Instrumentos Contratuais Vigentes (Contratos)
| Razão Social/CNPJ | Ano/Número.Aditivo | Tipo | Objeto | Última Vigência | Valor(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 | 2017/168 | Convênio | MÚTUA COOPERAÇÃO PARA O APRIMORAMENTO DOS RESPECTIVOS PLANOS DE SAÚDE E COMPARTILHAMENTO DA REDE DE CREDENCIADOS DO SAÚDE CAIXA | 29/09/2017 a 28/09/2019 | 445.285.216,55 |
| 2006/48 | Acordo | Prestação de serviços, por parte da Caixa Econômica Federal, dos serviços de pagamentos diversos por conta de terceiros. | 09/11/2006 a 08/11/2080 | 0,00 | |
| 2014/160 | Convênio | Consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos aos servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados | 18/09/2014 a 17/09/2019 | 0,00 | |
| 2017/159 | Contrato | Prestação de serviços de pagamento de remuneração e similares, mediante crédito, em todo o território nacional, em contas-salário de Deputados, servidores ativos efetivos ou comissionados, inativos e pensionistas; transferência dos valores relativos aos créditos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar; e concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico. | 13/09/2017 a 12/09/2022 | 0,00 | |
| Total: 445.285.216,55 | |||||
| CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. 07.522.669/0001-92 | 2017/59.3 | Contrato | Compra de energia regulada para os prédios administrativos (Ed. Principal, Anexos I, II, III e IV) | 31/03/2017 a 30/03/2022 | 90.858.898,04 |
| 2016/74 | Contrato | regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa de Baixa Tensão, o fornecimento de energia elétrica às áreas comuns e privativas dos blocos de apartamentos funcionais | 16/06/2016 a 15/06/2021 | 13.335.217,28 | |
| 2017/43.3 | Contrato | fornecimento de energia elétrica para uso nas unidades consumidoras: Garagem e CEFOR, CETEC Norte, SAAN, e CEAM, pertencentes ao grupo A, e uso da rede elétrica de propriedade da contratada. | 25/03/2017 a 24/03/2022 | 11.387.055,10 | |
| 2017/32 | Contrato | Fornecimento de energia elétrica (Palácio do Comércio e SAAN 2) | 01/05/2017 a 30/04/2022 | 231.805,75 | |
| Total: 115.812.976,17 | |||||
| CETRO RM SERVIÇOS LTDA 08.307.120/0001-48 | 2016/206.4 | Contrato | prestação de serviços continuados nas áreas de copa, cozinha, limpeza e conservação nas dependências da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses | 22/12/2018 a 21/12/2019 | 14.557.154,86 |
| 2016/8.6 | Contrato | Prestação de serviços continuados na área de manutenção de instalações elétricas e hidrossanitárias, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL. | 01/03/2019 a 29/02/2020 | 9.610.528,94 | |
| 2015/258.6 | Contrato | Prestação de serviços continuados na área de condução de veículos. | 31/12/2018 a 30/12/2019 | 9.109.971,32 | |
| 2017/183.2 | Contrato | prestação de serviços continuados nas áreas de remoção e arrumação de cargas, móveis e assemelhados e serviços de padioleiro, pelo período de doze meses | 22/01/2019 a 21/10/2019 | 5.621.377,87 | |
| 2018/122 | Contrato | prestação de serviços continuados na área de gráfica | 01/08/2018 a 31/07/2019 | 5.598.331,96 | |
| 2016/152.3 | Contrato | Prestação de serviços continuados nas áreas de design para publicidade, exposições, educação à distância e diagramação de produtos multimídia, pelo período de doze meses. | 01/09/2018 a 31/08/2019 | 4.620.754,62 | |
| 2018/245 | Contrato | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NAS ÁREAS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS CULTURAIS. | 18/12/2018 a 17/12/2019 | 2.214.715,47 | |
| 2016/151.3 | Contrato | Prestação de serviços continuados na área de design gráfico e de multimídia para atuar na confecção de produtos editoriais da Câmara dos Deputados. | 01/09/2018 a 31/08/2019 | 1.491.740,61 | |
| 2014/244.5 | Contrato | Serviços continuados na área de operação de tráfego de veículos. | 01/12/2018 a 30/11/2019 | 1.184.041,19 | |
| 2016/185.3 | Contrato | prestação de serviços continuados na área de montagem de exposições e eventos | 21/02/2019 a 20/02/2020 | 188.672,29 | |
| Total: 54.197.289,13 | |||||
| BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA 03.655.231/0001-21 | 2018/262 | Contrato | Prestação de serviços continuados referentes à tecnologia da informação, nas áreas de apoio ao desenvolvimento, ao suporte e à infraestrutura, atendimento ao usuário e documentação e operação de informática. | 28/12/2018 a 27/12/2019 | 38.087.628,39 |
| Total: 38.087.628,39 | |||||
| PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA 78.533.312/0001-58 | 2018/92 | Contrato | prestação de serviços continuados de produção de programas e jornalismo, de programação, editoria de artes, portal de notícias e interação com o público para atender os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados (TV, Rádio e Agência) | 26/07/2018 a 25/07/2019 | 16.693.208,92 |
| 2018/83 | Contrato | Prestação de serviços continuados na área de operação técnica, arquivo integrados, bem como na área de assistência técnica em equipamentos de áudio e vídeo da TV e da Rádio Câmara, envolvendo serviços de manutenção preventiva e corretiva e de instalação | 26/07/2018 a 25/07/2019 | 16.113.924,28 | |
| Total: 32.807.133,20 | |||||
| PARTNER SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA 12.817.803/0004-65 | 2019/101 | Contrato | prestação de serviços continuados na área de vigilância armada e desarmada em áreas internas e externas da Câmara dos Deputados e blocos de apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados | 01/05/2019 a 30/04/2020 | 25.012.261,21 |
| Total: 25.012.261,21 | |||||
| QUALITECH TERCEIRIZACAO LTDA 04.798.395/0001-70 | 2019/76 | Contrato | prestação de serviços continuados nas áreas de limpeza e conservação em prédios administrativos da Câmara dos Deputados, com fornecimento de materiais e equipamentos | 25/03/2019 a 24/03/2020 | 11.395.254,34 |
| 2018/53.1 | Contrato | prestação de serviços gerais continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos Edifícios Anexos II e III da Câmara dos Deputados | 02/04/2019 a 01/04/2020 | 11.241.391,23 | |
| Total: 22.636.645,57 | |||||
| DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA 06.126.611/0001-67 | 2015/171.2 | Contrato | Aquisição de solução de telefonia, incluindo fornecimento de núcleo IP; sistema de tarifação; gateway de entroncamento; gateway FXS; gateway remoto + switch; session border controller; aparelho telefônico IP; módulo expansor de teclas; licença de comunicação unificada por cliente; dispositivo de alimentação elétrica (POE); serviços de instalação; configuração; ativação e atualização; capacitação para operação e, ainda, garantia; manutenção e suporte técnico pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses | 01/10/2015 a 28/10/2020 | 11.699.440,00 |
| Total: 11.699.440,00 | |||||
| FORTALEZA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA EPP 38.054.508/0001-45 | 2016/149.3 | Contrato | prestação de serviços gerais continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, no Edifício Principal, Edifício Anexo I e Unidades Avançadas da Câmara dos Deputados. | 01/09/2018 a 31/08/2019 | 11.058.155,28 |
| Total: 11.058.155,28 | |||||
| RCS TECNOLOGIA LTDA 08.220.952/0001-22 | 2015/161.9 | Contrato | Prestação de serviços continuados nas áreas de orçamento, fiscalização, projeto e design, em apoio aos engenheiros e arquitetos da Câmara dos Deputados. | 01/05/2019 a 31/01/2020 | 7.635.499,29 |
| 2018/74.1 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de reparo e manutenção, com fornecimento de material, em imóveis funcionais da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL | 18/06/2019 a 17/12/2019 | 1.222.016,36 | |
| Total: 8.857.515,65 | |||||
| CIDADE SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA 26.414.755/0001-26 | 2016/23.7 | Contrato | Prestação de serviços continuados na área de limpeza e conservação e na área de portaria, zeladoria e garagem de blocos funcionais da Câmara dos Deputados. | 17/11/2018 a 16/08/2019 | 8.135.873,49 |
| Total: 8.135.873,49 | |||||
| DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA 72.381.189/0006-25 | 2016/213 | Contrato | Fornecimento de 930 (novecentas e trinta) unidades de Registro de Preços de Computadores Desktop Tipo IV – marca DELL, modelo Optiplex 7040 Micro. | 06/12/2016 a 30/12/2020 | 4.082.700,00 |
| 2017/223.1 | Contrato | Fornecimento de computadores servidores de arquitetura x86/64, novos e para primeiro uso, incluindo ativação e garantia de funcionamento on-site, pelo período mínimo de 60 (sessenta) meses. | 29/12/2017 a 28/12/2022 | 3.582.700,00 | |
| 2016/192.1 | Contrato | Fornecimento de computadores desktop marca Dell modelo Optiplex 7040 micro | 16/11/2016 a 24/12/2020 | 0,00 | |
| Total: 7.665.400,00 | |||||
| EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 34.028.316/0007-07 | 2017/44.3 | Contrato | prestação de serviços e venda de produtos postais | 03/05/2019 a 02/05/2020 | 7.500.000,00 |
| 2017/69.3 | Termo de Permissão de Uso | Outorga de área de 227,53m2 no Edifício Anexo IV | 03/05/2019 a 02/05/2020 | 0,00 | |
| Total: 7.500.000,00 | |||||
| CITY SERVICE SEGURANÇA LTDA 37.077.716/0001-05 | 2018/161.1 | Contrato | prestação de serviços continuados de bombeiro civil (brigada de incêndio) na área de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificações, primeiros socorros e desenvolvimento e implantação de política prevencionista de segurança contra incêndio para atuação nas Edificações da Câmara dos Deputadospr | 01/10/2018 a 30/09/2019 | 6.681.791,53 |
| Total: 6.681.791,53 | |||||
| STAR ONE S.A. 03.964.292/0001-70 | 2018/25.1 | Contrato | Cessão de capacidade de satélite destinada à transmissão do sinal analógico de vídeo e áudio associado gerado pela TV Câmara e do sinal de áudio analógico gerado pela Rádio Câmara FM | 12/01/2019 a 11/01/2020 | 5.087.634,84 |
| 2015/2.4 | Contrato | Cessão de segmento espacial de satélite Geostacionário para tráfego de sinal da TV Câmara em formato digital. | 20/01/2019 a 19/01/2020 | 1.274.201,40 | |
| Total: 6.361.836,24 | |||||
| ZOOM TECNOLOGIA LTDA 06.105.781/0001-65 | 2018/79 | Contrato | Aquisição de solução corporativa de armazenamento de dados do tipo high-end, compreendendo subsistemas de armazenamento consolidado de dados, incluindo serviços de instalação, configuração, ativação, migração de dados, capacitação operacional e, ainda, garantia de funcionamento pelo período de, no mínimo, 60 (sessenta) meses. | 18/06/2018 a 17/06/2023 | 6.000.000,00 |
| Total: 6.000.000,00 | |||||
| MATOS E RANGEL LTDA - ME 38.055.117/0001-45 | 2017/202.1 | Contrato | Prestação de serviços continuados na área de operação de equipamentos de áudio, de vídeo e de geração de imagens para transmissão, ao vivo, por rádio, televisão e pela internet | 01/12/2018 a 30/11/2019 | 5.915.578,22 |
| Total: 5.915.578,22 | |||||
| SAGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME 07.533.840/0001-69 | 2017/135.3 | Contrato | Prestação de serviços continuados de recepcionistas nas dependências da Câmara dos Deputados e, eventualmente, em outros locais do Distrito Federal | 10/07/2018 a 09/07/2019 | 5.868.145,94 |
| Total: 5.868.145,94 | |||||
| P&P TURISMO EIRELI 06.955.770/0001-74 | 2019/117 | Contrato | prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação de preços, reserva, marcação/remarcação, emissão/cancelamento, reembolso e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e emissão de seguro visando assistência em viagem internacional, além de outras atividades correlatas, pelo período de doze meses | 10/06/2019 a 09/06/2020 | 5.789.650,46 |
| Total: 5.789.650,46 | |||||
| COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA 00.082.024/0001-37 | 2014/146.4 | Contrato | Fornecimento de água e a coleta de esgotos sanitários nos Edifícios Administrativos e Residenciais e análise periódica de amostras de água no Edifícios Administrativos e na Residência Oficial do Presidente. | 01/09/2018 a 31/08/2019 | 5.310.966,48 |
| Total: 5.310.966,48 | |||||
| PRINTMAX COMÉRCIO DE CARTUCHOS E TONER EIRELI - EPP 07.492.789/0001-94 | 2018/124 | Contrato | prestação de serviços continuados de impressão colorida e monocromática, por meio de disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 (quarenta e oito meses) | 31/07/2018 a 30/07/2022 | 4.594.972,64 |
| Total: 4.594.972,64 | |||||
| LANLINK INFORMATICA LTDA 41.587.502/0001-48 | 2014/291 | Contrato | Aquisição de solução corporativa de cópias de segurança e arquivamento para data center, compreendendo fornecimento de equipamentos novos, para primeiro uso, em seus últimos modelo e versão, pertencentes à atual linha de produção dos fabricantes, licenças definitivas de software, instalação, configuração, ativação, capacitação operacional e garantia de funcionamento por um período de 54 (cinquenta e quatro) meses. | 24/12/2014 a 23/12/2019 | 4.576.834,99 |
| Total: 4.576.834,99 | |||||
| PANACOPY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA 37.165.529/0001-75 | 2017/212 | Contrato | prestação de serviços de impressão monocromática e colorida, mediante disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses | 18/12/2017 a 17/12/2021 | 2.999.999,52 |
| 2019/116 | Contrato | prestação de serviços de impressão colorida em grandes formatos, por meio de disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto mídias, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses | 30/05/2019 a 29/05/2023 | 1.485.113,20 | |
| Total: 4.485.112,72 | |||||
| PROCLIMA ENGENHARIA LTDA 00.578.617/0001-99 | 2014/77.9 | Contrato | Prestação de serviços continuados na área de manutenção preventiva e corretiva e de operação de sistemas de ar condicionado e de exaustão mecânica com fornecimento de material, ferramentas e equipamentos para a CONTRATANTE, em Brasília-DF. | 01/04/2019 a 31/03/2020 | 4.226.570,15 |
| Total: 4.226.570,15 | |||||
| SOS-COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 04.744.134/0001-78 | 2013/294.2 | Contrato | Aquisição de solução integrada composta por suíte de Enterprise Content Management – ECM – para gestão de conteúdos, com garantia de funcionamento pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses, e por sistema informatizado de gestão arquivística de documentos – SIGAD, com garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses, envolvendo serviços técnicos de instalação e configuração; operação assistida; capacitação operacional e serviços de manutenção adaptativa e perfectiva do SIGAD, sob demanda, com uso da técnica de Análise de Pontos de Função. | 31/12/2013 a 18/12/2019 | 3.957.203,26 |
| Total: 3.957.203,26 | |||||
| C&P SOLUÇÕES EM TELEMARKETING EIRELI 09.267.699/0001-25 | 2018/108.1 | Contrato | Prestação de serviços continuados de operação de elevadores | 19/07/2018 a 18/07/2019 | 3.483.624,45 |
| Total: 3.483.624,45 | |||||
| JME SERVIÇOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME 38.036.000/0001-14 | 2017/191.1 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços continuados na área de manutenção de equipamentos de áudio e vídeo e de telecomunicações, pelo período de doze meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus anexos. | 17/11/2018 a 16/11/2019 | 2.940.344,31 |
| Total: 2.940.344,31 | |||||
| AMC INFORMÁTICA LTDA 62.541.735/0001-80 | 2017/210 | Contrato | prestação de serviços de impressão monocromática e colorida, mediante disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses | 18/12/2017 a 17/12/2021 | 2.856.979,56 |
| Total: 2.856.979,56 | |||||
| HASKY AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP 11.896.375/0001-06 | 2018/80 | Contrato | Aquisição de solução corporativa de armazenamento de dados do tipo high-end, compreendendo subsistemas de armazenamento consolidado de dados e rede de armazenamento de dados, incluindo serviços de instalação, configuração, ativação, migração de dados, capacitação operacional e, ainda, garantia de funcionamento pelo período de, no mínimo, 60 (sessenta) meses. | 18/06/2018 a 17/06/2023 | 2.521.185,78 |
| Total: 2.521.185,78 | |||||
| IMPERATRIZ TELE SERVIÇOS LTDA 16.853.728/0001-04 | 2018/119 | Contrato | Prestação de serviços continuados nas áreas de call center receptivo e ativo e de atendimento pessoal à Câmara dos Deputados | 01/08/2018 a 31/07/2019 | 2.458.904,54 |
| Total: 2.458.904,54 | |||||
| RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA MANUTENÇÕES E SERVIÇOS 11.162.311/0001-73 | 2018/150 | Contrato | Prestação de serviços continuados nas áreas de manutenção e instalação de equipamentos industriais, de refrigeração e de transporte vertical e horizontal, gestão informatizada da manutenção e controle da qualidade do ar interior | 17/09/2018 a 16/09/2019 | 1.647.515,46 |
| 2018/219 | Contrato | prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de sistemas de geração de energia, incluindo o fornecimento de materiais, componentes e peças de reposição, realização de serviços eventuais e abastecimento, pelo período de 12 (doze) meses | 05/11/2018 a 04/11/2019 | 254.299,64 | |
| Total: 1.901.815,10 | |||||
| CLARO S.A. 40.432.544/0001-47 | 2015/114.3 | Contrato | Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado de Longa Distância Nacional – STFC LDN para a Região I, Região II e Região III; e Serviço Telefônico Fixo Comutado de Longa Distância Internacional – STFC LDI | 21/07/2018 a 20/07/2019 | 1.598.183,10 |
| 2014/175.5 | Contrato | Prestação conjunta de serviços de telefonia a partir de terminais móveis, nas modalidades SMP e STFC na forma de um Plano Corporativo, envolvendo serviços de atendimento ao usuário, pelo período de 12 (doze) meses. | 18/11/2018 a 17/11/2019 | 272.583,09 | |
| 2015/163.3 | Contrato | Prestação de serviço telefônico fixo comutado de longa distância nacional e de longa distância internacional. | 23/09/2018 a 22/09/2019 | 21.746,08 | |
| Total: 1.892.512,27 | |||||
| STN SERVIÇO DE ESTENOTIPIA LTDA 05.665.324/0001-62 | 2017/137.2 | Contrato | Prestação de serviços de inserção de legenda oculta (closed caption), em tempo real, para programas ao vivo na programação da TV Câmara, pelo período de 12 (doze) meses. | 01/08/2019 a 31/07/2020 | 1.805.874,00 |
| Total: 1.805.874,00 | |||||
| SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA 03.263.975/0001-09 | 2018/151 | Contrato | Aquisição de solução para manutenção e aprimoramento da plataforma de virtualização da Câmara dos Deputados composta por licenças de produtos da suite VMware, incluindo licenças perpétuas de software (sendo possível o upgrade das existentes), serviços de instalação, capacitação operacional, configuração, ativação e, ainda, garantia de funcionamento, suporte técnico e atualização de software pelo período de 36 (trinta e seis) meses. | 10/09/2018 a 09/02/2022 | 1.786.571,00 |
| Total: 1.786.571,00 | |||||
| STOQUE SOOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA 05.388.674/0006-33 | 2017/211 | Contrato | prestação de serviços de impressão monocromática e colorida, mediante disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses | 18/12/2017 a 17/12/2021 | 1.779.999,00 |
| Total: 1.779.999,00 | |||||
| CONNECTOR ENGENHARIA LTDA 01.114.245/0001-02 | 2018/63 | Contrato | Aquisição e instalação de unidade resfriadora de líquido de 375 TR, para a central de ar condicionado dos Edifícios Principal e Anexo I da Câmara dos Deputados, em Brasília – DF, incluindo componentes e serviços complementares e, ainda, garantia de funcionamento pelo período de 12 (doze) meses. | 21/05/2018 a 20/06/2020 | 667.014,00 |
| 2017/67 | Contrato | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DO TIPO FANCOLETE HIDRÔNICO. | 12/04/2017 a 05/07/2019 | 572.309,05 | |
| 2017/130 | Contrato | Aquisição e instalação de unidade resfriadora de líquido. | 11/07/2017 a 30/08/2019 | 498.789,00 | |
| Total: 1.738.112,05 | |||||
| NCT INFORMÁTICA LTDA. 03.017.428/0001-35 | 2014/224.1 | Contrato | O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de rede sem fio com garantia e suporte técnico por um período de 60 meses, para atender as necessidades da CONTRATANTE. | 11/11/2014 a 10/11/2019 | 1.280.500,00 |
| 2019/58 | Contrato | Prestação de serviços de garantia de funcionamento e suporte técnico para equipamentos de softwares. | 26/03/2019 a 25/03/2020 | 347.964,00 | |
| Total: 1.628.464,00 | |||||
| INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA 02.421.421/0001-11 | 2015/229.3 | Contrato | O objeto do presente contrato é a prestação de serviço telefônico fixo comutado na modalidade local STFC local por meio de PABX, de acordo com as especificações técnicas descritas no Anexo n. 1 ao Edital do Pregão Eletrônico n. 95/15 e nas demais exigências e condições expressas no referido instrumento e em seus Anexos. | 21/07/2018 a 20/07/2019 | 1.622.265,12 |
| Total: 1.622.265,12 | |||||
| MICROSENS LTDA. 78.126.950/0003-16 | 2015/130.1 | Contrato | Prestação de serviços de impressão corporativa, mediante disponibilização de equipamentos para impressão monocromática A4, incluindo instalação, configuração, treinamento dos usuários, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de todos os suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. | 21/08/2015 a 20/08/2019 | 1.517.726,80 |
| Total: 1.517.726,80 | |||||
| TELEFÔNICA BRASIL S.A. 02.558.157/0001-62 | 2014/72.4 | Contrato | Prestação conjunta de serviços de telefonia a partir de terminais móveis, nas modalidades SMP e STFC na forma de um Plano Corporativo, envolvendo serviços de atendimento ao usuário, pelo período de 12 (doze) meses. | 02/09/2018 a 01/09/2019 | 1.500.000,00 |
| Total: 1.500.000,00 | |||||
| FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA 00.038.174/0001-43 | 2017/8.2 | Convênio | Concessão de estágio curricular estudantes de seus cursos de graduação. | 16/02/2019 a 15/02/2020 | 1.495.440,00 |
| Total: 1.495.440,00 | |||||
| PISOSAN PISOS E REVESTIMENTOS EIRELI - EPP 04.537.389/0001-60 | 2018/174 | Contrato | Prestação de serviços de remoção e instalação de carpete, com fornecimento de carpete buclê em manta e perfil de alumínio. | 15/10/2018 a 14/10/2019 | 1.187.921,40 |
| Total: 1.187.921,40 | |||||
| TERRA VIVA SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA - ME 02.843.567/0001-55 | 2015/165.5 | Contrato | Prestação de serviços continuados nas áreas de manutenção, conservação e implantação dos jardins internos e externos, áreas não urbanizadas, vasos de plantas, área do Parque Bosque dos Constituintes, bem como produção de plantas e atividades de manejo no viveiro da Câmara dos Deputados, todos com fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas, pelo período de 12 meses. | 14/03/2019 a 13/09/2019 | 1.187.105,15 |
| Total: 1.187.105,15 | |||||
| DALETH VEICULOS LTDA EPP 04.515.963/0001-89 | 2015/30.5 | Contrato | Prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, tais como vans executivas, sedans, furgões, pelo período de 12 (doze) meses. | 25/02/2019 a 24/02/2020 | 684.188,10 |
| 2018/100 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, para o transporte rodoviário de Deputados e servidores da CONTRANTANTE, em atividades parlamentares e administrativas, em deslocamento no Distrito Federal e Entorno (item 10), pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus Anexos | 27/06/2018 a 26/06/2019 | 472.749,12 | |
| Total: 1.156.937,22 | |||||
| NETSAFE CORP LTDA. 03.476.184/0001-59 | 2016/158 | Contrato | Fornecimento de solução de controle de acesso à INTERNET com dispositivos físicos (hardware) redundantes e com programas de filtragem de conteúdo WEB e verificação de existência de malware’s em páginas WEB, com garantia de funcionamento de 48 (quarenta e oito) meses, contemplando serviço de suporte técnico pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses e treinamento na solução fornecida. | 27/09/2016 a 26/09/2020 | 1.084.800,16 |
| Total: 1.084.800,16 | |||||
