BANCO DE PREÇOS. | 25/06/2022 a 24/06/2023 | 52.200,00 |
Total: 52.200,00 | |||||
EMERSON LOPPNOW DE CARVALHO COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI- 27.127.233/0001-06 | 2022/195 | Contrato | Aquisição de rack padrão 19 polegadas 36U. | 21/11/2022 a 20/05/2023 | 51.996,96 |
Total: 51.996,96 | |||||
STERITECH MÉDICO HOSPITALAR E INDUSTRIAL EIRELI- 18.571.690/0001-02 | 2022/33 | Contrato | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em duas autoclaves de esterilização, marca BAUMER, modelo HI-VAC B-255 e nos respectivos geradores de vapor, com fornecimento de peças | 28/03/2022 a 27/03/2023 | 51.899,85 |
Total: 51.899,85 | |||||
ANAX BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- 28.849.946/0001-46 | 2022/193 | Contrato | Aquisição de mixer de áudio USB com 4 entradas. | 21/11/2022 a 20/05/2023 | 51.687,74 |
Total: 51.687,74 | |||||
UPTODATE INC 73.069.039/0001-39 | 2020/115.2 | Contrato | BASE DE DADOS MÉDICA | 01/08/2022 a 31/07/2023 | 51.552,38 |
Total: 51.552,38 | |||||
APIS SOLUÇÕES TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA- 01.432.068/0001-02 | 2022/184 | Contrato | Aquisição de extensor HDMI (Via cabo UTP), módulo conversor óptico (para sinais SDI) e distribuidor de áudio. | 21/10/2022 a 20/04/2023 | 51.299,00 |
Total: 51.299,00 | |||||
LOCTRAD LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DA CONSTRUÇÃO LTDA- 22.154.828/0001-37 | 2022/122 | Contrato | Locação de balancim elétrico. | 11/08/2022 a 10/08/2023 | 47.400,01 |
Total: 47.400,01 | |||||
BRADISEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTO PEÇAS LTDA 00.728.162/0001-40 | 2019/91.3 | Contrato | prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos de propriedade da CONTRATANTE das marcas Ford, Mercedes Benz, Renault e Volkswagen, incluindo fornecimento de peças e acessórios, óleos lubrificantes, fluidos e aditivos diversos, bem como serviços de funilaria, pintura e borracharia, pelo período de 12 (doze) meses | 30/04/2022 a 29/04/2023 | 46.870,27 |
Total: 46.870,27 | |||||
ALESSANDRO NUNES 16.970.920/0001-72 | 2019/5.5 | Contrato | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO | 16/01/2023 a 15/01/2024 | 44.629,15 |
Total: 44.629,15 | |||||
MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORAÇÕES EIRELI- 21.347.527/0001-67 | 2021/127.1 | Contrato | Aquisição e instalação de carpete, novo e para primeiro uso, incluindo serviços de remoção do carpete existente e de instalação e/ou reinstalação de acessórios. | 24/09/2021 a 23/03/2023 | 43.498,21 |
Total: 43.498,21 | |||||
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. 61.074.175/0001-38 | 2018/211.4 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de seguro contra incêndio, queda de raio, explosão, vendaval, danos elétricos, roubo e furto para imóvel da CONTRATANTE, denominado Centro de Gestão e Armazenamento de Materiais, localizado no Setor de Indústria e Abastecimento, bem como de seus bens de informática, móveis diversos, eletrodomésticos, bens de consumo, pelo período de 12 (doze) meses | 01/11/2022 a 31/10/2023 | 40.052,95 |
2022/6 | Carta-Contrato | Prestação de serviços de seguro contra terceiros para frota de veículos oficiais | 07/02/2022 a 06/02/2023 | 2.220,89 | |
Total: 42.273,84 | |||||
BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA 04.086.552/0001-15 | 2020/88.2 | Contrato | Locação de equipamento de laboratório para armazenagem e rotulagem, incluindo o fornecimento de materiais como tubos e coletores e locação de equipamento para realização de exames hematológicos. | 19/05/2022 a 18/05/2023 | 41.114,32 |
Total: 41.114,32 | |||||
EBSCO BRASIL LTDA 42.356.782/0001-46 | 2018/51.2 | Contrato | Prestação de serviço de descoberta, com busca integrada por meio de interface única, em bases bibliográficas e textuais, envolvendo assinatura, implantação e garantia de funcionamento com suporte técnico e atualização, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal | 25/07/2022 a 09/04/2023 | 40.461,79 |
Total: 40.461,79 | |||||
A E S MARIANO ASSESSORIA- 21.324.407/0001-44 | 2021/150.1 | Contrato | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENVIO DE MENSSAGENS CURTAS (SHORT MESSAGE SERVICE - SMS) PARA APARELHOS MÓVEIS. | 31/12/2022 a 30/12/2023 | 38.359,94 |
Total: 38.359,94 | |||||
BRASIL BRAILLE INFORMÁTICA LTDA- 46.760.974/0001-74 | 2022/124 | Contrato | Aquisição de impressora braile, nova e para primeiro uso, incluindo instalação, configuração, teste de funcionamento, treinamento e garantia de funcionamento, pelo prazo mínimo de doze meses. | 26/07/2022 a 25/09/2023 | 38.200,00 |
Total: 38.200,00 | |||||
FX CARDS E SUPRIMENTOS LTDA- 34.007.018/0001-37 | 2022/214 | Contrato | Fornecimento de Ribbon YMCKO para impressora de crachás marca EVOLIS e de kits de limpeza para impressoras. | 16/12/2022 a 15/12/2023 | 36.979,58 |
Total: 36.979,58 | |||||
INTERATIVA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA 09.589.945/0001-65 | 2021/25.1 | Contrato | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em scanners de produção da marca KODAK, modelo i3400,com mesa digitalizadora da marca KODAK, tamanho A3, com fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses. | 19/03/2022 a 18/03/2023 | 36.899,41 |
Total: 36.899,41 | |||||
BIOSYS LTDA- 02.220.795/0001-79 | 2022/16 | Contrato | Fornecimento de ensaios imunológicos para quantificação rápida de marcadores cardíacos "na beira do leito", pelo período de 12 meses. | 14/02/2022 a 13/02/2023 | 34.962,50 |
Total: 34.962,50 | |||||
LICITEC TECNOLOGIA EIRELI 16.628.132/0001-00 | 2019/207 | Contrato | AQUISIÇÃO DE SWITCH GERENCIÁVEL POE DE 16+2 PORTAS. | 20/11/2019 a 19/02/2024 | 33.499,73 |
Total: 33.499,73 | |||||
RD TELECOM LTDA- 07.426.902/0001-33 | 2022/199 | Contrato | Prestação de serviço de conexão à Internet (SCI) de Alta Velocidade, compreendendo instalação, configuração, ativação, locação de equipamentos e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses. | 21/11/2022 a 20/11/2023 | 32.599,28 |
Total: 32.599,28 | |||||
AHC MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA - ME 08.455.815/0001-77 | 2018/61.4 | Contrato | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em triciclos e cadeiras de rodas motorizadas da marca Freedom, pelo período de 12 (doze) meses. | 18/04/2022 a 17/04/2023 | 31.947,03 |
Total: 31.947,03 | |||||
IARA LIANDRO DO NASCIMENTO COUTINHO 29.735.943/0001-44 | 2022/21 | Contrato | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores das marcas Orona, Infolev e Kone, com fornecimento de peças. | 20/03/2022 a 19/03/2024 | 30.964,40 |
Total: 30.964,40 | |||||
POWER TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA- 35.316.374/0001-03 | 2022/51 | Contrato | Aquisição de estação de edição não-linear de vídeo, nova e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento. | 20/04/2022 a 19/06/2025 | 29.844,00 |
Total: 29.844,00 | |||||
MULTIPLOS COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA- 41.718.113/0001-04 | 2022/166 | Contrato | Aquisição de conector BNC de crimpar para cabo RG-6. | 28/09/2022 a 27/03/2023 | 29.830,50 |
Total: 29.830,50 | |||||
BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL 18.607.653/0001-07 | 2018/30.4 | Contrato | O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças à base de troca, para sistemas e equipamentos eletrônicos com tecnologia de RFID da marca 3M da Biblioteca da CONTRATANTE, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas neste Contrato | 26/07/2022 a 25/07/2023 | 29.000,00 |
Total: 29.000,00 | |||||
MARCELLO FRECHIANI DALLA BERNARDINA ME 03.260.855/0001-40 | 2020/10.3 | Contrato | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PÓS-PRODUÇÃO DE AUDIO PARA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS DA TV CÂMARA. | 13/02/2023 a 12/02/2024 | 27.896,40 |
Total: 27.896,40 | |||||
PURÍSSIMA ÁGUA MINERAL LTDA 72.602.303/0001-95 | 2022/97 | Contrato | Fornecimento de água mineral com gás em garrafas plásticas de, no mínimo, 300mL pelo período de 12 meses. | 27/07/2022 a 26/07/2023 | 26.563,68 |
Total: 26.563,68 | |||||
CVA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA 24.046.457/0001-03 | 2019/102.3 | Contrato | prestação de serviços de cerimonial pelo período de 12 (doze) meses | 07/06/2022 a 06/06/2023 | 25.458,75 |
Total: 25.458,75 | |||||
COMERCIAL FLEX EIRELI 41.819.055/0001-05 | 2022/56 | Contrato | Fornecimento de mesas, armários, gaveteiros, módulos acessórios, adeiras giratórias, sofá, tomada 2P+T e frigobar, novos e para primeiro uso, pelo período de 12 meses. | 09/05/2022 a 08/05/2023 | 24.576,12 |
Total: 24.576,12 | |||||
BIENGE TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA 06.368.257/0001-87 | 2020/163.2 | Contrato | Prestação de serviços de manutenção em cadeiras de rodas manuais, incluindo desempeno de rodas e fornecimento e instalação de peças | 30/11/2022 a 29/11/2023 | 24.378,56 |
Total: 24.378,56 | |||||
CIRÚRGICA SÃO BERNARDO LTDA 00.838.896/0001-82 | 2022/2 | Contrato | Prestação de serviços de manutenção em equipamentos cardiológicos das marcas Philips e Dixtal, com fornecimento de peças. | 21/11/2022 a 20/11/2023 | 23.956,83 |
Total: 23.956,83 | |||||
HATRIL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI 08.266.558/0001-25 | 2019/168.3 | Contrato | PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS CARDIOLÓGICOS DA MARCA CARDIOS. | 26/08/2022 a 25/08/2023 | 23.568,00 |
Total: 23.568,00 | |||||
SEGLINE COMERCIO REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI 19.664.989/0001-66 | 2019/135.4 | Contrato | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM SISTEMA COMPLETO PARA TESTE ERGOMÉTRICO. | 23/07/2022 a 22/07/2023 | 23.239,92 |
Total: 23.239,92 | |||||
ORGANIZAÇÃO FLORESTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 00.394.874/0001-70 | 2022/50 | Contrato | Prestação de serviços de desinsetização e desratização em áreas comuns e privativas dos 18(dezoito) blocos de apartamentos funcionais ocupados por Parlamentares, pelo período de 12 (doze) meses, com aplicações conforme demanda. | 26/04/2022 a 25/04/2023 | 22.326,00 |
Total: 22.326,00 | |||||
XM CONSTRUÇÕES EIRELI 42.343.998/0001-77 | 2022/202 | Contrato | Aquisição de monitor de áudio com acessório. | 18/11/2022 a 17/05/2023 | 21.838,92 |
Total: 21.838,92 | |||||
SPENCER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA 15.282.550/0001-18 | 2022/81 | Contrato | Aquisição de impressoras para crachá da marca EVOLIS, modelo PRIMACY LAMINATION DUPLEX EXPERT FIRE RED. | 13/06/2022 a 02/06/2023 | 21.300,00 |
Total: 21.300,00 | |||||
SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA- 05.411.789/0001-97 | 2021/40.1 | Contrato | Prestação de serviços, sob demanda, de audiodescrição em programas pré-gravados para a TV Câmara, pelo período de 12 (doze) mese | 30/04/2022 a 29/04/2023 | 17.499,60 |
2019/128.3 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviço de suporte técnico e extensão de garantia do gravador digital de programação da TV CÂMARA (ShowCase PRO modelo XDA13), por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e demais exigências e condições expressas neste instrumento e na proposta da CONTRATADA | 07/10/2022 a 06/10/2023 | 3.300,00 | |
Total: 20.799,60 | |||||
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA 58.295.213/0021-11 | 2021/123 | Contrato | Aquisição de eletrocardiógrafos portáteis, novos e para primeiro uso. | 29/09/2021 a 28/01/2024 | 19.766,00 |
Total: 19.766,00 | |||||
AMPLEX CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS SS# 74.050.519/0001-10 | 2020/1.3 | Contrato | Prestação de serviço de suporte técnico e garantia de atualização das licenças da solução Fotoware | 18/01/2023 a 17/01/2024 | 19.290,60 |
Total: 19.290,60 | |||||
ISALTEC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA 01.682.745/0001-40 | 2022/196 | Contrato | Aquisição de monitor de áudio. | 21/11/2022 a 20/05/2023 | 16.660,00 |
2022/157 | Contrato | Aquisição de par de caixas acústicas amplificadas. | 09/09/2022 a 08/03/2023 | 2.584,00 | |
Total: 19.244,00 | |||||
