Portal da Câmara dos Deputados
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS

Ideia Legislativa Tema Autor Data
"...PRORROGUE O PRAZO DO CADASTRO DA ATUALIZAÇÃO DO CIDADÃO NO QUE SE TANGE AO ENDEREÇO DE VOTAÇÃO DO TÍTULO DE ELEITOR..."

Boa tarde, venho através deste sugerir uma a Câmara dos Deputados que prorrogue o prazo do cadastro de atualização do cidadão no que se tange ao endereço de votação do titulo de eleitor, pois no prazo divulgado para o recadastramento que foi até o dia 06 de Maio de 2020, tentei por várias vezes a mudança de endereço e não obtive êxito da ação no site! Por esse motivo faço a sugestão de reabrir o prazo para o cadastramento, lembrando que esse meu pedido pode ser também de milhares de brasileiros. Vale lembrar também que a data das eleições foi prorrogada, sendo assim solicito a prorrogação do cadastramento, seria essencial para os cidadãos brasileiros! Desde já agradeço, Rossini Davemport Tavares Neto.

Constituição, Justiça e Cidadania Rossini Davemport Tavares Neto 09/07/2020
"...COMÉRCIOS E BANCOS NÃO ACEITEM NOTAS QUE ESTEJAM RISCADAS A CANETA."

Sugiro a criação de um Projeto de Lei, para que os comércios e bancos não aceitem notas que estejam riscadas a caneta.

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços José Maria Barbosa da Silva 09/07/2020
"...LEI PARAQUE NÃO RECEBEMOS MAIS LIGAÇÕES DE ROBÔS..."

Gostaria de propor uma lei para que não recebemos mais ligações de robôs. Hoje em dia não conheço uma pessoa que não receba arias ligações e quando atende desliga, noite, dia, etc...até mesmo o datena estes dias comentou em seu programa....isso incomoda as pessoas....e um inferno...uma lei desta traria tranquilidade e paz para as pessoas.

Defesa do Consumidor Fábio lorena 08/07/2020
"...PREPOSIÇÃO OU ENQUETE SOBRE AS COTAS DOS MUNICÍPIOS E ESTADOS NA PARTE DE TRANSPORTE E TURISMO, VISANDO EVITAR FRALDES NAS COTAS DOS...

"...PREPOSIÇÃO OU ENQUETE SOBRE AS COTAS DOS MUNICÍPIOS E ESTADOS NA PARTE DE TRANSPORTE E TURISMO, VISANDO EVITAR FRALDES NAS COTAS DOS DESEMPREGADOS..."

Gostaria de sugerir uma preposição ou enquete sobre as cotas dos municípios e estados na parte de transporte e turismo, visando evitar fraldes nas cotas dos desempregados que não são repassadas aos necessitados de forma individual. Os invisíveis de municípios devem ser reconhecidos para evitar fralde, falsificação nos meios de transportes na época de pandemia, pois está havendo muita violência, confronto e desentendimento entre funcionários dos transportes, seguranças e desempregados. Antes da posse dos vereadores do estado de São Paulo, muitas pessoas foram presas e várias investigadas. Essa preposição se refere aos necessitados e o auxílio da assistência social para quem realmente necessita. Caso queiram verificar o seguinte protocolo: 200025000017. Gostaria de informar que há vários problemas de "ononimos" e classe de “empresários”, pois alguns vendem as cotas de desempregados. A verba é da assistência social, mas o necessitado não consegue receber. Peço que os Três Poderes resolva esse problema.

Seguridade Social e Família Raquel Araújo Messias Rosa 08/07/2020
"...COMPLEMETO NA LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, capítulo V, Art. 29..."

Venho por meio desse canal sugerir um complemento na lei LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, capítulo V, Art. 29.

Dada a demanda crescente por subprodutos apícolas (mel, própolis, cera, toxina, etc.) e dado o crescente risco comprovado cientificamente de desaparecimento das abelhas, ocasionando escassez de alimentos a nível global pela ausência de polinizadores efetivos, é necessária especial atenção e proteção à todas as espécies de abelhas encontradas no território nacional e não somente nativas e em rota migratória, conforme a lei descreve. É sabido que hoje, a principal espécie que fomenta o mercado de mel interno e externo se dá a partir da criação de abelhas da espécie Apis mellifera, exótica e bem estabelecida em nosso território e portanto, como outras, desassistida pela lei. Ademais, é costume por parte da população o extermínio devido ao medo e ao incômodo causado, acrescendo no número de mortalidade sofrido por estas espécies e enquanto defensores e entendedores da importância das abelhas, não possuímos qualquer argumento, pautado na lei, que impeça tais atividades predatórias.

Sendo assim e sem mais argumentos para o momento, deixo como sugestão a adição de um novo artigo para que assim se estenda a lei a todas as espécies de abelhas silvestres exóticas encontradas em território nacional.

.

Meio Ambiente e Desenv. Sustentável Juliana Christovam 08/07/2020
"...PROJETO DE LEI QUE MUDASSE A FORMA DE PAGAMENTO DE IMPOSTO EM DAY TARDE..."

Venho notando um crescente número de pessoas se interessando pelo mercado financeiro, eu mesmo por exemplo venho operando nos últimos dois anos de vária formas, logo isso não vai diminuir com o tempo somente aumentar.

Porém, a forma de tributação é um tanto "nebulosa". Pontos como cobrança de imposto e declaração de imposto de renda.

Sobre o imposto de renda cobrado no módulo day trade, hoje é declarado a cada operação e pago no mês subsequente ao mês a operação. No entanto, ao final dos meses eu corro o risco de pagar imposto mesmo tento prejuízo nomes em questão.
Por exemplo: se um operador ganhar no mês 1000 reais com day trade e nesse mesmo mês ele perder 5000, ao final teve saldo negativo no mês de 4000 . Porém nesse cado é obrigado a declarar no mês seguinte imposto sobre 1000 reais sendo que na verdade teve um prejuízo de 4000 mais o imposto recolhido sobre 1000. E isso é um abuso, poderia verificar isso para pagar o imposto sobre o saldo do mês, facilitando assim a declaração e evitando sonegação, pois eu não pagaria imposto s endo que na verdade tive baita prejuízo.

Outro ponto seria a obrigatoriedade das corretoras informar como declarar o imposto sobre estas operações, pois eles facilitam a entrada desses novos operadores no mercado financeiro mas não orienta sobre impostos e nesse caso pessoas "NORMAIS" sabem disso quando já está cometendo crime de sonegação.

Portanto, seria um Projeto de Lei que mudasse a forma de pagamento de imposto em day trade conforme explanada acima, e a obrigatoriedade das corretoras de fazer um treinamento de declaração de ganhos no day trade entes de começar a operar.

Finanças e Tributação Erivaldo da silva cardoso 08/07/2020
"...TRÊS PODERES FAÇAM, CADA UM, UMA INDICAÇÃO PARA AS TRÊS VAGAVAS QUE ESTÃO DISPONÍVEIS NOS MINISTÉRIOS..."

Sugiro a criação de uma proposição para que os três Poderes façam, cada um, uma indicação para as três vagavas que estão disponíveis nos mistérios, para que o país tenha uma governabilidade.

Constituição, Justiça e Cidadania Raquel Araújo Messias Rosa 08/07/2020
"...QUEM DOAR SANGUE TENHA PRIVILÉGIOS DE PAGAR MEIA EM CINEMAS, SHOWS, JOGOS E ETC..."

Sugiro para quem DOAR SANGUE tenha privilégios de pagar meia em cinemas, shows, jogos e etc. Assim um ajuda o outro. obrigada

Seguridade Social e Família Silvia Marilia De Matos Aguiar 08/07/2020
"...PROJETO PARA FAVORECER AS FAMÍLIAS MAIS POBRES..."

Sugiro um projeto para favorecer as famílias mais pobres, além da entrega dos livros didáticos que muitas famílias não receberam. E que quem não tem internet em casa, tenha acesso a salas com computadores contendo os programas com as matérias que alguns não conseguiram acompanhar, com aulas de reforço e jogos, pois nem todos os estados tem internet e algumas escolas ainda são de lata e à necessidade de placa de bateria e em outros é utilizado geradores. Poderia fazer escalas para que as famílias mais pobres tenham acesso as aulas, pois os mais favorecidos têm acesso a rede de internet. E talvez uma campanha de arrecadação de livros para levar para os lugares que não tem acesso à internet. Os professores contratados intermediários para dar aulas aos sábados ou aos domingos. Espero que tenha acesso a merenda, pois em muitos lugares não têm água, e devido os municípios ter o nome parecido, quem realmente precisa da merenda não recebe.

Seguridade Social e Família Raquel Araújo Messias Rosa 07/07/2020
"PROJETO: BANNER LEGISLATIVO PARA SER EXIBIDO EM PLATAFORMAS DIGITAIS, SOCIAS, SITES E APPS..."

Projeto: Banner legislativo para ser exibido em plataformas digitais, sociais, sites e Apps.

Problemática: Falta de alcance popular ao que está sendo discutido na Câmara dos Deputados e Senado Federal em forma informativa, e não com a inclusão de opiniões pessoais de terceiros na transmissão da informação.

Solução:
Que todo projeto de lei tenha uma frase descritiva curta a ser disponibilizada em um banner que poderá ser incorporado nas plataformas de interesse daquela lei (ex.: mídias sociais, aplicativos P2P, aplicativos de serviços de categorias específicas, entre outros), vetado o uso de acompanhamento de opinião pessoal junto ao banner quando divulgado em plataformas de notícia (que contem em seu acesso o subdomínio ou subcategoria como notícia, e não opinião pessoal), salvo colunas de opinião que não contenham no diretório a pavara "notícia" em seu link, diretório ou manchete e páginas pessoais (uma única pessoa) que também diferem notícias.

O banner direciona para o canal oficial do legislativo apenas, sem campos para inserção de opinião pessoal.

Implantação:
Uma vez instalado, a plataforma não controle o banner, são mostrados os projetos referentes a categoria da plataforma, em caso de vários projetos, de forma aleatória e distribuída serão mostrados a cada exibição do banner.

Requisitos Técnicos:
O acesso do banner exige apenas cache de API para não sobrecarregar servidores de uso dos serviços públicos e sua base de dados é a já existente na plataforma legislativa, talvez com ajustes específicos de campos para possibilitar o algoritmo imparcial de distribuição de informação.

Ciência e Tec., Comunic. e Informática Guilherme Pinheiro 06/07/2020
"UTILIZAR O VALOR RETIDO DO FGTS PARA PAGAMENTOS DE OUTROS FINANCIAMENTOS REALIZADOS PELA CEF..."

utilizar o valor retido do FGTS para pagamentos de outros financiamentos realizados pela CEF.
por exemplo, FIES.

Finanças e Tributação Paulo Henrique Morais de SOuza 06/07/2020
"...ENDURECER AS LEIS CONTRA A PARTE DE FALSIFICAÇÃO, GOLPES E CRIMES PRATICADOS CONTRA IDOSOS..."

Sugiro um projeto de lei para endurecer as leis contra a parte de falsificação, golpes e crimes praticados contra idosos, que geralmente são hediondos e acabam em mortes.

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Raquel Araújo Messias Rosa 06/07/2020
"...TAXAS E IMPOSTOS..." , "...PAGAMOS VALORES ALÉM DO QUE DEVERIA SER..."

Me chamo Marcio e moro na cidade de Mossoró. Nunca fui de da importância a taxas e imposto que são criados para os brasileiros pagarem, porem. Ultimamente tenho observado que além da cobrança importas, pagamos valores além do que realmente deveria ser. Exemplo:
Hoje quando compramos um carro, pagamos taxa de seguro, bombeiro, correspondência e o IPVA. Esse, geralmente cobrado 2,5% do valor da nota do bem. Valor qual pagamos até esse o veículo está com 10 anos. Acontece que, além dessa taxa ser muito alta, esse bem perde seu valor a cada ano que passa e, continuamos pagando essa taxa absurda. Dra. Esse importo deveria ser no máximo 1,5% no veículo (0) quilometro, e a cada ano esse valor vem a ser reduzido, acompanhando o real valor do bem e, assim possibilitando as classes mais baixa.
EX:
Primeiro ano paga se. 1,5%
Segundo ano paga se 1,10%
Ao meu modo de ver, carros deveria ser a mola propulsora para impostos, através do consumo do combustível e manutenção do mesmo.
Outra coisa que se tem que observar no Brasil, é que os empresários criam, compram empresas de agua, luz, internet ETC, e quem paga o risco da operação são o Brasileiros. Pagamos agua e luz que não utilizamos. O Brasileiro que tem o consumo de 1 metro cubico de agua ou 1 quilowatts de energia paga por 3. Além de pagamos as bandeiradas. Assim é bom ter uma empresa, a Sra. não?
Dra. Não quero ser inconveniente, nem de forma alguma cobrar isso da Sra, Mais, de fato. Vi na Sra a possibilidade de correção dessas situações. É muito ruim pagar pelo que não consumimos.

Finanças e Tributação Marcio Carvalho Correia 06/07/2020
“...DEPOIS DA APROVAÇÃO DA CÂMARA E DO SENADO, PASSARIA PELA APROVAÇÃO POPULAR, AÍ SIM, DEPOIS DA APROVAÇÃO POPULAR, SERIA DESTINADO AO PRESIDENTE...

“...DEPOIS DA APROVAÇÃO DA CÂMARA E DO SENADO, PASSARIA PELA APROVAÇÃO POPULAR, AÍ SIM, DEPOIS DA APROVAÇÃO POPULAR, SERIA DESTINADO AO PRESIDENTE PARA SANCIONAR OU NÃO...”

A câmara dos deputados poderia criar um PL ou PEC para alterar ou fazer melhorias na forma de aprovação dos PL e PEC.

A sugestão é que depois da aprovação da câmara e do senado, passaria pela aprovação popular, aí sim, depois da aprovação popular, seria destinado ao presidente para sancionar ou não.

O projeto seria com nos condomínio residenciais, certas ações, o sindico não precisa de convocar uma assembleia, mais outras que envolve valores altos e mudanças de conduta, assim como criar regras, é preciso da aprovação por votação em assembléia.

Deve haver alguma forma de fazer isso.

Constituição, Justiça e Cidadania Joao Zico De Oliveira 06/07/2020
"...PROIBIR O DESCONTO DAS FILHAS QUE SÃO PENSIONISTAS MILITARES..."

Gostaria de que um deputado se interessasse pelo meu projeto de lei que seria para proibir o desconto das filhas que são pensionistas militares,pois elas recebem as pensões porque o pai passou toda a vida pagando para elas terem direito a pensão, porém o desconto no salário das pensionistas não é legal já que as pensionistas não podem deixar suas filhas como pensionistas, então não tem motivo plausível que justifique esse desconto de 12.5% ao mês.

Finanças e Tributação Christianne Azuirson Auto Guimaraes 06/07/2020
"...DOADORES POSSAM TER DIRETO A VACINAÇÃO DA GRIPE H1N1JUNTO COM O GRUPO PRIORITÁRIO..."

Sou doador constante de sangue e vendo inúmeras publicações dos Hemosul pelo Brasil solicitando doadores de sangue de sangue, medula, entre outros, venho sugerir que os nobres Deputados proponham uma proposta de que os doadores possam ter direito a vacinação da Gripe H1N1 junto com o grupo prioritários. Creio que com esta medida isso poderá alavancar muito mais doadores.

Seguridade Social e Família Wilson Carrera 06/07/2020
"...REFORMA ADMINISTRATIVA..." , "...EXCESSO DE CARGOS COMISSIONADOS..."

O Congresso irá se debruçar em breve sobre a reforma administrativa.

Muito tem sido falado nos últimos meses sobre "rachadinhas" e muito já se falou sobre "funcionários fantasma" no passado, mas já passou da hora de os Parlamentares colocar o dedo na verdadeira ferida, em nome dos brasileiros – inclusive cortando na própria carne!. A verdade é que o excesso de cargos comissionados no próprio Congresso e nas assembleias legislativas acaba favorecendo desvios e a corrupção, pois a quantidade excessiva de cargos comissionados e a falta de controle – além do gasto excessivo – tornou o Parlamento uma fábrica de escândalos. Basta comparar com outros países, a maioria não chega a 1000 cargos comissionados, enquanto aqui há mais de 20 mil.
É preciso admitir que, muito além das rachadinhas, existe um sistema que utiliza tais cargos para cooptar base parlamentar, pagar cabos eleitorais e acomodar amigos e parentes recebendo pelo Estado sem que seus serviços sejam essenciais para o país.
Em Goiás, só na Assembleia Legislativa, há inacreditáveis 3500 (três mil e quinhentos) comissionados e cerca de 350 (trezentos e cinquenta) concursados. Há um exagero também no Executivo, onde os cargos servem também de moeda de troca no Parlamento. O que compromete ainda mais a representação democrática e faz com que a qualidade do serviço prestado nunca melhore. É uma tragédia nacional. Uma jaboticaba que nos impede de nos tornamos um país melhor.
Quando se descobre um caso de fantasma, a mídia e as autoridades focam no sintoma e não na doença. Questiona-se se aquela pessoa em particular trabalha ou não, e se aquele parlamentar em particular age mal ou não, pessoalizando aquele pequeno escândalo. Ora, a verdade é que o problema é sistêmico, e tem origem na falta de controle. É preciso colocar um limite na Constituição, para cada ente, para cada caso, assim como aconteceu para os salários dos vereadores.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Francisco Fabiano Silveira Barros 05/07/2020
"...IDEIAS PARA O TURISMO..."

Estou trabalhando em ideias para a área do turismo. mas, a principio, é analisar mais as áreas que podemos investir de nosso país. nossa terra contem uma diversidade enorme de lugares para nós brasileiros conhecermos um pouco mais de nosso país. E é claro, incentivar turistas estrangeiros para conhecer mais de nossa terra e maravilhas que temos. E deixar de ser uma país conhecido somente pelo carnaval.
Acredito que, com analise e investimentos nos lugares e pessoas certas, ajudara e muito nosso país voltar a crescer. Estarei sempre em contado a partir de agora, para contribuir com meu país, obrigado.

Turismo Giovanni Henrique de Oliveira Silva 05/07/2020
"...ALTERAÇÃO NA ESTABILIDADE DO AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIA..."

Alteração na estabilidade do auxílio doença acidentária, qual versa na lei 8213/91.de 12 meses para 24 meses ou mais. objetivo de ter maior prazo de estabilidade deve proporcionar ao empregado retorno ao labor de forma mais segura,a economia do país, a empregabilidade seria garantida com maior prazo. A OIT tem indices alarmantes acerca do desemprego futuro, assim durante a pandemia e suas perspectivas futuras, com a alteração de 12 para 24 meses a estabilidade acidentária, faria muitos trabalhadores acidentados e hoje pelo INSS, quando do seu retorno terem estabilidade de 24 meses, impactando diretamente em manter a empregabilidade, principalmente pela época atual que vivemos a pandemia do covid 19, todas as classes trabalhadores seriam beneficiadas, como também ajudaria a manter o índice de empregabilidade, ainda diante dos efeitos do impacto do coronavirus que vivemos.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Dilson Machado Vieira Junior 05/07/2020
"...LEI PARA DIREITOS A PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS..." , "...ESSAS PESSOA DEVEM TER DIREITOS A COTAS..."

Boa tarde, gostaria de propor uma lei para direitos a pessoas com trantornos mentais como: Bipolares, boderlines, esquizofrenicos, essas pessoas devem ter direitos a cotas, tanto em universidades, vestibulares, concursos e empresas do setor privado. Pessoas que de tempos em tempos não conseguem lidar com as suas emoções e sentimentos, muitas vezes pensando em suicídio, tentativas de suicídio e em muitos casos concluindo o suicídio, tais pessoas não têm condições de competirar com pessoas normais.

Seguridade Social e Família Alexandre Maciel Dos Santos Lopes 04/07/2020
"...LEI QUE SEJA FEITA UMA NOVA PRESTADORA DE TELEFONIA MÓVEL DE CELULAR ADMINITRADA PELO GOVERNO..."

Sugiro um projeto de Lei que seja feita uma nova prestadora de telefonia móvel de celular administrada pelo Governo, na qual as pessoas que tenham o telefone desta operadora consigam manter o serviço de telefonia o mês todo a um preço popular pagável, uma prestadora paralela as outras sem concorrência. Uma prestadora que seja uma opção para pessoas de baixíssima renda, cuja a prestação de serviço seja garantida sem interrupções, frequentes e que consigamos pagar, porque as atuais prestadoras aumentaram muito os valores pelos serviços prestados, e não dão o atendimento condigno aos clientes tornando impossível uma pessoa pobre ter um celular. Agradeço pela atenção prestada e que Deus nos ajude e nos ampare. Viva o Brasil!

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Celia Cuberos 03/07/2020
"...NINGUÉM MAIS FAÇA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E SEJA PERDOADOS OS EMPRÉSTIMOS JÁ FEITOS..."

Sugiro um projeto de lei para que ninguém mais faça empréstimos consignados e seja perdoados os empréstimos já feitos, pois os bancos cobram da parcela o valor de mais da metade do valor da aposentadoria, não sobra dinheiro para nada. Peço que essa lei seja feita logo, e entrasse em vigor o mais rápido para ajudar os aposentados.

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Geraldo Alves do Vale 03/07/2020
"...LEI PARA AJUDAR ALUNOS COM BAIXA RENDA QUE ESTUDAM EM ESCOLAS PARTICULARES..."

Eu tive uma ideia de uma proposta de lei para ajudar alunos com baixa renda que estudam em escolas particulares, a ideia é basicamente fazer com que alunos de baixa renda e/ou bolsistas tenham a tarifa congelada por até 2 anos, para que pais que foram demitidos, por exemplo, tenham tempo de recuperar a renda para pagar a escola.
Aí entra uma questão: como a escola vai se manter? Eu penso em fazer com que alunos que não estão nesse grupo ainda paguem e fazer com que o estado diminua a cobrança de impostos.
Eu tenho algumas dúvidas....
1- O estado pode fazer isso?
2- Como seria para ela ser aprovada?

Educação João Vitor Rangel Teixeira Domingues 03/07/2020
"...MODIFICAR A LEI Nº 13.260/2016 (LEI ANTITERRORISMO) PARA PUNIR O CHAMADO TERRORISMO DE ESTADO..."

Minha ideia é modificar a Lei nº 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo) para punir o chamado terrorismo de Estado, que promove o terror e a morte de milhões de pessoas em um determinado território e muitas vezes por longos período de tempo. Por isso, sugiro alterar a redação do artigo 2° da lei em comento, nos seguintes termos:
“Art. 2°. O terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de ordem política, xenofobia, discriminação ou preconceito de gênero, raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública.
§ 1°. São atos de terrorismo:
(...)
V - violar ou ameaçar violar a vida, a liberdade, a integridade física ou psíquica e a propriedade de pessoa;
VI - usar ou ameaçar usar o poder do Estado para violar as cláusulas pétreas da Constituição (...)”
O Estado democrático de direito só pode ser mantido quando todos os poderes da República respeitem e se submetam à Constituição.

Constituição, Justiça e Cidadania Ítalo Campêlo de Almeida 02/07/2020
"...RESERVAS DE VAGAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA MAIORES DE 70 ANOS SEM OBRIGATORIEDADE DO ENEM..."

Com a crescentes longevidade da população, há milhares de idosos saudáveis e produtivos que desejam fazer o tão sonhado curso superior, mas sem condições de concorrer num processo seletivo tão disputado como o Enem. Proponho que haja reserva de vagas nas universidades públicas e privadas para maiores de 70 sem obrigatoriedade do Enem. Deveria ser oportunizado a essa parcela da população a o ingresso livre nos cursos de graduação e pós-graduação, independentemente do pagamento de mensalidade. Percebo que todos os anos sobram vagas para transferência de cursos de outras UFs e ingressos de graduados. Por que não disponibilizar vagas para os maiores de 70 anos?

Educação Fadua Pereira 02/07/2020
"ALTERA O PACOTE DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DO BANCO CENTRAL, OBRIGANDO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A DISPONIBILIZAREM, NO MÍNIMO 2 TRANSFERÊNCIAS...

"ALTERA O PACOTE DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DO BANCO CENTRAL, OBRIGANDO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A DISPONIBILIZAREM, NO MÍNIMO 2 TRANSFERÊNCIAS ELETRÔNICAS DISPONÍVEIS (TED) INTERBANCÁRIAS POR MÊS..."

Altera o pacote de serviços essências do banco central, obrigando às instituições financeiras a disponibilizarem, no mínimo 2 Transferências Eletrônicas Disponíveis (TED) interbancárias por mês, visando cada vez mais diminuir a obrigatoriedade de saques e depósitos, o que gera movimentação de pessoas e grandes aglomerações.

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Renan Menezes Amendoeira 02/07/2020
"...OBRIGAR AS PESSOAS QUE COMETAM COISAS ERRADAS FORA DA LEI..." , "...QUE ESSAS PESSOAS TRABALHEM NA CADEIA..."

Gostaria de sugerir um Projeto de Lei, que possa obrigar as pessoas que cometam coisas erradas fora da Lei, como por exempo, roubos, que essas pessoas trabalhem na cadeia, para que seja devolvido o valor integral do que ele roubou. Que eles paguem por esse prejuízo moral, material e até mesmo psicológico.

Constituição, Justiça e Cidadania Celma Lucia Soares de Freitas 02/07/2020
"...CARROS E MOTOS ILEGAIS APREENDIDOS PELO DETRAN, POLÍCIA FEDERAL, ALFÂNDEGA E RECEITA FEDERAL..." , "...PODERIAM SER DOADOS E VENDIDOS COM O VALOR...

"...CARROS E MOTOS ILEGAIS APREENDIDOS PELO DETRAN, POLÍCIA FEDERAL, ALFÂNDEGA E RECEITA FEDERAL..." , "...PODERIAM SER DOADOS E VENDIDOS COM O VALOR ABAIXO DO PREÇO..."

Gostaria de sugerir um projeto de lei para que os carros e motos ilegais apreendidos pelo Detran, policia federal, alfândega e Receita Federal, e que ficam parados dentro do órgão, poderiam ser doados e vendidos com o valor abaixo do preço.

Constituição, Justiça e Cidadania Adeilson Conceição de Souza 02/07/2020
"...PROJETO PARA CONSTRUÍREM QUIOSQUES LEGALIZADOS..."

Há maioria dos brasileiros estavam com seu comércio com situação irregulares, e foram demolidos seus quiosques e o seu ganha pão, e o Governo Federal não deu retorno a eles e ficaram desempregados e ajudados com auxílio do Governo. Então sugiro um projeto para construírem quiosques legalizados. Peço que debatam esse assunto junto ao Ministro Paulo Guedes e a Comissão de Turismo, para saberem o custo e o turismo no Brasil, pois podem ganhar com alugueis, vendas dos quiosques, gerar empregos, podendo cada dono de quiosque contratar de 2 a 3 funcionários, e isso será bom para o país, além do mais, o Governo irá lucrar com isso.

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Adeilson Conceição de Souza 02/07/2020
"CRIAR UMA PEC (PROPOSTA DE EMENDA A CONSTUITAÇÃO) QUE ALTERE O INCISO VI DO ART. 7º..."

Criar uma PEC(proposta de emenda a constituição) que altere o inciso VI do Art 7º, de maneira que se possa reduzir o valor do salario sem ser por acordo ou convenção coletiva para quando as condições econômicas do país necessitarem (exemplo: a reforma administrativa do ministro da economia visa reduzir os altos salários na área pública)

Constituição, Justiça e Cidadania Marcelo Da Cunha Gomes Leite 02/07/2020
"OS PROVENTOS ORIUNDOS DE APOSENTADORIAS E/OU COMPLEMETOS DE APOSENTADORIASSEJAM ISENTOS DE IR."

Os proventos oriundos de aposentadorias e/ou complementos de aposentadorias sejam isentos de IR.

Finanças e Tributação Francisco Luiz Mota 02/07/2020
"...EMENDA Á CONSTITUIÇÃO FEDERAL..."

Gostaria de sugerir uma emenda à constituição federal. Em 14 de janeiro deste ano o governador do Distrito federal sancionou a lei 6.488 que acrescenta o art. 16-A à Lei nº 4.949, a mesma diz que "os candidatos que não tenham sido classificados entre o quantitativo de vagas disponibilizadas no certame não podem ser considerados eliminados. A regra vale para concursos em andamento ou que se encontrem dentro do prazo de validade ou de sua prorrogação".
A sugestão é que a emenda também seja feita na constituição federal para que possa valer nos demais estados do país.
Não acho justo que os candidatos desclassificados sejam considerados reprovados, tendo em vista que o percentual mínimo da prova é alcançado. Já fui reprovada em concurso federal com 84% de aproveitamento na avaliação e outras pessoas com 95% de aproveitamento também foram reprovadas, sendo que a metade dos que foram considerados aprovados saíram em menos de 6 meses para assumirem cargo público em outros órgãos, nesta situação a instituição ficou sem o quadro de funcionários desejado e nem poderia aproveitar os demais candidatos, cabendo a todos esperar por um novo certame.

Constituição, Justiça e Cidadania Deisiane Rodrigues Silveira Zeferino 01/07/2020
"...CRIAR UMA LEI EM FAVOR DO CONSUMIDOR QUE PAGA POR EXEMPLO UMA CONTA DE ENERGIA, AGUA OU TELEFONE COM ANTECEDÊNCIA..."

Gostaria de saber se há possibilidade de criar uma lei em favor do consumidor que paga por exemplo uma conta de energia, água ou telefone com antecedência.
Por exemplo, paguei uma conta de telefone com dois dias de antecedência, seria criado um banco de crédito. Se algum dia eu atrasar um dia, ainda ficaria com crédito de um dia. Da forma que está hoje, você paga Ns conta adiantadas, se atrasa uma as empresas te cobram juros e multa, somente eles são beneficiados.

Defesa do Consumidor José Carlos C. Lourenço 01/07/2020
"...MULTA..." , "...CRIAR NA JUSTIÇA UMA VARA ESPECÍFICA PARA JULGAMENTOS DOS AUTOS..."

Venho através deste fazer uma pergunta sobre transito.

Como pode a prefeitura através órgão de transito, instalar sinaleiras, radares, e outros, fiscalizar, multa e eles mesmo fazer o julgamento???? ninguém ganha dada, a industria das multas, porquês os agentes de trânsitos nunca são chamados pra esclarecer o auto que ele emitir? e que muitas vezes não estava Presente? porque tem FÉ publica e saim por ai lascando o povo.
Esta na hora dessa casa criar na justiça uma Vara especifica para julgamantos dos autos com total IMPARCIALIDADE. E QUE OS AGENTES SEJAM CHAMADOS AOS AUTOS
os agente de trânsitos não são DEUSES
NOS ESTADOS UNIDOS E NA EUROPA É ASSIM IMPACIALIDADE NO JULGAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO

Constituição, Justiça e Cidadania Augusto Cesar Barreto De Almeida Couto 01/07/2020
"...RETIRE DA CONSTITUIÇÃO A POSSIBILIDADE DE OUTROS BENEFÍCIOS QUE NÃO SEJAM O SALÁRIO FORMAREM O TETO CONSTITUCIONAL (SALÁRIO DOS MINISTROS DO...

"...RETIRE DA CONSTITUIÇÃO A POSSIBILIDADE DE OUTROS BENEFÍCIOS QUE NÃO SEJAM O SALÁRIO FORMAREM O TETO CONSTITUCIONAL (SALÁRIO DOS MINISTROS DO STF)..."

Proposta de emenda a Constituiçao que retire da constituição a possibilidade de outros beneficios que não sejam o salario formarem o Teto Constitucional(salário dos Ministros do STF) nos 3 poderes. Em outras palavras proibir que quaisquer outro beneficio ou vantagem seja incluido no teto constitucional ou que o teto constitucional se limite a Remuneração dos cargos nos 3 poderes e não como é feito hoje em que beneficios que fazem parte do salario ultrapasse o teto constitucional.

Constituição, Justiça e Cidadania Marcelo Da Cunha Gomes Leite 01/07/2020
"...PROPOSIÇÃO PARA QUE FECHE O POSTO, CASO HAJA UMA BOMBA FRAUDANDO O CONTRIBUINTE..."

Sugiro a criação de uma proposição para que feche o posto, caso haja uma bomba fraudando o contribuinte. Se acontecer pela segunda vez, o posto perde o credenciamento.

Defesa do Consumidor José Maria Barbosa da Silva 01/07/2020
"...SEJA CONSIDERADO UM CRIME GRAVE E COM MULTAS PESADA, PESSOAS QUE FAZEM QUEIMADAS PROPOSITALMENTE..."

Sugiro que seja criado um projeto de lei para seja que considerado um crime grave e com multas pesada, pessoas que fazem queimadas propositalmente em bairros. Vizinhos que fazem muita fumaça perto de idosos, criança, pessoas indefesas. E não podem reclamar, porque se reclamar essas pessoas são ameaçadas.

Meio Ambiente e Desenv. Sustentável Maria José Batista da Silva 01/07/2020
"...AGORA QUE O CRLV É IMPRESSA PELA PRÓPRIA PESSOA NO SITE DO DETRAN DIGITAL, É INJUSTO PAGAR PELA EMISSÃO DE CRLV AO DETRAN..."

Agora que a CRLV é impressa pela própria pessoa no site do detran digital, é injusto pagar pela emissão de CRLV ao detran, pois o mesmo não emite o documento. Quem tem custos com a impressão e acesso a internet é o proprietário do veículo.
Se "A taxa de Licenciamento serve para cobrir os custos de emissão da documentação do veículo." e o detran não tem mais custos de emissão não tem porque arrecadar esta taxa.
Como o DETRAN não emite, o correto agora é isentar a taxa de emissão da documentação de veículo. Pagar apenas o seguro obrigatório e ipva e a taxa de licenciamento ser isenta.

Viação e Transportes Jeanete Laviniki 30/06/2020
"...TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PROSSIGA COM O TÍTULO NET..."

Desejo que o tribunal superior eleitoral prossiga com o título net onde o eleitor poderá fazer tudo pelo site e não precise visitar um cartório eleitoral. Que seja feito transferência, atualizações, pagamentos de multas e por final incluir o sistema de votação eletrônica no site para escolher presidentes, governadores, deputados federais e estaduais, senadores, prefeitos e vereadores. Tudo feito através do site do ter. O sistema informará um código para o eleitor digitar e depois colocar seus dados e iniciar a votação. Também poderá durante depois do pleito poderá saber as pesquisas e as apurações dos votos e os eleitos. Peço que faça esta mudança para as eleições de 2020 para as eleições para prefeito e vereadores. Contudo será uma novidade para todos. Obrigado pelo vosso sim.

Constituição, Justiça e Cidadania Reginaldo Zucoloto 30/06/2020
"...TATAL TRANSPARÊNCIA POLÍTICA MEDIANTE AO LEITORADO..."

A ideia consiste na total transparência politica mediante ao leitorado, quanto as subsequentes ações em gestão, seja tais de cunho politico ou voltado a economia, havendo em consideração a devida prestação de contas de todo recurso publico utilizado, seja tal por modo de registro em documentos, seguindo uma pauta de uma interação comum, da figura publica com o cidadão, gerando assim um vinculo mais realista no âmbito politico, e a perca por um subjetivo e imoral endeusamento, o qual muita das vezes compromete a real figura de um agente politico.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Daniel Henrique Ferreira Silva 30/06/2020
"...DINHEIRO QUE É APREENDIDO PELA POLÍCIA FEDERAL E TODOS OS SETORES POLICIAIS, SEJA DEPOSITADO PARA ESTADOS E MUNICIPIOS, PARA INVESTIMENTO DE...

"...DINHEIRO QUE É APREENDIDO PELA POLÍCIA FEDERAL E TODOS OS SETORES POLICIAIS, SEJA DEPOSITADO PARA ESTADOS E MUNICIPIOS, PARA INVESTIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR."

Sugiro um projeto de lei junto aos deputados para pedir à Justiça Federal, o Ministério Público com a Procuradoria Geral da República, que esse dinheiro que é apreendido pela polícia federal e todos os setores policiais, seja depositado para Estados e Municípios, para investimento de agricultura familiar.

Finanças e Tributação Evanderlisce Próspero da Silva 30/06/2020
"...CONSTRUÇÃO DE GUARIDAS NAS PRAIAS DE TODO O BRASIL, PARA TER MAIS SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO."

Sugiro um projeto para a construção de guaritas nas praias de todo o Brasil, para ter mais segurança para a população.

Segurança Púb. e Combate ao Crime Organ. Adeilson Conceição de Souza 30/06/2020
"...INGLÊS É FUNDAMENTAL PARA A COMUNICAÇÃO DE QUALQUER PESSOA..." , "...TRANSFORMAR O APRENDIZADO DA LÍNGUA EM UM DIREITO ESSENCIAL..."

Acredito que o inglês é fundamental para a comunicação de qualquer pessoa, portanto, quero propor a idéia de transformar o aprendizado da língua em um direito essencial para a formação acadêmica dos alunos brasileiros, de forma gratuita e de fácil acesso. Atualmente as escolas ensinam apenas o que é necessário e que está de acordo com que é planejado pela secretaria de educação do estado e município, minha ideia é que cada aluno possa estudar ao longo dos anos de forma prática e sem complicações, que vise o aprendizado do idioma e não apenas o aprendizado de regras básicas. Além de permitir que o aluno venha a aprender o idioma, o aluno poderá desfrutar dos benefícios de se falar uma segunda lingua.

Educação Thiago José Rodrigues 30/06/2020
"...LEI QUE VAI BENEFICIAR MUITAS PESSOAS E TAMBÉM MUITOS ÓRGÃOS DA LEI COMO A POLÍCIA MLITAR E POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA FEDERAL..."

Excelentíssimos deputados federais e estaduais peço que passam uma lei que vai beneficiar muitas pessoas e também muitos órgãos da lei como polícia militar e polícia civil e polícia federal, o que está acontecendo tem casa que tem câmera tem empresa que tem câmera tem condomínio que tem cabra mas quando acontece um crime, o dono dessas câmeras dizem que elas estão com defeito deixando assim os órgãos legais de mãos atadas, toda pessoa que tiver uma câmera do lado de fora da casa ela vai ter que ter uma regra, o que é avisar ao órgão competente que seria polícia civil a polícia militar que está implantando essa sa câmera pois muitas pessoas podem estar usando essas câmeras para escapar da justiça quando elas veem a polícia elas estavam agora quando entra ladrão na casa do vizinho a câmera está com defeito entender o que eu quero dizer não pode ser assim, não pode ser assim de forma alguma se a pessoa tem uma câmera e ela fala que essa câmera está com defeito essa pessoa tem que ir registrar na polícia civil ou militar uma ocorrência alegando o defeito ou senão retire a câmera por que passa uma falsa impressão que ela que a câmera está vigiando a rua e no entanto ela está só se protegendo ela mesmo de algum ato ilícito porém eu peço também que vocês mudem as pessoas que forem abordadas por mais de duas vezes pois eu acho uma coisa ilegal você tem uma câmera na porta da sua casa que não está funcionando no mundo que nós estamos vivendo hoje em meio a pandemia a violência aumentando e as pessoas obtinham imagens para a polícia olha o absurdo tem que haver uma lei que regulariza isso a partir do momento que a pessoa tem uma câmera ela se torna obrigada a repassar as imagens para o órgão policial, ficando assim mais fácil interpretar o ladrão ou assassino quem tiver cometendo um ato desse desse contexto, eu quero de verdade que vocês façam essa lei vai ajudar a polícia, diminuir a violência é fato que os ladrões vão continuar existindo mas eles saberão que tem alguém sério filmando e vai tá gravado essas imagens porque o que eu vejo na televisão 80% dos crimes não são desvendados por que os donos dessas câmeras dizem que as câmeras estão com defeito algumas semanas alguns dias atrás sempre existe uma desculpa para não repartir essa imagem com o órgão policial eu acho que o momento não é esse o momento agora é de União tem que,faço uma lei eu tenho certeza que ela será aprovada pois todos estamos no mesmo barco todas as ruas tem uma casa que tem uma câmera mas muitas omitem as imagens e ainda fala para polícia que está com defeito é uma bisurdo para que coloca a câmera então para confundir a polícia para confundir a população todo bandido pode ter uma ,acredito eu deve ter uma câmera na porta de sua casa exatamente para interceptar a polícia e sair fora do local . Final eu agradeço a todos deputados federais estaduais governadores prefeitos que tiverem o princípio

Segurança Púb. e Combate ao Crime Organ. Jerri Witam Martins 30/06/2020
"...MUDE A LESGISLAÇÃO QUE TANJE A COMUNICAÇÃO DE FINANCEIRA E BANCO..."

Sugiro que mude a legislação que tanje a comunicação de financeira e banco qdo entra contato com cliente oferecendo empréstimo ou algo de natureza financeira,onde cabe ao cliente dizer para conferência destes todos seus dados. Sugiro seja feito aí contrário uma vez que todos de maneira estranho teem todos dados,e muitas vezes entregamos dados de documentos sigilosos para bandidos. Portanto qdo houve uma ligação cabe ao clientes exigir deles os dados incluso no cadastro. Aí sim veremos se teem dados para ter entrado em contato conosco. Tive essa experiência com um banco que exigiu dados meus inclusive nome mãe,fiz ao contrário se teem dados meus pq eu confirmar vcs que terão confirmar se tem meu cadastro,entenderam.. creio teremos mais segurança em saber se a intuição do outro lado é a que tem na verdade dados de seu cliente,,não sei ficou claro. Abraço wilson

Defesa do Consumidor Wilson Carlos da Silva 30/06/2020
"...AUDITORIA TECNOLOGICA PARA DESENVOLVER UM SISTEMA QUE SAIBA O QUE CADA DEPUTADO ESTA FAZENDO NO SEU DIA DIA..."

Gostaria de fazer uma Auditoria Tecnologica para Desenvolver um Sistema que saiba o que cada Deputado esta fazendo no seu Dia Dia.
Hoje nao existe um Sistema que me de um Relatorio sobre o trabalho dos Senhores.
O Povo sabe o que os Senhores mostram entao nao sabemos quem Roubou ou esta Roubando dinheiro do Povo quem Trabalha ou Nao trabalha.
A Tecnologia vai exibir os Dados de quem e um Bom Deputado ou Nao com base nos Dados de Servico dos Deputados.

Com a Tecnologia que existe hoje e possivel Rastrear todos os Pacotes de Dados em uma Rede e assim saber quem esta Trabalhando e quem esta Roubando.

Utilizarei Inteligencia Artificial para iniciar os Processos e saber o que todos fazem.

Um exemplo dessa Tecnologia e os Assistente de Banco Itau, Banco do Brasil.

Eles fizeram um Assistente com funcoes de Gerente de Banco para agilizar o processo de Retirar e Depositar Dinheiro, Criar e excluir a conta do Banco.

Podemos fazer um Assistente (Deputado) para Automatizar os Processos da Camara dos Deputados com o Objetivo de Agilizar o trabalho e Organizar os Pedidos e Leis.

Assim podemos acabar com essas gritaria sem sentido, parecem que estao em uma Feira de Peixes e so discutem para ajudar o proprios bolsos e partidos.

A Tecnologia e Imparcial, Mais Rapida e Exata (Nao da Margem para brigas e discucoes)
Se os Dados sao verdadeiros entao nao precisamos inventar nada.
Os Deputados falam demais, sendo que o seu trabalho e realizado como qualquer outra funcao. Se voce falar com um Gerente de Banco ele vai explicar o Servico e te ajudar.

Por que os Deputados nao sao Objetivos, falam 3 horas para aprovar 1 Lei que uma Tecnologia faz isso em 1 segundo e so analisar se e bom ou nao para o Brasil e nao ficar falando sobre quem recebeu Raxadinha quem e Ator porno etc.

Os senhores se acham tao inteligentes que ninguem concorda 100% do que fazem entao os senhores nao se entendem por causa de Partido ou Particular isso nao e ser imparcial e sim puxar o saco de quem tem mais moral na Camara.

Com a Tecnologia iria acabar isso.
Exemplo se os Senhores forem no Banco para Abrir uma Conta com o Gerente vai demorar um pouco pois tem fila e ele fala os requisitos.
Com um Aplicativo o Assistente Virtual faz as mesmas perguntas para Abrir uma conta porem e muito mais Rapido e Objetivo, ele fala so o NECessario e nao faz uma Feira de Peixe igual os senhores super inteligentes fazem hoje.

Contudo a demora a corrupcao sao as provas dos problemas que existe no Governo.

Eu consigo fazer um Deputado Federal Virtual com todas as opcoes de Servicos para o Povo.
Me fala se os senhores tem um Historico de Trabalho do Dia Dia?
Nao sabemos o que fazem so sabemos o que acontece depois

Me de a chance de melhorar a qualidade dos Deputados Federais.
Com um Assistente que pode tirar o trabalho dos Senhores acredito que se nao trabalharem corretamente terao o lugar trocado por um ou muitos Deputados Federais Virtuais que podem estar Online a servico do Povo 24horas por dia.

Constituição, Justiça e Cidadania Alexandro Cardoso Fiorante 29/06/2020
"...PROJETO PARA QUE OS OPERADORES DE DIREITO TRABALHEM SEM A CARTEIRA DA ORDEM APROXIMADAMENTE POR 6 MESES A 1 ANO, ATÉ RESOLVEREM ESSE IMPASSE..."

Sugiro um projeto de lei em relação aos operadores do direito que precisam trabalhar, já que a OAB não determinou até o momento a elaboração das provas através da FGV, para que os estudantes façam as provas do exame da ordem para conseguirem a carteira das OAB para trabalharem. Peço que lancem um projeto para que os operadores de direto trabalhem sem a carteira da Ordem aproximadamente por 6 meses a 1 ano, até resolverem esse impasse. Inclusive já existem jurisprudência de decisões de magistrado sobre o referido assunto através de liminares mandando a OAB entregar a carteira a estudantes que não fizeram a segunda fase, assim espero que o senhor presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, consiga ter uma ideia para resolver esse impasse, agradeço a atenção da Câmara dos Deputados – Brasília. Eu só tenho a agradecer a atenção de todos.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Osmar do Sacramento Santana 29/06/2020
"...LEI COM BASE NAS FERRAMENTAS DE TECNOLOGIA..." , "...INVESTIGAR O TRABALHO DE TODOS DEPUTADOS SENADORES GOVERNADORES E PRESIDENTE..."

Gostaria de criar uma Lei com base nas Ferramentas de Tecnologia como Inteligencia Artificial(ChatBot),Ciencia de Dados, Engenharia de Dados e Analise de Dados para Monitorar e Investigar o trabalho de todos Deputados Senadores Governadores e Presidente.

E direito do povo saber o que os senhores fazem de verdade.

Utilizando a Tecnologia e a Lei para saber os Dados REAIS e Nao Dados Mascarados com o OBJETIVO de acabar com Roubos, Desvio de conduta e desvio de dinheiro publico e assim agilizar os processos do Governo, contudo a tecnologia e mais Rapida, Imparcial e Eficaz com Processos.

Eu posso fazer tudo isso se me der a chance de melhorar o Brasil.

Vou lutar pelo meu Brasil com a Lei e a Tecnologia ao meu favor

Espero que me de carta branca para Monitorar e Investigar todos os Dados do Governo assim o Brasil vai ter mais Credibilidade com seus Dados e assim voltar a acreditar que os Senhores estao fazendo um bom trabalho pelo POVO.

E nao adianta vir com respostas feitas que vai ser pior.

Sou mais Inteligente que os senhores imaginam.

Constituição, Justiça e Cidadania Alexandro Cardoso Fiorante 29/06/2020
"...PROPOSTA DE INCLUSÃO NA LEI DE COTAS PCD: PESSOAS COM CÂNCER E HIV..."

Dirijo-me a V. Exa. para encaminhar, a título de sugestão de iniciativa legislativa, uma proposta de inclusão na Lei de cotas PCD: pessoas com câncer e HIV. Para que os mesmo possam, no âmbito trabalhista, conseguirem empregos como PCD/Doente Crônico. Nesse caso a lei não seria modificada e seria para incluir os doentes crônicos na lei, apenas para concorrerem a vagas de empregos nas empresas.

Constituição, Justiça e Cidadania Rafael Oliveira de Almeida 29/06/2020
"PROIBIÇÃO DO TRABALHO BRUTO DO JUMENTO..."

proibição do trabalho bruto do jumento, que sofrem em pleno sol de meio dia e a ainda contam com chicotadas no lombo, acho muito triste e retrogrado em um tempo em que vivemos isso ainda ser admitido, uma solução para este problema, o estado proporcionar a troca do jumento por uma bicicleta e um reboque para o mesmo não ter seu trabalho prejudicado.

Meio Ambiente e Desenv. Sustentável Carlos Eduardo de Alencar e Silva 29/06/2020
"...MAIS FISCALIZAÇÃO NO SERVIÇO SOCIAL."

Sugiro a criação de uma proposição que exija mais fiscalização no serviço social.

Seguridade Social e Família Nena Alves do Nascimento 29/06/2020
"LEI QUE PROIBA JOGAR LIXO NA RUA E NOS RIOS"

Lei que proibe jogar lixo na rua e nos rios .

Meio Ambiente e Desenv. Sustentável Daniel William Vieira de Melo 28/06/2020
"...LEI QUE PROÍBA O COMÉRCIO DE PÁSSAROS DE ESTIMAÇÃO CRIADOS EM GAIOLAS..."

Proponho uma lei que proíba o comércio de pássaros para estimação criados em gaiolas. Os pássaros, comercializados em agropecuárias, além do fator óbvio das gaiolas, ficam aglomerados nas mesmas, isso é cruel com um animal que nasceu para ser livre. Como sugestão proponho que essa lei tenha como prazo de cumprimento alguns anos, a serem determinados, para que os animais que já se encontram nessa situação sejam vendidos, não podendo os comerciantes reporem o "estoque". É uma medida de avanço num mundo que está cada vez mais preocupado com os direitos dos animais.

Meio Ambiente e Desenv. Sustentável Raquel Maria Donadel de Moraes 28/06/2020
"...LEI DESSE DIREITO AO FUNCIONÁRIO DE SER PEDIR DEMISSÃO COM TODOS SEUS DIREITOS DEPOIS DE ALGUNS ANOS DE TRABALHO, TENDO EM CVISTA QUE AQUELE...

"...LEI DESSE DIREITO AO FUNCIONÁRIO DE SER PEDIR DEMISSÃO COM TODOS SEUS DIREITOS DEPOIS DE ALGUNS ANOS DE TRABALHO, TENDO EM CVISTA QUE AQUELE FUNCIONÁRIO JÁ ESTÁ CANSADO..."

Acredito que todos saibam como é estar em um emprego que não gostamos, um emprego que por muito tempo amamos muito, mas hoje já estamos cansados mentalmente e fisicamente. Estamos trabalhando por um único motivo necessidades.
A proposta é a seguinte que a lei desse direito ao funcionário de ser pedir demissão com todos os seus direitos depois de alguns anos de trabalho, tendo em vista que aquele funcionário já está cansado é só trabalha por que precisa pagar as contas e sustentar sua família. Poderia ser um direito trabalhista depois de anos de trabalho. Assim o trabalhador tem tempo pra buscar outro emprego com tranquilidade.
Depois de 7, 8, 15 anos trabalhando em um empresa você chega para seu chefe e pede pra ser mandado embora por que você já está ficando doente por causa daquele trabalho e precisa descansar por um tempo, mas tem necessidades é precisa de dinheiro para se manter até estar bem para buscar outro emprego. E ele simplesmente diz pra você que não pode, e se quiser ir embora você pode "Pedir conta". De forma alguma estou dizendo que isso cabe a todos, mas deveriam no mínimo estudar a possibilidade.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Leonardo Siqueira do Nascimento 28/06/2020
"...BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE- INSS DO IDOSO SER TRNSFERIDO AO FAMILIAR CUIDADOR VULNERÁVEL..."

Dirijo-me a V. Exa. para encaminhar, a título de sugestão de iniciativa legislativa, que dispõe sobre _ Benefício Pensão por Morte -INSS do idoso ser transferido ao familiar cuidador vulnerável.

Em caso que o beneficiário seja idoso e dependente de cuidado de terceiros para suas necessidades básicas, - com enfermidades e limitações físicas e de locomoção, inclusive com quadros de doenças neuro degenerativas etc que o impeça de viver de forma independente e que precise da ajuda de terceiros-, que então,em caso de morte desse beneficiário, o seu benefício seja automaticamente transferido para o familiar de primeiro grau filho , filha que seja economicamente dependente do beneficiário, inclusive esteja vivendo com o beneficiário como o responsável e cuidador do mesmo por um período de no mínimo 10 anos.

Para tal emenda deve-se observar alguns critérios, que definem a urgência dessa abrangência no que se entende por vulnerabilidade. Primeiramente considerando a idade desse familiar filho ou filha, com idade igual ou superior a 55 anos; Segundo, sem ter constituído família, sem filhos ou companheiro (a); ter dedicado/vivido ao lado do beneficiário e portanto, sem ter quem o possa dar suporte material e financeiro ou acolhimento; Terceiro, comprovar situação de desemprego por no mínimo de 10 anos e, portanto sem condições de se manter, ou com chance mínima de entrar no mercado de trabalho,e literalmente esteja numa situação financeira de vulnerabilidade, e sem perspectiva de aposentadoria, por não ter trabalhado ao longo dos anos, e portanto, não ter contribuído para aposentadoria, pois esse familiar cuidador não teve opção e, se transformou em um cuidador, não remunerado em tempo integral. Esquecendo a própria vida.

Seguridade Social e Família Euma Fernandes 28/06/2020
"...LEI QUE REPRIMA OS ATOS DE CORRUPÇÃO NAS ESFERAS DAS POLICIAS FEDERAL, CIVIL E MILITARES DE TODO O BRASIL..."

Uma lei que reprima os atos de corrupção nas esferas das polícias federal, civil e militares de todo o Brasil.
Tornar obrigatório toda e qualquer Delegacia de Policia ter uma sala de apresentação de ocorrência em flagrante e nela ser obrigatório conter uma câmera com áudio, data/hora e indicador para mostrar o funcionamento do equipamento, para registrar o tempo de apresentação de ocorrência; os depoimentos dos condutores; dos infratores; das vítimas; das testemunhas; dos advogados e do delegado de polícia sendo posteriormente encaminhada as gravações ao judiciário onde evitaria que seus agentes possam fazer os chamados “acertos” com criminosos, advogados, infratores das leis e etc. Tornando mais célere os atendimentos em Delegacias Policiais seguindo a risca a Constituição Federal, o Código de processo penal e a Resolução SSP-57/2015 - Dispõe sobre o atendimento e o registro de ocorrências.
Tornando mais célere os processos judiciais, diminuindo a burocracia e utilização de papeis. Tal lei traria vários benefícios para a população e para os cofres públicos.

William Marques de Lima 27/06/2020
"CRIAR O PROJETO VERDE..."

Criar o projeto verde. plantar arvores nas calçadas em frente as casas, e em avenidas sendo elas de porte grande e médio ou pequeno (podendo ser qualquer especie que tenha suas rizes profundas para não danificar a calçada) com um crescimento rápido de 10 anos, implementar essa ideia, vai melhorar a vida dos moradores que moram perto de avenidas, já que as arvores absorvendo o gás carbônico (CO2) e liberando oxigênio, melhorando a qualidade e umidade do ar, além de absorver ruídos e o barulho na cidade, trazendo uma vida melhor e mais sustentável sem o próprio governo ter que tirar uma enorme verba para isso, os próprios moradores terão que comprar uma muda de uma arvore ou pegar uma gratuitamente, na capital paulista,Campo Grande,Paranáe Sorocaba a Prefeitura mantém um projeto de fornecimento de mudas para plantios em parques, escolas, praças, canteiros e demais áreas verdes.(como esses estados ja contam com essa disponibilidade deveriam começar por eles) Devem variar o porte de acordo como local, grande medio onde não se tem fios e de porte pequeno onde se encontram, ja tem disponível um manual de plantação da arvore na calçada dentro das normas então não precisariam se preocupar com isso, ressaltando que casas que não tem a possibilidade de plantio em frente de casa por algum motivo, deverão doar uma quantia de dinheiro(para ser algo justo o valor que seria de um muda de arvore) que sera usada para construções de novas praças na cidade. Com isso sera necessário criar uma opção de denuncia de corte indevido de arvores, queimadas,lixo nas praças, e talvez uma parte apenas para denuncias ambientais no 156, que com o descumprimento gerariam multas de acordo com cada infração, que, no momento em que vivemos é muito necessário. A prefeitura ficaria responsável por fazer manutenção das avenidas mais famosas como por exemplo a de Itaquera que da para o estadio e o shopping, não tem nenhum verde ali, ainda mais na época de ferias com o turismo crescendo, as arvores deixam o ambiente mais bonito e aconcheante atraindo mais pessoas a escolher São Paulo como uma opção de férias e automaticamente gastarem e também vale ressaltar que bairros arborizados tendem a subir o valor dos imoveis ou seja o valor dos impostos também sobe, ou seja, mais dinheiro para o estado. Os cidadãos e o governo saem ganhando.

Desenvolvimento Urbano Anne Nino de Alkimin 26/06/2020
"FIM DO EXAME TOXICOLOGICO PARA OS QUE VÃO RENOVAR A CARTEIRA DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL MAS NÃO TRABALHAM COM TRANSPORTE DE CARGAS..."

Fim do exame toxicológico para os que vão renovar a carteira de habilitação profissional mas não trabalham com transporte de cargas, sem perder a letra e ir para o amador, acho que profissionais que se drogam o exame de renovação não vai impedi-los eles ficam uns dias limpos, fazem o exame e voltam a usar drogas, lei imbecil para favorecer laboratórios e legisladores corruptos, que o exame seja gratuito e ou pago pelo estado.

Viação e Transportes Carlos Roberto Marceu 26/06/2020
"...ISENÇÃO DE IMPOSTOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA..."

Visando a continuidade de projetos de Inclusão Social da Pessoa com Deficiência (PCD). Quero destacar algumas questões referente a isenção de impostos as pessoas com deficiência.
* Projetos de Lei que visem o desconto para pessoas de baixa renda, pois conforme meu conhecimento somente pessoas com deficiência que possuem um poder aquisitivo maior conseguem comprar o veículo.
* Rever a questão do valor do teto de R$ 70.000,00 reais, pois esta longe de pessoas que tem um salário menor, pois todas as montadoras tabelam os preços de seus veículos no limite de R$ 70.000,00 reais excluindo os mais pobres que também são passíveis de direitos por possuírem uma deficiência, porém nessas condições ficam impossibilitados de adquirem o bem devido o seu poder aquisitivo.
* Verificar a possibilidade de isenção de impostos em seminovos além do IPVA o que possibilitaria que uma pessoa que não tem condições de adquirir um veículo zero km possa ter a opção em um seminovo que custa um pouco menos.
* Rever a questão dos valores dos laudos para isenção que são muito caro, com possibilidades de quem´: a pessoa que possua uma deficiência permanente como é o meu caso, possa pagá-lo apenas uma vez caso desista da compra do veículo e opte por outro veículo de outra montadora concorrente, pois os despachantes não devolvem os laudos enquanto a pessoa não pagar pelo serviço quando a pessoa desiste da compra e opte pelo concorrente e o serviço passa a ser cobrado mesmo que a montadora tal o tenha oferecido gratuitamente ao cliente.
* Rever a questão dos processos de isenção e a postura das montadoras que sempre inventam uma desculpa assim que o veículo é faturado aumentando os valores dos veículos, impossibilitando ao cliente saber quanto que ele pagará pelo produto. A ideia é que quando a pessoa com deficiência escolher o veículo e optar pelo tal, que sejam mantido os preços dos mesmos durante o processo até o seu fim e conclusão somente.
* Existem abusos por parte das montadoras que além de tabelarem todos os veículos ao teto de R$ 70.000,00 reais que já considero muito alto diante dos baixos salários de pessoas com deficiência mais pobres ainda temos o aumento surpresa no final do processo.
* Outra questão discriminatória é a questão da renda que exclui os mais pobres, onde somente pessoas que declaram o imposto de renda conseguem comprar com isenção um veículo, pois tem uma questão que é exigida pelo governo que diz respeito a pessoa ter condição de arcar com as despesas do veículo, o que considero um desrespeito aos mais pobres. A deia é que se cumpra a lei velando pelo direito de todos, com parcelas baixas para quem ganha menos não comprometendo mais que trinta por cento de sua renda como já acontecem nos casos de empréstimos consignados.
* Em fim, peço aos senhores que avaliem essas, entre outras questões que diz respeito a pessoa com deficiência, afim de que seus direitos sejam respeitados atendendo todos as classes sociais sem discriminação de qualquer pessoa.

Defesa dos Dir. da Pessoa c/ Deficiência Ronaldo Luiz Gonçalves Costa 26/06/2020
"...ANATEL LANCE UM MEDIDOR DE VELOCIDADE DE INTERNET DELA..."

Sugiro que a ANATEL lance um medidor de velocidade de internet dela, que fosse oficial e que as empresas fossem multadas ou tivessem que indenizar os clientes, seja não pagando a mensalidade ou de outra forma, caso a taxa de velocidade fornecida não seja de, no mínimo, 80% da contratada.

Tenho um pacote de 35Mbps contratada e no site da operadora de internet consta mais de 50Mbps, enquanto em todos os outros sites que medem velocidade de internet mostram, no máximo 10Mbps

Defesa do Consumidor Anselmo Alves Do Nascimento 26/06/2020
"...PROFISSIONAIS RECÉM FORMADOS, SEJA DO NÍVEL MÉDIO OU DO SUPERIOR, TENHAM UM NÚMERO DE VAGAS RESERVADAS, NÃO SENDO INFERIOR A 3..."

Criaçao de lei para que profissionais recem formados, seja do nível médio ou superior, tenha um número de vagas reservadas, nao sendo inferior à 3 ( três), para que possam ter a oportunidade de exercer sua formação, mesmo sem experiência na CTPS ( Carteira de trabalho por tempo de serviço), sendo avaliada sua evolução, conforme determinação do empregador.
Obs: Foi realizada uma melhoria no texto, em relação, a primeira solicitação feita.

Educação José Vieira Maciel 26/06/2020
"...CRIAÇÃO DE UM CARTÃO PRÉ- PAGO PARA MOBILIDADE URBANA..."

Sugiro a criação de uma proposição que vise à criação um cartão pré-pago para mobilidade urbana, isso vai evitar fraudes e irá preservar os turistas brasileiros.

Desenvolvimento Urbano Raquel Araújo Messias Rosa 26/06/2020
"...ELEIÇÕES..." , "ADIADAS PARA 2022"

As eleições próximas serão de extremo RISCO para a população considerando-se a pandemia. Formarão aglomerações e consequentemente aumentará a pandemia. SUGIRO serem adiadas para 2022!! SUGIRO AINDA desenvolverem Aplicativo para votação ON-LINE pois deveria privilegiar o eleitor e dar maior visibilidade ao pleito. TORNAR URGENTEMENTE o voto em FACULTATIVO. ELIMINAR a reeleição indeterminada para o Legislativo a exemplo DO EXECUTIVO. COLOCAR em pauta pela ordem de protocolo as pautas de interesse do País e do EXECUTIVO. ESSA PANDEMIA é uma oportunidade de verificar que o cidadão que trabalha e vota tem que ser amparado e não servir de massa de manobra para algumas decisões que, em tese, estariam sendo em benefício o povo que sempre paga a conta. ELEIÇÕES EM 2020 ENQUANTO DURAR A PANDEMIA É UMA AGRESSÃO SEM PRECEDENTES AO POVO!! Não ser através de qual medida, porém vejo que o sistema eleitoral do país já está SUPERADO há muitos anos. Voto facultativo; eleições via online; campanha eleitoral pela internet; analfabetos não votarem. Se possível, gostaria de receber resposta. TUDO PELO BRASIL E PELO BRASILEIRO!!

Constituição, Justiça e Cidadania Inácio Pauferro de Pádua 26/06/2020
"...AUMENTE O VALOR DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA "DE VOLTA PARA CASA" E QUE ESSE BENEFÍCIO SEJA VITALÍCIO."

Sugiro a criação de uma lei para que para que aumente o valor do benefício do programa "De volta para Casa" e que esse benefício seja vitalício.

Seguridade Social e Família Jocimar Pereira 26/06/2020
"...PROÍBAM COBRANÇA DE TAXA DE DOCUMENTOS NOS CARTÓRIOS..."

Sugiro a criação de uma lei em que proíbam cobrança de taxa de documentos nos cartórios. Isso é um absurdo, estão enchendo o bolso de dinheiro dos donos dos cartórios enquanto os cidadãos têm de pagar continuamente por documentos que não tiveram nenhuma alteração de dados, porque alegam que estes documentos perderam a validade. O documento que não tiver a necessidade de alteração de dados deverá ter validade permanente. Acredito que o deputado que defender esta causa e enfrentar a máfia do cartório será reeleito pelo povo.

Defesa do Consumidor Lídia Regiane Pires 26/06/2020
"...A REGULAMENTAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS..."

A regulamentação de direitos autorais, produto do Congresso Nacional, já há algum tempo não vem produzindo resultados esperados. O ECAD e as 7 associações, que retém 15% dos direitos na área da música, não tem dado conta da atual demanda no cenário de produção independente no Brasil. Gostaria de saber da possibilidade de ampliar de sete para cinquenta o número de associações afim de se ter um serviço minimamente profissional prestado à classe artística brasileira.

Cultura Joao Marcos De Almeida Pinto 26/06/2020
"PROJETO: URBANO SOCIAL..."

projeto: urbano social

Proposta de uma tarifa social para pessoas de baixa renda no custo acessivel a todos que se baneficiarão com este projeto como um direito social e um serviço essencial que assegura a inclusão dando acesso aos demais como um direito básico, e como elemento transformador da vida do usuário. a inclusão do beneficio será para as pessoas cadastradas no "cadastro unico" que está no perfil de usuário de baixa renda ou seja será um beneficio integrado ao cadastro unico.

A importancia deste projeto:
todos nós que dependemos do transporte publico estamos sempre a Mercê de uma paralização ou greve seja por funcionarios seja por parte das empresas de onibus coletivo, no final quem se prejudica é o cidadão por depender deste serviço que é falho e imprevisivel por isto que e interessante ao povo que paga impostos, devem ser refletidos neste projeto que por sua vez necessita de um concurso publico. assim evita de ter greves e paralizações beneficiando á todos.

critérios de inclusão :
1- ser cadastrado no cadastro unico e estar no perfil de baixa renda.
2- manter o cadastro atualizado para nao perder o beneficio.

acesso ao transporte :
1- criará um cartao especifico de identificação que dará acesso a passagem diferenciada ou gratuita.

para que isso se realize deve-se ter uma frota permanente pertencente ao estado e realizar concursos publicos gerando oportunidade de emprego.
- Criar concurso publico para motoristas e cobradores.
- Ter a propria frota de transporte coletivo publico.

Seguridade Social e Família Arthur Cleber Pereira Da Silva 25/06/2020
"...MUDEM O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO..."

Gostaria de pedir aos deputados que mudem o Código Penal brasileiro e façam igual ao Código Penal dos Estados Unidos ou de preferência da Indonésia. Que a partir dos 12 anos as pessoas já começam a pagar suas penas. Também, haja transparência com os impostos do Brasil, pois não vemos onde é aplicado.

Constituição, Justiça e Cidadania Maximiliano Diogo de Oliveira 25/06/2020
"...CRIAÇÃO DA VENDA DE BENS CULTURAIS DAS PESSOAS FÍSICAS NOVOS E USADOS PELOS CORREIOS..."

Ideias

1 – Criação da oferta de um Fundo da Leitura para qualquer pessoa compre livros, revistas e jornais pela metade do preço, onde as empresas participantes oferecem o desconto, via o Fundo de acesso a bens culturais.

2 - Criação da venda de bens culturais das Pessoas Físicas novos e usados pelos correios, pagando 20% de imposto para produtos usados e 30% de impostos para produtos novos, pois só é permitido para as empresas venderem os produtos, via correios, como a nota fiscal.

Tem inúmeros artesões, tem inúmeros escritores com seus livros parados, tem inúmeras categorias de Pessoas Físicas, com objetos culturais, que poderiam circular e que poderiam estar sendo vendidos os produtos novos e usados pelos correios com uma nota fiscal, como uma Pessoa Física de bens culturais, entre outros bens.

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Fernando Lima Monteiro 25/06/2020
"...FUNDO DE LEITURA PARA QUE QUALQUER PESSOA COMPRE LIVROS..."

Gostaria de sugerir, que seja criado a oferta de um Fundo da Leitura para qualquer pessoa compre livros, revistas e jornais pela metade do preço, onde as empresas participantes oferecem o desconto, via o Fundo de acesso a bens culturais.

Gostaria de sugerir que às Pessoas Físicas possam vender os seus bens novos e usados pelos correios, pagando 20% de imposto para produtos usados e 30% de impostos para produtos novos, pois só é permitido para as empresas venderem os produtos, via correios, como a nota fiscal.

Tem artesões, tem escritores, tem inúmeras categorias de Pessoas Físicas, que poderiam estar vendendo os seus produtos novos e usados pelos correios com nota fiscal, como uma pessoa física de bens culturais, entre outros.

Portanto, fico no aguardo de uma resposta para as sugestões.

Educação Fernando Lima Monteiro 25/06/2020
"...REFORMA NO SISTEMA BANCÁRIO..."

Proponho uma reforma no sistema bancário. Atualmente, os bancos do Brasil operam no sistema de reserva fracionária. O grande defeito é que esse sistema produz dinheiro pelo fator multiplicador bancário. Isso faz com que o valor das dívidas seja superior ao total de dinheiro em circulação. Se hoje todos os brasileiros pagassem suas dívidas todo o dinheiro iria para a mão dos bancos e teríamos uma crise inimaginável. Logicamente esse sistema não só é insustentável como é cruel e escraviza a população e o governo em uma dívida eterna. Assim, proponho um sistema de reserva total no qual os bancos cobram taxas pelo serviço de guardar o dinheiro das pessoas e não o utilizam para empréstimo. Para captarem dinheiro, os bancos devem firmar um contrato com o cliente no qual esse cede uma quantia por um tempo determinado para que o banco utilize para empréstimos, e em troca, recebe uma parte dos lucros obtidos pelo banco com esse empréstimo. Assim, não há mais fator bancário e os bancos não podem gerar dinheiro. Além disso, a produção de dinheiro deve ficar a cargo apenas do governo, a título de comparação cerca de 95% do dinheiro tem origem nos empréstimos bancários. O governo então é o responsável pela produção de dinheiro e deve garantir um fluxo capaz de manter a inflação próxima de 0%. Dessa forma, o governo não precisa mais pagar o juros de sua dívida e a taxa selic pode ser zerada permanentemente. Nesse novo sistema bancário o governo cria dinheiro pelo tesouro e também destrói dinheiro pelos impostos. Dessa forma, poderemos acabar com a necessidade de crescimento indefinido da dívida. Essa dívida exige o crescimento constante do PIB, acumula recursos, distorce o mercado, gera crises e impede que tenhamos uma economia estável. Ou seja, enquanto esse sistema imperar nunca haverá sustentabilidade e seremos forçados a continuar crescendo para rolar um dívida infinita, pagando a dívida de hoje com a dívida de amanhã. Isso não é nada novo, já havia sido previsto por diversos economistas na crise de 29 e na depressão de 32. Entretanto, a solução adotada pelos países foi aumentar drasticamente a dívida pública para injetar mais dinheiro na economia e perpetuar o ciclo. Novamente estamos em uma crise se continuarmos a aumentar a dívida o problema só ficará pior. Temos que reformar o sistema bancário imediatamente.

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Vítor Augusto Andreghetto Bortolin 25/06/2020
"ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA ACOMETIDA POR MOLÉSTIA GRAVE SEJA REFORMULADO CONCEDENDO ISENÇÃO AQUELES QUE A DECLARAÇÃO DO ANO CORRENTE...

"ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA ACOMETIDA POR MOLÉSTIA GRAVE SEJA REFORMULADO CONCEDENDO ISENÇÃO AQUELES QUE A DECLARAÇÃO DO ANO CORRENTE A DOENÇA GERE SALDO DEVEDOR..."

Isenção do imposto de renda pessoa física acometida por moléstia grave seja reformulado concedendo isenção aqueles que a declaração do ano corrente a doença gere saldo devedor. Hoje a receita concede a isenção aos rendimentos recebidos no ano da isenção ficando o doente com a responsabilização de uma dívida do ano anterior em um momento que deveria ter renda para tratar da enfermidade. Muito frustante e desolador essa situação.

Finanças e Tributação Luiza Danielle De Santana Costa 25/06/2020
"...FISCALIZAR OS DESVIOS NAS VERBAS NO TRANSPORTE PÚBLICO..."

Sugiro a criação de uma proposição para fiscalizar os desvios de verbas no transporte público, falta investimento e principalmente desvios na cota do trabalhador desempregado e bilhete único e assistencial.

Finanças e Tributação Raquel Araújo Messias Rosa 25/06/2020
"...SEJAM ADIADAS TAMBÉM AS DATAS PARA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA E PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS PARA VEREADORES E PREFEITOS..."

Com a possibilidade de adiamento das eleições municipais, sugiro que sejam adiadas também as datas para filiação partidária e para inscrição de candidaturas para vereadores e prefeitos. Isso possibilitará que novos interessados participem do processo enriquecendo a democracia municipal.

Constituição, Justiça e Cidadania Newton Dos Santos Torciano 25/06/2020
"...SEJA PRORROGADO A DATA PARA A FILIAÇÃO PARTIDÁRIA."

Sugiro que seja prorrogado a data para filiação partidária.

Constituição, Justiça e Cidadania Regina Coeli da Rocha Macedo 25/06/2020
"...CONGRESSO NACIONAL, ALTERE A LEGISLAÇÃO PARA QUE O CND, NÃO TENHA PRAZO DE VALIDADE..."

Na averbação de uma construção residencial, com termino em alguns anos atrás, exemplo 2001, e alvará de uso em 16/04/2001, CND emitido em 18/04/2001, não foi aceito em março de 2020 o CND para averbação do imóvel, por estar vencido, nestes casos sugiro que o Congresso nacional, altere a legislação para que o CND, não tenha prazo de validade, pois a obra foi finalizada, foi comprovado o recolhimento do INSS com as guias pagas, não tendo mais o que ser cobrado, evitando gastos de tempo e dinheiro do funcionalismo público e de nós contribuintes.

Desenvolvimento Urbano Irmo Frasson 25/06/2020
"...COTA DE ACESSOS GRATUITOS AOS TRANSPORTES PÚBLICOS E A RESTAURANTES PARA CIDADÃOS QUE SE ENCONTRAM DESEMPREGADOS..."

Quero sugerir a criação de um benefício que prevê uma cota de acessos gratuitos aos transportes públicos e a restaurantes para os cidadãos que se encontram desempregados.

Sugiro também a ampliação de vagas para as pessoas mais velhas, pois muitas empresas são preconceituosas com a idade destas pessoas ainda que elas tenham qualificação para o cargo.

Sugiro que os restaurantes comunitários façam as entregas nas residências para os idosos ou abram outros postos de distribuições, pois as aglomerações nestes restaurantes são grandes e ainda que seja só entrega de marmitas na porta expõe os idosos ao risco.

Seguridade Social e Família Raquel Araújo Messias Rosa 25/06/2020
"...VALOR INDENIZATÓRIO INDEPENDENTE DA PENA PENAL CUMPRIDA PARA ATOS CONTRA A VIDA HUMANA..."

É notório que a preocupação com a segurança de nossos cidadãos de bem vem se agravando. A presente sugestão poderá trazer maior efetividade aos números alarmantes que crescem de violência em nosso país.

A sugestão atingirá principalmente a nossa legislação penal e processual penal. E consiste em estipular um valor indenizatório independente da pena penal cumprida para atos contra a vida humana viabilizando coibir a prática de crimes. A proposta consiste na seguinte:

HOMICÍDIO DOLOSO

R$ 1 MILHÃO E 500 MIL REAIS
PARA OS DESCENDENTES DA VÍTIMA

HOMICÍDIO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA E SERVIDORES PÚBLICOS.

R$ 2 MILHÕES DE REAIS PARA OS DESCENDENTES DA VÍTIMA.

TRÁFICO DE DROGAS E ENTORPECENTES

2 MILHÕES DE REAIS PARA OS ESTADOS, UNIÃO, DF E MUNICÍPIOS.


FEMINICÍDIO

R$ 2 MILHÕES DE REAIS PARA OS DESCENDENTES DA VÍTIMA.
O dobro do valor se a vítima for menor ou vulnerável.


ESTUPRO

R$ 2 MILHÕES DE REAIS PARA A VÍTIMA SE VIVA.

RS 4 MILHÕES DE REAIS SE HOUVER O ASSASSINATO DA VÍTIMA.

O dobro do valor para cada caso se a vítima for menor ou vulnerável.

Caso seja comprovado acusação de má fé da vítima, o acusado que devera receber o valor da indenização.

Os valores acima poderão ser parcelados em parcelas mínimas no valor de R$600,00 por mês, até o devido quitamento da indenização.
Poderá haver acordo entre as partes para a quitação por meio de bens. Devendo os acordos serem atos EXCLUSIVO DE ADVOGADOS.
Se o réu não designar advogado para parcelar sua indenização, o mesmo dará a entender que realizara o pagamento á vista.

Constituição, Justiça e Cidadania Felipe Dos Santos Pereira Costa 25/06/2020
"...UM NÚMERO DE NO MÍNIMO 3 (TRÊS) VAGAS, INDEPENDENTEMENTE DA ÁREA PARA PROFISSIONAIS RECÉM FORMADOS..."

Criar lei que contenha em sua proposta, um número de no mínimo 3 ( três) vagas, independentemente da área, para profissionais recém formados, seja nivel médio ou superior, que nao tenha experiência na CTPS ( Carteira profissional por tempo de serviço), para obter oportunidade de exercer sua formação.

Educação José Vieira Maciel 25/06/2020
"...AS RELIGIÕES NÃO VALEM NADA. O FUTEBOL TAMBÉM..."

O povo brasileiro gasta milhões de reais com futebol e religiões.
O corona vírus tem um lado positivo.
Ele nos mostra que as religiões não valem nada. O futebol também.
O Papa e as religiões, em geral, não contribuem para o PIB, assim como a Padroeira do Brasil; uma imagem de barro adorada por uma população ignorante.
É chegado o momento de o Congresso Nacional eliminar essas atividades inúteis.

Cultura Edson Almeida Valadares 24/06/2020
"...PROJETO DE LEI CANCELANDO TODOS OS FERIADOS RELIGIOSOS..."

Aproxima-se o dia 11 deste mês.
É feriado nacional religioso, o qual causa enorme prejuízo à Nação.
Se o nosso país é laico por que existem vários feriados religiosos?
O corona vírus veio comprovar que religião não vale nada e explora os tolos fanáticos.
Religião: um jugo no pescoço da humanidade.
Excelências:
A história da religião católica é um oceano de sangue, desde as Cruzadas, a Inquisição, etc.
Em respeito à Proclamação da República, apelo a V. Exas. que aprovem projeto de lei cancelando todos os feriados religiosos, o batismo, o casamento religioso, e outras invenções dessa Igreja.

Cultura Edson Almeida Valadares 24/06/2020
"...COMPROVAÇÃO PELO MEIO ATUAL DE PROVA DE VIDA DE PESSOAS IDOSAS..."

Entendo que deveria haver uma lei no quesito da comprovação pelo meio atual de prova de vida de pessoas idosas, onde muitas não conseguem se deslocar por inúmeros fatores, e as que conseguem de alguma forma, ainda há instituições longe do domicílio do idoso, ainda sim chegando lá, devido aos problemas de saúde adquiridos com o tempo tem dificuldade de atendimento, seja entrada, espera, etc, acredito que com o lucro líquido que todas as instituições percebem, poderia ser de bom interesse à população em geral que todo idoso com mais de 75 anos não precisasse ir a nenhuma instituição e que sim, a instituição por determinação do INSS enviasse algum representante e atestasse a comprovação de vida do cidadão que tanto trabalhou pela Nação, merecendo esse mínimo de respeito.

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Diogo Gomes Lima Pellizon 24/06/2020
"...LUTAR CONTRA O DESCUMPRIMENTO DE LEIS NACIONAIS QUE REGULAMENTAM A PROFISSÃO DE TAXISTA..."

A fim de livrar o taxista das "garras de políticos e prefeitos" mal intencionados e com propósitos muitas vezes eleitoreiros, criando estatuto único com direitos e deveres, aplicados em todo o Brasil e assim, evitar e lutar contra o descumprimento de leis nacionais que regulamentam a profissão do taxista, permitindo que aplicativos internacionais (aproveitando-se de brechas nas leis), usem veículos particulares no transporte de passageiros, e com isso cometendo ainda o crime de EVASÃO DE DIVISAS, remete tornar o táxi uma AUTARQUIA FEDERAL, dando dignidade e respeito ao humilhado e sacrificado taxista em todo o Brasil, o submetendo a uma REPAGINAÇÃO na sua conduta profissional.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Abner Lelis De Souza 24/06/2020
"...PRECISAMOS DE UMA CESTA BÁSICA UNITÁRIA..."

O parlamento quer votar uma renda mínima .
Uma das preocupações dos nossos parlamentares, em 1° lugar é acabar com a fome dos Brasileiros.
Precisamos ter uma cesta básica unitária.
Está cesta deve ser fornecida pelo governo.
Os candidatos a receber está cesta teriam de
fazer um cadastro no governo.
Para receber a cesta precisaria fazer cadastro e ser aprovado pelo governo.
Está cesta teria que fazer pate da renda mínima dos carentes.
Está cesta tem que ser fornecida pelo governo com a redação mínima.
Cada pessoa receberia um número para retirar a cesta em um supermercado autorizado.
O cadastro é individual, os menores de 18 anos de posse do CPF, serão feito pelo responsável.
Tem direito a cesta a pessoa a partir dos 4 anos.
O responsáveis pelos menores de 18 anos são autozados pelo governo a retirar a cesta.

Seguridade Social e Família Eustáquio Luiz De Oliveira 24/06/2020
"...NO CASO DE VIOLÊNCIA OU QUELUQER TIPO DE ABUSO SEXUAL DEVE-SE, OBRIGATORIAMENTE, REALIZAR O REGISTRO DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA."

O PL 1458/2020 prevê o acesso a equipamentos de proteção individual em caso de abuso sexual, entretanto, o assassinato de uma nova vida não é um serviço de saúde sexual reprodutivo. No caso de violência ou qualquer tipo de abuso sexual deve-se, obrigatoriamente, realizar o registro do boletim de ocorrência.

Defesa dos Direitos da Mulher Helen de Assis Souza 24/06/2020
"A PARTIR DO 5º ANO DEVERIA TODAS AS ESCOLAS DO PAÍS DEVEM TER COMO METÉRIA, O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO..."

A partir do 5°ano deveria todas as escolas do país devem ter como matéria, o código de trânsito brasileiro.
Aprendendo o código na escola, teremos melhores motoristas no futuro.
Os acidentes com mortes e feridos diminuíram em todo o país.

Educação Eustáquio Luiz De Oliveira 24/06/2020
"...CASAS DO CDHU DO GOVERNOS FECHADAS..." , "...GOVERNO DISPONIBILIZASSE ESSAS CASAS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA."

Existem muitas casas da CDHU do governo fechadas, e com os documentos irregulares. Na minha cidade temos pessoas que não possuem condições de comprar nenhuma residência. Gostaria de sugerir que o Governo disponibilizasse essas casas para pessoas de baixa renda.

Seguridade Social e Família Nena Alves do Nascimento 24/06/2020
"...RETIRAR TAXA OU EXAME TOXICOLÓGICO PARA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO."

Gostaria de sugerir para retirar a taxa ou o exame toxicológico para a renovação da carteira de habilitação

Viação e Transportes Valdir Dias da Silva 24/06/2020
"...AÇÕES DE FISCALIZAÇÕES NOS CENTROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS CIDADES..."

Quero sugerir ações de fiscalizações nos Centros de Assistência Social das cidades, pois estão desviando os benefícios dos cidadãos, alegam que foram entregues no nosso endereço, porém esses benefícios não chegaram em nossas residências.
Quero sugerir também que a Receita Federal investigue os prefeitos e vereadores, pois muitos deles possuem fazendas, gados e bens em outros estados que não são compatíveis com o salário que recebem, algo está muito errado, acredito que o dinheiro destinado para a cidade está sendo desviado.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Nena Alves do Nascimento 24/06/2020
"LEI FABIANE MARIA DE JESUS (VÍTIMA MORTAL DAS FEKE NEWS)..."

Lei Fabiane Maria de Jesus (vítima mortal das fake news)

Fabiane Maria de Jesus foi linchada após a divulgação de um boato de que ela seria uma sequestradora de crianças. Nesta ideia, sugiro que esse tipo de crime seja qualificado e a pena aumentada, para desencorajar as pessoas a fazer justiça com as próprias mãos.
Fabiane foi linchada por moradores do bairro de Morrinhos IV, na periferia do município de Guarujá, no litoral do estado brasileiro de São Paulo, em 3 de maio de 2014.[1] A mulher tinha 33 anos, era uma dona de casa casada, mãe de duas crianças e morava no bairro em que foi espancada e assassinada. O linchamento ocorreu porque a vítima foi confundida com uma suposta sequestradora de crianças, cujo retrato falado que havia sido feito dois anos antes, passou a circular nas mídias sociais. O fato causou forte comoção nacional, principalmente por ter sido motivado por notícias falsas, disseminadas pelas redes sociais. Foi a vigésima morte por linchamento no Brasil, no ano de 2014.[2] O caso foi listado pelo portal Brasil Online (BOL, 2015),[3] O Estado de S. Paulo (2014)[4] e a revista Veja (2014) ao lado de outros crimes que "chocaram" o Brasil[5]

Ciência e Tec., Comunic. e Informática Marcelo Pires Dias 24/06/2020
"...TODOS OS POLÍTICOS..." , "...SÓ POSSAM TOMAR POSSE DO CARGO MEDIANTE A UM EXAME TOXICOLÓGICO E PSICOTÉCNICO..."

Gostaria de propor um projeto de lei em que todos os políticos seja da esfera municipal, estadual ou federal que só possam tomar posse do cargo mediante a um exame toxicológico e psicotécnico como é feito em vários concursos públicos.

Constituição, Justiça e Cidadania Rene Coutinho Garcia 24/06/2020
"...DISPENSADOS NESSA ELEIÇÃO AS PESSOAS ACIMA DE 65 ANOS DE IDADE..."

Sugiro aos deputados que sejam dispensados nessa eleição as pessoas acima de 65 anos de idade, pois são grupo de risco e todos possuem algum problema que afeta a saúde.

Constituição, Justiça e Cidadania Davi de Oliveira 24/06/2020
"...CRIAR A CONTRIBUIÇÃO ELEITORAL..."

O presidente acabou com a contribuição sindical.
No lugar da constituição sindical , criar a CONTRIBUIÇÃO ELEITORAL
Está seria de 1/2 dia de trabalho do trabalhador do salário do mês.
A contribuição seria de 1 vez por ano e no mesmo mês que era investigado a contribuição sindical.
Criaria uma caderneta de poupança para está finalidade.
O banco arrecadador fica obrigado a transferir este arrecadado automaticamente.
A retirada deste montante seria retirada no mesmo dia que antes o governo liberava o dinheiro para a campanha eleitoral.
Explicando que o aumento do montante deste valor é corrigido automaticamente quando o salário do trabalhador aumentar
A partir desta data fica definitivamente definido como 0.5 dia de serviço do trabalhador como a taxa de CONTAMINAÇÃO ELEITORAL.
Está proibido qualquer outro aporte de capital através de materiais ou em dinheiro.
A partir de agora está proibido de colocar capital ou matérias para a campanha eleitoral para qualquer eleição.
Fica proibido pagamento ao trabalhador de qualquer valor de salário, comissão, horas extras, prêmios, gorjetas, ajudas em geral.
O valor que o trabalhador irá receber , será exclusivamente através na rede bancária.

Constituição, Justiça e Cidadania Eustáquio Luiz De Oliveira 24/06/2020
"...IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE FIAÇÃO ELÉTRICA, TELEFÔNICA, ETC, NO SOLO EM ÁREAS URBANAS DE GRANDE MOVIMENTO/TURÍSTICAS..."

Projeto de Lei para implementação de rede de fiação elétrica, telefônica, etc, no solo em áreas urbanas de grande movimento / turísticas. Atualmente, a poluição visual gerada por tais fiações deprecia as belezas da cidade de modo que a há ainda uma grande quantidade de fios soltos/inutilizáveis além de pipas, entre outros que acabam por ficar presos na fiação. Sendo assim, as fiações deveriam ser implantadas no subsolo, para que haja uma maior harmonização visual.

Desenvolvimento Urbano Vinicius Leme 23/06/2020
"...NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA..."

ASSUNTO: Nova redação do artigo 29 da Constituição Federal da República – Redução de 50% (cinquenta) do número de vereadores por município e seus respectivos limites subsídios e de despesas com remuneração dos Vereadores estabelecendo o limite de até 1% da receita do Município para pagamento e despesas com vereadores.

Constituição, Justiça e Cidadania Rafael Frank Cintra Stone 23/06/2020
"...SUGEREIR A RESPEITO DO COVID-19..."

Gostaria de sugerir a respeito do COVID-19, que as pessoas que precisam trabalhar e sair todos os dias podem ficar isentas de fazer o teste para COVID-19, mas que fique determinado que as pessoas que estão em isolamento e precisam sair por motivo de consultas e exames, que estas saiam em um período de 15 em 15 dias e devem realizar o teste de COVID-19, e aquelas que precisam sair para ir aos bancos, que possam ir sempre no final do mês e também devem fazer o teste de COVID-19. Deve-se obter o endereço dessas pessoas para que a secretaria de saúde local possa ir às residências realizar os testes, e se alguma pessoa atestar positivo para o COVID-19, que ela seja impedida de sair de casa, de forma que esta deve realizar suas atividades via telefone e aplicativos disponíveis. Aos que trabalham fica a cargo das empresas realizarem os testes, devendo realizar o afastamento imediato dos funcionários contaminados. As pessoas que forem contra tais medidas deverão se justificar junto ao governo do estado, podendo sofrer sanções e penalidades.

Seguridade Social e Família Maria Célia de Almeida Cavalcanti 23/06/2020
"...USO DE MÁSSCARAS ESPECIAIS NOS ESTABELECIMENTOS..."

Sou Priscila Silvestre, 24 anos, negra, classe baixa e filha de deficiente auditivo. Não sei bem como sugerir isso,pois sou leiga no assunto, então falarei como cidadã...como disse anteriormente, sou filha de uma deficiente auditiva (no caso minha mãe), infelizmente por conta da pandemia (Covid19) estamos afastadas. Minha mãe sempre se queixa das dificuldade que enfrenta para se comunicar usando a mascara de proteção, pois não sabe a "Língua brasileira de Sinais", pois desde que ficou surda num acidente de carro aos 12 anos de idade ela faz leitura labial, a unica forma que ela tenta se comunicar com o mundo. Ir ao supermercado por exemplo, não é uma tarefa fácil, pois com o uso das mascaras dificulta a leitura labial. Antes mesmo da epidemia ela já enfrentava vários tipos de humilhação, sendo totalmente ignorada por atendentes etc. Bom, usei o exemplo da minha mãe que mais de 30 anos luta para se comunicar para pedir encarecidamente um pouco de acessibilidade, pois os diversos tipos de deficiência anula os direitos dos cidadãos ainda mais neste momento de caus no nosso país e mundo. Meu pedido é muito simples, é o simples direito de uma dona de casa ou qualquer outra pessoa conseguir ser atendida na fila de um banco ou mercado e estar protegida.
Com tudo isso quero sugerir o uso de mascaras especiais nos estabelecimentos, ao menos "UMA", uma pessoa, um atendente, nos estabelecimentos que estão em funcionamento use uma mascar que dê visibilidade para leitura labial já que é necessário o uso de mascar apara nossa proteção!
Deixo a baixo um link de exemplo dessa mascara:
https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/04/27/mae-cria-mascara-transparente-para-ajudar-filho-surdo-na-leitura-labial-aprenda-como-fazer.ghtml

Desde já agradeço o espaço para esse pedido humano de acessibilidade em meio a pandemia...muito obrigada e aguardo retorno!

Defesa dos Dir. da Pessoa c/ Deficiência Priscila Silvestre Freitas Souza Prado 23/06/2020
"...ESTENDER O AUXÍLIO EMERGENCIAL ATÉ DEZEMBRO..."

Sugiro a criação de uma proposição para estender o auxílio emergencial até dezembro e que a população prejudicada pela pandemia tenha direito a cestas básicas, colchões e vale gás.

Seguridade Social e Família Reginaldo Barbosa Carvalho 23/06/2020
"...NÃO HAJA PAGAMENTO DE FIANÇA, POR PESSOAS QUE PRATICOU QUALQUER TIPO DE CRIME..."

Gostaria de sugerir para que não haja pagamento de fiança, por pessoas que praticou qualquer tipo de crime. Essa pessoa tem que cumprir sua pena, preso. Também peço que não incriminem pessoas inocentes.

Constituição, Justiça e Cidadania Silvio Cesar Barreto Sos Santos 23/06/2020
"...SAMU POSSA RECEBER MENSAGENS INFORMANDO SOBRE ACIDENTES..."

Sugiro a criação de um Projeto de Lei, para que o SAMU possa receber mensagens informando sobre acidentes, através do aplicativo WhatApp ou informando o RG para evitar trotes.

Seguridade Social e Família Silvio Cesar Barreto Sos Santos 23/06/2020
"...POIBIDO TANTO PARA POLICIAL CIVIL QUANTO PARA POLICIAL MILITAR ESSE TIPO DE MOBILIZAÇÃO "MATA LEÃO"..."

Sugiro a criação de um Projeto de Lei, para que seja proibido tanto para o policial civil quanto para policial militar esse tipo de mobilização "mata leão".

Trabalho, Adm. e Serviço Público José Maria Barbosa da Silva 23/06/2020
"...CAMBATAM TODA A TRANSFOBIA CAUSADA PELOS MÉDICOS..."

Sugiro a capacitação e a humanização das equipes médicas em todo Brasil para a realização da cirurgia de mudança de sexo, chamada redesignação sexual. Combatam toda transfobia causada pelos médicos. Peço aos médicos que respeitem a diversidade de identidade de gênero. Sugiro também a diminuição das filas para a realização dessa cirurgia, agilizando esse processo, e que seja custeado pelo SUS.

Seguridade Social e Família Gisela da Silva Fernandes 23/06/2020
"...PROJETO DE COTAS PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS EM TODO O BRASIL..."

Sugiro que seja elaborado um projeto de cotas para travestis e transexuais nas universidades federais em todo o Brasil, e que seja incluído as cotas para travestis e transexuais no INSS e nas agencias públicas de empregos, combatendo toda transfobia que estiver ocorrendo, capacitando, humanizando o mercado de trabalho e promovendo projetos de inclusão. Nós estamos com essa proposta para ser incluído na pauta do Congresso, devido ao dia Internacional do Orgulho LGBT, 28 de junho

Educação Gisela da Silva Fernandes 23/06/2020
"...EXTINGUIR OS MUNICÍPIOS COM MENOS DE 5.000 HABITANTES P.2..."

1. Com relação ao item 3, no tocante ao número de Vereadores, teríamos que efetuar alterações por PEC, aos artigos 29 e 29 – A da Consituição Federal que ficaria assim:

“Art. 29. O Município reger-se-à por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias,e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constitutição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:
I - .................................................................................;
II - .................................................................................;
III - ................................................................................;
IV- para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limiete máximo de:
a) 5(cinco) Vereadores, nos Municípios de 5.000 (cinco mil) habitantes até 20.000 (vinte mil) habitantes;
b) 7 (Sete) Vereadores, nos Municípios com mais de 20.000(VINTE MIL) habitantes até 40.000 (quarenta mil) habitantes;
c) 9 (Nove) Vereadores, nos Municípios com mais de 40.000 (quarenta mil) até 70.000 (setenta mil) habitantes;
d) 11 (Onze) Vereadores, nos Municípios com mais de 70.000 (setenta mil) até 100.000 (cem mil) habitantes;”

Nos Municípios com mais de 100.000 (Cem mil) habitantes não haveria modificações, podendo se manter a quantidade de vereadores que se alinham na alínea “e” até a “x”, ou suprimir uma aláinea, pois a “e” menciona até 120.000 (CENTO E VINTE MIL) HABITANTES.



2. Ainda com relação ao item 3, agora com realçao ao vencimentos denominado subsídio:


“Art. 29. O Município reger-se-à por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias,e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constitutição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:

....................................................................................................................................................................................
VI – o subssídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva da Lei Orgânica e os seguintes limites máximos:
a) em Municípios de 5.000 (CINCO MIL) até 20.000 (VINTE MIL) habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a 10% (dez por cento) do susídido dos Deputados Estaduais;
b) em Municípios de 20.000 (VINTE MIL) habitantes até 40.000 (QUARENTA MIL) habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a 20% (vinte por cento) do susídido dos Deputados Estaduais;
c) em Municípios de 40.000 (QUARENTA MIL) habitantes até 100.000 (CEM MIL) habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a 30% (trinta por cento) do susídido dos Deputados Estaduais;”

O restante continuaria nos mesmos patamares.

Constituição, Justiça e Cidadania Manoel Peres Esteves 22/06/2020
"...EXTINGUIR OS MUNICÍPIOS COM MENOS DE 5.000 HABITANTES P.1..."

P - 01
1. Por intermédio de uma PEC - Projeto de Emenda Constitucional, extinguir os municípios com menos de 5.000 habitantes, e incorpora-los ao município limítrofe com maior população dentro da tereritorialidade estadual a qaul pertençam, salvaguardados direitos dos servidores públicos que já adquiriram estabilidade pelos três anos ininterruptos de serviço prestado quando do efetivo vigor da nova morma alteradora, sendo que estes seriam incorporados ao Executivo e Legislativo da cidade que receberia a incorporação. É um absurdo do ponto de vista administrativo, orçamentário e fiscal um município com população tão diminuta.

2. Nota também que PEC são necessárias para alterações nos artigos 29 e 29 – A da Constituição Federal, para impor uma diferenciação nos municípios com menos de 100.000 (CEM MIL HABITANTES) habitantes e mais de 100.000 habitantes (CEM MIL HABITANTES), todas estas mudando a vigorarem nos mandatos municipais que comprenderão o período de 2025 à 2028.

3. Devemos adequar a realidade orçamentária e financeira dos municípios até 100.000 habitantes (CEM MIL HABITANTES) restringindo com a diminuição do número de vereadores e o patamar de seus seus vencimentos, denominados subsídios, em valores mais apropriados a cidades com menor potencial de investimentos e de melhorias que interessam a população, igualmente com relação ao percentual de repasse do duodécimo legal, aquela quantia estimada de erário que será arreacado pelo Executivo, que tem o poder de tributar e taxar, e que vai para a manutenção das atividades do Legislativo Municipal.

4. Estes municípios com menos de 100.000 habitantes (CEM MIL HABITANTES), por outro lado, teriam maior e total liberdade de contratação terceirizada de serviços advocatícios jurídicos ( consultoria, contencioso administrativo e judicial, executivo fiscal) , de auditoria interna e externa, de fiscalização de obras e sanitária, de vigilância patrimonial, de engenharia, de medicina veterinária e outras atividades centrais e inerentes ao andamento dos afazeres administrativos, em decorrência da pequenez em vários sentidos, e de não ter a complexidade e os meandros labirintos dos municípios e das Prefeituras com mais de 100.000 ( CEM MIL HABITANTES), ao que parece projeto neste sentido já tramitou no Senado proposto pela Ex- Senadora Ana Amélia Lemos , do Rio Grande do Sul, mas infelizmente teve injustas resistências, e seu mandato se findou, neste caso tudo em regulado em legislação infraconstitucional, ou se for mais conveniente no âmbito da Carta Magna para evitar resistências e contestações judiciais, notadamente partindo dos Ministérios Públicos.

5. Com relação as cidades com mais de 100.000 habitantes (CEM MIL HABITANTES) poderia se permitir ter uma Guarda Municipal armada com poder de polícia, que a ela seria permitido o policiamento ostensivo externo, ou seja, fora dos perímetros dos interiores dos patrimônios públicos

Constituição, Justiça e Cidadania Manoel Peres Esteves 22/06/2020
"...LEI QUE IMPEÇA QUE DEPUTADOS INDIQUEM CARGOS NO PODER EXECUTIVO..."

Considerando que a nossa Constituição celebra a separação e independência dos poderes, sugiro um projeto que lei que impeça que deputados indiquem cargos no poder executivo. Preservando assim, a separação dos poderes e evitando que deputados - que são pagos pra fiscalizar o executivo - sejam parciais nas suas atribuições.

Constituição, Justiça e Cidadania Marcilio De Souza Santos 22/06/2020
"...ZAP SAMU E TIRA A FOTO DO ACIDENTE E ENVIAR..."

A minha sugestão, é sobre as ligações de trote causando gastos e até mesmo impedino o atendimento a outra pessoa! É importa ter um zap SAMU e tira a foto do acidente e enviar e se não tive zap, se indentificando com o nome e RG.

Seguridade Social e Família Silvio Cesar Barreto Dos Santos 22/06/2020
"SUGIRO REALIZAR AS ELEIÇÕES DESSE ANO NA MODALIDADE REMOTA..."

Sugiro realizar as eleições desse ano na modalidade remota. A pessoa vota na internet vinculando voto ao cpf e foto do rosto. Pode-se usar celular ou pc/notebook. As pessoas que não tiverem tais equipamentos podem se dirigir às zonas eleitorais mantendo a distância de 2 metros entre si como já ocorre em estabelecimentos como cartórios, supermercados, etc. Ou se for possível, no curto período de tempo, poderia se criar hotspots onde a internet seria liberada para votar no site. A internet seria liberada apenas para esse propósito, não sendo liberada para outro tipo de navegação.
Como alternativa ainda, pode-se à título de incentivo fiscal dar as operadoras isenção de tributos se oferecerem o serviço de forma gratuita aos eleitores. O número de votantes deve ser o mesmo da apresentada pela operadora a fim de comprovar o serviço na auditoria.

1-É necessário a criação do site em que a pessoa votaria e campo para inserir candidato e cpf.
2-É necessário parâmetros para assegurar que o voto seja sigiloso."

Acerca de situações hipotéticas onde moradores de uma determinada região poderiam ser coagidos a votar na presença de traficantes nos candidatos por eles designados sob o risco de vida; - Os trabalhadores de uma determinada indústria poderiam ser coagidos a votar na presença do patrão sob o risco de perderem seus empregos; - Os cidadãos de um determinado município poderiam ser coagidos a votar na presença de partidários para serem remunerados pelo voto, entre outras tantas situações que poderiam ocorrer Brasil afora." Para solucionar tal problema, pode-se dar a possibilidade de cada eleitor pode votar quantas vezes quiser. Só que cada novo voto anula o anterior, de forma que permanece a lógica de um voto por cabeça. Assim, o eleitor pode refazer seu voto. Sabendo disso o influenciador nunca teria certeza de que sua coação ou compra de voto teria resultado tornando inócua sua influência.


Veja mais em https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2018/10/27/votar-em-casa-e-com-blockchain-como-e-a-tecnologia-em-eleicoes-pelo-mundo.htm?cmpid=copiaecola


Quanto ao sigilo, pode-se usar o sistema que já existe: "quando o voto chega à Comissão Nacional Eleitoral, a identidade do votante é removida para garantir que o apoio a um candidato seja anônimo."


Veja mais em https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2018/10/27/votar-em-casa-e-com-blockchain-como-e-a-tecnologia-em-eleicoes-pelo-mundo.htm?cmpid=copiaecola"

Constituição, Justiça e Cidadania Fabiano Pereira Silva 22/06/2020
"...EMPRESAS DO BRASIL POSSAM ADMITIR NOVAMENTE OS PROFISSIONAIS COM MAIS DE 50 ANOS..."

Gostaria de solicitar aos 562 deputados um projeto de lei para que as empresas do Brasil possam admitir novamente os profissionais com mais de 50 anos, pois existe um tabu nas empresas pois como os profissionais estão em idade de se aproximar da aposentadoria. Eles não podem trabalhar devido a um Tabu das empresas onde somente se interessam em admitir funcionários com idade jovem e com baixo salario. Mas tem muitos profissionais bons no mercado de trabalho que estão desempregados como no meu caso onde não conseguimos trabalho devido a esta barreira das empresas. Gostaria se possivel os senhores e as senhoritas pudessem ajudar neste projeto de lei. É dificil neste pais Brasil a gente querer trabalhar mesmo como prestador de serviços e não conseguir trabalhar. Imagino como meus colegas profissionais com mais de 50 anos não poderem trabalhar novamente devido esta crise.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Mario Antonio Gallo 22/06/2020
"...ELEIÇÕES...""...SE FAZ O PLEITO EM DOIS DIAS DE FINAL DE SEMANA..."

Porque ao invés de adiar o calendário das eleições, não se faz o pleito em dois dias de final de semana, sendo no sábado, das 08h00min às 21h00min, e no domingo, das 08h00min às 17h00min, desta forma não precisaria diminuir a facultatividade para 60 anos, e distribuiria melhor os votantes, já que aumentaria as datas e horários para participar do pleito, e ao ofertara mais possibilidades de tempo se diminuiria em muito as aglomerações. As urnas pernoitariam nos locais de votação com a devida proteção policial e fiscal partidária, e outro detalhe se respeitaria o domingo como dia religioso e de descanso remunerado ou merecido, para os que desejam faze-lo. Assim seria, no primeiro turno e no segundo turno, nos locais que existir por imposição legal e pelo resulta da votação no primeiro turno, o segundo turno. E se adiar, que se pense na sugestão de perdurar pelo fim de semana, nos horários acima.

Constituição, Justiça e Cidadania Manoel Peres Esteves 22/06/2020
"...IDENTIFICAÇÃO DO MOTORISTA QUE TIVER TIDO DUAS OU MAIS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO..."

Gostaria de sugerir uma lei para que tenha a identificação do motorista que tiver tido duas ou mais infrações de trânsito.

Viação e Transportes Silvio Cesar Barreto Sos Santos 22/06/2020
"...TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA (CRIADO NO GOVERNO LULA), RECEBAM AUMENTO NO BENEFÍCIO..."

Sugiro a criação de uma Lei visando que todos os beneficiários do Programa de Volta para Casa (criado no governo Lula), recebam aumento no benefício, para sempre.

Seguridade Social e Família Jocimar Pereira 22/06/2020
"...CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, GOVERNADORES, DEPUTADOS E SENADORES..."

Proposta de projeto de lei:

Minha proposta é de que haja cursos de capacitação para vereadores, prefeitos, governadores, deputados e senadores. Afinal todos entram sem saber nada e precisam de uma qualificação e especialização que deveria acontecer na própria casa de leis de forma obrigatória.

Constituição, Justiça e Cidadania Rejane Guimaraes Machado 22/06/2020
"...PESSOAS QUE RECEBEM ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, E QUE SEJAM APOSENTADOS E PENSIONISTA DO INSS..." , "...CONSIGAM RECEBER O AUXÍLIO EMERGENCIAL."

Consideramos, que alcançamos 20 mil apoios para as pessoas que recebem até três salários mínimos, e que sejam aposentados e pensionistas do INSS. Esse alcance foi atingido no domingo, dia 21/06/2020, para que as pessoas nessas condições consigam receber o auxílio emergencial.

Seguridade Social e Família Jório Carlos De Sousa Monteiro 22/06/2020
"...REGULAMENTAR O NÍVEL DE RUÍDO EMITIDO PELAS MOTOCICLETAS EM NOSSO PAÍS..."

Estimados Senhores Deputados
Venho por meio da presente oportunidade sugerir a elaboração de projeto de lei destinado a regulamentar o nível de ruído emitido pelas motocicletas em nosso país.
Todos sabemos que a liberdade de locomoção no território nacional é constitucionalmente assegurada. Ao mesmo tempo, o respeito à vida e à moradia é objeto de extensa tutela pelo texto constitucional.
Dessa forma, é preciso que o exercício da liberdade de ir e vir não prejudique a vida e a existência dentro dos espaços urbanos.
Infelizmente, o descontrole e o abuso vêm permitindo que incontável número de motociclistas circulem com o escapamento de suas motos furado, adulterado, irregular ou até mesmo modificado justamente para produzir um tipo esperado de sonoridade. Tal ruído é realmente muito alto e se propaga com grande facilidade.
Isso prejudica em muito a qualidade de vida de pacientes que aguardam sua recuperação nos hospitais, jovens e crianças ávidos por aprender nas escolas, idosos no canto de aconchego dentro de seus lares, apenas para mencionar algumas situações pelas quais se passa dia a dia.
Penso até que possa ser entendida como questão de saúde pública e diretamente relacionada à poluição sonora.
Por isso, há grande necessidade de regulamentação, inclusive com o estabelecimento de sanções para a conduta.
Solicito encarecidamente que levem o assunto adiante e o submetam à apreciação de seus pares. Estou certo de que assim o fazendo vossas excelências contribuirão, e muito, para o bem e a saúde de milhões de pessoas em nosso Brasil e de que lhes seremos muito gratos.

Eduardo Osvaldo Bez Ferrari 22/06/2020
"...LEI QUE PROIBISSE EMISSORAS DE PASSAR CONTEÚDO ESPORTIVO ESTADUAL PRA OUTRAS REGIÕES/ESTADOS..."

gostaria que fosse criada uma lei que proibisse emissoras de passar conteúdo esportivo estadual pra outras regiões/estados baseado se no paragrafo VII do artigo 2 do plano nacional de cultura onde fala em descentralizar a implementação das políticas públicas de cultura. Ja chega de jogos de futebol e campeonatos que não interessam ao meu estado passarem aqui, isso esta destruindo a cultura local nessa colonização ilegal.

Ciência e Tec., Comunic. e Informática Geova Carlos Teixeira 21/06/2020
"REGULAMENTAR AS ATIVIDADES DOS ENTREGADORES DE APLICATIVO..."

Regulamentar as atividades dos entregadores de aplicativos de telefones celulares, visando dar mais segurança e melhores condições de trabalho aos mesmos. De acordo com o artigo 7º, inciso XXXIV da Consitituição Federal, deve ser garantida "igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso". Ademais, nas circunstância atuai de pandemia do novo coronavírus, esses trabalhadores fizeram e fazem um importante papel que possibilita uma maior comodidade e assistência ao cidadão brasileiro. São diversos os relatos de condições indignas de trabalho por parte dos próprios empregados. Assim, urge que medidas sejam tomadas para proteger os trabalhadores nesse contexto.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Ana Clara Alves Menezes 21/06/2020
"...EXTINÇÃO DE TODAS AS VERBAS PAGAS AOS CARÍSSIMOS DEPUTADOS..."

1 - Extinção de todas as verbas pagas aos caríssimos deputados;
2 - Redução do número de assessores (cada deputado poderia ter ao máximo 2 assessores, com o pagamento de no máximo 10 salários mínimos para cada um - sem nenhuma outra verba adicional).

Finanças e Tributação Alexandre Alvim de jesus Jesus 21/06/2020
"...DE ONDE "PODERIA" SAIR O DINHEIRO PARA MANTER UMA RENDA BÁSICA PARA 64 MILHÕES DE PESSOAS..."

Fazendo um exercício aqui de onde "poderia" sair o dinheiro para manter uma renda básica para 64 Milhões de pessoas, portanto 38,4 Bilhões de reais. Utilizando dados do IPEA, IBGE e portal da transparência.
1 - Redução em 50% das verbas e salários na três esferas políticas de presidente à vereadores incluindo ministros. 2 bilhões por mês de economia aproximadamente.
2 - Redução de 10% de salários de todos os funcionários públicos os 11,4 Milhões de funcionários. 36 bilhões por mês de economia aproximadamente.
Os dados são aproximados baseado na média de salários e verbas.
Acredito que pode ser uma proposta bem popular

Finanças e Tributação Vinicius Trancoso Santos Franco 21/06/2020
"...PESSOAS DE BAIXA RENDA CONSIGAM TIRAR A HABILITAÇÃO GRATUITAMENTE..."

Olá vocês tem que fazer um projeto de lei ,para que as pessoas de baixa renda consigam tirar a habilitação gratuitamente ,e tenham direito a auto escola gratuitamente também ,pois tem milhares de jovens que precisam da carteira de motorista para poder começar a trabalhar, mais por não terem condições financeiras acabam ficando sem a oportunidade de ter a carteira de motorista .

Seguridade Social e Família Laryssa Rayanne Falcão De Souza 21/06/2020
"...PENALIZAR DE FORMA SEVERA FESTAS COM BARULHO E RUÍDOS EXTREMAMENTE ALTOS, AONDE NO AMBIENTE RESIDEM PESSOAS COM IDADE DE E ACIMA DE 65 ANOS E...

"...PENALIZAR DE FORMA SEVERA FESTAS COM BARULHO E RUÍDOS EXTREMAMENTE ALTOS, AONDE NO AMBIENTE RESIDEM PESSOAS COM IDADE DE E ACIMA DE 65 ANOS E CRIANÇAS..."

Lei Federal para penalizar de forma severa festas com barulho e ruídos extremamente altos, aonde no ambiente residirem pessoas com idade de e acima 65 anos e crianças (de colo ou pequenas).
Estas pessoas são prejudicadas com estes tipos de eventos que ocorrem a partir das 22 hs e vão para quase começo da manhã.
Os responsáveis pelos eventos mesmo advertidos por vezes ignoram (mesmo com presença da força policial) e mantem os barulhos e ruidos, com músicas que vão desde funk 'pesadão' a sertanejo e pagode.
E com a pandemia da Covid19 os casos se agravam cada vez mais.
Que pelo menos a lei da contravenção penal tenha penas mais severas quando houverem testemunhos de pessoas citadas anteriormente forem colocadas em ocorrências e processos.

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Valdoir de Oliveira Fernandes 20/06/2020
"...SE HOVER MUDANÇA NA DATA DAS ELEIÇÕES GOSTARIA DE SUGERIR QUE HAJA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA FAZER O TÍTULO..."

Boa tarde, se houver mudança na data das eleições gostaria de sugerir que haja prorrogação do prazo para fazer o título, pois muitos não possuem internet e com as lojas que oferecem esse serviço estando fechadas por causa da pandemia . Havendo mudança na data se torna necessário estender o prazo para fazer o título

Constituição, Justiça e Cidadania JAQUELINE borre 20/06/2020
"...COM A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DA DATA DAS ELEIÇÕES GOSTARIA DE SOLICIATAR QUE ABRISSEM NOVAMENTE O PORTAL PARA FAZER O TÍTULO DE ELEITOR..."

Boa tarde, com a possibilidade de mudança de data das eleições gostaria de solicitar que abrissem novamente o portal para fazer título de eleitor, pois se houver mudança na data deve haver mudança no prazo para fazer o documento, possibilitando assim que muitas pessoas que não fizeram seu título possam fazê-lo. Muitas pessoas não possuem internet e por isso perderam o prazo é os cartórios eleitorais ficaram fechados, assim como lojas que oferecem serviço de internet.

Ciência e Tec., Comunic. e Informática JAQUELINE borre 20/06/2020
"PEC. OBRAS E PROJETOS E MATERIAIS UTILIZADO NAS OBRAS DA OLIMPÍADAS NO RIO DE JANEIRO..." , "...É NECESSÁRIO SE NEGOCIAR ESTES BENS E ACABAR COM OS...

"PEC. OBRAS E PROJETOS E MATERIAIS UTILIZADO NAS OBRAS DA OLIMPÍADAS NO RIO DE JANEIRO..." , "...É NECESSÁRIO SE NEGOCIAR ESTES BENS E ACABAR COM OS CUSTOS MENSAL..."

PEC. OBRAS E PROJETOS E MATERIAIS UTILIZADO NAS OBRAS DA OLIMPÍADAS NO RIO DE JANEIRO CONFORME A MÍDIA DIVULGOU NO JORNAL DA TV RECORD EM JUNHO 2020 CONSUMIRÃO 37 BILHÕES E TEM UM CUSTO MENSAL DE 40 MILHÕES PARA CONSERVAR O LOCAL, ESTES GASTOS SAI DO BOLSO DO CONTRIBUINTES EM FORMA DE IMPOSTOS.
É NECESSÁRIO SE NEGOCIAR ESTES BENS E ACABAR COM OS CUSTOS MENSAL.

E FAZER UMA VARREDURA EM CIMA DE TODOS OS ENVOLVIDOS NOS ESQUEMAS DE DESVIO DE DINHEIRO PUBLICO E SUPER FATURAMENTOS DE ESQUEMAS ILÍCITOS.

COMEÇANDO COM APROVAÇÃO E GANHO DO DIREITO DE AGENTES NACIONAL E INTERNACIONAL DE TODAS AS PESSOAS ENVOLVIDAS NOS ILÍCITOS COMETIDOS.

Começando com bloqueio dos bens e cobrança em dobro de tudo que foi gasto e aplicado nestas obras, que são um elefante branco sem fins lucrativos e de uso após passado as olimpíadas.
COM UMA VARREDURAS E REPATRIAMENTO DO DINHEIRO E BENS MOVEIS E IMOVEIS , OBJETOS DE ARTE,DEPÓSITOS E PARAÍSOS FISCAL, JOIAS, PEÇAS PRECIOSAS, OURO, DIAMANTES ENTRE OUTROS, QUE COM ESTES MONTANTES DESVIADOS DO SUPER FATURAMENTO OS ENVOLVIDOS JÁ TIVERAM MUITO TEMPO PARA GASTAREM E APLICAREM ESTA FORTUNA EM SEUS COFRES SECRETOS.