| SILT SELF SERVICE EIRELE - EPP 07.286.731/0002-75 | 2018/13 | Contrato | concessão administrativa de uso de espaço público, a título oneroso, para exploração mercantil das dependências dos restaurantes localizados no térreo e subsolo do Edifício Anexo III e das lanchonetes localizadas nos Edifícios Anexos I, II e III da Câmara dos Deputados; e fornecimento de alimentação para eventos realizados nas dependências da Câmara dos Deputados, ambos pelo período de 30 (trinta) meses | 31/01/2018 a 30/07/2020 | 1.026.470,45 |
| Total: 1.026.470,45 | |||||
| ALPHA VISION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES LTDA 04.665.574/0001-30 | 2016/5.4 | Contrato | prestação de serviços de transmissão de sinais digitais de áudio e vídeo, incluindo etapas de codificação, multiplexação e uplink para distribuição via satélite, pelo período de 12 (doze) meses | 28/04/2019 a 27/04/2020 | 607.500,00 |
| 2016/61.3 | Contrato | Prestação de serviços de uplink para transmissão, via satélite Star One C2, do sinal analógico de vídeo e de áudio associado gerado pela TV Câmara e do sinal analógico de áudio gerado pela Rádio Câmara FM, pelo período de doze meses | 07/04/2019 a 06/04/2020 | 348.000,00 | |
| Total: 955.500,00 | |||||
| MASTERC MANUTENÇÃO PREDIAL OBRAS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA - EPP 12.164.385/0001-01 | 2017/33.4 | Contrato | Prestação de serviços continuados nas áreas de almoxarifado, especificação e tombamento, pelo período de 12 (doze) meses | 03/11/2018 a 02/11/2019 | 926.482,68 |
| Total: 926.482,68 | |||||
| EFIX LTDA 01.442.871/0001-28 | 2015/107 | Contrato | Aquisição de solução integrada de Tecnologia da Informação para automação do processo de gestão de educação corporativa do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR), envolvendo capacitação e manutenção evolutiva, com garantia de funcionamento pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses. | 08/09/2015 a 07/09/2019 | 920.019,81 |
| Total: 920.019,81 | |||||
| WORK LINK INFORMÁTICA LTDA 04.610.386/0001-04 | 2016/215.2 | Contrato | prestação de serviços continuados de garantia de funcionamento dos ativos da Rede Corporativa da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses | 23/12/2018 a 22/12/2019 | 827.230,35 |
| Total: 827.230,35 | |||||
| TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 26.990.812/0001-15 | 2018/256 | Contrato | aquisição de subscrições de software servidor de aplicações red hat Jboss Enterprise Application Platform | 28/12/2018 a 27/12/2021 | 790.555,00 |
| 2018/101 | Contrato | Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços, de subscrições do sistema operacional Red Hat Enterprise Linux, com suporte técnico standard, incluindo garantia de funcionamento e atualização de versões pelo período de 12 (doze) meses. | 27/06/2018 a 26/07/2019 | 31.950,00 | |
| Total: 822.505,00 | |||||
| GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA 10.618.016/0001-16 | 2017/154 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a aquisição de Sistema de Geração de Emergência (SGE), incluindo serviços de instalação, testes de aceitação, treinamento e garantia de funcionamento, com manutenção corretiva e preventiva, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no Anexo n. 1 ao EDITAL e demais exigências e condições expressas no referido edital e seus Anexos. | 29/08/2017 a 28/08/2019 | 812.000,00 |
| Total: 812.000,00 | |||||
| DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 03.591.509/0001-44 | 2017/195.1 | Contrato | prestação de serviços continuados nas áreas de operação e de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de detecção e combate a incêndio da CONTRATANTE, com fornecimento de materiais de consumo, ferramentas, equipamentos e, mediante ressarcimento, de peças de reposição e de serviços especializados | 17/11/2018 a 16/11/2019 | 802.350,99 |
| Total: 802.350,99 | |||||
| AUAD CORREA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA 01.377.889/0002-74 | 2018/34 | Contrato | Aquisição de sistema de transmissão de Rádio FM completo para cidade de Salvador/BA | 19/03/2018 a 23/12/2022 | 799.700,97 |
| Total: 799.700,97 | |||||
| SALUTE LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA 05.466.147/0001-95 | 2018/98.1 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, para o transporte rodoviário de Deputados e servidores da CONTRANTANTE, em atividades parlamentares e administrativas, em deslocamento no Distrito Federal e Entorno (Grupos 1 e 3), pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus Anexos | 27/06/2018 a 26/06/2019 | 794.328,00 |
| Total: 794.328,00 | |||||
| CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CEUB 00.059.857/0001-87 | 2005/209.17 | Convênio | Proporcionar estágio profissionalizante, nas diversas áreas da CÂMARA, a estudantes regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação do CEUB. | 06/12/2018 a 05/12/2019 | 771.840,00 |
| Total: 771.840,00 | |||||
| SAGA COM E SERV TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA 05.870.713/0001-20 | 2017/118.3 | Contrato | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Combustível | 05/07/2018 a 04/07/2019 | 727.848,19 |
| Total: 727.848,19 | |||||
| TS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME 09.463.607/0001-82 | 2015/31.4 | Contrato | Prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, tais como ônibus e micro-ônibus, pelo período de 12 (doze) meses. | 25/02/2019 a 24/02/2020 | 697.915,70 |
| Total: 697.915,70 | |||||
| ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA 59.456.277/0003-38 | 2018/26 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços continuados de suporte técnico oficial e fornecimento de atualização e correção de versões de licenças de software ORACLE abaixo descritas, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações, quantidades e demais exigências e condições definidas neste contrato, na proposta da CONTRATADA e nos Anexos deste presente instrumento | 19/07/2018 a 18/07/2019 | 562.940,03 |
| 2019/42 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços continuados de suporte técnico oficial e atualização de versões de software, para 16 (dezesseis) de licenças de ORACLE Partitioning | 13/05/2019 a 12/05/2020 | 112.470,49 | |
| 2018/17 | Contrato | Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção para computador servidor | 28/12/2018 a 27/12/2019 | 4.026,63 | |
| Total: 679.437,15 | |||||
| LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA 07.275.920/0001-61 | 2015/71 | Contrato | Fornecimento de computadores novos e para primeiro uso, incluindo insta~lação e garantia de funcionamento com serviços de suporte técnico pelo período de 48 meses. | 22/04/2015 a 30/06/2019 | 661.050,00 |
| Total: 661.050,00 | |||||
| SENIOR SISTEMAS SA 80.680.093/0001-81 | 2017/234.2 | Contrato | Aquisição de solução para gestão de armazém Warehouse Management System – WMS, incluindo planejamento, implantação, configuração, ativação, parametrização, integração, treinamento, operação assistida e garantia de funcionamento pelo período de 12 (doze) meses, bem como aquisição de coletores de dados, incluindo treinamento, e de impressora térmica de código de barras em etiquetas. | 29/12/2017 a 28/09/2019 | 637.000,00 |
| Total: 637.000,00 | |||||
| SHALOM TAXI SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TAXI LTDA-ME 24.427.002/0001-20 | 2018/106 | Contrato | O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de agenciamento de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço da CONTRATANTE, por meio de veículos por demanda, no âmbito do Distrito Federal - DF e entorno, com disponibilização de central telefônica e de solução tecnológica que possibilite a operação e a gestão das corridas, por meio de aplicação web e aplicativo para dispositivos móveis, pelo período de 12 (doze) meses | 09/07/2018 a 08/07/2019 | 636.801,36 |
| Total: 636.801,36 | |||||
| COMERCIAL LENA LTDA 57.135.675/0001-65 | 2013/298 | Contrato | aquisição de sistemas de transmissão de televisão digital para a emissora de TV da Câmara dos Deputados, nas cidades de Natal-RN, Salvador-BA, Rio Branco-AC, Recife-PE e Florianópolis-SC, incluindo serviços de instalação, ativação e garantia de funcionamento, pelo período mínimo de 54 (cinquenta e quatro) meses | 31/12/2013 a 14/12/2021 | 624.996,60 |
| Total: 624.996,60 | |||||
| SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 33.683.111/0002-80 | 2018/4.1 | Contrato | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONEXÕES À INFOVIA BRASÍLIA | 15/02/2019 a 14/02/2020 | 617.759,64 |
| Total: 617.759,64 | |||||
| APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do DF 00.643.692/0001-96 | 2014/191.4 | Contrato | Prestação de serviços de higienização e pequenos restauros de livros e documentos que compõem o acervo do Centro de Documentação e Informação (CEDI), pelo período de 12 (doze) meses, com o fornecimento de material e equipamento de proteção individual. | 28/12/2018 a 27/12/2019 | 376.954,47 |
| 2017/111.1 | Contrato | Prestação de serviços em apoio administrativo por pessoa com deficiência intelectual, na modalidade de inserção do trabalho apoiado, a serem executados nas dependências da CONTRATANTE, em especial da Secretaria-Geral da Mesa e em órgãos da Mesa Diretora | 08/08/2018 a 07/08/2019 | 233.088,36 | |
| Total: 610.042,83 | |||||
| CAFE PACAEMBU LTDA 72.861.461/0001-60 | 2019/83 | Contrato | FORNECIMENTO DE CAFÉ EM PÓ, CATEGORIA SUPERIOR. | 23/04/2019 a 22/04/2020 | 599.400,00 |
| Total: 599.400,00 | |||||
| REALY PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA - EPP 13.001.933/0001-45 | 2017/165.3 | Contrato | Prestação de serviços de fotodocumentação para cobertura de eventos jornalísticos e institucionais realizados nas dependências da CONTRATANTE, no Distrito Federal e, excepcionalmente, em qualquer local do território nacional e internacional, pelo período de 12 (doze) meses. | 26/04/2019 a 25/04/2020 | 588.315,00 |
| Total: 588.315,00 | |||||
| ROCHA CONTROLS MONT E SERV ESPECIAL EM SIST DE SEG LTDA 14.417.648/0001-72 | 2018/107 | Contrato | O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de instalação de sistema de detecção, alarme e combate de incêndio do edifício Anexo III da CONTRATANTE, com o fornecimento e instalação de central de incêndio e demais componentes, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e neste Contrato | 09/08/2018 a 29/04/2020 | 588.077,05 |
| Total: 588.077,05 | |||||
| J MACEDO PEREIRA ME 10.653.264/0001-06 | 2016/81.4 | Contrato | Prestação de serviços continuados na área de higienização e lavagem dos veículos oficiais e locados da Câmara dos Deputados. | 27/04/2019 a 26/04/2020 | 581.898,18 |
| Total: 581.898,18 | |||||
| UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA 00.331.801/0001-30 | 2012/36.7 | Convênio | Proporcionar estágios curriculares, nas diversas áreas da Câmara dos Deputados, a 29 (vinte e nove) estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da UCB | 08/03/2019 a 07/03/2020 | 578.880,00 |
| Total: 578.880,00 | |||||
| SANTOS & CABRAL LONDON PISOS LTDA 08.240.183/0001-24 | 2018/197 | Contrato | Fornecimento de carpete | 26/10/2018 a 25/10/2019 | 565.978,21 |
| Total: 565.978,21 | |||||
| EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 37.071.313/0001-40 | 2017/6.2 | Contrato | Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva para sistemas de alimentação ininterrupta (SAI) da marca Newave/ABB, incluindo suporte técnico e fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses. | 16/01/2019 a 15/01/2020 | 552.997,55 |
| Total: 552.997,55 | |||||
| PISOTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARPETES LTDA. EPP 09.277.696/0001-72 | 2018/200 | Contrato | Fornecimento de carpete | 26/10/2018 a 25/10/2019 | 543.266,11 |
| Total: 543.266,11 | |||||
| RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP 07.605.506/0001-73 | 2015/32.5 | Contrato | Prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, tais como caminhões, pelo período de 12 (doze) meses. | 25/02/2019 a 24/02/2020 | 534.319,71 |
| Total: 534.319,71 | |||||
| PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 00.740.696/0001-92 | 2018/257 | Contrato | kit laboratorial para determinação quantitativa de marcadores tumorais, sorológicos e hormonais | 28/12/2018 a 27/12/2019 | 423.332,00 |
| 2018/243 | Contrato | Fornecimento de material de laboratório e reagentes | 28/12/2018 a 27/12/2019 | 108.533,95 | |
| Total: 531.865,95 | |||||
| CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - CESB 00.422.333/0001-09 | 2008/201.14 | Convênio | Proporcionar estágios curriculares, nas diversas áreas da CÂMARA, a 30 (trinta) estudantes regularmente matriculados e com freqüência comprovada nos cursos de graduação da CESB, destinados a proporcionar a complementação de ensino e aprendizado, por meio de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural e científico e de relacionamento humano. | 02/12/2018 a 01/12/2019 | 482.400,00 |
| Total: 482.400,00 | |||||
| MARIA DA SILVA SOARES EPP 02.729.231/0001-66 | 2016/105.3 | Contrato | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO MOBILIÁRIO DOS IMÓVEIS FUNCIONAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL | 10/06/2019 a 09/06/2020 | 239.335,30 |
| 2015/11.4 | Contrato | Serviços de confecção, instalação, substituição e reparo de armários em imóveis funcionais da Câmara dos Deputados, com fornecimento de material. | 23/01/2019 a 22/01/2020 | 231.337,64 | |
| Total: 470.672,94 | |||||
| SCHNEIDER ELEC. IT BRASIL IND. E COM. DE EQUIP. ELETRÔNICOS 07.108.509/0002-82 | 2015/97.3 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de quaisquer tipos de peças e equipamentos necessários ao correto e seguro funcionamento de 7 (sete) sistemas de alimentação ininterrupta (S.A.I.) da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e demais condições definidas na proposta da CONTRATADA e neste Contrato e em seus Anexos. | 21/12/2018 a 20/12/2019 | 466.338,15 |
| Total: 466.338,15 | |||||
| LIG-MOBILE TELECOMUNICACOES LTDA 00.186.938/0001-48 | 2018/52 | Contrato | Aquisição e configuração de Estações de Despacho para o sistema de radiocomunicação Rohill TETRANODE, existente na Câmara dos Deputados, com o respectivo treinamento e garantia de funcionamento de, no mínimo, 48 (quarenta e oito) meses. | 11/05/2018 a 10/08/2022 | 310.474,00 |
| 2019/66 | Contrato | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 04 UNIDADES DE SINCRONISMO TBS-SYNC, MARCA ROHILL. | 29/03/2019 a 28/09/2019 | 153.097,00 | |
| Total: 463.571,00 | |||||
| FRANCO & PAIVA MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA 22.193.450/0001-80 | 2018/222 | Contrato | aquisição de extintores | 21/11/2018 a 20/11/2023 | 456.556,80 |
| Total: 456.556,80 | |||||
| QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS S/A 72.653.009/0001-02 | 2018/99 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, para o transporte rodoviário de Deputados e servidores da CONTRANTANTE, em atividades parlamentares e administrativas, em deslocamento no Distrito Federal e Entorno (Grupo 2), pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus Anexos | 27/06/2018 a 26/06/2019 | 455.990,88 |
| Total: 455.990,88 | |||||
| HUFFIX AMBIENTES EMPRESARIAIS IND E COM DE MOVEIS LTDA 05.238.556/0001-34 | 2014/157 | Contrato | Aquisição e instalação de arquivos deslizantes, com garantia de funcionamento pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses. | 28/07/2014 a 27/07/2019 | 423.365,00 |
| Total: 423.365,00 | |||||
| ESYWORLD SITEMAS E INFORMÁTICA LTDA 03.899.222/0001-86 | 2016/154 | Contrato | Aquisição de Solução Corporativa de Antivírus Multiplataforma com Gerência Centralizada (SOLUÇÃO DE ANTIVÍRUS), com suporte e direito de atualização por 36 (trinta e seis) meses, bem como serviços de instalação, configuração e treinamentos. | 24/10/2016 a 23/10/2019 | 404.350,00 |
| Total: 404.350,00 | |||||
| OI S.A. 76.535.764/0001-43 | 2015/162.3 | Contrato | Prestação de serviço telefônico fixo comutado local e de conexão à internet de alta velocidade. | 23/09/2018 a 22/09/2019 | 355.834,85 |
| 2018/235 | Contrato | Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) destinado ao uso do público em geral, com chamadas franqueadas (locais e de longa distância) oriundas de terminais fixos e móveis, por meio de código não geográfico 0800, pelo período de 12 (doze) meses | 31/12/2018 a 30/12/2019 | 47.670,24 | |
| 2013/53 | Termo de Permissão de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para a instalação de Telefones de Utilidade Pública (TUP). | 25/04/2013 a 24/04/2033 | 0,00 | |
| Total: 403.505,09 | |||||
| TOMADA 1 AUDIOVISUAL EIRELI 07.139.780/0001-02 | 2018/156 | Contrato | aquisição de equipamentos e materiais para implantação de sistemas de áudio e vídeo | 14/11/2018 a 13/02/2020 | 396.624,98 |
| 2018/66 | Contrato | Fornecimento de equipamentos para estúdio de TV padrão XDCAM da marca Sony, com serviços de assistência técnica e garantia de funcionamento pelo período mínimo de 12 (doze) meses. | 26/04/2019 a 30/06/2019 | 5.880,00 | |
| Total: 402.504,98 | |||||
| Jose Martins Consultoria em Desenvolvimento Imobiliário Ltda 09.560.227/0001-66 | 2012/284.6 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a locação de um galpão comercial, localizado no SAAN Quadra 1, Lote 105, Setor de Armazenamento e Abastecimento, Brasília-DF, com terreno de 2.000m² (dois mil metros quadrados) de área privativa e edificação de 1.540 m² (um mil e quinhentos e quarenta metros quadrados), composto por vão livre e área administrativa, pelo período de 12 (doze) meses, para armazenamento de bens de propriedade da LOCATÁRIA, de acordo com as exigências e demais condições e especificações constantes neste instrumento e na proposta da LOCADORA. | 28/10/2018 a 27/10/2019 | 390.000,00 |
| Total: 390.000,00 | |||||
| PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA 58.295.213/0018-16 | 2016/55 | Contrato | Fornecimento de aparelho para diagnóstico e aquisição de imagens internas de estruturas do corpo humano por meio de ultrassom e efeito doppler, para exames de abdômen, medicina interna, urologia, pediatria, vascular, pequenas partes, mamas, cardiologia músculo-esquelético e neurologia com garantia 36 (três e seis) meses | 10/06/2016 a 01/08/2019 | 380.000,00 |
| Total: 380.000,00 | |||||
| COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES CAVALHEIROS LTDA - EPP 21.875.005/0001-38 | 2019/109 | Contrato | FORNECIMENTO DE LAMINADO BRANCO TEXTURIZADO. | 11/06/2019 a 10/06/2020 | 128.778,75 |
| 2018/182 | Contrato | Fornecimento de materiais de construção, tais como arame galvanizado, arame recozido, argamassas, cal hidratada, areia lavada, brita, tijolos cerâmicos, massas, rejuntes, argila e cimento, pelo período de 12 (doze) meses. | 19/11/2018 a 18/11/2019 | 109.929,81 | |
| 2018/102 | Contrato | Fornecimento de laminados texturizados, laminados em tons de madeira, laminado de pau-ferro e laminado agreste, pelo período de 12 (doze) meses. | 20/08/2018 a 19/08/2019 | 79.673,00 | |
| 2018/109 | Contrato | Material de marcenaria | 24/07/2018 a 23/07/2019 | 33.722,81 | |
| 2018/144 | Contrato | Fornecimento de materiais hidrossanitários, tais como tubos e conexões de PVC soldável para água fria e para esgoto, tubos de cobre/bronze e de aço galvanizado, pelo período de 12 (doze) meses. | 03/10/2018 a 02/10/2019 | 0,00 | |
| Total: 352.104,37 | |||||
| MACRO PISOS E DIVISORIAS EIRELI - EPP 08.267.448/0001-88 | 2018/198 | Contrato | fornecimento de carpete | 29/11/2018 a 28/11/2019 | 220.598,01 |
| 2018/105 | Contrato | Fornecimento de laminados texturizados, laminados em tons de madeira, laminado de pau-ferro e laminado agreste, pelo período de 12 (doze) meses. | 20/08/2018 a 19/08/2019 | 108.597,25 | |
| Total: 329.195,26 | |||||
| ENGETECH COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA 11.198.814/0001-07 | 2018/231 | Contrato | fornecimento de energia mediante disponibilização de sistema de alimentação ininterrupta (SAI)trifásico | 19/12/2018 a 18/12/2023 | 323.000,00 |
| Total: 323.000,00 | |||||
| TIM CELULAR S.A. 04.206.050/0001-80 | 2014/119.4 | Contrato | Prestação conjunta de serviços de telefonia a partir de terminais móveis, nas modalidades SMP e STFC na forma de um Plano Corporativo, envolvendo serviços de atendimento ao usuário, pelo período de 12 (doze) meses | 28/07/2018 a 27/07/2019 | 322.851,24 |
| Total: 322.851,24 | |||||
| FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INF. LTDA 05.276.049/0001-95 | 2018/258 | Contrato | Aquisição de licenças perpétuas de software para modelagem de dados | 28/12/2018 a 27/01/2020 | 318.000,00 |
| Total: 318.000,00 | |||||
| RAPIDONET SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA - EPP 06.997.744/0001-09 | 2014/296.4 | Contrato | prestação de serviços de suporte técnico e garantia de funcionamento para equipamentos da marca Task e para softwares Task Forponto que compõem a Solução de Registro de Ponto Eletrônico | 31/12/2018 a 30/12/2019 | 303.600,00 |
| Total: 303.600,00 | |||||
| ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA 39.542.220/0001-82 | 2018/248 | Contrato | Aquisição de câmaras frias e condicionadores de ar, incluindo serviço de instalação e garantia de funcionamento. | 28/12/2018 a 12/08/2020 | 296.999,98 |
| Total: 296.999,98 | |||||
| GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA 02.430.968/0003-45 | 2018/233 | Contrato | Fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP | 22/12/2018 a 21/12/2019 | 289.734,00 |
| Total: 289.734,00 | |||||
| ELEBRASIL ELEVADORES LTDA ME 02.633.335/0001-72 | 2019/26 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de substituição de 1 (um) elevador, com execução total, abrangendo fornecimento de materiais, peças novas e mão de obra especializada, com garantia de funcionamento pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL | 13/03/2019 a 12/05/2023 | 284.990,00 |
| Total: 284.990,00 | |||||
| ESCRITÓRIO CENTAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO 00.474.973/0001-62 | 2017/4.2 | Contrato | Estabelecer as condições de utilização pela CÂMARA, em caráter não exclusivo, das obras musicais, lítero-musicais e de fonogramas na RÁDIO CÂMARA. | 29/11/2018 a 28/11/2019 | 155.233,19 |
| 2017/5.2 | Contrato | Estabelecer as condições de utilização pela CÂMARA, em caráter não exclusivo, das obras musicais, lítero-musicais e de fonogramas na TV CÂMARA. | 29/11/2018 a 28/11/2019 | 124.149,43 | |
| Total: 279.382,62 | |||||
| REKIMAN EMPILHADEIRAS LTDA - EPP 02.930.523/0001-62 | 2016/236 | Contrato | aquisição de empilhadeiras retráteis incluindo montagem e treinamento técnico-operacional, com garantia de funcionamento pelo período mínimo de 36 (trinta e seis) meses | 30/12/2016 a 03/02/2020 | 275.317,35 |
| Total: 275.317,35 | |||||
| LIVE NEWS TECNOLOGIA EIRELI 24.416.285/0001-04 | 2018/191 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a locação de up-link móvel e segmento espacial para contribuição via satélite, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus Anexos | 22/10/2018 a 21/10/2019 | 168.020,00 |
| 2018/192 | Contrato | Locação de unidade móvel de transmissão e recepção de áudio e vídeo do tipo mochilink – modalidade contínua, pelo período de 12 (doze) meses. | 22/10/2018 a 21/10/2019 | 103.920,00 | |
| Total: 271.940,00 | |||||
| BSB TIC SOLUÇÕES LTDA - ME 04.202.019/0001-71 | 2014/251 | Contrato | aquisição de sistema de rádio enlace digital, envolvendo serviços de instalação, ativação e garantia de funcionamento pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses | 24/11/2014 a 23/08/2019 | 269.998,83 |
| Total: 269.998,83 | |||||
| SCANSYSTEM LTDA 01.464.579/0001-06 | 2018/209 | Contrato | aquisição de processadora de microfilmes de 16mm e 35mm, com garantia de funcionamento | 18/10/2018 a 17/03/2023 | 265.000,00 |
| Total: 265.000,00 | |||||
| COPERSON ÁUDIO E VÍDEO LTDA 07.648.642/0001-40 | 2018/64 | Contrato | O objeto do presente contrato é o fornecimento de equipamentos para estúdio de TV padrão XDCAM da marca Sony, com serviços de assistência técnica e garantia de funcionamento. | 26/04/2018 a 30/06/2019 | 264.737,13 |
| 2019/29 | Contrato | AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICROFONES | 22/02/2019 a 21/05/2020 | 0,00 | |
