MUDANÇA OU EXTINÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS
P:SEGURO INFORMAIS : REDUÇÃO DE POPULAÇÃO DE POBRES , DIREITOS E MOTIVOS.
REGRAS DE COBRANÇAS: para abaixo de 2 salários mínimos.
1 - O aposentado tem que pagar 2 % da aposentadoria por cada filho feito pobre se daqui pra frente , se fez paga 1% .
2 -Cada Filho que o trabalhador fizer terá que trabalhar mais 6 meses de tempo para previdência para se aposentarem ;
3 -O trabalhador se tiver abano salarial pagará 2% do salário pro seguro cada filho se ter mais de 18 anos ;
4- O trabalhador não tendo o abono salarial pagará 1 % do salário ;
5- O trabalhador com abono pagará 2 % do salário mesmo sem filho.
6- Se o casal fizer mais de 2 filhos quando completar 18 anos de idade o casal desempregado perde r$ 200 metade do seguro informais se tiver renda per capita abaixo de r$ 150 reais .
7-Por ser estrangeiro 1 ano de tempo de contribuição a mais na previdência, e 2 % mesmo sem filhos soma-se
mais pra cada filho feito a mesma regra de cobrança como o brasileiro;
8- Mesmo que filho morra,os pais tem que pagar por prevenção para não assassinar o filho ;
9- A LEI ''SÓ COBRA QUEM COMEÇAR A TER FILHOS DAQUI PRA FRENTE'' PRA FÁCIL APROVAÇÃO;
MOTIVOS E DIREITOS:
- IGUALAR O DIREITO DO OBESO , O SER DE POUCA ESTRUTURA FÍSICA , O FORA DA CAPITAL E O RENDA PER CAPITA BAIXA A TER EMPREGO , QUEM TEM SORTE DO EMPREGO ESTÁ TENDO ABONO PIS .
SEGURO INFORMAIS :PRA REDUÇÃO DA POPULAÇÃO COM MAIS DE 18 ANOS , DE R$ 400,00 , RENDA PER CAPITA A BAIXO DE R$ 150,00.
RENDA PERMANENTE PARA QUEM NÃO QUER FAZER FILHOS , ESTÉRIL ,HOMOSSEXUAL E PAIS .
EQUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS :
1- QUEM NÃO FIZER FILHO OU SÓ 1 FILHO TEM DIREITO DE R$ 400,00 por mês ;
2- SE TÊM 2 FILHO COM MAIS DE 18 ANOS O CASAL SÓ GANHA R$ 200 mensal CADA CÔNJUGE R$100 ; recebimento a cada 2 meses pra a Caixa Econômica não lotar;
3- QUEM NÃO FAZ FILHO PAGA EQUIVALENTE A 1 SALÁRIO DE IMPOSTO POR MÊS POR TER GRANDE POPULAÇÃO ;
RESTAURANTE POPULAR : PRA MENDIGO COMER SE NÃO TER DOCUMENTO OU DA QUEIXA NA DELEGACIA ESTANDO SEM ,CADASTRO EM BIOMETRIA DEDO MINDINHO E PRA GUARDAS DE RUA MUNICIPAL SERVI SERFT COM A COZINHA SEPARANDO POR MOTIVOS DE SAÚDE .
DE ONDE VIM O DINHEIRO :
1) 1,5% do trabalhador e ensino médio e universitário público que veio do Enem , prouni e etc.210202-000280 P/ LEI : CONSTITUIR IMPOSTO DO ESTUDANTES
4) Projeto: fundeb flexível de prot: 210203-000000 tirar r$60 bi ;
5) Colocar o pix em texto do Imposto de Renda pra não atualizar ,porque o cidadã já tem vantagem do pix;
6)Metade dos benefícios dos Políticos .
7) 2% dos Servidores Públicos , mas só 1% se vão estar descontados por serem universitários Públicos ;
8) 5 centavos a cada r$ 100 na transição do pix prot do proj :210104-000024 que só não paga se desbloquear e resposta de pesquisas mensal ;
9) Renda do bônus da aposentadoria estadual ,porque quem fizer mais filhos são mais ajudados por eles , mas aumentado a população pobre
10) PROJ:* CASA RÁPIDA SOCIAL ECONÔMICO ; PROT 210218-000105
RECADO : SEM ESPAÇO PRA MAIS PROJETOS .
PL/ PEC. MP. A EMPRESA PETROBRAS NÃO DEVE INTERFERIR NO MERCADO NACIONAL BRASILEIRO ATRAVÉS DE SUAS EMPRESAS PARTICULARES INFLUENCIANDO NA ECONOMIA E EM TODA A POPULAÇÃO DE MAIS DE 220 MILHÕES DE PESSOAS , SÓ PARA GARANTIR BENEFICIAR O MERCADO E ACIONISTAS INFLACIONANDO TODO A CADEIA PRODUTIVA ABRANGENTE QUE VEM RELACIONADO A PRODUTOS E SERVIÇOS OBRIGANDO O MERCADO SE ADAPTAR AO SEU CAMBIO INTERNACIONAL
E TODO O MERCADO E A ECONOMIA GIRAR EM TORNO DE UM SIMPLES EMPRESA QUE FAZ PARTE DO GOVERNO, TIRANDO O PODER DAS PESSOAS E DESESTABILIZANDO TODO O MERCADO QUE GIRA EM FUNÇÃO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL E GÁS E OUTROS MATERIAIS E SERVIÇOS, ISTO QUER E CRIA UM SISTEMA INCONSTITUCIONAL, FAZER GIRAR TODOS ESTES FATOS EM FUNÇÃO DE UM SIMPLES EMPRESA.
O BRASIL TEM QUE SE DESVINCULAR DO SISTEMA DÓLAR E REAL ONDE SOMENTE BENEFICIA OS QUE TIRAM VANTAGENS FINANCEIRAS NESTES SETORES DE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS E RENDIMENTOS E VARIAÇÃO CAMBIAL EM FUNÇÃO DE INTERESSAS Financeiros DE INVESTIDORES E EMPREENDEDORES FOCADOS SOMENTE EM LUCROS FÁCIL NESTAS TRANSAÇÕES, ONDE SOMENTE BENEFICIA POUCOS E INFLACIONA E MUDA CONSTANTEMENTE A VARIAÇÃO CAMBIAL EM FUNÇÃO DE FATOS QUE OCORREM DIARIAMENTE EM OUTROS PAÍSES OU NO BRASIL.
Tem que se criar um cambio desvinculado destes setores que somente tem interesses particulares de agiotagem e oportunidades de alguns que jogam nestes segmentos financeiros, e estabelecer um cambio de interesses do Brasil e
NÃO DE OUTROS SETORES E FATOS QUE POSSAM OCORRER A QUALQUER MOMENTO .
TEM QUE TER UM CAMBIO ESPECIFICO SOMENTE GIRANDO NAQUELE FATOS DE INTERESSE DO BRASIL.
1- Ex; CAMBIO DE IMPORTAÇÃO,
2- 2- EXPORTAÇÃO,
3- 3- TURISMO,
4- 4- EMPRESARIAL,
5- 5- AGIOTAGEM CAMBILA. CASA DE CAMBIO, Cada um independente DO OUTRO.
PROJET DE LEI QUE OBRIGA A TER CADEIRINHA DE CRIANÇA E GOLA DE SEGURAR NO MEIO DO TREM LOTADO , ÔNIBUS LOTADO E METRÔ LOTADO .
1 -TER CADEIRINHA DE RECÉM NASCIDO :
COMO FAZER: A CADEIRINHA SER PUXADA DE CIMA É SÓ ABRIR E TRAVAR QUANDO CHEGAR NA ALTURA CERTA E SE TRAVADA COM APERTO NO BOTÃO ELA SE DESTRAVA ,SOBE POR TER MOLA SE FECHA , PRA SER EVITADO DE VIRAR ACENTO PRA ADULTOS E TAMBÉM INCOMODA PRA ADULTOS SENTAR .
FECHAR PARCERIA COM A TERCEIRIZADA DE INSTALAÇÃO E FABRICAÇÃO QUE FIZER A MELHOR EFICIENTE .
2- GOLA DE SEGURAR NO MEIO DO TREM LOTADO , ÔNIBUS LOTADO E METRÔ LOTADO :
É PRECISO PORQUE DÁ FADIGA, EMPURRÃO E BRIGA .
NA ENGENHARIA CHINESA NÃO TEM MAIS PORQUE NÃO HÁ MAIS TREM LOTADO .
COMO FAZER : EMPRESAS TERCEIRIZADA FAZER EM PARCERIA PRA VENDA E INSTALAÇÃO DE GOLAS TIPOS AS DOS ANO 70 MAS REGULÁVEIS E COM ARMAÇÕES QUE ABRANGE A INSTALAÇÃO .
FECHAR PARCERIA COM A TERCEIRIZADA DE INSTALAÇÃO E FABRICAÇÃO QUE FIZER A MELHOR EFICIENTE .
Gostaria de sugerir um projeto lei para que a data do carnaval seja feriado nacional. Com isso vai ajudar a situação econômica e cultural do país.
Se o juiz verificar que o delito culposo foi decorrente do agente ter agindo sobre as hipóteses I, II e III do artigo 23 CP, neste caso o juiz poderá conceder o perdão judicial isentando da pena.
Sugiro a proibição da queima da maconha, que possam fabricar mais remédios com o insumo para pessoas que precisam.
Sugiro que beneficiários do Bolsa Família continuem recebendo o valor de 250 reais, mesmo após o pagamento das três parcelas do auxílio emergencial.
gostaria que os deputados apreciasse um projeto de lei para o setor de informática, atividade essa hoje que esta em forte crescimento ano a ano, e que precisa ser regulamentada no brasil vi vários projeto parados e nenhum seguiu precisamos de uma regulamentação urgente. sugerir criar um conselho nacional de informática brasileiro com a sigla cnibr, desde já agradeço pelo apoio.
Sugiro um projeto, onde seria chamado de bolsa amarela para ajudar trabalhadores enfermos sem carteira assinada, o trabalhador poderia solicitar esse benefício em caso de necessidade.
Gostaria de sugerir um projeto para que haja um programa para universalização do fornecimento de internet à quem trabalha com agricultura familiar nas zonas rurais e a população em geral. O projeto reduziria o preço da assinatura da internet, o sinal seria através da via satélite e o serviço fornecido seria de qualidade.
Como ideia de um projeto de lei, sugiro a mudança do prédio do Instituto Federal da Bahia(IFBA), localizado na Rua Emídio dos Santos, s/n - Barbalho, Salvador - BA, 40301-015, lá funciona a Diretoria Geral do campus Salvador, e tem aulas de nível médio, técnico, superior, pós graduação e extensão.
É de extrema importância, adquirir um novo terreno na Avenida Luís Viana Filho, conhecida como Paralela, devido a antiguidade do prédio situado no bairro do Barbalho.
Sugiro que o auxílio emergencial tenha como condição a prestação de algum serviço. Esse serviço seria em parceria com as prefeituras ou estado. Minha sugestão é para que esse dinheiro não seja gasto gratuitamente, gerando algum tipo de atividade econômica. Ou que o benefício venha em forma de empréstimo, para ser pago em pequenas parcelas.
“POR QUE OS BANCOS DIGITAIS E FÍSICOS, NÃO EMITE UM CARTÃO ESPECIFICO DE COMBUSTÍVEL PARA OS SEUS CLIENTES, DANDO DE BENEFICIO AO CLIENTE UM DESCONTO DE R$ 0,20 CENTAVOS POR LITRO DE GASOLINA E R$ 0,10 CENTAVOS DE ETANOL OU SEJA, OS BANCOS NÃO PAGA IMPOSTO AO GOVERNO? O BANCO EMITINDO ESSE CARTÃO, O CLIENTE IRÁ PAGAR UMA TAXA DE MOVIMENTAÇÃO COMO Á PAGA EM UM CARTÃO DE CREDITO OU DÉBITO E IRÁ PAGAR TAMBÉM NESSE NOVO CARTÃO. “
PROJ:* CASA RÁPIDA SOCIAL
1-RESTRINGIR PREFEITO PELA FEDERAL DO NORDESTE VENDAM TERRENOS NAS ÁREAS DE SECAS,
E DIFÍCIL ACESSO DE SANEAMENTO, LUZ , MATA AMBIENTAL E ENCOSTAS DO RIO DE JANEIRO E ETC.
2-FAZER CASAS ONDE TEM ÁGUA E SANEAMENTO E TROCAR POR ESSES TERRENOS ILEGAIS QUE OS PREFEITOS VENDEM.
3-CONSTRUÇÕES DAS CASAS :
1)SÓ DE ALICERCE É"NECESSÁRIO" ACIMA DO SOLO PARA NÃO TER UMIDADE E DURAR.
2) SEM FUNDAÇÃO E COLUNA;
3) DE BLOCO NÃO PRECISANDO DE REBOCO OU EMBOÇO ,PRA MÃO DE OBRA SER RÁPIDA ;
- PINTURAS A TEXTURA NA FRENTE PARA COBRIR JUNTAS DOS BLOCOS E PODENDO SER FEITO ARESTAS DE MASSA NAS QUINAS DA CASA , PORTAS E JANELA DE DESIGN .
4) DE TELHADO DE AMIANTO PRA EVITAR VENTO ,MAS COM FORRO PVC EM ALTURA , CONTRA O CALOR OU FRIO , PORTANTO NÃO É NECESSÁRIO COLUNA MUITO MENOS LAJES .
5) AS CASAS PRECISAM SER SEPARAS PRA EVITAR EXPANDIR FOGO E COM PORTAS DO FUNDO PRA TER SEGURANÇA .
- A CASA VERDE E AMARELA TEM ESTRUTURA PRA LAJE SEM NECESSIDADE PORQUE NÃO PODE SER AMPLIADA , ALÉM DISSO JÁ EXISTE O FORRO PVC QUE JÁ EVITA DO CALOR E FRIO .
-A CASA RÁPIDA SOCIAL GANHA MUITA VANTAGEM DE SER SEPARADA ,SEM QUEBRAÇÃO PRA CANO , COM 2 SEMANAS PARA SER CONCLUÍDA COM AMPLA ECONOMIA DE TEMPO DE MÃO DE OBRA E 100% ECOLÓGICA FEITA COM BLOCO QUE NÃO TEM UMIDADE COMO TIJOLO DE BARRO E TERRA NO EMBOÇO .
A CADA 500 METROS 30 CASA EM VILA NUMERADA SÓ TER UM CURTO MURO DE 3 1/2 METROS DA QUINA DA CASA ATÉ A CALÇADA DE GARAGEM SENDO TIPO AMERICANA , PRA NÃO TER VIOLÊNCIA E FORMAÇÃO DE FAVELA E A POLÍCIA PENETRAR .
4-APP DE GPS DE IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS RESTRITOS DE COR VERMELHAS, AZUL PARA AS APROVADAS E AMARELAS PARA INDÚSTRIAS MINERADORAS , TORRES EÓLICAS E ETC DE PEDIDO LEGALIZADO PELA FEDERAL.
TODA ÁREA SECA E EM ENCOSTA MATA AMBIENTAL PERTENCE A FEDERAL ;
PAGAMENTOS :
POR IMPOSTO DE RENDA ALTO ATÉ A CASA SER QUITADA DE r$ 120 MENSAIS E ENTRADA COM DESCONTO E QUEM DESEMPREGAR PAGA A METADE DA RENDA MÍNIMA SE FOR LANÇADA .
EVITAR SANEAMENTO COM CUSTO ALTO LONGE DAS CIDADES , LUIZ , ÁGUA E ETC .
MOTIVOS : CADA CASA CUSTARIA R$ 7 MIL A R$ 10 MIL REAIS .
R$ 1 BILHÃO FARIA 100 CASAS POR ANO .
OBS: A CASA VERDE E AMARELA CUSTOU R$ 116 BILHÕES PARA QUEM TEM A SORTE DE EMPREGO E COM R$ BILHÕES DO PIS
,E PRA QUEM TEM AZAR SEM EMPREGO O RENDA CIDADÃ TEVE ZERO .
PROJETO HUMILDE E RÁPIDO COM CASA LONGA DURABILIDADE NORMAL .
ESSE PROJETO É PRA TIRAR A METADE DO INVESTIMENTO CASA VERDE E AMARELA E PAGAR R$ 1 POR ANO PRO PROJETO: CASA RÁPIDA SOCIAL.
Peço aos deputados que criem um projeto pra que os beneficiários do bolsa família tenham direito de receber o valor do auxilio emergencial.
Gostaria de pedir ao governo para aumentar o valor do pagamento do Bolsa Família para R$250,00, pois o valor das coisas está muito caro, principalmente o gás de cozinha, os alimentos e os remédios.
“PARTINDO DO PRINCÍPIO QUE ESTÃO EXPORTANDO OS ALIMENTOS QUE DEVERIAM SER APLICADOS AO PRÓPRIO PAÍS. COMO O DIREITO AO LIVRE COMÉRCIO DEVE SER MANTIDO, SUGIRO QUE QUANDO FIZEREM UMA TRANSAÇÃO DESSA OCORRA UMA TAXA, OU MULTA DO MESMO VALOR DO LUCRO DA EXPORTAÇÃO. ACREDITO QUE DESSA MANEIRA É POSSÍVEL RASTREAR E OS PRODUTORES SENTIRÃO INCENTIVADOS A VENDER PRO MERCADO INTERNO. OS PRODUTORES RURAIS PRECISAM SE CONSCIENTIZAR E APOIAR A PRÓPRIA NAÇÃO, MAS ESTÃO APENAS VISANDO LUCRO E RECEBER EM DÓLAR.”
Apenas uma ideia para um projeto de lei, não sei se existe a possibilidade no Congresso Nacional, se os Deputados Federais iriam apoiar esta ideia de criar uma Nova Lei, pois terá que ter uma assessoria jurídica para ter a certeza se tem condições de criar Lei para que o país mude para o MELHOR, para que a população brasileira não passe pelo que está passando. Tenho apenas 52 anos de idade, na década de 1970 e 1980 eu sei como era o nosso caminhar nas ruas, como era nossos passeios, nossas viagens, tudo diferente como é hoje no nosso Brasil. Bandidos com outros tipos de armas hoje.
Portadores de arma exclusiva para as Forças Armadas, armas de calibres 762, 556, .50, .30, 9mm e outras....
A ideia é criar uma lei da seguinte maneira:
Aqueles que forem abordados pela polícia Independente se a Polícia Civil, Policia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Policial Federal ou até mesmo na intervenção Federal das Forças Armadas. Essa prisão de portadores desses tipos de armamentos ilegal, o nosso Brasil deve procurar criar uma Lei de Prisão Inafiançável de no mínimo 30 anos de cadeia sem prisão semi-aberto ou residencial ou mais, independente de quem quer que seja, com isso as armas serão recolhidas os bandidos serão presos.
A entrada das armas no Brasil, nos estados brasileiros por navios, caminhões ou até por vôos, todos aqueles envolvidos pagarão a prisão de 30 anos ou mais, inafiançável.
Baseado nessa Lei que pode ser criada ou não, construir presídios federais ou estaduais em regiões onde temos locais de planimetria, para presídios de alto nível para bom atendimento de visita familiar e com segurança com empresas contratadas paralelas com a segurança pública estadual ou municipal, procurando evitar a corrupção. Utilizando por exemplo no estado do Rio de Janeiro região de Resende, Mauá ou Porto Real, locais adequados para construção de presídios para a bandidagem no nosso país.
Ex: com 32 de idade, 30 na cadeia = 62 anos;
18 anos de idade, ...= 48 anos
40 anos de idade, ... =70 anos
Criando esta Lei a bandidagem vai mudar, terá sua escolha, preso e condenado ou desiste utilizar armas pesadas, assim cidadão do bem viverá melhor, sem balas perdidas e as afrontas contra policiais irá mudar.
Quero sugerir que o valor pago aos beneficiários do programa Bolsa Família possa ser aumentado, pois muitos dos beneficiários recebem R$90,00 e muitas dessas pessoas não tem outra renda, tem pessoas que tem problemas de saúde e deficiências, e por conta disso passam fome. Minha sugestão é que paguem em média R$300,00 para cada beneficiário pois isso já ajuda a comprar comida. Que o governo federal, ministros e junto aos demais legisladores possam ver que existem essas pessoas com prioridades e precisam ter o que comer. A fome no Brasil aumentou depois da pandemia.
“RECOMENDO OFICIALIZAR A PROFISSÃO DE AVIADOR (A) E OS OFICIOS DE "TÉCNICO EM AVIAÇÃO" (PROFISSIONAL COM LICENÇA DE DESPACHANTE OPERACIONAL DE VOO) E DE AUXILIAR DE AVIAÇÃO (PROFISSIONAL COM LICENÇA DE COMISSÁRIO(A) DE VOO).”
“SUGIRO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, QUE TORNE MAIS EFETIVO A AÇÃO E ATUAÇÃO EM PROTEÇÃO DA DIGNIDADE, REPUTAÇÃO, HONRA E IMAGEM DE TODOS OS BRASILEIROS.”
1-PERIGOS DO USO ERRADO ARMA.
2-CONSEQUÊNCIA QUANDO USA A ARMA CONTRA UMA PESSOA
3-CONHECIMENTO DA ARMA
4-PSICOLOGIA DE UMA PESSOA ARMADA
SOMENTE A PESSOA QUE FIZESSE O CURSO E APROVADO PODERIA COMPRA-LA
EXATAMENTE IGUAL A CHN, QUEM NÃO FIZER O CURSO DE ARMAS NÃO PODERÁ COMPRAR ARMA”
“GOSTARIA DE DAR SUGESTÃO DE NÃO FECHAREM OS HOSPITAIS DE CAMPANHA, MAS USAREM PARA CRIAR UM CENTRO DE REABILITAÇÃO, POIS ESTAMOS COM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS, RENAL, CARDÍACO ENTRE OUTROS” DECORRENTES DA DOENÇA.
PROJETO COFRE DIGITAL DE DOCUM:
TODOS RELATOS DE DIREITOS HUMANOS , PODER JUDICIÁRIO , FINANCEIRO E ETC SERÃO ARQUIVADOS EM ACESSO REMOTO NA INTERNET .
SE ACASO TIVER ERRO NO TEXTO DE DIGITAÇÃO SÓ FICA APAGÁVEL SE SELECIONAR A PÁGINA
E TODO O CONGRESSO COM SENHA E COLOCAR BIOMETRIA DIGITAL DEDO MINDINHO ,PORQUE CADA DEDO TEM QUE SER PRA CADA DOCUMENTO , PRA NÃO HAVER CONSTRANGIMENTO .
TAMBÉM SER POR E-MAIL ENVIADO E CONFIRMA QUANDO LER A EXPLICAÇÃO TAL TEXTO QUE QUER APAGAR , COM NÚMERO DE PROTOCOLO DE PROVA .
MOTIVOS : QUEIMA DE PAPEIS , PERDA , EXTRAVIOS , APAGADOS DE ATENTADOS PRA BENEFÍCIO PRÓPRIOS , APAGADOS POR POUCA COMPREENSÃO , INEXPERIÊNCIA E ETC .
EXCLUSIVIDADE DA BIOMETRIA DIGITAL PRA CADA DOCUMENTO , SERVIÇO , FINANÇAS , VOTOS E ETC .
É PRECISO O DINHEIRO DIGITAL DE CARTÃO FÍSICO TER DEDO EXCLUSIVO :
MÃO DIREITA SOBRE DOCUMENTOS E IDENTIFICAÇÃO ; MÃO ESQUERDA COMPRAS , SERVIÇOS EM FINANÇAS .
MÃO DIREITA SOBRE IDENTIFICAÇÃO E DOCUMENTOS:
1- POLEGAR DIREITO SER SOMENTE PRA IDENTIDADE ;
2- O DEDO INDICADOR DIREITO SER SOMENTE PRA VOTAR E DO DOC TÍTULO DE ELEITOR;
3- DEDO DO MEIO DIREITO PRA CNH ;
4- DEDÃO DO PÉ DIREITO CARTEIRA DE RESERVISTA ;
5- O DEDO MINDINHO DIREITO SER SOMENTE PRA ASSINATURA DE BAIXO ASSINADO E CRACHÁ DE TRABALHO E PORTARIAS ;
6- DEDO ANELAR DIREITO SER SOMENTE CARTEIRA DE TRABALHO E PASSAPORTE ;
RESTRIÇÃO : NÃO É INDICADO COLHER DIGITAL OU BIOMETRIA PRA BAIXO ASSINADO PORQUE A CAUSA PODE SER TROCADA , PORTANTO O CERTO É CONFIRMAR A CAUSA EXPLICADA EM PROTOCOLO NO E-MAIL ENVIADO , PERGUNTANDO A CONFIRMAÇÃO .
MÃO ESQUERDA SOBRE SERVIÇOS E COMPRAS :
1- POLEGAR ESQUERDO SER SOMENTE PRA DINHEIRO DIGITAL ;
2- O DEDO INDICADOR ESQUERDO SER SOMENTE PRA VÁRIOS SERVIÇO ;
3- DEDO ANELAR ESQUERDO COMPRAS ON-LINE ;
4- DEDO INDICADOR ESQUERDO PRA BANCOS ;
RELATOS : É PRECISO EXCLUSIVIDADE DOS DEDOS PRA EVITAR CONSTRANGIMENTO E ROUBO ,
NÃO TER UNIVERSITÁRIOS PÚBLICOS MESTRADO NA ÁREA DE INTERNET E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO PORQUE QUANDO VIRA MESTRE VER A POLÍTICA DE PERTO E SE VER NO DIREITO DE ROUBAR PELA TOLERÂNCIA POLÍTICA E TEM CONHECIMENTO COM COLEGA MARGINAL ARMADO .
OPÇÃO :
DOCUMENTOS DERIVADOS:
CADA DEDO EM BIOMETRIA PRA CADA DOC .
CPF + TÍTULO ELEITOR + INICIAIS DOS NOMES = CPFTE .
CARTÃO DO SUS + CARTEIRA DE RESERVISTA + IDENTIDADE + TIPO SANGUINHO = UM N° DE SÉRIE.
CARTEIRA DE TRABALHO + CARTÃO CIDADÃO + PASSAPORTE =CTCCP , DOC REMOTO, .
CERTIDÃO DE CASAMENTO + CERTIDÃO NASCIMENTO = SÓ ,
CERTID DE NASC TER O ESPAÇO PRA NUMERAR COM O N° CERT DE CASAMENTO,
OS PRIMEIRO 3 NÚMEROS SOMAM COM OS 3 PRIMEIROS DO OUTRO DOCUMENTO E POR ORDEM ALFABÉTICA .
EXEMPLO : CPF 16857915-12 + TÍTULO DE ELEITOR 12246395 + INICIAIS DO NOME + MÃE +ESTADO = "168-122-MCS-FHCS-RJ" ESTE É O NÚMERO DO DOCUMENTO UNIFICADO ACIMA , OS DEMAIS N° FICAM ABAIXO SEM OS 4 ÚLTIMOS. EX: CPF 168579**-**MCS-FHCS-RJ***** MAIS 5 CADASTRADO EM SENHA ,
ESSES 4 E 5 SÃO SENHAS , O FUNCIONÁRIO MESMO FAZENDO O DOC NÃO PODE SABER NA SEGUNDA VIA , ESSES 4 NÚMEROS FINAIS O DONO DO DOC DIGITA VOTANDO , REFAZENDO 2° VIA OU NA INTERNET COMO SENHA ,
O DONO SE CADASTRA POR APP, SITE OU CABINE FECHADA PRO E-TÍTULO PRA DEPOSITAR TODA NUMERAÇÃO ARQUIVADA COMO UM CÓFRE DE NÚMEROS E SENHAS , NÃO FICA EM AMOSTRA PRA QUEM RECEBE NA INTERNET , ERRAR 3 VEZES É BLOQUEADO, O DESBLOQUEAMENTO É EM BIOMETRIA DIGITAL NO E-TÍTULO QUE TERÁ UMA JANELA PRA VER A NUMERAÇÃO ESQUECIDA . O NOME , IDADE E A SENHA EM BIOMETRIA DIGITAL PRA ACESSO ,QUE NÃO É ESQUECÍVEL .
TERÁ PONTILHO NO LUGAR DA NUMERAÇÃO RESTRITA NOS 4 ÚLTIMOS DÍGITOS NO DOC FÍSICO ,
SITES TER LICENÇA DO GOVERNO PRA RECEBER OS 4 NÚMEROS FINAIS E
SERÁ RASTREÁVEL NO IP E IMEI .
Dobrar o valor do bolsa família para mães solo. Uma coisa é uma mulher com marido e três filhos. Outra é uma mulher criar três filhos sózinha sem apoio do pai dos mesmos.
ACRESCENTAR O PARAGRAFO 1º , AO ARTIGO 1º, DESSA PROPOSIÇÃO.
" ART. 1º;
§ 1º - O DISPOSTO NO ART.2º DO DECRETO LEI 399 DE 30 DE ABRIL DE 1938, NO TOCANTE AS NECESSIDADES NORMAIS DE ALIMENTAÇÃO, HABITAÇÃO, VESTUÁRIO, HIGIENE E TRANSPORTE, NÃO SERÃO MAJORADOS SEUS PREÇOS FICANDO CONGELADOS E RETROAGIRÃO SEUS VALORES, A DATA QUE ENTROU EM VIGOR A LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020 E ATÉ QUE PERDURE A SITUAÇÃO EMERGENCIAL QUE PREVÊ ESSA LEGISLAÇÃO.”
“CRIAÇÃO DE LEI PARA PROIBIR DOS PÁSSAROS DE FICAREM PRESOS EM GAIOLAS.”
Mais de 50% do valor pago em uma motocicleta pelo brasileiro são impostos, tributações ao governo, o que é um enorme absurdo. Vários brasileiros usam mocicletas para ir ao trabalho assim como fazem parte de seu trabalho, tendo últimamente almentado e muito a demanda por conta do almento dos serviços de entrega.
Mas o pior é que as montadoras não conseguém trazer seus modelos mais seguros com as novas tecnologias de segurança e economia para o nosso país pois os preços seriam impraticáveis ao consumidor final, apenas os mais ricos tem acesso a boas motos. Esses impostos precisam ser revistos, pela segurança do povo, e pelo bolso também, pois uma moto de 20 mil hoje, poderia estar custando 15 ou menos se não fossem esses impostos absurdos.
“MINHA IDEIA É CRIAR UMA LEI QUE REGULE A ATIVIDADE DO TERCEIRO SETOR, EM ESPECIAL DE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS (ONGS), CUJA FALTA DE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO ESTADO E DO POVO FACILITA A LAVAGEM DE DINHEIRO EM TODO O MUNDO.”
”MINHA IDEIA É ALTERAR A PENA DO ART. 330 DO CP (RELATIVA AO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA), DE MODO A TORNÁ-LA ATUAL E PROPORCIONAL AO QUE SE ENCONTRA NO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO, PARTICULARMENTE À LEI 7.357/85 (LACP), QUE PREVÊ UMA PENA DE 1 A 3 ANOS DE RECLUSÃO E MULTA PARA AQUELE QUE RECUSA, OMITE OU RETARDA FORNECER AO MINISTÉRIO PÚBLICO OS DADOS TÉCNICOS QUE SEJAM INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA.”
I O JUIZ PODERÁ CONCEDER O PERDÃO JUDICIAL AO RÉU.
II SUBSTITUI A PENA POR UMA FIANÇA OU MULTA DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO RÉU.
III SE O RÉU FOR UMA AGENTE DE SEGURANÇA PUBLICA NESTA CASO ALÉM DO JUIZ PODER CONCEDER O PERDÃO JUDICIAL ,SUBSTITUI A PENA POR UMA FIANÇA OU MULTA DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO RÉU PODERÁ TAMBÉM SUBSTITUIR A PENA POR PUNIÇÕES ADMINISTRATIVAS.”
Deputada receba minha sugestão no artigo de crime culposo cria um inciso Se o crime culposo for decorrente do agente ter agindo sobre as hipóteses I,II e III do artigo 23, neste casos o juiz poderá conceder o perdão judicial.
I o juiz poderá conceder o perdão judicial ao réu.
II substitui a pena por uma fiança ou multa de acordo com as condições financeiras do réu.
III Se o réu for uma agente de segurança publica nesta caso além do juiz poder conceder o perdão judicial ,substitui a pena por uma fiança ou multa de acordo com as condições financeiras do réu, poderá também substituir a pena por punições administrativas.
Uma pessoa vai ao hospital tratar de uma doença. Lá contrai uma bactéria ou vírus do ambiente. Uma vida a menos.
O ambiente nos hospitais deve ser o mais higienizado possível, já que vão muitas pessoas com saúde debilitadas. Por exemplo nas entradas colocar tapete com desifetantes, pias com água e sabão ou álcool em gel para as mãos. Máscaras descartáveis e outros procedimentos que os profissionais de saúde indicarem.
Projeto de Emenda da LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Código de Defesa do Consumidor, especificamente no Art: 49. Sobre devoluções de produtos e mercadorias.
Abaixo, texto proposto como emenda .
O consumidor não tem direito a devolução de produtos sob medida ou personalizados quando, este produto for solicitado pelo consumidor, como metragem, ou produção de algum produto específico, que possua medidas passadas pelo consumidor, ao fornecedor/vendedor. Exceto, se, o produto personalizado, ocorra algum defeito de fabricação ou personalização.
Cidadã liga para sugerir gratuidade da distribuição de seringas e anticoncepcional, e que as igrejas também tomem conta da distribuição para evitar que os fiéis fiquem se enganando e que o INSS é mundial.
ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
Nós aposentados, estamos sendo roubados por estes bancos que fazem empréstimos consignado, eles tem acesso ao nosso beneficio, banco onde e depositado.
Precisa mudar as regras, o empréstimo deveria partir do aposentado.
Atualmente eles invadem c.c. , faz um depósito gera um contrato, sem você ter autorizado, e depois pra você devolver é uma burocracia.
Essa situação já aconteceu duas vezes com a minha pessoa .
Como é a primeira vez que estou em contado com a câmara, não sei se estou no lugar certo de comunicar esta situação.
Atenciosamente
Oswaldo Caus Sales
Quero pedir aos deputados federais, com relação ao dinheiro que o presidente Bolsonaro recém declarou ter encaminhado aqui para o Maranhão, cerca de um milhão e trezentos mil reais, e que nós moradores do estado não estamos vendo a aplicação deste dinheiro. Solicito a criação de uma CPI junto a uma investigação da Polícia Federal para que descubram o que o governador do Maranhão fez com esse dinheiro, afinal, em plena pandemia o povo maranhense está sofrendo com a falta de hospitais e mecanismos seguros para combater o COVID-19.
Sugiro uma modificação no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), visando que pessoas com 60 anos sejam consideradas idosas. O governo do estado de São Paulo, tirou a gratuidade do transporte público (ônibus e metrô), pois ele se baseia no Estatuto do Idoso. Os deputados devem se empenhar e fazer essa mudança, pois é um reconhecimento daqueles que labutaram pelo país, e hoje não podem usar o transporte público nem para ir ao hospital.
PEC.PL. MP. COMO TER CAIXA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E PAGAR OS ASSALARIADOS DO MINIMO CONFORME MANDA A CONSTITUIÇÃO.
1* SIMPLES É SÓ CORTAR 70 % DAS MORDOMIAS DOS 3 PODERES E DA MAQUINA PUBLICA QUE VAI SOBRAR 40 % DO VALOR DO PIB QUE É O CUSTO DAS MORDOMIAS DESTES PODERES E DA MAQUINA PUBLICA.
FAZER UMA REFORMA ADMINISTRATIVA E FISCAL E IMPOSTO DE RENDA DAS FORTUNAS MILIONÁRIAS DA GRANDE MAIORIA QUE TEM MAIS DE 20 MILHÕES , 50, 100, OU MAIS DE FORTUNA DE PROPRIEDADES, OBRAS DE ARTES, INVESTIMENTOS DIVERSOS, DIVERSOS TIPOS DE TRANSPORTES, AÉREO, TERRESTRE E FLUVIAIS, INVESTIDORES DE MAIS DE 10 MILHÕES A 500 MILHÕES OU ACIMA DESTAS QUANTIAS, BANCOS, FINANCEIRAS EMPRESÁRIOS,, INDUSTRIAS, E COMERCIO.
Sugiro que seja criado um projeto de lei para abaixar a inflação. Porque se não abaixar a inflação vamos viver em uma situação financeira muito ruim. Tudo que vamos comprar é um preço absurdo. Tem que ter um jeito da nossa moeda ter valor, porque hoje em dia com cem reais é a mesma coisa de dez centavos, não da para comprar nada. Aqui um quilo de carne esta por 35 reais. Esta tudo muito caro e ninguém sabe o que fazer para comer. O salário esta pouco e a inflação la em cima. Tem que fazer uma reunião para melhorar essa situação. Tudo esta com preço muito alto e acredito que seja por causa da inflação, mas o nosso salário continua baixo. Ao invés de derrubar a inflação eles estão deixando subir. Não pode ser desse jeito. A situação esta muito ruim. A população não pode mais viver desse jeito.
Excelentíssimos senhores deputados.
Sugiro a Vossas Excelências a criação de um projeto de lei para criações de mais empregos, mesmo com a diminuição da carga horária de trabalho e ordenados.
Minha ideia é alterar o artigo 150, VI, c, da CF/1988, para que as entidades sindicais de empregadores (donos de estabelecimentos comerciais) também fiquem isentas da cobrança de impostos tal como ocorre com todos os sindicatos de trabalhadores. Desse modo, a redação do texto constitucional passaria a ser essa:
"Art. 150, VI, c, da CF/88: Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
(...)
VI – instituir impostos sobre:
(...)
c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores e dos empregadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei"
Tem em vista que o sindicato empresarial não é mais forte do que sindicato dos empregados, já que todos buscam apenas a defesa de direitos e interesses das suas respectivas classes, é necessário fazer com que o princípio da isonomia tributário seja respeitado pela nossa atual CF no que diz respeito ao direito coletivo do trabalho.
Gostaria de sugerir a criação de um programa de serviço móvel do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para realizar atendimento nas cidades pequenas. Pois, quem mora em cidades do interior tem muita dificuldade para se locomover até alguma agência de atendimento INSS para resolver problemas.
Sugiro uma criação de um projeto de lei onde os bens apreendidos pelo Detran que vão ao leilão, o dinheiro da venda do leilão deve ser devolvido ao dono.
Caros Amigos Deputados e Representantes da População Brasileira, eu Darci Alves Venho Mui Respeitosamente a Presença de Vossas Excelências Sugerir uma Pequena Ideia que pode ser pequena mas pode Evitar um Pouco dos Assaltos e também Evitar Mortes de pessoas que trabalham Noturnamente, Pois bem , devido a Grande Onda que Existia(e ainda existe) de Assaltos a Caixas Eletrônicos durante a Noite os Bancos Resolveram desligar seus Caixas Eletrônicos Durante o Período Noturno(das 18 as 6 horas da manhã) Evitando assim um pouco dos Assaltos que aconteciam durante as Madrugadas, Então meus Queridos Deputados, pegando essa Visão Podemos ver que no Brasil a Maioria dos Assaltos que Acontecem durante a Noite a Todos Cidadãos(Taxistas,Ubers,Comerciantes,Etc) que Trabalham Noturnamente é executado por Meliantes Montados Encima de Motocicletas ou Seja um Piloto e um Carona que é o que Sempre Porta a Arma, se Vossas Excelências Proporem um Projeto de Lei que Proíba Carona ou Garupa em todo Tipo de Motocicletas Durante o Período Noturno(das 20 as 7 horas da Manhã por Exemplo) Estariam Contribuindo para Evitar tanto Assaltos como Mortes dessas pessoas que Trabalham e São Executadas por Ladrões Motoqueiros durante as Madrugadas, e até para a Nossa Polícia que faz perseguições a Motoqueiros todas as Noites ficaria mais fácil pois com Esse Projeto de Lei Aprovado qualquer Motocicleta com Dois (2) já Seriam Suspeitos além de estar infringindo a Lei. Desde já Agradeço Muito a Vossas Excelências e peço que Reflitam Nessa Ideia para que Possam Amenizar ao Menos um Pouco do Sofrimento das Pessoas que Trabalham a Noite e Estão sendo Roubadas e Até Assassinadas. Muito Obrigado .
ola gostaria de dar uma ideia que no futuro poderá salvar muitas vidas, a criaçao de um fundo de verba para pandemias futuras. Provavelmente essa não será a ultima, por isso devemos estar preparados com uma verba extra principalmente para uso logistico e de insumos a saude e a prevençao de doenças.
agradeço.
Sugiro um projeto de lei para liberação de taxa livre ao acesso a táxi para pessoas com deficiências. Pois, a locomoção no dia a dia é muito difícil.
Gostaria de pedir aos Deputado Federais que quando um profissional do direito ou criaturas que se dedicam a vida humana acabam falecendo. Que seja decretado 3 dias de luto no Brasil todo. O ser humano Brasileiro precisa ser valorizado. Quero que as pessoas sejam reconhecidas e seja Feriado em todo o Brasil e tenha 1 dia ao ano como o Feriado Nacional de lembrança a todas as criaturas importantes. Como Juízes, Professores, Advogados, Cientistas, Presidentes, Senadores, Bispos, Escritores e outros. É cultura. Quero que o luto seja em todo o País, não somente no Estado de alguém importante que morreu. Todo mundo deve ter conhecimento da história. Temos que dar valor as coisas importantes. Deve ser Feriado em todo o País. As pessoas que atuam no direito são maravilhosos, devem ser reconhecidos. Quando temos um problema grande, recorremos a um advogado. São pessoas que estudam e defendem criaturas humanas. É o judiciário que se dedica em prol da vida humana. Eles são especiais e diferentes. Em suas Instituições Públicas deve estar declarado que o indivíduo tal faleceu e qual foi o motivo de sua morte. Isso deve ser feito em todo o Brasil. São pessoas que deixam histórias maravilhosas, obras de artes e outros. Temos o dever de pedir e alguém tem o direito de fazer e nossos direitos devem ser reconhecidos. Nós pedimos e o judiciário tem o direito. Precisamos colocar em nosso dia a dia as lembranças de histórias maravilhosas.
Gostaria de sugerir um projeto de lei pelo fim do desconto previdenciário dos militares inativos e pensionistas dos estados que ganham menos que o teto do INSS no valor de R$6433,57 porque antes da Reforma dos militares, esse desconto não nos atingia.
Sugiro projeto de lei que estabeleça mandato de quatro anos para os ministros do STF e que sejam sabatinados pelo Senado Federal para tal mandato.
Sugiro projeto de lei que estabeleça mandato de quatro anos para os ministros do STF e que sejam sabatinados pelo Senado Federal para tal mandato.
Lei carga aprendida
Leilão deve ser agilizar
Rápido para leiloa para que os órgãos gorvememtais recebam resgate prejuízo mas rápido.
O leilão deve dar preferência empresa que reciclagem para produto renováveis ex . Gerdal sinderugica ele comprar leilão carro lataria desmancha fazer ferramentas utensílios.
Se leiloa um determinado itens consumidor pessoa física comprar eles vão por de volta mercado se por empresa. Que reciclagem independente material volta mercado mas deforma novo .
Vê
Isso poderia ser mais agilizando rápido por
Prejuízo público ,ocorre desviou público . Ficar
Material parado
Gerdau recicla 14 milhões de toneladas de sucata anualmente https://www.portaldenoticias.com.br/noticia/348/
Sugiro a criação de um CAPS em Brasília, voltado exclusivamente aos deputados federais e senadores, com o nome Presidente Jair Messias Bolsonaro, em homenagem ao nosso grande líder político. Tendo atendimento 24 horas, sete dias por semana, inclusive de forma remota pela mídia eletrônica.
Lei carga viva aprimorar mais. idéia olha link. Abaixo prisão carga viva tem que ter acolhimento animal
https://www.facebook.com/cowboysdainsonia/videos/952888381775267/
Gostaria de sugerir uma Lei para que tenha a possibilidade de pessoas se candidatarem a eleições, sem precisar de filiação a partidos políticos. Seria candidatura avulsa. Então os deputados tem que fazer uma Proposta de Emenda a Constituição para tirar da Constituição o item que é referente a filiação partidária.
Sugiro que seja criado um projeto de lei para que haja desconto na emissão de passaporte para o Estados Unidos.
Sugiro que seja criado um projeto de lei para ajudar o militares na lei de reintegração a ter crédito.
Sugiro que seja obrigatório o ensino da manobra de Heimlich nas escolas. A manobra de Heimlich é uma técnica de primeiros socorros utilizada em casos de emergência por asfixia, provocada por um pedaço de comida ou qualquer tipo de corpo estranho que fique entalado nas vias respiratórias, impedindo a pessoa de respirar. Esse ensinamento extremamente simples pode salvar vidas, é algo que poderia até mesmo ser ensinado por ações da própria policia como forma também de se aproximar da sociedade. Nessa lei pode-se incluir também outros tipos de primeiros socorros mais simples, que possam ser ensinados aos jovens.
Propor a retirada dos benefícios vitalícios e extensivos a familiares dos parlamentares, já que o tempo de trabalho é menor que de uma empresa privada. Propor a retirada de verba para campanha. Propor a retirada dos benefícios dos parlamentares como auxílio moradia, paletó, combustível em tempos de pandemia mais ainda se faz necessário este tipo de ação, propor salários condizentes com o do mercado secular, retirada de pagamento para ir a uma votação. Estamos com muitos benefícios com pouco retorno a população.
Quero sugerir que sejam alteradas as leis referente a cobrança sobre aposentadoria de filhas de militares. Sou aposentada por este motivo, meu pai era militar, e incide sobre minha aposentadoria um valor de R$200,00 mensalmente, e isso compromete nosso orçamento, posso afirmar que R$200,00 faz muita falta diante todo os gastos que temos, como por exemplo remédios.
Gostaria de reivindicar aos nossos deputados que apresente proposta para q seja estendido o Seguro desemprego para 7 parcelas.
Somos contribuinte ex precisamos desse auxílio neste período de pandemia. Estou desempregado e não consegui me recolocar no mercado de trabalho.
Auxilio de 350,00 R$ mês para cada ano trabalhado após o período obrigatório dos EX MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS , hoje aposentados pelo INSS que ganham menos de três salários mínimos . O objetivo é RESGUARDAR A DIGNIDADE DOS PRAÇAS APOSENTADOS PELO INSS , que não foram excluídos por mal comportamento do serviço Militar . Em respeito ao PRINCIPIO DA IGUALDADE ESCUPIDO NA CF/88 Sabemos que os empregados de empresas privada ao ser demitido recebe indenização, além de benefícios , mas o Ex Militar que serviu ao Brasil , se preparando para sua defesa com a própria vida , além prestarem serviço policial , guarda , escolta , intervenção pela ordem social , manutenção do quartel etc.. Ao sair nada recebe , muitos estão jogados ao limbo da sociedade sem o devido reconhecimento do Estado por tudo que ele representou ao decidir engajar após o serviço obrigatório nas FFAA .
Sugiro uma Lei para que os estrangeiros que residem no Brasil há mais de 5 anos tenham só direito ao voto e não de atuar politicamente.
Solicito que tenha leis mais rígidas pra donos de pets. Pois está ficando insuportável morar em determinados locais onde pessoas tem até 15 cães sem a mínima condição de higiene. Fora e mais importante, a perturbação que os mesmos tem causado aos demais moradores.
O Brasil tem se tornado um país idólatra de animais, onde quem não os tem é obrigado a suportar todo o incômodo causado por quem não está nem aí com o próximo.
“SUGIRO UM PROJETO DE LEI PRA QUE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEJA DESVINCULADO DO GOVERNO FEDERAL….”
Sugiro que seja criado um projeto de lei para combater o Covid que irá de precisar de uma equipe multidisciplinar porque o projeto vai exigir ter gente que trabalha com as instalação e rotação do exaustor que no final a saída do calor que pode chegar a 100 graus. Esse calor sairá atraves de um cilindro que vai ficar na parte de baixo da parede do hospital. O exaustor vai puxar o vírus e levar ate o final do tubo que vai ter um calor de cem graus que vai exterminar vírus. E poderá ser posto, dependendo do tamanho do hospital, vários sugadores e exterminadores por metro para aumentar a eficácia. Se os senhores acharem que esse ideia é próspera, peço que entrem em contato comigo.
fim do estatuto do desarmamento, e novas portarias, e critérios óbvios para controle do comércio e da aquisição de arma e porte ao cidadão de bem neste país. concessão ao porte,. fim da efetiva necessidade pela polícia federal. passando para critérios de fiscalização reguladora e preventiva, padrão fortalecimento dos órgãos competentes para acompanhar a revalidação do porte a cada 2 anos . com laudos psicológico e laudo de tiro. assim tendo direito concedido aos interessados . cacs, cidadão de bem neste país. conta com apoio do congresso e da Câmara dos deputados.
plebiscito 2021, brasileiros são afavor do fim estatuto que foi introduzido sem votação de milhões de brasileiros . votação já apoiamos decretos presidências.
fim do estatuto
defesa a vida
a legítima defesa
a direito à defender a família
ao porte para cacs
fim da guia de trânsito, trajeto livre
fim da discrissionalidade, efetiva necessidade pelo delegado, sendo substituído por direto ao porte, a todo cidadãos que a pós sua posse em 2 anos Não descobriu a lei e pela constituição e decretos que assim darão após esses dois anos de posse autorização para porte tanto pelo exército quanto pela polícia federal. a população apoia grande maioria está com Bolsonaro.
podendo ser para confirmação um votação pública divulgada para sentirem o desejo da população brasileira.
Minha ideia é alterar a redação do art. 302 do CPP e incluir um parágrafo único tanto neste como no art. 303, os quais teriam a seguinte redação:
"Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
(...)
IV - é encontrado com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
Parágrafo único. Será considerada ilegal a prisão resultante de flagrante forjado ou provocado, devendo o autor do ato reputado ilegal responder nos termos da lei.
Art. 303. (...)
Parágrafo único. Nos crimes permanentes, permite-se o uso de agente provocador no flagrante comprovado de crime preexistente à ação do agente"
Flagrante preparado ou provocado (crime de ensaio) é aquele que ocorre quando utiliza-se de agente provocador para que alguém seja induzido a cometer um crime ou uma contravenção penal, para que assim se possa prendê-lo.
Flagrante forjado ou urdido (maquiado ou fabricado) é aquele que é forjado por um ou mais agentes para incriminar alguém. É o caso de um agente policial (forjador) que planta drogas em um veículo ou na bolsa de determinado sujeito, no intuito de prendê-lo em "flagrante".
O agente provocador só é permitido em se tratando de crimes permanentes já em execução, pois nesse caso o flagrante só foi comprovado. Trata-se de figura muito usada por policiais nos casos de tráfico de drogas, mas não prevista no nosso CPP até então. Daí a importância da aprovação da minha ideia legislativa.
Minha ideia é incluir no Código Penal o art. 319-B (favorecimento de pessoa presa ou submetida à medida de segurança), o qual terá esta redação:
Art. 319-B. Beneficiar pessoa que esteja legalmente presa ou submetida à medida de segurança:
Pena — detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos.
O objetivo dessa ideia é acabar com regalias dadas para presos em presídios do Brasil, o que descredibiliza a imagem do sistema de Justiça brasileiro a nível nacional e global e tira a confiança do povo no Estado.
Sugiro que a vacina seja de cidade por cidade, para que as pessoas não fiquem sem ser vacinadas, querendo ou não a pessoa terá que ser vacinada.
Visando evitar a bitributação, sugiro que os impostos pagos a título de iptu, ipva, e os impostos pagos em serviços de telefonia, água e luz, icms (comprovados em nota fiscal) possam ser dedutíveis em imposto de renda
Gostaria de sugerir referente a Reforma Administrativa que não seria só administrativa, isto é, em si, dos Três Poderes da República. Que a reforma comece da cúpula para a base da pirâmide e não como está a proposta para ser apenas da base dos funcionários públicos.Para a justiça social e bem estar da população deverá acabar com as mordomias, com os privilégios e penduricalhos, com as discriminações. Então todos os três poderes em todos os níveis devem ter salários, isto é, vencimentos secos, sem qualquer acréscimo, para qualquer classe ou para qualquer dos poderes. Estabelecer o teto máximo e o teto mínimo de todo o funcionalismo do Brasil, inclusive das cúpulas. Cada poder ficará proibido de mexer nos próprios salários que só poderão ser mexidos pelo legislativo com votação de maioria absoluta. Reduzir o número de legisladores eleitos de um terço do atual e vereadores terem salários equiparados aos professores municipais. Também a previdência social não ter diferenciação. Todo o sistema deve ser do INSS ou equivalente. Assim acabaremos com as cortes de tão péssima memória da idade média e, infelizmente, existente atualmente no Brasil para desagrado geral da população.
“CÂMARA MUDE O CODIGO PENAL COLOQUE PRISAO PERPETUA PARA CRIMINOSOS E DIGA A POLICIA PARA MATAR BANDIDOS E ACABAR COM CASAMENTO DO MESMO SEXO ISSO E PECADO”
“ESTA CASA PODERIA AMPLIAR O DIREITO DE INSEÇAO DE TAXA DE PESCA , QUE É CONCEDIA APENAS PARA IDOSOS E APOSENTADOS, TAMBEM PARA PCD, PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA.”
“EXTINÇÃO DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICO...”
“PIX EM TODOS OS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS...”
HÁ NECESSIDADE URGENTE DE UMA LEI FEDERAL PROIBINDO FABRICAÇÃO E VENDA DE FOGOS DE ARTIFICIOS COM EXPLOSAO - PELOS MOTIVOS :
- NÃO TRAZEM RECEITA AOS COFRES PUBLICOS - POIS GERALMENTE TAIS FABRICAÇÕES DE FOGOS DE ARTIFICIOS SÃO CONFECCIONADOS AS ESCONDIDAS NAS MARGENS DA LEGALIDADE .
- ONERAM OS COFREM PUBLICOS COM ATENDIMENTOS AOS USUARIOS - QUE SÃO VITIMADOS COM MUTILAÇÕES - LESÕES E MORTES NO MANUSEIO - POIS AO SEREM LESIONADOS SÃO LEVADOS PELO SAMU AOS POSTOS PUBLICOS DE ATENDIMENTO (UPA - PRONTO SOCORRO - SANTA CASA - ETC ) .
- MATAM ANIMAIS - TANTO DOMESTICOS COM SELVAGENS
- CAUSAM DANO PSICOLOGICOS E FISICOS AOS IDOSOS - PORTADORES DE MAL DE Alzheimer - CRIANÇAS - (VEJAM AS REAÇÕES DOS IDOSOS NOS ASILOS E ETC E AOS PORTADORES DE MAL DE ALZHEIMER ) - MUITAS VEZES INRREVERSIVEIS .
AS VENDAS E FABRICAÇÃO NÃO PAGAM QUASE NENHUM OU NENHUM IMPOSTO PELA CLADESTINIDADE DE FABRICAÇÃO E NAS VENDAS NÃO INSERIDAS EM NOTAS FISCAIS .
RESUMINDO NÃO HÁ LUCROS AO ERARIO PUBLICO - SÓ PREJUIZO .
UMA LEI COM PENA DE 03 A 06 ANOS DE RECLUSAO E MULTA . E AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUE FLAGRADO NA VENDA OUTRA MULTA E A CASSAÇÃO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO OU SUSPEIÇÃO (CONFORME MELHOR INTERPRETAÇÃO )
OBS. : SÃO APENAS FOGOS DE ARTIFICIOS COM EXPLOSAO - OBRIGADO
O preço do combustível está aumentando e com isso o valor dos alimentos também aumentam. Por isso, gostaria de sugerir um projeto de lei que aumente o valor do combustível apenas no final de semana, porque desta maneira o valor dos alimentos e dos insumos também aumentariam apenas nestes dias. Assim, nós, cidadãos, poderíamos fazer nossas compras com o valor da semana anterior, não sentindo a alta variação da inflação. Deve-se seguir o padrão do Governo José Sarney, onde aumentava o valor do combustível e o salário também aumentava. Se esta sugestão não for acatada, nós passaremos por uma intensa greve.
Sugiro uma alteração na Lei n.º 10.836 de 9 de janeiro de 2004, para que o Bolsa Família seja ampliado e fique no valor de R$ 300 ou R$ 600 para que a população possa sobreviver, porque está tudo aumentando o preço, um deles é o botijão de gás, entre outras coisas, como os alimentos, o óleo está muito caro. A população de baixa renda está tendo bastante dificuldade para sobreviver, o valor que está não dá para ficar. O salário mínimo está sempre tendo aumento, o Bolsa família não, está na hora do governo olhar para população mais pobre, que necessita de um auxílio maior.
Gostaria solicitar referente a Lei Orçamentária que está para ser votada para que os deputados destinassem verbas para a parte de enchentes em todo o Brasil, tratamento dos resíduos nos cemitério, pois nunca incluem isso no projeto. Habitação, Educação com ajuda de custo nas bolsas de estudos, não só para as instituições, mas para os estudantes de música, artes, cultura e lazer. O lixo hospitalar, albergues, pois metade dos albergues foram fechados, pois é uma parte especial, tem os asilos, e tem muito morador de rua que são LGBTs, devem ficar separados dos outros albergues, pois tem necessidades diferenciadas. A parte de reciclagem e habitação para periferias e áreas ocupadas, foi prometido mais de 500 mil habitações e nenhuma foi entregue. Inclusão social na cabotagem. Deveria ter uma emenda específica para a inclusão social e a coleta em rios e mares.
Sugiro a criação de um projeto para que as farmácias atendam por meio de um número 0800 na entrega de medicamentos e quando não houver o remédio em uma farmácia, que a ligação seja transferida para outra.
Sugiro a criação de uma proposição que vise descontos no IPTU, IPVA, manutenção e segurança de veículos, despesas com materiais de construção, mão de obras em construção e reforma de imóveis.
Sugiro que criem um projeto de lei, que proíba a privatização do Banco Central e órgãos federais. Chega de vender o Brasil. Vai chegar o dia em que estarei em minha casa e um corretor de imóveis avisará que o presidente colocou ela no leilão.
Sugiro a criação de um projeto no qual o cidadão brasileiro ou estrangeiro fica proibido de usar, portar, vender e colecionar armas de fogo.
Sugiro a criação de um projeto de lei que isente do imposto seguro causa mortis. O fim do inventário para bens móveis e imóveis será feito direto de doações de usufrutos para os herdeiros. Segurança particular ou de setor privado fica proibido de portar arma de fogo. Não é autoridade, quem dá segurança é o governo do estado e governo federal (está previsto na Constituição). Pai ou mãe que não pagar pensão alimentícia não irá mais para a cadeia, será feito um processo cível automaticamente. Fazer filhos é uma benção e não merece cadeia. Deverão responder o processo em liberdade. O jogo do bicho é ilegal, portanto é um crime. Tem que acabar com o jogo do bicho.
SITE E APP GPS MAPA AUTOMÁTICO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS DOS COMÉRCIOS = MAPIC : FIM DE LARANJAS .
1°) OPÇÃO :
APP E SITE DE MOSTRAR O EXTRATO ESCRITO SÓ PAGO , NÃO PRECISA DE MOSTRAR O VALOR .
PAGÁVEL EM QRCODE , BARRA OU DIGITO . CORES MUDAM AUTOMATICAMENTE CONFORME O PAGAMENTO , ACABAM DÍVIDAS OU ATRASOS , EVITANDO LARANJAS,
NOVA FORMA DE PAGAR CONSTITUCIONAL AUTOMÁTICA SEM MANUSEIO DA MÃO HUMANA EM CONFERÊNCIA.
1-COMEÇAR PAGANDO O VALOR ATIVA A COR VERDE QUANDO PAGA ;
2- SE ESQUECER DE PAGAR COM 15 DIAS FICA COR AMARELA ;
3- SE PASSAR DE 45 DIAS FICA ESCRITO DÍVIDA E DE COR VERMELHA ;
4- ESCRITO DESATIVADO, DADO BAIXA DE COR PRETA;
DIGITAR NA PESQUISA FARMÁCIA E O RESULTADO VEM EM BUSCAS SELECIONADAS QUAIS SÃO NA REDONDEZA EM GPS NO MAPA E MOSTRANDO AS PAGAS E AS RESTRITAS ,
TAMBÉM NÃO PRECISA DIGITAR PRA LOCALIZAR .
MOTIVOS : PRO CLIENTE QUERER PAGAR ONDE PAGAM IMPOSTOS .
, MAIS TEM QUE HAVER PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA PRA TER MAIS CLIENTE , E CARTÃO DIGITAL MENOS DINHEIRO PAPEL PRA ASSALTOS .
TERIA INVESTIDORES COM MENOS VIOLÊNCIA.
2°) OPÇÃO :
TAMBÉM TROCA DE COR QUANDO PAGA AUTOMATICAMENTE ;
SE NÃO CONSEGUIR A TECNOLOGIA DO PAGAMENTO EM GPS PRA JÁ ,PODE SER DESSE JEITO ,
SITE E APP DE DIGITAR EM PESQUISA : ''FARMÁCIA'' + ''SIGLA DO ESTADO'' +''SIGLA MUNICÍPIO'' + ''BAIRRO''E SURGE MOSTRANDO AS QUE ESTÃO PAGAS NO IMPOSTO EM ORDEM ALFABÉTICA COM ENDEREÇO , E DEIXAR ADICIONADA SE QUISER , APARECE DO LADO PAGO DE COR VERDE AUTOMATICAMENTE QUANDO FOR PAGO .
1-COMEÇAR PAGANDO O VALOR ATIVA A COR VERDE QUANDO PAGA ;
2- SE ESQUECER DE PAGAR COM 15 DIAS FICA COR AMARELA ;
3- SE PASSAR DE 45 DIAS FICA ESCRITO DÍVIDA E DE COR VERMELHA ;
4- ESCRITO DESATIVADO DE COR PRETA;
1) IMPOSTO DE TRABALHADOR
DE 0% A 4% NO SALÁRIO NA MÉDIA DO ÍNDICE DE DESEMPREGOS NOS MUNICÍPIOS PRA CADA HABITANTE, COM ATUALIZAÇÃO ANUAL , CADA 1 SALÁRIO A MAIS AUMENTA 0.2 % , PORTANTO MAIS EMPREGO NO MUNICÍPIO PAGA MAIS IMPOSTO . ;
RENDA SÓ DESTINADO AO SEGURO INFORMAIS RENDA BÁSICA PRO MUNICÍPIO NÃO DESEJAR DESEMPREGO.
2) MEI E EMPRESÁRIO PAGA 0% A 4% EM 1 SALÁRIO + 0,6% CADA 1 SALÁRIO A MAIS ;
- IPTU LEGALIZADOS :
O IMPOSTO É CALCULADO DE ACORDO COM MÍNIMO 2% DO SALÁRIO, CADA 1 SALÁRIO A MAIS AUMENTA 0,1% VIGÉSIMA PARTE DE 2% ,REGRAS: SOMENTE PRA NO MÁXIMO 2 SALÁRIOS ;
EM CASO DE CASAL CADA UM PAGA A METADE , QUEM TIVER DESEMPREGADO NÃO PAGA ;
SENDO SOMENTE UM RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL ELE PAGA O IMPOSTO INTEIRO ,
REGRA PRA NÃO INTERFERIR NO CASAMENTO .
DESEMPREGADO NÃO PAGA NADA ;
O RECIBO QUE DIZ QUE PAGOU O IMPOSTO NO CONTRA CHEQUE ,O RECIBO DO IMÓVEL É ENVIADO PELO O CORREIO TODO ANO , AO RECEBER O DONO DO IMÓVEL GANHA 10% DE DESCONTO SE DIGITA O NÚMERO DE ENVIO PRO SITE DO GOVERNO QUE RECEBE E PAGA A PREF E ESTADO ,O SITE SERVE TAMBÉM PRAS CONFERÊNCIAS DOS CÁLCULOS .
MOTIVO : O DONO DO IMÓVEL AJUDA A COMPUTAR PRA PREFEITURA E ESTADO GANHAR .
RELATO : O CIDADÃO ACHA QUE TEM MUITO PRA PAGAR DE BOLADA NO ATRASO INTERNO E ACABA NÃO PAGANDO NADA NO TALÃO DE COBRANÇA .
Sugiro a criação de uma proposição para diminuir os privilégios dos parlamentares em 50%.
1 - O PROJETO AJUDA POVO
------------------------
Consiste na distribuição de um percentual de todos os minérios extraídos das nossas jazidas
em um percentual que possa arrecadar ao menos um salário para o cidadão menos favorecido até
que este se estabeleça por suas próprias faculdades produtivas.
A quem pertencem as riquezas nacionais?
Autor: Branco, Adriano M.
Fonte: Valor Econômico, 15/07/2010, Opinião, p. A11
A análise desse problema conduz a um outro, igualmente momentoso: a questão da renda mínima do
cidadão, que já deu origem à Lei 10.835 de 08/01/2004. Tal lei decorre de muitas iniciativas,
realizadas aqui e no exterior, visando assegurar a todos os cidadãos uma condição mínima de
sobrevivência. E já se viu que os recursos empregados com esse objetivo acabam impulsionando a
própria economia como um todo.
Mas o defensores da ideia a promovem de modo incondicional. Ou seja, os recursos dos cidadãos
provem de seu direito à partilha da riqueza nacional, independentemente da condição de estar ou
não trabalhando ou ter ou não o filho na escola. Se preencher essas condições, melhor;
mas é preciso reconhecer que a maior parcela dos cidadãos mais pobres é analfabeta, com grande
dificuldade de obtenção de emprego. Daí, inclusive, a importância de forçar o estudo e o
aprendizado em todas as direções.
Restam, porém, dois problemas:
1) Como definir e quantificar a riqueza nacional?
2) A distribuição a todos os cidadãos, como
seria justa, pode significar muito pouco recurso para cada um. Esse problema já tem solução
apontada pela própria lei: poderá haver uma distribuição seletiva, beneficiando os mais
pobres, de forma não equitativa mas socialmente justa.
Para começar a pensar na distribuição da riqueza nacional, é imprescindível admitir que os
minérios, por exemplo, têm um valor intrínseco, a ser fixado pelo poder público. E, por outro
lado, oscilações favoráveis do mercado devem ser partilhadas com os donos da riqueza: os cidadãos
brasileiros. Identificando, enfim, a riqueza nacional e seu valor, pode-se constituir um fundo,
a partir do qual se estabelecerá a Renda Básica do Cidadão, prevista na Lei 10.835/04.
Em tempo: este artigo já estava pronto quando a Austrália anunciou que taxará os mineradores em
30%, com o fito de "redistribuir para a sociedade como um todo os ganhos proporcionados pela
enorme alta dos metais".
aqui um projeto de PARTILHA DA EXPLORAÇÃO MINERAL, certo? então só para vocês terem uma noção
básica de valores dessa exploração: São arrecadados BRUTOs cerca de 150 bilhoes divididos em
todas as esferas minerais. Então se 10% fossem partilhados com os mais carentes: cerca de 32
milhões de pessoas: daria para cada um cerca de 500 reais. EXATAMENTE O DOBRO e mais 50 reais
do que O BOLSA FAMILIA doava. Entâo? Somente a Austrália estudava uma metodologia semelhante
a esta que estou propondo.
PL-0702/21
Projeto de Lei,onde haverá redução de 25% por 2 anos prorrogáveis por mais 2,nos salários e custas de verbas de gabinetes, auxílios de todos os tipos de TODOS deputados federais e estaduais,senadores,governadores,prefeitos e vereadores, secretários e ministros, juízes e desembargadores dos três poderes( Executivo, Legislativo,Judiciário),seja STF TSE, STJ,TST,CNJ, Exército,Marinha e Aeronáutica...com o intuito de reorganizar as contas públicas,enxugando a máquina pública,e após o período citado acima,retornaria gradativamente aos salários,verbas de gabinetes e auxílios de todos os tipos,a nação brasileira aplaudirá TODOS VOCÊS de pé,a nação brasileira agradece e todos estarão juntos fortes com seus eleitores e entrarão de vez pra história do nosso país e do mundo.
Deviam interromper o programa BBB da tv globo.Em plena época de pandemia,faz propaganda de promiscuidade e todos os atos ptoibitivos sem mascaras,sem uso de alcool gel e com aglomeração. Esta tv nos noticiarios fazem e falam uma coisa e por outro lado propagam atos pagão e promiscuo por outro lado.
Alunos terem direito a aulas on line na pandemia; proibir aula presencial antes de junho 2021; fechar praias em fevereiro em 2021; proibir carnaval na pandemia.
* SITE E APP GPS MAPA AUTOMÁTICO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS DOS COMÉRCIOS = MAPIC : FIM DE LARANJAS .
1°) OPÇÃO :
APP E SITE DE MOSTRAR O EXTRATO ESCRITO SÓ PAGO , NÃO PRECISA DE MOSTRAR O VALOR .
PAGÁVEL EM QRCODE , BARRA OU DIGITO . CORES MUDAM AUTOMATICAMENTE CONFORME O PAGAMENTO , ACABAM DÍVIDAS OU ATRASOS , EVITANDO LARANJAS,
NOVA FORMA DE PAGAR CONSTITUCIONAL AUTOMÁTICA SEM MANUSEIO DA MÃO HUMANA EM CONFERÊNCIA.
1-COMEÇAR PAGANDO O VALOR ATIVA A COR VERDE QUANDO PAGA ;
2- SE ESQUECER DE PAGAR COM 15 DIAS FICA COR AMARELA ;
3- SE PASSAR DE 45 DIAS FICA ESCRITO DÍVIDA E DE COR VERMELHA ;
4- ESCRITO DESATIVADO, DADO BAIXA DE COR PRETA;
DIGITAR NA PESQUISA FARMÁCIA E O RESULTADO VEM EM BUSCAS SELECIONADAS QUAIS SÃO NA REDONDEZA EM GPS NO MAPA E MOSTRANDO AS PAGAS E AS RESTRITAS ,
TAMBÉM NÃO PRECISA DIGITAR PRA LOCALIZAR .
MOTIVOS : PRO CLIENTE QUERER PAGAR ONDE PAGAM IMPOSTOS .
, MAIS TEM QUE HAVER PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA PRA TER MAIS CLIENTE , E CARTÃO DIGITAL MENOS DINHEIRO PAPEL PRA ASSALTOS .
TERIA INVESTIDORES COM MENOS VIOLÊNCIA.
2°) OPÇÃO :
TAMBÉM TROCA DE COR QUANDO PAGA AUTOMATICAMENTE ;
SE NÃO CONSEGUIR A TECNOLOGIA DO PAGAMENTO EM GPS PRA JÁ ,PODE SER DESSE JEITO ,
SITE E APP DE DIGITAR EM PESQUISA : ''FARMÁCIA'' + ''SIGLA DO ESTADO'' +''SIGLA MUNICÍPIO'' + ''BAIRRO''E SURGE MOSTRANDO AS QUE ESTÃO PAGAS NO IMPOSTO EM ORDEM ALFABÉTICA COM ENDEREÇO , E DEIXAR ADICIONADA SE QUISER , APARECE DO LADO PAGO DE COR VERDE AUTOMATICAMENTE QUANDO FOR PAGO .
1-COMEÇAR PAGANDO O VALOR ATIVA A COR VERDE QUANDO PAGA ;
2- SE ESQUECER DE PAGAR COM 15 DIAS FICA COR AMARELA ;
3- SE PASSAR DE 45 DIAS FICA ESCRITO DÍVIDA E DE COR VERMELHA ;
4- ESCRITO DESATIVADO DE COR PRETA;
1)- IMPOSTO DE 0% A 4% NO SALÁRIO NA MÉDIA DO ÍNDICE DE DESEMPREGOS NOS MUNICÍPIOS PRA CADA HABITANTE, COM ATUALIZAÇÃO ANUAL , CADA 1 SALÁRIO A MAIS AUMENTA 0.2 % , PORTANTO MAIS EMPREGO NO MUNICÍPIO PAGA MAIS IMPOSTO . COM LIMITE ;
RENDA SÓ DESTINADO AO SEGURO INFORMAIS RENDA BÁSICA PRO MUNICÍPIO NÃO DESEJAR DESEMPREGO.
- MEI PAGA 0% A 4% EM 1 SALÁRIO + 0,6% CADA 1 SALÁRIO A MAIS ;
3) IPTU LEGALIZADOS :
O IMPOSTO É CALCULADO DE ACORDO COM MÍNIMO 2% DO SALÁRIO, CADA 1 SALÁRIO A MAIS AUMENTA 0,1% VIGÉSIMA PARTE DE 2% ,REGRAS: SOMENTE PRA NO MÁXIMO 2 SALÁRIOS ;
EM CASO DE CASAL CADA UM PAGA A METADE , QUEM TIVER DESEMPREGADO NÃO PAGA ;
SENDO SOMENTE UM RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL ELE PAGA O IMPOSTO INTEIRO ,
REGRA PRA NÃO INTERFERIR NO CASAMENTO .
DESEMPREGADO NÃO PAGA NADA ;
O RECIBO QUE DIZ QUE PAGOU O IMPOSTO NO CONTRA CHEQUE ,O RECIBO DO IMÓVEL É ENVIADO PELO O CORREIO TODO ANO , AO RECEBER O DONO DO IMÓVEL GANHA 10% DE DESCONTO SE DIGITA O NÚMERO DE ENVIO PRO SITE DO GOVERNO QUE RECEBE E PAGA A PREF E ESTADO ,O SITE SERVE TAMBÉM PRAS CONFERÊNCIAS DOS CÁLCULOS .
MOTIVO : O DONO DO IMÓVEL AJUDA A COMPUTAR PRA PREFEITURA E ESTADO GANHAR .
RELATO : O CIDADÃO ACHA QUE TEM MUITO PRA PAGAR DE BOLADA NO ATRASO INTERNO E ACABA NÃO PAGANDO NADA NO TALÃO DE COBRANÇA .
Sugiro que seja impedido a Diretores Sindicais a reeleição por mais de dois mandatos consecutivos, porque isto é usado por muitos para se perpetuar nos cargos devido a garantirem estabilidade provisória no seu emprego, alterando o intuito primordial que deve ter um diretor de defender as causas ligadas aos sindicato, para o de defender sua estadia perpétua no emprego que possui.
Solicito providências quanto ao reajuste do ICMS, gerará dívidas e diminuição na qualidade de vida: alimentação, ... e medicação necessárias para os idosos, aqueles que não tem como complementar salário como um trabalho extra. Foi decepcionante ver que o Senado / Câmara tiveram como primeira ação as CPIs do leite condensado e do Senhor Presidente sem se preocupar com o Brasil, sugiro que busquem idéias novas (em si mesmo e em conjunto), da mesma forma que estamos vivendo um novo tempo (empresas falindo, muitos desempregados). NÃO É TEMPO DE CRITICAR É TEMPO DE AGIR PARA VENCER EM UNIDADE.
Venho através desta sugerir um projeto de lei fundamental para o desenvolvimento de nosso amado país. Atualmente há inúmeras insatisfações sobre o desmatamento e de que como o povo brasileiro conseguirá "o pão nosso de cada dia".
Segundo reportagem do uol de julho de 2019 a proporção das terras de nosso país são: 36,1% (públicas), 44,2% (privadas) e 16,6% (não tem dono). Isso fora os km² e km² de pastos que quem viaja entre os estados do Brasil vê abandonados e sem uso. O proprietário deve assumir a responsabilidade social do seu bem. Se o proprietário não usa o seu bem para produzir nada deveria ser responsável pelo reflorestamento de seu patrimônio.
Este projeto visa utilizar os bens imóveis sem proprietários e os que a União, os Estados e os Municípios não utilizem para fazer uma reforma familiar do campo. Nela o governo divide as terras em pequenos lotes para famílias interessadas em trabalhar no campo. As famílias se responsabilizaram de reflorestar uma parte da terra adquirida e usaram o restante para seu sustento.
Muitos idosos vivem do recebimento do aluguel de algum imóvel, residencial ou comercial, para complementar sua aposentadoria do INSS. No entanto, a Lei Atual do Inquilinato favorece os inquilinos desonestos, devedores habituais, que não temem ser processados, mudando-se de um imóvel para outro, sem pagar seus débitos, pois sabem que a Lei é frouxa, não leva à prisão. Por isso, sugerimos algum PL que aperfeiçoe essa lei, tornando-a rigorosa em tais situações, dando segurança ao locador idoso.
Sugerimos a criação de um PL isentando de IPVA todos veículos, no território nacional, com 10 ou mais anos de uso.
REVOGAR IMEDIATAMENTE E URGENTEMENTE: ARTIGO 1037, inciso II, do CPC/2015, que impede o andamento normal dos Processos de Revisão de Aposentadoria, prejudicando os aposentados devido a morosidade do Julgamento do Recurso Extraordinário.
OBS: O CANAL 135 COBRA A LIGAÇÃO FEITA DE CELULAR E NÃO FUNCIONA DIREITO OU NÃO FUNCIONA.
PRATICAMENTE TODO CONTATO FEITO PARA 135 NÃO É DE TELEFONE FIXO.
Sugiro um Projeto de lei, para as pessoas só poderem comprar chips, planos, recargas e celulares somente pelo aplicativo, e criar um CNPJ para a venda de chips.
“ SUGIRO UM PROJETO DE LEI ONDE O CONSUMIDOR TENHA DIREITO A MAIS DE DUAS OPÇÕES DE PAGAMENTO. EXEMPLO, ENTRE EM CONTATO COM NETFLIX E AMAZON E ELES SÓ ACEITAM CARTÃO DE CRÉDITO...”
Projeto de lei: Ao termino do curso de ciências contabeis, isentando os bacharelado de realizar provas para exercer sua profissão. Existem formados sem condicões financeira que precisa trabalhar.
Enviei como sugestão ao TSE a proposta de com a grande quantidade de Brasileiros morando no estrangeiro, por que não incluir ainda mais nossos cidadãos, não só na eleição presidencial mas também na eleição para o Congresso e Estadual! Já que no Título Eleitoral é sempre suposto registrar seu estado assim pelo menos certificando uma quantidade mínima para participação dos eleitores naquela Zona Eleitoral, em resposta informaram que era necessária alteração em lei no âmbito legislativo e acredito que como estudante brasileiro, fazendo intercâmbio em Portugal, seria muito positivo a possibilidade de seguir participando da escolha de nossos representantes!
Demandante Canal: AutosserviçoAutosserviço 05/02/2021 15:44Israel Tagliari,
PL. PEC. MP. DIREITOS AO ESQUECIMENTO DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS DO SALARIO MINIMO DE NÃO SER COMPRIDO O QUE DETERMINA A CONSTITUIÇÃO DOS DIREITOS GARANTIDOS. AS NECESSIDADES BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO,MORADIA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, VESTUÁRIA LAZER ENTRE OUTRAS DO ESTATUTO DOS IDOSOS, QUE O VALOR DO SALARIO MINIMO DE 1.100,00 REAIS TIRA TODOS ESTES DIREITOS NECESSÁRIOS DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA, É DESVIADO HA DÉCADAS PARA OUTRAS FUNÇÕES DA QUAL FOI DETERMINADA APROVADA, ESCRITA, PUBLICADA E NADA FOI CUMPRIDO PELOS PODERES JUNTAMENTE COM A MAQUINA PUBLICA COM O JOGO DO PODER E DE INTERESSES DOS SEUS REPRESENTANTES SIMPLESMENTE IGNORAM OS FATOS EM CUMPRIR O QUE DETERMINA A CONSTITUIÇÃO À RISCA E SIMPLESMENTE IGNORANDO OS FATOS, NO JOGO DE INTERESSES PRÓPRIOS EM SACRIFICAR OS IDOSOS APOSENTADOS QUE DERAM DÉCADAS DE ESFORÇO CONTRIBUINDO E PARTICIPANDO DE UMA DEMOCRACIA DE FATOS IMAGINANDO QUE TERIAM OS SEUS DIREITOS GARANTIDOS QUANDO SE APOSENTASSEM PARA PODEREM LEVAR OS SEUS DIAS UM POUCO MENOS SOFRIDO JÁ COM A IDADE AVANÇADA E DEBILITADOS E DESPREZADOS PELA SOCIEDADE E PELOS PODERES DISPENSANDO TODA A SUA GAMA DE EXPERIENCIA VIVIDA E SENDO EXPLORADO NOS SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DE CIDADÃO DE BEM QUE CUMPRIRAM E CUMPREM A DÉCADAS SUAS OBRIGAÇÕES DE CIDADÃO E SENDO HUMILHADOS PELA MAQUINA PUBLICA PARA DAR MORDOMIAS AOS PODERES SACRIFICANDO O ASSALARIADO DO MINIMO QUE CONTRIBUIRAM E DERAM DURO PARA CUMPRIR OS COMPROMISSOS PARA TER ESTES DIREITOS E FORAM ENGANADOS E CONTINUAM SEM OS SEUS DIREITOS NO QUE ESTA ESCRITO SÃO SÓ PALAVRAS LEVADAS AO VENTO NUM LIVRO ESCRITO COM UM NOME POMPOSO MAS QUE OS EFEITOS DAS PALAVRAS NÃO FAZEM A DIFERENÇAS DOS DIREITOS QUE NÃO SÃO NADA MAIS QUE PALAVRAS.
Senhor presidente da Câmara dos Deputados Federais. Que se possível que vocês deputados atualize a tabela de imposto de renda. Quem ganha 5000,00, está pagando 7,5 por cento de imposto de renda. Não é justo.
A minha ideia é sobre as notas fiscais em posto de gasolina .
Eu coloco gasolina diariamente em minha moto , e nunca me deram uma nota fiscal , a não ser que eu peça .
E quando pedimos a nota temos que aguardar o frentista ir em uma impressora para registrar a nota ,
A minha ideia é de ter um sistema de iimpressão de nota fiscal acoplada na bomba de combustível , que saia automaticamente a cada abastecimento. E q ja venha especificados oos valores , porções e tributos , sendo assim um serviço devidamente tributado , facilitando o consumidor e também os órgãos fiscalizadores , pois seria um sistema automático e se possivel de modo on line , que permitissem simultaneamente os órgãos federais de fiscalização , tenham acesso a cada transação
Minha ideia é alterar diversos dispositivos da CLT para que esta fique compatível com a Constituição Federal de 1988, que, através da Emenda 24/1999, extinguiu as Juntas de Conciliação e Julgamento e as substituiu pelos Juízes do Trabalho.
Sugiro aos deputados para ampliar a LEI N° 13.985, DE 7 DE ABRIL DE 2020, para as pessoas que já recebem o BPC e que tenham deficiência irreversível.
1°) OPÇÃO :
APP E SITE DE MOSTRAR O EXTRATO ESCRITO SÓ PAGO , NÃO PRECISA DE MOSTRAR O VALOR .
PAGÁVEL EM QRCODE , BARRA OU DIGITO . CORES MUDAM AUTOMATICAMENTE CONFORME O PAGAMENTO , ACABAM DÍVIDAS OU ATRASOS , PRA ACABAR COM OS LARANJAS,
NOVA FORMA DE PAGAR CONSTITUCIONAL AUTOMÁTICA SEM MANUSEIO DA MÃO HUMANA EM CONFERÊNCIA.
1-COMEÇAR PAGANDO O VALOR ATIVA A COR VERDE QUANDO PAGA ;
2- SE ESQUECER DE PAGAR COM 15 DIAS FICA COR AMARELA ;
3- SE PASSAR DE 45 DIAS FICA ESCRITO DÍVIDA E DE COR VERMELHA ;
4- ESCRITO DESATIVADO, DADO BAIXA DE COR PRETA;
DIGITAR NA PESQUISA FARMÁCIA E O RESULTADO VEM EM BUSCAS SELECIONADAS QUAIS SÃO NA REDONDEZA EM GPS NO MAPA E MOSTRANDO AS PAGAS E AS RESTRITAS ,
TAMBÉM NÃO PRECISA DIGITAR PRA LOCALIZAR .
MOTIVOS : PRO CLIENTE QUERER PAGAR ONDE PAGAM IMPOSTOS .
PAGARÃO MAIS IMPOSTOS, MAIS TEM QUE HAVER PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA PRA TER MAIS CLIENTE , E CARTÃO DIGITAL MENOS DINHEIRO PAPEL PRA ASSALTOS .
TERIA INVESTIDORES COM MENOS VIOLÊNCIA.
2° OPÇÃO :
TAMBÉM TROCA DE COR QUANDO PAGA AUTOMATICAMENTE ;
SE NÃO CONSEGUIR A TECNOLOGIA DO PAGAMENTO EM GPS PRA JÁ ,PODE SER DESSE JEITO ,
SITE E APP DE DIGITAR EM PESQUISA : ''FARMÁCIA'' + ''SIGLA DO ESTADO'' +''SIGLA MUNICÍPIO'' + ''BAIRRO''E SURGE MOSTRANDO AS QUE ESTÃO PAGAS NO IMPOSTO EM ORDEM ALFABÉTICA COM ENDEREÇO , E DEIXAR ADICIONADA SE QUISER , APARECE DO LADO PAGO DE COR VERDE AUTOMATICAMENTE QUANDO FOR PAGO .
1-COMEÇAR PAGANDO O VALOR ATIVA A COR VERDE QUANDO PAGA ;
2- SE ESQUECER DE PAGAR COM 15 DIAS FICA COR AMARELA ;
3- SE PASSAR DE 45 DIAS FICA ESCRITO DÍVIDA E DE COR VERMELHA ;
4- ESCRITO DESATIVADO, DADO BAIXA DE COR PRETA;
-------------------------------------------------------------------
- IMPOSTOS DE RESIDÊNCIAS IPTU 100% LEGALIZADOS :
O IMPOSTO IPTU É PARA SER PAGO NO FGTS
EM CASO DE CASAL CADA UM PAGA A METADE , QUEM TIVER DESEMPREGADO NÃO PAGA ;
SENDO SOMENTE UM RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL ELE PAGA O IMPOSTO INTEIRO ,
REGRA PRA NÃO INTERFERIR NO CASAMENTO .
DESEMPREGADO NÃO PAGA NADA ;
OPINIÕES : O IMPOSTO É CALCULADO DE ACORDO COM MÍNIMO 2% DO SALÁRIO + 0% A 1% NA MÉDIA DO ÍNDICE DE DESEMPREGO NA CIDADE PRA CADA HABITANTE COM ATUALIZAÇÃO ANUAL , TOTAL MÁXIMO 3% .
O RECIBO QUE DIZ QUE PAGOU O IMPOSTO MOSTRANDO NO CONTRA CHEQUE FGTS ,O RECIBO DO IMÓVEL É ENVIADO PELO O CORREIO TODO ANO , AO RECEBER O DONO DO IMÓVEL GANHA 10% DE DESCONTO SE DIGITA O NÚMERO DE ENVIO PRO SITE DO GOVERNO QUE RECEBEU E O GOVERNO E PAGA A PREFEITURA O RESTO , NO SITE VAI DIZER 100% LEGAL PODE VENDE O IMÓVEL QUANDO QUISER .
MOTIVOS DO DESCONTO : O DONO DO IMÓVEL AJUDA A COMPUTAR PRA A PREFEITURA E ESTADO GANHAR.
RELATO : O CIDADÃO ACHA QUE TEM MUITO PRA PAGAR DE BOLADA NO ATRASO INTERNO E ACABA NÃO PAGANDO NADA NO TALÃO DE COBRANÇA .
RECADO : PROJ 210204-000071 PROJETO * DINHEIRO DIGITAL CARTÃO PIX FÍSICO 4 EM 1 .
Sugiro a edição de uma lei que isente as "Empresas Públicas Dependentes" de apresentar as obrigações tributárias principais e acessórias da Lei 6.404/76, pois funcionam apenas com Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o que em tese bastaria apresentar apenas as obrigações da Lei 4.320/64. Atualmente é a empresas públicas devem apresentar suas obrigações pelas duas leis citadas, o que causa grandes custos adicionais e desnecessários, tendo que instalar sistemas e mais pessoal para os cumprimentos.
No inciso II do artigo 5º do Decreto-Lei 200/67 diz "Empresa Pública - a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado", com isso, todas as empresas públicas acabam cumprindo as mesmas obrigações da Lei 6.404/76, tendo que apresentar à Receita Federal as obrigações principais e acessórias, não fazendo a distinção entre Empresas Públicas Dependentes e Independentes. É um custo enorme.
°) OPÇÃO :
APP E SITE DE MOSTRAR O EXTRATO ESCRITO SÓ PAGO , NÃO PRECISA DE MOSTRAR O VALOR .
PAGÁVEL EM QRCODE , BARRA OU DIGITO . CORES MUDAM AUTOMATICAMENTE CONFORME O PAGAMENTO , ACABAM DÍVIDAS OU ATRASOS , PRA ACABAR COM OS LARANJAS,
NOVA FORMA DE PAGAR CONSTITUCIONAL AUTOMÁTICA SEM MANUSEIO DA MÃO HUMANA EM CONFERÊNCIA.
1-COMEÇAR PAGANDO O VALOR ATIVA A COR VERDE QUANDO PAGA ;
2- SE ESQUECER DE PAGAR COM 15 DIAS FICA COR AMARELA ;
3- SE PASSAR DE 45 DIAS FICA ESCRITO DÍVIDA E DE COR VERMELHA ;
4- ESCRITO DESATIVADO, DADO BAIXA DE COR PRETA;
DIGITAR NA PESQUISA FARMÁCIA E O RESULTADO VEM EM BUSCAS SELECIONADAS QUAIS SÃO NA REDONDEZA EM GPS NO MAPA E MOSTRANDO AS PAGAS E AS RESTRITAS ,
TAMBÉM NÃO PRECISA DIGITAR PRA LOCALIZAR .
MOTIVOS : PRO CLIENTE QUERER PAGAR ONDE PAGAM IMPOSTOS .
PAGARÃO MAIS IMPOSTOS, MAIS TEM QUE HAVER PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA PRA TER MAIS CLIENTE , E CARTÃO DIGITAL MENOS DINHEIRO PAPEL PRA ASSALTOS .
TERIA INVESTIDORES COM MENOS VIOLÊNCIA.
2° OPÇÃO :
TAMBÉM TROCA DE COR QUANDO PAGA AUTOMATICAMENTE ;
SE NÃO CONSEGUIR A TECNOLOGIA DO PAGAMENTO EM GPS PRA JÁ ,PODE SER DESSE JEITO ,
SITE E APP DE DIGITAR EM PESQUISA : ''FARMÁCIA'' + ''SIGLA DO ESTADO'' +''SIGLA MUNICÍPIO'' + ''BAIRRO''E SURGE MOSTRANDO AS QUE ESTÃO PAGAS NO IMPOSTO EM ORDEM ALFABÉTICA COM ENDEREÇO , E DEIXAR ADICIONADA SE QUISER , APARECE DO LADO PAGO DE COR VERDE AUTOMATICAMENTE QUANDO FOR PAGO .
1-COMEÇAR PAGANDO O VALOR ATIVA A COR VERDE QUANDO PAGA ;
2- SE ESQUECER DE PAGAR COM 15 DIAS FICA COR AMARELA ;
3- SE PASSAR DE 45 DIAS FICA ESCRITO DÍVIDA E DE COR VERMELHA ;
4- ESCRITO DESATIVADO, DADO BAIXA DE COR PRETA;
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- IMPOSTOS DE RESIDÊNCIAS IPTU 100% LEGALIZADOS :
O IMPOSTO IPTU É PARA SER PAGO NO FGTS
EM CASO DE CASAL CADA UM PAGA A METADE , QUEM TIVER DESEMPREGADO NÃO PAGA ;
SENDO SOMENTE UM RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL ELE PAGA O IMPOSTO INTEIRO ,
REGRA PRA NÃO INTERFERIR NO CASAMENTO .
DESEMPREGADO NÃO PAGA NADA ;
OPINIÕES : O IMPOSTO É CALCULADO DE ACORDO COM MÍNIMO 2% DO SALÁRIO + A MÉDIA DO ÍNDICE DE DESEMPREGO NA CIDADE PRA CADA HABITANTE COM ATUALIZAÇÃO ANUAL .
O RECIBO QUE DIZ QUE PAGOU O IMPOSTO MOSTRANDO NO CONTRA CHEQUE FGTS ,O RECIBO DO IMÓVEL É ENVIADO PELO O CORREIO TODO ANO , AO RECEBER O DONO DO IMÓVEL GANHA 10% DE DESCONTO SE DIGITA O NÚMERO DE ENVIO PRO SITE DO GOVERNO QUE RECEBEU E O GOVERNO E PAGA A PREFEITURA O RESTO , NO SITE VAI DIZER 100% LEGAL PODE VENDE O IMÓVEL QUANDO QUISER .
MOTIVOS DO DESCONTO : O DONO DO IMÓVEL AJUDA A COMPUTAR PRA A PREFEITURA E ESTADO GANHAR.
RELATO : O CIDADÃO ACHA QUE TEM MUITO PRA PAGAR DE BOLADA NO ATRASO INTERNO E ACABA NÃO PAGANDO NADA NO TALÃO DE COBRANÇA .
RECADO : PROJ 210204-000071 PROJETO * DINHEIRO DIGITAL CARTÃO PIX FÍSICO 4 EM 1 .
Demandante Canal: AutosserviçoAutosserviço 05/02/2021 10:16Ítalo Campêlo de Almeida,
Minha ideia é aprovar um projeto de Código Empresarial, dispondo sobre financiamento de empresas de todos os tipos e tamanhos, os direitos básicos do empresário, além de garantias em face da intervenção indevida e ilegal do Estado nas atividades privadas e do comércio. Assim como o Brasil dispõe de uma Consolidação de Leis para proteger o empregado, deve-se ter também um diploma que proteja os empresários, que geram empregos e desenvolvem o país.
“O ABALO FISCAL DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS É DEVASTADOR E TEM SINCRONIA DIRETA COM A CONDIÇÃO FINANCEIRA DA IMENSA MAIORIA DAS EMPRESAS, INDUSTRIAS E POPULAÇÃO BRASILEIRA…”
Imo senhores deputados
O abalo fiscal dos governos federal, Estaduais e municipais é devastador e tem sincronia direta com a condição financeira da imensa maioria das empresas, industrias e população brasileira.
Toda minha família ficou endividada e sem condições de uma vida normal e pagar tributos.
Sugestão ao governo:
1 Reduzir 50% das reservas internacionais de dolar e após a vacinação implementar programas de investimento robusto para impulsionar a Economia.
2 Reduzir gastos de todos adicionais pagos a todos empregados do governo incluindo aqueles que aumentam beneficios ao judiciário que provocam salários acima do teto.
3 Reduzir numero de cidades que não se sustentam, que tem prefeito e não tem médico e falta policia e asfalto (Urgente)
4 Reduzir pedágio quando a concessionária não executar obras do contrato concessão
5 Exigir que empresas concessão de saneamento invistam em combate de perdas. As empresas de saneamento tem perdas acima de 36% de água e embatem esses custos na conta dos clientes.
6 liberem e facilitem garimpo de ouro, pedras preciosas a individuos, porque é melhor trabalhar nisso doque passar fome. Definam oque as pessoas podem e não podem fazer. O governo compra o ouro, desconta o imposto e a economia começa a engrenar. Promova curso de garimpo com respeito a natureza. Promovam fiscalização. Deixem o povo trabalhar
Importante: Se reduzir o IR aonde o governo arrecada pouco o governo compensará essa perda com maior arrecadação sobre consumo, ICMS, IPI, ETC.
Caríssimo (s) deputado (s), minha proposta de lei, que vai de encontro a realidade de nações desenvolvidas e sadias, diz respeito à taxação justa e equilibrada de combustíveis fósseis (gasolina, diesel, dentre outros) nas bombas no Brasil.
No nosso país, a carga de impostos sobre combustíveis chega a inimagináveis 45%. É um completo absurdo, pois, metade do que é abastecido em um veículo vai para o Estado. Isso encarece uma série de profissões que dependem dos combustíveis fósseis.
O ideal, como nos países com equilíbrio de impostos, seria de, no máximo, 10% de taxa sobre o preço final.
Essa cobrança justa, fomentaria ainda mais toda uma cadeia econômica, melhorando a vida dos brasileiros.
Estou acompanhando o desenrolar dos caminhoneiros, o presidente Bolsonaro disse que não pode fazer nada, pois não poderia interferir no mercado, porque o preço do diesel é baseado no dólar. Quero apresentar uma sugestão onde o presidente pode então liberar a maior descoberta energética automotiva do mundo para ser usada na fabricação de caminhões elétricos e carretas, para poder facilitar a vida dos caminhoneiros, sendo que o Brasil saiu na frente dos demais países por ter conseguido desenvolver a maior fonte de energia elétrica automotiva do mundo.
Senhores deputados e senhoras deputadas, bom dia. Desejo vos pedir em nome de todos os eleitores para que crie um projeto de lei que cria estradas férreas em todo canto do brasil para transportes de passageiros. E que nas locomotivas tenha restaurantes para oferecer refeição a todos os passageiros. Que as estradas férreas seja linha direta de um estado a outro e interestadual. Isso é, de Vitória es para Goiânia go e de Goiânia Goiás para mato grosso, Rondônia e todos os estados da região Norte. E ainda para a região Sul e Nordeste. E ainda seja incluído fidelidade aos passageiros na compra de uma passagem direta para o sul do brasil ganhando a volta. Que o trem tenha vagões de sistema leito para os passageiros dormirem durante a viagem. O valor da passagem inclui refeição e dormitório. Aguardo o resultado desta ideia.
Sugiro a criação de uma lei onde os consumidores que comprarem até 30 volumes, nos supermercados atacadistas, possam fazer o pagamento de suas compras em caixas fora da loja para evitar filas.
Sugiro um projeto de lei para que haja controle de entrada de pessoas nos atacadistas e grandes supermercados.
PRO/ DINHEIRO DIGITAL CARTÃO PIX FÍSICO 4 EM 1 ,QR CODE E SISTEMA DE RECEBIMENTO QR CODE :
PIX COM CDI , POUPANÇA E ACEITÁVEL CASH DE PASSAGEM DE TRANSPORTE TAMBÉM DE POUCO LIMITE DE TRANSFERÊNCIA POR APP PIX , PRA EVITAR ASSALTOS ;
BUTÃO EVITA ASSALTO: SE DIGITAR R$ 500 REAIS DE LIMITE PRO DESBLOQUEAMENTO DE COMPRA SÓ PODE BLOQUEAR UM NOVO VALOR DE LIMITE DE NOVO APÓS 24 HORAS QUALQUER VALOR DE NOVO, PRA NÃO ENTREGAR OBRIGADO TUDO PRO ASSALTANTE .
SE TIVER MUITO MAIS VALOR R$ 5 MIL PRA CIMA SOMENTE PODE DESBLOQUEAR DO COMPUTADOR NO PROGRAMA BAIXADO DE SEGURANÇA QUANTO VALOR QUER , É CASO DE RICO PRA EVITAR SEQUESTRO , NÃO PODE MOSTRAR O SALDO DO VALOR BLOQUEADO NO APP OU MAQUININHA DO MARGINAL .
EXISTE A TECNOLOGIA , É SÓ UNIR OS CARTÕES DE PASSAGEM E DINHEIRO PIX .
SEGURO DE PERDA :
O CARTÃO NÃO RENDE NO PRAZO DE 2 MESES PORQUE É O SEGURO DO CARTÃO POR TER O CDI E POUPANÇA DE MODALIDADE , DEPOIS DISSO O DINHEIRO DIGITAL FICA RENDÍVEL . -PARA RICO O PRAZO DO SEGURO É 1 SEMANA OU PAGA SE TIVER RENDENDO DE MUITO DINHEIRO .
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU BACO DO BRASIL SERIA RESPONSÁVEL POR FAZER O CARTÃO .
PIX QRCODE EM SISTEMA NA MAQUINA DE RECEBIMENTO OU APP DE QUEM RECEBE : O PORTADOR DO CARTÕ PODENDO ESCOLHER SENHA OU BIOMETRIA DIGITAL DE DEDO A SUA ESCOLHA, POR EXISTIR DEFICIENTE DE MENTAL , COMO QUISER ESCOLHER .
-SUPORTA POUCO LIMITES DE CRÉDITO DE PASSAGEM PORQUE A PESSOA NORMAL OU DEFICIENTE MENTAL PODE PERDER SER DIGITAR MUITO VALOR E SER ASSALTADO.
NÃO PODE ACABAR COM O DINHEIRO DE TOTAL POR EXISTIR MENDIGOS QUE PEDEM ESMOLAS ,MAIS TERÁ REDUÇÃO DE CÉDULAS , PORTANTO
É PRECISO COLOCAR O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA EM TEXTO E TIRAR DA VERBA DO CARTÃO PIX .
RELATO :
COM ESSE CARTÃO DE VANTAGEM PIX EM TEXTO NÃO É PRECISO ATUALIZAR O IMPOSTO DE RENDA PRA FACILITAR A REFORMA .
SEGURO INFORMAIS E MENDIGOS :
MENDIGOS EM RESTAURANTES POPULAR GRÁTIS PRA
QUEM A BIOMETRIA DIGITAL DIZ NA RECEITA FEDERAL QUE ESTÁ SEM DOCUMENTO NA CATRACA ELETRÔNICA,MAS SE FIZER OS DOCUMENTOS GANHA O PROGRAMA RENDA BÁSICA
MÍNIMA E FICA RESTRITO NO RESTAURANTE POPULAR GRÁTIS .
REGRAS : SE PERDER OS DOCUMENTOS É SÓ DO PARTE NA DELEGACIA PRA TER O DIREITO DE COMER COM O PROTOCOLO .
Gostaria que a Câmara votasse um projeto de lei para abrir um posto provisório de transações digitais, para dar continuidade ao auxílio emergencial, porque eu preciso no mínimo de R$ 300,00 mensais, assim, não precisaria haver cortes na saúde, educação e segurança, por exemplo, pobre que é pobre, não faz compra pela internet ou quase não faz, que deixe chiar a classe média para cima, pois, essa contribuição seria provisória, e está fazendo falta para quem está passando fome, obrigada.
P: DINHEIRO DIGITAL CARTÃO PIX FÍSICO 4 EM 1 ,QR CODE :
PIX COM CDI , POUPANÇA E ACEITÁVEL CASH DE PASSAGEM DE TRANSPORTE TAMBÉM DE POUCO LIMITE DE TRANSFERÊNCIA POR APP PIX , PRA EVITAR ASSALTOS ;
BUTÃO EVITA ASSALTO: SE DIGITAR R$ 500 REAIS DE LIMITE PRO DESBLOQUEAMENTO DE COMPRA SÓ PODE DESBLOQUEAR DE NOVO APÓS 24 HORAS QUALQUER VALOR DE NOVO, PRA NÃO ENTREGAR OBRIGADO TUDO PRO ASSALTANTE .
EXISTE A TECNOLOGIA , É SÓ UNIR OS CARTÕES DE PASSAGEM E DINHEIRO PIX .
SEGURO DE PERDA :
O CARTÃO NÃO RENDE NO PRAZO DE 2 MESES PORQUE É O SEGURO DO CARTÃO POR TER O CDI E POUPANÇA DE MODALIDADE , DEPOIS DISSO O DINHEIRO DIGITAL FICA RENDÍVEL . -PARA RICO O PRAZO DO SEGURO É 1 SEMANA .
CARTÃO COM QRCODE , SENHA E BIOMETRIA DIGITAL DE DEDO, POR EXISTIR DEFICIENTE DE MENTAL .
NÃO PODE ACABAR COM O DINHEIRO DE TOTAL POR EXISTIR MENDIGOS QUE PEDEM ESMOLAS ,MAIS TERÁ REDUÇÃO DE CÉDULAS , PORTANTO
É PRECISO COLOCAR O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA EM TEXTO E TIRAR DA VERBA DO CARTÃO PIX .
-SUPORTA POUCO LIMITES DE CRÉDITO DE PASSAGEM PORQUE O DEFICIENTE MENTAL PODE PERDER ,DIGITAR MUITO VALOR E SER ASSALTADO.
O CARTÃO É PRECISO BIOMETRIA DIGITAL OU SENHA NO APP COMO QUER ESCOLHER .
RELATO :
SEGURO INFORMAIS E MENDIGOS :
MENDIGOS EM RESTAURANTES POPULAR GRÁTIS PRA
QUEM A BIOMETRIA DIGITAL DIZ NA RECEITA FEDERAL QUE ESTÁ SEM DOCUMENTO NA CATRACA ELETRÔNICA,MAS SE FIZER OS DOCUMENTOS GANHA O PROGRAMA RENDA BÁSICA .
MÍNIMA E FICA RESTRITO NO RESTAURANTE POPULAR GRÁTIS .
REGRAS : SE PERDER OS DOCUMENTOS É SÓ DO PARTE NA DELEGACIA PRA TER O DIREITO DE COMER COM O PROTOCOLO .
Gostaria de sugerir a criação de uma lei em que a pena de morte por fuzilamento seja determinada para juízes, coronéis, desembargadores, delegados e procuradores, pelos crimes que eles possam cometer e que causem prejuízo a nação.
PRO : SITE E APP GPS MAPA AUTOMÁTICO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO DO COMÉRCIOS = MAPIC : PRO FIM DE LARANJAS .
1) APP E SITE DE MOSTRAR O EXTRATO ESCRITO SÓ PAGO , NÃO PRECISA DE MOSTRAR O VALOR .
PAGÁVEL EM QRCODE , BARRA OU DIGITO . CORES MUDAM AUTOMATICAMENTE CONFORME O PAGAMENTO , ACABAM DÍVIDAS OU ATRASOS PRA ACABAR COM OS LARANJAS,
NOVA FORMA DE PAGAR CONSTITUCIONAL AUTOMÁTICA SEM MANUSEIO DA MÃO HUMANA EM CONFERÊNCIA.
1-COMEÇAR PAGANDO O VALOR ATIVA A COR VERDE QUANDO PAGA ;
2- SE ESQUECER DE PAGAR COM 15 DIAS FICA COR AMARELA ;
3- SE PASSAR DE 45 DIAS FICA ESCRITO DÍVIDA E DE COR VERMELHA ;
4- ESCRITO DESATIVADO, DADO BAIXA DE COR PRETA;
DIGITAR NA PESQUISA FARMÁCIA E O RESULTADO VEM EM BUSCAS SELECIONADAS QUAIS SÃO NA REDONDEZA EM GPS NO MAPA E MOSTRANDO AS PAGAS E AS RESTRITAS ,
TAMBÉM NÃO PRECISA DIGITAR PRA LOCALIZAR .
MOTIVOS : PRO CLIENTE QUERER PAGAR ONDE PAGAM IMPOSTOS .
PAGARÃO MAIS IMPOSTOS, MAIS TEM QUE HAVER PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA PRA TER MAIS CLIENTE , E CARTÃO DIGITAL MENOS DINHEIRO PAPEL PRA ASSALTOS .
TERIA INVESTIDORES COM MENOS VIOLÊNCIA.
2) IMPOSTOS DE RESIDÊNCIAS IPTU 100% LEGALIZADOS :
O IMPOSTO IPTU É PARA SER PAGO NO FGTS
EM CASO DE CASAL CADA UM PAGA A METADE E QUEM TIVER DESEMPREGADO NÃO PAGA ;
SENDO SOMENTE UM RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL ELE PAGA O IMPOSTO INTEIRO ;
DESEMPREGADO NÃO PAGA NADA ;
O RECIBO QUE DIZ QUE PAGOU O IMPOSTO MOSTRANDO NO CONTRA CHEQUE FGTS E O RECIBO DO IMÓVEL É ENVIADO PELO O CORREIO TODO ANO .
RELATO : O CIDADÃO ACHA QUE TEM MUITO PRA PAGAR DE BOLADA NO ATRASO INTERNO E ACABA NÃO PAGANDO NADA NO TALÃO DE COBRANÇA .
Sugiro uma lei que apenas homens solteiros possam ser caminhoneiros e fazer viagens longas para não deixar a família sozinha. Apenas viagens para lugares perto e que o Governo faça o controle dos produtos.
Sugiro a criação de um projeto de lei onde policial militar seja desvinculado do Ministério da Justiça, quando não houver concurso público federal.
Senhores. Acompanhando o debate sobre a renda cidadã e os recursos necessários para custear esse auxílio.
Considerando a enorme e profunda resistência para a criação de um imposto sobre operações financeiras, e a comparação com a antiga CPMF. Considerando a desconfiança existente sobre a administração governamental sobre o fundo, por causa de desvio de finalidade no passado. Seria interessante criar um imposto totalmente vinculado a essa renda cidadã, de modo que seja qual for o montante arrecadado ele será destinado TOTALMENTE para a renda cidadã. Nessa perspectiva, da experiência que tenho, qualquer cidadão terá uma boa vontade em ver um desconto na sua conta, sabendo que ela está TOTALMENTE DESTINADA ao custeio de um programa social. Esse tipo de disposição já está presente na Igreja, mas também em farmácia, por exemplo, quando parte do troco destinamos à entidades sociais, e normalmente as pessoas de boa vontade assim o destinam. A forma jurídica, na minha opinião, deveria ser uma Proposta de emenda constitucional, (PEC) e a vinculação ficar clara, para afastar qualquer tipo de alteração no futuro se não por maioria qualificada os recursos obtidos das operações financeiras para o custeio de renda cidadã. Por exemplo, criar uma Fundação do Renda Cidadã e com acompanhamento do Tribunal de Contas não ter outra perspectiva senão ajudar os empobrecidos. Obrigado pela atenção. Pe Micael de Moraes, sjs (no século Heraldo de Moraes).
O BOLSA FAMILIA TINHA QUE SER UM CARTAO TIPO ALIMENTACAO APENAS PARA USO EM SUPERMERCADO OU FARMACIAS ....
48% de imposto sobre cada produto que se comercializa no Brasil;
Mas, porém, no entanto... os comerciantes brasileiros são um pouco piores, eles sobem preços até quando a taxa de juros da bolsa de valores sobe E ESQUECEM DE BAIXAR QUANDO OS JUROS DA BOLSA CAI...
ENQUANTO DEPUTADOS E SENADORES NÃO TEMER O POVO O BRASIL CONTINUARÁ ESSA REPUBLIQUETA DE BANANAS!
Peço aos deputados criem um projeto para que os atacadões tenham cestas básicas prontas para as famílias de renda e que recebam benefícios do governo, e que essas famílias sejam cadastradas nos supermercados para maior do controle de gastos. Peço também que os moto táxi façam entrega de alimentos nas cidades e zonas rurais, e que a conta de agua e luz tenha o vencimento no 5 dia útil do mês.
“GOSTARIA DE SUGERIR PARA QUE OS ESTABELECIMENTOS NÃO FORNEÇAM MAIS MOEDAS. É PARA ACABAR COM AS MOEDAS E TER APENAS PRODUTOS COM PREÇOS ÚNICOS. NA TARIFA DE TRANSPORTE TAMBÉM NÃO DEVE SER COBRADO COM CENTAVOS. A PANDEMIA CAUSOU ISSO.”
AUMENTO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM 150 REAIS, CHEGANDO AO DOBRO ATÉ O FINAL DO ANO.
Gostaria de fazer algumas sugestões de assuntos para pautas de projetos de lei: Fim do seguro causa mortes. Beneficia todo mundo que tem casa. Fim do inventario para bens moveis e imoveis. Menos um ano de estudos dos cursos de bacharel e licenciatura, deixar igual estava em 2020. Avô e avó não terá obrigação de pagar pensão alimentícia para netos. Pai ou mãe que não tiver condição de pagar pensão alimentícia para os filhos, fazer filhos é uma benção, se não conseguir pagar, não irá para cadeia. Será automaticamente o processo cível, e responder em liberdade. Segurança particular ou privada, fica proibido de usar arma de fogo. Não é autoridade, quem da segurança é o estado e o governo federal como esta na constituição, mas infelizmente desobedecem a lei e é proibido. A GCM (Guarda Civil Metropolitana) não é autoridade, não poderá usar arma de fogo, quem dá segurança é o estado e o governo federal. Abaixo a criminalidade, o jogo do bicho é ilegal e tudo que é ilegal é crime. No esporte, deixar a Portuguesa dos portos na primeira divisão, serie A. Saúde, distúrbio bipolar, esquisofrenia, ouvir vozes, doenças mentais, dois por cento do povo brasileiro possui essas doenças. Cientista de laboratório, descobre a cura da doença, instituto Butantan. Fica proibido o corpo de Jesus Cristo na cruz, isso é incitação ao terrorismo e/ou apologia terrorista. O uso do crucifixo com o corpo de Jesus Cristo em igreja e cemitério, o responsável será autuado em dez salários mínimos por crucifixo.
Peço aos deputados que façam um projeto para legalização de body beudin, e que os militares da aeronáutica tenham academia paga pelo Ministério da Aeronáutica.
COM TABLET PRA RENDA PER CAPITA BAIXA SEM BANDA LARGA."
PRO:FUNDEB FLEXÍVEL :O GOVERNO GANHARIA R$ 60 BI POR ANO.
COM TABLET PRA RENDA PER CAPITA BAIXA SEM BANDA LARGA.
-A MODALIDADE DE ESTUDO FLEX : O RESTO DE AULAS NA SEMANA OFFLINE COM MAIS 3 AULAS POR SEMANA PRESENCIAIS INCLUINDO OS SÁBADOS PRA APROVEITAR SALAS VAZIAS REDUZINDO NECESSIDADE DE CONSTRUÇÕES DE SALAS .
PROVAS PRESENCIAS
1 -AULA ONLINE SÓ PRECISO POUCO DADOS DE INTERNET NOS EXERCÍCIOS , É SÓ ATUALIZAR A PÁGINA PRO RESULTADO DOS DEVERES DE CASA E PRESENÇA NO MINI MODEM NA SECRETARIA DA ESCOLA COMO CONFIRMAÇÃO DE PRESENÇA ;
2-VÍDEO AULAS OFFLINE MÉDIA RESOLUÇÃO ;
3-LIVROS OFFILINE SCANIAVEL E CÓPIAS EM LIVROS DIDÁTICOS , ENCICLOPÉDIA OFFLINE E CÓPIA DIDÁTICA , APP OFFLINE ,VÍDEO AULAS OFFILINE PROGRAMAS MÍDIA OFFLINE COM EXERCÍCIOS DE AULA DE COMPLEMENTO EM PEN DRIVE E CÓPIA EM EXERCÍCIO DIDÁTICO COM VISTO ;
4 - SE A MÃE DO ALUNO NÃO QUISER O ALUNO ESTUDA TODAS AULAS PRESENCIAIS A SEMANA INTEIRA ;
5 - SE O ALUNO FOR REPROVADO DE SÉRIE FICA OBRIGADO A ESTUDAR TODAS AULAS PRESENCIAIS POR 2 ANOS COM PROFESSORES POR TER POUCOS ALUNOS OU TRANSFERIDOS PRA MINI ESCOLA PRESENCIAL ;
6 -FAMÍLIA COM RENDA PER CAPITA ABAIXO DE R$ 250 POR PESSOA TERIA DIREITO UM TABLET APROVADO PELO CRAS ;
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA REPARO DE TABLET GANHA DO PROGRAMA .
CRÍTICAS POR QUEM NÃO TEM DIREITO A TABLET , OS PAIS GANHAM ABONO SALARIAL POR TEREM SORTE DE EMPREGO .
SECRETÁRIA VIRTUAL SOBRE DÚVIDAS DE QUESTÕES INFORMAIS PRA PEDIDO DE ANULAMENTO DE QUESTÕES DE TESTES OU PROVAS INFORMAIS , ESPERA RESPOSTAS QUE NÃO PRECISANDO ESTÁ AO VIVO ;
- PROVAS E TESTES PRESENCIAS COM INSTALAÇÃO DE CÂMERA NA SALA DE AULA NO DIA NEM QUE FOR FALSA ;
3° SERIE A 9° SÉRIE , SEPARADA DO ENSINO MÉDIO ;
- POUPA CONSTRUÇÕES DE SALAS DE AULAS PORQUE TERÁ O DOBRO DE TURMAS POR TEREM SALAS VAZIAS ATÉ AOS SÁBADOS E APROVEITAR MAIS PROFESSORES ;
OBSERVAÇÕES : OS PROFESSORES PROTESTARIA CONTRA O FUNDEB FLEX PARA TEREM MAIS TRABALHOS E NÃO POR PÉSSIMO ENSINO NA VERDADE .
- É PRECISO ESTUDAR A EVOLUÇÃO DO ENSINO EM POUCO CUSTO .
- INCENTIVO PARA CRIANÇA ESTUDAR COM POUCAS AULAS PRESENCIAIS .
- O FUNDEB GASTA R$ 157 BILHÕES POR ANO MAS REDUZIRIA PARA R$ 60 BILHÕES COM AULAS PRESENCIAS + HOMEWORK .
- REDUÇÃO CUSTO 50% DE CONSTRUÇÕES DE SALAS DE AULA E ECONOMIA DE PROFESSORES , CADA AULA POR SEMANA ESTÁ CUSTANDO R$ 30 BILHÕES POR ANO.
-GERARIA CUSTO PARA PROGRAMA DE RENDA SOCIAL QUE SENDO DEFINITIVO ACABARIA COM A VIOLÊNCIA .
EMENTA DE ENSINO : TODAS QUESTÕES DO VÍDEO OFFLINE CAI DE DEVERES E PROVAS COMO E AULA NORMAL ,
EMENTA DO LIVROS DE PORTUGUÊS : OS LIVROS TÊM QUE TER O PORTUGUÊS FORMAL E COM SELO DE APROVAÇÃO NA SELEÇÃO ,COMO EX: ATÉ O ANALFABETO COMUNICA SIMPLES E NÃO COMO AUDITORES ESCREVENDO EM INFORMALIDADE .
A BUSCA DA FORMALIDADE É A TÉCNICA DE SER CURTO E FORMAL , E NÃO TRANSFORMAR O TEXTO EM BOLA DE NEVE A PONTO DO ESTUDAR NO ESTRANGEIRO.
CUSTO DO TABLET : R$ 200 CADA DARIA R$ 2,8 BILHÕES PRA 14 MILHÕES DE FAMÍLIAS .
A Câmara precisa regularizar os aumentos absurdos dos planos de saúde.
Sugiro uma lei que desse do impeachment do Presidente e Vice-Presidente.
P/ LEI : CONSTITUCIONALIZAR O IMPOSTO DO ESTUDANTES PÚBLICO DO 9° SÉRIE EM DIANTE NO TRABALHO . ACORDO PRA IMPEDIR ACABAR O PIS /PASEP , É A JOGADA VIÁVEL .
1° OPÇÃO : TRANSPARENTE E APROVÁVEL COM JEITO DE CONSTITUCIONAL PORQUE O ENSINO MÉDIO PAGA JUNTO COM OS DEMAIS .
BASTA SER APROVADO 1 ANO PRA TER DESCONTO DE 0,5% MAIS COM LIMITE SE ATINGIR 4 ANOS DE ESTUDO 2% DO SALÁRIO PRA TODOS NÍVEIS .
A PARTIR DA 9° SÉRIE AO ENSINO MÉDIO SÃO 4 DE ANOS DE ESTUDO NO TOTAL : NA 9° SÉRIE , ENSINO MÉDIO PÚBLICO , UNIVERSITÁRIO PÚBLICO E PÓS-GRADUADO PÚBLICO PAGA 2 % NO TRABALHO ,
2° OPÇÃO : MAIS TRANSPARENTE E APROVÁVEL COM JEITO DE CONSTITUCIONAL PORQUE O ENSINO MÉDIO PAGA JUNTO COM OS DEMAIS .
BASTA SER APROVADO 1 ANO PRA TER DESCONTO DE 0,5% MAIS COM LIMITE SE ATINGIR 3 ANOS DE ESTUDO 1,5 % DO SALÁRIO PRA TODOS NÍVEL .
A PARTIR DO ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETANDO 3 DE ANOS DE ESTUDO: NO ENSINO MÉDIO PÚBLICO , UNIVERSITÁRIO PÚBLICO E PÓS-GRADUADO PÚBLICO PAGA 1,5 % NO TRABALHO , APOSENTADO UNIVERSITÁRIO PÚBLICO NA APOSENTADORIA TAMBÉM É DESCONTADO 1,5 % .
3° OPÇÃO É TRANSPARENTE E APROVÁVEL COM CARA DE CONSTITUCIONAL POR O ENSINO MÉDIO ESTÁ JUNTO COM OS DEMAIS .
CADA SÉRIE PAGA 0,5 % DESCONTADO QUANDO TRABALHADOR NO CONTRA CHEQUE :
1- ENSINO MÉDIO 3 ANOS DE ESTUDO TOTAL : 1,5 % = LUCRO QUE DARIA R$7,5 BI SE 30 MILHÕES DE ESTUDANTES;
2- UNIVERSITÁRIO 1 ANOS DE ESTUDO TOTAL : 2 % DO TRABALHO
3- UNIVERSITÁRIO 2 ANOS DE ESTUDO TOTAL : 2,5% DO TRABALHO
4- UNIVERSITÁRIO 3 ANOS DE ESTUDO TOTAL : 3% DO TRABALHO
5-UNIVERSITÁRIO 4 ANOS DE ESTUDO TOTAL 3,5 % DO TRABALHO =LUCRO QUE DARIA R$ 20,7 SE FOR 15 MILÕES DE DE ESTUDANTES;
6- PÓS-GRADUADO DE 2 ANOS DE ESTUDO TOTAL: 4,5% DO TRABALHO ;
7- PÓS-GRADUADO DE 3 ANOS DE ESTUDO TOTAL: 5% DO TRABALHO ;
8-PÓS-GRADUADO DE 4 ANOS DE ESTUDO TOTAL : 5,5% DO TRABALHO ;
4- APOSENTADOS FACULTÁRIOS PÚBLICOS 1% SE TIVER DIPLOMA .
4° OPÇÃO: MAIS COMPLICADA :
1- O ALUNO DO ENSINO MÉDIO PAGAR NO TRABALHO 1 % DO SALÁRIO SE ESTUDOU O ENSINO MÉDIO COMPLETO PÚBLICO
E MESMO SE FEZ FACULDADE PARTICULAR DEPOIS É COBRADO 1 % ;
2- O UNIVERSITÁRIO VAI PAGAR 2 % NO TRABALHO;
4 -O ALUNO PÓS-GRADUADO PÚBLICO PAGA 3% NO TRABALHO ;
5- O UNIVERSITÁRIO VAI PAGAR 2 % + 1% SE FEZ O ENSINO MÉDIO TODO PÚBLICO ,TOTAL 3% NO TRABALHO ;
6-O ALUNO PÓS-GRADUADO PÚBLICO 3% + SE VEIO DE FACULDADE PÚBLICA PAGA 2% SE FEZ O ENSINO MÉDIO COMPLETO + 1 % , TOTAL = 6% ;
7-APOSENTADOS FACULTÁRIOS PÚBLICOS 2% ;
SÓ POLÍTICOS DO CONGRESSO QUE FORAM UNIVERSITÁRIOS PÚBLICO NÃO PODE SER DESCONTADO ESSE IMPOSTO PRA NÃO MANIPULAR O VOTO PORQUE VAI PERDER DINHEIRO, E TEM QUE COLOCAR EM TEXTO ESSE TIPO DE COISA .
É PRECISO GESTÃO PARA CADASTRO .
EXISTE O HISTÓRICOS PÚBLICOS DE BUSCA DE TODAS DÉCADAS DETALHADOS DOS ALUNOS .
MOTIVOS : O ENSINO MÉDIO NÃO CONSEGUE MAIS EMPREGO FÁCIL E ESTÁ VALENDO COMO 4° SÉRIE DOS ANOS 80 POR CONTA DE TER MUITAS VAGAS DE FACULDADE PÚBLICA POR ANO .
RENDA SOBRE ENCOMENDA DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RENDA SEGURO INFORMAIS RENDA BÁSICA .
Gostaria que criassem um projeto de lei para que os bancos, principalmente o Banco Central, não permita que transações bancárias sejam feitas no período noturno. Gostaria ainda, que aprovassem a cédula de R$1000 para auxiliar os trabalhadores e aposentados.
Minha ideia é alterar o artigo 122, § 3°, II, do CP (incluído pela Lei 13.968/2019), que passaria a ter esta redação:
"§ 3°. A pena é duplicada:
(...)
II - se a vítima é menor de 14 anos ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência, ressalvadas as situações previstas nos §§ 6° e 7° deste artigo".
O objetivo dessa ideia é evitar que o agente do crime sofra dupla punição pelo mesmo fato, ou seja, tenha a pena agravada nos casos dos §§ 6° ou 7° ao mesmo tempo em que sua pena duplica em razão do § 3° do citado artigo 122 do CP, já alterado pelo recente e importante "Pacote Anticrime".
Sugiro um projeto de lei que obrigue a família a cuidar do deficiente, tanto físico quanto mental. Pois, a família sempre os colocam em instituições. Sou independente, mas também preciso de cuidados.
Gostaria de sugerir uma lei que determine que a família de uma pessoa deficiente cuide do portador de necessidades especiais.
PROJ: CASA RÁPIDA SOCIAL
1-RESTRINGIR PREFEITO PELA FEDERAL DO NORDESTE VENDAM TERRENOS NAS A´ÁREAS DE SECAS,
E DIFÍCIL ACESSO DE SANEAMENTO, LUZ , ENCOSTAS E CASA EM CIMA D'ÁGUA DO RIO DE JANEIRO ETC.
2-FAZER CASAS ONDE TEM ÁGUA E SANEAMENTO E TROCAR POR ESSES TERRENOS ILEGAIS QUE OS PREFEITOS VENDEM.
3-CONSTRUÇÃO DAS CASAS :
- SÓ DE ALICERCE É"NECESSÁRIO" ACIMA DO SOLO PARA NÃO TER UMIDADE E DURAR.
- SEM FUNDAÇÃO E COLUNA,
- DE BLOCO NÃO PRECISANDO DE REBOCO OU EMBOÇO PRA MÃO DE OBRA SER RÁPIDA ;
-DE TELHADO ,MAS COM FORRO PVC CONTRA O FRIO OU COLOR , PORTANTO NÃO É NECESSÁRIO LAJES .
- PINTURAS A TEXTURA PARA COBRIR JUNTAS DOS BLOCOS .
A CADA 500 METROS 30 CASA EM VILA NUMERADA , PRA NÃO TER VIOLÊNCIA E FORMAÇÃO DE FAVELA .
4-APP DE GPS DE IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS RESTRITOS DE COR VERMELHAS, AZUL PARA AS APROVADAS E AMARELAS PARA INDÚSTRIAS MINERADORAS , TORRES EÓLICAS E ETC DE PEDIDO LEGALIZADO PELA FEDERAL.
TODA ÁREA SECA E EM ENCOSTA PERTENCE A FEDERAL ;
PAGAMENTOS :
POR IMPOSTO DE RENDA E QUEM DESEMPREGAR PAGA A METADE DA RENDA MÍNIMA .
EVITAR SANEAMENTO COM CUSTO ALTO LONGE DAS CIDADES , LUIZ , ÁGUA E ETC .
MOTIVOS : CADA CASA CUSTARIA R$ 7 MIL A R$ 10 MIL REAIS .
R$ 1 BILHÃO FARIA 100 MIL CASAS POR ANO .
OBS: A CASA VERDE E AMARELA CUSTOU R$ 116 BILHÕES PARA QUEM TEM A SORTE DE EMPREGO E COM R$ BILHÕES DO PIS
,E PRA QUEM TEM AZAR SEM EMPREGO O RENDA CIDADÃ TEVE ZERO .
PROJETO HUMILDE E RÁPIDO COM CASA LONGA DURABILIDADE NORMAL .
ESSE PROJETO É PRA TIRAR A METADE DO INVESTIMENTO CASA VERDE E AMARELA E PAGAR R$ 1 POR ANO PRO PROJETO: CASA RÁPIDA SOCIAL.
P : CASSINO COM HABILITAÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA ,SOMENTE APROVADOS NAS CAPITAIS .
- O CASSINOS BINGOS E ETC É PARA SER HABILITADOS JÁ QUE TÊM TRABALHADORES E RENTISTAS QUE ESTÃO SE MISTURAM COM PESSOAS INDEVIDAS EM HONDAS .
- HABILITADO PELA FEDERAL COM CARTEIRINHA E BIOMETRIA DE DIGITAL NA CATRACA COM ATUALIZAÇÃO ANUAL .
APP PRÓPRIO DE CASH DE JOGO DE CASSINO E JOGO ONLINE QUE BATE COM A CONFERÊNCIA DE SALDO NA BIOMETRIA FEITO PELA RECEITA FEDERAL .
POR QUEM TEM COMPROVANTE DE RENDA ACIMA DE 1 SALÁRIO , SENDO TRABALHADOR , APOSENTADO E MEI .
SE O CIDADÃO SER TRABALHADOR FOR ACUSADO DE NÃO PASSAR NA BIOMETRIA ELE PERDE O DIREITO DE 1 ANO DE TER O PROGRAMA DE RENDA BÁSICA .
MOTIVOS DE TER O PROGRAMA DE RENDA BÁSICA É PORQUE SE NÃO TIVER FICA CONSTITUCIONALMENTE COM DIREITO DE IR E VIM PRA ENTRAR NO CASSINO .
-TAMBÉM É PROIBIDO DE MENOR
APP DA POLÍCIA DE CONFERIR DIGITAL .
-SOMENTE SO CASSINOS SÃO APROVADOS NA CAPITAL POR MOTIVOS LÍCITOS ;
- PARA UMA POPULAÇÃO MAIS SEGURA ;
- TER IMPOSTO SOBRE O NEGOCIO ;
OBSERVAÇÕES : O FELIPE NETO YOUTUBER TIRA MILHARES POR LIVE POR JOGO ONLINE QUE RICO E FACULTÁRIOS PÚBLICOS PAGAM SÓ POR SER UM RICO E O BRASIL PERDENDO R$ 50 BILHÕES DE REAIS DEIXANDO DE TER IMPOSTOS .
PROJ : CASSINO COM HABILITAÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA ,SOMENTE APROVADOS NAS CAPITAIS .
- O CASSINO BINGOS E ETC É PARA SER HABILITADO JÁ QUE TEM TRABALHADORES QUE ESTÃO SE MISTURA COM PESSOAS INDEVIDAS EM HONDA .
- HABILITADO PELA FEDERAL COM CARTEIRINHA E BIOMETRIA DE DIGITAL NA CATRACA SÓ PARA TRABALHADOR COM ATUALIZAÇÃO ANUAL .
POR QUEM TEM COMPROVANTE DE RENDA ACIMA DE 1 SALÁRIO, SENDO TRABALHADOR , APOSENTADO OU MEI .
SE O CIDADÃO NÃO TRABALHADOR FOR ACUSADO DE NÃO PASSAR NA BIOMETRIA ELE PERDE O DIREITO DE 1 ANO DE TER O PROGRAMA DE RENDA BÁSICA .
MOTIVOS DE TER O PROGRAMA DE RENDA BÁSICA . PORQUE SE NÃO TIVER FICA CONSTITUCIONALMENTE COM DIREITO DE IR E VIM PRA ENTRAR NO CASSINO .
APP DA POLÍCIA DE CONFERIR DIGITAL .
-SOMENTE SO CASSINOS SÃO APROVADOS NA CAPITAL POR MOTIVOS LÍCITOS ;
- PARA UMA POPULAÇÃO MAIS SEGURA ;
- TER IMPOSTO SOBRE O NEGOCIO ;
OBSERVAÇÕES : O FELIPE NETO YOUTUBER TIRA MILHARES POR LIVE POR JOGO ONLINE QUE RICO E FACULTÁRIOS PÚBLICOS PAGAM SÓ POR SER UM RICO E O BRASIL PERDENDO R$ 50 BILHÕES DE REAIS DEIXANDO DE TER IMPOSTOS .
Proibição de fumar qualquer tipo de tabaco, seja narguilé, cachimbo, cigarro de palha. cigarros industriais, eletrônicos e afins em parques, centros esportivos e clubes.
Colaborando com Vossas Excelências e com o Chefe do Executivo, sugiro:
Ao invés de recriar auxílio emergencial, ou continuado, pensem numa solução permanente para aqueles que não conseguem trabalhar, em razão da pandemia Covid.19 e, pandemia do desemprego.
A ideia é a seguinte:
Criar norma legal, permitindo aos prefeitos municipais (mais de 5.000 municípios) a administrarem verba trabalhista entregue pela União, correspondente a 1 salário mínimo, recolhendo inclusive o valor devido à previdência social (seguro social) para proteger o trabalhador por eventual risco acidentário, cadastrando os trabalhadores em dificuldade, dentre os quais faxineiras, lavadeiras, manicures, pedreiros, pintores, etc.) e exigindo dos interessados prestação de serviço para justificar o ganho.
Os prefeitos poderiam direcionar tais pessoas para prestar serviços ao município, ao Estado, e à própria União, em seus prédios e até a particulares, em caráter eventual.
Os pintores, por exemplo, poderiam pintar os prédios públicos; as manicures, poderiam cuidar da unha dos pacientes em hospitais; os pedreiros, cuidarem da reforma dos prédios públicos, e até privados, mediante contraprestação pelos usuários dos serviços, para gerar seu próprio ganho.
Errado está em entregar 300 ou 600 reais, dinheiro do povo, a quem não quer trabalhar.
Visto que nossos dados estão cada vez mais vulneráveis, o que ficou evidente no último vazamento massivo de dados pessoais, é urgente a necessidade de um sistema que informe ao cidadão as ocorrências em seu CPF, seja abertura de conta, aprovação de cadastro para crédito, ativação de linha telefônica, etc.
Isso se daria de forma centralizada e seria gratuito, dentro do âmbito do ecossistema gov.br, que está centralizando dados e acessos nas relações com o governo. Empresas, instituições financeiras, operadoras, instituições de proteção ao crédito e demais seriam obrigados a informar ao órgão responsável cada vez que o CPF de um cidadão fosse consultado para fins comerciais ou utilizado para abertura de cadastro, contratações de serviços ou aquisição de produtos.
Além disso, seria importante gerar uma chave dinâmica privada, que poderia ser gerada e renovada mediante acesso autenticado a algum serviço institucional com acesso abrangente a toda a população. Essa chave seria obrigatória em toda utilização do CPF, ou seja, ninguém poderia abrir cadastro, assinar serviços, adquirir produtos, entre outros, sem que utilize essa chave que deverá ser validada em serviço público e gratuito do gov.br. Ao ter a chave comprometida, diferentemente do número do CPF, essa chave pode ser alterada para evitar a utilização indevida dos dados pessoais. Isso geraria um duplo fator de autenticação, dificultando a ação indevida.
Essa proposta tem por embasamento a obrigação do governo prover proteção ao sigilo dos dados pessoais e prover confiabilidade e estabilidade nas relações institucionais que requerem confiança. As sugestões aqui apresentadas, ficam como ideias que podem ser aperfeiçoadas ou alteradas tendo o intuito de gerar uma discussão a respeito desse assunto tão importante neste momento. Não podemos mais confiar apenas em dados que se tornaram públicos para validação de identidade. Além disso, o ônus não pode recair sobre indivíduos com aquisição de produtos de tecnologia e contratação de serviços de proteção. O Estado deve prover alguma solução que se faça suficiente e que tenha ampla abrangência.
Venho, através desse portal, apresentar minha contribuição de sugestão para que nosso país possa dar um passo adiante, no que tange a direitos trabalhistas.
o Microempreendedor individual necessita ter a permissão para contratar ao menos 2 empregados. Visto que ocorrem diversas atividades em que apenas um empregado não é o suficiente para sua devida realização. E haja visto que, ao solicitar o desenquadramento para o Simples Nacional o empreendedor passará a ter novas despesas adicionais ao seu negocio, como por exemplo a obrigatoriedade de um contador (com custos a partir de R$575,00 mensais) além da tributação referente ao regime escolhido (alíquota mínima 4,5% de R$81.000= R$3.645,00, por exemplo).
Dessa forma fica inviável o desenquadramento do MEI, pois, com este valor daria para suportar dois empregados.
Isso não significa que o empreendedor vai deixar de possui empregados adicionais na informalidade. Permitir a contratação de 2 ou mais empregados, só vai dar ao trabalhador os direitos ao qual o mesmo não possui e ainda dar mais segurança ao empregador.
PROJ DE LEI : CONSTITUCIONALIZAR O IMPOSTO DO ESTUDANTES PÚBLICO DO ENSINO MÉDIO EM DIANTE NO TRABALHO .
FAZER SITE E APP DE CADASTRO PRA ESSE IMPOSTO NO TRABALHO E CONFERÊNCIA DE DIPLOMA :
1) OPÇÃO É MAIS TRANSPARENTE E APROVÁVEL COM CARA DE CONSTITUCIONAL POR O ENSINO MÉDIO ESTÁ JUNTO COM OS DEMAIS .
CADA SÉRIE PAGA 0,5 % DESCONTADO QUANDO TRABALHADOR NO CONTRA CHEQUE :
1- ENSINO MÉDIO 3 ANOS DE ESTUDO TOTAL : 1,5 % = LUCRO QUE DARIA R$7,5 BI SE 30 MILHÕES DE ESTUDANTES;
2- UNIVERSITÁRIO 1 ANOS DE ESTUDO TOTAL : 2 % DO TRABALHO
3- UNIVERSITÁRIO 2 ANOS DE ESTUDO TOTAL : 2,5% DO TRABALHO
4- UNIVERSITÁRIO 3 ANOS DE ESTUDO TOTAL : 3% DO TRABALHO
5-UNIVERSITÁRIO 4 ANOS DE ESTUDO TOTAL 3,5 % DO TRABALHO =LUCRO QUE DARIA R$ 20,7 SE FOR 15 MILÕES DE DE ESTUDANTES;
6- PÓS-GRADUADO DE 2 ANOS DE ESTUDO TOTAL: 4,5% DO TRABALHO ;
7- PÓS-GRADUADO DE 3 ANOS DE ESTUDO TOTAL: 5% DO TRABALHO ;
8-PÓS-GRADUADO DE 4 ANOS DE ESTUDO TOTAL : 5,5% DO TRABALHO ;
4- APOSENTADOS FACULTÁRIOS PÚBLICOS 1% SE TIVER DIPLOMA PÚBLICO POR SER O HISTÓRICO ANTIGO NÃO SE DETALHA ;
SÓ VALE PRA APROVADOS .
SÓ POLÍTICOS DO CONGRESSO QUE FORAM UNIVERSITÁRIOS PÚBLICO NÃO PODE SER DESCONTADO ESSE IMPOSTO PRA NÃO MANIPULAR O VOTO PORQUE VAI PERDER DINHEIRO, E TEM QUE COLOCAR EM TEXTO ESSE TIPO DE COISA .
2) OPÇÃO: MAIS COMPLICADA :
1- O ALUNO DO ENSINO MÉDIO PAGAR NO TRABALHO 1 % DO SALÁRIO SE ESTUDOU O ENSINO MÉDIO COMPLETO PÚBLICO
E MESMO SE FEZ FACULDADE PARTICULAR DEPOIS É COBRADO 1 % ;
2- O UNIVERSITÁRIO VAI PAGAR 2 % NO TRABALHO;
4 -O ALUNO PÓS-GRADUADO PÚBLICO PAGA 3% NO TRABALHO ;
5- O UNIVERSITÁRIO VAI PAGAR 2 % + 1% SE FEZ O ENSINO MÉDIO TODO PÚBLICO ,TOTAL 3% NO TRABALHO ;
6-O ALUNO PÓS-GRADUADO PÚBLICO 3% + SE VEIO DE FACULDADE PÚBLICA PAGA 2% SE FEZ O ENSINO MÉDIO COMPLETO + 1 % , TOTAL = 6% ;
7-APOSENTADOS FACULTÁRIOS PÚBLICOS 2% ;
É PRECISO GESTÃO PARA CADASTRO .
EXISTE O HISTÓRICOS PÚBLICOS DE BUSCA DE TODAS DÉCADAS DETALHADOS DOS ALUNOS .
MOTIVOS : O ENSINO MÉDIO NÃO CONSEGUE MAIS EMPREGO FÁCIL E ESTÁ VALENDO COMO 4° SÉRIE DOS ANOS 80 POR CONTA DE TER MUITAS VAGAS DE FACULDADE PÚBLICA POR ANO .
RENDA SOBRE ENCOMENDA DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RENDA SEGURO INFORMAIS RENDA BÁSICA
VAMOS PEDIR AO NOSSO GOVERNADOR DÓRIA QUE TOME PROVIDENCIAS PARA ACABAR COM OS BAILHES FUNK BASTA UM DECRETO PARA PROIBIR OS BAILHES AO AR LIVRE E PUNIR OS INFRATORES ALEM DE MULTAS APREENDER OS CARROS DE SOM POR NO MINIMO 90 DIAS SEM VIOLÊNCIA E SEM AÇÃO DA POLICIA BASTA NO FINAL DE CADA BAILHE E CERCAR AS RUAS E PARAR OS VEÍCULOS DO SOM E RECOLHER PARA O PÁTIO COM MULTAS E SÓ LIBERAR APÓS 90 DIAS ASSIM ESSES CARROS SERÃO TIRADOS DO PODER DESSES BADERNEIROS E SEM CARRO DE SOM NÃO HA BAILHE A COISA É FÁCIL E SEM VIOLÊNCIA , SEM POLICIA E SEM CORRERIA IMPLANTANDO ESSE SISTEMA ACABA OS BAILHES FUNK , QUE TEM TRAZIDO TANTA VIOLÊNCIA
E PERTURBADO O TRABALHADOR DE BEM
Quero sugerir a criação de um projeto de lei que possa reciclar os carros abandonados no pátio da polícia. Trata-se dos carros roubados, abandonados e que são pegos em blitz. Muitas motos e carros estão apodrecendo nos pátios por todo o país. Sugiro que haja uma lei que obrigue a venda, leilão ou repatriação desses carros e que os valores arrecadados possam ser direcionados às creches ou instituições carentes por exemplo. Muitos carros que chegam novos e com peças novas e boas, tem inclusive essas peças e partes roubadas dentro desses pátios e os donos quando vão reaver os veículos passam por situações degradantes e até precisam acionar a justiça, precisando inclusive provar que os carros foram roubados.
Para combater o covid-19 e os virus futuros, tambem para ajudar continuar as atividades economicas:
-Prohibir venda de puxadores de torneira que precisam usar o lado interior da mao para fechar eles. (isso contamina mais uma vez as maoes limpadas apos de limpar);
Sem fazer isso, o maior e mais poderoso meio de combater o virus, é limpar as maos, nao usar maoes que agente acredita limpas.
- Mudar todos que ja sao instalados.
- Offerecer para vender, opcoes baratas para modificar os dispositivos que ja sao instalados.
- Falar do problema e soluções na tv:
Nesse exato momento de pandemia e de todo os setores brasileiros de transporte, em especial o Rio Janeiro. Peço aos deputados que encaminhem um relatório ao banco BNDES para melhoramento, investimento, modernização e liberação de crédito para os empresários de transporte de ônibus, pelos próximos 10 anos. Que seja o valor de 25 bilhões e para o Rio de Janeiro, liberem 10 bilhões.
Sugiro a criação de um projeto para que os vários produtos de aumento de pênis informe o CNPJ e um número para contato no whatsapp.
Olá!!! Eu gostaria de sugerir a seguinte proposta: Hoje temos certeza que com a epidemia, o número de inadimplência aumentou no país piorando muito a situação econômica. E aí o índice de desemprego aumentou absurdamente. Por exemplo, minha proposta é que as empresas, cujo a pessoa encontrasse em débito, iria oferecer um serviço temporário, para que a pessoa devedora, pudesse pagar sua dívida sendo descontada mensalmente em seu salário, e seria necessário o apoio do governo.(talvez) A empresa faria um contrato com a pessoa com o compromisso de dar a ela um valor mensal, além do débitos de parcelamento da dívida, a passagem e um vale refeição. Ao término da dívida, também terminaria o contrato. Sendo assim além de gerar empregos as empresas não ficariam no prejuízo, e a pessoa limparia o nome. E da pra fazer muitos reajustes ainda.
Olá vocês tem que acabar com cargos comissionados e principalmente com concursos públicos, até porque todos nós sabemos que acabando com os concursados isso vai ajudar a reduzir os gastos público em 100%,ou seja,isso vai ajudar a economia do Brasil ,vai acabar com muita mamata que ainda existe,e principalmente tem que privatizar todas as empresas que forem públicas .
A PRIMEIRA REELEIÇÃO NORMAL SERÁ SÓ COM MÍNIMO 55% DOS VOTOS PARA VENCER COMO EXEMPLO: A PRESIDENTA DILMA TEVE MANIFESTAÇÕES DO POVO POR TER 51% DOS VOTOS, ENTÃO O PRESIDENTE PARA SER REELEITO SÓ PODE GANHAR COM 55% DOS VOTOS NO MÍNIMO EM DIANTE A 1° REELEIÇÃO .
SÓ PODE GANHAR A PARTIR DA 2° REELEIÇÃO, SE O REELEITO ATINGIR 60% DOS VOTOS, CASO VAI PARA O SEGUNDO TURNO , COMO O POVO QUIS O EX-PRESIDENTE LULA .
FINALIDADES :
O PRESIDENTE ,CASO TENHA CIÚME DE PREPARAR O GOVERNO PARA OUTRO ,CASO
PEGUE O PAÍS DECRESCENDO , TERIA UM MOMENTO DE POUCOS VOTOS E POUCA FAMA MESMO SE REVERTA A SITUAÇÃO.
RELATO : NÃO HAVIA REELEIÇÕES ANTES E HOJE EM DIA SIM , MATEMATICAMENTE ESSE PROJETO É O MEIO DA COISA ENTRE O NÃO TER E TER REELEIÇÕES .
OBS: A PRIMEIRA REELEIÇÃO DO BOLSONARO TALVEZ ACEITE JÁ DISPUTAR CONCORRENDO COM META DE ATINGIR 55% NO MÍNIMO DE VOTOS PARA VENCER SE NÃO QUISER ESCUTAR CRÍTICAS OU MANIFESTAÇÕES .
TAMBÉM VALE PRA GOVERNADORES E PREFEITOS .
PEDIDO PRO POVO VOTAR NA ELEIÇÃO DIRETA , SE QUER ESSE PROJETO E LER O MOTIVO O PORQUÊ DEVE SER ACEITO NA TV EM COMERCIAIS .
TAMBÉM PROJETO : PROTOCOLO 210201-000002 É PRA SER VOTADO NAS URNAS PELO O POVO .
PROjETOS DE LEI : NOVO MODO DE VOTAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
1° MÓDULO : SE ATINGIR 45% A 49% DOS VOTOS, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
TEM DIREITO DE 2,5 % E O PRESIDENTE DA CÂMARA PRA COMPLETAR TAMBÉM COM 2,5% DANDO UM TOTAL DE 50% PRA REFORMA
SER APROVADA, MAIS SÓ PODE APROVAR METADE DO VALOR, PORQUE FOI PRECISO VOTOS DOS PRESIDENTES PARA COMPLETAR.
EX: NESSE CASO SÓ CONSEGUIRIA VENDER O TREM BALA PELA METADE E SER SÓCIO DA OUTRA PARTE .
2° MÓDULO
3 PRESIDENTES DO CÂMARA SERIA SUPREMO EM CADA TURNO DE HORÁRIO PRA UM + O MINISTRO DA ÁREA DO PROJETO + O PRESIDENTE DA REPÚBLICA = VOTAM ENTRE 5 VOTOS SE PAUTA OU NÃO QUALQUER PROJETO NA CÂMARA ,
RELATO : PRA TIRAR A RESPONSABILIDADE SE SI .
3° MÓDULO ; CADA 9 PREFEITOS E GOVERNADORES EQUIVALEM A 1 VOTO DO DEPUTADO FEDERAL E SENADOR . PORQUE EXISTEM 5.565 PREFEITOS CORRESPONDEM 1/9 DE 594 SENADORES E DEPUTADOS .O RESULTADO ''594 X 9 = 5.346''FALTANDO PRA CHEGAR 5.565 = 219 TOTAL, 219 PREFEITOS FICARÃO DE FORA EM SORTEIO NO GLOBO POR NÚMERO AO VIVO .
O MESMO QUE 505 + 513 VOTOS DEP. E 81 SENADORES = TOTALIZANDO 1099 VOTOS.
.PODE TER SORTEIO PRA SOBRA FICAR DE FORA .
- VOTOS DOS PREFEITOS E GOVERNADORES :
OS VOTOS DOS PREFEITOS E GOVERNADORES SERÃO REMOTO ONLINE E CONFIRMAÇÃO NO GMAIL AUTOMÁTICO PERGUNTANDO SE CONFIRMA ''OK'' SE É O ELEITO DELE DE FATO , O VOTO, PORTANTO VAI SER ZERO FRAUDE POR RECEBER ESSE PROTOCOLO DO GMAIL E DO SITE DO GOVERNO .
O ELEITOR É PRECISO DIGITAR ''SIM OU NÃO'' PRA IMPEACHMANT E O NOME COMPLETO ,
EM CASO DE VOTAÇÃO PRA PRESIDENTE DA CÂMARA DIGITAR O SEU NOME COMPLETO E O DO ELEITO .
O NOME NA CÉDULA ONLINE E APÓS DA VOTAÇÃO CONFERINDO A SUA CÉDULA NO PORTAL ABERTO A PÚBLICO OU SÓ PRA QUEM VOTA .
E CONFERIR OS VOTOS DE TODOS PREFEITOS E GOVERNADORES TRANSPARENTEMENTE.
DÍGITOS DE ''SIM'' NA PESQUISA NISSO MOSTRA TODOS QUE VOTARAM ''SIM'' , OS NOMES DOS ELEITORES EM ORDEM ALFABÉTICA E EM ORDEM NUMÉRICA PRA SIMPLES CONFERÊNCIA .
VOTAÇÃO SECRETA ATÉ QUE TODOS VOTEM .
OS PREFEITOS E GOVERNADORES PODEM VOTAR EM REFORMAS GRANDE , EM IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E
TAMBÉM PODE VOTAR PRA ELEGER PRESIDENTE DA CÂMARA E IMPEACHMENT .
RELATOS : PREFEITOS E GOVERNADORES SÃO MAIS FACES DE SER COMPRADOS , MENOS SEGURANÇA E MENOS EXPERIÊNCIA QUE O DEPUTADOS FEDERAIS POR ISSO 9 VOTOS DELES VALE 1 DOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES .
SÓ PODE ESSE NUMERO DE POLÍTICOS .
PEDIDO DE ELEIÇÃO DIRETA NAS URNAS ELETRÔNICAS PELO POVO EM 2022 PRA O
3 °MÓDULO SER EXPLICADO PRA SER VOTADO PRA DEMOCRATIZAR O PAÍS .
MOTIVOS : PRA TODOS COLABORAREM PRO CRESCIMENTO DO PAÍS E NÃO FILOSOFIA DE ROUPA DE MARCA COMO O CENTRÃO , QUE O CRESCIMENTO RÁPIDO É TODOS PERDENDO UM POUCO DE CADA LADO E NÃO UMA PARTE TER ZERO DE RENDA .
A POLÍTICA É MUITO NECESSÁRIO , QUEM NÃO TEM FILHO É EQUIVALENTE A PAGAR 1 SALÁRIO DE IMPOSTO CULPADO PELA SUPER POPULAÇÃO DIFICULTAR EMPREGO .
Sou Poliana Balieiro Santos, estudante de direito pela faculdade Insted de Campo Grande no MS, tenho 23 anos de idade, fui deputada federal jovem na XIII edição do PJB de 2016.
Hoje quero compartilhar com os senhores um pouco do amor que sinto pela política através da criação de um projeto de lei de minha autoria e pretendo esplaná-la através de uma semente de amor plantada em meu coração a qual transformei em uma proposta que tentarei explicá-la um pouco, e espero, através desta, conquistar o vosso apoio para a sua implantação.
Trata-se da criação e implementação nas escolas de ensino fundamental e médio, nas esferas públicas e privadas de ensino, da disciplina de Política Básica, restaurando sua importância no âmbito social, congruente a política brasileira.
O conteúdo programático incluirá diversos aspectos da política, dedicando-se a entender tanto o processo de formação da comunidade política, quanto instituições, práticas e relações que moldam a vida pública.
Atualmente, as escolas tratam de ensinar aos seus alunos as ciências indispensáveis para sua formação profissional, tais como linguagens, humanas, biológicas e exatas. Todavia, não são apenas estas matérias que são indispensáveis para a formação da juventude brasileira.
O ensino dos princípios que regem a política também é essencial, pois é indispensável para a formação cívica e cidadã, uma vez que tratam de fundamentos que baseiam toda a estrutura de um país democraticamente constituído.
Por estar relacionada a conceitos abstratos, como o de política e poder, a definição da mesma é bastante discutida entre especialistas, porém pouco compreendida entre os cidadãos que a compõem, principalmente, crianças e jovens.
Acredito que tudo precisa começar de algum lugar. E por que não começar pelo básico, como aprender mais sobre o sistema político no Brasil? Como se dá a relação entre os três poderes? A importância do conhecimento do papel desenvolvido por cada representante eleito e seus efeitos na sociedade? Coisas como o sistema proporcional em lista aberta, o modo como se financiam as campanhas eleitorais, o processo para que um candidato consiga ter a chance de concorrer a um cargo eletivo?
De acordo com a previsão legal, dentre as disciplinas tidas como obrigatórias pelo ordenamento em vigor, as quais deverão ser ministradas no ensino básico de todas as escolas no Brasil dentre as quais não está inserida o estudo da Política básica, fato que motiva a discussão sobre a sua importância para a formação cívica e cidadã das crianças e adolescentes.
Por meio do ensino da disciplina de Política Básica para as crianças e adolescentes será possível tornar “apto” o educando a participar da tomada da decisão política, seja reivindicando direitos, seja tomando parte diretamente na condução da sociedade, fortalecendo assim o nível da democracia no Estado.
COVID 19 SISTEMA DE TRANSMISSÃO DO VÍRUS AO TOQUE POR QUE NÃO SE USA LUVAS?
SE A TRANSMISSÃO É POR TOSSE OU ESPIRROS É SÓ MANTER DISTANCIA 2 VEZES A ALTURA DA PESSOA SE TEM 2 M FICAR 4 M DE DISTANCIA.
SE É POR FALTA DE HIGIENIZAR AS MÃOS DO CONTATO DIRETO EM ALGO CONTAMINADO DEIXADO NO LOCAL POR UMA PESSOA QUE JÁ ESTA CONTAMINADA.
MASCARA SOMENTE É NECESSÁRIA SE ALGUÉM CONTAMINADO PELO VÍRUS ESPIRAR OU TOSSIR EM OUTRA PESSOA OU FOR TER TOCADO NA MESMA COISA QUE O CONTAMINADO ESTIVER TOCADO NO MESMO LOCAL E EM POUCO TEMPO DEPOIS.
SE MANTIVER DISTANCIA SEGURA DAS PESSOAS CONTAMINADA COM OU SEM A MASCARA NÃO VAI SE CONTAMINAR SE NÃO TOSSIR OU ESPIRAR A PESSOA CONTAMINADA.
PEC. MP. DADOS DE PESSOAS QUE FORAM CANDIDATOS PARA CONCORRER A UM CARGO POLÍTICOS EM ELEIÇÕES DE VÁRIOS ANOS A TRAZ FORAM DIVULGADAS NA REDE DA INTERNET, INCLUSIVE COM A DECLARAÇÃO DE BENS E DADOS PESSOAL DE SEUS DOCUMENTOS SUJEITOS A VÁRIOS TIPOS DE FRAUDES E NÃO CONSEGUIRAM E NEM TINHA NEM UMA CHANCE DE SE ELEGER FORAM EXPOSTAS EM VÁRIOS LOCAIS E BLOG, SITES E OUTRAS MÍDIAS MESMO DO TRE
E FICAM A ANOS EXPOSTAS NESTAS MÍDIAS SEM NEM UMA PROVIDENCIA E PROIBIÇÃO DESTA DIVULGAÇÕES QUE DEVERIAM SER EXCLUSIVAS DE QUEM É O POLITICO E ESTA NO CARGO E FUNÇÃO
E NÃO DE PESSOAS QUE NADA TEM COM A POLITICA SOMENTE CONCORRERÃO NA TENTATIVA DE MUDAR ESTES FATOS.
DEVEM SER OBRIGADA ESTES QUE COLOCARAM NESTAS MÍDIA A RETIRADA IMEDIATAMENTE E SE NÃO FIZEREM RESPONDER CIVEL E CRIMINALMENTE POR DIVULGAÇÃO COM FAKE NEWS DE QUEM NÃO FAZ PARTE DOS PODERES E NEM NUNCA FEZ. E COM MULTAS DE 500,000,00 POR NÃO TER AUTORIZAÇÃO DESTAS PESSOAS E ASSIM MESMO CONTINUA EXPONDO ESTES DADOS PESSOAL DA PESSOA.
PL. PEC. MP. COM EVITAR A INFLAÇÃO E O ABUSO DAS REDES EM SUPER FATURAR OS PRODUTOS DE CONSUMO DA PULULAÇÃO AUMENTADO OS SEUS LUCROS E TIRANDO OS DIREITOS DE CONSUMO DAS CLASSES DE MENOR PODER AQUISITIVO SOMENTE VISANDO TIRAR VANTAGENS FINANCEIRAS DO POVO.
ATRAVÉS DE IDENTIFICAÇÃO DO PREÇO DO FABRICANTE SENDO OBRIGATÓRIO BEM VISÍVEL NA EMBALAGEM DE QUALQUER PRODUTOS DIRETO DO FABRICANTE OU PRODUTOR DE QUALQUER QUE SEJA A FINALIDADE DE USO E CONSUMO.
ASSIM O POVO PODE CONTROLAR OS ABUSOS JUNTAMENTO COM OPS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DA MAQUINA PUBLICA PROCON E CONTROLE DE QUALIDADE E DA DATA DE VALIDADE DE CADA PRODUTO.
O PREÇO NA EMBALAGEM TEM QUE SER OBRIGATÓRIA DO FABRICANTE OU PRODUTOR.
E O GOVERNO OS PODERES DEVEM ESTABELECEREM UMA MARGEM DE QUE PODEM SER COBRADA SOBRE ESTES PRODUTOS E QUE OS IMPOSTOS TAMBÉM SEJAM INCLUI DO OS SEUS VALORES A SER COBRADO EM CADA TIPO DE PRODUTO.
ASSIM O CONSUMIDOR SABE O QUE É COBRADO DO VALOR FINAL DO PRODUTOS,
VALOR DO IMPOSTO E O VALOR DO INTERMEDIÁRIO AS REDES DE ABASTECIMENTO E O COMERCIO EM GERAL
ISTO DEVE SER APLICADO ESTAS REGRAS EM QUALQUER PRODUTO DA ALIMENTAÇÃO, VESTIARIA, MANUTENÇÃO DE REPAROS DE QUALQUER TIPO DE PRODUTO, ASSIM OS PODERES PODERÃO CRIAR UM PLANO DAS REFORMAS TRIBUTARIAS, ECONÔMICA, FISCAL E ADMINISTRATIVAS ENTRE OUTRAS MANEIRAS DE EVITAR ABUSO, SUPER FATURAMENTOS, E O USO E ABUSO SOBRE O POVO EM GERAL PRINCIPALMENTE OS DE MENOR RENDA ASSALARIADOS E APOSENTADOS QUE RECEBEM O MINIMO JUNTAMENTE COM A INFLACIONÁRIO QUE OCORRE NESTE PRODUTOS PARA O CONSUMIDOR FINAL O POVO.
SE O GOVERNO CONTROLA O VALOR DO SALARIO MINIMO DO POVO QUE É INCONSTITUCIONAL NÃO SEGUINDO AS REGRAS DO QUE ESTA ESCRITO , TAMBÉM PODE CONTROLAR ESSES ABUSOS QUE O MERCADO PRINCIPALMENTE OS TERCEIROS DISTRIBUIDORES AS GRANDES E PEQUENAS REDES QUE SOMENTE REVENDEM AO CONSUMIDOR FINAL O POVO
Boa tarde. Sugiro que professor seja uma profissão mais valorizada no Brasil. Pois se alguém sabe escrever o próprio nome, é um professor/a que ensinou, que alfabetizou. Que haja mais investimento em educação básica no Brasil.
Deveria haver serviço de Coleta Seletiva e Compostagem em todo Brasil, do mesmo jeito que há coleta de lixo que o destino são lixões e aterros sanitários. Esse serviço implantado minimizaria naturalmente e consequentemente outros problemas, haveria uma inversão. Poderia haver a contratação pelas prefeituras/estados dos próprios "catadores" de reciclagem que passam pelas ruas e armazenam reciclagem nos quintais. Essa reciclagem em locais inadequados gera problemas para a vizinhança, odor desagradável, acúmulo de água parada e dengue com as chuvas nos recipientes, pestes urbanas, doenças, minimizaria danos como entupimento de esgoto, enchentes urbanas, terrenos usados como "lixão".
O MEC deveria criar e implantar curso de graduação de Ciências Políticas/Governamentais e de Astrofísica. No curso de Psicologia deveria ser integrado e inserido na grade curricular a Logoterapia, terceira escola da psicologia, de Viktor Frankl, seria o avanço, a modernidade. Livro "em busca de sentido", best-seller.
Divulgação do CVV, 188.
A Residência Médica de Psiquiatria deveria ser semi-obrigatório as subespecialidades. Psiquiatria é uma área muito ampla, por isso tbm há poucos profissionais, a profissão se torna mais difícil por falta de políticas públicas. A Psiquiatria deveria ser subdividida em Transtornos Mentais Psicóticos Crônicos, Dependência Química de Álcool, Dependência Química de Drogas/Entorpecentes, Dependência Física, Transtornos Comportamentais não Crônicos, Transtornos do Sono.
Indústria automobilística câmaras de ré e frontais, sensores de estacionamento, medição como trena/régua conforme movimento. Apitos me parede ultrapassado e antigo. Conforme movimento, 1m, 80cm, 50cm,..., do objeto.
Contrução de Hospitais Psiquiátricos para internação e tratamento intensivo.
Mapa cerebral como Mapa cardiológico/Holter.
E pf façam o Brasil ser Brasil, uma nação legítima. Chega de sermos colônia! Vamos valorizar o Brasil. Sejam competentes e dignos do cargo que ocupam pf.
Boa tarde! A Lei 12.089 de 2009 proíbe qualquer estudante de ocupar duas ou mais vagas em instituições públicas de ensino superior. Trata-se de uma lei extremamente injusta com os estudantes mais esforçados, bem como com os jovens que têm disponibilidade para tanto. A justificativa para criação desta lei foi que estas pessoas (obviamente mais capacitadas e esforçadas) estariam ocupando mais de uma vaga, logo, faltaria vagas para outras pessoas que não conseguem passar sequer em um curso. É absurdo, deveríamos permitir que os melhores alunos ocupem uma ou mais vagas em nossas universidades, em vez de permitir que os menos esforçados ocupem vagas para, na maioria das vezes, nem mesmo completarem o curso. É dinheiro público jogado fora, investido em quem não se esforça, nem dá valor para o ensino que está recebendo de forma gratuita. Portanto, minha sugestão é para que esta lei seja revogada!
Redução nos salários dos três poderes, para salários minimos.
P: REELEIÇÕES SUCESSIVAS.
PARA O PRESIDENTE SER A REELEITO SUCESSIVAMENTE .
REGRAS :
A PRIMEIRA REELEIÇÃO NORMAL SERÁ SÓ COM MÍNIMO 55% DOS VOTOS PARA VENCER COMO EXEMPLO: A PRESIDENTA DILMA TEVE MANIFESTAÇÕES DO POVO POR TER 51% DOS VOTOS, ENTÃO O PRESIDENTE PARA SER REELEITO SÓ PODE GANHAR COM 55% DOS VOTOS NO MÍNIMO EM DIANTE A 1° REELEIÇÃO .
SÓ PODE GANHAR A PARTIR DA 2° REELEIÇÃO, SE O REELEITO ATINGIR 60% DOS VOTOS, CASO VAI PARA O SEGUNDO TURNO , COMO O POVO QUIS O EX-PRESIDENTE LULA .
FINALIDADES :
O PRESIDENTE ,CASO TENHA CIÚME DE PREPARAR O GOVERNO PARA OUTRO ,CASO
PEGUE O PAÍS DECRESCENDO , TERIA UM MOMENTO DE POUCOS VOTOS E POUCA FAMA MESMO SE REVERTA A SITUAÇÃO.
RELATO : NÃO HAVIA REELEIÇÕES ANTES E HOJE EM DIA SIM , MATEMATICAMENTE ESSE PROJETO É O MEIO DA COISA ENTRE O NÃO TER E TER REELEIÇÕES .
OBS: A PRIMEIRA REELEIÇÃO DO BOLSONARO TALVEZ ACEITE JÁ DISPUTAR CONCORRENDO COM META DE ATINGIR 55% NO MÍNIMO DE VOTOS PARA VENCER SE NÃO QUISER ESCUTAR CRÍTICAS OU MANIFESTAÇÕES .
TAMBÉM VALE PRA GOVERNADORES E PREFEITOS .
PEDIDO PRO POVO VOTAR NA ELEIÇÃO DIRETA , SE QUER ESSE PROJETO E LER O MOTIVO O PORQUÊ DEVE SER ACEITO NA TV EM COMERCIAIS .
TAMBÉM PROJETO : PROTOCOLO 210130-000004 É PRA SER VOTADO NAS URNAS PELO O POVO .
Para a reforma administrativa seria interessante que que na avaliação de desempenho 50% da nota seria feita pelo chefe imediato do servidor e 50% pela sociedade. O governo não precisa gastar dinheiro para criar um órgão específico para a pesquisa avaliação de desempenho por parte da sociedade. Basta criar uma lei para que os estudantes de faculdades federais façam essas pesquisas como um estágio para a cidadania. Caso tiver muita diferença entre as notas do chefe imediato e da sociedade o governo manda um órgão fiscalizador do setor averiguar os fatos. Como o que é avaliado de cada servidor depende da área em que atua deixar as faculdades federais elaborarem os respectivos questionários das respectivas áreas é interessante.
tenho uma proposta quem ganha abaixo do teto do INSS não paga é quem ganha acima do teto que volte a pagar 14% do que ultrapassar o teto assim todos fica feliz
Gostaria de sugerir a criação de uma lei que beneficiasse as profissionais do sexo no sentido de conceder um desconto na aquisição de veículos.
No Estado de São Paulo há muitos veículos abandonados no Pátio da Policia Federal, por exemplo, onde tem até Camaro. Por isso, gostaria de sugerir a criação de um projeto de lei para reciclar esses veículos ou para que fossem leiloados e o dinheiro obtido desses leilões, fosse revertido para as pessoas carentes e para as entidades que prestam serviços aos idosos. Assim, iríamos evitar o acúmulo de carros abandonados nas ruas, que acabam trazendo mais sujeira e doenças. Gostaria, ainda, de sugerir uma pena de multa para as pessoas que abandonam carros nas ruas pelo dobro do valor do veículo.
Eu gostaria que tivesse uma lei que permitisse gravar sobre qualquer crime contra a vitima para poder comprovar sua inocência, não sofrendo uma penalidade por falsa acusação. Como nessa situação aqui: https://www.youtube.com/watch?v=0P03BIoOTn8 As advogadas acionam a policia fazendo uma falsa acusação, que se não fosse a impressa no local para provar com as filmagens, a vitima poderia ter sido penalizada inocentemente. Então eu proponho que fosse permitido gravar em qualquer local, sem permissão de posta para qualquer mídia, apenas para fins de denuncia.
Projeto NOVO MODO DE VOTAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
SE ATINGIR 45% A 49% DOS VOTOS, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
TEM DIREITO DE 2,5 % E O PRESIDENTE DA CÂMARA PRA COMPLETAR TAMBÉM COM 2,5% DANDO UM TOTAL DE 50% PRA REFORMA
SER APROVADA, MAIS SÓ PODE APROVAR METADE DO VALOR, PORQUE FOI PRECISO VOTOS DOS PRESIDENTES PARA COMPLETAR.
EX: NESSE CASO SÓ CONSEGUIRIA VENDER O TREM BALA PELA METADE E SER SÓCIO DA OUTRA PARTE .
CADA 5 PREFEITOS E GOVERNADORES EQUIVALEM A 1 VOTO DO DEPUTADO FEDERAL E SENADOR . PORQUE EXISTEM 5.565 PREFEITOS É 1/5 DE 500 DEPUTADOS .
OS VOTOS DOS PREFEITOS SERÃO REMOTO ONLINE E CONFIRMAÇÃO NO GMAIL AUTOMÁTICO PERGUNTANDO SE CONFIRMA O VOTO, PORTANTO VAI SER ZERO FRAUDE POR RECEBER ESSE PROTOCOLO DO GMAIL E DO SITE DO GOVERNO .
- VOTOS DOS PREFEITOS PREENCHENDO E GOVERNADORES .
O ELEITOR É PRECISO DIGITAR ''SIM OU NÃO'' PRA IMPEACHMANT E O NOME COMPLETO ,
EM CASO DE VOTAÇÃO PRA PRESIDENTE DA CÂMARA DIGITAR O SEU NOME COMPLETO E O DO ELEITO .
O NOME NA CÉDULA ONLINE E APÓS DA VOTAÇÃO CONFERINDO A SUA CÉDULA NO PORTAL ABERTO A PÚBLICO OU SÓ PRA QUEM VOTA .
E CONFERIR OS VOTOS DE TODOS PREFEITOS E GOVERNADORES TRANSPARENTEMENTE.
DÍGITOS DE ''SIM'' NA PESQUISA NISSO MOSTRA TODOS QUE VOTARAM ''SIM'' , OS NOMES DOS ELEITORES EM ORDEM ALFABÉTICA E EM ORDEM NUMÉRICA PRA SIMPLES CONFERÊNCIA .
VOTAÇÃO SECRETA ATÉ QUE TODOS VOTEM .
OS PREFEITOS E GOVERNADORES PODEM VOTAR EM REFORMAS GRANDE , EM IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E
TAMBÉM PODE VOTAR PRA ELEGER PRESIDENTE DA CÂMARA E IMPEACHMENT .
RELATOS : PREFEITOS E GOVERNADORES SÃO MAIS FACES DE SER COMPRADOS , MENOS SEGURANÇA E MENOS EXPERIÊNCIA QUE O DEPUTADOS FEDERAIS POR ISSO 5 VOTOS DELES VALE 1 DOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES .
SÓ PODE ESSE NUMERO DE POLÍTICOS .
O SITE É FÁCIL DE FAZER .
Gostaria de sugerir um projeto de lei que implemente telefones celulares no Poder Judiciário (Justiça Federal) para que fique disponível aos cidadãos e também no INSS em todo o Brasil.
Gostaria que fosse criado um projeto de lei que proibisse o sigilo de policiais que tenham relacionamentos com garotos de programa. E que criminalizassem policiais militares que se prostituem no site UOL.
PROJETO DE LEI : CONSTITUCIONALIZAR O IMPOSTO DO ESTUDANTES PÚBLICO DO ENSINO MÉDIO EM DIANTE NO TRABALHO .
FAZER SITE E APP DE CADASTRO PRA ESSE IMPOSTO NO TRABALHO E CONFERÊNCIA DE DIPLOMA :
1) OPÇÃO É MAIS TRANSPARENTE E APROVÁVEL COM CARA DE CONSTITUCIONAL POR O ENSINO MÉDIO ESTÁ JUNTO COM OS DEMAIS .
CADA SÉRIE PAGA 0,5 % QUANDO TRABALHAR :
1- ENSINO MÉDIO 3 ANOS DE ESTUDO TOTAL : 1,5 % = LUCRO QUE DARIA R$7,5 BI SE 30 MILHÕES DE ESTUDANTES;
2- UNIVERSITÁRIO 1 ANOS DE ESTUDO TOTAL : 2 % DO TRABALHO
3- UNIVERSITÁRIO 2 ANOS DE ESTUDO TOTAL : 2,5% DO TRABALHO
4- UNIVERSITÁRIO 3 ANOS DE ESTUDO TOTAL : 3% DO TRABALHO
5-UNIVERSITÁRIO 4 ANOS DE ESTUDO TOTAL 3,5 % DO TRABALHO =LUCRO QUE DARIA R$ 20,7 SE FOR 15 MILÕES DE DE ESTUDANTES;
6- PÓS-GRADUADO DE 2 ANOS DE ESTUDO TOTAL: 4,5% DO TRABALHO ;
7- PÓS-GRADUADO DE 3 ANOS DE ESTUDO TOTAL: 5% DO TRABALHO ;
8-PÓS-GRADUADO DE 4 ANOS DE ESTUDO TOTAL : 5,5% DO TRABALHO ;
4- APOSENTADOS FACULTÁRIOS PÚBLICOS 1% SE TIVER DIPLOMA PÚBLICO POR SER O HISTÓRICO ANTIGO NÃO SE DETALHA ;
SÓ VALE PRA APROVADOS .
2) OPÇÃO: MAIS COMPLICADA :
1- O ALUNO DO ENSINO MÉDIO PAGAR NO TRABALHO 1 % DO SALÁRIO SE ESTUDOU O ENSINO MÉDIO COMPLETO PÚBLICO
E MESMO SE FEZ FACULDADE PARTICULAR DEPOIS É COBRADO 1 % ;
2- O UNIVERSITÁRIO VAI PAGAR 2 % NO TRABALHO;
4 -O ALUNO PÓS-GRADUADO PÚBLICO PAGA 3% NO TRABALHO ;
5- O UNIVERSITÁRIO VAI PAGAR 2 % + 1% SE FEZ O ENSINO MÉDIO TODO PÚBLICO ,TOTAL 3% NO TRABALHO ;
6-O ALUNO PÓS-GRADUADO PÚBLICO 3% + SE VEIO DE FACULDADE PÚBLICA PAGA 2% SE FEZ O ENSINO MÉDIO COMPLETO + 1 % , TOTAL = 6% ;
7-APOSENTADOS FACULTÁRIOS PÚBLICOS 2% ;
É PRECISO GESTÃO PARA CADASTRO .
EXISTE O HISTÓRICOS PÚBLICOS DE BUSCA DE TODAS DÉCADAS DETALHADOS DOS ALUNOS .
MOTIVOS : O ENSINO MÉDIO NÃO CONSEGUE MAIS EMPREGO FÁCIL E ESTÁ VALENDO COMO 4° SÉRIE DOS ANOS 80 POR CONTA DE TER MUITAS VAGAS DE FACULDADE PÚBLICA POR ANO .
RENDA SOBRE ENCOMENDA DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RENDA SEGURO INFORMAIS RENDA BÁSICA .
PROJET : CONSTITUCIONALIZAR O IMPOSTO DO ESTUDANTES PÚBLICO DO ENSINO MÉDIO EM DIANTE NO TRABALHO .
FAZER SITE E APP DE CADASTRO PRA ESSE IMPOSTO NO TRABALHO E CONFERÊNCIA DE DIPLOMA :
1) OPÇÃO É MAIS TRANSPARENTE E APROVÁVEL COM CARA DE CONSTITUCIONAL POR O ENSINO MÉDIO ESTÁ JUNTO COM OS DEMAIS .
CADA SÉRIE PAGA 0,5 % QUANDO TRABALHAR :
1- ENSINO MÉDIO 3 ANOS DE ESTUDO TOTAL : 1,5 % = LUCRO QUE DARIA R$7,5 BI SE 30 MILHÕES DE ESTUDANTES;
2- UNIVERSITÁRIO 1 ANOS DE ESTUDO TOTAL : 2 % DO TRABALHO
3- UNIVERSITÁRIO 2 ANOS DE ESTUDO TOTAL : 2,5% DO TRABALHO
4- UNIVERSITÁRIO 3 ANOS DE ESTUDO TOTAL : 3% DO TRABALHO
5-UNIVERSITÁRIO 4 ANOS DE ESTUDO TOTAL 3,5 % DO TRABALHO =LUCRO QUE DARIA R$ 20,7 SE FOR 15 MILÕES DE DE ESTUDANTES;
6- PÓS-GRADUADO DE 2 ANOS DE ESTUDO TOTAL: 4,5% DO TRABALHO ;
7- PÓS-GRADUADO DE 3 ANOS DE ESTUDO TOTAL: 5% DO TRABALHO ;
8-PÓS-GRADUADO DE 4 ANOS DE ESTUDO TOTAL : 5,5% DO TRABALHO ;
4- APOSENTADOS FACULTÁRIOS PÚBLICOS 2% ;
SÓ VALE PRA APROVADOS .
2) OPÇÃO: MAIS COMPLICADA :
1- O ALUNO DO ENSINO MÉDIO PAGAR NO TRABALHO 1 % DO SALÁRIO SE ESTUDOU O ENSINO MÉDIO COMPLETO PÚBLICO
E MESMO SE FEZ FACULDADE PARTICULAR DEPOIS É COBRADO 1 % ;
2- O UNIVERSITÁRIO VAI PAGAR 2 % NO TRABALHO;
4 -O ALUNO PÓS-GRADUADO PÚBLICO PAGA 3% NO TRABALHO ;
5- O UNIVERSITÁRIO VAI PAGAR 2 % + 1% SE FEZ O ENSINO MÉDIO TODO PÚBLICO ,TOTAL 3% NO TRABALHO ;
6-O ALUNO PÓS-GRADUADO PÚBLICO 3% + SE VEIO DE FACULDADE PÚBLICA PAGA 2% SE FEZ O ENSINO MÉDIO COMPLETO + 1 % , TOTAL = 6% ;
7-APOSENTADOS FACULTÁRIOS PÚBLICOS 2% ;
É PRECISO GESTÃO PARA CADASTRO .
EXISTE O HISTÓRICOS PÚBLICOS DE BUSCA DE TODAS DÉCADAS DETALHADOS DOS ALUNOS .
MOTIVOS : O ENSINO MÉDIO NÃO CONSEGUE MAIS EMPREGO FÁCIL E ESTÁ VALENDO COMO 4° SÉRIE DOS ANOS 80 POR CONTA DE TER MUITAS VAGAS DE FACULDADE PÚBLICA POR ANO .
RENDA SOBRE ENCOMENDA DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RENDA SEGURO INFORMAIS RENDA BÁSICA .
NOVO MODO DE VOTAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
SE ATINGIR 45% A 49% DOS VOTOS, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
TEM DIREITO DE 2,5 % E O PRESIDENTE DA CÂMARA PRA COMPLETAR TAMBÉM COM 2,5% DANDO UM TOTAL DE 50% PRA REFORMA
SER APROVADA, MAIS SÓ PODE APROVAR METADE DO VALOR, PORQUE FOI PRECISO VOTOS DOS PRESIDENTES PARA COMPLETAR.
EX: NESSE CASO SÓ CONSEGUIRIA VENDER O TREM BALA PELA METADE E SER SÓCIO DA OUTRA PARTE .
-5 PREFEITOS EQUIVALEM A 1 VOTO DO DEPUTADO FEDERAL. PORQUE EXISTEM 5.565 É 1/5 DE 500 DEPUTADOS .
OS VOTOS DOS PREFEITOS SERÃO REMOTO ONLINE .
- VOTOS DOS PREFEITOS PREENCHENDO O NOME NA CÉDULA ONLINE E APÓS DA VOTAÇÃO CONFERINDO A SUA CÉDULA NO PORTAL ABERTA
E CONFERIR OS VOTOS DE TODOS PREFEITOS TRANSPARENTEMENTE.
DÍGITOS DE ''SIM'' NA PESQUISA NISSO MOSTRA TODOS QUE VOARAM ''SIM'' E OS NOMES DELES EM ORDEM ALFABÉTICA .
OS PREFEITOS PODEM VOTAR EM REFORMAS GRANDE , EM IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E
TAMBÉM PODE VOTAR PRA ELEGER PRESIDENTE DA CÂMARA.
PROJETO : CONSTITUCIONALIZAR O IMPOSTO DO ESTUDANTES PÚBLICO DO ENSINO MÉDIO EM DIANTE NO TRABALHO .
FAZER SITE E APP DE CADASTRO PRA ESSE IMPOSTO NO TRABALHO E CONFERÊNCIA DE DIPLOMA :
1) OPÇÃO É MAIS TRANSPARENTE COM CARA DE CONSTITUCIONAL PELO ENSINO MÉDIO SE COMPARAR COM OS DEMAIS .
CADA SÉRIE PAGA 0,5 % QUANDO TRABALHAR :
1 ENSINO MÉDIO 3 ANOS DE ESTUDO TOTAL : 1,5 % = LUCRO QUE DARIA R$7,5 BI SE 30 MILHÕES DE ESTUDANTES;
2 UNIVERSITÁRIO 2 ,3 OU 4 DE ESTUDO TOTAL 3,5 % =LUCRO QUE DARIA R$ 20,7 SE FOR 15 MILÕES DE DE ESTUDANTES;
3 PÓS-GRADUADO DE 2 ANOS DE ESTUDO TOTAL 4,5% ;
4 APOSENTADOS FACULTÁRIOS PÚBLICOS 2% ;
2) OPÇÃO: MAIS COMPLICADA :
1- O ALUNO DO ENSINO MÉDIO PAGAR NO TRABALHO 1 % DO SALÁRIO SE ESTUDOU O ENSINO MÉDIO COMPLETO PÚBLICO
E MESMO SE FEZ FACULDADE PARTICULAR DEPOIS É COBRADO 1 % ;
2- O UNIVERSITÁRIO VAI PAGAR 2 % NO TRABALHO;
4 -O ALUNO PÓS-GRADUADO PÚBLICO PAGA 3% NO TRABALHO ;
5- O UNIVERSITÁRIO VAI PAGAR 2 % + 1% SE FEZ O ENSINO MÉDIO TODO PÚBLICO ,TOTAL 3% NO TRABALHO ;
6-O ALUNO PÓS-GRADUADO PÚBLICO 3% + SE VEIO DE FACULDADE PÚBLICA PAGA 2% SE FEZ O ENSINO MÉDIO COMPLETO + 1 % , TOTAL = 6% ;
7-APOSENTADOS FACULTÁRIOS PÚBLICOS 2% ;
É PRECISO GESTÃO PARA CADASTRO .
EXISTE O HISTÓRICO PÚBLICOS DE BUSCA DE TODAS DÉCADAS DETALHADOS DOS ALUNOS .
MOTIVOS : O ENSINO MÉDIO NÃO CONSEGUE MAIS EMPREGO FÁCIL E ESTÁ VALENDO COMO 4° SÉRIE DOS ANOS 80 POR CONTA DE TER MUITAS VAGAS DE FACULDADE PÚBLICA POR ANO .
RENDA SOBRE ENCOMENDA DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RENDA SEGURO INFORMAIS RENDA BÁSICA .
Crie projeto
Renda mínima social valor 400 ou 600
Ex a pessoa recebe 400. Do renda mínima social desconta para manutenção. 90 reais. Para custo e manutenção e. Custear esse. Desconto contribuindo chamado contra partida para cobrir custo do fundo
Ou valor 600. Desconta 100 para custo. Do benefício cobri gasto contrapartida
A renda mínima social.
Para informal autônomo desempregado deficiente e. Idosos venerabilidade
A ideia injetar na economia fazer gira e gera empregos
Aprove renda mínima social 400 ou 600
Isso
Vocês não estão fazendo nada povo safrendo pó isso caminhoneiro vai acaba com vocês vai falta tudo caminhoneiro não vai abastece vocês eu enviei aos caminhoneiros eles vão fazer abaixo assinado para aprovar. Renda mínima social valor 400 a 600
Aprove acorda porra aprova esse projeto a pessoa contribuir descontando em folha para manutenção não e de graça aprova essa lei
Sugestão,
Sugiro que seja feito um Projeto de Lei para isentar de Imposto de Renda até o valor teto do INSS todos idosos com 60 anos ou mais, aposentados por invalidez.
É importante ressaltar que neste momento, que as pessoas idosas portadoras de comorbidades estão duramente atingidas pelo COVID 19, a ampliação da isenção de imposto de renda, permitiria que mais pessoas pudessem ter acesso a tratamento de saúde, medicamentos e se proteger do novo Corona vírus.
PROJ : CONSTITUCIONALIZAR O IMPOSTO DO ESTUDANTE PÚBLICO DO ENSINO MÉDIO EM DIANTE .
1) OPÇÃO:FAZER SITE E APP DE CADASTRO PRA ESSE IMPOSTO NO TRABALHO E CONFERÊNCIA DE DIPLOMA :
1- O ALUNO DO ENSINO MÉDIO PAGAR NO TRABALHO 1 % DO SALÁRIO SE ESTUDOU O ENSINO MÉDIO COMPLETO PÚBLICO
E MESMO SE FEZ FACULDADE PARTICULAR DEPOIS É COBRADO 1 % ;
2- O UNIVERSITÁRIO VAI PAGAR 2 % NO TRABALHO;
4 -O ALUNO PÓS-GRADUADO PÚBLICO PAGA 3% NO TRABALHO ;
5- O UNIVERSITÁRIO VAI PAGAR 2 % + 1% SE FEZ O ENSINO MÉDIO TODO PÚBLICO ,TOTAL 3% NO TRABALHO ;
6-O ALUNO PÓS-GRADUADO PÚBLICO 3% + SE VEIO DE FACULDADE PÚBLICA PAGA 2% SE FEZ O ENSINO MÉDIO COMPLETO + 1 % , TOTAL = 6% ;
7-APOSENTADOS FACULTÁRIOS PÚBLICOS 2% ;
2) OPÇÃO : FAZER SITE E APP DE CADASTRO PRA ESSE IMPOSTO NO TRABALHO E CONFERÊNCIA DE DIPLOMA :
CADA SÉRIE PAGA 0,5 % :
1 ENSINO MÉDIO TOTAL : 1,5 % = R$7,5 BI SE 30 MILHÕES DE ESTUDANTES;
2 UNIVERSITÁRIO TOTAL 3,5 = R$ 20,7 SE FOR 15 MILÕES ;
3 PÓS-GRADUADO 4,5%;
4 APOSENTADOS FACULTÁRIOS PÚBLICOS 2% ;
É PRECISO GESTÃO PARA CADASTRO .
EXISTE O HISTÓRICO PÚBLICOS DE BUSCA DE TODAS DÉCADAS DETALHADOS DOS ALUNOS .
MOTIVOS : O ENSINO MÉDIO NÃO CONSEGUE MAIS EMPREGO FÁCIL E ESTÁ VALENDO COMO 4° SÉRIE DOS ANOS 80 POR CONTA DE TER MUITAS VAGAS DE FACULDADE PÚBLICA POR ANO .
RENDA SOBRE ENCOMENDA DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RENDA SEGURO INFORMAIS RENDA BÁSICA .
CONSTITUCIONALIZAR O IMPOSTO DO ESTUDANTE PÚBLICO DO ENSINO MÉDIO EM DIANTE .
1) OPÇÃO:FAZER SITE E APP DE CADASTRO PRA ESSE IMPOSTO NO TRABALHO E CONFERÊNCIA DE DIPLOMA :
1- O ALUNO DO ENSINO MÉDIO PAGAR NO TRABALHO 1 % DO SALÁRIO SE ESTUDOU O ENSINO MÉDIO COMPLETO PÚBLICO
E MESMO SE FEZ FACULDADE PARTICULAR DEPOIS É COBRADO 1 % ;
2- O UNIVERSITÁRIO VAI PAGAR 2 % NO TRABALHO;
4 -O ALUNO PÓS-GRADUADO PÚBLICO PAGA 3% NO TRABALHO ;
5- O UNIVERSITÁRIO VAI PAGAR 2 % + 1% SE FEZ O ENSINO MÉDIO TODO PÚBLICO ,TOTAL 3% NO TRABALHO ;
6-O ALUNO PÓS-GRADUADO PÚBLICO 3% + SE VEIO DE FACULDADE PÚBLICA PAGA 2% SE FEZ O ENSINO MÉDIO COMPLETO + 1 % , TOTAL = 6% ;
7-APOSENTADOS FACULTÁRIOS PÚBLICOS 2% ;
2) OPÇÃO : FAZER SITE E APP DE CADASTRO PRA ESSE IMPOSTO NO TRABALHO E CONFERÊNCIA DE DIPLOMA :
CADA SÉRIE PAGA 0,5 % :
1 ENSINO MÉDIO TOTAL : 1,5 % = R$7,5 BI SE 30 MILHÕES DE ESTUDANTES;
2 UNIVERSITÁRIO TOTAL 3,5 = R$ 20,7 SE FOR 15 MILÕES ;
3 PÓS-GRADUADO 4,5%;
4 APOSENTADOS FACULTÁRIOS PÚBLICOS 2% ;
É PRECISO GESTÃO PARA CADASTRO .
EXISTE O HISTÓRICO PÚBLICOS DE BUSCA DE TODAS DÉCADAS DETALHADOS DOS ALUNOS .
Quando as vacinas chegarem à população muitas pessoas terão morrido pela falta da mesma. Sou portador de deficiência, idoso com 62 anos de idade, e vejo diariamente que aquelas pessoas mais ricas, de melhor condição financeira, ou até mesmo ligadas às autoridades políticas, estão tendo acesso às vacinas e com isso, muito que precisam com mais urgência não terão acesso. Quero sugerir que haja uma vacinação respeitando as classes prioritárias e que isto seja acompanhado, fiscalizado de perto, para que os mais vulneráveis, seja por conta de saúde ou extrema pobreza, possam ter tal preferência.
P : SITE E APP GPS MAPA AUTOMÁTICO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO DO COMÉRCIOS = MAPIC : PRO FIM DE LARANJAS .
APP E SITE DE MOSTRAR O EXTRATO ESCRITO SÓ PAGO , NÃO PRECISA DE MOSTRAR O VALOR .
PAGÁVEL EM QRCODE OU DIGITO . CORES MUDAM AUTOMATICAMENTE CONFORME O PAGAMENTO , DÍVIDAS OU ATRASOS PRA ACABAR COM OS LARANJAS,
NOVA FORMA DE PAGAR CONSTITUC AUTOMÁTICA SEM MANUSEIO DA MÃO HUMANA EM CONFERÊNCIA.
1-COMEÇAR PAGANDO VALOR DE 2 MESES PRA ATIVAR , COR VERDE;
2- SE ESQUECER DE PAGAR COM 15 DIAS FICA COR AMARELA ;
3- SE PASSAR DE 45 DIAS FICA ESCRITO DÍVIDA E DE COR VERMELHA ;
4- ESCRITO DESATIVADO, DADO BAIXA DE COR PRETA;
EX: DIGITAR NA PESQUISA FARMÁCIA E O RESULTADO VEM EM BUSCAS QUAIS SÃO NA REDONDEZA EM GPS NO MAPA E MOSTRANDO AS PAGAS .
MOTIVOS : PRO CLIENTE QUERER PAGAR ONDE PAGAM IMPOSTOS .
PAGARÃO MAIS IMPOSTOS, MAIS TEM QUE HAVER PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA PRA TER MAIS CLIENTE , E CARTÃO DIGITAL MENOS DINHEIRO PAPEL PRA ASSALTOS .
TERIA INVESTIDORES COM MENOS VIOLÊNCIA.
FONTES CONST:
1) 2% do trabalhador facultário público , por haver tantas vagas que não tem como ter trabalho pro Ensino Médio ;
2) 1% do trabalhador do ensino médio pra ser mais constitucional cobrar facultário;
3) 3% trabalhadores doutorados público;
4) Projeto: fundeb flexível de prot:210128-000001 tirar r$60 bi ,concluído ;
5) Colocar o pix em texto do Imposto de Renda pra não atualizar ,porque o cidadã já tem vantagem do pix;
6)Metade dos benefícios dos Políticos tendo e a outra em saldo liquido pra eles ;
7) 2% dos Servidores Públicos , mas só 1% se vão estar descontados por serem Facultérios Públicos ;
8) 18 centavos a cada r$ 100 na transição do pix prot do proj :210122-000169 que só não paga se desbloquear e resposta de pesquisas mensal ;
9) Atualizar o imposto de Renda só a 3 salários por existir o pix;
10) Os Avós lançar no APP deve pagar 5% do salário pra cada neto pra completar Bolsa Família por ter bônus do do seu estado prot:210122-000134 ;
11) Ter o site e app em Gps da transparência de pagamento do extrato automático bancário de comércios pro consumidor pesquisar se tá pagando imposto se caiu em conta,pra menos laranjas ;.
12)Casinos só nas capitais só pra trabalhadores com carteirinha proj :201217-000016 ;
13)CÂMBIO DE EXPORTAÇÃO , AUTOMÁTICO .prot :210127-000211 ;
CADA 1% DE PRODUÇÃO QUE EXPORTAR O PREÇO NO BRASIL É PRA DIMINUIR 0,5% PRO PREÇO DA MESA DO BRASILEIRO + 0,5 DE IMPOSTOS;
14)DINHEIRO DIGITAL CARTÃO PIX FÍSICO 4 EM 1 ,QR CODE :210125-000014 ;
PIX COM CDI , POUPANÇA E ACEITÁVEL CASH DE PASSAGEM DE TRANSPORTE TAMBÉM DE POUCO LIMITE DE TRANSFERÊNCIA POR APP PIX;
15) Casa Rápida Social que tiraria do Casa Verde Amarela R$ 50 bi ,prot : 210126-000117 ;
16) Metade do abono pis porque que tem sorte de ter emprego que está tendo;
17)1 - O aposentado tem que pagar 2 % da aposentadoria por cada filho feito pobre se daqui pra frente ;
2 -Cada Filho que o trabalhador fizer terá que trabalhar mais 6 meses de tempo pra previdência pra se aposentarem;
Prezados, boa tarde!
O assunto que irei abordar talvez não seja de seu interesse. Tenho percebido que é um dos assuntos que as pessoas viram o rosto, e olham com desprezo.
Mas o sistema carcerário do Brasil está defasado há muito tempo, buscam reeducar por meio do medo, opressão, e não realocação dos reeducandos na sociedade.
Porque não disponibilizam locais para que possam trabalhar, uma fábrica, ou até em Instituições Governamental, parceiros?
Além de reduzir valores com a mão de obra, daria a oportunidade que possam aprender uma profissão, pois, muitos nunca obtiveram uma oportunidade de trabalho.
Quando eles estão oprimidos passam por todos os tipos de abusos de poder, humilhação, e o ódio que sentem pela sociedade só aumenta. Porque tantos policiais são mortos hoje em dia? Porque os prendem? Não, isso acontece porque estão educando com o ódio e todo esse ódio é devolvido.
Algum de vocês já se imaginou comendo bolacha de sal por dias, meses? Já se imaginou ficar sem tomar água por uns dois dias ou mais? Já pensou cuspirem em vocês? Ser pisoteados?
O ódio atrai ódio, por isso. A solução para a violência não está em construir mais presídios, aumentar a força policial. Está na educação, na instrução, ensinamentos religiosos, éticos, morais, ou valores que faz com que o indivíduo respeite o seu próximo. Essas pessoas fazem parte da sociedade, e existem desde os tempos mais antigos.
Diante do atual cenário de pandemia vejo diversas medidas para amenizar o sofrimento, e reduzir a disseminação do vírus. O que aparentemente nada acontece é uma medida de prevenção no transporte coletivo. As pessoas andam empilhadas umas nas outras, alguns até sem máscara porque não tem fiscalização. Se a lei é aplicada a multar os empresários de bares, comércio em geral. Porque a lei não é aplicada da mesma forma ao transporte coletivo?
Ainda reduziram a frota de ônibus, as vezes as pessoas esperam por até 1 ( uma) hora para conseguir entrar em um transporte para ir trabalhar.
PROJ: SITE E APP GPS MAPA AUTOMÁTICO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO DO COMÉRCIOS = MAPIC : PRO FIM DE LARANJAS .
APP E SITE DE MOSTRAR O EXTRATO ESCRITO SÓ PAGO , NÃO PRECISA DE MOSTRAR O VALOR .
PAGÁVEL EM QRCODE OU DIGITO . CORES MUDAM AUTOMÁTICAS CONFORME O PAGAMENTO , DÍVIDAS OU ATRASOS PRA ACABAR COM OS LARANJAS .
1-COMEÇAR PAGANDO VALOR DE 2 MESES PRA ATIVAR , COR VERDE;
2- SE ESQUECER DE PAGAR COM 15 DIAS FICA COR AMARELA ;
3-SE PASSAR DE 45 DIAS FICA ESCRITO DÍVIDA E DE COR VERMELHA ;
4- ESCRITO DESATIVADO, DADO BAIXA DE COR PRETA;
EX: DIGITAR NA PESQUISA FARMÁCIA E O RESULTADO VEM EM BUSCAS QUAIS SÃO NA REDONDEZA EM GPS NO MAPA E MOSTRANDO AS PAGAS .
MOTIVOS : PRO CLIENTE QUERER PAGAR ONDE PAGAM IMPOSTOS .
PAGARÃO MAIS IMPOSTOS, MAIS TEM QUE HAVER PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA PRA TER MAIS CLIENTE , E CARTÃO DIGITAL MENOS DINHEIRO PAPEL PRA ASSALTOS .
TERIA INVESTIDORES COM MENOS VIOLÊNCIA.
FONTES CONST:
1) 2% do trabalhador facultário público , por haver tantas vagas que não tem como ter trabalho pro Ensino Médio ;
2) 1% do trabalhador do ensino médio pra ser mais constitucional cobrar facultário;
3) 3% trabalhadores doutorados público;
4) Projeto: fundeb flexível de prot:210128-000001 tirar r$60 bi ,concluído ;
5) Colocar o pix em texto do Imposto de Renda pra não atualizar ,porque o cidadã já tem vantagem do pix;
6)Metade dos benefícios dos Políticos tendo e a outra em saldo liquido pra eles ;
7) 2% dos Servidores Públicos , mas só 1% se vão estar descontados por serem Facultérios Públicos ;
8) 18 centavos a cada r$ 100 na transição do pix prot do proj :210122-000169 que só não paga se desbloquear e resposta de pesquisas mensal ;
9) Atualizar o imposto de Renda só a 3 salários por existir o pix;
10) Os Avós lançar no APP deve pagar 5% do salário pra cada neto pra completar Bolsa Família por ter bônus do do seu estado prot:210122-000134 ;
11) Ter o site e app em Gps da transparência de pagamento do extrato automático bancário de comércios pro consumidor pesquisar se tá pagando imposto se caiu em conta,pra menos laranjas ;.
12)Casinos só nas capitais só pra trabalhadores com carteirinha proj :201217-000016 ;
13)CÂMBIO DE EXPORTAÇÃO , AUTOMÁTICO .prot :210127-000211 ;
CADA 1% DE PRODUÇÃO QUE EXPORTAR O PREÇO NO BRASIL É PRA DIMINUIR 0,5% PRO PREÇO DA MESA DO BRASILEIRO + 0,5 DE IMPOSTOS;
14)DINHEIRO DIGITAL CARTÃO PIX FÍSICO 4 EM 1 ,QR CODE :210125-000014 ;
PIX COM CDI , POUPANÇA E ACEITÁVEL CASH DE PASSAGEM DE TRANSPORTE TAMBÉM DE POUCO LIMITE DE TRANSFERÊNCIA POR APP PIX;
15) Casa Rápida Social que tiraria do Casa Verde Amarela R$ 50 bi ,prot : 210126-000117 ;
16) Metade do abono pis porque que tem sorte de ter emprego que está tendo;
17)1 - O aposentado tem que pagar 2 % da aposentadoria por cada filho feito pobre se daqui pra frente , se for feito r$ 6 bi
2 -Cada Filho que o trabalhador fizer terá que trabalhar mais 6 meses de tempo para previdência para se aposentarem;
PROJ: SITE E APP GPS MAPA AUTOMÁTICO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO DO COMÉRCIOS = MAPIC : PRO FIM DE LARANJAS .
APP E SITE DE MOSTRAR O EXTRATO ESCRITO SÓ PAGO , NÃO PRECISA DE MOSTRAR O VALOR .
PAGÁVEL EM QRCODE OU DIGITO . CORES MUDAM AUTOMÁTICAS CONFORME O PAGAMENTO , DÍVIDAS OU ATRASOS PRA ACABAR COM OS LARANJAS .
1-COMEÇAR PAGANDO VALOR DE 2 MESES PRA ATIVAR , COR VERDE;
2- SE ESQUECER DE PAGAR COM 15 DIAS FICA COR AMARELA ;
3-SE PASSAR DE 45 DIAS FICA ESCRITO DÍVIDA E DE COR VERMELHA ;
4- ESCRITO DESATIVADO, DADO BAIXA DE COR PRETA;
EX: DIGITAR NA PESQUISA FARMÁCIA E O RESULTADO VEM EM BUSCAS QUAIS SÃO NA REDONDEZA EM GPS NO MAPA E MOSTRANDO AS PAGAS .
MOTIVOS : PRO CLIENTE QUERER PAGAR ONDE PAGAM IMPOSTOS .
PAGARÃO MAIS IMPOSTOS, MAIS TEM QUE HAVER PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA PRA TER MAIS CLIENTE , E CARTÃO DIGITAL MENOS DINHEIRO PAPEL PRA ASSALTOS .
TERIA INVESTIDORES COM MENOS VIOLÊNCIA.
FONTES CONST:
1) 2% do trabalhador facultário público , por haver tantas vagas que não tem como ter trabalho pro Ensino Médio ;
2) 1% do trabalhador do ensino médio pra ser mais constitucional cobrar facultário;
3) 3% trabalhadores doutorados público;
4) Projeto: fundeb flexível de prot:210128-000001 tirar r$60 bi ,concluído ;
5) Colocar o pix em texto do Imposto de Renda pra não atualizar ,porque o cidadã já tem vantagem do pix;
6)Metade dos benefícios dos Políticos tendo e a outra em saldo liquido pra eles ;
7) 2% dos Servidores Públicos , mas só 1% se vão estar descontados por serem Facultérios Públicos ;
8) 18 centavos a cada r$ 100 na transição do pix prot do proj :210122-000169 que só não paga se desbloquear e resposta de pesquisas mensal ;
9) Atualizar o imposto de Renda só a 3 salários por existir o pix;
10) Os Avós lançar no APP deve pagar 5% do salário pra cada neto pra completar Bolsa Família por ter bônus do do seu estado prot:210122-000134 ;
11) Ter o site e app em Gps da transparência de pagamento do extrato automático bancário de comércios pro consumidor pesquisar se tá pagando imposto se caiu em conta,pra menos laranjas ;.
12)Casinos só nas capitais só pra trabalhadores com carteirinha proj :201217-000016 ;
13)CÂMBIO DE EXPORTAÇÃO , AUTOMÁTICO .prot :210127-000211 ;
CADA 1% DE PRODUÇÃO QUE EXPORTAR O PREÇO NO BRASIL É PRA DIMINUIR 0,5% PRO PREÇO DA MESA DO BRASILEIRO + 0,5 DE IMPOSTOS;
14)DINHEIRO DIGITAL CARTÃO PIX FÍSICO 4 EM 1 ,QR CODE :210125-000014 ;
PIX COM CDI , POUPANÇA E ACEITÁVEL CASH DE PASSAGEM DE TRANSPORTE TAMBÉM DE POUCO LIMITE DE TRANSFERÊNCIA POR APP PIX;
15) Casa Rápida Social que tiraria do Casa Verde Amarela R$ 50 bi ,prot : 210126-000117 ;
16) Metade do abono pis porque que tem sorte de ter emprego que está tendo;
17)1 - O aposentado tem que pagar 2 % da aposentadoria por cada filho feito pobre se daqui pra frente , se for feito r$ 6 bi
2 -Cada Filho que o trabalhador fizer terá que trabalhar mais 6 meses de tempo para previdência para se aposentarem;
APP GPS MAPA AUTOMÁTICO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO DO COMÉRCIOS = MAPIC : PRA PRO FIM DE LARANJAS .
APP DE MOSTRAR O EXTRATO ESCRITO SÓ PAGO , NÃO PRECISANDO DE MOSTRAR O VALOR .
PAGÁVEL EM QRCODE OU DIGITO .
SÓ FICA ESCRITO DIVIDA E DE COR VERMELHA SE PASSAR 2 MESES PORQUE PODEM SER ESQUECER DE PAGAR .
DIGITALIZÁVEL O COMÉRCIO, EX: DIGITAR NA PESQUISA FARMÁCIA E O RESULTADO VEM EM BUSCAS QUAIS SÃO NA REDONDEZA EM GPS NO MAPA E MOSTRANDO AS PAGAS .
MOTIVOS : PRO CLIENTE QUERER PAGAR ONDE PAGAM IMPOSTOS .
PAGARÃO MAIS IMPOSTOS, MAIS TEM QUE HAVER PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA PRA TER MAIS CLIENTE , MENOS ASSALTO SE TER PROGRAMA DE RENDA PERMANENTE E CARTÃO DIGITAL MENOS DINHEIRO DE CÉDULAS PRA ASSALTOS .
TERIA INVESTIDORES COM MENOS VIOLÊNCIA.
RECEITAS CONSTITUCIONAIS:
1) 2% do trabalhador facultário público , por haver tantas vagas que não tem como ter trabalho pro Ensino Médio ;
2) 1% do trabalhador do ensino médio pra ser mais constitucional cobrar facultário;
3) 3% trabalhadores doutorados público;
4) Projeto: fundeb flexível de prot:210128-000001 tirar r$60 bi ,concluído ;
5) Colocar o pix em texto do Imposto de Renda pra não atualizar ,porque o cidadã já tem vantagem do pix;
6)Metade dos benefícios dos Políticos tendo e a outra em saldo liquido pra eles ;
7) 2% dos Servidores Públicos , mas só 1% se vão estar descontados por serem Facultérios Públicos ;
8) 18 centavos a cada r$ 100 na transição do pix prot do projet :210122-000169 que só não paga se desbloquear e resposta de pesquisas mensal ;
9) Atualizar o imposto de Renda só a 3 salários por existir o pix;
10) Os Avós lançar no APP deve pagar 5% do salário pra cada neto pra completar Bolsa Família por ter bônus do do seu estado prot:210122-000134 ;
11) Ter o site e app em Gps da transparência de pagamento do extrato automático bancário de comércios pro consumidor pesquisar se tá pagando imposto se caiu em conta,pra menos laranjas ;.
12)Casinos só nas capitais só pra trabalhadores com carteirinha projeto :201217-000016 ;
13)CÂMBIO DE EXPORTAÇÃO , AUTOMÁTICO .protocolo :210127-000211 ;
CADA 1% DE PRODUÇÃO QUE EXPORTAR PRO EXTERIOR O PREÇO NO BRASIL DIMINUI 0,5% PRO PREÇO DA MESA DO BRASILEIRO + 0,5 DE IMPOSTOS;
14)DINHEIRO DIGITAL CARTÃO PIX FÍSICO 4 EM 1 ,QR CODE :210125-000014 ;
PIX COM CDI , POUPANÇA E ACEITÁVEL CASH DE PASSAGEM DE TRANSPORTE TAMBÉM DE POUCO LIMITE DE TRANSFERÊNCIA POR APP PIX;
15) Casa Rápida Social que tiraria do Casa Verde Amarela R$ 50 bi ,protocolo : 210126-000117 ;
16) Metade do abono pis porque que tem sorte de ter emprego que está tendo;
17)1 - O aposentado tem que pagar 2 % da aposentadoria por cada filho feito pobre se daqui pra frente , se for feito r$ 6 bi
2 -Cada Filho que o trabalhador fizer terá que trabalhar mais 6 meses de tempo para previdência para se aposentarem r$ 4 bi se fosse hoje;
18)Reformas temporária flexível Depois de 1 ano voltar 50% automaticamente do valor das reformas que eram como estão, pra ter mais votos ,
Quero sugerir que os veículos abandonados nas ruas ou que são clandestinos sejam destinados para a reciclagem, leilão ou doados para instituições filantrópicas.
Sugiro a criação de uma proposição para que os parlamentares sejam atendidos o pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que trabalhem todos os dias, não só de segunda a terça-feira.
Sugiro a criação de uma lei que modifique o Código Penal para que os bandidos que comentem o crime de trágico de drogas fiquem presos eternamente.
NOVO PROJ:FUNDEB FLEXÍVEL :O GOVERNO GANHARIA R$ 60 BI POR ANO.
COM TABLET PRA RENDA PER CAPITA BAIXA SEM BANDA LARGA.
-A MODALIDADE DE ESTUDO FLEX : O RESTO DE AULAS NA SEMANA OFFLINE COM MAIS 3 AULAS POR SEMANA PRESENCIAIS INCLUINDO OS SÁBADOS PRA APROVEITAR SALAS VAZIAS REDUZINDO NECESSIDADE DE CONSTRUÇÕES DE SALAS .
PROVAS PRESENCIAS
1 -AULA ONLINE SÓ PRECISO POUCO DADOS DE INTERNET NOS EXERCÍCIOS , É SÓ ATUALIZAR A PÁGINA PRO RESULTADO DOS DEVERES DE CASA E PRESENÇA NO MINI MODEM NA SECRETARIA DA ESCOLA COMO CONFIRMAÇÃO DE PRESENÇA ;
2-VÍDEO AULAS OFFLINE MÉDIA RESOLUÇÃO ;
3-LIVROS OFFILINE SCANIAVEL E CÓPIAS EM LIVROS DIDÁTICOS , ENCICLOPÉDIA OFFLINE E CÓPIA DIDÁTICA , APP OFFLINE ,VÍDEO AULAS OFFILINE PROGRAMAS MÍDIA OFFLINE COM EXERCÍCIOS DE AULA DE COMPLEMENTO EM PEN DRIVE E CÓPIA EM EXERCÍCIO DIDÁTICO COM VISTO ;
4 - SE A MÃE DO ALUNO NÃO QUISER O ALUNO ESTUDA TODAS AULAS PRESENCIAIS A SEMANA INTEIRA ;
5 - SE O ALUNO FOR REPROVADO DE SÉRIE FICA OBRIGADO A ESTUDAR TODAS AULAS PRESENCIAIS POR 2 ANOS COM PROFESSORES POR TER POUCOS ALUNOS OU TRANSFERIDOS PRA MINI ESCOLA PRESENCIAL ;
6 -FAMÍLIA COM RENDA PER CAPITA ABAIXO DE R$ 250 POR PESSOA TERIA DIREITO UM TABLET APROVADO PELO CRAS ;
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA REPARO DE TABLET GANHA DO PROGRAMA .
CRÍTICAS POR QUEM NÃO TEM DIREITO A TABLET , OS PAIS GANHAM ABONO SALARIAL POR TEREM SORTE DE EMPREGO .
SECRETÁRIA VIRTUAL COM FILA DE ESPERA VIRTUAL SOBRE DÚVIDAS DE QUESTÕES OU PEDIDO DE ANULAMENTO DE QUESTÕES DE TESTES OU PROVAS INFORMAIS , RESPOSTAS EM FILA DE ESPERA NÃO PRECISANDO ESTÁ AO VIVO .
- ESCOLAS PEQUENA PERTO DE CASA 3° SERIE A 9° SÉRIE , SEPARADA DO ENSINO MÉDIO .
- POUPA CONSTRUÇÕES DE SALAS DE AULAS PORQUE TERÁ O DOBRO DE TURMAS POR TEREM SALAS VAZIAS ATÉ AOS SÁBADOS E APROVEITAR MAIS PROFESSORES .
OBSERVAÇÕES : OS PROFESSORES PROTESTARIA CONTRA O FUNDEB FLEX PARA TEREM MAIS TRABALHOS E NÃO POR PÉSSIMO ENSINO NA VERDADE .
- É PRECISO ESTUDAR A EVOLUÇÃO DO ENSINO EM POUCO CUSTO .
- INCENTIVO PARA CRIANÇA ESTUDAR COM POUCAS AULAS PRESENCIAIS .
- O FUNDEB GASTA R$ 157 BILHÕES POR ANO MAS REDUZIRIA PARA R$ 60 BI COM AULAS PRESENCIAS + HOMEWORK .
- ESPERO CONTAR COM ESSE APOIO DE REDUÇÃO CUSTO 50% DE CONSTRUÇÕES DE SALAS DE AULA E ECONOMIA DE PROFESSORES , CADA AULA POR SEMANA ESTÁ CUSTANDO R$ 30 BILHÕES POR ANO.
-GERARIA CUSTO PARA PROGRAMA DE RENDA SOCIAL QUE SENDO DEFINITIVO ACABARIA COM A VIOLÊNCIA .
EMENTA DE ENSINO : TODAS QUESTÕES DO VÍDEO OFFLINE CAI DE DEVERES E PROVAS COMO E AULA NORMAL ,
EMENTA DO LIVROS DE PORTUGUÊS : OS LIVROS TÊM QUE TER O PORTUGUÊS FORMAL E COM SELO DE APROVAÇÃO NA SELEÇÃO ,COMO ATÉ O ANALFABETO COMUNICA SIMPLES E NÃO COMO AUDITORES ESCREVENDO EM INFORMALIDADE .
A BUSCA DA FORMALIDADE É A TÉCNICA DE SER CURTO E FORMAL , E NÃO TRANSFORMAR O TEXTO EM BOLA DE NEVE A PONTO DO ESTUDAR NO ESTRANGEIRO.
RECADO:
POLÍTICA DE REDUÇÃO DE POPULAÇÃO POBRE : QUEM FIZER MAIS FILHOS E PRA TRABALHAR MAIS TEMPO PRA PREVIDÊNCIA DAQUI PRA FRENTE REDUZINDO VAGAS .
Minha ideia é incluir no artigo 128 do CP um parágrafo único, de modo que o citado dispositivo passará a ter esta redação:
"Artigo 128 do CP. Não se pune o aborto praticado por médico:
I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante;
II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.
Parágrafo único. Na hipótese do inciso II, o aborto deverá ser realizado de modo a preservar a vida e a saúde do nascituro".
O objetivo dessa ideia é apenas deixar claro o que já se encontra previsto no artigo 1º do Código Civil de 2002, que garante os direitos do nascituro desde a concepção, bem como no artigo 4°, item 1, do Pacto de São José da Costa Rica (aprovado pelo Decreto n° 678/92), que assim dispõe:
"Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente".
CADA 1% DE PRODUÇÃO QUE EXPORTAR PRO EXTERIOR O PREÇO NO BRASIL TEM QUE DIMINUIR 0,5 de preço mais baixo pra mesa do Brasileiro + recebimento de 0,5 de imposto pro Brasil = 1% .
BALANÇA CAMBIAL É CONSTITUCIONAL AUTOMÁTICA E SE CONGELAR OS 2 LADOS SOBE .
LIMITES MÍNIMOS : EX: CHEGANDO NA MESA DO A CONSUMIDOR R$ 1 , O LUCRO É 33% CADA VENDEDOR .