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL 42.422.253/0001-01 | 2021/26.1 | Contrato | prestação de serviços de processamento de dados base CPF por blockchain | 18/05/2022 a 17/05/2023 | 19.047,82 |
2007/60 | Acordo | Transferência de tecnologia e colaboração mútua para fins de modernização administrativa. | 17/08/2007 | 0,00 | |
Total: 19.047,82 | |||||
SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA- 33.614.013/0001-00 | 2022/98 | Contrato | Prestação de serviços de desinsetização e desratização nas dependências da Câmara dos Deputados e na residência oficial. | 27/09/2022 a 26/09/2023 | 18.870,00 |
Total: 18.870,00 | |||||
AUDIONEX MEDICAL EIRELI 30.985.388/0001-98 | 2022/175 | Contrato | Fornecimento de materiais ortopédicos, tais como algodão ortopédico, atadura de algodão, colar cervical, malha tubular para gesso, sandália para gesso, férula metálica, malha tubular ortopédica, atadura gessada, gesso sintético e atadura de crepom, | 05/10/2022 a 04/10/2023 | 18.681,78 |
Total: 18.681,78 | |||||
NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA 66.512.682/0001-20 | 2020/136.2 | Contrato | Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção, com fornecimento de peças, para rede de armazenamento com 12 (doze) switches do tipo FC, marca e modelo Brocade 6505, de 24 (vinte e quatro) portas | 27/11/2022 a 26/11/2023 | 18.662,40 |
Total: 18.662,40 | |||||
BHC COMERCIO DE GASES E TRASNPORTE LTDA-EPP 13.143.803/0001-47 | 2022/78 | Contrato | Fornecimento de gás oxigênio medicinal em cilindros pelo período de 12 meses. | 02/08/2022 a 01/08/2023 | 18.353,69 |
Total: 18.353,69 | |||||
STARTEC CIENTIFICA LTDA 03.605.417/0001-76 | 2018/54.4 | Contrato | prestação de serviços de manutenção e calibração de equipamentos de avaliação audiológica da fonoaudiologia, com fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses | 06/04/2022 a 05/04/2023 | 18.000,00 |
Total: 18.000,00 | |||||
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA 73.302.879/0001-08 | 2019/130.3 | Contrato | O objeto do presente contrato é prestação de serviços de ensaio de proficiência no Laboratório de Análises Clínicas | 04/07/2022 a 03/07/2023 | 16.999,20 |
Total: 16.999,20 | |||||
SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI 14.278.276/0001-40 | 2018/96.4 | Contrato | Prestação de serviços de acesso a Banco de Imagens on-line | 03/07/2022 a 02/07/2023 | 14.509,00 |
Total: 14.509,00 | |||||
FULL - BROADCAST & AUDIO LTDA- 18.964.131/0001-54 | 2022/165 | Contrato | Aquisição de CONECTOR BNC DE CRIMPAR PARA CABO RG-6 para uso com cabo RG-6 de malha dupla, 75 ohms; linha profissional, macho, em corpo metálico; de crimpar (não serão aceitos conectores de compressão); perda de retorno de, no mínimo, 20 dB para frequências abaixo de 3GHz. | 28/09/2022 a 27/03/2023 | 12.999,00 |
Total: 12.999,00 | |||||
FHB COMERCIAL ELETRÔNICA EIRELI 09.534.916/0001-04 | 2022/156 | Contrato | Aquisição de mixer de áudio USB, microfone sem fio (handheld), novos e para primeiro uso. | 09/09/2022 a 08/03/2023 | 12.316,00 |
Total: 12.316,00 | |||||
SAUDE COMERCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 33.498.171/0001-41 | 2022/177 | Contrato | Fornecimento de materiais ortopédicos, tais como algodão ortopédico, atadura de algodão, colar cervical, malha tubular para gesso, sandália para gesso, férula metálica, malha tubular ortopédica, atadura gessada, gesso sintético e atadura de crepom. | 05/10/2022 a 04/10/2023 | 11.907,00 |
Total: 11.907,00 | |||||
BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTO EIRELI 16.814.330/0001-50 | 2020/15.4 | Contrato | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO POR MEIO ELETRÔNICO, INCLUINDO CAPTURA, ROTEAMENTO, TRANSMISSÃO E PROCESSAMENTO DE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS NOS RECEBIMENTOS POR CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, COM ACEITAÇÃO MÍNIMA DAS BANDEIRAS VISA, MASTERCARD E ELO. | 24/01/2023 a 23/01/2024 | 10.834,00 |
Total: 10.834,00 | |||||
SOLUTI - SOLUÇÕES E NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA 09.461.647/0001-95 | 2022/35 | Carta-Contrato | Fornecimento de certificados digitais ICP-Brasil, padrão e-CPF com validade de 36 meses, tipo A3, com fornecimento de token | 13/06/2022 a 12/06/2023 | 10.428,00 |
Total: 10.428,00 | |||||
ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S.A. 86.781.069/0001-15 | 2018/68.4 | Contrato | Assinatura dos produtos WEB Licitações e Contratos, leianotada.com - Contratação Pública e Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos | 02/07/2022 a 01/07/2023 | 10.156,60 |
Total: 10.156,60 | |||||
BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA 10.865.146/0001-53 | 2019/198.4 | Contrato | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRASNPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SÁUDE (RSS) DOS GRUPOS "A", "B" e "E". | 31/12/2022 a 30/12/2023 | 9.467,66 |
Total: 9.467,66 | |||||
Gente Seguradora S/A 90.180.605/0001-02 | 2019/71.3 | Carta-Contrato | Prestação de serviços de seguro para imóveis e materiais neles armazenados, pelo período de 12 (doze) meses | 29/03/2022 a 28/03/2023 | 8.900,00 |
Total: 8.900,00 | |||||
EASYTECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA 17.232.997/0001-08 | 2019/105.3 | Contrato | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. | 22/05/2022 a 21/05/2023 | 8.373,10 |
Total: 8.373,10 | |||||
MAXIMUS - CORTE E VINCO GRAFICOS LTDA ME 05.687.655/0001-01 | 2018/48.4 | Contrato | prestação de serviços de aplicação de verniz localizado, com secagem ultravioleta, em impressos diversos, pelo período de doze meses | 28/03/2022 a 27/03/2023 | 7.584,00 |
Total: 7.584,00 | |||||
EMN REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, ÁUDIO E VÍDEO E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI 35.056.963/0001-91 | 2022/201 | Contrato | Aquisição de fone de ouvido fechado. | 18/11/2022 a 17/05/2023 | 7.323,75 |
Total: 7.323,75 | |||||
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS 33.402.892/0001-06 | 2018/73.4 | Contrato | Prestação de serviço de assinatura de base de dados para o acesso às Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e Mercosul (AMN), com pesquisa, visualização, atualização, impressão, gerenciamento e montagem de uma coleção atualizada automaticamente de 250 (duzentos e cinquenta) normas, com acesso ilimitado via IP, para atender aos usuários da Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses. Pregão | 04/06/2022 a 03/06/2023 | 6.689,59 |
Total: 6.689,59 | |||||
CENTURY COMERCIAL EIRELI 02.885.591/0001-57 | 2020/71 | Contrato | Aquisição e instalação de bicicleta ergométrica, com garantia de funcionamento pelo prazo mínimo de 36 (trinta e seis) meses e aquisição de Compressor pneumático terapêutico. | 04/05/2020 a 03/07/2023 | 6.640,00 |
Total: 6.640,00 | |||||
MICROMEDICAL MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA 00.653.494/0001-03 | 2022/3 | Contrato | Prestação de serviços de manutenção em bombas de infusão da marca Samtronic. | 25/07/2022 a 24/07/2023 | 6.340,00 |
Total: 6.340,00 | |||||
BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 28.145.334/0001-72 | 2022/125 | Contrato | Aquisição debaterias da marca DJIe modelo Mavic 2 Pro para aeronave remotamente pilotada (ARP), novas e para primeiro uso. | 10/08/2022 a 09/02/2023 | 5.989,88 |
Total: 5.989,88 | |||||
COMUNIQUE-SE S/A 04.558.476/0001-01 | 2020/104.2 | Carta-Contrato | Prestação de serviços de mailing de imprensa | 27/10/2022 a 26/10/2023 | 5.280,48 |
Total: 5.280,48 | |||||
ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. 36.462.778/0001-60 | 2022/18 | Carta-Contrato | Locação do módulo de contabilidade do "software Pack Alterdata", incluindo manutenção composta por atualização de versão, atendimento telefônico e suporte remoto, para a Câmara dos Deputados | 22/02/2022 a 21/02/2023 | 5.126,16 |
Total: 5.126,16 | |||||
THAÍS MORET MARACCINI - OPEN JOURNAL SOLUTIONS 23.021.050/0001-50 | 2022/155.1 | Contrato | Prestação de serviços de implantação, hospedagem e suporte técnico para o Sistema Eletrônico de Editoração de Revista (SEER), desenvolvido sobre as tecnologias PHP, MySQL e Apache e utilizado pela revista eletrônica E-Legisda Câmara dos Deputados. | 30/08/2022 a 29/08/2024 | 4.800,00 |
Total: 4.800,00 | |||||
TEC-RAD TECNOLOGIA EM RADIOPROTEÇÃO LTDA - ME 65.716.995/0001-37 | 2018/15.4 | Carta-Contrato | Prestação de serviço de dosimetria radiológica para 23 monitores e concessão de direito de uso de porta-dosímetros. | 02/02/2022 a 01/02/2023 | 2.754,00 |
Total: 2.754,00 | |||||
ANTÔNIO MARCOS SOARES DA SILVA 42.669.518/0001-62 | 2022/185 | Contrato | Aquisição de conversor ETHERNET-FIBRA óptica. | 21/10/2022 a 20/04/2023 | 2.487,60 |
Total: 2.487,60 | |||||
ACESSO ACADÊMICO EIRELI 37.868.661/0001-43 | 2022/32 | Carta-Contrato | Prestação de serviço de registro CrossRef DOI – Digital Object Identifier de artigos, anais e outras publicações científicas em redes digitais, mediante a coleta de metadados, bem como administração do prefixo DOI da Revista E-Legis, pelo período de 12 (doze) meses, para a CONTRATANTE, com as especificações, exigências e demais condições definidas na PROPOSTA e no presente instrumento. | 06/05/2022 a 05/05/2023 | 2.240,00 |
Total: 2.240,00 | |||||
ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA- 17.775.469/0001-03 | 2022/187 | Contrato | Aquisição de distribuidor HDMI 1 X 8. | 21/10/2022 a 20/04/2023 | 2.062,16 |
Total: 2.062,16 | |||||
A3L COMÉRCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA- 30.911.535/0001-85 | 2022/115 | Contrato | BRAÇADEIRA PLÁSTICA COMPRIMENTO 10CM E BRAÇADEIRA PLÁSTICA COMPRIMENTO 25CM PARA AMARRAÇÃO DE CABOS. | 10/08/2022 a 09/02/2023 | 685,00 |
Total: 685,00 | |||||
GUILHERME DA SILVA DOURADO 43.782.095/0001-55 | 2022/188 | Contrato | Aquisição de SWITCH ETHERNET 8 PORTAS. | 21/10/2022 a 20/04/2023 | 561,60 |
Total: 561,60 | |||||
APOLLO MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA- 25.453.279/0001-90 | 2022/174 | Contrato | Fornecimento de materiais ortopédicos. | 05/10/2022 a 04/10/2023 | 239,20 |
Total: 239,20 | |||||
ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS 40.262.404/0001-78 | 2019/170.1 | Acordo | Execução de ações conjuntas com vistas à disseminação da cultura nacional e à promoção de ações de valorização do livro e da literatura | 21/08/2019 a 22/06/2100 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
ADASA - AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁ 07.007.955/0001-10 | 2020/16 | Acordo | O objeto do presente Acordo é a cooperação entre a CÂMARA e a ADASA, para o desenvolvimento de atividades de intercâmbio de saberes e praticas de projetos de sustentabilidade das duas instituições, em especial no tocante à Educação Científica e Ambiental. | 28/09/2020 a 27/09/2025 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 26.994.558/0001-23 | 2020/127 | Acordo | O presente acordo tem por finalidade: a) aperfeiçoar a representação judicial da União nas causas afetas a interesses da CÂMARA e de seus agentes públicos, por parte da AGU, em cumprimento à missão institucional atribuída pelo disposto no art. 131 da Constituição da República, no art. 1º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e no art. 22 da Lei Federal no 9.028, de 12 de abril de 1995; b) estabelecer formas de integração e colaboração entre os partícipes, aprimorando o intercâmbio de informações e; c) prevenir e solucionar eventuais conflitos na tutela dos interesses da União. | 19/08/2020 a 18/08/2025 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 04.898.488/0001-77 | 2014/266 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar da ANTT. | 09/12/2014 a 08/12/2024 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