Prisão imediata com acusação de atos terrorista financeiro sobre o povo brasileiro que são os que sofreram os fatos exploratórios pela mania de pensar que com uma olimpíada encontrassem maneira de desviar bilhões dos cofres publico e da população, sabendo que estes montantes nunca cobririam as arrecadações através dos eventos realizados, esta mafia tem que acabar é o que acontece em cada evento com as exigências absurdas para realização destes eventos ilícitos em custo e gastos abusivos.
OS MESMO FATOS ACONTECE COM A USINA NUCLEAR QUE JÁ CONSUMIRAM 30 BILHÕES E AINDA CONTINUA SEM OPERAR COMO JÁ FOI FEITA ALGUMAS IDENTIFICAÇÕES DOS ATOS ILÍCITO E SE CONTINUAM DESVIANDO DINHEIRO PUBLICO , ISTO TAMBÉM ACORREM EM TODAS AS OBRAS INACABADAS DEVIDO OS ENVOLVIMENTOS DA MAFIA ENVOLVIDA NESTES ESQUEMAS CRIMINOSOS ENCOBERTAS POR INTERESSES E PROTEÇÃO DE PESSOAS E LEIS QUE COLABORA PARA UMA JUSTIÇA LENTA E NÃO EXATA , QUE CUMPRA O QUE DEVERIA A CONSTITUIÇÃO ACABAR COM O DESVIO DO DINHEIRO PUBLICO, QUE A DÉCADAS SE UTILIZAM DAS FACILIDADES QUE AS LEIS FORAM ELABORADAS PARA QUE TUDO FIQUE COMO ESTÁ.

Finanças e Tributação Israel Tagliari 20/06/2020
"...COTA SOCIAL EM CONCURSOS E VESTIBULARES..."

gostaria muito que fosse criado uma lei em benefício dos cidadãos que ganham até um salário mínimo, por residência, nesse caso, seria uma cota social em concursos e vestibulares, diferente da cota racial e da cota para deficientes, seria destinado um percentual de vagas para pessoas com baixa renda, nesse caso com um salário mínimo por residência; o candidato só poderia escolher uma das cotas ao qual irá se beneficiar. Outra forma de ajudar essas pessoas seria isentando-as das taxas relativas ao pagamento da taxa de inscrição, percebo que muitas pessoas perdem a oportunidade de prestar um concurso público, por não ter condições financeiras, vamos dar mais condições de vida e mais oportunidades a esses cidadãos brasileiros; precisamos inclinar nossos olhos para os menos favoráveis.

Seguridade Social e Família Anderson Rodrigues da Silva 20/06/2020
"...É NECESSÁRIO QUE SE MUDE A MANEIRA DE SE RECEBER E DE FAZER AS DENUNCIAS EM ESTABELECIMENTOS QUE RECEBEM DENUNCIAS..."

PEC./ PL. É NECESSÁRIO QUE SE MUDE A MANEIRA DE SE RECEBER E DE FAZER AS DENUNCIAS EM ESTABELECIMENTOS QUE RECEBEM DENUNCIAS, SEM EXIGIR DIVERSAS INFORMAÇÕES E IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO OU PESSOA QUE VÊ.
E sabe destes fatos onde existe crime e envolvimentos de crimes ilícitos, por que com estas exigência obrigatória se torna impossível a pessoa que quer fazer e prestar os direitos de cidadão para auxilia estes ilícito fica constrangida e com receio de ter feito a denuncia em seu envolvimento e até posteriormente correr atos e fatos que possam reverter contra a pessoa com riscos diversos dos que foram denunciados e terceiros que estejam envolvidos no mesmo esquema , como já se sabe de fatos que ocorrem diariamente que as mídias comentam.
vejam este relatos apresentados pela ouvidoria de CURITIBA, quando uma pessoa quer fazer a denuncia.
Outra coisa é os telefones para fazer as denuncias são telefones fixos e tem como digitar a sequencia de números dos fatos, isto não é possível de se fazer. o celulares não tem como contatar como órgão e poder digitar o numero indicado no fato a ser relatado.
A grande maioria da população não tem mais telefone fixo, é hora de se fazer as mudanças nestes setores para que o cidadão deixe a sua denuncia ou reclamação.

Prezado Cidadão (ã),


Exercite a sua cidadania e controle social participando do governo. Somente por meio da ação e colaboração de cada cidadão, o governo do Paraná poderá realizar modificações e aperfeiçoamentos na administração pública. Para isto, registre suas sugestões, críticas, denúncias, reclamações, e/ou elogios na Ouvidoria Geral do Estado.


Em caso de denúncias, solicitamos que seja fornecido o máximo de informações possíveis, para que possa ser investigado. Também deve ser registrado o nome do denunciante, telefone, endereço para correspondência e/ou endereço eletrônico (e-mail). Caso a denúncia seja anônima, ela somente será analisada se forem encaminhados dados que possibilitem a sua verificação, como nome e sobrenome do denunciado, e também quando, onde e como a situação irregular ocorreu.


O pedido de Acesso à Informação de interesse público é um direito constitucional resguardado a todas as pessoas. Com a publicação da Lei de Acesso à Informação – LAI e, o seu Decreto regulamentador no Poder Executivo Estadual, ficou mais fácil colocar em prática esse direito.
Caso não tenha localizado a informação de seu interesse no Portal da Transparência, basta solicitar a informação por meio deste canal. Para maiores esclarecimentos visite a Cartilha de Acesso à Informação.
Acrescentamos que, para os registros embasados na LAI exige-se a identificação, porém a Controladoria Geral do Estado disponibilizou a opção sigilosa em que os dados cadastrais serão resguardados, visando garantir a proteção e segurança dos dados pessoais do solicitante.


Outrossim,

Israel Tagliari 20/06/2020
"QUE OS LAVACAR DE TODAS AS CIDADES SEJAM OBRIGADOS POR LEI A UTILIZAR O REAPROVEITAMENTO DAS AGUAS DA CHUVA E TAMBEM QUE FILTREM A AGUA DA LAVAGEM...

"QUE OS LAVACAR DE TODAS AS CIDADES SEJAM OBRIGADOS POR LEI A UTILIZAR O REAPROVEITAMENTO DAS AGUAS DA CHUVA E TAMBEM QUE FILTREM A AGUA DA LAVAGEM PARA UTLILIZAÇÃO."

Meio Ambiente e Desenv. Sustentável Excellentino Antonio Tomazini Junior 19/06/2020
"...BENEFICIÁRIO "DE VOLTA PARA CASA" RECEBAM UM AUMENTO NO VALOR DO BENEFÍCIO..."

Sugiro a todos os deputados que criem uma Projeto de Lei onde todos o beneficiário “de volta para casa" recebam um aumento no valor do benefício e que ele seja definitivo.

Seguridade Social e Família Jocione Pereira 19/06/2020
"PL./EC. REFORMA DO SISTEMA DE CURRÍCULOS ESCOLAR DOS CURSOS TÉCNICOS E SUPERIORES..."

PL./EC. REFORMA DO SISTEMA DE CURRÍCULOS ESCOLAR DOS CURSOS TÉCNICOS E SUPERIORES.
1- Devem conter nos currículos no minimo 3 a 4 complementação de currículos de outras disciplinas de outros cursos que complemente os conhecimentos necessários aos estudantes, para enfrentar o que as atividades profissionais e os contratantes exigem e precisam para a formação mais completa do profissional que faz um curso técnico ou superior tanto para cursos de formação ou especializações. ex:
1**ECONOMIA, GESTÃO E EMPREENDEDORISMO.

2** ENGENHARIA(S) CIVIL, GESTÃO, TI, EMPREENDEDORISMO.

3** MEDICINA, GESTÃO, ROBÓTICA APLICADA EM CIRURGIAS.

4** POLITICA, GESTÃO PUBLICA, ÉTICA, GESTÃO DE CIDADES.

5** DIREITO, GESTÃO, ECONOMIA, TI. ÉTICA.

Nesses exemplo poderia demonstrar abrangência de conhecimentos nos currículos de cada profissão e se eliminaria muitas disciplinas desnecessária que não tem uso nas suas profissões e não atendem o que pede nas contratações e na aplicação de profissional autônomo, que O CONTRATANTE, sempre precisa de ampliar o quadro de funcionários para complementar as atividades do comércio, empresas e industrias e OS CURSOS também não dão o conhecimento de um grande empreendedor a décadas.

É O QUE FALTA NOS CURRÍCULOS DE QUALQUER CURSO É AMPLIAR OS CONHECIMENTOS DE EMPREENDEDORISMO NAS SUAS FORMAÇÕES ESPECIFICAS DE ESCOLHA DO ALUNO.

O conhecimento no século 20 tem que ter uma abrangência diferenciada.
É como em um exemplo: nos combates de artes marciais do MMA, é necessário os praticantes e profissionais ter o conhecimento de varias artes marciais mistas para poderem subir em uma arena de combate de espetáculo e ainda cada competidor só consegue se destacar se demonstrar suas habilidades diferenciadas nas maneiras de EXECUTAR ataques e defesas, que chamem o aplauso do PUBLICO E DOS PATROCINADORES EM INVESTIR NO ATLETA.
A formação é sempre voltada para ser empregado e não empreendedor.

Educação Israel Tagliari 19/06/2020
"...DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS QUE NÃO ATINJAM O VALOR PARA DECLARAR E QUE SÃO ISENTAS..."

PL./ EC. DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS QUE NÃO ATINJAM O VALOR PARA DECLARAR E QUE SÃO ISENTAS.
QUE GANHE UMA SALARIO MINIMO E QUE SÃO APOSENTADAS OU TRABALHADORES QUE TENHAM BENS IMOVEIS, SEJAM ISENTOS DE TER QUE DECLARAR TODOS OS ANOS SE NÃO TEM VENDIDO SEU(S) BENS, SÓ DECLARA QUANDO FIZER MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA.
ECONOMIZARIA GRANDE PARTE DE SERVIÇOS E REVISÕES DE MILHÕES DESTAS DECLARAÇÕES QUE NÃO FAZEM NEM UMA MUDANÇAS PATRIMONIAL A VÁRIOS ANOS.
Isto se faz em todas as pessoas que não atinjam o valor que são isentadas do imposto de renda.

Finanças e Tributação Israel Tagliari 19/06/2020
"...CORTE PELA METADE O SALÁRIO DOS POLÍTICOS EM TODO O BRASIL."

Desejo a criação de um projeto de lei que corte pela metade o salário dos políticos em todo o Brasil.

Finanças e Tributação Leonardo Andrade de Oliveira 19/06/2020
"TORNAR ILEGAL OU RESTRINGIR O ENVIO DE MENSAGENS DE PROPAGANDA OU SEMELHANTE DE LOJAS, BANCOS E OUTRAS ENTIDADES PARA CELULARES..."

Tornar ilegal ou restringir o envio de mensagens de propaganda ou semelhante de lojas, bancos e outras entidades para celulares. Minha caixa está cheia, o único que me deu opção foi a C&A, com a mensagem "P/ sair envie PARE", que eu logo atendi. Tive até que diferenciar o som do Whatsapp para não ficar correndo à toa ao telefone. Nós temos que ter opções, como continuar ou não recebendo as mensagens e até abrir um processo quando não for atendido.

Defesa do Consumidor Francisco Das Chagas Dos Santos 19/06/2020
"...APERFEIÇOAR NOSSA JOVEM DEMOCRACIA..."

Precisamos aperfeiçoar nossa jovem Democracia.
Presidente 4 anos, deputados 4 anos, senadores 8 anos, ministros do STF compulsória 75 anos, hoje tem ministro do STF que pode ficar 33 anos no cargo, isso sim é ditadura. Há desequilíbrio entre os poderes nesse aspecto, precisa haver alternância nos cargos de ministros do STF a cada 6 anos. Precisa consertar isso com urgência urgentíssima.
Um abraço para todos e bom trabalho.

Constituição, Justiça e Cidadania Roberto Bueno de Campos 19/06/2020
"...FACILITE O CONTRATO DE TRABALHO PARA PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS..."

Sugiro aos deputados que criem um projeto de lei que facilite o contrato de trabalho para pessoas acima de 60 anos. Quando nos de 60 anos vamos para uma entrevista perdemos a vaga para pessoas mais jovens, isso é desesperador, ter saúde e não ter onde trabalhar por falta de oportunidade para a faixa de 60 anos. Existem muitas empresas terceirizadas contratadas nos estados e municípios e deveriam criar um projeto para essas empresas abrirem vagas para pessoas acima de 60 anos que não tem aposentadoria.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Espedito Ferreira de Souza 19/06/2020
"...O ARTIGO NÚMERO 101 DA CONSTITUIÇÃO PRECISA SER ATUALIZADO..."

Senhores o artigo número 101 da constituição precisa ser atualizado.para dar autonomia funcional para a composição dos tribunais superiores, e tribunais estaduais, não é mais aceitável que governadores e presidente escolham esses membros. Ministros e desembargadores devem serem eleitos em eleições secretas pelos membros do congresso nacional. Após indicação feita pelo plenários dos tribunais. E no estados seria a mesma coisa só que pela assembleia legislativa.

Constituição, Justiça e Cidadania Manoel Nelson Da Silva 19/06/2020
"LEI QUE PERMITA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE ESTÁGIO ESTUDANTIL..."

Lei que permita, de maneira excepcional, a prorrogação dos contratos de estágio estudantil, regidos pela Lei nº 11.788/2008, para além do limite máximo de 2 anos previsto no art. 11 da referida lei, em virtude da pandemia.

Justificativa:
Sabe-se que inúmeras empresas e órgãos públicos em todo o pais tiveram suas atividades presenciais paralisadas, ou até inteiramente suspensas, em virtude das medidas impostas pelos governos locais e estaduais para contenção do avanço da Covid-19. Nesse contexto, diversos estagiários tiveram suas atividades de estágio suspensas, sem que houvesse, contudo, a interrupção da contagem do período de estágio para fins do citado art. 11. Desse modo, há patente prejuízo para o regular aproveitamento do estágio, bem como para a obtenção de suas importantes finalidades. Demais disso, tendo em vista a impossibilidade de, nas atuais circunstâncias, ser realizado concurso para contratação de novos estagiários, mormente em se tratando de órgãos públicos, diversos locais estão ficando desprovidos do precioso apoio prestado pelos estagiários. Desse modo, a prorrogação ora proposta é medida que atende diretamente ao interesse público, tanto do lado dos estudantes, que foram privados do regular e integral usufruto de seus estágios, como dos órgãos públicos que são beneficiados pela contribuição dos estagiários.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Pedro Lima Meira de Menezes 18/06/2020
"...INVESTIGANDO E ANALISANDO ESSE PROCESSO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, E TAMBÉM O APLICATIVO CAIXA TEM..."

Sou um ativista e acompanho todas as ações do Governo atual. A Caixa Econômica Federal não funciona como deve funcionar. Eles não dão atendimento para os cidadãos. Gostaria de pedir ajuda aos parlamentares para estarem investigando e analisando esse processo do auxílio emergencial, e também o aplicativo caixa tem. Minha companheira precisa do auxílio e não consegue tirar o valor aprovado.

Finanças e Tributação Agustinho Onofre de Oliveira 18/06/2020
"...IDEIA LEGISLATIVA REFERENTE A TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROVAS DO EXAME DA OAB PARA QUEM EXERCE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS COMO...

"...IDEIA LEGISLATIVA REFERENTE A TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROVAS DO EXAME DA OAB PARA QUEM EXERCE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS COMO MESÁRIOS ELEITORAIS E PREENCHE O CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI..."

Sou o Jades Oliveira e Oliveira, venho por meio deste canal propor uma ideia legislativa referente a taxa de inscrição em concursos públicos e provas do exame da OAB para quem exerce serviços voluntários como mesários eleitorais e preenche o conselho de sentença no Tribunal do Júri. São serviços de grande valia para a sociedade e todos os que exercem ou exerceram tais funções merecem o reconhecimento por parte dos nossos representantes na Câmara dos Deputados e demais políticos. O mesário eleitoral exerce o serviço democrático de atender os eleitores no momento da votação, o jurado exerce a função de condenar ou absolver um cidadão que infringir a lei penal brasileira. Assim, isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e em exame da OAB pra quem é bacharel em Direito, é um importante reconhecimento aos nossos trabalhos voluntários.

Constituição, Justiça e Cidadania Jades Oliveira e Oliveira 18/06/2020
"...ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS DEVEM SER EXERCIDAS PELO LEGISLATIVO..."

Projeto de lei acerca da exclusão dos incisos III, IV, V e alínea b do inciso VI do art. 84 da Constituição Federal. Pois as atribuições legislativas devem ser exercidas pelo Legislativo, e não pelo Executivo, não cabe ao Executivo legislar.

Constituição, Justiça e Cidadania Hugo Guilherme Ribeiro 18/06/2020
"ALTERAR O ATUAL MODELO PRESIDENCIALISTA PARA UM MODELO SEMIPRESIDENCIALISTA..."

Alterar o atual modelo presidencialista para um modelo semipresidencialista. Logo se faz necessário a exclusão do cargo de Vice-Presidente da República. Para isso sendo necessário alterar os artigos do CAPÍTULO II, Seção I da Constituição Federal de 1988 conforme descrito abaixo:

Art.76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República e o Primeiro-ministro, auxiliado pelos Ministros de Estado.
Art. 77. A eleição do Presidente realizar-se-á, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente.
§ 1º A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado.
Art. 78. O Presidente tomará posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
Parágrafo único. Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
Art. 79. Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder- lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.
Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente, ou vacância do cargo, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
Art. 81. Vagando o cargo de Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
Art. 82. O mandato do Presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 16, de 1997)
Art. 83. O Presidente da República, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.

Constituição, Justiça e Cidadania Hugo Guilherme Ribeiro 18/06/2020
"...BACHAREL DE DIREITO ATUAR EM DEFESA PRÓPRIA E DE SEUS FAMILIARES."

Já que não tomam providências quanto a inconstitucionalidade do exame obrigatório da OAB, sendo que as outras áreas e profissões de segundo grau não existe exame obrigatório, gostaria de sugerir que como a OAB insiste em justificar que o exames para proteger os clientes de erro do advogado , sugiro uma lei que permita o bacharel de direito atuar em defesa própria e de seus familiares.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Carlos Roberto Marceu 18/06/2020
"...OBRIGAR TODA PRESTADORA DE INTERNET A DISPONIBILIZAR A OPÇÃO DE DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTA AO CLIENTE."

Sugiro um projeto de lei que venha obrigar toda prestadora de Internet a disponibilizar a opção de débito automático em conta ao cliente.

Defesa do Consumidor Daniel Henrique Miguel 18/06/2020
"...TODOS O BENEFICIÁRIO DO "DE VOLTA PARA CASA" RECEBAM UM AUMENTO NO VALOR DO BENEFÍCIO..."

Sugiro que seja criado um projeto de lei onde todos o beneficiário do "de volta para casa" recebam um aumento no valor do beneficio e que ele seja definitivo.

Seguridade Social e Família Jocione Pereira 18/06/2020
"...REDUÇÃO DE SALÁRIO DE PESSOAS QUE TEM ALTOS CARGOS E COM RECURSOS INVESTIR NO COMBATE OU CORANAVÍRUS..."

redução de salario de pessoas que tem altos cargos e com os recusos investir no combate ou coronaviús como porrogar o (axilio emergemcial) e em teste para localizar e controlar a pandemia.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Leonardo Alisson lima sousa 18/06/2020
"...PRIMEIRO TURNO DO PLEITO ELEITORAL DE 2020 FOSSE REMARCADO PARA O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2020..."

À Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados
1. Gostaria de sugerir que o primeiro turno do pleito eleitoral de 2020 fosse remarcado para o dia 08 de novembro de 2020. E o segundo turno fosse designado para o dia 29 de novembro de 2020. Explico as vantagens dessas datas:
a) Dará um intervalo, entre o primeiro e segundo turno, mais próximo dos intervalos que encontramos nas eleições em tempos normais. Sobretudo, em tempos de pandemia, em que o fazer campanha eleitoral sera deveras diferentes, um menor tempo entre os dois dia de votação pode impactar negativamente candidaturas novas e pequenas.
b) Creio que colocar o primeiro turno para o dia 15 de novembro, dia que se comemora a República, pode cair no equívoco de favorecer partidos - das mais variadas legendas - de tentar cooptar o sentimento nacionalista e patriota que essa data geralmente evoca, confundindo as coisas e prejudicando a democracia. Além de que, será mais um fator de aglomeração, visto que nestes dias geralmente já há desfiles cívicos.
c) Como já é fato que o Enem será adiado, de 30 a 60 dias, não haverá choque de datas (penso, por exemplo, nos vários locais de votação que também são locais de aplicação do exame). Assim, mesmo adiando as eleições para novembro, o Enem será/seria realizado entre dezembro/2020 ou janeiro de 2021.
2. Além da data diferente, gostaria de sugerir as seguintes alterações para as eleições em meio à pandemia do covid-19:
a) Abrir os portões dos locais de votação uma hora mais cedo (7 horas), bem como fechá-los uma hora mais tarde (18 horas), permitindo assim maior tempo de votação com fins de diminuição do perigo de aglomeração;
b) Estender o voto facultativo, de forma excepcional, para os maiores de 60 anos, vide grupo de risco, bem como elencar como justificativa eleitoral de ausência a apresentação de exame que comprove que a pessoa estava comprovadamente contaminada com o vírus até o dia da realização do pleito (seria apresentado via requerimento nos portais do TSE e TRE'S após as eleições);
c) Orientar aos mesários e demais voluntários a fazer marcações nos locais de votação, para demonstrar a distância mínima necessária, bem como a presença de álcool em gel ao lado de todas as urnas eletrônicas e, claro, exigir o uso de máscara por parte de todos.

Constituição, Justiça e Cidadania Pedro Henrique Medeiros Rodrigues 18/06/2020
"...VERBA PARA QUE O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR VOLTE A FUNCIONAR..."

Vocês tem que mandar os deputados e senadores mandarem verba para que o programa de habitação popular volte a funcionar ,e inclusive vocês tem que mandar eles criarem um programa que dêem uma moradia para as pessoas que não tem condições financeiras de pagar para ter sua casa própria ,existe milhares de terrenos que pertencem as prefeituras e governo que estão abandonados e que se fossem derrubados e feito habitação para a população de baixa renda que seria muito melhor.

Seguridade Social e Família Laryssa Rayanne Falcão De Souza 18/06/2020
"...APROVAR O 14º SALÁRIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS..."

Vocês tem que mandar aprovar o 14° salários dos aposentados e pensionista do INSS,pois durante essa crise todos nós sofremos com essa crise e quem mais tá sofrendo são as pessoas de baixa renda e os idosos.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Laryssa Rayanne Falcão De Souza 18/06/2020
"...TODOS OS FERIADOS DEVERAIM SER CANCELADOS, PRINCIPALMENTE OS FERIADOS RELIGIOSOS..."

Aracaju, 28 de maio de 2020.


CÂMARA DOS DEPUTADOS
Branco de Ideias
Comissão de Legislação
Participativa
Brasília

Excelências:

A minha folhinha informa que o dia 11 de junho é feriado nacional, porque é o dia de Corpus Christi…
Que grande tolice!
O que tem haver a nação brasileira com o corpo de um judeu maluco que há mais de 2.000 anos se dizia filho de Deus?
Ele foi crucificado pelos romanos a pedido dos rabinos judeus!
Ainda hoje o povo judeu não acredita que Jesus Cristo tenha sido filho do suposto Criador do universo!
O Alcorão informa:

“ Jesus Cristo não é filho
de Deus. Deus nunca teve filho”.

É o trabalho que salvará o Brasil da atual crise econômica e financeira.
Todos os feriados deveriam ser cancelados, principalmente os feriados religiosos.
Ademais, a história do catolicismo é um oceano de sangue1
À vossa consideração.

Edson Almeida Valadares
(Poeta, escritor, pensador. Candidato ao Prêmio Nobel de Literatura de 2020. Descendente da nobreza de Portugal).

Cultura Edson Almeida Valadares 17/06/2020
"...PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARCIAL AO TRABALHADOR INFORMAL..."

SUGESTÃO LEGISLATIVA

A Câmara dos Deputados


Durante a realização do Projeto de Extensão Interdisciplinar (PEI) pelos alunos do curso de Direito da Faculdade MULTIVIX, Nova Venécia/ES, foi avaliado a situação atual dos trabalhadores informais no Brasil, principalmente em relação aos direitos previdenciários. Com o aumento exponencial do emprego informal no Brasil desde o ano de 2016, verifica-se que a quantidade de trabalhadores informais no país traz um imenso prejuízo a arrecadação da Previdência Social.
Os fatos supramencionados impossibilitam a garantia de direitos aos trabalhadores que laboram nessa condição, como o direito a uma aposentadoria digna e proteção econômica contra invalidez, doenças e desemprego involuntário;

Diante disso, considerando ainda a previsão legal do art. 2º, inciso II, da Lei 8.213 (Lei de Benefícios da Previdência Social), que busca alcançar a universalidade da participação nos planos previdenciários, os discentes apresentam a sugestão legislativa conforme descrito a seguir:

I. A sugestão se baseia em um projeto de lei com o objetivo de garantir uma proteção previdenciária parcial ao trabalhador informal, por meio de uma alíquota reduzida de arrecadação similar ao que ocorre em relação ao Microempreendedor Individual (MEI);

II. Apesar de que o ideal fosse o cumprimento integral dos encargos trabalhistas por parte do empregador e empregado, o Estado precisa encontrar formas de integralizar a contribuição dos trabalhadores informais, caso contrário ocorrerá um desiquilíbrio entre beneficiários e contribuintes;

III. Com o aumento constante do emprego informal é necessário que o Estado encontre outras formas de garantir a arrecadação necessária para a continuação e manutenção do sistema previdenciário, podendo ser estipulado um aumento gradual da alíquota base a ser estipulada para o trabalhador informal até o limite de 11%, sendo garantido o equilíbrio financeiro da Previdência Social, e o ingresso progressivo na Previdência Social;

IV. Também é necessário a adoção de práticas de publicidade e transparência, com estipulação legal, a fim de mostrar os benefícios previdenciários e garantir confiabilidade a Previdência Social, posto que o desconhecimento comum também contribui para a o crescimento do emprego informal.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Rhuan Souza de Lacerda Assis 17/06/2020
"...FAÇAM UMA NOVA MEDIDA PROVISÓRIA PARA SUBSTITUIR A 889/2019..."

Sugiro aos Deputados que façam uma nova Medida provisória para substituir a 889/2019, que perdeu sua validade por não entrar na Pauta, os brasileiros precisam dessa Medida para receber o abono natalino, sendo aprovada antes que a Câmara entre em recesso.

Constituição, Justiça e Cidadania Valdemir Machado Rodrigues 17/06/2020
"...CRIAÇÃO DE UMA TRIAGEM NOS TERMINAIS DE ONIBUS, METRÔ E NAS AVENIDAS PARA MEDIR A TEMPERATURA DAS PESSOAS E FAZER O EXAME DO COVID-19..."

Sugiro aos deputados um projeto de lei que permita a criação de uma triagem nos terminais de ônibus, metrô e nas avenidas para medir a temperatura das pessoas e fazer o exame do Covid-19, caso tenha pessoas contaminadas que seja dado um atestado para levarem para o trabalho e serem afastados para fazer o tratamento. É necessário que tenha fiscais nos terminais de ônibus e metrô para impedir a aglomeração. Devem colocar estabilizadores de ar dentro dos ônibus e do metrô. Sugiro que as empresas trabalhem em escalas de 15 em 15 dias com redução de funcionários.

Seguridade Social e Família Maria Célia de Almeida Cavalcanti 17/06/2020
"...LEI QUE DÊ DESTINO AOS RESPIRADORES..."

Com a Pandemia muito dinheiro foi liberado, muito respiradores foram comprados, essa epidemia vai passar, quando passar qual será o destino desses respiradores? SUGESTÃO: Criar uma LEI que dê um destino aos respiradores, fazer um levantamento dos hospitais em todo o Brasil, para fazer a devida distribuição. Caso contrário isso tudo vai para os depósitos e será dinheiro jogado no lixo. Existem centenas de hospitais e UPAs abandonados, qual será o legado da epidemia? pelo menos nesse caso, os respiradores deveriam ter um destino certo, os hospitais públicos

Seguridade Social e Família Maria Cecília Ferreira 17/06/2020
"...TODA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL É OBRIGADA A CRIAR UM MECANISMO, PARA QUE TODOS OS DEFICIENTES VISUAIS TENHAM ACESSO A HORA ATRAVÉS DE UM...

"...TODA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL É OBRIGADA A CRIAR UM MECANISMO, PARA QUE TODOS OS DEFICIENTES VISUAIS TENHAM ACESSO A HORA ATRAVÉS DE UM NÚMERO."

Sugiro a criação de um projeto de lei, onde toda operadora de telefonia móvel é obrigada a criar um mecanismo, para que todos os deficientes visuais tenha acesso a hora através de um número.

Ciência e Tec., Comunic. e Informática Jozimar Veloso Xavier 17/06/2020
"...PEC- PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL, QUE PROIBISSE TODA E QUALQUER HOMENAGEM A MILITARES GOLPISTAS TANTO DOS PERÍODOS DE 1945 COMO DE 1964..."

Vejo com preocupação os arroubos e rumores vindos dos quartéis com pensamentos de golpe e antidemocráticos. Por esse motivo gostaria de ver em nosso país uma Lei ou uma PEC - Projeto de Emenda Constitucional, que proibisse toda e qualquer homenagem a militares golpistas tanto dos períodos de 1945 como de 1964.
Os monumentos - bustos e fotografias seriam recolhidos em um museu - cada cidade teria em seu museu uma área destinada aos militares golpistas, constando um relato histórico dos crimes cometidos por aquele militar enquanto no poder. E quanto as cidades, bairros, prédios, avenidas e ruas com nomes de militares golpistas, todas elas deveriam ser renomeadas com nomes de personalidades ilustres que não tiveram sua memória manchada com sangue. Para tanto deveria se fazer uma consulta virtual, sempre oferecendo duas ou mais alternativas de nomes. E quanto as condecorações do exército, marinha e aeronáutica jamais poderiam homenagear militares golpistas em suas comemorações ou mesmo portar em suas galerias de fotos de militares golpistas.
Sendo a sugestão que tenho para o momento.

Cultura Antônio de Pádua Alves 17/06/2020
"...REFORMEM AS INSTITUIÇÕES DA POLÍCIA MILITAR..."

Em um sistema democrático em que pressupõe a diminuição de desigualdades sociais, sistema este que repudia práticas discriminatórias e segregacionistas, tem como escopo das instituições que lhe compõem promover a segurança social de maneira igualitária, principalmente das comunidades mais carentes e minorias que ainda hoje continuam sendo segregadas e negligenciadas. Por séculos, práticas segregacionistas formaram a base das instituições estatais para que o interesse de poucos fossem resguardados em consequência do sofrimento de muitos, creio eu, que nossa Constituinte de 1988 foi o marco histórico no cenário brasileiro que reconheceu a necessidade de uma democracia social, e não de uma democracia racial. Sendo assim, proponho que os senhores reformem as instituições da Polícia militar em escala nacional para que esta haja de maneira que promova segurança e estabilidade social, e não o medo. Ademais, tais pontos devem ser considerados para que a estrutura da polícia militar e segurança pública possam exercer um trabalho com dignidade em parceria com as comunidades mais carentes. Pontos a serem discutidos:
Melhor plano de carreira e investimento educacional para seus integrantes;
Plano de carreira a ser discutidos anualmente;
Treinamento com as comunidades para melhor relacionamento entre o policial e cidadão;
Promover combate ao racismo institucional;
Avaliacao psicologica periodicamente;
Avaliação trimestral de seus superiores para melhor comunicação entre as funções e atribuições concedidas;
A referida avaliação deverá ser feita por órgão independente de forma anônima a fim de resguardar a segurança dos subordinados (ou reforma equivalente na corregedoria da polícia militar);
Cada distrito terá seu respectivo órgão;
Os chefes dos órgãos avaliatórios deverão ser eleito por votação entre TODOS os membros da polícia militar do distrito responsável a cada 2 anos com possibilidade de reeleição pelo mesmo período, com período total de não mais que 4 anos. (ou outro período julgado pertinente por meio de pesquisa de toda a corporação Militar);
Segurança fornecida para policiais que sofrerem ameaças de seus comandantes em caso de denúncia
Promoção da autonomia e imparcialidade dos superintendentes da polícia federal, sendo esta contestada em casos de abuso de poder e crimes contra ao bem estar social, racismo, prevaricação, administração pública e crimes relacionados.
Finalmente, Peço que por gentileza, conversem com as comunidades e com os policiais para melhor reestruturação do sistema de segurança pública a fim de erradicar a prisão étnica, violência policial, e péssimas condições de trabalho para policiais militares.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Karina Luana Squiassi 17/06/2020
"...DIREITO AO PROGRAMA DA SAÚDE HAP VIDA..."

Como o sistema de saúde não está muito bem por causa do coronavírus, gostaria de sugerir no sistema de saúde no Brasil, onde todos os funcionários públicos, estagiários, trabalhadores no geral, desempregados, crianças e idosos que não tem plano de saúde, possam ter direito ao programa de saúde HAP Vida que é um plano de saúde particular completo e barato pago pelo Governo.

Seguridade Social e Família Jaiana Carolina Silva de Araújo 16/06/2020
"...AJUDAR O GOVERNO FEDERAL..."

Sugiro aos deputados para criarem um Projeto, para ajudar o Governo Federal e principalmente o nosso Presidente Jair Bolsonaro. Cortando uma fatia não só dos políticos, mas também dos socialistas os que se dizem cristãos, para pagarem o auxílio emergencial. Pois o rombo está muito grande chegando a mais 700 bilhões. Exemplos são esses, a média salarial dos brasileiros é de 2.500,00, então quem ganha 5 mil até 10 mil 10%, 10 a 20 mil 10% e assim por diante. Que procurem ter mais consciência, principalmente esses que se dizem ser socialistas saibam dividir o dinheiro não só o povo, mas o direito e esquerdo.

Finanças e Tributação Francisco Correia de Araújo Júnior 16/06/2020
"TRANSFORMAR O BOLSA FAMÍLIA EM CARTÃO VAL ALIMENTAÇÃO E VALE GÁS..."

Transformar o bolsa família em cartão vale alimentação e vale gás, assim evita desvio do dinheiro e garante melhor alimentação para às crianças.
No DF foi criado o cartão material escolar e o bolsa merenda, só pode usar para essa finalidade e com certeza o dinheiro terá um destino importante.

Seguridade Social e Família Tereza Inocêncio 16/06/2020
"...ELEIÇÕES DIRETAS PARA MINISTROS DO STF..."

Eleições diretas para ministros do STF, assim como os outros poderes

Constituição, Justiça e Cidadania Sérgio Jung de Carvalho 16/06/2020
"...APOSTILA ÚNICA DE ESTUDO PARA O BRASIL..."

A ideia de projeto de lei é que seja produzida uma apostila única de estudo para o Brasil. Dentro ou baseando nessa apostila cada estado trabalharia sua variedade regional. Evitaria desperdícios e gastos com livros, que são descartados para reciclagem aos montes. Isto é desperdício, é jogar dinheiro fora. É uma forma de desvios de dinheiro público. Uma apostila, ou um estudo unificado iria elevar a nota do pisa, um aluno que se deslocaria de uma região para outra não sofreria grandes desigualdades e também evitaria tantos erros gramaticais, de concordância, ou de ortografia. Gostaria de ser atendida.

Educação Regina Maria de Sousa Morais 16/06/2020
"...PESSOAS QUE TRABALHAM COM LIMPEZA DE BANHEIROS, RECEBAM 40% A MAIS EM SEUS SALÁRIOS..."

Sugiro a criação de uma proposição onde as pessoas que trabalham com limpeza de banheiros, recebam 40% a mais em seus salários, assim como os médicos e enfermeiros estão recebendo. Essas pessoas tem mais chances de se contaminar com o vírus, do que o pessoal que trabalha na linha de frente.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Maximiliano Diogo de Oliveira 16/06/2020
"...AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E MÉDICOS..."

Tenho visto projetos de lei que institui o aumento do piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos, porém venho sugerir que todos os funcionários que trabalham nos hospitais também tenham esse reajuste, cito também os hemocentros, hospitais de doenças tropicais e laboratórios, pois também são pessoas que tem sido expostas diariamente até mais que os médicos e enfermeiros e recebem um baixo salário.

Trabalho, Adm. e Serviço Público José Francisco da Silva 16/06/2020
"...NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA..."

Sugiro que seja criado um projeto de lei para uma nova reforma tributaria onde existiria apenas dois impostos: imposto único e o imposto de grande fortunas. Quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos e quem ganha pouco ou quase nada, estará isento. Porque quando o Fernando Henrique colocou o imposto em 94, ele ajudou os ricos e sacrificou os pobres. Se o governo fizesse esses impostos poderia elevar a classe pobre ou media. Só vai começar a pagar impostos quem ganhar acima de 5 mil e 600 ou 6 mil.

Finanças e Tributação Daniel da Silva Lopes 16/06/2020
"...MANDATO DOS PREFEITOS..."

Sugestão:
O mandato dos prefeitos é de 4 anos (48 meses) e, o que se percebe, principalmente quando há mudança de gestão,que o gestor atual (quando não há reeleição) na maioria das vezes assumem as dívidas dos gestores anteriores. As minhas sugestões de propostas são:
1) O prefeitos só poderão parcelas suas dívidas (obras financiadas) até o período máximo correspondente ao tempo de mandato. Caso necessite ultrapassar deverá consultar o Tribunal de Contas.
2) Transição transparente de cargo de prazo máximo de 90 dias sem custo para o município. O antecessor deverá fazer uma transição física com o sucessor, uma vez que, há mudança de secretários.
3) Ficha de limpa de transição de cargo, ou seja, situação jurídica: processos judiciais em andamentos, processos em abertos e etc.

Constituição, Justiça e Cidadania Ronaldo Pereira Silva 16/06/2020
"...PROJETO DE LEI SOBRE FUSÃO DE MUNICÍPIOS ..."

Gostaria de propor que no projeto de lei sobre fusão de municípios fosse incluído a possibilidade de qualquer cidade possa sofrer fusão ou anexação por outra mediante a um plebiscito ou referendo. Apesar de morar em uma cidade com mais de 100 mil habitantes na região metropolitana de São Paulo temos péssimos serviços públicos e para tudo precisamos recorrer as cidades vizinhas e ainda pagamos um IPTU altíssimo. A cidade não tem hospital nem maternidade, faltam vagas em escolas de ensino infantil e creches. Muitas vezes que precisamos ir para outra cidade sofremos preconceito por morarmos aqui e precisar dos serviços municipais de lá. Boa parte da população gostaria de pertencer a cidade vizinha pois já que pagamos altos impostos que sejam para aonde temos algum atendimento.

Constituição, Justiça e Cidadania Marco Antonio Vieira 15/06/2020
"...SEJAM LIBERADAS VAGAS DE EMPREGO PARA PESSOAS COM MAIS DE 45 ANOS, E PARA PESSOAS TRAVESTIS TRANSEXUAIS..."

Sugiro um projeto de lei para que sejam liberadas vagas de emprego para pessoas com mais de 45 anos, e para pessoas travestis transexuais, pois segundo uma pesquisa feita pelo correio brasilense constatou que 90% dessas pessoas estavam vivendo da prostituição sem direitos a carteira assinada e a aposentadoria, e essas pessoas estão sendo excluídas do mercado de trabalho devido a transfobia. Eu Gisela da Silva Fernandes, mulher transexual me sinto discriminada pelo mercado de trabalho, entreguei meu currículo na Câmara e Senado, várias empresas, ainda não fui chamada, por esse motivo sugiro este projeto para que tenha cotas para pessoas travestis transexuais, porque há uma falta de dignidade, falta de humanização, falta de inclusão e falta de capacitação no mercado de trabalho.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Gisela da Silva Fernandes 15/06/2020
"...REFLETIR SOBRE A NECESSIDADE DE POSTERGAÇÃO DO PLEITO ELEITORAL..."

À Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados sugiro não apenas refletir sobre a necessidade de postergação do pleito eleitoral, mas também que não se pode olvidar, de que quando se fala em eleição, se cogita em propaganda política e uma das formas de propaganda política é a propaganda de rua. Desse modo, não basta vislumbrar apenas o adiamento da eleição, mas também como se fazer propaganda política nas ruas em um momento em que as autoridades sanitárias, organismos nacionais e internacionais são unânimes em afirmar que as pessoas mantenham distância uma das outras, porquanto na propaganda realizada nas ruas a multidão é consequência do ato e concomitantemente intrínseco e inevitável. Portanto, levando-se em consideração a impossibilidade de propaganda nas ruas, é possível inferir que o cenário hodierno obsta qualquer ato relacionado ao processo eleitoral, inclusive a realização do processo mencionado no ano vigente. Por derradeiro, fazer propaganda política nos próximos meses, tendo em vista o cenário em que estamos vivendo é um ato insensato e protelar a data para o mês de novembro ou dezembro de 2020 é ato leviano, desarrazoado e insano. As eleições podem ser pensadas e realizadas em outros momentos, anos , ainda que seja algo antidemocrático, viole dispositivos legais e/ou constitucionais, vidas perdidas é algo irreparável, dano irremediável. Assim, não há cenário que permita que as eleições sejam realizadas em 2020, inclusive na hipótese de adiamento para o mês de novembro ou dezembro, ampliação do horário de votação e etc.

Constituição, Justiça e Cidadania Victor Ronaldo dos Santos Lopes 15/06/2020
"...AUMENTE AS OPORTUNIDADES DE EMPREGO NESSE ÉPOCA DE PANDEMIA, PARA PESSOAS IDOSAS..."

Sugiro a criação de um projeto que aumente as oportunidades de emprego nessa época de pandemia, para pessoas idosas. Muitas delas não conseguiram o benefício e estão fora do mercado de trabalho.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Adeilson Conceição de Souza 15/06/2020
"... SEJAM CRIADAS ENFERMARIAS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS..."

Gostaria de sugerir aos deputados um projeto de lei para que sejam criadas enfermarias nas creches e escolas públicas. Várias crianças já morreram por acidentes dentro da escola e por isso é necessário o acompanhamento de enfermeiros nas escolas. O controle e a licitação de dentistas e médicos.

Educação Raquel Araújo Messias Rosa 15/06/2020
"...PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA BENEFICIÁRIO OS HOSPITAIS PÚBLICOS E REDES DE SAÚDE E SANTA CASAS..."

Sugiro que seja criado um projeto de lei para que seja beneficiário os hospitais públicos e redes de saude e santa casas, após o surto de pandemia, os materiais que não são alugados e foram adquiridos com a verba pública e medicamentos e materiais hospitalares e ITIs, para serem utilizados nos hospitais públicos, santa casas, e municipais. E com certeza alguns que necessitam de manutenção. Seria agilidade, compreensão e respeito com a verba pública, a população de baixa renda e o dinheiro utilizado nessa calamidade. Seria a parte de medicamento, é muito importante que eles sejam remanejados para os orgãos públicos competentes, os ITIs. Tem outras areas públicas que necessitam, porque nenhum órgão público estava preparado ou com os ITIs ou empresas tercerizadas para essa pandemia e calamidade pública. Exemplo: escolas, creches, onde pode ser utilizadas as ITIs. São coisas básicas que as vezes precisam nesses orgãos públicos. Respeito e dignidade.

Seguridade Social e Família Raquel Araújo Messias Rosa 15/06/2020
"TROCAR A OBRIGATORIEDADE DO TCC PARA FORMANDOS, POR BOLSAS PARA ATENDIMENTO GRATUITO PARA A POPULAÇÃO..."

Trocar a obrigatoriedade do TCC para formandos,por bolsas para atendimento gratuito para população.
Direito.
Psicologia.
Farmácia, como fiscais sanitários.
Nutricionistas,como vigilantes sanitários.
Contabilidade,para ajudar MEIs.com abertura e documentação empresarial.
Administração
Engenharia
Urbanistas

Educação Paulo César perrotti 15/06/2020
"...REPARAÇÃO PARA A LEI DO INQUILINATO E INQUILINO..."

Eu aluguei o prédio de um pessoa e montei uma pousada, o dono do prédio estava com uma divida trabalhista, e essa divida foi transferida para mim através da justiça trabalhista. Inclusive quebraram meu sigilo bancário e pegaram minhas economias. Gostaria de enviar uma reparação para a lei do inquilinato e inquilino, para que o inquilino não seja responsável pela dívida do prédio do qual ele esteja alugando e sim apenas um colaborador para a realização do pagamento. Colaborador como: colaborando repassando o dinheiro do aluguel para quitar a divida do dono do prédio.

Sebastião Teixeira Aleixo 15/06/2020
"...GOVERNO NEGOCIE JUNTO AOS LÍDERES DOS MOTOQUEIROS E AS EMPRESAS DE APLICATIVOS OS VALORES PAGOS PELAS EMPRESAS..."

Prezados Senhores, a minha sugestão seria que o governo negocie junto os líderes dos motoqueiros e as empresas de aplicativos os valores pagos pelas empresas, porque todos precisam dos seus trabalhos, temos um grupo de trabalhadores que saem das suas casas correndo riscos de acidentes, além de custos de multas diárias, é necessário que o governo e os prefeitos façam suas negociações com essas empresas, os pagamentos das entregas, além também de fornecer equipamentos para os entregadores por um período de crise, o governo deve fornecer esses equipamentos para os trabahadores, é obrigação também do governo, então além deles estar correndo risco de acidentes, estão correndo riscos de ficar sem o ganho diário?

Trabalho, Adm. e Serviço Público Socrates Bento De Oliveira Soares 15/06/2020
"...SEJA PAGO O DINHEIRO QUE FERNANDO COLLOR ROUBOU DA POPULAÇÃO..."

Sugiro aos deputados a criação de um projeto de lei para que seja pago o dinheiro que o Fernando Collor roubou da população.

Constituição, Justiça e Cidadania Catarina Emiliana Silverio Bueno 15/06/2020
"PROFISSIONAIS DE FIGURAÇÃO QUE PRESTAM SERVIÇOS À INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA E TVS EM GERAL NA PRODUÇÃO DE NOVELAS, FILMES E SERIADOS EM GERAL...

"PROFISSIONAIS DE FIGURAÇÃO QUE PRESTAM SERVIÇOS À INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA E TVS EM GERAL NA PRODUÇÃO DE NOVELAS, FILMES E SERIADOS EM GERAL CARECEM HÁ DÉCADAS DE LEI QUE REGULE O SETOR..."

Profissionais de figuração que prestam serviços à industria cinematográfica e TVs em geral na produção de novelas,filmes e seriados em geral carecem há décadas de lei que regule o setor. Os sindicatos que existem atualmente dão ênfase mais a atores e profissionais de produção, esquecendo totalmente a figuração, que muitas vezes são explorados com baixos cachês, horários de trabalho intensos, condições de trabalho insalubres,etc. Estamos nas mãos das empresas, totalmente à mercê destas empresas.

Venho através desta idéia de projeto de lei pedir socorro aos senhores deputados que olhem para estes pequenos profissionais que há décadas sofrem nas mãos destas empresas.

Legislem em nosso favor, nos ajudem!

Trabalho, Adm. e Serviço Público Ricardo Gustavo Bispo 15/06/2020
"...O CONHECIMENTO DESTAS PESSOAS DA PASTORAL SEJA UTILIZADO COMO FORMA DE NÃO PERDERMOS OS ENSINAMENTOS DAS MESMAS..."

Depois que a Dra Zilda Arms faleceu vejo que a Pastoral da Criança perdeu a Força e esta quase desaparecendo no Paraná e no Brasil todo, a Pastoral da Criança era uma das mais Importantes Instituições no Brasil, pois salvou e Interrompeu que Milhares de recém Nascidos e Crianças morressem já no começo de suas Vidas, a Pastoral tinha em todo o País Centenas de Voluntários em sua Imensa Maioria Senhoras Aposentadas que fizeram vários Cursos aprendendo muitas Táticas para evitar desperdício de Alimentos, pois o Brasil e um dos Países que desperdiça Comida no Mundo todo, algumas vezes fui na Pastoral da Criança e as Voluntárias fizeram Inúmeros Receitas de Comidas doces e Salgadas que utilizam Folhas, Talos, Cascas, Sementes de Verduras, Legumes, Frutas, e os Pratos eram Saborosos, Deliciosos se servirmos fora do País ganha até premio de tão Bom que ficam, sabemos que no Brasil as Quitandas, Feiras Livres, Supermercados, Mini Mercados ETC jogam Fora toneladas do Produto utilizado no Pastoral da Criança, que são os Folhas, Sementes, Talos, Cascas dos Produtos Vendidos o sub produto no caso e descartado no Lixo e segundo Estudos estes Subs Produtos tem Alto Valor Nutritivo mas até que o Próprio Produto em questão, minha Ideia e que o conhecimento destas Pessoas da Pastoral seja utilizado como forma de não perdermos os ensinamentos das mesmas, pois isto e uma Forma Barata e quase de graça de combatermos a Fome em todas as Cidades do Brasil e compartilharmos com o Mundo, Este ensinamento poderia ser Repassados a a quem se interessasse a aprender e até para as Cozinheiras das Escolas Brasileiros, em Cursos aplicados em Escolas de todo País, sendo que trata se de Alimentos Super Saudáveis, para com isso disseminarmos o Conhecimento e com isso Colaborarmos em Acabar com a Fome neste País e termos Comida Boa e de Baixo Custo mais Nutritiva e Saudável, o Sub Produto das Frutas, Legumes, Verduras não são Grilos, Minhocas são Produtos que não aprendemos a utilizar devido a abundancia de Alimentos no Brasil para as Classes A e B que acabaram passando este costume de torcer os Olhos para as outras Classes, fazendo um bom Projeto acompanhado por Nutricionistas, adicionar o Conhecimento em Curros Universitários de Gastronomia o Brasil saíra na frente ao desenvolver algo muito grande que já existe mais não e levado a sério, Senhores Deputados reflitam Bem quem tem Fome tem Pressa, o Trabalho para diminuir o Sofrimento dos mais Humildes dignifica a Alma, mais estes Alimentos não são só para os Humildes e sim para todos e muito Saboroso de Invejar a Culinária Francesa, pensem bem em dar enfase num Projeto como este ainda mais agora com a Pandemia as coisas vão ficar Pretas para os Brasileiros e um Projeto que quase não custara nada para os cofres Públicos só agregara uma saída para diminuirmos a Fome do Povo com itens que são dispensados...

Seguridade Social e Família Gilmar Martins 14/06/2020
"...EXTINGUIR OS MUNICÍPIOS COM MENOS DE 5.000 HABITANTES..."

Por intermédio de uma PEC - Projeto de Emenda Constitucional, extinguir os municípios com menos de 5.000 habitantes, e incorpora-los ao município limítrofe com maior população, salvaguardados direitos dos servidores públicos que já adquiriram estabilidade pelos três anos ininterruptos de serviço prestado quando do efetivo vigor da nova morma alteradora, sendo que estes seriam incorporados ao Executivo e Legislativo da cidade que receberia a incorporação. É um absurdo do ponto de vista administrativo, orçamentário e fiscal um município com população diminuta.

Constituição, Justiça e Cidadania Manoel Peres Esteves 14/06/2020
"...TODOS OS FERIADOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DEVEM ACABAR..."

PEC
Todos os feriados estaduais e municipais devem acabar.
A partir da data de hoje só o governo federal pode determinar que um dia é feriado, e este feriado é de todo o país.
Qualquer feriado somente o governo federal tem o direito de determina-lo.
Fica explícito que os Estados é municípios não podem legislar sobre este assunto.

Constituição, Justiça e Cidadania Eustáquio Luiz De Oliveira 13/06/2020
"...O ESTADO COÍBA AS EMPRESAS RODOVIÁRIAS A TREINAREM/PREPARAREM SEUS MOTORISTAS PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA..."

Tive uma experiência em uma viagem de ônibus que me fez refletir sobre a importância da assistência e preparo dos motoristas em situações.
Um passageiro sofreu um ataque epilético e estávamos em uma área rural, ocorre que tanto os passageiros quanto o motorista não tinham noção de como proceder.
Diante disso, é importante que o Estado coíba as empresas rodoviárias a TREINAREM/PREPARAREM SEUS MOTORISTAS PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, impondo a eles a obrigação de, no mínimo, CAPACITAR O MOTORISTA EM ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, bem como ter um KIT de primeiros socorros em cada ônibus.
As empresas de ônibus são responsáveis pela vida e segurança do passageiro, nesse sentido, em viagens longas, longe da civilização, onde o socorro médico é inviável caberá a elas oferecer ao menos a assistência de primeiros socorros ao passageiro.

Viação e Transportes Mariana De Morais Leite 13/06/2020
"...REVOLUÇÃO EDUCACIONAL..."

O Brasil precisa fazer uma revolução educacional para criar cidadãos que saibam ler e entender o que lêem.

Como por exemplo entenderen o significado de "Soberania Popular por Sufrágio Universal". Para tornarem-se resilientes ao totalitarismo praticado pelas organizações formadoras de quadrilhas denominadas partidos políticos.

#CAUSASUUN

CAUSA PELA EFICÁCIA DA SOBERANIA POPULAR SUFRÁGIO UNIVERSAL

O objetivo da #CausaSuUn é o de universalizar os sufrágios para que pré-candidatos possam participar de eleições majoritárias sem restrições pelas executivas dos partidos.

Os pré-candidatos por algum partido seriam escolhidos para serem introduzidos nas urnas eletrônicas através de sufrágios minoritários onde os tambem filiados (correligionários) votariam.

Em resumo, a #CausaSuUn pretende tornar constitucional o artigo 8º da lei 9504 de 30 de setembro de 1997, artigo este que ofende a o artigo 14º do capítulo IV de nossa constituição.

#CausaSuUn é uma causa visando uma verdadeira democracia partidária representativa e que os sufrágios majoritários deixe de ser uma "ilusão de escolha", uma fábrica de laranjas.

Constituição, Justiça e Cidadania Julio Auler 12/06/2020
"...PROIBIÇÃO DE IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E OUTRAS DIVULGAÇÕES, FILMES, DE OBJETOS REFERENTE A QUALQUER TIPO DE PORNOGRAFIA..."

Atuantes e competentes legisladores, sugiro a criação de projetos a serem analisadas em caráter de urgência, com a visão de decretar por Lei, junto ao governo e ministério competente, a proibição de importação, comercialização e outras divulgações, filmes, de objetos referente a qualquer tipo de pornografia. Essa atitude é importante, inteligente e pode colaborar e contribuir com a inovação, proteção e santificação da nação. Com esse pensamento acreditamos que acabando com a pornografia termina a pandemia. Estamos colaborando com a nossa parte, pedimos ação, atenção, colaboração, compreensão e atitude imediata por parte dos cristãos legisladores. Por estes termos pedimos deferimento.

Cultura José Armando Pontes 12/06/2020
"NESSE PERÍODO DE PANDEMIA OS DEPUTADOS DEVERIAM SOLICITAR A BAIXA DAS TAXAS DE IMPOSTOS DOS SMARTPHONES E DAS BICICLETAS..."

Nesse período de pandemia os deputados deveriam solicitar a baixa das taxas de impostos dos smartphones e das bicicletas, pois aumentou o número de pessoas que que ingressaram nessa nova profissão de entregador de aplicativos. Já que o desemprego aumenta cada vez mais.

Finanças e Tributação Adeilson Conceição de Souza 12/06/2020
"...ENDURECIMENTO DA LEI DO SILÊNCIO..."

Sugiro um Projeto de Lei sobre o endurecimento da lei do silêncio que não é cumprida principalmente em bairros nobres, a sugestão é para quando houver a denúncia a polícia deve se deslocar imediatamente para investigar. Se for verdade chamar a polícia fardada, com a companhia de energia e cortar a eletricidade da casa ou apartamento e só religar após 6 dias, confiscando também o os aparelhos sonoros, que só serão entregues com o pagamento da multa.

Constituição, Justiça e Cidadania João Antônio da Silva 12/06/2020
"...RENOVAÇÃO DO ESTOQUE DOS REMÉDIOS..."

Sugiro a criação de um Projeto de Lei para a renovação do estoque dos remédios, tendo em vista que os medicamentos já são vendidos com 2 anos de fabricação tendo apenas 1 ano para consumo. Remédios que não são tomados diariamente e teriam um prazo de 36 meses para tomar porque não são de uso diário tenho apenas 14 meses para utilizar.

Seguridade Social e Família Cecília Maria Santos Monfort 12/06/2020
"...UNIFORMIZAÇÃO DOS SITES DAS PREFEITURAS..."

Sugiro a criação de um projeto de lei para a uniformização dos sites das prefeituras, com sites padronizados para facilitação do acesso ao munícipes e vereadores, para fiscalizar as ações da prefeitura de uma forma padrão em todo Brasil.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Cecília Maria Santos Monfort 12/06/2020
"...AMPLIE AS CICLOVIAS E CICLO FAIXAS EM TODS O PAÍS..."

Sugiro a criação de um projeto que amplie as ciclovias e ciclo faixas em todo país, para dar mais oportunidade de emprego, para as pessoas de baixa renda.

Viação e Transportes Adeilson Conceição de Souza 12/06/2020
"...AMPLIAÇÃO DAS CICLOVIAS E DAS CICLOFAIXAS NO BRASIL..."

a ampliação das ciclovias e das ciclofaixas no Brasil, pois isso será de grande ajuda para os entregadores de aplicativos, gerará mais oportunidades de emprego e aumento na economia.
Sugiro que debatam também a situação das pessoas que estão na extrema pobreza e que não possuem acesso a internet e ao aparelho celular, pois muitas destas pessoas não conseguiram se cadastrar para receber o auxílio emergencial.

Viação e Transportes Adeilson Conceição de Souza 12/06/2020
"...EXTINÇÃO DO LIMITE DE DEDUÇÃO DAS RUBRICAS DE GASTOS COM EDUCAÇÃO E SAÚDE NO IMPOSTO DE RENDA PESSOAS FÍSICA..."

Sugiro a extinção do limite de dedução das rubricas de gastos com EDUCAÇÃO e SAÚDE no Imposto de Renda Pessoa Física, com fundamento nos artigos 205 e 196 combinados com artigo 8º PU da Constituição Federal de 1988. Pois, sendo dever do Estado garantir esses direitos e o mesmo não estando apito a prover esses direitos/serviços a toda a população, deve pelo menos permitir a compensação por parte daqueles que desembolsam recursos de maneira privada para atender suas necessidades quando o Estado é omisso.

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Art. 8º - Todos têm o direito de viver com dignidade.
Parágrafo único. É dever do Estado garantir a todos uma qualidade de vida compatível com a dignidade da pessoa humana, assegurando a educação, os serviços de saúde, a alimentação, a habitação, o transporte, o saneamento básico, o suprimento energético, a drenagem, o trabalho remunerado, o lazer, as atividades econômicas e a acessibilidade, devendo as dotações orçamentárias contemplar preferencialmente tais atividades, segundo planos e programas de governo.

Finanças e Tributação Rodrigo Meneghetti 11/06/2020
"...CERTO "AJUSTE" NAS REGRAS DE RENOCIAÇÃO DO FIES..."

certo "ajuste" nas regras da renegociação do FIES, por ser muito burocrático, tenho uma dívida ativa no Cadin, de entorno de 6 mil reais, e não tenho esse dinheiro a vista, ja recorri varias vezes ao banco fiador, e ao FNDE, mas sem sucesso. Esse pedido não tem nada haver com a "pandemia covid19", isso já está acontecendo desde muito tempo, eu finalizei meu Fies em 2014, e somente 2 vezes o FNDE abriu espaço para renegociar. Acho isso estranho, pois existem pessoas como EU q não soube disso, e acabei ficando sem negociar a dívida. Pois ngm me contatou a respeito. Poderia então ter alguma alça, que auxilia-se melhor aqueles que estão com dividas com o FIES e negociar. Isso é bom para a pessoa (devolve os créditos) e é bom para a economia do Brasil. Precisa urgentemente desburocratizar a RENEGOCIAÇÃO DESSE TIPO DE FINANCIAMENTO.
Por favor vejam com carinho o meu pedido, sou uma cidadã q vive de 1 salário mínimo, mas tenho a decência de assumir a divida, e querer paga-la e ficar limpa disso.
Muito obrigada pela atenção, espero muito um retorno.

Finanças e Tributação Caroline Vieira Terra 11/06/2020
"...QUE AS PESSOAS QUE NÃO CONSEGUIR RECEBER O AUXÍLIO QUE TODAS PREFEITURAS DO BRASIL AJUDE A SOCIEDADES..."

Caro excelentíssimo,deputados peço encarrecidamente,para os queridos deputados e câmera elabora se um projeto de lei,que devido calamidade de surto do corona vírus , muitas cidadão de bens estão desesperado porque perdeu emprego,muitas empresa foi a falência,tem muitas pessoas que não conseguiu receber o auxílio emergencial muitos foi por questão de informações errada outros são pessoas leigas ou que tem baixo índice de escolaridade,outro são mal instruído por pessoa mal intencionadas,sou a favor que as pessoas que não conseguir receber o auxílio que todas prefeituras do brasil ajude a sociedades.e sou a favor que nos municípios do memos jeito que tem o agente de saúde andando nos bairros sou a favor dos psicológicos fazendo isso para saber que não recebeu o auxílio e tirar toda informação para repassar para prefeituras dos municípios sei que tem os cras nos bairros mas sou a favor de psicólogo junto com agentes de saúde ajudar a população no caso pode ser no posto de saúde do bairros e mesmo depois de passar pandemia sou à favor continuar dando assistências

Seguridade Social e Família Rodrigo de Sousa Correia 10/06/2020
"...QUE AS PESSOAS QUE NÃO ESTÃO RECEBENDO APOSENTADORIA OU QUE NÃO ESTÃO CONSEGUINDO SE APOSENTAR, QUERO QUE ESTAS TENHAM O DIREITO A RECEBER O...

"...QUE AS PESSOAS QUE NÃO ESTÃO RECEBENDO APOSENTADORIA OU QUE NÃO ESTÃO CONSEGUINDO SE APOSENTAR, QUERO QUE ESTAS TENHAM O DIREITO A RECEBER O AUXÍLIO EMERGENCIAL PELO INSS."

Seguridade Social e Família Gisela da Silva Fernandes 10/06/2020
"...TODAS AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM DESEMPREGADAS POSSAM SACAR DURANTE A PANDEMIA TANTO O FGTS (ATIVAS E INATIVAS) QUANTO O AUXÍLIO EMERGENCIAL E O...

"...TODAS AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM DESEMPREGADAS POSSAM SACAR DURANTE A PANDEMIA TANTO O FGTS (ATIVAS E INATIVAS) QUANTO O AUXÍLIO EMERGENCIAL E O SEGURO DESEMPREGO, E TAMBÉM UMA CESTA BÁSICA DO GOVERNO."

Quero sugerir que todas as pessoas que se encontram desempregadas possam sacar durante a pandemia tanto o FGTS (ativas e inativas) quanto o auxílio emergencial e o seguro desemprego, e também uma cesta básica do governo.

Seguridade Social e Família Gisela da Silva Fernandes 10/06/2020
"...LIBERAÇÃO TOTAL DE CANAIS LIVRES GRATUITOS A TODA A POPULAÇÃO PARA PERMANECEREM EM CASA OU MAIS TEMPO EM SUAS RESIDENCIAS..."

Que é impossível assistir TV.
COM ESTES CANAIS BRASILEIROS QUE 85 % É SOBRE COMERCIO DA FÉ E OS POUCOS PROGRAMAS E FILMES QUE SÃO TRANSMITIDOS OU SÃO REPETIDOS OU NÃO TEM INTERESSE DAS PESSOAS EM GERAL.

PRA QUE TER UMA TV. DE 50' 65' PARA VER ESTAS PROGRAMAÇÕES QUE SÃO CANSATIVAS, IRRITANTES, NÃO TRAZEM PRAZER E SATISFAÇÃO OU DESEJO DE ASSISTIR, SÓ SE FALA EM PANDEMIA, MORTES, DESVIO DE DINHEIRO PUBLICO, DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA, TEMPERATURA E O CLIMA, A DÉCADAS
E POLITICAS QUE NÃO FAZEM O QUE O POVO PRECISA COM AS REFORMAS E GERAÇÃO DE EMPREGOS ETC.

Ciência e Tec., Comunic. e Informática Israel Tagliari 10/06/2020
"...REDUÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DOS TRÊS PODERES..."

Sugiro um Projeto de Lei ou Emenda para a redução do quadro de funcionários dos três poderes. Pois nesta época de Pandemia a população de baixa renda e do Bolsa Família, que necessita, de alguma assistência, não consegue entrar em contato com nenhum órgão público, pois a maioria dos funcionários é da quadrilha do Nicolau. A população fica indignada, além das filas enormes e o descaso das pessoas dos órgãos públicos. Deixo registrada a minha profunda indignação porque ainda debocham da população. Nem pelo sistema do home office nos atendem e não tem expediente.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Raquel Araújo Messias Rosa 10/06/2020
"PROJETO EXÉRCITO LIVRE E VOLUNTÁRIO..."

Projeto Exército Livre e Voluntário

Todos os anos muitos jovens temem por um momento péssimo e ridículo de suas vidas: o alistamento militar, esta ação do governo de obrigar jovens a ficar em reserva para guerras ou emergências contra sua vontade, em minha opinião isto fere a constituição que garante em seu 3º art. parágrafo I - Construir uma sociedade LIVRE, JUSTA e IGUALITÁRIA. e o parágrafo IV- PROMOVER O BEM DE TODOS. O alistamento militar deveria ser feito de forma voluntária por qualquer pessoa que assim o desejar, para evitar descriminação e insatisfação por parte de quem não deseja participar de tal manifestação.

O Alistamento militar obrigatório mantém vidas como artifícios para usar em situações de emergência, é totalmente ofensivo que depois de anos ainda exista uma lei obrigando e ameaçando a perda de diretos essenciais como prestação de concursos e emissão de passaportes para quem recusar o alistamento. Precisamos de um novo projeto para revogar esta lei antiquada e problemática e deixar o alistamento como algo voluntário como acontece com o escotismo por exemplo

Constituição, Justiça e Cidadania Igor José da Silva Mendes 10/06/2020
"...CONCEDE AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICO E PARTICULAR DE ENSINO DE 1º , 2º E 3º GRAUS, MEIA (1/2) PASSAGEM NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO...

"...CONCEDE AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICO E PARTICULAR DE ENSINO DE 1º , 2º E 3º GRAUS, MEIA (1/2) PASSAGEM NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL..."

Concede aos estudantes da rede Pública e Particular de ensino de 1°, 2° e 3° Graus, meia (1/2) passagem nos meios de transporte coletivo intermunicipal.

Art. 1° – Fica concedido aos estudantes das redes pública e particular de ensino de 1°, 2° e 3° graus, o meio (½) passe nos meios de transporte coletivo intermunicipal.

Parágrafo Único – Os estudantes farão uso dos direitos concedidos no caput deste artigo mediante apresentação da carteira de identificação estudantil da união nacional dos estudantes (UNE) e/ou união brasileira dos estudantes secundaristas (UBES).

Art. 2º – O direito ao meio (½) passe será utilizado pelo estudante durante o período letivo estabelecido pela instituição de ensino em que o mesmo estiver regularmente matriculado.

Art. 3º – O direito ao meio (½) passe será utilizado pelo estudante no trajeto de ida e volta à instituição de ensino em que o mesmo esteja regularmente matriculado.

Art. 4º – O meio (½) passe corresponderá a 50% do valor da tarifa efetivamente cobrada aos usuários comuns, independente de promoções e descontos.

Art. 5º – Os estudantes terão direito ao meio (½) passe nos meios de transporte coletivo intermunicipal, nas seguintes condições:

I – viagens intermunicipais na região metropolitana;
II – viagens intermunicipais na mesma região do estado.

Parágrafo Único – Os estudantes de 3º grau terão direito ao ½ passe em viagens intermunicipais, em transporte coletivo intermunicipal entre municípios de regiões diferentes do estado.

Art. 6º – O meio (½) passe estudantil será de uso pessoal e intransferível do estudante e só terá validade mediante apresentação da carteira estudantil da UNE e/ou UBES.

Art. 7º – É facultativo às empresas de transportes coletivos intermunicipais a aceitação desta lei em linhas seletivas.

Art. 8º – O poder executivo regulamentará esta lei no prazo de 90 (noventa) dias a contar de sua publicação.

Art. 9º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 10º – Revogam-se as disposições em contrário.


JUSTIFICATIVA

O preço das tarifas nos meios de transportes coletivos intermunicipais tem contribuído para dificultar a vida de milhares de estudantes, em alguns casos, este fator tem sido decisivo para o processo de evasão escolar impedindo assim que o direito à educação seja amplo e plenamente exercido.

A falta de vagas na rede pública oficial de ensino de 1º, 2º e 3º graus, tem obrigado diversos estudantes a matricularem-se em escolas que nem sempre se ajustam às suas necessidades e possibilidades nesse sentido, o fator distância, em alguns casos, leva ao abandono da escola.

Os estudantes da rede particular de ensino de 1º, 2º e 3º graus enfrentam mensalmente o problema dos aumentos das mensalidades, que acrescido ao empobrecimento da classe média, fazem dos gastos com passagens um peso considerável no orçamento familiar.

Seguridade Social e Família Paulo Wagner Mendes Junior 10/06/2020
"...QUE OS POLÍTICOS ELEITOS PARA SEUS RESPECTIVOS MANDATOS NAS ELEIÇÕES POSTERIORES TENHAM QUE TER UM A PORCENTAGEM DE 10% A MAIS QUE OS CANDIDATOS...

"...QUE OS POLÍTICOS ELEITOS PARA SEUS RESPECTIVOS MANDATOS NAS ELEIÇÕES POSTERIORES TENHAM QUE TER UM A PORCENTAGEM DE 10% A MAIS QUE OS CANDIDATOS QUE NUNCA FORAM ELEITOS PELO POVO..."

Sugestão bem rápida, simples e objetiva.
Que os políticos eleitos para seus respectivos mandatos nas eleições posteriores tenham que ter uma porcentagem de 10% a mais que os candidatos que nunca foram eleitos pelo povo. Sendo assim, aumentando a eficiência de quem está no cargo e dando mais oportunidade para quem está fora.
Só uma ideia que falta ser lapidada.

Constituição, Justiça e Cidadania Josué Rúbia Viana Rodrigues 10/06/2020
"...APÓS CONCLUIREM A FORMAÇÃO TRABALHEM NO SETOR PÚBLICO POR UM PRAZO DE 05 ANOS OU 06 OU 08HORAS GANHANDO E CLARO EO SALÁRIO VIGENTE PARA O CARGO...

"...APÓS CONCLUIREM A FORMAÇÃO TRABALHEM NO SETOR PÚBLICO POR UM PRAZO DE 05 ANOS OU 06 OU 08HORAS GANHANDO E CLARO EO SALÁRIO VIGENTE PARA O CARGO NA FUNÇÃO DE MÉDICO..."

Ideia: Vendo a falta de Médicos em Alguns Estados ou em Todos os Estados atendendo com um Número menor do que o necessário pelo SUS por falta de Médicos que se dispõe a Trabalhar no SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, sendo que em alguns Estados a precariedade dos Estudos e Grande ou a falta de Universidades Estaduais ou Federais em alguns Estados fazem com que os Estudantes de determinados Estados venham para as Grandes Cidades ou para os Estados que tem mais Universidades para concluírem sua Formação Acadêmica e logo acabam ficando no Estado de Formação não querendo mais voltar para seu Estado de Nascimento pela precariedade e falta de incentivos dos Governantes dos mesmos, ocorreu me que sempre que vou em Médicos lá tem fotos dos seus Avôs, País, Filhos e Netos e até Bisnetos todos pessoas Ricas e de posse que estudaram todos os seus em Escolas Públicos quanto a isso nenhum problema e um Direito de todos os Brasileiros independente de Classe Social, mais e fácil ter muito Dinheiro ou não se formar nas melhores Universidades Públicas em Medicina todos de Graça sem Mensalidade e depois não pagar nada nem com SERVIÇOS prestados após a FORMAÇÃO ACADÊMICA, a minha ideia e que seja criado uma Lei onde após de Concluírem a Formação trabalhem no Setor Público por um Prazo de 05 Anos 06 ou 08 Horas ganhando e claro e o Salário vigente para o Cargo na função de Médico, o pessoal dos Direitos dos Manos podem ir contra por outras Leis que garantem Injustiças eternas no Brasil, ou que Inconstitucional, mas Inconstitucional e a Zona que está o Brasil em Todas as áreas e Instancias, com a formação Anual em Medicina sempre terá Médicos Trabalhando no Serviço Público em todos os Estados deixando termos Problemas com o Atendimento e até Mortes pela falta dos Profissionais em suas respectivas áreas, Trabalhar no Serviço Público como Médico ganhando ainda por num Período pequeno não tem nada haver com Direitos e sim Dever do Brasileiro que Ama e Honra sua Nação e deve ficar Orgulhoso por contribuir ao menos um pouco com aqueles Contribuintes do Povo Brasileiro que foram responsáveis Monetariamente por pagar seus Estudos, mas o que vejo e todos cuspindo no Prato que comeram mesmo em relação ao mal atendimento dado aqueles que com muito suor pagaram seus Impostos para que o Governo Financiasse de graça os Estudos da Grande maioria das Profissões no Brasil, tal Lei ajudaria muito o Brasil a ter novos valores e aqueles que um dia foram ajudado mudariam seu próprio Carácter em relação a suas próprias Vidas em ser um Profissional mais Humano,,,

Educação Gilmar Martins 10/06/2020
"...AUXÍLIO EMERGENCIAL SEJA ADMINISTRADO E FISCALIZADO PELO MUNICÍPIO..."

Sugiro que o auxílio emergencial seja administrado e fiscalizado pelo município, pois tem muita gente recebendo que as vezes nem precisa, e quem precisa, não está conseguindo receber.

Seguridade Social e Família José Borges de Freitas 10/06/2020
"ESTABELECER QUE TODAS AS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL OFEREÇAM PONTOS DE INTERNET MÓVEL/WI-FI GRATUITOS EM TODAS AS PREFEITURAS DE MENOR PORTE..."

Estabelecer que todas as empresas de telefonia móvel ofereçam pontos de internet móvel/wi-fi gratuitos em todas as prefeituras de menor porte, em horário diurno (8 às 18h) pelo menos, em substituição ao pagamento de impostos, dando suporte aos alunos de toda a rede pública da educação básica , permitindo que estes tenham amplo acesso ao recursos educativos EAD recentemente implantados em todos os estados e municípios brasileiros e no DF.

Educação Guilherme Farias De Castro Montenegro 10/06/2020
"...TODOS OS BENS DE MOVES E IMÓVEIS E DEMIS VALORES APREEDIDOS PELA JUSTIÇA SEJAM IMEDIANTAMENTE DESTINADOS E REPASSADOS PARA ÓRFÃOS..."

Atuantes competentes, cristão e legisladores criem projetos com regime de urgência para ser votado por lei junto ao governo e ministério competente para que todos os bens de moves e imóveis e demais valores apreendidos pela justiça sejam imediatamente destinados e repassados para órfãos que vivem em orfanatos e demais instituições, levando em consideração que os mesmos são os mais carentes e necessitados da nação. Pedimos ação, atenção e consideração no objeto apresentado, colaboramos com a nossa parte, por esses termos acreditamos que o objeto apresentado terá boa aceitação e acolhida por parte dos legisladores.

Constituição, Justiça e Cidadania José Armando Pontes 10/06/2020
"...CORTAR O BENEFÍCIO EMERGENCIAL DAS PESSOAS DESOBEDIENTES..."

Peço que façam um projeto de lei para cortar o benefício emergencial das pessoas desobedientes, deveria dar esse benefício para os aposentados rurais, ou mandar um vale compra mercantil ao invés de dinheiro, pois os irresponsáveis usam o dinheiro para comprar bebidas alcoólicas e com isso causam brigas e usam facas, as pessoas quando bebem se transformam. Tem que passar um pente fino nas leis para que as coisas funcionem normalmente, pois na minha cidade tem um monte de meliantes que vivem de roubar as pessoas, eles deveriam estar presos.

Seguridade Social e Família Geraldo Alves do Vale 10/06/2020
"...LEI PARA OBRIGAR O BANCO DO BRASIL A PAGAR O PASEP DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS..."

Peço aos parlamentares que criem uma lei para obrigar o Banco do Brasil a pagar o PASEP dos funcionários públicos, solicito a reposição salarial para todos estados. Quero que a sugestão seja divulgada para que se torne uma lei com urgência.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Francisco Evaristo de Moura 10/06/2020
"...PAGAMENTO, EM DIA, DO FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL."

Sugiro a criação de uma proposição que vise o pagamento, em dia, do funcionalismo público estadual e municipal.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Francisco Evaristo de Moura 10/06/2020
"AGÊNCIA NACIONAL DE ARQUEOLOGIA E CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ARQUEOLOGIA..."

Agência Nacional de Arqueologia e Criação de uma Comissão de Arqueologia

Objetiva criar uma Agência Nacional de Arqueologia e uma Comissão de Arqueologia porque com a sanção presidencial nenhuma empresa pública federal, estadual ou municipal contratou arqueólogos , mantendo a prática de " Arqueologia de Contrato " que é uma prostituição e comercialização de uma atividade científica que ao longo do tempo foi vinculada a cultura , onde apenas o IPHAN pode Autorizar a Pesquisa Científica , apesar dos Municípios terem capacidade e o desejo de não dependerem de uma espécie de " Poder Central " em Brasília com Regionais onde quem dirige são Historiadores, Arquitetos , Museólogos , etc, menos os Arqueólogos . Nada contra as Disciplinas mas é fato que é o Arqueólogo - com Graduação em Arqueologia - é que possui a competência técnica para as pesquisas em Campo , no Mar ( Arqueologia Subaquática ) , Terra e a partir de 2024 no Espaço , já que o Lixo Espacial começou a ser analisado pela arqueóloga australiana Alice Gorman , além disso uma Agência de Arqueologia permite mais agilidade , mais transparência e mais resultados e a Criação de uma Comissão de Arqueologia independente e composta por Parlamentares e Arqueólogos legalmente qualificados pela : http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13653.htm

Art. 2º O exercício da profissão de arqueólogo é privativo:

I - dos diplomados em bacharelado em Arqueologia por escolas oficiais ou reconhecidas pelo Ministério da Educação;

II - dos diplomados em Arqueologia por escolas estrangeiras reconhecidas pelas leis do país de origem, cujos títulos tenham sido revalidados no Brasil, na forma da legislação pertinente;

III - dos pós-graduados por escolas ou cursos devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação, com área de concentração em Arqueologia, com dissertação de mestrado ou tese de doutorado sobre Arqueologia e com pelo menos dois anos consecutivos de atividades científicas próprias do campo profissional da Arqueologia, devidamente comprovadas;

IV - dos diplomados em outros cursos de nível superior que, na data de publicação desta Lei, contem com, pelo menos, cinco anos consecutivos, ou dez anos intercalados, no exercício de atividades científicas próprias do campo profissional da Arqueologia, devidamente comprovadas;

V - dos que, na data de publicação desta Lei, tenham concluído cursos de especialização em Arqueologia reconhecidos pelo Ministério da Educação e contem com, pelo menos, três anos consecutivos de atividades científicas próprias do campo profissional da Arqueologia, devidamente comprovadas.

O Brasil precisa passar por várias Reformas , porém é importante ANTES que o Parlamento esteja atento ao detalhe , isto é , para você saber o que reformar deve ter a iniciativa e a humildade de ouvir as pessoas de comprovada competência técnica fora do Parlamento , sem essa de Esquerda , Centro e Direita , Acima ou Abaixo .

Trabalho, Adm. e Serviço Público Carlos Eduardo Thompson Alves de Souza 10/06/2020
"...REVOGAÇÃO DO ARTIGO 22 DA SEÇÃO III DAS CONTRAPARTIDAS SOCIAIS DA IN/2019 DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA..."

Revogação da do Artigo 22 da SEÇÃO III DAS CONTRAPARTIDAS SOCIAIS da IN / 2019 da Lei de Incentivo a Cultura .

O Artigo diz que " As propostas culturais deverão apresentar ações formativas culturais em suas atividades ou equivalente, em território brasileiro, com rubricas orçamentárias próprias. § 1º As ações formativas culturais deverão corresponder a pelo menos 10% (dez por cento) do quantitativo de público previsto no plano de distribuição, contemplando no mínimo 20 (vinte) limitando-se a 1.000 (mil) beneficiários, a critério do proponente. § 2º 50% (cinquenta por cento) do quantitativo de beneficiários das ações formativas culturais devem se constituir de estudantes e professores de instituições públicas de ensino."

Porém como a SEFIC não se qualificou , mantém um sistema de envio de propostas - o Salic Web com rubricas pre-determinadas , não cumpriu o dever de contratar os Pareceristas aprovados em 2018 e uma Ação Formativa , através de Oficinas Presenciais como ela obriga coloca vidas em risco e aumenta em 40 % o custo de um projeto cultural , criando um sistema inédito no mundo pela conhecido sua burocracia excessiva e falta de transparência onde o Parecerista não tem um nome e sua qualificação mostradas como faz o CNPq.

A alegação é que se o nome da pessoa que avalia aparecer " pode favorecer " , na verdade trata-se de uma tolice que eles inventaram para esconder a incompetência.

Agora com a pandemia as Contrapartidas Sociais vão levar a sociedade através da fixação que eles possuem pela famosa " Oficina Presencial " para a morte porque não haverá vacina para o COVID - 19.

O Parlamento não tem acesso ao que acontece porque o Sistema Salic Web é um Sistema Fechado e no VERSALIC WEB , muitos dados de Projetos Aprovados ou Não , não estão disponíveis para ninguém exatamente para evitar o questionamento , mas a avaliação que eles fazem de uma Proposta Cultural é meramente burocrática e nota-se a baixa capacidade intelectual do técnico .

Do jeito que está não dá mais .

Cultura Carlos Eduardo Thompson Alves de Souza 09/06/2020
"BOLSA FAMÍLIA DEVERIA TER PRAZO DE VALIDADE..."

Bolsa familia deveria ter prazo de validade pois mulheres vao criando mais filhos para aumentar sua renda sabendo que nao vai acabar .todos que vao receber bolsa familia deveriam ser vizitados pelas prefeituras para nao haver fraudes e mentiras pois ainda e muito mal usado principalmente para uso de drogas.

Seguridade Social e Família Aclecio Andrade silva 09/06/2020
"...TRANSFERIR O RECURSO DO FUNDÃO PARA REDUÇÃO DE IMPOSTOS COM ALIMENTAÇÃO..."

Respeitosamente exponho minha ideia de Projeto de Lei para transferir o recurso do Fundão para redução de impostos com alimentação, certamente será uma ação que beneficiará 100% das pessoas. Atualmente observamos que as verbas direcionadas para partidos políticos não trazem nada de importância para o povo.

Finanças e Tributação Rudinei Zancanaro 09/06/2020
"...PROJETO DE LEI PARA QUE AS EMPRESAS DO PAÍS CONTRATEM PESSOAS COM MAIS DE 5O ANOS..."

Gostaria de sugerir um Projeto de Lei para que as empresas do país contratem pessoas com mais de 50 anos, porque, mesmo que as pessoas dessa idade tenham estudos e experiência, as empresas tem preconceito. Muitas pessoas dessa faixa etária demoram para arrumar emprego.

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Reinaldo Poli 09/06/2020
"...NOVOS PROJETOS PARA O BOM ANDAMENTO E CONTINUIDADE DA VIDA EM TODOS OS PAÍSES..."

Ideia: agora com o Covid 19 no Mundo Inteiro precisamos de novos Projetos para o Bom Andamento e continuidade da Vida em todos os Países, minha ideia e que fosse feito Projeto de Lei para que quando um Trabalhador se Aposentasse com seus 65 Homens e 60 Mulheres por idade ou por tempo de Serviço fosse criada uma Previdência Privada aparte no qual as Empresas Juntamente com os Funcionários depositariam um valor que Dobraria a Aposentadoria paga pelo INSS quando o mesmo se Aposentasse, ao o Dobro ao até mais dependendo de quanto ganha o Trabalhador em sua Profissão, este projeto visaria também abrir Milhares de Vagas de Trabalho para os mais novos já que os Mais Velhos teriam um ganho justo que supririam suas Necessidades Mensais para se ter uma Vida digna e não como e hoje com a Aposentadoria de Fome do INSS com o Fator Previdenciário Injusto que e um Roubo dos ganhos de todos os Anos Trabalhados com muito suor e ainda mais injusto preservando Algumas Classes de Trabalhadores da República Brasil, sendo que os mais Velhos tendo um ganho que supra suas necessidades poderão Viver suas Vidas de uma forma mais Harmônica Viajando gerando Lucros para os Setores de Turismo no Brasil, este Projeto e um Projeto quase sem Custos para o Governo e para os Empresários que poderão abater no IR os gastos com a Previdência Privada, vejo muitos benefícios Econômicos no Social, Economia na Distribuição de Remédios podendo o Governo Subsidiar Remédios mais Baratas há pessoas de 60 Anos para cima, pois com Aposentados ganhando mais aumentaram seu Poder Aquisitivo e o Governo não precisara mais fazer tantas Bolsas Fome e Ações Sociais, outro ganho e com os Empregos liberados para os Jovens que hoje segundo pesquisas haverá Gerações de Jovens que Nem Estudarão e Nem Trabalharão os chamados NEM/NEM como mencionado no próprio discurso do PAPA Francisco, uma forma fácil de gerações de Milhões de Empregos e darmos enfase a melhorias de ganho de Capital de nossos Idosos no qual todos seremos um Idoso um Dia e este Projeto será no Futuro Bom para nos também, depois com esta Covid 19 os Mias Velhos serão vistos pelas Empresas de um outra forma não adianta tamparmos o Sol com a Peneira e uma realidade, com este Projeto todos ganharam os Mais Velhos, Os mais Novos devido os mais Velhos se Aposentarem e não precisarem continuar Trabalhando no Brasil que não e por gosto e sim um Caso de Vida ou Morte pelo Salário de Fome pago para quem se aposenta no Brasil pelo INSS que faz que em torno de 80% dos já Aposentados voltem a Trabalhar para não morrerem de Fome ou perder totalmente seu Padrão de Vida, os Empresários ganham pois os mais Velhos com o aumento do Poder de Compras gastam e viajam mais, o Governo com a Economia de gastos em Ações Sociais, no Final todos ganharam e a Dignidade para todos estará em Foco,,,

Seguridade Social e Família Gilmar Martins 09/06/2020
"...PORCENTAGEM DE LUCRO LÍQUIDO DOS BANCOS, PARA SER CAPITALIZADO EXLUSIVAMENTE PARA O MICRO E PEQUENO EMPRESÁRIO..."

Sugiro a criação de uma proposição que vise uma porcentagem do lucro líquido dos Bancos, para ser capitalizado exclusivamente para ao micro e pequeno empresário, com regulamentação na liberação do crédito exclusiva do governo federal.

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Neri de Jesus da Costa 09/06/2020
"...AUXÍLIO EMERGENCIAL SE TORNE NA VERDADE UM PROGRAMA DE RENDA PARA AQUELAS PESSOAS QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES..."

Olá ,como cidadã eu tenho o direito de opinar sobre decisões tomadas pelos deputados,por isso peço que o auxílio emergencial se torne na verdade um programa de renda para aquelas pessoas que não tem condições de se ergue por causa dessa crise ,então que vocês possam aprovar o programa "Renda Brasil" para que os brasileiros possam se manter após essa crise,para que vocês substituam o programa bolsa família pelo programa Renda Brasil.

Seguridade Social e Família Laryssa Rayanne Falcão De Souza 09/06/2020
"A CADA 4 MINUTOS, UMA MULHER É AGREDIDA (MINISTÉRIO DA SAÚDE 2018)..."

A cada 4 minutos, uma mulher é agredida (Ministério da Saúde, 2018). Existem um milhão de ONGs no Brasil que não têm protocolos internos de prevenção à violência sexual e acolhimento de vítimas com notificação das autoridades. Ajude nessa causa!

Defesa dos Direitos da Mulher Suelen Queiroz 09/06/2020
"...O GOVERNO, ATRAVÉS DO MIN.ECONOMIA, VISSE QUE OUTROS OLHOS O TEMA DO FGTS..."

Gostaria que o governo, através do Min. da Economia, visse que outros olhos o tema do FGTS inativo. Essas contas possuem poucos anos, já que o Governo anterior liberou o saque destes montantes. É um dinheiro pertencente ao trabalhador, que neste momento de crise poderia ajudar e muito. Liberar empréstimo, com este valor como garantia, é o mesmo que emprestar o dinheiro do trabalhador a ele mesmo, beneficiando bancos. Outro ponto, se este dinheiro não pode ser liberado por uma questão de moradia, porque não liberar para compra do segundo ou terceiro imóvel? Isso seria uma injeção de dinheiro neste setor. Veja minha situação, tenho um financiamento na CEF de um segundo imóvel e FGTS suficiente para a quitação, e não posso usar, ou seja, a CEF emprestou meu FGTS a mim mesmo, cobrando juros, vejo isso como um absurdo ! Pensem no trabalhador, pensem no dinheiro do trabalhador, deixem que o utilizem, incentivem a injeção deste dinheiro na sociedade ! É uma questão de parar pra pensar !

Finanças e Tributação Fabio de Albuquerque Scagliante 09/06/2020
"...LIBERAR ACESSO Á INTERNET, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA Á SITES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DO GOVERNO E SITES DE EMPREGO PARA A POPULAÇÃO..."

Liberar o acesso à internet, durante o período de pandemia à sites de serviços essenciais do governo e sites de emprego para a população em geral, especialmente a população de baixa renda.

Seguridade Social e Família Silvio Cesar Soares D'Ávila 09/06/2020
"...PROJETO DE LEI PARA OS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA E DE PESSOAS DE BAIXA RENDA ECONÔMICA..."

Sugiro um Projeto de Lei para os beneficiários do Bolsa Família e pessoas de baixa renda econômica, para em parceria com os bancos do Brasil e Caixa Econômica, disponibilizar o acesso a bens domiciliares, como eletrodomésticos e itens de cama, mesa e cozinha.

Seguridade Social e Família Raquel Araújo Messias Rosa 08/06/2020
"...AUMENTAR A IDADE DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE 75 ANOS PARA 80 ANOS..."

Sugestão de Lei Complementar,

Aumentar a idade de aposentadoria compulsória de 75 anos para 80 anos.

Com o aumento da expectativa de vida, o aumento da idade, principalmente para os servidores públicos, sugerida poderia ser mais um ponto importante para amenizar o impacto dos recursos da previdência social e ainda manter uma pessoa com larga experiência no setor ou instituição que trabalha.

Recomendo que essa lei tenha também algum mecanismo institucional obrigatório para avaliar a capacidade física e mental desse servidor a cada 1 ou 2 anos, assim que esse complete os 70 anos, para também não prejudicar a saúde dele, não atrasar ritmo do trabalho e não atrapalhar a possibilidade de liberação de vaga do cargo para um futuro concurso público.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Inocêncio Soares do Rosário 08/06/2020
"...TODAS AS PESSOAS EM GRANDES AGLOMERAÇÕES, TAIS COMO PORTOS, AEROPORTOS, RODOVIÁRIA, TERMINAIS DE ÔNIBUS, TRENS E TEC, VENHAM A TER A SUA...

"...TODAS AS PESSOAS EM GRANDES AGLOMERAÇÕES, TAIS COMO PORTOS, AEROPORTOS, RODOVIÁRIA, TERMINAIS DE ÔNIBUS, TRENS E TEC, VENHAM A TER A SUA TEMPERATURA CORPORAL MEDIDA..."

Sugiro a criação de uma lei visando que todas as pessoas em grandes aglomerações, tais como portos, aeroportos, rodoviária, terminais de ônibus, trens e etc, venham a ter a sua temperatura corporal medida através de câmeras ou outros métodos tecnológicos, visto que o uso de máscara facial é já é obrigatório. Desse modo as pessoas devem ser encaminhadas aos respectivos meios de tratamento porque muitas vezes segundo a mídia e a ciência os casos de covid-19 são assintomáticos. Assim o direito de ir e vir garantido pelo Art. 5° da Constituição Federal, seria assegurado a todos os brasileiros, pois alguns políticos mal-intencionados estão fazendo vários bloqueios que não resultam em coisa alguma.

Seguridade Social e Família Lúcio Durval de Souza Barros 08/06/2020
"...A SEGUINTE IDEIA, SE TRATA DE ALGO ESSENCIAL NA VIDA DAS PESSOAS QUE É COMIDA E ÁGUA..."

A Seguinte ideia, se trata de algo essêncial na vida das pessoas que é comida e água.

A Ideia é garantir comida e alimentos para toda a população utilizando terras ociosas e terrenos públicos evitando morte por fome, ou pessoas com a imunidade fraca devido a alimentação não variada, eu tenho vários cursos na área e sei a importância de uma alimentação adequada. A população mais pobre raramente tem acesso a variedade de alimentos, principalmente em locais urbanos, onde o costume de plantar foi esquecido.
Prefeituras, Estados hoje em dia tem estrutura, maquinários e muita terra para plantar, se analisar nosso município de Delfinópolis temos em território. 1374.969 KM2
Esse território poderia ser feito sistemas agroflorestais que se desenvolve sozinhos ou com pouca manutenção onde a produção fica com poucos de gastos e pouca utilização de defensivos agricola, assim, utilizando-se recursos, e conhecimentos de diversos profissionais com a missão de plantar diversos tipos de alimentos no mesmo espaço, como frutas, hortaliças, legumes e plantas medicinas, cada município deverá seguir protocolos e implementar projetos de plantios sustentáveis, com sistemas de gotejo e adubação verde.
O projeto requer pouco investimento e poderá livrar a população mais suscetível de fome e doenças.
Os sistemas agroflorestais gera renda, comida, regenera recursos e nascentes de água.
Precisa haver um estudo com profissionais na área onde podemos fazer da melhor forma e com pouco custo.
O sucesso do sistema vai depender da prefeitura, de voluntários locais, e assim poderemos doar alimentos para quem necessitar. Precisamos de uma nova visão para o futuro assim vamos garantir que nosso povo não passem fome com a desvalorização da moeda, o Brasil está próximo de uma Venezuela, diga não a fome, vamos plantar, criar e cultivar, só assim teremos um pais mais justo.

Seguridade Social e Família Lucas de Souza Suavinha 08/06/2020
"...FORTALECERMOS A DEMOCRACIA..."

Pensando em todo esse caos que estamos vivenciando no Brasil, além da pandemia mas principalmente na política, vimos a necessidade de fortalecermos a democracia, quero dizer, revermos as brechas que hoje há em nossa constituição e leis eleitorais para que nenhum governante ou outro cargo deste não se beneficie delas, portanto, precisamos blindá-las. Para isso, as leis deveriam ser melhoradas ou criadas. O principal órgão fiscalizador seria o STE sendo que este torne obrigatório o candidato participar de debates públicos (sem distinção do cargo), passar por testes psiquiátricos, investigar suas finanças pelos órgãos da PF e o próprio TSE, sendo que todo este processo seja investigado a tempo hábil para sua candidatura.

Constituição, Justiça e Cidadania Fabio Antonio Vidal 08/06/2020
"...FLEXIBILIZAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL..."

Projeto de lei que venha flexibilizar o pagamento do adicional de periculosidade e insalubridade dos profissionais da segurança pública municipal,sem que precisar via judicial.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Tiago Barbosa da Silva 08/06/2020
"...PRORROGA O AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) POR ANO..."

Boa tarde quero dar uma sugestão sobre o projeto que prorroga o auxilio emergencial de R$ 600,00 (seiscentos Reais) por um ano esta solicitação vai para Rodrigo Maia Presidente da Câmara por favor bota em votação urgente sou Nordestino e aqui todos estão sofrendo passando fome tenha compaixão dos Brasileiros pobres obrigado

Seguridade Social e Família Antonio Cardoso Silva 08/06/2020
"...HOMICÍDIOS..." , "...CUMPRIR INICIALMENTE 5 ANOS EM REGIME FECHADO..."

Boa tarde,os homicídios tem crescido,sabem que não passam 1 ano presos por causa do bom comportamento. Qdo vai mudar isso?Pq não cumprir inicialmente 5 anos em regime fechado??

Constituição, Justiça e Cidadania Jose do Carmo Ramos filho 08/06/2020
"...PAGAMENTO DE 13º PARA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA E DO BPC..."

Sugiro a criação de um PL que estabeleça o pagamento de 13° para beneficiários do Bolsa Família e do BPC, que já estiveram em uma medida provisória que perdeu a validade, que seja votado antes do recesso parlamentar.

Seguridade Social e Família Valdemir Machado Rodrigues 08/06/2020
"...PROCESSOS SELETIVOS DE NÍVEL MÉDIO PARA ÁREAS MILITARES..."

Olá,vocês tem que abrir mais processo seletivos de nível médio para áreas militares ,para que os jovens possam ter mais oportunidade nas carreiras militares.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Laryssa Rayanne Falcão De Souza 08/06/2020
"...EMPRESA DE PSICOLOGO QUE DA SUPORTE PARA TODAS AS EMPRESAS DO MNICIPIOS RESIDENTE..."

Boa noite ao caro excelentissimo deputado para que fosse elaborado um projeto. Vou explicar. Quando somos funcionario vc entra na empresa faz integracao,apresenta empresa ,quem sao os fundadores quanto funcionario e os propositos da empresa.mas quando o empregado e dispensado ou desligado da empresa ou por seu gerentes ou emcarregado ou geralmente por outros motivo o empregado recebe aquela palavra negativa o empregado passa tudo na sua mente ate mesmo fazer alguma bobagem.
Caso e pai ou uma mae de familia algum nao tem as qualificacao necessaria por ficar muito tempo em uma empresa . o projeto que poderia ser elaborado no mesmo requisito para entrar na empresa que e exame admissional poderia ter uma empresa de psicologo que da suporte para todas empresas do municipios residente.
Para quando empregadofor dispensado antes de ser direcionado para o rh recursos humano passe pelo psicologo para dar um conforto emocional e passe de uma maneira mais tranquila para o ex empregado nao levar para o pessoal diminuir processo trabalhista ,briga, ate mesmo para aquele pai de familia venha patir para bebidas descontrole dentro do seu lar, briga com familia por descontrole emocional.
Mas o projeto tem de ser uma empresa que da assistencia para empresa igual exame admissional nao um psicologo dentro da empresa que esta contratando ou dispensado porque nao vai mudar a opiniao dos trabalhadores desde ja agradeco e fico a disposicao.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Rodrigo de Sousa Correia 07/06/2020
"...ATUALIZE A LEI TRABALHISTA..."

Presada senhora deputada federal. Desejo sugerir que atualize a lei trabalhista impondo que a carga horaria trabalhista seja modificada. Que esta carga horaria seja de seis por 42 horas, ou seja, o trabalhador trabalha seis horas e descansa 42 horas. Mas o salario não seja modificado. Que o governo paga uma metade e a empresa paga outra metade ao salario do trabalhador.
Outra lei que desejo que crie é que seja feito um referendo nacional com todos os eleitores para fazer uma escolha de um novo regime de governo no brasil. Que seja um referendo para escolher qual tipo de democracia o povo prefere para o brasil. Que seja colocado as seguintes democracias para ser um novo regime de governo. São elas:
Democracia Participativa.
Democracia Mista.
Deliberativa.
Representativa.
Que seja feita uma eleição geral com todos os eleitores do brasil. Que seja obrigatório que todos os eleitores vão a urna votar em escolher o novo regime da democracia brasileira. Que seja esta eleição depois do pleito para fazer a nova votação para escolher quais destes regimes o povo deseja para o brasil. Que seja feita esta votação no dia 06 de dezembro de 2020 em todas as cidades do brasil. Ou também poderá ser via aplicativo do e_ eleitor em seus celulares. Que possuir um smatfone e possuir o aplicativo poderá votar online pela internet. Esta será o primeiro turno que escolherá duas opções e no segundo turno que acontecerá no dia 13 de dezembro do mesmo ano para a escolha definitiva de qual democracia será para o Brasil na escolha popular. Mas que esta lei seja feita ainda em mês de julho de 2020 e que promulgada neste fim do mesmo mês. Antes deste referendo seja feito vídeos de ensinamento de explicação de cada regime desta democracia. E quando o povo estiver ciente sobre o que é o novo regime é que seja feita a votação do referendo ou plebiscito. Todos os eleitores sejam obrigados a ir às urnas para votar e escolher o novo regime democrático de governo. No final será escolhido dois regime democrático mais votado do primeiro turno. E no segundo turno escolherá qual regime de governo o povo deseja na esfera democrática.
Fico aqui no aguardo da senhora deputada para que seja criada esta nova lei federal de plebiscito e referendo. Depois desta lei aprovada e promulgada farei outra sugestão de seguimento da escolha do novo regime democrático brasileiro.
Deus abençoe a todos.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Reginaldo Zucoloto 07/06/2020
"...REVER O DIREITO DO VOTO DE QUEM NÃO RESIDE NO PAÍS..."

Acho que a câmara deveria rever o direito a voto de quem não reside no país. Que sentindo faz pessoas que não moram aqui decidir o rumo do Brasil? Pq tem parentes aqui? Os parentes que votem! Pq um dia vai voltar a morar aqui? quando voltar que vote! Não acho justo com nós brasileiros, residentes no país. Quem vai viver o governo escolhido é quem mora aqui. Essas pessoas estão vivendo outra realidade que não a nossa! Sinto-me indignada com esse direito dado a brasileiros não residentes no Brasil!

Constituição, Justiça e Cidadania Alice Santos Rocha 07/06/2020
"...PROJETO DE LEI QUE MUDA O REGIME DE GOVERNO NO BRASIL..."

Desejo que que todos os deputados federais se unam para criar um projeto de lei que muda o regime de governo no brasil. Que passa de regime representativo para o regime democracia participativa. Que nesta lei seja incluída dentro do relatório a implantação de um referendo e um plebiscito para com todos os eleitores do brasil para tomar uma decisão de implementação de votação em urna eletrônica para dar o aval final a uma determinada lei dos deputados federais,estaduais e governo federal,estadual e municipal caso o representante do povo deseja criar um projeto de lei. Que este projeto de lei passa primeiro por todos os órgãos legislativo e executivo. Tambem que se tenha um referendo para a escolha de um ministro de saúde,da educação,infraestrutura e depois por final de tudo será votado pelo povo em geral através de um referendo direto nacional. Que todos os eleitores votarão em um pleito obrigatório como se fosse uma eleição geral e se não for votar ,o cidadão eleitor pagará multa de R$ 3.000,00! Pois o que desejo que faça aqui é uma nova legislação federal que muda o regime democracia representativa passando para a democracia participativa. O que o povo escolher é que os deputados deixa a valer. E fica obrigatório do governo federal sancionar a lei votada pelo povo. Caso o governo vetar a lei votada pelo povo,o mesmo será punido com o impeachment. Vamos mudar o brasil.Brasil,novo rumo democrático seguiremos.Queremos a democracia participativa com escolha de lei através de votos secretos. Que se inicia as 08 horas da manha e termina as 20 horas da noite. O resultado final será após 24 horas depois do termino de todos os eleitores e estados e municípios do brasil.

Constituição, Justiça e Cidadania Reginaldo Zucoloto 06/06/2020
"QUE TODAS AS ESCOLAS DO BRASIL VIRE ESCOLA TÉCNICA"

Que todas as escola do brasil vire escola tecnica

Educação Jean alves de maechi 06/06/2020
"...MAIS PROCESSOS SELETIVOS DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO..."

olá, vocês têm que criar mais processos seletivos de nível médio e técnico ,que não exijam experiência ,pois vocês têm que olhar para os jovens que não tem experiência na carteira de trabalho, pois eles precisão de uma oportunidade e muitas vezes por não ter experiência ficam de fora do mercado de trabalho, então cabe o estado em dá essa oportunidade para esses jovens, os jovens só necessitam de uma oportunidade.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Laryssa Rayanne Falcão De Souza 06/06/2020
"...INCENTIVO FISCAL, REDUÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE MEDICAMENTOS USADOS NO COMBATE AO TABAGISMO..."

Venho por meio desta sugerir à Câmara dos Deputados um projeto de lei no qual conceda um incentivo fiscal, redução de impostos sobre os medicamentos usados no combate ao tabagismo. Os adesivos e chicletes de nicotina que ajudam o fumante a parar de fumar são muito caros, dificultando o uso desses recursos pelos fumantes. Se o governo pudesse dar um incentivo para baratear esses medicamentos ajudaria muito pessoas como eu que lutam contra o vício do tabagismo e o governo também economizaria milhões ou quem sabe bilhões de Reais com o tratamento de milhões de fumantes que existem no Brasil e que poderiam deixar de fumar se tivessem maior facilidade ao acesso de medicamentos como os que eu citei para o combate ao tabagismo.

Finanças e Tributação Orlando Paulini Filho 06/06/2020
"...ESTOU FALANDO EM NOME DOS 50.000,00 ELEITORES QUE ASSINARAM A MINHA PETIÇÃO..."

Estou falando em nome de 50.000,00 eleitores que assinaram a minha petição e continuam assinando, infelizmente Estamos sermos IGNORADOS pelos senhores DEPUTADOS FEDERAIS, e pelo sr Ricardo Salles que supostamente é um ministro do meio ambiente que trabalha a FAVOR da BANCADA RURALISTA, DA BALA ( porque também foram eleitos e não podem legislar por BENEFICIO PRÓPRIO), e do sr Jair Messias Bolsonaro que infelizmente também preside em beneficio próprio.

Estamos cansados dos animais sendo mortos a facadas, tesouradas, queimados, a pauladas, sendo tratados como cobaias de indústrias ( em PAÍSES DESENVOLVIDOS não usasse mais tal crueldade por saber que nosso PH difere deles), do meio ambiente sendo queimado, desmatado, dos nossos índios defensores da nossa floresta Amazônica sendo mortos.

LEMBRAMOS QUE Queremos que a
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, art.32. passe a ter

penas de 12 a 24 anos e multa de 5 salários a 12 salários mínimos a todas praticas de atos de maus tratos contra os animais e meio ambiente descritos nela.
Lembrando que a MULTA deverá ser REVERTIDA EM SUA PLENITUDE PARA OS ATIVISTAS ou responsáveis para a replantação das áreas queimadas ou derrubadas sobre o olhar do RESPONSÁVEL DO IBAMA QUE FOI DESTITUÍDO NESTE GOVERNO, já que é o único que confiamos OU PROTETORES DOS ANIMAIS que denunciarem o crime.

Meio Ambiente e Desenv. Sustentável Débora Rodrigues 06/06/2020
"...MUDANÇA QUANTO AOS MEIOS E PRAZOS PARA O RECEBIMENTO E PAGAMENTOS DE SALÁRIOS E CONTAS DE UM MODO GERAL..."

Sugiro mudanças quanto aos meios e prazos para recebimento e pagamentos de salários e contas de um modo geral. Morando fora do país tive contato com isso e percebi que tais mudanças fariam todo sentido ao nosso país, onde não há equilíbrio e educação financeira na grande maioria dos brasileiros, número exorbitante de inadimplentes e calotes, o famoso jeitinho brasileiro de bancar o esperto, e passar a perna nos outros, visto que a maioria recebe dia 5, gasta tudo até dia 10, e passa perrengue nos demais 25 dias do mês. Tendo como exemplo a anova Zelândia, sugiro salários e contas de consumo semanais, o que facilita maior controle do orçamento do cidadão, e reduz inadimplentes e também ao menos o volume de calotes, visto que se quebra um contrato com 3 semanas de atraso e não com 3 meses, diminuindo perdas. Tal medida deve ser acpmpanhada de outras medidas, como simplificação dos cálculos de salário, tendo como base o salário mínimo pautado em um valor mínimo por hora trabalhada, e não mensal. Adendo a isso, um reforma trabalhista para abranger isso, de preferência simplificando as coisas de tal modo, em que seja fácil tanto para o patrão quanto para o empregado estar ciente dos seus direitos e deveres, com leis mais simples, diretas e enxutas, diminuindo burocracias e problemáticas, facilitando a folha de pagamento e evitando também distorções entre as partes, eliminando em boa parte os casos na Vara Trabalhista. Com financeiro mais equilibrado, o povo pode evoluir, e juntamente a ele o próprio país.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Frank Erick Silva Mundim 05/06/2020
("...ADICIONAL AO PL 3019/2020...")

Solicito à Vossas Excelências, Senhores parlamentares, que considerem com carinho adicionar ao PL3019/2020 não apenas os ANTIFAS, como terroristas, mas também incluir Antifascistas e alguns grupos de hackers radicais que atuam de maneira criminosa promovendo ataques cibernéticos, assassinato de reputação, perseguição e exposição de dados sigilosos e pessoais, inclusive financeiros, nomeados como Anonymous e afins, "Chans" e similares com outras nomeações e variaçoes, mas que dão agrupamentos que possuem más intenções e que participam de fóruns ocultos da Deep web e outros canais ocultos de dificil rastreamento para promover ódio e planejar ataques contra cidadãos, parlamentares, membros do ministerio Público, tribunais, e servidores públicos do governo, empresários, jornalistas, entre outros. Alguns deles são membros e
os autores do atentado que mataram oito pessoas (entre elas, cinco adolescentes) em uma escola em Suzano, na Grande São Paulo, estão sendo investigados por uma possível ligação com um grupo virtual no qual mensagens de ódio são espalhadas e crimes violentos são prometidos constantemente. Os chamados “chans”, fóruns virtuais muitas vezes situados na deep web – uma parte da internet só acessível com ferramentas específicas que dão anonimidade aos usuários – após o massacre na escola de suzano eles entraram na mira da Polícia Federal e do Ministério Público após os assassinatos.
Assim espero que considerem a proposta e que possam aperfeiçoar a lei que garantirá ao povo mais segurança.

Assinatura do PL3019/2020 CD206358019200.

Atenciosamente

Constituição, Justiça e Cidadania Magda Lima 05/06/2020
"...LEI QUE PREVÊ ACABA COM O AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS ESTADOS EM QUE O COMERCIO VOLTAR A FUNCIONAR..."

Projeto de lei que prevê acaba com o auxilio emergencial para os estados em que o comercio voltar a funcionar. Como o Estado de São Paulo que vai voltar a abri tudo até o final do mês.

Seguridade Social e Família Kelton Bruno Da Silva 05/06/2020
"...LEI QUE REGULE A PROFISSÃO DOS MOTOBOYS E ENTREGADORES..."

Acredito que é muito importante haver uma lei que regule a profissão dos motoboys e entregadores; exatamente como houve com as empregadas domésticas. Principalmente quando se tratar de aplicativos de comida, gerando vínculo empregatício. Estes aplicativos devem contratar os motoboys, e se responsabilizar civil e criminalmente conforme rege o ordenamento jurídico trabalhista.
Vida são perdidas por vacâncias na lei, que beneficiam apenas os empresários de aplicativo.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Natalia Miranda Pina 05/06/2020
"...EMPRESAS QUENÃO FABRICAM MAIS PEÇAS DE PRODUTOS COM O PRAZO DE 10 NOS COMO NO CDC INFORMA , E CASO NÃO FORNECESSE AS PEÇAS RENOVASSE OU TROCASSE...

"...EMPRESAS QUENÃO FABRICAM MAIS PEÇAS DE PRODUTOS COM O PRAZO DE 10 NOS COMO NO CDC INFORMA , E CASO NÃO FORNECESSE AS PEÇAS RENOVASSE OU TROCASSE O PRODUTO POR OUTRO MAIS NOVO..."

Sugiro aos deputados que criem uma Lei para empresas que não fabricam mais peças de produtos com o prazo de 10 anos como no CDC informa, e caso não fornecesse as peças que renovasse ou trocasse o produto por outro mais novo. E que o seguro DPVAT seja destinado uma parte dele para animais que sofreram de acidentes na estrada ou rodovias.

Defesa do Consumidor Aclecio Andrade silva 05/06/2020
"...PROJETOS E LEIS PARA QUE SE AUMENTEM A GERAÇÃO DE EMPREGO NO BRASIL..."

Exmo Sres Deputados Federais, passo lhes uma Ideia para que vocês vejam se e viável sua Implantação, penso que o Brasil e Grande e Maior que Todos nós, pois quando morremos o País fica e se o País ficar dividido e pensar como Partidos cade um puxando para um lado nunca chegaremos a Lugar algum sempre seremos este nada ridículo que serve de Gargalhadas tanto dentro do Pais como lá Fora, pois e sabido que estando o País na bagunça e desordem que está tanto dentro da Lei como Fora da Lei poucos Espertalhões se dão bem, a Ideia e que a Classe Política se junte como num todo reunindo os Tês Poderes para que numa união façam Projetos e Leis para que se aumentem a Geração de Emprego no Brasil, como a Diminuição de Impostos para um patamar Justo para todos, pois hoje o Governo cobra Impostos Igual um LEÃO e devolve em Serviços a Sociedade como uma TARTARUGA com Três Pernas descumprindo os Dizeres que são Leis da Constituição Brasileira a Carta Magna, CHEGA de termos um POVO que perdeu seu Brio e vive com os Rostos arrastando no Chão com tantas Injustiças, Falta de Dignidade e Sofrimentos Eternos, a Imensa maioria do Povo Brasileiro sem querer virou um Povo de Pedintes, Esmolador sem esperanças no Futuro Trabalhando quase como Escravos hoje p comerem amanhã, sabemos que outros Países que estiveram no Fundo do Poço e Aplicaram toda sua riqueza em Educação e na Geração de Empregos tornaram se Nações de primeiro Mundo, o próprio Governo terá ganhos Bilionários com recursos para Aplicação em todos as Áreas para termos um País Excelente para se viver, pois com a geração de Empregos não terá mais que gastar Trilhões em Assistências Sociais, pois com quase todos os Brasileiros Trabalhando poderão custear seus Sustentos sem precisar Esmolar ou se Humilhar para sobreviverem, a geração de Empregos em massa no Brasil e a saída para a Grandeza e só o Governo ceder de um Lado e Cobrar Impostos Justos e os Empresários cederem do outro que teremos um País onde todos terão Orgulho de Nascer e Viver nele, de novo CHEGA de vermos o Povo Esmolar desde quando nascem até quando Morrem, pois isto fazem uns poucos Vermes que odeiam o Brasil e amam continuar Roubando o, num País onde quase todos Trabalham a dignidade aumenta e todos Ganhar muito mais , O Povo ganha em Felicidade e comprando mais, Os Empresários ganham mais vendendo muito mais, O Governo ganha mais arrecadando mais Impostos, enfim todos ganhando todos Felizes, Vida que segue, Dignidade, Felicidade e Justiça para todos, Governo, Empresários e Povo Feliz como e certo Justiça para todos e não só para uns, se nada for feito até quando aguentaremos Viver nesta Zona Chamada de Brasil, mais ainda até quando continuaremos dizendo o Slogan Sou Brasileiro e Não desisto Nunca, nós os Brasileiros estamos com Vergonha de termo o Sangue Brasileiro em nossas Veias e difícil falar mais e a realidade, me desculpe falar sou muito Otimista mais o Problema do Brasil e falta de vontade Política, cada um puxa p um lado,,,,

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Gilmar Martins 05/06/2020
"...ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES PARA UMA DATA EM QUE A PANDEMIA SEJA SUPERADA..."

Estão evoluindo para óbito mais de mil brasileiros por dia (quase 3 tragédias de Brumadinho em cada dia). Milhares de pessoas estão morrendo sufocadas em hospitais sem respiradores, sem equipamentos e sem remédios. Não é moralmente aceitável que a Justiça Eleitoral gaste R$2 bilhões para fazer eleições em meio a uma calamidade apocalíptica dessas. Esse dinheiro deveria ir para o combate à pandemia. Trabalho em um cartório eleitoral. Devemos começar a selecionar os mesários nas próximas semanas. Fico me perguntando: quem vai querer ser mesário neste cenário? Os convocados, no dia das eleições, vão ter de pegar os documentos das pessoas, colher as digitais delas, enfim, receber centenas de pessoas nas seções. Não seria extremamente perigoso fazer isso? Não temos vacina. Não temos sequer remédios antivirais que atuem contra a Covid-19. Creio que o Congresso Nacional deveria, com urgência, votar o adiamento das eleições para uma data em que a pandemia esteja superada. À consideração.

Constituição, Justiça e Cidadania Euder Monteiro 05/06/2020
"EM VIRTUDE DA COVI-19, CRIA-SE A GRATIFICAÇÃO NATALINA EMERGENCIAL..."

Em virtude da Covid-19, cria-se a gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro de 2020 aos aposentados e pensionistas do INSS que não terão qualquer benefício no mês de dezembro, devido ao adiantamento do 13º para socorrer-se na etapa inicial da pandemia.

Em virtude do adiantamento das parcelas do 13º aos aposentados e pensionistas do INSS nos meses de abril e maio, os mesmos não terão como socorrerem-se no mês de dezembro. Entretanto, implementando o 14º emergencial, além de socorrer aos aposentados (grupo de risco), também fará uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Sandro Lúcio Gonçalves 05/06/2020
"...DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA TODOS QUE ESTÃO DESEMPREGADOS."

Sugiro a criação de uma proposição, para a distribuição de uma cesta básica para todos que estão desempregados.

Seguridade Social e Família Reginaldo Barbosa Carvalho 05/06/2020
"...TODAS AS CIDADES DEVERIAM TER PROJETOS QUE TRABALHEM COM ACONSELHAMENTO FAMILIAR..."

Sugiro que todas as cidades deveriam ter projetos que trabalhem com aconselhamento familiar hj a maioria das famílias tem um dependente químico, isso ja é um grande problema para combater saber lidar tem que ter uma estrutura familiar, é toda semana se reunir com as famílias, ter um Centro de recreação com cursos de informática, inglês culinária, principalmente as famílias que fazem parte de alguma renda social deveria ter o compromisso de participar de todas as atividades e ter palestras sempre abordando o tema Diga não as drogas e sim a Dignidade.

Seguridade Social e Família Alexandra de Souza 05/06/2020
"PARA RESOLUÇÃO DE 2 PROBLEMAS AO MESMO TEMPO..."