SE ATUALIZA A CADA 6 MESES, SE COBRANDO O QUE PASSOU , PRA NÃO PRECISAR DE FAZER CONTA TODO MÊS .
EX: SAINDO DA SAFRA O SACO DE BATATA A R$ 5 REAIS , O DEPÓSITO VENDE A R$ 10 REAIS , O MERCADO VENDE A R$ 15 REAIS .
O GOVERNO TEM QUE TER 10% DE RESERVAS FLEXÍVEL PRA NÃO FALTAR .
RELEITURA :
CÂMBIO DE EXPORTAÇÃO MAIS O TABELAMENTO DE 1/3 PRA CADA VENDEDOR DE SAFRA ,TRANSPORTADOR E SUPERMERCADO OU SEJA 33% .
Peço aos deputados que criem um projeto de lei para tirar o preço tarifado das concessionárias brasileiras porque esse método causa prejuízo aos empresários.
REGRAS DE COBRANÇAS: para abaixo de 2 salários mínimos.
1 - O aposentado tem que pagar 2 % da aposentadoria por cada filho feito pobre se daqui pra frente , se for feito;
2 -Cada Filho que o trabalhador fizer terá que trabalhar mais 6 meses de tempo para previdência para se aposentarem ;
3 -O trabalhador se tiver abano salarial pagará 2% do salário pro seguro cada filho se ter mais de 18 anos ;
4- O trabalhador não tendo o abono salarial pagará 1 % do salário ;
5- O trabalhador com abono pagará 2 % do salário mesmo sem filho.
6- Se o casal fizer mais de 2 filhos quando completar 18 anos de idade o casal desempregado perde r$ 200 metade do seguro informais .
7-Por ser estrangeiro 1 ano de tempo de contribuição a mais na previdência, e 2 % mesmo sem filhos soma-se
mais pra cada filho feito a mesma regra de cobrança como o brasileiro;
8- Mesmo que filho morra,os pais tem que pagar por prevenção para não assassinar o filho ;
9- A LEI ''SÓ COBRA QUEM COMEÇAR A TER FILHOS DAQUI PRA FRENTE'' PRA FÁCIL APROVAÇÃO;
MOTIVOS E DIREITOS:
- IGUALAR O DIREITO DO OBESO , O SER DE POUCA ESTRUTURA FÍSICA , O FORA DA CAPITAL E O RENDA PER CAPITA BAIXA A TER EMPREGO , QUEM TEM SORTE DO EMPREGO ESTÁ TENDO ABONO PIS .
SEGURO INFORMAIS :PRA REDUÇÃO DA POPULAÇÃO COM MAIS DE 18 ANOS , DE R$ 400,00 RENDA PER CAPITA A BAIXO DE R$ 250,00.
RENDA PERMANENTE PARA QUEM NÃO QUER FAZER FILHOS , ESTÉRIL ,HOMOSSEXUAL E PAIS .
EQUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS :
1- QUEM NÃO FIZER FILHO TEM DIREITO DE R$ 400,00 por mês ;
2- SE TEM 1 FILHO COM MAIS DE 18 ANOS SÓ GANHA R$ 200,00 mensal; recebimento a cada 2 meses total r$ 400 pra a Caixa Econômica não lotar;
3- QUEM NÃO FAZ FILHO PAGA EQUIVALENTE A 1 SALÁRIO DE IMPOSTO POR MÊS POR TER GRANDE POPULAÇÃO ;
DE ONDE VIM O DINHEIRO :
1) 2% do trabalhador facultário público que veio do Enem , por haver tantas vagas que não tem como ter trabalho pro Ensino Médio ;
2) 1% do trabalhador do ensino médio pra ser mais constitucional;
3) 3% trabalhadores doutorados público;
4) Projeto: fundeb flexível de prot: 210104-000005 tirar r$60 bi ;
5) Colocar o pix em texto do Imposto de Renda pra não atualizar ,porque o cidadã já tem vantagem do pix;
6)Metade dos benefícios dos Políticos tendo que ser decidido logo, porque com medo estão bloqueando o Renda Cidadã de existir ;
7) 2% dos Servidores Públicos , mas só 1% se vão estar descontados por serem Facultérios Públicos ;
8) 5 centavos a cada r$ 100 na transição do pix prot do projet :210104-000024 que só não paga se desbloquear e resposta de pesquisas mensal ;
9) Atualizar o imposto de Renda só a 3 salários por existir o pix;
10) Os Avós lançar no APP deve pagar 5% do salário pro neto pra completar Bolsa Família por ter bônus do do seu estado;
11) Ter o site e app em gps da transparência de pagamento do extrato automático bancário de comércios pro consumidor pesquisar se tá pagando imposto se caiu em conta,pra menos laranjas ;.
Sugiro a definição de um termo etnocídio negro para definir o ódio, a violência no Brasil contra a etnia negra.
Em nome de todos os aposentados, do estado do Amazonas e do Brasil, gostaria que os deputados fizessem um projeto de lei para que seja antecipado o 13º salário para nós aposentados porque muitas famílias, neste momento de pandemia, estão vivendo apenas com esse valor. Pedimos essa ajuda para facilitar a vida econômica das famílias carentes do nosso Brasil.
Sugiro a criação de um projeto de lei que extenda o auxílio emergencial, voltando com o valor o inicial de R$ 600,00.
Olá!
Todos sabemos da importância da educação, inclusive para mantermos vivo, na memória, momentos que marcaram a história da humanidade, em especial aqueles que não queremos repetir.
Assim, sugiro que seja criada uma lei para que no dia 27/01 todas as escolas brasileiras sejam obrigadas a lembrar e realizar atividades educativas sobre o holocaustos, para que geração após geração, esse terrível momento jamais seja esquecido e repetido.
Sugiro aos senhores deputados um projeto de lei para criar a Carteira Social para a população, toda hora está criando um projeto diferente como, por exemplo; a Renda Cidadã e a Bolsa Família. A Carteira Social seria como base de análise evolutiva, a pessoa que recebe a Bolsa Família ou que recebe benefício que pode ser denominado como benefício da Carteira Social, passaria por uma observação analítica, por exemplo; o cidadão garantiu uma forma de sustento, comprou um material para mexer com carpintaria, coisas para começar a ser autônomo e ter uma renda extra, isso tudo entra na Carteira Social para identificar a tentativa de absorver um financiamento para investir mais no empreendedorismo, e na prestação de serviço. A Carteira Social é importante por ser evolutiva, é como se fosse a carteira de vacinação, é uma caderneta do quadro de evolução social, a pessoa passa pela triagem da assistência social para ver o nível de evolução.
PEC. MP. PESSOAS ABORDADAS POR POLICIAL CIVIL O MILITAR E OUTROS COM ARMA QUE TENHA REGISTRO ANTIGO ANTES OU DEPOIS DA NOVA LEI NÃO PODERÃO SER PRESA, DETIDA OU QUALQUER OUTRA FORMA DESDE QUE APRESENTE DOCUMENTO(S) CONFIRMANDO A SUA IDENTIDADE LEGITIMA DE CIDADÃO DE BEM SEM PASSAGEM OU CONDENAÇÃO DA LEI.
NEM UMA PESSOA QUE JA POSSUÍA ARMAS ANTES DA LEI DO DESARMAMENTO COM OU SEM LICENÇA COMPROVANDO SUA IDENTIDADE E SEM PASSAGEM OU QUALQUER TIPO DE CONDENAÇÃO PODERÁ SOFRER QUALQUER TIPO DE PRISÃO OU OUTRA B QUALQUER PUNIÇÃO OU SER PENALIZADA, POR ESTAR EM PODER DE UMA ARMA SEJA ELA PARA DEFESA PESSOAL , TREINAMENTO OU SEGURANÇA CONTRA TERCEIROS QUE COMETAM ATOS ILÍCITOS E QUE POSSAM DE ALGUMA MANEIRA APRESENTAR RISCO DE VIDA AOS CIDADÃO DE BEM, ISTO SE APLICA EM ARMAS BRANCAS COM QUALQUER TIPO DE LAMINA OU DE BALAS OU CARTUCHOS DENTRO DOS CALIBRE PERMITIDOS PELA NOVAS LEIS DE LIBERAÇÃO DE COMPRA E USO DE ARMAS DE 2019/2020
E TAMBÉM PODERÁ COMPRAR MUNIÇÕES DE SEU INTERESSE PARA USO E DEFESA SUBSTITUINDO AS SUAS MUNIÇÕES ANTIGAS QUE JÁ NÃO GARANTAM A SUA SEGURANÇA DEVIDO O TEMPO DE USO OU DE COMPRA ANTERIOR A 2020.
SEM PRECISAR DE QUALQUER TIPO DE LICENÇA DE QUALQUER ÓRGÃO PUBLICO, DESDE QUE APRESENTE DOCUMENTAÇÃO COMPROVANDO SUA IDENTIDADE E COMPROVAÇÃO RESIDENCIAL QUE DEVERÁ SER REGISTRADA PELA O COMERCIO QUE FEZ A VENDA COM OS DADOS DESTA PESSOA, DO PRODUTO VENDIDO E QUANTIDADE DENTRO DO QUE A LEI PERMITE DE 2019/2020.
PL. PEC. MP.ASSALARIADOS ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS QUE FALECERAM DA COVID 19 ANTES DE SE APOSENTAR TERÃO DIREITO DE UMA APOSENTADORIA PARA A VIÚVA OU VIÚVO OU FILHOS MENORES POR 5 ANOS.
IDOSOS QUE FALECERA PELA COVID 19 ANTES DE SE APOSENTAREM TAMBÉM TERÃO DIREITO A APOSENTADORIA PARA O VIÚVO OU VIÚVA SE CONTRIBUÍAM PARA O INSS PELO MENOS POR 10 ANOS TERÃO ESTES DIREITOS POR 5 ANOS.
TERÃO ISENÇÃO DOS PAGAMENTOS DE IPTU, IPVA E LICENCIAMENTO PARA QUEM RECEBE OU RECEBIA ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS..
Dispõe sobre as disciplinas de “Direito Constitucional” e “leis” dentro da grade curricular do ensino médio e dá outras providências.
Esta lei visa inserir as disciplinas de Direito Constitucional e Leis dentro da grade básica curricular do ensino médio das escolas públicas e privadas.
As matérias serão disciplinas nos três anos letivos do ensino médio.
Considera-se anos letivos do ensino médio, o 1° ano, 2° ano e 3° ano, observada a carga horária
As disciplinas têm como objetivo instruir os alunos acerca dos seus direitos e deveres, bem como para torná-los cidadãos preparados e conscientes de seus atos.
A matéria de Direito Constitucional tem como objetivo ensinar aos alunos o conteúdo da Constituição Federal de 1988, norma maior do sistema jurídico brasileiro, bem como demais assuntos relacionados à matéria.
As aulas abordarão os assuntos mais relevantes para o conhecimento e desenvolvimento moral e intelectual dos alunos.
Consideram-se assuntos relevantes a serem ministrados, os seguintes títulos:
l- Dos princípios fundamentais;
II- Dos Direitos e Garantias Fundamentais;
III- Da Organização do Estado;
IV- Da organização dos Poderes;
V- Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas;
VI- Da Ordem Social.
Poderão ser abordados outros assuntos que os professores considerarem importantes ¬para a aprendizagem dos alunos.
Os professores poderão excluir dos conteúdos partes dos assuntos que considerarem irrelevantes.
Em todo caso, a coordenação junto com professores e demais responsáveis, poderão entrar em consenso sobre a relevância dos conteúdos a serem estudados.
As aulas serão ministradas por bacharéis em direito, desde que possuam ou realizem um curso de complementação pedagógica.
Deverá ter pelo menos duas aulas por semana da disciplina mencionada.
A matéria Leis, além de visar capacitar os estudantes acerca das normas vigentes no país, tem como objetivo preparar futuros cidadãos que busquem o bom comportamento humano, o respeito pelas leis e pelos direitos do próximo.
Serão lecionadas as leis mais importantes para o conhecimento dos alunos e da vida em sociedade.
Consideram-se leis importantes aquelas que regem o convívio entre a população, a proteção de grupos que sofrem preconceito, as que garantem os direitos dos cidadãos, a participação na administração pública, o direito à informação e a transparência, além de outras que julgarem ser necessárias para o conhecimento dos indivíduos.
Segue a lista de normativos que deverão fazer parte da disciplina:
I- Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente;
II- Lei 10.741, de 1° de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso;
III- Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha;
IV- Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor;
V- Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência;
O rol de leis é exemplificado, podendo ser incluído outras leis, decretos, normas, súmu
Sugiro uma alteração na lei 11.788 de 2008 que dipõe sobre estágios de estudantes, para que torne obrigatório a concessão de vale alimentação, por parte das empresas, para estagiários que exerçam o estágio com carga horária de seis horas diárias.
APOS A LEI DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS QUE É RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL JUNTO AO INCRA/SIGEF, APÓS DEVERÁ SER REGISTRADO EM RGI , ACONTECE QUE ELES NAO SAO AGRIMENSORES E POR ISSO DEMORAM OU FICA DE BRAÇOS ATADOS, DAÍ UMA NECESSIDADE DE O CARTORIO CONTRATAR ESSE TIPO DE PROFISSIONAL PARA AJUDAR O TABELIÃO, É ISSO SÓ SERA POSSIVEL MEDIANTE UM PROJETO DE LEI FORÇANDO TER EM SEUS QUADROS FIXOS ALGUEM COM CONHECIMENTO TECNICO EM TOPOGRAFIA, POIS TENHO NOTADO A DIFICULDADE DE APROVACAO DE UM MEMORISL DESCRITIVO E ACESSO SO INCRA.
Gostaria de sugerir uma lei para que terminem com a falta de respeito com o nome imagem de Jesus, respeitando a religiosidade, crença e todos que respeitam o nome de Jesus, seja evangélico, católico, cristão e as pessoas que o respeitam. Peço que derrubem esse tabu que expõe o nome de Jesus em forma de deboche em filmes, programas de televisão e em todos os meios de comunicação, seja ele qual for. Peço como cidadã e cristã que proíbam todas as formas de denegrir a imagem de Jesus Cristo. A figura mais conhecida na terra que passou por tanta falta de respeito durante esses anos. Liberdade não é libertinagem! Vamos respeitar!
PROJETO: CASA RÁPIDA SOCIAL
1-RESTRINGIR PREFEITO PELA FEDERAL DO NORDESTE VENDAM TERRENOS NAS A´ÁREAS DE SECAS,
E DIFÍCIL ACESSO DE SANEAMENTO, LUZ E ENCOSTAS DO RIO DE JANEIRO ETC.
2-FAZER CASAS ONDE TEM ÁGUA E SANEAMENTO E TROCAR POR ESSES TERRENOS ILEGAIS QUE OS PREFEITOS VENDEM.
3-CONSTRUÇÃO DAS CASAS :
- SÓ DE ALICERCE É"NECESSÁRIO" ACIMA DO SOLO PARA NÃO TER UMIDADE E DURAR.
- SEM FUNDAÇÃO E COLUNA,
- DE BLOCO NÃO PRECISANDO DE REBOCO OU EMBOÇO PRA MÃO DE OBRA SER RÁPIDA ;
-DE TELHADO ,MAS COM FORRO PVC CONTRA O FRIO OU COLOR , PORTANTO NÃO É NECESSÁRIO LAJES .
- PINTURAS A TEXTURA PARA COBRIR JUNTAS DOS BLOCOS .
A CADA 500 METROS 30 CASA EM VILA NUMERADA , PRA NÃO TER VIOLÊNCIA E FORMAÇÃO DE FAVELA .
4-APP DE GPS DE IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS RESTRITOS DE COR VERMELHAS, AZUL PARA AS APROVADAS E AMARELAS PARA INDÚSTRIAS MINERADORAS , TORRES EÓLICAS E ETC DE PEDIDO LEGALIZADO PELA FEDERAL.
TODA ÁREA SECA E EM ENCOSTA PERTENCE A FEDERAL ;
PAGAMENTOS :
POR IMPOSTO DE RENDA E QUEM DESEMPREGAR PAGA A METADE DA RENDA MÍNIMA .
EVITAR SANEAMENTO COM CUSTO ALTO LONGE DAS CIDADES , LUIZ , ÁGUA E ETC .
MOTIVOS : CADA CASA CUSTARIA R$ 7 MIL A R$ 10 MIL REAIS .
R$ 1 BILHÃO FARIA 100 CASAS POR ANO .
OBS: A CASA VERDE E AMARELA CUSTOU R$ 116 BILHÕES PARA QUEM TEM A SORTE DE EMPREGO E COM R$ BILHÕES DO PIS
,E PRA QUEM TEM AZAR SEM EMPREGO O RENDA CIDADÃ TEVE ZERO .
PROJETO HUMILDE E RÁPIDO COM CASA LONGA DURABILIDADE NORMAL .
ESSE PROJETO É PRA TIRAR A METADE DO INVESTIMENTO CASA VERDE E AMARELA E PAGAR R$ 1 POR ANO PRO PROJETO: CASA RÁPIDA SOCIAL.
Sou brasileira, trabalhadora que luta pela melhoria para a vida da nossa população, gostaria muito que um deputado ou mais levassem um projeto para a Câmara, para que estudantes de medicina fora do brasil que fazem seu internato (6º ano) em entidades ou hospitais brasileiros tivessem seu diplomas validado no brasil. pois vao passar um ano estudando a parte pratica no brasil, nada mais justo que terem seus diplomas validados aqui no brasil.
Boa tarde. Sugiro um projeto de lei, a legalização da eutanásia como é na Bélgica e na Holanda. Pois em muitos hospitais do país tem pacientes com doenças em estado terminal sofrendo muito, enquanto esperam a morte. Inclusive para pacientes com gravíssima doenças psiquiatrica, sem chance de cura ou tratamento, como já acontece nesses países
Trabalho da mulher
Venho por meio deste meio de comunicação solicitar com urgência, dado o notório estado de calamidade pública decorrente da sindemia do coronavírus, a imediata revogação do famigerado teto de gastos, pois é inconcebível que um país do terceiro mundo sub desenvolvido, que é um dos mais desiguais do mundo gastos em setores fundamentais sejam limitados em quanto que o pagamento dos juros da divida pública não há teto, não há limite em detrimento do bem estar da saúde, da vida do nosso povo e de nossa terra mãe.
Venho por meio desta meio de cominação solicitar a criação de medidas para mitigar os efeitos que estão escancarados durante essa sindemia do coronavírus, tais como: ajuda financeiras as famílias, medida para a criação de trabalho, emprego e curso de capacitação para qualificar os trabalhadores para a volta da economia.
Sugiro que seja criado um projeto para multar as Linhas Aéreas Brasileiras que transportam terroristas e praticam o estelionato.
Diminuir taxa de anuidade em especial as do Conselho de Medicina Veterinária tendo em vista que muitos trabalham sem carteira assinada, o conselho não fiscaliza a respeito do piso salarial (plantão de R$80 por 12horas), portanto é quase que abusivo pelas condições de trabalho em que nos encontramos. Somos serviços essenciais e muitos veterinários estão se arriscando, recebendo muito pouco, trabalhando por diversas horas pra no final ainda ter que pagar o valor de 526 reais. Em 2019 foi criado também um projeto de lei pra diminuir a taxa de anuidade dos profissionais da contabilidade, também em 2011 ocorreu mobilização de coleta de assinatura para os profissionais de química também tendo em vista valores abusivos cobrados. Estamos vivendo em épocas de crise em vários âmbitos não podemos pagar um valor tão alto para apenas um órgão.
Devido a pandemia, cresceram o número de fábricas e comércio fechando suas portas. Sugiro a criação de um projeto de lei, onde os boletos atrasados do comércio em geral, sejam suspendidos até o fim da pandemia. Quando voltar a normalidade, devem ser realizados acordos para o pagamento dessas contas.
Sugiro a criação de um projeto no qual os deputados tenham acesso ao código da Agência Nacional de Águas - ANA, para controlar e cuidar das áreas ambientais com fontes de águas naturais, com isso não haverá mais racionamento.
Considerando as alterações trazidas pela Lei Anticrime (Lei nº 13.964/19), tem-se que o tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade atualmente é de até 40 (quarenta) anos, no entanto, tal mudança parece ter sido incompleta, ou, até mesmo, incoerente.
Isto porque os crimes que inflingem intenso sofrimento à vítima, isto quando não são a causa eficaz de sua morte, geram profundo temor social, além de desafiarem as autoridades públicas.
Por esta razão, antes, tinham como pena máxima exatamente o limite legal para o cumprimento de pena, isto é, 30 anos, entretanto, nos dias de hoje, estão muito abaixo. Portanto, resta evidente o desequilíbrio com a sistemática jurídica e atual política criminal, logo, em pleno descompasso com o que foi promovido na legislação que buscou aperfeiçoar o ordenamento jurídico vigente, em sede criminal.
Se agora é possível o cumprimento de pena por até 40 anos, os mais graves delitos devem ser atualizados para que a resposta estatal seja proporcional à gravidade do crime, isto é, dentro do limite máximo que aqueles sempre estiveram, e que assim merecem continuar, alçando-os ao patamar máximo no qual que o estado pode condenar, para a justa, eficaz e tão almejada salvaguarda de todos nós, a população brasileira.
A citar apenas alguns breves exemplos:
Código Penal (Decreto-Lei No 2.848/40)
Todas as formas de homicídio qualificado (art. 121, §2º); roubo qualificado pelo resultado morte (art. 157, §3º); estupro qualificado pelo resultado morte (art. 213, 2º); estupro de vulnerável qualificado pelo resultado morte (art. 217-A, §4º); extorsão mediante sequestro qualificada pelo resultado morte (art. 159, §3º).
Lei do Terrorismo (Lei nº 13.260/16)
Prática de atos de terrorismo (Art. 2º, §1º); patrocínio do terrorismo (art. 6º).
Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/83)
Homicídio do Presidente da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, ou do Supremo Tribunal Federal (art. 29)
Alteração da redação do artigo 165A do código de trânsito brasileiro (lei 9503/97). No que diz respeito a punição idêntica ao condutor que por recursar- se ao teste do bafômetro sem quaisquer sinais de embriaguez comprovada e descrito pelo agente da autoridade de trânsito seja punido de forma idêntica ao condutor que infrige o artigo 165 do CTB por encontrar-se em estado comprovado por sinais de embriaguez.
ART 165 .
Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: (Redação dada pela Lei nº 11.705, de 2008)
Infração - gravíssima; (Redação dada pela Lei nº 11.705, de 2008)
Penalidade - multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses. (Redação dada pela Lei nº 12.760, de 2012)
Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4º do art. 270 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - do Código de Trânsito Brasileiro. (Redação dada pela Lei nº 12.760, de 2012)
Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses. (Redação dada pela Lei nº 12.760, de 2012)
ART 165 A
Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo art. 277:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses;
Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4º do art. 270.
Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses
(Artigo 165-A incluído pela Lei nº 13.281, de 2016).
Nota se que pelas redações temos duas condutas diferentes punidas de formas idênticas, uma em que fica evidente um perigo ao bem da coletividade e outra uma mera conduta em se pautar primeiro em um princípio basilar previsto no artigo 5 inciso LXIII da constituição federal que é a não autoincriminacão, será que o cidadão em seu pleno exercício de direito deva ser punido ?. Também fazendo uma anologia a esfera criminal também no artigo
5º, inciso XLVI da Constituição federal garante aos indivíduos no momento de uma condenação em um processo penal que a sua pena seja individualizada, isto é, levando em conta as peculiaridades aplicadas para cada caso em concreto. Levando- se em consideração a natureza punitiva severa que acarreta danos graves ao direito de ir e vir do cidadão não se torna justo a punição imposta no artigo 165 do CTB ser imposta ao artigo 165 A se formos analisar o caso concreto como diz a nossa constituição estamos punindo condutas distintas com penas iguais. Não defendo a embreaguez ao volante, mas sim que seja feito valer a justiça a cada casa concreto, tendo em vista que a lei da meios aos agentes públicos de comprovar e descrever tais condutas distintas.
Queria sugerir um exame para candidatos a cargos públicos eletivos para todos os níveis de vereador a presidente da república:
1- Exame de conhecimentos gerai, científicos e atualidades.
2- exame psiquiátrico.
3- Exame de conhecimento legislativo.
4- Exame de conhecimento administrativo.
5 -Exame de conhecimento de Economia.
Acho necessário uma vez que apresentadores populares de empresas televisivas que ganham até 20 X os ganhos de um presidente estão fingindo sair de suas empresas para serem candidatos, mas por baixo dos panos receberão os seus milionários salários com o intuito de lograr os eleitores e gerar benefícios para essa emissoras através de leis e decretos, voltando a trabalhar na emissora após o termino do mandato.
No Brasil temos vários leilões via internet, seja cadastrados no Detran ou não, mas infelizmente, estes leilões não possuem fotos claras do estado atual do veículo, onde a burocracia para pedir o dinheiro de volta é enorme, muitas vezes estes leilões não falam de amassados, motor em funcionamento, nenhum tipo de informação é colocada assim como valores totais de multa que ficam no meio do edital para que as pessoas não percebam o que vem a seguir, por tanto é necessário um projeto de lei onde obriga a ter:
2 fotos frontal
2 fotos lateral
2 fotos traseira
fotos do interior do carro
transparência nas dívidas do veículo
checklist de todos os defeitos do mesmo
histórico veicular
Se um carro leiloado foi vendido a R$5.000,00 o leiloeiro cobra 5% do valor do veículo R$250,00 se um veículo for vendido a 20.000,00 o leiloeiro leva R$1.000,00 em larga escala o mesmo ganha muito com uma margem de custo baixa e quem tem dor de cabeça é o comprador enganado, por tanto devemos ter um Brasil melhor e transparente onde todos saem satisfeitos
As empresas privadas ou públicas e órgão e entidades públicos, ao efetuar a declaração da RAIS, CAGED, e-social, utilizar apenas o CPF do seu respectivo trabalhador. Ao informar o CPF o próprio sistema do Governo ao processar as declarações já identificam o restante das documentações.
Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta da União.
Tal lei anda sendo falha para a real concreção desta, visto que bancas de concursos públicos nos casos de doador de medula óssea andam cobrando que tais doadores tenham efetuado doações de medula e que comprove isto com um laudo médico da doação sendo isso algo quase que raro; visto que: para cada 100 mil habitantes existe um doador compatível. Tal manobra faz com que as isenções sejam mínimas e os pagamentos que posteriormente venham a ser feitos sejam altos pelo fato de que os cargos a nível federal são muito atrativos para o "concurseiro" dedicado.
Exemplo de solicitação de laudo: CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL
EDITAL CONCURSO PRF Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
7.4.8.2.2 2ª POSSIBILIDADE (doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018):
a) atestado ou de laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data da doação.
A lei citada aqui chega a ser vaga para a ideia de "doadores voluntários", que é o cadastro feito em bancos de coletas ou "hemocentros", não serem contemplados com a gratuidade da inscrição, ainda que tais doadores voluntários não possuam outros meios de comprovação da baixa condição social para o pagamento da taxa de inscrição e possível somatória nos concorrentes a um cargo público de natureza federal.
Unificação de todos os dados e números de documentos ao CPF. Criar um tipo de cadastro geral que contém todos os campos com a numeração de todos os documentos apenas fazendo a pesquisa com o CPF.
1-RESTRINGIR PREFEITO PELA FEDERAL DO NORDESTE VENDAM TERRENOS NAS A´ÁREAS DE SECAS,
E DIFÍCIL ACESSO DE SANEAMENTO, LUZ E ENCOSTAS DO RIO DE JANEIRO ETC.
2-FAZER CASAS ONDE TEM ÁGUA E SANEAMENTO E TROCAR POR ESSES TERRENOS ILEGAIS QUE OS PREFEITOS VENDEM.
3-CONSTRUÇÃO DAS CASAS :
- SÓ DE ALICERCE É"NECESSÁRIO" ACIMA DO SOLO PARA NÃO TER UMIDADE E DURAR.
- SEM FUNDAÇÃO E COLUNA,
- DE BLOCO NÃO PRECISANDO DE REBOCO OU EMBOÇO PRA MÃO DE OBRA SER RÁPIDA ;
-DE TELHADO ,MAS COM FORRO PVC CONTRA O FRIO OU COLOR , PORTANTO NÃO É NECESSÁRIO LAJES .
- PINTURAS A TESTURA PARA COBRIR JUNTAS DOS BLOCOS .
4-APP DE GPS DE IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS RESTRITOS DE COR VERMELHAS, AZUL PARA AS APROVADAS E AMARELAS PARA INDÚSTRIAS MINERADORAS , TORRES EÓLICAS E ETC DE PEDIDO LEGALIZADO PELA FEDERAL.
TODA ÁREA SECA E EM ENCOSTA PERTENCE A FEDERAL ;
PAGAMENTOS :
POR IMPOSTO DE RENDA E QUEM DESEMPREGAR PAGA A METADE DA RENDA MÍNIMA .
EVITAR SANEAMENTO COM CUSTO ALTO LONGE DAS CIDADES , LUIZ , ÁGUA E ETC .
MOTIVOS : CADA CASA CUSTARIA R$ 7 MIL A R$ 10 MIL REAIS .
R$ 1 BILHÃO FARIA 100 CASAS POR ANO .
OBS: A CASA VERDE E AMARELA CUSTOU R$ 116 BILHÕES PARA QUEM TEM A SORTE DE EMPREGO E COM R$ BILHÕES DO PIS
,E PRA QUEM TEM AZAR SEM EMPREGO O RENDA CIDADÃ TEVE ZERO .
PROJETO HUMILDE E RÁPIDO COM CASA LONGA DURABILIDADE NORMAL .
ESSE PROJETO É PRA TIRAR A METADE DO INVESTIMENTO CASA VERDE E AMARELA E PAGAR R$ 1 POR ANO PRO PROJETO: CASA RÁPIDA SOCIAL.
A vacinação está sendo aplicada, mas com as aulas voltando dia 08 de fevereiro as crianças não vão conseguir tomar a vacina dentro do período, pode ser que a vacina seja aplicada nas crianças apenas em julho com base no cronograma. Pode ser que a vacina não seja aplicada conforme o cronograma, pois atrasou muito a aplicação, e por ser um país muito grande pode ser que a demanda não dê. Estou preocupado em como vou mandar minha filha de 10 anos e meu filho de 12 anos para escola. Falaram que as aulas seriam híbridas, de 15 em 15 dias os alunos vão se revezar no comparecimento à escola. Então sugiro que dêem um Tablet com chip para todas as crianças de todas as regiões do Brasil estudarem em casa, beneficiando o país inteiro e os alunos da rede pública, estadual e municipal.
“DOAÇÃO DE TABLETES, CHIPS COM ACESSO À INTERNET, PARA TODAS AS CRIANÇAS DO PAÍS...”
Sugiro que a Comissão de Seguridade Social e Família, crie um seguro pobreza no valor de R$ 300,00 mensal para as famílias que vivem em extrema pobreza. A Comissão poderia usar a verba que é investida no programa Bolsa Atleta.
Desejo que seja criado uma lei para que os motoristas da Uber respeitem os pontos de táxi, pois, estão invadindo o nosso espaço. Pagamos impostos, os deputados têm que resolver isso.
Sugiro a criação de um projeto que dê terreno e material de construção para cada família construir sua própria casa. Após isso, devem ser proibidos de trabalhar. Peço que façam um benefício para cada família.
Peço aos deputados que criem um projeto para que seja doado a cada família carente que não tem casa própria um terreno e material de construção, e que no final da construção seja doado moveis e eletrodomésticos. E as famílias serão livres do trabalho quando terminarem a construção das suas casas, e que recebam benefícios do governo.
Regulamentação do valor dos alugueis.
Diante da pandemia, os proprietários de imóveis triplicaram os valores de aluguel, e venda dos mesmos. Muitas pessoas estão sendo despejadas. Imoveis em comunidade como kitnets estão custando mais de 600 reais.
Não poderia haver uma regulamentação? No RJ por exemplo, apartamentos de 50m no subúrbio, está saindo por mais de 2000 reais. em plena pandemia... Onde um salario em média esta em 1200 reais. O numero de famílias despejadas e em situação de rua aumentam a cada dia. E sem uma lei, ou algo que impeça esses valores de alugueis abusivos pelo m² a situação acabará saindo do controle.
Muitos aposentados por idade, ou tempo de serviço recebem apenas 1 salário mínimo. Atualmente em 2021, não se encontra sequer uma kitnet por menos de 600 reais dentro de comunidade. Uma pessoa não paga menos de 80 reais em conta de luz, menos de 200 reais em alimentação. Gas, agua...Fora remédios que idosos precisam. Muitas mulheres idosas, vivem sozinhas. E a sociedade mais uma vez vira as costas para estas...
Esse valor de apenas 1 salario mínimo, é um absurdo, é desumano. Pois tanto quem se aposenta por idade(atual loas), quanto tempo de serviço. Precisa de qualidade mínima de vida. Minha vizinha por exemplo é sozinha, se aposentou pelo Loas, e não tem como sobreviver com esse valor... Só de remédios: 160 reais.
Assim como ela, há milhares de idosos na mesma situação. Falar que não há dinheiro para essas pessoas é cruel. Pois os impostos só aumentam, a contribuição só aumenta a cada ano.
Então se não é possível aumentar a aposentadoria, que haja uma forma de baixarem os preços de aluguel, remédios, alimentação. Pois muitos idosos em plena pandemia estão sim passando necessidades. E esse projeto seria aplaudido por idosos e seus familiares.
DINHEIRO DIGITAL CARTÃO PIX FÍSICO 4 EM 1 ,QR CODE :
PIX COM CDI , POUPANÇA E ACEITÁVEL CASH DE PASSAGEM DE TRANSPORTE TAMBÉM DE POUCO LIMITE DE TRANSFERÊNCIA POR APP PIX , PRA EVITAR ASSALTOS ;
EXISTE A TECNOLOGIA , É SÓ UNIR OS CARTÕES DE PASSAGEM E DINHEIRO PIX .
SEGURO :
- NO PRAZO DE 3 MESES É PAGO O SEGURO CASO PERCA O CARTÃO POR TER O CDI E POUPANÇA DE MODALIDADE , DEPOIS DISSO O DINHEIRO DIGITAL FICA RENDÍVEL . -PARA RICO O PRAZO DO SEGURO É 1 SEMANA .
CARTÃO COM QRCODE , SENHA E BIOMETRIA DIGITAL DE DEDO, POR EXISTIR DEFICIENTE DE MENTAL .
NÃO PODE ACABAR COM O DINHEIRO DE TOTAL POR EXISTIR MENDIGOS QUE PEDEM ESMOLAS ,MAIS TERÁ REDUÇÃO DE CÉDULAS , PORTANTO
É PRECISO COLOCAR O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA EM TEXTO E TIRAR DA VERBA DO CARTÃO PIX .
-SUPORTA POUCO LIMITES DE CRÉDITO DE PASSAGEM PORQUE O DEFICIENTE MENTAL PODE PERDER .
MOTIVOS :RENDAS
SEGURO INFORMAIS E MENDIGOS :
MENDIGOS EM RESTAURANTES POPULAR GRÁTIS PRA
QUEM A BIOMETRIA DIGITAL DIZ NA RECEITA FEDERAL QUE ESTÁ SEM DOCUMENTO NA CATRACA ELETRÔNICA,MAS SE FAZER OS DOCUMENTOS GANHA O SEGURO INFORMAIS RENDA
MÍNIMA E FICA RESTRITO NO RESTAURANTE POPULAR GRÁTIS .
REGRAS : SE PERDER OS DOCUMENTOS É SÓ DO PARTE NA DELEGACIA PRA TER O DIREITO DE COMER.
VERBAS A MAIS :
1) 2% do trabalhador facutário público que veio do Enem , sisu , prouni e etc , por haver tantas vagas que não tem como ter trabalho pro Ensino Médio trabalhar ;
2)Trabalhadores 2% e Aposentados;
3) Projeto: fundeb flexível de protocolo: 210104-000005 tirar r$60 bilhões desse novo ensino ;
4) Colocar o pix em texto do Imposto de Renda pra não atualizar ,porque o cidadão já tem a vantagem do pix;
5)Metade dos benefícios dos Políticos e a outra metade ser em saldo líquidos pra eles ;
6) 2% dos Servidores Públicos , mas só 1%, se vão estar descontados por serem Universitários Público ;
7) Pesquisa taxa pix reduzida : Sendo obrigatório pagar o curso de pergunta cidadã ,
O PIX VAI COBRAR 28 CENTAVOS A CADA R$ 100,00 DE TAXA PIX ,MAS SE QUISER NÃO PAGAR 10 CENTAVOS , que só não paga se desbloquear e resposta de pesquisas mensal ;protocolo 210122-000169
8) Atualizar o imposto de Renda só a 3 salários por existir o pix;
9) Os Avós lançar o recadastramento no APP deve pagar 5% do salário pro neto pra completar Renda Bolsa Família ;
10)APP e site de pagar imposto de comércio nacional :
Ter o site e app da transparência de pagamento do extrato bancário de comércios, pro consumidor pesquisar se tá pagando imposto, digitando nome do comércio e por app GPS ,se cai em conta, pra redução de laranjas ,SÓ NÃO PRECISA VER QUANTO EM VALOR ;.
11)Pra aumento de quantidade alimentos ex: de 1% em exportação de óleo de soja ,então abaixa 1% o preço no pais no produto;
12)Casinos só nas capitais só pra trabalhadores com carteirinha .projeto: 201217-000016;
13)CÂMBIO DE EXPORTAÇÃO , AUTOMÁTICO .protocolo : 210123-000015
cada 1% de produção que exportar tem que diminui 1% o preço no Brasil .
Devido a uma situação de doença familiar me deparei com um problema de saúde: pessoas que precisam de tratamentos complexos, cirurgias e terapias específicas como hemodiálise ou muitas vezes não encontram isso no município e precisam conseguir tratamento em municípios vizinhos ou mais longe ainda. Conforme a condição financeira , o paciente pode precisar de transporte e não ter. A sugestão é que seja concedido direito de gratuidade no transporte público municipal e intermunicipal, com acompanhante nos casos necessários, ainda que controlado (por exemplo, o paciente vai fazer o tratamento três vezes por semana, o cartão de gratuidade libera a três conduções ida e volta por semana) e transporte especial (carro ou ambulância) para pacientes acamados, cadeirantes ou em condições físicas que não suportam o transporte público. É obrigação do governo fornecer o atendimento à saúde do cidadão, mas além de as vezes não haver na localidade, a pessoa não consegue ir devido ao transporte
Pelo menos o requerimento apresentado no aplicativo Meu INSS de atualização de dados cadastrais, seja solucionado no prazo máximo de 30 dias. Ideia é trazer mais eficiência no serviço público aos cidadãos
Cadastro no PIS/PASEP seja realizado diretamente pelo cidadão de acordo com os documentos solicitados pela agência do BB ou CEF. O cidadão apresenta seus documentos, formulário preenchido diretamente na agência bancária do BB ou CEF para geração do número de inscrição. A partir daí é só apresentar na empresa que irá trabalhar para que a mesma atualize os seus cadastros
Atualização mensal das informações cadastrais e outras similares prestadas pelos cidadãos no aplicativos do Governo. Gerar um relatório em formato eletrônico do cadastro atualizado.
Sugiro que seja compilada uma lei para criar um cadastro na Polícia Federal e Exército Brasileiro, com uma taxa única e simbólica, para que pessoas proprietárias de arma de fogo possam, EM VIDA, cadastrarem pelo menos um e no máximo dois herdeiros das armas, a partir de 20 anos de idade, após cumprir os requisitos legais para posse. Muitas vezes, o proprietário morre, a esposa não quer ficar com as armas e não sabe o que fazer. O proprietário podendo indicar em vida, ele saberá quem é de confiança e tem preparo para fazer bom uso, caso precise. Isso evita que aproveitadores na família se apoderem da arma por pressão psicológica. Caso o proprietário possua mais de uma arma, será especificado no cadastro dos herdeiros qual arma cada um herdará. Quanto aos herdeiros, quando tomarem posse das armas após a morte do atual proprietário, será obrigatório o cadastro de um novo herdeiro, e assim sucessivamente. No cadastro do herdeiro, haverá campo para desistência no ato da posse com indicação do novo herdeiro também. Isso facilita a rastreabilidade da arma após a morte do proprietário, inibindo que alguém simule furto, raspe a arma e venda para bandidos.
CÂMBIO DE EXPORTAÇÃO , AUTOMÁTICO .
CADA 1% DE PRODUÇÃO QUE EXPORTAR PRO EXTERIOR O PREÇO NO BRASIL DIMINUI 1% PRO CONSUMIDOR .
LIMITES MÍNIMOS : EX: CHEGANDO NA MESA DO A CONSUMIDOR R$ 1 , O LUCRO É 33% CADA VENDEDOR .
SE ATUALIZA A CADA 6 MESES, SE COBRANDO O QUE PASSOU , PRA NÃO PRECISAR DE FAZER CONTA TODO MÊS .
EX: SAINDO DA SAFRA O SACO DE BATATA A R$ 5 REAIS , O DEPÓSITO VENDE A R$ 10 REAIS , O MERCADO VENDE A R$ 15 REAIS .
O GOVERNO TEM QUE TER 10% DE RESERVAS FLEXÍVEL PRA NÃO FALTAR .
RELEITURA :
CÂMBIO DE EXPORTAÇÃO MAIS O TABELAMENTO DE 1/3 PRA CADA VENDEDOR DE SAFRA ,TRANSPORTADOR E SUPERMERCADO OU SEJA 33% .
POLÍCIA DE SEGUNDA INSTÂNCIA= PSI , CRIME DE SEGUNDA INSTÂNCIA :CADEIA PAGA DO PRÓPRIO FGTS .
SE O TRABALHADOR FIZER ESSE CRIME PAGA R$ 2 MIL DE MULTA ADMINISTRATIVA PRA CUSTEAR A A PRÓPRIA CADEIA .
SE FOR DESEMPREGADO PAGA DO FUTURO FGTS OU DO PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA .
CADA ABORDAGEM DA POLÍCIA PRA CADEIA CUSTARIA R$2 MIL REAIS , 4 LEITO CADA SELA .
MOTIVOS :
COLOCAR MAIS POLÍCIA ESPECIAL DE COMBATE A SEGUNDA INSTÂNCIA NAS RUAS COM O DINHEIRO .
A MULTA É COMO PAGAR MAIS TEMPO E A CADEIA NÃO PRECISA PENITENCIARIA MUITO FORTE .
REGRAS :
3 MESES CANA MÍNIMA E 6 MESES CANA MÁXIMA .
O TRABALHADOR NÃO PERDE O TRABALHO ,SÓ FICA FORA COMO GESTANTE DO TRABALHO 3 A 6 MESES .
1 MÊS DE CADEIA DENTRO DA CADEIA CADA INFRAÇÃO .
“CRIAR UM E-MAIL PARA TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE TODOS OS PODERES (FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DISTRITAL), PARA RECEBER INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES DO CIDADÃO...”
Criar um email para todos os órgãos públicos de todos os poderes (federal, estadual, municipal e distrital), para receber Informações e solicitações do cidadão. Por exemplo, SiglaDoOrgao.ouvidoria@; para prestar informações, receber solicitações, sigla.protocolo@;. Esse email fique visível em sua página eletrônica, rede social, etc. Prazos de respostas.
Minha ideia é alterar os artigos 342 (crime de falsa perícia ou falso testemunho) e 347 (crime de fraude processual), ambos do Código Penal, que passariam a conter a seguinte redação:
Art. 342 do CP. Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade, no curso de inquérito, processo ou juízo arbitral, como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete:
Pena: reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
Art. 347 do CP. Inovar artificiosamente, no curso de inquérito, processo ou juízo arbitral, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz, o perito, o árbitro ou o tribunal arbitral:
Pena: detenção, de 3 (três) meses a 2 (dois) anos, e multa.
Parágrafo único. Se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que não iniciado, as penas aplicam-se em dobro.
O objetivo da ideia é punir os crimes de: falso testemunho e falsa perícia no curso de inquéritos civis públicos instaurados pelo Ministério Público (parquet); e a fraude no curso de processos arbitrais. A mudança, além de coerente com a técnica legislativa, evita que muitos que cometem tais crimes fiquem impunes por decisões de tribunais e juízes que são mais apegados à letra fria da lei penal do que ao sentimento de justiça.
“INCLUIR A SUSPENSÃO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NOS CONFLITOS POSITIVOS DE COMPETÊNCIA, EM QUE O RELATOR DO CASO ORDENA A SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO PROCESSO ATÉ QUE HAJA O JULGAMENTO...”
Minha ideia é incluir a suspensão do curso do prazo prescricional nos conflitos positivos de competência, em que o relator do caso ordena a suspensão do andamento do processo até que haja o julgamento. Desse modo, os arts. 116, § 2°, do CPP e 115 do CPPM passariam a ter a seguinte redação:
”Art. 116, § 2°, do CPP. Distribuído o feito, se o conflito for positivo, o relator poderá determinar imediatamente que se suspenda o curso do processo e do prazo prescricional.”
”Art. 115 do CPPM. Tratando-se de conflito positivo, o relator do feito poderá ordenar, desde logo, que se suspenda o curso do processo e do prazo prescricional, até a decisão final.”
Já os arts. 116 do CP e 125, § 4°, do CPM teriam a redação a seguir:
“Art. 116 do CP. Antes de passar em julgado a sentença final, a prescrição não corre:
(...)
III - enquanto o curso do processo estiver suspenso por ordem do relator, em caso de conflito positivo de competência.”
”Art. 125, § 4°, do CPM. A prescrição da ação penal não corre:
(...)
III - enquanto o curso do processo estiver suspenso por ordem do relator, em caso de conflito positivo de competência.”
CADA 1% DE PRODUÇÃO QUE EXPORTAR PRO EXTERIOR O PREÇO NO BRASIL DIMINUI 1% PRO CONSUMIDOR .
LIMITES MÍNIMOS : EX: CHEGANDO NA MESA DO A CONSUMIDOR R$ 1 , O LUCRO É 33% CADA VENDEDOR .
EX: SAINDO DA SAFRA O SACO DE BATATA A R$ 5 REAIS , O DEPÓSITO VENDE A R$ 10 REAIS , O MERCADO VENDE A R$ 15 REAIS .
TER A RESERVA DE PRODUTOS FLEXÍVEL DE 10% A MAIS .
RELEITURA : CÂMBIO DE EXPORTAÇÃO MAIS O TABELAMENTO DE 1/3 PRA CADA VENDEDOR OU SEJA 33%
Gostaria de propor a essa casa a modernização do processo licitatório em todo território nacional.
A Sebrae está com um projeto interessante, ela está trabalhando em conjunto com a Helpie, que é um aplicativo que conecta interessados em serviços e seus respectivos profissionais.
Penso que essa estratégia seja altamente inovadora e devesse ser adotada pelo poder público em todo o país. Poderiamos, cidadãos comuns, acessar um aplicativo de licitação pública oficial, encontrar os serviços que posso prestar e me candidatar. Poderia ser melhor, se pudesse nesse aplicativo integrar com o LinkedIn e o Gov.br de modo que o profissional escreva sua história, o próprio aplicativo poderia convidar os profissionais que estão sendo necessários para o poder público realizar o seu trabalho, quer seja em licitações de serviços como também de compra.
Impedir bancos, financeiras e outras instituições econômicas de cobrar taxas acima de 40% de clientes, isso engessa a economia e impede o bom andamento do país. Apenas para fim de comparação, se um trabalhador hoje pegar emprestado ou comprar no cartão a prazo, vai pagar 2, 3... vezes mais o valor pego em instituições financeiras brasileiras;
“DESCONTA DA FOLHA DE PAGAMENTOS, INCLUINDO EMENDAS E AUXÍLIOS PARA DEPUTADOS E SENADORES QUE NÃO CUMPRIR A CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE TRABALHO EQUIPARADA AO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO...”
Projeto que desconta da folha de pagamentos, incluindo emendas e auxílios para deputados e senadores que não cumprir a carga horária mínima de trabalho equiparada ao do funcionalismo público!
É inconstitucional obrigar cidadãos a praticar um direito, apenas para fim de exemplificação, é como obrigar cidadãos a beber água sem está com vontade;
Um bom motivo para por fim ao voto obrigatório, é o fato de atualmente o voto ser obrigatório que existe um grande número de votos brancos e nulos, isso sem contar que uma parte do eleitorado acaba votando de qualquer maneira e isso pode levar o país para o buraco!
Pesquisa taxa pix reduzida : Sendo obrigatório pagar o curso de pergunta cidadã ,
O PIX VAI COBRAR 28 CENTAVOS A CADA R$ 100,00 DE TAXA PIX ,MAS SE QUISER NÃO PAGAR 10 CENTAVOS A
PESSOA TEM QUE DESBLOQUEAR NO APP ,SITE OU SMS RESPONDENDO A PESQUISA TIPO DATAFOLHA OU PROJETOS PRA BRASÍLIA E TALVEZ VALE
1% DOS VOTOS PRA CÂMERA DOS DEPUTADOS SOMANDO A MAIS PESQUISADOS POR APP, SMS OU SITE MENSAL, SE A CÂMARA QUISER VALIDAR COMO VOTO .
1)SÓ PODE VOTAR NA CÂMARA SE ACERTAR TODAS QUESTÕES 10 PERGUNTAS É O CADASTRAMENTO ;
PERGUNTAS PRINCIPAIS DE POLÍTICA:
EX:
EXPORTAÇÃO SOBE OS PREÇOS DOS ALIMENTOS?
O QUÊ É INVESTIMENTO INCONSTITUCIONAL ?
POR QUÊ NÃO PODE AGREDIR O CIDADÃO EM CASO DE ROUBO? R: TEM QUE TESTEMUNHAR NA DELEGACIA PRIMEIRO.
2)PERGUNTAS PRA QUEM NÃO FOI APROVADO PRA VOTAR NA CÂMARA TAMBÉM .
REGRAS :
-CPF PARA ENTREVISTA + CONFIRMAR O VOTO POR E-MAIL.
-A CADA 1 MÊS UMA PERGUNTA SE NÃO QUISER PAGAR OS 10 CENTAVOS A MAIS .
-SE QUISER DEIXAR A TAXA DE DOAÇÃO PRO PROGRAMA, TEM A OPÇÃO DE CLICAR EM SIM OU NÃO .
-SE QUISER DOAR A MAIS PARA OUTRAS INSTITUIÇÕES TERÃO VALORES PARA ESCOLHER .
-SE RESPONDER MENTIRA UMA VEZ O APP NOTA QUE AS QUESTÕES ESTÃO DIFERENTES NO FORMULÁRIO DA
CENTRAL E VAI FAZER PAGAR A TAXA OBRIGATÓRIA.
-18 CENTAVOS SÃO COBRADOS OBRIGATÓRIOS PORQUE PODE HAVER NO COMERCIO DESVIO PELOS OS DIRETORES DE COMÉRCIOS OU FINANÇAS.
-WIFI REMOTO DE INTERNET BAIXA NO CAIXA PARA NÃO TER EXCESSO DE MENDIGOS DENTRO DO COMERCIO,SENDO OBRIGAÇÃO PARA CUSTEAR O PROGRAMA SEGURO INFORMAIS E RENDER AO COMERCIO .
-OS VOTOS TALVEZ NÃO APROVEM VALER ,MAIS OS RESULTADOS É SÓ CURIOSIDADE PROS DEPUTADOS .
- PODE REFAZER A PROVA QUE TERÁ NO HISTÓRICO DO APP OU SITE .
MOTIVOS :
18 CENTAVOS A CADA R$ 100 É PORQUE EXISTEM 18 MILHÕES DE DESEMPREGADOS , CÁLCULO ATUALIZÁVEL POR ANO .
PARA CUSTEAR O PROGRAMA ''SEGURO INFORMAIS'' RENDA BÁSICA DE R$400,00.
PARA REDUZIR A VIOLÊNCIA.
PARA O CIDADÃO COOPERAR COM A DEMOCRACIA DA PAÍS OU PAGAR MAIS IMPOSTO NO PIX.
SOMOS VÍTIMAS ALGUMAS VEZES DE DANOS DE NÃO SABER O QUE SE PASSA NO BRASIL EM DISCUSSÕES.
TIPOS DE PESQUISAS : ASSOCIATIVAS .
PERGUNTAS SE ACERTA LEIS E MESMO SE ERRAR NÃO TÊM PROBLEMA , PROJETOS OU COISAS DE PESQUISA DE CIDADANIA .
PERGUNTAS PRA VOTOS NA CÂMARA, PODE ANULAR SE NÃO SOUBER .
5 PERGUNTAS A MAIS PAGA MAIS 4 CENTAVOS SE QUISER RESPONDER ,SOBRE CONHECIMENTO POLÍTICOS , GEOGRÁFICAS OU DA ÁREA DE ESTUDO QUE ESCOLHER .
Vi no noticiário, que vão escolher quem vive e quem morre por falta de leitos, a seleção vai ser deixar os mais velhos morrerem, isso é uma espécie de genocídio. Pela situação atual está tudo encaminhado para o idoso morrer por falta de medicamento disponível para venda nas farmácias, pelo fato de não venderem azitromicina sem receita médica, o que engessa a possibilidade dos entes sobreviverem a essa infecção pelo coronavírus, então proponho pelo amor de Deus a disponibilização das drogas necessárias ao tratamento das pessoas que não serão cuidadas nem atendidas, para que possam fazer um tratamento mesmo que em suas casas isolados do resto da família com toda a segurança. Se as pessoas rejeitadas para o atendimento for dispensada que seja, com receituário em mãos para que possam adquirir a medicação da mesma forma que seja liberada a venda das drogas pertinentes aos sintomas dessa doença, assim as pessoas terão a oportunidade de sobreviverem.
NOVO BOLSA FAMÍLIA . DE R$ 600,00
AVÓS FARÃO PARTE DA RENDA PER CAPITA
CADA AVÔ APOSENTADO PAGARÁ 5% DO SALÁRIO PRO NETO .
CADA NETO QUE NASCER DIMINUI 1% A SER COBRADO .
EX: CADA AVÓ PAGARÁ :
5% PRA 1 NETO R$ 50 REAIS CADA ;
4% PRA 2 NETOS EQUIVALE A R$ 40 REAIS CADA;
3% PRA 3 NETOS EQUIVALE A R$ 30 REAIS CADA ;
2% PRA 4 NETOS EQUIVALENTE A R$ 20 REAIS CADA ;
1% PRA 5 NETOS EQUIVALENTE A R$ 10 REAIS CADA ;
CADA AVÓ PAGARÁ TOTAL = R$100 REAIS .
O GOVERNO ACRESCENTA R$ 200 REAIS .
SE FALTAR AVÓ APOSENTADO O GOVERNO COMPLETA .
TOTAL = R$ 600,00
REGRAS: SE O AVÓ MORRER CONTINUA O PAGAMENTO ATÉ A CRIANÇA COMPLETAR 18 ANOS DE IDADE .
DE ONDE VEM O DINHEIRO :
1) 2% do trabalhador facultário público que veio do Enem , sisu , prouni e etc , por haver tantas vagas que não tem como ter trabalho pro Ensino Médio ;
2)Trabalhadores e Aposentados;
3) Projeto: fundeb flexível de protocolo: 210104-000005 tirar r$60 bilhões desse novo ensino ;
4) Colocar o pix em texto do Imposto de Renda pra não atualizar ,porque o cidadão já tem a vantagem do pix;
5)Metade dos benefícios dos Políticos tendo que ser decidido logo, porque com medo estão bloqueando o Renda Cidadã de existir ;
6) 2% dos Servidores Públicos , mas só 1% se vão estar descontados por serem Universitários Público ;
7) 5 centavos a cada r$ 100 na transição do pix protocolo do projeto :210104-000024 que só não paga se desbloquear e resposta de pesquisas mensal ;
8) Atualizar o imposto de Renda só a 3 salários por existir o pix;
9) Os Avós lançar o recadastramento no APP deve pagar 5% do salário pro neto pra completar Renda Bolsa Família ;
10)APP E SITE DE PAGAR IMPOSTO DE COMÉRCIO NACIONAL:
Ter o site e app da transparência de pagamento do extrato bancário de comércios pro consumidor pesquisar se tá pagando imposto ,se caiu em conta, pra redução de laranjas ,SÓ NÃO PRECISA VER QUANTO EM VALOR ;.
ESSE PROJETO É PARALELO AO : 210118-000014 - PROJETO : SEGURO INFORMAIS .
OBJ: REGRAS DE NÃO AUMENTAR A POPULAÇÃO POBRE.
Senhor $contacts.name.first,
Agradecemos a sua participação no processo legislativo da Câmara dos Deputados.
Informamos que a ideia de V.S foi cadastrada e poderá ser vista nos próximos dias, bem como, aproveitada ou não por um parlamentar ou entidades que entenderem a importância da matéria.
O Banco de Ideias é mais um canal que a Câmara disponibiliza para incentivar a participação popular no processo legislativo. O espaço para envio da sua demanda é pequeno, são apenas 3.000 caracteres, mas é ainda superior ao número de caracteres de que dispõem o Senado Federal e o Poder Executivo. Nesse espaço deverá caber a complementação ou justificativa da sua ideia. Sugerimos também concisão na redação do texto ou mesmo enviar uma ideia de cada vez.
O Banco de Ideias não permite o cadastramento de ideias fracionadas ou várias ideias de uma só vez. Então, a pessoa deve encaminhar as ideias, uma a uma. No Banco de Ideias existe uma linha principal que funciona como título da ideia. Ou seja, para cada título uma ideia.
A Comissão de Legislação Participativa - CLP criou a ferramenta chamada “Banco de Ideias” para ampliar o acesso da população ao Poder Legislativo. Por meio dessa ferramenta o cidadão pode apresentar ideias à Câmara dos Deputados, as quais são organizadas em temas e ficam disponíveis para consulta dos parlamentares e das entidades da Sociedade Civil.
Para apresentar a sua ideia, acesse a página da Câmara dos Deputados, no canto superior direito está a expressão: “Fale Conosco”, da mesma maneira no rodapé da página. Entre com sua senha ou faça o seu cadastro e, pronto, V.S.ª. poderá enviar a sua ideia por meio do “Banco de Ideias”, localizado no canto superior direito da página.
Após seguir o “link” http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/clp, V.S.ª. observará no canto superior direito a expressão: “Destaques”, logo abaixo está o “Banco de Ideias” da página da Comissão de Legislação Participativa. Nesse lugar V.S.ª. poderá verificar a sua ideia.
Sugerimos também o encaminhamento da sua mensagem diretamente ao Deputado Federal da sua região ou preferência, pelo endereço: http://www2.camara.leg.br/deputados/pesquisa/fale-com-o-deputado.
Como enviar uma SUGESTÃO legislativa:
Se você faz parte da sociedade civil organizada, pode enviar à Comissão de Legislação Participativa suas sugestões legislativas, como: sugestões de projetos de lei; de propostas de emendas à Constituição (PECs) e de emendas ao Orçamento da União e demais leis orçamentárias; além de sugestões de requerimentos de audiências públicas. Uma vez aprovadas pela CLP, as sugestões passam a tramitar na Câmara dos Deputados como propostas da comissão.
Esta é uma das formas que a sociedade tem para participar do processo de elaboração de leis. Organizações não governamentais (ONGs); associações e órgãos de classe; sindicatos; entidades da sociedade civil, exceto partidos políticos; ou órgãos e entidades da administração direta e indireta, desde que tenham participação paritária da sociedade civil, estão aptos a enviar sugestões à CLP.
Faça o cadastro da sua entidade, inclua a documentação necessária e comece a colaborar.
Link para o cadastro: https://www.camara.leg.br/organizadores/sugestao
Vale lembrar que ideia legislativa é diferente de sugestão legislativa. Ideias são apresentadas por cidadãos e sugestões são apresentadas por meio da sociedade civil organizada.
Por fim, informamos ainda que a participação nos debates da Câmara dos Deputados pode ser feita pelos links abaixo:
http://www2.camara.gov.br/participe/fale-conosco
ou
http://www2.camara.leg.br/participe/a-participacao-na-camara
Atenciosamente,
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sugiro a criação de Projeto de Lei para proibir empréstimos consignados por telefone e internet, por causa de tantas fraudes e golpes.
Quero solicitar aos deputados que debatam a situação dos epiléticos, muitos deles estão esquecidos e indo parar nas ruas. Solicito que criem um projeto para incluir a epilepsia como doença neurológica e mental. Assim teremos mais apoio do Governo Federal e teremos direito ao Benefício de Prestação Continuada-LOAS do INSS.
Gostaria de sugerir aos deputados a criação de um projeto de lei para que o governo doe cestas básicas para os beneficiários da Bolsa Família, enquanto durar a pandemia.
Sugiro que sejam feitas alterações nas Leis que permitam fazer ou alterar categoria da CNH na "Auto Escola/Formação de Condutores mais próxima do domicílio independentemente de estar localizada em outra Comarca, Município ou Estado já que ela tem validade em todo o território nacional. Onde moro precisamos deslocar quase 200Km para fazer isso sendo que tem em outro Estado auto-escolas a 2km ou pouco mais de distância.
Partidos anticorrupção .
PFL = PARTIDO FICHA LIMPA : PARA QUEM NÃO FOI CORRUPTO PODE PARTICIPAR.
PT = PARTIDO TRANSPARÊNCIA : PARA QUEM QUER TER A CONTA RASTREADA SE FOR SUSPEITO DE CORRUPÇÃO , CARTÃO DE LIMITE DE VIAGEM QUE NÃO SE RASTREAR AONDE VAI .
PR = PARTIDO DOS RICOS, QUASE NINGUÉM VAI VOTAR :
PP =PARTIDOS DOS POBRES
PC = PARTIDO CONSTITUCIONAL : TUDO QUE PROMETER NA ELEIÇÃO TEM QUE CUMPRIR A METADE NO MÍNIMO A METADE DE CADA COISA ,EX: O RENDA BRASIL TINHA QUE
SER A METADE DO VALOR NO MÍNIMO .
PARA QUEM NÃO QUER ESTAR NESSES PARTIDOS MAS QUER FAZER PARTE DA REGRA :
TERÃO OS SELO FIXA LIMPA E SELO TRANSPARÊNCIA NA TELA DA TV NA CAMPANHA .
REGRAS :PROIBIDO PARTICIPAR POR 8 ANOS QUEM FOI FICHA SUJA .
Moro no estado de São Paulo e o governador João Dória vai soltar um decreto linha vermelha para realizar o lockdown para fechar novamente o comércio durante a Pandemia e ter o toque de recolher. O que irá funcionar será apenas hospitais e alguns outros serviços essenciais. Gostaria de pedir aos deputados que façam uma Lei para que sejam suspendidas as cobranças das contas de energia, água, impostos como IPTU, IPVA, durante o decreto de lockdown, que estão cada vez mais caros, pois os ricos podem pagar, mas os pobres precisam trabalhar. Quem tem seu próprio negócio com funcionários vai ter sérias dificuldades com esse decreto, pois sem trabalhar, como vão poder dar conta das folhas de pagamento. Em vista do Auxílio Emergencial ter sido cortado, muitas mulheres estão para serem despejadas e muitos aposentados estarem sem receber aposentadoria. Peço por favor aos deputados que nos ajudem da melhor forma que puderem.
“SUGIRO UMA LEI QUE PROÍBA QUE MOTORISTAS TRABALHEM EXERCENDO A FUNÇÃO DE MOTORISTA E COBRADOR AO MESMO TEMPO.”
Sugiro que seja criado um projeto de lei que garanta o acesso de transporte gratuito para deficientes dentro do municipio e não somente fora tal como é hoje.
SUGIRO QUE OS DEFICIENTES TENHAM DIREITO AO BOLSA FAMÍLIA E 13° SALÁRIO.
Srs Parlamentares,
Devido a situação do país pela pandemia da Covid 19 é extremamente necessário a Extensão do Decreto de Calamidade e que continue o Auxílio Emergencial para que os mais necessitados não sucumbam a doença e a pobreza.
Obrigada.
“GOSTARIA QUE O GOVERNO ELABORASSE UMA LEI DE CARTA DE ALFORRIA PARA PROIBIR O TRABALHO...”
Quero sugerir a alteração do Código Penal de forma que os presos sejam obriogados a trabalhar para contribuir com o país e pagar pela sua estadia na prisão, pagar pelo seu almoço seu jantar, pelas suas roupas, pela água que usam para tomar banho e beber. Ladrão não deve ficar apenas dormindo e comendo às custas do povo, e sim pagar pelos seus crimes de forma geral.
Sugiro que o código penal brasileiro possa ter suas alterações baseadas nos códigos penais dos Estados Unidos e da Indonésia, que são países com uma respeitada cultura penal. Quero registrar que o código penal brasileiro possui leis tão brandas que mais parece um gibi para crianças, desta forma ele jamais será respeitado. Que seja inclusive, retirado os privilégios, tanto para bandidos quanto para políticos, e que todos sejam tratados igualmente, penalmente. O privilégio que a população vai continuar tendo é o de pagar seus impostos.
Desejo sugerir que os deputados possam, dentre as pessoas prioritárias pra receber a vacina para imunização do COVID-19, incluir as pessoas com deficiência. Que os deputados também possam fiscalizar a respeito da distribuição das vacinas, uma vez que pessoas do grupo de risco, como por exemplo, os idosos, estão deixando de ser vacinados para vacinarem os prefeitos, vereadores e seus familiares. Isto é falta de amor ao próximo. Que esta sugestão seja analisada e votada em regime de emergência.
Sugiro aos Deputado Federais a criação de uma lei para alteração no tempo de mandato dos Ministros. O tempo de mandato deve ser o mesmo tempo dos Deputados, Governadores e Presidente que é de quatro anos. Quando entram para o Supremo só saem do cargo quando se aposentam, isto está errado. Devem ser trocados de quatro em quatro anos.
Dia do Heavy Metal no Brasil para 8 de junho. A ideia da homenagem partiu do falecimento de Andre Matos. O artista é considerado por muitos como um dos melhores vocalistas de heavy metal do mundo, tendo vendido milhões de cópias durante a sua carreira. Em seu currículo constam regência orquestral, composição musical, habilitação em canto lírico e em piano erudito. Foi eleito o 77º melhor cantor brasileiro de todos os tempos pela revista Rolling Stone Brasil. Assim, visando homenagear esse músico que levou o nome do Brasil para o mundo, nada mais justo que essa nobre homenagem.
Classifica a doença falciforme como deficiência.(PCD)
A doença falciforme é causada por uma mutação no gene que produz a hemoglobina A e pode causar complicações em praticamente todos os órgãos, o que dificulta seu tratamento e limita a qualidade de vida da pessoa acometida pela doença. Não existe um tratamento efetivo que leve à cura.
As lesões decorrem basicamente da obstrução de pequenos vasos por hemácias defeituosas e causam lesões crônicas associadas a crises agudas, acompanhadas de muita dor.
Boa noite! Com todo o respeito. Respeitosamente, eu gostaria de propôr a alteração no Estatuto dos Militares - Lei 6880/80 | Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Art. 110. O militar da ativa ou da reserva remunerada, julgado incapaz definitivamente por um dos motivos constantes dos incisos I e II do art. 108, será reformado com a remuneração calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico imediato ao que possuir ou que possuía na ativa, respectivamente. (Redação dada pela Lei nº 7.580, de 1986) Ver tópico (17840 documentos)
§ 1º Aplica-se o disposto neste artigo aos casos previstos nos itens III, IV e V do artigo 108, quando, verificada a incapacidade definitiva, for o militar considerado inválido, isto é, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho. Ver tópico (12169 documentos)
§ 2º Considera-se, para efeito deste artigo, grau hierárquico imediato: Ver tópico (4988 documentos)
a) o de Primeiro-Tenente, para Guarda-Marinha, Aspirante-a-Oficial e Suboficial ou Subtenente; Ver tópico
b) o de Segundo-Tenente, para Primeiro-Sargento, Segundo-Sargento e Terceiro-Sargento; e Ver tópico
c) o de Terceiro-Sargento, para Cabo e demais praças constantes do Quadro a que se refere o artigo 16. Ver tópico.
*Os cabos e Soldados Reformados por invalidez, recebem proventos de Terceiro-Sargento. Conforme a letra c) do dispositivo.
a minha sugestão seria a exclusão da letra c),Ficando assim;
b) o de Segundo-Tenente, para Primeiro-Sargento, Segundo-Sargento e Terceiro-Sargento, Cabo, e Soldados; e Ver tópico. (todos os praças)
*Se os cabos é soldados reformados por invalidez, recebessem os proventos de Segundo-tenente. Eles teriam uma melhor condições financeiras de arcar com as despesas médicas.
Eu acredito que os cabos e soldados inválidos, poderiam ter direito a receber os proventos de segundo-tenente também. Eles também são praças das forças armadas.
Desta forma, esses militares iriam ter como oferecer melhores condições de vida a seus dependentes, e também custear seus tratamentos médicos.
“QUE TODAS AS REDE DE SUPERMERCADOS, QUE A MUITOS ANOS JÁ SÃO TOTALMENTE INFORMATIZADAS, DISPONIBILIZEM EM SEUS SITES A CONSULTA DE PREÇOS PELA NUMERAÇÃO DO CÓDIGO DE BARRAS...”
Um dos grandes problemas que qualquer economia pode enfrentar é a inflação, principalmente quando esta sai do controle. Um dos principais gastos da população é com o que chamamos de produtos da cesta básica e outros alimentos em geral, e mesmo em tempos em que a inflação está minimamente controlada, a variação de preços nas prateleiras dos supermercados, faz com que os gastos sejam maiores. Quem pode, e tem tempo, fica pesquisando e esperando as promoções para comprar determinado produto. Mas a maioria das pessoas não tem esse tempo.
A minha sugestão de lei, é que todas as rede de supermercados, que a muitos anos já são totalmente informatizadas, disponibilizem em seus sites a consulta de preços pela numeração do código de barras, assim como já conseguimos fazer dentro dos mercados nas maquininhas de consulta de preço.
Desta maneira, a população pode montar sua lista de compras e facilmente escolher em qual mercado vai comprar determinado produto. No meu ver, isto pode levar a uma maior concorrência entre os estabelecimentos, o que gera melhores preços para todos.
É algo muito simples e que as redes de supermercados já tem, só é preciso uma lei que garanta o acesso de todos a informação dos preços.
"XIII -DURAÇÃO DO TRABALHO NORMAL NÃO SUPERIOR A CINCO HORAS DIÁRIAS E VINTE E CINCO HORAS SEMANAIS, FACULTADA A COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS E A ALTERAÇÃO DA JORNADA, MEDIANTE ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO.;"...”
Proposta de emenda à Constituição Federal, alterando o art. Art.7º, inciso XIII, que passaria a vigorar com a seguinte redação:
"XIII -duração do trabalho normal não superior a cinco horas diárias e vinte e cinco horas semanais, facultada a compensação de horários e a alteração da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.;"
Mesmo diante da redução da jornada (de 8 para 5 horas diárias), estaria completamente vedada a possibilidade de redução dos salários (inclusos quaisquer "benefícios" adquiridos ao longo do contrato pelo trabalhador, até então).
A entrada em vigor será em 3 anos após a data de sua publicação, tempo suficiente para propiciar a adequada organização.
A justificativa desta medida se dá como forma de garantir maior qualidade de vida à classe trabalhadora (que passaria a ter mais tempo para o autocuidado, lazer e descanso), ao mesmo tempo em que proporcionaria um crescimento da demanda por mão de obra(segundo estudos da OIT e da DIEESE) e da qualidade do trabalho prestado pelo empregado.
Criar um vínculo de assiduidade aos bons motoristas, punindo os motoristas infratores com, uma multa anual, por infringir as leis no ano corrente e isentar os motoristas que respeitam as leis de trânsito.
Gostaria de sugerir aos deputados uma parceria com a associação do curso Profissionalizante Jesus Te Ama Nova Filadélfia do CNPJ 03033857000152 para que criarmos um projeto para pessoas desempregadas terem suas carteiras assinadas e o governo pagaria esses funcionários com o auxílio emergencial. Essas pessoas estariam ensinando uma profissão para os nossos jovens em troca da carteira assinada e do auxílio emergencial. Esses funcionários ensinariam novas profissões para os alunos dos colégios estaduais e municipais aos sábados e domingos, e durante a semana ensinariam nas igrejas católicas, evangélicas, nos centros espíritos, nas associações de moradores, nos morros, favelas, bairros e nas comunidades locais.
Gostaria de uma ação por parte do câmara quanto a necessidade de acabar com reeleição no Governo. Já passou do tempo, ter uma ação como esta para evitarmos gestões desastrosas no País.
Que aumentem para 5 anos o mandato, mas que não tenha possibilidade de reeleição.
Todo candidato deixa de governar para pensar na próxima candidatura...
Tem que ser implementado uma gestão pensando no povo, no País e não na reeleição...
PL. / PEC/MP. AS PREFEITURAS ESTÃO COM OS VALORES DO IPTU DE 5% A 11.50 % ACIMA DO VALOR DO SALARIO MINIMO E ESTÃO COM OS VALORES VENAL VARIAS VEZES ACIMA DO VALOR DO IMÓVEL DECLARADO NO IMPOSTO DE RENDA, E CORRIGEM ANUALMENTE ESTES VALORES VENAIS SEMPRE ACIMA DA INFLAÇÃO RELACIONADO COM O AUMENTO DO SALARIO MINIMO DOS APOSENTADOS E TRABALHADORES E NÃO ACEITAM QUALQUER ARGUMENTAÇÃO DOS CONTRIBUINTES MESMO ESTES ENTRANDO COM RECURSOS É SEMPRE NEGADO DEVIDO AS SUAS LEIS INTERNAS MUNICIPAIS E AINDA NA FALTA DE PAGAMENTOS PODEM LEILOAR OS BENS DOS CONTRIBUINTES, ISTO TEM QUE SEGUIR AS LEIS CONSTITUCIONAIS E GARANTIR OS DIREITOS DE DEFESA E ARGUMENTAÇÃO DA POPULAÇÃO É NECESSÁRIO QUE OS VALORES DOS IPTU DOS IMOVEIS DOS PROPRIETÁRIOS SEJAM DENTRO DO SEU ORÇAMENTO FINANCEIRO E SUA RENDA E AS ISENÇÕES PARA OS QUE RECEBEM ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS, QUE A GRANDE MAIORIA DOS APOSENTADOS QUE REBEM ESTES VALORES OU UM SALARIO MINIMO,
NÃO TEM CONDIÇÕES DE AINDA SOBREVIVER COM O SALARIO QUE RECEBEM E TER QUE AINDA PAGAREM IMPOSTOS DEPOIS DOS 60 ANOS OU MAIS, ESTES IMPOSTOS DEVEM TER UM PRAZO PARA TERMINAR E NÃO SER VITALÍCIOS.
O POVO NÃO AGUENTAM MAIS TANTA COBRANÇA DE IMPOSTOS PRINCIPALMENTE A FAIXA ASSALARIADA QUE NÃO TEM NEM UMA FONTE DE RECURSOS ALEM DE SUA APOSENTADORIA E JÁ CONTRIBUIRÃO POR VARIAS DÉCADAS O SUFICIENTE PARA ALIMENTAR A FOME DO FISCO.
OUTRAS MANEIRAS DE SE CONSEGUIR FATURAMENTO DAS PREFEITURAS ALEM DE EXPLORAR O POVO IDOSO E COM SEUS DIVERSOS PROBLEMAS DE SOBRE VIDA.
UMA DAS MANEIRAS DE SE AUMENTAR ARRECADAÇÃO DAS PREFEITURA É NA MUDANÇA DE ZONEAMENTO PERMEANDO SE CONSTRUIR CONSTRUÇÕES COM MAIS ANDARES ONDE EM VEZ DE UM SÓ IPTU , PODE-SE TER VÁRIOS VALORES DE IPTU POR UNIDADE CONSTRUÍDA NO MESMO LOCAL OS EDIFÍCIOS.
SE O VALOR DO SALARIO MINIMO FOSSE COMO DETERMINA A CONSTITUIÇÃO DE 4 MIL REAIS, POSSIVELMENTE PODERIA ESTES APOSENTADOS DO SALARIO MINIMO CONTINUAR PAGANDO ESTES IMPOSTO, MAS OS PODERES TERÃO QUE FAZER ESTAS MUDANÇAS CONSTITUCIONAL VALER O QUE ESTA ESCRITO E NÃO SÓ ESCREVER E NÃO SER CUMPRIDO O QUE ESTA ESCRITO NELA.
Sugiro a criação de um documento único para o cidadão, que nele conste o RG, CPF, CNH, CRAS, reservista, título de eleitor e quem possuir OAB poderia constar também. Poderiam compactar todos os documentos pessoais em um só, sendo um documento digital para dificultar a falsificação. Teriam apenas que aumentar a segurança para evitar roubo de dados.
Estou no hospital e aqui possui um orelhão, só que não temos mais como utiliza-lo. Então gostaria de sugerir a retirada de todos os orelhões públicos, pois, não temos como usá-los, e nesse momento de pandemia só ajuda a propagar mais a doença pois eles não são limpos e ficam atrapalhando a passagem de pedestres, como cadeirantes, mulheres grávidas e os demais.
Criação de pontos de checagem nas estradas federais que podem ser conjunto com as balanças a fim de fiscalizar estados de freios suspensão e pneus a fim de evitar tragédias devido a falta de manutenção. Em caso de problemas o mesmo assinaria um termo se comprometendo a realizar a manutenção 60 dias caso contrário na próxima inspeção teria o caminhão retido. Criação de um shopping caminhoneiro para facilitar a compra de peças e insumos aumentando a segurança . A economia seria na saúde evitando acidentes
Criar um projeto de lei que obrigado os estabelecimentos comerciais colocar todos os seus serviços na língua portuguesa que é a língua oficial do Brasil.
Ex.: delivery, take away, self service e etc.
Não entendo porque no Brasil estão valorizando a língua inglesa e não o nosso idioma! Eu não sou obrigado a saber inglês quando eu vou a um restaurante “delivery ou take away “ ou academia “personal trainer “
Obrigado! Espero que minha sugestão vá em frente! Temos que valorizar a língua portuguesa que é a língua oficial da nossa nação!
Gostaria de sugerir um Projeto de Lei aos Deputados, para uma alteração no valor do Bolsa Família para um valor de R$500,00 reais por cartão. Também sugiro alteração no valor da aposentadoria para R$1.500,00 reais.
Quero sugerir aos deputados que a classe política possa destruir e demolir todas as favelas existentes no Brasil, e que seja criado um projeto que dê terrenos e materiais de construção para poder serem construídas as casas daqueles que foram despejados das favelas.
Sugiro a criação de uma Lei visando que as vacinas contra o coronavírus sejam distribuídas de forma igualitária para todos os postos saúde do território nacional, claro que considerando o quantitativo de habitantes. Posteriormente, mas em breve as vacinas também devem ser destinadas para clínicas de vacinação particulares e farmácias, também de forma igualitária para todos os estados e municípios do território nacional. Sugiro ainda que as pessoas possam escolher o posto, a clínica ou a farmácia e a vacina que irá tomar, além disso, o profissional responsável pela aplicação deve ter a obrigação de informar a marca da vacina. Não sou Bolsonarista nem Dorista, portando não estou embarcando na guerra da politização das vacinas, apenas acredito que umas têm baixa eficácia e transparência. Obrigada.
Sugiro a criação de uma Lei visando que empresas de consórcio de automóveis, devolvam o dinheiro retido de forma imediata ao cliente que desistir do consórcio por não ter condições de seguir pagando as parcelas devido à pandemia. Recentemente desisti de um consórcio, mas só irei receber o dinheiro em 2025
Um projeto que combata a falsidade ideologica na internet, um banco de dados onde todos os aplicativos seja obrigados a ter, onde para fazer o cadastro seja obrigatorio o numero de um documento valido, até mesmo os aplicativos mais famosos tem como base o numero de telefone ou endereço de email, isso porque eles visam apenas os proprios interesses, precisamos de mudanças urgente, menores de idade diariamente fazem perfis falsos e estao se expondo a pornografia precocemente e os danos são imensuraveis
Sugiro que, além da prorrogação do auxílio emergencial, que seja aprovado algo referente a pagar o auxílio também para aposentados que recebem apenas um salário mínimo.
Quero sugerir a redução de 4 anos para 2 anos da legislatura dos deputados federais, sem obrigatoriedade de vinculação partidária, com direito a recondução duas vezes no máximo.
Quero sugerir ao deputado(a) que for eleito na Mesa Direitora da Câmara que demita os terceirizados e façam concurso, para acabar com essas empresas terceirizadas que pertencem a grupos políticos que encarecem o erário. O ingresso em órgão público deve ser feito por concurso público para todos os brasileiros e brasileiras e não por terceirização.
Excelentíssimos senhores deputados.
Sugiro a Vossas Excelências a criação de um projeto de lei para que nenhum aposentado continue trabalhando, tirando as vagas de emprego de milhões de desempregados desesperados (a beira do cadeado). Exceto os empregadores ou empresários.
Gostaria de sugerir aos deputados a criação de um projeto de lei para que o governo atualize o BPC no valor de 45 reais.
Sugiro que seja criado um projeto de lei para que acabem com os telefones fixos e para que seja conectado o telefone fixo com o celular e que não seja cobrado. E também para que os orelhões sejam sempre perto de comércio com câmera.
Boa noite. Gostaria de sujeira aos governantes a liberação das aposentadorias,que estão atrasadas ,para injetar dinheiro na economia.
Possibilitando o protocolo de pedidos de Impeachment via correios (AR), uma vez que a Lei em questão, não previa tamanho desenvolvimento tecnológico, trazendo a informação por meio da internet, dessa forma, acho que a atualização se faz pertinente.
Muito obrigado!
Boa tarde,gostaria e sugerir aos governantes a liberação das aposentadorias que estão em atraso,de forma que enjetaria dinheiro na economia ao envés de auxílio emergencial
Devido a pandemia gostaria de sugerir um projeto lei aos Deputados, para que os juros dos consignados dos aposentados sejam entre 8% a 9% ao ano e o tempo de pagamento seja em torno de 100, 120 meses. Fazendo dessa forma não seria necessário tirar dinheiro dos cofres públicos para ajudar os aposentados. O Governo também poderia liberar 3 meses de salário e descontar em 36 vezes, além de reduzir os juros dos outros financiamentos.
Quero pedir aos deputados que possam criar uma lei que possa regularizar as compras na internet, seja de produtos para bicicletas, roupas ou calçados. Em muitas compras, por exemplo, no Mercado Livre, são ofertados preços em condições diferentes para cartão de crédito e boleto, fora que os preços aumentaram bastante nessa pandemia. Eu sou atleta e o preço das peças para bicicleta estão exorbitantes. Antes o que custava R$300,00 hoje custa R$400,00, um verdadeiro abuso ao consumidor. As empresas de E-comerce estão se aproveitando do momento para cometer crimes contra o consumidor.
O Governo quer aumentar o BPC em R$ 87,00, mas eu gostaria de sugerir que aumentem o BPC em R$ 132,00.
Peço aos deputados que criem um projeto para que o número de atendimento ao cidadão do INSS 135 receba ligações de forma gratuita, pois, se o cidadão não tiver credito no celular não tem entrar em contato com o INSS, esse número é de extrema necessidade para o cidadão que precisar marcar perícia e outros serviço e o aplicativo não tem todas as informações que o cidadão necessita.
Srs. Deputados,
Sugiro que os Senhores aperfeiçoem, por meio de leis, as normas do Prouni para reingresso de ex-bolsistas ao programa (alunos egressos).
Sou ex-bolsista do Prouni por que não tive condições de continuar a faculdade no período limite para trancamento de curso. Pela atual norma, não tenho o Direito de retornar a faculdade para me formar com a Bolsa integral (tranquei no 7º período um curso de 8), tendo que fazer Enem e tentar outra bolsa competindo com quem ainda não ingressou na faculdade. Se a atual norma mudasse e permitisse o retorno do bolsista, independente do prazo de trancamento, ou fixasse cotas específicas para egressos, eu poderia me formar. Já estou tentando o retorno a 8 anos sem sucesso e só preciso concluir dois períodos. A norma precisa mudar para melhorar a vida dos egressos.
Gostaria de sugerir que seja criado um projeto de lei para que em 2022 o salário mínimo seja de R$ 2.200 reais. O valor do BPC esta irrisório, poderia ir para um valor maior, dois salários ou 1.100 reais.
Srs. Deputados,
Sugiro que os Srs. aperfeiçoem a LOAS (lei da assistência social) para que seja possível, a todo tipo de deficiente com renda até um salário mínimo e meio per capta*, o acesso ao benefício.
Apesar da lei de cotas, nem todo deficiente é contemplado por ela no mercado de trabalho e nem pela LOAS: sou portadora de Esquizofrenia Orgânica F-29 e nem sempre minha deficiência é considerada para fins de cota de emprego e não é considerada para receber o auxílio da LOAS. Tenho muitas dificuldades para conseguir um emprego, principalmente em virtude da minha deficiência. Se a LOAS aceitasse minha deficiência e o limite de renda de minha família, poderia fazer jus a um benefício assistencial para me ajudar a sobreviver com mais dignidade.
* esse valor de renda é geralmente usado como limite em programas do governo
Quero sugerir que aumentem o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para o mesmo valor do salário mínimo.
PROJ : SEGURO INFORMAIS ; REDUÇÃO DE POPULAÇÃO DE POBRES , DIREITOS E MOTIVOS.
REGRAS DE COBRANÇAS: para abaixo de 2 salários mínimos.
1 - O aposentado tem que pagar 2 % da aposentadoria por cada filho feito pobre se daqui pra frente , se for feito;
2 -Cada Filho que o trabalhador fizer terá que trabalhar mais 6 meses de tempo para previdência para se aposentarem ;
3 -O trabalhador se tiver abano salarial pagará 2% do salário pro seguro cada filho se ter mais de 18 anos ;
4- O trabalhador não tendo o abono salarial pagará 1 % do salário ;
5- O trabalhador com abono pagará 2 % do salário mesmo sem filho.
6- Se o casal fizer mais de 2 filhos quando completar 18 anos de idade o casal desempregado perde r$ 200 metade do seguro informais .
7-Por ser estrangeiro 1 ano de tempo de contribuição a mais na previdência, e 2 % mesmo sem filhos soma-se
mais pra cada filho feito a mesma regra de cobrança como o brasileiro;
8- Mesmo que filho morra,os pais tem que pagar por prevenção para não assassinar o filho ;
9- A LEI ''SÓ COBRA QUEM COMEÇAR A TER FILHOS DAQUI PRA FRENTE'' PRA FÁCIL APROVAÇÃO;
MOTIVOS E DIREITOS:
- IGUALAR O DIREITO DO OBESO , O SER DE POUCA ESTRUTURA FÍSICA , O FORA DA CAPITAL E O RENDA PER CAPITA BAIXA A TER EMPREGO , QUEM TEM SORTE DO EMPREGO ESTÁ TENDO ABONO PIS .
SEGURO INFORMAIS :PRA REDUÇÃO DA POPULAÇÃO COM MAIS DE 18 ANOS , DE R$ 400,00 RENDA PER CAPITA A BAIXO DE R$ 250,00.
RENDA PERMANENTE PARA QUEM NÃO QUER FAZER FILHOS , ESTÉRIL ,HOMOSSEXUAL E PAIS .
EQUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS :
1- QUEM NÃO FIZER FILHO TEM DIREITO DE R$ 400,00 por mês ;
2- SE TEM 1 FILHO COM MAIS DE 18 ANOS SÓ GANHA R$ 200,00 mensal; recebimento a cada 2 meses total r$ 400 pra a Caixa Econômica não lotar;
3- QUEM NÃO FAZ FILHO PAGA EQUIVALENTE A 1 SALÁRIO DE IMPOSTO POR MÊS POR TER GRANDE POPULAÇÃO ;
DE ONDE VIM O DINHEIRO :
1) 2% do trabalhador facultário público que veio do Enem , por haver tantas vagas que não tem como ter trabalho pro Ensino Médio ;
2) 1% do trabalhador que veio do sisu ;
3)Trabalhadores e Aposentados;
4) Projeto: fundeb flexível de protocolo: 210104-000005 tirar r$60 bilhões desse novo ensino ;
5) Colocar o pix em texto do Imposto de Renda pra não atualizar ,porque o cidadão já tem a vantagem do pix;
6)Metade dos benefícios dos Políticos tendo que ser decidido logo, porque com medo estão bloqueando o Renda Cidadã de existir ;
7) 2% dos Servidores Públicos , mas só 1% se vão estar descontados por serem Facultérios Públicos ;
8) 5 centavos a cada r$ 100 na transição do pix protocolo do projeto :210104-000024 que só não paga se desbloquear e resposta de pesquisas mensal ;
9) Atualizar o imposto de Renda só a 3 salários por existir o pix;
10) Os Avós lançar o recadastramento no APP deve pagar 5% do salário pro neto pra completar Renda Bolsa Família ;
11) Ter o site e app da transparência de pagamento do extrato bancário de comércios pro consumidor pesquisar se tá pagando imposto se caiu em conta,redução de laranjas ;.
Devido aos inúmeros casos de abandono e fuga de animais bem como mal tratos a esses sugiro que seja aprovada lei que obriga implantação de micro Chips nós bichos contendo todos dados necessários para localização desses bem como seus responsáveis.
Não é mais admissível que isso ocorra e que digamos leis já aprovada em outros países.
Bom dia,
Em razão de toda a violência em relação à mulher, de forma física, moral e social, expressa ou velada, peço que sejam estabelecidas medidas mais duras e intimidatórias de cunho social e preventivo pela segurança das brasileiras.
Proponho dois projetos de lei:
1°) Que haja criminalização do ato de filmar, fotografar ou gravar de qualquer forma imagem da mulher, de seu corpo com intenção libidinosa na praia, na rua, shopping ou qualquer outro local. Há sujeitos que fazem vídeos / fotos de mulheres sem que elas percebam que estão sendo filmadas. Talvez já haja um tipo penal mais genérico sobre isso, mas é necessário, algo mais efetivo e ostensivo para a mulher, nesse momento que une tecnologia e abusos em alta.
2) Que nos condomínios / prédios de residência seja obrigatória a instalação de câmeras de segurança espalhadas pelo local combinadas com vigilância policial e atuação obrigatória do síndico (a) quanto à segurança nas dependências do prédio, pois no âmbito doméstico, fora de casa, mas dentro do condomínio, o abusador se beneficia do anonimato e da possibilidade de abusar, importunar de forma oculta.
Também há outros interesses contrários à segurança da mulher (que muitas vezes mora sozinha) em locais privados como um prédio, vizinhos e síndicos que se omitem, conveniência etc.
Não raras as vezes, o abusador é um vizinho que não aparece, um funcionário, antigo do prédio, que transita sem ser visto e se aproveita da confiança pela própria função, se sentindo livre e desimpedido para importunar e abusar de moradoras principalmente.
Lembrando que o prédio não é casa (com proteção constitucional), mas, em minha opinião, é uma extensão da casa e demanda proteção no mesmo nível da residência, afora a prestação condominial que é paga mensalmente.
Os direitos fundamentais das mulheres devem ser respeitados.
Desde já agradeço a oportunidade de expor essa necessidade, não só minha, mas certamente da maioria das mulheres do nosso país.
Prezados,
Venho através desta propor uma ideia para tratar como maior penalidade o crime de estelionato, em especial, quando este tratar-se de uma ação criminosa se fazendo uso da confiança da vítima por meio de relacionamento amoroso.
Lembrando que o crime de estelionato por si só no meio social causa danos para a vítima que podem ser de ordem física, material e ou psíquica, com abalo de sua moral. E quando falamos de vítimas envolvidas em um relacionamento, geralmente estas possuem grande prejuízos em todas as esferas citadas acima.
O que temos visto é quão branda tem sido a justiça em suas decisões, por entender de que não se trata de um crime que represente risco à sociedade, dando decisões contrárias à prisão, mesmo para os casos em que o estelionatário já tenha, anteriormente, registro de prisão e outros processos pela prática de estelionato. A conduta referida acaba não reprimindo e sim estimulando os criminosos a continuarem suas práticas, além de desestimular a polícia a empreender esforços na identificação dos infratores, que veem seu empenho “jogado ao lixo”.
Além disto, as vítimas de estelionato por si só já possuem grande dificuldade de registrar o ocorrido, sabendo da brandura da lei, o que se agrava ao fato de ter ocorrido um abuso da confiança da vítima por meio do envolvimento amoroso, e estas dificilmente denunciam tais atos, pois, possuem grande vergonha, remorso e descrença de que a justiça será feita, somada ao fato do medo pelo julgamento das outras pessoas da sociedade e também por medo de retaliações do agente causador de tal dano, visto que da forma que este crime é tratado hoje, o causador de tal dano logo estará a solto praticando novas vitimas.
Tenho presenciado casos deste tipo, e visto que o dano de ordem psíquica tem levado anos para ser revertido, quando é convertido. E infelizmente em muitos casos, tem afetado toda a vida da vítima.
Excelentíssimos deputados quero pedir por piedade a estes legislativos a mudança da lei de juramento à bandeira. Pois eu e meu pai e meus irmãos somos proibidos de jurar a quem quer que seja queremos a mudança deste nome juramento à bandeira para Promoção da bandeira. Assim seja excelentes. Aguardo. Muito obrigado pelo canal.
Minha ideia é incluir a suspensão do curso do prazo prescricional nos conflitos positivos de competência, em que o relator do caso ordena a suspensão do andamento do processo até que haja o julgamento. Desse modo, os arts. 116, § 2°, do CPP e 115 do CPPM passariam a ter a seguinte redação:
”Art. 116, § 2°, do CPP. Distribuído o feito, se o conflito for positivo, o relator poderá determinar imediatamente que se suspenda o curso do processo e do prazo prescricional.”
”Art. 115 do CPPM. Tratando-se de conflito positivo, o relator do feito poderá ordenar, desde logo, que se suspenda o curso do processo e do prazo prescricional, até a decisão final.”
Já os arts. 116 do CP e 125, § 4°, do CPM teriam a redação a seguir:
“Art. 116 do CP. Antes de passar em julgado a sentença final, a prescrição não corre:
(...)
III - enquanto o curso do processo estiver suspenso por ordem do relator, em caso de conflito positivo de competência.”
”Art. 125, § 4°, do CPM. A prescrição da ação penal não corre:
(...)
III - enquanto o curso do processo estiver suspenso por ordem do relator, em caso de conflito positivo de competência.”
É óbvio que quando um processo penal está suspenso, fica muito fácil que crimes venham a prescrever enquanto se aguarda uma decisão final do conflito positivo de competência. Se as leis penais brasileiras continuarem como estão, a impunidade será uma marca cada vez maior do nosso país no mundo. Isso precisa mudar!
O projeto consiste em diminuir o custo da carne e frutas no Brasil, vemos que quando a soja, frutas e verduras ou a carne está batendo recordes o custo do produto para o consumidor acaba ficando mais caro, então para conter os custos, o projeto de lei visa em diminuir o imposto para quem se cadastrar no banco de dados da agropecuária interna.
Como é possível ?
Ao entrar no banco de dados o agricultor concorda com o termo de não poder exportar seus produtos e sim vender somente em solo nacional, em troca, o agricultor terá por direito, redução de 50% de imposto.
Porque da redução de imposto?
A redução é para incentivar a venda interna, aumentar a competitividade interna e diminuir o custo da carne para o consumidor final (para os brasileiros)
Qual o impacto positivo?
1- Cesta básica mais barata e acessível para todas as Classes
2- Maior poder de compra do cidadão
3- Controle de inflação
4- Congelamento do salário mínimo já que a inflação estará controlada e o custo de produção da industria ou operacional do comércio estará mais seguro, em vez de aumentar o salário o empresário poderá contratar mais pessoas e assim diminuindo a fila do desemprego.
“LEI VISA QUE EM CASO DE NECESSIDADE (FALTA DE DINHEIRO PÚBLICO OU FALTA DE MÃO DE OBRA EM TEMPOS DE PANDEMIA) SERÁ DETERMINANTEMENTE CONVOCADAS AS PESSOAS QUE ESTÃO RETIDAS...”
Esta lei visa que em caso de necessidade (Falta de dinheiro Publico ou Falta de mão de obra em tempos de pandemia) será determinantemente convocadas as pessoas que estão retidas (Presas), mas que possuam um crime considerado LEVE, por exemplo roubo de celular, para servir ao governo, em troca o "cidadão retido ganhará pena reduzida e se possível ganhará um auxílio para a sua família caso tenha uma mulher que ganhe menos de R$1.500,00 e tenha mais de dois filhos que obrigatóriamente deverá estar na escola e cursando um curso profissionalizante. O CIDADÃO RETIDO só poderá exercer cargos operacionais de emergência, como por exemplo: Criação de mascaras e afins.
Pontos positivos:
1- Ressocialização
2- Diminuição da população carcerária em troca de serviços sociais
3- Profissionalização (Com registro em carteira)
4- Diminuição dos custos operacionais do governo
Levando em conta os gastos perante o corona vírus, usando os CIDADÃOS RETIDOS (Presos) de crime leve o governo gastaria metade do que gastou atualmente no combate ao corona. O governo também poderá enviar seus cidadãos retidos para as fabricas (produção de mascaras, luvas, álcool em gel etc...) para que o custo operacional da aquisição seja menor ex: Em vez de contratar mais trabalhadores e pagar um salário mínimo, o preso poderá ser enviado e receber em troca redução de pena e auxílio financeiro para a família desde que seus filhos estejam na escola e cursando algum curso profissionalizante... tradução se um lote de máscaras custa R$1.000,00 com o envio de presos o mesmo lote poderá ser de R$500,00 ou menos e assim o estado estará fazendo a ressocialização do indivíduo.
Portanto, este projeto de lei busca trazer o equilíbrio financeiro do governo, reciclar o indivíduo para que possa voltar a sociedade, atender ao clamor da sociedade que pede para que os presos trabalhem para se manter na prisão e diminuir o custo do estado e fazer justiça.
visando a falha de todos os governos que estiveram no Brasil seja de corrupção ou da má administração pública, desde vereadores até a presidência, onde as estatais passaram a ter dificuldades em administrar seus recursos recebidos a apresentando incapacidade. Eu estou solicitando um projeto de lei onde é obrigatório o concurso público para todas as vagas das estatais, visando acabar com as indicações, com a corrupção, e interesses partidários. Sou contra a privatização, e o melhor modelo é o "PROJETO THEODORO" onde será solicitado um concurso publico para todas as áreas das estatais desde os diretores (escala de cima) até o funcionário que faz a limpeza!
Muito se falou em 2020 sobre os acidentes com sequelas irreversíveis, ou mortes de motoqueiros nos incontáveis acidentes de trânsito. Mas o que não se viu falar até agora, é sobre projetos de lei para disciplinar a questão do tráfego de motocicletas em São Paulo, que continuará crescendo se nada for feito pelas autoridades responsáveis.
É notório e público que o alto índice de desemprego é o principal responsável pelo crescente número de jovens, que por falta de opção, acabam mergulhando de cabeça no subemprego, sem registro, colocando sua vida em risco, para realizar entregas em tempo recorde. A única regra existente nesse submundo chamado “Delivery” é o tempo máximo para atender um pedido. Não importa como faça, mas faça rápido. Esse é o único lema!!!
E nessa “profissão” realmente vale tudo para chegar rápido ao destino. Desde furar o sinal vermelho, andar pela contramão, pelas calçadas, sem falar nos corredores, que virou faixa exclusiva, com a conivência da Prefeitura e do Estado, que a tudo assiste sem nada fazer para disciplinar essa disputa predatória entre “carros e motos”.
É realmente muito frustrante enfrentar um engarrafamento nas Marginais ou na Radial, e observar motoqueiros cortando por todos os corredores, acima de 70 ou 80 km por hora, de forma irresponsável, movidos pela certeza da impunidade.
Os acidentes, quando comparados às atrocidades que cometem, são até reduzidos, e veja que não são computados os acidentes em que as vítimas são os motoristas dos veículos de passeio que ficam sem o retrovisor pelo caminho, ou tem sua lataria riscada, amassada por aqueles que estão protegidos pela falta de uma “Lei Regulamentar”.
Quem já não teve a lataria riscada ou amassada por um motoqueiro, ou o retrovisor arrancado de forma violenta?
Mas o que pode ser feito para diminuir os acidentes se os radares não conseguem detectar e multar os infratores? E mesmo que consigam, será tempo perdido, pois a maioria das motos que circulam pela capital não estão regularizadas, não pagam IPVA, multas ou licenciamento, e vivem na conveniente clandestinidade.
De fato, não é uma missão das mais simples, mas para disciplinar o tráfego de motos e reduzir os acidentes, basta aprovar 02 (duas) Leis Estaduais, sem ocasionar nenhum grande investimento, senão vejamos:
1) Então vamos regulamentar o corredor como faixa exclusiva para as motos, DESDE QUE, TRAFEGUEM EM VELOCIDADE DE ATÉ 40 KM POR HORA.
2) Assim como um simples Chip, denominado “SEM PARAR” consegue identificar os veículos que passam pelo pedágio, podemos ter um Chip em cada moto para que os radares possam identificar e punir os infratores que trafegarem acima da velocidade permitida. Todas as motos “chipadas” receberiam um certificado (de porte obrigatório) e as que não possuírem devem ser apreendidas e sucateadas, caso não sejam regularizadas no prazo de 60 dias.
Sugiro que os Srs. elaborem uma lei para fornecer a gratuidade nos transportes públicos (ônibus e metrô) para todos os desempregados do Brasil.
As vagas de trabalho que surgem já são poucas e, sem dinheiro para ir nas agencias de emprego se candidatar ou para participar dos processos seletivos quando selecionado, fica cada vez mais difícil a vida de quem procura trabalho.
Sou MEI e procuro contratos freelancer e normais com as empresas aqui em Recife. Sinto na pele as dificuldades com transporte aqui na minha cidade. As vezes, sou obrigada a me transportar a pé em longas distâncias por causa da falta de recursos para me transportar.
Peço aos deputados que olhem mais para os pobres, para os aposentados, pois as pessoas que vivem de bicos estão vivendo melhor que os aposentados que estão com salários defasados, o salário mínimo quando aumenta e quase nada, peço aos deputados que criem um projeto para criação de emprego que contemplem os aposentados, porque eu ainda tenho filho menor de idade para sustentar, essa ajuda emergencial ajudou muita gente, enquanto os aposentados não em direito a ajuda do governo, os deputados precisam criar projetos para ajudar os aposentados, façam uma pesquisa para verificar as pessoas que vivem de fazer pequenos trabalhos, eles vivem melhor que os aposentados, estou desesperada sem saber o que fazer, os aposentados precisam de ajuda para conseguir sobreviver. Por favor façam alguma coisa por nós. O bolsa família está querendo aumentar o valor, mas o aposentado não tem direito a nada, fui candidata a vereadora no meu município, mas não ganhei porque não tinha dinheiro para comprar os votos. Se for necessário vou a Brasília para reivindicar os direitos dos aposentados.
Precisamos tomar previdências quanto aos donos de cães que os deixam soltos na rua, sem supervisão nenhuma. É questão de saúde pública, os cães atacam ciclistas e motoqueiros que passam, e não é muito incomum presenciar esse tipo de situação em diversas cidades do Brasil, isso claramente é uma situação de abandono e maus tratos. Além de privar outros donos de cachorros a passearem com seus “dogs” já que os cachorros soltos, muitas vezes vêm brigar com o cachorro que está acompanhado do turor, causando uma situação de frustração e preocupação para o dono responsável. Então podemos falar até de privação do direito de ir e vir, já que temos de evitar locais onde os donos criam os cachorros na porta de casa.
Nesse sentido, as prefeituras de cada cidade devem se responsabilizar por multar tutores irresponsáveis que soltam seus cachorros na rua.
Gostaria de sugerir uma lei para proteção e intervenção na internet devido ao ataque cibernéticos.
Cria renda minima social bota renda .minima de 400 teais a 600 reais e criar desconto para contribuir na manutecao social para cobrir custo se recebe renda minima ex de 400 reais e descontado para contrbuir 50 reais por mes ou 60 ou 80 reais a ideia criar o fundo desses desconto para manutencao da renda minima social para informal desempregado autonomo
Criar renda minima social para renda minima social de 600 reais cobrar ou descontar taxa de manutencao e do fundo social de serviços 100 reais todo mes de desconto para contribuicao social a ideia e injetar na economia para gira e usa beneficio para montar negocio ou ajuda no consumo economico e combate a pobreza e gera proteção social
Criar renda minima social
Boa noite. Tenho um filho especial e sempre adquirimos veículos para PCd. Acontece que o teto de 70.000,00 reais pra comprar um veículo zero já se encontra defasado pelo tempo. Requer atualização.
Gostaria de sugerir um projeto de lei para que o Presidente da República pague uma indenização para toda a população diante da situação do coronavírus. Tipo o projeto Collor, onde foi apresentado um processo coletivo. Teve pessoas que perderam muito dinheiro. Estabelecimentos foram fechados. A Ford fechou, Banco do Brasil está fechando. Está uma quebradeira danada. Então acho que a população deve ser indenizada pelo Governo. Caso o responsável pela criança acabe falecendo o Governo deverá pagar dois salários mínimos para o resto da vida e caso a pessoa tivesse filhos e a mãe ou pai acabe falecendo, a faculdade seria paga por completo e o Governo daria uma casa para os filhos, sendo permanente para o resto da vida. Se tiver mais de 1 filho deve ser pago esses benefícios para todos.
Quero pedir a modificação da aposentadoria, com alteração para as mulheres, pois, aos 60 anos não conseguem trabalho, que sejam liberados para, as que não têm rendimento fixo, as solteiras, as que moram sozinhas, pois, precisam de se aposentar. Tenho duas irmãs que eram casadas, ficaram de 35 a 40 anos casadas, e ao se separarem dos maridos ficarão sem condições financeiras, pois, não conseguem trabalhar e com a pandemia ficou mais difícil. Em caso de falecimento dos maridos, eles não serão assistidas com benefícios, devido a terem se separado. Vou fazer 60 anos, não tive filhos, sou sozinha, peço que verifiquem com bastante delicadeza tanto para minha situação, como a de outras mulheres.
Peço aos deputados que criem um projeto para que os pedágios funcionem todas as cabines durante 24 horas, os caminhoneiros chegam nos pedágios e vemos filas quilométricas, pois de 4 cabines somente 1 funciona durante a noite, precisamos das 4 cabines funcionando 24 horas e que esse serviço seja fiscalizado pelo governo federal, estadual o municipal.
FÁBRICA DE MOTOCICLETA E MOTOR ELÉTRICO ADAPTÁVEL .
. O PROJETO TENDE FAZER FÁBRICAS DE MOTOS E MOTORES ADAPTÁVEL PRA CARROS USADOS ELÉTRICO PELO FECHAMENTO DA FORD .
OS MAQUINÁRIOS SERÃO DE POUCO INVESTIMENTO POR SER POUCAS PEÇAS E MOTOCICLETA TEM POUCA TECNOLOGIA .
A PARCERIA DO GOVERNO É COM EMPRESA PRIVADA NACIONAL.
MOTIVOS:
1- REDUÇÃO DE GÁS QUE CUSTA R$ 100 E REDUZIRIA PRA ALGUNS R$ 40 POR NÃO VENDE MUITO PETRÓLEO ,R$ 60 A MENOS O GÁS POR MÊS X 12 MESES = R$ 720 ANO PRO CIDADÃO DIRETO ;
2- O BRASIL NÃO VAI COMPRAR TANTO CARRO DO EXTERIOR ;
3- PRA AMEAÇAR O FÁBRICAS DO EXTERIOR A REDUZIR O PREÇO COM MEDO DE PERDER CAMPO;
4-FAZER NO FUTURO CARROS MAS POUCO INVESTIMENTO POR CAUSA DO TETO DE GASTO ;
INVESTIMENTOS: DA VENDA DO TREM BALA
PEDIDO : QUERO FÁBRICA EM NOVA IGUAÇU POR SER MORADOR
Sugiro que criem um decreto para que cada brasileiro possa ter o direito de escolher qual vacina gostaria de tomar. Quero que os deputados possam pedir ao Supremo Tribunal Federal, a PGR e ao presidente Bolsonaro para que deixe claro que democracia é deixar as pessoas na plena liberdade de escolher o que quer tomar. Quero tomar a Sputnik, que Oxford da Inglaterra, mas não quero tomar a coronavac. Não quero por motivo espiritual de personalidade, de ética, temos que ter nossa espiritualidade com estrutura firme. Temos que ter a livre vontade de espiritualidade. Não quero tomar a coronavac. Sinto uma rejeição do meu espírito, da minha alma, para não tomar essa vacina. Tomo qualquer outra vacina, mas não tomo essa coronavac. Desde 2018 pra 2019, quando começou a aparecer um negocio estranho e se desenvolveu em 2019, faz com que eu tenha uma personalidade bastante radical com decisões assim. Quero que os três maiores poderes do Brasil possam permitir que os cidadãos tenha livre e espontânea liberdade de tomar aquilo que quer tomar e não que seja escolha de seus fulanos e seus ciclanos ambiciosos por cifrões. 78% eles afirmavam de eficácia de imunidade, agora é 54%, como que eu posso confiar nesses cientistas, que alguns estão querendo ganhar muito dinheiro? Era melhor ter falado logo que eram esses 54% de eficácia, e ter a conclusão de 78%. Seria muito mais extraordinariamente. Porque é melhor sobrar do que faltar. De 54 falta bastante para 78. Então como podemos confiar em João Doria? Como que vamos confiar nas cobras do "tantantan" junto com o "dododo" se é super contraditório? O poder judiciário não pode acreditar confiar em contradições. O poder judiciário tem que estar com muita responsabilidade em prol da segurabilidade e da eficácia da nação Brasília, assim como nosso presidente Bolsonaro. Porque o nosso presidente é extraordinariamente responsável, honesto com a nação brasileira, igual a ciência da anvisa, do Doutor Pedro, presidente da anvisa. Essas criaturas são as pessoas mais importantes do mundo. o nosso Brasil é o nosso universo, então é o nosso mundo. Demo é exatamente o sentimento de liberdade de cada um, em prol de seu corpo e suas vontades. Não podemos obrigar, já somos bastante escravos de muitas "obrigabilidades". Tipo pagar taxas, impostos, multas, etc. Somos escravos. E os banco são os reis, que é onde esta a figura do capiroto. Eles não tem dó de ninguém. Por isso que todo mundo antigamente guardava dinheiro em casa e tinham muitas coisas, ajudavam os próximos. Já que o nossos poderes públicos defendem tanto a democracia, então permitam que nós possamos ter a demo dentro de nos dia a dia, principalmente no sentido de tomar o que nós queremos tomar. Por exemplo, quero tomar a sputinik, a vacina da Inglaterra, etc Cada um escolha o que quer tomar e onde quer tomar, se é no braço ou na bunda. Sem desconfiar com a sabedoria de todos aqueles e aquelas que fazem parte de todas as ciências do mundo, porque tudo é ciência e ciência é desenvolvimento de tudo. Ate um prato e uma panela de barro. Gratidão acima de tudo.
Gostaria de sugerir um Projeto de Lei para criminalizar a apologia ao crime, racismo, prostituição e discriminação nas redes sociais e em músicas.
Quero sugerir um projeto de lei que obrigue o governo a indenizar as pessoas que morrerem e as que contraírem qualquer doença. Caso a pessoa que morreu ou foi infectada tenha filhos/dependentes o Governo será responsável por estes, pagando todos os custos para a manutenção da vida, ele também deverá direciona-los ao mercado de trabalho e pagar a faculdade caso os dependentes tenham interesse. Na questão das pessoas que sofrerem acidente, elas deverão receber um auxílio-doença. Acrescento que o Governo deverá pagar todos os custos do enterro dos cidadãos.
Peço aos deputados que criem um projeto para que o Incra coloque os presos para trabalhar nas terras abandonadas para pagar sua alimentação.
Cria poupansa mensal o pais nao tem um fundo soberano po isso que os custo fundos previdenciario e programas sociais aumentam e a conta nao fecha e em caso de crise nao tem um fundo e aumentar os deficil publico
A solução e criar um fundo soberano
Criar poupansa mensal como funciona
Ex a pessoa botar o que quiser para poupa e poupa um ou dois anos ou cincos anos guardando ou seis meses guardando ai ela da entrada ela recebe parcelado em forma meia renda ou um salario parecelado a poupança mensal so pode ser parcelado a ideia receber aos poucos para aprende poupar e injetar renda na economia receber parcelada
Criar poupança mensal a pessoa guarda o que quiser em seis meses ou dois anos ou cincos anos ela recebe parcelado o total
A ideia criar um fundo soberania e ensinar a planejar
Criar projeto poupança mensal
Criar renda minima previdenciaria como e esse projeto e para formal e informal o beneficio para quem tem muito contribuindo e nao aposenta como e renda previdenciária libera a metade da aposentadoria metade do salario minimo seja privado ou publico metade outra parte do salario do beneficio so recebe quando aposentar quando liberar a metade do beneficio pode aumentar a taxa contribuição para cobrir o rombo e arrecadar fundo para a previdencia ex a pessoa recebe metade do salario 800 reais a pessoa vai paga ou contribuir para receber outra parte 200 reais ou 280 reais ou e descontado automaticamente na folha para ir no fundo contribuição e cobrir custo da previdencia porque a pessoa nao e aposentada com 100 contribuição e apenas gera renda para injetar na economia para gira serve tambem quando demitir alem de recebe seguro desemprego fgts e tambem serve para criar fundos previdenciarios paga una parte e outra parte ela vai pagando ate aposentar mais aumenta contribuicao cobrir custos so bai para esses custo quando aposentar cem porcentos serve para demissao voluntaria privado ou publico e autonomo contribuição informal o informal mesma coisa recebe umar parte do beneficio outra parte so recebe quando aposentar e tao vai aumentado taxa contribuicao tem uma parte para custear na economia e no fundo que vai continuar contribuir se ele nao quiser pode peder para desconta na parte do beneficio que esta recebendo contribuindo automaticamente
Criar renda minima previdenciaria recebe uma parte do benefício outra parte so quando aposentar pode aumentar contribuição para cobrir o custo da previdencia tirando ou descontando da metade do contribuintes que esta pagando aquele que se aposentar cem aposentar cem porcentos nao tem desconto so se a pessoa que nao aposentou quiser uma parte agora do beneficio e vai pagando outra parte para recebe ate aposentar mais pode aumentar taxa contribuicao tirando da metade do benefício que esta recebendo a ideia injetar renda para economia gira e criar empregos criar renda minima previdenciaria para formal e informal e autonomo uma parte recebe do beneficio outra parte cai pagando ate aposentar pode aumentar mais a contribuição descontando da metade que recebe para cobrir os custo da previdencia e ajuda na demissoes quem formal e informal recebe apenas uma parte e outra parte paga ate se aposentar e formal tambem mesma coisa
Criar renda minima previdenciaria umar parte recebe e outra parte so quando aposentar
Renda minima previdenciaria recebe a metade do beneficio outra parte vai pagando uma taxa mais cara ate aposentar e cobrir custo do beneficio serve para publico e privado e autonomo
“Adotar sistema de votação preferencial nas eleições.”
Gostaria de sugerir uma lei em que toda mulher que sofre violência doméstica, tenha direito a moradia, pois, muitas trabalham e não consegue comprar um lugar para morar, principalmente as que ganham um salário mínimo.
Gostaria que fosse proposta um mudança para escolha dos presidentes da Câmara e do Senado seria mais justo que quem ocupasse essas cadeiras fossem os representantes do povo mais votado, ou seja, o candidato mais votado nas eleições o mais desejado pelo povo seria automaticamente escolhido como presidente de cada casa.
Projeto de lei definindo como feriado oficial e nacional a segunda e terça-feira de carnaval em todo o Brasil.
“OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL TENHAM ATENDENTES NO SAC...”
Sugiro a criação de uma proposição para que os funcionários dos supermercados tenha um chip e telefone para tele vendas, Nas cidades e interior os atacadões devem fechar às 18 horas, só que para fazer cestas de entregas devem funcionar internamente, as pessoas que trabalham na seção de alimentação não podem fazer saques.
Gostaria de sugerir aos Deputados uma lei para dar alforria habitacional aos negros. Gostaria que o Governo desse essa titularidade habitacional para pessoas que moram em áreas quilombolas, para resgatar as pessoas da criminalidades e dar cidadania à essas pessoas. Essas áreas não seriam mais vistas como áreas de risco.
Gostaria de sugerir a criação de uma lei que disponha de empréstimos para agricultores que trabalham com mudas de madeira de Lei (Aroeira, Mogno, Cerejeira, Garapeira, Cedro etc). Que sejam ainda disponibilizados cursos técnicos para que esses agricultores possam entender como que se efetua o cultivo, o manuseio, o corte e a venda dessas madeiras, e que nessa lei contenha também o formato de fiscalização para que os agricultores possam plantar no mínimo mil mudas, fazendo valer o empréstimo e o frete final na venda das madeiras, mudas, e toras. E que madeiras comuns possam ser derrubadas e aproveitadas quando houver o cultivo de roças. Tudo isso vai evitar que pessoas da área rural não passem fome nem necessidades.
Deve ser obrigatória a imparcialidade para qualquer cargo político/público sendo que cargos de representação de um todo (povo) não deve ser limitada pelo preconceito ou opiniões de uma perspectiva particular imposta numa sociedade diversificada. Sendo proibido o uso de ideias religiosas ou de moral social, e obrigatória ideias progressistas em prol de TODOS SEM DISTINÇÃO DE RAÇA, COR, SEXO, GÊNERO, RELIGIÃO, incentivando o respeito por todos e evolução de TODOS E DA NAÇÃO!
Deve ser obrigatório a imparcialidade para funções de responsabilidade social, incentivando a igualdade e respeito, começando por quem está no governo. Sendo ilegítima qualquer pessoa que seja limitada, preconceituosa, que se posiciona por apenas um grupo, PORQUE POLÍTICO DEVE SER PELO POVO, PELO TODO!
Aumento de pena em caso de acidente de transito em que o condutor esteja embriagado ou com teor alcoólico acima do permitido;
Aumento do tempo do flagrante nesse caso específico;
Detenção imediata em caso de vítimas fatais causadas pelo condutor;
Suspensão da carteira de habilitação enquanto durar o julgamento do caso;
Gostaria de sugerir uma lei para que as fábricas de tecelagem comprem nos locais de reciclagem os retalhos e panos em geral para que esse material seja reaproveitado em suas indústrias. Dessa forma, essa sugestão legislativa, caso seja acatada, gerará a reciclagem desse material que se encontra em desuso. O preço desse material feito a partir da reciclagem deverá ser menor do que os panos que nunca foram utilizados e isso irá auxiliar aquele cidadão que não possui poder econômico favorável na aquisição de roupas novas.
Todos que vão cumprir o serviso militar obrigatório tenham treinamento como a polícia militar e autoridade como a mesma inclusive após terminarem o seu período de serviso. Ou seja seriam como os PMs quando entram na reserva com isso teremos mais pessoas com capacidade de agir nas ruas, quem não conhece alguém que já foi militar ,quantas pessoas servem as forças armadas todos os anos imagina essas pessoas nas ruas todos anos no auxílio da PM detalhe sem custo nenhum pra união mas claro todos tem que ter um bom treinamento uma vez elas já tem o treino pra uso com armas e tudo acho que aumentaria e muito a segurança pública no Brasil. Por favor pense nisso com carinho obrigado.
Gostaria de expor uma situação da Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina/MT da região onde moro: soube que, mesmo se tratando de cadeia feminina, a maioria dos agentes prisionais são do sexo masculino, o que pode provocar desconforto e constrangimento às detentas.
É possível que seja formulada uma lei para mudar essa situação: que a maioria dos agentes seja do sexo feminino em cadeias femininas?
Pensa na situação: uma parente ou conhecida reclusa em uma cadeia assim, em um daqueles procedimentos no qual as detentas ficam totalmente nus no pátio, sendo assistidas por vários agentes prisionais do sexo masculino?
Peço aos parlamentares que criem um projeto, para que aos médicos, governadores, prefeitos, direitos humanos, ministério público e o poder judiciário façam uma campanha para reeducar o útero, todo mundo sabe que é fácil engravidar, a mulher deve ter cuidado com o útero, nós estamos vendo no Brasil que as mulheres não tem com quem deixar seus filhos para trabalhar, desde que o Lula prometeu dar bolsa família que as mulheres começaram a ter filhos sem parar, isso não é brincadeira é muito sério, o governo não é pai de ninguém, ele deve fazer o melhor, mas não ajudar essas mulheres que tem 10 filhos com uns homens desempregados, criança precisa de cuidado, precisamos que essas mulheres tenham responsabilidade, fazer controle de natalidade. É importante que as mulheres tenham consciência que para ser ter um filho é preciso de uma casa, um bom salário, uma creche e uma boa educação, sem isso as crianças sofrem, é preciso que o poder público olhe para o povo que mora nas favelas e que não tem condições de manter uma família, o útero é uma coisa incrível, deve haver também consciência por parte do homens que devem usar camisinha, pois, temos muitos pais presos por que não conseguem pagar pensão, desempregados, miseráveis, quero que os parlamentares parem de ser falsos usando palavras que o pobre miseráveis não conseguem entender, pois falam palavras bonitas que algumas classes sociais entendem, mas o povo semi analfabeto não consegue compreender. Peço ao poder judiciário que trabalhe orientando os parlamentares para serem mais coerentes e verdadeiros com o povo, parece que o povo está sozinho, somos todos dependentes um dos outros, eu percebo que existem milhões de formulas de consertar, corrigir, auxiliar, ensinar e orientar o povo para que sejamos melhores sentimentalmente. Nosso presidente quer mudar o bolsa família para um plano de ajuda com um valor maior, sendo assim ele pode pedir um pouco de conscientização por partes da mulheres em relação a quantidade de filhos.
complementações ao art. 4º da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, retiradas do parágrafo único do Art. 18-A do ECA.
Art. 4º A pessoa (independentemente de idade) com transtorno do espectro autista não será submetida a:
I – castigo físico: ação de natureza disciplinar, punitiva ou outra aplicada com o uso da força física que resulte em:
a) sofrimento físico; ou
b) lesão;
* analisar possível exceção com base no art. 23 do CP e incluir “exceto quando”.
II – tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento que:
a) humilhe; ou
b) ameace gravemente; ou
c) ridicularize;
III – privação de sua liberdade ou do convívio familiar nem sofrerá discriminação por motivo da deficiência.
* analisar quando do cometimento de crime ou outro e incluir “exceto quando” para a privação de liberdade ou do convívio familiar.
olá vocês tem que criar um projeto de lei para dar um auxilio aos estudantes do programa prouni ,principalmente para os alunos dos cursos EAD, não adianta só da bolsa permanência aos estudantes dos cursos presencial ,vocês precisam da suporte financeiro para os que fazem cursos EAD também, até porque eles precisam também.
Sugiro uma Lei para acabar com os Bailes funk's, os barulhos causados pelo Baile Funk não deixa a população dormir. Não tem condição uma coisa dessa, precisa prender e punir quem faz essa baderna. Prejudica muito os idosos e doentes, que não conseguem dormir. A proibição tem que ser no Brasil inteiro.
O efeito de Wether que se refere a um pico de emulações depois de um suicídio amplamente divulgado. O nome se deve ao romance Os Sofrimentos do Jovem Werther do alemão Johann Wolfgang Von Goethe. Na ausência de fatores de proteção, o suicídio publicizado serve como um gatilho para o próximo suicídio por uma pessoa suscetível ou sugestionável. Isto é referenciado como suicídio por contágio. Eles ocasionalmente se espalham por uma escola, comunidade ou quando uma celebridade está envolvida, nacionalmente. Isto é chamado de suicídio em série ou suicídio em cluster. Suicídios em cluster são causados por aprendizagem social de comportamentos relacionados a suicídios, ou "suicídios copiados". Clusters pontuais são suicídios em série no espaço e no tempo, e tem sido ligada diretamente a socialização de indivíduos próximos. Clusters de massa são suicídios em cluster no tempo, mas não no espaço, e tem sido ligada a radiodifusão da informação relativa a suicídios de celebridades através da mídia de massa.
Para tentar prevenir esse tipo de suicídio, é comum em alguns países a mídia desencorajar reportagens sobre suicídios, exceto casos especiais.
Por que não divulgar suicídio, mas, se fala e divulgar cenas de feminicídio?
No romance, Werther atira em si próprio com uma pistola depois da rejeição da mulher que ele amava, e logo após sua publicação começaram a existir relatos de jovens rapazes usando o mesmo método para se suicidarem em um ato de semelhante desesperança.
Deste modo, quando o Femicinídio é divulgado incessantemente pelas mídias o que se percebem, são várias recorrências e até mesmo atitudes semelhantes ao caso divulgação. Assim como o suicídio, em muitos casos, pode ser um ato extremo de comunicação: uma busca sem volta de expor sentimentos antes represados o feminicídio também tem um pouco destas características. Só que no caso do feminicídio, quem morre são as mulheres.
Referência: https://pt.wikipedia.org/wiki/Efeito_Werther
Sugestão: "UMA LEI QUE PROIBE A DIVULGAÇÃO DO FEMINICIDIO"
Gostaria de sugerir a criação de uma proposição que possa melhorar o sistema de catalogação de peixes, animais e plantas. Atualmente, o sistema que efetua esse procedimento dá muita importância aos produtos do agronegócio, de forma que existe muita biodiversidade que é desconsiderada nas catalogações e com isso, ao serem realizados desmatamentos ou reflorestamentos, muitas espécies são deixadas de lado. Existente ainda uma importância muito grande quanto a catalogação das aves, principalmente no que tange a radicação do solo, uma vez que as aves têm contato direto com materiais radioativos. Ressalto ainda que muitos microrganismos se encontram na mata fechada, e devido os desmatamentos, os seres humanos estão morrendo por doenças novas por, terem contatos pela primeira vez com novas bactérias, que para alguns animais não causam nenhum dano, mas que podem causar danos aos seres humanos. Sugiro ainda que a população possam ter acesso a mais objetos que medem a radiação para evitar a propagação de partículas radioativas entre as pessoas.
Olá vocês tem que manter o auxílio emergencial permanente para aquelas pessoas que estão desempregadas, vocês tem que ter mais empatia com os pobres,pois eles não estão desempregados por que querem eles estão desempregados porque não tem oportunidades, então como é que as pessoas desempregadas vão sobreviver,coloquem a mão na consciência e vejam que a economia começou a girar quando o auxílio emergencial foi criado ,vejam que melhorou a qualidade de vida dessas pessoas , então não acho justo acabar com o auxílio ,seria bom que vocês criassem um outro programa de renda parecido com o auxílio emergencial ,do tipo que atendesse aqueles que estão desempregados .
Solicito um projeto de lei voltado para saúde mental que está precária no Brasil. Tenho tentado contato com a Deputada Tabata Amaral, mas não tenho êxito e sei que umas das pautas dela é a saúde mental. Então peço atuação dos deputados para isso, pois é uma prioridade no país, para que tenham psiquiatras, psicólogos e terapeutas na rede SUS e escolas, pois a demanda na procura da saúde mental aumentou devido a pandemia. Na cidade de São Carlos, temos o Hospital Escola da UFSCAR que é da EBSERH, que pertence ao Governo Federal, e ele não tem psiquiatra para atender a população, é o único hospital da EBSERH de São Paulo. Inclusive o Hospital Escola EBSERH não está terminado, e com profissionais recebendo sem estar trabalhando, onde pagamos impostos e não estão atendendo a população.
Gostaria de sugerir um projeto de lei sobre os acervos dos patrimônios históricos que contam as histórias do Brasil. São sítios de paleontologia dos primeiros moradores do território nacional, a história do índio, o acervo do café, das primeiras cachaçarias do Brasil e também dos museus contando a história da ditadura. Com a pandemia a dificuldade de catalogar, escavar e fazer o transporte devido a falta de organização das linhas férreas, seria os artefatos de enormes monoblocos de meteoritos e dinossauros. A dificultar o desenvolvimento social e dos avanços nos vários estados e desenvolvimento humano, principalmente na região do interior de São Paulo e Santa Catarina. Devido à falta de incentivo e legislação, parte dos meteoritos e dos fósseis acabam sendo destruídos. Devido a isso este ano não deveria ter o carnaval, tudo isso conta a história do Brasil e da raça humana, da transformação do ser humano até os dias de hoje. A de se fazer uma organização, catalogação desses acervos e estudos prévios.
Percebo a urgência na criação de uma lei que obrigue periodicamente testes toxicológicos em datas surpresa com os policiais militares e civis. Pois muito de consumo de drogas, inclusive nas apreensões do tráfico, se dá por estes agentes públicos. Gerando insegurança para a população. Não podemos generalizar, mas as forças policiais em muito tem tido comportamentos inadequados e seus agentes se mostram em muitos casos totalmente despreparados (tecnicamente e emocionalmente) para determinadas abordagens. Gerando mais insegurança que proteção à população! Sinto-me seguro em saber que ao pegar um voo o piloto passa periodicamente por exames toxicológico de surpresa.
Gostaria de sugerir aos deputados um projeto de lei para proibir gastos desnecessárias do dinheiro público com ferrovias. Projeto de lei de serviços essências e desenvolvimento de infraestrutura, fiscalização e finalização do projeto sem desperdiçar o dinheiro público com linhas térreas ou ferrovias. Devem fazer Linhas de cargas, de passageiros, turísticas, internacional, interestadual, nacional, regional e municipal, a mesma coisa com a balsa, balsa bélica, balsa de passageiros, balsa de linha de carga, balsa de turista, e um trem-bala interestadual e intermunicipal.
“PRIVATIZAR TUDO O QUE FOR DO GOVERNO...”
Sugiro fiscalização sobre Pré-Sal, pois cada centavo utilizado deve ser prestado contas e ter transparência para evitar a corrupção.
Gostaria de sugerir um maior investimento no transporte férreo onde é feito também o transporte de mineiro, para levar infraestrutura, alimentos, medicamentos e saneamento básico nas pequenas comunidades existentes no Amapá, Amazonas, Iracema do Norte, Bahia. Sugiro fiscalização devido à corrupção ativa as pequenas comunidades e municípios que não tem passarelas, segurança e transporte público férreo.
Minha idéia é sobre a autossustentação de prédios e repartições públicas através de ENERGIA SOLAR.
- Deveria existir um PROJETO DE LEI, para que todo o governo implantasse em tudo que é publico PLACAS FOTOVOLTAICAS para a geração de energia LIMPA e RENOVÁVEL e consequentemente o estado gastasse menos com esse custo fixo. Além do MAIS o governo GERANDO mais energia com muitos departamentos que não funcionam a noite, o restante desta carga gerada ficaria disponível para venda da empresa de energia o que ajudaria, a economia e impedindo aumentos exorbitantes especialmente quando se ligam as termo elétricas para geração de energia.
Olá vocês tem que acabar com os cargos públicos,pois existe milhares de pessoas querendo trabalhar nos órgãos públicos e não pode ,só vai poder se fazer concurso público,eu acho isso muito errado,por isso tem que privatizar tudo e acabar com os concursados ,os que já estão trabalhando lá dentro dos órgãos públicos coloca para fora e caso eles queiram fazer parte daquela instituição eles vão ter que entrar como todos os outros,ou seja ,privatiza tudo e não vai existir mais cargo públicos ,todos vão ter que trabalhar como setor privados,todas instituições públicas vão ser privadas,não é os trabalhadores que estão acabando com a economia e sim os servidores públicos,pois eles estão ganhando muito dinheiro sem fazer nada ,tem muitos que só trabalham 6 horas por dia, ou até menos e ganham mais de 2 mil reais por mês,enquanto um trabalhador passa mais de 8 horas trabalhando para ganhar uma miséria ,isso tem que acabar privatizem logo tudo,e vocês vão ver os resultados ,a economia vai girar ,o Brasil vai acabar com a crise econômica e todos os brasileiros vão ter serviços de qualidade.
Olá vocês tem que acabar com os servidores públicos,tem que privatizar tudo,tem que pegar o exemplo dos Estados Unidos,onde não existe funcionários públicos e tudo funciona perfeitamente,o que acaba com o nosso Brasil é justamente os funcionários públicos,pois eles não trabalham direito,atendem as pessoas com má vontade,e vão trabalhar quando querem, vocês tem que acabar com os funcionários públicos,sem falar na economia que vocês vão ter ,porque o que acaba com a economia do nosso Brasil é justamente os funcionários públicos que recebem dinheiro sem fazer nada,privatizem tudo é a economia vai girar .
Boa tarde.
Sugiro a criação de uma lei proibindo cães latindo onde há residências, apartamentos, condomínios fechados. Quem trabalha durante o dia e precisa de descanso à noite não tem paz dentro da própria casa.
Sugiro também a volta da 'carrocinha' para recolher estes caninos, na cidade onde resido a proliferação desordenada de cães de rua é um problema que passa despercebido pela administração do meu município e demais da região. Estes animais existem em quantidade enorme e causam doenças, rasgam lixos, sujam a cidade e ainda atacam populares.
Grato pela atenção
Alexandre Diniz
Minha sugestão é para que as pessoas com deficiência olfativa ( que possuem anosmia) sejam incluídas caso assim desejem ou necessitem, sejam incluídas no cadastro de pessoas com deficiências e tenham as mesmas prioridades desse grupo.Visto que a anosmia traz a perda do quinto sentido, o olfato, trazendo diversos prejuízos às pessoas que a possuem. Impossibitando diversas categorias de emprego, como por exemplo: bombeiro, cozinheiro, segurança, perfumista, empregados domésticos, enfermagem, medicicina, etc. Visto que a perda do olfato gera vulnerabilidades pois o anósmico corre perigo pois não sente cheiro de fumaça, gás de botijão, cheiro de queimado e também, a anosmia bem seguida da perda do paladar. O anôsmico não consegue detectar se a comida está estragada. Essas e outras limitações trazem risco à vida dos portadores dessa deficiência. Acredito que com a criação de um projeto de Lei esses deficientes ganhem a atenção da sociedade . Da mesma forma como existem as rampas para as cadeiras de rodas, os locais onde há risco de vazamento de gás, produtos químicos perigosos, possam ter placas de aviso para essas pessoas. Também dispositivos de segurança nos fogões à gás para sua proteção, pois eu mesma corri risco com vazamento de gás do meu fogão pois não senti o cheiro. Espero que minha ideia possa ser atendida. Obrigada
Quero informar e pedir aos deputados que possam atuar sobre a legislação que trata das cadeirinhas para crianças em veículos automotores, uma vez que muita gente as utiliza de forma indevida, onde crianças de estaturas maiores ou menores, por estarem em cadeirinhas que não são àquelas adequadas para sua idade e tamanho, acabam sendo enforcadas e ou/ se machucam. Que os deputados possam modificar a Lei para que isso seja solucionado. Os pediatras possuem as indicações adequadas das cadeirinhas.
Gostaria que fosse criada uma lei que obrigasse os Tribunais de Justiça e os Juizados Especiais, para que a comunicação processual possa acontecer por cartas e não por meios eletrônicos, porque o cidadão que não tem acesso à internet fica prejudicado.
*Fabricante estatal de veículos*
Bom dia, boa tarde e boa noite. Espero que todos estejam bem!
Minha mais nova ideia legislativa é a criação de uma empresa estatal/ sociedade de economia mista. De fabricação nacional de veículos. Onde as peças e os veículos seriam produzidos e vendidos pelo país com tecnologia 100% nacional.
O objetivo da criação dessa estatal é manter a soberania do país nesse importe setor da economia. Uma vez que a concorrência com as fabricantes estrangeiras é, absurdamente desleal e sufocante, a qualquer um que ousasse criar uma fábrica de veículos automotivo no Brasil.
Nosso país tem caído no ranking dos maiores produtores de carros do mundo. E tudo o que vemos, é uma classe trabalhadora guardando dinheiro por décadas para comprar um carro usado.
Criar essa empresa é essencial para termos uma justa concorrência nesse setor estratégico da economia. Além de gerar empregos, renda e produção que respeite o meio ambiente e a nossa legislação.
Obrigado a todos que lerem essa ideia. Abraço! ??
Sugiro um projeto de lei para reduzir as tarifas de água e luz, pois, estão muito caras, as pessoas estão reclamando. As contas são muitas e os pagamentos com salários baixos e altos.
Alterações no Art. 34 do capítulo IX, da circular 3.3432 do Banco Central, que rege as regras sobre os consórcios em território nacional.
Sobre o texto;
Capítulo IX
DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS
Art. 34. Na primeira assembleia geral ordinária do grupo, a administradora deve:
I - comprovar a existência de recursos suficientes para assegurar a viabilidade econômico-financeira do grupo, nos termos do art. 7º;
II - promover a eleição dos consorciados representantes do grupo, com mandato não remunerado, não podendo concorrer à eleição funcionários, sócios, gerentes, diretores e prepostos com poderes de gestão da administradora ou das empresas a ela ligadas, promovendo-se nova eleição, na próxima assembleia geral, para substituição dos representantes em caso de renúncia, contemplação, exclusão da participação no grupo ou outras situações que gerarem impedimento, após a ocorrência ou conhecimento do fato pela administradora;
III - fornecer todas as informações necessárias para que os consorciados possam decidir quanto à modalidade de aplicação financeira mais adequada para os recursos coletados, bem como sobre a necessidade ou não de conta individualizada para o grupo;
IV - registrar na ata o nome e o endereço dos responsáveis pela auditoria externa contratada e, quando houver mudança, anotar na ata da assembleia seguinte ao evento os dados relativos ao novo auditor.
IV - (Revogado, a partir de 1º/7/2016, pela Circular nº 3.785, de 4/2/2016.)
Parágrafo único. O consorciado pode retirar-se do grupo em decorrência da não observância do disposto no caput, desde que não tenha concorrido à contemplação, hipótese em que lhe serão devolvidos os valores por ele pagos a qualquer título, acrescidos dos rendimentos financeiros líquidos provenientes de sua aplicação financeira.
Sobre os pleitos;
Item II, da as regras para a eleição dos consorciados representantes dos grupos, pois bem, não cita nada sobre a concordância dos sorteados em assumirem tal responsabilidade, se o eleito nem sabe que foi eleito, serve para que?
Item do Parágrafo único, diz que o consorciado só será ressarcido, se comprovado descumprimentos nos itens acima, se não participar das assembleias, ou seja, se for identificado falha por parte da administradora só posso fazer uso do meu direto se eu me privar do meu direito básico do consórcio? se não para participar das assembleias?
Mas se eu não participar, se não for ativo no grupo, como irei identificar algum desvio por parte da administradora? Ou seja, a empresa descumpre regras do BC, e o consorciado que ingressou para ser contemplado, só por que exerceu seu direito básico no consórcio e participou da assembleia, perde os seus direitos?? E não tem punição alguma para a administradora?
Este texto esta unilateral a ideia é deixar a coisa justa para ambos os lados.
Grato,
Gostaria de sugerir para que segurança particular e privado fique proibido de portar arma de fogo, pois, não é autoridade, quem dá segurança é o Estado e Governo Federal.
Gostaria de sugerir para que policial militar de trânsito fique proibido de utilizar armas de fogo não é ostensivo, porque não vão atrás de criminosos, por isso não precisam de arma.
Sugiro que a Câmara construa três estátuas dos seguintes filósofos: Platão, Sócrates e Aristóteles
Cria renda mínima previdenciária como funciona seja autônomo formal ou informal contribuir pó INSS como funciona renda mínima previdenciária a pessoa antiga contribui INSS aí ela escolhe ganha uma parte do benefício agora a metade e outra parte ela contribuindo até se aposenta aí vai descontando a ideia gera renda mínima meio salário outra parte ela contribuu até se aposentar renda .inima previdenciária aprove. Cria renda mínima. Bolsa desempregado autônomo informal. Mesmo que renda familiar seja alta ou familiar tem renda filho perdeu emprego negócio tudo e cria renda mínima bolsa desempregado autônomo e informal. E renda minima
Bom dia, boa tarde e boa noite. Trago mais uma sugestão legislativa para vocês!
A minha ideia é criar uma zona Franca na região metropolitana de Santarém, Pará. Ou seja, criar uma área industrial livre de impostos na região.
A região metropolitana de de Santarém, é uma região com uma população girando em torno de 400 mil habitantes. Muitos deles vivendo abaixo da linha da pobreza.
Além disso, a região sofre com o desempregado e problemas sociais como desemprego, miséria, fome e analfabetismo.
Para sanar esses problemas e trazer renda pra região, criar a zona Franca seria uma ótima ideia.
A princípio, a cada 5 anos, o imposto combrado as empresas aumentaria 1%.
Criar a zona Franca não é perda, mas sim investimento! Imagine quantos empregos podem ser criados ? E quanta arrecadação não conseguiríamos com esses tantos empregos ?.
Muito obrigado, desde já agradeço a atenção de todos! Abraço. ??
Desejo sugerir a criação de uma replica da Lei das 12 tabuas do código de Hamurab na Câmara dos Deputados. Isto servirá para mostrar para os brasileiros que a Lei é para todos e que o povo deve obedecer as Leis. Uma forma de elogiar a Constituição Brasileira.
Bom dia, boa tarde e boa noite. Trago mais uma sugestão legislativa para vocês!
A minha ideia é criar uma zona Franca na região metropolitana de Feira de Santana, Bahia. Ou seja, criar uma área industrial livre de impostos na região.
A região metropolitana de Feira de Santana, é uma região com uma população girando em torno de 800 mil habitantes. Muitos deles vivendo abaixo da linha da pobreza.
Além disso, a região sofre com o desempregado e problemas sociais como desemprego, miséria, fome e analfabetismo.
Para sanar esses problemas e trazer renda pra região, criar a zona Franca seria uma ótima ideia.
A princípio, a cada 5 anos, o imposto combrado as empresas aumentaria 1%.
Criar a zona Franca não é perda, mas sim investimento! Imagine quantos empregos podem ser criados ? E quanta arrecadação não conseguiríamos com esses tantos empregos ?.
Muito obrigado, desde já agradeço a atenção de todos! Abraço. ??
Possibilidade de voto em desfavor de candidato (voto negativo). Muitos cidadãos que votam nulo, em branco ou deixam de votar não sabem apontar qual candidato a cargo eletivo melhor representa seus interesses, mas conseguiriam dizer qual candidato definitivamente não os representa. Assim, almejando obter das nossas urnas resultados que reflitam melhor a vontade do povo brasileiro e fazendo-nos valer do fato de que em nosso país a votação é realizada através de modernas urnas eletrônicas, nas quais o balanço entre votos positivos e negativos poderia ser realizado instantaneamente, sugere-se que seja facultada ao eleitor a escolha entre votar a favor ou em desfavor de um candidato.
Sugiro aos deputados a criação de um projeto de lei para que o abate da carne seja sem maus-tratos e sem sofrimento, que seja um abate piedoso.
“COMO RESOLVER OS PROBLEMAS DA ECONOMIA, DESEMPREGO, DINHEIRO CIRCULANDO NO MERCADO, PRODUÇÃO E CONSUMO COM UMA SOLUÇÃO SIMPLES E PERMANENTE E COLOCAR O BRASIL ENTRE AS POTENCIAS, PRESERVADO E DESPOLUINDO EXPORTANDO E EVITANDO A INFLAÇÃO E A DESVALORIZAÇÃO DO REAL COM ESTAS MEDIDAS FÁCIL....”
1- O POVO TEM QUE TER PODER DE COMPRA PARA QUE TUDO ISTO SEJA POSSÍVEL E COMO FAZER:
Solução é simplesmente que os 60 milhões de aposentados que parte deles que recebem o salario minimo tenham o que a constituição determina para suas necessidades básicas com a família de 4 mil reais e que sejam isentos de todos os tipos de impostos nas suas contas de luz, água, IPTU, IPVA, LICENCIAMENTO E NOS PRODUTOS EM GERAL DE ALIMENTAÇÃO, VESTIARIA, LAZER, MEDICAMENTOS ENTRE OUTROS. TUDO FEITO ATRAVÉS DO NUMERO DO CPF E DO NUMERO DO INSS DE SUA IDENTIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA AUTOMATICAMENTE NO SEU CARTÃO ESPECIAL.
ESTES VALORES VOLTAM DIRETAMENTE PARA A MAQUINA PUBLICA ATRAVÉS DO CONSUMO SEM NEM UMA PERDA AUMENTADO O PIB E ARRECADAÇÃO.
2- FAZER UM SISTEMA CAMBIAL DO DÓLAR QUE SEJAM COM UMA CHAVE DE CONTROLE DE VALOR MAXIMO E MINIMO PARA A COTAÇÃO DO MERCADO INTERNO E EXTERNO PRÓXIMO DE 2,80 E 3.50 PARA EXPORTAÇÃO, PARA EVITAR ESPECULAÇÃO DE INVESTIDORES NO MERCADO CAMBIAL ASSIM SE EVITA A INFLAÇÃO,O CUSTO DE VIDA DA POPULAÇÃO COM MENOS RENDA E A MISSERIA DE 45 MILHÕES E 50 MILHÕES DE DESEMPREGADOS CONTANDO COM AQUELES QUE SÃO PEQUENOS EMPREENDEDORES POR FALTA DE OPÇÃO DE EMPREGO E BAIXO SALARIO.
3- ACABAR COM O DESVIO DO DINHEIRO PUBLICO DE TODOS QUE COMETEM ESTES ATOS COM BLOQUEIO IMEDIATO E PERDA DO PATRIMÔNIO FEITO ATRAVÉS DE DESVIO DO DINHEIRO PUBLICO E DE SEUS ATOS ILÍCITOS, COM A PERDA DO CARGO E MANDATO AUTOMATICAMENTE SER CONSTATADO O DESVIO SEM NECESSIDADE DE AÇÕES JUDICIAIS, ACABAR COM AS GARANTIAS DE EMPREGO PUBLICO E QUE SEJA COMO É O SETOR PRIVADO SEM MORDOMIAS E BENEFICIO E GARANTIAS DE REAJUSTES SALARIAL EM QUALQUER SETOR DA MAQUINA PUBLICA O PRIVADAS ENVOLVIDAS NESTES FATOS.
4- Com os aposentados do salario minimo com estas medidas sendo adotadas é possível já imediatamente injetar bilhões no mercado em todos os setores da economia e geral poder de compra isto vai gera consumo imediato em todos os setores vai gerar empregos e renda produção para o mercado interno e externo.
5- Acabando com o desmatamento da floresta amazônica, com o pretexto de se criar áreas de plantio e de criação de animais e ganhando com a preservação da biodiversidade e dos países contribuindo com sua preservação com bilhões em investimentos e melhorando o clina a poluição doenças respiratória com custo de tratamentos, medicamentos e pessoal e tirando pessoas do trabalho devido estes problemas visto diariamente nas mídias.
“EDITAR UMA MP AUMENTANDO O PRAZO DESSES CONTRATOS ESPECIFICAMENTE PARA AS ESCOLAS, ATÉ QUE AS MESMAS VOLTEM A FUNCIONAR COM AULAS PRESENCIAIS, OU RETIRAR DA OBRIGATORIEDADE DE MANTER O EMPREGO PELO MESMO PERÍODO DE CONTRATAÇÃO DO BENEFÍCIO...”
Boa tarde! Venho manifestar a minha percepção com o fim do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego, encerrado no dia 31/12/2019. As pequenas creches e escolas de educação infantil estão presas em uma encruzilhada, a qual foi, de certa forma, montada pelo Governo Federal. O Programa foi de vital ajuda para as escolas manterem seus funcionários contratados, entretanto com s escolas fechadas, muitas não conseguiram captar novos alunos, nem realizar rematrículas para o ano de 2021. Sendo assim, vários funcionários auxiliares em suas funções, estão desde Março de 2019 sem função alguma dentro de uma escola, entretanto as escolas são obrigadas a manterem o emprego dos mesmos de acordo com o contrato do Programa Emergencial. O Governo tem 2 saídas, ou editar uma MP aumentando o prazo desses contratos especificamente para as escolas, até que as mesmas voltem a funcionar com aulas presenciais, ou retirar da obrigatoriedade de manter o emprego pelo mesmo período de contratação do Benefício. Gostaria que o programa fosse revisto para este setor, pois as creches e ensino infantil são diferentes de escolas com ensino fundamental I e II e com ensino Médio. No Ensino infantil, muitas das vezes os pais não tem com quem deixar seus filhos e precisam do auxílio das creches. Sem poder operar, causou vários casos de creches clandestinas e casas de cuidadoras com aglomerações. Em um ambiente atual, uma creche que tem sua folha de pagamento vigente, fica inviável de se sustentar pela ausência dessas crianças, gerando desemprego e dívidas impagáveis para com os funcionários que precisarão ser demitidos. Peço que revejam a extensão da medida, ao menos incluindo o setor escolar, pois este foi o único que continua restrito em seu funcionamento em todo o período de pandemia.
PL. / PEC MP. REDES DE SUPER MERCADOS ENTRE OUTROS VAREJO ESTÃO VENDENDO PRODUTOS JÁ COM A DATA DE VALIDADE VENCIDA.
Um exemplo é o CARREFUR CURITIBA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO VENDENDO QUEIJO MEIA LUA COM VENCIMENTO DE 2020 EM JANEIRO DE 2021
06 01/ 21 COM DIAS JÁ DE VENCIMENTO
ENTRE OUTROS PRODUTOS.
TEM QUE SE FAZER UMA LEGISLAÇÃO QUE DETERMINE QUE O PRAZO DOS PRODUTOS QUE TEM VALIDADE COM VENCIMENTOS RÁPIDOS EXEMPLO 72 HORAS, DEVEM SER VENDIDOS COMO PROMOÇÃO 24 HORAS ATES DO VENCIMENTO COM 60 % A MENOS DO VALOR DE COMPRA DO PRODUTOR OU DA INDUSTRIA, PELOS MERCADOS .
Com aviso ao consumidor que deve ser consumido no dia.
E outros produtos com datas mais longas devem ter promoção de com 60 % do valor de venda dos mercados DAS redes de mercados comprado dos produtores ou industrial entre outros, sempre com aviso de que o produto tem valida para o dia x da embalagem e deve ser consumido rápido até no minimo 5 dias antes da data de valida final, especificada na embalagem dos produtos seja eles de qualquer produto de consumo da população.
O mesmo de outros produtos devem ser feito a promoção sempre explicando ao consumidor que o prazo final é aquele que esta especificado na embalagem e sempre com descontos promocional nunca menos que 50% do valor que estava sendo vendido e que seja confirmado legal este valor pelos consumidores com preços reduzidos.
OUTROS PROBLEMAS ENCONTRADOS PELOS CONSUMIDORES É EM RELAÇÃO CARNES PRINCIPALMENTE A CARNE MOÍDA QUE DEVE SER MOÍDA NA FRENTE DO FREGUES E NÃO ESTA SENDO CUMPRIDA A LEI E AINDA AS REDES DE MERCADOS ENTRE OUTROS VENDEM A CARNE COMO SE FOSSE DE PRIMEIRA E UTILIZAM VÁRIOS TIPOS DE RETALHOS DE QUALQUER TIPO DE CARNE PARA MOEREM E UTILIZAM CARNES DE SEGUNDA QUE É DO DIANTEIRO DO ANIMAL O BOI OU VACA E MISTURAM VENDENDO COM SE FOSSE A CARNE DE PRIMEIRA COM PREÇOS ACIMA DO VALOR DA CARNE NESTA MISTURA DE DIVERSOS TIPOS DE CARNES DE CONHECIMENTO DOS CONSUMIDORES. PRINCIPALMENTE QUE TEM EXPERIENCIA NA ÁREA.
FAZEM SEUS ANÚNCIOS EM REDES DE MÍDIAS MOSTRANDO CARNES FRESCAS A ESCOLHA DO CONSUMIDOR E QUANDO O CONSUMIDOR VAI AO AÇOUGUE A CARNE E RESFRIADA EMPACOTADA E NÃO O QUE FOI MOSTRADO NO ANUNCIO NAS MÍDIAS.
SE O CONSUMIDOR QUISER A CARNE FRESCA E SÓ NA EMBALAGEM E COM OUTROS VALORES BEM ACIMA DO VALOR ANUNCIADO NA MÍDIA.
É preciso um projeto que possa garantir um espaço físico para os grupos, criarem os seus centros de memórias e acervos culturais. Ações de salvaguarda dos nossos bens imateriais culturais que tem o seu dever de; transmitir, salvaguardar e difundir, os nossos bens imateriais para gerações futuras e registros em anais das instituições públicas e privadas do nosso País!!
Gostaria que a Câmara dos Deputados criasse uma lei para acabar com privilégios. Vejo pessoas assumindo uma, duas ou três vagas de trabalho. Enquanto isso fica faltando oportunidade de trabalho para outras pessoas. Eu acharia correto que cada funcionário assumisse somente uma vaga de trabalho, assim sobraria vagas de trabalho para outras pessoas.
Sugiro a criação de um projeto visando que as empresas de telefonia liberem o acesso à internet e a linha telefônica de forma gratuita para pessoas de baixa renda.
Gostaria de solicitar aos deputados melhorias na fiscalização do projeto do Centro de Conservação Natural - ICMBIL, pois o órgão tem pouca ajuda do governo, pouca infraestrutura, funcionários e equipamentos. Gostaria que houvesse uma Lei Complementar que ajude na fiscalização para evitar o patenteamento de produtos brasileiros, plantas e animais por estrangeiros.
Solicito uma Lei em relação a invasão do território nacional e das riquezas naturais e animais, espécies de plantas e um problema que acontece nos estados do Pará, Amapá e principalmente no estado de São Paulo, devido as castas, abolição desta lei que é Brixt, que são blocos de algumas família desavisadas e revoltadas devido a abolição desta lei pelos Direitos Humanos resolveu infringir, saquear, perseguir, violar vilas inteiras com práticas abomináveis pela Anvisa e Vigilância Sanitária, se apropriando de nomes com brasão, fizeram falsificação, invadiram alguns centros históricos do Brasil, onde teve o grande marco do Brasil e acontecimentos históricos no Brasil. Invasão das nossas águas, sujeiras e não respeitaram o marco do saneamento básico onde foi feito um acordo, além do lixo das nossas águas e encheram de lixo os nossos centros históricos, além da violência sexual coletiva.
Minha sugestão de Lei é em relação a todos os criadores de cabras e bodes (caprinos) para pagar uma taxa de imposto mensal a religião kadoshi onde é realizado o sacrifício dos animais em ritual religioso. Todo o local que tiver a criação desses animais deverá ter um registro do governo para destinar o valor das taxas às sedes religiosas. A solicitação de todos os criadores de caprinos é que precisa ter um abatedouro autorizado para sacrificar os animais para consumo e para vender a carne, será proibido. Para vender a carne é necessário ter um documento para fins de açougue.
Na atual situação que se encontra o país, gostaria que fosse revista a lei do inquilinato, tem que ser o aumento de aluguel pelo inflação e não como está hoje.
CONGRESSO HIPOCRITA RESPONSÁVEL PELA ABERRAÇÃO DA HIPOCRISIA
A Lei das Eleições n. 9.504/97, aponta que o candidato(a) deve ter domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, sem no entanto esclarecer que o Candidato deve residir na respectiva circunscrição.
O que se testemunha brasil afora é pessoas assumirem cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador de determinadas cidades e residirem em outros municípios.
Para justificar perante a Justiça Eleitoral, adquirem e/ou alugam uma propriedade na cidade em que pretendem concorrer, para ludibriar a justiça.
Assim sendo, para eliminar tal hipocrisia a lei precisa ser mais clara e transparente, passando e exigir que o Prefeito, o Vice-Prefeito e os Vereadores, residam de fato na respectiva circunscrição, sob pena de ser destituído do cargo.
Ter propriedade na circunscrição não é comprovação de residir
É PRECISO RESIDIR DE FATO NO MUNICÍPIO QUE O ELEGEU!!!
Responsabilidade dos congressistas abolir essa aberração.
Acompanhando as notícias pós eleições municipais, notei vários prefeitos re-eleitos ou recém eleitos loteando cargos a vários parentes, por todas as secretarias do município. Alegam que a prática não e ilegal. Pois bem.
Sugiro um projeto de lei ampliando a regra do nepotismo. Isso claramente é nepotismo e não está coberto pela lei. Todos estes cargos de secretariado deveriam ser preenchidos por concurso público, deveria haver isonomia.
Sugiro a criação de um projeto de lei para acabar o preconceito e machismo, e que as mulheres possam tirar a camisa também.
Como o Brasil tem o nome de todos os judeus em registro da secretaria de segurança pública e o RGD e na documentação de emigração da polícia federal que tem o nome de todas as pessoas que vivem em território brasileiro. Referente aos judeus que vivem aqui ou que passam tem esses registros. Sugiro que seja criado um projeto de lei para que aqui no Brasil tenham o registro de todos os descendentes de Jesus e Maria. Todos como Isabel, João, até chegar nos de hoje, até o último que nasceu e todos que tenham o nome de exilio. Se eles são proibidos e retirados da terra que nasce qual os nomes que tem? E também entra na questão da violação dos direitos humanos. É importante que haja a dimensão de saber quem são e tomar uma medida entre os direitos humanos. Não podemos aceitar a escravatura e o não comprimento dos direitos humanos. Isso fere os direitos universais. Todos somos filhos de Deus. Tem que ser dado os direitos do povo de Jesus. Peço que seja tomada uma providência de todos os desentendes de Jesus e Maria que é a mãe. O governo Brasileiro tem que tomar uma medida contra todos que agem com violência e impede o direito de liberdade. Uma ação não so de nome, mas uma posição de autoridade de governo, perante o seu pais e a sua postura contra a escravatura, isso dento da ONU.
Sugiro a criação de um projeto de lei que criminalize a discriminação e preconceito racial no Século XX. Desde quando vi o caso do rapaz do Carrefour e situações cotidianas que as pessoas sofrem em seus trabalhos e lazer, percebi a falta educação básica da população. Esse respeito com o próximo é ensinado desde as salas de aulas, quando ainda criança.
Peço referente a questão das casas de programa no Brasil inteiro. Nessas casas as mulheres dormem com vários homens, algumas vezes engravidam, mas não tem como saber quem é o pai. Por isso, sugiro que seja criado um projeto de lei para que quando o cara entrar na casa de programa que ele apresente um documento, e esse registro vai para o ministério da saúde, e caso a moça engravidar será chamada todas as pessoas para fazer o exame e assim descobrir quem é o pai.
Olá, sempre acompanhei meus amigos em concursos públicos em Universidades, federais e estaduais, para o cargo de professor. E em apenas 1 (um) dentre tantos, achei o correto a ser feito, no quesito da banca avaliadora.
Sempre que os acompanhava a banca era composta por professores da própria Universidade, o que ao meu ver torna o concurso desleal, tendo em vista que os professores moram nesta cidade e por este motivo abre -se um leque maior destes senhores conhecerem os candidatos a serem avaliados, que podem até mesmo trabalhar na universidade onde estão lotados.
Sei que os docentes podem pedir para sair tendo em vista uma relação, mesmo q distante, com qualquer candidato, mas se trata de uma avaliação subjetiva e somos humanos e passivos de falhas que a casa do povo a quem me dirijo tenta coibir aprovando leis para o melhor desempenho da cidadania.
Por isso, minha sugestão de projeto de lei ou emenda de alguma outra lei, seria que todos os concursos públicos das universidades, federais e estaduais, tivessem como banca avaliadora mestres e doutores de outros Estados, e que o mesmo tivesse sanções (como demissão) quanto a um possível "nepotismo cruzado", onde professores de Estados diferentes entram em acordo para aprovarem candidatos já escolhidos sem respeitar o devido processo legal de um concurso público.
Sugiro um debate entre os empresários das empresas mais importantes do Brasil com os chefes de órgãos públicos para analisarem a questão do preconceito de funcionários e a má conduta no atendimento, pois é a população que paga o preço. O atendimento tem que ser de excelência seja no âmbito público ou privado!
Quero sugerir o desenvolvimento de um sistema de cotas raciais, econômicas e inclusivas nas companhias aéreas de viagens.
Quero sugerir aos deputados o congelamento da inflação.
PROJETO ARMAR ELETRÔNICA DE CALIBRE DIFERENTE.
1-ARMAS DE MUNIÇÃO COM CALIBRE DIFERENTE PORQUE HAVERIA ARMAS ESCONDIDAS MECÂNICAS MAS FUNCIONAM SÓ COM GPS PARA NÃO SEREM ROUBADAS ,A POLÍCIA CONSEGUE BLOQUEAR SE FOREM ROUBADAS VIA ONLINE .
2-ARMAS A LASER COMO LANTERNAS É MAIS PERIGOSAS E TAMBÉM TÊM QUE SER SÓ USADAS SE PODEREM SER BLOQUEADAS pela CENTRAL VIA SATÉLITE ONLINE .
ARMAS COM CÂMERAS DEPENDENDO DA UTILIDADE .
AS ARMAS REGISTRAM NA HORA DO DISPARO NO LOCAL NO GPS QUE INDICA PARA A CENTRAL PRA EVITAR ASSASSINATOS IMPUNES POR PESSOAS FÍSICAS OU POR AUTORIDADES POLICIAS .
MOTIVOS :
PRA EVITAR SEREM ROUBADAS E PRA DAR O FIM EM ARMAS MECÂNICAS QUE SÃO FACILMENTE LÍCITAS .
PROIBIR VENDAS DE ARMAS MECÂNICAS EM TERRITÓRIO NACIONAL
CONGRESSO NACIONAL e todos os políticos devem, em caráter de urgência, elaborar e aprovar lei com pena maiores para furto de celulares, haja vista que cada vez mais todos nossos dados estarão inseridos nos aplicativos digitais. Mais, em caráter de urgência, começar a expedir o DNI-Documento Nacional de Identificação a fim de que todos os órgão públicos (principalmente cartórios) e particulares (bancos e comércio em geral) passem a ter acesso aos dados de identificação com a foto. Este pedido do DNI se prende ao fato de que cada vez mais estelionatários se utilizam de documentos falsos como ocorreu com uso de documentos falsos de minha filha.
https://globoplay.globo.com/v/9150558/
https://www.h2foz.com.br/fronteira/paraguai-instala-sistema-de-reconhecimento-facial-na-ponte-da-amizade/
http://www.seguranca.pr.gov.br/Noticia/Operacao-do-5o-Distrito-recupera-veiculos-adquiridos-por-golpe
Gostaria de sugerir um Projeto de Lei para o governo investir na fabricação de carros adaptados econômicos para crescimento dos negócios dos micro-empreendedores, principalmente pessoas que estão na extrema pobreza e procurando uma saída para trabalhar. Os exemplos dos veículos são: fuscas, carros baús e combis, que poderiam voltar a ser fabricados e adaptados economicamente. Para dirigir esses carros seria necessário apenas um velocímetro com o limite baixo de velocidade para obter apenas a licenciação sem precisar tirar a Carteira de Habilitação Nacional, pois serão carros para trabalho. Também, poderiam voltar a fabricar as motos 50 cilindradas para não precisar tirar a CNH. Esse Projeto é para a economia do país e para a população pobre não precisar gastar para ter um veículo de trabalho.
Gostaria de pedir a vossas excelência que em 2021 algo pudesse ser feito em defesa de nós, seres humanos, como tem sido feito em defesa da causa animal nas últimas décadas neste país. Ocorre que, com tanta proteção o animal( mais especificamente o cachorro) passou a ser mais valorizado que um cidadão que trabalha e constrói as riquezas do país, e vota para eleger seus representantes.
Todos os projetos em âmbito nacional, visam favorecer o cachorro como um ser superior e quase uma divindade.
E, bem no meio disso, está o cidadão ( humano) que está sendo negligenciado por todos os órgãos públicos. Está o idoso, o deficiente, a mãe etc..Estamos vivendo dias difíceis neste país por conta de tantos cães barulhentos destruindo nossa paz e nosso sossego. Estamos diante de um fenômeno deveras ridículo onde o cão é venerado em detrimento ao ser humano. Tanto se protege o animal que seus tutores passaram a ser nossos algozes ,uma vez que eles só tem direitos e nenhum dever. Não há nenhum critério para se adotar um cão ou a quantidade dos mesmos. Qualquer um e, na maioria das vezes, pessoas irresponsáveis podem criar um cachorro sem que nada lhes seja exigido. Cito aqui alguns exemplos: Criminalizar a perturbação por latidos de seus cães que nos tiram todo sossego e direito ao sono . Os cães latem sem que seus tutores os adestre pois estão assegurados pela Lei de que nada lhes será cobrado. A " lei" que impera é de que " os incomodados que se mudem". Ocorre que, senhores deputados, não temos nem pra onde nós mudarmos mais uma vez que a população canina extrapolou em quantidade creio que até a humana. E, não seria essa a premissa uma vez que, todo cidadão trabalhador tem assegurado na Lei seu direito a propriedade. Nosso lar deveria ser inviolável e nosso repouso sagrado. Porém perdemos esse direito já que o barulho dos cães invadem nossos lares o tempo todo. Se reclamamos somos injuriados e por vezes até ameaçados. Repito: a Leis só favorece e ampara os tutores. E o restante da população que escolheu Viver SEM cachorros não tem voz. Não tem defesa por parte dos órgãos públicos. Criou se o consenso que quem não quer ter cachorros são pessoas malignas. O que, não procede . Somos apenas pessoas que escolhemos não ter pets. Porém.no Brasil, isso caracteriza um crime! Lamentável o descaso que sofremos por parte de quem deveria nós defender ( TAMBÉM) e não apenas os cachorros.. Cito o artigo 42 da Lei de Contravenção penal onde declara que: não coibir o barulho do animal que se tem a guarda caracteriza crime previsto na Lei. Inclusive prisão. ( Não estou citando os dizeres da cláusula na ordem correta) acredito nem ser necessário pois os senhores conhecem bem esse trecho. Pra finalizar peço. Por favor. Criminalização da perturbação do sossego POR LATIDOS antes que uma grande parte da população fique enferma por conta de tantos latidos. Defenda o ser humano da mesma forma que um cão o é nesse país de valores invertidos. Abraços .
Sugiro sigilo nos casos de homicídio de mulheres(feminicidio), como acontece com os casos de suicídio e campanhas publicitárias para incentivar procurar ajuda psicológica. Tenho observado que ocorre um aumento de ocorrências quando um acontecimento desta ordem(feminicidio) tem grande repercussão. Em algum momento ocorre uma trégua! Entretanto da mesma forma de prevenção do suicídio se façam campanhas publicitárias afim de se incentivar buscar ajuda psicológica. Na prevenção ao suicídio se incentiva telefonar para o Centro de Valorização da Vida. Da maneira que é hoje (na prevenção ao feminicidio) onde se incentiva a denúncia, o remédio possa ser pior que o veneno. Há casos e casos. Não pode haver parcialidade. A violência psicológica não tem Gênero. Uma ação leva a uma reação, ou como tanto diz Augusto Cury: "pessoas feridas ferem pessoas". Alguns advogados inescrupulosos fazem mau uso da lei que era para resguardar os direitos da Mulher, sem pensar nas consequências, se valendo até de chantagem, para obter bons acordos. Uma separação litigiosa basta a mulher o querer. Onde é muito mais tranquilo tentar amistosamente. É muito bom ver como alguém superou uma depressão e decidiu viver. Optou por viver. Deveria trabalhar por aí quando as questões entre os casais, a superação de quem resolveu continuar a relação e também daqueles que optaram por cada um seguir um caminho diferente, ainda mais quando se tem filhos. Filho é pra sempre! São muitos os pontos a se analisar, Guarda dos filhos, visita quando não há a guarda, pensão alimentícia e partilha de bens. Nem sempre vale aquilo que está na lei. A lei é só o ponto de referência. Se não é bem elaborada, mais atrapalha do que ajuda. Como a Lei Maria da Penha. A mulher é ouvida, tem acompanhamento psicológico. Já o homem? Está a Deus dará. Só vai ter ajuda se ele mesmo procurar. Quanto ao direito é culpado até se prove o contrário. Não só é afastado da mulher, como dos filhos, embora em muitas situações sem ter medida protetiva. Ocorre que os filhos moram com a mãe. A residência fica a principio com a mãe. A justiça é bem rápida para decidir a este respeito, como também a pensão alimentícia. Sendo uma separação litigiosa, outras demandas também urgentes, só que da parte do pai, não tem a mesma prioridade. Também não tem prioridade a atenção psicológica ao pai. Aliás, pelo contrário até. Muitas vezes tem tratamento degradante nas delegacias de polícia. Dai é que acredito que o remédio possa ser pior que o veneno. Se querendo dar proteção a mulher, o homem se vê humilhado e violentado. Dai deveria também haver um quesito para o casamento civil, como acontece na prevenção de acidentes de trânsito, pra se tirar a carteira de motorista. Porém sendo de maneira imparcial, quanto ao gênero. Na igreja católica é feito um curso de noivos, precedendo a cerimônia do casamento. Então o casamento civil deveria também ter uma preparação, como pré requisito, abordando assuntos de relacionamento, filhos, etc.
“PROJETO DE LEI DEVE OBRIGAR GOVERNADORES E PREFEITOS E FAZEREM UMA RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA CUSTEAR AS DESPESAS DE COMÉRCIOS, PEQUENAS EMPRESAS E TRABALHADORES QUE FOREM OBRIGADOS A FECHAR...”
Projeto de lei deve obrigar Governadores e Prefeitos e fazerem uma reserva orçamentária para custear as despesas de comércios, pequenas empresas e trabalhadores que forem obrigados a fechar e a ficar em casa quando da decretação de quarentena por mais de 3 dias consecutivos ou 5 dias alternados em um mês.
No caso de comércios e pequenas empresas, sempre que for decretada quarentena, os Governos estaduais ou municipais devem custear os alugueis e despesas de água e luz, para que esses negócios não venham à falência, além de prover uma renda para que seus donos não passem necessidade durante o período em que não puderem comercializar seus produtos e serviços.
No caso de trabalhadores, Governos estaduais e municipais devem prover uma renda para cada trabalhador que for obrigado a ficar em casa por conta de fechamento de seu local de trabalho, de modo que possam custear as despesas de sua alimentação e de seus familiares.
A decretação de quarentena só terá validade se vier acompanhada da reserva orçamentária e das datas de pagamento de cidadãos e comércios e pequenas empresas já definidas.
A data do repasse dos valores a comércios, empresas e trabalhadores não deverá ultrapassar a data de extinção da quarentena.
Hoje vemos qualquer pessoa ministrando aulas de ioga enquanto outras gastam uma quantia alta para fazer cursos até fora do país.
Porque não uma lei oficializando um professor de ioga?
Sugiro a diminuição da taxa de cobrança de aplicativos para os seus vinculados, pois com a alta taxa de cobrança os prestadores de serviços estão saindo no prejuízo.
Sugiro a volta das maquinas de lanches, pois os preços são mais acessíveis se compararmos com as lanchonetes e restaurantes, eles cobram caro por esses produtos. Sugiro que coloquem estas maquinas em pontos estratégicos como: hospitais, shoppings, Aeroportos, faculdades, órgão públicos, rodoviária, estação de trem, supermercado e lugares que possuem grandes fluxos de pessoas. Essas maquinas auxiliam na alimentação das pessoas carentes.
Prezados, venho sugerir que elaborem um projeto de lei que extinga a obrigatoriedade do pagamento de anuidades para a OAB, ou, na eventualidade de não considerarem viável, que estabeleçam um teto reduzindo os valores atuais com parâmetros mais justos.
Como amplamente sabido, a OAB não é qualificada como entidade sindical, mas sim, como autarquia especial (ou sui generis) regulamentadora da profissão. Porém, utilizando como exemplo as entidades sindicais, as respectivas contribuições obrigatórias foram extintas em virtude da Reforma trabalhista de 2017, tendo como um dos fundamentos o livre exercício do trabalho.
Ocorre que, a OAB estabelece grande óbice ao livre exercício da profissão exigindo, para isso, o pagamento de anuidades com valores consideráveis, o que viola frontalmente o direito fundamental de livre exercício do trabalho, previsto no artigo 5º, inciso XIII da Constituição da República Federativa do Brasil.
Ressalte-se que, os valores cobrados são demasiadamente elevados, considerando a renda média da maioria dos advogados no Brasil, e tem por parâmetro tão somente o tempo de exercício da profissão.
Deste modo, sugiro um projeto de lei que extinga a obrigatoriedade da cobrança ou, na eventualidade de não considerarem viável, que estabeleçam um teto reduzindo os valores com estabelecimento de critérios mais justos, cuja soma final não chegue ao ponto de inviabilizar o próprio exercício da profissão.
Peço aos deputados que criem um projeto para que a justiça(fóruns, tribunais e defensoria publicas) e os bancos dos estados e municipios voltem a atender ao publico durante a pandemia como era feito antes, o povo precisa resolver seus processos.
Peço aos senhores que elaborem uma lei para fornecer venda garantida para quem vende produtos digitais, sem existir a obrigatoriedade de devolução para esse tipo de produto. Pois os prazos de devolução fixados pelo CDC tornam as vendas, muitas vezes, inviáveis.
Peço essa garantia legal, pois vendo produtos digitais e tenho notado que, graças a atual legislação, existem clientes que fazem o pedido, adquirem a informação por meio digital de fácil manipulação e consumo e, depois de usufruir o produto, pedem devolução de valores no prazo do CDC, prejudicando os vendedores.
Criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas - CNTC.
Composição: Presidente: TCU; Corregedor: TCU + Representantes dos TCE's + Representantes da Sociedade. (Paridade)
Similaridade: CNJ e CNMP.
Motivação: Uniformização e plena aplicação da Constituição e Leis Nacionais pelos entes Federados e Municípios (Admissão, aposentadoria, temporários, licitação, contratos, Lei de Responsabilidade Fiscal e questões interna corporis, etc...)
Ressalva: Alterar o art. 19 do ADCT, dando estabilidade aos servidores contratados de forma irregular até 2015.
Vi na televisão que os gastos com a vacinação contra o coronavírus vai ficar muito caro para o Governo. Para diminuir gastos sugiro que comprem 100 seringas e as reutilize, comprando apenas as agulhas, seria um exemplo.
Gostaria de sugerir um Projeto de Lei que obrigue o Governo Federal a criar um aplicativo semelhante ao “Caixa Tem” para viabilizar o pagamento do artista, sem depender dos municípios quanto ao pagamento dos recursos federais, pois, muitas vezes não chegam até nós por causa da politicagem/política. Atualmente existem muitos mecanismos que dificultam o acesso do artista ao valor devido, por conta da burocracia, por exemplo, a criação de projetos e editais, que por vezes os artistas não têm essa facilidade em ter acesso. Isso faz com que a secretaria de cultura obrigue o artista a contratar empresas ou profissionais para intermediar o pedido da verba do recurso federal. Aqui no município de Formosa-GO, a Lei federal Aldir Blanc, determina 3 parcelas de R$ 600,00, mas, nós, artistas, recebemos 3 parcelas de R$ 500,00. A ideia é viabilizar os recursos federais diretamente aos artistas, acabando com os intermediários, quais sejam, secretarias e prefeituras, produtoras culturais e até mesmo empresas culturais, e evitar toda essa burocracia.
Torna o dia 9 de agosto um feriado nacional denominado "O Dia Nacional dos Combatentes" em homenagem a todos os soldados brasileiros que lutaram em todas as guerras em que o Brasil participou.
Sugiro um projeto de lei que vete a venda de estatais, pois são a soberania nacional. Vender nossas estatais é equivalente a matar a galinha dos ovos de ouro, o mesmo que entregar o ouro ao bandido.
PROJETO: SEGURO INFORMAIS ; REDUÇÃO DE POPULAÇÃO DE POBRES , DIREITOS E MOTIVOS.
REGRAS: para abaixo de 2 salários mínimos.
1 - O aposentado tem que pagar 2 % da aposentadoria por cada filho feito pobre se daqui pra frente , se for feito;
2 -Cada Filho que o casal fizer terão que trabalhar mais 6 meses de tempo para previdência para se aposentarem ;
3 -O trabalhador que já fez filhos antes desse projeto só paga 1% do salário do trabalho se o filho ter mais de 18 anos , e se ele fizer daqui pra frente paga 2% o filho tendo mais de 18 anos ;
4- Quando o filho completar 18 anos de idade o casal desempregado perde r$ 200 metade da renda básica permanente .
5-Por ser estrangeiro 1 ano de tempo de contribuição a mais na previdência, e 2 % mesmo sem filhos soma-se
mais pra cada filho feito a mesma regra de cobrança como o brasileiro;
6- Mesmo que filho morra,os pais tem que pagar por prevenção para não assassinar o filho .
7- A LEI SÓ COBRA QUEM COMEÇAR A TER FILHOS DAQUI PRA FRENTE PRA FÁCIL APROVAÇÃO.
A CLASSE RICA E MÉDIA TENDE A FAZER MAIS FILHOS POR DIMINUIÇÃO DE POBRES.
MOTIVOS:
1-ESSA EMENDA É DE FORTALECER PROGRAMAS SOCIAIS A TRANSFORMAR EM REPAROS E NÃO EM CUSTOS ;
2-OS RICOS NÃO GOSTAM DE ENTENDER OS POBRES MAL ACOSTUMANDO A FAZER FILHOS SÓ PRA ENTENDE-LOS ;
3- CASO O PROJETO NÃO SEJA APROVADO, EXISTIRÁ MENDIGO IDOSO SEM APOSENTADORIA;
4- SENDO APROVADO FUTURAMENTE OS FILHOS TERÃO MAIS CONDIÇÕES DE AJUDAR OS PAIS PORQUE O PAÍS ESTARÁ RENTÁVEL;
Obs : MOTIVOS E DIREITOS.
-ALÉM DO HOMEM A MULHER TAMBÉM GERALMENTE SER APOSENTAR , TAMBÉM SÃO AJUDADOS POR TER MUITOS FILHOS.
- QUEM NÃO LIGA PARA CRIANÇA IRÁ PENSAR MAIS VEZES ANTES DE TER MAIS .
- IGUALAR O DIREITO DO OBESO , O SER DE POUCA ESTRUTURA FÍSICA , O FORA DA CAPITAL E O RENDA PER CAPITA BAIXA A TER EMPREGO , QUEM TEM SORTE DO EMPREGO ESTÁ TENDO ABONO PIS .
SEGURO INFORMAIS :RENDA BÁSICA PARA REDUÇÃO DA POPULAÇÃO COM MAIS DE 18 ANOS , DE R$ 400,00 RENDA PER CAPITA A BAIXO DE R$ 250,00.
RENDA PERMANENTE PARA QUEM NÃO QUER FAZER FILHOS , ESTÉRIL OU HOMOSSEXUAL .
EQUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS :
1- QUEM NÃO FIZER FILHO TEM DIREITO DE R$ 400,00 por mês ;
2- SE TEM 1 FILHO COM MAIS DE 18 ANOS SÓ GANHA R$ 200,00 mensal; recebimento a cada 2 meses pra a Caixa Econômica não lotar.
3- SE TEM 2 FILHOS COM MAIS DE 18 ANOS NÃO GANHA NADA;
4- SÓ VALE A PUNIÇÃO QUEM FIZER FILHOS DAQUI PRA FRENTE ;
Sugiro uma lei que determine o salário mínimo de R$ 2.500,00.
Pela volta da carrocinha pra recolher cães abandonados, proibição de animais em apartamentos.
Uma leia que nos devolva a tranquilidade em nossas casas, pois é dia e noite cães dos vizinhos latindo e perturbando nosso sossego dentro d nossos lares.
Sugiro aos deputados que criem leis mais rígidas para o países do Brixts( bloco de países de religião ortodoxas) e registritivas para famílias mistas ( metade brasileira e metade dos Brixts), devido aos problemas dos dalitis com apropriação indevidas de terras no Brasil, sobre as terras invadidas os donos da terra não recebem nada por ela, os dalitis tentam vender as terras varias vezes, e conforme a legislação da Índia essas terras ficam sendo impuras, eles não pagam impostos da terra, se utilizam do sobrenome alheio, infringem todas as leis sobre higiene publica, sanitária e higiene alimentar.
Peço aos deputados que criem uma lei para que os aparelhos eletrônicos tenham peças para restauração, dos anos 90 para cá não há peças para reposição e consertos de aparelhos eletrônicos em geral, todos os aparelhos agora são descartáveis.
Pesquisa zero taxa pix : Sendo obrigatório pagar o curso de pergunta cidadã ,
O PIX VAI COBRAR 11 CENTAVOS A CADA R$ 100,00 DE TAXA PIX ,MAS SE QUISER NÃO PAGAR 6 CENTAVOS A
PESSOA TEM QUE DESBLOQUEAR NO APP OU SMS RESPONDENDO A PESQUISA TIPO DATAFOLHA OU PROJETOS PRA BRASÍLIA E VAI VALER
1% DOS VOTOS PRA CÂMERA DOS DEPUTADOS SOMANDO A MAIS PESQUISADOS POR APP OU SMS.
PERGUNTAS PRA VOTOS NA CÂMARA, PODE ANULAR SE NÃO SOUBER .
REGRAS :
CPF PARA ENTREVISTA + CONFIRMAR O VOTO POR E-MAIL.
ACADA 1 MÊS UMA PERGUNTA SE NÃO QUISER PAGAR OS TÁIS 6 CENTAVOS A MAIS .
SE QUISER DEIXAR A TAXA DE DOAÇÃO PRO PROGRAMA, TEM A OPÇÃO DE CLICAR EM SIM OU NÃO .
SE QUISER DOAR A MAIS PARA OUTRAS INSTITUIÇÕES TERÃO VALORES PARA ESCOLHER .
SE RESPONDER MENTIRA UM DIA O APP NOTA QUE AS QUESTÕES ESTÃO DIFERENTES NO FORMULÁRIO DA
CENTRAL E VAI FAZER PAGAR A TAXA OBRIGATÓRIA.
5 CENTAVOS SÃO COBRADOS OBRIGATÓRIOS PORQUE PODE HAVER NO COMERCIO DESVIO PELOS OS DIRETORES DE COMÉRCIOS OU FINANÇAS.
WIFI REMOTO DE INTERNET BAIXA NO CAIXA PARA NÃO TER EXCESSO DE MENDIGOS DENTRO DO COMERCIO,SENDO OBRIGAÇÃO PARA CUSTEAR O PROGRAMA SEGURO INFORMAIS E RENDER AO COMERCIO .
MOTIVOS :
PARA CUSTEAR O PROGRAMA ''SEGURO INFORMAIS'' RENDA BÁSICA DE R$400,00.
PARA REDUZIR A VIOLÊNCIA.
TALVEZ CORRUPTOS VÃO EVITAR DE PESQUISAS E VÃO SER TAXADOS.
PARA O CIDADÃO COOPERAR COM A DEMOCRACIA DA PAÍS OU PAGAR IMPOSTO NO PIX.
SOMOS VÍTIMAS ALGUMAS VEZES DE DANOS DE NÃO SABER O QUE SE PASSA NO BRASIL EM DISCUSSÕES.
TIPOS DE PESQUISAS : ASSOCIATIVAS
PERGUNTAS SE ACERTA LEIS E MESMO SE ERRAR NÃO TÊM PROBLEMA , PROJETOS OU COISAS DE PESQUISA DE CIDADANIA .
PERGUNTAS PRA VOTOS NA CÂMARA, PODE ANULAR SE NÃO SOUBER .
5 PERGUNTAS A MAIS PAGA MAIS 4 CENTAVOS SE QUISER RESPONDER ,SOBRE CONHECIMENTO POLÍTICOS , GEOGRÁFICOS OU DA ÁREA DE ESTUDO .
PROJETO: SEGURO INFORMAIS ; REDUÇÃO DE POPULAÇÃO DE POBRES , DIREITOS E MOTIVOS.
REGRAS:
1 - O aposentado tem que pagar 2 % da aposentadoria por cada filho feito pobre se daqui pra frente , se for feito;
2 -Cada Filho que o casal fizer terão que trabalhar mais 6 meses de tempo para previdência para se aposentarem ;
3 -O trabalhador que já fez filhos antes desse projeto só paga 1% do salário do trabalho se o filho ter mais de 18 anos , e se ele fizer daqui pra frente paga 2% o filho tendo mais de 18 anos ;
4- Quando o filho completar 18 anos de idade o casal perde r$ 200 ,metade da renda básica permanente .
5-Por ser estrangeiro 1 ano de tempo de contribuição a mais na previdência, e 2 % mesmo sem filhos ;
pra cada filho feito a mesma regra de cobrança como o brasileiro;
-Mesmo que filho morra,os pais tem que pagar por prevenção para não assassinar o filho .
-Lei só para classe média e pobre.
A CLASSE RICA E MÉDIA TENDE A FAZER MAIS FILHOS POR DIMINUIÇÃO DE POBRES
- A LEI SÓ COBRA QUEM COMEÇAR A TER FILHOS DAQUI PRA FRENTE PRA FÁCIL APROVAÇÃO.
MOTIVOS:
1-ESSA EMENDA É DE FORTALECER PROGRAMAS SOCIAIS A TRANSFORMAR EM REPAROS E NÃO EM CUSTOS ;
2-OS RICOS NÃO GOSTAM DE ENTENDER OS POBRES MAL ACOSTUMANDO A FAZER FILHOS SÓ PRA ENTENDE-LOS ;
3- CASO O PROJETO NÃO SEJA APROVADO, EXISTIRÁ MENDIGO IDOSO SEM APOSENTADORIA;
4- SENDO APROVADO FUTURAMENTE OS FILHOS TERÃO MAIS CONDIÇÕES DE AJUDAR OS PAIS PORQUE O PAÍS ESTARÁ RENTÁVEL;
Obs : MOTIVOS E DIREITOS.
ALÉM DO HOMEM A MULHER TAMBÉM GERALMENTE SER APOSENTAR , TAMBÉM SÃO AJUDADOS POR TER MUITOS FILHOS.
- QUEM NÃO LIGA PARA CRIANÇA IRÁ PENSAR MAIS VEZES ANTES DE TER MAIS .
- RICOS NÃO QUEREM PAGAR IMPOSTOS MAS FAÇA O FAVOR DOS DIREITOS HUMANOS
QUE NÃO PEDIRAM PARA NASCER .
- IGUALAR O DIREITO DO OBESO , O SER DE POUCA ESTRUTURA FÍSICA , O FORA DA CAPITAL E O RENDA PER CAPITA BAIXA A TER EMPREGO , QUEM TEM SORTE DO EMPREGO TÁ TENDO ABONO PIS .
SEGURO INFORMAIS :RENDA BÁSICA PARA REDUÇÃO DA POPULAÇÃO COM MAIS DE 18 ANOS , DE R$ 400,00 RENDA PER CAPITA A BAIXO DE R$ 250,00.
RENDA PERMANENTE PARA QUEM NÃO QUER FAZER FILHOS , ESTÉRIL OU HOMOSSEXUAL , BASTA TER RENDA PER CAPITA ZERO .
CADA FILHO QUE O POBRE FIZER TEM QUE SER ESTENDIDO O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA PREVIDÊNCIA DA APOSENTADORIA PARA 1 ANO , REGRA DE REDUÇÃO DE POBRES.
- PARA ESTRANGEIRO É A MESMA REGRA .
EQUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS :
1- QUEM NÃO FIZER FILHO TEM DIREITO DE R$ 400,00 por mês ;
2- SE TEM 1 FILHO COM MAIS DE 18 ANOS SÓ GANHA R$ 200,00 mensal; recebimento a cada 2 meses pra a Caixa Econômica não lotar.
3- SE TEM 2 FILHOS COM MAIS DE 18 ANOS NÃO GANHA NADA;
4- SÓ VALE A PUNIÇÃO QUEM FIZER FILHOS DAQUI PRA FRENTE ;
NOVO PROJETO FUNDEB FLEXÍVEL :O GOVERNO GANHARIA R$ 60 BILHÕES POR ANO.
COM TABLET PRA RENDA PER CAPITA BAIXA SEM BANDA LARGA.
-A MODALIDADE DE ESTUDO FLEX : O RESTO DE AULAS NA SEMANA OFFLINE COM MAIS 3 AULAS POR SEMANA PRESENCIAIS INCLUINDO OS SÁBADOS PARA APROVEITAR SALAS VAZIAS REDUZINDO NECESSIDADE DE CONSTRUÇÕES DE SALAS .
1 -AULA ONLINE SÓ PRECISO POUCO DADOS DE INTERNET NOS EXERCÍCIOS , É SÓ ATUALIZAR A PÁGINA PRO RESULTADO DOS DEVERES DE CASA E PRESENÇA NO MINI MODEM NA SECRETARIA DA ESCOLA COMO CONFIRMAÇÃO DE PRESENÇA ;
2-VÍDEO AULAS OFFLINE MÉDIA RESOLUÇÃO ;
3-LIVROS OFFILINE SCANIAVEL E CÓPIAS EM LIVROS DIDÁTICOS , ENCICLOPÉDIA OFFLINE E CÓPIA DIDÁTICA , APP OFFLINE ,VÍDEO AULAS OFFILINE PROGRAMAS MÍDIA OFFLINE COM EXERCÍCIOS DE AULA DE COMPLEMENTO EM PEN DRIVE E CÓPIA EM EXERCÍCIO DIDÁTICO;
4 - SE A MÃE DO ALUNO NÃO QUISER O ALUNO ESTUDA TODAS AULAS PRESENCIAIS A SEMANA INTEIRA ;
5 - SE O ALUNO FOR REPROVADO DE SÉRIE FICA OBRIGADO A ESTUDAR TODAS AULAS PRESENCIAIS POR 2 ANOS COM PROFESSORES ESTAGIÁRIOS POR TER POUCOS ALUNOS OU TRANSFERIDOS PRA MINI ESCOLA PRESENCIAL ;
6 -FAMÍLIA COM RENDA PER CAPITA ABAIXO DE R$ 250 POR PESSOA TERIA DIREITO UM TABLET APROVADO PELO CRAS ;
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA REPARO DE TABLET GANHA DO PROGRAMA .
CRÍTICAS POR QUEM NÃO TEM DIREITO A TABLET , OS PAIS GANHAM ABONO SALARIAL POR TEREM SORTE DE EMPREGO .
- ESCOLAS PEQUENA PERTO DE CASA 4° SERIE A 9° SÉRIE , SEPARADA DO ENSINO MÉDIO .
- POUPA CONSTRUÇÕES DE SALAS DE AULAS PORQUE TERÁ O DOBRO DE TURMAS POR TEREM SALAS VAZIAS ATÉ AOS SÁBADOS E APROVEITAR MAIS PROFESSORES .
OBSERVAÇÕES : OS PROFESSORES PROTESTARIA CONTRA O FUNDEB FLEX PARA TEREM MAIS TRABALHOS E NÃO POR PÉSSIMO ENSINO NA VERDADE .
- É PRECISO ESTUDAR A EVOLUÇÃO DO ENSINO EM POUCO CUSTO .
- INCENTIVO PARA CRIANÇA ESTUDAR COM POUCAS AULAS PRESENCIAIS .
- O FUNDEB GASTA R$ 157 BILHÕES POR ANO MAS REDUZIRIA PARA R$ 100 BILHÕES COM AULAS PRESENCIAS + HOMEWORK .
- ESPERO CONTAR COM ESSE APOIO DE REDUÇÃO CUSTO 50% DE CONSTRUÇÕES DE SALAS DE AULA E ECONOMIA DE PROFESSORES , CADA AULA POR SEMANA ESTÁ CUSTANDO R$ 30 BILHÕES POR ANO.
-GERARIA CUSTO PARA PROGRAMA DE RENDA SOCIAL QUE SENDO DEFINITIVO ACABARIA COM A VIOLÊNCIA .
Peço aos deputados que criem um projeto de lei para que sejam compradas somente agulhas para serem usadas na vacinação contra a covid 19, seriam compradas poucas seringas e as agulhas seriam trocadas, quer dizer seriam usadas as mesmas seringas, mas com troca de agulhas.
verificando o processo eleitoral em minha cidade, PETROLINA -PE, constatamos que quase 30% da população votam em outras cidades próximas, vivem, trabalham e sobrevivem do CAPITAL DE GIRO de nossa cidade Petrolina, o qual prejudicam o processo eleitoral dos pretensos candidatos a vereadores, pois na hora do voto vão fortalecer os parentes em cidadezinhas com menos de 20.000 mil habitantes, não possuem renda, simplesmente esquema de corrupção. Portanto para solucionar tal problema, seria atrelar o TITULO DE ELEITOR COMO COMPROVANTE DE RESIDENCIA, tanto para comprovar residência como comprovante de domicilio bancário.
PROJETO ARMAR ELETRÔNICA.
1-ARMAS DE DE MUNIÇÃO MAS FUNCIONAM SÓ COM GPS PARA NÃO SEREM ROUBADAS ,A POLÍCIA CONSEGUE BLOQUEAR SE FOREM ROUBADAS.
2-ARMAS A LASER COMO LANTERNAS É MAIS PERIGOSAS E TAMBÉM TÊM QUE SER SÓ USADAS SE PODEREM SER BLOQUEADAS .
ARMAS COM CÂMERAS DEPENDENDO DA UTILIDADE .
AS ARMAS REGISTRAM NA HORA DO DISPARO NO LOCAL NO GPS QUE INDICA PARA A CENTRAL PRA EVITAR ASSASSINATOS IMPUNES POR PESSOAS FÍSICAS OU POR AUTORIDADES POLICIAS .
MOTIVOS :
PRA EVITAR SEREM ROUBADAS E PRA DAR O FIM EM ARMAS MECÂNICAS QUE SÃO FACILMENTE LÍCITAS .
PROIBIR VENDAS DE ARMAS MECÂNICAS EM TERRITÓRIO NACIONAL .
"Oi eu ivan Brito cidadão Baiano Brasileiro,venho através desta sugestão, propor a vocês que estão no comando e responsabilidade do nosto pais, para que venha se observar, como que no estresse dos nossos dia a dia ,estão cada vez nos envolvendo em momentos cada vez mais depressivo a nossa sociedade , por isto quero pedir para que se possam ter uma lei mais severa contra latidos constantes de cachorros ,para que os donos possam ser punidos severamente ,com o rigo de uma lei mais dura contra qualquer tipo de ruido ou perturbação do sossego,que possam voltar com a carrosinha para tira os animais que tem tomado conta dos grandes centros e pequenos centros urbanos entre becos e vielas, para a proibição de paredoes de carros de som, que tiram a paz das pessoas, para apreensão de meliantes com motos sem descargas que tem feito um arraso em nossa sociedade ultimamente, para que vocês comandantes do nosso pais ,possam olhar mais para nos que estamos do lado de fora, implorando por um pais melhor de paz e harmonia entre nós todos, e tudo isto começa pelos pequenos detalhes que vocês podem fazer por nos cidadoes brasileiro, ou não, pessoas tem ficado cada vez doentes porquê a lei que existe não nos amparam na prática, por isto venho mais uma vez pedir a vocês deputados para que possam debater a lei do artigo 42 para implementação de mais severidade na lei,desde ja obrigado se tivermos está oportunidade.
REGRAS :
A PRIMEIRA REELEIÇÃO NORMAL SERÁ SÓ COM MÍNIMO 55% DOS VOTOS PARA VENCER COMO EXEMPLO A PRESIDENTA DILMA TEVE MANIFESTAÇÕES DO POVO POR TER 51% DOS VOTOS, ENTÃO O PRESIDENTE PARA SER REELEITO SÓ PODE GANHAR COM 55% DOS VOTOS NO MÍNIMO EM DIANTE A 1° REELEIÇÃO .
SÓ PODE GANHAR A PARTIR DA 2° REELEIÇÃO, SE O REELEITO ATINGIR 60% DOS VOTOS, CASO VAI PARA O SEGUNDO TUNO , COMO O POVO QUIS O EX-PRESIDENTE LULA .
FINALIDADES :
O PRESIDENTE ,CASO TENHA CIÚME DE PREPARAR O GOVERNO PARA OUTRO ,CASO
PEGUE O PAÍS DECRESCENDO , TERIA UM MOMENTO DE POUCOS VOTOS E FAMA MESMO SE REVERTA A SITUAÇÃO.
Boa tarde. Tenho uma sugestão para mudança na categorias de habilitação. Vejo que o Brasil está passando por uma grande procura de motoristas de carga e transporte, minha sugestão seria que a categoria que atualmente é tirada com 21 anos abaixasse para 18 anos, assim teria mais motorista tanto rodoviário quanto para transporte coletivo. Tenho 19 anos e tenho muita vontade de tirar categoria D, já tenho a categoria B, mas posso retirar a D só com 21 anos. Essa é minha sugestão. Desde já agradeço!
Meu nome é LUIS CLAUDIO AMARAL, tenho 52 anos, moro na Cidade de Niterói-RJ, casado e aposentado, e venho por meio deste solicitar um PROJETO DE LEI onde as Empresas estabelecidas no TERRITÓRIO BRASILEIRO sejam proibidas de pedir em seu processo de admissão e de seleção uma língua estrangeira como critério de seleção, pois se a empresa está estabelecida no Brasil, logo deve atender os trabalhadores brasileiros e que falam e escrevem a língua nativa (português), por acaso uma empresa brasileira estabelecida nos EUA só vai contratar quem fala o português brasileiro?
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Salvo o cargo de executivo, demais cargos deveriam ter como critério somente a língua nativa, mas o que se vê é que em grandes empresas (multinacionais) e nas vagas mais simples, é cobrado o inglês, como se a grande parte da população brasileira tem dinheiro para realizar curso de línguas estrangeiras e se tornar um bilíngue.
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A grande massa dos brasileiros não tem nem o antigo 2º grau e como terá o inglês?
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O que observo é que uma empresa multinacional vem para Brasil, traz seus executivos e querem que os brasileiros sabem o inglês, mas no meu ponto de vista é: Uma empresa multinacional ao se estabelecer no Brasil, o seu quadro de executivo deve dominar a língua portuguesa brasileira e não exigir que quem quer trabalhar numa empresa multinacional estabelecida no Brasil deve dominar uma língua estrangeira.
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Mas se mesmo assim uma empresa quer um funcionário bilíngue ou trilíngue, o mesmo deve pagar altura do cargo, e o que vemos é que o salário é o mesmo pago por uma empresa nacional.
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Diante do exposto acima, venho solicitar um projeto de Lei onde possa atender a grande massa dos brasileiros, pois cobrar a língua estrangeira, pra mim, é como direcionar uma vaga para quem sempre teve oportunidade financeira para custear um curso de línguas estrangeira que sabemos não é um curso barato e acessivo a qualquer um.
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Agradeço pela atenção,
LUIS CLAUDIO AMARAL
Com a pandemia percebemos, visualizamos e notamos o quanto é superficial a atenção para as politicas culturais, perpassando por grandes barreiras e criminalização da arte. Vimos o quantos os investimentos são centralizados e sem equidade de transferência. Então desta forma, nota a necessidade de reorganização do Sistema Nacional da Cultura e a criação de Unidades Municipais Publicas obrigatórias ( Secretarias, Superintendências, conselhos e outros) para priorizar as politicas publicas da cultura no pais, como a educação, a saúde e economia. Assim nesse sentido, é necessário a criação de um projeto de Lei que seja permanente as criações dos Sistemas de Cultura e o Fundo Permanente da Cultura entre União, Distritos, Estados e Municípios. Isso contribuirá para o fortalecimento, potencialização e preservação da diversidade cultural no nosso Brasil com suas identidades, fazeres e saberes.
PROJETO ARMAR ELETRÔNICA.
-FUNCIONA SÓ COM GPS PARA NÃO SER ROUBADA ,A POLÍCIA CONSEGUE BLOQUEAR SE FOR ROUBADA.
-ARMAS A LASER COMO LANTERNAS É MAIS PERIGOSA E TAMBÉM TEM QUE SER SÓ USADA SE PODER SER BLOQUEADA .
MOTIVOS : PRA EVITAR SEREM ROUBADAS E PRA DAR O FIM EM ARMAS MECÂNICAS QUE SÃO FACILMENTE LÍCITAS .
Vocês podiam fazer uma proposta de 20% de corte no salário de membros do poder executivo enquanto durar a pandemia. Estes recursos seriam destinados a ações de combate ao vírus na saúde e a proteção de grupos vulneráveis na educação. Se o pessoal não liga para nosso sofrimento, corta o salário financiado com dinheiro do contribuinte. A gente não é um palhaço.
Minha ideia é alterar a redação do artigo 37 da Lei 13.869, de 2019 (Lei do Abuso de Autoridade), para punir o abuso judicial na demora da análise de habeas corpus por parte de magistrados de 1° e 2° grau, bem como de ministros de tribunais superiores.
Desse modo, o artigo 37 em comento teria a seguinte redação:
”Demorar demasiada e injustificadamente no exame de habeas corpus ou de algum processo que tenha requerido vista em órgão colegiado, com intuito de procrastinar seu andamento ou retardar o julgamento:
Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa”.
O Habeas Corpus, um “remédio heróico” (no dizer da doutrina) foi uma brilhante criação dos povos ingleses e que visa tutelar um dos direitos humanos mais importantes do homem: a liberdade.
Meu projeto de lei é a Volta Da Carrocinha, e que condomínios, especialmente apartamentos, tenham novamente o poder de vetar animais barulhentos em seu interior, como cachorro. Ambos essas ideias de lei visam a paz e o sossego de quem reside nos condomínios e casas e optaram por não criar cachorro. Conheço muita gente l, além de mim, que sofre diariamente e em todos horários com latidos incessantes, de mais de 100 decibéis, que já foram internadas com problemas psicológicos e pressão alta devido a esse fenômeno. Peço que os senhore(a)s tenham bom senso. Querem criar cachorro, criem em locais apropriados e sem perturbar seu vizinho. E também necessitamos da volta da CARROCINHA, pois existem vários animais de rua que são alimentados, se reproduzem, e essa população vem aumentando dia a dia. Aí muitos são acolhidos em casas de famílias que nem saber sabem cuidar do animal, deixando-o latir o tempo inteiro. Estamos passando por um problema seríssimo de superpopulação canina neste país. Mídia vem “tampando o Sol com a peneira” apenas estimulando ainda mais essa situação. Queremos nossa paz e sossego de volta.
Lei Da emergência popular.
Estamos passando por uma pandemia ' onde milhares COMO EU ESTAO DESEMPREGADOS ' dependendo da continuidade da ajuda do governo ' porém o governo já está sem dinheiro para isso . Então pensando numa lei porque ' está pandemia ' não está livre de ser a última mesmo havendo cura dela ' ainda poderá sei lá existir outra ' então essa lei ' seria para invés de o governo quebrar o cofre público ' que se libere TODO dinheiro aprendido através de corrupção ' de contrabando ' de tráfico de drogas ' que todos bens físicos ' como lancha ' iate ' terreno ' casas ' carros etc.ja apreendidos sejam leiloados que esse dinheiro existiria ' como um fundo ...fundo para blindar a lei da emergência popular ...
Da certo ' tem muito dinheiro errado apreendido é vai ora onde ?
A2* lei é sobre animais
Existe a lei que prende quem fizer maus tratos a animais ...
Porém deveria ter uma lei que obrigasse as prefeituras de todas cidades do Brasil ' a ter um canil público com médico veterinário atendendo de segunda a sexta ' fazendo castracoes gratuitas ' é medicações a preço de custo ...
O nome.dessa lei seria na minha opinião
Lei mantedora dos animais
Depois da pandemia do COVID-19 expor a nossa "deficiência" na infraestrutura na maioria de nossas Unidades de saúde do Brasil, sugiro que seja criado um Projeto de Lei que garanta a obrigatoriedade de implantação de uma quantidade mínima de um Centro de Terapia Intensiva (CTI) ou Unidade de Terapia Intensiva (UTI), conforme o caso, em todos os munícipios do Brasil e de acordo com a quantidade de habitantes tendo como referência os dados do IBGE.
PROJETO : PRESIDENTES DA CÂMARA 3 E 1.
-SEM SUPREMACIA DE SÓ UM LÍDER TOMADO DECISÕES .
OS TRÊS VOTAM SE A CADA PROJETO SERÁ VOTADO OU NÃO + INCLUINDO O PRESIDENTE DA REPÚBLICA + O MINISTRO SOBRE A ÁREA EM QUE ATUA , SENDO O TOTAL DE 5 VOTOS ,3 VOTOS É PREVALECIDA A ORDEM .
MOTIVOS : OS VOTOS DOS PRESIDENTES DA CÂMARA TEM QUE SEREM ANÔNIMOS PRA EVITAREM DE SEREM DEFASADOS NA MÍDIA OU TODOS 5 QUE VOTAM DEPENDENDO DA GRAVIDADE .
,TUDO PORQUE RECENTEMENTE O ATUAL RODRIGO MAIA NÃO QUER APROVAR NADA.
Conforme anunciado ao TSE no dia 31 de dezembro de 2020, que prorrogou o Período de Calamidade Pública no País, segue minha sugestão:
Há muitos prefeitos em todo o país pondo à legislação Municipal acima da Legislação Federal e Estadual, mostrando que cada município pode fazer o que quiser e como bem entender o seu corpo executivo e legislativo não honrando o poder legislativo máximo. Portanto peço aos nobres constituintes que criem um Decreto Lei ou emenda constitucional que munícipios que não acatarem os decretos ou Emendas constitucionais conforme ás leis maxima e impondo suas leis, serão seu comando executivo e legislativo investigado e se acaso comprovado levarão sansões como multa conforme a gravidade do caso e até perda de verbas necessárias por períodos. Sendo assim mostrando que a Lei federal possa cumprir de fato seu papel no Brasil e não os prefeitos ficarem acima dos deputados e senadores, com suas leis municipais.
Uma lei que permita que os pais sejam considerados como dependentes dos filhos, para que possam colocar eles no plano de saúde, quando o filho trabalha com carteira assinada e possui um plano de saúde.
Seria interessante que pelo menos os filhos que não tivesse filhos, pudessem colocar os pais como dependentes nos planos de saúde, ajudaria muito.
Olá eu gostaria de deixar uma sugestão que poderia ajudar a vocês ,bom no Estado de Pernambuco,na cidade do Recife ,existe uma comunidade localizada no bairro de boa viagem que se chama comunidade da borborema ou de Setúbal ,onde existe milhares de casas ,na verdade todas as casas que estão nesse terreno são irregulares que precisam ser demolidas,e as pessoas que moram nesse lugar não merecem ser indenizadas ,pois se trata de uma sobra de terreno da empresa Borborema que é uma empresa de transporte público,e que na verdade esse terreno deveria ser desocupado e voltar a ser do verdadeiro dono(da empresa Borborema), então vocês tem que mandar interditar o local é mandar derrubar todas as casas é devolver o terreno ao verdadeiro donos .
PROGRAMA : CESTA BÁSICO TEMPORÁRIA ; EMPRÉSTIMO
5 % DO SALÁRIO DOS PROFESSORES PORQUE NÃO ESTAREM TRABALHANDO ;
5 % DO SALÁRIO DOS FACULTARIOS PÚBLICOS TRABALHANDO PRA NÃO SEREM CHAMADOS DE AFILHADOS DA SOCIEDADE ;
MOTIVOS : CUSTEAR O CESTA BÁSICA TEMPORÁRIA DE R$ 300 REAIS COM PAGAMENTO A CADA 2 MESES DE R$ 600 REAIS, EVITANDO AGLOMERAÇÃO NA CAIXA ECONÔMICA .
Quero sugerir que através da Câmara dos Deputados, seja criada uma Lei para levar cursos técnicos e profissionalizantes a todos os presídios, comunidades, favelas, bairros e sub-bairros de todo o país. Isso mudaria a desigualdade social. Moro em um bairro que não dispõe de um curso para eu estudar.
TAXA DE TRANSIÇÃO + TAXA DE COMPORTAMENTO CIDADÃ PIX
1- A TAXA DE TRANSIÇÃO PAGA 4 CENTAVOS OBRIGATÓRIOS A CADA R$ 100 ;
2 -R$ 3 CENTAVOS A CADA R$100 QUE PODEM SER BLOQUEADO PELO USUÁRIO , MAS EM CASO DE SE ENVOLVER COM CORRUPÇÃO PAGA A MAIS 2 CENTAVOS DA INFRAÇÃO POR SER IMPOSTO DE COMPORTAMENTO CIDADÃ OBRIGATÓRIO POR 4 ANOS ; TOTAL 3+2=5 CENTAVOS + 4 DA TAXA DE TRANSIÇÃO = 9 CENTAVOS A CADA R$ 100
3 - NOME SUJO ;
4- SE O BRASIL PAGAR MAIS IMPORTADOS AO ANO NÃO TÁ LIVRE DA MULTA ;
OBS ; COLOCAR NO APP PIX VÍDEOS MOSTRANDO ESSAS REGRAS .
MOTIVOS : IMPULSIONAR A ECONOMIA DENTRO DO PAÍS E GERAR O RENDA CIDADÃ PARA MENOS VIOLÊNCIA ATRAINDO INVESTIDORES PRO BRASIL .
RECADO : TAMBÉM ESSE PROJETO ABAIXO
201226-000008 PROJETO CARTÃO DE DÉBITO PIX 3 EM 1
TAXA DE TRANSIÇÃO + TAXA DE COMPORTAMENTO CIDADÃ PIX
1- SÓ PAGA 5 CENTAVOS OBRIGATÓRIOS A CADA R$ 100 ;
2 -R$ 3 CENTAVOS A CADA R$100 QUE PODEM SER BLOQUEADO PELO USUÁRIO , MAS EM CASO DE SE ENVOLVER COM CORRUPÇÃO PAGA 2 % A MAIS DA INFRAÇÃO POR SER IMPOSTO DE COMPORTAMENTO CIDADÃ OBRIGATÓRIO POR 4 ANOS ;
3 - NOME SUJO ;
- SE O BRASIL PAGAR MAIS IMPORTADOS AO ANO NÃO TÁ LIVRE DA MULTA ;
OBS ; COLOCAR NO APP PIX VÍDEOS MOSTRANDO ESSAS REGRAS .
MOTIVOS : IMPULSIONAR A ECONOMIA DENTRO DO PAÍS E GERAR O RENDA CIDADÃ PARA MENOS VIOLÊNCIA ATRAINDO INVESTIDORES PRO BRASIL .
RECADO : TAMBÉM ESSE PROJETO ABAIXO
201226-000008 PROJETO CARTÃO DE DÉBITO PIX 3 EM 1
Boa tarde, senhores e senhoras, cidadãos e políticos. Venho através deste órgão fazer um questionamento acerca da obrigatoriedade de tomar a vacina que virá do Chile.
Nossos filhos, quando tomam uma vacina, recebem um cartão de vacinação. Dessa forma, gostaria de sugerir que fosse feito o cartão de vacinação para os adultos que deverá conter o dia, o ano, o horário e o local, onde foi aplicada a vacina para COVID-19.
Se existe a obrigatoriedade de tomar essa vacina, é direito do cidadão saber a procedência da mesma para que ele venha se resguardar. Que essa sugestão seja acatada antes do início da vacinação.
Tendo em vista que o cidadão pode ser preso por não tomar a vacina, aqueles que estão impondo a vacinação também devem ter sanções caso a mesma traga algum prejuízo à sociedade.
Gostaria de sugerir jornada de trabalho de 6 horas para os trabalhadores do comercio varejista, jornada de 42 semanais, com dois domingos trabalhas no terceiro uma folga, uma folga por semana, aumentando assim, mais empregabilidade e menos desgaste psíquico emocional, possibilitando um conforto a mais para o colaborador. "O ato do consumo é um ato humano por excelência, pelo qual atendemos necessidades mais amplas, que não se restringem simplesmente às orgânicas, de subsistência. De fato, as necessidades humanas nunca são apenas aquelas essenciais à sobrevivência, mas também as que facilitam o crescimento humano em suas múltiplas e imprevisíveis direções e dão condições para a transcendência." Maria Lúcia e Maria Helena, introdução à filosofia, 3ª edição, pag.47.
Peço aos deputados que dêem um aumento de salário digno e satisfatório para os aposentados, o que os aposentados ganham é muito pouco, um salários mínimo não da para viver, todos os aposentados devem ganhar acima do salário mínimo, os bancos deveriam fornecer cartão de credito para todos os aposentados sem restrições.
Criação de um fundo Econômico para que startups, empresas do setor de tecnologia ou de setores estratégicos para o Brasil possam utilizar esses recursos para o seu desenvolvimento
Projetos de leis que dão incentivos fiscais para vários estados do nordeste, incentivo a criação de zonas francas na região nordeste, com intuito de estimular o desenvolvimento da região.
“PROJETO PARA QUE OS PASSAPORTES TENHAM OS MESMOS NÚMEROS DOS PASSAPORTES DE QUEM TEM DUPLA CIDADANIA, E QUE A CARTEIRA DE MOTORISTA TAMBÉM TENHA O MESMO NÚMERO EM TODOS OS PAÍSES...”
Peço aos deputados que criem um projeto para que os passaportes tenham os mesmos números dos passaportes de quem tem dupla cidadania, e que a carteira de motorista também tenha o mesmo número em todos os países, isso é para evitar que seja cometido crime em outros países, e o autor desse crime venha para o Brasil e cometa outros crimes, o número do documento unificado facilita a identificação do criminoso.
CESTA BÁSICA DIGITAL
- CESTA BÁSICA DIGITAL É PARA RENDA ABAIXO DE R$250 PER CAPITA ;
- PREÇO DE R$ 200, DEPOSITO A CADA 2 MESES PRA A CAIXA ECONÔMICA NÃO ENCHER DE R$ 400 E SER FÁCIL APROVAÇÃO ;
- SÓ PRA INFORMAIS;
MOTIVOS : QUEM É DO BOLSA FAMÍLIA A CRIANÇA TEM 4 AVÓS PRA SOMAR A RENDA PER CAPITA .
NÃO PASSARIA DE R$ 2,5 BILHÕES POR PAGAMENTO E COMO PARCELA .
A CAMINHO PROJETOS DE REDUÇÃO DE SUPERPOPULAÇÃO E FUNDEB FLEX PARA CUSTEAR O RENDA BRASIL .
A legislação permite a saída de detentos, mas muitos deles continuam errando. A lei brasileira deveria verificar essa situação para evitar a reincidência penal.
Caríssimoa, já encaminhei varias denuncias e reclamações inclusive opções legislativo para a criação de uma lei que defenda os portadores de epilepsia e epilépticos.
Quando se procura a assistência do governo federal através do inss o mesmos criam impedimentos sem causa para negar assistencia ao portador de epilepsia com pressão alta severa e cardiopatia.