ALIANÇA INSTITUTO DE ONCOLOGICA S.A 09.104.513/0001-17 | 2022/158 | Termo de Credenciamento Pró-Saúde | Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde. | 21/09/2022 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA 11.165.556/0001-54 | 2022/49 | Acordo | O presente Termo de Acordo tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas devidamente autorizadas pela ANS para atuar como Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de planos privados de assistência à saúde coletivos empresariais aos ocupantes dos cargos de Secretário Parlamentar e de Natureza Especial da Câmara dos Deputados, doravante designados COMISSIONADOS, conforme especificações técnicas constantes deste instrumento. | 20/04/2022 a 19/04/2027 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS 67.865.360/0001-27 | 2022/11 | Convênio | CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE PRÊMIO DE SEGURO DE VIDA AOS DEPUTADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS | 21/02/2022 a 20/02/2027 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
AMERICEL S/A 01.685.903/0001-16 | 2009/24 | Termo de Permissão de Uso | O presente Termo de Permissão de Uso tem por objetivo outorgar a utilização de uma área aproximada de 12m² (doze metros quadrados), localizada no subsolo técnico do Edifício Anexo II DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, à AMERICEL, para instalação de estação celular a fim de prover sinal celular da empresa nas dependências da CÂMARA DOS DEPUTADOS. | 20/05/2009 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
ANDI AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA 36.751.345/0001-24 | 2005/92 | Acordo | Participação conjunta da TV CÂMARA e da ANDI na elaboração e no desenvolvimento do Programa "Câmara Ligada", para discussão de temas relevantes para a formação da consciência política dos jovens. | 09/06/2005 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
ASMEPRO ASSOCIAÇÃO MÉDICA E SAÚDE HUMANA 32.701.881/0001-64 | 2022/141 | Termo de Credenciamento Pró-Saúde | Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde. | 05/09/2022 a 05/09/2050 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA 14.674.337/0001-99 | 2007/92 | Acordo | Cessão gratuita à ALBA do programa "Sistema de Controle de Verbas Parlamentares", desenvolvido pela CÂMARA, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes. | 16/08/2007 | 0,00 |
2016/62 | Acordo | Implantação do sistema de transmissão de TV digital na cidade de Teixeira de Freitas. | 13/12/2016 | 0,00 | |
Total: 0,00 | |||||
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS 17.516.113/0001-47 | 2009/68 | Acordo | Participação conjunta da TV CÂMARA e da TV ASSEMBLÉIA DE MINAS GERAIS na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva. | 21/09/2009 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS 02.474.419/0001-00 | 2017/61 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Goiânia/GO | 02/10/2017 | 0,00 |
2021/60 | Acordo | Operação de sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de Formosa/GO. | 18/11/2021 a 17/11/2100 | 0,00 | |
Total: 0,00 | |||||
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA 83.599.191/0001-87 | 2020/105 | Acordo | Implantar a transmissão de rádio FM na cidade de Florianópolis/SC | 10/09/2020 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO 59.952.259/0001-85 | 2021/12 | Acordo | Objetivando a implantação e a operação do sistema de transmissão de TV digital na cidade de São Carlos/SP. | 18/11/2021 a 17/11/2026 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE 13.170.840/0001-44 | 2008/28 | Acordo | Participação conjunta da TV Câmara e da TV Assembléia de Sergipe na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva. | 04/12/2008 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 04.530.820/0001-46 | 2021/131 | Acordo | estruturação e o funcionamento de rede de relacionamento entre a CÂMARA DOS DEPUTADOS e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, compreendendo o intercâmbio de informações, a cooperação técnico-científico, a articulação de esforços, a formação e parceria estratégica e a definição de diretrizes comuns, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, bem como viabilizar o apoio a ações de atendimento aos cidadãos no âmbito da Ouvidoria de cada um dos partícipes | 25/11/2021 a 24/11/2023 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES 36.046.217/0001-80 | 2017/64 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Vitória/ES, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 9 de 01/02/2013, publicada no D.O.U de 14/02/2013, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade. | 16/10/2017 a 15/10/2035 | 0,00 |
2009/3 | Acordo | Cessão de tempo na grade de programação da TV ASSEMBLEIA, emissora à cabo da estrutura administrativa da ALES para inserção de programas da TV CÂMARA. | 10/11/2009 | 0,00 | |
Total: 0,00 | |||||
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO 05.294.848/0001-94 | 2020/44 | Acordo | Transmissão de Rádio FM em São Luís/MA | 22/07/2020 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 08.493.371/0001-64 | 2018/226 | Acordo | Operação do sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de Natal/RN (antigo 115.035/12) | 31/12/2018 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 88.243.688/0001-81 | 2019/187 | Convênio | Implantação de sistema de compensação financeira das contribuições dos segurados por tempo de exercício de mandato | 11/09/2019 a 10/09/2024 | 0,00 |
2016/54 | Acordo | Implantar a transmissão de TV Digital na cidade de Passo Fundo/RS. | 24/11/2016 | 0,00 | |
Total: 0,00 | |||||
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS 25.053.125/0001-00 | 2017/63 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Palmas/TO, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade. | 02/10/2017 a 01/10/2038 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ 77.799.542/0001-09 | 2008/91 | Acordo | Acordo de Cooperação Técnica visando a colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais. | 27/08/2008 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BRASIL CAIPIRA 10.844.582/0001-46 | 2010/171 | Acordo | Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Câmara e a Associação Amigos do Brasil Caipira para colaboração mútua no campo de atividade audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais. | 28/09/2010 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS - ABRACAM 03.047.782/0001-02 | 2022/1 | Acordo | Cooperação técnico-científica educacional e cultural, bem como o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências produzidos entre os órgãos | 03/02/2022 a 02/02/2027 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
ASSOCIAÇÃO COORDENADORA DOS USUÁRIOS DO CANAL COMUNITÁRIO DE 10.371.708/0001-02 | 2009/121 | Acordo | Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais e em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva. | 06/10/2009 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
ASSOCIAÇÃO DOS CONGRESSISTAS DO BRASIL - ACB 03.637.444/0001-20 | 2014/69 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para funcionamento da ACB, que ocupará uma área total de aproximadamente 66,46m² (sessenta e seis vírgula quarenta e seis metros quadrados), localizada no 20º (vigésimo) pavimento do Edifício Anexo I, da CÂMARA. | 08/04/2014 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
ASSOCIAÇÃO DOS CONSULTORES LEGISLATIVOS E DE ORÇAMENTO E FIS 37.993.227/0001-95 | 2021/33 | Acordo | Constitui objeto do presente instrumento a cooperação dos partícipes para implementação e manutenção da Coleção Cadernos Aslegis na Biblioteca Digital da CÂMARA. | 13/12/2021 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DISTRITO FED 00.735.860/0001-73 | 2022/138 | Termo de Credenciamento Pró-Saúde | Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde. | 01/11/2022 a 31/10/2030 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS BIOMA CERRADO AGRO-ORGÂN 22.414.685/0001-55 | 2020/4 | Termo de Autorização de Uso | Permitir o uso, sem ocupação fixa, da área pública situada no complexo avançado da Câmara dos Deputados, para exercer a atividade de comercialização e venda de alimentos orgânicos | 06/02/2020 a 24/09/2023 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - ASCADE 00.679.365/0001-94 | 2008/41 | Termo de Permissão de Uso | Permitir a utilização de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados pela ASCADE. | 31/03/2008 | 0,00 |
2020/145 | Acordo | REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUGADAS EM DIVERSAS ÁREAS | 19/10/2020 a 18/10/2025 | 0,00 | |
Total: 0,00 | |||||
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. 09.296.295/0001-60 | 2011/15 | Termo de Permissão de Uso | Outorgar a utilização de uma área de 3,09m² (três vírgula zero nove metros quadrados), localizada no pavimento térreo do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, à AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., para fins de fornecimento de passagens aéreas a parlamentares por meio de sistema informatizado de gestão de cotas desta Casa. | 04/02/2011 | 0,00 |
2018/180.1 | Contrato | Credenciamento de empresas de transporte aéreo regular para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento (edoc n. 428.659/17) | 05/11/2018 a 04/11/2023 | 0,00 | |
2018/180.7 | Acordo | O presente Acordo tem por objeto estabelecer condições entre as partes para aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento (edoc n. 428.659/18) | 05/11/2022 a 04/11/2023 | 0,00 | |
Total: 0,00 | |||||
BANCO ALFA S/A 03.323.840/0001-83 | 2020/31 | Convênio | O objeto do presente CONVÊNIO é a consignação em folha de pagamento para amortização de empréstimo ou financiamento, decorrentes de contratos celebrados entre a CONSIGNATÁRIA e deputados, servidores, inativos ou pensionistas da CONSIGNANTE, daqui por diante denominado BENEFICIÁRIO. | 06/10/2020 a 05/10/2025 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA 07.207.996/0001-50 | 2019/1 | Convênio | CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS AOS DEPUTADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS | 06/02/2019 a 05/02/2024 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
BANCO BRADESCO SA 60.746.948/0001-12 | 2018/27 | Convênio | O objeto do presente CONVÊNIO é a consignação em folha de pagamento para amortização de empréstimo ou financiamento, decorrentes de contratos celebrados entre a CONSIGNATÁRIA e deputados, servidores, inativos ou pensionistas da CONSIGNANTE, daqui por diante denominado BENEFICIÁRIO | 20/06/2018 a 19/06/2023 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
BANCO CENTRAL DO BRASIL 00.038.166/0001-05 | 2016/115 | Acordo | O presente Acordo tem como objeto a autorização, concedida pel Banco Central à Câmara dos Deputados, para acessar o Sistema de Informações Banco Central - Sisbacen. | 18/07/2016 | 0,00 |
2014/261 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do BCB. | 31/12/2014 a 20/12/2024 | 0,00 | |
Total: 0,00 | |||||
BANCO DAYCOVAL S/A 62.232.889/0001-90 | 2018/28 | Convênio | O objeto do presente CONVÊNIO é a consignação em folha de pagamento para amortização de empréstimo, financiamento, arrendamento mercantil ou dívida de cartão de crédito consignado, decorrentes de contratos celebrados entre a CONSIGNATÁRIA e deputados, servidores ou pensionistas da CONSIGNANTE, daqui por diante denominado BENEFICIÁRIO | 25/04/2018 a 24/04/2023 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 | 2022/93 | Contrato | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO E SIMILARES, MEDIANTE CRÉDITO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, EM CONTAS-SALÁRIO DE DEPUTADOS, SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS OU COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E OUTROS FINS | 13/09/2022 a 12/09/2027 | 0,00 |
2005/6 | Acordo | Cooperação técnica entre o BANCO e a CÂMARA, através da Coordenação de Pagamento de Pessoal, para a troca de informações sobre o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, por meio magnético. | 19/01/2005 | 0,00 | |
2014/271 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do BB. | 05/12/2014 | 0,00 | |
Total: 0,00 | |||||