| 2018/177 | Contrato | Aquisição de câmera de vídeo de ombro marca SONY, de sistema de microfone de lapela sem fio digital marca SONY, de microfone de mão sem fio, de sistema de antena remota e distribuição de sinal, de sistema de microfone de lapela, de microfone de lapela, de microfone dinâmico e de gravador digital de áudio portátil. | 02/10/2018 a 30/12/2019 | 0,00 | |
| Total: 264.737,13 | |||||
| ENVISION SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA 07.404.918/0001-45 | 2019/82 | Contrato | Prestação de serviço de autoagendamento de viagens aéreas na modalidade software como serviço (SaaS), incluindo implantação da solução, capacitação para usuários, emissão de bilhete aéreo, hospedagem, suporte técnico e manutenção evolutiva sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses. | 02/04/2019 a 01/08/2020 | 260.000,00 |
| Total: 260.000,00 | |||||
| VIAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA 24.931.123/0001-04 | 2019/110 | Contrato | prestação de serviços de hotelaria, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo fornecimento de refeição (almoço/jantar), para acomodação de convidados de eventos institucionais da CONTRATANTE, entre os quais se incluem pessoas que participam de atividades das Comissões Temáticas e Temporárias e dos outros órgãos técnicos/legislativos da Casa, além de autoridades e servidores públicos nacionais ou internacionais, em visita oficial à Câmara dos Deputados | 20/05/2019 a 19/05/2020 | 258.300,00 |
| Total: 258.300,00 | |||||
| IDEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ANTENAS LTDA 25.160.086/0001-40 | 2018/164 | Contrato | Aquisição de sistema irradiante de Rádio FM para a emissora da Câmara dos Deputados na cidade de Salvador - BA, incluindo serviços de instalação, ativação e aferição de desempenho, com garantia de funcionamento pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses | 15/10/2018 a 29/10/2023 | 248.000,00 |
| Total: 248.000,00 | |||||
| ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA 00.028.986/0006-12 | 2018/210 | Contrato | prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 34 (trinta e quatro) elevadores e 2 (duas) escadas rolantes instalados em edifícios administrativos da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses | 23/10/2018 a 22/10/2019 | 209.065,08 |
| 2015/96.3 | Contrato | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, em 16 (dezesseis) elevadores da marca Atlas/Schindler, instalados nos blocos funcionais da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses. | 22/07/2018 a 21/07/2019 | 36.997,21 | |
| Total: 246.062,29 | |||||
| VITTADELL CONSULTORIA E SERVIÇOS EM TI LTDA. 10.821.928/0001-90 | 2016/201 | Contrato | Fornecimento de workstations com garantia on site | 30/12/2016 a 01/02/2021 | 245.820,00 |
| Total: 245.820,00 | |||||
| EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL 42.422.253/0001-01 | 2019/30 | Contrato | O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela DATAPREV, ao(a) CONTRATANTE, dos serviços de informática para identificação de óbitos em arquivo eletrônico disponibilizado pelo(a) CONTRATANTE, na modalidade mensal | 01/03/2019 a 13/07/2022 | 239.178,42 |
| 2007/60 | Acordo | Transferência de tecnologia e colaboração mútua para fins de modernização administrativa. | 17/08/2007 a 16/08/2020 | 0,00 | |
| Total: 239.178,42 | |||||
| VITALAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA 08.767.786/0001-89 | 2018/246 | Contrato | fornecimento de kits para determinação quantitativa de exames bioquímicos, com cessão de equipamento multiparamétrico totalmente automatizado | 10/12/2018 a 09/12/2019 | 238.466,00 |
| Total: 238.466,00 | |||||
| UNIVERSAL OFFICE LTDA 04.491.989/0001-34 | 2019/60 | Contrato | Fornecimento e montagem de mobiliários. | 21/03/2019 a 20/03/2020 | 232.223,50 |
| Total: 232.223,50 | |||||
| CLARO S/A 40.432.544/0440-04 | 2017/30.5 | Contrato | Prestação de serviços de TV por assinatura, pelo período de doze meses, com a cessão dos respectivos equipamentos sob regime de comodato, envolvendo instalação e manutenção técnica. | 07/02/2019 a 06/02/2020 | 219.058,64 |
| 2018/139 | Contrato | O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de TV por assinatura, incluindo cessão, sob regime de comodato, dos respectivos equipamentos, instalação e manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas neste Contrato | 27/11/2018 a 26/11/2019 | 6.395,88 | |
| Total: 225.454,52 | |||||
| IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 | 2019/34 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação de matérias no Diário Oficial da União, de interesse de diversos setores da CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29/11/2017, combinado com a Portaria nº 283, de 2/10/2018, alterações posteriores e demais cominações legais | 06/03/2019 a 05/03/2020 | 217.580,00 |
| 2018/2119 | Nota de Empenho de Despesa | Assinatura anual para fornecimento das seções I, II, III e de eventuais suplementos em modo eletrônico, no período de 16/11/2018 a 15/11/2019. | 16/11/2018 a 15/11/2019 | 0,00 | |
| Total: 217.580,00 | |||||
| HEPTA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA 37.057.387/0001-22 | 2016/204.2 | Contrato | prestação de serviços especializados de subscrição de suporte técnico da solução de portal Liferay Portal Enterprise Edition, pelo período de 12 (doze) meses | 27/12/2018 a 26/12/2019 | 212.000,00 |
| Total: 212.000,00 | |||||
| INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA TECNOLÓGICA 37.174.034/0001-02 | 2011/172.7 | Convênio | Proporcionar estágios curriculares, nas diversas áreas da CÂMARA, a 13 (treze) estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da UNIEURO, destinados à complementação de ensino e aprendizado, por meio de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural e científico e de relacionamento humano. | 27/09/2018 a 26/09/2019 | 208.910,00 |
| Total: 208.910,00 | |||||
| FERRAGENS LIDER GAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP 19.915.068/0001-29 | 2018/260 | Contrato | Fornecimento de material de impermeabilização. | 28/12/2018 a 27/12/2019 | 117.846,00 |
| 2018/103 | Contrato | Fornecimento de laminados texturizados, laminados em tons de madeira, laminado de pau-ferro e laminado agreste, pelo período de 12 (doze) meses. | 20/08/2018 a 19/08/2019 | 72.800,00 | |
| 2018/188 | Contrato | Fornecimento de tintas para demarcação, esmalte sintético, tintas acrílicas, massa corrida PVA e acrílica, corantes e tinta spray, tinta epóxi e acessórios, rolos trinchas, fitas, solventes e lona, pelo período de 12 (doze) meses. | 12/11/2018 a 11/11/2019 | 12.922,38 | |
| Total: 203.568,38 | |||||
| PROQUEST LATIN AMERICA SERVIÇOS 05.775.256/0001-94 | 2017/42.2 | Contrato | Licenciamento de uso, pelo período de 12 (doze) meses, das bases de dados de acesso multiusuário, via Intranet e Extranet, abaixo descritas, para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal, de acordo com as especificações, quantidades e demais exigências e condições definidas no Contrato, na proposta da CONTRATADA e no processo em referência: a) Coleção Ebooks Ebrary Academic Complete; b) Latin America Newsstand; c) Prisma Publicaciones Sociales Y Humanísticas; d) ProQuest Central; e) Safari Premium (10 acessos simultâneos e 50 slots); f) Eric A/I. | 21/03/2019 a 19/03/2020 | 196.343,98 |
| Total: 196.343,98 | |||||
| ASSOCIAÇÃO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL 00.078.220/0001-38 | 2008/202.10 | Convênio | Proporcionar estágio profissionalizante, nas diversas áreas da CÂMARA, destinado à complementação de ensino e aprendizado, por meio de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural e científico e de relacionamento humano a 18 (dezoito) estudantes regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação do UniDF. | 28/11/2018 a 27/11/2019 | 192.720,00 |
| Total: 192.720,00 | |||||
| PLANETA ÁGUA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI 05.052.920/0001-77 | 2018/121.1 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviço de perfuração de poço tubular profundo, incluindo o fornecimento e a instalação de bomba de recalque submersa, de instalações elétricas, de quadro de comando e de sistema hidráulico complementar, bem como as providências referentes à outorga de direito de uso de água subterrânea, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e neste Contrato | 30/07/2018 a 29/01/2020 | 191.000,00 |
| Total: 191.000,00 | |||||
| JULEAN DECORAÇÕES LTDA - ME 10.525.127/0001-88 | 2018/125 | Contrato | Fornecimento e instalação de cortinas, forros e persianas, pelo período de 12 (doze) meses | 24/08/2018 a 23/08/2019 | 190.584,00 |
| Total: 190.584,00 | |||||
| MTM ENGENHARIA LTDA 38.014.361/0001-60 | 2019/98 | Contrato | Prestação de serviços de reforma da torre de escada do Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados | 15/05/2019 a 14/09/2020 | 185.700,00 |
| Total: 185.700,00 | |||||
| VERT SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA 02.277.205/0001-44 | 2014/242.5 | Contrato | Aquisição, instalação, migração e configuração da suíte de ferramentas de inteligência de negócios da fabricante SAP BusinessObjects, incluindo licença definitiva de uso dos produtos BA&T SAP BusinessObjects BI Suite (Concurrent Sessions) e SAP Application Business Analytics Professional User, com garantia de funcionamento, suporte técnico e atualização, pelo período de 12 (doze) meses. | 06/02/2019 a 20/11/2019 | 178.313,86 |
| Total: 178.313,86 | |||||
| META PLURAL COM SERV EQUIP ÁUDIO VÍDEO INFORMÁTICA LTDA EPP 09.196.543/0001-09 | 2017/224.1 | Contrato | O objeto do presente contrato é a aquisição de matriz digital para sinais HD –SDI -72 x 72 e acessórios, com garantia de funcionamento pelo período de 12 (doze) meses (item 1 do objeto), de acordo com as especificações técnicas descritas no EDITAL. | 29/12/2017 a 05/04/2020 | 175.720,00 |
| Total: 175.720,00 | |||||
| ANTONIO MARQUES FILHO & CIA LTDA - EPP 20.892.519/0001-39 | 2018/259 | Contrato | Fornecimento de material de impermeabilização. | 28/12/2018 a 27/12/2019 | 174.386,00 |
| Total: 174.386,00 | |||||
| MV SISTEMAS LTDA. 91.879.544/0001-20 | 2014/122.4 | Contrato | Prestação de serviços de suporte técnico remoto, garantia de funcionamento, atualização de licenças e operação assistida ao sistema MV (software para gestão de informações de saúde), pelo período de 12 (doze) meses. | 24/09/2018 a 23/09/2019 | 173.835,60 |
| Total: 173.835,60 | |||||
| CDV COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 05.205.399/0001-60 | 2018/239 | Contrato | fornecimento de açúcar cristal | 10/12/2018 a 09/12/2019 | 125.800,00 |
| 2018/212 | Contrato | fornecimento de chá | 23/10/2018 a 22/10/2019 | 45.405,90 | |
| Total: 171.205,90 | |||||
| SOFTWARENEWS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. 05.551.844/0001-44 | 2018/253 | Contrato | prestação de serviços de automação do processo de produção jornalística da TV Câmara, compreendendo hardware e software específicos, integração ao sistema de teleprompter e exibição existente, configuração do sistema com a migração dos dados do sistema de newsroom atual; implantação do serviço (instalação, parametrização e capacitação); operação assistida e, ainda, serviços de suporte técnico e manutenção pelo período de 12 (doze) meses | 28/12/2018 a 12/02/2020 | 156.975,00 |
| Total: 156.975,00 | |||||
| JT PISOS E REVESTIMENTOS LTDA 26.283.166/0001-56 | 2018/199 | Contrato | Fornecimento de carpete | 01/11/2018 a 31/10/2019 | 154.846,31 |
| Total: 154.846,31 | |||||
| SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA EIRELI 09.543.618/0001-72 | 2017/21.2 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de suporte técnico, com garantia de funcionamento, atualização de 15 (quinze) licenças do software Softwell Maker, para a versão mais recente existente durante a vigência do contrato, incluindo 3 (três) visitas técnicas e treinamento para 8 (oito) pessoas, pelo período de 12 (doze) meses | 09/02/2019 a 08/02/2020 | 153.900,00 |
| Total: 153.900,00 | |||||
| ARTHCO COMERCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS PARA ESCRITORIO - EIRELI 23.908.807/0001-22 | 2018/123 | Contrato | aquisição e instalação de arquivo deslizante para microfilmes e caixas arquivo, com garantia de funcionamento pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses | 29/08/2018 a 09/05/2023 | 153.000,00 |
| Total: 153.000,00 | |||||
| VIXTEAM CONSULTORIA E SISTEMAS S.A. 02.960.701/0001-06 | 2018/45 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção, garantia de funcionamento e atualização de 15 (quinze) licenças da ferramenta Teamaudit Risk & Compliance, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses | 14/03/2018 a 13/03/2020 | 148.985,04 |
| Total: 148.985,04 | |||||
| ASSISTHERM ASSISTENCIA TERMICA LTDA - EPP 58.291.725/0001-66 | 2016/234 | Contrato | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA CENTRAL DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP. | 30/12/2016 a 12/03/2020 | 144.050,00 |
| Total: 144.050,00 | |||||
| EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC 09.168.704/0001-42 | 2017/38.2 | Contrato | Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Câmara dos Deputados. | 30/05/2019 a 29/05/2020 | 140.739,96 |
| Total: 140.739,96 | |||||
| INFORMA AUTOMAÇÃO DE EMISSORAS LTDA. 04.248.864/0001-88 | 2016/226 | Contrato | aquisição de sistema de software para automação de processo de produção, gerenciamento e veiculação de emissora de rádio, incluindo licenças perpétuas, serviços de instalação, configuração, capacitação, ativação, operação assistida e garantia de funcionamento pelo período de 44 (quarenta e quatro) meses | 20/12/2016 a 29/12/2020 | 137.500,00 |
| Total: 137.500,00 | |||||
| AMBIENCE COMUNICAÇÃO LTDA 26.999.912/0001-02 | 2015/55.1 | Contrato | Prestação de serviços de suporte técnico, abrangendo direito de uso, nanutenção corretiva e atualização de 30 licenças do software Legacy Burli Newsroom System | 07/07/2017 a 06/07/2019 | 137.376,00 |
| Total: 137.376,00 | |||||
| SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC 33.469.172/0001-68 | 2018/127 | Contrato | Prestação de serviços de refeição em eventos institucionais | 10/10/2018 a 09/10/2019 | 130.689,11 |
| 2008/8.9 | Acordo | a) promover ações educacionais, de forma continuada, com vistas ao desenvolvimento cultural e humano em nosso País; b) desenvolver em suas instalações atividades voltadas à educação profissional, transformando seus espaços gastronômicos em empresas pedagógicas, contribuindo, desse modo, decisivamente para a qualificação profissional e a inclusão social de jovens e adultos; e c) formalizar parcerias que contribuam para a inclusão social e a disseminação da cultura brasileira, em especial a representada por sua gastronomia. | 30/01/2008 a 29/01/2020 | 0,00 | |
| Total: 130.689,11 | |||||
| DALVA AGUIAR NASCIMENTO - ME INTRADOC BRASIL 11.182.905/0001-46 | 2017/188.2 | Contrato | prestação de serviços de interpretação simultânea e/ou consecutiva nos idiomas inglês, espanhol, francês, italiano, alemão, mandarim e japonês e de locação de equipamentos, com o serviço de operação e manutenção durante o evento, para interpretação simultânea, em Brasília-DF e, eventualmente, em qualquer capital ou cidade brasileira cuja população ultrapasse 100.000 (cem mil) habitantes | 07/11/2018 a 06/11/2019 | 129.334,75 |
| Total: 129.334,75 | |||||
| Editora Fórum Ltda. 41.769.803/0001-92 | 2014/256.4 | Contrato | Prestação de serviços relativos à assinatura anual do banco de dados Biblioteca Digital Fórum, composto por 33 (trinta e três) títulos de periódicos nacionais, especializados nos diversos ramos do Direito e da Gestão Pública, em texto integral, com acervo superior a 2.000 volumes, com acesso on-line ilimitado, simultâneo e permanente ao conteúdo contratado, pela intranet e extranet, pelo período de 12 (doze) meses. | 31/12/2018 a 30/12/2019 | 101.874,00 |
| 2018/16.1 | Contrato | assinatura da Biblioteca Digital Fórum de Livros | 18/06/2019 a 17/06/2020 | 23.844,72 | |
| Total: 125.718,72 | |||||
| THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A & 90.347.840/0006-22 | 2015/62.4 | Contrato | Prestação de serviços de mautenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em esteiras rolaantes para pasageiros da marca Hallstage, pelo período de 12 meses. | 01/05/2019 a 30/04/2020 | 123.313,66 |
| Total: 123.313,66 | |||||
| ARF EMPREENDIMENTOS LTDA ME 20.327.444/0001-43 | 2018/32 | Contrato | Aquisição de equipamentos de sistema CFTV. | 10/04/2018 a 25/07/2021 | 123.274,17 |
| Total: 123.274,17 | |||||
| QUADRO CONSTRUÇÕES E ESTUDOS TECNICOS EIRELI 07.044.248/0001-01 | 2018/196.1 | Contrato | O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não recicláveis e orgânicos, não perigosos, gerados e disponibilizados nas dependências da CONTRATANTE, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos resíduos, classificados como Classe II, segundo ABNT NBR 10004, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no ED | 09/10/2019 a 08/10/2020 | 121.400,00 |
| Total: 121.400,00 | |||||
| INTEROP INFORMATICA LTDA 86.703.337/0001-80 | 2017/181.1 | Contrato | prestação de serviços de suporte técnico para o software OTRS (Open Technology Real Services), pelo período de 12 (doze) meses | 13/11/2018 a 12/11/2019 | 112.000,00 |
| Total: 112.000,00 | |||||
| 4U DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP 21.982.891/0001-07 | 2016/182 | Contrato | Aquisição de scanners de produção com garantia de funcionamento pelo período mínimo de 36 (trinta e seis) meses. | 11/11/2016 a 10/02/2020 | 105.598,80 |
| Total: 105.598,80 | |||||
| AS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 28.945.272/0001-83 | 2019/63 | Contrato | Aquisição de monitores de vídeo SDI padrão Broadcast. | 19/03/2019 a 18/06/2020 | 104.425,88 |
| Total: 104.425,88 | |||||
| NUCTECH DO BRASIL LTDA 19.892.624/0001-99 | 2017/45.2 | Contrato | Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de inspeção de bagagens por Raios-X, com fornecimento de peças. | 30/06/2019 a 29/06/2020 | 101.371,71 |
| Total: 101.371,71 | |||||
| EBSCO BRASIL LTDA 42.356.782/0001-46 | 2018/51 | Contrato | Prestação de serviço de descoberta, com busca integrada por meio de interface única, em bases bibliográficas e textuais, envolvendo assinatura, implantação e garantia de funcionamento com suporte técnico e atualização, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal | 10/04/2018 a 12/08/2020 | 99.000,00 |
| Total: 99.000,00 | |||||
| TRANSILVA LOCAÇÕES TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 17.877.244/0001-50 | 2018/138 | Contrato | Prestação de serviço de recolhimento de entulho, com disponibilização de contêiner, pelo período de doze meses. | 22/08/2018 a 21/08/2019 | 98.297,40 |
| Total: 98.297,40 | |||||
| EDUCALIBRAS LTDA EPP 09.475.334/0001-96 | 2015/201.3 | Contrato | Prestação de serviços de interpretação da língua brasileira de sinais (libras) para a língua portuguesa e vice-versa, com cessão de uso de imagem, dentro do distrito federal | 24/11/2018 a 23/11/2019 | 97.960,68 |
| Total: 97.960,68 | |||||
| LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH EIRELI 31.138.821/0001-12 | 2019/43 | Contrato | prestação de serviços de lavanderia hospitalar nas dependências da CONTRATADA, com lavagem e passagem de roupas hospitalares e com reparo de peças avariadas, pelo período de 12 (doze) meses | 25/03/2019 a 24/03/2020 | 94.959,20 |
| Total: 94.959,20 | |||||
| PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA 58.295.213/0021-11 | 2017/46 | Contrato | Aquisição de desfibriladores automáticos, incluindo serviços de instalação, treinamento operacional e garantia de funcionamento pelo período mínimo de 24 (vinte e quatro) meses. | 31/05/2017 a 25/07/2019 | 93.583,00 |
| Total: 93.583,00 | |||||
| OVER ELEVADORES LTDA - ME 10.629.386/0001-59 | 2015/94.3 | Contrato | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, em 32 (trinta e dois) elevadores das marcas ThyssenKrupp e ThyssenSur, instalados nos blocos funcionais da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses. | 22/07/2018 a 21/07/2019 | 92.906,96 |
| Total: 92.906,96 | |||||
| AEROTECH DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. 26.308.513/0001-58 | 2018/8.2 | Contrato | prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 7 (sete) equipamentos de raio-x, da marca Smith Heimann, modelo HS5030si | 16/01/2019 a 15/07/2019 | 89.942,36 |
| Total: 89.942,36 | |||||
| AGÊNCIA ESTADO LTDA. 62.652.961/0001-38 | 2017/52.1 | Contrato | O objeto do presente Contrato é o licenciamento de conteúdos noticiosos e informes políticos em tempo real dedicado à cobertura do cenário político com notícias, análises e vídeos, abrangendo os bastidores das três esferas do poder, 24 horas por dia, sete dias por semana, acessível por plataformas convencionais de desktop (navegadores de internet) ou plataformas móveis (tablets e smartphones), de acordo com as especificações e demais exigências e condições expressas neste instrumento. | 21/12/2018 a 20/12/2019 | 86.503,90 |
| Total: 86.503,90 | |||||
| V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA 12.422.562/0001-02 | 2019/6 | Contrato | Prestação de serviços de licenciamento de uso de base de dados estrangeira de publicações jurídicas Vlex Global. | 21/03/2019 a 20/03/2020 | 85.114,94 |
| Total: 85.114,94 | |||||
| F.M. DE F. COMERCIO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA ME 08.800.784/0001-44 | 2019/95 | Contrato | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAS PIVOTANTES DE VIDRO DE SEGURANÇA COM ESTRUTURA INTERNA DE AÇO. | 07/05/2019 a 06/02/2020 | 83.199,31 |
| Total: 83.199,31 | |||||
| LG COMÉRCIO ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA - ME 05.877.971/0001-38 | 2018/223 | Contrato | Fornecimento e instalação e vidros, esquadrias de alumínio, boxes, acrílicos, espelhos e outros | 30/11/2018 a 29/11/2019 | 79.688,79 |
| Total: 79.688,79 | |||||
| ACP DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. 00.952.617/0001-07 | 2018/230 | Contrato | locação de máquina automática de café, incluindo fornecimento de insumos, instalação, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva | 18/12/2018 a 17/12/2019 | 77.880,00 |
| Total: 77.880,00 | |||||
| PRISMA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA EIRELI - EPP 24.583.804/0001-29 | 2018/159 | Contrato | Aquisição de equipamentos e materiais para implantação de sistemas de áudio e vídeo | 16/10/2018 a 15/01/2020 | 77.500,00 |
| Total: 77.500,00 | |||||
| TELEMIKRO TELECOMUNICAÇÕES INFORMÁTICA E MICROELETRÔNICA S/A 24.904.526/0001-64 | 2017/178.1 | Contrato | Prestação de serviços de auditoria e gestão de despesas de telefonia, pelo período de 12 (doze) meses. | 01/12/2018 a 30/11/2019 | 77.050,56 |
| Total: 77.050,56 | |||||
| SUR DISTRIBUIDORA DE LIVROS JORNAIS E REVISTAS LTDA EPP 02.196.924/0001-30 | 2018/179 | Contrato | Fornecimento de material informacional impresso - incluindo livros, dicionários, enciclopédias, entre outros - de procedência estrangeira, não disponível no Brasil, pelo período de 12 (doze) meses. | 25/10/2018 a 24/10/2019 | 76.708,11 |
| Total: 76.708,11 | |||||
| AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN 09.263.279/0001-70 | 2019/61 | Contrato | Aquisição de monitores de vídeo SDI padrão Broadcast. | 14/03/2019 a 13/06/2020 | 76.246,32 |
| Total: 76.246,32 | |||||
| RT MÁQUINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 01.444.608/0001-78 | 2017/125.1 | Contrato | prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em leitores/scanners para microfilme de 16mm e 35mm e microfichas, de marca E-Imagedata, modelo ScanPro2000 | 30/06/2018 a 29/06/2019 | 46.350,52 |
| 2019/25 | Contrato | Prestação de serviços de manutenção em microfilmadora eletrônica Kodak | 25/01/2019 a 24/01/2020 | 28.047,96 | |
| Total: 74.398,48 | |||||