Está ocorrendo crime contra a dignidade da pessoa humana quando se apresenta requisitos (atestado médico) de possui EPILEPSIA CARDIOPATIA PRESSÃO ALTA SEVERA tudo descrito e relatado em relatorio medico e o INSS, mesmo recorrendo a junta se nega o direito para se isentar da responsabilidade de decretar o direito previdenciários recebe do governo valores por negativa de R$57 reais.
O epilético não possui amparo social nem governamental que descumpre com a constituição federal a falta de amparo social e financeiro do governo como outras pessoas com problemas mental.
O governo federal desfaz do epilético e com a constituição e o judiciário segue ferindo os direitos de quem não conseguem se manter financeiramente.
Solicito ao governo e deputados o amparo legislativo aos epiléticos.
Encaminhe a todos os deputados para a analise legislativo
Gostaria de sugerir que as pessoas que trabalham como ambulantes tenham o direito de vender ou oferecer seus serviços nas ruas, sem que fossem importunadas. Se o governo continuar interditando tudo, deverá estabelecer um benefício de R$ 2000,00 para essas pessoas prejudicadas.
A mãe que ganha até mil reais deveria ter direito ao Bolsa Família para as crianças menores de idade, tendo em vista os gastos exorbitantes como o leite e a fralda. Mil reais não dão para pagar as contas quando se tem 2 filhos. Por exemplo, já tentei fazer quentinhas, costuras, para ganhar uma renda extra, mas fui impedida pelos policiais por ser ambulante. O Exército Brasileiro também deverá continuar entregando as cestas básicas, bem como as vacinas para recém-nascidos nas áreas carentes.
Peço aos deputados que criem um projeto para que as mães que trabalham e ganham um salário mínimo e com 2 filhos ou mais recebam a bolsa família, os alimentos estão muito caro, tem as contas para pagar e um salário mínimo não dá para custear tudo.
Gostaria de sugerir um projeto de lei para proibir o uso de armas de fogo pela polícia de trânsito, não são ostensivos, não podem usar armas de fogo.
Gostaria de sugerir um projeto de lei para proibir o uso de armas de fogo pelos guardas civis, quem deve oferecer a segurança pública é o estado e o governo federal.
Sugiro aos deputados um projeto de lei para proibir o uso de armas de fogo pelas seguranças privadas ou particulares, não são autoridades, quem precisa dar segurança aos brasileiros é o estado, e o governo federal.
Gostaria de sugerir aos deputados um projeto de lei para proibir a reeleição de candidatos que já cumpriram o mandato de 4 anos.
Gostaria de sugerir uma lei que determine o pagamento do aposentado no dia 20 de todo mês. Dessa maneira, terei dinheiro para fazer uma ceia, para jogar na mega sena da virada, para passar o ano novo de uma forma melhor.
Solicitação de projeto de lei para financiamento de aquisição de imóvel rural para pessoas com formação na área de agrárias.
Nosso país tem vocação agrícola, grandes áreas de terras férteis e disponibilidade hídrica para o cultivo irrigado com técnicas de baixo consumo de água, porém subaproveitadas e muitas vezes degradadas devido ao manejo inadequado, obrigando a abertura de novas áreas e causando grandes danos ambientais.
A baixa produtividade se dá não só por limitações nutricionais e/ou de água facilmente corrigíveis, como também de cultivar não adaptada, falta de melhoramento genético (animal ou vegetal), manejo inadequado (especialmente de pastagens), dentre outros que uma boa extensão rural poderia resolver.
A questão da extensão rural não é apenas de investimento em bons técnicos (quantidade e qualidade), conheço o trabalho de muitos e há grande mérito deste em muitas regiões, alcançando resultados que mudaram a realidade de muitas famílias e melhorando a qualidade ambiental.
O grande entrave é que a maior parte da população rural não arrisca seus recursos escassos com inovação e melhoria confiando na palavra de alguém que por vezes não é produtor rural (as técnicas e tecnologias parecem ficção a estes), sendo inócua qualquer ação do poder público para grande parte da população rural.
Porém se palavras são vãs, exemplos arrastam, como vi em muitos locais, o produtor só faz depois que algum vizinho fez e deu certo. Dessa forma defendo modernizar nossa agricultura através da concessão de crédito para compra de imóveis rurais, sem quaisquer subsídios, anistias de dívidas ou pedidos de esmola, mas nas mesmas condições de financiamento da aquisição de imóveis residenciais urbanos. Sugiro disponibilizar este crédito para pessoas com formação na área de ciências agrárias.
O objetivo é ter pessoas com domínio de técnicas e atitudes de maior rendimento e/ou sustentabilidade no meio rural, tirando os profissionais da área do mercado urbano, muitas vezes em desvio de função em relação à formação que possuem (bancos, órgãos do judiciário, etc.) e com seus conhecimentos subaproveitados, liberando postos de trabalho, inclusive em órgãos públicos. É necessário acabar com o preconceito de que servidor público não pode ter crédito fundiário, pois muitos com formação em agrárias entraram no serviço público apenas para acumular renda para adquirir um imóvel rural.
Ter pessoas com conhecimento técnico pode entre muitos outros benefícios gerar excelência e servir de referência no campo, baratear a assistência técnica aos vizinhos, ser exemplo a ser copiado por estes ao ver que o manejo deu certo, melhorar a estrutura de comercialização pelo melhor processamento dos produtos e agregação de valor a estes, aumentar o cooperativismo porque depois da produtividade, um dos grandes problemas do campo está na comercialização, pois os produtores compram insumos no varejo e vendem commodities no atacado como por não buscarem mercado diferenciado.
Tornar EDUCACAO FINANCEIRA ( como :
investimento em bolsa de valores , empreendimentos e outros meios de produzir riqueza com o objetivo de ampliar o desenvolvimento pessoal dos cidadãos e tornar o Brasil um país menos desigual e com menos pobreza ) um matéria OBRIGATÓRIA nas escolas publicas
Sugiro uma lei para a solicitação de voluntários para a vacinação da Pfizer contra o COVID-19, já que não tem nenhuma análise sobre os efeitos colaterais e vai demorar mais ou menos 6 meses para identificar. E as demais vacinas que já tem estudo prévio seja feito um plano de logística para essa vacinação pois nem todos os estados são informatizados principamente locais de interior do Nordeste como o estado da Bahia, Amazonas e Morros do Rio de Janeiro, também nas periferias São Paulo. A população também deve ter acesso a saber os efeitos colaterais. Também queremos, especificações dos materiais que serão utilizados para a testagem em massa da vacina e sua eficácia com uma normativa das instituições FIOCRUZ e BUTANTÃ. Com uma atenção especial, pois não é viável terceirizar esse serviço.
Sugiro que criem uma lei em que a mulher agredida tenha o direito de defesa caso seja vítima de agressões sem que haja nenhuma forma de punição para ela. Para isso, bastaria a comprovação da agressão.
Bom dia, pensei em algo que considero muito necessário, principalmente devido ao constrangimento sofrido pelas pessoas que se enquadram nesse assunto, muito provável que já tenha sido citado aqui ou por algum dos deputados, mas preciso tentar de algum modo que essa sugestão vá para frente. A minha ideia é de uma lei que proíba os pais de uma criança, a registrarem ela com nomes que se enquadrem como muito estranhos, sei que há um porém muito grande no que se considere um nome "muito estranho" mas à exemplo deixo aqui um link com alguns que encontrei na internet : "https://segredosdomundo.r7.com/30-nomes-mais-estranhos-ja-registrados-no-brasil/". Trabalho com Arquivo, e por aqui já encontrei alguns bem estranhos, à exemplo: Vialdo, Joelho... e deve realmente ter sido horrível para essas pessoas conviverem com esses nomes em várias situações...período escolar, inscrições, cadastros de documentos, etc... Obrigado desde já, tenham um ótimo dia.
Bom dia, deputado! Sugestão para projeto (imediato) de lei: - Todo e qualquer Juiz (de qualquer instância) que emitir parecer contrário à nossa Constituição, deve ter a sentença imediatamente anulada e assumir, também imediatamente, responsabilidade financeira do seu ato (descontar do seu salário + penduricalhos). Chega de nós, pagadores de impostos, termos de pagar pelos erros das "Excelências". Ainda, estudar possibilidade dele levar "gancho" se repetir sentença errada (proposital ou por falta de conhecimento jurídico), ou ainda, dele ser demitido por justa causa como qualquer trabalhador mortal. Neste projeto de lei, estudar, também, possibilidade de estabelecer data limite para julgamento da ação de qualquer natureza, dele (juiz) ou contra ele (juiz), sem esta história de "vistas". Estabelecer um limite de ajudantes/assessores/carros/alimentação/etc. às "Excelências" do Supremo. Finalizando esta sugestão: - Sei que será duro mexer no vespeiro e esta sugestão pode ser aprimorada. O importante é que está na hora de dar um basta nas atitudes destes "semideuses" e nós, mortais, pagarmos o "pato". Temos que baixar a "crista" deles.
Gostaria que os deputados fizessem uma mobilização para o governo mudar e melhorar a estrutura do sistema de atendimento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), pois o governo irá arrecadar bilhões por ano e não há transparência com as informações no atendimento referentes ao pagamento de Benefício de Prestação Continuada, Auxílio Doença e aposentadoria e mudanças nas regras para o conhecimento do cidadão. Nada está funcionando. Tem pessoas doentes e há muito tempo estão aguardando para serem atendidos. Minha sugestão é que haja uma lei para que seja realizado um concurso para que mais técnicos capacitados sejam contratados para um melhor atendimento do órgão. Também sugiro ampliação das agências do órgão em pelo menos duas agências por cidade brasileira, porque muitas pessoas que moram longe, tem que sair de uma cidade a outra para serem atendidas. Se não tiver como realizar essas mudanças sugiro a privatização do órgão. Os deputados tem que estudar a melhoria do atendimento do órgão para os cidadãos.
Criação de lei para aulas de defesa pessoal para as escolas do ensino fundamental
Isenção de taxa de pedágio para morador local.
Gostaria de sugerir um projeto de lei que isente os moradores locais do pagamento de pedágio dentro do seu município.
Também acredito que devam ser isentadas, as pessoas que moram até 10km das praças de pedágio.
Minha sugestão é que a concessionaria seja obrigada a fornecer um canal online e físico para o cadastro dessas pessoas, onde elas deverão comprovar através de documentos a sua residência fixa.
Após a comprovação elas devem receber um documento oficial que pode ser apresentado nas praças de pedágio junto com a identidade.
O documento também pode ser uma credencial via APP de celular.
O cadastro de veículos dessas pessoas, creio que seja necessário apenas caso optem pela opção de "SEM PARAR" que algumas praças oferecem, já que muitas vezes elas podem estar dirigindo carros de parentes, alugados, dentre outros.
Aproveitando o contexto creio também que a cobrança de pedágios possa ser vinculada aos orgãos de trânsito, sendo que, assim como são enviadas as multas por furar semáforo, possa também ser enviada a cobrança do pedágio sem a necessidade de parar os veículos, garantindo assim um deslocamento mais eficiente.
NOVO PROJETO FUNDEB FLEXÍVEL :
COM TABLET PRA RENDA PER CAPITA BAIXA SEM BANDA LARGA
-A MODALIDADE DE ESTUDO FLEX : 3 AULAS POR SEMANA ONLINE E AULAS OFFLINE + 3 AULAS POR SEMANA PRESENCIAIS INCLUINDO OS SÁBADOS PARA APROVEITAR SALAS VAZIAS REDUZINDO NECESSIDADE DE CONSTRUÇÕES DE SALAS .
1 -AULA ONLINE SÓ PRECISO POUCO DADOS DE INTERNET NOS EXERCÍCIOS , É SÓ ATUALIZAR A PÁGINA PRO RESULTADO DOS DEVERES DE CASA E PRESENÇA NO MINI MODEM NA SECRETARIA DA ESCOLA COMO CONFIRMAÇÃO DE PRESENÇA ;
2-VÍDEO AULAS OFFLINE MÉDIA RESOLUÇÃO ;
3-LIVROS COPIA DOS LIVROS OFFILINE , ENCICLOPÉDIA OFFLINE , APP OFFLINE ,VÍDEO AULAS OFFILINE PROGRAMAS MÍDIA OFFLINE COM EXERCÍCIOS DE AULA DE COMPLEMENTO EM PEN DRIVE ;
4 - SE A MÃE DO ALUNO NÃO QUISER O ALUNO ESTUDA TODAS AULAS PRESENCIAIS A SEMANA INTEIRA ;
5 - SE O ALUNO FOR REPROVADO DE SÉRIE FICA OBRIGADO A ESTUDAR TODAS AULAS PRESENCIAIS POR 2 ANOS COM PROFESSORES ESTAGIÁRIOS POR TER POUCOS ALUNOS OU TRANSFERIDOS PRA MINI ESCOLA PRESENCIAL ;
6 -FAMÍLIA COM RENDA PER CAPITA ABAIXO DE R$ 250 POR PESSOA TERIA DIREITO UM TABLET APROVADO PELO CRAS ;
- ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA REPARO DE TABLET GANHA DO PROGRAMA .
CRÍTICAS POR QUEM NÃO TEM DIREITO A TABLET , OS PAIS GANHAM ABONO SALARIAL POR TEREM SORTE DE EMPREGO .
- ESCOLAS PEQUENA PERTO DE CASA 4° SERIE A 8° SÉRIE , SEPARADA DO ENSINO MÉDIO .
- POUPA CONSTRUÇÕES DE SALAS DE AULAS PORQUE TERÁ O DOBRO DE TURMAS POR TEREM SALAS VAZIAS ATÉ AOS SÁBADOS E APROVEITAR MAIS PROFESSORES .
OBSERVAÇÕES : OS PROFESSORES PROTESTARIA CONTRA O FUNDEB FLEX PARA TEREM MAIS TRABALHOS E NÃO POR PÉSSIMO ENSINO NA VERDADE .
- É PRECISO ESTUDAR A EVOLUÇÃO DO ENSINO EM POUCO CUSTO .
- INCENTIVO PARA CRIANÇA ESTUDAR COM POUCAS AULAS PRESENCIAIS .
- O FUNDEB GASTA R$ 157 BILHÕES POR ANO MAS REDUZIRIA PARA R$ 100 BILHÕES COM AULAS PRESENCIAS + HOMEWORK .
- ESPERO CONTAR COM ESSE APOIO DE REDUÇÃO CUSTO 50% DE CONSTRUÇÕES DE SALAS DE AULA E ECONOMIA DE PROFESSORES , CADA AULA POR SEMANA ESTÁ CUSTANDO R$ 30 BILHÕES POR ANO.
GERARIA CUSTO PARA PROGRAMA DE RENDA SOCIAL QUE SENDO DEFINITIVO ACABARIA COM A VIOLÊNCIA .
-SE FOSSE 2 AULAS POR SEMANA PRESENCIAIS TAMBÉM PODERIA SER APROVADO .
- POLÍTICA DE REDUÇÃO DE POPULAÇÃO POBRE : QUEM FIZER MAIS FILHOS E PRA TRABALHAR MAIS TEMPO PRA PREVIDÊNCIA DAQUI PRA FRENTE .
Através do Protocolo 201209-000328 , sob o Título de Informações sobre o Veto ao PL 675/2020 , acrescento que a PL 675/2020 deva voltar para a Câmara dos Deputados para que 2/3 dos Deputados possam derrubar o Veto Presidencial e prevaleça o Projeto aprovado para tornar Lei.
PROJETO CARTÃO DE DÉBITO PIX 3 EM 1 , É INCONSTITUCIONAL NÃO COBRAR TAXA .
O CARTÃO DE DÉBITO PIX FÍSICO COM CDI E CARTÃO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE , MAS TEM QUE ACEITAR TRANSFERÊNCIA POR APP PORTADO POUCO CRÉDITO NA PASSAGEM PARA EVITAR DE SER FURTADO OU ASSALTADO .
MOTIVOS: SERVE PARA TIRAR PARTE DAS NOTAS DE CIRCULAÇÃO , RENDENDO BILHÕES ANUAIS .
SOLUÇÕES : COBRAR TAXA NO PIX DE 1% A CADA R$ 100 REAIS PARA CONSTRUIR GRÁFICAS NOS MUNICÍPIOS PARA FAZER O CARTÃO OU POR CORREIO , REDUZIR A COBRANÇAS DEPOIS PARA 0,3 % EM CADA TRANSAÇÃO , A COBRANÇA DA TAXA É POR SER FACILIDADE .
- A PESSOA TEM QUE PAGAR TAXA SE REFAZER O CARTÃO .
OBS: NÃO PODE ACABAR COM DINHEIRO DE CÉLULAS POR EXISTIR PESSOAS DE RUA E SE PERDER O CARTÃO NÃO PODE PEGAR O CARTÃO EMPRESTADO PARA COMPRA DE ALIMENTOS REMÉDIOS OU TRANSPORTES .
Prezados (as), tenho uma ideia a propor que algum (a) parlamentar possa aperfeiçoá-la; ASSIM COMO TEMOS NO BRASIL, DIA DA CRIANÇA, DIA DOS PAIS, DIA DAS MÃES, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, etc..., poderia na minha singela opinião, criar-se no Brasil "O DIA DOS ANIMAIS, FLORA E MEIO AMBIENTE" uma data especial que o BRASIL além de aperfeiçoar cada vez mais como já vem fazendo, atitudes de preservação das florestas (todas), praias (todas), ilhas (todas), nossos animais (todos), uma conscientização começando das nossas crianças a importância de se preservar com passeios e interações com nossas florestas, ZOOLÓGICOS, fauna e flora, com inclusão nos currículos escolares, para de forma a MOSTRAR PARA O MUNDO "QUE TANTO NOS ACUSA DE MAUS TRATOS COM O MEIO AMBIENTE GERAL E ANIMAIS" mudando completamente a VISÃO DO MUNDO QUE O BRASIL É DISPLICENTE NESSES TEMAS (TODOS), tenho certeza que seria o nosso Brasil, o primeiro no MUNDO QUE TEM LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS E COM PUNIÇÕES SEVERAS E COM ENSINOS escolares já na infância E FISCALIZAÇÕES COM PUNIÇÕES SEVERAS A QUEM DESCUMPRIR AS NOVAS LEGISLAÇÕES PROVINIENTES DESSA NOVA CULTURA AMBIENTAL EM TODOS OS ASPECTOS POSSÍVEIS. ESTOU A DISPOSIÇÃO para falar mais caso queiram. GRATO JAMILSON, BRASILEIRO, NASCIDO NO RIO DE JANEIRO, FUNCIONÁRIO DO SENADO FEDERAL - PRODASEN - PRDSTI - SF.
Minha ideia legislativa é regulamentar o art. 206, V e VIII, da CF, para dispor sobre os planos de carreira de todos os profissionais da educação escolar, e sobre o piso salarial profissional nacional de professores e dos demais profissionais da educação escolar pública. Enquanto o governo federal tenta salvar a economia e o ano letivo de alunos, o Congresso Nacional tem o dever de votar projetos que buscam valorizar a educação brasileira, como o que é aqui apresentado e imposto pela CF/88.
Prezados Deputados, sou Sub Ten da PMERJ, me dediquei mais de trinta anos na proteção da sociedade fluminense e só Deus sabe como cheguei a minha reforma e graças a ele, ainda podendo prover. Não preciso alertá-los quanto ao sofrimento dos companheiros da classe em todo país, em especial aqui do RJ porque é de conhecimento de todo o mundo, mas queria rogar a Vossas Excelências que aguçassem mais suas visões no que diz respeito aos amparos que podem sair dessa honrada casa de leis em favor dessa tão sofrida e desamparada classe.
Damos como uma das prioridades, a isenção do imposto de renda de todos os policiais do Brasil, todavia se houver a impossibilidade, que possa ser dada, pelo menos, aos da reserva e reformados, pois ajudaria muito para angariarmos recursos e meios de manter nossa sobrevivência em meio a essa vagabundagem que estão nos exterminando.
No mais, agradeço a atenção e fico no aguardo de um manifesto.
Att; Sub Ten Carlos (PMERJ)
PROJETO DE LEI Nº /2021
Oficializa Patos, no interior da Paraíba, como Capital do Sertão do Brasil.
A CONGRESSO NACIONAL DECRETA:
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a oficializar Patos como Capital do Sertão do Brasil.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Justificativa
O referido Projeto de Lei visa mudar a realidade atual do Sertão do Brasil, trazendo mais fortalecimento para um lugar que enfrenta diversos desafios. E nada mais justo do que termos uma cidade capaz de representar oficialmente uma região tão sofrida.
Com uma população de cerca de 110 mil habitantes, Patos é responsável por polarizar centenas de municípios situados na Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Sua área territorial é cortada por importantes BRs federais e estaduais.
Na região, Patos se destaca como polo educacional, comercial, bancário, religioso e de saúde e é um dos municípios de mais rápido desenvolvimento industrial.
Recentemente, a cidade foi agraciada com o anúncio da obra do aeroporto regional, que vai alavancar o desenvolvimento da região quando estiver em pleno funcionamento.
Castigado pela seca, o Sertão é uma das quatro sub-regiões da Região Nordeste do Brasil, sendo a maior delas em área territorial, absorvendo 8 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Lei para incluir o termo "adolescente" no crime do artigo 241-D do Estatuto da criança e do adolescente.
Olá vocês tem que criar mais emprego,mais processos seletivos,ou qualquer programa que possa gera renda para a população pobre desse país ,mais concurso público (exigindo menos dos candidatos,para que eles consigam passar é assim terem renda),abrir mais indústrias ,tudo isso principalmente no Estado de Pernambuco,que foi um dos estados mais afetados nessa Crise ,muitas empresas estão fechando as portas,olhem para todos nós,criem projetos de leis para que seja aberto mais processo seletivo,mais concurso público,para que os jovens possam ter a oportunidade de poder trabalhar no governo também.
Olá vocês tem que criar um projeto de lei para o salário mínimo dos aposentados e pensionista ganhar pelo menos 2 mil reais ,porque todos os produtos da cesta básica aumentou , vocês acham que com 1088,00 vai dá para uma pessoa sobreviver?tendo em vista que uma pessoa que ganha um salário mínimo não consegue sobreviver ela na verdade faz malabarismo com o dinheiro,por isso é importante vocês escutarem a população é ajudarem aumentando em pelo menos 2000 mil o novo salário mínimo em 2021.
Sei que o tema é extremamente delicado devido a "força" que os servidores públicos de muitos órgãos públicos "fazer" para que as coisas não mude e o interesse político sobre o tema.
A MANEIRA de muitos órgãos públicos tratar os cidadãos "comuns" é inadmissível por meio de muitos e muitos servidores públicos.
Parece que muitos e muitos servidores públicos se escondem atrás dos "direitos" e "leis" que os "protegem" em não serem DISPENSADOS devido ao mal atendimento; má vontade em resolver os assuntos até eles apresentados; ou passar informações que pode levar o cidadão a ter sua solicitação atendida, quer seja na saúde; no Detran e entre tantos e tantos órgãos municipais; estaduais e federais.
Assim como existe leis que protegem o servidor público, como por exemplo: "QUEM DESACATA FUNCIONÁRIO PÚBLICO EM SERVIÇO ESTÁ SUJEITO A PENALIDADES"; Deveria ter leis que realmente os funcionários públicos respeitem para "proteger" os cidadãos quanto aos serviços públicos solicitados e prestados. E quando o funcionário público não está nem aí para ajudar o cidadão a ter seu problema ou solicitação atendida?
Quais são as leis que realmente protegem os cidadãos para que AQUELES serviços públicos que o cidadão paga através de impostos recolhidos sejam prestados e sua solicitação; e pedidos de informações sejam atendidas?
Na realidade, é esse excesso de proteção aos funcionários públicos por meio dessas leis, que os fazem se sentir acima dos seus reais patrão, a população, para quem prestam serviços.
Os valores no campo de se prestar serviços públicos a população estão invertidos!
Parecem que são os funcionários públicos que são os patrões dos cidadãos de quem eles recebem seus salários.
Assim, se fala muito e muito sobre esse assunto, e à muitos e muitos anos sobre o atendimento a população pelos órgãos públicos e nada de concreto é feito.
Creio que não é "ostentação" de uma "casa" que faz um visitante se sentir bem; mais é a MANEIRA que esse visitante e recebido ou tratado. Os órgãos públicos falham em "fiscalizar" seus servidores.
Portanto, uma leis, ou projeto de leis, ou emenda constitucional, dever ser feita para que em definitivo, UM FUNCIONÁRIO PÚBLICO TENHA CERTEZA QUE SE NÃO PRESTAR UM BOM SERVIÇO; SERÁ DISPENSADO DESSE ORGÃO POR MAU ATENDIMENTO.
Por exemplo: o mal serviço prestado pelo Detran e seus colaboradores. Não há um protocolo de atendimento para que o cidadão possa acompanhar sua SOLICITAÇÃO ou SERVIÇO que será prestado, ou o andamento dos mesmos, no Detran, RJ.Tem que se criar um mecanismo que o cidadão possa AVALIAR um órgão público e em especial, o atendimento prestado pelos SERVIDORES desses órgãos.
Sugiro criação de uma delegacia para combater o crime da corrupção, e não seria da Polícia Militar nem Polícia Civil, mas sim da Federal e captura de quem está cometendo o crime.
Tendo em vista a litigância de má-fé no âmbito dos processos administrativos, principalmente nos que tramitam pelo Procon, seja com a abertura de CIP (Carta de Informações Preliminares) seja com a abertura de Reclamação propriamente dita, o consumidor despido de boa-fé deve sofrer sanção pecuniária. A aplicação de multa visa coibir a má-fé.
Gostaria que fosse criada uma CPI para investigar quem está roubando dívidas públicas.
Sugiro a criação de um projeto de lei que penalize os assassinos que agem de forma severa.
Sugiro um projeto de lei para quem ganha um salário mínimo e tem um celular pré-pago, essa pessoa deve pagar para a operadora apenas R$20 reais por mês.
RENDA PERMANENTE PARA QUEM NÃO QUER FAZER FILHOS , ESTÉRIL OU HOMOSSEXUAL E TER RENDA PER CAPITA ZERO .
CADA FILHO QUE O POBRE FIZER TEM QUE SER ESTENDIDO O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA PREVIDÊNCIA DA APOSENTADORIA PARA 1 ANO , REGRA DE REDUÇÃO DE POBRES.
- PARA ESTRANGEIRO É A MESMA REGRA .
MOTIVOS :ESSE PROJETO É PARA OS JOVEM NÃO QUER FAZER FILHOS PROPOSITAL PARA TE RENDA BÁSICA .
VALOR : RENDA DE 350 REAIS
OBS: HOJE QUEM TEM A CIMA 30 ANOS AS PESSOAS APANHARAM ,TIVERAM O DEVER DE TRABALHAR NÃO TENDO O BOLSA FAMÍLIA QUANDO CRIANÇA E NÃO TIVERAM ENEN , NÃO PODE PERDE EMPREGO PRA MATRIARCA PAGANDO 1 ANO DE FACULDADE POR ELA TER R$ 1,200 COM RENDA PERMANENTE .
- SOU CONTRA A RENDA PERMANENTE PRA MATRIARCA PORQUE AUMENTARIA O NÚMERO DE POPULAÇÃO POBRE .
Sugiro a criação de um projeto de lei para os aposentados e pensionistas do INSS. Devido o fato dos benefícios previdenciários estarem defasados, ou seja, da categoria ganhar pouco por mês, sugiro que seja criado um abono mensal a mais de R$ 400,00.
Art. 1º Esta lei trata dos crimes praticados em face de autoridades públicas no exercício de suas funções e dispões sobre aspectos processuais.
TÍTULO I
CONCEITO DE AUTORIDADE PÚBLICA
Art. 2º Para fins do presente diploma legal, considera-se autoridade pública os membros dos poderes da República Federativa do Brasil, os membros dos órgãos de segurança pública, membros do Ministério Público, os membros da Defensoria Pública, os Oficiais de Justiça, os Chefes de Secretaria e os membros de órgãos de fiscalização e auditoria.
Parágrafo único: Equiparam-se às Autoridades Públicas os parentes consanguíneos ou afins em linha reta ou colateral até o quarto grau.
Art. 3º O parente da Autoridade Pública, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o quarto grau, serão aplicadas todas disposições desta lei, quando forem vítimas de crimes previstos nesta lei.
Parágrafo único: No caso de crimes praticados em face de Autoridade Pública e de seus familiares, aplicam-se, no que couber, as regras do concurso formal e material de crimes.
TÍTULO II
DOS CRIMES DE AMEAÇA
CAPÍTULO I
AMEAÇAS CONTRA AUTORIDADES JUDICIAIS
Art. 4º Ameaçar Juiz, membro do Ministério Público, Defensor Público, Oficial de Justiça ou Chefe de Secretaria, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave em face de sua atuação no curso de Inquérito Administrativo ou Policial ou no curso de Processo judicial.
Pena: reclusão de dois a oito anos, e multa.
§ 1º Se a ameaça é de morte, a pena será de reclusão de quatro a dez anos, e multa.
§ 2º A ameaça dirigida aos familiares das autoridades judiciais (Art. 3º) é punida com a mesma pena do caput e do § 1º, constituindo-se crime autônomo, independentemente de serem praticadas no mesmo contexto.
CAPÍTULO II
AMEAÇAS CONTRA AUTORIDADES INVESTIGATIVAS E DE FISCALIZAÇÃO
Art. 5º Ameaçar os membros dos órgãos de segurança pública e membros de órgãos de fiscalização e auditoria, em razão das suas funções, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave.
Pena: reclusão de dois a cinco anos, e multa.
§ 1º Aplica-se a pena em dobro se o crime for cometido contra Delegado de Polícia.
§ 2º Aplica-se para este crime o disposto no Art. 4º, § 2º, desta Lei.
CAPÍTULO III
AMEAÇAS CONTRA AUTORIDADES LEGISLATIVAS
Art. 6º Ameaçar os membros do Congresso Nacional e seus familiares (nos termos do Art. 3º), no exercício de suas atribuições, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave.
Pena: reclusão de dois a oito anos, e multa.
TÍTULO III
DOS CRIMES CONTRA A HONRA DE AUTORIDADES PÚBLICAS
Art. 7º Divulgar informação falsa, relacionada com as atribuições funcionais, que fira a honra e o decoro de Autoridade Pública.
Pena: reclusão de um a quatro anos, e multa.
Parágrafo único: é admissível a exceção da verdade.
Quero que os deputados, passe toda a área que foi desmatada para o Governo. Quem desmatou que passe todo o bem que receber para o Governo, a área desmatada será automaticamente transferida para o Governo independente de quem seja, e, ele mesmo poderá vender. E, que esse dinheiro seja usado para benefício da população, pois, no ano que vem haverá muito desemprego e pessoas endividadas. As pessoas não conseguirão colocar seus filhos na escola por falta de condição, como a compra de materiais, uniformes, transporte, alimentação, pagar o IPVA, IPTU, aluguel, ou a prestação de sua casa. As pessoas estarão desempregadas e não terão como pagar e cumprir com seus deveres.
Gostaria que os deputados retirassem a obrigatoriedade da taxa de iluminação pública nas contas de luz. Peço também, que aumentasse a segurança, saúde e educação do município de Guapé-MG.
Gostaria que aumentasse o salário mínimo, pois, o custo de vida está muito alto, alimentação está cara, remédios, contas de água e luz. A situação do pai de família está muito difícil.
Gostaria que os deputados passasse a ANATEL para a cidade de São Paulo, porque a ANATEL não gosta de paulistano e não é a favor do consumidor. A ANATEL sendo em São Paulo, com o canal 31, favorece o consumidor e tendo contato por Whatsapp, onde o consumidor pode enviar os papéis na hora, prestará um serviço melhor ao consumidor e conceder multa na hora às empresas que desrespeitam o direito dos consumidores, pois, as empresas estão se aproveitando do consumidor e nós estamos cansados disso. As operadoras de telefonia compram juízes, promotores e até delegados, a justiça de hoje está sendo uma máfia comprada pelas Operadoras. A ANATEL tendo autonomia para julgar esses casos pode acabar com isso e toda essa falcatrua.
camara coloque prisao perpetua para criminosos se bandidos matar seus filhos diga a policia para matar bandidos
É necessário e urgente, que haja uma lei específica e que seja executada sem amenizações, em relação a comunicação falsa do crime de estupro contra toda e qualquer pessoa. A injustiça é uma realidade de nosso país, enquanto que muitos criminosos saem impunes, inocentes são presos injustamente, por vários motivos em inúmeros casos. Inclui-se aí, pessoas que são acusadas de crimes que não cometeram, o que entraria na lei de falsa comunicação de crime, entretanto ela é amena e ineficaz, e muitas vezes, não é executada. Portanto, é necessário que haja uma lei específica para punir falsos acusadores de estupro, pois o estupro é um crime hediondo, um crime extremamente grave, e ao acusar um inocente de tal crime vil, pode levá-lo a linchamento público, perda de emprego, ameaças, crise financeira ao pagar advogados para se defender; muitos têm suas vidas destruídas de diversas formas, mesmo quando já provada a inocência. Pessoas acusadas desse crime grave podem ser agredidas até a morte pela população, ou encontrarem a morte na própria prisão por meio dos detentos. Por isso, o falso acusador deve ter uma punição muito severa, e a acusação falsa de estupro deve ser considerada grave, um crime hediondo, pois pode gerar a morte de um inocente. Sem direito a serviço comunitário, não podemos amenizar. Uma vez provada a inocência do acusado, o falso acusador deverá ser preso pelo crime de falsa acusação de estupro, pois perante a Lei, o indivíduo que cometer tal crime, estará automaticamente consciente de que sua acusação poderá causar a morte do acusado.
CONCLUÍDO , COM TABLET PRA RENDA PER CAPITA BAIXA SEM BANDA LARGA E SEM DADOS DE INTERNET .
-A MODALIDADE DE ESTUDO FLEX : 3 AULAS POR SEMANA ONLINE E AULAS OFFLINE + 3 AULAS POR SEMANA PRESENCIAIS INCLUINDO OS SÁBADOS .
1 -AULA ONLINE SÓ PRECISO POUCO DADOS DE INTERNET NOS EXERCÍCIOS , É SÓ ATUALIZAR A PÁGINA PRO RESULTADO DOS DEVERES DE CASA E PRESENÇA NO MINI MODEM NA SECRETARIA DA ESCOLA COMO CONFIRMAÇÃO DE PRESENÇA ;
2-VÍDEO AULAS OFFLINE MÉDIA RESOLUÇÃO ;
3-LIVROS OFFILINE , ENCICLOPÉDIA OFFLINE , APP OFFLINE ,VÍDEO AULAS OFFILINE PROGRAMAS MÍDIA OFFLINE COM EXERCÍCIOS DE AULA DE COMPLEMENTO EM PEN DRIVE ;
4 - SE A MÃE DO ALUNO NÃO QUISER O ALUNO ESTUDA TODAS AULAS PRESENCIAIS A SEMANA INTEIRA ;
5 - SE O ALUNO FOR REPROVADO DE SÉRIE FICA OBRIGADO A ESTUDAR TODAS AULAS PRESENCIAIS POR 2 ANOS COM PROFESSORES ESTAGIÁRIOS POR TER POUCOS ALUNOS OU TRANSFERIDOS PRA MINI ESCOLA PRESENCIAL ;
6 -FAMÍLIA COM RENDA PER CAPITA ABAIXO DE R$ 250 POR PESSOA TERIA DIREITO UM TABLET APROVADO PELO CRAS ;
- ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA REPARO DE TABLET GANHA DO PROGRAMA .
CRÍTICAS POR QUEM NÃO TEM DIREITO A TABLET , OS PAIS GANHAM ABONO SALARIAL POR TEREM SORTE DE EMPREGO .
- ESCOLAS PEQUENA PERTO DE CASA 4° SERIE A 8° SÉRIE , SEPARADA DO ENSINO MÉDIO .
- POUPA CONSTRUÇÕES DE SALAS DE AULAS PORQUE TERÁ O DOBRO DE TURMAS POR TEREM SALAS VAZIAS ATÉ AOS SÁBADOS E APROVEITAR MAIS PROFESSORES .
OBSERVAÇÕES : OS PROFESSORES PROTESTARIA CONTRA O FUNDEB FLEX PARA TEREM MAIS TRABALHOS E NÃO POR PÉSSIMO ENSINO NA VERDADE .
- É PRECISO ESTUDAR A EVOLUÇÃO DO ENSINO EM POUCO CUSTO .
- INCENTIVO PARA CRIANÇA ESTUDAR COM POUCAS AULAS PRESENCIAIS .
- O FUNDEB GASTA R$ 157 BILHÕES POR ANO MAS REDUZIRIA PARA R$ 100 BILHÕES COM AULAS PRESENCIAS + HOMEWORK .
- ESPERO CONTAR COM ESSE APOIO DE REDUÇÃO CUSTO 50% DE CONSTRUÇÕES DE SALAS DE AULA E ECONOMIA DE PROFESSORES , CADA AULA POR SEMANA ESTÁ CUSTANDO R$ 30 BILHÕES POR ANO.
GERARIA CUSTO PARA PROGRAMA DE RENDA SOCIAL QUE SENDO DEFINITIVO ACABARIA COM A VIOLÊNCIA .
Proposta de lei ambiental para médias, grande cidades, estados e Distrito Federalederal
Olá, tudo bem ? Meu nome é Talis de Oliveira e tenho uma ideia que poderia ser uma ótima lei.
Muitas pessoas gostam de ter contato com a natureza, com o frescor, com o ar puro... E toda a bela natureza que nosso país esbanja. Mas,nas pequenas e grandes cidades temos visto que a natureza tem sido cruelmente desmatada, precisamos garantir para as futuras gerações e aos animais sustentabilidade e consciência ambiental.
A ideia seria, que todos os municípios com mais de 150 mil habitantes, tenham no mínimo, uma área de proteção ambiental preservada em 20% por cento de seu território.
Cidades com mais de um milhão de habitantes teriam que ter no mínimo 25% de suas área de vegetação preservada e protegidas.
Os Estados e Distrito Federal devem ter no mínimo, 35% de sua área protegida e preservada por mata nativa.
Os municípios e Estados que não atingirem as metas mínimas de preservação pagaram uma multa diária de 30 mil reais a união.
Obrigado, espero que aprovem minha ideia. Abraço! ??
Sugiro que os parlamentares façam um projeto lei, para que cada nascente que existe no Maranhão, sejam plantadas árvores para que os brejos não morram. Também façam um projeto de lei para que a floresta na Amazônia chegue a 100%.
Eu sei que deve ter percalços mas acho que seria importante para preservar vidas. Na Italia caminhões são proibidos de trafegar aos domingos nas estradas para evitar acidentes graves.
Seria ótimo se o Brasil tivesse uma LEI que restringisse (melhor seria se proibissem) o trafego de caminhões por qualquer estrada brasileira. Nos teríamos uma diminuição incrível de acidentes graves e mortes.
Ontem mesmo eu quase fui uma das vítimas na BR040 sentido Rio de janeiro. Ela é pista Dupla. Um caminhão resolveu cortar outro caminhão num trecho em aclive quando eu via passando. Felizmente meu carro tem freios a disco nas 4 rodas e consegui parar. Caso contrario seria mais uma vítima.
O deputado que conseguir aprovar esse projeto em regime de urgencia vai contribuir para salvar milhares de vida futuras
Desejo propor um projeto de lei, por emenda ou resolução concomitante com o Código de Trânsito Brasileiro - CTB e sobre a legislação sobre a Perturbação do Sossego, no que tange a carro com som. O projeto visa a impedir que haja uma quantidade de chamadas excessivas via 190, quantidade excessiva de brigas e ameaças entre vizinhos e comunidade, além de evitar que aconteçam mortes como têm acontecido relativos a som alto de carro; e, demais consequências oriundas dessas atividades inoportunas. O projeto visa complementar os art. 110, e demais artigos relativos à competição, além de propor a inclusão, no Art. 96, inciso II, alínea d) de competição; os veículos os quais seus proprietários desejam portar um projeto de som além do estabelecido de fábrica, e/ou acima de 100 watts de potência. Projeto tal que, esses veículos teriam que constar no documento, assim como os já elencados como de COMPETIÇÃO, a mesma grafia, obedecendo aos dispostos nos Arts. 96, 97, 98, 110 Capítulo IX - DOS VEÍCULOS. Além de que, referente ao art. 98, as polícias tivessem total ciência e proteção na ação, de que, não é necessário aparelhos ou tal para medir decibéis, sendo que, mudar o projeto de som de um veículo já consta como infração, observando tal artigo, e pudessem apreender o veículo em caso de chamado ao 190. Há também a ideia de que todas as lojas que fabricam e comercialização tais projetos além daqueles de fábrica, teriam de ter um cadastro especial conveniado, conforme o são, os despachantes e comércios de placas. Isso concorreria para que qualquer proprietário, ao desejar mudar as características originais do veículo, no que tange a som, deveria apresentar-se a uma vistoria especial, a fim de ser aprovado ou não o projeto. E o veículo só poderia transitar em dias de competição, sejam locais, na cidade, no mesmo estado ou em outro estado. E para esse deslocamento em via pública, o condutor/proprietário deveria portar a documentação relativa à competição com Porte Obrigatório: inscrição confirmada, contendo nome do evento, quem propôs o evento, data, dia, hora, local com endereço completo, duração e demais dados pertinentes a uma fiscalização eficiente. As lojas teriam uma resolução especial com multas e penalidades, afim de que, não liberassem qualquer projeto de instalação sem a autorização dos Órgãos de Trânsito, nota fiscal, identificação do proprietário do veículo para o serviço. Os projetos de som deveriam ter um tipo de ligação com o DETRAN, como são as placas, por meio de uma demarcação, numeração algo do tipo, para serem de modo fácil, classificados nas fiscalizações, proporcionando saber qual loja credenciada foi vendido, a data, horário. As lojas não poderiam comercializar os produtos após um credenciamento especial no DETRAN. Esses fatos poderiam gerar uma alta receita para o Governo, Estados e Municípios.
Minha ideia é a revisão dos requisitos de para se esterelizar em nosso país. Hoje em dia, para tal procedimento é necessário ter 25 anos, dois filhos e a aprovação do cônjuge, porém, eu, entre outros jovens do país não temos 25 (no meu caso, 22), não sou casado e não tenho a mínima vontade de ser pai de forma biológica, e inclusive adoraria passar pelo procedimento de esterilização. Minha ideia é reverter a idade mínima de 25 para 20 anos, e remover os requisitos da autorização do cônjuge e dos filhos.
Prezados, em vista de melhorar nossa economia e nossa segurança no trânsito, venho propor a taxação e cobrança de IPVA em carros de mais de 20 anos, fazendo a pirâmide ser contraria sendo que aqueceria o mercado nacional, pois teria maior procura de veículos novos, os mesmos que contém itens de segurança como ABS (sendo obrigatório desde 2014), teria uma frota de veículos com manutenções em dia, determinando assim uma condição de aquecimento e segurança à população brasileira no trânsito.
Com tudo venho propor 1% á 10% da cobrança FIPE sendo veículos taxados a cada 2 anos, sendo fixado 10% veículos acima de 20 anos o recebimento de impostos favoreceram também o pagamento de nossa divida interna.
No artigo 121 do eca criar um inciso para uma medida socioeducativa para ato infracional a crimes hediondo para fica assim
Ato infracional a crimes hediondo de 5 a 8 anos de medida socioeducativa.
- NO segundo filho o casal terá que trabalhar mais 1 ano para previdência para se aposentar.
- No terceiro filho terá que contribuir para previdência o aumento de, 2 anos a mais para se aposentar .
-No quarto filho, 4 anos para se aposentar.
-Por ser estrangeiro, 4 anos de contribuição a mais , sem precisar de critério de filhos
e caso tenha mais 2 anos total de 6 anos .
-Lei só para classe média e pobre.
- A LEI SÓ COBRA QUEM COMEÇAR A TER FILHOS DAQUI PRA FRENTE PRA FÁCIL APROVAÇÃO.
-ESSA EMENDA É DE FORTALECER PROGRAMAS SOCIAIS A TRANSFORMAR EM REPAROS E NÃO EM CUSTOS .
Obs : MOTIVOS E DIREITOS.
- QUEM NÃO LIGA PARA CRIANÇA IRÁ PENSAR MAIS VEZES ANTES DE TER MAIS .
- RICOS NÃO QUEREM PAGAR IMPOSTOS MAS FAÇA O FAVOR DOS DIREITOS HUMANOS
QUE NÃO PEDIRAM PARA NASCER .
- INVITARÁ O PRESIDENTE DESIGUALAR PAUPÉRRIMOS COMO INDIRETA PARA NÃO RECEBER SEUS CURRÍCULOS.
- IGUALAR O DIREITO DO OBESO , O SER DE POUCA ESTRUTURA FÍSICA , O FORA DA CAPITAL E O RENDA PER CAPITA BAIXA A TER EMPREGO .
- DIREITO DE DIVIDIR O ABONO SALARIAL AOS DESEMPREGADOS ,PORQUE EMPREGO CONTINUO SÓ PARA MULHER BONITA INFELIZMENTE.
No Brasil dados do site do Banco Central circula
350 bilhões de reais em média diariamente ! Com a aplicação do imposto único de 3% sobre os depósitos bancários , o governo irá arrecadar multiplicando por 252 dias úteis o valor de 2 trilhões e 646 bilhões de reais ao ano !
Como seria ? Basta adotar o dinheiro digital (virtual)e monitorado seja dinheiro nacional e estrangeiro para acabar com todos os tipos de crimes financeiros :( roubos, furtos,assaltos ,fraudes,
falsificações,sequestros,estelionatos,golpes digitais, especulações em moedas estrangeiras e bitcoins .evasão de divisas para os paraísos fiscais )
E Adeus a corrupção e sonegação ! E os contribuintes mais ricos que tem lucro líquido mensal a partir de um (1)milhão de reais pagariam 20% de imposto de renda ! Com essa medida a arrecadação dos dois impostos chegaria em torno de 3 trilhões de reais !!! Como seria a divisão da arrecadação tributária :(sugestão) 40% fica no município de origem 40% para o estado de origem e finalmente 20% ao governo central (ou a que for melhor para os estados e municípios )
Com essa atitude gera mais empresas mais empregos , menos burocracia e maior distribuição de renda a toda nação brasileira !
Imposto de importação continua em vigor para proteger o mercado interno , e equilibrar a balança comercial !
FUNDEB FLEX :CONCLUÍDO , COM TABLET PRA RENDA PER CAPITA BAIXA SEM BANDA LARGA E SEM DADOS DE INTERNET
-A MODALIDADE DE ESTUDO FLEX : 3 AULAS POR SEMANA PRESENCIAIS + 3 AULAS OFFLINE MAS PRECISANDO DE ATUALIZAR DADOS ONLINE INCLUINDO SÁBADOS ,
1 -AULA ONLINE SÓ PRECISO POUCO DADOS DE INTERNET NOS EXERCÍCIOS , É SÓ ATUALIZAR A PÁGINA PRO RESULTADO DOS DEVERES DE CASA E PRESENÇA NO MINE MODEM NA SECRETARIA DA ESCOLA E CONFIRMAR PRESENÇA ;
2-VÍDEO AULAS OFFLINE MÉDIA RESOLUÇÃO ;
3- PROGRAMAS MÍDIA OFFLINE COM EXERCÍCIOS DE AULA DE COMPLEMENTO EM PEN DRIVE ;
4 -FAMÍLIA COM RENDA PER CAPITA ABAIXO DE R$ 250 POR PESSOA TERIA DIREITO UM TABLET APROVADO POR APLICATIVO;
- O FUNDEB GASTA 157 BILHÕES POR ANO MAS REDUZIRIA PARA 100 BILHÕES COM AULAS PRESENCIAS + HOMEWORK .
- SE A CRIANÇA FOR REPROVADA DE SÉRIE FICA OBRIGADA A ESTUDAR TODAS PRESENCIAIS POR 2 ANOS COM PROFESSORES ESTAGIÁRIOS POR TER POUCOS ALUNOS OU TRANSFERIDOS PRA MINE ESCOLA PRESENCIAL .
- MINE ESCOLAS PERTO DE CASA 4° SERIE A 8° SÉRIE , SEPARADA DO 2° GRAU DE TEREM MAIS ALUNOS E ALUNOS JUNTOS COM QUEM QUER PRESENCIAL.
-AULA NA SEMANA TODA PRESENCIAL PARA QUEM NÃO TEM MÍDIA.
- PARA POUPAR CONSTRUÇÕES DE SALAS DE AULAS E PROFESSORES .
OBSERVAÇÕES : OS PROFESSORES PROTESTARIA CONTRA O FUNDEB FLEX PARA TEREM MAIS TRABALHOS E NÃO POR PÉSSIMO ENSINO NA VERDADE .
- É PRECISO ESTUDAR A EVOLUÇÃO DO ENSINO EM POUCO CUSTO .
- INCENTIVO PARA CRIANÇA ESTUDAR COM POUCAS AULAS PRESENCIAIS .
- ESPERO CONTAR COM ESSE APOIO DE REDUÇÃO CUSTO 50% DE CONSTRUÇÕES DE SALAS DE AULA E ECONOMIA DE PROFESSORES , CADA AULA POR SEMANA ESTÁ CUSTANDO R$ 30 R$ BILHÕES POR ANO.
GERARIA CUSTO PARA PROGRAMA DE RENDA SOCIAL QUE SENDO DEFINITIVO ACABARIA COM A VIOLÊNCIA .
Peço aos deputados que coloquem um qr code nos pacotes de sal, remédios e tudo o que o governo da de graça para ficar mais fácil a compra e venda do produto. Gostaria que o governo bloqueasse os cartões de políticos e empresário que estão presos, e em regime semi aberto
FUNDEB FLEX : FINALIZADO SEM BANDA LARGA E SEM DADOS DE INTERNET
-A MODALIDADE DE ESTUDO FLEX : 3 AULAS POR SEMANA PRESENCIAIS + 3 AULAS OFFLINE MAS PRECISANDO DE ATUALIZAR DADOS ONLINE INCLUINDO SÁBADOS ,
1 -AULA ONLINE SÓ PRECISO POUCO DADOS DE INTERNET NOS EXERCÍCIOS , É SÓ ATUALIZAR A PÁGINA PRO RESULTADO DOS DEVERES DE CASA E PRESENÇA NO MINE MODEM NA SECRETARIA DA ESCOLA E CONFIRMAR PRESENÇA ;
2-VÍDEO AULAS OFFLINE MÉDIA RESOLUÇÃO ;
3- PROGRAMAS MÍDIA OFFLINE COM EXERCÍCIOS DE AULA DE COMPLEMENTO EM PEN DRIVE ;
- O FUNDEB GASTA 157 BILHÕES POR ANO MAS REDUZIRIA PARA 100 BILHÕES COM AULAS PRESENCIAS + HOMEWORK .
- SE A CRIANÇA FOR REPROVADA DE SÉRIE FICA OBRIGADA A ESTUDAR TODAS PRESENCIAIS POR 2 ANOS COM PROFESSORES ESTAGIÁRIOS POR TER POUCOS ALUNOS OU TRANSFERIDOS PRA MINE ESCOLA PRESENCIAL .
- MINE ESCOLAS PERTO DE CASA 4° SERIE A 8° SÉRIE , SEPARADA DO 2° GRAU DE TEREM MAIS ALUNOS E ALUNOS JUNTOS COM QUEM QUER PRESENCIAL.
-AULA NA SEMANA TODA PRESENCIAL PARA QUEM NÃO TEM MÍDIA.
- PARA POUPAR CONSTRUÇÕES DE SALAS DE AULAS E PROFESSORES .
OBSERVAÇÕES : OS PROFESSORES PROTESTARIA CONTRA O FUNDEB FLEX PARA TEREM MAIS TRABALHOS E NÃO POR PÉSSIMO ENSINO NA VERDADE .
- É PRECISO ESTUDAR A EVOLUÇÃO DO ENSINO EM POUCO CUSTO .
- INCENTIVO PARA CRIANÇA ESTUDAR COM POUCAS AULAS PRESENCIAIS .
- ESPERO CONTAR COM ESSE APOIO DE REDUÇÃO CUSTO 50% DE CONSTRUÇÕES DE SALAS DE AULA E ECONOMIA DE PROFESSORES , CADA AULA POR SEMANA ESTÁ CUSTANDO R$ 30 R$ BILHÕES POR ANO.
GERARIA CUSTO PARA PROGRAMA DE RENDA SOCIAL QUE SENDO DEFINITIVO ACABARIA COM A VIOLÊNCIA .
O Presidente Jair Bolsonaro diminuiu o valor do bolsa família. Essa diminuição de R$ 600,00 para R$300,00 e depois para R$ 91,00 não foi correta. Peço aos deputados que votem favorável para que o valor de R$ 600, 00 volte a vigorar, porque o valor atual não dá para as necessidades básicas.
Gostaria de sugerir algumas alterações nas leis de transito para impedir a injustiça e dupla interpretação:
1- Qualquer multa aplicada deve vir acompanhada de prova visual, Sendo física ou virtual, imagens ou vídeos comprovando o ocorrido.
Exemplo de multas: Sem cinto, dirigir de chinelo, conversão proibida, etc.
Dada toda a tecnologia hoje existente é muito simples de conseguir esse tipo de prova e muito mais justo para todos.
2- Multas por alteração de característica não devem existir. Caso haja desconfiança deve-se intimar o proprietário a realizar uma vistoria dentro de um prazo. É nítido que o desconhecimento dos modelos atuais de veículos e seus acessórios por parte dos agentes de transito geram multas infundadas.
3- Ainda sugiro as seguintes alterações na legislação atual:
Artigo 230:
Conduzir veiculo:
Remover esse paragrafo:
XI - com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante;
Substituir por:
XI - com mais de 100 decibéis de ruído do motor, medidos a 7 metros de distância em marcha lenta. Medição com aparelho aferido pelo Imetro.
Inclusive temos a Resolução CONAMA nº 252/1999 no Artigo 5, § 1° versa:
“Os sistemas de escapamento, ou parte destes, poderão ser substituídos por sistemas similares, desde que os novos níveis de ruído não ultrapassem os níveis originalmente obtidos e declarados pelo fabricante do veículo, conforme Resoluções CONAMA nos 1, 2, e 8, de 1993, e os estabelecidos na Tabela 1.”
Remover esse paragrafo:
XIII - com o equipamento do sistema de iluminação e de sinalização alterados;
Manter esse parágrafo:
XXII - com defeito no sistema de iluminação, de sinalização ou com lâmpadas queimadas.
Remover esse parágrafo:
VII - com a cor ou característica alterada;
Substituir por:
VII - com a cor alterada;
Característica é muito vago.
Remover esse parágrafo:
XVI - com vidros total ou parcialmente cobertos por películas refletivas ou não, painéis decorativos ou pinturas;
Gostaria de sugerir uma alteração nas regras de documentação de veículos:
1- Vincular os débitos de veículos ao proprietário, liberando a transferência de propriedade sem quitação do débito. O débito deveria ficar vinculado somente ao proprietário e não ao veículo.
2- Em conjunto com a regra acima, cada novo proprietário deveria solicitar uma placa nova, recebendo assim, uma "ficha limpa" do veiculo. A placa antiga fica com antigo proprietário que deve dar baixa ou transferir para um novo veículo de sua propriedade.
3- Eliminar a necessidade de vistoria do veículo para transferência, caso a última vistoria tenha menos de 5 anos.
4- Unificar os dados presentes na documentação em todo o território nacional: Por exemplo, no paraná os carros não tem numero de motor no documento, mas quem Santa Catarina tem.
5- Remover as taxas anuais de documentação do veículo e vincular a carteira de motorista. Afinal o numero de veículos em circulação se da pela quantidade de motoristas habilitados. Um veículo que fica numa garagem não deveria pagar nenhuma taxa.
excesso exculpante para fica assim o artigo 23 do CP.
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:
I - em estado de necessidade;
II - em legítima defesa;
III - em exercício regular de direito ou no estrito cumprimento de dever legal.
Excesso punível
Parágrafo único - O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo.
1 - excesso doloso decorrer quando o agente ultrapassa dos meios necessários até mesmo dos limites de forma intencional.
2 - excesso culposo que decorrer quando o agente ultrapassa dos meios necessários até mesmo dos limites de forma não intencional, nestes casos o juiz poder reduzir a pena de um a dois terços ou deixa de aplica a penalidade.
3 - excesso exculpante decorrente de susto ou perturbação de ânimo em fase da situação, nestes casos o juiz poder reduzir a pena ate pela metade ou deixa de aplica a penalidade.
4 - excesso escusável decorrente de justificado medo da situação ou confusão mental, neste caso o excesso não e punível.
Os aposentados tem que ganhar acima do salário mínimo e deve receber um cartão de saúde, com cinquenta por cento de desconto nas clínicas particulares e na compra de remédios, por que não conseguimos sobreviver com o valor do salário mínimo.
Como estudante de universidade, fiz minha faculdade a 3 anos atras, pelo sistema de financiamento do Fies, estando agora com uma divida que nao consigo pagar.
Portanto venho requerer uma lei que ajude estudantes como eu, resolver a situação perante o banco que estamos em debito.
Dando a oportunidade do ex aluno em debito, RENEGOCIAR A DIVIDA TOTAL, transformando em PARCELAS ASESSÍVEIS ao mesmo, tornando assim em dia com a divida, e nao correndo o risco de ficar com nome sujo, que dificulta a todos a prosseguir com qualquer avanço em suas conquistas.
Muitos alunos estao sem poder pagar este debito, por estarem sem emprego ou ganhando menos do pensaram que estariam apos a faculdade, e o banco estipulou um valor para muitos que é muito acima de seus ganhos. Assim sendo prejudicado.
Peço ao Congresso que façam um Projeto de Lei para as pessoas que possuem esquizofrenia crônica paranoica CID: F20.0, possam ter o direito de ficar recebendo seu dinheiro no banco pessoalmente, sem precisar de curador. Peço salvaguarda urgente. Peço ajuda.
Prezados deputados. Venho por meio desta, pedir que os procedimentos das imobiliárias que fazem loteamentos em cidades brasileiras sigam padrões de estruturas de esgotos, água encanada, postes de energia elétrica, tamanhos de calçadas que tenham metragens para plantar árvores e dê para passar pessoas com cadeiras de rodas e ruas que possam ter metragens que passem ônibus, caminhões, carros e tenham asfaltos de primeira qualidade.
Porque os bairros estão nascendo sem noção de estruturas que estão dificultando a vida do cidadão brasileiro, além de causar prejuízos e desvalorizando as cidades que não tem controle sobre as obras e as imobiliárias que só querem vender seus lotes, sem gastar para fazer algum tipo de benfeitoria nos lotes.
Por isso que precisamos de leis federais para que esses lotes sejam feitos com mais qualidade e obedeçam regras de estruturas e condutas. Assim os bairros mais carentes podem nascer com mais qualidade e evitar futuros problemas de enchentes, problemas estruturais entre outros fatos que podem causar prejuízo aos compradores de terrenos.
As cidades do Rio de Janeiro e principalmente na baixada fluminense estão mais acuada cheias de problemas estruturais que precisam ser derrubadas e as pessoas sejam indenizadas para poder fazer fazer uma cidade mais segura em todos os aspectos.
Porque não podemos deixar que cidades como Caxias fiquem do lado de áreas dominadas pelo tráfico e uma delas que chama a atenção que chamam de lixão, ou seja, é o retrato de pura covardia contra a vida humana, tirando o direito ir e vim do cidadão brasileiro sem dar oportunidade das pessoas crescer num ambiente saudável.
No entanto, as cidades deveriam oferecer estrutura de moradias, rendas, empregos formais e ampliação de empreendimentos rentáveis com garantias de transportes, escolas, saúde, educação.
Entretanto, as cidades rurais deveriam ter transportes sobre trilhos ligando todo o país. Isso faria o país prosperar no âmbito nacional.
Solicito a criação de um projeto de lei que verse sobre projetos habitacionais no Brasil, como existia antigamente em São Paulo e em Minas Gerais, para as pessoas de baixa renda que pagam aluguel, que está subindo bastante, como na cidade e Ribeirão das Neves.
Solicito a criação de um projeto de lei que proteja a criança, eu acho que o estatuto está sendo violado, em todos os sentidos, começando da criança até se tornar mulher adulta. As crianças estão sendo abusadas até mesmo nas escolas. A Secretaria de Educação deveria tomar as providências cabíveis, como o aumento de policiamento. Se acontece na escola particular, imagina em escolas públicas. As crianças que ficam sozinhas em casa, porque as mães saem e as abandonam, são alvos de abusadores. Devem também tomar providências sobre a pornografia infantil virtual.
Peço aos deputados que criem um projeto que obriguem as empresas a disponibilizar uma cota de vagas para os trabalhadores a partir de 58 anos, peço o corte do bolsa família pago aos homens, deixem apenas as mulheres receberam.
Sugiro um projeto de lei que eleve para 13% o investimento do Governo Federal com a saúde, com o dinheiro do próprio Governo Federal. Mandem a casa da moeda fabricar mais dinheiro.
Sugiro um projeto de lei que proíba o corpo de Jesus Cristo no crucifixo ou na cruz, em igrejas ou cemitérios, locais públicos ou privados, isso é apologia ao terrorismo. Jesus Cristo ressuscitou ao terceiro dia.
Sugiro a criação de uma projeto de lei em que neto ou neta não terá mais direito é pensão alimentícia de avô ou avó, só familiares mais distantes.
Sugiro o fim de pensão alimentícia de homem para mulher e de mulher para homem, no fim do relacionamento ou separação judicial, não será obrigatório uma ou outra parte pagar pensão alimentícia para uma ou outra parte.
Sugiro um projeto de lei que pregue que pai ou mãe que tiver filhos ou filhas e não pagar pensão alimentícia, não irá para a cadeia. Cadeia não paga pensão alimentícia para ninguém, será feita automaticamente por meio de processo cível.
Sugiro a criação do projeto de lei que acabe com o inventário. Se o proprietário vier a falecer, os herdeiros não irão pagar inventário para o advogado, será feito automaticamente doação de uso frutos
Sugiro o fim do Seguro Causa Mortis.
PROJETO CASSINO COM HABILITAÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA
- O CASSINO BINGOS E ETC É PARA SER HABILITADO JÁ QUE TEM TRABALHADORES QUE ESTÃO SE MISTURA COM PESSOAS INDEVIDAS EM HONDA .
- HABILITADO PELA FEDERAL COM CARTEIRINHA SÓ PARA TRABALHADOR COM ATUALIZAÇÃO ANUAL .
- SÓ APROVADO NA CAPITAL E POR QUEM TEM COMPROVANTE DE RENDA SENDO TRABALHADOR , APOSENTADO OU MEI .
- PARA UMA POPULAÇÃO MAIS SEGURA .
- TER IMPOSTO SOBRE O NEGOCIO .
OBSERVAÇÕES : O FELIPE NETO YOUTUBER TIRA MILHARES POR LIVE POR JOGO ONLINE E O BRASIL PERDENDO R$ 50 BILHÕES DE REAIS DEIXANDO DE TER IMPOSTOS .
FUNDEB FLEX : FINALIZADO SEM BANDA LARGA
- MODALIDADE DE ESTUDO FLEX : 3 AULAS POR SEMANA PRESENCIAIS + 3 AULAS ONLINE INCLUINDO SÁBADOS ,
AULA ONLINE SÓ PRECISO POUCO DADOS DE INTERNET DE EXERCÍCIOS AO VIVO, É SÓ ATUALIZAR A PÁGINA PRO RESULTADO NO MODEM + VÍDEO AULAS OFFLINE E PROGRAMAS MÍDIA OFFLINE COM EXERCÍCIOS DE AULA DE COMPLEMENTO EM PEN DRIVE .
- O FUNDEB GASTA 157 BILHÕES POR ANO MAS REDUZIRIA PARA 100 BILHÕES COM AULAS PRESENCIAS + HOMEWORK .
- SE A CRIANÇA FOR REPROVADA DE SÉRIE FICA OBRIGADA A ESTUDAR TODAS PRESENCIAIS POR 2 ANOS COM PROFESSORES ESTAGIÁRIOS POR TER POUCOS ALUNOS.
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- PARA POUPAR CONSTRUÇÕES DE SALAS DE AULAS E PROFESSORES .
OBSERVAÇÕES : OS PROFESSORES PROTESTARIA CONTRA O FUNDEB FLEX PARA TEREM MAIS TRABALHOS E NÃO POR PÉSSIMO ENSINO NA VERDADE .
- É PRECISO ESTUDAR A EVOLUÇÃO DO ENSINO EM POUCO CUSTO .
- INCENTIVO PARA CRIANÇA ESTUDAR COM POUCAS AULAS PRESENCIAIS .
- ESPERO CONTAR COM ESSE APOIO DE REDUÇÃO CUSTO 50% DE CONSTRUÇÕES DE SALAS DE AULA E ECONOMIA DE PROFESSORES , CADA AULA POR SEMANA CUSTA 30 BILHÕES.
GERARIA CUSTO PARA PROGRAMA DE RENDA SOCIAL .
Sugiro que criem uma lei onde os prefeitos,governadores e Presidente não possam se reeleger, assim, tendo um mandato apenas de 4 anos sem reeleição.
Minha sugestão é que seja mantida a forma de trabalho virtual de todas as casas....(Congresso, senado, Assembleias).
Tendo sido funcional durante a pandemia, poderiamos dar continuidade a essa forma de trabalho.
Economisariamos bilhões de reais.
Ecobomisariamos em combustivel, comida, acessores, motoristas particulares, carros pagos com dinheiro publico, lagostas e camarões aos Deuses da politica...e teriamos dinheiro para investir bo povo.
Gostaria de sugerir aos Deputados um projeto de lei para pagar o décimo terceiro salário para quem possui deficiência e recebe o Benefício de Prestação Continuada.
Desejo sugerir que todas as principais metrópoles do país tenham áreas de proteção ambiental e social. Que as áreas de menor valor sejam destinadas para habitação e áreas de proteção ambiental sejam destinadas para lazer, esporte e turismo.
Estou sugerindo um PL que criminalize a discriminação baseada em tipos de casamento. Recentemente o Brasil aprovou a união civil de pessoas do mesmo sexo, um avanço no combate à LGBTfobia. No entanto, notou-se ultimamente um aumento (principalmente entre os jovens) no preconceito contra casamentos consanguíneos (lembrando que casamentos entre primos são permitidos pelas leis brasileiras). Esse comportamento é baseado na sociedade estadunidense: alguns estados proibiram primos de se casar supondo que esta união necessariamente gera filhos defeituosos (mesmo estudos recentes desmentindo esse boato). Mesmo não sendo um consenso no país (já que estados como a Califórnia, Nova York e Flórida ainda permitem esse tipo de casamento), os estadunidenses tendem a classificar como “incesto” esse tipo de união, mesmo que esta não seja moralmente condenável para receber o rótulo. É injusto que os brasileiros casados com primos sofram discriminação, principalmente na internet, por causa de um preconceito instaurado entre os estadunidenses baseado em boatos. Sem contar que a discriminação afeta culturas presentes no Brasil e que deram boas contribuições a nosso país, como a japonesa, a árabe e a judaica. Recentemente, alguns youtubers brasileiros, principalmente os que tratam de conteúdos infanto-juvenis, chegaram a desinformar seu público e a classificar casamentos entre primos como “incesto”. Jovens nem sempre têm maturidade para debater essa questão, e acabam praticando ofensas contra aqueles que expõem a verdade (que esse tipo de união não é incesto). Nota-se que a própria Suprema Corte dos EUA já havia solicitado a derrubada da proibição nos estados que a fizeram, mas o federalismo do país dificulta o acatamento da decisão judicial. A justificativa dada nos EUA, de que “primos geram crianças deficientes”, fere os princípios democráticos, pois essa mesma justificativa poderia ser usada para impedir casamentos de portadores de certas deficiências, o que faria o país imitar os tempos nefastos do nazismo, que perseguia os deficientes sob o pretexto da construção de uma “raça pura e perfeita”. Sabemos muito bem o resultado desse plano. Não é admissível que os brasileiros rejeitem a cultura de seu próprio país (que sempre aceitou casamentos entre primos) e pratiquem a xenofobia contra a de outros países para abraçar um preconceito que, se está enraizado na cultura estadunidense, deveria ser um problema único dos EUA. Além disso, pouquíssimos países proíbem a união. O Brasil precisa fazer algo para preservar a honra de seus cidadãos contra a desinformação e o imperialismo moral.
FUNDEB FLEX : FINALIZADO
- MODALIDADE DE ESTUDO FLEX : 3 AULAS POR SEMANA PRESENCIAIS + 3 AULAS ONLINE INCLUINDO SÁBADOS ,
AULA ONLINE SÓ PRECISO POUCO DADOS DE INTERNET DE EXERCÍCIOS AO VIVO + VÍDEO AULAS OFFLINE E PROGRAMAS MÍDIA OFFLINE COM EXERCÍCIOS DE AULA DE COMPLEMENTO EM PEN DRIVE .
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- SE A CRIANÇA FOR REPROVADA DE SÉRIE FICA OBRIGADA A ESTUDAR TODAS PRESENCIAIS POR 2 ANOS COM PROFESSORES ESTAGIÁRIOS POR TER POUCOS ALUNOS.
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-AULA NA SEMANA TODA PRESENCIAL PARA QUEM NÃO TEM MÍDIA.
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OBSERVAÇÕES : OS PROFESSORES PROTESTARIA CONTRA O FUNDEB FLEX PARA TEREM MAIS TRABALHOS E NÃO POR PÉSSIMO ENSINO NA VERDADE .
- É PRECISO ESTUDAR A EVOLUÇÃO DO ENSINO EM POUCO CUSTO .
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- ESPERO CONTAR COM ESSE APOIO DE REDUÇÃO CUSTO 50% DE CONSTRUÇÕES DE SALAS DE AULA E ECONOMIA DE PROFESSORES , CADA AULA POR SEMANA CUSTA 30 BILHÕES.
GERARIA CUSTO PARA PROGRAMA DE RENDA SOCIAL .
Sugiro que o Governo desaproprie áreas pouco valorizadas das metrópoles brasileiras para habitação da população.
No Brasil dados do site do Banco Central circula
350 bilhões de reais em média diariamente ! Com a aplicação do imposto único de 3% sobre os depósitos bancários , o governo irá arrecadar multiplicando por 252 dias úteis o valor de 2 trilhões e 646 bilhões de reais ao ano !
Como seria ? Basta adotar o dinheiro digital (virtual)e monitorado seja dinheiro nacional e estrangeiro para acabar com todos os tipos de crimes financeiros :( roubos, furtos,assaltos
falsificações,sequestros,estelionatos,golpes digitais, especulações em moedas estrangeiras e bitcoins .evasão de divisas para os paraísos fiscais )
E Adeus a corrupção e sonegação ! E os contribuintes mais ricos que tem lucro líquido mensal a partir de um (1)milhão de reais irão pagar 20% de imposto de renda ! Com essa medida a arrecadação dos dois impostos chegaria em torno de 3 trilhões de reais !!! Como seria a divisão da arrecadação tributária : 40% fica no município de origem 40% para o estado de origem e finalmente 20% ao governo central
Com essa atitude gera mais empresas mais empregos , menos burocracia e maior distribuição de renda a toda nação brasileira !
Imposto de importação continua em vigor para proteger o mercado interno , e equilibrar a balança comercial !
Copie esse texto e envie para seus contatos !
Projeto de lei.
Esse projeto social tem como objetivo ajudar os surdos e mudos, a criação de uma lei para colocarem pessoas capacitadas em libras nas salas de aula, isso ajudará bastante nos que necessitam desse tipo de cuidado.
Justificativa
Tendo em vista que as escolas não oferecer essas pessoas com essa capacidade para atender os alunos que necessitam desse cuidado. Espero que os deputados pense bem.
De acordo com as novas regras do Contran não é mais necessário CRLV físico podendo ser impresso o mesmo em papel A4 simples ou usando aplicativo no celular, porem o valor do licenciamento segue sendo altíssimo e o gasto tornou-se inexistente com o mesmo por parte dos Detrans, sugiro que o valor de licenciamento anual seja zerado ou reduzido drasticamente para compatibilizar com o atual cenário
FUNDEB FLEX : EVOLUÍDO
- MODALIDADE DE ESTUDO FLEX : 3 AULAS POR SEMANA PRESENCIAIS + 3 AULAS ONLINE INCLUINDO SÁBADOS + VÍDEOS OFFLINE E PROGRAMAS MÍDIA DE COMPLEMENTO EM PEN DRIVE .
- O FUNDEB GASTA 157 BILHÕES POR ANO MAS REDUZIRIA PARA 100 BILHÕES COM AULAS PRESENCIAS + HOMEWORK .
- SE A CRIANÇA REPETIR DE SÉRIE FICA OBRIGADA A ESTUDAR TODAS PRESENCIAIS POR 2 ANOS COM PROFESSORES ESTAGIÁRIOS POR TER POUCOS ALUNOS .
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OBSERVAÇÕES : OS PROFESSORES PROTESTARIA CONTRA O FUNDEB FLEX PARA TEREM MAIS TRABALHOS E NÃO POR PÉSSIMO ENSINO NA VERDADE .
- É PRECISO ESTUDAR A EVOLUÇÃO DO ENSINO EM POUCO CUSTO .
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Sugiro uma criação de proposição que vise a eutanásia no Brasil de morte sem dor para qual quer pessoa que quiser independente do motivo. Justificativa, está havendo no Brasil muita fome, miséria, desemprego, violência, uma cultura do ódio, humilhação e desrespeito de ignorar e isolar, do medo, perseguição e morte, tirando das pessoas o desejo de viver. Suo a favor da eutanásia por que em qualquer situação, por que se Deus quiser ele pode impedir que a vida de uma pessoa fosse tirada, vida não quer dizer estar vivo, não vale a pena está vivo e não viver a vida, porem se alguém está vivo sem viver a vida nesse caso sou contra a eutanásia. Vida é viver, viver no sentido de vivê-la aproveita-la ser fez com ela, não é possível viver a vida sem liberdade, liberdade de pensamento de expressão, privacidade, liberdade de ir e vir, de sonhar seus sonhos e de realiza-los. Muitas pessoas têm e pode até já ter nascido com alguma deficiência e/ou doença grave que a impossibilite de aproveitar a vida, mesmo com isso ela pode desejar viver, nesse caso sou contra a eutanásia. Se alguém está em alguma das situações acima mencionadas e deseja viver, nesse caso sou contra a eutanásia, mas se deseja morrer sou a favor da eutanásia. Se alguém está em qual quer situação a qual impossibilite de viver a vida nesse caso sol a favor da eutanásia desde quer a pessoa não sinta mais o desejo de viver, mas em qualquer situação deve se dar um tempo para que a pessoa e/ou responsável pense até ter certeza que deseja morrer, em primeiro lugar deve se criar e oferecer situações e meios necessários para que a pessoa deseje viver se após isso se a pessoa quiser morrer ela dever ter esse direito sim aí entra a eutanásia. Deus pode tudo que quiser e alguém que optar pela eutanásia só vai morrer se ele permitir somente Deus pode tirar a vida e ele vai decidir de tal forma: uma pessoa decidiu por lei ter o direito de morrer então essa pessoa e a equipe médica responsável por esse procedimento por meio da eutanásia faz a seguinte oração: Senhor Deus do universo primeiramente pedimos perdão pelos nossos pecados. Estamos aqui reunidos para cometer a eutanásia devido a tal situação: se por algum motivo for de vossa vontade que "fulano de tal sobreviva" mesmo cometendo a eutanásia permaneça a vossa vontade por que o Senhor é um Deus soberano que tudo pode Amém. Acredito que mesmo do diante de um ato desses Deus pode intervir e impedir que a vida de uma pessoa seja tirada.
Gostaria que os deputados criassem uma Lei para proibir os jogos de azar, pois as pessoas que jogam gastam todo o seu dinheiro e nunca ganham. Os jogos de azar são sorteados pelos equipamentos corrompidos que já tem pessoas escolhidas previamente. Antigamente o jogo da Mega Sena era manual e mais honesto. Seria melhor se o sorteio fosse manual com o globo e as bolas numeradas.
O filme Que Horas ela volta com Regina Casé e a vida real evidenciaram que um modo de vida baseado no sucesso individual gera crise, economia suicidaria. Modo de vida egoístas não geram bem-estar social. Na vida real a faxineira Regina Casé quando melhorou de vida colocou o filho na escola particular, e contratou plano de saúde privado. O filho da faxineira formou-se em medicina numa faculdade pública e abriu um consultório médico particular, meu sucesso. E contratamos médicos cubanos. Quando veio a crise a faxineira e filho juntaram-se à patroa (a turma do iate) para derrubar a presidente Dilma Rousseff.
Também não adianta uma doutrinação da escola Paulo_Freiriana_marxista-leninista (agem nas Ideias e não em formas de vida) leiamos o livro o Fim do Home Soviético de Svetlana Alekisievicht.
(Projeto de Lei) Precisamos de estilo de vida que crie cooperação, e novas ideias de projetos habitacionais são necessárias, como um programa habitacional Nossa (Minha?) Casa, Nossa Vida, onde as habitações não tenham cozinha nem lavanderia particulares, dentro dos apartamentos. Cozinha e lavanderia serão externas e coletivas. Nosso micro-onda, nosso fogão, nosso tanque, nosso secador de roupa. Nossa creche, nossas avós cuidam das crianças. Nossa faxina, chame um vizinho para faxina.
Em vez de estacionamento, hortas comunitárias. Nosso transporte público, nossa ciclovia. Não o meu carro. Indo além, no conjunto habitacional Minha Casa, Minha Vida, pelo menos um prédio inteiro para agricultura vertical urbana, ou hidropônica, agricultura sem-terra. Como diz o filósofo Vladimir Safatle, fascismo não é forma de governo, mas estilo de vida.
a distribuição de renda a partir dos prêmios das loterias da caixa, em principal a MEGA SENA, é muita injustiça somente uma pessoa ganhar prêmios sozinho da mega sena com valores acima de trinta, quarenta milhões. poderiam facilitar as regras para que se tenha mais ganhadores em todos os concurso. imaginem facilitar para que, por exemplo, um premio de 30 milhões da mega sena fossem ganho por trinta ou ate mesmo por sessenta pessoas, teria muito mais gente colocando dinheiro no comercio. ou então devia haver um limite para os prêmios da mega sena de 5 milhões por concurso e não 50, 60, 100 milhões.
desde ja agradeço a atenção
Gostaria de sugerir que aumentem o salário mínimo na Lei de Diretrizes Orçamentárias para R$1.090,00.
FUNDEB FLEX
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- PARA POUPAR CONSTRUÇÕES DE SALAS DE AULAS E PROFESSORES .
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- QUEM REPETIR DE SÉRIE
. ESPERO CONTAR COM ESSE APOIO DE REDUÇÃO CUSTO 50% DE CONSTRUÇÕES DE SALAS DE AULA .
FUNDEB FLEX
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- O FUNDEB GASTA 157 BILHÕES POR ANO MAS REDUZIRIA PARA 100 BILHÕES COM AULAS PRESENCIAS + HOMEWORK .
- SALA NORMAL PRESENCIAL PARA QUEM NÃO TEM MÍDIA.
- PARA POUPAR CONSTRUÇÕES DE SALAS DE AULAS E PROFESSORES .
OBSERVAÇÕES : OS PROFESSORES PROTESTARIA CONTRA O FUNDEB FLEX PARA TEREM MAIS TRABALHOS E NÃO POR PÉSSIMO ENSINO NA VERDADE .
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Sugiro a criação de um projeto de lei que torne permanente e sem precisar de renovação anual, o passe livre dos idosos e o passe livre dos deficientes crônicos. Quanto a renovação para idosos, a velhice é progressiva, quanto a renovação dos deficientes crônicos, as deficiências são irreversíveis. Tal proposição é necessária devido à dificuldade que muitos enfrentam para fazer a renovação anual, e tal renovação não é racional.
Dever criar uma lei provisória para fiscalizar as pessoas que usam a energia solar. Quem precisar utilizar a energia do poste deve ser obrigado a pagar pela utilização. Quando acaba a bateria da energia solar, as pessoas usam a energia elétrica normal e não pagam, como se fosse gato. As pessoas mais pobres pagam pelas que moram em mansões e possuem grandes fortunas.
Gostaria de sugerir um projeto de lei para que o pessoal do baixa renda, desempregados e quem recebe o bolsa família, recebam um abono salarial, tendo como base o teto mínimo de R$600,00 reais. As fraudes foram detectadas então fica mais fácil ter esse regulamentação. Isso seria só um paliativo depois da MP 1000/2020.
Estou assistindo a TV Câmara a votação do PLP 101/2020, que aumenta a pena das pessoas que matam policiais, mas estão esquecendo de aumentar a penas para os falsos policiais, aqueles que matam pessoas inocentes.
Por ultimo, peço que reavaliem o valor usado como parâmetro, pelas DEFENSORIA PÚBLICAS, que é de 3 salários mínimos. Não é concebível acreditar que alguém que tenha renda familiar de R$ 3.500,00 , tenha recursos para constituir um advogado particular que cobre a tabela da OAB. E suprir o quadro de defensores, acabando com o oneroso convênio entre a DEFENSORIA PÚBLICA e a OAB.
No aguardo de vossa manifestação.
Em tempos de intenso uso da rede mundial de computadores, muitos serviços podem e devem ser usados através da internet. A lei prevê o ACESSO GRATUITO à justiça. Entretanto, se o cidadão não tiver ASSINATURA DIGITAL e CERTIFICAÇÃO DA ASSINATURA, não pode nem ajuizar ação nos J.E.C.s. Ora, se podemos movimentar recursos financeiros através de um certificado instalado pela instituição financeira,se podemos declarar imposto de renda, através de um certificado instalado pela receita federal, POR QUE NÃO PODEMOS ACESSAR À JUSTIÇA USANDO ESSAS ASSINATURAS E CERTIFICADOS? Assim como a primeira emissão de documentos pessoais , o congresso nacional, poderia criar um sistema que cadastre e emita a primeira assinatura e a certificação digital, gratuitamente , para quem se interessar. A igualdade de acesso à justiça deve ser para todos, da mesma forma, independente da renda da pessoa.
UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIS E MILITARES ..."
Implantação das recomendações da COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO
UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIS E MILITARES de Julho de 2018
Criar uma punição a todo legislador que criar uma lei inconstitucional. Motivo - na ânsia de mostrar trabalho, o legislador cria uma lei, que vai sendo questionada desde a primeira instância, passando pelos tribunais até chegar e entupir o ja abarrotado depósitos de ações nos STF e STJ. Tem que haver uma punição para quem faz uma lei inconstitucional, não é brinquedo fazer leis.
Segundo estimativas (não há números precisos), "Da promulgação da Constituição Federal (4.out.1988) até 9 de setembro de 2016, União, Estados e municípios editaram mais de 5,4 milhões de normas e leis. A informação é de levantamento do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação).". fonte - https://www.poder360.com.br/economia/brasil-editou-54-milhoes-de-leis-desde-a-promulgacao-da-constituicao/. Tamanho caos legislativo, não contribui em nada a vida da sociedade. Por isso proponho que: PARA CADA LEI NOVA, QUE SE REVOGUE AO MENOS DUAS OU TRÊS ANTERIORES. Não há espaço nem necessidade desse enorme número de leis.
Bom, pensando sempre em como se amenizar esta questão tão gritante e vergonhosa que é a violencia doméstica, quero sugerir o preito para a criação de uma Lei, como mecanismo fe ajuda neste sentido, acho que ninguem melhor que a senhora para conseguir realizar isto, assim, espero que esteja dando uma pequena contribuição para uma questão tão importante.
A sugestao é a criação de um CADASTRO OBRIGATORIO, tipo O SERASA.
Assim, todos os acusados formalmente, com Boletins de ocorrência, com medidas protetivas, com condenação, toda violência doméstica, contra crianças, idosos, mulheres, estupros, pedofilia, acredito que até mesmo outros crimes, iriam ser listados neste cadastro.
Este cadastro seria de consulta pública, assim, quando uma mulher for se envolver com um cara, ela possa consultar sua vida passada, quando um banco for conceder um empréstimo, quando uma empresa for contratar e assim vai.
A impunidade que impera neste país é a grande máquina que alimenta estas barbáries, acredito que um cadastro assim va inibir muito o cidadão de cometer esses crimes.
Peço a criação de um projeto para acabar com a corrupção, o estelionato, a lavagem de dinheiro, maus tratos ao consumidor, danos materiais e crime de responsabilidade. Muitos consumidores estão recorrendo ao Procon, a advogados, Sejusc, juízes, promotores para ter seus diretos preservados, as empresas abusam dos consumidores. As empresas de telefonia móvel compram a justiça que nunca está em favor dos consumidores. Precisamos de leis que sejam a favor do consumidor.
Minha idéia consiste no fim da obrigatoriedade da mulher (ex esposa) que sofreu violência na relação e que possuí boletim(s) de ocorrência ou medida protetiva e que optou por não ficar com a criança de pagar pensão ao filho menor fruto do casamento estando desempregada. Mulher que sofreu violência e que ficou dependente do ex marido por anos e que resolveu se separar não devia ser obrigada a pagar pensão caso opte por não ficar com a criança deixando a com o próprio pai ou com uma outra pessoa da família de ambos.
Trabalho prisional obrigatório.
população prisional do nosso país é muito grande, o Estado tem tido dificuldade em manter tanta gente presa, por isso, muitos deles acabam em presídios extremamente precários e que ao invés de ressocializar, forma mestre e doutores do crime. Nosso objetivo é criar cidadãos, trabalhadores, homens e mulheres que, podem produzir aprender uma profissão e mudarem a cara do nosso país.
O trabalho séria 8 horas por dia, seis dias por semana.
Presidiários com risco de fuga não participarão do programa.
Presidiários com histórico de violência não participarão.
Os presidiários serão levados dos presídios para fábricas estatais, e privadas. Serão preparados e aprenderão a trabalhar.
Durante todo o trabalho os presidiários estarão sob guarda de policiais e agentes de segurança.
Parte do dinheiro arrecadado será destinado a manutenção dos presídios e salários dos guardas.
Os presidiários ganharam salários entre 1 a 3 salários mínimos.
Será descontado 7% do salário para manutenção dos prédios para aqueles que ganham 1 salário.
Será descontado 9% do salário para a manutenção do presídio para aqueles que ganham 2 salários mínimos.
Será descontado 11% do salário para a manutenção do presídio para aqueles que ganham 3 salários mínimos.
PL- imposto anual sobre residências de luxo.
No nosso país, temos muitas moradias luxuosas, nas cidades e no campo. Mas, ao mesmo tempo, temos muitos sem teto,ou com residências em estados deploráveis.
Graças ao ótimo trabalho de muitos de você temos projetos de moradias, como: minha casa minha vida/renda Brasil. Mas ainda não podemos descansar! Ainda há muita justiça social a ser feita. Por isso criar esse imposto seria muito importante, pois poderia ser usado para financiar projetos de construção de habitações gratuitas ou parcialmente gratuitas, para a população das favelas e da periferia.
Inicialmente, o imposto seria de 4% do valor do imóvel por ano. Para imóveis, apartamentos, chácaras fazendas.... Habitações num todo. Com valor acima de 2.500.000.000 R$.
Boa tarde
Sobre a Lei nº 4.591/1964, que determina em seu artigo 9º, §3º, alínea “j”,
Não existe um qual é o Limite máximo a arrecadar apenas uma regra que não obedecida, tornando um fundo que fica a mercer de sindicos determinar, muitas vezes o uso para obras necessárias e não para fins de emergências.
Sugestão Colocar um limitador ou 6 meses de despesas ordinárias máximo, por exemplo, e solicitar ao Crea Rol de Obras e Serviços para utilização do fundo em Obras Emergenciais.
Lei 10.406, 4591 ou outra
Criar Artigo para definir como fazer concorrências como na minha convenção é tomada de preço, mas nunca é obedecida, ou seja precisaria ter escopo de serviço, com quantidades e materiais com marcas, e abertura de envelopes em dia específico para todos moradores acompanharem e poder lisura nas empresas, sem cadastro prévio, apenas alguns documentos, como CNPJ, estar No Crea, ART, e cumprir o Escopo.
Lei 10.406, 4591 ou outra
Para Sindicos, Profissionais ou Moradores,
Concorrência em Tomada de Preço, e garantia patrimonial para danos materiais.
Lei 10.406 ou 4591 ou outra
Proibição Veemente de uso eletrônicos em votação eu me processo nº 1083313-32.2020.8.26.0100 aberto em SP, constatei mais 100 irregularidades e uso de fraudes por meio de aplicativos, pois abria em curto espaço de tempo a votação, para quem sabia e fechava rapidamente para determinar um ganhador, geralmente advém da parte de militantes de esquerda extrema que sabem da dificuldade em verificar tal problema em juízo!
Lei 10.406 ou 4591 ou outra
Obras aprovadas sem Quórum e executadas, Criminalizar e Civilmente impedir que se tenha a famosa Ratificação, com manobras de abaixo assinado, etc. Pagamento Integral por quem aprovou e pena de não poder a cargos eletivos privados e públicos por determinado período. Agrava se for superfaturado com apresentação de 3 propostas de escopo executado!
Lei 10.406 ou 4591 ou outra
Limitar a Eleição para no máximo 2 anos, e intervalo de 4 anos para nova candidatura, de síndicos, subsíndicos e conselho, mesmo que não tenham candidatos, pois hoje há dentro de condomínio sistema partidário que combinam votos, quem vai se candidatar, e quem vai até rachar valores de comissão em obras e serviços terceirizados como portaria. Eles são 30% mais são desonestos em criar meios não democráticos de troca de administradores.
Lei 10.406 ou 4591 ou outra
Já existe, mais deixar claro, que a votação tem que ser em quadro, conferido com o Livro para qualquer situação ou eleição ou obras, mas criminalizar a administradora que não fizer ou ao sindico, impedindo de continuar a exercer a função e proibindo a continuação destes no cargo, com pena de não candidatura em cargos eletivos privados e públicos de 8 anos.
Lei 10.406 ou 4591 ou outra
Acabar com a terceirização de serviços Ordinário como Limpeza, Portaria e definir quais são eles em rol específico, afim de acabar com sistemas de rachadinhas, registrando todos funcionários.
Sugiro criação de um Projeto de Lei visando a eutanasia (morte sem sofrimento para qualquer pessoa) porque está havendo no Brasil muita fome, miséria, desemprego, violência, cultura de ódio, humilhação, desrespeito, isolamento, medo, perseguição e morte. Tirando das pessoas o desejo de viver.
Gostaria de propor que o governo federal elaborasse frentes de trabalho para a criação de trabalho e comitantemente a geração de empregos.
Gostaria de propor uma auditoria da dívida pública da União com a participação da população.
Gostaria de apresentar uma ideia pra um projeto sobre a injustiça que acontece às vítimas em um acidente de trânsito.
Geralmente o causador do acidente sabendo que o sistema é lento faz de tudo para protelar.
E as vítimas que precisam de resposta da justiça se frustram.
Que tal se, uma pessoa que se envolveu como autor em um acidente com ou sem vítimas, quando fosse renovar a documentação (do veículo ou CNH) ficasse impedida, até a solução do problema.
Não até o final de toooodo o trânsito em julgado. Mas ao menos uma declaração da vítima de que o causador está dando assistência ou algo assinado por um juiz.
Essa medida, no mínimo, iria fazer com que diminuísse tantos recursos. Pois o causador do acidente iria desejar que se resolvesse tudo mais rapidamente.
É uma ideia que pode dar certo.
Sugiro que o passe livre interestadual seja feito nas modalidades executivo, leito e semi-leito.
JUSTIFICATIVA
No Art. 37. Da Constituição Federal diz que:
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pelas Emendas Constitucionais inerentes ao pleito)
§ 6º As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. (LEIA-SE ESTADO)
LEI QUE RESPONSABILIZA O ESTADO POR HOMICIO CAUSADO POR “BALA PERDIDA”
Regulamenta os art. 37 § 6º da Constituição Federal, estabelece Diretrizes de Responsabilização da União, DF, Estado e Municípios – DRE, pelas mortes por “bala perdida” nas ações dos agentes de segurança pública dos Estados, DF e Municípios. Atribuindo a União e aos seus entes federados o direito de regresso, visto que todo cidadão paga impostos e estes asseguram os serviços da União e entes federados na proteção de suas vidas. E esta vem sendo ceifadas em decorrência da ineficiência do Estado em preserva- las e protege – las.
Art. 1º Compete à União estabelecer as Diretrizes de Responsabilização aos Estados - DRE, ao Distrito Federal e aos Municípios de implantar suas respectivas políticas, observadas as diretrizes da política nacional, especialmente para análise e enfrentamento dos riscos de ter cidadãos comuns atingidos por “balas perdidas” nas incursões feitas em comunidades e favelas onde em ”harmonia” de convivência social vivem, os contraventores.
Art. 2º - São princípios da – DRE.:
I - respeito ao ordenamento jurídico e aos direitos e garantias individuais e coletivos;
II - Cabe aos Agentes de Segurança Pública , a proteção dos direitos humanos, respeito aos direitos fundamentais e promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana;
III - Cabe aos Agentes de Segurança Pública, eficiência e eficácia na prevenção e no controle das infrações penais;
IV - Cabe aos Agentes de Segurança Pública, eficiência na repressão e na apuração das infrações penais;
V - Cabe aos Agentes de Segurança Pública, a eficiência na prevenção e na redução de riscos para o cidadão comum de suas ações nas comunidades densamente habitada;
VI - Cabe aos Agentes de Segurança Pública, resolução de conflitos, pacificamente sempre que for possível,
VII - uso comedido e proporcional da força;
X - proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente;
Seção III
Das Diretrizes
Art. 5º São diretrizes da DRE:
I - atendimento imediato ao cidadão;
II - planejamento estratégico e sistêmico;
III - fortalecimento das ações de prevenção e resolução pacífica de conflitos, priorizando políticas de redução da letalidade violenta ao Transeunte e ao Cidadão comum com ênfase para os grupos vulneráveis;
IV - atuação integrada entre a União, os Estados, o Distrito
Peço aos deputados, que criem um projeto para diminuir a inflação, pois, está muito difícil, tudo está muito caro, desde que o auxilio emergencial começou a ser pago a inflação só aumentou, esse dinheiro não deveria ter sido distribuído do jeito que foi, deveria ter sido distribuído cartão com o valor para que os beneficiários usassem em supermercados e pagamento de água e luz, estão usando esse dinheiro para comprar bebidas e drogas. As pessoas não sabem usar o dinheiro do auxilio emergencial, somente os pais e mães de família deveriam receber esse dinheiro, os senhores parlamentares devem acabar com essa distribuição de dinheiro. Peço também um projeto para criar um cartão para as famílias carentes possam se alimentar. A inflação ta tão alta que ninguém mais come carne, só frango , estamos quase voando.
Quero que tenha uma lei em que tenham mais mulheres na carreira política. Pois as mulheres tem mais sensibilidade, educação e mais conhecimento em lidar com as pessoas. Os homens são muito brutos e não merecem ter a função de políticos.
Bom dia, na verdade minha sugestão não se trata de um projeto de lei, mas de algo que poupe gastos as prefeituras, onde o cidadão possa interagir e auxiliar as autoridades competentes.
Recentemente, caminhando em um parque na cidade de Florianópolis me deparei com uma torneira possivelmente quebrada, que vazava uma grande quantidade de água. No dia seguinte, a luz do dia, a energia elétrica do poste estava ligada. Em ambos os casos, gastos desnecessários.
Então me peguei pensando o que eu, como cidadã poderia fazer. Pois bem, avisa, mas a quem? Por qual canal? A quem eu ligaria? Seria atendida em um sábado/domingo?
Me surgiu a ideia (que por meio de uma rápida pesquisa, acredito ainda não existir)da criação de um aplicativo, visto que nos dias atuais muita gente procura agilidade, facilidade. A fim de evitar trotes e "brincadeiras", por meio de um cadastro rápido e único, onde o individuo se identifica com cpf rg etc e pode abrir chamados que detectem avarias públicas, para que estas possam ser corrigidas a fim de evitar maiores prejuízos ao município, estado e população.
Gostaria de sugerir a ideia do comercio aberto 24h no território Nacional Brasileiro;
setor comercial e setor industrial em geral em atacado e varejista, bens e serviços e prestadores de serviços por (ex: mercados e atacadões e ou mercados municipais, hotéis, shoppings ,academias restaurantes, lanchonetes, salões de beleza e postos de combustível) e de setor de transporte (ex: metro, ônibus, trens e barcas), no setor do sistema hospitalar em geral e de postos de saúde e farmácia e que sejam autorizados ficar á 24h aberto no território nacional Brasileiro
No paragrafo único do artigo 23 especifica os excesso doloso e culposo e criar o excesso do escusável e o excesso exculpante para fica assim o artigo 23 do CP.
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:
I - em estado de necessidade;
II - em legítima defesa;
III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
Excesso punível
Parágrafo único - O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo.
1 - excesso doloso decorrer quando o agente ultrapassa dos meios necessários até mesmo dos limites de forma intencional.
2 - excesso culposo que decorrer quando o agente ultrapassa dos meios necessários até mesmo dos limites de forma não intencional, nestes casos o juiz poder reduzir a pena ate pela metade ou deixa de aplica a penalidade.
3 - excesso exculpante decorrente de susto ou perturbação de ânimo em fase da situação, nestes casos o juiz poder reduzir a pena ate pela metade ou deixa de aplica a penalidade.
4 - excesso escusável seria o decorrente de justificado medo da situação ou confusão mental, neste caso o excesso não e punível.
No artigo 24 do código penal criar um inciso para o estado de necessidade para o perigo iminente para o inciso fica assim;
Considera-se também em estado de necessidade quem prática o fato para ser salva do perigo iminente ou para salva alguém que está em situação de perigo seja atual ou iminente.
e altera o inciso 1 para o agente de segurança pode alegar o estado de necessidade e ter, mais uma retaguarda jurídica para fica assim;
§ 1º - Não pode alegar estado de necessidade os membros das forças armadas.
No artigo 24 do código penal criar um inciso para o estado de necessidade para o perigo iminente para o inciso fica assim;
Considera-se também em estado de necessidade quem prática o fato para ser salva do perigo iminente ou para salva alguém que está em situação de perigo seja atual ou iminente.
e altera o inciso 1 para o agente de segurança pode alegar o estado de necessidade e ter, mais uma retaguarda jurídica para fica assim;
§ 1º - Não pode alegar estado de necessidade os membros das forças que são os militares do exercito, marinha ou aeronáutica.
Devido a tamanha violência que vem ocorrendo com as nossas mulheres, venho aqui solicitar um olhar especial para "OS HOMENS". Talvez um lugar que eles possam serem atendidos (CASA AZUL), com psicólogos, médicos, etc. Uma casa de atendimento especializado somente para eles. A mulher, em alguns lugares do Brasil já tem a CASA ROSA. Porém, não vejo nenhuma formar de tratamentos para os homens. Seria um tipo de ajuda antecipada, para que o homem (que faz parte da sociedade) pare de cometer mais crimes contra as mulheres... O homem também precisa de tratamento... Talvez, uma atendimento que comece pelos jovens e vai até as outras fases...
Altera o Art. 13 do Decreto Nº 8.537 de Outubro de 2015, obrigando as empresas de veículos do sistema de transporte coletivo interestadual a permitir a venda de passagens com Identidade Jovem (ID Jovem) por meio da internet.
Criar um projeto que para as igrejas católica, evangélica, espírita, ganhar Isenção de iss , itpu,imunidade tributário e vários tributos , teria que comprovar o trabalho social por exemplo: compras de cestas básicas, ajuda com material escolar para as crianças, e várias outras ajudas com as famílias daquela região que a igreja está localizada
Um projeto relacionado a acabar de vez com os zoológicos do Brasil, os animais vivem em sofrimento, os animais que não conseguem o retorno para a natureza que se cria santuários para serem cuidados e criados com dignidade sem a exposição para os seres humanos !
Penso que a câmara dos deputados precisa repensar sobre os imensos gastos que são efetuados com dinheiro público para custear uma quantidade de despesas efetuada pelos deputados e que se revelam abusivas .Um país com uma imensa dívida pública, como é o Brasil e dentro do Congresso muitos dos nossos representantes gastam o dinheiro do contribuinte sem nenhum respeito. É necessário e urgente rever e limitar esses gastos ao que seja realmente necessário e compatível com a nossa realidade de país que tem um imensa dívida social com grande parte do nosso povo. Uma outra questão diz respeito ao número de assessores disponibilizado aos deputados. Penso que se Câmara tem um quadro técnico preparado e bem remunerado, não vejo a real necessidade do número excessivo de assessores que existe hoje. Acho que a Câmara precisa dar o exemplo e rever esse estado de coisas e a partir daí cobrar dos demais espaços políticos e judiciais uma postura de sensatez e respeito ao contribuinte desse país. A sociedade brasileira cobra uma nova postura de respeito. Sabemos de posturas de políticos em outras nações muito mais respeitosas. Essas mudanças de postura, com certeza, vai dar mais credibilidade a essa casa, bem como a sobrevivência da arte
de fazer política e consequentemente do regime democrático. Em se mantendo os comportamentos inalterados o risco de um oportunista com perfil ditatorial tomar de assalto o poder é grande e ainda com aval da sociedade.
Abono por 4 meses os emprestimos do consiganado se isto fosse possivel seria uma ajuda enorme para nos aposentados. O governo liberou dinheiro para os bancos, não seria dificil e não levaria a falencia dos mesmo se poder isto acontecer.
Nós ajudem somos aposentados e precisamos de vossas ajudas.
pode publicar esta minha solicitação sem problema
Gostaria de sugerir aos nobres deputados uma ideia de projeto de lei: tendo em vista que a Constituição em seu artigo 14, preconiza que "A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei..." Sugiro um projeto de lei que proíba as pesquisas de "boca de urna", pois se o voto é direto e secreto, não pode ser revelado para entidades de pesquisa de intenções de voto, pois afronta a expressividade do texto constitucional, e essas pesquisas de ibope acabam é por influenciar eleitores desinformados. Acho que isso servirá como um filtro para os eleitores pesquisarem mais sobre seus candidato e levarem o voto mais a sério, e não votarem apenas por influencia de pesquisas de ibope. Além do mais uma lei assim, respeitará o texto da Constituição, que é claro, e aqueles que desrespeitarem a lei, haverá previsão de medidas punitivas para eles.
Sugiro a criação de uma Lei visando a exigência de atestado de idoniedade moral para jornalista e locutores de rádio.
presente Proposta de Emenda Constitucional contribui para o aperfeiçoamento da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), cujo artigo 146 da Constituição Federal define a possibilidade do presente instrumento em estabelecer normas gerais sobre matéria tributária com relação à definição de tributos, suas espécies, especialmente no que concerne aos fatos geradores, à base de cálculo e contribuintes.
O contribuinte brasileiro tem discutido se a cobrança é justa ou não e a destinação das receitas, porque antes da constituição de 1988, o IPVA era destinado à manutenção de ruas e estradas. Após a Constituição, o IPVA ficou sem destinação específica e pode ser usado para qualquer fim, ou mesmo permanecer no caixa dos Estados e municípios.
A proposta é adotar a metodologia de cálculo do “IPVA” de Portugal, onde paga-se mais imposto aquele proprietário de veículo de maior potência, peso e mais poluente ao meio ambiente.
Também, o Brasil, como signatário, deve submeter-se aos seus acordos, convenções e tratados internacionais de sustentabilidade ambiental.
A aprovação desse Projeto faz-se extremamente necessária a fim de promover a justiça tributária e social na sociedade brasileira; e aquecer a indústria automobilística, estimulando a renovação da frota, por conseguinte, garantindo a geração de empregos e sustentabilidade ambiental, pois carros modernos emitem menos poluentes do que os antigos, como os elétricos, cujo mercado é ainda pequeno e extremamente caro em nosso país.
Assunto: continuação do Protocolo 201211-000103
“[...] importa esclarecer que a isenção, nos termos do que dispõe o art. 176 do Código Tributário Nacional, é sempre decorrente de lei, que também deve fixar os requisitos exigidos para sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo o caso, o prazo de sua duração. Dessa forma, o Decreto-Lei n. 1.804/80 claramente fixa isenção do imposto de importação, estabelecendo seus critérios de concessão, quais sejam, remessas postais até US$ 100,00 e destinatário pessoa física. Ou seja, interpretar a norma isentiva de forma a entender que o valor pode ser reduzido pelo Poder Executivo e que este poderia tratar da natureza jurídica do remetente teria como resultado impor restrição não prevista na lei, que deve ser interpretada literalmente, nos termos do que dispõe o art. 111, II, do CTN” (5010594-55.2014.404.7208, Terceira Turma Recursal de SC, Relator p/ Acórdão Zenildo Bodnar, julgado em 18/03/2015).
“[...] há isenção do imposto de importação sobre a importação do exterior de produto por meio de remessa postal de valor até US$ 100.00, cujo destinatário seja pessoa física, independentemente da natureza jurídica do remetente”. (5010594-55.2014.404.7208, Terceira Turma Recursal de SC, Relator p/ Acórdão Zenildo Bodnar, julgado em 18/03/2015).
Em Santa Catarina, a Justiça Federal tem garantido aos pequenos importadores a isenção do imposto de importação, como se vê de recente julgado que ementa:
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. ISENÇÃO. REMESSA POSTAL. TAXA DE NACIONALIZAÇÃO DE DESPACHO POSTAL. CONVENÇÃO POSTAL INTERNACIONAL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ILEGALIDADE. 1. Conforme disposto no Decreto-Lei nº 1.804/80, art. 2º, II, as remessas de até US$ 100.00, quando destinadas a pessoas físicas, são isentas do Imposto de Importação. 2. Não pode a autoridade administrativa, por intermédio de ato administrativo, ainda que normativo, extrapolar os limites claramente estabelecidos em lei, estabelecendo como requisitos remetente e destinatário pessoa física, bem como valor máximo da operação de US$ 100.00, pois está vinculada ao princípio da legalidade. [...] 4. A cobrança da Taxa de Nacionalização de Despacho Postal mostra-se abusiva porque representa uma segunda cobrança pela prestação do mesmo serviço, uma vez que a custódia das encomendas até sua entrega final é um serviço já pago pelo remetente no ato da compra [...]. (5010594-55.2014.404.7208, Terceira Turma Recursal de SC, Relator p/ Acórdão Zenildo Bodnar, julgado em 18/03/2015)
Srs. Deputados, a ideia é fazer valer o art. 2º, inciso II, do DECRETO-LEI 1.804, DE 3 DE SETEMBRO DE 1980, o qual isenta do Imposto de Importação mercadorias vindas em remessas do exterior até o valor de 100 dólares ou o equivalente em outras moedas.
Conforme prevê o art. 2º, inciso II, do DECRETO-LEI 1.804, DE 3 DE SETEMBRO DE 1980:
Art. 2º O Ministério da Fazenda, relativamente ao regime de que trata o art. 1º deste Decreto-Lei, estabelecerá a classificação genérica e fixará as alíquotas especiais a que se refere o § 2º do artigo 1º, bem como poderá:
II - dispor sobre a isenção do imposto de importação dos bens contidos em remessas de valor até cem dólares norte-americanos, ou o equivalente em outras moedas, quando destinados a pessoas físicas.
Mas, o Ministério da Fazenda, de sua vez, no exercício da competência passada pela norma retro, estabeleceu, por PORTARIA MF Nº 156, DE 24 DE JUNHO DE 1999:
Art. 1º O regime de tributação simplificada - RTS, instituído pelo Decreto-Lei Nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, poderá ser utilizado no despacho aduaneiro de importação de bens integrantes de remessa postal ou de encomenda aérea internacional no valor de até US$ 3,000.00 (três mil dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente em outra moeda, destinada a pessoa física ou jurídica, mediante o pagamento do Imposto de Importação calculado com a aplicação da alíquota de 60% (sessenta por cento), independentemente da classificação tarifária dos bens que compõem a remessa ou encomenda.
§ 2º Os bens que integrem remessa postal internacional no valor de até US$ 50.00 (cinquenta dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente em outra moeda, serão desembaraçados com isenção do Imposto de Importação, desde que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas.
É evidente que há conflito de normas hierarquicamente inferiores ao Decreto-Lei para regulamentar a mesma matéria. A Portaria do Ministério da Fazenda extrapola o limite estabelecido por norma recepcionada com status de lei.
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região (Processo em anexo) uniformizou o entendimento de que a isenção do imposto de importação incidente sobre mercadoria postada por remessa internacional é de 100 (cem) dólares quando o destinatário for pessoa física, não importando se o remetente é pessoa física ou jurídica.
Assunto: Referente Projeto de Lei do Senado n° 186, de 2014 - Dispõe sobre a exploração de jogos de azar em todo o território nacional.
Srs Deputados, gostaria de sugerir que o projeto de lei determinasse que as casas de jogos sejam exploradas em áreas de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), como o sertão nordestino, e bairros sem infraestrutura de nosso país. Assim, os jogos trariam o seguintes benefícios:
1- Geração de empregos diretos e indiretos na área hoteleira, consequentemente, a oferta de empregos provocará
ideia é a criação de uma frente parlamentar para discutir as abusivas taxas cartorárias e judiciárias cobradas no Brasil, consequência do cartel implantado no país, e fechamento dos cartórios irregulares.
De um estado para outro, a taxa para reconhecimento de firma, por exemplo, pode variar mais de 50%.
Uma sugestão para diminuição do gasto desnecessário com taxa de reconhecimento de firmas cartorárias seria a implantação de um sistema informatizado onde todos os Cartório de Notas teriam acesso a assinatura digital do cidadão. Desta forma, o cidadão com firma aberta em um cartório de sua preferência, poderia reconhecê-la em qualquer cartório de notas do território nacional, sem a necessidade de pagar novamente pela abertura da mesma. O cidadão pagaria apenas pelo reconhecimento.
De acordo com a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário, em alguns Estados uma incorporadora gasta R$ 1.166,30 para registrar o memorial de incorporação enquanto em outros, chega a ser cobrado R$ 246.012,16, isto é, diferença de 21.000% pelo mesmo serviço.
O brasileiro já nasce dependendo de cartório. A primeira necessidade é emitir uma certidão de nascimento. A partir daí, começam as dezenas de demandas que só terminam com a morte e a consequente expedição da certidão de óbito.
Antes de entrar na maioridade, se alguém quiser se casar, precisa ter a emancipação outorgada pelos pais ou por sentença judicial. Depois, para se casar, outra vez o cartório.
Pelo cartório também passam as principais conquistas materiais do cidadão. A casa comprada necessita de escritura. Também a compra de carro tem de ser registrada. Contratos comuns, como o de aluguel, também precisam de selo. É lá também onde se firmam sociedades, uniões estáveis e outros contratos.
Segundo matéria do site Oglobo, de 18/01/2014: “dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que, em apenas um semestre, 13.233 cartórios brasileiros arrecadaram R$ 6 bilhões. O levantamento exclui 570 cartórios, que não informaram seus rendimentos ao CNJ.
O levantamento também revela que, dos 13.803 cartórios do país, 4.967 têm titulares que não foram aprovados por concurso público. A situação é considerada ilegal pelo CNJ. Em junho de 2009, o plenário do conselho determinou por resolução a obrigatoriedade de titulares de cartórios serem escolhidos por concurso público — um dispositivo da Constituição Federal de 1988 que encontra resistência para ser cumprido. Antes de 1988, os titulares dos cartórios eram escolhidos e nomeados pelo Poder Executivo.
Os cartórios em situação regular somam 7.823. Os 1.013 restantes não têm situação definida no banco de dados do CNJ.”
Sou aposentado, minha profissão é motorista e devido as dificuldades que estamos passando, na hora de renovar a habitação tínhamos que pagar um valor de aproximadamente R$300,00 referente ao teste toxicológico que só é cobrado para o profissional. Quem comente mais infrações no país são os carros de passeios e ele não são obrigados a fazer esse teste. Por isso, peço para que revejam essa situação.
super 13°: SÓ MEIO SALÁRIO DO INSS A MAIS, PARA CRIAR O RENDA BRASIL.
- APROVAR 13° E MEIO INVÉS DO14° SALÁRIO QUE É RENDA SOCIAL . O 14° AUMENTARIA OS PREÇOS DOS ALIMENTOS, POREM É BEM MELHOR CRIAR O RENDA BRASIL .
- O RENDA BRASIL REDUZIRÁ A VIOLÊNCIA POR SER DEFINITIVO E CUSTO COM A SEGURANÇA .
- O FUNDEB GASTA AO ANO 156 BILHÕES QUANDO PODERIA REDUZIR PARA AULAS METADE PRESENCIAS E METADE HOMEWORK ONLINE E OFFLINE ATÉ OS SÁBADOS , EVOLUINDO A REDUÇÃO DE CUSTOS DE ATÉ 50 BILHÕES ,APESAR DE CRÍTICAS DE PROFESSORES QUE QUEREM MUITOS EMPREGOS .
- SE APOSENTADO TRABALHAR O EMPREGO PAGAR MULTA NA RECEITA DO GOVERNO PRA GERAR EMPREGO PARA OS INFORMAIS .
OBSERVAÇÕES :
- PREFEREM EMPREGAR APOSENTADOS POR TER RENDA PER CAPITA , EX: O PRESIDENTE BOLSSONARO PREFERE O ABONO PRA QUEM TEM EMPREGO QUE PRA PAUPÉRRIMO , APOSENTADORIA É RENDA SOCIAL .
- CUSTOS COM SEGURANÇA ABAIXARIA .
- REDUÇÃO DE POBREZA PARA MENOS VAGA PÚBLICAS .
- QUEM FIZER MAIS FILHOS É PARA TRABALHAR MAIS PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA REDUZIR POBRES.
- NÃO TEMOS NADA PARA OS OUTRO ATOU-A MESMO !
- CASSINOS A POLÍCIA SEMPRE VAI DEIXAR E NÃO COBRAM NADA
Sugiro a criação de um projeto de lei que puna o assédio sexual, com prestação de serviço público a comunidade.
Projeto de Lei para proibir venda de animais no comércio
venho através deste sugerir aos exmos. deputados que os consumidores que pagam em dia suas boletas e antecipados tenham os mesmos direitos do vendedor.
Se eu atraso minha boleta eu tenho que pagar multa e multa diária.
porem se antecipo minha boleta não tenho beneficio nenhum
então quero pedir que seja incluída no código de defesa do consumidor um artigo que faça menção a esta situação.
onde o consumidor que paga adiantado tenha os mesmos benefícios de descontos do adiantamento do pagamento dos valores que seriam cobrados se atrasassem.
Seria agradável se os senhores deputados, pudessem por gentileza, votar um projeto de lei, no qual seria obrigatório toda cidade brasileira do interior de cada estado do país, ter uma área reservada (como por exemplo um Bosque ou parque),com árvores plantadas de 10 e 20 metros de altura, e todas as cidades capitais do país plantem em seus bosques e parques muitas árvores com a altura de 10 e 20 metros de altura, para que consigam jogar uma maior quantidade de água na atmosfera e absorver maior quantidade de poluição. E ao mesmo tempo em todas cidade do interior do país, toda casa seja obrigatório seu residentes plantarem pelo menos uma árvore no quintal e na frente de casa que seja do tamanho de até 5 metros de altura. Se pelo menos em TODA cidade do interior de cada estado do país tiver uma área reservada com árvores altas de 10 e 20 metros de altura em seus bosques e parques e nos bairros periféricos cada casa tiver uma árvore plantada no quintal e uma na frente de casa, a quantidade de água jogada na atmosfera e na absorção da poluição seriam enormes e irá ajudar bastante na formação de chuvas. E a cidade que não tiver um bosque ou parque com muitas árvores plantadas só com a altura de 10 e 20 metros, teriam que pagar milhões em multas e a casa que não quiser plantar uma arvore no quintal e uma na frente de casa, receberia um multa de pelo menos 2.000 reais. Espero que os senhores analise com carinho esse projeto e votem a favor, Obrigado!
Esta reclamações já foi feita várias vezes com o intuito LEGISLATIVO e não executivo nem judiciária, mesmo pq trata-se de encaminhamento aos deputados federal.
Quando se procura a assistência do governo federal através do inss o mesmos criam impedimentos sem causa para negar assistencia ao portador de epilepsia com pressão alta severa e cardiopatia.
Está ocorrendo crime contra a dignidade da pessoa humana quando se apresenta requisitos (atestado médico) de possui EPILEPSIA CARDIOPATIA PRESSÃO ALTA SEVERA tudo descrito e relatado em relatorio medico e o INSS, mesmo recorrendo a junta se nega o direito para se isentar da responsabilidade de decretar o direito previdenciários recebe do governo valores por negativa de R$57 reais.
O epilético não possui amparo social nem governamental que descumpre com a constituição federal a falta de amparo social e financeiro do governo como outras pessoas com problemas mental.
O governo federal desfaz do epilético e com a constituição e o judiciário segue ferindo os direitos de quem não conseguem se manter financeiramente.
Solicito ao governo e deputados o amparo legislativo aos epiléticos.
Encaminhe a todos os deputados para a analise legislativo e providencia
Minha ideia seria a regulação a nível federal através de uma marco regulatório para os concursos públicos a serem realizados no âmbito da administração federal, estadual ou municipal.
Hoje não temos nada que regulamente de forma concisa e segura sobre o tema e o que proporciona gigantesca liberalidade das bancas quanto à aplicação das provas, escolha do conteúdo e principalmente no julgamento de recursos.
Muitas matérias que não são usadas na prática pelo servidor estão nos editais. Deveria ter apenas matérias relacionadas com o cargo e etapas práticas de avaliação.
Outro ponto seria o fiel cumprimento das bancas com a legislação. Questões com duas ou mais respostas são consideradas como corretas e as bancas não avaliam os recursos com a devida atenção. Dessa forma, hoje é imprescindível que tenhamos um marco regulatório.
Sugiro uma lei para que todas as crianças da classe mais pobre de escolas estaduais e municipais sejam beneficiadas pelo Governo com um, tablete com chip já com internet fornecido pela escola para que possam ter acesso às aulas onlines. É um dever de dar meios e condições para a criança de baixa renda competir com as outras crianças com acesso a esses meios. Essas crianças se não tiverem acesso a esses meios tecnológicos não terão um futuro.
Devo ser uma das aposentadas, desempregadas ,mais recentes, uma vez que fui desligada da empresa em meados do mês passado.
Me aposentei há 11 anos atrás, porque fiquei desempregada e, voltei ao mercado de trabalho, após 1 ano e 7 meses e, hoje tenho um benefício de R$ 2.730,00.
Neste momento, estou contratando um plano de saúde, o mais decente possível, pois, daqui a alguns dias, não terei mais direito ao plano empresarial.
Venho solicitar, em nome da categoria, que analisem e aprovem, com urgência, a devolução das contribuições efetuadas ao INSS, após a aposentadoria, pois não é justo continuar contribuindo e, no momento em que perdemos o emprego, como no meu caso, além de não poder receber o seguro desemprego, por já ter um benefício, ainda não temos o direito de receber o montante das contribuições efetuadas ao INSS.
Ora se temos direito somente a um benefício, também não devemos ter a obrigação de continuar contribuindo.
Acho justo e legal, que toda a contribuição efetuada ao longos desses meus 11 anos, seja devolvida, com a devida correção, a fim de que eu possa, além de pagar um plano de saúde, viver com mais qualidade de vida.
Não é admissível haver tanta desigualdade entre as regras de aposentadoria para aposentados do setor privado e setor público.
Peço aos deputados que criem um projeto para que os supermercados sejam obrigados a pesar a quantidade de alimentos que o consumidor quiser comprar, pois as embalagens vêm fechadas, mas algumas pessoas não tem condições de pagar por 5 kg de arroz, por isso só querem comprar 2 kg, mas os supermercados não pesam pequenas quantidades.
venho por meio desse sugerir uma mudança na legislação dos transportes.
Hoje a nossa legislação limita o comprimento de conjuntos articulados cavalo + carreta como um todo, o que inviabiliza o comércio de caminhões “bicudos” iguais aos do mercado americano.
Já nos EUA, somente o semi-reboque(carreta) tem limite de comprimento, possibilitando que o motorista viaje com mais conforto e mais segurança em caso de colisão comparado aos nossos modelos nacionais, fora isso, essa alteração possibilitaria a vinda de novas montadoras no país, gerando milhares de empregos, aumentando a competitividade, entre outros benefícios.
Um ótimo exemplo é o nosso vizinho Chile, que possui tanto caminhões americanos quanto europeus, chineses, indianos, etc... possibilitando uma gama de opções para o transportador também!
O que diz na Resolução CONTRAN nº 210 de 13/11/2006:
Art. 1º As dimensões autorizadas para veículos, com ou sem carga, são as seguintes:
d) veículos articulados com duas unidades, do tipo caminhão-trator e semi-reboque: máximo de 18,60 metros;
e) veículos articulados com duas unidades do tipo caminhão ou ônibus e reboque: máximo de 19,80;
f) veículos articulados com mais de duas unidades: máximo de 19,80 metros.
Gostaria de sugerir para que cada estado criasse sua própria lei penal, com isso teria mais respeito.
Senhores deputados, por meio desta venho mostrar como a viabilização ou auxilio aos jovens que precisam de matérias e livros para desenvolver projetos e pesquisas trariam retorno a longo prazo, com profissionais e novos capitais intelectuais nosso pais reteria prodígios e capacitados tanto para área publica como na privada. Dessa forma reitero que analisem a diminuição dos imposto em livros e matérias de pesquisas e nas ferramentas tecnológicas, com incentivo publico para esses jovens, além de bolsas para pesquisas cientificas, tecnológicas, em pequenos municípios e áreas de difíceis acessos, pois potenciais se perdem na imensidão do nosso país.
Vejo que só trará resultados positivos, esses auxílios podem vir de órgãos do ministério da educação em especifico das instituições de ensino superior publica que muitas das vezes não utilizam as verbas de maneira eficaz, incentivando a criação de grupos independentes de pesquisa e criação como startups e incubadoras até em regiões mais pobres atraindo instituições de ensino superior a varias cidades. obrigado
Escrevi alguns projetos de lei buscando uma solução para a economia brasileira. Três estão publicadas no e-Cidadania:
1. CPI do Banco Central;
2. Desempenho e Rendimento Mínimo do Banco Central;
3. Destino do Lucro do Banco Central;
Todos essas três leis facilitam a economia em comunhão com a Lei da Autonomia do Banco Central.
Porém, não resolvem.
A solução são essas seguintes leis:
1. Instituir Bolsa de Valores Municipal, Estadual e Federal e Pública em todo território nacional;
2. Instituir Banco Central Municipal e Estadual em todo território nacional;
Posso detalhar melhor as leis e os argumentos desde que manifeste interesse.
Receio que possam alterar o artigo 171 do código penal brasileiro, vulgo crime de estelionato. Como ainda está em vigor, a última alteração foi feita em 1984, sendo justo a apresentação de um novo artigo mais atualizado e com uma pena mais acrescida do que as atuais, incluindo o valor de multa.
Os crimes de estelionatos vem aumentando durante a pandemia e seria algo que não poderia ficar impune e requeria uma punição maior e mais severa
Gostaria de sugerir aos deputados a criação de um projeto de lei para que os cursos técnicos do Senai sejam gratuitos. Muitas pessoas pobres não têm condições de pagar um curso técnico, um exemplo é o curso de eletricista automotivo do Senai que está custando 2600 reais, ficando impossível para pessoas de baixa renda e pobres se qualificarem e ingressarem no mercado de trabalho. Precisamos mudar todo um pensamento político no ponto de vista que o estado não seja apenas um instituto assistencial que cuida apenas da saúde e educação (que o estado deve cuidar), mas o estado também deveria ser o protagonista no ponto de vista estratégico da economia na criação de trabalhos e geração de empregos. Cumprindo o art. 6° da Constituição que diz ser direitos sociais a (educação), saúde, (o trabalho), (a moradia), o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção maternidade e a infância, a assistência aos desamparados na forma da Constituição, e o art. 7° que diz são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a melhoria das suas condições sociais.
"TORNA-SE PROIBIDO QUALQUER CLAUSULA CONTRATUAL, TERMO DE CONTRATO OU LEI INTERNA DA EMPRESA O ATO DE DISCRIMINAR OU MODIFICAR OS ASPECTOS ESTÉTICOS DOS FUNCIONÁRIOS..."
Torna-se proibido qualquer clausula contratual, termo de contrato ou lei interna da empresa o ato de descriminar ou modificar os aspectos estéticos do funcionário como o comprimento do cabelo, comprimento da barba, uso de modificações corporais como piercing, tatuagem, tingimento do cabelo ou demais áreas capilares para atender medidas da empresa, uma vez que é somente do direito individual tais mudanças e essas não dizem respeito a competência do tal.
Mudança na reprovação escolar.
O aluno que reprovar em alguma matéria, ao invés de ter que refazer o ano todo, terá de fazer como nas DPs de uma faculdade.
Essa medida se dá, já que a repetência muitas vezes causa evasão escolar, problemas com auto-estima, desinteresse na vida escolar e problemas nas relações familiares já que se sentem atrasados em relação aos outros alunos que passaram.
O sistema de saúde brasileiro é um dos mais avançados em termos de cobertura e acesso a população no mundo. Fato. Todavia, para otimizarmos a gestão dos recursos baseados apenas em fila de atendimento, procedimentos, consultas, não é suficientemente adequado tomar em conta apenas isto, sem o devido acompanhamento do paciente e distribuição equânime dos recursos, considerando incluso, a avaliação de desempenho com foco em qualidade e segurança. Posto isso, sugiro que seja debatido a implementação do Value Based Healthcare (VBHC) para o sistema, tal como experiências exitosas em países como Suécia, Inglaterra, França, Canadá (sistemas mais próximos do modelo suplementar brasileiro) e EUA. Poderia se avaliar melhor os custos em rede e realizar pilotos com algumas condições de saúde até expansão país a fora.
Gostaria de sugerir um projeto para pessoas com esquizofrenia crônica paranoica incapaz possam ter o direito de ficar recebendo seu dinheiro no banco pessoalmente, sem precisar de curador. Peço salvaguarda para que este projeto seja aprovado.
Já que tirou o direito do Rodrigo Maia não se reeleger, gostaria que fizesse um projeto de lei para que não houvesse mais reeleição e fique somente nos 4 anos para cada um.
Seguindo o exemplo dos EUA eu gostaria de sugerir eleição anual para delegados de policia nos municipios.
Os EUA possuem eleição para xerife em cada municipio nós o povo gostariamos de pedir eleição para delegado de policia com um mandato de 1 ano e o delegado poderá se candidatar a reeleição quantas vezes o delegado desejar
Sugiro que seja criada uma lei onde as empresas que se recusam a contratar pessoas por preconceito de gênero, sejam multadas no valor de 20 salários mínimos.
Sugiro que seja criada uma lei que acabe com o a prática de conversão de gênero nas Igrejas de todo Brasil e que seja aplicada uma Pena de 5 anos de prisão.
Sugiro aos deputados que criem um projeto para o desenvolvimento de tecnologia das embarcações hídricas (lanchas), pois, temos relatos de pessoas escalpeladas pelos motores e a precariedade no transporte de pessoas. Que as escolas politécnicas implementem o tri combustível (eólica, bateria solar o bi combustível) visando sempre o produto nacional, a ecologia, a inclusão social e a agricultura de subsistência, e que seja feito um projeto para limpeza de rios e de possíveis vazamentos de algum navio encalhado que possa estar contaminando rios e mares, isso é muito importante para a vida da população do Brasil, precisando revitalização o rio São Francisco, o Tiete e o Rio Amazonas, pois, temos um número muito altos de pessoas com hanseníase e de doenças já erradicadas, as pessoas vivem em volta do Rio São Francisco e não tem água na torneira. Peço uma fiscalização e analise para o controle de matérias pesados.
Sugiro aos deputados a criação de um projeto de lei que libere pensão vitalícia para filhos e filhas de quem recebe aposentadoria pelo INSS.
ELEIÇÕES DIRETAS PARA MINISTROS DO STF
Olá, espero que estejam todos bem. Eu tenho uma sugestão que gostaria que se tornasse uma lei. A lei que torna um sonho da maioria da população realidade. A lei que permite que a população eleger os ministros do STF.
Sabemos que o STF tem uma importância crucial no sistema político brasileiro. No entanto, grande maioria da população nem sabe a função dos ministros do STF. Os ministros do STF, nossos queridos guardiões da população, tem uma importância muito grande para o país e pior isso deve caber a população, escolher qual ministro deve nos representar no supremo tribunal federal.
Isso seria uma mudança gigantesca na nossa constituição federal. A população se sentiria ouvida caso essa lei fosse aprovada.
Eliminação de uma parte dos cargos comissionados DAS no serviço público federal, e substituição de outra parte dos DAS por FCPE para ocupação pelos servidores do próprio órgão. O FCPE custa 60% do valor de um DAS. Além da economia financeira, os servidores de carreira dos órgãos em geral têm um maior entendimento sobre os processos/serviços do órgão, aumentando a eficiência dos gastos públicos com maior qualidade dos serviços prestados.
Além disso, estipular que um cargo de chefia (DAS ou FCPE) só pode existir se abaixo dele existirem ao menos 10 outros servidores, eliminando os cargos de chefe dele mesmo, quando um chefe não chefia nenhum outro servidor.
Sugiro que seja criado um sistema nacional de "milhas" onde os cidadãos podem trocar suas notas fiscais por estas milhas e em seguida trocar as milhas por produtos ou descontos em estabelecimentos credenciados, semelhante ao sistema de milhas de empresas aéreas. A troca das notas fiscais por milhas pode ser realizada automaticamente por meio do CPF do consumidor, e um sistema (site) gerencia tudo. Esta proposta visa incentivar o cidadão a solicitar notas fiscais de todas as compras que efetuar, diminuindo assim a sonegação fiscal e aumentando a arrecadação de impostos sem a necessidade de se criar novos impostos.
Seria algo semelhante ao Nota Fiscal Gaúcha (https://nfg.sefaz.rs.gov.br/site/index.aspx), mas ao invés de os prêmios serem distribuídos por sorteio, todos ganhariam uma quantidade de milhas proporcional ao valor gasto nas compras. Quanto mais gasta, mais milhas acumula.
Favor responder como se fosse demanda verdadeira para que possa verificar as alterações do formulário da pesquisa de satisfação.
Sugiro que seja criada uma lei para que os garis utilizem um guarda-sol na cabeça durante o trabalho, para que eles possam se proteger do sol.
Sugiro uma Lei complementar para a BR do Rio e BR do Mar, norma de segurança coletiva de cabotagem, higiene pública coletiva. É necessário fazer uma norma de diretrizes para a cotação do real para transporte nos rios nacionais, dos estados, e a cotação para exportação no caso do dólar, os países da Eurásia e países Árabes, e a cotação dos países do Mercosul. Normativa referente a China, é importante. Fiscalização para que nem outro sistema de sabotagem venha jogar resíduos e toxinas, ou dejetos nucleares. Muitos desses países mencionados não gostam de pagar o direito trabalhista. Devem aprovar a lei da BR do Rio, o desenvolvimento das embarcações nacionais e preservar a cultura local e a sustentabilidade.
Isentar o IPTU de imóveis locados para abrigar idosos, tipo asilo ou casa de repouso, para que este beneficio recaía sobre a mensalidade e custo de quem precisa amparar um ente querido idoso, beneficio somente enquanto durar contrato de locação,(SOMOS UM PAÍS DE IDOSOS).
Gostaria de fazer uma sugestão legislativa em relação ao transporte trem-bala que faz integração aos Estados e Municípios do país. É preciso uma elaboração e análise da possibilidade disso à longo prazo para melhorar as possibilidades de mobilidade da população e inclusão social. As pessoas têm direito de escolher como quer ir e vir. Tudo isso visa a prevenção do meio ambiente. E se fosse possível um trem-bala do MercoSul também.
Sugiro um projeto de lei para haja punição para aqueles que jogam garrafas de vidro e madeiras em qualquer lugar, pois são armas brancas e já vi uma pessoa morrer devido as estes objetos . Enquanto não houver punição as pessoas não vão param de descartar estes objetos em qualquer lugar.
Eu, Sandra Costa, por ter presenciado nos últimos dias, mais um desrespeito e desobendiência à Nossa Constituição, por parte dos Ministros do Superior Tribunal Federal, que deveriam ser os primeiros a acatar, respeitar e vigiar a Nossa Constituição, o que infelizmente não aconteceu.
E por causa disso, eu como cidadã preocupada em defender, a Nossa Constituição, mesmo não sendo perfeita, venho propor que criem uma emenda ou pec, para dar direito ao nosso Ministro da Justiça e/ou Policia Federal, a dar voz de prisão, a qualquer um dos Três Poderes: Executivo, Legislátivo e Judiciário, que venham a cometer tal crime e caso volte a desobecer à Nossa Constituição, seja retirado do seu cargo, sendo proibido de exercê-lo, por um período determinado, mesmo que tenha foro priveligiado. Dito, tudo isto, me despeço e agradeço.
Nossa pesquisa quanto aos benefícios da MP1006 para conversão em lei segue em andamento e nos trouxe os seguintes dados:
https://pt.surveymonkey.com/results/SM-BCYYGNLZ7/
123 tomadores de crédito na região do vale do Itajaí participaram ( até 07/12/2020), e os números se comportaram da seguinte forma:
86,50% utilizaram o recurso.
79% responderam que utilizaram como um recurso de emergência.
80% utilizou para pagamento de contas.
44% para quitar dívidas em atraso.
60% utilizaram para compra de mantimentos.
61% utilizaram para compra de medicamentos.
86,84% querem que a MP1006 vire lei. ( 40 pessoas não tiveram a oportunidade de opinar pois pergunta número 13 foi incluída depois)
Sabemos da necessidade da MP1006 e seus benefícios trazidos assim como a importância, que seja convertida em lei para a manutenção do ecossistema financeiro, e atendimento a aproximadamente 15 milhões de segurados do INSS tomadores de crédito.
Hoje temos aproximadamente 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS onde 45% são tomadores de crédito, ( pesquisa local de comportamento) , esses não podem ficar com suas margens negativas para crédito por 36 meses, por isso da importância da MP1006 virar lei.
No início da Pandemia se teve um aumento de 5,5% ( março de 2020) na contratação do crédito consignado em comparação com o mesmo mês do ano anterior março de 2019 no Brasil.
Onde após a entrada da MP1006 esse número pode ter crescido 280%, valores injetados diretamente nas economias locais.
Sabemos também do benefício do Crédito Consignado, ser a linha de menor taxa presente no mercado de crédito do Brasil.
E assim até junho de 2021 essa linha deve crescer ainda mais, devido as contas dos primeiros 3 meses de cada ano que se inicia, e da retomada econômica do país que deve gerar mais segurança para os mais conservadores, esses que em momento de medo ou crise não tomam crédito, param de comprar,
porém após terem segurança voltam a planejar e a refazer seus orçamentos, indo sempre como escolha na linha mais barata de crédito que estiver disponível.
A organização Mundial Da Saúde levando como base dados de outubro de 2020 ,
possuem informações de 158 vacinas em estudo PRÉ e 44 em estudo clínicos,
e 11 na fase III. ( fases finais)
Assim informações nos dão a dizer que as imunizações devem ocorrer em março de 2021 no Brasil, quanto a imunização podendo até serem antecipadas, e no Estado de SP início em 25/01/2021 de acordo com informações pela imprensa seguindo uma fila de imunização.
Em SC quase todas as regiões estão com risco gravíssimo sobre o risco de contaminação ao COVID-19 e UTIS passando dos 85% de lotação,
Governo do Estado esta tomando as medidas sobre as informações para planos de ação e atendimento de todos que precisarem.
A confiança do consumidor e segurança deve ter uma melhora após o inícios das imunizações e assim o país retoma seu crescimento.
Atenciosamente
Minha ideia é incluir um parágrafo 3º ao artigo 11-A da CLT, que teria a seguinte redação: ”Em caso de declaração de ofício da prescrição, o juiz dará ao exequente a oportunidade de se manifestar”. A ideia é adequar a CLT ao que se encontra previsto no artigo 5° da CF/88 e no novo CPC. A CLT, tal como muitas leis do nosso país, estão defasadas pelo tempo e por novos ares de natureza democrática trazidos pela Carta de 1988, que buscou nos afastar de tempos em que o Brasil viveu sob duas ditaduras: a de Getúlio Vargas (1930-1945) e a do regime militar (1964-1985).
Minha ideia legislativa é modificar o Código Penal (CP) e o Código Penal Militar (CPM) nos seus arts. 107 e 124, que passariam a ter parágrafos únicos conforme transcrição feita abaixo:
”Artigo 107. (...)
Parágrafo único. Em caso de declaração de ofício da extinção da punibilidade, o juiz garantirá às partes a oportunidade de se manifestar”.
”Artigo 124. (...)
Parágrafo único. Em caso de declaração de ofício da prescrição, o juiz garantirá às partes a oportunidade de se manifestar”.
O Congresso Nacional precisa urgentemente adequar as leis penais e processais penais ao que se encontra previsto em nossa atual Constituição da República, de forma a promover um novo e moderno garantismo penal, não apenas ao réu de um processo penal, mas a toda a sociedade, que é a vítima da violência de infratores da lei.
Nos brasileiros bem que pudessimos receber o salario em dolares
projeto de lei para benefício dos estudantes e concurseiros do país. Sugiro a prorrogação da idade para os concursos com limite de idade, por conta do ano atípico que o país está passando, creio que a prorrogação da idade ira beneficiar muitos que estavam dedicando sua vida aos concursos e foram impedidos por conta da pandemia. Não sei se esse é o canal de comunicação certo para minha sugestão, mas agradeço a quem ler e aguardo uma resposta, desde já agradeço a oportunidade!
Acrescentar no artigo 54 o inciso IV - Limpador de viseira para capacete com
desembaçador, que os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só
poderão circular nas vias mediante uso do equipamento de segurança, Conforme a Lei
9503 de setembro de 1997.
Venho por este email solicitar a validação de meu projeto, para esse produto passar a ser um item de segurança para motoqueiro sendo acrescido no artigo 54 o inciso IV - Limpador de Viseira para Capacete com Desembaçador.
1 - Limpador de viseira para capacete com desembaçador
PROJETO: LIMPADOR DE VISEIRA PARA CAPACETE COM DESEMBAÇADOR
A ideia da empresa é desenvolver um produto inovador, para que os motoqueiros passem a utilizar acoplado ao capacete com o objetivo de proporcionar uma maior segurança à circulação de motociclistas quando as condições climáticas não são as ideais. Nessas condições, a visibilidade do condutor fica frequentemente prejudicada e, em razão da diferença de temperatura entre o interior do capacete e o ambiente externo da viseira, cria-se vapor e consequentemente o embaçamento da viseira. Essa ocorrência constitui uma ameaça à segurança do motoqueiro no trânsito, assim como a segurança de terceiros. Para evitar qualquer comprometimento da visibilidade para os condutores e passageiros durante períodos de chuva ou neblina, o inventor Manoel Gomes Neto, passa a oferecer Limpador de Viseira para Capacete com desembaçador, tal dispositivo é destinado a desembaçar a viseira do capacete, e assim minimizar os riscos de acidentes. Essa medida, de eficácia comprovada, precisa ser estendida a todos os modelos de capacetes fabricados no País. Afinal, em algumas das nossas regiões, o mau tempo se mantém durante boa parte do ano. Nessas condições climáticas, sendo frequentes os acidentes, toda tecnologia deve ser utilizada para garantir a segurança dos motociclistas, e deverá ser disseminada para não permitir que a sociedade seja vítima de recorrentes sinistros de trânsito.
Segundo a agência Brasil, o número de motocicletas é maior que o de carros em 45% das cidades levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a frota de veículos no Brasil. De acordo com a pesquisa, havia em abril de 2018 mais motos do que carros circulando em 2.487 do total de 5.568 municípios brasileiros. Em todo o país, foram contabilizados 2.,4 milhões de motos, uma frota 3,44% maior que a registrada em abril do ano passado. A proporção é de uma moto para 7,86 habitantes.
A empresa GOOD BIKER BOY se propõe a tornar seu passeio MAIS SEGURO, mais confortável e agradável. É um dispositivo de segurança revolucionário.
O Limpador de viseira para capacete com desembaçador, foi projetado para manter sua viseira limpa e desembaçada. Utilizando apenas duas baterias, recarregável e com esguicho de água, palhetas com sensores d´água e resistência colada na viseira, ajustado de acordo com a necessidade do motoqueiro.
Para os partidos, que abrirem mão de receber o fundo eleitoral, possam optar em destinar os recursos, em emendas parlamentares, destinadas, a investimento em saúde e educação.
Para que o serviço voluntário na rede pública passe a ser considerado como experiência para concursos públicos e processos seletivos .
JUSTIFICATIVA: a maioria das empresas ,e até alguns órgãos públicos, solicitam no mínimo de 6 meses de experiência. depois de meses, às vezes anos, de serviço voluntário, esses voluntários , ao se candidatarem a uma vaga em um concurso público ou em um processo seletivo, são preteridos por não terem experiência comprovada. Essa postura é danosa ao ao voluntário , e injusta.
Uma idéia para os Deputados é a criação de uma lei para familiares de prezos ou detentos em presidios ou delegacias o governo de Deputados pode votar uma lei que obriga as familias a cuidar dos prezos como uma semelhança as de velhos ou idosos ficaria assim o governo desponibiliza uma verba para as igreja compartilhar a ida das familias visitar os prezos com a verba para a igreja vem um contrato de fretar onibus e buscar as familias para ver e visitar o prezo detido e desponibilizando um verba para o passeio de visitar o prezo familiar uma sesta basica com remedios pomadas para coseira azia estomacal cigarro isqueiro a igreja com um contrato monta as sexta basica e o onibus fretado e levando as familias de prezos em presidios ou delegacia uma vida mais saudavel para a crise que vamos passar sem enegia solar e viver no escuro tem de ter um plano de emergencia como este daqui a treis anos vamos ter uma escuridão no mundo e da para passar por esta espera de acordamento de morte causado por destraçamento os destraçamentos nos acordam da morte
Sugiro que haja uma legislação onde toda empresa que utilizar material plástico ou PET seja obrigada apenas a comercializar seus produtos recebendo de volta as embalagens dos mesmos. Caso isso não ocorra haverá a incidência de multa. Por exemplo, no caso de refrigerantes PET deve-se retornar a embalagem ao comprar outro. Caso não haja a embalagem a ser recolhida o produto deve ter o seu preço acrescido em 100%. Isto se aplica a todos os produtos embalados com plásticos. Sejam eles PET ou não.
gostaria de deixar minha sugestão em relação ao programa bolsa permanência,pois vocês acham que só quem estuda de forma presencial é quem tem gastos,mais quem estuda a distância também tem vários gastos ,como exemplo pagam internet,luz, água,livros complementar , então está na hora de vocês reverem esse conceito,pois quem estuda a distância também tem gastos é está na hora de vocês darem esse auxílio para quem estuda a distância também.
O endividamento das pessoas dificulta o consumo e tem impacto relevante na economia. É interessante que as instituições facilitem os processos de negociação, renegociação e TAMBÉM adiantamento de pagamentos. A lei já prevê o direito ao abatimento de juros para pagamentos antecipados de parcelas de dívidas, mas acessar tal direito é excessivamente desgastante e, às vezes, custoso. Tanto que o consumidor opta por não adiantar ou abrir mão do direito ao abatimento. O mesmo ocorre em renegociações de dívidas, que, às vezes, precisam esperar o contato de agências de cobrança, que ocorrem quando o consumidor não tem recursos para o pagamento, mas quando tem, tem dificuldade de negociar pois precisa se deslocar até o credor (o que nem sempre é fácil).
O projeto de lei consiste em estabelecer às instituições fornecedoras de crédito a obrigatoriedade de manter canais online e/ou telefônicos, garantida a segurança e o sigilo mediante senha e cadastro realizado no momento da contratação, para:
- Negociação/renegociação de parcelas em atraso.
- Condições para antecipação de parcelas de financiamento e emissão de boletos para pagamento antecipado, garantido o abatimento proporcional de juros.
- Condições para quitação antecipada, garantindo o abatimento proporcional de juros.
- Informações integrais para portabilidade, nos termos da resolução do BC 4292/2013.
Tal medida tem potencial para impulsionar o consumo e, consequentemente, ter impactos positivos na economia, visto que consumidores têm possibilidade de pagar dívidas em atraso com maior facilidade, podendo voltar a ter crédito e consumir e também antecipar pagamentos, ficando livres do pagamento de juros e antecipando a quitação de dívidas, o que reduz riscos dos fornecedores de crédito e antecipa a retomada do consumo de quem está esperando quitar as dívidas para voltar a comprar.
PROIBIÇÃO DO 14°
-O RH PREFERE EMPREGAR APOSENTADOS PRA FIDELIDADES QUE DESEMPREGADOS POR SE PAUPÉRRIMO, ATÉ EMPREGO COM FÍSICO.
- MAIS LONGE FICARÁ O RENDA BRASIL .
- QUEM TEM AZAR SEM EMPREGO É VÍTIMA DESSA DISCRIMINAÇÃO SOCIAL , CONSEQUENTEMENTE AUMENTO DA VIOLÊNCIA E CUSTEIO DE POLICIAMENTO.
- APOSENTADORIA É RENDA SOCIAL SIM.
- ASSÉDIO SOCIAL.
- TER SALÁRIO MÍNIMO É ESTÁ NA CLASSE MÉDIA SIM.
- AUMENTOS DOS PREÇOS DOS ALIMENTOS.
SOLUÇÕES :
- APOSENTADO QUE TRABALHAR TERÁ QUE PAGAR A FOLHA DE PAGAMENTO DA DESONERAÇÃO PRA GERAR EMPREGOS PROS INFORMAIS.
- PROIBIR O 14° SALÁRIO POR SER RENDA SOCIAL.
- BOLSA FAMÍLIA PRA QUEM NÃO FIZER FILIAÇÃO.
- QUEM FIZER MAIS FILHOS POBRES ERA PRA PAGAR É MAIS TEMPO DE PREVIDÊNCIA PRA REDUZIR POBRES .
No Brasil o número de carros com câmbio automático 0Km vendidos no ano de 2018 foi de 49%, a previsão para 2020 é de representar 60% das vendas. Mas nossas auto-escolar estão muito atrasadas para o mercado. Gostaria de propor a qualquer deputado que leia esta sugestão para a realização de uma mudança nos veículos de câmbio manual para automático ou a oferta dos dois câmbios nas escolas de condutores. Não é possível um país crescendo e se modernizando tanto como o nosso não ter o câmbio automático nas escolas de condução. Estados Unidos, Europa, Canadá, Austrália e entre outros já são avançados neste quesito.
Lei em que pessoas que moram em apartamentos e condominios não possam provocar barulhos excessivos ao exercer profissão que provoque sons, pancadas e zumbidos continuos e diários.
Nao existe lei para isso do barulho de trabalho e deveria pelo menos para a pandemia onde tem idosos e bebês.
Mudei e meu vizinho da marteladas no andar de cima pregando banners e minha mae tem 87 anos e nao pode sair de casa por medo do covid. O vizinho mora no andar terreo tbm e subiu para fazer barulho e faz isso para sairmos e ele ter o predio.
Extinguir a sindicalização obrigatória da OAB.
Proposta de Emenda a Constituição com a seguinte redação - não poderão ser indicados para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal durante o mandato do Presidente ou Vice-Presidente da República o Procurador Geral da República, Ministro de Estado, Advogado Geral da União em exercício.
Eu gostaria que uma nova lei fosse aprovada por vocês.se chamaria. Lei da moradia obrigatória.
Onde o Estado tomaria posse, ou compraria dos donos, terrenos e moradias abandonadas e reformaria e distribuiria a população que mora em moradias precárias ou não tem moradia. E o novo morador pagaria uma pequena taxa de 25% do valor parcelada em quantas vezes for necessário.
E o projeto também iria trabalhar com a desconstrução de favelas e cortiços. Com a ajuda da iniciativa privada, zeraremos os impostos de empresas que participarem das obras. Desde de construtoras as fabricantes de tijolos ou cimento, por exemplo.
Transformando favelas em bairros. Zelando por ruas largas, iluminação, praça de esportes, comércio, saneamento básico, áreas verdes, casas dignas para a população e contêiners da polícia/ exercercito
São medidas que mudariam o rumo do nosso país e o modo na qual ele é visto no mundo. Eu como morador de uma favela, se muito bem como é triste a realidade de seus moradores e conto com os senhores, excelentíssimos senhores deputados para mudar essa realidade!
Servidor público de cunho policial, exercendo função uniformizado ou representando de forma ostensiva o símbolo da corporação; se este tentar contra ou até mesmo ameaçar a vida de outro colega de farda se utilizando da arma da corporação em horário de função e estando o citado em local onde os cidadãos possam ver e gravar com aparelhos, em local público. Pena: Execução do citado em local igualmente público de uma forma formal e minimamente dolorida para que a imagem suprema da organização não seja violada por um indivíduo que tenha adentrado na corporação apenas para ajudar a destruir a sociedade brasileira.
Sugiro que a Câmara dos Deputados faça um projeto de lei para que volte a correção simples de aposentadoria para quem ganha mais de um salário mínimo e não diminua para apenas um salário.
Sugiro que homem que tiver relacionamento com mulher ou vice versa, ou mulher com mulher e homem com homem, com o fim da relacionamento na separação judicial, nenhuma das partes será obrigada a pagar pensão alimentícia para o outro.
Sugiro alteração do Código de Processo Civil para que pai e mãe que não pagar pensão alimentícia não será mais preso(a), cadeia não paga pensão alimentícia de ninguém, o processo será revertido em processo cível, e o devedor responderá em liberdade.
O avô e avó não tem obrigação de pagar pensão alimentícia para os netos, é um familiar mais distante.
Sugiro um projeto de lei para que quando as pessoas cheguem aos 65 anos não precisem de um advogado atravessando para dar, e também que não precisem companheiros familiares fraudadores.
Não é possível que tenhamos call-centers ou robôs que liguem incessantemente às pessoas que não querem ser incomodadas. Sugiro que haja um PL que penalize com rigor aquele agente que insistir em incomodar as pessoas possuidoras de aparelhos celulares ou fixos.
DIVISÕES DE PROFISSÕES PARA GERAÇÃO DE EMPREGO
- O ENSINO MÉDIO PRECISA DE EMPREGO E FARIA A MESMA TAREFA SE A TEORIA E PRÁTICA FOSSEM DIVIDIDOS , EXEMPLO, O NINHO DO URUBU PRECISOU DE FISCALIZAÇÃO E TAMBÉM O DIRETOR DO FLAMENGO MARCOS BRAZ CONSEGUE SER TAMBÉM VEREADOR SEM CANSAÇO .
- A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO FOI PARA OS DONOS DAS EMPRESAS E NÃO GERARÁ 6 MILHÕES COMO PROMETIDO , OS RICOS ESTÃO COMEU O BOLO DA PONTA.
- POBRES SÃO VÍTIMAS DE ASSÉDIO DE GRAÇA SOCIAL E RICOS NÃO PAGANDO IMPOSTOS .
- TEM QUE HAVER REDUÇÃO DE POBRES PAGANDO MAIS PARA PREVIDÊNCIA QUE FIZER MAIS FILHOS E NÃO CONDENAR QUE NÃO TEM PRA ZERO RENDA PER CAPITA
-FORA DA CAPITAL DO RIO NÃO HÁ EMPREGOS POR SEREM PAUPERISMOS .
Venho por meio deste meio de comunicação sugerir como cidadão da república federativa do Brasil que o Congresso Nacional e o Poder Executivo criem projetos para fomentar a criação de trabalho e geração de empregos. Uma das maneiras seria o Estado brasileiro deixar de ser apenas um instituto assistencial que cuida apenas da saúde e educação, (que é necessário o estado cuidar), porém o estado também deve cuidar do ponto de vista estratégico da economia. Por exemplo a reestatização de estatais estratégicas, investimentos em pesquisa para então fomentarmos a nossa indústria manufatureira. Voltando assim, o processo de reindustrialização. Concomitantemente a essas medidas é fundamental que mude toda uma concepção política no que se refere no ponto de vista de políticas macroeconômica e sobre tudo fundamentalmente, monetária que é o ponto nevrálgico do drama da economia brasileira. É inconcebível, que atualmente a 10ª economia do mundo tenha um desempenho absolutamente pífio no índice de desenvolvimento humano, onde pessoas estão desempregadas, passando fome, sem moradia e sobre tudo sem sua dignidade.
Sugiro aos deputados a criação de um projeto de lei para acabar com a mordomia dos ex presidentes da república. Assiste a uma reportagem onde falaram que mesmo não estando em exercícios continuam recebendo muito dinheiro do governo, esse dinheiro deveria estar sendo investido no governo atual e em obras pelo país.
Quero sugerir um projeto de lei que prevê a diminuição dos impostos das contas do IPVA, IPTU, água, luz e dos produtos de supermercados e farmácias. Pois o reajuste salarial previsto para o ano que vem não é suficiente para arcar com esses impostos.
Quero sugerir um projeto de lei que trata sobre indenização sobre danos morais. Que as pessoas que processarem as empresas ganhem um valor maior caso o processo seja por danos morais, discriminação e violência.
Peço aos deputados que criem um projeto para reter e destruir as armas de fogo.
Gostaria que fosse criado um Projeto de Lei para recolher as armas que não são do uso da policia, as que estão nas mãos dos marginais.
Peço aos deputados para alterarem as leis de forma a serem mais rígidas contra as pessoas que cometem crimes usando e clonando o CPF de outras pessoas, principalmente contra pessoas idosas. Sugiro ainda que haja mais investimento em indústrias para poder gerar mais empregos e com isso vai ser reduzida a quantidade de desemprego, pois as pessoas estão passando fome, mas se elas têm emprego diminui a fome e também aumenta e melhora a segurança pública e o aumento na educação e na saúde, pois as pessoas vão ter dinheiro para fazer compras e também vai ter mais arrecadamento de impostos. Sugiro também que o dinheiro arrecadado nos pedágios sejam reinvestido na saúde pública, com a compra de remédios, ambulâncias e infraestrutura. É preciso desarmar os bandidos.
"...NA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, NADA MAIS JUSTO QUE DESCONTAR DOS RENDIMENTOS SALARIAIS AS PARCELAS REFERENTES AO FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL..."
Solicito, por favor, avaliação de uma proposta:
Está previsto na Constituição Federal, Artigo 7, IV - salário mínimo, fixado lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social!!
Por isso, na declaração do Imposto de Renda, nada mais justo que descontar dos rendimentos salarias as parcelas referentes ao financiamento para aquisição de imóvel para moradia ou despesa com aluguel, o valor da taxa do condomínio e também as parcelas pagas no financiamento para aquisição de veículo próprio para seu transporte e da família.
Seria um ato de justiça para com a classe trabalhadora, já que seria permitido abater apenas dos rendimentos salarias comprovados como única fonte de renda, além de estar em harmonia com a previsão constitucional!
Agradeço pela atenção
Gostaria de sugerir um projeto de lei que torna obrigatório aos políticos utilizarem o sistema único de saúde.
Está sugestão é o mínimo que todos os políticos deveriam ser obrigados. Os salários são confortáveis e não estou sugerindo a diminuição deste, mas sim a obrigatoriedade do uso de um serviço público.
O correto deveria ser a utilização obrigatória de todos os serviços públicos, saúde, transporte e educação.
Criminalização da cultura de cancelamento. Com o avanço da tecnologia e aumento da interação entre pessoas, surgiu a ideia de reunir grupos de pessoas para pressionar empresas e prejudicar indivíduos que não seguem sua linha de pensamento, ou mesmo que tenham cometido crimes, passam a ser penalizadas fora do âmbito jurídico.
A motivação é que essa medida, mesmo que não violenta pode ser equiparada a justiça com as próprias mãos. Um acusado, seja ele culpado ou inocente, recebe um julgamento e a partir desse momento, se considerado culpado por esse grupo passa a ser perseguido, se depende de patrocínios, as empresas patrocinadoras são pressionadas a deixar de patrocina-lo, se possui emprego a empresa empregadora é pressionada a demiti-lo. Tendo em vista, que a determinação de uma punição cabe somente ao estado, através da justiça e seus agentes, o qual possuem comprovada capacidade para determinar uma pena, não cabe ao estado permitir tal julgamento popular e irresponsável.
A ideia seria a proibição desse tipo de organização, com pena para os infratores, podendo responder criminalmente, através de trabalhos voluntários e indenização ao prejudicado. Caso esse grupo obtenha êxito, a indenização deve ser proporcional a perda financeira do prejudicado e a empresa que colaborou com esse julgamento popular, com o cancelamento, deve ser julgada da mesma maneira.
Eu gostaria de dar uma sugestão de projeto de lei de investimento para o Brasil:
Venho acompanhando os problemas relacionados a água no Brasil: Enchentes em uma região, seca em outra.
Durante as épocas de chuva, muitas cidades ficam embaixo de água com grandes perdas financeiras e vidas destruídas. Esses pontos de alagamento com certeza já estão catalogados pelo governo, sendo que todo ano acontecem e grandes perdas para população e para o governo são causadas.
Nosso país é atravessado por dutos de gás, de petróleo, entre outras coisas, mas não temos DUTOS DE ÁGUA.
MINHA SUGESTÃO: Construção de imensos dutos de água interligando as regiões do país, Construções de grandes piscinões em toda região de inundações, com bombas de alta potência que levam a água para centros de tratamento e envio para outras regiões, conforme a necessidade. Seriam colocados sensores nesses piscinões que acionariam o sistema de bomba logo que atingissem o nível mínimo de acionamento. Sendo assim, o sistema não permitiria a inundação desses locais, e ao mesmo tempo, essa água seria direcionada às regiões que estão necessitando dela (regiões de seca). Exceto as regiões da Amazônia e Pantanal que têm o seu ciclo de inundação, o que comprometeria o ecossistema local. Essas bombas tem que ser bilaterais, levam ou trazem água. Em cada região que recebe a água deverá ter sua estação de tratamento para entrega à população em condições de uso. Além disso, essa água pode também ser levada aos rios das Hidrelétricas para normalização da produção de energia elétrica.
Fica aqui minha sugestão, que embora necessite um grande investimento hoje, será de grande valia para o futuro com as mudanças climáticas que estão acontecendo.
Gostaria que a Câmara dos Deputados crie um projeto que implemente a obrigação de pagamento de 14 salários, não apenas até 13º salário. Para os aposentados e pensionistas do INSS, sendo pago todo ano. Agradeço desde ao Deputado Rodrigo Maia, os aposentados e Pensionistas querem que mude a lei. Que também liberem o auxílio emergencial para os aposentados.
Gostaria que fosse criado um projeto de lei que gerasse emprego na minha cidade. Não temos emprego. Na minha cidade só tem unidade mística de saúde e se alguém precisar de atendimento por algum problema sério de saúde tem que ser levado para outra cidade. Temos que pedir socorro. Precisam criar um projeto de lei que gere empregos.
Permitir atualizacao do valor do imovel na declaracao do imposto de renda, de acordo com o valor venal lancado por cada municipio.
Justificativa: No sistema atual, a Receita Federal nao permite atualizacao , somente se houver comprovacao de obras documentadas. Basta imaginar imovel que tenha 30 anos, cujo valor declarado e real seria em torno de R$ 100.000,00 e hoje o valor real seria em torno de R$ 1.000.000,00 . Na eventual venda deste imovel precisa pagar a diferenca como lucro imobiliario, e pior ainda, as taxas de transferencia no cartorio e registro, necessita considerar o valor venal lancado pela Prefeitura. A prefeitura de Sao Paulo, tem atualizado o valor venal de 2019 para 2020 em ate 50% para permitir arrecadar valor maior de IPTU . NAO E JUSTO!
PL./ PEC. COMO INJETAR DINHEIRO NO MERCADO ATRAVÉS DA POPULAÇÃO E COLOCAR O BRASIL NA 5° ECONOMIA MUNDIAL E TIRANDO OS 50 MILHÕES DE DESEMPREGADOS DA LINHA DA POBREZA E GERANDO EMPREGOS, CONSUMO, PRODUÇÃO E DANDO O PODER DE COMPRA AS PESSOAS E DE CONSUMO PARA FAZER A ECONOMIA E O PIB CRESCER SEM PRECISAR O GOVERNO ENCONTRAR MANEIRAS DE INJETAR DINHEIRO NO MERCADO ATRAVÉS, DE LIBERAÇÃO DO PIS, FUNDO DE GARANTIA E OUTRAS ALTERNATIVAS E TIRANDO 40 MILHÕES DE MISERÁVEIS DA LINHA ABAIXO DA POBREZA, COM UMA SIMPLES MODIFICAÇÃO NO SISTEMA DE COBRANÇA DE UM TIPO DE IMPOSTO QUE TEM QUE DEIXAR DE SER VITALICIO E TER O TEMPO COM A IDADE DAS PESSOAS PARA SER ELIMINADO A SUA COBRANÇA
E ATIVAR COM ESTA SIMPLES MEDIDA TODO OS OUROS SISTEMAS CITADOS ACIMA SER ATIVADO COM A INJEÇÃO DESTA ISENÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO DO PODER DE COMPRA DAS PESSOAS PARA A ECONOMIA DAS PESSOAS PARA SER MOVIMENTA E GASTA EM TODOS OS OUTROS SETORES DO MERCADO EM PRODUTOS E SERVIÇOS GERAIS QUE ATRAVÉS DESTE IMPOSTO POR IDADE DE ISENÇÃO POR IDADE DAS PESSOAS VAI INJETAR TRILHÕES DE REAIS MENSALMENTE NO MERCADO ATRAVÉS DOS PROPRIETÁRIOS DOS IMOVEIS ,
QUE
TENHA A ISENÇÃO A PARTIR DOS 65 ANOS DE IDADE DO IMPOSTO DO IPTU MUNICIPAL.
Os municípios terão o retorno através de parte deste recursos voltarem em forma da construção civil projetos mudanças de zoneamentos para liberação de novas construções aumentando arrecadação do IPTU com novas obras e Incentivado a geração de empregos e produção em toda a cadeia da construção civil, elétrica entre outras.
TAMBÉM PODERÃO TER UMA COMPENSAÇÃO EM ABATIMENTO DE DIVIDAS DOS MUNICÍPIOS ATRAVÉS DOS ESTADOS E DO GOVERNO EM FORMA DE INCENTIVOS AS PREFEITURAS E CONSEGUIREM VERBAS DESTINADAS AS CIDADES PARA AS PREFEITURAS ENTRE OUTRAS ALTERNATIVAS DE INTERESSE DAS PARTES DA MAQUINA PUBLICA.
Na constituição nem um imposto pode ser vitalicio tudo tem que ter um prazo final que são vários: aposentadorias por idade, tempo de serviço,alistamento militar,prazo de validade de diversas coisa passaporte,carteira de motorista,entre dezenas de outros fatos de direitos das pessoas.
Limitação de venda de horários para as Igrejas.
Minha sugestão é que limita para 2 horas diárias a venda de horários para as Igrejas Evangélicas.Muitas emissoras vendem até 22 horas de sua programação para as Igrejas.E isso é muito ruim para o Telespectador que quer ver variedades.E Por isso,que tem que limitar para apenas 2 horas o horário alugado para as Igrejas.
Sugiro o fim do inventário onde os herdeiros não pagaram mais pelos serviços, o inventário será feito automaticamente doações do usufruto para bens móveis e imóveis.
Sugiro a criação de um projeto de lei para reconhecer a profissão de Maqueiro. Não temos sindicato e nem direitos, pois não é reconhecido como profissão.
Bem!vou ser bem objetiva e sem rodeios,eu queria que vcs me ajudasse a fazer um projeto de lei municipal, que disponibiliza vaga p mãe de autista no serviço público,pra dar dignidade,sustento,pois é muito difícil arrumar serviço,como tem uma lei que o funcionário público tem o direito de levar seu filho nas terapias,sem correr o risco de ser despensa das,pois precisamos trabalhar,p dar mas condições de bem estar,ex cada município ter 1 vaga nos órgãos público,eu sou mãe de autista,e presciso muito dar sustento a minha família,eu sou tô pedindo uma chance de ser digna,eu quero trabalho,nessa pandemia piorou.Eu peço pfavor uma ajuda como apresentar esse projeto pro prefeito e vereadores.
Suspensão do prazo dos concursos enquanto durarem os efeitos financeiros da LC 173/2020, que impedem a nomeação dos aprovados.
Há um projeto no Senado nesse sentido (PL 4109/2020), mas está parado. Assim como há leis aprovadas nesse sentido já aprovadas ou propostas em outros entes federados.
Se a própria lei complementar impede a nomeação dos aprovados nos concursos, não seria razoável que o seu prazo continue a correr durante o período de restrição financeira.
Não basta que a suspensão se dê durante o período do decreto de calamidade, já que a restrição financeira irá ainda perdurar por mais tempo.
É necessário que o parlamento atue nesse sentido!
Bom, tendo em vista os mais de 5200 municipios no Brasil e a necessidade da participação direta no sufragio universal de todos como uma imersão a politica em posterior ao direito da cidadania de cada um, não existiria melhor ideia que propor mais comodidade e resiliencia quando melhor for ao cidadão nos periodos eletivos, tendo em vista da importancia que a politica exerce na vida e decisões muitas das vezes nas vidas de nossos filhos ao se direcionar as urnas onde ainda existe o burburinho das eleições nas nossas mentes, como as propagandas, os rótolos e emblemas que muitos dos candidatos utilizam como ferramenta. Não me distancio desse comportamento do homem politico de se oferecer ao povo como objeto de manobra para o bem da comunidade ou sociedade, pois meu sonho seria um dia forja-me como um Deputado estadual em Minas Gerais sendo eleito pela participação da minha cidade e por outras que por sorte sou conhecido como amigo, assim proponho um projeto de lei que viabilize alternativas ao voto impresso, podendo caso necessario recontar os votos e viabilizar a legalidade real das eleições nas urnas que seria a URNA DIGITAL DISPONIBILIZADA ATRAVES DE APLICATIVO DE SMARTPHONE, assim todos que não poder votar por compromisso ou urgencia, participará das eleições tendo inclusive o comprovante de quem votou, é minha ideia, seria passivel aferir quem ganhou pela propria população constando o candidato em quem votou.
Cota obrigatória de contratação de pessoas com até 65 anos de idade ,assegurando aposentadoria de todos pois não é só obrigar as pessoas a terem uma certa idade para aposentar se ela não consegue ser contratada pois as empresas só querem contratar pessoas com até 25 anos em alguns casos como banco porque não obrigar os bancos a contratarem pessoas acima idade!
E no caso das demais empresas terem a mesma obrigação de terem tanto a cota pcd quanto há de negro quanto as pessoas de mais idade assegurando emprego a todos!
A minha ideia é criar uma lei que isente todas as empresas aéreas de impostos.
O nosso país é lindo, não é mesmo ? Recebemos milhares de turistas de todo mundo, mas... Ainda estamos muito longe de entrar na lista de países que mais recebem turistas no mundo. No meu ponto de vista, ainda existem muitas burocracias e ainda é caro viajar pra cá. A melhor alternativa é isentar empresas aéreas de impostos o que iria aumentar o número de turistas e baratear a viajem.
Agradeço a oportunidade de sugerir ideias
Sugiro que os banco em shoppings sejam apenas para abertura de contas de pessoas que moram e trabalham perto do shopping, por exemplo, no Park Shopping, devem frequentar pessoas que trabalham no Extra, Carrefour, e que morem Guará, Sia e Setor Comercial Sul, que não precisem de pegar transporte para não dar dinheiro ao Governo.
Sugestão para inserir produtos de pesca na lista positiva do Decreto 9.525/2018 para aquisição por RTU, Sou deficiente visual e não consigo emprego nem aposentadoria, uma alternativa e ser mei para poder me sustentar. e esses produtos eu teria mais facilidade por conhecer bastante.
Sugiro a criação de um projeto de lei, que aumente as oportunidades de emprego para os idosos e deficientes. Também devem ser ofertados cursos profissionalizantes.
Fixar o salário dos parlamentares com base em um número de salários mínimos, por exemplo: O número máximo permitido de salários mínimos para um parlamentar seria de 30 salários mínimos, com isso o aumento do salário dos parlamentares estariam diretamente ligado ao aumento do salário mínimo.
Sugiro a criação de um projeto de lei que todos estrangeiros que residem no Brasil há mais de cinco anos, eles tenham o direito de votar como qualquer brasileiro.
Peço aos deputados a criação um projeto para saber onde foi parar o dinheiro da taxa apagão, que se pagava há 30 anos, foi pago para construir usinas hidrelétricas e hoje temos a bitributação com taxas de bandeiras(amarela e vermelha) cobrando-nos o que já pagamos para que isso não acontecesse mais, não é falta de chuva e os reservatórios não estão vazios, é sim sobre o dinheiro que sumiu, peço que todos que pagaram tenham esta devida taxa devolvida, mesmo não precisando comprovar com contas de luz, pois, as companhias sabem quem são aos clientes, essas bandeiras não passam de uma segunda taxa de apagão , essas taxas nunca acabam, peço deferimento.
Peço aos deputados a criação de um projeto para que o INSS libere o pagamento de um beneficio aos portadores de HIV, pois, essas pessoas sofrem para conseguir um emprego, as empresas não aceitam, a população tem medo das pessoas com HIV, os restaurantes não querem dar emprego para esses doentes, pois, tem medo de se contaminar com os cortes que podem vim a ocorrer no local de trabalho. Existe muito preconceito com essas pessoas. O mercado de trabalho não está preparado para esses doentes, por isso peço uma ajuda aos deputados, precisamos lutar contra esta doença que não tem cura.
Deixou-me empolgado pelos quase 12 milhões que deixaram de votarem nesta eleição, é muito interessante isso para tudo que eu disse a anos atrás está se concretizando que o voto numa Democracia precisa ser facultativo como nos Estados Unidos, como os senhores acham que o povo de hoje é igual os idosos de antigamente que votavam por apadrinhamento as coisas está mudando e disse também que os senhores passariam vergonha quando chegar numa eleição o número de abstenção ser maior do que os votos válidos é só aguardar e principalmente os TREs deixando fichas sujas se candidatar pior ainda, estamos vendo aí candidato ganhando que só espera o camburão chegar, e esta Reforma parece vir de nós sociedade e não dos senhores, uns porque não presta e outros por apadrinhamento como diz o Datena, o voto facultativo deve vir urgente se tiver alguém de peito aí dentro o que está didícil
Nosso país é um dos maiores produtores de alimento do mundo inteiro. Mesmo assim, vemos uma imensa desigualdade entre o pequeno e o grande produtor brasileiro. Muito padecem em meio a seca, sem investimento, sem subsídios, e sem despertar o interesse das grandes empresas.
A minha solução é criar um mercado popular e estatal em todo país. Onde o governo isente o pequeno agritor de impostos, invista em subsídios para esses pequenos agricultores e vise a redução da fome e da pobreza na cidade e no campo.
Assim, os alimentos dos pequenos produtores séria, isenta de impostos e a renda chegará nessas famílias e ainda diminuíremos a pobreza na cidade e no campo. Geraremos emprego e traremos uma cara nova para o nosso país.
Agradeço a cada um que se interessar por esse projeto, eu ficaria muito feliz se uma lei como essa fosse aprovada, e creio que o povo também!
Projeto de lei para que o valor de consultas médicas seja tabeladas ou mais acessível a todos,muitas vezes consultamos com clínico geral e ele encaminha para um especialista e sabemos da.demora por causa da.grande demanda do sus na maioria das vezes uma consulta médica chega a 40,50% do salário mínimo ou até mais dependendo da localidade também preços mais acessíveis nos exames complementares
Venho aqui mais uma vez, sugerir uma lei. Eu gostaria que fosse aprovada uma lei que fizesse propagandas contra o uso de drogas, na televisão, rádio e meios sociais, panfletos, livros sobre o tema...
Temos visto, que ultimamente o vício em drogas tem se tornado um grave problema de saúde no nosso país, e não podemos, de forma alguma, achar isso normal. Por isso, se faz a necessidade de criar leis para combate-lo, mas não como um crime que resulta em penas rígidas, mas sim, tratado como um problema de saúde.
A idéia é, usar os impostos para custear esse projeto.
Além disso, trazer essa pauta para as maiores vítimas dos vícios, o viciados e suas famílias. Além de trazer essa pauta para os jovens e os mais pobres.
Gostaria que fosse aprovada uma lei que tornasse obrigatória a internação compulsória de viciados em drogas que representam, perigo para a: pessoas próximas,família e a população em geral.
Eu gostaria que fosse um tipo diferente de internação compulsória. Uma internação de forma humana, onde o indivíduo séria avaliado por médicos e por exames.
Em seguida, será destinado a uma casa de reabilitação do governo, semelhante a uma casa, onde ele pode ter mesmo que temporáriamente, uma espécie de casa própria, humana e confortável.
Com permissão de passar até 12 horas sob tutela de um famíliar, um enfermeiro e um assistente social.
Alí, ele será capacitado profissionalmente falando, estudará e será alfabetizado. E ao terminar sei tratamento, trabalhará para pagar parte de sua estádia no centro de reabilitação estatal. Assim, focando na saúde e na ressocialização daquele indivíduo na sociedade.
A ideia é que o projeto seja financiado parte por doações, parte pelo governo e parte pelos ressocializados, que ao fim do tratamento, pagarám pelo tempo de internação.
Meus senhores (as), eu tenho apenas 16 anos de idade, mas sonho em mudar o nosso país. O sentimento patriótico tomou conta de mim, e meu desejo de mudar o lugar onde vivo, fica cada dia maior. Agradeçaria muito caso vocês aprovassem minha lei! Muito obrigado a todos!!
faça um projeto de lei que micro empresa não pode ser desenquadrada do simples, pois a unica alternativa para a empresa e fechar as portas. nao consegue sobreviver pagando custo de empresa de grande porte. Faça alguma coisa.
Por penalte ela so pode reequadrar um ano depois.
Sugiro uma lei para que vendam preservativos em todo o comércio, pois, o comerciante tem que ter responsabilidade de governo, com isso vai evitar a gravidez precoce.
peço que seja criado um projeto de lei onde os jovens brasileiros possa trabalhar e atuar na câmara dos deputados ,onde poderemos ter inovação e criatividade na gestão e no jeito de governar, está na hora de os jovens também fazer parte da câmara,pois não adianta só fazer o programa do jovem parlamentar ,mais sim ser criado outros programas para inclusão dos jovens que desejarem atuar na câmara.
Atualmente, todos nós temos recebido centenas de chamadas telefônicas que são desligadas assim que atendidas. Não é verdade?
Isso ocorre porque várias empresas usam sistema de discagem preditiva, o qual pode realizar milhares de chamadas simultâneas e, quando atendida, verifica a disponibilidade de um atendente no call center e direciona, caso não haja um disponível, a chamada é desligada.
Para que nunca haja um atendente ocioso, o que geraria um custo alto para a empresa, elas realizam um volume de chamadas muito maior que a capacidade de atendimento do call center.
Minha sugestão é definir regras baseadas no volume de chamadas e no percentual de chamadas desligadas com menos de 6 segundos.
Eu acho que deveria ter uma lei que, se o número de origem possui mais de X chamadas (500 por exemplo, o que caracterizaria que não é uma pessoa física) e tem um percentual alto (sugestão +50%) de chamadas atendidas com menos de 6 segundos de duração, ele deveria ser automaticamente bloqueado pela operadora e só liberado após justificativa plausível.
Existem também as empresas que utilizam voip (chamadas por IP) e cujo número de origem pode ser definido por elas, então não encaixariam na regra anterior. Neste caso, poderiam ser definidas regras por endereço IP ou CNPJ de origem.
Outra opção para as chamadas voip seria proibir a alteração do número de origem.
Todos os parâmetros e regras acima são apenas sugestões porque as empresas sempre usarão meios de burlar as regras. Por exemplo, a partir do momento que o tempo mínimo definido for de 6 segundos, elas passarão a colocar um bot (robô) que fale algo assim que a pessoa atenda para que ela não desligue dentro dos 6 segundos. Neste caso, uma boa opção também seria um banco de dados números de origem/empresas com prática indevida e o bloqueio dessas.
Enfim, acredito que seja necessário um estudo bem completo a respeito. O que não podemos é ser alvo de tantas chamadas diárias.
Tenho uma empresa trabalha com comunicação por telefone há mais 15 anos e por este motivo, tenho conhecimento técnico a respeito da questão e me disponho a ajudar no projeto (sem interesse financeiro, claro).
Minha ideia é editar a lei complementar a que se refere o artigo 163, incisos II, IV e V, da CF/1988, que trata sobre a dívida pública externa e interna da Administração direta e indireta, emissão e resgate de títulos da dívida pública e ainda da fiscalização das finanças públicas da Administração Pública direta e indireta. Essa ideia é importante em função da importância de uma auditoria da dívida pública do país de forma constante. É sabido que o Brasil há década possui dívidas com vários credores, tanto internos quanto externos. Tanto que a própria Constituição de 1988, preocupada com essa situação, já desde a sua origem, obrigou ao Executivo que apresentasse o projeto da referida lei complementar (a que se refere o artigo 163 da CF) em no máximo 180 dias da data em que foi promulgada a Emenda nº 19/1998. A Lei Complementar nº 101/2000, por um lapso imperdoável do legislador, não tratou desses importantes e urgentes conteúdos a que se refere o artigo 163 da Constituição. Daí a necessidade de correção do problema constitucional.
Quero sugerir aos deputados que criem punições mais severas referentes as queimadas da cidade de Ipanema de Minas Gerais. A Polícia Federal deveria investigar o Instituto Florestal de Caratinga que está facilitando o desmatamento.
LEI DA CERTEZA.
Lei que obrigará a comprovação do voto do(a) eleitor(a), mediante a recibo impresso.
A lei fará com que o TSE adapte as urnas de votação para que o sistema das mesmas emitam a(o) eleitor(a) a comprovação do seu respectivo voto, através do recibo impresso, para que o(a) mesmo(a) tenha a certeza e total segurança de que o seu voto foi enviado para o(a) candidato(a) escolhido(a) para a sua representação, nos âmbitos, municipais, estaduais e na federação; para os cargos legislativos, executivos, e, se evoluirmos para isto, também os ministros do STF, STJ e demais tribunais que correspondam a última instância; sugiro também um preblicito de nível nacional para que fique demostrado a todos a vontade do povo brasileiro.
A referida alteração poderá ser realizada nas máquina (urnas) de votação já existentes ou não.
Tudo para que sejam respeitados e obedecidos os princípios democráticos no Brasil.
Sugiro a criação de um projeto de lei que crie uma energia solar para ter internet grátis nas áreas isoladas.
LEI DA CERTEZA.
Lei que obrigará a comprovação do voto do(a) eleitor(a), mediante a recibo impresso.
A lei fará com que o TSE adapte as urnas de votação para que o sistema das mesmas emitam a(o) eleitor(a) a comprovação do seu respectivo voto, através do recibo impresso, para que o(a) mesmo(a) tenha a certeza e total segurança de que o seu voto foi enviado para o(a) candidato(a) escolhido(a) para a sua representação, nos âmbitos, municipais, estaduais e na federação; para os cargos legislativos, executivos, e, se evoluirmos para isto, também os ministros do STF, STJ e demais tribunais que correspondam a última instância; sugiro também um preblicito de nível nacional para que fique demostrado a todos a vontade do povo brasileiro.
A referida alteração poderá ser realizada nas máquina (urnas) de votação já existentes ou não.
Tudo para que sejam respeitados e obedecidos os princípios democráticos no Brasil.
Peço aos deputados a criação de uma lei para que as motos de 49 e 50 cilindradas sejam emplacadas, para que sejam pagos o IPVA e o seguro obrigatório, pois, os motoqueiros não tem responsabilidades pelos atropelamentos e infrações cometidas no transito. E que as motos de 250 cilindradas para cima que seja modificada a descarga e que seja proibida a retirada as descargas das motos de 100 e 150 cilindradas. Foi feito uma pesquisa no estado Espirito Santo e temos 1 milhão e 700 mil motos sem placas.
Gostaria de sugeri um projeto de lei que o defensor público que não dá orientação ao seu cliente, deve ser suspensa sua representação e ao autor possa apresentar para um advogado particular, deve ser onerado pelo governo as custas processuais.
Sugiro pontos de apoio de internet grátis nas áreas isolados da BR para pessoas incapazes que moram nas ruas.
Solicito direitos iguais entre homens e mulheres, chega de regalias feministas, queremos que as mulheres possam contribuir para previdencia na mesma idade que os homens, serviço militar obrigatório, criminalização da traição por parte das mulheres, e a lei joão da penha.
VINCULAÇÃO DE AULAS A ATIVIDADES ESPORTIVAS, ARTES E JOGOS ELETRÔNICOS:
A ideia é melhorar o nível educacional do País de uma forma objetiva, já que o objetivo central é o aluno, então motivá-los "forçadamente" a estudar vão preparar-lhes para torná-los pessoas mais preparadas para o mercado de trabalho. Se não forem jogadores de futebol, atletas, dançarinos, músicos, artistas serão pessoas educadas e preparadas para preencher vagas de empregos mais complexos
As escolas serem estruturadas com pequenos campos de futebol tipo socity, quadras esportivas, salas de instrumentos musicais, pintura, salões de dança e salas equipadas com jogos eletrônicos. Os alunos terão o mínimo de aulas mencionadas, mas para obterem mais aulas terão que apresentar melhores notas.
Obs. Uma alternativa é a locação de Campos de futebol de academias, casa de jogos eletrónicos e escolas particulares de dança, música. Sendo necessário locação de micro ônibus para deslocamento dos alunos.
Se houver melhorias do ensino, pode- se planejar construção e reformas de escolas públicas acima mencionadas.
No artigo 24 acrescenta um inciso
Considera-se em estado de necessidade quem comete o fato para ser salva a si próprio ou a terceiros de perigo iminente, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar.
Além de acrescenta no inciso primeiro para fica assim para o agente de segurança poder alegar o estado de necessidade;
§ 1º - Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo, só vale somente para os membros das forças armada que são os militares do exército, marinha ou aeronáutica.
acrescenta um incisos ou paragrafo no artigo 25 do código penal
1 Considera-se também em legitima defesa que usando moderadamente dos meios necessários para ser defende a si próprio ou a terceiros de injusta agressão iminente.
2 Considera-se também em legitima defesa que usando moderadamente dos meios necessários para defesa da sua própria casa ou de terceiros de injusta invasão atual ou iminente em área urbana ou rural.
Com o uso do e-titulo poderiam usar totens para verificar o QR code dos eleitores nas sessões eleitorais. Assim eliminariam os mesários e o caderno de presença, ficando os fiscais do TRE responsáveis pela ordem nas sessões. O processo seria todo automatizado com maior rapidez, segurança e atualização. Quem não dispuser do celular usaria um cartão, tipo cartão de crédito, com o QR code. Seria também uma forma de recadastramento indireto e coleta das digitais. A integração desse sistema com os cartórios daria mais segurança quando houvesse notificação de óbito em tempo real ao sistema eleitoral. Com o uso de blockchain tanto no processo de votação quanto no reconhecimento do eleitor traria um sistema eleitoral mais confiável ao Brasil.
Hoje no Brasil não existe uma lei para seguradoras de veículos, elas podem comercializar veículos com sinistros sejam eles provenientes de batidas ou furto/roubo. Depois de vendidos elas se recusam em realizar o seguro deles.
A ideia seria obrigar as seguradoras a aceitar sem distinção esses veículos vendidos por elas mesmo. E pagarem 100% da tabela Fipe. Nada mais justo se você comercializa um veículo, você não pode descriminar ele depois.
vocês não podem deixar o dinheiro preso na mão dos Deputados, senadores, governadores, etc. vocês tem que fazer o dinheiro circular na mão da população pois só então teremos a economia circulando de forma certa, pois um salario mínimo não dá para uma pessoa sobreviver é preciso que vocês aumentem o valor do salário mínimo para pelo menos 3 mil reais e que os preços dos alimentos abaixem ,e que abaixem o salario dos deputados, senadores ,prefeitos e governadores para que sobrem dinheiro para a população pobre ,pois enquanto vocês só olhando para o próprio umbigo nunca a economia vai circular ,e preciso que se criem oportunidades para quem está em busca do primeiro emprego, para os jovens ,só assim a economia voltará a crescer.
vocês tem que criar mais oportunidade para os jovens ,principalmente aqueles que estão em busca da primeira oportunidade ,pois muitos estão á anos procurando por uma única oportunidade de emprego e ninguém dá uma oportunidade, e preciso que vocês deem mais oportunidade para esses jovens, pois com isso a economia começara a girar, pois enquanto milhares de jovens estão debaixo ainda da saia da mamãe a economia nunca irá girar, por isso está na hora de vocês criarem mais processos seletivos, mais programas de incentivo ao trabalho e principalmente ao primeiro emprego, está na hora de acabarem com esse programa jovem aprendiz e criarem outro programa que abranja mais jovens, pois esse programa de jovem aprendiz os únicos que saem privilegiados são os donos de empresas(empreendedores) pois eles pagam pouco pela mão de obra e também as associações que recebem doações de governos para se manterem na ativa, precisamos criar algum programa que funcione de verdade algum programa que deem mais oportunidade para que os jovens que não tem oportunidade consigam ter mais oportunidade.
Implantar ao Sistema Único de Saúde um banco de informação integrada da saúde a população que convivem em situação de rua em âmbito nacional.
Contendo dados sobre o individuo nesta situação para facilitar nos postos de unidade de saúde ao qual for procurar atendimento, para que se tenha informações sobre seus históricos médicos e facilitar o atendimento e acompanhamento medico necessário a esses indivíduos.
Venho aqui por meio deste comunicado pedir que haja uma redução no imposto sobre produtos importados, tanto para produtos controlados como produtos não-controlados, atualmente o imposto incide em 60% do valor do produto após o mesmo atingir o valor de 100,00 dólares estadunidenses. Busco que haja uma redução para 20% quando o valor atingir 500,00 dólares estadunidenses, mesmo com o preceito de que o imposto serve para ajudar a indústria nacional, a mesma não produz os produtos que buscamos importar, ou produz com qualidade inferior. A redução no valor da taxa de importação aumentará a competitividade no mercado brasileiro e fará com que as empresas nacionais busquem se aprimorar.
A abertura de uma proposta de iniciativa popular é insana. A Constituição Federal requer 1% do eleitorado e distribuição das assinaturas em 5 estados diferentes. Isso representa mais de 1,5milhões de assinaturas.
Nos estados e municípios não é muito diferente, as requisições são, respectivamente de 1% e 5%. No estado de São Paulo isso representa mais de 330 mil assinaturas, e, na cidade de São Paulo, 450 mil assinaturas (não, eu não me confundi).
Esses números absurdos são extremamente impeditivos. De modo que é extremamente rara a participação popular. Isso sem mencionar a quantidade de dinheiro que alguém precisa investir para conseguir arrecadar tantas assinaturas. Com tantas dificuldades, há uma coisa que um projeto de iniciativa popular não é: popular.
Como contraponto, alterações legislativas são feitas por deputados e vereadores. Em 2018, o quociente eleitoral pra deputados federais foi de 301 mil e o deputado menos votado teve pouco menos de 30 mil votos. Na cidade de São Paulo esses números são cerca de 90 e 10 mil (respectivamente).
Acredito que um número de assinaturas correspondente a 1,5 vezes o último quociente eleitoral é um número mais do que suficiente para dar início ao trâmite. Qualquer proposta cujo número de assinaturas seja maior do que a votação mínima dos parlamentares (10% do quociente) deveria contar com recursos do Estado para análise da opinião popular.
Deveríamos diminuir a jornada de trabalho, gerando, assim, mais empregos nesse momento de pandemia. Além de permitir mais tempo livre para execução de outras tarefas e cuidar dos filhos que não estão conseguindo ter acesso às escolas.
Já meus sugeri vários projetos, "quatrocentos e sessenta e sete quatrilhões", peço ao Governo Federal, que coloque em vigor, em ordem alfabética o nome de cada brasileiro e pelo número de CPF para que recebam 3 milhões de reais, a partir do dia 1º de dezembro de 2020 a 1º de dezembro 2022. Senhores Deputados, peço que votem essa proposta amanhã dia 27/11/2020, na Câmara e no Senado Federal, e já passem para sanção do Presidente Jair Bolsonaro, e avisem todos os brasileiros, mas que fiquem em sigilo bancário e fiscal, para não ocorrer roubo do dinheiro na conta das pessoas.
Gostaria de propor o seguinte Projeto de Lei:
Uso dos soldados das Forças Armadas nos processos eleitorais.
Justificativa:
Trabalho em escolas municipais e todo ano de eleição vejo colegas que se prontificam a trabalhar no processo eleitoral. O problema é que o professor é um ator de grande importância dentro das escolas, de forma que sua substituição por um contrato e/ou estagiário acaba por quebrar o desenvolvimento dos alunos. O servidor que trabalha nas eleições ganha dias em dobro nas suas unidades de trabalho e dependendo da função desempenhada nos pleitos, pode acabar ficando mais de seis meses fora da sala de aula. A preocupação aqui é com a qualidade do ensino, que já anda muito ruim em muitas escolas do país, afetando aqui até no IDEB que determina os rumos futuros do nosso país.
Proposta de atualização da Lei Federal nº 10.520/2002 que versa sobre a modalidade Pregão. Considerando que, a cotação de preços realizada pelo Órgão ou Entidade contratante identifica o valor praticado pelo mercado e que o processo licitatório busca a seleção da Proposta mais vantajosa, sendo este norteado pelos princípios da competitividade, moralidade, impessoalidade, os quais dependem de uma disputa igualitária e adequada aos preceitos legais, minimizando, sobretudo, a participação de fornecedores mal intencionados e busca ainda, desconstituir conluios e fraudes ao processo licitatório, sugiro que o percentual utilizado como critério de classificação das Propostas de Preços à disputa de lances, previsto no artigo 4º, inciso VIII da Lei Federal em epígrafe, seja aplicado ao valor referencial e não a menor Proposta Comercial obtida no certame, pelos motivos acima expostos. Por fim, reconhecendo que esta Câmara objetiva o aperfeiçoamento e combate a fraude em licitações, encaminho a ideia para análise, por tratar-se de ajuste pequeno e simples a citada Lei, que proporcionará, sobremaneira, aprimorar os processos licitatórios, que são tão importantes à sociedade brasileira, haja vista ser a regra para as contratações advindas de verba pública.
Minha ideia não é um projeto de lei, na verdade eu queria sugerir a criação de um site para os cidadãos poderem acompanhar suas posições na lista de espera por vagas no SUS, da mesma forma que o estado de Santa Catarina possui um, os demais estados deveriam seguir esse exemplo. Eu sei que já existe formas de acompanhamento online para pacientes que necessitam de cirurgias, mas deveria mostrar em todas as situações, não apenas nesse caso, pois quanto mais transparência, melhor será.
Desejo sugerir que seja concedida aos aposentados, uma margem de 25% no crédito consignado, em virtude do período de Natal.
O auxilio emergencial está pouco. Antigamente os 600 reais ajudava, mas agora com a inflação,300 reais não ajudam mais como ajudava. Sugiro que seja criado um projeto de lei para que voltam os projetos da época do Tancredo e do Sarney, o ticket leite, ticket cesta básica, e o vale gás. Porque os preços das coisas só sobem, o desemprego está em massa e está muito difícil sobreviver aqui no Brasil. 600 reais não é nada comparado com o salário dos ministros do passado como Dilma, Lula e Michel Temer. O presidente Bolsonaro e Rodrigo Maia estão fazendo um ótimo trabalho, e se continuar assim eles vão conseguir mais votos do povo brasileiro. O desemprego está em alta e seria bom para ajudar o povo se o presidente conseguisse abaixar o valor da conta de agua e luz. E também na construção civil, como por exemplo um cartão de construção civil, para ajudar o pessoal de baixa renda nos materiais de construção. Assim o povo iria ver que eles estão mesmo ajudando o povo. Época de chuva vem e muitas casas de telhado francês antigo sofrem com as chuvas e essa ajuda na construção seria muito bom para essas famílias. Os 300 reais do auxílio não conseguem suprir todas as necessidades, com todas essas dificuldades e a inflação.
acompanhado casos de pessoas proximas percebi que existe muito caso de abuso infantil, muitos deles ignorados e ate mesmo omitidos.
porque não tornar obrigatorio o exame para se identificar possivel abuso a partir de uma determinada faixa etaria com mais incidencia de casos, exame este não feitos acarretara bloqueio de matriculas escolares e beneficios .
Não podemos deixar o CRIME ORGANIZADO fazer o pape do ESTADO,para isso é preciso ter coragem vamos dar um pouco de esperança para essas crianças e adolecentes que com certeza acham que esta vida é a pior coisa que elkas tem.
Obrigado leiam e me faça acreditar que ainda existe uma saida para este BRASIL.
Proposta para empréstimo estudantil para permanencia universitária.
Um dos grandes problemas enfrentados pelos alunos de universidades federais, são as condições financeiras para se manter na universidade, uma vez que a maioria se desloca de sua cidade para estudar, e ainda com os cursos em tempo integral, conseguir um emprego é difícil. Por isso, a Câmara dos Deputados, poderia construir um projeto para ampliar as oportunidades. O projeto pode consistir no emprestimo de certa quantidade de dinheiro, suficiente para a sobrevivencia nos anos de faculdade, que pode ser pago após o fim da faculdade, como o Prouni, e ainda o aluno poderia prestar serviços a universidade e a sociedade como forma de contribuição e agradecimento a sociedade.
Sugiro a criação de novas moedas até o valor de nove reais, e novas cédulas no valor 11, 22, 30, 33, 40, 44, 55, 60, 66, 70, 77, 80, 88, 90 e 99 reais.
Gostaria que o Governo desse um crédito de R$ 150 para o comércio e de R$ 50 para padaria, toda semana, que no total daria R$ 800 por mês.
Sugiro um projeto de lei para que os portadores de HIV soro positivo e AIDS tenham direito a uma pensão pelo INSS por morte, que o valor fique para seus pais, e dos pais para os filho. Essas pessoas sofrem com preconceito no trabalho, depressão e não conseguem entrar no mercado de trabalho, pois são pessoas muito sofridas e que tem medo de contar as outras pessoas que não aceitam ou tenham medo de pegar. Agradeço a todos os Deputados da Câmara.
Sugiro um Projeto de lei em que os portadores do HIV, recebam pensão de seus pais do INSS após a morte, para vida toda, vitalícia.
Gostaria de sugerir um Projeto de lei para que os todos Pais quando morrerem, que deixem uma pensão vitalícia tanto para filhos homens, como mulheres, mesmo sendo filhos menores de idade.
"...DESCONTO FISCAL PARA AS EMPRESAS QUE CONSTAREM PELO MENOS A METADE DE SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS POR MULHERES QUE TÊM FILHOS PEQUENOS E/OU PESSOAS COM MAIS DE 35 ANOS DE IDADE..."
Minha idéia é a de dar desconto fiscal para as empresas que constarem pelo menos a metade do seu quadro de funcionários por mulheres que têm filhos pequenos, e/ou pessoas com mais de 35 anos de idade.
Essa é a parte da sociedade que é a mais discriminada em processos seletivos nas empresas. A maioria não contrata pessoas nestas condições.
Gostaria de sugerir uma legislação em se constitua o crime de desobediência civil, para punir as pessoas mal educadas que cometem atos de vandalismo como buzinar na frente de hospitais e também, pessoas que não respeitam as leis de trânsito. Para essas pessoas que mesmo levando punições de multas, se voltarem a repetir tais atos mais dez vezes, será considerado crime de desobediência civil onde terão que prestar serviços comunitários por pelo menos um mês.
Determina a Proibição de qualquer nova usina nuclear no país num prazo de 150 anos e a desativação das existentes.
É claro notar que o Brasil é um dos países mais sortudos do mundo, podemos obter energia do petróleo, dos ventos, da força das ondas e marés, dos rios, do sol e de gases, até mesmo de elementos orgânicos é possível gerar energia. Dentre tantos meios, a energia nuclear se mostra ultrapassada e perigosa. Enquanto todos os países do mundo imploram para achar meios de finalizar suas usinas, o Brasil vê nascer projetos e obras para implementar mais. A Explosão de uma dessas usinas causaria grave impacto ambiental, além de diversas mortes, é dever de cada deputado garantir a segurança dos brasileiros e impedir que estas usinas existam em nosso território mostrando medidas alternativas para as mesmas que já são maioria em uso no Brasil.
Sugiro a criação de um projeto de lei que acabe com a urna eletrônica. O voto deve ser em cédulas de papel, com um comprovante para o cidadão.
minha ideia é criar um novo imposto e com ele angariar arrecadações, para destina-lo a programas de distribuição de renda, como o bolsa família/Renda Brasil. E assim aumentar a igualdade social no país.
A minha ideia é taxar grandes fortunas. Com um valor de 1,5% sobre a renda de pessoas físicas com patrimônio superior a
500.000.000 e de 3% aqueles com patrimônio superior a 1.000.000.000.
Valor do imposto pode sofrer reajustes, para mais ou para menos, ficando a critério dos deputados.
Gostaria que uma nova lei fosse aprovada. A criação de um novo imposto, que seria destinado a arrecadar verbas para programas sociais de distribuição de renda. Como o bolsa família/ Renda Brasil.
O imposto seria uma taxação ao luxo e seria aplicado a pessoas físicas com renda superior a 500.000.000 de patrimônio pagariam 1,5% ao ano. Já quem tem mais de 1.000.000.000 de patrimônio pagariam 2,5% por cento ao ano.
Valor poderia ser reajustado para mais ou menos. Reajustes ficariam a critério dos senhores deputados
Projeto de Lei que proíbe à obrigatoriedade de dispositivos móveis para acesso à serviços bancários como meio de segurança! Para Instituições Públicas ou Privadas!
Senhores(a) Deputados(a) Federais, de acordo com o inciso Xbox do Art 7 da CFB/88, votar aos "Domingos" fere os princípios da nossa constituição que em seu artigo diz: Descanso aos domingos preferencialmente. Poderiam criar uma PL_MP revogando e criando um outro dia, que não seja aos Domingos.
Sugiro que os policias sejam testados para atender chamados independente do local e da pessoa que faz o chamado. Pois há casos em que policias chegam no local e tratam mal a pessoa por conta da fisionomia e também pelo aspecto do local onde ela reside.
Fui fazer uma pesquisa de preço de um copo de liquificador num estabelecimento, porém obtive a informação de que há 2 preços, o preço do copo do sem a tampa que custa 65 reais, e o preço somente da tampa mais 35 reais. Sugiro que haja um preço x sem divisão. No meu caso o copo já era caro e com a tampa ficou mais caro ainda, isso não deve acontecer e deve ser fiscalizado para não prejudicar os consumidores.
Sugiro a criação de uma Lei que possa incluir na avaliação dos policiais, simulações que testem o caráter de cada policial, referente o atendimento ser prestado a pessoas ricas ou pobres, ou a pessoas brancas ou negras, enfim, que sejam testados os policiais no intuito de perceber o descaso e possíveis maus tratos aos cidadãos quando estes forem pessoas mais simples, pobres ou menos alfabetizadas por exemplo.
Gostaria de sugerir aos deputados que, aquelas pessoas que cometeram crimes e já cumpriram pena e que tem mais de 15 anos que anda em conformidade com a lei, que estas pessoas, que agora se tornaram cidadãos de bem, que estas possam levar uma vida normal em virtude do seu nome ficar limpo, para que não haja perseguição policial ou qualquer outra situação desconfortável por motivo de ter seus dados pesquisados e serem rechaçados por crimes cometidos a mais de uma década. Sugiro a alteração de leis que possibilitem a reinclusão do preso inclusive no tratamento social após mais de uma década de cumprimento da pena.
Olá sou Daniel Tenho diabetes desde os meus cinco anos de idade e sinto uma dificuldade imensa em consequir um trabalho pois as enpresa prefere os sem deficiência crônica por isto uma solução é ter cotas para os diabético em univecidade e em concurso público já que não são todas as atividade que os diabético pode trabalhar é as que pode a concorencia sei na frente por que não qualificar estas pessoas para competir no mercado de trabalho e asim pode trabalhar é ter uma qualidade de vida melhor
Na verdade todo o racismo existente no Brasil é causado pela mídia televisiva e radiofônica e impressa, e tudo isso para ter lucros monetários. Nas redes de televisões e nas rádios com à Grande audiência e nos jornais impressos com as vendas. Quando morre uma Pessoa de cor branca os jornas exibem à notícia assim:( hoje morreu um homem). Mas quando morre uma pessoa de cor negra eles exibem à notícia assim: (hoje morreu um homem negro).tudo isso pensado e premeditado para chamar atenção, e causar um burburinho de diálogos em todo o povo. Isso precisa mudar temos que criar um lei quê proíba esse tipo imprensa sensacionalista quê visa denegrir à imagem do ser humano para ter benefício próprio. Por isso venho através dessa solicitar aos nossos políticos sérios quê tem o poder de criarem leis quê tome à devida providência sobre esse importante assunto. Criando uma lei quê proíba dizer a cor do cidadão em todas as mídias do nosso país, porque na verdade somos todos de uma mesma e única raça . (à raça humana).
Sugiro aos senhores deputados que façam um projeto que lei, em que todo o cidadão que tenha cachorro ou gato na cidade pague mensalmente o valor de pelo menos R$ 5,00 por animal no país inteiro. Finalidade: Diminuiria o fluxo de animais soltos nas ruas. Mexendo no bolso, o cidadão tem mais responsabilidade, com o valor desse imposto 50% iria para o SUS e os outros 50% seria para cuidar dos animais na própria cidade. Esse valor seria cobrado no valor do imposto do final do ano, caso seja aluguel que cobrem no talão de luz ou água. Com isso resolveria todos os problemas dos animais.
Medicações de uso continuo, como por exemplo, uso diário, compra mensal, que a apresentação contivesse 30 comprimidos . E não 28 comprimidos. Exemplo: Valdoxan, R$ 168,00 , caixa com 28 como...(um escárnio).
Que o governo crie uma lei para proibir o trabalho e a gravidez.
Excelentíssimos senhores deputados sugiro as vossas excelências um projeto de lei modificando os prêmios da mega-sena, para duas sequências de jogos. Aquele ou aqueles que acertarem os 6 números receberão o dobro dos que acertaram 5 números. Não havendo acerto com 6 números, o prêmio será dividido com os que acertaram 5 números e assim haverá a criação de milhares de microempresas, gerando serviço há muitos desempregados e alguns entrando no caminho errado.
Sugiro a criação de um projeto que vise uma punição mais rigorosa contra os crimes cibernéticos, pois os órgãos do governo estão sendo invadidos como muita frequência, até no reino animal as pessoas estão criando um chip para monitorar os animais.
Projeto para diminuir o extravio de verbas em períodos eleitorais.
Poderiam fazer uma análise de candidatos que apenas se aproveitam de benefícios e se candidatam em todas as eleições sem o objetivo real de contribuir para a sociedade.
Ex. Foi candidato e não obteve um percentual mínimo nas eleições fica suspenso de se candidatar novamente.
Não é segredo de ninguém que existem candidatos que vivem da verba das eleições.
No artigo 310 do CPP no seu incisos primeiro acrescenta ou cria um inciso ou paragrafo Ser o agente praticou o fato em qualquer das condições constantes dos incisos I, II ou III do artigo 23 do Código Penal não havendo juiz para juiz verificar, pelo auto de prisão em flagrante, conceder ao acusado liberdade provisória ou para realizar audiência de custodia, a autoridade policial poderá conceder a liberdade provisória ao agente, mediante termo de comparecimento obrigatório a todos os atos processuais, sob pena de revogação
Acrescenta no artigo 75 do CP mas um inciso ser agente for condenado a penas privativas de liberdade cuja soma seja superior a 40 (quarenta) anos devem elas ser unificadas para atender ao limite máximo deste artigo além do condenado não ter direito a progressão de pena nestes casos.
No artigo 22 altera para Cria o artigo para o exercício regula de direito.
Considera-se como exercício regular de direito o desempenho de uma atividade ou a pratica de uma conduta autorizada por lei.
1 O agente tem a opção entre exercer ou não o direito existente.
2 A segura o direito do exercício de agir em estado de necessidade ou em legitima defesa para todo cidadão ou agente de segurança seja pública e privada.
Paragrafo único Considera-se também como exercício regular de direito se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
No artigo 23 do código penal modificar o Parágrafo único - O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo para fica assim.
O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo nestes casos de excesso o juiz poderá reduzir a pena até pela metade ou deixa de aplica a penalidade somente em caso de excesso culposo ou ser o excesso decorrer de susto ou justa perturbação de ânimo em fase da situação.
Acrescenta no inciso 1 do artigo 24 do código penal para só valer somente para os membros das forças armadas para o agente de segurança pode alegar o estado de necessidade e ter, mais uma retaguarda jurídica.
além de criar, mas um inciso Considera-se também em estado de necessidade quem prática o fato se utilizando moderadamente dos meios necessários para ser salva do perigo atual, iminente ou para salva alguém que está nesta situação.
No artigo 26 do CP cria um paragrafo ou inciso com o excesso do escusável já que o CPM tem o CP tem que ter também.
Não e punível o excesso do escusável que decorrer quando o individuo ao exerce as hipóteses previstas no artigo 23 ultrapassa do meios necessários ate mesmo dos limites impulsionado por justificado medo da situação ou confusão mental.
No artigo 292 do CPP cria um paragrafo ou inciso Ser o individuo exerce as hipóteses previstas no artigo 23 do código penal a autoridade policial poderá descarta o auto de prisão em flagrante de delito concedendo a liberdade provisória ser não houve juiz disponível para realizar audiência de custódia ou para conceder a liberdade provisória para o individuo que agiu sobre as hipóteses do artigo 23 do código penal.
Considerando que, pesquisas eleitorais não contribuem para uma avaliação benéfica na escolha dos nossos representas, haja vista, são facilmente manipuladas, atendendo apenas interesses de grupos políticos. É necessário que se crie uma lei proibindo tais pesquisas em todo território nacional.
Devido a quantidade de desempregados. Seria importantíssimo revogar: o III do art. 9 da Lei 8.745/93. Que fala: III - ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior, salvo nas hipóteses dos incisos I e IX do art. 2o desta Lei. Que se a pessoa for qualificado para passar no processo seletivo, seja contratado independente se teve extinção do contrato com outra IES.
Projeto de lei,ampliação do nosso centro de apoio à Cultura Projeto Piá do município de Ramilândia, Paraná.Dando assim mais espaço e a acesso a cultura e disponibilizando mais vagas para nossas criança, também desejo que o município forneça uniforme gratuito as nossas criança.Eu Marines Gonçalves aluna do Curso de Gestão Pública juntamente com Thiago Alves professor do Projeto Piá,pedimos humildemente apoio das partes específicas.
Nos últimos anos estamos em uma mudança de cultura empresarial onde o colaborador deixa de ser CLT e passa a ser CNPJ isso não é um problema, mais sim a questão da segurança em caso onde o mesmo vai ser desligado e sem receber nada mais que os dias trabalhados.
Seria interessante criar uma lei de proteção tendo da empresa quanto a pessoa de CNPJ, sendo este protegido pelo menos 3 meses com salário pago pelo empregador para que mesmo tenha opção de se recolocar no marcado de trabalho novamente.
A empresa ganha em não pagar os impostos, ganha com o profissional por muitas horas de trabalho não remunerada e não é justo simplesmente fechar a porta da pessoas CNPJ que não consegue atender mais de uma empresa para compor seu salário.
Estou a disposição para ajudar com o projeto de lei, como pessoas e cnpj.
Projeto de lei onde apresento que seja disponibilizado um recurso especial por meio do Governo Federal para os jovens de todo o Brasil que estejam cursando o 3° ano do ensino medio para que seja aplicado em uma futura faculdade.
Eu gostaria de propor que seja incluído um parágrafo na redação que rege a estabilidade sindical. Atualmente, os dirigentes sindicais garantem estabilidade desde sua candidatura e, se eleitos, mantém esta condição até 1 ano após o fim do mandato. Na maioria das vezes estes empregados são reeleitos, sem limitações, e chegam a ficar 20 ou 30 anos nesta condição. Minha proposta é que a estabilidade seja garantida desde que o dirigente sindical não seja aposentado pelo INSS. Uma vez que obtenha o benefício previdenciário, passaria a não ter o direito de garantia do emprego, pois já estaria segurado com o salário do INSS. Considero esta medida importante pois, nos momentos de crise, as empresas precisam demitir bons profissionais que não possuem estabilidade pois não podem demitir os dirigentes sindicais. No entanto, colocamos na fila do desemprego milhares de profissionais em detrimento de alguns que muitas vezes não são bons profissionais e se seguram na estabilidade, mas ao mesmo tempo poderiam usufruir da sua tão merecida aposentadoria sem nenhum prejuízo. Considerando que o Brasil tem mais de 11 mil sindicatos profissionais com 14 dirigentes que possuem estabilidade, que representa mais de 150 mil dirigentes, é possível que tenhamos mais de 30 mil dirigentes sindicais aposentados (20%), principalmente nas categorias que se aposentam cedo por causa de aposentadoria especial. Isto geraria uma alternância dos membros, que é saudável em toda democracia, e consequentemente redução do desemprego. O ideal seria rever o número 14 de dirigentes com estabilidade, que na maioria das vezes é desproporcional à quantidade de membros que o sindicato representa, mas a queda da estabilidade para os aposentados já eliminaria parte da distorção que rege esta matéria. Muito obrigada pela atenção.
Sugiro Projeto de Lei para que quem estiver desempregado seja proibido de trabalhar, os empregos seria só para quem tem filhos e será permitido ter apenas um filho. Poderá ter filhos só quem tem patrimônio, casa ou bens, que seja exigidos requisitos burocráticos e diplomáticos, e, que também os presídios sirvam de abrigo para moradores de rua.
Sugiro uma Lei para que tenha leitura dinâmica desde a 3° série do ensino fundamental até o último ano do ensino superior.
Peço aos deputados que façam um projeto para uso de energia solar e eólica, só assim será mais barato a energia elétrica, o Brasil tem apenas 1,5% de desenvolvimento na área de energia solar e eólica, o governo federal está olhando o setor privado desenvolver essa tecnologia sem tomar nenhum providencia, senhores parlamentares peçam ao governo federal que incentivem os municípios, estados a investirem nesta energia, assim a energia elétrica ficaria mais barato para a população, todos os brasileiros trabalham para desenvolver o país, concordo com o governo federal que se todos os trabalhadores parecem de trabalhar não teríamos alimentos para todos, os brasileiros que continuaram trabalhando nesta pandemia são heróis, já tivemos uma sensação parecida com essa quando começou a pandemia de todos terem de ficar em casa. E u tenho problema nos ossos, mas mesmo assim continuei trabalhando durante a pandemia, faço tudo que é preciso para sobreviver. Essa energia será um grande marco para o governo federal, e desejo justiça social para os que ganham menos. E que a primeira dama ajude o presidente nas ações sociais em parcerias com os ministros .
Sistema SESI
eu estudei na escola SESI e na época era sorteio sem ter privilégios para irmãos de estudantes.
hoje se tornou algo muito injusto.
hoje temos 75% menos vagas para ingressar no SESI como era a antigamente.
por isso não deveria ter esses privilegios
minha proposta seria
25% das vagas para irmãos e funcionários SESI.
75% das vagas para a Industria.
Hoje esta sobrando para sorteio 10% a 15%.
não tem sentido.
gostaria que olhassem com carinho para que tenhamos um sistema justo
"...MUNICÍPIOS QUE JÁ RECEBERAM VERBAS ANTERIORMENTE DA SECRETARIA DA SAÚDE, NÃO POSSA MODIFICAR AONDE FOI IMPLEMENTADO ESSES RECURSOS ANTERIORMENTE..."
Minha proposta é simples e muita válida.
À Câmara poderá fazer um Projeto Lei que em Municípios que já receberam verbas anteriormente da Secretária da Saúde, não possa modificar aonde foi implantado esses recursos anteriormente.
Veja um exemplo. Uma cidade precisa de três novos UBS, e já possui um, ele usa o terreno de uma verba nova e desloca uma verba anterior (um posto já construído) de um bairro para outro ( toda a infraestrutura gasta, médicos, aparelhagem e até matéria prima) para a montagem dessa nova UBS, só avisando que foi verba nova.
Mais o que aconteceu com a Verba anterior daquela unidade básica? Porque não houve o retorno para a União se for da União ou Estado? Como o município conseguiu esse alvará mexendo numa verba já orçada?
Quem levará o prejuízo será a União pois pagará por 2 ( postos) ou até mais e receberá 1(um) e sem saber aonde foi arar a verba do outro antigo montado. Sendo que o valor teria que ser devolvido imediatamente, sem ônus de prejuízo ou ao Estado ou a União.
Minha proposta é simples e muita válida.
À Câmara poderá fazer um Projeto Lei que em Municípios acima de 180.000 ( cento e oitenta mil habitantes) teriam prioridades em dinheiro federal para construções de casas populares. Alegando o fato que esses municípios têm ha anos à mais pessoas na lista de espera, e o risco de sofrerem com uma nova Pandemia, ou até uma doença mais crônica, ou até uma sub lotação em sua área de saúde, não suportariam. Medidas de combate e proliferação de doenças e menores custos em tratamento de saneamento básico poderiam ser solucionados á menores prazos. Enquanto pequenas cidades não teria o grande riscos de imediato.
Minha proposta é simples e muita válida.
À Câmara poderá fazer um Projeto Lei que em que os Municípios Brasileiros que não suportariam o excedente de crianças, idosos ( sendo considerados de baixa vulnerabilidade), crianças excepcionais e animais de ruas( que não fosse encontrados os donos , pudessem fazer parcerias com o setores privados e assim aliviar as ONGS que não têm espaço e sendo também subsidiando para que sejam tratados com muito amor e respeito ao que merecem.
Em municípios abaixo de 100.000 habitantes, poderia ter uma sansão extraordinária, que sendo esses "novos queridos" em total recolhimento, ás Ongs e grupos privados teriam que mostrar todos os documentos em ordem e teriam que ser fiscalizadas de 6 em 6 meses, não precisando ser avisadas, por se trata de dinheiro público. Caso não cumpram pagaria multa e seriam enquadradas no Código Penal.
Minha proposta é simples e muita válida.