BANCO DO BRASIL S.A. / AGÊNCIA 3604-8 - PARLAMENTO BSB 00.000.000/3105-49 | 2005/71 | Acordo | Prestação, por parte do Banco do Brasil, de serviços de pagamentos diversos por conta de terceiros. | 09/06/2005 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BA 03.641.550/0001-88 | 2012/198 | Acordo | Participação conjunta da CÂMARA e do BANCO MUNDIAL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, entre elas para a realização de concurso de reportagens sobre a Lei Maria da Penha. | 07/08/2012 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
BANCO PANAMERICANO 59.285.411/0001-13 | 2019/8 | Convênio | O objeto do presente CONVÊNIO é a consignação em folha de pagamento para amortização de empréstimo, financiamento, arrendamento mercantil ou dívida de cartão de crédito consignado, decorrentes de contratos celebrados entre a CONSIGNATÁRIA e deputados, servidores ou pensionistas da CONSIGNANTE, daqui por diante denominado BENEFICIÁRIO | 26/02/2019 a 25/02/2024 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A 90.400.888/0001-42 | 2021/87 | Convênio | O objeto do presente CONVÊNIO é a consignação em folha de pagamento para amortização de empréstimo ou financiamento, decorrentes de contratos celebrados entre a CONSIGNATÁRIA e deputados, servidores, inativos ou pensionistas da CONSIGNANTE, daqui por diante denominado BENEFICIÁRIO | 25/08/2021 a 24/08/2026 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
BRASIL TELECOM CELULAR 05.423.963/0009-79 | 2007/19.2 | Termo de Autorização de Uso | Autorização de uso de área para a instalação de sistema de telefonia móvel nas dependências da Câmara dos Deputados. A ocupação será onerosa e a BRASIL TELECOM CELULAR ressarcirá à Câmara dos Deputados o valor mensal de R$542,00, referente à taxa mensal de ocupação, consumo de energia elétrica dos equipamentos e despesas diversas. | 02/05/2007 a 01/05/2050 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. 00.000.208/0001-00 | 2020/12 | Convênio | CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS AOS DEPUTADOS, SERVIDORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS | 07/05/2020 a 06/05/2025 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
BRB CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. 33.136.888/0001-43 | 2021/7 | Convênio | O objeto do presente CONVÊNIO é a consignação em folha de pagamento para amortização de empréstimo ou financiamento, decorrentes de contratos celebrados entre a CONSIGNATÁRIA e deputados, servidores, inativos ou pensionistas da CONSIGNANTE, daqui por diante denominado BENEFICIÁRIO | 30/07/2021 a 29/07/2026 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
BSB CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA 00.382.069/0001-27 | 2022/131 | Termo de Credenciamento Pró-Saúde | Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde. | 26/09/2022 a 25/09/2027 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ 83.551.549/0001-00 | 2017/156 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 722, de treze de março de dois mil e dezessete, publicada no D.O.U de 15/03/2017, na cidade de Balneário Camboriú/SC, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade. | 11/12/2017 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 26.963.645/0001-13 | 2019/103 | Acordo | PROMOVER O INTERCÂMBIO, A PESQUISA E A COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, SOCIAL, HISTÓRICA, ARTÍSTICA E CULTURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO E A MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL | 30/08/2019 a 29/08/2024 | 0,00 |
2009/114.4 | Acordo | Estabelecer parceria para realização do curso Especialização em Política e Representação Parlamentar visando capacitar os servidores da Câmara dos Deputados e da Câmara Legislativa Federal no desenvolvimneto de competências na administração pública. | 16/06/2014 a 15/06/2034 | 0,00 | |
2021/64 | Acordo | Ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital na cidade de BSB/DF | 09/09/2021 a 08/09/2050 | 0,00 | |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE BAGÉ 09.213.402/0001-49 | 2011/46 | Acordo | Participação conjunta da TV CÂMARA e da CÂMARA MUNICIPAL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibiblização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva. | 04/04/2011 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA 16.256.893/0001-70 | 2021/80 | Acordo | Operação do sistema de transmissão de Rádio FM na cidade de Barreiras-BA | 18/11/2021 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU - SP 50.544.220/0001-54 | 2016/172 | Acordo | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE BAURU/SP. | 10/11/2016 a 09/11/2100 | 0,00 |
2019/90 | Acordo | Operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Bauru/SP | 11/11/2019 a 10/11/2024 | 0,00 | |
2015/12.1 | Acordo | Adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em frequência modulada - FM no canal 230 consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 75, de 21/2/14, publicada no D.O.U de 7/3/14, na cidade de BAURU/SP, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade. | 13/03/2015 a 12/03/2025 | 0,00 | |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE 17.316.563/0001-96 | 2021/51 | Acordo | Transmissão de TV digital em Belo Horizonte/MG | 31/12/2021 a 30/12/2031 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI 49.577.760/0001-55 | 2021/62 | Acordo | Operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Birigui | 13/12/2021 a 12/12/2026 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU/SC 83.184.226/0001-17 | 2016/37 | Acordo | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL DA CIDADE DE BLUMENAL -SC. | 08/03/2016 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADO-BA 14.592.836/0001-37 | 2019/72 | Acordo | Transmissão de rádio FM na cidade de Brumado-BA | 22/10/2019 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAÇARI 13.393.780/0001-29 | 2010/31 | Acordo | Participação conjunta da TV CÂMARA e da CÂMARA MUNICIPAL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibiblização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva. | 26/03/2010 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE 10.762.011/0001-62 | 2010/70 | Acordo | Cessão gratuita à CÂMARA MUNICIPAL dos programas “Sistema de Taquigrafia - SITAQ” e “Sistema de Áudio - SISAUDIO”, doravante denominados simplesmente PROGRAMAS, desenvolvidos pela CÂMARA, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes. | 07/05/2010 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP 49.425.994/0001-87 | 2016/171 | Acordo | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE CAMPINAS/SP. | 10/11/2016 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU 11.472.180/0001-20 | 2019/215 | Acordo | Operação do sistema de transmissão de TV Digital | 30/12/2019 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CAMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL - RS 92.862.234/0001-66 | 2011/135 | Acordo | Transferência de tecnologia e colaboração mútua para fins de modernização administrativa. | 17/08/2011 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA 23.685.001/0001-12 | 2018/81 | Acordo | Implantação da transmissão de rádio FM na cidade de Chapadinha/MA (edoc n. 389.244/18) | 09/11/2018 a 08/11/2023 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT 33.710.823/0001-60 | 2019/53 | Acordo | Operação do sistema de TV Digital na cidade de Cuiabá | 22/10/2019 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS 08.470.502/0001-98 | 2017/140 | Acordo | adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 3.099/17, de 28 de junho de 2017, publicada no D.O.U de 07/07/2017, na cidade de Currais Novos/RN | 07/12/2017 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE EDEALINA 04.265.720/0001-30 | 2018/114 | Acordo | Implantar a transmissão de rádio FM na cidade de Edealina/GO | 26/12/2018 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS 83.841.338/0001-01 | 2019/88 | Acordo | Operação do sistema de TV digital na cidade de Florianópolis | 22/10/2019 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA - MG 20.570.842/0001-96 | 2017/152 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 1.016, de treze de março de dois mil e dezessete, publicada no D.O.U de 15/03/2017, na cidade de ITAMARANDIBA - MG, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade | 29/12/2017 a 28/12/2027 | 0,00 |
2018/155 | Acordo | Implantar Rádio FM na cidade de Itamarandiba/MG | 18/12/2018 | 0,00 | |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA 67.360.537/0001-33 | 2021/61 | Acordo | Operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Itapetininga/SP | 13/12/2021 a 12/12/2026 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ - SP 50.437.516/0001-76 | 2016/170 | Acordo | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE JACAREÍ/SP. | 10/11/2016 a 09/11/2100 | 0,00 |
2019/52 | Acordo | Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa | 01/07/2019 a 30/06/2024 | 0,00 | |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA 09.283.482/0001-09 | 2017/115.1 | Acordo | Implantar a transmissão de Rádio FM. | 31/05/2017 a 30/05/2037 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE JOINVILLE/SC 83.545.244/0001-87 | 2020/114 | Acordo | Operação do sistema de transmissão de TV digital na cidade de Joinville/SC | 10/09/2020 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGES/SC 83.509.547/0001-44 | 2020/113 | Acordo | Ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital | 10/09/2020 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS-MG 19.092.071/0001-90 | 2019/50 | Acordo | Operação do sistema de transmissão de TV digital na cidade de Lavras-MG | 22/10/2019 a 21/10/2029 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ 04.188.116/0001-57 | 2021/81 | Acordo | Transmissão de rádio FM na cidade de Macapá/AP | 31/12/2021 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS 04.503.504/0001-85 | 2018/254 | Acordo | Implantar a transmissão de Rádio FM na cidade de Manaus | 19/12/2018 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES 46.003.380/0001-19 | 2018/118 | Acordo | Implantar a transmissão de rádio FM na cidade de Mogi das Cruzes/SP | 18/12/2018 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS/PB 09.309.618/0001-02 | 2019/69 | Acordo | Adotar ação conjunta visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital | 28/03/2019 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS-RS 87.696.217/0001-66 | 2019/214 | Acordo | Operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Pelotas/RS | 30/12/2019 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - CMPA 89.522.437/0001-07 | 2020/81 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a CÂMARA e a CMPA. | 05/10/2020 a 04/10/2025 | 0,00 |
2017/66 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Porto Alegre/RS, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 906, de 12/11/09, publicada no D.O.U de 13/11/09, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade. | 26/09/2017 a 25/09/2037 | 0,00 | |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO 13.267.935/0001-80 | 2021/14 | Acordo | Transmissão de rádio FM na cidade de Porto Seguro/BA | 31/01/2022 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG 25.650.078/0001-82 | 2016/175.1 | Acordo | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE POUSO ALEGRE/MG. | 26/12/2016 a 25/12/2026 | 0,00 |
2016/27 | Acordo | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE OBJETIVANDO IMPLANTAR A TRANSMISSÃO DE RÁDIO FM NA CIDADE DE POUSO ALEGRE/MG. | 08/03/2016 | 0,00 | |
2018/154 | Acordo | Implantar Rádio FM na cidade de Pouso Alegre/MG | 18/12/2018 | 0,00 | |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE RECIFE 08.903.189/0001-34 | 2019/99 | Acordo | Operação do sistema de transmissão de TV digital | 30/12/2019 | 0,00 |