| COMPUVISION INFORMÁTICA LTDA ME 00.352.192/0001-03 | 2014/214.4 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviço de suporte técnico do Sistema Acervo, na modalidade Full (100 processos simultâneos), composto por solução de software para gerenciamento, empréstimo e programação de fitas de vídeo e seus conteúdos, de acordo com as especificações, quantidades e demais exigências e condições definidas no presente instrumento, na proposta da CONTRATADA e no processo em referência. | 21/12/2018 a 20/12/2019 | 74.160,00 |
| Total: 74.160,00 | |||||
| DISTRIBUIDORA CUMMINS CENTRO OESTE LTDA. 01.475.599/0002-63 | 2014/176.6 | Contrato | Prestação de serviços de locação e operação de três sistemas de geração de energia com potências mínimas de 80 KVA, 300 KVA e 500 KVA, respectivamente, pelo período de 12 (doze) meses. | 22/08/2018 a 21/08/2019 | 73.847,34 |
| Total: 73.847,34 | |||||
| SOMPO SEGUROS S.A 61.383.493/0001-80 | 2018/216 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de seguro contra incêndio, descarga atmosférica, explosão e responsabilidade civil-operações para blocos de imóveis funcionais residenciais da União, administrados pela CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses | 23/10/2018 a 22/10/2019 | 69.550,00 |
| 2019/65 | Carta-Contrato | Prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais coletivo em favor dos estagiários | 01/04/2019 a 31/03/2020 | 1.900,32 | |
| Total: 71.450,32 | |||||
| PESSOA JURÍDICA ESTRANGEIRA 32.164.742/0001-49 | 2016/68.2 | Contrato | Base de dados estrangeira e publicações médicas ClinicalKey Flex, com acesso multiusuário e ilimitado, po IP. | 30/09/2018 a 29/09/2019 | 71.148,33 |
| 2016/222 | Contrato | Coleta e disponibilização de imagens dentro e fora da Câmara dos Deputados para o Google Cultural Institute | 16/11/2016 a 15/11/2020 | 0,00 | |
| Total: 71.148,33 | |||||
| Marcos André Cerino de Lima 406.974.954-34 | 2011/56 | Contrato | Cessão total, definitiva, irrevogável e irretratável, dos direitos autorais patrimoniais referentes aos personagens integrantes da Turma do Plenarinho, Ecologilda e Economildo por parte de Marcos André Cerino de Lima à Câmara dos Deputados, em caráter de exclusividade, desde a data de criação. | 26/05/2011 a 25/05/2050 | 70.000,00 |
| Total: 70.000,00 | |||||
| VANGUARDA INFORMATICA LTDA - EPP 27.975.551/0001-27 | 2018/95 | Contrato | Aquisição de equipamentos audiovisuais e acessórios, tais como projetores multimídia, telas de projeção, suportes de parede e de teto, monitores de vídeo profissionais, fones de ouvido do tipo fechado, sistemas de microfone de lapela e earset sem fio e aparelhos telefônicos sem fio VOIP da marca YEALINK. | 09/07/2018 a 22/09/2019 | 69.921,00 |
| Total: 69.921,00 | |||||
| TIRADENTES MEDICO HOSPITALAR LTDA 01.536.135/0001-39 | 2018/221 | Contrato | fornecimento de filme radiográfico para impressora a seco | 01/11/2018 a 31/10/2019 | 69.585,00 |
| Total: 69.585,00 | |||||
| IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS E PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA 43.217.850/0001-59 | 2018/126 | Contrato | AASINATURA DE PERIÓDICOS. | 05/12/2018 a 04/12/2019 | 68.522,17 |
| Total: 68.522,17 | |||||
| FENIX MATERIAIS DE CONSTRUCAO 168DF LTDA 28.128.604/0001-37 | 2018/141 | Contrato | Fornecimento de materiais hidrossanitários, tais como tubos e conexões de PVC soldável para água fria e para esgoto, tubos de cobre/bronze e de aço galvanizado, pelo período de 12 (doze) meses. | 19/10/2018 a 18/10/2019 | 34.549,86 |
| 2018/181 | Contrato | Fornecimento de materiais de construção, tais como arame galvanizado, arame recozido, argamassas, cal hidratada, areia lavada, brita, tijolos cerâmicos, massas, rejuntes, argila e cimento, pelo período de 12 (doze) meses. | 19/11/2018 a 18/11/2019 | 30.628,08 | |
| Total: 65.177,94 | |||||
| BOBSON BRASÍLIA HIGIENE LTDA ME# 10.991.299/0001-47 | 2015/188.3 | Contrato | Prestação de serviços de desodorização de banheiros nas dependências da Câmara dos Deputados com a utilização de odorizadores de spray automáticos e de odorizadores de mictórios de dispersão por gravidade, com fornecimento e instalação de equipamento, substituição de refis, baterias e manutenção periódica dos equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses. | 04/11/2018 a 03/11/2019 | 65.163,60 |
| Total: 65.163,60 | |||||
| INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO IDP LTDA 02.474.172/0001-22 | 2016/3.2 | Convênio | Concessão de estágio curricular a estudantes de cursos de graduação. | 06/09/2018 a 05/09/2019 | 64.240,00 |
| Total: 64.240,00 | |||||
| UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL - UNIPLAC 00.720.144/0001-12 | 2009/108.10 | Convênio | Proporcionar estágio profissionalizante nas diversas áreas da Câmara, destinado à complementação de ensino e aprendizado, por meio de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural e científico e de relacionamento humano a quatro estudantes regularmente | 18/05/2019 a 17/05/2020 | 64.240,00 |
| Total: 64.240,00 | |||||
| INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO IDP LTDA 02.474.172/0001-22 | 2009/41 | Acordo | O presente Acordo tem por objeto a cooperação educacional para extensão de benefícios a deputados e servidores da CÂMARA e seus respectivos dependentes em cursos oferecidos pelo IDP. | 30/04/2009 | 0,00 |
| Total: 64.240,00 | |||||
| DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - ME 21.793.208/0001-85 | 2018/224 | Contrato | fornecimento de gesso e gesso acartonado | 29/11/2018 a 28/11/2019 | 64.092,17 |
| Total: 64.092,17 | |||||
| LANSOL COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 24.626.920/0001-88 | 2018/195 | Contrato | aquisição de certificador de cabo de fibra optica | 16/10/2018 a 15/12/2019 | 63.311,00 |
| Total: 63.311,00 | |||||
| SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI EPP 05.262.518/0001-17 | 2018/31 | Contrato | Aquisição de equipamentos de sistema CFTV | 10/04/2018 a 26/05/2021 | 62.900,00 |
| Total: 62.900,00 | |||||
| D.W.L. COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME 13.347.993/0001-14 | 2018/94 | Contrato | Aquisição de equipamentos audiovisuais e acessórios, tais como projetores multimídia, telas de projeção, suportes de parede e de teto, monitores de vídeo profissionais, fones de ouvido do tipo fechado, sistemas de microfone de lapela e earset sem fio e aparelhos telefônicos sem fio VOIP da marca YEALINK. | 09/07/2018 a 22/09/2019 | 60.890,00 |
| Total: 60.890,00 | |||||
| ESPAÇO DIGITAL COM. E LOCAÇÃO DE AUDIO, CINE, VÍDEO E ILUMINAÇÃO LTDA - ME 08.083.394/0001-09 | 2018/157 | Contrato | Aquisição de equipamentos e materiais para implantação de sistemas de áudio e vídeo | 16/10/2018 a 15/01/2020 | 60.845,00 |
| Total: 60.845,00 | |||||
| ANTONIO UELESON MADUREIRA SAMPAIO-ME 05.473.908/0001-36 | 2017/166.1 | Contrato | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em impressoras de grande formato (plotters), pelo período de doze meses. | 27/09/2018 a 26/09/2019 | 60.499,98 |
| Total: 60.499,98 | |||||
| JOAO HENRIQUE LOUREDO ROCHA - ME 12.534.397/0001-80 | 2018/160 | Contrato | aquisição de equipamentos e materiais para implantação de sistemas de áudio e vídeo | 14/11/2018 a 13/02/2020 | 60.400,00 |
| Total: 60.400,00 | |||||
| EXCIMER TECNOL. COM. E ASSIST. DE EQUIP. MÉD. E HOSP. LTDA. 10.293.515/0001-80 | 2016/82.4 | Contrato | prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de fisioterapia, com fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses | 03/05/2019 a 02/05/2020 | 31.267,57 |
| 2019/84 | Contrato | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. | 30/04/2019 a 29/04/2020 | 28.978,80 | |
| Total: 60.246,37 | |||||
| FHB COMERCIAL ELETRONICA LTDA - EPP 09.534.916/0001-04 | 2018/158 | Contrato | Aquisição de equipamentos e materiais para implantação de sistemas de áudio e vídeo | 16/10/2018 a 15/01/2020 | 59.995,00 |
| Total: 59.995,00 | |||||
| CEMACO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 26.500.918/0001-93 | 2018/225 | Contrato | fornecimento de materiais para forro de gesso e gesso acartonado | 29/11/2018 a 28/11/2019 | 58.543,56 |
| Total: 58.543,56 | |||||
| A HOSPITALAR ASSISTENCIA TECNICA LTDA 00.797.514/0001-10 | 2016/132.3 | Contrato | prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em duas autoclaves de esterilização, marca BAUMER, modelo HI-VAC B-255 e respectivos geradores de vapor, pelo período de doze meses | 08/08/2019 a 07/08/2020 | 56.898,32 |
| Total: 56.898,32 | |||||
| ECOPETRO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA 15.687.449/0001-47 | 2018/120.1 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos líquidos não recicláveis e resíduos sólidos recicláveis e não recicláveis, gerados em processos gráficos, fotográficos, de microfilmagem e de restauração de bens culturais, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus anexos. | 31/07/2019 a 30/07/2020 | 56.480,00 |
| Total: 56.480,00 | |||||
| MEGA SOLUÇÕES CIENTÍCA E LOCAÇÃO LTDA 12.086.330/0001-20 | 2019/81 | Contrato | prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos, com fornecimento de materiais e peças, pelo período de 12 (doze) meses | 08/04/2019 a 07/04/2020 | 54.693,84 |
| Total: 54.693,84 | |||||
| ECO CLEAN CONTEINER E CACAMBAS EIRELI 21.579.850/0001-66 | 2018/71.1 | Contrato | O objeto do presente contrato é a locação de contêineres para acondicionamento de resíduos urbanos produzidos pela CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e neste Contrato | 12/06/2019 a 11/06/2020 | 53.760,00 |
| Total: 53.760,00 | |||||
| ALESSANDRO NUNES 16.970.920/0001-72 | 2019/5 | Contrato | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO | 16/01/2019 a 15/01/2020 | 48.330,90 |
| Total: 48.330,90 | |||||
| OW-ONWAY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA 23.254.406/0001-04 | 2018/218 | Contrato | prestação de serviços de e-commerce para publicações da Editora Câmara dos Deputados, incluindo implantação, hospedagem, treinamento e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses | 31/10/2018 a 30/01/2020 | 48.300,00 |
| Total: 48.300,00 | |||||
| AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICO LTDA 06.926.223/0001-60 | 2017/133.1 | Contrato | Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção corretiva e evolutiva em subsistema de armazenamento Huawei S5600T, incluindo serviço de substituição do par de controladoras e fornecimento de peças. | 21/07/2018 a 20/07/2019 | 47.358,84 |
| Total: 47.358,84 | |||||
| CISAB CLÍNICA ODONTOLÓGICA S/C LTDA 04.075.812/0001-57 | 2019/35 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de auditoria odontológica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde – PRÓ-SAÚDE da Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações, exigências e demais condições definidas na CARTA-PROPOSTA, no processo em referência e no EDITAL e em seus Anexos | 04/04/2019 a 03/04/2020 | 47.074,24 |
| Total: 47.074,24 | |||||
| CLEAN DENT CLINICA ODONTOLOGICA LTDA 02.005.849/0001-83 | 2017/101.2 | Contrato | prestação de serviços de auditoria odontológica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde – PRÓ-SAÚDE da Câmara dos Deputados | 18/05/2019 a 17/05/2020 | 47.074,24 |
| Total: 47.074,24 | |||||
| GIL MONTENEGRO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO S/S LTDA 12.116.295/0001-45 | 2019/107 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de auditoria odontológica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde – PRÓ-SAÚDE da Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses | 27/05/2019 a 26/05/2020 | 47.074,24 |
| Total: 47.074,24 | |||||
| MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. 61.074.175/0001-38 | 2018/211 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de seguro contra incêndio, queda de raio, explosão, vendaval, danos elétricos, roubo e furto para imóvel da CONTRATANTE, denominado Centro de Gestão e Armazenamento de Materiais, localizado no Setor de Indústria e Abastecimento, bem como de seus bens de informática, móveis diversos, eletrodomésticos, bens de consumo, pelo período de 12 (doze) meses | 01/11/2018 a 31/10/2019 | 46.963,44 |
| Total: 46.963,44 | |||||
| BRADISEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTO PEÇAS LTDA 00.728.162/0001-40 | 2019/91 | Contrato | prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos de propriedade da CONTRATANTE das marcas Ford, Mercedes Benz, Renault e Volkswagen, incluindo fornecimento de peças e acessórios, óleos lubrificantes, fluidos e aditivos diversos, bem como serviços de funilaria, pintura e borracharia, pelo período de 12 (doze) meses | 30/04/2019 a 29/04/2020 | 46.870,27 |
| Total: 46.870,27 | |||||
| Biopure Com. de Prod. para Tratamento de Água ltda 13.332.007/0001-52 | 2016/15.3 | Contrato | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de pequeno porte de laboratório, com fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses. | 12/02/2019 a 11/02/2020 | 46.637,06 |
| Total: 46.637,06 | |||||
| AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME 29.020.062/0001-47 | 2016/122.2 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de oxigênio, vácuo e alarme de O2, e respectivas redes de distribuição para uso médico, pelo período de 12 (doze) meses. | 11/08/2018 a 10/08/2019 | 46.048,68 |
| Total: 46.048,68 | |||||
| SOLARIS TELEINFORMATICA LTDA EPP 11.099.588/0001-07 | 2018/194 | Contrato | Aquisição de certificador de cabo metálico | 16/10/2018 a 15/12/2019 | 44.999,50 |
| Total: 44.999,50 | |||||
| AIG SEGUROS BRASIL S.A. 33.040.981/0001-50 | 2017/217.1 | Contrato | prestação de serviços de seguro para equipamentos cinematográficos, em todo o território brasileiro, pelo período de 12 (doze) meses | 20/12/2018 a 19/12/2019 | 44.963,66 |
| Total: 44.963,66 | |||||
| ANTONIO ATANIEL DA SILVA 18.571.690/0001-02 | 2017/41.2 | Contrato | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de lavadoras ultrassônicas LDM/PROSONIC PS 5020 JET, com fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses | 22/03/2019 a 21/03/2020 | 43.277,71 |
| 2019/24 | Contrato | Fornecimento de material médico-hospitalar. | 26/02/2019 a 25/02/2020 | 162,50 | |
| Total: 43.440,21 | |||||
| LUMICOM COMERCIAL LTDA-ME 13.649.368/0001-27 | 2017/20 | Contrato | Aquisição de antena de transmissão para a Rádio Câmara FM de Cuiabá - MT, incluindo serviços de instalação, a realização de testes de performance e a garantia de funcionamento pelo período mínimo de 54 (cinquenta e quatro) meses. | 31/01/2017 a 30/09/2021 | 43.000,00 |
| Total: 43.000,00 | |||||
| 3M GERENCIAMENTO EMPRESARIAL EIRELI 19.695.042/0001-12 | 2019/108 | Contrato | FORNECIMENTO DE LAMINADO BRANCO TEXTURIZADO. | 12/06/2019 a 11/06/2020 | 42.918,75 |
| Total: 42.918,75 | |||||
| VR CONSULTORIA LTDA - EPP 17.278.191/0001-50 | 2017/48.2 | Contrato | prestação de serviços de realização de pesquisas salariais de mercado regionalizadas, pelo período de 12 meses, com informações sobre salário nominal, remuneração variável e benefícios e com tratamento estatístico para se determinar média e quartis | 28/03/2019 a 27/03/2020 | 42.792,66 |
| Total: 42.792,66 | |||||
| CELER BIOTECNOLOGIA S/A 04.846.613/0001-03 | 2018/250 | Contrato | Fornecimento de ensaios imunológicos para quantificação rápida de marcadores cardíacos | 14/12/2018 a 13/12/2019 | 41.533,00 |
| Total: 41.533,00 | |||||
| BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA 04.086.552/0001-15 | 2019/13 | Contrato | Fornecimento de material médico-hospitalar | 26/02/2019 a 25/02/2020 | 40.855,10 |
| Total: 40.855,10 | |||||
| EUROTOOLS MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI - EPP 17.978.903/0001-44 | 2018/168 | Contrato | Aquisição e instalação, com serviços de treinamento e de garantia de funcionamento pelo período mínimo de doze meses, de plataforma para manuseio de estoque, transpalete elétrico, empilhadeira manual e envolvedora de paletes. | 08/10/2018 a 22/12/2019 | 40.675,67 |
| Total: 40.675,67 | |||||
| FOLHA DEDETIZADORA LTDA - ME 15.539.906/0001-56 | 2016/108.3 | Contrato | Prestação de serviços de desinsetização e desratização em áreas comuns e privativas dos 18 (dezoito) blocos de apartamentos funcionais ocupados por Parlamentares. | 23/06/2019 a 22/06/2020 | 19.836,08 |
| 2016/144.2 | Contrato | Prestação de serviços de desinsetização e desratização em todas as dependências da CONTRATANTE. | 26/09/2018 a 25/09/2019 | 19.768,29 | |
| Total: 39.604,37 | |||||
| COMERCIAL DE TINTAS ANAPOLIS LTDA 10.911.137/0001-51 | 2018/183 | Contrato | Fornecimento de tintas para demarcação, esmalte sintético, tintas acrílicas, massa corrida PVA e acrílica, corantes e tinta spray, tinta epóxi e acessórios, rolos trinchas, fitas, solventes e lona, pelo período de 12 (doze) meses. | 12/11/2018 a 11/11/2019 | 39.340,52 |
| Total: 39.340,52 | |||||
| MARANGON E OLIVEIRA LTDA. 11.524.313/0001-65 | 2015/231.1 | Contrato | Prestação de serviços de implantação da plataforma de educação à distância MOODLE, incluindo configuração, migração de dados (cursos e alunos), criação de relatórios gerenciais, hospedagem de sistemas na linguagem PHP e suporte técnico, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. | 30/12/2017 a 29/12/2019 | 33.000,00 |
| 2016/146.3 | Contrato | prestação de serviços de implantação, hospedagem e suporte técnico para o Sistema Eletrônico de Editoração de Revista (SEER), desenvolvido sobre as tecnologias PHP, MySQL e Apache, utilizado pela revista eletrônica e-LEGIS | 25/08/2019 a 24/08/2020 | 4.800,00 | |
| Total: 37.800,00 | |||||
| EWERTON DIAS SILVA 01772977195 20.321.778/0001-00 | 2016/156.2 | Contrato | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de portões automáticos instalados nas entradas e saídas das garagens dos blocos de apartamentos funcionais e em outras dependências da CONTRATANTE, pelo período de doze meses. | 07/10/2018 a 06/10/2019 | 37.033,98 |
| Total: 37.033,98 | |||||
| VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 00.904.728/0004-90 | 2018/242 | Contrato | fornecimento de material de laboratório e reagentes | 28/12/2018 a 27/12/2019 | 36.828,00 |
| Total: 36.828,00 | |||||
| BOS SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME 21.777.585/0001-20 | 2017/231.1 | Contrato | prestação de serviços, sob demanda, de audiodescrição em programas pré-gravados para a TV Câmara, pelo período de 12 (doze) meses | 28/12/2018 a 27/12/2019 | 35.640,00 |
| Total: 35.640,00 | |||||
| BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL 18.607.653/0001-07 | 2018/30.1 | Contrato | O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças à base de troca, para sistemas e equipamentos eletrônicos com tecnologia de RFID da marca 3M da Biblioteca da CONTRATANTE, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas neste Contrato | 26/07/2019 a 25/07/2020 | 34.800,00 |
| Total: 34.800,00 | |||||
| MULTI WORKS COMÉRCIO DE PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA 04.896.000/0001-72 | 2019/106 | Contrato | FORNECIMENTO DE ADESIVO DE CONTATO. | 11/06/2019 a 10/06/2020 | 34.770,00 |
| Total: 34.770,00 | |||||
| MODULO ENGENHARIA CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA 05.926.726/0001-73 | 2017/180.1 | Contrato | Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva genérica e corretiva específica, com fornecimento total de peças, em 12 (doze) elevadores da marca ORONA, instalados nos blocos funcionais da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses. | 26/10/2018 a 25/10/2019 | 32.890,93 |
| 2018/176 | Contrato | prestação de serviços de substituição de 5 (cinco) elevadores e modernização de 2 (dois) elevadores instalados nas dependências da CONTRATANTE, incluindo projeto, desmontagem, fornecimento e instalação dos equipamentos e materiais, treinamento e garantia de funcionamento pelo período de 36 (trinta e seis) meses | 05/10/2018 a 04/06/2023 | 0,00 | |
| Total: 32.890,93 | |||||
| SAMIO BANDEIRA - ME 14.860.358/0001-07 | 2016/208.2 | Contrato | fornecimento de jornais, revistas e periódicos impressos, pelo período de 12 (doze) meses | 12/12/2018 a 11/12/2019 | 32.001,00 |
| Total: 32.001,00 | |||||
| MIX IMPORTACAO & EXPORTACAO DE BENS E SERVICOS LTDA - ME 22.465.238/0001-25 | 2016/214.2 | Contrato | Prestação de serviços de afiação de lâminas de guilhotinas, pelo período de 12 (doze) meses. | 20/12/2018 a 19/12/2019 | 31.823,96 |
| Total: 31.823,96 | |||||
| AMPLEX CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS SS# 74.050.519/0001-10 | 2018/7.1 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de garantia de atualização de licenças do pacote de solução fotoware, pelo período de 12 (doze) meses | 18/01/2019 a 17/01/2020 | 30.927,60 |
| Total: 30.927,60 | |||||
| CAMP MED COMERCIO E INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS EIRELI 19.082.400/0001-11 | 2019/17 | Contrato | Fornecimento de material médico-hospitalar. | 07/03/2019 a 06/03/2020 | 30.701,00 |
| Total: 30.701,00 | |||||
| AHC MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA - ME 08.455.815/0001-77 | 2018/61.1 | Contrato | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em triciclos e cadeiras de rodas motorizadas da marca Freedom, pelo período de 12 (doze) meses. | 18/04/2019 a 17/04/2020 | 28.703,50 |
| Total: 28.703,50 | |||||
| INTERATIVA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA 09.589.945/0001-65 | 2015/68.4 | Contrato | prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em digitalizadores de imagens de grandes formatos, marca Kodak, modelo I1420, pelo período de 12 (doze) meses | 20/04/2019 a 19/04/2020 | 28.477,72 |
| Total: 28.477,72 | |||||
| J J MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIP. INDUSTRIAIS LTDA - EPP 11.692.131/0001-01 | 2014/141.4 | Contrato | O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em quatro empilhadeiras tracionárias da marca PALETRANS, modelo PT1654, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações técnicas descritas no Anexo n. 1 ao EDITAL e nas demais exigências e condições expressas no referido instrumentos e em seus Anexos. | 14/07/2018 a 13/07/2019 | 27.550,00 |
| Total: 27.550,00 | |||||
| LEMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 24.935.938/0001-61 | 2018/110 | Contrato | Material de marcenaria | 24/07/2018 a 23/07/2019 | 19.293,20 |
| 2018/187 | Contrato | Fornecimento de tintas para demarcação, esmalte sintético, tintas acrílicas, massa corrida PVA e acrílica, corantes e tinta spray, tinta epóxi e acessórios, rolos trinchas, fitas, solventes e lona, pelo período de 12 (doze) meses. | 12/11/2018 a 11/11/2019 | 5.812,53 | |
| Total: 25.105,73 | |||||
| EGREGORA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 29.288.355/0001-00 | 2019/62 | Contrato | Aquisição de monitores de vídeo SDI padrão Broadcast. | 20/03/2019 a 19/06/2020 | 25.000,00 |
| Total: 25.000,00 | |||||
| ZIAD SOLUÇÕES MOBILE EIRELI - EPP 16.743.877/0001-02 | 2016/220.2 | Contrato | Prestação de serviços de envio de mensagens curtas (short message service - SMS) para aparelhos móveis, compreendendo disponibilização dos serviços via web e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses. | 31/12/2018 a 30/12/2019 | 24.992,45 |
| Total: 24.992,45 | |||||
| WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA 35.820.448/0018-84 | 2018/86 | Contrato | Fornecimento de oxigênio medicinal comprimido em cilindros, pelo período de 12 (doze) meses. | 12/07/2018 a 11/07/2019 | 24.703,36 |
| Total: 24.703,36 | |||||
| BERNARDO DE SA CONSTRUTORA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO EIRELI 09.248.466/0001-85 | 2019/104 | Contrato | O objeto do presente contrato é prestação de serviços de locação de balancim elétrico pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e nas demais exigências e condições expressas no referido instrumento | 28/05/2019 a 27/05/2020 | 24.609,96 |
| Total: 24.609,96 | |||||
| SINGULAR COMERCIAL E SERVIÇOES EIRELI 02.642.492/0001-44 | 2018/261 | Contrato | material de impermeabilização | 28/12/2018 a 27/12/2019 | 23.920,00 |
| Total: 23.920,00 | |||||
| BRAGA COMERCIO DE TINTAS LTDA 27.022.848/0001-78 | 2018/184 | Contrato | Fornecimento de tintas para demarcação, esmalte sintético, tintas acrílicas, massa corrida PVA e acrílica, corantes e tinta spray, tinta epóxi e acessórios, rolos trinchas, fitas, solventes e lona, pelo período de 12 (doze) meses. | 12/11/2018 a 11/11/2019 | 23.791,93 |