À Câmara poderá fazer um Projeto Lei que em que os Municípios fizessem uma reserva de garantia para pagamentos de aposentadorias aos Policiais municipais.
Poderiam alegar que como á verba municipal, e os municípios que tenham os guardas municipais, ou os guardas de patrimônio ou até guardas distritais arquem com cerca de 50% das aposentadorias e o restante dividido em União e estado. Para que isso não gere um excedente na folha do municípios, e faltam entre Estado e União. Sendo esse beneficío resguarda o compromisso com o contratante junto ao contratado.
Segue minha indicação ou solicitação aos deputados:
Sabemos que grandes metrópoles e grandes regiões estão com dificuldades para suprir seu sistema de saneamento de água e esgoto. enquanto muitas pequenas cidades abaixo de 100.000 habitantes pedem empréstimos com longas datas conseguem mais recursos e assim não se tornam tão vulneráveis. Pelo contrário não usam como deveriam e às vezes demoram o prazo para enviar o detalhamento do que foi ao estado ou a união dificultando sua fiscalização do dinheiro emprestado.
Tendo em vista da nossa realidade e o acontecimento da Pandemia, solicito aos Nobres Parlamentares que façam um decreto lei, ou moção para em forma de lei fiscalizar de fato o que está acontecendo com esse dinheiro. Caso seja aprovado, que ponha que o Município não cumprir ás regras poderão ter perda de verba e levar multa ao dia, para que esse dinheiro volte como recursos e possam ser empregados nas cidades que realmente precisam.
Segue minha indicação ou solicitação aos deputados:
Sabemos que grandes metrópoles e grandes regiões estão com dificuldades para suprir seu sistema de educação. enquanto muitas pequenas cidades abaixo de 100.000 habitantes conseguem mais recursos e assim não se tornam tão vulneráveis. Pelo contrário não usam como deveriam e às vezes demoram o prazo para enviar o detalhamento do que foi feito ao dinheiro enviando ou pela União ou pelo Estado, dando chance de usar em outro lugar e depois recuperar individamente na pastas.
Peço o diferimento de vocês que façam uma moção, ou decreto lei ou apreciação em forma de lei que os Municípios abaixo de 100.000 habitantes, deixe uma reserva do seu próprio orçamento para desafogar à maquina pública. Tendo em vista que o dinheiro federal e estadual passam a ser mais investidos nas grandes metropóles para o melhor aparelhamento, reforma e manutenção de tudo que envolve a Educação (todas ás areas.. Eu digo que as prefeituras não o investem tanto, como poderiam, porém nas grandes cidades porque o governo da prioridade aos pequenos municípios. E está na hora da União cobrar isso e melhor fiscalizar, porque alguns municípios ainda não fazem o controle correto , e também caso a necessidade de até atuar os pequenos para não ter falta no caixa.Agradeço a compreensão
Segue minha indicação ou solicitação aos deputados:
Sabemos que grandes metropoles e grandes regiões etão com dificuldades para suprir seu sistema de segurança, seu policiamento. enquanto muitas pequenas cidades abaixo de 100.000 habitantes conseguem mais recursos e assim não se tornam tão vulneráveis.
Peço o diferimento de vocês que façam uma moção, ou decreto lei ou apreciação em forma de lei que os Munícipios abaixo de 100.000 habitantes, deixe uma reserva do seu próprio orçamento para desafogar à maquina pública. Tendo em vista que o dinheiro federal e estadual passam a ser mais investidos nas grandes metropoles para contingencia e aparelhamento e recrutamento de efeitos para combate ao crime organziado. Eu digo que as prefeituras nãoo investem tanto, como poderiam nas grandes porque o governo da prioridade aos pequenos municípios. E está na hora da União cobrar isso.
Gostaria de opinar sobre o feriado da Consciência Negra, acredito que deveria existir sim um dia para refletirmos toda a discriminação que os negros tiveram na história mas sem ser feriado.
Contudo já que criaram este dia como feriado deveria ser unificado para todo Brasil pois causa um transtorno muito grande no setor privado ser valido em muitos municipios do Brasil e outros não.
Fica a sugestão para um projeto de lei.
Quando toma o dinheiro, quando entra na conta e quando paga suas contas. É injusto, mas é assim que esse mercado trabalhava quando da CPMF.
É preciso limitar o valor máximo das aposentadorias seja a pública ou privada, limitando também a contribuição individual. Não é justo com a sociedade que negue o papel de estado na promoção do bem estar social e mesmo, incapacite o estado ao investimento em tudo que se faz necessário, para manter um padrão de vida daqueles que contribuirão no passado para a sociedade. O certo é que os valores percebidos enquanto ativo, seja suficiente para que possa criar a poupança para a vida pós aposentadoria, desonerando a sociedade para promover o desenvolvimento das sociedade futura.
O imposto de renda precisa ser tratado de forma a eliminar os puxadinhos. Criar novas faixa de imposto eliminando as deduções do imposto, tributando fortunas e renda do capital. Tributar faixa de renda mais baixas, para compensar a continuidade da desoneração da cesta básica (não só, mas alimentação em geral e lista de medicamentos destinados ao tratamento da vida humana, com foco principal para aqueles destinados ao tratamentos problemas da terceira idade). Também deverá ser percebido como a mudança sobre os preços relativos da economia, uma vez acomodados os novos preços em razão da nova carga tributária sobre a produção, cujos bens deverão ficar mais baratos com a menor carga sobre a produção e, portanto, compensada pela tributação da renda. Seria interessante, como compensação, rever as faixa de contribuição individual do inss, já alinhada com a nova aposentadoria. Serivia de moeda de troca para implementar as novas faixas de tributo do IR.
Bom, claro que isso é só uma visão simplista, mas o objetivo seria de contribuir para um sistema justo, eficiente, desburocratizante e promotor de estimulo ao crescimento e desenvolvimento dessa imensa nação.
Estou torcendo pelo sucesso de vocês e de nosso país.
Brasileiro e economista, eleitor e patriota, com ambição de ver esse nosso país entre as lideranças mundiais, sejam na geopolítica, economia e desenvolvimento, gostaria de dar uma sugestão para a construção da tão necessária reforma tributária.
Já pensando em toda a discussão, as premissas de simplicidade, baixo custo do sistema arrecadatório, equânime, democrático, promotor crescimento e minimizador das evasões fiscais.
IBS com alíquota definida em no máximo 5 faixas. Cobrado por fora. Aqui, ajuda o empresário menos letrado sobre formação de preço e negociação. Também, iguala a concorrência de preços, ao produzir concorrência sobre o preço de venda e não os imposto, que seria igual para todos, com cobrança no destino.
Criação do Sefaz federal, contendo a informação de todos os sistemas estaduais. Assim, todas as notas fiscais emitidas no Brasil, partiriam de um só lugar. O IBS deverá ser cobrado da diferença entre o imposto gerado da venda menos todos os impostos gerados a crédito para o CNPJ. Veja, todo dia 01 de cada mês, o próprio sistema gera a guia de recolhimento, sem espaço para sonegação.
Em caso de identificado a inadimplência do CNPJ acima de 6 meses, as emissões nf serão suspensas e relatório encaminhado para o fisco do estado residente. Claro que todos os estados terão acesso à base de recolhimento e geração dos impostos competentes ao seu estado.
Vejam que, ao considerar o imposto devido, está-se computando o crédito de qualquer nf emitida para o determinado cnpj. Liberal e simplista, todas as empresas passariam a exigir de fato, notas fiscais de qualquer tipo de serviço e trocas comerciais. Sabemos que Brasil, uma imensa parte da economia real e mais as marginais, não acontece a contento.
Acabar com contadores para saber valor imposto, a guia e relatório sai direto do “SefazF” já no dia seguinte ao fechamento do mês, adeus às consultorias jurídicas, ao acumulo de processos na justiça, à procrastinação e discussões intermináveis sobre débitos tributários.
A ideia do imposto sobre transações financeiras é mais brilhante de todas. Entretanto, por toda sua magnitude deve ser a substituição completa da desoneração da folha de pagamento. Promovendo o emprego e maios base de arrecadação. Implica várias vertentes. Primeiro, é preciso desmistificar a ideia de cascata, pois quando se tributa a folha, além de ser imposto cascata desestimula o emprego. Segundo, cria arrecadação diária ao caixa do governo. Mais ainda, serve de informação para monitoramento de sonegação. No entanto, o tributo deve incidir somente sobre os créditos. Aqui, a lógica é a da percepção dos agentes, uma vez que o contribuinte passa a perceber o quanto se tem de riqueza e não o quanto teria de gastar da riqueza para pagar o imposto. Outro ponto é que no mercado de crédito, as empresas de crédito (fundos, securitizadoras, factors) acabam por deduzir do tomador o imposto que ela irá pagar na operação, fazendo com que o tomador pague três vezes. continua II
Fim do seguro caso morte, fim do inventário, se avó ou avô, pai ou mãe, vier a falecer o herdeiro ou herdeiros, neto ou neta, netos ou netas, filho ou filhos, filha ou filhas, não terão a obrigação de pagar o inventário isso será feito automaticamente doações de usos e frutos. Fim do jogo do bicho, jogo do bicho é ilegal e tudo que é ilegal é crime como, por exemplo, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro. Homem que casar com mulher ou mulher que casar com mulher, ou homem que casar com homem no fim do relacionamento se houver separação judicial nenhuma das partes terá obrigação de pagar para a outra parte pensão alimentícia. A guarda civil metropolitana, fica proibida de usar armas de fogo, pois não é autoridade e quem da segurança ao estado é o governo federal. PM de trânsito fica proibido de usar armas de fogo, não são ostensivos não vão atrás de terroristas ou criminosos ou traficantes de drogas ilícitas ou assaltantes ou assassinos, por tanto não há necessidade de usar armas de fogo. Segurança particular ou segurança de carro forte ou segurança de banco não poderão mais usar armas de fogo, quem dá segurança é o estado e governo federal. Avó ou avô, não terá obrigação de pagar pensão alimentícia para o neto ou netos, neta ou netas.
Gostaria de sugerir a extinção da vaga até a próxima eleição , em caso de morte de candidato ou eleito .
Isso protege os candidatos contra atentados .
Gostaria de propor uma Lei aos Deputados, para que de em cinco em cinco anos o órgão responsável faça uma análise científica de herbicidas e agrotóxicos. Afim de verificar se estes produtos estão causando danos e se é necessário tirar do mercado. Alguns agrotóxicos mais antigos foram abolidos outros não.
Sugiro uma lei que modifique essa situação desagradável de falta de privacidade e respeito com os cidadãos que se candidatam para políticas públicas, qualquer pessoa que se candidate, quem decide quem é correta ou não é o povo. Exijo modificações. Explicitar a vida do candidato inteira é crime, falta de transparência não traz serventia. Não precisa ninguém saber o valor da renda ou em qual banco o candidato tem conta.
Sugiro que os deputados como legisladores façam uma lei, onde os atendentes que atendem o cidadão brasileiro tenha uma formação técnica. Me dirigi a um banco e fui atendida com falta de educação e desrespeito, fizeram várias perguntas sem necessidade, isso é falta de desqualificação na minha opinião. Os parlamentares têm que educar esse povo. Por isso que tem tanto golpe e cartão clonado. Não precisam ser mandados embora, apenas se reeduquem.
Minha proposta é simples e muita válida.
À Câmara poderá fazer um Projeto Lei que em que os Municípios Brasileiros que não suportariam o excedente de crianças, idosos ( sendo considerados de baixa vulnerabilidade), crianças excepcionais e animais de ruas( que não fosse encontrados os donos , pudessem fazer parcerias com o setores privados e assim aliviar as ONGS que não têm espaço e sendo também subsidiando para que sejam tratados com muito amor e respeito ao que merecem.
Em municípios abaixo de 100.000 habitantes, poderia ter uma sansão extraordinária, que sendo esses "novos queridos" em total recolhimento, ás Ongs e grupos privados teriam que mostrar todos os documentos em ordem e teriam que ser fiscalizadas de 6 em 6 meses, não precisando ser avisadas, por se trata de dinheiro público. Caso não cumpram pagaria multa e seriam enquadradas no Código Penal.
Minha proposta é simples e muita válida.
À Câmara poderá fazer um Projeto Lei que em que os Municípios fizessem uma reserva de garantia para pagamentos de aposentadorias aos Policiais municipais.
Poderiam alegar que como á verba municipal, e os municípios que tenham os guardas municipais, ou os guardas de patrimônio ou até guardas distritais arquem com cerca de 50% das aposentadorias e o restante dividido em União e estado. Para que isso não gere um excedente na folha do municípios, e faltam entre Estado e União. Sendo esse beneficío resguarda o compromisso com o contratante junto ao contratado.
À Câmara poderá fazer um Projeto Lei que em Municípios acima de 180.000 ( cento e oitenta mil habitantes) teriam prioridades em dinheiro federal para construções de casas populares. Alegando o fato que esses municípios têm ha anos à mais pessoas na lista de espera, e o risco de sofrerem com uma nova Pandemia, ou até uma doença mais crônica, ou até uma sub lotação em sua área de saúde, não suportariam. Medidas de combate e proliferação de doenças e menores custos em tratamento de saneamento básico poderiam ser solucionados á menores prazos. Enquanto pequenas cidades não teria o grande riscos de imediato.
Sugiro aos deputados que caso o PL 5476/2001 seja sancionado, que entre tarifa zero em luz, água e gás de rua, e que o mesmo procedimento seja feito na internet de escada, que tenha cobrança por conexão e não por velocidade, e que seja pensado a excluir cabos telefônicos, sinal via satélite, e transformar telefonia móvel com internet gratuita e que entre a integração da internet via rede elétrica para todo território nacional. Caso isso não for solucionado que seja pensado uma nova privatização ou a unificação das operadoras fixas e moveis.
Sugiro que seja criado um projeto de lei para que todos os brasileiros possam comparecer às urnas como comparecem, mas no final volta aqueles governantes que foram processados por corrupção e conseguem através das leis ser candidatos mais uma vez e governam e continua dando desfalque no dinheiro público. Existe uma solução para que se possa evitar que esse corruptos retornem a governar. A solução seria criar dois tipos de título de eleitor. O primeiro seria para as pessoas que recebem qualquer tipo de benefício seja federal, estadual ou municipal. Eles têm que comparecer na votação para garantir seus direitos já adquiridos, mas não com direito de eleger nenhum governante. Pois ele já é um beneficiado pelos governantes. No título das pessoas que já recebem benefício gratuito virá a bandeira do brasil, mas especificado que já são beneficiários. O outro título de eleitor das pessoas que não recebem nenhum tipo de benefício, vem com a bandeira do Brasil e dá o direito de votar e eleger um governante. As pessoas que recebem seu benefício e desejam adquirir o título de eleitor que dá direito a votar para eleger um governante devem fazer uma declaração ao órgão pelo qual recebe seu benefício para que ele possa deixar de receber esse benefício e adquirir o título normal, uma vez que ele já está apto a voltar ao mercado de trabalho.
O Brasil como país participante da 2°GM, na qual enviou cerca de 25 mil homens da Força Expedicionária Brasileira (FEB), e 42 pilotos e 400 homens de apoio da Força Aérea Brasileira (FAB). Deveria ter uma data expressiva mais precisamente o dia 8 de maio como '' Dia da vitória '' para homenagear todos aqueles que lutaram nesse conflito e que perderam suas vidas em detrimento da guerra, o dia 08 de maio deveria ser um dia cívico em todo território nacional em memoria de todos os heróis tombados em combate e por todos aqueles que de alguma maneira deram suas vidas ou trabalharam em prol da vitória e por nosso país.
Peço aos deputados a criação de uma lei para que as pessoas que tem processo na justiça possam se inscrever no programa habitacional dos estados, e que a população seja obrigada a utilizar os aplicativos para essa inscrição.
UMA INDIGNAÇÃO SOBRE AS PESQUISAS ELEITORAIS
Considerando o Decreto nº 21.076 de 24 de fevereiro de 1932 que institui o VOTO SECRETO, sugiro um Projeto de Lei que proíba as pesquisas eleitorais, visto que os Institutos de Pesquisa ferem o Decreto supracitado quando enviam pesquisadores para perguntarem em quem as pessoas irão votar, e com a publicação da pesquisa, induzem os votos dos indecisos e os influenciam para votarem nos candidatos mais bem colocados nas intenções de votos. Além do mais, as pesquisas são feitas por amostragem que não chega nem perto da quantidade real dos eleitores. Por exemplo: O IBOPE fez uma pesquisa hoje, na véspera das eleições, para a Cidade do Rio de Janeiro que foi divulgada nos principais jornais. Segundo o site do g1.globo.br, a mesma foi registrada com o Número de identificação na Justiça Eleitoral: RJ-02939/2020 O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.
Segundo essa pesquisa, o resultado foi o seguinte:
Paes, 41%; Crivella, 16%; Benedita, 13%; Martha, 11%
Luiz Lima tem 7%; Bandeira, Renata e Messina, 3%; Fred Luz, 2%; Clarissa, 1%; Cyro, Glória, Simonard e Suêd, 0%. Levantamento foi feito entre 12 e 14 de novembro.
OBSERVAÇÃO: A PESQUISA FOI FEITA COM 1.204 eleitores da cidade do Rio de Janeiro.
Como pode isso? Uma amostragem feita com 1.204 (Mil duzentas e quatro) pessoas votantes ser utilizada como parâmetro de votação se a Cidade possui 4.851.887 (Quatro milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e sete) pessoas votantes. Como a Justiça Eleitoral pode permitir uma pesquisa que induz as pessoas a dizerem em quem irão votar e ainda publicam o voto delas? Como o TSE pode permitir que isso ocorra em nossa democracia? Como são fiscalizadas essas pesquisas? Essas pesquisas atrapalham mais do que ajudam, pois não traduzem a realidade de todos os eleitores! Ou seja, como uma amostragem, como foi a do IBOPE deste sábado, de menos de 0,1% pode ser permitida e divulgada para determinar quem está na frente ou atrás? Isso é inaceitável!
Sugiro que sejam proibidas essas pesquisas eleitorais que estão servindo apenas para confundir os eleitores que acabam mudando seu voto diante dos resultados das pesquisas feitas, sabe lá, com quais interesses!
Essa é uma das minhas indignações como cidadão e eleitor!
Anderson Barreto
Proponho Projeto de Lei que altere substancialmente o sistema de segurança pública vigente hoje no Brasil. Segundo dados disponiveis na rede mundial de computadores, temos hoje a triste marca de termos as policias que mais matam,as que mais morrem e o pior, a que mais se mata no mundo, algo precisa ser feito com urgência. Sem corporativismos, sem privilégios, sem punições, tudo visando o bem estar da SOCIEDADE mas com ENERGIA e combate a criminalidade. Não é razoavel termos visto nos noticiários, todos os dias, jovens morrendo de todos os lados, sob todas as formas de violência, que pais deixaremos para as novas gerações? A barbarie? Como ponto de partida, podem começar pelo relatório Implantação das recomendações da COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO
UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIS E MILITARES de Julho de 2018. Que foi extinta sem apreciação ou votações.
Quero pedir aos deputados que entrem com um Projeto de Lei para que as igrejas e os fazendeiros paguem os impostos que já estão devendo ao governo que ultrapassa a 600 milhões. Conheço um fazendeiro que deve 3 milhões de multa. Existem muitas serrarias e madeireiras clandestinas que devem milhões em multas. Sabemos que o governo joga os impostos para os mais fracos pagarem e exportação internacional o governo não cobra imposto nenhum de nenhum produto. E para importação nós pagamos. O Presidente Bolsonaro falou que o brasileiro só servia para três coisas, pegar o título e votar, ser burro analfabeto e pagar imposto. Só queria que os deputados tomassem providência e analisassem isso. Peço encarecidamente que façam alguma coisa.
Sugiro um Projeto de Lei para retirar os animais das ruas, os idosos, as crianças, pois, o Conselho Tutelar não está resolvendo nada, eles tiram a pessoa um dia da rua, mas devolvem no dia seguinte, independente se é idoso ou criança, vejo eles dormindo no frio e na chuva, isso é uma covardia. Entrei em contato com a Assistência Social de Cabo Frio, mas eles não se mobilizaram, observam os problemas mas ignoram. Essas pessoas precisam de ajuda com urgência, tento ajudar como posso.
Sugiro um Projeto de Lei, em que o homem se aposenta com 41 anos de idade e a mulher com 40 anos no INSS.
Sugiro um Projeto de Lei que altere a idade de aposentadoria de Homens e Mulheres. Mulheres se aposentariam aos 41 anos e os homens aos 42 anos.
Estrada verde:
o projeto que proíba veículos que emitam uma certa quantia de poluentes ou que saiam Fumaça pelo escapamento como ocorre em maioria nos caminhões e caminhonetes a Diesel sem estar com manutenção em dia de circular, com penalidade de multa e retenção do CRV do veiculo até regularização
Estrada Verde II:
o projeto que promova a redução de impostos sobre veículos Híbridos e elétricos, tais como imposto de compra e IPVA, e promova a integração de postos de reabastecimento para veículos elétricos
É preciso de um Projeto de Lei para retirar moradores de rua e colocá-los num abrigo em todo o Brasil, dando alimentação, cartão de Bolsa Família e a Assistência Social dar apoio a essas pessoas vulneráveis. As Prefeituras devem tirar essas pessoas fantasmas para não ter corrupção e nem roubo nas prefeituras de todo Brasil. Ter também um ponto digital para os trabalhadores da Prefeitura para não ter funcionários fantasmas nas prefeituras do Brasil e Fiscalizar também as Prefeituras.
Quero indicar um projeto de lei para faixa de faturamento do Micro empreendedor individual, para que possa elevar a faixa de faturamento causando assim um desenvolvimento para a área. Seria o seguinte. Criar faixas de tributação para o MEU, onde a atual permaneceria com sua cota de faturamento anual na casa de 80.000,00 com a contribuição em torno de 55, 00 mensais. Para quem faturar acima de 80.000,00 a cobrança ficaria em outra faixa. Neste sentido a sonegação diminuiria e o pequeno empreendedor seria motivado a trabalhar mais. Hoje se ultrapassar o teto de faturamento o MEI É enquadrado pela regra da ME com cálculo de imposto a partir de 4 %.
Urgente e necessário um projeto de lei reguladora das operadoras de telefonia, a população está refém a desumanidade e falta de respeito inclusive às leis e ao CDC das operadoras.
Isso é só um caso, isso acontece todos os dias com muitas, muitas pessoas:
Comprei 4 chips da Claro, no valor de R$ 30 cada (valor em créditos, aliás, debitado sem consentimento e depois foi solicitada nova recarga).
Fui informado pela Oi que a portabilidade ocorreria no dia 21/10/2020 às 8h. No horário, o sinal da Oi caiu, inseri o chip da Claro e não foi ativado.
1. No SAC da Claro, a atendente disse que no sistema deles o chip já estava ativado e já quis desligar, perguntando se poderia ajudar em mais algo. Disseram que não sabiam resolver.
2. Após atendimentos frustrados no SAC (sem solução e eles só informando que eu resolveria ali, não fizeram testes, reiniciaram, sugeriram trocar o chip, nada!), postei nas redes sociais reclamando da Claro.
3. Após 5 dias sem resolverem nada, me orientaram a ir em uma loja claro e pegar gratuitamente outro chip e pedir para ativarem o número nesse novo. 5 dias totalmente sem telefone, perdi oportunidades de trabalho entre outros contatos por isso.
4. Na loja, fui informado que poderiam fazer isso, mas que eu teria que pagar pelo chip, disse que havia sido informado que o chip era gratuito, disseram que por serem uma autorizada (não própria) não podiam fazer essa troca. Obs: a Claro não possui nenhuma distinção em fachada ou nenhuma sinalização entre loja autorizada e própria.
5. Fui na loja própria, eles disseram que também só poderiam fazer a troca se eu pagasse o chip, pois a matriz não havia informado no sistema um centro de custo, que só se eu ligasse na matriz e pedisse um centro de custo. Obs: o chip estava com defeito, é obrigação deles trocarem, centro de custo eles que têm que pedir.
6. Fui orientado a pagar o chip, enviar a NF que seria reembolsado. Logo depois, me informaram que receberia o reembolso em crédito, disse que não saberiam se poderiam reembolsar em dinheiro. Disse que são obrigados, disseram que iam ver, até hoje não reembolsaram.
Meu problema não é o valor, é o direito. Estamos reféns das operadoras, nenhuma nem responde no RA. Necessário urgente nova legislação e regulação
Controle de natalidade, uma lei que obrigue todas as mulheres tomarem anticoncepcional. Quando quiserem ter filhos, peçam uma autorização para parar de tomar e um agente deve verificar se esta pessoa tem condições financeiras e psicológicas para ter um filho. Não podemos aceitar que crianças inocentes paguem o preço de ter pais irresponsáveis, afinal nenhuma criança pede para vir ao Mundo.
PL./PEC. QUALQUER PRODUTO DE EXPORTAÇÃO NÃO PODE ULTRAPASSAR A 50 % DE SUA PRODUÇÃO DESABASTECENDO O MERCADO INTERNO E PROVOCANDO INFLAÇÃO E FALTA NO MERCADO CONSUMIDOR BRASILEIRO E ATRAVÉS DO VALOR DA MOEDA ESTRANGEIRA DE EXPORTAÇÃO QUERER APLICAR OS MESMOS VALORES NO MERCADO INTERNO, JÁ QUE O PODER AQUISITIVO DE CONSUMO DOS BRASILEIROS NO VALOR DO SALARIO MINIMO E DO DESEMPREGO DE MAIS DE 40 MILHÕES DE PESSOAS NÃO TEM O PODER DE COMPRA QUE ACOMPANHA O VALOR DA MOEDA ESTRANGEIRA.
Tudo que se refere de produto de consumo do povo não pode ser desabastecido o mercado interno para garantir faturamento e provocando a falta no mercado interno como acontece com a desvalorização do real em frente a moedas estrangeiras. ex: de empresas que fazem o valor aumentar o valor no mercado interno e provocam desabastecimento no mercado interno no valor do dólar PETROBRAS, PRODUTOS AGRICULAS, MINÉRIOS, VESTUARIAS,ANIMAIS E SEUS DERIVADOS ENTRE OUTROS PRODUTOS, ISTO FAZ DIMINUIR O CONSUMO DEVIDO O VALOR QUE NÃO CABE NO BOLSO DA POPULAÇÃO E PROVOCA DESABASTECIMENTO NO MERCADO E DA A IMPRESSÃO QUE AUMENTA A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO E DESEQUILIBRA VÁRIOS SETORES PROVOCANDO O DESEMPREGO E NÃO GERANDO O EMPREGO E COM ISSO INFLACIONANDO OS PREÇO AUMENTADO O PREÇO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS E QUE NÃO TEM MAIS UM RETORNO AS PREÇO ANTERIORES PROVOCANDO MAIS CUSTO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS ISTO TUDO É VISTO E SENTIDO NO BOLSO DO CONSUMIDOR E NA ECONOMIA DIARIAMENTE E QUANDO SE IMPORTA VEM AGREGADO OS CUSTO DOS PREÇO MAIS ELEVADO DEVIDO A DESVALORIZAÇÃO DO REAL COM O DÓLAR, AUMENTADO A DIVIDA DO PAIS, E SOMENTE FACILITANDO OS INVESTIDORES E PREJUDICANDO A ECONOMIA INTERNA E TIRANDO O PODER DE COMPRA DO POVO DE MENOR RENDA E O SALARIO NÃO ACOMPANHA ESTA INFLAÇÃO ENRUSTIDA NO VALOR GERAL DOS PREÇOS QUE NADA TEM A VER COM O QUE SE USA COMO INDECE DE CALCULO APLICADO PARA MEDIR A INFLAÇÃO É DIRETAMENTE NOS PRODUTOS DIVERSOS E NOS SERVIÇOS QUE AS ´PESSOAS SENTEM DIARIAMENTE NOS AUMENTOS E NA PERDA DO PODER DE COMPRA NAS SUAS NECESSIDADES BÁSICAS DIÁRIAS.
Prezados, solicito uma revisão do decreto DECRETO Nº 3.724, DE 10 DE JANEIRO DE 2001 que regulamenta o art. 6º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001. O motivo da minha solicitação é que o Decreto, em seu § 2º do artigo 7º, dispõe que "na expedição e tramitação das informações deverá ser observado o seguinte: as informações serão enviadas em dois envelopes lacrados". Hoje, 19 anos após a publicação do decreto, as possibilidades de envio de informações pelas instituições financeiras são das mais diversas possíveis, porém o Decreto engessa a forma de envio via postal. Grande parte dos demandantes de quebra de sigilo bancário já aceitam novas formas de envio, como mensagens criptografadas e nuvem, meios estes que trazem mais segurança, celeridade e economia. Porém alguns órgãos, em especial a Receita Federal do Brasil, exigem que as instituições financeiras cumpram o determinado no Decreto. Por esse motivo, venho por meio deste solicitar a revisão e alteração do Decreto, de forma a permitir o envio das informações por meio eletrônico. Agradeço a atenção.
Não aguentando mais assistir os mandos e desmandos do STF, e insiste em todos os seus atos em desrespeitar a nossa constituição, sugiro que seja criado uma Lei para que o acesso a esse cargo seja exclusivamente por avaliação técnica advinda de um plano de carreira do magistrado não ser uma indicação eterna e totalmente politica e interesseira como tem sido desde então.
Outro sim, o mandato deveria acompanhar o mesmo tempo de um senador, ou seja 8 anos, sendo prorrogado por mais 4 anos se o mesmo estiver obtendo um resultado de um bom juiz pela sociedade.
Sugiro um Projeto de Lei para que todos os moradores de ruas recebam o bolsa família, alimentação e moradias.
Projeto Chama : Semeando e Colhendo , que significa gerar capital de Giro , gostaria de receber um convite de Vocês é apresentar minha ideia.
O Governo iria investir nossos impostos do Banco Central em empresas que o governo vai comprar em todas as Cidades, exemplo : Tudo que gera retorno de Lucro, Pedágio, Pó Internet , empresas em geral, lojas , Supermercado, Com o Lucro dessas empresas retornaria aos Cofres PÚblicos, exemplo se o Brasil arrecada ao ano 2 trilhões e meio de reais ao ano, passaria a arrecada mais 1 trilhões a mais com o Lucro dessas empresas isso mudaria nossa econômia da água para o vinho.
PL./PEC.
REFORMA POLITICA E DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS DAS PESSOAS.
Votos de legenda ‘’ os votos de legenda. Exclui-se,’’
O quociente eleitoral acabar com estes sistema e quem é eleito é quem consegue no mínimo 10 % dos votos validos do total de votos
Os outros candidatos tem que garantir a maior votação individual. Sem relação com vinculo com os partidos.
O voto é do candidato e não do partido é da pessoa que o povo escolheu que as propostas é de interesse do povo e da cidade e do país.
Que o voto só ajudará a eleger candidatos do mesmo partido.
São somados os votos válidos dados na eleição pelo número de cadeiras para quem obtiver a maior votação individual independente. de Partidos, assim o eleitor elegeu o representante e não mais o representante vinculado ao partido ou do partido e ser diretamente as eleições através do TRE DE CADA CIDADE OU ESTADO COM SUAS REPRESENTAÇÕES ONDE NÃO TIVER TRE NAS CIDADES.
Para ser eleito, o candidato precisará ter atingido pelo menos 10% dos votos total validos na eleição DE SUA CIDADE.
Que os VEREADORES E POLITICOS A QUALQUER CARGO tenham alguma representatividade individual na sociedade, com proposta de projetos viável de interesse da população em geral ,
E DO PAÍS. ‘’ PROJETOS QUE ATENDAM A CONSTITUIÇÃO, O POVO E A SOCIEDADE COM OS MESMOS DIREITOS IGUAIS.
Evitando que políticos que não tiveram votos necessários sejam escolhidos e "puxadas" ao cargo por seus partidos.
E dando direitos aos candidatos e não aos já políticos .para sua reeleição como é hoje SEM PRIVILEGIADOS COM REGRAS DE MANTER A REELEIÇÃO SEMPRE PARA OS MESMOS. POR VARIOS MANDATOS.
POLITICA NÃO DEVE SER PROFISSÃO E SIM UM CARGO COM UM SÓ MANDATO COM TEMPO DETERMINADO DE 4 OU 5 ANOS E DEVEM SER PARA TODOS OS CARGOS DO VEREADOR AO PRESIDENTE NO MESMO ANO.
ACABAR COM A REELEIÇÃO DE TODOS OS CARGOS POLITICOS, PARA EVITAR O QUE ACONTECE COM QUEM ESTA NO PODER COMO EX: PRESIDENTES DOS EUA, VENEZUELA, E OUTRAS CENTENAS DE PAISES COM MONARQUIA E OUTROS REGIMES PARA SE MANTER NO PODER As custa do povo e das leis que eles mesmo fazem em beneficio próprios os direitos devem ser iguais e as oportunidades de mudanças onde a população quer que sejam mudado regras de se impor a força não é democracia e liberdade de expressão e de direitos da população.
.Por experiência própria o eleitor esta mandando vários recados a cada eleição com a insatisfação de que não quer mais manter a mesma política se expressando com mais de 51% nos votos, nulos, brancos e não comparecendo as eleições, isto prova que em CURITIBA O NUMERO DOS VOTOS QUE ELEGEU O PREFEITO É MENOR QUE O NUMERO DE PESSOAS COM VOTOS VALIDOS, ISTO É UM RECADO DAS PESSOAS AOS POLITICOS E AS PODERES.
Outra experiência é que as pessoas não mais se interessam pelo que o candidato apresenta de proposta por mídias,panfletos, radio, TV. e PELA INTERNET ANAS REDES SOCIAL,
NÃO LÊ E NÃO JOGA NO CHÃO OS PANFLETOS E DEIXA COM ISSO DE VOTAR EM POLITICOS QUE NÃO CORRESPONDE O QUE AS PESSOAS DESEJAM
RENDA CIDADÃ CONTRIBUÍDAS DE GOV E MUNICÍPIOS
-GOVERNO E MUNICÍPIO QUE QUISER INTEIRAR O CUSTEIO PARA MENOS FRAUDE MUNICIPAL EXISTENTE, E TRANSFORMANDO O PROGRAMA EM FEDERAL.
- JOGOS DE CASSINOS
- JOGOS ONLINE
- 0,5 DO FUNDEB
- METADE DO SALÁRIO AO ANO DO SEGURO DESEMPREGO
- JUSTIFICATIVAS :
1-O SEGURO DESEMPREGO SERÁ POR TEMPO INDETERMINADO .
2-LEI DE REDUÇÃO DE POBRES : QUEM FIZER MAIS FILHOS TEM QUE TRABALHAR MAIS PARA PREVIDÊNCIA .
3- REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA EM MASSA
4- CHANTAGENS DOS ESTRANGEIROS NA AMAZÔNIA
Gostaria de sugerir um projeto de lei onde as pessoas pobres recebam um cartão de credito do governo, no valor R$800 reais e este cartão deve passar em padarias e supermercados.
Sugiro aos deputados um projeto de lei que crie o psicólogo da família para trabalhar nas periferias e cidades pequenas do Brasil, o psicólogo da família pode ajudar os jovens a escolherem um futuro melhor, pode ajudar casais que desejam se separar, e auxiliar os jovens a escolherem uma profissão. Os psicólogos podem ser jovens estagiários de psicologia, o governo pode oferecer uma bolsa para auxiliar nos seus estudos enquanto fazem esse estágio. Acredito que esse projeto seja uma grande evolução e que vai ajudar o país e muitas periferias, e vai acrescentar muito no currículo dos estudantes de psicologia.
Sugiro que seja criada uma lei para que diminua os benefícios dos ministros. O dinheiro do Brasil vai todo para esses privilégios, e não vejo eles fazendo nada para o país. Esse dinheiro tem que ser cortado e usado para fazer obras e melhorias no país para o povo brasileiro.
Sugiro que seja criada uma lei para que acabe com as reeleições. Para que político só possa ter um mandato, a segunda vez tem que dar espaço para outras pessoas.
Sugiro a criação de um projeto de lei, que proíba o trabalho para algumas pessoas que estejam desempregadas e recebam qualquer benefício do governo.
PADRONIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DA VALIDADE DE UM PRODUTO PERECÍVEL.
Hoje em dia cada marca estabelece ao seu critério a localização, tamanho e forma de apresentar a validade do produto. Com essa padronização teríamos de forma mais rápida e segura a identificação da característica mais importante do produto: sua validade. Portanto todas as marcas teriam que seguir regras determinadas, com limite mínimo de fonte, dentre algumas variações de acordo com o tamanho da embalagem, da mesma forma que ocorre com os selos do inmetro.
Assim teremos uma maior segurança principalmente para a população com dificuldade de leitura e uma maior agilidade tanto para os lojistas quanto para os consumidores.
- liberação do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS a partir de 2020;
- isenção de tarifas bancárias para aposentados e pensionistas do INSS, independente do valor do benefício e uso dos serviços.
Com o marco do saneamento básico, não é admissível falta de higiene no serviço público nos cemitérios das cidades e municípios. Sugiro uma Medida Provisória para novamente ter o protocolo de segurança sanitária nos funerais, com segurança de higiene pública, com desumificador para queima de bactérias e refrigeração. As pavimentações das alamedas, as jardinagens para evitar a reflexão solar e emissão gases contaminados. As caixas de descontaminação ao redor dos cemitérios e na parte externa, para evitar a contaminação dos solos e lençóis freáticos da água potável. Protocolo de higiene sanitária com: água, sabão, álcool em gel, sensores na torneiras para não haver desperdício de água. Nas cidades pequenas e municípios não existem esses protocolos de higiene, por isso é muito importante serem seguidos. Também é importante sinalizar com placas a energia utilizada, solar ou elétrica. É importante salientar que as pequenas lojas em torno desses locais devem seguir esse protocolo de higiene para evitar a contaminação das pessoas.
Minha ideia é alterar o artigo 110 do CP, que passaria a ter a redação a seguir: "A prescrição da execução da pena privativa de liberdade ou da medida de segurança que a substitui regula-se pela pena aplicada e verifica-se nos prazos fixados no artigo anterior, os quais se aumentam de um terço, se o condenado é reincidente.
§1°. A prescrição, depois de transitar em julgado a sentença final condenatória, regula-se pela pena aplicada, não podendo, em nenhuma hipótese, ter por termo inicial data anterior à da denúncia ou queixa". O objetivo dessa ideia legislativa é facilitar a aplicação do Código Penal, diferenciando prescrição da pretensão executória de prescrição da pretensão punitiva. O Código Penal Militar já faz essa diferenciação muito bem no seu artigo 126, que foi utilizado como um parâmetro para essa ideia simples, que só modifica um artigo.
Tornar inelegível o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção de cidadão que já esteja exercendo qualquer cargo publico como, Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito, de Vereador, de Deputado Estadual, de Deputado Federal e de Senador, e até 8 anos após este deixar o cargo, para que assim não se faça valer do nome do parente para conseguir se eleger.
Para todos os cargos publicos, Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito, de Vereador, de Deputado Estadual, de Deputado Federal e de Senador, só é possivel se candidatar uma vez a reeleição e após isso, não mais poderá se candidatar ao cargo ja ocupado.
Com estas mudanças se acaba com as "dinastias" que se forma no Brasil.
1) Objetivo:
Proibir o cancelamento de um conta bancária (Física ou Jurídica) em um prazo menor que 6 meses.
2) Justificativa:
O Desvio de dinheiro em muitos casos de corrupção são realizados através da destribuição de várias contas bancárias (Física ou Jurídica) que são canceladas após o saque do dinheiro ou realizado transferencias para outra contas, que são criadas e canceladas para dificultar o rastreamento desde a origem até o destino.
4) Proposta:
Criação de Lei a nível Nacional, aplicável a todos os bancos, caso o correntista (Física ou Jurídica) deseja encerrar sua conta bancária, o cliente (correntista) precisa informar ao banco que não deseja mais fazer uso de seus serviços e a conta corrente ficará retida (Stand by) até o prazo de 6 meses serem finalizados, só assim então será excluída de forma definitiva. Durante esse prazo não poderá ser realizado nenhuma cobrança de manutenção ou mensalidade na conta do correntista.
Exemplo: Casos da compra dos respirados em Santa Catarina sob os cuidados do Governador Carlos Moisés, grande parte do dinheiro não recuperado teve como principal causa a criação e fechamento de contas bancárias por terceiros (Conhecidos como Laranjas) para evitar de serem identificados e julgados.
Projeto de lei 16/2220
O vereador eleito não poderá exercer três (3) mandatos consecutivos. E penas mais severas para a compra de votos, sendo punido quem compra, vende e intermedeia.
Eu sugiro e gostaria de uma mudança na lei que proíbe prisão nos dias de eleições então eu proponho criar a lei que possa aprender um indivíduo que comete um crime nos dias de eleições sim
Que todos os juízes sejam concursados para termos mais transparência.
Proposta:
Redução de jornada sem afetar salário de profissionais da área administrativa.
Hoje devido aos avanços tecnológicos a jornada de 30 h semanais e mais que suficiente para suprir a demanda além do estresse que ia profissionais da área são expostos, precisamos da redução de jornada sem afetar o salário pela saúde mental de todos nós do setor administrativo.
Ideia: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA - CRIAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - MULTA PARA SUJAR COM "SANTINHOS" NAS ELEIÇÕES
Punição administrativa, independente da criminal e cível. Caso não haja, propor alteração legislativa para imposição de multa administrativa a todas as pessoas (não afiliados, afiliados, candidatos e partidos políticos cujos "santinhos" sejam encontrados nas ruas nos dias de eleição, bem como nos dias que antecederem e sucederem o pleito eleitoral).Constatação e provas poderão ser produzidas por qualquer pessoa e, sobretudo, por aquelas escaladas para trabalhar nas eleições (já que são funcionários públicos, nos termos do art. 283 da Lei 4.737/1965 Código Eleitoral). Os fatos poderão ser provados por fotos, vídeos e relatos escritos e assinados, entre outras provas admitidas pelo Direito. Qualquer pessoa poderá comunicar a ocorrência dos fatos aos funcionários a serviço da Justiça Eleitoral, que, após a constatação, deverão reduzir a escrito em termo circunstanciado (assinado ou não pelo comunicante). Sujeito passivo: qualquer pessoa, não candidata ou não afiliada (independente de filiação partidária ou candidatura), por conta própria ou a mando de outrem (se a mando de outrem, respondem solidariamente); qualquer afiliado; qualquer candidato. Se houver participação de afiliado e/ou candidato, o partido responderá com ele(s) solidariamente.
Multa: de pessoa natural não ligada a partido consiste em 30% de sua remuneração, sendo no mínimo de um salário mínimo, podendo ser de até 100 vezes, em função da capacidade econômica; de afiliado ou candidato, junto com partido (30% de sua remuneração, sendo no mínimo de um salário mínimo, podendo ser de até 100 vezes, em função da capacidade econômica, ou 10% do valor recebido do fundo eleitoral, o que for maior). Procedimento: apuração, contraditório e defesa em procedimento administrativo, sujeito a controle judicial. Consequência possíveis da implementação dessa penalidade: os partidos deixam de utilizar "santinhos", participam ativamente da fiscalização e recolhimento do lixo produzido.
Necessitamos de uma lei onde os candidatos a política sejam proibidos de jogar santinhos ou propaganda política na porta das casas. Como também nos dias de eleição esse material seja jogado nas ruas causando transtornos a população. É inadmissível o que é feito nas eleições nessa questão.
A pena pra esse delito deveria ser a inelegibilidade por 2 mandatos e multa. Caso o candidato seja eleito perderá seu mandato.
Com tantas opções de candidatos ao cargo de vereador é impossível que os eleitores façam uma escolha consciente e votem com responsabilidade em algo que é tão importante para o município. Por isso, sugiro que sejam estabelecidas novas regras para se tornar candidato, como: máximo de 5 opções por partido, usar o nome de verdade nas urnas (evitando nomes como "bebezão" e "zé da academia"), plano de governo apresentado no site de divulgação do TSE. Dessa forma, os eleitores poderão avaliar cada opção e exercer com segurança seu direito de votar.
Considerando o Decreto nº 21.076 de 24 de fevereiro de 1932 institui que institui o VOTO SECRETO, sugiro um Projeto de Lei que proíba as pesquisas eleitorais, visto que os Institutos de Pesquisa ferem o Decreto supracitado quando enviam pessoas para perguntarem em quem as pessoas irão votar, e ainda induzem os votos dos indecisos para os candidatos mais bem colocados nas porcentagens de votos. Além do mais, as pesquisas são feitas por amostragem que não chega nem perto da quantidade real dos eleitores. Por exemplo: O IBOPE fez uma pesquisa hoje, na véspera das eleições, para a Cidade do Rio de Janeiro que foi divulgada nos principais jornais. Segundo o site do g1.globo.br, a mesma foi registrada com o Número de identificação na Justiça Eleitoral: RJ-02939/2020 O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.
Segundo essa pesquisa, o resultado foi o seguinte:
Paes, 41%; Crivella, 16%; Benedita, 13%; Martha, 11%
Luiz Lima tem 7%; Bandeira, Renata e Messina, 3%; Fred Luz, 2%; Clarissa, 1%; Cyro, Glória, Simonard e Suêd, 0%. Levantamento foi feito entre 12 e 14 de novembro.
OBSERVAÇÃO: A PESQUISA FOI FEITA COM 1.204 eleitores da cidade do Rio de Janeiro.
Como pode isso? Uma amostragem feita com 1.204 (Mil duzentas e quatro) pessoas votantes ser utilizada como parâmetro de votação se a Cidade possui 4.851.887 (Quatro milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e sete) pessoas votantes. Como a Justiça Eleitoral pode permitir uma pesquisa que induz as pessoas a dizerem em quem irão votar e ainda publicam o voto delas? Como o TSE pode permitir que isso ocorra em nossa democracia? Como são fiscalizadas essas pesquisas? Essas pesquisas atrapalham mais do que ajudam, pois não traduzem a realidade de todos os eleitores! Ou seja, como uma amostragem, como foi a do IBOPE deste sábado, de menos de 0,1% pode ser permitida e divulgada para determinar quem está na frente ou atrás? Isso é inaceitável!
Sugiro que sejam proibidas essas pesquisas eleitorais que estão servindo apenas para confundir os eleitores que acabam mudando seu voto diante dos resultados das pesquisas feitas, sabe lá, com quais interesses!
Essa é uma das minhas indignações como cidadão e eleitor!
Gostaria de sugerir que foase formalizado uma EC para as próximas eleições que se utilizasse um APP eleitoral.
Com o auxílio do mesmo grupo que idealizou o voto eletrônico.
Com o APP falicitaria e muito a vida dos eleitores.
Para os casos excepcionais aí se utilizaria o voto presencial.
Estou passando o projeto Treinee que tem o objetivo é desenvolver a postura social, pedagógica e profissional dos jovens para a sua fundamentação ética e profissional no mercado de trabalho.
Sugiro a criação de cédulas de 30, 40, 60, 70 e 90, 11, 22, 33, 44, 66, 77, 88, 99 reais e moedas de 1 a 9 e que tenham supermercados com alimentos grátis para pessoas.
Sugiro aos deputados que criem um projeto de lei para reflorestamento de 100% da Amazônia, pois ela é importante para o mundo inteiro.
Sugiro alteração da lei, para que no dia das eleições as pessoas possam ser presas, apenas nos casos de crime hediondo, mandado de expedição, extradição e estelionato, que são terroristas, assassino em série e caso de estupro.
Que tenha um Projeto de Lei para troca de roupas ou roupão nos hospitais das pessoas que trabalham lá dentro. Deve ter a troca de roupa todas vezes que mudar de um lugar para outro, médicos e enfermeiros devem fazer isso evitando a propagação de doenças. Que mulher possa realizar a troca de roupa na frente de outra mulher, e homem na frente de outro homem, para não haver constrangimento. Quem tenha hospitais para atender só mulheres e hospitais para atendimento só de homens.
Necessidade de capacitação técnica que envolva a área de atuação como requisito mínimo para a candidatura de cargos políticos.
Ex: Legislativo - requisito mínimo para a candidatura: bacharel em Direito.
A Câmara precisa urgentemente propor um PEC para alterar a lei 9263 de Janeiro de 1996 inciso I.A lei de planejamento familiar que estabelece critérios para a esterilização.Isso é uma escolha pessoal.Ninguém tem o direito de dizer o que se pode ou não fazer com o próprio corpo.
A Câmara precisa urgentemente propor um PEC para alterar a lei 9263 de Janeiro de 1996 inciso I.A lei de planejamento familiar que estabelece critérios para a esterilização.Isso é uma escolha pessoal.Ninguém tem o direito de dizer o que se pode ou não fazer com o próprio corpo. É uma lei arcaica,que viola a individualidade sw cada um,o direito se decidir sobre si mesmo. Isso tem que mudar.
Uma lei que puna crimes no trânsito. Que seja inafiançável,que não prescreva. Se houver vitima(s) fatal(is) que seja homicídio doloso,e que pague por esse crime também. Se estiver sob influência de substância (álcool ou drogas) que seja um agravante,acarretando mais uma punição. É inaceitável que quem comete esses crimes não sejam punidos com todo rigor,inaceitável. Solicito por favor,uma ação pra mudar isso
Quero sugerir uma lei para que os hospitais sejam divididos por gênero. Que tenham hospitais apenas para mulheres e hospitais apenas para homens, para que não haja constrangimento dos pacientes com os profissionais da saúde em procedimentos de exames. Também quero sugerir que seja mais rigoroso o procedimento de segurança contra doenças infecciosas no momento de troca de roupa hospitalar.
Sugiro que em relação ao serviço público, manter as placas de baterias solar e também energia com geradores, em caso de queda da energia padrão. Alterar o sistema informático, porque as vezes tem queda da internet e o serviço público fica parado, a inteligência humana é importante neste caso. Por falta da inteligência humana ficou 40 anos sem papel higiênico na escola pública.
Sugiro que criem uma lei para que os proprietários de motos e carros que o dobram a placa de seus veículos sejam multados e o documento seja apreendido para trocar a placa, pois irá crescer bastante a renda. Se a pandemia normalizar os radares vão voltar a funcionar e voltando a funcionar eles não pegaram as motos que estiverem com a placa levantada. Com isso irá gerar renda para o município e o estado. Sugiro também que o engenheiro da montadora crie no próprio chassi o lugar que deve ser a placa. Criem também categoria para motos, como tem para caminhão. Aumentem o prazo para dois anos de estabilidade.
Todos os candidatos a prefeito, governador e presidente, devem cumprir pelo menos 1/3 das suas promessas em 2 anos, caso não ocorra entra em processo de perda do mandato, sendo assim, não pode prometer o que não pode ser feito.
Lei que autorize emissão de carteirinha para cidadãos que têm doenças raras ou autoimunes, como lúpus eritematoso sistêmico, possam apresentar nos locais para entrada preferencial.
Sugiro criar legislação para controle de tráfego de bicicletas em Rodovias e vias de trânsito Rápido.
O Trânsito de bicicletas por Rodovias e Vias de Trânsito Rápido fere o direito à Vida, previsto na Constituição, pois coloca a vida do ciclista e dos demais que trafegam por ali em risco.
Um projeto deste não fere o direito de ir e vir, apenas regulamenta este direito pois, todos Direito deve ser cercado por deveres, e vice-versa.
Sugiro um código de obra , contendo exigências para construção de um
projeto, uma grande missão seria
implementar um código que exija a instalação de painéis fotovoltaicos
em projetos arquitetônicos e construções de larga escala (conjunto
habitacional) desta forma reduzir o impacto ambiental criado pela
energia convencional, reunir especialistas das áreas de engenharia,
arquitetura, regulamentação e finanças do setor de geração energia
elétrica para implementar em comunidades de baixa renda que possua
uma certo padrão habitacional que seja possível a instalação do
equipamento, faria uma aliança forte para convivermos um mundo
mais limpo.
Que o presidente não pode indicar presidentes de órgãos reguladores e fiscalizadores, pois não tem sentido. Deve ser uma pessoa tecnica da area e de carreira e renovar a cada 2 anos ou mais.
A carga tributaria é tão grande e o retorno é tão pequeno, que estamos cansados de pagar tanta mordomias e não sobrar nada para a população e o que vivemos há décadas sendo sugados.
Proposta: 1-) Reforma administrativa para valer agora, menos mordomias para deputados, senadores, planalto, servidores em geral, vai sobrar muito dinheiro
2-) Sabemos que tem muitos politicos, policiais, juizes, empresarios, etec. envolvidos no trafico de drogas por isso ser dificil aprovar uma Lei para liberar o plantio da maconha para uso medicinal, culinario e lazer, geração de impostos, de empregos e menos usuários nos presidios, pois sabemos que tem muito coitado preso por ser usário e muitos politicos e empresarios que nos roubaram livre. Da para pagar os beneficios de bolsa familia.
Desabafo: esse governo que assumir em 2019 e esta até hoje é o pior de todos. Nem sabe que existe limite e que queremos respeito.
Pra isso existe a Constituição.
Peço-lhes senhores parlamentares sobre a energia elétrica do Amapá, que atendam o pedido do Rodolfo Rodrigues, que eu estava ouvindo ontem na rádio e seja retomada a Eletrolux. Aproveito dessa forma que seja retomada também a nossa telecomunicação Embratel pública, passando cada estado a tomar conta da telefonia, cancelando a ANEL que fiscaliza tudo muito mal e volte a ser pública retomando a Eletrobrás sobre a eletricidade e telefonia.
Gostaria que alterassem o Estatuto do Idoso, para que o idoso tenha a autonomia de andar sozinho enquanto estiver lúcido para que não ocorra golpes e pessoas venham se aproveitar de seu estado.
Em relação as eleições sobre os votos diretos que elas sejam como nos Estados Unidos, que seja mista por parte do Governo e do povo, e por questão de formação dos sindicatos que perde os direitos democráticos dos votos e tudo fica entre questão sindicais e associações, os votos individuais são perdidos, uma vez que o povo se torna uma massa socialista. O Governo também tem que se estruturar se não o Governo fica submisso as forças sindicais e as associações dos povos que são maiores que as Forças Armadas brasileiras. O pedido com o Governo votar é dado com uma organização na Segurança pública, no estado federativo e tendo direito dos votos. Dessa forma muitas vezes a intenção dos sindicatos e associações na votação das urnas eles perdem, porque a posição do Governo é voltada para um outro político, e dessa forma o político que acaba sendo eleito não é aquele que os sindicatos e associações querem colocar, e assim é garantido a República Federativa do Brasil e a soberania do país.
Remodelar a Portaria MF 156/99 § 2º que gera vários conflitos com o Decreto-Lei Nº 1.804 que estabelece "Dispor sobre a isenção do imposto de importação dos bens contidos em remessas de valor até cem dólares norte-americanos, ou o equivalente em outras moedas, quando destinados a pessoas físicas."
A proposta seria revogar tais determinações para criar uma lei mais objetiva que gere menos conflitos e seja de mais fácil entendimento para a população em geral. Hoje a maioria dos brasileiros possui uma dúvida que não é respondida tão facilmente que é "Importações são isentas de impostos e taxas com valores de até US$50 ou US$100?".
Dessa forma, gostaria de propor que a lei seja objetiva afirmando que importações de bens com valores até US$125,00 (Cento e vinte e cinco dólares norte-americanos) ou o equivalente em outras moedas destinadas à pessoas físicas independente do remetente for pessoa física ou jurídica seja isento de impostos de importação.
Tenho alguns projetos para apresentar se interessar. O aluno Treinee que é para jovens no primeiro emprego. De certa rua fosse minha que é para dar trabalho aos moradores de rua. E Boca de Criança que é desenvolver super heróis usando como tema uma boa alimentação.
Cria o excesso exculpante no código penal.
E excesso exculpante
O excesso não e punível ser decorrer de medo ou susto da situação.
Sugiro uma proposta de Emenda à Constituição, no sentido de que, o Poder Judiciário, enquanto SuperPoder, ditador jurisdicional, define políticas públicas e até tipifica criminalmente conduta, pregando a moralidade é ética, enquanto a maior parte dos Membros recebe salários superiores ao teto constitucional, de maneira completamente hedionda, em um país onde a corrupção sempre está na esquina à frente.
Enquanto os demais Poderes da República ficam sem ações para se restabelecer o balanço do poderio de Estado, uma maneira de amenizar a demagogia e hipocrisia que toma aquele Poder, seria inserir na Constituição Federal (já que uma nova constituinte é improvável):
Art. 37, §6, Em nenhuma hipótese, qualquer agente público receberá mais do que o dobro do teto do funcionalismo público, referido no inciso XI do caput do presente artigo, sob qualquer argumento.
Fechar as torneiras que imoralmente esvaziam os cofres públicos, constitui um pequeno passo rumo a um futuro de Estado verdadeiramente democrático.
Venho aqui fazer uma solicitação parar que os Professores Substitutos de todas as federais sejam efetivados ou que tenham seus contratados com uma maior duração, hoje são de apenas 2 anos.
Recebemos uma informação que cerca de 1500 professores podem antecipar aposentadoria, mais um motivo para aproveitar os substitutos da ativa.
Uma sugestão é a de efetivar todos os Professores Substitutos ou fazer como nas forças armas, onde os R/2 possuem um prazo de até 10 anos na ativa. Tal solicitação prende-se a que todos os anos são realizados estes mesmos concursos para na maior parte das vezes serem preenchidas as mesmas disciplinas. Quando o Professor cria uma parceria com seus alunos termina seu contrato e entra outro professor.
A questão dos Professores Substitutos já foi discutida algumas vezes na Comissão, então poderia ser aproveitado agora na Reforma Administrativa.
Quero que os deputados façam um Projeto de Lei para cobrar os impostos das igrejas, dos fazendeiros da Amazônia e dos serralheiros. Esse dinheiro tem que ir para os cofres públicos e também para dar emprego para mais de 8 milhões de pessoas.
Sugiro a criação de uma proposição para aumentar o limite de idade para inscrição em concursos públicos civil e militar, já que houve aumento da idade para o cidadão aposentar-se.
Sugiro que crie um projeto para baixar as taxas do cartão crédito, as vezes não pagamos o cartão por dificuldade financeira e não porque não queremos. Com 3 meses de atraso, a empresa suja o nome e vai para o SPC/Serasa. O projeto deve corrigir isso, devemos uma instituição, o nosso nome fica sujo, somos prejudicados, e a empresa não vê a situação do cliente. Deve ter fiscalização para conter o abuso de taxas altas. Somos discriminados porque devemos em um local, mas temos problemas com todas as instituições.
Sugiro que crie uma lei para congelar o valor dos alimentos, combustível e gasolina, já que não temos aumento de salário.
Sugiro a criação de uma proposição que force os proprietários de terras de todo país a plantarem árvores próximas às nascentes dos rios, ainda que sejam árvores frutíferas.
Sugiro que crie uma lei para que as empresas de telefonia seja uma empresa do governo, igual o sistema de saúde, podendo falar até 500 minutos. Após esses 500 minutos pagaria uma extra, que não seja muito caro.
Minha sugestão é sobre pensão alimentícia.
Nós que somos pais pagamos a pensão alimentícia para os filhos, na falta desse pagamento sofremos a sanção da justiça. Seria interessante um projeto de lei, no qual, o responsável pela pensão alimentícia que, usufruir para uso próprio e não para o bem estar dos filhos, poderiam sofrer a mesma sanção, quando o genitor não paga a pensão alimentícia.
Sugiro a criação de uma Lei visando o fim de inventário, exemplo se o pai ou a mãe vier a falecer os herdeiros não pagarão inventário, pois será feita doações de usos e frutos. Sugiro também o fim do jogo do bicho, pois é ilegal e tudo que é ilegal é crime, inclusive os bicheiros sonegam impostos. Diminuir em um ano os estudos dos cursos de bacharel em licenciatura, deixar como era antes. Avó ou avô não tem obrigação de pagar pensão para netos, pois a obrigação é do pai ou da mãe, pois eles colaram os filhos no mundo. Sugiro ainda o fim da pensão alimentícia no fim no relacionamento da separação judicial, pagar pensão de mulher para homem e vice versa, ou de homem para homem e de mulher para mulher. Homem pai, mulher mãe que não pagar pensão alimentícia para os filhos ou filho não serão presos e sim responder processo civil em liberdade, pois ter filhos uma benção. Atualmente 1% do povo brasileiro possui esquizofrenia, doença mental ou viroses, porém vacina ou medicamentos podem curar, pois os cientistas de laboratório descobrem a cura. As guardas civis e metropolitana, os vigilantes de bancos e de carro forte não são autoridades, pois quem dá segurança é o estado e o governo federal, por isso devem ser desmamados em todo o país. Sugiro também que seja proibido deixar o corpo de Jesus Cristo na Cruz, pois isso é apologia ao terrorismo.
Quero sugerir aos deputados que façam uma lei para que seja fornecida sinal de internet gratuita do governo para pessoas de carência social e que pertencem aos programas sociais do governo, como o Bolsa Família, pois o atendimento das operadoras de internet aqui no Brasil não atende adequadamente as pessoas e cobra abusivamente pelos serviços.
Gostaria de sugerir uma Lei para que aos pais de família desempregados seja fornecido um auxílio de meio salário mínimo. Também, que as mulheres acima de 45 anos, chefes de família, que não forem contribuintes para o Regime de Previdência Social sejam aposentadas pelo INSS com valor de meio salário mínimo. Também quero sugerir que o alimento seja pago pelo governo e pelas prefeituras no valor de 100 reais nos supermercados por semana.
Proposta:
O novo marco para o processamento, fiscalização e transparência da prestação de contas abrangerá projetos que utilizem recursos públicos a que se referem as leis n.º 7.505/1986; n.º 8.313/1991; nº 8.685/1993; n.º 11.437/2006; n.º 12.599/2012; e a Medida Provisória n.º 2.228-1/2001.
Problema:
Ao longo das últimas três décadas formou-se um passivo de mais de 20 mil projetos culturais financiados com recursos públicos da “Lei Rouanet” (Lei n.º 8.313/1991) sem o devido processamento da prestação de contas. O mesmo problema atinge o setor audiovisual, seja com os recursos de fomento indireto das Leis n.º 8.685/1993 (Lei do Audiovisual) e n.º 12.599/2012 (RECINE) e da Medida Provisória n.º 2.228-1/2001, ou do fomento direto, com recursos orçamentários ou advindos do Fundo Setorial do Audiovisual (Lei n.º 11.437/2006). Somente em relação ao FSA são cerca de 3.450 projetos contratados entre 2009 e 2020 e sem prestação de contas analisadas.
A prestação de contas na utilização dos recursos públicos decorre de mandamento constitucional; contudo as dificuldades do seu processamento pela máquina pública geram insegurança jurídica a quem prestou contas e desconfiança da sociedade. Eventuais casos pontuais de desconformidade são extrapolados como se fossem regra usual, afetando a imagem de todos os agentes que atuam no complexo ecossistema da economia criativa, essencial tanto no aspecto simbólico quanto no aspecto econômico. Marginaliza-se criadores e afastam-se investidores. Por outro lado, o atual sistema impõe uma exposição excessiva aos servidores que atuam na análise dos projetos, com elevado risco de responsabilização, no que pese a Lei n.º 13.655/2018.
Sugestão de proposição legislativa:
Substituir o modelo de envio massivo de documentos técnicos, contábeis, financeiros, contratos pela entrega de RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS de responsabilidade de auditor independente (registrado no órgão competente). O poder público poderá fiscalizar os documentos que resultaram na elaboração do relatório e a guarda documental dever ser por até 5 (cinco) anos.
Estabelecer a prescrição em 5 (cinco) anos, a contar do prazo de entrega do relatório de prestação de contas por auditoria independente, qualquer pretensão de crédito da União em relação aos recursos investidos nos projetos.
A análise da prestação de contas deverá contemplar: boa fé do proponente; máxima transparência das informações; atendimento ao interesse público correlacionado ao objeto da política pública setorial; proporcionalidade entre a desconformidade identificada, as dificuldades operacionais enfrentadas e a responsabilização cabível; irretroatividade da norma aplicável, salvo para beneficiar o proponente; celeridade no processamento da análise, observada a segurança jurídica, e o direito do proponente a ter a deliberação quanto às contas prestadas no prazo estabelecido em lei, salvo justificativa razoável do administrador; e a possibilidade de composição e ajustamento de conduta.
Peço aos deputados para elaborar uma lei para acabar com os roubos de dados na internet e com as Fake news.
vocês tem que criar algum programa para incentivar a contratação dos jovens que estão em busca da primeira oportunidade, pois hoje em dia está muito difícil a contratação desses jovens.
venho por meio desta mensagem expressar uma ideia para simplificação dos contratos. De modo que venha dar mais clareza nos fechamentos de contratos para todos os tipos cidadãos. Um exemplo seria, a disponibilização por meios das empresas, dois modelos de contratos, um com modelo tradicional (como é hoje com somente letras e cláusulas), e outro disponibilizado de maneira clara para o consumidor, sendo feito, todo por imagens ilustrativas, com o objetivo de simplificar o entendimento do cliente, visto que muitos brasileiros mal leem os contratos, pela justificativa de dificuldade na clareza das informações, pressa e falta de entendimento da linguagem jurídica, muitas vezes incompreensível para os que não são da área do Direito.
Considerado incidente no Amapá, com falta energia culminando com falta água em plena pandemia, bem como prejuízos incalculáveis de gêneros alimentícios e consequentemente abalo físico e psicológico a saúde da população, enfermos, crianças atingidas pela crise econômica que levou ao aumento absurdo de gêneros além da água fonte de vida e de proteção diante de uma pandemia. Necessário e justo se faz indenizar famílias: econômica e moral.
Sendo assim proponho estudo de viabilidade se isentar a população das tarifas de consumo de água, esgoto e energia elétrica pelo período de 6 meses a título de compensação pelo desgaste.
Tal indenização, por óbvio, por conta da empresa e GF, por responsabilidade solidária.
A respeito da flexibilidade sobre direitos autorais sobre músicas e mídia em geral. Venho propor a viabilização de uma proposta de lei a respeito de uma licença de transmissão em plataformas de streaming, visto o abuso das gravadoras sobre esse direito, e que gera o desincentivo do mercado de criação de conteúdo ou do "Creative Commons".
Solicito uma mudança simples com o objetivo de gerar igualdade no atendimento da população pela classe política.
Considerando que a empatia necessita de proximidade e que nem sempre a visão holística da situação pode apresentar o real impacto dos problemas.
Considerando que os representantes do povo precisam estar próximos dos mesmos.
Considerando a necessidade de a democracia evoluir sempre e tornar-se eficiente a fim de superar interesses alheios em fragilizar o governo do povo.
Solicito que seja estudado e implementando conforme a possiblidade um sistema regional de distribuição de vagas para eleição conforme subdivisão dos locais de modo a todos os locais terem representantes.
No caso dos municípios , os vereadores deveriam morar e permanecer morando nos bairros , sendo que as vagas seriam divididas por bairros de modo que no Rio de Janeiro por exemplo, não aconteça de todos os políticos morarem na Barra da tijuca e zona sul, coletem fotos em Santa cruz e Campo Grande , gerando assim políticos totalmente desinteressados por outras áreas uma vez que não compartilham os mesmos problemas, escolas, transportes , vias públicas e etc.
Em outros casos existem cidades que não tem um deputado federal ou estadual para defender os interesses no povo, perpetuando assim a desigualdade, tendo mais serviços públicos pra quem já tem, bem como por coincidência também são as mesmas áreas com uma renda per capta maior.
Solicito também obrigatoriedade da utilização dos hospitais públicos pelos chefes do executivo, como por exemplo um prefeito usar os hospitais municipais, a fim de os mesmo mantenham um padrão de qualidade aceitável.
Considerando o supracitado, solicito também que os membros do legislativo criem obrigatoriedade para que o ensino fundamental de seus filhos seja em escolas públicas a fim de elevar a fiscalização e por consequência o padrão da qualidade de ensino no país, construindo assim um futuro melhor para todos.
PEC do Voto Aprovativo (ou Voto por Aprovação).
Altera os dispositivos constitucionais e legais que regem o sistema eleitoral brasileiro para:
- Substituir o sistema de Voto Majoritário pelo sistema de Voto por Aprovação (Approval Voting), nos cargos já previstos na constituição.
- Limitar a eleição a um único turno.
Resumo do sistema de Voto por Aprovação:
- Cada eleitor pode votar em quantos candidatos quiser, mas sem acumular votos.
- O candidato vencedor é o que obtém mais votos.
Vantagens do Voto por Aprovação:
- Impede o efeito spoiler.
- Permite um vencedor de condorcet.
- Permite o voto sincero.
- É o sistema mais simples e eficiente, entre os outros sistemas.
- Limita a eleição a um único turno (diminui gastos eleitorais e de campanha).
- Diminui a indução de votos pela mídia.
- Proporção inversa: o mais aprovado é o menos rejeitado (aumentando significamente a representatividade).
- Já é usado em instituições políticas estrangeiras.
Desvantagens do Voto por Aprovação:
- Seria preciso reformular o sistema das urnas eletrônicas.
- O eleitor não consegue expressar sua preferência entre dois ou mais candidatos que votar (o que não é um problema se o eleitor decidir por voto tático votar somente em um).
- É desconhecido pela população (por enquanto).
O Voto por Aprovação é o melhor sistema para melhorar e estabilizar nossa democracia, além de aumentar a representatividade e diminuir a polarização política.
Voto por Aprovação é o futuro das democracias
Sugestão em transformar os Correios em concessionários de serviços lotéricos, tornando a empresa prestadora de todos os serviços lotéricos, inclusive correspondente bancário da Caixa e BB, isso complementaria a rede de serviços lotéricos em pontos de baixo ou nenhum atendimento, reforçando a rede de prestação de serviços da Caixa. E ainda tornando por força de lei a empresa beneficiária de Repasses Sociais das loterias de forma a assegurar sua sustentabilidade financeira e evitar sua dependência de repasses da União, evitando sua privatização.
Projeto de Lei que proíbe qualquer Instituição Financeira e/ou Pública, de criar meios que exijam à utilização de smartphones, tablets ou outros meios eletrônicos para acessar seus serviços!
Estes dispositivos são meros instrumentos que estão sujeitos à serem quebrados com facilidade, podem ser roubados, e podem ser perdidos por usuários e/ou clientes! Nessas situações o usuário e ou cliente, fica impossibilitado de acessar o serviço sem o aparelho!
Serviços Sociais, devem apresentar no mínimo 3 ideias para caso o usuário ou cliente fique sem o aparelho por qualquer que seja o seu motivo!
Criar uma plataforma para votação online com certificado digital. Liberar a votação para a forma facultativa.
Considerando que alguns ministros do STF vêm nos últimos anos exorbitando suas competências, muitas vezes usurpando a competência do Legislativo e que nenhum processo por crime de responsabilidade no Senado foi desencadeado em virtude de influências/negociações políticas obscuras, torna-se necessário a criação de um novo modelo de controle das ações dos ministros do Supremo.
Para tanto, sugere-se a criação de uma PEC instituindo uma corregedoria do Supremo Tribunal Federal composta pelos presidentes dos tribunais dos estados e dos tribunais regionais federais, com poderes para advertir, suspender e cassar a nomeação do ministro infrator, conforme os ditames da boa administração e do respeito à separação dos poderes da República.
! O site do TSE já melhorou muito a transparência na divulgação das candidaturas ao longo das eleições. Mas, faltam ferramentas para o eleitor conseguir escolher melhor seu candidato. Queria deixar aqui uma sugestão.
O TSE poderia obrigar os candidatos a preencher um questionário do tipo bússola política. Nesse questionário existiriam perguntas fundamentais como por exemplo se o candidato é contra ou a favor do aborto, se é contra ou a favor de políticas positivas, etc (essas perguntas tem que ser criadas por especialistas no assunto). O resultado desse questionário seria um ponto no gráfico (costumes x economia) como é de costume nos questionários desse tipo. Ao ter acesso a esse questionário preenchido os eleitores conseguem então saber a posição do candidato em questões importantes.
Para facilitar ainda mais, o TSE poderia incluir uma ferramenta onde o eleitor também preenche o mesmo questionário, gerando um ponto no gráfico: Costumes x Economia. E com esse ponto a ferramenta encontra os candidatos mais parecidos com o eleitor. Para fazer isso a ferramenta plota o ponto do candidato e o ponto do eleitor no gráfico e então aplica o teorema de Pitágoras para descobrir a distância entre os dois pontos. As menores semi retas obtidas (distância entre o ponto do candidato e do eleitor) seriam os candidatos mais parecidos com o eleitor. E o resultado é apresentado na tela.
Pode-se colocar os 5 mais parecidos, por exemplo, e isso já facilitaria muito para os eleitores.
Uma sugestão de opção avançada é deixar o eleitor dar peso diferente para cada pergunta. Assim, se ele considera a questão do aborto muito importante provavelmente vai dar um alto peso para candidatos que pensem igual a ele nesse ponto.
Obs.: a sugestão acima foi encaminhada para a ouvidoria do TSE, mas, me retornaram dizendo que eles não têm poder legislativo para aplicar essas mudanças visto que elas exigem mudanças nas leis.
Se quiserem conversar mais a respeito me mandem um email que estou disposto a apresentar a ideia melhor.
Gostaria de sugerir um projeto de lei para que as mães chefes de família e dona de casa fossem remuneradas pelo o governo, elas devem fazer o café da manhã, almoço e jantar para a família.
Sugiro aos deputados a criação de um projeto de lei para tirar a nota de 200 reais de circulação e criar moedas do 1 ao 9, criar notas do 30 ao 90, notas nos valores de 11, 22, 33, 44, 55, 66, 77, 88 e 99 reais para entrar em circulação.
Sugiro aos deputados a criação de um projeto de lei para que os idosos e as crianças possam adquirir alimentos gratuitos nas padarias e supermercados públicos das prefeituras, sugiro também que liberem credito no valor de 800 reais para compras no supermercado e 200 reais nas padarias, devem fazer um documento de identificação para que os idosos e as crianças possam comprar nesses locais.
Sugiro um projeto de lei que em uma cidade com 60 mil habitantes o prefeito que deve escolher 3 vereadores. Na minha opinião, não deveria existir eleições para vereadores mais.
O motivo do meu contato e um pedido para ver se pode incluir na pec 32 ou propor que os funcionarios públicos aposentados não continuem trabalhando. Sou de Araraquara e aqui o ministério público já tentou impor que eles saíssem, mas não conseguiram. O que acontece e que eles só vem bater ponto, não trabalham, tem funcionários que por ser aposentados tira atestado de 6meses pra cima e quando vão se restringe a fazer somente o que querem pois tem muitos problemas de saúde, eles acabam recebendo sem trabalhar. Já tá na hora de alguém fazer alguma coisa. Os contribuintes tem direito ao bom serviço público, os funcionários públicos já tem muitos privilégios tá na hora de cortar esse de depois de aposentados continuarem no cargo. Eu peço que pensem com carinho pois vocês podem se arrepender mais tarde agora é a hora de colocar gente que quer trabalhar espero ver pelo menos um debate sobre isso.
Tendo em vista o que aconteceu com a moça chamada Mariana Ferrer, que foi estuprada por um empresário e o mesmo conseguiu na justiça extinguir as redes sociais da mesma e ser absolvido por "estupro culposo" - o que é uma aberração jurídica. E que o promotor e juiz eram homens, podemos dizer que a mesma foi "estuprada", uma segunda e terceira vez, pelo membro do MP e Juiz direito, além do advogado do autor. Neste sentido, sugiro que em casos assim, seja obrigatório a participação de uma defensora pública e a participação de uma juíza ou promotora no caso, pois deu a impressão de que ela como vitima é quem deveria ser condenada, e que foi culpa dela ser estuprada. Isso não é novidade, muitas vezes a mulher estuprada é culpabilizada por muitos, e elas não podem ficar nas mãos de homens machistas e uma justiça do século XIX, por isso sugiro mais protagonismo feminino na defesa dessas vítimas e do direito com um todo. Em casos assim o homem culpabiliza a vitima, por isso não há imparcialidade ou impessoalidade. Juíza, promotoras, defensoras, delegadas, seriam mais acolhedoras e impessoais.
Excelentíssimos senhores deputados, sugiro um projeto de lei para acabar com o desemprego: as pessoas matarem o tempo e gerarem o seu sustento (ou caiam no desalento).
Sugiro que o mundo crie uma única moeda mundial, para que o Brasil entre em contato com o G20, única moeda mundial vai ajudar, pois temos a África em extrema pobreza, e também o Oriente Médio e o Brasil num colapso de juros. Gostaria que fosse criado uma única moeda Mundial, pois começaria um novo mundo justo de igualdade para igualdade.
O mundo precisa de uma moeda única mundial, pois aqui no Brasil está um colapso. Temos a África, Oriente Médio e partes do mundo em desnutrição e pobreza extrema. Gostaria que criassem uma única moeda mundial de acordo com Estados Unidos e Europa, pois seria o fim da fome, pobreza, dos juros de exportação, e ajudaria muito a saúde e educação, não digo só saúde da medicina, digo saúde a todas as pessoas da humanidade, e a paz reinaria.
Gostaria de sugerir um projeto de lei visando que em todos os países fosse criada uma moeda única, pois acabaria com a fome, pobreza, preconceito e ajudaria muito a saúde e a educação. Temos que ter uma moeda única mundial por sermos iguais.
Sugiro que os caixões tenham um só padrão, não ser vendido e sim distribuído para a população, independente da renda da pessoa. Porque algumas empresas vendem os caixões com um valor exorbitante, pegando a pessoa no seu momento de fraqueza, onde acaba comprando um caixão com valor altíssimo para agradar à pessoa já falecida. Muitos cometem crime para vender os caixões.
durante essa semana todos recebemos as notícias do caso "Mariana Ferrer" (https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2020/11/03/caso-mariana-ferrer-ataques-durante-julgamento-sobre-estupro-provocam-indignacao.ghtml) com muita revolta e indignação. Analisando o que a nossa sociedade poderia fazer para amenizar essas situações de violência (estabelecida) contra a mulher, me ocorreu que uma boa possibilidade poderia ser que esses casos fossem julgados por juízas mulheres. A ideia seria algo similar ao que resultou na mesma linha com o que foi feito com criação da delegacia da mulher. Acredito que devemos lutar em várias frentes para resolver essa grave situação na nossa sociedade brasileira, sendo que essa poderia ser uma ação relativamente fácil que contribuiria nesse sentido.
São muitas as vítimas, em São Paulo - SP e em outras cidades do Brasil, dos pancadões (bailes funk). Desde moradores de ruas antes sossegadas, até policiais atendendo ocorrências. São Muitos a abandonarem suas casas próprias, indo pagar aluguel, tentando livrar-se do transtorno. Há os em tratamento psiquiátrico e psicológico, devido à agressão sofrida. Há aqueles que perderam dias de trabalho e noites de sono reparador. Há aqueles que não puderam ler um livro em paz, não puderam assistir ao programa de TV predileto, não puderam pedir uma simples pizza, para regalo da família. Durante um pancadão, o morador não pode sair de casa ou retornar a ela. Há aqueles que sofreram danos físicos maiores ainda, ao reagirem diante da enorme violência de um pancadão. Quando alguém decide tentar evitar um novo, atraindo a polícia para a rua, é vítima de ameaças partindo da bandidagem. Pancadão é um estupro psicológico, físico, moral e financeiro. Morador algum sai ileso depois de passar por um. Isso sem falar no cheiro de maconha e de narguilé invadindo a sua casa e na sujeira restante: garrafas de bebidas vazias, copos plásticos, embalagens de drogas ilícitas, camisinhas usadas, excrementos (urina e fezes). O povo brasileiro precisa agir em legítima defesa. Nosso país não pode ser entregue, definitivamente, ao crime, a jovens e adultos ávidos por drogas e por sexo, em delírio orgástico pela agressão ao próximo. Pois essa é a diversão e o lazer de quem organiza e frequenta pancadão e não querem nada além disso ou diferente. O próprio Governo de São Paulo abriu mão de dispersar pancadões e o Comando Geral da Polícia Militar diz não ter condições de impedi-los na totalidade. As leis precisam mudar, considerando pancadão crime inafiançável, com penas elevadas. Pancadão é tortura, é estupro, é cárcere privado, é desmoralização, é desrespeito à propriedade privada, é privação do direito de ir e de vir. Todos(as) precisam ter os danos reparados.
A Lei contra Pancadões precisa ser mais dura. Isso não pode ser tratado como falta de lazer e de cultura ou mera perturbação do sossego. Pedimos que Pancadão seja tratado como crime no nível de tortura, estupro, cárcere privado, impedimento do direito de ir e de vir.
No artigo 22 altera para Cria o artigo para o exercício regula de direito ou no estrito cumprimento do dever legal
Considera-se como exercício regular de direito ou no estrito cumprimento do dever legal o desempenho de uma atividade ou a pratica de uma conduta autorizada por lei.
1 O agente tem a opção entre exercer ou não o direito existente.
2 A segura o direito do exercício de agir em estado de necessidade ou em legitima defesa para todo cidadão ou agente de segurança seja pública e privada.
Paragrafo único Considera-se como exercício regular de direito ou no estrito cumprimento do dever legal se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem
No artigo 23 do código penal modificar o Parágrafo único - O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo para fica assim.
O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo nestes casos de excesso o juiz poderá reduzir a pena até pela metade ou deixa de aplica a penalidade somente em caso de excesso culposo ou ser o excesso decorrer de perturbação de ânimo, medo ou susto da situação.
Acrescenta no inciso 1 do artigo 24 do código penal para só valer somente para os membros das forças armadas para o agente de segurança pode alegar o estado de necessidade e ter, mais uma retaguarda jurídica.
além de criar, mas um inciso Considera-se também em estado de necessidade quem prática o fato se utilizando moderadamente dos meios necessários para ser salva do perigo atual, iminente ou para salva alguém que está nesta situação.
Gostaria de sugerir alteração do art. 30, inciso I, da Lei 8906/94, visto que restringe demais o livre exercício da advocacia, para quem faz parte da Administração Pública indireta!!. É o meu caso, pois sou funcionário do Banco do Brasil, e, por esta razão, tenho abdicado involuntariamente de atuar em causas em face de outras empresas e órgãos da União. Além de bancário, sou advogado há mais de dois anos e gostaria de atuar paralelamente à profissão de bancário.Tenho perdido clientes que me procuram para tratar de causas previdenciárias, por exemplo!!! Tenho perdido clientes, pois não posso atuar como advogado em face do Banco do Nordeste, da Caixa Econômica Federa, etc, pelo simples fato de que sou funcionário do Banco do Brasil. Absurdo!!! ESSA RESTRIÇAO EXAGERADA DO ART. 30, I, DA LEI 8906/94, DEVERIA SE RESTRINGIR AO ÕRGÃO/EMPRESA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLCIA QUE REMUNERA DIRETAMENTE O ADVOGADO QUE É FUNCIONÁRIO DESSAS EMRESAS/ÕRGÃOS. ESTENDER A TODA FAZENDA PÚBLICA/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ADVOGADO IMPEDIDO QUE É EMPREGADO/SERVIDOR É MUITO INJUSTA, RAZÃO PELA QUAL MERECE SER REVISTA!!
Desenvolvi um projeto no segmento de loterias - www.grupo25empreendimentos.com - na qual o apostador pode ganhar com 5, 4, 3, 2 ou 1 ponto apenas, além do quê obter franquia gratuitamente e captar apostas através de seu dispositivo smartphone, tablet, notbook, computador pc, etc, conectados a intenet, com ganhos de 12,5% sobre o montante auferido pelo volume de apostas captadas por dispositivo. Apresentei tal projeto ao MINISTÉRIO DA ECONOMIA afim de obter informações sobre a legalização e exploração do produto em questão.
Obtive daquele ministério uma posição bastante significativa que de seu teor apresento parte: "Todavia, nada impede também que Vossa Senhoria apresente sua sugestão a algum membro do Congresso Nacional, deputado federal ou senador. Qualquer parlamentar é parte legítima para, em nome da cidadania, apresentar projeto de lei que contemple suas sugestões. ". É por força de tal indicação que apresento o meu projeto a esta Casa.
é preciso criar um contrato de trabalho específico (ou uma lei específica) para quem presta serviços para a prefeitura de Recife-PE. De modo que o trabalhador tenha o seu emprego protegido, mesmo após uma mudança de gestão. Nesse caso, o trabalhador poderia continuar com seu emprego, mesmo em outra gestão.
Desejo sugerir que seja criada uma Lei ou alterada a Constituição Federal de forma que os aposentados com mais de 10 anos de aposentadoria não possam mais perder suas aposentadorias e benefícios.
Código de Trânsito
Brasileiro
Art 143 § 1º Para habilitar-se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há três meses na categoria B e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos noventa dias.
Art. 145. Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:
I - Idade mínima de dezoito anos;
II - estar habilitado:
a) no mínimo há seis meses na categoria B, ou no mínimo há quatro meses na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D;
b) no mínimo há três meses na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E;
III - não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima durante os últimos quatro meses.
Art. 148 § 2º Ao candidato aprovado será conferida Permissão para Dirigir, com validade de um mês.
§ 3º A Carteira Nacional de Habilitação será conferida ao condutor no término de um mês, desde que o mesmo não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima ou seja reincidente em infração média.
Sugiro que o governo construa padarias e supermercados públicos da prefeitura para os cidadãos que não trabalham. Que o credito no supermercado seja de 800 reais e na padaria de 200 reais todos os meses para que seja pago pelo governo. Só que terá autorização para utilizar esse credito nos supermercados e padarias publicas, serão somente as pessoas que possuem um cartão ou um documento que identifique a pessoa que tem autorização. E que esse projeto seja alocado nas áreas de classe media baixa. E que seja adquirido só se for água e alimento.
Proibição da venda nacional de Whey Protein.
Nova e mais uma forma de receber na classe A proposta de tratado pra quem tem acervo e processo principal a cada 50 novos títulos versados incruidos nós outros do processo principal 1 título sem versa tem que ser depositado em dinheiro na conta poupança do banco que tiver em poder do dono do processo principal , sendo assim a cada 50 novos títulos versados 1 título e pago ao prosperante sem precisar de advogado por causa do novo tratado , e também esse 1 título com valor em dinheiro será do momento oportuno sairá direto da fonte do dono do processo principal pro banco conta poupança que tiver em poder do dono do acervo será mais rápido e justos os pagamentos ótima emenda a lei .
Bom dia. Cada vez + convivemos com barulho, então, sobre perturbação do sossego e poluição sonora, é preciso "uma lei que impeça o surgimento de 'lacunas/brechas'" nesse tipo de lei ambiental (impedindo que ficasse + aberta). Já que tem muito político que ou é dono ou é amigo ou parente de dono de estabelecimento que trás alguma perturbação; seja salão de festa, igreja, academia, bar (alguns com música ao vivo) e etc. Esses recintos não deveriam nem existir em área residencial, mas no caso dos já existentes, deveriam todos serem obrigados ao isolamento acústico, independente do tamanho do lugar, nível de decibéis, dia de funcionamento, ou se só tem 1 vizinho incomodado (incomodo é incomodo). E no não cumprimento, deveriam ser fechados (até mesmo igrejas). Eu mesmo tô tendo problema com vizinho barulhento, mas a maioria dos vizinhos são idosos e não querem se envolver, e outros por não quererem confusão, já que o vizinho barulhento é tbm briguento. A sociedade teria - problemas com + regras postas em prática. Isso falta em Recife-PE.
Perturbação do sossego
Bom dia. Cada vez + convivemos com barulho, então, sobre perturbação do sossego e poluição sonora, é preciso "uma lei que impeça o surgimento de 'lacunas/brechas'" nesse tipo de lei ambiental (de modo que ficasse + aberta). Já que tem muito político que ou é dono ou é amigo ou parente de dono de estabelecimento que trás algum tipo de perturbação; seja salão de festa, igreja, academia, bar (alguns com música ao vivo) e etc. Esses recintos não deveriam nem existir em área residencial, mas no caso dos já existentes, deveriam todos serem obrigados ao isolamento acústico, independente do tamanho do lugar, nível de decibéis, dia de funcionamento, ou se só tem 1 vizinho incomodado (incomodo é incomodo). E no não cumprimento, deveriam ser fechados (até mesmo igrejas). Eu mesmo tô tendo problema com vizinho barulhento, mas a maioria dos vizinhos são idosos e não querem se envolver, e outros por não quererem confusão, já que o vizinho barulhento é tbm briguento. A sociedade teria - problemas com - regras postas em prática. Isso falta em Recife-PE.
altera os artigos 22,23 e 24 do CP
No artigo 22 altera para Cria o artigo para o exercício regula de direito ou no estrito cumprimento do dever legal
Considera-se como exercício regular de direito ou no estrito cumprimento do dever legal o desempenho de uma atividade ou a pratica de uma conduta autorizada por lei. Parágrafo único, considera-se também como o exercício regula de direito, Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
No artigo 23 do código penal modificar o Parágrafo único - O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo para fica assim.
O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo nestes casos de excesso o juiz poderá reduzir a pena até pela metade ou deixa de aplica a penalidade somente em caso de excesso culposo ou ser o excesso decorrer de perturbação de ânimo, medo ou susto da situação.
Acrescenta no inciso 1 do artigo 24 do código penal para só valer somente para os membros das forças armadas para o agente de segurança pode alegar o estado de necessidade e ter, mais uma retaguarda jurídica.
além de criar, mas um inciso Considera-se também em estado de necessidade quem prática o fato se utilizando moderadamente dos meios necessários para ser salva do perigo atual, iminente ou para salva alguém que está nesta situação.
No artigo 23 do código penal modificar o Parágrafo único - O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo para fica assim.
O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo nestes casos de excesso o juiz poderá reduzir a pena até pela metade ou deixa de aplica a penalidade somente em caso de excesso culposo ou ser o excesso decorrer de perturbação de ânimo, medo ou susto da situação.
No artigo 23 do código penal modificar o Parágrafo único - O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo para fica assim.
O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo nestes casos de excesso o juiz poderá reduzir a pena de um terço até pela metade ou deixa de aplica a penalidade somente em caso de excesso culposo ou ser o excesso decorrer de perturbação de ânimo, medo ou susto da situação.
vocês tem que criar uma lei para acabar com esse negócio de exigir experiências em vagas de empregos ,pois existe milhares de profissionais qualificados capaz de fazer qualquer empresa crescer mais acaba ficando de fora do mercado de trabalho só porque não tem experiência profissional ,então por isso o desemprego nunca vai acabar ,porque enquanto as empresas exigirem várias experiências, qualificações e etc, nunca vai acabar o desemprego, por isso incentivem os empresários a acabar com essas exigências profissionais ,pois além das empresas está perdendo grandes profissionais só porque não tem experiências ,o estado também sai perdendo pois vão deixar de receber mais impostos, então acabem com as vagas de empregos que exigem experiência, pois e só na pratica que todo mundo aprende.
Para efeitos de economias públicas com prefeitos e vereadores, além de promotorias, batalhões militares, juizados e toda a infraestrutura predial envolvida, E TAMBÉMPARA EFEITO DE MELHOR INTEGRAÇÃO EM CONTROLES EPIDÊMICOS E COMBATE A CRIMINALIDADE, recomendo que todas as cidades com até 100.000 habitantes em áreas metropolitanas de uma cidade com 1.000.000 ou mais habitantes, possam ser anexadas à maior, ao exemplo do que aconteceu a Venda Nova em relação a BH, num contexto em que Venda Nova era mais populosa que 100.000 habitantes e mesmo assim se observou melhora nos combates a crimes e controles epidêmicos, além de ter recebido desde então um desenvolvimento tecno-industrial sem precedentes, e estar em contínua melhora. Então, cidades pouco populosas como Nova Lima, Raposos, Rio Acima e outras mais poderiam ser anexadas a Belo Horizonte, e o prefeito de BH administrá-las de modo a resolver problemas de segurança, saúde, e educação, e integrações viárias. Faça-se nota que os ônibus da Viação Ouro de Nova Lima são periodicamente apreendidos pela PM por irregularidades entre BH e Nova Lima, que as multas municipais em Nova Lima são de valor baixo demais pra terem efeito punitivo além do fato da inobservância via Google Maps de multas até em ruas como Av. Henrique Othero e José Sabino Duarte aonde pelo Google View se poderá observar veículos e em locais sinalizados como proibitivos, e o passado de prefeito exonerado por corrução atesta que a cidade não consegue combater esse problema político. 20%
da população de Nova Lima é funcionária nomeada e concursada da prefeitura de lá, contra menos de 4% da população do Brasil no funcionarismo federal, um gasto exorbitante, em que a cidade que em décadas não apresentou significativo desenvolvimento tecno-industrial parece mais funcionar como cabide de contratações do que unidade pública.Ao contrário, o Barreiro que desde pequeno foi integrado a BH, hoje é o 2ºmaior polo comercial da cidade, e já ultrapassa os 300.000 habitantes tendo também crescido populacionalmente mais que Nova Lima que mesmo após 3 séculos só tem pouco mais de 80.000 habitantes.
altera os artigos 22,23 e 24 do CP
No artigo 22 altera para Cria o artigo para o exercício regula de direito ou no estrito cumprimento do dever legal
Considera-se como exercício regular de direito ou no estrito cumprimento do dever legal o desempenho de uma atividade ou a pratica de uma conduta autorizada por lei. Parágrafo único, considera-se também como o exercício regula de direito, Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
No artigo 23 do código penal modificar o Parágrafo único - O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo para fica assim.
O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo nestes casos de excesso o juiz poderá reduzir a pena de um terço até pela metade ou deixa de aplica a penalidade somente em caso de excesso culposo ou ser o excesso decorrer de perturbação de ânimo, medo ou susto da situação.
Acrescenta no inciso 1 do artigo 24 do código penal para só valer somente para os membros das forças armadas para o agente de segurança pode alegar o estado de necessidade e ter, mais uma retaguarda jurídica.
além de criar, mas um inciso Considera-se também em estado de necessidade quem prática o fato se utilizando moderadamente dos meios necessários para ser salva do perigo atual, iminente ou para salva alguém que está nesta situação.
altera os artigos 22,23,24 e 26 do CP
No artigo 22 altera para Cria o artigo para o exercício regula de direito ou no estrito cumprimento do dever legal
Considera-se como exercício regular de direito ou no estrito cumprimento do dever legal o desempenho de uma atividade ou a pratica de uma conduta autorizada por lei. Parágrafo único, considera-se também como o exercício regula de direito, Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
No artigo 23 do código penal modificar o Parágrafo único - O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo para fica assim.
O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo nestes casos de excesso o juiz poderá reduzir a pena de um terço até pela metade ou deixa de aplica a penalidade somente em caso de excesso culposo ou ser o excesso decorrer de perturbação de ânimo, medo ou susto da situação.
Acrescenta no inciso 1 do artigo 24 do código penal para só valer somente para os membros das forças armadas para o agente de segurança pode alegar o estado de necessidade e ter, mais uma retaguarda jurídica.
além de criar, mas um inciso Considera-se também em estado de necessidade quem prática o fato se utilizando moderadamente dos meios necessários para ser salva do perigo atual, iminente ou para salva alguém que está nesta situação.
No artigo 26 do CP cria um paragrafo ou inciso com o excesso do escusável já que o CPM tem o CP tem que ter também.
Não e punível o excesso do escusável que decorrer quando o individuo ao exerce as hipóteses previstas no artigo 23 ultrapassa do meios necessários ate mesmo dos limites impulsionado por confusão mental ou justificado medo da situação.
Um projeto de lei para adequar às identidades militares a graduação que o militar recebe o soldo, para acabar com a duplicidade de graduações, como por exemplo um sgt reformado como 2 tenente, porque trás prejuízos administrativos trabalhar com duas nomenclaturas, é não onera a força em nada, pois o militar já recebe baseado na graduação mais alta.
Precisamos criar uma lei para classifica o Islã no Brasil como grupo terrorista.
Para que o território nacional seja um lugar protegido de praticas de terrorismo ou chacina praticada pelo seguidores do Islã, e que a ordem e a segurança no Brasil, se mantenha sem ideologia islâmica radical.
Assim para que aja paz e ordem na nação brasileira, banir a suposta religião islâmica também fica proibido o uso de burca, as mesquitas serão fechadas e o Alcorão será proibido em todo território brasileiro assim também a pratica e divulgação em locais publico e privados, aquele que for flagrado praticando ou divulgando o islamismo será detido e processado e se a pessoa for estrangeira será automaticamente expulsa do Brasil, de imediato sem direito a julgamento.
Sugestão para edição de Lei para que toda instituição prestadora de serviços na área da saúde que receba recursos oriundos das esferas federais, estaduais e municipais façam cobrança de seus serviços de acordo com a tabela da Agência Nacional de Saúde.
Tendo em vista o aumento exponencial dos trabalhadores que têm se cadastrado nos aplicativos de viagens e.g., UBER, 99, etc., sugiro a criação de uma lei para acrescentar um § nos artigos 528 e 912 do Código de Processo Civil, autorizando o desconto da pensão alimentícia diretamente nos rendimentos dos motoristas por aplicativo.
Modificar o artigo 23 e 24 do CP
Artigo 23 - Não há crime quando o agente prática o fato em estado de necessidade, legítima defesa, exercício regular de direito ou no estrito cumprimento de dever legal.
I - O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo.
II - O juiz poderá reduzir a pena até pela metade ou deixa de aplica a penalidade somente em caso de excesso culposo ou ser o excesso decorrer de susto ou perturbação de ânimo.
III - Não e punível o excesso do escusável que decorrer de confusão mental ou justificado medo da situação.
Acrescenta no inciso 1 do artigo 24 do código penal para só valer somente para os membros das forças armadas para o agente de segurança pode alegar o estado de necessidade e ter, mais uma retaguarda jurídica.
além de criar, mas um inciso Considera-se também em estado de necessidade quem prática o fato se utilizando moderadamente dos meios necessários para ser salva do perigo atual, iminente ou para salva alguém que está nesta situação.
Modificar o artigo 23 do CP
Artigo 23 - Não há crime quando o agente prática o fato em estado de necessidade, legítima defesa, exercício regular de direito ou no estrito cumprimento de dever legal.
I - O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo.
II - O juiz poderá reduzir a pena até pela metade ou deixa de aplica a penalidade somente em caso de excesso culposo ou ser o excesso decorrer de susto ou perturbação de ânimo.
III - Não e punível o excesso do escusável que decorrer de confusão mental ou justificado medo da situação.
Altera o artigo 23 do CP
Artigo 23 - Não há crime quando o agente prática o fato em estado de necessidade, legítima defesa, exercício regular de direito ou no estrito cumprimento de dever legal.
I - O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo.
II - O juiz poderá reduzir a pena até pela metade ou deixa de aplica a penalidade somente em caso de excesso culposo ou ser o excesso decorrer de perturbação de ânimo, medo ou susto da situação.
Pelo direito de saber a posição na fila única do INSS
Assim como milhares de outros contribuintes, estou esperando há mais de um ano (22/10/2019 – 22/10/2020) a análise do recurso ao indeferimento do pedido de aposentadoria por tempo de serviço. O tempo máximo de análise, definido por lei, deveria ser de cerca de três meses.
Valendo-me da Lei da Transparência, tentei duas vezes, em 28/9 e 23/10/2020, conhecer a minha posição na fila única (nacional), de modo a ter uma estimativa de quanto tempo mais deveria esperar. Em ambas, a resposta foi um texto protocolar que não considerou o conteúdo do pedido ? aliás, a mesma resposta enviada anteriormente pela Ouvidoria do INSS.
Proponho a criação de uma lei que obrigue o INSS a fornecer a posição do contribuinte na fila única, a cada mês, por meio do e-mail cadastrado em seu site.
Se há fila, há um número associado a cada processo constante dessa fila. Portanto, essa informação está facilmente disponível ao INSS e deveria ser repassada a quem espera o julgamento do processo.
É inconcebível que o cidadão, tendo cumprido todas as suas obrigações e seguido o trâmite definido por lei, não tenha acesso à informação sobre o estágio atual do seu processo quando ele ultrapassou em muito o prazo determinado.
No meu caso, tendo ingressado com o pedido de aposentadoria em 8 de fevereiro de 2019, o tempo total de espera já passa dos 20 meses.
Essa lei beneficiará centenas de milhares de contribuintes do INSS que estão atualmente nessa situação e também aqueles que venham no futuro a fazer parte da fila única.
Lei que limita a atuação do supremo tribunal federal nos órgão do legislativo e executivo e fiscalização sobre atividades dos membros do STF ,recall e limite de tempo na casa para todos os magistrados.Verificação sobre transações financeiras coaf para todos do judiciário.
Sou servidor público federal, lotado no IFSuldeminas, Muzambinho. Possuo Pós-Doutorado na área de Química Orgânica com ênfase em estudos de Produtos Naturais e Inteligência Artificial, onde desenvolvo projetos de pesquisa.
Me preocupo muito com a biodiversidade do nosso país, e vejo que temos muitas pessoas especialistas em espécies nativas de cada região. Para tanto, hoje tive uma ideia que vem me causando certa animação há algum tempo. Sucintamente, vou descrevê-la a seguir.
Temos grande área de produção agrícola no país. Neste sentido, imaginei que nas áreas de cerca (limites de propriedade) poderia existir uma legislação obrigatória para que os proprietários plantassem espécies nativas de cada região. Como na maioria das vezes, as áreas limitantes tem certo espaço para passagem de veículos e tratores rurais, seria uma ótima alternativa de aumentar, de maneira a não atrapalhar a produção rural, o número de espécies nativas e também, o sequestro de gás carbônico da atmosfera.
Vejo isso como um modo simples de auxiliar no reflorestamento sem prejudicar nossa produção agrícola.
Espero que apreciem esta simples ideia, para também podermos melhorar nossas condições de biodiversidade.
Sugiro que a multa de 40% sobre o fundo de garantia não fosse direcionada ao trabalhador, mas sim para um fundo para custear o seguro desemprego ou qualquer outro projeto social tipo renda Brasil
Isto reduziria em muito os conflitos entre patrões e empregados, dessa forma evitaria muitos processos trabalhistas. Essa multa e um fato imenso no conflito entre patrões e empregados
As operadoras de telefonia móvel sejam proibidas de cancelar o numero do chip por falta de créditos
Minha ideia é que os deputados federais faça jus ao povo eleitor. Desejo que prepare um projeto de lei que cria a votação online para cada eleitor escolher o seu vice nas eleições. Cada partido oferecerá dois candidatos para a vice de um prefeito, de um governador e de um presidente da República. A votação será através do e título do eleitor de cada município. O tse enviará a lista completa de todos os candidatos que deseja ser vice prefeito, governador e presidente. Em 2022 os eleitores vai escolher seu vice de um governador de seu estado para concorrer a uma eleição. O vice governador que mais receber votos e chegar a 100% dos votos válidos totais vai ser o vice do governo ou presidente eleito. Quem escolhe o vice de um eleito será o povo através do voto na urna. O mais votado vence. Posso contar com está mini-reforma eleitoral?
Altera o artigo 23 do CP
Artigo 23 - Não há crime quando o agente prática o fato em estado de necessidade, legítima defesa, exercício regular de direito ou no estrito cumprimento de dever legal só haverá crime em caso de excesso.
I - O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo.
II - O juiz poderá reduzir a pena até pela metade ou deixa de aplica a penalidade somente em caso de excesso culposo ou ser o excesso decorrer de justa perturbação de ânimo em face da situação, medo ou susto da situação.
Altera o artigo 23 do CP
Artigo 23 - Não há crime quando o agente prática o fato em estado de necessidade, legítima defesa, exercício regular de direito ou no estrito cumprimento de dever legal.
Excesso punível
I - O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo.
II - O juiz poderá reduzir a pena até pela metade ou deixa de aplica a penalidade somente em caso de excesso culposo ou ser o excesso decorrer justa perturbação de ânimo em face da situação, medo ou susto da situação.
Estágios na área de direito ser reconhecido como atividade jurídica em concursos
Há inumeros concursos como magistratura, MP´s, Procuradorias Federal, Estadual ou Municipal que necessitam de experiencia jurídica, porém não se dão a oportunidade para que o bacharel ou advogado recém formado chega lá, para facilitar e ampliar o acesso usar o tempo de estágios realizados em orgãos publicos, tais como: MP, tribunais, orgãos do executivo.
Sugiro projeto de lei para que a Polícia Militar passasse a ser ostensiva e investigativa. Além disso, que os planos de progressão de carreira permitissem o avanço de soldado à coronel. Isso valeria para todas as carreiras militares.
Sugiro projeto de lei que proíba todos os sites de pornografias, pois eles estimulam estupros e suicídios quando as pessoas descobrem.
Sugiro projeto de lei que silencie as motos de todo o Brasil que fazem muito barulho. Elas atrapalham as pessoas a dormir e em momentos que exigem silêncio, ligações, entre outros.
Gostaria de sugerir projeto de lei para que as igrejas tenham regras para fazer campanhas para arrecadar dinheiro. As igrejas não podem pedir sacrifícios dos fiéis. Não devem estimular doação de bens materiais. Os sacrifícios deveriam acabar nas igrejas. Deveriam pregar apenas o amor para que todos se sintam bem nas igrejas.
Sugiro que os pais de família tenham um vale alimentação no valor de $900.00 reais.
Sugiro que as mulheres com 45 anos sejam aposentadas com meio salario minimo sem contribuição para o INSS.
Sugiro que o governo doe terreno e material de construção para que a pessoa mesma construa sua casa, e uma doação em dinheiro para aquisição de eletrodomésticos e móveis após a construção.
Como os parlamentares fazem Projeto de Lei, que eles possam realizar um Projeto para proibir o Presidente Jair Bolsonaro de privatizar qualquer empresa ou até mesmo o SUS. Que tenha a proibição da privatização. Que também proíba o Presidente da República de tirar o dinheiro do INSS do povo, e caso ele insista que ele perca o mandato e vá preso.
Sugiro a criação de um projeto de lei a nível nacional para que haja menos distribuidoras de botijões de gás e mais segurança na distribuição dos botijões, pois os mesmos, são vendidos aos consumidores com muitos arranhões, perfurações, amassador e danos. Apesar do baixo custo ser um ponto positivo esses problemas justificariam a criação do projeto de lei que o sugiro.
Sugiro um projeto de lei que criminaliza a chamada ''Cultura de Cancelamento'' pela internet. Sabendo que, por simplesmente uma pessoa física pensar diferentemente de um grupo social presente na sociedade, esta será amplamente humilhada, ofendida e rebaixada por grupos que expressam a sua ''legitimidade'' por simplesmente discordarem dele(a).
Não faltam exemplos que ilustram o quão perigoso pode ser um ''cancelamento'' de uma pessoa. Sejam elas ameaças de morte, imputação de crimes falsos e disseminação de ''fake news'' sobre o indivíduo mostram que o indivíduo pode ter sua reputação manchada apenas pela vontade de uma minoria.
Sabendo que, difamação(Segundo o Artigo 139 do Código Penal), injúria(Segundo o Artigo 140 do Código Penal) e calúnia(Segundo o Artigo 138 do Código Penal) são crimes previstos pela lei, gostaria que aqueles que cometem isso à outros devam ser punidos.
Passível de processo ou detenção(de até 3(três) meses) com capacidade de fiança.
Sugiro a criação de um Projeto de Lei que vise destinar o rol do petróleo para os estados produtores, pois a maior taxa de migração interna são dos seguintes estados: São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito de Santos, onde há maior déficit na educação, moradia e qualidade de vida.
Gostaria que os parlamentares realizassem um Projeto de Lei para obtermos isenção de taxa de pagamento de livros, pois a cultura é essencial ao futuro do país. Peço isenção também de taxa de alimentos essenciais como: arroz, trigo e feijão.
Gostaria de sugerir projeto de lei para que fossem fixados painéis solares nas residências. A proposta abrangeria todos os deficientes.
Projeto de Lei - Criando uma linha de crédito especial a juros zero, para todos produtores de alimentos orgânico
Sugiro a criação de um projeto de lei para que os preços sejam tabelados em todos os bairros. Muitas vezes passamos constrangimentos pois os preços são muito diferentes de uma região para outra, deve existir uma padronização nesses valores para que as pessoas possam consumir produtos em de qualidade qualquer parte da cidade.
Sugiro aos deputados que criem um projeto de lei para que sejam implantassem programas de mutirões para que traficantes, deixassem de ser traficantes, pessoas que cometem quaisquer tipos de crimes, seriam um mutirão para que eles não tivessem medo de se entregar, assim acabaria com o crime de uma forma mais organizada.
Sugiro aos deputados que criem um projeto de lei para que todas as loterias sejam fechadas, pois as pessoas são enganadas, na certeza que vão ganhar, perdem dinheiro, além de ser um serviço que muitas vezes não é prestado de forma correta pois somos tratados muito mal pelos funcionários. Ou acaba de vez ou muda para um jeito para que as pessoas não percam tanto dinheiro nos jogos.
Sugiro aos deputados que criem um projeto de lei para que casas abandonadas por conta de disputas de heranças tenham um prazo para que elas sejam ocupadas ou derrubadas, passado esse prazo elas devem servir como abrigo para pessoas que não tem moradia. Podendo ser usada também como escolas, creches ou locais que a comunidade esteja precisando.
Sugiro aos Deputados que criem um projeto de lei para que todas as casas de prostituição sejam fechadas de vez, mesmo que as mulheres queiram se prostituir, deve haver também punição para anúncios de prostituição nos jornais, pois isto está acabando com os casamentos no Brasil.
Sugiro aos deputados que criem um projeto de lei que acabe com o valor 0,99 e coloquem o preço total do produto pois, não recebemos 1 centavo de troco.
Hoje em dia a maioria dos fazendeiros optaram por apenas criar gados, e antes plantavam arroz, milho, mandioca dentre outros. Isso dava para abastecer o município, nesse caso sugiro que façam um tipo projeto lei para os fazendeiros terem uma área reservada para fazer esse tipo de plantio. Já que os fazendeiros fazem desmatamento, deveriam ter uma área reservada para plantar e reflorestar.
Faço uso desse espaço democrático para sugerir e questionar alguns pontos que considero relevantes.
- Segundo estimativas (não há números precisos), "Da promulgação da Constituição Federal (4.out.1988) até 9 de setembro de 2016, União, Estados e municípios editaram mais de 5,4 milhões de normas e leis. A informação é de levantamento do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação).". fonte - https://www.poder360.com.br/economia/brasil-editou-54-milhoes-de-leis-desde-a-promulgacao-da-constituicao/. Tamanho caos legislativo, não contribui em nada a vida da sociedade. Por isso proponho que: PARA CADA LEI NOVA, QUE SE REVOGUE AO MENOS DUAS OU TRÊS ANTERIORES. Não há espaço nem necessidade desse enorme número de leis.
- Criar uma punição a todo legislador que criar uma lei inconstitucional. Motivo - na ânsia de mostrar trabalho, o legislador cria uma lei, que vai sendo questionada desde a primeira instância, passando pelos tribunais até chegar e entupir o ja abarrotado depósitos de ações nos STF e STJ. Tem que haver uma punição para quem faz uma lei inconstitucional, não é brinquedo fazer leis.
- Implantação das recomendações da COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO
UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIS E MILITARES de Julho de 2018.
- Em tempos de intenso uso da rede mundial de computadores, muitos serviços podem e devem ser usados através da internet. A lei prevê o ACESSO GRATUITO à justiça. Entretanto, se o cidadão não tiver ASSINATURA DIGITAL e CERTIFICAÇÃO DA ASSINATURA, não pode nem ajuizar ação nos J.E.C.s. Ora, se podemos movimentar recursos financeiros através de um certificado instalado pela instituição financeira,se podemos declarar imposto de renda, através de um certificado instalado pela receita federal, POR QUE NÃO PODEMOS ACESSAR À JUSTIÇA USANDO ESSAS ASSINATURAS E CERTIFICADOS? Assim como a primeira emissão de documentos pessoais , o congresso nacional, poderia criar um sistema que cadastre e emita a primeira assinatura e a certificação digital, gratuitamente , para quem se interessar. A igualdade de acesso à justiça deve ser para todos, da mesma forma, independente da renda da pessoa.
- Por ultimo, peço que reavaliem o valor usado como parâmetro, pelas DEFENSORIA PÚBLICAS, que é de 3 salários mínimos. Não é concebível acreditar que alguém que tenha renda familiar de R$ 3.500,00 , tenha recursos para constituir um advogado particular que cobre a tabela da OAB. E suprir o quadro de defensores, acabando com o oneroso convênio entre a DEFENSORIA PÚBLICA e a OAB.
No aguardo de vossa manifestação.
Gostaria de solicitar aos parlamentares que abram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as companhias de energia elétrica, pois as contas de energia estão sendo cobradas com um valor abusivo. Gostaria de pedir também para que se posicionem para que o valor das contas de energia, água e gás de cozinham venha abaixar pois, estamos num período de Pandemia e as pessoas precisam ser ajudadas. Sabemos que a Pandemia vai embora, precisamos preservar o baixo custo da energia elétrica e incentivar para que as pessoas usem mais utensílios elétricos para abaixar o consumo de gás, pois o transporte de gás é perigoso.
Gostaria de sugerir um projeto que corrige anualmente a tabela do imposto de renda, pela inflação, para que o salário dos aposentados e trabalhadores não seja usurpado pelos que entram no poder. Quando estão no poder fazem diferente dos que foi prometido em campanha.
Sugiro a criação de um projeto de lei para que seja cobrado 200 a 300 reais de quem joga lixo na rua.
Para incentivar a preservação da natureza, o governo poderia estudar um projeto onde cada cidadão que plantasse uma árvore em sua residência, condomínios, teriam algum abatimento no IPTU, por exemplo.
Gostaria de sugerir um Projeto de Lei para que as verbas que são usadas para comprar tubos hospitalares sejam destinadas para a abrir mais farmácias populares em todo o país e distribuir remédios para quem tem necessidade, principalmente para pessoas que fazem tratamento de câncer, pois os remédios são muito caros.
É com muito prazer que me dirijo a esta casa no intuito de apresentar a minha sugestão e os meus argumentos, a partir de uma visão na qual, penso ser algo coerente, justo, moral, ético e por que não, reparador.
De um lado estão os aposentados e pensionistas que, como já é constatado, em muitos casos são até arrimos de famílias. Do outro lado, os Bancos que com suas formas de aumentar o seu produto, oferecem empréstimos consignados a estas classes como se fizessem um grande bem. Recentemente inclusive, autorizados a emprestar mais valores por um tempo a maior, com indicativos de comprometimento de renda que penso não ser o ideal mesmo que o argumento seja devido à pandemia.
Ora; se Os Bancos estão disponibilizando mais valores a meu ver é um indicativo de que dinheiro não é problema para o sistema, mesmo porque podemos imaginar que parte destes valores disponíveis não os pertence. Simples assim.
Partindo de um princípio de que a grande maioria dos aposentados e pensionistas são pessoas idosas, penso que em períodos passados acreditaram e investiram as suas sobras em cadernetas de poupança no intuito de economizar e obter algum lucro. Porém não foi bem assim, uma vez que determinados planos econômicos simplesmente contribuíram a ocorrer ao contrário, fazendo com que o Banco ficasse de posse do dinheiro do poupador. Dinheiro esse que pode estar sendo emprestado e o poupador ao invés de receber as devidas correções, paga juros e correções (muito injusto).
Concluindo; a minha sugestão se baseia nesta argumentação apresentada entendendo que se o Banco tem dinheiro para emprestar (e muito); tem dinheiro para devolver as correções de poupanças de épocas passadas a este público que ontem foram trabalhadores poupadores e hoje são aposentados e pensionistas que se pedem e precisam de empréstimos, é porque estas correções estão fazendo falta a eles.
Se o momento é de se pensar em um ser mais humano; por que não o ser?
No artigo 22 altera para Cria o artigo para o exercício regula de direito ou no estrito cumprimento do dever legal
Considera-se como exercício regular de direito ou no estrito cumprimento do dever legal o desempenho de uma atividade ou a pratica de uma conduta autorizada por lei.
1 O agente tem a opção entre exercer ou não o direito existente.
2 A segura o direito do exercício de agir em estado de necessidade ou em legitima defesa para todo cidadão ou agente de segurança seja pública e privada.
3 O agente que usa moderadamente dos meios necessários para captura preso em fuga ou para ser defende de resistência a prisão em flagrante ou por ordem judicial por parte do preso.
4 O agente de segurança publica que emprega os meios necessários para impedir que uma pessoa pratique um ato ilícito ou para controlar a perturbação da ordem pública.
5 Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
6 O agente de segurança que cumpre uma ordem judicial ou realiza uma prisão em flagrante (prisão em flagrante pode ser realizada pelo agente de segurança publica ou pelo o cidadão que não seja agente de segurança publica).
No artigo 23 do código penal modificar o Parágrafo único - O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo para fica assim.
O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso que decorrer quando o agente ultrapassa dos meios necessários até mesmo dos limites de forma intencional ou o excesso culposo que decorrer quando o agente ultrapassa dos meios necessários até mesmo dos limites de forma não intencional ou impulsionado por justa perturbação de ânimo em face da situação, medo ou susto da situação nestes casos de excesso o juiz poderá reduzir a pena até pela metade ou deixa de aplica a penalidade somente em caso de excesso culposo.
Acrescenta no inciso 1 do artigo 24 do código penal para só valer somente para os membros das forças armadas para o agente de segurança pode alegar o estado de necessidade e ter, mais uma retaguarda jurídica.
além de criar, mas um inciso Considera-se também em estado de necessidade quem prática o fato se utilizando moderadamente dos meios necessários para ser salva do perigo atual, iminente ou para salva alguém que está nesta situação.
No artigo 26 cria um paragrafo ou inciso com o excesso do escusável
Não e punível o excesso do escusável que decorrer quando o individuo ao exerce as hipóteses previstas no artigo 23 ultrapassa do meios necessários ate mesmo dos limites impulsionado por confusão mental ou justificado medo da situação
Sou motorista de ônibus aqui em Brasília-DF, nas vias que não tem faixa exclusivas para ônibus, nos estamos tendo dificuldade para retorna a via após para nas paradas, pois muitos condutores não respeitam as setas indicativas de mudança de faixa. O que eu quero sugerir é que façam um estudo onde os ônibus possam sair livre das paradas gerando seguranças em ambas as partes (ônibus e demais veículos). Insisto que dê atenção a isso, pois o transporte público é que move a cidade.
Moro no 2° andar em um prédio de 3 andares .Meus vizinhos de baixo, são 3 e FUMAM, um deles fuma PALHEIRO. Cada vez que ele acende eu quase morro sufocada.
O cheiro é insuportável .Mesmo tudo trancado, o cheiro invade o meu apto. Ele trabalha em casa, isso é o pior. Acordo na madrugada para abrir as janelas e se deixar abertas, quase morro quando levanto .
É um absurd
o eu ter de ir à justiça e ainda arriscar a perder. Tenho 67 anos. O Cigarro é NOCIVO À MINHA SAÚDE, TIVE CANCER POR CAUSA DELE.
FAÇAM UMA LEI PARA REGULAMENTAR ISSO...
Não é justo alguém me fazer sair da minha casa para poupar a minha saúde.
Eles são inquilinos.
Peço encarecidamente..
Ajudem os muitos que têm o mesmo problema.
Projeto de lei municipal: cargo de vereadores somente dois mandatos, assim,como é o de prefeito. Para fim, de evitar perpetuação e controle das prefeituras por parte dos vereadores.
Permitir atualizacao do valor do imovel em declaracao do Imposto de Renda, equiparando com o valor venal que a prefeitura lanca anualmente.
Exemplo : resido em Sao Paulo, no bairro de Mirandopolis( proximo a Praca da Arvore) e em 2019 o valor venal do meu imovel era R$ 730.000,00 ; em 2020 foi reajustado para R$ 1.084.000,00 para gerar IPTU maior. O imovel adquirido em 1996 foi declarado no valor de R$ 140.000,00 . Hoje pago IPTU pelo valor de R$ 1.084.000,00 e ainda no momento da venda precisarei pagar 15% s/ diferenca, ou seja se vender pelo valor venal ainda pagarei (1.084.000 - 140.000 x 0,15) = R$ 141.600,00. E justo?
Minha ideia é alterar o artigo 14, parágrafo único, da Lei Federal 8.069/90 (ECA), que conterá a redação a seguir: "A vacinação de crianças só será obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias e desde que não haja riscos à saúde destas, podendo-se optar por outros métodos de imunização coletiva com eficácia segura”. Os objetivos da ideia são: evitar que mais mortes e problemas de saúde em crianças ocorram por eventos pós-vacinais; garantir às crianças e também aos seus familiares o direito de optar por outros métodos de imunização coletiva com eficácia segura; evitar que médicos e políticos se utilizem de uma falsa ciência para obrigar pessoas a vacinarem os seus filhos ou até mesmo a se próprios; cumprir acordos e convenções de direitos humanos que protegem direitos como a liberdade e a autodeterminação dos povos, o que inclui o direito a optar pela melhor forma de tratamento de sua própria saúde. E as crianças, por serem sujeitos de direitos, da mesma forma que os adultos, também estão tuteladas pelas normas internacionais supracitadas.
Gostaria de sugerir um projeto de lei para que as televisões e rádios parem de difamar presos e condenados pela justiça.
Sugiro a criação de um projeto de lei para que canais de televisão e rádio paguem seus impostos, multas e dívidas de dois em dois meses, sob pena de multa de 10% ao dia.
Voto facultativo para idosos 60 ano para mais....ninguém é obrigado a arriscar a vida para por pessoas no poder em um país onde 99% dos políticos são corruptos e exame de capacitação jurídica para candidatos a cargos eletivos, isso para evitar que pessoas das midias consigam se eleger pensando no dinheiro apenas.
Projeto de lei para complementação de leis sobre banco de dados em sistemas de informação:
Sobre os deveres das empresas detentoras de sistemas com banco de dados
É dever das empresas que fornecem sistemas de informação fornecer a seus clientes, mediante prévia solicitação, cópia ou backup do banco de dados no formato que o cliente desejar, sem custo adicional para o mesmo.
O formato da copia/backup deve ser condizente com a tecnologia utilizada pela empresa.
A cópia deve ser, de forma simples, tratável com softwares disponíveis no mercado, podendo-se extrair as informações de forma integra, sem perda de estrutura, contexto ou integridade do dado ou informação.
O cliente da empresa, pode a qualquer momento, pedir um novo backup ou solicitar a troca do formato da copia solicitada.
Atualização da Lei 5.550 de 4 de dezembro de 1968, para definir com maior especificação as diretrizes sobre o exercicío do profissional Zootecnista (em prioridade) e na falta deste: Médicos Veterinários ou Agrônomos, poderiam exercer.
Sugiro aos deputados a criação de um projeto de lei para tirar o Presidente da República da responsabilidade de comprar a vacina contra o covid-19. Devem colocar três grupos para comprar a vacina, os empresários, prefeitos e governos de estado.
Existem muitos usuário de drogas no Brasil interior e não tem justiça para eles. Sugiro que seja criado uma projeto de lei para que usuarios que façam uso de drogas em lugares públicos, como por exemplo nas portas de casas vizinhas, que essas pessoas sejam presas. Porque o que falta é isso. Quando chamamos a policia eles falam que não podem prender os usuarios, porque não existe lei para prende-los e dentro da justiça eles não estão fazendo nada de errado. Por isso gostaria que essa lei fosse criada para que quando usuarios fosse presos em flagrante nas portas dos vizinhos que eles sejam presos. Existem vários casos de morte por causa disso. Quando o usuário mata o vizinho por ter denunciado ou mesmo sem saber se foi mesmo aquela pessoa que denunciou, ele mata ou manda o seu comparsa matar.
Sugiro a criação de um projeto de lei que permita que o aluno bolsista de pós-graduação possa sair da pós-graduação sem serem penalizados. Todos os alunos naquele ambiente, são profissionais formados que recebem uma ajuda de custo incompatível com as cidades dos cursos. Muitos sofrem pressões emocionais, desgastes, alguns suicidam por não poderem sair e se sair ter que devolver uma bolsa que mal dava para o sustento. Peço aos governadores que escrevam uma lei que permita que o estudante saia da pós-graduação. Aquele que desiste não teve enriquecimento ilícito pois com a bolsa é impossível se tornar rico. Aquele que desiste na não recebe o título. Peço que olhem os dois lados da moeda. Muita pesquisa sem relevância para o país e para o desenvolvimento de pessoas ativas. Permitam que o aluno desista, sem dúvida será economia para o governo e a manutenção será apenas com aqueles que realmente querem fazer ciência e mudar o país com ciência.
Sugiro que todas as empresas de ônibus tivessem tomadas para carregar celular, um exemplo tenho um paciente, estou em trânsito e o aparelho descarregou e não possui tomada, como faço para carregar? Com isso sugiro que todos os carros e todas as empresas de ônibus do Brasil tenham tomadas. Peço encarecidamente em caráter de urgência.
Sugiro que essa cédula de 200 reais saiam de circulação, porque muitas pessoas estão rejeitando e ela esta sendo falsificada. Sugiro também todas as notas de reais velhas, sujas e rasuradas sejam trocados no banco e descartados, tirados de circulação.
PROJETO DE LEI Nº DE
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para unificar o procedimento de julgamento administrativo de multas de trânsito.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º A Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 288. ..............................
...................................................
§ 3º Sobre os termos do recurso interposto, será dado ciência à parte contrária, para manifestação em até 15 (quinze) dias.” (NR)
“Art. 289. O recurso de que trata o artigo anterior será apreciado no prazo de 30 (trinta) dias, por colegiado especial integrado pelo Coordenador-Geral da JARI, pelo Presidente da Junta que apreciou o recurso e por mais um Presidente de Junta.
§ 1º Quando houver apenas uma JARI, o recurso será julgado por seus próprios membros.
§ 2º Compete ao colegiado especial descrito no caput deste artigo, constituído por órgãos e entidades executivos estaduais, julgar os recursos interpostos contra decisões que constatem inaptidão permanente, em decorrência de exames de aptidão física, mental ou psicológica.” (NR)
Art. 2º Os recursos pendentes de julgamento perante os Conselhos Estaduais de Trânsito – CETRAN e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal – CONTRADIFE deverão ser devolvidos, de ofício, aos órgãos e entidades de trânsito, para fins de julgamento pelo colegiado especial, em até 30 (trinta) dias do seu recebimento.
Art. 3º Fica revogado o inciso V do artigo 14 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
Art. 4º Esta Lei entra em vigor após decorridos 90 (noventa) dias de sua publicação oficial.
Primeiro gostaria de dizer que eu Everson Labes, apoio e confio no nosso governo executivo, nos nossos ministros e no alto comando das forças armas, seja ela ativa ou da reserva. Posto isso, quero sugerir para algum deputado conservador de direita da câmara dos deputados, um projeto de lei. Esse projeto é da união, porque envolve a receita federal. A questão é referente as apreensões feitas pela polícia federal no Brasil. Eu deixo como exemplo de uma dessa apreensões feitas pela polícia federal no estado do Paraná em conjunto com Santa Catarina. Essa apreensão que está indo a leilão consta no site do G1 Paraná. Esse site g1 Paraná é uma emissora da Rede Globo do estado do Paraná. Então, vi hoje na televisão que a polícia federal do Paraná em conjunto com a de Santa Catarina fez uma apreensão e está abrindo para leilão produtos apreendidos pela polícia e receita federal. Que começará na segunda feira da próxima semana. Entre os produtos apreendidos estão veículos automotores, motocicletas caminhões, etc, além de equipamentos eletrônicos, como computadores, notebooks, impressoras, celulares e etc. A minha sugestão é: aquilo que foi apreendido, veículos automotores, realmente devem ir a leilão e o dinheiro retornar ao governo para ser reinvestido, entretanto na questão de apreensão de celulares, computadores e notebooks, eu sugiro que parte desses eletrônicos sejam distribuídos a rede estadual de ensino. Ou seja, aos colégios estaduais. Por exemplo, como essa apreensão foi feita pela polícia federal, como consta no G1 Paraná, eu acho que a receita deveria pegar e como uma forma de reconhecimento a quem se dedica aos estudos, que ela pegasse parte de eletrônicos dessa apreensão voltada ao estudo desse aluno da rede estadual de ensino. Poderíamos começar com um projeto de lei dos colégios estaduais de onde foi feita essa apreensão. E essa apreensão e as demais que serão feitas em todos os demais estados brasileiros que seguissem essa mesma regra, que esses objetos como computadores, notebooks e etc que fosse repassado aos alunos dos colégios estaduais como forma de reconhecimento. Para isso, no projeto de lei começaríamos primeiramente com o ensino médio, ou seja, primeiro, segundo e terceiro ano do ensino médio dos colégios estaduais, para os alunos com boas notas e boas frequência em sala de aula que se destacaram, como uma forma de incentivo para que esses equipamentos apreendidos que vão a leilão que parte dele fosse entregue aos alunos. A princípio seria isso. Acho que esse projeto de lei vem de encontro com o ministério da educação e com o nosso governo. Ou seja, para a gente realmente valorizar e incentivar os nossos alunos da rede estadual.
Sugiro um projeto de lei para o fim do inventário, o processo será automaticamente para uso de doações e uso de frutos em caso de morte do pai ou da mãe, seus filhos ou filhas não pagaram o inventário, será para bens de moveis e imóveis.
Sugiro um projeto de lei para o fim do inventário, o processo será automático para doações de usufrutos para filhos e para bens móveis ou imóveis.
Com intuito de minimizar a poluição sonora provocada por motocicletas, sugiro que seja criado um projeto de Lei com intuito de regular e punir os infratores usuários que estejam com os escapamentos de suas motocicletas alterados com intuito provocar barulho.
Deve-se ser sugerido aos fabricantes de motocicletas um registro de seus escapamentos originais que impeçam à adulteração dos mesmo e que sejam fiscalizados para proibir essa poluição sonora que causa tanta irritabilidade e fere aos nossos ouvidos humanos e também dos animais.
Que seja criada uma Lei mais severa para esses usuários infratores.
"carteira de motorista para carros automáticos"
Boa noite, a quem possa interessar... com uma grande observação em relação á evolução automotiva e o crescente número de procura por veículos automáticos, que oferecem melhor desempenho e uma dirigibilidade de forma mais confiável e oferecendo também uma facilidade em sua condução, proponho que seja instituído a habilitação através de prova prática nos veículos "automáticos" sendo permitido ao condutor que opte em dirigir carro automático, que conduza somente esse tipo específico, porém aos condutores que optarem pela forma comum, em veículos manuais... possam dirigir ambos os tipos, manuais e automáticos.
Sugiro um projeto de lei para que as pessoas que não tem espaço no mercado de trabalho e que recebem o bolsa família, tenham uma renda fixa de R$ 600,00 para cada pessoa, por exemplo: sendo 4 moradores com cada uma recebendo o beneficio. Espero que não esqueçam de ninguém que precise deste valor.
Sugiro que seja criado um programa para os alunos da rede pública que cursam o ensino médio, onde seja dado uma bolsa de R$ 150,00 e que o material escolar, seja gratuito.
Sugiro uma Lei onde apenas as pessoas que nasceram no ano de 2000 em diante possam trabalhar. Os que nasceram no século XX, sejam proibidos, e teriam que se aposentar. Mulheres seriam aposentadas com 50 anos e homens com 55, mesmo não sendo contribuintes do INSS, e com meio salário mínimo.
Neste projeto de lei, ele irá requerer que, quando um órgão público apreender um automóvel, moto, carro, caminhão etc., de um cidadão por falta de pagamentos de débitos, sejam infrações de trânsito, IPVA ou licenciamento, o órgão público deverá abater o valor do débito do carro, e restituir ao proprietário o restante, pois o bem material foi pago pelo proprietário com todos os impostos embutidos, se ele tem um bem tirado ele está tendo um direito tirado, por esse motivo o órgão público deverá abater os débitos e restituir o valor restante do carro se baseando no preço médio do caro ou moto, caminhão etc...
Sugiro que seja criado um projeto de lei para que tirem os comércios 24h de alimentação como fast food e mini mercados, de perto das residências e colocar perto de postos de gasolinas, em quadrados sozinho de preferência, ou em um lugar que passa ônibus. Assim cada politico vai ver em seu estado.
No artigo 292 do CPP cria um paragrafo ou inciso Ser o individuo exerce as hipóteses previstas no artigo 23 do código penal a autoridade policial poderá descarta o auto de prisão em flagrante de delito concedendo a liberdade provisória ser não houve juiz disponível para realizar audiência de custódia ou para conceder a liberdade provisória para o individuo que agiu sobre as hipóteses do artigo 23 do código penal.
Sugiro que o Governo crie uma lei para as pessoas que recebem o Bolsa Família, estipulando a quantidade de filhos, para que possam receber o benefício. Conheço uma senhora perto da minha casa que tem 8 filhos um de cada pai, onde fica difícil para que ela possa dar uma boa educação e escola para todos. Com essa lei o Brasil pode melhorar, pois, aqui a pobreza é muito grande, quanto menos favorecida é a pessoa, mais filhos ela tem.
Sugiro aos deputados a criação de um projeto para diminuir o valor dos alimentos e para ajudar as famílias carentes da zona rural, pois 100 reais ou 300 reais não dá para fazer compras para dentro de casa, o café, o arroz, o feijão e a carne estão com um preço muito alto, não é só os ricos que precisam se alimentar, devem fazer uma reunião com os governadores para criarem esse projeto para ajudar a população. Depois que o Jair Bolsonaro entrou para a presidência o valor das coisas aumentaram, ele deveria entrar nos mercados e colocar a mão na consciência, muitos pais de famílias estão desempregados, as pessoas da zona rural são os que mais sofre com tudo isso. Nesse projeto de lei devem colocar o valor do gás igual para todos os estados, o arroz no máximo 19 reais porque 30 reais é muito, o óleo deveria colocar no máximo 5 reais, já é suficiente. Devem criar um esquema para que as fábricas de leite distribuam leite para as famílias carentes da zona rural, o governo deve adotar um esquema para essas fábricas doarem todos os dias um saco de leite. Devem encaminhar médicos para a zona rural para vacinarem os recém-nascidos e fazer o exame do pezinho, deveriam mandar assistentes sociais para esses lugares para distribuir medicamentos para as crianças.
Sugiro a criação de um projeto de lei, para que mulheres a partir de 50 anos e homens de 55 anos, tenham o direito a aposentadoria, independente de ter contribuído com a previdência. O valor é de meio salário mínimo e o cadastro será realizado em colégios públicos de todo Brasil.
Gostaria de sugerir a criação de um ticket refeição ou vale refeição no valor de 900 reais por mês para os pais de família solo, e quem for beneficiado com esse ticket não pode usufruir do auxílio emergencial. O Ticket deve ser aceito em todos os supermercados.
Segundo o art. 489 do CPC, não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador. Ocorre que esse comando legislativo vem sendo desrespeitado pelo STJ, mesmo depois da mudança do CPC, ocorrida em 2015. No entendimento deste Tribunal Superior, "o órgão julgador não é obrigado a rebater, um a um, todos os argumentos trazidos pelas partes em defesa da tese que apresentaram". Ao assim proceder, o julgador ignora os argumentos da parte sem dar satisfação alguma. Muitas vezes são argumentos pertinentes, capazes de infirmar a conclusão adotada pelo julgador, e que são afastados mediante argumento genérico que se prestaria a justificar qualquer outra decisão (outra espécie de decisão desfundamentada conforme o art. 489 do CPC). Dito isso, solicito medida legislativa visando coibir tal procedimento chancelado pelo STJ ao arrepio da lei. Deve-se deixar claro no art. 489, §1°, IV, do CPC que os argumento impertinentes devem ser declarados como tais mediante decisão fundamentada.
Brasil, como um território riquíssimo que possui , sua população grande , deve fazer valer seu enorme potencial e precisa se inserir definitivamente como uma potência mundial.
Além de ser um dos maiores produtores mundiais de alimentos e minérios , nosso grande país, tem que se tornar uma potência industrial com alta tecnologia .
Brasil tem de fazer como fizeram japão, coreia, índia e china, que negociaram para que as multinacionais somente se instalassem em seus países se associados a uma empresa nacional e,
ainda tendo de repassar tecnologias (creio que a Embraer já fez algo semelhante) que futuramente servirão para o desenvolvimento dos produtos nacionais com alta tecnologia.
Brasil tem que atrair os investimentos e empresas que atualmente estão indo para China, Índia, etc.
Brasil não pode se manter, como o eterno país potência, somente das commodities.
Que os Senhores e Senhoras pensam sobre essa opinião.
Retirar de circulação os veículos acima de 20 (vinte anos) de uso.
Através deste projeto as empresas de veículos geraria mais empregos e o País aumentaria sua arrecadação de impostos. As empresas comprariam o veículo do proprietário para descarte. Cada empresa compraria a de sua marca. Dessa forma teria uma frota de veículos com mais condições de trafegabilidade.
Mais detalhes
O Proprietário que deve vender seu veículo acima de 20 anos de uso, receberia o valor do descarte ou poderia negociar com uma linha de crédito para comprar um veículo mais novo ou zero km. Isso também favorecia o meio ambiente.
Sugiro que em uma cidade de 60 mil habitantes tenha apenas 3 vereadores, e não 13 vereadores, pois, é um absurdo esse tanto de vereadores. Com a redução, poderiam utilizar esse valor na aposentadoria, ajudando os fazendeiros a gerar mais empregos, tirando o povo da rua e colocando para trabalhar.
Solicito a criação de um projeto de bolsa de estudos para os estudantes que estão no ensino médio, o valor da bolsa é de R$150 reais e deve ser pago em dinheiro vivo.
GOSTARIA QUE ALGUM DEPUTADO OU SENADOR APRESENTASSE UM PROJETO DE LEI PARA ACABAR COM AS FESTAS TIPO PANCADÃO, RAVE OU QUALQUER OUTRA QUE É NAS RUAS. ESTAS FESTAS INTERESSAM AOS TRAFICANTES E MILICIANOS QUE VENDEM DROGAS, BEBIDAS. NESTAS FESTAS TEM MUITOS MENORES E TEM TAMBÉM SEXO. O BARULHO INCOMODA AOS MORADORES E SEMPRE ACONTECE BRIGAS E MORTES. COMO A POLÍCIA NÃO TEM PODERES, É NECESSÁRIO UMA LEI QUE PRENDA E MULTE OS QUE PATROCINAM TAIS FESTAS. SÓ COM A LEI, NÓS MORADORES TEREMOS PAZ. NESTA LEI TAMBÉM PODE SER INCLUIDA AS FESTAS NAS REPÚBLICAS DE ESTUDANTES ONDE ACONTECE O MESMO.
As MPs tem um prazo para serem votadas, caso contrário perdem o valor é sua aplicabilidade, caduca.
Vamos inverter isto?
Se não for votada no prazo ela está aprovada.
Tendo empate, nas casas, isto é, aprovar em uma na outra não é levado para o STF decidir.
No STF teria o prazo de três meses para julgar ou ela está aprovada.
Mas um ministro pode exigir o julgamento no plenário antes de vencer o prazo.
Está vedado decisão monocrática neste assunto.
Desta forma o cancelamento ou a aprovação de qualquer MP terá a participação de todos os poderes.
Só depende dos deputados votar isto.
Segundo se sabe, a constituição diz que as leis não podem ser retroativas. Mas de uns tempos pra cá isso tá sendo rasgado. Antes mal se ouvia falar em 'emenda constitucional', agora quando é citada parece ser só para trazer retrocessos para a população. Deve haver lei mais rígida para impedir retrocessos, seja na parte trabalhista, seja na saúde, na educação, leis ambientais e etc. Aqui no Jordão, Recife-PE tem até candidato que quer alterar norma em lei de perturbação do sossego pra beneficiar parente dono de salão de festa que perturba vizinho. Precisamos andar pra frente e não invertido feito caranguejo. Por favor, fortaleçam leis que impeçam modificações nas leis já existentes, tornando-as mais liberais, piores e retroativas. Lei tem que ser forte e não liberal.
Gostaria que os parlamentares realizassem um PL referente a portabilidade com os bancos, pois no momento está fechado essa possibilidade. Que liberem de imediato de acordo com o interessado.
Quero sugerir PL que todo empréstimo e contratos e abertura de empresas para ter validade tenha a digital impressa e assinatura do requerente no contrato, não apenas cópias autenticadas do RG, CPF e outros números de documentos, Em um país onde a corrupção predomina até em instituições financeiras, é uma medida para defender a população pobre na abertura de empresas e empréstimos em nome dessas se o seu conhecimento.
Sugiro a criação de um Projeto de Lei visando que nenhum advogado possa obter direito de bens de cliente, uma vez que o advogado defende o seu cliente apenas referente ao processo, mas para vender algum imóvel, se for dado de autoridade do seu cliente será negado porque a lei proíbe. Sugiro também que nenhum advogado, justiça brasileira ou terceiros (sendo da família ou não) poderá obter bens materiais, exemplo imóveis, lojas, terrenos, indústrias, empresas e contas em banco, pois somente o proprietário terá o direito de vender, receber e administrar seus bens. A justiça só terá direito se os bens forem de narcotraficante ou de crime organizado, mas se os bens forem legais a justiça não terá direito. Em caso de peculato (que a justiça tentar obter) automaticamente as polícias prenderão aqueles que respondem pelo tribunais, serão conduzidos as delegacias e depois ao presídio. A pessoa terá que estar perante ao juiz, nenhum documento mesmo que legal poderá ser aceito pelo juiz senão estiver na presença, apenas em juízo.
Sugiro que os aposentados que recebem aposentadoria por amparo, também sejam inclusos no benefício do 14º salário. Nos aposentados por amparo, não temos direito a nenhum benefício.
Sugiro que a proposta do salário do salário mínimo seja de 100 reais a mais, do que foi proposto.
eu sou caminhoneiro pq o salário do sidicado do estado de goias e o mais baixo do brasil pq não por todos igual salário do sidicado dos motorista um teto só o salário do governo não é igual em todo Brasil pq o do sidicado não pode ser igual em todo Brasil
Gostaria de pedir aos parlamentares e ao Presidente da Câmara que possam fazer uma Lei mais severa sobre Lei Maria da Penha, pois assisti no Datena um caso que foi uma covardia. Que possam modificar alguns artigos e endurecer mais a pena para esse tipo de pessoa.
Sou portadora de uma doença chamada espondiloartrite psoriásica que esta afetando a articulação sacroilíaca, Além da coluna vertebral na parte lombar. É uma doença grave e diagnosticada por exames que possuo.
Ocorre que essa doença não está listada na Lei federal nr 7.713(22/12/88). Dessa forma, me sinto prejudicada, pois sou excluída de qualquer isenção para portadores de doenças graves, visto que a base para qualquer decisão que tenho visto na internet, tem sido essa lei, por isso busco ajuda aos ilustres senhores.
Minha luta (e provavelmente de inúmeras pessoas que sofrem com isso) é que seja proposto um Projeto de Lei que faça inserir no artigo 6ª, inciso XIV, da referida Lei, a doença "Espondiloartrite Psoriárica", posto que é também considerada uma doença auto imune reumatica que causa tantos danos ao portador, quanto a Espondilite Anquilosante, e merecendo os mesmos cuidados rigorosos, conforme listada na Sociedade Brasileira de Reumatologia¹ e esclarecida em outros sites² também.
Informo ainda que tomo remedios continuos (metrotexato de sódio 2,5mg e antiinflamatórios, esses diariamente) e assim será para o resto de minha vida, visto que a doença não tem cura.
Agradeço a apreciação e, desde já, o acatamento de Vossas Excelências
¹https://www.reumatologia.org.br/doencas-reumaticas/espondiloartrites/
²https://loyolaeavellar.com.br/espondilite-sintomas-tratamento/
Criem uma lei para banir da vida pública, os políticos e servidores públicos que estejam envolvidos com corrupção e crimes de qualquer natureza. Um país sério não pode frequentemente estar noticiando crimes como dinheiro na cueca e no ânus, Isso é uma vergonha,
A minha ideia é que adolescentes com 16 anos ou mais possam tirar carteira de motorista
Sugiro que somente as pessoas ricas trabalhem, e que o trabalho seja proibido para quem tem ensino fundamental e médio. Que seja criado um programa para os estudantes do ensino médio fornecendo um valor de R$ 150,00, por exemplo pró jovem, primeiro passo e jovem aprendiz.
Deve haver lei para proibir cartazes de candidatos de serem colados nos muros das residências, sem autorização dos donos. E caso descumprida a regra o partido ou o próprio candidato deve ser penalizado de alguma forma. Hoje mesmo (em Jordão, Recife) retirei do meu muro cartazes de um candidato a vereador do Podemos. [Cartazes colocados nas caixas de cartas ainda vai, é mais fácil pegar e jogar, mas essa outra prática sitada aqui não dá.]
Quero sugerir que as votações das eleições sejam feitas pelo celular.
Gostaria de pedir aos parlamentares que eles possam privatizar os correios, pois não tem boas condutas, pois "até no papel higiênico se torna de boa fé nos correios". Recebi uma correspondência que se encontra de maneira inadequada, com código de barras distorcido como cópia.
alterações na lei 5.478/68 e,na lei 13.105/15 e,em mais algumas leis,caso existam e,tratem do assunto "questões alimentícias". Poderá fazer as alterações,destacando e,mencionando o termo filho(s),enfatizando de forma específica, à aplicação da lei, para casos de pensão alímentícias para filhos e,que essas alterações, são voltadas únicas e,exclusivamente para circunstãncias e,casos especifícos de pensão para filhos.
Propomos que estabeleça, que no máximo 30% do salário seja cobrado,baseado no teto máximo de até 3 salários minímos,não excedendo os 30% do salário minímo,por todo cálculo, ter como base o salário minímo,independente de quanto é à remuneração da pessoa.Caso o pai da criança seja rico e,gaste mais alguma coisa por fora,isso deve ser uma iniciativa baseada na vontade e,atitude de pai e,não na obrigatoriedade.
As mesmas alterações estabeleça que,as circunstãncias relacionadas à prisão deve ser de prisão domiciliar,com recolhimento das 10:00 até 6:00 e,que caso a pessoa fique mais de 15 dias na prisão domiciliar,terá todas as dívidas da pensão anuladas e,perdoadas pela justiça. O constrangimento e,o dano moral e,psicológico por si só é uma punição para o homem,que é ignorado e,silênciado pelo estado,desrespeitando e,atropelando à sua dignidade e,direitos humanos.
A maioria dos brasileiros vivem com 1 sálario mínimo e meio e,no máximo 3 salários minímos e,além disso,á vida não estar fácil para ninguêm,ao ponto de não ser fácil ter emprego ,estabilidade de renda.
E não é justo e,nêm lógico,punir o homem e,com tanto rigor,se à fonte de renda da pensão à,o trabalho e,para trabalhar,ele precisa estar bem e,em liberdade.
Alêm disso,enquanto o estado faz questão de jogar na prisão homens pobres e,vulneráveis,por causa de pensão,ele ñão estar sendo justo,porque á corrupção estar no estado e,rouba o meio de vida de muitos,bem como,mata muita gente.O estado é amoral e,deve preocupar-se em prender e,manter na cadeia os corruptos,traficantes,assassinos .
Gostaria de sugerir que fosse criada uma lei para que as pessoas pobres que não tem estudo e não podem trabalhar, mas que trabalham com trabalho doméstico recebesse um auxílio. O auxílio no valor de meio salário mínimo seria para chefes e mães de família. Esse auxílio deve ficar permanente.
MINHA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI É DE REDUZIR O NUMERO DE DEPUTADOS E SENADORES EM 50%, POIS NÃO VEJO RENDIMENTO DE TRABALHO COM ESSE NÚMERO EXAGERADO DE PARLAMENTARES PARA USUFRUIREM DE IMUNIDADE PARLAMENTAR, TANTAS AJUDAS DE CUSTOS, ENFIM, UMA VERGONHA PARA O NOSSO PAÍS!
SE JÁ EXISTIR ALGUM PROJETO DE LEI NESSE SENTIDO, QUE SEJA VOTADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL!
CASO CONTRÁRIO, TEREMOS QUE ACHAR UMA FÓRMULA DE REDUZIR ESSE NÚMERO E GASTOS NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES!
SOU APOSENTADO FEDERAL, TRABALHEI 42(QUARENTA E DOIS) ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS E O MEU SALÁRIO BRUTO É DE R$6.800,00...UM ABSURDO...O RJU NÃO ATUALIZOU AS TABELAS DOS SERVIDORES ATÉ HOJE...PLANO DO GOV. COLLOR...O PAÍS NÃO AGUENTA MAIS TANTAS IMPUNIDADES POR PARTE DA CÂMARA E DO SENADO!
Uma vez que o correio não funciona e entrega contas após vencimento e temos que pagar a multa, espero que tenham o bom senso em criar lei para cobrar a multa após um mês de vencida. Ou que na entrega seja carimbada pelos correios a data e hora e que a multa por atraso após vencida seja uma semana após a data do recebimento.
Gostaria de sugerir um PL sobre os problemas de queimadas em toda região, para que o Governo possa sugerir aos proprietários que mantenham a distancia de 100 metros para cada lado das rodovias, que limpem ou fazem delas uma plantação verde dessas queimadas, pois terra limpa e verde não pega fogo.
Que possam fazer um PL que parem de divulgar sobre as cores das pessoas, pois isso causa mais divisões. A mídia que causa essa separação, que parem com essa divulgação de quem é preto e branco. Sou pardo e cabelo crespo e iria ganhar uma bolsa de medicina, não há problemas de cor, isso é da personalidade de cada um, pois a pessoa que me ofereceu a bolsa era uma pessoa branca. E por causa das bebidas eu perdi a bolsa.
Gostaria de sugerir um PL para que as operadoras cumpram as Leis e parem de passar dados pessoais para setores de cobrança, pois isso causa um aborrecimento. Eles devem cumprir essa Lei.
PEC / MP. ART. 316 DO PROCESSO PENAL EM RELAÇÃO A PRISÃO PREVENTIVA QUE EM 90 DIAS APÓS TEM QUE TER UM NOVO FATO, SE ESTA SITUAÇÃO DE APLICAÇÃO DA LEI É QUE PODE SER APLICADA É NECESSÁRIO QUE TODOS OS 601 MIL PRESIDIÁRIOS NO PAÍS TENHA A MESMAS GARANTIAS DE LIBERDADE E DISPENSA DE SUAS CONDENAÇÕES SE NÃO TEM UMA SEGUNDA CONDENAÇÃO EM SEGUNDO GRAU NAS INSTANCIAS SUPERIORES, TAMBÉM COM APLICAÇÃO DO ART. 316
E SE SÃO OU NÃO RETROATIVAS A ESTES FATO?
Gostaria de solicitar referente as moedas que não voltam para os cofres públicos e não são declaradas na receita federal. Peço que seja dado um prazo pra serem tiradas de circulação. Se o prazo for que dado for 30 dias pessoas tem que entregar todas as moedas e governo deve pagar em cédulas, Se for recolhido, por exemplo, 50 bilhões em moedas, o governo federal vai leiloar todo esse dinheiro. Se por exemplo, o governo receber mais 25 bilhões, a pessoa que vendeu, deverá receber o valor em 30 anos.
Para aumentar vagas de emprego , pelo amor de Deus , tirem os empregados já aposentados, que continuam trabalhando nas empresas e outras .
Aposentados ainda fazem parte do quadro de funcionários de muitas empresas , tirando a vaga de jovens que perderam emprego na pandemia.
Centro de Ensino Médio Taguatinga Norte
Carta Aberta ao Congresso Nacional, pela necessidade revisão da Constituição Federal - Tudo por um País melhor.
Excelentíssimo Deputado Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia
Presidente da Câmara dos Deputados
Vimos a presença de Vossa Excelência através desta Carta Aberta ao Congresso Nacional, pela necessidade de que seja realizada a revisão da Constituição Federal.
Nós alunos do Centro de Ensino Médio de Taguatinga Norte – Brasília – Distrito Federal, por orientação do professor Davi Silva Fagundes, apresentamos algumas sugestões de mudanças para melhorar a nossa Constituição Federal que necessita de uma revisão em alguns dos seus artigos, o que trará grande benefício à população brasileira que não são atendidas nos seus direitos básicos.
Frente a onda crescente de crimes que ao longo dos anos, vem ocorrendo em todo o território nacional, o tempo de prisão dos criminosos favorece a impunidade e deve ser revisto, inclusive na condição de terem prisão sem direito de saídão, o tempo da pena seja cumprida integralmente, sem benefícios para todos apenados que praticaram atos de extrema violência contra Cidadãos de Bem, garantindo assim a estes, os Direitos Constitucionais elencados em nossa Carta Magna, como o Direito básico de ir e vir com segurança, e que o Poder Público não têm dado as garantias a todo Cidadão.
Outro ponto importante é criar métodos para ajudar os criminosos a se adaptarem a vida em sociedade novamente, quando do cumprimento integral da pena. A constituição Federal garante também à todos os brasileiros os direitos a educação, assegura a liberdade de pensamento e evita abusos de poder do estado, como a atuação de criminosos corruptos e a atuação do crime organizado no Brasil, situação que têm tirado a vida de milhares de jovens e trabalhadores no país.
Criou-se o código de defesa do consumidor, garantindo ao Brasileiro o pleno acesso a cultura, reconhecimento da importância da biodiversidade, inclusão do transporte público de qualidade como direito social.
Exigimos dessa forma, que Vossas Excelências deem atenção as vozes do povo que clamam diante das reais necessidades da sociedade, que por direito merecem melhor qualidade de vida, e uma das formas disso ser possível é com uma revisão na Constituição Federal, que não é atualizada a 30 anos, sendo notório a precisão de uma revisão Constitucional, principalmente nos 119 artigos que não foram regulamentados até hoje.
Queremos maiores cuidados com todos os jovens, muitos hoje em dia tem se perdido no mundo das drogas, o vício tem acabado com famílias e ciclos de amizades. Precisamos de mais clínicas de reabilitação com baixo custo.
O índice de mortes por falta de médicos vem aumentando a cada ano, Médicos e Enfermeiros não se preocupam com os pacientes, existem varias filas de esperas para ter um atendimento, depois de horas de espera ou abandono do atendimento, por não poder aguardar. O que queremos dizer, é que por eu seremos alunos, exigimos o cumprimento dos nossos direitos por parte do Estado, não só como alunos, principalmente, como Cidadãos que querem um país melhor.
Esperamos que esta carta aberta seja lida com muita atenção e carinho por Vossas Excelências, receba o devido registro – protocolo, abra-se procedimento administrativo-legislativo, conste em ata da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados para que surta os efeitos necessários e receba a revisão necessária da nossa Constituição Federal.
Taguatinga – DF, 16 de junho de 2019.
Gostaria que os deputados aprovassem uma lei para que os beneficiários do Bolsa Família que possuem mais de 50 anos recebam o benefício no valor de 600 reis, pois com o aumento do desemprego e o agravante da idade fica cada vez mais difícil do cidadão conseguir emprego.
Poderia criar uma nova utilização do FGTS, aonde quem já usou o FGTS e pagou tudo certinho, tenha o Direito de usar novamente em outro imóvel como entrada ou parte o pagamento para o financiamento na caixa . Hoje não conseguimos usar e o dinheiro fica parado pois quem já usou e tem um imóvel no seu nome não consegue usar novamente, somente com alguma doença como câncer e Adis . isso poderia movimentar a economia com pessoas boas pagadoras. poderia ter um piso e algumas regras como:
-ter imóvel quitado no mínimo 3 anos e sem atrasos nas parcelas.
-ter no mínimo 50 mil reais no FGTS.
-ter nome limpo na receita e dividas bancarias.
assim poderia girar a economia e incentivar a área de construtoras.
não é algo de outro mundo para ser feito e faria com que pessoas boas pagadoras tenham a possibilidade de adquirir um imóvel para investir, ter lazer como casa na praia ou no interior mesmo tendo outro imóvel no nome.
Vale a pena avaliar com carinho
Todo profissional sonha em atingir o auge da carreira e se prepara para atingir este objetivo.
Alguns exemplos:
Na Câmara-Presidente da Câmara
No Sentido-presidente do Senado
Procurador-Ser o procurador geral
No executivo-Presidente do país
E NO JUDICIÁRIO DEVERIA SER O STF
Desta forma não mais teríamos decisões como a do ministro libertando um bandido. Obritóriamente o ministro do STF, teria que ter feito uma prova para ser juízo.
A Câmara dos deputados deve votar uma lPec tornando obrigatório para ser ministro do STF teria que ser um juíz.
Minha ideia é incluir na Constituição de 88 um artigo 103-C para criação do chamado Supremo Tribunal de Direitos Humanos (STDH), responsável por julgar todos os casos de violações de direitos humanos no Brasil e o processo de impeachment dos Ministros do STF, dos membros do CNJ e do CNMP, do PGR e do AGU, nos crimes de responsabilidade. A inclusão desse artigo modificará o artigo 92, que terá o inciso I-B, inserindo o STDH entre os órgãos do Poder Judiciário. O STDH será formado por 31 Ministros. A escolha deverá ser feita pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 65 anos, de notório saber jurídico em matéria de direito público, reconhecida competência em matéria de direitos humanos e reputação ilibada, sendo cinco dentre juízes dos TRFs e vinte e seis dentre juízes dos TJs dos Estados, que serão indicados em lista tríplice elaborada pelos próprios tribunais e submetida à aprovação pelo Senado Federal. O objetivo da proposta é criar um tribunal que possa julgar os Ministros do STF e fazer com que estes respeitem os direitos fundamentais que se encontram previstos na Constituição de 88 e em vários tratados e convenções de direitos humanos que foram assinados pela República Federativa do Brasil.
Boa noite! Um passo importante de regulamentação é sobre o mandato dos Dirigentes da Diretoria Executiva das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Existem presidentes e diretores, a exemplo da FAECES (Fundação Assistencial dos Empregados da Cesan), que estão perenemente no cargo, isso não é bom, precisa haver
oxigenação e prazo para os mandatos. Atrelados ao prazo dos mandados, antes
de assumirem o cargo, os dirigentes devem apresentar um plano estratégico,
objetivos, de estruturação, de estratégias, de riscos, de investimentos, como
requisito fundamental para assumirem o cargo. Em seguida, deve seguir na trilha
desse plano e prestarem contas anualmente acerca do atingimento e
cumprimentos das metas de gestão, fiscalizados pelo Conselhos Deliberativo e
Fiscal, por exemplo. Tal regulamentação é necessária para uma boa gestão e mitigação de atos de corrupção, bem como conformidade com a Lei 13.303/16. Encaminhei a mesma sugestão para a Previc que gerou o Despacho Comando nº 44011.004967/2020-69, mas que aqui não permite anexar.
Professor deve ser carreira de Estado, indica estudo do Banco Mundial
Estudo do Banco Mundial mostra que formação deficiente dos profissionais de ensino é o principal fator que restringe a qualidade da educação, por este motivo peço aos senhores e senhoras para votarem a inclusão do inciso XIV do art. 212-A à PEC n° 26, de 2020 na Constituição que torna o FUNDEB permanente:
Olá, sr.(a) deputado(a), senador(a), venho aqui por este e-mail, solicitá-lo(a) para que inclua na Proposta de Emenda à Constituição n° 26, de 2020 que torna o FUNDEB permanente em nossa Constituição Federal o seguinte inciso ao artigo 212-A:
“Inclusão do inciso XIV do art. 212-A – A carreira dos profissionais do magistério da educação básica pública no Brasil passa a ser considerada para todos os efeitos de lei, carreira de estado, não podendo ser alterada a cada governo que passa, sendo assim tanto a remuneração, progressão de carreira, reajuste do piso, 1/3 de planejamento, como também a estabilidade no serviço público ficarão permanentes;”
se possível uma inclusão no projeto lei 1469/2020 , que a altura para ingresso na PM E BM seja a mesma do exército, tendo em vista ser força auxiliar do exército, e devido inúmeros mandados de segurança abarrotando o judiciário.
"...O CANDIDATO A VAGA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E QUAISQUER OUTROS TRIBUNAIS SUPERIORES FICAM A PARTIR DA INDICAÇÃO AO CARGO, IMPEDIDOS DE MANTER QUALQUER CONTATO FÍSICO, TELEFÔNICO..."
1°: O Candidato a vaga do Supremo Tribunal Federal e quaisquer outros tribunais superiores ficam a partir da indicação ao cargo, impedidos de manter qualquer contato físico, telefônico e/ou virtual com os senadores.
2: Se for comprovado que tal contato ocorrer antes da sabatina nas Comissões e Plenário este candidato será sumariamente eliminado, tendo o Presidente da República que indicar outro candidato num prazo máximo de 5 dias.
JUstificação:
O processo de indicação dos membros do poder legislativo é de suma importância para o país, mas nos últimos anos tem sido apenas uma mera formalidade onde ocorrem festas, jantares e bajulações dos candidatos aos senadores (na imprensa, conhecido como "beija-mão") com os candidatos se colocando em posições até humilhantes, onde em tais sabatinas não estão incluídas questões sobre posicionamentos importantes como aborto, prisão em 2a instância, colaboração com entidades judiciárias de outros paíse, etc.
Este projeto tem como finalidade disciplinar e deixar o processo mais transparente e célere colaborando assim com uma modernização do judiciário brasileiro
Gostaria de sugerir que o governo crie um programa para que os jovens e adultos que estão cursando o ensino médio público do Estado, recebam o valor de R$ 150 reais em sua carteira de estudante.
Dando conhecimento aos senhores deputados, trabalhei muito na infância e na adolescência e nunca fui reconhecido pelo Ministério do Trabalho, então sugiro um projeto para institui um auxilio permanente no valor de R$ 600,00 para pessoas acima de 40 anos que estão cansados de trabalhar.
Sugiro que os avós falecidos deixe a pensão para filhos e netos.
Sugiro a criação de um projeto de lei, que passe a pensão dos avós falecidos para os filhos.
Gostaria de sugerir um projeto de lei para que o homem possa casar com 12 mulheres.
integração de estrutura analítica de projetos hierarquia atividade rede social viabilidade digital e automatizada para desonerar utilidade pública e programação multifinalitaria com fins de entreter e comunicar e aprovar garantias em vias interativa.
Sugiro a criação de um projeto de lei para prender os usuários que fumam maconha em vias públicas e nos portões dos vizinhos.
Sugiro a Vossas Excelências a criação de um projeto de lei, para que a cada 5 alqueiros de terra, 2 seja para plantio de árvores frutíferas. Assim todos terão alimentos e oxigênio para sempre. Obrigado, Capitão Luiz José.
Mudanças nos Artigos 143, 144, 145 e 148 do Código de Trânsito Brasileiro em prol do direito à condução de veículos pesados.
Art. 143. Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação:
I - Categoria A - condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;
II - Categoria B - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda à onze mil quilogramas e cuja lotação não exceda à trinta lugares, excluído o do motorista;
III - Categoria C - condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a onze mil quilogramas;
IV - Categoria D - condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a trinta lugares, excluído o do motorista;
V - Categoria E - condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha peso bruto total ilimitado ou cuja lotação exceda a 30 (trinta) lugares.
§ 1º Para habilitar-se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há 3 (três) meses na categoria B e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima nos últimos 90 dias.
§ 2° São os condutores da categoria B autorizados a conduzir veículo automotor da espécie motor-casa, definida nos termos do Anexo I deste Código, cujo peso não exceda a 11.000 kg (onze mil quilogramas), ou cuja lotação não exceda a 30 (trinta) lugares, excluído o do motorista.
Art. 144. O trator de roda, o Trator Misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias B, C, D ou E.
Art. 145. Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:
I - Idade mínima de dezoito anos;
II - estar habilitado:
a) no mínimo há seis meses na categoria B, ou no mínimo há quatro meses na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D;
b) no mínimo há três meses na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E;
III - não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima durante os últimos quatro meses.
Art. 148 § 2º Ao candidato aprovado será conferida Permissão para Dirigir, com validade de um mês.
Sugiro um projeto de lei para que seja criado um selo em todo produto agrícola discriminando a zona de produção para controle de ICMS, controle de sito sanitário e controle de pesticidas.
Sugiro a criação de uma proposição, para que os bombeiros e policiais militares que são "praças" e possuam nível superior, possam acrescentar dentro da corporação. O governo pode aproveitar como profissionais dentro da própria corporação com salários equivalentes, acrescentando mais esse cargo e economizando dinheiro do próprio Estado.
Eliminação das restrições à operação de linhas domésticas (cabotagem) por empresas estrangeiras, pela revogação do artigo 216 do CBA
Se apenas quatro empresas aéreas são autorizadas pelo governo a servir um mercado de 200 milhões de consumidores potenciais, é claro que os serviços serão ruins e os preços serão altos.
Os preços só irão cair e os serviços só irão melhorar se houver liberdade de entrada no mercado. Ou seja, se houver livre concorrência, com companhias aéreas de todo o mundo sendo liberadas para fazer vôos nacionais no Brasil. Por que isso não pode ocorrer em um país de dimensões continentais? Por que apenas quatro empresas aéreas protegidas pelo governo podem usufruir esse privilégio?
De um lado, a abertura para a exploração da cabotagem corresponderia à importação de serviços de transporte aéreo, uma vez que a empresa aérea não teria sede no Brasil. De outro, a eliminação das restrições ao capital estrangeiro permitiria a constituição de empresas brasileiras, sujeitas às mesmas condições produtivas das atuais empresas, embora controladas por grupos econômicos estrangeiros.
A abertura e a eliminação das restrições poderiam ser promovidas pelas seguintes alterações na legislação nacional:
A) eliminação das restrições à operação de linhas domésticas (cabotagem) por empresas estrangeiras, pela revogação do artigo 216 do CBA.
Eu como corretora de seguros, acho valido se fosse aprovada uma lei de seguro obrigatorio como é feito na união européia. Recentemente me envolvi em um acidente de transito, onde a pessoa causadora nao tinha seguro e nem caráter, pois primeiramente disse nao ter dinheiro e nem seguro para pagar, e após descobrirmos que a unica camera que filma 3 ruas, nao filmou o acidente em si, ela resolveu dizer que ela nao invadiu a pista e que sim, nos batemos em seu carro. Pagamos o tal do IPVA, DPVAT e Licenciamento, e pq nao embutir neles o valor para ser usado nesses casos, onde a pessoa lesada, teria seu bem reparado, sem precisar entrar em conflito com o terceiro causador. Isso pouparia inclusive o setor judiciário, que por vezes temos que recorrer em casos assim.
Está havendo em Fortaleza vários casos de pedofilia. Está acontecendo um verdadeiro desastre da infância, crianças de dois anos e até de meses, estão sendo usadas sexualmente por familiares. Chega a causar dor no coração de mães de verdade. Além, da dor do coração, sugiro e peço aos Deputados Federais do nosso Brasil, como educadora, mãe e avó, leis e medidas urgentes, para que nesses casos de pedofilia sejam aumentadas pena, dada a pena máxima. Porque hoje eu ouvi no jornal local, crianças de 2 a 10 anos que foram usadas aqui no Ceará, os cálculos que eles tem não é certo. De setembro para cá já foram 42 crianças usadas sexualmente, infelizmente. Peço aos nossos Deputados que tomem medidas enérgicas para combater essa turma de gente ruim.
Prestei uma queixa de injúria contra uma pessoa, e quando íamos ao juizado, eu e o réu assinávamos uma folha que continha nossos 2 nomes completos. Isso é errado, pois se denuncio alguém, ele vai querer me prejudicar de algum modo, então ele não deveria ter acesso a meu nome completo. E olha que esse réu quase teve acesso aos meus nºs de documentos através do defensor dele que estava com minha fixa crime (fixa que narra detalhes da acusação e tem a documentação do autor da queixa). Então, minhas sugestões são: que nome de querelante e querelado fiquem em folhas separadas, que não tenha na mesma folha os 2 nomes (como é feito). E que nos juizados tomem mais cuidado com as fixas crime para não serem vistas pelos acusados, e, que nome de testemunha seja zelado (até onde der pelo menos, o que não é feito na prática).
Bom dia, ao ver que estão mexendo nas leis de trânsito, e existe uma preocupação com o elevado número de acidentes envolvendo motocicletas. Deixo aqui uma sugestão, a volta dos protetores de pernas modelo antigo, com medidas padronizadas, isto dificultara manobras perigosas, pois a velocidade com que eles avançam entre os carros é absurda, buzinando, mesmo assim aparecem de repente no retrovisor dos carros.
Por quê não se cria o imposto sobre grandes fortunas para financiar o Renda Brasil? Aí sim, estaria em consonância com o estabelecido pelo Presidente, que seria tirar dos ricos para dar para os paupérrimos! Esse imposto está estabelecido pela Constituição desde 1988 e até hoje não houve um deputado ou senador que pressionou para que o executivo criasse esse imposto. Está na hora reduzir as desigualdades sociais e estabelecer um novo marco neste País! Sem pressão do Congresso Nacional o país não reduz as desigualdades!
Tendo em vista a alta quantidade de crimes hediondos cometidos em nosso país , e a impossibilidade da aplicação da pena de prisão perpétua, em crimes cometidos por maiores de idade, em caso de condenação por crimes hediondos, sugiro o aumento do tempo máximo de prisão para 60 anos de prisão em regime fechado, sem a possibilidade da alteração do regime de pena. Definindo os crimes hediondos como : Homicídio doloso ,Tortura, Estupro e Pedofilia.
Proposta de alteração de lei, para à lei Maria da Penha,para que haja imparcialidade e,equidade,bem como constitucionalidade..
Lei número 11.340,de 7 de Agosto de 2006
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar,nos termos dos art. 5 e 226 da Constituição Federal,da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes,dispõe sobre a criação dos juizados de violência Doméstica e Familiar,altera o Código de Processo Penal,o Código Penal e a Lei de Execução Penal;e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sancionou a seguinte lei:
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
Art. 1 Esta lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar,nos termos do art. 5 e, parágrafo 8 do art. 226 da Constituição Federal,da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos juízados de violência Doméstica e Familiar; e proteção às pessoas em situação de violência doméstica e Familiar.
Art.2 Toda pessoa, independente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião,goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe assegurados as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.
Continua…..
A proposta visa que, o texto inteiro da Maria da Penha seja alterado,substituindo os termos mulher e,similares,por ou termos neutros,tal como ser “humano”,”ambos os sexos” e etc,para evitar o comportamento tendencioso e,ter uma lei justo,para todos.
Bastando pegar o preâmbulo dela e,alterar usando o proposto e,no corpo da Maria da Penha, substituindo os termos mulher e,similares por termos genéricos e,mais abrangente.
Termos como Seres Humanos e,outros adjetivos, para o entendimento de que,à lei será mais abrangente,cobrindo todas as pessoas, baseado numa abordagem, que cumpra os requisitos da Maria da Penha e,ainda,seja genérica.
Sugiro a criação de uma proposição, para que todos os estudantes que cursam o ensino médio nas escolas públicas, recebam um auxílio de R$ 150,00. O estudante tem que ser de maior idade e cursar o ensino médio.
O meu Banco de Ideias está se esgotando.
Aos 97 anos de idade, a cada crepúsculo que vejo no horizonte, mais me aproximo da sepultura.
Não tenho medo de morrer, mas lamento ignorar por que nasci, vivi e digo adeus a este Planeta.
Antes que essa tragédia aconteça, rogo a essa Comissão que aprove Projeto de Lei extinguindo os tais Conselhos de Contabilidade, de Psicologia, de Administração e semelhantes.
Esses Conselhos são sanguessugas dos Profissionais Liberais.
Outro assunto.
Nesta data recebi da minha Editora carioca o meu livro “VERSOS no ESPELHO” (725 páginas).
Estou disputando o Prêmio Nobel de Literatura de 2020.
Um saudoso crítico literário, doutor Mário Cabral, me comparou como poeta, a GOETHE e a SHAKESPEARE.
Acabo de ler um livro de poesia de 400 páginas, dos maiores poetas do mundo.
Não os invejo.
A condessa francesa Mme DE SÉVIGNÉ escreveu no seu livro:
“Nul n'est prophète en son pays”.
Gostaria de sugerir uma lei “fogo zero” em todo País, sem colher de chá para ninguém, prazo indeterminado, deixando de lado a história de passar 4 meses sem tacar fogo, ele não é benéfico em termo de queimadas, porque o fogo acaba com tudo que é bom na natureza. O tempo de seca está se estendendo. Tem que ter uma lei severa aos agressores que estão colocando fogo, sem perdão.
Tenho uma sugestão para gerar emprego para o país, estou montando uma seguradora empresarial para micro, pequena e média empresa e preciso de ajuda do governo para custear. Hoje são mais de 57 milhões de desempregados e se cada um comprar um título de capitalização que custará dez reais, pode gerar bilhões por dia para dividir entre empresários e assim teríamos dinheiro para empregar. Já que o governo quer tanto fazer programa social nos ajude a gerar emprego.
Sugestão para aumento de receitas e diminuição das demandas. Através deste instrumento venho a todos os deputados sugerir que, para o aumento de receita seja onerado o jogo do bicho que está instalado em todo Brasil e não paga nenhum imposto. Na esquina da minha rua tem um banca de jogo do bicho que não é incomodada por ninguém. Portanto, estas bancas deveriam sim pagar impostos. Para diminuir as demandas do governo sugiro que para os próximos mandatos de vereadores e prefeitos, haja uma diminuição dos salários dos mesmos como contribuição, uma vez que os meus vencimentos como contribuinte que sou já estão reduzidos. Chegou a vez dos políticos e dos novos cargos de magistrados do Ministério Público, que também tem altos salários, sejam reduzidos pela metade uma vez que são os maiores do mundo.
PL - Criando banco de dados da saúde, onde será registrado obrigatoriamente: toda consulta médica, exames, resultados, medicamentos receitados, cid, qualquer enfermidade do paciente em qualquer lugar do país. dando assim conhecimento ao médico que irá consultar o paciente onde ele esteja.
PL - alterando a Lei Maria da Penha, criando centros de acolhimentos e encaminhamentos profissionais para mulheres e crianças vítimas de violência doméstica, estudo social do caso e encaminhamento para tratamento do caso diagnosticado, no lugar de falsas medidas protetivas que não protegem nada e expõe a mulher para ação dos criminosos.
PL - Criando a opção da obtenção da certeira da ordem (OAB), pela especialização em qualquer área do direito. Bacharelado mais especialização como processo legítimo para o exercício da advocacia.
Gostaria de sugerir uma lei para que as empresas contratem pessoas com mais de 50 anos. Tem que gerar mais emprego porque está difícil.
Sugiro talvez, assim que houver um estudo, um projeto de lei que dê mais liberdade ao povo brasileiro, em questões ligadas a sexualidade, porque tem pessoas reprimidas, e demanda reprimida, para as pessoas se libertarem e deixarem os seu preconceitos e bloqueios, para que elas possam se tratar psicologicamente e, que sejam libertas definitivamente, e que sejam ensinadas desde pequenas com total liberdade, sem preconceito e bloqueios mentais.
Objetivo da presente proposta é busca a relação de equilíbrio entre o homem e a natureza de forma sustentável, reduzindo assim os impactos ambientais proporcionando o equilíbrio ecológico e o desenvolvimento sustentável. Diante do exposto apresento a seguinte proposta para que seja analisada.
Que todo os anos de pleito eleitoral todo e qualquer resíduo sólido (propaganda com encarte, papéis de divulgação, etc.) produzidos pelos candidatos/partidos sejam obrigatoriamente recolhidos pelos mesmos dos logradouros e espaços públicos, respeitando a destinação correta que seriam os centros de arrecadação de resíduos sólidos da região gerando assim emprego para os coletores. Cabendo a responsabilidade administrativa/civil/penal de inteira e única do partido que o candidato é membro.
projeto de lei, acabando com as escolas públicas e criando complexos educacionais em todo país. Complexo Educacional de ensino integral, modelo condomínio fechado, onde não circule veículos, com mobilidade segura para todos, com prédios patronizados, onde abarque do ensino básico ao superior, sala de aula, oficinas,teatros,laboratório atividade esportiva e lazer
minha ideia de projeto de lei e de que quando um bandido ( me desculpe o palavreado ) , cometer algum crime e for detido que o mesmo pangue com o prejuízo financeiro causado a pessoa privada e ao estado , por exemplo roubou um veiculo de um cidadão de bem e fugiu mas nessa fuga bateu em um poste e em um muro , o mesmo devera responder na lei como e hoje o correto , e o mesmo terá de arcar com o prejuízo financeiro causado ao dono do veiculo , ao muro da residencia e ao poste da via publica , caso não tiver dinheiro os bens do mesmo deveram ser leiloados , caso não tenha bens o suficiente o mesmo teria a escolha de trabalhar para arcar com parte da divida ao invés de redução de pena ou 1 dia pagar essa divida e no outro dia redução de sua pena , no nosso pais mesmo existem tanta vias publicas que precisam de limpeza ou outros tipos de trabalho
Gostaria de Propor uma legislação onde a arrecadação dos impostos de ISS e ISS retido, suas declarações em todos os municípios do brasil sejam obrigados a seguir uma convenção única com relação aos vencimentos.
Hoje o sistema de arrecadação e de envio de declaração é muito aleatório. variando entre os municípios.
"...QUALQUER CONDIDATO A OCUPAR UM CARGO DE CONFIANÇA PÚBLICO DESDE PREFEITO ATE MESMO PRESIDENTE DA REPUBLICA FOSSE OBRIGADO A PASSAR POR UMA JUNTA MÉDICA..."
minha ideia de projeto de lei seria que qualquer candidato a ocupar um cargo de confiança publico desde prefeito ate mesmo presidente da republica fosse obrigado a passar por uma junta médica formada , por no minimo 5 médicos de especialidades diferentes como Clinico , Cardiologista , Nutricionista , Andrologista (medico especialista na saúde do Homens) no caso das mulheres Ginecologista e um psiquiatra , caso fosse aprovado por esse grupo medico poderia concorrer ou tomar posse de seu cargo publico , as vezes vejo que muitos de nosso representantes públicos eleitos não parecem estar em pleno gozo de suas faculdades mentais ou físicas. isso já e aplicado em concurso publico como por exemplo O artigo 14 da lei 8112/90 elucida que só será empossado candidato aprovado em prévia inspeção médica oficial. O candidato aprovado em concurso público, portanto,submeter-se-á a exames para comprovar aptidão física e mental para o cargo em disputa.
por que não usarmos esses mesmo critérios em cargos de confiança publica da população brasileira.
Gostaria de sugerir a criação de canal gratuito para que a Polícia Federal e Polícia Civil possa apurar reclamações da população acerca das críticas políticas entre os partidos políticos, pois sempre sobra para a população.
Sugiro a criação de uma proposta que puna as pessoas que falsificam e dobram as placas de automóveis. Quem tirar a carta de automóvel tenha dois anos de provisória, ao invés de um ano. Tem que criar um código para motos.
Sugiro que seja criado um projeto para coisas relacionadas a sexualidade, gostaria que ouvissem a medicina. Porque há muitas pessoas reprimidas e as pessoas tem que ter mais liberdade sobre o seu corpo, para pessoas acima de 14 ou 16 anos.
Em virtude da veiculação de notícias sobre PEC para perdoar dívidas de igrejas, em similaridade gostaria de saber se é possível fazer um projeto de lei de iniciativa popular, ou outro mecanismo, para propor isenção de Imposto de Renda para PESSOAS que vivem exclusivamente de salário para sobreviver.
Sugiro um projeto de lei para que fiscalizem o recebimento da aposentadoria e BPC no INSS, para saber se o valor está sendo pago ao aposentado e ao beneficiário, ou se o dependente ou responsável legal está pegando o dinheiro para si, e o idoso e o portador de necessidade especial estão sendo prejudicados.
OBRIGAÇÃO DAS SEGURADORAS A ACEITAREM APOLICE DE VEÍCULO COM PASSAGEM POR LEILÃO.
Hoje em dia, apenas 2 seguradores (mapfre e Liberty) aceitam fazer seguro de veículos com passagem por leilão, e com uma infinidade de exigências e restrições. Quando aceitam, a referência máxima em caso de sinistro é de 80% em relação ao valor médio do mercado (FIPE).
Minha sugestão é que se faça valer, em forma de lei, a aceitação de veículo com passagem por leilão. Que o processo se torne menos burocrático e menos discriminatório. Mesmo que o percentual seja de garantia em caso de sinistro não seja de 100%, mas é necessário que as seguradoras não coloquem tantas barreiras no momento de assegurar um veículo, que está apto dentro de todas as condições legais, atendendo a todas as exigências atuais de orgãos fiscalizadores (CSV/Detran). Atualmente o seguro deste tipo de veículo é muito complexo, mesmo observados todas as questões legais a que diz respeito de certificações e liberações, laudos, vistorias. O proprietario é humilhado perante as seguradoras, que não aceitam e não justificam o por quê não aceitaram.
Essa é minha proposta, para melhorar as condiçoes para milhares de brasileiros.
Tem cotas para negros , cotas para deficientes. Agora com a previdência dessa forma e aposentar novo é quase impossível. Tem que criar cotas para pessoas com mais de 50 anos oi incentivar a contratação. Eu por exemplo estou com 49 vendi meu caminhão a quase dois anos . É só uma empresa me daria uma chance mas por causa de 14 pontos na carteira . Nem teste deixaram eu fazer. Depois disso todoa ps lugares que tentei vagas de motorista. Era para Traçado e exigiam 2 anos de experiência . É fiz várias inscrições na Vale, anglogold assanti, angloamerican e não dão oportunidade para quem não tem experiência sendo que as máquinas ou veículos trabalham somente dentro das mineradoras ou empresas e a experiência com essas máquinas somente trabalhando. É acha que eles vão treinar um de 50 ou abaixo de 40 ou 30. As vezes vocês aí contratam motorista experiente com estrada trabalhei 8 anos com táxi em Ouro Preto e 8 anos com caminhão truck autônomo. Se aparecer vaga aí para motorista. Qual tipo de motoristas escolhem? Pensem e depois vejam se precisa ou não pensar em nós?
Gostaria de sugerir um projeto de lei em âmbito nacional para que proíbam o uso de som alto nas ruas e residências. Que ao utilizar o som nas residências que seja em local próprio com proteção acústica, pois os idoso são as pessoas que mais sofrem, não peço apenas em meu nome mais e nome de todos os idosos do Brasil.
Todo cidadão que colocar fogo em mata sem autorização e for comprovado e julgado. Deverá reflorestar a área que queimou, levar uma multa por área queimada. Se for pego outra vez duplica as punições e dá terceira vez . A União tomara sua área como área de proteção ambiental e pertencerá ao governo. É cadeia nos criminosos.
FOMENTO À DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA.
Visando fomentar a doação de sangue e medula óssea, a ideia é que haja
norma que viabilize a implementação de uma espécie de "voucher" aos doadores de sangue e medula, para utilização em atendimentos médicos particulares, considerando que não há ofensa ao § 4ºdo artigo 199 da CF/1988.
O objetivo é incentivar a doação de sangue, através de "voucher" ou cupons de descontos, para procedimentos em instituições privadas de saúde. Desse modo, o doador seria beneficiado com o desconto, o médico particular seria reembolsado pelo poder público, resultado em bancos de sangue abastecidos, sem a comercialização do material biológico, conduta vedada pela Constituição Federal vigente.
Minha sugestão é sobre a carreira do seguro social e o INSS. Sugiro que sejam fixados em lei mandatos para Presidente, Diretores, Superintendentes regionais e Gerentes executivos do INSS por 2 anos, escolhidos entre membros da carreira do seguro social, permitida uma recondução, com as nomeações passando pelo escrutínio dos servidores da entidade diretamente interessados; isto é, para os cargos da Direção Central, votação geral entre todos os servidores, e para os regionais, votação local (no âmbito de cada uma das Superintendências e das Gerências executivas). Vejo isso como necessário, uma vez que nos últimos anos não pode ser claramente definido um critério para o preenchimento destes cargos. Isso, a meu ver, refletiria em uma melhora no engajamento dos servidores com a missão da entidade, que é de reconhecer direitos, ao se verem representados por seus pares diretamente eleitos, bem como pela maior sinergia que haveria entre as determinações centrais com os destinatários dos normativos (servidores da atividade-fim do Instituto). Do mesmo modo, representaria o afastamento da possível vinculação política que não deve ser bem quista em virtude da natureza eminentemente técnica demandada pelos cargos, garantida pelo mandato, nos moldes daqueles propostos para o Banco Central no Projeto de Lei Complementar n° 19, de 2019. O projeto, se viabilizado, representaria a efetiva consolidação do INSS como autarquia, no conceito defendido por Hely Lopes Meirelles, segundo o qual tais entidades da administração indireta devem possuir autonomia, estando sujeitas apenas ao controle finalístico do Ministério ligado ao Executivo. Infelizmente, não é o que se verifica no cenário atual, em que se percebe certa submissão do INSS ao Ministério da Economia e respectiva Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, motivo pelo qual se apresenta esta ideia de projeto de lei.
Criar um Projeto de Lei que obrigue os bancos e instituições financeiras a cumprirem o que já é constitucional, e não estão cumprindo. Posso citar um exemplo de uma das financeiras: Em um refinanciamento com parcelas de R$ 478,97, pagas de dezembro de 2019, à agosto de 2020. Vamos considerar que sejam oito mais doze, de 72 para 84. São 20 parcelas, totalizando R$ 9579,40. Rendeu na minha conta somente R$ 2163,22. Aí fizeram uma jogada dividindo em duas parcelas somando o mesmo valor anterior R$ 428,50 e uma de R$ 50,47. Tenho provas dessa minha. E quantos aposentados que estão também sendo lezados em seus empréstimos!
A culpa não é do eleitor , esse sistema eleitoral beneficia os maus políticos, temos urna eletrônica, computadores, mas falta matemática. A votação deveria ser feita com o eleitor votando em ordem de preferência, ou seja em ordem decrescente do que ele achasse mais apto para o cargo e o segundo turno seria entre o mais votado e o menos rejeitado para o pleito. Não haveria segundo turno se o candidato mais votado fosse tb o menos rejeitado por todos eleitores. Hoje com o sistema informatizado seria facílimo colocar isso em prática. No sistema atual muitos candidatos vitoriosos são tb os mais rejeitados pelos eleitores que se veem forçado a votar no segundo turno em um ou outro ou anular o voto.
gostaria de sugerir um imposto sobre a exportaçao de carne bovina inclusive o boi em pe, soja,algodao,feijao ,milho,arroz,madeira nativa para reduzir o desmatamento reduzir o preço deste insumos no mercado interno e aumentar a arrecadaçao
Sugiro um projeto de lei para que o Bolsa família seja substituído por um cartão de trabalho anônimo domicilar para as mães chefe de família. Que nele sejam incluídos benefícios com refeições que deem direito a café da manhã, almoço e janta. O valor seria de R$ 500. E que seja somente permitido para os pobres que não possuem estudo e pessoas mais carentes.
Que os parlamentares possam fazer um Projeto de Lei que proíbem os programas e comerciais sobre crimes e drogas, e que possam acabar com presídios e hospícios também. Que os pobres possam ter um auxílio e os ricos possam trabalhar.
Sou candidato a vereador e estamos sofrendo para abrir conta de campanha nos bancos.
Já passei isso em campanhas passada e precisamos de alguma forma de melhorar esse procedimento.
Precisamos de uma lei que agilize essas contas nesse período para acabar com esse problema.
Somos atendidos mais pelos gerentes que não querem receber e quando recebem são mau humorados.
Algum deputado que veja uma forma de melhorar essa situação.
O crime de estupro é definido no Código Penal (Decreto-lei 2.848, de 1940) como “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena é de reclusão de 6 a 10 anos.
No último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, atualizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Público,o Brasil registrou recorde da violência sexual. Foram 66 mil vítimas de estupro no Brasil em 2018, maior índice desde que o estudo começou a ser feito em 2007. A maioria das vítimas (53,8%) foram meninas de até 13 anos. Em média, ocorrem 180 estupros por dia no Brasil. (Com informações de Agência Brasil)
Minha ideia de forma objetiva: ALTERAR O CÓDIGO PENAL E AUMENTAR A PENA PARA ESSE CRIME PARA 25 A 30 ANOS EM REGIME FECHADO SEM DIREITO DE SOLICITAR CONDICIONAL APÓS UMA CERTO CUMPRIMENTO DA PENA SEJA 1/3 OU 2/3, SEM DIREITO A SAIDINHAS E ETC
em atenção a cota de participação da mulher em campanhas, porque não apresentar projeto de lei que em vez da mulher participar com os candidatos homens, porque não apresentar essa mesma cota entre as próprias mulheres, ou seja, ficaria 70 por cento para homens e os 30 por cento para mulheres e, dessa forma, estava garantido a participação da mulher em disputas legislativas e, seria mais viável e que em muitas ocasiões, a mulher não entraria somente para preencher o espaço de 30 por cento e sim, entraria para disputar uma vaga, visto que a disputa seria entre elas mesmas.
Espero que o nobre deputado vê essa possibilidade já para as eleições de 2022.
SUGESTÃO: PROJETO DE LEI PARA ALIQUOTA DE IPVA MENOR PARA CARROS COM PASSAGEM POR LEILÃO.
Os automóveis com passagem por leilão (recuperado de financiamento, recuperado de furto/roubo, colisão pequena montam média monta) atualmente pagam aliquota de IPVA em percentual igual a outros com valor de mercado maior. No entanto, ao adquirir veículo com passagem por leilão, há uma serie de difculdades e restrições, listo:
- Maioria das seguradoras não aceitam segurar o carro com passagem por leilão
- Quando as seguradores aceitam, exigem laudo de inspeção específico, ignorando o CSV/ Detran e garantem somente 80% do valor tabela FIPE do veículo em um seguro básico e com preço caro em relação a média.
- Desvalorização do bem em ate 30% do valor referencia FIPE
Com base nessas questões e outras mais, sugiro a criação de uma lei que faça justiça aos proprietários de veiculo com passagem por leilão quanto ao pagamento de IPVA, de forma que seja a categoria, enquadrada em uma aliquota menor, a ser avaliada pelo governo, tendo em vista a perca de valor do veículo na revenda. Não é justo que se pago o imposto sobre o valor de um veículo normal, sendo que o bem é desvalorizado, categoricamente.
Gostaria de propor uma lei onde os Ministros possam ser substituídos de acordo com a vontade do povo.
Hoje sabemos que o presidente escolhe os ministros e somos obrigadas a engolir essa decisão, quero propor uma lei onde o povo possa substituir ou até mesmo exonerar os ministros de suas posições.
O que o Salles está fazendo com o meio ambiente tem proporções catastróficas e isso ocorre porque não foi permitido ao povo o poder de escolha.
Houveram inúmeros abaixo-assinados entregues no intuito de tira-lo do poder e a voz de centenas de pessoas foi simplesmente ignorada.
Peço que essa lei seja criada onde a entrega de um abaixo assinado com 100 mil assinaturas seja o suficiente para abertura de uma votação para substituição do ministro.
Gostaria que fizessem uma Lei referente ao IPTU pois é o mais caro do Brasil e as pessoas não estão suportando pagar esse encargo, inclusive estamos tendo o risco de perder o imovel inclusive para o idosos que ganham pouco ou até três salários mínimos.
Sugiro a criação de projeto de lei para que as montadoras de carros e motos tenham um local fixo para colocar a placa de identificação do veículo. A placa das motos deverá ficar na carenagem. Ultimamente estão fixando a placa nos para-choques, o que facilita fraudes. Se a montadora estipular um local fixo na carenagem da moto, dificultará a clonagem de placas e adulterações. Além disso, nesse projeto, quem adulterar placas deverá pagar multas e ficar com a moto retida até legalização da placa, e, se houver reincidência, o valor da multa será dobrado.
Minha ideia é alterar o art. 5°, LXIX, da CF, cuja redação passaria a ser esta: “Art. 5°, LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparável por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou particular no exercício de atribuições do Poder Público”. Na forma como está na CF/1988, o mandado de segurança só pode ser impetrado contra pessoas jurídicas que exerçam atribuições do Poder Público, o que não permite que a ação constitucional possa ser ofertado contra pessoas físicas que não cumprem as leis brasileiras, em especial as normas que regulamentam os direitos e garantias fundamentais.
Gostaria de sugerir um Projeto de Lei, para financiar o Renda Brasil e tirar as mordomias do STF, que os 90 mil, o vale alimentação, e os 11 mil que recebem de salário moradia possam ser transferidos esses recursos para o Renda Brasil, e tirar também as mordomias dos deputados e senadores transferindo tudo para o Renda Brasil. Quero ver se cortam essas mordomias porque são muitas.
E possam também colocar uma Lei rigorosa em cima do Meio Ambiente, se pegar um cidadão cortando uma árvore que possa pegar ele e colocar dentro da cadeia, que fique 60 anos na cadeia plantando o que ele desmatou, a punição deve ser automática.
Visto a importância de termos bons representantes em nossos municípios, gostaria de propor que houvesse mais critérios para candidatos a vereadores, prefeitos e nos demais agentes políticos. Sem preconceitos e não subestimando a capacidade de muitos candidatos, mas em virtude de em qualquer cargo em um concurso público existir um mínimo de nível de escolaridade, seria de suma importância alguns critérios mais significativos e compatíveis aos cargos para nossos representantes. Com certeza diminuiria a compra de voto tendo em vista que a maioria dos candidatos pelo menos na minha cidade não tem, acredito eu, pelo menos nível médio completo. Nossos representantes tem que pelo menos se prepararem para exercer os cargos, tendo um mínimo de conhecimento na área pública.
Boa tarde, gostaria de apresentar uma ideia que, ao meu ver, irá ajudar muito os pequenos empresários e em consequência fomentar a economia.
Temos no Brasil hoje milhares e milhares (se não milhões) de pessoas que trabalham com produtos que de alguma forma se utilizam de personagens de grandes empresas, como a Disney, por exemplo. São pessoas que trabalham no ramo de venda de produtos personalizados (que conta com sublimadores, designs, locadores de objetos para festa infantil, papelaria personalizada etc.). Só que, muitas delas, mesmo que vendam apenas o suficiente para se manter e sustentar a casa, sofrem retaliações por parte das grandes empresas por se utilizarem de seus personagens, e assim tem seu negócio prejudicado. A minha ideia é a seguinte: que se quebre o direito autoral para microempreendedores e assim todos até o limite do MEI possam usar qualquer personagem em seus produtos sem que haja nenhuma consequência por isso. Isso vai aumentar o número de pessoas que trabalham com isso direta ou indiretamente, assim como também vai beneficiar os fornecedores, gerando mais emprego e renda.
As grandes empresas, detentoras dos direitos sobre os personagens, não serão prejudicadas, pois além desse mercado já estar em andamento, as empresas não se utilizam desse nicho, por ser muito específico, então o direito fica apenas no papel.
Acrescentar um agravante no artigo 212 do CPB, para aqueles em posição de responsabilidade sobre o corpo/morto (enfermeiro, legista, Tecnico IML, etc) que cometer o crime, que a pena seja aumentada.
Outro agravamento quando utilizar o corpo para satisfazer lascívia.
Outro agravante para exposição na internet.
Acredito que a cultura brasileira deva ser melhorada em todas as suas nuances.
Na música, percebe-se que há um empobrecimento de estilos, ritmos e variedades.
Sabe-se que os festivais competitivos de música, pode mudar a médio prazo, para melhor a qualidade da música brasileira.
Verifica-se que no Brasil, a realização desses Festivais de Música, são feitas de forma esparça, sem uma razoável continuidade.
Nesse sentido, acredito que seja procedente, essa casa legislativa propor algum instrumento legal e normativo para a realização em nível nacional, de festivais de música em todas as escolas do ensino fundamental e médio do Brasil.
Um festival de Música, que pudesse selecionar concorrentes por escola, por município, por Estado, por região. Com uma grande final, a cada dois anos, a ser realizada em Brasília no Centro de Convenções Ulisses Guimarães.
A médio prazo, o Brasil poderá:
Descobrir novos talentos, verdadeiros.
Estimular a criação poética-musical.
Motivar as escolas em pró da cultura.
Diminuir a ociosidade cultural local.
Potencializar a música Brasileira.
Para essa ideia, poderia se formar um grupo de debate, para implementação de um modelo capaz de funcionar em todo Brasil
Novamente sobre a sugestão que mandei antes, sobre o fortalecimento das leis de perturbação do sossego (protocolos: 200924-000175 e 200924-000183). É que não esclareci algo, sei que alguns estados são realmente firmes e corretos nas suas leis de perturbação do sossego. O problema a que me refiro é em Recife, aqui essa lei ainda é fraca e eu posso provar. Tanto que estou tendo problema com vizinho barulhento e é de longa data. Pra piorar tem um candidato a vereador daqui que tem ideia de fragilizar essa lei, por conta de um parente dele que tem um salão de eventos. Aí não dá.
Gostaria aqui de compartilhar a ideia para diminuir o desemprego no Brasil, partindo da estimativa que o Brasil tenha mais ou menos 4,5 milhões de empresas ativas e que essas empresas possuem mais de 33,1 milhões de funcionários registrados e que a cada 10 funcionário realiza hora extra por mês suficiente para contratação de mais 1 funcionário.
10 funcionários que já tem seu emprego sua renda trabalha por mais 1 que não tem.
A ideia seria então veda, proibir a realização de hora extra paga ou compensada forçando as empresas a aumentar seu quadro de funcionários gerando assim mais de 3 milhões de vagas de empregos. Considero que vale muito a pena analisar esse principio de ideia.
Quero sugerir para criar uma lei para regulamentar o pré-pago para fins de doação, por exemplo, campanha da criança esperança da Rede Globo.
Sou professora há 45 anos e vejo o quanto as aulas on-line prolongadas prejudicam os pequenos, inclusive meus netos. Devem fazer lei que impeça crianças de até 9 anos terem mais de 90 minutos de aulas on-line, pois isto os prejudica de várias formas!
Diante o crescimento do uso das midias sociais e junto o avanço da intolerancia dos discursos de ódio, dos crimes de racismos, lbgtqi fobia, calunias, assedios de todas as formas, acredito que para uma melhor controle dos usuarios cada conta deveria ser vinculada ao CPF no caso de pessoas fisicas ou CNPJ para empresas. Creio que assim, diminuiria a quantidade desenfreada de perfis falsos, contas falsas que aplicam golpes e ficaria mais facil o trabalho de investigação pelos órgãos competentes e a punição necessaria.
Vamos raciocinar? Se isentarmos os contribuintes de IR até 5.000,00 e acima desse valor pagássemos 15./. colocaríamos dinheiro na mão das famílias que consumiriam mais e aumentariam a arrecadação! Mas isso vai fazer com que o governo arrecade menos então criaríamos uma CPMF para compensar a perda. Que custaria menos ao povo do que do que o IR que pagamos! Tenho CERTEZA que o povo vai aceitar a troca.Exemplo : Quem ganha 5.000 paga de IR 506,00 pagaria se CPMF 0,2./. ,ou seja, 10,00. Poderia ser até um percentual maior!
Quem povo não aceitaria essa troca?
Vamos fazer as contas?
RENDA BRASIL EM OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL
1 - TRANSFERIR A METADE DO SALÁRIO DO SEGURO DESEMPREGO PARA METADE COMPLETANDO O ABONO AO ANO.
2- TRANSFERIR A METADE DO ABONO ATUAL PARA O RENDA BRASIL, PORQUE O ABONO É INCONSTITUCIONAL, EX : QUEM TEM SORTE DE EMPREGO TEM ABONO SALARIAL SENDO CASO POLICIA .
3 - RESPOSTA CONTRA OS MERCADOS DE ALIMENTOS, ARROZ E ETC :
-A PREVIDÊNCIA É PRA ARRECADAR MAIS TEMPO DE QUEM FIZER MAIS FILHOS REDUZINDO POBRES ! TAIS CONSUMIDORES.
- REFORMA TRIBUTÁRIA POR DIREITO CONSTITUCIONAL.
- 2 % DO FUNDEB
- CONGELAR A APOSENTADORIA 1 ANO
- 20% DOS PRECATÓRIOS
INCONSTITUCIONAL :
-QUEM TEM SORTE DE EMPREGO TEM ABONO SALARIAL, SENDO CASO DE POLÍCIA .
-QUEM TEM FOME TEM DOR NO ESTÔMAGO.
-PROIBIDO DIREITO DE EUTANÁSIA.
Sugiro a criação de um Auxílio Família, para as famílias das vítimas de homicídios cometidos pela ausência da proteção Estatal, em casos em que o falecido trabalhava e contribuía para auxiliar no sustento do lar.
Quero sugerir aos deputados que criem um projeto de lei para proibir o uso de drogas nas ruas, pois muitas vezes a polícia alega que não pode prender o usuário pelo fato da quantidade de drogas ser inferior a quantidade que é considerada como crime. Daí o cidadão, seja morador ou comerciante fica exposto ao mau odor e a violência.
Sugiro a implantação de um Projeto de Lei para a criação de um sistema que de engenharia civil elétrica e eletrônica, o sistema dos quartos quando uma iluminação é queimada, quando há incêndio num setor, vazão da água no setor, seja avisado no monitor. Por exemplo em hotéis. Essa sugestão influenciará diretamente na engenharia do país. Um sistema de comunicação que haja o corte de energia ou o corte automático no sistema eletro eletrônico aí é cortado a energia no sistema de incêndio. Há gastos para implantação pois ele terá comunicação direta com os bombeiros. Deve ser pago também mensalmente o sistema, porque quem fará a prestação de serviço por parte privada empresa da seguradora e o Estado.
Incluir pacientes com DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica)na isenção do Imposto de Renda;doença altamente incapacitante,medicação cara,paciente fica dependente de O2 24 hrs;
Incluir pacientes com cistite intersticial na isenção e no fornecimento de medicação especial.
Atualmente o Microempreendedor Individual, tem seu limite de faturamento de até R$ 81.000,00 por ano e apenas 01 empregado.
Ao meu modo de ver, valor muito baixo e com apenas 01 empregado o negócio fica difícil de crescer.
Como sugestão deveriam criar uma lei, uma politica diferente para este tipo de empresa, aumentando o limite de faturamento e limite de empregados e liberar mais atividades.
Não estou sugerindo algo de outro mundo; mas algo que ajudaria muita gente.
Com valor de pelo menos R$ 10.000,00 mês (R$ 120.000,00 ano) e 03 empregados pelo menos.
Alguém poderia analisar e levar em diante está sugestão.
Crime ediondo,
Para corruptos, srs do congresso nacional, até quando o srs vão fingir que nao verem, ou serem cumplices de toda esta roubalheira....acordam
Minha ideia é incluir um parágrafo único ao artigo 13 do CPP dispondo o seguinte: “O juiz e o membro do Ministério Público poderão requisitar da autoridade policial cópias de peças já documentadas nos autos do inquérito policial, resguardadas as diligências em andamento”. A ideia é evitar conflitos entre polícia, MP e juiz que possam prejudicar e anular investigações policiais no Brasil.
Quero solicitar aos deputados que criem um projeto que prevê algum auxílio financeiro para os aposentados no final deste ano, pois foi antecipado as parcelas do 13º salário, mas não sei o que vai acontecer no fim do ano. O teremos para comer no Natal?
Minha ideia é incluir um § 7° ao art. 220 da CF/1988, que teria o seguinte teor: “É dever permanente do Poder Público alertar para os riscos à saúde causados pelo uso de qualquer substância ou produto capaz de gerar dependência física, química ou psicológica”. A ideia tem por objetivo fazer com que a população tenha plena ciência dos riscos à saúde causados pelo uso do cigarro, tabaco e até mesmo substâncias ilícitas como drogas. Se a saúde é dever do Estado, este deve no mínimo orientar a todos para que tenham hábitos de vida saudáveis.
Quero sugerir aos deputados que façam controle de natalidade no Brasil. Sugiro que o brasileiro tenha apenas um filho e a partir dos 29 anos. Após o nascimento da criança deverá ser feito a vasectomia e/ou ligadura de trompas nos genitores. Também sugiro que o exame de sangue e de urina de jovens e crianças não sejam de rotina, estes só poderão ser realizados em caso urgência, porque esses exames geram custos altíssimos para o Governo.
Proposta que visa a limitação dos preços do etanol de modo que a utilização deste pela população seja viável e de valor compensatório. Com isso, tende-se a aumentar o uso do etanol, gerador de carbono de ciclo curto, e diminuir o uso da gasolina.
A proposta busca que a Lei obrigue os postos de combustíveis a venderem o preço do etanol, no máximo, a 70% do preço da gasolina comum no mesmo estabelecimento (valor sujeito a futuras alteração pela evolução da qualidade do etanol). Com isso, a população tenderá a fazer uso do álcool em detrimento dos combustíveis fósseis, colaborando para a natureza e para a saúde do povo brasileiro. Além disso, a proposta, sendo colocada em prática, acabaria por incentivar o mercado nacional de produção de etanol, colaborando para uma economia biologicamente sustentável. Também seria necessária propaganda estatal para a conscientização do uso do etanol, muito menos nocivo na natureza e, então, já tendo valor compensatório.
A medida é mais uma essencial para a retomada de uma economia verde no futuro pós-pandemia.
Gostaria de sugerir que o governo junto aos deputados federais, complementassem o valor do auxílio de 300 reais com uma cesta básica juntamente com a redução do valor da energia e água para as pessoas. Pois os alimentos, e o custo estão aumentando e o governador de MG não está ajudando o povo. Com a Lei criada pelos Deputados essa ajuda com a cesta básica chegaria para a população do Brasil inteiro.
Sugiro a essa casa do povo a seguinte proposta de lei:
Seja revisado a situação da Autoridade Marítima Brasileira atinente ao poder de Polícia judiciária, que aja uma delegação a Marinha Brasileira nas unidades das Capitania Portos, Delegacias e Agencias, tal revisão ajudará no combate a ilícitos que entram em águas jurisdicionais brasileiras, enfraquecendo o contrabando, descaminho e o tráfico. Toda via, esta medida será de grande valia a nação, lembrando que estamos em tempo de paz e as OM informadas já trabalham realizando atividade de Polícia administrativa, seria inserido o PJ para dar resguardo nas atividades de Inspeção Naval.
Sugiro a essa casa do povo a seguinte proposta de lei:
Seja revisado a situação da Autoridade Marítima Brasileira atinente ao poder de Polícia judiciária, que aja uma delegação a Marinha Brasileira nas unidades das Capitania Portos, Delegacias e Agencias, tal revisão ajudará no combate a ilícitos que entram em águas jurisdicionais brasileiras, enfraquecendo o contrabando, descaminho e o tráfico. Toda via, esta medida será de grande valia a nação, lembrando que estamos em tempo de paz e as OM informadas já trabalham realizando atividade de Polícia administrativa, seria inserido o PJ para dar resguardo nas atividades de Inspeção Naval.
Sou idoso e fui revalidar minha carteira de habilitação e não consegui, acho que para uma pessoa que tem 40 anos de volante com experiência, não deveria ser necessário passar pelo curso de reciclagem. Gostaria que fosse criado um projeto de lei que proíbe esses procedimentos para revalidar a carteira para quem tem habilitação com mais de 10 anos e nenhum processo que possa impossibilitar a renovação. Caso exista problemas que impeçam a renovação, deverá ser aplicado os procedimentos normais.
Para se fazer uma seleção em concurso público ou qualquer tipo de seleção para se ter o melhor e mais qualificado servidor ou pessoa que tenham responsabilidades compatíveis com seu exercício envio por meio desse uma sugestão que qualificaria um pouco essa política " analfabeta" praticada.
Consiste em fazer provas de constituiação, matemática, português, direito Civil, direito penal, dentre outros que mostrariam realme te a qualificação para uma possível candidatura.
projeto poderia ser feito através do aplicativo do TRE o povo pedi plebiscito pelo aplicativo para mudança de nome de rua e havendo pleito para o pedido no plebiscito agenda uma votação pelo aplicativo , uma vez aprovado o pedido é enviado para o prefeito solicitar a mudança no setor responsável , seria uma economia enorme nesses parlamentos com seções que tem um custo enorme para o pais
Quero sugerir que liberem rádio comunitária para cidades com até 50 mil habitantes.
Quero sugerir que tenha internet de graça em todas as cidades do Brasil.
Quero sugerir que o governo plante muitas árvores por todas as cidades brasileiras.
Gostaria de sugerir projeto de lei para que quem veicule notícias falsas seja punido.
Bom dia. Só complementando uma sugestão já prestada sobre as leis ambientais de perturbação do sossego e poluição sonora (protocolos 200924-000175, 200924-000183). Sei que o governo não vai derrubar um estabelecimento já construído que cause barulho. Mas já que foi construído (muitos constroem esses lugares sem licença), que fosse todo acusticado, independente do nível de decibéis. Pois é um limite muito grande que o nível de decibéis defina o recinto que precisa e o que não precisa ser acusticado. Pois barulho é barulho, independente de nível de decibéis. Realmente não deveria ter essas coisas em área residencial, mas as que tiverem, que fossem devidamente acusticadas, fosse até a menor igreja. Sossego sim, barulho não.
Uma lei que acaba com cargos de confiança em empresas publicas. E com isso as empressas passam a ter foco em ser empresa e não um cabide de emprego do governo. E assim a mesma pode projetar metas a longo prazo.
Eu gostaria de sugerir a inserção de um recurso ordinário, na lei 876 a 892 CLT , fase processual em que se impõe a cobrança forçar a de créditos.
Com base nisso, percebe-se que, uma das partes ficou no prejuízo, e que se chegou a essa fase, está evidenciado.
Está fase precisa ser veloz, já que é o momento ressarcir prejuízos, mas eu gostaria de adicionar um caminho opcional, para quem está no prejuízo, se por imperícia, incapacidade, má vontade em agir ou qualquer outro motivo que, se o TST, se for solicitado que, análise a solicitação e se encontrar alguma irregularidade ou demora desproporcional ao trabalho, que tenha o mérito em executar a causa, já que, é este tribunal que divide as causas mais complexas neste assunto . Assim teremos mais caminho para impacesse judiciais onde, geralmente o cidadão fica de mãos atadas diante de autoridades, onde o povo muitas vez, não conhece os seus direitos .
Sou protético e gostaria que fosse criado um projeto de lei que proíba o uso de narguilés compartilhados em adegas,lounges. As chances de se contrair hepatite,tuberculose e covid19 são muito grandes,sem contar que essa medida reduziria o incentivo fácil e potencializado de fumo e evitaria o gasto do governo com pessoas com problemas de saúde por causa do cigarro, narguilé etc..
Gostaria que se fizesse um Projeto de Lei, para afastar quem concorrer a um determinado cargo, pois atualmente um Prefeito permanece no poder fazendo campanha com o dinheiro público, enquanto os concorrentes partem atrás na disputa, isso seria muito bom, porque partiriam de igual para igual em suas campanhas, até o momento não entendo o porque uns saem e outros ficam, deveria ser igual para todos. Sem mais
Olá quando vocês forem colocar as pessoas em cargos comissionados, vocês ao invés de colocar qualquer pessoa para trabalhar em cargo comissionado vocês tem que fazer processo seletivo ao invés de colocar pessoas em cargos comissionados.
Prezados, segue como sugestão legislativa: extinção do Fundão Eleitoral, que o dinheiro público não seja utilizado para financiamento de campanha Eleitoral. Candidaturas sejam independentes de filiação a partido político, que isso seja algo facultativo. O voto do cidadão tem que ir unicamente ao candidato e não ao partido.
PROJETO DE LEI nº 4.796-B, de 1990 – Em 1988, eu mesmo redigi um projeto de lei, entreguei ao Dep. Lysâneas Maciel. O mais importante que mostrei é que, a noite deveria ser considerada como DE FATO AQUILO QUE É A NOITE sem ficção, ou seja, situada a noite entre 19h e 6h da manhã e a hora deveria ser computada como de 45 minutos porque nessa medida, uma jornada de 8 horas daria uma conta exata de minutos (8 x 45min = 360min = 6h) e acabava com essa ficção dos 52min 30seg da ultrapassada hora noturna de 1943 (CLT). Naturalmente que haveria de se alterar o art. 73§1º e §2º bem como o art. 381§2º e art. 404 da CLT.
A minha indicação do cômputo da hora aos 45 minutos não foi por acaso, mas tem sua explicação, pela mesma Regra de Três Simples:
8 horas está para 6 horas
60 minutos está para X minutos X = (60*6)/8 = 45 minutos
Assim, por exemplo, numa jornada de 8 horas (de 45 minutos) dentro do horário noturno, de 19h às 6h, teríamos uma duração de 6 horas, o que seria mais humano, porque trocar o sono da noite pelo cochilo do dia é terrível; experimente fazer isso uma noite apenas, trabalhe a noite inteira e durma com um barulho desse durante o dia.
A redação final do projeto de lei nº 4.796-B, de 1990, foi aprovada na Sala das Sessões em 14/12/1990 na Câmara dos Deputados e foi encaminhado ao Senado, mas a partir daí não entendi mais nada do que se passou no Senado, parece que o projeto original foi desfigurado no Senado, nos seus termos.
05/01/1995 SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação: VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
11/01/1995 SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação: REMESSA OF. SM 030, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO QUE O SENADO APROVOU
SUBSTITUTIVO AO PROJETO.
08/01/2007 SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação: AO PLEG, com destino ao Arquivo.
Gostaria Que O Senhor Presidente Jair Bolsonaro, Criace Uma Lei Que Aprove Jovens A Partir dos 16 anos a Terem O Direito De Fazerem Sua CNH, Carteira Nacional De Habilitação. Pois Muitos Precisam Se Locomover Para Trabalhar E Ou Tem Familiares incapazes de Fazerem CNH, Por Este motivo precisam Estar Locomovendo Estes.
O Maior Medo Dos Jovens Hoje É Terem Seus Veículos Apreendidos, Por Falta de CNH. oque é injusto pois Nao Tem O Direito De Fazerem Sua CNH.
Configura crime impedimento de prisão em flagrante tornando aqueles q impedem como cúmplices
".... O FOGO CRIMINOSO E PROPOSITAL EM MATAS, FLORESTAS, E OUTROS LOCAIS DE ÁREAS PARA SE APODERA DAS TERRAS OU DE USO PARA UTILIZAÇÃO DE PLANTAÇÃO OU CRIAÇÃO DE ANIMAIS E OUTROS FINS..."