Para a resolução de 2 problemas ao mesmo tempo, quais sejam, geração de empregos e retorno de investimentos públicos, essas pessoas desempregadas que não conseguiram pagar o FIES, +/- 600 mil estudantes, poderiam ser alocadas no mercado de trabalho, mesmo sem experiência prévia, através dessas empresas devedoras de bilhões de reais para o fisco e para os bancos (centenas de empresas), e fornecer parte negociável dos seus serviços/salários para o pagamento da dívida do FIES. Claro que haveria uma seleção de empresas baseada em idoneidade e capacidade e um termo de compromisso trabalhista. Sabe-se muito bem que uma das causas do alto desemprego é a exigência do mercado de tempo de experiência prévia, especialização, etc., e outra é a falta de políticas adequadas e diálogo com indústria e comércio. Convoquem aos poucos essas empresas e estudantes devedores, analisem possibilidades de abatimento das dívidas das empresas condicionando-o às contratações dos estudantes, além de outras modalidades de proposições sempre buscando o equilíbrio entre as partes.

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Cândido Gomes Filho 05/06/2020
"...PROJETO DE LEI VOLTADO Á CLASSE DAS COSTUREIRAS E COSTUREIROS..."

No dia 25 de maio se comemora o dia da costureira, porém essa classe não têm recebido todo o reconhecimento que lhes é merecido. Por isso, envio esta carta com o objetivo de sugerir um projeto de lei voltado à classe das costureiras e costureiros.
Eu como costureira industrial posso afirmar com plena propriedade como os profissionais da costura enfrentam problemas ergonômicos sérios, uma vez que estão sujeitos a doenças relacionadas a coluna, problema de vista, lesões nos vasos sanguíneos, LER, problemas de audição, entre outras patologias decorrentes da constante exposição do trabalhador a máquinas pesadas e barulhentas, e constante necessidade de forçar as vistas para conseguir um bom resultado no seu trabalho. Portanto, quero propor que a lei ofereça mais apoio e reconhecimento aos profissionais da costura, por oferecer obrigatoriedade no adicional de insalubridade à estes trabalhadores, além do que a diminuição da carga horária para seis horas diárias.
A costura é uma profissão fundamental e necessária para toda a sociedade, e peço encarecidamente que tomem posição favorável à minha solicitação.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Samara Pereira Da Silva 04/06/2020
"...PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL SE ESTENDA ATÉ O FINAL DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS..."

Sugiro um projeto de lei para que o pagamento do auxílio emergencial se estenda até o final da pandemia do Coronavírus.

Seguridade Social e Família Gisela da Silva Fernandes 04/06/2020
"...REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL..."

Reforma do Código de Processo Penal

Artigo 13b: alterar a redação para: “Se necessário à prevenção e à repressão dos crimes relacionados ao tráfico de pessoas e crimes hediondos, o membro do Ministério Público ou o delegado de polícia poderão requisitar, mediante autorização judicial, às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações e/ou telemática que disponibilizem imediatamente os meios técnicos adequados – como sinais, informações e outros – que permitam a localização da vítima ou dos suspeitos do delito em curso.

Artigo 63: alterar a redação para: “ Transitada em julgado a sentença condenatória, poderão promover-lhe a execução, no juízo cível, para o efeito da reparação do dano, o ofendido, seu representante legal ou seus herdeiros. Salvo nos casos de crime hediondo que poderá, por determinação judicial, a pedido do Ministério Público, a execução da pena a partir do momento em que se esgotar os recursos possíveis à primeira instância”

Art. 158-E. Alterar a redação para: “Todos os Institutos de Criminalística deverão ter uma central de custódia destinada à guarda e controle dos vestígios, e sua gestão deve ser vinculada diretamente ao órgão central de perícia oficial de natureza criminal. Armas de fogo apreendidas, nos Institutos, serão imediatamente destruídas, após a realização de perícia, caso não seja possível o reaproveitamento pela autoridade policial, não causando prejuízo processual, todavia”.

Art. 185. § 2o.Alterar a redação para: “PREFERENCIALMENTE, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que a medida seja necessária para atender a uma das seguintes finalidades”

Constituição, Justiça e Cidadania Daniel Barros Fonseca 04/06/2020
"...REFORMA TRIBUTÁRIA..."

Com a volta à Pauta da reforma tributária, sugiro que entre na pauta o seguinte item. A média dos juros bancários, no país, está em torno de 300%, ao ano, ou seja, 25% ao mês. Contudo, a lei contra usura, DECRETO Nº 22.626, DE 7 DE ABRIL DE 1933, determina a impossibilidade de que o juros cobrado seja o dobro da taxa Selic, ou seja, 6% ao mês. Deste modo, indico a necessidade de regulamentação para a retomada do dinheiro, sequestrado, na forma de usura pelo cartel bancário. O que proponho, a título de início de discussão é o seguinte:
O parcelamento, ao longo dos próximos 10 anos, na forma de pagamento direto ao tesouro do juros tomado indevidamente na forma de financiamento das obras públicas federais, atualmente, paradas no país

Finanças e Tributação Daniel Barros Fonseca 04/06/2020
"...RETIRAR OBRIGAÇÃO DE CONTADORES SEREM APROVADOS EM EXAME DE SUFICIÊNCIA PARA EXERCER A PROFISSÃO..."

Gostaria de sugerir a criação de uma lei para retirar a obrigação de contadores serem aprovados em Exame de Suficiência para exercer a profissão. Tendo em vista que a prova não traz nada do dia a dia dos contadores, trazem perguntas teóricas e que nada acrescentam no dia a dia de quem já estudou 4 anos para exercer a profissão. Estamos em uma era digital e os contadores estão mais analistas e cada vez menos fazem trabalhos manuais.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Leonardo Barbosa Vieira 04/06/2020
"...CLASSIFIQUEM ANTIFAS COMO GRUPOS TERRORISTA..."

Senhores Deputados, classifiquem os antifas como grupo terrorista, pois depredam, são violentos, promovem destruição de bens públicos e privados, são verdadeiros terroristas.

Rogério Refosco 04/06/2020
"...O POVO ESTÁ PRECISANDO DE MUITA COISA, INCLUSIVE EDUCAÇÃO..."

Lendo a revista Veja(maio/20), descobri quem são os responsáveis pelo corona. Os chineses, é óbvio. A revista explica, que o vírus, é hospedeiro natural de morcegos. Este por sua vez, infecta outros animais. Como a China tem o hábito de vender animais vivos, os "bichos" acabam atacando o homem. A situação é crítica. A forma como os chineses tratam os animais desde a captura até o abate é feito de forma cruel.
Conheci uma senhora, descendente de russos, a qual perguntei a veracidade, de que eles comem carne de cachorro. Ela explicou que os animais são expostos vivos, em feiras e, o cliente escolhe o que quer. O animal é então imerso em água fervendo, eles tiram a pele e ponto.
Então, fica claro que as futuras mazelas mundiais, estão nas mãos dos irresponsáveis seres "humanos".
Aqui no Brasil, vemos o descaso das pessoas ao deixar lixo de qualquer forma. Nas calçadas de escolas e postos de saúde, largam todo tipo de tranqueira. Desde um insólito vaso sanitário, colchões, camas, armários, sofás, etc. Uma vergonha! Sem contar com dejetos de cachorros!
Que tal o governo trazer um personagem antigo chamado "Sujismundo", que tinha a missão nobre de ensinar bons modos à população.
Falando nisso, o povo está precisando de muita coisa, inclusive EDUCAÇÃO.
Voltando ao assunto corona, a revista também mostra a caótica situação de pacientes em Manaus. O hospital, com UTI semi intensiva é uma vergonha. Chão sujo, paredes idem. Havia no meio dos pacientes, um morto aguardando a sua remoção. No Rio, onde uma quadrilha levou o dinheiro da Saúde, não é diferente. Inclusive a revista aponta hospitais federais com leitos ociosos. Falta boa vontade, lisura e seriedade das autoridades públicas.

Valdete Ferreira Silva 04/06/2020
"...EQUIPE MÉDICA DENTRO DAS ESCOLAS PARA OBSERVAR ALGUÉM COM SUSPEITAS DE COVID-19..."

Quero sugerir uma equipe médica dentro das escolas para observar alguém com suspeita de Covid-19.

Seguridade Social e Família Maria Célia de Almeida Cavalcanti 04/06/2020
"...ACRESCENTANDO O DALTONISMO ENTRE AS DEFICIÊNCIAS VISUAIS CONSTANTES DO DECRETO QUE REGE A METÉRIA EM QUESTÃO..."

Venho através dessa solicitação expor uma ideia de projeto de lei, tese a qual já foi inclusive abordada pelo Poder Judiciário, qual seja o Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Vejamos.

Sabe-se que atualmente o daltonismo não pode ser considerado deficiência física (visual), pois não se encontra nas hipóteses previstas no Decreto 3.298/99.
Ocorre que, o daltonismo de fato ocasiona uma redução capacidade de distinguir cores, o que acaba inviabilizando a participação de candidatos a diversos certames sob a modalidade Ampla Concorrência, sobretudo os da área de segurança pública.
Sendo assim, uma contradição é presente: ao mesmo tempo em que se reconhece uma limitação, impedindo o candidato de concorrer as vagas da ampla concorrência, o mesmo não pode ser beneficiado pelas ações afirmativas a ponto se enquadrar como deficiente visual para concorrer às vagas reservadas.
Tal contradição foi inclusive citada em decisão do TJDF, qual seja, no Processo 20140110516564APC.

Em recurso ao TJ-DF, o relator afirmou que, "de fato, o acometimento de discromatopsia incompleta não é considerado caso de deficiência visual, não estando presente nas hipóteses previstas no Decreto 3.298/99". Contudo, observa que "há uma incoerência no caso em análise, pois o candidato não se enquadra como deficiente físico e, por outro lado, não possui exigência mínima para concorrer nas vagas de ampla concorrência, por conta da condição incapacitante em que se enquadra".

O colegiado acrescentou que, apesar de a situação do candidato não estar prevista na legislação, aplica-se interpretação extensiva da norma, como já feito pelo Superior Tribunal de Justiça, dando efetividade aos princípios da igualdade e da inclusão social. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF.

Tal decisão permitiu que em caso concreto, candidato daltônico pudesse concorrer pelas vagas destinadas a pessoas com deficiência. O entendimento, unânime, é da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e vai contra decisão administrativa da Polícia Civil, que havia desqualificado um homem daltônico que passou nas provas porque ele se inscreveu nas vagas de deficiente.

O "case" pode ser melhor compreendido através do seguinte link de notícia:

https://www.conjur.com.br/2016-jun-23/concurso-daltonico-concorrer-vaga-deficientes-tj

Desse modo, pelas razões expostas, solicito à Vossas Excelências, que analisem a proposta e a efetivem, a ponto de torná-la como Lei, acrescentando o daltonismo entre as deficiências visuais constantes do Decreto que rege a matéria em questão.

Agradeço a atenção e aguardo resposta.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Murilo Silveira da Cunha 04/06/2020
"...AUMENTO DO LIMITE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO..."

Sou aposentado e estou escrevendo para solicitar a vocês o aumento do limite do empréstimo consignado pois estou agora sem condições de continuar a ajudar meu filho e sua família (mulher e dois filhos) que estão desempregados devido a PANDEMIA de Coronavírus e que recebem R$600.00 reais de ajuda emergencial o que não é suficiente para que eles possam prover o sustento de seus filhos (um filho de 6 anos e outra de 1 ano). Eles estão desempregados desde março e desde então eu sempre arquei com os seus compromisso já assumidos, mas a partir deste mês não posso mais arcar com eles pois acabei também me endividando e não possuo mais condições financeiras de ajudá-los.
Devido a isso, estou solicitando a esta casa, dentro do possível e com extrema urgência, seja liberado pelos senadores o AUMENTO DO LIMITE DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.
Certo de ser atendido nesta reivindicação e aguardando por sua pronta resposta, desde já agradeço.

Finanças e Tributação Jose Augusto Da Silva Pinto 04/06/2020
"...PROJETO DE LEI QUE PROIBINDO OS MILITARES, DELEGADOS, POLICIAIS CIVIS E MILITARES DE SE CANDIDATAREM AOS CARGOS PÚBLICOS..."

Sugiro que os Deputados criem um projeto de lei que proibindo os militares, delegados, policiais civis e militares de se candidatarem aos cargos públicos.

Ciência e Tec., Comunic. e Informática Roberto dos Santos da Silva 04/06/2020
"...O BRASIL PRECISA URGENTE DE UMA REFORMA TOTAL DOS 3 PODERES PARA COLOCAR ORDEM E ACERTAR O QUE TEM QUE SE MUDAR NA CONSTITUIÇÃO ..."

PL./EC. O BRASIL PRECISA URGENTE DE UMA REFORMA TOTAL DOS 3 PODERES PARA COLOCAR ORDEM E ACERTAR O QUE TEM QUE SE MUDAR NA CONSTITUIÇÃO , NOS DIREITOS DOS PODERES E DA POPULAÇÃO, ACABANDO COM O COMANDO E ESCOLHAS DE POLÍTICOS NA FORMAÇÃO E ESCOLHA DE PESSOAS POR INDICAÇÃO PARA CARGOS E FUNÇÕES NA MAQUINA PUBLICA E NO JUDICIÁRIO E MINISTÉRIOS.

ACABAR COM A REELEIÇÃO GERAL EM TODOS OS CARGOS E FUNÇÕES MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL E COLOCAR NOVO PRAZO DE NO MAXIMO 3 ANOS EM CADA PERI UDO, ACABAR COM OS 8 ANOS DE MANDATOS DE SENADORES, E DE FIM POR IDADE DE APOSENTADORIAS COM 75 ANOS NO JUDICIÁRIO , TEM QUE TER NO MAXIMO 3 ANOS NOS CARGOS E SE FAZ NOVAS ESCOLHAS NO JUDICIÁRIO E AS ESCOLHAS SÃO DETERMINADAS PELO PRÓPRIO JUDICIÁRIO INDEPENDENTE DE INDICAÇÃO É COM RODIZIO DOS QUE OCUPAM OS CARGOS. E DE NOVOS JUÍZES.

Se não for feita estas reformas não se acaba com as mordomias, direitos, que existem nesta constituição, não se vota as novas reformas em todos os setores, não se acaba com o desvio do dinheiro publico, não se acaba com a divida do BRASIL,não se muda as maneiras de se governar o país, a economia e as transformações necessária para tirar 40 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, o salario minimo nunca vai ter o valor dos direitos que determina a constituição, para os trabalhadores e aposentados, não se vende 75% dos bens públicos que quer ser empresario e não é a sua função de empreendedor, e nem de cabide de empregos do funcionalismo publico, que consome 53% do que arrecada no PIB brasileiro, não se acaba com as mordomias e gastos para sustentar prazeres dos poderes e da maquina publica, não se acaba com super salários em todas as funções da maquina publica, não se reduz em 60% o números de políticos nos cargos municipal, estadual e federal, devido sempre o interesse da reeleição em manter votos dos que dependem dos cargos e funções para continuarem nos cargos e os políticos de dependerem dos votos para se reelegerem.
A CONSTITUIÇÃO DEVE SER MUDADA E TRANSFORMAR O QUE É DE DIREITOS IGUAIS E SER CUMPRIDA 100% DO QUE É ESCRITO NA PRATICA E NÃO SÓ PARA SER UTILIZADA DE MEIOS QUANDO É DE INTERESSES DOS QUE QUEREM LEVAR VANTAGENS, QUANDO ESTAS LEIS SÃO INTERPRETADAS DE VARIAS FORMAS E MANEIRAS PARA SE MODIFICAR OS FATOS DE INTERESSE PARTICULARES OU COLETIVAS PARA GRUPOS OU INDEVIDOS, SEM TER A JUSTIÇA E AS LEIS COMO UMA CIÊNCIA EXATA DO QUE É REALMENTE CERTO OU ERRADO COM SE FAZ NAS FORMAS MATEMÁTICAS E NA FÍSICA.
Mudar é preciso e não transformar o que esta para acontecer novamente com já foi experiencias passadas e algumas enrustidas sempre controlando o povo, o país e a economia e os que fazem parte dos grupos que estão na ponta da piramides dos poderes e seus colaboradores de formas diretas ou indiretas para levarem vantagens em todos os setores que envolve os fatos que são relatados diariamente nas mídias e nos fatos como funcionam e parte da população com conhecimento destes fatos não tem acesso em acabar.

Constituição, Justiça e Cidadania Israel Tagliari 04/06/2020
"...PERÍODO DA PANDEMIA..." , "...ABAIXAR O VALOR DA INTERNET PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA..."

Sugiro que seja criado um projeto de lei, no periodo da pandemia, para abaixar o valor da internet para as pessoas de baixa renda que possuem cadastro único. Ou um projeto de lei que venha incluir as pessoas que não tem acesso a internet, como por exeplo as pessoas que não tem nem saneamento básico, e nesse periodo tem que ficar enclausuradas em casa e não tem esse acesso a internet.

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Samuel Monteiro dos Reis 04/06/2020
"...SUSPENDA ESTE ANO DE 2020 DEVIDO A CRISE DE PANDEMIA DO CORONAVIRUS QUE AS ELEIÇÕES SEJAM TRANSFERIDAS PARA O PRÓXIMO ANO DE 2021..."

Solicito respeitosamente a Comissão de Legislação Participativa que suspenda este ano de 2020 devido a crise de pandemia do coronavirus que as eleições sejam transferidas para o próximo ano de 2021 de modo a se evitar novas mortes e internações na UTI, pois este ano de 2020 ficará impossível ter uma eleição tranquila para prefeito e vereadores diante do crescente número de mortes em todo o Brasil.

Constituição, Justiça e Cidadania Claudio Magalhaes 03/06/2020
"...ALTERAÇÃO DA SUBORDINAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NO AMBITODA UNIÃO E DOS ESTADOS COM O FIM DE TRANSFERÊNCIA PARA O PODER JUDICIÁRIO, O CONTROLE...

"...ALTERAÇÃO DA SUBORDINAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NO AMBITODA UNIÃO E DOS ESTADOS COM O FIM DE TRANSFERÊNCIA PARA O PODER JUDICIÁRIO, O CONTROLE DESTAS ATIVIDADES..."

Sugere proposta para alteração da subordinação da POLICIA JUDICIÁRIA no ambito da União e dos Estados com o fim de transferencia para o Poder Judiciário, o controle destas atividades.
A Constituição estabelece que a Segurança Publica é Dever do Estado, sendo a Policia Militar a instituição competente para atuar no ambito a que estabelece a Carta Constitucional. Criada na época do Império, atualmente, não tem cabimento, no Estado Democratico e de Direito uma Policia Militar e cabe neste contexto a modernização de sua Gestão com o intuito de permiti-la atuar de forma implicita com fardamento uniforme e de natureza nao uniformizada com exposição de "brasão" identificador nas açoes de sua competencia para proteção da Sociedade.
A POLICIA JUDICIÁRIA, com missão de atender demandas do Processo Judiciário não deve subordinar-se às demandas do Executivo Estadual da mesma forma que a Policia Federal não pode continuar a subordinar-se às demandas do executivo Federal; Ambas devem estar a disposição do Judiciário nas demandas Investigativa com o fim de atender ao Processo.
COMPETENCIA CONCORRENTE - É evidente a necessidade da existencia de competencia corrente entre as institiuiçoes de controle Judiciário e do Executivo em face de que na garantia da Segurança Publica há a constante necessidade de investigação da conduta criminosa de agentes que atraves de suas organizações ou individualizadas, com o fim de barrar as praticas delituosas. Da mesma forma, a Policia Judiciária demanda da necessidade de investigação de "jus operandi" para atender demandas processuais necessárias a decisões judiciais.
O QUE BUSCA A PROPOSTA - A Reforma do Estado Brasileiro. Quando o atual modelo não atende as demandas de justiça Social, torna-se necessário mudanças estruturadas com o fim de dar seguimento aos objetivos da criação do Estado. Quando o atual modelo não atende a garantia da lei e da ordem, carece de mudanças a fim de atender os anseios da Sociedade.
Consoante Reforma Politica, cuja ausencia permite dar sentido de posse ao Estado a Organizações Politicas, que exibem por atos que exalam compromissos com seus investidores, levando-os a suspeição, não se consegue dar efetividade continua para impedir a praticas que delapidam o Patrimonio Publico e na atualidade a tentativa de interferencias com vistas a proteção contra descobertas de atos criminosos praticadas por agentes, vestidas do manto da autoridade delegada a posteriori, pelo povo, desconhecedor de tais condutas. As atuais afrontas ao Estado Democratico, as tentativas de Tipificar como Crime atos em defesa da Democracia. O Racismo. A saudação ao Nazismo, Facismo, KKK entre outros é uma explicita ameaça às Liberdades democraticas e ao Estado Brasileiro. Clara ameaça às minorias ao ambiente natural e social das presente e futuras Geraçoes.
Não é de agora às criticas ao modelo de controle politico das instituiçoes de segurança, carece de Reforma, mesmo que seja por alteração da Carta Constitucional. Abrg p/at

Ciência e Tec., Comunic. e Informática Edvaldo Egidio De Souza 03/06/2020
"...PORTADOR DE DEFICIENTE MENTAL SEJA CUIDADO PELO SEU RESPONSÁVEL..."

Gostaria de sugerir uma lei para que o portador de deficiência mental seja cuidado pelo seu responsável e não internado, pois, são indefesos.

Defesa dos Dir. da Pessoa c/ Deficiência Valdemir Machado Rodrigues 03/06/2020
"...TORNAR CRIMES COMETIDOS POR TORCIDAS ORGANIZADAS COMO CRIMES HEDIONDOS..."

Tornar crimes cometidos por Torcidas Organizadas como crimes hediondos sempre que resultar em lesão corporal gravíssima ou morte.

Ou criar uma modalidade específica dentro de lesão corporal ou do tipo penal de matar alguém para que qualquer modalidade envolvendo as torcidas seja um fator de aumento de pena.

Tentar também enquadrar tais organizações como organizações criminosas dependendo do crime cometido.

Constituição, Justiça e Cidadania Ewerton Barros 03/06/2020
"...BRASIL AMPLIE A EXPORTAÇÃO DO BRASIL PARA A CHINA..."

Sugiro uma Lei onde o Brasil amplie a exportação do Brasil para a China, sem deixar o mercado interno desprevenido, não adianta vender muito deixando o Brasil sem.

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Daniel da Silva Lopes 03/06/2020
"ADIAMENTO DOS CONCURSOS PÚBLICOS HOMOLOGADOS EM TODA ESFERA FEDERATIVA..."

Adiamento dos Concursos Públicos Homologados em Toda Esfera Federativa. A minha ideia é pertinente, uma vez que há muitos concursos homologados, mas devido a pandemia que estamos vivendo muitos estados e municípios não tem condições financeiras de nomear ninguém.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Marcelo Antônio Pedro 03/06/2020
"...GRANDE NÚMERO DE HOMICÍDIOS NO PAÍS..." , "...APRESENTADORES DE PROGRAMAS POLICIAIS, PRECEDEM DE MANEIRA DESRESPEITOSA AO APRESENTAREM SEUS...

"...GRANDE NÚMERO DE HOMICÍDIOS NO PAÍS..." , "...APRESENTADORES DE PROGRAMAS POLICIAIS, PRECEDEM DE MANEIRA DESRESPEITOSA AO APRESENTAREM SEUS PROGRAMAS..."

Devido ao grande número de homicídios no País, vejo com muita preocupação a maneira como estes apresentadores de programas policiais, procedem de maneira desrespeitosas ao apresentarem seus programas. Veja bem, não basta a cultura de violência que já temos implantada em nosso País, onde diariamente são cometidos vários crimes violentos, os apresentadores para ganharem ibopes usam de todos os tipos de artifícios para ganharem mais e mais audiências em seus programas. Durante suas apresentações em seus programas eles fazem uma tramatização da pior especie para chamarem a atenção dos telespectadores, o que fazem com que os fatos tristes e violentos apresentados tomem um aspecto de vulgaridade, engraçados com se isso fosse uma coisa legal, induzidos por vezes, até os jovens a virem a praticarem por acharem isso lega.

Contudo, venho por meio desta, muito respeitosamente, pedir aos Excelentíssimos deputados, dentro do limite da lei, que uma Lei seja criada, não para tirar seus direitos de livre expressão, mas sim para acabarem este tipo de procedimento feitos por alguns apresentadores, e fazerem um jornalismo policial sério e respeitoso, com as vidas,

Ciência e Tec., Comunic. e Informática Antonio Machado Evangelista 03/06/2020
"...REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS ADOTADS PELOS BIRÔS DE CRÉDITO PARA ESTIPULAÇÃO DE NOTAS DE CRÉDITO..."

Trata-se de uma ideia para regulamentação dos critérios adotados pelos Birôs de crédito para estipulação de notas de crédito (score de crédito) aos consumidores brasileiros.

Atualmente não critérios claros e objetivos para atribuição dessa nota, fato que vem trazendo inúmeros prejuízos aos consumidores brasileiros que possuem uma vida financeira estável e organizada, porém, algumas vezes se vem diante da negativa de crédito justamente por conta dessa pontuação que lhe é atribuída, sem um critério objetivo e claro.

Vale ressaltar que isso implica diretamente e indiretamente na própria retomada da economia em âmbito nacional, pois priva consumidores de ter acesso ao crédito quando de fato poderiam ter esse acesso.

Finanças e Tributação Luiz Guilherme Marcelino Neris 03/06/2020
"...RETIRAR DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA A FUNÇÃO DE INDICAR O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA..."

RETIRAR DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA A FUNÇÃO DE INDICAR O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA

- A escolha do PGR deverá ser feita por apresentação de lista entre os procuradores e a escolha também por meio de votação entre os próprios PGRs

- Objetivo: evitar a interferência entre os Poderes e evitar que o PGR, que é o titular da denúncia contra o PR, sinta-se comprometido em defender o PR em razão de sua indicação pessoal.

Constituição, Justiça e Cidadania Gianfrancisco Correa Nunes 03/06/2020
"...IBAMA A REALIZAR CAMPANHA RIGOROSA REFERENTE AO AMPARO, CONSERVAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, LIBERTAÇÃO DE TODOS OS ANIMAIS SILVESTRES QUE SE ENCONTRAM...

"...IBAMA A REALIZAR CAMPANHA RIGOROSA REFERENTE AO AMPARO, CONSERVAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, LIBERTAÇÃO DE TODOS OS ANIMAIS SILVESTRES QUE SE ENCONTRAM APRISIONADOS EM GAIOLAS INDEVIDAMENTE E IRREGULARMENTE..."

Atuantes legisladores, levando em consideração a referente a semana do meio ambiente, sugerimos comunicar, solicitar e obrigar a presidência do Ibama a realizar campanha rigorosa referente ao amparo, conservação, fiscalização, libertação de todos os animais silvestres que se encontram aprisionado em gaiolas e cativeiros indevidamente e irregularmente. Sabendo-se que essa prática por parte dos depredadores vem acarretando danos e prejuízos incalculáveis e irreparáveis as especies da fauna ainda existentes, pedimos ação, atenção e consideração no objeto apresentado. Colaboramos com a nossa parte e pedimos deferimento.

Meio Ambiente e Desenv. Sustentável José Armando Pontes 03/06/2020
"...MAIS PROCESSOS SELETIVOS DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO..."

abrissem mais processos seletivos de nível médio e técnico ,visando os jovens que ainda não tem experiência na sua carteira de trabalho, então criem mais processos seletivos visando os jovens que estão em busca da sua primeira oportunidade, encaminhem essa mensagem para o setor responsável para que eles possam tomar providências em relação a isso,principalmente no estado de Pernambuco.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Laryssa Rayanne Falcão De Souza 02/06/2020
"...EMENDA CONSTITUCIONAL PARA ALTERAR O ARTIGO 142 DA CF/88..."

Gostaria de sugerir que os deputados façam uma emenda constitucional para alterar o artigo 142 da CF/88, no sentido de NÃO PERMITIR DE FORMA EXPRESSA E TAXATIVA QUE AS FORÇAS ARMADAS INVERVENHAM EM QUALQUER PODER DA REPÚBLICA, definindo como CRIME HEDIONDO E INAFIANÇÁVEL a tentativa ou mesmo demonstração pública de apoio de militares a intervenção militar nos Poderes Constitucionais.

Constituição, Justiça e Cidadania Ronaldo Nunes de Almeida 02/06/2020
"...ALTEREM O TERMO "INJÚRIA RACIAL" PARA O TERMO "RACISMO..."

Sugiro que V.Exas. alterem o termo "INJÚRIA RACIAL" para o Termo "RACISMO" na lei que separa estes termos. Entendo que quando há uma injúria racial, não há uma violação do direito do cidadão individualmente, pelo contrário, há uma violação a toda uma raça. É mister que seja aumentado o rigor desta lei, pois em muitos casos semelhantes há saída ilesa de muitos infratores.

Constituição, Justiça e Cidadania Márcio Amâncio de Faria 02/06/2020
"...INAUGURAÇÃO DOS HOSPITAIS DE CAMPANHA DO RIO DE JANEIRO..."

Sugiro aos Deputados que para esse momento de pandemia encaminhem um ofício para o atual secretário da saúde dando um prazo de 72 horas para a inauguração dos hospitais de campanha do Rio de Janeiro, é inadmissível que essa empresa Abas não cumpra os contratos com os hospitais de campanha, o cumprimento deve ser junto com as leis federias, estaduais e municipais do nosso país. Devem cumprir com o prazo que já foi estipulado duas vezes para inauguração já, com as autoridades e atual governador do Rio de janeiro.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Daniel Martins Sampaio 02/06/2020
"...A MÃE QUE SOFRE UM ABORTO FICA JUNTO COM AS MAMÃES QUE TEM SEUS BEBÊS NO COLO..." , "...SEPERAR AS MÃES NOS HOSPITAIS..."

Como mãe, infelizmente tive a experiência de sofrer um aborto espontâneo, lamentávelmente eu fui acolhida na maternidade juntamente com as mães que tem seus filhos,e após essa experiência eu tive conhecimento de muitas mães que passaram pelo mesmo que eu.
E a mãe que sofre um aborto ficar junto com as mamães que tem seus bebês no colo,só triplica o sofrimento.
Gostaria de sugerir essa ideia de PL ,separar as mães nos hospitais ..que elas fiquem em alas separadas da maternidade.
Pois isso causa um dano psicológico tremendo.

Seguridade Social e Família Jaquiceli moreno tomaz 02/06/2020
"...NOS METRÔS, NAS BARCAS E NOS TRENS, TENHAM CÂMARAS QUE VERIFIQUEM A TEMPERATURA DAS PESSOAS..."

Sugiro que seja criado um projeto de lei para que nos metrôs, nas barcas e nos trens, tenham câmeras que verifiquem a temperatura das pessoas. Quem estiver com febre não poderá acessar. Essas imagens poderam ir para o sistema de reconhecimento facial da policia para ser executado o que for necessário perante a lei.

Davi de Oliveira 02/06/2020
"...DESBUROCRATIZAÇÃO DO PAÍS E REDUÇÃO DA CORRUPÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS..."

Gostaria de sugerir uma legislação em prol da desburocratização do país e redução da corrupção de servidores municipais, estaduais e federais.

Ocorre que os sistemas e métodos dos órgãos são arcaicos e falhos. Não possuem padrão de atendimento e licenciamentos, não possuem integrações com outros sistemas e a maioria dos processos são realizados de forma física. O que torna a irregularidade mais propícia além dos processos ficarem morosos, burocráticos e fora de padrão. Além de aumentar a chance de corrupção pois é mais barato, simples e rápido pagar propina para um fiscal/analista liberar um processo do que seguir os trâmites normais.

Com a pandemia ficou claro que os órgão de todas esferas estão completamente despreparados para a modernidade e entrada no mundo virtual, paralisando a maioria dos serviços e deixando de atender população.

Infelizmente me sinto envergonhado de ser brasileiro. Existem órgãos que possuem boa verba e mantém um sistema (método) de atendimento tão arcaico.

Existem várias brechas que podem ser questionadas no quesito do contato do contribuinte com Servidores, Analistas e Fiscais.

Para atestar estes fatos basta fazer uma pequena auditoria nos órgãos.

Em pleno século XXI ter que protocolar processos físicos e demorar mais de 180 dias para analisarem é vergonhoso. Tudo que falam que tem de facilidade é mentira isso se replica a maioria dos órgãos.

Lógico que não podemos comparar uma empresa privada com um órgão público, porém existem poucos órgãos que tem otimizado e melhorado cada vez mais seus sistemas, sendo capaz de fazer praticamente todos atendimentos de forma online, tendo uma precisão melhor, menos margem de corrupção e consequentemente maior arrecadação pela otimização.

Nossa sugestão é criar uma legislação que todos os órgãos públicos sejam eles das esferas, municipais, estaduais e federais tivessem atendimentos de forma online obrigatoriamente, sendo que caso estes órgãos não se adaptem em um prazo estipulado sofra alguma punição ou liberem automaticamente alguns licenciamentos e pedidos.

Não é somente na questão de licenciamentos mas de vários processos de atendimento ao público em geral que é feito de forma física, como retificação de dados, recálculo de tributos, protocolo de documentos, abertura e cancelamento de inscrições, parcelamentos, solicitações e autorizações além de milhares de outros processos que podem ser online.

Ressalto, os sistemas que os órgãos adotam são ineficientes e burocráticos.

Eu torço que venham novas eleições e os novos governantes e legisladores sejam capazes de otimizarem seus processos transformando o máximo possível de forma digital e que diminua a extrema "burrocracia" que existem nos processos atuais, sejam estes de centro, de direita ou de esquerda, mas que resolvam o problema da ineficiência dos órgãos públicos.

Nossa sensação é que isso nunca irá melhorar e que os Servidores estão só aguardando suas aposentadorias, sem agregar nada.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Leonardo De Franca Furtado 02/06/2020
"...PROIBIR QUE OS LABORATÓRIOS USEM AÇÚCAR E DOCES NA COMPOSIÇÃO E FABRICAÇÃO DE CREMES DENTAIS..."

Atuantes conceituados legisladores, gostaria de sugerir um projeto para ser votado em caráter de urgência com a visão de desafiar pressionar e solicitar o Governo Federal e o Ministério competente a proibir que os laboratórios usem açúcar e doces na composição e fabricação de cremes dentais. Considerando que o produto é nocivo e acarreta danos e prejuízos para a dentição humana. Com essa atitude é possível acabar a curto prazo com problemas da dentição. Acreditando no espírito cristão de humanidade por parte dos legisladores, acreditamos que o objeto apresentado terá boa aceitação e acolhida por partes dos legisladores. Colaboramos com a nossa parte por esses termos pedimos aceitação e acolhida.

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços José Armando Pontes 01/06/2020
"...PROJETO PARA TIRAR OS MENDIGOS DAS RUAS..."

Senhores, é preciso um projeto para tirar os mendigos das ruas. Façam abrigos pra que eles fiquem lá em tempo integral e a internação compulsória dos drogados ou com insanidade mental. Criem leis para isso.

Além do abrigo, é necessária também a criação de um banco de dados, no qual esses moradores de rua sejam cadastrados e a família deles tenham como encontrá-los por meio desse banco de dados.

Ajudem com isso. As pessoas não podem ficar jogadas nas ruas. Outra coisa: Inverno chegou!

Seguridade Social e Família João Paulo Mendes Silva 01/06/2020
"...BOLSA FAMÍLIA..." , "...O VALOR Q TÁ OU 700..."

eu katia sou uma das q precisa do bolsa familia, tem mes se nao foce esses91 reais eu nao teria dinheiro pra comprar um gilete, mais 91 reais nao da pra nada, se fosse pelo menos o valor q ta ou 700, ajudaria muito, tou desempregada desd 1 d junho d 2015, trabalhava na aec, ja deixei curriculo em varios lugares , ate no rio mais nada, e nao aguento trabalhar em qualquer coisa, tenho 1, 76 d altura, tou com uns 127 kilos, tenho diabetes, pressao alta, gasttrite, esporao de galo debaixo dos dois pes, ernea d disco na coluna, e suspeita d artrite ou artrose, tenho 35 anos, essa sou eu, sou solteira e nao tenho filhos, ja fiz o 1 periodo da faculdade d direito, mais parei por falta d condiçoes financeiras e d saud, e tou numa situaçao a anos q todo mundo so me rola e nao faz nada e ainda arruma jeito d me lascar, meu pai morreu ano passado era sargento da policia militar e foi ele quem me criou, quer dizer q tou mais lascada q antes

Seguridade Social e Família Katia Maria Alves Dos Santos 01/06/2020
"EX MILITARES SEREM APROVEITADOS NA SEGURANÇA PRIVADA..."

Ex militares serem aproveitados na segurança privada.
Boa tarde ,o serviço militar obrigatório durante um ano nas força armadas depois o reservistas vão concorrer a empregos com cidadao que não serviu,e muitas ficando desempregados por muito tempo.
A ideia era aproveitar os reservista na segurança privada por terem capacitação na área,e que fosse aprovado um projeto segurança privada no Brasil para ser feito por ex militares,pela discliplina união, companherismo e conhecimentos militares.
Trabalho como vigilante sou ex militar polícia do exército, os colegas que não serviram só aprenderam a derrubar colega e maioria prestam péssimo serviço na segurança privada.
Para começar atualmente é exigido 4 série para fazer curso de formação,para alistar exigido ensino fundamental completo.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Franklin Jeff De Abreu Feitosa 01/06/2020
"...MODIFICAR O SERVIÇO PRESTADO PELA POLÍCIA MILITAR..."

Gostaria de sugerir aos deputados um projeto de lei para modificar o serviço prestado pela Polícia Militar, pois quando precisamos do serviço ao ligar para o 190 muitas vezes não atendem a queixa prestada, ou então quando se desloca ao local da denúncia o problema não é resolvido. Esse é um serviço de grande utilidade e precisa ser prestado da melhor forma possível, porém não é o que vem ocorrendo. Na minha opinião seria mais eficaz a PM trabalhar em parceria com os Correios, pois dessa forma ficaria mais fácil de localizar tanto o endereço quanto o nome da pessoa no momento da denúncia.

Constituição, Justiça e Cidadania Pedro Mota Mattoso 01/06/2020
"...CURSOS EAD..." , "...LE QUE PROTEGE O CONSUMIDOR PROPORCIONALMENTE A SUA COMPRA..."

Baseado na quantidade de ofertas de cursos EAD que tem surgido no mercado, criar um lei que protege o consumidor proporcionalmente a sua compra.

Exemplo o CDC poderia fazer com que a pessoa pudesse pedir o seu dinheiro de volta, de acordo com o percentual do curso feito.

O objetivo é que ao desistir de um curso, a pessoa consiga pedir reembolso, caso o conteúdo não lhe agrade, ou mude no meio do percurso.

Exemplo você realiza 30% do curso e pedi reembolso de 70% caso as coisas mudem.

Defesa do Consumidor José Augusto Alves dos Santos 01/06/2020
"QUALQUER POLICIAL QUE FERIR UMA PESSOA, SEJA ELA NEGRA, BRANCA, AMARELA, INDÍGENA, ETC. DEVERÁ TER SUA LICENSA POLICIAL RETIRADA E CUMPRIR, PELO...

"QUALQUER POLICIAL QUE FERIR UMA PESSOA, SEJA ELA NEGRA, BRANCA, AMARELA, INDÍGENA, ETC. DEVERÁ TER SUA LICENSA POLICIAL RETIRADA E CUMPRIR, PELO MENOS, 2 ANOS DE PRISÃO..."

Qualquer policial que ferir uma pessoa, seja ela negra, branca, amarela, indigena, etc. deverá ter a sua licensa policial retirada e cumprir, pelo menos, 2 anos de prisão.

Isso inclui ferimentos não propositais, como balas perdidas. (Proponho que, para ser facilmente identificavél, separe os policiais em grupos e dê armas que utilizam balas diferentes para cada grupo, além de mandar uma só pessoa de cada grupo para situações mais arriscadas, assim, ao analizar a bala, irão saber de qual grupo aquela bala veio e quem foi o responsavel por ela.)

Trabalho, Adm. e Serviço Público Giulia de Oliveira Gimenes 31/05/2020
"PROVIDENCIA IMEDIATA NOS PRAZOS DO CALENDÁRIO ELEITORAL DE 2020..."

Providencia imediata nos prazos do calendário eleitoral 2020.
Lei que obrigue o TSE, em caráter de urgência urgentíssima, a refazer o calendário eleitoral, e no minimo postergasse as eleições pra 6 de dezembro. O atual calendário foi e será todo estrangulado em virtude da pandemia, tudo ficou difícil sem expediente nos cartórios eleitorais, alem de que como fazer uma campanha politica nos municípios menores que nem todos tem internet, ou seja a maioria. Estão querendo fazer eleições pensando só nas grandes cidades que são poucas e mesmos estas, muitos não tem acesso a meios digitais. Se foram prorrogadas muitas ações por causa da pandemia,as eleições estas sim tem que ser adiadas ou prorrogadas.

Constituição, Justiça e Cidadania Caetano Jorge de Freitas 31/05/2020
"ALTERAÇÃO OU EMENDA A CONSTITUIÇÃO, PRORROGANDO O MANDATO DOS PREFEITOS E VEREADORES..."

Alteração ou emenda a constituição, prorrogando o mandato dos Prefeitos e Vereadores ou criando mandato tampão de 2 anos para igualar eleições. Fazer eleição de 2 em dois anos custa muito caro aos verdadeiros contribuintes, nós. Só quem ganha são os que estão no sistema eleitoral, com licitações fraudulentas e despesas comprovadas erradas, o povo que se ...dane! Nas eleições gerais, todos gastam menos e todos acertam votar. As campanhas tornam-se mais baratas sendo q as despesas passam a ser repartidas. Cancelem o fundo partidário.

Constituição, Justiça e Cidadania Caetano Jorge de Freitas 31/05/2020
"...AUMENTO DO BOLSA FAMÍLIA NO VALOR DE 700REAIS.."

apartir de julho deste ano ainda, a lei do aumento no bolsa familia no valor de 700reais, por favor, tem muita gente q so vive desse dinheiro

Seguridade Social e Família Katia Maria Alves Dos Santos 31/05/2020
"...BOLSA FAMÍLIA..." , "...NO VALOR DE 700 MENSAIS..."

por favor vcs poderiam aprovar um lei sitada a um tempo atraz pra pessoas de baixa renda do bolsa familia, e deixar definitivamente, no valor de 700 mensais, da pra ajudar bastante quem vive desse dinheiro, e que nao demore, 91 reais, q e o valor do bolsa familia nao da pra nada, por favor, katia

Seguridade Social e Família Katia Maria Alves Dos Santos 31/05/2020
"...DEPENDENTES DE APOSENTADOS E OU PENSIONISTAS VÍTIMAS DA COVID-19 A CONTINUAR PERCEBER SEUS BENEFÍCIOS OU OUTRO VALOR..."

Propor Projeto de lei

Como cidadão, venho apresentar criação de um projeto de lei (PL) para possibilitar que dependentes de aposentados e ou pensionistas vítimas da Covid-19 a continuar perceber seus benefícios ou outro valor, uma vez que muitos cidadãos possuíam apenas a renda do beneficiário como fonte de renda para sobreviver.

Seguridade Social e Família Diego Alves da Silva 31/05/2020
"CURSO PARA FUTUROS CANDIDATOS A: VEREADORES, PREFEITOS, GOVERNADORES, DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS, SENADORES E PRESIDENTE. CURSO TECNÓLOGO..."

CURSO PARA FUTUROS CANDIDATOS A: VEREADORES, PREFEITOS, GOVERNADORES, DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS, SENADORES E PRESIDENTE. CURSO TECNÓLOGO.
A pandemia está mostrando como os governantes são completamente despreparados, não trabalham com planejamento. Minha dica: Uma lei para a criação de um curso TECNÓLOGO, que obrigue todos com cargos públicos ter a conclusão deste curso, no caso: (vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente). A partir de uma data, ninguém poderá se candidatar a nenhum destes cargos, sem a conclusão deste curso sobre Políticas Públicas com a abordagem para: POLÍTICAS PÚBLICAS EM: Administração pública financeira, Saneamento básico, saúde, legislação em todas as esferas, meio ambiente, urbanismo, educação, segurança, políticas sociais, trabalho, língua portuguesa, comportamento, projetos, etc.

Constituição, Justiça e Cidadania Maria Cecília Ferreira 30/05/2020
"...PEQUENO PRODUTOR RURAL POSSA VENDER A ENERGIA PRODUZIDA POR PAINEL SOLAR..."

gostaria de sugerir uma lei para que o pequeno produtor rural possa vender a energia produzida por painel solar que hoje e proibido para que tenha uma renda fixa e não abandone a terra principalmente no sertão e semi arido o custeio seria pago pela própria energia gerada e a implantação fiscalizada pelo banco do brasil que emprestaria o montante para o projeto

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Rodrigo Carlos Lessa Verissimo 30/05/2020
"...CURSO SUPERIOR PARA SE CANDIDATAR A CARGO DE VEREADOR, PREFEITO, GOVERNADOR, DEPUTADO, SENADOR, PRESIDENTE DO BRASIL E VICE PRESIDENTE DO...

"...CURSO SUPERIOR PARA SE CANDIDATAR A CARGO DE VEREADOR, PREFEITO, GOVERNADOR, DEPUTADO, SENADOR, PRESIDENTE DO BRASIL E VICE PRESIDENTE DO BRASIL."

É necessário curso superior para se candidatar a cargo de vereador, prefeito, governador, deputado, senador, Presidente do Brasil e Vice Presidente do Brasil.

Constituição, Justiça e Cidadania Joana Darc Monteiro de Sousa 29/05/2020
"PERMISSÃO PARA QUE OS RESTAURANTES POSSAM REAPROVEITAR OS ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS PARA DOAÇÃO SEGUINDO ALGUNS PROTOCOLOS..."

Permissão para que os restaurantes possam reaproveitar os alimentos não consumidos para doação seguindo alguns protocolos de acondicionamento e que possa ser doado para as pessoas em situação desprovida de condições financeiras, evitando o descarte no lixo que causa impacto no meio ambiente.
Em tempo de covid, muitos restaurantes estão preparando marmitex e distribuindo nestes centros de acolhimentos, associações etc.
Hoje os restaurantes podem ser penalizados, caso façam esse doação e o descarte para o lixo é inevitável.

Defesa do Consumidor Carlos Francisco Galdino Da Silva 29/05/2020
"FAKE NEWS...", "...PROFISSIONALIZAR A PROFISSÃO DE JORNALISTA..."

Fake News ? A solução pra isso é muito simples! Se atentem que a produção de conteúdo(mesmo sendo fake news)é feito com intuito econômico(os sites se sustentam através, de publicidade/patrocínios/acessos/assinaturas). Para disseminar a informação, tem que ter um meio de comunicação, no caso da internet por meio de site de notícias. Observem que sempre os usuários comuns(pessoa física), disseminam as informação(sendo falsa ou verdadeira) compartilhando esses links. E se profissionalizar a profissão de Jornalista, será exigido o curso de bacharel em Jornalismo(em algumas instituições de ensino superior o curso se chama Comunicação Social com habilitação em Jornalismo)tendo que ter um jornalista responsável pelo site pra ele estar no "ar", no caso do Jornalista avulso(free-lancer) deverá assinar a matéria com seu nome e número de registro profissional, sendo responsável pelo o que publica. Além disso, um conselho de fiscalização da profissão de Jornalista. Como em outras profissões a exemplo de um Engenheiro que para desempenhar suas atividades precisa ter a inscrição no CREA(Conselho Regional de Engenharia), Advogado a OAB, Médico o CRM, Contador o CRC, entre outros. Notem que essas profissões que citei são remuneradas. Portanto, o site de notícias ou o jornalista que publicar a notícia que não trabalhar conforme os preceitos do jornalismo, (ética, informar, coletar dados sempre com veracidade e transmitir informação ao público por meio de veículos de comunicação) terá seu registro profissional cassado. Com isso, quando o internauta acessar o link do site da matéria, irá ler um conteúdo totalmente verídico devido o trabalho de fiscalização do conselho na área. Podendo compartilhar(se quiser) sem o risco de ser Fake News. Com essa medida, irá separar totalmente o lado profissional do lado pessoal, sendo esse último, livre de expressar seus pensamentos(sempre respeitando as leis) sem o risco de ser censurado.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Jácomo Antônio Mediote Júnior 29/05/2020
"...PROJETO DE LEI QUE PROIBA VIZINHOS QUE MORAM PROXIMOS A PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS RESPIRATÓRIAS DE FUMAR EM JANELAS OU ESPAÇOS..."

Prezado deputado (a), sou morador do Rio de Janeiro, venho pedir por favor que me ajude e ajude milhares de pessoas q com certeza vive o mesmo problema que eu. Recido em um condomínio com dois blocos de prédios de três andares, um predio pequeno e com as janelas dos apartamentos praticamente coladas uma nas outras, tenho em minha casa uma pessoa que tem doenças crônicas, entre elas, alergia, asma e a bronquite, e eu também com alergia respiratória. Temos dois vizinhos um do lado e outro embaixo que fumam o dia todo e com isso a fumaça tóxica dos cigarros deles envade a janela da minha sala e banheiro, com isso ficamos com nossas doenças cronicas descontroladas por viver constantemente sendo obrigados a respirar a fumaça tóxica do cigarro dos vizinhos. Já comunicamos o condomínio que diz não ter o que fazer, já conversamos com o vizinho que diz que não vai parar por está na casa dele. Peço que me ajudem com um projeto de lei que proiba vizinhos que moram proximos a pessoas com doenças crônicas respiratórias de fumar em janelas ou espaços, em que a fumaça cause mau ao vizinho com doenças cronicas. E que autorize o condomínio de multar os vizinhos que não respeitarem a saúde do outro, ainda mais nesse período de pandemia. Somos possíveis pacientes de risco e pedimos ajuda para nos manter controlados, para que não tenhamos quadros graves ou obto em relação ao covid-19.
Infelizmente a justiça não tem leis que nos ampara, as leis atuais são favoráveis ao fumante, mesmo que a fumaça tóxica do cigarro prejudique a saúde do vizinho. Por favor ajude a mudar essa situação e que as pessoas com doenças crônicas respiratórias possam viver com qualidade de vida e com suas doenças controladas. Queremos uma lei que proíbe que vizinhos fumantes de fumarem mesmo que em sua residência em locais que a fumaça tóxica do cigarros cuse dandos a saúde dos vizinhos com doenças crônicas, e assim permitindo que o condomínio multe o vizinho fumante pelo seu desrespeito e que se persistir desrespeito o doentes crônicos possam pedir na justiça brasileira a punição pelo descumprimento da lei.

Constituição, Justiça e Cidadania Diogo Hernane Carvalho de Melo 29/05/2020
"...PROIBIR O USO DA BANDEIRA DO BRASIL PARA PROPAGANDAS..."

Proibir o uso da bandeira do Brasil para propagandas.
Não pode ser usada para simbolos de qualquer natureza.
Proibir o uso de suas cores por partidos eleitorais. Ela merece seu verdadeiro valor.

Constituição, Justiça e Cidadania Joana Darc Monteiro de Sousa 29/05/2020
"...MOMENTO DE PANDEMIA...", "...CRIAR UM FUNDO DE ARRECADAÇÃO PARA TODAS AS CLASSES EMPRESARIAIS.."

Neste exato momento de Pandemia, que o governo federal, os governos estaduais e municipais de todo o país façam um acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes e venham criar um fundo de arrecadação para todas as classes empresariais. O valor será 5% do valor interno bruto dessa arrecadação para que possam investir em melhoramentos dos hospitais com a contratação de novos médicos e enfermeiros. 2% do valor será para a criação de restaurantes populares em todo o país com a refeição no valor de 2 reais. Com apoio dos bancos privados para destinar 5% para melhoramentos na área de Saúde, doação de cestas básicas e álcool em gel para todas as comunidades carentes de todo o Brasil. Acredito que através de todas essas medidas da União e todo o setor público e privado poderemos ter dias melhores.

Finanças e Tributação Daniel Martins Sampaio 29/05/2020
"...QUANDO COMPROVADO ATOS DE CORRUPÇÃO CONTRA UM GESTOR PÚBLICO, TANTO SUAS AÇÕES COMO SUAS INDICAÇÕES A CARGOS PÚBLICOS PODEM SER REVISTAS PELO...

"...QUANDO COMPROVADO ATOS DE CORRUPÇÃO CONTRA UM GESTOR PÚBLICO, TANTO SUAS AÇÕES COMO SUAS INDICAÇÕES A CARGOS PÚBLICOS PODEM SER REVISTAS PELO NOVO GESTOR..."

Quando comprovado atos de corrupção contra um gestor público, tanto suas ações como suas indicações a cargos públicos podem ser revistas pelo novo gestor. O afastamento não deverá ser automático, sendo necessário ser requerido pelo atual gestor.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Raphael Behning 29/05/2020
"...TRANSFORME EM CRIME, PASSÍVEL DE UMA PENA MAIS RÍGIDA, A CONTRAVENÇÃO PENAL POR PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E DO TRABALHO DE OUTREM..."

Sugiro que transforme em crime, passível de uma pena mais rígida, a contravenção penal por perturbação do sossego e do trabalho de outrem, provocados, principalmente por som automotivo dentro dos horários das 22h às 06h de segunda a sexta, e das 23h às 07h ( sábado e domingo ). O telefone de emergência 190, tem recebido diversas ligações em decorrência de vizinhos que ligam som automotivo ou de estabelecimento comercial em meio a áreas residenciais, com músicas ao vivo, em um volume de som, bem acima do limite de decibéis aceitáveis e permitidos, em relação ao som automotivo, ainda tem um agravante, pois, por muitas vezes, faz-se uso de música de baixo calão, com graves estrondosos e perturbadores, sabemos que o uso de equipamentos dessa forma, pode provocar diversas doenças aos incomodados. Peço a intervenção dos legisladores, pois a PM não tem sido parceira da população pois, por diversas vezes, eles nem enviam viaturas para solicitar que abaixem o som ou que desliguem, mantendo a perturbação madrugada a dentro. as vezes, resolvem em um dia, e no outro, começa tudo de novo. E não tem dia, em muitos lugares, de terça a domingo, ou de segunda a segunda.

Constituição, Justiça e Cidadania Raphael Pereira de Deus 29/05/2020
"...BAIXAR OS SALÁRIOS DOS MAGISTRADOS, SENADORES E REPRESENTANTES DA CÃMARA EM 60%..."

EXMOS. SRAS. e SRS. DEPUTADOS FEDERAIS E EXMOS. SRAS. E SRS. SENADORES FEDERAIS DO BRASIL POR FAVOR QUE SIRVA PARA AS TRES (03) ESFERAS : FEDERAL; ESTADUAIS E MUNICIPAIS : PÚBLICAS : FEDERAL : DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES FEDERAIS ; ESTADUAIS: DEPUTADOS ESTADUAIS ; MUNICIPAIS : VEREADORES MUNICIPAIS DE TODO O BRASIL : NECESSITAMOS SIM URGENTEMENTE
MEIOS LEGAIS PARA : baixar os salários dos magistrados, senadores e representantes da Câmara em 60%; tirar seus benefícios de telefone celular, eles podem pagar do seu próprio bolso qualquer plano. Tirar passagens aéreas, veículos blindados. Conselheiros, privilegio de apartamento em Brasília. Despesas de viagem mais baixas, nesse momento que tudo se resolve pelo virtual. Não pague horas extras. Nem os alimente em dias contínuos. Que paguem saúde e pensão como todos os brasileiros. Não há regimes especiais, criados por eles e para eles, que funcionam para todo brasileiro 12 meses por ano e desfrutam de vinte dias de férias. Se você enviar esta mensagem para 10 contatos, conseguiremos que não haja mais tantos privilégios alimentados com dinheiro do contribuinte. Da mesma forma, temos que reduzir o número de senadores e deputados para cada Estado. Nós não precisamos de tantos. TODOS OS BRASILEIROS UNIDOS, PODEMOS LUTAR POR UM BRASIL MAIS JUSTO E EQUILIBRADO.Iniciamos um grande protesto virtual em todo o Brasil, para baixar os salários dos magistrados, senadores e representantes da Câmara em 60%; tirar seus benefícios de telefone celular, eles podem pagar do seu próprio bolso qualquer plano. Tirar passagens aéreas, veículos blindados. Conselheiros, privilegio de apartamento em Brasília. Despesas de viagem mais baixas, nesse momento que tudo se resolve pelo virtual. Não pague horas extras. Nem os alimente em dias contínuos. Que paguem saúde e pensão como todos os brasileiros. Não há regimes especiais, criados por eles e para eles, que funcionam para todo brasileiro 12 meses por ano e desfrutam de vinte dias de férias. Se você enviar esta mensagem para 10 contatos, conseguiremos que não haja mais tantos privilégios alimentados com dinheiro do contribuinte. Da mesma forma, temos que reduzir o número de senadores e deputados para cada Estado. Nós não precisamos de tantos. TODOS OS BRASILEIROS UNIDOS, PODEMOS LUTAR POR UM BRASIL MAIS JUSTO E EQUILIBRADO.

Finanças e Tributação Rendo Rodrigues da Silva 29/05/2020
"ALTERAÇÃO DA REGRA DO IMPEACHMENT..."

Alteração na regra de Impeachment.

A mudança na regra de impeachment se faz necessário para maior equilíbrio entre os poderes, se considerarmos que todos os poderes possuem ferramentas para destituir o executivo e esse por sua vez não pode destituir nenhum membro dos outros poderes, se faz necessário remeter o impeachment aqueles que o elegeu, o povo. Tal medida elimina o sentimento social que o Presidente precisa se tornar submisso a vontade de outros poderes para poder governar e criaria uma real independência entre os poderes.

Constituição, Justiça e Cidadania Marcio Teixeira Silva 28/05/2020
"...TODOS AQUELES QUE PASSARM NA 1 FASE DA OAB PODER RECEBER AS CARTEIRAS DE ADVOGADO..."

em respeito a vossa renomada posição dentro do solo pátrio e, consequentemente, autoridade, venho por meio desta, solicitar uma lei que permita a todos aqueles que passaram na 1 fase da OAB poder receber as carteiras de advogado, pois em virtude da pandemia a prova não ocorre, resultando na perca do tempo daqueles que já obtiveram êxito na 1ª fase da OAB e com isso mostrando sua capacidade em vencer. O adiamento é apenas um instigador para o desespero.

Danilo Wagner Tavares Costa 28/05/2020
"...TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO PÚBLICO DAS CIDADES DO BRASIL, CONCEDESSE PASSE LIVRE PARA OS MORADORES DOS BAIRROS NO SENTIDO VOLTANDO AO BAIRRO,...

"...TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO PÚBLICO DAS CIDADES DO BRASIL, CONCEDESSE PASSE LIVRE PARA OS MORADORES DOS BAIRROS NO SENTIDO VOLTANDO AO BAIRRO, A PARTIR DA DISTÂNCIA 2KM (DOIS QUILÔMETROS) ATÉ O PONTO FINAL DO ÔNIBUS..."

Propor que todo transporte rodoviário coletivo público das cidades do Brasil,concedesse passe livre para os moradores dos bairros no sentido voltando ao bairro, a partir da distância de 2km( dois quilômetros) até o ponto final do ônibus.

Justificativa-Essa é uma distância que por eventualidade os moradores dos bairros costuma ir ao mercado próximo ou outra viajem necessárias, que ao voltar para seu lar terão que pagar uma passagem integral como tivesse pago por uma longa distância, balizado com o principio da proporcionalidade, não é moral cobrar de população de bairros periféricos ,que concentram extrema pobreza o valor de uma viajem de 2KM.
O motivo de ser apenas o retorno ao bairro ,seria por não ter como controlar na ida, na volta ao bairro a partir de um ponto de ônibus estaria sinalizada um aviso do tipo : "A PARTIR DESTE PONTO NO SENTIDO BAIRRO A PASSAGEM É GRATUITA,PEÇA PARA O MOTORISTA ABRIR AS PORTAS TRASEIRAS"
a minha proposta é para utilizar em bairros pobres como politica de ações afirmativas, para bairros e comunidades comprovadamente pobres com base nos dados do IBGE,a distância de 2km considerei uma distancia razoável que dar para ir andando para alguns jovens, porém para um pessoas com pouca mobilidade a sensação seria aproximadamente o dobro, convenhamos que 4kg no mínimo são 50 minutos empenhados de caminhada.

Seguridade Social e Família Roberto César Pereira De Menezes 28/05/2020
"...ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ART. 19- Q DA LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990..."

Sugestão de Projeto de Lei

Acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao art. 19-Q da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º. O art. 19-Q da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos:

19-Q ....
§3º Decisões judiciais referentes à dispensação pública de fármacos não incorporados pelo SUS dependerão de prévia manifestação técnica do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Nat-Jus) do respectivo estado ou do Nat-Jus Nacional.
§4º A referida manifestação poderá ser dispensada, de forma fundamentada, em situações excepcionais em que aplicáveis as regras pertinentes à tutela de urgência, mantendo-se, ainda assim, a necessidade de manifestação do citado órgão técnico na fase de instrução probatória.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,

JUSTIFICATIVA

As Cortes Superiores brasileiras dedicam-se, há muito, à análise da extensão do direito à saúde e das circunstâncias que geram, em favor dos usuários, a obrigatoriedade do Estado de fornecer tratamentos variados, sejam eles voltados à dispensação de medicamentos, de órteses, de próteses ou à realização de procedimentos, de exames ou de internações.
Quanto ao tema, audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça em 11/12/2017 revelou que as despesas do Ministério da Saúde com o cumprimento de decisões judiciais para a aquisição de medicamentos passaram, entre os anos de 2008 e de 2015, de R$ 70 milhões para R$ 1 bilhão, o que indica impactante crescimento de 1.300% (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, 2018).
Tal informação, que por si só gera perplexidade, pode ser complementada por dados colhidos de julgamento emanado do Tribunal de Contas da União (TCU) (Acórdão nº 1787/2017), segundo o qual a maior parte das despesas com medicamentos judicializados em face da União refere-se a itens que não constam da lista padronizada de dispensação do Sistema Único de Saúde.
Ressalte-se, desde já, que não se põe em xeque a relevância constitucional conferida à saúde e à vida, ambas vinculadas a um dos fundamentos centrais da organização republicada vigente, qual seja, a garantia à dignidade da pessoa.
O que se questiona é a frequente falta de fundamentos técnicos nas referidas decisões judiciais, que deixam de abordar, por exemplo, a existência ou não de estudos científicos capazes de confirmar o grau de eficácia e de segurança do medicamento requerido ou mesmo a presença ou não de opção similar prevista entre as disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Constituição, Justiça e Cidadania Leonardo Weber Ribeiro Araujo 28/05/2020
"...AUMENTO DOS RECURSOS PÚBLICOS..."

RESUMO:
BENEFÍCIO DESTE PROJETO DE LEI:
AUMENTO DOS RECURSOS PÚBLICOS

Este projeto de Lei irá ajudar a reduzir gastos públicos com cidadãos que recebem para ser militares enquanto estão atuando como civis no poder executivo.


Todo servidor público tanto das forças armadas que desejar exercer cargo no poder executivo e se candidatar em campanha eleitoral para como presidência da república, senado federal, ou câmara de deputados, ou que desejar aceitar nomeação política para ser ministro do estado deverá formalmente pedir exoneração formal das suas atividades nas forças armadas, sem a possibilidade de retorno ao mesmo cargo, abrir mão do título nas forças armadas e de todo benefício salarial para que ele possa exercer sua nova função no poder executivo.

Constituição, Justiça e Cidadania Leonardo Dias Guia 28/05/2020
"...PROJETO DE LEI QUE VISE A SUSTENTABILIDADE, A TRADIÇÃO INDÍGENA, DA PESCA E CAÇA E O TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO..'

Gostaria de sugerir um projeto de lei que vise a sustentabilidade, a tradição indígena, da pesca e caça, e o tratamento de água e esgoto, principalmente nas regiões da Bahia, Minas e Amazonense, onde existem populações quilombolas, indígenas e pesqueiras. O material das casas são de barro e isso aumentou o números de casos de chikungunya, dengue, zika vírus, lepra, doença de chagas pelo barbeiro, além da Covid-19. Devido ao aumento do desmatamento o ser humano está entrando em contato com novas bactérias e espécies de animas que nunca tiveram contato antes. Devido a isso ocorrerão mutações dessas bactérias. É imprescindível para a sobrevivência o tratamento do esgoto e da água e modernização dessas comunidades. Se alguém quiser levar na brincadeira, pode levar, mas isso irá influenciar a vida e a morte. Nem ricos, nem pobres irão escapar. Estão utilizando o Rio Amazonas para despejar esgoto. É necessária uma estação de tratamento para resolver esse problema.

Meio Ambiente e Desenv. Sustentável Raquel Araújo Messias Rosa 28/05/2020
"...MODIFIQUEM O VALOR DO BOLSA FAMÍLIA PARA 600 REAIS..."

Quero sugerir aos deputados que modifiquem o valor do Bolsa Família para 600 reais, pois recebo 91 reais e digo que esse dinheiro é insuficiente para sobreviver, pois um gás de cozinha em minha cidade custa por volta de 95 reais, temos que comprar alimento e remédios, pagar as contas de água e luz, por isso esse valor é insuficiente. Sou agricultor, tenho deficiência e infelizmente não consegui me aposentar, devido a minha idade. Solicito então que façam esse reajuste dos valores deste benefício!

Seguridade Social e Família Manuel Antônio dos Santos 28/05/2020
"...INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DE PEQUENOS PESCADORES..." , "...PROJETO DE LEI E EMENDAS PARA ESSAS PEQUENAS COMUNIDADES OU GRUPOS ÉTNICOS PARA A...

"...INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DE PEQUENOS PESCADORES..." , "...PROJETO DE LEI E EMENDAS PARA ESSAS PEQUENAS COMUNIDADES OU GRUPOS ÉTNICOS PARA A DIMINUIÇÃO DA ADERÊNCIA DE BACTÉRIAS E PROJETO DE HIGIENE E LIMPEZA MANTENDO OS SEUS COSTUMES E TRADIÇÕES..."

Devido a chikungunya, malária, dengue, zika vírus e Covid-19, por falta de tratamento de esgoto e projeto nas pequenas comunidades que são indígenas, quilombolas e de pequenos pescadores que são classificados como caiçaras, são materiais e discussões, projeto de lei e emendas para essas pequenas comunidades ou grupos étnicos para diminuição de aderência de bactéria e projeto de higiene e limpeza mantendo os seus costumes e tradições. Esses materiais modernos, no mesmo padrão ou discussão com essas comunidades de pesca e caça. Além da Covid-19, o barbeiro, a malária e das casas da Bahia, e principalmente em Minas Gerais e Amazonense. As casas são de barro e madeira, ajuda na proliferação de doenças, há necessidade de um material mais moderno respeitando a camuflagem, em alguns pequenos locais. Devido ao calor são utilizados revestimento de gesso, mas para essas outras comunidades podem ser usados outros materiais, respeitando suas culturas e tradições. No projeto esse pequeno grupo, a excesso da pesca, caça, com o tratamento de higiene da água.

Seguridade Social e Família Raquel Araújo Messias Rosa 28/05/2020
"QUE TODO O VALOR PAGO EM PLANO DE SAUDE SEJA DESCONTADO INTEGRALMENTE DO IMPOSTO DE RENDA..."

QUE TODO O VALOR PAGO EM PLANO DE SAUDE SEJA DESCONTADO INTEGRALMENTE DO IMPOSTO DE RENDA, AFINAL QUEM UTILIZA O PLANO DE SAUDE, DEIXA DE DAR DESPESA PARA A SAUDE PUBLICA. E COBRAR IMPOSTO DE RENDA E SOMENTE DAR UM DESCONTO MUITO PEQUENO PARA QUEM PAGA, MUITAS DAS VEZES, MUITO MAIS QUE 1000 REAIS POR MES. EU POR EXEMPLO, PAGO 1900 DE PLANO DE SAUDE E CONSIGO RESTITUIR APROXIMADAMENTE SO 2 MIL NO I.R. OU SEJA GASTO 24 ML POR ANO E TENHO UM DESCONTO RIDICULO NA MINHA DECLARAÇÃO

Finanças e Tributação Excellentino Antonio Tomazini Junior 28/05/2020
"...LEI PÉTREA PARA ÉPOCAS DE PANDEMIA, CATASTROFES NATURAIS, DESASTRES NATURAIS..."

Venho por meio deste meio de comunicação solicitar uma Lei Pétrea para épocas de Pandemia, catástrofes naturais, desastres químicos, a punição para pessoas que possuem grandes fortunas, sonegação de impostos e fraudes, autoridades públicas envolvidas com corrupção que fazem tabelamentos exorbitantes de recursos públicos e praticam exploração de seres humanos. A punição seria cadeia sem fiança nesses casos, também em revoluções ou guerras. Esses recursos devem ser devolvidos para os cofres públicos para benefício do povo. Se a Câmara dos Deputados for fiscalizar existem várias obras superfaturadas em todo o Brasil que estão inacabadas há muito tempo e esse dinheiro que era para o povo está sendo desviado e desperdiçado.

Constituição, Justiça e Cidadania Raquel Araújo Messias Rosa 28/05/2020
"...OBRIGAR OPERADORAS DE CELULAR, TELEFONE FIXO, TV E OUTROS SERVIÇOS A TEREM UM NÚMERO DE TELEFONE ÚNICO QUANDO SE COMUNICAREM COM OS CLIENTES..."

Obrigar operadoras de celular, telefone fixo, tv e outros serviços a terem um número de telefone único quando se comunicarem com os clientes. Caso o cliente não queira receber estas ligações da operadora, basta bloquear o número. Hoje, as operadoras usam um novo número a cada ligação, impedindo o bloqueio de contatos da operadora pelo usuário.

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Fernando Dias da Costa 28/05/2020
"AS BUZINAS DOS TRENS DE HOJE NAO CORRESPONDEM COM A NECESSIDADE ATUAL..."

AS BUZINAS DOS TRENS DE HOJE NAO CORRESPONDEM COM A NECESSIDADE ATUAL. OS TRENS TEM UMA BUZINA QUE SE OUVE HA 5 QUILOMETROS DE DISTANCIA, O QUE NÃO É NECESSÁRIO, HAJA VISTA QUE, A BUZINA DEVERIA SER UTILIZADA SOMENTE NOS CRUZAMENTOS DE NIVEL, ENTÃO NAO PRECISAM SER TAO ALTAS. INCLUSIVE, DEVERIAM TAMBEM REGULAMENTAR O USO DESSA BUZINA DEPOIS DAS 22 HORAS, POIS HOJE MUITAS PESSOAS MORAM PRÓXIMO A LINHAS DE TREM. A NOITE, O TREM DEVERIA TER LUZES (ESTROBOSCÓPICAS, LASER, ETC..) QUE SERIAM DE MUITO MAIOR SEGURANÇA, DO QUE FICAR APITANDO A NOITE. UMA REGULAMENTAÇÃO MODERNA PARA TRENS ULTRAPASSADOS QUE PARARAM NO TEMPO, QUANDO, QUEM MORASSE NUM SITIO PROXIMO A ESTAÇÃO PODIA OUVIR O TREM VINDO. ISSO É COISA DO PASSADO. VOCES NAO TEM IDEIA DO INCOMODO QUE É, UM TREM APITANDO A UMA HORA DA MADRUGADA. MUITA GENTE RECLAMA, MAS A EMPRESA (MONOPÓLIO) NAO ATENDE NINGUEM

Viação e Transportes Excellentino Antonio Tomazini Junior 28/05/2020
"LIMPEZA AMBIENTAL..."

LIMPEZA AMBIENTAL.
O PLÁSTICO DE QUALQUER NATUREZA (O QUE NAO TEM VALOR COMERCIAL, PODERIA SER DERRETIDO E CONVERTIDO EM PLACAS (ESTILO DRY WALL) OU BLOCOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS, OU AINDA, EM PELOTES QUE PODERIAM SER USADOS NA MISTURA DE CONCRETO, OU ATE PARA ATERROS DE OBRAS. PARA TANTO, EXISTEM REFINARIAS, TAIS COMO A PETROBRAS, EX ULTRAFERTIL, QUE TEM SOBRA DE ENERGIA, REATORES, FLARING, NA QUEIMA DE GASES NOCIVOS.
OU ATÉ, NESSE NORDESTE QUE TEM SOL O ANO INTEIRO, SE FAZEREM LENTES (DARIA ATE PARA USAR LENTES DE TV DE LIXOES, PARA DERRETER O PLASTICO E DAR EMPREGO PARA O PESSOAL.
IMAGINO QUE ESTE TIPO DE PROJETO PODERIA SER ATE A NIVEL MUNDIAL, SENDO USADA A FINLANDIA QUE TEM ENERGIA CALORIFERA DE GRAÇA.
COMO O PLASTICO QUE TEM VALOR COMERCIAL É UMA PEQUENA PARTE DO TOTAL, TODOS OS DEMAIS PODERIAM ENTRAR NESSA FABRICAÇÃO A CUSTO BAIXO E COM AUXILIO DE PREFEITURAS E DO ESTADO, SEM FINS MUITO LUCRATIVOS.

Meio Ambiente e Desenv. Sustentável Excellentino Antonio Tomazini Junior 28/05/2020
"...ALARMES RESIDENCIAIS...", "...LIMITE DE 1 (UM) OU NO MAXIMO 2 (DOIS) MINUTOS DE ALARME SONORO..."

OS ALARMES RESIDENCIAIS TORNARAM-SE UMA TORTURA PARA MUITOS VIZINHOS. O BARULHO É ENSURDECEDOR E INCOMODA MUITA GENTE. HOJE EM DIA NEM SE JUSTIFICA UM ALARME FICAR SOANDO, POIS A TECNOLOGIA PERMITE QUE SE RECEBA A NOTIFICAÇÃO VIA DIGITAL (CELULAR, NOTE, ETC...) SUGIRO QUE SE FAÇA UMA LEI, COLOCANDO UM LIMITE DE 1 (UM) OU NO MAXIMO 2 (DOIS) MINUTOS DE ALARME SONORO, COM O NIVEL DE DECIBEL BAIXADO A PROXIMO DE 70. NAO SE JUSTIFICA ALARME SONORO QUE DISPARE COM GATOS, VENTO OU SABE-SE LA MAIS O QUE.
OS SENHORES QUE MORAM EM CONDOMINIOS FECHADOS TALVEZ NAO SAIBAM O QUE É FICAR OUVINDO UM ALARME SUPER ALTO POR MAIS QUE MEIA HORA E AS VEZES TEM ALARMES QUE FICAM MUITO MAIS TEMPO.
ESPERO ALGUM DEPUTADO POSSA SE INTERESSAR PELO ASSUNTO.
P.S. QUE NA LEI SEJA ESTIPULADO TAMBEM, QUE O ALARME SOMENTE SERA FEITO POR ROMPIMENTO E NAO POR SENSOR DE MOVIMENTO (POIS O SENSOR DE MOVIMENTO DISPARA ATE COM RATOS)

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Excellentino Antonio Tomazini Junior 28/05/2020
"...ALTERA A LEI Nº 9.099, DE 23 DE SETEMBRO DE 1995..."

Altera a Lei nº 9.099, de 23 de setembro de 1995, que dispõe sobre Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para prever a representação da Pessoa Jurídica, quando autora, por meio de preposto devidamente credenciado.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º Esta Lei tem o objetivo de alterar a Lei nº 9.099, de 23 de setembro de 1995, para prever a possibilidade de representação da Pessoa Jurídica, quando autora legitimada, por meio de preposto devidamente credenciado.

Art. 2º A Seção III do Capítulo II da Lei nº 9.099, de 23 de setembro de 1995, passa a vigorar acrescida do § 5º, no art. 9º, com a seguinte alteração:

“Seção III
Das Partes
..................................................................................................................
Art. 9º.
§ 5º. O autor, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatício.”

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA
A Lei nº 9.099, de 23 de setembro de 1995, trata sobre o processo perante os Juizados Especiais Estaduais e em obediência aos seus princípios norteadores estabelecidos no artigo 2º, disciplinou um processo simples, informal e célere.

O Enunciado FONAJE n.º 20 aduz: “...A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto”. Já o Enunciado FONAJE n.º 141, que aduz: “...a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente”. Desta forma, dezenas de decisões judiciais pelo Brasil são emanadas aduzindo que há impossibilidade de representação de preposto para autora pessoa jurídica (Recurso Cível Nº 71007313950, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Luis Antonio Behrensdorf Gomes da Silva, Julgado em 27/04/2018). No entanto, há juízes que entendem possível a representação da Pessoa Jurídica, como Autora, em audiência, por pessoa diferente de seu sócio (TJ-DF 0700839-81.2015.8.07.0003, Relator: FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA, Data de Julgamento: 26/07/2016).

O projeto de Lei em apreço vem positivar o cabimento da representação em juizado especial, pela Pessoa Jurídica quando autora, nas audiências e demais atos, por meio de preposto devidamente credenciado, independente de ter vínculo empregatício.

Diante do exposto, por se tratar de proposição da mais alta relevância submetemos a ideia para angariar o apoio dos nobres Deputados e dos enaltecidos Senadores, para aprovação da ideia tornando uma proposta.

Manifestamos protestos de estimas e nos colocamos a disposição.

Constituição, Justiça e Cidadania Fabrício Dos Santos Simões 28/05/2020
"...ALTERA O DECRETO Nº 70.235, DE 6 DE MARÇO DE 1972..."

PROJETO DE LEI Nº , DE 2020.

Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, para estabelecer que, na contagem de prazo para a prática de qualquer ato procedimental ou processual, inclusive para a interposição de recursos, serão computados somente os dias úteis.

Constituição, Justiça e Cidadania Fabrício Dos Santos Simões 28/05/2020
"...FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS..." , "...RETIFICAÇÕES..."

Eu fiz uma sugestão sobre o financiamento das campanhas eleitorais, é quero fazer algumas retificações.
O desconto da contribuição autoral deve ser de 0.425
milésimo do salário mensal e não de um milésimo como falei anteriormente.
Este valor deve ser cobrado de todo trabalhador que estiver com a carteira de trabalho assinada, aposentados e pensionistas.
Nenhum empregado poderá receber o salário em outto locsl a não ser um banco .
O valor da contribuição será retido pelo banco pagador do salário.
O valor retido deve ser imediatamente transferido para uma conta governamental para esta finalidade.
A contribuição será retirada totalmente a cada 24 meses para financiar a campanha eleitoral daquele ano.
Se houver sobra da verba eleitoral, este valor será destinado às casa de misericórdias das capitais de cada estado e o Distrito Federal.

Constituição, Justiça e Cidadania Eustáquio Luiz De Oliveira 27/05/2020
"PROIBIR A VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS..."

Proibir a venda e consumo de bebidas alcoolicas em postos de combustíveis. Entende-se que um posto de combustível é um local de trânsito destinado à abastecimento de veículos, e é muito contraditório que estes locais forneçam bebida alcoolica e abriguem pessoas consumindo alcool, já que a maioria dessas pessoas são os próprios condutores.

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Ricardo Schulgin 27/05/2020
"CRIMINALIZAR O USO DE SOM AUTOMOTIVO AUDÍVEL DO LADO DE FORA DO VEÍCULO..."

Criminalizar o uso de som automotivo audível do lado de fora do veículo emissor, estando esse em movimento ou parado. Criar agravante para o horário da ocorrência, e a proximidade de escolas e de hospitais

Constituição, Justiça e Cidadania Ricardo Schulgin 27/05/2020
"...ZONAS RURAIS TENHAM CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL-CEP..."

Sugiro a criação de um Projeto de Lei visando que as zonas rurais tenham Código de Endereçamento Postal-CEP, pois assim será possível receber entregas de mercadorias, correspondências, ter fornecimento energia elétrica e internet, coleta de lixo, saneamento básico e etc.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Eva Regina Freitas da Conceição 27/05/2020
"...REDUÇÃO DE 30% NOS SALÁRIOS DO: JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO E EXECUTIVO, EM TODAS AS ESFERAS."

Gostaria de solicitar que nesse momento de Pandemia, que seja criado um projeto de redução de 30% nos salários do: Judiciário, Legislativo e Executivo, em todas as esferas.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Adailton Moreira de Jesus 27/05/2020
"...HOMENS QUE SÃO CHEFES DE FAMÍLIA TENHAM O DIREITO DOS 1.200 REAIS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL..."

Quero sugerir aos deputados que os homens que são chefes de família tenham o direito dos 1.200 reais do auxílio emergencial, porque tem mulheres que deixam os filhos para os homens criarem, e por isso os direitos devem ser iguais!

Seguridade Social e Família Dilma Maria Sabino dos Anjos 27/05/2020
"...PROJETO DE LEI QUE VISE OS IMPOSTOS: ÚNICO, SOBRE GRANDES FORTUNAS E O IMPOSTO FLEXÍVEL..."

Sugiro a criação de um projeto de lei que vise os impostos: único, sobre grandes fortunas e o imposto flexível, onde quem ganha mais paga mais, quem ganha menos pagar menos e quem não ganha nada, não paga o imposto.

Finanças e Tributação Daniel da Silva Lopes 27/05/2020
"...DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA PARA USO RECREATIVO NO BRASIL..."

Descriminalização da maconha para o uso recreativo no Brasil

Nos últimos anos, países como Canadá, Holanda e Uruguai e alguns estados dos EUA descriminalizaram a maconha para uso recreativo.

As leis que acometem a erva nestes lugares variam, porém, a diminuição do tráfico de drogas e o aumento da receita pública foram fatos constatados nesses países. Tanto o tráfico, quanto a falta de verbas são problemas que assolam o Brasil. Logo, a descriminalização da maconha para uso recreativo pode vir a tornar-se uma das soluções para estes problemas.

Em primeiro lugar, o tráfico de drogas movimenta milhões de dólares todos os anos no país, estimulando o crescimento do mercado clandestino brasileiro. A aparente facilidade do ganho de dinheiro no meio ilícito não atrai só os adultos, mas também atrai adolescentes e crianças que buscam uma melhora de vida e acabam entrando para o mundo do crime.

Em segundo lugar, recentemente a Anvisa permitiu a venda de remédios com Cannabidiol, substância derivada da Cannabis (nome cientifico para a maconha), para pacientes acometidos por doenças, como a epilepsia. Por outro lado, pela erva ainda não ser produzida no Brasil, os remédios importados possuem preços elevados dificultando o acesso e o tratamento dos pacientes, além de deixar de gerar emprego e renda para a população brasileira.

Em suma, a Descrimnalização da Maconha para fins Recreativos vai ter restrições impostas por leis federais e irão, além de diminuir consideravelmente o tráfico de drogas, Gerar Mais Empregos por Vias Legais e consequentemente aumentar em milhões os tributos recolhidos pelo Estado que poderão ser reaplicados na Educação, Saúde e Segurança. Durante o processo de descriminalização, tanto a mídia, quanto as escolas, ganham o importante papel de informar e conscientizar a população a respeito da Cannabis. Garantindo assim o direito de escolha de cada cidadão.

Aqui vão alguns motivos para descriminalizado a erva:

1. A Descriminalização da Maconha para Uso Recreativo no Brasil colocará fim na parte exageradamente lucrativa do negócio do narcotráfico, submergir o mercado negro existente.

2. Descriminalizar a Maconha para Uso Recreativo no Brasil fará com que a produção se encontre dentro do alcance da Lei e das regulações próprias do Mercado Legal. Após a descriminalização, vai passar a existir Leis e controles de qualidade e vendas de doses padronizadas como nos outros países que já descriminalizaram a maconha para uso recreativo fazem.

3. Nas sociedades onde o consumo da Maconha de Forma Recreativa se tornou descriminalizada e é legalizada, o número de vítimas inocentes produzidas pelo consumo e venda foi reduzido substancialmente. A grande quantidade de pessoas que nunca consumiram a substância e que não estão relacionadas com essa atividade e se veem prejudicadas ou perdem a vida devido os problemas causados pela chamada “guerra contra as drogas”: violência urbana

Constituição, Justiça e Cidadania Samuel Schiavetti 27/05/2020
"...FISCALIZAÇÃO DO MEC AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR..."

A proposta que tenho é para os professores das intuições privadas de ensino superior.
O que proponho em linhas resumidas são os seguintes pontos:
i) A vinda de fiscalização do MEC as instituições de ensino superior deve ter uma certa surpresa, por exemplo ser dentro de um ano marcado, mas não com data marcada.
ii) A cada dois anos deve ser enviado de forma secreta e direta pelo MEC à cada professor(a) da instituição de ensino superior, uma carta de perguntas sigilosas contendo algumas perguntas específicas, tais como:
a) Número de turmas e número de alunos em sala por turma;
b) Condições da sala de aula e/ou laboratórios e/ou bibliotecas;
c) Número de turmas ministradas;
d) Rendimento mensal do professor, pois é interessante o MEC fiscalizar se há desvios;
e) E finalmente, a seguinte pergunta nos últimos 4 (quatro) semestres anteriores o senhor, ou a senhora, deseja relatar ou notificar algum abuso por parte do(a) coordenação. Caso sim relate em forma de uma redação de forma clara.
Finalmente, todas as instituições de Ensino Superior Privadas do Brasil devem tomar conhecimento, que ocorrerá esta nova postura do ministério da educação.

Educação Hélio Marcos Fernandes Viana 27/05/2020
"...ELEIÇÕES SEJAM FEITAS VIA INTERNET POR MEIO DE VOTOS VIRTUAIS..."

Em vista desta situação imprevisível de término da pandemia devido ao COVD19, venho solicitar projeto de lei, que com o objetivo de evitar aglomerações e consequente circulação do vírus, as eleições sejam feitas via internet por meio de votos virtuais, facilitando assim o melhor controle desta pandemia e consequente melhor segurança e comodidade para o eleitor que não precisaria ir pessoalmente até a urna para efetivar ou justificar o voto.

Constituição, Justiça e Cidadania Lilian Gabriela Alves Correa 27/05/2020
"ANISTIA PARA ELEITORES QUE NÃO COMPARECEREM AOS LOCAIS DE VOTAÇÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020..."

ANISTIA PARA ELEITORES QUE NÃO COMPARECEREM AOS LOCAIS DE VOTAÇÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020

Entendendo que o voto no Brasil não é facultativo e o eleitor, caso não compareça ao seu local de votação no dia do pleito, estará sujeito a sanções, é razoável liberar o eleitorado dessa obrigatoriedade nas eleições de 2020 em face do risco eminente de contaminação e propagação do coronavírus, considerando ainda que na data do pleito, em outubro ou em data posterior, o vírus seguramente ainda não terá sido eliminado nem mesmo o seu risco para a vida humana e o seu bem estar.

Sendo assim, sugiro que nenhuma sanção seja estabelecida para os que não comparecerem às eleições municipais deste ano.

Constituição, Justiça e Cidadania João Paulo Marinho da Rocha 27/05/2020
"...LEI QUE DETERMINASSE A PADRONIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ROUPAS..."

Gostaria de sugerir a criação de uma Lei que determinasse a padronização das medidas das roupas, para que todos os tamanhos de roupas possuam padrões idênticos independente do tipo de roupa ou localidade da fabricação. Segue como exemplo o formato atual onde existe uma calça de tamanho 48 que de acordo com a fabricante ou modelo tem variação neste número 48, assim como os sapatos que existem 42 médio e 42 forma grande. É necessário uma padronização.

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Fábio Júlio Magalhães 26/05/2020
"...TABELAMENTO MÁXIMO DE CUSTAS DE EMOLUMENTOS JUDICIAIS E LIBERAÇÃO DE ABERTURA DE CARTÓRIOS..."

Sugestão: Tabelamento MÁXIMO de custas de emolumentos judiciais e liberação de abertura de cartórios para estimular a concorrência dentro da mesma cidade.

Justificativa: Absurda a diferença de cobrança de tarifas entre estados. Aparenta enriquecimento legalizado. Falta de concorrência. Faz-se necessário e obrigatória a liberação de abertura de novos cartórios. Dar fé pública ao documento não significa exploração.

Por favor, precisamos de um tabelamento MÁXIMO de preços por SERVIÇO PRESTADO, que seja justo, correto e que condiza com a realidade. Que oportunize a redução de custos das pessoas que se utilizam destes serviços.


Exemplo (entre 20 e 25/05):

Registro de cédula de finame em Guaraí - TO (aproximadamente) R$1.999
Registro em Paragominas - PA (aproximadamente) R$18.000

Questionamento: Seria uma tabela justa observando a diferença absurda entre estados? Estimula a economia ou o enriquecimento de alguns cartórios?

Cabe a esta Câmara legislar a favor do povo.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Marcia Solange Johann Nogueira 26/05/2020
"...ALTERAÇÃO, NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL..."

Sugiro a alteração, no Código de Processo Penal, do regramento sobre os(as) advogados(as) nomeados(as), ou dativos(as), especialmente com relação à forma de intimação, que hoje é pessoal, a fim de que seja possibilitada a intimação pelo Diário Oficial.

Atualmente não se justifica mais a intimação pessoal de advogados(as) nomeados(as), notadamente porque, ao contrário de 1941, ano em que foi instituído o CPP, todos(as) os(as) advogados(as) já acompanham diariamente o diário oficial, não havendo razão para onerar o Estado com diligência de oficial de justiça para intimação pessoal deles(as).

Assim, sugiro a alteração do artigo 370, § 1º e 4º, bem como artigo 420, inciso I, ambos do CPP, para permitir a intimação dos(as) advogados(as) nomeados(as) pelo diário oficial do Estado.

Além disso, ainda sobre o regramento sobre os(as) advogados(as) nomeados(as), sugiro a revogação do parágrafo único do artigo 263 do CPP, tendo em vista que, na prática, os(as) advogados(as) nomeados(as) são remunerados pelo Estado, já que substituem a Defensoria Pública por meio de convênios entre a OAB e referido órgão, até porque, existe entendimento de que tal dispositivo é inconstitucional, nos termos do artigo 8º, 2, e, do Pacto de São José da Costa Rica, que foi recepcionado pela CF, o qual prevê o direito de assistência de defensor(a) proporcionado(a) pelo Estado, não condicionando ao pagamento ou hipossuficiência financeira.

Constituição, Justiça e Cidadania Thiago Rafael Muniz 26/05/2020
"...REFORMA PROFUNDA NO SISTEMA DE EDUCAÇÃO..."

A mudança de pensamento da sociedade acontece com base na educação da população que nela vive, o que por sua vez está baseado na relação familiar, social e no ambiente escolar de todos os níveis, do básico ao superior.
O nosso sistema educacional precisa passar por um processo de mudança; ser feita uma reforma profunda no sistema de educação do nosso País.
Podemos estudar modelos de sucesso educacional de vários países do mundo, como por exemplo a Nova Zelândia, Finlândia, Japão, Coreia do Sul, Dinamarca, EUA, Alemanha, entre outros, para verificarmos o que tem de bom e que pode ser implementado aqui no nosso País. Lembrando que um processo de transformação educacional é um grande projeto e a longo prazo; porém é algo que vale a pena fazer.
Penso que a ‘História’ enquanto disciplina, para ser melhor aproveitada, pode ser relacionada com os direitos humanos, trazendo discussões e relações com as situações atuais que ocorrem no nosso país e no mundo. Por exemplo, quando estudamos sobre a escravidão e exploração de pessoas, esse é um problema antigo que acontece até os dias de hoje, mesmo sendo atualmente considerado ilegal; como a história de pessoas e povos que foram escravizados é contada faz toda a diferença para a formação de um olhar adequado para esses acontecimentos, trazendo à luz da consciência como algo que não deve ser considerado normal. Ao invés de dizer ‘escravo africano”, poderia ser dito “Africanos que foram escravizados”, mostrando que ser escravo não é algo normal, nem moralmente aceitável, mas que essas pessoas (independente do País, cor de pele, origem, orientação sexual) tiveram tomadas a força a sua liberdade e escravizadas, muitas vezes tendo se iniciado pelo seu próprio povo. Assim como o povo judeu, os homossexuais foram escravizados e dizimados pelo nazismo.
Quanto à ‘Geografia’, penso que essa disciplina poderia ser abordada sendo feita uma integração com a educação ambiental, no que diz questão aos assuntos que se inter-relacionem.
Ter a implementação de disciplinas que tratem de assuntos como: os direitos e deveres dos cidadãos, a organização e estrutura da sociedade, o sistema democrático, a constituição, etc. para que, desde cedo, a população Brasileira aprenda a ser um cidadão com conhecimento e pensamento crítico, consciente que é responsável e coautor do desenvolvimento do Brasil.
Ter uma mudança no sistema de avaliação de aprendizagem que vá além das provas tradicionais.
Esses pontos mencionados acima são grãos de areia comparados a quantidade e a qualidade de coisas que podem ser melhoradas no nosso sistema educacional e que precisa ser feito desde a base da educação infantil até a saída de um aluno da universidade com um ensino superior. Podemos ir a fundo nesse assunto, reunindo profissionais da educação que se debrucem na busca de propostas de transformações da nossa educação, com preservação do meio ambiente, na defesa dos direitos humanos, com informação, pensamento crítico, e sustentabilidade.

Educação Michelle Martins Vaz 26/05/2020
"...TSE DEVE REALIZAR UM PROJETO DE CONFORMIDADE PARA QUE POSSA REALIZAR A AUDITORIA INDEPENDENTE DE TODOS OS CANDIDATOS."

É preocupante saber que o TSE não tem a devida capacidade para auditar todas as contas de campanha de todos os candidatos, com isso os partidos com políticos oportunistas utilizam de candidatos laranjas para receber mais verbas do fundo eleitoral, na minha opinião o TSE deve realizar um projeto de conformidade para que possa realizar a auditoria independente de todos os candidatos.

Qual a capacidade diária de auditoria de contas de campanha?
Qual prazo depois do pleito para que todas as contas sejam auditadas?
Na minha opinião as contas devem ser realizadas até o dia 01 de fevereiro do ano seguinte ao pleito.

Baseado na pergunta 1, o TSE é o órgão que deve estipular o numero de candidatos de cada cidade para vereadores, cada estado para deputados estaduais e para deputados federais, na razão do numero de eleitores de cada cidade e estado.

O entendimento atual, e de acordo com uma entrevista do ministro Gilmar Mendes na época que foi presidente do TSE, informou que o TSE e os respectivos TRE’s não tem capacidade para auditar todas as contas de campanha, isso deixa o entendimento que existe o carimbaço de aprovações de contas de campanhas e que uma conta de campanha somente é esmiuçada caso haja uma denuncia de irregularidades.

Então como cidadão, eleitor e contribuinte de impostos solicito uma revisão do numero de candidatos inscritos para cada pleito.

Que se crie um planejamento de avaliação dos candidatos com aplicação de questionário nos moldes da aquisição de carteira nacional de habilitação, com 70% de acertos para 30 questões sobre legislação de trânsito.

O candidato deverá passar por um questionário on-line com 50 questões sobre constituição brasileira, 30 questões sobre administração publica e 20 questões sobre ética no exercício de funções publicas. O candidato somente terá sua candidatura aprovada após acerto de 35 questões de constituição, 21 questões sobre administração e 14 questões sobre ética.

Constituição, Justiça e Cidadania Silvio Meirelles 26/05/2020
"...PEDIDO DE EMISSÃO DE NORMATIVAS DO VOLUNTARIADO E ACOMPANHAMENTO DO MODOS OPERENDI DE INSTITUIÇÕES DE CARIDADE LOCAIS NO ACOLHIMENTO DE...

"...PEDIDO DE EMISSÃO DE NORMATIVAS DO VOLUNTARIADO E ACOMPANHAMENTO DO MODOS OPERENDI DE INSTITUIÇÕES DE CARIDADE LOCAIS NO ACOLHIMENTO DE VULNERÁVEIS..."

Minha avó, Valdeci de Andrade Gomes, foi vítima de feminicidio em Macau Rio Grande do Norte. Deixou 9 filhos. "Senhor da morte, Pescador de almas!//
braços gelados de sua mãe que partiu//
Navegante, filha do sertão, sem palmas//
Oh caos! coração, sangue, Deus permitiu//"
QUEIROZ, Suelen. As dores de Curitiba: Vozes invisíveis. In: AS DORES de Curitiba: Vozes invisíveis. 1. ed. rev. Curitiba: Clube dos Autores, 2020. v. 1, cap. Navegantes, p. 68-73.
A marca da violência é uma ferida aberta que assombra gerações de famílias. No cenário atual do Brasil, o palco da violência dilacera famílias. Contudo, a ausência de instrumentos efetivos e protocolos para instituições que atendem demandas nas obras de caridade de forma voluntária é ainda um desafio. O Ministério da Saúde registra que, no Brasil, a cada quatro minutos, uma mulher é agredida por ao menos um homem e sobrevive.
Solicitamos que o Ministério dos Direitos Humanos, a Câmara dos Deputados, em caráter de urgência, regulamente por efeito de portaria os atendimentos prestados em âmbito de instituições no combate à violência com a obrigatoriedade de notificação para à Delegacia da Mulher e Casa da Mulher para que sejam devidamente acompanhados com toda a estrutura do Estado.
Normas genéricas para gestão de denúncias: DENÚNCIAS DE ABUSO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL
(a) Instruir os voluntários e voluntárias a abster-se de atividade sexual com beneficiários assistidos pela Entidade porque essas relações são caracterizadas por relações de poder desiguais e minam a credibilidade/integridade do trabalho da Associação.
(b) A Associação reserva o direito de transmitir para as autoridades competentes (Ministério Público, Delegacias especializadas no Combate à Violência) informações sobre as medidas tomadas contra os colaboradores que, supostamente, cometeram atos de exploração ou abuso sexual.
(c) Proibido procurar favores sexuais ou impor àqueles que se beneficiam dos projetos de prestarem serviço de qualquer natureza sob a condição de comportamento humilhante, degradante, perigoso ou servil em troca de uma quantia em dinheiro,um emprego, bens, alojamento, contrato de aluguel, assistência ou serviços;

Solicitação:
Pedido de emissão de normativas do voluntariado e acompanhamento do modos operandi de instituições de caridade locais no acolhimento de vulneráveis afim de evitar a situação narrada em ação judicial que tramita no 9 Juizado Especial Cível de Curitiba com o número do processo: 0000592-44.2019.8.16.0200; É necessário um guia para evitar situações de risco sem encaminhamento correto para as autoridades. Os voluntários, em geral, podem não saber como agir em situações de comunicação de envolvimento sexual ou troca de favores escusos dentro de projetos de acolhimento de vulneráveis.

Seguridade Social e Família Suelen Queiroz 25/05/2020
"...PRÓXIMAS ELEIÇÕES FEDERAIS, EM 2022, TODOS OS AGENTES POLÍTICOS ELEITOS E REELEITOS EM SEUS CARGOS, DEVERÃO APENAS UTILIZAR O SISTEMA PÚBLICO DE...

"...PRÓXIMAS ELEIÇÕES FEDERAIS, EM 2022, TODOS OS AGENTES POLÍTICOS ELEITOS E REELEITOS EM SEUS CARGOS, DEVERÃO APENAS UTILIZAR O SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE..."

A partir das próximas eleições Federais, em 2022, todos os Agentes Políticos Eleitos e Reeleitos em seus cargos, deverão apenas utilizar o sistema público de educação e Saúde, visando uma garantia que todos os ocupantes dessas cadeiras públicas, estejam compartilhando de serviços prestados a toda população, para melhorar sua eficiência e seu rendimento. Na Câmara dos Deputados, foram gastos em um período de 6 meses, em 2019, 93 milhões de Reais apenas para serviços adicionais como odontologia. Serviços esses, que deveriam ser pagos pelo próprio deputado, ou qualquer Agente Político. Se os Presidentes, Deputados, Senadores e demais, são representantes do povo, que os mesmos utilizem do sistema de Saúde Pública e Educação para si e para seus filhos.

Constituição, Justiça e Cidadania Wilber Mateus da Silva 25/05/2020
"...AMPLIAR O AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS PAÍS DE FAMÍLIA..."

projeto para ampliar o auxílio emergencial aos pais de família. As mães de família recebem as duas cotas e gostaria de ter o mesmo direito. Muitos pais solo estão precisando desse recurso.

Finanças e Tributação Ronaldo Souza Santos 25/05/2020
"PL QUE CRIA O DIA DO POLICIAL PENAL..."

PL que cria o dia do Policial Penal.


Sugiro a criação da lei que acrescenta, ao dia do POLICIAL, comemorado, anualmente, no dia 21 de abril, os Policiais Penais brasileiros, cargo, este, resultante da transformação do antigo cargo de agente penitenciário.

Essa data, dia 21 de abril, é comemorada por todos os policiais estaduais e distritais (PC e PM) e nada mais justo que acrescentar os policiais penais nessa data de comemoração das demais polícias do Brasil.

Cultura Bruno Coelho da Paz Mendes 25/05/2020
"...FISCALIZAR O AUMENTO DE PREÇOS ABUSIVOS DE COMERCIANTES OPORTUNISTAS OU FAZER CORTES NOS BENEFÍCIOS E OUTROS GASTOS DO SETOR PÚBLICO EM GERAL..."

É inviável se sustentar o mês todo com r$200,00. O aluguel varia entre r$250,00 e r$600,00 só na região onde moro, fora água, luz e alimentação. O cerne da questão é não poder exercer seu próprio ofício. Ademais, programas como bolsa família são a título de complementação. Creio o governo é consciente disso. Em vez de tirar de onde tem pouco porque não fiscalizar o aumento de preços abusivos de comerciantes oportunistas ou fazer cortes nos benefícios e outros gastos do setor público em geral, reduzindo o salário por pelo menos 3 meses de parlamentares e demais funcionários dos três poderes, direcionando essa verba para os mais atingidos e necessitados em face da calamidade? Fazer cortes orçamentários já é de praxe, mas está situação foge o convencional. No final sabemos quem sempre paga a conta. Por fim, estou me pronunciando aqui pois não há resoluções inteligíveis por parte do governo local e se vê um evidente desentendimento entre governos e governantes. Convido todos a fazerem o experimento de passar os próximos meses com apenas r$200,00, independente de sua situação financeira! Somos brasileiros, não mágicos...
Ou será que 70 milhões de brasileiros não contam?

Defesa do Consumidor Paulo Adriano da Conceição Oliveira 25/05/2020
"...IDIOMA INGLÊS POSSA SER UM NOVO IDIOMA NO PAÍS DO BRASIL COM A CRIAÇÃO DE UMA NOVA CIDADE TAMBÉM..."

Gostaria de sugerir que pudessem fazer a Proposta de Emenda à Constituição para que o idioma inglês possa ser um novo idioma no país do Brasil com a criação de uma nova cidade também em um novo estado (Unidade Federativa) ou simplesmente em um estado existente, convidando apartir de 100 mil pessoas com língua inglesa nativa para serem habitantes neste novo local do Brasil, seria muito interessante.

Confiram também a mensagem que mandei para o Governo Federal através do Fala.BR, abaixo:

Oi Governo Federal, tenho uma sugestão incrível! Por favor tornem o Inglês como um dos idiomas nacionais, mas levando em conta de quando passar a pandemia da COVID-19, então, seria assim, fazendo a criação de uma nova cidade em uma unidade federativa (estado) do Brasil ou criar um novo estado que na minha sugestão poderia ficar no lado das margens do território brasileiro no Oceano Atlântico, criando assim uma ilha artificial para o novo estado que seria pertecente ao Brasil, colocando habitantes que falam a língua inglesa, mas como? Convidando pessoas de outros países que falam a língua inglesa como nativa para morar nesta nova cidade e com o tempo a população de língua inglesa no Brasil iria aumentando, eu sugiro a criação de mais de uma cidade, sendo que nesse (s) novo (s) município (s) a educação e demais serviços usariam somente esse idioma.

Constituição, Justiça e Cidadania Joel Nunes da Silva 24/05/2020
"...CRIME A ENTÃO CONTRAVENÇÃO PENAL-PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO POR SOM AUTOMOTIVO..."

Sugiro que, torne crime a então contravenção penal -perturbação do sossego por som automotivo, pois o DF está com sérios problemas em relação a isso

Constituição, Justiça e Cidadania Raphael Pereira de Deus 24/05/2020
"...TODO PAGAMENTO FEITO ONLINE (LINK/LOJA VIRTUAL) POR QUELQUER EMPRESA QUE OFEREÇA O SERVIÇO DE COBRANÇA, SEJA LIBERADO SOMENTE APÓS 15 OU 30 DIAS...

"...TODO PAGAMENTO FEITO ONLINE (LINK/LOJA VIRTUAL) POR QUELQUER EMPRESA QUE OFEREÇA O SERVIÇO DE COBRANÇA, SEJA LIBERADO SOMENTE APÓS 15 OU 30 DIAS E QUE O COMPRADOR TENHA DIREITO DE BARRAR O PAGEMENTO..."

Diante aos números alarmantes de vítimas por pessoas maliciosas aplicando golpes como vendedor utilizando contas do Mercado Pago, que não tem nenhuma segurança e não tomam nenhuma atitude para aprimorar o sistema, peço a análise de uma regra/lei/decreto que obriguem a Responsabilização por tais danos causados, sendo assim, que todo pagamento feito online (link/loja virtual) por qualquer empresa que ofereça o serviço de cobrança, seja liberado somente após 15 ou 30 dias e que o comprador tenha o direito de barrar o pagamento. Modelo exemplo temos o PagSeguro que libera somente com 14 dias ou autorização do comprador.
Mais rigor também com as empresas que oferecem lojas online prontas, como a Loja Integrada, que não tem nenhuma análise de cadastro, pois as duas plataformas juntas se tornaram ferramentas propagadora de ação criminosa.

Defesa do Consumidor José L I de Azevedo 24/05/2020
"A NECESSIDADE DE UNIFICAR OS PLANOS DE ENSINO DE CURSOS SUPERIORES..."

A NECESSIDADE DE UNIFICAR OS PLANOS DE ENSINO DE CURSOS SUPERIORES

Temos um ensino no Brasil sem padrão há épocas, o que gera transtornos para os alunos que precisam trocar de universidades. Na hora da troca o aluno sofre danos financeiros e cronológicos. Muitas vezes são obrigados a pagar novamente a mesma matéria por falta de padrão, o que gera danos financeiros e atrasos na sua formação.
São frequentes as denúncias de má qualidade na prestação de serviços em instituições de ensino superior ou perseguição por parte de professores universitários a alunos. Segundo a legislação, ninguém é obrigado a consumir serviços dos quais não queira, porém o aluno não tem condição de trocar de faculdade segunda a sua vontade, pois as diferenças nas grades lhe geram prejuízos financeiros, quando ele precisa retroceder no período ou repor matérias devido as diferenças no currículo do curso, mesmo sendo o mesmo curso.
Torna-se necessário uma ação do governo no sentido de padronizar os planos de ensino de cursos superiores em todo o país para que o aluno tenha o direito de trocar de instituição de ensino caso ele queira, seja por má qualidade ou por sofrer perseguição de profissionais do corpo docente.
Somente com a padronização da grade haveria a possibilidade de cumprir a legislação de proteção ao consumidor. Muitos alunos são obrigados a permanecer no curso devido a incompatibilidade das grades, o que pode gerar danos irreparáveis aos alunos. Precisamos mudar esse cenário para acabar com abusos contra alunos de cursos superiores.
Os alunos precisam de cursos de qualidade para formar bons profissionais. Não precisam ser torturados e humilhados por profissionais despreparados e desqualificados. O cenário atual não forma profissionais e precisa ser mudado. A padronização é a melhor saída.

Educação Thiago Silva Godinho 23/05/2020
"...DEPUTADOS DISTRITAIS E FEDERAIS UTILIZEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E O TRANSPORTE PÚBLICO DURENTE SEU MANDATO..."

Minha proposta é sem dúvida um grande anseio da população.
Proponho o que deputados distritais e federais utilizem o sistema único de saúde e o transporte público durante seu mandato.
É apenas uma ideia e deveria ser trabalhada pelos nossos representantes, o povo espera o exemplo dos seus governantes.
Conto com vcs!

Constituição, Justiça e Cidadania Cleber Luiz G Barreto 23/05/2020
"...GRATUIDADES PARA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE OSASCO..."

Projeto de Lei de Gratuidade para os Serviços Funerários no Município de Osasco.
Lei que torne a publicidade de gratuidade de funeral na cidade de Osasco bem clara e sem restrições as pessoas. Exemplo: Uma pessoa que faleceu em Osasco e mora em outro município tem muitas dificuldades para obter o serviço social. É bem humilhado pelos órgãos municipais, em virtude da ausência de publicidade.Quero acreditar que o município atende todas as pessoas que falecem neste perímetro. Quantos cidadãos de Osasco são beneficiados em outros municípios??
Por favor torne as Leis de mais conhecidas da população para que os mais simples possam fazer uso das Leis.

Seguridade Social e Família Luis Donizete da Silva 23/05/2020
"EC. MP. DATA FINAL PARA SE CANDIDATAR PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DEVEM SER ATÉ AGOSTO CONFORME ESTÁ DISPONÍVEL NO TRE PARA QUALQUER CIDADÃO QUE...

"EC. MP. DATA FINAL PARA SE CANDIDATAR PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DEVEM SER ATÉ AGOSTO CONFORME ESTÁ DISPONÍVEL NO TRE PARA QUALQUER CIDADÃO QUE QUEIRA CONCORRER ..."

EC. MP. DATA FINAL PARA SE CANDIDATAR PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DEVEM SER ATÉ AGOSTO CONFORME ESTÁ DISPONÍVEL NO TRE PARA QUALQUER CIDADÃO QUE QUEIRA CONCORRER E NÃO SÓ SEREM ESPECIFICA PARA QUE OS PARTIDOS POSSAM MUDAR OS CANDIDATOS DE INTERESSE DELES.
E os partidos não podem trocar cidadão para dar lugar a já políticos ou que já foram políticos isto é proteger a elite politica é inconstitucional tirar o direitos do cidadão, para privilegiar grupos organizados partidários.
O POVO DEVE SER INFORMADO E OS PARTIDOS TEM QUE SEMPRE COMUNICAR POR NOTA E NAS MÍDIAS AOS CANDIDATOS OS PRAZOS PARA TODOS OS INTERESSADOS QUE QUEREM CONCORRER NAS ELEIÇÕES E NÃO SE APROVEITAR DAS OPORTUNIDADES QUE SURJAM PARA SIMPLESMENTE DEIXAR PASSAR O PRAZO E NEM INFORMAR E NEM COLOCAR A POPULAÇÃO DOS INTERESSADO NA ESPERA DA LISTA PARA ESTAS PROVÁVEIS TROCAS.
Uma reforma politica é necessária urgente e acabar com a reeleição geral e acabar com partidos e os gastos e verbas destinados a eles e ser modernizado COM INTELIGENCIA ARTIFICIAL, ser feito diretamente nos TRE AS INSCRIÇÕES DOS QUE QUEREM CONCORRER EM ALGUM CARGO NAS ELEIÇÕES, POR QUE OS PARTIDOS SOMENTE DÃO PREFERENCIA A JÁ POLÍTICOS OU SEUS ESCOLHIDOS DE INTERESSE DOS PARTIDOS E DOS GRUPOS ORGANIZADOS ESTRATEGICAMENTE DENTRO DOS INTERESSE DO GRUPO E O CIDADÃO COMUM QUE QUANDO TEM ALGUMA OPORTUNIDADE , SÓ SERVE COMO UMA BESTA PARA PROMOVER UM OU MAIS CANDIDATOS E GRUPOS DE INTERESSES E AINDA NEM PODE PARTICIPAR DAS VERBAS DESTINADAS AOS JÁ POLÍTICOS É SIMPLESMENTE IGNORADO A NÃO SER QUANDO É UMA CELEBRIDADE DE ALGUM SETOR DAS MÍDIAS OU CONHECIDO DE INTERESSE DO PARTIDO OU DE INDICAÇÕES.
Os custos das eleições e da manutenção destas politica diminuiriam 75% do que é gasto hoje e os projetos e as mudanças de interesse do povo, da economia e do país conseguiriam ser resolvidas rápidas e facilmente em vês de ficarem com é e esta sempre paradas ou em discussão ou engavetadas devidos interesses destes grupos organizados, seguindo um terceiro que são os partidos.
E os que realmente foram eleitos tem que seguir o controle dos partidos.
ex;
ONDE EXISTE INTERMEDIÁRIOS EXISTE ATOS ILÍCITOS ISTO É NAS LICITAÇÕES, DESVIO DO DINHEIRO PUBLICO, NAS COMPRAS, CONTRATAÇÕES NOMEAÇÕES, INDICAÇÕES, NAS DISTRIBUIÇÕES DE VERBAS, NOS PRIVILÉGIOS, APROVAÇÕES BENEFICIANDO PESSOAS E GRUPOS ENTRE OUTRAS, como mostra as mídias e o povo sabe e nada pode fazer para acabar com estes fatos.
O POVO É EXPLORADO COM COBRANÇAS DE IMPOSTOS E JUROS ABUSIVOS PELA A MÁQUINA PUBLICA E AGENTES FINANCEIROS ENTRE OUTROS SETORES.

Constituição, Justiça e Cidadania Israel Tagliari 23/05/2020
"...PROIBIÇÃO OU ATÉ MESMO A CRIMINALIZAÇÃO DO USO DE SOM AUTOMOTIVO..."

Proibição ou até mesmo a criminalização do uso de som automotivo. Aquelas vibrações que esses instrumentos fazem causam mal a saúde, não só humana como também dos animais. Deveria ser regulamentada também a utilização de sons em carros de propaganda. Na minha opinião, esses casos informados são coisas de saúde pública.

Constituição, Justiça e Cidadania Kleber Pacífico de Oliveira 23/05/2020
"...CANCELAR O ENEM DESSE ANO..."

Quero pedir aos deputados que façam um projeto para cancelar o Enem desse ano , porque os alunos de classe média estão sendo prejudicados. Precisam mudar também a polícia desse ano, qualquer um dos deputados que tiverem consciência vão ver que não podem acontecer devido a pandemia. Que esperem voltar a economia e as escolas ao normal. Se tiver enem e votação todos serão prejudicados. Agradeço se tomarem essa atitude com rapidez. O desvio de dinheiro nos hospitais do Rio de Janeiro e no Brasil inteiro está muito grande com essas campanhas.

Educação Maximiliano Diogo de Oliveira 22/05/2020
"...PROCESSO SELETIVO DIGITAL NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS..."

Elaboração de Processo Seletivo Digital na contratação de pessoas na prestação de serviços públicos.

Dispõe sobre a utilização de Processo Seletivo Digital na contratação de pessoas por empresas que executam serviços públicos, terceirizadas para o serviço público, recebem recursos públicos e os cargos comissionados. Nesse sentido não existira indicações políticas nas contratações públicas.

Hoje os serviços públicos parte dele são executados por empresas terceirizadas, concessionárias de serviço público, pessoas no governo em cargo em comissão. Nessas contratações não existe um critério definido, e transparência para contratação. Nesse sentido tais vagas são preenchidos muitas vezes por interesse político. A ideia legislativa visa possibilitar todo cidadão concorrer às vagas.

Trabalho, Adm. e Serviço Público José Carlos de Sousa Rocha Júnior 21/05/2020
"CIDADÃOS QUE EXERCEM CARGOS POLÍTICOS E SEUS DEPENDENTES DIRETOS DEVEM USAR SERVIÇOS PÚBLICOS..."

Cidadãos que exercem cargos políticos e seus dependentes diretos devem usar serviços públicos como hospitais, escolas, transporte e segurança durante o seu mandato.

Os políticos brasileiros, desde um deputado distrital a um presidente, tem muitas regalias, a começar por um salario muito acima da media nacional e benefícios desnecessários, que na verdade aumentam ainda mais sua renda e favorecem a desigualdade social, somente seu salario é o suficiente para suprir todas as necessidades de sua função. Políticos não devem, de forma alguma, poder ter um tratamento melhor que nenhum outro cidadão brasileiro, mesmo que ele possa pagar por isso, afinal de contas sua função é melhorar a vida do povo, e não a sua própria, então que possa oferecer serviços que atendem a sua necessidade, assim melhorando a vida de todos consequentemente.

A proposta dessa ideia não é piorar a vida dos políticos e sim faze-los usufruir dos serviços que eles nos oferecem.

Constituição, Justiça e Cidadania Raphael Ferreira De Camargo Campos 21/05/2020
"...COBRAR DIRETAMENTE DO POVO BRASILEIRO A VERBA A USAR NA ELEIÇÃO..."

O financiamento eleitoral está sendo imposto ao povo brasileiro de forma indireta.
A solução seria a de cobrar diretamente do povo a verba a usar na eleição.
Fazer que seja descontado na folha de pagamento o montante de 1/1000 do salário mensal é transferido para uma conta destinada,a eleição.
A cada 2 anos este montante seria transferido para ser usado na eleição equivalente.
Desta forma toda a população estaria financiando a eleição.
É o governo não participaria deste gasto.

Constituição, Justiça e Cidadania Eustáquio Luiz De Oliveira 21/05/2020
"...ENSINO EAD SEJA COLOCADO COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NA GRDE CURRICULAR..."

Quero sugerir que ensino EAD seja colocado como disciplina obrigatória na grade curricular, no mínimo, a partir do segundo ciclo do ensino fundamental. Dessa forma, professores e alunos poderão adquirir habilidade para esse tipo de ensino. A ideia é inserir uma aula por semana de ensino EAD para que alunos e professores possam desenvolver esse tipo de competência.

Educação Jorge Luiz Ramos 21/05/2020
"...TODOS OS CARROS QUE FOREM ROUBADOS DEPOIS DE 60 DIAS E APREENDIDOS SE NÃO ENCONTRAR O DONO SEJA DOADO AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA OU...