| Total: 23.791,93 | |||||
| CVA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA 24.046.457/0001-03 | 2019/102 | Contrato | prestação de serviços de cerimonial pelo período de 12 (doze) meses | 07/06/2019 a 06/06/2020 | 22.873,95 |
| Total: 22.873,95 | |||||
| ELEVADORES OTIS LTDA & 29.739.737/0009-60 | 2015/95.3 | Contrato | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, em 12 (doze) elevadores da marca Otis, instalados nos blocos funcionais da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses. | 22/07/2018 a 21/07/2019 | 22.204,79 |
| Total: 22.204,79 | |||||
| PRIME COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI 11.424.500/0001-77 | 2018/189 | Contrato | Fornecimento de tintas para demarcação, esmalte sintético, tintas acrílicas, massa corrida PVA e acrílica, corantes e tinta spray, tinta epóxi e acessórios, rolos trinchas, fitas, solventes e lona, pelo período de 12 (doze) meses. | 12/11/2018 a 11/11/2019 | 22.188,00 |
| Total: 22.188,00 | |||||
| A FERRAGISTA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTA EIRELI 29.928.575/0001-50 | 2018/186 | Contrato | Fornecimento de tintas para demarcação, esmalte sintético, tintas acrílicas, massa corrida PVA e acrílica, corantes e tinta spray, tinta epóxi e acessórios, rolos trinchas, fitas, solventes e lona, pelo período de 12 (doze) meses. | 12/11/2018 a 11/12/2019 | 22.113,31 |
| Total: 22.113,31 | |||||
| PHELIPE E VASCONCELOS INFORMATICA LTDA - ME 17.572.003/0001-00 | 2018/55 | Contrato | Aquisição de solução de software educativo no formato de game tipo quiz, com garantia de funcionamento e serviços de suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses. | 20/04/2018 a 08/08/2019 | 21.398,00 |
| Total: 21.398,00 | |||||
| SOLUS TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA EPP 07.270.661/0001-86 | 2018/33 | Contrato | Aquisição de equipamentos de sistema CFTV. | 10/04/2018 a 25/07/2021 | 21.268,00 |
| Total: 21.268,00 | |||||
| YOKOGAWA AMERICA DO SUL LTDA 53.761.607/0001-50 | 2016/211 | Contrato | Aquisição de máquina para fusão de fibra óptica, incluindo treinamento e garantia de funcionamento. | 30/12/2016 a 29/02/2020 | 20.800,00 |
| Total: 20.800,00 | |||||
| D ZANIN COMERCIAL 19.398.975/0001-48 | 2019/120 | Contrato | AQUISIÇÃO DE SUPRESSORES DE SURTO PARA CABO COAXIAL. | 18/06/2019 a 17/06/2020 | 19.998,00 |
| Total: 19.998,00 | |||||
| CAMPOS & MENEZES LTDA. 19.885.972/0001-39 | 2018/77 | Contrato | Aquisição de licenças de software CAD (Computer-Aided Design), por subscrição, do tipo usuário único, versão mais recente, idioma português, com suporte e garantia de atualização e funcionamento pelo período de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses | 14/06/2018 a 13/07/2021 | 19.920,00 |
| Total: 19.920,00 | |||||
| CIRÚRGICA SÃO BERNARDO LTDA 00.838.896/0001-82 | 2017/116.1 | Contrato | O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos cardiológicos da marca Philips e Dixtal | 27/09/2018 a 26/09/2019 | 19.370,02 |
| Total: 19.370,02 | |||||
| STARTEC CIENTIFICA LTDA 03.605.417/0001-76 | 2018/54.1 | Contrato | prestação de serviços de manutenção e calibração de equipamentos de avaliação audiológica da fonoaudiologia, com fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses | 06/04/2019 a 05/04/2020 | 18.000,00 |
| Total: 18.000,00 | |||||
| J R DECORAÇÕES LTDA - ME 00.857.865/0001-79 | 2019/4 | Contrato | Lavagem de cortinas | 15/01/2019 a 14/01/2020 | 17.670,00 |
| Total: 17.670,00 | |||||
| GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA - EPP 18.876.112/0001-76 | 2017/132.2 | Contrato | Prestação de serviços de publicação de matérias relativas a editais de notificação ou de citação, intimações e convocações produzidos pela Comissão Permanente de Disciplina da CONTRATANTE, em veículos de divulgação impressa municipal, regional ou estadual. | 31/08/2019 a 30/08/2020 | 16.741,01 |
| Total: 16.741,01 | |||||
| VIDAMED PRODUTOSS HOSPITALARES LTDA 00.635.623/0001-30 | 2019/12 | Contrato | Fornecimento de material médico-hospitalar | 07/03/2019 a 06/03/2020 | 16.039,85 |
| Total: 16.039,85 | |||||
| ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S.A. 86.781.069/0001-15 | 2018/68.1 | Contrato | Assinatura dos produtos WEB Licitações e Contratos, leianotada.com - Contratação Pública e Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos | 02/07/2019 a 01/07/2020 | 15.948,88 |
| Total: 15.948,88 | |||||
| IMPÉRIO MDF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 02.815.283/0001-55 | 2018/104 | Contrato | Fornecimento de laminados texturizados, laminados em tons de madeira, laminado de pau-ferro e laminado agreste, pelo período de 12 (doze) meses. | 20/08/2018 a 19/08/2019 | 15.893,00 |
| Total: 15.893,00 | |||||
| QUALITE DISTRIBUIDORA EIRELI 16.754.240/0001-11 | 2018/167 | Contrato | Aquisição e instalação, com serviços de treinamento e de garantia de funcionamento pelo período mínimo de doze meses, de niveladora de doca | 08/10/2018 a 22/12/2019 | 15.678,26 |
| Total: 15.678,26 | |||||
| EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 34.028.316/0001-03 | 2018/220 | Contrato | Aquisição de selos e carimbos | 16/10/2018 a 15/10/2023 | 15.400,00 |
| Total: 15.400,00 | |||||
| CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. 01.554.285/0001-75 | 2017/182.1 | Contrato | Contratação de serviço de Emissão de Certificado Digital em Token Criptográfico. | 29/11/2017 a 28/11/2020 | 14.727,75 |
| Total: 14.727,75 | |||||
| SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI 14.278.276/0001-40 | 2018/96 | Contrato | Prestação de serviços de acesso a Banco de Imagens on-line | 03/07/2018 a 02/07/2019 | 14.509,00 |
| Total: 14.509,00 | |||||
| JAIR DOS REIS SILVA JUNIOR 28.604.543/0001-37 | 2019/64 | Contrato | Aquisição de monitores de vídeo SDI padrão Broadcast. | 20/03/2019 a 19/06/2020 | 14.280,00 |
| Total: 14.280,00 | |||||
| A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA 18.702.558/0001-84 | 2019/14 | Contrato | Fornecimento de material médico-hospitalar | 07/03/2019 a 06/03/2020 | 12.069,00 |
| Total: 12.069,00 | |||||
| SISPACK MEDICAL LTDA. 54.565.478/0001-98 | 2019/21 | Contrato | Fornecimento de material médico-hospitalar. | 25/02/2019 a 24/02/2020 | 11.811,00 |
| Total: 11.811,00 | |||||
| BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA 10.865.146/0001-53 | 2014/293.5 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS) dos grupos “A”, “B” e “E”, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL, em seus Anexos e neste instrumento contratual. | 31/12/2018 a 30/12/2019 | 11.096,02 |
| Total: 11.096,02 | |||||
| POLIDESIGN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 00.022.732/0001-82 | 2019/122 | Contrato | AQUISIÇÃO DE PAINEL E ANTENA GPS. | 10/06/2019 a 09/09/2019 | 10.986,00 |
| Total: 10.986,00 | |||||
| EMEDCAL COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA - ME 10.747.420/0001-90 | 2018/90 | Contrato | Fornecimento de curativos | 14/08/2018 a 13/08/2019 | 10.307,25 |
| Total: 10.307,25 | |||||
| MAXIMUS - CORTE E VINCO GRAFICOS LTDA ME 05.687.655/0001-01 | 2018/48.1 | Contrato | prestação de serviços de aplicação de verniz localizado, com secagem ultravioleta, em impressos diversos, pelo período de doze meses | 28/03/2019 a 27/03/2020 | 9.315,00 |
| Total: 9.315,00 | |||||
| ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÕES LTDA 01.123.973/0001-80 | 2019/79 | Contrato | FORNECIMENTO DE SANDÁLIA PARA GESSO. | 24/04/2019 a 23/04/2020 | 9.180,00 |
| Total: 9.180,00 | |||||
| Gente Seguradora S/A 90.180.605/0001-02 | 2019/71 | Carta-Contrato | Prestação de serviços de seguro para imóveis e materiais neles armazenados, pelo período de 12 (doze) meses | 29/03/2019 a 28/03/2020 | 8.900,00 |
| Total: 8.900,00 | |||||
| ORIENTE-SE PRODUÇÕES LTDA - ME 16.894.574/0001-90 | 2017/68.2 | Contrato | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VERSÃO SIMPLES DE DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS, MENSURADOS EM LAUDAS, DOS IDIOMAS INGLÊS, ESPANHOL E FRANCÊS. | 26/04/2019 a 25/04/2020 | 8.000,00 |
| Total: 8.000,00 | |||||
| EASYTECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA 17.232.997/0001-08 | 2019/105 | Contrato | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. | 22/05/2019 a 21/05/2020 | 7.586,40 |
| Total: 7.586,40 | |||||
| VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA 07.268.152/0004-61 | 2019/56 | Carta-Contrato | Contratação de subscrições de suporte técnico do Oracle VM, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades, as especificações, as condições, as exigências e demais condições definidas na proposta da CONTRATADA, datada de 18/02/19, e no Convite n. 01/19 | 13/03/2019 a 12/03/2020 | 4.116,48 |
| 2019/57 | Carta-Contrato | Contratação de subscrições de suporte técnico do Oracle Linux, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades, as especificações, as condições, as exigências e demais condições definidas na proposta da CONTRATADA, datada de 18/02/19, e no Convite n. 01/19 | 13/03/2019 a 12/03/2020 | 3.426,70 | |
| Total: 7.543,18 | |||||
| ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS 33.402.892/0001-06 | 2018/73.1 | Contrato | Prestação de serviço de assinatura de base de dados para o acesso às Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e Mercosul (AMN), com pesquisa, visualização, atualização, impressão, gerenciamento e montagem de uma coleção atualizada automaticamente de 250 (duzentos e cinquenta) normas, com acesso ilimitado via IP, para atender aos usuários da Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses. Pregão | 04/06/2019 a 03/06/2020 | 7.300,00 |
| Total: 7.300,00 | |||||
| NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA 52.202.744/0001-92 | 2019/19 | Contrato | Fornecimento de material médico-hospitalar. | 26/02/2019 a 25/02/2020 | 7.183,23 |
| Total: 7.183,23 | |||||
| COLOPLAST DO BRASIL LTDA 02.794.555/0004-20 | 2018/88 | Contrato | Fornecimento de curativos especiais diversos, pelo período de 12 (doze) meses. | 22/08/2018 a 21/08/2019 | 7.048,60 |
| Total: 7.048,60 | |||||
| DMI MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA 37.109.097/0001-85 | 2018/89 | Contrato | Fornecimento de curativos | 14/08/2018 a 13/08/2019 | 6.275,00 |
| Total: 6.275,00 | |||||
| TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI-ME 22.862.531/0001-26 | 2019/23 | Contrato | Fornecimento de material médico-hospitalar. | 26/02/2019 a 25/02/2020 | 5.760,00 |
| Total: 5.760,00 | |||||
| COMPEX TECNOLOGIA LTDA 03.391.625/0001-10 | 2018/84 | Contrato | Aquisição de leitores de código de barra, por meio de adesão à ARP n. 19/2017 do BNB | 05/09/2018 a 04/11/2021 | 5.680,00 |
| Total: 5.680,00 | |||||
| HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 72.649.361/0001-74 | 2019/38 | Carta-Contrato | Confecção e fornecimento de carimbos de borracha com base de madeira. | 26/02/2019 a 25/02/2020 | 5.155,00 |
| Total: 5.155,00 | |||||
| LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 57.532.343/0001-14 | 2018/163 | Contrato | Fornecimento de curativos | 14/08/2018 a 13/08/2019 | 4.887,00 |
| Total: 4.887,00 | |||||
| SAUDE COMERCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 33.498.171/0001-41 | 2019/15 | Contrato | FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR | 26/02/2019 a 25/02/2020 | 4.636,26 |
| Total: 4.636,26 | |||||
| MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA 04.724.729/0001-61 | 2019/11 | Contrato | Fornecimento de material médico-hospitalar. | 26/02/2019 a 25/02/2020 | 2.436,79 |
| 2019/80 | Contrato | FORNECIMENTO DE MATERIAL ORTOPÉDICO. | 07/05/2019 a 06/05/2020 | 2.192,30 | |
| Total: 4.629,09 | |||||
| EXLBR Tecnologia Soluções e Serviços Ltda 07.475.870/0001-66 | 2014/201.4 | Contrato | Prestação dos serviços de manutenção, suporte técnico e atualização de licença para o software EX LIBRIS/SIP2. | 01/12/2018 a 30/11/2019 | 4.627,80 |
| Total: 4.627,80 | |||||
| BHMED SUPRIMENTO HOSPITALAR EIRELI EPP 05.229.301/0001-05 | 2019/78 | Contrato | FORNECIMENTO DE COLAR CERVICAL. | 24/04/2019 a 23/04/2020 | 2.323,80 |
| 2019/18 | Contrato | Fornecimento de material médico-hospitalar. | 06/03/2019 a 05/03/2020 | 2.234,50 | |
| Total: 4.558,30 | |||||
| COMUNIQUE-SE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA 04.558.476/0001-01 | 2015/136.4 | Carta-Contrato | Prestação de serviços de mailing de imprensa | 24/08/2019 a 23/08/2020 | 3.816,00 |
| Total: 3.816,00 | |||||
| ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. 36.462.778/0001-60 | 2017/1.2 | Carta-Contrato | Locação, pelo período de 12 (doze) meses, do módulo de Contabilidade do software PACK de automação contábil da CONTRATADA, incluindo manutenção composta por atualização de versão, atendimento telefônico e suporte remoto, para a CONTRATANTE, e de acordo com as especificações, exigências e demais condições definidas na PROPOSTA e no processo em referência | 05/01/2019 a 04/01/2020 | 3.600,00 |
| Total: 3.600,00 | |||||
| MAXCLEAN COMERCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 03.449.625/0001-23 | 2019/20 | Contrato | Fornecimento de material médico-hospitalar. | 25/02/2019 a 24/02/2020 | 3.380,00 |
| Total: 3.380,00 | |||||
| TEC-RAD TECNOLOGIA EM RADIOPROTEÇÃO LTDA - ME 65.716.995/0001-37 | 2018/15.1 | Carta-Contrato | Prestação de serviço de dosimetria radiológica para 23 monitores e concessão de direito de uso de porta-dosímetros. | 02/02/2019 a 01/02/2020 | 3.318,84 |
| Total: 3.318,84 | |||||
| AUTO VIP LOCADORA CENTER CAR EIRELI 21.248.483/0001-18 | 2019/92 | Contrato | prestação de serviços de socorro mecânico emergencial de guincho, pelo período de 12 (doze) meses | 30/04/2019 a 29/04/2020 | 3.276,90 |
| Total: 3.276,90 | |||||
| VIVA PRODUTOS HOSP LTDA 07.173.013/0001-01 | 2018/93 | Contrato | Fornecimento de curativos | 14/08/2018 a 13/08/2019 | 2.583,00 |
| Total: 2.583,00 | |||||
| FJ COMERCIO E DISTRIBUIÇAO LTDA - ME 28.423.605/0001-04 | 2019/77 | Contrato | Fornecimento de algodão ortopédico e malha tubular para gesso. | 24/04/2019 a 23/04/2020 | 2.323,80 |
| Total: 2.323,80 | |||||
| GUINEZ INTERNATIONAL COMERCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTD 03.215.031/0001-58 | 2018/162 | Contrato | Fornecimento de curativos | 14/08/2018 a 13/08/2019 | 2.250,00 |
| Total: 2.250,00 | |||||
| FLAVIA CRISTINA SILVA PIMENTA - ME 07.356.270/0001-89 | 2019/121 | Contrato | AQUISIÇÃO DE SUPRESSORES DE SURTO PARA CABO COAXIAL. | 10/06/2019 a 09/09/2019 | 1.630,00 |
| Total: 1.630,00 | |||||
| EUROFINS DO BRASIL ANÁLISES DE ALIMENTOS LTDA 04.329.668/0001-38 | 2017/113.1 | Carta-Contrato | Prestação de serviço de análise microbiológica de 5 (cinco) amostras de açúcar cristal, no período de 12 (doze) meses, com a observância dos padrões estabelecidos pela Resolução de Diretoria Colegiada n. 12, de 2 de janeiro de 2001, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). | 11/09/2018 a 10/09/2019 | 560,10 |
| Total: 560,10 | |||||
| MEDCOMERCE COMERCIAL DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA 37.396.017/0006-24 | 2019/16 | Contrato | Fornecimento de material médico-hospitalar. | 25/02/2019 a 24/02/2020 | 424,80 |
| Total: 424,80 | |||||
| ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 26.994.558/0001-23 | 2011/73 | Termo de Permissão de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados, para o funcionamento da AGU, em conformidade com o disposto no Acordo de Cooperação Técnica n. 2010/071.0. | 14/10/2011 a 13/10/2021 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 04.898.488/0001-77 | 2014/266 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar da ANTT. | 09/12/2014 a 08/12/2024 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| ALGAR MULTIMÍDIA S/A 04.622.116/0001-13 | 2018/147 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados da CÂMARA e a rede mundial de computadores (Internet), mediante implantação de 2 (dois) enlaces de comunicação de dados, podendo ter velocidades de 1500 Mbps,1700 Mbps, 1900 Mbps, 2100 Mbps, 2300 Mbps, 2500 Mbps e 2700 Mbps, compreendendo instalação, configuração, ativação, suporte técnico e gerenciamento, por meio de equipamentos roteadores de propriedade da CONTRATADA, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e nas demais exigências e condições expressas no referido instrumento e em seus Anexos | 26/09/2018 a 25/09/2019 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA 08.407.581/0001-92 | 2017/80.1 | Acordo | Credenciamento de pessoas jurídicas devidamente autorizadas pela ANS para atuar como Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de planos privados de assistência à saúde coletivos empresariais aos ocupantes dos cargos de Secretário Parlamentar e de Natureza Especial da Câmara dos Deputados. | 20/04/2017 a 19/04/2022 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA 11.165.556/0001-54 | 2017/81 | Acordo | Credenciamento de pessoas jurídicas devidamente autorizadas pela ANS para atuar como Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de planos privados de assistência à saúde coletivos empresariais aos ocupantes dos cargos de Secretário Parlamentar e de Natureza Especial da Câmara dos Deputados. | 20/04/2017 a 19/04/2022 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| AMERICEL S/A 01.685.903/0001-16 | 2009/24 | Termo de Permissão de Uso | O presente Termo de Permissão de Uso tem por objetivo outorgar a utilização de uma área aproximada de 12m² (doze metros quadrados), localizada no subsolo técnico do Edifício Anexo II DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, à AMERICEL, para instalação de estação celular a fim de prover sinal celular da empresa nas dependências da CÂMARA DOS DEPUTADOS. | 20/05/2009 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| ANDI AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA 36.751.345/0001-24 | 2005/92 | Acordo | Participação conjunta da TV CÂMARA e da ANDI na elaboração e no desenvolvimento do Programa "Câmara Ligada", para discussão de temas relevantes para a formação da consciência política dos jovens. | 09/06/2005 a 08/06/2025 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| ARQUIVO NACIONAL 04.374.067/0001-47 | 2017/27 | Acordo | Cooperação técnica entre os Partícipes com o objetivo de viabilizar a cessão de reproduções de documentos sob guarda do Arquivo Nacional e cópias de material audiovisual produzido pela TV Câmara, bem como a troca de experiência e suporte técnicos na forma de programas de capacitação e atividades de reformatação de documentos. | 23/05/2017 a 22/05/2022 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA 14.674.337/0001-99 | 2007/92 | Acordo | Cessão gratuita à ALBA do programa "Sistema de Controle de Verbas Parlamentares", desenvolvido pela CÂMARA, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes. | 16/08/2007 a 15/08/2020 | 0,00 |
| 2016/62 | Acordo | Implantação do sistema de transmissão de TV digital na cidade de Teixeira de Freitas. | 13/12/2016 a 12/12/2026 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS 17.516.113/0001-47 | 2009/68 | Acordo | Participação conjunta da TV CÂMARA e da TV ASSEMBLÉIA DE MINAS GERAIS na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva. | 21/09/2009 a 20/09/2029 | 0,00 |
| 2017/37 | Acordo | Colaboração mútua no campo de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais. | 26/12/2016 a 25/12/2021 | 0,00 | |
| 2016/14 | Acordo | Colaboração mútua no campo de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais. | 26/12/2016 a 25/12/2021 | 0,00 | |
| 2014/102 | Contrato | Implantação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Montes Claros. | 02/09/2014 a 01/09/2019 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS 02.474.419/0001-00 | 2017/61 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Goiânia/GO | 02/10/2017 a 01/10/2037 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO 59.952.259/0001-85 | 2017/142 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de São Paulo/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 707, de 18 de dezembro de 2007, publicada no D.O.U de 28/12/2007, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade | 21/09/2017 a 20/09/2022 | 0,00 |
| 2014/128 | Acordo | Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos participantes na cidade de Sorocaba-SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequencia que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiofusão naquela localidade. | 04/11/2014 a 03/11/2019 | 0,00 | |
| 2014/145 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da TV Digital dos partícipes na cidade de São Paulo/SP, por meio de canal digital, consignado à CÂMARA, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação Radiodifusora naquela localidade. | 10/12/2014 a 09/12/2019 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE 13.170.840/0001-44 | 2008/28 | Acordo | Participação conjunta da TV Câmara e da TV Assembléia de Sergipe na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva. | 04/12/2008 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES 36.046.217/0001-80 | 2009/3 | Acordo | Cessão de tempo na grade de programação da TV ASSEMBLEIA, emissora à cabo da estrutura administrativa da ALES para inserção de programas da TV CÂMARA. | 10/11/2009 | 0,00 |
| 2017/64 | Contrato | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Vitória/ES, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 9 de 01/02/2013, publicada no D.O.U de 14/02/2013, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade. | 16/10/2017 a 15/10/2035 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO 05.294.848/0001-94 | 2015/195 | Acordo | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, OBJETIVANDO IMPLANTAR A TRANSMISSÃO DE RÁDIO FM NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA. | 17/11/2015 a 16/11/2020 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MATO GROSSO 03.929.049/0001-11 | 2015/25 | Acordo | Tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM no canal 208 consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 208, de 24/03/2010, publicada no D.O.U de 1/4/2010, na cidade de Cuiabá/MT, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade. | 16/04/2015 a 15/04/2021 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ 05.018.544/0001-02 | 2012/139.1 | Convênio | Implantação de sistema de compensação financeira de contribuições previdenciárias parlamentares. | 19/07/2017 a 18/07/2022 | 0,00 |
| 2016/46 | Acordo | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ OBJETIVANDO IMPLANTAR A TRANSMISSÃO DE RÁDIO FM NA CIDADE DE BELÉM/PA. | 24/02/2016 a 23/02/2021 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 08.493.371/0001-64 | 2018/226 | Acordo | Operação do sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de Natal/RN (antigo 115.035/12) | 31/12/2018 a 30/12/2028 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 88.243.688/0001-81 | 2016/54 | Acordo | Implantar a transmissão de TV Digital na cidade de Passo Fundo/RS. | 24/11/2016 a 23/11/2026 | 0,00 |
| 2016/65 | Acordo | O presente Acordo objetiva a cooperação entre a CÂMARA, por intermédio de sua TV CÂMARA, e a ASSEMBLEIA, por intermédio de sua TV ASSEMBLEIA, visando elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva. | 08/11/2016 a 07/11/2020 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS 25.053.125/0001-00 | 2017/63 | Contrato | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Palmas/TO, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade. | 02/10/2017 a 01/10/2038 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ 77.799.542/0001-09 | 2008/91 | Acordo | Acordo de Cooperação Técnica visando a colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais. | 27/08/2008 a 26/08/2028 | 0,00 |