PL, / PEC. MP. O FOGO CRIMINOSO E PROPOSITAL EM MATAS, FLORESTAS, E OUTROS LOCAIS DE ÁREAS PARA SE APODERA DAS TERRAS OU DE USO PARA UTILIZAÇÃO DE PLANTAÇÃO OU CRIAÇÃO DE ANIMAIS E OUTROS FINS, QUE PROVOQUEM QUALQUER RISCOS DO INCÊNDIO SE PROPAGAR COMO ESTA SENDO VISTO A DÉCADAS, SEM UMA LEGISLAÇÃO PUNITIVA E EFICAZ DO CRIME, A POLUIÇÃO E CAUSAS DE DOENÇAS E INTOXICAÇÕES DA POPULAÇÃO DEVEM SER TOTALMENTE PROIBIDOS EM QUALQUER CIRCUNSTANCIAS.
QUALQUER PESSOA DE QUALQUER MANEIRA QUE PROVOQUE ESTES FATOS CRIMINOSOS DEVEM TER UMA PENA DE 20 ANOS SEM DIREITOS E COM A PERDA DO IMÓVEL E MULTAS A SEREM TRIPLICADA O VALOR DOS DANOS E DOS FATOS CAUSADOS NOS LOCAIS.
FACILITAR ESTES FATOS É ASSUMIR OS RISCOS POR QUALQUER PESSOAS QUE IGNOREM ESTAS CAUSAS SEJA ELA O MANDANTE, OU QUEM AUTORIZA OU O PRÓPRIO QUE COMETEU A CAUSA.
PL. / PEC. ACABAR COM OS REAJUSTES AUTOMÁTICOS DE SERVIDORES PÚBLICOS EM TODOS OS CARGOS E FUNÇÕES E NOS 3 PODERES.
ACABAR COM TODAS AS MORDOMIAS, PRIVILÉGIOS,E AS DESPESAS FIXAS E DE DIREITOS DE TODAS AS MORDOMIAS BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS DE VALORES DESTINADOS A QUEM RECEBEM PARA GASTAREM EM SETORES COM ESTAS VERBAS JÁ PROGRAMADAS EM LEI DE INTERESSE DE GRUPOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, E QUE TEM QUE GASTAREM NO ANO EM CURSO.
ESTES MESMO DIREITOS QUE NÃO FAZEM PARTE PARA A POPULAÇÃO NÃO CORRESPONDE OS DIREITOS IGUAIS QUE DETERMINA A MESMA CONSTITUIÇÃO, NÃO É POR QUE OS EMPREGOS E CARGOS SÃO PÚBLICOS QUE SE PASSA POR SIMA DOS DIREITOS DO POVO, ISTO NÃO ESTA ESCRITO NA CONSTITUIÇÃO, PORTANTO ISTO É INCONSTITUCIONAL, CRIAR MANEIRAS DE TIRAR PROVEITOS PELOS QUE ESTÃO EM FUNÇÕES PUBLICA E PARA SE SUSTENTAR EXPLORAM O POVO COM TAXAÇÃO DE IMPOSTOS, PARA SATISFAZER A ELITE DOS PODERES DA MAQUINA PUBLICA É INCONSTITUCIONAL ,NÃO CONSTA NAS LEIS E O POVO QUER QUE ISTO SEJA DETERMINADO O FIM DESTAS MANOBRAS DA VANTAGEM ESPECIAIS PARA SATISFAZER GRUPOS QUE SE APODERAM DOS CARGOS E FUNÇÕES PARA OBTER PRIVILÉGIOS E AINDA COM SUPER SALÁRIOS E APOSENTADORIAS MILIONÁRIAS AS CUSTA DO POVO ,ONDE MAIS DE 35 MILHÕES DE MISERÁVEIS QUE VIVEM A BAIXO DA LINHA DE POBREZA E A SALARIADOS APOSENTADOS E TRABALHADORES DO SALARIO MINIMO AINDA COM O POUCO QUE RECEBEM PARTE DE 46 %
TEM QUE PAGA ESTAS MORDOMIAS.
OS MISERÁVEIS MESMO JUNTANDO O LIXO E LATINHAS PARA PODEREM CONSUMIR ALGUMA COISA PARA MATAR A FOME DE DIAS SEM SE ALIMENTAR PAGAM IMPOSTO NO QUE CONSOMEM,
OS QUE ESTÃO NO PODER DA MAQUINA PUBLICA, QUE TIRARAM OS DIREITOS BÁSICOS DAS PESSOAS SEM DAR A MENOR OPORTUNIDADE DE SAIR DO FUNDO DO POÇO E SÃO VISTOS COM O OLHAR DO RACISMO PELA SUA MANEIRA SIMPLES DE PODER VIVER JUNTO AS RUAS QUE É SUA MORADIA E O LIXO DAS SOBRAS O SEU ALIMENTO.
Respeitosamente, venho sugerir que regulariza a Questão de equipamentos sonoro , com objetivo de ouvir som alto.
Vejo em muitas notícias e até nos bairros,e ppresencialmente. O quanto é perturbador a questão de ouvir som alto. Já há relatos de morte, agressões e inúmeros processos judiciais.
Pensando, não tem um marco que limita regularização do som no país, há apenas um limite que é tolerado que é de 60 decibéis , quando é acionado o disk silêncio.
Partindo dessa tolerância aceita. Sugiro que , aparelho sonoro caseiro dentro de casa , seja , seja seu volume máximo, a reprodução de som até 60 decibéis.
Os veículos automóveis de uso pessoal também seja de 60 decibéis, automóveis de competição com licenciamento no Detran, seja sem limites bem ,como veículos para propaganda , licenciado pelo Detran, que seriam obrigado a trabalhar em horário comercial. 7as 18 horas,
Automóveis que não tem licenciamento pra usar som . Seria proibido de transitar até a retirada do equipamento.
Vejo que as pessoas não respeitam mais uns aos outros, a polícia tem dificuldade de fiscalizar festas crandestinas, o sossego de quem trabalha não existe mais, uma médica foi espancada ao reclamar do som em uma festinha perto de sua casa , onde depois de salvar vidas, queria descansar.
Um jovem foi morto por pedir ppara baixar o som,
Ao regular os níveis de som , a polícia poderá trabalhar com eficiência, por exemplo . A polícia chega em uma residência onde encontra um equipamento irregular ela poderá apreender, se ela encontrar um veículo em uma blitz, poderia ser levado pra retirada do equipamento.
Isso faria diminuir o tráfico de drogas, estrupos pois onde tem som alto e bebidas tem drogas, violência contra mulher, há homens que dopam mulheres pra estrupa-las, pedófilos aproveitam pra acabar com as crianças, muitas das vezes o som alto é pra abafar gritos e pedidos de socorro,
É preciso urgentemente que se faça alguma coisa nesse sentido
Sugiro a criação de uma proposição que vise uma Reforma no Código Penal para incluir principalmente os crimes de corrupção, colarinho branco, crimes de homicídio e tráfico de drogas.
Sugiro que seja feito um programa de planejamento familiar, no qual adolescentes do sexo masculino de classe baixa sejam submetidos a vasectomia ou a algum tipo de esterilização masculina. Objetivo do programa é um controle de natalidade mais preciso e efetivo, e logo, a diminuição dos problemas sociais como violência e o desemprego. Em troca o jovem receberia acompanhamento pscológico e bolsas de estudos. Eu tenho um artigo que comprova a eficácia do meu projeto a médio e longo prazo.
Tornar crime hediondo o recebimento de vantagem financeira, suborno ou qualquer favorecimento por funcionário público do legislativo, executivo e judiciário, forças armadas, não excluindo qualquer espécie de funcionário (presidente da república, deputados, senadores, vereadores, prefeitos, juízes, promotores, ministros, etc) . Temos visto que o desvio de dinheiro público, que poderia ser aplicado em saúde, educação, segurança pública e nas estradas... faz muita falta e há a morte de milhares , senão milhões de brasileiros, constituindo um crime hediondo contra as massas.
APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA:
Diariamente no Brasil ocorre centenas de assaltos/roubos a estabelecimentos comerciais,residências,pedestre e principalmente ônibus coletivos, nessas investidas os criminosos tem em quase 100% das vezes o objetivo de subtrair o aparelho celular (smartphone ) de suas vitimas, e em muitas dessa investidas alguém é ferido ou assassinado simplesmente por demorar em entrega o celular, sem falar nas inúmeras ofensas verbais e ameaças de morte que os bandidos fazem para aterrorizar suas vitimas.
Posteriormente o fruto do delito é usado para fomentar a criminalidade, já que uma parte dos aparelhos é trocado por drogas, ou usados para pagar dividas com traficantes, e a maior parte é levadas para dentro dos presídios ,de onde chefes de facções, podem comandar sua quadrilha que está fora dos muros das cadeias. https://www.pressworks.com.br/noticia/celular-salvador-lidera-roubos-aparelhos-no-nordeste/
SUGESTÃO PROJETO DE LEI:
Diante do exposto, sugiro ,projeto de lei que obrigue os fabricantes e importadores de aparelhos celular/smartphone,a só comercializarem em território brasileiro, aparelho que no momento da primeira ativação ou reset, o sistema operacional (atuais ou que venham a existir)solicite em primeira etapa uma senha (essa senha deve ser o próprio numero de IMEI que todo aparelhos possui) e em segunda etapa outra senha que deve ser o numero de série que todo produto industrializado também possui .
Dessa maneira a ativação ou reset só se completará se essas duas etapas forem realizadas corretamente.
JUSTIFICATIVA PARA O PROJETO:
Com a aprovação do projeto, muitas mortes serão evitadas, inúmeros assaltos deixarão de existir,e certamente haverá um decréscimo significativo nos índices da criminalidade.
Sugiro a criação de uma pró-biblioteca que vise a doação de livros científicos, pelo governo federal, para as escolas estaduais e municipais.
Que tal uma lei que iniba mudanças retroativas em leis já existentes? Se diz que a lei não pode ser retroativa, mas na prática o Brasil tá retrocedendo feio. Referente ao caso de perturbação do sossego, conheço um sujeito (não importa o nome) que é dono de um salão de festas em Recife; ele pretende, se um dia se eleger, alterar a norma que impõe limites a quem possui salão de festas (logo em área residencial). Se isso acontecesse com ele ou outro que pense o mesmo, seria o fim de vez do sossego. Como se já não bastasse a berradeira dos templos evangélicos (que já é comércio) que estão por todos os lugares azucrinando vizinhanças. Não vamos retroceder +, vamos tornar melhores as leis de perturbação do sossego e poluição sonora. Abaixo ao barulho.
Sugiro aos deputados para criarem uma Lei, onde os fundos de campanhas eleitorais, sejam revertidos para a União ou Entidades filantrópicas.
. Já faz tempo que Recife, em termos de transporte público, anda para trás. É superlotação nos metrôs porque a maioria dos bairros não têm ônibus opcional que se desloque direto dos bairros para o centro da cidade (por exemplo), se tivessem afrouxaria + o metrô; é estação de metrô que não tem integração; é 'integração' onde se paga o ônibus (como a estação recife, com a desculpa safada das 2:00hs); é motorista fazendo dupla função e atrasando a viagem. Deveria não, DEVE haver lei que impeça mudanças no sistema de transporte público caso acarrete desvantagens para o povo. Lembrando que político deve ser um facilitador de vidas. Usar o transporte público não deveria ser um inferno diário, e olha que passagem tá cara pra caramba (outra curiosidade, já que a maioria dos ônibus tiveram seu percurso reduzido). A riqueza do Grande Recife não a acompanhará ao outro mundo.
Gostaria de sugerir a criação de projeto de lei onde os postos de gasolina sejam obrigatórios ter galões de 5 litros e 20 litros para transporte do combustível.
Gostaria de dar uma sugestão de Melhoria para a economia Brasileira como um todo...
Pela reportagem abaixo:
https://www.sementesdasestrelas.com.br/2016/03/nesaragesara-surgindo-ao-redor-do-mundo.html
Suíça, Canadá, Finlândia estão estudando a possibildade de dar dinheiro para toda a população, independente se o cidadão está trabalhando ou não, pagar um salário para todo mundo, como uma maneira de aquecer suas economias e erradicar a miséria em seus países... A Suíça está falando até de pagar U$ 2.500,00 para cada cidadão...
Eu acho uma ótima ideia isto dai, todos precisam comer... E ao mesmo tempo isto irá ajudar a nossa economia. Podemos começar com R$ 500,00 aqui no Brasil, o que corresponde a U$ 100,00.
As pessoas não irão se contentarem a ganhar apenas isto e com certeza irão querer trabalhar e continuarem trabalhando, ao mesmo tempo que irá ajudá-las a comprarem comida.
Deputados, Senadores e Ministro da Economia, vamos criar este projeto de lei? Como forma de erradicar a miséria e melhorar a economia de nosso país?
Mudanças no SIMPLES nacional:
1. Aumento no teto para os MEIs: 120.000,00 ano.
2. Mudanças na tabela do SIMPLES para as MEs: Faturamento até 10.000,00 mês, aliquota de 2% de tributos, de 10.000,01 até 20.000,00, 4%, de 20.000,01 até 50.000,00, 6%, 50.000,01 até 150.000,00, 8%.
3. Obrigações acessórias mínimas e equipamentos fiscais de baixo custo que possam atender os pequenos municipios e seus pequenos negócios.
Gostaria que os deputados, senadores e governo federal fizesse um projeto de lei para as portas dos ônibus traseira fossem em dobro em largura.
Prezados, a falta de fiscalização é fator para o aumento de irregularidades.
Sugiro a criação da Lei de Denúncia Remunerada! Um simples aplicativo com geolocalização, data e hora, com a capacidade de gravar e fotografar infrações de trânsito, desrespeito à limite de barulho, jogar lixo em local irregular, dentre outras, possibilita que o cidadão atue como um fiscal, identificando, documentando e reportando as irregularidades de forma anônima e segura, recebendo premiação/remuneração caso o fato seja verídico.
Prezados, a segurança pública é falha nas periferias.
Sugiro a criação da Lei de segurança residencial, destinando parte dos recursos do IPTU para a gestão de segurança da área em que foi arrecadado o tributo municipal.
Exemplo, 1% do IPTU do bairro Vila União - SP será destinado a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos do bairro, patrulhamento de empresa contratadas por licitação, instalação de totens de vigilância, dentre outras possíveis medidas.
há diversos relatos em que se fala que jogar video game na terceira idade tem ganhos muito positivos para coordenação motora e memória das pessoas além da socialização com amigos e netos para jogarem juntos. A Universidade da Califórnia nos EUA e a Unicamp de Campinas aqui no Brasil tem estudos revelando isto, como vocês podem ver nos endereços eletrônicos abaixo:
https://recordtv.r7.com/balanco-geral-rj/videos/estudo-revela-que-ensinar-idosos-a-jogar-video-game-ajuda-na-preservacao-da-atividade-cerebral-17022020#:~:text=Idosos%20t%C3%AAm%20aprendido%20a%20jogar,do%20c%C3%A9rebro%20na%20terceira%20idade.
https://veja.abril.com.br/saude/videogame-melhora-habilidades-mentais-de-idosos/
https://revistagalileu.globo.com/Ciencia/Saude/noticia/2019/08/jogar-videogame-mantem-o-cerebro-de-idosos-mais-jovem-diz-estudo.html
https://revistagalileu.globo.com/Ciencia/Saude/noticia/2019/08/jogar-videogame-mantem-o-cerebro-de-idosos-mais-jovem-diz-estudo.html
https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2017/09/27/videogame-ajuda-idosos-a-melhorar-cognicao-alem-de-trazer-diversao.htm
Logo, o video game na terceira idade é uma ferramenta muito positiva e também para o desenvolvimento do cérebro nas crianças, adolescentes e distração para os adultos também.
Hoje, jogos eletrônicos se tornaram um esporte que já possui equipes com psicólogos, treinadores e mais outros profissionais nos bastidores. Existe eventos grandes só pra jogos eletrônicos.
E o que está acontecendo? ...
Iremos ter um lançamentos do Playstation 5 da Sony dia 19 de novembro 2020 no Brasil e 12 de novembro nos EUA. Lá nos EUA o aparelho irá sair por um custo de U$ 399,00 e aqui no Brasil a estimativa de preço será de R$ 4.999,00. Com uma cotação do dólar em R$ 5,39, o video game Playstatation 5 aqui no Brasil acabará sendo vendido por um preço na faixa dos U$ 930,00.
Ou seja, lá fora, o custo é de U$ 399,00 e aqui no Brasil será de U$ 930,00.
Precisamos acabar com isto, o governo está limitando a entrada da tecnologia em nosso país fazendo os brasileiros pagarem o dobro do aparelho para terem acesso ao aparelho...
Portanto, precisamos de um projeto de lei que acabe com isto, que nós brasileiros consigamos comprar aqui no Brasil o mesmo valor lá fora. Video game hoje virou esporte, é desenvolvimento para os idosos, crianças, jovens e adultos. Isto inclui os jogos para comprarem.
Precisamos igualar o acesso a tecnologias aqui no Brasil igual os valores lá fora. O Brasileiro ama tecnologia. No caso do Playstation 5, nós brasileiros, queremos pagar aqui no Brasil o mesmo valor de U$ 399,00 igual lá nos EUA.
PL. PEC. MP. O VALOR ATUAL DO DÓLAR JÁ PROVOCOU O DESABASTECIMENTO E Inflacionou O MERCADO TODO NUM SISTEMA DOMINÓ, DE DIVERSOS PRODUTOS DEVIDO O VALOR DO DÓLAR FACILITANDO OS EXPORTADORES PARA O MERCADO EXTERNO E INFLACIONANDO O MERCADO INTERNO E PROVOCANDO O DESABASTECIMENTO DE PRODUTOS E INFLACIONANDO O MERCADO, SE APROVEITANDO DOS FATOS E INCLUINDO A PANDEMIA E OS INCÊNDIOS PROPOSITAIS AMPLIARAM O LEQUE DE OPORTUNIDADES DO MERCADO E AS CAUSAS JÁ SÃO VISÍVEIS , TIRANDO O PODER DE COMPRA DOS CONSUMIDORES DEVIDO A ESCALADA DOS PRESOS ABUSIVOS NOS DIVERSOS PRODUTOS PRINCIPALMENTE DE HIPERMERCADOS, CONSTRUÇÃO CIVIL, MEDICAMENTOS ENTRE OUTRA CENTENAS NO EFEITO CASCATA.
Quando o valor cambial facilita a exportação reduz os produtos interno no mercado e se cria a lei de tirar vantagem e desabastece o mercado interno e logo apos se aumenta preços de interesses próprios no mercado de produtos e serviços, isto tudo influencia na economia e consumo da população, tirando o poder de compra principalmente dos assalariados e aposentados de menor renda que deixam de consumir diversos produtos e com isso começa diminuir a produção devido a falta de consumo e se começa de novo o desemprego que já é a inflação por que os mercados não retornam aos menores preço querem manter os preços inflacionado com os aumentos , isto é pratica do mercado e o salario com menor poder de compra do povo já está acontecendo.
E retorna com o vírus corona na sua segunda onda para pegar mais forte o povo.
É necessário se fazer um controle cambial urgente antes que seja tarde voltando o que era com o a variação do dólar entre 3.00 e 3.50 colocando freio através de norma cambial na economia, se não tomar as medidas podem voltar a inflação galopante como se conhece na economia brasileira as varias etapa já conhecidas do povo.
Os preço já dobraram em 33% em 88 % dos produtos e serviços e não vão voltar atras isto também já é conhecido por tanto já se inicio os prolemas e no bolso do consumidor que os fatos acontece e ditar técnicas de economia que não convence o povo consumidor é a perda do poder de compra o salario minimo já perdeu 83% do seu valor em relação o que poderia consumir e isto é 78% da população entre aposentados, trabalhadores e os que fazer bicos desempregados e pequenos empreendedores que podem ainda consumirem.
NO MOMENTO QUE SECAR A MINIMA AJUDA DO GOVERNO A ESTES JÁ DESEMPREGADO VAI REDUZIR 33% O CONSUMO E AI COMEÇA A BOLA DE NEVE COM EFEITO DOMINÓ.
SOLUÇÃO É COM OS APOSENTADOS DO SALARIO MINIMO TER O VALOR QUE DETERMINA A CONSTITUIÇÃO COM OS DIREITOS CONSTITUCIONAL, QUE VAI SEMPRE PODER EQUILIBRAR A BALANÇA DA ECONOMIA ESTA ABRANGENTE
E QUE PODE ATINGIR TODOS OS MERCADOS DE CONSUMO E GARANTIR O COMERCIO DA PASTELARIA AO HIPERMERCADO, CONSTRUÇÃO CIVIL ENTRE OUTROS.
O dinheiro do salario minimo deve vir dos super salario, mordomias e aposentadorias milionárias, da extração do pré sal e do petroleio, taxação dos superfulos da elite etc.
Sugiro que seja criado uma lei federal que da isenção total aos municipios para isentar os aposentados que ganham até 3 salários mínimos e não de pagar o IPTU. Em função das pessoas que trabalharam para o país e hoje se encontram na dificuldade de pagar o IPTU. Inclusive, com a ressalva de não penhorar o bem de única família.
Sugiro aos deputados que criem um projeto para que o BPC receba o 13° salário em dezembro. Peço urgência.
VENHO SUGERIR UM PL OU PEC PARA EQUIPARAÇÃO ENTRE A GRATUIDADE DO IDOSO NOS TRANSPORTES
E A GRATUIDADE DADA AOS DEFICIENTES EM GERAL.EXEMPLO: NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,TEM UMA
LEI ESTADUAL QUE DÁ AO DEFICIENTE EM GERAL UM VALE SOCIAL (UM CARTÃO DE GRATUIDADE/RIO CARD
DENOMINADO VALE SOCIAL),QUE SÓ VALE PARA ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E METRÔ,TREM E BARCAS
(CONCESSÓES ESTADUAIS). JÁ O CARTÃO DO MESMO MODELO DENOMINADO VALE IDOSO, VALE EM TODOS OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES(SEJAM ESTADUAL,FEDERAL OU MUNICIPAL).NESTE CASO,TALVÊS UMA PEC
(JÁ QUE A GRATUIDADE DO IDOSO É INCLUSA NA CONSTITUIÇÃO E PARECE QUE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
NÃO).
Diminuir a quantidade de vereadores, prefeitos, ccs no Brasil.
Municípios pequenos sem uma grande infraestrutura não precisam de numerosos representantes.
DIVIDINDO um estado em quatro regiões, leste, oeste, norte e sul já estaria dentro de um número satisfatório. Consequentemente haveria uma diminuição mensal nos gastos públicos que poderiam ser muito melhor empregados em infraestrutura do que falas e escritas assessorados.
* Estabelecer periodicamente a atualização de vínculos empregatícios declarados na RAIS.
* Estabelecer ao INSS ,periodicamente, a atualização de vínculos empregatícios declarados na RAIS para que apareça no CNIS de todos os servidores públicos ou privados, civil ou militar. Mensalmente por exemplo, uma certa atualização seja estabelecida com o que foi declarado pelo empregador na RAIS.
* Tem sido observado que algumas ocupações (CBO) não tem seus vínculos atualizados no CNIS mesmo após ser feito a "alimentação" na base da RAIS pelo empregador. É uma questão de atualização de dados e como se o CNIS e a RAIS venha se cruzar mensalmente, trimestralmente, etc., para todas as ocupações.
Com certeza eu acho que iria beneficiar toda a sociedade, já que todos tem ou já teve vínculos declarados na RAIS, seja civil ou militar, e no CNIS não apareça de todas as ocupações.
Diante do exposto, consulto possibilidade V.Sa. apreciar esse assunto. Agradeço a compreensão e atenção.
Sugiro aos deputados para criem um Projeto de Lei em Juiz de Fora/MG, para os deficientes mentais possam ter seus direitos tanto no transporte como na saúde. E que os deficientes mentais sejam sem desigualdade.
Sugiro alterações nos arts. 22, 23, 24 e 30 da Constituição Federal, de modo a conferir mais liberdade legislativa aos Estados-membros e aos Municípios. Aos Estados, penso ser salutar que eles passem a legislar concorrentemente no que toca ao direito processual dos juizados e ao direito agrário, à propaganda comercial, arbitragem civil e comercial, sistema de consórcios e sorteios, comércio e transporte intermunicipal. Já aos Municípios, acredito que se deva descrever algumas das competências que representem os interesses locais, tais como o direito urbanístico, os serviços funerários, a sinalização das vias e logradouros urbanos e as nomenclaturas desses, o horário de funcionamento e os requisitos sanitários e de segurança para instalação do comércio local, instalação de propagandas nas vias públicas, código de obras, plano diretor, etc. Ademais, a Constituição deveria definir que no que toca às competências concorrentes, o papel da União nas normais gerais é restrito à definição de princípios, diretrizes, bases e institutos jurídicos, sendo que todas as demais definições consubstanciam normas específicas.
Sugiro a criação de uma proposição que vise à compra do veículo pela empresa fabricante, quando o automóvel perder a validade.
Quero pedir a Câmara dos Deputados o aumento salarial de 20% a todos os Delegados de Polícia Civil, de todos os estados e pertencentes a todas as casses (C, B e A).
"...ALIMENTOS BÁSICOS DA ALIMENTAÇÃO DO POVO BRASILEIRO DE CONSUMO DIÁRIO NÃO PODEM SER TRIBUTADOS EM NEM UM PRODUTO DESTA LISTA DE 80 ALIMENTOS, LÍQUIDOS, FRUTAS, LEGUMES TEMPEROS DA FEIRA E DO MERCADO...."
PL. PEC. ALIMENTOS BÁSICOS DA ALIMENTAÇÃO DO POVO BRASILEIRO DE CONSUMO DIÁRIO NÃO PODEM SER TRIBUTADOS EM NEM UM PRODUTO DESTA LISTA DE 80 ALIMENTOS, LÍQUIDOS, FRUTAS, LEGUMES TEMPEROS DA FEIRA E DO MERCADO.
IMPOSTO DE IPTU E IPVA TAMBÉM FAZEM PARTE DOS CUSTO INCLUÍDOS NOS MAIORES GASTO DOS ASSALARIADOS APOSENTADOS E TRABALHADORES, QUE NÃO PODEM ULTRAPASSAR A 20 % DO QUE É A RENDA DA PESSOA, SEJA TRABALHADOR OU APOSENTADO E O SALARIO MINIMO TEM QUE COBRIR OS GASTOS GERAL COM ESTAS DESPESAS FIXAS E DE CONSUMO DIÁRIO DAS PESSOAS, E SOBRAR 30 % DO SALARIO PARA TRATAMENTOS E MEDICAMENTOS COM A SAÚDE, LAZER, VESTIARIA, E EDUCAÇÃO GRATUITA DOS APOSENTADOS E TRABALHADORES COMO DETERMINA A CONSTITUIÇÃO,SEM MANOBRAS DOS PODERES E DO GOVERNO EM CRIAR FATOS QUE NÃO CUMPRAM O QUE É DETERMINADO POR LEIS CONSTITUCIONAIS E EM CASO DO NÃO CUMPRIMENTO QUE SEJAM RESPONSABILIZADOS OS ENVOLVIDOS NESTES FATOS E QUE DEVEM RESPONDER POR SEUS ATOS POR NÃO CUMPRIREM DETERMINAÇÃO DAS LEIS, COM A PERDA DOS CARGOS E FUNÇÕES, EM IGNORAR FATOS E IGNORANDO A CONSTITUIÇÃO ONDE OS DIREITOS DEVEM SER IGUAIS PARA TODOS.
E OS QUE LEGISLAM EM CAUSA PRÓPRIA ALTERANDO OS FATOS PARA NÃO CUMPRIR O QUE DETERMINA AS LEIS, DEVEM SER RESPONSABILIZADOS CIVIL E CRIMINALMENTE.
Gostaria de sugerir que os deputados possam discutir o uso no Brasil de aplicativos estrangeiros como TIk Tok e XP, que capturam e expõem informações particulares das pessoas. Nos Estados Unidos isso aconteceu e o próprio presidente Trump discutiu a liberação do uso de aplicativos, permitindo o uso do Tik Tok e proibindo o XP. Outro caso que ocorre no mundo virtual, está relacionado a censura e aos crimes virtuais como por exemplo estelionato com relação ao auxílio emergencial. É preciso os deputados debaterem esta questão onde se analisa o impacto do mundo virtual sobre a vida dos brasileiros. Como estamos em pleno período de calamidade pública, a saída para muitas pessoas é o emprego informal nos deliverys, porém, muitas pessoas se arriscam neste tipo de emprego sem ter habilitação para isso, pilotando e dirigindo veículos sem o porte da CNH, neste caso sugiro também a liberação por parte do legislativo para o uso das famosas “cinquentinha” que são as motos de baixa cilindrada. Com relação ao uso desses veículos, isso resolve muitos casos, pois reduz o esforço físico do trabalhador, possui um custo mais baixo e oferece menos risco de vida por não serem veículos velozes, além de não ser obrigatório o uso de CNH.
Sugiro 3 projetos de lei para que todos os Deputados e Senadores votassem, que todos os beneficiários do programa de volta para casa tenha o beneficio definitivo e o aumento também.
Todos os policias quando receberem uma ligação de uma pessoa com deficiência pedindo ajuda fosse atendido. Que não prendam pessoas com deficiência, quando a denuncia for inventado por outra pessoa, tanto faz o promotor ou promotora, deverá acreditar no deficiente.
Que todos os parlamentares sejam a favor das pessoas com deficiência.
Tenho 64 anos e minha contribuição é pouca, a parti de 60 anos de idade não conseguimos mais emprego. Gostaria de sugerir uma redução na idade para aposentaria, já que não tem emprego para pessoas com essa idade.
Visando proteger a liberdade individual de escolha do individuo sobre si mesmo e sobre a carreira profissional que o mesmo quer seguir. Sugiro a alteração do Art. 143.Que obriga o individuo contra a sua vontade a servir as forças armadas ferindo seu direito individual de escolha sugiro que o referido artigo seja reescrito da seguinte maneira.
Art.143 "O serviço militar é obrigatório nos termos da lei, somente em caso de guerra declarada."
Sugiro que seja criado um projeto de lei para que seja proibido o uso do fogo para limpeza de pasto e agricultura em áreas maiores que 5 hectares. Para limpar, o pasto você pode revolver a biomassa com trator, não precisando de fogo.
Sugiro que seja criado um projeto de lei junto com a policia que tira identidade, para fazer a identidade da criança com o fio de cabelo e a unha, porque a criança não tem digital.
Sugestão seria sobre imóveis que não estão no nome do verdadeiro proprietário ou estão em nome de pessoas que passaram a propriedade por meio de procuração e que já faleceram(neste caso não é pago nenhum tributo sobre o imóvel pois o antigo proprietário era idoso e havia solicitado isenção do IPTU).
A sugestão seria sobre o recadastro do proprietário ou multa cumulativa para quem não efetua-ló.
Sugiro aos deputados a criação de um projeto para que as pessoas não paguem água e luz ou continue recebendo o auxílio de 600 reais todo mês.
Sugiro aos deputados a criação de um projeto para que as donas de casa recebam um benefício de 600 reais pelo serviço de empregada doméstica, e que esse valor do benefício seja permanente.
Visando melhorar o conteúdo do ensino fundamental, claramente defasado em relação a outros países , especialmente nas disciplinas de ciências exatas e de história. Altera o artigo Art. 210, reescrevendo-o da seguinte forma:
. Serão fixados conteúdos exigidos e necessários de acordo com nível do ensino fundamental, de maneira a assegurar a formação completa e necessária para alunos deste nível a respeito das disciplinas relacionadas as ciências humanas e ciências exatas, valores culturais e os valores morais universais.
PROJETO DE LEI SEGURANÇA PESSOAL PRIVADO AUTÔNOMO (SPPA)
O SEGURANÇA PESSOAL PRIVADO (SPP) É O SEGURANÇA DESTINADO A PROTEÇÃO PARTICULAR DE UM OU MAIS INDIVÍDUOS, É UM PROFISSIONAL COM CURSO RECONHECIDO PELA POLÍCIA FEDERAL, APÓS APROVAÇÃO DO MESMO EM UMA ESCOLA DE VIGILANTES, TAMBÉM CREDENCIADA A POLÍCIA FEDERAL.
PORÉM SÓ PODENDO EXERCER A SUA COLOCAÇÃO COMO SPP, ATRAVÉS DE UMA
EMPRESA DE SEGURANÇA.
O CURSO DE EXTENSÃO EM SEGURANÇA PESSOAL PRIVADO, É CONSIDERADO DE NÍVEL TOP NA ÁREA DE SEGURANÇA.
ASSIM ALGUNS PROFISSIONAIS ESTÃO SEMPRE SE ATUALIZANDO, COM CURSOS DE DEFESA PESSOAL, LÍNGUAS, DIREÇÃO TÁTICA, ARMAS DE FOGO, ARMAMENTO NÃO LETAL, GRADUAÇÃO, E PÓS GRADUAÇÃO NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA OU PRIVADA. ASSIM TORNANDO-SE UM DIFERENCIAL DENTRO DA SUA PRÓPRIA ÁREA.
POR ISSO PEÇO A VOCÊ(S) ESSA PROPOSTA DE LEI (PL), PARA A CRIAÇÃO DO SEGURANÇA PESSOAL PRIVADO AUTÔNOMO (SPPA).
REQUISITOS PARA EXERCER COMO SPPA:
CURSO DE EXTENSÃO EM SEGURANÇA PESSOAL PRIVADO (ESPP), RECONHECIDO PELA POLÍCIA FEDERAL, COM RECICLAGEM EM DIAS;
SER GRADUADO EM SEGURANÇA PÚBLICA OU PRIVADA, GRADUAÇÃO RECONHECIDA PELO MEC;
ESTÁ EM DIAS COM A JUSTIÇA FEDERAL, ELEITORAL, ESTADUAL, MILITAR, COMPROVANDO OS MESMOS, COMO TAMBÉM ANTECEDENTES CRIMINAIS, ATRAVÉS DE CERTIDÕES NEGATIVAS, QUANDO SOLICITADO;
TER NO MÍNIMO 25 ANOS DE IDADE;
TER HABILITAÇÃO CATEGORIA AD;
SER BRASILEIRO OU NATURALIZADO;
EXAME TOXICOLÓGICO PARA DROGAS ILÍCITAS, SEMPRE QUE FOR FEITA A RECICLAGEM E QUANDO FOR SOLICITADO PELO EMPREGADOR;
REGULAMENTAÇÃO DO SPPA:
SER MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), SE CADASTRANDO COMO SPPA NO SEBRAE;
CADASTRO NA POLÍCIA FEDERAL COMO SPPA, (SEGUINDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE DOS VIGILANTES), EMPRESA (MEI); OBS: APÓS O SERVIÇO A ARMA DEVE SER GUARDADA EM SUA RESIDÊNCIA EM COFRE E LOCAL SEGURO, VETANDO O ARTIGO 69, DOS REQUISITOS DE AUTORIZAÇÃO.
Atualização dos vínculos empregatícios de forma periódica (mensalmente, por exemplo) no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) de acordo com o declarado pelo empregador na Base da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), CAGED e e-Social. Que esta atualização tenha uma periodicidade definida em lei pelo Administrador do CNIS. Atualização dos vínculos dos servidores seja público ou privado, seja civil ou militar. Pois ajuda bastante a ter um controle sobre o tempo de serviço, início de admissão, Desligamentos, remunerações percebidas. Agradeço a a compreensão desde já.
Projeto de consciência ambiental na sociedade. Limpeza urbanística voluntária apenas cada um frente as suas casa, no perímetro que está em frente a sua casa na calçada e canaletas, se cada um fizer a sua parte de limpar apenas o seu perímetro, teremos uma cidade muito mais limpa visto que as casas em sua maioria são vizinhas. Estou a disposição para melhores esclarecimentos eventuais.
Que tal os senhores criarem uma lei, ou projeto de lei em emenda a constituição redefinindo o direito ao SIGILO FISCAL, BANCÁRIO E TELEFÔNICO de TODOS os funcionários públicos dos 3 PODERES (executivo, legislativo e judiciário) permitindo a quebra automática desses sigilos no caso de investigações de suspeita de corrupção? Logicamente incluindo todos os funcionários, de simples vereadores municipais, deputados estaduais, federais, senadores, ministros de estado, presidente da república, ministros do STF e demais tribunais, juízes promotores, militares, ninguém de fora!!!!Assim todos estariam menos tentados a desviar dinheiro público com conluios, esquemas de contrato espúrios, etc COMO SE VÊ DESDE SEMPRE NESTE PAÍS E ATÉ MESMO NA PANDEMIA. Teríamos também menos "RACHADINHAS" e desvio do dinheiro público que também é meu!!!
Visando desencorajar o uso de menores no trafico e no crime organizado e também o cometimento de crimes hediondos por menores , sugiro a flexibilização da maioridade penal no julgamento de crimes hediondos cometidos por menores através da alteração do art 228, reescrevendo - o da seguinte maneira:
Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial, salvo nos casos em que o referido menor cometa algum dos crimes considerados como hediondos sendo estes, o homicídio doloso e o latrocínio, para estes casos os menores podem ser penalmente imputáveis a partir dos quatorze anos de idade.
Sugiro que seja criado um projeto que vise um sistema único de saúde para os animais, nos moldes do INSS.
VENHO SUGERIR QUE A CÂMARA MUDE SEU REGIMENTO NO QUE SE DIZ A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI QUE VENHAM APROVADOS DO SENADO PARA APROVAÇÃO DA CÂMARA.A SUGESTÃO É A SEGUINTE:POR PRAZOS OU ETC,QUE SEJA REGULAMENTADO O TRÂMITE DESSAS MATÉRIAS JÁ APROVADAS NO SENADO.DANDO A ELAS MAIS CELERIDADE.
"...O REAPROVEITAMENTO DA ÁGUA QUE ESTA SENDO DESCARTADA SEM O DEVIDO REAPROVEITAMENTO NA FALTA DE SE FAZER UMA REFORMA NO SISTEMA A SER APLICADO NA HIDRÁULICA E NO DESTINO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO..."
PL. PEC. O REAPROVEITAMENTO DA ÁGUA QUE ESTA SENDO DESCARTADA SEM O DEVIDO REAPROVEITAMENTO NA FALTA DE SE FAZER UMA REFORMA NO SISTEMA A SER APLICADO NA HIDRÁULICA E NO DESTINO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, POR FALTA DE NÃO SE APLICAR NOVAS TÉCNICAS NESTES SETORES DA ENGENHARIA, ONDE É POSSÍVEL FACILMENTE SE FAZER AS MODIFICAÇÕES DENTRO DAS EXIGÊNCIAS QUE DEVEM SER OBRIGATÁRIA NA APROVAÇÃO DE PROJETOS E NA REPARAÇÃO E REFORMAS A SEREM COLOCADAS EM PRATICA.
SIMPLES E DE CUSTO BAIXO E RÁPIDO.
1- Aguá que sai das pias de banheiros devem ser destinadas diretamente nas caixas acopladas do vaso sanitário e que tenham uma boia para controlar o nível do reservatório e o que sobrar de excesso da caixa deve ser lançado diretamente no ralo como é hoje utilizado.
assim toda a água que sai das torneiras vai diretamente para a caixa acoplada do vazo onde a descarga descarta os dejetos , sem precisar de água potável e tratada.
SIM ASSIM.
2- Aguá do chuveiro e da maquina de lavar roupas,tanque deve ser destinado para uma caixa de água de reaproveitada para outros fins , lavar calçadas, para regar o jardim, limpeza geral, lavar canil e lavar os veículos etc. assim se reaproveita toda esta água que é descartada diretamente nos esgotos juntamente coma água das chuvas neste mesmo reservatório.
A CAIXA É SÓ COLOCAR UMA TORNEIRA NA CAIXA PARA REUTILIZAÇÃO.
Se economizando em produtos para o tratamento da água pelas empresas que fazem estes serviços de atenderem a população e o meio ambiente agradece com a ecasses de água e da falta de chuvas em 5670 cidades brasileiras.
3- O VASO SANITÁRIO DEVE SER TOTALMENTE SER RECRIADO A SUA UTILIZAÇÃO QUE É A MESMA DE 1890 QUANDO FOI INVENTADA.
DEVE TER UM FORMATO INTERNO EM FORMA ( ) ( * * ) concavas da forma dos parentes mostrada assim os dejetos não ficam presos nas laterais, e devem ser lançados diretamente do vaso para a tubulação de esgoto por gravidade sem para dentro do vaso sanitário, que terá a caixa acoplada com a água que vem das torneiras da pia com foi citado acima no item ( 1 )
Assim toda a água que era jogada diretamente no esgoto é reaproveitada para outros fins de uso e se deixa de precisar fazer o tratamento de trilhões de M3 de água tratada por minuto ou dia para estes fins de descarga de esgoto sanitário de dejetos e para outros fins de reutilização para diversos fins de reuso.
ISTO É UM NOVO NICHO DE MERCADO
E DE GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA INDUSTRIAS, EMPRESAS E AUTÔNOMOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E O COMERCIO QUE NEGOCIA ESTES PRODUTOS DIVERSOS É SÓ FAZER QUE OS PROFISSIONAIS DESTAS ÁREAS DE ENGENHARIAS E AS PREFEITURAS TOMEM ESTAS MEDIDAS COMO OBRIGATÓRIAS
O CREIA DOS ENGENHEIROS CIVIL E ARQUITETOS E PROFISSIONAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, APLIQUE ESTES SIMPLES MODELO
TREM DE TRANSFORMAÇÃO, REFORMAS E MUDANÇAS
TREM COM ÉTICA.
"...O CONTRABANDO E O TRAFICO DE PRODUTOS DA BIO DIVERSIDADE DO TERRITÓRIO BRASILEIRO E DE MADEIRA, PEDRAS PRECIOSA, OURO ENTRE OUTROS PRODUTOS ANIMAIS, INSETOS E PLANTAS MEDICINAIS, FRUTAS DE ORIGEM DA FLORESTA AMAZÔNICA, QUE SÃO DESTINADO A OUTROS PAÍSES CONTRABANDEADAS ..."
PL. /PEC. O CONTRABANDO E O TRAFICO DE PRODUTOS DA BIO DIVERSIDADE DO TERRITÓRIO BRASILEIRO E DE MADEIRA, PEDRAS PRECIOSA, OURO ENTRE OUTROS PRODUTOS ANIMAIS, INSETOS E PLANTAS MEDICINAIS, FRUTAS DE ORIGEM DA FLORESTA AMAZÔNICA, QUE SÃO DESTINADO A OUTROS PAÍSES CONTRABANDEADAS OU MESMO COM DOCUMENTAÇÃO ILÍCITA E SEM FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES QUE REPRESENTAM ESTES FATOS, OS RECEPTORES E COMPRADORES, CONSUMIDORES ASSUMIRAM OS RISCO DE COMETEREM ATOS E FATOS ILÍCITOS E TERÃO QUE ARCAR COM A RESPONSABILIDADE E RESPONDEREM CIVIL E CRIMINALMENTE , COM O PAGAMENTO DE MULTAS REFERENTE A ESTES FATOS, MULTAS ESTAS ESTABELECIDAS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E OS IMPOSTOS QUE NELAS SÃO APLICADAS, JUNTAMENTE COM O PROCESSO A SER ESTABELECIDO DESTES FATOS E ATOS COMETIDOS, POR PESSOAS, EMPRESAS, E CONSUMIDORES E RECEPTADORES E A COMERCIALIZAÇÃO.
PRODUTOS PROTEGIDOS POR PATENTES INTERNACIONAIS OU DE ORIGEM NACIONAL DO BRASIL, QUE FORAM POR OUTROS PAÍSES SE A POSARAM DESTA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA PARA LEVAR VANTAGENS FINANCEIRA A DÉCADAS TERÃO QUE ARCAR COM AS CONSEQUÊNCIAS DE TEREM ASSUMIDO OS RISCOS CONFORME DETERMINA AS LEIS BRASILEIRAS NA CONSTITUIÇÃO.
OS RISCO DE NEGOCIAR COM IRRESPONSABILIDADE E SABENDO DOS FATOS E ACEITAR COMO NORMAL IGNORANDO AS CONSEQUÊNCIAS IMPOSTAS AO MEIOS AMBIENTE DA BIO DIVERSIDADE SE SUJEITA DESDE JÁ NO REPATRIAMENTO DE TUDO QUE FOI CONTRABANDEADO NOS ÚLTIMOS SÉCULOS POR DIVERSOS PAÍSES, A SER DESTINADO 50% PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA DE RENDA ATÉ 5 SALÁRIOS MÍNIMOS E O RESTANTE DE 50% DOS VALORES A SER DESTINADO AO PAGAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA BRASILEIRA, E QUE PODERÃO SER ESTES VALORES PAGAS A(S) PRÓPRIA INSTITUIÇÕES OU EMPRESAS CREDORAS ABATENDO O VALOR DA DIVIDAS BRASILEIRAS, DESCONTADA NO VALOR DE DIVIDAS QUE A MAQUINA PUBLICA BRASILEIRA POSSAR TER COM ESTES CREDORES.
Gostaria de sugerir a criação de uma lei federal, que vise acabar com os atendimentos do sistema eletrônico. Sempre que precisamos falar em alguma empresa como, oi e a vivo temos um péssimo atendimento. O atendimento eletrônico não deve existir mais, esse tipo de serviço foi a pior coisa que já se inventaram.
necessário que haja monitoramento constante dos focos de queimadas para que o início do combate aos incêndios sejam o mais rápido possível.
Assim sendo, pode-se utilizar a tecnologia embarcadas nos drones tais como apresentado: https://petronoticias.com.br/maior-drone-construido-no-brasil-esta-pronto-para-monitorar-amazonia-fronteiras-e-plataformas-de-petroleo/
E tendo essas informações o quanto antes, pode-se utilizar o KC-390 para fazer frente aos incêndios em áreas remotas. Vide mais em:
https://www.airway.com.br/aeronaves-kc-390-da-fab-serao-empregadas-no-combate-a-incendios-a-partir-de-2021/
Iluminação pública com LED
A iluminação representa a maior parte dos gastos públicos com energia elétrica e a troca desses equipamentos, apesar de demandar um segundo investimento é altamente importante para a atualização e acomodação desse gasto.
Até algum tempo a iluminação de espaços públicos, edifícios e outros era realizada com a instalação de lâmpadas com vapor de descarga em alta pressão. A utilização das lâmpadas de LED não é proposta somente para a inovação dos produtos de iluminação, mas também para oferecer:
Maior conforto visual – causado pelo tom mais claro e preciso de luz
Mais economia – controlar os desperdícios de energia causados pelas lâmpadas a vapor
Mais segurança – garantida pela boa iluminação das vias públicas
Mesmo que não seja possível realizar uma troca instantânea em todas as áreas, começar a traçar projetos novos, como monumentos, rodovias, viadutos, praças com a integração de iluminação em LED é um passo importante.
Nesse sentido, entendo que é necessário a extinção das lâmpadas de vapor de sódio (e todas outras demais, que não utilizem o LED). Fazendo que a União force as demais entidades federativas (e municipais) a adotarem as lâmpadas de LED. Tendo em vista o princípio da economicidade e eficiência ---pode-se fazer que tal medida seja gradativa, até a total extinção das lâmpadas ineficientes.
Isso visa, também, a questão da segurança pública. Pois há diversas áreas urbanas que são muito escuras devido a baixa luminosidade apresentadas por lâmpadas com tecnologia antiga.
Gostaria de sugerir um projeto de lei para prevenir as queimadas no Brasil, eu conheço a fundo sobre este assunto. Os deputados devem mudar o sistema. Na televisão e internet mostra todo dia como é o foco do fogo, que é nas beiras das estradas, essa prevenção deveria ser com água. Deve usar os homens do Exército e os Bombeiros para molhar os parques e jogar água nas beiras das matas ou lugares onde o foco é maior antes que o fogo comece.
Projeto de lei que puna os sites de mídia social e responsabilizem eles por difamação, calúnia, assédio, linchamento e ameaças, que obrigue os sites a terem mecanismos que funcionem de forma eficiente para resolução dos problemas e que punam os culpados, com leis severas, reduzindo assim a indústria de fake news.
Agente público civil e militar que participar de invasão e grilagem de terra pública será passível de demissão sumaríssima. Ocupantes de cargos Estratégicos de Estado que cometerem esse ato terão a punição em dobro.
Minha ideia é incluir uma emenda ao art. 54, II, da CF/88, para proibir que Deputados e Senadores ocupem cargos em Sindicatos. O inciso II do art. 54 da CF passaria a ter a seguinte alínea “e”: “Artigo 54 da CF/88: Os Deputados e Senadores não poderão: (...) II - desde a posse: (...) e) ocupar cargo ou função em quaisquer Sindicatos”. A citada proposta visa evitar que políticos desviem os objetivos sociais dos Sindicatos para atender interesses político-partidários.
Minha ideia é incluir no artigo 522 da CLT um § 4°, proibindo a eleição de membros de Poder e detentores de mandato eletivo para a administração do Sindicato. O citado § 4° teria a seguinte redação: “Art. 522, § 4°. É proibido eleger membro de Poder ou detentor de mandato eletivo para cargos de diretoria e conselho fiscal do Sindicato”. A administração dos Sindicatos brasileiros está comprometida em função de pessoas que nunca exerceram trabalho na iniciativa privada e que utilizam a política como uma profissão, e não como um múnus público de natureza temporária. Segundo a CF, todos os Sindicatos servem apenas e tão somente para tutelar direitos de uma categoria de trabalhadores, e não de partidos políticos.
Minha ideia legislativa é renomear o atual parágrafo único do artigo 20 do CPP em um § 1° e incluir no citado artigo um § 2°, dispondo que o sigilo do inquérito policial não poderá prejudicar o direito do defensor do indiciado e do próprio ofendido em consultar e tomar cópias das peças já documentadas nos autos do inquérito, sendo resguardadas todas as diligências que estejam em andamento. O STF e o Estatuto da OAB já garantem ao defensor do investigado acesso aos autos de qualquer investigação realizada por qualquer órgão com competência de polícia judiciária, mas não asseguram citado direito à vítima de um crime, o que torna a investigação menos confiável aos olhos da sociedade brasileira e do Estado, que são as vítimas indiretas das práticas delituosas. A vítima direta de um delito, é bom lembrar, poderá ser qualquer pessoa ou o próprio Estado, que se faz representado pelo MP.
Gostaria muito, que a câmara dos deputados olhassem mais para os portadores de Fibromialgia, uma doença triste que vai nos matando aos poucos.
Os medicamentos são caros e só trabalhamos por que precisamos,no sacrifício, com muitas dores e indisposição, causada não só pela doença, como pelos medicamentos.
O meu pedido seria que fosse concedido aos fibromíalgicos, auxílio doença e posteriormente aposentadoria por invalidez, de acordo com cada caso. que fosse também fornecido, atendimento e medicamentos pelo SUS. Não entrarei em detalhes, quanto aos sintomas e as consequências da Fibromialgia, pesquisando se contém todas informações. Agradeço pela atenção, ficarei agradecida e muito feliz, caso seja possível, a realização do meu pedido.
Dou a sugestão de todos os sindicatos brasileiros se sujeitarem à Lei de Acesso à Informação:
"Art. 1º [...] Parágrafo único. Subordinam-se ao regime desta Lei: [...] III - entidades sindicais (CRFB, art. 8º, II)."
O dinheiro do fundo partidário deveria ser usado para pagar o dia desses trabalhadores ( sabemos que os mesarios em todas as eleições são voluntários.
A proposta é. Tirar 30% do total que os partidos ganham pra arcar com uma ajuda em dinheiro pros mesarios .
Esse fundo deveria também ajudar até porque somos nós que elegemos os políticos. Esse fundo partidário
Nao pode usar como propaganda, essa é uma das maiores injustiças desse país mas quando tivermos políticos honestos é certeza que isto vai inverter
Srs, hoje em dia fazemos pagamentos, transferencia de dinheiro, investimentos, etc por meio de App de Celular. Porque não votar nas eleições por meio de App? A tecnologia de segurança já existe. Já pensaram na economia que poderia ser feita com urnas eletrônicas, mesários, etc Já pensaram que não mais seria necessário justificar ausência do domicílio eleitoral. Com um celular o cidadão poderia votar de qualquer lugar. Nesse tempo de pandemia não haveria mais aglomerações e filas. Existem muitas outras vantagens. Sugiro que pensem sobre o assunto.
vocês tem que incentivar as pessoas principalmente as mulheres para elas se tornarem caminhoneira, principalmente as jovens mulheres que precisam tirar a primeira habilitação CNH do tipo de caminhão ,para que as jovens mulheres possam escolher essa profissão e não só os homens. Vocês tem que dá a oportunidade das mulheres tirar a CNH de graça para quem quer se tornar caminhoneiro, tem que incentivar as pessoas a dá mais valor a essa profissão.
lei : REDUÇÃO DE FILHOS POBRES NO BRASIL : DIREITOS E MOTIVOS.
REGRAS:
- NO segundo filho o casal terá que trabalhar ,mais 1 ano para previdência para se aposentar.
- No terceiro filho terá que contribuir para previdência o aumento de, 2 anos a mais para se aposentar .
-No quarto filho, 4 anos para se aposentar.
-Por ser estrangeiro, 4 anos de contribuição a mais , sem precisar de critério de filhos
e caso tenha mais 2 anos total de 6 anos .
-Lei só para classe média e pobre.
-ESSA EMENDA É DE FORTALECER PROGRAMAS SOCIAIS A TRANSFORMAR EM REPAROS E NÃO EM CUSTOS .
Obs : MOTIVOS E DIREITOS.
- QUEM NÃO LIGA PARA CRIANÇA IRÁ PENSAR MAIS VEZES ANTES DE TER MAIS .
- RICOS NÃO QUEREM PAGAR IMPOSTOS MAS FAÇA O FAVOR DOS DIREITOS HUMANOS
QUE NÃO PEDIRAM PARA NASCER .
- INVITARÁ O PRESIDENTE DESIGUALAR PAUPÉRRIMOS COMO INDIRETA PARA NÃO RECEBER SEUS CURRÍCULOS.
- IGUALAR O DIREITO DO OBESO , O SER DE POUCA ESTRUTURA FÍSICA , O FORA DA CAPITAL E O RENDA PER CAPITA BAIXA A TER EMPREGO .
- DIREITO DE DIVIDIR O ABONO SALARIAL AOS DESEMPREGADOS ,PORQUE EMPREGO CONTINUO SÓ PARA MULHER BONITA INFELIZMENTE.
- NÃO SER COBRADO O CNH E CONJUGUE NO CURRÍCULO .
É imoral que o Estado lucre em cima das classes mais pobres no que tange ao consume de produtos básico, como: alimentação (cesta básica), remédios, produtos básicos de higiene.
Nesse sentido, o Estado deveria se abster de tais cobranças, para tanto é necessário a criação de imunidade tributária (ou isenção), para que assim os mais pobres tenham acesso a mais comida, tendo em vista o aumenta da fome que assola o país.
Considerando que, o auxílio emergencial está retornando aos cofres públicos na forma de tributação, já que proporcionalmente os pobres consomem mais esses produtos; e a carga tributária brasileira está indecentemente sendo muito mais cobrada no consumo.
Repito> cesta básica, produtos básicos de higiene e remédios. Não deveriam incidir tributos.
Até mesmo, os livros ganharam imunidade tributária (não que sejamos contra), sendo que, obviamente os alimentos são muito mais essenciais e agora vêm sofrendo fortes reajustes de preços.
Sugerir que o Denatran crie aplicativo onde os próprios cidadãos possam registrar as infrações de trânsito de terceiros;
Fazer com que o SUS crie aplicativo onde ficará registrado os cartões de vacina, deste modo, as pessoas saberiam as vacinas que já tomaram; e inclusive poderiam usar as declarações para autoridades sanitárias;
Criar aplicativo, através do MEC, único para registro de frequência escolar bem como as notas; fazendo-se o devido cruzamento de dados com os registros civis de nascimentos. Desta forma, os pais que não matricularem os filhos e/ou não frequentem regularmente a escola, deverá ser punidos conforme o rigor da lei.
Gostaria de falar para os deputados sobre o Fábio Salustino Mesquita de Faria, parente de Silvio Santos responsável pela ANATEL, eles devem atender corretamente, pois a pessoa liga lá e a pessoa não é atendida direito. No canal 13 e 31 falta também o whatsapp. Devem mostrar aquilo que eles estão oferecendo para o Brasil. Tenho um processo de número: 01245.205160/2020-97. ANATEL está enrolando o consumidor e engana as pessoas.
Sugiro que façam uma Lei contra lavagem de dinheiro, estelionato, maus tratos ao consumidor e danos materiais. Conforme a ANATEL atua ela não age com o direito ao consumidor. Que possa ter cadeia para empresários de empresa móvel ou ser multados por lavagem de dinheiro. Se eu sou pobre e vou cadeia, eles não são melhores que a gente, se descobrirem que a empresa está irregular que possam leiloar essas empresas. Que possam baixar todas as tarifas e que possa dar uma internet rápida para o consumidor também, pois somo enganados. Vamos no PROCON e eles são contra a Gente. Fórum Estadual, Federal e Municipal não atendem e são tudo a favor das operadoras. Que as operadoras não possam bloquear e nem reduzir a internet pois estão abusando do consumidor.
Todos os anos diversos apostadores da loteria federal deixam diversos prêmios porque esquecem de checar os bilhetes. Nesse ponto, sugiro que haja a possibilidade de os apostadores indicarem seus CPF’s (se assim os quiserem) e o prêmio possa ser automaticamente depositado numa das contas do apostador.
Outro ponto importante: considero muito duvidoso as formas como os bilhetes de jogos são emitidos. Tendo em vista que, deveriam usar um método computacional que demonstre o quantum de jogos foram realmente feitos (pode-se usar blockchain).
E mais
Há um sério risco de através de uma invasão hacker o jogo ser registrado posteriormente ao sorteio.
Por exemplo: através de uma invasão dos servidores o hacker aguarda a divulgação dos números da megasena, e registra um bilhete (versão digital) como se tivesse jogado no prazo estipulado. Ou seja, o jogo, de fato, foi feito as 20:10 (assim que foi revelados os números), mas os registros do bilhete constam como tendo sido feito no prazo certo, 18:30.
Sugiro que haja uma legislação a nível nacional/estadual nao só impedindo como multado todos os chamados call-centers que perturbam sibremaneira a vida do cidadão que tem que receber ligações incessantes todos os dias e em quase todos os horários sobre, em sua maioria, assuntos que ele não quer saber ou até mesmo cobranças. Isto fere frontalmente o direito à liberdade do cidadão expressa na CF de 1988.
Sugiro que o Governo disponibilize um terreno e materiais de construção, quem irá construir serão os cidadãos, no final do trabalho o pagamento será para comprar moveis e eletrodomésticos. Sugiro também que o chefe de família trabalhe no almoço merenda e jantar para a sua família, e no final se quiser dinheiro vai ter que trabalhar em casa.
SENDO CONSUMIDOR E ESTANDO NAS MÃOS DAS EMPRESAS E SEU VALORES, PRESENCIEI VÁRIOS CASOS DE UMA MONTADORA DE VEÍCULOS ALTERAR PREÇOS DO CARROS JÁ PEDIDOS A MAIS DE 80 DIAS, O CLIENTE NÃO TEM CULPA E NÃO PODE ARCAR COM O PREJUÍZO E PAGAR A MAIS DO QUE O COMBINADO NA DATA DA ASSINATURA DO PEDIDO.
DEVE EXISTIR UMA LEGISLAÇÃO QUE GARANTA AO CLIENTE O DIREITO ADQUIRIDO DO VALOR COMBINADO, E NÃO PAGAR A MAIS POR UM PRODUTO QUE ESTA EM ATRASO.
DESTA FORMA A LEI ASSEGURARÁ AO CLIENTE DE PAGAR AQUILO QUE FOI COMBINADO E NÃO COLABORAR COM O SUPERFATURAMENTO DA EMPRESA QUE VENDEU.
Sou beneficiário do Bolsa Família e recebo apenas 89,00 reais. Essa ajuda que o Presidente deu no valor de 600,00 reais, foi muito grande. Por isso, gostaria de sugerir aos deputados que criarem um Projeto de Lei, para que esse benefício seja estendido de forma definitiva, principalmente para as pessoas mais necessitadas, que já estão com idade avançada e que não conseguem mais entrar no mercado de trabalho.
uma ideia para sobre o histórico acadêmico
O aluno poderia ter um RA (Registro de Aluno) desde o primário para registrar toda a sua vida acadêmica.
O RA serviria como uma identificação estudantil e uma forma mais rápida de fazer o censo estudantil.
Se as instituições de ensino registrarem o histórico escolar do aluno e suas grades facilitará o processo de transferência e matrícula
No ensino superior se torna mais fácil em caso de mudança de instituição a transferência com análise e reaproveitamento de grade (Eu fui aluno da Universidade Gama Filho / RJ do curso de ciências da computação, até hoje não consegui terminar meus estudos, perderam meus documentos e cada vez que solicito o aproveitamento das matérias cursadas não tenho quase nada mais para comprovar, eu passei em 6 períodos de 8 e fiz análise de sistemas custei 4 períodos de 5 até hoje não consegui concluir ensino superior)
O governo poderá avaliar o desempenho regional de forma mais rápida usando técnicas de BI na base de dados e acompanhar o desenvolvimento
Se tiver o controle de frequência é possível também acompanhar a evasão escolar.
Em concursos onde houve critérios de pontos ou desempate por títulos é será mais fácil de comprovar
O aluno poderá comparar (se houver essa opção) as instituições de ensino pelo seu conteúdo, pela grade de ensino e também pela equivalência que já poderá ser inclusive pré-analisada por outras instituições e o aluno escolher onde teria o melhor aproveitamento das disciplinas dele (hoje você tem que se matricular primeiro e depois pedir a isenção, você paga e se prende a um contrato sem saber o que vai ser reaproveitado)
ideia para sobre os livros didáticos de forma que fossem mais úteis para o alunos. Queria sugerir o uso de e-book no lugar de livro impresso pelos seguintes motivos e associar a uma conta vitalícia para cada pessoa.
Horário Escolar Gratuito na TV aberta.
A exemplo do Horário Eleitoral Obrigatório veiculado antes das eleições, um espaço na programação das TVs abertas para a exibição de programação educativa baseado no currículo do ensino médio e fundamental.
Tanto as emissoras podem produzir conteúdo próprio como este conteúdo ser produzido pelas secretarias de educação estaduais e municipais.
A justificativa desse projeto é a necessidade de oferecer reforço escolar principalmente para os jovens que não estão mais frequentando as aulas presenciais por razão das restrições de saúde pública relativas à epidemia de COVID-19.
Tema: Educação
Conteúdo: Esta lei tem por objetivo elevar o grau de instrução dos representantes políticos de toda a população brasileira, assim como impulsionar a educação no país;
O candidato que não comprovar as exigências abaixo não poderá concorrer as eleições; I. Vereador: Nível mínimo de escolaridade: Ensino Médio Completo. Comprovar através de prova aplicada, antes das eleições, os conhecimentos gerais e os específicos necessários para o exercício do cargo; II. Prefeito, Vice Prefeito: Nível mínimo de escolaridade: Ensino Médio Completo. Assim como fazer um curso preparatório para Administração por Gestão Pública, além da comprovação através de prova aplicada, antes das eleições, dos conhecimentos gerais e os específicos para o exercício do cargo; III. Relações Públicas, Administração Pública), e falar ao menos um segundo idioma;
O órgão responsável pela elaboração dos conteúdos e aplicação das provas será o Ministério da Educação (MEC), com regulamento a ser definido pelo mesmo;
As fiscalizações e punições, tais como, exoneração e impossibilidade de concorrer a novas eleições até que sua situação se regularize ficará sobre responsabilidade do Tribunal Eleitoral, de acordo com suas regras e hierarquia;
Os recursos necessários para qualificar os candidatos a exercer cargos públicos devem ser disponibilizados pelo governo, via Ministério da Educação (MEC).
Justificativa: Que esta lei obrigue os representantes do povo a ter melhores condições de conduzir todos os processos de interesse público, inerentes ao seu cargo.
RENDA BRASIL SEPARADO E JÁ, MOTIVOS.
-QUEM TERIA DIREITO DE ENTRAR NO RENDA BRASIL JÁ ENTRA MAS NÃO PRECISANDO DE AUXILIO EMERGENCIAL, QUE É UM CASO PARA OS DEMAIS QUE NÃO TERÃO DIREITO O PROGRAMA SOCIAL.
Sugiro o acréscimo de mais duas categorias que deveriam ter direito ao porte de arma, pelo risco que correm. São elas: investigador particular e perito particular. E se fosse possível, o projeto deveria definir quais são os profissionais de empresas de segurança privada que fazem jus ao porte de arma, como vigilantes de segurança pessoal privada, vigilantes do transporte de valores, vigilantes de escolta armada, supervisores e gestores de segurança.
Digitalização das moedas estrangeiras
O Brasil poderá digitalizar o dólar, euro, iene e outras moedas. No seguinte modus operandi: faz-se uma parceria com os bancos estrangeiros; onde os agentes econômicos externos abrem uma conta digital num dos bancos brasileiros e deposita suas moedas nacionais num banco parceiro (que está no exterior). E, assim, podem investir de forma remota no Brasil ou desfrutar de um período de passeios. Há também a possibilidade que os dólares sejam depositados nos caixas-eletrônicos localizados em aeroportos internacionais (localizados no Brasil). Posteriormente, para cada unidade monetária é criada um espelho em moeda digital.
Essa metodologia possibilitaria que o Brasil aumentasse o volume de reserva estrangeira, simplesmente, ofertando um sistema facilitador de transações.
Prosseguindo nesse raciocínio, caso um grande grupo estrangeiro queira abrir um banco no Brasil. Basta fazer um depósito do valor que pretende-se investir no Brasil num dos bancos parceiros, logo depois o grupo investidor teria acesso aos dólares digitais — disponibilizados numa conta do BCB— como o plano é tornar todos os bancos DIGITAIS— em poucas semanas os dólares (agora digitais) podem ser convertidos em reais (graças a uma câmera virtual de câmbio) e, os agora reais (digitais) podem ser ofertados pelo, recém banco, — ao mercado financeiro
Fiscalização através da Inteligência Artificial
Não obstante, pode-se criar um sistema que seja constantemente auditado, quer seja por inteligência artificial ou outros métodos computacionais eficientes — decorrentes das disposições legais.
Nesse sentido, os tetos constitucionais serão respeitados, não existirá a possibilidade de driblar o sistema para que se tenha vantagens indevidas.
Por exemplo: juízes que surrupiam os cofres dos tribunais e fóruns.
Desvio de finalidade, dinheiro da merenda gastos noutros produtos — seriam imediatamente bloqueadas as compras.
Agiotagem legalizada
Pode-se criar um sistema de empréstimo que a confiança do credor seja ampliada pela facilidade de execução sistêmica. Um sistema onde pessoas físicas emprestem dinheiro para outras pessoas físicas desconhecidas. A garantia está num sistema confiável, tendo em vista que cada CPF possui inúmeras contas bancárias e bens registrados em sua maioria num inventário digital; sendo assim, quando uma pessoa pegar um empréstimo ficará registrado esse débito no sistema de cobranças e será aprovisionado o valor corresponde a parcela do empréstimo, assim que houver o recebimento de valores numa de suas contas bancárias.
Se por ventura, as contas não poderem ser executadas por falta de liquidez, há a possibilidade de execução de outros bens. E até mesmo algum dos bens recair numa penhora on-line automática que possibilite arcar com o valor correspondente da dívida.
Por exemplo: João quis pegar um empréstimo numa plataforma de ajuda a microempreendedores. Viu que o seu negócio de cervejas artesanais estava em alta e precisava de R$ 150.000,00 para comprar maquinários para aumentar a produção.
Pedro que é um emprestador generoso decidiu confiar no projeto e lhe emprestou o valor solicitado. O empréstimo foi feito em 60 parcelas de R$ 2600,00.
Após o pagamento de 20 parcelas, João começou a ter problemas com o fluxo de caixa de seu negócio, pois a concorrência estava alta e sua receita de cerveja não se revelou tão atrativa para o mercado. Desta forma, ele atrasou o pagamento de 12 parcelas.
Logo em seguida Pedro pediu a execução das parcelas em atraso. Através de um sistema que permite a penhora on-line que está atrelada a bens reais, houve a penhora das parcelas que recaiu sobre uma lancha. Assim sendo, o valor da penhora foi automaticamente disponibilizado ao credor. E a penhora está automaticamente atrelada ao título de propriedade da lancha. Assim que vendida [a lanha] o valor correspondente ao credor da penhora, também será instantaneamente transferido.
A extinção do papel-moeda e suas implicações em síntese:
Não existirá bunkers com dinheiro em espécie em nossa moeda nacional;
Não haveria dinheiro na cueca ou na calcinha;
Não haveria pagamento de propina para deliberar multas;
Não haveria pagamento de ‘arrego’ (propina recebida por policiais corruptos);
Não haveria o caixa 2;
Pode-se rastrear o uso de recursos para tentar fraudar eleições;
Não haveria contabilidade ‘criativa’;
Não haveria ‘repasses’ criminosos ou com desvios de finalidade;
Todo o dinheiro que já foi pilhado poderá ser inválido por esse sistema — quando caracterizado que é incompatível o patrimônio com o que foi declarado pela receita.
Cheque Eletrônico ou nota promissória (pagamento programado)
Perante à legislação brasileira o cheque é uma ordem de pagamento à vista. Entretanto, é prática tradicional usá-lo como meio de pagamento programado. É de conhecimento comum que este instrumento funcione de modo parecido como uma nota promissória.
Desta forma, pode-se criar um instrumento de cheque eletrônico, ou digital (como queiram chamá-lo), onde seja muito mais seguro em aspectos jurídicos à execução do valor nominal.
Por exemplo: Maria é cliente da mercearia do bairro e está passando por dificuldades financeiras. O dono da mercearia diz a ele que poderá comprar o que precisar, desde que assine eletronicamente um cheque ou uma nota promissória de pagamento. Ambos os instrumentos são para datas futuras e serão automaticamente executados assim que as qualquer conta bancária de Maria possuir valor correspondente.
Esses instrumentos trairiam uma enorme vantagem e substituição ao ‘fiado’. Já que os comerciantes poderiam vender ‘na promissória’ para desconhecidos e a sua fé estaria no sistema de cobranças (eletrônico) e não nos clientes em si.
Extrapolando o raciocínio os comerciantes podem habilitar o crediário próprio para vender para seus clientes — sendo que o crediário funcionaria de maneira similar aos instrumentos acima. A diferença é que o comerciante usa o seu caixa para estimular a demanda.
Quantum de impressão monetária
A realidade é que as casas de moedas de cada país podem imprimir o quantum de dinheiro quiserem sem dar informações concretas aos cidadãos. De toda a forma, somos obrigados a acreditar nas informações oficiais. Há diversos países onde essas informações são desacreditadas, devida a percepção do mercado de que há muito dinheiro em circulação.
Num sistema de blockchain o quantum de moedas impressas e em circulação podem ser devidamente calculados a todo o momento. Basta olharmos para um sistema como o da ‘criptomoeda’ Bitcoin onde conforme a lei do algoritmo impõem que serão produzidas as somente 21 milhões de bitcoins.
Ao contrário do Bitcoin os bancos centrais de cada país podem dizer secretamente para imprimirem mais dinheiro — longe dos olhos dos cidadãos— e por consequência trazem distorções ao mercado.
Não só isso, há diversas possibilidades de fraudes num sistema de pagamento através do papel-moeda. No filme “Os falsários” a ideia central gira em torno de se falsificar moeda estrangeira para se arcar com os custos da guerra nazista. Essa ideia é engenhosa porque faz um estado parasitar o outro, sem que outro perceba, principalmente, numa época em que o controle contábil era extremamente frágil.
Onde quero chegar com isso? Há diversas empresas privadas que são capazes de imprimir dinheiro com fidedignidade. Inclusive o Brasil já pediu que impressões fossem feitas no exterior . O que garante que a empresa não fez um lote a mais para o seu bel-prazer? É por óbvio que nada pode garantir, sendo que o sistema de contabilidade nacional é muito falho e inclusive permite a lavagem de dinheiro dos criminosos.
É interessante observar que a segurança nacional da economia está pautada no meio circulante liquido e seus efeitos na inflação. Noutras palavras, um país inimigo pode simplesmente criar papel-moeda e despejar de forma secreta no mercado doméstico — tendo como efeito o aumento generalizado de preços e consequências nefastas para economia daquele país.
E mais, quem garante que o alto escalão da casa da moeda de qualquer país, não imprimiu 5 minutos a mais de papel-moeda para si mesmos? Somente uma investigação minuciosa poderia apontar isso, já que o papel impresso sai através dos carros-fortes. Mas não é garantia de que ali não possa estar um dinheiro a mais. Alguém poderia dizer que o número de série garante isso. Mas é uma grande mentira! Pois, podemos ter uma ou mais cédulas com o mesmo número de série circulando no mercado e jamais saberíamos.
Inclusive existe medas falsas de excelente qualidade circulando no mercado nesse exato momento — fazendo seus efeitos na economia real.
Sistema de cobrança
Fato é que o poder judiciário é muito precário para poder reestabelecer a justiça comercial, no que tange as ações de cobranças e suas correlatas. Há uma enorme morosidade e ineficiências que fazem com que todo o comércio seja muito mais arriscado, dado as inúmeras fraudes que ocorrem cotidianamente.
Com a criação de um sistema de cobrança automatizado e digitalizado, facilitará a vida da sociedade brasileiro.
Nessa perspectiva, todos os títulos de dívidas devem cumprir regras claras para serem executados de forma automáticas. Assim sendo, toda duplicata, nota promissória, debêntures e contratos devem ser assinados digitalmente.
Seria um sistema sólido (ainda que virtual) onde todos os papeis (títulos) podem se atrelar, afim de aumentar a segurança jurídica.
Por exemplo: um agricultor solicita um empréstimo que estará atrelado a sua plantação de soja. E essa plantação de soja possui um seguro, que está devidamente registrado pela Susep na forma digital.
Infelizmente, há uma inundação que causa grande desfortuno para aquela microrregião.
Dessa forma, a autoridade competente é acionada, e produz um relatório com as devidas provas, liberando o seguro, que será devidamente pago ao emprestador.
Extinção das taxas de cartões (crédito e débito)
As taxas referentes aos atos de compra/venda devem ser extintas, vez que, com o sistema PIX pode-se substituir os atuais cartões: por QR Codes’s, NFC, e até mesmo outros cartões que esteja embutido o PIX.
As bandeiras dos cartões perderiam esse mercado, mas poderiam atuar como bancos, fintech’s entre outras possibilidades (instituições financeiras).
Essa medida visa redirecionar os gastos que os agentes econômicos têm com taxas desnecessárias para a economia real.
Por exemplo: uma rede atacadista gasta-se 5% do seu faturamento com taxas de cartão de crédito e débito em média. Com a extinção dessa taxa, a rede atacadista pode aumentar seus investimentos ou diminuir os preços (na devida proporção).
Câmbio
Todo o câmbio ilegal pode ser fortemente reduzido com a introdução de uma política pública que torne uma infração a circulação de moedas estrangeiras em nossa pátria.
Tais moedas dever-se-á ser convertidas em sua forma digital, promovida pelo BCB.
Nesse contexto, os brasileiros podem manter reserva econômica em moedas estrangeiras nas respectivas moedas digitais produzidas pelo BCB.
Isso estimularia a poupança coletiva em dólares, das quais, a União poderá utilizar partes de recursos, devido ao fator multiplicativo monetário.
Quando as pessoas quisessem resgatar seus dólares para utilização no exterior; haverá caixas eletrônicos com tais moedas no país de destino.
Essa medida visa a não circulação de moeda estrangeira, para evitar que outros crimes possam ocorrer em território nacional com pagamento em moedas estrangeiras.
Há uma enorme vantagem em possibilitar que estrangeiros possam utilizar o nosso sistema de pagamentos.
Exemplo: o americano converte seus dólares em digitais na sequencia pode converter em reais e utilizar no turismo. A União aumentaria suas reservas internacionais.
Pode-se possibilitar que os estrangeiros façam apostas com o sistema brasileiro de apostas. E, assim, a União arrecadar com partes dos lucros desses fundos de aposta.
PIX – Sugestões de melhorias
1- Utilização do Sistema PIX para identificação e login: quer seja para entrar em sites de comércio eletrônico ou para locais físicos (que exija identificação), como boates, bares e restaurantes. Isso pode ser feito usando-se o sistema de informação agregada do ecossistema PIX. Podendo-se também utilizá-lo para fazer cobranças distintas, por exemplo: vincular a carteirinha de estudante com o PIX, assim os estudantes pagarão meia. Não cobrança de viagem para idosos que estão isentos.
2- Ampliação do sistema para utilização dos estrangeiros. Pode-se fazer convênios com bancos estrangeiros para que os usuários estrangeiros possam depositar o dinheiro em papel-moeda de sua preferência. Por exemplo: Peter usa os dólares que possui no American Bank para fazer compras (reservas de hotel, passagens, produtos etc.). Desta forma, qualquer moeda física pode ser digitalizada e incluída no ecossistema PIX, quer seja: EURO, IENE, Rublo.
Nesse sentido, por conto mais pessoas usarem o PIX mais importante se tornará para os agentes econômicos internacionais, facilitando a vida dos turistas estrangeiros no Brasil.
Também, poderia possibilitar que um cidadão brasileiro pudesse manter reservas internacionais, principalmente, em dólar que muitas vezes tem uma variação cambial muito grande e dificulta a vida do turista brasileiro. Sendo assim, por exemplo, poderíamos comprar o dólar R$ 3,20 e vende-lo a R$ 5,00. Bem como, podendo-se sacá-lo nos bancos estrangeiros que possuem convênio com o PIX.
Nesse ponto, devo enfatizar a importância de o Brasil ajudar a digitalizar economias emergentes.
Noutras palavras, podemos fazer a digitalização do peso argentino (ou qualquer outra moeda ou nacionalidade) e fornecer para os próprios argentinos a possibilidade de usar um sistema muito mais eficiente.
Como é sabido, o sistema norte americano é muito inferior no sentido de conveniência. Tanto é verdade que os norte americanos usam o envio de cheques através dos correios para se fazer os pagamentos.
Nesse ponto, seria uma grande vantagem para o Brasil (Bacen) através do PIX (e outras parcerias) digitalizar o dólar, pois até mesmos podemos aumentar as reservas internacionais em dólar e usá-las ao nosso favor. Simplesmente, fornecendo um sistema seguro, eficiente, conveniente, rápido.
Bastando, os cadastros serem feitos através de documentos oficiais de cada país e com checagem biométrica.
O Brasil deverá fazer isso antes que demais nações para poder sair na frente da concorrência!
3- Utilização de outros dispositivos tais como: pulseiras, relógios e anéis que usam NFC.
4- Gradualmente pode-se fazer com que o PIX elimine os intermediários que são desnecessários. Por exemplo: o agente econômico poderá comprar títulos do tesouro nacional, diretamente, do mesmo, sem a necessidade de se fazer cadastro em corretoras!
Criação do Cartório Virtual de Registro de Imóveis
É necessário a criação de um Cartório Nacional para Registro de Imóveis. Pois, ter-se-ia vários benefícios tanto para recolhimento de impostos como facilitação em transferência de propriedades.
Podemos através de um contrato inteligente fazer a compra e venda de imóvel.
Por exemplo: O cidadão irá comprar a casa branca e o valor é de R$ 100.000,00, assim que o valor correspondente for depositado na conta corrente (ou outro tipo de conta) o título é imediatamente transferido para o comprador.
Desta forma, se evita vários tipos de fraudes, e só se compra o que está devidamente registrado como propriedade. Pois, ficaria impedido o depósito de dinheiro sem vínculo de transação comercial.
A outros pontos de vantagens se todos os imóveis estiverem registrados on-line (na nuvem).
Todos os imóveis clandestinos que não forem regularizados não seriam passíveis de transações comercias. Assim o Estado não reconheceria a propriedade que foi adquirida de forma ilegal ou irregular.
É o que acontece com várias terras, das quais, pessoa que se apodera ou procura se apossar de terras alheias, mediante falsas escrituras de propriedade (grileiros). E também outros imóveis que são construídos de forma irregular e ilegal em terrenos alheios.
Tendo toda uma base de cadastro de todos os imóveis e propriedades facilitaria a vida de toda o cidadão. Pois, ficaria mais fácil de inventaria e saber a quem pertence determinada propriedade.
Os custos altíssimos para se fazer buscas e registros cartorários são uma verdadeira extorsão os brasileiros. Com a blockchain todo o processo ficaria mais barato, mais seguro, e mais eficiente. Até mesmo, para se recolher os devidos tributos de transferência de propriedade, tendo em vista que saberíamos o valor real que a transação foi feita e não o valor abaixo que geralmente são declarados a fim de sonegar tributos.
Para mais acessar: https://jus.com.br/noticias/84595/o-brasil-tem-solucao
Podemos diminuir (e até extinguir) várias espécies de crimes, através da extinção do dinheiro em espécie.
• Não haveria dinheiro em espécies nos bancos (evitaria os assaltos);
• Os Caixas Eletrônicos seriam apenas tokens para operações financeiras (consulta de saldos, transferência de valores, pagamentos de boletos etc.);
• Os caixas dos comércios não possuiriam dinheiro, desta forma não haveria assalto ao comércio com finalidade de obter dinheiro em espécie;
• Toda a Contabilidade Nacional ficaria registrada, de forma, indelével. E o acesso aos arquivos seriam feitos por autoridades competentes (sendo também feito os registros dos acessos);
• Não haveria gasto com o transporte, segurança (física), e guarda, dos numerários;
• Dificultaria (ou até impossibilitaria) a execução de caixa 2;
• Rastreabilidade financeira para uso (indevido) em crimes eleitorais e de propina;
Nesse sentido, há inúmeras outras vantagens em se eliminar o papel moeda, cito algumas:
• Rastreabilidade da moeda;
• Facilidade na fiscalização e cobrança dos tributos devidos;
• Transparência na emissão da moeda (o Brasil poderia ser o primeiro país do mundo em que faz prova matemática, do quantum de moeda é emitido);
• Contabilidade Nacional com precisão (facilidade na mensuração dos gastos e investimentos dos agentes econômicos);
• Prevenção contra crimes financeiros e crimes contra o patrimônio público-privado;
• Extinção dos gastos com a impressão da moeda;
• Redução com gastos na fiscalização dos recursos públicos;
• Eliminação da perda financeira por questões de moedas danificadas ou falsificadas;
• Facilitação de troco;
• Controle contábil com maior rigidez;
• Acompanhamento instantâneo do fluxo de caixa;
• Impedimento de desvios de finalidade e de espécies monetárias;
• Diminuição (e até eliminação) com o gasto com contadores;
Sugiro que seja criada uma Lei Federal para aumentar a punição para quem joga lixo ou entulho na rua. A multa deve ser de valor alto para pese no bolso da pessoa e ela não faça mais. É necessário também que exista a fiscalização permanente dos locais.
Criação de um Grupamento Aéreo de Combate a Incêndios Florestais. A. CONSIDERAÇÕES:
“Como sabemos, os incêndios florestais causam enormes danos e geram prejuízos inestimáveis ao meio ambiente devido a destruição da flora e da fauna, a poluição da atmosfera e consequentemente a ampliação do efeito estufa, quando a fumaça atinge as áreas habitadas, afeta a saúde das pessoas, provocando o aumento das doenças respiratórias na população, o prejuízo á fertilidade do solo e o desgaste da imagem do país perante a opinião pública interna e externa e, perante importantes investidores que ajudam a dinamizar a economia do país. Outro aspecto a considerar é a forma como o Combate a Incêndios Florestais é realizado hoje no Brasil, ou seja, na maioria das vezes é utilizado o recurso humano dotado de equipamentos portáteis ou quando se usa o combate aéreo, são utilizadas aeronaves de pouca autonomia de voo e pequena capacidade de transporte dos agentes extintores, então, podemos concluir que o Combate com esses recursos é dispendioso, pois tem custo alto e eficácia baixa.”
B. PROPOSTA:
Pelas razões acima relacionadas, o combate extinção aos Incêndios Florestais deve ser encarado como prioridade e demonstração/comprovação ao mundo de que o Brasil tem reais preocupações e compromissos com a conservação do meio ambiente. Os incêndios florestais devem ser combatidos utilizando-se dos melhores e mais eficazes recursos disponíveis ao menor custo/beneficio e tempo, sejam eles recursos materiais pelo emprego de equipamentos modernos, pela aplicação de treinamento e formação aos recursos humanos ou pela utilização das melhores técnicas reconhecidas internacionalmente e com maior eficácia que o sistema utilizado atualmente. Face ao exposto, proponho a criação do 1º Grupamento Aéreo de Combate a Incêndios Florestais – GACIF-1.
C. OPERACIONALIZAÇÃO:
1ª ETAPA: MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PRELIMINARES
? Estudo e planejamento: Criação de Grupo Multidisciplinar para estudos e planejamento do GACIF;
? Dentre os temas contemplados por esse estudo devem ser levados em conta os seguintes aspectos:
? Localização: Proposta - Definição da localização física/geograficamente da Base de operações, a primeira base deve ser em posição geograficamente centralizada na Amazônia;
? Subordinação: Proposta - O GACIF-1 pertencerá à Esfera Federal e será subordinado ao Ministério da Aeronáutica, sendo seus integrantes designados entre militares da ativa da Força Aérea Brasileira – FAB, todos previamente habilitados para o Combate Aéreo aos Incêndios Florestais;
? Formação técnica: Proposta – Os pilotos de aeronaves, e Oficiais que ocuparão cargos de Chefia de Setores designados para o GACIF devem receber, antes de assumirem seus postos, capacitação técnica profissional referente doutrinas operacionais e técnicas do Combate Aéreo aos incêndios Florestais dos mais renomados e reconhecidos centros de formação internacionais;
? Recursos: Proposta - Definição de todos os recursos necessários sejam e
A extinção do papel-moeda como solução para o Brasil
— e dar outros provimentos
A eliminação do dinheiro em espécie e o combate ao crime.
Podemos diminuir (e até extinguir) várias espécies de crimes, através da extinção do dinheiro em espécie; sendo que, isso não é novidade e já é cogitado por outros países . Para tanto, faz-se necessário a criação de um novo sistema, que poderíamos chamá-lo, de: Sistema Unificado de Pagamentos – SUP.
O SUP operaria a todo o tempo (inclusive aos finais de semana) podendo-se utilizá-lo em qualquer lugar do mundo em que se tenha acesso a internet.
Nesse sentido, imaginemos um Brasil onde não há dinheiro em espécie, ou seja, todo dinheiro está no meio virtual. Façamos um exercício mental das possíveis consequências:
• Não haveria dinheiro em espécies nos bancos (evitaria os assaltos);
• Os Caixas Eletrônicos seriam apenas tokens para operações financeiras (consulta de saldos, transferência de valores, pagamentos de boletos etc.);
• Os caixas dos comércios não possuiriam dinheiro, desta forma não haveria assalto ao comércio com finalidade de obter dinheiro em espécie;
• Toda a Contabilidade Nacional ficaria registrada, de forma, indelével. E o acesso aos arquivos seriam feitos por autoridades competentes (sendo também feito os registros dos acessos);
• Não haveria gasto com o transporte, segurança (física), e guarda, dos numerários;
• Dificultaria (ou até impossibilitaria) a execução de caixa 2;
• Rastreabilidade financeira para uso (indevido) em crimes eleitorais e de propina;
Felizmente, já existe tecnologia suficiente para que se possa implantar um sistema financeiro-bancário, que seja capaz, não tão somente de combater o crime, mas também de trazer mais eficiência a indústria e ao comércio brasileiro.
No curtíssimo prazo, pode-se fazer com que os bancos públicos através da lei, passem a abrirem contas correntes para qualquer brasileiro sem cobrança de nenhuma taxa (até ser substituído por um novo sistema). Sendo também, impedidos de cobrarem as taxas de débitos dos respectivos cartões.
Devo salientar que para que seja eficiente – o SUP – deverá funcionar de maneira instantânea, e nesse sentido o próprio Banco Central do Brasil – BCB, busca um sistema de pagamento nestes moldes — o PIX .
O SUP deverá funcionar através da tecnologia Blockchain (ou outra tecnologia que fornece confiabilidade), da qual, faça com que todas as transações sejam indeléveis.
Obviamente, que não basta apenas extinguir a moeda física. O sistema implementado dever-se-á ser inteligente o suficiente para descobrir se a transação é passível de origem criminosa.
Desta forma, para se saber a origem do dinheiro, dever-se-á comprovar a origem efetiva do bem ou serviço transacionado (esclareço mais a frente).
lei : Redução de gerar pobres :
- A partir do segundo filho o casal terá que trabalhar mais 1 ano para previdência para se aposentar .
- No quarto filho terá que contribuir para previdência o aumento de 3 anos a mais para se aposentar .
-Por ser estrangeiro 4 anos, sem precisar de critério de filhos .
obs : QUEM NÃO LIGA PARA CRIANÇA IRÁ PENSAR MAIS VEZES ANTES DE TER MAIS .
Um projeto de lei para o Código de Defesa do Consumidor, dando mais segurança.
Problema: É aborrecedor quando o cidadão descobre que de alguma forma seu cartão de crédito físico ou virtual foi utilizado por fraldador em compras online. Isso gera prejuízo e transtorno, para o cidadão usuário caso a contestação não for aceita, ou para a administradora. Nunca para o vendedor.
Solução: O projeto cria um sistema de cooperação entre todas as partes envolvidas, e um departamento especifico na polícia.
1º procedimento - Já que é compra online e hoje todo mundo tem celular. Assim que houver compra ou tentativa, que seja obrigatório envio de notificação para aprovação, seja pelo aplicativo, SMS ou E-mail. Um método tão simples, é vergonhoso termos um sistema falho na era da internet, não tem porque o cidadão levar prejuízo.
2º procedimento - Se por algum problema técnico ou por força desta legislação não aprovar o 1º procedimento que obriga envio de notificação, para aprovar a compra online, passamos para este 2º procedimento que existirá independentemente do 1º, já que, mesmo que se torne requisito para confirmação da compra, pode existir problema técnico ou o fraldador estar de posse do telefone ou e-mail da vítima. Neste procedimento, um sistema de colaboração é ativado assim que a administrado é notificada. Numa linha direta é aberto um processo (número enviado para o usuário acompanhar) que automaticamente é enviado para vendedor, estando em tempo hábil, o vendedor é obrigado cancelar a compra, não enviando o produto; encerra-se o processo, e mesmo assim o vendedor é obrigado a inserir no processo, os dados da compra (não visualizados pelo usuário, para que ele não queira fazer justiça com as próprias mãos) no banco de dados da polícia. Caso o produto já ter sido enviado, o processo notifica a empresa de logística para separar o produto (ficando a disposição do vendedor), nessa etapa, o vendedor ainda é obrigado inserir informações de compra para monitoramento da polícia. Caso já não ser possível a empresa de logística interceptar, no processo aparece a notificação vermelha para o departamento de polícia investigar imediatamente usando os dados da compra e talvez conseguindo até deter alguém no endereço.
Existe mil e uma formas para ninguém ser prejudicado, é só ter boa vontade. É absurdo como as leis e a segurança ainda é fraca para uma coisa tão rotineira, que são as compras online nos dias atuais.
Sugiro um projeto de lei para criarem uma firma em Mato Verde – MG para gerar empregos
Sugiro que os deputados aumentem a aposentadoria para R$2.000,00 reais.
Sugiro que os deputados coloquem um valor de R$500,00 reais por cartão do bolsa família.
Ilmo.Sr. Parlamentar
Uma das vergonhas deste nosso pais é a restrição de ¼ do salário mínimo para obtenção do LOAS , cito o meu caso , tenho 75 anos , fui operado do coração e hoje faço hemodiálise , portanto não posso
mais trabalhar , minha esposa tem 65 anos e por motivos de doença não tem a menor possibilidade de efetuar qualquer trabalho , mas ela não pode pedir o LOAS pelo motivo acima citado .
Vocês poderiam defender esta bandeira e oficializar um lei que para poder receber o LOAS seria de ½ ou ¾ do sálario mínimo , para que as pessoas de baixa renda tivessem a possibilidade de ter uma vida um pouco melhor .
Sugiro um PL que ajudará a combater incêndios de grandes proporções e de pequenas também, usando pó químico contra incêndio o ( Bola de Incêndio). Quem ganha é o Governo e a população também.
Senhores deputados, o estado de SP precisa urgentemente que o artigo 42, lei das contravenções penais, referente a perturbação do sossego seja discutido e alterado. Baderneiros precisam serem presos e ter seu equipamento de som apreendido pela polícia e com essa lei atual a PMESP não pode fazer nada. Hoje houve um levantamento de dados referente a perturbação do sossego no estado de são paulo e foram registrados 440.167 denúncias, sendo a maioria por causa de som alto. A cada fim de semana o problema se agrava mais e ninguém toma uma atitude para acabar com isso. Ruas e residências estão virando baladas, a ausência de punições com a falta de respeito do paulista está ocasionando em um efeito manada. Todo dia vizinhos ligando o som no último volume pra todo o bairro ouvir, carros com som automotivo o tempo todo passando na rua com o subwoofer vibrando as paredes, as pessoas estão adoecidas por causa disso, som alto é agressão, terrorismo, um único indivíduo tortura uma vizinhança inteira diariamente e a polícia não pode fazer nada. Resido na região de itaquera e todo dia o mesmo problema, vizinhos fazendo guerra de som alto e quem quer descansar, estudar, trabalhar tem que ficar aturando isso diariamente porque o estado não faz nada, a polícia que deveria manter a ordem pública não o faz porque a lei não permite, cabe a eles apenas orientar o baderneiro e ir embora, ai o vagabundo da risada da polícia, liga o som de novo e debocha pedindo para chamar a polícia novamente. Até quando isso vai continuar acontecendo?
Sugiro um projeto de lei para não exigência da carteira nacional de habilitação para os cursos de operação de máquinas pesadas, como tratores, retroescavadeira, máquinas agrícolas e afins, e também operadores de máquinas empilhadeiras. Esse projeto visa otimizar o acesso a candidatos a essas profissões e cursos supracitados, com o objetivo de suprir a falta desses profissionais em seus ramos de oficio. A despensa de carteira de habitação por essas funções se dá pelo fato dessas máquinas não trafegarem em rodovias, se não em pequenos trechos e pela baixa velocidade que é empresa por esses equipamentos.
Todos servidores públicos terão que usar serviços de saúde pública. Exceto quando não houver em território nacional a especialidade necessária e sendo assim tendo que pagar o mesmo valor gasto no serviço de saúde particular para uma instituição de caridade.
Todo político condenado por desvio de dinheiro público será extinto para qualquer cargo público. Pois seu caráter foi colocado em check. E por este motivo, nunca mais concorrerá a eleições ou ocupará algum cargo público.
Presidio em capitais e centros urbanos deverão ser proibidos. Deveria ser feito uma cidade presional longe dos centros urbanos. Onde lá "presídio" os condenados deverão aprender as profissões de (padeiro, marceneiro, mecânico, pintor). Também cursos de empreendedorismo.Esses mesmos presos, deverão ser remunerados com salário base da profissão. Essa remuneração, 50% ficará com a família do detento.(esposa, filhos, mãe e pai) e os outros 50% irá para uma conta poupança do detento. Pois quando a pena do detento for cumprida, o mesmo irá ter acesso ao valor total da sua conta poupança para abrir seu próprio negócio e assim socializar a pessoa a nova vida. Pois terá dinheiro, profissão para empreender.
Quando um órgão competente solicitar parada do veículo automotor em via publica, o condutor tem a obrigação e dever de fazer a parada para fiscalização da autoridade. Caso o condutor não faça isso. O veículo quando for pego, irá para pátio por descomprir a parada solicitada pelo policial.
Gostaria de sugerir projeto de lei que diminua em um ano os estudos dos cursos superiores de bacharel e licenciatura.
Gostaria que os parlamentares fizessem uma Lei referente ao fim do inventário, se o pai ou a mãe vier a falecer será feito automaticamente doações de usos e frutos.
Segurança particular ou privado, fica proibido o porte ou uso de arma de fogo, em todo território nacional, Brasil.
A guarda civil metropolitana não é autoridade, não poderá usar arma de fogo. Fica proibido os guardas civil usarem arma de fogo, em todo país. Só a polícia, exército e autoridades devem usar arma de fogo.
Avô e avó, não terá mais obrigação de pagar pensão alimentícia para neto (netos) ou neta (netas).
Homem pai, (que tem filho) ou mulher mãe, que não tiver condições de pagar pensão alimentícia, não irá mais para cadeia. Fazer filhos não é crime é uma benção, se os pais não tiverem condições de pagar pensão alimentícia, o processo será revertido em processo civil.
Bom dia!
Ideia de projeto de lei:
A população gostaria que virasse lei a obrigatoriedade de ''USO DE PEQUENAS CÂMERAS DEBAIXO DO TRANSPORTE PUBLICO'', para que o motorista que esta dirigindo o carro tenha mais visão, e PRINCIPALMENTE, para evitar mais atrolamentos.
Surgiu essa ideia porque continuam tendo casos em que o motorista atropela culposamente uma pessoa porque não a viu debaixo do ônibus, pois ele só tem visão aos lados do transporte, mas não debaixo do ônibus. Temos certeza que se colocar pelo menos uma câmera embaixo do ônibus, o motorista terá mais visão, e provavelmente iria evitar mais atrolamentos.
Sugiro a criação de uma lei que proíba crianças de jogarem futebol, bete ou qualquer outro esporte ou lazer nas ruas, pois atrapalham o trânsito e dificultam a passagem dos pedestres. Além de perturbarem o sossego alheio, destroem a rede elétrica, e depredam as residências.
Sugiro a criação de uma lei que obrigue a utilização de filtros nas chaminés e fogões a lenha e churrasqueira, que fazem grande mal a saúde e são grandes poluidores como comprova o IBGE. A pessoa que não utilizar os filtros deverá ser multada.
Sugiro a criação de uma lei que implantem chips nos cachorros e gatos, de rua ou não, para que seja controlado a quantidade de animais nas ruas. Evitará também os atritos entre moradores, que por ventura colocam veneno nos seus quintais para evitar que gatos de outras pessoas perturbem o sossego alheio. A pessoa que deixar ou abandonar o gato ou cachorro nas ruas seria facilmente identificado e punido. Os donos dos animeis devem ser responsáveis pelo treinamento dos seus animais caso exista alguma infração que incomode o sossego alheio deverão ser multas. A lei deve ser aplicada no Brasil inteiro.
Nesse exato momento, no Eco Sistema Brasileiro do Pantanal, 2 milhões e meio de hectares estão sendo queimados, onde está sendo destruída toda a fauna, e animais silvestres estão morrendo. Sugiro que venha criar uma força tarefa, e seja encaminhado com o apoio do presidente e dos deputados, ao Ministério da Defesa e ao Executivo, apoio de 6 mil homens do exército, com caminhões e carros pipas. Apoio dos brigadistas, bombeiros do Rio de Janeiro, Espirito Santo e São Paulo, para combater as chamas e tentar revitalizar toda região. Mais 3 mil homens dos quartéis de bombeiros, com apoio logísticos e aéreos, médicos e veterinário, e mais 2.500 homens da Aeronáutica em caráter de urgência.
Existe muita exigências de aluguéis em Casas humildes, é preciso de mais Leis para mudar isso, e assim gerando menos transtornos. As Casas precisa ser medido por classes para gerar mais oportunidades a todos...
Exemplo:
Uma Casa Grande (mansão) Classe A= Valor Alto com suas exigências
Casa Média Classe B= Valor Base com suas exigências Básicas
Casa Básica Classe C= Valor Baixo, proibido preço maior do que o recomendado que será por Lei, menos exigência por Lei
Casa muito Básica Classe D= Valor Baixo... , sem exigência, o Dono Arca as consequências diante é por lei se houver algum risco...!!!
Todas as Casas devem ser fiscalizadas para o preço justo, que agrade o alugador e o próprio proprietário...!!!
Estou mandando está proposta que faça de um jeito que todos tenham oportunidade...!!!
# Todos merecem um lar
Seria interessante uma PEC o Projeto de Lei que limitasse o número de cargos em comissão frente aos de provimento efetivo.
Segue sugestão:
Art. 37. (...)
V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos e condições previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento, observadas as seguintes regras:
f) a quantidade dos cargos em comissão não poderá superar:
- 5% (cinco por cento) dos cargos de provimento efetivo providos, no âmbito da União;
- 10% (dez por cento) dos cargos de provimento efetivo providos, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal;
- 15% (quinze por cento) dos cargos de provimento efetivo providos, no âmbito dos Municípios.
g) no mínimo sessenta por cento dos cargos em comissão em cada órgão ou entidade deverá ser preenchido por servidores de carreira, ocupantes de cargo efetivo de órgão ou entidade do respectivo ente estatal.
h) o provimento de funções de confiança será precedido de processo seletivo simplificado, no qual deverão ser obrigatoriamente aferidas a escolaridade necessária, os conhecimentos técnicos, a capacidade, as habilidades específicas e a experiência para o seu desempenho e a correlação entre a natureza das atribuições legais dos cargos efetivos com as competências dos respectivos órgãos e unidades administrativas.
i) Serão de livre nomeação e exoneração, exclusivamente, os cargos em comissão diretamente subordinados aos titulares de Mandato eletivo, de Ministros de Tribunais Superiores, dos Tribunais de Justiça dos Estados, do Procurador-Geral da República, de membros dos Tribunais de Contas, de Ministro de Estado, Secretário de Estado, Secretário Municipal, e os de dirigente máximo de autarquias e fundações públicas e respectivos assessores imediatos.
j) Ressalvado o disposto na alínea “c”, o provimento de cargos em comissão observará a escolaridade necessária, os conhecimentos técnicos, a capacidade, as habilidades específicas e a experiência para o seu desempenho, e, quando se tratar de cargo a ser provido por titular de cargo efetivo, ainda, a correlação de atribuições e níveis de responsabilidade das classes de cargos efetivos com o nível de complexidade e responsabilidade das atribuições dos cargos em comissão e a qualificação para o seu exercício mediante a participação em cursos ministrados por escolas de governo.
Sugiro aos deputados um PL para que 2 terços do ensino fundamental seja transformado em curso profissionalizante: Do braçal ao intelectual, ou eles terão que aprender após a idade de trabalho se os seus pais puderem sustá-los.
Sugiro que seja implementado serviços do atendimento móvel e expresso do INSS e Bancos, principalmente nos municípios que ainda não tem esse atendimento. E que sejam transformados os cartões do Benefício em Cartão de Débito. Nos locais sem Internet devem ser feitos mutirões pelos menos uma vez no mês na data do pagamento.
Com relação as igrejas e templos religiosos no Brasil elas devem ser observadas pelo poder público pois ocorre a implementação de igrejas com cunho empresarial, e muitas vezes ocorre o enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro. O que não aconteceria se houvesse a fiscalização adequada pelo poder público. Desta forma, sugiro que seja implementado por parte do Governo Brasileiro e da Justiça, um Portal do Colaborador como já existe no Estado, em que os recursos são fiscalizados e transparentes para que não exista essa facilidade de ocorrer crimes de sonegação, enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro. Para que as instituições exijam a renúncia de impostos eles devem apresentar esses dados para que sejam comprovados os gastos.
Sugiro que seja disponibilizado nas pequenas cidades o atendimento de bancos conveniência e do INSS, dentro dos supermercados, e que tenha também o atendimento móvel. Assim vai aliviar o atendimento nas Casas Lotéricas, Agencias do INSS e nos Bancos. Nos interiores onde a população não tem acesso à internet, que o atendimento seja feito por mutirões, assim o idoso não precisar ir para a cidade.
tipo de Manifestação: Sugestão
Descrição da Manifestação: Sr. Presidente: Sou um transportador turistico, empresa familiar, sediada no Rs em Porto Alegre, cnpj 11.392.796-0001-91, as dificuldades já eram enormes e agravadas na Pandemia, o Senhor e seus Ministros conhecem perfeitamente, o que sugiro / imploro sua atenção para modernizar/atualizar as exigencias para prestação de serviços de transporte de passageiros, pois temos que atender diversos Órgãos públicos (Antt, Departamentos Regionais,Daer e Metroplan no RS e Prefeituras ...),ou seja temos de fazermos com custos elevados(taxas e mais taxas) diversas licenças e vencermos burocracias incalculáveis , que oneram e impossibilitam nossa competitividade com os aplicativos e concessionários de serviços , com diversas isenções ,acesso ao crédito fácil,que fazem com sua frota de linha concedida o turismo e eventos ; ainda tenho dúvidas se esses ganhos entram nas planilhas de custo ,que compoe o valor da passagem paga pelos usuários. Sugiro inicialmente a ad oção dos critérios abaixo para nossa prestação de serviços: 1- empresas com cnpj de transportador (cod. Cnae) compatível; 2- vistoria mecanica dos veiculos em representantes credenciados no Inmetro; 3- seguro de passageiros e tripulantes, com coberturas de acordo com a capacidade do veiculo e coberturas com números a serem definidos... 4- emissão de nota fiscal de acordo, com o tipo de serviço prestado( internacional,interestadual, estadual, municipal); 5- lista de passageiros , com formulário emitido ,no embarque ou contratação, pelo transportador; 6- criarmos uma frente de trabalho com representantes da categoria dos pequenos transportador (definir um número máximo de veículos ou faturamento por empresa), no RS tempos a Amic Rs- transportes - Associação dos Microempresários do Rs . Fico no aguardo de uma resposta e também a disposição para esclarecimentos necessários do assunto.
Pingo
Criança Brasil
Programa Social
- criar um Programa Social no Brasil para que se dê um valor às crianças, a exemplo do Bolsa Família/Renda Brasil.
- Caderneta de Poupança para criança não rende porque criança não trabalha.
- Doar até os 25 anos para amparar os estudos.
- Escrever na Constituição do Brasil.
- Render um montante com o dinheiro que seria para a construção das usinas hidrelétricas.
- Conta conjunta com os pais.
- Avisar o Papa Francisco.
- Aplicar a data/IDG que está no Ministério da Tecnologia
Venho respeitosamente através deste e-mail aos Senhores e Senhoras, representado milhares de Construtoras Pequenas, honestas, que empregam em torno de 25 funcionários diretos, solicitar respeitosamente a análise da distorção que há dentro da Lei 123/2006 e a necessidade de um projeto para eliminar o empate ficto ou ajusta-lo
Motivos:
Sim quem está iniciando precisa de ajuda, mas não é o que ocorre na prática com a lei.
Obras de R$ 10 milhões ou até valores mais altos aparecem empresas se beneficiando desta lei. Ou seja se uma empresa entra por exemplo com R$ 9 milhões a suposta “empresa” EPP entrar com R$ 9,9 milhões tem está o direito de cobrir com 1 centavo, ISTO É ABSURDO. Percebam que neste caso uma Empresa pode ter fatura do R$ 5 milhões e a outra “EPP” pode ter faturado R$ 4,75 milhões e tem esse absurdo direito
O que acaba para o governo se tornando um problema pois as obras saem com baixa qualidade e muitas vezes são abandonadas por se contratá-las com valor muito baixo, onde na hora da licitação o construtor haje mais com a emoção do que com a razão
Vou dar exemplos já discutidos com outras Construtora do que seria justo:
1) Não extinguir mas limitar que o empate valha por exemplo para obras de até R$ 1 milhão de reais,
2) Ou para empresas até seu 3º ano de existência por exemplo, é muito justo.
3) Ou ainda empresas com o capital social de até R$ 100 mil.
4) A empresa EPP tem que dar 10% de desconto sobre a não EPP
Muitos Construtores constituídas por famílias se aproveitam da lei, tendo mais de uma empresa e as alternam 1 ano trabalha com uma e outro trabalha com a Outra Construtora
Ou seja a lei não beneficia a quem interessa e sim as pessoas de má fé
Não é mais possível termos este absurdo que acaba prejudicando empresas sérias e as impedindo de crescer ou até diria de sobreviver.
Eu mesmo tenho a experiência de em um ano que passei um pouco dos parâmetros do faturamento para me enquadrar como EPP, e no ano seguinte “perdi” 8 certames e a empresa entrou em dificuldade, pois ficou sem obra.
Está é uma reivindicação de milhares de Construtores pelo Brasil, já discutidas nos sindicatos, mas nenhuma atitude é tomada
Há de se destacar que quando empresa EPP cobre o valor da empresa de “grande porte”, o valor é de R$ 0.01 ( um centavo), é insignificante para o governo.
A lei diz que empresa de pequeno porte são as que faturam até R$ 4,8 milhões, isso equivale para obras não sofisticadas em torno de 2.000 m2 ou seja muito pouco, para uma empresa se manter
Outra coisa a se destacar que em nada o governo seria prejudicado na parte tributária.
Também importante ressaltar que essa mudança NÃO ALTERA O CARÁTER COMPETIVO DOS CERTAMES
Certo da atenção de alguns do Senhores e Senhoras , diante do belo trabalho que vem exercendo na Câmara, peço respeitosamente que se torne pauta importante para eliminar essa injustiç
aos senhores deputados federais, gostaria que podece apreciar uma ideia de que os aposentado por invalidez tivesem um aumento deferenciado das porcentagem que do geral , pois nos necessitamos de medicamentos de uso permanente e auxilio de outras pessoas para nos ajudar , asim sendo temos que pagar uma pessoa para nos auxiliar. desde ja agradeco meu muito obrigado.
APOSENTADORIA ESPECIAL
A TODOS OS EX-MILITARES DA RESERVA NÃO REMUNERADA:
Sugiro q criem essa lei para todos ex-militares, q foram desligados da FORÇA ARMADAS, (1995/1996),q foram injustiçados e não adquiriram na época a tão sonhada estabilidade, desligado pelo então PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, e os demais militares q passaram por está situação calamitosa, militares como eu, sai com 9(nove) anos de serviços, desligado em julho de 1996, q possamos adquirir aposentadoria aos 30 anos de serviço ,(9 anos, no meu caso de CASERNA+21 na vida civil/CLT,etc), e assim sucessivamente a militares com 8 e demais tempo de atividade e tempo militar, todos com a soma totalizando 30 anos de serviço.
Seria o minimo, q o governo poderia fazer por nós, q de um dia para outro nos vimos desamparados, desabrigados, com mulher e filhos na rua, e em tempos de caserna fomos leais e passamos por serviços insalubres, e de periculosidades.
E NA PIOR DAS HIPÓTESES, VOLTARMOS PARA CASERNA, E FICARMOS COMO CIVIS, ATÉ OS 35 ANOS DE SERVIÇO, AVERBADO AO TEMPO DE CLT, INSS, ETC.
Sugiro que se crie uma lei de ANISTIA AOS MILITARES (CABOS DA FAB-AERONÁUTICA), assim como teve para civis, nos anos 80; Ex-CABOS da AERONÁUTICA, desligados por um civil anistiado o então Presidente da Republica, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, NOS ANOS DE 1995 E 1996; todos nós se vimos na rua, desligados e desamparados com mulher e filhos; tínhamos já projeções de promoções em meados de 1998 e 1999; SUGIRO Q COM A LEI DA ANISTIA, para retornarmos a CASERNA, e na unidade q servíamos NO POSTO DE 3º SARGENTOS, até irmos para reserva, sem ônus para os cofres públicos, e o tempo q ficamos como civis, q seja incorporado o tempo para fins de aposentadoria e reserva, os trabalhos q exercemos e pagamos aqui fora pelo REGIME CLT. (Eu fui desligado em 31/julho/1996).
Mudança na carreira de CABOS da FAB (FORÇA AÉREA BRASILEIRA), é posto mais discriminado das FORÇAS ARMADAS, A aeronáutica gasta muitos recursos com os OFICIAIS DA RESERVA E SUBOFICIAIS E SARGENTOS, tbm da Reserva, a maioria ficam trabalhando como civis nos Órgãos militares da Aeronáutica, e gasta milhões com Sargentos temporários, e dispensam os CABOS com 8 e 9 anos de serviço, podendo através de um lei, continuar com esse profissionais, e mais economia para os cofres da FORÇA e para o GOVERNO Federal e dando mais incentivo para essa categoria, DEPOIS DOS 10 ANOS DE CASERNA, e nas filieras sendo promovidos em 10 em 10 anos, apartir da data de sua promoção de CABO=(3º SARGENTO, 2º Sgt, 1º SGT até SubOficial) indo para reserva com 35 anos de serviço.
SEM MAIS.
Minha sugestão é em favor das mulheres casadas, amasiadas,... atualmente para se fazer uma cirurgia ligadura tubária ou laqueadura é necessário a AUTORIZAÇÃO do seu cônjuge, o que impossibilita que mulheres decidam o momento de não mais ter filhos. Sou profissional da saúde e tenho observado que mulheres omitem sua condição civil para poder ter o direito, visto que solteiras podem realizar sem nenhum empecilho.
A minha sugestão é que todas as mulheres independentes do estado civil, que já possuam filhos,ou que possuam alguma patologia que coloque sua vida em risco, possam decidir o momento de fazer a ligadura tubária (laqueadura), passando o poder de decisão para si, com isso possíveis casos gravidez indesejadas não sejam interrompidas.
Projeto Casas de Abrigo - Paulo Afonso BA
As casas-abrigo, portanto, constituem serviços públicos (municipais, estaduais, regionais e/ou consorciadas) que compõem a Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência. O Termo de Referência para Implementação de Casas-Abrigo (SPM, 2005) define que: As casas-abrigo constituem locais seguros para o atendimento às mulheres em situação de risco de vida iminente, em razão da violência doméstica. Trata-se de um serviço de caráter sigiloso e temporário, no qual as usuárias poderão permanecer por um período determinado, após o qual deverão reunir condições necessárias para retomar o curso de suas vidas.
A violência doméstica e familiar acontece de maneira circular, com atos repetitivos e seguidos que vão se agravando, mudando de frequência e intensidade, como violência psicológica, moral, patrimonial, física e muitas vezes chegando ao feminicídio que é o assassinato da vítima.
A situação de violência é muito danosa para as vítimas porque existe o fator da violência psicológica, e as consequências dessa situação podem ser irreversíveis. A vítima, na maioria dos casos, não consegue restabelecer totalmente o seu psicológico após esse trauma.
As mulheres trazem consigo essa ferida pelo resto de suas vidas, muitas vezes não conseguem ter outras relações, e/ou confiar em si mesmas; perdem a confiança em tudo, pessoas, sentimentos e até na própria consciência por ter sido vítima e não ter reagido em relação à violência. As consequências são tão graves que chegam a afetar toda a família da vítima, principalmente as crianças que presenciaram as agressões.
As Diretrizes Nacionais de Abrigamento às Mulheres em situação de Violência, portanto, referem-se ao conjunto de recomendações que norteiam o abrigamento de mulheres em situação de violência e o fluxo de atendimento na rede de serviços, incluindo as diversas formas de violência contra a mulher (tráfico de mulheres, violência doméstica e familiar contra as mulheres, violência de gênero,etc) e novas alternativas de abrigamento (tais como, abrigamento temporário de curta duração/“casa de passagem”, albergues, benefícios eventuais, consórcios de abrigamento, etc) Objetivos:
• Propor novas metodologias de abrigamento, que não se restrinjam ao atendimento prestado pelas Casas-Abrigo, tais como a criação de serviços de acolhimento temporário de curta duração;
• Utilização de benefícios para abrigamento, etc.
• Estabelecer um fluxo geral de atendimento entre os serviços da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os serviços de abrigamento.
• Propor diretrizes para a integração dos serviços de abrigamento no país, por meio da criação de uma Central de Abrigamento. Definir políticas regionais de abrigamento (consórcios públicos).
Gostaria de sugerir um projeto de lei que quando faltar 2 anos para as eleições, o Tribunal Superior Eleitoral faça um concurso para que o mesmo possa ter uma ideia do conhecimento do candidato. Isso não implicará na eleição do mesmo."
Estava verificando e descobri que muitos brasileiros não possuem os benefícios sócias, e não conseguem emprego por não terem o PIS. Gostaria que os deputados fizessem um projeto para permitir que pessoas que não possuem o PIS tenha direito aos benefícios sócias e a renda cidadã.
Excelentíssimos,
O direito sucessório já está desatualizado novamente. Na época do CC 1916, este código nem colocava o cônjuge como herdeiro e os casais passavam a vida inteira juntos, sendo que no final da vida o cônjuge sobrevivente que construía um patrimônio e uma vida junto com o outro acabava por nem constar como herdeiro do que ele próprio ajudou a construir. E por essa razão o CC 2002 colocou o cônjuge como herdeiro e meeiro.
Entretanto, a legislação passou a admitir o divórcio e a situação do CC 1916 estaria atualmente mais atualizado que o CC 2002, pois o cônjuge deveria constar apenas como meeiro ou como herdeiro, podendo/devendo fazer a escolha, porque atualmente o cônjuge não é mais necessariamente uma pessoa que permanece a vida inteira ao lado.
Então, deveria rever esses artigos do CC 2002.
Atualmente, deveria ser assim: quanto maior for o tempo da união matrimonial entre os cônjuges, maior será o direito do cônjuge.
Sugiro um projeto de lei para que os postos de saúde e as assistentes sociais dos bairros acompanhem mulheres grávidas durante o pré-natal, deve oferecer cartão do sus, e pegar o contato da gestante, a mulher do interior onde não pega telefone deve fornecer o contato de alguém que tenha um comércio proximo a sua casa. No interior o veiculo mais rápido é a moto para levar a parteira a casa da gestante, ou leva-la para a cidade, porque no interior não tem estradas, só caminhos. Deve investir nos comércios, com Internet e telefone, para comprar com o cartão alimentação. Advogada e assistente social deve ter o telefone da gestante para acompanha-la na cidade e no interior.
Senhores deputados, acho uma vergonha o preço dos alimentos serem caro neste país, por sermos um país agrário. Por que não usamos nossas faculdades Federais, Estaduais e Privadas de agronomia nos dois últimos para formar fazendas para o povo brasileiro de alimentos, frutas e verduras. Sendo que as criações dessas fazendas seriam para povo brasileiro e não distribuídos títulos para quem quer que seja, pois, a finalidade seria alimentação mais em conta para o povo. Sendo que temos os melhores tratores e colhedeiras, e não precisamos buscar lá fora pois são ótimos. Podemos usar o nosso exército de terras para cooperar com as faculdades agrônomas que estarão em ambientes abertos por proteção. Empregaremos quem está desempregado, em pequenas fazendas, e as pessoas que estão nas ruas sem dignidade de vida. O cidadão em casa obtendo alimento mais em conta, poderá pelo menos, duas vezes na semana, poderão se alimentarem em restaurantes e lanchonetes e pizzarias. Pois este comercio recebendo alimentação mais em conta terão, mais freguesia e poderão movimentar mais o mercado. Sendo assim teremos mais dignidade de vida e movimentaremos mais o mercado, ganha o país e o povo. Isso significa para mim prosperidade e dignidade de vida.
Sugiro a reforma do código penal brasileiro
Sugiro um projeto de lei para mulheres que tem endometriose possa aposentar.
Gostaria de sugerir a criação de um projeto de lei para amparar a criança desde a gestação, a mulher não pode passar fome quando estiver gravida, se caso o homem não quiser assumir a maternidade.
Bom dia, sou Conselheiro Tutelar de uma cidade de Minas Gerais, pela minha experiência e atuação gostaria de sugerir duas alterações na Lei 8.069 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Primeira - Alterar o processo de seleção de conselheiros tutelar, removendo a etapa de eleição do processo.
Segunda – Transformação do cargo de conselheiro tutelar em cargo efetivo.
Sei que alterações desse tipo, podem desagradar alguns, mas acredito que seriam muita mais benéficas para um trabalho efetivo do que como é atualmente, e vislumbrando que vossa senhoria também tem o interesse na proteção dos direitos da criança e do adolescente de maneira efetiva, por isso me dispus a apresentar minha ideia.
Motivos - Entendo que o processo como é atualmente não tem contribuído para que os realmente mais capacitados estejam nos cargos. Apenas o fim da parte das eleições já seria uma grande contribuição para colocar as pessoas que realmente são melhores preparadas, mas tornar o cargo efetivo creio que traria ainda mais benefícios.
Os benefícios seriam:
- Irão assumir como conselheiros tutelares os efetivamente mais qualificados e que poderão empenhar o papel de maneira mais efetiva na proteção aos direitos das crianças e adolescentes.
- Fim de irregularidades, trocas de favores e influências dos processos
- A criação da carreira de conselheiro tutelar iria incentivar a especialização e capacitação constante na área.
- Não iria ocorrer omissão de conselheiros por medo de desagradar alguém, seja quem for, e, portanto, sua atuação poderia ser exclusivamente pensando no cumprimento do ECA.
Me disponho a apresentar com detalhes sobre os argumentos que embasam cada afirmação acima, não os coloquei aqui pela limitação de caracteres.
" Todo trabalhador que atuou em área de risco que percebe insalubridade ou periculosidade no minimo 10 anos terá direito a incorporação no seu benefício de aposentadoria previdenciário."
Venho solicitar também mais uma alteração na Lei do Estagiário, Lei 11.788/08, para que passe a haver o recolhimento de INSS, excluindo nesse recolhimento todas as verbas de natureza indenizatórias, além de outras que não façam parte do cômputo do salário de contribuição, e incluindo somente o valor pago em pecúnia, facultando ao estagiário, mediante termo assinado, de que dispensa o recolhimento. Revogando as leis em sentido contrário.
Além disso, que também nos estágios de menor aprendiz dos 14 aos 16 anos seja obrigatório o recolhimento ao INSS nos moldes acima descritos, mas que não seja muito prolongado.
Uma vez que o estágio é uma servidão, que deveria ser desestimulado. E o jovem a partir de 16 anos já passe a ter CTPS assinada com todos os direitos trabalhistas e previdenciários. Senão, só conseguem estágio no mercado de trabalho e nunca uma CTPS assinada, por mais que queiram, depois entram para a faculdade e acabam por ficar no estágio até os 24 anos de idade.
Olha o tanto de tempo que não houve recolhimento previdenciário (dos 14 anos de idade até os 24 anos?! Dez anos de servidão! Idade medieval!) e quanto foi que o fundo do INSS ficou sem lucrar? E quanto foi que o fundo deixou de faturar e aumentar o montante de arrecadação?! E quanto maior for o valor do fundo, mais é valorizado e mais juros e capitalização atrai e o "bolo de neve", ou melhor, o "bolo do fundo previdenciário" poderia faturar muito mais. (não sou expert nos termos financeiros, mas acredito que deu para entender o que quis explicar).
Por outro lado, é preciso evitar de criar uma legislação que impeça as pessoas de acessarem a experiência prática do estágio, especialmente, em relação aos adolescentes a partir de 14 anos, que devem ser estimulados a serem menor aprendizes, a fim de que possamos afastar esses jovens do mundo das drogas e não os percamos, porque uma vez perdidos, criamos uma multidão de usuários de drogas totalmente inabilitados para o trabalho que passarão a receber auxílio-doença e LOAS, ou detentos que custarão um valor alto mensalmente para o governo.
Poderia determinar que as empresas que contrataram estagiários devam aproveitar pelo menos 60% dos estagiários em contratos celetistas após o término do estágio que não poderá ser superior a três anos.
É preciso rever a legislação e pensar sobre isso!
Foi aumentado o tempo de contribuição para a aposentadoria e idade. Mas, não foi viabilizado AUMENTAR a seguinte POSSIBILIDADE DE CONTRIBUIR para a Previdência Social:
-Por favor, alterem a Lei 11.788/08 - Lei do Estagiário, no seu art. 12, (§ 2o Poderá o educando inscrever-se e contribuir como segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social.), INCLUINDO UM PARAGRÁFO TERCEIRO, com a seguinte sugestão de redação: "§ 3º Todo aquele que exerceu atividade de estágio voluntário, facultativo ou obrigatório, remunerado ou não, poderá a qualquer tempo recolher retroativamente na modalidade de segurado facultativo ao Regime Geral de Previdência Social."
Permitir que o valor depositado a título de FGTS possa ser utilizado a qualquer momento para amortizações de saldo devedor de financiamentos imobiliários, ao contrário dos prazos pré estabelecidos nos quais o montante pode ser utilizado para tal finalidade apenas em períodos específicos obedecendo um determinado prazo entre uma amortização e outra.
Uma lei que garanta preços justos no comércio interno de produtos essenciais. Sendo o valor de comercialização nacional mais baixo do que o de exportação, possibilitando, assim, o consumo e venda "preferencial" para quem esta no Brasil.
A referida lei não permitiria a exportação com preços (desconsiderando impostos) mais baixos do que o valor bruto do produto vendido no mercado interno
Os deputados devem criar uma lei para fiscalizar o que está acontecendo com os preços abusivos nas cestas básicas, para impedir esses valores abusivos.
Projeto de Lei: Educação Midiática nas Escolas
Inclusão de uma disciplina OBRIGATÓRIA nas Escolas públicas e privadas voltada para Educação Midiática, visando o ensino de uma leitura crítica de notícias online a partir da checagem ou comparação de fontes. A leitura crítica e checagem de fontes possibilita um combate a disseminação das fakes news.
MESÁRIO REMUNERADO 2022
Proponho que seja feito mudanças na lei eleitoral. Que seja criado o cargo de mesário remunerado.Que todos os mesários de 2022 seja através de concurso publico federal. Que os juízes ficarão a cargo de preparar os mesários remunerados para as eleições de 2022. O tribunal regional eleitoral ficará a cargo de convocar os aprovados para trabalhar nas eleições de 2022 no seu estado ou seção de votação. Tambem fica autorizado de escolher qual estado e município desejam ser enquadrado para o cargo de direito. As vagas estarão sendo selecionadas pelo tribunal superior eleitoral e repassada aos tribunais regionais de onde o eleitor marcou para trabalhar. Os eleitores aprovados nos concursos públicos para mesário receberão benefícios como auxilio moradia,vale transportes,vale alimentação, planos odontológicos e de saúde. Tambem receberás certificados nos cursos preparatórios que fizer para este cargo. Tambem ganhará isenção em concurso publico de âmbito nacional. Tambem ganhará isenção nas taxas de solicitação para emissão de passaportes. Os salários para mesário remunerado em concurso publico será de R$ 2.000,00 de dois em dois anos nos pleitos de cada eleição para os aprovados e convocados pelos juízes eleitorais. Tambem nesta mudança seja incluídos os cargos de fiscais eleitorais,secretários,presidente de seção, Justificador eleitoral. Outros direitos do mesário e concursados: Refeição de qualidade nos dias das eleições. Tambem seja criado o mesário extra,onde quando um mesário qualificado tire seu horário de almoço ele entra em ação para ficar uma duas trabalhando! Ainda os mesários remunerados ganhará premio do titulo eleitoral premiado. Onde o mesário ganha pontos pelo seu serviço prestado. E estes pontos se convertem em beneficio anual. Sao estas as minhas sugestões de novas leis eleitorais. E os aprovados receberão sua carta de convocação informando que foi aprovado na prova e está apto para o cargo. Antes de iniciar sua profissão de mesário o candidato fará a sua prova e depois os treinamentos durante um ano e meio depois das eleições finais a contar da data inicial.
MUDANÇA DA DATA DO PLEITO DAS ELEIÇÕES GERAIS.
prezados senhores deputados federal,proponho que faça uma mudança constitucional para mudar a data das votações nas eleições gerais de 2022. Que a data das eleições seja feita no dia 15 de novembro de cada ano de eleição.Que seja só um dia de votação para escolher deputados federais,estaduais,senadores,governadores,presidente da republica,prefeitos e vereadores. Que seja mudados também um requisito geral para empresas. Que as empresas sejam obrigadas a liberar seus funcionários para votar nas eleições que vai acontecer no dia 15 de novembro de cada ano de eleições. Eleitores que for votar correto sem o uso de anular seu voto ou deixar em branco até mesmo justificar vai ganhar 50% de descontos nas emissões de passaporte. O eleitor que votar em um candidato ganha 50% de descontos nas emissões de passaportes.Isenção total nas taxas de inscrição de concursos públicos,concorre a bolsas de estudos e preparatórios em concurso publico do TSE. Receberás 6 pontos nas provas de concurso publico do TSE e dos tribunais regionais eleitorais de seu estado ou estado que deseja trabalhar.
poderia haver um projeto de lei de liberação pra a emissão da carteira de habilitação para pessoas com 17 anos já que iniciamos o processo aos 18 anos e e bem demorado e agente fica com uma CNH provisório de um ano porque não fazer isso apartir dos 17 anos seria perfeito pois estou cansado de depender dos meus pais pra ir a determinados lugares está na hora desse país mudar e poderia começar por ai... Se puder me responde agradeceria...
Desejo sugerir que seja cobrado das igrejas um percentual de 15% sobre seus lucros.
Sugiro a criação de uma proposição que obrigue à justiça a priorizar os processos impressos, haja vista são os mais antigos e neste momento de pandemia estão sendo postos de lado.
PROPOR QUE OS DEPUTADOS ALTEREM A LEI QUE DETERMINA QUE OS JUROS EM PROCESSOS JUDICIAIS SÃO DE 1% (um) UM POR CENTO AO MÊS.
UM ABSURDO NUMA INFLAÇÃO DE 2% AO ANO.
COMO UMA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA CONSEGUE QUITAR UM DEBITO JUDICIAL COM UM JUROS ABSURDO DESTES.
ALEM DOS JUROS TEM A COBRANÇA DA SELIC QUE JÁ SERIA SUFICIENTE MAIS A MULTA DETERMINADA.
VAMOS AVANÇAR E MODERNIZAR O PAIS.
PRECISAM TAMBÉM DEFENDER TODOS NUMA SITUAÇÃO CAÓTICA .
QUE ESTAMOS VIVENDO.
ESPERO QUE ALGUM DEPUTADO DEFENDA OS DEVEDORES.
NINGUÉM MAIS CONSEGUE QUITAR UM DEBITO JUDICIAL DEPOIS DE ALGUNS ANOS.
OS JUROS SÃO MAIORES QUE O DEBITO.
POR FAVOR PENSEM , REFLITAM E FAÇAM ALGO.
Sugiro que seja criado um projeto de lei para que seja criada uma casa da moeda para produção de dólar dentro do Brasil. Porque assim a nossa moeda ficaria forte e seria uma moeda só. Seria dólar aqui e lá, só que aqui seria o dólar made in Brasil.
Sugiro que seja criado um projeto de lei para que seja criado um sistema braille nas cédula e nas moedas para que as pessoas com deficiência visual possa ter acesso.
Sugiro aos deputados que seja criado um projeto de lei proibindo a fabricação de aparelhos chamados de capetas, esses aparelhos desativam os alarmes de carros e portões facilitando roubos, quem for pego fabricando esses aparelhos deve pagar os prejuízos que as seguradoras tiverem com as vítimas.
Projeto de lei que obriga que todos os produtos industrializados de super mercado tragam fotos de pessoas desaparecidas em suas embalagens
Projeto de lei que obriga a rede bancária de facilitar as informações de empréstimos assim como opções digitais para o próprio cliente poder amortizar dividas, sem a necessidade de comparecer a uma agência bancária
Projeto de lei que diminui o tempo de carência para a utilização do FGTS para amortização de financiamento imobiliário de 2 anos para 1 ano.
Eu proponho que, cada deputado, responsável por confeccionar projetos de lei e fiscalizar o poder executivo, visando melhorar a qualidade dos projetos e dos debates, para aproveitar uma mão de obra cara e muito eficiente. Que cada parlamentar tenha em sua equipe de acessores no mínimo 1 Doutor ou Mestre, formado em qualquer curso superior.
O Brasil como um país continental e de imensa riqueza, precisa pensar e agir de forma inteligente, organizada e padronizada.
Formar profissionais deste nível e subutiliza-los ou inutiliza-los é um desperdício sem precedente e será de muita utilidade para o país, usar uma mão de obra tão qualificada .
Tenho uma proposta de lei.
A minha proposta, tem o intuito de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos nossos representantes e dar uma resposta a sociedade quanto a sua atuação na fiscalização do poder executivo.
A minha proposta primeiramente, pede que seja criada uma "Analise de desempenho" que meça a produtividade de cada representante, que estipula como base, um número fixo de projetos e que, no mínimo esse número seja atingido pelo representante .
Não só, peço que haja um número pra determinado de projetos mas, também seja analisada a qualidade destes projetos, pois estes projetos precisam atender com qualidade a população brasileira e, mesmo que não sejam votados, que tenham condições de ir a mesa para discussão.
A segunda parte fala sobre a fiscalização do poder executivo, que também é feita pelos deputados, eu dou a sugestão para que além da fiscalização feita por conta do deputado que, quando algum cidadão vá ao seu gabinete, fazer alguma denúncia, que seja aberto uma solicitação, com um número de identificação e, que tenho um tempo de resposta, caso a solicitação não seja atendida, que seja analisada por um órgão superior, e que seja atendida com velocidade .
É que todo desempenho seja registrado, tanto o positivo e o negativo.
Parâmetros sejam colocados como base e que se não forem atendidos que a permanência do deputado seja contestada .
Não é aceitável que, o povo fique abandonado .
Protocolo: 03005.124303/2020-17
Órgão ou Entidade: ME - Ministério da Economia
Cidadão: Paulo Sérgio Oliveira da Rosa - PCV TRANSPORTES EIRELI
Tipo de Manifestação: Sugestão
Prazo para Atendimento: 28/09/2020
Descrição da Manifestação: Sr. Presidente: Sou um transportador turistico, empresa familiar, sediada no Rs em Porto Alegre, cnpj 11.392.796-0001-91, as dificuldades já eram enormes e agravadas na Pandemia, o Senhor e seus Ministros conhecem perfeitamente, o que sugiro / imploro sua atenção para modernizar/atualizar as exigencias para prestação de serviços de transporte de passageiros, pois temos que atender diversos Órgãos públicos (Antt, Departamentos Regionais,Daer e Metroplan no RS e Prefeituras ...),ou seja temos de fazermos com custos elevados(taxas e mais taxas) diversas licenças e vencermos burocracias incalculáveis , que oneram e impossibilitam nossa competitividade com os aplicativos e concessionários de serviços , com diversas isenções ,acesso ao crédito fácil,que fazem com sua frota de linha concedida o turismo e eventos ; ainda tenho dúvidas se esses ganhos entram nas planilhas de custo ,que compoe o valor da passagem paga pelos usuários. Sugiro inicialmente a ad oção dos critérios abaixo para nossa prestação de serviços: 1- empresas com cnpj de transportador (cod. Cnae) compatível; 2- vistoria mecanica dos veiculos em representantes credenciados no Inmetro; 3- seguro de passageiros e tripulantes, com coberturas de acordo com a capacidade do veiculo e coberturas com números a serem definidos... 4- emissão de nota fiscal de acordo, com o tipo de serviço prestado( internacional,interestadual, estadual, municipal); 5- lista de passageiros , com formulário emitido ,no embarque ou contratação, pelo transportador; 6- criarmos uma frente de trabalho com representantes da categoria dos pequenos transportador (definir um número máximo de veículos ou faturamento por empresa), no RS tempos a Amic Rs- transportes - Associação dos Microempresários do Rs . Fico no aguardo de uma resposta e também a disposição para esclarecimentos necessários do assunto. Paulo Sérgio Oliveira da Rosa fone 051 9 96615407
Resposta
As Casas Legislativas dispõem de sistemas de ouvidoria que possibilitam aos cidadãos e contribuintes o envio de críticas, sugestões, etc, como as aqui levantadas. Nos links: https://www12.senado.leg.br/institucional/ouvidoria e http://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/ouvidoria poderão ser apresentadas propostas, sugestões e reclamações aos órgãos e pessoas responsáveis pela elaboração e modificação das leis vigentes.
Sugerimos também o envio ao Portal e-Cidadania, canal de comunicação com o cidadão, disponibilizado pelo Senado Federal.
Esta unidade agradece por sua mensagem, assim como deixa ao seu dispor, os serviços deste canal de atendimento ao cidadão, sempre que julgar necessário, para encaminhar sugestões, reclamações, denúncias ou elogios relativos aos serviços prestados pelo Ministério da Economia.
Paulo
LEI DE PREVENÇÃO : COMBATE AO FOGO NA AMAZÔNIA
- NÃO PODE ALUGAR CAMINHÕES PIPA , PORQUE PODEM COLOCAR FOGO PRÓPRIO PARA ALUGAR .
- NÃO PODE PAGAR POR MÃO DE OBRA DIRETA ,PORQUE PODEM ESTÁ COLOCANDO FOGO
PARA TRABALHAR.
- SÓ O EXERCITO E BOMBEIRO PODE APAGAR.
- COLOCAR RUAS EM VOLTA DAS PLANTAÇÕES, PARA O FOGO NÃO AVANÇAR .
projeto: REELEIÇÕES SUCESSIVAS
EXISTIR TERCEIRA E SUCESSIVAS ELEIÇÕES
REGRAS :
SÓ PODE GANHAR A PARTIR DA TERCEIRA REELEIÇÃO, SE O REELEITO ATINGIR 60% DOS VOTOS, CASO VAI PARA O SEGUNDO TUNO.
FINALIDADES :
O PRESIDENTE ,CASO TENHA CIÚME DE PREPARAR O GOVERNO PARA OUTRO CASO
PEGUE O PAÍS DECRESCENDO , UM MOMENTO DE POUCOS VOTOS MESMO SE REVERTA A SITUAÇÃO.
OBS: A PRIMEIRA REELEIÇÃO NORMAL SERÁ SÓ COM 55% DOS VOTOS PARA VENCER,
ESSE CASO NÃO PODE SER MEXIDA NESSA QUE VEM .
projeto: REELEIÇÕES SUCESSIVAS
EXISTIR TERCEIRA E SUCESSIVAS ELEIÇÕES
REGRAS :
SÓ PODE GANHAR A PARTIR DA TERCEIRA REELEIÇÃO, SE O REELEITO ATINGIR 60% DOS VOTOS, CASO VAI PARA O SEGUNDO TUNO.
FINALIDADES :
O PRESIDENTE ,CASO TENHA CIÚME DE PREPARAR O GOVERNO PARA OUTRO CASO
PEGUE O PAÍS DECRESCENDO , UM MOMENTO DE POUCOS VOTOS MESMO SE REVERTA A SITUAÇÃO.
Sugiro um mandato de 15 anos para membros do Supremo Tribunal Federal e a indicação não pode coincidir com o mandato do presidente da República. No caso, uma emenda à constituição, deve modificar tal regra e adicionar que no caso da vacância no cargo, a indicação de ministro do STJ para compor temporariamente a vaga.
Poderia criar algo para a previdencia social aonde quem esta aposentado e assume algum cargo publico. Terá sua aposentadoria pausada. Pois somente recebera um beneficio do governo. Com teriamos candidatos mais sérios no governo.
Projeto permite busca e apreensão na casa de quem responde por violência domestica de forma eventual , a proposta é para inibir o uso de arma ilegal em crimes desta monta ,ja que alertaria quem vendeu a arma para o risco que corre se seu cliente cometer crimes com este tipo de arma
"... O POVO QUER E EXIGE QUE POSSA OPTAR EM FAZER UM REFERENDO PARA ACABAR COM AS MORDOMIAS, SUPER SALÁRIOS DA ATIVA E DOS APOSENTADOS E OUTROS BENEFÍCIOS OU QUALQUER OUTRAS MANEIRAS DE AUMENTO DE SALARIO CRIADO POR INTERESSES PRÓPRIOS E COLETIVOS NA MAQUINA PUBLICA ..."
PL./ PEC. O POVO QUER E EXIGE QUE POSSA OPTAR EM FAZER UM REFERENDO PARA ACABAR COM AS MORDOMIAS, SUPER SALÁRIOS DA ATIVA E DOS APOSENTADOS E OUTROS BENEFÍCIOS OU QUALQUER OUTRAS MANEIRAS DE AUMENTO DE SALARIO CRIADO POR INTERESSES PRÓPRIOS E COLETIVOS NA MAQUINA PUBLICA E NOS PODERES, SEM A INTERVENÇÃO DOS PODERES QUE QUEREM GARANTIR ESTES FATOS ATRAVÉS DA CUSTA DO POVO EM SUSTENTAR A MAQUINA PUBLICA , O POVO QUER OS DIREITOS IGUAIS COMO DETERMINA A CONSTITUIÇÃO OU SE FAZ UMA NOVA CONSTITUIÇÃO E ACABA COM ESTES FATOS.
PRESSIONANDO OUTROS PODERES O CONGRESSO E ATÉ MESMO ALGUNS DO PRÓPRIO JUDICIÁRIO QUE MANTENHAM ESTAS MORDOMIAS CRIADAS SOMENTE PARA AS LEITES.
O POVO QUER SE LIVRAR DE QUALQUER TIPO DE PAGAMENTOS DE IMPOSTOS E COBRANÇAS E DEIXAR DE SER OBRIGADO A CUMPRIR O QUE DETERMINA AS LEIS QUE SOMENTE GARANTE DIREITOS A UMA ELITE DAS CLASSES DO PODER E FICAM ENGANANDO O POVO A DÉCADAS SE APOIANDO EM FATOS DESCRITOS NESTA CONSTITUIÇÃO,CITANDO ALGUNS FATOS COMEÇANDO PELO VALOR DO SALARIO MINIMO QUE DEVERIA SER DR 3.950,00 E SÓ RECEBE O QUE OS PODERES QUEREM E DETERMINAM DE 1.045,00 E JÁ SE MANIFESTAM QUE EM 2021 VAI SER 1,067,00 .
Se criam obrigatoriedade em votar direitos a políticos se reelegeram quantas vezes quiser, E O POVO QUER ACABAR COM A RELEIÇÃO.
o povo é obrigado a votar nos mesmo políticos que recebem ajuda financeiras do fundo partidário sem igualdade de direitos para o as pessoas que tentar se eleger sem nem um apoio financeiro e que deveriam ter direitos igual nos valores que recebem os já políticos,
Direitos das elite de garantirem continuando a manter todas estas mordomias citadas nesta PL. Sem contestar do direito do povo de acabar com estes fatos.
Tiram os direitos do povo de não concordar e de acabar e por um fim nestas mordomias e super salários, obriga o povo e dizer o contrario.
O povo é obrigado e forçado obrigado a servir as forças armadas, a pagar impostos principalmente o IPTU DE SEUS IMOVEIS QUE SÃO O DOBRO OU O TRIPULO DO QUE OS APOSENTADOS QUE SÓ RECEBEM O SALARIO MINIMO. ONDE ESTE IMPOSTO RETIRA TUDO O QUE ESTES APOSENTADOS RECEBEM E AINDA TEM QUE PAGAR OU VAI A LEILÃO E VAI PARA A DIVIDA ATIVA E CARTÓRIO COM DIVIDA COM A MAQUINA PUBLICA
IPVA ENTRE OUTRAS E SEMPRE PREJUDICANDO A POPULAÇÃO ENQUANTO OS QUE ESTÃO NO PODER SÃO DISPENSADO DE MUITAS DESTAS COBRANÇAS,LEGISLANDO EM CAUSA PRÓPRIA.
FAZER REFORMAS PRIVILEGIANDO SETORES SEM ACABAR COM ESTES DIREITOS E ALEGAR QUE SÃO DIREITOS ADQUERIDOS QUE FORAM LEGISLANDO EM CAUSA PRÓPRIA É CHAMAR A POPULAÇÃO DE IGNORANTES E ANALFABETOS E QUE SE SUJEI TÃO A RECEBER ORDENS COMO SE FOSSEM COMANDADOS POR MELÍCIAS, COMO ACONTECE EM COMUNIDADES DE CLASSES MENOS FAVORECIDA NA SOCIEDADE ONDE OS DIREITOS NÃO SÃO IGUAIS COMO MANDA A CONSTITUIÇÃO.
Agrava pena para quem comete crime com arma de fogo e arma branca ,a pena sera consecutiva primeiro cumpre uma e depois outra a progressão será pela pena total e nao pela máxima .
Proibe casamento com quem cometeu crime de homicidio contra conjuge
Segue abaixo um pequeno esboço de um projeto de lei.
Nos anos 80 e 90 o tráfico de bebês era muito comum e vinham muitas casais do exterior para comprar essas crianças. Em alguns casos eles eram roubados dos Hospitais, e tem também os casos que os próprios Pais vendem para conseguir dinheiro.
O projeto de lei seria para criar um banco de dados com as digitais e DNA e todos os Brasileiros, isso faria com que um bebê que foi adotado naquela época pode hoje vir a saber que são seus Pais, se ele tem irmãos, qual sua descendência, enfim, responderia todas as perguntas que essa pessoa teria.
E por outro lado teria um avanço na área criminal. Menos de 10% dos crimes são solucionados no Brasil, isso é muito pouco, com o banco de dados ajudaria muito a perícia criminal, ficaria mais fácil encontrar o culpado, com as digitais e o DNA.
O Brasil pode vir a crescer e muito com isso e se tornar modelo para outros Países.
Espero que tenham gostado da minha ideia.
Aguardo retorno sendo positivo ou negativo
Sou Funcionário Público e acho que TODOS devem dar a sua contribuição para o Brasil melhorar.
Sugiro as reformas a seguir
PARLAMENTO (diminuição de parlamentares e fim dos penduricalhos)
JUDICIÁRIO
MINISTÉRIO PÚBLICO
FORÇAS ARMADAS
"TODOS SOMOS IGUAIS PERANTE A LEI"
UMA VERDADEIRA REFORMA DEVE TER COMO MEDIDAS:
1. Acabar com a paridade de proventos dos servidores aposentados com os servidores da ativa;
2. Acabar com a acumulação de duas ou mais aposentadorias;
3. Proibir acumulação de vencimentos nos poderes judiciário, legislativo e executivo ao ocupar cargos no governo;
4. Acabar com as aposentadorias do IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas); a parlamentares que entra na atividade política já aposentados por outros órgãos.
5. Proibir a incorporação do salário parlamentar a aposentadoria.
6. Proibir a incorporação dos proventos a cargo político;
7. Acabar com a incorporação das vantagens dos cargos comissionados.
8. Proibir fundão (dinheiro público) para financiar campanha. Com a extinção do fundão, o dinheiro seria usado na saúde, educação e segurança). Todo candidato a político deve financiar sua campanha.
9. Conter gastos com aumento de salários, gratificações e vantagens dos parlamentares, Juízes e procuradores, principalmente os já aposentados e reformados.
10. Acabar com o “rodízio” nos cargos de comissão para evitar valor maior a incorporar na aposentadoria.
11. Acabar com o “rodízio” na atividade parlamentar para evitar acumular e incorporar gratificações a aposentadoria.
12. Aumentar imposto (IR) para pessoa física e jurídica com proventos vultosos.
13. VETO ao aumento de salários por 3 anos para todas as esferas do governo incluindo parlamentares, magistrados e procuradores.
14. O proposto para sair de infinitas “crises” é acabar com verbas parlamentares de cunho pessoal, sem finalidade e retornar essa verba a população com realização concreta e fiscalizada dos recursos.
15. Uma reforma administrativa deve incluir e contemplar juízes, procuradores e parlamentares para o fim da desigualdade social, pois estas categorias consomem a maior parte das despesas. Dessa forma será uma medida moralizante.
Genitores em processo de disputa de guarda terao direito a exigir ficha dos atuais de cada um ,ficha criminal ,para conhecer o passado do mesmo e o processo se basear no risco que a criança corre .
o processo tem amaparo no artigo 227 e deve evitar ate crimes passionais pelo medo de se descoberto.
Nos Estados Unidos é permitido , genitores poderam pedir a ficha dos atuais companheiro do outro genitor e já prever os riscos.
PROJETO: CASA SOCIAL RÁPIDA
1-RESTRINGIR PREFEITO DO NORDESTE VENDAM TERRENOS NAS A´ÁREAS DE SECAS,
E DIFÍCIL ACESSO DE SANEAMENTO, LUZ ETC.
2-FAZER CASAS ONDE TEM E TROCAR POR ESSES TERRENO ILEGAIS
3-CONSTRUÇÃO DAS CASAS :
- SÓ DE ALICERCE "NECESSÁRIO" ; SEM FUNDAÇÃO E COLUNA,
- DE BLOCO NÃO PRECISANDO DE REBOCO ,
-DE TELHADO MAS COM FORRO CONTRA FRIO OU COLOR .
OBS: PROJETO HUMILDE E RÁPIDO MAS DE MUITO CONGELABILIDADE .
Prevê pena maior em caso de reincidencia da violação protetiva sera de 1 a 4 anos agravado em um terço se cometido com arma branca ou arma ilegal .Ao violar a medida protetiva pela segunda vez ficará um ano seem poder dirigir e a pena será de 1 a 4 anos agravado se uso de arma branca ou ilegal
Criação de um sistema de AMBER ALERT brasileiro, baseado nos sistemas utilizados em outros países e tendo em vista que temos um alerta da defesa civil por meio de sms.
Obrigatoriedade de devolução do bem roubado para progressão de regime do preso
O projeto de lei preve que no caso de roubo ou furto o preso so podera ter progressão de regime ou qualquer outro beneficio apos a devolução ou pagamento do valor correspondente a vitima .
Podera ser previsto tambem a diminuição da pena caso a restituição seja feita em prazo curto apos o delito.
O projeto visa acabar com a situação de vitima perpetua , que é quando a vitima tem um bem roubado e necessita dele e não consegue mais comprar ou juntar o mesmo valor para se reerguer novamente .Exemplo : Quando tem um carro roubado e a vitima depende dela para manter o sustento da familia e o preso rouba e ainda poe fogo e a vitima sequer tem seguro e usou todas as economias para compra o carro ou muitas das vezes ainda esta pagando o veiculo .Ou quando faz um emprestimo para e é roubado e fica pagando lonogs anos algo que lhe foi tirado.
Auto-defesa Para Mulher Ameaçada
Esta emenda à lei 10.826/03 terá como objetivo principal dar condições reais de auto-defesa para mulher ameaçada em casos que ofenda os dispositivos da lei maria da penha em se defenderem de seus agressores ou agentes ameaçadores a sua integridade e de outras sob sua responsabilidade. Tal emenda a referida lei deve conceder a custa do governo federal o direito ao porte de arma. O governo deverá não somente conceder o porte, mas também arcar com as despesas de um curso preparatório para que as mulheres em situação de ameaça se qualifique para utilizar uma arma de fogo, e também arcar com valor para que esta mulher compre uma arma popular. Ressalta-se que só dessa forma os homicídios por feminicídio diminuam no país.
Por analogia, não existindo lei equiparada a Lei Maria da Penha 11.340/2006 em relação ao homem, caso venha a se confirmar o crime premeditado ao senhor Anderson do Carmo pela acusada deputada Flordelis, que venha a ser feito um Projeto de Lei nos mesmos moldes da referida Lei Maria da Penha, dando o mesmo direito e material aos advogados para defenderem os direitos dos homens. Existem leis especiais, exemplo: Estatuto do Idoso, Lei Joanna Maranhão/ pedofilia, de crimes eletrônicos Carolina Dieckmann, e o ECA Estatuto da Criança e do Adolescente "tal como a Lei Maria da Penha", seria por analogia a Lei Anderson do Carmo em proteção aos direitos dos homens
Como nós soltamos moedas no país ano passado, o esperado é que a economia se equilibre para que não tenha inflação nos próximos anos. Como tem ocorrido a pandemia é difícil achar que não vamos ter inflação. Como está sendo ativado a parte de construção civil no país, minha opinião é que as construtoras não abram novos loteamentos particulares e nem procurem local para fazer loteamentos novos, e sim façam negócios com o governo demolindo alguns imoveis que o país tem para vender e estão mofados e parados. Caso façam a demolição as construtoras poderão construir e vender apartamentos neste local e 50% das vendas ficarão para o país. Porque é lógico que quem só vai comprar estes imoveis financiados é quem tem emprego fixo e garantido ou que está muito bem financeiramente, apesar da situação do país. Quem tem noção de economia sabe que se o país não conseguir equilibrar a economia teremos inflação alta, sendo assim o correto é que quem vai financiar os imoveis caso a inflação suba deixe claro para os compradores que o justo para o povo brasileiro é que se a inflação subir o financiamento irá subir de valor, isto é, vai acompanhar a inflação. Fiquei sabendo no fim do ano passado que os bancos brasileiros tiveram o lucro de 119 bilhões ao ano (não sei se é verdade, isso é o que eu ouvi). E com isso não tenho ouvido falar que os bancos estão ajudando ou financiando os pequenos negócios e os pequenos empresários, como por exemplo as lojas pequenas, as lanchonetes, os pequenos restaurantes, os hotéis pequenos que não tem condições de fazer financiamentos, pois para mim são os que mais empregam as classes mais simples da sociedade. O que percebo é que só os grandes empresários estão conseguindo altos financiamentos, enquanto os pequenos são exigidos tanta informação que os mesmos não conseguem adquirir o financiamento.
Sugiro um projeto de lei para que seja proibida a venda de animais e filhotes de pássaros. A doação poderá ser feita, mas a venda deve ser proibida, a doação deve ser obrigatória, as penalidades deverão ser aplicadas para quem comercializar esses animais.
criação de um projeto com a extinção do habite-se, para todo cidadão que tenham seu imóvel e todos os documentos, mas falta o habite-se. Que seja obrigatório somente para as grandes construções. Assim o cidadão vai conseguir fazer hipoteca, empréstimo e financiamento. Solicito aos deputados, Presidente da República e Procuradoria Geral da República, que adote o meu pedido.
Eu venho até vossas presenças lhes pedir que permitam os técnicos em edificações poderem assinar convenção e especificação de condomínio . Sou técnico de edificações e estudante de arquitetura e urbanismo (faculdade trancada) porque estou desempregado . Tenho 60 anos de idade estou devendo muito e não consigo emprego por conta da minha idade . Se for liberado fazer esse tipo de trabalho vai ajudá não somente a mim , mas a muitos profissionais de nível técnico credenciados no CFT . Eu sou credenciado mas não consigo pegar trabalhos.Por favor me ajudem tenho família para sustentar e faço tratamento de saúde
"...Diante dos esclarecimentos apresentados e da pertinência da Lei Federal 12317/2010 que inseriu na Lei Federal 8662/1993 o artigo 5-A e suas correlatas APRESENTO IDEIA LEGISLATIVA para que se decorra a VALIDADE DA NORMA LEGAL estendida inclusive para TODOS OS VÍNCULOS PROFISSIONAIS do ASSISTENTE SOCIAL, sejam estes PÚBLICOS, ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS OU CLT, E OU PRIVADOS."
Considerando que em 27 de agosto de 2010 foi publicada a Lei Federal 12317/2010 que inseriu na Lei Federal 8662/1993 o artigo 5-A com o teor que segue.
“Art. 5o -A. A duração do trabalho do Assistente Social é de 30 (trinta) horas semanais.” O artigo terceiro da mesma lei determinou que a ela entrou em vigor na data de sua publicação, portanto, em 27 de agosto de 2010.
Considerando que a abrangência da Lei Federal 12317/2010 que inseriu na Lei Federal 8662/1993 o artigo 5-A compreende a todos os profissionais “Assistentes Sociais” conforme ESCLARECIMENTO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA JORNADA DE 30 HORAS PARA ASSISTENTES SOCIAIS SEM REDUÇÃO SALARIAL emitido pelo CFESS em Janeiro de 2011.
No entendimento do CFESS, a lei abrange todos os/as assistentes sociais, posto que altera a Lei de Regulamentação Profissional (Lei 8.662/1993), incluindo determinação relativa à jornada de trabalho sem redução de salário.
_____________________________
1 ESCLARECIMENTO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA JORNADA DE 30 HORAS PARA ASSISTENTES SOCIAIS SEM REDUÇÃO SALARIAL. CFESS.
Disponível em > http://www.cfess.org.br/arquivos/manifestacaocfess30horas.pdf < Consulta 09.03.2020
Considerando o princípio da legalidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal deve o Município de Taió observar a necessidade do cumprimento ao disposto na lei federal sob risco de ofensa ao princípio constitucional e consequentemente o disposto no artigo 11 da Lei Federal 8429/1992 pois atenta contra os princípios constitucionais aplicáveis à Administração Pública.
Como ensina Celso Antonio Bandeira de Mello:
“violar um princípio muito é mais grave que transigir uma norma. A desatenção ao princípio implica ofensa não apenas a um específico mandamento obrigatório, mas a todo o sistema de comandos”. (MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Direito Administrativo. 3 ed. São Paulo: Malheiros, 1995, p. 230).
O princípio da legalidade é de cumprimento imediato e não está na esfera do poder discricionário da Administração Pública.
Celso Antonio Bandeira de Mello assevera que:
“Como se sabe, as normas jurídicas não são conselhos, opinamentos, sugestões. São determinações. O traço característico do direito é, precisamente o de ser disciplina obrigatória de condutas. Daí que, por meio das regras jurídicas, não se pede, não se exorta, não se alvitra. A feição específica da prescrição jurídica é a imposição, a exigência.” (Bandeira de Mello, Celso Antônio. RDP 57/58: 233-256, p.234.)
Diante dos esclarecimentos apresentados e da pertinência da Lei Federal 12317/2010 que inseriu na Lei Federal 8662/1993 o artigo 5-A e suas correlatas APRESENTO IDEIA LEGISLATIVA para que se decorra a VALIDADE DA NORMA LEGAL estendida inclusive para TODOS OS VÍNCULOS PROFISSIONAIS do ASSISTENTE SOCIAL, sejam estes PÚBLICOS, ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS OU CLT, E OU PRIVADOS.
Sugiro que os deputados liberem o 14º salário para os aposentados e trabalhadores.
Proponho a inclusão de 4 vagas para consumidores pessoas físicas, dentro do CGI.BR - Comitê Gestor da Internet no Brasil, pois no que se refere a participação plural, nota-se a ausência de consumidores e a Internet, não é somente acessada por pessoas jurídicas.
Assim sendo, proponho que se eleve o número de 21 conselheiros, para 25 conselheiros, sem múltiplas reeleições e com reuniões abertas ou transmitidas ao público.
Segundo o CGI.BR: "Integram o CGI.br, 9 representantes do setor governamental, 4 do setor empresarial, 4 do terceiro setor, 3 da comunidade científica e tecnológica e 1 representante de notório saber em assuntos de Internet.", porém não há representantes para os consumidores.
Com a criação de 4 vagas para consumidores, ficará:
- 1 Consumidor titular de domínios;
- 3 Consumidores de Internet móvel, fibra, rádio, satélite e etc...
"PROPÕE-SE PARCEIRIA ENTRE A UNIÃO, REPRESENTADA PELOS SEUS TRÊS PODERES E O OPERADOR DE SUFIXO DE DOMÍNIO .FED.REP.BR (FEDERATIVE REPUBLIC OF BRAZIL)..."
Propõe-se parceria entre a União, representada por seus três poderes e o operador do sufixo de domínio .fed.rep.br (Federative Republic of Brazil), parceria de tecnologia e cooperação, para incentivar o uso da terminação .fed.rep.br por embaixadas e consulados do Brasil em outros países, bem como incentivar o uso de tal categoria de DPN por embaixadas e consulados estrangeiros na República Federativa do Brasil.
É certo que, o nome oficial do Brasil é República Federativa do Brasil, mas, por força maior, de padronização internacional, tendo o inglês como uma língua influente e utilizada na comunicação diplomática entre vários países, o nome oficial do Brasil, a nível internacional é Federative Republic of Brazil.
A categoria de DPN (sufixo de domínio), compõe a abreviação para o nome oficial Federative Republic of Brazil, já que possui elementos abreviados das palavras, sendo ".fed.rep.br".
Além de criar um padrão de qualidade, o Brasil se mostra apto a atender e se enquadrar nos padrões internacionais, uma vez que para vários estrangeiros será mais fácil acessar um site cuja terminação é .fed.rep.br, ao invés do uso de subdomínios de itamaraty.gov.br,que por sua vez é desconhecido por muitos estrangeiros.
Não somente se restringindo ao nível nacional, entidades e governos estaduais, distrital e municipais, poderão solicitar endereços com padrão internacional.
Podendo citar o estado de São Paulo, que abriu um escritório de representação comercial na China.
A categoria de DPN .fed.rep.br, que significa Federative Republic of Brazil, é destinada às organizações comerciais, sem fins lucrativos, governos e indivíduos, que tenham atuação ou interesse no mercado global.
Exemplo:
Se torna mais fácil para um cidadão americano, acessar o site da Embaixada do Brasil em Washington através do endereço:
http://washington.fed.rep.br
Pois o endereço abaixo do MRE pode se tornar difícil ou incompreensível:
http://washington.itamaraty.gov.br
trasnferir os cartorios de registros para as administraçoes municipais respeitando os prazoa das conceçoes dos cartorios
gostaria de dar uma opinião em relação ao novo programa casa verde e amarela ,que o cadastro das pessoas deveriam ser feito através do cadastro do auxílio emergencial,ou seja o cadastro ser automático para quem tem cadastro no auxílio emergencial,que atenda aos requisitos desse programa.
Sugiro a criação de um Projeto de Lei, visando que policias não tenham seus nomes na farda. Ao invés de nomes próprios deveriam colocar uma palavra com 10 letras sem repetição de consoantes e vogais, ou números de 0 a 9, exemplo: a palavra "isolamento" sem repetição de letras seria "isolamentu", no caso de número deve ser centena ou milhar.
Projeto de Lei para que seja obrigatório ter o registro e/ou diploma para o exercício da profissão de Jornalista para que a profissão seja valorizada. O pessoal que atualmente cursa a faculdade de Jornalismo se sente desmotivado devido o diploma não ser exigido para o exercício ativo da profissão. Essa ideia é concordada pela FENAJ que é Federação Nacional da Associação de Jornalistas e que defende a categoria. Acredito que este Projeto de Lei é muito importante para a categoria e que vai ser de fundamental importância para os Jornalistas formados futuramente. O pessoal que não tem o curso de Jornalismo será obrigado a fazer a faculdade para exercer a função.
Gostaria de sugerir, porque o Governo quando as pessoas colocam fogos e desmatam as fazendas não desapropriam para uso do Governo, aquele lugar que desmatou que passe a pertencer ao Estado e não ao fazendeiro. Se eles pegam avião quando existe tráfico, porque não pegam a fazenda também?
Gostaria que os deputados fizessem um projeto de lei para que o portador de deficiência que recebe o BPC seja contemplado com o décimo terceiro salário. Se for possível, que seja aprovado antes do fim do ano.
Peço com urgência que façam um projeto em relação a bicicletas motorizadas, principalmente as de fabricação caseira as quais estão infestando as cidades causando transtorno ao trânsito e com a paz e tranquilidade da população pois sao barulhentas demais além de serem conduzidas por crianças e adolescentes sem a devida proteção e respeito com o trânsito pois não são aptos para tal.
As autoridades policiais não podem fazer nada devido a falta de lei de regulamentação ou proibição.
Criar uma proposta de emenda a constituição para dar autonomia aos estados, para que cada um possa ter sua própria legislação ao que diz respeito ao código penal, assim como é nos EUA.
Eu sugiro aos senhores legisladores de limitar a reeleiçao para vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores a uma unica legislatura.
propor que restituicem do Imposto de Renda gastos com veterinários.
Provavelmente isto contribuiria com uma gigantesca queda de animais em situação de rua e doenças infecciosas; além, é claro, de ajudar àqueles que não conseguem se expressar tão claramente quanto nós.
Quero sugerir aos deputados que façam uma fiscalização referente aos benefícios sociais do Governo, pois as prefeituras e a Caixa Economica Federal estão desviando as verbas para investir em campanhas eleitorais. Solicito que investiguem em especial o prefeito da cidade de Rio Real do estado da Bahia.
"...EDIÇÃO DE UMA SÚMULA NSTF CONSIDERANDO O DALTONISMO EQUIPAREANDO A DEFICIÊNCIA VISUAL, CONSTANTE NO inciso III, do artigo 4º, do Decreto nº 3.298, de 1999..."
Estou enviando esse e-mail para sugerir a edição de uma súmula no STF consideranto o daltonismo equiparado a deficiência visual, constante no inciso III, do artigo 4º, do Decreto nº 3.298, de 1999, que regulamenta a Lei de nº 7.853, de 1989, uma vez que, de acordo com o inciso III, do artigo 3º da Lei 11.417/2006, a Mesa da Câmara de Deputados é legitimado para propor a edição de enunciado de súmula vinculante. Daltonismo (também conhecido por discromatopsia) é uma cegueira relacionada a cores (vermelho, amarelo, azul e verde), considerada de origem genética. Não há tratamento, nem cura. O daltonismo afeta mais homens do que mulheres, pois o gene do daltonismo está ligado ao cromossomo X, e os homens possuem apenas um X (XY), enquanto as mulheres são XX. Conforme a OMS, o daltonismo atinge 350 milhões de pessoas no mundo, sendo 8 milhões no Brasil. A edição de súmula impedirá decisões conflitantes a respeito da patologia, tendo em vista que a falta da regulamentação, a respeito da incapacidade, gera insegurança jurídica para participar de algum certame ou ingressar em processo seletivo em empresa privada. Em caso de concurso público, a situação é ainda pior. O candidado fica num limbo, impossibilitado de concorrer às vagas relativas a portador de deficiência, pois o daltonismo não está elencado no inciso III do artigo 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei de nº 7.853 como deficiência visual e, quando o candidato opta por concorrer às vagas de ampla concorrência, corre o risco de ser reprovado, na etapa de avaliação médica. Com a edição da súmula, o candidato não precisará ficar recorrendo ao judiciário para obter seu direito constitucional à vaga. Para se ter uma ideia e exemplificar o pedido, "a 5ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso de candidato a concurso público para permitir que ele concorra dentro das vagas destinadas a pessoa com deficiência, por ser portador de daltonismo. A decisão foi unânime". Basta ler o link que coloco neste e-mail a seguir para comprovar a informação: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2016/junho/turma-decide-que-daltonismo-e-condicao-de-deficiencia-em-concurso-publico . Há, também, um artigo no site do STF a respeito do assunto. Está no link: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=376837. Existem outras decisões a respeito, basta fazer uma procura em um site de busca. De acordo com o artigo 2º da Lei nº 13.146 "Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas". É o que estabelece, também, Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Por falta de espaço, sugiro relizar uma pesquisa sobre a jurisprudência.
Caso o PL 5476/2001 for sancionado que entre a tarifa zero para luz, água e gás de rua, e que seja a mesma cobrança para internet discado, e que seja cobrado por conexão e não por velocidade. E que também seja pensado a excluir cabos telefônicos, sinal por via satélite e transformar telefonia móvel com internet gratuita. E que entre a integração do serviço da internet via rede elétrica para todo território nacional dentro do PL 5476/2001. Observação: caso necessário que haja uma nova privatização!
REFORMA AGRÁRIA, PORQUE É INADMISSÍVEL MORAR DE 6 A 12 pessoas (ou até mais) HÁ CADA 32m²(ou menos).
Olá, uma coisa que há muito de melhor são os aterros sanitários(lixões).
Uma solução para evitar contaminação do solo por chorume é separar o lixo em orgânico que vai poder servir de adubos e os recicláveis, q serão enviados para empresas e, ou fábricas que produzem embalagens ou qualquer outra empresa que use plásticos, vidros, metais e ferros entre outros recicláveis. Claro q vai ter que haver a colaboração da população porque esse trabalho de separação de lixos vai ser feito na própria casa do cidadão como, por exemplo.: Todas as segundas-feiras, quartas-feira e sextas-feiras serão a coleta dos orgânicos. As terças-feiras coletas de vidro. Quintas-feiras coletas de plástico.
Isso seria uma ótima solução para o meio ambiente porque iriamos reaproveitar o lixo sem contaminar o solo sem contaminar pessoas que moram próximos desses lixoes e claro sem contaminar o ar também, porque o chorume é tóxico. E eventualmente iria contribuir para reduzir a quantidade de lixo que é jogada nos rios e oceanos.
Sugestão de preço máximo de venda:
A exemplo do M.R.P. (Maximum Retail Price) utilizado em alguns países asiáticos, gostaria de sugerir projeto obrigando que seja impresso nos produtos um valor máximo de margem de venda para produtos essenciais. O Preço Máximo deveria vir impresso nos rótulos.
"... O INSS PODE BLOQUEAR BENS E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E OUTROS BENS E APLICAÇÕES APLICADOS NACIONAL E INTERNACIONAL, DE QUEM SUPER FATURA SALÁRIOS ACIMA DO QUE DETERMINA A CONSTITUIÇÃO DE 1988 EM BENEFÍCIOS PRÓPRIOS ..."
PL. PEC. O INSS PODE BLOQUEAR BENS E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E OUTROS BENS E APLICAÇÕES APLICADOS NACIONAL E INTERNACIONAL, DE QUEM SUPER FATURA SALÁRIOS ACIMA DO QUE DETERMINA A CONSTITUIÇÃO DE 1988 EM BENEFÍCIOS PRÓPRIOS EM QUALQUER CARGO E FUNÇÃO NOS PODERES E NA MAQUINA PUBLICA DE APOSENTADOS E NA ATIVA, E TERÃO QUE DEVOLVER EM DOBRO TUDO O QUE JÁ RECEBERAM A PARTIR DA ÉPOCA DE TER COMETIDO ESTES ATOS .E FATOS.
Supremo divulga tabela de remuneração de magistrados
www.conjur.com.br › 2002-jul-11 › supremo_divulga_ta...
11 de jul. de 2002 - O teto máximo dos magistrados será de R$ 17 mil. A tabela servirá para nortear os salários do funcionalismo público em todo o país. ... Emenda nº 19/98 – daConstituição de 1988, relativo à remuneração da magistratura
Remuneração do servidor público – Teto constitucional ...
ambitojuridico.com.br › cadernos › direito-administrativo
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1 de dez. de 2009 - A fixação do teto constitucional da remuneração dos servidores públicos já causou ... constitucional, conforme previsão do artigo 48, XV, da CF/88. ... tratando desalário de magistrado limita a remuneração do servidor àquela ... pela Constituição Federal a estabelecer o limite máximo da remuneração, ...
62,4% de juízes e desembargadores do DF ganham mais do ...
www.em.com.br › 2017/08/31 › interna_politica,896660
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31 de ago. de 2017 - ... Branco, lembrou que, apesar de o teto salarial estar definido naConstituição de 1988,
62,4% de juízes e desembargadores do DF ganham mais do ...
www.em.com.br › 2017/08/31 › interna_politica,896660
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ARTIGO 37 X1 DA CONSTITUIÇÃO / 88
NÃO CHAMAMOS DE VERBA PESSOAL E FOI CRIADA A INDENIZATÓRIA.
Decisão de 2015 vantagens pessoais não podem exceder teto ministro STF.
Teori Zavasck.
emenda constitucional de 2003 determinou que qualquer caso de excesso desse teto deve cessar imediatamente. Mais recentemente, o STF também firmou posição de que o teto inclui também qualquer tipo de vantagem ou benefício acrescido ao salário. Ou seja, não é admitido excesso de qualquer natureza em relação a esse teto.
projeto que obrigue os bancos a fixar um cartaz em todos os caixas eletronicos alertando as pessoas de que os bancos nao pedem senhas por telefone e não possuem serviços de coletas de cartoes. As operadoras de cartoes de créditos também poderiam ser obrigadas a constar o mesmo alerta no corpo dos boletos em letras vermelhas em destaque. Acredito que tais informações poderiam evitar os golpes do cartao clonado que vem ocorrendo com frequencia, muitas vezes levando todas as economias de pessoas simples.
Sugestão do Bem (Animais):
Meu nome é Vanessa. Dona de 11 gatos que não quero me desfazer. Estou à procura de preços. E eu acho tudo muito caro nas lojas. - Uma Boa tarde e de qualquer modo, obrigada.
- Essa é mensagem que tenho enviado pela internet - Eu sugiro que a Quatree,e as outras marcas ou os distribuidores que se prendem apenas para CNPJs, faça uma promoção ou Campanha, em pró dos animais, para as pessoas que tenham mais de 10 gatos, protetor animal ou não, e que se importem com o seu bicho, para que se possa comprar diretamente da fábrica com o preço acessível, e que, para isso que seja legalizado algum tipo de CPF Animal, ou, algo que comprove os números de animais mantidos. - E, vamos ser honestos cuidar de tudo isso dá muito trabalho e faz muita bagunça e sujeira e requer vários tipos de investimentos, bom coração e tempo e, para os mais pensativos, organização da casa. Não é para todos. - Tudo isso ajudaria, para lares manterem seus animais, ao invés de serem descartados e pararem sozinhos no mundo. E, honestamente, não gosto de dar transgênico aos meus animais (por conta do custo caro das outras), então peço que se pense no movimento. - Essa campanha poderia ser apenas para a: ração e a areia higiênica, só. - Para os demais e diversos produtos, que se compre no petshop (como a caixa de areia, etc). - Animais e pessoas precisam de um mundo que esteja circulando para o bem. - E isso evita o abandono, pois se sai da minha mão, vai parar na mão de quem se importa menos. E, vai parar na rua, o que é um grande problema para o setor de Zoonoses. - Talvez me ajude com esta proposta, para o Governo.
Estou enviando esse e-mail para sugerir a inclusão do daltonismo como deficiência visual. Daltonismo (também conhecido por discromatopsia) é uma cegueira relacionada a cores (vermelho, amarelo, azul e verde), considerada de origem genética. O daltonismo afeta mais homens do que mulheres, pois o gene do daltonismo está ligado ao cromossomo X, e os homens possuem apenas um X (XY), enquanto as mulheres são XX. Conforme a OMS, o daltonismo atinge 350 milhões de pessoas no mundo, sendo 8 milhões no Brasil. Atualmente, não há tratamento. Seria interessante editar uma Lei, tendo em vista que a falta da regulamentação, a respeito da incapacidade, gera insegurança jurídica para participar de algum certame ou ingressar em processo seletivo em empresa privada. Em caso de concurso público, a situação é ainda pior. O candidado fica num limbo, impossibilitado de concorrer às vagas relativas a portador de deficiência, pois o daltonismo não está elencado no inciso III do artigo 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei de nº 7.853 como deficiência visual e, quando o candidato opta por concorrer às vagas de ampla concorrência, corre o risco de ser reprovado, na etapa de avaliação médica. Com a edição da lei ou de inclusão no decreto 3.298 ou no Estatuto da Pessoa com Deficiência, (Lei 13.146/2015) o candidato não precisará ficar recorrendo ao judiciário para obter seu direito constitucional à vaga. Para se ter uma ideia e exemplificar o pedido, "a 5ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso de candidato a concurso público para permitir que ele concorra dentro das vagas destinadas a pessoa com deficiência, por ser portador de daltonismo. A decisão foi unânime". Basta ler o link que coloco neste e-mail a seguir para comprovar a informação: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2016/junho/turma-decide-que-daltonismo-e-condicao-de-deficiencia-em-concurso-publico . Há, também, um artigo no site do STF a respeito do assunto. Está no link: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=376837. Se não for possível adicionar ao decreto descrito acima e, para assegurar que uma lei seja destinada a esse tipo de deficiência congênita e incurável, aconselho a formalizar uma lei para incluir o daltonismo como deficiência. De acordo com o artigo 2º da Lei nº 13.146 "Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas". É o que estabelece, também, Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Por falta de espaço, sugiro fazer em um site de busca uma pesquisa sobre a jurisprudência a respeito do daltonismo.
Gostaria de sugerir a criação de uma lei, para permitir que todos os motoboys possam retirar uma peça chamada carenagem, com a finalidade de descaracterizar o ano de fabricação da moto. Com isso, diminuiria o risco de roubos e furtos, pois sem a caracterização do ano, ela fica menos visada. Entretanto, para fiscalizações em blits as autoridades competentes terão como identificar o veículo sem nenhuma dificuldade.
Sugiro que o programa "seja digital" seja renovado para o recebimento de conversor e antena gratuita.
vocês deveriam privatizar os bancos ,pois as pessoas se privilegiam só porque e do governo ,eles trabalham quando querem,o atendimento são horríveis ,por isso tem que ser privatizado mesmo.
Gostaria de sugerir que a Câmara dos Deputados fizesse e distribuísse um livro explicando o formato de todos os prédios/monumentos de Brasília em todas as bibliotecas dos colégios e universidades do Brasil.
Gostaria de sugerir a criação de uma lei, que vise acabar com toda e qualquer imunidade parlamentar. Atualmente um parlamentar é cassado por 8 anos e pode voltar novamente após esse período, podendo assim, praticar o mesmo erro.
Sugiro aos deputados a criação de um projeto de lei para que o 0800 e 0300 funcionem em telefone móvel, principalmente nos órgãos públicos, porque o 0800 e 0300 não recebem ligações por telefone móvel e isso acarreta problemas aos brasileiros que não tem telefone fixo em casa.
Primeiramente quero parabenizar ao governo pela preocupação e cuidados com as questões sociais, bem como, o respaldo financeiro o qual vem oferecendo neste momento pandêmico.
E neste contexto, considerando as desigualdades sociais, os altos índices de evasão escolar (no nível fundamental e médio), bem como, o baixo nível na escala de aprendizagem nacional, sugiro a elaboração de um projeto de lei que atue neste sentido.
Pensando nisto, e em decorrência da realidade do estado o qual habito, a criação convênios com escolas particulares, onde a classe C e D será atendida. A atuação seria da seguinte forma:
– A união faria repasses financeiros as instituições privadas ou concederia algum tipo de incentivo fiscal … no importe de 70% nos valores das mensalidades.
– Esta parcela da sociedade passaria a estudar em escolas da rede particular, onde terão acesso às aulas diárias (professores ou substitutos), em um ambiente propício (limpo, mobiliário pertinente ao estudo, acesso às bibliotecas, laboratórios, segurança, inspeção...)
A contrapartida, será o retorno para o Estado, onde: O número de alunos da rede pública será reduzido drasticamente, haverá dispensa de professores contratados, redução da necessidade de contratação (professores) e outros profissionais via concurso, redução com merendas, valores de manutenção predial, gastos com materiais e equipamentos, redução de escolas públicas em funcionamento em detrimento da abertura das escolas particulares, evitaria riscos de manter profissionais da educação com atestados longos e constantes, redução de custos com aperfeiçoamento profissional dos mesmos, redução dos custos da folha de pagamento, redução dos repasses para Estados e Municípios, queda do orçamento...
Neste sentido, ambos lados seriam beneficiados (dos pais dos alunos e da União), Aos pais que aos seus filhos teriam acesso à educação de qualidade, e ao Estado as vantagens seriam maiores, pois terá aumento nos índices de aprendizagem, redução da evasão escolar, queda do analfabetismo funcional, redução de gastos de diversas naturezas oriundas desta relação, redução de gastos curto, médio e longo prazo. Aumento nos índices de avaliação educacional, e melhor posição no ranking mundial de políticas voltadas para a área da educação.
A Constituição Federal garante que homens e mulheres são iguais perante a lei. É sabido que um homem agredir ou mesmo matar uma mulher em um relacionamento é considerado feminicídio. A OAB inclusive emanou entendimento em consonância com tratados internacionais, o qual criou-se uma vedação de inscrição na Ordem dos Advogados opondo que homens que tivessem condenação por violência doméstica não poderiam realizar inscrição na Ordem (OAB). “Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher – ‘Convenção de Belém do Pará’ (1994)”, constitui fator apto a demonstrar a ausência de idoneidade moral para a inscrição de bacharel em Direito nos quadros da OAB, independente da instância criminal, assegurado ao Conselho Seccional a análise de cada caso concreto.
Bem, se é considerado "ausência de idoneidade moral" um homem envolvido na cena de violência doméstica, e constatando-se que a Constituição Federal de 1988 garante que homens e mulheres são igual perante a legislação, deve-se criar um lei de "MACHOCÍDIO", em proteção à vida e aos direitos dos homens, verificando-se - inclusive - o recente caso em que a Deputada Federal Flordelis teria matado seu marido: Mais um autêntico caso de MACHOCÍDIO aqui no Brasil! Deve-se legislar para que a OAB também impeça a inscrição de mulheres relacionadas à violência doméstica contra seus companheiros, assim como a configuração de MACHOCÍDIO como crime hediondo e igualmente equiparado aos ditames que a Lei Maria da Penha traz em proteção às mulheres, agora em proteção aos homens! Isto é justiça! Isto é igualdade! Isto é direito! As mulheres brigam por igualdade faz anos, certo? Então, nada mais justo do que as mulheres serem tratadas igual aos homens, inclusive dentro dos espectros legais!
GÁS DE COZINHA - GLP - REDUZINDO O PREÇO AO CONSUMIDOR FINAL. UMA IDEIA BASTANTE FACTÍVEL.
Uma das alternativas para reduzir o preço do gás de cozinha para o consumidor final seria obrigar a cadeia de produção, distribuição e revenda que ao fazer a venda do P13 para o consumidor final, que desse a ele um desconto referente ao gás que fica no botijão. Com isso ele não precisa comprar o botijão apenas no momento que acaba (os 13 quilos). Com isso o revendedor, o último elo da cadeia, pode muito bem fazer uma programação de entrega e com isso reduzir a taxa de entrega, que é um dos componentes que pesa no preço final. Explicando melhor. Hoje o consumidor final espera o gás acabar para pedir outro botijão. Com isso ele sobrecarrega a logística do revendedor, que na maioria das vezes tem de deslocar um entregador só para fazer aquela entrega, encarecendo o serviço da entrega. Pois bem, se houvesse a possibilidade do consumidor pagar apenas pela diferença entre os 13 kg, do botijão novo - o que tem no botijão em uso (digamos 2 kg), ou seja, pagar 11 kg, dai então o revendedor poderia organizar as vendas em forma de ROTA, entregando para inúmeros clientes daquela rota, podendo com isso reduzir a taxa de entrega, como disse um dos fatores que encarece o preço final do botijão. Tudo o que é feito no atacado pode e deve ser feito mais barato. As distribuidoras vão alegar mil e uma dificuldades para não aceitar essa regra, porque hoje em dia elas ganham coisa, uma vez que sempre tem um pouco de gás no botijão que vai para o envase (mas que ela não reembolsou para o revendedor e consumidor final), mas ela, distribuidora, sabe perfeitamente bem que dá para fazer isso, tecnicamente falando. Veja bem, não é que o gás ficará mais barato porque o consumidor vai pagar 11 kg, como no exemplo acima., O preço por kg será o mesmo. A lógica é que ao invés de acionar o revendedor para levar um botijão de gás às pressas, o revendedor terá a possibilidade de contatar com o consumidor final, antecipadamente, e agendar a troca do botijão, mesmo ele não estando totalmente vazio. POR QUE SUGIRO ISSO? Sou desenvolvedor de software para o segmento da revenda do gás há 25 anos e vejo com clareza a possibilidade de se fazer isso. Empresários novos no setor também vêem essa mesma possibilidade. É uma conveniência para o consumidor e para o revendedor que não viverá mais o stress da entrega. Quem trabalha no setor sabe o que significa ter de ter uma estrutura para atender ao pico de demanda que ocorre ao meio dia.. e depois ficar o resto do dia com poucas entregas. Isso custa caro, e quem paga é o consumidor final
Sugiro a alteração na Lei n.º 10.836, de 9 de janeiro de 2004 para que seja reajustado todo ano, o equivalente ao 1/3 do salário mínimo, porque nós brasileiros somos de uma classe muito desigual.
porque você não aumenta as multas dos fazendeiro que estar queimando as florestas da amazona. isto ia ajudar a economia do Brasil e a também as florestas do Brasil
Projeto de Lei relacionado a Eleições: Com o objetivo de melhorar a transparência e facilitar a análise da população sobre os candidatos elegíveis nas eleições, todos os candidatos em eleições, inclusive os que aparecerem em horário eleitoral na TV, bem como no site do TSE e outros meios oficiais da Administração Pública que divulgam a relação de candidatos nas respectivas eleições, deverá aparecer, ao lado do nome do respectivo candidato, um "selo" em cor vermelha, laranja, amarela, ou verde, conforme especificado abaixo, da situação dos candidatos em relação a processos contra eles sobre improbidade administrativa:
I) cor vermelha: candidato já foi condenado por corrupção, desvio de verba pública ou qualquer outro ato de improbidade administrativa, com sentença transitada em julgado;
II) cor laranja: candidato já foi condenado por corrupção, desvio de verba pública ou qualquer outro ato de improbidade administrativa, não havendo ainda sentença definitiva sobre o caso;
III) cor amarela: candidato é investigado e foi intimado para depor sobre acusação de corrupção, desvio de verba pública ou qualquer outro ato de improbidade administrativa;
IV) cor verde: candidato jamais respondeu processo ou foi intimado a depor sendo acusado de corrupção, desvio de verba pública ou qualquer outro ato de improbidade administrativa.
1º: Considera-se a situação I mais grave, seguida por II, III e IV.
2º: Caso o candidato se encaixe em mais de uma situação, que o levaria a possuir duas cores diferentes, receberá a de cor "mais grave" entre elas.
3º: O selo se verifica por tempo indeterminado, ou seja, se o candidato tem o selo vermelho por ter sido corrupto anteriormente, esse selo o acompanhará tantas quantas vezes ele for candidato a algum cargo.
4º: Nos sítios eletrônicos oficiais, ao lado do selo, deverá haver um "link", que guiará o eleitor a um resumo sobre cada processo ou julgado referente ao candidato em questão.
5º: Nos selos que deverão ser mostrados em horário eleitoral ao lado da última letra do nome do respectivo candidato, o selo não poderá ter tamanho menor que as respectivas letras, ficando assim visível para os telespectadores.
projeto de Lei para criação de cotas universidades sem distinção de cor, raça entre outras e sim criar cotas para "pobre".
Tornar crime de homicídio a qualquer pessoa um crime imprescritível.
"...COMO PESQUISAR LAVAGEM DE DINHEIRO E DESVIO DE DINHEIRO COM REFERENCIA DE FATOS LIGADOS A EMPRESAS, CONSUMIDORES COMPRAS E ESTOQUES E LEVANTAR A FRAUDE NAS AÇÕES..."
PL. PEC. EC. COMO PESQUISAR LAVAGEM DE DINHEIRO E DESVIO DE DINHEIRO COM REFERENCIA DE FATOS LIGADOS A EMPRESAS, CONSUMIDORES COMPRAS E ESTOQUES E LEVANTAR A FRAUDE NAS AÇÕES.
COMO EXEMPLO VAMOS DIRECIONAR SETOR DE COMERCIO DE GULOSEIMAS E CHOCOLATES ENTRE OUTROS.
1- QUANTAS TONELADAS DE CHOCOLATES E OUTROS PRODUTOS VENDIA DIARIAMENTE, SEMANAL E MENSAL.
2-Quantidade comprada nestes períodos.
3-Estoques em toneladas movimentadas, comprada e negociadas,preço de venda e custos da matéria prima estoques de produtos pronto e matéria prima.
4-Movimentação financeira geral entre compra e venda e estocada.
5-Quem são os consumidores e clientes e representantes destas toneladas de produtos.
6- Confirmar nomes de clientes, fornecedores,logística, e se possível filmagem do local.
7- Formas de pagamentos depósitos, transferências estratos bancários da movimentação financeira da empresa e dos proprietários e sócios.
8-Comercio com redes social movimentação financeira em todos estes setores citados.
9- forma de cotação de preços em todas as fazes da negociação do inicio ao final.
criar mais oportunidade de emprego para as pessoas trabalharem no governo,principalmente os jovens que estão em busca do seu primeiro emprego.então vocês tem que dar mais oportunidade para que os jovens tenham a oportunidade de trabalhar no governo,pois todos nos sabemos que existe milhares de pessoas aposentadas ocupando cargos públicos .
Sugiro aos deputados para se juntarem em favor, do loteamentos e criarem uma Projeto de Lei para que fossem todos iguais padronizados 20 x 20 400m² e 12 x 30 360m². E criassem um Projeto de Lei para compra e venda, onde os cartórios registrassem os recibos como uma escrituras dos imovel, por conta dos desvios. Pois as vendas não mostra o valor da compra do imovel. Isso deveria ser fiscalizado. Registrando todas as documentação com nomes de vendedores e compradores e testemunhas.
Medida Provisória de urgência de forma a preservar a vítima de crime de estelionato, falsidade ideológica e super bigamia, principalmente nas regiões de baixa renda e pessoas nos estados mais pobres do Brasil, como por exemplo Jardim Marabá, Taboão da Serra, Alagoas, Amazonas e São Paulo capital. As vezes uma pessoa com nome falso casa várias vezes com pessoas diferentes e acaba espoliando as vítimas. Que o Brasil possa extraditar essas pessoas, pois não tem cadeia para eles aqui. Têm mais de 40 milhões de pessoas na região central de São Paulo vítima de estelionato.
Sugiro a criação de um projeto de lei, que dê 5% de cota de empregos para travestis e transexuais. Gostaria que criassem um projeto de inclusão ao combate a transfobia e homofobia no mercado de trabalho. Também é importante a promoção de cursos profissionalizantes. Eu como transexual, sinto que não há oportunidades no mercado de trabalho, há muita descriminalização.
ISENÇÃO DE IMPOSTO MEI
zerar imposto na compra de matérias para micro e pequenas empresas.
exemplo : ( tecidos ,plastico,madeira,produtos eletrônicos, peças automotivas, tintas etc )
atualmente a uma discrepância de preço ( valor final do produto ) muito grande quando é comparado valores de "produtos" de grandes empresas com micro empresas , o motivo dessa desigualdade é que empresas com maior poder aquisitivo compra material em grande quantidade ( atacado )
enquanto as pequenas empresas compram apenas algumas unidades ( sendo assim o fornecedor não oferece descontos )
a proposta de lei : Zerar ICMS ,IPI , PIS , COFINS ( MEI )
para aumentar a competitividade do mercado e incentivar o livre mercado
Gostaria de sugerir um projeto de lei para que todos os beneficiados pelo PIS pudessem receber o valor até o fim desse ano, pois com essa pandemia muitas pessoas estão precisando desse dinheiro.
Sugiro aos deputados a criação de um Projeto de Lei para aumentar a porcentagem do empréstimo consignado para os aposentados de 30% para 40%.
Sugiro aos deputados a criação de um projeto de lei para que os aposentados que ganham um salário mínimo tenham um auxílio de pelo menos 200 reais para ajudar com as despesas e medicamentos, porque os aposentados estão sendo esquecidos pelo governo.
Fica a sugestão de um (ou 2) projetos de LEI referentes aos Leilões praticados pela Receita Federal.
Que seja disponibilizada uma forma de envio seja via CORREIOS ou alguma outra transportadora privada para os produtos arrematados, com cálculo de frete já no momento de realizar a proposta, para que o arrematador saiba o quando pagará no final de tudo, já incluindo ICMS e frete;
Que o ICMS seja calculado automaticamente conforme o valor da proposta, já incluindo o valor do ICMS no lance ou mostrando a parte quanto deverá ser pago o ICMS.
Hoje quem quiser dar um lance, precisa descobrir por conta própria qual a alíquota da mercadoria, ou seja, ele deverá descobrir em qual categoria a RF colocou os produtos do Lote e fazer os cálculos de ICMS por produto dentro do lote, é uma vergonha.
O contribuinte arrematador deve se deslocar independentemente de onde mora presencialmente para retirar o lote arrematado no leilão. Já que possuímos um ineficiente serviço de correios, ao qual todos acabamos pagando, que pelo menos utilize-se o mesmo para enviar os lotes. Claro que o custo do frete ficaria a cargo do arrematador, e que o frete possa ser calculado já levando em conta onde seria realizada a entrega para o arrematador e também já considerando o tamanho x peso do lote.
São coisas simples, mas que ajudaria e faria os leilões movimentarem bem mais dinheiro ao governo.
Sugiro a criação de uma lei que obrigue as pessoas a levarem os seus lixos secos, para os locais de reciclagem.
venho sugerir a insercao da Segurança Viária nos incisos do artigo 144 da constituicão federal onde lista os orgãos de segurança pública, desta forma trará mais responsabilidade de quem gerencia o trânsito e os recursos que serão aplicado para fazer um trânsito mais seguro. Resalto que a segurança viária ja consta no parágrafo 10° do referido artigo porém falta o reconhecimento de que é Um órgão de segurança Pública necessitando de uma PEC incluido-a na listagem dos incisos do artigo que trata dos orgãos de segurança seguranca publica. Peço. Que analisem esta posibilidade no intuito de inovar no ordenamento jurídico. Em questão.
Eu sugiro aos senhores e senhoras deputados tornar as linguas tupi, e o espanhol tambem como linguas oficiais de nosso pais.sendo o tupi a lingua mais falada no pais no periodo colonial.O espanhol pelo fato de sermos o unico pais de lingua portuguesa no continente latino americano de predominancia espanica.
sugiro que se torne em lei a obrigatoriedade o asteamento das bandeiras do Brasil ,dos estados e dos municipios nas casas dos cidadaos .
sugiro que se torne em lei a obrigatoriedade o asteamento das bandeiras do Brasil ,dos estados e dos municipios nas casas dos cidadaos .
Tornar obrigatório nos rótulos de produtos a informação sobre a taxa de depreciação do valor do produto ao longo da sua vida útil e a depreciação do produto propriamente dito por ação do tempo e do uso (se para vender um produto é preciso de aprovação do INMETRO, certamente essa informação já existe é só por nos rótulos e nos manuais).
Algumas mulheres pede pensão e ao receber um ofício oara levar ao banco para abrir uma conta para o alimentando depositar pensão, ela não abre a conta e cai no esquecimento durante a convivência ao decorrer do tempo o alimentante vai dando os alimento mas exige pra ela asinar recibo aelao decorrer do tempo ela se muda para outro bairro e comessa a querer pega o dinheiro e não quere a sinar recibo e retorna na justiça para reclamar que o alimentante não está pagando a pensão.
O ofício para ser levado ao banco tem que ser lei e não uma opção. Com penalidade de não pode cobrar os tempo que ela levou para abrir a conta . Pois estão colocando as responsabilidades na Costa do alimentante e quando o alimentante revindica os seus direitos de pai ele não tem ele só tem dever. É isso fere os princípios da igualdade. Pois além do alimentante ter que se vira para paga a pensão ele também tem que se vira para arrumar um geito de passa o dinheiro das crianças para a genitora que faz de tudo para dificultar para o alimentante.alimentando o abuso de muitas mulheres.que usa filhos para extorquir o alimentante.tranformando em lei com a penalidade de não poder cobra os tempo que ela demorar para abrir a conta ela imediatamente vai ao banco e abre a conta e não coloca o alimentante em mal situação e nem prejudica os filhos.
Uma lei que obrigue os pais a realizarem o exame de vista das crianças para realizar a matricula nas escolas. O problema visual afeta o bom desenvolvimento educacional e que o SUS ofereça o teste em campanhas anuais! Tive muita dificuldade nos estudos por não saber que tinha problema. Achava que eu era burro durante um tempo e tinha que aprender de ouvido. Um abraço! Vamos ajudar nossas crianças!!!
Que tal cortar os privilegios de ministros da suprema corte em 50% e tambem de deputados e sanadores isso ajudaria a tirar o pais do burraco ao inves de jogarem tudo nas costas dos servidores publicos deputados e senadores ministros da suprema corte devem ter os seus privilegios cortados em 50% e uma boa ideia por so o nao aumento de salarios de servidores publicos nao vai tirar o pais do burraco nao cortar 50% dos privilegios de deputados senadores e ministros da suprema corte que tal a ideia pessoal vamos nessa?
Nos pedágios, alem de usar dinheiro ou o sistema do sem parar, poderia ser disponibilizada uma ou duas cabines para ser utilizada uma maquina de vale transporte igual as do transporte publico onde o motorista poderia apenas aproximar seu bilhete e a maquina registra o debito do valor e a cancela se abre. O dinheiro depositado no bilhete único é de propriedade do usuário e seria justo ampliar os locais onde pode ser usado os valores acumulados.
Por ser um projeto de lei que deve ser de iniciativa do Poder Executivo, conforme legislação em vigor, a presente sugestão deve ser para uma indicação do Legislativo ao Executivo.
Restruturação dos Quadros Especiais das Forças Armadas para assegurar o acesso dos militares até as graduações de suboficial ou subtenente.
Na Marinha do Brasil, o Quadro Especial de Praças da Armada (QEPA), o Quadro Especial Auxiliar de Praças (QEAP), o Quadro Especial de Fuzileiros Navais (QEFN) e o Quadro Complementar de Praças Fuzileiros Navais (QCPFN) passam a ter carreiras de Cabo até Suboficial.
No Exército Brasileiro, o Quadro Especial de Terceiros e Segundos Sargentos do Exército (QE) passa a se chamar Quadro Especial de Subtenentes e Sargentos do Exército (QESE), com carreira de Terceiro Sargento até Subtenente, destinado ao acesso dos Cabos e Taifeiros-Mores com estabilidade assegurada.
Na Força Aérea Brasileira, o Quadro Especial de Sargentos da Aeronáutica (QESA) passa a se chamar Quadro Especial de Suboficiais e Sargentos do Aeronáutica (QESA), com carreira de Terceiro Sargento até Suboficial, destinado ao acesso dos Cabos com estabilidade assegurada.
O acesso às graduações dos Quadros Especiais será concedido aos integrantes dos antigos quadros, inclusive aos veteranos e aos já falecidos, através de seus beneficiários pensionistas, bem como aos militares nas graduações inferiores que se enquadrem nos requisitos para o ingresso nos Quadros Especiais e completaram ou vierem a completar as seguintes condições:
A Terceiro Sargento: 14 anos de efetivo serviço;
A Segundo Sargento: 21 anos de efetivo serviço;
A Primeiro Sargento: 28 anos de efetivo serviço; e
A Suboficial ou a Subtenente: passagem para a reserva remunerada e 30 anos de efetivo serviço.
O Adicional de Habilitação será assegurado aos militares conforme as graduações que alcançarem:
Cabo e Terceiro Sargento: especialização;
Segundo Sargento e Primeiro Sargento: aperfeiçoamento; e
Suboficial ou Subtenente: altos estudos 2.
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposta pretende dirimir a injustiça com militares dos Quadros Especiais, que, por força de legislações anteriores, obtiveram a estabilidade, porém jamais tiveram possibilidade de ascensão na carreira ou oportunidades de capacitação através de cursos. Ainda assim, os militares foram submetidos aos mesmos serviços, regimes de trabalho (incluindo serviços de escala e outros tipos de representação) e, principalmente, responsabilidades que seus pares de quadros ou armas de carreiras, demonstrando o mesmo mérito ou até mais, uma vez que sempre demonstraram a mesma capacidade, mesmo sem a realização de cursos.
Prezados senhores, fazendo jus aos direitos e deveres sociais que nos são impostos, sugiro que seja averbada uma lei de acesso público as autoridades concursadas, contratadas, nomeadas ou eleitas, criando a obrigatoriedade para que todo representante, servidor, político, partido, instituição e órgão público, mantenham via internet gratuita, uma rede social de comunicação aberta (tipo WhatsApp Busines), para agilizar e fornecer o devido atendimento e esclarecimento ao cidadão. Assegurando também o envio de suas sugestões, criticas e projetos, reconhecendo inclusive seu direito facultativo de votar on-line nas decisões e soluções que afetam os setores da sociedade.
Desta forma todo dever e poder que emanar da nossa federação estará explicitado, mapeado e legitimado pela maioria comprometida com nosso futuro, dando verdadeira base de sustentação as decisões tomadas nas votações decorrentes de uma incontestável democracia ampla, irrestrita, transparente e responsável, já que todo este processo de integração, participação e comprometimento, deve ser obrigatoriamente realizado através de chamadas de video protocoladas, complementadas pela digitação do CPF ou Título de eleitor, para que ambas as partes possam ser identificadas com clareza, atendidas com segurança e o devido respeito de acordo com as normas diplomáticas.
Não sei se já existe, mas seria interessante, a proposição de uma Lei, para que os sites com links de contatos, tais como, "Ouvidorias", "fale conosco", etc; após a pessoa enviar sua mensagem, reclamação, consulta, etc; fossem obrigados:
- ou a enviar cópia da mensagem, para o e-mail informado pelo usuário,
- ou a arquivassem em um histórico, ao qual o usuário, neste caso cadastrado no site, pudesse ter acesso em caso de futuras necessidades.
Meu caso por exemplo: Minha academia, cobrou-me indevidamente, acessei o site, mandei mensagem pelo "Fale Conosco", informaram que receberam, mas não me enviaram cópia, nem informaram um número de referência/protocolo, para futuras pesquisas ou necessidade, caso eu queira me referir a esse contato em uma ação jurídica por exemplo.
Creio que complementaria e ajudaria os meios do Código de Defesa do Consumidor.
Gostaria de contribuir para o desenvolvimento da economia de nossa nação apresentando uma sugestão para vossa análise de viabilidade de implantação, não sou economista, por isso não efetuei nenhuma análise, apenas imaginei (intuição) algo que poderia ser trabalhado por um especialista no assunto, desta forma passo a expor:
Sugestão para avaliação da equipe econômica do ministério da economia
Uso da conta do FGTS para aplicação financeira dos trabalhadores Brasileiros
Objetivo: Habilitar através de decreto, projeto de lei, PEC outra forma juridicamente legal a conta de FGTS para que o trabalhador titular da conta possa efetuar depósitos em dinheiro nela.
Justificativa:
1. A rentabilidade da conta do FGTS é 3% aa, que maior que muitas aplicações financeiras atualmente;
2. A conta do FGTS poderia receber um maior aporte de depósitos além dos depósitos feitos pelas empresas que é limitado a 8% do salário do empregado;
3. O governo teria mais recursos nas contas do FGTS para investir na obras de Infra Estruturas gerando mais empregos na construção civil e movimentando a economia do país;
Vantagens para o titular da conta FGTS:
1. Ter uma maior rentabilidade para o seu dinheiro guardado para futura aposentadoria ou aquisição de casa própria;
Benefícios para quem aderir aos depósitos voluntários na conta do FGTS:
1. Em caso de aposentadoria ( 65 anos ) e após carência de 10 anos, o titular da conta receberia 10% sobre o montante depositado ( 1% por ano de aplicação );
2. Em caso de demissão sem justa causa e após carência de 10 anos, o titular da conta receberia 15% sobre o montante depositado ( 1,5% por ano de aplicação );
Vantagens para o Governo:
1. Maior tempo para aplicação dos recursos extras provenientes de aplicações voluntárias em obras de Infraestruturas;
Regras para retiradas do dinheiro do FGTS:
As mesmas regras vigentes: Aquisição de casa própria , demissão sem justa causa e aposentadoria.
Gostaria de sugerir uma Lei para uma Reforma Escolar, para que a Educação no Brasil fosse tutelada pelo Estado até a maior idade para evitar a evasão escolar.
"...PAIS E/OU RESPONSÁVEIS PELO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS TENHAM AUTORIZAÇÃO PARA SOLICIAR A MUDANÇA DOS NÚMEROS DOS SEUS DOCUMENTOS COMO CPF E RG."
Gostaria que todos os deputados e senadores aprovassem que os pais e/ou responsáveis pelo portador de necessidades especiais tenham autorização para solicitar a mudança dos números dos seus documentos como CPF e RG.
Que deputados façam uma parceria com os atacadões, supermercados e mercados para fornecer internet gratuita financiada pelo Governo Federal para que os cidadãos consigam se cadastrar para receber os benefícios do Governo.
Sugiro que o serviço prestado pelo INSS através do número 135, que hoje é gratuito para telefonia fixa, também seja estendido para telefonia móvel.
Escolha de juiz do STF. PEC
A vaga deixada por juiz do STF deverá ser obrigatoriamente ocupada pelo magistrado mais antigo do STJ, cuja vaga será ocupada pelo juiz mais antigo da segunda instância. O juiz de primeira instância só poderá ocupar vaga na segunda instância por concurso público. Com isso, o STF deixará de ser um órgão político e ganhará independência em suas decisões.
Os princípios do contraditório e da ampla defesa, da transparência, da boa-fé objetiva, da lealdade processual são os mais caros do processo civil.
O objetivo de tais princípios é conferir ciência aos interessados de tudo que no processo se passa, de modo a evitar surpresas e garantir a entrega da prestação jurisdicional com presteza.
Dito isso, tem-se que questão deveras importante ficou ao largo do Código de Processo Civil de 2015.
Em que pese o avanço acerca das relações entre advogados e clientes, tem-se que carece de disciplina ainda ponto assaz importante que diz respeito ao levantamento de valores.
É certo que, hordienamente, a justiça transfere valores diretamente para conta dos interessados.
Significa dizer que hoje em dia não existe mais a necessidade de o advogado dirigir-se ao fórum para levantamento de valores, circunstância essa que, antigamente, justificava a expedição do mandado em nome do advogado para que este, posteriormente, repassase ao cliente o quanto lhe coubesse.
Hodiernamente, basta ao advogado pedir a expedição de dois mandados: um, diretamente a ele, advogado, em relação a seus honoráirios, outro, em nome do cliente, em relação ao princípal (abatidos os honorários sucumbenciais e contratuais).
A necessidade de normatização diz respeito à cultura formada na era em que não existia o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE).
Naquela época, como era necessário o comparecimento ao fórum para retirada de mandado, e, em seguida, comparecimento ao banco para depósito, justificava-se a expedição de mandado único em nome do advogado, mais afeito a tais questões forenses.
Contudo, essa necessidade foi abolida, na medida em que, como visto, não mais existe razão para duplicidade de atividades, ou seja, não necessita mais o advogado depositar todo o "quantum" em sua conta bancária para, depois, repassar ao cliente o que a ele cabe.
De se notar que, se o Judiciário transfere para as contas dos interessados, diretamente, os valores constantes de contas judiciais, absolutamente nenhuma razão legítima se vislumbra para que o advogado não faça uso dessa ferramenta que é, em verdade, um benefício, ao evitar infundadas suspeitas e futuras discussões, em abono ao princípio da transparência.
A medida evitaria impasses entre clientes e advogados, não sendo raros os casos de ausência de repasses e ajuizamento de ações de exigir contas, quando não apurações de apropriação indébita, tratando-se de conflitos abolustamente evitáveis, porquanto, como incansavlmente já se disse, bastaria ao advogado indicar o valor a ser depositado em sua conta e aquele outro valor a que faça jus o cliente.
Em razão disso é que se propõe projeto de lei, para que seja positivada realidade trazida por avanços tecnológicos ainda não bem compreendidos pela própria jurisprudência.
Projeto de Lei da alíquota de IRPF.
Isentar os aposentados com mais de 65 anos de idade do imposto de renda pessoa física pelos se3guintes motivos:
a) Com 65 anos de idade, o contribuinte já perdeu todos os dependentes e não tem mais como incluí-los na declaração de IR;
b) Não pode mais deduzir despesas com educação, pois todos ou já estão formados ou ultrapassaram 24 anos de idade;
c) É a fase da vida em que o aposentado tem mais despesas com a saúde e compra de remédios; e,
d) Ele já contribuiu pelo menos com trinta anos de sua vida.
Sugiro um projeto de lei e emenda constitucional em defesa das vítimas de estelionato e bigamia, pois muitas vezes vem acompanhado, quanto a bigamia como o estelionato, por exemplo: “Um homem com mais de 400 documentos casou-se com várias vítimas de nomes diferentes para espoliar, não mencionam a listagem e não tem lei em específico para isso na delegacia. A punição veio para as vítimas e não para o homem, desde a primeira e segunda guerra, temos como herança ainda, os equipamentos das plantações e dos agricultores daquela época. A juíza também foi vítima e estava à procura deste homem.
"...PROPOSTA PARA QUE CÃES DE ASSISTÊNCIA POSSAM TRANSITAR SOBRE LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS..." , "...CÃES DE SERVIÇO PSIQUIÁTRICO, COMO O MEU, QUE NÃO ESTÁ NESSA PROPOSTA..."
sou condutor de um cão de serviço e vi que a alguns anos criaram uma proposta para que cães de assistência possam transitar sobre locais públicos e privados.
Sabemos que existem diversos cães de assistência, cães guia, ouvintes...
Há também cães de serviço psiquiátrico, como o meu, que não está nessa proposta.
Haveria alguma maneira de inseri-los nela?
Acrescer o inciso XXIV, ao Art. 6º, da LEI Nº 7.713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, para conceder isenção de imposto de renda sobre os rendimentos de provedor de família que possua dependente legal portador de doença relacionada no inciso XIV, e que não perceba qualquer remuneração.
Os gastos relacionados ao tratamento das enfermidades são muito elevados e, se a legislação concede isenção aos proventos de aposentadoria ou reforma dos que percebem proventos e são portadores de determinadas doenças, de igual modo deve estender ao provedor da família, mesmo antes de aposentadoria ou reforma, nos casos em que seus dependentes estejam nas mesmas condições.
Assunto: desobrigações de inscrição de empresa nos conselhos de classe profissionais....
Dispõe sobre desobrigação de inscrição da empresa nos conselho de classe profissional quando o titular e proprietário estiver inscritos como pessoa física no conselho de classe profissional.
Desta forma a fiscalização ocorrem em conjunto, ficando vedado aumento da anuidade sobre pessoa física.
Finalidade promover emprego e renda, ajudando o brasil no desenvolvimento social.
Peço que façam uma análise sobre a exoneração dos partidos, principalmente dos partidos pequenos. Sugiro que só passe a ser um município, aquela cidade que tenha um número de 100 mil eleitores.
Venho sugerir que o PL-920/2015, que trata da autuação de motoristas por meio da velocidade média, seja incluído no PL-3267/2019 com urgência, pois o PL-920/2015 é muito importante para o Brasil (muitas pessoas estão morrendo vítimas dos motoristas imprudentes). Dessa forma, solicito à atenção especial para incluir, pois o PL-3267/2019 está em tramitação.
Sugiro que a Câmara dos Deputados debata a legalização do aborto.
vocês tem que acabar com o plano de saúde dos servidores ,o plano de saúde chamado SASSEPE , pois e um plano que só faz gastar dinheiro do governo,pois milhares de servidores colocam seus familiares para usarem o plano em seus lugares como exemplo até mesmo os seus pais e irmãos,e isso não deveria acontecer.
empresas fossem obrigadas a receber chamadas 0800 de telefone celular, pois muitos só aceitam chamadas de fixo e a maioria das pessoas não tem mais telefone fixo como antigamente, ainda mais agora em época de pandemia ter que sair de casa para procurar um "orelhão" que estão praticamente extintos para fazer uma ligação.
Proposta de Redução de Carga Tributária nas Industrias
A reforma tributária proposta pelo Ministro Paulo Guedes na CBS que acertou na questão das Industria pela Cumulatividade dos preços chegando no consumidor final com preços muitos altos ,tendo uma volatilidade grande de consumo, acarretando no grande estoque parado como por exemplo nas Montadoras de Veículos e com aquele problema de depreciação de bens de consumo ou bens duráveis.
O benefício de Unificar apenas PIS/COFINS mesmo que a Alíquota somadas sejam 12% apenas no processo do produto sair da Industria, e quando chegar ao consumidor final o valor ter uma redução bem acentuada no exemplo do Produto da Cadeia de 4 Etapas, extração da Matéria Prima,transformação,distribuição e vendas.
Temos 4 etapas que o PIS/COFINS de total de 3,65% incide que custa em percentural de R$14,6% até chegar no consumidor final.
Um produto que custa R$200,00 desde a matéria prima , quando chegar no consumidor final será de R$229,20, caso for 12% desde a matéria prima ou na aquisição pela Industria até ao consumidor teremos o valor final de R$ 224,00, com uma redução de R$9,20 no produto custando R$200,00 já embutido outros impostos.
A proposta de Ideia que tenho é reformar a quebra da cadeia da Cumulatividade do Pis/Cofins para não cumulatividade na Industria mantendo as isenções de:
Zona Franca de Manaus;
Simples
Cesta básica;
Transporte público coletivo municipal e outros;
Venda de imóveis;
Prestação de serviços de saúde remuneradas pelo SUS;
Produtos in natura;
Itaipu;
Outros: Templos de qualquer culto, partidos políticos, sindicatos, federações e confederações, condomínios edifícios residenciais.
Acrescentando Sobre Gráficas e Editoras para melhorar o acesso ao jovem de poder aquisitivo com renda já comprometida e ter acesso as universidades.
A proposta será valida somente Industrias em Geral e Gráficas/ Editoras.
Retirando a Ideia sobre Serviços como Paulo Guedes esta querendo e aumentando violentamente as mensalidades em Universidades, cursos de Curta ou média duração, e idiomas/profissionalizantes.
Referências Bibliográficas :
https://cieam.com.br/noticias/cni-considera-proposta-da-cbs-positiva-mas-cobra-reforma-mais-abrangente
https://blog.ploomes.com/index.php/2019/07/02/cadeia-produtiva/
http://www.portaltributario.com.br/
https://observatorio-politica-fiscal.ibre.fgv.br/posts/contribuicao-sobre-bens-e-servicos-cbs
https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/07/21/primeira-parte-da-proposta-de-reforma-tributaria-do-governo-chega-nesta-terca-ao-congresso.ghtml
Sugiro um Projeto de Lei para colocar 10 Bancos na frente da rodoviária de Guapé, pois não temos nenhum.
Quero sugerir aos deputados que dêem o dinheiro da saúde para as pessoas que não tem nada.
presidiários tenham oportunidade de trabalho reflorestando a Amazônia e o Pantanal, eles poderiam receber um salário mínimo, onde a metade será da família do detento e a outra parte ficará com o mesmo.
vocês tem que privatizar os correios,pois por ser uma empresa do governo,muitos funcionários faz o que quer ,e os serviços não são da melhor qualidade ,por isso privatizando resolveria a questão dos serviços oferecidos aos clientes.
Gostaria de sugerir a criação de um projeto para que os policias independente do cargo que ocupa, não carregue na farda a identificação com seu nome ou sobrenome, mas sim, número específico para cada um, de 0 a 9. Só o batalhão saberia identificar qual a numeração do policial, nem mesmo o seu colega de farda deveria saber a numeração. A intenção é que com isso eles não corram risco de vida com a sua família. A ideia é que parem de matar os policiais.
porque o senhor não desenvolve e coloca para a apreciação de aprovação um Projeto de Lei que garantir uma justiça na relação contratual financeira/bancária entre mutuários e instituições financeiras/bancárias, de qualquer linha de crédito e financiamento (imóveis, veículos, embarcações, aeronaves, máquinas, cartões de credito, seguros, capitalizações, empréstimos de capital, etc.). Observe que em contatos antigos quando o cenário do país é de decréscimo dos juros e as próprias instituições cobram taxas de juros menores em seus contratos novos em relação aos seus contratos antigos, o cliente continua a pagar juros elevados de um tempo em que a política fiscal do país e o ágio contratual da própria instituição era outra. Deveria ser possível que o cliente pudesse (sem burocracias) solicitar (sendo atendido), a equiparação dos juros antigos de seus velhos contratos para a realidade atual do país e para a realidade atual praticada pela própria instituição. Ou então, que passasse a existir um mecanismo automático que fizesse essa revisão de deságio contratual anualmente. Assim como, deveria ser possível que mutuários pudesse (sem burocracias) solicitar (sendo atendido), a transferência de financiamentos para outras pessoas interessadas (com renda comprovada), em assumir o antigo financiamento.