2009/241 | Acordo | Cessão gratuita à CÂMARA MUNICIPAL dos programas “Controle da utilização de verba indenizatória - Sistema de Cotas”, “Sistema de Taquigrafia - SITAQ” e “Sistema de Áudio - SISAUDIO”, doravante denominados simplesmente PROGRAMAS, desenvolvidos pela CÂMARA, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes. | 14/12/2009 | 0,00 | |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO - RS 05.147.344/0001-41 | 2012/50 | Acordo | Cessão gratuita à CÂMARA MUNICIPAL dos programas “Sistema de Taquigrafia - SITAQ” e “Sistema de Áudio - SISAUDIO”, doravante denominados simplesmente PROGRAMAS, desenvolvidos pela CÂMARA, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes. | 08/03/2012 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR-BA 14.674.402/0001-86 | 2017/99.1 | Acordo | Adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 204, de 24/03/2010, publicada no D.O.U de 01/04/2010, na cidade de Salvador/BA | 04/07/2017 a 16/12/2028 | 0,00 |
2021/31 | Acordo | Operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Salvado/BA | 13/12/2021 a 12/12/2050 | 0,00 | |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA-RS 89.250.708/0001-04 | 2019/48 | Acordo | Operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Santa Maria-RS | 22/10/2019 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ - CMSJ 83.708.248/0001-39 | 2009/260 | Acordo | Participação conjunta da TV CÂMARA e da TV CÂMARA SÃO JOSÉ na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva. | 30/12/2009 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 51.857.894/0001-71 | 2019/93 | Acordo | Operação do sistema de TV digital na cidade de São José do Rio Preto/SP | 11/11/2019 a 10/11/2024 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 50.448.935/0001-03 | 2021/63 | Acordo | Operação do sistema de transmissão de TV digital na cidade de São José dos Campos/SP | 13/12/2021 a 12/12/2026 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO-SP 49.226.780/0001-81 | 2019/49 | Acordo | Ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa | 01/07/2019 a 30/06/2024 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS-MG 19.781.236/0001-30 | 2022/43 | Acordo | Operação do sistema de transmissão de rádio em frequência modulada FM | 24/03/2022 a 23/03/2032 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP/MT 00.814.574/0001-01 | 2020/172 | Acordo | Implantar a transmissão de rádio FM na cidade de Sinop/MT | 18/12/2020 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS 03.984.483/0001-02 | 2018/153 | Acordo | Implantar a transmissão de Rádio FM na cidade de Teixeira de Freitas | 12/12/2018 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ - SP 51.507.085/0001-30 | 2016/173 | Acordo | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A CÂMARA MUNICIPAL DE INSTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE TUPÃ/SP. | 10/11/2016 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA - MG 26.034.165/0001-78 | 2017/58 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Uberaba/MG, por meio do canal 61 consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade. | 04/07/2017 a 03/07/2027 | 0,00 |
2018/113 | Acordo | Ações conjuntas visando à transmissão de rádio FM | 06/12/2018 | 0,00 | |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - MG 20.720.165/0001-45 | 2019/87 | Acordo | Transmissão de rádio FM na cidade de Uberlândia | 29/10/2019 | 0,00 |
2017/57 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Uberlândia/MG, por meio do canal 45 consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 09, de 01/02/2013, publicada no D.O.U de 14/02/2013, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade. | 04/07/2017 a 03/07/2027 | 0,00 | |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA 04.366.790/0001-84 | 2019/68 | Acordo | Operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Varginha/MG | 22/10/2019 a 21/10/2029 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 14.645.717/0001-03 | 2020/173 | Acordo | Implantar a transmissão de rádio FM na cidade de Vitória da Conquista/BA | 16/12/2020 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE PARAUAPEBAS/PA 22.938.658/0001-81 | 2019/89 | Acordo | Transmissão de rádio FM na cidade de Parauapebas | 22/10/2019 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CENTRO BARSILEIRO DA VISÃO 06.160.688/0001-53 | 2022/136 | Termo de Credenciamento Pró-Saúde | cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE | 24/11/2022 a 23/11/2030 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CETTRO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA 00.520.237/0001-01 | 2022/152 | Termo de Credenciamento Pró-Saúde | Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde. | 05/10/2022 a 04/10/2050 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CLARO S/A 40.432.544/0759-02 | 2016/198 | Contrato | Doação de prestação de serviço de cabeamento para distribuição do sinal de TV por assinatura, pacote "NET TOP HD" | 11/11/2016 a 10/11/2023 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CLINICA DE MAMOGRAFIA DE BRASILIA LTDA 38.050.860/0001-02 | 2022/143 | Termo de Credenciamento Pró-Saúde | Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde. | 29/09/2022 a 28/08/2050 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CLÍNICA SUL DE OFTALMOLOGIA LTDA 02.769.526/0001-66 | 2022/218 | Termo de Credenciamento Pró-Saúde | Cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE | 18/01/2023 a 17/01/2031 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PALÁCIO DO COMÉRCIO 26.445.478/0001-19 | 2023/3 | Nota de Empenho de Despesa | Taxa de condomínio | 01/01/2023 a 31/12/2023 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA 33.665.126/0001-34 | 2011/51 | Acordo | Realização de ações conjuntas mediante a promoção de seminários, conferências, congressos, exposições, teleconferências e visitas técnicas, com a participação da sociedade civil, para debate de temas diversos, almejando o fomento de políticas públicas voltadas ao crescimento sócio-econômico e cultural do País, tais como: política econômica, defesa da concorrência, sistema tributário, defesa do contribuinte, direito de propriedade e contratos, propriedade industrial, direito comercial, recuperação judicial e falência de empresas, sistema financeiro, mercado de capitais, infra-estrutura (energia, telecomunicações, transportes, logística de transporte, saneamento), infra-estrutura tecnológica, inclusão digital, agências reguladoras, gestão ambiental, defesa do consumidor, microempresas e empresas de pequeno porte, acordos internacionais de comércio, investimentos e tecnologia, comércio exterior, integração internacional, desenvolvimento científico e tecnológico, inovação, desenvolvimento regional, reforma processual, relações de trabalho, política salarial, organização sindical, cooperativismo, previdência-social, previdência complementar, responsabilidade social, educação, empreendedorismo, capacitação profissional, estágio, desporto, saúde, desburocratização, sistema político, sistema eleitoral e gasto público. | 30/05/2011 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA 38.050.381/0001-96 | 2009/110 | Acordo | Colaboração mútua no campo de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais. | 01/10/2009 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, DE BENS, SERVIÇOS E TURIS 33.423.575/0001-76 | 2008/151 | Acordo | Realização de ações conjuntas mediante a promoção de seminários, conferências, congressos, exposições, teleconferências e visitas técnicas, com a participação da sociedade civeil, para debate de temas tais como: educação, formação profissional, cultura, desporto, meio ambiente, Amazônia, desenvolvimento sustentável, minas e energiae outras matérias afins, com vistas ao fomento de políticas públicas voltas ao crescimento socioeconômico e cultural do País. | 11/07/2008 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TURISMO - CNTUR 03.992.700/0001-06 | 2011/27 | Acordo | Realização de ações conjugadas mediante a promoção de seminários, conferências, congressos, exposições, teleconferências e visitas técnicas, com a participação da sociedade civil, para debate de temas tais como: turismo, educação, formação profissional, cultura, desporto, meio ambiente, Amazônia, desenvolvimento sustentável, minas e energia, política urbana, viação e transportes, seguridade social, direito trabalhista, direito autoral, direitos humanos, segurança pública e privada, saúde, defesa do consumidor, comércio de bens e serviços, comércio exterior, Mercosul, relações exteriores, defesa nacional, direito financeiro, direito tributário, comunicações, tecnologia, informática, legislação participativa e outras matérias afins, com vistas ao fomento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da atividade turística nacional e ao crescimento sócio-econômico e cultural do País. | 14/03/2011 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL 33.205.451/0001-14 | 2008/36 | Acordo | Cooperação e parceria entre a CÂMARA e a OAB para a realização de ações conugadas visando à divulgação de notícias relativas ao tema "Direito e Justiça", por meio do Boletim Eletrônico da Agência Câmara, e ainda visando a ligações eletrônicas entre a OAB e o SIT-Câmara, com o objetivo de permitir que a OAB possa consumir informações sobre o trâmite de propostas legislativas. | 18/02/2008 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGIC 33.654.831/0001-36 | 2008/38 | Acordo | Colaboração mútua para a modernização tecnológica por meio do intercâmbio de recursos técnicos e de informática | 30/12/2008 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO 26.664.015/0001-48 | 2019/119 | Termo de Adesão | Adesão ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias - PROCOR, coordenado e implementado pela Corregedoria-Geral da União | 04/06/2019 a 04/06/2039 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO PLANALTO 10.736.214/0001-84 | 2021/89 | Convênio | O objeto do presente CONVÊNIO é a consignação em folha de pagamento para amortização de empréstimo ou financiamento, decorrentes de contratos celebrados entre a CONSIGNATÁRIA e deputados, servidores, inativos ou pensionistas da CONSIGNANTE, daqui por diante denominado BENEFICIÁRIO. | 06/09/2021 a 05/09/2026 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEI 10.756.259/0001-10 | 2022/163 | Contrato | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DIÁRIO E CORRETA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS. | 29/12/2022 a 28/06/2023 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERA 24.905.234/0001-46 | 2022/191 | Termo de Credenciamento Pró-Saúde | Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde. | 06/12/2022 a 05/12/2030 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
COORDENAÇÃO GERAL DE FINANCAS DO INSS NO DF 29.979.036/0001-40 | 2018/97 | Protocolo de Intenções | Promoção do intercâmbio e da cooperação técnico-científica, cultural e operacional | 26/06/2018 a 25/06/2023 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A 61.486.650/0388-22 | 2022/142 | Termo de Credenciamento Pró-Saúde | Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde. | 26/09/2022 a 25/09/2027 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICACOES S.A 09.132.659/0001-76 | 2022/77 | Termo de Compromisso | Manter os sinais da TV Câmara de forma gratuita para usuários de TVRO por um prazo de até 360 dias. | 30/12/2022 a 29/12/2100 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 02.317.176/0001-05 | 2009/131.1 | Acordo | Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre a CÂMARA e a ESAF. | 09/10/2009 a 08/10/2029 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 00.627.612/0001-09 | 2021/57 | Termo de Adesão | Este TERMO tem por escopo a adesão do(a) Câmara ao Protocolo de Intenções EVG nº 0177194/2017 (SEI 0177194), celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública – Enap e instituições públicas de natureza patrocinadora, gestora, conteudista ou certificadora, visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento de servidores públicos no âmbito do projeto Escola Virtual de Governo | 15/10/2021 a 23/02/2023 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL 00.349.084/0001-73 | 2008/66 | Acordo | Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias. | 26/03/2008 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA - FIEB 15.171.150/0001-35 | 2008/56 | Acordo | Realização de ações conjugadas visando à divulgação de notícias relativas aos temas "Indústria" e "Economia", por meio do Boletim Eletrônico da Agência Câmara. | 21/11/2008 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SERGIPE 13.041.371/0001-63 | 2008/67 | Acordo | Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias. | 26/03/2008 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE TOCANTINS - FIETO 25.063.421/0001-92 | 2008/63 | Acordo | Realização de ações conjugadas visando à divulgação de notícias relativas aos temas "Indústria" e "Economia", por meio do Boletim Eletrônico da Agência Câmara. | 21/11/2008 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO AMAPÁ 34.871.889/0001-02 | 2008/72 | Acordo | Realização de ações conjugadas com o objetivo de divulgar notícias relativas aos temas "Indústria" e "Economia" por meio do Boletim Eletrônico da Agência Câmara | 26/03/2008 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO 06.299.713/0001-84 | 2008/59 | Acordo | Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias. | 26/03/2008 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ 76.709.898/0001-33 | 2008/62 | Acordo | Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias. | 26/03/2008 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