| 2015/140 | Acordo | Implantação do sistema de transmissão de TV digital na cidade de Arapongas. | 18/08/2015 a 17/08/2020 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BRASIL CAIPIRA 10.844.582/0001-46 | 2010/171 | Acordo | Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Câmara e a Associação Amigos do Brasil Caipira para colaboração mútua no campo de atividade audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais. | 28/09/2010 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| ASSOCIAÇÃO COORDENADORA DOS USUÁRIOS DO CANAL COMUNITÁRIO DE 10.371.708/0001-02 | 2009/121 | Acordo | Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais e em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva. | 06/10/2009 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| ASSOCIAÇÃO DOS CONGRESSISTAS DO BRASIL - ACB 03.637.444/0001-20 | 2014/69 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para funcionamento da ACB, que ocupará uma área total de aproximadamente 66,46m² (sessenta e seis vírgula quarenta e seis metros quadrados), localizada no 20º (vigésimo) pavimento do Edifício Anexo I, da CÂMARA. | 08/04/2014 a 07/04/2034 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - ASCADE 00.679.365/0001-94 | 2008/41 | Termo de Permissão de Uso | Permitir a utilização de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados pela ASCADE. | 31/03/2008 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. 09.296.295/0001-60 | 2018/180 | Contrato | Credenciamento de empresas de transporte aéreo regular para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento (edoc n. 428.659/17) | 05/11/2018 a 04/11/2023 | 0,00 |
| 2018/180 | Acordo | O presente Acordo tem por objeto estabelecer condições entre as partes para aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento (edoc n. 428.659/18) | 05/11/2018 a 04/11/2019 | 0,00 | |
| 2011/15 | Termo de Permissão de Uso | Outorgar a utilização de uma área de 3,09m² (três vírgula zero nove metros quadrados), localizada no pavimento térreo do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, à AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., para fins de fornecimento de passagens aéreas a parlamentares por meio de sistema informatizado de gestão de cotas desta Casa. | 04/02/2011 a 03/02/2021 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| BANCO ALFA S/A 03.323.840/0001-83 | 2015/159 | Convênio | CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS AOS DEPUTADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS | 06/10/2015 a 05/10/2020 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA 07.207.996/0001-50 | 2019/1 | Convênio | CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS AOS DEPUTADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS | 06/02/2019 a 05/02/2024 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| BANCO BRADESCO SA 60.746.948/0001-12 | 2018/27 | Convênio | O objeto do presente CONVÊNIO é a consignação em folha de pagamento para amortização de empréstimo ou financiamento, decorrentes de contratos celebrados entre a CONSIGNATÁRIA e deputados, servidores, inativos ou pensionistas da CONSIGNANTE, daqui por diante denominado BENEFICIÁRIO | 20/06/2018 a 19/06/2023 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| BANCO CENTRAL DO BRASIL 00.038.166/0001-05 | 2016/115 | Acordo | O presente Acordo tem como objeto a autorização, concedida pel Banco Central à Câmara dos Deputados, para acessar o Sistema de Informações Banco Central - Sisbacen. | 18/07/2016 a 31/12/2040 | 0,00 |
| 2014/261 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do BCB. | 31/12/2014 a 20/12/2024 | 0,00 | |
| 2011/144.1 | Acordo | Promover a modernização e o desenvolvimento institucional, por meio: (a) da cooperação técnico-científica, social, museológica, histórica, artística e cultural; (b) do intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre a CÂMARA e o BACEN visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como à implementação de projetos, programas, ações e/ou atividades complementares de interesse comum. | 26/12/2016 a 25/12/2021 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| BANCO DAYCOVAL S/A 62.232.889/0001-90 | 2018/28 | Convênio | O objeto do presente CONVÊNIO é a consignação em folha de pagamento para amortização de empréstimo, financiamento, arrendamento mercantil ou dívida de cartão de crédito consignado, decorrentes de contratos celebrados entre a CONSIGNATÁRIA e deputados, servidores ou pensionistas da CONSIGNANTE, daqui por diante denominado BENEFICIÁRIO | 25/04/2018 a 24/04/2023 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 | 2005/6 | Acordo | Cooperação técnica entre o BANCO e a CÂMARA, através da Coordenação de Pagamento de Pessoal, para a troca de informações sobre o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, por meio magnético. | 19/01/2005 | 0,00 |
| 2014/271 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do BB. | 05/12/2014 a 04/12/2020 | 0,00 | |
| 2017/160 | Contrato | Prestação de serviços de pagamento de remuneração e similares, mediante crédito, em todo o território nacional, em contas-salário de Deputados, servidores ativos efetivos ou comissionados, inativos e pensionistas; transferência dos valores relativos aos créditos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar; e concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico. | 13/09/2017 a 12/09/2022 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| BANCO DO BRASIL S.A. / AGÊNCIA 3604-8 - PARLAMENTO BSB 00.000.000/3105-49 | 2005/71 | Acordo | Prestação, por parte do Banco do Brasil, de serviços de pagamentos diversos por conta de terceiros. | 09/06/2005 a 08/06/2025 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BA 03.641.550/0001-88 | 2012/198 | Acordo | Participação conjunta da CÂMARA e do BANCO MUNDIAL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, entre elas para a realização de concurso de reportagens sobre a Lei Maria da Penha. | 07/08/2012 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| BANCO PANAMERICANO 59.285.411/0001-13 | 2019/8 | Convênio | O objeto do presente CONVÊNIO é a consignação em folha de pagamento para amortização de empréstimo, financiamento, arrendamento mercantil ou dívida de cartão de crédito consignado, decorrentes de contratos celebrados entre a CONSIGNATÁRIA e deputados, servidores ou pensionistas da CONSIGNANTE, daqui por diante denominado BENEFICIÁRIO | 26/02/2019 a 25/02/2024 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A 90.400.888/0001-42 | 2016/43 | Convênio | Consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos aos deputados, servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados. | 27/07/2016 a 26/07/2021 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| BRASIL TELECOM CELULAR 05.423.963/0009-79 | 2007/19 | Termo de Autorização de Uso | Autorização de uso de área para a instalação de sistema de telefonia móvel nas dependências da Câmara dos Deputados. A ocupação será onerosa e a BRASIL TELECOM CELULAR ressarcirá à Câmara dos Deputados o valor mensal de R$542,00, referente à taxa mensal de ocupação, consumo de energia elétrica dos equipamentos e despesas diversas. | 02/05/2007 a 01/05/2027 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. 00.000.208/0001-00 | 2015/9 | Convênio | Consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos aos deputados, servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados. | 06/02/2015 a 05/02/2020 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| BRB CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. 33.136.888/0001-43 | 2016/72 | Convênio | CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E O BRB – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS AOS DEPUTADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. | 29/07/2016 a 24/07/2021 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA - EPP 03.160.007/0001-69 | 2019/36 | Contrato | FORNECIMENTO DE ÁGUA MENERAL | 15/02/2019 a 14/02/2020 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA DE PENÁPOLIS 47.756.440/0001-37 | 2014/126 | Acordo | Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Leislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Penápolis, por meio do canal consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência fornecida pelo Ministério das Counicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiofusão naquela localidade. | 18/11/2014 a 17/11/2019 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ 83.551.549/0001-00 | 2017/156 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 722, de treze de março de dois mil e dezessete, publicada no D.O.U de 15/03/2017, na cidade de Balneário Camboriú/SC, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade. | 11/12/2017 a 10/12/2027 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 26.963.645/0001-13 | 2015/194 | Acordo | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE BRASÍLIA. | 17/11/2015 a 16/11/2020 | 0,00 |
| 2009/114.4 | Acordo | Estabelecer parceria para realização do curso Especialização em Política e Representação Parlamentar visando capacitar os servidores da Câmara dos Deputados e da Câmara Legislativa Federal no desenvolvimneto de competências na administração pública. | 16/06/2014 a 15/06/2034 | 0,00 | |
| 2018/12 | Acordo | O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Câmara dos Deputados para estruturação e fortalecimento da gestão sustentável | 13/06/2018 a 12/06/2020 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIAL DE PIRACICABA 46.341.038/0001-29 | 2017/76 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Piracicaba/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade. | 22/12/2017 a 21/12/2022 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE BRAGANÇA PAULISTA 47.015.532/0001-66 | 2017/85 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Bragança Paulista/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade. | 26/12/2017 a 25/12/2022 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE ACORIZAL/MT 26.802.330/0001-94 | 2015/138 | Acordo | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO E A CÂMARA MUNICIPAL DE ACORIZAL/MT, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE ACORIZAL. | 18/08/2015 a 17/08/2020 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA 51.817.799/0001-44 | 2017/93 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Araraquara/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade. | 27/11/2017 a 26/11/2022 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS 51.324.705/0001-03 | 2015/60 | Acordo | Compartilhamento de programação de TV para exibição na operadora de TV a cabo (NET) na cidade de Araras/SP. | 05/05/2015 a 04/05/2020 | 0,00 |
| 2017/87 | Contrato | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Araras/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18 de Dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade. | 21/12/2017 a 20/12/2022 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE BAGÉ 09.213.402/0001-49 | 2015/216 | Acordo | Acordo de cooperação técnica celebrado entre a Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e a Câmara Municipal de Bagé, objetivando a implantação do sistema de transmissão de TV digital na cidade de Bagé/RS. | 15/12/2015 a 14/12/2020 | 0,00 |
| 2011/46 | Acordo | Participação conjunta da TV CÂMARA e da CÂMARA MUNICIPAL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibiblização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva. | 04/04/2011 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO/MT 00.088.714/0001-01 | 2015/139 | Acordo | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO/MT, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE BARÃO DE MELGAÇO. | 18/08/2015 a 17/08/2020 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA 16.256.893/0001-70 | 2015/144 | Acordo | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE BARREIRAS. | 18/08/2015 a 17/08/2020 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS - SP 64.925.829/0001-88 | 2017/73 | Contrato | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Barretos/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade. | 19/12/2017 a 18/12/2022 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU - SP 50.544.220/0001-54 | 2015/12.1 | Acordo | Adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em frequência modulada - FM no canal 230 consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 75, de 21/2/14, publicada no D.O.U de 7/3/14, na cidade de BAURU/SP, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade. | 13/03/2015 a 12/03/2025 | 0,00 |
| 2016/172 | Acordo | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE BAURU/SP. | 10/11/2016 a 09/11/2021 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU 01.096.235/0001-91 | 2017/92 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Botucatu/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade. | 13/12/2017 a 12/12/2022 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAÇARI 13.393.780/0001-29 | 2010/31 | Acordo | Participação conjunta da TV CÂMARA e da CÂMARA MUNICIPAL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibiblização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva. | 26/03/2010 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE 10.762.011/0001-62 | 2015/213 | Acordo | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | 04/12/2015 a 03/12/2020 | 0,00 |
| 2010/70 | Acordo | Cessão gratuita à CÂMARA MUNICIPAL dos programas “Sistema de Taquigrafia - SITAQ” e “Sistema de Áudio - SISAUDIO”, doravante denominados simplesmente PROGRAMAS, desenvolvidos pela CÂMARA, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes. | 07/05/2010 a 06/05/2030 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP 49.425.994/0001-87 | 2015/26 | Acordo | Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais. | 15/05/2015 a 14/05/2020 | 0,00 |
| 2016/171 | Acordo | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE CAMPINAS/SP. | 10/11/2016 a 09/11/2021 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ 30.407.977/0001-99 | 2015/141 | Acordo | Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, por meio do canal n. 19/classe A consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiofusão naquela localidade. | 28/09/2015 a 27/09/2020 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA 50.444.108/0001-41 | 2017/88 | Contrato | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Caraguatatuba/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18 de Dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade. | 29/12/2017 a 28/12/2022 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CAMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL - RS 92.862.234/0001-66 | 2011/135 | Acordo | Transferência de tecnologia e colaboração mútua para fins de modernização administrativa. | 17/08/2011 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA 23.685.001/0001-12 | 2018/81 | Acordo | Implantação da transmissão de rádio FM na cidade de Chapadinha/MA (edoc n. 389.244/18) | 09/11/2018 a 08/11/2023 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE COTIA/SP 02.404.006/0001-50 | 2015/27 | Acordo | O presente Acordo objetiva a cooperação entre a CÂMARA, por intermédio de sua TV CÂMARA, e a CÂMARA MUNICIPAL, visando elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva. | 21/07/2015 a 20/07/2020 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS 08.470.502/0001-98 | 2017/140 | Acordo | adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 3.099/17, de 28 de junho de 2017, publicada no D.O.U de 07/07/2017, na cidade de Currais Novos/RN | 07/12/2017 a 06/12/2027 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO 26.113.837/0001-30 | 2015/177 | Acordo | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO OBJETIVANDO IMPLANTAR A TRANSMISSÃO DE RÁDIO FM NA CIDADE DE DESTERRO DO MELO/MG. | 17/11/2015 a 16/12/2020 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS 15.469.091/0001-86 | 2015/148 | Acordo | Ações conjuntas visando à transmissão de rádio em frequência modulada - FM em canal indicado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio por meio do Ofício n. 14552/2015/SEI-MC, de 15/05/2015, na cidade de Dourados/MS, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade. | 18/08/2015 a 17/08/2020 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE EDEALINA 04.265.720/0001-30 | 2018/114 | Acordo | Implantar a transmissão de rádio FM na cidade de Edealina/GO | 26/12/2018 a 25/12/2028 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA - BA 14.488.415/0001-60 | 2015/137 | Acordo | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA – BA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA. | 18/08/2015 a 17/08/2020 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU 75.914.051/0001-28 | 2014/55 | Acordo | O presente Acordo objetiva a cooperação entre a CÂMARA, por intermédio de sua TV CÂMARA, e a CÂMARA MUNICIPAL, visando elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva. | 20/08/2014 a 19/08/2019 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA/SP 49.219.538/0001-80 | 2017/83 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Franca/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade. | 13/12/2017 a 12/12/2022 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA - MG 20.570.842/0001-96 | 2018/155 | Acordo | Implantar Rádio FM na cidade de Itamarandiba/MG | 18/12/2018 a 17/12/2028 | 0,00 |
| 2017/152 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 1.016, de treze de março de dois mil e dezessete, publicada no D.O.U de 15/03/2017, na cidade de ITAMARANDIBA - MG, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade | 29/12/2017 a 28/12/2027 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE ITU 50.234.632/0001-98 | 2017/79 | Acordo | ADOÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS VISANDO À TRANSMISSÃO DA REDE DE TV DIGITAL E DA RÁDIO CÂMARA | 29/12/2017 a 28/12/2022 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ - SP 50.437.516/0001-76 | 2016/170 | Acordo | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE JACAREÍ/SP. | 10/11/2016 a 09/11/2021 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU - SP 49.895.378/0001-90 | 2017/75 | Contrato | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Jahu/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 79, de 27/03/2013, publicada no D.O.U de 15/04/2013, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade. | 13/12/2017 a 12/12/2022 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ/GO 24.858.805/0001-39 | 2015/149 | Acordo | Adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em frequência modulada - FM em canal indicado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio por meio do Ofício n. 4307/2014/SEI-MC, de 05/08/2014, na cidade de Jataí/GO, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade. | 18/08/2015 a 17/08/2020 | 0,00 |
| 2015/199 | Acordo | OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE JATAÍ/GO. | 17/11/2015 a 16/11/2020 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA 09.283.482/0001-09 | 2017/7 | Acordo | Ações conjuntas visando à transmissão da rede de TV na cidade de João Pessoa. | 31/05/2017 a 30/05/2022 | 0,00 |
| 2017/115 | Acordo | Implantar a transmissão de Rádio FM. | 31/05/2017 a 30/05/2027 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE JOINVILLE/SC 83.545.244/0001-87 | 2016/58 | Acordo | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE JOINVILLE/SC OBJETIVANDO IMPLANTAR A TRANSMISSÃO DE RÁDIO FM NA CIDADE DE JOINVILLE/SC. | 08/03/2016 a 07/03/2021 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA/MG 20.431.334/0001-27 | 2015/143 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Juiz de Fora/MG, por meio do canal n. 35/classe A consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiofusão naquela localidade. | 18/08/2015 a 17/08/2020 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ/SP 51.864.114/0001-10 | 2017/84 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Jundiaí/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade. | 07/12/2017 a 06/12/2022 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS-MG 19.092.071/0001-90 | 2016/166 | Acordo | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE LAVRAS/MG. | 27/12/2016 a 26/12/2021 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA 62.472.782/0001-19 | 2017/91 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Limeira/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade. | 13/12/2017 a 12/12/2022 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS 04.503.504/0001-85 | 2018/254 | Acordo | Implantar a transmissão de Rádio FM na cidade de Manaus | 19/12/2018 a 18/12/2028 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA-SP 44.478.196/0001-08 | 2017/82 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Marília/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade. | 19/12/2017 a 18/12/2022 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES 46.003.380/0001-19 | 2018/118 | Acordo | Implantar a transmissão de rádio FM na cidade de Mogi das Cruzes/SP | 18/12/2018 a 17/12/2028 | 0,00 |
| 2017/90 | Contrato | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Mogi das Cruzes/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n.487, de 18 de Dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 19/12/2016, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade. | 29/12/2017 a 28/12/2022 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ/RN 08.208.597/0001-76 | 2015/160 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Mossoró/RN, por meio do canal n. 22/classe B consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiofusão naquela localidade. | 31/08/2015 a 30/08/2020 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE OURINHOS - SP 54.710.595/0001-06 | 2017/94 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Ourinhos/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade. | 26/12/2017 a 25/12/2022 | 0,00 |
| 2016/60 | Acordo | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE OURINHOS OBJETIVANDO IMPLANTAR A TRANSMISSÃO DE RÁDIO FM NA CIDADE DE OURINHOS/SP. | 08/03/2016 a 07/03/2021 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS/PB 09.309.618/0001-02 | 2015/212 | Acordo | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E A CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE PATOS - PB | 04/12/2015 a 03/12/2020 | 0,00 |
| 2019/69 | Acordo | Adotar ação conjunta visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital | 28/03/2019 a 27/03/2039 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS 92.242.080/0001-00 | 2016/38 | Acordo | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE PELOTAS/RS. | 12/04/2016 a 11/04/2021 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - CMPA 89.522.437/0001-07 | 2017/66 | Contrato | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Porto Alegre/RS, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 906, de 12/11/09, publicada no D.O.U de 13/11/09, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade. | 26/09/2017 a 25/09/2037 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG 25.650.078/0001-82 | 2018/154 | Acordo | Implantar Rádio FM na cidade de Pouso Alegre/MG | 18/12/2018 a 17/12/2027 | 0,00 |
| 2016/27 | Acordo | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE OBJETIVANDO IMPLANTAR A TRANSMISSÃO DE RÁDIO FM NA CIDADE DE POUSO ALEGRE/MG. | 08/03/2016 | 0,00 | |