São medida necessárias e urgentes ainda mais num momento como esse de crise de saúde e econômica, enquanto as bancos e financeiras faturam bilhões, com uma espécie de agiotagem por manutenção de taxas juros em contratos antigos mesmo em momentos de momentos de mudança da política fiscal do país e do deságios de contratos novos dessas próprias instituições. Se é possível a portabilidade, porque não pode ser possível a revisão contratual para taxas de juros condizentes com o cenário atual do país e praticados pela própria instituição atualmente. Isso alavancaria novos negócios e diminuiria a inadimplência. Já está na hora dos Bancos e Financeiras tem que ter uma responsabilidade com a justiça social e para com o próprio desenvolvimento do país.
"... AUMENTO DAS PENAS DOS CRIMES DE ESTUPRO (art. 213, do CP), ESTUPRO DE VULNERÁVEL (art. 217 – A, do CP), E FEMINICÍDIO (art. 121, inciso VI, do CP)..."
Projeto de Lei para o aumento das penas dos crimes de estupro (art. 213, do CP), estupro de vulnerável (art. 217 – A, do CP), e feminicídio (art. 121, inciso VI, do CP).
Sabe-se que a prática desses crimes vem crescendo exponencialmente no estado brasileiro. No cenário nacional, podemos ver as constantes notícias da prática dos crimes de estupros e estupros de vulneráveis, bem como feminicídio.
Infelizmente, a pena desses crimes não intimidam os seus autores, que mesmo diante de penas consideradas anteriormente equivalentes, continuam a praticar tais crimes repugnantes. Diante disso, faz-se necessário um aumento das penas desses crimes, para que os autores desses crimes paguem de forma justa o que fizeram, e que o tamanho da pena, possa ser um fator importante para a queda da prática desses crimes.
A Constituição Federal define que a União é privativamente competente para legislar sobre direito penal (art. 22, I, da CF). Deta forma, venho sugerir Projeto de Lei, no qual terá propostas de aumento nas penas dos seguintes crimes:
- FEMINICÍDIO - O artigo 121, inciso VIII, do CPB, prevê a atualmente a pena de 12 (doze) a 30 (trinta) anos para a prática do crime de feminicídio. Pela proposta aqui apresentada, a pena inicial passaria de 12 (doze), para 15 (quinze) anos de reclusão. Logo, a pena do crime seria de 15 (quinze) a 30 (trinta) anos de reclusão.
- ESTUPRO - O art. 213, do CPB, define a pena de 06 (seis) a 10 (dez) anos para a prática do crime de estupro. Pela proposta aqui apresentada, a pena inicial passaria de 06 (seis), para 10 (dez) anos, e a final de 10 (dez), para 14 (quatorze) anos de reclusão. As penas iniciais e finais também seriam aumentadas em 04 (quatro) anos, nas hipóteses previstas nos §s 1º e 2º do referido artigo.
- ESTUPRO DE VULNERÁVEL – A atual pena desse crime é de 08 (oito) a 15 (quinze) anos. Pela proposta, a pena seria aumentada para 10 (dez) a 20 (vinte) anos. Nas hipóteses do § 3°, a pena passaria de 12 (doze) a 20 (vinte) anos, para 14 (quatorze) a 20 (vinte anos), e na do § 4°, a pena aumentaria de 12 (doze) a 30 (trinta), para 16 (dezesseis) a 30 (trinta).
Estou vendo no Jornal a respeito do Fundo Partidário, sugiro que usem esse dinheiro na Saúde, Educação e Segurança, pois pedem dinheiro demais.
Sou um funcionário da Educação de Brasília, Governo do Distrito Federal (GDF), aposentado em 2015, tenho direitos a receber de saúde, periculosidade, alimentação, tempos de contribuição previdenciária e outros. Sugiro aos deputados federais representantes de Brasília, como carro chefe o Dep. Luís Miranda, buscar através dos fundos de lucros do GDF, a pagar a esses trabalhadores, que muitos já faleceram e muitos estão em vida aposentados, acima de 60 anos e etc. Descoberta essa, que irá levar o bem a todos os idosos da secretaria de Educação do GDF. Atenciosamente, Fonseca, Agente de Educação em prol da categoria pública da Educação do GDF.
Sugiro um projeto de lei para que implantem em cada cidade um matadouro de gado, pois existem cidades que não tem esses locais e acabam matando bois doentes, e carnes clandestinas sendo vendidas para as pessoas. Os currais devem ser de cada cidade para que a carne seja fresca e nova e fiscalizada. Para que o povo veja o boi sendo morto e não da forma que existe hoje onde a carne fica sendo transportada por dias e acaba trazendo doenças para as pessoas.
Acho que deveriam criar um projeto de lei que obrigasse as empresas que não oferecem serviço de 0800 compatível com celular (muitas vezes a gente liga e diz essa ligação não pode ser realizada por meio de aparelho celular) ofereça obrigatoriamente uma segunda opção (mesmo que seja cobrada ligação local) em que quem não tem fixo possa ligar.
Tivemos uma queda de 11% de assinaturas fixas no Brasil. Telefone público é raro, principalmente em Maceió. O Brasil registrou 228,64 milhões de linhas móveis em operação no mês de maio de 2019 e isso mostra que boa parte dos brasileiros ligam de celular e não de fixo. Quando as empresas oferecem serviços apenas via 0800 e não permitem ligar de telefone móvel está impedindo o público de contatá-los.
"...LEI APLICADA À TODAS AS CONSTRUÇÕES CIVIS ONDE CADA 10 m² DE ÁREA CONSTRUÍDA, O CONSTRUTOR SEJA OBRIGADO À PLANTAR E/OU DOAR A MUDA DE UMA ÁRVORE À PRFEITURA OU PROVAR PLANTIO..."
Devido ao problema que enfrentamos com a degradação do meio ambiente, sugiro uma lei aplicada à todas as construções civis onde a cada 10 m² de área construída, o construtor seja obrigado à plantar e/ou doar a muda de uma árvore à prefeitura ou provar o plantio em área estipulada pela órgão competente.
Caso o plantio não ocorra ou a doação das mudas não seja feita, a construtora deverá pagar uma multa com valor a ser estipulado e o valor deverá ser convertido em ações de plantio de mudas em áreas de preservação (como na mata Atlântica) ou envio à Ongs de preservação do meio ambiente.
Tenho uma transportadora pequena... e gostaria que vocês revisassem a necessidade da lei do vale pedágio.
De acordo com a lei do vale pedágio, o embarcador é OBRIGADO a antecipar ao transportador / motorista autônomo o valor que será gasto com pedágios na prestação de um transporte rodoviário de carga. E, para operacionalizar esse pagamento, ele deve ser feito através de um MEIO DE PAGAMENTO disponibilizado por empresas como Target, Rodocred, Road Card, Sem Parar, Move Mais, Pamcard, dentre outros... além de ser um procedimento a mais que temos que fazer, essas empresas de meio de pagamento nos cobram, obviamente, taxas para utilização desse serviço.
Devido a essa lei de vale pedágio, meus funcionários tem mais um trabalho burocrático (ficar inserindo e controlando os créditos para os motoristas), eu tenho mais um custo (tenho que pagar taxa do serviço para as administradoras de gestão de pagamentos) e o valor que o autônomo recebe é exatamente o mesmo (pois se o frete para São Paulo é R$ 1.500,00, a gente coloca 200,0 no vale pedágio e paga 1.300,00 pra ele)...
Dessa forma, eu tenho que fazer o dobro de transações bancarias para a mesma quantidade de fretes (o correto seria eu transferir para a conta do autônomo/transportadora o valor total, e ele fazer o serviço... no entanto, de acordo com a lei, eu tenho que transferir parte para ele, e parte para o vale pedágio)...
É a mesma coisa que você ir à padaria comprar um pão francês, e ser OBRIGADO a pagar o valor gasto com a farinha através de um cartão especifico ("vale-farinha obrigatório"), e o restante do pão via transferência bancaria normal.
É questão de matemática: o transportador sabe quanto vai gastar com o pedágio, e coloca no valor final do frete dele... da mesma forma que o sorveteiro sabe quanto custa o leite pra fazer o sorvete, e coloca no preço do sorvete...
Não faz sentido algum termos um ATRAVESSADOR / INTERMEDIÁRIO (instituições habilitadas para operar o vale-pedágio, como Target, Rodocred, Road Card, Sem Parar, Move Mais, Pamcard, dentre outros) que não agrega em nada, apenas nos vende uma "facilidade para a dificuldade que foi criada".
Essa lei é mais uma burocracia e atraso do nosso país, aumentando custos, perdendo competitividade e agilidade.
Caso não seja possível retirar a obrigatoriedade do vale pedágio, entao ao menos que nos seja dada a opção de pagamento sem ter que contratar um INTERMEDIÁRIO, gerando mais custos à cadeia.
Em tempo: muita gente que defende o vale pedágio diz que ele foi instituído para que o transportadora nao tenha que colocar o dinheiro do pedágio à frente da operação de transporte. No entanto, a maioria dos fretes é negociada com um adiantamento de 70 a 80%, e depois de finalizado é pago o saldo em uma ou duas semanas. Dessa forma, o valor do pedágio já é antecipado.
Gostaria de sugerir um projeto de lei que criasse uma delegacia virtual para denunciar crimes de intolerância Religiosa
Alteração do regime de bens automático (Fim da meação de bens em casamento e união estável)
Hoje, ao se casar ou em caso de união estável é adotado o regime de meação de bens, em que tudo que o casal tem é simplesmente dividido pela metade. Tal ocorrência gera insegurança jurídica patrimonial aos companheiros, tanto que casar deixa de ser um negócio viável principalmente para aqueles que detém algum patrimônio com aqueles que não tem. O mais adequado é que ao casar, ou em caso de união estável configurada, ocorra a comunhão por separação total de bens, em que em caso de eventual separação, o companheiro terá direito aos bens que estejam registrado em sua titularidade, quando o bem for do casal, que seja registrado na titularidade das 2 partes. Infelizmente, o casamento por contrato ainda é um tabu, em alguns casos, comente 1 dos companheiros (normalmente o que tem mais patrimonio) deseja a separação dos bens, porém fica preso ao regime de meação, em virtude do outro não concordar. Para resolver essa discrepância, o regime de legal deveria ser o regime de separação total de bens, e não atual, que proporciona a injusta meação, que é o regime de comunhão parcial de bens.
peço lhe uma agência pra essa causa que precisamos aqui em nosso município.E sobre um riacho chamado riacho do frade ..ele faz muito tempo que só pega água da chuva mais seca rapidamente por que também ele corta uma fazenda e lá sua força foi impedida.nois aqui de são João da Varjota precisamos de uma restauração desse riacho e a liberação do percurso desse patrimônio municipal ..quero pedir encarecidamente que esse projeto seja pensado com muito amor e respeito a natureza .. essa riqueza precisa ser restaurada em nosso município ..as histórias desse richo são lindas , quantos sorrisos de felicidade essas águas ouviam ao longo dos anos.. precisamos de nosso patrimônio de volta e também a recuperação das barragens que tem no percurso do riacho ..por favor nos ajude governo do Piauí..
Tenho observado que algumas mulheres recebe ofício para ir ao banco para abrir a conta para ser depositado a pensão alimentício e a maioria não abre a conta com a intenção de acumular atrasos e depois reclamar para receber os atrasados; dês do momento que ela recebe o ofício ela é obrigada a se dirigir ao banco e a brir a conta, se ela não abrir ela não pode cobrar mais . Isso essa falta de punição está enfraquecendo os princípios da igualdade os juízes estão massageando os homens e botando agente pra paga o trazo cometido pela amulher.
Ofício para abrir conta pra receber pensão tem ser lei e se ela não abrir ela tem que.
1-não pode cobrar o tempo que ela demora para abrir a conta
2- sujeito a prisão e suja o nome e prender os pais dela também
Que o profissional quando ficar afastado do trabalho por acidente ate 1 ano a empresa continue a pagar seu salario normal,depois a empresa receba do INSS onde ele tem mais recurso......
Prioridade na classificação e convocação em concursos públicos para beneficiários de programas sociais (como bolsa família, auxílio emergencial, seguro desemprego etc...) A simples inclusão deste texto nos editais como critério de desempate beneficiaria muitos cidadãos e cidadãs que querem e precisam trabalhar e só precisam de uma oportunidade muitas vezes no serviço público
sugiro um projeto para que mulheres não tenham que "pedir" assinatura/permissão para um homem, para poder fazer com o PRÓPRIO corpo o que quiser, por exemplo, colocar diu, fazer laqueadura!
Gostaria de sugerir uma alteração da Lei Penal com a finalidade em reduzir a maioridade penal para 12 anos, pois com esta idade o cidadão já sabe o que faz.
Sugiro que seja criado um projeto de lei para a exoneração de partidos. Existem muitos partido que recebem valores mas a sociedade não é beneficiada em nada por aquele partido. Esses partido pequenos não fazem absolutamente nada em prol do Brasileiro, portanto deveriam ser exonerados. Fazendo então uma redução no número de partidos. Sugiro que a câmara federal faça uma reflexão para exonerar esses partidos pequenos.
Sugiro que seja criado um projeto de lei para que só seja municipio aquele que chegar a 100 mil eleitores. Porque é um gasto muito alto. E eu não vi a câmara federal debater sobre isso.
Delegacia Virtual Nacional Única para Crimes Cibernéticos
Frequentemente me vejo como vítima de tentativas de crimes cibernéticos, via SMS e emails maliciosos. Imagino que milhares de cidadãos brasileiros estão na mesma situação, para alguns dos quais, o crime acaba se concretizando. Ultimamente tenho procurado canais de denúncias, mas não tenho encontrado. Na busca pela internet, encontrei como canais de denúncias de crimes cibernéticos, páginas para denúncias de sites, mas mesmos estes não eram canais oficiais do governo, mas sim de organizações não-govenamentais. Pela minha pesquisa, cheguei que a única forma existente de denúncia seja o registro de um Boletim de Ocorrência em uma delegacia, que acaba levando os cidadãos a apenas reportarem os crimes cometidos e não a tentativa. A ideia é que se crie uma delegacia virtual, uma página de internet, que por si só já tem caráter de abrangência nacional tal qual os crimes cibernéticos, e não local. Nesta página seriam denunciados crimes e tentativas de crimes cibernéticos, e colocadas informações como printscreen de telas de celular contendo o número do remetente e a mensagem maliciosa. Noto que muitas mensagens SMS de tentativas de crimes vêm sendo enviadas de número de telefones celulares mesmo. Devem ser oriundos de telefones furtados, que os delinquentes não têm a preocupação de esconder. A oportunidade deles é que o crime se consolide antes que o meio seja identificado. Com este banco de dados é possível colocar uma inteligência artificial cruzando dados e gerando reportes para que a polícia tome ações de bloqueio ou monitoração de celulares e emails criminosos antes que um crime se consolide.
Lembro que a tempos atrás falávamos muito sobre a Violência Obstétrica, tantas queixas que hoje em dia mulheres que vão dar a luz ganharam o direito de ter com elas nesse momento um familiar , marido ou pessoa de sua confiança para acompanhar _ la nesse momento. Muito bem, então falaremos de outro tipo de violência que muitas vezes são deixadas de lado mas acredito que as coisas só mudam de fato quando alguém da voz ao descontentamento a indignação porque senão contínua acontecendo e ferindo as pessoas . A VIOLÊNCIA a que me refiro é aquela que acontece pós centro cirúrgico, quando a mulher segue para o quarto.Fato ocorrido no dia 06 06 020, dia em minha filha deu a luz ao meu neto . Eu fico de fato abismada em saber que não tenha ninguém que possa lançar um olhar mais sensível para a "TORTURA " que é os dias que se consegue . Minha filha teve o bebê de parto cesariana com uma gestação de 39 + 6 com bolsa rota e presença de meconio logo teve uma certa dificuldade com a amamentação enfermeiras a todo momento cobrando dela a importância da amamentação , gente ela estava tendo dificuldade, enfermeiras a todo momento fazendo ordenha nela de tal maneira que chegava a machucar , toda hora dizendo vc tem que se esforçar seu filho precisa mamar é importante pra ele você não está sabendo ajudar seu filho e coisas fortes , como se ela não quisesse amamentar , o bebê ficou com glicemia baixa por diversas vezes iam no quarto furavam o pezinho dele pra fazer o destro , cobravam dela amamente , ela só não tinha econtrado direito o jeito o que como espectadora pude observar é que eram mulheres cuidando de mulheres acredito que boa parte dela também já eram mães e passaram pelo momento em que a minha filha se encontava, sem empatia nenhuma.
Gostaria de propor que segundo ao decreto de lei que assegura toda a gestante tenha com ela uma pessoa que acompanhe ela durante o momento do parto para coibir a violência obstétrica tivesse seus direitos garantidos durante sua internação no hospital que fosse permitido e que fosse protagonista de fato em relação a esse momento, que tivesse o direito de escolha sobre o que quer ou que seja feito com o seu corpo e com seu filho, tendo em vista experiência recente de uma violência velada dentro de quarto de internações, fico preocupada que o decreto mencionado a cima acabe se tornando " Lei Maria da Penha " onde existe o decreto mais isso não garante que mulher seja agredida, a violência obstétrica segue além da sala de parto ,trazendo inúmeros problemas de ordem psicológica para as mães E acarretando problemas de depressão pós parto , que maternidades adotacem protocolos mais de fato humano para com a mãe que acaba de parir , que sim estimulassem o aleitamento materno mas de uma forma não invasiva com mais tolerância fazendo uma leitura sensível sobre o tal momento .
projeto de lei para que as pessoas de baixa renda tenham direito a hospitais particulares ,e que acabem com o sus ,porque o sus aqui no Brasil não funciona,para o pobre vir ser atendido por um médico no sus e quase 1 ano,por isso que deve ser criado um novo plano de saúde para que as pessoas de baixa renda tenham direito a hospitais particulares gratuitos.
Sugiro que seja feita uma alteração no nosso código penal, deveria ter uma pena mais rígida e sem direito a fiança para todas as pessoas que cometer qualquer tipo de crime.
Sugiro a criação de uma proposição que beneficie os produtores de sisal no sertão da Bahia. Eles não têm amparo nenhum.
Que o governo reduza impostos de empresários de saúde privada, no caso de hospitais. Em troca a população de baixa renda teria um atendimento gratuíto. Não sei se já existe. Se não existe essa é apenas a minha idéia.
Eu tenho cinco livros publicados, e mais outros cinco no prelo.
Preciso dedicar-me totalmente à edição desses livros, a fim de concorrer ao Prêmio Nobel de Literatura, e realizar o sonho de ser o primeiro brasileiro a conquistar esse prêmio, em que pese o prazo de vida que disponho.
Em consequência, este e-mail será o último com que incomodo essa Comissão.
Os cardeais se reúnem para eleger o Papa.
Mas... no Brasil, cabe ao Poder Executivo propor o candidato à vaga no STF.
Isto me parece um absurdo!
Assim como acontece no Vaticano, deve caber aos ministros do Supremo a eleição do candidato a preencher a vaga.
À vossa consideração
Aproxima-se o dia 7 de setembro.
É feriado nacional.
O Brasil para porque no dia 7 de setembro de 1822 D. Pedro I gritou:
“ INDEPENDÊNCIA OU MORTE”.
Até quando senhores deputados, o Brasil de hoje fechará as portas para comemorar essa data?
Será que no ano 5.000 ainda se comemorará?!
Nos dias de hoje, essa comemoração não passa de uma tolice!!!
O Brasil tem feriados demais, notadamente religiosos, embora sejamos um país laico.
À vossa consideração.
Proposta de lei para considerar prescrição suspensa durante o tempo de cumprimento de transação penal ( lei 9.099\95).Por falta de previsão em lei, não há suspensão do prazo de prescrição durante o cumprimento dos termos de acordo de transação penal. Em respeito ao princípio da legalidade, as causas suspensivas da prescrição demandam expressa previsão legal.Embora a transação penal implique o cumprimento de uma pena restritiva de direitos ou multa pelo acusado, não se pode falar em condenação, muito menos em período de prova, enquanto durar o cumprimento da medida imposta, razão pela qual não se revela adequada a aplicação do artigo 117, V, do Código Penal.A interrupção do curso da prescrição prevista no referido dispositivo legal deve ocorrer somente em relação às condenações impostas após o transcurso do processo, e não para os casos de transação penal, que justamente impede a sua instauração. O grande problema é que não há previsão legal de que, celebrado o acordo, e enquanto não cumprida integralmente a avença, ficará suspenso o curso do prazo prescricional.De acordo com o relator, ao tratar de um instituto diverso, a suspensão condicional do processo, a Lei 9.099/1995 previu de forma expressa, diferentemente da transação penal, que não correrá a prescrição durante o prazo de suspensão. Semelhante previsão — destacou — consta do artigo 366 do Código de Processo Penal, que, ao cuidar da suspensão do processo, impõe, conjuntamente, a suspensão do curso do prazo prescricional.
aprovar um projeto de lei para que pessoas desempregadas e com nome sujo,consigam tirar cartão de crédito em seus nomes,pois tem milhares de desempregados que as vezes trabalham como autônomo precisam tirar qualquer objeto para sua casa e não conseguem pois por não possuir renda ficam sem ter o direito de ter um cartão de crédito,vocês tem que liberar o acesso dos cartões de créditos para essas pessoas que trabalham como autônomo ou que estão desempregados para que eles também possam se sentir incluídas na sociedade.
fizemos a reforma trabalhista, porém ainda falta complementação. vivemos uma realidade que ainda prejudica nossas empresas e o investimento. Vejam que várias empresas deixaram o país em função da nossa legislação trabalhista, apesar da recente reforma.
hoje mesmo vivemos o terror da famosa "perícia".
Os peritos recebem de quem perde, sendo assim o maior prejudicado é a empresa que é considerada o lado forte (erroneamente) da ação. Quando o Estado paga a perícia, paga por um valor muito menor do que a Tabela da Associação. Dito isso, os peritos só encontram problemas nas empresas e por isso, essas, pagam em dobro.
Para evitar esse transtornos, fazem "acordos".
Conheço um ex funcionário que foi pego desviando material e assinou uma carta de demissão para não ter problema e a empresa com intuito de não manchar sua carteira trabalho optou por aceitar sua demissão.
pois bem, colocou uma ação requerendo reintegração. pediu pericia, bem, em todas ações há perícia, técnica vencedora dos advogados, pois o juiz sempre acata.
assim feito, para evitar problemas, a empresa fez acordo sugerido pelo juiz e um mal carácter se beneficiou. ou seja praticou o mau e ainda foi beneficiado com acordo.
quem perde, o estado que paga auxilio desemprego e demais encargos, a empresa paga verbas extras em duplicidade.
o que o congresso e a câmara dos deputados tem que fazer:
achar o meio termo e acabar com esses custos inúteis e que tira capital de investimentos e diminuir os custos dos milhares de fórum trabalhista que é uma jabuticaba, só existe aqui.
vou mais longe, existe uma "máfia" dos peritos nos tribunais, só entra quem tem indicação e costa quente. precisa acabar com isso!
Sobre o projeto do aumento de validade da carteira nacional de habilitação. Eu gostaria de propor o seguinte: Se a validade de quem tem até 50 anos é de 10 anos. Então quem tem de 50 anos em diante deve pagar 50% do valor, ou então isenção do pagamento. Os mais jovens vão pagar o mesmo valor das pessoas idosas( se é que eu com 50 anos sou idoso!!? )Até os 70 anos pagarei 4 exames, 4 dudas e os mais jovens 2. Do jeito que passou é covarde, pois o cidadão que renovar com 49, terá validade até 59. E eu renovando com 50 terei validade até os 55 tendo de pagar por 2 x. Um forte abraço a todos!
Sugiro uma alteração na Lei Federal 10.708 de 31 de julho de 2003 para que os beneficiários desse programa recebam um benefício definitivo e que também tenha um aumento.
Carta Aberta ao Ministério Público e a Comissão Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional.
O atendimento aos crimes de violência contra a mulher, tem avançado em todo o país por conta de cidadãs que vem se indignando e dando as mãos umas às outras na luta por melhores condições para que possamos viver plenamente, tendo a garantia de direito
básicos como por exemplo a segurança, haja visto, os casos crescentes deste tipo de violência que tem gênero definido no nosso país.
Eu como brasileira, mãe de três meninas, venho por meio desta, expor a minha indignação com o ato criminoso no qual minha filha foi vítima na madrugada deste domingo do dia dos pais. Ela estava a 10 min de casa com a amiga que vi crescer e outros conhecidos na praça Jerusalém, na Ilha do Governador. Em certo momento as duas foram ao banheiro de um restaurante muito conhecido que fica localizado em frente a esta mesma praça. Ao sair do banheiro, minha filha foi puxada por um homem desconhecido para dentro de uma sala antes que a amiga pudesse fazer qualquer coisa, pois a mesma também estava sendo assediada e mantida longe por outro indivíduo. Dentro da sala o homem a agarrou contra a sua vontade e nessa hora agradeço por minha filha ter tido a força e coragem de lutar para se desvencilhar e conseguir puxar a amiga para fora do estabelecimento. Do lado de fora, o desespero a levou a um estado de choque, a amiga conseguiu ligar para mim, minha filha só fazia chorar e me chamar, meu coração doeu.
Quando cheguei ao local o estabelecimento estava fechado, logo depois a polícia chegou, o policial se limitou a dizer que não podia fazer nada pois, segundo ele o local estava fechado, me orientou a ir pra casa relatar o ocorrido na delegacia virtual. Levei minha filha ao hospital e depois fomos a delegacia da mulher, o caso ficou registrado apenas como
importunação sexual. O que significa isso para os momentos de pavor que assombra minha filha, por conta do ocorrido? E se minha filha tivesse paralisado? Até quando dizer que isso é uma importunação para o sujeito, o impedirá de fazer o mesmo com outras mulheres? Devemos mesmo esperar um desfecho pior? Como podemos admitir que um restaurante não seja um ambiente seguro para mulheres?
Agora tenho que me preocupar com a saúde emocional da minha filha diante da eminente impunidade do agressor pela banalização do crime de violência sexual contra minorias.
Mas não desejo que isto aconteça com mais nenhuma mulher, proponho portanto, que bares restaurantes e boates ao invés de ter premiação pela comida deveriam ter selo de lugares seguros para mulheres, jovens, adultas e etc., com câmeras que mostrem a entrada de banheiros femininos e lugares reservado para salvaguardar Mulheres e minorias em situação de vulnerabilidade.
Projeto de lei de registro públicos: Que todo cidadão entre os 18 e 19 anos de idade possa alterar o nome, sem a necessidade de um processo judicial. Desde que não tenha histórico criminal e seja alfabetizado. Sendo de seu desejo e sabendo de todas as consequências.
Gostaria de sugerir aos deputados a criação de um projeto de lei que proíba a prisão de brasileiros em outros países.
Sugiro que seja criado um projeto de lei onde o governo ajude aqueles que querem entrar para agricultura. Essa ajuda seria feita por meio da possibilidade de financiamento para a compra da terra.
Sugiro aos deputados que criem um projeto de lei para que as comunidades da zona rural recebam doações dos estados de sementes e mudas de frutas, devem ajudar os agricultores que suprem as necessidades das cidades grandes. A população está crescendo muito e as necessidades dos agricultores também. Devem abrir poços artesianos nas localidades que não tem água para ajudar nas plantações e suprir as necessidades dos moradores.
Não importa o nome que se dê: Imposto sobre a movimentação financeira, Contribuição sobre a Movimentação Financeira, Imposto ou Contribuição sobre transações bancárias... O fato é que esse seria o melhor e mais justo de todos os tributos, desde que não incidisse “em cascata”.
Um possível imposto/contribuição sobre a movimentação financeira tem as suas virtudes: facilita a fiscalização dos sonegadores de impostos (genericamente falando) e permite que se arrecade alguma coisa do que circula pela economia informal, sem ter que depender menos das fiscalizações ineficazes. Se o seu grande defeito é a incidência em cascata, bastaria o imposto/contribuição pudesse ser deduzido de outro imposto/contribuição. No caso das pessoas jurídicas, seria dedutível do IRPJ, do Pis, da Cofins ou da CSLL. Em se tratando de pessoas físicas, do imposto de renda anual (IRPF). Bastante lógico também seria a possibilidade de isentar as movimentações mensais de pessoas físicas e jurídicas para, por exemplo, débitos mensais em contas-correntes inferiores ao limite de isenção do imposto de renda da pessoa física. Ou seja, quem iria efetivamente pagar o imposto/contribuição sobre transações/movimentações financeiras, no novo modelo, seria principalmente o sonegador .
Só deve ter medo de um IPMF, CPF, ITF, CMF quem gosta de sonegar. E os brasileiros somos mestres nisso.
MUDANÇAS PARA SALVAR O BRASIL
Vamos lutar pelo Brasil ou vamos deixar virar uma Venezuela ou uma Cuba?
As reformas administrativas e tributárias são urgentes, porém as reformas política, judicial e eleitoral são mais urgentes ainda.
EM PRIMEIRO LUGAR É PRECISO ENXUGAR A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DO BRASIL.
Alteraram a Previdência e estão querendo tirar os direitos adquiridos do funcionalismo público para contenção de despesa da máquina administrativa sendo que há muitos outros casos de abusos de despesas.
Vamos lutar pelo Brasil ou vamos deixar virar uma Venezuela ou uma Cuba?
Vamos limpar as casas legislativas (federais, estaduais e municipais) bem como as casas executivas (Presidente, Governadores e Prefeitos), de modo que a população acredite na democracia brasileira. Chega de corrupção e impunidade...
Precisamos urgentemente mudar nossa constituição e leis em geral, bem como uma reforma política para que diminua o custo Brasil. Têm muitas opções para isso. Vejam a seguir:
MUDANÇAS PARA SALVAR O BRASIL
1. Os votos dos políticos devem ser abertos para todos os casos, sem exceção. A população precisa saber como seus políticos (vereadores, deputados estaduais e federais, e senadores) estão votando. Proibição total de votação secreta. Todas as sessões passam a ser abertas ao público e à imprensa escrita, radiofônica e televisiva.
2. Segundo o princípio constitucional da igualdade, todos devem ter os mesmos direitos. Vamos acabar com os privilégios dos políticos e juízes em geral. Eles dever ter, assim como os demais cidadãos:
• 13 (treze) salários anuais. Se for pagar mais que isso, é preciso pagar aos demais trabalhadores também.
• Nada de auxilio moradia (o cidadão comum não tem esse benefício e paga seu próprio aluguel!!!).
• Nada da auxilio viagem (o cidadão comum precisa planejar suas viagens).
• Féria de 30 dias para todos os políticos, juízes e funcionários públicos, inclusive para Presidente, Governadores, Prefeitos, Procuradores, Tribunal de Contas e Ministérios Públicos, Desembargadores, assim como os demais trabalhadores. E fim dos recessos em geral. Princípio Constitucional: Todos são iguais perante a lei.
• Férias coletivas para os políticos e juízes no período de 15 de dezembro a 15 de janeiro do ano seguinte. Sem exceção.
• Fim de todas as mordomias dos integrantes dos três poderes, nas três esferas, inclusive Tribunal de Contas, Procuradorias, desembargadores e Ministérios Públicos.
• Implantação do sistema de ponto para todos. Se faltar à cessão sem justificativa, deverá descontar em seu salário. Semana de 5 (cinco) dias de trabalho.
• Criação do TETO ÚNICO NACIONAL para integrantes dos três poderes, nas três esferas, inclusive Tribunal de Contas, Procuradorias, Desembargadores e Ministérios Públicos.
• É preciso acabar com os “penduricários” em geral como os já citados (auxilio moradia e auxilio viagem) e outros como cota de serviço gráfico, verba gabinete, automóvel à disposição (público ou alugado), etc. Ficaria proibido o
Tenho uma transportadora pequena... e gostaria que vocês revisassem a necessidade da lei do vale pedágio.
De acordo com a lei do vale pedágio, o embarcador é OBRIGADO a antecipar ao transportador / motorista autônomo o valor que será gasto com pedágios na prestação de um transporte rodoviário de carga. E, para operacionalizar esse pagamento, ele deve ser feito através de um MEIO DE PAGAMENTO disponibilizado por empresas como Target, Rodocred, Road Card, Sem Parar, Move Mais, Pamcard, dentre outros... além de ser um procedimento a mais que temos que fazer, essas empresas de meio de pagamento nos cobram, obviamente, taxas para utilização desse serviço.
Devido a essa lei de vale pedágio, meus funcionários tem mais um trabalho burocrático (ficar inserindo e controlando os créditos para os motoristas), eu tenho mais um custo (tenho que pagar taxa do serviço para as administradoras de gestão de pagamentos) e o valor que o autônomo recebe é exatamente o mesmo (pois se o frete para São Paulo é R$ 1.500,00, a gente coloca 200,0 no vale pedágio e paga 1.300,00 pra ele)...
Dessa forma, eu tenho que fazer o dobro de transações bancarias para a mesma quantidade de fretes (o correto seria eu transferir para a conta do autônomo/transportadora o valor total, e ele fazer o serviço... no entanto, de acordo com a lei, eu tenho que transferir parte para ele, e parte para o vale pedágio)...
É a mesma coisa que você ir à padaria comprar um pão francês, e ser OBRIGADO a pagar o valor gasto com a farinha através de um cartão especifico ("vale-farinha obrigatório"), e o restante do pão via transferência bancaria normal.
É questão de matemática: o transportador sabe quanto vai gastar com o pedágio, e coloca no valor final do frete dele... da mesma forma que o sorveteiro sabe quanto custa o leite pra fazer o sorvete, e coloca no preço do sorvete...
Não faz sentido algum termos um ATRAVESSADOR / INTERMEDIÁRIO (instituições habilitadas para operar o vale-pedágio, como Target, Rodocred, Road Card, Sem Parar, Move Mais, Pamcard, dentre outros) que não agrega em nada, apenas nos vende uma "facilidade para a dificuldade que foi criada".
Essa lei é mais uma burocracia e atraso do nosso país, aumentando custos, perdendo competitividade e agilidade.
Caso não seja possível retirar a obrigatoriedade do vale pedágio, entao ao menos que nos seja dada a opção de pagamento sem ter que contratar um INTERMEDIÁRIO, gerando mais custos à cadeia.
Por favor, fiquem à vontade para me ligar, caso desejem entender melhor a minha manifestação.
Na votação do ano passado, que alterou a Lei Eleitoral, referente aos partidos políticos, houve um desserviço as agremiações partidárias, principalmente aos diretórios e comissões provisórias municipais, exigindo que as atas e demais documentos tenham que ser registradas em Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Tal alteração tem provocado uma enorme burocracia, pois para alterar o CNPJ do responsável pela agremiação partidária, é necessário fazer todo esse tramite de registrar em Cartório, além de onerar em mais de R$ 500,00 para uma simples alteração de pessoa jurídica.
Se a intenção da mudança era para trazer mais segurança as direções locais, a medida se mostra totalmente ineficiente, pois as anotações de comissões provisórias perante ao TSE continuam a ocorrer apenas com a solicitação da direção estadual de cada legenda.
O que a alteração na verdade trouxe foi um ganho para os donos de cartório e uma tremenda burocracia para os presidentes locais de cada partido.
Assim, esperamos que esta alteração seja revista e volte a norma anterior, extinguindo o artigo que da Lei 9096, Art. 10.
§ 2º Os registros de atas e demais documentos de órgãos de direção nacional, estadual, distrital e municipal devem ser realizados no cartório do Registro Civil de Pessoas Jurídicas da circunscrição do respectivo diretório partidário. (Incluído pela Lei nº 13.877, de 2019).
Revogação do Decreto Legislativo nº 276/2014 , o qual fixa o subsídio mensal dos membros do Congresso Nacional em R$ 33.763,00 (trinta e três mil, setecentos e sessenta e três reais), reduzindo a remuneração dos membros do Congresso Nacional para um terço do atual valor, R$ 11.254,33 (onze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos), visto que essa medida reduziria os gastos do governo e aproxima a renda dos membros do Congresso Nacional à do povo brasileiro, uma vez que a renda de mensal 60% (sessenta por cento) da população brasileira, que em 2018 segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnadc), foi de R$928,00 (novecentos e vinte e oito). Caso um novo decreto seja elaborado, medidas como a do §1º do Art.1º, que estipula aos membros do Congresso Nacional uma ajuda de custo, ao fim do mandato, com as despesas de mudança e transporte, também devem ser evitadas, pois essas medidas são desnecessárias, e apenas revelam o desperdício do dinheiro público. O dinheiro economizado deve ser destinado à educação.
Com muita empolgação aguardávamos a reforma tributária que viria para simplificar e facilitar a vida das pequenas e médias empresa, e o que estamos tendo notícia é de proposta de nova CPMF e aumento da Carga Tributária, porém isto vai contra aquilo que estávamos aguardando.
Porém o IVA ou IBS é o que realmente esperamos a anos, mas porque não incluir os impostos sobre a Folha também dentro deles, em vez de criar a nova CPMF
Este imposto único facilitará o nosso gerenciamento e resolverá em partes o problema que o governo quer acabar com a implementação do Bloco K, porem sem toda essa estrutura necessária para tal.
Mas para melhor eficácia deste, é importante que as empresas hoje optante pelo simples, também entrem neste novo sistema de tributação, devido ao sistema de imposto não cumulativo.
Um Imposto único e não cumulativo assim como o ICMS é hoje nos ajudaria a resolver um problema de empresas de Lucro Presumido que tem dificuldade de comercializar com empresas do simples, devido ao fato delas não se creditarem dos impostos.
Acredito que o fim do impostos sobre a folha irá ajudar a diminuir o numero de trabalhadores sem registros, que faz com que as empresas evitem ao máximo novas admissões, não deveria existir impostos sobre folha. Outro fato que deveria acabar é a multa por rescisão contratual, e ser substituído por um valor ao trabalhador que se mantém na empresa, deveríamos fazer as leis pensando nos bons funcionários e não nos maus. Ex. Percentual adicional no salário a cada ano completado na empresa.
E por fim deveria desvincular o saque do FGTS com a rescisão, o FGTS deveria ser liberado com outras regras que ajudam no estimulo da economia como compra de bens, assim diminuiria a pressão de colaboradores por acordos para sacar este dinheiro e diminuiria o gasto do governo com seguro desemprego.
Não sei se irão ler isto, mas gostaria que realmente refletissem qual é a verdadeira necessidade do pequeno e médio empresário brasileiro
Caros Deputados! Sobre poder absoluto: Como pode se condenar algo ou alguém, até mesmo quando o assunto é extremamente relevante com maioria simples; assuntos assim deveriam ter unanimidade. A simples divergência de opinião favorece o réu. Há que se acabar com a ditadura da pauta das casas legislativas e judiciárias com a reforma do Regimento Interno. É necessário reequilibrar os poderes, acabando com a supremacia do STF. Este poder tem que ter controle e responder por erros como todo órgão ou ser humano terrestre.
A Constituição Federal de 1988 deu proeminência e dignidade à Advocacia Pública, com destaque à União e aos Estados e Distrito Federal, tendo sido silente em relação aos municípios, tema que tem gerado os mais acalorados debates quanto à possibilidade de assessoramento jurídico nas municipalidades por meio de advogados ou escritórios de advocacia contratados, em suposto desprestígio à realização da função por meios de servidores efetivos.A Carta de 1988 dispensa dois de seus artigos à Advocacia Pública. Logo no artigo 131, a Constituição trata da Advocacia-Geral da União e, a seguir, no artigo 132, aborda a Advocacia Pública nos estados e no Distrito Federal. Não há, contudo, uma menção expressa sobre a Advocacia Pública nos municípios.É inquestionável e indiscutível a função que possui a Advocacia Pública para a defesa do interesse público. O cenário ideal deságua para a defesa sempre por meio de advogados públicos efetivos, verdadeiros servidores, que possuam vínculo com a Administração Pública e que não se deixem influenciar pela vontade política, exercendo seus misteres librados de qualquer interferência no campo profissional.A falta de um padrão de estrutura para a carreira faz com que as procuradorias municipais sejam ocupadas por servidores temporários e concursados em desvio de função ou que suas atribuições sejam atendidas por escritórios de advocacia contratados. Essa realidade é vivida por quase metade das procuradorias que não tem concursados ou comissionados. Assim, faz-se necessário uma proposta pra incluir os procuradores municipais no artigo 132, equiparando suas atividades com a dos demais procuradores e determinando que cada prefeitura tenha, ao menos, um procurador concursado, ainda que não exista uma procuradoria.
O governo federal conta atualmente com 6.157 militares em funções civis. O número representa um aumento de 108,22% em relação a 2016. A informação é da Secretaria-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União e foi levantada a pedido do ministro Bruno Dantas.O dado enquadra os militares, ativos e na reserva, que compõem os cargos civis do governo, comparando os últimos três governos, abrangendo os anos de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020. No levantamento foi utilizado o mês de março de cada ano como parâmetro de comparação. Dessa forma, para evitar politização das forças armadas, seria interessante projeto de lei que obrigasse que qualquer militar que fosse ocupar cargo civil no governo deveria entrar na reserva.
Sugestão de criação de um sistema para Projeto de lei de iniciativa popular de forma online, onde o cidadão colocasse dados como RG, CPF e título de eleitor e assinasse de forma online, ganhando agilidade na apresentação do projeto.
Proibição em automóveis caixas acústicas de som exagerado.
Primeiro o condutor nao escuta buzinas de outros automoveis ,sirenes de ambulâncias ou até mesmo sinalizacao dos guardas de trânsito.
Dependendo do tamanho dificulta a visao pelo condutoe atraves doa espelhos retrovisores.
Trás perturbação do sossego publico, tanto para residências como para hospitais.
E apos consumado o fato gera alto índices de chamados a Polícia, aumentado o custo operacional e de pessoal.
Entao sugiro lei que proiba a condução de caixas acústicas exageradas em automóveis com multas aplicadas pela autoridades de trânsitos de âmbito Municipal, Estadual e Federal.
Gostaria que os deputados criassem um Projeto de Lei, para os deputados que são médicos poder ajudar as pessoas em todos os municípios.
Gostaria que os senhores deputados , analise com bastante
responsabilidade sobre o TRANSPORTE PÚBLICO ÔNIBUS / METRÔ
com a seguinte sugestão: infelizmente o transporte público no nosso País é terrível , porém minha sugestão seria o seguinte:
que fosse publicado em lei para todo o Brasil , a quantidade essencial para usarmos esse transportes devido a LOTAÇÃO, ESPERA,
CONDIÇÕES PRECÁRIAS dos meios de transportes públicos.
Ex. ônibus ,limite para quantidade de passageiros que irão utilizar
esse meio de transporte de forma digna e confortável.
Gostaria que os Senhores Deputados ;
aprimorasse a LEI MARIA DA PENHA,ou seja,
tornando-a mais RÍGIDA .
como é realizado com o não pagamento da pensão,ou seja,
não pagou vai PRESO. No caso, da LEI MARIA DA PENHA tem
apenas medidas protetivas para A MULHER, porém todo homem
que agredir uma mulher deviria automaticamente ser PRESO , como
é realizado para quem não paga a pensão.Seria um maneira de
intimidar E diminuir os feminicidos .
Por gentileza , espero ansiosamente pela resposta
No Brasil foi feito as capitanias hereditárias, as 6 Marias, mas uso do solo urbano é deficitário no país. Não existe uma regularão federal que regule o uso do metro quadrado. Desta forma sugiro a criação de uma lei para a regulação do uso do solo no Brasil. Com a criação desta lei federal regulando, melhoraria a qualidade de vida da população.
.minha idéia é que uma parte dos prêmio a las.loterias.sejam destinados ao.pagamento.de.doenças.de.alto.custo.onde.o Sus.não.cobre , como.o tratamento para AME TIPO 1 , o Zolgensma.
Gostaria de sugerir que o acesso ao número de telefone 135 do INSS, seja concedido para a telefonia móvel e fixo de forma gratuita.
Sugiro a criação um projeto de lei para que o Governo financie a criação de Conveniências dentro dos Supermercados para fazer os cartões do Governo Federal da Caixa e dos benefícios do Estado. Os cartões devem ser apenas para comprar comida e também um cartão exclusivo para vale transporte.
vocês tem que criar um projeto de lei para dar uma renda extra para os entregadores de aplicativo,pois muitos contam com o pouco dinheiro que ganham com as entregas e não tem outra renda.
Proposta para instituir limite dos gastos do estado com empregados.
Instituir limite de remuneração em moeda(todos os recursos financeiros diretamente distribuídos na relação de empregador para com empregado) a no máximo 100 salários mínimos mensais, remuneração anual a no máximo 1300 salários mínimos e também que todo e qualquer outro benefício que a pessoa possa ter/receber, seja limitado em sua totalidade(soma de todos os benefícios) a no máximo 50% de sua remuneração em caráter salarial.
Aplicando isso a todo servidor público.
Funcionário, político, servidor concursado, comissionado e até empregado terceirizado. Qualquer tipo de pessoa remunerada com recurso público pelo seu trabalho. Em todas as esferas do poder público, município, estados e união, no executivo, legislativo, judiciário e até eleitoral, incluindo também empresas estatais e de sociedade mista ou qualquer que haja participação do estado.
Muito se tem falado em aumentar a receita da união, mas ninguém esta conseguindo achar uma ideia para tal.
Então minha sugestão esta no Imposto de Renda pessoa física; a qual seria que todo cidadão fosse obrigado a declarar seu imposto de renda e poderia abater de sua receita para apurar o rendimento líquido, todo e qualquer gasto desde que tivesse nota fiscal comprovando o gasto.
Na minha opinião e dos contabilistas que falei sobre isso são unânimes em dizer que isso aumentaria em muito a receita de impostos e terminaria a sonegação.
Pensem nesta possibilidade.
Gostaria de sugerir uma lei federal para as áreas urbanas e suburbanas. Para haver mais áreas verdes no país, onde os cidadãos possam obter lazer ao invés de ficarem em botequins bebendo. Será uma legislação ambiental para as metrópoles e capitais do Brasil.
Gostaria de sugerir uma Lei para que os policiais que tem atitudes homofóbicas e desrespeitosas com as pessoas sejam severamente punidos. Moro numa cidade onde muitos policiais cometem injustiças e abordam pessoas inadequadamente. Outros chegam até a ameaçar de morte. Também é necessário tomar medidas contra os delegados que só tem interesses políticos e nada fazem para ajudar a população com respeito e justiça. Essas medidas são para ajudar os policiais federais que tem medo dessas milícias e não ficarem desguarnecidos.
Peço referente aos documento e cartas enviadas para os políticos, não só no legislativo como no executivo e no Ministério Público que não há uma resposta da visão do político. O Ministério Público e um juiz diferencia as pessoas, então gostaria de me posicionar referente a questão de mudança nesse pleito, onde um documento que foi encaminhado, tenha uma resposta, exemplo, mandei uma carta para o deputado Major Olímpio e ele não respondeu. Entra a questão de uma forma desigual de quem obtém o poder na mão e não age com humildade e simplicidade e nem dentro da lei, pois diferencia as pessoas um dos outros, não deixa de ser um racismo ou uma segregação de ódio, e isso não é bom para o país, pois leva aos calabouços onde as pessoas são tiradas as suas essências e seus valores, são tratadas mediante a eles com ódio, porque que agem assim? Não querem que a pessoa obtenha um lugar dentro da sociedade, se manifestam, mas obtém poder e podem te dar uma chance ou tirar essa chance, agem com ascensão ao poder. Gostaria de sugerir um projeto de lei, para que isso seja um crime, para que essas pessoas possam ser processadas criminalmente e civilmente.
Lendo materia veiculado a imprenssa sobre Inelegibilidade de Membros da Magistradura e Ministerio Publico, gostaria de sugeria que fosse incluido tambem os militares das tres forças no ambito federal, estadual, Policiais Federal,Estaduais, tendo em vista em muito se utilizam dos repectivos cargos para se promoverem.
PROPOSTA DE LEI
Criação PROJETO DE LEI EMERGENCIAL EDUCACIONAL, para incluir os mais de 13,7 milhões de alunos atendidos pelo programa bolsa família e estudantes de escolas públicas por nosso pais a fora. A proposta seria que através do cadastro do bolsa família fosse gerado um credito emergencial para os alunos pudessem fazer aquisição de aparelhos celulares para o Ensino Médio e Fundamental Maior e um credito para aquisição de tabletes para o fundamental menor e educação infantil. O credito só poderia ser usado para compra destes aparelhos em uma rede de lojas previamente credenciada , assegurando assim a finalidade do credito, no ato da compra os alunos receberia chips para os aparelhos com credito de internet (onde poderia ser firmado um convenio social com as companhias de internet do pais) que possibilitasse o acesso a plataformas educacionais, APPs educativos e redes sociais, estes aparelhos devem ser bloqueados para outros chips afim de assegurar seu uso especifico para a finalidade educacional.
Sugiro que crie um projeto para aumentar o salário dos funcionários públicos deficientes que são aposentados, pois eles merecem aumento de salário. Sou deficiente visual dos sois olhos e não tenho outra de fonte de renda, somente aposentadoria, esse projeto deve favorecer os deficientes que estão esquecidos.
Olá vocês deveriam criar uma lei para dar suporte aos ciclistas ,pois os ciclista ficam vulneráveis em relação aos carros e outros automóveis ,pois quem anda de bicicleta ficam se arriscando .
Sugiro a implantação de um aparelho de gravação de imagens e localização nas fardas e viaturas dos agentes de segurança pública de amplitude nacional, com base no projeto do governador João dória. Para que não exista má fé entre as pessoas. A identificação facilitará esses processos. E evitará abusos e prejuízos para quem trabalha na ativa.
Nº1: Quero sugerir um projeto de lei onde qualquer parlamentar seja senador, deputado, governador, presidente, vereador ou prefeito que estiver envolvido com corrupção seus bens deverão ser confiscados e leiloados, estes políticos também ficarão proibidos de assumir qualquer cargo público e deverão morar nas casas do programa de habitação, Minha Casa Minha Vida, assim como é nos Estados Unidos.
"...NORMA QUE VENHA IMPEDIR QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIORES, QUE TENHAM SEUS CURSOS APROVADOS PELO MEC, SEJAM PROIBIDAS DE RECUSAR AS DICIPLINAS DOS ALUNOS EM CASO DE TRANSFERÊNCIA..."
Minha proposta de LEI é que exista uma norma que venha impedir que as instituições de ensino superiores, que tenham os seus cursos aprovados pelo MEC, sejam proibidas de recusar as disciplinas dos alunos em caso de transferência de faculdade.
Muitas faculdades brasileiras são resistentes na aceitação de disciplinas, dos mesmos cursos, no momento da transferência do aluno entre instituições de ensinos superiores. Se o MEC é a entidade que aprova os cursos para que as faculdades brasileiras sejam autorizadas a vender os ensinos de forma legal, então, entendo que as faculdades não deveriam recursar os aproveitamentos das disciplinas já cursadas dos alunos que por alguma necessidade venham trocar de faculdade para continuar cursando o seu curso escolhido.
Outra sugestão é que as disciplinas e conteúdos de um mesmo curso compostos nas grades das faculdades, sejam padronizadas também entre todas as instituições de ensino aprovadas pelo MEC, para que não haja brechas para recusa de disciplinas feitas pelos alunos entre as instituições.
"...DINHEIRO RECUPERADO DE CORRUPÇÃO OU ORIUNDO DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO COMO TRÁFICO DE DROGAS ETC, FOSSE DESTINADO A UM FUNDO PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO..."
A.minha idéia é que o dinheiro recuperado de corrupção ou oriundos de enriquecimento ilícito como tráfico de drogas etc, fosse destinado a um fundo para compra de.medicamentos de.alto.custo principalmente.os que o Sus não fornece como para a cura da Atrofia Muscular Espinhal (AME), ela é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover. O.medicamento chama Zolgensma e está disponivel nis.E.U.A. Isso é urgente pois.a.medicação tem que ser aplicada até.os 2.anos de vida, gostaria que o.projeto de lei chamasse Valentim, em.homenagem a uma criança que está lutando.
Minha ideia legislativa é modificar o § 1° do art. 110 do CP para que prescrição depois do trânsito julgado da sentença final ocorra para ambas as partes (MP ou vítima e réu). Desse modo, o citado parágrafo seria assim redigido: “Art. 110, § 1° A prescrição, após a sentença final com trânsito em julgado para ambas as partes, regula-se pela pena aplicada, não podendo ter, em nenhuma hipótese, data anterior à da denúncia ou queixa. A pretensão executória do Estado significa que o processo penal teve fim para ambas as partes e que a condenação deverá ter seu início. Por isso que o art. 110 do CP comum erra ao falar de prescrição após o trânsito em julgado da sentença final condenatória, pois o artigo não trata de uma sentença final, mas apenas de uma decisão condenatória provisória passível de recurso pela defesa.
Tenho uma pequena loja de doces e festas no interior do Paraná e vendo vídeos e relatos de outras pessoas tenho uma sugestão
Porque se cobrar impostos tão altos sobre os produtos e com isso diminuir o consumo.
Tenho como exemplo a Nutella que hoje tem impostos em 40% para venda e vendo na minha loja um pote de 650grms a R$ 34.00 e nos Estados Unidos um pote de 1kg custa algo em torno de $8.00(dólares) onde o imposto é somente 7%. isso faz com que o consumo lá seja altíssimo e se arrecade bem mais, sei porque o número de pessoas que entram na minha loja e tem vontade de comprar, mais não o fazem pelo valor ou compram a cada 3 meses.
Então não seria melhor ter 7% sobre 10 ou 15 potes do que 40% sobre 1 ou 2?
Com incentivo ao consumo, as industrias produziriam bem mais, geraria mais empregos, com mais pessoas para consumir, gerando mais lojas e lojas maiores. Já viram a loja DolarTree nos Estados Unidos?
Depois de aposentado, trabalhei mais 20 anos e não recebi nenhuma compensação, embora nesse tempo todo tenha recolhido pelo teto máximo. A ideia é criar uma Lei que autorize a Previdência Social a permitir a revisão da aposentadoria para os que recebem até 1,5 SM hoje, como é o meu caso. O STF não aprovou a desaposentação, mas, no caso, é permitir a revisão, incluindo os valores recolhidos após a aposentadoria. Não é para todos, somente para os que recebem menos de 1,5 SM, corrigindo-se, assim, a maior injustiça que se comete a um cidadão que trabalhou 50 anos e não tem condições de sobrevivência.
Quero sugerir aos deputados que deixem a renda mínima do Bolsa Família no valor de 600 reais.
Gostaria de sugerir a criação de um projeto/lei que tornasse obrigatório as disciplinas de moral e ética nas escolas.
Nosso país, nosso povo merece essa mudança simples e que mudará a história desse país.
Proponho uma mudança na grade curricular do ensino de matemática do ensino médio, tendo em vista:
1) O excesso de matérias de matemática no ensino médio;
2) A presença de matérias desnecessárias, considerando que um aluno do ensino médio deve estar mais perto de conteúdos-base que o preparem para o ensino superior ou possibilitem alguma aplicação no cotidiano. É fato que existem um conjunto de conteúdos que são excessivamente abstratos que prejudicam tanto aquele que busca uma base adequada para cursos superiores em áreas afins (ciências exatas) quanto para aquele que procura uma aplicação da matemática.
No caso dos conteúdos excessivos, sugiro a retirada (total) dos seguintes conteúdos com suas devidas justificativas:
1) "Números Complexos" - Abstração excessiva e aplicabilidade, a nível médio, nula;
2) "Binômio de Newton" - Pouca função no aprendizado e no desenvolvimento do raciocínio do aluno, visto que é apenas uma ferramenta para aplicação em casos específicos, portanto sendo completamente ínfimo para o desenvolvimento de qualquer estudante de nível médio.
No caso de conteúdos que deviam estar presentes e que proponho, estão:
1) Introdução à economia. - Alta aplicabilidade e fundamental no desenvolvimento do aluno como aluno e como cidadão;
2) Ampliação da parte prática e interpretativa da estatística - Diminuir o foco nos métodos estatísticos distintos e ampliar a aplicação dos métodos em, por exemplo, análises gráficas;
3) Ampliação da matéria de matemática financeira e aliá-la com a matéria de "economia" - Fundamental para o desenvolvimento do cidadão.
Sou filiado ao PT e estou vendo o debate dos deputados e senadores. Tenho uma ideia para que os deputados venham fazer uma reforma. Gostaria que fizessem uma lei para fazer um recenseamento nas terras do Brasil, pois tem muitas pessoas que estão ocupando terras sem pagar nada de impostos e o governo não faz nada. Muitos estão criando gado, plantando milho e nem tem os documentos de posse dessas terras. Tem que ser cobrado os impostos dessas pessoas que usas as terras do país e não paga nada.
Para a Comissão de Direitos Humanos,
Os poderosos invadiram áreas assentadas e mataram nove homens na cidade de Colniza, Estado do Mato Grosso, gostaria que o Congresso disponibilizasse dez hectares de terras e dois salários mínimos, para as viúvas que ficaram desamparadas.
#Srs. PARLAMENTARES as mães do BPC pedem com urgência que corrijam essa desigualdade 13 salário ou um abono natalino aos nossos filhos.
Os demais beneficiários do INSS já recebem renda extra todo ano.
Contamos com amparo de vocês, porque vivemos a margem de uma sociedade e não possuímos condições de prover nosso próprio sustento.
Precisamos de uma medida política permanente que beneficie nossos deficientes.
Contamos com ajuda de parlamentares para realizar nossos objetivos.
Gostaria de sugerir um projeto que beneficie (isente) filhos cujos Pais nunca cuidaram de seus filhos não tendo vínculo afetivo. Entendo a lei q ampara o idoso mais no meu entendimento a obrigatoriedade seria dos filhos cujos os pais tenham dado assistência aos mesmo. Mesmo porque se eles têm rendimentos aposentadoria teriam condições de pagar um asilo ou mesmo viver sozinhos.
Portanto sugiro a quem possa interessar que nos ajude a ter um amparo legal, não acho justo eu ao longo dos meus 39 anos no qual 37 anos fui excluída p meu genitor nunca recebi um carinho e nem amor, e agora a lei nos obriga a cuidar desses estranhos, porque nem os conhecemos só temos o mero nome na certidão de nascimento. Por favor nos ouçam são milhares de filhos cujos os pais nunca se quer participaram do convívio da nossa criação. Isso nos gera sérios problemas psicológicos. Espero que alguém realmente se interesse em ajudar esses milhares de filhos cujos foram descartados por seus genitores.
Sugiro que faça a Reforma Tributária e a Reforma do Código Penal Brasileiro, que priorize a saúde, educação e justiça. Sugiro ainda que coloque os dez mandamentos da Bíblia na Constituição Federal.
Fila virtual para serviços públicos: Sugiro projeto de lei que obrigue cada repartição pública a manter acessível na Internet o andamento do atendimento dos processos protocolizados pelos cidadãos, de modo que não possa haver atendimentos fora da ordem sem justificativa. Nessa fila virtual é essencial a manutenção, à vista dos cidadãos, mesmo dos processos já atendidos, e respectivas justificativas no caso de atendimento antecipado. Isso evitaria os favorecimentos por amizade ou mediante pagamento (corrupção). E esta lei seria imposta a todos os serviços públicos, quer venham de empresas que prestam serviços públicos ou das três esferas de poderes (Judiciário, Executivo e Legislativo - federal, estadual e municipal). Desnecessário lembrar a Vossas Excelências que é prática comum em muitas repartições públicas o engavetamento de processos de cidadãos de bem (que não pagam propina). **** estarei encaminhando esta sugestão à alguns representantes do Judiciário, do executivo, MP, OAB, bem como da imprensa.
Sugiro que seja criado um projeto de Lei para que seja melhor fiscalizada a questão da reciclagem, pois várias embalagens com medicamentos, embalagens de molho de tomate, balas, chocolates, café e leite são jogadas sem reciclagem nos aterros sanitários.
Sugiro a criação de um projeto que vise a segurança dos brasileiros, desenvolvendo uma tecnologia onde deveria ter uma roupa ou algum tipo de acessório, que mude de cor, quando a pessoas for exposta a algum tipo de radiação. Deveria ter um IPI de segurança de raio x, um pouco mais leve, como um anel ou um adorno. Os materiais mais antigos eram feitos de chumbo, hoje em dia tem material mais leve, a radiação pode se dar por muitas formas, exemplo da tabela periódica e do arco íris, que são cores primaria e terciaria.
Sugiro a criação de um projeto que possa proteger os produtos nativos nacionais, ou de tecnologia brasileira, que seria a biossegurança da patente nacional, principalmente para medicação, não é certo o produto ser do Brasil e ser patenteado em outro país, devido à escassez de medicamentos o mesmo ter que importar um produto da nossa mata nativa.
Sugiro a criação de um projeto que visa segurança nacional e possa extraditar em casos de crimes de guerra e danos ao patrimônio nacional brasileiro. Os procurados da lista da interpol, terrorista e serial killer que ameaçam os refugiados do Brasil, onde não existe legislação para que o Brasil possa mantê-los sobre custódia, devido ao grão de periculosidade. Os presos estrangeiros devem cumprir pena em seus países de origem ou onde cometeram o crime, e ser punido com a legislação adequada. Os brasileiros não devem pagar às custas da extradição e custos desses presidiários.
"FAKE NEWS". Proponho que em nosso país, TODAS as pessoas, meios de comunicação, Justiça, políticos, etc, passem a usar a expressão "NOTÍCIAS MENTIROSAS" em substituição ao termo em inglês, que é um EUFEMISMO para 99% do povo brasileiro, que não está correlacionando corretamente o termo usado, a gravidade do crime.
Uma lei que institua uma criminalização para aqueles que fazem registro fotográficos ou audiovisual de pessoas que sofreram acidente e encontram-se em estado de vulnerabilidade por conta de ferimentos, ou ainda, dos corpos de pessoas mortas.
O objetivo é coibir a circulação de imagens sensacionalistas em cima da dor de quem sofreu o acidente e de seus familiares e amigos, vez que as vítimas estão sendo expostas em uma situação de grande sofrimento.
programa para incluir as pessoas desempregadas a ter direito a uma moradia ,pois os senhores sambem que existe milhares de desempregados no mundo que não tem emprego e muito menos moradia ,por isso peço que vocês olhem para essas pessoas desempregadas,e não adianta dar auxílio moradia muito menos incluírem eles em programas como minha casa minha vida,pois esses programas em troca da moradia tem que ser pago algum valor como e o caso do programa minha casa minha vida,e com isso essas pessoas que não tem renda nenhuma fica de fora desse tipo de programa ,vocês tem que olhar para os que estão desempregados ,e tem que fazer fiscalização quando for criar esse novo programa para que empresários não façam parte e acabem tendo direito ,já que eles não tem carteira assinada.então o foco principal e nos desempregados de verdade ,para que eles consigam ter uma moradia digna .
Gostaria que fosse criada uma lei que fornece frete grátis para todos os estudantes de baixa renda com cadastro no Cadúnico, nas compras de livros, revistas educativas e apostilas.
Pois estimulará a leitura e dará acesso a conteúdos que será de grande importância no aprendizado do aluno que não tem condições financeiras para adquirir esses materiais.
Gostaria de pedir que revisacem os termos de motoristas de apps pois somos descartados sem termos como nós defender e sem sermos avisados ou punidos como num emprego pois nos arriscamos numa cidade violenta onde lidamos com o público sem almente sabermos quem estamos levando se e bandido trabalhador ou da intenções dos mesmos covardia pois muitas das pessoas compraram carros para trabalhar e se individaram com prestações e derrapante somos desligados como um nada pois ñ acho justo sermos julgados sem almenos sermos ouvidos pela plataforma vejam isso e pede o que julguem como eu um deficiente físico que estava trabalhando com todo respeito e responsabilidade eles mesmos me elogiaram e dez dias depois me tiraram da plataforma como um deficiente físico pode por em risco a integridade de algum cidadão
A lei que cotas que conquistamos é algo essencial para a inclusão. Mas será que realmente inclui todas as pessoas que deveriam ser?
A lei supracitada suporta pessoas com deficiências físicas ou mentais, como surdez e retardo, por exemplo. Mas não as que possuem transtornos mentais. Transtornos leves e moderados podem ser controlados, não facilmente, mas podem. Porém, transtornos depressivo, ansioso ou bipolar (todos graves), como exemplo, chegam a ser debilitantes. Nós temos humor super deprimido e instável, tem dia que não conseguimos sair da cama; também passamos o dia com exaustão mental, inquietação, dificuldade de concentração, tremores, batimentos cardíacos bem acelerados entre muitas coisas coisas. Com isso não conseguimos viver como uma pessoa "normal" e nem ao menos estudar. Como querem que consigamos passar num vestibular sem cota, com ampla concorrência? Apenas a boa vontade não é suficiente.
gostaria que todos os deputados criacem o projetor de lei para inclusão de um médico.ofitomologista no programa saude da família porque e muito caro e também com u dereito dos óculos porque fica emviavel para uma pessoa de baixa renda que precisa comprar
"...OS APOSENTADOS QUEREM QUE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAL REFERENTE AO VALOR DO SALÁRIO MINIMO DE 3.950,00 SEJAM CUMPRINDO CONFORME DETERMINA A LEI E E TAMBÉM OS DIREITOS DO IDOSO..."
PL. / PEC. OS APOSENTADOS QUEREM QUE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAL REFERENTE AO VALOR DO SALÁRIO MINIMO DE 3.950,00 SEJAM CUMPRINDO CONFORME DETERMINA A LEI E E TAMBÉM OS DIREITOS DO IDOSO.
EM DEMONSTRAÇÃO NAS REDES SOCIAIS REFORÇANDO OS SEUS DIREITOS QUE ESTES FATOS ABRANGENTE AOS DIREITOS DAS PESSOAS E QUE SE CUMPRA O QUE É DETERMINADO SEM MANIPULAR O POVO, ENCONTRANDO MANEIRAS DE NÃO CUMPRIR O QUE É DE DIREITOS E RETIRANDO DIREITOS DOS PODERES EM QUE SE BENEFICIAM LEGISLANDO EM CAUSA PRÓPRIA COM CENTENAS DE MORDOMIAS E SUPER SALÁRIOS E APOSENTADORIAS, QUE CADA UM DESTES BENEFICIADOS RECEBEM DEZENAS DE VEZES MAIS DO QUE UM APOSENTADO QUE CONTRIBUI POR DÉCADAS PARA TER OS SEUS DIREITOS QUANDO SE APOSENTA-SE.
Quando se diz direitos iguais é mais uma regra e uma lei que se deixa de ser cumprida nesta constituição.
Com o que só recebem de mordomias e super salários é possível repassar aos assalariados e com o que vai se deixar de pagar pelos falecidos do corona vírus é mais de 80 mil a menos que o INPS VAI DEIXAR DE GASTAR.
Pode-se também através de vendas das estatais e não se fazer concurso publico e contratação se utilizando e transferindo pessoas para outros setores se economizar e diminuir o custo da maquina publica e se fazendo o reforma administrativa e fiscal e tributária e acabar com fundo partidário e com a reeleição vai sobrar muito caixa para o governo, se diminuir os super faturamentos e os desvio de dinheiro publico e recuperar tudo o que foi desviado dos cofres publico nos ultimas décadas o BRASIL SE TORNA A 3ª POTENCIA ECONÔMICA MUNDIAL.
Com o salario minimo de 3.950,00 só para os aposentados já tira o o BRASIL DA CRISE ECONÔMICA E GERA MILHÕES DE EMPREGOS EM CURTO PRAZO POR QUE JÁ É CONFIRMADO QUE AS PESSOAS TENDO O PODER DE COMPRA SE MOVIMENTA TODOS OS SETORES DA PRODUÇÃO, COMERCIO, E SERVIÇOS QUE GERA MILHÕES DE EMPREGOS EM TODOS OS SETORES, E POR INCOMPETÊNCIA DOS QUE NÃO CONSEGUEM VER OS FATOS SE CONTINUA TEIMANDO COM GESTÃO DESTES FATOS.
"...CONCESSÃO DE DEDUÇÃO E RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE TODAS AS DESPESAS MÉDICAS E OS PAGAMENTOS RELATIVOS Á INSTRUÇÃO DA PESSOA COM AUTISMO..."
Sugiro a concessão de dedução e restituição do imposto de renda de todas as despesas médicas e os pagamentos relativos à instrução da pessoa com autismo, seja pelo próprio autista, ou pelo contribuinte que o tenha como seu dependente. Assim, tendo em vista que não existe a isenção de imposto de renda nesses casos, ao menos as despesas realizadas no tratamento médico e terapêutico e na instrução dos autistas deveriam ser custeadas pelo Estado, sem limitação, especialmente devido à falta de aparelhamento estatal para suprir as necessidades de pessoas que se encontram no espectro do autismo (escolas públicas adequadas, hospitais públicos adequados, psiquiatras, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, nutricionistas, etc. que sejam especializados nas técnicas de tratamento do autismo). Destaco, ainda, que as verbas públicas que seriam utilizadas para o aparelhamento mencionado, seriam, por certo, bem maiores do que o valor das isenções eventualmente deferidas.
Tenho uma sugestão de aplicativo de Segurança Pública para disparar antes da vitima ser abordada sem mexer no celular.
Caso concreto: pessoa física foi condenada, em 2 processos, por Improbidade Administrativa, sendo obrigada a reparar os danos causados e ficando “Proibida de CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO pelo prazo de 5 anos. Uma sentença condenatória já transitou em julgado e a outra esta aguardando prazo. Pois bem, essa mesma pessoa, ÍMPROBA POR NATUREZA E CONTUMAZ CAUSADORA DE DANO AO ERÁRIO, pode se candidatar a Prefeito e, se eleita, vai poder CONTRATAR PELO PODER PÚBLICO. É dizer, uma pessoa não pode celebrar um único contrato COM a Administração Pública, mas pode se candidatar e, na qualidade de Prefeito, vai poder celebrar CENTENAS DE CONTRATOS PELA Administração Pública. Penso que essa pessoa deve ficar INELEGÍVEL PARA CARGOS DO EXECUTIVO durante o período da condenação. Quem não pode o “MENOS” (CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), também não deveria poder o “MAIS” (CONTRATAR PELA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA). Nesses casos, a INEXIGIBILIDADE para o Executivo deveria ser uma consequência natural da condenação. Assim pensa a sociedade. Essa é a minha ideia/sugestão. Agradeço pela atenção que for dispensada.
assim como o presidente do STF comentou numa entrevista, precisamos que vocês da câmara elabore um projeto de lei em que juízes e membros do Ministério Público só possam se candidatar a cargos políticos oito anos após deixarem a magistratura.
Gostaria de propor preço único nos jogos , hoje temos uma variação grande nos preços de cada jogo , sendo que pode chegar entre 200 a 500 reais um jogo aqui no brasil , que poderia ser feito e abaixar preço da importação e dar subsidio pros games , que na época de pandemia único divertimento que temos
Gostaria de propor , que seja crime cancelar ou atacar algum individuo , se juntando a varios grupos .Vimos o Caso do Youtuber Felipe Neto que varias pessoas atacaram ele sem motivo prévio
Gostaria Que revisse a lei de direitos autorais , visando quem utiliza trechos ou tudo de filmes games e animes etc... em pro de entretenimento não seja punido pelo seu trabalho nas redes sociais .
Gostaria de propor uma lei
1°Que as redes sócias como youtube twitch facebook etc... revisse suas regras de monetização em pró de ajudar as pessoas em dificuldade na pandemia ja que hoje ganhamos menos de 1 real com adsense do youtube por exemplo .
Desde a década de 1990 fui presidente da associação de moradores, temos na nossa comunidade uma atividade de agricultura, com uso de defensiva agrícola. Levantei alguns questionamentos sobre a contaminação da água. Quando trouxe a SEMA para o município foi feita uma coleta e análise da água com do valão de São José de Ubá foi constatado a contaminação por metais pesados e agrotóxicos, o que motivou a captação da água rio Muriaé no Distrito de Aré e no município de Itaperuna, também trouxemos a FUNDENOR para fazer os exames de enzina - colinestérase nos sangues das pessoas expostas ao agrotóxico, constatado que o sangue estava virando água impedindo que as pessoas continuassem a plantas os produtos oleícolas, sendo sugeridos que se afastassem da atividade. Passados anos, hoje temos 25 casas atendidas nos casos de câncer de pele semanalmente, e em questão genética temos 150 crianças cadastradas na APAE, e com uma fila ultrapassando o número de 200 crianças no Município com aproximadamente 8.000 pessoas. O que eu busco são Empresas multinacionais como Bayer e a Monsanto para que seja criado um fundo dos lucros líquidos, e a responsabilidades que elas têm com os agrotóxicos que são liberados nas comunidades, que tenha uma contrapartida na comunidade, mas eles levam os lucros para seus países, e nós deixam com os problemas. Estou muito preocupado com essa situação, e na minha comunidade a única pessoa que teve iniciativa para enfrentar essa situação fui eu, nenhuma ajuda legislativa ou política. Então sugiro a criação de um projeto de lei para um fundo a partir dos lucros dessas empresas para reparar os danos causados ao meio ambiente e saúde da população exposta aos agrotóxicos e, que seja obrigatório em todos as comunidades que as pessoas ao comprar os medicamentos passem por uma explicação de como utilizar o produto e como é feito o descarte correto no local de compra, comprando o produto apenas com a devolução do que já foi utilizado, para não acarretar o descarte incorreto em rios e córregos. O foco maior é com relação a responsabilidade dessas Empresas Bayer e a Monsanto que vendem seus produtos aqui no nosso país, mas em seus países são proibidos
Sugiro a criação de uma proposição, que crie um rótulo obrigatório com a identificação do produto e os seus métodos de produção.
Entre outros pontos quero destacar a reforma politica e, um ponto importante é acabar com o coeficiente eleitoral, acabar de vez com essa forma injusta, que foi feita apenas para munipular o resultado das eleições e tirar a vontade do povo. Precisamos reforma politica já,pra ontem.
Quero sugerir que fosse acrescentado na Reforma Tributária que quem ganha mais paga mais e quem ganha menos de 5.600 reais, que seja isento do imposto de renda. A pessoas física e jurídica devem declarar seus bens, como casa, carro, fazenda e etc.
Gostaria de sugerir um projeto para proteger os trabalhadores e investidores além de incentivo e descontos fiscais e simplificação na tributação e uma fiscalização maior para preservar os direitos dos trabalhadores quanto a golpes e empresas que não são idôneas. Seria um banco de trabalho com uma fiscalização maior de empresas que precisam de trabalhadores, com desconto na exoneração dos impostos, isso seria um incentivo. Vários trabalhadores estão sendo prejudicados (home office).
Gostaria de sugerir um projeto para um selo de legislação nacional controlado de produtos brasileiros, por exemplo: como a seleção de grãos, a produção, a colheita e envazamento com a data, hora e o lote para evitar a contaminação química, produtos adulterados e falsificação trazendo danos aos brasileiros e imigrantes residentes no Brasil. E uma maior fiscalização com prisão sem direito a fiança.
Eu sugiro uma Lei para aquele/a que sinega a se dentifica como condutor , ou que comprou carro ou imovel Financiado no nome de outra pessoa etc... E a pessoa teve sendo prejudicada, tenha o direito de informar pessoalmente o nome ou se tiver os dados informar e não responsabiliza o fiandor pelo não comprimento do compra e não do fiador. Porque quem tomou Multa e não pagou foi quem conduziu o carro assim também para pessoa que o fiador.
O funcionário concursado municipal da área da saúde, ter a possibilidade de trabalhar no município que reside ou caso não tenha hospital em outras cidades próximas.
Ter a possibilidade de como concursado da área da saúde que trabalha muito longe de casa servir no municipio que mora ou adjacentes a sua atividade.
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, PARA MINISTROS E DESEMBARGADORES EXCLUINDO O QUINTO CONSTITUCIONAL DE PARTICIPAÇÃO PARA OS CARGOS DE MINISTRO E DESEMBARGADORES.
PARA TODOS OS MINISTROS DOS SUPERIORES TRIBUNAIS CIVIS E MILITARES REGIONAIS E FEDERAIS DA MAGISTRATURA COM TEMPO DE MANDATO DE GOVERNADORES E PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
CONCORRERÃO AS VAGAS DE MINISTROS E DESEMBARGADORES, APENAS AQUELES QUE INGRESSAREM POR CONCURSO PÚBLICO NA MAGISTRATURA COM A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAR CURRICULUM DE DOUTORADO - MESTRADO E PÓS GRADUAÇÃO EM QUALQUER ÁREA DA MAGISTRATURA, SENDO ESCOLHIDO AQUELE QUE OBTIVER A MAIOR NOTA POR PESO EM CADA GRADUAÇÃO A SER ESTABELECIDO POR TABELA PRÓPRIA DE PONTUAÇÃO PARA ESCOLHA DOS RESPECTIVOS CARGOS CONCORRENTE.
COMPUTANDO O TEMPO DE SERVIÇO DESDE O 1º GRAU ATÉ AOS ESCALÕES DOS SUPERIORES TRIBUNAIS DE CARREIRA POR 35 ANOS DE SERVIÇOS E SEREM ESCOLHIDOS AQUELES QUE JÁ TENHAM COMPLETADO 20 ANOS OU MAIS NA MAGISTRATURA.
TERÁ MANDATO DE 8 (OITO) ANOS CASO O PRESIDENTE DA REPÚBLICA OU GOVERNADORES SEJAM RE-ELEITO PELO POVO, DO CONTRÁRIO APENAS 04 (QUATRO) ANOS.
CASO TENHAM SIDO ESCOLHIDO NOS CARGOS MÁXIMO DO PODER JUDICIÁRIO NO CASO ESPECIFICO DE ESCOLHA PARA MINISTRO E DESEMBARGADORES, APÓS SEREM MINISTROS EXCETO DESEMBARGADORES QUE AINDA PODERÃO CONCORRER AO CARGO DE MINISTRO, PASSARÃO PARA INATIVIDADE COMPULSORIAMENTE ATINGINDO 28 (VINTE E OITO), ANOS CASO O PRESIDENTE SEJA RE-ELEITO. PASSARÁ PARA O MAGISTÉRIO NA ESCOLA DE MAGISTRATURA, PARA COMPLETAR OS ANOS PARA INATIVIDADE E APOSENTADORIA, CASO O PRESIDENTE DA REPUBLICA NÃO SEJA RE-ELEITO, OCORRERÁ DA MESMA FORMA APÓS SER MINISTRO.
Confiram a mensagem abaixo depois da divisão desta mensagem "--" que enivei para o Ministério do Desenvolvimento Regional pelo sistema de Ouvidoria Fala.BR do Governo Federal, peço que analisem também minha sugestão e se possível fazer a Emenda Constitucional sobre minha proposta.
Obrigado,
Joel Nunes
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Assunto: Nova Sugestão
Oi Governo Federal/ MDR,
Este será minha última vez de enviar sugestão sobre esse assunto para não ficar confusso, essa mensagem é para melhor entendimento sobre minha proposta.
Por favor, depois que passar a pandemia, criem uma nova cidade em um estado existente (UF) e tragam/convidam pessoas que falam outros idiomas como nativo podendo ser inglês ou até mesmo espanhol para morarem no Brasil para termos alguns desses idiomas com consideração nacional, fazendo que nessa nova cidade possa ter pelo menos 20 mil habitantes e também fazer com que o (governo, educação, mídia, etc.) nesta nova cidade possa usar o idioma desses habitantes.
E qualquer novidade que tiverem favor entrar em contato comigo no email (joelnsofc1@gmail.com).
E quero relatar também que enviarei o protocolo dessa mensagem para a Câmara dos Deputados, através do serviço de atendimento deles.
Criar uma lei quanto ao uso de internet, pagarmos pelo consumo e não por assinatura.
Garantir que a reelegibilidade de cargos executivos como Presidente da Republica, estejam restritos à um desempenho mínimo de indicadores sociais.
Exemplo:
Vetar a reeleição no caso de piora em qualquer um dos indicadores:
-PIB;
-Renda per capta;
-IDH;
-Coeficiente de Gini;
-Taxa de desmatamento da Amazônia;
Obrigar que obras públicas exibam placa com informações que possibilitem a apuração dos gastos dessa obra em sites de transparência.
Obrigar correios a fornecer dados estatísticos sobre sua eficiência, como tempo médio de entrega dos objetos entregues por eles.
Gostaria de sugerir que pessoas que fazem aliciamento ao invéz de prisão deveria ter seu CPF bloqueado como forma de punição.
Isenção de IRPF para funcionários públicos acometidos de doença grave, conforme Lei do artigo 6º da Lei 7.713/88, que concede este benefício somente aos aposentados e inativos.
Justificativa é quando da criação da lei, os acometidos com a doenças elencadas no esboço da referida lei, teriam como certeza a inatividade.
No entanto, com a evolução da medicina hoje, na grande maioria dos casos, os funcionários continuam trabalhando e realizando tratamento, porém não deixam de passagem pelas dificuldades financeiras, que os inativos passam.
Bem por isso é que a Procuradoria-Geral da República, na tentativa de elucidar de uma vez por todas qual deve ser o entendimento conferido à matéria, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.025, na qual questiona o inciso XIV do artigo 6º da Lei 7.713. Para a PGR, deve ser reconhecida a inconstitucionalidade parcial sem redução de texto do referido dispositivo para declarar que, no âmbito de sua incidência, está incluída a concessão do benefício fiscal aos trabalhadores com doença grave que permanecem em atividade. Mas o STF entendeu de modo diverso.
Por isso essa sugestão, para que seja abarcado os funcionários ativos que se estejam acometidos no rol das enfermidades da referida lei.
Gostaria de sugerir um projeto para acabar com o desemprego no Brasil, deve empregar os milhares de desempregados à beira do caminho errado. Esses desempregados poderiam ser contratados nos órgãos públicos e com salário que for possível. Os vigilantes nas ruas das cidades e os instintos Guardas Civis, deve usar uma placa no peito com o número e a função.
projeto de lei, uma lei que proíba qualquer político eleito de abandonar o cargo para qual foi eleito, para concorrer a outro cargo político, ou assumir secretárias, antes do final do seu mandato. Esse troca de favores, onde um político é eleito, mas já com planos de concorrer a outro cargo, é uma brecha para corrupção.
Reforma política parte 2
Que os vereadores tenham que ser oriundos do serviço público ou da iniciativa privada, mantendo seu salário de origem, acrescido de uma gratificação, e que seus assessores, em número reduzido, obedeçam às mesmas regras. Que só possam ser reeleitos uma vez e que se aposentem pelas regras de seu emprego anterior.
Quanto ao STF que sejam júízes, mantenham seus salários anteriores acrescidos de uma gratificação e que seus assessores, em número reduzido, obedeçam às mesmas regras.
Que sigam as regras para aposentadoria do serviço público. Vamos acabar com as indicações políticas.
Eu quero uma reforma política que acabe com os políticos de carreira e com seus salários e benefícios faraônicos.
Que o pretendente tenha que ser empregado público ou privado e que vá para a função com o salário que já recebia, acrescido de uma gratificação, simbólica. Que se faça uma diminuição na quantidade de assessores bem como nos salários dos mesmos, sendo o ideal que esses assessores tenham regras de remuneração semelhantes à dos deputados, estaduais ou federais.
Que haja um limite, no máximo de 1, para reeleição, acabando com os políticos de carreira e com a aposentadoria nessa função.
Gostaria de dar uma ideia para evitar/reduzir sujeira nas cidades e melhorar a eficiência na coleta de lixo.
Onde moro vejo sujeira em diversos lugares, incluindo nas áreas nobres.
Creio que minha cidade pode até ser considerada mais limpa que a maior parte dos municípios do Brasil.
Mesmo assim, imagino que a prefeitura gasta muito de seu orçamento para coletar o lixo das ruas, e muito deste lixo acaba indo para lixões (quando não acaba indo para rios).
É um problema sério, e existem oportunidades para sermos eficientes (gastando pouco) e ao mesmo tempo cuidarmos do meio ambiente e da aparência da nossa cidade.
Gosto muito do modelo alemão de depósito do dinheiro para reciclagem ("Pfand").
Basicamente, ao comprar e.g. bebidas em garrafas plásticas / vidro, o consumidor paga um preço um pouco mais caro pelo produto, e ao devolver as garrafas plásticas / vidro, o consumidor pode recuperar este dinheiro de volta.
Acho que é um modelo muito interessante, que talvez incentivasse a população a fazer sua parte ao 'jogar lixo no lixo'. Ao mesmo tempo, o custo para tal programa me parece que seria muito baixo, e caso muitas pessoas não recuperem os depósitos, isto retornaria para as prefeituras para investimentos nas coletas de lixo.
Eu procurei um pouco sobre projetos neste tema na câmara dos deputados, mas não encontrei algo parecido (na verdade encontrei um projeto relacionado à criação de um fundo de reciclagem, mas me parece mais complexo e caro do que minha "ideia")
EXMOS. SRS.DEPUTADOS E SENADORES FEDERAIS DO BRASIL FACE ÀS REFORMAS TRIBUTARIAS E ADMINISTRATICA NADA MAIS JUSTO UMA VERDADEIRA REFORMA TB ADMINISTRATIVA PORÉM NO JUDICIÁRIO E TB NO PRÓPRIO PODER LEGISLATIVO !!!! É UMA SITUAÇÃO FORA DO COMUM TANTOS BENEFÍCIOS E AJUDAS E AUXÍLIOS E DEMAIS OUTRAS RUBRICAS NOS SALÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO PARA O ALTO ESCALAO DO JUDICIÁRIO E TB DO PODER LEGISLATIVO NACIONAL BRASILEIRO !!! BRASILEIRA : SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS BEM COMO OS DEPUTADOS ESTADUAIS NAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS ESTADUAIS EM TODO O BRASIL E TB NAS CAMARAS MUNICIPAIS: DE TODO O BRASIL PARA COM OS SEUS PRÓPRIOS VEREADORES !!!! ISSO POR ORA AINDA É UMA VERGONHA !!!!! REFORMAS ADMINISTRATIVAS NOS PODERES JUDICIÁRIO E NO PODER LEGISLATIVO NACIONAL BRASILEIRO JÁ !!!!! RIO-RJ; 26 DE JULHO DE 2020.DOMINGO EM DIANTE.
Em meio a incertezas e a exclusão de contas tanto da esquerda como na direita no instagram, twitter e facebook, proponho para assegurar a liberdade de imprensa e a livre manifestação no nosso pais a seguinte lei.
É vedado a exclusão de contas e de manifestação de pensamento em qualquer midia social, de blogs ou de qualquer imprensa alternativa, seja qual for a situação, seja por criticas a autoridades, credo religioso, convicçoes politicas e cientificas, salvo a contas com conteúdos pornográfico adulto e infantil
Cancelamento da cobrança de multas por atraso na entrega de declarações, como DCTF e EFD-contribuições do período de Março a Setembro/2020, desde que entregues até 30/11/2020.
Os escritórios de contabilidade e contadores se viram com ônus próprio para pagar essas multas que nunca recaem sobre o próprio cliente. Em tempos de recessão financeira essas multas ficam a cargo dos contadores que já tiveram seus honorários reduzidos para manterem os clientes.
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Meteorito
PORQUE NÃO EXISTE LEI REFERENTE METEORITO NO BRASIL.
Segundo o artigo 20, inciso IX, da nossa Constituição, no Brasil, os recursos minerais são bens da União. Mas, para os cientistas, essa norma não se aplica aos meteoritos, porque sua exploração não é viável economicamente. Consideram-se recursos minerais as jazidas de minério formadas na crosta terrestre cuja extração é, ou pode ser, técnica e economicamente rentável. Os meteoritos não se formam na crosta terrestre. Eles vêm do espaço. Logo, não são recursos minerais. Portanto, não se pode fixar o direito de propriedade sobre os meteoritos com base na lei brasileira em vigor. Imaginam-se várias formas para tentar definir o dono de um meteorito no Brasil.
quem achar o meteorito é dono.
o proprietário do local aonde aconteceu à queda do meteorito.
POR ISSO PRECISAMOS DE UMA LEI .
Que tange os 2 lados da moeda tanto o governo quanto á população.
Fazer um Centro de pesquisas de meteoritos brasileiro .
Elaboração de prêmio da descoberta .
Para incentivar seus descobridores e pesquisadores. E assim acabando com o
Mercado negro de meteoritos.
vocês tem que abrir mais processos seletivos nas áreas de técnico em administração e gestão de recursos humanos ,pois essas áreas são poucas encontradas em processos seletivos,e lembrando que tem milhares de desempregados no mundo que precisam de emprego ,e vocês não criam oportunidades ,e quando abre alguma oportunidade vocês exigem experiência e não lembram que existe milhares de jovens procurando o seu primeiro emprego ,e que não tem experiência .criem mais oportunidade olhando para o jovem que não tem o seu primeiro emprego .
vocês tem que abrir mais processos seletivos para as PM principalmente para PMPE ,principalmente para nível médio/técnico ,pois existe milhares de jovens sem experiência querendo entrar para PM ,que tem sonho de fazer parte da corporação ,por isso e importante da mais oportunidades para os jovens principalmente mulheres que tem sonho de ser da polícia ,vocês tem que criar oportunidades para jovens sem experiência .
Sugiro a criação de um Projeto de Lei, visando o aumento da idade limite para concurso das forças armadas.
Solicito aos deputados federais que crie um projeto de lei para arquivo PDF para presos inocente. As razões do meu pedido, é porque tive um filho assassinato em 08/04/2019, e os assassinos permanecem em liberdade. O meu filho foi vítima de uma trama, na qual possuía uma passagem pela polícia civil, mas já era inocentado pelo juiz, e mesmo assim, foi tratado pela polícia como bandido, em função disso, após um ano e meio, os assassinos continuam livres para matarem outros filhos, de outras mães. Devido a este orquestrado crime imputado ao meu filho assassinado. Fica meu pedido para que crie uma lei urgente para que não conste no sistema da polícia os inocentes absolvidos.
Implementação de embalagens de vidro
Tendo em vista que o plástico pode demorar até 400 anos para se decompor, não é reutilizado e acaba sendo jogado em rios e oceanos ou até mesmo no solo, o meu projeto é a implementação de embalagens de vidro no lugar das de plástico. Mas não faria sentido se o vidro fosse descartado, pois, ele demora 1 milhão de anos para se decompor, a minha ideia é usar eles assim como os galões de água. Sendo assim, compramos o produto na embalagem de vidro, lavamos em casa e retornamos com a embalagem ao mercado e trocamos pelo mesmo produto, porém mais barato, ou seja, as embalagens seriam reutilizadas, iríamos economizar em embalagem e também contribuímos para o meio ambiente.
A maioria das embalagens são feitas de plástico, que leva de 200 a 400 anos para se decompor, pela falta de conscientização por parte da população, isso acarreta diversos problemas. Estudos relatam que cerca de 8 milhões de toneladas de plásticos entram no oceano por ano, ou seja, o plástico está entrando na cadeia alimentar. Isso traz problemas para o setor da pesca, para a limpeza das praias e inclusive para nossa saúde, pois, a fauna marinha ingere microfragmentos de plástico e isso irá vir para a nossa mesa. O correto seria a reciclagem, mas infelizmente 91% do plástico que é produzido não é reciclado.
Sendo assim, as embalagens de vidro retornáveis seriam uma solução para reduzir o problema, claro que vão continuar sendo produzidas algumas embalagens de plástico, porém em menor quantidade, reduzindo o problema, além de que podem ser adotadas campanhas de conscientização, alertando sobre os problemas para agora e para as gerações futuras.
Sugiro que Câmara dos Deputados faça uma Lei, para que o beneficiário do BPC receba 13° salário.
Sugiro que o valor do salário mínimo seja de R$2.000,00, e que aumente R$500,00 por ano.
o valor exato do bolsa familia antes da pandemia era de 91 por pessoa
porque num coloca o renda brasil de 600 a cima ou um salario, muitas pessoas so vive ddesse dinheiro pra tdo, katia
Sugiro a alteração na Constituição no artigo que trata sobre a reeleição de Deputados, Senadores, Vereadores, Governo e Presidente da República, para que seja excluído a parte da reeleição e colocado que o mandado deve durar apenas 5 anos. A proposta se justifica, pois, o dinheiro destinado aos Estados, Municípios e União é utilizado como compra de votos das pessoas durante o primeiro mandato. Sendo que esse dinheiro deveria ser utilizado de forma mais correta.
Sugiro que seja criada uma lei para que o menor infrator, a partir de doze anos, deve estudar no colégio de freira para ter disciplina e pagar pelo seus atos. Nos Estado Unidos a partir de 8 anos já pagam pelos seus atos, e no Brasil são os pais que pagam pelos atos dos menores.
Sugiro um Projeto de Lei para aquelas pessoas que foram punidas injustamente, que ao invés de punir essas pessoas, a justiça tenha por obrigação de investigar, a pessoa que vem sendo acusada e também o acusador. Porque para fazer justiça existem várias maneiras de incriminar alguém de algo que não praticou. Um exemplo: Na área familiar, empresas, órgãos públicos e em todo o Brasil.
Gostaria de sugerir um Projeto de Lei e Emenda, aprovação com a Secretaria do transporte, saúde e assistência social que não consta nas portarias supracitadas em anexo 2 e 3, que seria uma Lei 988-09 portaria SMT e SMS de dezembro de 2011. O que ocorre é, que não tem a portaria da secretaria da assistencia social supracitado, secretaria de município e estado consta o desrespeito com o cidadão desempregado, sem cota, sem respaldo pela Lei, e sem um retorno de um serviço que ele pagou ao longo da vida. Consta que ele só tem deveres e direitos, o cidadão quase não tem direito algum, e as empresas de transporte de estados e municípios não repassam a cota para o trabalhador que recebe o auxílio de ajuda, e não assinaram nenhum termo com assistência social.
Venho solicitar uma analise no imposto de importação de veiculos elétricos ou seja tem um imposto 84,75% do valor do veiculo importado seja Moto Elétrica ou Carro Elétrico que seria uma alternativa para redução de emissões veiculares poluentes onde este imposto é muito caro onde fui Responsavel Técnico de um a empresa importadora de motos elétricas Amazonic Motors do Brasil e infelizmente esta empresa teve que fechar devido ao preço muito alto do dolar e do euro e neste imposto para importação dos veiculos elétricos. Minha sugestão como Engenheiro Mecânico é solicitar uma redução deste imposto de importação para que possamos adquirir os veiculos elétricos, pois como dirigi carro elétrico ZOE da Renault e pilotei moto elétrica da Amazonic Motors os veiculos são excelentes. Por este motivo faço minha sugestão como projeto de lei.
Apresento proposta para PL focada na alteração da legislação visando endurecimento anticorrupção para que a pena de corrupção ativa e passiva seja aumentada para 15 a 30 anos de detenção com redução em 10% a cada 20% do valor desviado devolvido voluntariamente pelo acusado aos cofres públicos.
São minhas considerações em linhas gerais.
Minha ideia, desejo e de muitos brasileiros, criar uma lei que tirasse todos os benefícios dos deputados federais, estaduais senadores tais como: Auxílio paletó, gasolina,engraxate, moradia etc. Bem como o foro privilegiado.
Em Pais super desenvolvidos não tem tantos benefícios como os políticos do Brasil e ainda por cima tem aqueles mau caráter que rouba.
Seria bom ter uma lei pra combater tudo isso. Sei que não tem homem e nem mulher para que esta lei aconteça uma dia. Agora tirar o direito do trabalhador do homem de bem tem muitos. Sinceramente, não confio em nenhum político do nosso País. Só JAIR MESSIAS BOLSONARO. Este sim esta honrando meu voto.
Sugiro que seja incluído na Reforma Tributária, para quem ganha altos salários, deve pagar mais impostos. Quem ganha menos, paga menos impostos, e quem ganha pouco não deve pagar nada.
Alguns amos atrás eu aqui no canal , fiz a sugestão de que :
todo empregado do setor comerciário teria, como para diminuir no impacto da época 2009, crise, contribuir com I.R (inclusão eu na época).
Porque no comercio e farmácias e geral,
tem suas comissões,
Premiações,
bonificações,
e metas,
pórem para diminuir a carga, imposto leve a classe seria conveniente,
por outro lado traria mais veracidade para financiamientos e renda do classificado de comissão e parecidos..
fica dica...
Bancada da economia do país.
todo cidadao deveria andar com o se cachorro na coleira ,pois da tanta briga entre vizinho e pedestre nas ruas ,de fato evitaria deles serem atropelados ,de morder alguem,que cada dono catasse o coco do seu animal. para que nao ouvesse reclamaçao. aumentar as castraçoes para diminuir a quantidade de animais abandonados.
Senhores Deputados, aqui vai uma sugestão que será no futuro utilizado para os Senhores:
Com relação as Rádios Comunitárias no Pais: Vejam que a maioria delas não tem nenhum rendimento, com essa pandemia piorou, pois, aquelas que tinha alguns associados, parou, deixaram de pagar; Pois se vocês forem verem ela é um veículo de comunicação que mais ajuda os políticos do Brasil, pois elas tem a maior influencia no dia a dia dos moradores nos município Brasileiros... E quando é para ela receber algum, dinheiro do Eleitoral, Da União, Do Estado e Do Município ela é proibida... Na realidade essas rádios será muito mais lucrativos para o estado se ele tivesse uma potência maior digamos 150wts, se ela pudesse participar dos processo licitatórios, pagar impostos, registrar funcionários etc. etc. uma boa fatia de impostos que a união, Estados e Municípios estão deixando de arrecadar, e que na realidade todas eles gostariam de fazer... Pois vemos em todo Brasil, tem Radios Comunitária muito melhor de ouvir de que as Rádios comerciais, que levam toda a fatia da comunicação dos e Estados e União e não chegam e nem destacam suas audiências, que é só fachada... Por isso peço que ajudem as Rádios Comunitárias de nosso Pais, pois elas são as que mais chegam nos Municípios e ao povo Brasileiro... Lembre-se 150wats e Liberação total das rádios comunitárias para serem empresas normais...
Que DEUS os abençoe...
Criação da profissao de Defensor Privado ou Particular dando a eles a autorização na defesa jurídica se cidadãos nos tribunais de justiça.
A profissão seria autorizada pelo MEconomia com a apresentação de diploma de bacharel em Direito.
A exemplo dos Defensores públicos não necessitam de ter OAB confirme decisão recente do STF
Minha idéia é que o Ensino Superior não possa ser na modalidade EAD, somente presencial, á salvo caso seja necessário como atualmente, por conta da epidemia de coronavírus.
Há inúmeras instituições de ensino superior que ofertam vagas a distancia cuja qualidade do ensino não é das melhores, por preços baixos. As aulas práticas presenciais são ideais para o melhor aprendizado dos alunos. Como uma pessoa pode se formar sem ter tido a prática na área em que irá atuar?
Essas instituições de ensino ead a preços baixos só visam lucrar e não se importam com o real aprendizado dos alunos. Elas o dão um conteúdo básico, para que o aluno passe facilmente sem dificuldades, sem contar que ele não está praticando na vida real, somente em frente ao computador, distraído em suas redes sociais, fazendo apenas as atividades obrigatórias e colando da internet.
No presencial, não temos para onde correr. Em uma atividade somos obrigados a usar nosso raciocínio e o que aprendemos, sem ter que plagiar por respostas da internet.
No mercado de trabalho, quem fez o presencial pode se sair na frente contra o que cursou a distancia, devido a quem fez o presencial ter tido aulas práticas, palestras presenciais com certificados, projetos entre outras inúmeras coisas que uma faculdade a distancia não oferta para o melhor evolução de um aluno.
Inserir na grade curricular do Ensino Fundamental e Médio Noções de Direito e Economia.
E totalmente desumano um país grande como o Brasil tratar seus biólogos com tanto descaso.
Hoje são obrigados a pagar anualmente quase 550 reais para ter cadastro na CRBio, caso não tenha seu diploma não vale de nada pois não é possível conseguir empregos na área.
Como pessoas que nem estão trabalhando podem pagar um valor absurdo desse para um conselho que não faz praticamente nada para seus associados, pra onde vai todo esse dinheiro. Isso precisa acabar urgentemente.
CHEGA de CRBio.
A grande maioria dos biólogos são professores com salários extremamente baixos e ainda precisam pagar esse valor absurdo.
vocês tem que acabar com esse negócio de cargo comissionado ,porque isso é uma injustiça com quem faz concurso público,porque enquanto uns estão se matando de estudar ,outros entram com facilidade,só porque eles conhecem os políticos ,isso é uma injustiça.
Tornar lei que uma demanda do idoso na justiça não demore mais que dois anos.
gostaria que não se fabricassem mais garrafas de vidro para bebidas alcoólicas populares. Pois temos muitos transtornos com pessoas que depois de ingerirem as bebidas, atiram as garrafas contra o asfalto na frente de nossas casas, enchendo de cacos de vidro. Isso é um perigo para as crianças, animais e também pode furar os pneus dos veículos. Deveriam se utilizar somente de garrafas plásticas para essas bebidas alcoólicas baratas. Obrigada.
o projeto de lei proibe que estados e munícipios paguem por grandes artistas em eventos de final de ano ou qualquer outro tipo de evento, independente da arrecadação do estado ou cidade. São muitos recursos que deveriam ser bem menores e que deveriam pagar por artístas menores, como corais, orquestras, da própria prefeitura. O dinheiro que poderia ser gasto com outros setores, como saúde, educação,estão sendo gastos com artistas que lucram o ano inteiro, portanto não é viável esses tipos de apresentação musical, seja qual for os gostos musicais da atualidade.
Sugiro a criação de um projeto de lei para modificar o Código Penal Brasileiro, pois está ultrapassado e é de 1945. No Brasil tem muitos crimes bárbaros e não tem justiça.
Bom dia,
Analisando o teor do PL 5919/2019, que trata da criação do TRF-6, tenho uma sugestão com relação ao trecho:
Art. 10. Poderão ser nomeados para os cargos de provimento efetivo do Tribunal Regional Federal da 6a Região candidatos aprovados em concursos públicos realizados pelo Tribunal Regional Federal da la Região ou, em sua falta, por órgãos do Poder Judiciário da União, considerada a data de homologação mais antiga na hipótese de existência de mais de um concurso válido.
Pelo que entendi, será priorizado o aproveitamento de aprovados do TRF-1. Entretanto, gostaria de sugerir que a prioridade seja de concursos do Judiciário que estão perto do vencimento.
Para o cargo de Analista de TI, o TRF-1 já nomeou perto de 30 candidatos aprovados, enquanto que o TRE-PE (que também estou aprovado e foi homologado antes do TRF-1), por exemplo, não nomeou nem mesmo o primeiro colocado para o cargo de Analista de Sistemas. Isso acaba sendo injusto com quem está em uma lista de aprovados que nunca vai "andar".
Sugiro o aproveitamento dos aprovados no TRE-PE para o cargo de analista de sistemas em detrimento do TRF-1 pelos motivos já expostos anteriormente. Além disso, o concurso do TRE-PE está muito próximo de vencer.
As leis de droga vigentes no país, que tem como principal método ativo de combate ao tráfico a guerra as drogas ao invés da conscientização, tem se mostrado ineficaz, método que não diminui mas sim aumenta a violência e promove a soberania de autoridades em campo e em tribuna, acredito que deva ser considerado uma ferida na constituição tomar a liberdade de alguém que estava somente exercendo sua liberdade em realizar o consumo de alguma substância do seu desejo. Com tantas drogas legalizadas no Brasil, como remédios opiáceos, álcool, inalantes, nicotina, remédios tarja preta, até mesmo substâncias simples como açúcar e sal que se ingeridas em quantidade maiores podem causar complicações, se faz incoerente dizer que alguém que consome, (no caso aqui deixo em destaque especificamente os frutos da planta cannabis sativa), alguma substância seja ela psicoativa ou não, está cometendo ato ilegal. Apresento aqui, uma ideia simples, mas cercada de tabus:
A planta da cannabis sativa, com todo esse peso moral obtido ao longo dos anos, não pode ser liberada sem mais nem menos sem que haja grande manifestação contra por parte do conservadorismo, entretanto, regulamentar por exemplo a plantação de até 6-10 pés domésticos, e outras ações como, criar um sistema de cadastramento para empresas de pequeno, médio e grande porte para obter licenciamento para a venda sob fiscalização, taxação de imposto, regulamentação de qualidade e quantidade, seriam ações de grande eficácia no combate ao tráfico, tirando o monopólio que as organizações criminosas têm, (não permitindo preços muito elevados para o tráfico não ter condições de ser concorrência no comércio da cannabis, tendo em vista que a qualidade da maconha seria pouco procurada em caso de regulamentação), além de gerar emprego, imposto, renda, aumento na economia, e muitos outros benefícios, seria uma ótima forma de mostrar que o Brasil não é um país totalmente atrasado onde os conservadores priorizam os ensinamentos dos antigos sendo eles equivocados ou não do que a verdade e o progresso. Significaria também mais um passo anti-racista tendo em vista que no Brasil a proibição da maconha tem um enorme fator Racial, e também político já que a indústria dos jeans perdia muito concorrendo contra o cânhamo, (fibra derivada da maconha), fatores que levaram a proibição sem fundamentos de saúde, sociais ou científicos, e nos EUA, foi um ato xenofóbico contra os mexicanos, onde os mesmos estão voltando atrás, e caminhando contra essa ideologia falida de guerra as drogas. O ideal no Brasil, seria uma regulamentação que não permitisse a monopolização desse mercado por grandes empresas, e abrisse o mercado principalmente à microempreendedores e autônomos, todos passando pelas devidas regulamentações e cobrança de impostos, dessa forma, estaríamos um passo mais perto da recuperação da economia Brasileira pós pandemia. E como a maconha faz parte de culturas e religiões, haveria também, mais respeito a liberdade individual.
Gostaria de sugeria a melhor utilidade do chip telefonico com até possivel(empregadorismo) licitação em concorrencia ...
*** a fins de que possa usa-los para educação e acabar com abismo criado de forma natural da pandemia...
Esse chip poderia ser doado ou vendido com internet para estudo e acesso a canais de educação selecionados para fins educativos e complemento wattszap.
Também EM REGIÕES POBRES VOLTAR COM TIPO TELECURSO, ONDE TV ABERTAS seria usadas como agente formador de dúvidas.
***Vendo pandemia e caos instalados, não por má direção, sim por ocorrência , vira página é dever nosso.
Senhores deputados desenvolvi a maior descoberta energética do mundo, descoberta que depositei no INPI no dia 24 de maio de 2004, descoberta energética que é considerada de uso exclusivo do governo federal. Sugiro aos deputados a criação de um projeto de lei para desapropriar e negociar a descoberta energética com os demais países, assim o governo federal vai arrecada cerca de 300 trilhões de reais e não precisará criar mais impostos no Brasil
Minha sugestão é que não sejam cobrados impostos sobre a venda de medicamentos para pessoas idosas.
Para que essa isenção possa valer o paciente deve obrigatoriamente apresentar a prescrição médica.
Para começar quero agradecer a está brilhante ideia de gritar essa plataforma para que o povo possa opnar em questões envolvendo o social .
Logo eu venho lhe enformar que já temos todos os recursos para transformarmos nossa política de escolhas bem mais democrática e parlamentativa , de maneira que possamos votar direto nas leis .
Com uma política educativa de campo e investigativa crítica . Tirando os estudantes das salas de aula e pondo eles para fazer o trabalho dos fiscais , remunerando eles para que seja prazeroso estudar ,e investigar os problemas sociais , com todo dia uma tarefa , achar uma necessidade pública. Criar leis , tarefa de estudante , demitindo vossa senhoria legislativa e pegando vossos salário e redistribuindo ao estudantes .
Um possesso de melhoria pública não nessessita apenas dessa reforma . ...
Minha ideia é emendar a atual Constituição da República no seu art. 5°, XLII, da CF para tornar inafiançável e imprescritível o crime de genocídio. Nossa Constituição Federal não prevê o referido delito, embora haja uma lei que desde 1956 pune essa conduta.
"...AMAZÔNIA ESTA SENDO DESTRUÍDA POR INTERESSE ECONÔMICO E PARA GERAR IMPOSTO ATRAVÉS DA PECUÁRIA E DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E OUTROS INTERESSES PELAS DESTRUIÇÃO..."
PL./PEC. A AMAZÔNIA ESTA SENDO DESTRUÍDA POR INTERESSE ECONÔMICO E PARA GERAR IMPOSTO ATRAVÉS DA PECUÁRIA E DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E OUTROS INTERESSES PELAS DESTRUIÇÃO FACILITANDO O DESMATAMENTO SEM CONTROLE DOS INVASORES PARA GARANTIR A POSSE DA TERRA E FAZER A LEGALIZAÇÃO ATRAVÉS DE INCENTIVOS DO GOVERNO E DOS PODERES EM FACILITAR ATRAVÉS DE LEIS QUE SEJAM DESTRUÍDO A BIO DIVERSIDADE E A DERRUBADA DA FLORESTA ALEGANDO QUE FAZEM PARTE DA AMAZÔNIA LEGAL.
Para sustentar a maquina publica, enriquecendo produtores e criadores com objetivos de exportação para garantir o super Avite no PIB.
NÃO CONTROLANDO OS INVASORES, E CONTROLE DAS FRONTEIRAS POSSE DA TERRA ATRAVÉS DE GRILEIROS, POSSEIROS, GARIMPEIROS, CONTRABANDO DE MADEIRAS E DA BIO DIVERSIDADES, QUEIMA E DERRUBADA DA FLORESTA COM O CONTRABANDO GENERALIZADO SEM NEM UM CONTROLE E NÃO COLOCANDO A CABEÇA A PREMIO EM QUALQUER CIRCUNSTANCIA QUE OCORRA OS FATOS NESTA DESTRUIÇÃO.
Devem todos os envolvidos nestes fatos sofrerem o impedimento com a perda do cargo e das funções e responder por seus atos que assumiram os riscos cível e criminalmente, por incentivar e facilitar e colaborar com todos estes fatos, que envolvem a facilitação de uso da floresta como meios de garantir e estabelecer normas e maneiras de destruição da AMAZÔNIA brasileira.
A destruição já é maior que o CHILE CONFORME A MÍDIA DIVULGOU.
Está se criando através do desmatamento da floresta ciclones que não acontecia no BRASIL COM ESTÁ INTENSIDADE DE VENTOS PASSANDO DE 110 KM/hr.
SECAS EM LOCAIS QUE NÃO ACONTECIA O SUL DO BRASIL E EM OUTROS LOCAIS , CHUVAS ABUNDANTES E COM DESTRUIÇÃO E MORTES DE PESSOAS DEVIDO A QUANTIDADE ULTRAPASSANDO AS MÉDIAS NESTES LOCAIS, TRANSBORDAMENTO DE RIOS,POLUIÇÃO DOS RIOS ATRAVÉS DE GARIMPOS E FORMANDO CRATERAS E DESTRUIÇÃO E DEZENAS DE OUTROS FATOS QUE A MÍDIA DIVULGA DIARIAMENTE.
Não se cria sistemas de faixas paralelas de mata, e agricultura com a criação de animais, se fazendo o controle e a gestão do uso e preservação se mantendo a harmonia das coisas com inteligencia artificial, por que do homem e só destruição e ganhos financeiros sem controle.
Minha ideia de projeto de lei é criminalizar o genocídio no Brasil, que assumiu, por meio do Decreto 30.822/1952, o compromisso internacional de adotar medidas legais para punir o referido delito, como se vê em trecho do decreto em comento abaixo reproduzido:
“ARTIGO V
As Partes Contratantes assumem o compromisso de tomar, de acordo com suas respectivas constituições as medidas legislativas necessárias a assegurar as aplicações das disposições da presente Convenção, e, sobretudo a estabelecer sanções penais eficazes aplicáveis às pessoas culpadas de genocídio ou de qualquer dos outros atos enumerados no Artigo III.”
Uma lei que limite os rendimentos apenas aos salários e o numero abusivo de assessores com cargos comissionados em todos os poderes para sim reduzir o custo da máquina pública, já que vocês só enxergam os aposentados e funcionários efetivos como auto custo dos governos tanto federal, estadual e municipal. Vamos ver quem tem coragem de levantar esta bandeira.
Sugestão:
I-senção do IR a partir dos 60 anos pata quem ganha abaixo do teto máximo do INSS; ou
-permitir que aposentados que não têm plano de saúde, tenha idade de 60 a 65 anos, que recebem abaixo do teto máximo do INSS, possam abater no IR através de notas fiscais emitidas em seu CPF, todas as medicações compradas oficialmente em farmácias.
JUSTIFICATIVA:
Aposentados nas condições apresentadas, sofrem um desnivelamento econômico, pois a sua maioria ainda sustentam suas famílias e tem um gasto absurdo com medicações, o que não possibilita ter um plano de saúde.
Criminalização, de contribuição de comissionados á políticos e partidos.
Hoje, a corrupção esta instalada em cargos comissionados, sejam eles estaduais ou federais. Os comissionados não trabalham para a sociedade e sim para seus partidos, para que pagam "contribuições" sobre seu pagamento, que chegam á 70% de seus Salários.
Minha proposta, tem com intenção acabar com essa "fonte" ilimitada de dinheiro público, a partidos políticos. Onde a "farra" do fundo partidário, não chega aos pés do dinheiro adquirido pela festa dos comissionados.
Nós estamos atravessando uma crise de saúde e financeira.Só que existe 8.226 juizes ganhando mais de 100.000 reais,3 vezes acima do teto que é por lei.Em São Paulo existe muitos empregados comissionados que ganham acima do prefeito,e assim no pais todo.Porque não tirar esses salários estratosféricos e investir em mais médicos,enfermeiros ,professores,ect?O Brasil é uma verdadeira máfia legalizada.Pessoas morrendo no Brasil inteiro por falta de profissionais da saúde,equipamentos,escolas jogadas no lixo,falta de professores,ect.
Sugiro a criação de um projeto de lei para que seja pago o dinheiro que o Fernando Collor roubou da população.
No tocante aos animais de estimação, mais especial os cachorros, ter uma norma e um controle real por parte do estado, tanto a produção de filhotes, bem como o controle do comércio via internet, aplicativos de vendas etc. Hoje no Brasil existe um comércio frenético onde não se existe o devido respeito ao animal. Temos diversos animais com fome, frio, sendo atropelados e sofrendo maus tratos. Será que esses bichinhos inocentes não devem ser respeitados assim como os filhos dos senhores? Deputados? Senadores, ministros, enfim... Está na hora de olharmos com responsabilidade para essa questão social e ambiental.
Caso o PL 5476/2001 seja aprovado que entre tarifa zero de luz, água e gás de rua, que seja a mesma coisa da “internet” discada, ou seja, que haja cobrança por conexão e não por velocidade e que seja apensado a excluir cabos telefônicos e transformar sinal por via satélite, telefonia móvel com “internet” gratuita e que entre a integração da “internet” via rede elétrica para todo território nacional, dentro do PL 5476/2001.
Observação: caso for bastante necessário que haja uma solução de privatização.
Sugiro a alteração do artigo 94,parágrafo 10, da Instrução Normativa RFB 1.500, de 29 de outubro de 2014, com vistas a excluir a exigência da aquisição dos objetos cirúrgicos constar na conta hospitalar ou pelo profissional.
("...§ 10. São dedutíveis como despesas médicas, observadas as exigências previstas no § 6º, quando integrarem a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar, ou pelo profissional, os valores gastos com aquisição e colocação de: I - marcapasso;II - parafusos e placas nas cirurgias ortopédicas ou odontológicas;III - lente intraocular em cirurgia de catarata;IV - aparelho ortodôntico, inclusive a sua manutenção; ...")
Como pode ser observado na reprodução do artigo acima, para que essa prerrogativa seja utilizada pelo contribuinte, faz-se necessário que a aquisição desses produtos integrem a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar ou pelo profissional responsável pela cirurgia.
Ao consultar a Receita Federal sobre esse assunto, obtive, como resposta, que tal exigência visa a evitar fraudes, como, por exemplo, uma pessoa obter uma nota fiscal em seu próprio nome da aquisição de uma lente intra-ocular que será implantada em outra.
Por outro lado, no parágrafo 7o., dessa mesma instrução normativa, é possível deduzir o valor da aquisição de aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas ou dentárias apresentando-se, apenas, receituário médico ou odontológico e nota fiscal em nome do beneficiário.
Note-se que aquelas despesas médicas listadas no parágrafo 10 são todas referentes a objetos de uso definitivo ou por longo período (no caso de aparelho ortodôntico), portanto, facilmente comprovado em exames de imagem, na hipótese de haver indício de fraude.
Em contraponto, os objetos relacionados no parágrafo 7o e discriminados no parágrafo 8o. ("... Consideram-se aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas:I - pernas e braços mecânicos;II - cadeiras de rodas;III - andadores ortopédicos;IV - palmilhas ou calçados ortopédicos;V - qualquer outro aparelho ortopédico destinado à correção de desvio de coluna ou defeitos dos membros ou das articulações. ...") são removíveis e de uso externo, e, também, obviamente, passíveis de terem sua aquisição fraudada.
Isto posto, como demonstrado acima, minha demanda tem, como objetivo, tornar isonômico a possibilidade de dedução dessas despesas médicas no ajuste anual, até porquê a implantação desses objetos do parágrafo 10 é efetuada em clínicas e hospitais, o que facilita a comprovação para evitar fraudes, e, se for através de plano de saúde (grande maioria dos casos) fica mais fácil ainda, pois, o procedimento passou pelo crivo daquela empresa para proceder ao pagamento da unidade hospitalar e do profissional.
“APROVEITAMENTO PRIORITÁRIO DE FUNCIONÁRIOS E EX FUNCIONÁRIOS DAS ESTATAIS E EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, ANTES DE REALIZAÇÃO DE NOVOS CONCURSOS PUBLICOS...”
Aproveitamento prioritário de funcionários e ex funcionários das estatais e empresas de economia mista, antes de realização de novos concursos publicos...
Gostaria de sugerir que todas as encomendas ou cartas que fosse entregue pelo o correio, tivesse a data carimbada de chegada no correio na carta.
Tornar a perturbação ao sossego crime de flagrante, ao contrário de depender de denúncia e processo por parte cívil, passível de multa e apreensão do aparelho sonoro, a fim de garantir o bem-estar, descongestionar a linha telefônica da polícia e coibir a reincidência.
As denúncias de perturbação ao sossego congestionam as linhas telefônicas da polícia todos os dias, pois não há coibição sem que haja uma processo por parte daquele que denuncia, que prefere se manter anônimo para evitar brigas. Com a transformação em flagrante por parte da polícia, com a apreensão do aparelho sonoro e multa, as linhas telefônicas da polícia podem ser descongestionadas, garantindo melhor efetividade policial e bem-estar à população.
Prezados. Considerando a enorme defasagem existente nas faixas de cobrança do imposto de renda, que está penalizando muitos brasileiros, especialmente os que estão aposentados mas ainda trabalhando no regime CLT, sugiro uma iniciativa de vossas excelências no sentido de dar caráter oficial à necessidade de reajuste da tabela do imposto de renda, considerando-se que a mesma está há anos defasada e nada de oficial existe no governo com o proposito de corrigir essa discrepância.
Obrigado
Olá vocês tem que criar uma lei para que mulheres as mulheres que querem servir as forças armadas possam se alistar independente da idade possam se alistar e servir as forças armadas sem precisar fazer concurso igual os homens ,pois por ter toda essa burocracia de fazer concursos que muitas mulheres abandona seus sonhos de servir as forças armadas,mandem esse projeto de lei para câmara e os deputados .
"PL/ PEC. QUALQUER PESSOA QUE VAI ASSUMIR UM CARGO OU FUNÇÃO EM QUALQUER ÁREA DOS 3 PODERES E NA MAQUINA PUBLICA, TEM QUE SER UM ESPECIALISTAS NA FUNÇÃO SEJA ELA POLITICA OU DE GESTÃO OU QUALQUER OUTRAS ÁREAS..."
PL/ PEC. QUALQUER PESSOA QUE VAI ASSUMIR UM CARGO OU FUNÇÃO EM QUALQUER ÁREA DOS 3 PODERES E NA MAQUINA PUBLICA, TEM QUE SER UM ESPECIALISTAS NA FUNÇÃO SEJA ELA POLITICA OU DE GESTÃO OU QUALQUER OUTRAS ÁREAS.
Tem que ser responsabilizar pelos seus atos direta ou indiretamente as fatos, correndo os risco de perda do cargo, mandatos e funções.
COMO QUALQUER TÉCNICO OU ESPECIALISTA DE FORMAÇÃO, TEM QUE ASSINAR PELO SEUS ATOS NO QUE VAI DETERMINAR E SE RESPONSABILIZAR POR SUA AÇÃO A SER PROPOSTA OU EXECUTADA, NO EXEMPLO UM ENGENHEIROS ,MÉDICOS TÉCNICOS, POLÍTICOS, JUÍZES, PROMOTORES E ADVOGADOS, ECONOMISTA E GESTORES EM TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO E DE FUNÇÃO.
Se não tem a formação especifica não pode ser contratado, nomeado, indicado para qualquer cargo ou função e por outros outros meios.
Já temos exemplos do escolhido para ser ministro de educação entre outros escolhidos para serem ministros ou para assumirem outros cargos ou funções, é os motivo de se ter tantos cursos de formações com a escolha da função a ser exercida pela sua formação,ou com especialidades.foi o que aconteceu com a escolha do presidente BOLSONARO E SUA EQUIPE NA ESCOLHAS SEM PESQUISAR E COMPROVAR A VERACIDADE DOS FATOS.
Escolha de políticos em convenções de partidos tem que ser analisado seus currículos e conhecimentos e suas especializações, se em seus mandatos conseguirão realizar todas as funções e aprovar seus projetos de sua autorias e de terceiros e seus atos éticos em aplicar recursos da maquina publica em beneficio do povo e não de seus interesses particulares para conseguirem se manter no cargo e nas funções, e somente tentarem se reelegerem novamente tirando os direitos dos outros cidadão de concorrerem e serem eleitos sem as mesmas mordomias e direitos dos políticos em relação ao cidadão, que também quer se tronar um politico sem ter os direitos do fundo partidários para poderem concorrer de igual circunstancias constitucional.
As plataformas de vídeo e demais redes sociais em nosso país, estão repletas de criadores de conteúdo, que tem como função, de entreter as pessoas e de levar informação de maneira séria, isenta e com credibilidade, por meio de publicação de vídeos, fotos, etc. A grande maioria destes criadores, ganham nada com a publicação destes conteúdos, fazendo isso apenas por diversão e prazer. Mas infelizmente, redes de rádio e televisão, gravadoras e demais meios de comunicação, dificultam este trabalho, aplicando penalidades por meio de plataformas como o Youtube e o Facebook, em pessoas que não buscam ganhar dinheiro em cima disso. Os cidadãos acabam filmando festas por exemplo, e acabam sem querer, pegando trechos de músicas, e acabam sendo banidos das redes por isso, sendo que muitas vezes, nem dá para notar o áudio. Trechos de programas de televisão, como telejornais, são banidos pelas emissoras, dificultando o acesso da população. Isso dificulta o dever de entreter, informar e levar conteúdo à população, já que não há gente na grande maioria dos casos, que ganhe dinheiro com estas publicações. Com as divulgações, pode ser algo benéfico para as emissoras e gravadoras, pois a pessoa pode se interessar e acessar os canais oficiais destes meios e usufruí-los, desta forma gerando renda. Os criadores de conteúdo, e o Brasil, necessitam de uma lei que assegure estes direitos e a liberdade de expressão à todos, sem que haja uma penalidade àqueles que fazem por prazer e vontade de divulgar os trabalhos das grandes produtoras.
Dou a sugestão de que seja emendado o Código de Defesa do Consumidor para obrigar todas as empresas que operam no Brasil a fornecer em PDF assinado eletronicamente os termos e condições contratuais quando do aceite de contratos de adesão pelo consumidor pela internet.
Na prática, hoje, os consumidores dão seus "aceitos" nos termos de adesão e não ficam com cópia dos contratos. Um absurdo.
Proposta: para aquele cidadão que deseja concorrer a QUALQUER cargo público tenha os seguintes pré-requisitos para assumir:
- Ter reconhecida idoneidade moral;
- Ter idade superior a 21 anos (ou a idade mínima a que o cargo exige);
- Residir no município, o que acabaria com auxílio moradia, ou imóvel funcional, e ainda diárias, como casos de prefeitos que moram em municípios visnhos e pedem diárias para se deslocarem para sede de prefeituras que foram eleitos.
- Ter no mínimo nível médio completo
Os deputados deveriam votam uma MP para que os bacharéis em Direito possam advogar sem o exame da Ordem devido a essa inconsistência e demora da OAB em determinar uma data para o exame, pois há informações de que não há uma previsão para um novo exame da Ordem.
Boa noite, me chamo Ronieri, sou aluno do curso de Administração na UERN, tenho 35 anos e sou servidor público de uma empresa celetista. Minha ideia é a implantação da disciplina do curso de administração no ensino médio, vejo que os jovens tem grande dificuldade de engessarem no mercado de trabalho, invés de terminarem o ensino médio sem nenhuma ideia do seu futuro, eles terão oportunidades de abrirem a mente para serem jovens empreendedores, com isso tendo oportunidades até mesmo de ingressarem no ramos de pequenas empresas locais, como a maioria moram em cidades do interior de todo país. Pra mais informações podem entrar em contato comigo pra esclarecer mais essa idéia. Agradeço.
Boa tarde, venho através deste sugerir uma a Câmara dos Deputados que prorrogue o prazo do cadastro de atualização do cidadão no que se tange ao endereço de votação do titulo de eleitor, pois no prazo divulgado para o recadastramento que foi até o dia 06 de Maio de 2020, tentei por várias vezes a mudança de endereço e não obtive êxito da ação no site! Por esse motivo faço a sugestão de reabrir o prazo para o cadastramento, lembrando que esse meu pedido pode ser também de milhares de brasileiros. Vale lembrar também que a data das eleições foi prorrogada, sendo assim solicito a prorrogação do cadastramento, seria essencial para os cidadãos brasileiros! Desde já agradeço, Rossini Davemport Tavares Neto.
Olá gente. Tenho grande admiração e respeito pelo vosso trabalho e grande satisfação em poder participar. Entro em contato convosco porque se mostra necessário para tratar de um assunto pertinente a todos nós. Já divulgamos recentemente os malefícios graves da ingestão habitual ou excessiva de bebida alcoólica. O pior já passou. Acontece que continuar vendendo abertamente sem advertencia dos riscos se constitui crime de propaganda enganosa por omissão e corrupção de menores. Pessoas morrem de diversas maneiras graças ao consumo inconsciente de álcool. Acredito que não precisamos desse carma. Muitos mercados grandes como Atacadão, BIG e Dia já colocaram plaquinhas com advertencias dignas avisando dos riscos de dependencia física e psicológica e males graves a saúde além de problemas para o feto se consumido na gestação ou amamentação. Como estudo bastante o assunto e sei que é grave peço aos senhores um pouco mais de atenção nesse caso. Colocar avisos de advertencia nos pontos de venda e nas embalagens do produto é o mínimo que podemos fazer pelos outros e é também nosso dever como cidadão. Não somos criminosos. Precisamos da legislação nesse sentido. Obrigado gente. Conto com a vossa compreensão e colaboração. Forte abraço.
Sugiro a criação de um Projeto de Lei, para que os comércios e bancos não aceitem notas que estejam riscadas a caneta.
Gostaria de propor uma lei para que não recebemos mais ligações de robôs. Hoje em dia não conheço uma pessoa que não receba arias ligações e quando atende desliga, noite, dia, etc...até mesmo o datena estes dias comentou em seu programa....isso incomoda as pessoas....e um inferno...uma lei desta traria tranquilidade e paz para as pessoas.
"...PREPOSIÇÃO OU ENQUETE SOBRE AS COTAS DOS MUNICÍPIOS E ESTADOS NA PARTE DE TRANSPORTE E TURISMO, VISANDO EVITAR FRALDES NAS COTAS DOS DESEMPREGADOS..."
Gostaria de sugerir uma preposição ou enquete sobre as cotas dos municípios e estados na parte de transporte e turismo, visando evitar fraldes nas cotas dos desempregados que não são repassadas aos necessitados de forma individual. Os invisíveis de municípios devem ser reconhecidos para evitar fralde, falsificação nos meios de transportes na época de pandemia, pois está havendo muita violência, confronto e desentendimento entre funcionários dos transportes, seguranças e desempregados. Antes da posse dos vereadores do estado de São Paulo, muitas pessoas foram presas e várias investigadas. Essa preposição se refere aos necessitados e o auxílio da assistência social para quem realmente necessita. Caso queiram verificar o seguinte protocolo: 200025000017. Gostaria de informar que há vários problemas de "ononimos" e classe de “empresários”, pois alguns vendem as cotas de desempregados. A verba é da assistência social, mas o necessitado não consegue receber. Peço que os Três Poderes resolva esse problema.
Venho por meio desse canal sugerir um complemento na lei LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, capítulo V, Art. 29.
Dada a demanda crescente por subprodutos apícolas (mel, própolis, cera, toxina, etc.) e dado o crescente risco comprovado cientificamente de desaparecimento das abelhas, ocasionando escassez de alimentos a nível global pela ausência de polinizadores efetivos, é necessária especial atenção e proteção à todas as espécies de abelhas encontradas no território nacional e não somente nativas e em rota migratória, conforme a lei descreve. É sabido que hoje, a principal espécie que fomenta o mercado de mel interno e externo se dá a partir da criação de abelhas da espécie Apis mellifera, exótica e bem estabelecida em nosso território e portanto, como outras, desassistida pela lei. Ademais, é costume por parte da população o extermínio devido ao medo e ao incômodo causado, acrescendo no número de mortalidade sofrido por estas espécies e enquanto defensores e entendedores da importância das abelhas, não possuímos qualquer argumento, pautado na lei, que impeça tais atividades predatórias.
Sendo assim e sem mais argumentos para o momento, deixo como sugestão a adição de um novo artigo para que assim se estenda a lei a todas as espécies de abelhas silvestres exóticas encontradas em território nacional.
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Venho notando um crescente número de pessoas se interessando pelo mercado financeiro, eu mesmo por exemplo venho operando nos últimos dois anos de vária formas, logo isso não vai diminuir com o tempo somente aumentar.
Porém, a forma de tributação é um tanto "nebulosa". Pontos como cobrança de imposto e declaração de imposto de renda.
Sobre o imposto de renda cobrado no módulo day trade, hoje é declarado a cada operação e pago no mês subsequente ao mês a operação. No entanto, ao final dos meses eu corro o risco de pagar imposto mesmo tento prejuízo nomes em questão.
Por exemplo: se um operador ganhar no mês 1000 reais com day trade e nesse mesmo mês ele perder 5000, ao final teve saldo negativo no mês de 4000 . Porém nesse cado é obrigado a declarar no mês seguinte imposto sobre 1000 reais sendo que na verdade teve um prejuízo de 4000 mais o imposto recolhido sobre 1000. E isso é um abuso, poderia verificar isso para pagar o imposto sobre o saldo do mês, facilitando assim a declaração e evitando sonegação, pois eu não pagaria imposto s endo que na verdade tive baita prejuízo.
Outro ponto seria a obrigatoriedade das corretoras informar como declarar o imposto sobre estas operações, pois eles facilitam a entrada desses novos operadores no mercado financeiro mas não orienta sobre impostos e nesse caso pessoas "NORMAIS" sabem disso quando já está cometendo crime de sonegação.
Portanto, seria um Projeto de Lei que mudasse a forma de pagamento de imposto em day trade conforme explanada acima, e a obrigatoriedade das corretoras de fazer um treinamento de declaração de ganhos no day trade entes de começar a operar.
Sugiro a criação de uma proposição para que os três Poderes façam, cada um, uma indicação para as três vagavas que estão disponíveis nos mistérios, para que o país tenha uma governabilidade.
Sugiro para quem DOAR SANGUE tenha privilégios de pagar meia em cinemas, shows, jogos e etc. Assim um ajuda o outro. obrigada
Sugiro um projeto para favorecer as famílias mais pobres, além da entrega dos livros didáticos que muitas famílias não receberam. E que quem não tem internet em casa, tenha acesso a salas com computadores contendo os programas com as matérias que alguns não conseguiram acompanhar, com aulas de reforço e jogos, pois nem todos os estados tem internet e algumas escolas ainda são de lata e à necessidade de placa de bateria e em outros é utilizado geradores. Poderia fazer escalas para que as famílias mais pobres tenham acesso as aulas, pois os mais favorecidos têm acesso a rede de internet. E talvez uma campanha de arrecadação de livros para levar para os lugares que não tem acesso à internet. Os professores contratados intermediários para dar aulas aos sábados ou aos domingos. Espero que tenha acesso a merenda, pois em muitos lugares não têm água, e devido os municípios ter o nome parecido, quem realmente precisa da merenda não recebe.
Projeto: Banner legislativo para ser exibido em plataformas digitais, sociais, sites e Apps.
Problemática: Falta de alcance popular ao que está sendo discutido na Câmara dos Deputados e Senado Federal em forma informativa, e não com a inclusão de opiniões pessoais de terceiros na transmissão da informação.
Solução:
Que todo projeto de lei tenha uma frase descritiva curta a ser disponibilizada em um banner que poderá ser incorporado nas plataformas de interesse daquela lei (ex.: mídias sociais, aplicativos P2P, aplicativos de serviços de categorias específicas, entre outros), vetado o uso de acompanhamento de opinião pessoal junto ao banner quando divulgado em plataformas de notícia (que contem em seu acesso o subdomínio ou subcategoria como notícia, e não opinião pessoal), salvo colunas de opinião que não contenham no diretório a pavara "notícia" em seu link, diretório ou manchete e páginas pessoais (uma única pessoa) que também diferem notícias.
O banner direciona para o canal oficial do legislativo apenas, sem campos para inserção de opinião pessoal.
Implantação:
Uma vez instalado, a plataforma não controle o banner, são mostrados os projetos referentes a categoria da plataforma, em caso de vários projetos, de forma aleatória e distribuída serão mostrados a cada exibição do banner.
Requisitos Técnicos:
O acesso do banner exige apenas cache de API para não sobrecarregar servidores de uso dos serviços públicos e sua base de dados é a já existente na plataforma legislativa, talvez com ajustes específicos de campos para possibilitar o algoritmo imparcial de distribuição de informação.
utilizar o valor retido do FGTS para pagamentos de outros financiamentos realizados pela CEF.
por exemplo, FIES.
Sugiro um projeto de lei para endurecer as leis contra a parte de falsificação, golpes e crimes praticados contra idosos, que geralmente são hediondos e acabam em mortes.
Me chamo Marcio e moro na cidade de Mossoró. Nunca fui de da importância a taxas e imposto que são criados para os brasileiros pagarem, porem. Ultimamente tenho observado que além da cobrança importas, pagamos valores além do que realmente deveria ser. Exemplo:
Hoje quando compramos um carro, pagamos taxa de seguro, bombeiro, correspondência e o IPVA. Esse, geralmente cobrado 2,5% do valor da nota do bem. Valor qual pagamos até esse o veículo está com 10 anos. Acontece que, além dessa taxa ser muito alta, esse bem perde seu valor a cada ano que passa e, continuamos pagando essa taxa absurda. Dra. Esse importo deveria ser no máximo 1,5% no veículo (0) quilometro, e a cada ano esse valor vem a ser reduzido, acompanhando o real valor do bem e, assim possibilitando as classes mais baixa.
EX:
Primeiro ano paga se. 1,5%
Segundo ano paga se 1,10%
Ao meu modo de ver, carros deveria ser a mola propulsora para impostos, através do consumo do combustível e manutenção do mesmo.
Outra coisa que se tem que observar no Brasil, é que os empresários criam, compram empresas de agua, luz, internet ETC, e quem paga o risco da operação são o Brasileiros. Pagamos agua e luz que não utilizamos. O Brasileiro que tem o consumo de 1 metro cubico de agua ou 1 quilowatts de energia paga por 3. Além de pagamos as bandeiradas. Assim é bom ter uma empresa, a Sra. não?
Dra. Não quero ser inconveniente, nem de forma alguma cobrar isso da Sra, Mais, de fato. Vi na Sra a possibilidade de correção dessas situações. É muito ruim pagar pelo que não consumimos.
Excelentíssimos deputados federais venho através deste lhe pedir que façam uma lei que liberem universidades federais públicas que seus alunos de baixa renda que recebe o auxílio moradia de r$ 230, peço a todos os deputados federais que estejam lendo este manifesto que possam liberar esses alunos para suas casas pois este valor de r$ 230 seria interessante vocês continuarem liberando ele normalmente para que eles possam pagar uma internet em casa para que eles possam assistir à aula em casa que muitos iam formar este ano e já não vai formar mais por falta de aula está sendo um grande prejuízo então excelentissimos peço mais uma vez a compreensão de todos não simplesmente mande esses alunos para casa mas continuei depositando em suas contas o valor na conta desses alunos de baixa renda para que eles possam continuar estudando em casa pois com esse valor dá para pagar uma internet melhorada que possa dar para assistir aulas, entretanto , caso vocês queiram colaborar com uma cesta básica para cada aluno também pois muitos dependiam do restaurante que tinha dentro da universidade que servia a comida gratuitamente e agora com a suspensão das aulas estão sem se alimentar dependendo de lanches e muitas vezes de uma comida muito fraca e estão pagando o aluguel com com esses valores de r$ 230 sendo que o aluguel normalmente na cidade de Florestal Minas gerais ele chega na casa dos 500 a r$ 700 o que implica na ajuda de outros alunos para ajudar a pagar o aluguel não seria sensato tirar os 230 dos alunos simplesmente por eles não estarem tendo aula por isso peço a vocês que deixe os alunos montarem para suas casas e que possam ter suas aulas continuamente pela internet pois esses r$ 230 + uma cesta básica ajudaria esses alunos a se manter em casa estudando e até mesmo se formando através de aulas online apesar que o prefeito da cidade de Florestal com certeza não vai gostar da ideia pois ele sabe que a cidade a economia gira em torno destes alunos que moram na cidade e agora a cidade está uma cidade fantasma. Portanto espero que essa minha ideia vire uma lei pois vivemos novos momentos momentos de pandemia não seria nada saudável, colocar 30 ,40 alunos de uma mesma sala de aulas poderia ser um genocídio prenunciado continue ajudando os alunos de baixa renda que recebe esses r$ 230 para que eles possam se garantir em suas casas claro que a universidade vai ficar fechada o que na cabeça do prefeito não seria uma boa ideia mas o que que é melhor morrer todos os alunos ou deixar a cidade fantasma para começo de conversa a cidade tem um cemitério que não cabe 200 pessoas só aluno de a universidade tem 2500 alunos destes uns 500 São de baixa renda então eu penso com todo com todo o carinho que eu tenho aos seres humanos mantenha esses alunos em casa e tendo aula online pois com esse dinheiro 230 eles vão pagar a internet particular e também se vocês puderem dar cestas básicas para esses alunos de baixa renda para que eles possam se manter e ficar saudáveis!
“...DEPOIS DA APROVAÇÃO DA CÂMARA E DO SENADO, PASSARIA PELA APROVAÇÃO POPULAR, AÍ SIM, DEPOIS DA APROVAÇÃO POPULAR, SERIA DESTINADO AO PRESIDENTE PARA SANCIONAR OU NÃO...”
A câmara dos deputados poderia criar um PL ou PEC para alterar ou fazer melhorias na forma de aprovação dos PL e PEC.
A sugestão é que depois da aprovação da câmara e do senado, passaria pela aprovação popular, aí sim, depois da aprovação popular, seria destinado ao presidente para sancionar ou não.
O projeto seria com nos condomínio residenciais, certas ações, o sindico não precisa de convocar uma assembleia, mais outras que envolve valores altos e mudanças de conduta, assim como criar regras, é preciso da aprovação por votação em assembléia.
Deve haver alguma forma de fazer isso.
Gostaria de que um deputado se interessasse pelo meu projeto de lei que seria para proibir o desconto das filhas que são pensionistas militares,pois elas recebem as pensões porque o pai passou toda a vida pagando para elas terem direito a pensão, porém o desconto no salário das pensionistas não é legal já que as pensionistas não podem deixar suas filhas como pensionistas, então não tem motivo plausível que justifique esse desconto de 12.5% ao mês.
Sou doador constante de sangue e vendo inúmeras publicações dos Hemosul pelo Brasil solicitando doadores de sangue de sangue, medula, entre outros, venho sugerir que os nobres Deputados proponham uma proposta de que os doadores possam ter direito a vacinação da Gripe H1N1 junto com o grupo prioritários. Creio que com esta medida isso poderá alavancar muito mais doadores.
O Congresso irá se debruçar em breve sobre a reforma administrativa.
Muito tem sido falado nos últimos meses sobre "rachadinhas" e muito já se falou sobre "funcionários fantasma" no passado, mas já passou da hora de os Parlamentares colocar o dedo na verdadeira ferida, em nome dos brasileiros – inclusive cortando na própria carne!. A verdade é que o excesso de cargos comissionados no próprio Congresso e nas assembleias legislativas acaba favorecendo desvios e a corrupção, pois a quantidade excessiva de cargos comissionados e a falta de controle – além do gasto excessivo – tornou o Parlamento uma fábrica de escândalos. Basta comparar com outros países, a maioria não chega a 1000 cargos comissionados, enquanto aqui há mais de 20 mil.
É preciso admitir que, muito além das rachadinhas, existe um sistema que utiliza tais cargos para cooptar base parlamentar, pagar cabos eleitorais e acomodar amigos e parentes recebendo pelo Estado sem que seus serviços sejam essenciais para o país.
Em Goiás, só na Assembleia Legislativa, há inacreditáveis 3500 (três mil e quinhentos) comissionados e cerca de 350 (trezentos e cinquenta) concursados. Há um exagero também no Executivo, onde os cargos servem também de moeda de troca no Parlamento. O que compromete ainda mais a representação democrática e faz com que a qualidade do serviço prestado nunca melhore. É uma tragédia nacional. Uma jaboticaba que nos impede de nos tornamos um país melhor.
Quando se descobre um caso de fantasma, a mídia e as autoridades focam no sintoma e não na doença. Questiona-se se aquela pessoa em particular trabalha ou não, e se aquele parlamentar em particular age mal ou não, pessoalizando aquele pequeno escândalo. Ora, a verdade é que o problema é sistêmico, e tem origem na falta de controle. É preciso colocar um limite na Constituição, para cada ente, para cada caso, assim como aconteceu para os salários dos vereadores.
Estou trabalhando em ideias para a área do turismo. mas, a principio, é analisar mais as áreas que podemos investir de nosso país. nossa terra contem uma diversidade enorme de lugares para nós brasileiros conhecermos um pouco mais de nosso país. E é claro, incentivar turistas estrangeiros para conhecer mais de nossa terra e maravilhas que temos. E deixar de ser uma país conhecido somente pelo carnaval.
Acredito que, com analise e investimentos nos lugares e pessoas certas, ajudara e muito nosso país voltar a crescer. Estarei sempre em contado a partir de agora, para contribuir com meu país, obrigado.
Alteração na estabilidade do auxílio doença acidentária, qual versa na lei 8213/91.de 12 meses para 24 meses ou mais. objetivo de ter maior prazo de estabilidade deve proporcionar ao empregado retorno ao labor de forma mais segura,a economia do país, a empregabilidade seria garantida com maior prazo. A OIT tem indices alarmantes acerca do desemprego futuro, assim durante a pandemia e suas perspectivas futuras, com a alteração de 12 para 24 meses a estabilidade acidentária, faria muitos trabalhadores acidentados e hoje pelo INSS, quando do seu retorno terem estabilidade de 24 meses, impactando diretamente em manter a empregabilidade, principalmente pela época atual que vivemos a pandemia do covid 19, todas as classes trabalhadores seriam beneficiadas, como também ajudaria a manter o índice de empregabilidade, ainda diante dos efeitos do impacto do coronavirus que vivemos.
Boa tarde, gostaria de propor uma lei para direitos a pessoas com trantornos mentais como: Bipolares, boderlines, esquizofrenicos, essas pessoas devem ter direitos a cotas, tanto em universidades, vestibulares, concursos e empresas do setor privado. Pessoas que de tempos em tempos não conseguem lidar com as suas emoções e sentimentos, muitas vezes pensando em suicídio, tentativas de suicídio e em muitos casos concluindo o suicídio, tais pessoas não têm condições de competirar com pessoas normais.
Sugiro um projeto de Lei que seja feita uma nova prestadora de telefonia móvel de celular administrada pelo Governo, na qual as pessoas que tenham o telefone desta operadora consigam manter o serviço de telefonia o mês todo a um preço popular pagável, uma prestadora paralela as outras sem concorrência. Uma prestadora que seja uma opção para pessoas de baixíssima renda, cuja a prestação de serviço seja garantida sem interrupções, frequentes e que consigamos pagar, porque as atuais prestadoras aumentaram muito os valores pelos serviços prestados, e não dão o atendimento condigno aos clientes tornando impossível uma pessoa pobre ter um celular. Agradeço pela atenção prestada e que Deus nos ajude e nos ampare. Viva o Brasil!
Sugiro um projeto de lei para que ninguém mais faça empréstimos consignados e seja perdoados os empréstimos já feitos, pois os bancos cobram da parcela o valor de mais da metade do valor da aposentadoria, não sobra dinheiro para nada. Peço que essa lei seja feita logo, e entrasse em vigor o mais rápido para ajudar os aposentados.
Eu tive uma ideia de uma proposta de lei para ajudar alunos com baixa renda que estudam em escolas particulares, a ideia é basicamente fazer com que alunos de baixa renda e/ou bolsistas tenham a tarifa congelada por até 2 anos, para que pais que foram demitidos, por exemplo, tenham tempo de recuperar a renda para pagar a escola.
Aí entra uma questão: como a escola vai se manter? Eu penso em fazer com que alunos que não estão nesse grupo ainda paguem e fazer com que o estado diminua a cobrança de impostos.
Eu tenho algumas dúvidas....
1- O estado pode fazer isso?
2- Como seria para ela ser aprovada?
Minha ideia é modificar a Lei nº 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo) para punir o chamado terrorismo de Estado, que promove o terror e a morte de milhões de pessoas em um determinado território e muitas vezes por longos período de tempo. Por isso, sugiro alterar a redação do artigo 2° da lei em comento, nos seguintes termos:
“Art. 2°. O terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de ordem política, xenofobia, discriminação ou preconceito de gênero, raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública.
§ 1°. São atos de terrorismo:
(...)
V - violar ou ameaçar violar a vida, a liberdade, a integridade física ou psíquica e a propriedade de pessoa;
VI - usar ou ameaçar usar o poder do Estado para violar as cláusulas pétreas da Constituição (...)”
O Estado democrático de direito só pode ser mantido quando todos os poderes da República respeitem e se submetam à Constituição.
Com a crescentes longevidade da população, há milhares de idosos saudáveis e produtivos que desejam fazer o tão sonhado curso superior, mas sem condições de concorrer num processo seletivo tão disputado como o Enem. Proponho que haja reserva de vagas nas universidades públicas e privadas para maiores de 70 sem obrigatoriedade do Enem. Deveria ser oportunizado a essa parcela da população a o ingresso livre nos cursos de graduação e pós-graduação, independentemente do pagamento de mensalidade. Percebo que todos os anos sobram vagas para transferência de cursos de outras UFs e ingressos de graduados. Por que não disponibilizar vagas para os maiores de 70 anos?
"ALTERA O PACOTE DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DO BANCO CENTRAL, OBRIGANDO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A DISPONIBILIZAREM, NO MÍNIMO 2 TRANSFERÊNCIAS ELETRÔNICAS DISPONÍVEIS (TED) INTERBANCÁRIAS POR MÊS..."
Altera o pacote de serviços essências do banco central, obrigando às instituições financeiras a disponibilizarem, no mínimo 2 Transferências Eletrônicas Disponíveis (TED) interbancárias por mês, visando cada vez mais diminuir a obrigatoriedade de saques e depósitos, o que gera movimentação de pessoas e grandes aglomerações.
Gostaria de sugerir um Projeto de Lei, que possa obrigar as pessoas que cometam coisas erradas fora da Lei, como por exempo, roubos, que essas pessoas trabalhem na cadeia, para que seja devolvido o valor integral do que ele roubou. Que eles paguem por esse prejuízo moral, material e até mesmo psicológico.
"...CARROS E MOTOS ILEGAIS APREENDIDOS PELO DETRAN, POLÍCIA FEDERAL, ALFÂNDEGA E RECEITA FEDERAL..." , "...PODERIAM SER DOADOS E VENDIDOS COM O VALOR ABAIXO DO PREÇO..."
Gostaria de sugerir um projeto de lei para que os carros e motos ilegais apreendidos pelo Detran, policia federal, alfândega e Receita Federal, e que ficam parados dentro do órgão, poderiam ser doados e vendidos com o valor abaixo do preço.
Há maioria dos brasileiros estavam com seu comércio com situação irregulares, e foram demolidos seus quiosques e o seu ganha pão, e o Governo Federal não deu retorno a eles e ficaram desempregados e ajudados com auxílio do Governo. Então sugiro um projeto para construírem quiosques legalizados. Peço que debatam esse assunto junto ao Ministro Paulo Guedes e a Comissão de Turismo, para saberem o custo e o turismo no Brasil, pois podem ganhar com alugueis, vendas dos quiosques, gerar empregos, podendo cada dono de quiosque contratar de 2 a 3 funcionários, e isso será bom para o país, além do mais, o Governo irá lucrar com isso.
Criar uma PEC(proposta de emenda a constituição) que altere o inciso VI do Art 7º, de maneira que se possa reduzir o valor do salario sem ser por acordo ou convenção coletiva para quando as condições econômicas do país necessitarem (exemplo: a reforma administrativa do ministro da economia visa reduzir os altos salários na área pública)
Os proventos oriundos de aposentadorias e/ou complementos de aposentadorias sejam isentos de IR.
Gostaria de sugerir uma emenda à constituição federal. Em 14 de janeiro deste ano o governador do Distrito federal sancionou a lei 6.488 que acrescenta o art. 16-A à Lei nº 4.949, a mesma diz que "os candidatos que não tenham sido classificados entre o quantitativo de vagas disponibilizadas no certame não podem ser considerados eliminados. A regra vale para concursos em andamento ou que se encontrem dentro do prazo de validade ou de sua prorrogação".
A sugestão é que a emenda também seja feita na constituição federal para que possa valer nos demais estados do país.
Não acho justo que os candidatos desclassificados sejam considerados reprovados, tendo em vista que o percentual mínimo da prova é alcançado. Já fui reprovada em concurso federal com 84% de aproveitamento na avaliação e outras pessoas com 95% de aproveitamento também foram reprovadas, sendo que a metade dos que foram considerados aprovados saíram em menos de 6 meses para assumirem cargo público em outros órgãos, nesta situação a instituição ficou sem o quadro de funcionários desejado e nem poderia aproveitar os demais candidatos, cabendo a todos esperar por um novo certame.
Gostaria de saber se há possibilidade de criar uma lei em favor do consumidor que paga por exemplo uma conta de energia, água ou telefone com antecedência.
Por exemplo, paguei uma conta de telefone com dois dias de antecedência, seria criado um banco de crédito. Se algum dia eu atrasar um dia, ainda ficaria com crédito de um dia. Da forma que está hoje, você paga Ns conta adiantadas, se atrasa uma as empresas te cobram juros e multa, somente eles são beneficiados.
Venho através deste fazer uma pergunta sobre transito.
Como pode a prefeitura através órgão de transito, instalar sinaleiras, radares, e outros, fiscalizar, multa e eles mesmo fazer o julgamento???? ninguém ganha dada, a industria das multas, porquês os agentes de trânsitos nunca são chamados pra esclarecer o auto que ele emitir? e que muitas vezes não estava Presente? porque tem FÉ publica e saim por ai lascando o povo.
Esta na hora dessa casa criar na justiça uma Vara especifica para julgamantos dos autos com total IMPARCIALIDADE. E QUE OS AGENTES SEJAM CHAMADOS AOS AUTOS
os agente de trânsitos não são DEUSES
NOS ESTADOS UNIDOS E NA EUROPA É ASSIM IMPACIALIDADE NO JULGAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO
"...RETIRE DA CONSTITUIÇÃO A POSSIBILIDADE DE OUTROS BENEFÍCIOS QUE NÃO SEJAM O SALÁRIO FORMAREM O TETO CONSTITUCIONAL (SALÁRIO DOS MINISTROS DO STF)..."
Proposta de emenda a Constituiçao que retire da constituição a possibilidade de outros beneficios que não sejam o salario formarem o Teto Constitucional(salário dos Ministros do STF) nos 3 poderes. Em outras palavras proibir que quaisquer outro beneficio ou vantagem seja incluido no teto constitucional ou que o teto constitucional se limite a Remuneração dos cargos nos 3 poderes e não como é feito hoje em que beneficios que fazem parte do salario ultrapasse o teto constitucional.
Sugiro a criação de uma proposição para que feche o posto, caso haja uma bomba fraudando o contribuinte. Se acontecer pela segunda vez, o posto perde o credenciamento.
Sugiro que seja criado um projeto de lei para seja que considerado um crime grave e com multas pesada, pessoas que fazem queimadas propositalmente em bairros. Vizinhos que fazem muita fumaça perto de idosos, criança, pessoas indefesas. E não podem reclamar, porque se reclamar essas pessoas são ameaçadas.
Agora que a CRLV é impressa pela própria pessoa no site do detran digital, é injusto pagar pela emissão de CRLV ao detran, pois o mesmo não emite o documento. Quem tem custos com a impressão e acesso a internet é o proprietário do veículo.
Se "A taxa de Licenciamento serve para cobrir os custos de emissão da documentação do veículo." e o detran não tem mais custos de emissão não tem porque arrecadar esta taxa.
Como o DETRAN não emite, o correto agora é isentar a taxa de emissão da documentação de veículo. Pagar apenas o seguro obrigatório e ipva e a taxa de licenciamento ser isenta.
Desejo que o tribunal superior eleitoral prossiga com o título net onde o eleitor poderá fazer tudo pelo site e não precise visitar um cartório eleitoral. Que seja feito transferência, atualizações, pagamentos de multas e por final incluir o sistema de votação eletrônica no site para escolher presidentes, governadores, deputados federais e estaduais, senadores, prefeitos e vereadores. Tudo feito através do site do ter. O sistema informará um código para o eleitor digitar e depois colocar seus dados e iniciar a votação. Também poderá durante depois do pleito poderá saber as pesquisas e as apurações dos votos e os eleitos. Peço que faça esta mudança para as eleições de 2020 para as eleições para prefeito e vereadores. Contudo será uma novidade para todos. Obrigado pelo vosso sim.
A ideia consiste na total transparência politica mediante ao leitorado, quanto as subsequentes ações em gestão, seja tais de cunho politico ou voltado a economia, havendo em consideração a devida prestação de contas de todo recurso publico utilizado, seja tal por modo de registro em documentos, seguindo uma pauta de uma interação comum, da figura publica com o cidadão, gerando assim um vinculo mais realista no âmbito politico, e a perca por um subjetivo e imoral endeusamento, o qual muita das vezes compromete a real figura de um agente politico.
"...DINHEIRO QUE É APREENDIDO PELA POLÍCIA FEDERAL E TODOS OS SETORES POLICIAIS, SEJA DEPOSITADO PARA ESTADOS E MUNICIPIOS, PARA INVESTIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR."
Sugiro um projeto de lei junto aos deputados para pedir à Justiça Federal, o Ministério Público com a Procuradoria Geral da República, que esse dinheiro que é apreendido pela polícia federal e todos os setores policiais, seja depositado para Estados e Municípios, para investimento de agricultura familiar.
Devido à pandemia está tendo muitos casos de furtos de carros, sugiro que seja criado um projeto para os carros apreendidos e que sejam doados para as delegacias. Com isso o custo ficaria mais barato para o Governo, então seja doado ou vendido com preço abaixo do valor.
Sugiro um projeto para a construção de guaritas nas praias de todo o Brasil, para ter mais segurança para a população.
Acredito que o inglês é fundamental para a comunicação de qualquer pessoa, portanto, quero propor a idéia de transformar o aprendizado da língua em um direito essencial para a formação acadêmica dos alunos brasileiros, de forma gratuita e de fácil acesso. Atualmente as escolas ensinam apenas o que é necessário e que está de acordo com que é planejado pela secretaria de educação do estado e município, minha ideia é que cada aluno possa estudar ao longo dos anos de forma prática e sem complicações, que vise o aprendizado do idioma e não apenas o aprendizado de regras básicas. Além de permitir que o aluno venha a aprender o idioma, o aluno poderá desfrutar dos benefícios de se falar uma segunda lingua.
Excelentíssimos deputados federais e estaduais peço que passam uma lei que vai beneficiar muitas pessoas e também muitos órgãos da lei como polícia militar e polícia civil e polícia federal, o que está acontecendo tem casa que tem câmera tem empresa que tem câmera tem condomínio que tem cabra mas quando acontece um crime, o dono dessas câmeras dizem que elas estão com defeito deixando assim os órgãos legais de mãos atadas, toda pessoa que tiver uma câmera do lado de fora da casa ela vai ter que ter uma regra, o que é avisar ao órgão competente que seria polícia civil a polícia militar que está implantando essa sa câmera pois muitas pessoas podem estar usando essas câmeras para escapar da justiça quando elas veem a polícia elas estavam agora quando entra ladrão na casa do vizinho a câmera está com defeito entender o que eu quero dizer não pode ser assim, não pode ser assim de forma alguma se a pessoa tem uma câmera e ela fala que essa câmera está com defeito essa pessoa tem que ir registrar na polícia civil ou militar uma ocorrência alegando o defeito ou senão retire a câmera por que passa uma falsa impressão que ela que a câmera está vigiando a rua e no entanto ela está só se protegendo ela mesmo de algum ato ilícito porém eu peço também que vocês mudem as pessoas que forem abordadas por mais de duas vezes pois eu acho uma coisa ilegal você tem uma câmera na porta da sua casa que não está funcionando no mundo que nós estamos vivendo hoje em meio a pandemia a violência aumentando e as pessoas obtinham imagens para a polícia olha o absurdo tem que haver uma lei que regulariza isso a partir do momento que a pessoa tem uma câmera ela se torna obrigada a repassar as imagens para o órgão policial, ficando assim mais fácil interpretar o ladrão ou assassino quem tiver cometendo um ato desse desse contexto, eu quero de verdade que vocês façam essa lei vai ajudar a polícia, diminuir a violência é fato que os ladrões vão continuar existindo mas eles saberão que tem alguém sério filmando e vai tá gravado essas imagens porque o que eu vejo na televisão 80% dos crimes não são desvendados por que os donos dessas câmeras dizem que as câmeras estão com defeito algumas semanas alguns dias atrás sempre existe uma desculpa para não repartir essa imagem com o órgão policial eu acho que o momento não é esse o momento agora é de União tem que,faço uma lei eu tenho certeza que ela será aprovada pois todos estamos no mesmo barco todas as ruas tem uma casa que tem uma câmera mas muitas omitem as imagens e ainda fala para polícia que está com defeito é uma bisurdo para que coloca a câmera então para confundir a polícia para confundir a população todo bandido pode ter uma ,acredito eu deve ter uma câmera na porta de sua casa exatamente para interceptar a polícia e sair fora do local . Final eu agradeço a todos deputados federais estaduais governadores prefeitos que tiverem o princípio
Sugiro que mude a legislação que tanje a comunicação de financeira e banco qdo entra contato com cliente oferecendo empréstimo ou algo de natureza financeira,onde cabe ao cliente dizer para conferência destes todos seus dados. Sugiro seja feito aí contrário uma vez que todos de maneira estranho teem todos dados,e muitas vezes entregamos dados de documentos sigilosos para bandidos. Portanto qdo houve uma ligação cabe ao clientes exigir deles os dados incluso no cadastro. Aí sim veremos se teem dados para ter entrado em contato conosco. Tive essa experiência com um banco que exigiu dados meus inclusive nome mãe,fiz ao contrário se teem dados meus pq eu confirmar vcs que terão confirmar se tem meu cadastro,entenderam.. creio teremos mais segurança em saber se a intuição do outro lado é a que tem na verdade dados de seu cliente,,não sei ficou claro. Abraço wilson
Gostaria de fazer uma Auditoria Tecnologica para Desenvolver um Sistema que saiba o que cada Deputado esta fazendo no seu Dia Dia.
Hoje nao existe um Sistema que me de um Relatorio sobre o trabalho dos Senhores.
O Povo sabe o que os Senhores mostram entao nao sabemos quem Roubou ou esta Roubando dinheiro do Povo quem Trabalha ou Nao trabalha.
A Tecnologia vai exibir os Dados de quem e um Bom Deputado ou Nao com base nos Dados de Servico dos Deputados.
Com a Tecnologia que existe hoje e possivel Rastrear todos os Pacotes de Dados em uma Rede e assim saber quem esta Trabalhando e quem esta Roubando.
Utilizarei Inteligencia Artificial para iniciar os Processos e saber o que todos fazem.
Um exemplo dessa Tecnologia e os Assistente de Banco Itau, Banco do Brasil.
Eles fizeram um Assistente com funcoes de Gerente de Banco para agilizar o processo de Retirar e Depositar Dinheiro, Criar e excluir a conta do Banco.
Podemos fazer um Assistente (Deputado) para Automatizar os Processos da Camara dos Deputados com o Objetivo de Agilizar o trabalho e Organizar os Pedidos e Leis.
Assim podemos acabar com essas gritaria sem sentido, parecem que estao em uma Feira de Peixes e so discutem para ajudar o proprios bolsos e partidos.
A Tecnologia e Imparcial, Mais Rapida e Exata (Nao da Margem para brigas e discucoes)
Se os Dados sao verdadeiros entao nao precisamos inventar nada.
Os Deputados falam demais, sendo que o seu trabalho e realizado como qualquer outra funcao. Se voce falar com um Gerente de Banco ele vai explicar o Servico e te ajudar.
Por que os Deputados nao sao Objetivos, falam 3 horas para aprovar 1 Lei que uma Tecnologia faz isso em 1 segundo e so analisar se e bom ou nao para o Brasil e nao ficar falando sobre quem recebeu Raxadinha quem e Ator porno etc.
Os senhores se acham tao inteligentes que ninguem concorda 100% do que fazem entao os senhores nao se entendem por causa de Partido ou Particular isso nao e ser imparcial e sim puxar o saco de quem tem mais moral na Camara.
Com a Tecnologia iria acabar isso.
Exemplo se os Senhores forem no Banco para Abrir uma Conta com o Gerente vai demorar um pouco pois tem fila e ele fala os requisitos.
Com um Aplicativo o Assistente Virtual faz as mesmas perguntas para Abrir uma conta porem e muito mais Rapido e Objetivo, ele fala so o NECessario e nao faz uma Feira de Peixe igual os senhores super inteligentes fazem hoje.
Contudo a demora a corrupcao sao as provas dos problemas que existe no Governo.
Eu consigo fazer um Deputado Federal Virtual com todas as opcoes de Servicos para o Povo.
Me fala se os senhores tem um Historico de Trabalho do Dia Dia?
Nao sabemos o que fazem so sabemos o que acontece depois
Me de a chance de melhorar a qualidade dos Deputados Federais.
Com um Assistente que pode tirar o trabalho dos Senhores acredito que se nao trabalharem corretamente terao o lugar trocado por um ou muitos Deputados Federais Virtuais que podem estar Online a servico do Povo 24horas por dia.
Sugiro um projeto de lei em relação aos operadores do direito que precisam trabalhar, já que a OAB não determinou até o momento a elaboração das provas através da FGV, para que os estudantes façam as provas do exame da ordem para conseguirem a carteira das OAB para trabalharem. Peço que lancem um projeto para que os operadores de direto trabalhem sem a carteira da Ordem aproximadamente por 6 meses a 1 ano, até resolverem esse impasse. Inclusive já existem jurisprudência de decisões de magistrado sobre o referido assunto através de liminares mandando a OAB entregar a carteira a estudantes que não fizeram a segunda fase, assim espero que o senhor presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, consiga ter uma ideia para resolver esse impasse, agradeço a atenção da Câmara dos Deputados – Brasília. Eu só tenho a agradecer a atenção de todos.
Gostaria de criar uma Lei com base nas Ferramentas de Tecnologia como Inteligencia Artificial(ChatBot),Ciencia de Dados, Engenharia de Dados e Analise de Dados para Monitorar e Investigar o trabalho de todos Deputados Senadores Governadores e Presidente.
E direito do povo saber o que os senhores fazem de verdade.
Utilizando a Tecnologia e a Lei para saber os Dados REAIS e Nao Dados Mascarados com o OBJETIVO de acabar com Roubos, Desvio de conduta e desvio de dinheiro publico e assim agilizar os processos do Governo, contudo a tecnologia e mais Rapida, Imparcial e Eficaz com Processos.
Eu posso fazer tudo isso se me der a chance de melhorar o Brasil.
Vou lutar pelo meu Brasil com a Lei e a Tecnologia ao meu favor
Espero que me de carta branca para Monitorar e Investigar todos os Dados do Governo assim o Brasil vai ter mais Credibilidade com seus Dados e assim voltar a acreditar que os Senhores estao fazendo um bom trabalho pelo POVO.
E nao adianta vir com respostas feitas que vai ser pior.
Sou mais Inteligente que os senhores imaginam.
Dirijo-me a V. Exa. para encaminhar, a título de sugestão de iniciativa legislativa, uma proposta de inclusão na Lei de cotas PCD: pessoas com câncer e HIV. Para que os mesmo possam, no âmbito trabalhista, conseguirem empregos como PCD/Doente Crônico. Nesse caso a lei não seria modificada e seria para incluir os doentes crônicos na lei, apenas para concorrerem a vagas de empregos nas empresas.
proibição do trabalho bruto do jumento, que sofrem em pleno sol de meio dia e a ainda contam com chicotadas no lombo, acho muito triste e retrogrado em um tempo em que vivemos isso ainda ser admitido, uma solução para este problema, o estado proporcionar a troca do jumento por uma bicicleta e um reboque para o mesmo não ter seu trabalho prejudicado.
Sugiro a criação de uma proposição que exija mais fiscalização no serviço social.
Lei que proibe jogar lixo na rua e nos rios .
Proponho uma lei que proíba o comércio de pássaros para estimação criados em gaiolas. Os pássaros, comercializados em agropecuárias, além do fator óbvio das gaiolas, ficam aglomerados nas mesmas, isso é cruel com um animal que nasceu para ser livre. Como sugestão proponho que essa lei tenha como prazo de cumprimento alguns anos, a serem determinados, para que os animais que já se encontram nessa situação sejam vendidos, não podendo os comerciantes reporem o "estoque". É uma medida de avanço num mundo que está cada vez mais preocupado com os direitos dos animais.
"...LEI DESSE DIREITO AO FUNCIONÁRIO DE SER PEDIR DEMISSÃO COM TODOS SEUS DIREITOS DEPOIS DE ALGUNS ANOS DE TRABALHO, TENDO EM CVISTA QUE AQUELE FUNCIONÁRIO JÁ ESTÁ CANSADO..."
Acredito que todos saibam como é estar em um emprego que não gostamos, um emprego que por muito tempo amamos muito, mas hoje já estamos cansados mentalmente e fisicamente. Estamos trabalhando por um único motivo necessidades.
A proposta é a seguinte que a lei desse direito ao funcionário de ser pedir demissão com todos os seus direitos depois de alguns anos de trabalho, tendo em vista que aquele funcionário já está cansado é só trabalha por que precisa pagar as contas e sustentar sua família. Poderia ser um direito trabalhista depois de anos de trabalho. Assim o trabalhador tem tempo pra buscar outro emprego com tranquilidade.
Depois de 7, 8, 15 anos trabalhando em um empresa você chega para seu chefe e pede pra ser mandado embora por que você já está ficando doente por causa daquele trabalho e precisa descansar por um tempo, mas tem necessidades é precisa de dinheiro para se manter até estar bem para buscar outro emprego. E ele simplesmente diz pra você que não pode, e se quiser ir embora você pode "Pedir conta". De forma alguma estou dizendo que isso cabe a todos, mas deveriam no mínimo estudar a possibilidade.
Dirijo-me a V. Exa. para encaminhar, a título de sugestão de iniciativa legislativa, que dispõe sobre _ Benefício Pensão por Morte -INSS do idoso ser transferido ao familiar cuidador vulnerável.
Em caso que o beneficiário seja idoso e dependente de cuidado de terceiros para suas necessidades básicas, - com enfermidades e limitações físicas e de locomoção, inclusive com quadros de doenças neuro degenerativas etc que o impeça de viver de forma independente e que precise da ajuda de terceiros-, que então,em caso de morte desse beneficiário, o seu benefício seja automaticamente transferido para o familiar de primeiro grau filho , filha que seja economicamente dependente do beneficiário, inclusive esteja vivendo com o beneficiário como o responsável e cuidador do mesmo por um período de no mínimo 10 anos.
Para tal emenda deve-se observar alguns critérios, que definem a urgência dessa abrangência no que se entende por vulnerabilidade. Primeiramente considerando a idade desse familiar filho ou filha, com idade igual ou superior a 55 anos; Segundo, sem ter constituído família, sem filhos ou companheiro (a); ter dedicado/vivido ao lado do beneficiário e portanto, sem ter quem o possa dar suporte material e financeiro ou acolhimento; Terceiro, comprovar situação de desemprego por no mínimo de 10 anos e, portanto sem condições de se manter, ou com chance mínima de entrar no mercado de trabalho,e literalmente esteja numa situação financeira de vulnerabilidade, e sem perspectiva de aposentadoria, por não ter trabalhado ao longo dos anos, e portanto, não ter contribuído para aposentadoria, pois esse familiar cuidador não teve opção e, se transformou em um cuidador, não remunerado em tempo integral. Esquecendo a própria vida.
Uma lei que reprima os atos de corrupção nas esferas das polícias federal, civil e militares de todo o Brasil.
Tornar obrigatório toda e qualquer Delegacia de Policia ter uma sala de apresentação de ocorrência em flagrante e nela ser obrigatório conter uma câmera com áudio, data/hora e indicador para mostrar o funcionamento do equipamento, para registrar o tempo de apresentação de ocorrência; os depoimentos dos condutores; dos infratores; das vítimas; das testemunhas; dos advogados e do delegado de polícia sendo posteriormente encaminhada as gravações ao judiciário onde evitaria que seus agentes possam fazer os chamados “acertos” com criminosos, advogados, infratores das leis e etc. Tornando mais célere os atendimentos em Delegacias Policiais seguindo a risca a Constituição Federal, o Código de processo penal e a Resolução SSP-57/2015 - Dispõe sobre o atendimento e o registro de ocorrências.
Tornando mais célere os processos judiciais, diminuindo a burocracia e utilização de papeis. Tal lei traria vários benefícios para a população e para os cofres públicos.
Criar o projeto verde. plantar arvores nas calçadas em frente as casas, e em avenidas sendo elas de porte grande e médio ou pequeno (podendo ser qualquer especie que tenha suas rizes profundas para não danificar a calçada) com um crescimento rápido de 10 anos, implementar essa ideia, vai melhorar a vida dos moradores que moram perto de avenidas, já que as arvores absorvendo o gás carbônico (CO2) e liberando oxigênio, melhorando a qualidade e umidade do ar, além de absorver ruídos e o barulho na cidade, trazendo uma vida melhor e mais sustentável sem o próprio governo ter que tirar uma enorme verba para isso, os próprios moradores terão que comprar uma muda de uma arvore ou pegar uma gratuitamente, na capital paulista,Campo Grande,Paranáe Sorocaba a Prefeitura mantém um projeto de fornecimento de mudas para plantios em parques, escolas, praças, canteiros e demais áreas verdes.(como esses estados ja contam com essa disponibilidade deveriam começar por eles) Devem variar o porte de acordo como local, grande medio onde não se tem fios e de porte pequeno onde se encontram, ja tem disponível um manual de plantação da arvore na calçada dentro das normas então não precisariam se preocupar com isso, ressaltando que casas que não tem a possibilidade de plantio em frente de casa por algum motivo, deverão doar uma quantia de dinheiro(para ser algo justo o valor que seria de um muda de arvore) que sera usada para construções de novas praças na cidade. Com isso sera necessário criar uma opção de denuncia de corte indevido de arvores, queimadas,lixo nas praças, e talvez uma parte apenas para denuncias ambientais no 156, que com o descumprimento gerariam multas de acordo com cada infração, que, no momento em que vivemos é muito necessário. A prefeitura ficaria responsável por fazer manutenção das avenidas mais famosas como por exemplo a de Itaquera que da para o estadio e o shopping, não tem nenhum verde ali, ainda mais na época de ferias com o turismo crescendo, as arvores deixam o ambiente mais bonito e aconcheante atraindo mais pessoas a escolher São Paulo como uma opção de férias e automaticamente gastarem e também vale ressaltar que bairros arborizados tendem a subir o valor dos imoveis ou seja o valor dos impostos também sobe, ou seja, mais dinheiro para o estado. Os cidadãos e o governo saem ganhando.
Fim do exame toxicológico para os que vão renovar a carteira de habilitação profissional mas não trabalham com transporte de cargas, sem perder a letra e ir para o amador, acho que profissionais que se drogam o exame de renovação não vai impedi-los eles ficam uns dias limpos, fazem o exame e voltam a usar drogas, lei imbecil para favorecer laboratórios e legisladores corruptos, que o exame seja gratuito e ou pago pelo estado.
Visando a continuidade de projetos de Inclusão Social da Pessoa com Deficiência (PCD). Quero destacar algumas questões referente a isenção de impostos as pessoas com deficiência.
* Projetos de Lei que visem o desconto para pessoas de baixa renda, pois conforme meu conhecimento somente pessoas com deficiência que possuem um poder aquisitivo maior conseguem comprar o veículo.
* Rever a questão do valor do teto de R$ 70.000,00 reais, pois esta longe de pessoas que tem um salário menor, pois todas as montadoras tabelam os preços de seus veículos no limite de R$ 70.000,00 reais excluindo os mais pobres que também são passíveis de direitos por possuírem uma deficiência, porém nessas condições ficam impossibilitados de adquirem o bem devido o seu poder aquisitivo.
* Verificar a possibilidade de isenção de impostos em seminovos além do IPVA o que possibilitaria que uma pessoa que não tem condições de adquirir um veículo zero km possa ter a opção em um seminovo que custa um pouco menos.
* Rever a questão dos valores dos laudos para isenção que são muito caro, com possibilidades de quem´: a pessoa que possua uma deficiência permanente como é o meu caso, possa pagá-lo apenas uma vez caso desista da compra do veículo e opte por outro veículo de outra montadora concorrente, pois os despachantes não devolvem os laudos enquanto a pessoa não pagar pelo serviço quando a pessoa desiste da compra e opte pelo concorrente e o serviço passa a ser cobrado mesmo que a montadora tal o tenha oferecido gratuitamente ao cliente.
* Rever a questão dos processos de isenção e a postura das montadoras que sempre inventam uma desculpa assim que o veículo é faturado aumentando os valores dos veículos, impossibilitando ao cliente saber quanto que ele pagará pelo produto. A ideia é que quando a pessoa com deficiência escolher o veículo e optar pelo tal, que sejam mantido os preços dos mesmos durante o processo até o seu fim e conclusão somente.
* Existem abusos por parte das montadoras que além de tabelarem todos os veículos ao teto de R$ 70.000,00 reais que já considero muito alto diante dos baixos salários de pessoas com deficiência mais pobres ainda temos o aumento surpresa no final do processo.
* Outra questão discriminatória é a questão da renda que exclui os mais pobres, onde somente pessoas que declaram o imposto de renda conseguem comprar com isenção um veículo, pois tem uma questão que é exigida pelo governo que diz respeito a pessoa ter condição de arcar com as despesas do veículo, o que considero um desrespeito aos mais pobres. A deia é que se cumpra a lei velando pelo direito de todos, com parcelas baixas para quem ganha menos não comprometendo mais que trinta por cento de sua renda como já acontecem nos casos de empréstimos consignados.
* Em fim, peço aos senhores que avaliem essas, entre outras questões que diz respeito a pessoa com deficiência, afim de que seus direitos sejam respeitados atendendo todos as classes sociais sem discriminação de qualquer pessoa.
Sugiro que a ANATEL lance um medidor de velocidade de internet dela, que fosse oficial e que as empresas fossem multadas ou tivessem que indenizar os clientes, seja não pagando a mensalidade ou de outra forma, caso a taxa de velocidade fornecida não seja de, no mínimo, 80% da contratada.
Tenho um pacote de 35Mbps contratada e no site da operadora de internet consta mais de 50Mbps, enquanto em todos os outros sites que medem velocidade de internet mostram, no máximo 10Mbps
Criaçao de lei para que profissionais recem formados, seja do nível médio ou superior, tenha um número de vagas reservadas, nao sendo inferior à 3 ( três), para que possam ter a oportunidade de exercer sua formação, mesmo sem experiência na CTPS ( Carteira de trabalho por tempo de serviço), sendo avaliada sua evolução, conforme determinação do empregador.
Obs: Foi realizada uma melhoria no texto, em relação, a primeira solicitação feita.
Sugiro a criação de uma proposição que vise à criação um cartão pré-pago para mobilidade urbana, isso vai evitar fraudes e irá preservar os turistas brasileiros.
As eleições próximas serão de extremo RISCO para a população considerando-se a pandemia. Formarão aglomerações e consequentemente aumentará a pandemia. SUGIRO serem adiadas para 2022!! SUGIRO AINDA desenvolverem Aplicativo para votação ON-LINE pois deveria privilegiar o eleitor e dar maior visibilidade ao pleito. TORNAR URGENTEMENTE o voto em FACULTATIVO. ELIMINAR a reeleição indeterminada para o Legislativo a exemplo DO EXECUTIVO. COLOCAR em pauta pela ordem de protocolo as pautas de interesse do País e do EXECUTIVO. ESSA PANDEMIA é uma oportunidade de verificar que o cidadão que trabalha e vota tem que ser amparado e não servir de massa de manobra para algumas decisões que, em tese, estariam sendo em benefício o povo que sempre paga a conta. ELEIÇÕES EM 2020 ENQUANTO DURAR A PANDEMIA É UMA AGRESSÃO SEM PRECEDENTES AO POVO!! Não ser através de qual medida, porém vejo que o sistema eleitoral do país já está SUPERADO há muitos anos. Voto facultativo; eleições via online; campanha eleitoral pela internet; analfabetos não votarem. Se possível, gostaria de receber resposta. TUDO PELO BRASIL E PELO BRASILEIRO!!
Sugiro a criação de uma lei para que para que aumente o valor do benefício do programa "De volta para Casa" e que esse benefício seja vitalício.
Sugiro a criação de uma lei em que proíbam cobrança de taxa de documentos nos cartórios. Isso é um absurdo, estão enchendo o bolso de dinheiro dos donos dos cartórios enquanto os cidadãos têm de pagar continuamente por documentos que não tiveram nenhuma alteração de dados, porque alegam que estes documentos perderam a validade. O documento que não tiver a necessidade de alteração de dados deverá ter validade permanente. Acredito que o deputado que defender esta causa e enfrentar a máfia do cartório será reeleito pelo povo.
A regulamentação de direitos autorais, produto do Congresso Nacional, já há algum tempo não vem produzindo resultados esperados. O ECAD e as 7 associações, que retém 15% dos direitos na área da música, não tem dado conta da atual demanda no cenário de produção independente no Brasil. Gostaria de saber da possibilidade de ampliar de sete para cinquenta o número de associações afim de se ter um serviço minimamente profissional prestado à classe artística brasileira.
projeto: urbano social
Proposta de uma tarifa social para pessoas de baixa renda no custo acessivel a todos que se baneficiarão com este projeto como um direito social e um serviço essencial que assegura a inclusão dando acesso aos demais como um direito básico, e como elemento transformador da vida do usuário. a inclusão do beneficio será para as pessoas cadastradas no "cadastro unico" que está no perfil de usuário de baixa renda ou seja será um beneficio integrado ao cadastro unico.
A importancia deste projeto:
todos nós que dependemos do transporte publico estamos sempre a Mercê de uma paralização ou greve seja por funcionarios seja por parte das empresas de onibus coletivo, no final quem se prejudica é o cidadão por depender deste serviço que é falho e imprevisivel por isto que e interessante ao povo que paga impostos, devem ser refletidos neste projeto que por sua vez necessita de um concurso publico. assim evita de ter greves e paralizações beneficiando á todos.
critérios de inclusão :
1- ser cadastrado no cadastro unico e estar no perfil de baixa renda.
2- manter o cadastro atualizado para nao perder o beneficio.
acesso ao transporte :
1- criará um cartao especifico de identificação que dará acesso a passagem diferenciada ou gratuita.
para que isso se realize deve-se ter uma frota permanente pertencente ao estado e realizar concursos publicos gerando oportunidade de emprego.
- Criar concurso publico para motoristas e cobradores.
- Ter a propria frota de transporte coletivo publico.
Gostaria de pedir aos deputados que mudem o Código Penal brasileiro e façam igual ao Código Penal dos Estados Unidos ou de preferência da Indonésia. Que a partir dos 12 anos as pessoas já começam a pagar suas penas. Também, haja transparência com os impostos do Brasil, pois não vemos onde é aplicado.
Ideias
1 – Criação da oferta de um Fundo da Leitura para qualquer pessoa compre livros, revistas e jornais pela metade do preço, onde as empresas participantes oferecem o desconto, via o Fundo de acesso a bens culturais.
2 - Criação da venda de bens culturais das Pessoas Físicas novos e usados pelos correios, pagando 20% de imposto para produtos usados e 30% de impostos para produtos novos, pois só é permitido para as empresas venderem os produtos, via correios, como a nota fiscal.
Tem inúmeros artesões, tem inúmeros escritores com seus livros parados, tem inúmeras categorias de Pessoas Físicas, com objetos culturais, que poderiam circular e que poderiam estar sendo vendidos os produtos novos e usados pelos correios com uma nota fiscal, como uma Pessoa Física de bens culturais, entre outros bens.
Gostaria de sugerir, que seja criado a oferta de um Fundo da Leitura para qualquer pessoa compre livros, revistas e jornais pela metade do preço, onde as empresas participantes oferecem o desconto, via o Fundo de acesso a bens culturais.
Gostaria de sugerir que às Pessoas Físicas possam vender os seus bens novos e usados pelos correios, pagando 20% de imposto para produtos usados e 30% de impostos para produtos novos, pois só é permitido para as empresas venderem os produtos, via correios, como a nota fiscal.
Tem artesões, tem escritores, tem inúmeras categorias de Pessoas Físicas, que poderiam estar vendendo os seus produtos novos e usados pelos correios com nota fiscal, como uma pessoa física de bens culturais, entre outros.
Portanto, fico no aguardo de uma resposta para as sugestões.
Proponho uma reforma no sistema bancário. Atualmente, os bancos do Brasil operam no sistema de reserva fracionária. O grande defeito é que esse sistema produz dinheiro pelo fator multiplicador bancário. Isso faz com que o valor das dívidas seja superior ao total de dinheiro em circulação. Se hoje todos os brasileiros pagassem suas dívidas todo o dinheiro iria para a mão dos bancos e teríamos uma crise inimaginável. Logicamente esse sistema não só é insustentável como é cruel e escraviza a população e o governo em uma dívida eterna. Assim, proponho um sistema de reserva total no qual os bancos cobram taxas pelo serviço de guardar o dinheiro das pessoas e não o utilizam para empréstimo. Para captarem dinheiro, os bancos devem firmar um contrato com o cliente no qual esse cede uma quantia por um tempo determinado para que o banco utilize para empréstimos, e em troca, recebe uma parte dos lucros obtidos pelo banco com esse empréstimo. Assim, não há mais fator bancário e os bancos não podem gerar dinheiro. Além disso, a produção de dinheiro deve ficar a cargo apenas do governo, a título de comparação cerca de 95% do dinheiro tem origem nos empréstimos bancários. O governo então é o responsável pela produção de dinheiro e deve garantir um fluxo capaz de manter a inflação próxima de 0%. Dessa forma, o governo não precisa mais pagar o juros de sua dívida e a taxa selic pode ser zerada permanentemente. Nesse novo sistema bancário o governo cria dinheiro pelo tesouro e também destrói dinheiro pelos impostos. Dessa forma, poderemos acabar com a necessidade de crescimento indefinido da dívida. Essa dívida exige o crescimento constante do PIB, acumula recursos, distorce o mercado, gera crises e impede que tenhamos uma economia estável. Ou seja, enquanto esse sistema imperar nunca haverá sustentabilidade e seremos forçados a continuar crescendo para rolar um dívida infinita, pagando a dívida de hoje com a dívida de amanhã. Isso não é nada novo, já havia sido previsto por diversos economistas na crise de 29 e na depressão de 32. Entretanto, a solução adotada pelos países foi aumentar drasticamente a dívida pública para injetar mais dinheiro na economia e perpetuar o ciclo. Novamente estamos em uma crise se continuarmos a aumentar a dívida o problema só ficará pior. Temos que reformar o sistema bancário imediatamente.
"ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA ACOMETIDA POR MOLÉSTIA GRAVE SEJA REFORMULADO CONCEDENDO ISENÇÃO AQUELES QUE A DECLARAÇÃO DO ANO CORRENTE A DOENÇA GERE SALDO DEVEDOR..."
Isenção do imposto de renda pessoa física acometida por moléstia grave seja reformulado concedendo isenção aqueles que a declaração do ano corrente a doença gere saldo devedor. Hoje a receita concede a isenção aos rendimentos recebidos no ano da isenção ficando o doente com a responsabilização de uma dívida do ano anterior em um momento que deveria ter renda para tratar da enfermidade. Muito frustante e desolador essa situação.
Sugiro a criação de uma proposição para fiscalizar os desvios de verbas no transporte público, falta investimento e principalmente desvios na cota do trabalhador desempregado e bilhete único e assistencial.
Com a possibilidade de adiamento das eleições municipais, sugiro que sejam adiadas também as datas para filiação partidária e para inscrição de candidaturas para vereadores e prefeitos. Isso possibilitará que novos interessados participem do processo enriquecendo a democracia municipal.
Sugiro que seja prorrogado a data para filiação partidária.
Na averbação de uma construção residencial, com termino em alguns anos atrás, exemplo 2001, e alvará de uso em 16/04/2001, CND emitido em 18/04/2001, não foi aceito em março de 2020 o CND para averbação do imóvel, por estar vencido, nestes casos sugiro que o Congresso nacional, altere a legislação para que o CND, não tenha prazo de validade, pois a obra foi finalizada, foi comprovado o recolhimento do INSS com as guias pagas, não tendo mais o que ser cobrado, evitando gastos de tempo e dinheiro do funcionalismo público e de nós contribuintes.
Quero sugerir a criação de um benefício que prevê uma cota de acessos gratuitos aos transportes públicos e a restaurantes para os cidadãos que se encontram desempregados.
Sugiro também a ampliação de vagas para as pessoas mais velhas, pois muitas empresas são preconceituosas com a idade destas pessoas ainda que elas tenham qualificação para o cargo.
Sugiro que os restaurantes comunitários façam as entregas nas residências para os idosos ou abram outros postos de distribuições, pois as aglomerações nestes restaurantes são grandes e ainda que seja só entrega de marmitas na porta expõe os idosos ao risco.
É notório que a preocupação com a segurança de nossos cidadãos de bem vem se agravando. A presente sugestão poderá trazer maior efetividade aos números alarmantes que crescem de violência em nosso país.
A sugestão atingirá principalmente a nossa legislação penal e processual penal. E consiste em estipular um valor indenizatório independente da pena penal cumprida para atos contra a vida humana viabilizando coibir a prática de crimes. A proposta consiste na seguinte:
HOMICÍDIO DOLOSO
R$ 1 MILHÃO E 500 MIL REAIS
PARA OS DESCENDENTES DA VÍTIMA
HOMICÍDIO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA E SERVIDORES PÚBLICOS.
R$ 2 MILHÕES DE REAIS PARA OS DESCENDENTES DA VÍTIMA.
TRÁFICO DE DROGAS E ENTORPECENTES
2 MILHÕES DE REAIS PARA OS ESTADOS, UNIÃO, DF E MUNICÍPIOS.
FEMINICÍDIO
R$ 2 MILHÕES DE REAIS PARA OS DESCENDENTES DA VÍTIMA.
O dobro do valor se a vítima for menor ou vulnerável.
ESTUPRO
R$ 2 MILHÕES DE REAIS PARA A VÍTIMA SE VIVA.
RS 4 MILHÕES DE REAIS SE HOUVER O ASSASSINATO DA VÍTIMA.
O dobro do valor para cada caso se a vítima for menor ou vulnerável.
Caso seja comprovado acusação de má fé da vítima, o acusado que devera receber o valor da indenização.
Os valores acima poderão ser parcelados em parcelas mínimas no valor de R$600,00 por mês, até o devido quitamento da indenização.
Poderá haver acordo entre as partes para a quitação por meio de bens. Devendo os acordos serem atos EXCLUSIVO DE ADVOGADOS.
Se o réu não designar advogado para parcelar sua indenização, o mesmo dará a entender que realizara o pagamento á vista.
Criar lei que contenha em sua proposta, um número de no mínimo 3 ( três) vagas, independentemente da área, para profissionais recém formados, seja nivel médio ou superior, que nao tenha experiência na CTPS ( Carteira profissional por tempo de serviço), para obter oportunidade de exercer sua formação.
O povo brasileiro gasta milhões de reais com futebol e religiões.
O corona vírus tem um lado positivo.
Ele nos mostra que as religiões não valem nada. O futebol também.
O Papa e as religiões, em geral, não contribuem para o PIB, assim como a Padroeira do Brasil; uma imagem de barro adorada por uma população ignorante.
É chegado o momento de o Congresso Nacional eliminar essas atividades inúteis.
Aproxima-se o dia 11 deste mês.
É feriado nacional religioso, o qual causa enorme prejuízo à Nação.
Se o nosso país é laico por que existem vários feriados religiosos?
O corona vírus veio comprovar que religião não vale nada e explora os tolos fanáticos.
Religião: um jugo no pescoço da humanidade.
Excelências:
A história da religião católica é um oceano de sangue, desde as Cruzadas, a Inquisição, etc.
Em respeito à Proclamação da República, apelo a V. Exas. que aprovem projeto de lei cancelando todos os feriados religiosos, o batismo, o casamento religioso, e outras invenções dessa Igreja.
Entendo que deveria haver uma lei no quesito da comprovação pelo meio atual de prova de vida de pessoas idosas, onde muitas não conseguem se deslocar por inúmeros fatores, e as que conseguem de alguma forma, ainda há instituições longe do domicílio do idoso, ainda sim chegando lá, devido aos problemas de saúde adquiridos com o tempo tem dificuldade de atendimento, seja entrada, espera, etc, acredito que com o lucro líquido que todas as instituições percebem, poderia ser de bom interesse à população em geral que todo idoso com mais de 75 anos não precisasse ir a nenhuma instituição e que sim, a instituição por determinação do INSS enviasse algum representante e atestasse a comprovação de vida do cidadão que tanto trabalhou pela Nação, merecendo esse mínimo de respeito.
A fim de livrar o taxista das "garras de políticos e prefeitos" mal intencionados e com propósitos muitas vezes eleitoreiros, criando estatuto único com direitos e deveres, aplicados em todo o Brasil e assim, evitar e lutar contra o descumprimento de leis nacionais que regulamentam a profissão do taxista, permitindo que aplicativos internacionais (aproveitando-se de brechas nas leis), usem veículos particulares no transporte de passageiros, e com isso cometendo ainda o crime de EVASÃO DE DIVISAS, remete tornar o táxi uma AUTARQUIA FEDERAL, dando dignidade e respeito ao humilhado e sacrificado taxista em todo o Brasil, o submetendo a uma REPAGINAÇÃO na sua conduta profissional.
O parlamento quer votar uma renda mínima .
Uma das preocupações dos nossos parlamentares, em 1° lugar é acabar com a fome dos Brasileiros.
Precisamos ter uma cesta básica unitária.
Está cesta deve ser fornecida pelo governo.
Os candidatos a receber está cesta teriam de
fazer um cadastro no governo.
Para receber a cesta precisaria fazer cadastro e ser aprovado pelo governo.
Está cesta teria que fazer pate da renda mínima dos carentes.
Está cesta tem que ser fornecida pelo governo com a redação mínima.
Cada pessoa receberia um número para retirar a cesta em um supermercado autorizado.
O cadastro é individual, os menores de 18 anos de posse do CPF, serão feito pelo responsável.
Tem direito a cesta a pessoa a partir dos 4 anos.
O responsáveis pelos menores de 18 anos são autozados pelo governo a retirar a cesta.
O PL 1458/2020 prevê o acesso a equipamentos de proteção individual em caso de abuso sexual, entretanto, o assassinato de uma nova vida não é um serviço de saúde sexual reprodutivo. No caso de violência ou qualquer tipo de abuso sexual deve-se, obrigatoriamente, realizar o registro do boletim de ocorrência.
A partir do 5°ano deveria todas as escolas do país devem ter como matéria, o código de trânsito brasileiro.
Aprendendo o código na escola, teremos melhores motoristas no futuro.
Os acidentes com mortes e feridos diminuíram em todo o país.
Existem muitas casas da CDHU do governo fechadas, e com os documentos irregulares. Na minha cidade temos pessoas que não possuem condições de comprar nenhuma residência. Gostaria de sugerir que o Governo disponibilizasse essas casas para pessoas de baixa renda.
Gostaria de sugerir para retirar a taxa ou o exame toxicológico para a renovação da carteira de habilitação
Quero sugerir ações de fiscalizações nos Centros de Assistência Social das cidades, pois estão desviando os benefícios dos cidadãos, alegam que foram entregues no nosso endereço, porém esses benefícios não chegaram em nossas residências.
Quero sugerir também que a Receita Federal investigue os prefeitos e vereadores, pois muitos deles possuem fazendas, gados e bens em outros estados que não são compatíveis com o salário que recebem, algo está muito errado, acredito que o dinheiro destinado para a cidade está sendo desviado.
Lei Fabiane Maria de Jesus (vítima mortal das fake news)
Fabiane Maria de Jesus foi linchada após a divulgação de um boato de que ela seria uma sequestradora de crianças. Nesta ideia, sugiro que esse tipo de crime seja qualificado e a pena aumentada, para desencorajar as pessoas a fazer justiça com as próprias mãos.
Fabiane foi linchada por moradores do bairro de Morrinhos IV, na periferia do município de Guarujá, no litoral do estado brasileiro de São Paulo, em 3 de maio de 2014.[1] A mulher tinha 33 anos, era uma dona de casa casada, mãe de duas crianças e morava no bairro em que foi espancada e assassinada. O linchamento ocorreu porque a vítima foi confundida com uma suposta sequestradora de crianças, cujo retrato falado que havia sido feito dois anos antes, passou a circular nas mídias sociais. O fato causou forte comoção nacional, principalmente por ter sido motivado por notícias falsas, disseminadas pelas redes sociais. Foi a vigésima morte por linchamento no Brasil, no ano de 2014.[2] O caso foi listado pelo portal Brasil Online (BOL, 2015),[3] O Estado de S. Paulo (2014)[4] e a revista Veja (2014) ao lado de outros crimes que "chocaram" o Brasil[5]
Gostaria de propor um projeto de lei em que todos os políticos seja da esfera municipal, estadual ou federal que só possam tomar posse do cargo mediante a um exame toxicológico e psicotécnico como é feito em vários concursos públicos.
Sugiro aos deputados que sejam dispensados nessa eleição as pessoas acima de 65 anos de idade, pois são grupo de risco e todos possuem algum problema que afeta a saúde.
O presidente acabou com a contribuição sindical.
No lugar da constituição sindical , criar a CONTRIBUIÇÃO ELEITORAL
Está seria de 1/2 dia de trabalho do trabalhador do salário do mês.
A contribuição seria de 1 vez por ano e no mesmo mês que era investigado a contribuição sindical.
Criaria uma caderneta de poupança para está finalidade.
O banco arrecadador fica obrigado a transferir este arrecadado automaticamente.
A retirada deste montante seria retirada no mesmo dia que antes o governo liberava o dinheiro para a campanha eleitoral.
Explicando que o aumento do montante deste valor é corrigido automaticamente quando o salário do trabalhador aumentar
A partir desta data fica definitivamente definido como 0.5 dia de serviço do trabalhador como a taxa de CONTAMINAÇÃO ELEITORAL.
Está proibido qualquer outro aporte de capital através de materiais ou em dinheiro.
A partir de agora está proibido de colocar capital ou matérias para a campanha eleitoral para qualquer eleição.
Fica proibido pagamento ao trabalhador de qualquer valor de salário, comissão, horas extras, prêmios, gorjetas, ajudas em geral.
O valor que o trabalhador irá receber , será exclusivamente através na rede bancária.
Projeto de Lei para implementação de rede de fiação elétrica, telefônica, etc, no solo em áreas urbanas de grande movimento / turísticas. Atualmente, a poluição visual gerada por tais fiações deprecia as belezas da cidade de modo que a há ainda uma grande quantidade de fios soltos/inutilizáveis além de pipas, entre outros que acabam por ficar presos na fiação. Sendo assim, as fiações deveriam ser implantadas no subsolo, para que haja uma maior harmonização visual.
ASSUNTO: Nova redação do artigo 29 da Constituição Federal da República – Redução de 50% (cinquenta) do número de vereadores por município e seus respectivos limites subsídios e de despesas com remuneração dos Vereadores estabelecendo o limite de até 1% da receita do Município para pagamento e despesas com vereadores.
Gostaria de sugerir a respeito do COVID-19, que as pessoas que precisam trabalhar e sair todos os dias podem ficar isentas de fazer o teste para COVID-19, mas que fique determinado que as pessoas que estão em isolamento e precisam sair por motivo de consultas e exames, que estas saiam em um período de 15 em 15 dias e devem realizar o teste de COVID-19, e aquelas que precisam sair para ir aos bancos, que possam ir sempre no final do mês e também devem fazer o teste de COVID-19. Deve-se obter o endereço dessas pessoas para que a secretaria de saúde local possa ir às residências realizar os testes, e se alguma pessoa atestar positivo para o COVID-19, que ela seja impedida de sair de casa, de forma que esta deve realizar suas atividades via telefone e aplicativos disponíveis. Aos que trabalham fica a cargo das empresas realizarem os testes, devendo realizar o afastamento imediato dos funcionários contaminados. As pessoas que forem contra tais medidas deverão se justificar junto ao governo do estado, podendo sofrer sanções e penalidades.
Sou Priscila Silvestre, 24 anos, negra, classe baixa e filha de deficiente auditivo. Não sei bem como sugerir isso,pois sou leiga no assunto, então falarei como cidadã...como disse anteriormente, sou filha de uma deficiente auditiva (no caso minha mãe), infelizmente por conta da pandemia (Covid19) estamos afastadas. Minha mãe sempre se queixa das dificuldade que enfrenta para se comunicar usando a mascara de proteção, pois não sabe a "Língua brasileira de Sinais", pois desde que ficou surda num acidente de carro aos 12 anos de idade ela faz leitura labial, a unica forma que ela tenta se comunicar com o mundo. Ir ao supermercado por exemplo, não é uma tarefa fácil, pois com o uso das mascaras dificulta a leitura labial. Antes mesmo da epidemia ela já enfrentava vários tipos de humilhação, sendo totalmente ignorada por atendentes etc. Bom, usei o exemplo da minha mãe que mais de 30 anos luta para se comunicar para pedir encarecidamente um pouco de acessibilidade, pois os diversos tipos de deficiência anula os direitos dos cidadãos ainda mais neste momento de caus no nosso país e mundo. Meu pedido é muito simples, é o simples direito de uma dona de casa ou qualquer outra pessoa conseguir ser atendida na fila de um banco ou mercado e estar protegida.
Com tudo isso quero sugerir o uso de mascaras especiais nos estabelecimentos, ao menos "UMA", uma pessoa, um atendente, nos estabelecimentos que estão em funcionamento use uma mascar que dê visibilidade para leitura labial já que é necessário o uso de mascar apara nossa proteção!
Deixo a baixo um link de exemplo dessa mascara:
https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/04/27/mae-cria-mascara-transparente-para-ajudar-filho-surdo-na-leitura-labial-aprenda-como-fazer.ghtml
Desde já agradeço o espaço para esse pedido humano de acessibilidade em meio a pandemia...muito obrigada e aguardo retorno!
Sugiro a criação de uma proposição para estender o auxílio emergencial até dezembro e que a população prejudicada pela pandemia tenha direito a cestas básicas, colchões e vale gás.
Gostaria de sugerir para que não haja pagamento de fiança, por pessoas que praticou qualquer tipo de crime. Essa pessoa tem que cumprir sua pena, preso. Também peço que não incriminem pessoas inocentes.
Sugiro a criação de um Projeto de Lei, para que o SAMU possa receber mensagens informando sobre acidentes, através do aplicativo WhatApp ou informando o RG para evitar trotes.
Sugiro a criação de um Projeto de Lei, para que seja proibido tanto para o policial civil quanto para policial militar esse tipo de mobilização "mata leão".
Sugiro a capacitação e a humanização das equipes médicas em todo Brasil para a realização da cirurgia de mudança de sexo, chamada redesignação sexual. Combatam toda transfobia causada pelos médicos. Peço aos médicos que respeitem a diversidade de identidade de gênero. Sugiro também a diminuição das filas para a realização dessa cirurgia, agilizando esse processo, e que seja custeado pelo SUS.
Sugiro que seja elaborado um projeto de cotas para travestis e transexuais nas universidades federais em todo o Brasil, e que seja incluído as cotas para travestis e transexuais no INSS e nas agencias públicas de empregos, combatendo toda transfobia que estiver ocorrendo, capacitando, humanizando o mercado de trabalho e promovendo projetos de inclusão. Nós estamos com essa proposta para ser incluído na pauta do Congresso, devido ao dia Internacional do Orgulho LGBT, 28 de junho
1. Com relação ao item 3, no tocante ao número de Vereadores, teríamos que efetuar alterações por PEC, aos artigos 29 e 29 – A da Consituição Federal que ficaria assim:
“Art. 29. O Município reger-se-à por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias,e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constitutição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:
I - .................................................................................;
II - .................................................................................;
III - ................................................................................;
IV- para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limiete máximo de:
a) 5(cinco) Vereadores, nos Municípios de 5.000 (cinco mil) habitantes até 20.000 (vinte mil) habitantes;
b) 7 (Sete) Vereadores, nos Municípios com mais de 20.000(VINTE MIL) habitantes até 40.000 (quarenta mil) habitantes;
c) 9 (Nove) Vereadores, nos Municípios com mais de 40.000 (quarenta mil) até 70.000 (setenta mil) habitantes;
d) 11 (Onze) Vereadores, nos Municípios com mais de 70.000 (setenta mil) até 100.000 (cem mil) habitantes;”
Nos Municípios com mais de 100.000 (Cem mil) habitantes não haveria modificações, podendo se manter a quantidade de vereadores que se alinham na alínea “e” até a “x”, ou suprimir uma aláinea, pois a “e” menciona até 120.000 (CENTO E VINTE MIL) HABITANTES.
2. Ainda com relação ao item 3, agora com realçao ao vencimentos denominado subsídio:
“Art. 29. O Município reger-se-à por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias,e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constitutição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:
....................................................................................................................................................................................
VI – o subssídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva da Lei Orgânica e os seguintes limites máximos:
a) em Municípios de 5.000 (CINCO MIL) até 20.000 (VINTE MIL) habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a 10% (dez por cento) do susídido dos Deputados Estaduais;
b) em Municípios de 20.000 (VINTE MIL) habitantes até 40.000 (QUARENTA MIL) habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a 20% (vinte por cento) do susídido dos Deputados Estaduais;
c) em Municípios de 40.000 (QUARENTA MIL) habitantes até 100.000 (CEM MIL) habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a 30% (trinta por cento) do susídido dos Deputados Estaduais;”
O restante continuaria nos mesmos patamares.
P - 01
1. Por intermédio de uma PEC - Projeto de Emenda Constitucional, extinguir os municípios com menos de 5.000 habitantes, e incorpora-los ao município limítrofe com maior população dentro da tereritorialidade estadual a qaul pertençam, salvaguardados direitos dos servidores públicos que já adquiriram estabilidade pelos três anos ininterruptos de serviço prestado quando do efetivo vigor da nova morma alteradora, sendo que estes seriam incorporados ao Executivo e Legislativo da cidade que receberia a incorporação. É um absurdo do ponto de vista administrativo, orçamentário e fiscal um município com população tão diminuta.
2. Nota também que PEC são necessárias para alterações nos artigos 29 e 29 – A da Constituição Federal, para impor uma diferenciação nos municípios com menos de 100.000 (CEM MIL HABITANTES) habitantes e mais de 100.000 habitantes (CEM MIL HABITANTES), todas estas mudando a vigorarem nos mandatos municipais que comprenderão o período de 2025 à 2028.
3. Devemos adequar a realidade orçamentária e financeira dos municípios até 100.000 habitantes (CEM MIL HABITANTES) restringindo com a diminuição do número de vereadores e o patamar de seus seus vencimentos, denominados subsídios, em valores mais apropriados a cidades com menor potencial de investimentos e de melhorias que interessam a população, igualmente com relação ao percentual de repasse do duodécimo legal, aquela quantia estimada de erário que será arreacado pelo Executivo, que tem o poder de tributar e taxar, e que vai para a manutenção das atividades do Legislativo Municipal.
4. Estes municípios com menos de 100.000 habitantes (CEM MIL HABITANTES), por outro lado, teriam maior e total liberdade de contratação terceirizada de serviços advocatícios jurídicos ( consultoria, contencioso administrativo e judicial, executivo fiscal) , de auditoria interna e externa, de fiscalização de obras e sanitária, de vigilância patrimonial, de engenharia, de medicina veterinária e outras atividades centrais e inerentes ao andamento dos afazeres administrativos, em decorrência da pequenez em vários sentidos, e de não ter a complexidade e os meandros labirintos dos municípios e das Prefeituras com mais de 100.000 ( CEM MIL HABITANTES), ao que parece projeto neste sentido já tramitou no Senado proposto pela Ex- Senadora Ana Amélia Lemos , do Rio Grande do Sul, mas infelizmente teve injustas resistências, e seu mandato se findou, neste caso tudo em regulado em legislação infraconstitucional, ou se for mais conveniente no âmbito da Carta Magna para evitar resistências e contestações judiciais, notadamente partindo dos Ministérios Públicos.
5. Com relação as cidades com mais de 100.000 habitantes (CEM MIL HABITANTES) poderia se permitir ter uma Guarda Municipal armada com poder de polícia, que a ela seria permitido o policiamento ostensivo externo, ou seja, fora dos perímetros dos interiores dos patrimônios públicos
Considerando que a nossa Constituição celebra a separação e independência dos poderes, sugiro um projeto que lei que impeça que deputados indiquem cargos no poder executivo. Preservando assim, a separação dos poderes e evitando que deputados - que são pagos pra fiscalizar o executivo - sejam parciais nas suas atribuições.
A minha sugestão, é sobre as ligações de trote causando gastos e até mesmo impedino o atendimento a outra pessoa! É importa ter um zap SAMU e tira a foto do acidente e enviar e se não tive zap, se indentificando com o nome e RG.
Sugiro realizar as eleições desse ano na modalidade remota. A pessoa vota na internet vinculando voto ao cpf e foto do rosto. Pode-se usar celular ou pc/notebook. As pessoas que não tiverem tais equipamentos podem se dirigir às zonas eleitorais mantendo a distância de 2 metros entre si como já ocorre em estabelecimentos como cartórios, supermercados, etc. Ou se for possível, no curto período de tempo, poderia se criar hotspots onde a internet seria liberada para votar no site. A internet seria liberada apenas para esse propósito, não sendo liberada para outro tipo de navegação.
Como alternativa ainda, pode-se à título de incentivo fiscal dar as operadoras isenção de tributos se oferecerem o serviço de forma gratuita aos eleitores. O número de votantes deve ser o mesmo da apresentada pela operadora a fim de comprovar o serviço na auditoria.
1-É necessário a criação do site em que a pessoa votaria e campo para inserir candidato e cpf.
2-É necessário parâmetros para assegurar que o voto seja sigiloso."
Acerca de situações hipotéticas onde moradores de uma determinada região poderiam ser coagidos a votar na presença de traficantes nos candidatos por eles designados sob o risco de vida; - Os trabalhadores de uma determinada indústria poderiam ser coagidos a votar na presença do patrão sob o risco de perderem seus empregos; - Os cidadãos de um determinado município poderiam ser coagidos a votar na presença de partidários para serem remunerados pelo voto, entre outras tantas situações que poderiam ocorrer Brasil afora." Para solucionar tal problema, pode-se dar a possibilidade de cada eleitor pode votar quantas vezes quiser. Só que cada novo voto anula o anterior, de forma que permanece a lógica de um voto por cabeça. Assim, o eleitor pode refazer seu voto. Sabendo disso o influenciador nunca teria certeza de que sua coação ou compra de voto teria resultado tornando inócua sua influência.
Veja mais em https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2018/10/27/votar-em-casa-e-com-blockchain-como-e-a-tecnologia-em-eleicoes-pelo-mundo.htm?cmpid=copiaecola
Quanto ao sigilo, pode-se usar o sistema que já existe: "quando o voto chega à Comissão Nacional Eleitoral, a identidade do votante é removida para garantir que o apoio a um candidato seja anônimo."
Veja mais em https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2018/10/27/votar-em-casa-e-com-blockchain-como-e-a-tecnologia-em-eleicoes-pelo-mundo.htm?cmpid=copiaecola"
Gostaria de solicitar aos 562 deputados um projeto de lei para que as empresas do Brasil possam admitir novamente os profissionais com mais de 50 anos, pois existe um tabu nas empresas pois como os profissionais estão em idade de se aproximar da aposentadoria. Eles não podem trabalhar devido a um Tabu das empresas onde somente se interessam em admitir funcionários com idade jovem e com baixo salario. Mas tem muitos profissionais bons no mercado de trabalho que estão desempregados como no meu caso onde não conseguimos trabalho devido a esta barreira das empresas. Gostaria se possivel os senhores e as senhoritas pudessem ajudar neste projeto de lei. É dificil neste pais Brasil a gente querer trabalhar mesmo como prestador de serviços e não conseguir trabalhar. Imagino como meus colegas profissionais com mais de 50 anos não poderem trabalhar novamente devido esta crise.
Porque ao invés de adiar o calendário das eleições, não se faz o pleito em dois dias de final de semana, sendo no sábado, das 08h00min às 21h00min, e no domingo, das 08h00min às 17h00min, desta forma não precisaria diminuir a facultatividade para 60 anos, e distribuiria melhor os votantes, já que aumentaria as datas e horários para participar do pleito, e ao ofertara mais possibilidades de tempo se diminuiria em muito as aglomerações. As urnas pernoitariam nos locais de votação com a devida proteção policial e fiscal partidária, e outro detalhe se respeitaria o domingo como dia religioso e de descanso remunerado ou merecido, para os que desejam faze-lo. Assim seria, no primeiro turno e no segundo turno, nos locais que existir por imposição legal e pelo resulta da votação no primeiro turno, o segundo turno. E se adiar, que se pense na sugestão de perdurar pelo fim de semana, nos horários acima.
Gostaria de sugerir uma lei para que tenha a identificação do motorista que tiver tido duas ou mais infrações de trânsito.
Sugiro a criação de uma Lei visando que todos os beneficiários do Programa de Volta para Casa (criado no governo Lula), recebam aumento no benefício, para sempre.
Proposta de projeto de lei:
Minha proposta é de que haja cursos de capacitação para vereadores, prefeitos, governadores, deputados e senadores. Afinal todos entram sem saber nada e precisam de uma qualificação e especialização que deveria acontecer na própria casa de leis de forma obrigatória.
Consideramos, que alcançamos 20 mil apoios para as pessoas que recebem até três salários mínimos, e que sejam aposentados e pensionistas do INSS. Esse alcance foi atingido no domingo, dia 21/06/2020, para que as pessoas nessas condições consigam receber o auxílio emergencial.
Estimados Senhores Deputados
Venho por meio da presente oportunidade sugerir a elaboração de projeto de lei destinado a regulamentar o nível de ruído emitido pelas motocicletas em nosso país.
Todos sabemos que a liberdade de locomoção no território nacional é constitucionalmente assegurada. Ao mesmo tempo, o respeito à vida e à moradia é objeto de extensa tutela pelo texto constitucional.
Dessa forma, é preciso que o exercício da liberdade de ir e vir não prejudique a vida e a existência dentro dos espaços urbanos.
Infelizmente, o descontrole e o abuso vêm permitindo que incontável número de motociclistas circulem com o escapamento de suas motos furado, adulterado, irregular ou até mesmo modificado justamente para produzir um tipo esperado de sonoridade. Tal ruído é realmente muito alto e se propaga com grande facilidade.
Isso prejudica em muito a qualidade de vida de pacientes que aguardam sua recuperação nos hospitais, jovens e crianças ávidos por aprender nas escolas, idosos no canto de aconchego dentro de seus lares, apenas para mencionar algumas situações pelas quais se passa dia a dia.
Penso até que possa ser entendida como questão de saúde pública e diretamente relacionada à poluição sonora.
Por isso, há grande necessidade de regulamentação, inclusive com o estabelecimento de sanções para a conduta.
Solicito encarecidamente que levem o assunto adiante e o submetam à apreciação de seus pares. Estou certo de que assim o fazendo vossas excelências contribuirão, e muito, para o bem e a saúde de milhões de pessoas em nosso Brasil e de que lhes seremos muito gratos.
gostaria que fosse criada uma lei que proibisse emissoras de passar conteúdo esportivo estadual pra outras regiões/estados baseado se no paragrafo VII do artigo 2 do plano nacional de cultura onde fala em descentralizar a implementação das políticas públicas de cultura. Ja chega de jogos de futebol e campeonatos que não interessam ao meu estado passarem aqui, isso esta destruindo a cultura local nessa colonização ilegal.