"...TODOS OS CARROS QUE FOREM ROUBADOS DEPOIS DE 60 DIAS E APREENDIDOS SE NÃO ENCONTRAR O DONO SEJA DOADO AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA OU ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS."

crie um projeto para que todos carros que forem roubados depois de 60 dias e apreendidos se não encontrar o dono seja doado as secretarias de agricultura ou associações sem fins lucrativos

Bilizario Souza Machado 21/05/2020
"...TRANSPORTES PÚBLICOS POSSUAM ESTABILIZADORES DE AR, QUE CONTENHA REMÉDIO PARA EVITAR O CONTÁGIO..."

Sugiro um projeto para que os transportes públicos possuam estabilizadores de ar, que contenha o remédio para evitar o contagio das pessoas que tem que pegar a condução para ir ao seu trabalho, e se der certo em transportes públicos, adaptar em escolas, hospitais, postos de saúde, favelas, comunidades carentes, bairros, comércios, supermercados, shoppings, lojas, barracas de feiras e etc, lugares onde há fluxo maior de pessoas, e determinar a quantidade de pessoas nos comércios.

Seguridade Social e Família Maria Célia de Almeida Cavalcanti 21/05/2020
"...INICIATIVA ÚNICA DO BANCO CENTRAL ALGUMA SOLUÇÃO DE ANISTIA PARA PARA INADIMPLÊNCIA QUE POOOSA BENEFICIAR PESSOAS FÍSICAS..."

Gostaria de sugerir ou solicirar, a propósito, por iniciativa única do Banco Central alguma solução de anistia para para inadimplência que poosa beneficiar pessoas físicas. Principalmente nesse momento de calamidade pública, em função da pandemua do coronavirus, as pessoas terão perda de renda, perderão os empregos, a retomada da economia será lenta e a dificuldafe de honrar dívidas contraídas e acumuladas nos últimos anos, que muitas das vezes se renovam e aumentam os saldos devedores e, ainda por muitas das vezes os juros pagos aumentam, fazendo com que as dividas aumentem ainda mais, tornando-a dificil de serem honradas, já que a pouca renda ou quase nenhuma dos brasileiros, serão usadas para consumo, seja para saúde, moradia e alimentação. Por isso, apresento essa sugestão, de modo a ajudar a maioria dos brasileiros nesse momento de crise e que fatalmente serão prejudicados e tal anistia a dividas seria um alivio e traria um pouco de otimismo às pessoas, podendo os mesmos a vislumbrar uma melhora num futuro próximo, mesmo a curto prazo.à suas evonomias pessoais

Finanças e Tributação Luis Carlos Dornellas 21/05/2020
"...LEI DE RESPONSABILIDADE MORAL..."

Lei de responsabilidade moral”

Gostaria de fazer a sugestão para criação de um projeto de lei com o objetivo de coibir que candidatos façam promessas em suas campanhas eleitorais que não possam cumpri-las no decorrer do seu mandato.

Ficando provado qualquer ato em discordância, ou descumprimento, com seu programa de governo, o candidato ficará inelegível pelo período de 8 anos em futuras eleições.

Creio que com uma lei assim todo candidato terá mais cuidado com suas promessas de campanha e seus programas de governo pois terão que cumprir com tudo que propuserem fazer e até mesmo com o que disserem durante a campanha.

Não podemos mais aceitar que candidatos a cargos eletivos no poder executivo possam faltar com a verdade sem incorrer em crime ou pena de inelegibilidade.

Mediante o exposto sugiro a algum parlamentar de boa-fé que venha propor um projeto de lei que possa coibir esta prática nefasta disseminada desde sempre em nossa democracia.

Constituição, Justiça e Cidadania Lino Antonio Melhado Filho 21/05/2020
"...LEI QUE IMPEÇA OS MILITARES E DELEGADOS A SEREM CANDIDATOS..."

Sugiro a criação de um projeto de lei que impeça os militares e delegados a serem candidatos, com início nesse ano.

Constituição, Justiça e Cidadania Roberto dos Santos da Silva 21/05/2020
"LEI DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR..."

Lei do código de defesa do consumidor

Qualquer produto comprado em lojas de apps, devem esta ciente que o cliente que pagar por qualquer aplicativo terá direto do reembolso independente do período da comprar , se este vim a não funciona ou apresentar problemas nos quais não acham reparação , (os clientes tem que está ciente de que essa reparação só será feita se isso acontecer devido uma atualização) as responsáveis por fazerem os produtos porderam oferecer um produto similar desde que funcione e evite a perda de dados do usuário ou permitir que o usuário do aplicativo fiquei com a versão anterior , na qual estava funcionando, desde que não traga nenhum prejuízo ao usuário ou a empresa (nesse ponto entra principalmente o quesito de cyber segurança ) , mas isso só poderá ser feito caso o usuário do produto queira continuar o uso do aplicativo , caso prefira o reembolso perdera o completo acesso sobre o aplicativo , exceto quando ele efetuar nova comprar , após o cliente confirmar que quer requerer o reembolso a empresa deve informar ao cliente quer todos os seus dados serão apagados do aplicativo e de que terá 48hs para solicitar o salvamento de alguma informação do aplicativo e em caso do app se um jogo dever ser disponibilizado o salvamento do progresso , caso o usuário queria e este deve está consciente de que não poderá usar de forma algum em outra conta a não ser que a empresa autorizei , e caso descoberto o uso de forma indevida o usuário não perdera somente acesso aos produtos da empresa como devera ser expulso da loja a qual ele baixou o app por tempo indeterminado ou até que consiga prova sua inocência ou de que não é mais uma ameaça ao sistema no qual aconteceu o caso, após as 48hs todas informações daquele usuário deverá ser apagadas da empresa, se descoberto de que ela guardou essas informações sem permissão ou autorização do usuário essa deverá pagar uma multa pequena se não houver nenhum dano ao/aos usuário/os e médio se houver danos , alta se vou comprovado que essas informações salvas estavam sendo vendidas a terceiros e se houver comprovação de danos aos clientes deveram pagar uma multa de ressacição aos clientes prejudicados, o cliente tem todo direito de escolher se que receber o valor do reembolso em forma de dinheiro depositado na conta , créditos na loja ou créditos em outros aplicativos da empresa desde disponível , a solicitação do reembolso não pode ser feita caso o usuário em questão tenha se escrevidó no programa beta ou o aplicativo ainda esteja em fase beta, também não poderá ser solicitado para livros e audiolivros, podcast, filmes salvo em casos em que o usuário não tenha conseguido assistir nem segue um segundo do filme , por haver perda de internet ou queda durante as 24hs disponível pra se ver o filme , caso comprovado essa ocorrência o usuário poderá solicitar o reembolso ou a empresa em questão poderá disponibiliza o filme por mais 48hrs , caso ocorra o mesmo fato de novo a empresa ficará insentar.

Defesa do Consumidor Marianne Costa de Araújo 20/05/2020
"...SUGESTÃO SOBRE UM MEDICAMENTO QUE ESTÃO DISTRIBUINDO NO JAPÃO PARA A CURA DO CORONAVÍRUS..."

Quero fazer uma sugestão sobre um medicamento que estão distribuindo no Japão para a cura do Coronavírus e que muitos países estão pedindo porque é um medicamento grátis. O nome é Avigan 200. Sugiro que os políticos do brasil faça esse pedido também para salvar a vida das pessoas que estão precisando

Seguridade Social e Família Kioko Watanabe 20/05/2020
"...LEI Nº 13.999 DE 18/05/2020 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – PRONAMPE..."

ASSUNTO: LEI Nº 13.999 DE 18/05/2020 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – PRONAMPE

Vimos pelo presente, pleitear de V.Exªs, para votarem, o mais breve possível, os vetos interpostos pela Presidência da República na Lei nº 13.999/2020 (originada do Projeto de Lei nº 1.282/2020); os quais, caso não sejam revogados pelo Congresso Nacional, causarão grande prejuízo financeiro e fiscal à Classe Empresarial do nosso Estado; ou seja, a “cereja do bolo” desta Lei ficou totalmente aniquilada e arruinada; vez que, a cessação dos pagamento dos parcelamentos do Tributos Federais e, posteriormente, a possibilidade para fazer o reparcelamento dos mesmos é de grade valia e necessidade para a Classe Empresarial, considerando que estamos passando e vivendo um período de calamidade pública, causada pelo Covid-19, implicando numa redução brusca e violenta das Receitas Operacionais da Empresas brasileiras.

Ficaremos aguardando o retorno de V.Exªs. com a maior expectativa e brevidade possível, visto tratar-se de um assunto de extrema relevância, para que não ocorra uma quebradeira geral de nossas Empresas

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Altair José De Freitas 20/05/2020
"...POLÍTICA EM FAVOR DOS TRANSPORTES ESCOLARES..."

venho através deste veículo de comunicação me manifestar em uma política em favor dos Transportadores de Escolares, paralisados desde o dia 18 de março pedimos a realização de uma Lei, Decreto ou Medida Provisória no sentido de que os municípios possam realizar pagamento do transporte escolar baseando se em um porcentual do valor global contratado ano, tipo (30%) do valor mensal a receber normalmente conforme calendário escolar mês, modelo talves da MP n 961 de 06 de maio de 2020, assim obrigando os Estados e Municípios a cumprir honrando contratos formalizados oficialmente, observa se também q o transporte escolar é um serviço exclusivo aos alunos da rede pública, desta forma não podendo realizar qualqier outra atividade, realizamos manutenções, seguro, vistoria, IPVA e manutenções, devemos aos fornecedores e colaboradores, familiares depende da gente, enfim, estamos desesperados, nos ajude Senhores Deputados por favor, acreditamos em vces.

Seguridade Social e Família Edimar Carrafa 20/05/2020
"...PROFESSOR SUBSTITUTO..." , "...LEI QUE ESTENDERIA ESSE CONTRATO NESTE MOMENTO DE EMERGÊNCIA QUE ESTAMOS PASSANDO."

Sou professor substituto, assim como milhares de servidores públicos na rede federal de ensino. E neste momento o que nos preocupam e a condição de nosso contrato devido a pandemia do COVID-19. Pois, com o fim do contrato de trabalho não vi nenhuma ação que poderá nos contemplar ficaremos sem empregos e não teremos nenhuma fonte de renda.
Desta forma gostaria de propor uma lei que estenderia esse contrato neste momento de emergência que estamos passando.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Edson Mateus Inacio 20/05/2020
"...PROCESSO SELETIVO PRÉ ELEITORAL..."

Realização de concurso público para que pessoas possam se candidatar para as eleições. Esse deve ser um processo seletivo de 120 questões sendo que, se o candidato acertar 96 ele é aprovado para concorrer às eleições normalmente de acordo com as regras do processo eleitoral vigente no país. A prova deverá conter questões sobre, política, economia, gestão, ética e história. Caso o cargo político tenha que lidar com questões internacionais, deverá ser acrescentado questões da língua inglesa ou de espanhola, a escolha fica a critério do candidato.

Como justificativa é simples, para um médico, um advogado, um contador e outros profissionais atuarem em suas profissões, precisam passar por um processo seletivo para mostrar que são capazes e competentes para isso, com candidatos a cargos políticos em geral não deve ser diferente, já que eles tomam decisões por um país inteiro, essa responsabilidade deve ser alcançada também por um processo que não tenha questões ideológicas envolvidas, sendo que qualquer cidadão pode, democraticamente, fazer a prova e o governo deverá oferecer um curso online gratuito para os candidatos do processo seletivo pensando naqueles que não podem pagar um cursos.

A prova deverá ter mais de uma versão, semelhante ao ENEM, visando evitar fraude e deve ser realizada por uma banca examinadora, sendo que a cada novo processo eleitoral a banca examinadora não deverá ser a mesma do processo anterior e a identidade da banca examinadora deverá ser mantida em sigilo até o dia da prova.

Evitando que ocorra algum tipo de vazamento da prova, deverá ser solicitado provas de duas bancas examinadoras diferentes, uma primária e uma secundária, caso as provas da banca primária sejam vazadas a secundária suprirá as necessidades, ambas devem ser mantidas em sigilo até o dia da prova.

A prova não deverá ter caráter competitivo, como os demais concursos públicos, mas avaliativo, para saber se a pessoa está minimamente pronta para assumir a responsabilidade de estar em um cargo político.

A verba para tal iniciativa deverá ser retirada do fundo eleitoral, parte do valor destinado aos partidos deve ser aplicado para os custos do processo seletivo proposto.

Se o candidato estiver tentando se reeleger para um segundo mandato a realização da prova torna-se opcional nesse caso.

O resultado da prova deve ser publicado de fácil acesso para a população, trazendo no documento nome, número de inscrição, cargo que deseja concorrer e a nota que o candidato tirou na prova, isso em documento único para todos que realizaram a prova.

O candidato só poderá se candidatar ao processo eleitoral se apresentar o documento emitido pela justiça eleitoral ao partido de sua escolha, comprovando que o mesmo conseguiu acertar mais de 96 questões na prova. O partido deve validar o documento fazendo uma consulta online e caso esteja tudo certo ele poderá se candidatar.

Constituição, Justiça e Cidadania Fernando Azevedo Maia 20/05/2020
"...UMA POSSIVEL LEGISLAÇÃO EXCEPCIONAL PARA POSTERGAÇÃO DE PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDES..."

ASSUNTO - Uma possível legislação excepcional para postergação de pagamento de Plano de Saúdes.
Ou não cobrança de juros por eventuais atrasos nos pagamentos durante o tempo terrível da Pandemia

Cmprimentando-os, encareço o exame da possibilidade dessa Profícua Mesa Diretora assegura, com certa urgência, uma legislação que garanta a suspensão provisoria, ou até o fim da terrível Pandemia ou da Situação Emergencia de Saúde de Interesse Internacional que ora enfrentamos, e os Planos de Saúde, como por exemplo o da GEAP o qual sou participante há anos, e pago muito, muito mesmo caro, NÃO haverem se manifestado ainda sobre essa crucial questão.

Finanças e Tributação Pedro James de Souza Guedêlha 20/05/2020
"...LIBERAR O ACESSO AS PESSOAS DE BAIXA RENDA À INTERNET E TAMBÉM DISTRIBUIR COMPTADORES..."

vocês tem que liberar o acesso as pessoas de baixa renda à internet e também distribuir computadores, pois em relação as pessoas com uma condição financeira melhor, eles conseguem ter acesso melhor a internet, enquanto as pessoas de baixa renda não tem acesso então não adianta adiar o Enem se o problema e o acesso a internet, liberem a internet as pessoas inscritas no cadastro único.

Seguridade Social e Família Laryssa Rayanne Falcão De Souza 20/05/2020
"...DERRUBEM A PARTE DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE 2018 NA LEI Nº 13.982 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL..."

Gostaria de sugerir aos deputados que derrubem a parte da declaração do imposto de renda de 2018 na Lei Nº 13.982 do auxílio emergencial. Está parte da lei impossibilitou muitos pais e mães de família de receberem o auxílio.

Finanças e Tributação Reine Bispo dos Santos 20/05/2020
"...FISCALIZAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL..."

Gostaria de sugerir que o Governo faça uma fiscalização do Auxílio Emergencial para penalizar as pessoas que estão fazendo o uso indevido do benefício. Sugiro também que esse Auxílio seja prorrogado por mais 6 meses ou até quando durar esse período de pandemia.

Finanças e Tributação Donizete de Paula Rosa 20/05/2020
"...MANDATO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DEPUTADOS, SENADORES, GOVERNADORES E PREFEITOS SEJA DE 5 ANOS..."

Gostaria de sugerir que o mandato do Presidente da República, Deputados, Senadores, Governadores e Prefeitos seja de 5 anos, pois dessa forma haveria menos gasto público e um maior tempo de atuação, onde prevaleça o impeachment se houver necessidade.

Constituição, Justiça e Cidadania Donizete de Paula Rosa 20/05/2020
"...PROCESSO SELETIVO PRÉ-ELEITORAL..."

Proposta de Projeto
Nome: Processo Seletivo Pré Eleitoral


Realização de concurso público para que pessoas possam se candidatar para as eleições. Esse deve ser um processo seletivo de 120 questões sendo que, se o candidato acertar 96 ele é aprovado para concorrer às eleições normalmente de acordo com as regras do processo eleitoral vigente no país. A prova deverá conter questões sobre, política, economia, gestão, ética e história. Caso o cargo político tenha que lidar com questões internacionais, deverá ser acrescentado questões da língua inglesa ou de espanhola, a escolha fica a critério do candidato.

Como justificativa é simples, para um médico, um advogado, um contador e outros profissionais atuarem em suas profissões, precisam passar por um processo seletivo para mostrar que são capazes e competentes para isso, com candidatos a cargos políticos em geral não deve ser diferente, já que eles tomam decisões por um país inteiro, essa responsabilidade deve ser alcançada também por um processo que não tenha questões ideológicas envolvidas, sendo que qualquer cidadão pode, democraticamente, fazer a prova e o governo deverá oferecer um curso online gratuito para os candidatos do processo seletivo pensando naqueles que não podem pagar um cursos.

A prova deverá ter mais de uma versão, semelhante ao ENEM, visando evitar fraude e deve ser realizada por uma banca examinadora, sendo que a cada novo processo eleitoral a banca examinadora não deverá ser a mesma do processo anterior e a identidade da banca examinadora deverá ser mantida em sigilo até o dia da prova.

Evitando que ocorra algum tipo de vazamento da prova, deverá ser solicitado provas de duas bancas examinadoras diferentes, uma primária e uma secundária, caso as provas da banca primária sejam vazadas a secundária suprirá as necessidades, ambas devem ser mantidas em sigilo até o dia da prova.

A prova não deverá ter caráter competitivo, como os demais concursos públicos, mas avaliativo, para saber se a pessoa está minimamente pronta para assumir a responsabilidade de estar em um cargo político.

A verba para tal iniciativa deverá ser retirada do fundo eleitoral, parte do valor destinado aos partidos deve ser aplicado para os custos do processo seletivo proposto.

Se o candidato estiver tentando se reeleger para um segundo mandato a realização da prova torna-se opcional nesse caso.

O resultado da prova deve ser publicado de fácil acesso para a população, trazendo no documento nome, número de inscrição, cargo que deseja concorrer e a nota que o candidato tirou na prova, isso em documento único para todos que realizaram a prova.

O candidato só poderá se candidatar ao processo eleitoral se apresentar o documento emitido pela justiça eleitoral ao partido de sua escolha, comprovando que o mesmo conseguiu acertar mais de 96 questões na prova. O partido deve validar o documento fazendo uma consulta online e caso esteja tudo certo ele poderá se candidatar.

Constituição, Justiça e Cidadania Emanuel Alves da Silva 20/05/2020
"...PROCESSO SELETIVO PRÉ-ELEITORAL..."

Proposta de Projeto
Nome: Processo Seletivo Pré Eleitoral


Realização de concurso público para que pessoas possam se candidatar para as eleições. Esse deve ser um processo seletivo de 120 questões sendo que, se o candidato acertar 96 ele é aprovado para concorrer às eleições normalmente de acordo com as regras do processo eleitoral vigente no país. A prova deverá conter questões sobre, política, economia, gestão, ética e história. Caso o cargo político tenha que lidar com questões internacionais, deverá ser acrescentado questões da língua inglesa ou de espanhola, a escolha fica a critério do candidato.

Como justificativa é simples, para um médico, um advogado, um contador e outros profissionais atuarem em suas profissões, precisam passar por um processo seletivo para mostrar que são capazes e competentes para isso, com candidatos a cargos políticos em geral não deve ser diferente, já que eles tomam decisões por um país inteiro, essa responsabilidade deve ser alcançada também por um processo que não tenha questões ideológicas envolvidas, sendo que qualquer cidadão pode, democraticamente, fazer a prova e o governo deverá oferecer um curso online gratuito para os candidatos do processo seletivo pensando naqueles que não podem pagar um cursos.

A prova deverá ter mais de uma versão, semelhante ao ENEM, visando evitar fraude e deve ser realizada por uma banca examinadora, sendo que a cada novo processo eleitoral a banca examinadora não deverá ser a mesma do processo anterior e a identidade da banca examinadora deverá ser mantida em sigilo até o dia da prova.

Evitando que ocorra algum tipo de vazamento da prova, deverá ser solicitado provas de duas bancas examinadoras diferentes, uma primária e uma secundária, caso as provas da banca primária sejam vazadas a secundária suprirá as necessidades, ambas devem ser mantidas em sigilo até o dia da prova.

A prova não deverá ter caráter competitivo, como os demais concursos públicos, mas avaliativo, para saber se a pessoa está minimamente pronta para assumir a responsabilidade de estar em um cargo político.

A verba para tal iniciativa deverá ser retirada do fundo eleitoral, parte do valor destinado aos partidos deve ser aplicado para os custos do processo seletivo proposto.

Se o candidato estiver tentando se reeleger para um segundo mandato a realização da prova torna-se opcional nesse caso.

O resultado da prova deve ser publicado de fácil acesso para a população, trazendo no documento nome, número de inscrição, cargo que deseja concorrer e a nota que o candidato tirou na prova, isso em documento único para todos que realizaram a prova.

O candidato só poderá se candidatar ao processo eleitoral se apresentar o documento emitido pela justiça eleitoral ao partido de sua escolha, comprovando que o mesmo conseguiu acertar mais de 96 questões na prova. O partido deve validar o documento fazendo uma consulta online e caso esteja tudo certo ele poderá se candidatar.

Constituição, Justiça e Cidadania Fernando Azevedo Maia Junior 20/05/2020
"...TRANSPORTE INTERMUNICIPALOU INTERSTADUAL GRATUITO, AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS OU ALUNOS DA REDE FEDERAL DE ENSINO QUE CURSAM CURSOS TÉCNICOS...

"...TRANSPORTE INTERMUNICIPALOU INTERSTADUAL GRATUITO, AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS OU ALUNOS DA REDE FEDERAL DE ENSINO QUE CURSAM CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS DA REDE FERAL DE ENSINO..."

Gostaria que se estendesse aos governo federal, governo estadual ou governo municipal a responsabilidade de oferecer transporte intermunicipal ou interestadual gratuito, aos alunos universitários ou alunos da rede federal de ensino que cursam cursos técnicos integrados da rede feral de ensino.

Seguridade Social e Família Herik Cauê De Sousa Nunes 20/05/2020
"...VALORES ACUMULADOS NAS LOTERIAS NO COMBTE AO COVID-19, DURANTE A PANDEMIA."

Utilização dos valores acumulados das loterias no combate ao COVID19, durante a pandemia

Finanças e Tributação Eber Moreira de Sousa 19/05/2020
"...ESTANDO EM DISCUSSÃO UMA PROPOSTA DE ADIANTAMENTO DAS ELEIÇÕES DESTE ANO, VENHO SUGERIR A MANUTENÇÃO DAS DATAS..."

Estando em discussão uma proposta de adiantamento das eleições deste ano, venho sugerir a manutenção das datas, porém ao invés de serem realizadas em um único dia, os eleitores teriam 2 ou 3 ou 4 dias para votarem, evitando assim aglomerações e não expondo as pessoas ao risco de contaminação ou pelo menos minimizando os riscos.
Por exemplo: títulos com finais 0,1,2 e 3 votariam no primeiro dia e assim sucessivamente.
Aqui nos EEUU temos vários dias para irmos às urnas para votarmos.

Constituição, Justiça e Cidadania Eduardo Bianchi 19/05/2020
"SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO 13º SALÁRIO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO..."

Em vista da não deliberação das propostas de redução de salário e benefícios do funcionalismo público para ajuda no combate à pandemia da covid-19, tendo em vista dados do IBGE denotando que metade dos brasileiros vivem com 413 reais/mês, bem como a diferença de 34x na remuneração da parcela correspondente aos 1% mais rico em relação à metade mais pobre da população e ainda a quantidade expressiva de habilitados ao auxílio emergencial do governo, torna-se imperativo que se faça um sacrifício sobre o funcionalismo público que , em relação à população em geral, se remunera bem acima das média. Em que pese trata-se de um direito social, o 13º não pode ser considerado absoluto, em respeito à capacidade financeira do estado e em harmonia com a "jurisprudência de crise" tão necessários nesse momento. Alternativamente à suspensão do 13º salário de todo funcionalismo público, sugere-se a suspensão apenas para os servidores com salário acima do teto do RGPS. Portanto, sugiro essa medida por ser forma legítima e moral de se atenuar oportunamente o impacto da pandemia.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Laio Politano Stanisce 19/05/2020
"...SUPORTE AS PESSOAS QUE ESTÃO NO GRUPO DE RISCO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19."

Gostaria que os deputados criassem um projeto de lei para da suporte as pessoas que estão no grupo de risco durante a pandemia do Covid-19.

Seguridade Social e Família Gisela da Silva Fernandes 19/05/2020
"...PROPOSIÇÃO QUE MELHORE OS RENDIMENTOS DA CADERNETA DE POUPANÇA..."

Sugiro a criação de uma proposição que melhore os rendimentos da caderneta de poupança, visto que os donos não estão obtendo rendimento satisfatório. Com essa melhora até a economia sofreria influência.

Finanças e Tributação Wellington Valente 19/05/2020
"...PROJETO DE LEI PARA AUXILIAR OS MORADORES DE RUA..."

Sugiro a criação de um projeto de lei para auxiliar os moradores de rua. Os albergues devem disponibilizar vagas com uma maior estadia, para auxiliar no tratamento. Muitos moradores com problemas respiratórios são jogados de um lado para o outro, sem ter onde ficar durante o dia e sem atividades livres. Os demais dormem no chão o dia todo, muitos bebem para passar a fome, explorados por outros cidadãos. Eu sugiro que seja realizada a separação por grau de doença da população de rua, seja realizado os testes da Covid, internação compulsório dos indivíduos que são violentos e agressivos (dentre esses os profissionais da saúde e os psicopatas). O grupo de desempregados precisam de oportunidades para retomada de trabalho. Além da alimentação, a parte de ambiente e saúde, lazer e acompanhamento médico, de forma que eles possam também ser separados por credo religioso e tenham perspectiva de trabalho e mudança de vida. Muitos choram e tem o desejo de voltar para a família, mas sentem vergonha pela situação que se encontram. Utilizamos de exemplo a cracolândia.

Seguridade Social e Família Raquel Araújo Messias Rosa 19/05/2020
"ISENÇÃO DE TAXAS DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA CONTAS DE PROPRIETÁRIOS DE EMPRESAS EIRELI..."

Isenção de taxas de transferência bancária para contas de proprietários de empresas Eireli. A Lei obriga as Pessoas Jurídicas a terem uma conta bancária, independente da quantidade de sócios. A Eireli é uma empresa individual e é paga uma taxa de transferência bancária para outra titularidade, pois a conta da PJ usa CNPJ e a da Pessoa Física, CPF. Assim, o proprietário de Eireli precisa pagar taxas de transferência de sua conta PJ para a PF, mesmo sendo ele o único sócio. As contas deveriam verificar e indicar como mesma titularidade pelo CPF do sócio e não pelo CNPJ da empresa na transferência bancária.

Finanças e Tributação Gustavo Silveira De Souza 18/05/2020
"ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA APOSENTADOS..."

Isenção de Impostos para aposentados. Os aposentados contribuem com impostos durante o seu período de trabalho enquanto ativos. Após a aposentadoria, não devem mais contribuir, devendo apenas receber a aposentadoria integral, sem descontos.

Finanças e Tributação Gustavo Silveira De Souza 18/05/2020
"...INICIAR CAMPANHA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO A NÍVEL NACIONAL DE LIBERTAÇÃO DE TODOS OS ANIMAIS SILVESTRES QUE SE ENCONTRAM APRISIONADOS..."

projetos e propostas para serem apresentados em regime de urgência com a visão de desafiar, pressionar e solicitar o governo e a presidência do Ibama a iniciar campanha nos meios de comunicação a nível nacional de libertação de todos os animais silvestres que se encontram aprisionados em cativeiros e gaiolas indevidamente. De certa forma punir e responsabilizar criminalmente os infratores que a cada dia acarreta danos, prejuízos incalculáveis a fauna. Colaboramos com a nossa parte, pedimos deferimento no objeto apresentado.

Meio Ambiente e Desenv. Sustentável José Armando Pontes 18/05/2020
"...PROIBIR RIGOROSAMENTE A IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE FILMES COM CENAS DE PORNOGRAFIA, CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA EM GERAL..."

Atuantes e competentes legisladores apresentar propostas e projetos para serem votados em regime de urgência com a visão de desafiar, pressionar e solicitar o governo e ministério competente a proibir rigorosamente a importação e comercialização de filmes com cenas de pornografia, criminalidade e violência em geral, levando em consideração que esses produtos é inaceitável e deve ser imediatamente repudiados, por não corresponder com os interesses de melhoramento da cultura da nação. Dessa forma acreditamos na boa fé dos legisladores que o objeto apresentado terá boa aceitação e acolhimento. Pedimos deferimento.

Cultura José Armando Pontes 18/05/2020
"SOBRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL..." , "...REVEJAM O ARTIGOQUE TRATA DO LIMITE PARA QUEM RECEBEU EM 2018 O VALOR DE R$ 28.559,70..."

Sobre o auxilio emergencial: Muitas pessoas estavam trabalhando em 2018, e assim, como eu, declarei na minha DIRPF/2018 que recebi o valor de R$ 32.000,00, acima do valor estipulado da isenção do IR. Porém, fiquei desempregado em agosto/2019, e já recebi o seguro desemprego, e até o momento não consegui emprego e não tenho nenhuma renda extra. Peço que revejam o artigo que trata do limite para quem recebeu em 2018 o valor de R$ 28.559,70. Pois muitas pessoas hoje estão desempregas.

Finanças e Tributação Isaias Silva Cardoso 18/05/2020
"...COOPERAÇÃO TANTO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA E DO GOVERNADOR PARA PROVIDENCIAS DO PROBLEMA DA COVID-19 E DA POPULAÇÃO DE MORADORES DE RUA..."

Sugestão relacionada aos protocolos: 200518-000158, 200518-000150.
Minha sugestão de lei é referente a cooperação tanto da presidência da Câmara e do Governador para providencias do problema da Covid-19 e da população de moradores de rua. Grupo 1: problemas com álcool; grupo 2: usuários de cocaína; grupo 3: usuários de crack; grupo 4: usuários de drogas sintéticas; Grupo 5: usam os 3 produtos; grupo 6: moradores de rua LGBT, e usuários de drogas; grupo 7: moradores de rua héteros com crianças; grupo 8: moradores de rua que perderam emprego e moram na rua; grupo 9: moradores de rua com problemas mentais; grupo 10: profissionais da área da saúde, classe A, B e C, esses tem vergonha de procurar os postos de saúde e hospitais, alguns com doenças, além da dependência química, e com Covid-19; grupo 11: ambulantes; grupo 12: ex-militares, e militares com distúrbios psicológicos, com vergonha de procurar ajuda; grupo 13: psicopatas, com formação universitária, grupo 14: quem usa canabis. Todos devem receber tratamentos diferentes, pois são graus diferentes, de problemas de saúde pública e sanitária, e os locais de acolhimento devem ser diferentes. Os grupos devem ser separados para receber o tratamento adequado.

Seguridade Social e Família Raquel Araújo Messias Rosa 18/05/2020
"...LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DE QUADRICICULOS E ATV, PARA PARA CIRCULAÇÃO EM VIAS URBANAS..."

sugestão de um projeto de lei que possibilite, o licenciamento e emplacamento de quadriciclos e ATV, para para circulação em vias urbanas,pois além de serem mais seguros que motos,incentivará a indústria desse ramo de veiculos como tambem trariam mais opçoes de mobilidade urbana para a sociedade.

Viação e Transportes Alexsandro Theodoro 18/05/2020
"...IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLO DE HIGIENE, PROTOCOLO DE SEGURANÇA QUÍMICA, PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA, GELADEIRA SOLIDARIA E PROTOCOLO DE SEGURANÇA...

"...IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLO DE HIGIENE, PROTOCOLO DE SEGURANÇA QUÍMICA, PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA, GELADEIRA SOLIDARIA E PROTOCOLO DE SEGURANÇA CONTRA ENVENENAMENTO..."

projeto de lei que realize uma implantação de protocolo de higiene, protocolo segurança química, protocolo de biossegurança, geladeira solidaria e protocolo de segurança contra envenenamento, bactéria ou dependência química em todos os seguimentos da sociedade e principalmente nas empresas terceirizadas, e que seja feita a fiscalização desses protocolos dentro das empresas terceirizadas, pois muitas vezes as empresas terceirizadas são sucateadas e os funcionários são descriminados e esquecido pelas empresas.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Raquel Araújo Messias Rosa 18/05/2020
"...SUGESTÃO NO AUXÍLIO EMERGENCIA DE QUEM PODE TER TIDO UMA RENDA DE 28MIL ANUAL EM 2018 MAS QUE HOJE 2020 ESTÁ DESEMPREGADO..."

Sugiro que façam uma sugestao no auxilio emergencia de quem pode ter tido uma renda de 28mil anual em 2018 mas que hoje 2020 esta desempregado e sem renda possa receber.

Finanças e Tributação Mauro de oliveira elias 18/05/2020
"...PROJETO DE LEI DE EMENDAR PAR COVID-19..."

Minha sugestão de Projeto de Lei de emenda par Covid-19, e lei provisória para Pandemia, calamidades públicas e ataques químicos e a internação a compulsória, pois temos pessoas da area da saúde com problemas com drogas e alccolismo. E que o Congresso junto com o Judiciário, ajude a desenvolver Leis para Épocas de Catástrofes e Pandemia. No nosso Brasil esta problemas de abstinência alcoolicas e químicas.

Seguridade Social e Família Raquel Araújo Messias Rosa 18/05/2020
"CONSELHO MUNICIPAL DA FAMILIA..."

Minha sugestão é que nas prefeitura poderiam ter o conselho municipal da família, para terem sugestões em politicas publicas, o conselho municipal da família, incluiria funcionário da prefeitura, como assistente social, agente de saúde, e guarda municipal, secretario de educação, isto iria ajudar o prefeitos e vereadores a fazerem mudanças na cidade, a aproximação de famílias com politicas locais seriam um beneficio para a cidade, indicando mudanças em um sistema democrático

Trabalho, Adm. e Serviço Público Valdir Altino da Silva 18/05/2020
"...AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA O MEI QUE DECLAROU RENDA DE TRIBUTÁVEL DE ATÉ R$38,559,00 EM 2018..."

Projeto de lei que autorize o auxílio emergencial para o MEI que declarou renda de tributável de até R$38,559,00 em 2018. Assim atenderiam as pessoas que declararam porém possuem baixa receita.

Finanças e Tributação Fabiana Gonçalves Dos santos 17/05/2020
"...EMISSORAS DE RÁDIO DA EBC FAÇAM PARTE DO QUADRO DE EMISSORAS DAS TVS POR ASSINATURA..."

Gostaria que todas as emissoras de rádio da EBC façam parte do quadro de emissoras das TVs por assinatura.
Também as rádios Câmara e rádio Senado e outras emissoras de orgãos público.

Ciência e Tec., Comunic. e Informática Wilkison Ribeiro Braga 17/05/2020
"...PROCESSO SELETIVO PARA PM-PE..."

gostaria que vocês abrissem um processo seletivo para PM -PE, para as pessoas que querem ajudar no controle de acesso das pessoas nas ruas durante essa pandemia.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Laryssa Rayanne Falcão De Souza 16/05/2020
"PESQUISA DO CORONA 19 E PARA A POPULAÇÃO DE RUA E VICIADOS DA CRACOLÂNDIA EM SÃO PAULO ..."

PESQUISA DO CORONA 19 E PARA A POPULAÇÃO DE RUA E VICIADOS DA CRACOLÂNDIA EM SÃO PAULO COM RELAÇÃO O ÍNDICE DE INFESTADO GRAVES E FALECIDOS, PARA SE FAZER O LEVANTAMENTO DE AFETADOS GRAVES PARA SE SABER SE ESTAS PESSOAS TEM UMA MAIOR OU MENOR VULNERABILIDADE DE IMUNIDADE NESTES AMBIENTES EM QUE VIVEM,SE SÃO MAIS OU MENOS PROPENSOS A CONTRAÍREM E TRANSMITIREM O VÍRUS DO CORONA 19 ENTRE OUTROS PROCESSOS CONTAGIOSOS.

Em relação o restante da população, com estas informação para se saber quanto menor ou maior é necessário proteção de higiene nos meios em que vivem se faz a diferença a saúde do povo.
Assim se tem um fato relacionado com o que ocorre quando organismo do corpo das pessoas que são atacadas por agentes contaminantes a saúde das pessoas na população, em relação aos que vivem em ambientes de rua com o restante da população.

Ciência e Tec., Comunic. e Informática Israel Tagliari 16/05/2020
"O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) DEVERIA SER INSERIDO NO ICMS..."

o imposto sobre propriedade de veículos automotores ( IPVA ) deveria ser inserido no ICMS, o que evitaria os transtornos para quitação do mesmo todo inicio de ano, policiais militares ou guardas civis municipais seriam deslocados para atividades mais importantes que fiscalizar se o imposto foi pago, evitando que o proprietário em caso de inadimplência, que alias também não existiria mais, tentasse subornar o agente público, com o fim da industria das multas e confiscos de bens particulares, quem utilizasse mais o veiculo pagaria mais imposto proporcionalmente que o proprietário que mantém o carro mais tempo sem uso, nada mais justo. além claro de muitas outras sugestões vantajosas que certamente apenas nossos representantes sempre motivados pela busca incansável do bem estar do povo brasileiro, serão capazes de expressar.

Finanças e Tributação Lázaro Batista da Conceição 16/05/2020
"...CPI E INICIA-SE O ATO DE IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO..."

Que instaure uma CPI E INICIA-SE O ATO DE IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO. Os fundamentos são óbvios de que uma pessoa como ele não tem a CAPACIDADE, PROMISCUIDADE E SENSATEZ DE RESPONSABILIDADE SOCIAL NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ADMINISTRAR E GOVERNAR UM PAÍS OU QUALQUER OUTRO PAÍS. SE O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE DEPUTADOS FEDERAIS SR. RODRIGO MAIA FOR SENSATO TEMOS ALGO EM COMUM. POIS O BRASIL PRECISA URGENTEMENTE DE ATENÇÃO AO MOMENTO E NÃO AO INTRIGAS, BRIGAS E DEMISSÕES. PRECISAMOS NO PRESENTE MOMENTO UM PRESIDENTE QUE ZELE PELA SAUDE NACIONAL E NÃO PELA FAMÍLIA DELE. ESPERO QUE O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS SR. RODRIGO MAIA FAÇA VALER E PREVALECER A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DENUNCIÁ-LO POR CRIMES DE MÁ CONDUTA ÉTICA E CRIMES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

PEÇO EM NOME DE TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS DO BRASIL INTEIRO E PARA AS MILHARES DE FAMILIARES DAS VÍTIMAS QUE AQUI NÃO PODEM MAIS FALAR E SE ASSEGURAR POR TEREM FALECIDO NO DECORRER DESSA GESTÃO INÚTIL E MESQUINHA DO SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO.

Constituição, Justiça e Cidadania Rodrigo Gonzalez Martinez 15/05/2020
"...DEPUTADOS INTERVISSEM EM COMO A CAIXA ESTÁ DEPOSITANDO O DINHEIRO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL..."

Gostaria que os deputados intervissem em como a Caixa está depositando o dinheiro do auxílio emergencial. Quem tem conta no banco deveria receber o dinheiro diretamente na sua conta. O modelo de recebimento da segunda parcela mudou e agora as pessoas precisarão ir até a Caixa para realizar o saque.

Finanças e Tributação Fernando Gomes Figueredo 15/05/2020
"...PLEBISCITO NACIONAL, ONDE TODOS OS BRSILEIROS, FACE A SITUAÇÃO CRÍTICA ATUAL, POSSAM IR ÁS URNAS PARA SE EXPRESSAR E VOTAREM SE O PRESIDENTE QUE...

"...PLEBISCITO NACIONAL, ONDE TODOS OS BRSILEIROS, FACE A SITUAÇÃO CRÍTICA ATUAL, POSSAM IR ÁS URNAS PARA SE EXPRESSAR E VOTAREM SE O PRESIDENTE QUE FOI ELEITO POR NÓS, POVO, REPRESENTA AINDA, OU NÃO, NOSSOS ITERESSES..."

SENHOR Rodrigo Maia,
Entro em contato, porque não suporto mais acompanhar o noticiário e perceber que os brasileiros , mais uma vez, vêem frustradas todas as suas esperanças, de viver um Brasil Melhor. Em primeiro lugar, votei no Bolsonaro. Ele era a única opção para superarmos a corrupção que tomou conta do Brasil. Mas neste momento, eu, como, certamente, milhões de eleitores na mesma situação, nos sentimos traídos. Ele quer ser um monarca dentro da Democracia. Se valeu do voto popular para se autoproclamar a Inteligência Suprema do universo, acima de tudo e de todos. Não sou filiada a partido algum. Sou brasileira apenas. Gostaria de nutrir uma esperança no destino da nossa nação. É insuportável a confusão que ele cria, com todos e com todas as instituições brasileiras. Nós, pobres mortais, assistimos atônitos, todos os dias, pelo noticiário, qual é o problema no cardápio do dia, que ele criou. INSUPORTÁVEL TANTA PERDA DE TEMPO E ENERGIA. TANTO DESGASTE. TANTA FALTA DE BOM SENSO. Hoje, com a saída de Nelson Teich, nos sentimos impactados. Terá alguém já investigado, qual a motivação particular do Presidente para defender a Cloroquina acima de todos os estudos internacionais que são preconizados no mundo? Acho que ele está doente e com algum transtorno desencadeado pelo ego dele. Além claro de toda a suspeição levantada com a saída do Ministro Moro. Estranho demais esta obstinação burra. Venho através deste, humildemente, exercer um papel que todos deveriam exercer. Quero lançar a idéia de um plebiscito nacional, onde todos os brasileiros, face a situação crítica atual, possam ir às urnas para se expressar e votarem se o presidente que foi eleito por nós, povo, representa ainda , ou não, nossos interesses.
V. Sra. saberá melhor do que eu, como levar essa idéia pra frente. É função de vocês, Legislativo, defender o povo. Quem se acha um EMISSÁRIO DIVINO não tem nada a temer, e nem corre de ser confirmado ou rejeitado. Precisamos de alguém que cuide do Brasil e não alguém que nos faça passar vergonha diante do mundo.
Aguardo , humildemente , que seja lido esse email, que V.Sa. faça uma análise, uma reflexão, porque o Presidente não pode tudo, ele faz parte de uma estrutura democrática e deve se inserir nela e respeitá-la. Do contrário, que se proceda como ele deseja. Que se fechem todas as instituições brasileiras e ele exerça os multi-papéis das mesmas e que nós, nos recolhamos, ao nosso papel de massa de manobra.

Constituição, Justiça e Cidadania Melkiss Borges Vieira e Silva 15/05/2020
"...CAIXA..." , "...DEMOCRATIZA OS SORTEIOS DOS PRÊMIOS MILIONÁRIOS..."

Gostaria de que está mensagem fosse direcionada à todos os parlamentares desta casa.
Tenho uma sugestão; vejo toda semana a Caixa dizendo que os prêmios de loteria acumularam, e falam em milhões de reais. Isso alimenta o povo, que vai lá e gasta dinheiro com isso, pq estamos num país de miseráveis, por vários motivos.
Então senhores, a CAIXA, em vez de fazer propaganda bonita na tv, apoiando na luta contra o corona vírus, por que não democratiza os sorteios dos prêmios milionários?

Exemplo: para ganhar o prêmio máximo acumulado, tem que acertar as 6 dezenas.

Milhares de pessoas acertam 3, 4 ou 5 números e ganham valores pífios, que não representam praticamente nada.

Pessoas que acertam 3 números ganham geralmente 4 reais, ou 10 reais, e por aí vai, e quando alguém acerta o premio principal, leva toda a bolada sozinho.

Por que que a Caixa não muda esse vício, que vem de décadas, pelo menos nesse período de pandemia, para contemplar os pobres que acertam 3 dezenas, e pagar um prêmio de 50 mil, 100 mil reais??..já ajudaria uma quantidade imensa de pessoas, em vez de centralizar os prêmios em 6 dezenas...Gente, é tão simples ajudar a população..Os prêmios de loteria arrecadam milhões..dinheiro do próprio povo..então porque a Caixa gananciosa não facilita a vida do povo?? façam um projeto de lei, nesse momento..pelo amor de Deus.

Finanças e Tributação Flavio Fernandes da Silva 15/05/2020
"...CONGELAMENTO DS SALÁRIOS DA CLASSE POLÍTICA DE 3 A 5 ANOS..."

Os salários dos políticos no Brasil estão muito acima do que trabalhadores podem sonhar em ganhar, e com o momento de crise que vivemos acredito que o congelamento dos salários da classe política de 3 a 5 anos seria um alívio as contas públicas na situação de crise que vivemos devido ao Corona Virus.

Finanças e Tributação Vitor Rezende Abreu da Silva 15/05/2020
"PEC: ALTERAR O ARTIGO 84, INCISO XIV, DA CF/88..."

PEC: Alterar o artigo 84, inciso XIV, da CF/88, que dispõe sobre as atribuições do Presidente da República em nomear ministros do STF, Tribunais Superiores e do Procurador-Geral da República, transferindo a competência de escolha ao Conselho Executivo de cada Instituição.
Vislumbra-se que diante da atual estrutura dos Poderes da União, constitui violação da autonomia e independência dos Poderes, conforme disposto no artigo 2 da CF/88, no caso concreto do Supremo Tribunal Federal, a escolha de seus ministros e demais autoridades dos Tribunais Superiores, repassando esta atribuição ao próprio STF e aos Tribunais Superiores, ampliando estas disposições ao cargo do Procurador-Geral da República, repassando a escolha do titular do cargo ao Conselho Superior do Ministério Público da União, cabendo ao Presidente da República nomear o indicado pelos referidos órgãos, após ser referendado pelo Senado Federal.
Diante dos precedentes políticos, são necessários que as Instituições Técnicas do Poder Judiciário da União como o STF, Tribunais Superiores e Ministério Público da União, possuem prerrogativas de escolha de seus membros para a garantia da autonomia e prestação jurisdicional de excelência.

Constituição, Justiça e Cidadania Lucas Silva 14/05/2020
"... EMISSÃO GRATUITA DA SEGUNDA VIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DURANTE AS GRAVES PANDEMIAS E/OU ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE..."

A PROPOSTA VISA À EMISSÃO GRATUITA DA SEGUNDA VIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DURANTE AS GRAVES PANDEMIAS E/OU ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE.
VÁRIAS PESSOAS, SOBRETUDO AS QUE MORAM NAS RUAS, NÃO POSSUEM DOCUMENTO DE IDENTIDADE, DIFICULTANDO, DESSA FORMA, O RECEBIMENTO DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS. ELAS SÃO AS QUE MAIS PRECISAM NESTE MOMENTO. AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRECISAM DE UM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DESSES BENEFÍCIOS À PESSOA CERTA.

SUGIRO, AINDA, QUE OS GOVERNOS SE MOBILIZEM, ATÉ MESMO, PARA SE DESLOCAREM ATÉ ESSAS PESSOAS, A FIM DE GARANTIR QUE ESSAS PESSOAS POSSAM OBTER ESSA SEGUNDA VIA GRATUITA, POIS ELAS NÃO TÊM RECURSOS AO MENOS PARA COMER.

Seguridade Social e Família Emerson Coelho dos Santos 14/05/2020
"...REFORMA TRIBUTÁRIA DE DOIS IMPOSTOS..."

Sugiro uma reforma tributária de dois impostos: imposto único e imposto sobre grandes fortunas. Quem ganha muito, pagará muito, quem ganha pouco, pagará pouco e quem ganha nada, nada pagará.

Finanças e Tributação Daniel da Silva Lopes 14/05/2020
"...EDUQUEM O CIDADÃO BRASILEIRO PARA ELE EXIGIR NOTA FISCAL ELETRÔNICA..."

Sugiro que os deputados que eduquem o cidadão brasileiro para ele exigir a nota fiscal eletrônica e aos empresários solicitar o fornecimento destas notas.

Defesa do Consumidor Valter Angelo de Almeida Felix 14/05/2020
"...AULAS VOLTEM A SEREM MINISTRADAS POR MEIO DA INTERNET..." , "...DEPUTADOS DEEM OS COMPUTADORES PARA AS CRIANÇAS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES..."

Aqui em Minas Gerais está previsto para que aulas voltem a serem ministradas por meio da internet, porém o Governo de Minas não está ajudando o povo, dessa maneira proponho aos deputados que deem os computadores para as crianças que não tem condições.

Seguridade Social e Família Reginaldo Barbosa Carvalho 14/05/2020
"CRIAÇÃO DA MOEDA DE GUERRA..."

Criação da moeda de guerra.

Válida apenas em território nacional a moeda de guerra não desvaloriza frente ao dólar e sim possui valor equivalente, liberada pelo banco central em casos de emergência serve para auxiliar trabalhadores ou desempregados em momentos de crise.

Já os comerciantes que aderirem a moeda de guerra ganham em contrapartida algum benefício fiscal ( isenção do IR por exemplo).

A finalidade é proteger o valor do real a nível internacional e beneficiar (como em um programa social), o cidadão, gerando proteção em momentos de crise.

Sugestão de nome (ValorReal, a moeda que valoriza o brasileiro).

Finanças e Tributação Calebe Candido De Oliveira 14/05/2020
"LIMITAR O CARTÃO CORPORATIVO PRESIDENCIAL EM 15% DE SEUS VENCIMENTOS..."

Limitar o cartão corporativo presidencial em 15% de seus vencimentos
A população brasileira, por medida de compatibilidade de seu real cenário. Exige que seja realizado esse limite. Que o presidente da república, atual e futuros. Percebam apenas o valor adicional de 15% de seus vencimentos mensais líquidos pelo exercício do atual cargo, em seu cartão corporativo, mensalmente.

Finanças e Tributação Manoel Nelson Bernardino 13/05/2020
"PROIBIÇÃO DE TROCA DE CARGO PÚBLICO ELETIVO EM MENOS DE 24 MESES..."

Proibição da troca de cargo público eletivo em menos de 24 meses
Vetar o ocupante de mandato em cargo eletivo da esfera pública se candidatar para outro cargo, em menos de 2 anos de exercício. Evitando a despesa pública com sua precoce concorrida ao novo cargo e a descontinuidade dos trabalhos no atual cargo.
Assim, impede-se que o ocupante largue o atual mandato pela metade para assumir outro. Economizando esforços, tempo e recursos públicos.

Constituição, Justiça e Cidadania Manoel Nelson Bernardino 13/05/2020
"CRIAÇÃO DO NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO..."

Criação do Novo Código Penal Brasileiro
Em substituição ao atual Código Penal - Decreto-lei 2848/40. O novo CP deverá ser atualizado, moderno e eficaz. Inflexível para com os crimes contra a vida, hediondos e contra o Erário. Com plena aplicabilidade, com o mínimo de margens para compreensões dúbias para o exercício e evitando “brechas”.
Um Código com oitenta anos merece ser aposentado e a sociedade brasileira carece e merece fazer jus a um novo.

Constituição, Justiça e Cidadania Manoel Nelson Bernardino 13/05/2020
"...ISENÇÃO DE TARIFA DE PASSAGEM NO TRANSPORTE PÚBLICO EM DIAS DE RODÍZIO..."

Sugiro a criação de um Projeto de Lei visando a isenção da tarifa de passagem no transporte público em dias de rodízio, mas para ter direito a isenção da tarifa a pessoa deve apresentar a carteira de motorista e comprovar o dia de rodízio dela.

Seguridade Social e Família José Jesus das Neves 13/05/2020
"...REALIZAÇÃO DE TESTES DE CORONAVÍRUS NOS AEROPORTOS DO BRASIL."

Gostaria de sugerir a realização de testes de coronavírus nos aeroportos do Brasil.

Seguridade Social e Família Daniel da Silva Lopes 13/05/2020
"...AO INVÉS DE ENTERRAR QUE POSSAM CREMAR AS PESSOAS MORTAS POR COVID-19."

Sugiro que ao invés de enterrar que possam cremar as pessoas mortas por COVID-19.

Seguridade Social e Família Ivone Apareceida Gobo Guimarães 13/05/2020
"...CARTÃO FIDELIDADE PARA A COMPRA DE ABSORVENTES E PROTETORES PARA AS MENINAS..."

Desejo sugerir que os deputados criem um projeto que tenha um cartão fidelidade para a compra de absorventes e protetores para as meninas para facilitar o controle e a manutenção do ciclo menstrual e atuar na prevenção ao engravidamento de adolescentes.

Seguridade Social e Família Evanderlisce Próspero da Silva 13/05/2020
"...CRIAÇÃO DE PISO SALARIAL PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE..."

Criação de piso salarial para todos os profissionais da Área da Saúde
Merecem o reconhecimento do piso salarial. Pois a área da Saúde é conhecida pela rotina de trabalho árduo e estressante e pela contínua pressão de reduzir sofrimentos e salvar vidas.
Incluem-se os biólogos, nutricionistas, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, osteopatas, profissionais de educação física, assistentes sociais, fonoaudiólogos, dentistas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, biomédicos, farmacêuticos, técnicos e tecnólogos em radiologia, agentes de saúde pública, entre outros que podem atuar de forma multidisciplinar.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Manoel Nelson Bernardino 12/05/2020
"...FISCALIZAÇÃO E REANÁLISE DAS APOSENTADORIAS RURAIS E BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA-BPC..."

Fiscalização e reanálise das Aposentadorias Rurais e Benefícios de Prestação Continuada - BPC
Há a necessidade do INSS e da DataPrev através de quadro de pessoal destacado excepcionalmente para esse fim. Efetivamente (“pente fino”) reverem todos os casos de recebedores. Já que a fraude se faz bastante expressiva no recebimento de ambos os serviços.
Desde divergências já na origem, através do recebedor ter apresentado documentação fraudulenta. Até alteração das condições estabelecidas para se fazer jus ao recebimento podem ser encontradas. Sugere-se fiscalização domiciliar para a comprovação do supracitado.

Finanças e Tributação Manoel Nelson Bernardino 12/05/2020
"...ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS POLÍTICOS DE ACORDO COM O REAL CENÁRIO BRASILEIRO..."

Atualização dos salários dos políticos de acordo com o real cenário brasileiro
Devida a desproporcionalidade entre os salários da população e a dos nossos representantes. Devemos ter como medida, a coerência de rebaixarmos os salários dos políticos da ativa e inativos. E cancelarmos os seus benefícios, salvo, o plano de saúde, porém de forma coparticipada. Os salários deverão ter um piso nacional por cargos ocupados.
Em todo Território Nacional, Vereadores deverão receber 3 salários mínimos (sm). Prefeitos, 5 (sm). Dep. Estaduais, 8 (sm). Dep. Federais, 10 (sm). Senadores, 12 (sm). Governadores, 15 (sm). Presidente, 18 (sm). Com reajustes de acordo com o aumento (sm). Com direito a hora-extra, férias remuneradas e décimo terceiro salário, e sem adicionais ou gratificações.

Finanças e Tributação Manoel Nelson Bernardino 12/05/2020
"...PROIBIÇÃO DE PESCA, EM PSICULTURAS EM ÁGUAS DA UNIÃO..."

Necessidade de uma portaria,que determine proibiçao de pesca,em pisiculturas em águas da União.A entrada exessiva de pescadores em.áreas de tanques rede,causa prejuizos exorbitantes ao produtor.Desde tanques rasgados,embarcaçoes causando estresse e mortandade do pescado.Pelo produtor aquicola em águas da união,peço que limitem uma área q possa ser.restrita a entrada de pescadores e embarcaçoes.A piscicultura agradece

Meio Ambiente e Desenv. Sustentável Elisangela ramos 12/05/2020
"...QUEM GANHA SALARIO MINIMO APOSENTADOS E TRABALHADORES TEM QUE SER ISENTOS DO PAGAMENTOS DE IMPOSTOS DE IPTU, IPVA, TAXA DE LICENCIAMENTO CONTA DE...

"...QUEM GANHA SALARIO MINIMO APOSENTADOS E TRABALHADORES TEM QUE SER ISENTOS DO PAGAMENTOS DE IMPOSTOS DE IPTU, IPVA, TAXA DE LICENCIAMENTO CONTA DE ÁGUA E LUZ..."

PL./ MP. QUEM GANHA SALARIO MINIMO APOSENTADOS E TRABALHADORES TEM QUE SER ISENTOS DO PAGAMENTOS DE IMPOSTOS DE IPTU, IPVA, TAXA DE LICENCIAMENTO CONTA DE ÁGUA E LUZ.

PARA TER MAIS PODER DE COMPRA E MELHORA A ECONOMIA, GERAR EMPREGOS, POR QUE ESTES IMPOSTOS CONSOMEM 83% DO VALOR DO SALÁRIOS MINIMO E COM MAIOR PODER DE COMPRA PODEM REVERTER O QUE O BRASIL E O POVO MAIS PRECISA, PRINCIPALMENTE NESTA ÉPOCA DE PANDEMIA NA MAIS JUSTO QUE ESTES PROFISSIONAIS QUE DERAM CONTRIBUIÇÃO POR DÉCADAS CONTRIBUINDO COM O PAÍS.
E ainda não recebem o valor do salário minimo que determina a constituição, que é próximo de 4 mil reais, sendo o seu salario abocanhado 83% só de impostos de produtos, serviços e impostos obrigatórios do seu dia a dia, citado neste PL.

O(S) GOVERNO NÃO PERDER ARRECADAÇÃO POR QUE TUDO QUE FOR CONSUMIR DE PRODUTOS E SERVIÇOS TEM MAIS DE 40% DE IMPOSTOS EM CASCATA E VOLTA ESTE VALOR NOVAMENTE PARA OS COFRES DOS GOVERNO FEDERAL
, É O QUE FICA COM 75% DO VALOR DO MINIMO QUE DEVERIA SER O QUE A CONSTITUIÇÃO DETERMINA.

ESTADUAL CMS DE TODA A GAMA DE PRODUTOS E SERVIÇOS ENTRE OUTROS.

MUNICIPAL NESTE CASO NA LIBERAÇÃO DE ALVARÁS COMERCIAL E DE CONSTRUÇÃO E DIVERSAS TAXAS E MULTAS DIVERSAS ENTRE OUTRAS ETC.

O idoso aposentado é o que mais é humilhado , além do que não receber o que é de direito, tem todos estes impostos abocanhando seu misero salario minimo, e que deixa deter os seus direitos minimo necessários para sobreviver de migalhas e quando tem um misero aumento tem que houvir o governo com suas mentiras e anedotas que cada 1.00 real aumenta o custo da maquina publica e gastão trilhões só com mordomias e super salários e suas aposentadorias milionárias e seus cartão sem limites de gasto para suas viagens e prazeres que o povo paga e sustenta esta maquina e seus aproveitadores deixando só na escrita que os direitos são iguais para todos na constituição,

Finanças e Tributação Israel Tagliari 12/05/2020
"...PREFEITURAS COBREM O IPTU E OS DOCUMENTOS ATRASADOS DOS TERRENOS QUE PRECISAM DE REGULARIZAÇÃO..."

Gostaria de sugerir uma lei para que as prefeituras cobrem o IPTU e os documentos atrasados dos terrenos que precisam de regularização, para que o país venha arrecadar dinheiro para sair da crise.

Finanças e Tributação Luiz Gonzaga dos Santos Silva 12/05/2020
"...REGISTRAR EM UM BANCO DE DADOS TODAS AS PESSOAS BRASILEIRAS QUE FOREM PEGAS EM FLAGRANTE IGNORANDO AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO E ISOLAMENTO...

"...REGISTRAR EM UM BANCO DE DADOS TODAS AS PESSOAS BRASILEIRAS QUE FOREM PEGAS EM FLAGRANTE IGNORANDO AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO E ISOLAMENTO SOCIAL..."

Projeto de lei que visa registrar em um banco de dados todas as pessoas brasileiras que forem pegas em flagrante ignorando as medidas de distanciamento e isolamento social bem como todas as pessoas que não seguirem as recomendações do uso de máscara levando perigo para outras pessoas ao redor. Ao ser inserida nesse banco de dados essas pessoas serão colocadas em baixa prioridade caso venham a contrair o Covid-19 e necessitarem de um leite e ou respirador.

Seguridade Social e Família Guilherme Brainer Bezerra 12/05/2020
"...RODÍZIO DE VEÍCULOS SEJA IMPLANTADO SEMPRE..."

Para acabar também com a poluição que é um grande mal da atual e futura geração, sugiro a Vossas Excelências a criação de um projeto de lei, para que o rodízio de veículos seja implantado para sempre, e que criem as ciclovias.

Meio Ambiente e Desenv. Sustentável Luiz José de Souza 12/05/2020
"...ALTERANDO A LEI DE 2010 QUE TRATA DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA DO GOVERNO FEDERAL..."

Gostaria de pedir para que todos os deputados integrantes da Comissão de Assuntos Sociais possam estar alterando a Lei de 2010 que trata da tarifa social de energia elétrica do Governo Federal, que eles possam alterá-la para dar direito às famílias brasileiras a terem direito a tarifa social de energia elétrica do Governo Federal do Ministério de Minas e Energia, para que todas as família brasileiras que ganham uma renda total de até três salários mínimos, pois isso se faz necessário porque essas famílias são famílias de baixa renda conforme o disposto no CADUNICO do Governo Federal. Sugiro também, que os deputados alterem o artigo que trata da tarifa social de energia elétrica do Governo Federal para retirar a obrigatoriedade de todas as famílias brasileiras a consumirem entre 215 até 290 KW/H para até 400 KW/H no máximo. Gostaria de pedir aos deputados, pois isso se faz mais do que necessário, pois as famílias que ganham até R$ 3.135 por mês, possuem baixo poder de compra devido à crise econômica, e uma vez também que os preços de vários produtos no Brasil aumentaram de preço e o poder de compra dessas famílias foi diminuído em todo Brasil. Inclusive, é necessário que os deputados federais verifiquem que o preço da conta de luz subiu muito em vários estados da Federação e que é necessário, sim, contemplar essas famílias que ganham até três salários mínimos para também terem direito a requer esse benefício do Governo Federal da tarifa social de energia elétrica da União para as famílias com renda total de até três salários mínimos. Isso é mais que justo para gerar direitos iguais e oportunidades sociais, financeiras e econômicas para todas as famílias brasileiras que tem uma renda total de até três salários mínimos, haja vista que essas famílias vivem num país de profunda desigualdade social onde a concentração de renda do nosso país ainda é muito alta. O salário mínimo em nosso país ainda é um dos mais baixos do mundo em comparação aos países de primeiro mundo, como EUA, Alemanha, França, Itália, Coreia do Sul e China. O nosso país tem o salário mínimo mais baixo do mundo em comparação com a Suíça, Nova Zelândia, Canadá e Austrália. Peço para que todos os deputados para que coloquem os diretos sociais dessas famílias acima dos direitos econômicos de cada empresa de energia elétrica de cada estado na nossa Federação, por uma questão acima de tudo de justiça social acima de quaisquer hipóteses e acima dos direitos financeiros dessas empresas. Peço que votem essa alteração da lei de tarifa social de energia elétrica de 2010, e que os deputados agilizem essa votação por uma questão de justiça social, as famílias de todo Brasil que tem uma renda de até 3 salários mínimos não podem mais esperar para ver essa alteração aprovada.

Finanças e Tributação Wesley da Silva Santana 12/05/2020
"...EXIGÊNCIA DE DIPLOMA PARA A PROFISSÃO DE JORNALISTA (ESTENDE-SE TAMBÉM A PUBLICITÁRIO)..."

Venho propor aos Srs, uma idéia e sugestão relacionada sobre a exigência de diploma para a profissão de Jornalista(estende-se também a Publicitário). Em pleno ano de 2020, uma profissão tão importante como essa, não é regulamentada. Vou dar um exemplo para que o Srs entendam: Assim como acontece em academia, que precisa de um Educador Físico(com CREF) pra responder pela academia, uma farmácia com um Farmacêutico(com CRF), um engenheiro pra assinar mandar um projeto só tem validade se ele tiver o CREA, o Advogado só pode dar entrada em um processo se ter a OAB. E por que pra escrever uma matéria, não exija os mesmos critérios que esses profissionais que citei ? Um universitário estuda cerca de 4 anos para concluir o bacharelado e se sente frustrado pois a profissão não possui a obrigatoriedade de diploma como outras(Advogado, Engenheiro, Farmacêutico e etc..). Então a idéia é simples: é só profissionalizar a profissão. Com certeza no ramo do Jornalismo, as tão faladas "FAKE NEWS" iam cair drasticamente. Pra disseminar a informação, tem que ter um meio de comunicação, no caso a internet por meio de site de notícias. E se profissionalizar a profissão, terá que ter um jornalista responsável pelo site. Ninguém ia ser louco de assinar uma matéria falsa sem checar a fonte, tendo o risco de ter seu registro profissional cassado. Um projeto errado de um engenheiro, um remédio errado de uma farmacêutico, um exercício errado de um Educador Físico, pode ter consequências devastadoras para o cliente/paciente. Assim como uma informação inverídica de um jornalista ou uma peça publicitária. A diferença é que todas essas profissões, é exigida o diploma de nível superior para desempenharem suas funções, com seus respectivos conselhos que fiscalizam a atuação do profissional. Já Jornalista/publicitário, não.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Jácomo Antônio Mediote Júnior 11/05/2020
"...AONDE FOSSE OUVIDO O 1º TESTEMUNHO DE SÉRGIO MORO CONTRA O PRESIDENTE, QUE TODOS FOSSEM ESCUTADOS NO MESMO SETOR..."

Sugiro um projeto de lei para que aonde fosse ouvido o 1º testemunho de Sérgio Moro contra o Presidente, que todos fossem escutados no mesmo setor, com o mesmo delegado, nada de um Estado e depois em outro Estado, porque se ele começar a depor em Curitiba que continue lá, os outros todos lá também. Ficarei muito grato aos deputados que escutarem o meu pedido.

Constituição, Justiça e Cidadania Maxmiliano Diogo de Oliveira 11/05/2020
"INTERNET GRATUITA E DE QUALIDADE COMO MEIO FUNDAMENTAL DE VIDA E ACESSO Á INFORMAÇÃO..."

Internet gratuita e de qualidade como meio fundamental de vida e acesso à informação.
Com o acesso a informação sendo disponibilizado à todas as classes sociais sem distinção, daríamos voz a quem não pode ter hoje, um protagonismo presencial ativo na sociedade. Sendo disponibilizado por iniciativas e parcerias públicas e privadas, faríamos com que mais uma barreira de desigualdade social no país fosse derrubada e mais próximos estaríamos de uma alfabetização eficiente, mudança de conceitos e quebra de preconceitos. A democratização da internet como meio fundamental de vida e comunicação, gera impacto direto não só na vida de quem usa, como também na economia e cultura da sociedade como um todo.
Ser precursor da facilitação ao acesso da globalização de informações, faz com que um marco na história de um país seja feito. Visto que, assim como o voto eletrônico, será um ponto chave para o Brasil galgar mais uma vez um patamar de referência mundial. Garantindo assim, o acesso ao recurso da internet gratuita sem interferência e limitações, à todos os tipos de classe social, renda e local do país. Sendo proibida a venda, limitação, ou censura a qualquer tipo de informação nela contida, exceto ao que o usuário preferir.

Seguridade Social e Família Halyson Freitas Damaceno 11/05/2020
"...ELEIÇÃO "ELETRONICA"..."

Sobre eleiçoes. Diante dessa nova realidade. Poderia ser levado ao STE, a eleiçao "eletronica"
Criar um aplicativo de votacao, onde a informaçao do titulo só da direito a 1 voto.
porque nas eleiçoes a aglomeraçao de pessoas será grande.
Essa.msg vai pra quem???
Nao quero créditos, so que alguem que realmente se interessa......faça.
Obrigado
E ve se tira o bozo de lá!

Constituição, Justiça e Cidadania Carlos Gilberto Ferrari 11/05/2020
"...DECRETO DENTRO DA LEI 13.982/20 SOBRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL PROIBINDO OS JOVENS DE RECEBEREM O AUXÍLIO."

Muitos jovens que são dependentes do pai e da mãe estão recebendo o auxílio emergencial sem necessidade, enquanto muitos pais de família estão precisando e não recebem. Sugiro que os Deputados criem um decreto dentro da Lei 13.982/20 sobre o auxílio emergencial proibindo os jovens de receberem o auxílio.

Constituição, Justiça e Cidadania Eliane dos Santos 11/05/2020
"...CURSO DE POLÍTICA..."

Curso de Política
Criação do Curso de Política, para aqueles que, da data de início da execução da Lei em diante. Tenham como pré-requisito para a candidatura pleiteando cargo político, a exigência de conclusão do citado curso. Tendo este, carga horária específica, conteúdo programático, avaliações e certificado de conclusão.
Sugerimos que sejam definidos módulos. Por exemplo, Legislativo Municipal, Legislativo Estadual e Legislativo Federal. Como também Executivo Municipal, Executivo Estadual e Executivo Federal.
Curso este pautado na Ética e na Capacitação. Tendo como exigência mínima, a conclusão do Ensino Médio. Sendo necessária uma Emenda incluindo esta como pré-requisito para o ingresso em cargos políticos, salvo, o direito adquirido.

Constituição, Justiça e Cidadania Manoel Nelson Bernardino 11/05/2020
"...LEI QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DO TEÓLOGO..."

Teologia Profissional
Delicada, porém, pertinente.
Criação da Lei que Regulamenta a Profissão do teólogo. E a criação dos respectivos Conselho Federal de Teologia e dos Conselhos Regionais de Teologia. Abrangendo todo cidadão que ministre pregações através de discursos em altares e/ou púlpitos. Independentemente da crença. Ou seja, abrangente para aqueles que são definidos com essas funções.
O discorrido não fere o Art. 5, inc. VI da Constituição Federal de 88, apenas organiza. Já que a liberdade não se confunde com libertinagem. Nesse caso, a profissionalização traria maiores condições a nível qualitativo para a sociedade brasileira, como exigências pautadas na Ética para com os envolvidos. Respeitando, obviamente, o direito adquirido.
Teríamos como pré-requisitos para o exercício profissional de teólogo. A formação Superior em Teologia – Bacharelado. E registro de classe profissional.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Manoel Nelson Bernardino 11/05/2020
"...SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA LEI Nº 9.696/98..."

CONFEF/CREF’s
Sobre a Regulamentação da Profissão de Educação Física Lei nº 9.696/98, que irá completar 22 anos, mas ainda se vê o exercício ilegal desta Profissão. Muito desse problema devido a branda fiscalização por conta dos Conselhos Regionais de Educação Física, subordinados ao Conselho Federal de Educação Física. Oriundos da supracitada Lei.
O que necessitamos é uma Emenda que inclua no texto a obrigatoriedade de punição baseada no Artigo 47 do Decreto-lei 3.688/41 para com aquele que a exerce ilegalmente, ou seja, sem registro profissional. Uma sugestão, seriam as equipes de fiscais agirem em conjunto com a Polícia Civil, por exemplo.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Manoel Nelson Bernardino 11/05/2020
"... O POVO QUER QUE ACABE COM AS MORDOMIAS E SUPER SALÁRIOS DA ATIVA E DAS APOSENTADORIAS DO FUNCIONALISMO E DOS PODERES DA MAQUINA PUBLICA EM...

"... O POVO QUER QUE ACABE COM AS MORDOMIAS E SUPER SALÁRIOS DA ATIVA E DAS APOSENTADORIAS DO FUNCIONALISMO E DOS PODERES DA MAQUINA PUBLICA EM GERAL..."

PL.EC. O POVO QUER QUE ACABE COM AS MORDOMIAS E SUPER SALÁRIOS DA ATIVA E DAS APOSENTADORIAS DO FUNCIONALISMO E DOS PODERES DA MAQUINA PUBLICA EM GERAL.
E AUMENTOS DE SALÁRIOS NÃO PODEM TER QUEM TEM UM SALARIO ACIMA DE 12 MIL REAIS OU 3 MIL DÓLARES AMERICANOS.
E OS VALOR A SER AUMENTADO TEM QUE SER IGUAL O QUE É DADO NO SALARIO MINIMO DOS TRABALHADORES E DOS APOSENTADOS O MESMO VALOR, OS DIREITOS TEM QUE SER IGUAL PARA TODOS,
OU SE FAZ UMA NA CONSTITUIÇÃO, QUE SEJA UMA CIÊNCIA EXATA COM SUAS LEIS E DIREITOS IGUAIS COM É A MATEMÁTICA, SEM PRIVILÉGIOS E SUPER SALÁRIOS.


QUEM SE APROVEITA DOS CARGOS E FUNÇÕES PARA LEGISLAR EM CAUSA PRÓPRIA OU COLETIVA TEM QUE PERDER O CARGO E A FUNÇÃO IMEDIATAMENTE OS FATOS E DEVOLVER TUDO EM DOBRO DO QUE JÁ SE APROPRIO E RECEBEU DOS COFRES PÚBLICOS POR SIMPLESMENTE ACEITAR E CORRER OS RISCO DOS FATOS QUE ACEITO EM SEU(S) BENEFICIOSOS PRÓPRIOS, EM QUALQUER CARGO OU FUNÇÃO NOS PODERES E NA MAQUINA PUBLICA.
O POVO QUER DIREITOS IGUAIS OU UMA NOVA CONSTITUIÇÃO QUE FAÇA AS LEIS SER UMA JUSTIÇA EXATA SEM TANTOS CAMINHOS E ABERTURAS DAS LEIS PARA QUE SE POSSA CRIAR ESTAS VANTAGENS AOS QUE ESTÃO NOS PODERES.

Sem interpretações e opiniões sugestões e pensamentos que favoreçam o ilícito e vantagens financeiras com desejos para alguns privilegiados.

Qual quer salario tem que ter um gatilho e ser congelado quando atingir ao valor máximo de 3 mil dólares americanos.
Quem não aceitar estes termos devem se desligar do funcionalismo e dos poderes que deveriam ser voluntários sem salários nos poderes principalmente os políticos e o judiciário sem salario e sem mordomias e transformar ajustiça e as leis em uma ciência exata, como é a matemática e a física e acabar com 90 % das leis que facilitam e evitam as punição e prisão e que sejam rápidas e imediatas aos fatos ocorridos, uma constituição para ser seguida deve ser igual para todos na população de uma país e não só para privilegiar as elites dos poderes e para manter os mesmo nos cargo por longo períudos, que devem ter um tempo máximo no cargo ou função de 4 anos e ser o termino do tempo de suas funções,
não pode ter reeleição para evitar sempre as facilidades de querer se manterem e se reeleger no cargo , facilitando pedidos e solicitações dos que vão levar vantagens para garantirem os mesmo nos cargos e funções.
Com se vê nas mídias e nos poderes diariamente, um jogo onde cada um ou grupo só aceita negociar se tiver vantagens financeira ou de cargos e funções nos grupos organizados de pessoas e partidos e no governo.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Israel Tagliari 10/05/2020
"PROJETO DE LEI PARA DAR RESTITUIÇÃO DO VALOR DOADO PARA IGREJAS ATRAVÉS DE DÍZIMOS E OFERTAS NO IMPOSTO DE RENDA..."

Projeto de lei para dar restituição do valor doado para igrejas através de dízimos e ofertas no imposto de renda. Já que a igreja faz um serviço social e tem isenção fiscal as doações deveriam ser restituídas. Isso obrigaria as igrejas dar comprovante para os fiéis de suas doações e daria maior transparência às operações e arrecadação das instituições religiosas.

Finanças e Tributação Marcelo Padilha Miranda 10/05/2020
"INVESTIMENTO E AMPLIAÇÃO EM COMBUSTÍVEL SUSTENTÁVEL..."

Investimento e ampliação em combustível sustentável.
A idéia do projeto é um investimento por parte do Estado na ampliação do Biodiesel e da Biogasolina reduzindo a poluição e cumprindo uma das missões da ONU 2030. Com ampliação do combustível sustentável queremos chegar à uma taxa de 30% dos carros de todo o país utilizando combustível sustentável.

Meio Ambiente e Desenv. Sustentável Gustavo Sousa Araújo 09/05/2020
"DINHEIRO APREENDIDO EM OPERAÇÕES CONVERTIDO EM INVESTIMENTOS NA SEGURANÇA PÚBLICA..."

Dinheiro apreendido em operações convertido em investimentos na segurança pública.
A lei seria que todo o dinheiro confiscado em operações policias e sem dono seria exclusivamente transformado em compra de equipamentos, viaturas, bônus salarial,expansão e construção de presídios, sendo o mesmo utilizado pela guarnição que fez a operação e não à polícia de outro estado.

Finanças e Tributação Gustavo Sousa Araújo 09/05/2020
"TAXA ANUAL PARA AQUELES QUE UTILIZAM O MEIO AMBIENTE COMO FONTE DE RENDA..."

Taxa anual para aqueles que utilizam o meio ambiente como fonte de renda.
A idéia é a criação de uma taxa anual que seria usada na limpeza e conservação de pontos turísticos naturais, taxa seria de 7% sobre o rendimento de cada. A taxa seria paga por donos de barracas de praias e rios, donos de hotéis á beira mar ou beira rio ou que hospeda pessoas que frequentará parques naturais, parques ambientais e em geral. Devemos preservar o Meio Ambiente.

Finanças e Tributação Gustavo Sousa Araújo 09/05/2020
"REDUÇÃO EM 20% DO NÚMERO DE VISITANTES A PONTOS TURÍSTICOS NATURAIS, A FAVOR DOS RECURSOS NATURAIS..."

Redução em 20% do número de visitantes a pontos turísticos naturais, a favor dos recursos naturais.
A presença do ser humano é desagradável ao meio ambiente. a partir da redução teríamos uma menor poluição das praias, rios, reservas naturais e um menor consumo de plástico.
Isso poderia ser cumprido reduzindo 20% o número de passagens para estes pontos turísticos naturais e reduzindo em 20% a capacidade Hoteleira. O proprietário não ficará no prejuízo pois o mesmo poderá aumentar em 20% o preço, pois com a redução a disputa será maior e o preço poderá ser aumentado.

Meio Ambiente e Desenv. Sustentável Gustavo Sousa Araújo 09/05/2020
"A PARTIR DE 2025 PRODUÇÃO APENAS DE CARROS ELÉTRICOS E MOVIDOS À HIDROGÊNIO..."

A partir de 2025 produção apenas de carros elétricos e movidos à Hidrogênio.
Os carros são os que mais poluem em todo o país, o Brasil precisa cumprir com a agenda ONU 2030, para isso seria lançado a lei que a a partir de 2025 somente a produção de carros sustentáveis, temos um período de 5 anos para toda a indústria automobilística se adptar. Precisamos ajudar o meio ambiente e sustentabilidade do planeta.

Meio Ambiente e Desenv. Sustentável Gustavo Sousa Araújo 09/05/2020
"...CRIAÇÃO DA POLICIA AMAZÔNICA..."

Criação da Polícia Amazônica, Devemos proteger urgentemente!
A ideia é criar uma polícia eficaz no combate a desmatamento,poluição e exploração da floresta amazônica( o maior bem natural de nós Brasileiros), em primeiro momento seria contratados por meio de concurso 800 homens para fiscalização divididos em 2 turmas trabalhando meses alternados um mês sim, outro não. 400 homens de cada turma seria divididos en 40 pontos estratégicos em toda a floresta amazônica( Amazonas,Pará, Maranhão). seria disponibilizado dormitório por meio de motohomers ou casas em containers também seria disponibilizado armamento e carros e todo material de necessidade dos policiais.

Integ. Nac., Des. Regional e da Amazônia Gustavo Sousa Araújo 09/05/2020
"RODÍZIO DE CARROS PARA CIDADES ACIMA DE 500MIL HABITANTES..."

Rodízio de carros para cidades acima de 500 mil habitantes.
Atualmente os carros representam mais de 50% do total de poluentes liberados em todo o Brasil, além de ser o grande vilão em problemas de mobilidade urbana, pois ocupa uma grande área e em muitas das vezes apenas um ocupante no veículo. A proposta a ser enviada ao Estado é a seguinte:

Cidades nível A: Acima de 500 mil habitantes e abaixo de 5 milhões.

Nesse caso o rodízio seria de segunda a sexta-feira em toda a cidade com proibição de veículos serem utilizados, duas terminações de placa por dia.

Cidades nível B: Acima de 5 milhões de habitantes.

Nesse caso o rodízio seria a proibição de veículos serem utilizados da seguinte forma: segunda-feira e quarta-feira: placas com terminação par. terça-feira e quinta-feira: placas com terminação ímpar.

Lembrando que o rodízio seria dispensado para táxis, motorista, motorista de aplicativos, ambulâncias, polícia e todos os outros serviços que necessitam exclusivamente do carro.

O monitoramento seria feito através de radares e seriam aplicadas multas para quem desrespeitar.

Resultados: Cidades do nível A: 15% menos poluição e 15% menos congestionamento.

Cidade do nível B: 20% menos poluição e 20% menos congestionamento.

Cada cidade com rodízio teria algumas mudanças no transporte público para atender a todos: Aumento considerável da frota de ônibus, expansão considerável de ciclovias,ciclofaixas e ciclorotas, e expansão considerável do metrô se o mesmo existir na cidade.

Desenvolvimento Urbano Gustavo Sousa Araújo 09/05/2020
"...QUE VOLTE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE OS PRODUTOS DE INFORMÁTICA..."

Em vista da pandemia, muitas pessoas migraram para home-office. Muitas oportunidades mais podem surgir através desse tipo de serviço.

Minha sugestão é que volte a isenção de impostos sobre os produtos de informática. Está difícil conseguir trocar equipamentos necessários ou substituir por estragados. A média de um notebook que tenha potência para trabalhar em casa, por exemplo, é 4 mil reais, em parcelas poucas e ainda são máquinas que nem muito modernas são, com o tempo já não servirão mais.

Agradeço o espaço e espero que pensem na minha sugestão para ajudar nós autônomos que estamos tentando sobreviver quase sem clientes e ainda sem máquinas boas para executar tarefas exigentes. Deus os abençoe!

Finanças e Tributação Lara Adriana Zenga 08/05/2020
"...LEI PARA FAZER UM REFEITÓRIO DENTRO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESCOLAS PARA CORTAR AS DESPESAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AUTORIDADES PÚBLICAS COM...

"...LEI PARA FAZER UM REFEITÓRIO DENTRO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESCOLAS PARA CORTAR AS DESPESAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AUTORIDADES PÚBLICAS COM ALIMENTAÇÃO DURANTE SEUS TRABALHOS..."

Projeto de Lei para fazer um refeitório dentro dos orgãos públicos e escolas para cortar as despesas dos servidores públicos e autoridades públicas com alimentação durante seus trabalhos. Essa ideia é para os órgãos economizarem durante a Pandemia e posteriormente pode se tornar permanente. Este refeitório, terá um chefe fixo, um nutricionista e pode contratar estagiários de gastronomia para atender as demandas de serviços. No nosso país isso seria importante para melhorar a alimentação das pessoas no objetivo de aumentar a imunidade físiológica para a prevenção do Coronavírus. Peço que debatam esse projeto com os juízes do tribunal de contas de cada estado, TRT e também que divulguem essa ideia nas mídias para a população ficar informada.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Adeilson Conceição de Souza 08/05/2020
"...CRIAR O (13º) SALÁRIO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA..."

Desejo que os parlamentares criem uma proposição para criar o (13°) salário do Benefício de Prestação Continuada, pois, as pessoas com deficiência tem direito.

Seguridade Social e Família Jocione Pereira 08/05/2020
"....QUE O PT ENTRE COM UMA AÇÃO SUGERINDO UM DECRETO PARA INCLUIR A PARTICIPAÇÃO DE TODO SISTEMA FINANCEIRO NO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL DA...

"....QUE O PT ENTRE COM UMA AÇÃO SUGERINDO UM DECRETO PARA INCLUIR A PARTICIPAÇÃO DE TODO SISTEMA FINANCEIRO NO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL DA PANDEMIA..."

Sugiro que o PT entre com uma ação sugerindo um decreto para incluir a participação de todo sistema financeiro no pagamento do benefício emergencial da pandemia a população beneficiária desta ajuda. Não é justo que os Bancos privados se beneficiem das medidas econômicas da crise ( como por exemplo o BC usar dinheiro público para comprar títulos das carteiras desses Bancos que iram micar, ou seja, irão passar o possível e grande prejuízo para todo o povo brasileiro) e não assumir nenhuma responsabilidade nesta pandemia, no máximo fazem doações infinitamente pequenas em relação aos lucros que obtém no mercado e fazem propagandas dessas doações na grande mídia Brasileira.
Tecnologia temos para isso, o Governo poderia dividir os pagamentos a serem realizados proporcionalmente a rede de cada Banco no país, ou outro critério qualquer, como por exemplo, ser proporcional a quantidade de benefícios do INSS que cada Banco já paga atualmente.
Não é justo deixar essa grande e necessária tarefa apenas sobre os ombros dos Bancos Públicos, os bancos particulares não podem ficar com o filé e os Bancos Públicos com os ossos.
A situação permite a imposição dessa medida, já aprovamos o orçamento de guerra e se em guerra estamos, todos devem participar para diminuir o sofrimento e exposição de quem mais precisa e vencer o inimigo comum, que é o vírus.

Finanças e Tributação Antonio Sergio Pimentel Figueiredo 08/05/2020
"...QUE SE CRIE ALGUMA FORMA RÍGIDA E INCONTESTÁVEL..." , "... DE CONTROLE SONORO EXCESSIVO PRODUZIDO POR VEÍCULOS AUTOMOTORES..."

motivado por danos sensíveis à minha saúde e de meus familiares, logo, a saúde pública, venho por meio deste canal de ideias sugerir que se crie alguma forma rígida e incontestável ( não passível de recursos rasos e brechas jurídicas historicamente danosas ao nosso país ) de controle sonoro excessivo produzido por veículos automotores ( principalmente motocicletas ).

Ao mesmo tempo em que a saúde pública será preservada com tal medida de controle sonoro, o Estado também obterá receita com punições que, inevitavelmente, ocorrerão com os maus hábitos dos condutores imprudentes.

A princípio seriam redares que teriam em sua inteligência artificial, câmeras de detecção de velocidade permitida ou não para a via em questão bem como outro tipo de IA que comprove o excesso de barulho danoso ( acima do permitido e do razoável ).

Espero, com bastante esperança, que esta proposta seja avaliada com bons olhos e que, brevemente, possamos ( principalmente nós, que moramos à beira das vias públicas de grande circulação ), desfrutar, juntamente com nossas famílias ( bebês, pessoas acamadas, idosos, etc ), de momentos de descanso, seja à noite ou durante o dia_ para aqueles que trabalham à noite_ afim de recuperar a capacidade cognitiva e corporal a qual um momento duradouro, razoável e ininterrupto de descnaso proporciona ao ser humano

Viação e Transportes Rafael Nogueira Magalhães Mendes 08/05/2020
"...CONTROLE DE NATALIDADE..."

Já está passando da Hora dos Governantes do Mundo tomarem uma Medida em relação a Super População Mundial que chegou ao Número Alarmante neste Momento de Uns 7 Bilhões e Seiscentos Milhões de Pessoas, a Terra e Grande mais não aguenta este Número de Pessoas que sá os que viram nós próximos Anos, o Planeta Terra não aguenta mais quando chegarmos as 08/10 Bilhões de Pessoas será o Caos Total não Haverá lugar e nem Alimentos para todos, o Mundo Caminha para o volta da Escravidão já vista nos Dias de Hoje onde 80% das Populações Mundiais são somente um Número os Escravos pagadores de Impostos para dar Boa Vida e Mordomias eternas para uns 20% dos Habitantes que escravizam os outros 80% aqueles que fazem as Leis, aqueles que Julgam e aqueles que executam, para estes 20% o Mundo e Maravilhoso parece lhes que estão numa redoma como conta a Bíblia Um Rio onde corre Leite e Mel, os Animais Carnívoros são Cordeirinhos, mas a realidade para os outros 80% da População são outras, por isso a ideia e que devemos Fazer no País um Controle de Natalidade onde cada Brasileiro possa com Consciência ter no Máximo 02 Filhos para que possa dar uma Educação Justa para que cresçam como Cidadãos Livres num País Justo para todas onde não haja Justiça somente para Uns poucos e que possam pagar pela ou comprar a Justiça, muitos acham que o controle Populacional ou impor algo a alguém e Inconstitucional que numa Democracia isso agrede a Liberdade, estas pessoas que acham assim são uns Verdadeiros Vermes que são a favor da continuação com que as Mães Brasileiras continuem como numa Fabrica de linha de Montagem Fabricar Escravos no Caso ( ESCRAVOS ) seus Filhos , sendo que o País Brasil bem como os seus Estados para que os continuem tendo Mão de Obra Barata e Escrava para o Enriquecimento dos 20% de Milionários pelo Dinheiro, mas Vermes Imundo de Corpo e Alma cuja estas pessoas Demagogas são os primeiros a se sentarem na primeira Fila das Igrejas para Louvar Deus ou talvez o Diabo, agora Lhes digo com Consciência qual e o melhor para vocês que estão no Poder e também para o próprio Criador, não Nascer ou Nascer para sofrer e Passar Fome, Este dito e muito forte Nascer por Nascer sem perspectivas passando Fome ou controlar a Natalidade para que Haja Direitos para Todos aqueles que Ordenadamente, Conscientemente, Programadamente sejam Paridos neste Mundo Hoje Cão, não há mais como esperar o Caos está Batendo em Nossas Nádegas a População vai virar Bicho contra tudo e contra aqueles que somente as Exploram e acham que realmente o Povo e trouxa, mais a América Latina alimenta se de Carne para virarmos Canibais contra aqueles que nos Roubam e somente um Dia depois do Outro,,,,

Constituição, Justiça e Cidadania Gilmar Martins 08/05/2020
"UMA SUGESTÃO AO AUXÍLIO EMERGENCIAL, SERIA UM PROGRAMA SEMELHANTE AO FARMÁCIA POPULAR, SÓ QUE DE ALIMENTO..."

Uma sugestão ao auxilio emergencial, seria um programa semelhante ao farmácia popular, só que de alimentos, garantindo a cada brasileiro, um cesta básica por pessoa, por CPF, a cada X dias. Que poderia ser retirada em qualquer supermercado credenciado. Um cesta fixa em qualquer estabelecimento, subsidiada como são os medicamentos para diabetes e hipertensão do farmácia popular.

Menos filas, menos aglomerações.

Seguridade Social e Família Agnno Sebastião de Espindola Marinho 08/05/2020
"...PRAZO PREVISTO NO ART.11, L.11788/2008 SEJA ACRESCIDO O PERÍODO DE DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE, COM ISSO ESTENDENDO O PRAZO DO ESTÁGIO..."

Considerando o momento que estamos atravessando, com a suspensão da presença dos Estagiários e o Art. 11 da Lei 177.788/2008 que descreve o prazo de duração do estágio, in verbis: "A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência.". Com isso os estagiários, embora recebendo as bolsas, que neste momento é de grande ajuda e não deve parar, não cumprem o principal, previsto no art. 1ª da mesma Lei, que é integrar o itinerário formativo do educando. Portanto, solicito que o prazo previsto no art. 11, L.11788/2008 seja acrescido o período de decretação do Estado de Calamidade, com isso estendendo o prazo de estágio a fim de garantir o aprendizado, que em regra corresponde o período em que nós Estagiários não integramos o itinerário formativo, haja vista que ficamos em casa.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Alcides Caetano Pires Júnior 07/05/2020
"... PORQUE NÃO FAZER HOSPITAIS EM VÁRIAS REGIÕES..."

Já era sabido da bagunça, da Baderna que e o Sistema Público de Saúde Brasileiro até mesmo o Particular deixa a desejar, Incompetência, Mal Atendimento, Corrupção, uma fuzarca, um pega para capar e Salvem quem Puder e quem tiver Dinheiro já que a maioria do Dinheiro esta sendo desviado ou sendo mal usado por Compras Sobrefaturadas, a Ideia e que ao invés das Pequenas Cidades Super Lotar as Grandes Cidades estou falando do Paraná mas isto da para Implantar no Brasil Todo, as Grandes Cidades como Curitiba, Maringá, Londrina, Foz do Iguaçu, Cascavel e outras cada vez mais ficam Super Lotadas com Pacientes das Cidades Pequenas, Maringá todas as Cidades da Região usam Maringá como Sede da Saúde de seus Munícipes, Londrina as Cidades da Região e todo o Norte Velho Pinhalão, Ibaiti, Carlópolis e muitas outras usam Londrina como sede de seus Munícipes e Foz do Iguaçu, Cascavel Etc mesma coisa, porque não fazer Hospitais em várias regiões para que a População Paranaenses e a Própria Administração das Cidades não precisasse fazer grandes deslocamentos gerando grande sofrimento para o atendimento de seus Munícipes, tal procedimento, com isso geraria grande economia nos cofres Públicos com despesas de Combustíveis, Carros, Ônibus e despesas com pessoal sobrando recursos para serem usado nos Hospitais que atenderia uma maior População de uma determinada área não sobrecarregando mais as grandes Cidades,,,,

Seguridade Social e Família Gilmar Martins 07/05/2020
"...ACABAR COM AS INDÚSTRIAS E A VENDA DE CIGARROS NO BRASIL..."

Desejo sugerir que os parlamentares possam atuar para acabar com as indústrias e a venda de cigarros no Brasil, ampliando ainda para o fim de cigarros ilegais (contrabandeados) também. Desejo que tanto a polícia civil quanto a polícia federal atuem mais contra a venda de cigarros no país.

Constituição, Justiça e Cidadania Wallace Lima da Silva Neto 07/05/2020
"...LEI TEMPORÁRIA QUE PERMITA A RETOMADA DAS ATIVIDADES MAS EXIGINDO O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS TANTO PARA CIRCULAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO..."

ESTAMOS VIVENDO UM PERÍODO DIFÍCIL, TANTO PARA A SAÚDE PÚBLICA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS, QUANTO PARA A ECONOMIA DO PAÍS, EM RAZÃO DA PARALISAÇÃO DOS TRABALHOS. ACREDITO QUE O PAÍS, DADA AS DIFICULDADES ECONÔMICAS ANTERIORES À CRISE ATUAL, NÃO TEM COMO MANTER, SEJA AS EMPRESAS E A POPULAÇÃO. ACHO QUE É PRECISO UM CONSENSO, A RETOMADA DA ECONOMIA SEM ABRIR MÃO DE MEDIDAS SÉRIAS DE PROTEÇÃO E CONTENÇÃO DA EXPANSÃO DA PANDEMIA. ASSIM, SUGIRO A ANÁLISE DE LEI TEMPORÁRIA QUE PERMITA A RETOMADA DAS ATIVIDADES MAS EXIGINDO O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS TANTO PARA CIRCULAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO, QUANTO PARA ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS, IGREJAS E OUTROS, BEM COMO TODOS OS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DEVENDO PERMANECER NO RECINTO DE TRABALHO COM MÁSCARAS, ALÉM DE MEDIDAS IMPOSTAS AOS MUNICÍPIOS DE HIGIENIZAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS. ACREDITO QUE O EFEITO DE ACHATAMENTO DA PANDEMIA SERÁ POSITIVO, POIS O DESCUMPRIMENTO PODERÁ IMPOR PENA CRIMINAL DE PRISÃO E MULTA E NA REINCIDÊNCIA, NA PENA DE PELO MENOS 30 DIAS FECHADO. TAL MEDIDA DE FORMA TEMPORÁRIA ACREDITO QUE TERIA GRANDE PROVEITO E DARIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS E JUDICIÁRIAS RESPALDO COERCITIVO PARA IMPOR A POPULAÇÃO AO ACATAMENTO. TAMBÉM, QUANTO ÀS ESCOLAS, A IMPOSIÇÃO DO ESTADO, MUNICÍPIO E FACULDADES QUE IMPLEMENTEM AULAS VIRTUAIS, COM FORNECIMENTO DE AULAS ON LINE E PROVIDÊNCIA PARA QUE A POPULAÇÃO CARENTE NÃO FIQUE FORA, COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO NAS ESCOLAS. É UMA IDEIA QUE GOSTARIA QUE FOSSE APRECIADA.

Seguridade Social e Família Israel Rosa Da Silveira 07/05/2020
"...FISCALIZAÇÃO NO PREÇO DOS ALIMENTOS QUE ESTÃO ABSURDAMENTE CAROS..."

Estamos passando por um momento em que muitas pessoas estão precisando de ajuda e a Câmara precisa de alguma forma promover a fiscalização no preço dos alimentos que estão absurdamente caros, preços abusivos. O povo neste momento de crise financeira e pandemia do corona vírus precisa de ter mais acesso a uma alimentação mais barata.

Defesa do Consumidor Neusa Maria Rosa 07/05/2020
"...PROJETO PARA QUE O 13º SALÁRIO SEJA PAGA AO TRABALHADOR ATÉ O INÍCIO DAS AULAS..."

Sugiro a criação de um projeto para que o 13º salário seja pago ao trabalhador até o inicio dás aulas, se o retorno for em janeiro, que o pagamento seja em janeiro, se as aulas começarem em fevereiro, que o pagamento saia até o final de fevereiro, pois o dinheiro deve ser gasto com a educação e não com festas.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Fernando Cecílio Vieira 07/05/2020
"... DEPOIS DA PANDEMIA OS DEPUTADOS FIZESSEM UM PROJETO DE LEI PARA QUE AS EMPRESAS CONTRATEM PESSOAS PARA TRABALHAR MEIO EXPEDIENTE..."

Gostaria que depois da pandemia os deputados fizessem um projeto de lei para que as empresas contratem pessoas para trabalhar meio expediente. O governo federal, estadual e municipal deve incentivar as empresas com a redução dos impostos, empréstimos e financiamentos com juros baixos, dessa forma as empresas vão conseguir ficar mais tempo abertas e suprir as necessidades de produção, diminuindo assim a grade de desempregados.

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Regina Coeli da Rocha Macedo 07/05/2020
"...LEI PARA SEJA ISENTA AS CONTAS ENQUANTO A PANDEMIA DURAR..."

Sugiro que seja criado um projeto de lei para que seja isenta as contas enquanto a pandemia durar. Estou vendo que está tudo parado, mercados, lojas, etc, ou seja o povo não está podendo ir trabalhar, mas as contas continuam chegando. E isso é errado.

Seguridade Social e Família Manoel Messias de Jesus 07/05/2020
"...EXAME TOXICOLÓGICO..." , "...LEI PARA QUE TODO TRABALHADOR, SEJA ELE EM QUALQUER FUNÇÃO, QUE FAÇA ESSE EXAME..."

sou um ex-militar e hoje trabalho como motorista rodoviário,e muito nhã atual profissão exige que toda vez que eu for renovar minha habilitação,que eu faça o exame toxicológico e se for constatado que eu tenha feito uso de algum tipo de uso de entorpecente eu perco o meu direito de dirigir...agora faço uma pergunta ao senhor deputado o porque de não criar uma lei para que todo trabalhador,seja ele em qualquer função,que faça esse exame,digo isso porque com certeza o tráfico seria prejudicado e muito,porque se o trabalhador souber que vai fazer esse exame para ser contratado,com certeza ele não iria fazer o uso de drogas,talvez eu esteja errado mais fica a ideia.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Antonio Gomes Ferreira Junior 06/05/2020
"...INSTITUIR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DIPONIBILIZAÇÃO DE TEMPO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PÚBLICOS PARA A MANIFESTAÇÃO, DE FORMA IGUALITÁRIA A TODAS AS...

"...INSTITUIR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DIPONIBILIZAÇÃO DE TEMPO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PÚBLICOS PARA A MANIFESTAÇÃO, DE FORMA IGUALITÁRIA A TODAS AS PARTES, PARA HAVER UMA AMPLA DISCUSSÃO E ESTUDO SOBRE:.."

Instituir audiências públicas e disponibilização de tempo nos meios de comunicação públicos para manifestação, de forma igualitária a todas as partes, para haver uma ampla discussão e estudo sobre:
1. Os prós e os contras das formas de governo com as respectivas práticas governamentais;
2. Os benefícios e os malefícios para o Brasil e para o povo brasileiro advindos da Monarquia Parlamentarista e da República Presidencialista desde a Independência do Brasil;
3. A forma apropriada, em conformidade com a Constituição Federal, para que os eleitores brasileiros tenham o direito de escolher se querem ou não querem a mudança da forma de governo com a respectiva prática governamental,
E justifico tal pedido de ajuda com o objetivo de garantir o bem-estar do Brasil e do povo brasileiro, inclusive em termos de saúde, educação, segurança, trabalho e economia.

Ciência e Tec., Comunic. e Informática Wesley Alves Leal 06/05/2020
"...BANCOS, PRINCIPALMENTE O BANCO DO BRASIL, POSSAM SUSPENDER AS MENSALIDADES OU QUE POSSAM REFINANCIAR AS DÍVIDAS E EMPRÉSTIMOS DE SERVIDORES...

"...BANCOS, PRINCIPALMENTE O BANCO DO BRASIL, POSSAM SUSPENDER AS MENSALIDADES OU QUE POSSAM REFINANCIAR AS DÍVIDAS E EMPRÉSTIMOS DE SERVIDORES PÚBLICOS..."

Desejo sugerir que os deputados possam criar uma proposição que faça com que os bancos, principalmente o Banco do Brasil, possam suspender as mensalidades ou que possam refinanciar as dívidas e empréstimos de servidores públicos, em virtude da pandemia. O governo e o congresso tem conseguido muitas vantagens para a população em geral e nós servidores pedimos que possam atuar em prol da nossa classe juntos aos bancos também. O Banco do Brasil é um banco muito rígido neste sentido e nós servidores, assim como o resto do país, também estamos sentindo os efeitos financeiros da pandemia. Alguns bancos como a Caixa Econômica até oferecem algum modelo de ajuste para os servidores mas, o Banco do Brasil não.

Finanças e Tributação Laerce Batista de Lima 06/05/2020
"...BANCOS DEEM UM PERÍODO DE NO MÍNIMO 12 MESES PARA OS SEUS CLIENTES PAGAREM AS PARCELAS DOS EMPRÉSTIMOS..."

Já que foi aprovado o congelamento do salário dos servidores públicos, sugiro que os senhores aprovem alguma proposição para que os bancos deem um período de no mínimo de 12 meses para os seus clientes pagarem as parcelas dos empréstimos. Lembramos que já estamos há 48 meses sem reajustes, sendo 20 meses do governo Dilma, 12 meses no governo Temer, 16 meses no governo Bolsonaro.

Finanças e Tributação Noslen Tripodi Cerqueira 06/05/2020
"...REFORMA TRIBUTÁRIA..."

A reforma tributaria, segundo a voz do Brasil, no mês de março, o Brasil tem mais de 70 impostos. O Brasil está inchado de tanto imposto. Eu sugiro que sejam criados dois impostos: um imposto único e um imposto sobre grandes fortunas que é o seguinte: quem ganha mais paga mais, paga mais, quem ganha menos, paga menos e quem ganha nada, não paga menos, são as pessoas carentes.

Finanças e Tributação Daniel da Silva Lopes 06/05/2020
"...SEJA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE UM GRUPO MÉDICO, COM TODOS OS SEUS APARATOS NOS AEROPORTOS PARA QUE SEJA FEITA O TESTE DO CRONAVÍRUS NOS...

"...SEJA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE UM GRUPO MÉDICO, COM TODOS OS SEUS APARATOS NOS AEROPORTOS PARA QUE SEJA FEITA O TESTE DO CRONAVÍRUS NOS PASSAGEIROS..."

Entrada do Demandante Canal: TelefoneTelefone 06/05/2020 13:26Laryssa de Oliveira Teixeira,
Sugiro que seja criado um projeto de lei para seja obrigatória a presença de um grupo médico, com todos os seus aparatos nos aeroportos para que seja feita o teste do coronavírus nos passageiros. Se o passageiro estiver apto, ele pode embarcar, se não, tem que ser mandado para o hospital. Essa projeto de lei daria uma movimentação nos aeroportos novamente. Também tem que fazer os testes nas rodoviária estudais e intermunicipais. Só pode embarcar nos ônibus se não estiver contaminado. Por isso que esse teste é importante tanto nos ônibus quanto nos aviões. É necessário que os aviões e os ônibus sejam higienizados sempre ao fim das viagens.

Seguridade Social e Família Daniel da Silva Lopes 06/05/2020
"...PEC PARA QUE NÓS COMO PROFISSIONAIS DA SAÚDE TENHAMOS UMA GARANTIA NESSE PERÍODO DE PANDEMIA ENQUANTO ESTAMOS TRABALHANDO..."

Os profissionais da saúde estão trabalhando e as cooperativas não se manifestam e não se preocupam com a nossa saúde, pessoas de grupo de risco continuam trabalhando e não conseguiram o auxílio emergencial. Sugiro que os deputados criem uma PEC para que nós como profissionais da saúde tenhamos uma garantia nesse período de pandemia enquanto estamos trabalhando.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Maria Bonfim Araújo Silva 06/05/2020
"...SUGESTÃO EM RALAÇÃO AO AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL..."

SUGESTÃO em relação ao AUXILIO EMERGENCIAL do Governo Federal...Porque o Governo em vez de clicar somente um APLICATIVO(caixa TEM), não disponibilizou no site do BANCO DO BRASIL e a PRÓPRIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL(sites) um cadastro simples, contendo CPF, RG, NOME COMPLETO, FILIAÇÃO, ESCOLARIDADE, ENDEREÇO E TITULO DE ELEITOR para que as pessoas pudessem fazer seus CADASTROS e dai FAZER SUAS TRANSFERÊNCIAS NORMALMENTE PELA INTERNET SEM PRECISAR ESSA BUROCRACIA TODA,(criação de E-MAILS etc...),para pessoas que não sabe nem o que é um E-MAIL, aqui por exemplo na ZONA RURAL da ZONA RURAL do ESTADO DO MARANHÃO, O GOVERNO CRIAR UM APLICATIVO QUE TEM GERADO MUITOS PROBLEMAS TECNICOS, sendo que pelos SITES dos referidos bancos citados acima, seria muito mais FACIL e PRÁTICO e muito mais rápido para que não fosse gerado tantas FILAS, intermináveis FILAS PELO PAÍS INTEIRO. AJUDE-NOS, NOSSO POVO PEDE SOCORRO, NÃO QUER SER INFECTADO PELO CORONAVIRUS EM FILAS GERADAS PELO PRÓPRIO GOVERNO.

Constituição, Justiça e Cidadania Vanilson Gomes Serra 06/05/2020
"...DEPUTADOS VERIFICASSEM A SITUAÇÃO DAS PESSOAS QUE RECEBEM ATÉ UM SALÁRIO E MEIO, ESTAMOS SEM BENEFÍCIO NENHUM..."

Quem recebe o benefício do INSS não recebe o auxílio e não tem descontos de água e luz, tivemos aumentos de gastos com compras delivery por causa da taxa de entrega, medicamentos e utensílios de higiene e com isso gostaria que os deputados verificassem a situação das pessoas que recebem até um salário e meio, estamos sem benefícios nenhum. Gostaria que fizessem a anistia do IPTU, pois também ajudaria o governo arrecadar recursos para utilizar nesses casos emergenciais, queremos o desbloqueio de valores de até 5 mil reais feitos por falta de pagamento do IPTU. A comunicação é muito importante nesse período de quarentena, as vezes é o único meio para quem está em isolamento em casa, inclusive para pagamento das contas, a internet no Brasil é caríssima e os deputados precisam viabilizar o acesso a internet para pessoas de baixa renda e que não pode ser de meio salário mínimo, psicologicamente falando precisamos de algo para distrair a mente, para estudar e obter informações e acredito que a internet ajudaria. Os deputados poderiam fazer uma liberação de credito para que possamos comprar televisões e celulares de qualidade.

Constituição, Justiça e Cidadania Esther de Lima Bico 06/05/2020
"...MELHORIA NO SISTEMA DE SAÚDE EDUCAÇÃO..."

venho através desta compartilhar uma ideia para melhoria no sistema de saudade educação.
a ideia que me velho a mente durante muitos anos foi algo que ainda não vi aqui no brasil, que se implantando com certeza ajudara muito os brasileiros e pessoas que abitam nesta pátria.
a ideia consiste em selecionar os melhores alunos da rede publica ou privada em um concurso todos os anos, e disponibilizar mil vagas para medicina.
para ser algo democrático e para todos, todos os colégios do brasil poderão concorrer.
sendo que serão mil vagas para cada estado. ganhara os mil primeiros colocados com a melhor pontuação. a vendo empate: serão feito provas de testes psicológicos direcionado a área de medicina e testes éticos e moral.
os ganhadores das bolsas de medicina terão auxilio do governo em forma de moradias, vale alimentação e transporte, vale cultura, vale roupas acada noventa dias, plano de saúde. tudo tem que ser de forma para que o aluno se dedique 100% aos estudos todos os dias. tem que se criar regras para não ter fraudes e desperdício das vagas. para ter direito a tudo isso o aluno assinara um contrato, onde aceitara apos formado trabalhar para o nosso pais por 50% do salario durante 15 anos. sendo que não poderá quebrar o contrato, se ocorrer a quebra do contrato o diploma e a licença sera caçada. estes médicos apos formados não precisarão de concurso. serão encaminhados para quáquer pare do brasil onde for preciso e não poderá se negar a ir.
desta forma a população brasileira terão a cada 7 anos milhares de médicos bem preparados e selecionados dentre os melhores para atender o povo. desta forma a acabar com as filas que duram ate anos de espera e que levam muitos a morrer antes de ser atendidos. dará também a jovens pobres a oportunidade de seguir uma carreira honrada e desejada por muitos, isso também influenciara a muitos a se dedicar a os estudos e abandonar a te a vida do crime e drogas.
agradeço a oportunidade de estar compartilhando este sonho que eu tenho a muitos anos.

Educação Fabio Dos Santos Da Cruz 05/05/2020
"...USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE..."

Gostaria de propor um PL que tem como objetivo, permitir o uso das faixas exclusivas para ônibus pelos profissionais da saúde, com o objetivo de agilizar e ajudar em um deslocamento mais rápido para o hospital e postos de trabalho, tendo em vista a grande importância desses profissionais, inda mais em tempos de pandemia.
Poderia funcionar assim: Cria-se pelo governo uma plataforma, onde os profissionais da saúde pudessem se cadastrar usando seu CRM e dados pessoais e cadastrar os seus veículos, através de placa e ou renavam.
Nesse momento de emergência nada pode atrapalhar e atrasar o deslocamento desse profissionais.

Viação e Transportes Leonardo Rodrigues da Silva 05/05/2020
"...PULVERIZAÇÃO DE ÁGUA COM HIPOCLORITO..."

Sabemos do grande desfio em combater a pandêmia em nosso pais. É sabido que a higienização por pulverização de água com hipoclorito é bastante eficaz para higienização .
Hoje contamos com quase 425 mil orelhão destivados por todo o pais.
Solicito que estes orelhoes, sejam transformados em pulverizadores por toda a cidade.
A cada 06 horas um dispositivo acionara mecanismo para pulvirização com água e hipoclorito através dos orelhoes.
Tenho um protótico do projeto. Estarei a disposição para melhores informações e esclarecimentos.

Seguridade Social e Família Cristina Gonçalves de Oliveira 05/05/2020
"O DIA 10 DE OUTUBRO MARCA O DIA DOS VETERANOS DA MARINHA DO BRASIL, QUE ESSE DIA SE TORNE FERIADO NACIONAL..."

O dia 10 de outubro marca o dia dos veteranos da Marinha do Brasil, que esse dia se torne feriado nacional em homenagem a todos os brasileiros e brasileiras que perderam suas vidas em defesa da soberania e independência do Brasil. Em homenagem a todos aqueles do Exército, Marinha e Força Aérea que deram suas vidas em favor do bem comum da nação. O Brasil precisa resgatar a história de seus heróis.

Cultura Luciano Gomes Gnich 05/05/2020
"...TODO ESTUDANTE DE UNIVERSIDADE PÚBLICA DEVE PRESTAR SERVIÇOS Á COMUNIDADE APÓS A FORMATURA..."

Meu ideia para o projeto de lei á seguinte: todo estudante de universidade pública deve prestar serviços à comunidade após à formatura. Hoje, o governo investe milhares de reais na formação de profissionais, os quais deixam a universidade após a formatura e em seguida já começam a ganhar o seu dinheiro. Qual é o retorno para a comunidade? Penso que os bacharéis poderiam ajudar os órgão públicos nos mais diversos setores com ideias, projetos e até mesmo na prestação de serviços diretamente à comunidade. Na Argentina, os alunos formados em universidades púbicas são obrigados a prestarem serviços pelo período de um ano. Creio que seja um projeto importante para o país, pois a ideia é interessante tanto do ponto de vista econômico, como do social. Uma sugestão seria a prestação de serviços por um ou mais anos aos órgão públicos ou à diretamente á comunidade.

Educação José Geraldo Da Silva Velho 05/05/2020
"...OS MUNICÍPIOS DEVEM ADOTAR OS ALUNOS DOS ANOS INICIAIS DAS FACULDADES PRIVADAS, PAGANDO TODO O CURSO PARA EM TROCA, O FUTURO MÉDICO PRESTAR...

"...OS MUNICÍPIOS DEVEM ADOTAR OS ALUNOS DOS ANOS INICIAIS DAS FACULDADES PRIVADAS, PAGANDO TODO O CURSO PARA EM TROCA, O FUTURO MÉDICO PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO..."

No Brasil as cidades do interior têm dificuldades em manter um médico no local. Os médicos fazem concurso para os municípios do interior e mesmo assim, acabam pedindo exoneração. A minha ideia é que as prefeituras adotem os alunos nos anos iniciais da faculdade de medicina. Assim, o aluno assinaria um termo se comprometendo a permanecer no município pelo mesmo período da faculdade. Acredito que seja uma forma de ajudar os alunos que não tem como pagar uma faculdade privada e por outro lado, ajudaria em muito os municípios do interior. Por exemplo: os municípios do oeste catarinense tem deficiência em selecionar e manter tais profissionais. Para finalizar, a ideia é a seguinte: Os municípios devem adotar os alunos dos anos iniciais das faculdades privadas, pagando todo o curso para em troca, o futuro médico prestar serviços no município pelo mesmo prazo da graduação, hoje seis anos.

Seguridade Social e Família José Geraldo Da Silva Velho 05/05/2020
"...AUTORIZAR A EUTANÁSIA, PARA DOENÇAS GRAVES E INCURÁVEL..."

Gostaria que o Governo Federal junto com os deputados e ministros, fizessem um Projeto de Lei para autorizar a eutanásia, para doenças graves e incurável, no caso da pessoa não aguentar mais a dor.

Seguridade Social e Família Gilson Pereira de Jesus 05/05/2020
"...TODOS OS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E DE ATENDIMENTO QUE FORAM ABANDONADOS PELOS POLÍTICOS E OUTROS DE GRUPOS ORGANIZADOS COM O DESVIO DE...

"...TODOS OS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E DE ATENDIMENTO QUE FORAM ABANDONADOS PELOS POLÍTICOS E OUTROS DE GRUPOS ORGANIZADOS COM O DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO PODERÃO SER AGORA SER RETOMADAS SUAS ATIVIDADES..."

Informativo ao governo que todos os hospitais , postos de saúde e de atendimento que foram abandonados pelos políticos e outros de grupos organizados com o desvio do dinheiro publico poderão ser agora ser retomadas sua atividades e colocara disposição da sociedade .

E TAMBÉM TODOS OS EQUIPAMENTOS ABANDONADO OU GUARDADOS SEM SEREM UTILIZADOS A MUITO TEMPO CONFORME A MÍDIA DIVULGOU , AGORA PODERÁ SER UTILIZADO PARA A POPULAÇÃO.

Seguridade Social e Família Israel Tagliari 05/05/2020
"INFORMATIVO PARA SE SABER SE AS PESSOAS ENTÃO CONTAMINADA PELO VÍRUS CORONA 19 .

É SE FAZER UM TERMÔMETRO PARA MEDIR A FEBRE A SER ADAPTADO NOS CELULARES OU QUE JÁ VENHA DE FABRICA COM ESTES DISPOSITIVO..."

INFORMATIVO PARA SE SABER SE AS PESSOAS ENTÃO CONTAMINADA PELO VÍRUS CORONA 19 .
É SE FAZER UM TERMÔMETRO PARA MEDIR A FEBRE A SER ADAPTADO NOS CELULARES OU QUE JÁ VENHA DE FABRICA COM ESTES DISPOSITIVO, QUE POSSA ATRAVÉS DE CONTATO NA PESSOA DAR A INFORMAÇÃO DA TEMPERATURA DA PESSOA.


Que possa ser colocado em qualquer celular ou adaptado-a ele.
Ter um alarme sonoro o momento que a temperatura da pessoa passar de 37.1 grau.

Isto é um nicho de mercado para quem quiser transformar em ganhos financeiro se aproveitando do momento de pandemia pelo corona 19 .

As oportunidades aparecem quando surgem necessidades de solucionar problemas e falta de informação e produtos no mercado de interesse da população.

Ciência e Tec., Comunic. e Informática Israel Tagliari 05/05/2020
"INFORMATIVO CORONA 19 FAZER UM APLICATIVO..."

Informativo corona 19 fazer um aplicativo .
Para que posa indicar para a população as ocorrências do corona 19 no Brasil ,
de pessoa portadora do vírus par identificar a situação de saúde destas pessoas contaminadas aos seus familiares, que estão sem noticias do estado de saúde do paciente em qualquer local que esteja sendo tratado,
hospitalizado ou aguardando internamento.

1- O APLICATIVO DEVE CONTER NUMERO DO CPF E DA C.I.

PARA IDENTIFICAR A PESSOA PELOS SEUS FAMILIARES E PELO ESTABELECIMENTO(s) OU SETOR ONDE ESTA CADASTRADO.

2 - AS PESSOAS SERÃO INFORMADO DO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM ATRAVÉS DE CORES A SUA ENFERMIDADE.


1 / PRETO ***** FALECIDA.
2 / VERMELHO **** ESTADO CRITICO.
3 / ROXO * ** EM TRATAMENTO
4 / BRANCO ** EM OBSERVAÇÃO.
5 / VERDE * RECUPERADO.
6 / AMARELO *** AGUARDANDO INTERNAMENTO.
7 / AZUL //// RECEBEU ALTA.