| 2016/175.1 | Acordo | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE POUSO ALEGRE/MG. | 26/12/2016 a 25/12/2026 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE RECIFE 08.903.189/0001-34 | 2009/241 | Acordo | Cessão gratuita à CÂMARA MUNICIPAL dos programas “Controle da utilização de verba indenizatória - Sistema de Cotas”, “Sistema de Taquigrafia - SITAQ” e “Sistema de Áudio - SISAUDIO”, doravante denominados simplesmente PROGRAMAS, desenvolvidos pela CÂMARA, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes. | 14/12/2009 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - SP 49.217.383/0001-43 | 2017/74 | Contrato | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Ribeirão Preto/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade. | 13/12/2017 a 12/12/2022 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CAMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE 88.981.659/0001-17 | 2015/198 | Acordo | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE RIO GRANDE/RS. | 17/11/2015 a 16/11/2020 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO - RS 05.147.344/0001-41 | 2012/50 | Acordo | Cessão gratuita à CÂMARA MUNICIPAL dos programas “Sistema de Taquigrafia - SITAQ” e “Sistema de Áudio - SISAUDIO”, doravante denominados simplesmente PROGRAMAS, desenvolvidos pela CÂMARA, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes. | 08/03/2012 a 07/03/2032 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE 25.040.627/0001-05 | 2015/197 | Acordo | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS E A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE RIO VERDE/GO. | 17/11/2015 a 16/11/2020 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR-BA 14.674.402/0001-86 | 2017/99.1 | Acordo | Adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 204, de 24/03/2010, publicada no D.O.U de 01/04/2010, na cidade de Salvador/BA | 04/07/2017 a 16/12/2028 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS 49.203.409/0001-02 | 2017/77 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Santos/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade | 19/12/2017 a 18/12/2022 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ - CMSJ 83.708.248/0001-39 | 2009/260 | Acordo | Participação conjunta da TV CÂMARA e da TV CÂMARA SÃO JOSÉ na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva. | 30/12/2009 a 29/12/2029 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 46.588.950/0001-80 | 2017/78 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de São jose do Rio Preto/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade. | 11/12/2017 a 10/12/2022 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS-MG 19.781.236/0001-30 | 2016/167 | Acordo | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MINAS GERAIS E A CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG. | 10/11/2016 a 09/11/2021 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS 03.984.483/0001-02 | 2018/153 | Acordo | Implantar a transmissão de Rádio FM na cidade de Teixeira de Freitas | 12/12/2018 a 11/12/2028 | 0,00 |
| 2015/147 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em frequência modulada - FM em canal indicado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio por meio do Ofício n. 7150/2015/SEI-MC, de 28/04/2015, na cidade de Teixeira de Freitas/BA, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade. | 18/08/2015 a 17/08/2020 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ - SP 51.507.085/0001-30 | 2016/173 | Acordo | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A CÂMARA MUNICIPAL DE INSTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE TUPÃ/SP. | 10/11/2016 a 09/11/2021 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA - MG 26.034.165/0001-78 | 2017/58 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Uberaba/MG, por meio do canal 61 consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade. | 04/07/2017 a 03/07/2027 | 0,00 |
| 2018/113 | Acordo | Ações conjuntas visando à transmissão de rádio FM | 06/12/2018 a 05/12/2028 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - MG 20.720.165/0001-45 | 2017/57 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Uberlândia/MG, por meio do canal 45 consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 09, de 01/02/2013, publicada no D.O.U de 14/02/2013, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade. | 04/07/2017 a 03/07/2027 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA 04.366.790/0001-84 | 2016/24 | Acordo | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE VARGINHA/MG. | 08/03/2016 a 07/05/2020 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A 08.602.745/0001-32 | 2014/153 | Convênio | O objeto do presente Convênio é a consignação em folha de pagamento dos planos de previdência privada, seguros e de empréstimos concedidos pela CONSIGNATÁRIA a deputados, servidores e pensionistas da CONSIGNANTE, doravante denominados simplesmente BENEFICIÁRIOS. | 09/09/2014 a 08/09/2019 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA 72.843.212/0001-41 | 2018/148 | Contrato | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados da CÂMARA e a rede mundial de computadores (Internet), mediante implantação de 2 (dois) enlaces de comunicação de dados, podendo ter velocidades de 1500 Mbps,1700 Mbps, 1900 Mbps, 2100 Mbps, 2300 Mbps, 2500 Mbps e 2700 Mbps, compreendendo instalação, configuração, ativação, suporte técnico e gerenciamento, por meio de equipamentos roteadores de propriedade da CONTRATADA, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e nas demais exigências e condições expressas no referido instrumento e em seus Anexos. | 26/09/2018 a 25/09/2019 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CLARO S/A 40.432.544/0759-02 | 2016/198 | Contrato | Doação de prestação de serviço de cabeamento para distribuição do sinal de TV por assinatura, pacote "NET TOP HD" | 11/11/2016 a 10/11/2019 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP 00.359.877/0001-73 | 1999/113.2 | Termo de Permissão de Uso | Termo de Permissão de Uso, no qual o PROMITENTE faculta à PROMISSIONÁRIA o uso de uma área de 10.000 m² (dez mil metros quadrados), localizada no imóvel "Brejo ou Torto", situado entre a EPCT, EPPR, Balão do Colorarado e Academia Nacional de Polícia Federal. | 21/12/1999 a 20/12/2019 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PALÁCIO DO COMÉRCIO 26.445.478/0001-19 | 2019/31 | Nota de Empenho de Despesa | Taxa de condomínio do edifício Palácio do Comércio: pagamento de taxa de condomínio pela ocupação das salas 1101 a 1107 do Edifício Palácio do Comércio, bem como das áreas comuns. | 01/01/2019 a 31/12/2019 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA 33.665.126/0001-34 | 2011/51 | Acordo | Realização de ações conjuntas mediante a promoção de seminários, conferências, congressos, exposições, teleconferências e visitas técnicas, com a participação da sociedade civil, para debate de temas diversos, almejando o fomento de políticas públicas voltadas ao crescimento sócio-econômico e cultural do País, tais como: política econômica, defesa da concorrência, sistema tributário, defesa do contribuinte, direito de propriedade e contratos, propriedade industrial, direito comercial, recuperação judicial e falência de empresas, sistema financeiro, mercado de capitais, infra-estrutura (energia, telecomunicações, transportes, logística de transporte, saneamento), infra-estrutura tecnológica, inclusão digital, agências reguladoras, gestão ambiental, defesa do consumidor, microempresas e empresas de pequeno porte, acordos internacionais de comércio, investimentos e tecnologia, comércio exterior, integração internacional, desenvolvimento científico e tecnológico, inovação, desenvolvimento regional, reforma processual, relações de trabalho, política salarial, organização sindical, cooperativismo, previdência-social, previdência complementar, responsabilidade social, educação, empreendedorismo, capacitação profissional, estágio, desporto, saúde, desburocratização, sistema político, sistema eleitoral e gasto público. | 30/05/2011 a 29/05/2031 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA 38.050.381/0001-96 | 2009/110 | Acordo | Colaboração mútua no campo de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais. | 01/10/2009 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, DE BENS, SERVIÇOS E TURIS 33.423.575/0001-76 | 2008/151 | Acordo | Realização de ações conjuntas mediante a promoção de seminários, conferências, congressos, exposições, teleconferências e visitas técnicas, com a participação da sociedade civeil, para debate de temas tais como: educação, formação profissional, cultura, desporto, meio ambiente, Amazônia, desenvolvimento sustentável, minas e energiae outras matérias afins, com vistas ao fomento de políticas públicas voltas ao crescimento socioeconômico e cultural do País. | 11/07/2008 a 10/07/2028 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TURISMO - CNTUR 03.992.700/0001-06 | 2011/27 | Acordo | Realização de ações conjugadas mediante a promoção de seminários, conferências, congressos, exposições, teleconferências e visitas técnicas, com a participação da sociedade civil, para debate de temas tais como: turismo, educação, formação profissional, cultura, desporto, meio ambiente, Amazônia, desenvolvimento sustentável, minas e energia, política urbana, viação e transportes, seguridade social, direito trabalhista, direito autoral, direitos humanos, segurança pública e privada, saúde, defesa do consumidor, comércio de bens e serviços, comércio exterior, Mercosul, relações exteriores, defesa nacional, direito financeiro, direito tributário, comunicações, tecnologia, informática, legislação participativa e outras matérias afins, com vistas ao fomento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da atividade turística nacional e ao crescimento sócio-econômico e cultural do País. | 14/03/2011 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL 33.205.451/0001-14 | 2008/36 | Acordo | Cooperação e parceria entre a CÂMARA e a OAB para a realização de ações conugadas visando à divulgação de notícias relativas ao tema "Direito e Justiça", por meio do Boletim Eletrônico da Agência Câmara, e ainda visando a ligações eletrônicas entre a OAB e o SIT-Câmara, com o objetivo de permitir que a OAB possa consumir informações sobre o trâmite de propostas legislativas. | 18/02/2008 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGIC 33.654.831/0001-36 | 2008/38 | Acordo | Colaboração mútua para a modernização tecnológica por meio do intercâmbio de recursos técnicos e de informática | 30/12/2008 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO 11.439.520/0001-11 | 2017/147 | Acordo | cooperação técnico-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, por meio de cursos ou outras atividades afins, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações ligadas ao desenvolvimento de projetos e atividades de interesses comuns entre a CÂMARA e o CNMP, obedecendo ao juízo de conveniência e oportunidade da Administração | 18/08/2017 a 17/08/2021 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO 26.664.015/0001-48 | 2019/119 | Termo de Adesão | Adesão ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias - PROCOR, coordenado e implementado pela Corregedoria-Geral da União | 04/06/2019 a 04/06/2039 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RENASCER 16.604.221/0001-09 | 2019/32 | Contrato | Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de recolhimento diário e correta destinação dos resíduos sólidos recicláveis, classificados pela NBR 10004, de 2004, como de origem doméstica – Classe II B – inertes (papéis, papelões, plásticos, vidros, metais, etc.), gerados nas dependências da CONTRATANTE. | 14/03/2019 a 13/09/2019 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| COORDENAÇÃO GERAL DE FINANCAS DO INSS NO DF 29.979.036/0001-40 | 2018/97 | Protocolo de Intenções | Promoção do intercâmbio e da cooperação técnico-científica, cultural e operacional | 26/06/2018 a 25/06/2023 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| COSMODERMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 09.601.610/0001-15 | 2019/22 | Contrato | Fornecimento de material médico-hospitalar. | 25/02/2019 a 24/02/2020 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 02.317.176/0001-05 | 2009/131.1 | Acordo | Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre a CÂMARA e a ESAF. | 09/10/2009 a 08/10/2029 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| ESCOLA DE PAISAGISMO DE BRASIÍLIA 04.520.548/0001-13 | 2015/33 | Acordo | Desenvolvimento de atividades relacionadas ao paisagismo do bosque dos constituintes. | 19/05/2015 a 18/05/2020 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 00.627.612/0001-09 | 2019/1 | Termo de Execução Descentralizada | DISPONIBILIZAÇÃO DE ALOJAMENTO PARA ATENDER AOS PROGRAMAS ESTÁGIO-VISITA DE CURTA DURAÇÃO E MISSÃO PEDAGÓGICA NO PARLAMENTO NAS EDIÇÕES DE 2019 | 22/03/2019 a 31/12/2019 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| ESTADO DE PERNAMBUCO 10.571.982/0001-25 | 2014/274 | Convênio | Implantação de sistema de compensação financeira das contribuições dos segurados por tempo de exercício de mandato, mediante repasse, de que trata o art. 6º da Lei n. 9.506, de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/97, regulamentado pelo Ato da Mesa n. 124, de 2002, da Câmara dos Deputados | 16/12/2014 a 15/12/2019 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| ESTRUTURA CENTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 01.739.265/0001-79 | 2018/185 | Contrato | Fornecimento de tintas para demarcação, esmalte sintético, tintas acrílicas, massa corrida PVA e acrílica, corantes e tinta spray, tinta epóxi e acessórios, rolos trinchas, fitas, solventes e lona, pelo período de 12 (doze) meses. | 12/11/2018 a 11/11/2019 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL 00.349.084/0001-73 | 2008/66 | Acordo | Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias. | 26/03/2008 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA - FIEB 15.171.150/0001-35 | 2008/56 | Acordo | Realização de ações conjugadas visando à divulgação de notícias relativas aos temas "Indústria" e "Economia", por meio do Boletim Eletrônico da Agência Câmara. | 21/11/2008 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SERGIPE 13.041.371/0001-63 | 2008/67 | Acordo | Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias. | 26/03/2008 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE TOCANTINS - FIETO 25.063.421/0001-92 | 2008/63 | Acordo | Realização de ações conjugadas visando à divulgação de notícias relativas aos temas "Indústria" e "Economia", por meio do Boletim Eletrônico da Agência Câmara. | 21/11/2008 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO AMAPÁ 34.871.889/0001-02 | 2008/72 | Acordo | Realização de ações conjugadas com o objetivo de divulgar notícias relativas aos temas "Indústria" e "Economia" por meio do Boletim Eletrônico da Agência Câmara | 26/03/2008 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO 06.299.713/0001-84 | 2008/59 | Acordo | Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias. | 26/03/2008 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ 76.709.898/0001-33 | 2008/62 | Acordo | Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias. | 26/03/2008 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| FEDERAÇÃO DE INDÚSTRIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA 14.661.557/0001-88 | 2008/57 | Acordo | Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias. | 26/03/2008 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| FEDERAÇÃO DEINDÚSTRIAS DO ESTADO DE RORAIMA 84.007.251/0001-98 | 2008/64 | Acordo | Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias. | 26/03/2008 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| FEDERAÇÃODAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42.422.212/0001-07 | 2008/232 | Acordo | Acordo para realização de ações conjugadas visando à divulgação de notícias relativas aos temas "economia" e "indústria" produzidas pela Agência CÂmara de notícias. | 21/11/2008 a 20/11/2030 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO 00.662.197/0001-24 | 2011/86.1 | Acordo | Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos, estudos e pesquisas de interesse comum e outras atividades complementares, bem como à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos da CÂMARA e da FUNAG. | 27/06/2011 a 26/06/2021 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO - FAAP 61.451.431/0001-69 | 2006/185.3 | Acordo | Estabelecer a promoção conjunta de programas de cooperação em atividades educaionais, culturais, técnicas e científicas, envolvendo áreas de interesse de ambas as partes, considerando-se as possibilidades técnicas e financeiras e os limites de disponibilidade de pessoal. | 10/11/2006 a 09/11/2026 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| FUNDAÇÃO ASSIS CHATEAUBRIAND - FAC 03.657.848/0001-86 | 2012/105 | Acordo | Elaborar e gerir projeto básico e executivo de exposição ou atividade interativa que contemple os espaços integrantes do Programa de Visitação Institucional da CÂMARA no Palácio do Congresso e seus prédios anexos. | 23/05/2012 a 22/05/2032 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL 01.641.000/0001-33 | 2005/85 | Acordo | Participação conjunta da TV CÂMARA e da FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, necessárias à realização dos documentários da série BRASILEIROS. | 01/06/2006 a 31/05/2026 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| FUNDAÇÃO CULTURAL SERRA AZUL 04.161.222/0001-47 | 2011/69 | Acordo | Participação conjunta da TV CÂMARA e da TV SERRA AZUL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva. | 05/09/2011 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FED 17.312.597/0001-02 | 2013/126 | Convênio | Formalização da situação jurídica do PATROCIONADOR do PLANO, sob a administração da ENTIDADE. O PLANO LEGISPREV, plano de benefícios previdenciários complementares, destina-se aos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo da CÂMARA DOS DEPUTADOS, do SENADO FEDERAL e do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, e aos membros do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. | 07/05/2013 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO 03.787.257/0001-23 | 2007/23 | Acordo | Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais. | 08/02/2007 a 07/02/2027 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO 09.773.169/0001-59 | 2009/115 | Acordo | Participação conjunta da TV CÂMARA e da FUNDAJ na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva. | 11/12/2009 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| FUNDAÇÃO MILTON CAMPOS 00.420.018/0001-42 | 2009/106 | Termo de Cessão de Uso | Utilização de uma área de 46,02 m² localizada no 27º andar do Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados à FUNDAÇÃO MILTON CAMPOS, para desenvolvimento de suas atividades estatutárias, em especial a de assessorar o Partido Progressista na formação de quadros necessários ao exercício consciente da cidadania democrática. | 12/05/2009 a 11/05/2020 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ 33.781.055/0001-35 | 2004/109 | Acordo | Participação conjunta da TV CÂMARA e do CANAL SAÚDE da FIOCRUZ na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva. | 03/08/2004 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TVEDUCATI 61.914.891/0001-86 | 2015/39 | Acordo | Elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva. | 16/03/2015 a 15/03/2020 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| FUNDAÇÃO PAULO JACKSON 10.225.759/0001-26 | 2013/61 | Acordo | Participação conjunta da TV CÂMARA e da FUNDAÇÃO PAULO JACKSON na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva. | 28/02/2013 a 27/02/2033 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO DEPUTADO HUMBERTO REIS DA SILVEIR 07.422.353/0001-29 | 2010/22 | Acordo | Acordo de Cooperação Técnica entre a Câmara dos Deputados e a TV Assembléia do Piauí objetivando a colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais. | 08/03/2010 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| FUNDAÇÃO SOCIEDADE COMUNICAÇÃO CULTURA E TRABALHO 67.179.200/0001-24 | 2010/170 | Acordo | Cooperação entre a TV Câmara e a Fundação, visando a elaboração e o desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, de material informativo e de progeramas para difusão televisiva. | 09/12/2010 a 08/12/2020 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES 00.628.131/0001-18 | 2009/107 | Termo de Cessão de Uso | Utilização de uma área de 129,67 m², localizada no 26º andar do Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados à FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES, para desenvolvimento de sua atividade estatutária de assessoramento a parlamentares, dirigentes partidários, militantes, correligionários e administradores públicos. | 26/05/2009 a 25/05/2020 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| GFK COMÉRCIO E CONTRUÇÃO LTDA-ME 10.943.754/0001-39 | 2018/146 | Contrato | Fornecimento de materiais hidrossanitários, tais como tubos e conexões de PVC soldável para água fria e para esgoto, tubos de cobre/bronze e de aço galvanizado, pelo período de 12 (doze) meses. | 03/10/2018 a 02/10/2019 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07.575.651/0001-59 | 2019/31 | Contrato | Credenciamento de empresas de transporte aéreo regular para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso | 01/03/2019 a 29/02/2024 | 0,00 |
| 2019/31 | Acordo | O presente Acordo tem por objeto estabelecer condições entre as partes para aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso | 01/03/2019 a 29/02/2020 | 0,00 | |
| 2009/38 | Termo de Permissão de Uso | Outorgar a utilização de uma área de 92,49m² (noventa e dois vírgula quarenta e nove metros quadrados), localizada no térreo do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, à VRG - LINHAS AÉREAS S.A., para fins de fornecimento de passagens aéreas a parlamentares por meio de sistema informatizado de gestão de cotas desta Casa. | 27/05/2009 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM 10.898.596/0001-42 | 2011/263.1 | Acordo | Promover a modernização e o desenvolvimento institucional e profissional dos servidores e colaboradores de ambas as instituições. | 26/12/2016 a 25/12/2021 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| INSTITUTO CULTURAL MAURICIO DE SOUSA 01.987.656/0001-02 | 2019/39 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo promover a cidadania e a educação política junto ao público infanto-juvenil, por meio da veiculação de conteúdos institucionais sobre temas de responsabilidade social, conforme Plano de Trabalho constante do Anexo Único a este instrumento | 12/03/2019 a 11/03/2020 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA 33.892.175/0001-00 | 2015/19 | Acordo | Estimular e promover o intercâmbio e desenvolvimento de projetos de estudos e pesquisas sobre temas de interesse mútuo. | 04/03/2015 a 03/03/2020 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE I 00.662.270/0001-68 | 2011/17 | Termo de Permissão de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA DOS DEPUTADOS, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do INMETRO. | 19/05/2011 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE 60.967.551/0001-50 | 2004/258 | Acordo | Cooperação educacional para extensão de benefícios a Deputados e servidores da Câmara dos Deputados e seus dependentes. | 23/12/2004 a 31/12/2020 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| LEGISCRED 03.329.154/0001-10 | 2015/100 | Convênio | Consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos aos deputados, servidores e pensionistas da câmara dos deputados | 24/11/2015 a 23/11/2020 | 0,00 |