Regulamentar as atividades dos entregadores de aplicativos de telefones celulares, visando dar mais segurança e melhores condições de trabalho aos mesmos. De acordo com o artigo 7º, inciso XXXIV da Consitituição Federal, deve ser garantida "igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso". Ademais, nas circunstância atuai de pandemia do novo coronavírus, esses trabalhadores fizeram e fazem um importante papel que possibilita uma maior comodidade e assistência ao cidadão brasileiro. São diversos os relatos de condições indignas de trabalho por parte dos próprios empregados. Assim, urge que medidas sejam tomadas para proteger os trabalhadores nesse contexto.
1 - Extinção de todas as verbas pagas aos caríssimos deputados;
2 - Redução do número de assessores (cada deputado poderia ter ao máximo 2 assessores, com o pagamento de no máximo 10 salários mínimos para cada um - sem nenhuma outra verba adicional).
Fazendo um exercício aqui de onde "poderia" sair o dinheiro para manter uma renda básica para 64 Milhões de pessoas, portanto 38,4 Bilhões de reais. Utilizando dados do IPEA, IBGE e portal da transparência.
1 - Redução em 50% das verbas e salários na três esferas políticas de presidente à vereadores incluindo ministros. 2 bilhões por mês de economia aproximadamente.
2 - Redução de 10% de salários de todos os funcionários públicos os 11,4 Milhões de funcionários. 36 bilhões por mês de economia aproximadamente.
Os dados são aproximados baseado na média de salários e verbas.
Acredito que pode ser uma proposta bem popular
Olá vocês tem que fazer um projeto de lei ,para que as pessoas de baixa renda consigam tirar a habilitação gratuitamente ,e tenham direito a auto escola gratuitamente também ,pois tem milhares de jovens que precisam da carteira de motorista para poder começar a trabalhar, mais por não terem condições financeiras acabam ficando sem a oportunidade de ter a carteira de motorista .
"...PENALIZAR DE FORMA SEVERA FESTAS COM BARULHO E RUÍDOS EXTREMAMENTE ALTOS, AONDE NO AMBIENTE RESIDEM PESSOAS COM IDADE DE E ACIMA DE 65 ANOS E CRIANÇAS..."
Lei Federal para penalizar de forma severa festas com barulho e ruídos extremamente altos, aonde no ambiente residirem pessoas com idade de e acima 65 anos e crianças (de colo ou pequenas).
Estas pessoas são prejudicadas com estes tipos de eventos que ocorrem a partir das 22 hs e vão para quase começo da manhã.
Os responsáveis pelos eventos mesmo advertidos por vezes ignoram (mesmo com presença da força policial) e mantem os barulhos e ruidos, com músicas que vão desde funk 'pesadão' a sertanejo e pagode.
E com a pandemia da Covid19 os casos se agravam cada vez mais.
Que pelo menos a lei da contravenção penal tenha penas mais severas quando houverem testemunhos de pessoas citadas anteriormente forem colocadas em ocorrências e processos.
Boa tarde, se houver mudança na data das eleições gostaria de sugerir que haja prorrogação do prazo para fazer o título, pois muitos não possuem internet e com as lojas que oferecem esse serviço estando fechadas por causa da pandemia . Havendo mudança na data se torna necessário estender o prazo para fazer o título
Boa tarde, com a possibilidade de mudança de data das eleições gostaria de solicitar que abrissem novamente o portal para fazer título de eleitor, pois se houver mudança na data deve haver mudança no prazo para fazer o documento, possibilitando assim que muitas pessoas que não fizeram seu título possam fazê-lo. Muitas pessoas não possuem internet e por isso perderam o prazo é os cartórios eleitorais ficaram fechados, assim como lojas que oferecem serviço de internet.
"PEC. OBRAS E PROJETOS E MATERIAIS UTILIZADO NAS OBRAS DA OLIMPÍADAS NO RIO DE JANEIRO..." , "...É NECESSÁRIO SE NEGOCIAR ESTES BENS E ACABAR COM OS CUSTOS MENSAL..."
PEC. OBRAS E PROJETOS E MATERIAIS UTILIZADO NAS OBRAS DA OLIMPÍADAS NO RIO DE JANEIRO CONFORME A MÍDIA DIVULGOU NO JORNAL DA TV RECORD EM JUNHO 2020 CONSUMIRÃO 37 BILHÕES E TEM UM CUSTO MENSAL DE 40 MILHÕES PARA CONSERVAR O LOCAL, ESTES GASTOS SAI DO BOLSO DO CONTRIBUINTES EM FORMA DE IMPOSTOS.
É NECESSÁRIO SE NEGOCIAR ESTES BENS E ACABAR COM OS CUSTOS MENSAL.
E FAZER UMA VARREDURA EM CIMA DE TODOS OS ENVOLVIDOS NOS ESQUEMAS DE DESVIO DE DINHEIRO PUBLICO E SUPER FATURAMENTOS DE ESQUEMAS ILÍCITOS.
COMEÇANDO COM APROVAÇÃO E GANHO DO DIREITO DE AGENTES NACIONAL E INTERNACIONAL DE TODAS AS PESSOAS ENVOLVIDAS NOS ILÍCITOS COMETIDOS.
Começando com bloqueio dos bens e cobrança em dobro de tudo que foi gasto e aplicado nestas obras, que são um elefante branco sem fins lucrativos e de uso após passado as olimpíadas.
COM UMA VARREDURAS E REPATRIAMENTO DO DINHEIRO E BENS MOVEIS E IMOVEIS , OBJETOS DE ARTE,DEPÓSITOS E PARAÍSOS FISCAL, JOIAS, PEÇAS PRECIOSAS, OURO, DIAMANTES ENTRE OUTROS, QUE COM ESTES MONTANTES DESVIADOS DO SUPER FATURAMENTO OS ENVOLVIDOS JÁ TIVERAM MUITO TEMPO PARA GASTAREM E APLICAREM ESTA FORTUNA EM SEUS COFRES SECRETOS.
Prisão imediata com acusação de atos terrorista financeiro sobre o povo brasileiro que são os que sofreram os fatos exploratórios pela mania de pensar que com uma olimpíada encontrassem maneira de desviar bilhões dos cofres publico e da população, sabendo que estes montantes nunca cobririam as arrecadações através dos eventos realizados, esta mafia tem que acabar é o que acontece em cada evento com as exigências absurdas para realização destes eventos ilícitos em custo e gastos abusivos.
OS MESMO FATOS ACONTECE COM A USINA NUCLEAR QUE JÁ CONSUMIRAM 30 BILHÕES E AINDA CONTINUA SEM OPERAR COMO JÁ FOI FEITA ALGUMAS IDENTIFICAÇÕES DOS ATOS ILÍCITO E SE CONTINUAM DESVIANDO DINHEIRO PUBLICO , ISTO TAMBÉM ACORREM EM TODAS AS OBRAS INACABADAS DEVIDO OS ENVOLVIMENTOS DA MAFIA ENVOLVIDA NESTES ESQUEMAS CRIMINOSOS ENCOBERTAS POR INTERESSES E PROTEÇÃO DE PESSOAS E LEIS QUE COLABORA PARA UMA JUSTIÇA LENTA E NÃO EXATA , QUE CUMPRA O QUE DEVERIA A CONSTITUIÇÃO ACABAR COM O DESVIO DO DINHEIRO PUBLICO, QUE A DÉCADAS SE UTILIZAM DAS FACILIDADES QUE AS LEIS FORAM ELABORADAS PARA QUE TUDO FIQUE COMO ESTÁ.
gostaria muito que fosse criado uma lei em benefício dos cidadãos que ganham até um salário mínimo, por residência, nesse caso, seria uma cota social em concursos e vestibulares, diferente da cota racial e da cota para deficientes, seria destinado um percentual de vagas para pessoas com baixa renda, nesse caso com um salário mínimo por residência; o candidato só poderia escolher uma das cotas ao qual irá se beneficiar. Outra forma de ajudar essas pessoas seria isentando-as das taxas relativas ao pagamento da taxa de inscrição, percebo que muitas pessoas perdem a oportunidade de prestar um concurso público, por não ter condições financeiras, vamos dar mais condições de vida e mais oportunidades a esses cidadãos brasileiros; precisamos inclinar nossos olhos para os menos favoráveis.
PEC./ PL. É NECESSÁRIO QUE SE MUDE A MANEIRA DE SE RECEBER E DE FAZER AS DENUNCIAS EM ESTABELECIMENTOS QUE RECEBEM DENUNCIAS, SEM EXIGIR DIVERSAS INFORMAÇÕES E IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO OU PESSOA QUE VÊ.
E sabe destes fatos onde existe crime e envolvimentos de crimes ilícitos, por que com estas exigência obrigatória se torna impossível a pessoa que quer fazer e prestar os direitos de cidadão para auxilia estes ilícito fica constrangida e com receio de ter feito a denuncia em seu envolvimento e até posteriormente correr atos e fatos que possam reverter contra a pessoa com riscos diversos dos que foram denunciados e terceiros que estejam envolvidos no mesmo esquema , como já se sabe de fatos que ocorrem diariamente que as mídias comentam.
vejam este relatos apresentados pela ouvidoria de CURITIBA, quando uma pessoa quer fazer a denuncia.
Outra coisa é os telefones para fazer as denuncias são telefones fixos e tem como digitar a sequencia de números dos fatos, isto não é possível de se fazer. o celulares não tem como contatar como órgão e poder digitar o numero indicado no fato a ser relatado.
A grande maioria da população não tem mais telefone fixo, é hora de se fazer as mudanças nestes setores para que o cidadão deixe a sua denuncia ou reclamação.
Prezado Cidadão (ã),
Exercite a sua cidadania e controle social participando do governo. Somente por meio da ação e colaboração de cada cidadão, o governo do Paraná poderá realizar modificações e aperfeiçoamentos na administração pública. Para isto, registre suas sugestões, críticas, denúncias, reclamações, e/ou elogios na Ouvidoria Geral do Estado.
Em caso de denúncias, solicitamos que seja fornecido o máximo de informações possíveis, para que possa ser investigado. Também deve ser registrado o nome do denunciante, telefone, endereço para correspondência e/ou endereço eletrônico (e-mail). Caso a denúncia seja anônima, ela somente será analisada se forem encaminhados dados que possibilitem a sua verificação, como nome e sobrenome do denunciado, e também quando, onde e como a situação irregular ocorreu.
O pedido de Acesso à Informação de interesse público é um direito constitucional resguardado a todas as pessoas. Com a publicação da Lei de Acesso à Informação – LAI e, o seu Decreto regulamentador no Poder Executivo Estadual, ficou mais fácil colocar em prática esse direito.
Caso não tenha localizado a informação de seu interesse no Portal da Transparência, basta solicitar a informação por meio deste canal. Para maiores esclarecimentos visite a Cartilha de Acesso à Informação.
Acrescentamos que, para os registros embasados na LAI exige-se a identificação, porém a Controladoria Geral do Estado disponibilizou a opção sigilosa em que os dados cadastrais serão resguardados, visando garantir a proteção e segurança dos dados pessoais do solicitante.
Outrossim,
"QUE OS LAVACAR DE TODAS AS CIDADES SEJAM OBRIGADOS POR LEI A UTILIZAR O REAPROVEITAMENTO DAS AGUAS DA CHUVA E TAMBEM QUE FILTREM A AGUA DA LAVAGEM PARA UTLILIZAÇÃO."
Sugiro a todos os deputados que criem uma Projeto de Lei onde todos o beneficiário “de volta para casa" recebam um aumento no valor do benefício e que ele seja definitivo.
PL./EC. REFORMA DO SISTEMA DE CURRÍCULOS ESCOLAR DOS CURSOS TÉCNICOS E SUPERIORES.
1- Devem conter nos currículos no minimo 3 a 4 complementação de currículos de outras disciplinas de outros cursos que complemente os conhecimentos necessários aos estudantes, para enfrentar o que as atividades profissionais e os contratantes exigem e precisam para a formação mais completa do profissional que faz um curso técnico ou superior tanto para cursos de formação ou especializações. ex:
1**ECONOMIA, GESTÃO E EMPREENDEDORISMO.
2** ENGENHARIA(S) CIVIL, GESTÃO, TI, EMPREENDEDORISMO.
3** MEDICINA, GESTÃO, ROBÓTICA APLICADA EM CIRURGIAS.
4** POLITICA, GESTÃO PUBLICA, ÉTICA, GESTÃO DE CIDADES.
5** DIREITO, GESTÃO, ECONOMIA, TI. ÉTICA.
Nesses exemplo poderia demonstrar abrangência de conhecimentos nos currículos de cada profissão e se eliminaria muitas disciplinas desnecessária que não tem uso nas suas profissões e não atendem o que pede nas contratações e na aplicação de profissional autônomo, que O CONTRATANTE, sempre precisa de ampliar o quadro de funcionários para complementar as atividades do comércio, empresas e industrias e OS CURSOS também não dão o conhecimento de um grande empreendedor a décadas.
É O QUE FALTA NOS CURRÍCULOS DE QUALQUER CURSO É AMPLIAR OS CONHECIMENTOS DE EMPREENDEDORISMO NAS SUAS FORMAÇÕES ESPECIFICAS DE ESCOLHA DO ALUNO.
O conhecimento no século 20 tem que ter uma abrangência diferenciada.
É como em um exemplo: nos combates de artes marciais do MMA, é necessário os praticantes e profissionais ter o conhecimento de varias artes marciais mistas para poderem subir em uma arena de combate de espetáculo e ainda cada competidor só consegue se destacar se demonstrar suas habilidades diferenciadas nas maneiras de EXECUTAR ataques e defesas, que chamem o aplauso do PUBLICO E DOS PATROCINADORES EM INVESTIR NO ATLETA.
A formação é sempre voltada para ser empregado e não empreendedor.
PL./ EC. DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS QUE NÃO ATINJAM O VALOR PARA DECLARAR E QUE SÃO ISENTAS.
QUE GANHE UMA SALARIO MINIMO E QUE SÃO APOSENTADAS OU TRABALHADORES QUE TENHAM BENS IMOVEIS, SEJAM ISENTOS DE TER QUE DECLARAR TODOS OS ANOS SE NÃO TEM VENDIDO SEU(S) BENS, SÓ DECLARA QUANDO FIZER MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA.
ECONOMIZARIA GRANDE PARTE DE SERVIÇOS E REVISÕES DE MILHÕES DESTAS DECLARAÇÕES QUE NÃO FAZEM NEM UMA MUDANÇAS PATRIMONIAL A VÁRIOS ANOS.
Isto se faz em todas as pessoas que não atinjam o valor que são isentadas do imposto de renda.
Desejo a criação de um projeto de lei que corte pela metade o salário dos políticos em todo o Brasil.
Tornar ilegal ou restringir o envio de mensagens de propaganda ou semelhante de lojas, bancos e outras entidades para celulares. Minha caixa está cheia, o único que me deu opção foi a C&A, com a mensagem "P/ sair envie PARE", que eu logo atendi. Tive até que diferenciar o som do Whatsapp para não ficar correndo à toa ao telefone. Nós temos que ter opções, como continuar ou não recebendo as mensagens e até abrir um processo quando não for atendido.
Precisamos aperfeiçoar nossa jovem Democracia.
Presidente 4 anos, deputados 4 anos, senadores 8 anos, ministros do STF compulsória 75 anos, hoje tem ministro do STF que pode ficar 33 anos no cargo, isso sim é ditadura. Há desequilíbrio entre os poderes nesse aspecto, precisa haver alternância nos cargos de ministros do STF a cada 6 anos. Precisa consertar isso com urgência urgentíssima.
Um abraço para todos e bom trabalho.
Sugiro aos deputados que criem um projeto de lei que facilite o contrato de trabalho para pessoas acima de 60 anos. Quando nos de 60 anos vamos para uma entrevista perdemos a vaga para pessoas mais jovens, isso é desesperador, ter saúde e não ter onde trabalhar por falta de oportunidade para a faixa de 60 anos. Existem muitas empresas terceirizadas contratadas nos estados e municípios e deveriam criar um projeto para essas empresas abrirem vagas para pessoas acima de 60 anos que não tem aposentadoria.
Senhores o artigo número 101 da constituição precisa ser atualizado.para dar autonomia funcional para a composição dos tribunais superiores, e tribunais estaduais, não é mais aceitável que governadores e presidente escolham esses membros. Ministros e desembargadores devem serem eleitos em eleições secretas pelos membros do congresso nacional. Após indicação feita pelo plenários dos tribunais. E no estados seria a mesma coisa só que pela assembleia legislativa.
Lei que permita, de maneira excepcional, a prorrogação dos contratos de estágio estudantil, regidos pela Lei nº 11.788/2008, para além do limite máximo de 2 anos previsto no art. 11 da referida lei, em virtude da pandemia.
Justificativa:
Sabe-se que inúmeras empresas e órgãos públicos em todo o pais tiveram suas atividades presenciais paralisadas, ou até inteiramente suspensas, em virtude das medidas impostas pelos governos locais e estaduais para contenção do avanço da Covid-19. Nesse contexto, diversos estagiários tiveram suas atividades de estágio suspensas, sem que houvesse, contudo, a interrupção da contagem do período de estágio para fins do citado art. 11. Desse modo, há patente prejuízo para o regular aproveitamento do estágio, bem como para a obtenção de suas importantes finalidades. Demais disso, tendo em vista a impossibilidade de, nas atuais circunstâncias, ser realizado concurso para contratação de novos estagiários, mormente em se tratando de órgãos públicos, diversos locais estão ficando desprovidos do precioso apoio prestado pelos estagiários. Desse modo, a prorrogação ora proposta é medida que atende diretamente ao interesse público, tanto do lado dos estudantes, que foram privados do regular e integral usufruto de seus estágios, como dos órgãos públicos que são beneficiados pela contribuição dos estagiários.
Sou um ativista e acompanho todas as ações do Governo atual. A Caixa Econômica Federal não funciona como deve funcionar. Eles não dão atendimento para os cidadãos. Gostaria de pedir ajuda aos parlamentares para estarem investigando e analisando esse processo do auxílio emergencial, e também o aplicativo caixa tem. Minha companheira precisa do auxílio e não consegue tirar o valor aprovado.
"...IDEIA LEGISLATIVA REFERENTE A TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROVAS DO EXAME DA OAB PARA QUEM EXERCE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS COMO MESÁRIOS ELEITORAIS E PREENCHE O CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI..."
Sou o Jades Oliveira e Oliveira, venho por meio deste canal propor uma ideia legislativa referente a taxa de inscrição em concursos públicos e provas do exame da OAB para quem exerce serviços voluntários como mesários eleitorais e preenche o conselho de sentença no Tribunal do Júri. São serviços de grande valia para a sociedade e todos os que exercem ou exerceram tais funções merecem o reconhecimento por parte dos nossos representantes na Câmara dos Deputados e demais políticos. O mesário eleitoral exerce o serviço democrático de atender os eleitores no momento da votação, o jurado exerce a função de condenar ou absolver um cidadão que infringir a lei penal brasileira. Assim, isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e em exame da OAB pra quem é bacharel em Direito, é um importante reconhecimento aos nossos trabalhos voluntários.
Projeto de lei acerca da exclusão dos incisos III, IV, V e alínea b do inciso VI do art. 84 da Constituição Federal. Pois as atribuições legislativas devem ser exercidas pelo Legislativo, e não pelo Executivo, não cabe ao Executivo legislar.
Alterar o atual modelo presidencialista para um modelo semipresidencialista. Logo se faz necessário a exclusão do cargo de Vice-Presidente da República. Para isso sendo necessário alterar os artigos do CAPÍTULO II, Seção I da Constituição Federal de 1988 conforme descrito abaixo:
Art.76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República e o Primeiro-ministro, auxiliado pelos Ministros de Estado.
Art. 77. A eleição do Presidente realizar-se-á, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente.
§ 1º A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado.
Art. 78. O Presidente tomará posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
Parágrafo único. Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
Art. 79. Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder- lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.
Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente, ou vacância do cargo, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
Art. 81. Vagando o cargo de Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
Art. 82. O mandato do Presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 16, de 1997)
Art. 83. O Presidente da República, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
Já que não tomam providências quanto a inconstitucionalidade do exame obrigatório da OAB, sendo que as outras áreas e profissões de segundo grau não existe exame obrigatório, gostaria de sugerir que como a OAB insiste em justificar que o exames para proteger os clientes de erro do advogado , sugiro uma lei que permita o bacharel de direito atuar em defesa própria e de seus familiares.
Sugiro um projeto de lei que venha obrigar toda prestadora de Internet a disponibilizar a opção de débito automático em conta ao cliente.
Sugiro que seja criado um projeto de lei onde todos o beneficiário do "de volta para casa" recebam um aumento no valor do beneficio e que ele seja definitivo.
redução de salario de pessoas que tem altos cargos e com os recusos investir no combate ou coronaviús como porrogar o (axilio emergemcial) e em teste para localizar e controlar a pandemia.
À Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados
1. Gostaria de sugerir que o primeiro turno do pleito eleitoral de 2020 fosse remarcado para o dia 08 de novembro de 2020. E o segundo turno fosse designado para o dia 29 de novembro de 2020. Explico as vantagens dessas datas:
a) Dará um intervalo, entre o primeiro e segundo turno, mais próximo dos intervalos que encontramos nas eleições em tempos normais. Sobretudo, em tempos de pandemia, em que o fazer campanha eleitoral sera deveras diferentes, um menor tempo entre os dois dia de votação pode impactar negativamente candidaturas novas e pequenas.
b) Creio que colocar o primeiro turno para o dia 15 de novembro, dia que se comemora a República, pode cair no equívoco de favorecer partidos - das mais variadas legendas - de tentar cooptar o sentimento nacionalista e patriota que essa data geralmente evoca, confundindo as coisas e prejudicando a democracia. Além de que, será mais um fator de aglomeração, visto que nestes dias geralmente já há desfiles cívicos.
c) Como já é fato que o Enem será adiado, de 30 a 60 dias, não haverá choque de datas (penso, por exemplo, nos vários locais de votação que também são locais de aplicação do exame). Assim, mesmo adiando as eleições para novembro, o Enem será/seria realizado entre dezembro/2020 ou janeiro de 2021.
2. Além da data diferente, gostaria de sugerir as seguintes alterações para as eleições em meio à pandemia do covid-19:
a) Abrir os portões dos locais de votação uma hora mais cedo (7 horas), bem como fechá-los uma hora mais tarde (18 horas), permitindo assim maior tempo de votação com fins de diminuição do perigo de aglomeração;
b) Estender o voto facultativo, de forma excepcional, para os maiores de 60 anos, vide grupo de risco, bem como elencar como justificativa eleitoral de ausência a apresentação de exame que comprove que a pessoa estava comprovadamente contaminada com o vírus até o dia da realização do pleito (seria apresentado via requerimento nos portais do TSE e TRE'S após as eleições);
c) Orientar aos mesários e demais voluntários a fazer marcações nos locais de votação, para demonstrar a distância mínima necessária, bem como a presença de álcool em gel ao lado de todas as urnas eletrônicas e, claro, exigir o uso de máscara por parte de todos.
Vocês tem que mandar os deputados e senadores mandarem verba para que o programa de habitação popular volte a funcionar ,e inclusive vocês tem que mandar eles criarem um programa que dêem uma moradia para as pessoas que não tem condições financeiras de pagar para ter sua casa própria ,existe milhares de terrenos que pertencem as prefeituras e governo que estão abandonados e que se fossem derrubados e feito habitação para a população de baixa renda que seria muito melhor.
Vocês tem que mandar aprovar o 14° salários dos aposentados e pensionista do INSS,pois durante essa crise todos nós sofremos com essa crise e quem mais tá sofrendo são as pessoas de baixa renda e os idosos.
Aracaju, 28 de maio de 2020.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Branco de Ideias
Comissão de Legislação
Participativa
Brasília
Excelências:
A minha folhinha informa que o dia 11 de junho é feriado nacional, porque é o dia de Corpus Christi…
Que grande tolice!
O que tem haver a nação brasileira com o corpo de um judeu maluco que há mais de 2.000 anos se dizia filho de Deus?
Ele foi crucificado pelos romanos a pedido dos rabinos judeus!
Ainda hoje o povo judeu não acredita que Jesus Cristo tenha sido filho do suposto Criador do universo!
O Alcorão informa:
“ Jesus Cristo não é filho
de Deus. Deus nunca teve filho”.
É o trabalho que salvará o Brasil da atual crise econômica e financeira.
Todos os feriados deveriam ser cancelados, principalmente os feriados religiosos.
Ademais, a história do catolicismo é um oceano de sangue1
À vossa consideração.
Edson Almeida Valadares
(Poeta, escritor, pensador. Candidato ao Prêmio Nobel de Literatura de 2020. Descendente da nobreza de Portugal).
SUGESTÃO LEGISLATIVA
A Câmara dos Deputados
Durante a realização do Projeto de Extensão Interdisciplinar (PEI) pelos alunos do curso de Direito da Faculdade MULTIVIX, Nova Venécia/ES, foi avaliado a situação atual dos trabalhadores informais no Brasil, principalmente em relação aos direitos previdenciários. Com o aumento exponencial do emprego informal no Brasil desde o ano de 2016, verifica-se que a quantidade de trabalhadores informais no país traz um imenso prejuízo a arrecadação da Previdência Social.
Os fatos supramencionados impossibilitam a garantia de direitos aos trabalhadores que laboram nessa condição, como o direito a uma aposentadoria digna e proteção econômica contra invalidez, doenças e desemprego involuntário;
Diante disso, considerando ainda a previsão legal do art. 2º, inciso II, da Lei 8.213 (Lei de Benefícios da Previdência Social), que busca alcançar a universalidade da participação nos planos previdenciários, os discentes apresentam a sugestão legislativa conforme descrito a seguir:
I. A sugestão se baseia em um projeto de lei com o objetivo de garantir uma proteção previdenciária parcial ao trabalhador informal, por meio de uma alíquota reduzida de arrecadação similar ao que ocorre em relação ao Microempreendedor Individual (MEI);
II. Apesar de que o ideal fosse o cumprimento integral dos encargos trabalhistas por parte do empregador e empregado, o Estado precisa encontrar formas de integralizar a contribuição dos trabalhadores informais, caso contrário ocorrerá um desiquilíbrio entre beneficiários e contribuintes;
III. Com o aumento constante do emprego informal é necessário que o Estado encontre outras formas de garantir a arrecadação necessária para a continuação e manutenção do sistema previdenciário, podendo ser estipulado um aumento gradual da alíquota base a ser estipulada para o trabalhador informal até o limite de 11%, sendo garantido o equilíbrio financeiro da Previdência Social, e o ingresso progressivo na Previdência Social;
IV. Também é necessário a adoção de práticas de publicidade e transparência, com estipulação legal, a fim de mostrar os benefícios previdenciários e garantir confiabilidade a Previdência Social, posto que o desconhecimento comum também contribui para a o crescimento do emprego informal.
Sugiro aos Deputados que façam uma nova Medida provisória para substituir a 889/2019, que perdeu sua validade por não entrar na Pauta, os brasileiros precisam dessa Medida para receber o abono natalino, sendo aprovada antes que a Câmara entre em recesso.
Sugiro aos deputados um projeto de lei que permita a criação de uma triagem nos terminais de ônibus, metrô e nas avenidas para medir a temperatura das pessoas e fazer o exame do Covid-19, caso tenha pessoas contaminadas que seja dado um atestado para levarem para o trabalho e serem afastados para fazer o tratamento. É necessário que tenha fiscais nos terminais de ônibus e metrô para impedir a aglomeração. Devem colocar estabilizadores de ar dentro dos ônibus e do metrô. Sugiro que as empresas trabalhem em escalas de 15 em 15 dias com redução de funcionários.
Com a Pandemia muito dinheiro foi liberado, muito respiradores foram comprados, essa epidemia vai passar, quando passar qual será o destino desses respiradores? SUGESTÃO: Criar uma LEI que dê um destino aos respiradores, fazer um levantamento dos hospitais em todo o Brasil, para fazer a devida distribuição. Caso contrário isso tudo vai para os depósitos e será dinheiro jogado no lixo. Existem centenas de hospitais e UPAs abandonados, qual será o legado da epidemia? pelo menos nesse caso, os respiradores deveriam ter um destino certo, os hospitais públicos
"...TODA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL É OBRIGADA A CRIAR UM MECANISMO, PARA QUE TODOS OS DEFICIENTES VISUAIS TENHAM ACESSO A HORA ATRAVÉS DE UM NÚMERO."
Sugiro a criação de um projeto de lei, onde toda operadora de telefonia móvel é obrigada a criar um mecanismo, para que todos os deficientes visuais tenha acesso a hora através de um número.
Vejo com preocupação os arroubos e rumores vindos dos quartéis com pensamentos de golpe e antidemocráticos. Por esse motivo gostaria de ver em nosso país uma Lei ou uma PEC - Projeto de Emenda Constitucional, que proibisse toda e qualquer homenagem a militares golpistas tanto dos períodos de 1945 como de 1964.
Os monumentos - bustos e fotografias seriam recolhidos em um museu - cada cidade teria em seu museu uma área destinada aos militares golpistas, constando um relato histórico dos crimes cometidos por aquele militar enquanto no poder. E quanto as cidades, bairros, prédios, avenidas e ruas com nomes de militares golpistas, todas elas deveriam ser renomeadas com nomes de personalidades ilustres que não tiveram sua memória manchada com sangue. Para tanto deveria se fazer uma consulta virtual, sempre oferecendo duas ou mais alternativas de nomes. E quanto as condecorações do exército, marinha e aeronáutica jamais poderiam homenagear militares golpistas em suas comemorações ou mesmo portar em suas galerias de fotos de militares golpistas.
Sendo a sugestão que tenho para o momento.
Em um sistema democrático em que pressupõe a diminuição de desigualdades sociais, sistema este que repudia práticas discriminatórias e segregacionistas, tem como escopo das instituições que lhe compõem promover a segurança social de maneira igualitária, principalmente das comunidades mais carentes e minorias que ainda hoje continuam sendo segregadas e negligenciadas. Por séculos, práticas segregacionistas formaram a base das instituições estatais para que o interesse de poucos fossem resguardados em consequência do sofrimento de muitos, creio eu, que nossa Constituinte de 1988 foi o marco histórico no cenário brasileiro que reconheceu a necessidade de uma democracia social, e não de uma democracia racial. Sendo assim, proponho que os senhores reformem as instituições da Polícia militar em escala nacional para que esta haja de maneira que promova segurança e estabilidade social, e não o medo. Ademais, tais pontos devem ser considerados para que a estrutura da polícia militar e segurança pública possam exercer um trabalho com dignidade em parceria com as comunidades mais carentes. Pontos a serem discutidos:
Melhor plano de carreira e investimento educacional para seus integrantes;
Plano de carreira a ser discutidos anualmente;
Treinamento com as comunidades para melhor relacionamento entre o policial e cidadão;
Promover combate ao racismo institucional;
Avaliacao psicologica periodicamente;
Avaliação trimestral de seus superiores para melhor comunicação entre as funções e atribuições concedidas;
A referida avaliação deverá ser feita por órgão independente de forma anônima a fim de resguardar a segurança dos subordinados (ou reforma equivalente na corregedoria da polícia militar);
Cada distrito terá seu respectivo órgão;
Os chefes dos órgãos avaliatórios deverão ser eleito por votação entre TODOS os membros da polícia militar do distrito responsável a cada 2 anos com possibilidade de reeleição pelo mesmo período, com período total de não mais que 4 anos. (ou outro período julgado pertinente por meio de pesquisa de toda a corporação Militar);
Segurança fornecida para policiais que sofrerem ameaças de seus comandantes em caso de denúncia
Promoção da autonomia e imparcialidade dos superintendentes da polícia federal, sendo esta contestada em casos de abuso de poder e crimes contra ao bem estar social, racismo, prevaricação, administração pública e crimes relacionados.
Finalmente, Peço que por gentileza, conversem com as comunidades e com os policiais para melhor reestruturação do sistema de segurança pública a fim de erradicar a prisão étnica, violência policial, e péssimas condições de trabalho para policiais militares.
Como o sistema de saúde não está muito bem por causa do coronavírus, gostaria de sugerir no sistema de saúde no Brasil, onde todos os funcionários públicos, estagiários, trabalhadores no geral, desempregados, crianças e idosos que não tem plano de saúde, possam ter direito ao programa de saúde HAP Vida que é um plano de saúde particular completo e barato pago pelo Governo.
Sugiro aos deputados para criarem um Projeto, para ajudar o Governo Federal e principalmente o nosso Presidente Jair Bolsonaro. Cortando uma fatia não só dos políticos, mas também dos socialistas os que se dizem cristãos, para pagarem o auxílio emergencial. Pois o rombo está muito grande chegando a mais 700 bilhões. Exemplos são esses, a média salarial dos brasileiros é de 2.500,00, então quem ganha 5 mil até 10 mil 10%, 10 a 20 mil 10% e assim por diante. Que procurem ter mais consciência, principalmente esses que se dizem ser socialistas saibam dividir o dinheiro não só o povo, mas o direito e esquerdo.
Transformar o bolsa família em cartão vale alimentação e vale gás, assim evita desvio do dinheiro e garante melhor alimentação para às crianças.
No DF foi criado o cartão material escolar e o bolsa merenda, só pode usar para essa finalidade e com certeza o dinheiro terá um destino importante.
Eleições diretas para ministros do STF, assim como os outros poderes
A ideia de projeto de lei é que seja produzida uma apostila única de estudo para o Brasil. Dentro ou baseando nessa apostila cada estado trabalharia sua variedade regional. Evitaria desperdícios e gastos com livros, que são descartados para reciclagem aos montes. Isto é desperdício, é jogar dinheiro fora. É uma forma de desvios de dinheiro público. Uma apostila, ou um estudo unificado iria elevar a nota do pisa, um aluno que se deslocaria de uma região para outra não sofreria grandes desigualdades e também evitaria tantos erros gramaticais, de concordância, ou de ortografia. Gostaria de ser atendida.
Sugiro a criação de uma proposição onde as pessoas que trabalham com limpeza de banheiros, recebam 40% a mais em seus salários, assim como os médicos e enfermeiros estão recebendo. Essas pessoas tem mais chances de se contaminar com o vírus, do que o pessoal que trabalha na linha de frente.
Tenho visto projetos de lei que institui o aumento do piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos, porém venho sugerir que todos os funcionários que trabalham nos hospitais também tenham esse reajuste, cito também os hemocentros, hospitais de doenças tropicais e laboratórios, pois também são pessoas que tem sido expostas diariamente até mais que os médicos e enfermeiros e recebem um baixo salário.
Sugiro que seja criado um projeto de lei para uma nova reforma tributaria onde existiria apenas dois impostos: imposto único e o imposto de grande fortunas. Quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos e quem ganha pouco ou quase nada, estará isento. Porque quando o Fernando Henrique colocou o imposto em 94, ele ajudou os ricos e sacrificou os pobres. Se o governo fizesse esses impostos poderia elevar a classe pobre ou media. Só vai começar a pagar impostos quem ganhar acima de 5 mil e 600 ou 6 mil.
Sugestão:
O mandato dos prefeitos é de 4 anos (48 meses) e, o que se percebe, principalmente quando há mudança de gestão,que o gestor atual (quando não há reeleição) na maioria das vezes assumem as dívidas dos gestores anteriores. As minhas sugestões de propostas são:
1) O prefeitos só poderão parcelas suas dívidas (obras financiadas) até o período máximo correspondente ao tempo de mandato. Caso necessite ultrapassar deverá consultar o Tribunal de Contas.
2) Transição transparente de cargo de prazo máximo de 90 dias sem custo para o município. O antecessor deverá fazer uma transição física com o sucessor, uma vez que, há mudança de secretários.
3) Ficha de limpa de transição de cargo, ou seja, situação jurídica: processos judiciais em andamentos, processos em abertos e etc.
Gostaria de propor que no projeto de lei sobre fusão de municípios fosse incluído a possibilidade de qualquer cidade possa sofrer fusão ou anexação por outra mediante a um plebiscito ou referendo. Apesar de morar em uma cidade com mais de 100 mil habitantes na região metropolitana de São Paulo temos péssimos serviços públicos e para tudo precisamos recorrer as cidades vizinhas e ainda pagamos um IPTU altíssimo. A cidade não tem hospital nem maternidade, faltam vagas em escolas de ensino infantil e creches. Muitas vezes que precisamos ir para outra cidade sofremos preconceito por morarmos aqui e precisar dos serviços municipais de lá. Boa parte da população gostaria de pertencer a cidade vizinha pois já que pagamos altos impostos que sejam para aonde temos algum atendimento.
Sugiro um projeto de lei para que sejam liberadas vagas de emprego para pessoas com mais de 45 anos, e para pessoas travestis transexuais, pois segundo uma pesquisa feita pelo correio brasilense constatou que 90% dessas pessoas estavam vivendo da prostituição sem direitos a carteira assinada e a aposentadoria, e essas pessoas estão sendo excluídas do mercado de trabalho devido a transfobia. Eu Gisela da Silva Fernandes, mulher transexual me sinto discriminada pelo mercado de trabalho, entreguei meu currículo na Câmara e Senado, várias empresas, ainda não fui chamada, por esse motivo sugiro este projeto para que tenha cotas para pessoas travestis transexuais, porque há uma falta de dignidade, falta de humanização, falta de inclusão e falta de capacitação no mercado de trabalho.
À Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados sugiro não apenas refletir sobre a necessidade de postergação do pleito eleitoral, mas também que não se pode olvidar, de que quando se fala em eleição, se cogita em propaganda política e uma das formas de propaganda política é a propaganda de rua. Desse modo, não basta vislumbrar apenas o adiamento da eleição, mas também como se fazer propaganda política nas ruas em um momento em que as autoridades sanitárias, organismos nacionais e internacionais são unânimes em afirmar que as pessoas mantenham distância uma das outras, porquanto na propaganda realizada nas ruas a multidão é consequência do ato e concomitantemente intrínseco e inevitável. Portanto, levando-se em consideração a impossibilidade de propaganda nas ruas, é possível inferir que o cenário hodierno obsta qualquer ato relacionado ao processo eleitoral, inclusive a realização do processo mencionado no ano vigente. Por derradeiro, fazer propaganda política nos próximos meses, tendo em vista o cenário em que estamos vivendo é um ato insensato e protelar a data para o mês de novembro ou dezembro de 2020 é ato leviano, desarrazoado e insano. As eleições podem ser pensadas e realizadas em outros momentos, anos , ainda que seja algo antidemocrático, viole dispositivos legais e/ou constitucionais, vidas perdidas é algo irreparável, dano irremediável. Assim, não há cenário que permita que as eleições sejam realizadas em 2020, inclusive na hipótese de adiamento para o mês de novembro ou dezembro, ampliação do horário de votação e etc.
Sugiro a criação de um projeto que aumente as oportunidades de emprego nessa época de pandemia, para pessoas idosas. Muitas delas não conseguiram o benefício e estão fora do mercado de trabalho.
Gostaria de sugerir aos deputados um projeto de lei para que sejam criadas enfermarias nas creches e escolas públicas. Várias crianças já morreram por acidentes dentro da escola e por isso é necessário o acompanhamento de enfermeiros nas escolas. O controle e a licitação de dentistas e médicos.
Sugiro que seja criado um projeto de lei para que seja beneficiário os hospitais públicos e redes de saude e santa casas, após o surto de pandemia, os materiais que não são alugados e foram adquiridos com a verba pública e medicamentos e materiais hospitalares e ITIs, para serem utilizados nos hospitais públicos, santa casas, e municipais. E com certeza alguns que necessitam de manutenção. Seria agilidade, compreensão e respeito com a verba pública, a população de baixa renda e o dinheiro utilizado nessa calamidade. Seria a parte de medicamento, é muito importante que eles sejam remanejados para os orgãos públicos competentes, os ITIs. Tem outras areas públicas que necessitam, porque nenhum órgão público estava preparado ou com os ITIs ou empresas tercerizadas para essa pandemia e calamidade pública. Exemplo: escolas, creches, onde pode ser utilizadas as ITIs. São coisas básicas que as vezes precisam nesses orgãos públicos. Respeito e dignidade.
Trocar a obrigatoriedade do TCC para formandos,por bolsas para atendimento gratuito para população.
Direito.
Psicologia.
Farmácia, como fiscais sanitários.
Nutricionistas,como vigilantes sanitários.
Contabilidade,para ajudar MEIs.com abertura e documentação empresarial.
Administração
Engenharia
Urbanistas
Eu aluguei o prédio de um pessoa e montei uma pousada, o dono do prédio estava com uma divida trabalhista, e essa divida foi transferida para mim através da justiça trabalhista. Inclusive quebraram meu sigilo bancário e pegaram minhas economias. Gostaria de enviar uma reparação para a lei do inquilinato e inquilino, para que o inquilino não seja responsável pela dívida do prédio do qual ele esteja alugando e sim apenas um colaborador para a realização do pagamento. Colaborador como: colaborando repassando o dinheiro do aluguel para quitar a divida do dono do prédio.
Prezados Senhores, a minha sugestão seria que o governo negocie junto os líderes dos motoqueiros e as empresas de aplicativos os valores pagos pelas empresas, porque todos precisam dos seus trabalhos, temos um grupo de trabalhadores que saem das suas casas correndo riscos de acidentes, além de custos de multas diárias, é necessário que o governo e os prefeitos façam suas negociações com essas empresas, os pagamentos das entregas, além também de fornecer equipamentos para os entregadores por um período de crise, o governo deve fornecer esses equipamentos para os trabahadores, é obrigação também do governo, então além deles estar correndo risco de acidentes, estão correndo riscos de ficar sem o ganho diário?
Sugiro aos deputados a criação de um projeto de lei para que seja pago o dinheiro que o Fernando Collor roubou da população.
"PROFISSIONAIS DE FIGURAÇÃO QUE PRESTAM SERVIÇOS À INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA E TVS EM GERAL NA PRODUÇÃO DE NOVELAS, FILMES E SERIADOS EM GERAL CARECEM HÁ DÉCADAS DE LEI QUE REGULE O SETOR..."
Profissionais de figuração que prestam serviços à industria cinematográfica e TVs em geral na produção de novelas,filmes e seriados em geral carecem há décadas de lei que regule o setor. Os sindicatos que existem atualmente dão ênfase mais a atores e profissionais de produção, esquecendo totalmente a figuração, que muitas vezes são explorados com baixos cachês, horários de trabalho intensos, condições de trabalho insalubres,etc. Estamos nas mãos das empresas, totalmente à mercê destas empresas.
Venho através desta idéia de projeto de lei pedir socorro aos senhores deputados que olhem para estes pequenos profissionais que há décadas sofrem nas mãos destas empresas.
Legislem em nosso favor, nos ajudem!
Depois que a Dra Zilda Arms faleceu vejo que a Pastoral da Criança perdeu a Força e esta quase desaparecendo no Paraná e no Brasil todo, a Pastoral da Criança era uma das mais Importantes Instituições no Brasil, pois salvou e Interrompeu que Milhares de recém Nascidos e Crianças morressem já no começo de suas Vidas, a Pastoral tinha em todo o País Centenas de Voluntários em sua Imensa Maioria Senhoras Aposentadas que fizeram vários Cursos aprendendo muitas Táticas para evitar desperdício de Alimentos, pois o Brasil e um dos Países que desperdiça Comida no Mundo todo, algumas vezes fui na Pastoral da Criança e as Voluntárias fizeram Inúmeros Receitas de Comidas doces e Salgadas que utilizam Folhas, Talos, Cascas, Sementes de Verduras, Legumes, Frutas, e os Pratos eram Saborosos, Deliciosos se servirmos fora do País ganha até premio de tão Bom que ficam, sabemos que no Brasil as Quitandas, Feiras Livres, Supermercados, Mini Mercados ETC jogam Fora toneladas do Produto utilizado no Pastoral da Criança, que são os Folhas, Sementes, Talos, Cascas dos Produtos Vendidos o sub produto no caso e descartado no Lixo e segundo Estudos estes Subs Produtos tem Alto Valor Nutritivo mas até que o Próprio Produto em questão, minha Ideia e que o conhecimento destas Pessoas da Pastoral seja utilizado como forma de não perdermos os ensinamentos das mesmas, pois isto e uma Forma Barata e quase de graça de combatermos a Fome em todas as Cidades do Brasil e compartilharmos com o Mundo, Este ensinamento poderia ser Repassados a a quem se interessasse a aprender e até para as Cozinheiras das Escolas Brasileiros, em Cursos aplicados em Escolas de todo País, sendo que trata se de Alimentos Super Saudáveis, para com isso disseminarmos o Conhecimento e com isso Colaborarmos em Acabar com a Fome neste País e termos Comida Boa e de Baixo Custo mais Nutritiva e Saudável, o Sub Produto das Frutas, Legumes, Verduras não são Grilos, Minhocas são Produtos que não aprendemos a utilizar devido a abundancia de Alimentos no Brasil para as Classes A e B que acabaram passando este costume de torcer os Olhos para as outras Classes, fazendo um bom Projeto acompanhado por Nutricionistas, adicionar o Conhecimento em Curros Universitários de Gastronomia o Brasil saíra na frente ao desenvolver algo muito grande que já existe mais não e levado a sério, Senhores Deputados reflitam Bem quem tem Fome tem Pressa, o Trabalho para diminuir o Sofrimento dos mais Humildes dignifica a Alma, mais estes Alimentos não são só para os Humildes e sim para todos e muito Saboroso de Invejar a Culinária Francesa, pensem bem em dar enfase num Projeto como este ainda mais agora com a Pandemia as coisas vão ficar Pretas para os Brasileiros e um Projeto que quase não custara nada para os cofres Públicos só agregara uma saída para diminuirmos a Fome do Povo com itens que são dispensados...
Por intermédio de uma PEC - Projeto de Emenda Constitucional, extinguir os municípios com menos de 5.000 habitantes, e incorpora-los ao município limítrofe com maior população, salvaguardados direitos dos servidores públicos que já adquiriram estabilidade pelos três anos ininterruptos de serviço prestado quando do efetivo vigor da nova morma alteradora, sendo que estes seriam incorporados ao Executivo e Legislativo da cidade que receberia a incorporação. É um absurdo do ponto de vista administrativo, orçamentário e fiscal um município com população diminuta.
PEC
Todos os feriados estaduais e municipais devem acabar.
A partir da data de hoje só o governo federal pode determinar que um dia é feriado, e este feriado é de todo o país.
Qualquer feriado somente o governo federal tem o direito de determina-lo.
Fica explícito que os Estados é municípios não podem legislar sobre este assunto.
Tive uma experiência em uma viagem de ônibus que me fez refletir sobre a importância da assistência e preparo dos motoristas em situações.
Um passageiro sofreu um ataque epilético e estávamos em uma área rural, ocorre que tanto os passageiros quanto o motorista não tinham noção de como proceder.
Diante disso, é importante que o Estado coíba as empresas rodoviárias a TREINAREM/PREPARAREM SEUS MOTORISTAS PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, impondo a eles a obrigação de, no mínimo, CAPACITAR O MOTORISTA EM ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, bem como ter um KIT de primeiros socorros em cada ônibus.
As empresas de ônibus são responsáveis pela vida e segurança do passageiro, nesse sentido, em viagens longas, longe da civilização, onde o socorro médico é inviável caberá a elas oferecer ao menos a assistência de primeiros socorros ao passageiro.
O Brasil precisa fazer uma revolução educacional para criar cidadãos que saibam ler e entender o que lêem.
Como por exemplo entenderen o significado de "Soberania Popular por Sufrágio Universal". Para tornarem-se resilientes ao totalitarismo praticado pelas organizações formadoras de quadrilhas denominadas partidos políticos.
#CAUSASUUN
CAUSA PELA EFICÁCIA DA SOBERANIA POPULAR SUFRÁGIO UNIVERSAL
O objetivo da #CausaSuUn é o de universalizar os sufrágios para que pré-candidatos possam participar de eleições majoritárias sem restrições pelas executivas dos partidos.
Os pré-candidatos por algum partido seriam escolhidos para serem introduzidos nas urnas eletrônicas através de sufrágios minoritários onde os tambem filiados (correligionários) votariam.
Em resumo, a #CausaSuUn pretende tornar constitucional o artigo 8º da lei 9504 de 30 de setembro de 1997, artigo este que ofende a o artigo 14º do capítulo IV de nossa constituição.
#CausaSuUn é uma causa visando uma verdadeira democracia partidária representativa e que os sufrágios majoritários deixe de ser uma "ilusão de escolha", uma fábrica de laranjas.
Atuantes e competentes legisladores, sugiro a criação de projetos a serem analisadas em caráter de urgência, com a visão de decretar por Lei, junto ao governo e ministério competente, a proibição de importação, comercialização e outras divulgações, filmes, de objetos referente a qualquer tipo de pornografia. Essa atitude é importante, inteligente e pode colaborar e contribuir com a inovação, proteção e santificação da nação. Com esse pensamento acreditamos que acabando com a pornografia termina a pandemia. Estamos colaborando com a nossa parte, pedimos ação, atenção, colaboração, compreensão e atitude imediata por parte dos cristãos legisladores. Por estes termos pedimos deferimento.
Nesse período de pandemia os deputados deveriam solicitar a baixa das taxas de impostos dos smartphones e das bicicletas, pois aumentou o número de pessoas que que ingressaram nessa nova profissão de entregador de aplicativos. Já que o desemprego aumenta cada vez mais.
Sugiro um Projeto de Lei sobre o endurecimento da lei do silêncio que não é cumprida principalmente em bairros nobres, a sugestão é para quando houver a denúncia a polícia deve se deslocar imediatamente para investigar. Se for verdade chamar a polícia fardada, com a companhia de energia e cortar a eletricidade da casa ou apartamento e só religar após 6 dias, confiscando também o os aparelhos sonoros, que só serão entregues com o pagamento da multa.
Sugiro a criação de um Projeto de Lei para a renovação do estoque dos remédios, tendo em vista que os medicamentos já são vendidos com 2 anos de fabricação tendo apenas 1 ano para consumo. Remédios que não são tomados diariamente e teriam um prazo de 36 meses para tomar porque não são de uso diário tenho apenas 14 meses para utilizar.
Sugiro a criação de um projeto de lei para a uniformização dos sites das prefeituras, com sites padronizados para facilitação do acesso ao munícipes e vereadores, para fiscalizar as ações da prefeitura de uma forma padrão em todo Brasil.
Sugiro a criação de um projeto que amplie as ciclovias e ciclo faixas em todo país, para dar mais oportunidade de emprego, para as pessoas de baixa renda.
a ampliação das ciclovias e das ciclofaixas no Brasil, pois isso será de grande ajuda para os entregadores de aplicativos, gerará mais oportunidades de emprego e aumento na economia.
Sugiro que debatam também a situação das pessoas que estão na extrema pobreza e que não possuem acesso a internet e ao aparelho celular, pois muitas destas pessoas não conseguiram se cadastrar para receber o auxílio emergencial.
Sugiro a extinção do limite de dedução das rubricas de gastos com EDUCAÇÃO e SAÚDE no Imposto de Renda Pessoa Física, com fundamento nos artigos 205 e 196 combinados com artigo 8º PU da Constituição Federal de 1988. Pois, sendo dever do Estado garantir esses direitos e o mesmo não estando apito a prover esses direitos/serviços a toda a população, deve pelo menos permitir a compensação por parte daqueles que desembolsam recursos de maneira privada para atender suas necessidades quando o Estado é omisso.
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Art. 8º - Todos têm o direito de viver com dignidade.
Parágrafo único. É dever do Estado garantir a todos uma qualidade de vida compatível com a dignidade da pessoa humana, assegurando a educação, os serviços de saúde, a alimentação, a habitação, o transporte, o saneamento básico, o suprimento energético, a drenagem, o trabalho remunerado, o lazer, as atividades econômicas e a acessibilidade, devendo as dotações orçamentárias contemplar preferencialmente tais atividades, segundo planos e programas de governo.
certo "ajuste" nas regras da renegociação do FIES, por ser muito burocrático, tenho uma dívida ativa no Cadin, de entorno de 6 mil reais, e não tenho esse dinheiro a vista, ja recorri varias vezes ao banco fiador, e ao FNDE, mas sem sucesso. Esse pedido não tem nada haver com a "pandemia covid19", isso já está acontecendo desde muito tempo, eu finalizei meu Fies em 2014, e somente 2 vezes o FNDE abriu espaço para renegociar. Acho isso estranho, pois existem pessoas como EU q não soube disso, e acabei ficando sem negociar a dívida. Pois ngm me contatou a respeito. Poderia então ter alguma alça, que auxilia-se melhor aqueles que estão com dividas com o FIES e negociar. Isso é bom para a pessoa (devolve os créditos) e é bom para a economia do Brasil. Precisa urgentemente desburocratizar a RENEGOCIAÇÃO DESSE TIPO DE FINANCIAMENTO.
Por favor vejam com carinho o meu pedido, sou uma cidadã q vive de 1 salário mínimo, mas tenho a decência de assumir a divida, e querer paga-la e ficar limpa disso.
Muito obrigada pela atenção, espero muito um retorno.
Caro excelentíssimo,deputados peço encarrecidamente,para os queridos deputados e câmera elabora se um projeto de lei,que devido calamidade de surto do corona vírus , muitas cidadão de bens estão desesperado porque perdeu emprego,muitas empresa foi a falência,tem muitas pessoas que não conseguiu receber o auxílio emergencial muitos foi por questão de informações errada outros são pessoas leigas ou que tem baixo índice de escolaridade,outro são mal instruído por pessoa mal intencionadas,sou a favor que as pessoas que não conseguir receber o auxílio que todas prefeituras do brasil ajude a sociedades.e sou a favor que nos municípios do memos jeito que tem o agente de saúde andando nos bairros sou a favor dos psicológicos fazendo isso para saber que não recebeu o auxílio e tirar toda informação para repassar para prefeituras dos municípios sei que tem os cras nos bairros mas sou a favor de psicólogo junto com agentes de saúde ajudar a população no caso pode ser no posto de saúde do bairros e mesmo depois de passar pandemia sou à favor continuar dando assistências
"...QUE AS PESSOAS QUE NÃO ESTÃO RECEBENDO APOSENTADORIA OU QUE NÃO ESTÃO CONSEGUINDO SE APOSENTAR, QUERO QUE ESTAS TENHAM O DIREITO A RECEBER O AUXÍLIO EMERGENCIAL PELO INSS."
"...TODAS AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM DESEMPREGADAS POSSAM SACAR DURANTE A PANDEMIA TANTO O FGTS (ATIVAS E INATIVAS) QUANTO O AUXÍLIO EMERGENCIAL E O SEGURO DESEMPREGO, E TAMBÉM UMA CESTA BÁSICA DO GOVERNO."
Quero sugerir que todas as pessoas que se encontram desempregadas possam sacar durante a pandemia tanto o FGTS (ativas e inativas) quanto o auxílio emergencial e o seguro desemprego, e também uma cesta básica do governo.
Que é impossível assistir TV.
COM ESTES CANAIS BRASILEIROS QUE 85 % É SOBRE COMERCIO DA FÉ E OS POUCOS PROGRAMAS E FILMES QUE SÃO TRANSMITIDOS OU SÃO REPETIDOS OU NÃO TEM INTERESSE DAS PESSOAS EM GERAL.
PRA QUE TER UMA TV. DE 50' 65' PARA VER ESTAS PROGRAMAÇÕES QUE SÃO CANSATIVAS, IRRITANTES, NÃO TRAZEM PRAZER E SATISFAÇÃO OU DESEJO DE ASSISTIR, SÓ SE FALA EM PANDEMIA, MORTES, DESVIO DE DINHEIRO PUBLICO, DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA, TEMPERATURA E O CLIMA, A DÉCADAS
E POLITICAS QUE NÃO FAZEM O QUE O POVO PRECISA COM AS REFORMAS E GERAÇÃO DE EMPREGOS ETC.
Sugiro um Projeto de Lei ou Emenda para a redução do quadro de funcionários dos três poderes. Pois nesta época de Pandemia a população de baixa renda e do Bolsa Família, que necessita, de alguma assistência, não consegue entrar em contato com nenhum órgão público, pois a maioria dos funcionários é da quadrilha do Nicolau. A população fica indignada, além das filas enormes e o descaso das pessoas dos órgãos públicos. Deixo registrada a minha profunda indignação porque ainda debocham da população. Nem pelo sistema do home office nos atendem e não tem expediente.
Projeto Exército Livre e Voluntário
Todos os anos muitos jovens temem por um momento péssimo e ridículo de suas vidas: o alistamento militar, esta ação do governo de obrigar jovens a ficar em reserva para guerras ou emergências contra sua vontade, em minha opinião isto fere a constituição que garante em seu 3º art. parágrafo I - Construir uma sociedade LIVRE, JUSTA e IGUALITÁRIA. e o parágrafo IV- PROMOVER O BEM DE TODOS. O alistamento militar deveria ser feito de forma voluntária por qualquer pessoa que assim o desejar, para evitar descriminação e insatisfação por parte de quem não deseja participar de tal manifestação.
O Alistamento militar obrigatório mantém vidas como artifícios para usar em situações de emergência, é totalmente ofensivo que depois de anos ainda exista uma lei obrigando e ameaçando a perda de diretos essenciais como prestação de concursos e emissão de passaportes para quem recusar o alistamento. Precisamos de um novo projeto para revogar esta lei antiquada e problemática e deixar o alistamento como algo voluntário como acontece com o escotismo por exemplo
"...CONCEDE AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICO E PARTICULAR DE ENSINO DE 1º , 2º E 3º GRAUS, MEIA (1/2) PASSAGEM NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL..."
Concede aos estudantes da rede Pública e Particular de ensino de 1°, 2° e 3° Graus, meia (1/2) passagem nos meios de transporte coletivo intermunicipal.
Art. 1° – Fica concedido aos estudantes das redes pública e particular de ensino de 1°, 2° e 3° graus, o meio (½) passe nos meios de transporte coletivo intermunicipal.
Parágrafo Único – Os estudantes farão uso dos direitos concedidos no caput deste artigo mediante apresentação da carteira de identificação estudantil da união nacional dos estudantes (UNE) e/ou união brasileira dos estudantes secundaristas (UBES).
Art. 2º – O direito ao meio (½) passe será utilizado pelo estudante durante o período letivo estabelecido pela instituição de ensino em que o mesmo estiver regularmente matriculado.
Art. 3º – O direito ao meio (½) passe será utilizado pelo estudante no trajeto de ida e volta à instituição de ensino em que o mesmo esteja regularmente matriculado.
Art. 4º – O meio (½) passe corresponderá a 50% do valor da tarifa efetivamente cobrada aos usuários comuns, independente de promoções e descontos.
Art. 5º – Os estudantes terão direito ao meio (½) passe nos meios de transporte coletivo intermunicipal, nas seguintes condições:
I – viagens intermunicipais na região metropolitana;
II – viagens intermunicipais na mesma região do estado.
Parágrafo Único – Os estudantes de 3º grau terão direito ao ½ passe em viagens intermunicipais, em transporte coletivo intermunicipal entre municípios de regiões diferentes do estado.
Art. 6º – O meio (½) passe estudantil será de uso pessoal e intransferível do estudante e só terá validade mediante apresentação da carteira estudantil da UNE e/ou UBES.
Art. 7º – É facultativo às empresas de transportes coletivos intermunicipais a aceitação desta lei em linhas seletivas.
Art. 8º – O poder executivo regulamentará esta lei no prazo de 90 (noventa) dias a contar de sua publicação.
Art. 9º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 10º – Revogam-se as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
O preço das tarifas nos meios de transportes coletivos intermunicipais tem contribuído para dificultar a vida de milhares de estudantes, em alguns casos, este fator tem sido decisivo para o processo de evasão escolar impedindo assim que o direito à educação seja amplo e plenamente exercido.
A falta de vagas na rede pública oficial de ensino de 1º, 2º e 3º graus, tem obrigado diversos estudantes a matricularem-se em escolas que nem sempre se ajustam às suas necessidades e possibilidades nesse sentido, o fator distância, em alguns casos, leva ao abandono da escola.
Os estudantes da rede particular de ensino de 1º, 2º e 3º graus enfrentam mensalmente o problema dos aumentos das mensalidades, que acrescido ao empobrecimento da classe média, fazem dos gastos com passagens um peso considerável no orçamento familiar.
"...QUE OS POLÍTICOS ELEITOS PARA SEUS RESPECTIVOS MANDATOS NAS ELEIÇÕES POSTERIORES TENHAM QUE TER UM A PORCENTAGEM DE 10% A MAIS QUE OS CANDIDATOS QUE NUNCA FORAM ELEITOS PELO POVO..."
Sugestão bem rápida, simples e objetiva.
Que os políticos eleitos para seus respectivos mandatos nas eleições posteriores tenham que ter uma porcentagem de 10% a mais que os candidatos que nunca foram eleitos pelo povo. Sendo assim, aumentando a eficiência de quem está no cargo e dando mais oportunidade para quem está fora.
Só uma ideia que falta ser lapidada.
"...APÓS CONCLUIREM A FORMAÇÃO TRABALHEM NO SETOR PÚBLICO POR UM PRAZO DE 05 ANOS OU 06 OU 08HORAS GANHANDO E CLARO EO SALÁRIO VIGENTE PARA O CARGO NA FUNÇÃO DE MÉDICO..."
Ideia: Vendo a falta de Médicos em Alguns Estados ou em Todos os Estados atendendo com um Número menor do que o necessário pelo SUS por falta de Médicos que se dispõe a Trabalhar no SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, sendo que em alguns Estados a precariedade dos Estudos e Grande ou a falta de Universidades Estaduais ou Federais em alguns Estados fazem com que os Estudantes de determinados Estados venham para as Grandes Cidades ou para os Estados que tem mais Universidades para concluírem sua Formação Acadêmica e logo acabam ficando no Estado de Formação não querendo mais voltar para seu Estado de Nascimento pela precariedade e falta de incentivos dos Governantes dos mesmos, ocorreu me que sempre que vou em Médicos lá tem fotos dos seus Avôs, País, Filhos e Netos e até Bisnetos todos pessoas Ricas e de posse que estudaram todos os seus em Escolas Públicos quanto a isso nenhum problema e um Direito de todos os Brasileiros independente de Classe Social, mais e fácil ter muito Dinheiro ou não se formar nas melhores Universidades Públicas em Medicina todos de Graça sem Mensalidade e depois não pagar nada nem com SERVIÇOS prestados após a FORMAÇÃO ACADÊMICA, a minha ideia e que seja criado uma Lei onde após de Concluírem a Formação trabalhem no Setor Público por um Prazo de 05 Anos 06 ou 08 Horas ganhando e claro e o Salário vigente para o Cargo na função de Médico, o pessoal dos Direitos dos Manos podem ir contra por outras Leis que garantem Injustiças eternas no Brasil, ou que Inconstitucional, mas Inconstitucional e a Zona que está o Brasil em Todas as áreas e Instancias, com a formação Anual em Medicina sempre terá Médicos Trabalhando no Serviço Público em todos os Estados deixando termos Problemas com o Atendimento e até Mortes pela falta dos Profissionais em suas respectivas áreas, Trabalhar no Serviço Público como Médico ganhando ainda por num Período pequeno não tem nada haver com Direitos e sim Dever do Brasileiro que Ama e Honra sua Nação e deve ficar Orgulhoso por contribuir ao menos um pouco com aqueles Contribuintes do Povo Brasileiro que foram responsáveis Monetariamente por pagar seus Estudos, mas o que vejo e todos cuspindo no Prato que comeram mesmo em relação ao mal atendimento dado aqueles que com muito suor pagaram seus Impostos para que o Governo Financiasse de graça os Estudos da Grande maioria das Profissões no Brasil, tal Lei ajudaria muito o Brasil a ter novos valores e aqueles que um dia foram ajudado mudariam seu próprio Carácter em relação a suas próprias Vidas em ser um Profissional mais Humano,,,
Sugiro que o auxílio emergencial seja administrado e fiscalizado pelo município, pois tem muita gente recebendo que as vezes nem precisa, e quem precisa, não está conseguindo receber.
Estabelecer que todas as empresas de telefonia móvel ofereçam pontos de internet móvel/wi-fi gratuitos em todas as prefeituras de menor porte, em horário diurno (8 às 18h) pelo menos, em substituição ao pagamento de impostos, dando suporte aos alunos de toda a rede pública da educação básica , permitindo que estes tenham amplo acesso ao recursos educativos EAD recentemente implantados em todos os estados e municípios brasileiros e no DF.
Atuantes competentes, cristão e legisladores criem projetos com regime de urgência para ser votado por lei junto ao governo e ministério competente para que todos os bens de moves e imóveis e demais valores apreendidos pela justiça sejam imediatamente destinados e repassados para órfãos que vivem em orfanatos e demais instituições, levando em consideração que os mesmos são os mais carentes e necessitados da nação. Pedimos ação, atenção e consideração no objeto apresentado, colaboramos com a nossa parte, por esses termos acreditamos que o objeto apresentado terá boa aceitação e acolhida por parte dos legisladores.
Peço que façam um projeto de lei para cortar o benefício emergencial das pessoas desobedientes, deveria dar esse benefício para os aposentados rurais, ou mandar um vale compra mercantil ao invés de dinheiro, pois os irresponsáveis usam o dinheiro para comprar bebidas alcoólicas e com isso causam brigas e usam facas, as pessoas quando bebem se transformam. Tem que passar um pente fino nas leis para que as coisas funcionem normalmente, pois na minha cidade tem um monte de meliantes que vivem de roubar as pessoas, eles deveriam estar presos.
Peço aos parlamentares que criem uma lei para obrigar o Banco do Brasil a pagar o PASEP dos funcionários públicos, solicito a reposição salarial para todos estados. Quero que a sugestão seja divulgada para que se torne uma lei com urgência.
Sugiro a criação de uma proposição que vise o pagamento, em dia, do funcionalismo público estadual e municipal.
Agência Nacional de Arqueologia e Criação de uma Comissão de Arqueologia
Objetiva criar uma Agência Nacional de Arqueologia e uma Comissão de Arqueologia porque com a sanção presidencial nenhuma empresa pública federal, estadual ou municipal contratou arqueólogos , mantendo a prática de " Arqueologia de Contrato " que é uma prostituição e comercialização de uma atividade científica que ao longo do tempo foi vinculada a cultura , onde apenas o IPHAN pode Autorizar a Pesquisa Científica , apesar dos Municípios terem capacidade e o desejo de não dependerem de uma espécie de " Poder Central " em Brasília com Regionais onde quem dirige são Historiadores, Arquitetos , Museólogos , etc, menos os Arqueólogos . Nada contra as Disciplinas mas é fato que é o Arqueólogo - com Graduação em Arqueologia - é que possui a competência técnica para as pesquisas em Campo , no Mar ( Arqueologia Subaquática ) , Terra e a partir de 2024 no Espaço , já que o Lixo Espacial começou a ser analisado pela arqueóloga australiana Alice Gorman , além disso uma Agência de Arqueologia permite mais agilidade , mais transparência e mais resultados e a Criação de uma Comissão de Arqueologia independente e composta por Parlamentares e Arqueólogos legalmente qualificados pela : http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13653.htm
Art. 2º O exercício da profissão de arqueólogo é privativo:
I - dos diplomados em bacharelado em Arqueologia por escolas oficiais ou reconhecidas pelo Ministério da Educação;
II - dos diplomados em Arqueologia por escolas estrangeiras reconhecidas pelas leis do país de origem, cujos títulos tenham sido revalidados no Brasil, na forma da legislação pertinente;
III - dos pós-graduados por escolas ou cursos devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação, com área de concentração em Arqueologia, com dissertação de mestrado ou tese de doutorado sobre Arqueologia e com pelo menos dois anos consecutivos de atividades científicas próprias do campo profissional da Arqueologia, devidamente comprovadas;
IV - dos diplomados em outros cursos de nível superior que, na data de publicação desta Lei, contem com, pelo menos, cinco anos consecutivos, ou dez anos intercalados, no exercício de atividades científicas próprias do campo profissional da Arqueologia, devidamente comprovadas;
V - dos que, na data de publicação desta Lei, tenham concluído cursos de especialização em Arqueologia reconhecidos pelo Ministério da Educação e contem com, pelo menos, três anos consecutivos de atividades científicas próprias do campo profissional da Arqueologia, devidamente comprovadas.
O Brasil precisa passar por várias Reformas , porém é importante ANTES que o Parlamento esteja atento ao detalhe , isto é , para você saber o que reformar deve ter a iniciativa e a humildade de ouvir as pessoas de comprovada competência técnica fora do Parlamento , sem essa de Esquerda , Centro e Direita , Acima ou Abaixo .
Revogação da do Artigo 22 da SEÇÃO III DAS CONTRAPARTIDAS SOCIAIS da IN / 2019 da Lei de Incentivo a Cultura .
O Artigo diz que " As propostas culturais deverão apresentar ações formativas culturais em suas atividades ou equivalente, em território brasileiro, com rubricas orçamentárias próprias. § 1º As ações formativas culturais deverão corresponder a pelo menos 10% (dez por cento) do quantitativo de público previsto no plano de distribuição, contemplando no mínimo 20 (vinte) limitando-se a 1.000 (mil) beneficiários, a critério do proponente. § 2º 50% (cinquenta por cento) do quantitativo de beneficiários das ações formativas culturais devem se constituir de estudantes e professores de instituições públicas de ensino."
Porém como a SEFIC não se qualificou , mantém um sistema de envio de propostas - o Salic Web com rubricas pre-determinadas , não cumpriu o dever de contratar os Pareceristas aprovados em 2018 e uma Ação Formativa , através de Oficinas Presenciais como ela obriga coloca vidas em risco e aumenta em 40 % o custo de um projeto cultural , criando um sistema inédito no mundo pela conhecido sua burocracia excessiva e falta de transparência onde o Parecerista não tem um nome e sua qualificação mostradas como faz o CNPq.
A alegação é que se o nome da pessoa que avalia aparecer " pode favorecer " , na verdade trata-se de uma tolice que eles inventaram para esconder a incompetência.
Agora com a pandemia as Contrapartidas Sociais vão levar a sociedade através da fixação que eles possuem pela famosa " Oficina Presencial " para a morte porque não haverá vacina para o COVID - 19.
O Parlamento não tem acesso ao que acontece porque o Sistema Salic Web é um Sistema Fechado e no VERSALIC WEB , muitos dados de Projetos Aprovados ou Não , não estão disponíveis para ninguém exatamente para evitar o questionamento , mas a avaliação que eles fazem de uma Proposta Cultural é meramente burocrática e nota-se a baixa capacidade intelectual do técnico .
Do jeito que está não dá mais .
Bolsa familia deveria ter prazo de validade pois mulheres vao criando mais filhos para aumentar sua renda sabendo que nao vai acabar .todos que vao receber bolsa familia deveriam ser vizitados pelas prefeituras para nao haver fraudes e mentiras pois ainda e muito mal usado principalmente para uso de drogas.
Respeitosamente exponho minha ideia de Projeto de Lei para transferir o recurso do Fundão para redução de impostos com alimentação, certamente será uma ação que beneficiará 100% das pessoas. Atualmente observamos que as verbas direcionadas para partidos políticos não trazem nada de importância para o povo.
Gostaria de sugerir um Projeto de Lei para que as empresas do país contratem pessoas com mais de 50 anos, porque, mesmo que as pessoas dessa idade tenham estudos e experiência, as empresas tem preconceito. Muitas pessoas dessa faixa etária demoram para arrumar emprego.
Ideia: agora com o Covid 19 no Mundo Inteiro precisamos de novos Projetos para o Bom Andamento e continuidade da Vida em todos os Países, minha ideia e que fosse feito Projeto de Lei para que quando um Trabalhador se Aposentasse com seus 65 Homens e 60 Mulheres por idade ou por tempo de Serviço fosse criada uma Previdência Privada aparte no qual as Empresas Juntamente com os Funcionários depositariam um valor que Dobraria a Aposentadoria paga pelo INSS quando o mesmo se Aposentasse, ao o Dobro ao até mais dependendo de quanto ganha o Trabalhador em sua Profissão, este projeto visaria também abrir Milhares de Vagas de Trabalho para os mais novos já que os Mais Velhos teriam um ganho justo que supririam suas Necessidades Mensais para se ter uma Vida digna e não como e hoje com a Aposentadoria de Fome do INSS com o Fator Previdenciário Injusto que e um Roubo dos ganhos de todos os Anos Trabalhados com muito suor e ainda mais injusto preservando Algumas Classes de Trabalhadores da República Brasil, sendo que os mais Velhos tendo um ganho que supra suas necessidades poderão Viver suas Vidas de uma forma mais Harmônica Viajando gerando Lucros para os Setores de Turismo no Brasil, este Projeto e um Projeto quase sem Custos para o Governo e para os Empresários que poderão abater no IR os gastos com a Previdência Privada, vejo muitos benefícios Econômicos no Social, Economia na Distribuição de Remédios podendo o Governo Subsidiar Remédios mais Baratas há pessoas de 60 Anos para cima, pois com Aposentados ganhando mais aumentaram seu Poder Aquisitivo e o Governo não precisara mais fazer tantas Bolsas Fome e Ações Sociais, outro ganho e com os Empregos liberados para os Jovens que hoje segundo pesquisas haverá Gerações de Jovens que Nem Estudarão e Nem Trabalharão os chamados NEM/NEM como mencionado no próprio discurso do PAPA Francisco, uma forma fácil de gerações de Milhões de Empregos e darmos enfase a melhorias de ganho de Capital de nossos Idosos no qual todos seremos um Idoso um Dia e este Projeto será no Futuro Bom para nos também, depois com esta Covid 19 os Mias Velhos serão vistos pelas Empresas de um outra forma não adianta tamparmos o Sol com a Peneira e uma realidade, com este Projeto todos ganharam os Mais Velhos, Os mais Novos devido os mais Velhos se Aposentarem e não precisarem continuar Trabalhando no Brasil que não e por gosto e sim um Caso de Vida ou Morte pelo Salário de Fome pago para quem se aposenta no Brasil pelo INSS que faz que em torno de 80% dos já Aposentados voltem a Trabalhar para não morrerem de Fome ou perder totalmente seu Padrão de Vida, os Empresários ganham pois os mais Velhos com o aumento do Poder de Compras gastam e viajam mais, o Governo com a Economia de gastos em Ações Sociais, no Final todos ganharam e a Dignidade para todos estará em Foco,,,
Sugiro a criação de uma proposição que vise uma porcentagem do lucro líquido dos Bancos, para ser capitalizado exclusivamente para ao micro e pequeno empresário, com regulamentação na liberação do crédito exclusiva do governo federal.
Olá ,como cidadã eu tenho o direito de opinar sobre decisões tomadas pelos deputados,por isso peço que o auxílio emergencial se torne na verdade um programa de renda para aquelas pessoas que não tem condições de se ergue por causa dessa crise ,então que vocês possam aprovar o programa "Renda Brasil" para que os brasileiros possam se manter após essa crise,para que vocês substituam o programa bolsa família pelo programa Renda Brasil.
A cada 4 minutos, uma mulher é agredida (Ministério da Saúde, 2018). Existem um milhão de ONGs no Brasil que não têm protocolos internos de prevenção à violência sexual e acolhimento de vítimas com notificação das autoridades. Ajude nessa causa!
Gostaria que o governo, através do Min. da Economia, visse que outros olhos o tema do FGTS inativo. Essas contas possuem poucos anos, já que o Governo anterior liberou o saque destes montantes. É um dinheiro pertencente ao trabalhador, que neste momento de crise poderia ajudar e muito. Liberar empréstimo, com este valor como garantia, é o mesmo que emprestar o dinheiro do trabalhador a ele mesmo, beneficiando bancos. Outro ponto, se este dinheiro não pode ser liberado por uma questão de moradia, porque não liberar para compra do segundo ou terceiro imóvel? Isso seria uma injeção de dinheiro neste setor. Veja minha situação, tenho um financiamento na CEF de um segundo imóvel e FGTS suficiente para a quitação, e não posso usar, ou seja, a CEF emprestou meu FGTS a mim mesmo, cobrando juros, vejo isso como um absurdo ! Pensem no trabalhador, pensem no dinheiro do trabalhador, deixem que o utilizem, incentivem a injeção deste dinheiro na sociedade ! É uma questão de parar pra pensar !
Liberar o acesso à internet, durante o período de pandemia à sites de serviços essenciais do governo e sites de emprego para a população em geral, especialmente a população de baixa renda.
Sugiro um Projeto de Lei para os beneficiários do Bolsa Família e pessoas de baixa renda econômica, para em parceria com os bancos do Brasil e Caixa Econômica, disponibilizar o acesso a bens domiciliares, como eletrodomésticos e itens de cama, mesa e cozinha.
Sugestão de Lei Complementar,
Aumentar a idade de aposentadoria compulsória de 75 anos para 80 anos.
Com o aumento da expectativa de vida, o aumento da idade, principalmente para os servidores públicos, sugerida poderia ser mais um ponto importante para amenizar o impacto dos recursos da previdência social e ainda manter uma pessoa com larga experiência no setor ou instituição que trabalha.
Recomendo que essa lei tenha também algum mecanismo institucional obrigatório para avaliar a capacidade física e mental desse servidor a cada 1 ou 2 anos, assim que esse complete os 70 anos, para também não prejudicar a saúde dele, não atrasar ritmo do trabalho e não atrapalhar a possibilidade de liberação de vaga do cargo para um futuro concurso público.
"...TODAS AS PESSOAS EM GRANDES AGLOMERAÇÕES, TAIS COMO PORTOS, AEROPORTOS, RODOVIÁRIA, TERMINAIS DE ÔNIBUS, TRENS E TEC, VENHAM A TER A SUA TEMPERATURA CORPORAL MEDIDA..."
Sugiro a criação de uma lei visando que todas as pessoas em grandes aglomerações, tais como portos, aeroportos, rodoviária, terminais de ônibus, trens e etc, venham a ter a sua temperatura corporal medida através de câmeras ou outros métodos tecnológicos, visto que o uso de máscara facial é já é obrigatório. Desse modo as pessoas devem ser encaminhadas aos respectivos meios de tratamento porque muitas vezes segundo a mídia e a ciência os casos de covid-19 são assintomáticos. Assim o direito de ir e vir garantido pelo Art. 5° da Constituição Federal, seria assegurado a todos os brasileiros, pois alguns políticos mal-intencionados estão fazendo vários bloqueios que não resultam em coisa alguma.
A Seguinte ideia, se trata de algo essêncial na vida das pessoas que é comida e água.
A Ideia é garantir comida e alimentos para toda a população utilizando terras ociosas e terrenos públicos evitando morte por fome, ou pessoas com a imunidade fraca devido a alimentação não variada, eu tenho vários cursos na área e sei a importância de uma alimentação adequada. A população mais pobre raramente tem acesso a variedade de alimentos, principalmente em locais urbanos, onde o costume de plantar foi esquecido.
Prefeituras, Estados hoje em dia tem estrutura, maquinários e muita terra para plantar, se analisar nosso município de Delfinópolis temos em território. 1374.969 KM2
Esse território poderia ser feito sistemas agroflorestais que se desenvolve sozinhos ou com pouca manutenção onde a produção fica com poucos de gastos e pouca utilização de defensivos agricola, assim, utilizando-se recursos, e conhecimentos de diversos profissionais com a missão de plantar diversos tipos de alimentos no mesmo espaço, como frutas, hortaliças, legumes e plantas medicinas, cada município deverá seguir protocolos e implementar projetos de plantios sustentáveis, com sistemas de gotejo e adubação verde.
O projeto requer pouco investimento e poderá livrar a população mais suscetível de fome e doenças.
Os sistemas agroflorestais gera renda, comida, regenera recursos e nascentes de água.
Precisa haver um estudo com profissionais na área onde podemos fazer da melhor forma e com pouco custo.
O sucesso do sistema vai depender da prefeitura, de voluntários locais, e assim poderemos doar alimentos para quem necessitar. Precisamos de uma nova visão para o futuro assim vamos garantir que nosso povo não passem fome com a desvalorização da moeda, o Brasil está próximo de uma Venezuela, diga não a fome, vamos plantar, criar e cultivar, só assim teremos um pais mais justo.
Pensando em todo esse caos que estamos vivenciando no Brasil, além da pandemia mas principalmente na política, vimos a necessidade de fortalecermos a democracia, quero dizer, revermos as brechas que hoje há em nossa constituição e leis eleitorais para que nenhum governante ou outro cargo deste não se beneficie delas, portanto, precisamos blindá-las. Para isso, as leis deveriam ser melhoradas ou criadas. O principal órgão fiscalizador seria o STE sendo que este torne obrigatório o candidato participar de debates públicos (sem distinção do cargo), passar por testes psiquiátricos, investigar suas finanças pelos órgãos da PF e o próprio TSE, sendo que todo este processo seja investigado a tempo hábil para sua candidatura.
Projeto de lei que venha flexibilizar o pagamento do adicional de periculosidade e insalubridade dos profissionais da segurança pública municipal,sem que precisar via judicial.
Boa tarde quero dar uma sugestão sobre o projeto que prorroga o auxilio emergencial de R$ 600,00 (seiscentos Reais) por um ano esta solicitação vai para Rodrigo Maia Presidente da Câmara por favor bota em votação urgente sou Nordestino e aqui todos estão sofrendo passando fome tenha compaixão dos Brasileiros pobres obrigado
Boa tarde,os homicídios tem crescido,sabem que não passam 1 ano presos por causa do bom comportamento. Qdo vai mudar isso?Pq não cumprir inicialmente 5 anos em regime fechado??
Sugiro a criação de um PL que estabeleça o pagamento de 13° para beneficiários do Bolsa Família e do BPC, que já estiveram em uma medida provisória que perdeu a validade, que seja votado antes do recesso parlamentar.
Olá,vocês tem que abrir mais processo seletivos de nível médio para áreas militares ,para que os jovens possam ter mais oportunidade nas carreiras militares.
Boa noite ao caro excelentissimo deputado para que fosse elaborado um projeto. Vou explicar. Quando somos funcionario vc entra na empresa faz integracao,apresenta empresa ,quem sao os fundadores quanto funcionario e os propositos da empresa.mas quando o empregado e dispensado ou desligado da empresa ou por seu gerentes ou emcarregado ou geralmente por outros motivo o empregado recebe aquela palavra negativa o empregado passa tudo na sua mente ate mesmo fazer alguma bobagem.
Caso e pai ou uma mae de familia algum nao tem as qualificacao necessaria por ficar muito tempo em uma empresa . o projeto que poderia ser elaborado no mesmo requisito para entrar na empresa que e exame admissional poderia ter uma empresa de psicologo que da suporte para todas empresas do municipios residente.
Para quando empregadofor dispensado antes de ser direcionado para o rh recursos humano passe pelo psicologo para dar um conforto emocional e passe de uma maneira mais tranquila para o ex empregado nao levar para o pessoal diminuir processo trabalhista ,briga, ate mesmo para aquele pai de familia venha patir para bebidas descontrole dentro do seu lar, briga com familia por descontrole emocional.
Mas o projeto tem de ser uma empresa que da assistencia para empresa igual exame admissional nao um psicologo dentro da empresa que esta contratando ou dispensado porque nao vai mudar a opiniao dos trabalhadores desde ja agradeco e fico a disposicao.
Presada senhora deputada federal. Desejo sugerir que atualize a lei trabalhista impondo que a carga horaria trabalhista seja modificada. Que esta carga horaria seja de seis por 42 horas, ou seja, o trabalhador trabalha seis horas e descansa 42 horas. Mas o salario não seja modificado. Que o governo paga uma metade e a empresa paga outra metade ao salario do trabalhador.
Outra lei que desejo que crie é que seja feito um referendo nacional com todos os eleitores para fazer uma escolha de um novo regime de governo no brasil. Que seja um referendo para escolher qual tipo de democracia o povo prefere para o brasil. Que seja colocado as seguintes democracias para ser um novo regime de governo. São elas:
Democracia Participativa.
Democracia Mista.
Deliberativa.
Representativa.
Que seja feita uma eleição geral com todos os eleitores do brasil. Que seja obrigatório que todos os eleitores vão a urna votar em escolher o novo regime da democracia brasileira. Que seja esta eleição depois do pleito para fazer a nova votação para escolher quais destes regimes o povo deseja para o brasil. Que seja feita esta votação no dia 06 de dezembro de 2020 em todas as cidades do brasil. Ou também poderá ser via aplicativo do e_ eleitor em seus celulares. Que possuir um smatfone e possuir o aplicativo poderá votar online pela internet. Esta será o primeiro turno que escolherá duas opções e no segundo turno que acontecerá no dia 13 de dezembro do mesmo ano para a escolha definitiva de qual democracia será para o Brasil na escolha popular. Mas que esta lei seja feita ainda em mês de julho de 2020 e que promulgada neste fim do mesmo mês. Antes deste referendo seja feito vídeos de ensinamento de explicação de cada regime desta democracia. E quando o povo estiver ciente sobre o que é o novo regime é que seja feita a votação do referendo ou plebiscito. Todos os eleitores sejam obrigados a ir às urnas para votar e escolher o novo regime democrático de governo. No final será escolhido dois regime democrático mais votado do primeiro turno. E no segundo turno escolherá qual regime de governo o povo deseja na esfera democrática.
Fico aqui no aguardo da senhora deputada para que seja criada esta nova lei federal de plebiscito e referendo. Depois desta lei aprovada e promulgada farei outra sugestão de seguimento da escolha do novo regime democrático brasileiro.
Deus abençoe a todos.
Acho que a câmara deveria rever o direito a voto de quem não reside no país. Que sentindo faz pessoas que não moram aqui decidir o rumo do Brasil? Pq tem parentes aqui? Os parentes que votem! Pq um dia vai voltar a morar aqui? quando voltar que vote! Não acho justo com nós brasileiros, residentes no país. Quem vai viver o governo escolhido é quem mora aqui. Essas pessoas estão vivendo outra realidade que não a nossa! Sinto-me indignada com esse direito dado a brasileiros não residentes no Brasil!
Desejo que que todos os deputados federais se unam para criar um projeto de lei que muda o regime de governo no brasil. Que passa de regime representativo para o regime democracia participativa. Que nesta lei seja incluída dentro do relatório a implantação de um referendo e um plebiscito para com todos os eleitores do brasil para tomar uma decisão de implementação de votação em urna eletrônica para dar o aval final a uma determinada lei dos deputados federais,estaduais e governo federal,estadual e municipal caso o representante do povo deseja criar um projeto de lei. Que este projeto de lei passa primeiro por todos os órgãos legislativo e executivo. Tambem que se tenha um referendo para a escolha de um ministro de saúde,da educação,infraestrutura e depois por final de tudo será votado pelo povo em geral através de um referendo direto nacional. Que todos os eleitores votarão em um pleito obrigatório como se fosse uma eleição geral e se não for votar ,o cidadão eleitor pagará multa de R$ 3.000,00! Pois o que desejo que faça aqui é uma nova legislação federal que muda o regime democracia representativa passando para a democracia participativa. O que o povo escolher é que os deputados deixa a valer. E fica obrigatório do governo federal sancionar a lei votada pelo povo. Caso o governo vetar a lei votada pelo povo,o mesmo será punido com o impeachment. Vamos mudar o brasil.Brasil,novo rumo democrático seguiremos.Queremos a democracia participativa com escolha de lei através de votos secretos. Que se inicia as 08 horas da manha e termina as 20 horas da noite. O resultado final será após 24 horas depois do termino de todos os eleitores e estados e municípios do brasil.
Que todas as escola do brasil vire escola tecnica
olá, vocês têm que criar mais processos seletivos de nível médio e técnico ,que não exijam experiência ,pois vocês têm que olhar para os jovens que não tem experiência na carteira de trabalho, pois eles precisão de uma oportunidade e muitas vezes por não ter experiência ficam de fora do mercado de trabalho, então cabe o estado em dá essa oportunidade para esses jovens, os jovens só necessitam de uma oportunidade.
Venho por meio desta sugerir à Câmara dos Deputados um projeto de lei no qual conceda um incentivo fiscal, redução de impostos sobre os medicamentos usados no combate ao tabagismo. Os adesivos e chicletes de nicotina que ajudam o fumante a parar de fumar são muito caros, dificultando o uso desses recursos pelos fumantes. Se o governo pudesse dar um incentivo para baratear esses medicamentos ajudaria muito pessoas como eu que lutam contra o vício do tabagismo e o governo também economizaria milhões ou quem sabe bilhões de Reais com o tratamento de milhões de fumantes que existem no Brasil e que poderiam deixar de fumar se tivessem maior facilidade ao acesso de medicamentos como os que eu citei para o combate ao tabagismo.
Estou falando em nome de 50.000,00 eleitores que assinaram a minha petição e continuam assinando, infelizmente Estamos sermos IGNORADOS pelos senhores DEPUTADOS FEDERAIS, e pelo sr Ricardo Salles que supostamente é um ministro do meio ambiente que trabalha a FAVOR da BANCADA RURALISTA, DA BALA ( porque também foram eleitos e não podem legislar por BENEFICIO PRÓPRIO), e do sr Jair Messias Bolsonaro que infelizmente também preside em beneficio próprio.
Estamos cansados dos animais sendo mortos a facadas, tesouradas, queimados, a pauladas, sendo tratados como cobaias de indústrias ( em PAÍSES DESENVOLVIDOS não usasse mais tal crueldade por saber que nosso PH difere deles), do meio ambiente sendo queimado, desmatado, dos nossos índios defensores da nossa floresta Amazônica sendo mortos.
LEMBRAMOS QUE Queremos que a
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, art.32. passe a ter
penas de 12 a 24 anos e multa de 5 salários a 12 salários mínimos a todas praticas de atos de maus tratos contra os animais e meio ambiente descritos nela.
Lembrando que a MULTA deverá ser REVERTIDA EM SUA PLENITUDE PARA OS ATIVISTAS ou responsáveis para a replantação das áreas queimadas ou derrubadas sobre o olhar do RESPONSÁVEL DO IBAMA QUE FOI DESTITUÍDO NESTE GOVERNO, já que é o único que confiamos OU PROTETORES DOS ANIMAIS que denunciarem o crime.
Sugiro mudanças quanto aos meios e prazos para recebimento e pagamentos de salários e contas de um modo geral. Morando fora do país tive contato com isso e percebi que tais mudanças fariam todo sentido ao nosso país, onde não há equilíbrio e educação financeira na grande maioria dos brasileiros, número exorbitante de inadimplentes e calotes, o famoso jeitinho brasileiro de bancar o esperto, e passar a perna nos outros, visto que a maioria recebe dia 5, gasta tudo até dia 10, e passa perrengue nos demais 25 dias do mês. Tendo como exemplo a anova Zelândia, sugiro salários e contas de consumo semanais, o que facilita maior controle do orçamento do cidadão, e reduz inadimplentes e também ao menos o volume de calotes, visto que se quebra um contrato com 3 semanas de atraso e não com 3 meses, diminuindo perdas. Tal medida deve ser acpmpanhada de outras medidas, como simplificação dos cálculos de salário, tendo como base o salário mínimo pautado em um valor mínimo por hora trabalhada, e não mensal. Adendo a isso, um reforma trabalhista para abranger isso, de preferência simplificando as coisas de tal modo, em que seja fácil tanto para o patrão quanto para o empregado estar ciente dos seus direitos e deveres, com leis mais simples, diretas e enxutas, diminuindo burocracias e problemáticas, facilitando a folha de pagamento e evitando também distorções entre as partes, eliminando em boa parte os casos na Vara Trabalhista. Com financeiro mais equilibrado, o povo pode evoluir, e juntamente a ele o próprio país.
Solicito à Vossas Excelências, Senhores parlamentares, que considerem com carinho adicionar ao PL3019/2020 não apenas os ANTIFAS, como terroristas, mas também incluir Antifascistas e alguns grupos de hackers radicais que atuam de maneira criminosa promovendo ataques cibernéticos, assassinato de reputação, perseguição e exposição de dados sigilosos e pessoais, inclusive financeiros, nomeados como Anonymous e afins, "Chans" e similares com outras nomeações e variaçoes, mas que dão agrupamentos que possuem más intenções e que participam de fóruns ocultos da Deep web e outros canais ocultos de dificil rastreamento para promover ódio e planejar ataques contra cidadãos, parlamentares, membros do ministerio Público, tribunais, e servidores públicos do governo, empresários, jornalistas, entre outros. Alguns deles são membros e
os autores do atentado que mataram oito pessoas (entre elas, cinco adolescentes) em uma escola em Suzano, na Grande São Paulo, estão sendo investigados por uma possível ligação com um grupo virtual no qual mensagens de ódio são espalhadas e crimes violentos são prometidos constantemente. Os chamados “chans”, fóruns virtuais muitas vezes situados na deep web – uma parte da internet só acessível com ferramentas específicas que dão anonimidade aos usuários – após o massacre na escola de suzano eles entraram na mira da Polícia Federal e do Ministério Público após os assassinatos.
Assim espero que considerem a proposta e que possam aperfeiçoar a lei que garantirá ao povo mais segurança.
Assinatura do PL3019/2020 CD206358019200.
Atenciosamente
Projeto de lei que prevê acaba com o auxilio emergencial para os estados em que o comercio voltar a funcionar. Como o Estado de São Paulo que vai voltar a abri tudo até o final do mês.
Acredito que é muito importante haver uma lei que regule a profissão dos motoboys e entregadores; exatamente como houve com as empregadas domésticas. Principalmente quando se tratar de aplicativos de comida, gerando vínculo empregatício. Estes aplicativos devem contratar os motoboys, e se responsabilizar civil e criminalmente conforme rege o ordenamento jurídico trabalhista.
Vida são perdidas por vacâncias na lei, que beneficiam apenas os empresários de aplicativo.
"...EMPRESAS QUENÃO FABRICAM MAIS PEÇAS DE PRODUTOS COM O PRAZO DE 10 NOS COMO NO CDC INFORMA , E CASO NÃO FORNECESSE AS PEÇAS RENOVASSE OU TROCASSE O PRODUTO POR OUTRO MAIS NOVO..."
Sugiro aos deputados que criem uma Lei para empresas que não fabricam mais peças de produtos com o prazo de 10 anos como no CDC informa, e caso não fornecesse as peças que renovasse ou trocasse o produto por outro mais novo. E que o seguro DPVAT seja destinado uma parte dele para animais que sofreram de acidentes na estrada ou rodovias.
Exmo Sres Deputados Federais, passo lhes uma Ideia para que vocês vejam se e viável sua Implantação, penso que o Brasil e Grande e Maior que Todos nós, pois quando morremos o País fica e se o País ficar dividido e pensar como Partidos cade um puxando para um lado nunca chegaremos a Lugar algum sempre seremos este nada ridículo que serve de Gargalhadas tanto dentro do Pais como lá Fora, pois e sabido que estando o País na bagunça e desordem que está tanto dentro da Lei como Fora da Lei poucos Espertalhões se dão bem, a Ideia e que a Classe Política se junte como num todo reunindo os Tês Poderes para que numa união façam Projetos e Leis para que se aumentem a Geração de Emprego no Brasil, como a Diminuição de Impostos para um patamar Justo para todos, pois hoje o Governo cobra Impostos Igual um LEÃO e devolve em Serviços a Sociedade como uma TARTARUGA com Três Pernas descumprindo os Dizeres que são Leis da Constituição Brasileira a Carta Magna, CHEGA de termos um POVO que perdeu seu Brio e vive com os Rostos arrastando no Chão com tantas Injustiças, Falta de Dignidade e Sofrimentos Eternos, a Imensa maioria do Povo Brasileiro sem querer virou um Povo de Pedintes, Esmolador sem esperanças no Futuro Trabalhando quase como Escravos hoje p comerem amanhã, sabemos que outros Países que estiveram no Fundo do Poço e Aplicaram toda sua riqueza em Educação e na Geração de Empregos tornaram se Nações de primeiro Mundo, o próprio Governo terá ganhos Bilionários com recursos para Aplicação em todos as Áreas para termos um País Excelente para se viver, pois com a geração de Empregos não terá mais que gastar Trilhões em Assistências Sociais, pois com quase todos os Brasileiros Trabalhando poderão custear seus Sustentos sem precisar Esmolar ou se Humilhar para sobreviverem, a geração de Empregos em massa no Brasil e a saída para a Grandeza e só o Governo ceder de um Lado e Cobrar Impostos Justos e os Empresários cederem do outro que teremos um País onde todos terão Orgulho de Nascer e Viver nele, de novo CHEGA de vermos o Povo Esmolar desde quando nascem até quando Morrem, pois isto fazem uns poucos Vermes que odeiam o Brasil e amam continuar Roubando o, num País onde quase todos Trabalham a dignidade aumenta e todos Ganhar muito mais , O Povo ganha em Felicidade e comprando mais, Os Empresários ganham mais vendendo muito mais, O Governo ganha mais arrecadando mais Impostos, enfim todos ganhando todos Felizes, Vida que segue, Dignidade, Felicidade e Justiça para todos, Governo, Empresários e Povo Feliz como e certo Justiça para todos e não só para uns, se nada for feito até quando aguentaremos Viver nesta Zona Chamada de Brasil, mais ainda até quando continuaremos dizendo o Slogan Sou Brasileiro e Não desisto Nunca, nós os Brasileiros estamos com Vergonha de termo o Sangue Brasileiro em nossas Veias e difícil falar mais e a realidade, me desculpe falar sou muito Otimista mais o Problema do Brasil e falta de vontade Política, cada um puxa p um lado,,,,
Estão evoluindo para óbito mais de mil brasileiros por dia (quase 3 tragédias de Brumadinho em cada dia). Milhares de pessoas estão morrendo sufocadas em hospitais sem respiradores, sem equipamentos e sem remédios. Não é moralmente aceitável que a Justiça Eleitoral gaste R$2 bilhões para fazer eleições em meio a uma calamidade apocalíptica dessas. Esse dinheiro deveria ir para o combate à pandemia. Trabalho em um cartório eleitoral. Devemos começar a selecionar os mesários nas próximas semanas. Fico me perguntando: quem vai querer ser mesário neste cenário? Os convocados, no dia das eleições, vão ter de pegar os documentos das pessoas, colher as digitais delas, enfim, receber centenas de pessoas nas seções. Não seria extremamente perigoso fazer isso? Não temos vacina. Não temos sequer remédios antivirais que atuem contra a Covid-19. Creio que o Congresso Nacional deveria, com urgência, votar o adiamento das eleições para uma data em que a pandemia esteja superada. À consideração.
Em virtude da Covid-19, cria-se a gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro de 2020 aos aposentados e pensionistas do INSS que não terão qualquer benefício no mês de dezembro, devido ao adiantamento do 13º para socorrer-se na etapa inicial da pandemia.
Em virtude do adiantamento das parcelas do 13º aos aposentados e pensionistas do INSS nos meses de abril e maio, os mesmos não terão como socorrerem-se no mês de dezembro. Entretanto, implementando o 14º emergencial, além de socorrer aos aposentados (grupo de risco), também fará uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021.
Sugiro a criação de uma proposição, para a distribuição de uma cesta básica para todos que estão desempregados.
Sugiro que todas as cidades deveriam ter projetos que trabalhem com aconselhamento familiar hj a maioria das famílias tem um dependente químico, isso ja é um grande problema para combater saber lidar tem que ter uma estrutura familiar, é toda semana se reunir com as famílias, ter um Centro de recreação com cursos de informática, inglês culinária, principalmente as famílias que fazem parte de alguma renda social deveria ter o compromisso de participar de todas as atividades e ter palestras sempre abordando o tema Diga não as drogas e sim a Dignidade.
Para a resolução de 2 problemas ao mesmo tempo, quais sejam, geração de empregos e retorno de investimentos públicos, essas pessoas desempregadas que não conseguiram pagar o FIES, +/- 600 mil estudantes, poderiam ser alocadas no mercado de trabalho, mesmo sem experiência prévia, através dessas empresas devedoras de bilhões de reais para o fisco e para os bancos (centenas de empresas), e fornecer parte negociável dos seus serviços/salários para o pagamento da dívida do FIES. Claro que haveria uma seleção de empresas baseada em idoneidade e capacidade e um termo de compromisso trabalhista. Sabe-se muito bem que uma das causas do alto desemprego é a exigência do mercado de tempo de experiência prévia, especialização, etc., e outra é a falta de políticas adequadas e diálogo com indústria e comércio. Convoquem aos poucos essas empresas e estudantes devedores, analisem possibilidades de abatimento das dívidas das empresas condicionando-o às contratações dos estudantes, além de outras modalidades de proposições sempre buscando o equilíbrio entre as partes.
No dia 25 de maio se comemora o dia da costureira, porém essa classe não têm recebido todo o reconhecimento que lhes é merecido. Por isso, envio esta carta com o objetivo de sugerir um projeto de lei voltado à classe das costureiras e costureiros.
Eu como costureira industrial posso afirmar com plena propriedade como os profissionais da costura enfrentam problemas ergonômicos sérios, uma vez que estão sujeitos a doenças relacionadas a coluna, problema de vista, lesões nos vasos sanguíneos, LER, problemas de audição, entre outras patologias decorrentes da constante exposição do trabalhador a máquinas pesadas e barulhentas, e constante necessidade de forçar as vistas para conseguir um bom resultado no seu trabalho. Portanto, quero propor que a lei ofereça mais apoio e reconhecimento aos profissionais da costura, por oferecer obrigatoriedade no adicional de insalubridade à estes trabalhadores, além do que a diminuição da carga horária para seis horas diárias.
A costura é uma profissão fundamental e necessária para toda a sociedade, e peço encarecidamente que tomem posição favorável à minha solicitação.
Sugiro um projeto de lei para que o pagamento do auxílio emergencial se estenda até o final da pandemia do Coronavírus.
Reforma do Código de Processo Penal
Artigo 13b: alterar a redação para: “Se necessário à prevenção e à repressão dos crimes relacionados ao tráfico de pessoas e crimes hediondos, o membro do Ministério Público ou o delegado de polícia poderão requisitar, mediante autorização judicial, às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações e/ou telemática que disponibilizem imediatamente os meios técnicos adequados – como sinais, informações e outros – que permitam a localização da vítima ou dos suspeitos do delito em curso.
Artigo 63: alterar a redação para: “ Transitada em julgado a sentença condenatória, poderão promover-lhe a execução, no juízo cível, para o efeito da reparação do dano, o ofendido, seu representante legal ou seus herdeiros. Salvo nos casos de crime hediondo que poderá, por determinação judicial, a pedido do Ministério Público, a execução da pena a partir do momento em que se esgotar os recursos possíveis à primeira instância”
Art. 158-E. Alterar a redação para: “Todos os Institutos de Criminalística deverão ter uma central de custódia destinada à guarda e controle dos vestígios, e sua gestão deve ser vinculada diretamente ao órgão central de perícia oficial de natureza criminal. Armas de fogo apreendidas, nos Institutos, serão imediatamente destruídas, após a realização de perícia, caso não seja possível o reaproveitamento pela autoridade policial, não causando prejuízo processual, todavia”.
Art. 185. § 2o.Alterar a redação para: “PREFERENCIALMENTE, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que a medida seja necessária para atender a uma das seguintes finalidades”
Com a volta à Pauta da reforma tributária, sugiro que entre na pauta o seguinte item. A média dos juros bancários, no país, está em torno de 300%, ao ano, ou seja, 25% ao mês. Contudo, a lei contra usura, DECRETO Nº 22.626, DE 7 DE ABRIL DE 1933, determina a impossibilidade de que o juros cobrado seja o dobro da taxa Selic, ou seja, 6% ao mês. Deste modo, indico a necessidade de regulamentação para a retomada do dinheiro, sequestrado, na forma de usura pelo cartel bancário. O que proponho, a título de início de discussão é o seguinte:
O parcelamento, ao longo dos próximos 10 anos, na forma de pagamento direto ao tesouro do juros tomado indevidamente na forma de financiamento das obras públicas federais, atualmente, paradas no país
Gostaria de sugerir a criação de uma lei para retirar a obrigação de contadores serem aprovados em Exame de Suficiência para exercer a profissão. Tendo em vista que a prova não traz nada do dia a dia dos contadores, trazem perguntas teóricas e que nada acrescentam no dia a dia de quem já estudou 4 anos para exercer a profissão. Estamos em uma era digital e os contadores estão mais analistas e cada vez menos fazem trabalhos manuais.
Senhores Deputados, classifiquem os antifas como grupo terrorista, pois depredam, são violentos, promovem destruição de bens públicos e privados, são verdadeiros terroristas.
Lendo a revista Veja(maio/20), descobri quem são os responsáveis pelo corona. Os chineses, é óbvio. A revista explica, que o vírus, é hospedeiro natural de morcegos. Este por sua vez, infecta outros animais. Como a China tem o hábito de vender animais vivos, os "bichos" acabam atacando o homem. A situação é crítica. A forma como os chineses tratam os animais desde a captura até o abate é feito de forma cruel.
Conheci uma senhora, descendente de russos, a qual perguntei a veracidade, de que eles comem carne de cachorro. Ela explicou que os animais são expostos vivos, em feiras e, o cliente escolhe o que quer. O animal é então imerso em água fervendo, eles tiram a pele e ponto.
Então, fica claro que as futuras mazelas mundiais, estão nas mãos dos irresponsáveis seres "humanos".
Aqui no Brasil, vemos o descaso das pessoas ao deixar lixo de qualquer forma. Nas calçadas de escolas e postos de saúde, largam todo tipo de tranqueira. Desde um insólito vaso sanitário, colchões, camas, armários, sofás, etc. Uma vergonha! Sem contar com dejetos de cachorros!
Que tal o governo trazer um personagem antigo chamado "Sujismundo", que tinha a missão nobre de ensinar bons modos à população.
Falando nisso, o povo está precisando de muita coisa, inclusive EDUCAÇÃO.
Voltando ao assunto corona, a revista também mostra a caótica situação de pacientes em Manaus. O hospital, com UTI semi intensiva é uma vergonha. Chão sujo, paredes idem. Havia no meio dos pacientes, um morto aguardando a sua remoção. No Rio, onde uma quadrilha levou o dinheiro da Saúde, não é diferente. Inclusive a revista aponta hospitais federais com leitos ociosos. Falta boa vontade, lisura e seriedade das autoridades públicas.
Quero sugerir uma equipe médica dentro das escolas para observar alguém com suspeita de Covid-19.
Venho através dessa solicitação expor uma ideia de projeto de lei, tese a qual já foi inclusive abordada pelo Poder Judiciário, qual seja o Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Vejamos.
Sabe-se que atualmente o daltonismo não pode ser considerado deficiência física (visual), pois não se encontra nas hipóteses previstas no Decreto 3.298/99.
Ocorre que, o daltonismo de fato ocasiona uma redução capacidade de distinguir cores, o que acaba inviabilizando a participação de candidatos a diversos certames sob a modalidade Ampla Concorrência, sobretudo os da área de segurança pública.
Sendo assim, uma contradição é presente: ao mesmo tempo em que se reconhece uma limitação, impedindo o candidato de concorrer as vagas da ampla concorrência, o mesmo não pode ser beneficiado pelas ações afirmativas a ponto se enquadrar como deficiente visual para concorrer às vagas reservadas.
Tal contradição foi inclusive citada em decisão do TJDF, qual seja, no Processo 20140110516564APC.
Em recurso ao TJ-DF, o relator afirmou que, "de fato, o acometimento de discromatopsia incompleta não é considerado caso de deficiência visual, não estando presente nas hipóteses previstas no Decreto 3.298/99". Contudo, observa que "há uma incoerência no caso em análise, pois o candidato não se enquadra como deficiente físico e, por outro lado, não possui exigência mínima para concorrer nas vagas de ampla concorrência, por conta da condição incapacitante em que se enquadra".
O colegiado acrescentou que, apesar de a situação do candidato não estar prevista na legislação, aplica-se interpretação extensiva da norma, como já feito pelo Superior Tribunal de Justiça, dando efetividade aos princípios da igualdade e da inclusão social. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF.
Tal decisão permitiu que em caso concreto, candidato daltônico pudesse concorrer pelas vagas destinadas a pessoas com deficiência. O entendimento, unânime, é da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e vai contra decisão administrativa da Polícia Civil, que havia desqualificado um homem daltônico que passou nas provas porque ele se inscreveu nas vagas de deficiente.
O "case" pode ser melhor compreendido através do seguinte link de notícia:
https://www.conjur.com.br/2016-jun-23/concurso-daltonico-concorrer-vaga-deficientes-tj
Desse modo, pelas razões expostas, solicito à Vossas Excelências, que analisem a proposta e a efetivem, a ponto de torná-la como Lei, acrescentando o daltonismo entre as deficiências visuais constantes do Decreto que rege a matéria em questão.
Agradeço a atenção e aguardo resposta.
Sou aposentado e estou escrevendo para solicitar a vocês o aumento do limite do empréstimo consignado pois estou agora sem condições de continuar a ajudar meu filho e sua família (mulher e dois filhos) que estão desempregados devido a PANDEMIA de Coronavírus e que recebem R$600.00 reais de ajuda emergencial o que não é suficiente para que eles possam prover o sustento de seus filhos (um filho de 6 anos e outra de 1 ano). Eles estão desempregados desde março e desde então eu sempre arquei com os seus compromisso já assumidos, mas a partir deste mês não posso mais arcar com eles pois acabei também me endividando e não possuo mais condições financeiras de ajudá-los.
Devido a isso, estou solicitando a esta casa, dentro do possível e com extrema urgência, seja liberado pelos senadores o AUMENTO DO LIMITE DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.
Certo de ser atendido nesta reivindicação e aguardando por sua pronta resposta, desde já agradeço.
Sugiro que os Deputados criem um projeto de lei que proibindo os militares, delegados, policiais civis e militares de se candidatarem aos cargos públicos.
PL./EC. O BRASIL PRECISA URGENTE DE UMA REFORMA TOTAL DOS 3 PODERES PARA COLOCAR ORDEM E ACERTAR O QUE TEM QUE SE MUDAR NA CONSTITUIÇÃO , NOS DIREITOS DOS PODERES E DA POPULAÇÃO, ACABANDO COM O COMANDO E ESCOLHAS DE POLÍTICOS NA FORMAÇÃO E ESCOLHA DE PESSOAS POR INDICAÇÃO PARA CARGOS E FUNÇÕES NA MAQUINA PUBLICA E NO JUDICIÁRIO E MINISTÉRIOS.
ACABAR COM A REELEIÇÃO GERAL EM TODOS OS CARGOS E FUNÇÕES MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL E COLOCAR NOVO PRAZO DE NO MAXIMO 3 ANOS EM CADA PERI UDO, ACABAR COM OS 8 ANOS DE MANDATOS DE SENADORES, E DE FIM POR IDADE DE APOSENTADORIAS COM 75 ANOS NO JUDICIÁRIO , TEM QUE TER NO MAXIMO 3 ANOS NOS CARGOS E SE FAZ NOVAS ESCOLHAS NO JUDICIÁRIO E AS ESCOLHAS SÃO DETERMINADAS PELO PRÓPRIO JUDICIÁRIO INDEPENDENTE DE INDICAÇÃO É COM RODIZIO DOS QUE OCUPAM OS CARGOS. E DE NOVOS JUÍZES.
Se não for feita estas reformas não se acaba com as mordomias, direitos, que existem nesta constituição, não se vota as novas reformas em todos os setores, não se acaba com o desvio do dinheiro publico, não se acaba com a divida do BRASIL,não se muda as maneiras de se governar o país, a economia e as transformações necessária para tirar 40 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, o salario minimo nunca vai ter o valor dos direitos que determina a constituição, para os trabalhadores e aposentados, não se vende 75% dos bens públicos que quer ser empresario e não é a sua função de empreendedor, e nem de cabide de empregos do funcionalismo publico, que consome 53% do que arrecada no PIB brasileiro, não se acaba com as mordomias e gastos para sustentar prazeres dos poderes e da maquina publica, não se acaba com super salários em todas as funções da maquina publica, não se reduz em 60% o números de políticos nos cargos municipal, estadual e federal, devido sempre o interesse da reeleição em manter votos dos que dependem dos cargos e funções para continuarem nos cargos e os políticos de dependerem dos votos para se reelegerem.
A CONSTITUIÇÃO DEVE SER MUDADA E TRANSFORMAR O QUE É DE DIREITOS IGUAIS E SER CUMPRIDA 100% DO QUE É ESCRITO NA PRATICA E NÃO SÓ PARA SER UTILIZADA DE MEIOS QUANDO É DE INTERESSES DOS QUE QUEREM LEVAR VANTAGENS, QUANDO ESTAS LEIS SÃO INTERPRETADAS DE VARIAS FORMAS E MANEIRAS PARA SE MODIFICAR OS FATOS DE INTERESSE PARTICULARES OU COLETIVAS PARA GRUPOS OU INDEVIDOS, SEM TER A JUSTIÇA E AS LEIS COMO UMA CIÊNCIA EXATA DO QUE É REALMENTE CERTO OU ERRADO COM SE FAZ NAS FORMAS MATEMÁTICAS E NA FÍSICA.
Mudar é preciso e não transformar o que esta para acontecer novamente com já foi experiencias passadas e algumas enrustidas sempre controlando o povo, o país e a economia e os que fazem parte dos grupos que estão na ponta da piramides dos poderes e seus colaboradores de formas diretas ou indiretas para levarem vantagens em todos os setores que envolve os fatos que são relatados diariamente nas mídias e nos fatos como funcionam e parte da população com conhecimento destes fatos não tem acesso em acabar.
Sugiro que seja criado um projeto de lei, no periodo da pandemia, para abaixar o valor da internet para as pessoas de baixa renda que possuem cadastro único. Ou um projeto de lei que venha incluir as pessoas que não tem acesso a internet, como por exeplo as pessoas que não tem nem saneamento básico, e nesse periodo tem que ficar enclausuradas em casa e não tem esse acesso a internet.
Solicito respeitosamente a Comissão de Legislação Participativa que suspenda este ano de 2020 devido a crise de pandemia do coronavirus que as eleições sejam transferidas para o próximo ano de 2021 de modo a se evitar novas mortes e internações na UTI, pois este ano de 2020 ficará impossível ter uma eleição tranquila para prefeito e vereadores diante do crescente número de mortes em todo o Brasil.
"...ALTERAÇÃO DA SUBORDINAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NO AMBITODA UNIÃO E DOS ESTADOS COM O FIM DE TRANSFERÊNCIA PARA O PODER JUDICIÁRIO, O CONTROLE DESTAS ATIVIDADES..."
Sugere proposta para alteração da subordinação da POLICIA JUDICIÁRIA no ambito da União e dos Estados com o fim de transferencia para o Poder Judiciário, o controle destas atividades.
A Constituição estabelece que a Segurança Publica é Dever do Estado, sendo a Policia Militar a instituição competente para atuar no ambito a que estabelece a Carta Constitucional. Criada na época do Império, atualmente, não tem cabimento, no Estado Democratico e de Direito uma Policia Militar e cabe neste contexto a modernização de sua Gestão com o intuito de permiti-la atuar de forma implicita com fardamento uniforme e de natureza nao uniformizada com exposição de "brasão" identificador nas açoes de sua competencia para proteção da Sociedade.
A POLICIA JUDICIÁRIA, com missão de atender demandas do Processo Judiciário não deve subordinar-se às demandas do Executivo Estadual da mesma forma que a Policia Federal não pode continuar a subordinar-se às demandas do executivo Federal; Ambas devem estar a disposição do Judiciário nas demandas Investigativa com o fim de atender ao Processo.
COMPETENCIA CONCORRENTE - É evidente a necessidade da existencia de competencia corrente entre as institiuiçoes de controle Judiciário e do Executivo em face de que na garantia da Segurança Publica há a constante necessidade de investigação da conduta criminosa de agentes que atraves de suas organizações ou individualizadas, com o fim de barrar as praticas delituosas. Da mesma forma, a Policia Judiciária demanda da necessidade de investigação de "jus operandi" para atender demandas processuais necessárias a decisões judiciais.
O QUE BUSCA A PROPOSTA - A Reforma do Estado Brasileiro. Quando o atual modelo não atende as demandas de justiça Social, torna-se necessário mudanças estruturadas com o fim de dar seguimento aos objetivos da criação do Estado. Quando o atual modelo não atende a garantia da lei e da ordem, carece de mudanças a fim de atender os anseios da Sociedade.
Consoante Reforma Politica, cuja ausencia permite dar sentido de posse ao Estado a Organizações Politicas, que exibem por atos que exalam compromissos com seus investidores, levando-os a suspeição, não se consegue dar efetividade continua para impedir a praticas que delapidam o Patrimonio Publico e na atualidade a tentativa de interferencias com vistas a proteção contra descobertas de atos criminosos praticadas por agentes, vestidas do manto da autoridade delegada a posteriori, pelo povo, desconhecedor de tais condutas. As atuais afrontas ao Estado Democratico, as tentativas de Tipificar como Crime atos em defesa da Democracia. O Racismo. A saudação ao Nazismo, Facismo, KKK entre outros é uma explicita ameaça às Liberdades democraticas e ao Estado Brasileiro. Clara ameaça às minorias ao ambiente natural e social das presente e futuras Geraçoes.
Não é de agora às criticas ao modelo de controle politico das instituiçoes de segurança, carece de Reforma, mesmo que seja por alteração da Carta Constitucional. Abrg p/at
Gostaria de sugerir uma lei para que o portador de deficiência mental seja cuidado pelo seu responsável e não internado, pois, são indefesos.
Tornar crimes cometidos por Torcidas Organizadas como crimes hediondos sempre que resultar em lesão corporal gravíssima ou morte.
Ou criar uma modalidade específica dentro de lesão corporal ou do tipo penal de matar alguém para que qualquer modalidade envolvendo as torcidas seja um fator de aumento de pena.
Tentar também enquadrar tais organizações como organizações criminosas dependendo do crime cometido.
Sugiro uma Lei onde o Brasil amplie a exportação do Brasil para a China, sem deixar o mercado interno desprevenido, não adianta vender muito deixando o Brasil sem.
Adiamento dos Concursos Públicos Homologados em Toda Esfera Federativa. A minha ideia é pertinente, uma vez que há muitos concursos homologados, mas devido a pandemia que estamos vivendo muitos estados e municípios não tem condições financeiras de nomear ninguém.
"...GRANDE NÚMERO DE HOMICÍDIOS NO PAÍS..." , "...APRESENTADORES DE PROGRAMAS POLICIAIS, PRECEDEM DE MANEIRA DESRESPEITOSA AO APRESENTAREM SEUS PROGRAMAS..."
Devido ao grande número de homicídios no País, vejo com muita preocupação a maneira como estes apresentadores de programas policiais, procedem de maneira desrespeitosas ao apresentarem seus programas. Veja bem, não basta a cultura de violência que já temos implantada em nosso País, onde diariamente são cometidos vários crimes violentos, os apresentadores para ganharem ibopes usam de todos os tipos de artifícios para ganharem mais e mais audiências em seus programas. Durante suas apresentações em seus programas eles fazem uma tramatização da pior especie para chamarem a atenção dos telespectadores, o que fazem com que os fatos tristes e violentos apresentados tomem um aspecto de vulgaridade, engraçados com se isso fosse uma coisa legal, induzidos por vezes, até os jovens a virem a praticarem por acharem isso lega.
Contudo, venho por meio desta, muito respeitosamente, pedir aos Excelentíssimos deputados, dentro do limite da lei, que uma Lei seja criada, não para tirar seus direitos de livre expressão, mas sim para acabarem este tipo de procedimento feitos por alguns apresentadores, e fazerem um jornalismo policial sério e respeitoso, com as vidas,
Trata-se de uma ideia para regulamentação dos critérios adotados pelos Birôs de crédito para estipulação de notas de crédito (score de crédito) aos consumidores brasileiros.
Atualmente não critérios claros e objetivos para atribuição dessa nota, fato que vem trazendo inúmeros prejuízos aos consumidores brasileiros que possuem uma vida financeira estável e organizada, porém, algumas vezes se vem diante da negativa de crédito justamente por conta dessa pontuação que lhe é atribuída, sem um critério objetivo e claro.
Vale ressaltar que isso implica diretamente e indiretamente na própria retomada da economia em âmbito nacional, pois priva consumidores de ter acesso ao crédito quando de fato poderiam ter esse acesso.
RETIRAR DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA A FUNÇÃO DE INDICAR O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA
- A escolha do PGR deverá ser feita por apresentação de lista entre os procuradores e a escolha também por meio de votação entre os próprios PGRs
- Objetivo: evitar a interferência entre os Poderes e evitar que o PGR, que é o titular da denúncia contra o PR, sinta-se comprometido em defender o PR em razão de sua indicação pessoal.
"...IBAMA A REALIZAR CAMPANHA RIGOROSA REFERENTE AO AMPARO, CONSERVAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, LIBERTAÇÃO DE TODOS OS ANIMAIS SILVESTRES QUE SE ENCONTRAM APRISIONADOS EM GAIOLAS INDEVIDAMENTE E IRREGULARMENTE..."
Atuantes legisladores, levando em consideração a referente a semana do meio ambiente, sugerimos comunicar, solicitar e obrigar a presidência do Ibama a realizar campanha rigorosa referente ao amparo, conservação, fiscalização, libertação de todos os animais silvestres que se encontram aprisionado em gaiolas e cativeiros indevidamente e irregularmente. Sabendo-se que essa prática por parte dos depredadores vem acarretando danos e prejuízos incalculáveis e irreparáveis as especies da fauna ainda existentes, pedimos ação, atenção e consideração no objeto apresentado. Colaboramos com a nossa parte e pedimos deferimento.
abrissem mais processos seletivos de nível médio e técnico ,visando os jovens que ainda não tem experiência na sua carteira de trabalho, então criem mais processos seletivos visando os jovens que estão em busca da sua primeira oportunidade, encaminhem essa mensagem para o setor responsável para que eles possam tomar providências em relação a isso,principalmente no estado de Pernambuco.
Gostaria de sugerir que os deputados façam uma emenda constitucional para alterar o artigo 142 da CF/88, no sentido de NÃO PERMITIR DE FORMA EXPRESSA E TAXATIVA QUE AS FORÇAS ARMADAS INVERVENHAM EM QUALQUER PODER DA REPÚBLICA, definindo como CRIME HEDIONDO E INAFIANÇÁVEL a tentativa ou mesmo demonstração pública de apoio de militares a intervenção militar nos Poderes Constitucionais.
Sugiro que V.Exas. alterem o termo "INJÚRIA RACIAL" para o Termo "RACISMO" na lei que separa estes termos. Entendo que quando há uma injúria racial, não há uma violação do direito do cidadão individualmente, pelo contrário, há uma violação a toda uma raça. É mister que seja aumentado o rigor desta lei, pois em muitos casos semelhantes há saída ilesa de muitos infratores.
Sugiro aos Deputados que para esse momento de pandemia encaminhem um ofício para o atual secretário da saúde dando um prazo de 72 horas para a inauguração dos hospitais de campanha do Rio de Janeiro, é inadmissível que essa empresa Abas não cumpra os contratos com os hospitais de campanha, o cumprimento deve ser junto com as leis federias, estaduais e municipais do nosso país. Devem cumprir com o prazo que já foi estipulado duas vezes para inauguração já, com as autoridades e atual governador do Rio de janeiro.
Como mãe, infelizmente tive a experiência de sofrer um aborto espontâneo, lamentávelmente eu fui acolhida na maternidade juntamente com as mães que tem seus filhos,e após essa experiência eu tive conhecimento de muitas mães que passaram pelo mesmo que eu.
E a mãe que sofre um aborto ficar junto com as mamães que tem seus bebês no colo,só triplica o sofrimento.
Gostaria de sugerir essa ideia de PL ,separar as mães nos hospitais ..que elas fiquem em alas separadas da maternidade.
Pois isso causa um dano psicológico tremendo.
Sugiro que seja criado um projeto de lei para que nos metrôs, nas barcas e nos trens, tenham câmeras que verifiquem a temperatura das pessoas. Quem estiver com febre não poderá acessar. Essas imagens poderam ir para o sistema de reconhecimento facial da policia para ser executado o que for necessário perante a lei.
Gostaria de sugerir uma legislação em prol da desburocratização do país e redução da corrupção de servidores municipais, estaduais e federais.
Ocorre que os sistemas e métodos dos órgãos são arcaicos e falhos. Não possuem padrão de atendimento e licenciamentos, não possuem integrações com outros sistemas e a maioria dos processos são realizados de forma física. O que torna a irregularidade mais propícia além dos processos ficarem morosos, burocráticos e fora de padrão. Além de aumentar a chance de corrupção pois é mais barato, simples e rápido pagar propina para um fiscal/analista liberar um processo do que seguir os trâmites normais.
Com a pandemia ficou claro que os órgão de todas esferas estão completamente despreparados para a modernidade e entrada no mundo virtual, paralisando a maioria dos serviços e deixando de atender população.
Infelizmente me sinto envergonhado de ser brasileiro. Existem órgãos que possuem boa verba e mantém um sistema (método) de atendimento tão arcaico.
Existem várias brechas que podem ser questionadas no quesito do contato do contribuinte com Servidores, Analistas e Fiscais.
Para atestar estes fatos basta fazer uma pequena auditoria nos órgãos.
Em pleno século XXI ter que protocolar processos físicos e demorar mais de 180 dias para analisarem é vergonhoso. Tudo que falam que tem de facilidade é mentira isso se replica a maioria dos órgãos.
Lógico que não podemos comparar uma empresa privada com um órgão público, porém existem poucos órgãos que tem otimizado e melhorado cada vez mais seus sistemas, sendo capaz de fazer praticamente todos atendimentos de forma online, tendo uma precisão melhor, menos margem de corrupção e consequentemente maior arrecadação pela otimização.
Nossa sugestão é criar uma legislação que todos os órgãos públicos sejam eles das esferas, municipais, estaduais e federais tivessem atendimentos de forma online obrigatoriamente, sendo que caso estes órgãos não se adaptem em um prazo estipulado sofra alguma punição ou liberem automaticamente alguns licenciamentos e pedidos.
Não é somente na questão de licenciamentos mas de vários processos de atendimento ao público em geral que é feito de forma física, como retificação de dados, recálculo de tributos, protocolo de documentos, abertura e cancelamento de inscrições, parcelamentos, solicitações e autorizações além de milhares de outros processos que podem ser online.
Ressalto, os sistemas que os órgãos adotam são ineficientes e burocráticos.
Eu torço que venham novas eleições e os novos governantes e legisladores sejam capazes de otimizarem seus processos transformando o máximo possível de forma digital e que diminua a extrema "burrocracia" que existem nos processos atuais, sejam estes de centro, de direita ou de esquerda, mas que resolvam o problema da ineficiência dos órgãos públicos.
Nossa sensação é que isso nunca irá melhorar e que os Servidores estão só aguardando suas aposentadorias, sem agregar nada.
Atuantes conceituados legisladores, gostaria de sugerir um projeto para ser votado em caráter de urgência com a visão de desafiar pressionar e solicitar o Governo Federal e o Ministério competente a proibir que os laboratórios usem açúcar e doces na composição e fabricação de cremes dentais. Considerando que o produto é nocivo e acarreta danos e prejuízos para a dentição humana. Com essa atitude é possível acabar a curto prazo com problemas da dentição. Acreditando no espírito cristão de humanidade por parte dos legisladores, acreditamos que o objeto apresentado terá boa aceitação e acolhida por partes dos legisladores. Colaboramos com a nossa parte por esses termos pedimos aceitação e acolhida.
Senhores, é preciso um projeto para tirar os mendigos das ruas. Façam abrigos pra que eles fiquem lá em tempo integral e a internação compulsória dos drogados ou com insanidade mental. Criem leis para isso.
Além do abrigo, é necessária também a criação de um banco de dados, no qual esses moradores de rua sejam cadastrados e a família deles tenham como encontrá-los por meio desse banco de dados.
Ajudem com isso. As pessoas não podem ficar jogadas nas ruas. Outra coisa: Inverno chegou!
eu katia sou uma das q precisa do bolsa familia, tem mes se nao foce esses91 reais eu nao teria dinheiro pra comprar um gilete, mais 91 reais nao da pra nada, se fosse pelo menos o valor q ta ou 700, ajudaria muito, tou desempregada desd 1 d junho d 2015, trabalhava na aec, ja deixei curriculo em varios lugares , ate no rio mais nada, e nao aguento trabalhar em qualquer coisa, tenho 1, 76 d altura, tou com uns 127 kilos, tenho diabetes, pressao alta, gasttrite, esporao de galo debaixo dos dois pes, ernea d disco na coluna, e suspeita d artrite ou artrose, tenho 35 anos, essa sou eu, sou solteira e nao tenho filhos, ja fiz o 1 periodo da faculdade d direito, mais parei por falta d condiçoes financeiras e d saud, e tou numa situaçao a anos q todo mundo so me rola e nao faz nada e ainda arruma jeito d me lascar, meu pai morreu ano passado era sargento da policia militar e foi ele quem me criou, quer dizer q tou mais lascada q antes
Ex militares serem aproveitados na segurança privada.
Boa tarde ,o serviço militar obrigatório durante um ano nas força armadas depois o reservistas vão concorrer a empregos com cidadao que não serviu,e muitas ficando desempregados por muito tempo.
A ideia era aproveitar os reservista na segurança privada por terem capacitação na área,e que fosse aprovado um projeto segurança privada no Brasil para ser feito por ex militares,pela discliplina união, companherismo e conhecimentos militares.
Trabalho como vigilante sou ex militar polícia do exército, os colegas que não serviram só aprenderam a derrubar colega e maioria prestam péssimo serviço na segurança privada.
Para começar atualmente é exigido 4 série para fazer curso de formação,para alistar exigido ensino fundamental completo.
Gostaria de sugerir aos deputados um projeto de lei para modificar o serviço prestado pela Polícia Militar, pois quando precisamos do serviço ao ligar para o 190 muitas vezes não atendem a queixa prestada, ou então quando se desloca ao local da denúncia o problema não é resolvido. Esse é um serviço de grande utilidade e precisa ser prestado da melhor forma possível, porém não é o que vem ocorrendo. Na minha opinião seria mais eficaz a PM trabalhar em parceria com os Correios, pois dessa forma ficaria mais fácil de localizar tanto o endereço quanto o nome da pessoa no momento da denúncia.
Baseado na quantidade de ofertas de cursos EAD que tem surgido no mercado, criar um lei que protege o consumidor proporcionalmente a sua compra.
Exemplo o CDC poderia fazer com que a pessoa pudesse pedir o seu dinheiro de volta, de acordo com o percentual do curso feito.
O objetivo é que ao desistir de um curso, a pessoa consiga pedir reembolso, caso o conteúdo não lhe agrade, ou mude no meio do percurso.
Exemplo você realiza 30% do curso e pedi reembolso de 70% caso as coisas mudem.
"QUALQUER POLICIAL QUE FERIR UMA PESSOA, SEJA ELA NEGRA, BRANCA, AMARELA, INDÍGENA, ETC. DEVERÁ TER SUA LICENSA POLICIAL RETIRADA E CUMPRIR, PELO MENOS, 2 ANOS DE PRISÃO..."
Qualquer policial que ferir uma pessoa, seja ela negra, branca, amarela, indigena, etc. deverá ter a sua licensa policial retirada e cumprir, pelo menos, 2 anos de prisão.
Isso inclui ferimentos não propositais, como balas perdidas. (Proponho que, para ser facilmente identificavél, separe os policiais em grupos e dê armas que utilizam balas diferentes para cada grupo, além de mandar uma só pessoa de cada grupo para situações mais arriscadas, assim, ao analizar a bala, irão saber de qual grupo aquela bala veio e quem foi o responsavel por ela.)
Providencia imediata nos prazos do calendário eleitoral 2020.
Lei que obrigue o TSE, em caráter de urgência urgentíssima, a refazer o calendário eleitoral, e no minimo postergasse as eleições pra 6 de dezembro. O atual calendário foi e será todo estrangulado em virtude da pandemia, tudo ficou difícil sem expediente nos cartórios eleitorais, alem de que como fazer uma campanha politica nos municípios menores que nem todos tem internet, ou seja a maioria. Estão querendo fazer eleições pensando só nas grandes cidades que são poucas e mesmos estas, muitos não tem acesso a meios digitais. Se foram prorrogadas muitas ações por causa da pandemia,as eleições estas sim tem que ser adiadas ou prorrogadas.
Alteração ou emenda a constituição, prorrogando o mandato dos Prefeitos e Vereadores ou criando mandato tampão de 2 anos para igualar eleições. Fazer eleição de 2 em dois anos custa muito caro aos verdadeiros contribuintes, nós. Só quem ganha são os que estão no sistema eleitoral, com licitações fraudulentas e despesas comprovadas erradas, o povo que se ...dane! Nas eleições gerais, todos gastam menos e todos acertam votar. As campanhas tornam-se mais baratas sendo q as despesas passam a ser repartidas. Cancelem o fundo partidário.
apartir de julho deste ano ainda, a lei do aumento no bolsa familia no valor de 700reais, por favor, tem muita gente q so vive desse dinheiro
por favor vcs poderiam aprovar um lei sitada a um tempo atraz pra pessoas de baixa renda do bolsa familia, e deixar definitivamente, no valor de 700 mensais, da pra ajudar bastante quem vive desse dinheiro, e que nao demore, 91 reais, q e o valor do bolsa familia nao da pra nada, por favor, katia
Propor Projeto de lei
Como cidadão, venho apresentar criação de um projeto de lei (PL) para possibilitar que dependentes de aposentados e ou pensionistas vítimas da Covid-19 a continuar perceber seus benefícios ou outro valor, uma vez que muitos cidadãos possuíam apenas a renda do beneficiário como fonte de renda para sobreviver.
CURSO PARA FUTUROS CANDIDATOS A: VEREADORES, PREFEITOS, GOVERNADORES, DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS, SENADORES E PRESIDENTE. CURSO TECNÓLOGO.
A pandemia está mostrando como os governantes são completamente despreparados, não trabalham com planejamento. Minha dica: Uma lei para a criação de um curso TECNÓLOGO, que obrigue todos com cargos públicos ter a conclusão deste curso, no caso: (vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente). A partir de uma data, ninguém poderá se candidatar a nenhum destes cargos, sem a conclusão deste curso sobre Políticas Públicas com a abordagem para: POLÍTICAS PÚBLICAS EM: Administração pública financeira, Saneamento básico, saúde, legislação em todas as esferas, meio ambiente, urbanismo, educação, segurança, políticas sociais, trabalho, língua portuguesa, comportamento, projetos, etc.
gostaria de sugerir uma lei para que o pequeno produtor rural possa vender a energia produzida por painel solar que hoje e proibido para que tenha uma renda fixa e não abandone a terra principalmente no sertão e semi arido o custeio seria pago pela própria energia gerada e a implantação fiscalizada pelo banco do brasil que emprestaria o montante para o projeto
"...CURSO SUPERIOR PARA SE CANDIDATAR A CARGO DE VEREADOR, PREFEITO, GOVERNADOR, DEPUTADO, SENADOR, PRESIDENTE DO BRASIL E VICE PRESIDENTE DO BRASIL."
É necessário curso superior para se candidatar a cargo de vereador, prefeito, governador, deputado, senador, Presidente do Brasil e Vice Presidente do Brasil.
Permissão para que os restaurantes possam reaproveitar os alimentos não consumidos para doação seguindo alguns protocolos de acondicionamento e que possa ser doado para as pessoas em situação desprovida de condições financeiras, evitando o descarte no lixo que causa impacto no meio ambiente.
Em tempo de covid, muitos restaurantes estão preparando marmitex e distribuindo nestes centros de acolhimentos, associações etc.
Hoje os restaurantes podem ser penalizados, caso façam esse doação e o descarte para o lixo é inevitável.
Fake News ? A solução pra isso é muito simples! Se atentem que a produção de conteúdo(mesmo sendo fake news)é feito com intuito econômico(os sites se sustentam através, de publicidade/patrocínios/acessos/assinaturas). Para disseminar a informação, tem que ter um meio de comunicação, no caso da internet por meio de site de notícias. Observem que sempre os usuários comuns(pessoa física), disseminam as informação(sendo falsa ou verdadeira) compartilhando esses links. E se profissionalizar a profissão de Jornalista, será exigido o curso de bacharel em Jornalismo(em algumas instituições de ensino superior o curso se chama Comunicação Social com habilitação em Jornalismo)tendo que ter um jornalista responsável pelo site pra ele estar no "ar", no caso do Jornalista avulso(free-lancer) deverá assinar a matéria com seu nome e número de registro profissional, sendo responsável pelo o que publica. Além disso, um conselho de fiscalização da profissão de Jornalista. Como em outras profissões a exemplo de um Engenheiro que para desempenhar suas atividades precisa ter a inscrição no CREA(Conselho Regional de Engenharia), Advogado a OAB, Médico o CRM, Contador o CRC, entre outros. Notem que essas profissões que citei são remuneradas. Portanto, o site de notícias ou o jornalista que publicar a notícia que não trabalhar conforme os preceitos do jornalismo, (ética, informar, coletar dados sempre com veracidade e transmitir informação ao público por meio de veículos de comunicação) terá seu registro profissional cassado. Com isso, quando o internauta acessar o link do site da matéria, irá ler um conteúdo totalmente verídico devido o trabalho de fiscalização do conselho na área. Podendo compartilhar(se quiser) sem o risco de ser Fake News. Com essa medida, irá separar totalmente o lado profissional do lado pessoal, sendo esse último, livre de expressar seus pensamentos(sempre respeitando as leis) sem o risco de ser censurado.
Prezado deputado (a), sou morador do Rio de Janeiro, venho pedir por favor que me ajude e ajude milhares de pessoas q com certeza vive o mesmo problema que eu. Recido em um condomínio com dois blocos de prédios de três andares, um predio pequeno e com as janelas dos apartamentos praticamente coladas uma nas outras, tenho em minha casa uma pessoa que tem doenças crônicas, entre elas, alergia, asma e a bronquite, e eu também com alergia respiratória. Temos dois vizinhos um do lado e outro embaixo que fumam o dia todo e com isso a fumaça tóxica dos cigarros deles envade a janela da minha sala e banheiro, com isso ficamos com nossas doenças cronicas descontroladas por viver constantemente sendo obrigados a respirar a fumaça tóxica do cigarro dos vizinhos. Já comunicamos o condomínio que diz não ter o que fazer, já conversamos com o vizinho que diz que não vai parar por está na casa dele. Peço que me ajudem com um projeto de lei que proiba vizinhos que moram proximos a pessoas com doenças crônicas respiratórias de fumar em janelas ou espaços, em que a fumaça cause mau ao vizinho com doenças cronicas. E que autorize o condomínio de multar os vizinhos que não respeitarem a saúde do outro, ainda mais nesse período de pandemia. Somos possíveis pacientes de risco e pedimos ajuda para nos manter controlados, para que não tenhamos quadros graves ou obto em relação ao covid-19.
Infelizmente a justiça não tem leis que nos ampara, as leis atuais são favoráveis ao fumante, mesmo que a fumaça tóxica do cigarro prejudique a saúde do vizinho. Por favor ajude a mudar essa situação e que as pessoas com doenças crônicas respiratórias possam viver com qualidade de vida e com suas doenças controladas. Queremos uma lei que proíbe que vizinhos fumantes de fumarem mesmo que em sua residência em locais que a fumaça tóxica do cigarros cuse dandos a saúde dos vizinhos com doenças crônicas, e assim permitindo que o condomínio multe o vizinho fumante pelo seu desrespeito e que se persistir desrespeito o doentes crônicos possam pedir na justiça brasileira a punição pelo descumprimento da lei.
Proibir o uso da bandeira do Brasil para propagandas.
Não pode ser usada para simbolos de qualquer natureza.
Proibir o uso de suas cores por partidos eleitorais. Ela merece seu verdadeiro valor.
Neste exato momento de Pandemia, que o governo federal, os governos estaduais e municipais de todo o país façam um acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes e venham criar um fundo de arrecadação para todas as classes empresariais. O valor será 5% do valor interno bruto dessa arrecadação para que possam investir em melhoramentos dos hospitais com a contratação de novos médicos e enfermeiros. 2% do valor será para a criação de restaurantes populares em todo o país com a refeição no valor de 2 reais. Com apoio dos bancos privados para destinar 5% para melhoramentos na área de Saúde, doação de cestas básicas e álcool em gel para todas as comunidades carentes de todo o Brasil. Acredito que através de todas essas medidas da União e todo o setor público e privado poderemos ter dias melhores.
"...QUANDO COMPROVADO ATOS DE CORRUPÇÃO CONTRA UM GESTOR PÚBLICO, TANTO SUAS AÇÕES COMO SUAS INDICAÇÕES A CARGOS PÚBLICOS PODEM SER REVISTAS PELO NOVO GESTOR..."
Quando comprovado atos de corrupção contra um gestor público, tanto suas ações como suas indicações a cargos públicos podem ser revistas pelo novo gestor. O afastamento não deverá ser automático, sendo necessário ser requerido pelo atual gestor.
Sugiro que transforme em crime, passível de uma pena mais rígida, a contravenção penal por perturbação do sossego e do trabalho de outrem, provocados, principalmente por som automotivo dentro dos horários das 22h às 06h de segunda a sexta, e das 23h às 07h ( sábado e domingo ). O telefone de emergência 190, tem recebido diversas ligações em decorrência de vizinhos que ligam som automotivo ou de estabelecimento comercial em meio a áreas residenciais, com músicas ao vivo, em um volume de som, bem acima do limite de decibéis aceitáveis e permitidos, em relação ao som automotivo, ainda tem um agravante, pois, por muitas vezes, faz-se uso de música de baixo calão, com graves estrondosos e perturbadores, sabemos que o uso de equipamentos dessa forma, pode provocar diversas doenças aos incomodados. Peço a intervenção dos legisladores, pois a PM não tem sido parceira da população pois, por diversas vezes, eles nem enviam viaturas para solicitar que abaixem o som ou que desliguem, mantendo a perturbação madrugada a dentro. as vezes, resolvem em um dia, e no outro, começa tudo de novo. E não tem dia, em muitos lugares, de terça a domingo, ou de segunda a segunda.
EXMOS. SRAS. e SRS. DEPUTADOS FEDERAIS E EXMOS. SRAS. E SRS. SENADORES FEDERAIS DO BRASIL POR FAVOR QUE SIRVA PARA AS TRES (03) ESFERAS : FEDERAL; ESTADUAIS E MUNICIPAIS : PÚBLICAS : FEDERAL : DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES FEDERAIS ; ESTADUAIS: DEPUTADOS ESTADUAIS ; MUNICIPAIS : VEREADORES MUNICIPAIS DE TODO O BRASIL : NECESSITAMOS SIM URGENTEMENTE
MEIOS LEGAIS PARA : baixar os salários dos magistrados, senadores e representantes da Câmara em 60%; tirar seus benefícios de telefone celular, eles podem pagar do seu próprio bolso qualquer plano. Tirar passagens aéreas, veículos blindados. Conselheiros, privilegio de apartamento em Brasília. Despesas de viagem mais baixas, nesse momento que tudo se resolve pelo virtual. Não pague horas extras. Nem os alimente em dias contínuos. Que paguem saúde e pensão como todos os brasileiros. Não há regimes especiais, criados por eles e para eles, que funcionam para todo brasileiro 12 meses por ano e desfrutam de vinte dias de férias. Se você enviar esta mensagem para 10 contatos, conseguiremos que não haja mais tantos privilégios alimentados com dinheiro do contribuinte. Da mesma forma, temos que reduzir o número de senadores e deputados para cada Estado. Nós não precisamos de tantos. TODOS OS BRASILEIROS UNIDOS, PODEMOS LUTAR POR UM BRASIL MAIS JUSTO E EQUILIBRADO.Iniciamos um grande protesto virtual em todo o Brasil, para baixar os salários dos magistrados, senadores e representantes da Câmara em 60%; tirar seus benefícios de telefone celular, eles podem pagar do seu próprio bolso qualquer plano. Tirar passagens aéreas, veículos blindados. Conselheiros, privilegio de apartamento em Brasília. Despesas de viagem mais baixas, nesse momento que tudo se resolve pelo virtual. Não pague horas extras. Nem os alimente em dias contínuos. Que paguem saúde e pensão como todos os brasileiros. Não há regimes especiais, criados por eles e para eles, que funcionam para todo brasileiro 12 meses por ano e desfrutam de vinte dias de férias. Se você enviar esta mensagem para 10 contatos, conseguiremos que não haja mais tantos privilégios alimentados com dinheiro do contribuinte. Da mesma forma, temos que reduzir o número de senadores e deputados para cada Estado. Nós não precisamos de tantos. TODOS OS BRASILEIROS UNIDOS, PODEMOS LUTAR POR UM BRASIL MAIS JUSTO E EQUILIBRADO.
Alteração na regra de Impeachment.
A mudança na regra de impeachment se faz necessário para maior equilíbrio entre os poderes, se considerarmos que todos os poderes possuem ferramentas para destituir o executivo e esse por sua vez não pode destituir nenhum membro dos outros poderes, se faz necessário remeter o impeachment aqueles que o elegeu, o povo. Tal medida elimina o sentimento social que o Presidente precisa se tornar submisso a vontade de outros poderes para poder governar e criaria uma real independência entre os poderes.
em respeito a vossa renomada posição dentro do solo pátrio e, consequentemente, autoridade, venho por meio desta, solicitar uma lei que permita a todos aqueles que passaram na 1 fase da OAB poder receber as carteiras de advogado, pois em virtude da pandemia a prova não ocorre, resultando na perca do tempo daqueles que já obtiveram êxito na 1ª fase da OAB e com isso mostrando sua capacidade em vencer. O adiamento é apenas um instigador para o desespero.
"...TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO PÚBLICO DAS CIDADES DO BRASIL, CONCEDESSE PASSE LIVRE PARA OS MORADORES DOS BAIRROS NO SENTIDO VOLTANDO AO BAIRRO, A PARTIR DA DISTÂNCIA 2KM (DOIS QUILÔMETROS) ATÉ O PONTO FINAL DO ÔNIBUS..."
Propor que todo transporte rodoviário coletivo público das cidades do Brasil,concedesse passe livre para os moradores dos bairros no sentido voltando ao bairro, a partir da distância de 2km( dois quilômetros) até o ponto final do ônibus.
Justificativa-Essa é uma distância que por eventualidade os moradores dos bairros costuma ir ao mercado próximo ou outra viajem necessárias, que ao voltar para seu lar terão que pagar uma passagem integral como tivesse pago por uma longa distância, balizado com o principio da proporcionalidade, não é moral cobrar de população de bairros periféricos ,que concentram extrema pobreza o valor de uma viajem de 2KM.
O motivo de ser apenas o retorno ao bairro ,seria por não ter como controlar na ida, na volta ao bairro a partir de um ponto de ônibus estaria sinalizada um aviso do tipo : "A PARTIR DESTE PONTO NO SENTIDO BAIRRO A PASSAGEM É GRATUITA,PEÇA PARA O MOTORISTA ABRIR AS PORTAS TRASEIRAS"
a minha proposta é para utilizar em bairros pobres como politica de ações afirmativas, para bairros e comunidades comprovadamente pobres com base nos dados do IBGE,a distância de 2km considerei uma distancia razoável que dar para ir andando para alguns jovens, porém para um pessoas com pouca mobilidade a sensação seria aproximadamente o dobro, convenhamos que 4kg no mínimo são 50 minutos empenhados de caminhada.
Sugestão de Projeto de Lei
Acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao art. 19-Q da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º. O art. 19-Q da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos:
19-Q ....
§3º Decisões judiciais referentes à dispensação pública de fármacos não incorporados pelo SUS dependerão de prévia manifestação técnica do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Nat-Jus) do respectivo estado ou do Nat-Jus Nacional.
§4º A referida manifestação poderá ser dispensada, de forma fundamentada, em situações excepcionais em que aplicáveis as regras pertinentes à tutela de urgência, mantendo-se, ainda assim, a necessidade de manifestação do citado órgão técnico na fase de instrução probatória.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília,
JUSTIFICATIVA
As Cortes Superiores brasileiras dedicam-se, há muito, à análise da extensão do direito à saúde e das circunstâncias que geram, em favor dos usuários, a obrigatoriedade do Estado de fornecer tratamentos variados, sejam eles voltados à dispensação de medicamentos, de órteses, de próteses ou à realização de procedimentos, de exames ou de internações.
Quanto ao tema, audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça em 11/12/2017 revelou que as despesas do Ministério da Saúde com o cumprimento de decisões judiciais para a aquisição de medicamentos passaram, entre os anos de 2008 e de 2015, de R$ 70 milhões para R$ 1 bilhão, o que indica impactante crescimento de 1.300% (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, 2018).
Tal informação, que por si só gera perplexidade, pode ser complementada por dados colhidos de julgamento emanado do Tribunal de Contas da União (TCU) (Acórdão nº 1787/2017), segundo o qual a maior parte das despesas com medicamentos judicializados em face da União refere-se a itens que não constam da lista padronizada de dispensação do Sistema Único de Saúde.
Ressalte-se, desde já, que não se põe em xeque a relevância constitucional conferida à saúde e à vida, ambas vinculadas a um dos fundamentos centrais da organização republicada vigente, qual seja, a garantia à dignidade da pessoa.
O que se questiona é a frequente falta de fundamentos técnicos nas referidas decisões judiciais, que deixam de abordar, por exemplo, a existência ou não de estudos científicos capazes de confirmar o grau de eficácia e de segurança do medicamento requerido ou mesmo a presença ou não de opção similar prevista entre as disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
RESUMO:
BENEFÍCIO DESTE PROJETO DE LEI:
AUMENTO DOS RECURSOS PÚBLICOS
Este projeto de Lei irá ajudar a reduzir gastos públicos com cidadãos que recebem para ser militares enquanto estão atuando como civis no poder executivo.
Todo servidor público tanto das forças armadas que desejar exercer cargo no poder executivo e se candidatar em campanha eleitoral para como presidência da república, senado federal, ou câmara de deputados, ou que desejar aceitar nomeação política para ser ministro do estado deverá formalmente pedir exoneração formal das suas atividades nas forças armadas, sem a possibilidade de retorno ao mesmo cargo, abrir mão do título nas forças armadas e de todo benefício salarial para que ele possa exercer sua nova função no poder executivo.
Gostaria de sugerir um projeto de lei que vise a sustentabilidade, a tradição indígena, da pesca e caça, e o tratamento de água e esgoto, principalmente nas regiões da Bahia, Minas e Amazonense, onde existem populações quilombolas, indígenas e pesqueiras. O material das casas são de barro e isso aumentou o números de casos de chikungunya, dengue, zika vírus, lepra, doença de chagas pelo barbeiro, além da Covid-19. Devido ao aumento do desmatamento o ser humano está entrando em contato com novas bactérias e espécies de animas que nunca tiveram contato antes. Devido a isso ocorrerão mutações dessas bactérias. É imprescindível para a sobrevivência o tratamento do esgoto e da água e modernização dessas comunidades. Se alguém quiser levar na brincadeira, pode levar, mas isso irá influenciar a vida e a morte. Nem ricos, nem pobres irão escapar. Estão utilizando o Rio Amazonas para despejar esgoto. É necessária uma estação de tratamento para resolver esse problema.
Quero sugerir aos deputados que modifiquem o valor do Bolsa Família para 600 reais, pois recebo 91 reais e digo que esse dinheiro é insuficiente para sobreviver, pois um gás de cozinha em minha cidade custa por volta de 95 reais, temos que comprar alimento e remédios, pagar as contas de água e luz, por isso esse valor é insuficiente. Sou agricultor, tenho deficiência e infelizmente não consegui me aposentar, devido a minha idade. Solicito então que façam esse reajuste dos valores deste benefício!
"...INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DE PEQUENOS PESCADORES..." , "...PROJETO DE LEI E EMENDAS PARA ESSAS PEQUENAS COMUNIDADES OU GRUPOS ÉTNICOS PARA A DIMINUIÇÃO DA ADERÊNCIA DE BACTÉRIAS E PROJETO DE HIGIENE E LIMPEZA MANTENDO OS SEUS COSTUMES E TRADIÇÕES..."
Devido a chikungunya, malária, dengue, zika vírus e Covid-19, por falta de tratamento de esgoto e projeto nas pequenas comunidades que são indígenas, quilombolas e de pequenos pescadores que são classificados como caiçaras, são materiais e discussões, projeto de lei e emendas para essas pequenas comunidades ou grupos étnicos para diminuição de aderência de bactéria e projeto de higiene e limpeza mantendo os seus costumes e tradições. Esses materiais modernos, no mesmo padrão ou discussão com essas comunidades de pesca e caça. Além da Covid-19, o barbeiro, a malária e das casas da Bahia, e principalmente em Minas Gerais e Amazonense. As casas são de barro e madeira, ajuda na proliferação de doenças, há necessidade de um material mais moderno respeitando a camuflagem, em alguns pequenos locais. Devido ao calor são utilizados revestimento de gesso, mas para essas outras comunidades podem ser usados outros materiais, respeitando suas culturas e tradições. No projeto esse pequeno grupo, a excesso da pesca, caça, com o tratamento de higiene da água.
QUE TODO O VALOR PAGO EM PLANO DE SAUDE SEJA DESCONTADO INTEGRALMENTE DO IMPOSTO DE RENDA, AFINAL QUEM UTILIZA O PLANO DE SAUDE, DEIXA DE DAR DESPESA PARA A SAUDE PUBLICA. E COBRAR IMPOSTO DE RENDA E SOMENTE DAR UM DESCONTO MUITO PEQUENO PARA QUEM PAGA, MUITAS DAS VEZES, MUITO MAIS QUE 1000 REAIS POR MES. EU POR EXEMPLO, PAGO 1900 DE PLANO DE SAUDE E CONSIGO RESTITUIR APROXIMADAMENTE SO 2 MIL NO I.R. OU SEJA GASTO 24 ML POR ANO E TENHO UM DESCONTO RIDICULO NA MINHA DECLARAÇÃO
Venho por meio deste meio de comunicação solicitar uma Lei Pétrea para épocas de Pandemia, catástrofes naturais, desastres químicos, a punição para pessoas que possuem grandes fortunas, sonegação de impostos e fraudes, autoridades públicas envolvidas com corrupção que fazem tabelamentos exorbitantes de recursos públicos e praticam exploração de seres humanos. A punição seria cadeia sem fiança nesses casos, também em revoluções ou guerras. Esses recursos devem ser devolvidos para os cofres públicos para benefício do povo. Se a Câmara dos Deputados for fiscalizar existem várias obras superfaturadas em todo o Brasil que estão inacabadas há muito tempo e esse dinheiro que era para o povo está sendo desviado e desperdiçado.
Obrigar operadoras de celular, telefone fixo, tv e outros serviços a terem um número de telefone único quando se comunicarem com os clientes. Caso o cliente não queira receber estas ligações da operadora, basta bloquear o número. Hoje, as operadoras usam um novo número a cada ligação, impedindo o bloqueio de contatos da operadora pelo usuário.
AS BUZINAS DOS TRENS DE HOJE NAO CORRESPONDEM COM A NECESSIDADE ATUAL. OS TRENS TEM UMA BUZINA QUE SE OUVE HA 5 QUILOMETROS DE DISTANCIA, O QUE NÃO É NECESSÁRIO, HAJA VISTA QUE, A BUZINA DEVERIA SER UTILIZADA SOMENTE NOS CRUZAMENTOS DE NIVEL, ENTÃO NAO PRECISAM SER TAO ALTAS. INCLUSIVE, DEVERIAM TAMBEM REGULAMENTAR O USO DESSA BUZINA DEPOIS DAS 22 HORAS, POIS HOJE MUITAS PESSOAS MORAM PRÓXIMO A LINHAS DE TREM. A NOITE, O TREM DEVERIA TER LUZES (ESTROBOSCÓPICAS, LASER, ETC..) QUE SERIAM DE MUITO MAIOR SEGURANÇA, DO QUE FICAR APITANDO A NOITE. UMA REGULAMENTAÇÃO MODERNA PARA TRENS ULTRAPASSADOS QUE PARARAM NO TEMPO, QUANDO, QUEM MORASSE NUM SITIO PROXIMO A ESTAÇÃO PODIA OUVIR O TREM VINDO. ISSO É COISA DO PASSADO. VOCES NAO TEM IDEIA DO INCOMODO QUE É, UM TREM APITANDO A UMA HORA DA MADRUGADA. MUITA GENTE RECLAMA, MAS A EMPRESA (MONOPÓLIO) NAO ATENDE NINGUEM
LIMPEZA AMBIENTAL.
O PLÁSTICO DE QUALQUER NATUREZA (O QUE NAO TEM VALOR COMERCIAL, PODERIA SER DERRETIDO E CONVERTIDO EM PLACAS (ESTILO DRY WALL) OU BLOCOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS, OU AINDA, EM PELOTES QUE PODERIAM SER USADOS NA MISTURA DE CONCRETO, OU ATE PARA ATERROS DE OBRAS. PARA TANTO, EXISTEM REFINARIAS, TAIS COMO A PETROBRAS, EX ULTRAFERTIL, QUE TEM SOBRA DE ENERGIA, REATORES, FLARING, NA QUEIMA DE GASES NOCIVOS.
OU ATÉ, NESSE NORDESTE QUE TEM SOL O ANO INTEIRO, SE FAZEREM LENTES (DARIA ATE PARA USAR LENTES DE TV DE LIXOES, PARA DERRETER O PLASTICO E DAR EMPREGO PARA O PESSOAL.
IMAGINO QUE ESTE TIPO DE PROJETO PODERIA SER ATE A NIVEL MUNDIAL, SENDO USADA A FINLANDIA QUE TEM ENERGIA CALORIFERA DE GRAÇA.
COMO O PLASTICO QUE TEM VALOR COMERCIAL É UMA PEQUENA PARTE DO TOTAL, TODOS OS DEMAIS PODERIAM ENTRAR NESSA FABRICAÇÃO A CUSTO BAIXO E COM AUXILIO DE PREFEITURAS E DO ESTADO, SEM FINS MUITO LUCRATIVOS.
OS ALARMES RESIDENCIAIS TORNARAM-SE UMA TORTURA PARA MUITOS VIZINHOS. O BARULHO É ENSURDECEDOR E INCOMODA MUITA GENTE. HOJE EM DIA NEM SE JUSTIFICA UM ALARME FICAR SOANDO, POIS A TECNOLOGIA PERMITE QUE SE RECEBA A NOTIFICAÇÃO VIA DIGITAL (CELULAR, NOTE, ETC...) SUGIRO QUE SE FAÇA UMA LEI, COLOCANDO UM LIMITE DE 1 (UM) OU NO MAXIMO 2 (DOIS) MINUTOS DE ALARME SONORO, COM O NIVEL DE DECIBEL BAIXADO A PROXIMO DE 70. NAO SE JUSTIFICA ALARME SONORO QUE DISPARE COM GATOS, VENTO OU SABE-SE LA MAIS O QUE.
OS SENHORES QUE MORAM EM CONDOMINIOS FECHADOS TALVEZ NAO SAIBAM O QUE É FICAR OUVINDO UM ALARME SUPER ALTO POR MAIS QUE MEIA HORA E AS VEZES TEM ALARMES QUE FICAM MUITO MAIS TEMPO.
ESPERO ALGUM DEPUTADO POSSA SE INTERESSAR PELO ASSUNTO.
P.S. QUE NA LEI SEJA ESTIPULADO TAMBEM, QUE O ALARME SOMENTE SERA FEITO POR ROMPIMENTO E NAO POR SENSOR DE MOVIMENTO (POIS O SENSOR DE MOVIMENTO DISPARA ATE COM RATOS)
Altera a Lei nº 9.099, de 23 de setembro de 1995, que dispõe sobre Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para prever a representação da Pessoa Jurídica, quando autora, por meio de preposto devidamente credenciado.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Esta Lei tem o objetivo de alterar a Lei nº 9.099, de 23 de setembro de 1995, para prever a possibilidade de representação da Pessoa Jurídica, quando autora legitimada, por meio de preposto devidamente credenciado.
Art. 2º A Seção III do Capítulo II da Lei nº 9.099, de 23 de setembro de 1995, passa a vigorar acrescida do § 5º, no art. 9º, com a seguinte alteração:
“Seção III
Das Partes
..................................................................................................................
Art. 9º.
§ 5º. O autor, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatício.”
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A Lei nº 9.099, de 23 de setembro de 1995, trata sobre o processo perante os Juizados Especiais Estaduais e em obediência aos seus princípios norteadores estabelecidos no artigo 2º, disciplinou um processo simples, informal e célere.
O Enunciado FONAJE n.º 20 aduz: “...A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto”. Já o Enunciado FONAJE n.º 141, que aduz: “...a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente”. Desta forma, dezenas de decisões judiciais pelo Brasil são emanadas aduzindo que há impossibilidade de representação de preposto para autora pessoa jurídica (Recurso Cível Nº 71007313950, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Luis Antonio Behrensdorf Gomes da Silva, Julgado em 27/04/2018). No entanto, há juízes que entendem possível a representação da Pessoa Jurídica, como Autora, em audiência, por pessoa diferente de seu sócio (TJ-DF 0700839-81.2015.8.07.0003, Relator: FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA, Data de Julgamento: 26/07/2016).
O projeto de Lei em apreço vem positivar o cabimento da representação em juizado especial, pela Pessoa Jurídica quando autora, nas audiências e demais atos, por meio de preposto devidamente credenciado, independente de ter vínculo empregatício.
Diante do exposto, por se tratar de proposição da mais alta relevância submetemos a ideia para angariar o apoio dos nobres Deputados e dos enaltecidos Senadores, para aprovação da ideia tornando uma proposta.
Manifestamos protestos de estimas e nos colocamos a disposição.
PROJETO DE LEI Nº , DE 2020.
Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, para estabelecer que, na contagem de prazo para a prática de qualquer ato procedimental ou processual, inclusive para a interposição de recursos, serão computados somente os dias úteis.
Eu fiz uma sugestão sobre o financiamento das campanhas eleitorais, é quero fazer algumas retificações.
O desconto da contribuição autoral deve ser de 0.425
milésimo do salário mensal e não de um milésimo como falei anteriormente.
Este valor deve ser cobrado de todo trabalhador que estiver com a carteira de trabalho assinada, aposentados e pensionistas.
Nenhum empregado poderá receber o salário em outto locsl a não ser um banco .
O valor da contribuição será retido pelo banco pagador do salário.
O valor retido deve ser imediatamente transferido para uma conta governamental para esta finalidade.
A contribuição será retirada totalmente a cada 24 meses para financiar a campanha eleitoral daquele ano.
Se houver sobra da verba eleitoral, este valor será destinado às casa de misericórdias das capitais de cada estado e o Distrito Federal.
Proibir a venda e consumo de bebidas alcoolicas em postos de combustíveis. Entende-se que um posto de combustível é um local de trânsito destinado à abastecimento de veículos, e é muito contraditório que estes locais forneçam bebida alcoolica e abriguem pessoas consumindo alcool, já que a maioria dessas pessoas são os próprios condutores.
Criminalizar o uso de som automotivo audível do lado de fora do veículo emissor, estando esse em movimento ou parado. Criar agravante para o horário da ocorrência, e a proximidade de escolas e de hospitais
Sugiro a criação de um Projeto de Lei visando que as zonas rurais tenham Código de Endereçamento Postal-CEP, pois assim será possível receber entregas de mercadorias, correspondências, ter fornecimento energia elétrica e internet, coleta de lixo, saneamento básico e etc.
Gostaria de solicitar que nesse momento de Pandemia, que seja criado um projeto de redução de 30% nos salários do: Judiciário, Legislativo e Executivo, em todas as esferas.
Quero sugerir aos deputados que os homens que são chefes de família tenham o direito dos 1.200 reais do auxílio emergencial, porque tem mulheres que deixam os filhos para os homens criarem, e por isso os direitos devem ser iguais!
Sugiro a criação de um projeto de lei que vise os impostos: único, sobre grandes fortunas e o imposto flexível, onde quem ganha mais paga mais, quem ganha menos pagar menos e quem não ganha nada, não paga o imposto.
Descriminalização da maconha para o uso recreativo no Brasil
Nos últimos anos, países como Canadá, Holanda e Uruguai e alguns estados dos EUA descriminalizaram a maconha para uso recreativo.
As leis que acometem a erva nestes lugares variam, porém, a diminuição do tráfico de drogas e o aumento da receita pública foram fatos constatados nesses países. Tanto o tráfico, quanto a falta de verbas são problemas que assolam o Brasil. Logo, a descriminalização da maconha para uso recreativo pode vir a tornar-se uma das soluções para estes problemas.
Em primeiro lugar, o tráfico de drogas movimenta milhões de dólares todos os anos no país, estimulando o crescimento do mercado clandestino brasileiro. A aparente facilidade do ganho de dinheiro no meio ilícito não atrai só os adultos, mas também atrai adolescentes e crianças que buscam uma melhora de vida e acabam entrando para o mundo do crime.
Em segundo lugar, recentemente a Anvisa permitiu a venda de remédios com Cannabidiol, substância derivada da Cannabis (nome cientifico para a maconha), para pacientes acometidos por doenças, como a epilepsia. Por outro lado, pela erva ainda não ser produzida no Brasil, os remédios importados possuem preços elevados dificultando o acesso e o tratamento dos pacientes, além de deixar de gerar emprego e renda para a população brasileira.
Em suma, a Descrimnalização da Maconha para fins Recreativos vai ter restrições impostas por leis federais e irão, além de diminuir consideravelmente o tráfico de drogas, Gerar Mais Empregos por Vias Legais e consequentemente aumentar em milhões os tributos recolhidos pelo Estado que poderão ser reaplicados na Educação, Saúde e Segurança. Durante o processo de descriminalização, tanto a mídia, quanto as escolas, ganham o importante papel de informar e conscientizar a população a respeito da Cannabis. Garantindo assim o direito de escolha de cada cidadão.
Aqui vão alguns motivos para descriminalizado a erva:
1. A Descriminalização da Maconha para Uso Recreativo no Brasil colocará fim na parte exageradamente lucrativa do negócio do narcotráfico, submergir o mercado negro existente.
2. Descriminalizar a Maconha para Uso Recreativo no Brasil fará com que a produção se encontre dentro do alcance da Lei e das regulações próprias do Mercado Legal. Após a descriminalização, vai passar a existir Leis e controles de qualidade e vendas de doses padronizadas como nos outros países que já descriminalizaram a maconha para uso recreativo fazem.
3. Nas sociedades onde o consumo da Maconha de Forma Recreativa se tornou descriminalizada e é legalizada, o número de vítimas inocentes produzidas pelo consumo e venda foi reduzido substancialmente. A grande quantidade de pessoas que nunca consumiram a substância e que não estão relacionadas com essa atividade e se veem prejudicadas ou perdem a vida devido os problemas causados pela chamada “guerra contra as drogas”: violência urbana
A proposta que tenho é para os professores das intuições privadas de ensino superior.
O que proponho em linhas resumidas são os seguintes pontos:
i) A vinda de fiscalização do MEC as instituições de ensino superior deve ter uma certa surpresa, por exemplo ser dentro de um ano marcado, mas não com data marcada.
ii) A cada dois anos deve ser enviado de forma secreta e direta pelo MEC à cada professor(a) da instituição de ensino superior, uma carta de perguntas sigilosas contendo algumas perguntas específicas, tais como:
a) Número de turmas e número de alunos em sala por turma;
b) Condições da sala de aula e/ou laboratórios e/ou bibliotecas;
c) Número de turmas ministradas;
d) Rendimento mensal do professor, pois é interessante o MEC fiscalizar se há desvios;
e) E finalmente, a seguinte pergunta nos últimos 4 (quatro) semestres anteriores o senhor, ou a senhora, deseja relatar ou notificar algum abuso por parte do(a) coordenação. Caso sim relate em forma de uma redação de forma clara.
Finalmente, todas as instituições de Ensino Superior Privadas do Brasil devem tomar conhecimento, que ocorrerá esta nova postura do ministério da educação.
Em vista desta situação imprevisível de término da pandemia devido ao COVD19, venho solicitar projeto de lei, que com o objetivo de evitar aglomerações e consequente circulação do vírus, as eleições sejam feitas via internet por meio de votos virtuais, facilitando assim o melhor controle desta pandemia e consequente melhor segurança e comodidade para o eleitor que não precisaria ir pessoalmente até a urna para efetivar ou justificar o voto.
ANISTIA PARA ELEITORES QUE NÃO COMPARECEREM AOS LOCAIS DE VOTAÇÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020
Entendendo que o voto no Brasil não é facultativo e o eleitor, caso não compareça ao seu local de votação no dia do pleito, estará sujeito a sanções, é razoável liberar o eleitorado dessa obrigatoriedade nas eleições de 2020 em face do risco eminente de contaminação e propagação do coronavírus, considerando ainda que na data do pleito, em outubro ou em data posterior, o vírus seguramente ainda não terá sido eliminado nem mesmo o seu risco para a vida humana e o seu bem estar.
Sendo assim, sugiro que nenhuma sanção seja estabelecida para os que não comparecerem às eleições municipais deste ano.
Gostaria de sugerir a criação de uma Lei que determinasse a padronização das medidas das roupas, para que todos os tamanhos de roupas possuam padrões idênticos independente do tipo de roupa ou localidade da fabricação. Segue como exemplo o formato atual onde existe uma calça de tamanho 48 que de acordo com a fabricante ou modelo tem variação neste número 48, assim como os sapatos que existem 42 médio e 42 forma grande. É necessário uma padronização.
Sugestão: Tabelamento MÁXIMO de custas de emolumentos judiciais e liberação de abertura de cartórios para estimular a concorrência dentro da mesma cidade.
Justificativa: Absurda a diferença de cobrança de tarifas entre estados. Aparenta enriquecimento legalizado. Falta de concorrência. Faz-se necessário e obrigatória a liberação de abertura de novos cartórios. Dar fé pública ao documento não significa exploração.
Por favor, precisamos de um tabelamento MÁXIMO de preços por SERVIÇO PRESTADO, que seja justo, correto e que condiza com a realidade. Que oportunize a redução de custos das pessoas que se utilizam destes serviços.
Exemplo (entre 20 e 25/05):
Registro de cédula de finame em Guaraí - TO (aproximadamente) R$1.999
Registro em Paragominas - PA (aproximadamente) R$18.000
Questionamento: Seria uma tabela justa observando a diferença absurda entre estados? Estimula a economia ou o enriquecimento de alguns cartórios?
Cabe a esta Câmara legislar a favor do povo.
Sugiro a alteração, no Código de Processo Penal, do regramento sobre os(as) advogados(as) nomeados(as), ou dativos(as), especialmente com relação à forma de intimação, que hoje é pessoal, a fim de que seja possibilitada a intimação pelo Diário Oficial.
Atualmente não se justifica mais a intimação pessoal de advogados(as) nomeados(as), notadamente porque, ao contrário de 1941, ano em que foi instituído o CPP, todos(as) os(as) advogados(as) já acompanham diariamente o diário oficial, não havendo razão para onerar o Estado com diligência de oficial de justiça para intimação pessoal deles(as).
Assim, sugiro a alteração do artigo 370, § 1º e 4º, bem como artigo 420, inciso I, ambos do CPP, para permitir a intimação dos(as) advogados(as) nomeados(as) pelo diário oficial do Estado.
Além disso, ainda sobre o regramento sobre os(as) advogados(as) nomeados(as), sugiro a revogação do parágrafo único do artigo 263 do CPP, tendo em vista que, na prática, os(as) advogados(as) nomeados(as) são remunerados pelo Estado, já que substituem a Defensoria Pública por meio de convênios entre a OAB e referido órgão, até porque, existe entendimento de que tal dispositivo é inconstitucional, nos termos do artigo 8º, 2, e, do Pacto de São José da Costa Rica, que foi recepcionado pela CF, o qual prevê o direito de assistência de defensor(a) proporcionado(a) pelo Estado, não condicionando ao pagamento ou hipossuficiência financeira.
A mudança de pensamento da sociedade acontece com base na educação da população que nela vive, o que por sua vez está baseado na relação familiar, social e no ambiente escolar de todos os níveis, do básico ao superior.
O nosso sistema educacional precisa passar por um processo de mudança; ser feita uma reforma profunda no sistema de educação do nosso País.
Podemos estudar modelos de sucesso educacional de vários países do mundo, como por exemplo a Nova Zelândia, Finlândia, Japão, Coreia do Sul, Dinamarca, EUA, Alemanha, entre outros, para verificarmos o que tem de bom e que pode ser implementado aqui no nosso País. Lembrando que um processo de transformação educacional é um grande projeto e a longo prazo; porém é algo que vale a pena fazer.
Penso que a ‘História’ enquanto disciplina, para ser melhor aproveitada, pode ser relacionada com os direitos humanos, trazendo discussões e relações com as situações atuais que ocorrem no nosso país e no mundo. Por exemplo, quando estudamos sobre a escravidão e exploração de pessoas, esse é um problema antigo que acontece até os dias de hoje, mesmo sendo atualmente considerado ilegal; como a história de pessoas e povos que foram escravizados é contada faz toda a diferença para a formação de um olhar adequado para esses acontecimentos, trazendo à luz da consciência como algo que não deve ser considerado normal. Ao invés de dizer ‘escravo africano”, poderia ser dito “Africanos que foram escravizados”, mostrando que ser escravo não é algo normal, nem moralmente aceitável, mas que essas pessoas (independente do País, cor de pele, origem, orientação sexual) tiveram tomadas a força a sua liberdade e escravizadas, muitas vezes tendo se iniciado pelo seu próprio povo. Assim como o povo judeu, os homossexuais foram escravizados e dizimados pelo nazismo.
Quanto à ‘Geografia’, penso que essa disciplina poderia ser abordada sendo feita uma integração com a educação ambiental, no que diz questão aos assuntos que se inter-relacionem.
Ter a implementação de disciplinas que tratem de assuntos como: os direitos e deveres dos cidadãos, a organização e estrutura da sociedade, o sistema democrático, a constituição, etc. para que, desde cedo, a população Brasileira aprenda a ser um cidadão com conhecimento e pensamento crítico, consciente que é responsável e coautor do desenvolvimento do Brasil.
Ter uma mudança no sistema de avaliação de aprendizagem que vá além das provas tradicionais.
Esses pontos mencionados acima são grãos de areia comparados a quantidade e a qualidade de coisas que podem ser melhoradas no nosso sistema educacional e que precisa ser feito desde a base da educação infantil até a saída de um aluno da universidade com um ensino superior. Podemos ir a fundo nesse assunto, reunindo profissionais da educação que se debrucem na busca de propostas de transformações da nossa educação, com preservação do meio ambiente, na defesa dos direitos humanos, com informação, pensamento crítico, e sustentabilidade.
É preocupante saber que o TSE não tem a devida capacidade para auditar todas as contas de campanha de todos os candidatos, com isso os partidos com políticos oportunistas utilizam de candidatos laranjas para receber mais verbas do fundo eleitoral, na minha opinião o TSE deve realizar um projeto de conformidade para que possa realizar a auditoria independente de todos os candidatos.
Qual a capacidade diária de auditoria de contas de campanha?
Qual prazo depois do pleito para que todas as contas sejam auditadas?
Na minha opinião as contas devem ser realizadas até o dia 01 de fevereiro do ano seguinte ao pleito.
Baseado na pergunta 1, o TSE é o órgão que deve estipular o numero de candidatos de cada cidade para vereadores, cada estado para deputados estaduais e para deputados federais, na razão do numero de eleitores de cada cidade e estado.
O entendimento atual, e de acordo com uma entrevista do ministro Gilmar Mendes na época que foi presidente do TSE, informou que o TSE e os respectivos TRE’s não tem capacidade para auditar todas as contas de campanha, isso deixa o entendimento que existe o carimbaço de aprovações de contas de campanhas e que uma conta de campanha somente é esmiuçada caso haja uma denuncia de irregularidades.
Então como cidadão, eleitor e contribuinte de impostos solicito uma revisão do numero de candidatos inscritos para cada pleito.
Que se crie um planejamento de avaliação dos candidatos com aplicação de questionário nos moldes da aquisição de carteira nacional de habilitação, com 70% de acertos para 30 questões sobre legislação de trânsito.
O candidato deverá passar por um questionário on-line com 50 questões sobre constituição brasileira, 30 questões sobre administração publica e 20 questões sobre ética no exercício de funções publicas. O candidato somente terá sua candidatura aprovada após acerto de 35 questões de constituição, 21 questões sobre administração e 14 questões sobre ética.
"...PEDIDO DE EMISSÃO DE NORMATIVAS DO VOLUNTARIADO E ACOMPANHAMENTO DO MODOS OPERENDI DE INSTITUIÇÕES DE CARIDADE LOCAIS NO ACOLHIMENTO DE VULNERÁVEIS..."
Minha avó, Valdeci de Andrade Gomes, foi vítima de feminicidio em Macau Rio Grande do Norte. Deixou 9 filhos. "Senhor da morte, Pescador de almas!//
braços gelados de sua mãe que partiu//
Navegante, filha do sertão, sem palmas//
Oh caos! coração, sangue, Deus permitiu//"
QUEIROZ, Suelen. As dores de Curitiba: Vozes invisíveis. In: AS DORES de Curitiba: Vozes invisíveis. 1. ed. rev. Curitiba: Clube dos Autores, 2020. v. 1, cap. Navegantes, p. 68-73.
A marca da violência é uma ferida aberta que assombra gerações de famílias. No cenário atual do Brasil, o palco da violência dilacera famílias. Contudo, a ausência de instrumentos efetivos e protocolos para instituições que atendem demandas nas obras de caridade de forma voluntária é ainda um desafio. O Ministério da Saúde registra que, no Brasil, a cada quatro minutos, uma mulher é agredida por ao menos um homem e sobrevive.
Solicitamos que o Ministério dos Direitos Humanos, a Câmara dos Deputados, em caráter de urgência, regulamente por efeito de portaria os atendimentos prestados em âmbito de instituições no combate à violência com a obrigatoriedade de notificação para à Delegacia da Mulher e Casa da Mulher para que sejam devidamente acompanhados com toda a estrutura do Estado.
Normas genéricas para gestão de denúncias: DENÚNCIAS DE ABUSO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL
(a) Instruir os voluntários e voluntárias a abster-se de atividade sexual com beneficiários assistidos pela Entidade porque essas relações são caracterizadas por relações de poder desiguais e minam a credibilidade/integridade do trabalho da Associação.
(b) A Associação reserva o direito de transmitir para as autoridades competentes (Ministério Público, Delegacias especializadas no Combate à Violência) informações sobre as medidas tomadas contra os colaboradores que, supostamente, cometeram atos de exploração ou abuso sexual.
(c) Proibido procurar favores sexuais ou impor àqueles que se beneficiam dos projetos de prestarem serviço de qualquer natureza sob a condição de comportamento humilhante, degradante, perigoso ou servil em troca de uma quantia em dinheiro,um emprego, bens, alojamento, contrato de aluguel, assistência ou serviços;
Solicitação:
Pedido de emissão de normativas do voluntariado e acompanhamento do modos operandi de instituições de caridade locais no acolhimento de vulneráveis afim de evitar a situação narrada em ação judicial que tramita no 9 Juizado Especial Cível de Curitiba com o número do processo: 0000592-44.2019.8.16.0200; É necessário um guia para evitar situações de risco sem encaminhamento correto para as autoridades. Os voluntários, em geral, podem não saber como agir em situações de comunicação de envolvimento sexual ou troca de favores escusos dentro de projetos de acolhimento de vulneráveis.
"...PRÓXIMAS ELEIÇÕES FEDERAIS, EM 2022, TODOS OS AGENTES POLÍTICOS ELEITOS E REELEITOS EM SEUS CARGOS, DEVERÃO APENAS UTILIZAR O SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE..."
A partir das próximas eleições Federais, em 2022, todos os Agentes Políticos Eleitos e Reeleitos em seus cargos, deverão apenas utilizar o sistema público de educação e Saúde, visando uma garantia que todos os ocupantes dessas cadeiras públicas, estejam compartilhando de serviços prestados a toda população, para melhorar sua eficiência e seu rendimento. Na Câmara dos Deputados, foram gastos em um período de 6 meses, em 2019, 93 milhões de Reais apenas para serviços adicionais como odontologia. Serviços esses, que deveriam ser pagos pelo próprio deputado, ou qualquer Agente Político. Se os Presidentes, Deputados, Senadores e demais, são representantes do povo, que os mesmos utilizem do sistema de Saúde Pública e Educação para si e para seus filhos.
projeto para ampliar o auxílio emergencial aos pais de família. As mães de família recebem as duas cotas e gostaria de ter o mesmo direito. Muitos pais solo estão precisando desse recurso.
PL que cria o dia do Policial Penal.
Sugiro a criação da lei que acrescenta, ao dia do POLICIAL, comemorado, anualmente, no dia 21 de abril, os Policiais Penais brasileiros, cargo, este, resultante da transformação do antigo cargo de agente penitenciário.
Essa data, dia 21 de abril, é comemorada por todos os policiais estaduais e distritais (PC e PM) e nada mais justo que acrescentar os policiais penais nessa data de comemoração das demais polícias do Brasil.
É inviável se sustentar o mês todo com r$200,00. O aluguel varia entre r$250,00 e r$600,00 só na região onde moro, fora água, luz e alimentação. O cerne da questão é não poder exercer seu próprio ofício. Ademais, programas como bolsa família são a título de complementação. Creio o governo é consciente disso. Em vez de tirar de onde tem pouco porque não fiscalizar o aumento de preços abusivos de comerciantes oportunistas ou fazer cortes nos benefícios e outros gastos do setor público em geral, reduzindo o salário por pelo menos 3 meses de parlamentares e demais funcionários dos três poderes, direcionando essa verba para os mais atingidos e necessitados em face da calamidade? Fazer cortes orçamentários já é de praxe, mas está situação foge o convencional. No final sabemos quem sempre paga a conta. Por fim, estou me pronunciando aqui pois não há resoluções inteligíveis por parte do governo local e se vê um evidente desentendimento entre governos e governantes. Convido todos a fazerem o experimento de passar os próximos meses com apenas r$200,00, independente de sua situação financeira! Somos brasileiros, não mágicos...
Ou será que 70 milhões de brasileiros não contam?
Sugiro que, torne crime a então contravenção penal -perturbação do sossego por som automotivo, pois o DF está com sérios problemas em relação a isso
"...TODO PAGAMENTO FEITO ONLINE (LINK/LOJA VIRTUAL) POR QUELQUER EMPRESA QUE OFEREÇA O SERVIÇO DE COBRANÇA, SEJA LIBERADO SOMENTE APÓS 15 OU 30 DIAS E QUE O COMPRADOR TENHA DIREITO DE BARRAR O PAGEMENTO..."
Diante aos números alarmantes de vítimas por pessoas maliciosas aplicando golpes como vendedor utilizando contas do Mercado Pago, que não tem nenhuma segurança e não tomam nenhuma atitude para aprimorar o sistema, peço a análise de uma regra/lei/decreto que obriguem a Responsabilização por tais danos causados, sendo assim, que todo pagamento feito online (link/loja virtual) por qualquer empresa que ofereça o serviço de cobrança, seja liberado somente após 15 ou 30 dias e que o comprador tenha o direito de barrar o pagamento. Modelo exemplo temos o PagSeguro que libera somente com 14 dias ou autorização do comprador.
Mais rigor também com as empresas que oferecem lojas online prontas, como a Loja Integrada, que não tem nenhuma análise de cadastro, pois as duas plataformas juntas se tornaram ferramentas propagadora de ação criminosa.
A NECESSIDADE DE UNIFICAR OS PLANOS DE ENSINO DE CURSOS SUPERIORES
Temos um ensino no Brasil sem padrão há épocas, o que gera transtornos para os alunos que precisam trocar de universidades. Na hora da troca o aluno sofre danos financeiros e cronológicos. Muitas vezes são obrigados a pagar novamente a mesma matéria por falta de padrão, o que gera danos financeiros e atrasos na sua formação.
São frequentes as denúncias de má qualidade na prestação de serviços em instituições de ensino superior ou perseguição por parte de professores universitários a alunos. Segundo a legislação, ninguém é obrigado a consumir serviços dos quais não queira, porém o aluno não tem condição de trocar de faculdade segunda a sua vontade, pois as diferenças nas grades lhe geram prejuízos financeiros, quando ele precisa retroceder no período ou repor matérias devido as diferenças no currículo do curso, mesmo sendo o mesmo curso.
Torna-se necessário uma ação do governo no sentido de padronizar os planos de ensino de cursos superiores em todo o país para que o aluno tenha o direito de trocar de instituição de ensino caso ele queira, seja por má qualidade ou por sofrer perseguição de profissionais do corpo docente.
Somente com a padronização da grade haveria a possibilidade de cumprir a legislação de proteção ao consumidor. Muitos alunos são obrigados a permanecer no curso devido a incompatibilidade das grades, o que pode gerar danos irreparáveis aos alunos. Precisamos mudar esse cenário para acabar com abusos contra alunos de cursos superiores.
Os alunos precisam de cursos de qualidade para formar bons profissionais. Não precisam ser torturados e humilhados por profissionais despreparados e desqualificados. O cenário atual não forma profissionais e precisa ser mudado. A padronização é a melhor saída.
Minha proposta é sem dúvida um grande anseio da população.
Proponho o que deputados distritais e federais utilizem o sistema único de saúde e o transporte público durante seu mandato.
É apenas uma ideia e deveria ser trabalhada pelos nossos representantes, o povo espera o exemplo dos seus governantes.
Conto com vcs!
Projeto de Lei de Gratuidade para os Serviços Funerários no Município de Osasco.
Lei que torne a publicidade de gratuidade de funeral na cidade de Osasco bem clara e sem restrições as pessoas. Exemplo: Uma pessoa que faleceu em Osasco e mora em outro município tem muitas dificuldades para obter o serviço social. É bem humilhado pelos órgãos municipais, em virtude da ausência de publicidade.Quero acreditar que o município atende todas as pessoas que falecem neste perímetro. Quantos cidadãos de Osasco são beneficiados em outros municípios??
Por favor torne as Leis de mais conhecidas da população para que os mais simples possam fazer uso das Leis.
"EC. MP. DATA FINAL PARA SE CANDIDATAR PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DEVEM SER ATÉ AGOSTO CONFORME ESTÁ DISPONÍVEL NO TRE PARA QUALQUER CIDADÃO QUE QUEIRA CONCORRER ..."
EC. MP. DATA FINAL PARA SE CANDIDATAR PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DEVEM SER ATÉ AGOSTO CONFORME ESTÁ DISPONÍVEL NO TRE PARA QUALQUER CIDADÃO QUE QUEIRA CONCORRER E NÃO SÓ SEREM ESPECIFICA PARA QUE OS PARTIDOS POSSAM MUDAR OS CANDIDATOS DE INTERESSE DELES.
E os partidos não podem trocar cidadão para dar lugar a já políticos ou que já foram políticos isto é proteger a elite politica é inconstitucional tirar o direitos do cidadão, para privilegiar grupos organizados partidários.
O POVO DEVE SER INFORMADO E OS PARTIDOS TEM QUE SEMPRE COMUNICAR POR NOTA E NAS MÍDIAS AOS CANDIDATOS OS PRAZOS PARA TODOS OS INTERESSADOS QUE QUEREM CONCORRER NAS ELEIÇÕES E NÃO SE APROVEITAR DAS OPORTUNIDADES QUE SURJAM PARA SIMPLESMENTE DEIXAR PASSAR O PRAZO E NEM INFORMAR E NEM COLOCAR A POPULAÇÃO DOS INTERESSADO NA ESPERA DA LISTA PARA ESTAS PROVÁVEIS TROCAS.
Uma reforma politica é necessária urgente e acabar com a reeleição geral e acabar com partidos e os gastos e verbas destinados a eles e ser modernizado COM INTELIGENCIA ARTIFICIAL, ser feito diretamente nos TRE AS INSCRIÇÕES DOS QUE QUEREM CONCORRER EM ALGUM CARGO NAS ELEIÇÕES, POR QUE OS PARTIDOS SOMENTE DÃO PREFERENCIA A JÁ POLÍTICOS OU SEUS ESCOLHIDOS DE INTERESSE DOS PARTIDOS E DOS GRUPOS ORGANIZADOS ESTRATEGICAMENTE DENTRO DOS INTERESSE DO GRUPO E O CIDADÃO COMUM QUE QUANDO TEM ALGUMA OPORTUNIDADE , SÓ SERVE COMO UMA BESTA PARA PROMOVER UM OU MAIS CANDIDATOS E GRUPOS DE INTERESSES E AINDA NEM PODE PARTICIPAR DAS VERBAS DESTINADAS AOS JÁ POLÍTICOS É SIMPLESMENTE IGNORADO A NÃO SER QUANDO É UMA CELEBRIDADE DE ALGUM SETOR DAS MÍDIAS OU CONHECIDO DE INTERESSE DO PARTIDO OU DE INDICAÇÕES.
Os custos das eleições e da manutenção destas politica diminuiriam 75% do que é gasto hoje e os projetos e as mudanças de interesse do povo, da economia e do país conseguiriam ser resolvidas rápidas e facilmente em vês de ficarem com é e esta sempre paradas ou em discussão ou engavetadas devidos interesses destes grupos organizados, seguindo um terceiro que são os partidos.
E os que realmente foram eleitos tem que seguir o controle dos partidos.
ex;
ONDE EXISTE INTERMEDIÁRIOS EXISTE ATOS ILÍCITOS ISTO É NAS LICITAÇÕES, DESVIO DO DINHEIRO PUBLICO, NAS COMPRAS, CONTRATAÇÕES NOMEAÇÕES, INDICAÇÕES, NAS DISTRIBUIÇÕES DE VERBAS, NOS PRIVILÉGIOS, APROVAÇÕES BENEFICIANDO PESSOAS E GRUPOS ENTRE OUTRAS, como mostra as mídias e o povo sabe e nada pode fazer para acabar com estes fatos.
O POVO É EXPLORADO COM COBRANÇAS DE IMPOSTOS E JUROS ABUSIVOS PELA A MÁQUINA PUBLICA E AGENTES FINANCEIROS ENTRE OUTROS SETORES.
Proibição ou até mesmo a criminalização do uso de som automotivo. Aquelas vibrações que esses instrumentos fazem causam mal a saúde, não só humana como também dos animais. Deveria ser regulamentada também a utilização de sons em carros de propaganda. Na minha opinião, esses casos informados são coisas de saúde pública.
Quero pedir aos deputados que façam um projeto para cancelar o Enem desse ano , porque os alunos de classe média estão sendo prejudicados. Precisam mudar também a polícia desse ano, qualquer um dos deputados que tiverem consciência vão ver que não podem acontecer devido a pandemia. Que esperem voltar a economia e as escolas ao normal. Se tiver enem e votação todos serão prejudicados. Agradeço se tomarem essa atitude com rapidez. O desvio de dinheiro nos hospitais do Rio de Janeiro e no Brasil inteiro está muito grande com essas campanhas.
Elaboração de Processo Seletivo Digital na contratação de pessoas na prestação de serviços públicos.
Dispõe sobre a utilização de Processo Seletivo Digital na contratação de pessoas por empresas que executam serviços públicos, terceirizadas para o serviço público, recebem recursos públicos e os cargos comissionados. Nesse sentido não existira indicações políticas nas contratações públicas.
Hoje os serviços públicos parte dele são executados por empresas terceirizadas, concessionárias de serviço público, pessoas no governo em cargo em comissão. Nessas contratações não existe um critério definido, e transparência para contratação. Nesse sentido tais vagas são preenchidos muitas vezes por interesse político. A ideia legislativa visa possibilitar todo cidadão concorrer às vagas.
Cidadãos que exercem cargos políticos e seus dependentes diretos devem usar serviços públicos como hospitais, escolas, transporte e segurança durante o seu mandato.
Os políticos brasileiros, desde um deputado distrital a um presidente, tem muitas regalias, a começar por um salario muito acima da media nacional e benefícios desnecessários, que na verdade aumentam ainda mais sua renda e favorecem a desigualdade social, somente seu salario é o suficiente para suprir todas as necessidades de sua função. Políticos não devem, de forma alguma, poder ter um tratamento melhor que nenhum outro cidadão brasileiro, mesmo que ele possa pagar por isso, afinal de contas sua função é melhorar a vida do povo, e não a sua própria, então que possa oferecer serviços que atendem a sua necessidade, assim melhorando a vida de todos consequentemente.
A proposta dessa ideia não é piorar a vida dos políticos e sim faze-los usufruir dos serviços que eles nos oferecem.
O financiamento eleitoral está sendo imposto ao povo brasileiro de forma indireta.
A solução seria a de cobrar diretamente do povo a verba a usar na eleição.
Fazer que seja descontado na folha de pagamento o montante de 1/1000 do salário mensal é transferido para uma conta destinada,a eleição.
A cada 2 anos este montante seria transferido para ser usado na eleição equivalente.
Desta forma toda a população estaria financiando a eleição.
É o governo não participaria deste gasto.
Quero sugerir que ensino EAD seja colocado como disciplina obrigatória na grade curricular, no mínimo, a partir do segundo ciclo do ensino fundamental. Dessa forma, professores e alunos poderão adquirir habilidade para esse tipo de ensino. A ideia é inserir uma aula por semana de ensino EAD para que alunos e professores possam desenvolver esse tipo de competência.
"...TODOS OS CARROS QUE FOREM ROUBADOS DEPOIS DE 60 DIAS E APREENDIDOS SE NÃO ENCONTRAR O DONO SEJA DOADO AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA OU ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS."
crie um projeto para que todos carros que forem roubados depois de 60 dias e apreendidos se não encontrar o dono seja doado as secretarias de agricultura ou associações sem fins lucrativos
Sugiro um projeto para que os transportes públicos possuam estabilizadores de ar, que contenha o remédio para evitar o contagio das pessoas que tem que pegar a condução para ir ao seu trabalho, e se der certo em transportes públicos, adaptar em escolas, hospitais, postos de saúde, favelas, comunidades carentes, bairros, comércios, supermercados, shoppings, lojas, barracas de feiras e etc, lugares onde há fluxo maior de pessoas, e determinar a quantidade de pessoas nos comércios.
Gostaria de sugerir ou solicirar, a propósito, por iniciativa única do Banco Central alguma solução de anistia para para inadimplência que poosa beneficiar pessoas físicas. Principalmente nesse momento de calamidade pública, em função da pandemua do coronavirus, as pessoas terão perda de renda, perderão os empregos, a retomada da economia será lenta e a dificuldafe de honrar dívidas contraídas e acumuladas nos últimos anos, que muitas das vezes se renovam e aumentam os saldos devedores e, ainda por muitas das vezes os juros pagos aumentam, fazendo com que as dividas aumentem ainda mais, tornando-a dificil de serem honradas, já que a pouca renda ou quase nenhuma dos brasileiros, serão usadas para consumo, seja para saúde, moradia e alimentação. Por isso, apresento essa sugestão, de modo a ajudar a maioria dos brasileiros nesse momento de crise e que fatalmente serão prejudicados e tal anistia a dividas seria um alivio e traria um pouco de otimismo às pessoas, podendo os mesmos a vislumbrar uma melhora num futuro próximo, mesmo a curto prazo.à suas evonomias pessoais
Lei de responsabilidade moral”
Gostaria de fazer a sugestão para criação de um projeto de lei com o objetivo de coibir que candidatos façam promessas em suas campanhas eleitorais que não possam cumpri-las no decorrer do seu mandato.
Ficando provado qualquer ato em discordância, ou descumprimento, com seu programa de governo, o candidato ficará inelegível pelo período de 8 anos em futuras eleições.
Creio que com uma lei assim todo candidato terá mais cuidado com suas promessas de campanha e seus programas de governo pois terão que cumprir com tudo que propuserem fazer e até mesmo com o que disserem durante a campanha.
Não podemos mais aceitar que candidatos a cargos eletivos no poder executivo possam faltar com a verdade sem incorrer em crime ou pena de inelegibilidade.
Mediante o exposto sugiro a algum parlamentar de boa-fé que venha propor um projeto de lei que possa coibir esta prática nefasta disseminada desde sempre em nossa democracia.
Sugiro a criação de um projeto de lei que impeça os militares e delegados a serem candidatos, com início nesse ano.
Lei do código de defesa do consumidor
Qualquer produto comprado em lojas de apps, devem esta ciente que o cliente que pagar por qualquer aplicativo terá direto do reembolso independente do período da comprar , se este vim a não funciona ou apresentar problemas nos quais não acham reparação , (os clientes tem que está ciente de que essa reparação só será feita se isso acontecer devido uma atualização) as responsáveis por fazerem os produtos porderam oferecer um produto similar desde que funcione e evite a perda de dados do usuário ou permitir que o usuário do aplicativo fiquei com a versão anterior , na qual estava funcionando, desde que não traga nenhum prejuízo ao usuário ou a empresa (nesse ponto entra principalmente o quesito de cyber segurança ) , mas isso só poderá ser feito caso o usuário do produto queira continuar o uso do aplicativo , caso prefira o reembolso perdera o completo acesso sobre o aplicativo , exceto quando ele efetuar nova comprar , após o cliente confirmar que quer requerer o reembolso a empresa deve informar ao cliente quer todos os seus dados serão apagados do aplicativo e de que terá 48hs para solicitar o salvamento de alguma informação do aplicativo e em caso do app se um jogo dever ser disponibilizado o salvamento do progresso , caso o usuário queria e este deve está consciente de que não poderá usar de forma algum em outra conta a não ser que a empresa autorizei , e caso descoberto o uso de forma indevida o usuário não perdera somente acesso aos produtos da empresa como devera ser expulso da loja a qual ele baixou o app por tempo indeterminado ou até que consiga prova sua inocência ou de que não é mais uma ameaça ao sistema no qual aconteceu o caso, após as 48hs todas informações daquele usuário deverá ser apagadas da empresa, se descoberto de que ela guardou essas informações sem permissão ou autorização do usuário essa deverá pagar uma multa pequena se não houver nenhum dano ao/aos usuário/os e médio se houver danos , alta se vou comprovado que essas informações salvas estavam sendo vendidas a terceiros e se houver comprovação de danos aos clientes deveram pagar uma multa de ressacição aos clientes prejudicados, o cliente tem todo direito de escolher se que receber o valor do reembolso em forma de dinheiro depositado na conta , créditos na loja ou créditos em outros aplicativos da empresa desde disponível , a solicitação do reembolso não pode ser feita caso o usuário em questão tenha se escrevidó no programa beta ou o aplicativo ainda esteja em fase beta, também não poderá ser solicitado para livros e audiolivros, podcast, filmes salvo em casos em que o usuário não tenha conseguido assistir nem segue um segundo do filme , por haver perda de internet ou queda durante as 24hs disponível pra se ver o filme , caso comprovado essa ocorrência o usuário poderá solicitar o reembolso ou a empresa em questão poderá disponibiliza o filme por mais 48hrs , caso ocorra o mesmo fato de novo a empresa ficará insentar.
Quero fazer uma sugestão sobre um medicamento que estão distribuindo no Japão para a cura do Coronavírus e que muitos países estão pedindo porque é um medicamento grátis. O nome é Avigan 200. Sugiro que os políticos do brasil faça esse pedido também para salvar a vida das pessoas que estão precisando
ASSUNTO: LEI Nº 13.999 DE 18/05/2020 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – PRONAMPE
Vimos pelo presente, pleitear de V.Exªs, para votarem, o mais breve possível, os vetos interpostos pela Presidência da República na Lei nº 13.999/2020 (originada do Projeto de Lei nº 1.282/2020); os quais, caso não sejam revogados pelo Congresso Nacional, causarão grande prejuízo financeiro e fiscal à Classe Empresarial do nosso Estado; ou seja, a “cereja do bolo” desta Lei ficou totalmente aniquilada e arruinada; vez que, a cessação dos pagamento dos parcelamentos do Tributos Federais e, posteriormente, a possibilidade para fazer o reparcelamento dos mesmos é de grade valia e necessidade para a Classe Empresarial, considerando que estamos passando e vivendo um período de calamidade pública, causada pelo Covid-19, implicando numa redução brusca e violenta das Receitas Operacionais da Empresas brasileiras.
Ficaremos aguardando o retorno de V.Exªs. com a maior expectativa e brevidade possível, visto tratar-se de um assunto de extrema relevância, para que não ocorra uma quebradeira geral de nossas Empresas
venho através deste veículo de comunicação me manifestar em uma política em favor dos Transportadores de Escolares, paralisados desde o dia 18 de março pedimos a realização de uma Lei, Decreto ou Medida Provisória no sentido de que os municípios possam realizar pagamento do transporte escolar baseando se em um porcentual do valor global contratado ano, tipo (30%) do valor mensal a receber normalmente conforme calendário escolar mês, modelo talves da MP n 961 de 06 de maio de 2020, assim obrigando os Estados e Municípios a cumprir honrando contratos formalizados oficialmente, observa se também q o transporte escolar é um serviço exclusivo aos alunos da rede pública, desta forma não podendo realizar qualqier outra atividade, realizamos manutenções, seguro, vistoria, IPVA e manutenções, devemos aos fornecedores e colaboradores, familiares depende da gente, enfim, estamos desesperados, nos ajude Senhores Deputados por favor, acreditamos em vces.
Sou professor substituto, assim como milhares de servidores públicos na rede federal de ensino. E neste momento o que nos preocupam e a condição de nosso contrato devido a pandemia do COVID-19. Pois, com o fim do contrato de trabalho não vi nenhuma ação que poderá nos contemplar ficaremos sem empregos e não teremos nenhuma fonte de renda.
Desta forma gostaria de propor uma lei que estenderia esse contrato neste momento de emergência que estamos passando.
Realização de concurso público para que pessoas possam se candidatar para as eleições. Esse deve ser um processo seletivo de 120 questões sendo que, se o candidato acertar 96 ele é aprovado para concorrer às eleições normalmente de acordo com as regras do processo eleitoral vigente no país. A prova deverá conter questões sobre, política, economia, gestão, ética e história. Caso o cargo político tenha que lidar com questões internacionais, deverá ser acrescentado questões da língua inglesa ou de espanhola, a escolha fica a critério do candidato.
Como justificativa é simples, para um médico, um advogado, um contador e outros profissionais atuarem em suas profissões, precisam passar por um processo seletivo para mostrar que são capazes e competentes para isso, com candidatos a cargos políticos em geral não deve ser diferente, já que eles tomam decisões por um país inteiro, essa responsabilidade deve ser alcançada também por um processo que não tenha questões ideológicas envolvidas, sendo que qualquer cidadão pode, democraticamente, fazer a prova e o governo deverá oferecer um curso online gratuito para os candidatos do processo seletivo pensando naqueles que não podem pagar um cursos.
A prova deverá ter mais de uma versão, semelhante ao ENEM, visando evitar fraude e deve ser realizada por uma banca examinadora, sendo que a cada novo processo eleitoral a banca examinadora não deverá ser a mesma do processo anterior e a identidade da banca examinadora deverá ser mantida em sigilo até o dia da prova.
Evitando que ocorra algum tipo de vazamento da prova, deverá ser solicitado provas de duas bancas examinadoras diferentes, uma primária e uma secundária, caso as provas da banca primária sejam vazadas a secundária suprirá as necessidades, ambas devem ser mantidas em sigilo até o dia da prova.
A prova não deverá ter caráter competitivo, como os demais concursos públicos, mas avaliativo, para saber se a pessoa está minimamente pronta para assumir a responsabilidade de estar em um cargo político.
A verba para tal iniciativa deverá ser retirada do fundo eleitoral, parte do valor destinado aos partidos deve ser aplicado para os custos do processo seletivo proposto.
Se o candidato estiver tentando se reeleger para um segundo mandato a realização da prova torna-se opcional nesse caso.
O resultado da prova deve ser publicado de fácil acesso para a população, trazendo no documento nome, número de inscrição, cargo que deseja concorrer e a nota que o candidato tirou na prova, isso em documento único para todos que realizaram a prova.
O candidato só poderá se candidatar ao processo eleitoral se apresentar o documento emitido pela justiça eleitoral ao partido de sua escolha, comprovando que o mesmo conseguiu acertar mais de 96 questões na prova. O partido deve validar o documento fazendo uma consulta online e caso esteja tudo certo ele poderá se candidatar.
ASSUNTO - Uma possível legislação excepcional para postergação de pagamento de Plano de Saúdes.
Ou não cobrança de juros por eventuais atrasos nos pagamentos durante o tempo terrível da Pandemia
Cmprimentando-os, encareço o exame da possibilidade dessa Profícua Mesa Diretora assegura, com certa urgência, uma legislação que garanta a suspensão provisoria, ou até o fim da terrível Pandemia ou da Situação Emergencia de Saúde de Interesse Internacional que ora enfrentamos, e os Planos de Saúde, como por exemplo o da GEAP o qual sou participante há anos, e pago muito, muito mesmo caro, NÃO haverem se manifestado ainda sobre essa crucial questão.
vocês tem que liberar o acesso as pessoas de baixa renda à internet e também distribuir computadores, pois em relação as pessoas com uma condição financeira melhor, eles conseguem ter acesso melhor a internet, enquanto as pessoas de baixa renda não tem acesso então não adianta adiar o Enem se o problema e o acesso a internet, liberem a internet as pessoas inscritas no cadastro único.
Gostaria de sugerir aos deputados que derrubem a parte da declaração do imposto de renda de 2018 na Lei Nº 13.982 do auxílio emergencial. Está parte da lei impossibilitou muitos pais e mães de família de receberem o auxílio.
Gostaria de sugerir que o Governo faça uma fiscalização do Auxílio Emergencial para penalizar as pessoas que estão fazendo o uso indevido do benefício. Sugiro também que esse Auxílio seja prorrogado por mais 6 meses ou até quando durar esse período de pandemia.
Gostaria de sugerir que o mandato do Presidente da República, Deputados, Senadores, Governadores e Prefeitos seja de 5 anos, pois dessa forma haveria menos gasto público e um maior tempo de atuação, onde prevaleça o impeachment se houver necessidade.
Proposta de Projeto
Nome: Processo Seletivo Pré Eleitoral
Realização de concurso público para que pessoas possam se candidatar para as eleições. Esse deve ser um processo seletivo de 120 questões sendo que, se o candidato acertar 96 ele é aprovado para concorrer às eleições normalmente de acordo com as regras do processo eleitoral vigente no país. A prova deverá conter questões sobre, política, economia, gestão, ética e história. Caso o cargo político tenha que lidar com questões internacionais, deverá ser acrescentado questões da língua inglesa ou de espanhola, a escolha fica a critério do candidato.
Como justificativa é simples, para um médico, um advogado, um contador e outros profissionais atuarem em suas profissões, precisam passar por um processo seletivo para mostrar que são capazes e competentes para isso, com candidatos a cargos políticos em geral não deve ser diferente, já que eles tomam decisões por um país inteiro, essa responsabilidade deve ser alcançada também por um processo que não tenha questões ideológicas envolvidas, sendo que qualquer cidadão pode, democraticamente, fazer a prova e o governo deverá oferecer um curso online gratuito para os candidatos do processo seletivo pensando naqueles que não podem pagar um cursos.
A prova deverá ter mais de uma versão, semelhante ao ENEM, visando evitar fraude e deve ser realizada por uma banca examinadora, sendo que a cada novo processo eleitoral a banca examinadora não deverá ser a mesma do processo anterior e a identidade da banca examinadora deverá ser mantida em sigilo até o dia da prova.
Evitando que ocorra algum tipo de vazamento da prova, deverá ser solicitado provas de duas bancas examinadoras diferentes, uma primária e uma secundária, caso as provas da banca primária sejam vazadas a secundária suprirá as necessidades, ambas devem ser mantidas em sigilo até o dia da prova.
A prova não deverá ter caráter competitivo, como os demais concursos públicos, mas avaliativo, para saber se a pessoa está minimamente pronta para assumir a responsabilidade de estar em um cargo político.
A verba para tal iniciativa deverá ser retirada do fundo eleitoral, parte do valor destinado aos partidos deve ser aplicado para os custos do processo seletivo proposto.
Se o candidato estiver tentando se reeleger para um segundo mandato a realização da prova torna-se opcional nesse caso.
O resultado da prova deve ser publicado de fácil acesso para a população, trazendo no documento nome, número de inscrição, cargo que deseja concorrer e a nota que o candidato tirou na prova, isso em documento único para todos que realizaram a prova.
O candidato só poderá se candidatar ao processo eleitoral se apresentar o documento emitido pela justiça eleitoral ao partido de sua escolha, comprovando que o mesmo conseguiu acertar mais de 96 questões na prova. O partido deve validar o documento fazendo uma consulta online e caso esteja tudo certo ele poderá se candidatar.
Proposta de Projeto
Nome: Processo Seletivo Pré Eleitoral
Realização de concurso público para que pessoas possam se candidatar para as eleições. Esse deve ser um processo seletivo de 120 questões sendo que, se o candidato acertar 96 ele é aprovado para concorrer às eleições normalmente de acordo com as regras do processo eleitoral vigente no país. A prova deverá conter questões sobre, política, economia, gestão, ética e história. Caso o cargo político tenha que lidar com questões internacionais, deverá ser acrescentado questões da língua inglesa ou de espanhola, a escolha fica a critério do candidato.
Como justificativa é simples, para um médico, um advogado, um contador e outros profissionais atuarem em suas profissões, precisam passar por um processo seletivo para mostrar que são capazes e competentes para isso, com candidatos a cargos políticos em geral não deve ser diferente, já que eles tomam decisões por um país inteiro, essa responsabilidade deve ser alcançada também por um processo que não tenha questões ideológicas envolvidas, sendo que qualquer cidadão pode, democraticamente, fazer a prova e o governo deverá oferecer um curso online gratuito para os candidatos do processo seletivo pensando naqueles que não podem pagar um cursos.
A prova deverá ter mais de uma versão, semelhante ao ENEM, visando evitar fraude e deve ser realizada por uma banca examinadora, sendo que a cada novo processo eleitoral a banca examinadora não deverá ser a mesma do processo anterior e a identidade da banca examinadora deverá ser mantida em sigilo até o dia da prova.
Evitando que ocorra algum tipo de vazamento da prova, deverá ser solicitado provas de duas bancas examinadoras diferentes, uma primária e uma secundária, caso as provas da banca primária sejam vazadas a secundária suprirá as necessidades, ambas devem ser mantidas em sigilo até o dia da prova.
A prova não deverá ter caráter competitivo, como os demais concursos públicos, mas avaliativo, para saber se a pessoa está minimamente pronta para assumir a responsabilidade de estar em um cargo político.
A verba para tal iniciativa deverá ser retirada do fundo eleitoral, parte do valor destinado aos partidos deve ser aplicado para os custos do processo seletivo proposto.
Se o candidato estiver tentando se reeleger para um segundo mandato a realização da prova torna-se opcional nesse caso.
O resultado da prova deve ser publicado de fácil acesso para a população, trazendo no documento nome, número de inscrição, cargo que deseja concorrer e a nota que o candidato tirou na prova, isso em documento único para todos que realizaram a prova.
O candidato só poderá se candidatar ao processo eleitoral se apresentar o documento emitido pela justiça eleitoral ao partido de sua escolha, comprovando que o mesmo conseguiu acertar mais de 96 questões na prova. O partido deve validar o documento fazendo uma consulta online e caso esteja tudo certo ele poderá se candidatar.
"...TRANSPORTE INTERMUNICIPALOU INTERSTADUAL GRATUITO, AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS OU ALUNOS DA REDE FEDERAL DE ENSINO QUE CURSAM CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS DA REDE FERAL DE ENSINO..."
Gostaria que se estendesse aos governo federal, governo estadual ou governo municipal a responsabilidade de oferecer transporte intermunicipal ou interestadual gratuito, aos alunos universitários ou alunos da rede federal de ensino que cursam cursos técnicos integrados da rede feral de ensino.
Utilização dos valores acumulados das loterias no combate ao COVID19, durante a pandemia
Estando em discussão uma proposta de adiantamento das eleições deste ano, venho sugerir a manutenção das datas, porém ao invés de serem realizadas em um único dia, os eleitores teriam 2 ou 3 ou 4 dias para votarem, evitando assim aglomerações e não expondo as pessoas ao risco de contaminação ou pelo menos minimizando os riscos.
Por exemplo: títulos com finais 0,1,2 e 3 votariam no primeiro dia e assim sucessivamente.
Aqui nos EEUU temos vários dias para irmos às urnas para votarmos.
Em vista da não deliberação das propostas de redução de salário e benefícios do funcionalismo público para ajuda no combate à pandemia da covid-19, tendo em vista dados do IBGE denotando que metade dos brasileiros vivem com 413 reais/mês, bem como a diferença de 34x na remuneração da parcela correspondente aos 1% mais rico em relação à metade mais pobre da população e ainda a quantidade expressiva de habilitados ao auxílio emergencial do governo, torna-se imperativo que se faça um sacrifício sobre o funcionalismo público que , em relação à população em geral, se remunera bem acima das média. Em que pese trata-se de um direito social, o 13º não pode ser considerado absoluto, em respeito à capacidade financeira do estado e em harmonia com a "jurisprudência de crise" tão necessários nesse momento. Alternativamente à suspensão do 13º salário de todo funcionalismo público, sugere-se a suspensão apenas para os servidores com salário acima do teto do RGPS. Portanto, sugiro essa medida por ser forma legítima e moral de se atenuar oportunamente o impacto da pandemia.
Gostaria que os deputados criassem um projeto de lei para da suporte as pessoas que estão no grupo de risco durante a pandemia do Covid-19.
Sugiro a criação de uma proposição que melhore os rendimentos da caderneta de poupança, visto que os donos não estão obtendo rendimento satisfatório. Com essa melhora até a economia sofreria influência.
Sugiro a criação de um projeto de lei para auxiliar os moradores de rua. Os albergues devem disponibilizar vagas com uma maior estadia, para auxiliar no tratamento. Muitos moradores com problemas respiratórios são jogados de um lado para o outro, sem ter onde ficar durante o dia e sem atividades livres. Os demais dormem no chão o dia todo, muitos bebem para passar a fome, explorados por outros cidadãos. Eu sugiro que seja realizada a separação por grau de doença da população de rua, seja realizado os testes da Covid, internação compulsório dos indivíduos que são violentos e agressivos (dentre esses os profissionais da saúde e os psicopatas). O grupo de desempregados precisam de oportunidades para retomada de trabalho. Além da alimentação, a parte de ambiente e saúde, lazer e acompanhamento médico, de forma que eles possam também ser separados por credo religioso e tenham perspectiva de trabalho e mudança de vida. Muitos choram e tem o desejo de voltar para a família, mas sentem vergonha pela situação que se encontram. Utilizamos de exemplo a cracolândia.