Qualquer pessoa programador ou com conhecimento de TI
PODERÁ FAZER O APLICATIVO E COLOCAR A DISPOSIÇÃO DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E PARA A POPULAÇÃO, PARA SER INFORMADA DE SEUS FAMILIARES.
É SÓ O ESTABELECIMENTO NO CASO DE HOSPITAIS POSTOS DE SAÚDE E OUTROS LOCAIS BAIXAREM O APLICATIVO E PASSAR AS INFORMAÇÕES SIMPLES E RAPIDAMENTE NO SISTEMA, PARA SEREM ACESSADAS POR QUALQUER PESSOA E OBTER AS INFORMAÇÕES SEM PRECISAR IR ATÉ O LOCAL.
QUE PONDE SER REGISTRADAS AS INFORMAÇÕES LOGO QUE ACONTEÇA UM AGRAVAMENTO OU MESMO O FALECIMENTO DE UM PESSOA,
QUE PODERÁ SER ACESSADA PELOS INTERESSADOS NO FATO.

Seguridade Social e Família Israel Tagliari 05/05/2020
"...COLOQUEM UMA COBERTA DE LONA COM EXTENSÃO RAZOÁVEL DE 50 METROS DE COMPRIMENTO E 4 METROS DE LARGURA NA FRENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL..."

Sugiro que coloquem uma coberta de lona com extensão razoável de 50 metros de comprimento e 4 metros de largura na frente na Caixa Econômica Federal, que as pessoas possam utilizar cadeiras de plástico com 2 metros de distância e que essas cadeiras sejam higienizadas. Distribuam mascaras, incluam banheiros químicos próximo as filas, para quem irá receber o benefício. Disponibilizem agentes da guarda civil para acompanhar essas pessoas.

Seguridade Social e Família Antonio Ferraz Bezerra 05/05/2020
"... PROJETO DE LEI QUE DÊ O GRAU MÁXIMO DE INSALUBRIDADE (40%) EM CIMA DA REMUNERAÇÃO BRUTA DO SERVIDOR AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM COM...

"... PROJETO DE LEI QUE DÊ O GRAU MÁXIMO DE INSALUBRIDADE (40%) EM CIMA DA REMUNERAÇÃO BRUTA DO SERVIDOR AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM COM A COVID 19..."

VENHO POR MEIO DESTE PROPOR A CAMARA DE DEPUTADOS QUE REALIZE UM PROJETO DE LEI QUE DÊ O GRAU MÁXIMO DE INSALUBRIDADE (40%) EM CIMA DA REMUNERAÇÃO BRUTA DO SERVIDOR AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM COM A COVID 19.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Gabriel Prazeres Dos Santos 05/05/2020
"NESTE EXATO MOMENTO DE CRISE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SOLICITAMOS UMA MEDIDA PROVISÓRIA FEITA POR MEIO DA IMPRENSA DE TELEVISÃO..."

Neste exato momento de crise no Sistema Único de Saúde, solicitamos uma medida provisória feita por meio da imprensa de televisão. Cabe nesse exato momento, uma postura firme do presidente Rodrigo Maia e de todos os deputados federais para fazer cumprir a Constituição Federal de 1988 para a proteção da saúde da nação e do povo brasileiro. Não há mais tempo para intrigas entre os Poderes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Pedimos apoio de todos os governadores da nação, prefeitos de todas as capitais que possam dar o mínimo de dignidade em atendimento. Nesse exato momento tem que haver equilíbrio entre os Três Poderes: Executivo, Judiciário e Legislativo, para que possam manter o espírito republicano para nossa tranquilidade de nosso povo e da nossa nação. Cabe nesse exato momento pedir o apoio maciço das Forças Armadas para que possa dar apoio ao ministro da Saúde e ao presidente Jair Bolsonaro, usando os seus meios de transportes mais rápidos como: navios, caminhos e aviões, para levar remédios, insumos e estratégias para os hospitais, aeroportos, portos, rodoviárias, promovendo assim a lei e a ordem da nação. Isso é Constituição! E que as Forças Armadas utilizem seus hospitais para dar apoio ao Sistema Único de Saúde de todos os estados.

Seguridade Social e Família Daniel Martins Sampaio 05/05/2020
"...IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA A ATIVAÇÃO FISCAL E EM CONTROLE SOCIAL QUE DEMANDE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E INTERLIGUE O DELEGADO NA...

"...IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA A ATIVAÇÃO FISCAL E EM CONTROLE SOCIAL QUE DEMANDE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E INTERLIGUE O DELEGADO NA VIABILIZAÇÃO DOS VALORES DESTINADOS PARA A COMUNICAÇÃO..."

Quero sugerir que os deputados criem uma norma para a implantação de tecnologias para ativação fiscal e em controle social que demande o orçamento participativo e interligue o delegado na viabilização dos valores destinado para a comunicação, pois o IFRN anuncia cursos digitais, Novos Caminhos, mas o modelo é repetitivo, projeto gratuito sem compromisso com adaptação de poder de compras, e mercado de tecnologias para tempo real com garantias. Como referência temos o PL 5491/2019 para valorizar a busca.

Ciência e Tec., Comunic. e Informática Manoel Gomes da Silva Neto 05/05/2020
" ... A QUESTÃO DO SAQUE ANIVERSÁRIO DO FGTS ERA EXCELENTE..." , ".... VOCÊS PODEM POR FAVOR ALTERAR O APLICATIVO E PERMITIR O SAQUE DO VALOR...

" ... A QUESTÃO DO SAQUE ANIVERSÁRIO DO FGTS ERA EXCELENTE..." , ".... VOCÊS PODEM POR FAVOR ALTERAR O APLICATIVO E PERMITIR O SAQUE DO VALOR TOTAL?..."

A questão do saque aniversário do FGTS era excelente, para quem pretendia usar o valor para quitar dívidas. Agora, demitido, será impossível viver sem o saldo da conta. Vocês podem por favor alterar o aplicativo e permitir o saque do valor total?

Finanças e Tributação Rafael Fortuna Lisboa 04/05/2020
"...TAXA IBAMA..." , "...PROJETO DE LEI PARA QUE O CIDADÃO ACIMA DE 80 ANOS SEJA ISENTO DESSA TAXA..."

Quero fazer um pedido: tenho 83 anos e sou dono de um pássaro preto registrado no IBAMA. Porém, pago uma taxa anual média de R$ 80 por isso. Gostaria que os deputados criassem um projeto de lei para que o cidadão acima de 80 anos seja isento dessa taxa.

Finanças e Tributação José Milton Pereira de Andrade 04/05/2020
"...INCLUSÃO DE ARTIGO NO CÓDIGO CIVIL QUE PERMITA O REGISTRO DA SENTENÇA QUE RECONHEÇA EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO NAS MODALIDADES DE USUCAPIÃO PREVISTAS...

"...INCLUSÃO DE ARTIGO NO CÓDIGO CIVIL QUE PERMITA O REGISTRO DA SENTENÇA QUE RECONHEÇA EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO NAS MODALIDADES DE USUCAPIÃO PREVISTAS NO CC..."

-Sugestão de Projeto de Lei de inclusão de artigo no Código Civil que permita o registro da sentença que reconheça exceção de usucapião nas modalidades de usucapião previstas no CC, para fins de economia processual, visto que a lei só prevê isto nas usucapiões previstas na Constituição Federal, e assim muitos juízes não reconhecem nas modalidades do CC.

Constituição, Justiça e Cidadania Rafaela Garcia Ramos 04/05/2020
"...SUGESTÃO REFERENTE A LEI 13.982/2020- AUXÍLIO EMERGENCIAL..."

Gostaria de solicitar aos deputados que verificassem a situação dos cadastrados para receber o Auxílio Emergencial e alterassem essa Lei, pois muitos não foram aprovados injustamente. O que está acontecendo é que existem pessoas cadastradas que precisam receber esse benefício, pois tem uma vida individual a parte de seus parentes que tem sua própria renda. No meu caso, minha mãe tem a própria renda dela maior que 3 salários mínimos, mas eu não vivo com ela, estou desempregado e me disseram que não tenho direito por causa renda da minha mãe. Acho injusto porque apenas moro no terreno dela, mas não dependo da renda dela. Tem que avaliar os critérios desse auxílio para não ser injusto com quem precisa.

Constituição, Justiça e Cidadania Sidnei Ferreira Alves 04/05/2020
"...PROJETO DE LEI QUE ALTERE O CPC/2015 PARA CONCEDER TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA (CPC/2015, ART.1.048) AS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS (LEI Nº 7.347/1985) DO...

"...PROJETO DE LEI QUE ALTERE O CPC/2015 PARA CONCEDER TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA (CPC/2015, ART.1.048) AS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS (LEI Nº 7.347/1985) DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TANTO UNIÃO, QUANTO ESTADOS (CRFB, ART.128)..."

Sugiro projeto de lei que altere o CPC/2015 para conceder tramitação prioritária (CPC/2015, art. 1.048) as ações civis públicas (Lei nº 7.347/1985) do Ministério Público, tanto da União, quanto dos Estados (CRFB, art. 128). Por se tratarem de ações que protegem direitos coletivos ou difusos, deveriam tramitar com prioridade sobre as demais, por serem de grande relevância social (CRFB, art. 3º).

Constituição, Justiça e Cidadania Daniel Meirelles Leite Formica 04/05/2020
"...VALOR DO AUXÍLIO EMERGENCIAL POSSA SE TORNAR O VALOR PERMANENTE DO BENEFÍCIO DO BOLSA FAMÍLIA..."

Depois que as pessoas receberem os R$600,00 do auxílio emergencial durante os três meses, com certeza elas não terão como voltar a se sustentar recebendo R$91,00 e com esse valor pagar suas contas de luz, água, gás de cozinha, alimentos, vestimenta, ou seja, ter o básico para sobreviver. Desejo sugerir que este valor do auxílio emergencial possa se tornar o valor permanente do benefício do Bolsa Família, afinal com o valor normal do programa não dá para comprar um par de calçado.

Seguridade Social e Família Manuel Antônio dos Santos 04/05/2020
"...QUE SEJA RECONHECIDO OS DIREITOS DOS APOSENTADOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS..."

Que seja reconhecido os direitos dos aposentados servidores públicos federais que estão passando por necessidade, tudo aumentou, menos o nosso salário, já estamos há 5 anos sem reajuste salarial. Precisamos que os deputados tomem providências quando a isso, pois estou aposentado e sou deficiente, infelizmente consigo outro emprego para complementar a minha renda. Todos os aposentados aguardam por esse aumento.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Cosme Ferreira Ornelas 04/05/2020
"...PESSOAS APOSENTADAS FALECIDAS DEVIDO O CORONA 19 PODEM DIMINUIR OS GASTOS COM O INSS EM MAIS DE 5 MIL FALECIDOS ATÉ INICIO DE MAIO DE 2020..."

Se o valor de suas aposentadoria forem em torno em média de 3 salários mínimos em torno de 3 mil reais em um ano são +- 15 milhões por mês, em um ano 180 milhões.

QUE PODERIAM SER DESTINADOS AO AUMENTO DO SALARIO MINIMO DESTES VELHINHOS QUE SOBRARAM VIVOS ,PARA PODEREM FAZEREM UMA REFEIÇÃO COMPLEMENTAR NA SUA DIÁRIA.

E SE TIRAREM 20% DOS QUE ESTÃO NOS PODERES E NA MAQUINA PUBLICA QUE RECEBEM ACIMA DE 15 MIL PODERIA O SALARIO MINIMO SER COMO MANDA A CONSTITUIÇÃO NO VALOR DE 3.950,00 MENSAL.

ISTO SERIA QUASE DIREITOS IGUAIS PARA TODOS APOS A PANDEMIA E IRIA MOVIMENTAR TODA A ECONOMIA EM TODOS OS SETORES SEM QUE O BRASIL FIQUE NA CRISE E PARE 10 ANOS NO SEU CRESCIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E FINANCEIRO É SIMPLES ASSIM SENHORES DO PODER.

É COMO SE PREOCUPARAM COM O VÍRUS DEVEM SE PREOCUPAR COM A POPULAÇÃO DE APOSENTADOS QUE RECEBEM UM SÓ SALARIO MINIMO.

Que são estes que tem o poder de compra e fazem girar todos os setores da economia e do comercio em geral.

E NÃO SOMENTE UM SETOR COMO PENSÃO OS ESTRATEGISTA DA ECONOMIA , O MERCADO DA PRODUÇÃO E DO CONSUMO GIRAR EM TORNO DO PODER DE COMPRA E DE QUEM TEM O PERFIL DE CONSUMIDORES QUE AGITAM QUALQUER MERCADO DA LANCHONETE , DO AMBULANTE AS GRANDES REDES.
Pense nisto e faça o BRASIL E A ECONOMIA SE TRANSFORMAR APÓS A PANDEMIA JÁ.

Finanças e Tributação Israel Tagliari 04/05/2020
"...PROTEGER O PEQUENO EMPRESÁRIO DA CONSTRUÇÕA CIVIL..."

Gostaria que fizessem uma Lei para proteger o pequeno empresário da construção civil.

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Manoel Francisco Alves Barbosa 04/05/2020
"...REFORMA DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO A SER UTILIZADO EM 90% DAS ESCOLAS E CURSOS SUPERIORES, PÓS, É ATRAVÉS DE MÍDIAS FILMAGENS COMENTÁRIOS COM...

"...REFORMA DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO A SER UTILIZADO EM 90% DAS ESCOLAS E CURSOS SUPERIORES, PÓS, É ATRAVÉS DE MÍDIAS FILMAGENS COMENTÁRIOS COM DEMONSTRAÇÃO PRATICA E ATUALIZADAS ANUALMENTE..."

EC. REFORMA DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO A SER UTILIZADO EM 90% DAS ESCOLAS E CURSOS SUPERIORES, PÓS, É ATRAVÉS DE MÍDIAS FILMAGENS COMENTÁRIOS COM DEMONSTRAÇÃO PRATICA E ATUALIZADAS ANUALMENTE, PARA FINS DE FACILITAR A APRENDIZAGEM E ASSIMILAÇÃO DOS FATOS RELACIONADO COM A DEMONSTRAÇÃO DOS PROFESSORES E MESTRES AOS ALUNOS EM GERAL, SEJA EM QUALQUER DISCIPLINA A SER APLICADA E TRANSMITIDA AO ALUNOS.

TEM QUE SER DO INTERESSE DO ALUNO E DE SUA LIVRE ESCOLHA SEM SER ESPECIFICA DA GRADE DE ENSINO DO ESTABELECIMENTO E QUE SEJA DE INTERESSE DA POPULAÇÃO DO COMERCIO, INDUSTRIA E DAS TECNOLOGIAS ATUAIS , QUE O ALUNO VÁ ENSINA E COLOCAR ALTERNATIVAS DE CONHECIMENTO,
E NÃO AO CONTRARIO.
SAIR SEM SABER O QUE ACONTECE FORA DO ESTABELECIMENTO DE ESTUDO E SAIR SEM PRATICA E CONHECIMENTO DOS FATOS QUE O ARRODEIA EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE COM É HOJE.
QUE TEM QUE ESTAGIAR PARA APRENDER O QUE NÃO FOI ENSINADO E QUANDO ENSINADO SER ULTRAPASSADO SEM FUNÇÃO PRATICA DEVIDO PROFESSORES E MESTRES ESTAREM DESATUALIZADOS
E UTILIZAREM O QUE APRENDERAM QUANDO ERAM ALUNOS A DÉCADAS PASSADAS.

O aluno assimila mais as coisas sendo demonstrado através de mídia do que ter que aprender através do livro, que simplesmente mostra figura as informações e quando tem que escrever deixa de prestar atenção e assimilar as informações devido ter que acompanhar o que o professor esta falando, em vês de ver e entender o que pode ser mostrado na pratica e sentir que realmente entendeu todos os detalhes dos fatos.
Um exemplo é nas demonstrações de problemas e projetos onde o professor simplesmente passa por cima da sequencia do problema , não demonstrado a matemática básica de onde foi tirado determinado resultado, achando que todos sabem com deduzir ignorando que o aluno nem sempre sabe, aprendeu,fez outros cursos, falta de interesse ou mesmo facilitar para o professor o aluno deixa de aprender e entender os fatos.Isto se aplica em todas as disciplinas principalmente as que envolvem demonstração de formulas
A GRANDE MAIORIA DOS CURRÍCULOS A SEREM APRESENTADOS PELAS ÓRGÃO DE ENSINO SÃO FORMADOS DEPENDENDO DO CONHECIMENTO DO PROFESSOR E NÃO DO QUE É NECESSÁRIO PARA ATENDER O MERCADO EM GERAL E AS TECNOLOGIAS E NOVAS EXPERIENCIAS NOS MERCADOS AS NECESSIDADES DE NOVOS NICHOS DE MERCADO PARA QUE CADA EMPRESA, PESSOA POSSA SER UM EMPREENDEDOR EM VÊS DE SOMENTE FORMAR AS PESSOAS COM AS TENDENCIA DE SER EMPREGADOS PRIVADOS OU PUBLICO EM VÊS DE SEREM AUTÔNOMOS EMPREENDEDORES.

O ALUNO TEM QUE SABER COMO FAZER E FORAM FEITO AS COISAS EM GERAL COMPREENDENDO E EVOLUINDO A TRANSFORMAÇÃO DE TUDO QUE O ARRODEIA DENTRO E FORA DO SEU UNIVERSO DO SABER, COM A EVOLUÇÃO DA INFORMAÇÃO SIMPLES, PRATICA E TÉCNICA UTILIZANDO SUA CRIATIVIDADE PARA DESENVOLVER FATOS NECESSÁRIOS NA SUA PROFISSÃO, QUE ABRANJA AS NECESSIDADES DAS PESSOAS ONDE EXISTE LACUNAS DE NICHOS DE MERCADO.
Para serem criados novos produtos e serviços que atenda as necessidades diárias das pessoas.

Educação Israel Tagliari 04/05/2020
"INFORMAÇÃO: UM GRÁFICO DE PROBABILIDADES DE PESSOAS SER CONTAMINADAS NO LOCAL E NO MOMENTO DE SE ENCONTRAR COM A PESSOA CONTAMINADA COM OUTRAS NÃO...

"INFORMAÇÃO: UM GRÁFICO DE PROBABILIDADES DE PESSOAS SER CONTAMINADAS NO LOCAL E NO MOMENTO DE SE ENCONTRAR COM A PESSOA CONTAMINADA COM OUTRAS NÃO CONTAMINADAS PELO VÍRUS CORONA 19..."

Se traçarmos uma linha horizontal e um linha vertical para formar os 90ª e distanciar de 10% até chegar a 100% em cada linha horizontal e na vertical,para demonstrar o gráfico e zerar o inicio nas 2 linhas.

EM CADA PORCENTAGEM DE 100% TRAÇAR O ENCONTRO DAS LINHAS HORIZONTAL E VERTICAL, EM SEGUIDA UNIR COM UM TRAÇO DO INICIO ZERO ATE ENCONTRAR AS 2 LINHAS FECHANDO O GRÁFICO QUE REPRESENTAM O 100%.

Após se demos os nomes a cada porcentagem no inicio de 10% tanto da vertical e da horizontal a cada etapa.
As possibilidades de ser encontrar com uma pessoa contaminada vai ser o seguinte:

*** 70% o contaminado pelo vírus estar no mesmo local das pessoa da mesma cidade, comparando como numero da população, como numero de contaminados.

**60 % de estarem no mesmo local, NA MESMA HORA E NO MESMO INSTANTE.

***50% de estarem na mesma hora do encontro, SEM MASCARAS AMBOS.

***40% do contaminado tossir e ambos estar sem mascaras.

***30% do contaminado estar com mascara e as pessoa sem mascaras.

***20% de ambos o contaminado e as pessoas estarem de mascaras.

O GRÁFICO SE FOR REPRESENTADO DE 10% A 70 % É A POSSIBILIDADE DO ENCONTRO DE UM CONTAMINADO TRANSMITIR PARA A POPULAÇÃO É DE 70%.

*** 80% É DE SER CONTAMINADO

***90% É DE SE ISOLAR E SER TRATADO NO ISOLAMENTO.

****100% É DE SER HOSPITALIZADO E SENTIR FALTA DE AR E SER ENTUBADO.

SER TRATADO E SER CURADO É DE 60% +- NA % DOS ENTUBADOS CRÍTICOS.
DEPENDENDO DE SER TRATADO EM LOCAIS BEM APARELHADOS E COM UMA EQUIPE ESPECIALIZADA COM MEDICAMENTOS QUE POSSAM COMBATER O VÍRUS.

EX; UMA CIDADE COM BAIRROS COM UMA POPULAÇÃO DE 2 MILHÕES DE PESSOAS.

TER Nª X DE CONTAMINADOS E O Nª Y DE DOENTES E Nª Z DE VITIMAS.
PODE-SE CALCULAR O FATOR DE OCORRÊNCIA DA DOENÇA E SABER A PORCENTAGEM PRÓXIMA DE VITIMAS FATAIS. NA CIDADE, ESTADO, PAIS, E NAS OUTROS PAÍSES.

Fazer uma varredura por cidade, estado e cada país para se ter uma conclusão mais próxima dos fatos a serem analisados.
SE BASEARMOS DE UMA PESSOA SAIR DE SUA MORADIA E ENTRAR NUM MERCADO, IGREJA,CLUBE, ESTAR ENTRE AMIGOS E OUTROS AMBIENTES.

Seguridade Social e Família Israel Tagliari 04/05/2020
"...LEI QUE AMPLIE OS CUIDADOS COM OS ANIMAIS ABANDONADOS..."

Sugiro a criação de um projeto de lei que amplie os cuidados com os animais abandonados. E também as pessoas que mal tratam os animais, sejam punidas de forma mais rigorosa.

Meio Ambiente e Desenv. Sustentável Talita de Goes 04/05/2020
"...REDUZIR O SALÁRIO DE TODOS OS POLÍTICOS DO PAÍS..."

Peço que os deputados aprovem uma lei para reduzir o salário de todos os políticos do país e que recebam só uma aposentadoria.

Finanças e Tributação Roberto dos Santos da Silva 04/05/2020
"...EXCLUSÃO DOS INCISOS III, IV, V E ALÍNEA B DO INCISO VI DO ART.84 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL..."

Este projeto de lei dispõe sobre a exclusão dos incisos III, IV, V e alínea b do inciso VI do art. 84 da Constituição Federal. As atribuições legislativas devem ser exercidas pelo Legislativo, e não pelo Executivo.

Constituição, Justiça e Cidadania Hugo Guilherme Ribeiro 03/05/2020
"...CRIMINALIZAÇÃO DE QUAISQUER MANIFESTAÇÕES ANTIDEMOCRÁTICAS..."

Este projeto dispõe sobre a criminalização de quaisquer manifestações antidemocráticas favoráveis à intervenção militar, AI-5, instauração de ditaduras, fechamento do Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional ou qualquer outra instituição democrática. Sob pena de reclusão, de um a dois anos, e multa no valor de dez salários mínimos.

Constituição, Justiça e Cidadania Hugo Guilherme Ribeiro 03/05/2020
"...POR QUE OS SENHORES NÃO REDUZEM O NÚMERO DE REPRESENTANTES"DO POVO"?..."

Gostaria de dar uma sugestão, se queremos realmente um Pais melhor por que os senhores não reduzem o numero de representantes "do povo"? Tem muitos que não contribui em nada, não apresenta nenhum projeto, não participa buscando alguma melhoria para os seus respectivos estados...Enfim nada!!!! Tem que enxugar, só assim aparece a tal produtividade.....

Constituição, Justiça e Cidadania Bernardo Rodrigues da Silva 02/05/2020
"...DESBUROCRATIZAR O FINACIAMNTO DA CASA PRÓPRIA..."

sabemos das grandes dificuldades que as pessoas de baixa renda tem para aquisição da casa própria, a caixa econômica federal e bem burocrática afinal" burocracia é poder ".

mas vemos um pais desvanado pelos efeitos do covid-19 , e quando acaba essa pandemia o pais terá dificuldades para prospera em sua atividades e recupera a balança comercial e o PIB produto interno bruto.

para crescimento imediato de brasil, seria necessário desburocratizar o financiamento da casa própria, ou seja, o cidadão ou empresa pode financiar quaisquer IMÓVEL" mesmo com nome restrito.

o próprio imóvel já é uma garantia que se o cidadão não paga a caixa econômica federal pode querer reintegração do imovei a um catalogo de imoveis a venda que podem esta disponível no próprio site da caixa.

OBS, podemos sumir com carros, motos, eletro domésticos ou quaisquer outro produto financiado quais inclusive perdem ate o valor conforme o tempo.

mas o imóvel não ele esta sempre ali,naquele mesmo endereço, naquele mesmo local, seria impossível sumir ( fugir com imóvel na cabeça ) salvo se for casa pre moldada.

alem do mais, isso aquece a construção civil, a produção de matérias de construção em geral, os empregos informais , que vão gastar seus salários em supermercado, lojas de roupas em fim assim aplicando uma politica fiscal expansiva.

Finanças e Tributação Francisco Valdeni De Vasconcelos Nascimento 02/05/2020
"EM REFERÊNCIA A POSSIBILIDADE DE AUMENATR IMPOSTOS NO BRASIL SEM QUE CAUSE GRANDES IMPACTOS..."

Em referência a possibilidade de Aumentar Impostos no Brasil sem que cause Grandes impactos, vejo em relação ao Imposto/Taxas o ITR sobre Propriedades Rural pagos ao (Incra) vejo Donos de Propriedades Rurais no Brasil pagarem Anualmente Impostos de Propriedades e Imoveis Rurais no Valor de 30,00 Reais uma verdadeira Micharia um absurdo, sendo que o IPTU para Imoveis na Cidade e um Valor considerado Alto para as Donos dos Imoveis pagarem, vejo também os Proprietários de Imoveis Rurais arrendarem suas Terras e Ganharem Mensalmente ou Anualmente Grandes Cifras valores que da para pessoa ter uma Ótima Aposentadoria Suplementar a da Aposentadoria do seu Trabalho, o valor deste Imposto e um Absurdo foi criado e mantido irrisório para favorecer quem tem muito, no qual quem tem muito ainda e favorecido em não pagar quase nada para ter pequenas ou grandes Propriedades no Brasil um Imposto de Pai para Filhos, pois até Hoje desde sua criação do Imposto creio que mais há mais de 5 Décadas esta indecência deste valor que não paga nem a confecção do Guia para favorecer quem tem um pouco mais ou quem tem muito no Brasil, não e possível ao invés de ferrarem Anualmente quem Trabalha com muito Suor no Brasil e quem mantem os maravilhosos Salários dos Políticos e Funcionários Públicos no Brasil juntamente com Centenas de Pinduricalhos aumentando ainda mais os ganhos de Vossas Excelências Aumentarem o Valor deste Imposto para um valor Justo, porque os Brasileiros estão carregando nas costas tanto TODAS as Classe neste País, um Imposto Justo sobre Propriedades Rurais aumentaria a arrecadação em Biliões e ainda estou falando de um Valor justo porque uma grande maioria paga de 30 a 100 e poucos Reais isto sim e um Absurdo, temos que acabar com Injustiça de cobrar quase nada de quem tem muito e muito de quem tem quase nada,,,

Finanças e Tributação Gilmar Martins 01/05/2020
"...PROJETO DE LEI QUE DECLARE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 192 DA CLT..."

Venho por meio deste solicitar elaboração de projeto de lei que declare a inconstitucionalidade do artigo 192 da CLT, que define como base de cálculo do adicional de insalubridade o salário-mínimo. Em julgamento da Reclamação 6275, o STF entendeu pela cassação da parte da Súmula 228 do TST que estipulava o salário básico do trabalhador como base de cálculo do adicional de insalubridade, argumentando que, até que seja superada a INCONSTITUCIONALIDADE do artigo 192 da CLT por meio de lei ou convenção coletiva, a parcela deve continuar a ser calculada com base no salário mínimo. A Constituição Federal de 1988, no art. 7o, inciso IV, PROÍBE a vinculação do salário mínimo “para qualquer fim”, ou seja, o artigo 192 da CLT é inconstitucional, porém necessita de lei que o extingua. Um exemplo a ser observado é o que acontece com os empregados da Ebserh. Aqueles admitidos até o primeiro semestre de 2019 recebem insalubridade incidente sobre o salário base, porém, os novos contratados receberão o respectivo adicional calculado sobre o salário mínimo. Desse modo, além de ocorrer nítido desrespeito ao princípio da isonomia, onde profissionais de mesma categoria e que exercem as mesmas funções recebem valores distintos de insalubridade, o valor incidente sobre o salário mínimo é extremamente irrisório e ofensivo, visto os inúmeros riscos aos quais os profissionais de saúde estão expostos. Solicito, respeitosamente, que a câmara dos deputados esteja sensível a esta demanda, principalmente neste momento de pandemia, onde a insalubridade a ser aplicada não condiz com a realidade vivenciada pelos profissionais.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Fernanda De Castro Lopes 01/05/2020
"INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO..."

Inclusão na grade curricular do ensino médio as seguintes matérias:
- Direito constitucional (no mínimo os títulos I, II e III);
- Direito administrativo;
- Economia básica + finanças pessoais (em uma única disciplina).

Isso trará ao cidadão um maior discernimento do funcionamento do estado (seus direitos, seus deveres, os deveres dos reapresentantes políticos, responsabilidades, competências, etc) políticos e da economia.

Isso, a longo prazo, trará benefícios de cunho financeiro, com uma provável redução do endividamento das famílias, e uma melhor organização político-administrativa do estado, pois as pessoas terão conhecimento e poderão escolher de forma mais objetiva seus representantes, pois, é fato, que no Brasil existe um grande desinteresse por parte da população de assuntos ligados a política, e isso é causado pela falta de conhecimento, o que dificulta na formação de opinião e compreensão dos acontecimentos que permeiam a matéria.

E será coerente também com os concursos de nível médio que já exigem esse tipo de conteúdo, os alunos sairão do ensino médio de fato aptos a fazer um concurso dito como nível médio.

Vejo como conteúdo básico e de extrema valia para o cidadão brasileiro, conteúdo que em poucas aulas podem ser ensinados. Podem até ser incluídos como um módulo ou matéria "extra", porém obrigatório, e de menor duração, podendo até compor uma única matéria como "Conhecimentos básicos do cidadão brasileiro".

Educação Matheus Machado Teles Silva 01/05/2020
"...IMPLEMENTAÇÃO DE CONSELHOS POPULARES EM TODOS OS SERVIÇOS E EMPRESAS PÚBLICAS..."

Implementação de conselhos populares em todos os serviços e empresas públicas para maior autonomia e participação nós processos e tomadas de decisão.
Incorporar e ouvir o povo perante a área da saúde, educação e até mesmo os bancos públicos.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Douglas Fedorowicz Fernandes 30/04/2020
"...COOPERATIVISMO DA EMPRESA..."

Perante casos de corrupção que envolverem o responsável por pessoa jurídica creio que manter os empregos e a produção daquilo que é extraído e/ou executado dentro dos nossos limites políticos é essencial. Com isso sinto que poderia haver necessidade de cooperativisação da empresa, reconhecendo que muitas vezes os empregados não são envolvidos ou tem conhecimento do crime ou até mesmo chantageados por abuso de poder ao realizar ilícito.

Constituição, Justiça e Cidadania Douglas Fedorowicz Fernandes 30/04/2020
"A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE SALÁRIOS, PROVENTOS, VENCIMENTOS, PENSÕES DE VIÚVOS E DE VIÚVAS, NADA MAIS SÃO DO QUE ASSALTO..."

A incidência do imposto de renda sobre salários, proventos, vencimentos, pensões de viúvos e de viúvas, nada mais são do que assalto, roubo praticado pelo Poder Executivo.
Outro assalto ao bolso das pessoas físicas é o imposto sobre as heranças.
Enquanto os viúvos ou viúvas choram, com a família, o Leão se apodera de parte das heranças.
Rogo a Vossas Excelências para que promovam legislação proibindo essa situação injusta, extorsiva, etc.

Finanças e Tributação Edson Almeida Valadares 30/04/2020
"...CANCELE ESSES FERIADOS, MESMO PORQUE O BRASIL É UM PAÍS LAICO...'

O meu calendário informa:
Feriados religiosos.
10 de abril - Paixão de Cristo
12 de abril – Páscoa
11 de junho - Corpus Christi
12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida
25 de dezembro – Natal.

Esses feriados são o absurdo do absurdo.
Religião: ópio do povo (Marx)
Religião: um jogo no pescoço da humanidade (eu).
Por intermédio de Vossas Excelências, apelo à Câmara dos Deputados que cancele esses feriados, mesmo porque o Brasil é país laico.

Constituição, Justiça e Cidadania Edson Almeida Valadares 30/04/2020
"...BLOQUEAR WHATSAPP, FACEBOOK E INSTAGRAM E YOUTUBE POIS ESTÁ TENDO MUITO FAKE NEWS..."

Gostaria de pedir aos deputados para criar um PL para bloquear Whatsapp, Facebook, Instagram e YouTube pois está tendo muito Fake News, como assuntos que prejudicam o cidadão

Ciência e Tec., Comunic. e Informática Adeilson Conceição de Souza 30/04/2020
"...COLOCAÇÃO DE MÁQUIMAS QUE LIBERAM, MEDIANTE PAGAMENTO, MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL PELAS RUAS, SHOPPINGS, TERMINAIS DE ÕNIBUS E DEMAIS LOCAIS DE...

"...COLOCAÇÃO DE MÁQUIMAS QUE LIBERAM, MEDIANTE PAGAMENTO, MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL PELAS RUAS, SHOPPINGS, TERMINAIS DE ÕNIBUS E DEMAIS LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO..."

Desejo sugerir a criação de uma Lei brasileira, que está vigente em outros países, que permite a colocação de máquinas que liberam, mediante pagamento, máscaras e álcool em gel pelas ruas, shoppings, terminais de ônibus e demais locais de grande movimentação.

Seguridade Social e Família Adeilson Conceição de Souza 30/04/2020
"... PESSOAS QUE FORAM CANDIDATAS A DEPUTADO FEDERAL E FICARAM COMO SUPLENTE FOSSEM AJUDADAS PELOS DEPUTADOS QUE ESTÃO EM EXERCÍCIO COM ALGUMA...

"... PESSOAS QUE FORAM CANDIDATAS A DEPUTADO FEDERAL E FICARAM COMO SUPLENTE FOSSEM AJUDADAS PELOS DEPUTADOS QUE ESTÃO EM EXERCÍCIO COM ALGUMA FINANCEIRA..."

Gostaria de sugerir aos deputados para que as pessoas que foram candidatas a deputado federal e ficaram como suplente fossem ajudadas pelos deputados que estão em exercício com alguma financeira. Isso vai servir para que essas pessoas sejam candidatas futuramente e possam se preparar para isso. Essa ajuda seria com alguma verba do fundo eleitoral ou dos próprios gabinetes, tanto para ajudar essas pessoas como as instituições que podem ser indicadas.

Constituição, Justiça e Cidadania Marcia Viviane de Pontes Queiroz 30/04/2020
"ASSISTÊNCIA AOS PRESTADORES DE SAÚDE NO BRASIL..."

Sugiro a criação de um projeto de lei, para dar assistência aos prestadores de saúde do Brasil com plano de saúde, indenização por negligência do próprio hospital (seja particular ou público), fornecer os meios necessários para o trabalho. O profissional de saúde tem que ser mais valorizado.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Carlos Roberto da Silva Costa 30/04/2020
" ...SEJA AUTORIZADA A VAIGEM DO CIDADÃO QUE NÃO POSSUIR CORONA VÍRUS OU QUE A PASSAGEM SEJA REMARCADA SEM PREJUÍZO..."

projeto de lei, para que seja autorizada a viagem do cidadão que não possuir Corona Vírus ou que a passagem seja remarcada sem prejuízo.

Seguridade Social e Família Daniel da Silva Lopes 30/04/2020
"...OUTRO CARNAVAL, A SER REALIZADO EM UM MOMENTO PÓS PANDEMIA..."

Devido ao momento que o país vive, o qual trouxe e ainda traz diversos problemas econômicos e comportamentais, se vê necessária a criação de uma lei em caráter especial que estabeleça outro carnaval, a ser realizado em um momento pós pandemia, onde não exista riscos de contaminação e com um significativo retorno à sociedade.

Cultura João Pedro Barbosa dos Santos 29/04/2020
"...ACABAR COM REAJUSTES ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUEM GANHAM ACIMA DO TETO DO INSS..."

PL. / EC. ACABAR COM REAJUSTES ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUEM GANHAM ACIMA DO TETO DO INSS.
QUE COMPARADO COM OS APOSENTADOS QUE SÓ RECEBEM UM SALARIO MINIMO E QUE NÃO É O QUE A CONSTITUIÇÃO DETERMINA, QUE DEVERIA SER DE 3.950,00 SÓ RECEBE 1.045

E O RESTANTE FICA PARA COBRIR ESTES SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA MAQUINA PUBLICA E DOS 3 PODERES.
O APOSENTADO TAMBÉM TRABALHOU POR DÉCADAS E QUANDO SE APOSENTA RECEBENDO UM SALARIO MINIMO, OS REAJUSTE É UMA NINHARIA PARA SE FAZER UMA REFEIÇÃO DIÁRIA, ENQUANTO O FUNCIONALISMO AS PORCENTAGENS E SOBRE O QUE JÁ RECEBEM,
UM EXEMPLO AUMENTO DE 5% DE UM FUNCIONÁRIO QUE GANHA 30 MIL É 1.500,00 É O VALOR DE 1 1/2 SALARIO MINIMO..

Isto é como funciona a maquina publica e as mordomias e quando se aposentam recebem o salario da ativa e nas forças armada ainda recebem aumento de patentes e um super salario é entre outras coisa que esta falindo o sistema INSS É A MAQUINA PUBLICA A CAUSA DESTE ROMBO E NÃO O VALOR REAL QUE DEVERIA SER O VALOR DO SALARIO MINIMO DOS APOSENTADOS CONFORME A CONSTITUIÇÃO COM DIREITOS A MORADIA, SAÚDE , EDUCAÇÃO, ESTUARIA, LAZER ENTRE OUTRAS, QUE NÃO SÃO CUMPRIDAS NAS LEIS CONSTITUCIONAL NO REGIME DEMOCRÁTICO E NA LIBERDADE DE IMPOR O QUE É DE DIREITO DOS APOSENTADOS, QUE RECEBEM SÓ UM SALARIO MINIMO E QUE CONTRIBUIRÃO IGUAL AOS APOSENTADOS DO FUNCIONALISMO PUBLICO E DOS 3 PODERES.
QUANDO DIZEM DEMOCRACIA E DIREITOS IGUAIS IGNORAM 40 MILHÕES DE MISERÁVEIS, QUANDO DIZEM NADA É OBRIGATÓRIO O POVO É OBRIGADO A VOTAR, SERVIR AS FORÇAS ARMADA, IMPOSTOS OBRIGATÓRIOS.

LEGISLAR EM CAUSA PRÓPRIA APOSENTADORIA E SALÁRIOS MILIONÁRIOS NOS PODERES E NA MAQUINA PUBLICA, DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DE INTERESSES ENTRE ALIADOS DOS FATOS DE INTERESSE PARTICULARES.LEIS CRIADAS SÓ COM A FUNÇÃO DE OBTER VANTAGENS FINANCEIRAS, E DE INTERESSE DAS PARTES ENVOLVIDAS NOS FATOS,DISCUTEM .PRESO SÓ NA 2ª INSTANCIA E 500 MIL PRESOS SEM NEM UMA CONDENAÇÃO PARA O RESTO DA POPULAÇÃO O STF É PARA ACESSO RÁPIDO DOS QUE ESTÃO NO PODER A POPULAÇÃO AGUARDA ANOS PARA UMA SIMPLES SOLUÇÃO, SE A JUSTIÇA FOSSE UMA CIÊNCIA EXATA IGUAL A FÍSICA E A MATEMÁTICA NÃO PRECISARIA DE TANTOS RECURSOS JUDICIAIS PARA SOLUCIONAR FATOS.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Israel Tagliari 29/04/2020
" CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA MORADORES DE RUA.."

Os centros pop precisam ser ampliados no Brasil, pois a população de rua vem aumentando, moradores de rua precisam ter cursos de profissionalização e serem inseridos no mercado de trabalho.

Seguridade Social e Família Valdir Altino da Silva 29/04/2020
"... LIBERAR ACESSO DE INTERNET DE GRAÇA NAS CASAS DAS PESSOAS QUE ESTÃO INSCRITAS NO CADÚNICO."

sugestão em relação as pessoas de baixa renda,pois tem muitos que não tem condições de pagar uma internet,tem muitas pessoas de baixa renda que nem acesso a internet não tem,tem muitos que estudam pela internet,por isso com incetivo a educação vocês deveriam liberar acesso de internet de graça nas casas das pessoas que estão inscritas no cadúnico.

Seguridade Social e Família Laryssa Rayanne Falcão De Souza 29/04/2020
"... PROJETO QUE PERMITA SER FEITOS TESTES DE COVID-19 EM PASSAGEIROS ANTES DE EMBARCAREM..."

projeto que permita ser feito testes do covid-19 em passageiros antes de embarcarem, dessa forma os aviões não vão ficar parados no chão, deve ter médicos e enfermeiros em todos os aeroportos. Se o passageiro apresentar anormalidades deve ser impedido de embarcar no avião e ir para o hospital, se a pessoa ficar boa, volta a viajar, mas se ela morrer, enterra.

Seguridade Social e Família Daniel da Silva Lopes 29/04/2020
"...AUXÍLIO EMERGENCIAL SEJA DEPOSITADO NO CARTÃO CIDADÃO..."

Quero sugerir que o auxílio emergencial seja depositado no cartão cidadão, pois muitos brasileiros têm este cartão, e com diminuiríamos a quantidade da aglomeração de pessoas nos bancos.

Constituição, Justiça e Cidadania Expedita Ferreira dos Santos 29/04/2020
"BANCOS NESTE MOMENTO, SEJAM OBRIGADOS A DISPOR DE ÁLCOOL EM GEL NOS CAIXAS AUTOATENDIMENTO..."

Projeto de Lei para que os bancos neste momento, sejam obrigados a dispor de álcool em gel nos caixas autoatendimento. Eu recebo minha aposentadoria pelo Bradesco, e ao ir retirar o meu dinheiro fui obrigado a pousar a mão do punho até os dedos na máquina de caixa deles. Reclamei com a funcionaria, que alegou não ter recebido nenhuma orientação.

Seguridade Social e Família Celso Domingos Navarro 29/04/2020
"...MORTOS PELO COVID-19 SEJAM CREMADOS..."

Estamos passando por uma pandemia e sugiro que os mortos pela covid-19 sejam cremados, pois se isso não for feito a bactérias vai contaminar o lençol freático. Não podemos plantar o vírus.

Seguridade Social e Família Sidnei Santos Duarte 29/04/2020
"... EMPENHO DE TODOS OS GOVERNOS, POIS ESTAMOS ENFRENTANDO UM MOMENTO DE GUERRA..."

Sugiro esforços do Ministério da Saúde, de todos os governadores da federação, juntamente com os prefeitos de todas as capitais, com apoio Ministério da Defesa e das Forças Armadas, para somar com logística, com operações, com a contratação de médicos e paramédicos. Precisamos do empenho de todos os governos, pois estamos enfrentando um momento de guerra e precisamos de providências em todas as áreas, quer seja na saúde, quer seja nas fronteiras para contermos essa doença. Que os deputados peçam apoio aos bancos privados, as grandes redes mídias sociais e de televisão, aos grandes empresários, e que solicitem também 2% de contribuição das igrejas para a compra de álcool gel e cestas básicas.
E que essa ajuda possa ser liberada junto ao BNDS no valor 50 bilhões para ajudar os hospitais de campanhas das redes federais, estaduais e municipais. Que essa proposta seja apreciada em caráter de urgência!

Seguridade Social e Família Daniel Martins Sampaio 29/04/2020
"OS FERAIDOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS SEJAM COMO DATAS COMEMORATIVAS COM A VISÃO DE COLABORAR, RENOVAR E DESENVOLVER A ECONOMIA..."

Projeto de Lei para ser votado em regime de urgência, com a visão de considerar que os feriados federais, estaduais e municipais sejam como datas comemorativas com a visão de colaborar, renovar e desenvolver a economia. Desenvolvimento e progresso da Nação. Colaboramos com a nossa parte. Pedimos deferimento do objetivo apresentado.

José Armando Pontes 29/04/2020
"...REDUZIR O NÚMERO DE CADEIRAS PRA O SENADO FEDERAL..."

Projeto de Lei para ser votado em regime de urgência, com a visão de reduzir o número de cadeiras para o Senado Federal, que seja considerado uma cadeira por estado, da mesma forma, reduzir para quatro anos o mandato dos mesmos. Com essa economia é possível resolver todos os problemas e contrates sociais da nação a curto prazo. Pedimos ação e consideração neste objetivo acima apresentado. Por esses termos pedimos deferimento e acolhimento.

Constituição, Justiça e Cidadania José Armando Pontes 29/04/2020
"...VENCER O DESEMPREGO E O AUMENTO DO MESMO, DEPOIS DA PANDEMIA..."

Venho por meio desta carta compartilha uma idéia de como iremos vencer o desemprego e o aumento do mesmo, depois desta pandemia.
A ideia consiste em fazer com que aqueles que iniciaram algum tipo de negócio e não poderam prosseguir por falta de verbas e treinamentos especificos , sejam financiados pelo governo atraveis de empréstimo sem consulta a restrições financeiras. Levando em conta so a pessoa jurídica .
O governo emprestara dinheiro para todo aquele pequeno impreendedor que tentou abrir um negócio e registrou um CNPJ em alguma área de atuação. As condições serão a criaçao de um plano de negócio e o contrato de carteira assinada de no minimo dez funcionários se for necessário. E obrigatoriamente tera que prestar conta todos os meses sobre as obrigações com cada funcionário, tera que produzir algo que possa see comercializado para assim pagar as parcelas do emprestimo do governo. Este emprestimo pode ser para aquisição de equipamentos , e capital de giro por no minimo três anos, estes emprestimos tem que ser disponibilizados a os poucos com a apresentação dos olerites assinados no mês anterior . sendo que as assinaturas deverão ser comparadas para nao haver fraudes. Alem disso tem que haver fiscalização de como o dinheiro esta sendo usado e se esta produzindo alguma coisa.
O emprestimo tera o prazo de 2 anos para começar a pagar sem juros exorbitantes.
Alem disso tambem o govetno devera insentivar a criação de cooperativas de manufaturas e fabricas e outras coisas semelha tes. Sendo que obrigatoriamente tem que ser priduçao de algo que a população venha a consumir ou que possa ser exportado. O governo financiara os maquinaros e o emprestimo para capital de giro para no minimo 2 anos . sendo que o pagamento do emprestimo não pode ter juros alto. O segredo esta em não ter como impercilios o nome negativado pelos órgãos de proteção ao crédito. Pois a maioria das pessoas estão devendo muito, e por isso não conseguem daro pri.eiro passo. Fazendo tudo isso que escrevir aqui nesta carta em menos de 2 anos o desemprego estara zerado praticamente. A econo.ia vai aquecer, teremos mas produtos sendo exportados, consequentimente o INSS estara com um maior número de pessoas contribuindo, mas inposto sendo gerado para a maquina pública, e consequentimente a queda absoluta da infração. O brasil dara um salto de 30 anos em apenas 5 anos. E os deputados que assinarem este projeto a favor serão conhecidos como os salvadores da Pátria. Esta é a unica alternativa para eliminar o desemprego.

Finanças e Tributação Fabio Dos Santos Da Cruz 29/04/2020
“O AUXÍLIO EMERGENCIAL EXIGE COMO REQUISITO PARA O SEU RECEBIMENTO, QUE A PESSOA NÃO TENHA RECEBIDO RENDA TRIBUTÁVEL NO ANO DE 2018, NO VALOR ACIMA...

“O AUXÍLIO EMERGENCIAL EXIGE COMO REQUISITO PARA O SEU RECEBIMENTO, QUE A PESSOA NÃO TENHA RECEBIDO RENDA TRIBUTÁVEL NO ANO DE 2018, NO VALOR ACIMA DE R$28.559,70... ” , “... SOLICITO A EXCLUSÃO DO DEVIDO REQUISITO...”

O auxílio emergencial exige como requisito para o seu recebimento, que a pessoa não tenha recebido renda tributável no ano de 2018, no valor acima de R$28.559,70.
Porém, existem pessoas que receberam um valor acima desta renda no ano de 2018 e no presente está desempregado.
Tal requisito não tutela a dignidade humana, não é porque alguém tinha um bom trabalho alguns anos atrás, que no momento presente essa realidade permaneça.
Solicito a exclusão do devido requisito, para a consumação do devido benefício para aqueles que estão passando dificuldade com essa pandemia e não podem receber por causa deste elemento.

Seguridade Social e Família André Luiz Santos Araújo 28/04/2020
“...AEROPORTOS TENHAM ENFERMEIRAS PARA REALIZAR EXAMES PARA DETECTAR CORONAVÍRUS EM TODOS OS PASSAGEIROS...”

Gostaria de sugerir a criação de uma proposição visando que nos aeroportos tenham enfermeiras para realizar exames para detectar coronavírus em todos os passageiros.

Seguridade Social e Família Daniel da Silva Lopes 28/04/2020
“...PROJETO DE LEI, CASO SE O PRESIDENTE DA CÂMARA ACEITASSE O PEDIDO DE IMPEACHMENT QUE FOSSE CRIADO UMA LEI OU UMA MEDIA PROVISÓRIA, PARA QUE A...

“...PROJETO DE LEI, CASO SE O PRESIDENTE DA CÂMARA ACEITASSE O PEDIDO DE IMPEACHMENT QUE FOSSE CRIADO UMA LEI OU UMA MEDIA PROVISÓRIA, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA VOTAR NOVAMENTE...”

Vi uma notícia que já tem 30 ou mais pedidos de impeachment contra o Bolsonaro, e o presidente da Câmara disse que ainda não é a hora de impeachment, pois estão focados no Corona vírus. Então sugiro um projeto de lei, caso se o presidente da Câmara aceitasse o pedido de impeachment que fosse criado uma Lei ou uma Media Provisória, para que a população possa votar novamente, pois não concordo que o Congresso decida isso, já que a maioria dos partidos e políticos acham que o Bolsonaro não tem nem 20% da população a favor dele, deve deixar que a população possa decidir novamente, já que foi a população quem o elegeu, e com isso o Congresso não ficaria comprometido.

Constituição, Justiça e Cidadania Paulo Cândido da Silva 28/04/2020
“...PROJETO DE LEI CONTRA "SPOILER", PARA PUNIR COM MULTA OU PRISÃO...”

Sugiro a criação de um Projeto de Lei contra "spoiler", para punir com multa ou prisão.

Constituição, Justiça e Cidadania Esteves Dimas Eduardo 28/04/2020
“...DIMINUIR/REALINHAR FERIADO NÃO SANTO, DO MEIO DE SEMANA PARA FINAL DE SEMANA (SÁBADO/DOMINGO)...”

com pandemia e excesso de feriado, para diminuir pobreza e aumento da competitividade nacional precisamos realinhamento dos feriados......Diminuir/realinhar feriado não santo, do meio de semana para final de semana (sábado/domingo).

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Marcel Moraes Stefenoni 28/04/2020
“...TODOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS LOTADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO CAPACITADOS PARA LECIONAR PUDESSEM MINISTRAR AULA ...”

Acúmulo de cargo público. Minha ideia é que todos funcionários públicos lotados em instituição de ensino capacitados para lecionar pudessem ministrar aula . Seria bom para suprir a falta de professor na escola. O funcionário já estando na escola ou trabalhando perto da escola que falta professor pegaria aula. Assim, o funcionário teria um acréscimo no seu salário ganhando a hora aula, contudo não revindicaria aumento vez que teria a possibilidade de ganhar um pouco mais.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Ricardo Alexandre da Silva 28/04/2020
“...PROJETO DE LEI VISANDO ALTERAR A IMPENHORABILIDADE DAS VERBAS DE CARÁTER REMUNERATÓRIO, PREVISTA NO ARTIGO 833, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO...

“...PROJETO DE LEI VISANDO ALTERAR A IMPENHORABILIDADE DAS VERBAS DE CARÁTER REMUNERATÓRIO, PREVISTA NO ARTIGO 833, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...”

- Projeto de lei visando alterar a impenhorabilidade das verbas de caráter remuneratório, prevista no artigo 833, IV, do Código de Processo Civil, permitindo, excepcionalmente, a penhorabilidade de tais verbas quando constatado diante do caso concreto que a sobrevivência do executado e sua família não será afetada pela penhora.

- Determinação de impenhorabilidade absoluta das verbas no valor até 2,5 salários mínimos, visto ser a média de ganhos auferidos pela maioria dos brasileiros.

-Alterar o §2° do artigo 833 para permitir a penhora do excedente a 20 salários mínimos.

Constituição, Justiça e Cidadania Rafaela Garcia Ramos 28/04/2020
“...AUMENTEM O SALÁRIO BOLSA FAMÍLIA E QUE O GOVERNO DISPONIBILIZE CESTAS BÁSICAS ALÉM, DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL...”

Sugiro que aumentem o salário Bolsa Família e que o Governo disponibilize cestas básicas além, do benefício emergencial. Sugiro também a colaboração de empresários da Casas Bahia, Silvio Santos, Ponto Frio e General Motos. Em troca o Governo abateria os impostos.

Seguridade Social e Família Reginaldo Barbosa Carvalho 28/04/2020
"... QUESTÕES REFERENTES A ISENÇÃO DE IMPOSTOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA..."

Visando a continuidade de projetos de Inclusão Social da Pessoa com Deficiência (PCD). Quero destacar algumas questões referente a isenção de impostos as pessoas com deficiência.
* Projetos de Lei que visem o desconto para pessoas de baixa renda, pois conforme meu conhecimento somente pessoas com deficiência que possuem um poder aquisitivo maior conseguem comprar o veículo.
* Rever a questão do valor do teto de R$ 70.000,00 reais, pois esta longe de pessoas que tem um salário menor, pois todas as montadoras tabelam os preços de seus veículos no limite de R$ 70.000,00 reais excluindo os mais pobres que também são passíveis de direitos por possuírem uma deficiência, porém nessas condições ficam impossibilitados de adquirem o bem devido o seu poder aquisitivo.
* Verificar a possibilidade de isenção de impostos em seminovos além do IPVA o que possibilitaria que uma pessoa que não tem condições de adquirir um veículo zero km possa ter a opção em um seminovo que custa um pouco menos.
* Rever a questão dos valores dos laudos para isenção que são muito caro, com possibilidades de quem´: a pessoa que possua uma deficiência permanente como é o meu caso, possa pagá-lo apenas uma vez caso desista da compra do veículo e opte por outro veículo de outra montadora concorrente, pois os despachantes não devolvem os laudos enquanto a pessoa não pagar pelo serviço quando a pessoa desiste da compra e opte pelo concorrente e o serviço passa a ser cobrado mesmo que a montadora tal o tenha oferecido gratuitamente ao cliente.
* Rever a questão dos processos de isenção e a postura das montadoras que sempre inventam uma desculpa assim que o veículo é faturado aumentando os valores dos veículos, impossibilitando ao cliente saber quanto que ele pagará pelo produto. A ideia é que quando a pessoa com deficiência escolher o veículo e optar pelo tal, que sejam mantido os preços dos mesmos durante o processo até o seu fim e conclusão somente.
* Existem abusos por parte das montadoras que além de tabelarem todos os veículos ao teto de R$ 70.000,00 reais que já considero muito alto diante dos baixos salários de pessoas com deficiência mais pobres ainda temos o aumento surpresa no final do processo.
* Outra questão discriminatória é a questão da renda que exclui os mais pobres, onde somente pessoas que declaram o imposto de renda conseguem comprar com isenção um veículo, pois tem uma questão que é exigida pelo governo que diz respeito a pessoa ter condição de arcar com as despesas do veículo, o que considero um desrespeito aos mais pobres. A deia é que se cumpra a lei velando pelo direito de todos, com parcelas baixas para quem ganha menos não comprometendo mais que trinta por cento de sua renda como já acontecem nos casos de empréstimos consignados.
* Em fim, peço aos senhores que avaliem essas, entre outras questões que diz respeito a pessoa com deficiência, afim de que seus direitos sejam respeitados atendendo todos as classes sociais sem discriminação de qualquer pessoa.

Finanças e Tributação Ronaldo Luiz Gonçalves Costa 27/04/2020
“...PROJETO QUE ELIMINE A CONSULTA AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO PARA QUEM NÃO TEM CASA E PAGA ALUGUEL...”

Infelizmente na vida de quem é assalariado e ganha pouco muitas vezes tem que escolher, ou paga aluguel e compra comida,ou paga algumas contas e fica sem o mais essencial? É claro que sem o essencial não há como viver, então muitas vezes acabamos ficando com o nome sujo nos órgãos de proteção ao crédito. Por diversas vezes tentei comprar minha casa própria mas não consegui, pois a caixa e outros bancos consultam os órgãos de proteção ao crédito e isso impedi o financiamento. Assim como eu me encontro nesta situação, muitos trabalhadores também se encontram sem casa por causa do nome sujo, porém continuamos a pagar aluguel,por isso venho pedir um projeto que elimine a consulta aos órgãos de proteção para quem não tem casa e paga aluguel. Penso que ninguém sairá perdendo pois com o dinheiro do aluguel eu pago as mensalidades da casa e fica mais fácil para limpar meu nome junto aos credores.Por favor acabem com as burocracias para as pessoas honestas, que seja extinta o pagamento da escritura e demais taxas para trabalhadores com salário baixo e também façam convênios com empresas e órgão públicos para descontarem o financiamento direto no holerite.

Finanças e Tributação Jairo De Souza Arruda 27/04/2020
“...POPULAÇÃO NÃO VISÍVEIS PELA MAQUINA PUBLICA QUE NÃO SÃO IDENTIFICADAS POR DIVERSOS MOTIVOS NA SOCIEDADE E PELA MAQUINA PUBLICA EM ALGUNS SETORES...

“...POPULAÇÃO NÃO VISÍVEIS PELA MAQUINA PUBLICA QUE NÃO SÃO IDENTIFICADAS POR DIVERSOS MOTIVOS NA SOCIEDADE E PELA MAQUINA PUBLICA EM ALGUNS SETORES DAS 5.565 CIDADES BRASILEIRAS, QUE VIVEM A BAIXO DA LINHA DA POBREZA OU COM MENOS DE UM SALARIO MINIMO...”

EC / PL. POPULAÇÃO NÃO VISÍVEIS PELA MAQUINA PUBLICA QUE NÃO SÃO IDENTIFICADAS POR DIVERSOS MOTIVOS NA SOCIEDADE E PELA MAQUINA PUBLICA EM ALGUNS SETORES DAS 5.565 CIDADES BRASILEIRAS, QUE VIVEM A BAIXO DA LINHA DA POBREZA OU COM MENOS DE UM SALARIO MINIMO.

Para se criar um cadastro nacional identificando estas pessoas nestas situações de risco iminente em vários setores da sociedade.

QUE CHEGAM A 63% DA POPULAÇÃO.
ANALFABETOS, DOENTES E DOENTES MENTAIS, DEFICIENTES, IDOSOS EM ASILOS E NAS RUAS, DROGADOS,VICIADOS NAS CRACOLÂNDIAS BRASILEIRAS,NAS CADEIAS E PENITENCIARIAS,JÁ FALECIDAS INDIGENTES DE ASSASSINATOS, DESAPARECIDOS,ESTRANGEIROS DE OUTROS PAÍSES, E CLANDESTINOS SEM CIDADANIA BRASILEIRA, MORADORES A BAIXO DA LINHA DA POBREZA QUE VIVEM EM LOCAIS EM LIXÕES E OUTROS DEZENAS DE LOCAIS, INDÍGENAS CATADORES DE LATINHAS QUE SOBREVIVEM SÓ DESTA ATIVIDADE DIÁRIA, ESQUIZOFRÊNICOS, FORAGIDOS DA JUSTIÇA DE ILÍCITOS COMETIDOS ESCONDIDOS EM FAVELAS E OUTROS LOCAIS, TRAFICANTES E SEUS COLABORADORES.

Nestas situações de abandono ou por outros motivos diversos esta grande maioria não estão nas pesquisas e nos cadastro,mas fazem parte da sociedade longe das mídias e do governo, colaboram com grande parte do consumo movimentando a economia e gerando impostos mesmo mal conseguindo sobreviverem que consome mesmo sendo pouco pagam o imposto em cascata que retira de 30% a 45 % da miséria que consegue ganhar para sustentando o desperdício da maquina publica e dos poderes.

ISTO É DEMONSTRADO PELA CORRIDA ATRAS DA MISÉRIA DE AUXILIO QUE MESMO ESTA QUANTIA NA MAIORIA DAS VEZES REPRESENTAM O QUE GANHARIAM TRABALHANDO VÁRIOS MESES.

Isto prova a qualquer pessoa dos poderes que o povo mesmo com o minimo gera riqueza e faz a economia se movimentar em todos os setores, se o salario minimo fosse um valor real que esta na constituição determina e é ignorada pelos poderes e a maquina publica o desemprego zerava.
Com o poder de compra da população, que geraria consumo, produção poder de compra que geraria milhares de empregos em todos os setores e não só em um setor conforme estes que pencão que intendem de economia,
o povo tenha os seus direitos que deveriam ser igual para todos e não só favorecer os que fazem parte da maquina.
O povo ignorados e desprezado pela ambição dos poderosos que estão na piramide social. se achando imortais e intocáveis, mas que um simples vírus faz as mudanças e dita as regras a nível mundial e mostra que o planeta tem solução é só seguir as regras para poder respirar o ar da vida, com água e alimentos.
A HUMANIDADE

conseguiram atravesar milênios sem poluir os continentes, a terra, rios e mares, bio diversidade sem destruindo as floresta.
TEMOS QUE AGRADECER O INVESTÍVEL, INTOCÁVEL E CONTROLADOR DAS MUDANÇAS NO PLANETA QUE AGRADECE O CONFINAMENTO DA POPULAÇÃO.

Seguridade Social e Família Israel Tagliari 27/04/2020
“...LEI , QUE CASSASSE O REGISTRO DO PARTIDO QUE ABRIGAR EM SUA LEGENDA , PESSOAS "FICHA SUJA"

Lei , que cassasse o registro do partido que abrigar em sua legenda , pessoas "ficha suja"

Constituição, Justiça e Cidadania Milton Tadeu Loguercio 27/04/2020
“...É DEMOCRÁTICO TERMOS UM SUPREMO QUE POSSUEM CARGOS VITALÍCIOS???...”

É democrático termos um Supremo que possuem cargos vitalícios??? Todos os cargos do Governo são trocados a cada 4 a 5 anos, por que somente eles são vitalícios? Vemos um panorama hoje onde os Ministros do Supremo foram nomeados nos últimos mandatos de Dilma e Lula, ou seja, são todos fiéis partidários a um ex-presidente corrupto, que conseguiu, além de sua liberdade, a liberdade de seus "companheiros". E o povo não pode opinar sobre as decisões POLÍTICAS destes ministros. Não poderia transformar os cargos como cargos de confiança do presidente, ou eleitos a cada 4 a 5 anos, ou pelo presidente, pelo povo ou por Conselho da OAB, ou Conselho de Juízes? Isso tem que acontecer. Os poderes do país têm que falar uma língua única. Esse conflito de quem tem mais poder tem que acabar e o POVO tem que ser a prioridade do governo. Todos trabalhando e lutando por aqueles que os elegeram e não por PARTIDOS e interesses pessoais.

Constituição, Justiça e Cidadania Edaurdo Marcelo d'Oliveira 27/04/2020
“...LEI PARA QUE AS GARRAFAS DE REFRIGERANTES QUE SÃO JOGADAS NOS LIXOS E NOS IGARAPÉS SEJAM TRANSFORMADAS EM PIAS PÚBLICAS...”

Sugiro que seja criado um projeto de lei para que as garrafas de refrigerantes que são jogadas nos lixos e nos igarapés sejam transformadas em pias públicas.

Meio Ambiente e Desenv. Sustentável José Ribamar Farias Filho 27/04/2020
“...FUNDO ELEITORAL...” , “...DESTINA-SE O FUNDO PARA O COMBATE A FOME E A PANDEMIA...”

tenho ouvido varias denuncias em relação ao fundo eleitoral.
Porém tenho uma ideia que possa ajuda-los neste período de crise, destina-se o fundo para o combate a fome e a pandemia, e a campanha política seja de forma virtual, acredito que esta ideia seja de boa valia.

Constituição, Justiça e Cidadania Gelson Gueller de Souza 27/04/2020
“...LEI PARA QUE TENHA CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS CENTROS CIRÚRGICOS DO BRASIL...”

Sugiro que seja criado um projeto de lei para que tenha câmeras de segurança em todos os centros cirúrgicos do Brasil. Essas câmeras serão ligadas a Brasilia, para melhor fiscalização do governo.

Seguridade Social e Família Benedito Braga 27/04/2020
“...LEI QUE NESSE ANO DE PANDEMIA O GOVERNO POSSA SER FIADOR DAS MEI MICRO E PEQUENAS EMPRESAS...”

lei que nesse ano de pandemia o governo possa ser fiador das mei micro e pequenas empresas limitado o valor da fiança a dez vezes o valor da folha de pagamento dos funcionários relativo a dezembro de 2019 com isso todas as empresas abrangidas teriam credito fácil a juros baixo ja que não haveria risco para os bancos e possibilitando que a maioria das firmas não venham a fechar por falta de fluxo de caixa

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Rodrigo Carlos Lessa Verissimo 27/04/2020
“...PROJETO DE LEI PARA COLOCAR AS POLÍCIAS FEDERAL E CIVIS COMO CARGOS DO JUDICIÁRIO...”

fazer um projeto de lei para colocar as polícias federal e civis como cargos do judiciário, pois as mesmas são polícias judiciárias, isso evitaria interferências de presidentes e governadores.

Constituição, Justiça e Cidadania Raimundo Lino Pereira 27/04/2020
“...EMENDA À CONSTITUIÇÃO NA SEÇÃO REFERENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS POSSIBILITANDO AO SERVIDOR DE CARGO PÚBLICO EFETIVO TOMAR POSSE EM OUTRO CARGO...

“...EMENDA À CONSTITUIÇÃO NA SEÇÃO REFERENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS POSSIBILITANDO AO SERVIDOR DE CARGO PÚBLICO EFETIVO TOMAR POSSE EM OUTRO CARGO EFETIVO PEDINDO VACÂNCIA PARA QUALQUER ESFERA DE GOVERNO...”

Gostaria que fosse feita uma Emenda à Constituição na seção referente aos servidores públicos possibilitando ao servidor de cargo público efetivo tomar posse em outro cargo efetivo pedindo vacância para qualquer esfera de governo, de maneira expressa. Tal inclusão se faz necessária pois muitos órgãos exigem que o servidor já estável peça exoneração do seu cargo, principalmente se for de esfera de governo distinta (de municipal para estadual, por exemplo), deixando o servidor público já estável desprotegido da possibilidade da recondução caso seja reprovado no estágio probatório do novo cargo.

Constituição, Justiça e Cidadania Ronaldo Nunes de Almeida 25/04/2020
“...PROJETO DE LEI QUE ALTERA A O DISPOSITIVO QUE DÁ AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PODERES DE LIVRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL POR...

“...PROJETO DE LEI QUE ALTERA A O DISPOSITIVO QUE DÁ AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PODERES DE LIVRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL POR DECRETO EXECUTIVO...”

CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A O DISPOSITIVO QUE DÁ AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PODERES DE LIVRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL POR DECRETO EXECUTIVO, ALTERANDO O DISPOSITIVO PARA QUE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA INDIQUE O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, E O INDICADO SEJA SABATINADO NO SENADO E TENHA O NOME APROVADO POR 3/5 DOS SENADORES, EM CASO DE REPROVAÇÃO DO INDICADO O PRESIDENTE DEVERÁ INDICAR OUTRA PESSOA.

Constituição, Justiça e Cidadania Clielson Antonio De Sousa Pereira 25/04/2020
“...FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, APOSENTADOS, NÃO DEVERIAM CONTINUAR EM EXERCÍCIO...”

Funcionários públicos, aposentados, não deveriam continuar em exercício. Conheço alguns, com salários altos, que não produzem absolutamente nada. Ocupam vagas que deveriam ser disponibilizadas para outras pessoas que realmente precisam de um trabalho. Forma essa, de diminuir o desemprego no País e dar oportunidade de renda a outras pessoas.
Injustiça também para com quem inicia no serviço público, na mesma função, produzindo bem mais e ganhando de 7 a 10 vezes menos.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Sidnéia Gonçalves da Silva 25/04/2020
“...LEI ONDE QUE PRA TIRAR O TÍTULO DE ELEITOR A PESSOA SEJA OBRIGADA A REALIZAR UM CURSO DE HABILITAÇÃO COM DURAÇÃO DE 90 DIAS COMPOSTO POR 360...

“...LEI ONDE QUE PRA TIRAR O TÍTULO DE ELEITOR A PESSOA SEJA OBRIGADA A REALIZAR UM CURSO DE HABILITAÇÃO COM DURAÇÃO DE 90 DIAS COMPOSTO POR 360 HORAS!...”

possível criarem uma lei onde que pra tirar o título de eleitor a pessoa seja obrigada a realizar um curso de habilitação com duração de 90 dias composto por 360 horas! As matérias de interesse que sugiro: História do Brasil (a partir de 1961); Tipos de Falácias e afins; Capitalismo Socialismo e Comunismo; Fluxograma do Governo Brasileiro.
Atualmente o voto interfere na vida de muita gente e um voto mal aplicado 'tá matando' mais que motorista bêbado!

Educação Jamy Tamandare Sales 25/04/2020
“...AMPLIAR PRAZO PARA COMPRA DE IMÓVEL, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID 19, QUANDO O RECURSO É PROVENIENTE DA VENDA DE OUTRO IMÓVEL...”

Ampliar prazo para compra de imóvel, em virtude da pandemia do Covid 19, quando o recurso é proveniente da venda de outro imóvel. Para não ser obrigado a recolher o imposto de Ganho de Capital

Finanças e Tributação Jussara de Albuquerque Sá Brito Rojas 24/04/2020
"...INSTAURAÇÃO DO SISTEMA DE SEMIPRESIDENCIALISMO..."

Projeto de lei referente à instauração do sistema de semipresidencialismo

Alterar o atual modelo presidencialista para o modelo semipresidencialista. Ultimamente, o Brasil vem sofrido crises políticas e constantes atritos entre presidência da República e o Congresso, e enquanto este sistema for mantido, essas crises permanecerão. O semipresidencialismo trás maior compartilhamento do poder Executivo, que passaria a ser representado pelo presidente e o primeiro-ministro.

Constituição, Justiça e Cidadania Hugo Guilherme Ribeiro 24/04/2020
“...AREA ARTÍSTICA, DO FUTEBOL E DOS EMPRESÁRIOS, QUE AJUDEM A COMBATER A CRISE DO COVID-19."

Sugiro aos deputados que reunam toda a area artística, do futebol e dos empresários, que ajudem a combater a crise do Covid-19.

Seguridade Social e Família Reginaldo Barbosa Carvalho 24/04/2020
“...DEPUTADOS QUE REVEJAM ISSO E QUE DOEM CESTAS BÁSICAS PARA O AUXILIO...”

Quero propor ao parlamento que o auxilio emergencial o valor é muito baixo, pois as comidas estão so aumentando. Peço que ao deputados que revejam isso e que doem cestas básicas para o auxilio. Poderia voltar com ticket de leite para combater a miséria do país.

Seguridade Social e Família Reginaldo Barbosa Carvalho 24/04/2020
“...A SAÍDA DA CRISE DO BRASIL ESTÁ NAS TERRAS TIPO SUPERSAFRA, AGRICULTURA, O CAMPO E A AGRICULTURA DO INTERIOR E TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO...”

sugiro ao parlamento que a saída da crise do Brasil está nas terras tipo supersafra, agricultura, o campo e a agricultura do interior e todo o território brasileiro, e devemos exportar dês que não falte ao povo brasileiro.

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Daniel da Silva Lopes 24/04/2020
“...TODAS AS DESPESAS REFERENTE A LUZ, AGUA, FINANCIAMENTO DE IMOVEL PARA USO, E DEMAIS NECESSIDADES DEVERIAM SER MANTIDAS PELO MUNICÍPIO, ESTADO OU...

“...TODAS AS DESPESAS REFERENTE A LUZ, AGUA, FINANCIAMENTO DE IMOVEL PARA USO, E DEMAIS NECESSIDADES DEVERIAM SER MANTIDAS PELO MUNICÍPIO, ESTADO OU FEDERAÇÃO...”

Na condição de cidadão de bem, e de ter na família e amigos prestadores de serviços ao Municipio, Estado e/ou Federação, acompanho sofrimento diário de muitos quando chega o fim do mês e como qualquer outro Brasileiro a intenção de liquidar suas dividas e manter os seus compromisso familiares como educação, saúde, alimentação, lazer e etc.
E uma covardia com o cidadão em especial com alguns setores do funcionalismo publico.
O funcionario dedica seus 30 (trinta) dias do mes para buscar seu sustento e no findar deste período e surpreendido com a falta e ou atraso do seu salario.
Se o mesmo for o único a atividades profissionais dentro de sua casa, onde outros dependem do mesmo, como manter o sustento de sua família?
Envio para apreciação um projeto onde: TODAS AS DESPESAS REFERENTE A LUZ, AGUA, FINANCIAMENTO DE IMOVEL PARA USO, e demais necessidades deveriam ser mantidas pelo município, estado ou federação, pois qual recurso tem um funcionário de buscar meios para cumprir com estas obrigações?
Este “projeto” pode com certeza ser modificado, alterado acrescido para melhor atender ao trabalhador.
Obrigatoriamente, tembem poderia estas despesas de funcionários públicos terem seus debitos automáticos em Contas Correntes bancarias onde são creditados seus salários, com isso o atraso do salario, o Onus sofrido com atraso de pagamento de despesas seria do estado, município ou federação.
Acreditando estar colaborando de forma positiva para a classe, peço apreciação.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Rogerio Campos Da Silva 24/04/2020
“...QUE O VALOR DOS PROVENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS FOSSE FEITO DIRETAMENTE DA FONTE PARA A CONTA DO SERVIDOR...”

Sou Servidor Público Municipal efetivo e sofro com atrasos no pagamento dos proventos,apesar de o repasse Federal ser feito todos os meses.
Gostaria que o valor dos proventos de servidores municipais fosse feito diretamente da fonte para a conta do servidor,evitando,assim,que o gestor municipal possa atrasar tais pagamentos como acontece no município em que trabalho.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Sergivan Da Silva Sousa 24/04/2020
“...DATAS CÍVICAS...”

Datas cívicas
Que seja comemorado nas datas cívicas em todas as escolas do Brasil, sendo, cantado o Hino Nacional.

Educação Valdir Altino da Silva 23/04/2020
“...RECICLAGEM DE LIXO...”

reciclagem de lixo
Que haja coleta de lixo de materiais para reciclagem nos municipios

Meio Ambiente e Desenv. Sustentável Valdir Altino da Silva 23/04/2020
“...JOGOS DIGITAIS...”

que as escolas usem jogos digitais de computadores para o aprendizado dos alunos.

Educação Valdir Altino da Silva 23/04/2020
“...QUE OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NÃO PAGUEM TARIFAS DE ÔNIBUS, METRO E TREM...”

Portadores de necessidades especiais
Que os portadores de necessidades especiais, não paguem tarifas de ônibus, metro e trem

Seguridade Social e Família Valdir Altino da Silva 23/04/2020
“...LEI PARA QUE AS TVS POR ASSINATURA NÃO COBREM PELA TRANSMISSÃO DOS CANAIS ABERTOS...”

Gostaria de pedir aos deputados para fazer uma Lei para que as TVs por assinatura não cobrem pela transmissão dos canais abertos.

Ciência e Tec., Comunic. e Informática Wesley de Almeida Pereira 23/04/2020
“...VENDO COM ESTA PANDEMIA A BAGUNÇA QUE O BRASIL...” . “...CADASTRO EFETUADO PELOS ESTADOS E PREFEITURAS ONDE TODOS BRASILEIROS SERIAM OBRIGADOS A...

“...VENDO COM ESTA PANDEMIA A BAGUNÇA QUE O BRASIL...” . “...CADASTRO EFETUADO PELOS ESTADOS E PREFEITURAS ONDE TODOS BRASILEIROS SERIAM OBRIGADOS A SE RECADASTRAR USANDO FERRAMENTOS QUE EU ACHO QUE A MELHOR E COM MAIS DADOS...”

Vendo com esta Pandemia a Bagunça que o Brasil está onde o próprio País não conhece e não sabe qual e a quantidade correta de Habitantes e quantos são por Classe, os acontecimentos para suprir os menos abastados vem Demonstrando total desconhecimento dos Governantes para com seu Povo e ainda mostra que aqueles que pagam seus altos Impostos no Brasil estão quase que abandonados vivendo em regime de quase escravidão, os acontecimentos contra nossa vontade nos vem mostrando que inúmeras Pessoas os Governantes não sabem nem que existem, pensaram num números de pessoas que precisariam do Auxilio mas foi solicitado por quase o Triplo do pensado, Milhares de Brasileiros passando Fome pelo desconhecimento e a Incompetência de quem opera os Sistemas, Crianças passando Fome quando as Escolas fecharam e deprimente saber que morramos num País onde Milhares de Crianças do Brasil todo só vão nas Escolas para Comer e que o Estudo vem em Segundo Plano, pois isto e muito triste e como nos imaginarmos sermos um País do Décimo Mundo, por isso passo minha sugestão de um Cadastro efetuado pelos Estados e Prefeituras onde todos Brasileiros seriam obrigados a se recadastrar usando ferramentos que eu acho que a melhor e com mais dados e os dados do TRE pelos autos investimentos na Instituição até mesmo com dados atualizados, não podemos deixar o País nesta bagunça não sabendo nem quantos Habitantes temos só tentaram vários vezes até foi provisionado 2 Bilhões uma vez para o recadastro onde seriam feito novas Rgs com todos os documentos juntos, mas o projeto não foi para frente e o dinheiro sei lá talvez usado em outras projetos, precisamos tornar o Brasil mais justo p todos e não somente mais justo para uns, o Brasil não merece os Governantes que tem,,,

Trabalho, Adm. e Serviço Público Gilmar Martins 23/04/2020
"...DAR OPÇÃO PARA O PRESEO, CONDENADO, DE TER REMIÇÃO DE PENA SE OPTAR PELA VASECTOMIA..."

Tenho uma ideia e não sei se é viável mas acredito que seria de grande relevância. A ideia é dar opção para o preso, condenado, de ter remição de pena se optar pela vasectomia, além de somente ter direito a visita intima os presos vasectomizados. É uma ideia que precisa ser bem pensada mas reduziria muitos problemas derivados... como exemplo as milhares de gravidezes que ocorrem, inclusive de adolescentes, que vão em visitas intimas e saem dos presídios gravidas, muitas vezes sem emprego e com o futuro pai preso.... sem dúvida é uma matéria que precisa de muito debate mas acho que passou da hora de encararmos esse tema. Vejo isso no meu dia a dia e é uma bola de neve, um ciclo vicioso que precisa ser quebrado. Impossível termos um país melhor sem educação e atitudes de mudanças.

Constituição, Justiça e Cidadania Cirlene Aparecida Manarin Ronsini 23/04/2020
“...PROPONHO UMA LEI PARA REABILITAR O EMPREENDEDORISMO NO BRASIL POR MEIO DA LEI PARA REABILITAÇÃO ECO-NÔMICA DO CIDADÃO...”

Proponho uma lei para reabilitar o empreendedorismo no Brasil por meio da Lei para Reabilitação Eco-nômica do Cidadão. Vou primeiro explicar o problema e depois propor uma solução. É o seguinte: dian-te das seguidas crises no Brasil, agora milhões e milhões de cidadãos estão impossibilitados de empre-ender e assim ajudar o Brasil crescer. Eles estão na clandestinidade econômica e não podem se inserir na economia. Isso porque esses milhões de cidadãos tentaram empreender no passado mas fracassa-ram com as crises. Com o insucesso veio a cobrança das dívidas deixadas pelas empresas que eles ad-ministraram. Devido ao redirecionamento da dívida da PJ para seus administradores, especialmente dívida tributária e trabalhista, esses cidadãos são alvo de execuções judiciais vitalícias. Mesmo após esses cidadãos terem dado todos os bens que possuem em pagamento das dívidas, as execuções prosseguem de forma vitalícia cobrando o saldo devedor com multa e juros. E essa cobrança judicial impossibilita que esses cidadãos voltem a empreender vitaliciamente pois qualquer patrimônio que vierem a acumular seria penhorado pelas execuções judiciais. Por isso ficam na clandestinidade eco-nômica, sem conta em banco, sem patrimônio, sem voltar a empreender. Os dados da dívida ativa da PGFN divulgados confirmam que são mesmo milhões de cidadãos nessa situação.
Há diversas formas legais de se resolver o problema. A mais simples é ilegalizar o redirecionamento das cobranças judiciais da PJ para os administradores. Porém, esse caminho já fracassou pois o judiciário proferiu decisões que restabeleceu o redirecionamento. O caminho que proponho é o da Lei para Re-abilitação Econômica do Cidadão. Ela regularia um procedimento judicial ou extra-judicial em que o cidadão daria todos os seus bens penhoráveis possuídos naquela data para uma sua massa falida, enti-dade de personalidade distinta gerida por um gestor nomeado por juiz aplicando-se a Lei de Falências 11.101/2005. Em troca de todos os seus bens penhoráveis, a massa falida assumiria a posição de alvo de todas as cobranças de dívida com fatos geradores até a data da decretação da falência da pessoa física. Após cumprido o período de reabilitação de 5 anos após a decretação de falência, o cidadão es-taria economicamente reabilitado. Durante a reabilitação o cidadão mantém controle dos bens que vier a acumular, independentemente de sua massa falida.
Tenho mais detalhes sobre o processo da falência da pessoa física que merecem discussão pormenori-zada. Eles visam dissuadir artimanhas e blindagem patrimonial de empreendedores desonestos en-quanto viabiliza a reabilitação econômica do empreendedor falido de boa-fé.
Esses são os contornos gerais da ideia que reabilitaria milhões de cidadãos. Ela consistiria num podero-so impulso ao empreendedorismo, à igualdade de oportunidades e ao crescimento econômico e no Brasil.

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Eduardo Carvalho de Castro 23/04/2020
“...PROJETO DE LEI QUE OS CIENTISTAS FIZESSEM ESTUDOS COM PLANTAS DO AMAZONAS PARA CURAR O COVID-19...”

Gostaria de sugerir um projeto de lei que os cientistas fizessem estudos com plantas do Amazonas para curar o COVID-19.

Ciência e Tec., Comunic. e Informática José Ronaldo Portela Alves 23/04/2020
“...SUGIRO UM PROJETO DE LEI PARA QUE CORTEM AS REGALIAS DOS POLÍTICOS E DE TODAS AS CLASSES EM 40%...”

Sugiro um Projeto de Lei para que cortem as regalias dos políticos e de todas as classes em 40%. Esse valor cortado deve ser aplicado na economia e na classe trabalhadora para ajudar os mais pobres. Devem também, reduzir cargos e funcionários.

Constituição, Justiça e Cidadania Ronaldo Aparecido Ferreira 23/04/2020
“...PROJETO DE LEI PARA AS QUE AS OPERADORAS DE TELEFONIA LIBERASSEM AS LIGAÇÕES DE CELULARES PARA O NÚMERO 135 (SUS)...”

Gostaria que fizessem um Projeto de Lei para as que as operadoras de telefonia liberassem as ligações de celulares para o número 135 (SUS), para os planos pré-pago e controle, ou que e fosse criado um número fixo do SUS e que não fosse onerado na conta desses planos, que são planos de pessoas de baixa renda.

Ciência e Tec., Comunic. e Informática Maria José Costa 23/04/2020
“...PROJETO QUE TENHA MAIS CONTROLE SOBRE O APLICATIVO WHASTAPP...”

Quero sugerir a criação de um projeto que tenha mais controle sobre o aplicativo Whastapp, pois muitas pessoas que não sabem ler compartilham conteúdos sem saber e estes conteúdos inapropriados comprometem a pessoa, por exemplo pornografia, informações pessoais e vírus.

Ciência e Tec., Comunic. e Informática Maximiliano Diogo de Oliveira 22/04/2020
“...APROVASSEM PROJETOS DE LEIS OU TOMEM ALGUMA MEDIDA QUE AMPARASSE OS TRABALHADORES INFORMAIS E VENDEDORES DE HORTIFRUTIS GRANJEIROS...”

Gostaria que os deputados aprovassem projetos de leis ou tomem alguma medida que amparasse os trabalhadores informais e vendedores de hortifrutis granjeiros e que houvesse uma lei para suspender apreensão de mercadorias que os governos municipais fazem nas feiras livres.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Carlos Mafachi Kosaka 22/04/2020
“...LÍDERES DO CONGRESSO QUE TENHAM UM POUCO DE RESPONSABILIDADE EM GOVERNAR O PAÍS E SE PROPONHAM A FAZER A ALGUMA COISA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DAS...

“...LÍDERES DO CONGRESSO QUE TENHAM UM POUCO DE RESPONSABILIDADE EM GOVERNAR O PAÍS E SE PROPONHAM A FAZER A ALGUMA COISA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DAS PESSOAS...”

Quero pedir para os líderes do Congresso que tenham um pouco de responsabilidade em governar o país e se proponham a fazer a alguma coisa para a conscientização das pessoas. Peço para decretar que todos os cidadãos brasileiros precisam usar máscaras e, também, as crianças que já tem noção do que está acontecendo. Quero que isso seja uma regra para todos. Quero dizer que pelo esculacho de 20 anos da Saúde Pública dos governos estaduais, municipais e dos hospitais no país, morreram muitos brasileiros de muitas outras coisas.

Seguridade Social e Família Maria de Fátima Anselmo Edelmann 22/04/2020
“...PL PARA QUE OS BANCOS RECEBESSEM AS CONTAS E FATURAS DE CARTÕES QUE IREMOS PAGAR, MESMO NÃO TENDO CONTA NO PRÓPRIO BANCO...”

Gostaria de sugerir um PL para que os bancos recebessem as contas e faturas de cartões que iremos pagar, mesmo não tendo conta no próprio banco. Pois eles impõe limite e isso não deve ocorrer.

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Amauri Pedro Gomes 22/04/2020
“...GOVERNO CUIDASSE DO POVO DANDO AMPARO COMO JÁ VEM FAZENDO, E QUANTO ÀS EMPRESAS PARTICULARES, QUE OS BANCOS CUIDEM DOS EMPRESÁRIOS...”

Gostaria de sugerir que, o governo cuidasse do povo dando amparo como já vem fazendo, e quanto às empresas particulares, que os bancos cuidem dos empresários com um programa igual de empréstimos e taxas iguais e mais baixas para todas as empresas, pequenas e médias empresas, semelhante as taxas dos bancos governamentais.

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Ronilda Coeli de Carvalho Nicolato Ferrarezi 22/04/2020
“...PAGAMENTO DE SALÁRIO NO DIA DO ANIVERSÁRIO...”

No ano de 2017 postei no Idéia Legislativa (https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=63103) com o titulo de PAGAMENTO DE SALÁRIO NO DIA DO ANIVERSÁRIO. Acredito ser oportuno prosseguir com este projeto que tem por finalidade distribuir a concentração de pessoas que ocorre em períodos de pagamento por todo o mês, Porém não obtive sucesso naquela época e não tenho os meios e condições de realiza-lo. acredito que posso contar com vosso apoio conduzindo o assunto as pessoas certas.

Reiterando: Acredito que possam usar outro sistema que faça o mesmo resultado de distribuir por todo o mês os pagamentos.
Que quem Ler esta solicitação contribua conduzindo a pessoas que possam levar esta ideia adiante. Será de beneficio para todos.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Juarez Justen Machado 22/04/2020
“...EMPRESAS QUE PATROCINAM ESPORTES TENHAM DESCONTOS NO IMPOSTO DE RENDA...”

Minha sugestão e que empresas que patrocinam esportes tenham descontos no imposto de renda, o governo faz o calculo da porcentagem.

Finanças e Tributação Valdir Altino da Silva 22/04/2020
“...POR CAUSA DA PANDEMIA AS ELEIÇÕES POSSAM SER TRANSFERIDAS PARA O ANO DE 2022...”

Desejo sugerir que por causa da pandemia as eleições possam ser transferidas para o ano de 2022. Que seja unficada todas as votações como presidente, deputados e senadores, governadores, vereadores e prefeitos. Isso vai reduzir os gastos do Brasil, principalmente depois deste momento de crise onde o país precisa se reerguer.

Constituição, Justiça e Cidadania José Bastos Almeida 22/04/2020
“...ALTERAÇÃO DO INCISO XIV DO ART. 6.º DA LEI N.º 7.713/1988, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988...”

Alteração do inciso XIV do art. 6.º da Lei n.º 7.713/1988, de 22 de dezembro de 1988, que prevê isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos por pessoas acometidas de doenças graves.

A concessão de isenção do imposto de renda apenas a aposentados acometidos das
doenças graves especificadas no dispositivo e, não, aos trabalhadores em atividade, afronta os princípios da dignidade da pessoa humana (art. 1.º–III da Constituição), dos valores sociais do trabalho (art. 1.º–IV da Constituição) e da igualdade (art. 5.º–caput da Constituição), bem como a especial proteção constitucional conferida às pessoas com deficiência pela Constituição (arts. 7.º–XXXI, 23–II, 24–XIV, 37–VIII, 40–§4.º–I, 100–§2.º, 201–§1.º e 203–IV) e sedimentada pela Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (também conhecida como Convenção de Nova York), que foi incorporada no ordenamento jurídico brasileiro com status de norma constitucional (de acordo com o rito do art. 5.º–§3.º da Constituição).
O assunto foi o tema da ADIN 6025 junto ao STF, sendo improvido, tendo em vista o Poder Judiciário não pode atuar como legislador positivo para estabelecer isenção de tributo não prevista em lei.

À época da edição da Lei n.º 7.713/1988, a aposentadoria era consequência natural do acometimento ou da manifestação dos sintomas das doenças graves indicadas no
art. 6.º–XIV. A isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria de pessoas acometidas de doenças graves foi concedida como uma forma de compensá-los pela perda ou redução de sua capacidade contributiva, bem como para garantir disponibilidade financeira para que possam arcar com as despesas de tratamentos médicos e terapêuticos. Ocorre, porém, que, com a evolução da medicina, da ciência e da tecnologia, muitas pessoas, mesmo acometidas por doenças graves, passaram a conseguir conciliar o seu tratamento com a atividade profissional. A permanência em atividade não significa, entretanto, que tais pessoas não experimentem perda ou redução de sua capacidade contributiva. O enfrentamento da doença, dos seus sintomas e do respectivo tratamento no dia a dia dificulta o atingimento do máximo potencial laborativo do indivíduo acometido de uma doença grave, que, aliás, também necessita de mais disponibilidade financeira para arcar com as despesas.

A pessoa acometida de doença grave que permanece em atividade laboral tem, ainda, que se preocupar em transpor barreiras e sacrifícios que a mazela gera no exercício de sua atividade profissional (de deslocamento, de equipamentos e mesmo de convívio social). Sua situação é, portanto, tão delicada quanto a daquela que, sofrendo da mesma doença grave, está aposentada.

Constituição, Justiça e Cidadania Hélio Luiz De Almeida 22/04/2020
“...MEDIDA QUE PERMITA O USO DA COLA PARA O COMBATE DO CORONAVÍRUS...”

Sugiro aos deputados a criação de uma medida que permita o uso da cola para o combate do coronavírus. A cola seria usada através de adesivos que vão ser colados nos vidros dos carros, portas dos hospitais, nos supermercados e nas mascaras, essa cola ficaria exposta ao ar e isso faria a captura do vírus no ar, a reação vai ser 100% positiva e saberemos o resultado com a baixa frequência de infectados nos hospitais.

Seguridade Social e Família Eustaquio Pena Teixeira 22/04/2020
“...USO DE CÚRCUMA...”

Sugiro uma experiência com uso de cúrcuma, para que a pessoa possa mastigar uma raiz pequena, pois isso mata o vírus da gripe. É um método simples e não tem contraindicação. É uma experiência própria minha.

Ciência e Tec., Comunic. e Informática José Maria de Lima 22/04/2020
“...CRIAÇÃO DE UMA LEI ONDE O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEJA REALIZADO PELA RECEITA FEDERAL E PREFEITURAS...”

Sugiro a criação de uma lei onde o serviço de assistência social seja realizado pela receita federal e prefeituras, peço também que acabem com o recebimento de comprovante do benéfico para economizar papel, que essa medida seja feita para os benefícios das pessoas de baixa renda.

Seguridade Social e Família Benedito Braga 22/04/2020
“...PESQUISAS DE INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA ACESSO AOS SEUS WEBSITES DEVEM RESTRINGIR-SE A ASPECTOS FINANCEIROS DE UM CIDADÃO...”

Considerando que as pesquisas de informações das instituições financeiras para acesso aos seus websites devem restringir-se a aspectos financeiros de um cidadão propõe-se um projeto de lei que relacione diretamente o tipo de informações colhidas á questões de ordem financeira, ou seja, que a "política de privacidade" da instituição não possa obter dados como por exemplo localização do computador ou celular de usuário em tempo real, dimensão da tela do computador ou celular utilizado, informações sobre o consumo de internet do cidadão, informações sobre os acessos de páginas e apps realizados pelo cidadão, contatos pessoais do cidadão, conversas do cidadão em aplicativos de trocas de mensagens, fotos armazenadas no celular ou computador do cidadão. "Somente informações relacionadas á aspectos financeiros devem ser solicitadas"

Ciência e Tec., Comunic. e Informática Paulo Hatzfeld 22/04/2020
“...MUDANÇA NA LEI DE LICITAÇÕES E EM TODOS OS REGULAMENTOS QUE VERSAM A COMPRA DE BENS, PRODUTOS, SERVIÇOS, IMÓVEIS E ETC...”

Tendo em vista a atual crise na saúde que se abateu no nosso país, principalmente nos nossos hospitais, analisei uma situação que poderia ser melhorada se houvesse a mudança na lei de licitações e em todos os regulamentos que versam a compra de bens, produtos, serviços, imóveis e etc. para os órgãos públicos. Um edital para a compra de algo que se faz necessário para o ente governamental termina com o pagamento à empresa vencedora. O problema é: e depois de adquirido esse algo? Nós vemos hospitais sucateados, escolas depredadas, equipamentos quebrados… sendo assim, sugiro uma mudança nas leis de compras para o governo em que deveria ser necessária a criação de uma conta (contábil) com fundos que garantissem manutenção, reposição de peças, assistência técnica, etc. por toda a vida útil na depreciação do item comprado. Por exemplo: se é preciso montar um hospital, e um imóvel tem vida útil de 25 anos, então, por 25 anos, seria preciso que o ente governamental garantisse a manutenção do prédio, a pintura, a troca de piso e de reboco, etc; se um respirador hospitalar tem vida útil de 10 anos, então, por 10 anos, é preciso que sejam garantidos a troca de peças, a assistência técnica (nacional e/ou internacional), a manutenção, a desinfecção, etc; se o ente precisa de um carro, e um carro tem vida útil de 5 anos, então é preciso que sejam assegurados recursos, por 5 anos, para a compra de combustíveis, de manutenção, de peças, etc.
Respeitosamente,

Finanças e Tributação Charles Ferreira e Silva 21/04/2020
“...COLETA SELETIVA DO LIXO DIRETOS PARA OS LOCAIS DE ATERRO...”

Solicito coleta seletiva do lixo diretos para os locais de aterro. Afim de utlizar o material para diversos fins ,principalmente para criação de produtos com material selecionado.
Segundas feiras - cidadão deve colocar somente material plastico para coleta
Terça=feira : vidros e papel
quarda resto de alimentos
quinta-feira madeira
sexta feira resto de alimentos.
Objetivo do Projeto, efetivar a separação correta do lixo, aproveitamento 100% do material, reciclado. Redução do efeito estufa.
O CIDADÃO que não dispensar o lixo da data estipulada, ´sera cobrado multa por falta de cooperação com o seu municipio e o meio em que vive.

Meio Ambiente e Desenv. Sustentável Cristina Gonçalves de Oliveira 21/04/2020
“...PROJETO DE LEI QUE CRIMINALIZA O BULLYING...”

Hoje com o poder da informação na mão das pessoas,há um grande
problema a ser resolvido:O combate das fakenews bem como de informações
que pode atacar a dignidade e honra de um cidadão brasileiro.

Para sanar mais este problema decorrido do aumento da tecnologia,
é necessário criar mecanismos que diminua a proliferação de mensagens
caluniosas, difamatórias, que pode, com muita eficacia,destruir e prejudicar o cidadão
que está inserido na sociedade.

Para isto,deve-se criar uma lei que criminaliza o bullying,tanto aquele que praticou
como o que condescendeu e participou,mesmo que com o consentimento da vitima.

A pena poderia ser aplicada em regime semi-aberto,de (3) três meses a (1) um ano,devendo o cidadão prestar serviços à comunidade de preferencia ajuda aos idosos.

Constituição, Justiça e Cidadania Jhony Rodrigues de Queiroz 21/04/2020
“...ALUNOS QUE CURSARAM ENSINO MÉDIO EM ESCOLAS PÚBLICAS MAS TIVERAM ACESSO A CURSINHOS PRESENCIAIS NÃO DEVEM TER DIREITO A COTA...”

Para o enem sobre as cotas:
* Alunos que cursaram ensino médio em escolas públicas mas tiveram acesso a cursinhos presenciais não devem ter direito a cota.

Está injusto. Existe uma prática de alunos cursando o terceiro ano do ensino médio e junto cursando cursinhos renomados (caros) fazendo parte de cota. Para mim isso é roubo. Cotas são para quem não teve acesso e não para espertos.

Os Cursinhos deveriam ser obrigados a passar o nome, cpf dos alunos que estão fazendo essa prática.

Isso sim ê injusto as cotas não estão indo para as pessoas certas.

Outra opinião, colégio militares , federais estão de igual para igual com escolas particulares não vejo porque entrar nas cotas.

Educação Angelica Gonçalves Ferreira Marciano 21/04/2020
“...PROJETO DE LEI QUE ATÉ PERMITA A VOLTA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, MAS DESDE QUE A RESPONSABILIDADE PELA SAÚDE DE FUNCIONÁRIOS E DE...

“...PROJETO DE LEI QUE ATÉ PERMITA A VOLTA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, MAS DESDE QUE A RESPONSABILIDADE PELA SAÚDE DE FUNCIONÁRIOS E DE SEUS FAMILIARES, EM CASO DA CONTRAÇÃO DA COVID-19, RECAIA SOB A EMPRESA...”

Parte da população está bastante engajada no combate ao corona vírus. Acredito que em alguns locais do país, existe a possibilidade de que a quarentena seja rompida no momento equivocado, colocando a vida de milhares de pessoas em risco.
Neste sentido, gostaria de propor um projeto de lei que até permita a volta da prestação dos serviços não essenciais, mas desde que a responsabilidade pela saúde de funcionários e de seus familiares, em caso da contração da covid-19, recaia sob a empresa.
O texto seria algo como: "Durante a recomendação de quarentena pelo Ministério da Saúde, o retorno de serviços não essenciais fica vinculado a obrigatoriedade dos estabelecimentos de arcarem com 100% das custas do tratamento de seus funcionários que venham a contrair qualquer doença respiratória, incluindo a covid-19, após retomarem as atividades laborais. Em caso de contaminação de familiares, as custas de tratamento também ficarão sob responsabilidade destas empresas. Em hipótese de falecimento, a empresa indenizará a família de seu colaborador em x% dos lucros obtidos desde a reabertura das atividades comerciais presenciais."

Seguridade Social e Família Vanessa De Oliveira Vasconcellos 21/04/2020
"APOSENTADORIA ESPECIAL CODVID-19..."

Devido à pandemia um dos principais itens em relação contaminação e a proteção das pessoas a partir dos 60 anos de idade que tem algum fator que pode prejudicar seu estado de saúde caso venha a se contaminar com o COVID-19 como hipertensão, diabetes ou pré-diabetes, obesidade, problemas respiratórios, etc.
Minha sugestão para uma lei ou medida para uma aposentadora especial que seria opcional para aqueles que se enquadrassem nos aspectos descritos acima para retirar do contato direto essas pessoas com prováveis infectados.
No caso essa aposentadoria poderia ser considerada com um mínimo de tempo de contribuição a partir dos 31 anos de trabalho efetivo independente de ser do setor público ou privado.
No caso do servidor público certas regras de tempo de cargo ou de trabalho deveriam ser ignoradas dadas as condições especiais desse momento e tendo em vistas as regras atuais serem em muitos casos uma barreira intransponível.
Assim poderia ser utilizada uma regra especial para o calculo tipo quem tem 31 anos receberia x%, quem tem 32 anos x% e assim por diante.
Poderia até ser considerado um desconto nessa aposentadoria especial com a previdência até esse aposentado atingir os limites mínimos exigidos para uma aposentadoria formal. Como por exemplo, ao invés de 9% ser descontado 4,5% isso e claro levando em consideração o valor recebido mensalmente por esse aposentado.
Uma outra vantagem e que abriria campo para novas contratações em novos postos de trabalho para pessoas mais jovens.
E como seria opcional cada individuo tomaria a sua decisão quem quiser continua quem avaliar que sua saúde e bem estar vale viver com um valor menor faria a solicitação ao INSS.
Se avaliarmos que os custos de tratamento de uma população idosa vai ser bem maior e evitaria um colapso no setor de Saúde.

Segurança Púb. e Combate ao Crime Organ. Almir Albuquerque De Melo 21/04/2020
“...JÁ QUE UNIÃO ESTA PRECISANDO DINHEIRO PARA BANCAR O CORONA VÍRUS, NADA MAIS JUSTO TIRAR DE QUEM TEM RENDA, SÓ RICO EMPRESÁRIO, QUE CONSTA NA...

“...JÁ QUE UNIÃO ESTA PRECISANDO DINHEIRO PARA BANCAR O CORONA VÍRUS, NADA MAIS JUSTO TIRAR DE QUEM TEM RENDA, SÓ RICO EMPRESÁRIO, QUE CONSTA NA LISTA, NEGRA DA UNIÃO, E NÃO JOGAR ESTA CARGA TRIBUTÁRIA EM CIMA DE TRABALHADORES...”

Eu tive uma ideia, sobre os servidores públicos Federais de baixo escalão, estou acompanhamento o andamento, vejo rumores que estão querendo rebaixar os salários, dos servidores Federais que estão na ativa e aposentados, acho esta atitude desumana, pois sou casada, e meu marido é aposentado, ele ganha um pouco mais que o 4 salários minimo, trabalhou quarenta anos como servidor publico, ele é diabético se vier uma redução de salário, 20% ou 30% ele não vai poder, comprar seus remédios e muito mesmo um ter plano de Saúde, ele tem 69 anos eu sou esposa dele, tenho 70 anos, tenho artrose, Vsa, sabe quando ficamos idosos, dependemos mais, de uma ajuda médica.
Por isso, eu resolvi, manifestar-me dando ideias os maiores, Banco do Brasil. devem para União 230 milhões existem Times de Futebol como Corintihias e outros Times devem uma bolada para União, fora 500 empresas grande são devedoras da União, porque,os senhores não cobram estes devedores, que estão bem de vida, seria de bom tamanho e chegaria na hora certa, pois daria para cobrir, o buraco que o Corona Vírus, esta fazendo, cobrar também o dinheiro que os corruptos, roubaram da União, eles estariam fazendo, uma grande ajuda, e nada mais justo para União, assim não sacrificaria os servidores públicos vive do seu próprio trabalho, tem filhos para sustentar, e não tem outra renda, já que União esta precisando dinheiro para bancar o Corona Vírus, nada mais justo tirar de quem tem renda, só rico empresário, que consta na lista, negra da União, e não jogar esta carga tributária em cima de trabalhadores, que não tem condições, nenhuma afetaria ele e sua família, Não sei o credo dos senhores só sei que Deus é justo conversem com ele, a noite da hora das orações, garanto que eles, ficaria muito contente, Deus é um justo e correto, ele gosta de justiça e amor ao seu povo, agradeço de coração Vsa espero,que Deus ajudem vocês sempre, já ele Deus este encargo para cada um dos senhores, faça pelos meus irmãos brasileiros, garanto que vocês vão sair ganhando espiritualmente falando, Que aluz de Deus sejam seu farol sempre. Tenham fé que é Maior, quando pedimos ajuda para ele. Gratidão gratidão. Deus lhe pague Boa noite Durmam sempre com Deus.

Finanças e Tributação Dalva Pereira Toniolo 21/04/2020
“...PROGRAMA DE PENSÃO PROVISÓRIA AOS DEPENDENTES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE PERDERAM SUAS VIDAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19...”

Programa de pensão provisória aos dependentes de profissionais de saúde que perderam suas vidas no enfrentamento da Covid-19. Tal medida seria provisória e poderia se tornar definitiva ao final do período de pandemia.
No momento oportuno, seria possível apurar e confirmar as mortes, tornando definitiva a pensão equivalente ao valor de salário do profissional que, caso tenha dois vínculos, estará vinculado ao maior deles.
Por derradeiro, a pensão provisória seria paga tão logo confirmada a morte do profissional da área de saúde. Se é uma guerra, nós devemos usar todo o respaldo para esse exército.

Seguridade Social e Família Anselmo Gonçalves Da 20/04/2020
“...NOVA IDEOLOGIA DE POLITICA TRANSPARENTE E QUE INSPIRE CONFIANÇA...”

Prezados, se queremos criar uma nova ideologia de politica transparente e que inspire confiança, devemos tratar os cargos públicos com metas e punições para quem não atingi-las e criar ciclos de auditorias nos diversos órgãos que temos. Tirem esse negocio de um politico colocar quem quer que seja em algum cargo, isso tem que ser feito por competência e amarrar o indicado. Todas as gestões de cargos públicos digo governadores, prefeitos, deputados e veriadores declarar seus bens, passar por auditorias e registar as propostas em cartório para concorrer em alguma eleição. Essas propostas deverá ser cumpridas caso o referido seja eleito, o politico que finalizar seu mandato deverá passar por uma AUDITORIA demonstrando como o mesmo pegou o cargo e como está deixando, este não pode ter nenhum resultado extrapolado, salvo desastre natural de grande efeito ou outro tipo de evento que justifique seu resultado.. E também ter punição pra empresa corrupta, não podemos ter gente na politica que não apresente nenhum resultado, tem que apresentar projetos, não só bater o ponto, sugiro ainda mais que não barrem os menos instruídos mais que for eleito passar um vários treinamentos como gestão publica, liderança, orçamentos enfim não ficar ocupando um lugar de outro que ajude o País a crescer bem mais....

E TRANSPARÊNCIA, TRANSPARÊNCIA.............

Constituição, Justiça e Cidadania Bernardo Rodrigues da Silva 20/04/2020
“...QUEM TEM CARRO COM MAIS DE 25 ANOS, E QUE TENHA UM DESCONTO NA TROCA DE UM NOVO...”

Solicito que seja criada uma medida provisória ou um projeto de lei para quem tem carro com mais de 25 anos, e que tenha um desconto na troca de um novo.

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Heleno Bispo da Silva 20/04/2020
“...LEI QUE OBRIGUE O COMERCIANTE A USAR LUVAS QUANDO FOR PASSAR O CARTÃO DO CLIENTE...”

lei que obrigue o comerciante a usar luvas quando for passar o cartão do cliente, pois caso o cartão seja roubado o comerciante estará seguro.

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Evanderlisce Próspero da Silva 20/04/2020
“...PROJETO PARA MELHORAR A FISCALIZAÇÃO DO DESMATAMENTO...”

Sugiro a criação de projeto para melhorar a fiscalização do desmatamento, não deveria desmatar há 100 metros de distância dos rios, lagos e lençóis de água potável. Deve ser reflorestada com árvores nativas.

Meio Ambiente e Desenv. Sustentável Jose Adão Monteiro 20/04/2020
“...PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE BANCO DE INFORMAÇÃOS DE ATENTADOS CIBERNÉTICOS...”

Errata* solicitação: 200419-000009 - Proposta de criação de banco de informaçãos de atentados cibernéticos

Outrossim, além de relatar os meios, também poderá o banco registrar os autores para maior conhecimento de eventuais investigações policiais.

Segurança Púb. e Combate ao Crime Organ. Thiago José Rodrigues 19/04/2020
“...PROPOSTA DE PENA ALTERNATIVA...”

Para crimes cibernéticos há leis que o torne ilícito, mas seria mais viável como meio de se precaver de ataques de rede utilizar os criminosos para auxiliarem nos serviços que forem necessário, além de reter meios de informação dos meios usados para atacar e propagar informações privilegiadas ou pessoais de toda e qualquer pessoas que possa ter seus dados divulgados indevidamente sem o seu consentimento. Por meio dessa ideia de proposta eu quero sugerir a criação de um banco de dados para conter toda informação de dados de atuação crimonosa por meios cibernéticos como meio para auxiliar as forças policiais e administrativas.

Constituição, Justiça e Cidadania Thiago José Rodrigues 19/04/2020
“...TRATANDO DE LACO COMPRIDO...” , “...LEI QUE PERMITA TREINOS E EVENTOS DESTA MODALIDE...”

tratando de laco comprido todos os clubes de laco quanto os participantes tem um grande obstáculo no tocante ao transporte e manejo de gado ,teria que ter um projeto de lei que permita treinos e eventos desta modalide pois no momento temos o cadastro de eventos que e usado pra eventos,sendo que existe muito mas treinos que eventos e todos os clubes e os demais participantes tem problema no tocante aos treinos pois se toda vez que for treinar tiver que cadastrar um evento nao fica viavel os custos lembrando que os valores hoje pra cadastrar um evento chega a um valor exorbitante de quase 2000 reias teria hma forma pra resolver com uma solução bem mas razoável que benificiaria uma parcela muito grande da sociedade do deste meio

Cultura fabio araujo Ferreira 19/04/2020
“...BOLSA INTERNET SOCIAL PARA A COMUNIDADE CARENTE...”

Bolsa INTERNET SOCIAL para a comunidade carente.
Estamos em abril de 2020.
Quase todos os países do mundo estão obedecendo às recomendações médicas e grande parte da população está isolada em seus próprios lares, respeitando o afastamento social, com o objetivo de abrandar as mortes decorrentes da pandemia do coronavírus.
As escolas estão fechadas, e os estudantes estão sem acesso ao conteúdo acadêmico.
Algumas escolas particulares estão implementado algum tipo de estudo a distância, mas as escolas públicas encontram dificuldade por falta de recursos.
Mas há os bons professores da rede pública que encaram o seu mister como um sacerdócio e tentam lecionar a distância, usando a internet.
Os bons professores tentam, mas não conseguem sem a ajuda do estado.
É que a população carente obrigatoriamente direciona os seus poucos recursos para as suas necessidades básicas, como alimentação e outras sobrecargas individuais básicas que o estado não supre.
A população financeiramente carente efetivamente não pode destinar recursos financeiros para adquirir planos de acesso a internet, que na verdade são caros no Brasil.
É bem verdade que o governo disponibiliza sim ajuda social para a população carente, e há bons programas de socorro social em vigor, mas penso em avançar.
Entendo que essa pandemia do coronavírus de 2020 será um “divisor de águas” – um marco histórico mundial.
Penso que o mundo será diferente no pós-vírus.
Acredito que mudanças permanentes virão, como ocorreu no trágico evento de 11 de setembro de 2001 – refiro-me ao ataque terrorista das torres gêmeas.
No pós-vírus, imagino eu, o mundo virtual acontecerá com mais intensidade.
Nessa linha é que proponho uma BOLSA INERNET para a população economicamente carente do Brasil.
Vou insistir que neste momento em especial – abril de 2020 – nem mesmo aulas virtuais são possíveis pois a maior parte dos estudantes da rede pública não tem dinheiro para comprar planos de internet objetivando receber conteúdo acadêmico virtual.
Há meios técnicos para limitar o acesso virtual oferecido por meio de ajuda social objetivando que seja usado apenas de forma consciente e não de forma recreativa em “redes sociais”, por exemplo.
Há recursos tecnológicos para restringir o programa social de INTERNET GRÁTIS e direcionar o acesso inicialmente apenas para assuntos acadêmicos e correlatos.
Penso que a área técnica social do governo deve escolher o conteúdo que seria exibido pela internet gratuita, de forma que a população carente teria um canal permanente de informação de qualidade, tudo custeado pelo governo.
Não proponho o supérfluo, e minha ideia é fornecer educação e informação de qualidade ao povo carente, através de um programa social amplo, que alcance todo o território nacional.
Sou Cristão Católico Apostólico Romano, e a Bíblia Sagrada sempre me inspira, e por isso vou citar Filipenses 1:9 e 2 aos Coríntios 2:14 como a melhor das fundamentações.

Seguridade Social e Família Antonio Carlos Antolini Junior 18/04/2020
“...FAÇAM UMA ALTERAÇÃO NA LEI QUE DÁ DIREITO AO TRANSPORTE GRATUITO Á PESSOAS COM MAIS DE 65 ANOS E REDUZAM PARA A PARTIR DOS 60 ANOS...”

Sugiro que façam uma alteração na lei que dá direito ao transporte gratuito á pessoas com mais de 65 anos e reduzam para a partir dos 60 anos. Hoje, só tem direito á passagem gratuita pessoas que recebem até dois salários mínimos, o quero solicitar é que aumente pelo menos para dois salários mínimos e meio, pois os baixas renda ganham mais ou menos isso

Seguridade Social e Família valdir Paraiba Marques 18/04/2020
“...CRIA O CORPO DE POLÍCIA MILITAR INDÍGENA E ESTABELECE E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS...”

ANTEPROJETO DE LEI
Origem Legislativa

JUSTIFICATIVA (Dispensada)
Cria o corpo de Polícia Militar Indígena e estabelece e dá outros providências

O Sr. Presidente da República....

Art. 1o - Fica criado no quadro do funcionalismo público federal o corpo de Polícia Militar Indígena como força auxiliar e integrante do quadro de pessoal do Exército Brasileiro com a função de ação de segurança pública nas comunidades e territórios onde residentes em famílias de origem nativa independentes, coletividades, comunidades de aldeias, vilarejos e cidades indígenas no território nacional.
Art. 2o. - O corpo de PMI fará parte da unidade do Exército sob o comando, ordens e organização dos Comandantes das regiões militares em que o território indígena estiver situado.
Art. 3º - A seleção e composição do corpo de policiais deverão ser predominantemente de origem étnica da comunidade indígena habitante, complementado por militares outros com formação especializada ao oficialato e pessoal de apoio.
Parágrafo único. Na formação dos policiais militares seja orientada melhor doutrina e formação, observando na convivência e na instrução o respeito as suas tradições culturais originais.
Art. 4o - Os policiais terão em destaque na farda distintivo com o brasão do Marechalíssimo Senhor Cândido Rondon, digno Patrono dos Correios do Brasil.
Art. 5o - Os recursos para as despesas para execução desta lei terão como fontes recurso especial do orçamento do Congresso Nacional, como parte da política interna do Parlamento e recursos em orçamento do Poder Executivo de acordo com o relatório do Ministério do Exército dos investimento, custos, despesa e soldos.
Parágrafo único. O soldo dos policiais militares equiparados ao valor do soldo e vantagens e benefícios correspondentes ao posto e carreira do corpo geral do Exército.
Art. 6º - Nas áreas indígenas não demarcadas em definitivo o Comandante da Região determinará as linhas geográficas provisórias que delimitem o perímetro de segurança de responsabilidade da PMI.
Art. 7º - Revogam-se disposições contrárias. Cumpra-se com urgência.
Brasília,
Presidente da Câmara dos Deputados
Presidente do Senado

Trabalho, Adm. e Serviço Público Volnei Batista de CARVALHO 18/04/2020
“...PARA O BRASIL SAIR DA CRISE FINANCEIRA...” , “...BASTARIA IMPRIMIR 1TRILHAO VIA CASA DA MOEDA E OBRIGAR A RETIRADA DE CIRCULA;AO...”

sugerir que para obter 1 trilhao necessario para o brasil sair da crise financeira nao seja usado metodos recessivos como emprestimo compulsorio ou outro metodo bastaria imprimir 1trilhao via casa da moeda e obrigar a retirada de circula;ao mensalmente vinculado a arrecada;ao de um imposto como cpmf ou iof todo mes se retiraria de circula;ao os reais arrecadados ate zerar a conta

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Rodrigo Carlos Lessa Verissimo 18/04/2020
“...BENEFICIAR AS PESSOAS QUE ADQUIRIRAM CONSÓRCIOS TANTO DE IMÓVEIS QUANTO DE VEÍCULO E OUTROS JUNTO AS ADMINISTRADORAS E POR UM CERTO MOTIVO...

“...BENEFICIAR AS PESSOAS QUE ADQUIRIRAM CONSÓRCIOS TANTO DE IMÓVEIS QUANTO DE VEÍCULO E OUTROS JUNTO AS ADMINISTRADORAS E POR UM CERTO MOTIVO DEIXARAM DE PAGAR...”