| 2008/121 | Termo de Permissão de Uso | Permitir a utilização de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputado para instalação de Posto de Atendimento aos servidores da Casa associados à LEGISCRED. | 02/07/2008 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| MALTA MATERIAIS ELETR. E HIDRAÚLICOS - EIRELI EPP 19.605.002/0001-32 | 2018/142 | Contrato | Fornecimento de materiais hidrossanitários, tais como tubos e conexões de PVC soldável para água fria e para esgoto, tubos de cobre/bronze e de aço galvanizado, pelo período de 12 (doze) meses. | 03/10/2018 a 02/10/2019 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MINAPA 00.396.895/0001-25 | 2011/55 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINAPA. | 26/05/2011 a 25/05/2031 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MINCT 03.132.745/0001-00 | 2011/70 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico e bem móvel nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINCT. O espaço físico utilizado pelo MINCT ocupará uma área total de aproximadamente 2,39m² (dois inteiros vírgula trinta e nove metros quadrados), localizada no Edifício Anexo II, na sala 187-B da CÂMARA. | 16/06/2011 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| MINISTÉRIO DA CULTURA 01.264.142/0002-00 | 2011/57 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico e bens móveis nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINC. | 07/04/2011 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| MINISTÉRIO DA DEFESA 03.277.610/0001-25 | 2019/118 | Acordo | Prestação pela FUC-ICDF, mediante compartilhamento de recurso patrimonial da União, de assistência em saúde ao adulto, à criança e ao neonato, eletiva e emergencial | 02/05/2019 a 01/05/2024 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 00.394.445/0124-52 | 2014/263 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MEC. | 09/12/2014 a 08/12/2024 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| MINISTÉRIO DA FAZENDA 00.394.460/0001-41 | 2014/264 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MF. | 09/12/2014 a 08/12/2020 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 00.394.494/0018-84 | 2008/3 | Acordo | Cessão gratuita ao Ministério da Justiça do Programa "Banco de Talentos" desenvolvido pela Câmara para gestão de pessoal, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes. | 19/05/2008 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 00.394.528/0001-92 | 2014/267 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPS. | 03/12/2014 a 02/12/2024 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| MINISTÉRIO DAS CIDADES 05.465.986/0001-99 | 2011/18 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do Ministério das Cidades. | 30/09/2011 a 29/09/2021 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME 05.756.246/0001-01 | 2008/70 | Termo de Autorização de Uso | Utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. | 02/05/2008 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR 00.394.478/0002-24 | 2014/265 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MDIC. | 28/11/2014 a 27/11/2024 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| MINISTÉRIO DO ESPORTE - MINE 02.961.362/0001-74 | 2011/71 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINE. O espaço físico utilizado pelo MINE ocupará uma área total de aproximadamente 2,39m² (dois inteiros vírgula trinta e nove metros quadrados), localizada no Edifício Anexo II, na sala 187-B da CÂMARA. | 16/06/2011 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA 37.115.375/0001-07 | 2011/72 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico e bem móvel nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MMA. O espaço físico utilizado pelo MMA ocupará uma área total de aproximadamente 2,39m² (dois inteiros vírgula trinta e nove metros quadrados), localizada no Edifício Anexo II, na sala 187-B da CÂMARA. | 16/06/2011 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO 00.489.828/0072-49 | 2018/249 | Protocolo de Intenções | PROMOVER A COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E EDUCACIONAL NA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS | 07/12/2018 a 06/12/2020 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 00.489.828/0003-17 | 2014/268 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPOG. | 31/12/2014 a 20/12/2024 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO 37.115.367/0001-60 | 2014/269 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MTE. | 03/12/2014 a 02/12/2024 | 0,00 |
| 2014/96 | Acordo | Acesso às informações do CAGED, disponibilizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. | 29/07/2014 a 28/07/2019 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES 37.115.342/0001-67 | 2014/270 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MT. | 01/12/2014 a 30/11/2020 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 26.989.715/0001-02 | 2017/60.1 | Acordo | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos | 01/12/2017 a 30/11/2022 | 0,00 |
| 2015/174 | Acordo | O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnico-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, por meio de cursos ou outras atividades afins, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações ligadas ao desenvolvimento de projetos e atividades de interesses comuns entre a CÂMARA e o MPDFT, obedecendo ao juízo de conveniência e oportunidade da Administração. | 24/11/2015 a 23/11/2020 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 26.989.715/0005-36 | 2014/260 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPT. | 12/12/2014 a 27/11/2024 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF 26.989.715/0050-90 | 2013/250 | Termo de Autorização de Uso | Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA DOS DEPUTADOS, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPF. | 30/12/2013 a 29/12/2033 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| MONGERAL PREVIDÊNCIA PRIVADA 33.608.308/0001-73 | 2018/85 | Convênio | O objeto do presente CONVÊNIO é a consignação em folha de pagamento dos valores referentes a contribuição para previdência privada e a prêmio de seguro de vida, decorrentes de contratos celebrados entre a CONSIGNATÁRIA e deputados, servidores ou pensionistas da CONSIGNANTE, daqui por diante denominado BENEFICIÁRIO | 24/09/2018 a 23/09/2023 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| NOVIDADE TV LTDA ME. 13.321.125/0001-65 | 2014/15 | Acordo | A concessão de licença para a exploração de direitos de propriedade intelectual e industrial, imagem e de qualqeur outra natureza necessários para a retransmissão por sistema broadcast, de programas televisivos, ao vivo ou gravados, exibidos pela TV CÂMARA. | 31/12/2014 a 30/12/2019 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| OCEAN AIR LINHAS AÉREAS LTDA 02.575.829/0001-48 | 2018/214 | Contrato | Credenciamento de empresas de transporte aéreo regular para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento | 26/11/2018 a 25/11/2023 | 0,00 |
| 2018/214 | Acordo | O presente Acordo tem por objeto estabelecer condições entre as partes para aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento | 26/11/2018 a 25/11/2019 | 0,00 | |
| 2008/147 | Termo de Permissão de Uso | Outorgar a utilização de uma área de 15.60M², localizada no pavimento térreo do Ed. Anexo IV da Câmara dos Deputados. | 30/10/2008 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| OIT-BRASIL ESCRITÓRIO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABAL 04.091.201/0001-00 | 2011/111 | Acordo | Desenvolvimento de ações conjuntas para a prevenção e eliminação do trabalho infantil no Brasil. | 30/11/2011 a 29/11/2031 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| OZIAS PEREIRA TAVARES 113.563.321-53 | 2019/113 | Contrato | Realização de leilão de bens inservíveis | 17/05/2019 a 15/08/2019 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS LTDA 00.512.777/0001-35 | 2008/120 | Termo de Permissão de Uso | Permissão de uso de uma área de 3,09m² localizada no pavimento térreo do Ed. Anexo IV da Câmara dos Deputados, para fins de forneciemnto de passagens aéreas a parlamentares por meio de sistema informatizado de gestão de cotas da Casa. | 29/07/2008 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL 37.115.482/0001-35 | 2015/125 | Acordo | Colaboração mútua para segurança pública estratégica e especializada. | 04/09/2015 a 03/09/2020 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL 08.942.610/0001-16 | 2013/55.3 | Acordo | Colaboração mútua entre a CÂMARA e a PMDF para o desenvolvimento, implantação, operacionalização e aperfeiçoamento de sistema integrado de policiamento ostensivo especializado e de segurança estratégica, de interesse comum, mediante o compartilhamento de recursos materiais e formação e aprimoramento técnico-profissional. | 23/08/2017 a 22/08/2019 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| PORTELA LOGISTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME 16.911.267/0001-70 | 2018/143 | Contrato | Fornecimento de materiais hidrossanitários, tais como tubos e conexões de PVC soldável para água fria e para esgoto, tubos de cobre/bronze e de aço galvanizado, pelo período de 12 (doze) meses. | 03/10/2018 a 02/10/2019 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 00.394.411/0001-09 | 2018/60 | Acordo | O presente Acordo tem por objeto estabelecer condições de cooperação mútua com vista ao desenvolvimento de ações que promovam a igualdade entre mulheres e homens, de modo a proporcionar a dignidade e a autonomia da mulher e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país, no âmbito da Rede Brasil Mulher, instituída por meio do Decreto n. 9.223, de 6 de dezembro de 2017. | 04/04/2018 a 03/04/2020 | 0,00 |
| 2018/49 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo promover o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências, instalações e tecnologias que visem ao desenvolvimento humano e profissional, mediante a implementação de ações, programas, projetos, cursos e atividades complementares de interesse comum entre a CÂMARA e a DIGEP/PR, conforme Plano de Trabalho constante do Anexo Único a este instrumento | 26/11/2018 a 25/11/2023 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ 80.234.537/0001-55 | 2009/54 | Acordo | Acordo de Cooperação Técnica visando a colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais. | 16/06/2009 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| S/A O ESTADO DE SÃO PAULO 61.533.949/0001-41 | 2007/216 | Acordo | ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL. | 03/12/2007 a 02/12/2027 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| SEAL TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 58.619.404/0008-14 | 2019/67 | Contrato | Fornecimento de equipamentos para a infraestrutura de acesso ao sistema Pauta Eletrônica. | 20/03/2019 a 19/03/2024 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ 18.299.670/0001-16 | 2015/37 | Acordo | Acordo de Cooperação para acesso pelo Câmara dos Deputados, por meio da internet, ao Cadastro Nacional de Empresas Mercantis - CNE, mantido pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI da Secretaria de Racionalização e Simplificação - SRS, com a finalidade de pesquisa, consulta a dados cadastrais e emissão de relatórios, sem valor de certidão, com vista à elaboração de políticas públicas relacionadas às suas atividades intitucionais. | 06/02/2015 a 05/02/2020 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT-DF 03.658.028/0001-09 | 2017/108 | Acordo | Promover o intercâmbio, a pesquisa e a cooperação técnico-científica, social, histórica, artística e cultural, visando ao desenvolvimento e à modernização institucional. | 24/08/2017 a 23/08/2022 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| SENADO FEDERAL 00.530.279/0001-15 | 2010/194 | Convênio | Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA no PROGRAMA INTERLEGIS II. | 26/05/2010 | 0,00 |
| 2012/40 | Acordo | Adotar ações conjuntas visando a transmissão dos sinais da TV Câmara e da TV Senado, no sistema de TV Digital em todo o país, por meio dos canais consignados para este fim a essas Casas Legislativas, em resolução padrão (Standard Definition), mediante cessão, sem ônus, de uma subcanalização do canal digital, além dos recursos e dos equipamentos de transmissão local, reciprocamente, nas localidades em que se instalarem estações de radiodifusão digital, de cada Casa Legislativa. | 15/03/2012 | 0,00 | |
| 2017/25.1 | Convênio | Disponibilizar à CÂMARA DOS DEPUTADOS o Sistema Informatizado de Gerenciamento de Bibliotecas, do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação e atualização das bases de dados bibliográficos e administrativos, com informações de sua Biblioteca, mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade, ligados ao Sistema Central do PRODASEN, localizado em Brasília, Distrito Federal. (Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI). | 17/02/2019 a 16/02/2020 | 0,00 | |
| 2018/14 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo a disponibilização do código-fonte do portal e-Democracia, sob licença GPLv3, para distribuição pelo Instituto Legislativo Brasileiro - ILB - a outros órgãos públicos, especialmente Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais, com vistas a ampliar a sintonia da agenda do Legislativo com os anseios da sociedade, fortalecer a participação da sociedade nos processos legislativo e de fiscalização e controle e fomentar a educação política e a cidadania ativa | 22/10/2018 a 21/10/2023 | 0,00 | |
| 2018/69 | Acordo | PADRONIZAÇÃO, A INTEGRAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO COLABORATIVO ENTRE AS CASAS, DE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O ÂMBITO DO ATENDIMENTO AOS PLENÁRIOS DO CONGRESSO NACIONAL | 16/05/2018 a 15/05/2023 | 0,00 | |
| 2015/260.1 | Convênio | Promoção de facilidades de reciprocidade de ambiente físico operacional - datacenter - para ativos de tecnologia da informação. | 30/01/2015 a 29/01/2020 | 0,00 | |
| 2018/215 | Convênio | Recuperar e manter a cobertura do Palácio do Congresso Nacional, controlar acessos de veículos e realizar adequações de acessibilidade de calçadas no entorno da edificação | 22/10/2018 a 21/10/2023 | 0,00 | |
| 2018/263 | Acordo | Ações conjuntas de caráter museológico | 13/12/2018 a 12/12/2022 | 0,00 | |
| 2018/75 | Acordo | O presente Acordo tem por objetivo estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a CÂMARA e o SENADO | 31/08/2018 a 30/08/2023 | 0,00 | |
| 2019/28 | Acordo | Gestão de energia elétrica do Congresso Nacional | 17/05/2019 a 16/05/2024 | 0,00 | |
| 2017/238 | Acordo | Cooperação Técnica no âmbito da acessibilidade e da inclusão social da pessoa com deficiência | 14/12/2017 a 13/12/2022 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| SENADO FEDERAL ( SEEP- SEC. ESP. DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO) 00.530.279/0005-49 | 2011/121 | Termo de Cessão de Direitos | Cessão ao Senado Federal, exclusivamente por intermédio de sua Secretária Especial de Editoração e Publicações (SEEP), o direito de republicar a obra “João Amazonas”, organizada por Pedro Oliveira no nº 57 da Série “Perfis Parlamentares”, da editora Edições Câmara, compreendendo a impressão e distribuição, observada a quantidade máxima de 4.000 (quatro mil) exemplares. | 25/10/2011 a 24/10/2031 | 0,00 |
| 2010/39 | Acordo | Coedição, distribuição e disseminação conjunta de suas publicações | 08/11/2010 a 07/11/2050 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| SERVARIS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 22.214.634/0001-80 | 2019/111 | Contrato | FORNECIMENTO DE AÇOS, ARAMES E TIJOLOS. | 13/06/2019 a 12/06/2020 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC 03.709.814/0001-98 | 2004/108 | Acordo | Participação conjunta da TV CÂMARA e da STV na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva. | 12/08/2004 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-ADMIN REGIONAL DF 03.296.968/0001-03 | 2005/69 | Acordo | Cooperação e parceria entre a CÂMARA e o SENAC/DF, para a realização de ações conjugadas na área de educação profissional. | 18/05/2005 a 17/05/2025 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| SESC SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DF 03.288.908/0001-30 | 2011/146 | Acordo | Cooperação e parceria entre a CÂMARA e o SESC-DF, juntamente com o apoio da Associação dos Servidores Terceirizados do Congresso Nacional (ASTECON), visando à implementação de ações nas áreas de educação, cultura, saúde, lazer e esporte, destinadas aos empregados das pessoas jurídicas do setor de comércio de bens, serviços e turismo contratadas pela CÂMARA. | 24/08/2011 | 0,00 |
| 2005/7 | Acordo | Participação conjunta da TV CÂMARA e do SESC/DF na elaboração e no desenvolvimento do Programa "Câmara Ligada", para discussão de temas relevantes para a formação da consciência política dos jovens. | 09/06/2005 a 09/09/2053 | 0,00 | |
| 2014/190 | Acordo | Promover o curso de ensino fundamental - séries iniciais - 1º segmento,com vistas à implementação do projeto pedagógico para jovens e adultos (EJA). | 21/11/2014 a 20/11/2019 | 0,00 | |
| 2004/111.1 | Acordo | Cooperação e parceria para a realização de ações conjugadas na área cultural, podendo estender-se a outros campos de atuação técnica. | 18/08/2004 a 17/08/2100 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| SINDICATO DOS PREOFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DD - SINP 00.543.363/0001-73 | 2011/49 | Acordo | participação conjunta da TV CÂMARA e do SINPRO - DF na elaboração e no desenvolvimento do Programa “Câmara Ligada”, para discussão de temas relevantes para a formação da consciência política dos jovens, obedecendo às seguintes linhas de ação: | 14/04/2011 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU 03.656.493/0001-00 | 2008/44 | Termo de Permissão de Uso | Outorgar a utilização de uma área de 27,44m² (vinte e sete vírgula quarenta e quatro metros quadrados), localizada no 27º andar do Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados. | 14/03/2008 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| SOLUX DISTRIBUIDORA EIRELI 23.291.920/0001-01 | 2018/145 | Contrato | Fornecimento de materiais hidrossanitários, tais como tubos e conexões de PVC soldável para água fria e para esgoto, tubos de cobre/bronze e de aço galvanizado, pelo período de 12 (doze) meses. | 03/10/2018 a 02/10/2019 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 00.488.478/0001-02 | 2019/40 | Termo de Adesão | Participação no consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas | 19/02/2019 a 03/10/2023 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 00.531.640/0001-28 | 2007/37 | Acordo | Colaboração mútua para fins de modernização tecnológica por meio de intercâmbio de recursos técnicos e de informática | 23/04/2007 a 22/04/2050 | 0,00 |
| 2015/81.1 | Acordo | Promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica, cultural e operacional vidando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos. | 04/05/2015 a 03/05/2020 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| TAL - TELEVISÃO AMÉRICA LATINA 05.576.331/0001-98 | 2015/41 | Acordo | Participação e cessão mútua de direitos patrimoniais de obras audiovisuais para veiculação de programas | 05/05/2015 a 04/05/2020 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| TAM LINHAS AÉREAS SA 02.012.862/0001-60 | 2007/176 | Termo de Permissão de Uso | Outorgar a utilização de uma área de 78,80m² (setenta e oito vírgula oitenta metros quadrados), localizada no pavimento térreo do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados. | 30/11/2007 | 0,00 |
| 2018/213 | Contrato | Credenciamento de empresas de transporte aéreo regular para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento (Processo n. 118.681/17) | 22/10/2018 a 21/10/2023 | 0,00 | |
| 2018/213 | Acordo | O presente Acordo tem por objeto estabelecer condições entre as partes para aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento | 22/10/2018 a 22/10/2019 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| TGV TECNOLOGIA LTDA 04.989.440/0001-74 | 2014/245 | Contrato | Aquisição de solução de proteção e auditoria para os bancos de dados corporativos da Câmara dos Deputados, compreendendo software, hardware, serviços de instalação, configuração, ativação da solução, capacitação operacional e operação assistida, incluindo garantia de funcionamento pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses. | 18/11/2014 a 17/11/2019 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO 00.414.607/0001-18 | 2009/130 | Protocolo de Intenções | Articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar o apoio a ações de fiscalização no âmbito de cada partícipe e a cooperação conjunta para estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre órgãos e entidades públicas voltada para a fiscalização e o controle da gestão pública. | 25/03/2009 | 0,00 |
| 2008/83.2 | Acordo | Acordo para estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, visando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos. | 03/07/2008 a 02/07/2020 | 0,00 | |
| 2017/170 | Protocolo de Intenções | Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando estudar, desenvolver e implementar ações em conjunto, a fim de promover a realização de Cursos de Pós-graduação lato sensu, em nível de Especialização, a ser iniciado em 2018, sobre a temática principal inserida na proposta da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social das Nações Unidas. | 14/09/2017 a 13/09/2022 | 0,00 | |
| 2017/109 | Acordo | O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para a definição e implementação de iniciativas que promovam melhorias nos mecanismos de fiscalização e avaliação da ação governamental de forma a contribuir para a qualidade e transparência do gasto público, na busca de um Estado mais estratégico, ágil, responsivo e inovador. | 13/09/2017 a 12/09/2020 | 0,00 | |
| 2018/237 | Acordo | Intercâmbio de práticas e desenvolvimento de ações voltadas à gestão sustentável. | 08/11/2018 a 07/11/2023 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 00.531.954/0001-20 | 2014/258 | Termo de Autorização de Uso | autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do TJDFT. | 31/12/2014 a 20/12/2024 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 00.509.968/0001-48 | 2013/229 | Acordo | Cessão gratuita ao TST do programa “Sistema de Gestão Orçamentária (SIORC)”, desenvolvido pela CÂMARA, bem com a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes. | 24/12/2013 a 23/12/2033 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 00.509.018/0001-13 | 2017/227.1 | Acordo | Promoção do intercâmbio e da cooperação técnica visando ao desenvolvimento institucional. | 18/12/2017 a 18/12/2019 | 0,00 |
| 2014/252 | Acordo | A prestação, pelo TSE à CÂMARA, de informações relativas ao cumprimento das obrigações eleitorais das autoridades e servidores, ativos e inativos, da CÂMARA. | 10/09/2014 a 09/09/2019 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||
| TV ASSEMBLEIA DO RIO GRANDE DO NORTE 07.185.524/0001-43 | 2010/239 | Acordo | colaboração mútua no campo de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais. | 13/12/2010 a 12/12/2020 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| TV ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA 09.283.912/0001-92 | 2014/150 | Acordo | A cooperação entre a CÂMARA, por intermédio de sua TV CÂMARA, e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, por intermédio de sua TV ASSEMBLEIA, visando a elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva. | 31/12/2014 a 30/12/2019 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| TV VERDE VALE 06.749.188/0001-51 | 2007/208 | Acordo | Participação conjunta da TV Câmara e da TV VERDE VALE na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva. | 03/12/2007 | 0,00 |
| Total: 0,00 | |||||
| UNALE - UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS 00.627.992/0001-81 | 2018/42 | Acordo | O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de cooperação educacional e técnico-científica entre os partícipes, possibilitando, entre outras ações afins, que membros da UNALE participem de cursos, treinamentos, programas de pós-graduação e congêneres oferecidos pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da CÂMARA, assim como a participação de servidores e deputados da CÂMARA em cursos, palestras, seminários, conferências e outras atividades promovidos pela UNALE. | 13/04/2018 a 12/04/2020 | 0,00 |
| 2007/225 | Protocolo de Intenções | O presente Protocolo de Intenções tem por objetivo a promoção de ações interinstitucionais visando a promover e estimular o debate sobre ética e cidadania em defesa dos valores maiores da sociedade brasileira. | 18/12/2007 | 0,00 | |
| Total: 0,00 | |||||