FEDERAÇÃO DE INDÚSTRIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA 14.661.557/0001-88 | 2008/57 | Acordo | Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias. | 26/03/2008 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
FEDERAÇÃO DEINDÚSTRIAS DO ESTADO DE RORAIMA 84.007.251/0001-98 | 2008/64 | Acordo | Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias. | 26/03/2008 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
FEDERAÇÃODAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42.422.212/0001-07 | 2008/232 | Acordo | Acordo para realização de ações conjugadas visando à divulgação de notícias relativas aos temas "economia" e "indústria" produzidas pela Agência CÂmara de notícias. | 21/11/2008 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS 05.703.933/0001-69 | 2020/124 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo geral estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre a CÂMARA, por intermédio do CEFOR, e a FNP | 22/12/2020 a 21/12/2025 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO 00.662.197/0001-24 | 2011/86.1 | Acordo | Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos, estudos e pesquisas de interesse comum e outras atividades complementares, bem como à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos da CÂMARA e da FUNAG. | 27/06/2011 a 27/06/2031 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO - FAAP 61.451.431/0001-69 | 2006/185.3 | Acordo | Estabelecer a promoção conjunta de programas de cooperação em atividades educaionais, culturais, técnicas e científicas, envolvendo áreas de interesse de ambas as partes, considerando-se as possibilidades técnicas e financeiras e os limites de disponibilidade de pessoal. | 10/11/2006 a 09/11/2026 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
FUNDAÇÃO ASSIS CHATEAUBRIAND - FAC 03.657.848/0001-86 | 2012/105 | Acordo | Elaborar e gerir projeto básico e executivo de exposição ou atividade interativa que contemple os espaços integrantes do Programa de Visitação Institucional da CÂMARA no Palácio do Congresso e seus prédios anexos. | 23/05/2012 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL 01.641.000/0001-33 | 2005/85 | Acordo | Participação conjunta da TV CÂMARA e da FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, necessárias à realização dos documentários da série BRASILEIROS. | 01/06/2006 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
FUNDAÇÃO CULTURAL SERRA AZUL 04.161.222/0001-47 | 2011/69 | Acordo | Participação conjunta da TV CÂMARA e da TV SERRA AZUL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva. | 05/09/2011 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FED 17.312.597/0001-02 | 2013/126 | Convênio | Formalização da situação jurídica do PATROCIONADOR do PLANO, sob a administração da ENTIDADE. O PLANO LEGISPREV, plano de benefícios previdenciários complementares, destina-se aos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo da CÂMARA DOS DEPUTADOS, do SENADO FEDERAL e do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, e aos membros do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. | 07/05/2013 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO 03.787.257/0001-23 | 2007/23 | Acordo | Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais. | 08/02/2007 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE 43.942.358/0001-46 | 2019/155 | Acordo | FORNECIMENTO DA TABELA DE PREÇOS MÉDIOS DE VEÍCULOS, PRODUTO ELABORADO PELA FIPE E DE SUA PROPRIEDADE. | 23/08/2019 a 22/08/2024 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO 09.773.169/0001-59 | 2009/115 | Acordo | Participação conjunta da TV CÂMARA e da FUNDAJ na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva. | 11/12/2009 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
FUNDAÇÃO MILTON CAMPOS 00.420.018/0001-42 | 2009/106 | Termo de Cessão de Uso | Utilização de uma área de 46,02 m² localizada no 27º andar do Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados à FUNDAÇÃO MILTON CAMPOS, para desenvolvimento de suas atividades estatutárias, em especial a de assessorar o Partido Progressista na formação de quadros necessários ao exercício consciente da cidadania democrática. | 12/05/2009 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ 33.781.055/0001-35 | 2004/109 | Acordo | Participação conjunta da TV CÂMARA e do CANAL SAÚDE da FIOCRUZ na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva. | 03/08/2004 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
FUNDAÇÃO PAULO JACKSON 10.225.759/0001-26 | 2013/61 | Acordo | Participação conjunta da TV CÂMARA e da FUNDAÇÃO PAULO JACKSON na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva. | 28/02/2013 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO DEPUTADO HUMBERTO REIS DA SILVEIR 07.422.353/0001-29 | 2010/22 | Acordo | Acordo de Cooperação Técnica entre a Câmara dos Deputados e a TV Assembléia do Piauí objetivando a colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais. | 08/03/2010 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
FUNDAÇÃO SOCIEDADE COMUNICAÇÃO CULTURA E TRABALHO 67.179.200/0001-24 | 2010/170 | Acordo | Cooperação entre a TV Câmara e a Fundação, visando a elaboração e o desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, de material informativo e de progeramas para difusão televisiva. | 09/12/2010 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES 00.628.131/0001-18 | 2009/107 | Termo de Cessão de Uso | Utilização de uma área de 129,67 m², localizada no 26º andar do Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados à FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES, para desenvolvimento de sua atividade estatutária de assessoramento a parlamentares, dirigentes partidários, militantes, correligionários e administradores públicos. | 26/05/2009 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07.575.651/0001-59 | 2019/31 | Contrato | Credenciamento de empresas de transporte aéreo regular para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso | 01/03/2019 a 29/02/2024 | 0,00 |
2019/31.4 | Acordo | O presente Acordo tem por objeto estabelecer condições entre as partes para aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso | 01/03/2022 a 28/02/2023 | 0,00 | |
2022/59 | Contrato | Credenciamento de empresas de transporte aéreo regular para aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas em favor de deputados federais no exercício do mandato, sem a intermediação de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso | 01/08/2022 a 31/07/2027 | 0,00 | |
2009/38 | Termo de Permissão de Uso | Outorgar a utilização de uma área de 92,49m² (noventa e dois vírgula quarenta e nove metros quadrados), localizada no térreo do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, à VRG - LINHAS AÉREAS S.A., para fins de fornecimento de passagens aéreas a parlamentares por meio de sistema informatizado de gestão de cotas desta Casa. | 27/05/2009 | 0,00 | |
Total: 0,00 | |||||
HOME - HOSPITAL ORTOPÉDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA 37.108.388/0001-59 | 2022/147 | Termo de Credenciamento Pró-Saúde | Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde. | 05/09/2022 a 04/09/2030 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
HOSPITAL ÁGUAS CLARAS - IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES 60.884.855/0024-40 | 2022/137 | Termo de Credenciamento Pró-Saúde | Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde. | 22/09/2022 a 21/09/2027 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
HOSPITAL HOB - HOBRASIL HOSPITAIS OFTAMOLÓGICOS DO BRASIL L 00.649.756/0001-66 | 2022/153 | Termo de Credenciamento Pró-Saúde | Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde. | 19/10/2022 a 18/10/2030 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
HOSPITAL MARIA AUXILIADORA 38.000.485/0001-96 | 2022/144 | Termo de Credenciamento Pró-Saúde | Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde. | 22/10/2022 a 21/10/2030 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS DF 61.590.410/0005-58 | 2022/213 | Termo de Credenciamento Pró-Saúde | Cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. | 19/12/2022 a 18/12/2030 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
HOSTAL PRONTONORTE S/A 00.511.816/0001-80 | 2022/150 | Termo de Credenciamento Pró-Saúde | Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde. | 22/10/2022 a 21/10/2030 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
HOSTIAL ANCHIETA LTDA 02.560.878/0001-07 | 2022/151 | Termo de Credenciamento Pró-Saúde | Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde. | 18/10/2022 a 17/04/2030 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
INBOL - INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS LTDA 37.114.071/0001-25 | 2022/217 | Termo de Credenciamento Pró-Saúde | Cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE | 16/01/2023 a 15/01/2030 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM 10.898.596/0001-42 | 2011/263.2 | Acordo | Promover a modernização e o desenvolvimento institucional e profissional dos servidores e colaboradores de ambas as instituições. | 26/12/2021 a 25/12/2026 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDROCRINOLOGIA DE BRASILIA 24.942.732/0001-69 | 2022/149 | Termo de Credenciamento Pró-Saúde | Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde. | 05/10/2022 a 04/10/2050 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE BRASÍLIA LTDA 00.363.702/0001-30 | 2022/215 | Termo de Credenciamento Pró-Saúde | Cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE | 18/01/2023 a 17/01/2039 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE I 00.662.270/0001-68 | 2011/17 | Termo de Permissão de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA DOS DEPUTADOS, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do INMETRO. | 19/05/2011 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
INSTITUTO PALAVRA ABERTA 11.762.331/0001-85 | 2020/109 | Acordo | Realizar eventos, estudos, pesquisas e produção de conteúdos relacionados à educação midiática, às competências digitais e ao combate à desinformação, especialmente às “fake News" | 14/09/2020 a 13/09/2025 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE 60.967.551/0001-50 | 2004/258 | Acordo | Cooperação educacional para extensão de benefícios a Deputados e servidores da Câmara dos Deputados e seus dependentes. | 23/12/2004 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS S.A 00.718.528/0001-09 | 2022/140 | Termo de Credenciamento Pró-Saúde | Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde. | 02/09/2022 a 02/09/2050 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