A idéia é beneficiar as pessoas que adquiriram consórcios tanto de imóveis quanto de veículo e outros junto as administradoras e por um certo motivo deixaram de pagar. Criar alguma lei que determinasse as administradoras de consórcios a devolver o dinheiro ao consorciado, pois eles só devolvem no final do plano ou quando a cota for contemplada o que pode levar muitos anos pra isso acontecer. Nesse momento tão desesperador seria viável que tivesse alguma lei que beneficiasse os consorciados desistentes tendo seu dinheiro devolvido e corrigido mesmo sem ter encerrado o grupo. isso apenas para quem parou de pagar por um motivo ou outro

Finanças e Tributação Fabio Antonio Coelho da silva 17/04/2020
“...VOCÊS DEVERIAM DISTRIBUIR NOTEBOOK OU SMARTPHONE PARA QUEM ESTÁ FAZENDO CURSOS EAD (Á DISTÂNCIA)...”

vocês deveriam distribuir notebook ou smartphone para quem está fazendo cursos EAD (á distância) pois tem muitas pessoas que não tem condições de ter um notebook para começar a estudar pra cursos EAD , será uma bela iniciativa do governo de incentivar os jovens á estudar.

Educação Laryssa Rayanne Falcão De Souza 17/04/2020
“...PROJETO DE LEI, VISANDO QUE A LIMPEZA DE INALADORES E EQUIPAMENTOS DE RESPIRAÇÃO APÓS O USO, NÃO SEJA DE FORMA SUPERFICIAL...”

Sugiro a criação de um Projeto de Lei, visando que a limpeza de inaladores e equipamentos de respiração após o uso, não seja de forma superficial, pois há a necessidade de retirar as bactérias do equipamento para que possa ser reutilizado e evitar contaminação em locais de acondicionamento de cadáveres. Há também a necessidade do aparelho de desumidificação, queima das bactérias e limpeza do ar condicionado, além do IPI é imprescindível esses calçados não deixarem os pés úmidos. A indústria brasileira tem condições de produzir isso junto ao inmetro e ao sistema de segurança necessário. A mobilidade da população com segurança com máscara de proteção, mantendo o distanciamento necessário. A retirada da bacteria deve ser feita sempre que o equipamento for usado.

Seguridade Social e Família Raquel Araújo Messias Rosa 17/04/2020
“...LEI QUE BENEFICIE AS PESSOAS QUE JÁ DIRIGEM E QUE NÃO TEM CARTEIRA DE MOTORISTA...”

Gostaria de sugerir uma Lei que beneficie as pessoas que já dirigem e que não tem carteira de motorista. É muito caro tirar carteira hoje em dia. Que fosse feito um teste prático com essas pessoas.

Viação e Transportes Francisco Evaristo de Moura 17/04/2020
“...PROPOSIÇÃO PARA REFORMAR OS NECROTÉRIOS COM RELAÇÃO AS GELADEIRA, CONDICIONAMENTOS, E DEVIDAS CONDIÇÕES...”

Sugiro a criação de uma proposição para reformar os necrotérios com relação as geladeira, condicionamentos, e devidas condições. A falta de equipamento de refrigeração o adequada para prevenir a proliferação de bactérias e contaminação da população, pois a capacidade dos resíduos dos necrotérios e processo de sistema de tratamentos e contaminação de cemitério.

Seguridade Social e Família Raquel Araújo Messias Rosa 17/04/2020
“...LEI PARA QUE O GOVERNO ESTADUAL PAGUE EM DIA OS SEUS FUNCIONÁRIOS....”

Gostaria de sugerir que o Governo Federal e a Câmara fizessem em ajuste na Lei para que o Governo Estadual pague em dia os seus funcionários. Nada justifica passar dois anos para pagar o 13º e colocar o nome da pessoa no SPC devido aos empréstimos que não foram pagos. Os estados que fazem isso não deveriam ter crédito com a União e em nenhum canto do mundo. O estado não deveria colocar um funcionário no SPC sem comunica-lo, pois, eles não pagam em dia. Fui colocado no SPC devido ao emplacamento de uma moto. Gostaria que houvesse um projeto de lei para que os casos trabalhistas fossem julgados no âmbito Federal.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Francisco Evaristo de Moura 17/04/2020
“...ESTUDO OU QUALQUER FORMA DE INCENTIVO PARA PROTEGER OS PRODUTOS NACIONAIS...”

Há muito tempo me entristeço com a situação do país e esta dependência dos produtos importados. Com esta pandemia chegamos ao limite. Gostaria de sugerir um estudo ou qualquer forma de incentivo para proteger os produtos nacionais. Para começarmos a produzir desde prego até peças de veículos no Brasil. É inadmissível que tenhamos que comprar por exemplo máscaras da China com 12 milhões de desempregados. Não adiante reforma previdenciária ou qualquer outra se não tivermos empregos, empresas nacionais, produzirmos nossos remédios. Sugiro que se foque neste aspecto. Sei que o INPI por exemplo demora anos para aprovar qualquer coisa. Temos que tomar atitudes drásticas para promover a nossa indústria e criar empregos.

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Marcia Regina Ferreira 17/04/2020
“...BIOSEGURANÇA E UMA FALHA NO SISTEMA QUE HÁ ENTRE A FRONTEIRA DO PARAGUAI E URUGUAI...”

Sugiro a criação de um projeto de lei e emenda em relação a biosegurança e uma falha no sistema que há entre a fronteira do Paraguai e Uruguai. Seria o controle de produtos e alimentos contaminados em território nacional, em alguns pontos faltam a fronteira. E pessoas contaminadas, mal intencionadas.

Relações Exteriores e de Defesa Nacional Raquel Araújo Messias Rosa 17/04/2020
“...CONCURSO PÚBLICO PARA MINISTROS DO STF...”

Obrigatoriedade de concurso público para ministros do STF, pré requisitos para participar do concurso, possuir experiência minima de 10 anos na carreira jurídica.

Constituição, Justiça e Cidadania Wendel Jefferson Braga Campos 17/04/2020
“...NESSE MOMENTO EM QUE ESTAMOS ENFRENTANDO O COVID-19 CANCELEM O REAJUSTE ANUAL PREVISTO LEI DOS VALORES DOS ALUGUEIS...”4

Quero sugerir aos deputados que nesse momento em que estamos enfrentando o Covid-19 cancelem o reajuste anual previsto lei dos valores dos alugueis.

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços José Mateus Filho 17/04/2020
(“...FORÇAR O GOVERNO FEDERAL E OS BANCOS" A LIBERAREM DE VEZ, OS VALORES BILIONÁRIOS "ABOCANHADOS DOS POUPADORES/CONSUMIDORES" BRASILEIROS, POR...

(“...FORÇAR O GOVERNO FEDERAL E OS BANCOS" A LIBERAREM DE VEZ, OS VALORES BILIONÁRIOS "ABOCANHADOS DOS POUPADORES/CONSUMIDORES" BRASILEIROS, POR OCASIÃO DOS PLANOS ECONÔMICOS - BRESSER (1987), VERÃO (1989), COLLOR I (1990), E COLLOR II (1991)...”- parte 2)

Sabe-se também, que “o sistema não detalha o cálculo. Apenas apresenta o valor final”. Aí o risco é evidente, pois, os BANCOS informam que após firmado o ACORDO, nada mais pode ser feito, vez que os POUPADORES/CONSUMIDORES que aderiram à PROPOSTA por meio da PLATAFORMA ou os que participaram dos ACORDOS EM MUTIRÕES tiveram tempo para avaliar a PROPOSTA.

Muitos POUPADORES/CONSUMIDORES desistiram, muitos já partiram dessa vida sem verem concretizados os seus LEGÍTIMOS DIREITOS.

Nobres Deputados, Vossas Excelências, não podem intervir para evitar um PREJUÍZO ainda maior aos POUPADORES/CONSUMIDORES, sem exceção (que ingressaram ou não com ações na Justiça) ???.

Por derradeiro, o prazo para adesão ao ACORDO que venceria no dia 11 de março de 2020, foi PRORROGADO para 11 de março de 2025. Há quem diga que foi "EXCELENTE" para os POUPADORES/CONSUMIDORES.

Defesa do Consumidor João Vicente Miguel 16/04/2020
“...FORÇAR O GOVERNO FEDERAL E OS BANCOS" A LIBERAREM DE VEZ, OS VALORES BILIONÁRIOS "ABOCANHADOS DOS POUPADORES/CONSUMIDORES" BRASILEIROS, POR...

“...FORÇAR O GOVERNO FEDERAL E OS BANCOS" A LIBERAREM DE VEZ, OS VALORES BILIONÁRIOS "ABOCANHADOS DOS POUPADORES/CONSUMIDORES" BRASILEIROS, POR OCASIÃO DOS PLANOS ECONÔMICOS - BRESSER (1987), VERÃO (1989), COLLOR I (1990), E COLLOR II (1991)...- Parte 1”

Em poucas palavras, em razão da crise mundial, provocada pela pandemia do coronavírus - covid 19, os Governos estão prometendo liberar "bilhões e bilhões" de reais, para socorrer tanto pessoas físicas como pessoas jurídicas. Pois bem. Sem maiores delongas, este não seria também, momento propício para "FORÇAR O GOVERNO FEDERAL E OS BANCOS" a liberarem de vez, os valores bilionários "ABOCANHADOS DOS POUPADORES/CONSUMIDORES" brasileiros, por ocasião dos PLANOS ECONÔMICOS - Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990), e Collor II (1991) ?.

Seguindo, o que se sabe é que elaboraram cláusulas de um "ACORDO PELA MADRUGADA" para que os 5 maiores Bancos: BRADESCO; BRASIL; CAIXA; ITAÚ/UNIBANCO, e SANTANDER, paguem "COM DESCONTOS ABUSIVOS" e às vezes de "FORMA PARCELADA", os valores existentes nas contas poupanças dos POUPADORES/CONSUMIDORES que ingressaram com ações na Justiça, e para concretização do mesmo basta adesão. No entanto, deixaram de lado aqueles POUPADORES/CONSUMIDORES, que não ingressaram com ações na Justiça e que em razão do tempo houve "PRESCRIÇÃO" dos seus direitos.

No site dos ACORDOS, a FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), informa que o cálculo considera o saldo existente na conta do POUPADOR/CONSUMIDOR na época do PLANO ECONÔMICO, em seguida multiplica por um "FATOR" de correção, e sobre o resultado pode ser aplicado um redutor que é, efetivamente, o DESCONTO DO ACORDO homologado pelo STF.

Mas afinal, Qual o saldo existente na conta do POUPADOR/CONSUMIDOR na época do PLANO ECONÔMICO ???
E ainda, Qual o FATOR de correção ???

Diz o Código de Defesa do Consumidor: Art. 6º São direitos básicos do consumidor: (...) III - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.

Ora, como se sabe, em uma relação jurídica de consumo, onde o que mais pesa é o desequilíbrio entre fornecedor e consumidor, o "direito à informação" é na verdade o caminho mais rápido para tornar esse acordo de vontade algo equilibrado e justo para as partes envolvidas. Mas, em que situação esse princípio é realmente utilizado nas apresentações e vendas de serviços e produtos? O "direito à informação" não faz referência a uma apresentação de qualidades menores dos produtos e serviços, esse "direito à informação" se refere especificamente a uma "relação de boa-fé" entre as partes, ou seja, a existência de uma negociação verdadeira e honesta. Infelizmente, não é o que se vê do referido "ACORDO".

O que se sabe é que não há espaço para negociação na PLATAFORMA ONLINE, mas que o POUPADOR/CONSUMIDOR não está obrigado a aderir caso não concorde com o valor apresentado.

Defesa do Consumidor João Vicente Miguel 16/04/2020
“...KIT CONSTRUÇÃO" PARA AJUDAR AS PESSOAS NECESSITADAS A CONSTRUIR E REFORMAR SUAS CASAS...”

Sugiro que seja criado um "kit construção" para ajudar as pessoas necessitadas a construir e reformar suas casas. Esse kit ajudaria com areia, laje, etc.Por que esses materiais são muitos caros.

Seguridade Social e Família Reginaldo Barbosa Carvalho 16/04/2020
“...PROJETO LEI PARA QUE SEJA ACEITO A CARTEIRA DE TRABALHO COMO DOCUMENTO NO LUGAR DA IDENTIDADE E DO CPF...”

Peço aos deputados que criem um projeto lei para que seja aceito a carteira de trabalho como documento no lugar da identidade e do CPF uma que vez que os órgãos responsáveis estão fechados e a impossibilidade de ser feita a segunda via desses documentos devido a essa pandemia.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Reginaldo Barbosa Carvalho 16/04/2020
“...LEI PARA QUE SEJA DISTRIBUÍDO UM KIT DE HIGIENE BUCAL...”

Sugiro que seja criado um projeto de lei para que seja distribuído um kit de higiene bucal. Esse kit seria distribuído por prefeituras, mercados, farmácia. Poderiam ter também um convênio com as farmácia para a distribuição desse kit.

Seguridade Social e Família Reginaldo Barbosa Carvalho 16/04/2020
“...ZONAS ESPECIAIS DE LIVRES COMÉRCIOS DEFINIDAS POR LEI...”

Poderíamos possuir zonas especiais de livres comércios definidas por lei, assim poderíamos atrair empresas de outros países, aproveitando que o preço do dólar está relativamente alto. Zonas em que o imposto é menor, com menos regulações e entraves, usando de exemplo as ZEEs da China.
Seria uma ótima opção para superarmos a crise de desemprego e ganharmos poderes econômicos e políticos em relações a outros países.

O Brasil possui grande mercado consumidor, mão de obra barata. Com ZEEs poderíamos concorrer diretamente com a China, aproveitando o fato de não sermos uma ditadura e termos menores riscos de nacionalizar a empresa. Sendo um ponto a mais para atrair empresas Chinesas ao nosso país e assim superarmos a crise.

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Luiz Guilherme de Padua Sanches 16/04/2020
“...DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 1º DA LEI Nº LEI NO 6.858/1980...”

Dá nova redação ao §1º do Art. 1º da Lei nº LEI No 6.858/1980:

No lugar de:
"§ 1º - As quotas atribuídas a menores ficarão depositadas em caderneta de poupança, rendendo juros e correção monetária, e só serão disponíveis após o menor completar 18 (dezoito) anos, salvo autorização do juiz para aquisição de imóvel destinado à residência do menor e de sua família ou para dispêndio necessário à subsistência e educação do menor."

Passa a constar:
"§ 1º - As quotas atribuídas a menores ***serão depositadas em juízo*** e só serão disponíveis após o menor completar 18 (dezoito) anos, salvo autorização do juiz para aquisição de imóvel destinado à residência do menor e de sua família ou para dispêndio necessário à subsistência e educação do menor." (NR)


Na atualidade, o depósito em conta de poupança de valores destinados a menores atrasa e sofistica MUITO os processos trabalhistas, em prejuízo daqueles que mais necessitam: menores de trabalhador-pai falecido ou trabalhadora-mãe falecida.

Constituição, Justiça e Cidadania Daniel Meirelles Leite Formica 15/04/2020
“...EM RELAÇÃO A PL 1179/2020, NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º, SUGIRO QUE SEJA ALTERADA DE "AÇÕES AJUIZADAS A PARTIR DE 20/03/2020", PARA "DAS AÇÕES...

“...EM RELAÇÃO A PL 1179/2020, NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º, SUGIRO QUE SEJA ALTERADA DE "AÇÕES AJUIZADAS A PARTIR DE 20/03/2020", PARA "DAS AÇÕES AJUIZADAS, CUJA A CAUSA DE PEDIR, SEJA A PARTIR DE 20/03/2020"...”

Em relação a PL 1179/2020, no parágrafo único do art. 9º, sugiro que seja alterada de "ações ajuizadas a partir de 20/03/2020", para "das ações ajuizadas, cuja a causa de pedir, seja a partir de 20/03/2020". ou ainda "ações ajuizadas a partir de publicação dessa lei".

Pois há casos em que está há mais de 2 ou 3 meses tentando acordos, o imóvel já foi pedido (janeiro/fevereiro/março - antes da pandemia) com notificação extrajudicial e após tentar vários acordos descomprimidos, não vê outra forma se não entrar com o pedido de despejo.

Constituição, Justiça e Cidadania Claudia Cristina Rita de Sousa 15/04/2020
“...VERBAS FEDERAIS PARA ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS...”

Minha sugestão é que haja verbas federais para organizações não governamentais, que trabalhem com pessoas abaixo do nível da pobreza e renda mínima, estas ongs seriam selecionas, para poderem receber verbas do Governo Federal

Seguridade Social e Família Valdir Altino da Silva 15/04/2020
“...LEI TIPO KIT CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA...”

Lei tipo kit construção para pessoas de baixa renda, que não tem condições de reformar casas e nem telhados e com as chuvas a situação piora molhando tudo, e com o Covid-19, ficou ainda mais difícil pois o material está muito caro.

Seguridade Social e Família Reginaldo Barbosa Carvalho 15/04/2020
“...CÂMARA DOS DEPUTADOS ESTABELECESSE AS CONDIÇÕES DE COMPRAS PELA INTERNET E PEDIDOS DE PRODUÇÃO JUNTO AOS FABRICANTES E PRODUTORES...”

Gostaria de falar sobre a melhoria de acoplamento das tecnologias de pagamento para compra virtual, pois deveria haver uma forma de atualizar o que o Banco Central estabelece, as normas técnicas de provimento produtivo para pedidos de compra. Gostaria que a Câmara dos Deputados estabelecesse as condições de compras pela internet e pedidos de produção junto aos fabricantes e produtores para as condições sociais e a valorização dessa força de trabalho com a padronização do direito digital.

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Manoel Gomes da Silva Neto 15/04/2020
“...O CADASTRO BOLSA FAMÍLIA PUDESSE SER FEITO TAMBÉM PRA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE GANHAM ATÉ 1 SALÁRIO MINIMO...”

Gostaria de pedir que o cadastro bolsa família pudesse ser feito também pra todos os servidores públicos que ganham até 1 salário minimo.
Porque aqui em Pernambuco não tem direito a bolsa família os funcionários público
Peço que criem uma lei e envie pra as prefeituras liberar esse cadastro.
Porque salário mínimo não da pra sobreviver.
E mal da pra comer

Seguridade Social e Família Wlademir marques 15/04/2020
“...TODOS OS TRABALHADORES PUBLICOS SE CADASTRAREM NO BOLSA FAMILIA...”

ACHO QUE VOCES DEVERIA CRIAR UMA LEI QUE DESSE DIREITO A TODOS OS TRABALHADORES PUBLICOS SE CADASTRAREM NO BOLSA FAMILIA.
POIS AQUI NA MINHA CIDADE DE PERNAMBUCO. NENHUM SERVIDOR DE SALARIO MÍNIMO CONSEGUE A BOLSA FAMILIA
E MUITOS O SALARIO MÍNIMO MAL DS PRA SOBREVIVER.

Seguridade Social e Família Wlademir marques 15/04/2020
“...SUGESTÕES PARA AS ELEIÇÕES 2020...”

sugestões para as eleições 2020: 1- Que a data da votação continue a mesma 04/10/2020. 2- Que as convenções continuem com a mesma data 20/07 a 05/08/2020. 3- Que a data do início da propaganda eleitoral continue a mesma 16/08/2020. 4- Que seja permitida a propaganda eleitoral em Internet, Jornais, Radio e Televisão. 5- Que seja proibido a visita nas casas dos eleitores pelos candidatos. 6- Que seja proibido Carreatas e passeatas. 7- Que seja proibido comícios e reuniões políticas. 8- Que seja proibido a locação para o candidato, de veículos, imóveis e móveis. 9- Que seja proibido a contratação de cabos eleitorais. 10-Que seja permitido a propaganda volante em carros pequenos, das 09 às 17 horas 11- Que seja permitido somente a contratação pelo partido da propaganda política. 12- Que as votações no dia 04/10/2020, seja das 06:00 até às 22:00 horas. 13- Que sejam os servidores eleitorais divididos em duas turmas por seção. Assim sendo, haverá economia, transparência, igualdade e eficiência. Aguardo resposta. Obrigado pela Atenção.

Constituição, Justiça e Cidadania Gleyson Cury Urzeda Menezes 15/04/2020
“...LEI OBRIGATORIA DE USO DE MASCARAS DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS...”

DEVIDO A EPIDEMIA CORONA EM TODO O PAÍS,
MINHA OPINIÃO É QUE DEVERIA CRIAR UMA LEI OBRIGATORIA DE USO DE MASCARAS DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS

E SENDO QUE TODOS OS COMERCIOS DEVERIA SEREM ABERTOS. E CADA CLIENTE SER OBRIGADO A CUMPRIR O DEVER DE MANTER O DISTANCIAMENTO DE 1METRO E MEIO .
UM DO OUTRO.
ACHO QUE DESSA FORMA O GOVERNO CONSEGUE ERGUER O PAÍS E EVITAR O COLAPSO TOTAL DA ECONÔMICA.
ANALIZEM QUE ESSAS MEDIDAS ESTAO SENDO FEITAS EM CIDADES DO JAPAO ETC.. E ESTA DANDO CERTO.
E MINHA OPINIÃO.
NAO PODEMOS PASSAR A VIDA SO ESPERANDO QUE O GOVERNO SUSTENTE NOSSAS FAMILIAS.
E UM DIREITO DA HUMANIDADE O TRABALHO.

Seguridade Social e Família Wlademir marques 15/04/2020
“...PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAR AS OFICINAS DO SENAI E SENAC EM TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS DO PAÍS...”

Gostaria de sugerir um Projeto de Lei para implantar as oficinas do SENAI e SENAC em todas as escolas estaduais do país para que os jovens sejam qualificados profissionalmente antes de saírem das escolas e sejam alavancados os estudos no país. Sabemos que a maior causa do desemprego hoje é o despreparo e a falta de qualificação dos jovens que depois que saem das escolas nenhuma empresa ou fábrica quer contratar por não terem um certificado de uma instituição profissionalizante de prestígio. Então, essa Lei servirá para o avanço da educação e da economia resultando na diminuição das estatísticas do desemprego. Essa sugestão é para que os jovens se interessem em aprender uma profissão e tomem gosto pelos estudos. Futuramente ao estarem devidamente empregados, também terão condições de pagarem suas faculdades para o crescimento profissional.

Educação Hilário Andrade 15/04/2020
“...A POSTAGEM SÓ PODERÁ SER POSTADA APÓS SER CONFIRMADA ASSIM ACABA COM FALSAS MENSAGENS TEM QUE TER A FONTE E DADOS DO INFORMANTE.PI E CPF OU CGC...

“...A POSTAGEM SÓ PODERÁ SER POSTADA APÓS SER CONFIRMADA ASSIM ACABA COM FALSAS MENSAGENS TEM QUE TER A FONTE E DADOS DO INFORMANTE.PI E CPF OU CGC DA EMPRESA...”

PL. /MP. /E C./ A POSTAGEM SÓ PODERÁ SER POSTADA APÓS SER CONFIRMADA ASSIM ACABA COM FALSAS MENSAGENS
TEM QUE TER A FONTE E DADOS DO INFORMANTE.PI E CPF OU CGC DA EMPRESA.

OS APLICATIVOS E OUTROS MEIOS DE MÍDIA DE USO DO PUBLICO EM GERAL SÓ PODERÃO SER COLOCADOS AO PUBLICO APÓS SEREM IDENTIFICADOS , CONFIRMADOS SUA VERACIDADE, E SE NÃO SÃO HACKS COM OBJETIVOS ILÍCITOS SOBRE A POPULAÇÃO
E MÍDIA DE REDES SOCIAL E DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRAS EM GERAL PARA ACABAR COM AS FRAUDES E DESVIO FINANCEIRO POR ATOS ILÍCITOS DE HACKS.

AGENTES FINANCEIROS E BANCOS SÓ PODERÃO EFETUAR O PAGAMENTO APÓS SE COMUNICAREM COM AS PARTES ENVOLVIDAS NO FATO PARA LIBERAR O FONTE PAGADORA SE É EXATA A SUA LIBERAÇÃO.CONFIRMANDO O CPF CI.
CONTER UMA INFORMAÇÃO INVESTÍVEL A TERCEIROS, QUE SOMENTE A FONTE PAGADORA E O PORTADOR DO CARTÃO TENHA ACESSO .
UMA SENHA ESPECIFICA ESCOLHIDA PELO DO DONO DO CARTÃO.
EX: NÃO GOSTO DE ANIMAL DENTRO DE CASA.

Ciência e Tec., Comunic. e Informática Israel Tagliari 15/04/2020
“...EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS, QUE AS PARCELAS DO SEGURO DESEMPREGO, ASSIM COMO ACONTECEU EM OUTROS PAÍSES COMO EXEMPLO DOS ESTADOS...

“...EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS, QUE AS PARCELAS DO SEGURO DESEMPREGO, ASSIM COMO ACONTECEU EM OUTROS PAÍSES COMO EXEMPLO DOS ESTADOS UNIDOS, POSSA SER AMPLIADO...”

Desejo sugerir que, em virtude da pandemia do corona vírus, que as parcelas do seguro desemprego, assim como aconteceu em outros países como exemplo dos Estados Unidos, possa ser ampliado, no caso passando de cinco parcelas para dez parcelas. Isto assegurará as pessoas que estão desempregadas a terem não só o que comer, mas permitir a permanência delas com relação aos aluguéis e sobrevivência (água, luz etc).

Trabalho, Adm. e Serviço Público Valéria Fontes Gomes 15/04/2020
“...PROJETO DE LEI E EMENDA EMERGENCIAL EM RELAÇÃO ATIVIDADE INDUSTRIAL NESSE PERÍODO DE CORONOVÍRUS...”

Sugiro um projeto de lei e emenda emergencial em relação atividade industrial nesse período de coronovírus, a regulação instituída desde 1905 a 1964 a atividade de aprendizes de costureira com a parceria com as prefeituras e empresas privadas remunerado para não ter o engodo e as maquinas costura devem ficar na ONG ou na Prefeitura e devido ao horário de trabalho remunerado e leis pela delegacia regional do trabalho. A Remuneração não pode ser consumida com a renda da trabalhadora na residência. Deve respeitar o horário de alimentação e descanso, pois muitas pessoas já foram exploradas.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Raquel Araújo Messias Rosa 15/04/2020
“...PROJETO DE LEI PARA ACABAR COM AS FAKE NEWS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS...”

Sugiro que seja criado um projeto de lei para acabar com as fake news em relação ao coronavírus. Existe pessoas gravando mensagens com fake news deixando as pessoas mais preocupadas do que já estão. Outro caso, nas empresas de hotelaria onde existem casos de assédio sexual pelo whatsapp. Existem muito funcionário que são muito abusados. Tem que trabalhar em todas essas áreas.

Ciência e Tec., Comunic. e Informática Adeilson Conceição de Souza 15/04/2020
“...PROJETO DE LEI, QUE APOSENTADO QUE CONTINUA A TRABALHAR E A CONTRUBUIR NÃO PERCA OS SEUS DIREIRTOS, COMO TRABALHADOR ...”

Porque aposentados que seguem trabalhando perde direitos, me sinto Despida de meus direitos, na verdade é assim que fica todo trabalhador que se aposenta e continua a trabalhar segue contribuindo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), porem perde seus direitos, porque não ter direito por exemplo, ao auxílio-doença e aos auxílios que lhe são garantidos durante o período de contribuição, já que segue fazendo as mesmas contribuições?? Se continuamos a trabalhar é porque o que recebemos não é suficiente para termos uma vida digna, já que quando recebemos tal benefício, perdemos grande parte dos nossos salários. O correto seria que os aposentados que continuam em atividade laborativa e contribuindo para a previdência social tenham os mesmos direitos assegurados aos trabalhadores da ativa e que ainda não se aposentaram: auxílio-doença, auxílio-acidente, estabilidade no emprego, agora esse auxilio por conta do Coronavírus .

Seguridade Social e Família Bernadete Teresinha Berlitz 15/04/2020
“...PROJETO DE LEI, QUE TENHA O MÊS DO FOLCLORE EM AGOSTO...”

Projeto de lei, que tenha o mês do folclore em Agosto, com comemorações e festas e as tradições em todo território brasileiro, isto ira ajudar a ter uma identidade nacional, e também perpetuar a nossa cultura, podendo haver aumento do Turismo em varias regiões brasileiras.

Cultura Valdir Altino da Silva 15/04/2020
“...TRABALHADORES QUE TENHAM FUNÇÕES PERIGOSAS(PERICULOSIDADE) AUMENTAREM PORCENTAGENS DE 30% PARA 35% ...”

Minha sugestão é que trabalhadores que tenham funções perigosas(periculosidade) aumentarem porcentagens de 30% para 35% .

Trabalho, Adm. e Serviço Público Valdir Altino da Silva 15/04/2020
“...VALORIZE ESTES(AS) "SOLDADOS DA SAÚDE", CONSTRUINDO UM MEMORIAL PARA HOMENAGEÁ-LOS...”

Em tempo de guerra, valorizamos o Soldado;
Em tempo de pandemia, sobressaem os Profissionais da Saúde.
Minha sugestão é realizar algo que valorize estes(as) "Soldados da Saúde", construindo um Memorial para homenageá-los em um dia, premiando aqueles que sobressaiam durante determinado tempo, com condecorações e outras homenagens abrangendo todos os profissionais.

Cultura Adauto Teixeira da Silva 15/04/2020
“...BLOQUEIE O WHATSAPP POR DUAS SEMANAS E QUE AS PESSOAS RESPONSÁVEIS PELAS FAKENEWS SOBRE A PANDEMIA, SOFRAM ALGUMA PUNIÇÃO...”

Sugiro a criação de um projeto de lei que bloqueie o whatsapp por duas semanas e que as pessoas responsáveis pelas fakenews sobre a pandemia, sofram alguma punição.

Ciência e Tec., Comunic. e Informática Adeilson Conceição de Souza 15/04/2020
“...TODOS OS CIDADÃOS TÊM DIREITO DE RETIRAR MÁSCARAS GRATUITAMENTE...”

Sugiro a criação de um projeto de lei, onde todos os cidadãos têm direito de retirar máscaras gratuitamente.

Seguridade Social e Família Edvard José de Santana 15/04/2020
“...ANTECIPAÇÃO DO ICMS E ISS PELO GOVERNO FEDERAL AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS...”

Então, entendo que o governo federal deva socorrer os estados e municípios, pela não arrecadação de ICMS e ISS, contudo deve existir um critério simples e fácil, ou seja:
1)municípios enviam aos estados uma planilha com a série histórica de arrecadação do ISS referentes aos 12 meses antes da crise.
2)Os estados compilam essas informações e acrescentam a sua série histórica referente ao ICMS dos 12 meses antes da crise.
Pronto a diferença entre o valor arrecadado no ultimo mês deduzidos o valor da série historica, resulta no valor a ser concedido aos estados mensalmente, os quais repassam tb aos seus municípios.

Finanças e Tributação Antonio Edgard Basaglia 15/04/2020
“...SEJA DEDUZIDA DOAÇÕES FILANTRÓPICAS NO IMPOSTO DE RENDA...”

Minha sugestão é seja deduzida doações filantrópicas no imposto de renda, sei que já existe mais precisava de uma campanha publicitaria sobre o assunto para o incentivo a doadores.

Finanças e Tributação Valdir Altino da Silva 15/04/2020
“...LEI DENOMINADA SIMPLIFICADA EM QUE SE DISPENSA A EXECUÇÃO DE ADVOGADO PARA SOLICITAÇÕES EM CRIMES DE PATRIMÓNIO E INVASÕES DOMICILIARES NAS...

“...LEI DENOMINADA SIMPLIFICADA EM QUE SE DISPENSA A EXECUÇÃO DE ADVOGADO PARA SOLICITAÇÕES EM CRIMES DE PATRIMÓNIO E INVASÕES DOMICILIARES NAS OCASIÕES DE QUE O CIDADÃO DIANTE DA CAUSA TENHA TODAS AS PROVAS...”

Gostaria de sugerir lei denominada simplificada em que se dispensa a execução de advogado para solicitações em crimes de património e invasões domiciliares nas ocasiões de que o cidadão diante da causa tenha todas as provas e requerimentos detalhados aos órgãos responsáveis de acordo com os conformes das leis em vigor

Constituição, Justiça e Cidadania Lilian Gabriela Alves Correa 15/04/2020
“...PRESIDENTE DA CÂMERA DOS DEPUTADOS E O PRESIDENTE DO SENADO DEVEM SER ELEITOS PELO VOTO DO POVO...”

Acredito que o Presidente da Câmera dos deputados e o Presidente do senado devem ser eleitos pelo voto do povo.
De que forma ?
Durante as eleições diretas como já acontece hoje, o deputado e o senador mais bem votados do Brasil, com a maioria de votos válidos seriam automaticamente eleitos presidentes e seus mandatos seriam de 4 anos.
Ficando assim, todos os três poderem tendo seus presidentes eleitos pela população.

Constituição, Justiça e Cidadania Bruno Wilmar 14/04/2020
“...A MAIOR PARTE DA POPULAÇÃO NÃO COMPREENDEU QUE O PROBLEMA DE UMA PANDEMIA OU CALAMIDADE PÚBLICA É SANITÁRIO...”

A minha sugestão de Projeto de Lei ou Emenda: A maior parte da população não compreendeu que o problema de uma pandemia ou calamidade pública é sanitário, as crianças encaram como se fosse período de férias. As grandes fortunas não taxadas e sonegadas, mascaram um problema moral de extrema miséria e pobreza. A exploração e a lei de guerra ajudam na compreensão dos cidadãos estrangeiros que sonegam e trazem danos a população a entenderem que a calamidade ou uma pandemia é algo que também atinge a eles. A exploração dos mais vulneráveis, a educação ética e moral, e o aproveitamento dos alimentos, exemplo: aproveitar as cascas, modo de preparo e higienização dos alimentos, a limpeza necessária nas escolas deve ser feita, os epis devem ser feitos como normas, procedimentos e práticas de higiene em locais públicos e em locais de extrema pobreza. As aulas normais e de reposição devem ser dadas aos sábados e domingos por professores contratos.

Educação Raquel Araújo Messias Rosa 14/04/2020
“...POLÍCIA FEDERAL DEVERIA ENTRAR E, CONTATO COM AS PESSOAS QUE ENVIARAM OS LINKS E MENSAGENS FALSAS..."

Foi ventilado no Brasil que pessoas receberam um link falso em aplicativos de comunicação para fazer o cadastro no bolsa família, sendo uma fraude apenas para pegarem seus dados. Sugiro um projeto para que a polícia federal deveria entrar e, contato com as pessoas que enviaram os links e mensagens falsas, avisando que foram identificadas. E também para pessoas que envia vídeos obscenos, porque a pessoa que abre não tem culpa de ter caído em uma pegadinha. Sendo que é importante advertir essa pessoa num prazo de 60 dias antes, para que a polícia determine a punição.

Segurança Púb. e Combate ao Crime Organ. Carlos Iris Isenção 14/04/2020
“...QUE AS PESSOAS MANDEM IDEIAS PARA PROPOSTAS DE LEIS FEDERAIS, E QUE OS NOMES DAS PESSOAS, SAIAM NO DIÁRIO OFICIAL COMO COLABORADOR DAS LEIS...

“...QUE AS PESSOAS MANDEM IDEIAS PARA PROPOSTAS DE LEIS FEDERAIS, E QUE OS NOMES DAS PESSOAS, SAIAM NO DIÁRIO OFICIAL COMO COLABORADOR DAS LEIS FEDERAIS...”

Minha sugestão e que as pessoas mandem ideias para propostas de leis federais, e que os nomes das pessoas, saiam no Diário Oficial como colaborador das leis federais, assim teríamos um país mais com democracia direta, exemplo para outros países, eu pedi para que minha sugestões para leis, saiam nos meios de comunicação que podem ser do Governo Federal, infelizmente, eu recebi um email dizendo que eu não queria, que meu nome ficasse nos meios de comunicação.

Constituição, Justiça e Cidadania Valdir Altino da Silva 14/04/2020
“...O EMPRESÁRIO OU EMPRESA QUE LEVAR VANTAGEM SOBRE O CLIENTE OU PASSAR TROTE NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS OU NA INTERNET PODE PEGAR PRISÃO DE UM DIA OU...

“...O EMPRESÁRIO OU EMPRESA QUE LEVAR VANTAGEM SOBRE O CLIENTE OU PASSAR TROTE NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS OU NA INTERNET PODE PEGAR PRISÃO DE UM DIA OU MAIS DEPENDENDO DO CRIME COMETIDO...”

minha sugestão de Projeto de Lei ou Emenda para a época de Pandemia e estado de calamidade pública é: o empresário ou empresa que levar vantagem sobre o cliente ou passar trote nos serviços essenciais ou na internet pode pegar prisão de um dia ou mais dependendo do crime cometido. Esse ato cometido seria para lesar o cliente.

Defesa do Consumidor Raquel Araújo Messias Rosa 14/04/2020
“...LEI REFERENTE AS AULAS QUE DEVERIAM SER DADAS AOS SÁBADOS E DOMINGO E AS FÉRIAS DE JULHO E AGOSTO DEVERIAM SER CANCELADAS...”

Sugiro que seja criado um projeto de lei referente as aulas que deveriam ser dadas aos sábados e domingo e as férias de julho e agosto deveriam ser canceladas, uma vez que os alunos já estão descansando nesse periodo de quarenta com seus pais e no aconchego da família. Também deveriam ser inserido a matéria de educação ambiental, como extracurricular, ética nas escolas incentivando os alunos a não cometer bullying. Acrescentar também a matéria de economia domestica nas escolas para as próprias crianças ajudarem nas merendas, e se fizerem alguma nojeira na comida elas mesmas terão que comer. Sugiro que façam também uma horta comunitária, assim o que eles plantarem, eles mesmos vão comer. Na época de guerra as lei deveriam ser mais firmes sem pagamento de fiança.

Educação Raquel Araújo Messias Rosa 14/04/2020
“...DEVERIA HAVER DIMINUIÇÃO DA CONTA DE AGUA PARA TEMPLOS RELIGIOSOS...”

A minha sugestão é para igrejas católicas e evangélicas e outras religiões que possuem templo, já há diminuição da conta de luz, tem deveria haver diminuição da conta de agua para templos religiosos, que as religiões tenham um alvará para a localização com licença das prefeituras, para ter suas atividades publicas, e os templos tenham certificação e fiscalização e orientação da fiscais de obras ou corpo de bombeiros dos Estados, pois muitos templos são construídos em morros e podem desabar em casos de chuva o mal construídos, ou perto de rios que pode tem enchentes, e também a parte elétrica que podem ocorres incêndio, o telhado que pode ocorrer desabamento na hora das reuniões, então o Governo tem que criar uma lei para que as religiões possam exercer suas reuniões sem que haja algum tipo de tragédia, se o Presidente fizer uma lei que seja divulgada para as religiões orientando para padres e pastores e lideres religiosos, que o Governo demostra a preocupação e bem estar de seu povo

Constituição, Justiça e Cidadania Valdir Altino da Silva 14/04/2020
“...FORMAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DENTRO DO AMBIENTE DE TRABALHO NOS HORÁRIO ANTES E DEPOIS DO EXPEDIENTE...”

Formação do ensino fundamental e médio dentro do ambiente de trabalho nos horários
antes e depois do expediente.
Sendo o program de formação instalado na secretaria da educação logo o INTERESSADO como seus documentos em mãos procura uma secretaria escolar e se matricula. Caso trabalhe de manha , escolhe o horário apos o expediente e por quarenta minutos terá na primeira aula da semana a aplicação da aula e na próxima aula a correção.
Funcionando como o EJA ( ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS ) em partes, usaria o mesmo modelo de avaliação.
A formação de adultos tem a mesma importância que as das crianças mas oque se vê hoje em dia passa muito longe dessa afirmação, pois como aplicaremos todo conteúdo em nossas crianças sabendo que por muitas vezes se repete a falta de ensino da parte dos pais que por algum motivo abriram mãos dos estudos ou nem chegaram a iniciar a vida estudantil.
Dentro das empresas, como se encaixaria essa formação pedagógica ? Com espaço mobiliado como cadeiras e lousa fazendo como que o aluno se senti se em classe de aula.
Empresas poderiam economizar em impostos pois ao ceder seus espaços e ate alguns recursos para a educação estariam investindo para o progresso da nação e em uma ampla visão esses investimentos seriam de uma forma econômica incalculáveis.
Ate as universidades poderiam aplicar a expansão do curso de pedagogia fazendo seus alunos darem aulas nas empresas que implantarem o programa de formação, mas uma economia ja que se encaixa em expansão de curso.

Educação Samuel Santos 13/04/2020
“...EMPREGADOS DE CARTEIRA ASSINADA TENHAM DIREITO AO BENEFICIO DOS 600...”

PEÇO AOS DEPUTADOS QYE CRIEM UMA LEI PARA QUE OS EMPREGADOS DE CARTEIRA ASSINADA TENHAM DIREITO AO BENEFICIO DOS 600.POIS MUITOS NAO FORAM DEMITIDOS.E ESTAO SEM SALARIOS PORQUE AS EMPRESAS ESTAO FECHADAS SEM RENDA PRA PAGAR SALARIO.
VEJA ISTO.
QUEM PASSOU A VIDA PAGANDO IMPOSTOS ESTAO NESTA HORA DE EPIDEMIA TODOS DESPROTEGIDOS E PASSANDO NECESSIDADES.

Seguridade Social e Família Wlademir marques 13/04/2020
“...MINISTROS NÃO SEJAM NOMEADOS COM MAIS DE 70 ANOS...”

Sugiro um projeto de lei para que os Ministros não sejam nomeados com mais de 70 anos, tem um Ministro do Supremo Tribunal que o cidadão está de muleta, e não está produzindo mais nada, isso é inaceitável, O Presidente da República também não pode ter mais de 70 anos e deve ter pelo menos o terceiro colegial, no mínimo, porque para um cidadão comum fazer um concurso público tem que ter estudo, ai um camarada que tem até 4ª série assume um cargo público. Os deputados devem agilizar mais rápido os projetos, para andar mais rápido o país, eles têm que mostrar para o povo brasileiro que estão fazendo alguma coisa, porque estão fazendo muito pouco.

Constituição, Justiça e Cidadania Rubens Baliero 13/04/2020
“...ALTERAR A PENA DO CRIME DE MAUS-TRATOS DE ANIMAIS...”

Alterar a pena do crime de maus-tratos de animais, constante no artigo 32 da lei 9.605/98, para que mude a pena. A mesma passará a ser da seguinte maneira: reclusão de dois a quatro anos, e multa não inferior a 10 vezes o salário mínimo vigente.

Constituição, Justiça e Cidadania João Henrique Ferarrese Lapolla 13/04/2020
“...EXPEDIÇÃO DE NOTA FISCAL E OBRIGAÇÕES MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL...”

EXPEDIÇÃO DE NOTA FISCAL E OBRIGAÇÕES MEI – Microempreendedor Individual


Em síntese, a proposta solicita readequação dos seguintes procedimentos para fomentar a empregabilidade e o acesso à plataforma MEI:
1. O trabalhador recém cadastrado no sistema MEI estaria apto, no ato do seu cadastramento, a expedir a nota fiscal de serviços eletrônica, sem necessitar comparecer a uma unidade da Prefeitura de seu município para obter essa condição, como é feito hoje, criando uma dificuldade enorme para seu deslocamento, e procedimentos burocráticos desnecessários;

1.1. Para tanto, conforme item 1 acima, criar um código de acesso para abrir o sistema e emitir as notas fiscais, como é feito, por exemplo, na emissão das guias DAS (Documento de arrecadação do Simples Nacional).

2. O trabalhador recém cadastrado no sistema MEI teria um prazo de 30 ou 60 dias para pagar a sua primeira contribuição social, ao contrário do que é feito hoje, quando tem que pagar de imediato a sua contribuição social inicial.

3. O trabalhador que já é MEI poderia acumular serviços prestados dentro do período do mês vigente, expedindo as notas fiscais de serviço a seu tempo, sem a necessidade expedi-las a cada serviço prestado. Hoje ele tem que emitir a nota a cada serviço, obrigando-o a comparecer a uma unidade da Prefeitura de seu município para obter essa condição.

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Marcelo Pereira Silva 13/04/2020
“...READEQUAÇÃO DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS PARA FOMENTAR A EMPREGABILIDADE E O ACESSO À PLATAFORMA MEI...”

Em síntese, a proposta solicita readequação dos seguintes procedimentos para fomentar a empregabilidade e o acesso à plataforma MEI, que hoje são entraves e funcionam desfavoravelmente para a adesão dos trabalhadores:

EXPEDIÇÃO DE NOTA FISCAL E OBRIGAÇÕES MEI
1. O trabalhador recém cadastrado no sistema MEI estaria apto, no ato do seu cadastramento, a expedir a nota fiscal de serviços eletrônica, sem necessitar comparecer a uma unidade da Prefeitura de seu município para obter essa condição, como é feito hoje, criando uma dificuldade enorme para seu deslocamento, e procedimentos burocráticos desnecessários;
1.1. Para tanto, conforme item 1 acima, criar um código de acesso para abrir o sistema e emitir as notas fiscais, como é feito, por exemplo, na emissão das guias DAS (Documento de arrecadação do Simples Nacional).
2. O trabalhador recém cadastrado no sistema MEI teria um prazo de 30 ou 60 dias para pagar a sua primeira contribuição social, ao contrário do que é feito hoje, quando tem que pagar de imediato a sua contribuição social inicial.
3. O trabalhador que já é MEI poderia acumular serviços prestados dentro do período do mês vigente, expedindo as notas fiscais de serviço a seu tempo, sem a necessidade expedi-las a cada serviço prestado. Hoje ele tem que emitir a nota a cada serviço, obrigando-o a comparecer a uma unidade da Prefeitura de seu município para obter essa condição.
4. O trabalhador MEI poderá emitir sua nota fiscal, a partir de qualquer município que componha o seu Estado, e não somente no município em que reside, como é feito hoje, considerando as condições do item 1, 1.1, 2 e 3.

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Marcelo Pereira Silva 13/04/2020
“...GOVERNO DEVE DAR UMA CESTA BÁSICA PARA TODOS...”

Eu falei que o governo deve dar uma cesta básica para todos.
Têm direito à cesta básica as familías que tem a renda da casa inferior ou igual a 1/2 salário mínimo.
Deve-se criar uma cesta básica unitária e uma família recebe quantas cestas de acordo moradores da residência.

Seguridade Social e Família Eustáquio Luiz De Oliveira 13/04/2020
“...PROJETO DE LEI PARA MULTAR PESSOAS QUE DEIXAM SUAS CASAS DURANTE A PANDEMIA...”

Sugiro que os deputados criem um Projeto de Lei para multar pessoas que deixam suas casas durante a pandemia, devem colocar em observação as pessoas que trabalham com entregas. A multa deve custar entre 190 a 590 reais. Muitos estados está fazendo isso e está dando certo, mas todos os estados precisam aderir.

Seguridade Social e Família Maxmiliano Diogo de Oliveira 13/04/2020
“...MECANISMO QUE COMPROVE QUE O LOCATÁRIO ESTÁ ADIMPLENTE COM AS DESPESAS CONTRATUAIS DO IMÓVEL DE SUA POSSE...”

Pensei em uma proposta para a área de locações. Consiste em haver um mecanismo que comprove que o locatário está adimplente com as despesas contratuais do imóvel de sua posse, visando consolidar sua responsabilidade, sua dignidade moral e concretizar tais características ao locador, com o objetivo de esse histórico ser usado para suprir eventual necessidade de outras garantias ou equilibrar a relação locador e locatário diante de outras pendências não relacionadas ao objeto em questão. Com isso, garantimos dignidade ao locatário e transparência para a tomada de decisão do proprietário.

Desenvolvimento Urbano Karina Parolim 13/04/2020
“...LEI PROVISORIA PARA AJUDAR AS FAMÍLIAS EM TEMPOS DA PANDEMIA...”

lei provisoria para ajudar as famílias em tempos da pandemia.
Minha proposta é que os aposentados e pensionistas que tem empréstimos consignados com bancos e financeiras, que fosse jogada para o fim do contrato os descontos 30% mensais dos benefícios deles pelo menos até passar essa pandemia.
Pois, isso, já é um dinheiro que o Governo tem que repassar todos os meses e não tera nenhum aumento de gastos para o Governo.
Isso fara com que os aposentados e pensionistas possam ajudar em suas despesas com remédios e alimentação, pois com essa crise os produtos estão bem mais caros no mercado e na farmácia, e também o próprio aposentado recebendo 100% do seu benefício sem descontos de consignados, ele poderá até ajudar um familiar que não podendo trabalhar devido à quarentena, a ele compra um gás, um feijão, etc.
Mas esse cancelamento temporário dessas parcelas tem que valer para todos os bancos e financeiras, pois se for fazer só com grandes bancos, não ira ajudar muito, pois a grande maioria dos aposentados fazem empréstimos de financeira pequenas.
Também pode ser criada algum tipo de acordo com essas financeiras para que elas não saiam também no prejuízo, ai equipe econômica pode esta vendo isso.
Essa é minha sugestão para tentar ajudar o país

Finanças e Tributação Claudemir de Oliveira 13/04/2020
“...PROPOSTA DE LEI QUE REVOGA AS LEIS IMPLEMENTADAS PARA CRIAÇÃO DOS CONSELHOS DE CLASSES DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS...

“...PROPOSTA DE LEI QUE REVOGA AS LEIS IMPLEMENTADAS PARA CRIAÇÃO DOS CONSELHOS DE CLASSES DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E INSERÇÃO NO REGIME ÚNICO DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL...”

PROPOSTA DE PROJETO DE LEI
Proposta de lei que revoga as leis implementadas para criação dos conselhos de classes de fiscalização profissional, e dispõe sobre a criação dos cargos, funções gratificadas e inserção no regime único do serviço público federal.

Art. 1° Cria os cargos efetivos e funções gratificadas dos conselhos dos diferentes conselhos de fiscalização de classes existentes nas unidades federativas do Brasil, nos regionais dos conselhos de fiscalização.
I. Cargo gratificado de Gerente Executivo (Diretor Executivo);
II. Cargo gratificado de assessor de Gerente Executivo (Diretor Executivo);
III. Cargos gratificado de Coordenador de fiscalização;
IV. Cargos gratificado de Coordenador de Arrecadação (Financeiro);
V. Cargo de procurador;
VI. Cargo de contador;
VII. Cargo de fiscal (promover os fiscais de nível médio para prover os cargos criados)
VIII. Cargo de Assistente Administrativo (promover os auxiliares administrativos para prover os cargos criados);
IX. Cargos de peritos;
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os cargos I, II, III, IV só podem ser providos por servidores de carreira e concursados, com graduação e pós-graduação nas áreas de administração (grande área e áreas análogas), gestão, e/ou contabilidade; salvo os cargos III que podem ser, também, ocupados por graduados e pós-graduados na área de atuação na área de atuação da fiscalização;
PARÁGRAFO SEGUNDO: Os cargos V e VI só podem ser providos por servidores concursados, com graduação e pós-graduação nas respectivas áreas de atuação;
PARÁGRAFO TERCEIRO: O Cargo VII deve ser provido por servidores concursados com nível superior da área fiscalizada pelo conselho de classe;
PARÁGRAFO QUARTO: O cargo VIII devem ser providos por servidores concursados de nível médio;
PARÁGRAFO QUINTO: Os cargos IX devem ser providos por servidores concursados, temporários, nas respectivas áreas de fiscalização de cada classe para exercer os julgamentos e tramitações dos processos éticos de cada regional;
a. Os servidores concursados serão contratados por prazo determinado por prazo de um ano, prorrogável pelo período máximo de um ano, para exercer a função de peritos e formar a comissão de ética dos regionais.
Art. 2° todos os cargos serão regidos pelo regime único dos servidores públicos federais.
Art. 3° Todos os servidores concursados efetivos farão jus as legislações de planos de cargos e carreiras dos servidores públicos federais;
Art. 3° Os conselhos de classes serão transformados em autarquias funcionando como agências reguladoras para exercer poder de polícia diante da fiscalização das classes profissionais;
Art. 4° As anuidades e taxas serão recolhidas para conta da união e posteriormente destinadas para despesas com os servidores de cada regional em proporção igual, independente de montante arrecadado;
Art. 5° Todos os regionais estarão sob a jurisdição dos órgãos de controle representados pelo Tribunal de contas da união (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), MPF e MPT.

Trabalho, Adm. e Serviço Público José Milton Estevam Junior 12/04/2020
“...REMÉDIOS MAIS EFICAZES PARA EVITAR MORTES EM EPIDEMIAS OU PANDEMIAS NO BRASIL ATÉ QUE SE CONHEÇA OUTRO MAIS EFETIVO...”

SUGESTÃO: PROPOSTA DE LEI DOS REMÉDIOS MAIS EFICAZES PARA EVITAR MORTES EM EPIDEMIAS OU PANDEMIAS NO BRASIL ATÉ QUE SE CONHEÇA OUTRO MAIS EFETIVO.

A ANVISA, A COMUNIDADE MÉDICA BRASILEIRA, OS HOSPITAIS, OS DEMAIS CIENTISTAS DA ÁREA, QUE AO TOMAR CIÊNCIA DE RESULTADOS “PRELIMINARES” DE UM DETERMINADO MEDICAMENTO QUE SEJAM SATISFATÓRIOS EM 75% OU MAIS, VERIFICADO O MÍNIMO DE ATÉ 50 PESSOAS SUBMETIDAS À ELE, COM BASE NESTES RESULTADOS DEVERÃO MINISTRAR ESTE MEDICAMENTO E OS OUTROS ASSOCIADOS A ESTE, DEVENDO CONTROLAR OS EFEITOS COLATERAIS ADVINDO DESTE ATÉ QUE O PACIENTE ESTEJA BEM.
O OBJETIVO PRINCIPAL DESTA LEI É DE EVITAR A MORTE AO MÁXIMO POSSÍVEL.

SINGELA ANÁLISE MUNDIAL:
A China é um país de Regime político totalitário, percebemos facilmente que não foi somente as barreiras sociais, eles utilizaram alguns remédios já conhecidos, talvez seja algum daqueles medicamentos que eles já nos deram as dicas. Eles não precisam de ÉTICA MÉDICA, a decisão é do Regime totalitário, parece ter dado certo. Mortes na China 3,2 mil.
Nos E.U.A., A FDA Norte Americana é extremamente exigente, não autoriza nenhum médico ou hospital a utilizar medicamentos não autorizados pela FDA, eles (médicos) são extremamente éticos e simplesmente deixam morrer. Hoje: 20,6 mil.
O mesmo ocorre na Espanha, na Itália, na França, enfim ... o número de mortes se elevam ... No Brasil, uma Lei poderá colocar o Brasil ao lado da racionalidade.
Imagine no tempo da gripe espanhola se aparecesse um remédio com efetividade de 75 %. Não teríamos do dobro da população mundial ?

A Bayer vai relançar Resochin a base de cloroquina associados com outros de olho a liberação da F.D.A. americana que deverá acontecer nos próximos dias se já não aconteceu.

Seguridade Social e Família Carlos Alberto Jacintho 12/04/2020
“...LÍNGUA NATIVA BRASILEIRA...” , “...VALORIZAÇÃO DO IDIOMA..”

Estamos no mês de Abril no ano de 2020. Vivemos em uma sociedade democrática onde qualquer cidadão tem o direito de expressão. Porém os índios nativos que possuem a língua nativa Brasileira, está sendo perdida por falta de valorização do idioma.
Solicito uma ajuda de custo do Governo de 300 reais , para todos os usuários desse Idioma e para todos os Brasileiros ,que estiverem seis meses no curso dessa língua nacional do Brasil tão importante para o Pais.
Esse projeto tem como objetivo manter esse idioma tradicional vivo dentro de território nacional. E poder interagir com esse público tão importante , responsável pela ocupação das floresta Brasileira.

Seguridade Social e Família Paulo Roberto Neres da Silva 12/04/2020
“...REFERENTE: URGENTE SUGESTÃO DE LEI PARA O BRASIL DE DURAÇÃO LIMITADA....”

O Povo brasileiro deverá utilizar de máscara de proteção individual ao entrar em supermercados, açougues, peixarias, feira livres entre outros comércios essenciais, a partir desta data até que a Pandemia do Corona-vírus seja considerada extinta, quando esta Lei deverá perder os seus efeitos legais.

Motivo: Sou de São Paulo, capital, sou idoso, saí de casa todo “paramentado” com máscara de proteção facial para comprar legumes e frutas no supermercado aqui perto minha casa. De repente alguém praticamente “em cima” das gôndolas de legumes e hortaliças deu um enorme ESPIRRO sobre as mesmas.
Vossa Excia. tem as estatísticas sobre a educação no Brasil.

Seguridade Social e Família Carlos Alberto Jacintho 12/04/2020
“...FISCALIZEM MAIS AS PREFEITURAS DO INTERIOR DO RJ...”

Sugiro que fiscalizem mais as prefeituras do interior do Rj muitas nao pagam insalubridade aos funcionários da saúde, visto q esta na CLT E no estatuto de servidor de varias. Muitas precisamos abri processo p ter o benefício porem mesmo abrindo não é pago, durante o tempo que estamos trabalhando e com a Pandemia do coronavirus é imperdoável desumano nao garantir esse direito ais trabalhadores de saúde, incluindo terceirizadas que prestam serviços as prefeituras e estado. Gostaria de sugerir uma PL que faça cumprir a Lei, que fiscalize as prefeituras. Ex estou ha 9meses trabalhando e nao pagam a insalubridade, isto por que se pagarem será valor minimo de 20%. Sendo que em postos de saude tambem somos expostos a bactérias patogênicas e fatais como coronavirus e tuberculose, que deveria ser pago 40%. Sugiro uma PL p se cumprir a Lei e que os técnicos do trabalho sejam técnicos na sua avaliação de risco ao trabalhador de saúde, que os gestores cumpram a Lei e sejam justo com os profissionais de saude em especial enfermagem

Trabalho, Adm. e Serviço Público Jane Jorge 11/04/2020
“...INCENTIVO AOS PROJETOS DE RECICLAGEM NAS ASSOCIAÇÕES...”

O Brasil está passando por esse grande desafio que é o COVID-19, porém nosso país tem problemas grandes, um destes problemas é a coleta de lixo das cidades, depois de pesquisar descobri que as associações de moradores podem possuir CNPJ, então pensei, se possuem CNPJ podem contratar, se podem contratar eles podem cobrar dos associados para contratar gente que recolha os lixos onde não há acesso e nos córregos e levar aonde passa o carro de lixo, até aí não tem haver com vocês ainda, mas como haverá essa coleta deles, eles podem fazer reaproveitamento do lixo (reciclagem) e para isso entra o legislativo, poderia criar uma lei de incentivo aos projetos de reciclagem nas associações e como t CNPJ, poderiam ter crédito mais barato e um ajuste nos impostos a elas. O retorno seria a diminuição de internações devido a queda de proliferação de ratos, escorpiões, insetos, como a dengue por exemplo e seria um excelente fonte de renda para a comunidade que não seria nada mal para quando acabar o COVID-19.

Meio Ambiente e Desenv. Sustentável Vitor Veiga Vasconcelos Neto 11/04/2020
“...ISENÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS ATÉ O TÉRMINO DA QUARENTENA...”

Deixei uma sugestão para o Senado Federal

Todos os Brasileiros estão sendo contemplado pelo Governo com o Auxílio Emergencial, menos os Beneficiários do INSS.

Que tal a isenção dos Empréstimos Consignados até o término da Quarentena?

Posteriormente passariam à ser cobrados novamente como está ocorrendo em outras cobranças públicas e da União.

Finanças e Tributação Luiz Carlos Bessa do Sacramento 11/04/2020
“...ABRISSEM MAIS PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS PARA ESTUDANTES QUE ESTÃO CURSANDO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS...”

sugestão em relação à concursos e processo seletivo, eu gostaria que vocês abrissem mais processos seletivos e concursos para estudantes que estão cursando na área de recursos humanos ,principalmente para quem não tem experiência na carteira.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Laryssa Rayanne Falcão De Souza 10/04/2020
“...A PESSOA QUE RECEBE AUXILIO DO GOVERNO NESSA FAZER DE PANDEMIA FICA OBRIGADA A RESPEITAR A QUARENTENA...”

gostaria de pedir uma observação nessa mensagem por que quero fazer uma sugestão de plano contra a covd 19, como eu estou observando que muitas pessoas não estão respeitando a quarentena, será que colocar uma regra nova no auxílio emergêncial assim (a pessoa que recebe auxilio do governo nessa fazer de pandemia fica obrigada a respeitar a quarentena sendo possível ser punida com o corte do benefício si for abordados pela polícia sem justificativa comprovada para estar em aglomerações.)

Seguridade Social e Família Sergio de Jesus de oliveira costa 10/04/2020
“...DURANTE A CRISE DO COVID19, SUSPENDER O APONTAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO...”

Durante a crise do COVID19, suspender o apontamento de pessoas físicas em órgãos de proteção de crédito.

Possivelmente teremos um aumento na taxa de inadimplência, mas desta vez, gerada pelas consequências do COVID19, de forma que se estiverem negativadas, ainda mais difícil será sair desta situação, por si só, sem a possibilidade de tomar crédito no mercado.

Finanças e Tributação André Luiz Vital 09/04/2020
“...CIDADÃOS SEM ACESSO À INTERNET POSSAM FAZER A INSCRIÇÃO EM RELAÇÃO AO AUXÍLIO EMERGENCIAL (LEI 13.982/2020), ATRAVÉS DE SMS...”

Sugiro que cidadãos sem acesso à internet possam fazer a inscrição em relação ao auxílio emergencial (Lei 13.982/2020), através de SMS, pois 46% da população ainda não tem acesso à internet.

Seguridade Social e Família Celma Lucia Soares de Freitas 09/04/2020
“...LEI QUE INCONTESTAVELMENTE, ANULE AUTOMANICAMENTE QUALQUER NEGOCIO FIRMADO ATRAVÉ DE PROCURAÇÃO OUTORGADA POR UMA PESSOA IDOSA A PARTIR DE 60...

“...LEI QUE INCONTESTAVELMENTE, ANULE AUTOMANICAMENTE QUALQUER NEGOCIO FIRMADO ATRAVÉ DE PROCURAÇÃO OUTORGADA POR UMA PESSOA IDOSA A PARTIR DE 60 ANOS...”

E ‘preciso criar uma lei que proteja todos os idosos independente de serem mentalmente capazes ou incapazes. Pois já e ‘notório que e ‘quase impossível provar na justiça quando se iniciou o processo de perda de autonomia ou poder de decisão. Muitos são os casos em que essas enfermidades neurológicas vem, e num processo gradativo, vai distanciando a pessoa do poder de decisão. Sem saber decernir o que e’ melhor para ela, e com o avanço da idade, as pessoas em volta não percebem, e de repente se deparam com as consequências. Exemplo disso são os inúmeros casos de idosos que vem lutando na justiça e sendo derrotados, por não poderem provar quando se iniciou todo o processo de perda da percepção do perigo e da avaliação do poder de decisão. Mesmo apresentado os relatórios e laudos médicos, continuam vulneráveis a´interpretação dos juizes. São pessoas idosas que outorgaram procuração de plenos poderes e que se tornaram vitimas dos outorgados. E assim a lei que defende a pessoa mentalmente incapaz ou a alienação mental, como imputável em poucos casos e aplicada.
Assim e´necessário que se crie uma lei que incontestavelmente, anule automanicamente qualquer negocio firmado atravé de procuração outorgada por uma pessoa idosa a partir de 60 anos, que não tenha sido do conhecimento do outorgante e firmado na presença de advogados de ambas as partes e também na presença de familiares do idoso e testemunhas de ambas as partes, Todas as pessoas presente assinando datado, e confirmando o fato em cartório e autenticado. Com a devida e clara prestação de contas ao idoso.
Essa lei precisa ser retroativa e que atinja e defenda a todos os idosos vivos, que foram lesados, tiveram imóveis vendidos etç vítimas de negócios firmados pelos outorgados sem o seu conhecimento; que tiveram causas perdidas na justiça
Eu venho pedir que se criasse uma lei que anule qualquer negocio firmado por um outorgado através de uma procuração que não tenha sido firmado mediante presença de advogados de ambas as partes, testemunhas independentes e familiares e presença se possível do idoso. Mediante assinaturas datadas como comprovação do fato, devidamente registrado em cartório.
Com esse documento poderá sim evitar muitos processos e exaustão do sistema. Mediante essa lei, todos os processos que foram fechados ou estão aberto de idosos vivos, mentalmente capazes ou incapazes que lutam pela anulação de negócios, sejam revisto por uma comissão de ética ou tribunal independente, e avalie a existência ou não desse documento. E a não existência do termo firmado com a presença de advogado das duas partes e testemunhas e familiares do idoso devidamente datado, assinado e reconhecido firma, que sejam automaticamente anulados o negocio firmado e a devolução do imóvel ou qualquer outro bem em questão ao idoso. E consequentemente anulação de documento de compra e venda e de Escritura.

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Euma Fernandes 09/04/2020
“...MATÉRIA OBRIGATÓRIAS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88 EM TODAS AS ESCOLAS E UNIVERSIDADES INDEPENDENTES DOS CURSOS...”

Sugiro que seja matéria obrigatórias a Constituição Federal de 88 em todas as Escolas e Universidades independentes dos cursos.

Educação Aor Belli 09/04/2020
“...SEGUNDO A VOZ DO BRASIL, EXISTEM 70 IMPOSTOS NO BRASIL. SUGIRO APENAS DOIS IMPOSTOS...”

Segundo a Voz do Brasil, existem 70 impostos no Brasil. Sugiro apenas dois impostos, imposto único e imposto sobre grandes furtunas. Quem ganha mais, paga mais, quem ganha menos, paga menos e quem ganha pouco, não paga nada. Quem tem bens tem que declarar também, pessoas físicas e jurídicas. Através da Receita Federal, o Governo saberá quem tem dinheiro e quem não tem, quem paga e quem não paga. O Governo terá o mapa do povo brasileiro, e vai em cima com os instrumentos que tem em mãos.

Finanças e Tributação Daniel da Silva Lopes 09/04/2020
“...DESOBRIGAR AS PESSOAS DE RECOLHEREM O "CARNÊ-LEÃO" E SIMPLESMENTE USAREM A DECLARAÇÃO DE IR PARA ISSO...”

Srs. Fiz a sugestão abaixo ao Ministério da Economia e recebi a resposta de que a Receita Federal não tem alçada para alterar a lei relativa ao Carnê Leão e sugeriu que eu enviasse a sugestão à Câmara dos Deputados, coisa que estou fazendo. Segue abaixo a manifestação da Ouvidoria do Poder Executivo Federal.
______________________________________________________________________

Prezado(a) FILIPPO PARDINI,


Sua manifestação apresentada no sistema Fala.BR foi respondida em 09/04/2020, conforme os dados abaixo.

Responda à pesquisa de satisfação e ajude-nos a melhorar nosso atendimento. São apenas 30 segundos!

Dados da Manifestação

Protocolo: 03005.027816/2020-81

Órgão ou Entidade: ME - Ministério da Economia

Cidadão: FILIPPO PARDINI

Tipo de Manifestação: Sugestão

Prazo para Atendimento: 06/05/2020

Descrição da Manifestação: Sr. Ministro da Economia Paulo Roberto Nunes Guedes, para estes tempos de pandemia em que o governo está tentando ajudar o povo, sugiro desobrigar as pessoas de recolherem o "carnê-leão" e simplesmente usarem a declaração de IR para isso, já que ele é uma antecipação do IR que será declarado no ano seguinte e que, muitas vezes (é o meu caso), tem que ser devolvido pela Receita Federal em função de abatimentos na declaração (recolhido antecipadamente e devolvido um ano depois!).

Resposta

Em atenção à sua manifestação, esta ouvidoria esclarece que a antecipação de tributos sujeitos ao Carnê Leão está prevista em Lei e foge da alçada da Receita Federal alterá-la.

Somente o Congresso Nacional poderá modificá-la. Sugerimos encaminhar sua sugestão à Câmara dos Deputados.


Disponha dos serviços desta ouvidoria, sempre que julgar necessário, para encaminhar sugestões, reclamações, denúncias ou elogios relativos aos serviços prestados pelo Ministério da Economia ou pela Secretaria Especial da Receita Federal.

Clique aqui para responder à Pesquisa de Satisfação

Agradecemos a sua participação.
Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal
https://sistema.ouvidorias.gov.br/

Finanças e Tributação Filippo Pardini 09/04/2020
“...TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS VIESSEM FAZER O USO PREVENTIVO DA CLOROQUINA...”

Gostaria de sugerir um projeto de lei para que todos os servidores públicos viessem fazer o uso preventivo da cloroquina, para que todos possam voltar as suas atividades normais.

Seguridade Social e Família Telma Adriane de Araújo Payer 09/04/2020
“...APOSENTADO COM NECESSIDADES ESPECIAIS...” , “...ACRESCIMO SEJA PARA AMBOS; APOSENTADOS E PENSIONISTAS...”

Para o aposentado com necessidades especiais existe um acrescimo de 25% na aposentadoria para que este possa pagar um cuidador. Mais essa mesma lei não se plica a um idoso pensionista com as mesmas necessidades especiais.

Então e´preciso que haja uma mudança e esse acrescimo seja para ambos; aposentados e pensionistas.

Seguridade Social e Família Euma Fernandes 09/04/2020
“...LEI PARA PROTEGER O CUIDADOR DE IDOSOS DA FAMÍLIA...”

Eu gostaria de apresentar uma idéia de lei para proteger o cuidador de idosos da família. Aquela pessoa que deixa de viver para cuidar de um ente querido. Pessoas que não podem trabalhar fora, quem não tem como ter uma renda propria, pessoas que deixaram de sonhar e enqueceram de si próprias por amor a um pai,filho,mãe ou avós etc. Pessoas que muitas vezes, que na falta daquele ente que esta cuidando, se tornaram vulneráveis e literalmente desabastecidos e muitas vezes sem teto e sem aposentadoria por não ter contribuido e sem renda por não ter trabalhado.
Agora por exemplo, quantos cuidadores estão a postos nessa pandomia

Seguridade Social e Família Euma Fernandes 09/04/2020
“...SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA, VIA SITE TSE OU APP TSE (CELULAR OU TABLET)...”

Considerando que o site do TSE permite a consulta à diversas informações como o título de eleitor, certidões eleitorais etc, mediante preenchimento de informações do título e de seu titular. Considerando também que o TSE possui aplicativo (App) do Título Eleitoral Digital (e-Título), onde tem nosso título, o QR para validação de autenticidade etc. Considerando que o TSE possui nossa biometria cadastrada e nossa foto no sistema. Considerando que hoje, mais de 230 milhões de brasileiros possuem celular e somos 147 milhões de eleitores aptos a votar. Considerando que hoje vivemos em um mundo digital e que provavelmente todo brasileiro hoje tem alguma forma de acesso a internet. Gostaria de sugerir uma ideia legislativa que consiste em um SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA, via site TSE ou App TSE (celular ou tablet), online, para os instrumentos da democracia por meio dos quais os cidadãos eleitores são chamados a pronunciar-se:
- Plebiscito;
- Referendo;

Além desses instrumentos, o sistema pode ser usado por qualquer Poder da República (Executivo, Legislativo ou Judiciário) que queira e solicite ao TSE a realização de uma CONSULTA PÚBLICA, PESQUISA ou até mesmo uma ENQUETE sobre algum assunto específico. Assim, o gestor público deve se basear na resposta do povo, ou seja, mediante vinculação das suas ações ao resultado da consulta.

Sobre a segurança do App e da votação online, essa pode ser feita mediante reconhecimento facial, biométrico, reCaptcha e outros instrumentos de segurança digital (para evitar fraudes e votos duplicados ou votos por "robô") e deve, obviamente, ser computado somente um voto por CPF/título de eleitor. Quem não puder votar no aplicativo ou pela a internet, deve se dirigir ao TRE mais próximo de sua casa e votar na pergunta proposta.

Tenho total convicção que isso pode melhorar muito a democracia representativa e demonstrar para os políticos (executivo e legislativo) e magistrados se aquela ação que estão fazendo estão de acordo com a vontade popular.

Constituição, Justiça e Cidadania Enrique De Moura Villanova 08/04/2020
“...COBRADO IMPOSTOS DAS MINERADORAS, POSTOS DE COMBUSTÍVEIS...”

Gostaria de sugerir que seja cobrado impostos das mineradoras, postos de combustíveis e que também haja o corte de salários dos viúvos que recebem mais de 2 salários.

Finanças e Tributação Edson Coelho de Rezende 08/04/2020
“...AMPARO JURÍDICO E FINANCEIRO QUE VERDADEIRAMENTE POSSAM AMPARAR OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E TAMBÉM SUAS FAMÍLIAS...”

Como ficam a situação financeira juridicamente das famílias dos profissionais de saúde convocados para o combate ao covid 19 que vierem a falecer contaminado pelo covid 19? Essas famílias vão ter algum tipo de indenização como no caso dos pracinhas que morreram na segunda guerra mundial? O ideal é que seja feito perantte a lei um amparo à estas famílias como forma de indenização, uma vez que foi aprovado uma pec da guerra. Não é o mesmo que praticamente houve um,a declaração de guerra da saúde contra o covid 19? Se a PEC da Guerra existe, então estamos em estado de guerra, não contra um País e sim um inimigo comum a todas as Nações do Mundo. Esses Profissionais da Saúde deveriam ser tratados de maneira diferente, uma vez que estão colocando suas vidas em risco como numa guerra. Gostaria que o Congresso olhasse para essa situação com muita atenção, e não apenas deixar o governo oferecer apenas uma ajuda de custo para esses Profissionais da Saúde, e sim oferecer amparo jurídico e financeiro que verdadeiramente possam amparar os profissionais da saúde e também suas famílias. Muitas vezes essas famílias estão em casa sem recursos financeiros orando para que seus arrimos estejam bém por onde frem alocados pelo Ministério da Saúde.

Seguridade Social e Família Péricles Miguel Da Silva 08/04/2020
"...PROJETOS QUE BENEFICIEM OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE GANHAM ENTRE 2 E 4 MIL MENSAIS E QUE NÃO POSSUEM CASA PRÓPRIA.."

É MUITO TRISTE PARA UM TRABALHADOR NÃO CONSEGUIR COMPRAR SUA PRÓPRIA CASA.
OS GOVERNANTES DE TODAS AS ESFERAS, FEDERAL,ESTADUAIS E MUNICIPAIS,NUNCA SE IMPORTARAM COM AS CLASSES DE TRABALHADORES QUE FICAM NO MEIO TERMO ( ONDE SEU SALÁRIO É CONSIDERADO ALTO PARA OS PROGRAMAS DE MORADIA DOS GOVERNOS E AO MESMO TEMPO É CONSIDERADO BAIXO PARA OS BANCOS FINANCIAREM A COMPRA DA CASA PRÓPRIA ).
TENHO CONHECIDOS QUE COMPRARAM CASAS E APARTAMENTOS E PAGARAM UMA MENSALIDADE PEQUENA POR MÊS,SENDO QUE A DIFERENÇA SALARIAL ENTRE NÓS NÃO CHEGAVA A 500,00 R$.
TRABALHEI NOS CORREIOS, HOJE SOU PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM FERRAZ DE VASCONCELOS, E NÃO CONSIGO COMPRAR MINHA CASA, NÃO CONSIGO PARTICIPAR DE NENHUM PROGRAMA DO GOVERNO PARA QUE EU POSSA COMPRAR MINHA CASA, PARA OS GOVERNANTES MINHA FAIXA SALARIAL É ALTA, PARA OS BANCOS MINHA FAIXA SALARIAL É BAIXA, E ISSO É MUITO DESANIMADOR, VIVER COMO CIGANO, NÃO TER UM ENDEREÇO FIXO,SEMPRE MUDAR POR CAUSA DO VALOR DO ALUGUEL, ESTRAGANDO OS MÓVEIS DA CASA E VIVENDO SEM TER INDEPENDÊNCIA DE MORADIA. POR ISSO GOSTARIA QUE VOCÊS PENSASSEM NOS TRABALHADORES QUE GANHAM ENTRE 2 MIL E 4 MIL POR MÊS, FIZESSEM CONVÊNIOS COM BANCOS, EMPRESAS, PREFEITURAS, E FACILITASSEM A COMPRA DA CASA PRÓPRIA,ONDE AS MENSALIDADES PODERIAM SER DESCONTADAS NO HOLERITE, ASSIM COMO FAZEM COM OS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS.
POR FAVOR CRIEM PROJETOS QUE BENEFICIEM OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE GANHAM ENTRE 2 E 4 MIL MENSAIS E QUE NÃO POSSUEM CASA PRÓPRIA, NÓS TAMBÉM SOMOS MERECEDORES DE AUXÍLIO, POIS TRABALHAMOS MUITO E CONTRIBUÍMOS PARA TER UM PAÍS MELHOR E MAIS JUSTO.

Seguridade Social e Família Jairo De Souza Arruda 08/04/2020
“...CORONA VÍRUS...” , “...ACRESCENTE-SE AS ACADEMIAS COMO PARTE DO SETOR DE SAÚDE, FAZENDO ASSIM, COM QUE POSSAM FICAR ABERTAS...”

Momentos de crise, como este do Corona Vírus, podem desmantelar uma sociedade rapidamente, acho totalmente justo a decretação de quarentena e realmente temos que nos cuidar e não sair de casa.

Porém, há setores da sociedade que não podem ser parados, como distribuição de alimentos e o da saúde, é notório que malhar é uma atividade que aumenta a saúde e traz vários benefícios para o corpo humano, o que pode até nos tornar mais resistentes tanto ao corona quanto a outras doenças, a minha proposta é que, acrescente-se as academias como parte do Setor de saúde, fazendo assim, com que possam ficar abertas (mesmo que em horário reduzido) para continuar na manutenção da saúde do povo brasileiro.

Seguridade Social e Família Paulo Roberto Carvalho Tuler 08/04/2020
“...PLANOS DE SAUDE PRORROGASE OS VENCIMENTOS DAS FATURAS...”

Nesta pandemia que o mundo de encontra nós aposentados que pagamos planos de saude estamos sem opção . Sou taxista e uso o táxi para sobreviver , pois a aposentadoria e para pagar o plano de saude como não estou podendo trabalhar pois sou do grupo de risco gostaria que os planos de saude prorrogase os vencimentos das faturas

Seguridade Social e Família Eduardo Vinhas Aguiar 08/04/2020
“...PROJETO DE LEI, QUE A NÍVEL NACIONAL, PARA QUE EM TODOS OS MUNICÍPIOS (TANTO EXECUTIVO COMO LEGISLATIVO) SEJA ADOTADO, OBRIGATORIAMENTE, O DIÁRIO...

“...PROJETO DE LEI, QUE A NÍVEL NACIONAL, PARA QUE EM TODOS OS MUNICÍPIOS (TANTO EXECUTIVO COMO LEGISLATIVO) SEJA ADOTADO, OBRIGATORIAMENTE, O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO...”

Sugiro a elaboração de um projeto de lei, que a nível nacional, para que em todos os municípios (tanto Executivo como Legislativo) seja adotado, obrigatoriamente, o diário oficial eletrônico.
Tal sugestão visa a obedecer ao princípio da publicidade (visto que pela internet o alcance é maior e sem custo à população) e ao princípio da economicidade (visto que as publicações impressas são demasiadamente mais caras que a publicação digital).
Portanto, espero que esta sugestão se torne, o mais breve possível, projeto de lei dessa Casa.

Ciência e Tec., Comunic. e Informática Lucio Flavio da Rosa Scotta 08/04/2020
“...CONDICIONE A CANDIDATURA A CARGO MAJORITÁRIO À PARTICIPAÇÃO DO CANDIDATO EM UM NÚMERO MÍNIMO DE DEBATES PÚBLICOS DE ALCANCE PROPORCIONAL AO CARGO...

“...CONDICIONE A CANDIDATURA A CARGO MAJORITÁRIO À PARTICIPAÇÃO DO CANDIDATO EM UM NÚMERO MÍNIMO DE DEBATES PÚBLICOS DE ALCANCE PROPORCIONAL AO CARGO PRETENDIDO...”

Não sei se lei ou outro mecanismo mas alguma forma que condicione a candidatura a cargo majoritário à participação do candidato em um número mínimo de debates públicos de alcance proporcional ao cargo pretendido, talvez 3 debates, dos 5 (+/-) candidatos mais bem colocados nas pesquisas para o cargo. Recusa em responder perguntas no debate é o mesmo que não participar (exceto perguntas de ordem de vida privada).
A candidatura deve ser impugnada imediatamente e automaticamente ao não cumprimento do condicionamento.

A proposta precisa ser lapidada.

Constituição, Justiça e Cidadania Fabio Padoa 07/04/2020
“...LEI QUE ENQUANTO EXISTIR PANDEMIA SEJA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA PARA USO NESTES TRANSPORTES...”

Como vemos nas noticias no RJ as pessoas que utilizam os transportes públicos a maioria não usam as máscaras de proteção ao COVID e se aglomeram. Minha sugestão é uma lei que enquanto existir pandemia seja obrigatório o uso de máscara para uso nestes transportes.

Seguridade Social e Família Fabio De Moura Teixeira 07/04/2020
“...QUEM RECEBE O LOAS QUE TAMBÉM TENHA O DIREITO DE RECEBER O AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$600,00...”

Gostaria de registrar uma sugestão: Quem recebe o LOAS que também tenha o direito de receber o auxílio emergencial de R$600,00.

Seguridade Social e Família Hilda Eripeda da Silva 07/04/2020
“...PEÇO PARA TODOS OS DEPUTADOS QUE REFORÇAM AOS CIDADÃOS QUE TRABALHAM, E AS PESSOAS QUE SAEM NA RUA, QUE USEM MÁSCARAS E LUVAS...”

Peço para todos os deputados que reforçam aos cidadãos que trabalham, e as pessoas que saem na rua, que usem máscaras e luvas, e que isso seja de uso obrigatório. Com isso evitamos a contaminação do Coronavírus.

Seguridade Social e Família Carlos Guilherme Rangel Medeiros 07/04/2020
“...QUE SEJA OBRIGATÓRIO FAZER UM TER UM TESTE DE 3 EM 3 MESES, PARA SABER QUAL DROGA QUE O POLICIAL USOU OU USA CONSTANTEMENTE...”

Gostaria de sugerir uma lei para que seja obrigatório fazer um ter um teste de 3 em 3 meses, para saber qual droga que o policial usou ou usa constantemente, caso comprovado o uso de quaisquer entorpecentes, que o policial seja expulso. Seja monitorado o sigilo telefônico, bancário e fiscal, se condiz o que ganha como policial, a maioria dos policiais de Ceará são ricos, donos de carro, casa, fazenda, isso é uma vergonha em ter que falar isso para os deputados, tem que ter uma lei para punir esses policiais. A Presidência tinha que ter um canal direto para o cidadão com ele, para poder receber essas denúncias.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Jeová Tavora Freire 07/04/2020
“...DELEGACIAS E QUARTÉIS DO BRASIL TENHAM PONTOS ELETRÔNICOS...”

Gostaria de sugerir que todas as delegacias e Quartéis do Brasil tenham pontos eletrônicos, porque os policiais saem e chegam na hora que quer, e faz o que quer. Muitos pagam um novato para fazer o seu serviço, e com isso vão para a praia para beber.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Jeová Tavora Freire 07/04/2020
“...AUMENTAR OS VOOS DOMÉSTICOS, NOS AEROPORTOS DEVERIAM TER UM ENFERMEIRO OU MÉDICO PARA VER QUEM ESTÁ CONTAMINADO COM O VÍRUS CORONAVÍRUS...”

Gostaria de sugerir um projeto de lei para aumentar os voos domésticos, nos aeroportos deveriam ter um enfermeiro ou médico para ver quem está contaminado com o vírus Coronavírus, só assim embarcar os saudáveis e os doentes vão para o hospital.

Seguridade Social e Família Daniel da Silva Lopes 07/04/2020
“...CONGELADO OS DESCONTOS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS APOSENTADOS...”

Proposta

Devido a pandemia, e para ajudar a passar essa situação difícil, proponho que se estude uma uma lei para que seja congelado os descontos dos empréstimos consignados dos aposentados, jogando para o final do contrato de cada um sem a cobrança de juros.

Finanças e Tributação Roberto Da Silva Batista 07/04/2020
“...IDOSOS QUE POSSUEM DOENÇAS DEGENERATIVAS POSSAM IR PARA AS SUAS CONSULTAS MÉDICAS DE ROTINA...”

Estou assistindo à TV Câmara e estão falando sobre instituições de longa permanência a para os idosos durante a pandemia. Sugiro que a Câmara crie um decreto para que os idosos que possuem doenças degenerativas possam ir para as suas consultas médicas de rotina.

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Cristiane Guimarães da Silva Santos 07/04/2020
“...CRIAÇÃO DE RESERVAS ESTRATÉGICAS DE MINÉRIOS NOBRES...”

Gostaria nesta oportunidade, sugerir a criação de reservas estratégicas de minérios nobres como ouro e prata como reserva emergêncial em tempos de crise. Ficando o governo assim incubido fazer a extração de forma correta desses minérios que são vitais para segurança nacional.

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Nathiel Rodrigues Silva 07/04/2020
“...EM TEMPOS DE CORONAVIRUS, QUERO SUGERIR A CRIAÇÃO DE UMA MOEDA DIGITAL DISTRIBUÍDA PELO GOVERNO FEDERAL...”

Em tempos de coronavirus, quero sugerir a criação de uma moeda digital distribuída pelo governo federal, lastreada no real para comodidade segurança da população. E também a criação de cartão com QR code para transferência de instantânea nos sensores disponíveis, evitando Chips para redução de custo.

Fiscalização Financeira e Controle Nathiel Rodrigues Silva 07/04/2020
“...AO INVÉS DE FECHAREM TOTALMENTE, QUE COMEÇASSEM A FUNCIONAR ATENDENDO UM PESSOA DE CADA VEZ...”

Sugiro que as lojas ao invés de fecharem totalmente, que começassem a funcionar atendendo um pessoa de cada vez. Se tiver fila, que as pessoas fiquem distantes uma das outras para não cria tumulto. Assim as pessoas não perderiam os empregos e as lojas não iriam falir.

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Heleno Bispo da Silva 07/04/2020
“...CRÉDITO PARA AS RELIGIÕES TEREM CAIXAS D'ÁGUA PARA APARAR A ÁGUA DA CHUVA...”

Gostaria de sugerir uma lei para que o governo dê um crédito para as religiões terem caixas d'água para aparar a água da chuva.

Seguridade Social e Família Evanderlisce Próspero da Silva 07/04/2020
“...AQUELE QUE DESCUMPRIR O DISTANCIAMENTO SOCIAL E FOR FLAGRADO NA RUA SEM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL, SERÁ NOTIFICADO E PERDERÁ O DIREITO À PRIORIDADE...

“...AQUELE QUE DESCUMPRIR O DISTANCIAMENTO SOCIAL E FOR FLAGRADO NA RUA SEM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL, SERÁ NOTIFICADO E PERDERÁ O DIREITO À PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E/OU PRIVADA...”

sugestão para proposta de um projeto de Lei ou Medida Provisória Ref. a COVID-19, com a seguinte redação:

Aquele que descumprir o distanciamento Social e for flagrado na rua sem justificativa plausível, será notificado e perderá o direito à prioridade no atendimento em hospitais da rede Pública e/ou Privada, caso venha a contrair a COVID-19 e precisar de utilizar aparelho respirador, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.
O critério de avaliação será a aplicação de 01 (um) ponto negativo para cada vez que a pessoa for abordada na rua e notificada da referida infração.

Constituição, Justiça e Cidadania José Carlos Da Cruz 07/04/2020
“...LEI DO BRAÇO AMIGO...”

Sugestão para não tornar as ondas da COVID19 intermináveis e controlar ponto de inflexão na curva de imunizados: braçadeiras para uso externo em tamnho adaptavel inclusive sobre roupas de inverno com testes sorológicos (quando disponíveis) realizados via modelo operacional de votação do TSE, que geraria etiqueta de autenticação com qr code na braçadeira, para evitar fraudes eventuais (gigantes da TIC _ Google, Apple, Microsoft, Facebook etc poderiam ter interesse e capacidade de gerar app de autenticação e impressão do qr code e outros gigantes texteis para fabricação das braçadeiras, até a nível mundial. O modelo poderia servir para pandemias futuras.
Implementar programa social: “Faça parte desta brigada” porque entramos juntos e podemos sair juntos desta Prova da União Humana.
Braçadeira azul: Imunizados com certificado (qr code em etiqueta, que identifique o portador).
Vermelho: Grupo de risco direto ou indireto (contato próximo com vulneráveis) via SUS, hospitais, médicos, desde que integrados ao sistema de emissão do qrcode (opcional o uso após a pandemia)
Sem braçadeira: Não testados. Fora dos grupos de risco diretos e indiretos.
Burlar = crime inafiançável (usuário ou concessor do status)!
Imunizados PROTEGEM grupo de risco em qualquer situação, principais em aglomerados inevitáveis.
Em aglomerados braçadeiras determinam critérios de organização. Exemplos: filas de supermercados, vagões de trens, separação de ônibus dentro de linhas, circulação em shoppings, cultos, aeroportos, escolas, ..., permitindo inclusive escalonamento de horários para grupos (azuis podem se misturar a vermelhos, que devem manter rigor de disância entre si).
Modelo do TSE de votação, aos domingos e escalonado por zonas / seções, idade (<60) / sobrenome / horários para teste sorológico por amostragem. GEração de gráfico de zonas quentes e frias (% população imune) com entregas de certificados / braçadeiras. Também serviria para teste em massa para positivo/negativo em outros dias.
Coleta e tabulação de exceções no modelo de sobrevivência (ajuda econômica): eventos TSE, sistemas bancários diários operantes (roca de arquivos) com Banco Central, com poucas adaptações, além de receita federal, empresas de cartão de crédito e financeiras.
No modelo de braçadeiras, a visualização de volta a normalidade seria crescente e as estimativas científicas mais precisas por região.
Argumentos: a análise do contexto não prevê retorno ao convívio social seguro nem previsão de extinção de ondas a curto prazo prejudicando a economia. grandes metropóles como São paulo com aglomerado de mais e 20 milhões, quando comparados a outros aglomerados, apontam para índices maiores que 5% de óbitos, mesmo em quarentena. Esse índice pode crescer com frio (ambientes fechados, mesmo em quarentena) e características de saúde e nutrição da população, além de inviabilizar todo o tipo de atendimento hospitalar que se acentua mais ainda em vida normal.

Seguridade Social e Família Odair Bertollo 06/04/2020
“...PLP 149/19 QUE CRIA O PLANO DE PROMOÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL (PEF)...”

Sugestão legislativa sobre a PLP 149/19 que cria o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).
Sugerimos que sejam mantidos os serviços essenciais como públicos, especialmente o saneamento básico.

Finanças e Tributação Mauricio Soares 06/04/2020
“...PROJETO DE LEI PARA QUE OS IMPOSTOS SEJAM REDUZIDOS A 2 IMPOSTOS...”

Sou a favor da Reforma Tributária, pois temos mais de 70 impostos segundo a voz do Brasil. Sugiro um projeto de lei para que os impostos sejam reduzidos a 2 impostos, o imposto único, e o imposto sobre grande fortuna, quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos, e quem ganha pouco não paga nada. E que essa reforma fosse votada simultaneamente entre a Câmara e o Senado, ao vivo como estão sendo feito as sessões da Câmara.

Finanças e Tributação Daniel da Silva Lopes 06/04/2020
“...PETIÇÃO PARA PAUSA/SUSPENSÃO DOS CONSÓRCIOS VIGENTES AO QUE SE REFERE AO MÊS DE ABRIL E MAIO DE 2020, ATÉ A NORMALIZAÇÃO DOS PROCESSOS...”

Conforme atualmente estamos vivendo mudanças drásticas a nível mundial devido a pandemia do COVID-19 - Corona Vírus, faz-se necessário adaptações em diversos setores. Dentre eles, encontra-se o setor bancário, que prorrogou débitos como financiamentos e empréstimos, porém serviços como consórcios foram mantidos. Tendo em vista minha situação e das demais pessoas que vivenciam dificuldades financeiras nesse momento para quitar nossos débitos, solicito uma petição para pausa/suspensão dos consórcios vigentes ao que se refere ao mês de abril e maio de 2020, até a normalização dos processos. Peço a compreensão nesse momento difícil, em que precisamos de qualquer apoio e amparo para que o prejuízo seja minimizado ao máximo. Sendo assim, sugiro que essa ideia seja levantada na Câmara dos Deputados com o intuito de auxiliar as demais pessoas que se encontram em situação semelhante.

Finanças e Tributação Isaias Eufrosino Rodrigues 06/04/2020
“...PL PARA SUSPENDER O CONSIGNADO...”

Gostaria de pedir aos deputados, pois, sou um dos 200 milhões que recebe o salário mínimo, que paga aluguel e tem família. Sugiro que criem um PL para suspender o consignado, já que tomei os 35% do valor.

Finanças e Tributação Jaime de Almeida Ferreira 06/04/2020
“...O BRASIL PRECISA DE EPIS URGENTEMENTE...”

Tenho conhecimento de pela atual legislação brasileira não é possível realizar compras com pagamento antecipado ou seja no ato da compra. O Brasil precisa de EPIs urgentemente os órgãos associados e conselhos estão recebendo denúncias sobre a falta e/ou existência de produtos que não protegem os profissionais. Estamos correndo o risco de perdermos o pouco de equipe de saúde por conta da limitação da lei. A minha proposta é a edição de medida provisório permitindo o pagamento desses EPIs no momento da compra. Ou acordos com empresários que comprem e recebam do Brasil após a chegada dos produtos. Gostaria que essa mensagem chegasse aí presidente Rodrigo Maia que vem demonstrando responsabilidade com o povo Brasileiro

Seguridade Social e Família Rosângela Marques de Souza 06/04/2020
“...PARA EVITAR FUTURAS TRANSMISSÕES DE OUTRAS DOENÇAS CONTAGIOSAS, TODA PESSOA QUE ESTIVER COM SINTOMAS (FEBRE ALTA, DOR DE CABEÇA, MAL ESTAR...ETC)...

“...PARA EVITAR FUTURAS TRANSMISSÕES DE OUTRAS DOENÇAS CONTAGIOSAS, TODA PESSOA QUE ESTIVER COM SINTOMAS (FEBRE ALTA, DOR DE CABEÇA, MAL ESTAR...ETC) NÃO PODERÁ SAIR DE CASA...”

Em virtude da pandemia de Coronavirus e para evitar futuras transmissões de outras doenças contagiosas, toda pessoa que estiver com sintomas (febre alta, dor de cabeça, mal estar...etc) não poderá sair de casa e deverá solicitar a presença de um agente de saúde o qual tomará as devidas ações necessárias (internação, isolamento, etc..). Os profissionais de pronto socorro já recomendam isso, más não é de conhecimento de todos. Como extensão disso, deveria ser criado uma regra para viajantes de ônibus, avião e navio afim de evitar o embarque de quem estiver com febre.

Seguridade Social e Família Jorge Luiz Diadamo 06/04/2020
“...SUGERIR QUE A PEC EMERGENCIAL, QUE INCLUI ENTRE SEUS DISPOSITIVOS A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS...”

Gostaria de sugerir que a PEC Emergencial, que inclui entre seus dispositivos a possibilidade de redução de remuneração dos servidores públicos, também incluísse a possibilidade de redução de salário de todos os políticos de todas as esferas de governo, Ministros de Estado, Secretários Estaduais e Municipais, redução de verba de gabinete, redução de salário dos Assessores Parlamentares e diminuição dos cargos comissionados, todos cumulativos com a redução de salário dos servidores.
Tal inclusão se faz necessária pois todas essas despesas anteriomente mencionadas saem dos cofres públicos como a remuneração dos servidores e, na minha visão como cidadão, fere o princípio da Impessoalidade e da Moralidade Administrativa só a remuneração dos servidores públicos concursados serem alvo de confisco em situação emergencial

Trabalho, Adm. e Serviço Público Ronaldo Nunes de Almeida 06/04/2020
“...REFORMA POLÍTICA GERAL, LEGISLATIVO FEDERAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS...”

Reforma política geral, Legislativo Federal, Estaduais e Municipais.
Corte geral da quantidade de políticos em 50% do existente hoje, principalmente não deixar que Estados com menor significância em populações e participações no PIB, comandem casas tão importantes como Senado, e Câmara.
Exemplo atual: Rodrigo Maia teve em torno de 80.000 votos no Rio, e é hoje o presidente da casa....
Alcolumbre, que vem de um Estado de muito pouca significância no Brasil, comanda o Senado...
Diminuir quantidade de políticos em geral, principalmente nos Estados e muito mais ainda nos municípios, que ninguém sabe a que servem o não sabemos nem seus nomes,
Usar a economia com estes gastos para investimentos públicos....

Trabalho, Adm. e Serviço Público Carlos Eduardo Seabra Calixto 06/04/2020
“...QUANDO UMA MULHER SOFRER UMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ELA TENHA UM APOIO FINANCEIRO PARA MUDAR PARA SUA CIDADE DE ORIGEM, ATÉ ELA SE ESTRUTURAR...”

Gostaria de sugerir um projeto de lei que quando uma mulher sofrer uma violência doméstica ela tenha um apoio financeiro para mudar para sua cidade de origem, até ela se estruturar. A delegacia da mulher deveria fazer visitas nas casas das vítimas para saber se elas estão bem.

Defesa dos Direitos da Mulher Eliene dos Santos Pereira 06/04/2020
“...SOBRE A LEI 8.080/90 ART. 18, A CÂMARA DEVE DISPONIBILIZAR OS MECANISMOS DE PRODUTIVIDADE, BEM COMO AUTOMATIZAÇÃO DO VOUCHER CORONAVÍRUS...”

Sobre a Lei 8.080/90 Art. 18, a Câmara deve disponibilizar os mecanismos de produtividade, bem como automatização do voucher Coronavírus, em âmbito local e portabilidade da personalidade jurídica, na posição de qualificar o vírus como material bélico.

Seguridade Social e Família Manoel Gomes da Silva Neto 06/04/2020
“...CASO O PL 5476/2001 SEJA APROVADO, QUE ENTRE EM TARIFA ZERO AS CONTAS DE LUZ, ÁGUA E GÁS DE RUA...”

Gostaria de sugerir, caso o PL 5476/2001 seja aprovado, que entre em tarifa zero as contas de luz, água e gás de rua. Que seja o mesmo para a internet discada, ou seja, que haja cobrança por conexão e não por velocidade e que seja pensada a exclusão de cabos telefônicos, sinal por via satélite e transformar a telefonia móvel com internet gratuita. Que entre a integração da internet via rede elétrica em todo o território nacional. Que seja pensado a privatização se caso for necessário.

Marcelo de Menezes Ferreira 06/04/2020
“...VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2021 SEJA DE R$ 2.500.00...”

Gostaria de sugerir que o valor do salário mínimo para o ano de 2021 seja de R$ 2.500.00.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Valdemir Machado Rodrigues 06/04/2020
“...PROJETO DE LEI PARA QUE OS IDOSOS FIQUEM SEM PAGAR O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DURANTE DA QUARENTENA...”

Sugiro que os deputados criem um projeto de lei para que os idosos fiquem sem pagar o empréstimo consignado durante da quarentena.

Finanças e Tributação Pedro Lima Dos Santos 06/04/2020
“...URGENTE COMBATE NA GUERRA DO CORONAVÍRUS - MAIS UMA ALTERNATIVA HOSPITALAR - TECNOLOGIA DE PURIFICAÇÃO DO AR E FILTRAÇÃO DE AR - IMPLANTAÇÃO...

“...URGENTE COMBATE NA GUERRA DO CORONAVÍRUS - MAIS UMA ALTERNATIVA HOSPITALAR - TECNOLOGIA DE PURIFICAÇÃO DO AR E FILTRAÇÃO DE AR - IMPLANTAÇÃO IMEDIATA EM TODOS OS HOSPITAIS DO SISTEMA UV NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE AR PARA REDUZIR A CARGA BACTERIANA E VIRAL...”

URGENTE COMBATE NA GUERRA DO CORONAVÍRUS - MAIS UMA ALTERNATIVA HOSPITALAR - Tecnologia de Purificação do ar e Filtração de ar - IMPLANTAÇÃO IMEDIATA EM TODOS OS HOSPITAIS DO SISTEMA UV NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE AR PARA REDUZIR A CARGA BACTERIANA E VIRAL.


As pessoas conhecem e evitam a poluição de fumaça de caminhão e carros, vapores de solventes e tintas, etc, mas não percebem o problema que podem ter em suas próprias casas e trabalho onde passam 90% do tempo. O EPA (U.S. Environmental Protection Agency), já indicou que mesmos em áreas fortemente industrializadas, o ar ambiente é menos poluído que nossas residências.

Os Purificadores de Ar Fotocatalíticos NaturalAr utilizam radiação ultravioleta catalisada, aumentando sua potência. Esta tecnologia é conhecida desde 2004 e substitui, em alguns casos, a tecnologia de radiação ultravioleta (UV) simples. Nos processos oxidativos com radiação ultravioleta (UV), as lâmpadas UV de alta qualidade, rendimento e radiação, reagem com o titânio que catalisa a “queima” de microrganismos, odores e impurezas de controle difícil pelos sistemas usuais.

Relatos médicos indicam que os purificadores de ar são uma ferramenta para aliviar problemas ligados a crises alérgicas. Voluntários demonstraram que após 3 meses de uso de equipamentos fotocatalíticos em casa e trabalho e comentam: “O purificador trouxe conforto ambiental e menos problemas ao trato respiratório, decresceu a quantidade de espirros” “dorme-se melhor, o nariz esta menos congestionado e os olhos menos irritados” “odores de quartos e salas também desaparecem.”
Eficiência do Tratamento Ultravioleta Catalisado
Trabalhos de pesquisa médica indicam que em salas de 67 m2, que logo após menos de 5 horas de ligar um aparelho de desinfecção com 200 m3 de capacidade de circulação de ar, o número de Unidades Formadoras de Colônias (UFC), caiu de 8 UFC por placa para números próximos de zero. (Veja gráfico abaixo)

Unidades Formadoras de Colônias (UFC) bacterianas encontradas
no meio de cultura durante 24 horas de tratamento: ZERO BACTÉRIAS, ZERO VÍRUS


MAIORES ESCLARECIMENTOS NO SITE DO PROVEDOR ABAIXO:
http://tratamentodear.com.br/purificacao-filtracao-ar-uv/

Seguridade Social e Família Romildo Alves Paes Barreto 06/04/2020
“...NO DIA DAS ELEIÇÕES O TRANSPORTE PUBLICO URBANO FOSSE GRATUITO...”

Gostaria de sugeri que fizesse um projeto que no dia das eleições
O transporte publico urbano
Fosse gratuito
Com onibus e metro com mais coletivos
Pra da mais comodidade ao eleitor

Constituição, Justiça e Cidadania Izaquias Pereira Da Costa 05/04/2020
“...PARA O INSS. QUE SEJA ACRESCENTADO QUE PESSOAS QUE PASSAM POR CIRURGIA ATQ (ARTROPLASTIA TOTAL DE QUADRIL) SEGUIDAS DE OUTRAS LESÕES...”

Para o inss. Que seja acrescentado que pessoas que passam por cirurgia ATQ (artroplastia total de quadril) seguidas de outras lesões : como lesão do nervo ciático ou trombose, tendo limitações físicas se encaixem no quadro de incapacidade por invalidez permanente

Seguridade Social e Família Isis Brandão 05/04/2020
“...PRECISO DA AJUDA ASSISTENCIAL DO GOVERNO...”

Inclusão de pessoas que tiveram seus benefícios cessados, no pente fino, que aguardam perícia, e não estão no quadro de ajuda e estão recebendo 25% , como no meu caso R$ 132,00 , e preciso da ajuda assistencial do governo

Seguridade Social e Família Isis Brandão 05/04/2020
“...MAIS PROCESSOS SELETIVOS PARA QUEM TEM GRADUAÇÃO OU TECNÓLOGO EM RECURSOS HUMANOS...”

vocês deveriam criar mais processos seletivos para quem tem graduação ou tecnólogo em Recursos Humanos,principalmente para quem não tem experiência pois aqui no estado de Pernambuco quando abre um processo seletivo além de ter poucas vagas ainda exigem muito dos candidatos,sendo que tem pessoas como eu que não tem experiência que faz anos que está desempregada e precisando muito do primeiro emprego ajudem essas pessoas criando mais processos seletivos nessa área.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Laryssa Rayanne Falcão De Souza 04/04/2020
“...PESSOAS DE BAIXA RENDA CONSIGAM TER MAIS FACILIDADE DE TIRAR A SUA PRIMEIRA CARTEIRA...’

Olá gostaria mandar uma solicitação para que vocês ajudem as pessoas que nunca tiraram a carteira de motorista para que as pessoas de baixa renda consigam ter mais facilidade de tirar a sua primeira carteira,eu sei que já existe o programa CNH popular mais esse tipo de serviço que oferecido pelo dentran nunca abrem inscrição e o site só vive em manutenção,por isso peço que dêem mais oportunidade as pessoas que nunca tiveram carteira de motorista e não tem condições financeira para poder tirar,seria bom se todos nós pudesse tirar a carteira pela internet.

Viação e Transportes Laryssa Rayanne Falcão De Souza 04/04/2020
“...PESSOAS DE BAIXA RENDA CONSIGAM TER MAIS FACILIDADE DE TIRAR A SUA PRIMEIRA CARTEIRA...”

Olá gostaria mandar uma solicitação para que vocês ajudem as pessoas que nunca tiraram a carteira de motorista para que as pessoas de baixa renda consigam ter mais facilidade de tirar a sua primeira carteira,eu sei que já existe o programa CNH popular mais esse tipo de serviço que oferecido pelo dentran nunca abrem inscrição e o site só vive em manutenção,por isso peço que dêem mais oportunidade as pessoas que nunca tiveram carteira de motorista e não tem condições financeira para poder tirar,seria bom se todos nós pudesse tirar a carteira pela internet.

Seguridade Social e Família Laryssa Rayanne Falcão De Souza 04/04/2020
“...DETERMINAR QUE UMA VEZ ATIVADA UMA LINHA DE CELULAR, SOMENTE POR MEIO DE SOLICITAÇÃO EXPRESSA DO CONTRATANTE SEJA ATIVADO O SERVIÇO DE CORREIO DE...

“...DETERMINAR QUE UMA VEZ ATIVADA UMA LINHA DE CELULAR, SOMENTE POR MEIO DE SOLICITAÇÃO EXPRESSA DO CONTRATANTE SEJA ATIVADO O SERVIÇO DE CORREIO DE VOZ DAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL...”

Determinar que uma vez ativada uma linha de celular, somente por meio de solicitação EXPRESSA do contratante seja ativado o serviço de correio de voz das operadoras de telefonia móvel.

Defesa do Consumidor Filipe Rammé Figueira 04/04/2020
“...CORONA 19 É NECESSÁRIO SE CRIAR UM APLICATIVO OU OUTRAS FORMAS DE SE MAPEAR ESTES FATOS EM CADA CIDADE E EM CADA BAIRRO DESSAS CIDADES...”

CORONA 19 É NECESSÁRIO SE CRIAR UM APLICATIVO OU OUTRAS FORMAS DE SE MAPEAR ESTES FATOS EM CADA CIDADE E EM CADA BAIRRO DESSAS CIDADES, PARA SE FAZER UM LEVANTAMENTO MAIS PRECISO DESTES FATOS DE COMO ESTA SE ESPALHADO O VÍRUS .
E se tomar as providencia e onde são estes bairros atingidos e podem ter suas atividades dentro do controle e cuidados para ou não seguirem normal, se tomarem estas formas de se levantar os fatos.
exemplo;
Se em cada cidade com seu mapa dos bairro se utilizar através da população informações próximas ou exatas da quantidade de infetados, doentes, e internados se utilizando como forma de fazer estes levantamento a população.

Vai fazer em cada um dos seus bairro marcar no local de moradia no mapa da sua cidade com pontos ou pequeno círculos com cores, destes tipos de enfermidades sitados acima.
SENDO UTILIZADO AS CORES DO SINALEIRO DE TRANSITO OU OUTRAS CORES.
Sendo o vermelho para os casos de internação.

Verde para os que estão com o vírus em quarentena em casa.

Amarelo para os que tem sintoma mas não apresentam a doença ou causas.

AZUL QUE NADA CONTRAIRÃO ASSIM PODE-SE MAPEAR TODOS OS FATOS PRÓXIMOS DA REALIDADE QUE ESTA ACONTECENDO NO BAIRRO, CIDADES, ESTADO E EM TODO O PAÍS.
Isto deve ser feito também com ajuda da vizinhança de cada bairro e rua e vizinhos , conhecido para que se possa fazer um levantamento pratico e simples sabendo-se que nem todos tem estas informações e conhecimentos e situações financeiras de acesso a informações.
FIZ O VIDEIO EXPLICANDO MAS NÃO CONSEGUI POSTAR DEVIDO NOVAS NORMAS E DIFICULDADES IMPOSTA PELA INTERNET COM SUAS MUDANÇAS DE FORMA DE POSTAGEM , QUE LIMITA SOMENTE PARA QUEM TEM CONHECIMENTO DE INFORMATICA.
SÃO OS QUE ACHA QUE SABEM E QUE TODOS TEM AS MESMAS INFORMAÇÕES DE 100% DA POPULAÇÃO ONDE É SIMPLESMENTE AO CONTRARIO MENOS DE 33% TEM CONDIÇÕES E SABEM E TEM O ACESO A INTERNET.
O ministro da saúde seria a pessoa que poderia fazer com que estas informações sejam posta em pratica para visualizar os fatos que ocorrem sobre seu comando. e o congresso e a maquina publica colocar em pratica, para evitar fatos destorcidos da geral situação abrangente das causas das ocorrência do corona 19

Ciência e Tec., Comunic. e Informática Israel Tagliari 04/04/2020
“...PROJETO DE LEI SOLICITANDO A SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, COM DESCONTO EM FOLHA, CONTRAÍDOS POR APOSENTADOS E PENSIONISTAS...

“...PROJETO DE LEI SOLICITANDO A SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, COM DESCONTO EM FOLHA, CONTRAÍDOS POR APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS...”

Porque a Vossa Excelência não apresenta um Projeto de Lei solicitando a suspensão das cobranças de empréstimos consignados, com desconto em folha, contraídos por aposentados e pensionistas do INSS junto a instituições financeiras?
A proposta deverá ter vigência por 90 dias ou enquanto durar a pandemia do Covid-19. As parcelas que ficarem em aberto durante este período deverão ser acrescidas ao final do contrato, sem incidência de juros e multa.
o objetivo é resguardar os Aposentados e Pensionistas do INSS neste momento em que “vivemos” enfrenta a maior crise sanitária do mundo, responsável por milhares de mortes, além dos impactos econômicos e sociais em decorrência da necessidade de medidas restritivas.
“O projeto de lei é para garantir que todos os Aposentados e Pensionista do INSS, que é classe mais vulnerável, tenham recursos em mãos, nesse momento desafiador que estamos enfrentando, e também possam utilizar o dinheiro no comércio local, para as necessidades diárias, e dessa forma contribuir com a economia no nosso País”

Finanças e Tributação Diego Saraiva Sa 04/04/2020
“...ESTABELECER REGRAS REFERENTES ÀS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS EM RUAS OU RODOVIAS EM PERÍMETROS URBANOS...”]

Ideia Legislativa que visa aprimorar o respeito aos gastos públicos referentes à infraestrutura de municipios.

Sugiro um mecanismo legal, não sei se através de PEC ou Lei, que vise estabelecer regras referentes às pavimentações asfálticas em ruas ou Rodovias em perímetros urbanos.

Toda obra para realizar a pavimentação asfáltica, seja precedida, obrigatoriamente, da realização dos serviços subterrâneos de tubulações de agua, esgoto, eletrico, telefônico, etc... Conforme planejamento do Plano Diretor de cada município.

Caso o gestor responsável descumpra tais medidas, será responsabilizado na forma da lei de responsabilidade fiscal e outras.

Desenvolvimento Urbano Gideoni Ferreira De Brito 04/04/2020
“...REFORMA TRIBUTARIA DO PAIS...”

Disponho de Um estudo sobre a reforma tributaria do pais, mais precisamente voltada para a Desoneraçao da Folha de Pagamento do empresario Brasileiro. E simples, facil de aplicar e implantar, e simultaneamente, vai agradar aos tres interessados: O governo, o Empresario e o Empregado.

Finanças e Tributação Samuel Valença 04/04/2020
“...LEI DO VOTO LIVRE...”

Projeto de Lei Popular. - Lei do Voto Livre.
Considerando que o exercicio do voto, pela atual legislaçao, e obrigatorio aos cidadaos com idade superior a 16 anos e inferior a 70 anos, o povo, atraves da Camara de Deputados, Resolve:
Artigo 1- A partir da aprovaçao desta Lei, entra em vigor a o direito de voto de qualquer cidadao acima de 16 anos. Ninguem e obrigado, perante a Lei, a sair de sua casa no dia das eleiçoes, para exercer o seu direito de voto, passando a partir de agora a ser facultativo o exercicio do voto.
Artigo 2 - Revogam-se as disposiçoes em contrario.

Constituição, Justiça e Cidadania Samuel Valença 04/04/2020
“...LEI QUE LIBERARIA O FGTS DAS CONTAS ATIVAS E INATIVA PARA OS TRABALHADORES...”

Nesse momento que estamos vivendo os trabalhadores perdendo renda e emprego. A ajudaria muito uma lei que liberaria o fgts das contas ativas e inativa para os trabalhadores. Por favor pensa nesse projeto pq pode salvar vidas!

Finanças e Tributação Vinicius Pacheco Santos 04/04/2020
“...ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DA REVISÃO DO ART. 29", DOS BENEFÍCIOS DO INSS...”

Neste momento de pandemia, não seria lícito a Câmara do Deputados propor a "Antecipação de Pagamento da Revisão do Art. 29", dos benefícios do INSS, para aqueles que fazem jus, e estão aguardando o pagamento somente para o próximo ou demais anos.
Ajudaria no orçamento domestico

Seguridade Social e Família Geraldo Eloisio da Silva 03/04/2020
“...SUSPENDENDO TODOS OS EMPRESTIMO DE CONSIGNADOS DO CONTRA CHEQUE...”

devido ao coronaviris em vez de cortar salarios que ja piquado e dificil os deputado deveriao suspendendo todos os emprestimo de consignados do contra cheque os bancos sao as instuiçao que tem os maiores lucros no mundo a custa dos dos assalariado e podem esperar 3 meses ate mais.at.

Finanças e Tributação Joao Frreira Da Silva Neto 03/04/2020
“...DEVIDO A DIFICULDADE DE MUITOS, EM RENEGOCIAR E/OU PRORROGAR OS CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS COM OS BANCOS, NÃO SERIA MAIS VIÁVEL, SUSPENDER...

“...DEVIDO A DIFICULDADE DE MUITOS, EM RENEGOCIAR E/OU PRORROGAR OS CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS COM OS BANCOS, NÃO SERIA MAIS VIÁVEL, SUSPENDER AUTOMATICAMENTE E PRORROGAR PARA 90 DIAS OS VENCIMENTOS...”

Devido a dificuldade de muitos, em renegociar e/ou prorrogar os contratos de financiamentos com os bancos, não seria mais viável, suspender automaticamente e prorrogar para 90 dias os vencimentos, sem a necessidade do cidadão ficar correndo atras de bancos para tentar obter este pleito ?

Finanças e Tributação Jose Ricardo De Souza 03/04/2020
“...PROJETO DE LEI PARA UTILIZAREM OS COADORES DE PAPEL COMO MÁSCARAS...”

Sugiro aos deputados para criarem um Projeto de Lei para utilizarem os coadores de papel como máscaras.

José Jesus das Neves 03/04/2020
“...MEDIDA PROVISÓRIA PARA O COMBATE A PANDEMIA...”

Medida provisória para o combate a pandemia.
Vossa senhoria, gostaria de propor uma ideia temporária para que os jovens brasileiros que sejam reservistas ou dispensados do serviço obrigatório venha prestar serviço de saúde por meio das forças armadas, válido para o território nacional, contribuindo assim para a disseminação da doença e válido como serviço prestado a RFB.

Constituição, Justiça e Cidadania Thiago José Rodrigues 03/04/2020
“...LEI PARA QUE OS SUPERMERCADOS DEVOLVAM OBRIGATORIAMENTE O VALOR A MAIS QUE ESTÁ SENDO COBRADO ABUSIVAMENTE DOS PRODUTOS NESSA CRISE...”

Gostaria de sugerir à Câmara dos Deputados que aprove uma Lei para que os supermercados devolvam obrigatoriamente o valor a mais que está sendo cobrado abusivamente dos produtos nessa crise. O órgão fiscalizador deverá ser o PROCON onde o consumidor deverá solicitar uma investigação para que os valores sejam verificados nas notas fiscais estaduais e também nos extratos e faturas dos cartões de crédito e débito.

Defesa do Consumidor José Jesus das Neves 03/04/2020
“...TODOS OS PROCESSOS TRABALHISTAS (PJE) EM FASE FINAL, OU SEJA, APURADOS O VALOR DA SENTENÇA ATRAVÉS DOS PERITOS, OS EXMO. JUIZES TRABALHISTAS...

“...TODOS OS PROCESSOS TRABALHISTAS (PJE) EM FASE FINAL, OU SEJA, APURADOS O VALOR DA SENTENÇA ATRAVÉS DOS PERITOS, OS EXMO. JUIZES TRABALHISTAS HOMOLOGAREM VIA (HOME OFFICE) O VALOR...”

Diante da pandemia do Coronavirus (covid-19) além das medidas que foram aprovadas e o governo sancionou tenho como sugestão para aquecer a economia do país o seguinte:

todos os processos trabalhistas (PJE) em fase final, ou seja, apurados o valor da sentença através dos peritos, os Exmo. Juizes Trabalhistas homologarem via (home office) o valor.

Caso o valor seja muito alto o próprio juiz indicaria o parcelamento do mesmo.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Geraldo josé Ramos 03/04/2020
“...GARANTIA DE ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA COM GERAÇÃO ALTERNATIVA PARA FAMILIAS DE BAIXA E MEDIA RENDA...”

Garantia de acesso a energia elétrica com geração alternativa para familias de baixa e media renda.
Os bairros funcionáriam como usinas de geração de energia alternativa isentando essas famílias do pagamento da conta de energia e enviando a energia excedente para a rede das concessionárias.

Minas e Energia Eric Crispim 03/04/2020
“...REDUÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS...”

Redução dos tributos estaduais, especialmente impostos sobre combustíveis de forma permanente.
Extinção do funcionamento das praças de pedágio enquanto for decretada pandemia de covid-19. As cédulas de dinheiro são de difícil (praticamente impossível) higienização, sendo um vetor importante de contaminações.

Finanças e Tributação Ernesto Quast 03/04/2020
“...LEI PARA IMPEDIR QUE POLICIAIS, DELEGADOS E MILITARES SE CANDIDATEM PARA SEREM DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES...”

Gostaria que a Câmara aprovasse uma lei para impedir que policiais, delegados e militares se candidatem para serem deputados federais e senadores, apenas os cidadãos civis. Na minha opinião lugar de policial é na rua e prendendo bandidos.

Constituição, Justiça e Cidadania Roberto dos Santos da Silva 03/04/2020
“... ARTIGO 229 DA LEI 9.527/97...” ,, “...ESTE ARTIGO SEJA REVOGADO...”

No artigo 229 da Lei 9.527/97, também conhecida como a Lei do servidor público, diz que: "à família do servidor ativo é devido o auxílio-reclusão, nos seguintes valores: (...)".

Minha sugestão é que este artigo seja revogado, já que não me parece justo que as famílias que foram vítimas do crime, paguem por essa despesa.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Nelton Eduardo Barbosa e Lopes 03/04/2020
“...TORNAR AS PROVAS PARA CONCURSOS DIGITAIS...”

venho representar os cidadãos Brasileiros Concurseiros grandes guerreiros de estudos que almejam fazer parte do estado.

Venho apresentar minha proposta de iniciativa popular exercendo meu direito de cidadã.
Diante da Pandemia mundial de Covid19 que afeta a humanidade ,venho apresentar a ideia de que as provas de concurso publico anteriormente feitas em escolas ,no formato de papel impresso ,tradicionalmente .
venham a ser feitas no formato digital.
economizando o governo economicamente na parte de confecção de provas e gabaritos ,e sendo também ambientalmente consciente pois o papel é feito a partir da madeira de uma árvore chamada eucalipto.
criando o governo um sistema de provas digitais para concursos públicos semelhante ao que será feito com o Enem digital,sendo assim a economia nesse momento de crise financeira será maior,e também evitará aglomerados nas provas para concursos públicos e preservará a natureza tudo em uma só ideia.
tornar as provas para concursos digitais sendo assim caminhamos para um futuro evoluído ecologicamente consciente e economico.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Cibely Dias Felix 02/04/2020
“...ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020...”

Prezado Presidente Sr. Rodrigo Maia; tendo em vista o Estado de Calamidade Pública que estamos vivendo no Brasil, devido a Pandemia provocada pelo Coronavirus, encaminho para V.Exa. sugestões para o adiamento das Eleições Municipais de 2020:
Proposta de Adiamento das Eleições de 2020 que estou encaminhando para o Tribunal Superior Eleitoral e para o Congresso Nacional:
1- As Eleições Municipais de 2020 seriam adiadas para o dia 2 de outubro de 2022;
2- Os R$ 3 Bilhões destinados para as Eleições deste ano seriam transferidos para o Ministério da Saúde, para serem usados no Combate ao Coronavirus;
3- Os Prefeitos e Vereadores que continuassem em seus cargos por mais 2 anos, anos de 2021 e 2022, não poderiam se candidatar nas eleições de 2022:
4- Os salários dos Prefeitos e Vereadores; de todas as cidades do Brasil, seriam reduzidos em 50%, durante o mandato tampão de 2 anos;
5- A partir de 2022, as eleições para todos os cargos eletivos, nos poderes Executivos e Legislativos do Bradil, seriam coincidentes e de 4 em 4 anos.

Constituição, Justiça e Cidadania Sérgio do Espírito Santo Vanni 02/04/2020
“...ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES 2020 , PARA O PRÓXIMO ANO...”

pedido de ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES 2020 , para o próximo ano , mediante os seguintes fatos:

Considerando o problema de saúde pública, de ordem nacional e mundial, que vivemos com o CoronaVírus (Conav-19) expõe as possibilidades de proteção que o cidadão brasileiro ao isolamento social. Este procedimento fundamental à nossa saúde acarretará forte crise na economia do país.

Temos que considerar que em outubro a pandemia terá passado, porém nossa economia estará arrasada, façamos confinamento ou não, pois de acordo com os especialistas e outras nações, pois teremos de escolher ou vidas ou empregos.

Não faz sentido todos os órgãos públicos se movimentarem para economizar, as empresas garantindo salários e doando quando podem à saúde, enquanto a Justiça Eleitoral se permite realizar um Pleito que mesmo economizando gastará dinheiro que poderá ser revertido em alimentos, medicamentos e equipamentos para a saúde.

Nosso povo não aceitará neste momento este pleito, nos Estados Unidos se cogita adiamento do evento também. Sei que as eleições são de suma importância para o exercício da cidadania, porém, a crise que estamos prestes a passar será de maior importância. Todos os recursos serão necessários para enfrentarmos o Covid-19.

Eu trabalho na Assistência Social e vejo a fome e a miséria diariamente, por isso estou preocupada com o que está por vir: fome, doença, morte e violência.

Então Vossa Excelência, peço que lembre-se de seu eleitor neste momento, e que vá até sua bancada, e mostre para o povo que você não compactua com as decisões do TSE e que sua missão é defender esse povo.

Provavelmente esta carta não será lida pela maioria dos congressista, mas enviarei a todos para que de repente alguém leia e o bom senso impere nesta casa, mas que apenas Vossa Excelência leia e mostre que está ao lado do povo, já será suficiente para que os demais seus nobres colegas desta casa também o sigam

Constituição, Justiça e Cidadania Maria Fernanda da Silva Martins 02/04/2020
“...FAÇA DESSA CRISE UMA OPORTUNIDADE UMA VEZ QUE ESSAS EMPRESAS QUE PERMANECE TIVER ACESSO AOS CRÉDITOS EM TRÊS MESES...”

Ao deputado Eduardo Bolsonaro
Venho por meio de essa sugerir algo que possa resolver o problema da crise pretérita e presente em que vivemos e se não for feita com certeza continuaremos a viver.
Para isso peço a gentileza para que o Sr. volte ao ano de 2012 quando o país vinha em um momento bom e foi interrompido por uma GAP do governo! O governo na ânsia de cumprir as promessas de campanha e promover o PAC resolveu cobrar as empresas devedoras de impostos na marra! Inescrupulosamente do dia para noite negativou e restringiu crédito de 93% das pequenas ,micro, e media empresas essa foi a pedra de toque para tudo que ocorreu depois, vaias, protestos de rua, Impeachment tudo se desencadeou desta atitude desarrazoada do governo, que não resolveu nada em termos de arrecadação, mas tirou grande parte das empresas da linha de crédito, imagine as empresas com financiamento, crédito especial, dividas correntes não poderem renovar, e o pior ter de pagar saldo bancário da noite para o dia,isso levou muitas empresas a bancarrota e sem poder de fogo diante da concorrência; a sequência foi uma serie de golpes nas pequenas e média empresas que levou o país a recessão e ao desastre. Com a saída da presidente houve mais uma sequência de golpe pelo ministro Meireles que culminou com o protesto de dividas de impostos impagáveis levando as empresas a mais restrições; esse aperto fiscal não parou por aí com a mudança de governo esperávamos um alivio o que não veio, lembrando que é essa a pedra de toque que impede as empresas a decolar se fosse removida os bancos estão bufando de dinheiro e não tem a quem emprestar justamente por que quem poderia transformar o dinheiro em bem e serviços continua restrito aos créditos desde 2012. Então peço ao Sr que faça dessa crise uma oportunidade uma vez que essas empresas que permanece tiver acesso aos créditos em três meses o país não terá mais problema de desemprego por tabela livraria das intercorrências causada pelo corona vírus a um custo zero para o governo.

Finanças e Tributação Eliseu A. Souza 02/04/2020
“...LEI QUE DIMINUA A MAIORIDADE PARA 16 ANOS...”

Sugiro um projeto de lei que diminua a maioridade para 16 anos. Para que eu consiga me eleger como Vereador.

Constituição, Justiça e Cidadania Gustavo Galvao Andrade 02/04/2020
“...LIMPEZA DOS HOSPITAIS UPA'S E POSTOS DE SAÚDE...”

Sugiro um projeto de lei, para a limpeza dos Hospitais UPA'S e postos de saúde.

Seguridade Social e Família Reginaldo Barbosa Carvalho 02/04/2020
“...PROJETO DE LEI PARA QUE O VALOR DO BENEFICIO DO BOLSA FAMÍLIA...”

Sugiro um projeto de lei para que o valor do beneficio do Bolsa Família aumente aqui no municipio de Ribeirão das Neves, pois sou casado e no momento eu e minha esposa estamos desempregados, e o prefeito e o governador não tem feito nada para nos ajudar. E tudo tem aumentado, gás, a carne, e outros alimentos, por esse motivo o beneficio deve aumentar.

Seguridade Social e Família Reginaldo Barbosa Carvalho 02/04/2020
“...DEIXAR DE DESCONTAR OS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS APOSENTADOS POR PELO MENOS TRÊS MESES...”

Com coranavirus governo tbm poderia deixar de descontar os empréstimos consignados dos aposentados por pelo menos três meses para o que possamos sobreviver melhor a esta crise jogando essas parcelas para final do emprestimos

Seguridade Social e Família Oswaldo Pereira da silva 02/04/2020
“...SUSPENSÃO DOS ALUGUÉIS PARA COMERCIANTES POR PRAZO INDETERMINADO (ATÉ O CENÁRIO MELHORAR E PODEREM TER CAPITAL PARA O PAGAMENTO...”

Venho propor uma ideia diante do atual e triste cenário da pandemia. Infelizmente diversos comércios pequenos e de médio porte não sabem como irão prosseguir por conta da crise que os afeta, conheço muitos comerciantes que irão ter que fechar seus comércios pois não possuem fundo para pagamento. E muito deles pagam aluguéis caríssimos e agora não sabem o que irão fazer para pagar os aluguéis, minha proposta é a suspensão dos aluguéis para comerciantes por prazo indeterminado (até o cenário melhorar e poderem ter capital para o pagamento).

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Gabriel Aranha 02/04/2020
“...JÁ QUE A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA FOI PRORROGADA A ENTREGA, PORQUE NÃO ANTECIPAM A RESTITUIÇÃO DO PRIMEIRO LOTE...”

Sugiro um projeto de lei, pois Já que a declaração de imposto de renda foi prorrogada a entrega, porque não antecipam a restituição do primeiro lote. Porque mesmo sendo assalariado, tenho dificuldades como muitos brasileiros, se não me engano estava previsto para maio o pagamento, porque então não antecipam?
Solicito uma urgência para analise da sugestão, para que seja de imediato.

Finanças e Tributação Flávio Eduardo de Souza Galvão 02/04/2020
“...QUE NÃO SEJA CORTADO O BPC DE PESSOAS QUE MORAM COM OS PAIS...”

Gostaria que os deputados incluíssem no Projeto de Lei sobre o BPC, que não seja cortado o BPC de pessoas que moram com os pais.

Seguridade Social e Família Valdemir Machado Rodrigues 02/04/2020
“...PROJETO DE LEI QUE CORTE O SALÁRIO DOS DEPUTADOS EM 70% PARA AJUDAR A POPULAÇÃO MAIS POBRE DO BRASIL...”

Sugiro aos deputados um projeto de lei que corte o salário dos deputados em 70% para ajudar a população mais pobre do Brasil.

Finanças e Tributação Fabio Andre Machado 02/04/2020
“...PROJETO DE LEI QUE PARA ACRESCENTAR UM §2º AO ARTIGO 62 DA LEI 8.245/91, PARA PROIBIR A RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS...

“...PROJETO DE LEI QUE PARA ACRESCENTAR UM §2º AO ARTIGO 62 DA LEI 8.245/91, PARA PROIBIR A RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAIS...”

Proponho a elaboração de um projeto de lei que para acrescentar um §2º ao artigo 62 da Lei 8.245/91, para proibir a rescisão de contrato de locação de imóvel para fins residenciais, bem como o despejo por falta de pagamento, na hipótese comprovada de desemprego do locatário pessoa física ou de seu malogro em qualquer outro tipo de atividade laborativa que desempenhe para o seu sustento próprio ou de sua família.

Constituição, Justiça e Cidadania Eduardo Ferreira do Amaral 02/04/2020
“...REDUZAM OS SALÁRIOS DE TODOS OS POLÍTICOS, QUER SEJAM DEPUTADOS, SENADORES, VEREADORES E ATÉ MESMO OS SECRETÁRIOS PARLAMENTARES E CARGOS...

“...REDUZAM OS SALÁRIOS DE TODOS OS POLÍTICOS, QUER SEJAM DEPUTADOS, SENADORES, VEREADORES E ATÉ MESMO OS SECRETÁRIOS PARLAMENTARES E CARGOS COMISSIONADOS...”

Quero sugerir que os deputados criem e aprovem uma medida provisória que reduzam os salários de todos os políticos, quer sejam deputados, senadores, vereadores e até mesmo os secretários parlamentares e cargos comissionados. Essa redução seria durante a pandemia de coronavírus, pois a população já está sentindo no bolso, mas os senhores não. A maioria das pessoas que trabalham de forma autônoma, foram para o trabalho informal devido a falta de oportunidade. Pessoas que vendem produtos na rua não estão lá porque querem, e sim porque precisam garantir o básico para a sua sobrevivência. Os trabalhadores que não tem um grau superior de estudo infelizmente não conseguem a vaga de emprego. É muita gente para pouco trabalho. Se os políticos tivessem a sensibilidade de ofertar parte de seus salários, tenho certeza que ajudaria muita gente.

Finanças e Tributação José Sérgio Andrade dos Santos 02/04/2020
“...TETO DE SALÁRIOS TABELAR O SALÁRIO DE MUNICÍPIOS, CAPITAIS E FEDERAÇÃO...”

Teto de salários tabelar o salário de municípios, capitais e federação colocar um teto para que de acordo com o tamanho da cidade seja o salário dos cargos públicos... evitando assim que cada um coloque o salário que querem e os benefícios que querem.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Patrícia Oliveira de Souza 02/04/2020
“...ACABAR COM ACÚMULO DE PREMIAÇÃO NA LOTERIA CAIXA...”

Acabar com acúmulo de premiação na loteria caixa, quem tiver o maior número de acertos recebe o prêmio.

Luis Antonio da Silva 02/04/2020
“...SUSPENSÃO DO DEPÓSITO DO FGTS E PIS...”

Complementando a ideia da suspensão do depósito do FGTS e PIS, essa medida seria uma forma de manter o trabalhador em seu emprego e de aliviar o empregador. Não deve ter multa cobrada pelo Fundo e PIS não terem sido depositados. Em contra partida o empregador, ao aceitar essa negociação, teria um dispositivo, a ser estudado, para facilitar-lhe, empréstimos durante esse estado de calamidade pública.
Essa é a ideia,fazer com que o empresário bem como o trabalhador participem das decisões para ajuda durante a pandemia.

Finanças e Tributação Marilena Cruz 01/04/2020
“...CIDADÃO QUE PAGA PENSÃO ALIMENTÍCIA, DEVE SER INCLUÍDO PARA RECEBER TAMBÉM OS 600,00...”

Sugiro que incluam no PL 9236/2017 o cidadão que paga pensão alimentícia, deve ser incluído para receber também os 600,00.

Finanças e Tributação José Jesus das Neves 01/04/2020
“...TODOS OS 3 PODERES DO 1 ,2° E 3° ESCALÃO DEVEM DOAREM OS SEUS VENCIMENTOS E SUAS MORDOMIAS PARA A POPULAÇÃO DE MENOR RENDA, DURANTE A PANDEMIA DO...

“...TODOS OS 3 PODERES DO 1 ,2° E 3° ESCALÃO DEVEM DOAREM OS SEUS VENCIMENTOS E SUAS MORDOMIAS PARA A POPULAÇÃO DE MENOR RENDA, DURANTE A PANDEMIA DO CORONA 19...”

MP. PL. TODOS OS 3 PODERES DO 1 ,2° E 3° ESCALÃO DEVEM DOAREM OS SEUS VENCIMENTOS E SUAS MORDOMIAS PARA A POPULAÇÃO DE MENOR RENDA, DURANTE A PANDEMIA DO CORONA 19.
Assim se faz caixa para se atender a sustentabilidade destas pessoas que não tem nem uma renda devido estes fatos do corona 19, para poderem se manterem para se sustentarem e a suas famílias.
Já que estes que estão nos poderes são alto suficientes financeiramente e tem condições de se manterem por muito anos com os salários e mordomias que recebem,
que esta mesma população os sustentam a décadas.
Já que não trabalhando em seus locais de trabalhos é justo que não dependam de ter seus salario depositados em suas contas mensalmente mesmo sem estar presentes no congresso e outros setores da maquina publica.
É UMA MANEIRA DE TAMBÉM FAZEREM A SUA PARTE E MOSTRAREM QUE SÃO SOLIDÁRIOS AOS FATOS QUE ESTÁ ACONTECENDO NO PAÍS E NO MUNDO TERRA QUIO.
Sabendo que mais de 100 milhões de pessoas vivem com menos de um salario minimo e a grande maioria esta desempregada ou faz algum tipo de bico , e o que consegue ganhar mal dá para se alimentar sem contar todas as outras necessidade, e está na hora de em chegar está elite como é dificil viver com o minimo que nem dá para se alimentar as 3 refeições diariamente, ao contrario dos super salários dos que estão nos poderes.
Pense analisem e tomem uma decisão sensata que é somente isto que o povo espera dos poderes e de seu representantes que o povo paga e sustenta esta maquina publica diariamente sem protestar e exigir que se faça pelo menos o que a constituição determina direitos igual deve ser para todos e não somente a nata dos poderes.

Finanças e Tributação Israel Tagliari 01/04/2020
“...PORQUE ATÉ AGORA NÃO SAIU NENHUMA MEDIDA PARA AJUDAR AS MICRO S EMPRESAS...”

Porque até agora não saiu nenhuma medida para ajudar as micro s empresas que faturam até r$ 30000,00 reais mês, já que são as que mais empregam. Haverá demissões em massa.

José Carlos morgado 01/04/2020
“...JOVENS COM IDADE ENTRE 12 E 16 ANOS ENTRAM NO MUNDO DO CRIME. ENTÃO, ACHO IMPORTANTE QUE HOUVESSE UMA PESSOA UM CADA BAIRRO OU POVOADO COM IDADE...

“...JOVENS COM IDADE ENTRE 12 E 16 ANOS ENTRAM NO MUNDO DO CRIME. ENTÃO, ACHO IMPORTANTE QUE HOUVESSE UMA PESSOA UM CADA BAIRRO OU POVOADO COM IDADE ENTRE 45 A 55 ANOS E DE PREFERÊNCIA QUE TENHA FILHOS (MENINOS) PARA AUXILIAR JOVENS EM REUNIÕES A CADA 15 DIAS...”

Hoje a maioria dos jovens com idade entre 12 e 16 anos entram no mundo do crime. Então, acho importante que houvesse uma pessoa um cada bairro ou povoado com idade entre 45 a 55 anos e de preferência que tenha filhos (meninos) para auxiliar jovens em reuniões a cada 15 dias, para explicar a importancia de ser honesto, pois muitos jovens se arrependem após cometerem crimes. Também seria importante que o governo fornecesse cartilhas e um auxílio de 25% de um salário mínimo para aqueles que irão coordenar as reuniões com os jovens. As reuniões serão importantes, pois boa parte dos jovens não escutam os pais. O jovem que participar da reunião e ainda assim cometer alguma infração ou crime deverá sofrer uma penalidade, exemplo: prestar serviço à sociedade. Acho importante que pessoas que cometeram crimes e se arrependeram, gravem comerciais para a mídia, pois servirá de alerta para os jovens. Coloco-me à disposição para tratar sobre outros assuntos com a Câmara.

Seguridade Social e Família Carlos Iris Isenção 01/04/2020
“...PARA AS PESSOAS QUE NÃO POSSUEM REGISTRO NO CADASTRO ÚNICO, SUGIRO QUE OS 600 REAIS DE AUXÍLIO SEJAM PAGOS NOS CARTÓRIOS ELEITORAIS...”

Para as pessoas que não possuem registro no Cadastro Único, sugiro que os 600 reais de auxílio sejam pagos nos cartórios eleitorais. Hoje todo brasileiro tem título de eleitor e há cartórios eleitorais de ponta a ponta no Brasil.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Sergio Pacheco de Souza 01/04/2020
“...PROJETO DE LEI PROIBINDO A PESCA DE MODO CRUEL, OU SEJA, COM ANZOL...”

sugiro que seja criado um projeto de lei proibindo a pesca de modo cruel, ou seja, com anzol. Por que hoje são eles e após a nossa reciclagem pode ser parte de um de nós

Meio Ambiente e Desenv. Sustentável Luiz José de Souza 01/04/2020
“...LEI PARA QUE OS ATENDIMENTOS AO CIDADÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, COMO INSS E MINISTÉRIOS PERMITAM E LIBEREM QUE O CIDADÃO LIGUE DE APARELHO CELULAR...

“...LEI PARA QUE OS ATENDIMENTOS AO CIDADÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, COMO INSS E MINISTÉRIOS PERMITAM E LIBEREM QUE O CIDADÃO LIGUE DE APARELHO CELULAR PARA SER ATENDIDO...”

Gostaria de sugerir à Câmara dos Deputados uma Lei para que os atendimentos ao cidadão dos órgãos públicos, como INSS e ministérios permitam e liberem que o cidadão ligue de aparelho celular para ser atendido. Tendo em vista as modificações recentes no INSS, ou seja, o processo digital e tendo em vista a Pandemia, mais do que nunca é necessário que esses canais funcionem dessa forma direto e urgente por meio dos aparelhos celulares. Até porque hoje em dia a maioria dos cidadãos não utilizam mais telefones fixos e a forma de atendimento das ouvidorias dos órgãos dificultam o processo de atendimento.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Janes Antunes 01/04/2020
“...CUIDADORA DE IDOSOS...” ,”... NOS IGUALAR COM EMPREGADOS REGISTRADOS POR EMPRESAS , PARA TERMOS O DIREITO DE RECEBER O PROGRAMA DE INTEGRACÃO...

“...CUIDADORA DE IDOSOS...” ,”... NOS IGUALAR COM EMPREGADOS REGISTRADOS POR EMPRESAS , PARA TERMOS O DIREITO DE RECEBER O PROGRAMA DE INTEGRACÃO SOCIAL...”

Sou cuidadora de idosos, tenho curso com certificado na área de saúde, apesar dessa profissão ter sido regulamentada a pouco tempo, acabou se enquadrando como serviços domésticos para minha indignação e de tantos outros cuidadores, ganhamos como empregados domésticos enquanto nos é exigido cursos para exercer esse trabalho de grande responsabilidade pois se trata de cuidar de idosos na maioria das vezes com a saúde frágil, enfim, dentre tantas injustiças soube através de um contador que não temos direito ao PIS assim como as empregadas domésticas também não pois nossos recolhimentos são feitos pelo e-social, mas recolhemos previdência!!!! Sugiro nos igualar com empregados registrados por empresas , para termos o direito de receber o programa de integracão social.

Seguridade Social e Família Claudia Cerdeira 01/04/2020
“...TODOS OS PRESIDIÁRIOS QUE ESTÃO EM CONDICIONAL TRABALHEM PARA O GOVERNO...”

Gostaria de sugerir um projeto de lei que todos os presidiários que estão em condicional trabalhem para o governo, fabricando máscaras e outros produtos para o combate do Coronavírus.

Segurança Púb. e Combate ao Crime Organ. Waldevino Pinto 01/04/2020
“...LEI PARA REVITALIZAR AS MEMÓRIAS PASSADAS DO FUTEBOL NAS ESCOLAS...'

Trabalho com esporte e eventos esportivos, também acompanho a história de ex-jogadores de futebol e gostaria de sugerir uma Lei para revitalizar as memórias passadas do futebol nas escolas. A partir desse projeto proporcionar aos jovens das escolas o conhecimento da história do futebol ao visitarem centros esportivos e estádios de futebol através da reapresentação de grandes amistosos e competições envolvendo ex-atletas do futebol para o incentivo ao esporte nacional. Também trabalho com uma franquia de escolinhas de futebol chamada "Seleção de Campeões", nós temos o apoio de ex-atletas de futebol para dar palestras gratuitas aos jovens e gostaria do apoio do governo para implantar esse projeto nas comunidades carentes.

Educação Tiago Rangel Pires 01/04/2020
“...UTILIZAÇÃO DE BIOMÉDICOS COMO MÃO DE OBRA NA LINHA DE FRENTE NOS HOSPITAIS COMO CLÍNICOS NUM AGRAVAMENTO DE CRISE DO CORONAVIRUS...”

Utilização de biomédicos como mão de obra na linha de frente nos hospitais como clínicos num agravamento de crise do coronavirus. Que nós profissionais da área possamos ser treinados para suprir a demanda na falta de médicos. Uma vez que com treinamento possamos suprir essa necessidade. A nossa grade curricular não está distante da graduação de medicina. Basta adequar as grades curriculares da medicina e da biomedicina. Sei que o conselho regional de medicina vai relutar devido a vaidade, mas não é hora disso, é hora de unirmos, de doarmos tudo que podemos.

Seguridade Social e Família Péricles Miguel Da Silva 01/04/2020
“...APOSENTAR ANTECIPADAMENTE QUEM TEM 1 OU 2 ANOS PARA SE APOSENTAR...”

Poderiam pensar em aposentar antecipadamente quem tem 1 ou 2 anos para se aposentar ,desde que continuem pagando pelo tempo que foi antecipado .
Já viria descontado nós próximos 2 anos que receber o beneficio

Trabalho, Adm. e Serviço Público Fernando Saraiva ferreira Sobrinho 01/04/2020
“...MEDIDA PROVISÓRIA DE REDUÇÃO DOS ALUGUEIS RESIDÊNCIAS E COMERCIAIS PARA OS TRABALHADORES EM GERAL E PRINCIPALMENTE OS PAIS DE FAMÍLIAS EM 50% A...

“...MEDIDA PROVISÓRIA DE REDUÇÃO DOS ALUGUEIS RESIDÊNCIAS E COMERCIAIS PARA OS TRABALHADORES EM GERAL E PRINCIPALMENTE OS PAIS DE FAMÍLIAS EM 50% A 70% DO CUSTO... – parte 2”

Todas essas experiências de campo nos poderem elabora novas normas e procedimento em médio e longo prazo no nível de contagio, forma de trabalhar e principalmente adequar a economia em qualquer tipo de situação e politica.
Agradeço a compreensão de todos, e um resultado promissor para esses dias de grandes dificuldades.

Constituição, Justiça e Cidadania Cristiano Santoro Magalgaes 01/04/2020
“...MEDIDA PROVISÓRIA DE REDUÇÃO DOS ALUGUEIS RESIDÊNCIAS E COMERCIAIS PARA OS TRABALHADORES EM GERAL E PRINCIPALMENTE OS PAIS DE FAMÍLIAS EM 50% A...

“...MEDIDA PROVISÓRIA DE REDUÇÃO DOS ALUGUEIS RESIDÊNCIAS E COMERCIAIS PARA OS TRABALHADORES EM GERAL E PRINCIPALMENTE OS PAIS DE FAMÍLIAS EM 50% A 70% DO CUSTO...”

Venho por meio deste instrumento respeitosamente para solicitar uma medida provisória emergencial devido o estado de calamidade publico em escala global, devido o novo cornona vírus 19, que esta se espalhando a nível descomunal e letal, mais nocivo para saúde humana em todo o nosso território estadual e principalmente em nossa federação, solicito a vossa excelência uma medida provisória de redução dos alugueis residências e comerciais para os trabalhadores em geral e principalmente os pais de famílias em 50% a 70% do custo, dos contratos que estão em vigor, essas são algumas necessidades básica como luz, gás e moradia e o bem estar social como garantia fundamentais, aproveitando essa ideia e sugestão para os colégios, faculdades e creches da rede privada, devido essa epidemia que esta sufocando todo o nosso sistema de saúde e financeiro criando varias vitimas no dois lados, sendo fato a nossa realidade atual, devido essa crise a nível global que esta afetando todos os Brasileiro, devido essa iniciativa de proposta e ideias para ser somada e acrescentar para os nossos representando do povo e liderança, essa ideia pode ser adequada nos trabalhadores de carteira assinada, tendo uma iniciativa de uma qualidade de vida melhor e a sua sub-existência, e a segurança do emprego, sendo sancionado essas pequenas coisas e ideais e iniciativa, como redução dos alugueis, redução dos juros que é uma realidade, e redução da jornada de trabalho, dar maior prazo de pagamento das contas de 45 a 60 dias, nos poderia passar esse turbilhão, com alguma garantia de qualidade de vida e segurança.
Nessa observação não seria um ato de inconstitucionalidade, mais sim um ato de propor uma qualidade de vida e segurança para a população, ate o Brasil, e os estados e municípios se estabilizar fisicamente, e financeiramente.
Essa medida seria de caráter temporário, e poderia ser prorrogada com a devida necessidade, ate se estabilizar todo o nosso sistema.
Essa proposta beneficiaria todos os brasileiros em algum aspecto, e daria a esperança de dias melhore, para a nossa nação.
Baseando nessa observação e ideias podem propor dias para abri os comércios e outros, intercalando dias para os trabalhadores ou funcionários para trabalhar nas suas funções e comercio, nos dias determinados, com horários estipulado, amenizando o tempo de contagio da corona vírus, dando uma proteção a população, com uma fiscalização eficaz, e garantido em parte a economia dos estados, municípios e do brasil, e teríamos uma avaliação de contagio com projeção eficaz, tendo como base medidas de prevenção de contagio, formulando norma e procedimento para se adequar com as novas característica dessa nova erra e situação, e principalmente a nossa economia e renda.

Constituição, Justiça e Cidadania Cristiano Santoro Magalgaes 01/04/2020
“...FEDERALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES (PÚBLICA)...”

Federalização do processo de seleção de diretores escolares (pública), para acabar com indicações de pessoas incapazes e sem formação e conhecimento do ambiente escolar, e também para retirar a influência política desta indicações. Em 2017, 45% das escolas do país, eram dirigidas por diretores indicados...e precisamos mudar esse cenário com uma lei única que direcione o método de contratação para todas as competências (estaduais, municipais e federais).

Educação Rodrigo de Almeida Beserra 31/03/2020
“...RETIRADA DE AUXÍLIOS DOS DEPUTADOS E SENADORES...”

Retirada de auxílios dos deputados e senadores, como por exemplo o do paletó, que pesam no bolso do contribuinte, e que podem representar um maior auxílio real em temas base, como a saúde e a educação...fortemente massacradas por muitos anos.

Finanças e Tributação Rodrigo de Almeida Beserra 31/03/2020
“...QUE O PRESIDENTE, OS GOVERNADORES, DEPUTADOS, MINISTRO DA SAÚDE E DA ECONOMIA, AGENTES DA SAÚDE E ECONOMISTAS, INDEPENDENTE DE PARTIDOS, TOMASSEM...

“...QUE O PRESIDENTE, OS GOVERNADORES, DEPUTADOS, MINISTRO DA SAÚDE E DA ECONOMIA, AGENTES DA SAÚDE E ECONOMISTAS, INDEPENDENTE DE PARTIDOS, TOMASSEM UMA DECISÃO URGENTE...”

Senhores, ante essa pandemia e sem que haja uma definição do que deve a população fazer, se vai trabalhar ou não, se deveremos ficar em casa ou não. E nesse jogo de empurra de nossos representantes, onde a própria população diverge do que fazer, gostaria de sugerir:

Que o Presidente, os Governadores, Deputados, ministro da saúde e da economia, agentes da saúde e economistas, independente de partidos, tomassem uma decisão urgente, buscando um meio termo para os principais pontos necessários, na ordem de preferência, a vida, a liberdade e o capital.

Quem sou eu para definir um melhor procedimento. Mas acredito que com esses homens pensantes, teremos uma solução que será aceita por toda a população. Todos nós precisamos nos ajudar. Mas segue:

1. Se dermos preferência a vida, no meu modo de pensar, todos em casa de quarentena, exceto trabalhadores das atividades essenciais e, no caso de decidir-se por um meio termo, vida, liberdade e capital, façamos o seguinte:

2. Empresários de todo o Brasil, do boteco da esquina até a grande empresa, deixarem seus empregados decidirem trabalhar ou não, com garantia do emprego e redução dos salários.

3. Se o empresário precisa de mais funcionários para o trabalho; contratar os desempregados e até aposentados, por contrato temporário, enquanto durar a pandemia.

4. O Governo, como já está fazendo, deve liberar dinheiro para os mais necessitados.

5. Se o Governo não tem dinheiro agora, independente dos princípios constitucionais, criar um Empréstimo Compulsório, um Imposto sobre Grandes Fortunas, temporário. com base nos dados já conhecidos.

6. Se ainda assim, houver necessidade, reduzir benefícios da aposentadoria, já que estamos gastando menos.

7. Acho que muitas idéias surgirão com a união dos Senhores Presidente, Governadores, Deputados e serão bem aceitas pela população. Só que há urgência.

Seguridade Social e Família Evandro Sampaio Vilanova 31/03/2020
“...ESBOÇO DE PROJETO FUTURISTA, PARA COMBATER O RAPTO DE CRIANÇAS, E COMBATER TRABALHANDO NA PREVENÇÃO DO ESTUPRO...- parte 3”

Continuação 3ª parte dando a localização dessa criança, e também acionasse as viaturas mais próximas. Também por exemplo programar o aplicativo para que defina a casa dessa criança e a
escola onde ela estuda, e os possíveis percursos, de maneira que se ela sair desse percurso ( transportada por alguém ) num raio de tipo 400 metros, o aplicativo também acionaria alertando os Pais, parentes e as viaturas mais perto, dando a localização exata da criança”.
Obs: Quando alguém tentar transportar uma crianças sem autorização. Quando esse carro for passando pelas ruas os sensores das residências irão acionar e tocar de maneira emergencial, cabendo condições de se acionarem a policia e até civis perseguirem o veiculo suspeito.
Pode até parecer algo utópico, nas com as tecnologias que já temos é possível tomar
essas providencias com os computadores inteligentes que foram desenvolvidos é possível fazer algo assim, acredito que no futuro algo assim que descrevi ou algo similar será usado pelos agentes de segurança, no combate a criminalidade. Resolvi escrever esses ensinamentos, a partir do dia que vi uma reportagem na televisão onde falou que cerca de 100 crianças desaparecem no Brasil, todos os dias. E criar um policiamento só para ronda infantil. Só quero ajudar
O que você acha dessas minhas ideias. Gostaria que vocês que são é inteligentes e espertos, pudesse trabalhar em uns projetos assim ou algum empreendedor empresário rico que investisse na segurança dos pequeninos de Deus. Assim como alguém criou o facebook, o aplicativo do Uber, o Uatizapi, dentre outros aplicativos.

Seguridade Social e Família Leandro Martins dos Santos 31/03/2020
“....QUE DURANTE O PERÍODO DE CRISE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), AS VERBAS DE GABINETES QUE ESTÃO PARALISADOS EM USO HOME OFFICE, SEJAM DESTINADOS AO...

“....QUE DURANTE O PERÍODO DE CRISE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), AS VERBAS DE GABINETES QUE ESTÃO PARALISADOS EM USO HOME OFFICE, SEJAM DESTINADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE...”

Que durante o período de crise do Covid-19 (coronavírus), as verbas de gabinetes que estão paralisados em uso home office, sejam destinados ao ministério da saúde, a ser aplicado em medidas de combate ao vírus.

Finanças e Tributação Gladyson Soares de Almeida Junior 31/03/2020
“...ESBOÇO DE PROJETO FUTURISTA, PARA COMBATER O RAPTO DE CRIANÇAS, E COMBATER TRABALHANDO NA PREVENÇÃO DO ESTUPRO...- parte 2”

continuação parte 2 . Passo numero 3: todas as crianças sendo Bebes de creches, e crianças de escolas, deveriam usar uma pulseiras resistente no braço ( punho). E carros ou qualquer outros veículos, para poder transportar essa criança tem que ser cadastrado no sistema, tendo autorização para transportar essas crianças, por ser Pais, Tios, Avô E








Avó, Irmãos mais velhos, e amigos de confiança, e veículos escolares. Mas quando uma pessoa tentar colocar um criança dentro de um carro não autorizado e cadastrado. O computador acionário essa infração. E acionária, dando a localização exata do carro a policia( e aos pais e parentes, e amigos de confiança da criança, no computador da
viatura, e também fornecendo aos policiais o numero de telefone de contato dos pais ( e parentes) da criança, e os dados do motorista e do carro suspeito, pois se for alguém conhecido e de confiança os pais ou parentes da criança autorizarão a policia a autorizar
o transporte dessa criança. 4º: passo é implantar nas residências tipo na sala ou cozinha. Um computador com inteligência artificial. Com sensor para que quando um veiculo de
pessoas que mentiram muito ( por isso é suspeito de alguma coisa) for se aproximando, ou veículos de pessoas que tem histórico de molestar criança ou foi criminoso estuprador. Esse sensos nas cassar tocariam de uma maneira diferente para cada caso,
tocaria quando o carro suspeito vir se aproximando a 100, 200 metros, isso daria tempo pros Pais e parentes e vizinhos olharem e tirarem eventuais crianças da rua. Assim como
Deus colocou uma marca na fronte de Caim por ter matado Abel, de maneira similar esses sensores sempre irão denunciar e dizer a verdade sobre crimes cometidos no passado por esses criminoso.
E assim como tem o botão do pânico para mulheres que estão em perigo de estupro. Também no celular, e educar as crianças a ates de entrar em qualquer veiculo apertar
um botão que é só apertar e mirar para as pessoas que farão vídeos das pessoas adultas que estão no carros, e serão esses vídeos enviados para os Pais, ou nos seus celulares ou em computadores em casa ou no local de serviço.
“ Também pode-se pensar na possibilidade de criar um tipo de aplicativo: Que tenha como os pais programar por exemplo um raio de 500 metros entorna da casa, e se essas
crianças ultrapassarem esse limite de 500 metros um localizador acionária alertando e

Seguridade Social e Família Leandro Martins dos Santos 31/03/2020
“...ESBOÇO DE PROJETO FUTURISTA, PARA COMBATER O RAPTO DE CRIANÇAS, E COMBATER TRABALHANDO NA PREVENÇÃO DO ESTUPRO...”

Obs: Para ( por favor) compartilhar esses esboços, e criar projetos melhor elaborado similares a estes que elaborei. Compartilhar com as policias de todos os Países do Mundo, pois infelizmente em todos os países acontecem crimes de raptos de crianças. Objetivo é acelerar os projetos tecnológicos, usando a tecnologia para coibir esses crimes. Para vocês é mais fácil divulgar pelo Mundo todo. Milhares de milhares de crianças podem ser livres de cair nas mãos de criminosos. Estou trabalhando para espalhar esses estudos preliminares de projetos de segurança, por favor, ajudem.

Esboço de Projeto Futurista, para combater o rapto de crianças, e combater trabalhando na prevenção do estupro.

Quando eu estava na faculdade, estudei alguns projetos futuristas ( de arquitetura ) de pessoas que estavam a 100, 200, 300 anos a frente do seu tempo. Alguns desses inventores eram até criticados, pois se diziam que seus projetos nunca sairiam do papel, mas a verdade é que esses projetos eram inovadores e de grande utilidade para as pessoas.

Seguridade Social e Família Leandro Martins dos Santos 31/03/2020
“...REDUÇÃO DE SALÁRIO DOS 03 PODERES E EXTINÇÃO TAMBÉM DE VÁRIAS REGALIAS/AUXÍLIOS...”

Nesse período de corona vírus é primordial que os três poderes também deem suas contribuições. Redução de salário dos 03 poderes e extinção também de várias regalias/auxílios. A câmara tem que adiar as eleições de outubro vigente e destinar esses recursos para a área da saúde. O país já estava deficitário e com essa pandemia vai à bancarrota, é preciso uma atitude patriótica e apartidária.

Finanças e Tributação Jose Ednardo Alves Fraga 31/03/2020
“...POSSIBILIDADE DE USO DO FUNDO ELEITORAL PARA APOIO AO CORONAVIRUS...”

Venho por meio deste email me posicionar sobre a possibilidade de uso do fundo eleitoral para apoio ao coronavirus.

Sei que é a principal fonte de receita dos políticos e para tal precisamos analisar com muito zelo, mas neste momento que a sociedade precisa de apoio, seria um posicionamento ético e mandaria mensagem para todos de que a necessidade urgente seria o coronavirus, tendo o respaldo de que muitos concorrentes teriam algum tipo de contrapartida.

para os cargos de prefeitos (mais visiveis quanto ao gasto de campanha):
campanhas mais simples, com valores limitados
pensar que as campanhas entrarão no ar ainda dentro das curvas de impacto (torcendo que já sejam descendentes)
provocar campanhas levemente diferentes, com "debates oficiais" em sites disponibilizados como se fossem video-conferencias aberto a população, teriam menos custos do que panfletagem
para os cargos de vereadores (maior numero de postulantes):
promover páginas oficiais padronizadas, onde poderiam colocar temas com espaços de tempo padronizados, que fosse possivel procura pela população envolvida ao tema
restringir a mobilização de carreatas (com gastos de combustiveis) através de posicionamentos em áreas fixas dentro dos municipios (tipo parques, coretos, pontos de fluxo) onde os candidatos poderiam lá estar para posicionar suas propostas
Fico a disposição para outros posicionamentos

Constituição, Justiça e Cidadania André Ciampone 31/03/2020
“...TODAS AS IGREJAS DE PASTORES E OUTRAS RELIGIÕES DEVEM DISTRIBUÍREM 80% DO SEU PATRIMÔNIO LIQUIDO EM ESPÉCIE E O PATRIMÔNIO DESTES ÓRGÃOS QUE...

“...TODAS AS IGREJAS DE PASTORES E OUTRAS RELIGIÕES DEVEM DISTRIBUÍREM 80% DO SEU PATRIMÔNIO LIQUIDO EM ESPÉCIE E O PATRIMÔNIO DESTES ÓRGÃOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE FÉ, QUE SÃO FIEL DEPOSITÁRIOS DE SEUS COLABORADORES FIÉIS AS PESSOAS DE MENOR RENDA E MISERÁVEIS, PARA AUXILIAR CONTRA O CORONA 19 QUE ESTÁ ATACANDO O BRASIL, E SUA POPULAÇÃO...”

PL. /EC. / MP. TODAS AS IGREJAS DE PASTORES E OUTRAS RELIGIÕES DEVEM DISTRIBUÍREM 80% DO SEU PATRIMÔNIO LIQUIDO EM ESPÉCIE E O PATRIMÔNIO DESTES ÓRGÃOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE FÉ, QUE SÃO FIEL DEPOSITÁRIOS DE SEUS COLABORADORES FIÉIS AS PESSOAS DE MENOR RENDA E MISERÁVEIS, PARA AUXILIAR CONTRA O CORONA 19 QUE ESTÁ ATACANDO O BRASIL, E SUA POPULAÇÃO.

Estas instituições são fiéis depositários de seus colaboradores e nesta condições de pandemia é de apoio e de auxilio que estes armazenaram como patrimônio de guardiões das caridades sejam devolvidas imediatamente para a sociedade mostrando que isto não é um comércio e formas de enriquecimento ilícito as custa da fé dos que seguem estas doutrinas e acreditam nas palavras dos que levam a crença e a religião como meios de se apoiarem nas palavras que destinam o desejo de encontrarem com seres superiores na sua caminhada após a sua passagem rapidíssima pela terra , que de onde surgiram serão simples matéria a ser lançada ao solo terraquio onde após sua passagem podem desfrutar dos prazeres de encontra outras maneiras de permanecerem em outro astral,conforme ensinamentos doutrinais pregado pelos que se acham representantes das palavras divinas que dizem ter a certeza que sabem e dominam o que falam e transmitem que não e´fake news, que podem dizer e alimentar as pessoas como meios de convencimento para doarem em parte seus patrimônios financeiros a favor destes representantes que se dizem portadores das palavras divinas, de outro ser abstrato e invesivel a nossos olhos que tem os poderes da fé e de direcionar as almas de cada individuo que habitam o planeta terra.
A FINAL O PAGAMENTO DO DIZIMO, NÃO DEVE SER DESTINADO PARA OS PASTORES COMPRAREM FAZENDAS E CARROS DE LUXO E AMPLIEM SEUS PATRIMÔNIOS PARTICULARES.

Israel Tagliari 31/03/2020
“...PROJETO DE LEI Nº 33/2020, PARA AUXÍLIO AOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS NA MODALIDADE CLT QUE RECEBE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS...”

Proposta de Projeto de Lei nº 33/2020.
Diante dos obstáculos advindos da pandemia do COVID 19, em que nos trouxe a uma crise comercial e desemprego, e na tentativa de amenizar prejuízos e falência de empresa, apresento como proposta a ser convertida em projeto de Lei, a ser analisada pela câmara legislativa e demais órgãos competentes, a criação da proposta de projeto de Lei nº 33/2020, para auxílio aos funcionários contratados na modalidade CLT que recebe até dois salários mínimos, sendo garantido o direito de mesmo valor liberado aos autônomos e pessoas carentes, benefício esse que é de R$ 600 (seiscentos reais), sabemos que não pode recair à responsabilidade de uma crise como tal, sobre os ombros da sociedade brasileira, mais sabemos do nosso dever e compromisso de colaborar da melhor forma possível para a eliminação desse vírus, seguindo as orientações do ministério da Saúde.
Considerações finais:
Existe classes em que há necessidade de negociações pelo governo federal, Ex.: Não se estanca um vazamento em local que existe três furos ou mais, trocamos o recipiente por um novo, assim mantemos tudo que existia sem perder nada, digo isso porque não da para fazer remendos, tem que sentar e conversar com todos os empresários, para ver como fica a situação de dívidas das empresas, pois de perdas em lucros já é um abalo empresarial e econômico para o país, mais ninguém quer ter divididas sem ter lucros, essa é a hora de manter dialogo com empresas para assegurar os direitos de todos, e não precisar dispensar funcionários. E funcionários com salários avantajados, que ultrapassa quatro salários, que seja feito acordo durante a pandemia para redução e divisão entre outros com ganhos inferiores.

Finanças e Tributação Josué Soares De Souza 31/03/2020
“...CONTRA O ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES DE 2020 POR CAUSA DO CORONAVÍRUS , POR ISSO A MINHA SUGESTÃO É QUE PROÍBAM COMÍCIOS E CARREATAS PARA EVITAR...

“...CONTRA O ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES DE 2020 POR CAUSA DO CORONAVÍRUS , POR ISSO A MINHA SUGESTÃO É QUE PROÍBAM COMÍCIOS E CARREATAS PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES...”

Eu quero dizer que eu sou contra o adiamento das eleições de 2020 por causa do coronavírus , por isso a minha sugestão é que proíbam comícios e carreatas para evitar aglomerações.

Constituição, Justiça e Cidadania Savio Ribeiro de Oliveira 31/03/2020
“...PROGRESSÃO E EXPANSÃO NO ENVIO ALIMENTOS E MERCADORIAS POR LINHA FÉRREA...”

Sugiro que uma lei que determine a progressão e expansão no envio alimentos e mercadorias por linha férrea.

Viação e Transportes Valdemir Gomes 31/03/2020
“...QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, PRINCIPALMENTE DURANTE ESSA CRISE DO CORONAVÍRUS...”

Quero sugerir aos parlamentares que urgentemente tomem uma medida para que seja prorrogado o prazo para a declaração do imposto de renda, principalmente durante essa crise do Coronavírus. Muitas pessoas precisam sair de casa para fazer isso e os brasileiros estão correndo perigo de serem contaminados. Aqui na minha cidade já apareceram vários casos. Então essa medida é realmente necessária.

Finanças e Tributação Pedro Henrique Krug 31/03/2020
“...PROIBINDO A RETIRADA DO MIOLO DO SILENCIOSO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, AS MOTOCICLETAS...”

lei direcionada aos Detran coibindo, ou melhor, proibindo a retirada do miolo do silencioso dos veículos automotores, as motocicletas que fazem essa pratica não deixam ninguém dormir e os doentes que estão em casa com home care, quando passa uma motocicleta com decibéis a cima do normal passam mal, é necessário criar uma lei de apoio as polícias e Detran para coibir esses sem noção de produzirem ruídos desnecessários

Viação e Transportes Fernando Pereira Dias 31/03/2020
“...CARTAO DE NECESSIDADES ESPECIAIS(COMO O AUTISMO ESQUIZOFRENIA OU POR VELHICE) DEVERA REDUZIR EM 90% OS IMPOSTOS...”

cartao de necessidades especiais(como o autismo esquizofrenia ou por velhice) devera reduzir em 90% os impostos sobre
-jogos eletronicos
-consoles
-pc gamers
-serviços de assinatura
-tv a cabo
-filmes
-cds musicais
-jogos em midia fisica
-jogos em midia digital

Finanças e Tributação Matheus Dolci 30/03/2020
“...AS RELIGIOES E CENTROS RELIGIOSOS DEVEM ADAPTAR SEUS LIVROS PRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO E OUTRAS DEFICIENCIAS...”

as religioes e centros religiosos devem adaptar seus livros pra crianças e adolescentes com autismo e outras deficiencias eu como religioso acredito que deus pode realizar nossos desejos porem só no céu e foi assim que minha mae adaptou a religiao pramim pois eu tenho autismo entao sei que muitos pais sofrem tentando adaptar sua fé pra crianças autistas gostaria que as igrejas catolicas/evangelicas criassem livros adaptando seus dogmas e suas fé religiosa pra crianças com autismo

Defesa dos Dir. da Pessoa c/ Deficiência Matheus Dolci 30/03/2020
“...NENHUM POLITICO DEVE PROIBIR OU MEXER COM SISTEMA DE ENTRETENIMENTO...”

nenhum politico deve proibir ou mexer com sistema de entretenimento
seja por preconceito ou por achismo deve-se evitar leiis injustas que priva o brasil de um mercado justo ou um mercado internacional
politicos por favor saibam que video games
-diversos autistas usam o game como um calmante
-ajudam idosos
-ensinam outros idiomas
-nao mas numca incentivou a violencia a ninguem(só quem tinha uma doença mental grave)
quero como gamer que olhem pros beneficios

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Matheus Dolci 30/03/2020
“...COMBATE A BULLYNG A CRIANÇAS AUTISTAS E NORMAIS(INCLUINDO CYBER BULLYNG)...”

combate a bullyng a crianças autistas e normais(incluindo cyber bullyng)
eu tenho autismo leve e devido a minha paixao por jogos sofri bullyng gostaria que nao só crianças mas crianças autistas tambem pudessem evitar esse trauma
sugestao pra prevensao:multa para escolas pagas e privadas ou pblica
-multa de 800 reais pra dano fisico
-multa de 500 R$ para dano psicologico
-multa de 900 R$ para dano a crianças deficientes
-multa de 9000R$ pra danos a autistas
-multa de 1 miR$ a

Seguridade Social e Família Matheus Dolci 30/03/2020
“...REDUÇAO DE IMPOSTOS SOBRE ENTRETENIMENTO...”

ideia de lei reduçao de impostos sobre entretenimento
jogos-de 250 R$ a 10 R$
consoles e pc gamers:de 1000/2000 R$ para 100R$
streaming ideia de reduçao 50 %
filmes e TV:reduçao 60 %
musica: reduçao 60%

Finanças e Tributação Matheus Dolci 30/03/2020
“...ADIAMENTO DAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, PERÍODO EM QUE AS DESPESAS INERENTES SERIAM REDUZIDAS EM 50%, FACE O ELEVADO ENCARGO COM O COMBATE...

“...ADIAMENTO DAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, PERÍODO EM QUE AS DESPESAS INERENTES SERIAM REDUZIDAS EM 50%, FACE O ELEVADO ENCARGO COM O COMBATE AO CONAVIRUS...”

Em face de vossa atuante presidência, gostaria de sugerir a V. Excia, o seguinte:

1. Propor o Adiamento das próximas Eleições Municipais, período em que as despesas inerentes seriam reduzidas em 50%, face o elevado encargo com o combate ao Conavirus;

2. Propor a quem de direito a suspensão dos Descontos dos Descontos mensais dos Empréstimos Consignados, dos Aposentados do INSS.

Constituição, Justiça e Cidadania Expedito Gomes de Azevedo 30/03/2020
“...TODOS OS POLÍTICOS (SENADOR, VEREADOR, DEPUTADO FEDERAL, GOVERNADOR, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PREFEITOS) E O SENHORES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL...

“...TODOS OS POLÍTICOS (SENADOR, VEREADOR, DEPUTADO FEDERAL, GOVERNADOR, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PREFEITOS) E O SENHORES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DOEM 50% DE SEUS SALÁRIOS COMO AJUDA ECONÔMICA...”

Gostaria de propor que devido as dificuldades passadas pela população perante a pandemia de Covid-19, que todos os políticos (Senador, Vereador, Deputado Federal, Governador, Presidente da República, Prefeitos) e o senhores do Supremo Tribunal Federal doem 50% de seus salários como ajuda econômica, como exemplo de boa fê para com os demais cidadães.

Finanças e Tributação Antonio Leandro Passos 30/03/2020
“...OBRIGATÓRIO PARA TODOS OS POLITICOS ELEITO E ASSESSORES INDICADOS AO USO DE HOSPITAIS PÚBLICOS...”

O que passamos hoje com o covid-19. É devido a falta real de conhecimento dos políticos do Brasil. Por tanto sugiro o seguinte:
É de fato obrigatório para todos os politicos eleito e assessores indicados ao uso de hospitais públicos .não era para ter plano de saude pago pelo povo , mas sim o uso do SUS. Dessa forma terei a certeza que teremos um ótimo hospital para atendimento de todos.

Outro ponto seria. Quem é politico tem esse trabalho como chamado. Por isso o salaraio deveria ser menor. Para que na politica só tenha realmente pessoal focada nos tema politicos e não oportunistas.

Constituição, Justiça e Cidadania Márcio André Ferreira da Rocha 30/03/2020
“...TODOS OS POLÍTICOS, CONCESSÕES PÚBLICAS E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DO PAÍS TENHAM EM VIRTUDE DO COMBATE AO CORONA VÍRUS E EM APOIO A SAÚDE...

“...TODOS OS POLÍTICOS, CONCESSÕES PÚBLICAS E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DO PAÍS TENHAM EM VIRTUDE DO COMBATE AO CORONA VÍRUS E EM APOIO A SAÚDE FINANCEIRA DO PAÍS, A REDUÇÃO DOS SEUS SALÁRIOS...”

Desejo sugerir que todos os políticos, concessões públicas e demais servidores públicos do país tenham em virtude do combate ao corona vírus e em apoio a saúde financeira do país, a redução dos seus salários, no que diz respeito a todos que ganham acima de R$10.000,00 mensais. Que seja reduzido em 50% do salário.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Renato Edilson dos Santos 30/03/2020
“...SUSPENSÃO DOS DIVERSOS PAGAMENTOS DE CONTAS DAS PESSOAS COM RENDA INFERIOR OU IGUAL A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, COMO POR EXEMPLO LUZ, ÁGUA,...

“...SUSPENSÃO DOS DIVERSOS PAGAMENTOS DE CONTAS DAS PESSOAS COM RENDA INFERIOR OU IGUAL A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, COMO POR EXEMPLO LUZ, ÁGUA, TELEFONIA E GÁS...”

Desejo sugerir, referente ao combate da pandemia do Corona Vírus, a suspensão dos diversos pagamentos de contas das pessoas com renda inferior ou igual a dois salários mínimos, como por exemplo luz, água, telefonia e gás. Que os bancos possam neste período efetuar a cobrança baseado em no máximo 3x mais que a taxa Selic (3.75).

Finanças e Tributação Renato Edilson dos Santos 30/03/2020
“...CRIAR O 13º SALÁRIO DO BPC E DO BOLSA FAMÍLIA...”

Desejo sugerir que os parlamentares da Câmara dos Deputados possam criar uma proposição contendo o texto da extinta MPV 898/2019 para criar o 13º salário do BPC e do Bolsa Família.

Finanças e Tributação Jocione Pereira 30/03/2020
“...PUBLICAR AS MEDIDAS TOMADAS PELA CÂMARA FEDERAL OBJETIVANDO REDUÇÃO DE DESPESAS (PRINCIPALMENTE CORTE DE REGALIAS)...”

O Poder Executivo que compôs suas pastas com ministros competentes vem realizando desde a posse várias medidas para melhoria do serviço público e principalmente o "enxugamento" da máquina administrativa pesada herdada de governos anteriores taxados de incompetentes e corruptos.
Sugiro publicar as medidas tomadas pela Câmara Federal objetivando redução de despesas (principalmente corte de regalias) para que tenhamos um Brasil mais justo e solidário.
Agradeço a atenção e rogo: trabalhem por um Brasil melhor. Infelizmente a corrupção tomou conta e prejudicou principalmente as classes menos favorecidas.
Aproveito a oportunidade e solicito verificarem o que podem ajudar a recuperar o rombo deixado nos fundos de pensão, BNDES, entre outros que muito afetaram a economia do país e o bolso dos participantes.

Finanças e Tributação Alberto Aparecido Ferreira Soares 30/03/2020
“...PESSOAS QUE RECEBEM O BPC PAGASSEM UMA TAXA MENSAL, E ISSO DARIA DIREITO A RECEBER UM 13º PAGAMENTO DO BENEFÍCIO...”

Gostaria de sugerir que as pessoas que recebem o BPC pagassem uma taxa mensal, e isso daria direito a receber um 13º pagamento do benefício. Isso ajudaria o governo a não gastar tanto nessa crise do Cornona Vírus.

Finanças e Tributação Manoel Messias Souza Fernandes 30/03/2020
“...OBRIGATORIEDADE DE CAIXAS ELETRÔNICOS COM HIGIENIZADORES PARA COMBATER A EXPANSÃO DO COVID-19...”

Sugiro uma lei que determine a obrigatoriedade de caixas eletrônicos com higienizadores para combater a expansão do covid-19. Além da disponibilização de dispositivos de smartphone com checagem de rota de fuga do coronavírus em equipação social. Além disso, o dispositivo contaria com alerta de crises de alimentação e controle sanitário da moeda em poder de compra.

Seguridade Social e Família Manoel Gomes da Silva Neto 30/03/2020
“...PEQUEM O DINHEIRO DO S. PARTIDÁRIO É TRANSFIRA PARA A SAÚDE...”

Sr(s) não da para viver de fantasia,sendo assim peço pelo AMOR DE DEUS, para que a camara dos Deputados entenda que não é PT PSDB OU qualquer partido , é o mundo clamando para que todos em verdade trabalhem para o povo. pequem o dinheiro do S. Partidário é transfira para a saúde. Assim bem criar uma lei em que todo e qualquer aposentado que ganhe acima do teto do Setor Privado, terá que a cada ano ter 1 a 3% de corte, ate enquadrarem no teto do setor privado. Estivemos sendo explorado desde nosso descobrimento, vamos dar um basta e sem partido. O único partido que precisamos e o Brasil.

Constituição, Justiça e Cidadania Anderson Augusto Corrado 30/03/2020
“...LEI QUE DETERMINE QUE OS CARGOS ELETIVOS NA ESFERA FEDERAL E MUNICIPAL DEVEM SER LIMITADOS A UMA ÚNICA RECONDUÇÃO...”

Sugiro um projeto de lei que determine que os cargos eletivos na esfera federal e municipal devem ser limitados a uma única recondução. Além disso, deve haver uma redução salarial.

Constituição, Justiça e Cidadania Ronaldo Bernardes de Jesus 30/03/2020
“...PENA ALTERNATIVA PARA MENORES INFRATORES DE 14 A 18 ANOS CUJO CRIME NÃO SEJA HOMICÍDIO, TENTATIVA DE HOMICÍDIO OU CRIMES HEDIONDOS...”

Pena alternativa para menores infratores de 14 a 18 anos cujo crime não seja homicídio, tentativa de homicídio ou crimes hediondos. Para qualquer infração penal, exceto as citadas anteriormente, o agente deve cumprir em tempo integral a pena em um estabelecimento militar (escola de aperfeiçoamento militar para menores infratores), respeitando a pena imposta e devidamente transitada em julgado por um magistrado cuja competência seja para à área do juizado de menores. O infrator deverá obedecer toda e qualquer ordem de seus superiores, ter um bom comportamento e boas notas, além de prestar serviços sociais até o fim da sua pena. O objetivo desse projeto de lei é por meio de uma pena alternativa mudar e oferecer novas oportunidades para jovens que venha cometer ações desprezíveis perante a sociedade.

Constituição, Justiça e Cidadania Thiago José Rodrigues 30/03/2020
“...CORTE DE AUXÍLIOS E PENDURICALHOS DOS DEPUTADOS E SENADORES...”

Corte de auxílios e penduricalhos dos deputados e senadores, bancados com o dinheiro do contribuinte.
Ex. - Verba Gabinete: R$ 94.300,00
- Auxílio Paletó: R$ 53.400,00
- Combustível: R$ 5.000,00
- Auxílio Moradia: R$ 22.000,00
- Passagens Aéreas: R$ 59.000
- Auxílio Educação: R$ 12.100,00
- Auxílio Alimentação.: R$ 16.400,00
- Auxílio Cultural: R$ 13.400,00
- Auxílio Dentista: R$ ilimitado
- Auxílio Farmácia: R$ ilimitado
Nem a inciativa privada ao qual os legisladores mandam e desmanda, não tem tanto beneficio assim. Porque onera o empresário. E estes benefícios caros oneram o povo. Não queremos bancar benefícios que a maioria das pessoas não tem.

Finanças e Tributação Antonio Francisco De Toledo 30/03/2020
“...RETIRA OS PRIVILÉGIOS DOS EX PRESIDENTES PAGOS COM O DINHEIRO DO CONTRIBUINTE...”

Projeto de lei, que retira os privilégios dos ex presidentes pagos com o dinheiro do contribuinte.
Chega de farra com o dinheiro público.

Finanças e Tributação Antonio Francisco De Toledo 30/03/2020
“...LIBERASSE A POSSIBILIDADE DE SE SACAR AS CONTAS INATIVAS QUE COMPLETEM O PERÍODO DE TRES (3) ANOS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2020...”

Gostaria de sugerir 1) na linha de diminuir os problemas desta calamidade publica que a CEF permitisse, além das atuais medidas para o saque do FGTS, que liberasse a possibilidade de se sacar as Contas Inativas que completem o período de tres (3) anos no segundo semestre de 2020. Cito o exemplo de uma empresaria que quer manter seus empregados e possue bons recursos inativos, mas sua data de possivel retirada dar-se-a em 10.2020.
2) que o SEFAZ permitisse que as Notas Fiscais possam se lancadas no Programa não tenham prazo de validade (o limite e o dia 20 de cada mes) ate o fim desta Pandemia. Isso ajudaria a nós, voluntarios das entidades assistenciais, manter a ajuda na coleta (agora bem menor) e seu lancamento no sistema.
Duas pequenas medidas mas que ajudariam MUITO !!!!!

Finanças e Tributação Claudio Endriukaitis 30/03/2020
“...PROJETO EM REGIME DE "URGÊNCIA" DEVIDO A CRISE, SOLICITANDO QUE AS TRÊS PRÓXIMAS PARCELAS DOS EMPRÉSTIMOS COM DESCONTO EM FOLHA SEJAM...

“...PROJETO EM REGIME DE "URGÊNCIA" DEVIDO A CRISE, SOLICITANDO QUE AS TRÊS PRÓXIMAS PARCELAS DOS EMPRÉSTIMOS COM DESCONTO EM FOLHA SEJAM TRANSPORTADOS PARA O FIM DOS CONTRATOS...”

Sou aposentado pelo Serviço Público Federal e como centenas de milhares de servidores estou atolado no empréstimo consignado. Que tal um projeto em regime de "urgência" devido a crise, solicitando que as três próximas parcelas dos empréstimos com desconto em folha sejam transportados para o fim dos contratos.

Finanças e Tributação Carlos Alberto Alves Teixeira 30/03/2020
“...LEI QUE DESCONTASSE 5% DOS SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES...”

Talvez, fosse também o momento de apresentarmos uma lei que descontasse 5% dos salários de todos os servidores, com repasse imediato, durante um ou dois anos, com o intuito de facilitarmos os trabalhos de prefeito, governadores e presidente. Com objetivos claro nessa lei de aplicação destes recursos para o saneamento básico e infraestrutura da área de saúde! Isso transformaria essa pandemia em oportunidade de melhorarmos o sistema de saúde brasileiro.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Jose Raimundo dos Santos 30/03/2020
“...MEDIDA DURANTE ESSA CRISE DO CORONAVÍRUS PARA TENTAR AMENIZAR O PREJUÍZO DOS CIDADÃOS QUE ADQUIRIRAM ALGUMA DIVIDA COM PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DO...

“...MEDIDA DURANTE ESSA CRISE DO CORONAVÍRUS PARA TENTAR AMENIZAR O PREJUÍZO DOS CIDADÃOS QUE ADQUIRIRAM ALGUMA DIVIDA COM PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DO GOVERNO COMO "MINHA CASA, MINHA VIDA"...”

Gostaria de sugerir aos deputados que façam uma medida durante essa crise do Coronavírus para tentar amenizar o prejuízo dos cidadãos que adquiriram alguma divida com programas de habitação do governo como "Minha Casa, minha Vida". À exemplo o cidadão que comprou uma casa e já está pagando há 10 anos e já está praticamente com dívida totalmente paga, não possa ter o restante dos juros da dívida cobrado pelos bancos e assim ter o total quitado.

Seguridade Social e Família Rafael Queiróz Antunes 30/03/2020
“...PROJETO DE LEI PARA A LIMPEZA DAS CIDADES NO COMBATE AO CORONA VÍRUS...”

Sugiro a criação de um Projeto de Lei para a limpeza das cidades no combate ao Corona Vírus.

Seguridade Social e Família Reginaldo Barbosa Carvalho 30/03/2020
“...EMPRESAS DE APLICATIVOS UBER OU 99 CUSTEASSEM UMA PARTE DAS DESPESAS DO GOVERNO DURANTE A CRISE DO CORONAVÍRUS...”

Gostaria de sugerir uma medida para que as empresas de aplicativos Uber ou 99 custeassem uma parte das despesas do governo durante a crise do Coronavírus porque essas empresas estão milionárias às custas do nosso país. Também, gostaria de sugerir uma medida para que as empresas de operadoras de celulares, Oi, Vivo, Claro, Tim e demais para que deixem as linhas disponíveis gratuitamente para a comunicação entre o povo brasileiro durante essa crise.

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Sued Araújo Bandeira 30/03/2020
“...SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA CONTA DE ÁGUA E LUZ NO ESTADO DE MINAS GERAIS NESSE PERÍODO DE EPIDEMIA...”

Sugiro a suspensão do pagamento da conta de água e luz no estado de Minas Gerais nesse período de epidemia.

Finanças e Tributação Reginaldo Barbosa Carvalho 30/03/2020
“...AUMENTO DO SALÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA...”

Gostaria de sugerir o aumento do salário do Bolsa Família.

Finanças e Tributação Reginaldo Barbosa Carvalho 30/03/2020
“...DICAS DE AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE DOENÇAS EMERGENTES E REEMERGENTES...”

Dicas de ações para o enfrentamento de doenças emergentes e reemergentes
Todo país deverá ter um comitê de doenças emergentes e reemergentes que possuem grande impacto nacional e/ou internacional.
Além disso, deverá ser instituído um comitê internacional com representantes de cada nação, cujos serão indicados ou escolhidos sem qualquer relação política.
Deverão ser instituídos critérios para prevenção, identificação, controle de surtos na região.
Quando esses surtos chegarem a nível internacional, critérios deverão ser estabelecidos para prevenção, identificação e controle das infecções.
Deve ser considerada a suspensão de vôos internacionais, assim como qualquer meio de migração nos períodos estabelecidos, até que seja realizado o controle das infecções.
Deve ser instituído o isolamento social para os grupos de risco, assim como fornecer a eles condições sanitárias e financeiras.
Aos demais, medidas de proteção deverão ser estabelecidas para evitar a disseminação dos patógenos, como distância mínima, uso de EPI, produtos e práticas de higiene e assepsia.
Com essas e outras medidas, a economia será pouco afetada e o controle da disseminação será mais eficiente.
O governo deverá prover condições financeiras e estratégias econômicas a fim de possibilitar a redução da desigualdade social, por meio de auxílios financeiros à população de risco, e aos trabalhadores informais ou formais que comprovarem prejuízos financeiros decorrentes das restrições estabelecidas.
Conforme o grau de risco, deverá ser estabelecido o escalonamento do funcionamento de empresas, a fim de evitar aglomerações humanas.
Eventos que promovam a aglomeração de pessoas deverão ser suspensos até que a situação seja controlada.
As secretarias de educação deverão ter plataformas de ensino a distância para dar continuidade ao ensino no período de isolamento social dos estudantes.
O setor público e privado de saúde deve prover condições físicas e humanas em seus estabelecimentos de saúde, a fim de possibilitar o tratamento e evitar ao máximo a morte de pacientes contaminados.
Protocolos deverão ser elaborados para todos os possíveis casos.
Todos os países deverão financiar pesquisas científicas em infectologia, provendo recursos para o desenvolvimento de novos fármacos, vacinas e terapias.
O setor público e privado deverão fornecer testes de diagnóstico a toda a população, a fim de identificar os casos e evitar a disseminação dos patógenos causadores de doenças.
Educação em saúde para a população por faixa etária: crianças, jovens e adultos, idosos

Seguridade Social e Família Keytiane de Jesus Viana Amaral 30/03/2020
“...HIGIENIZAÇÃO DE PESSOAS PARA COMBATER O CORONAVÍRUS...”

Gostaria de sugerir um projeto para a higienização de pessoas para combater o coronavírus. Vamos imaginar um túnel nas seguintes medidas: 2,20m de altura, por 80cm de largura e por 3m de comprimento, lembrando que essas medidas são ilustrativas e dependendo do fluxo de pessoas. Esse túnel seria criado com armações de metais e revestido com um plástico e nas extremidades cortinas. Nas laterais seriam instalados 3 umidificadores em cada lado, com uma composição de água sanitária e água, isso conforme for especificado pela vigilância sanitária ou médica. Esse projeto é para ser instalado em hospitais, farmácias, supermercado em locais com grandes aglomerações.

Seguridade Social e Família Sidnei de Lima Augusto 30/03/2020
“...VENDA DE RAÇÃO OBRIGATÓRIA PELO CARTÃO DE CRÉDITO, DÉBITO, ALIMENTAÇÃO, E CARTÃO FIDELIDADE...”

Quero sugerir aos deputados que criem um projeto de lei que vise a venda de ração obrigatória pelo cartão de crédito, débito, alimentação, e cartão fidelidade. E que os Correios entregue estas rações para pessoas que possuem dificuldades para se locomoverem.

Evanderlisce Próspero da Silva 30/03/2020
“...SOBRE VOO AÉREO, COMO TAMBÉM USAR CARRO FUMACÊ E AGENTE DE SAÚDE DESINFETANDO TODOS OS LARES, ISSO COM PRODUTO DE FABRICAÇÃO DE ÁGUA SANITÁRIA E...

“...SOBRE VOO AÉREO, COMO TAMBÉM USAR CARRO FUMACÊ E AGENTE DE SAÚDE DESINFETANDO TODOS OS LARES, ISSO COM PRODUTO DE FABRICAÇÃO DE ÁGUA SANITÁRIA E O PRODUTO DE FABRICAÇÃO DO SABÃO EM BARRA. MINIMIZARIA A FORÇA DESSE VÍRUS?...”

Se fosse possível pulverizar sobre voo aéreo, como também usar carro fumacê e agente de saúde desinfetando todos os lares, isso com produto de fabricação de água sanitária e o produto de fabricação do sabão em barra. minimizaria a força desse vírus?

Carlos Antônio Ribeiro de Lima 30/03/2020
“...PROJETO DE LEI ONDE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO A CRIAR UMA MATÉRIA DE PREVENÇÃO A EPIDEMIAS E PANDEMIAS...”

Certamente estamos atravessando uma fase muito difícil por conta desse maldito vírus, pensado em ajudar as nossas futuras gerações sugiro aos Senhores a criação de um projeto de lei onde obriga as instituições de ensino a criar uma matéria de prevenção a epidemias e pandemias, porque se nas gerações anteriores tivesse passado por esses estudos hoje saberíamos melhor lidar com essa situação, hoje podemos observar que nem mesmo as Autoridades se entendem, alguns Governadores tomam uma medida, o Presidente toma outra, andando sempre na contra mão, o Ministro da Saúde por sua vez parece meio perdido, horas diz uma coisa,horas diz outra, demostram não estarem preparados para enfrentarem tal situação e o povo fica sem saber o que fazer, portanto fica ai a minha ideia de criarmos projeto de lei onde fica obrigatório a inclusão dessa matéria nos ensinos fundamental e médio.

Educação Jair Jovelino 30/03/2020
“...TODAS AS PREFEITURAS MUNICIPAIS TENHAM PROFISSIONAIS DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO...”

Deixo aqui minha ideia para que seja criado um projeto de lei, onde todas as prefeituras municipais tenham profissionais de Técnico em Segurança do Trabalho, pois assim como empresas e organizações, dentro de uma prefeitura exitem colaboradores e muitas vezes realizam atividades sem orientações, deixando vulneráveis a acidentes e doenças ocupacionais, tendo que se afastar do trabalho e por muitas vezes ficar recebendo auxílio do INSS sobrecarregando o sistema previdenciário no pais.Então, se faz necessário que tenha esse profissional para atuar na prevenção, sendo que a quantidade de profissionais seria de acordo como anexo disposto na Norma Regulamentadora 04 e o salário de acordo com a média estadual pelo Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho de cada estado, cumprindo a carga horária de 44hr semanais e sua contratação sendo por seleção simplificada.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Cicero Wagner Leite Vieira 29/03/2020
“...LIBERAR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AGRICULTORES FAMILIARES...”

Liberar crédito suplementar para agricultores familiares, em função dos impactos da pandemia de Corona vírus. Como sabemos, a agricultura familiar desempenha papel fundamental no fornecimento de alimento ao povo brasileiro, com cerca de 50-70% deste provimento.

Finanças e Tributação Ernandes Silva Barbosa 29/03/2020
“...SUSPENSÃO DE 50% DO SALÁRIO DE TODOS OS DOCENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO SUPERIOR QUE OPTAREM POR NÃO ADERIR À ATIVIDADES REMOTAS...”

Em tempos de recessão econômica e com a pandemia COVID-19 ficou clara a negligência da docência no ensino superior público. Mesmo com a liberação pelo MEC para aplicação de atividades remotas, muitos docentes optaram por não aderir e suspender o semestre, com isso, ficam em casa recebendo salários altos sem trabalhar, os alunos continuam recebendo bolsas e auxílio, gerando mais um custo para o governo e os cursos sofrem atrasos estendendo sua duração e consequente custando mais ainda aos cofres públicos!

A sugestão é a suspensão de 50% do salário de todos os docentes da rede pública de ensino superior que optarem por não aderir à atividades remotas quando estas foram aprovadas pelo MEC.

Hoje em dia há recursos de sobra pra viabilizar tais ações e nada justifica não participar e deliberadamente lesar os estudantes e os cofres públicos!

Educação Iana Caroline Furtado de Oliveira 29/03/2020
“...PROJETO PARA SUSPENDER VERBAS DE GABINETE DOS DEPUTADOS JUNTO COM REDUÇÃO DE SALÁRIOS...”

Como existe projeto para redução de salários de servidores públicos, sugiro projeto para suspender verbas de gabinete dos Deputados junto com redução de salários.
Sugiro ainda o corte de todos os benefícios pagos, onde deverão suprir suas despesas pessoais e familiares somente com os seus salários, além de começarem a recolher mensalmente INSS e IRPF.

Finanças e Tributação Valdecir F Vieira 28/03/2020
“...PROJETO DE LEI COVID-19, PARA BENEFICIAR OS EMPREGADORES E OS EMPREGADOS EM CONCEITO AMPLO...”

PROJETO DE LEI COVID-19, para beneficiar os EMPREGADORES E OS EMPREGADOS em conceito amplo (Empregados de acordo com o Regime Geral de Previdência Social), a ser adotada TÃO SOMENTE em períodos supervenientes. Consiste em uma mescla de suspensão temporária do contrato de trabalho, sendo esta suspensão tratada como "demissão temporária". O EMPREGADOR suspenderia o contrato de trabalho por determinado período contado em meses, com a possibilidade do EMPREGADO sacar o FGTS até determinado limite [Por exemplo, R$ 5.000,00 (cinco mil reais)]. Deste modo, o EMPREGADO seria beneficiado, pois conseguiria pagar as despesas e resguardar algum dinheiro, sem que necessariamente fosse demitido. O EMPREGADOR, por sua vez, também não sairia prejudicado nesse momento de crise, pois ele não necessitaria pagar todas as despesas que deveria pagar caso estivesse, de fato, demitindo o seu funcionário, como também não irá necessitar pagar os respectivos salários dos Empregados que não estejam trabalhando devido a quarentena. Suspenderia o contrato de Trabalho e não poderia contar como férias. Caso o EMPREGADO prefira as férias, poderia não se pagar o 1/3 ou mesmo o salário, apenas do dia no que se tinha como data para pagamento (sem adiantamento do salário). Esta medida poderá evitar que DIVERSAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES venham a falência, como também poderá evitar o desemprego em massa e a fome. Seria, talvez, a saída para um momento tão drástico quanto o que vivemos, amenizando o colapso na economia que provavelmente enfrentaremos após a presente crise de saúde pública.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Francian Kartley Cavalcanti Batista 28/03/2020
“...REANALISE NA LEI 4.591/64...”

Faço referência a LEI 4.591/64.

Segue abaixo informações que estão registradas no site do Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto (SP):
Reforma e Ampliação de Construção de Unidades Autônomas de Condomínios
DOCUMENTOS:
1. Requerimento expresso para reforma e ampliação das unidades do condomínio, devendo ser indicadas todas as unidades que serão ampliadas;
2. Habite-se, CND/INSS e projeto aprovado de todas as unidades que serão ampliadas;
3. Anuência dos atuais proprietários de todas as unidades do condomínio, bem como dos credores fiduciários, em observância ao artigo 43, inciso IV da Lei nº 4.591/64, decisão proferida pela Corregedoria Geral de Justiça, no processo CG nº 789/2005, em 08/03/2006, ratificada na Ata de Correição Geral Ordinária, em 04/06/2009, realizada nesta circunscrição;
4. Apresentação dos quadros de áreas da NBR 12.721/06, demonstrando as áreas das unidades ampliadas;
5. Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, referente ao trabalho de cálculo de áreas (quadros NBR 12.721/06) realizado pelo responsável técnico;

Especificamente ao item 3 que exige que seja apresentada a anuência de todos os proprietários e os credores fiduciários.
Presumidamente essa Lei foi editada no ano de 1964 e não havia a figura de condomínios horizontais (casas de moradia).
Segundo informação obtida junto ao cartório, sem a alteração dessa Lei, qualquer reforma e ampliação de construção em unidades autônomas de condomínios se torna praticamente impossível.
Nos atuais condomínios de casas residências é normal que os proprietários realizem reformas e construções com ampliação, como exemplo, a construção da garagem, do depósito, da lavanderia, etc. Porém sem desrespeitar a área do terreno, que representa a fração ideal do terreno do condomínio.
A sugestão é para que seja feita uma reanalise na Lei 4.591/64, considerando que estamos em 2020, com grande quantidade de condomínios de casas residenciais que receberam algum tipo de reforma e/ou ampliação, que precisam ser regularizados junto aos respectivos cartórios de registro de imóveis.

Desenvolvimento Urbano Edmar de Campos Giuriati 28/03/2020
“...TV CÂMARA PROMOVA DEBATES ENTRE OS CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS...”

Vcs deveriam fazer uma proposta para que a TV Câmara promova debates entre os candidatos a cargos eletivos. Detalhe façam uma lei obrigando que todos participem. Sob penas a serem impostas.

Ciência e Tec., Comunic. e Informática Assis Brasil maia da Silva 28/03/2020
“...PEDÁGIOS DEIXAREM DE COBRAR PELO MENOS DOS CAMINHONEIROS E AQUELES QUE TRANSPORTAM SERVIÇOS ESSENCIAIS...”

Será que não seria viável os pedágios deixarem de cobrar pelo menos dos caminhoneiros e aqueles que transportam serviços essenciais.
Muitos estão parados sem poder trabalhar.
Por que os pedágios também não estão fechados.
Não é serviço essencial.

Finanças e Tributação Mara Silvia Nogueira 28/03/2020
“...ADIAR AS ELEIÇÕES/2020...”

Proposição para adiar as eleições municipais de outubro de 2020. Nobre parlamentar.

A Campanha Contra a Violência, www.contraaviolencia.org preocupada com a real situação financeira porque passa o Brasil e suas unidades federadas, conforme elencadas abaixo, propõe aos Poderes constituídos em direito e dignidade, adiar as eleições/2020.

Exposição de motivos.

Considerando:
1. A escassez de recursos financeiros e a incerteza do tempo de duração da crise;
2. A eminência de desaceleração da economia global, notadamente no Brasil e agravada pela pandemia causada pelo COVID-19;
3. Que tornar-se incompreensível para a população, ver aplicar dois a três bilhões de reais, em campanha política, quando o país não dispõe de recursos financeiros e de estrutura necessária para combater a pandemia que ameaça, de morte, os brasileiros e deixará um rastro de destruição;
4. Que acredita na sensibilidade e num gesto humanitário, com o devido respeito, a proponente submete essa proposição, a elevada apreciação das autoridades competentes;
5. Após a análise que o caso requer e tendo em vista o esforço que o Governo Federal vem fazendo para honrar seus compromissos e reduzir o deficit do país, com sacrifício de todos, propõe que se estabelece as eleições gerais, para os três níveis de governos, no mesmo dia, de quatro em quatro anos. Motivo: Os custos das eleições, a cada dois anos, se tornaram exorbitantes e insustentáveis;
6. Considerando ainda, que em 2020, o Brasil tem sido castigado por catástrofes oriundas de fortes chuvas que vitimaram pessoas físicas e jurídicas em diversos estados;
7. Acrescentam-se às dificuldades: redução de salário, desemprego, incerteza dos empresários e ameaças de sanções das grandes potências. Por conseguinte, deixando os brasileiros desesperados, aflitos, inseguros e doentes;
8. Que até a Organização internacional já examina a possibilidade de adiar, suspender ou cancelar as olimpíadas/2020, no Japão;
9. No intender da campanha, os motivos alegados, justificam o empenho das autoridades competentes, objetivando acatar a proposição, ora apresentada.

Constituição, Justiça e Cidadania Joaquim Cândido da Silva 27/03/2020
“...PESQUISA DE SORO IMUNOLOGICO A PARTIR DO ISOLAMENTO DE ANTICORPOS PRESENTES EM SOBREVIVENTES A COVID 19...”

Incentivo a pesquisa de soro imunologico a partir do isolamento de anticorpos presentes em sobreviventes a covid 19.Seria especifico e sem efeitos colaterais aos pacientes graves para que se recuperem.

Ciência e Tec., Comunic. e Informática Luis otavio malago 27/03/2020
“...SUSPENSÃO DO DESCONTO DAS PARCELAS DE CONSIGNADOS POR 3 MESES MESSA CRISE...”

Sugiro aos senhores deputados propor a suspensão do desconto das parcelas de consignados por 3 meses messa crise

Finanças e Tributação Antonio Miguel De Paula 27/03/2020
"...CRIAÇÃO DE UM PROJETO ONDE POSSA APROVEITAR A EXPERIÊNCIA DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS QUANDO PASSAM PARA RESERVA EM CARGOS ONDE POSSAM TER...

"...CRIAÇÃO DE UM PROJETO ONDE POSSA APROVEITAR A EXPERIÊNCIA DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS QUANDO PASSAM PARA RESERVA EM CARGOS ONDE POSSAM TER VACÂNCIAS, NAS ESFERAS FEDERAIS..."

IDEIA DE PROJETO DE LEI: Criação de um projeto onde possa aproveitar a experiência dos militares das Forças Armadas quando passam para reserva em cargos onde possam ter vacâncias, nas esferas Federais, tais como: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Presídios Federais, Embaixadas, Escritório da ONU no Brasil, Missão de Paz, Portos e Aeroportos, Polícia Legislativa e do Senado, e outras serviços onde os militares da reserva possam por em prática os excelentes serviços prestados as Forças Armadas.

Nas Forças Armadas têm os PTTC que significa: A prestação de Tarefa por Tempo Certo é uma medida de gestão de pessoal militar que tem por fim permitir a execução de atividades de natureza militar por militares inativos possuidores de larga experiência profissional e reconhecida competência técnico-administrativa.

Mas, infelizmente, são poucas vagas e geralmente são para Oficiais, por isso venho verificar com o Deputado Federal e sua equipe, se poderia criar um projeto de Lei onde o PTTC poderia abranger as esferas Federais citadas acima tendo em vista que os militares ao longo dos 30 anos têm diversos cursos operacionais e administrativos.

Para participar desse serviço (PTTC) os militares tem que possuir comportamento excepcional e ter seu contrato avaliado a cada 5 anos pelo órgão que estará vinculado.

A referida solicitação não tira as vagas disponibilizadas em concursos, pois os militares aposentados irão ocupar Cargos de confiança onde possam atuar na Fiscalização tendo em vista suas experiências Operacionais e Administrativas.

Muitos militares ao se aposentar e se deparar com a dificuldade no mercado de trabalho, alguns são assediados pelo tráfico devido suas experiências profissionais e cursos operacionais.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Luis Claudio Amaral 27/03/2020
“...EMPRESAS QUE PERMANECE TIVER ACESSO AOS CRÉDITOS EM TRÊS MESES O PAÍS NÃO TERÁ MAIS PROBLEMA DE DESEMPREGO POR TABELA LIVRARIA DAS...

“...EMPRESAS QUE PERMANECE TIVER ACESSO AOS CRÉDITOS EM TRÊS MESES O PAÍS NÃO TERÁ MAIS PROBLEMA DE DESEMPREGO POR TABELA LIVRARIA DAS INTERCORRÊNCIAS CAUSADA PELO CORONA VÍRUS A UM CUSTO ZERO PARA O GOVERNO...”

Venho por meio de essa sugerir algo que possa resolver o problema da crise pretérita e presente em que vivemos e se não for feita com certeza continuaremos a viver.
Para isso peço a gentileza para que o Sr. volte ao ano de 2012 quando o país vinha em um momento bom e foi interrompido por uma GAP do governo! O governo na ânsia de cumprir as promessas de campanha e promover o PAC resolveu cobrar as empresas devedoras de impostos na marra! Inescrupulosamente do dia para noite negativou e restringiu crédito de 93% das pequenas ,micro, e media empresas essa foi a pedra de toque para tudo que ocorreu depois, vaias, protestos de rua, Impeachment tudo se desencadeou desta atitude desarrazoada do governo, que não resolveu nada em termos de arrecadação, mas tirou grande parte das empresas da linha de crédito, imagine as empresas com financiamento, crédito especial, dividas correntes não poderem renovar, e o pior ter de pagar saldo bancário da noite para o dia,isso levou muitas empresas a bancarrota e sem poder de fogo diante da concorrência; a sequência foi uma serie de golpes nas pequenas e média empresas que levou o país a recessão e ao desastre. Com a saída da presidente houve mais uma sequência de golpe pelo ministro Meireles que culminou com o protesto de dividas de impostos impagáveis levando as empresas a mais restrições; esse aperto fiscal não parou por aí com a mudança de governo esperávamos um alivio o que não veio, lembrando que é essa a pedra de toque que impede as empresas a decolar se fosse removida os bancos estão bufando de dinheiro e não tem a quem emprestar justamente por que quem poderia transformar o dinheiro em bem e serviços continua restrito aos créditos desde 2012. Então peço ao Sr que faça dessa crise uma oportunidade uma vez que essas empresas que permanece tiver acesso aos créditos em três meses o país não terá mais problema de desemprego por tabela livraria das intercorrências causada pelo corona vírus a um custo zero para o governo.

Finanças e Tributação Eliseu A. Souza 27/03/2020
“...POLÍTICOS DE TODAS AS ESFERAS DA NAÇÃO DOEM SEUS SALÁRIOS PARA AJUDAR O PAÍS A SUPERAR A CRISE FINANCEIRA GERADA PELO CORONAVIRUS...”

Sugiro que nesse momento de crise todos os políticos de todas as esferas da nação doem seus salários para ajudar o país a superar a crise financeira gerada pelo coronavirus. Que todos ,sem exceção dêem o exemplo de que realmente se importam com o povo

Finanças e Tributação Lucinéa Silva Santos 27/03/2020
“...EM FACE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DELIBERAR SOBRE:..- parte 2”

Em continuação a mensagem anterior, que a Câmara dos Deputador delibere URGENTEMENTE, sobre:

a) a adoção de providências provisórias para a HOSPEDAGEM SOLIDÁRIA em alojamentos alternativos, redes de hotéis e outros, para descanso dos trabalhadores que não possam dormir em suas residências, seja pela distância, por colocar suas famílias, parentes, e dependentes em risco de exposição ao vírus, mediante a fixação de uma diária social, que poderia ser posteriormente deduzida pela rede hoteleira ociosa ou paga diretamente pelo empregador, com subsídio social, com critérios definidos em Lei;


b) a criação de auxílio-alimentação nutricional provisório e urgente para todos os trabalhadores em saúde envolvidos com SARS-COVID19, uma vez que muitos trabalhadores não recebem o benefício e, em situação de estresse, poderão se tornar vulneráveis em face de nutrição insatisfatória ou indevida;

c) afastamento do tratamento direto aos pacientes infectados de profissionais da área da saúde lactantes, gestantes, maiores de 60 anos, e com problemas de saúde agravantes em caso de contaminação como doentes renais, diabéticos e outros, realocados em outras atividades dos estabelecimentos ou em teletrabalho.

Finanças e Tributação João Rodrigues Filho 27/03/2020
“...EM FACE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DELIBERAR SOBRE:..- parte 1”

01. Em face da situação de calamidade pública, deliberar sobre:

a) assegurar a mobilização por parte da União (Ministério da Saúde), Estados, Municípios, DF, e das entidades patronais na área da saúde, com a dispensa de embaraços alfandegários, assim como de tributos e outros de natureza administrativa para aquisição e distribuição IMEDIATA de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) para todos os trabalhadores na saúde, nos termos das normas aprovadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), observadas as normas sanitárias vigentes no País; a Norma Regulamentadora – NR nº 32 e a NR nº 15, do extinto Ministério do Trabalho; estabelecendo punições severas para aqueles que se utilizam da escassez desses insumos para aumentar desmotivadamente os preços, retê-los indevidamente, considerando, ainda, essencial as atividades de produção desses insumos, assim como a sua logística de distribuição;

b) em caso de teste positivo do Coronavírus para os trabalhadores na saúde seja emitida IMEDIATAMENTE a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) pelo Empregador, ou na recusa deste, pelo próprio empregado ou prestador de serviço, com a simples apresentação do atestado médico em face de evidente nexo causal, reafirmando a exceção como já previsto no art. 29 da MP 927, de 2020;

c) a determinação para que o INSS abra um CANAL EXCLUSIVO para o recebimento de CAT para os trabalhadores na saúde e o recebimento e processamento IMEDIATO dos benefícios previdenciários daí decorrentes;

d) o estabelecimento em LEI para que o auxílio-doença acidentário ou auxílio-doença sejam deferidos pela simples notificação ao INSS, com o pagamento do benefício DIRETAMENTE pelo empregador, a exemplo do que já ocorre com o salário-maternidade, mediante a devida compensação;

e) o estabelecimento de diretriz para que os trabalhadores em saúde sejam testados com prioridade para COVID-19 em qualquer sintoma preliminar da doença;

f) a concessão temporária de benefício pecuniário adicional para ser utilizado como alternativa de TRANSPORTE seguro dos trabalhadores diretamente envolvidos no atendimento aos pacientes SARS-COVID-19, em face do RISCO de sua exposição em veículos de transporte público, tanto como eventuais vetores, como de serem contaminados e retirados do serviço a ser pago pelos EMPREGADORES e deduzido dos tributos sobre a folha de pagamento, ou outros;

g) a garantia de tratamento médico e hospitalar pelo empregador privado, no caso de contaminação pelo COVID-19, uma vez que a grande maioria dos trabalhadores recebe baixos salários e não têm plano de saúde;

continuamos em outra mensagem.

Finanças e Tributação João Rodrigues Filho 27/03/2020
“...DEPUTADOS PASSAR PARA A POPULAÇÃO MENOS FAVORECIDA OS BENEFÍCIOS QUE LHES SÃO ENTREGUES PELO GOVERNO...”

Sugestão que deveria ser atendida: Todos os deputados passar para a população menos favorecida os benefícios que lhes são entregues pelo governo.

Finanças e Tributação Rogério Silveira de Carvalho 27/03/2020
“...ELEIÇÕES MUNICIPAIS QUE SERIA REALIZADA NESTE ANO DE 2020 PARA O ANO DE 2022...”

neste tempo de epidemia no Mundo e no Brasil venho através desta mensagem da uma sugestão para os nobres Deputados e Senadores que aprove uma Lei que adia as eleições Municipais que seria realizada neste ano de 2020 para o ano de 2022 juntamente com a eleição de Presidente da República e de Governadores, Senadores, Deputados Estaduais e Federais.
Senhores Deputados e Senadores, os dias estão se aproximando e não temos os dias certos para este Coronavírus terminar e não podemos colocar a saúde da população e dos eleitores em risco.

Constituição, Justiça e Cidadania Antonio Ferreira da Silva 27/03/2020
“...IMPOSTO A TODA POPULAÇÃO SER INTRODUZIDA UM MICRO SHIP NO ANTI BRAÇO AONDE CONTERIA INFORMAÇÕES BIOMÉDICA QUE IRÁ ESTRUTURADA AS CLASSES E A...

“...IMPOSTO A TODA POPULAÇÃO SER INTRODUZIDA UM MICRO SHIP NO ANTI BRAÇO AONDE CONTERIA INFORMAÇÕES BIOMÉDICA QUE IRÁ ESTRUTURADA AS CLASSES E A POSIÇÃO GENÉTICA E ANAMNESE DE CADA INDIVÍDUO...”

Basicamente seria imposto a toda população ser introduzida um micro ship no anti braço aonde conteria informações biomédica que irá estruturada as classes e a posição genética e anamnese de cada indivíduo. Tenho como base que isso pode evitar a proliferação e dizimar o vírus na nossa população classificando a identidade de cada indivíduo podendo certamente procriar em nossa sociedades sendo mais equilibrada ao longo dos anos podendo termos um futuro mais próspero em condições genéticas mais saudáveis. Cheguei neste ponto pois estamos passando por uma pandemia global e que cada indivíduo do nosso país deve ser privilegiado obtendo recursos e a formação para que possamos seguir com nossa sociedades mais modernizada e aperfeiçoada futuramente. Temos que mostra para o mundo que seremos os pioneiros nessa mudança para chegarmos em uma sociedade mais sustentável e saudável. Os benefícios terá tamanha grandeza pois o micro ship trará mais estabilidade e reciprocidade de relacionar com mais segurança de pessoas pra pessoas. Um relacionamento que começará com visualização das informações via micro chip para depois outros interesses estéticas ou psicológico. Juntamente micro chip terá proteica mente ,proteínas benéficas que ajudará a saúde e imunidade constante de cada indivíduo ao longo dos anos. Isso pode passar como in certo, obrigatoriedade do cidadão ter que usar micro ship dentro do anti braço, pois vai além do propriamente vivemos acostumados em uma sociedade ultrapassada mas que devemos certamente evoluir. A informação dos indivíduos não infectados terá uma evolução se tratando a relacionar, pois o que irá importa se o outro estará saudável em questão relacionamento.
Isso aplicará em uma sociedade com procriação mais saudável dos indivíduos classificados não infectados. A muitas doenças que a transmissão é via relação sexual e é isso que propriamente vamos eliminar que as pessoas escolham os indivíduos não infectados pois antes mesmo de se relacionar ela terá a consciência que a pessoa está em condições saudáveis ou não. Ocorrerá uma pré análise de cada indivíduo com amostra de sangue que recolherá todas informações sanguíneas e geneticamente para depois as informações poderá ser passada e atualizada no micro chip que estará dentro do anti braço do indivíduo. Com essas informações pregressas dentro do micro ship o indivíduo terá mais controle do seu bem estar. Evitando a transferência negativa de uma genética infectada para sua prole. Senhor presidente e senhores deputados peço que pesem no nosso futuro para que possamos chegar e enxergar com mais amplitude do nosso povo da nossa nação para trazer um futuro mais brilhante e glorioso.

Ciência e Tec., Comunic. e Informática Diego Canteras Fitorra 27/03/2020
“...PROJETO DE LEI QUE FAVOREÇAM AS ONGS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS,VISTO QUE TEMOS MUITAS DESPESAS COM SERVIÇOS,COMO...

“...PROJETO DE LEI QUE FAVOREÇAM AS ONGS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS,VISTO QUE TEMOS MUITAS DESPESAS COM SERVIÇOS,COMO ÁGUA,LUZ.TELEFONE,PESSOAL,NESSE MOMENTO DE CRISE (CORONAVÍRUS)...”

projeto de lei que favoreçam as ONGs E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS,visto que temos muitas despesas com serviços,como água,luz.telefone,pessoal,nesse momento de crise (Coronavírus)essa associação foi criada em 02/06/2015,desenvolvemos 16 projetos projetos,na área da assistência social,moradia,esporte,cultura,diversos tipos de atendimentos diariamente,necessitamos muito de ajuda" Por hora,ficamos no aguardo.Que Deus abençoe a todos nesse momento tão crítico para o nosso país.
Desde já agradecemos,e nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários,através do email:associacaogeralpimentas@hotmail.com
telefones: 11-99220-2243-Nice ou 11-96269-9570

Seguridade Social e Família Cosmo Joao Da Silva 27/03/2020
“...APOSENTADOS E PENSIONISTAS RECEBAM UM SALÁRIO EXTRA NO FINAL DO ANO...”

Sugiro a criação de uma proposição, para que os aposentados e pensionistas recebam um salário extra no final do ano (substituindo o 13º salário que será antecipado).

Finanças e Tributação Adriano Costa 27/03/2020
“...SOCORRO A PEQUENAS EMPRESAS...”

Dados do SEBRAE apontam que 52% dos empregos com carteira assinada no setor privado são oriundos de pequenas empresas. É senso comum e orientação da OMS que o isolamento social total é a única prática eficiente para barrar o crescimento da COVID-19 e a sobrecarga no SUS, evitando assim uma tragédia com inúmeros casos de mortos por falta de leitos de UTI. Mensagens contrárias de líderes nacionais bem como a preocupação com os impactos econômicos têm feito muita pressão nos governadores de estados com situação de isolamento social. Acredito que seria interessante o parlamento brasileiro transmitir uma mensagem de socorro, por meio de projeto de lei, aos pequenos empresários. Aponto aqui algumas ideias de socorro a pequenas empresas:
- Financiamento para as empresas a juros baixos, com início de pagamento a partir do ano que vem. Isto evitaria uma falência coletiva de milhares de pequenas empresas e o desemprego de milhões de brasileiros.
- Suspensão de contratos de trabalho com pagamento de seguro-desemprego, assim empregados e empresas não ficariam em situação financeira difícil.

Finanças e Tributação Fábio Lucas Faleiro Naves 27/03/2020
“...DEVERÍAMOS TER 4 DEPUTADOS POR ESTADO OU TERRITÓRIO,LESTE OESTE NORTE E SUL DE CADA ESTADO E OS SENADORES SERIAM NORTE E SUL DE CADA ESTADO...”

GASPAR CUNHA,ARTISTA PLÁSTICO,SOU NATURALIZADO AMERICANO E BRASILEIRO E ACHO UM ERRO NOS EUA,TEMOS UMA REPRESENTAÇÃO POR POPULAÇÃO E NÃO POR TERRITÓRIO,ENTÃO SAMOA,VIRGINIA,NEW YORK,ETC SERIAM DISTINTAS.ISSO NÃO É JUSTO.FAZER DISTINÇÃO DE PESSOAS.E O QUANTO ISSO CUSTA AOS COFRES PÚBLICOS.AMERICANOS E BRASILEIROS,ACHO QUE DEVERÍAMOS TER 4 DEPUTADOS POR ESTADO OU TERRITÓRIO,LESTE OESTE NORTE E SUL DE CADA ESTADO E OS SENADORES SERIAM NORTE E SUL DE CADA ESTADO...ENTÃO NO BRASIL O ACRE NÃO SERIA MENOS IMPORTANTE DO QUE RJ E SP,NEM RGS,NEM MG. O TERMO``LESS IS BETTER`` MENOS SERIA MELHOR.DEVERIA SER APLICADO,NISSO E SERIA NO BRASIL E NOS EUA.O GASTO REDUZIDO DISSO SERIA PRIMEIRO MUITO VIÁVEL ECONOMICAMENTE,DEMOCRATICAMENTE,E EM ESPECIAL MAIS FUNCIONAL.SE DEIXARMOS O COMPLEXO DE VIRA LATAS E SABER QUE SANTOS DUMONT NASCEU NO BRASIL,E SEGUIR AS IDEIAS DE DARCY RIBEIRO SERÍAMOS GRANDE CIVILIZAÇÃO,PELO CONTRÁRIO ESTAMOS SENDO SUBSERVIENTES E SUBMISSOS,DEVERÍAMOS ASSUMIR NOSSO LUGAR.EU CANSEI DE VER CIENTISTAS BRASILEIROS NA FIU.POIS VIVIA,NESTA VIZINHANÇA DE MIAMI.AS VEZ-OS VIA NOS SUPER MERCADO OU NAS LOJAS ALI... ACORDEM GENTE.A SOCIEDADE AS PESSOAS NOS RESPEITAM DA MANEIRA COMO SENTIMOS E AGIMOS... OBRIGADO ESTOU AQUI A VOSSA DISPOSIÇÃO PARA TRATAR ESTE TEMA.TEMOS DEMONSTRADO SUBMUNDO... E INFERIORES.VAMOS ASSUMIR NOSSA GRANDIOSIDADE E DEIXAR DE PEDIR ESMOLAS COMO DIZIA(x)ERA SOLDADO DE POLICIA E REPRESENTEI O BRASIL E FUI MANCHETE EM NEW,NUNCA DEIXEI QUE A POSIÇÃO DE VENDER CACHORRO QUENTE VIESSE A ME FREIAR MAIS USEI PARA PAGAR MEUS ESTUDOS NA UNIVERSIDADE PRATT.SEGUI OS CONSELHOS DO MEU AMIGO JK,O QUAL TENHO MUITO RESPEITO E SAUDADES.DOS TEMPOS QUE VIVI AO LADO DELE.ESTUDO FEITO PELA UNIVERSIDADE LOCAL,ESTE É OUTRO TEMA.

Constituição, Justiça e Cidadania Gaspar Cunha Da Silva 27/03/2020
“...ANTECIPAR OS PRECATÓRIOS PARA AJUDAR NESTA CRISE...”

Gostaria de sugerir um projeto de lei para antecipar os precatórios para ajudar nesta crise.

Finanças e Tributação Raimundo Vicente da Silva 27/03/2020
“...TETO DE MARGEM CONSIGNADA DE 35% PARA 40% PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS...”

Quero sugerir o aumento de teto de margem consignada de 35% para 40% para aposentados e pensionistas. Os aposentados estão na rua com fome e providências devem ser tomadas. Agora não é hora de prender, agora é hora de soltar, de tomar uma posição!

Finanças e Tributação Robson Henrique de Vasconcelos 27/03/2020
“...SEGURO DESEMPREGO...” , “...AUMENTE AS PARCELAS DO SEGURO ATÉ PASSAR ESSE MOMENTO...”

Devido a crise que estamos começando a enfrentar devido a Covid-19 gostaria que vocês olhassem para as pessoas que estão com seguro desemprego, pois milhares de trabalhadores estão recebendo esse beneficio ( quer seja que começou agora ou esteja terminando) para que aumente as parcelas do seguro até passar esse momento. Exemplo foi o Estados Unidos que passou de 6 para 10 parcelas do seguro desemprego. Para quem está terminando de receber o seguro, como conseguirá um emprego nesse momento que estamos enfrentando???

Finanças e Tributação Edson Coelho Mendonça 27/03/2020
“...LEI PARA QUE AS CREDORAS FINANCEIRAS PAREM DE COBRAR OS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SALÁRIOS DOS APOSENTADOS DURANTE ESSA CRISE...”

Para benefício dos aposentados durante a crise do Coronavírus gostaria de sugerir à Câmara dos Deputados que façam uma Lei para que as credoras financeiras parem de cobrar os empréstimos consignados dos salários dos aposentados durante essa crise, pois o salário que recebemos não está dando para arcar com as contas e alimentação. Gostaria de urgência na aprovação dessa Lei.

Finanças e Tributação Marcos Antonio Silva 27/03/2020
“...CPMF-CODIV 19, COM DURAÇÃO TEMPORÁRIA...”

Ao invés de proceder desconto em falario de servidores públicos, por que não criar uma CPMF-CODIV 19, com duração temporária, ou seja, enquanto durar a pandemia. Assim todos dariam a sua contribuição.

Finanças e Tributação Taurino Monteiro da silva 27/03/2020
“...ABERTURA DE FÁBRICAS PARA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS CIRÚRGICAS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS SUBSIDIADO PELA UNIÃO FEDERAL, ESTADOS E MUNICÍPIOS, EM PARCERIA...

“...ABERTURA DE FÁBRICAS PARA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS CIRÚRGICAS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS SUBSIDIADO PELA UNIÃO FEDERAL, ESTADOS E MUNICÍPIOS, EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL...”

Projeto de lei URGENTE para abertura de fábricas para produção de máscaras cirúrgicas e equipamentos médicos subsidiado pela União Federal, Estados e Municípios, em parceria com a iniciativa privada e organizações da sociedade civil: indústrias de confecção, de equipamentos e insumos médicos, associações civis, entidades de classe e órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do país, autarquias, fundações, universidades e quaisquer outras pessoas jurídicas.

Considerando o momento de urgência para combate à pandemia de Coronavírus e a falta de máscaras cirúrgicas, assim como a necessidade urgente de materiais para profissionais da área médica, funcionários públicos e voluntários no atendimento de pacientes portadores de Coronavírus, a notória escassez de máscaras cirúrgicas, insumos e equipamentos médicos para combater esta epidemia que assola o mundo.

Considerando a especulação nos preços do pouco material que se obtém, chegando a atingir mais de 1000% sobre o valor de custo dos bens escassos, tais como máscaras cirúrgicas que alcançaram preços abusivos;

Considerando o grande número de cidadãos a serem atingidos por esta epidemia, e o risco que os profissionais de saúde enfrentam, caso não tenham a proteção adequada no trato dos pacientes, sujeitando-se ao contágio;

Considerando o grande número de desempregados com a paralisação da atividade econômica decorrente desta epidemia avassaladora;

1º Em caráter de URGÊNCIA, esta lei autoriza a UNIÃO FEDERAL, ESTADOS e MUNICÍPIOS, em parceria com a iniciativa privada, associações civis, fundações, universidades, autarquias, dentre outras pessoas jurídicas, a utilização de espaços públicos e privados ociosos, máquinas industriais, matérias primas, voluntários, desempregados e detentos, a somarem esforços para a produção, mediante ajuda de custo, alimentação, transporte, de máscaras cirúrgicas, insumos e equipamentos destinados aos hospitais, com preferência para os da rede pública, em segundo lugar, para os da rede privada que comprovadamente não dispõem de recursos para atendimento e tratamento dos pacientes;
2º A importação de máquinas, equipamentos, matérias primas, gozará da isenção de impostos e taxas federais, estaduais e municipais;
3º O Ministério da Saúde e a ANVISA darão prioridade e suporte para a obtenção de alvarás, licenças, para estas indústrias e sua produção;
4º Empresas nacionais que doarem máquinas, equipamentos e matérias primas em perfeito estado de conservação, com direito à assistência técnica e suporte, dentro do prazo de validade dos produtos, terão direito a benefícios fiscais e tributários nas esferas federal, estadual e municipal, podendo abater os valores desses bens perante o Fisco Federal, Estadual ou Municipal, após laudo técnico feito por perito com notório conhecimento e ilibada reputação;
5º Imóveis de particulares utilizados gozarão de benefícios fiscais, tais como isenção de IPTU;
6º Poderão ser criadas autarquias após a pandemia, destinadas à Saúde.

Finanças e Tributação Carmen Patricia Coelho Nogueira 27/03/2020
“...NOVA LEI PARA REVER OS PROCESSOS TRABALHISTAS DOS TRABALHADORES EM GERAL,DAS ENPRESAS PRIVADAS, E DO GOVERNO...” , “...PROCESSOS TRABALHISTAS E...

“...NOVA LEI PARA REVER OS PROCESSOS TRABALHISTAS DOS TRABALHADORES EM GERAL,DAS ENPRESAS PRIVADAS, E DO GOVERNO...” , “...PROCESSOS TRABALHISTAS E FOCEM JULGADOS EM UM TEMPO,MENOR...”

a minha ideia,e que poderia ser criado uma nova lei para rever os processos trabalhistas dos trabalhadores em geral,das enpresas privadas, e do governo como petrobras, e outras.os processos trabalhistas quando vâo pra o tribunal superior do trabalho para julgar o agravoinstrumento, demora demais as vezes isso,leva de um ano,a dois anos ate mais ,sem o processo do trabalhador ser julgados,muitos como eu esta esperando, a resposta referente ao processo trabalhista a ser julgado.muitos trabalhadores chegam ate morrer e nâo consegue, por causa da demora do processo,gostaria que vocês, pensacem,e criacem uma nova lei e pouco tempo pra ver os processos trabalhistas e focem julgados em um tempo,menor e justo.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Joel De Almeida Santana 26/03/2020
“...ADIANTAMENTO DA FORMATURA PARA ESTUDANTES DA ÁREA DA SAÚDE DO ÚLTIMO PERÍODO DA GRADUAÇÃO, GOSTARIA QUE FOSSE AVALIADO A INCLUSÃO DO CURSO DE...

“...ADIANTAMENTO DA FORMATURA PARA ESTUDANTES DA ÁREA DA SAÚDE DO ÚLTIMO PERÍODO DA GRADUAÇÃO, GOSTARIA QUE FOSSE AVALIADO A INCLUSÃO DO CURSO DE PSICOLOGIA...”

Em meio a pandemia de coronavírus e sobre o possível adiantamento da formatura para estudantes da área da saúde do último período da graduação, gostaria que fosse avaliado a inclusão do curso de Psicologia.
Sabemos que a saúde física é essencial, mas a saúde mental sofre séria degradação neste momento de incertezas, temor e isolamento social. Muitas pessoas precisam de atendimento psicoterápico por várias questões, inclusive transtornos mentais que poderão ser agravados ou desencadeados nesta crise mundial de saúde e quem sabe também por uma crise financeira no futuro não muito distante.
Provavelmente o Brasil não tenha psicológos suficientes para tal demanda, já que isso é vivenciado atualmente. E sabe-se que a saúde mental em declínio pode ser tão incapacitante ou mais que a saúde física em alguns casos.

Educação Vania Bernardo Da Silva 26/03/2020
“...REPASSES QUE A UNIÃO TRANSFERE PARA OS FUNDOS PARTIDÁRIOS, QUE SERIAM UTILIZADOS PARA BENEFICIAR AS CAMPANHAS ELEITORAIS DESTE ANO, SEJAM...

“...REPASSES QUE A UNIÃO TRANSFERE PARA OS FUNDOS PARTIDÁRIOS, QUE SERIAM UTILIZADOS PARA BENEFICIAR AS CAMPANHAS ELEITORAIS DESTE ANO, SEJAM REVERTIDOS EM AÇÕES SOCIAIS NO COMBATE AO COVID-19...”

Venho, por meio desta solicitação, sugerir, como eleitor e cidadão brasileiro ativo, que os repasses que a União transfere para os fundos partidários, que seriam utilizados para beneficiar as campanhas eleitorais deste ano, sejam revertidos em ações sociais no combate ao Covid-19, visto que muitas instituições públicas de saúde necessitam da aquisição de recursos e materiais para oferecerem um atendimento e/ou tratamento adequado à população, sobretudo, às mais carentes de nosso país.

Constituição, Justiça e Cidadania Pedro Augusto Amaral Pereira 26/03/2020
“...POR QUE O GOVERNO NÃO INVESTE EM TESTES PARA O CORONAVIRUS, DESTA FORMA, CONSEGUIRÍAMOS ISOLAR OS INFECTADOS DOS NÃO INFECTADOS...”

venho por meio desta mensagem sugerir algo que ao meu ver se faz necessário, não sou bióloga, nem da área da saúde. Sou professora de matemática, mas tenho uma sugestão que pode ser plausível. Sabemos que o COVID-19 age com muita velocidade, como vemos cotidianamente. A minha sugestão é a seguinte: Por que o governo não investe em testes para o Coronavirus, desta forma, conseguiríamos isolar os infectados dos não infectados, aqueles que não tivessem infectados poderiam continuar trabalhando. E os que tiverem infectados seriam isolados, não em suas casas, mas em locais apropriados (especialistas poderiam pensar melhor), agindo desta forma, se esta for uma estratégia válida, conseguiríamos continuar movimentando a economia, e a curva poderia ser melhor controlada. Seria um investimento e ideia válida, caso os cientistas e especialistas vejam como uma ideia que faça sentido.

Seguridade Social e Família Erica Bezerra de Assis 26/03/2020
“...AUMENTO DOS MEDICAMENTOS, PREVISTO PARA O DIA PRIMEIRO DE ABRIL, SEJA BLOQUEADO...”

Solicito que o aumento dos medicamentos, previsto para o dia primeiro de abril, seja bloqueado, devido a crise proporcionada pela pandemia do COVID-19

Seguridade Social e Família Olimar Pereira de Souza 26/03/2020
“...PAGAMENTO DE 500 REAIS POR PESSOA NO BENEFÍCIO DO BOLSA-FAMÍLIA...”

Sugiro um projeto de lei que determine o pagamento de 500 reais por pessoa no benefício do Bolsa-Família.

Finanças e Tributação Wesley de Almeida Pereira 26/03/2020
“...DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS AO INSS POR APOSENTADOS E IDOSOS...”

Sugiro uma lei que determine a devolução de valores pagos ao INSS por aposentados e idosos. Acredito que essa pandemia causou graves consequências e precisamos priorizar o pagamento de pessoas que estão em grupo de risco e que muito contribuiram com o sistema previdenciário. Isso seria de grande ajuda, principalmente no meu caso, pois eu e meu marido temos mais de 70 anos e estou me recuperando de uma operação recente. Recentemente estou sofrendo por conta de uma enchente que destruiu muitos dos meus bens. Eu trabalhava de fazer faxina, mas já não posso trabalhar dessa forma.

Finanças e Tributação Lindalva Alves Coutinho 26/03/2020
“...POR 60 DIAS, TODOS OS SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS SEJA REDUZIDO A 1045 REAIS...”

A proposta sugere que por 60 dias, todos os salários de funcionários públicos federais, estaduais e municipais seja reduzido a 1045 reais, ou proporcional, para que o Estado tenha recursos para bancar as pessoas que não podem sair de casa durante a epidemia e precisam de receber seu salário

A proposta prevê que com isso, seja dada uma renda mínima de 1045 reais a todos os cidadãos que não tem como garantia, o salário do Estado, durante o período de 60 dias

Trabalho, Adm. e Serviço Público Felipe de Palma Kind 26/03/2020
"...PRORROGAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020..."

SOU FAVORÁVEL À PRORROGAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 PELOS MOTIVOS A SABER:

Sabido é que estamos diante de uma crise com extensão mundial, face a pandemia decorrente da propagação do CONVID-19, que tem ceifado milhares de VIDAS, por isso, é até desumano vislumbrar a realização de ELEIÇÕES MUNICIPAIS que, além do grande risco à saúde pública, haverá um grande dispêndio de dinheiro público para a sua efetivação.

Para conter o avanço dessa doença está sendo necessária a adoção de drásticas medidas restritivas, que causam prejuízos incomensuráveis. Isto se justifica pela facilidade do contágio e pela rapidez com que a doença leva a vítima ao óbito, principalmente os enfermos considerados grupos de risco (idosos, hipertensos, diabéticos, grávidas, dentre outros), por último, o Ministério da Saúde adverte que O PIOR AINDA ESTÁ POR VIR.

Pelo calendário eleitoral, em agosto próximo dá-se início as campanhas, quando aglomerações e circulação de pessoas e materiais se evidenciam, dando margem a espalhar ainda mais e agravar a disseminação do CORONAVÍRUS, pelo que andaremos na contramão das experiências de outras nações que afirmam que em epidemias passadas o ISOLAMENTO SOCIAL representou a medida eficaz e essencial aos seus enfrentamentos.

Seria de todo conveniente e salutar, além de econômico prorrogar as eleições municipais de 2020 e agregar a uma ELEIÇÃO GERAL em 2022, quando todos os cargos eleitorais seriam preenchidos de uma só vez, barateando os custos de uma só campanha, o compartilhamento de um único pleito, impactando drasticamente as despesas milionárias eleitorais acabando com a obrigação de a cada dois anos uma nova e dispendiosa eleição, a primeira para eleger Presidente, Vice-Presidente, Senadores, Governadores e Deputados Federais e Estaduais, enquanto que a segunda, levando às urnas quase 150 milhões de cidadãos, em todos os 5.570 municípios brasileiros, para escolher seus prefeitos, vice-prefeitos e 56.810 vereadores, o que torna um modelo perverso e contraproducente.