LEGISCRED 03.329.154/0001-10 | 2021/86.1 | Convênio | O objeto do presente CONVÊNIO é a consignação em folha de pagamento para amortização de empréstimo ou financiamento, decorrentes de contratos celebrados entre a CONSIGNATÁRIA e deputados, servidores, inativos ou pensionistas da CONSIGNANTE, daqui por diante denominado BENEFICIÁRIO. | 27/07/2021 a 26/07/2026 | 0,00 |
2008/121 | Termo de Permissão de Uso | Permitir a utilização de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputado para instalação de Posto de Atendimento aos servidores da Casa associados à LEGISCRED. | 02/07/2008 | 0,00 | |
Total: 0,00 | |||||
MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA 10.483.635/0001-40 | 2022/45 | Contrato | Credenciamento de empresas de transporte aéreo regular para aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas em favor de deputados federais no exercício do mandato, sem a intermediação de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso | 05/05/2022 a 04/05/2027 | 0,00 |
2022/45 | Acordo | O presente Acordo tem por objeto estabelecer condições entre as partes para aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas em favor de deputados federais no exercício do mandato, sem a intermediação de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento. | 05/05/2022 a 04/05/2024 | 0,00 | |
Total: 0,00 | |||||
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MINAPA 00.396.895/0001-25 | 2011/55 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINAPA. | 26/05/2011 a 25/05/2031 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MINCT 03.132.745/0001-00 | 2011/70 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico e bem móvel nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINCT. O espaço físico utilizado pelo MINCT ocupará uma área total de aproximadamente 2,39m² (dois inteiros vírgula trinta e nove metros quadrados), localizada no Edifício Anexo II, na sala 187-B da CÂMARA. | 16/06/2011 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
MINISTÉRIO DA CULTURA 01.264.142/0002-00 | 2011/57 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico e bens móveis nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINC. | 07/04/2011 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 00.394.445/0124-52 | 2014/263 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MEC. | 09/12/2014 a 08/12/2024 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
MINISTÉRIO DA FAZENDA 00.394.460/0001-41 | 2014/264 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MF. | 09/12/2014 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 00.394.494/0018-84 | 2008/3 | Acordo | Cessão gratuita ao Ministério da Justiça do Programa "Banco de Talentos" desenvolvido pela Câmara para gestão de pessoal, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes. | 19/05/2008 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 00.394.528/0001-92 | 2014/267 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPS. | 03/12/2014 a 02/12/2024 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
MINISTÉRIO DAS CIDADES 05.465.986/0001-99 | 2011/18 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do Ministério das Cidades. | 30/09/2011 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME 05.756.246/0001-01 | 2008/70 | Termo de Autorização de Uso | Utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. | 02/05/2008 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR 00.394.478/0002-24 | 2014/265 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MDIC. | 28/11/2014 a 27/11/2024 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MINE 02.961.362/0001-74 | 2011/71 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINE. O espaço físico utilizado pelo MINE ocupará uma área total de aproximadamente 2,39m² (dois inteiros vírgula trinta e nove metros quadrados), localizada no Edifício Anexo II, na sala 187-B da CÂMARA. | 16/06/2011 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE 37.115.375/0002-98 | 2020/117 | Termo de Adesão | O presente Termo de Adesão tem por finalidade integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da INSTITUIÇÃO, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. | 09/12/2020 a 08/12/2025 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA 37.115.375/0001-07 | 2011/72 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico e bem móvel nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MMA. O espaço físico utilizado pelo MMA ocupará uma área total de aproximadamente 2,39m² (dois inteiros vírgula trinta e nove metros quadrados), localizada no Edifício Anexo II, na sala 187-B da CÂMARA. | 16/06/2011 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 00.489.828/0003-17 | 2014/268 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPOG. | 31/12/2014 a 20/12/2024 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO 37.115.367/0001-60 | 2014/269 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MTE. | 03/12/2014 a 02/12/2024 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 26.989.715/0001-02 | 2015/174 | Acordo | O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnico-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, por meio de cursos ou outras atividades afins, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações ligadas ao desenvolvimento de projetos e atividades de interesses comuns entre a CÂMARA e o MPDFT, obedecendo ao juízo de conveniência e oportunidade da Administração. | 24/11/2015 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 26.989.715/0005-36 | 2014/260 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPT. | 12/12/2014 a 27/11/2024 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF 26.989.715/0050-90 | 2013/250 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA DOS DEPUTADOS, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPF. | 30/12/2013 a 29/12/2033 | 0,00 |
2022/4 | Acordo | O presente instrumento tem por finalidade estabelecer parceria entre a CÂMARA e o MPF, a fim de permitir o aprimoramento dos respectivos planos de saúde e adesão a credenciamentos e acordos firmados por qualquer dos Acordantes com entidades e profissionais de saúde | 23/02/2022 a 22/02/2027 | 0,00 | |
Total: 0,00 | |||||
MONGERAL PREVIDÊNCIA PRIVADA 33.608.308/0001-73 | 2018/85 | Convênio | O objeto do presente CONVÊNIO é a consignação em folha de pagamento dos valores referentes a contribuição para previdência privada e a prêmio de seguro de vida, decorrentes de contratos celebrados entre a CONSIGNATÁRIA e deputados, servidores ou pensionistas da CONSIGNANTE, daqui por diante denominado BENEFICIÁRIO | 24/09/2018 a 23/09/2023 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
MOVIMENTO OSTOMIZADOS DO BRASIL 44.714.220/0001-52 | 2022/203 | Acordo | Conjugação de esforços para instalação de sanitários acessíveis adaptados ao uso por pessoas ostomizadas. | 29/11/2022 a 28/11/2023 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
MULTIRIO EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA 74.114.471/0001-67 | 2020/45 | Acordo | O presente Acordo objetiva a cooperação entre a CÂMARA – por meio da TV CÂMARA, sua emissora de televisão – e a MULTIRIO, visando elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva | 20/04/2020 a 19/04/2025 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
OCEAN AIR LINHAS AÉREAS LTDA 02.575.829/0001-48 | 2008/147 | Termo de Permissão de Uso | Outorgar a utilização de uma área de 15.60M², localizada no pavimento térreo do Ed. Anexo IV da Câmara dos Deputados. | 30/10/2008 | 0,00 |
2018/214 | Contrato | Credenciamento de empresas de transporte aéreo regular para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento | 26/11/2018 a 25/11/2023 | 0,00 | |
Total: 0,00 | |||||
OIT-BRASIL ESCRITÓRIO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABAL 04.091.201/0001-00 | 2011/111 | Acordo | Desenvolvimento de ações conjuntas para a prevenção e eliminação do trabalho infantil no Brasil. | 30/11/2011 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA S.A 01.682.668/0001-29 | 2022/154 | Termo de Credenciamento Pró-Saúde | Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde. | 21/09/2022 a 20/09/2027 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS LTDA 00.512.777/0001-35 | 2008/120 | Termo de Permissão de Uso | Permissão de uso de uma área de 3,09m² localizada no pavimento térreo do Ed. Anexo IV da Câmara dos Deputados, para fins de forneciemnto de passagens aéreas a parlamentares por meio de sistema informatizado de gestão de cotas da Casa. | 29/07/2008 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
PESSOA JURÍDICA ESTRANGEIRA 32.164.742/0001-49 | 2016/222 | Contrato | Coleta e disponibilização de imagens dentro e fora da Câmara dos Deputados para o Google Cultural Institute | 16/11/2016 a 15/11/2023 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL 37.115.482/0001-35 | 2020/100 | Acordo | Colaboração mútua para segurança pública estratégica e especializada | 14/09/2020 a 13/09/2025 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL 08.942.610/0001-16 | 2013/55.5 | Acordo | Colaboração mútua entre a CÂMARA e a PMDF para o desenvolvimento, implantação, operacionalização e aperfeiçoamento de sistema integrado de policiamento ostensivo especializado e de segurança estratégica, de interesse comum, mediante o compartilhamento de recursos materiais e formação e aprimoramento técnico-profissional. | 23/08/2021 a 22/08/2023 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 00.394.494/0104-41 | 2021/22 | Acordo | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica constitui-se na cooperação técnica para o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos | 21/07/2021 a 20/07/2026 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 00.394.411/0001-09 | 2018/49 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo promover o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências, instalações e tecnologias que visem ao desenvolvimento humano e profissional, mediante a implementação de ações, programas, projetos, cursos e atividades complementares de interesse comum entre a CÂMARA e a DIGEP/PR, conforme Plano de Trabalho constante do Anexo Único a este instrumento | 26/11/2018 a 25/11/2023 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
PREVIK PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 32.409.227/0001-81 | 2019/188 | Convênio | CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE EMPRÉSTIMOS E PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA PARA DEPUTADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS | 28/11/2019 a 27/11/2024 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
RA RADIOLOGIA LTDA 02.572.550/0001-00 | 2022/139 | Termo de Credenciamento Pró-Saúde | Credenciamento de prestadores de serviços do Programa de Assistência à saúde da Câmara dos Deputados - Pró-saúde. | 26/09/2022 a 25/06/2027 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ 80.234.537/0001-55 | 2009/54 | Acordo | Acordo de Cooperação Técnica visando a colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais. | 16/06/2009 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
S/A O ESTADO DE SÃO PAULO 61.533.949/0001-41 | 2007/216 | Acordo | ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL. | 03/12/2007 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA 14.158.418/0001-36 | 2022/190 | Termo de Autorização de Uso | Reproduzir o seguinte texto, nos formatos abaixo indicados: Título: Memória do Rádio: os pioneiros no Brasil e no mundo Autoria: Emissora de rádio da Câmara dos Deputados | 18/11/2022 a 18/11/2050 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DO MARANHÃO 05.541.216/0001-88 | 2022/27 | Acordo | Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre a CÂMARA, por intermédio do CEFOR, a ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHÃO (EGMA) e a SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO MARANHÃO (SECAP). | 24/03/2022 a 23/03/2027 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
SENADO FEDERAL 00.530.279/0001-15 | 2022/126 | Acordo | Padronizar procedimentos legislativos e compartilhar informações, tecnologias de informática e serviços de informação | 03/08/2022 | 0,00 |