Assim, o FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA – FEFC das eleições deste ano, previsto em mais de 2 milhões, poderiam ser transferidos para o Ministério da Saúde, para uso no combate ao CORONAVÍRUS, já havendo, inclusive, Medida Provisória 942/2020 nesse sentido. Ademais, foram divulgados processo licitatório aberto pelo Tribunal Superior eleitoral trazem ofertas de R$ 799,9 milhões a R$ 1,7 bilhão, apenas para aquisição de 100 mil urnas para as eleições, valor esse estimado quando o dólar estava a R$ 3,85, hoje estando a R$ 5,00, pelo que todos esses valores, de igual forma, poderiam ser utilizados também no combate a pandemia.

Constituição, Justiça e Cidadania Getúlio Cardoso Reis 26/03/2020
“...CONAB DISTRIBUA CESTAS BÁSICAS PARA OS DESEMPREGADOS...”

Sugiro um projeto de lei que determine que a Conab distribua cestas básicas para os desempregados.

Seguridade Social e Família José Ricardo da Silva Ferreira 26/03/2020
“...CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE NESTE MOMENTO PARA COMBATER OS EFEITOS DO COVID-19...’ , “...IMPOSTA INDISTINTAMENTE A TODOS OS SERVIDORES...

“...CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE NESTE MOMENTO PARA COMBATER OS EFEITOS DO COVID-19...’ , “...IMPOSTA INDISTINTAMENTE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS...”, “...OBRIGAÇÃO SEJA DE FORMA VOLUNTÁRIA E A TITULO DE DOAÇÃO COM EFEITO DEDUTÍVEL PARA O IMPOSTO DE RENDA...”

Consciente de que devemos contribuir financeiramente neste momento para combater os efeitos do COVID-19 e considerando o embate politico para normatizar a obrigação imposta indistintamente a todos os servidores públicos, venho sugerir que tal obrigação seja de forma VOLUNTÁRIA e a titulo de doação com efeito dedutível para o imposto de renda - Pessoa física no exercício seguinte (2021). Tal medida alcançaria seu propósito de imediato, além de não causar prejuízos aos servidores públicos em geral que tiveram aumento na alíquota previdenciária sobre seus vencimentos aprovada na Reforma da Previdência. Sem a COVID-19 o congelamento do funcionalismo já estava garantido pelo Regime Fiscal e por longos 20 ANOS.

Finanças e Tributação Jeangela Ramos Silva 26/03/2020
“....EXIGÊNCIA AS CONSTRUTORAS PARA QUE NOVOS PRÉDIOS SEJA AUTO SUSTENTÁVEIS...”

Exigência as construtoras para que novos prédios seja auto sustentáveis: Finalidade reduzir custos de condomínios e preservar e evitar demissões dos porteiros, gerando novas atividades:
-criem espaços de coworking para os moradores que paguem nas suas utilizações para o condomínio. (Os prédios tem muita área de lazer sem utilidade).
- tenham áreas permeáveis necessárias para criação de hortas comunitárias aos moradores.
- em cada cozinha seja instalada triturador e assim eliminar lixos orgânicos e somente os recicláveis.
- todo lixo de banheiro deve ser jogado no vaso e não em cestos de lixo. Os papéis higiênicos não entopem. Jogar papel higiênico no vaso sanitário em diversos países do mundo é uma prática comum.

Desenvolvimento Urbano Neide Pilotto Branco Castro 26/03/2020
“...IGREJAS AUXILIAREM AS COMUNIDADES...”

Sugiro que solicitem as igrejas que tem chácaras para retiros, com uma estrutura muito bem equipada que ofereçam seus espaços para atender os doentes.
Na retomada das atividades, solicitar que as igrejas ofereçam seus espaços e sua estrutura a tarde para oferecer contra turno aos alunos de escola pública para auxiliar para as mães que precisam trabalhar. AS igrejas tem muitas pessoas preparadas e voluntários que possam atender as crianças, sem gerar custo para as Prefeituras.
Esta é uma forma das igrejas auxiliarem as comunidades.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Neide Pilotto Branco Castro 26/03/2020
“...CESTA BÁSICA AO POVO BRASILEIRO, QUE ESTÁ DESEMPREGADO, QUE ESTÁ NA QUARENTENA...” , “...SUSPENDER O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E O GÁS DE...

“...CESTA BÁSICA AO POVO BRASILEIRO, QUE ESTÁ DESEMPREGADO, QUE ESTÁ NA QUARENTENA...” , “...SUSPENDER O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E O GÁS DE COZINHA...”

Sugiro aos deputados, cesta básica ao povo brasileiro, que está desempregado, que está na quarentena, para ajudar na família brasileira, junto ao bolsa família. E suspender o corte de energia elétrica, água e o gás de cozinha, no Estado de Minas Gerais. E a distribuição do álcool e gel e máscara.

Seguridade Social e Família Reginaldo Barbosa Carvalho 26/03/2020
“...CORONA VÍRUS, SUGIRO QUE OS ÓBITOS EM DECORRÊNCIA DESTE VÍRUS, SEJA GRATUITO...”

devido ao problema do corona vírus, sugiro que os óbitos em decorrência deste vírus, seja gratuito.

waldir Cavalcante de Albuquerque 26/03/2020
“...LEI PARA QUE OS APOSENTADOS NÃO IREM TRABALHAR...”

Gostaria de pedir aos deputados uma lei para que os aposentados não irem trabalhar mais, e não contratar mais aposentados. E contratar mais jovem, pois os aposentados tem sua renda e aposentadoria.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Mateus dos Santos Ferraz 26/03/2020
“...COMO JÁ ANTECIPAR OS FATOS QUE VÃO OCORRER NO BRASIL NA ECONOMIA E PARA A POPULAÇÃO ANTES DA SUNAME NACIONAL E MUNDIAL...”

PL. / MP. COMO JÁ ANTECIPAR OS FATOS QUE VÃO OCORRER NO BRASIL NA ECONOMIA E PARA A POPULAÇÃO ANTES DA SUNAME NACIONAL E MUNDIAL.

Essas PL. já estão protocolados no congresso é só necessário se colocar em pratica e aprovar agora ates dos fatos acontecerem.

1* Parar com as especulações financeiras até que passe a pandemia cancelado as bolças de valores e as cotações das moedas estrangeiras , principalmente a do dólar, isto vai acabar com esta flutuação nacional e internacional de investidores tirando vantagens dos fatos diários,isto vai afetar tudo inclusive o valor da divida e quem só vai lucrar são os credores isto é fato.

2* O GOVERNO E OS 3 PODERES DEVEM ACABAR COM TODAS AS MORDOMIAS GERAL EM TODOS OS SETORES E OS SUPER SALÁRIOS DE APOSENTADOS E DA ATIVA. JÁ, PARA TER DINHEIRO EM CAIXA PARA SUSTENTAR O PAIS A POPULAÇÃO E OS CUSTOS COM A PANDEMIA E ESTABILIZAR A ECONOMIA APÓS ESTES FATOS.

3* PEDIR FALÊNCIA AS CREDORES DA(S) DIVIDAS DO PAIS DEVIDO ESTES FATOS E ACORDAR QUE PODERÁ PAGAR QUITANDO A DIVIDA SE FOR REDUZIDA EM 60% A DIVIDA
E QUE TRANSFERIRA ESTE VALOR DA DIVIDA EM EMPRESAS DA MAQUINA PUBLICA TANTO DA MAQUINA PUBLICA E DOS ESTADOS QUE SATISFAÇA O PAGAMENTO DA DIVIDA E QUE ASSIM SOBRE OS VALORES PAGOS DE JUROS PARA SEREM INJETADOS NA ECONOMIA, A FAVOR DA POPULAÇÃO E DA ECONOMIA BRASILEIRA ISTO É PRA JÁ,

ANTES DO AGRAVO TOTAL E DO ESTRONDO DOS VALORES ACRECIDOS APÓS A ESTAS EXPLOSÃO DAS ALTAS DO DÓLAR E AS DESVALORIZAÇÃO DAS AÇÕES DO COMPLEXO DO PODER DA MAQUINA PUBLICA DAS EMPRESAS DO GOVERNO E O CUSTO QUE VAI SER DA MAQUINA PUBLICA APÓS OS FATOS.

4* O SALARIO MINIMO TERÁ QUE SER REAJUSTADO PARA QUE A POPULAÇÃO DESTA FAIXA FAÇA COM QUE APÓS ESTA PANDEMIA POSSA VOLTAR A CRESCER, GERANDO EMPREGOS, E DAR PODER DE COMPRA PARA OS QUE RECEBEM O SALARIO MINIMO APOSENTADOS E TRABALHADORES DA MAQUINA PUBLICA, QUE SEM ESTAS MEDIDAS O BRASIL NÃO VAI SAIR DA CRISE POR DÉCADAS DEVIDO ESTES FATOS E OS QUE JÁ ESTÃO OCORRENDO A DÉCADAS .

A POPULAÇÃO SEM PODER DE COMPRA PARA TODOS OS SETORES NÃO GERA EMPREGOS E RENDA ISTO É FATO QUE QUALQUER ANALFABETO SABE É PRECISO QUE OS QUE ESTÃO NO PODER PAREM DE IGNORAR OS FATOS JÁ.

5*FAZER AS REFORMAS ADMINISTRATIVAS E FISCAL E A TRIBUTÁRIA, URGENTE SEM FAVORECER A,B,OU C. ISTO É FATO E TEM QUE SE COLOCAR O TREM NOS TRILHOS,

OU A SUNAME VAI FAZER O SERVIÇO DOS VIRÓS 19. QUE JÁ SE IMPLANTO EM TODOS OS CONTINENTES,
QUEM ANTECIPA OS FATOS PODE SOBREVIVER OU SER LEVADO AO FUNDO DO POÇO E PRA VOLTAR É SÓ COM A CORDA NO PESCOSO, POR QUE O DIÂMETRO É DE 30 CM E VAI CAIR DE PÉ.
6*ACABAR COM A REELEIÇÃO É FATO QUE O POVO QUER ACABAR, AS MÍDIAS DAS REDES JÁ DERAM O SEU RECADO AOS PODERES E JÁ PERDERAM A FÉ, POR TANTO NADA MAIS JUSTO QUE SATISFAZER O DESEJO DO POVO QUE SE CANSOU DE SUSTENTAR MORDOMIAS, DESVIO DO DINHEIRO PUBLICO,PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS E BILHÕES DESVIADO POR QUEM DEVERIAM DAR EXEMPLO NA MAQUINA PUBLICA E NOS PODERES, QUE SE APROVEITAM A DÉCADAS DA PACIÊNCIA DA POP

Finanças e Tributação Israel Tagliari 26/03/2020
“...SUSPENDER OS DESCONTOS DO CRÉDITO CONSIGNADO DOS APOSENTADOS...”

Nessa situação que está o País, poderiam suspender os descontos do crédito consignado dos aposentados, pois acredito que essas financeiras ganharam muito com isso e agora poderiam ajudar os idosos a passar por essa crise

Finanças e Tributação Maria Goreti Domingues bernardi 26/03/2020
“...BENEFÍCIOS FINANCEIROS QUE SERÃO LIBERADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA OS CIDADÃOS SUGIRO QUE SEJAM DISTRIBUÍDOS POR MEIO DO CARTÃO MAGNÉTICO,...

“...BENEFÍCIOS FINANCEIROS QUE SERÃO LIBERADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA OS CIDADÃOS SUGIRO QUE SEJAM DISTRIBUÍDOS POR MEIO DO CARTÃO MAGNÉTICO, FUNÇÃO CRÉDITO...”

Referente aos benefícios financeiros que serão liberados pelo Governo Federal para os cidadãos sugiro que sejam distribuídos por meio do cartão magnético, função crédito, sendo que no momento da compra a senha utilizada seja o CPF do cidadão. A validade do crédito do cartão será de 30 dias. A entrega dos cartões deverá ser feita pelo assistente social, agente de saúde e alguns voluntários das cidades, assim evitaremos aglomerações de pessoas nos bancos. Seguindo essa sugestão será a maneira mais certeira e adequada para sanar o mais rápido possível este problema. Cada cidade deverá ter um código próprio nos cartões para evitar as fraudes. As bandeiras dos cartões podem ser variadas.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Emídio Francisco Dutra 26/03/2020
“...RENDA BÁSICA EMERGENCIAL PARA AS FAMÍLIAS MAIS POBRES, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PROVOCADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS...

“...RENDA BÁSICA EMERGENCIAL PARA AS FAMÍLIAS MAIS POBRES, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PROVOCADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)...” , “...CARTÃO MAGNÉTICO PARA QUE ESSE DINHEIRO SEJA UTILIZADO DE FORMA ELETRÔNICA...”

Vi que a Câmara está lançando um projeto que prevê a criação de um programa de renda básica emergencial para as famílias mais pobres, enquanto durar a situação de emergência provocada pela pandemia do Coronavírus (Covid-19). Minha ideia é que o governo faça um cartão magnético para que esse dinheiro seja utilizado de forma eletrônica tanto em supermercados como em outras lojas, pois se for para sacar, os bancos vão ter aglomerações. Cada cidade deve ter um cartão específico para facilitar a fiscalização dos governos estaduais e municipais.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Emídio Francisco Dutra 26/03/2020
“...PROIBIR QUE OS ESTADOS TOMEM DECISÕES PRÓPRIAS EM MOMENTO DE CRISE...”

proponho proibir que os estados tomem decisões próprias em momento de crise, fica determinado que as decisões sejam tomadas apenas pelo governo federal.

Constituição, Justiça e Cidadania Valdir Roberto Gonçalves Mucheroni 26/03/2020
“...PROIBIÇÃO DE POLÍTICOS VIAJAREM PARA PAÍSES DE ORIENTAÇÃO COMUNISTA...”

proibição de políticos viajarem para países de orientação comunista com dinheiro público ou com alternativas oficiais caso queiram fazê-lo devem fazer com recursos próprios, sob pena de perda de mandato, fica proibido a permanência e presença de políticos de países tais como: China, Cuba, Venezuela e países ditatoriais em território nacional sob pena de prisão.

Relações Exteriores e de Defesa Nacional Valdir Roberto Gonçalves Mucheroni 26/03/2020
“...PROIBIÇÃO DE VENDA DE AÇÕES E EMPRESAS PARA O GOVERNO CHINÊS...”

proponho a proibição de venda de ações e empresas para o governo chinês, pois, o governo chinês apesar de comunista pratica o capitalismo predatório se aproveitando de uma tragédia mundial para se aproveitar em benefício próprio, proponho também que estados e municípios sejam proibidos de negociarem com a China, proponho também que a China através de decreto lei feche as suas representações em território nacional por ser considerado inimigo do Brasil.

Relações Exteriores e de Defesa Nacional Valdir Roberto Gonçalves Mucheroni 26/03/2020
“...PARTICIPAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS FEDERAIS NOS GASTOS DO GOVERNO...” , “...DEVIDO PERDAS SALARIAIS DE R$ 698,20 EM DECORRÊNCIA DA REFORMA DA...

“...PARTICIPAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS FEDERAIS NOS GASTOS DO GOVERNO...” , “...DEVIDO PERDAS SALARIAIS DE R$ 698,20 EM DECORRÊNCIA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, SUGIRO QUE NÃO SEJAM COBRADAS MAIS TAXAS EXTRAS DOS FUNCIONÁRIOS...”

Com relação ao projeto na Câmara, que prevê a participação dos funcionários públicos federais nos gastos do governo. Devido perdas salariais de r$ 698,20 em decorrência da reforma da previdência, sugiro que não sejam cobradas mais taxas extras dos funcionários, principalmente aposentados.

Finanças e Tributação Raimundo D. Cruz Neto 26/03/2020
“...LIBERAR OS COMÉRCIOS NESTA PANDEMIA COM O USO DO IPI...”

Gostaria de sugerir um projeto de lei para liberar os comércios nesta pandemia com o uso do IPI, a despesa do IPI seja arcada pelo empregador.

Finanças e Tributação Joel dos Santos Barcelos 26/03/2020
“...CIDADE QUE RECEBE ROYALTIES DE PETRÓLEO...” , “...DE 3 EM 3 MESES PELO REPASSE DESSA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL QUE A CIDADE RECEBE DA VERBA, FOSSE...

“...CIDADE QUE RECEBE ROYALTIES DE PETRÓLEO...” , “...DE 3 EM 3 MESES PELO REPASSE DESSA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL QUE A CIDADE RECEBE DA VERBA, FOSSE DESTINADA UMA PARTE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS...” , “...CUSTO DE VIDA DA CIDADE QUE É MUITO CARO...”

Moro numa cidade que recebe royalties de petróleo, Quissamã/RJ e infelizmente o salário que os servidores públicos recebem é muito abaixo do custo de vida da cidade que é muito caro. Gostaria que de 3 em 3 meses pelo repasse dessa participação especial que a cidade recebe da verba, fosse destinada uma parte aos funcionários públicos e tivessem direito a receber como um abono, pelo defasamento dos salários que não podem ser aumentados. À exemplo, eu recebo R$1.500,00, mas não tenho condições de pagar um plano de saúde e o ticket alimentação é muito pouco pela supervalorização do custo de vida da cidade.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Regina Coeli da Rocha Macedo 26/03/2020
“...CENTRO DE PESQUISA COM PROFISSIONAIS DO MUNDO INTEIRO, VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE MEDICAMENTOS E ANÁLISE DE DOENÇAS, COM RÁPIDA DISTRIBUIÇÃO A...

“...CENTRO DE PESQUISA COM PROFISSIONAIS DO MUNDO INTEIRO, VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE MEDICAMENTOS E ANÁLISE DE DOENÇAS, COM RÁPIDA DISTRIBUIÇÃO A TODOS OS PAÍSES...”

Sugiro a realização de um projeto de lei que crie um centro de pesquisa com profissionais do mundo inteiro, voltados para a criação de medicamentos e análise de doenças, com rápida distribuição a todos os países.

Relações Exteriores e de Defesa Nacional Gilson Ananias de Paula 26/03/2020
“...DEPOIS QUE TERMINAR ESSA CRISE DO CORONAVÍRUS PARA MONTAREM UM PACOTE DE MEDIDAS EMERGENCIAL COM OS GOVERNOS DOS ESTADOS PARA FINANCIAR E AJUDAR...

“...DEPOIS QUE TERMINAR ESSA CRISE DO CORONAVÍRUS PARA MONTAREM UM PACOTE DE MEDIDAS EMERGENCIAL COM OS GOVERNOS DOS ESTADOS PARA FINANCIAR E AJUDAR OS COMERCIANTES A REABILITAR O COMÉRCIO...”

Gostaria de pedir aos deputados que depois que terminar essa crise do Coronavírus para montarem um pacote de medidas emergencial com os governos dos estados para financiar e ajudar os comerciantes a reabilitar o comércio, pequenas empresas e micro-empreendedores de todas as áreas que tiveram que fechar seus comércios durante a crise, para que voltem as atividades contratar empregados o mais rápido possível. Precisamos gerar empregos urgente. Sem isso o país vai virar um caos. Essa sugestão não é para que o governo dê apenas o dinheiro, mas para os comerciantes voltarem a pagar em pequenas parcelas ao governo.

Finanças e Tributação Atevaldo Nascimento de Santana 26/03/2020
“...PROJETO PARA PESQUISAR SOBRE O ULTRAVIOLETA (UV) E OUTROS TIPOS DE LUZES PARA ELIMINAR OS VÍRUS ATRAVÉS DA MESMA...”

Gostaria de sugerir a criação de um projeto para pesquisar sobre o ultravioleta (UV) e outros tipos de luzes para eliminar os vírus através da mesma.

Ciência e Tec., Comunic. e Informática Antônio Carlos Fernandes 26/03/2020
“...SUSPENDER OS PAGAMENTOS DOS ALUGUEIS COMERCIAIS ENQUANTO OS COMÉRCIOS ESTIVEREM FECHADOS POR CONTA DA PANDEMIA...”

Gostaria de sugerir um projeto de lei para suspender os pagamentos dos alugueis comerciais enquanto os comércios estiverem fechados por conta da pandemia.

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Zilda Gonçalves de Araújo 26/03/2020
“...AVIÕES DAS FORÇAS ARMADAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DAS MASCARAS E DE OUTROS MATERIAS PARA A PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS...”

Quero sugerir aos deputados que intercedam ao Ministério da Saúde para que utilizem os aviões das Forças Armadas para a distribuição das mascaras e de outros materias para a prevenção do coronavírus que é um inimigo invisível, porém estamos passando por um momento de guerra e agora é o momento ideal para usa-los. Agora é o momento de as Forças Armadas trabalhar!

Relações Exteriores e de Defesa Nacional Valter Pinho de Campos 26/03/2020
“...CASO DE BULLYING VIA WHATSAPP...” , “...TORNAR MAIS FÁCIL O ACESSO PARA USO JUDICIAL DOS DADOS PESSOAIS DO ACUSADO DESSES SERVIÇOS INTERNACIONAIS...

“...CASO DE BULLYING VIA WHATSAPP...” , “...TORNAR MAIS FÁCIL O ACESSO PARA USO JUDICIAL DOS DADOS PESSOAIS DO ACUSADO DESSES SERVIÇOS INTERNACIONAIS DE INTERNET...”

Venho sofrendo caso de bullying via WhatsApp desde 2015, pois a moça que eu gostava desde os meus 4 anos de idade, compartilhou nos grupos aqui do bairro Silveira, Belo Horizonte, minhas mensagens pessoas do FaceBook, isso é CRIME. Desde ai, as pessoas tiram fotos minhas, de pessoas de minha família, de onde eu moro, etc. Acabou a minha privacidade. Não posso andar (ir e vir garantidos por Lei) aqui no bairro, estão violando o artigo X da Constituição Federal sobre a questão da privacidade e imagem. Esse tipo de bullying está acontecendo muito aqui em Belo Horizonte e provavelmente em outras cidade do Brasil. Não tem como controlar. PROPOSTAS : Talvez tornar mais fácil o acesso para uso judicial dos dados pessoais do acusado desses serviços internacionais de internet; Ter servidores - computadores, desses serviços de Redes Sociais no Brasil; Tornar público e cabível de reportagens, do assunto sobre o agressor social do bullying; Criar uma Lei sobre o bullying em nossa Sociedade, não só nas Escolas como em Faculdades também e, cabível a processo judicial; Aumentar o valor por Danos Morais, não sendo só 3 mil reais, mas no mínimo 50 mil reais e após a aprovação divulgação massiva, assim como os valores das multas de trânsito aumentaram também; Permitir a quebra de sigilo de qualquer conta e smartphone que tenha o WhatsApp por parte do serviço judicial e principalmente POLICIAL MUNICIPAL, CIVIL, MILITAR, EXERCITO; Prisão dos responsáveis; Forçar o FaceBook a evitar de pedir documentos de identidade com Fotos (O que eles vão fazer com os meus documentos pessoas ???); Permitir que o FaceBook seja usado com "nickname" e avatar qualquer, para garantir a privacidade do usuário e suas fontes de amizade e, conhecimento nos grupos e páginas dentro das redes sociais; Entre outras conformidades.

Ciência e Tec., Comunic. e Informática Bráulio Machado 25/03/2020
"...AJUDA DE 10 OU 15 REAIS DE CADA, PORQUE TEMOS MILHARES DE BRASILEIROS QUE TEM UM SALÁRIO...”

Vi uma notícia nos jornais que o Deputado Rodrigo Maia, sugeriu para que todas as classes políticas dessem uma ajuda a população brasileira no período da crise do Covid-19. Então sugiro um projeto de lei, pois acredito que essa ajuda não seja apenas das classes políticas, mas que venha de todas os trabalhadores do Brasil e aposentados, uma ajuda de 10 ou 15 reais de cada, porque temos milhares de brasileiros que tem um salário. Que essa atitude seja espontânea, ou por um decreto do governo, e o valor já seria descontado em folha.

Finanças e Tributação Messias Cesar de Oliveira 25/03/2020
“...RETIREM O NOME DOS POLICIAIS DAS FARDAS...”

Sugiro que retirem o nome dos policiais das fardas, para que eles não sejam mais identificados pelo nome, mas sim por letras ou números, independente de qual seja a patente. Por exemplo, o Cabo será reconhecido pelo número 153. Assim evitará que ele seja identificado não colocando ele e sua família em risco. No caso da identificação pelas letras não poderia repeti-las, nem vogais nem consoantes.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Fernando Cecílio Vieira 25/03/2020
“...LIBERAÇÃO MOMENTÂNEA DE DETENTOS QUE ESTEJAM PRESAS POR CRIMES CONSIDERADOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO...”

Gostaria que os deputados possam avaliar a possibilidade da liberação momentânea de detentos que estejam presas por crimes considerados de menor potencial ofensivo, uma vez que as celas das prisões se encontram superlotadas e é justamente visando a saúde da população carcerária que faço esta solicitação.

Direitos Humanos e Minorias Claudia Gonçalves 25/03/2020
“...DESTINAR METADE DA VERBA PAGA AO CONGRESSO PARA O COMBATE A PANDEMIA...”

Destinar metade da verba paga ao Congresso para o combate a Pandemia.
Cobrar os empresários milionários e bilionários suas dividas.

Finanças e Tributação Tatiana Oliveira Costa 25/03/2020
“...INSIRAM PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS NO MERCADO DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL...”

Sugiro que seja criado um projeto de lei que crie cooperativas, onde insiram pessoas com transtornos mentais no mercado de trabalho e inclusão social.

Defesa dos Dir. da Pessoa c/ Deficiência Pedro Henrique Paiva 25/03/2020
“...GOVERNO FAÇA UM ADIANTAMENTO DE SALÁRIOS PARA PESSOAS QUE NÃO PODEM TRABALHAR NA QUARENTENA...”

Sugiro um projeto de lei, onde o Governo faça um adiantamento de salários para pessoas que não podem trabalhar na quarentena. O salário seria para pagar os impostos e contas, e logo depois, que acabasse a quarentena, voltaria a trabalhar e receber normalmente.

Finanças e Tributação Pedro Henrique Paiva 25/03/2020
“...HOSPITAIS CRIEM UMA ALA SÓ PARA PESSOAS COM PROBLEMAS PARTICULARES E OUTRA ALA PARA PESSOAS COM SUSPEITA DO COVID-19...”

Sugiro que o Governo mantenha super mercados, farmácias e hospitais trabalhando, mas que nos hospitais criem uma ala só para pessoas com problemas particulares e outra ala para pessoas com suspeita do Covid-19.

Seguridade Social e Família Pedro Henrique Paiva 25/03/2020
“...CADA PESSOA QUE TRABALHE ÓRGÃO PÚBLICO, E QUE TENHA UM FILHO COM ALGUMA DOENÇA, TENHA DIREITO A PENSÃO ASSEGURADA PELA GOVERNO...”

Sugiro que cada pessoa que trabalhe órgão público, e que tenha um filho com alguma doença, tenha direito a pensão assegurada pela Governo. Somente comprovando a doença com laudo médico e a duração do tempo

Trabalho, Adm. e Serviço Público Pedro Henrique Paiva 25/03/2020
"...PLANEJAMENTO FAMILIAR ..."

Neste momento de isolamento por receio do coronavirus, as crianças estão tendo que ser privadas da escolarização porque contaminariam os idosos (esse seria o principal motivo). Infelizmente se sabe que grande parte delas residem com ou são cuidadas pelos avós. Ao mesmo tempo em que elas não estão na escola, deixam de se alimentar, segundo autoridades. Pergunto: não está mais do que na hora de se discutir PLANEJAMENTO FAMILIAR nesse PAÍS? Mas discutir a fundo o conceito, pois não se trata somente de contracepção, mas sobretudo, tem a ver com o melhor momento na vida pra se ter o(s) filho(s). Por aí já se vê que muitas coisas de BASE têm que ser discutidas aqui. Até existe uma Lei sobre o assunto mas é de 1996 e mais voltada pras questões de contracepção. O assunto é mais amplo.

Seguridade Social e Família Ilda Terezinha de Souza Guiz 25/03/2020
“...SITUAÇÃO DOS MOTORISTAS DE UBER E DE ENTREGADORES DO IFOOD...” , “...NORMA QUE ASSEGURE DIREITOS BÁSICOS E PREVIDENCIÁRIOS A ESSES PRESTADORES DE...

“...SITUAÇÃO DOS MOTORISTAS DE UBER E DE ENTREGADORES DO IFOOD...” , “...NORMA QUE ASSEGURE DIREITOS BÁSICOS E PREVIDENCIÁRIOS A ESSES PRESTADORES DE SERVIÇOS AVULSOS...”

Preocupada com a situação dos motoristas de UBER e de entregadores do iFood, e outros mais que usam plataformas de aplicativos para auferir algum ganho, e consciente da polêmica quanto ao vínculo de emprego com essas plataformas de aplicativo, tenho a sugerir que seja feita uma norma que assegure direitos básicos e previdenciários a esses prestadores de serviços avulsos, nos moldes da Lei 12.023./2009 (trabalhadores em movimentação de carga em geral). Linhas gerais, a categoria se organizará através de uma central/sindicato, com as definições normativas acerca de quem são os tomadores e quem são os prestadores de serviços. Com isso, os usuários/tomadores contribuiriam com um fundo garantidor ao prestador dos serviços de aplicativo (parte do valor pago pelo serviço é automaticamente destinado a esse fundo), assegurando-lhes a fruição de férias, trezenos e possibilidade de pausas semanais, bem como garantindo-lhes o acesso à previdência social, sem o comprometimento de sua manutenção financeira. Ficaria a cargo das plataformas desses aplicativo criar o sistema de destinação dos recursos para o fundo a ser criado, estabelecendo-se também na lei uma comissão fiscalizadora do fundo. Estamos em nova era e é inevitável que apareçam novos métodos de trabalho, assim, temos que criar novas soluções. Penso não ser viável o reconhecimento do vínculo de emprego com a Uber, por exemplo, diante da total falta de possibilidade de fiscalização dos serviços prestados, mormente em se considerando a natureza avulsa desse tipo de serviço.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Maria Thereza Badan Soares Conti 25/03/2020
“...LIBERAÇAO DE VALORES QUE ALGUMAS FAMILLIAS POSSAM TER RETIDOS, EM AGENCIAS BANCARIAS DE PARENTES JA FALECIDOS...”

Venho sugerir nesse momento de crise, que os Srs.criem um debate , sobre a liberaçao de valores que algumas famillias possam ter retidos, em agencias bancarias de parentes ja falecidos, valores esse, que precisam passar pelo processo de inventario, porem estao parados em contas correntes, impossibitando que as familias tenham acesso, devido essa burocracia se os Srs. conseguirem chegar a um acordo que ; nesse momento esses .valores se faz necessario, tenho certeza que muitas familias serao beneficiadas nesse momento de tormenta que nossa sociedade atravessa. Espero que cheguem ate Vs.Sra. essa sugestao, e que consigam entender o proposito maoir, que e somente beneficiar pessoas que como eu, estao passando por momento de dificuldade financeira.

Finanças e Tributação Cleide Alnorea dos Anjos 25/03/2020
“...CRIME DE ASSALTO A MÃO ARMADA SEJA CONSIDERADO CRIME INAFIANÇÁVEL, TENDO A PENA MÁXIMA E SEM DIREITO A PROGRESSÃO DA PENA...”

Sugiro um projeto de lei, para que o crime de assalto a mão armada seja considerado crime inafiançável, tendo a pena máxima e sem direito a progressão da pena. Que as armas apreendidas pelos infratores, sejam repassadas para uso da polícia, uma vez que é gasto muito dinheiro com armamento. O crime de formação de quadrilha, a pena seja de 8 a 20 anos como crime inafiançável e sem direito a progressão de pena. O crime de receptação, tenha a pena de 12 a 30 anos e sem direito de progressão da pena.

Constituição, Justiça e Cidadania Washington Cleber de Souza 25/03/2020
“...FUNDO PARTIDÁRIO E OS SUPER SALÁRIO DE CADA PARLAMENTAR NA CONTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO...”

TENDO EM VISTA A PANDEMIA; GENTILEZA USE O FUNDO PARTIDÁRIO E OS SUPER SALÁRIO DE CADA PARLAMENTAR NA CONTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO.
PROVEM QUE DEFENDEM O POVO.

Constituição, Justiça e Cidadania Raimundo Nonato Lopes Da Costa 25/03/2020
“...SEJA REVISTA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A TORNE APLICÁVEL IMEDIATAMENTE, SEM REGRAS DE TRANSIÇÃO E COM INCLUSÃO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS...”

Gostaria de fazer uma sugestão que teria impacto na preservação da vida e também da economia.

Sugiro que seja revista a reforma da previdência e a torne aplicável imediatamente, sem regras de transição e com inclusão dos Estados e Municípios. Isso faria a economia de recursos imediatamente, sendo estes restituídos agora à sociedade pelo pagamento dos salários dos empregados registrados, ajuda digna aos autônomos e ajuda às pequenas empresas para sobreviverem.

Com isso, o presidente perderia o argumento de que o isolamento social prejudica a economia e seria possível uma quarentena efetiva e até prolongada se necessário.

Segundo alguns cálculos incipientes que vi, provavelmente, o recurso seria o suficiente.

Assim, em resumo, a sociedade escolheria trabalhar por mais tempo e manter a vida e os empregados atuais.

Finanças e Tributação Michel Antonio Mendonça Mendes Barbosa 25/03/2020
“...PEGUEM OS CEREAIS, VERDURAS E HORTALIÇAS QUE SOBRAM DAS FEIRAS DO BRASIL PARA UTILIZAR NA FABRICAÇÃO DE ÁLCOOL PARA PODER SER UTILIZADO NESSA...

“...PEGUEM OS CEREAIS, VERDURAS E HORTALIÇAS QUE SOBRAM DAS FEIRAS DO BRASIL PARA UTILIZAR NA FABRICAÇÃO DE ÁLCOOL PARA PODER SER UTILIZADO NESSA PANDEMIA...”

Sugiro que peguem os cereais, verduras e hortaliças que sobram das feiras do Brasil para utilizar na fabricação de álcool para poder ser utilizado nessa pandemia, temos em abundância o etanol e temos que pensar nas crianças e nas consequências.

Meio Ambiente e Desenv. Sustentável Inácio Jesus Quintão de Lima 25/03/2020
“...QUARENTENA DE PASSAGEIROS DE VÔOS INTERNACIONAIS...”

Por quê não se faz quarentena de passageiros de vôos internacionais, o governo gastou 11 milhoes com 60 pessoas entre repatriação do grupo vindo da China. Não precisa fechar aeroportos, só direcionar os passageiros para quarentena em hotéis próximos a aeroportos, em quarteis onde os cadetes foram mandados para casa,

O custo seria e será menor..

Vamos fazer a quarentena dos cidadãos e eficiente, também colocando os passageiros sem contato com a população interna já em quarentena

Relações Exteriores e de Defesa Nacional Silvio Meirelles 25/03/2020
“...RECEITA FEDERAL NÃO TEM RESTITUÍDO OS IMPOSTOS DE RENDA...”, “...SERIA UMA HORA OPORTUNA PARA LIBERAR ESSAS VERBAS DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO QUE...

“...RECEITA FEDERAL NÃO TEM RESTITUÍDO OS IMPOSTOS DE RENDA...”, “...SERIA UMA HORA OPORTUNA PARA LIBERAR ESSAS VERBAS DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO QUE JÁ SE ENCONTRAM EM ATRASO...”

Visto a situação do país frente a epidemia viral, e considerando que o governo tem mostrado disposição a liberar verbas para que a economia não seja mais prejudicada e haja circulação de dinheiro. É sabido que de dois anos para cá, em alguns casos, a receita federal não tem restituído os impostos de renda, ou seja, esta em atraso, milhares de restituições de pessoas físicas. Então, seria uma hora oportuna para liberar essas verbas de restituição de imposto que já se encontram em atraso.

Finanças e Tributação Luis Paulo Lantieri 25/03/2020
“...CARROS DE HEMOCENTRO VA ATÉ AS RESIDÊNCIAS REALIZAR A COLHEITA DE SANGUE...”

Sugiro aos parlamentares que criem uma PL em que as pessoas que doam sangue e não podem sair de suas casas por conta do coronavírus, que os carros de hemocentro va até as residências realizar a colheita de sangue.

Seguridade Social e Família Waldevino Pinto 25/03/2020
“...ONDE CADA PESSOA FISICA POSSA PARTICIPAR DAS TRANSAÇÕES E MOVIMENTAÇÕES COM A QUANTIA DE R$ 300 REAIS NA BOLSA DE VALORES...”

Sugiro que crie uma lei onde cada pessoa fisica possa participar das transações e movimentações com a quantia de R$ 300 reais na bolsa de valores, para a melhoria no PIB- Produto Interno Bruto. Criem um lei para autorizar e licenciar a ALCA- Área de Livre Comercio das Américas e mais meios e métodos para divulgar os programas do governo federal além da internet o PAC- Programa Avança e o Plano Progredir.

Finanças e Tributação Leonardo Machado Flauzino 25/03/2020
“...PACOTE PARA ACABAR COM AS FAKE NEWS...”

Sugiro aos deputados que criem um pacote para acabar com as Fake News.

Ciência e Tec., Comunic. e Informática Marcelo Ferreira da Silva 25/03/2020
“...MAIOR FISCALIZAÇÃO DE MICRODRENAGENS, MACRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS E ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO E RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS PLUVIAIS E...

“...MAIOR FISCALIZAÇÃO DE MICRODRENAGENS, MACRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS E ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO E RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS PLUVIAIS E BUEIROS INTELIGENTE CAPAZES DE FILTRAR A ÁGUA DA CHUVA...”

Peço aos deputados que sancionem uma lei, para maior fiscalização de microdrenagens, macrodrenagem e pavimentação em vias públicas e estações de bombeamento e reservatórios de águas pluviais e bueiros inteligente capazes de filtrar a água da chuva, e que façam parte das obras do PAC – Programa de Aceleração do Governo do Federal e saneamento básico.

Desenvolvimento Urbano Leonardo Machado Flauzino 25/03/2020
“...QUE VOLTE A CPMF EM CARÁTER PROVISÓRIO ENQUANTO DURAR A EPIDEMIA...”

Referente a diminuição salarial não acho justo uma minoria contribuir "servidores públicos e políticos"" e uma grande maioria "todos os brasileiros com movimentação financeira" não, então sugiro que volte a CPMF em caráter provisório enquanto durar a epidemia e que os recursos fossem direcionados para o combate da mesma.

Finanças e Tributação Zilda Gonçalves de Araújo 25/03/2020
“...PRORROGAR O PRAZO PARA O PAGAMENTO DOS CARTÕES DE CRÉDITO...”

Sugiro que o governo faça um projeto para prorrogar o prazo para o pagamento dos cartões de crédito.

Finanças e Tributação Ronaldo Aparecido Ferreira 25/03/2020
“...DOENÇAS GRAVES...” , “...PESSOAS QUE POSSUEM ESSAS DOENÇAS FIQUEM DE FORA DESSA PROPOSTA DE REDUÇÃO SALARIAL PARA SERVIDORES...”

Tenho acompanhado o deputado Rodrigo Maia, no tocante das propostas de redução de salário dos servidores públicos, e concordo que todos devem contribuir, porém, existe um caso especifico e deve ser analisado para ficar de fora que são chamados de doenças graves já previstas em lei e das quais já são isentas de impostos. Então sugiro que as pessoas que possuem essas doenças fiquem de fora dessa proposta de redução salarial para servidores.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Gentil José Alves Junior 25/03/2020
“...ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 SEJAM ADIADAS PARA 2022, E TODOS RECURSOS QUE SERIAM UTILIZADOS NO PLEITO, SEJAM DIRECIONADOS PARA A SAÚDE...”

É necessário e urgente que, diante de todos os fatos que estão ocorrendo no Brasil pelo coronavírus, solicito que as eleições municipais de 2020 sejam adiadas para 2022, e todos recursos que seriam utilizados no pleito, sejam direcionados para a Saúde e tmb para ajudar às famílias que não possui renda.

Constituição, Justiça e Cidadania Hilton Elpidio Santana 25/03/2020
“...O PRAZO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE PREFEITOS, SECRETÁRIOS, CCS, NESTA EXCEPCIONALIDADE, PODERIA SER POSTERGADO PARA JUNHO OU JULHO...”

O pleito Municipal esta marcado para 04/10/2020, mas não sabemos a extensão das consequências do COVID-19 até la. talvez seja prematuro, de fato falar em adiamento de eleições. Mas o drama que atinge a classe politica na esfera municipal é o próximo dia quatro de abril. Veja só: prefeitos, secretários municipais e CCS que pretendem concorrer a algum cargo em outubro, não sabem o que fazer? Se exoneram, correm o risco de ver a eleição adiada ali adiante, se permanecem, as eleições podem ser confirmadas ali adiante e não podem mais concorrer. Sugestão: O prazo de desincompatibilização de prefeitos, secretários, CCS, nesta excepcionalidade, poderia ser postergado para junho ou julho, quando com certeza, tudo isso tiver passado e a eleição confirmada ou não. Sem contar com o tumulto que as exonerações e trocas vão ocasionar nas prefeituras num momento tão crucial.

Constituição, Justiça e Cidadania Pedro Lorenzi 25/03/2020
“...TODO O DINHEIRO DESTINADO AOS PARTIDOS POLÍTICOS ESTE ANO E TAMBÉM TODO O DINHEIRO DESTINADO ÀS ELEIÇÕES PARA O COMBATE A ESSA EPIDEMIA...”

Minha sugestão é que se use todo o dinheiro destinado aos partidos políticos este ano e também todo o dinheiro destinado às eleições para o combate a essa epidemia. Destino do dinheiro: Ministério da saúde.

Constituição, Justiça e Cidadania Vicente da Silva Pereira 24/03/2020
“...INTERRUPÇÃO DO PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS...”

Tendo em vista o estado de calamidade e a iminente redução do salário dos servidores públicos, sugiro que o mesmo PL que determina a redução das remunerações, também determine a interrupção do pagamento de empréstimos consignados por servidores públicos.

Justificativa: A redução dos salários vai impactar a remuneração de forma que aqueles servidores que já comprometeram 1/3 da remuneração, máximo permitido por lei, tenham um desconto de empréstimo consignado maior do que esse valor. Ademais, o salário do servidor, muitos dos quais não tem reserva financeira, é gasto com pagamento de aluguel, compras de alimentos e outros produtos que fazem a economia girar, portanto sua redução sem geraria impactos econômicos negativos não só para o servidor diretamente, como para a economia de maneira geral indiretamente. Enquanto os bancos, normalmente possuem reservas para superar esse período, e não teriam problema em prorrogar o contrato. Atenção, a ideia é apenas suspender o pagamento, para que volte a ser feito quando o servidor voltar a receber seu salário integralmente. Aponto que os bancos já se propuseram a suspender o pagamento de contratos pelo prazo de 60 (sessenta) dias e a medida evitaria um impacto mais devastador no servidor que estiver endividado, bem como a judicialização nos casos em que os descontos irão superar 1/3 da remuneração.

Finanças e Tributação Fernando Gomes Sfredo 24/03/2020
“...TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO QUE VIVE O PAÍS...” ,”... PROJETO DE LEI EM QUE, OS CLIENTES POSSAM PARCELAR AS FATURAS DE CARTÕES DE CRÉDITO COM JUROS...

“...TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO QUE VIVE O PAÍS...” ,”... PROJETO DE LEI EM QUE, OS CLIENTES POSSAM PARCELAR AS FATURAS DE CARTÕES DE CRÉDITO COM JUROS MÍNIMOS...”

Tendo em vista a situação que vive o país, gostaria de sugerir que pudesse haver um projeto de lei em que, os clientes possam parcelar as faturas de cartões de crédito com juros mínimos. Eu fiquei sem poder trabalhar e não tenho agora como arcar com as minhas despesas. Mas estou vendo que ficará difícil e se os juros ficarem no patamar que estão haverá uma avalanche de pessoas inadimplentes

Finanças e Tributação Sergio Luiz de Moura 24/03/2020
“...LEI PARA QUE O HORÁRIO DE VERÃO RETORNE NO DIA 18 OU 19 DE OUTUBRO DE 2020...”

Sugiro uma lei para que o horário de verão retorne no dia 18 ou 19 de Outubro de 2020.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Júlio da Cruz Araújo 24/03/2020
“...NÃO RECEBIMENTO POR PARTE DOS DEPUTADOS DE SUAS VERBAS E SALÁRIO, PARA QUE ESSA VERBA SEJA DESTINADA A ÁREA DE SAÚDE DO PAÍS...”

propor nesse momento o não recebimento por parte dos deputados de suas verbas e salário, para que essa verba seja destinada a área de saúde do país. A verba do Fundo Partidário também.

Finanças e Tributação Gustavo Baroni Neto 24/03/2020
“...REVERTENDO OS VALORES DOS "FUNDOS ELEITORAIS" PARA A SAÚDE...”

Respeitosamente, venho sugerir, devido o quadro social que nos deparamos hoje, devido a pandemia que assola o Brasil, paralisando a economia, em várias áreas. É de extrema importância que a classe política abra mão dos "Fundos Eleitorais", desta forma os nossos representantes políticos estarão contribuindo ainda mais para minimizar a crise na saúde. Revertendo os valores dos "fundos eleitorais" para a saúde será um símbolo muito relevante para a sociedade brasileira.

Constituição, Justiça e Cidadania Isaías Lins de Souza 24/03/2020
“...TRANSFERIR AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E A LIBERAÇÃO DO DINHEIRO QUE SERIA UTILIZADO NO FUNDO PARTIDÁRIO E FUNDO ELEITORAL PARA QUE SEJA DOADO...

“...TRANSFERIR AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E A LIBERAÇÃO DO DINHEIRO QUE SERIA UTILIZADO NO FUNDO PARTIDÁRIO E FUNDO ELEITORAL PARA QUE SEJA DOADO INTEGRALMENTE AO SUS...”

possibilidade de transferir as eleições municipais e a liberação do dinheiro que seria utilizado no FUNDO PARTIDÁRIO E FUNDO ELEITORAL para que seja doado integralmente ao SUS para combate a pandemia do coronavírus.

Podem ter certeza que o povo Brasileiro terá mais confiança no Congresso Nacional. Tal medida seria extrema urgência.

Constituição, Justiça e Cidadania Velamir Jose Bressan 24/03/2020
“...HOSPITAL DE EMERGÊNCIA NO ESTÁDIO NO CAMPO DO TUPI NO ESPIRITO SANTOS, POR CONTA DO CORONAVÍRUS...”

Quero sugerir que façam um hospital de emergência no estádio no Campo do Tupi no Espirito Santos, por conta do coronavírus.

Seguridade Social e Família Rogério Barros pintp 24/03/2020
“...LEI ONDE AS CARTEIRAS 11 E 12 NA ÁREA RURAL E 30 E 40 DA ÁREA URBANA RECEBESSEM O BENEFÍCIO DO 13º...”

Gostaria que os deputados fizessem um projeto de lei onde as carteiras 11 e 12 na área rural e 30 e 40 da área urbana recebessem o benefício do 13º. Tantos bilionários quem tem no Brasil e eu vivo com um salário mínimo e no final do mês passo fome.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Francisco Cândido Tomaz 24/03/2020
“...PROJETO DE METRÔ DE SUPERFÍCIE NA GRANDE VITORIA...”

Sugiro que faça parte do programa avançar agora em 2020 projeto de metrô de superfície na grande Vitoria que foram reprovados em 2012 pela SETOP. Que fizesse parte do programa avançar agora em 2020 para o transporte público. Peço também que sancionem leis para metrovias, hidrovias e ciclovias baixadas no app de celular para a câmara dos deputados federais do Espirito Santo, no transporte público de municípios do estado. Que áreas abandonadas no estado do espirito santo pelo poder publico, que construam casas populares com capital de giro do PIB (Produto interno Bruto), que seja financiado. E que sirva de abrigo para famílias vitimas de enchentes, alagamentos, inundações, que tiveram perda de seus imoveis em areas de risco. Que seja feita um formulário de avaliação, como um canal entre família e o governo federal. Linhas ferreas abandonadas por empresas fantasmas que corta os 15 municipios na grande Vitoria, e que entre no artigo 12587 do planalto de mobilidade urbana e acessibilidade, peço que ativem essas linhas VLT (Veículos leves sobre trilhos), pois os transportes públicos daqui não estão dando conta da demanda de usuarios, por isso uma nova opção.

Viação e Transportes Leonardo Machado Flauzino 24/03/2020
“... BANCOS DEIXEM DE DESCONTAR O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO POR ATÉ 3 MESES...”

Sugiro que seja criada uma lei onde os Bancos deixem de descontar o empréstimo consignado por até 3 meses.

Finanças e Tributação Mario Moreira dos Santos 24/03/2020
“...LEI PARA ACABAR COM OS CARGOS COMISSIONADOS...”

lei para acabar com os cargos comissionados, pois isso é uma falta de respeito com as pessoas que prestam concurso público, pois por só conhecer uma deputado ele pode nomear uma pessoa que as vezes nem tem capacidade de exercer aquele cargo. Peço que vocês acabem com os cargos comissionados e que todas as pessoas que foram nomeados sejam exonerado, principalmente no estado de Pernambuco.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Laryssa Rayanne Falcão De Souza 24/03/2020
“...POR CAUSA DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS (COVID 19)...” , “...REMUNERAÇÃO DE ACORDO COM A SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA...”

nesse momento de crise onde os desempregados e os ambulantes se encontram sem uma fonte de renda por causa da Pandemia do Corona Virus (Covid 19), quero lhes fazer uma proposta, que seja criado um projeto de lei, onde todos recebam uma remuneração de acordo com a situação socioeconômica onde os mesmos possam continuar em quarentena mas com a remuneração para comprar mantimentos, afinal independentemente de serem ambulantes ou desempregados os mesmos pagam impostos e tem o direito de estarem seguros mediante a pandemia, no mesmo projeto peço-lhes que suspendam as contas de necessidade básica do indivíduo como contas de água, energia e telefone, com isso o governo ajudara para que todos estejam seguros em suas casas. Obrigado.

Seguridade Social e Família José Pereira dos Santos 23/03/2020
“...CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE EMERGÊNCIA PARA COMBATE A PANDEMIAS NO BRASIL...”

proposta que visa a criação de um fundo de emergência para combate a pandemias no Brasil. Este fundo seria alimentado com baixa taxa de impostos do povo brasileiro, apenas um real mensal retirado do salário do trabalhador registrado, por ano seriam apenas doze reais. De acordo com o site correio braziliense o Brasil possui trinta e cinco milhões e novecentos mil trabalhadores registrados, em um ano o fundo arrecadado seria de quatrocentos e trinta milhões, em seis anos seriam dois trilhões, quantia altíssima e ainda seria disponibilizado ao fundo de emergência a abertura a doações privadas de pessoas físicas e jurídicas.
O fundo apenas seria disponibilizado em casos de pandemias que causam aflitos em todo território nacional, não sendo disponibilizado este recurso para outros meios que não desafogar o SUS e combater pandemias que afligem a população brasileira, garantir estabilidade econômica para trabalhadores e empresários, garantindo uma economia segura em tempos em que pandemias assolam a economia do pais.
Esta proposta foi idealizada com o intuito de proteger a saúde pública e a economia do país, visto que graves pandemias podem causar grandes conflitos no sistema econômico do país e do mundo.
O fundo de emergência só seria utilizado em casos extremos, não importando o tempo que demore para tal situação de risco ocorrer, visto que, pandemias não possuem período preciso de duração, e com grandes recursos em situações alarmantes, este dinheiro poderá ser utilizado no setor de pesquisa cientifica em busca de soluções de combate e prevenção.
Rogo para que esta proposta seja debatida e ouvida, pois é uma medida defensiva a economia e saúde pública de uma grande nação que busca cada vez mais o crescimento e bem estar da população contribuinte.

Finanças e Tributação Bruno David de Souza Santos 23/03/2020
“...PROJETO PARA QUE AS FÁBRICAS DE CERVEJA DISTRIBUÍSSEM ÁLCOOL EM GEL PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA...”

Gostaria que a Câmara dos Deputados criassem um projeto para que as fábricas de cerveja distribuíssem álcool em gel para pessoas de baixa renda, conforme está sendo feito em Países de terceiro mundo.

Des. Econ., Indúst., Comércio e Serviços Fernando Cecílio Vieira 23/03/2020
“...ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS...” , “...POSSIBILIDADE DE HIGIENIZAR TAMBÉM A BOCA DAS PESSOAS...”

Com relação a este período de enfrentamento ao Corona Vírus, gostaria de sugerir que entre as práticas preventivas para evitar a ploriferação do vírus, como lavar as mãos e o uso do álcool em gel, que seja encontrado uma possibilidade de higienizar também a boca das pessoas, pois é na boca que se concentra o vírus e é propagado no espirro. As fármácias poderiam vender bombinhas ou frascos de algum produto que efetue esta higienização.

Seguridade Social e Família Rony Correa da Silva 23/03/2020
“...PROJETO DE LEI, PARA OS ACOMPANHANTES DE HOSPITAIS...” , “...PARA O DESCANSO DO ACOMPANHANTE...”

Sugiro um projeto de lei, para os acompanhantes de hospitais, pois quando vamos acompanhar alguém no hospital, por exemplo: uma mulher que ganhou bebê, nos sentimos desconfortáveis, e maltratados, porque não temos um lugar para o descanso da noite. Peço que estudem uma maneira, para pelo menos termos uma poltrona, quando não puder colocar uma cama para o descanso do acompanhante.

Seguridade Social e Família Angelo de Catro Chaves 23/03/2020
“...AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, DEVERIAM ADIAR PARA DEZEMBRO DE 2020 OU PARA JANEIRO DE 2021...”

Sobre as eleições municipais devido a Pandemia do Coronavírus, deveriam adiar para dezembro de 2020 ou para janeiro de 2021, que não altera a posse dos novos eleitos que só assumem a posse em janeiro. Dessa forma adiaria a data da posse de 3 a 4 dias. Essa alternativa é melhor que adiar as eleições para 2022, pois, temos muitos prefeitos que já estão em seu segundo mandato e se for adiado governará 10 anos, sendo assim uma ditadura sem precedência.

Constituição, Justiça e Cidadania Pedro Pereira Freitas 23/03/2020
“...DÉBITOS REFERENTES AS PARCELAS DOS EMPRÉSTIMOS, DESCONTADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, SEJAM DEVOLVIDOS A NOSSA CONTA BANCÁRIA...”

Sou aposentado e acompanho a evolução desastrosa em consequência do Covid-19, com fechamento de órgãos público, instituições financeiras e outros e sabendo das dificuldades financeiras de muitos servidores públicos e privados, bem como os trabalhadores de um modo em geral, que como complemento salarial, fazem uso de empréstimos bancário, peço que veja a possibilidade de enquanto persistir esta calamidade que os débitos referentes as parcelas dos empréstimos, descontados em folha de pagamento, sejam devolvidos a nossa conta bancária, como forma de prorrogação dos contratos com as instituições financeiras contratadas, na quantidade de meses enquanto durarem essas restrições, esta ação, evitaria a saída de casa a procura de forma complementadora do salário que em muitos servidores se encontram comprometidos.

Finanças e Tributação Jorge Roberto Pereira Duarte 23/03/2020
“...MINIMIZAR OS IMPACTOS NEGATIVO NA ECONOMIA DURANTE A PANDEMIA...”

Uma sugestão para minimizar os impactos negativo na economia durante a pandemia...

Impostos federal, Estadual e municipal. Lançar um programa de financiamento:
1)- Reduzir a zero as multas e juros;
2) - O valor original ( repito, sem multas e juros) dividido em 120X iguais, com a primeira parcela em 30 dias.
3) - As empresas que aderirem teria essa vantagem, porém deve garantir não demitir ninguém até julho.
4) - As empresas que demitisse antes do período estabelecido perderiam o incentivo e ainda sofreria mais 10% de multa.

Creio que REPAR forma manteríamos o emprego, a população se alcançaria um pouco mais e ainda seria de ajuda ao provedores de empregos.
E o a união, estado e município não perderiam pois o valor original seriam mantidos.

Finanças e Tributação AYOSHI dos Santos de Oliveira 23/03/2020
“...PROJETO DE LEI QUE CONGELASSEM OS DESCONTOS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NOS CONTRA-CHEQUES, DESCONTADOS EM FOLHA..."

Gostaria que os parlamentares elaborassem um Projeto de Lei que congelassem os descontos dos empréstimos consignados nos contra-cheques, descontados em folha, dos Municípios, Estados e do INSS incluindo os descontos pela CREFISA, durante dois meses, podendo descontar depois o valor desses empréstimos, pois, assim teremos nosso salário completo e assim teremos condições de sustentar nossas famílias durante essa crise. Dessa forma, muitos aposentados que moram dentro dos morros e favelas serão bem ajudados. Por exemplo, recebo um salário mínimo e tenho um desconto de R$ 600,00 em folha, congelando o valor desse desconto, terei meu salário completo e poderei ajudar a minha família durante esse período. O Estado com esse congelamento poderá utilizar recursos para outras pessoas e necessidades, pois, o aposentado já terá sido beneficiado e assegurado.

Finanças e Tributação Marcelo Fidelis da Silva 23/03/2020
“...PROIBIR E FECHAR ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO CORONA 19 O FUNCIONAMENTO DAS BOLSAS DE VALORES A NÍVEL NACIONAL E AS MOVIMENTAÇÕES E COTAÇÕES E...

“...PROIBIR E FECHAR ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO CORONA 19 O FUNCIONAMENTO DAS BOLSAS DE VALORES A NÍVEL NACIONAL E AS MOVIMENTAÇÕES E COTAÇÕES E DOS SEUS INVESTIDORES NACIONAL E INTERNACIONAL NO BRASIL...”

PL. MP. proibir e fechar enquanto durar a pandemia do corona 19 o funcionamento das bolsas de valores a nível nacional e as movimentações e cotações e dos seus investidores nacional e internacional no BRASIL.
Devido somente especulação de interesses financeiro de agiotas, e envestidores tirando proveito de interesses próprios em cada fato que ocorre pra tirar vantagens de ganhos as custas dos fatos a nível mundial, enquanto o povo tem que ficar em quarentena estes criando motivos de ganhos financeiros sobre a tragedia causada pelo corona 19.
Nada mais justo que juntamente com o povo todos fiquem em suas casas , com suas famílias sem tirar proveito das situações e fatos que acontecem diariamente dentro e fora do BRASIL.

Também se aplica em pessoas que querem se promover politicamente, disfarçadamente tentando diariamente aparecer nas mídias com fatos que poderia ser repassados para os jornalista sem querer aparecer na telinha das mídia com é o fato diariamente do governado, onde esta o maior numero de pessoas já falecidas e com a contaminação de pessoas.
Com suas explicações que podem ser feitas através de reportes ou de pessoas de cada área que represente os fatos a serem relatados. a BAND em S.P.
ISTO SE APLICA EM OUTROS QUE QUEREM SE PROMOVER AS CUSTA DA PANDEMIA.

Finanças e Tributação Israel Tagliari 23/03/2020
“...EXCLUIR OS AGENTES DE TRÂNSITO DA CHAMADA "FÉ PÚBLICA”...”

Minha proposta é em relação ao poder conferido aos agentes de trânsito, no ato de aplicar multas, a chamada "fé pública". Um agente de trânsito tem total liberdade para aplicar multas, sem apresentar provas irrefutáveis da infração cometida pelo motorista, como uma foto, vídeo ou assinatura do infrator.
A total responsabilidade de apresentar provas fica a cargo do motorista.
Um agente, com um simples erro, é capaz de acabar com os meios de sustento de um trabalhador, pois o usuário não conseguirá provar sua inocência, mesmo sendo inocente.

Eu, Diego,por exemplo, recebi um total de 5 multas no decorrer do meu tempo de habilitação, e destas multas, 2 foram aplicadas equivocadamente, dando 40% de erros. Alias, um destes erros me custaria muito dinheiro. A burocracia e perda de tempo são enormes.

Acredito que os agentes que precisem provar que o usuário cometeu uma infração, haja vista que nos dias de hoje dispomos de muitos meios de comunicação e gravação, como celulares por exemplo.

Minha proposta é:
1 excluir os agentes de trânsito da chamada "fé pública", exigindo que estes provem, através de equipamentos, as infrações cometidas pelos usuários, como por exemplo através de fotos, videos ou através de abordagens.
2 que os orgãos de transito tenha a responsabilidade total de provar que o usuario cometeu uma infração, e ainda dando os meios para o usuário refutar seus argumentos.
3 que os orgãos de trânsito ofereçam canais na internet para que sejam feitas os tramites online. Para se fazer um recurso, ainda é necessário ir pessoalmente ou mandar via correio.
4 o valor da multa e os pontos somente poderão ser gerados depois de esgotados todos os recursos.

Viação e Transportes Diego Esteves Temporini 23/03/2020
“...PROJETO DE RENDA MÍNIMA PARA TODOS OS AUTÔNOMOS E MEI'S...”

Sou autônomo e estou extremamente preocupado com a segurança alimentar minha e de muitos brasileiros. Gostaria de reiterar que há urgência em aprovar um projeto de renda mínima para todos os autônomos e MEI's e resguardar de forma adequada a segurança de todos os trabalhadores publicos e principalmente de iniciativa privada.
A MP publicada pelo Presidente Jair Bolsonaro é insuficiente.

Finanças e Tributação Bruno Artagoitia Vicente do Nascimento 23/03/2020
“...NESTE MOMENTO DE CRISE MUNDIAL SEM PRECEDENTES SE FAZ NECESSÁRIO CRIAR UM IMPOSTO EMERGENCIAL SOBRE GRANDES FORTUNAS...”

Neste momento de crise mundial sem precedentes se faz necessário criar um imposto emergencial sobre grandes fortunas, grandes somas depositadas em contas bancárias. Tal medida é necessária para criar um programa de renda mínima que garanta a sobrevivência daqueles mais frágeis durante essa pandemias. Também para custear os esforços do SUS para ampliação de atendimento. A elite compreenderá a necessidade de doar parte de suas riquezas em prol do país, após essa crise e recuperada a economia estes continuarão prósperos e terão o reconhecimento de ter ajudado seus irmãos mais vulneráveis e a nação.

Finanças e Tributação José Heron Rozales Inhaquites 23/03/2020
“...USO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS PARA MINIMIZAR A CRISE DA EPIDEMIA DO CORONA VÍRUS...”

Sugestão: uso das reservas internacionais para minimizar a crise da epidemia do corona vírus.
O Brasil tem uma boa condição econômica para superar essa grave crise do corona vírus. Isso vale tanto para a crise no sistema de saúde, que certamente virá se não for feito algo urgentemente, quanto para a crise econômica que certamente será tão grave como a crise na saúde, pois daqui a algumas semanas o Brasil terá muitos milhões de desempregados. O Brasil possui cerca de 350 bilhões de dólares em reservas internacionais. Se vender parte dessas reservas o Brasil pode sair bem dessa crise. O pior da crise deve demorar de 3 a 4 meses. Cerca de 90 bilhões de dólares é suficiente para pagar 4 parcelas mensais de 1.000 reais para 90 milhões de brasileiros, que é o número estimado de pessoas no Brasil, maiores de 18 anos, que podem estar daqui a algumas semanas ou meses totalmente desamparadas e desesperadas (considerado aqui metade da população maior de 18 anos). Um leito de UTI equipado com respirador e outros equipamentos, incluindo a construção do prédio, custa exagerando cerca de 1 milhão de reais, portanto, criar 10.000 leitos de UTI não custaria mais do que 2,5 bilhões de dólares. Observe que 10.000 novos leitos de UTI talvez seja um número maior do que o necessário para as necessidades de combater a epidemia. O salário de médicos, enfermeiros e pessoal administrativo para operar esses 10.000 novos leitos de UTI por um ano não ultrapassaria 600 milhões de dólares. Além disso, pode-se pensar em aplicar parte das reservas também para outras ações, tais como, adquirir testes para o vírus, auxiliar pequenas empresas com dificuldade e incentivar empresas nacionais a dirigir a sua produção para itens importantes para o combate à epidemia. A conta para combater a epidemia do corona vírus e a consequente falência econômica do país não chegaria a um terço das reservas internacionais do Brasil. Esse valor é pequeno considerando os benefícios que traria para o país, principalmente por minimizar um enorme sofrimento de uma grande parte da população. A venda dessas reservas no mercado traria ainda outros benefícios ao país. Primeiro diminuiria a taxa de câmbio, que atualmente chegou a níveis estratosféricos. Um segundo benefício seria injetar uma grande quantidade de dinheiro na economia, o que resultaria em um "boom" econômico após a epidemia passar. Um terceiro seria evitar a onda de revolta e possíveis saques a lojas e supermercados que veremos nos próximos meses. Finalmente, é importante ressaltar que as reservas internacionais consistem de um bem da população do país, que podem e devem ser utilizadas para enfrentar uma grande crise.

Finanças e Tributação Eduardo Lobo Lustosa Cabral 23/03/2020
“... BANCOS FIQUEM 3 MESES SEM COBRAR TARIFAS...”

Sugiro que os bancos fiquem 3 meses sem cobrar tarifas, que o aposentado receba o seu beneficio por auto declaração, mesmo que o RG esteja ruim para o banco dar aposentadoria, que ele receba mesmo assim. Também sugiro que o cidadão que recebe até dois salários mínimos fiquem três meses sem pagar conta de aguá e energia, que é outro setor que não está contribuindo com a crise. Outro setor que não está contribuído é setor de comunicação, sugiro que as redes sociais e todas em empresas de rádio e televisão, forneçam o programa de publicidade gratuita, para pequenas, micro empresas e para pessoas físicas, para a divulgação de qualquer produto. O poder executivo, legislativo e o judiciário também não estão contribuindo com a crise. porque eles não estão tendo redução de salário. Os vereadores e os deputados estaduais deveriam ficar três meses trabalhando voluntariamente, deveriam reduzir o salário dos deputados federais e dos prefeitos em 20%. O setor de segurança pública não está contribuindo com a crise, policia militar e civil, os bombeiros e o exercito deveriam ir nas casa para fazer todos os documentos, e que a segunda via seja gratuita. No Brasil, a maioria dos trabalhadores são autônomos, sugiro que o governo dê um salário mínimo para esses trabalhadores por três meses. Vai começar hoje a vacinação dos aposentados, porque que a prefeitura ao inves de mandar os aposentados irem nos postos de saude, eles não vão nas casas dos aposentados?

Finanças e Tributação Renato Edilson dos Santos 23/03/2020
“...NOVO MODELO PARA SEREM TIRARAS FERIAS OFERECIDAS PELAS EMPRESAS...”

PL. NOVO MODELO PARA SEREM TIRARAS FERIAS OFERECIDAS PELAS EMPRESAS, QUE DIMINUIRIA OS STRESS DAS PESSOAS E AJUDARIA CONTRIBUINDO PARA DIMINUIR A POLUIÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A LOGÍSTICA DE TRANSPORTE URBANOS E ESTIMULARIA OUTROS SETORES DA ECONOMIA , QUE DEPENDEM TOTALMENTE DE ÉPOCAS QUE HOJE SÃO PROGRAMADAS EM JULHO E NO INICIO DO ANOS.

1* Se fosse programadas a cada dois meses por 6 etapas de 5 dias nestes 2 meses ,que seriam de escolhas dos funcionários em parceria com as empresas , nos dias a serem escol idos dias 5 ,10 ,15, 20, 25 ,30.
2* ISTO ESTIMULARIA O TURISMO EM VARIAS CIDADES E MOVIMENTARIA OS MERCADOS E A ECONOMIA, DEVIDO NOVO FLUXO DE PESSOAS FORA DA TEMPORADAS NORMAL DE HOJE.
3* Agencias de viagens e hotéis e alimentação, lazer entre outros, poderiam criar ofertas e preços menores e assim conseguiriam novos clientes, que movimentaria todos estes setores , em vez de somente ficar aguardando a temporada.

4* Empresa em época de crise e semanas fracas como é normal em qualquer época poderiam aliviar suas despesas e antecipar as ferias de seus funcionários conforme o modelo acima.
5*Diminuiria O FLUXO DE PESSOAS COM ESTÁ MOSTRANDO O QUE PROVOCOU A PANDEMIA DO CORONA 19 NOS GRANDES CENTROS, ENTRE OUTROS SETORES.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Israel Tagliari 22/03/2020
“...AS PESSOA COM 65 ANOS JÁ APOSENTADAS DEVEM TER SUAS DIVIDAS PERDOADAS COM IMPOSTOS DE IPTU, IPVA, TAXA DE LICENCIAMENTO E DPVAT...”

PL. AS PESSOA COM 65 ANOS JÁ APOSENTADAS DEVEM TER SUAS DIVIDAS PERDOADAS COM IMPOSTOS DE IPTU, IPVA, TAXA DE LICENCIAMENTO E DPVAT, PRINCIPALMENTE OS ASSALARIADOS APOSENTADOS QUE TEM ESTAS DIVIDAS A PARTIR DE 2013 E NÃO CONSEGUEM NUNCA PAGAR COM O SALARIO QUE RECEBEM DE APOSENTADORIA.

É NECESSÁRIO DEVOLVER PARA ESTES APOSENTADOS O QUE PAGARAM A MAIS PRINCIPALMENTE OS QUE PAGARAM COMO MICRO EMPRESA PAGANDO COM CARNES DO INSS POR MAIS DE 15 ANOS, QUE É O LIMITE A SER PAGO E NA ESPERANÇA DE RECEBEREM UM SALARIO MAIOR E TAMBÉM POR NÃO TER O CONTROLE DE JÁ TEREM PAGOS OS 15 ANOS , POR VÁRIOS MOTIVOS PERDAS EXTRAVIO E FALTA DE CONTROLE PERDERAM ESTAS INFORMAÇÕES.

E nem o INSS tinha registrado por que se tive teria informado e tomados a providencias necessária e não simplesmente ignorar os fatos.

QUE TAMBÉM NÃO ERAM TRANSMITIDO PELA MAQUINA PUBLICA E E PELAS AS MÍDIA E POR FALTA DE INFORMAÇÕES SOBRE ESTES ASSUNTO .

E por ser mal informados que só se aposentaram por idade e não pelo 15 anos ou mais e que tiveram PAGANDO,só estas informações a décadas depois quando foram procurar os meios para poderem se aposentar por idade com 65 anos e a muitos anos já tinham sido pago os 15 anos dos carnes.
Ex; se terminou de pagar com a idade de 50 anos e continuou pagando por mais 8 anos a mais e quando parou de pagar tinha pago já 23 anos e só foi se aposentar aos 65 anos.
Isto aconteceu com muitas pessoas e por leis mal elaboradas e se o INSS presta-se informações e notificar e devolver o que foi pago a mais simplesmente se aposou das quantias pagas a mais, e por lei mal feita e interpretada e mal informada a população se apoderaram destas quantias ignorando os fatos e os direitos constitucional das pessoas e ainda mesmo os que quiseram reaver o que pagaram a mais foram surpreendidos que só juridicamente poderiam tentar reaver sendo que assalariado não tem estas condições financeiras com o salario minimo que recebem.

E NA SITUAÇÃO DESTA PANDEMIA NADA MAIS JUSTO DO QUE REFAZER OS ERROS COMETIDOS SOBRE ESTA POPULAÇÃO DE VELINHOS MAL APARADOS PELA MAQUINA PUBLICA , QUE AINDA ALEM DE NÃO PAGAR PELOS SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAL DO VALOR REAL DO SALARIO MINIMO DE QUE SERIA DE 4.000,00 REAIS, AINDA TIRA VANTAGENS DESTES FATOS ENTRE OUTROS DE DIREITOS DESTES QUE SUSTENTARAM E SUSTENTA A MAQUINA PUBLICA A DÉCADAS.

Vamos colocar a mão na consciência que todos ficamos velhos e que todos podemos ser contaminados por esta virose do corona 19.
Fazer o certo é preciso e saber a diferença do que é certo e o que é errado e fazer as leis serem corretas e exatas como uma ciência, sem prejudicar ou desviar o sentido das coisas em interesses próprios tirando vantagens dos fatos e das pessoas, só para garantir financeiramente aos que estão hoje no poder , por que se o corona quiser todos podem ser os próximas vitimas fatais e nada vai levar alem do corpo e o vírus que sera transformado em pó.

Finanças e Tributação Israel Tagliari 22/03/2020
“...PROPOR PROGRAMAÇÃO DO PLEITO ELETORAL DOS PREFEITOS E VEREADORES E FAREMOS UMA ELEIÇÃO GERAL...”

vossa excelência poderia propor programação do pleito eletoral dos prefeitos e vereadores e faremos uma eleição geral. Ajude um país doente se recuperar o

Constituição, Justiça e Cidadania Sérgio Mibach 22/03/2020
“...VERBAS DESTINADAS AO FUNDO DE CAMPANHA ELEITORAL E AS VERBAS PARTIDÁRIAS SEJAM DESTINADAS A AÇÕES DE PROFILAXIA DO CORONAVIRUS E AUXÍLIO AOS MAIS...

“...VERBAS DESTINADAS AO FUNDO DE CAMPANHA ELEITORAL E AS VERBAS PARTIDÁRIAS SEJAM DESTINADAS A AÇÕES DE PROFILAXIA DO CORONAVIRUS E AUXÍLIO AOS MAIS NECESSITADOS...”

Sugiro que as verbas destinadas ao Fundo de campanha eleitoral e as verbas partidárias sejam destinadas a ações de profilaxia do Coronavirus e auxílio aos mais necessitados :
As escolas
Não poderiam
Ter suas salas transformadas em locais para isolamento dos infectados que não tem como isolar-se?
Bom prato 24 horas?
Momento de ação. Sem vaidades , sem discursos .

Constituição, Justiça e Cidadania Denise Marina Muniz Dumbrovsky 22/03/2020
“...ERRADICAR O LIXO PLASTICO NO PAÍS !!!!...”

Boa tarde , venho por este canal dar início a discussão de um projeto de lei que vai erradicar o lixo plastico no país !!!!
Tenho todos os dados técnicos , números , proposta baseada em fato possivelmente executável , simples , e rápida execução , de abrangência nacional e perfeitamente abraçada pela população em geral.
PROJETO PLASTICO VIRA PLASTICO
OU PLASTICO ZERO NACIONAL OU PLASTICO VAI E VOLTA
1- INDÚSTRIA :
ADEQUAÇÃO DE TODA EMPRESA NACIONAL GERADORA DE PLASTICO AO RECOLHIMENTO E DESTINO DA MESMA QUANTIDADE PRODUZIDA , SEJA PELA REUTILIZAÇÃO ,OU DESTRUIÇÃO DO MATERIAL ATRAVÉS DE Coprocessamento, Incineração ETC.
2-COMÉRCIO:
PESO TROCADO . TODO DISTRIBUIDOR , MERCADOS, ARMAZÉNS PEQUENOS MÉDIOS E GRANDES ,DISTRIBUIDORES TERCEIROS E DEMAIS EMPRESAS DO COMERCIO DEVEM SE ADEQUAR AO RECEBIMENTO E ARMAZENAMENTO DA MESMA QUANTIDADE EM PESO DO PLASTICO VENDIDO ,ATÉ O REPASSE AO FABRICANTE INICIAL PARA SEU DESTINO FINAL.
3-CIDADÃO:
COMPRA LIMPA , SÓ COMPRA PLASTICO COM A DEVOLUÇÃO EM PESO DA MESMA QUANTIDADE ADQUIRIDA.
4-ESTADO :
FAZER COM QUE SE CUMPRA , COM FISCALIZAÇÃO , MULTAS ETC.

TENHO TODO CRONOGRAMA PARA IMPLEMENTAÇÃO GRADUAL EM 12 MESES , COM NORMAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS EMBALAGENS COORDENAÇÃO PARA AJUSTES ETC
APENAS A PARTE JURÍDICA E ESPECIFICA PARA SE ADEQUAR AS NORMAS JÁ EXISTENTES E A CONSTITUIÇÃO QUE ME É ESTRANHA.
AGUARDO PELO MENOS UMA RESPOSTA DE QUE ALGUÉM AO MENOS LEI ESTE PEQUENO POST.

Meio Ambiente e Desenv. Sustentável Edson Antonio De Camargo 22/03/2020
“...DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE ESTADOS...”

À época da proclamação da República, o Brasil era formado por 20 Estados mais o distrito federal.

Quero saber quem ganha com o aumento do número de estados.

Quero propor a ideia da diminuição do número de estados.

Constituição, Justiça e Cidadania Guilherme Matos 21/03/2020
“...SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DE TELECOMUNICAÇÕES NO BRASIL PARA EVITAR “APAGÃO” NOS TEMPOS DE RECLUSÃO DE EMPRESAS E FAMÍLIAS...”

Sugestão de subsídio para manutenção das estruturas de telecomunicações no Brasil para evitar “APAGÃO” nos tempos de reclusão de empresas e famílias.

Diferente de todos os outros países, o Brasil tem uma plataforma de rede de dados de FTTH (Fiber to the home), fibra Optica até as casas, que é interconectada por empresas denominadas ISPs, são operadoras de pequeno porte que leva internet banda larga até o usuário final, Os ISPs na atualidade conforme a ANATEL informa nos canais oficiais responde por algo acima de 60% das conexões físicas no Brasil; A grande maioria dessas empresas nunca tiveram e não tem a seu dispor linhas de créditos para investimentos em tecnologia e manutenção, e todos cresceram e se mantém usando recursos próprios com economia escassa e limitada. Devido ao momento de crise na saúde mundial COVID19, as pessoas estão sendo convocadas a permanecerem em suas casas e as empresas liberando a maioria de seu quadro funcional pra atuarem no sistema home office, o que demanda um crescimento do uso de internet de até 3 vezes o uso normal, forçando as empresas a manterem um estrutura já precária e sem recursos nem subsídios, por isso chamo a atenção das autoridades para liberação de linhas de créditos securitizados com carência para pagamento para investimento na manutenção e troca de equipamentos para estabilidades no acesso à rede mundial de computadores, ainda temos o caso de que as famílias e empresas sem ter receitas não poderão pagar seus boletos por uso desse serviço, no caso dos ISPs o que mais pesa são os links comprados de operadoras maiores que fornecem as interconexoes e são extremamente agressivos nas cobranças suspendendo os serviços em caso de não pagamento pelos ISPs, nesse caso como última milha (last miles) perdendo a capacidade de fornecer internet ao usuário final, minha sugestão é que haja um decreto por parte do governo proibindo a suspensão dos serviços por todas as operadoras até data específica ou a economia voltar ao normal, ou o governo abra linhas de crédito para que os ISPs tenha condições de pagar esses (insumos) Pois sem Link 60% do Brasil, principalmente áreas remotas poderá ter um “APAGÃO” de dados trazendo caos a população por falta de informação. Sem poder comprar, informar, pagar, comunicar com outros distantes aumentando os riscos de deslocamento durante esses tempo de reclusão.

Ciência e Tec., Comunic. e Informática Tiago Nascimento Rbieiro 21/03/2020
“...DESTINEM O FUNDO ELEITORAL, O FUNDO PARTIDÁRIO E O ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARA O COMBATE AO COVID19...”

Destinem o fundo eleitoral, o fundo partidário e o orçamento impositivo para o combate ao COVID19
Justifique mas o nosso voto,

Constituição, Justiça e Cidadania Rodrigo Fiate 21/03/2020
“...DINHEIRO DESTINADO AO FUNDO ELEITORAL SEJA UTILIZADO NO COMBATE AO CONONA...”

Gostaria de sugerir que, neste momento, o dinheiro destinado ao fundo eleitoral seja utilizado no combate ao conona. Temos que utilizar os valores que menos impacte na economia e no bolso do cidadão brasileiro, que nem era para estar sofrendo tanto. Não fosse a vergonhosa administração de governos passados, talvez o impacto neste momento fosse menor. Vamos começar uma maciça campanha, nas redes sociais, para utilização do fundo eleitoral no combate ao coronavirus e prevenção da COVID-19

Constituição, Justiça e Cidadania Antonio Peres De Oliveira 21/03/2020
“...DECRETO LEI PARA DETERMINAR IGUALDADE DE SALÁRIO MEDIANTE CONTRATO DE CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL...”

Favor considerar decreto lei para determinar igualdade de salário mediante contrato de casamento ou união estável para viabilizar estatus de união ou separação de bens, a constar a partir do período de ato conjugal, reconhecido em cartorio e pelo judiciario; a medida incentiva a busca por união conjugal em faixa etária de qualificacao e formação acadêmica, o que torna automo e independente a responsabilidade financeira sob a qualificação profissional de ambos; retira dos pais o peso e a responsabilidade financeira sobre a nova etapa de formacao social; protege, assegura e resguarda financeiramente a mulher e filhos sob responsabilidade familiar em caso de separação, divórcio ou afastamento temporáriode conjuge, e manter estável rotina de filhos e membros familiares dependentes; a medida ainda minimiza efeitos e impactos sociais negativos, elevando índices de cidadãos melhor preparados para funções sociais de constituição familiar e responsabilidade profissional e social; e complementa lei de responsabilidade financeira para pagamento de pensao, para complemento de renda aos dependentes; e não impede o cumprimento de medidas que garantam a responsabilidade legal para o não cumprimento de determinações legais para a responsabilidade financeira prover percentual a mais para suprir despesas com dependentes em caso de rompimento conjugal; Dessa forma, é acrescentado valor adicional a média familiar, e o impacto financeiro é menor em casos de rompimento conjugal; a medida estabelece novo padrão de renda vida familiar, nivela profissionais da mesma profissao ou de areas correlativas para complementar funcoes e nivelar bases salariais compatíveis ao equilíbrio contábil municipais, estaduais e federais; e garante reestruturação aos modelos de plano de carreira considerando paridade e desenvolvimento familiar correlato a progressão de carreira; o modelo supera e redefine o oposto do que é a atual gestao de carreiras para desenvolvimento social e implanta nova proposta de engenharia de governo.

Constituição, Justiça e Cidadania Debora Cristina dos Santos Araujo 21/03/2020
“...DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA, PARA QUE OS PACIENTES, EM PARTICULAR O GRUPO VULNERÁVEL, COM SUAS ÚLTIMAS RECEITAS OU NAS FARMÁCIAS ONDE ESTEJAM...

“...DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA, PARA QUE OS PACIENTES, EM PARTICULAR O GRUPO VULNERÁVEL, COM SUAS ÚLTIMAS RECEITAS OU NAS FARMÁCIAS ONDE ESTEJAM REGISTRADOS POSSAM PEGAR SUAS MEDICAÇÕES POR UM PERÍODO DE TEMPO A SER DETERMINADO...”

Achei necessário compartilhar uma preocupação e sua possível solução. Sou médico neurologista e pela minha idade não posso continuar clinicando no consultório nem no ambulatório do SUS, onde sou funcionário.
A minha preocupação, na situação atual de quarentena, é com os pacientes portadores de doenças crônicas e a renovação de suas receitas médicas das medicações controladas, em particular com os idosos.
Será possível criar um decreto ou projeto de lei, durante o período de quarentena, para que os pacientes, em particular o grupo vulnerável, com suas últimas receitas ou nas farmácias onde estejam registrados possam pegar suas medicações por um período de tempo a ser determinado, tanto na rede privada como pública.

Seguridade Social e Família Carlos Arteaga Rodriguez 21/03/2020
“...PROPOSTAS PARA CONTER O AVANÇO DA EPIDEMIA...”

Estamos vivendo um período conturbado,
onde, infelizmente, num futuro próximo, os leitos dos hospitais - inclusive os improvisados - estarão numericamente comprometidos. Mas, penso em algumas alternativas - talvez inexploradas - de participação pública solidária, além do isolamento e trabalho voluntário, para combater o avanço da epidemia no Brasil, quais sejam:

01 - a criação de um fundo público assistencial às empresas não essenciais - cujos funcionários exerçam trabalho presencial (como as de telemarketing, por exemplo) - que apresentem, num período de até uma semana, a impossibilidade de se manter em funcionamento sem recorrer às demissões em massa, caso dispensem os trabalhadores para permanência em casa;

- Essa medida combateria os danos econômicos da pandemia às empresas, diminuiria os índices de desemprego e permitiria que os trabalhadores pudessem manter seus empregos sem sair de casa, o que também evitaria ainda mais a sobrecarga dos sistemas de saúde.

02 - criar, em parceria com os principais jornais do País, protocolos ostensivos de segurança e direcionamento ao site governamental de arrecadação solidária ao fundo assistencial, instruindo potenciais contribuintes sobre os canais de ajuda corretos, a fim evitar possíveis fraudes eletrônicas;


03 - promover destinação de parte das verbas arrecadadas pelos sorteios de lotéricas para o Fundo Especial de Combate ao Coronavírus, conta provisória, utilizada para abastecer e aparelhar hospitais e unidades de saúde.


Por ora, são apenas algumas propostas para conter o avanço da epidemia e possibilitar a diluição ou achatamento da
curva de casos, a fim de que sejam melhoradas as chances de saúde para todos.

Seguridade Social e Família Ubiratan Marques 21/03/2020
“...AULAS TENHAM RETORNO EM 27 DE JANEIRO DE 2021...”

Quero sugerir a criação de uma proposição em que as aulas tenham retorno em 27 de janeiro de 2021, porém haverá mudanças na Lei de Diretrizes da Educação em todo o Brasil, pois as aulas têm começo em fevereiro e por conta do Carnaval as aulas devem começar antes do Carnaval, para que as escolas não fiquem devendo dias de aula.

Educação Júlio da Cruz Araújo 20/03/2020
“...RETORNO DO EXTINTO HORÁRIO DE VERÃO...”

Quero sugerir o retorno do extinto horário de verão a partir de 19 de Outubro de 2020 findando em 27 de Fevereiro de 2021.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Júlio da Cruz Araújo 20/03/2020
“...LEI PARA QUE OS TRABALHADORES POSSAM TRABALHAR NOS FERIADOS DE 07H ÀS 11:30...”

Quero sugerir a criação de uma Lei para que os trabalhadores possam trabalhar nos feriados de 07h às 11:30, como por exemplo no Natal e Ano novo, e as folgas poderão ser de 12h às 14:30.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Júlio da Cruz Araújo 20/03/2020
“...PROGRAMA MAIS MÉDICOS POSSA DESCOBRIR A CURA DO CORONA VÍRUS...”

Quero sugerir a criação de uma Lei para que o programa Mais Médicos possa descobrir a cura do Corona Vírus em todos o Brasil, descobrir a vacina que combate o Corona Vírus.

Júlio da Cruz Araújo 20/03/2020
“...DESTINAR OS RECURSOS PREVISTOS PARA A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO ANO À APLICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIOS AOS TRABALHADORES PENALIZADOS...

“...DESTINAR OS RECURSOS PREVISTOS PARA A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO ANO À APLICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIOS AOS TRABALHADORES PENALIZADOS COM FECHAMENTOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO PERÍODO DE CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DO COVID 19...”

Devido à situação de pandemia do Covid 19 que se encontra o país, é necessário o apoio de todos os Brasileiros e de todos os poderes para ajudar na recuperação da nação. Uma forma de diminuirmos os prejuízos e garantirmos investimentos que cheguem aos trabalhadores e empregadores, seria destinar os recursos previstos para a restituição do imposto de renda do ano à aplicação para pagamento de auxílios aos trabalhadores penalizados com fechamentos de estabelecimentos comerciais no período de controle da proliferação do Covid 19.

Finanças e Tributação Samara Cristina Silva Pereira 20/03/2020
“...VALORIZAÇÃO DA VIDA DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA...”

VALORIZAÇÃO DA VIDA DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
Gostaria de apresentar uma sugestão para a solução do problema carcerário do nosso país da seguinte forma:
A superpopulação carcerária e a faltade recursos para melhorar a condição carcerária vem se agravando a cada dia. Tenho uma sugestão que, ao meu ver, amenizaria o problema. Seria este um projeto com os presos dividindo-os em tres turnos onde, um estaria trabalhando, outro estudando e outro descansando ou dormindo. Sendo assim desafogaria o agrupamento de pessoas no mesmo ambiente. O trabalho desenvolvido por eles seria uma capacitação profissional levando em conta o talento, o grau de instrução de cada um, respeitando, assim, o gosto e a aptidão para somar no projeto a contribuição como cidadão, levando ao mesmo a valorização da vida e um bem estar, ao longo do cumprimento da pena, ao mesmo tempo investindo em um futuro melhor resgatando assim a etica, a moral, o profissionalismo e, de modo geral a valorização da vida própria e a do semelhante.
Este projeto deve ser colocado à escolha de cada individuo, levando em conta a participação de cada um. É um projeto uma parceria com os presos, funcionários e autoridades competentes, um trabalho em conjunto onde os beneficiarios somam no seu grupo o seu verdadeiro valor. O intuito maior seria de resgatar os verdadeiros valores de cada um, resgatando a auto estima individual e de sua familia, para que, no futuro não voltasse a reincidencia. A formação profissional e o ensino dará ao detento outras opções de vida, facilitando o seu acesso ao mercado de trabalho, reintegrando-o plenamente à sociedade.
Os que não desejarem participar do projeto não deverão ser obrigados, mas estumulado a fazê-lo.
Os que aderirem ao projeto gozarão do beneficio da redução de suas penas, conforme o desempenho nas atividades.

Direitos Humanos e Minorias Suely Isabel Reinoso De Matos 20/03/2020
“...PESSOA QUE INFRINGE AS REGRAS DA QUARENTENA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS, QUE ELA SEJA PRESA...”

Desejo sugerir que uma pessoa que infringe as regras da quarentena em virtude da pandemia do Corona Vírus, que ela seja presa, e que seja ampliado a ronda por parte da polícia e secretaria de segurança para que seja garantida a permanência das pessoas em suas casas no período de quarentena.

Constituição, Justiça e Cidadania Adeilson Conceição de Souza 20/03/2020
“...GOVERNO POSSA FORNECER UMA CASA A TODAS PESSOAS DE BAIXA RENDA DO PAÍS, QUE SEJAM OFERTADOS MAIS CURSOS TÉCNICOS PARA AS PESSOAS DE BAIXA...

“...GOVERNO POSSA FORNECER UMA CASA A TODAS PESSOAS DE BAIXA RENDA DO PAÍS, QUE SEJAM OFERTADOS MAIS CURSOS TÉCNICOS PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA...”

Pelo fato da economia estar abalada, tanto pela epidemia do corna vírus quanto pelo fato dos estados brasileiros terem sofrido muito com as enchentes das chuvas deste começo de ano, desejo sugerir que o governo possa fornecer uma casa a todas pessoas de baixa renda do país, que sejam ofertados mais cursos técnicos para as pessoas de baixa renda para que a despesa não fique tão pesada para o governo na construção das casas e que além das casas seja construídos albergues e que estes albergues possam ofertar cursos técnicos (bijuteria, serralheria, panificação etc) e o resultado produzido pelos cursos podem ser vendidos para oferecer retorno financeiro ao albergue poder pagar as contas de luz e água por exemplo.

Seguridade Social e Família Adeilson Conceição de Souza 20/03/2020
“...CRIAÇÃO DE UM TRATADO DIPLOMÁTICO DE PRECAUÇÕES E PREVENÇÕES CONTRA EPIDEMIAS E DOENÇAS MODERNAS QUE ATACAM A POPULAÇÃO MUNDIAL...”

Da forma que são feitos os procedimentos contra as epidemias mundiais me parecer ser tudo ao contrário do que deveria ser feito, pois o primeiro que deveria fechar as suas fronteiras é o país onde está se originando a doença, então cortaríamos o mal pela raiz. Acredito que encontrei a solução para a amenizar significativamente ou talvez para acabar para sempre com esse problema no mundo, a solução seria a criação de um tratado diplomático de precauções e prevenções contra epidemias e doenças modernas que atacam a população mundial. O tratado, para ser eficiente, deve ser firmado entre o Brasil e todos os países do globo, em prol dos governantes mundiais, em benefícios de todos os chefes de Estado, em prol da população brasileira e estrangeiras, o mesmo teria cláusulas obrigatórias as quais todos os países teriam que cumprir; Primeira cláusula: o país afetado deverá informar os demais países imediatamente sobre a nova doença no momento em que apareça uma nova epidemia como grupe suína, gripe aviária, corona vírus e outras que possam surgir no futuro, então o país afetado deve tomar as seguintes providências: fechar suas fronteiras imediatamente, proibindo a entrada e a saída do mesmo, esta ordem será vinculada também aos turistas nacionais e/ou estrangeiros que estiverem dentro da cidade infectada, do país o qual se originou a doença; aqueles que estiverem dentro da cidade afetada ficarão obrigatoriamente sem poder transitar nas demais cidades e estados do país infectado; Segunda Cláusula: o primeiro a fechar suas fronteiras deverá ser o país onde se originou a doença, no mesmo momentos demais países deverão fechar suas fronteiras uns para com os outros até que seja erradicada a doença; Terceira cláusula: as polícias federais de todos os países deverão convocar seus patriotas que estavam fora do país e os estrangeiros recém chegados nos últimos 30 dias antes das fronteiras terem sido fechadas para se fazer uma avaliação médica dos mesmos; Quarta cláusula: somente poderão entrar na cidade infectada pessoal autorizado do governo e pessoal autorizado pelo governo, os quais tentarão salvar a população local da cidade infectada, combatendo a doença, todos devem trabalhar vestidos com equipamento de proteção; Quinta cláusula: as pessoas da cidade infectada, os que ainda não tiverem contraído a doença devem ser separados das pessoas infectadas e os infectados devem ser isolados obrigatoriamente para se estudar e se fazer um tratamento de saúde para os mesmos; Sexta cláusula: formação obrigatória de grupos de brigadas de médicos e de brigadas de enfermeiros, tanto do governo quanto profissionais civis desta mesma área, para entrar e trabalhar no combate da doença da cidade infectada, deverá ser feito também a instalação de barracas hospitalares semelhantes as quais usamos em período de guerra, para que seja facilitado o trabalho; Sétima cláusula: todos os profissionais que trabalharem nesta operação deverão usar obrigatoriamente equipamentos de proteção, até mesmo motoristas que transportarão suprimentos e equipamentos; Oitava cláusula: até que a doença seja erradicada estarão proibidas exportações e importações de produtos para o país da cidade infectada, também será proibido o envio ou recebimento de objetos ou correspondência enviadas por meio de correios, para que seja evitado que o vírus seja transportado por este meio; Nona cláusula: após erradicar a doença os grupos de brigadas, de médicos e enfermeiros, e demais funcionários que trabalharem nas operações deverão passar por avaliações médicas minuciosa e só depois poderão se retirar da cidade com segurança, havendo sido comprovado total segurança para saírem da cidade; Décima cláusula: todo procedim

Relações Exteriores e de Defesa Nacional Elias da Silva Pereira Junior 20/03/2020
“...DEVIDO A COVID-19 GOSTARIA DE SUGERIR O ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 PARA 2022...”

Diante da imensa dificuldade que iremos enfrentar devido a COVID-19 gostaria de sugerir o adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022. Assim poderiam disponibilizar os recursos não somente do fundo partidário R$ 2,5 bilhões mas também as verbas de realização da eleição do TSE , distribuindo estes recursos para a Saúde Pública.

Constituição, Justiça e Cidadania Willer Junho De Carvalho 20/03/2020
“...PESSOAS SEJAM OBRIGADAS PELO GOVERNO A USAREM MÁSCARAS DESCARTÁVEIS EM PÚBLICO E TAMBÉM EM AMBIENTES FECHADOS COM AGLOMERAÇÕES...”

Manifestação - Sugiro um projeto de Lei para diminuir o número de afetados pelas epidemias. Vejo que tanto o Governo do Brasil como os Governos estrangeiros que enfrentam grave problemas com essas epidemias. Tais como o Corona Vírus e outras gripes. No alto da história já houveram grandes epidemias, como pestes que dizimaram as populações. No caso como gripe suína, gripe do frango e corona vírus. Sugiro que as pessoas sejam obrigadas pelo Governo a usarem máscaras descartáveis em público e também em ambientes fechados com aglomerações. É possível que esse problema das epidemias fosse amenizado. Pode diminuir o número de vítimas. As pessoas poderiam ficar sem mascaras apenas em suas residências. Se quando as pessoas estiverem em suas residências e se nenhum de seus familiares estiverem com alguma doença dessa natureza, então todos poderão ficar em casa sem máscara. Acredito que o uso de máscaras descartáveis será de baixo custo. Essa sugestão deve ser analisada por equipes da saúde pública, para verificar se teriam eficiência para prevenção de tais epidemias. Se for confirmado, acredito que o Governo poderia colocar em prática o uso obrigatório de máscaras durante epidemias e futuras epidemias. Para as pessoas extremamente pobres que não tem condição de comprar as máscaras, o Governo poderia comprar e ceder as mesmas através de postos de saúde e hospitais públicos de todo Brasil.

Seguridade Social e Família Elias da Silva Pereira Junior 20/03/2020
“...HOSPITAIS PARTICULARES QUE JÁ GANHOU BASTANTE DINHEIRO, POSSA COLABORAR COM TODA POPULAÇÃO, ABRINDO SUAS PORTAS PARA RECEBER AQUELES QUE ESTÃO EM...

“...HOSPITAIS PARTICULARES QUE JÁ GANHOU BASTANTE DINHEIRO, POSSA COLABORAR COM TODA POPULAÇÃO, ABRINDO SUAS PORTAS PARA RECEBER AQUELES QUE ESTÃO EM CASOS GRAVES...”

Sugiro um projeto de lei para que os hospitais particulares que já ganhou bastante dinheiro, possa colaborar com toda população, abrindo suas portas para receber aqueles que estão em casos graves, e precisam de muita tecnologia, pois neste momento devemos pensar no coletivo e não no particular.

Constituição, Justiça e Cidadania Maria de Lourdes Jakodowitz 20/03/2020
“...AO INVÉS DAS ELEIÇÕES DE PREFEITOS E VEREADORES SEREM ESTE ANO, QUE SEJA TRANSFERIDA PARA ANO QUE VEM, E QUE O VALOR QUE SERIA DESTINADO AS...

“...AO INVÉS DAS ELEIÇÕES DE PREFEITOS E VEREADORES SEREM ESTE ANO, QUE SEJA TRANSFERIDA PARA ANO QUE VEM, E QUE O VALOR QUE SERIA DESTINADO AS ELEIÇÕES, VÁ PARA MELHORAR A ECONOMIA E A SAÚDE...”

Se os paises ricos como Alemanha, já estão com dificuldades de destruir o corona, quanto mais o nosso país que é pobre. Então sugiro um projeto de lei para que ao invés das eleições de prefeitos e vereadores serem este ano, que seja transferida para ano que vem, e que o valor que seria destinado as eleições, vá para melhorar a economia e a saúde.

Constituição, Justiça e Cidadania Maria de Lourdes Jakodowitz 20/03/2020
“...COVID-19. O GOVERNO DEVE AGILIZAR A LIBERAÇÃO DO BENEFÍCIO OU BENEFÍCIOS...”

O governo atual corre risco que ficar marcado na história brasileira por ter decepcionado seus cidadãos em consequência da morosidade em relsover problemas causados pela paralização à partir de março. Os brasileiros dos setores e classes menos privilegiados que dependem do trabalho informal, correm risco de pagar alto preço pois, sem recursos necessários para uma boa alimentação o organismo ficará debilitado suceptível a morte por infecção do covid-19. O governo deve agilizar a liberação do benefício ou benefícios antes que o pior aconteça e ainda dar um parecer se nesse período as empresas responsáveis pelo fornecimento de água e energia cobrarão da mesma forma as taxas durante a crise ou farão abatimento por pelo menos nesse período,

Constituição, Justiça e Cidadania Paulo Adriano da Conceição Oliveira 20/03/2020
“...ACABAR COM OS CARGOS COMISSIONADOS...”

Criar uma lei para acabar com os cargos comissionados principalmente no estado de Pernambuco.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Laryssa Rayanne Falcão De Souza 20/03/2020
“...SUGESTÕES PARA CONTER O CORONA VÍRUS...”

sugestões para conter o Corona vírus
1-proibir entrada e saída de voos nos aeroportos
2- fechar as fronteiras
3-cancelar shows, eventos, cinemas, teatros, escolas
3-suspender aulas, faculdades, creches
4-fechar bares, restaurantes populares,parques
5-paralizar transportes públicos, metros, ônibus interestadual e intermunicipal
6-reduzir horário de atendimento nos supermercados, bancos, lotéricas , shopping
7- feiras e livres a cada 15 dias
8- incentivar as pessoas a ficarem em casa de quarentena principalmente os idosos

Seguridade Social e Família Luci Mara Dias de Carvalho 20/03/2020
“...TÉCNICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA E INTERNET, MAIS PRECISAMENTE AQUELES QUE EFETUAM PROCEDIMENTOS NAS CASAS DOS CLIENTES,...

“...TÉCNICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA E INTERNET, MAIS PRECISAMENTE AQUELES QUE EFETUAM PROCEDIMENTOS NAS CASAS DOS CLIENTES, QUE ESTES PROFISSIONAIS POSSAM DEIXAR DE SUBMETER A ESTE RISCO...”

Desejo sugerir que dentre as proposições criadas e analisadas referentes a este período de pandemia do Corona Vírus, que seja avaliado a possibilidade dos técnicos que prestam serviços às operadoras de telefonia e internet, mais precisamente aqueles que efetuam procedimentos nas casas dos clientes, que estes profissionais possam deixar de submeter a este risco que é frequentar as casas das pessoas pois são muitos atendimentos por dia e sem nenhuma segurança, gerando exposição à possíveis pessoas infectadas. Aqueles que estão com acesso à internet, seja funcionando ou não que continuem da forma que está, e aqueles que perderam o sinal ou ainda vão ter instalados os serviços em casa que aguardem este momento crítico passar.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Inaura Martins 20/03/2020
“...FLEXIBILIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE INÍCIO DO TRABALHO NESSE PAÍS. AO INVÉS DE INICIAR ENTRE 7 E 8 HORAS, SE INICIARIA ENTRE 7 E 10 HORAS...”

Sugiro a flexibilização dos horários de início do trabalho nesse país. Ao invés de iniciar entre 7 e 8 horas, se iniciaria entre 7 e 10 horas. Com essa lei de flexibilização desses horários não existiria o horário de pico e isso desafogaria o transporte pública e o país iria melhorar. Sugiro ainda, que ao invés de fechar 90% do comércio e trancar a cidade eles deveriam abrir um dia sim e outro não. Seria uma redução de 50% do trabalho e iria desafogar o trânsito, e no transporte público, as pessoas andariam sentadas. Se trancar tudo faltará dinheiro para muita gente e ficaríamos como a Venezuela. Os deputados deveriam solicitar à presidência da república e a Embrapa do Nordeste para que façam como a Embrapa da Bahia está fazendo, doando mudas de mandacaru sem espinhos para produtores e criadores de animais. Com o cacto, mandacaru, facheiro e cora de frade, dá para criar indústrias no país e zerar a fome no Nordeste, pois o cacto não precisa de irrigação, alimenta os animais na seca e poderá alimentar humanos, pois dá para fazer doces, bolos, pizzas e todo tipo de massa. O cacto flora na seca como dizia Luiz Gonzaga. O cacto com espinho poderá ainda ser plantado nas cercas do Denit, fazendo um favor aos milhões de brasileiros que estão vivos e evitaria a morte de outros milhões impedindo que animais entrem na estrada.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Heleno Bispo da Silva 20/03/2020
“...CONSTRUA CASAS POPULARES NA INCLUSÃO SOCIAL NO FORMULÁRIO COM AVALIAÇÕES E QUE SIRVA DE ABRIGO PROVISÓRIO E PARA VÍTIMAS DE ALARGAMENTOS E...

“...CONSTRUA CASAS POPULARES NA INCLUSÃO SOCIAL NO FORMULÁRIO COM AVALIAÇÕES E QUE SIRVA DE ABRIGO PROVISÓRIO E PARA VÍTIMAS DE ALARGAMENTOS E INUNDAÇÕES...”

Sugiro que construa casas populares na inclusão social no formulário com avaliações e que sirva de abrigo provisório e para vítimas de alargamentos e inundações e que sancionem uma Lei em relação as assunto.

Seguridade Social e Família Leonardo Machado Flauzino 20/03/2020
“...MAIOR PROBLEMA PARA COMBATER O CORONA SÃO AS EMPRESAS, POR ISTO TEM QUE DEIXAR TODOS FUNCIONÁRIOS COM AFASTAMENTO MÉDICO POR 14 DIAS COM DIREITO...

“...MAIOR PROBLEMA PARA COMBATER O CORONA SÃO AS EMPRESAS, POR ISTO TEM QUE DEIXAR TODOS FUNCIONÁRIOS COM AFASTAMENTO MÉDICO POR 14 DIAS COM DIREITO A PARCELA PROPORCIONAL AO SÁLARIO...”

GUERRA CONTRA CORONA,

MAIOR PROBLEMA PARA COMBATER O CORONA SÃO AS EMPRESAS, POR ISTO TEM QUE DEIXAR TODOS FUNCIONÁRIOS COM AFASTAMENTO MÉDICO POR 14 DIAS COM DIREITO A PARCELA PROPORCIONAL AO SÁLARIO, SEM ONUS PARA AS EMPRESAS. SOMOS MAIS E 500 FUNCIONÁRIOS AQUI NA IPEL EM INDAIA ( SC ).

Trabalho, Adm. e Serviço Público Roger Eduardo Moritz Petters 20/03/2020
“...CASO O PL 5476/2001 SEJA APROVADO QUE ENTRE TARIFA ZERO NA LUZ, AGUA E GÁS DE RUA...”

caso o PL 5476/2001 seja aprovado que entre tarifa zero na luz, agua e gás de rua. Sugiro que na internet de discado aja cobrança por conexão e não por velocidade, e que seja pensado a excluir cabos telefônicos, finalizar por via satélite e transformar a telefonia móvel com internet gratuita, e que entre a integração da internet via rede elétrica em todo território nacional dentro do PL 5476/2001.

Finanças e Tributação Marcelo de Menezes Ferreira 20/03/2020
“...DEDETIZAÇÃO IMEDIATA DE RUAS, AEROPORTOS E PRINCIPALMENTE NOS HOSPITAIS ONDE ESTÃO LOCALIZADOS PACIENTES COM CORONAVÍRUS...”

Quero sugerir a dedetização imediata de ruas, aeroportos e principalmente nos hospitais onde estão localizados pacientes com Coronavírus. E uma vez por semana cada região administrativa fosse dedetização com substâncias precisas para niquelar as bactérias e vírus. E que o especialista brasileiro imediatamente adquirisse a análise da formula, pedindo ajuda da inteligência artificial contra o covid19.

Seguridade Social e Família Maria Aparecida Ferreira dos Santos 20/03/2020
“...ISENTAR ATÉ 10 MIL REAIS EM DO IMPOSTO A PAGAR DOS APOSENTADOS...”

O governo está socorrendo as grandes empresas, que tal socorrer os aposentados que agora em março e abril estão declarando imposto de renda e com certeza irão pagar?
Os gastos com remedios está um absurdo, principalmente neste momento em que estamos vivendo.
Minha proposta é isentar até 10 mil reais em do imposto a pagar dos aposentados.

Finanças e Tributação Jose Freitas 20/03/2020
“...SEJA LIBERADA PARA AS FARMÁCIAS A ACEITAÇÃO DAS RECEITAS COM ASSINATURAS DIGITAIS...”

Considerando minimizar o contágio da nova ameaça, coronavirus, e ao mesmo tempo permitir de forma contínua o tratamento dos pacientes de uso crônico de medicamentos, sugiro que seja liberada para as farmácias a aceitação das receitas com assinaturas digitais, obviamente, que a responsabilidade continua sendo do médico emitente.
Dessa forma entendo que possa se manter o tratamento contínuo, evitando que pacientes fiquem expostos a contatos.
O paciente recebe o documento em formato PDF, com o carimbo e assinatura do médico emissor digitalizado e assinado digitalmente, com bloqueio de edição do documento.
O paciente pode ou imprimir, e talvez o melhor seria enviar para a farmácia de forma eletrônica por e-mail ou via whatsapp e esta enviar as medicações para o paciente, evitando dessa forma que o mesmo sai de casa.

Seguridade Social e Família Marcelo Wagner Viana 20/03/2020
“...SEJA LIBERADA PARA AS FARMÁCIAS A ACEITAÇÃO DAS RECEITAS COM ASSINATURAS DIGITAIS...”

Considerando minimizar o contágio da nova ameaça, coronavirus, e ao mesmo tempo permitir de forma contínua o tratamento dos pacientes de uso crônico de medicamentos, sugiro que seja liberada para as farmácias a aceitação das receitas com assinaturas digitais, obviamente, que a responsabilidade continua sendo do médico emitente.
Dessa forma entendo que possa se manter o tratamento contínuo, evitando que pacientes fiquem expostos a contatos.
O paciente recebe o documento em formato PDF, com o carimbo e assinatura do médico emissor digitalizado e assinado digitalmente, com bloqueio de edição do documento.
O paciente pode ou imprimir, e talvez o melhor seria enviar para a farmácia de forma eletrônica por e-mail ou via whatsapp e esta enviar as medicações para o paciente, evitando dessa forma que o mesmo sai de casa.

Seguridade Social e Família Marcelo Wagner Viana 20/03/2020
“...AS EMPRESAS DEVEM SER OBRIGADAS A OFERECER OS BENEFÍCIOS DO CONVÊNIO MÉDICO, VALE-ALIMENTAÇÃO...”

As empresas devem ser obrigadas a oferecer os benefícios do convênio médico, vale-alimentação no valor de R$ 600,00 e o vale-refeição no valor de R$ 25,00 por dia, para que os funcionários recebam o auxílio que necessitam.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Mayara Leal Ramos 19/03/2020
“...O SALÁRIO MÍNIMO DEVE SER NO VALOR DE R$ 3.000,00...”

O salário mínimo deve ser no valor de R$ 3.000,00, para que todos os cidadãos possam viver com conforto.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Mayara Leal Ramos 19/03/2020
“...PROJETO DE LEI PARA QUE OS IDOSOS NÃO PRECISE DA PROVA DE VIDA, APENAS DO PERÍODO DE ABRIL Á DEZEMBRO DE 2020...”

Sugiro um projeto de lei para que os idosos não precise da prova de vida, apenas do período de abril á dezembro de 2020.

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Renato Edilson dos Santos 19/03/2020
“...PROJETO DE LEI PARA QUE FOSSE LIBERADO DAS CONTAS COMPROMETIDAS QUE O GOVERNO TEM NO VALOR DE 1 TRILHÃO E 600 MILHÕES, PARA OS MICROEMPRESÁRIOS E...

“...PROJETO DE LEI PARA QUE FOSSE LIBERADO DAS CONTAS COMPROMETIDAS QUE O GOVERNO TEM NO VALOR DE 1 TRILHÃO E 600 MILHÕES, PARA OS MICROEMPRESÁRIOS E MICROEMPRESAS...”

Sugiro um projeto de lei para que fosse liberado das contas comprometidas que o governo tem no valor de 1 trilhão e 600 milhões, para os microempresários e microempresas e que fosse gasto 300 reais mensais, ao invés de 200 reais como foi imposto pela MP, e também que fosse durante o período de abril a dezembro.

Finanças e Tributação Renato Edilson dos Santos 19/03/2020
“...PROJETO DE LEI QUE O CORPO DE BOMBEIROS E OS POLICIAIS FOSSEM NA CASA DAS PESSOAS PARA FAZER A 2ª VIA DOS DOCUMENTOS PRINCIPALMENTE RG...”

Sugiro um projeto de lei que o corpo de bombeiros e os policiais fossem na casa das pessoas para fazer a 2ª via dos documentos principalmente RG, para evitar aglomerações porque os atendimentos estão sendo restritos devido à corona vírus, nesse momento de crise os bancos estão recusando documentos que estão com rasuras ou rasgados, e solicitando que os aposentados e pensionistas fizessem a 2ª via do seu documento, peço que durante este momento os bancos aceitem o documento nesta situação. E que o governo injetasse 50 milhões para pagar os policiais e os bombeiros, para que o povo seja isento da taxa da 2ª via.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Renato Edilson dos Santos 19/03/2020
“...LEI PARA QUE O DESEMPREGADO TENHA UM AUXÍLIO PARA SE MANTER DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS...”

Muitos dos desempregados sofrem saindo para entregar currículos, e estamos desamparados. Sugiro que os deputados elaborem uma lei para que o desempregado tenha um auxílio para se manter durante a Pandemia do Coronavírus, é precisa pensar em todas as frentes.

Seguridade Social e Família Adriano Costa 19/03/2020
“....PROPOSTA DE LEI, PARA QUE GARANTAM TUTELA AOS DE BAIXA RENDA, AS PESSOAS TEM O DIREITO DE AJUIZAR UMA AÇÃO GRATUITA CONTRA A PESSOA JURÍDICA DA...

“....PROPOSTA DE LEI, PARA QUE GARANTAM TUTELA AOS DE BAIXA RENDA, AS PESSOAS TEM O DIREITO DE AJUIZAR UMA AÇÃO GRATUITA CONTRA A PESSOA JURÍDICA DA UNIÃO E NÃO CONSEGUEM, POR FALTA DE ESTRUTURA E DISTRIBUIÇÃO FINANCEIRA...”

A Defensoria Pública da União (BA) só conta com unidades em Salvador, Vitória da Conquista e Feira de Santana, sendo os residentes em Juazeiro e região atendidos pela unidade da DPU em Petrolina/PE.

Porém no Estado Bahia ,existem vários municípios, como por exemplo Barreiras, uma cidade bastante desenvolvida, que possui Defensoria Pública Estadual e Fóruns Federais, mas não a DPU, o que é um absurdo.

A própria Constituição Federal de 1988, menciona o princípio da isonomia formal, as unidades que existem, só dão garantia constitucional as pessoas com juridição nessas localidades, mesmo porque os cidadãos que querem ajuizar uma ação contra a União, onde grande parte não tem condições financeiras para pagar um advogado privado, ficam a mercê.

Na própria Carta Magna, ela menciona no Art. 5º a inviolabilidade da Segurança Jurídica, mas na prática, isso vem sendo violado a muitos anos.

Entrei em contato com a Defensoria Pública da União, fui informado que infelizmente as pessoas que não estão na jurisdição da DPU no Estado Baiano, não podem usufruir desta gratuidade, precisaria do Congresso Nacional e o Governo Federal, aumentar o orçamento da instituição.

Diante do exposto, solicito uma proposta de Lei, para que garantam tutela aos de baixa renda, as pessoas tem o Direito de ajuizar uma ação gratuita contra a Pessoa Jurídica da União e não conseguem, por falta de estrutura e distribuição financeira.

Trabalho, Adm. e Serviço Público André Luiz Santos Araújo 19/03/2020
“...ALTERAR O PISO SALARIAL DE TRABALHADORES DOS CARGOS DE OPERADORES DE PRODUÇÃO, OPERADORES DE CAIXA, ESTOQUISTAS, CONFERENTES, VENDEDORES,...

“...ALTERAR O PISO SALARIAL DE TRABALHADORES DOS CARGOS DE OPERADORES DE PRODUÇÃO, OPERADORES DE CAIXA, ESTOQUISTAS, CONFERENTES, VENDEDORES, AUXILIARES DE ALMOXARIFADO, AUXILIARES DE LOJA, AUXILIARES DE LIMPEZA, AUXILIARES DE MANUTENÇÃO, PROMOTORES DE VENDAS E ATENDENTES...”

É necessário alterar o piso salarial de trabalhadores dos cargos de operadores de produção, operadores de caixa, estoquistas, conferentes, vendedores, auxiliares de almoxarifado, auxiliares de loja, auxiliares de limpeza, auxiliares de manutenção, promotores de vendas e atendentes, para o valor de R$ 5.000,00, para que eles consigam ter renda suficiente.

Trabalho, Adm. e Serviço Público Mayara Leal Ramos 19/03/2020
“...PROJETO DE LEI PARA QUE OS BANCOS DEEM ANISTIA DAS CONTAS QUE OS AUTÔNOMOS NÃO VÃO PODER PAGAR...”

Sugiro aos Deputados que criem um projeto de lei para que os bancos deem anistia das contas que os autônomos não vão poder pagar, principalmente as credoras financeiras e os bancos durante a crise do coronavírus.

Finanças e Tributação Francisco Aurelio Alves de Souza 19/03/2020
“...MELHORE OS SALÁRIOS COM PISOS FIXOS E JUSTO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE , (ENFERMEIROS,TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E MÉDICOS)...”

JA QUE CONTAMOS COM ESSE CANAL DE OPINIÕES E SUGESTÕES , QUERO PEDIR ENCARECIDAMENTE PARA OS NOBRES REPRESENTANTES PARA QUE MELHORE OS SALÁRIOS COM PISOS FIXOS E JUSTO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE , (ENFERMEIROS,TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E MÉDICOS), LEMBRANDO QUE A CLASSE DOS MÉDICOS JÁ TEM SEU RECONHECIMENTO , JÁ A DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS NEM SE QUER UM PISO SALARIAL TEM, NO MEU MUNICÍPIO OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM TEM APENAS 1.490 REAIS TE SALARIO É UM DOS PIORES DO ESTADO E IMAGINA DO PAÍS, ACHO INJUSTO O PRESIDENTE SÓ FALAR EM MAIS MÉDICOS COMO SE OS MÉDICOS TRABALHASSEM SOZINHOS , NÓS OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS FAZEMOS 80% DOS TRABALHOS ÁRDUOS E ESTAMOS NO PELOTÃO DE FRENTE NESSA GUERRA ATÉ AGORA SEM PREVISÃO DE ACABAR..NÃO SE QUER UM PENSAR EM MELHORIAS A NÓS PROFISSIONAIS OU RECONHECIMENTO DOS NOBRES GESTORES FEDERAIS MUNICIPAIS OU ESTADUAIS SOBRE O ASSUNTO. ESTAMOS CANSADOS E ASSOBERBADOS E DESVALORIZADOS ,