2017/238.1 | Acordo | Cooperação Técnica no âmbito da acessibilidade e da inclusão social da pessoa com deficiência | 14/12/2022 a 13/12/2027 | 0,00 | |
2023/7 | Acordo | O presente Acordo tem como objeto a conjugação de esforços entre a CÂMARA e o SENADO para promoção de ações conjuntas objetivando a adequação fundiária do Lote da Garagem do Congresso Nacional, localizado no Setor de Administração Federal Norte, Setor de Garagens Ministeriais, em Brasília-DF | 20/01/2023 a 19/01/2028 | 0,00 | |
2021/9 | Acordo | Conjugação de esforços entre a CÂMARA, o SENADO e o STF, para administração e manutenção do Centro de Transmissão de Rádio e Televisão, localizado no imóvel situado na rodovia DF 001 Sul, Parque Rodoviário DER-DF | 10/03/2021 a 09/03/2026 | 0,00 | |
2012/40 | Acordo | Adotar ações conjuntas visando a transmissão dos sinais da TV Câmara e da TV Senado, no sistema de TV Digital em todo o país, por meio dos canais consignados para este fim a essas Casas Legislativas, em resolução padrão (Standard Definition), mediante cessão, sem ônus, de uma subcanalização do canal digital, além dos recursos e dos equipamentos de transmissão local, reciprocamente, nas localidades em que se instalarem estações de radiodifusão digital, de cada Casa Legislativa. | 15/03/2012 | 0,00 | |
2010/194 | Convênio | Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA no PROGRAMA INTERLEGIS II. | 26/05/2010 | 0,00 | |
2015/260.6 | Convênio | Promoção de facilidades de reciprocidade de ambiente físico operacional - datacenter - para ativos de tecnologia da informação. | 30/01/2023 a 29/01/2024 | 0,00 | |
2018/69 | Acordo | PADRONIZAÇÃO, A INTEGRAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO COLABORATIVO ENTRE AS CASAS, DE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O ÂMBITO DO ATENDIMENTO AOS PLENÁRIOS DO CONGRESSO NACIONAL | 16/05/2018 a 15/05/2023 | 0,00 | |
2018/14 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo a disponibilização do código-fonte do portal e-Democracia, sob licença GPLv3, para distribuição pelo Instituto Legislativo Brasileiro - ILB - a outros órgãos públicos, especialmente Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais, com vistas a ampliar a sintonia da agenda do Legislativo com os anseios da sociedade, fortalecer a participação da sociedade nos processos legislativo e de fiscalização e controle e fomentar a educação política e a cidadania ativa | 22/10/2018 a 21/10/2023 | 0,00 | |
2018/75 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a CÂMARA e o SENADO | 31/08/2018 a 30/08/2023 | 0,00 | |
2018/215 | Convênio | Recuperar e manter a cobertura do Palácio do Congresso Nacional, controlar acessos de veículos e realizar adequações de acessibilidade de calçadas no entorno da edificação | 22/10/2018 a 21/10/2023 | 0,00 | |
2019/28 | Acordo | Gestão de energia elétrica do Congresso Nacional | 17/05/2019 a 16/05/2024 | 0,00 | |
2022/55 | Convênio | Tornar disponível o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas | 16/05/2022 a 15/05/2027 | 0,00 | |
2022/3 | Termo de Execução Descentralizada | Destaque orçamentário de 30,73% da despesa estimada anual do SENADO, relativa ao fornecimento de energia elétrica pela CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. ao Centro de Transmissão de Rádio e Televisão do Congresso Nacional/STF. | 10/03/2022 a 09/03/2026 | 0,00 | |
Total: 0,00 | |||||
SENADO FEDERAL ( SEEP- SEC. ESP. DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO) 00.530.279/0005-49 | 2011/121 | Termo de Cessão de Direitos | Cessão ao Senado Federal, exclusivamente por intermédio de sua Secretária Especial de Editoração e Publicações (SEEP), o direito de republicar a obra “João Amazonas”, organizada por Pedro Oliveira no nº 57 da Série “Perfis Parlamentares”, da editora Edições Câmara, compreendendo a impressão e distribuição, observada a quantidade máxima de 4.000 (quatro mil) exemplares. | 25/10/2011 a 24/10/2031 | 0,00 |
2010/39 | Acordo | Coedição, distribuição e disseminação conjunta de suas publicações | 08/11/2010 | 0,00 | |
Total: 0,00 | |||||
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC 03.709.814/0001-98 | 2004/108 | Acordo | Participação conjunta da TV CÂMARA e da STV na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva. | 12/08/2004 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-ADMIN REGIONAL DF 03.296.968/0001-03 | 2005/69 | Acordo | Cooperação e parceria entre a CÂMARA e o SENAC/DF, para a realização de ações conjugadas na área de educação profissional. | 18/05/2005 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
SERVIX ADMINSITRADORA DE BENEFÍCIOS SOCIEDADE SIMPLES 10.495.931/0001-61 | 2020/46 | Acordo | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA ANS PARA ATUAR COMO ADMINISTRADORA DE BENEFÍOS, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO PARA DISPONIBILIZAR PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE COLETIVOS EMPRESARIAIS. | 02/03/2020 a 01/03/2025 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
SESC SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DF 03.288.908/0001-30 | 2011/146 | Acordo | Cooperação e parceria entre a CÂMARA e o SESC-DF, juntamente com o apoio da Associação dos Servidores Terceirizados do Congresso Nacional (ASTECON), visando à implementação de ações nas áreas de educação, cultura, saúde, lazer e esporte, destinadas aos empregados das pessoas jurídicas do setor de comércio de bens, serviços e turismo contratadas pela CÂMARA. | 24/08/2011 | 0,00 |
2005/7 | Acordo | Participação conjunta da TV CÂMARA e do SESC/DF na elaboração e no desenvolvimento do Programa "Câmara Ligada", para discussão de temas relevantes para a formação da consciência política dos jovens. | 09/06/2005 | 0,00 | |
2004/111.1 | Acordo | Cooperação e parceria para a realização de ações conjugadas na área cultural, podendo estender-se a outros campos de atuação técnica. | 18/08/2004 a 17/08/2100 | 0,00 | |
Total: 0,00 | |||||
SINDICATO DOS PREOFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DD - SINP 00.543.363/0001-73 | 2011/49 | Acordo | participação conjunta da TV CÂMARA e do SINPRO - DF na elaboração e no desenvolvimento do Programa “Câmara Ligada”, para discussão de temas relevantes para a formação da consciência política dos jovens, obedecendo às seguintes linhas de ação: | 14/04/2011 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU 03.656.493/0001-00 | 2008/44 | Termo de Permissão de Uso | Outorgar a utilização de uma área de 27,44m² (vinte e sete vírgula quarenta e quatro metros quadrados), localizada no 27º andar do Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados. | 14/03/2008 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 00.488.478/0001-02 | 2020/38 | Acordo | Licença de uso do Sistema "Termo de Referência - ePro" | 03/02/2020 a 02/02/2025 | 0,00 |
2019/40 | Termo de Adesão | Participação no consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas | 19/02/2019 a 03/10/2023 | 0,00 | |
Total: 0,00 | |||||
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 00.531.640/0001-28 | 2007/37 | Acordo | Colaboração mútua para fins de modernização tecnológica por meio de intercâmbio de recursos técnicos e de informática | 23/04/2007 | 0,00 |
2020/52 | Acordo | O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnico-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, por meio de cursos ou outras atividades afins, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações ligadas ao desenvolvimento de projetos e atividades de interesses comuns entre a CÂMARA e o STF, obedecendo ao juízo de conveniência e oportunidade da Administração. | 04/05/2020 a 03/05/2025 | 0,00 | |
2022/2 | Termo de Execução Descentralizada | Destaque orçamentário de 14,74% da despesa estimada anual do Supremo Tribunal Federal relativa ao fornecimento de controle de acesso e vigilância; manutenção preventiva e corretiva do Grupo Motor-gerador; fornecimento de óleo diesel; e transporte de combustível no Centro de Transmissão de Rádio e Televisão do Congresso Nacional/STF, nos termos do Acordo de Cooperação n. 2021/009.0 | 10/03/2022 a 09/03/2026 | 0,00 | |
Total: 0,00 | |||||
TAL - TELEVISÃO AMÉRICA LATINA 05.576.331/0001-98 | 2015/41 | Acordo | Participação e cessão mútua de direitos patrimoniais de obras audiovisuais para veiculação de programas | 05/05/2015 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
TAM LINHAS AÉREAS SA 02.012.862/0001-60 | 2022/44 | Acordo | ESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES RELATIVAS À AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS. | 12/05/2022 a 11/05/2024 | 0,00 |
2007/176 | Termo de Permissão de Uso | Outorgar a utilização de uma área de 78,80m² (setenta e oito vírgula oitenta metros quadrados), localizada no pavimento térreo do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados. | 30/11/2007 | 0,00 | |
2022/44 | Contrato | Credenciamento de empresas de transporte aéreo regular para aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas em favor de deputados federais no exercício do mandato, sem a intermediação de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso | 12/05/2022 a 11/05/2027 | 0,00 | |
2018/213.1 | Contrato | Credenciamento de empresas de transporte aéreo regular para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento (Processo n. 118.681/17) | 22/10/2018 a 21/10/2023 | 0,00 | |
Total: 0,00 | |||||
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO 00.414.607/0001-18 | 2009/130 | Protocolo de Intenções | Articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar o apoio a ações de fiscalização no âmbito de cada partícipe e a cooperação conjunta para estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre órgãos e entidades públicas voltada para a fiscalização e o controle da gestão pública. | 25/03/2009 | 0,00 |
2018/237.1 | Acordo | Intercâmbio de práticas e desenvolvimento de ações voltadas à gestão sustentável. | 08/11/2018 a 07/11/2023 | 0,00 | |
Total: 0,00 | |||||
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 00.531.954/0001-20 | 2014/258 | Termo de Autorização de Uso | autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do TJDFT. | 31/12/2014 a 20/12/2024 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 00.509.968/0001-48 | 2013/229 | Acordo | Cessão gratuita ao TST do programa “Sistema de Gestão Orçamentária (SIORC)”, desenvolvido pela CÂMARA, bem com a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes. | 24/12/2013 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 00.509.018/0001-13 | 2022/54 | Acordo | O estabelecimento de ações de cooperação entre as instituições partícipes, por meio da definição de ações, medidas e projetos desenvolvidos conjuntamente para o enfraquecimento da desinformação no Processo Eleitoral, especialmente contra a legitimidade e a integridade das Eleições 2022. | 05/04/2022 a 20/04/2024 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
TV ASSEMBLEIA DO RIO GRANDE DO NORTE 07.185.524/0001-43 | 2010/239 | Acordo | colaboração mútua no campo de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais. | 13/12/2010 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
TV ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA 09.283.912/0001-92 | 2020/169 | Acordo | Operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Campina Grande/PB | 30/12/2020 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
TV VERDE VALE 06.749.188/0001-51 | 2007/208 | Acordo | Participação conjunta da TV Câmara e da TV VERDE VALE na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva. | 03/12/2007 | 0,00 |
Total: 0,00 | |||||
UNALE - UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS 00.627.992/0001-81 | 2020/102.2 | Acordo | Promoção de cooperação técnico-científica | 08/09/2022 a 07/09/2024 | 0,00 |
2007/225 | Protocolo de Intenções | O presente Protocolo de Intenções tem por objetivo a promoção de ações interinstitucionais visando a promover e estimular o debate sobre ética e cidadania em defesa dos valores maiores da sociedade brasileira. | 18/12/2007 | 0,00 | |
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