Isenção de taxas de transferência bancária para contas de proprietários de empresas Eireli. A Lei obriga as Pessoas Jurídicas a terem uma conta bancária, independente da quantidade de sócios. A Eireli é uma empresa individual e é paga uma taxa de transferência bancária para outra titularidade, pois a conta da PJ usa CNPJ e a da Pessoa Física, CPF. Assim, o proprietário de Eireli precisa pagar taxas de transferência de sua conta PJ para a PF, mesmo sendo ele o único sócio. As contas deveriam verificar e indicar como mesma titularidade pelo CPF do sócio e não pelo CNPJ da empresa na transferência bancária.
Isenção de Impostos para aposentados. Os aposentados contribuem com impostos durante o seu período de trabalho enquanto ativos. Após a aposentadoria, não devem mais contribuir, devendo apenas receber a aposentadoria integral, sem descontos.
projetos e propostas para serem apresentados em regime de urgência com a visão de desafiar, pressionar e solicitar o governo e a presidência do Ibama a iniciar campanha nos meios de comunicação a nível nacional de libertação de todos os animais silvestres que se encontram aprisionados em cativeiros e gaiolas indevidamente. De certa forma punir e responsabilizar criminalmente os infratores que a cada dia acarreta danos, prejuízos incalculáveis a fauna. Colaboramos com a nossa parte, pedimos deferimento no objeto apresentado.
Atuantes e competentes legisladores apresentar propostas e projetos para serem votados em regime de urgência com a visão de desafiar, pressionar e solicitar o governo e ministério competente a proibir rigorosamente a importação e comercialização de filmes com cenas de pornografia, criminalidade e violência em geral, levando em consideração que esses produtos é inaceitável e deve ser imediatamente repudiados, por não corresponder com os interesses de melhoramento da cultura da nação. Dessa forma acreditamos na boa fé dos legisladores que o objeto apresentado terá boa aceitação e acolhimento. Pedimos deferimento.
Sobre o auxilio emergencial: Muitas pessoas estavam trabalhando em 2018, e assim, como eu, declarei na minha DIRPF/2018 que recebi o valor de R$ 32.000,00, acima do valor estipulado da isenção do IR. Porém, fiquei desempregado em agosto/2019, e já recebi o seguro desemprego, e até o momento não consegui emprego e não tenho nenhuma renda extra. Peço que revejam o artigo que trata do limite para quem recebeu em 2018 o valor de R$ 28.559,70. Pois muitas pessoas hoje estão desempregas.
Sugestão relacionada aos protocolos: 200518-000158, 200518-000150.
Minha sugestão de lei é referente a cooperação tanto da presidência da Câmara e do Governador para providencias do problema da Covid-19 e da população de moradores de rua. Grupo 1: problemas com álcool; grupo 2: usuários de cocaína; grupo 3: usuários de crack; grupo 4: usuários de drogas sintéticas; Grupo 5: usam os 3 produtos; grupo 6: moradores de rua LGBT, e usuários de drogas; grupo 7: moradores de rua héteros com crianças; grupo 8: moradores de rua que perderam emprego e moram na rua; grupo 9: moradores de rua com problemas mentais; grupo 10: profissionais da área da saúde, classe A, B e C, esses tem vergonha de procurar os postos de saúde e hospitais, alguns com doenças, além da dependência química, e com Covid-19; grupo 11: ambulantes; grupo 12: ex-militares, e militares com distúrbios psicológicos, com vergonha de procurar ajuda; grupo 13: psicopatas, com formação universitária, grupo 14: quem usa canabis. Todos devem receber tratamentos diferentes, pois são graus diferentes, de problemas de saúde pública e sanitária, e os locais de acolhimento devem ser diferentes. Os grupos devem ser separados para receber o tratamento adequado.
sugestão de um projeto de lei que possibilite, o licenciamento e emplacamento de quadriciclos e ATV, para para circulação em vias urbanas,pois além de serem mais seguros que motos,incentivará a indústria desse ramo de veiculos como tambem trariam mais opçoes de mobilidade urbana para a sociedade.
"...IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLO DE HIGIENE, PROTOCOLO DE SEGURANÇA QUÍMICA, PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA, GELADEIRA SOLIDARIA E PROTOCOLO DE SEGURANÇA CONTRA ENVENENAMENTO..."
projeto de lei que realize uma implantação de protocolo de higiene, protocolo segurança química, protocolo de biossegurança, geladeira solidaria e protocolo de segurança contra envenenamento, bactéria ou dependência química em todos os seguimentos da sociedade e principalmente nas empresas terceirizadas, e que seja feita a fiscalização desses protocolos dentro das empresas terceirizadas, pois muitas vezes as empresas terceirizadas são sucateadas e os funcionários são descriminados e esquecido pelas empresas.
Sugiro que façam uma sugestao no auxilio emergencia de quem pode ter tido uma renda de 28mil anual em 2018 mas que hoje 2020 esta desempregado e sem renda possa receber.
Minha sugestão de Projeto de Lei de emenda par Covid-19, e lei provisória para Pandemia, calamidades públicas e ataques químicos e a internação a compulsória, pois temos pessoas da area da saúde com problemas com drogas e alccolismo. E que o Congresso junto com o Judiciário, ajude a desenvolver Leis para Épocas de Catástrofes e Pandemia. No nosso Brasil esta problemas de abstinência alcoolicas e químicas.
Minha sugestão é que nas prefeitura poderiam ter o conselho municipal da família, para terem sugestões em politicas publicas, o conselho municipal da família, incluiria funcionário da prefeitura, como assistente social, agente de saúde, e guarda municipal, secretario de educação, isto iria ajudar o prefeitos e vereadores a fazerem mudanças na cidade, a aproximação de famílias com politicas locais seriam um beneficio para a cidade, indicando mudanças em um sistema democrático
Projeto de lei que autorize o auxílio emergencial para o MEI que declarou renda de tributável de até R$38,559,00 em 2018. Assim atenderiam as pessoas que declararam porém possuem baixa receita.
Gostaria que todas as emissoras de rádio da EBC façam parte do quadro de emissoras das TVs por assinatura.
Também as rádios Câmara e rádio Senado e outras emissoras de orgãos público.
gostaria que vocês abrissem um processo seletivo para PM -PE, para as pessoas que querem ajudar no controle de acesso das pessoas nas ruas durante essa pandemia.
PESQUISA DO CORONA 19 E PARA A POPULAÇÃO DE RUA E VICIADOS DA CRACOLÂNDIA EM SÃO PAULO COM RELAÇÃO O ÍNDICE DE INFESTADO GRAVES E FALECIDOS, PARA SE FAZER O LEVANTAMENTO DE AFETADOS GRAVES PARA SE SABER SE ESTAS PESSOAS TEM UMA MAIOR OU MENOR VULNERABILIDADE DE IMUNIDADE NESTES AMBIENTES EM QUE VIVEM,SE SÃO MAIS OU MENOS PROPENSOS A CONTRAÍREM E TRANSMITIREM O VÍRUS DO CORONA 19 ENTRE OUTROS PROCESSOS CONTAGIOSOS.
Em relação o restante da população, com estas informação para se saber quanto menor ou maior é necessário proteção de higiene nos meios em que vivem se faz a diferença a saúde do povo.
Assim se tem um fato relacionado com o que ocorre quando organismo do corpo das pessoas que são atacadas por agentes contaminantes a saúde das pessoas na população, em relação aos que vivem em ambientes de rua com o restante da população.
o imposto sobre propriedade de veículos automotores ( IPVA ) deveria ser inserido no ICMS, o que evitaria os transtornos para quitação do mesmo todo inicio de ano, policiais militares ou guardas civis municipais seriam deslocados para atividades mais importantes que fiscalizar se o imposto foi pago, evitando que o proprietário em caso de inadimplência, que alias também não existiria mais, tentasse subornar o agente público, com o fim da industria das multas e confiscos de bens particulares, quem utilizasse mais o veiculo pagaria mais imposto proporcionalmente que o proprietário que mantém o carro mais tempo sem uso, nada mais justo. além claro de muitas outras sugestões vantajosas que certamente apenas nossos representantes sempre motivados pela busca incansável do bem estar do povo brasileiro, serão capazes de expressar.
Que instaure uma CPI E INICIA-SE O ATO DE IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO. Os fundamentos são óbvios de que uma pessoa como ele não tem a CAPACIDADE, PROMISCUIDADE E SENSATEZ DE RESPONSABILIDADE SOCIAL NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ADMINISTRAR E GOVERNAR UM PAÍS OU QUALQUER OUTRO PAÍS. SE O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE DEPUTADOS FEDERAIS SR. RODRIGO MAIA FOR SENSATO TEMOS ALGO EM COMUM. POIS O BRASIL PRECISA URGENTEMENTE DE ATENÇÃO AO MOMENTO E NÃO AO INTRIGAS, BRIGAS E DEMISSÕES. PRECISAMOS NO PRESENTE MOMENTO UM PRESIDENTE QUE ZELE PELA SAUDE NACIONAL E NÃO PELA FAMÍLIA DELE. ESPERO QUE O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS SR. RODRIGO MAIA FAÇA VALER E PREVALECER A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DENUNCIÁ-LO POR CRIMES DE MÁ CONDUTA ÉTICA E CRIMES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
PEÇO EM NOME DE TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS DO BRASIL INTEIRO E PARA AS MILHARES DE FAMILIARES DAS VÍTIMAS QUE AQUI NÃO PODEM MAIS FALAR E SE ASSEGURAR POR TEREM FALECIDO NO DECORRER DESSA GESTÃO INÚTIL E MESQUINHA DO SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO.
Gostaria que os deputados intervissem em como a Caixa está depositando o dinheiro do auxílio emergencial. Quem tem conta no banco deveria receber o dinheiro diretamente na sua conta. O modelo de recebimento da segunda parcela mudou e agora as pessoas precisarão ir até a Caixa para realizar o saque.
"...PLEBISCITO NACIONAL, ONDE TODOS OS BRSILEIROS, FACE A SITUAÇÃO CRÍTICA ATUAL, POSSAM IR ÁS URNAS PARA SE EXPRESSAR E VOTAREM SE O PRESIDENTE QUE FOI ELEITO POR NÓS, POVO, REPRESENTA AINDA, OU NÃO, NOSSOS ITERESSES..."
SENHOR Rodrigo Maia,
Entro em contato, porque não suporto mais acompanhar o noticiário e perceber que os brasileiros , mais uma vez, vêem frustradas todas as suas esperanças, de viver um Brasil Melhor. Em primeiro lugar, votei no Bolsonaro. Ele era a única opção para superarmos a corrupção que tomou conta do Brasil. Mas neste momento, eu, como, certamente, milhões de eleitores na mesma situação, nos sentimos traídos. Ele quer ser um monarca dentro da Democracia. Se valeu do voto popular para se autoproclamar a Inteligência Suprema do universo, acima de tudo e de todos. Não sou filiada a partido algum. Sou brasileira apenas. Gostaria de nutrir uma esperança no destino da nossa nação. É insuportável a confusão que ele cria, com todos e com todas as instituições brasileiras. Nós, pobres mortais, assistimos atônitos, todos os dias, pelo noticiário, qual é o problema no cardápio do dia, que ele criou. INSUPORTÁVEL TANTA PERDA DE TEMPO E ENERGIA. TANTO DESGASTE. TANTA FALTA DE BOM SENSO. Hoje, com a saída de Nelson Teich, nos sentimos impactados. Terá alguém já investigado, qual a motivação particular do Presidente para defender a Cloroquina acima de todos os estudos internacionais que são preconizados no mundo? Acho que ele está doente e com algum transtorno desencadeado pelo ego dele. Além claro de toda a suspeição levantada com a saída do Ministro Moro. Estranho demais esta obstinação burra. Venho através deste, humildemente, exercer um papel que todos deveriam exercer. Quero lançar a idéia de um plebiscito nacional, onde todos os brasileiros, face a situação crítica atual, possam ir às urnas para se expressar e votarem se o presidente que foi eleito por nós, povo, representa ainda , ou não, nossos interesses.
V. Sra. saberá melhor do que eu, como levar essa idéia pra frente. É função de vocês, Legislativo, defender o povo. Quem se acha um EMISSÁRIO DIVINO não tem nada a temer, e nem corre de ser confirmado ou rejeitado. Precisamos de alguém que cuide do Brasil e não alguém que nos faça passar vergonha diante do mundo.
Aguardo , humildemente , que seja lido esse email, que V.Sa. faça uma análise, uma reflexão, porque o Presidente não pode tudo, ele faz parte de uma estrutura democrática e deve se inserir nela e respeitá-la. Do contrário, que se proceda como ele deseja. Que se fechem todas as instituições brasileiras e ele exerça os multi-papéis das mesmas e que nós, nos recolhamos, ao nosso papel de massa de manobra.
Gostaria de que está mensagem fosse direcionada à todos os parlamentares desta casa.
Tenho uma sugestão; vejo toda semana a Caixa dizendo que os prêmios de loteria acumularam, e falam em milhões de reais. Isso alimenta o povo, que vai lá e gasta dinheiro com isso, pq estamos num país de miseráveis, por vários motivos.
Então senhores, a CAIXA, em vez de fazer propaganda bonita na tv, apoiando na luta contra o corona vírus, por que não democratiza os sorteios dos prêmios milionários?
Exemplo: para ganhar o prêmio máximo acumulado, tem que acertar as 6 dezenas.
Milhares de pessoas acertam 3, 4 ou 5 números e ganham valores pífios, que não representam praticamente nada.
Pessoas que acertam 3 números ganham geralmente 4 reais, ou 10 reais, e por aí vai, e quando alguém acerta o premio principal, leva toda a bolada sozinho.
Por que que a Caixa não muda esse vício, que vem de décadas, pelo menos nesse período de pandemia, para contemplar os pobres que acertam 3 dezenas, e pagar um prêmio de 50 mil, 100 mil reais??..já ajudaria uma quantidade imensa de pessoas, em vez de centralizar os prêmios em 6 dezenas...Gente, é tão simples ajudar a população..Os prêmios de loteria arrecadam milhões..dinheiro do próprio povo..então porque a Caixa gananciosa não facilita a vida do povo?? façam um projeto de lei, nesse momento..pelo amor de Deus.
Os salários dos políticos no Brasil estão muito acima do que trabalhadores podem sonhar em ganhar, e com o momento de crise que vivemos acredito que o congelamento dos salários da classe política de 3 a 5 anos seria um alívio as contas públicas na situação de crise que vivemos devido ao Corona Virus.
PEC: Alterar o artigo 84, inciso XIV, da CF/88, que dispõe sobre as atribuições do Presidente da República em nomear ministros do STF, Tribunais Superiores e do Procurador-Geral da República, transferindo a competência de escolha ao Conselho Executivo de cada Instituição.
Vislumbra-se que diante da atual estrutura dos Poderes da União, constitui violação da autonomia e independência dos Poderes, conforme disposto no artigo 2 da CF/88, no caso concreto do Supremo Tribunal Federal, a escolha de seus ministros e demais autoridades dos Tribunais Superiores, repassando esta atribuição ao próprio STF e aos Tribunais Superiores, ampliando estas disposições ao cargo do Procurador-Geral da República, repassando a escolha do titular do cargo ao Conselho Superior do Ministério Público da União, cabendo ao Presidente da República nomear o indicado pelos referidos órgãos, após ser referendado pelo Senado Federal.
Diante dos precedentes políticos, são necessários que as Instituições Técnicas do Poder Judiciário da União como o STF, Tribunais Superiores e Ministério Público da União, possuem prerrogativas de escolha de seus membros para a garantia da autonomia e prestação jurisdicional de excelência.
A PROPOSTA VISA À EMISSÃO GRATUITA DA SEGUNDA VIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DURANTE AS GRAVES PANDEMIAS E/OU ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE.
VÁRIAS PESSOAS, SOBRETUDO AS QUE MORAM NAS RUAS, NÃO POSSUEM DOCUMENTO DE IDENTIDADE, DIFICULTANDO, DESSA FORMA, O RECEBIMENTO DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS. ELAS SÃO AS QUE MAIS PRECISAM NESTE MOMENTO. AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRECISAM DE UM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DESSES BENEFÍCIOS À PESSOA CERTA.
SUGIRO, AINDA, QUE OS GOVERNOS SE MOBILIZEM, ATÉ MESMO, PARA SE DESLOCAREM ATÉ ESSAS PESSOAS, A FIM DE GARANTIR QUE ESSAS PESSOAS POSSAM OBTER ESSA SEGUNDA VIA GRATUITA, POIS ELAS NÃO TÊM RECURSOS AO MENOS PARA COMER.
Sugiro uma reforma tributária de dois impostos: imposto único e imposto sobre grandes fortunas. Quem ganha muito, pagará muito, quem ganha pouco, pagará pouco e quem ganha nada, nada pagará.
Sugiro que os deputados que eduquem o cidadão brasileiro para ele exigir a nota fiscal eletrônica e aos empresários solicitar o fornecimento destas notas.
Aqui em Minas Gerais está previsto para que aulas voltem a serem ministradas por meio da internet, porém o Governo de Minas não está ajudando o povo, dessa maneira proponho aos deputados que deem os computadores para as crianças que não tem condições.
Criação da moeda de guerra.
Válida apenas em território nacional a moeda de guerra não desvaloriza frente ao dólar e sim possui valor equivalente, liberada pelo banco central em casos de emergência serve para auxiliar trabalhadores ou desempregados em momentos de crise.
Já os comerciantes que aderirem a moeda de guerra ganham em contrapartida algum benefício fiscal ( isenção do IR por exemplo).
A finalidade é proteger o valor do real a nível internacional e beneficiar (como em um programa social), o cidadão, gerando proteção em momentos de crise.
Sugestão de nome (ValorReal, a moeda que valoriza o brasileiro).
Limitar o cartão corporativo presidencial em 15% de seus vencimentos
A população brasileira, por medida de compatibilidade de seu real cenário. Exige que seja realizado esse limite. Que o presidente da república, atual e futuros. Percebam apenas o valor adicional de 15% de seus vencimentos mensais líquidos pelo exercício do atual cargo, em seu cartão corporativo, mensalmente.
Proibição da troca de cargo público eletivo em menos de 24 meses
Vetar o ocupante de mandato em cargo eletivo da esfera pública se candidatar para outro cargo, em menos de 2 anos de exercício. Evitando a despesa pública com sua precoce concorrida ao novo cargo e a descontinuidade dos trabalhos no atual cargo.
Assim, impede-se que o ocupante largue o atual mandato pela metade para assumir outro. Economizando esforços, tempo e recursos públicos.
Criação do Novo Código Penal Brasileiro
Em substituição ao atual Código Penal - Decreto-lei 2848/40. O novo CP deverá ser atualizado, moderno e eficaz. Inflexível para com os crimes contra a vida, hediondos e contra o Erário. Com plena aplicabilidade, com o mínimo de margens para compreensões dúbias para o exercício e evitando “brechas”.
Um Código com oitenta anos merece ser aposentado e a sociedade brasileira carece e merece fazer jus a um novo.
Sugiro a criação de um Projeto de Lei visando a isenção da tarifa de passagem no transporte público em dias de rodízio, mas para ter direito a isenção da tarifa a pessoa deve apresentar a carteira de motorista e comprovar o dia de rodízio dela.
Gostaria de sugerir a realização de testes de coronavírus nos aeroportos do Brasil.
Sugiro que ao invés de enterrar que possam cremar as pessoas mortas por COVID-19.
Desejo sugerir que os deputados criem um projeto que tenha um cartão fidelidade para a compra de absorventes e protetores para as meninas para facilitar o controle e a manutenção do ciclo menstrual e atuar na prevenção ao engravidamento de adolescentes.
Criação de piso salarial para todos os profissionais da Área da Saúde
Merecem o reconhecimento do piso salarial. Pois a área da Saúde é conhecida pela rotina de trabalho árduo e estressante e pela contínua pressão de reduzir sofrimentos e salvar vidas.
Incluem-se os biólogos, nutricionistas, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, osteopatas, profissionais de educação física, assistentes sociais, fonoaudiólogos, dentistas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, biomédicos, farmacêuticos, técnicos e tecnólogos em radiologia, agentes de saúde pública, entre outros que podem atuar de forma multidisciplinar.
Fiscalização e reanálise das Aposentadorias Rurais e Benefícios de Prestação Continuada - BPC
Há a necessidade do INSS e da DataPrev através de quadro de pessoal destacado excepcionalmente para esse fim. Efetivamente (“pente fino”) reverem todos os casos de recebedores. Já que a fraude se faz bastante expressiva no recebimento de ambos os serviços.
Desde divergências já na origem, através do recebedor ter apresentado documentação fraudulenta. Até alteração das condições estabelecidas para se fazer jus ao recebimento podem ser encontradas. Sugere-se fiscalização domiciliar para a comprovação do supracitado.
Atualização dos salários dos políticos de acordo com o real cenário brasileiro
Devida a desproporcionalidade entre os salários da população e a dos nossos representantes. Devemos ter como medida, a coerência de rebaixarmos os salários dos políticos da ativa e inativos. E cancelarmos os seus benefícios, salvo, o plano de saúde, porém de forma coparticipada. Os salários deverão ter um piso nacional por cargos ocupados.
Em todo Território Nacional, Vereadores deverão receber 3 salários mínimos (sm). Prefeitos, 5 (sm). Dep. Estaduais, 8 (sm). Dep. Federais, 10 (sm). Senadores, 12 (sm). Governadores, 15 (sm). Presidente, 18 (sm). Com reajustes de acordo com o aumento (sm). Com direito a hora-extra, férias remuneradas e décimo terceiro salário, e sem adicionais ou gratificações.
Necessidade de uma portaria,que determine proibiçao de pesca,em pisiculturas em águas da União.A entrada exessiva de pescadores em.áreas de tanques rede,causa prejuizos exorbitantes ao produtor.Desde tanques rasgados,embarcaçoes causando estresse e mortandade do pescado.Pelo produtor aquicola em águas da união,peço que limitem uma área q possa ser.restrita a entrada de pescadores e embarcaçoes.A piscicultura agradece
"...QUEM GANHA SALARIO MINIMO APOSENTADOS E TRABALHADORES TEM QUE SER ISENTOS DO PAGAMENTOS DE IMPOSTOS DE IPTU, IPVA, TAXA DE LICENCIAMENTO CONTA DE ÁGUA E LUZ..."
PL./ MP. QUEM GANHA SALARIO MINIMO APOSENTADOS E TRABALHADORES TEM QUE SER ISENTOS DO PAGAMENTOS DE IMPOSTOS DE IPTU, IPVA, TAXA DE LICENCIAMENTO CONTA DE ÁGUA E LUZ.
PARA TER MAIS PODER DE COMPRA E MELHORA A ECONOMIA, GERAR EMPREGOS, POR QUE ESTES IMPOSTOS CONSOMEM 83% DO VALOR DO SALÁRIOS MINIMO E COM MAIOR PODER DE COMPRA PODEM REVERTER O QUE O BRASIL E O POVO MAIS PRECISA, PRINCIPALMENTE NESTA ÉPOCA DE PANDEMIA NA MAIS JUSTO QUE ESTES PROFISSIONAIS QUE DERAM CONTRIBUIÇÃO POR DÉCADAS CONTRIBUINDO COM O PAÍS.
E ainda não recebem o valor do salário minimo que determina a constituição, que é próximo de 4 mil reais, sendo o seu salario abocanhado 83% só de impostos de produtos, serviços e impostos obrigatórios do seu dia a dia, citado neste PL.
O(S) GOVERNO NÃO PERDER ARRECADAÇÃO POR QUE TUDO QUE FOR CONSUMIR DE PRODUTOS E SERVIÇOS TEM MAIS DE 40% DE IMPOSTOS EM CASCATA E VOLTA ESTE VALOR NOVAMENTE PARA OS COFRES DOS GOVERNO FEDERAL
, É O QUE FICA COM 75% DO VALOR DO MINIMO QUE DEVERIA SER O QUE A CONSTITUIÇÃO DETERMINA.
ESTADUAL CMS DE TODA A GAMA DE PRODUTOS E SERVIÇOS ENTRE OUTROS.
MUNICIPAL NESTE CASO NA LIBERAÇÃO DE ALVARÁS COMERCIAL E DE CONSTRUÇÃO E DIVERSAS TAXAS E MULTAS DIVERSAS ENTRE OUTRAS ETC.
O idoso aposentado é o que mais é humilhado , além do que não receber o que é de direito, tem todos estes impostos abocanhando seu misero salario minimo, e que deixa deter os seus direitos minimo necessários para sobreviver de migalhas e quando tem um misero aumento tem que houvir o governo com suas mentiras e anedotas que cada 1.00 real aumenta o custo da maquina publica e gastão trilhões só com mordomias e super salários e suas aposentadorias milionárias e seus cartão sem limites de gasto para suas viagens e prazeres que o povo paga e sustenta esta maquina e seus aproveitadores deixando só na escrita que os direitos são iguais para todos na constituição,
Gostaria de sugerir uma lei para que as prefeituras cobrem o IPTU e os documentos atrasados dos terrenos que precisam de regularização, para que o país venha arrecadar dinheiro para sair da crise.
"...REGISTRAR EM UM BANCO DE DADOS TODAS AS PESSOAS BRASILEIRAS QUE FOREM PEGAS EM FLAGRANTE IGNORANDO AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO E ISOLAMENTO SOCIAL..."
Projeto de lei que visa registrar em um banco de dados todas as pessoas brasileiras que forem pegas em flagrante ignorando as medidas de distanciamento e isolamento social bem como todas as pessoas que não seguirem as recomendações do uso de máscara levando perigo para outras pessoas ao redor. Ao ser inserida nesse banco de dados essas pessoas serão colocadas em baixa prioridade caso venham a contrair o Covid-19 e necessitarem de um leite e ou respirador.
Para acabar também com a poluição que é um grande mal da atual e futura geração, sugiro a Vossas Excelências a criação de um projeto de lei, para que o rodízio de veículos seja implantado para sempre, e que criem as ciclovias.
Gostaria de pedir para que todos os deputados integrantes da Comissão de Assuntos Sociais possam estar alterando a Lei de 2010 que trata da tarifa social de energia elétrica do Governo Federal, que eles possam alterá-la para dar direito às famílias brasileiras a terem direito a tarifa social de energia elétrica do Governo Federal do Ministério de Minas e Energia, para que todas as família brasileiras que ganham uma renda total de até três salários mínimos, pois isso se faz necessário porque essas famílias são famílias de baixa renda conforme o disposto no CADUNICO do Governo Federal. Sugiro também, que os deputados alterem o artigo que trata da tarifa social de energia elétrica do Governo Federal para retirar a obrigatoriedade de todas as famílias brasileiras a consumirem entre 215 até 290 KW/H para até 400 KW/H no máximo. Gostaria de pedir aos deputados, pois isso se faz mais do que necessário, pois as famílias que ganham até R$ 3.135 por mês, possuem baixo poder de compra devido à crise econômica, e uma vez também que os preços de vários produtos no Brasil aumentaram de preço e o poder de compra dessas famílias foi diminuído em todo Brasil. Inclusive, é necessário que os deputados federais verifiquem que o preço da conta de luz subiu muito em vários estados da Federação e que é necessário, sim, contemplar essas famílias que ganham até três salários mínimos para também terem direito a requer esse benefício do Governo Federal da tarifa social de energia elétrica da União para as famílias com renda total de até três salários mínimos. Isso é mais que justo para gerar direitos iguais e oportunidades sociais, financeiras e econômicas para todas as famílias brasileiras que tem uma renda total de até três salários mínimos, haja vista que essas famílias vivem num país de profunda desigualdade social onde a concentração de renda do nosso país ainda é muito alta. O salário mínimo em nosso país ainda é um dos mais baixos do mundo em comparação aos países de primeiro mundo, como EUA, Alemanha, França, Itália, Coreia do Sul e China. O nosso país tem o salário mínimo mais baixo do mundo em comparação com a Suíça, Nova Zelândia, Canadá e Austrália. Peço para que todos os deputados para que coloquem os diretos sociais dessas famílias acima dos direitos econômicos de cada empresa de energia elétrica de cada estado na nossa Federação, por uma questão acima de tudo de justiça social acima de quaisquer hipóteses e acima dos direitos financeiros dessas empresas. Peço que votem essa alteração da lei de tarifa social de energia elétrica de 2010, e que os deputados agilizem essa votação por uma questão de justiça social, as famílias de todo Brasil que tem uma renda de até 3 salários mínimos não podem mais esperar para ver essa alteração aprovada.
Venho propor aos Srs, uma idéia e sugestão relacionada sobre a exigência de diploma para a profissão de Jornalista(estende-se também a Publicitário). Em pleno ano de 2020, uma profissão tão importante como essa, não é regulamentada. Vou dar um exemplo para que o Srs entendam: Assim como acontece em academia, que precisa de um Educador Físico(com CREF) pra responder pela academia, uma farmácia com um Farmacêutico(com CRF), um engenheiro pra assinar mandar um projeto só tem validade se ele tiver o CREA, o Advogado só pode dar entrada em um processo se ter a OAB. E por que pra escrever uma matéria, não exija os mesmos critérios que esses profissionais que citei ? Um universitário estuda cerca de 4 anos para concluir o bacharelado e se sente frustrado pois a profissão não possui a obrigatoriedade de diploma como outras(Advogado, Engenheiro, Farmacêutico e etc..). Então a idéia é simples: é só profissionalizar a profissão. Com certeza no ramo do Jornalismo, as tão faladas "FAKE NEWS" iam cair drasticamente. Pra disseminar a informação, tem que ter um meio de comunicação, no caso a internet por meio de site de notícias. E se profissionalizar a profissão, terá que ter um jornalista responsável pelo site. Ninguém ia ser louco de assinar uma matéria falsa sem checar a fonte, tendo o risco de ter seu registro profissional cassado. Um projeto errado de um engenheiro, um remédio errado de uma farmacêutico, um exercício errado de um Educador Físico, pode ter consequências devastadoras para o cliente/paciente. Assim como uma informação inverídica de um jornalista ou uma peça publicitária. A diferença é que todas essas profissões, é exigida o diploma de nível superior para desempenharem suas funções, com seus respectivos conselhos que fiscalizam a atuação do profissional. Já Jornalista/publicitário, não.
Sugiro um projeto de lei para que aonde fosse ouvido o 1º testemunho de Sérgio Moro contra o Presidente, que todos fossem escutados no mesmo setor, com o mesmo delegado, nada de um Estado e depois em outro Estado, porque se ele começar a depor em Curitiba que continue lá, os outros todos lá também. Ficarei muito grato aos deputados que escutarem o meu pedido.
Internet gratuita e de qualidade como meio fundamental de vida e acesso à informação.
Com o acesso a informação sendo disponibilizado à todas as classes sociais sem distinção, daríamos voz a quem não pode ter hoje, um protagonismo presencial ativo na sociedade. Sendo disponibilizado por iniciativas e parcerias públicas e privadas, faríamos com que mais uma barreira de desigualdade social no país fosse derrubada e mais próximos estaríamos de uma alfabetização eficiente, mudança de conceitos e quebra de preconceitos. A democratização da internet como meio fundamental de vida e comunicação, gera impacto direto não só na vida de quem usa, como também na economia e cultura da sociedade como um todo.
Ser precursor da facilitação ao acesso da globalização de informações, faz com que um marco na história de um país seja feito. Visto que, assim como o voto eletrônico, será um ponto chave para o Brasil galgar mais uma vez um patamar de referência mundial. Garantindo assim, o acesso ao recurso da internet gratuita sem interferência e limitações, à todos os tipos de classe social, renda e local do país. Sendo proibida a venda, limitação, ou censura a qualquer tipo de informação nela contida, exceto ao que o usuário preferir.
Sobre eleiçoes. Diante dessa nova realidade. Poderia ser levado ao STE, a eleiçao "eletronica"
Criar um aplicativo de votacao, onde a informaçao do titulo só da direito a 1 voto.
porque nas eleiçoes a aglomeraçao de pessoas será grande.
Essa.msg vai pra quem???
Nao quero créditos, so que alguem que realmente se interessa......faça.
Obrigado
E ve se tira o bozo de lá!
Muitos jovens que são dependentes do pai e da mãe estão recebendo o auxílio emergencial sem necessidade, enquanto muitos pais de família estão precisando e não recebem. Sugiro que os Deputados criem um decreto dentro da Lei 13.982/20 sobre o auxílio emergencial proibindo os jovens de receberem o auxílio.
Curso de Política
Criação do Curso de Política, para aqueles que, da data de início da execução da Lei em diante. Tenham como pré-requisito para a candidatura pleiteando cargo político, a exigência de conclusão do citado curso. Tendo este, carga horária específica, conteúdo programático, avaliações e certificado de conclusão.
Sugerimos que sejam definidos módulos. Por exemplo, Legislativo Municipal, Legislativo Estadual e Legislativo Federal. Como também Executivo Municipal, Executivo Estadual e Executivo Federal.
Curso este pautado na Ética e na Capacitação. Tendo como exigência mínima, a conclusão do Ensino Médio. Sendo necessária uma Emenda incluindo esta como pré-requisito para o ingresso em cargos políticos, salvo, o direito adquirido.
Teologia Profissional
Delicada, porém, pertinente.
Criação da Lei que Regulamenta a Profissão do teólogo. E a criação dos respectivos Conselho Federal de Teologia e dos Conselhos Regionais de Teologia. Abrangendo todo cidadão que ministre pregações através de discursos em altares e/ou púlpitos. Independentemente da crença. Ou seja, abrangente para aqueles que são definidos com essas funções.
O discorrido não fere o Art. 5, inc. VI da Constituição Federal de 88, apenas organiza. Já que a liberdade não se confunde com libertinagem. Nesse caso, a profissionalização traria maiores condições a nível qualitativo para a sociedade brasileira, como exigências pautadas na Ética para com os envolvidos. Respeitando, obviamente, o direito adquirido.
Teríamos como pré-requisitos para o exercício profissional de teólogo. A formação Superior em Teologia – Bacharelado. E registro de classe profissional.
CONFEF/CREF’s
Sobre a Regulamentação da Profissão de Educação Física Lei nº 9.696/98, que irá completar 22 anos, mas ainda se vê o exercício ilegal desta Profissão. Muito desse problema devido a branda fiscalização por conta dos Conselhos Regionais de Educação Física, subordinados ao Conselho Federal de Educação Física. Oriundos da supracitada Lei.
O que necessitamos é uma Emenda que inclua no texto a obrigatoriedade de punição baseada no Artigo 47 do Decreto-lei 3.688/41 para com aquele que a exerce ilegalmente, ou seja, sem registro profissional. Uma sugestão, seriam as equipes de fiscais agirem em conjunto com a Polícia Civil, por exemplo.
"... O POVO QUER QUE ACABE COM AS MORDOMIAS E SUPER SALÁRIOS DA ATIVA E DAS APOSENTADORIAS DO FUNCIONALISMO E DOS PODERES DA MAQUINA PUBLICA EM GERAL..."
PL.EC. O POVO QUER QUE ACABE COM AS MORDOMIAS E SUPER SALÁRIOS DA ATIVA E DAS APOSENTADORIAS DO FUNCIONALISMO E DOS PODERES DA MAQUINA PUBLICA EM GERAL.
E AUMENTOS DE SALÁRIOS NÃO PODEM TER QUEM TEM UM SALARIO ACIMA DE 12 MIL REAIS OU 3 MIL DÓLARES AMERICANOS.
E OS VALOR A SER AUMENTADO TEM QUE SER IGUAL O QUE É DADO NO SALARIO MINIMO DOS TRABALHADORES E DOS APOSENTADOS O MESMO VALOR, OS DIREITOS TEM QUE SER IGUAL PARA TODOS,
OU SE FAZ UMA NA CONSTITUIÇÃO, QUE SEJA UMA CIÊNCIA EXATA COM SUAS LEIS E DIREITOS IGUAIS COM É A MATEMÁTICA, SEM PRIVILÉGIOS E SUPER SALÁRIOS.
QUEM SE APROVEITA DOS CARGOS E FUNÇÕES PARA LEGISLAR EM CAUSA PRÓPRIA OU COLETIVA TEM QUE PERDER O CARGO E A FUNÇÃO IMEDIATAMENTE OS FATOS E DEVOLVER TUDO EM DOBRO DO QUE JÁ SE APROPRIO E RECEBEU DOS COFRES PÚBLICOS POR SIMPLESMENTE ACEITAR E CORRER OS RISCO DOS FATOS QUE ACEITO EM SEU(S) BENEFICIOSOS PRÓPRIOS, EM QUALQUER CARGO OU FUNÇÃO NOS PODERES E NA MAQUINA PUBLICA.
O POVO QUER DIREITOS IGUAIS OU UMA NOVA CONSTITUIÇÃO QUE FAÇA AS LEIS SER UMA JUSTIÇA EXATA SEM TANTOS CAMINHOS E ABERTURAS DAS LEIS PARA QUE SE POSSA CRIAR ESTAS VANTAGENS AOS QUE ESTÃO NOS PODERES.
Sem interpretações e opiniões sugestões e pensamentos que favoreçam o ilícito e vantagens financeiras com desejos para alguns privilegiados.
Qual quer salario tem que ter um gatilho e ser congelado quando atingir ao valor máximo de 3 mil dólares americanos.
Quem não aceitar estes termos devem se desligar do funcionalismo e dos poderes que deveriam ser voluntários sem salários nos poderes principalmente os políticos e o judiciário sem salario e sem mordomias e transformar ajustiça e as leis em uma ciência exata, como é a matemática e a física e acabar com 90 % das leis que facilitam e evitam as punição e prisão e que sejam rápidas e imediatas aos fatos ocorridos, uma constituição para ser seguida deve ser igual para todos na população de uma país e não só para privilegiar as elites dos poderes e para manter os mesmo nos cargo por longo períudos, que devem ter um tempo máximo no cargo ou função de 4 anos e ser o termino do tempo de suas funções,
não pode ter reeleição para evitar sempre as facilidades de querer se manterem e se reeleger no cargo , facilitando pedidos e solicitações dos que vão levar vantagens para garantirem os mesmo nos cargos e funções.
Com se vê nas mídias e nos poderes diariamente, um jogo onde cada um ou grupo só aceita negociar se tiver vantagens financeira ou de cargos e funções nos grupos organizados de pessoas e partidos e no governo.
Projeto de lei para dar restituição do valor doado para igrejas através de dízimos e ofertas no imposto de renda. Já que a igreja faz um serviço social e tem isenção fiscal as doações deveriam ser restituídas. Isso obrigaria as igrejas dar comprovante para os fiéis de suas doações e daria maior transparência às operações e arrecadação das instituições religiosas.
Investimento e ampliação em combustível sustentável.
A idéia do projeto é um investimento por parte do Estado na ampliação do Biodiesel e da Biogasolina reduzindo a poluição e cumprindo uma das missões da ONU 2030. Com ampliação do combustível sustentável queremos chegar à uma taxa de 30% dos carros de todo o país utilizando combustível sustentável.
Dinheiro apreendido em operações convertido em investimentos na segurança pública.
A lei seria que todo o dinheiro confiscado em operações policias e sem dono seria exclusivamente transformado em compra de equipamentos, viaturas, bônus salarial,expansão e construção de presídios, sendo o mesmo utilizado pela guarnição que fez a operação e não à polícia de outro estado.
Taxa anual para aqueles que utilizam o meio ambiente como fonte de renda.
A idéia é a criação de uma taxa anual que seria usada na limpeza e conservação de pontos turísticos naturais, taxa seria de 7% sobre o rendimento de cada. A taxa seria paga por donos de barracas de praias e rios, donos de hotéis á beira mar ou beira rio ou que hospeda pessoas que frequentará parques naturais, parques ambientais e em geral. Devemos preservar o Meio Ambiente.
Redução em 20% do número de visitantes a pontos turísticos naturais, a favor dos recursos naturais.
A presença do ser humano é desagradável ao meio ambiente. a partir da redução teríamos uma menor poluição das praias, rios, reservas naturais e um menor consumo de plástico.
Isso poderia ser cumprido reduzindo 20% o número de passagens para estes pontos turísticos naturais e reduzindo em 20% a capacidade Hoteleira. O proprietário não ficará no prejuízo pois o mesmo poderá aumentar em 20% o preço, pois com a redução a disputa será maior e o preço poderá ser aumentado.
A partir de 2025 produção apenas de carros elétricos e movidos à Hidrogênio.
Os carros são os que mais poluem em todo o país, o Brasil precisa cumprir com a agenda ONU 2030, para isso seria lançado a lei que a a partir de 2025 somente a produção de carros sustentáveis, temos um período de 5 anos para toda a indústria automobilística se adptar. Precisamos ajudar o meio ambiente e sustentabilidade do planeta.
Criação da Polícia Amazônica, Devemos proteger urgentemente!
A ideia é criar uma polícia eficaz no combate a desmatamento,poluição e exploração da floresta amazônica( o maior bem natural de nós Brasileiros), em primeiro momento seria contratados por meio de concurso 800 homens para fiscalização divididos em 2 turmas trabalhando meses alternados um mês sim, outro não. 400 homens de cada turma seria divididos en 40 pontos estratégicos em toda a floresta amazônica( Amazonas,Pará, Maranhão). seria disponibilizado dormitório por meio de motohomers ou casas em containers também seria disponibilizado armamento e carros e todo material de necessidade dos policiais.
Rodízio de carros para cidades acima de 500 mil habitantes.
Atualmente os carros representam mais de 50% do total de poluentes liberados em todo o Brasil, além de ser o grande vilão em problemas de mobilidade urbana, pois ocupa uma grande área e em muitas das vezes apenas um ocupante no veículo. A proposta a ser enviada ao Estado é a seguinte:
Cidades nível A: Acima de 500 mil habitantes e abaixo de 5 milhões.
Nesse caso o rodízio seria de segunda a sexta-feira em toda a cidade com proibição de veículos serem utilizados, duas terminações de placa por dia.
Cidades nível B: Acima de 5 milhões de habitantes.
Nesse caso o rodízio seria a proibição de veículos serem utilizados da seguinte forma: segunda-feira e quarta-feira: placas com terminação par. terça-feira e quinta-feira: placas com terminação ímpar.
Lembrando que o rodízio seria dispensado para táxis, motorista, motorista de aplicativos, ambulâncias, polícia e todos os outros serviços que necessitam exclusivamente do carro.
O monitoramento seria feito através de radares e seriam aplicadas multas para quem desrespeitar.
Resultados: Cidades do nível A: 15% menos poluição e 15% menos congestionamento.
Cidade do nível B: 20% menos poluição e 20% menos congestionamento.
Cada cidade com rodízio teria algumas mudanças no transporte público para atender a todos: Aumento considerável da frota de ônibus, expansão considerável de ciclovias,ciclofaixas e ciclorotas, e expansão considerável do metrô se o mesmo existir na cidade.
Em vista da pandemia, muitas pessoas migraram para home-office. Muitas oportunidades mais podem surgir através desse tipo de serviço.
Minha sugestão é que volte a isenção de impostos sobre os produtos de informática. Está difícil conseguir trocar equipamentos necessários ou substituir por estragados. A média de um notebook que tenha potência para trabalhar em casa, por exemplo, é 4 mil reais, em parcelas poucas e ainda são máquinas que nem muito modernas são, com o tempo já não servirão mais.
Agradeço o espaço e espero que pensem na minha sugestão para ajudar nós autônomos que estamos tentando sobreviver quase sem clientes e ainda sem máquinas boas para executar tarefas exigentes. Deus os abençoe!
"...LEI PARA FAZER UM REFEITÓRIO DENTRO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESCOLAS PARA CORTAR AS DESPESAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AUTORIDADES PÚBLICAS COM ALIMENTAÇÃO DURANTE SEUS TRABALHOS..."
Projeto de Lei para fazer um refeitório dentro dos orgãos públicos e escolas para cortar as despesas dos servidores públicos e autoridades públicas com alimentação durante seus trabalhos. Essa ideia é para os órgãos economizarem durante a Pandemia e posteriormente pode se tornar permanente. Este refeitório, terá um chefe fixo, um nutricionista e pode contratar estagiários de gastronomia para atender as demandas de serviços. No nosso país isso seria importante para melhorar a alimentação das pessoas no objetivo de aumentar a imunidade físiológica para a prevenção do Coronavírus. Peço que debatam esse projeto com os juízes do tribunal de contas de cada estado, TRT e também que divulguem essa ideia nas mídias para a população ficar informada.
Desejo que os parlamentares criem uma proposição para criar o (13°) salário do Benefício de Prestação Continuada, pois, as pessoas com deficiência tem direito.
"....QUE O PT ENTRE COM UMA AÇÃO SUGERINDO UM DECRETO PARA INCLUIR A PARTICIPAÇÃO DE TODO SISTEMA FINANCEIRO NO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL DA PANDEMIA..."
Sugiro que o PT entre com uma ação sugerindo um decreto para incluir a participação de todo sistema financeiro no pagamento do benefício emergencial da pandemia a população beneficiária desta ajuda. Não é justo que os Bancos privados se beneficiem das medidas econômicas da crise ( como por exemplo o BC usar dinheiro público para comprar títulos das carteiras desses Bancos que iram micar, ou seja, irão passar o possível e grande prejuízo para todo o povo brasileiro) e não assumir nenhuma responsabilidade nesta pandemia, no máximo fazem doações infinitamente pequenas em relação aos lucros que obtém no mercado e fazem propagandas dessas doações na grande mídia Brasileira.
Tecnologia temos para isso, o Governo poderia dividir os pagamentos a serem realizados proporcionalmente a rede de cada Banco no país, ou outro critério qualquer, como por exemplo, ser proporcional a quantidade de benefícios do INSS que cada Banco já paga atualmente.
Não é justo deixar essa grande e necessária tarefa apenas sobre os ombros dos Bancos Públicos, os bancos particulares não podem ficar com o filé e os Bancos Públicos com os ossos.
A situação permite a imposição dessa medida, já aprovamos o orçamento de guerra e se em guerra estamos, todos devem participar para diminuir o sofrimento e exposição de quem mais precisa e vencer o inimigo comum, que é o vírus.
motivado por danos sensíveis à minha saúde e de meus familiares, logo, a saúde pública, venho por meio deste canal de ideias sugerir que se crie alguma forma rígida e incontestável ( não passível de recursos rasos e brechas jurídicas historicamente danosas ao nosso país ) de controle sonoro excessivo produzido por veículos automotores ( principalmente motocicletas ).
Ao mesmo tempo em que a saúde pública será preservada com tal medida de controle sonoro, o Estado também obterá receita com punições que, inevitavelmente, ocorrerão com os maus hábitos dos condutores imprudentes.
A princípio seriam redares que teriam em sua inteligência artificial, câmeras de detecção de velocidade permitida ou não para a via em questão bem como outro tipo de IA que comprove o excesso de barulho danoso ( acima do permitido e do razoável ).
Espero, com bastante esperança, que esta proposta seja avaliada com bons olhos e que, brevemente, possamos ( principalmente nós, que moramos à beira das vias públicas de grande circulação ), desfrutar, juntamente com nossas famílias ( bebês, pessoas acamadas, idosos, etc ), de momentos de descanso, seja à noite ou durante o dia_ para aqueles que trabalham à noite_ afim de recuperar a capacidade cognitiva e corporal a qual um momento duradouro, razoável e ininterrupto de descnaso proporciona ao ser humano
Já está passando da Hora dos Governantes do Mundo tomarem uma Medida em relação a Super População Mundial que chegou ao Número Alarmante neste Momento de Uns 7 Bilhões e Seiscentos Milhões de Pessoas, a Terra e Grande mais não aguenta este Número de Pessoas que sá os que viram nós próximos Anos, o Planeta Terra não aguenta mais quando chegarmos as 08/10 Bilhões de Pessoas será o Caos Total não Haverá lugar e nem Alimentos para todos, o Mundo Caminha para o volta da Escravidão já vista nos Dias de Hoje onde 80% das Populações Mundiais são somente um Número os Escravos pagadores de Impostos para dar Boa Vida e Mordomias eternas para uns 20% dos Habitantes que escravizam os outros 80% aqueles que fazem as Leis, aqueles que Julgam e aqueles que executam, para estes 20% o Mundo e Maravilhoso parece lhes que estão numa redoma como conta a Bíblia Um Rio onde corre Leite e Mel, os Animais Carnívoros são Cordeirinhos, mas a realidade para os outros 80% da População são outras, por isso a ideia e que devemos Fazer no País um Controle de Natalidade onde cada Brasileiro possa com Consciência ter no Máximo 02 Filhos para que possa dar uma Educação Justa para que cresçam como Cidadãos Livres num País Justo para todas onde não haja Justiça somente para Uns poucos e que possam pagar pela ou comprar a Justiça, muitos acham que o controle Populacional ou impor algo a alguém e Inconstitucional que numa Democracia isso agrede a Liberdade, estas pessoas que acham assim são uns Verdadeiros Vermes que são a favor da continuação com que as Mães Brasileiras continuem como numa Fabrica de linha de Montagem Fabricar Escravos no Caso ( ESCRAVOS ) seus Filhos , sendo que o País Brasil bem como os seus Estados para que os continuem tendo Mão de Obra Barata e Escrava para o Enriquecimento dos 20% de Milionários pelo Dinheiro, mas Vermes Imundo de Corpo e Alma cuja estas pessoas Demagogas são os primeiros a se sentarem na primeira Fila das Igrejas para Louvar Deus ou talvez o Diabo, agora Lhes digo com Consciência qual e o melhor para vocês que estão no Poder e também para o próprio Criador, não Nascer ou Nascer para sofrer e Passar Fome, Este dito e muito forte Nascer por Nascer sem perspectivas passando Fome ou controlar a Natalidade para que Haja Direitos para Todos aqueles que Ordenadamente, Conscientemente, Programadamente sejam Paridos neste Mundo Hoje Cão, não há mais como esperar o Caos está Batendo em Nossas Nádegas a População vai virar Bicho contra tudo e contra aqueles que somente as Exploram e acham que realmente o Povo e trouxa, mais a América Latina alimenta se de Carne para virarmos Canibais contra aqueles que nos Roubam e somente um Dia depois do Outro,,,,
Uma sugestão ao auxilio emergencial, seria um programa semelhante ao farmácia popular, só que de alimentos, garantindo a cada brasileiro, um cesta básica por pessoa, por CPF, a cada X dias. Que poderia ser retirada em qualquer supermercado credenciado. Um cesta fixa em qualquer estabelecimento, subsidiada como são os medicamentos para diabetes e hipertensão do farmácia popular.
Menos filas, menos aglomerações.
Considerando o momento que estamos atravessando, com a suspensão da presença dos Estagiários e o Art. 11 da Lei 177.788/2008 que descreve o prazo de duração do estágio, in verbis: "A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência.". Com isso os estagiários, embora recebendo as bolsas, que neste momento é de grande ajuda e não deve parar, não cumprem o principal, previsto no art. 1ª da mesma Lei, que é integrar o itinerário formativo do educando. Portanto, solicito que o prazo previsto no art. 11, L.11788/2008 seja acrescido o período de decretação do Estado de Calamidade, com isso estendendo o prazo de estágio a fim de garantir o aprendizado, que em regra corresponde o período em que nós Estagiários não integramos o itinerário formativo, haja vista que ficamos em casa.
Já era sabido da bagunça, da Baderna que e o Sistema Público de Saúde Brasileiro até mesmo o Particular deixa a desejar, Incompetência, Mal Atendimento, Corrupção, uma fuzarca, um pega para capar e Salvem quem Puder e quem tiver Dinheiro já que a maioria do Dinheiro esta sendo desviado ou sendo mal usado por Compras Sobrefaturadas, a Ideia e que ao invés das Pequenas Cidades Super Lotar as Grandes Cidades estou falando do Paraná mas isto da para Implantar no Brasil Todo, as Grandes Cidades como Curitiba, Maringá, Londrina, Foz do Iguaçu, Cascavel e outras cada vez mais ficam Super Lotadas com Pacientes das Cidades Pequenas, Maringá todas as Cidades da Região usam Maringá como Sede da Saúde de seus Munícipes, Londrina as Cidades da Região e todo o Norte Velho Pinhalão, Ibaiti, Carlópolis e muitas outras usam Londrina como sede de seus Munícipes e Foz do Iguaçu, Cascavel Etc mesma coisa, porque não fazer Hospitais em várias regiões para que a População Paranaenses e a Própria Administração das Cidades não precisasse fazer grandes deslocamentos gerando grande sofrimento para o atendimento de seus Munícipes, tal procedimento, com isso geraria grande economia nos cofres Públicos com despesas de Combustíveis, Carros, Ônibus e despesas com pessoal sobrando recursos para serem usado nos Hospitais que atenderia uma maior População de uma determinada área não sobrecarregando mais as grandes Cidades,,,,
Desejo sugerir que os parlamentares possam atuar para acabar com as indústrias e a venda de cigarros no Brasil, ampliando ainda para o fim de cigarros ilegais (contrabandeados) também. Desejo que tanto a polícia civil quanto a polícia federal atuem mais contra a venda de cigarros no país.
ESTAMOS VIVENDO UM PERÍODO DIFÍCIL, TANTO PARA A SAÚDE PÚBLICA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS, QUANTO PARA A ECONOMIA DO PAÍS, EM RAZÃO DA PARALISAÇÃO DOS TRABALHOS. ACREDITO QUE O PAÍS, DADA AS DIFICULDADES ECONÔMICAS ANTERIORES À CRISE ATUAL, NÃO TEM COMO MANTER, SEJA AS EMPRESAS E A POPULAÇÃO. ACHO QUE É PRECISO UM CONSENSO, A RETOMADA DA ECONOMIA SEM ABRIR MÃO DE MEDIDAS SÉRIAS DE PROTEÇÃO E CONTENÇÃO DA EXPANSÃO DA PANDEMIA. ASSIM, SUGIRO A ANÁLISE DE LEI TEMPORÁRIA QUE PERMITA A RETOMADA DAS ATIVIDADES MAS EXIGINDO O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS TANTO PARA CIRCULAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO, QUANTO PARA ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS, IGREJAS E OUTROS, BEM COMO TODOS OS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DEVENDO PERMANECER NO RECINTO DE TRABALHO COM MÁSCARAS, ALÉM DE MEDIDAS IMPOSTAS AOS MUNICÍPIOS DE HIGIENIZAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS. ACREDITO QUE O EFEITO DE ACHATAMENTO DA PANDEMIA SERÁ POSITIVO, POIS O DESCUMPRIMENTO PODERÁ IMPOR PENA CRIMINAL DE PRISÃO E MULTA E NA REINCIDÊNCIA, NA PENA DE PELO MENOS 30 DIAS FECHADO. TAL MEDIDA DE FORMA TEMPORÁRIA ACREDITO QUE TERIA GRANDE PROVEITO E DARIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS E JUDICIÁRIAS RESPALDO COERCITIVO PARA IMPOR A POPULAÇÃO AO ACATAMENTO. TAMBÉM, QUANTO ÀS ESCOLAS, A IMPOSIÇÃO DO ESTADO, MUNICÍPIO E FACULDADES QUE IMPLEMENTEM AULAS VIRTUAIS, COM FORNECIMENTO DE AULAS ON LINE E PROVIDÊNCIA PARA QUE A POPULAÇÃO CARENTE NÃO FIQUE FORA, COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO NAS ESCOLAS. É UMA IDEIA QUE GOSTARIA QUE FOSSE APRECIADA.
Estamos passando por um momento em que muitas pessoas estão precisando de ajuda e a Câmara precisa de alguma forma promover a fiscalização no preço dos alimentos que estão absurdamente caros, preços abusivos. O povo neste momento de crise financeira e pandemia do corona vírus precisa de ter mais acesso a uma alimentação mais barata.
Sugiro a criação de um projeto para que o 13º salário seja pago ao trabalhador até o inicio dás aulas, se o retorno for em janeiro, que o pagamento seja em janeiro, se as aulas começarem em fevereiro, que o pagamento saia até o final de fevereiro, pois o dinheiro deve ser gasto com a educação e não com festas.
Gostaria que depois da pandemia os deputados fizessem um projeto de lei para que as empresas contratem pessoas para trabalhar meio expediente. O governo federal, estadual e municipal deve incentivar as empresas com a redução dos impostos, empréstimos e financiamentos com juros baixos, dessa forma as empresas vão conseguir ficar mais tempo abertas e suprir as necessidades de produção, diminuindo assim a grade de desempregados.
Sugiro que seja criado um projeto de lei para que seja isenta as contas enquanto a pandemia durar. Estou vendo que está tudo parado, mercados, lojas, etc, ou seja o povo não está podendo ir trabalhar, mas as contas continuam chegando. E isso é errado.
sou um ex-militar e hoje trabalho como motorista rodoviário,e muito nhã atual profissão exige que toda vez que eu for renovar minha habilitação,que eu faça o exame toxicológico e se for constatado que eu tenha feito uso de algum tipo de uso de entorpecente eu perco o meu direito de dirigir...agora faço uma pergunta ao senhor deputado o porque de não criar uma lei para que todo trabalhador,seja ele em qualquer função,que faça esse exame,digo isso porque com certeza o tráfico seria prejudicado e muito,porque se o trabalhador souber que vai fazer esse exame para ser contratado,com certeza ele não iria fazer o uso de drogas,talvez eu esteja errado mais fica a ideia.
"...INSTITUIR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DIPONIBILIZAÇÃO DE TEMPO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PÚBLICOS PARA A MANIFESTAÇÃO, DE FORMA IGUALITÁRIA A TODAS AS PARTES, PARA HAVER UMA AMPLA DISCUSSÃO E ESTUDO SOBRE:.."
Instituir audiências públicas e disponibilização de tempo nos meios de comunicação públicos para manifestação, de forma igualitária a todas as partes, para haver uma ampla discussão e estudo sobre:
1. Os prós e os contras das formas de governo com as respectivas práticas governamentais;
2. Os benefícios e os malefícios para o Brasil e para o povo brasileiro advindos da Monarquia Parlamentarista e da República Presidencialista desde a Independência do Brasil;
3. A forma apropriada, em conformidade com a Constituição Federal, para que os eleitores brasileiros tenham o direito de escolher se querem ou não querem a mudança da forma de governo com a respectiva prática governamental,
E justifico tal pedido de ajuda com o objetivo de garantir o bem-estar do Brasil e do povo brasileiro, inclusive em termos de saúde, educação, segurança, trabalho e economia.
"...BANCOS, PRINCIPALMENTE O BANCO DO BRASIL, POSSAM SUSPENDER AS MENSALIDADES OU QUE POSSAM REFINANCIAR AS DÍVIDAS E EMPRÉSTIMOS DE SERVIDORES PÚBLICOS..."
Desejo sugerir que os deputados possam criar uma proposição que faça com que os bancos, principalmente o Banco do Brasil, possam suspender as mensalidades ou que possam refinanciar as dívidas e empréstimos de servidores públicos, em virtude da pandemia. O governo e o congresso tem conseguido muitas vantagens para a população em geral e nós servidores pedimos que possam atuar em prol da nossa classe juntos aos bancos também. O Banco do Brasil é um banco muito rígido neste sentido e nós servidores, assim como o resto do país, também estamos sentindo os efeitos financeiros da pandemia. Alguns bancos como a Caixa Econômica até oferecem algum modelo de ajuste para os servidores mas, o Banco do Brasil não.
Já que foi aprovado o congelamento do salário dos servidores públicos, sugiro que os senhores aprovem alguma proposição para que os bancos deem um período de no mínimo de 12 meses para os seus clientes pagarem as parcelas dos empréstimos. Lembramos que já estamos há 48 meses sem reajustes, sendo 20 meses do governo Dilma, 12 meses no governo Temer, 16 meses no governo Bolsonaro.
A reforma tributaria, segundo a voz do Brasil, no mês de março, o Brasil tem mais de 70 impostos. O Brasil está inchado de tanto imposto. Eu sugiro que sejam criados dois impostos: um imposto único e um imposto sobre grandes fortunas que é o seguinte: quem ganha mais paga mais, paga mais, quem ganha menos, paga menos e quem ganha nada, não paga menos, são as pessoas carentes.
"...SEJA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE UM GRUPO MÉDICO, COM TODOS OS SEUS APARATOS NOS AEROPORTOS PARA QUE SEJA FEITA O TESTE DO CRONAVÍRUS NOS PASSAGEIROS..."
Entrada do Demandante Canal: TelefoneTelefone 06/05/2020 13:26Laryssa de Oliveira Teixeira,
Sugiro que seja criado um projeto de lei para seja obrigatória a presença de um grupo médico, com todos os seus aparatos nos aeroportos para que seja feita o teste do coronavírus nos passageiros. Se o passageiro estiver apto, ele pode embarcar, se não, tem que ser mandado para o hospital. Essa projeto de lei daria uma movimentação nos aeroportos novamente. Também tem que fazer os testes nas rodoviária estudais e intermunicipais. Só pode embarcar nos ônibus se não estiver contaminado. Por isso que esse teste é importante tanto nos ônibus quanto nos aviões. É necessário que os aviões e os ônibus sejam higienizados sempre ao fim das viagens.
Os profissionais da saúde estão trabalhando e as cooperativas não se manifestam e não se preocupam com a nossa saúde, pessoas de grupo de risco continuam trabalhando e não conseguiram o auxílio emergencial. Sugiro que os deputados criem uma PEC para que nós como profissionais da saúde tenhamos uma garantia nesse período de pandemia enquanto estamos trabalhando.
SUGESTÃO em relação ao AUXILIO EMERGENCIAL do Governo Federal...Porque o Governo em vez de clicar somente um APLICATIVO(caixa TEM), não disponibilizou no site do BANCO DO BRASIL e a PRÓPRIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL(sites) um cadastro simples, contendo CPF, RG, NOME COMPLETO, FILIAÇÃO, ESCOLARIDADE, ENDEREÇO E TITULO DE ELEITOR para que as pessoas pudessem fazer seus CADASTROS e dai FAZER SUAS TRANSFERÊNCIAS NORMALMENTE PELA INTERNET SEM PRECISAR ESSA BUROCRACIA TODA,(criação de E-MAILS etc...),para pessoas que não sabe nem o que é um E-MAIL, aqui por exemplo na ZONA RURAL da ZONA RURAL do ESTADO DO MARANHÃO, O GOVERNO CRIAR UM APLICATIVO QUE TEM GERADO MUITOS PROBLEMAS TECNICOS, sendo que pelos SITES dos referidos bancos citados acima, seria muito mais FACIL e PRÁTICO e muito mais rápido para que não fosse gerado tantas FILAS, intermináveis FILAS PELO PAÍS INTEIRO. AJUDE-NOS, NOSSO POVO PEDE SOCORRO, NÃO QUER SER INFECTADO PELO CORONAVIRUS EM FILAS GERADAS PELO PRÓPRIO GOVERNO.
Quem recebe o benefício do INSS não recebe o auxílio e não tem descontos de água e luz, tivemos aumentos de gastos com compras delivery por causa da taxa de entrega, medicamentos e utensílios de higiene e com isso gostaria que os deputados verificassem a situação das pessoas que recebem até um salário e meio, estamos sem benefícios nenhum. Gostaria que fizessem a anistia do IPTU, pois também ajudaria o governo arrecadar recursos para utilizar nesses casos emergenciais, queremos o desbloqueio de valores de até 5 mil reais feitos por falta de pagamento do IPTU. A comunicação é muito importante nesse período de quarentena, as vezes é o único meio para quem está em isolamento em casa, inclusive para pagamento das contas, a internet no Brasil é caríssima e os deputados precisam viabilizar o acesso a internet para pessoas de baixa renda e que não pode ser de meio salário mínimo, psicologicamente falando precisamos de algo para distrair a mente, para estudar e obter informações e acredito que a internet ajudaria. Os deputados poderiam fazer uma liberação de credito para que possamos comprar televisões e celulares de qualidade.
venho através desta compartilhar uma ideia para melhoria no sistema de saudade educação.
a ideia que me velho a mente durante muitos anos foi algo que ainda não vi aqui no brasil, que se implantando com certeza ajudara muito os brasileiros e pessoas que abitam nesta pátria.
a ideia consiste em selecionar os melhores alunos da rede publica ou privada em um concurso todos os anos, e disponibilizar mil vagas para medicina.
para ser algo democrático e para todos, todos os colégios do brasil poderão concorrer.
sendo que serão mil vagas para cada estado. ganhara os mil primeiros colocados com a melhor pontuação. a vendo empate: serão feito provas de testes psicológicos direcionado a área de medicina e testes éticos e moral.
os ganhadores das bolsas de medicina terão auxilio do governo em forma de moradias, vale alimentação e transporte, vale cultura, vale roupas acada noventa dias, plano de saúde. tudo tem que ser de forma para que o aluno se dedique 100% aos estudos todos os dias. tem que se criar regras para não ter fraudes e desperdício das vagas. para ter direito a tudo isso o aluno assinara um contrato, onde aceitara apos formado trabalhar para o nosso pais por 50% do salario durante 15 anos. sendo que não poderá quebrar o contrato, se ocorrer a quebra do contrato o diploma e a licença sera caçada. estes médicos apos formados não precisarão de concurso. serão encaminhados para quáquer pare do brasil onde for preciso e não poderá se negar a ir.
desta forma a população brasileira terão a cada 7 anos milhares de médicos bem preparados e selecionados dentre os melhores para atender o povo. desta forma a acabar com as filas que duram ate anos de espera e que levam muitos a morrer antes de ser atendidos. dará também a jovens pobres a oportunidade de seguir uma carreira honrada e desejada por muitos, isso também influenciara a muitos a se dedicar a os estudos e abandonar a te a vida do crime e drogas.
agradeço a oportunidade de estar compartilhando este sonho que eu tenho a muitos anos.
Gostaria de propor um PL que tem como objetivo, permitir o uso das faixas exclusivas para ônibus pelos profissionais da saúde, com o objetivo de agilizar e ajudar em um deslocamento mais rápido para o hospital e postos de trabalho, tendo em vista a grande importância desses profissionais, inda mais em tempos de pandemia.
Poderia funcionar assim: Cria-se pelo governo uma plataforma, onde os profissionais da saúde pudessem se cadastrar usando seu CRM e dados pessoais e cadastrar os seus veículos, através de placa e ou renavam.
Nesse momento de emergência nada pode atrapalhar e atrasar o deslocamento desse profissionais.
Sabemos do grande desfio em combater a pandêmia em nosso pais. É sabido que a higienização por pulverização de água com hipoclorito é bastante eficaz para higienização .
Hoje contamos com quase 425 mil orelhão destivados por todo o pais.
Solicito que estes orelhoes, sejam transformados em pulverizadores por toda a cidade.
A cada 06 horas um dispositivo acionara mecanismo para pulvirização com água e hipoclorito através dos orelhoes.
Tenho um protótico do projeto. Estarei a disposição para melhores informações e esclarecimentos.
O dia 10 de outubro marca o dia dos veteranos da Marinha do Brasil, que esse dia se torne feriado nacional em homenagem a todos os brasileiros e brasileiras que perderam suas vidas em defesa da soberania e independência do Brasil. Em homenagem a todos aqueles do Exército, Marinha e Força Aérea que deram suas vidas em favor do bem comum da nação. O Brasil precisa resgatar a história de seus heróis.
Meu ideia para o projeto de lei á seguinte: todo estudante de universidade pública deve prestar serviços à comunidade após à formatura. Hoje, o governo investe milhares de reais na formação de profissionais, os quais deixam a universidade após a formatura e em seguida já começam a ganhar o seu dinheiro. Qual é o retorno para a comunidade? Penso que os bacharéis poderiam ajudar os órgão públicos nos mais diversos setores com ideias, projetos e até mesmo na prestação de serviços diretamente à comunidade. Na Argentina, os alunos formados em universidades púbicas são obrigados a prestarem serviços pelo período de um ano. Creio que seja um projeto importante para o país, pois a ideia é interessante tanto do ponto de vista econômico, como do social. Uma sugestão seria a prestação de serviços por um ou mais anos aos órgão públicos ou à diretamente á comunidade.
"...OS MUNICÍPIOS DEVEM ADOTAR OS ALUNOS DOS ANOS INICIAIS DAS FACULDADES PRIVADAS, PAGANDO TODO O CURSO PARA EM TROCA, O FUTURO MÉDICO PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO..."
No Brasil as cidades do interior têm dificuldades em manter um médico no local. Os médicos fazem concurso para os municípios do interior e mesmo assim, acabam pedindo exoneração. A minha ideia é que as prefeituras adotem os alunos nos anos iniciais da faculdade de medicina. Assim, o aluno assinaria um termo se comprometendo a permanecer no município pelo mesmo período da faculdade. Acredito que seja uma forma de ajudar os alunos que não tem como pagar uma faculdade privada e por outro lado, ajudaria em muito os municípios do interior. Por exemplo: os municípios do oeste catarinense tem deficiência em selecionar e manter tais profissionais. Para finalizar, a ideia é a seguinte: Os municípios devem adotar os alunos dos anos iniciais das faculdades privadas, pagando todo o curso para em troca, o futuro médico prestar serviços no município pelo mesmo prazo da graduação, hoje seis anos.
Gostaria que o Governo Federal junto com os deputados e ministros, fizessem um Projeto de Lei para autorizar a eutanásia, para doenças graves e incurável, no caso da pessoa não aguentar mais a dor.
"...TODOS OS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E DE ATENDIMENTO QUE FORAM ABANDONADOS PELOS POLÍTICOS E OUTROS DE GRUPOS ORGANIZADOS COM O DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO PODERÃO SER AGORA SER RETOMADAS SUAS ATIVIDADES..."
Informativo ao governo que todos os hospitais , postos de saúde e de atendimento que foram abandonados pelos políticos e outros de grupos organizados com o desvio do dinheiro publico poderão ser agora ser retomadas sua atividades e colocara disposição da sociedade .
E TAMBÉM TODOS OS EQUIPAMENTOS ABANDONADO OU GUARDADOS SEM SEREM UTILIZADOS A MUITO TEMPO CONFORME A MÍDIA DIVULGOU , AGORA PODERÁ SER UTILIZADO PARA A POPULAÇÃO.
É SE FAZER UM TERMÔMETRO PARA MEDIR A FEBRE A SER ADAPTADO NOS CELULARES OU QUE JÁ VENHA DE FABRICA COM ESTES DISPOSITIVO..."
INFORMATIVO PARA SE SABER SE AS PESSOAS ENTÃO CONTAMINADA PELO VÍRUS CORONA 19 .
É SE FAZER UM TERMÔMETRO PARA MEDIR A FEBRE A SER ADAPTADO NOS CELULARES OU QUE JÁ VENHA DE FABRICA COM ESTES DISPOSITIVO, QUE POSSA ATRAVÉS DE CONTATO NA PESSOA DAR A INFORMAÇÃO DA TEMPERATURA DA PESSOA.
Que possa ser colocado em qualquer celular ou adaptado-a ele.
Ter um alarme sonoro o momento que a temperatura da pessoa passar de 37.1 grau.
Isto é um nicho de mercado para quem quiser transformar em ganhos financeiro se aproveitando do momento de pandemia pelo corona 19 .
As oportunidades aparecem quando surgem necessidades de solucionar problemas e falta de informação e produtos no mercado de interesse da população.
Informativo corona 19 fazer um aplicativo .
Para que posa indicar para a população as ocorrências do corona 19 no Brasil ,
de pessoa portadora do vírus par identificar a situação de saúde destas pessoas contaminadas aos seus familiares, que estão sem noticias do estado de saúde do paciente em qualquer local que esteja sendo tratado,
hospitalizado ou aguardando internamento.
1- O APLICATIVO DEVE CONTER NUMERO DO CPF E DA C.I.
PARA IDENTIFICAR A PESSOA PELOS SEUS FAMILIARES E PELO ESTABELECIMENTO(s) OU SETOR ONDE ESTA CADASTRADO.
2 - AS PESSOAS SERÃO INFORMADO DO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM ATRAVÉS DE CORES A SUA ENFERMIDADE.
1 / PRETO ***** FALECIDA.
2 / VERMELHO **** ESTADO CRITICO.
3 / ROXO * ** EM TRATAMENTO
4 / BRANCO ** EM OBSERVAÇÃO.
5 / VERDE * RECUPERADO.
6 / AMARELO *** AGUARDANDO INTERNAMENTO.
7 / AZUL //// RECEBEU ALTA.
Qualquer pessoa programador ou com conhecimento de TI
PODERÁ FAZER O APLICATIVO E COLOCAR A DISPOSIÇÃO DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E PARA A POPULAÇÃO, PARA SER INFORMADA DE SEUS FAMILIARES.
É SÓ O ESTABELECIMENTO NO CASO DE HOSPITAIS POSTOS DE SAÚDE E OUTROS LOCAIS BAIXAREM O APLICATIVO E PASSAR AS INFORMAÇÕES SIMPLES E RAPIDAMENTE NO SISTEMA, PARA SEREM ACESSADAS POR QUALQUER PESSOA E OBTER AS INFORMAÇÕES SEM PRECISAR IR ATÉ O LOCAL.
QUE PONDE SER REGISTRADAS AS INFORMAÇÕES LOGO QUE ACONTEÇA UM AGRAVAMENTO OU MESMO O FALECIMENTO DE UM PESSOA,
QUE PODERÁ SER ACESSADA PELOS INTERESSADOS NO FATO.
Sugiro que coloquem uma coberta de lona com extensão razoável de 50 metros de comprimento e 4 metros de largura na frente na Caixa Econômica Federal, que as pessoas possam utilizar cadeiras de plástico com 2 metros de distância e que essas cadeiras sejam higienizadas. Distribuam mascaras, incluam banheiros químicos próximo as filas, para quem irá receber o benefício. Disponibilizem agentes da guarda civil para acompanhar essas pessoas.
"... PROJETO DE LEI QUE DÊ O GRAU MÁXIMO DE INSALUBRIDADE (40%) EM CIMA DA REMUNERAÇÃO BRUTA DO SERVIDOR AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM COM A COVID 19..."
VENHO POR MEIO DESTE PROPOR A CAMARA DE DEPUTADOS QUE REALIZE UM PROJETO DE LEI QUE DÊ O GRAU MÁXIMO DE INSALUBRIDADE (40%) EM CIMA DA REMUNERAÇÃO BRUTA DO SERVIDOR AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM COM A COVID 19.
Neste exato momento de crise no Sistema Único de Saúde, solicitamos uma medida provisória feita por meio da imprensa de televisão. Cabe nesse exato momento, uma postura firme do presidente Rodrigo Maia e de todos os deputados federais para fazer cumprir a Constituição Federal de 1988 para a proteção da saúde da nação e do povo brasileiro. Não há mais tempo para intrigas entre os Poderes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Pedimos apoio de todos os governadores da nação, prefeitos de todas as capitais que possam dar o mínimo de dignidade em atendimento. Nesse exato momento tem que haver equilíbrio entre os Três Poderes: Executivo, Judiciário e Legislativo, para que possam manter o espírito republicano para nossa tranquilidade de nosso povo e da nossa nação. Cabe nesse exato momento pedir o apoio maciço das Forças Armadas para que possa dar apoio ao ministro da Saúde e ao presidente Jair Bolsonaro, usando os seus meios de transportes mais rápidos como: navios, caminhos e aviões, para levar remédios, insumos e estratégias para os hospitais, aeroportos, portos, rodoviárias, promovendo assim a lei e a ordem da nação. Isso é Constituição! E que as Forças Armadas utilizem seus hospitais para dar apoio ao Sistema Único de Saúde de todos os estados.
"...IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA A ATIVAÇÃO FISCAL E EM CONTROLE SOCIAL QUE DEMANDE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E INTERLIGUE O DELEGADO NA VIABILIZAÇÃO DOS VALORES DESTINADOS PARA A COMUNICAÇÃO..."
Quero sugerir que os deputados criem uma norma para a implantação de tecnologias para ativação fiscal e em controle social que demande o orçamento participativo e interligue o delegado na viabilização dos valores destinado para a comunicação, pois o IFRN anuncia cursos digitais, Novos Caminhos, mas o modelo é repetitivo, projeto gratuito sem compromisso com adaptação de poder de compras, e mercado de tecnologias para tempo real com garantias. Como referência temos o PL 5491/2019 para valorizar a busca.
" ... A QUESTÃO DO SAQUE ANIVERSÁRIO DO FGTS ERA EXCELENTE..." , ".... VOCÊS PODEM POR FAVOR ALTERAR O APLICATIVO E PERMITIR O SAQUE DO VALOR TOTAL?..."
A questão do saque aniversário do FGTS era excelente, para quem pretendia usar o valor para quitar dívidas. Agora, demitido, será impossível viver sem o saldo da conta. Vocês podem por favor alterar o aplicativo e permitir o saque do valor total?
Quero fazer um pedido: tenho 83 anos e sou dono de um pássaro preto registrado no IBAMA. Porém, pago uma taxa anual média de R$ 80 por isso. Gostaria que os deputados criassem um projeto de lei para que o cidadão acima de 80 anos seja isento dessa taxa.
"...INCLUSÃO DE ARTIGO NO CÓDIGO CIVIL QUE PERMITA O REGISTRO DA SENTENÇA QUE RECONHEÇA EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO NAS MODALIDADES DE USUCAPIÃO PREVISTAS NO CC..."
-Sugestão de Projeto de Lei de inclusão de artigo no Código Civil que permita o registro da sentença que reconheça exceção de usucapião nas modalidades de usucapião previstas no CC, para fins de economia processual, visto que a lei só prevê isto nas usucapiões previstas na Constituição Federal, e assim muitos juízes não reconhecem nas modalidades do CC.
Gostaria de solicitar aos deputados que verificassem a situação dos cadastrados para receber o Auxílio Emergencial e alterassem essa Lei, pois muitos não foram aprovados injustamente. O que está acontecendo é que existem pessoas cadastradas que precisam receber esse benefício, pois tem uma vida individual a parte de seus parentes que tem sua própria renda. No meu caso, minha mãe tem a própria renda dela maior que 3 salários mínimos, mas eu não vivo com ela, estou desempregado e me disseram que não tenho direito por causa renda da minha mãe. Acho injusto porque apenas moro no terreno dela, mas não dependo da renda dela. Tem que avaliar os critérios desse auxílio para não ser injusto com quem precisa.
"...PROJETO DE LEI QUE ALTERE O CPC/2015 PARA CONCEDER TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA (CPC/2015, ART.1.048) AS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS (LEI Nº 7.347/1985) DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TANTO UNIÃO, QUANTO ESTADOS (CRFB, ART.128)..."
Sugiro projeto de lei que altere o CPC/2015 para conceder tramitação prioritária (CPC/2015, art. 1.048) as ações civis públicas (Lei nº 7.347/1985) do Ministério Público, tanto da União, quanto dos Estados (CRFB, art. 128). Por se tratarem de ações que protegem direitos coletivos ou difusos, deveriam tramitar com prioridade sobre as demais, por serem de grande relevância social (CRFB, art. 3º).
Depois que as pessoas receberem os R$600,00 do auxílio emergencial durante os três meses, com certeza elas não terão como voltar a se sustentar recebendo R$91,00 e com esse valor pagar suas contas de luz, água, gás de cozinha, alimentos, vestimenta, ou seja, ter o básico para sobreviver. Desejo sugerir que este valor do auxílio emergencial possa se tornar o valor permanente do benefício do Bolsa Família, afinal com o valor normal do programa não dá para comprar um par de calçado.
Que seja reconhecido os direitos dos aposentados servidores públicos federais que estão passando por necessidade, tudo aumentou, menos o nosso salário, já estamos há 5 anos sem reajuste salarial. Precisamos que os deputados tomem providências quando a isso, pois estou aposentado e sou deficiente, infelizmente consigo outro emprego para complementar a minha renda. Todos os aposentados aguardam por esse aumento.
Se o valor de suas aposentadoria forem em torno em média de 3 salários mínimos em torno de 3 mil reais em um ano são +- 15 milhões por mês, em um ano 180 milhões.
QUE PODERIAM SER DESTINADOS AO AUMENTO DO SALARIO MINIMO DESTES VELHINHOS QUE SOBRARAM VIVOS ,PARA PODEREM FAZEREM UMA REFEIÇÃO COMPLEMENTAR NA SUA DIÁRIA.
E SE TIRAREM 20% DOS QUE ESTÃO NOS PODERES E NA MAQUINA PUBLICA QUE RECEBEM ACIMA DE 15 MIL PODERIA O SALARIO MINIMO SER COMO MANDA A CONSTITUIÇÃO NO VALOR DE 3.950,00 MENSAL.
ISTO SERIA QUASE DIREITOS IGUAIS PARA TODOS APOS A PANDEMIA E IRIA MOVIMENTAR TODA A ECONOMIA EM TODOS OS SETORES SEM QUE O BRASIL FIQUE NA CRISE E PARE 10 ANOS NO SEU CRESCIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E FINANCEIRO É SIMPLES ASSIM SENHORES DO PODER.
É COMO SE PREOCUPARAM COM O VÍRUS DEVEM SE PREOCUPAR COM A POPULAÇÃO DE APOSENTADOS QUE RECEBEM UM SÓ SALARIO MINIMO.
Que são estes que tem o poder de compra e fazem girar todos os setores da economia e do comercio em geral.
E NÃO SOMENTE UM SETOR COMO PENSÃO OS ESTRATEGISTA DA ECONOMIA , O MERCADO DA PRODUÇÃO E DO CONSUMO GIRAR EM TORNO DO PODER DE COMPRA E DE QUEM TEM O PERFIL DE CONSUMIDORES QUE AGITAM QUALQUER MERCADO DA LANCHONETE , DO AMBULANTE AS GRANDES REDES.
Pense nisto e faça o BRASIL E A ECONOMIA SE TRANSFORMAR APÓS A PANDEMIA JÁ.
Gostaria que fizessem uma Lei para proteger o pequeno empresário da construção civil.
"...REFORMA DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO A SER UTILIZADO EM 90% DAS ESCOLAS E CURSOS SUPERIORES, PÓS, É ATRAVÉS DE MÍDIAS FILMAGENS COMENTÁRIOS COM DEMONSTRAÇÃO PRATICA E ATUALIZADAS ANUALMENTE..."
EC. REFORMA DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO A SER UTILIZADO EM 90% DAS ESCOLAS E CURSOS SUPERIORES, PÓS, É ATRAVÉS DE MÍDIAS FILMAGENS COMENTÁRIOS COM DEMONSTRAÇÃO PRATICA E ATUALIZADAS ANUALMENTE, PARA FINS DE FACILITAR A APRENDIZAGEM E ASSIMILAÇÃO DOS FATOS RELACIONADO COM A DEMONSTRAÇÃO DOS PROFESSORES E MESTRES AOS ALUNOS EM GERAL, SEJA EM QUALQUER DISCIPLINA A SER APLICADA E TRANSMITIDA AO ALUNOS.
TEM QUE SER DO INTERESSE DO ALUNO E DE SUA LIVRE ESCOLHA SEM SER ESPECIFICA DA GRADE DE ENSINO DO ESTABELECIMENTO E QUE SEJA DE INTERESSE DA POPULAÇÃO DO COMERCIO, INDUSTRIA E DAS TECNOLOGIAS ATUAIS , QUE O ALUNO VÁ ENSINA E COLOCAR ALTERNATIVAS DE CONHECIMENTO,
E NÃO AO CONTRARIO.
SAIR SEM SABER O QUE ACONTECE FORA DO ESTABELECIMENTO DE ESTUDO E SAIR SEM PRATICA E CONHECIMENTO DOS FATOS QUE O ARRODEIA EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE COM É HOJE.
QUE TEM QUE ESTAGIAR PARA APRENDER O QUE NÃO FOI ENSINADO E QUANDO ENSINADO SER ULTRAPASSADO SEM FUNÇÃO PRATICA DEVIDO PROFESSORES E MESTRES ESTAREM DESATUALIZADOS
E UTILIZAREM O QUE APRENDERAM QUANDO ERAM ALUNOS A DÉCADAS PASSADAS.
O aluno assimila mais as coisas sendo demonstrado através de mídia do que ter que aprender através do livro, que simplesmente mostra figura as informações e quando tem que escrever deixa de prestar atenção e assimilar as informações devido ter que acompanhar o que o professor esta falando, em vês de ver e entender o que pode ser mostrado na pratica e sentir que realmente entendeu todos os detalhes dos fatos.
Um exemplo é nas demonstrações de problemas e projetos onde o professor simplesmente passa por cima da sequencia do problema , não demonstrado a matemática básica de onde foi tirado determinado resultado, achando que todos sabem com deduzir ignorando que o aluno nem sempre sabe, aprendeu,fez outros cursos, falta de interesse ou mesmo facilitar para o professor o aluno deixa de aprender e entender os fatos.Isto se aplica em todas as disciplinas principalmente as que envolvem demonstração de formulas
A GRANDE MAIORIA DOS CURRÍCULOS A SEREM APRESENTADOS PELAS ÓRGÃO DE ENSINO SÃO FORMADOS DEPENDENDO DO CONHECIMENTO DO PROFESSOR E NÃO DO QUE É NECESSÁRIO PARA ATENDER O MERCADO EM GERAL E AS TECNOLOGIAS E NOVAS EXPERIENCIAS NOS MERCADOS AS NECESSIDADES DE NOVOS NICHOS DE MERCADO PARA QUE CADA EMPRESA, PESSOA POSSA SER UM EMPREENDEDOR EM VÊS DE SOMENTE FORMAR AS PESSOAS COM AS TENDENCIA DE SER EMPREGADOS PRIVADOS OU PUBLICO EM VÊS DE SEREM AUTÔNOMOS EMPREENDEDORES.
O ALUNO TEM QUE SABER COMO FAZER E FORAM FEITO AS COISAS EM GERAL COMPREENDENDO E EVOLUINDO A TRANSFORMAÇÃO DE TUDO QUE O ARRODEIA DENTRO E FORA DO SEU UNIVERSO DO SABER, COM A EVOLUÇÃO DA INFORMAÇÃO SIMPLES, PRATICA E TÉCNICA UTILIZANDO SUA CRIATIVIDADE PARA DESENVOLVER FATOS NECESSÁRIOS NA SUA PROFISSÃO, QUE ABRANJA AS NECESSIDADES DAS PESSOAS ONDE EXISTE LACUNAS DE NICHOS DE MERCADO.
Para serem criados novos produtos e serviços que atenda as necessidades diárias das pessoas.
"INFORMAÇÃO: UM GRÁFICO DE PROBABILIDADES DE PESSOAS SER CONTAMINADAS NO LOCAL E NO MOMENTO DE SE ENCONTRAR COM A PESSOA CONTAMINADA COM OUTRAS NÃO CONTAMINADAS PELO VÍRUS CORONA 19..."
Se traçarmos uma linha horizontal e um linha vertical para formar os 90ª e distanciar de 10% até chegar a 100% em cada linha horizontal e na vertical,para demonstrar o gráfico e zerar o inicio nas 2 linhas.
EM CADA PORCENTAGEM DE 100% TRAÇAR O ENCONTRO DAS LINHAS HORIZONTAL E VERTICAL, EM SEGUIDA UNIR COM UM TRAÇO DO INICIO ZERO ATE ENCONTRAR AS 2 LINHAS FECHANDO O GRÁFICO QUE REPRESENTAM O 100%.
Após se demos os nomes a cada porcentagem no inicio de 10% tanto da vertical e da horizontal a cada etapa.
As possibilidades de ser encontrar com uma pessoa contaminada vai ser o seguinte:
*** 70% o contaminado pelo vírus estar no mesmo local das pessoa da mesma cidade, comparando como numero da população, como numero de contaminados.
**60 % de estarem no mesmo local, NA MESMA HORA E NO MESMO INSTANTE.
***50% de estarem na mesma hora do encontro, SEM MASCARAS AMBOS.
***40% do contaminado tossir e ambos estar sem mascaras.
***30% do contaminado estar com mascara e as pessoa sem mascaras.
***20% de ambos o contaminado e as pessoas estarem de mascaras.
O GRÁFICO SE FOR REPRESENTADO DE 10% A 70 % É A POSSIBILIDADE DO ENCONTRO DE UM CONTAMINADO TRANSMITIR PARA A POPULAÇÃO É DE 70%.
*** 80% É DE SER CONTAMINADO
***90% É DE SE ISOLAR E SER TRATADO NO ISOLAMENTO.
****100% É DE SER HOSPITALIZADO E SENTIR FALTA DE AR E SER ENTUBADO.
SER TRATADO E SER CURADO É DE 60% +- NA % DOS ENTUBADOS CRÍTICOS.
DEPENDENDO DE SER TRATADO EM LOCAIS BEM APARELHADOS E COM UMA EQUIPE ESPECIALIZADA COM MEDICAMENTOS QUE POSSAM COMBATER O VÍRUS.
EX; UMA CIDADE COM BAIRROS COM UMA POPULAÇÃO DE 2 MILHÕES DE PESSOAS.
TER Nª X DE CONTAMINADOS E O Nª Y DE DOENTES E Nª Z DE VITIMAS.
PODE-SE CALCULAR O FATOR DE OCORRÊNCIA DA DOENÇA E SABER A PORCENTAGEM PRÓXIMA DE VITIMAS FATAIS. NA CIDADE, ESTADO, PAIS, E NAS OUTROS PAÍSES.
Fazer uma varredura por cidade, estado e cada país para se ter uma conclusão mais próxima dos fatos a serem analisados.
SE BASEARMOS DE UMA PESSOA SAIR DE SUA MORADIA E ENTRAR NUM MERCADO, IGREJA,CLUBE, ESTAR ENTRE AMIGOS E OUTROS AMBIENTES.
Sugiro a criação de um projeto de lei que amplie os cuidados com os animais abandonados. E também as pessoas que mal tratam os animais, sejam punidas de forma mais rigorosa.
Peço que os deputados aprovem uma lei para reduzir o salário de todos os políticos do país e que recebam só uma aposentadoria.
Este projeto de lei dispõe sobre a exclusão dos incisos III, IV, V e alínea b do inciso VI do art. 84 da Constituição Federal. As atribuições legislativas devem ser exercidas pelo Legislativo, e não pelo Executivo.
Este projeto dispõe sobre a criminalização de quaisquer manifestações antidemocráticas favoráveis à intervenção militar, AI-5, instauração de ditaduras, fechamento do Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional ou qualquer outra instituição democrática. Sob pena de reclusão, de um a dois anos, e multa no valor de dez salários mínimos.
Gostaria de dar uma sugestão, se queremos realmente um Pais melhor por que os senhores não reduzem o numero de representantes "do povo"? Tem muitos que não contribui em nada, não apresenta nenhum projeto, não participa buscando alguma melhoria para os seus respectivos estados...Enfim nada!!!! Tem que enxugar, só assim aparece a tal produtividade.....
sabemos das grandes dificuldades que as pessoas de baixa renda tem para aquisição da casa própria, a caixa econômica federal e bem burocrática afinal" burocracia é poder ".
mas vemos um pais desvanado pelos efeitos do covid-19 , e quando acaba essa pandemia o pais terá dificuldades para prospera em sua atividades e recupera a balança comercial e o PIB produto interno bruto.
para crescimento imediato de brasil, seria necessário desburocratizar o financiamento da casa própria, ou seja, o cidadão ou empresa pode financiar quaisquer IMÓVEL" mesmo com nome restrito.
o próprio imóvel já é uma garantia que se o cidadão não paga a caixa econômica federal pode querer reintegração do imovei a um catalogo de imoveis a venda que podem esta disponível no próprio site da caixa.
OBS, podemos sumir com carros, motos, eletro domésticos ou quaisquer outro produto financiado quais inclusive perdem ate o valor conforme o tempo.
mas o imóvel não ele esta sempre ali,naquele mesmo endereço, naquele mesmo local, seria impossível sumir ( fugir com imóvel na cabeça ) salvo se for casa pre moldada.
alem do mais, isso aquece a construção civil, a produção de matérias de construção em geral, os empregos informais , que vão gastar seus salários em supermercado, lojas de roupas em fim assim aplicando uma politica fiscal expansiva.
Em referência a possibilidade de Aumentar Impostos no Brasil sem que cause Grandes impactos, vejo em relação ao Imposto/Taxas o ITR sobre Propriedades Rural pagos ao (Incra) vejo Donos de Propriedades Rurais no Brasil pagarem Anualmente Impostos de Propriedades e Imoveis Rurais no Valor de 30,00 Reais uma verdadeira Micharia um absurdo, sendo que o IPTU para Imoveis na Cidade e um Valor considerado Alto para as Donos dos Imoveis pagarem, vejo também os Proprietários de Imoveis Rurais arrendarem suas Terras e Ganharem Mensalmente ou Anualmente Grandes Cifras valores que da para pessoa ter uma Ótima Aposentadoria Suplementar a da Aposentadoria do seu Trabalho, o valor deste Imposto e um Absurdo foi criado e mantido irrisório para favorecer quem tem muito, no qual quem tem muito ainda e favorecido em não pagar quase nada para ter pequenas ou grandes Propriedades no Brasil um Imposto de Pai para Filhos, pois até Hoje desde sua criação do Imposto creio que mais há mais de 5 Décadas esta indecência deste valor que não paga nem a confecção do Guia para favorecer quem tem um pouco mais ou quem tem muito no Brasil, não e possível ao invés de ferrarem Anualmente quem Trabalha com muito Suor no Brasil e quem mantem os maravilhosos Salários dos Políticos e Funcionários Públicos no Brasil juntamente com Centenas de Pinduricalhos aumentando ainda mais os ganhos de Vossas Excelências Aumentarem o Valor deste Imposto para um valor Justo, porque os Brasileiros estão carregando nas costas tanto TODAS as Classe neste País, um Imposto Justo sobre Propriedades Rurais aumentaria a arrecadação em Biliões e ainda estou falando de um Valor justo porque uma grande maioria paga de 30 a 100 e poucos Reais isto sim e um Absurdo, temos que acabar com Injustiça de cobrar quase nada de quem tem muito e muito de quem tem quase nada,,,
Venho por meio deste solicitar elaboração de projeto de lei que declare a inconstitucionalidade do artigo 192 da CLT, que define como base de cálculo do adicional de insalubridade o salário-mínimo. Em julgamento da Reclamação 6275, o STF entendeu pela cassação da parte da Súmula 228 do TST que estipulava o salário básico do trabalhador como base de cálculo do adicional de insalubridade, argumentando que, até que seja superada a INCONSTITUCIONALIDADE do artigo 192 da CLT por meio de lei ou convenção coletiva, a parcela deve continuar a ser calculada com base no salário mínimo. A Constituição Federal de 1988, no art. 7o, inciso IV, PROÍBE a vinculação do salário mínimo “para qualquer fim”, ou seja, o artigo 192 da CLT é inconstitucional, porém necessita de lei que o extingua. Um exemplo a ser observado é o que acontece com os empregados da Ebserh. Aqueles admitidos até o primeiro semestre de 2019 recebem insalubridade incidente sobre o salário base, porém, os novos contratados receberão o respectivo adicional calculado sobre o salário mínimo. Desse modo, além de ocorrer nítido desrespeito ao princípio da isonomia, onde profissionais de mesma categoria e que exercem as mesmas funções recebem valores distintos de insalubridade, o valor incidente sobre o salário mínimo é extremamente irrisório e ofensivo, visto os inúmeros riscos aos quais os profissionais de saúde estão expostos. Solicito, respeitosamente, que a câmara dos deputados esteja sensível a esta demanda, principalmente neste momento de pandemia, onde a insalubridade a ser aplicada não condiz com a realidade vivenciada pelos profissionais.
Inclusão na grade curricular do ensino médio as seguintes matérias:
- Direito constitucional (no mínimo os títulos I, II e III);
- Direito administrativo;
- Economia básica + finanças pessoais (em uma única disciplina).
Isso trará ao cidadão um maior discernimento do funcionamento do estado (seus direitos, seus deveres, os deveres dos reapresentantes políticos, responsabilidades, competências, etc) políticos e da economia.
Isso, a longo prazo, trará benefícios de cunho financeiro, com uma provável redução do endividamento das famílias, e uma melhor organização político-administrativa do estado, pois as pessoas terão conhecimento e poderão escolher de forma mais objetiva seus representantes, pois, é fato, que no Brasil existe um grande desinteresse por parte da população de assuntos ligados a política, e isso é causado pela falta de conhecimento, o que dificulta na formação de opinião e compreensão dos acontecimentos que permeiam a matéria.
E será coerente também com os concursos de nível médio que já exigem esse tipo de conteúdo, os alunos sairão do ensino médio de fato aptos a fazer um concurso dito como nível médio.
Vejo como conteúdo básico e de extrema valia para o cidadão brasileiro, conteúdo que em poucas aulas podem ser ensinados. Podem até ser incluídos como um módulo ou matéria "extra", porém obrigatório, e de menor duração, podendo até compor uma única matéria como "Conhecimentos básicos do cidadão brasileiro".
Implementação de conselhos populares em todos os serviços e empresas públicas para maior autonomia e participação nós processos e tomadas de decisão.
Incorporar e ouvir o povo perante a área da saúde, educação e até mesmo os bancos públicos.
Perante casos de corrupção que envolverem o responsável por pessoa jurídica creio que manter os empregos e a produção daquilo que é extraído e/ou executado dentro dos nossos limites políticos é essencial. Com isso sinto que poderia haver necessidade de cooperativisação da empresa, reconhecendo que muitas vezes os empregados não são envolvidos ou tem conhecimento do crime ou até mesmo chantageados por abuso de poder ao realizar ilícito.
A incidência do imposto de renda sobre salários, proventos, vencimentos, pensões de viúvos e de viúvas, nada mais são do que assalto, roubo praticado pelo Poder Executivo.
Outro assalto ao bolso das pessoas físicas é o imposto sobre as heranças.
Enquanto os viúvos ou viúvas choram, com a família, o Leão se apodera de parte das heranças.
Rogo a Vossas Excelências para que promovam legislação proibindo essa situação injusta, extorsiva, etc.
O meu calendário informa:
Feriados religiosos.
10 de abril - Paixão de Cristo
12 de abril – Páscoa
11 de junho - Corpus Christi
12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida
25 de dezembro – Natal.
Esses feriados são o absurdo do absurdo.
Religião: ópio do povo (Marx)
Religião: um jogo no pescoço da humanidade (eu).
Por intermédio de Vossas Excelências, apelo à Câmara dos Deputados que cancele esses feriados, mesmo porque o Brasil é país laico.
Gostaria de pedir aos deputados para criar um PL para bloquear Whatsapp, Facebook, Instagram e YouTube pois está tendo muito Fake News, como assuntos que prejudicam o cidadão
"...COLOCAÇÃO DE MÁQUIMAS QUE LIBERAM, MEDIANTE PAGAMENTO, MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL PELAS RUAS, SHOPPINGS, TERMINAIS DE ÕNIBUS E DEMAIS LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO..."
Desejo sugerir a criação de uma Lei brasileira, que está vigente em outros países, que permite a colocação de máquinas que liberam, mediante pagamento, máscaras e álcool em gel pelas ruas, shoppings, terminais de ônibus e demais locais de grande movimentação.
"... PESSOAS QUE FORAM CANDIDATAS A DEPUTADO FEDERAL E FICARAM COMO SUPLENTE FOSSEM AJUDADAS PELOS DEPUTADOS QUE ESTÃO EM EXERCÍCIO COM ALGUMA FINANCEIRA..."
Gostaria de sugerir aos deputados para que as pessoas que foram candidatas a deputado federal e ficaram como suplente fossem ajudadas pelos deputados que estão em exercício com alguma financeira. Isso vai servir para que essas pessoas sejam candidatas futuramente e possam se preparar para isso. Essa ajuda seria com alguma verba do fundo eleitoral ou dos próprios gabinetes, tanto para ajudar essas pessoas como as instituições que podem ser indicadas.
Sugiro a criação de um projeto de lei, para dar assistência aos prestadores de saúde do Brasil com plano de saúde, indenização por negligência do próprio hospital (seja particular ou público), fornecer os meios necessários para o trabalho. O profissional de saúde tem que ser mais valorizado.
projeto de lei, para que seja autorizada a viagem do cidadão que não possuir Corona Vírus ou que a passagem seja remarcada sem prejuízo.
Devido ao momento que o país vive, o qual trouxe e ainda traz diversos problemas econômicos e comportamentais, se vê necessária a criação de uma lei em caráter especial que estabeleça outro carnaval, a ser realizado em um momento pós pandemia, onde não exista riscos de contaminação e com um significativo retorno à sociedade.
PL. / EC. ACABAR COM REAJUSTES ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUEM GANHAM ACIMA DO TETO DO INSS.
QUE COMPARADO COM OS APOSENTADOS QUE SÓ RECEBEM UM SALARIO MINIMO E QUE NÃO É O QUE A CONSTITUIÇÃO DETERMINA, QUE DEVERIA SER DE 3.950,00 SÓ RECEBE 1.045
E O RESTANTE FICA PARA COBRIR ESTES SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA MAQUINA PUBLICA E DOS 3 PODERES.
O APOSENTADO TAMBÉM TRABALHOU POR DÉCADAS E QUANDO SE APOSENTA RECEBENDO UM SALARIO MINIMO, OS REAJUSTE É UMA NINHARIA PARA SE FAZER UMA REFEIÇÃO DIÁRIA, ENQUANTO O FUNCIONALISMO AS PORCENTAGENS E SOBRE O QUE JÁ RECEBEM,
UM EXEMPLO AUMENTO DE 5% DE UM FUNCIONÁRIO QUE GANHA 30 MIL É 1.500,00 É O VALOR DE 1 1/2 SALARIO MINIMO..
Isto é como funciona a maquina publica e as mordomias e quando se aposentam recebem o salario da ativa e nas forças armada ainda recebem aumento de patentes e um super salario é entre outras coisa que esta falindo o sistema INSS É A MAQUINA PUBLICA A CAUSA DESTE ROMBO E NÃO O VALOR REAL QUE DEVERIA SER O VALOR DO SALARIO MINIMO DOS APOSENTADOS CONFORME A CONSTITUIÇÃO COM DIREITOS A MORADIA, SAÚDE , EDUCAÇÃO, ESTUARIA, LAZER ENTRE OUTRAS, QUE NÃO SÃO CUMPRIDAS NAS LEIS CONSTITUCIONAL NO REGIME DEMOCRÁTICO E NA LIBERDADE DE IMPOR O QUE É DE DIREITO DOS APOSENTADOS, QUE RECEBEM SÓ UM SALARIO MINIMO E QUE CONTRIBUIRÃO IGUAL AOS APOSENTADOS DO FUNCIONALISMO PUBLICO E DOS 3 PODERES.
QUANDO DIZEM DEMOCRACIA E DIREITOS IGUAIS IGNORAM 40 MILHÕES DE MISERÁVEIS, QUANDO DIZEM NADA É OBRIGATÓRIO O POVO É OBRIGADO A VOTAR, SERVIR AS FORÇAS ARMADA, IMPOSTOS OBRIGATÓRIOS.
LEGISLAR EM CAUSA PRÓPRIA APOSENTADORIA E SALÁRIOS MILIONÁRIOS NOS PODERES E NA MAQUINA PUBLICA, DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DE INTERESSES ENTRE ALIADOS DOS FATOS DE INTERESSE PARTICULARES.LEIS CRIADAS SÓ COM A FUNÇÃO DE OBTER VANTAGENS FINANCEIRAS, E DE INTERESSE DAS PARTES ENVOLVIDAS NOS FATOS,DISCUTEM .PRESO SÓ NA 2ª INSTANCIA E 500 MIL PRESOS SEM NEM UMA CONDENAÇÃO PARA O RESTO DA POPULAÇÃO O STF É PARA ACESSO RÁPIDO DOS QUE ESTÃO NO PODER A POPULAÇÃO AGUARDA ANOS PARA UMA SIMPLES SOLUÇÃO, SE A JUSTIÇA FOSSE UMA CIÊNCIA EXATA IGUAL A FÍSICA E A MATEMÁTICA NÃO PRECISARIA DE TANTOS RECURSOS JUDICIAIS PARA SOLUCIONAR FATOS.
Os centros pop precisam ser ampliados no Brasil, pois a população de rua vem aumentando, moradores de rua precisam ter cursos de profissionalização e serem inseridos no mercado de trabalho.
sugestão em relação as pessoas de baixa renda,pois tem muitos que não tem condições de pagar uma internet,tem muitas pessoas de baixa renda que nem acesso a internet não tem,tem muitos que estudam pela internet,por isso com incetivo a educação vocês deveriam liberar acesso de internet de graça nas casas das pessoas que estão inscritas no cadúnico.
projeto que permita ser feito testes do covid-19 em passageiros antes de embarcarem, dessa forma os aviões não vão ficar parados no chão, deve ter médicos e enfermeiros em todos os aeroportos. Se o passageiro apresentar anormalidades deve ser impedido de embarcar no avião e ir para o hospital, se a pessoa ficar boa, volta a viajar, mas se ela morrer, enterra.
Quero sugerir que o auxílio emergencial seja depositado no cartão cidadão, pois muitos brasileiros têm este cartão, e com diminuiríamos a quantidade da aglomeração de pessoas nos bancos.
Projeto de Lei para que os bancos neste momento, sejam obrigados a dispor de álcool em gel nos caixas autoatendimento. Eu recebo minha aposentadoria pelo Bradesco, e ao ir retirar o meu dinheiro fui obrigado a pousar a mão do punho até os dedos na máquina de caixa deles. Reclamei com a funcionaria, que alegou não ter recebido nenhuma orientação.
Estamos passando por uma pandemia e sugiro que os mortos pela covid-19 sejam cremados, pois se isso não for feito a bactérias vai contaminar o lençol freático. Não podemos plantar o vírus.
Sugiro esforços do Ministério da Saúde, de todos os governadores da federação, juntamente com os prefeitos de todas as capitais, com apoio Ministério da Defesa e das Forças Armadas, para somar com logística, com operações, com a contratação de médicos e paramédicos. Precisamos do empenho de todos os governos, pois estamos enfrentando um momento de guerra e precisamos de providências em todas as áreas, quer seja na saúde, quer seja nas fronteiras para contermos essa doença. Que os deputados peçam apoio aos bancos privados, as grandes redes mídias sociais e de televisão, aos grandes empresários, e que solicitem também 2% de contribuição das igrejas para a compra de álcool gel e cestas básicas.
E que essa ajuda possa ser liberada junto ao BNDS no valor 50 bilhões para ajudar os hospitais de campanhas das redes federais, estaduais e municipais. Que essa proposta seja apreciada em caráter de urgência!
Projeto de Lei para ser votado em regime de urgência, com a visão de considerar que os feriados federais, estaduais e municipais sejam como datas comemorativas com a visão de colaborar, renovar e desenvolver a economia. Desenvolvimento e progresso da Nação. Colaboramos com a nossa parte. Pedimos deferimento do objetivo apresentado.
Projeto de Lei para ser votado em regime de urgência, com a visão de reduzir o número de cadeiras para o Senado Federal, que seja considerado uma cadeira por estado, da mesma forma, reduzir para quatro anos o mandato dos mesmos. Com essa economia é possível resolver todos os problemas e contrates sociais da nação a curto prazo. Pedimos ação e consideração neste objetivo acima apresentado. Por esses termos pedimos deferimento e acolhimento.
Venho por meio desta carta compartilha uma idéia de como iremos vencer o desemprego e o aumento do mesmo, depois desta pandemia.
A ideia consiste em fazer com que aqueles que iniciaram algum tipo de negócio e não poderam prosseguir por falta de verbas e treinamentos especificos , sejam financiados pelo governo atraveis de empréstimo sem consulta a restrições financeiras. Levando em conta so a pessoa jurídica .
O governo emprestara dinheiro para todo aquele pequeno impreendedor que tentou abrir um negócio e registrou um CNPJ em alguma área de atuação. As condições serão a criaçao de um plano de negócio e o contrato de carteira assinada de no minimo dez funcionários se for necessário. E obrigatoriamente tera que prestar conta todos os meses sobre as obrigações com cada funcionário, tera que produzir algo que possa see comercializado para assim pagar as parcelas do emprestimo do governo. Este emprestimo pode ser para aquisição de equipamentos , e capital de giro por no minimo três anos, estes emprestimos tem que ser disponibilizados a os poucos com a apresentação dos olerites assinados no mês anterior . sendo que as assinaturas deverão ser comparadas para nao haver fraudes. Alem disso tem que haver fiscalização de como o dinheiro esta sendo usado e se esta produzindo alguma coisa.
O emprestimo tera o prazo de 2 anos para começar a pagar sem juros exorbitantes.
Alem disso tambem o govetno devera insentivar a criação de cooperativas de manufaturas e fabricas e outras coisas semelha tes. Sendo que obrigatoriamente tem que ser priduçao de algo que a população venha a consumir ou que possa ser exportado. O governo financiara os maquinaros e o emprestimo para capital de giro para no minimo 2 anos . sendo que o pagamento do emprestimo não pode ter juros alto. O segredo esta em não ter como impercilios o nome negativado pelos órgãos de proteção ao crédito. Pois a maioria das pessoas estão devendo muito, e por isso não conseguem daro pri.eiro passo. Fazendo tudo isso que escrevir aqui nesta carta em menos de 2 anos o desemprego estara zerado praticamente. A econo.ia vai aquecer, teremos mas produtos sendo exportados, consequentimente o INSS estara com um maior número de pessoas contribuindo, mas inposto sendo gerado para a maquina pública, e consequentimente a queda absoluta da infração. O brasil dara um salto de 30 anos em apenas 5 anos. E os deputados que assinarem este projeto a favor serão conhecidos como os salvadores da Pátria. Esta é a unica alternativa para eliminar o desemprego.
“O AUXÍLIO EMERGENCIAL EXIGE COMO REQUISITO PARA O SEU RECEBIMENTO, QUE A PESSOA NÃO TENHA RECEBIDO RENDA TRIBUTÁVEL NO ANO DE 2018, NO VALOR ACIMA DE R$28.559,70... ” , “... SOLICITO A EXCLUSÃO DO DEVIDO REQUISITO...”
O auxílio emergencial exige como requisito para o seu recebimento, que a pessoa não tenha recebido renda tributável no ano de 2018, no valor acima de R$28.559,70.
Porém, existem pessoas que receberam um valor acima desta renda no ano de 2018 e no presente está desempregado.
Tal requisito não tutela a dignidade humana, não é porque alguém tinha um bom trabalho alguns anos atrás, que no momento presente essa realidade permaneça.
Solicito a exclusão do devido requisito, para a consumação do devido benefício para aqueles que estão passando dificuldade com essa pandemia e não podem receber por causa deste elemento.
Gostaria de sugerir a criação de uma proposição visando que nos aeroportos tenham enfermeiras para realizar exames para detectar coronavírus em todos os passageiros.
“...PROJETO DE LEI, CASO SE O PRESIDENTE DA CÂMARA ACEITASSE O PEDIDO DE IMPEACHMENT QUE FOSSE CRIADO UMA LEI OU UMA MEDIA PROVISÓRIA, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA VOTAR NOVAMENTE...”
Vi uma notícia que já tem 30 ou mais pedidos de impeachment contra o Bolsonaro, e o presidente da Câmara disse que ainda não é a hora de impeachment, pois estão focados no Corona vírus. Então sugiro um projeto de lei, caso se o presidente da Câmara aceitasse o pedido de impeachment que fosse criado uma Lei ou uma Media Provisória, para que a população possa votar novamente, pois não concordo que o Congresso decida isso, já que a maioria dos partidos e políticos acham que o Bolsonaro não tem nem 20% da população a favor dele, deve deixar que a população possa decidir novamente, já que foi a população quem o elegeu, e com isso o Congresso não ficaria comprometido.
Sugiro a criação de um Projeto de Lei contra "spoiler", para punir com multa ou prisão.
com pandemia e excesso de feriado, para diminuir pobreza e aumento da competitividade nacional precisamos realinhamento dos feriados......Diminuir/realinhar feriado não santo, do meio de semana para final de semana (sábado/domingo).
Acúmulo de cargo público. Minha ideia é que todos funcionários públicos lotados em instituição de ensino capacitados para lecionar pudessem ministrar aula . Seria bom para suprir a falta de professor na escola. O funcionário já estando na escola ou trabalhando perto da escola que falta professor pegaria aula. Assim, o funcionário teria um acréscimo no seu salário ganhando a hora aula, contudo não revindicaria aumento vez que teria a possibilidade de ganhar um pouco mais.
“...PROJETO DE LEI VISANDO ALTERAR A IMPENHORABILIDADE DAS VERBAS DE CARÁTER REMUNERATÓRIO, PREVISTA NO ARTIGO 833, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...”
- Projeto de lei visando alterar a impenhorabilidade das verbas de caráter remuneratório, prevista no artigo 833, IV, do Código de Processo Civil, permitindo, excepcionalmente, a penhorabilidade de tais verbas quando constatado diante do caso concreto que a sobrevivência do executado e sua família não será afetada pela penhora.
- Determinação de impenhorabilidade absoluta das verbas no valor até 2,5 salários mínimos, visto ser a média de ganhos auferidos pela maioria dos brasileiros.
-Alterar o §2° do artigo 833 para permitir a penhora do excedente a 20 salários mínimos.
Sugiro que aumentem o salário Bolsa Família e que o Governo disponibilize cestas básicas além, do benefício emergencial. Sugiro também a colaboração de empresários da Casas Bahia, Silvio Santos, Ponto Frio e General Motos. Em troca o Governo abateria os impostos.
Visando a continuidade de projetos de Inclusão Social da Pessoa com Deficiência (PCD). Quero destacar algumas questões referente a isenção de impostos as pessoas com deficiência.
* Projetos de Lei que visem o desconto para pessoas de baixa renda, pois conforme meu conhecimento somente pessoas com deficiência que possuem um poder aquisitivo maior conseguem comprar o veículo.
* Rever a questão do valor do teto de R$ 70.000,00 reais, pois esta longe de pessoas que tem um salário menor, pois todas as montadoras tabelam os preços de seus veículos no limite de R$ 70.000,00 reais excluindo os mais pobres que também são passíveis de direitos por possuírem uma deficiência, porém nessas condições ficam impossibilitados de adquirem o bem devido o seu poder aquisitivo.
* Verificar a possibilidade de isenção de impostos em seminovos além do IPVA o que possibilitaria que uma pessoa que não tem condições de adquirir um veículo zero km possa ter a opção em um seminovo que custa um pouco menos.
* Rever a questão dos valores dos laudos para isenção que são muito caro, com possibilidades de quem´: a pessoa que possua uma deficiência permanente como é o meu caso, possa pagá-lo apenas uma vez caso desista da compra do veículo e opte por outro veículo de outra montadora concorrente, pois os despachantes não devolvem os laudos enquanto a pessoa não pagar pelo serviço quando a pessoa desiste da compra e opte pelo concorrente e o serviço passa a ser cobrado mesmo que a montadora tal o tenha oferecido gratuitamente ao cliente.
* Rever a questão dos processos de isenção e a postura das montadoras que sempre inventam uma desculpa assim que o veículo é faturado aumentando os valores dos veículos, impossibilitando ao cliente saber quanto que ele pagará pelo produto. A ideia é que quando a pessoa com deficiência escolher o veículo e optar pelo tal, que sejam mantido os preços dos mesmos durante o processo até o seu fim e conclusão somente.
* Existem abusos por parte das montadoras que além de tabelarem todos os veículos ao teto de R$ 70.000,00 reais que já considero muito alto diante dos baixos salários de pessoas com deficiência mais pobres ainda temos o aumento surpresa no final do processo.
* Outra questão discriminatória é a questão da renda que exclui os mais pobres, onde somente pessoas que declaram o imposto de renda conseguem comprar com isenção um veículo, pois tem uma questão que é exigida pelo governo que diz respeito a pessoa ter condição de arcar com as despesas do veículo, o que considero um desrespeito aos mais pobres. A deia é que se cumpra a lei velando pelo direito de todos, com parcelas baixas para quem ganha menos não comprometendo mais que trinta por cento de sua renda como já acontecem nos casos de empréstimos consignados.
* Em fim, peço aos senhores que avaliem essas, entre outras questões que diz respeito a pessoa com deficiência, afim de que seus direitos sejam respeitados atendendo todos as classes sociais sem discriminação de qualquer pessoa.
Infelizmente na vida de quem é assalariado e ganha pouco muitas vezes tem que escolher, ou paga aluguel e compra comida,ou paga algumas contas e fica sem o mais essencial? É claro que sem o essencial não há como viver, então muitas vezes acabamos ficando com o nome sujo nos órgãos de proteção ao crédito. Por diversas vezes tentei comprar minha casa própria mas não consegui, pois a caixa e outros bancos consultam os órgãos de proteção ao crédito e isso impedi o financiamento. Assim como eu me encontro nesta situação, muitos trabalhadores também se encontram sem casa por causa do nome sujo, porém continuamos a pagar aluguel,por isso venho pedir um projeto que elimine a consulta aos órgãos de proteção para quem não tem casa e paga aluguel. Penso que ninguém sairá perdendo pois com o dinheiro do aluguel eu pago as mensalidades da casa e fica mais fácil para limpar meu nome junto aos credores.Por favor acabem com as burocracias para as pessoas honestas, que seja extinta o pagamento da escritura e demais taxas para trabalhadores com salário baixo e também façam convênios com empresas e órgão públicos para descontarem o financiamento direto no holerite.
“...POPULAÇÃO NÃO VISÍVEIS PELA MAQUINA PUBLICA QUE NÃO SÃO IDENTIFICADAS POR DIVERSOS MOTIVOS NA SOCIEDADE E PELA MAQUINA PUBLICA EM ALGUNS SETORES DAS 5.565 CIDADES BRASILEIRAS, QUE VIVEM A BAIXO DA LINHA DA POBREZA OU COM MENOS DE UM SALARIO MINIMO...”
EC / PL. POPULAÇÃO NÃO VISÍVEIS PELA MAQUINA PUBLICA QUE NÃO SÃO IDENTIFICADAS POR DIVERSOS MOTIVOS NA SOCIEDADE E PELA MAQUINA PUBLICA EM ALGUNS SETORES DAS 5.565 CIDADES BRASILEIRAS, QUE VIVEM A BAIXO DA LINHA DA POBREZA OU COM MENOS DE UM SALARIO MINIMO.
Para se criar um cadastro nacional identificando estas pessoas nestas situações de risco iminente em vários setores da sociedade.
QUE CHEGAM A 63% DA POPULAÇÃO.
ANALFABETOS, DOENTES E DOENTES MENTAIS, DEFICIENTES, IDOSOS EM ASILOS E NAS RUAS, DROGADOS,VICIADOS NAS CRACOLÂNDIAS BRASILEIRAS,NAS CADEIAS E PENITENCIARIAS,JÁ FALECIDAS INDIGENTES DE ASSASSINATOS, DESAPARECIDOS,ESTRANGEIROS DE OUTROS PAÍSES, E CLANDESTINOS SEM CIDADANIA BRASILEIRA, MORADORES A BAIXO DA LINHA DA POBREZA QUE VIVEM EM LOCAIS EM LIXÕES E OUTROS DEZENAS DE LOCAIS, INDÍGENAS CATADORES DE LATINHAS QUE SOBREVIVEM SÓ DESTA ATIVIDADE DIÁRIA, ESQUIZOFRÊNICOS, FORAGIDOS DA JUSTIÇA DE ILÍCITOS COMETIDOS ESCONDIDOS EM FAVELAS E OUTROS LOCAIS, TRAFICANTES E SEUS COLABORADORES.
Nestas situações de abandono ou por outros motivos diversos esta grande maioria não estão nas pesquisas e nos cadastro,mas fazem parte da sociedade longe das mídias e do governo, colaboram com grande parte do consumo movimentando a economia e gerando impostos mesmo mal conseguindo sobreviverem que consome mesmo sendo pouco pagam o imposto em cascata que retira de 30% a 45 % da miséria que consegue ganhar para sustentando o desperdício da maquina publica e dos poderes.
ISTO É DEMONSTRADO PELA CORRIDA ATRAS DA MISÉRIA DE AUXILIO QUE MESMO ESTA QUANTIA NA MAIORIA DAS VEZES REPRESENTAM O QUE GANHARIAM TRABALHANDO VÁRIOS MESES.
Isto prova a qualquer pessoa dos poderes que o povo mesmo com o minimo gera riqueza e faz a economia se movimentar em todos os setores, se o salario minimo fosse um valor real que esta na constituição determina e é ignorada pelos poderes e a maquina publica o desemprego zerava.
Com o poder de compra da população, que geraria consumo, produção poder de compra que geraria milhares de empregos em todos os setores e não só em um setor conforme estes que pencão que intendem de economia,
o povo tenha os seus direitos que deveriam ser igual para todos e não só favorecer os que fazem parte da maquina.
O povo ignorados e desprezado pela ambição dos poderosos que estão na piramide social. se achando imortais e intocáveis, mas que um simples vírus faz as mudanças e dita as regras a nível mundial e mostra que o planeta tem solução é só seguir as regras para poder respirar o ar da vida, com água e alimentos.
A HUMANIDADE
conseguiram atravesar milênios sem poluir os continentes, a terra, rios e mares, bio diversidade sem destruindo as floresta.
TEMOS QUE AGRADECER O INVESTÍVEL, INTOCÁVEL E CONTROLADOR DAS MUDANÇAS NO PLANETA QUE AGRADECE O CONFINAMENTO DA POPULAÇÃO.
Lei , que cassasse o registro do partido que abrigar em sua legenda , pessoas "ficha suja"
É democrático termos um Supremo que possuem cargos vitalícios??? Todos os cargos do Governo são trocados a cada 4 a 5 anos, por que somente eles são vitalícios? Vemos um panorama hoje onde os Ministros do Supremo foram nomeados nos últimos mandatos de Dilma e Lula, ou seja, são todos fiéis partidários a um ex-presidente corrupto, que conseguiu, além de sua liberdade, a liberdade de seus "companheiros". E o povo não pode opinar sobre as decisões POLÍTICAS destes ministros. Não poderia transformar os cargos como cargos de confiança do presidente, ou eleitos a cada 4 a 5 anos, ou pelo presidente, pelo povo ou por Conselho da OAB, ou Conselho de Juízes? Isso tem que acontecer. Os poderes do país têm que falar uma língua única. Esse conflito de quem tem mais poder tem que acabar e o POVO tem que ser a prioridade do governo. Todos trabalhando e lutando por aqueles que os elegeram e não por PARTIDOS e interesses pessoais.
Sugiro que seja criado um projeto de lei para que as garrafas de refrigerantes que são jogadas nos lixos e nos igarapés sejam transformadas em pias públicas.
tenho ouvido varias denuncias em relação ao fundo eleitoral.
Porém tenho uma ideia que possa ajuda-los neste período de crise, destina-se o fundo para o combate a fome e a pandemia, e a campanha política seja de forma virtual, acredito que esta ideia seja de boa valia.
Sugiro que seja criado um projeto de lei para que tenha câmeras de segurança em todos os centros cirúrgicos do Brasil. Essas câmeras serão ligadas a Brasilia, para melhor fiscalização do governo.
lei que nesse ano de pandemia o governo possa ser fiador das mei micro e pequenas empresas limitado o valor da fiança a dez vezes o valor da folha de pagamento dos funcionários relativo a dezembro de 2019 com isso todas as empresas abrangidas teriam credito fácil a juros baixo ja que não haveria risco para os bancos e possibilitando que a maioria das firmas não venham a fechar por falta de fluxo de caixa
fazer um projeto de lei para colocar as polícias federal e civis como cargos do judiciário, pois as mesmas são polícias judiciárias, isso evitaria interferências de presidentes e governadores.
“...EMENDA À CONSTITUIÇÃO NA SEÇÃO REFERENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS POSSIBILITANDO AO SERVIDOR DE CARGO PÚBLICO EFETIVO TOMAR POSSE EM OUTRO CARGO EFETIVO PEDINDO VACÂNCIA PARA QUALQUER ESFERA DE GOVERNO...”
Gostaria que fosse feita uma Emenda à Constituição na seção referente aos servidores públicos possibilitando ao servidor de cargo público efetivo tomar posse em outro cargo efetivo pedindo vacância para qualquer esfera de governo, de maneira expressa. Tal inclusão se faz necessária pois muitos órgãos exigem que o servidor já estável peça exoneração do seu cargo, principalmente se for de esfera de governo distinta (de municipal para estadual, por exemplo), deixando o servidor público já estável desprotegido da possibilidade da recondução caso seja reprovado no estágio probatório do novo cargo.
“...PROJETO DE LEI QUE ALTERA A O DISPOSITIVO QUE DÁ AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PODERES DE LIVRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL POR DECRETO EXECUTIVO...”
CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A O DISPOSITIVO QUE DÁ AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PODERES DE LIVRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL POR DECRETO EXECUTIVO, ALTERANDO O DISPOSITIVO PARA QUE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA INDIQUE O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, E O INDICADO SEJA SABATINADO NO SENADO E TENHA O NOME APROVADO POR 3/5 DOS SENADORES, EM CASO DE REPROVAÇÃO DO INDICADO O PRESIDENTE DEVERÁ INDICAR OUTRA PESSOA.
Funcionários públicos, aposentados, não deveriam continuar em exercício. Conheço alguns, com salários altos, que não produzem absolutamente nada. Ocupam vagas que deveriam ser disponibilizadas para outras pessoas que realmente precisam de um trabalho. Forma essa, de diminuir o desemprego no País e dar oportunidade de renda a outras pessoas.
Injustiça também para com quem inicia no serviço público, na mesma função, produzindo bem mais e ganhando de 7 a 10 vezes menos.
“...LEI ONDE QUE PRA TIRAR O TÍTULO DE ELEITOR A PESSOA SEJA OBRIGADA A REALIZAR UM CURSO DE HABILITAÇÃO COM DURAÇÃO DE 90 DIAS COMPOSTO POR 360 HORAS!...”
possível criarem uma lei onde que pra tirar o título de eleitor a pessoa seja obrigada a realizar um curso de habilitação com duração de 90 dias composto por 360 horas! As matérias de interesse que sugiro: História do Brasil (a partir de 1961); Tipos de Falácias e afins; Capitalismo Socialismo e Comunismo; Fluxograma do Governo Brasileiro.
Atualmente o voto interfere na vida de muita gente e um voto mal aplicado 'tá matando' mais que motorista bêbado!
Ampliar prazo para compra de imóvel, em virtude da pandemia do Covid 19, quando o recurso é proveniente da venda de outro imóvel. Para não ser obrigado a recolher o imposto de Ganho de Capital
Projeto de lei referente à instauração do sistema de semipresidencialismo
Alterar o atual modelo presidencialista para o modelo semipresidencialista. Ultimamente, o Brasil vem sofrido crises políticas e constantes atritos entre presidência da República e o Congresso, e enquanto este sistema for mantido, essas crises permanecerão. O semipresidencialismo trás maior compartilhamento do poder Executivo, que passaria a ser representado pelo presidente e o primeiro-ministro.
Sugiro aos deputados que reunam toda a area artística, do futebol e dos empresários, que ajudem a combater a crise do Covid-19.
Quero propor ao parlamento que o auxilio emergencial o valor é muito baixo, pois as comidas estão so aumentando. Peço que ao deputados que revejam isso e que doem cestas básicas para o auxilio. Poderia voltar com ticket de leite para combater a miséria do país.
sugiro ao parlamento que a saída da crise do Brasil está nas terras tipo supersafra, agricultura, o campo e a agricultura do interior e todo o território brasileiro, e devemos exportar dês que não falte ao povo brasileiro.
“...TODAS AS DESPESAS REFERENTE A LUZ, AGUA, FINANCIAMENTO DE IMOVEL PARA USO, E DEMAIS NECESSIDADES DEVERIAM SER MANTIDAS PELO MUNICÍPIO, ESTADO OU FEDERAÇÃO...”
Na condição de cidadão de bem, e de ter na família e amigos prestadores de serviços ao Municipio, Estado e/ou Federação, acompanho sofrimento diário de muitos quando chega o fim do mês e como qualquer outro Brasileiro a intenção de liquidar suas dividas e manter os seus compromisso familiares como educação, saúde, alimentação, lazer e etc.
E uma covardia com o cidadão em especial com alguns setores do funcionalismo publico.
O funcionario dedica seus 30 (trinta) dias do mes para buscar seu sustento e no findar deste período e surpreendido com a falta e ou atraso do seu salario.
Se o mesmo for o único a atividades profissionais dentro de sua casa, onde outros dependem do mesmo, como manter o sustento de sua família?
Envio para apreciação um projeto onde: TODAS AS DESPESAS REFERENTE A LUZ, AGUA, FINANCIAMENTO DE IMOVEL PARA USO, e demais necessidades deveriam ser mantidas pelo município, estado ou federação, pois qual recurso tem um funcionário de buscar meios para cumprir com estas obrigações?
Este “projeto” pode com certeza ser modificado, alterado acrescido para melhor atender ao trabalhador.
Obrigatoriamente, tembem poderia estas despesas de funcionários públicos terem seus debitos automáticos em Contas Correntes bancarias onde são creditados seus salários, com isso o atraso do salario, o Onus sofrido com atraso de pagamento de despesas seria do estado, município ou federação.
Acreditando estar colaborando de forma positiva para a classe, peço apreciação.
Sou Servidor Público Municipal efetivo e sofro com atrasos no pagamento dos proventos,apesar de o repasse Federal ser feito todos os meses.
Gostaria que o valor dos proventos de servidores municipais fosse feito diretamente da fonte para a conta do servidor,evitando,assim,que o gestor municipal possa atrasar tais pagamentos como acontece no município em que trabalho.
Datas cívicas
Que seja comemorado nas datas cívicas em todas as escolas do Brasil, sendo, cantado o Hino Nacional.
reciclagem de lixo
Que haja coleta de lixo de materiais para reciclagem nos municipios
que as escolas usem jogos digitais de computadores para o aprendizado dos alunos.
Portadores de necessidades especiais
Que os portadores de necessidades especiais, não paguem tarifas de ônibus, metro e trem
Gostaria de pedir aos deputados para fazer uma Lei para que as TVs por assinatura não cobrem pela transmissão dos canais abertos.
“...VENDO COM ESTA PANDEMIA A BAGUNÇA QUE O BRASIL...” . “...CADASTRO EFETUADO PELOS ESTADOS E PREFEITURAS ONDE TODOS BRASILEIROS SERIAM OBRIGADOS A SE RECADASTRAR USANDO FERRAMENTOS QUE EU ACHO QUE A MELHOR E COM MAIS DADOS...”
Vendo com esta Pandemia a Bagunça que o Brasil está onde o próprio País não conhece e não sabe qual e a quantidade correta de Habitantes e quantos são por Classe, os acontecimentos para suprir os menos abastados vem Demonstrando total desconhecimento dos Governantes para com seu Povo e ainda mostra que aqueles que pagam seus altos Impostos no Brasil estão quase que abandonados vivendo em regime de quase escravidão, os acontecimentos contra nossa vontade nos vem mostrando que inúmeras Pessoas os Governantes não sabem nem que existem, pensaram num números de pessoas que precisariam do Auxilio mas foi solicitado por quase o Triplo do pensado, Milhares de Brasileiros passando Fome pelo desconhecimento e a Incompetência de quem opera os Sistemas, Crianças passando Fome quando as Escolas fecharam e deprimente saber que morramos num País onde Milhares de Crianças do Brasil todo só vão nas Escolas para Comer e que o Estudo vem em Segundo Plano, pois isto e muito triste e como nos imaginarmos sermos um País do Décimo Mundo, por isso passo minha sugestão de um Cadastro efetuado pelos Estados e Prefeituras onde todos Brasileiros seriam obrigados a se recadastrar usando ferramentos que eu acho que a melhor e com mais dados e os dados do TRE pelos autos investimentos na Instituição até mesmo com dados atualizados, não podemos deixar o País nesta bagunça não sabendo nem quantos Habitantes temos só tentaram vários vezes até foi provisionado 2 Bilhões uma vez para o recadastro onde seriam feito novas Rgs com todos os documentos juntos, mas o projeto não foi para frente e o dinheiro sei lá talvez usado em outras projetos, precisamos tornar o Brasil mais justo p todos e não somente mais justo para uns, o Brasil não merece os Governantes que tem,,,
Tenho uma ideia e não sei se é viável mas acredito que seria de grande relevância. A ideia é dar opção para o preso, condenado, de ter remição de pena se optar pela vasectomia, além de somente ter direito a visita intima os presos vasectomizados. É uma ideia que precisa ser bem pensada mas reduziria muitos problemas derivados... como exemplo as milhares de gravidezes que ocorrem, inclusive de adolescentes, que vão em visitas intimas e saem dos presídios gravidas, muitas vezes sem emprego e com o futuro pai preso.... sem dúvida é uma matéria que precisa de muito debate mas acho que passou da hora de encararmos esse tema. Vejo isso no meu dia a dia e é uma bola de neve, um ciclo vicioso que precisa ser quebrado. Impossível termos um país melhor sem educação e atitudes de mudanças.
Proponho uma lei para reabilitar o empreendedorismo no Brasil por meio da Lei para Reabilitação Eco-nômica do Cidadão. Vou primeiro explicar o problema e depois propor uma solução. É o seguinte: dian-te das seguidas crises no Brasil, agora milhões e milhões de cidadãos estão impossibilitados de empre-ender e assim ajudar o Brasil crescer. Eles estão na clandestinidade econômica e não podem se inserir na economia. Isso porque esses milhões de cidadãos tentaram empreender no passado mas fracassa-ram com as crises. Com o insucesso veio a cobrança das dívidas deixadas pelas empresas que eles ad-ministraram. Devido ao redirecionamento da dívida da PJ para seus administradores, especialmente dívida tributária e trabalhista, esses cidadãos são alvo de execuções judiciais vitalícias. Mesmo após esses cidadãos terem dado todos os bens que possuem em pagamento das dívidas, as execuções prosseguem de forma vitalícia cobrando o saldo devedor com multa e juros. E essa cobrança judicial impossibilita que esses cidadãos voltem a empreender vitaliciamente pois qualquer patrimônio que vierem a acumular seria penhorado pelas execuções judiciais. Por isso ficam na clandestinidade eco-nômica, sem conta em banco, sem patrimônio, sem voltar a empreender. Os dados da dívida ativa da PGFN divulgados confirmam que são mesmo milhões de cidadãos nessa situação.
Há diversas formas legais de se resolver o problema. A mais simples é ilegalizar o redirecionamento das cobranças judiciais da PJ para os administradores. Porém, esse caminho já fracassou pois o judiciário proferiu decisões que restabeleceu o redirecionamento. O caminho que proponho é o da Lei para Re-abilitação Econômica do Cidadão. Ela regularia um procedimento judicial ou extra-judicial em que o cidadão daria todos os seus bens penhoráveis possuídos naquela data para uma sua massa falida, enti-dade de personalidade distinta gerida por um gestor nomeado por juiz aplicando-se a Lei de Falências 11.101/2005. Em troca de todos os seus bens penhoráveis, a massa falida assumiria a posição de alvo de todas as cobranças de dívida com fatos geradores até a data da decretação da falência da pessoa física. Após cumprido o período de reabilitação de 5 anos após a decretação de falência, o cidadão es-taria economicamente reabilitado. Durante a reabilitação o cidadão mantém controle dos bens que vier a acumular, independentemente de sua massa falida.
Tenho mais detalhes sobre o processo da falência da pessoa física que merecem discussão pormenori-zada. Eles visam dissuadir artimanhas e blindagem patrimonial de empreendedores desonestos en-quanto viabiliza a reabilitação econômica do empreendedor falido de boa-fé.
Esses são os contornos gerais da ideia que reabilitaria milhões de cidadãos. Ela consistiria num podero-so impulso ao empreendedorismo, à igualdade de oportunidades e ao crescimento econômico e no Brasil.
Gostaria de sugerir um projeto de lei que os cientistas fizessem estudos com plantas do Amazonas para curar o COVID-19.
Sugiro um Projeto de Lei para que cortem as regalias dos políticos e de todas as classes em 40%. Esse valor cortado deve ser aplicado na economia e na classe trabalhadora para ajudar os mais pobres. Devem também, reduzir cargos e funcionários.
Gostaria que fizessem um Projeto de Lei para as que as operadoras de telefonia liberassem as ligações de celulares para o número 135 (SUS), para os planos pré-pago e controle, ou que e fosse criado um número fixo do SUS e que não fosse onerado na conta desses planos, que são planos de pessoas de baixa renda.
Quero sugerir a criação de um projeto que tenha mais controle sobre o aplicativo Whastapp, pois muitas pessoas que não sabem ler compartilham conteúdos sem saber e estes conteúdos inapropriados comprometem a pessoa, por exemplo pornografia, informações pessoais e vírus.
Gostaria que os deputados aprovassem projetos de leis ou tomem alguma medida que amparasse os trabalhadores informais e vendedores de hortifrutis granjeiros e que houvesse uma lei para suspender apreensão de mercadorias que os governos municipais fazem nas feiras livres.
“...LÍDERES DO CONGRESSO QUE TENHAM UM POUCO DE RESPONSABILIDADE EM GOVERNAR O PAÍS E SE PROPONHAM A FAZER A ALGUMA COISA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DAS PESSOAS...”
Quero pedir para os líderes do Congresso que tenham um pouco de responsabilidade em governar o país e se proponham a fazer a alguma coisa para a conscientização das pessoas. Peço para decretar que todos os cidadãos brasileiros precisam usar máscaras e, também, as crianças que já tem noção do que está acontecendo. Quero que isso seja uma regra para todos. Quero dizer que pelo esculacho de 20 anos da Saúde Pública dos governos estaduais, municipais e dos hospitais no país, morreram muitos brasileiros de muitas outras coisas.
Gostaria de sugerir um PL para que os bancos recebessem as contas e faturas de cartões que iremos pagar, mesmo não tendo conta no próprio banco. Pois eles impõe limite e isso não deve ocorrer.
Gostaria de sugerir que, o governo cuidasse do povo dando amparo como já vem fazendo, e quanto às empresas particulares, que os bancos cuidem dos empresários com um programa igual de empréstimos e taxas iguais e mais baixas para todas as empresas, pequenas e médias empresas, semelhante as taxas dos bancos governamentais.
No ano de 2017 postei no Idéia Legislativa (https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=63103) com o titulo de PAGAMENTO DE SALÁRIO NO DIA DO ANIVERSÁRIO. Acredito ser oportuno prosseguir com este projeto que tem por finalidade distribuir a concentração de pessoas que ocorre em períodos de pagamento por todo o mês, Porém não obtive sucesso naquela época e não tenho os meios e condições de realiza-lo. acredito que posso contar com vosso apoio conduzindo o assunto as pessoas certas.
Reiterando: Acredito que possam usar outro sistema que faça o mesmo resultado de distribuir por todo o mês os pagamentos.
Que quem Ler esta solicitação contribua conduzindo a pessoas que possam levar esta ideia adiante. Será de beneficio para todos.
Minha sugestão e que empresas que patrocinam esportes tenham descontos no imposto de renda, o governo faz o calculo da porcentagem.
Desejo sugerir que por causa da pandemia as eleições possam ser transferidas para o ano de 2022. Que seja unficada todas as votações como presidente, deputados e senadores, governadores, vereadores e prefeitos. Isso vai reduzir os gastos do Brasil, principalmente depois deste momento de crise onde o país precisa se reerguer.
Alteração do inciso XIV do art. 6.º da Lei n.º 7.713/1988, de 22 de dezembro de 1988, que prevê isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos por pessoas acometidas de doenças graves.
A concessão de isenção do imposto de renda apenas a aposentados acometidos das
doenças graves especificadas no dispositivo e, não, aos trabalhadores em atividade, afronta os princípios da dignidade da pessoa humana (art. 1.º–III da Constituição), dos valores sociais do trabalho (art. 1.º–IV da Constituição) e da igualdade (art. 5.º–caput da Constituição), bem como a especial proteção constitucional conferida às pessoas com deficiência pela Constituição (arts. 7.º–XXXI, 23–II, 24–XIV, 37–VIII, 40–§4.º–I, 100–§2.º, 201–§1.º e 203–IV) e sedimentada pela Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (também conhecida como Convenção de Nova York), que foi incorporada no ordenamento jurídico brasileiro com status de norma constitucional (de acordo com o rito do art. 5.º–§3.º da Constituição).
O assunto foi o tema da ADIN 6025 junto ao STF, sendo improvido, tendo em vista o Poder Judiciário não pode atuar como legislador positivo para estabelecer isenção de tributo não prevista em lei.
À época da edição da Lei n.º 7.713/1988, a aposentadoria era consequência natural do acometimento ou da manifestação dos sintomas das doenças graves indicadas no
art. 6.º–XIV. A isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria de pessoas acometidas de doenças graves foi concedida como uma forma de compensá-los pela perda ou redução de sua capacidade contributiva, bem como para garantir disponibilidade financeira para que possam arcar com as despesas de tratamentos médicos e terapêuticos. Ocorre, porém, que, com a evolução da medicina, da ciência e da tecnologia, muitas pessoas, mesmo acometidas por doenças graves, passaram a conseguir conciliar o seu tratamento com a atividade profissional. A permanência em atividade não significa, entretanto, que tais pessoas não experimentem perda ou redução de sua capacidade contributiva. O enfrentamento da doença, dos seus sintomas e do respectivo tratamento no dia a dia dificulta o atingimento do máximo potencial laborativo do indivíduo acometido de uma doença grave, que, aliás, também necessita de mais disponibilidade financeira para arcar com as despesas.
A pessoa acometida de doença grave que permanece em atividade laboral tem, ainda, que se preocupar em transpor barreiras e sacrifícios que a mazela gera no exercício de sua atividade profissional (de deslocamento, de equipamentos e mesmo de convívio social). Sua situação é, portanto, tão delicada quanto a daquela que, sofrendo da mesma doença grave, está aposentada.
Sugiro aos deputados a criação de uma medida que permita o uso da cola para o combate do coronavírus. A cola seria usada através de adesivos que vão ser colados nos vidros dos carros, portas dos hospitais, nos supermercados e nas mascaras, essa cola ficaria exposta ao ar e isso faria a captura do vírus no ar, a reação vai ser 100% positiva e saberemos o resultado com a baixa frequência de infectados nos hospitais.
Sugiro uma experiência com uso de cúrcuma, para que a pessoa possa mastigar uma raiz pequena, pois isso mata o vírus da gripe. É um método simples e não tem contraindicação. É uma experiência própria minha.
Sugiro a criação de uma lei onde o serviço de assistência social seja realizado pela receita federal e prefeituras, peço também que acabem com o recebimento de comprovante do benéfico para economizar papel, que essa medida seja feita para os benefícios das pessoas de baixa renda.
Considerando que as pesquisas de informações das instituições financeiras para acesso aos seus websites devem restringir-se a aspectos financeiros de um cidadão propõe-se um projeto de lei que relacione diretamente o tipo de informações colhidas á questões de ordem financeira, ou seja, que a "política de privacidade" da instituição não possa obter dados como por exemplo localização do computador ou celular de usuário em tempo real, dimensão da tela do computador ou celular utilizado, informações sobre o consumo de internet do cidadão, informações sobre os acessos de páginas e apps realizados pelo cidadão, contatos pessoais do cidadão, conversas do cidadão em aplicativos de trocas de mensagens, fotos armazenadas no celular ou computador do cidadão. "Somente informações relacionadas á aspectos financeiros devem ser solicitadas"
Tendo em vista a atual crise na saúde que se abateu no nosso país, principalmente nos nossos hospitais, analisei uma situação que poderia ser melhorada se houvesse a mudança na lei de licitações e em todos os regulamentos que versam a compra de bens, produtos, serviços, imóveis e etc. para os órgãos públicos. Um edital para a compra de algo que se faz necessário para o ente governamental termina com o pagamento à empresa vencedora. O problema é: e depois de adquirido esse algo? Nós vemos hospitais sucateados, escolas depredadas, equipamentos quebrados… sendo assim, sugiro uma mudança nas leis de compras para o governo em que deveria ser necessária a criação de uma conta (contábil) com fundos que garantissem manutenção, reposição de peças, assistência técnica, etc. por toda a vida útil na depreciação do item comprado. Por exemplo: se é preciso montar um hospital, e um imóvel tem vida útil de 25 anos, então, por 25 anos, seria preciso que o ente governamental garantisse a manutenção do prédio, a pintura, a troca de piso e de reboco, etc; se um respirador hospitalar tem vida útil de 10 anos, então, por 10 anos, é preciso que sejam garantidos a troca de peças, a assistência técnica (nacional e/ou internacional), a manutenção, a desinfecção, etc; se o ente precisa de um carro, e um carro tem vida útil de 5 anos, então é preciso que sejam assegurados recursos, por 5 anos, para a compra de combustíveis, de manutenção, de peças, etc.
Respeitosamente,
Solicito coleta seletiva do lixo diretos para os locais de aterro. Afim de utlizar o material para diversos fins ,principalmente para criação de produtos com material selecionado.
Segundas feiras - cidadão deve colocar somente material plastico para coleta
Terça=feira : vidros e papel
quarda resto de alimentos
quinta-feira madeira
sexta feira resto de alimentos.
Objetivo do Projeto, efetivar a separação correta do lixo, aproveitamento 100% do material, reciclado. Redução do efeito estufa.
O CIDADÃO que não dispensar o lixo da data estipulada, ´sera cobrado multa por falta de cooperação com o seu municipio e o meio em que vive.
Hoje com o poder da informação na mão das pessoas,há um grande
problema a ser resolvido:O combate das fakenews bem como de informações
que pode atacar a dignidade e honra de um cidadão brasileiro.
Para sanar mais este problema decorrido do aumento da tecnologia,
é necessário criar mecanismos que diminua a proliferação de mensagens
caluniosas, difamatórias, que pode, com muita eficacia,destruir e prejudicar o cidadão
que está inserido na sociedade.
Para isto,deve-se criar uma lei que criminaliza o bullying,tanto aquele que praticou
como o que condescendeu e participou,mesmo que com o consentimento da vitima.
A pena poderia ser aplicada em regime semi-aberto,de (3) três meses a (1) um ano,devendo o cidadão prestar serviços à comunidade de preferencia ajuda aos idosos.
Para o enem sobre as cotas:
* Alunos que cursaram ensino médio em escolas públicas mas tiveram acesso a cursinhos presenciais não devem ter direito a cota.
Está injusto. Existe uma prática de alunos cursando o terceiro ano do ensino médio e junto cursando cursinhos renomados (caros) fazendo parte de cota. Para mim isso é roubo. Cotas são para quem não teve acesso e não para espertos.
Os Cursinhos deveriam ser obrigados a passar o nome, cpf dos alunos que estão fazendo essa prática.
Isso sim ê injusto as cotas não estão indo para as pessoas certas.
Outra opinião, colégio militares , federais estão de igual para igual com escolas particulares não vejo porque entrar nas cotas.
“...PROJETO DE LEI QUE ATÉ PERMITA A VOLTA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, MAS DESDE QUE A RESPONSABILIDADE PELA SAÚDE DE FUNCIONÁRIOS E DE SEUS FAMILIARES, EM CASO DA CONTRAÇÃO DA COVID-19, RECAIA SOB A EMPRESA...”
Parte da população está bastante engajada no combate ao corona vírus. Acredito que em alguns locais do país, existe a possibilidade de que a quarentena seja rompida no momento equivocado, colocando a vida de milhares de pessoas em risco.
Neste sentido, gostaria de propor um projeto de lei que até permita a volta da prestação dos serviços não essenciais, mas desde que a responsabilidade pela saúde de funcionários e de seus familiares, em caso da contração da covid-19, recaia sob a empresa.
O texto seria algo como: "Durante a recomendação de quarentena pelo Ministério da Saúde, o retorno de serviços não essenciais fica vinculado a obrigatoriedade dos estabelecimentos de arcarem com 100% das custas do tratamento de seus funcionários que venham a contrair qualquer doença respiratória, incluindo a covid-19, após retomarem as atividades laborais. Em caso de contaminação de familiares, as custas de tratamento também ficarão sob responsabilidade destas empresas. Em hipótese de falecimento, a empresa indenizará a família de seu colaborador em x% dos lucros obtidos desde a reabertura das atividades comerciais presenciais."
Devido à pandemia um dos principais itens em relação contaminação e a proteção das pessoas a partir dos 60 anos de idade que tem algum fator que pode prejudicar seu estado de saúde caso venha a se contaminar com o COVID-19 como hipertensão, diabetes ou pré-diabetes, obesidade, problemas respiratórios, etc.
Minha sugestão para uma lei ou medida para uma aposentadora especial que seria opcional para aqueles que se enquadrassem nos aspectos descritos acima para retirar do contato direto essas pessoas com prováveis infectados.
No caso essa aposentadoria poderia ser considerada com um mínimo de tempo de contribuição a partir dos 31 anos de trabalho efetivo independente de ser do setor público ou privado.
No caso do servidor público certas regras de tempo de cargo ou de trabalho deveriam ser ignoradas dadas as condições especiais desse momento e tendo em vistas as regras atuais serem em muitos casos uma barreira intransponível.
Assim poderia ser utilizada uma regra especial para o calculo tipo quem tem 31 anos receberia x%, quem tem 32 anos x% e assim por diante.
Poderia até ser considerado um desconto nessa aposentadoria especial com a previdência até esse aposentado atingir os limites mínimos exigidos para uma aposentadoria formal. Como por exemplo, ao invés de 9% ser descontado 4,5% isso e claro levando em consideração o valor recebido mensalmente por esse aposentado.
Uma outra vantagem e que abriria campo para novas contratações em novos postos de trabalho para pessoas mais jovens.
E como seria opcional cada individuo tomaria a sua decisão quem quiser continua quem avaliar que sua saúde e bem estar vale viver com um valor menor faria a solicitação ao INSS.
Se avaliarmos que os custos de tratamento de uma população idosa vai ser bem maior e evitaria um colapso no setor de Saúde.
“...JÁ QUE UNIÃO ESTA PRECISANDO DINHEIRO PARA BANCAR O CORONA VÍRUS, NADA MAIS JUSTO TIRAR DE QUEM TEM RENDA, SÓ RICO EMPRESÁRIO, QUE CONSTA NA LISTA, NEGRA DA UNIÃO, E NÃO JOGAR ESTA CARGA TRIBUTÁRIA EM CIMA DE TRABALHADORES...”
Eu tive uma ideia, sobre os servidores públicos Federais de baixo escalão, estou acompanhamento o andamento, vejo rumores que estão querendo rebaixar os salários, dos servidores Federais que estão na ativa e aposentados, acho esta atitude desumana, pois sou casada, e meu marido é aposentado, ele ganha um pouco mais que o 4 salários minimo, trabalhou quarenta anos como servidor publico, ele é diabético se vier uma redução de salário, 20% ou 30% ele não vai poder, comprar seus remédios e muito mesmo um ter plano de Saúde, ele tem 69 anos eu sou esposa dele, tenho 70 anos, tenho artrose, Vsa, sabe quando ficamos idosos, dependemos mais, de uma ajuda médica.
Por isso, eu resolvi, manifestar-me dando ideias os maiores, Banco do Brasil. devem para União 230 milhões existem Times de Futebol como Corintihias e outros Times devem uma bolada para União, fora 500 empresas grande são devedoras da União, porque,os senhores não cobram estes devedores, que estão bem de vida, seria de bom tamanho e chegaria na hora certa, pois daria para cobrir, o buraco que o Corona Vírus, esta fazendo, cobrar também o dinheiro que os corruptos, roubaram da União, eles estariam fazendo, uma grande ajuda, e nada mais justo para União, assim não sacrificaria os servidores públicos vive do seu próprio trabalho, tem filhos para sustentar, e não tem outra renda, já que União esta precisando dinheiro para bancar o Corona Vírus, nada mais justo tirar de quem tem renda, só rico empresário, que consta na lista, negra da União, e não jogar esta carga tributária em cima de trabalhadores, que não tem condições, nenhuma afetaria ele e sua família, Não sei o credo dos senhores só sei que Deus é justo conversem com ele, a noite da hora das orações, garanto que eles, ficaria muito contente, Deus é um justo e correto, ele gosta de justiça e amor ao seu povo, agradeço de coração Vsa espero,que Deus ajudem vocês sempre, já ele Deus este encargo para cada um dos senhores, faça pelos meus irmãos brasileiros, garanto que vocês vão sair ganhando espiritualmente falando, Que aluz de Deus sejam seu farol sempre. Tenham fé que é Maior, quando pedimos ajuda para ele. Gratidão gratidão. Deus lhe pague Boa noite Durmam sempre com Deus.
Programa de pensão provisória aos dependentes de profissionais de saúde que perderam suas vidas no enfrentamento da Covid-19. Tal medida seria provisória e poderia se tornar definitiva ao final do período de pandemia.
No momento oportuno, seria possível apurar e confirmar as mortes, tornando definitiva a pensão equivalente ao valor de salário do profissional que, caso tenha dois vínculos, estará vinculado ao maior deles.
Por derradeiro, a pensão provisória seria paga tão logo confirmada a morte do profissional da área de saúde. Se é uma guerra, nós devemos usar todo o respaldo para esse exército.
Prezados, se queremos criar uma nova ideologia de politica transparente e que inspire confiança, devemos tratar os cargos públicos com metas e punições para quem não atingi-las e criar ciclos de auditorias nos diversos órgãos que temos. Tirem esse negocio de um politico colocar quem quer que seja em algum cargo, isso tem que ser feito por competência e amarrar o indicado. Todas as gestões de cargos públicos digo governadores, prefeitos, deputados e veriadores declarar seus bens, passar por auditorias e registar as propostas em cartório para concorrer em alguma eleição. Essas propostas deverá ser cumpridas caso o referido seja eleito, o politico que finalizar seu mandato deverá passar por uma AUDITORIA demonstrando como o mesmo pegou o cargo e como está deixando, este não pode ter nenhum resultado extrapolado, salvo desastre natural de grande efeito ou outro tipo de evento que justifique seu resultado.. E também ter punição pra empresa corrupta, não podemos ter gente na politica que não apresente nenhum resultado, tem que apresentar projetos, não só bater o ponto, sugiro ainda mais que não barrem os menos instruídos mais que for eleito passar um vários treinamentos como gestão publica, liderança, orçamentos enfim não ficar ocupando um lugar de outro que ajude o País a crescer bem mais....
E TRANSPARÊNCIA, TRANSPARÊNCIA.............
Solicito que seja criada uma medida provisória ou um projeto de lei para quem tem carro com mais de 25 anos, e que tenha um desconto na troca de um novo.
lei que obrigue o comerciante a usar luvas quando for passar o cartão do cliente, pois caso o cartão seja roubado o comerciante estará seguro.
Sugiro a criação de projeto para melhorar a fiscalização do desmatamento, não deveria desmatar há 100 metros de distância dos rios, lagos e lençóis de água potável. Deve ser reflorestada com árvores nativas.
Errata* solicitação: 200419-000009 - Proposta de criação de banco de informaçãos de atentados cibernéticos
Outrossim, além de relatar os meios, também poderá o banco registrar os autores para maior conhecimento de eventuais investigações policiais.
Para crimes cibernéticos há leis que o torne ilícito, mas seria mais viável como meio de se precaver de ataques de rede utilizar os criminosos para auxiliarem nos serviços que forem necessário, além de reter meios de informação dos meios usados para atacar e propagar informações privilegiadas ou pessoais de toda e qualquer pessoas que possa ter seus dados divulgados indevidamente sem o seu consentimento. Por meio dessa ideia de proposta eu quero sugerir a criação de um banco de dados para conter toda informação de dados de atuação crimonosa por meios cibernéticos como meio para auxiliar as forças policiais e administrativas.
tratando de laco comprido todos os clubes de laco quanto os participantes tem um grande obstáculo no tocante ao transporte e manejo de gado ,teria que ter um projeto de lei que permita treinos e eventos desta modalide pois no momento temos o cadastro de eventos que e usado pra eventos,sendo que existe muito mas treinos que eventos e todos os clubes e os demais participantes tem problema no tocante aos treinos pois se toda vez que for treinar tiver que cadastrar um evento nao fica viavel os custos lembrando que os valores hoje pra cadastrar um evento chega a um valor exorbitante de quase 2000 reias teria hma forma pra resolver com uma solução bem mas razoável que benificiaria uma parcela muito grande da sociedade do deste meio
Bolsa INTERNET SOCIAL para a comunidade carente.
Estamos em abril de 2020.
Quase todos os países do mundo estão obedecendo às recomendações médicas e grande parte da população está isolada em seus próprios lares, respeitando o afastamento social, com o objetivo de abrandar as mortes decorrentes da pandemia do coronavírus.
As escolas estão fechadas, e os estudantes estão sem acesso ao conteúdo acadêmico.
Algumas escolas particulares estão implementado algum tipo de estudo a distância, mas as escolas públicas encontram dificuldade por falta de recursos.
Mas há os bons professores da rede pública que encaram o seu mister como um sacerdócio e tentam lecionar a distância, usando a internet.
Os bons professores tentam, mas não conseguem sem a ajuda do estado.
É que a população carente obrigatoriamente direciona os seus poucos recursos para as suas necessidades básicas, como alimentação e outras sobrecargas individuais básicas que o estado não supre.
A população financeiramente carente efetivamente não pode destinar recursos financeiros para adquirir planos de acesso a internet, que na verdade são caros no Brasil.
É bem verdade que o governo disponibiliza sim ajuda social para a população carente, e há bons programas de socorro social em vigor, mas penso em avançar.
Entendo que essa pandemia do coronavírus de 2020 será um “divisor de águas” – um marco histórico mundial.
Penso que o mundo será diferente no pós-vírus.
Acredito que mudanças permanentes virão, como ocorreu no trágico evento de 11 de setembro de 2001 – refiro-me ao ataque terrorista das torres gêmeas.
No pós-vírus, imagino eu, o mundo virtual acontecerá com mais intensidade.
Nessa linha é que proponho uma BOLSA INERNET para a população economicamente carente do Brasil.
Vou insistir que neste momento em especial – abril de 2020 – nem mesmo aulas virtuais são possíveis pois a maior parte dos estudantes da rede pública não tem dinheiro para comprar planos de internet objetivando receber conteúdo acadêmico virtual.
Há meios técnicos para limitar o acesso virtual oferecido por meio de ajuda social objetivando que seja usado apenas de forma consciente e não de forma recreativa em “redes sociais”, por exemplo.
Há recursos tecnológicos para restringir o programa social de INTERNET GRÁTIS e direcionar o acesso inicialmente apenas para assuntos acadêmicos e correlatos.
Penso que a área técnica social do governo deve escolher o conteúdo que seria exibido pela internet gratuita, de forma que a população carente teria um canal permanente de informação de qualidade, tudo custeado pelo governo.
Não proponho o supérfluo, e minha ideia é fornecer educação e informação de qualidade ao povo carente, através de um programa social amplo, que alcance todo o território nacional.
Sou Cristão Católico Apostólico Romano, e a Bíblia Sagrada sempre me inspira, e por isso vou citar Filipenses 1:9 e 2 aos Coríntios 2:14 como a melhor das fundamentações.
Sugiro que façam uma alteração na lei que dá direito ao transporte gratuito á pessoas com mais de 65 anos e reduzam para a partir dos 60 anos. Hoje, só tem direito á passagem gratuita pessoas que recebem até dois salários mínimos, o quero solicitar é que aumente pelo menos para dois salários mínimos e meio, pois os baixas renda ganham mais ou menos isso
ANTEPROJETO DE LEI
Origem Legislativa
JUSTIFICATIVA (Dispensada)
Cria o corpo de Polícia Militar Indígena e estabelece e dá outros providências
O Sr. Presidente da República....
Art. 1o - Fica criado no quadro do funcionalismo público federal o corpo de Polícia Militar Indígena como força auxiliar e integrante do quadro de pessoal do Exército Brasileiro com a função de ação de segurança pública nas comunidades e territórios onde residentes em famílias de origem nativa independentes, coletividades, comunidades de aldeias, vilarejos e cidades indígenas no território nacional.
Art. 2o. - O corpo de PMI fará parte da unidade do Exército sob o comando, ordens e organização dos Comandantes das regiões militares em que o território indígena estiver situado.
Art. 3º - A seleção e composição do corpo de policiais deverão ser predominantemente de origem étnica da comunidade indígena habitante, complementado por militares outros com formação especializada ao oficialato e pessoal de apoio.
Parágrafo único. Na formação dos policiais militares seja orientada melhor doutrina e formação, observando na convivência e na instrução o respeito as suas tradições culturais originais.
Art. 4o - Os policiais terão em destaque na farda distintivo com o brasão do Marechalíssimo Senhor Cândido Rondon, digno Patrono dos Correios do Brasil.
Art. 5o - Os recursos para as despesas para execução desta lei terão como fontes recurso especial do orçamento do Congresso Nacional, como parte da política interna do Parlamento e recursos em orçamento do Poder Executivo de acordo com o relatório do Ministério do Exército dos investimento, custos, despesa e soldos.
Parágrafo único. O soldo dos policiais militares equiparados ao valor do soldo e vantagens e benefícios correspondentes ao posto e carreira do corpo geral do Exército.
Art. 6º - Nas áreas indígenas não demarcadas em definitivo o Comandante da Região determinará as linhas geográficas provisórias que delimitem o perímetro de segurança de responsabilidade da PMI.
Art. 7º - Revogam-se disposições contrárias. Cumpra-se com urgência.
Brasília,
Presidente da Câmara dos Deputados
Presidente do Senado
sugerir que para obter 1 trilhao necessario para o brasil sair da crise financeira nao seja usado metodos recessivos como emprestimo compulsorio ou outro metodo bastaria imprimir 1trilhao via casa da moeda e obrigar a retirada de circula;ao mensalmente vinculado a arrecada;ao de um imposto como cpmf ou iof todo mes se retiraria de circula;ao os reais arrecadados ate zerar a conta
“...BENEFICIAR AS PESSOAS QUE ADQUIRIRAM CONSÓRCIOS TANTO DE IMÓVEIS QUANTO DE VEÍCULO E OUTROS JUNTO AS ADMINISTRADORAS E POR UM CERTO MOTIVO DEIXARAM DE PAGAR...”
A idéia é beneficiar as pessoas que adquiriram consórcios tanto de imóveis quanto de veículo e outros junto as administradoras e por um certo motivo deixaram de pagar. Criar alguma lei que determinasse as administradoras de consórcios a devolver o dinheiro ao consorciado, pois eles só devolvem no final do plano ou quando a cota for contemplada o que pode levar muitos anos pra isso acontecer. Nesse momento tão desesperador seria viável que tivesse alguma lei que beneficiasse os consorciados desistentes tendo seu dinheiro devolvido e corrigido mesmo sem ter encerrado o grupo. isso apenas para quem parou de pagar por um motivo ou outro
vocês deveriam distribuir notebook ou smartphone para quem está fazendo cursos EAD (á distância) pois tem muitas pessoas que não tem condições de ter um notebook para começar a estudar pra cursos EAD , será uma bela iniciativa do governo de incentivar os jovens á estudar.
Sugiro a criação de um Projeto de Lei, visando que a limpeza de inaladores e equipamentos de respiração após o uso, não seja de forma superficial, pois há a necessidade de retirar as bactérias do equipamento para que possa ser reutilizado e evitar contaminação em locais de acondicionamento de cadáveres. Há também a necessidade do aparelho de desumidificação, queima das bactérias e limpeza do ar condicionado, além do IPI é imprescindível esses calçados não deixarem os pés úmidos. A indústria brasileira tem condições de produzir isso junto ao inmetro e ao sistema de segurança necessário. A mobilidade da população com segurança com máscara de proteção, mantendo o distanciamento necessário. A retirada da bacteria deve ser feita sempre que o equipamento for usado.
Gostaria de sugerir uma Lei que beneficie as pessoas que já dirigem e que não tem carteira de motorista. É muito caro tirar carteira hoje em dia. Que fosse feito um teste prático com essas pessoas.
Sugiro a criação de uma proposição para reformar os necrotérios com relação as geladeira, condicionamentos, e devidas condições. A falta de equipamento de refrigeração o adequada para prevenir a proliferação de bactérias e contaminação da população, pois a capacidade dos resíduos dos necrotérios e processo de sistema de tratamentos e contaminação de cemitério.
Gostaria de sugerir que o Governo Federal e a Câmara fizessem em ajuste na Lei para que o Governo Estadual pague em dia os seus funcionários. Nada justifica passar dois anos para pagar o 13º e colocar o nome da pessoa no SPC devido aos empréstimos que não foram pagos. Os estados que fazem isso não deveriam ter crédito com a União e em nenhum canto do mundo. O estado não deveria colocar um funcionário no SPC sem comunica-lo, pois, eles não pagam em dia. Fui colocado no SPC devido ao emplacamento de uma moto. Gostaria que houvesse um projeto de lei para que os casos trabalhistas fossem julgados no âmbito Federal.
Há muito tempo me entristeço com a situação do país e esta dependência dos produtos importados. Com esta pandemia chegamos ao limite. Gostaria de sugerir um estudo ou qualquer forma de incentivo para proteger os produtos nacionais. Para começarmos a produzir desde prego até peças de veículos no Brasil. É inadmissível que tenhamos que comprar por exemplo máscaras da China com 12 milhões de desempregados. Não adiante reforma previdenciária ou qualquer outra se não tivermos empregos, empresas nacionais, produzirmos nossos remédios. Sugiro que se foque neste aspecto. Sei que o INPI por exemplo demora anos para aprovar qualquer coisa. Temos que tomar atitudes drásticas para promover a nossa indústria e criar empregos.
Sugiro a criação de um projeto de lei e emenda em relação a biosegurança e uma falha no sistema que há entre a fronteira do Paraguai e Uruguai. Seria o controle de produtos e alimentos contaminados em território nacional, em alguns pontos faltam a fronteira. E pessoas contaminadas, mal intencionadas.
Obrigatoriedade de concurso público para ministros do STF, pré requisitos para participar do concurso, possuir experiência minima de 10 anos na carreira jurídica.
Quero sugerir aos deputados que nesse momento em que estamos enfrentando o Covid-19 cancelem o reajuste anual previsto lei dos valores dos alugueis.
(“...FORÇAR O GOVERNO FEDERAL E OS BANCOS" A LIBERAREM DE VEZ, OS VALORES BILIONÁRIOS "ABOCANHADOS DOS POUPADORES/CONSUMIDORES" BRASILEIROS, POR OCASIÃO DOS PLANOS ECONÔMICOS - BRESSER (1987), VERÃO (1989), COLLOR I (1990), E COLLOR II (1991)...”- parte 2)
Sabe-se também, que “o sistema não detalha o cálculo. Apenas apresenta o valor final”. Aí o risco é evidente, pois, os BANCOS informam que após firmado o ACORDO, nada mais pode ser feito, vez que os POUPADORES/CONSUMIDORES que aderiram à PROPOSTA por meio da PLATAFORMA ou os que participaram dos ACORDOS EM MUTIRÕES tiveram tempo para avaliar a PROPOSTA.
Muitos POUPADORES/CONSUMIDORES desistiram, muitos já partiram dessa vida sem verem concretizados os seus LEGÍTIMOS DIREITOS.
Nobres Deputados, Vossas Excelências, não podem intervir para evitar um PREJUÍZO ainda maior aos POUPADORES/CONSUMIDORES, sem exceção (que ingressaram ou não com ações na Justiça) ???.
Por derradeiro, o prazo para adesão ao ACORDO que venceria no dia 11 de março de 2020, foi PRORROGADO para 11 de março de 2025. Há quem diga que foi "EXCELENTE" para os POUPADORES/CONSUMIDORES.
“...FORÇAR O GOVERNO FEDERAL E OS BANCOS" A LIBERAREM DE VEZ, OS VALORES BILIONÁRIOS "ABOCANHADOS DOS POUPADORES/CONSUMIDORES" BRASILEIROS, POR OCASIÃO DOS PLANOS ECONÔMICOS - BRESSER (1987), VERÃO (1989), COLLOR I (1990), E COLLOR II (1991)...- Parte 1”
Em poucas palavras, em razão da crise mundial, provocada pela pandemia do coronavírus - covid 19, os Governos estão prometendo liberar "bilhões e bilhões" de reais, para socorrer tanto pessoas físicas como pessoas jurídicas. Pois bem. Sem maiores delongas, este não seria também, momento propício para "FORÇAR O GOVERNO FEDERAL E OS BANCOS" a liberarem de vez, os valores bilionários "ABOCANHADOS DOS POUPADORES/CONSUMIDORES" brasileiros, por ocasião dos PLANOS ECONÔMICOS - Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990), e Collor II (1991) ?.
Seguindo, o que se sabe é que elaboraram cláusulas de um "ACORDO PELA MADRUGADA" para que os 5 maiores Bancos: BRADESCO; BRASIL; CAIXA; ITAÚ/UNIBANCO, e SANTANDER, paguem "COM DESCONTOS ABUSIVOS" e às vezes de "FORMA PARCELADA", os valores existentes nas contas poupanças dos POUPADORES/CONSUMIDORES que ingressaram com ações na Justiça, e para concretização do mesmo basta adesão. No entanto, deixaram de lado aqueles POUPADORES/CONSUMIDORES, que não ingressaram com ações na Justiça e que em razão do tempo houve "PRESCRIÇÃO" dos seus direitos.
No site dos ACORDOS, a FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), informa que o cálculo considera o saldo existente na conta do POUPADOR/CONSUMIDOR na época do PLANO ECONÔMICO, em seguida multiplica por um "FATOR" de correção, e sobre o resultado pode ser aplicado um redutor que é, efetivamente, o DESCONTO DO ACORDO homologado pelo STF.
Mas afinal, Qual o saldo existente na conta do POUPADOR/CONSUMIDOR na época do PLANO ECONÔMICO ???
E ainda, Qual o FATOR de correção ???
Diz o Código de Defesa do Consumidor: Art. 6º São direitos básicos do consumidor: (...) III - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.
Ora, como se sabe, em uma relação jurídica de consumo, onde o que mais pesa é o desequilíbrio entre fornecedor e consumidor, o "direito à informação" é na verdade o caminho mais rápido para tornar esse acordo de vontade algo equilibrado e justo para as partes envolvidas. Mas, em que situação esse princípio é realmente utilizado nas apresentações e vendas de serviços e produtos? O "direito à informação" não faz referência a uma apresentação de qualidades menores dos produtos e serviços, esse "direito à informação" se refere especificamente a uma "relação de boa-fé" entre as partes, ou seja, a existência de uma negociação verdadeira e honesta. Infelizmente, não é o que se vê do referido "ACORDO".
O que se sabe é que não há espaço para negociação na PLATAFORMA ONLINE, mas que o POUPADOR/CONSUMIDOR não está obrigado a aderir caso não concorde com o valor apresentado.
Sugiro que seja criado um "kit construção" para ajudar as pessoas necessitadas a construir e reformar suas casas. Esse kit ajudaria com areia, laje, etc.Por que esses materiais são muitos caros.
Peço aos deputados que criem um projeto lei para que seja aceito a carteira de trabalho como documento no lugar da identidade e do CPF uma que vez que os órgãos responsáveis estão fechados e a impossibilidade de ser feita a segunda via desses documentos devido a essa pandemia.
Sugiro que seja criado um projeto de lei para que seja distribuído um kit de higiene bucal. Esse kit seria distribuído por prefeituras, mercados, farmácia. Poderiam ter também um convênio com as farmácia para a distribuição desse kit.
Poderíamos possuir zonas especiais de livres comércios definidas por lei, assim poderíamos atrair empresas de outros países, aproveitando que o preço do dólar está relativamente alto. Zonas em que o imposto é menor, com menos regulações e entraves, usando de exemplo as ZEEs da China.
Seria uma ótima opção para superarmos a crise de desemprego e ganharmos poderes econômicos e políticos em relações a outros países.
O Brasil possui grande mercado consumidor, mão de obra barata. Com ZEEs poderíamos concorrer diretamente com a China, aproveitando o fato de não sermos uma ditadura e termos menores riscos de nacionalizar a empresa. Sendo um ponto a mais para atrair empresas Chinesas ao nosso país e assim superarmos a crise.
Dá nova redação ao §1º do Art. 1º da Lei nº LEI No 6.858/1980:
No lugar de:
"§ 1º - As quotas atribuídas a menores ficarão depositadas em caderneta de poupança, rendendo juros e correção monetária, e só serão disponíveis após o menor completar 18 (dezoito) anos, salvo autorização do juiz para aquisição de imóvel destinado à residência do menor e de sua família ou para dispêndio necessário à subsistência e educação do menor."
Passa a constar:
"§ 1º - As quotas atribuídas a menores ***serão depositadas em juízo*** e só serão disponíveis após o menor completar 18 (dezoito) anos, salvo autorização do juiz para aquisição de imóvel destinado à residência do menor e de sua família ou para dispêndio necessário à subsistência e educação do menor." (NR)
Na atualidade, o depósito em conta de poupança de valores destinados a menores atrasa e sofistica MUITO os processos trabalhistas, em prejuízo daqueles que mais necessitam: menores de trabalhador-pai falecido ou trabalhadora-mãe falecida.
“...EM RELAÇÃO A PL 1179/2020, NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º, SUGIRO QUE SEJA ALTERADA DE "AÇÕES AJUIZADAS A PARTIR DE 20/03/2020", PARA "DAS AÇÕES AJUIZADAS, CUJA A CAUSA DE PEDIR, SEJA A PARTIR DE 20/03/2020"...”
Em relação a PL 1179/2020, no parágrafo único do art. 9º, sugiro que seja alterada de "ações ajuizadas a partir de 20/03/2020", para "das ações ajuizadas, cuja a causa de pedir, seja a partir de 20/03/2020". ou ainda "ações ajuizadas a partir de publicação dessa lei".
Pois há casos em que está há mais de 2 ou 3 meses tentando acordos, o imóvel já foi pedido (janeiro/fevereiro/março - antes da pandemia) com notificação extrajudicial e após tentar vários acordos descomprimidos, não vê outra forma se não entrar com o pedido de despejo.
Minha sugestão é que haja verbas federais para organizações não governamentais, que trabalhem com pessoas abaixo do nível da pobreza e renda mínima, estas ongs seriam selecionas, para poderem receber verbas do Governo Federal
Lei tipo kit construção para pessoas de baixa renda, que não tem condições de reformar casas e nem telhados e com as chuvas a situação piora molhando tudo, e com o Covid-19, ficou ainda mais difícil pois o material está muito caro.
Gostaria de falar sobre a melhoria de acoplamento das tecnologias de pagamento para compra virtual, pois deveria haver uma forma de atualizar o que o Banco Central estabelece, as normas técnicas de provimento produtivo para pedidos de compra. Gostaria que a Câmara dos Deputados estabelecesse as condições de compras pela internet e pedidos de produção junto aos fabricantes e produtores para as condições sociais e a valorização dessa força de trabalho com a padronização do direito digital.
Gostaria de pedir que o cadastro bolsa família pudesse ser feito também pra todos os servidores públicos que ganham até 1 salário minimo.
Porque aqui em Pernambuco não tem direito a bolsa família os funcionários público
Peço que criem uma lei e envie pra as prefeituras liberar esse cadastro.
Porque salário mínimo não da pra sobreviver.
E mal da pra comer
ACHO QUE VOCES DEVERIA CRIAR UMA LEI QUE DESSE DIREITO A TODOS OS TRABALHADORES PUBLICOS SE CADASTRAREM NO BOLSA FAMILIA.
POIS AQUI NA MINHA CIDADE DE PERNAMBUCO. NENHUM SERVIDOR DE SALARIO MÍNIMO CONSEGUE A BOLSA FAMILIA
E MUITOS O SALARIO MÍNIMO MAL DS PRA SOBREVIVER.
sugestões para as eleições 2020: 1- Que a data da votação continue a mesma 04/10/2020. 2- Que as convenções continuem com a mesma data 20/07 a 05/08/2020. 3- Que a data do início da propaganda eleitoral continue a mesma 16/08/2020. 4- Que seja permitida a propaganda eleitoral em Internet, Jornais, Radio e Televisão. 5- Que seja proibido a visita nas casas dos eleitores pelos candidatos. 6- Que seja proibido Carreatas e passeatas. 7- Que seja proibido comícios e reuniões políticas. 8- Que seja proibido a locação para o candidato, de veículos, imóveis e móveis. 9- Que seja proibido a contratação de cabos eleitorais. 10-Que seja permitido a propaganda volante em carros pequenos, das 09 às 17 horas 11- Que seja permitido somente a contratação pelo partido da propaganda política. 12- Que as votações no dia 04/10/2020, seja das 06:00 até às 22:00 horas. 13- Que sejam os servidores eleitorais divididos em duas turmas por seção. Assim sendo, haverá economia, transparência, igualdade e eficiência. Aguardo resposta. Obrigado pela Atenção.
DEVIDO A EPIDEMIA CORONA EM TODO O PAÍS,
MINHA OPINIÃO É QUE DEVERIA CRIAR UMA LEI OBRIGATORIA DE USO DE MASCARAS DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS
E SENDO QUE TODOS OS COMERCIOS DEVERIA SEREM ABERTOS. E CADA CLIENTE SER OBRIGADO A CUMPRIR O DEVER DE MANTER O DISTANCIAMENTO DE 1METRO E MEIO .
UM DO OUTRO.
ACHO QUE DESSA FORMA O GOVERNO CONSEGUE ERGUER O PAÍS E EVITAR O COLAPSO TOTAL DA ECONÔMICA.
ANALIZEM QUE ESSAS MEDIDAS ESTAO SENDO FEITAS EM CIDADES DO JAPAO ETC.. E ESTA DANDO CERTO.
E MINHA OPINIÃO.
NAO PODEMOS PASSAR A VIDA SO ESPERANDO QUE O GOVERNO SUSTENTE NOSSAS FAMILIAS.
E UM DIREITO DA HUMANIDADE O TRABALHO.
Gostaria de sugerir um Projeto de Lei para implantar as oficinas do SENAI e SENAC em todas as escolas estaduais do país para que os jovens sejam qualificados profissionalmente antes de saírem das escolas e sejam alavancados os estudos no país. Sabemos que a maior causa do desemprego hoje é o despreparo e a falta de qualificação dos jovens que depois que saem das escolas nenhuma empresa ou fábrica quer contratar por não terem um certificado de uma instituição profissionalizante de prestígio. Então, essa Lei servirá para o avanço da educação e da economia resultando na diminuição das estatísticas do desemprego. Essa sugestão é para que os jovens se interessem em aprender uma profissão e tomem gosto pelos estudos. Futuramente ao estarem devidamente empregados, também terão condições de pagarem suas faculdades para o crescimento profissional.
“...A POSTAGEM SÓ PODERÁ SER POSTADA APÓS SER CONFIRMADA ASSIM ACABA COM FALSAS MENSAGENS TEM QUE TER A FONTE E DADOS DO INFORMANTE.PI E CPF OU CGC DA EMPRESA...”
PL. /MP. /E C./ A POSTAGEM SÓ PODERÁ SER POSTADA APÓS SER CONFIRMADA ASSIM ACABA COM FALSAS MENSAGENS
TEM QUE TER A FONTE E DADOS DO INFORMANTE.PI E CPF OU CGC DA EMPRESA.
OS APLICATIVOS E OUTROS MEIOS DE MÍDIA DE USO DO PUBLICO EM GERAL SÓ PODERÃO SER COLOCADOS AO PUBLICO APÓS SEREM IDENTIFICADOS , CONFIRMADOS SUA VERACIDADE, E SE NÃO SÃO HACKS COM OBJETIVOS ILÍCITOS SOBRE A POPULAÇÃO
E MÍDIA DE REDES SOCIAL E DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRAS EM GERAL PARA ACABAR COM AS FRAUDES E DESVIO FINANCEIRO POR ATOS ILÍCITOS DE HACKS.
AGENTES FINANCEIROS E BANCOS SÓ PODERÃO EFETUAR O PAGAMENTO APÓS SE COMUNICAREM COM AS PARTES ENVOLVIDAS NO FATO PARA LIBERAR O FONTE PAGADORA SE É EXATA A SUA LIBERAÇÃO.CONFIRMANDO O CPF CI.
CONTER UMA INFORMAÇÃO INVESTÍVEL A TERCEIROS, QUE SOMENTE A FONTE PAGADORA E O PORTADOR DO CARTÃO TENHA ACESSO .
UMA SENHA ESPECIFICA ESCOLHIDA PELO DO DONO DO CARTÃO.
EX: NÃO GOSTO DE ANIMAL DENTRO DE CASA.
“...EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS, QUE AS PARCELAS DO SEGURO DESEMPREGO, ASSIM COMO ACONTECEU EM OUTROS PAÍSES COMO EXEMPLO DOS ESTADOS UNIDOS, POSSA SER AMPLIADO...”
Desejo sugerir que, em virtude da pandemia do corona vírus, que as parcelas do seguro desemprego, assim como aconteceu em outros países como exemplo dos Estados Unidos, possa ser ampliado, no caso passando de cinco parcelas para dez parcelas. Isto assegurará as pessoas que estão desempregadas a terem não só o que comer, mas permitir a permanência delas com relação aos aluguéis e sobrevivência (água, luz etc).
Sugiro um projeto de lei e emenda emergencial em relação atividade industrial nesse período de coronovírus, a regulação instituída desde 1905 a 1964 a atividade de aprendizes de costureira com a parceria com as prefeituras e empresas privadas remunerado para não ter o engodo e as maquinas costura devem ficar na ONG ou na Prefeitura e devido ao horário de trabalho remunerado e leis pela delegacia regional do trabalho. A Remuneração não pode ser consumida com a renda da trabalhadora na residência. Deve respeitar o horário de alimentação e descanso, pois muitas pessoas já foram exploradas.
Sugiro que seja criado um projeto de lei para acabar com as fake news em relação ao coronavírus. Existe pessoas gravando mensagens com fake news deixando as pessoas mais preocupadas do que já estão. Outro caso, nas empresas de hotelaria onde existem casos de assédio sexual pelo whatsapp. Existem muito funcionário que são muito abusados. Tem que trabalhar em todas essas áreas.
Porque aposentados que seguem trabalhando perde direitos, me sinto Despida de meus direitos, na verdade é assim que fica todo trabalhador que se aposenta e continua a trabalhar segue contribuindo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), porem perde seus direitos, porque não ter direito por exemplo, ao auxílio-doença e aos auxílios que lhe são garantidos durante o período de contribuição, já que segue fazendo as mesmas contribuições?? Se continuamos a trabalhar é porque o que recebemos não é suficiente para termos uma vida digna, já que quando recebemos tal benefício, perdemos grande parte dos nossos salários. O correto seria que os aposentados que continuam em atividade laborativa e contribuindo para a previdência social tenham os mesmos direitos assegurados aos trabalhadores da ativa e que ainda não se aposentaram: auxílio-doença, auxílio-acidente, estabilidade no emprego, agora esse auxilio por conta do Coronavírus .
Projeto de lei, que tenha o mês do folclore em Agosto, com comemorações e festas e as tradições em todo território brasileiro, isto ira ajudar a ter uma identidade nacional, e também perpetuar a nossa cultura, podendo haver aumento do Turismo em varias regiões brasileiras.
Minha sugestão é que trabalhadores que tenham funções perigosas(periculosidade) aumentarem porcentagens de 30% para 35% .
Em tempo de guerra, valorizamos o Soldado;
Em tempo de pandemia, sobressaem os Profissionais da Saúde.
Minha sugestão é realizar algo que valorize estes(as) "Soldados da Saúde", construindo um Memorial para homenageá-los em um dia, premiando aqueles que sobressaiam durante determinado tempo, com condecorações e outras homenagens abrangendo todos os profissionais.
Sugiro a criação de um projeto de lei que bloqueie o whatsapp por duas semanas e que as pessoas responsáveis pelas fakenews sobre a pandemia, sofram alguma punição.
Sugiro a criação de um projeto de lei, onde todos os cidadãos têm direito de retirar máscaras gratuitamente.
Então, entendo que o governo federal deva socorrer os estados e municípios, pela não arrecadação de ICMS e ISS, contudo deve existir um critério simples e fácil, ou seja:
1)municípios enviam aos estados uma planilha com a série histórica de arrecadação do ISS referentes aos 12 meses antes da crise.
2)Os estados compilam essas informações e acrescentam a sua série histórica referente ao ICMS dos 12 meses antes da crise.
Pronto a diferença entre o valor arrecadado no ultimo mês deduzidos o valor da série historica, resulta no valor a ser concedido aos estados mensalmente, os quais repassam tb aos seus municípios.
Minha sugestão é seja deduzida doações filantrópicas no imposto de renda, sei que já existe mais precisava de uma campanha publicitaria sobre o assunto para o incentivo a doadores.
“...LEI DENOMINADA SIMPLIFICADA EM QUE SE DISPENSA A EXECUÇÃO DE ADVOGADO PARA SOLICITAÇÕES EM CRIMES DE PATRIMÓNIO E INVASÕES DOMICILIARES NAS OCASIÕES DE QUE O CIDADÃO DIANTE DA CAUSA TENHA TODAS AS PROVAS...”
Gostaria de sugerir lei denominada simplificada em que se dispensa a execução de advogado para solicitações em crimes de património e invasões domiciliares nas ocasiões de que o cidadão diante da causa tenha todas as provas e requerimentos detalhados aos órgãos responsáveis de acordo com os conformes das leis em vigor
Acredito que o Presidente da Câmera dos deputados e o Presidente do senado devem ser eleitos pelo voto do povo.
De que forma ?
Durante as eleições diretas como já acontece hoje, o deputado e o senador mais bem votados do Brasil, com a maioria de votos válidos seriam automaticamente eleitos presidentes e seus mandatos seriam de 4 anos.
Ficando assim, todos os três poderem tendo seus presidentes eleitos pela população.
A minha sugestão de Projeto de Lei ou Emenda: A maior parte da população não compreendeu que o problema de uma pandemia ou calamidade pública é sanitário, as crianças encaram como se fosse período de férias. As grandes fortunas não taxadas e sonegadas, mascaram um problema moral de extrema miséria e pobreza. A exploração e a lei de guerra ajudam na compreensão dos cidadãos estrangeiros que sonegam e trazem danos a população a entenderem que a calamidade ou uma pandemia é algo que também atinge a eles. A exploração dos mais vulneráveis, a educação ética e moral, e o aproveitamento dos alimentos, exemplo: aproveitar as cascas, modo de preparo e higienização dos alimentos, a limpeza necessária nas escolas deve ser feita, os epis devem ser feitos como normas, procedimentos e práticas de higiene em locais públicos e em locais de extrema pobreza. As aulas normais e de reposição devem ser dadas aos sábados e domingos por professores contratos.
Foi ventilado no Brasil que pessoas receberam um link falso em aplicativos de comunicação para fazer o cadastro no bolsa família, sendo uma fraude apenas para pegarem seus dados. Sugiro um projeto para que a polícia federal deveria entrar e, contato com as pessoas que enviaram os links e mensagens falsas, avisando que foram identificadas. E também para pessoas que envia vídeos obscenos, porque a pessoa que abre não tem culpa de ter caído em uma pegadinha. Sendo que é importante advertir essa pessoa num prazo de 60 dias antes, para que a polícia determine a punição.
“...QUE AS PESSOAS MANDEM IDEIAS PARA PROPOSTAS DE LEIS FEDERAIS, E QUE OS NOMES DAS PESSOAS, SAIAM NO DIÁRIO OFICIAL COMO COLABORADOR DAS LEIS FEDERAIS...”
Minha sugestão e que as pessoas mandem ideias para propostas de leis federais, e que os nomes das pessoas, saiam no Diário Oficial como colaborador das leis federais, assim teríamos um país mais com democracia direta, exemplo para outros países, eu pedi para que minha sugestões para leis, saiam nos meios de comunicação que podem ser do Governo Federal, infelizmente, eu recebi um email dizendo que eu não queria, que meu nome ficasse nos meios de comunicação.
“...O EMPRESÁRIO OU EMPRESA QUE LEVAR VANTAGEM SOBRE O CLIENTE OU PASSAR TROTE NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS OU NA INTERNET PODE PEGAR PRISÃO DE UM DIA OU MAIS DEPENDENDO DO CRIME COMETIDO...”
minha sugestão de Projeto de Lei ou Emenda para a época de Pandemia e estado de calamidade pública é: o empresário ou empresa que levar vantagem sobre o cliente ou passar trote nos serviços essenciais ou na internet pode pegar prisão de um dia ou mais dependendo do crime cometido. Esse ato cometido seria para lesar o cliente.
Sugiro que seja criado um projeto de lei referente as aulas que deveriam ser dadas aos sábados e domingo e as férias de julho e agosto deveriam ser canceladas, uma vez que os alunos já estão descansando nesse periodo de quarenta com seus pais e no aconchego da família. Também deveriam ser inserido a matéria de educação ambiental, como extracurricular, ética nas escolas incentivando os alunos a não cometer bullying. Acrescentar também a matéria de economia domestica nas escolas para as próprias crianças ajudarem nas merendas, e se fizerem alguma nojeira na comida elas mesmas terão que comer. Sugiro que façam também uma horta comunitária, assim o que eles plantarem, eles mesmos vão comer. Na época de guerra as lei deveriam ser mais firmes sem pagamento de fiança.
A minha sugestão é para igrejas católicas e evangélicas e outras religiões que possuem templo, já há diminuição da conta de luz, tem deveria haver diminuição da conta de agua para templos religiosos, que as religiões tenham um alvará para a localização com licença das prefeituras, para ter suas atividades publicas, e os templos tenham certificação e fiscalização e orientação da fiscais de obras ou corpo de bombeiros dos Estados, pois muitos templos são construídos em morros e podem desabar em casos de chuva o mal construídos, ou perto de rios que pode tem enchentes, e também a parte elétrica que podem ocorres incêndio, o telhado que pode ocorrer desabamento na hora das reuniões, então o Governo tem que criar uma lei para que as religiões possam exercer suas reuniões sem que haja algum tipo de tragédia, se o Presidente fizer uma lei que seja divulgada para as religiões orientando para padres e pastores e lideres religiosos, que o Governo demostra a preocupação e bem estar de seu povo
Formação do ensino fundamental e médio dentro do ambiente de trabalho nos horários
antes e depois do expediente.
Sendo o program de formação instalado na secretaria da educação logo o INTERESSADO como seus documentos em mãos procura uma secretaria escolar e se matricula. Caso trabalhe de manha , escolhe o horário apos o expediente e por quarenta minutos terá na primeira aula da semana a aplicação da aula e na próxima aula a correção.
Funcionando como o EJA ( ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS ) em partes, usaria o mesmo modelo de avaliação.
A formação de adultos tem a mesma importância que as das crianças mas oque se vê hoje em dia passa muito longe dessa afirmação, pois como aplicaremos todo conteúdo em nossas crianças sabendo que por muitas vezes se repete a falta de ensino da parte dos pais que por algum motivo abriram mãos dos estudos ou nem chegaram a iniciar a vida estudantil.
Dentro das empresas, como se encaixaria essa formação pedagógica ? Com espaço mobiliado como cadeiras e lousa fazendo como que o aluno se senti se em classe de aula.
Empresas poderiam economizar em impostos pois ao ceder seus espaços e ate alguns recursos para a educação estariam investindo para o progresso da nação e em uma ampla visão esses investimentos seriam de uma forma econômica incalculáveis.
Ate as universidades poderiam aplicar a expansão do curso de pedagogia fazendo seus alunos darem aulas nas empresas que implantarem o programa de formação, mas uma economia ja que se encaixa em expansão de curso.
PEÇO AOS DEPUTADOS QYE CRIEM UMA LEI PARA QUE OS EMPREGADOS DE CARTEIRA ASSINADA TENHAM DIREITO AO BENEFICIO DOS 600.POIS MUITOS NAO FORAM DEMITIDOS.E ESTAO SEM SALARIOS PORQUE AS EMPRESAS ESTAO FECHADAS SEM RENDA PRA PAGAR SALARIO.
VEJA ISTO.
QUEM PASSOU A VIDA PAGANDO IMPOSTOS ESTAO NESTA HORA DE EPIDEMIA TODOS DESPROTEGIDOS E PASSANDO NECESSIDADES.
Sugiro um projeto de lei para que os Ministros não sejam nomeados com mais de 70 anos, tem um Ministro do Supremo Tribunal que o cidadão está de muleta, e não está produzindo mais nada, isso é inaceitável, O Presidente da República também não pode ter mais de 70 anos e deve ter pelo menos o terceiro colegial, no mínimo, porque para um cidadão comum fazer um concurso público tem que ter estudo, ai um camarada que tem até 4ª série assume um cargo público. Os deputados devem agilizar mais rápido os projetos, para andar mais rápido o país, eles têm que mostrar para o povo brasileiro que estão fazendo alguma coisa, porque estão fazendo muito pouco.
Alterar a pena do crime de maus-tratos de animais, constante no artigo 32 da lei 9.605/98, para que mude a pena. A mesma passará a ser da seguinte maneira: reclusão de dois a quatro anos, e multa não inferior a 10 vezes o salário mínimo vigente.
EXPEDIÇÃO DE NOTA FISCAL E OBRIGAÇÕES MEI – Microempreendedor Individual
Em síntese, a proposta solicita readequação dos seguintes procedimentos para fomentar a empregabilidade e o acesso à plataforma MEI:
1. O trabalhador recém cadastrado no sistema MEI estaria apto, no ato do seu cadastramento, a expedir a nota fiscal de serviços eletrônica, sem necessitar comparecer a uma unidade da Prefeitura de seu município para obter essa condição, como é feito hoje, criando uma dificuldade enorme para seu deslocamento, e procedimentos burocráticos desnecessários;
1.1. Para tanto, conforme item 1 acima, criar um código de acesso para abrir o sistema e emitir as notas fiscais, como é feito, por exemplo, na emissão das guias DAS (Documento de arrecadação do Simples Nacional).
2. O trabalhador recém cadastrado no sistema MEI teria um prazo de 30 ou 60 dias para pagar a sua primeira contribuição social, ao contrário do que é feito hoje, quando tem que pagar de imediato a sua contribuição social inicial.
3. O trabalhador que já é MEI poderia acumular serviços prestados dentro do período do mês vigente, expedindo as notas fiscais de serviço a seu tempo, sem a necessidade expedi-las a cada serviço prestado. Hoje ele tem que emitir a nota a cada serviço, obrigando-o a comparecer a uma unidade da Prefeitura de seu município para obter essa condição.
Em síntese, a proposta solicita readequação dos seguintes procedimentos para fomentar a empregabilidade e o acesso à plataforma MEI, que hoje são entraves e funcionam desfavoravelmente para a adesão dos trabalhadores:
EXPEDIÇÃO DE NOTA FISCAL E OBRIGAÇÕES MEI
1. O trabalhador recém cadastrado no sistema MEI estaria apto, no ato do seu cadastramento, a expedir a nota fiscal de serviços eletrônica, sem necessitar comparecer a uma unidade da Prefeitura de seu município para obter essa condição, como é feito hoje, criando uma dificuldade enorme para seu deslocamento, e procedimentos burocráticos desnecessários;
1.1. Para tanto, conforme item 1 acima, criar um código de acesso para abrir o sistema e emitir as notas fiscais, como é feito, por exemplo, na emissão das guias DAS (Documento de arrecadação do Simples Nacional).
2. O trabalhador recém cadastrado no sistema MEI teria um prazo de 30 ou 60 dias para pagar a sua primeira contribuição social, ao contrário do que é feito hoje, quando tem que pagar de imediato a sua contribuição social inicial.
3. O trabalhador que já é MEI poderia acumular serviços prestados dentro do período do mês vigente, expedindo as notas fiscais de serviço a seu tempo, sem a necessidade expedi-las a cada serviço prestado. Hoje ele tem que emitir a nota a cada serviço, obrigando-o a comparecer a uma unidade da Prefeitura de seu município para obter essa condição.
4. O trabalhador MEI poderá emitir sua nota fiscal, a partir de qualquer município que componha o seu Estado, e não somente no município em que reside, como é feito hoje, considerando as condições do item 1, 1.1, 2 e 3.
Eu falei que o governo deve dar uma cesta básica para todos.
Têm direito à cesta básica as familías que tem a renda da casa inferior ou igual a 1/2 salário mínimo.
Deve-se criar uma cesta básica unitária e uma família recebe quantas cestas de acordo moradores da residência.
Sugiro que os deputados criem um Projeto de Lei para multar pessoas que deixam suas casas durante a pandemia, devem colocar em observação as pessoas que trabalham com entregas. A multa deve custar entre 190 a 590 reais. Muitos estados está fazendo isso e está dando certo, mas todos os estados precisam aderir.
Pensei em uma proposta para a área de locações. Consiste em haver um mecanismo que comprove que o locatário está adimplente com as despesas contratuais do imóvel de sua posse, visando consolidar sua responsabilidade, sua dignidade moral e concretizar tais características ao locador, com o objetivo de esse histórico ser usado para suprir eventual necessidade de outras garantias ou equilibrar a relação locador e locatário diante de outras pendências não relacionadas ao objeto em questão. Com isso, garantimos dignidade ao locatário e transparência para a tomada de decisão do proprietário.
lei provisoria para ajudar as famílias em tempos da pandemia.
Minha proposta é que os aposentados e pensionistas que tem empréstimos consignados com bancos e financeiras, que fosse jogada para o fim do contrato os descontos 30% mensais dos benefícios deles pelo menos até passar essa pandemia.
Pois, isso, já é um dinheiro que o Governo tem que repassar todos os meses e não tera nenhum aumento de gastos para o Governo.
Isso fara com que os aposentados e pensionistas possam ajudar em suas despesas com remédios e alimentação, pois com essa crise os produtos estão bem mais caros no mercado e na farmácia, e também o próprio aposentado recebendo 100% do seu benefício sem descontos de consignados, ele poderá até ajudar um familiar que não podendo trabalhar devido à quarentena, a ele compra um gás, um feijão, etc.
Mas esse cancelamento temporário dessas parcelas tem que valer para todos os bancos e financeiras, pois se for fazer só com grandes bancos, não ira ajudar muito, pois a grande maioria dos aposentados fazem empréstimos de financeira pequenas.
Também pode ser criada algum tipo de acordo com essas financeiras para que elas não saiam também no prejuízo, ai equipe econômica pode esta vendo isso.
Essa é minha sugestão para tentar ajudar o país
“...PROPOSTA DE LEI QUE REVOGA AS LEIS IMPLEMENTADAS PARA CRIAÇÃO DOS CONSELHOS DE CLASSES DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E INSERÇÃO NO REGIME ÚNICO DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL...”
PROPOSTA DE PROJETO DE LEI
Proposta de lei que revoga as leis implementadas para criação dos conselhos de classes de fiscalização profissional, e dispõe sobre a criação dos cargos, funções gratificadas e inserção no regime único do serviço público federal.
Art. 1° Cria os cargos efetivos e funções gratificadas dos conselhos dos diferentes conselhos de fiscalização de classes existentes nas unidades federativas do Brasil, nos regionais dos conselhos de fiscalização.
I. Cargo gratificado de Gerente Executivo (Diretor Executivo);
II. Cargo gratificado de assessor de Gerente Executivo (Diretor Executivo);
III. Cargos gratificado de Coordenador de fiscalização;
IV. Cargos gratificado de Coordenador de Arrecadação (Financeiro);
V. Cargo de procurador;
VI. Cargo de contador;
VII. Cargo de fiscal (promover os fiscais de nível médio para prover os cargos criados)
VIII. Cargo de Assistente Administrativo (promover os auxiliares administrativos para prover os cargos criados);
IX. Cargos de peritos;
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os cargos I, II, III, IV só podem ser providos por servidores de carreira e concursados, com graduação e pós-graduação nas áreas de administração (grande área e áreas análogas), gestão, e/ou contabilidade; salvo os cargos III que podem ser, também, ocupados por graduados e pós-graduados na área de atuação na área de atuação da fiscalização;
PARÁGRAFO SEGUNDO: Os cargos V e VI só podem ser providos por servidores concursados, com graduação e pós-graduação nas respectivas áreas de atuação;
PARÁGRAFO TERCEIRO: O Cargo VII deve ser provido por servidores concursados com nível superior da área fiscalizada pelo conselho de classe;
PARÁGRAFO QUARTO: O cargo VIII devem ser providos por servidores concursados de nível médio;
PARÁGRAFO QUINTO: Os cargos IX devem ser providos por servidores concursados, temporários, nas respectivas áreas de fiscalização de cada classe para exercer os julgamentos e tramitações dos processos éticos de cada regional;
a. Os servidores concursados serão contratados por prazo determinado por prazo de um ano, prorrogável pelo período máximo de um ano, para exercer a função de peritos e formar a comissão de ética dos regionais.
Art. 2° todos os cargos serão regidos pelo regime único dos servidores públicos federais.
Art. 3° Todos os servidores concursados efetivos farão jus as legislações de planos de cargos e carreiras dos servidores públicos federais;
Art. 3° Os conselhos de classes serão transformados em autarquias funcionando como agências reguladoras para exercer poder de polícia diante da fiscalização das classes profissionais;
Art. 4° As anuidades e taxas serão recolhidas para conta da união e posteriormente destinadas para despesas com os servidores de cada regional em proporção igual, independente de montante arrecadado;
Art. 5° Todos os regionais estarão sob a jurisdição dos órgãos de controle representados pelo Tribunal de contas da união (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), MPF e MPT.
SUGESTÃO: PROPOSTA DE LEI DOS REMÉDIOS MAIS EFICAZES PARA EVITAR MORTES EM EPIDEMIAS OU PANDEMIAS NO BRASIL ATÉ QUE SE CONHEÇA OUTRO MAIS EFETIVO.
A ANVISA, A COMUNIDADE MÉDICA BRASILEIRA, OS HOSPITAIS, OS DEMAIS CIENTISTAS DA ÁREA, QUE AO TOMAR CIÊNCIA DE RESULTADOS “PRELIMINARES” DE UM DETERMINADO MEDICAMENTO QUE SEJAM SATISFATÓRIOS EM 75% OU MAIS, VERIFICADO O MÍNIMO DE ATÉ 50 PESSOAS SUBMETIDAS À ELE, COM BASE NESTES RESULTADOS DEVERÃO MINISTRAR ESTE MEDICAMENTO E OS OUTROS ASSOCIADOS A ESTE, DEVENDO CONTROLAR OS EFEITOS COLATERAIS ADVINDO DESTE ATÉ QUE O PACIENTE ESTEJA BEM.
O OBJETIVO PRINCIPAL DESTA LEI É DE EVITAR A MORTE AO MÁXIMO POSSÍVEL.
SINGELA ANÁLISE MUNDIAL:
A China é um país de Regime político totalitário, percebemos facilmente que não foi somente as barreiras sociais, eles utilizaram alguns remédios já conhecidos, talvez seja algum daqueles medicamentos que eles já nos deram as dicas. Eles não precisam de ÉTICA MÉDICA, a decisão é do Regime totalitário, parece ter dado certo. Mortes na China 3,2 mil.
Nos E.U.A., A FDA Norte Americana é extremamente exigente, não autoriza nenhum médico ou hospital a utilizar medicamentos não autorizados pela FDA, eles (médicos) são extremamente éticos e simplesmente deixam morrer. Hoje: 20,6 mil.
O mesmo ocorre na Espanha, na Itália, na França, enfim ... o número de mortes se elevam ... No Brasil, uma Lei poderá colocar o Brasil ao lado da racionalidade.
Imagine no tempo da gripe espanhola se aparecesse um remédio com efetividade de 75 %. Não teríamos do dobro da população mundial ?
A Bayer vai relançar Resochin a base de cloroquina associados com outros de olho a liberação da F.D.A. americana que deverá acontecer nos próximos dias se já não aconteceu.
Estamos no mês de Abril no ano de 2020. Vivemos em uma sociedade democrática onde qualquer cidadão tem o direito de expressão. Porém os índios nativos que possuem a língua nativa Brasileira, está sendo perdida por falta de valorização do idioma.
Solicito uma ajuda de custo do Governo de 300 reais , para todos os usuários desse Idioma e para todos os Brasileiros ,que estiverem seis meses no curso dessa língua nacional do Brasil tão importante para o Pais.
Esse projeto tem como objetivo manter esse idioma tradicional vivo dentro de território nacional. E poder interagir com esse público tão importante , responsável pela ocupação das floresta Brasileira.
O Povo brasileiro deverá utilizar de máscara de proteção individual ao entrar em supermercados, açougues, peixarias, feira livres entre outros comércios essenciais, a partir desta data até que a Pandemia do Corona-vírus seja considerada extinta, quando esta Lei deverá perder os seus efeitos legais.
Motivo: Sou de São Paulo, capital, sou idoso, saí de casa todo “paramentado” com máscara de proteção facial para comprar legumes e frutas no supermercado aqui perto minha casa. De repente alguém praticamente “em cima” das gôndolas de legumes e hortaliças deu um enorme ESPIRRO sobre as mesmas.
Vossa Excia. tem as estatísticas sobre a educação no Brasil.
Sugiro que fiscalizem mais as prefeituras do interior do Rj muitas nao pagam insalubridade aos funcionários da saúde, visto q esta na CLT E no estatuto de servidor de varias. Muitas precisamos abri processo p ter o benefício porem mesmo abrindo não é pago, durante o tempo que estamos trabalhando e com a Pandemia do coronavirus é imperdoável desumano nao garantir esse direito ais trabalhadores de saúde, incluindo terceirizadas que prestam serviços as prefeituras e estado. Gostaria de sugerir uma PL que faça cumprir a Lei, que fiscalize as prefeituras. Ex estou ha 9meses trabalhando e nao pagam a insalubridade, isto por que se pagarem será valor minimo de 20%. Sendo que em postos de saude tambem somos expostos a bactérias patogênicas e fatais como coronavirus e tuberculose, que deveria ser pago 40%. Sugiro uma PL p se cumprir a Lei e que os técnicos do trabalho sejam técnicos na sua avaliação de risco ao trabalhador de saúde, que os gestores cumpram a Lei e sejam justo com os profissionais de saude em especial enfermagem
O Brasil está passando por esse grande desafio que é o COVID-19, porém nosso país tem problemas grandes, um destes problemas é a coleta de lixo das cidades, depois de pesquisar descobri que as associações de moradores podem possuir CNPJ, então pensei, se possuem CNPJ podem contratar, se podem contratar eles podem cobrar dos associados para contratar gente que recolha os lixos onde não há acesso e nos córregos e levar aonde passa o carro de lixo, até aí não tem haver com vocês ainda, mas como haverá essa coleta deles, eles podem fazer reaproveitamento do lixo (reciclagem) e para isso entra o legislativo, poderia criar uma lei de incentivo aos projetos de reciclagem nas associações e como t CNPJ, poderiam ter crédito mais barato e um ajuste nos impostos a elas. O retorno seria a diminuição de internações devido a queda de proliferação de ratos, escorpiões, insetos, como a dengue por exemplo e seria um excelente fonte de renda para a comunidade que não seria nada mal para quando acabar o COVID-19.
Deixei uma sugestão para o Senado Federal
Todos os Brasileiros estão sendo contemplado pelo Governo com o Auxílio Emergencial, menos os Beneficiários do INSS.
Que tal a isenção dos Empréstimos Consignados até o término da Quarentena?
Posteriormente passariam à ser cobrados novamente como está ocorrendo em outras cobranças públicas e da União.
sugestão em relação à concursos e processo seletivo, eu gostaria que vocês abrissem mais processos seletivos e concursos para estudantes que estão cursando na área de recursos humanos ,principalmente para quem não tem experiência na carteira.
gostaria de pedir uma observação nessa mensagem por que quero fazer uma sugestão de plano contra a covd 19, como eu estou observando que muitas pessoas não estão respeitando a quarentena, será que colocar uma regra nova no auxílio emergêncial assim (a pessoa que recebe auxilio do governo nessa fazer de pandemia fica obrigada a respeitar a quarentena sendo possível ser punida com o corte do benefício si for abordados pela polícia sem justificativa comprovada para estar em aglomerações.)
Durante a crise do COVID19, suspender o apontamento de pessoas físicas em órgãos de proteção de crédito.
Possivelmente teremos um aumento na taxa de inadimplência, mas desta vez, gerada pelas consequências do COVID19, de forma que se estiverem negativadas, ainda mais difícil será sair desta situação, por si só, sem a possibilidade de tomar crédito no mercado.
Sugiro que cidadãos sem acesso à internet possam fazer a inscrição em relação ao auxílio emergencial (Lei 13.982/2020), através de SMS, pois 46% da população ainda não tem acesso à internet.
“...LEI QUE INCONTESTAVELMENTE, ANULE AUTOMANICAMENTE QUALQUER NEGOCIO FIRMADO ATRAVÉ DE PROCURAÇÃO OUTORGADA POR UMA PESSOA IDOSA A PARTIR DE 60 ANOS...”
E ‘preciso criar uma lei que proteja todos os idosos independente de serem mentalmente capazes ou incapazes. Pois já e ‘notório que e ‘quase impossível provar na justiça quando se iniciou o processo de perda de autonomia ou poder de decisão. Muitos são os casos em que essas enfermidades neurológicas vem, e num processo gradativo, vai distanciando a pessoa do poder de decisão. Sem saber decernir o que e’ melhor para ela, e com o avanço da idade, as pessoas em volta não percebem, e de repente se deparam com as consequências. Exemplo disso são os inúmeros casos de idosos que vem lutando na justiça e sendo derrotados, por não poderem provar quando se iniciou todo o processo de perda da percepção do perigo e da avaliação do poder de decisão. Mesmo apresentado os relatórios e laudos médicos, continuam vulneráveis a´interpretação dos juizes. São pessoas idosas que outorgaram procuração de plenos poderes e que se tornaram vitimas dos outorgados. E assim a lei que defende a pessoa mentalmente incapaz ou a alienação mental, como imputável em poucos casos e aplicada.
Assim e´necessário que se crie uma lei que incontestavelmente, anule automanicamente qualquer negocio firmado atravé de procuração outorgada por uma pessoa idosa a partir de 60 anos, que não tenha sido do conhecimento do outorgante e firmado na presença de advogados de ambas as partes e também na presença de familiares do idoso e testemunhas de ambas as partes, Todas as pessoas presente assinando datado, e confirmando o fato em cartório e autenticado. Com a devida e clara prestação de contas ao idoso.
Essa lei precisa ser retroativa e que atinja e defenda a todos os idosos vivos, que foram lesados, tiveram imóveis vendidos etç vítimas de negócios firmados pelos outorgados sem o seu conhecimento; que tiveram causas perdidas na justiça
Eu venho pedir que se criasse uma lei que anule qualquer negocio firmado por um outorgado através de uma procuração que não tenha sido firmado mediante presença de advogados de ambas as partes, testemunhas independentes e familiares e presença se possível do idoso. Mediante assinaturas datadas como comprovação do fato, devidamente registrado em cartório.
Com esse documento poderá sim evitar muitos processos e exaustão do sistema. Mediante essa lei, todos os processos que foram fechados ou estão aberto de idosos vivos, mentalmente capazes ou incapazes que lutam pela anulação de negócios, sejam revisto por uma comissão de ética ou tribunal independente, e avalie a existência ou não desse documento. E a não existência do termo firmado com a presença de advogado das duas partes e testemunhas e familiares do idoso devidamente datado, assinado e reconhecido firma, que sejam automaticamente anulados o negocio firmado e a devolução do imóvel ou qualquer outro bem em questão ao idoso. E consequentemente anulação de documento de compra e venda e de Escritura.
Sugiro que seja matéria obrigatórias a Constituição Federal de 88 em todas as Escolas e Universidades independentes dos cursos.
Segundo a Voz do Brasil, existem 70 impostos no Brasil. Sugiro apenas dois impostos, imposto único e imposto sobre grandes furtunas. Quem ganha mais, paga mais, quem ganha menos, paga menos e quem ganha pouco, não paga nada. Quem tem bens tem que declarar também, pessoas físicas e jurídicas. Através da Receita Federal, o Governo saberá quem tem dinheiro e quem não tem, quem paga e quem não paga. O Governo terá o mapa do povo brasileiro, e vai em cima com os instrumentos que tem em mãos.
Srs. Fiz a sugestão abaixo ao Ministério da Economia e recebi a resposta de que a Receita Federal não tem alçada para alterar a lei relativa ao Carnê Leão e sugeriu que eu enviasse a sugestão à Câmara dos Deputados, coisa que estou fazendo. Segue abaixo a manifestação da Ouvidoria do Poder Executivo Federal.
______________________________________________________________________
Prezado(a) FILIPPO PARDINI,
Sua manifestação apresentada no sistema Fala.BR foi respondida em 09/04/2020, conforme os dados abaixo.
Responda à pesquisa de satisfação e ajude-nos a melhorar nosso atendimento. São apenas 30 segundos!
Dados da Manifestação
Protocolo: 03005.027816/2020-81
Órgão ou Entidade: ME - Ministério da Economia
Cidadão: FILIPPO PARDINI
Tipo de Manifestação: Sugestão
Prazo para Atendimento: 06/05/2020
Descrição da Manifestação: Sr. Ministro da Economia Paulo Roberto Nunes Guedes, para estes tempos de pandemia em que o governo está tentando ajudar o povo, sugiro desobrigar as pessoas de recolherem o "carnê-leão" e simplesmente usarem a declaração de IR para isso, já que ele é uma antecipação do IR que será declarado no ano seguinte e que, muitas vezes (é o meu caso), tem que ser devolvido pela Receita Federal em função de abatimentos na declaração (recolhido antecipadamente e devolvido um ano depois!).
Resposta
Em atenção à sua manifestação, esta ouvidoria esclarece que a antecipação de tributos sujeitos ao Carnê Leão está prevista em Lei e foge da alçada da Receita Federal alterá-la.
Somente o Congresso Nacional poderá modificá-la. Sugerimos encaminhar sua sugestão à Câmara dos Deputados.
Disponha dos serviços desta ouvidoria, sempre que julgar necessário, para encaminhar sugestões, reclamações, denúncias ou elogios relativos aos serviços prestados pelo Ministério da Economia ou pela Secretaria Especial da Receita Federal.
Clique aqui para responder à Pesquisa de Satisfação
Agradecemos a sua participação.
Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal
https://sistema.ouvidorias.gov.br/
Gostaria de sugerir um projeto de lei para que todos os servidores públicos viessem fazer o uso preventivo da cloroquina, para que todos possam voltar as suas atividades normais.
Para o aposentado com necessidades especiais existe um acrescimo de 25% na aposentadoria para que este possa pagar um cuidador. Mais essa mesma lei não se plica a um idoso pensionista com as mesmas necessidades especiais.
Então e´preciso que haja uma mudança e esse acrescimo seja para ambos; aposentados e pensionistas.
Eu gostaria de apresentar uma idéia de lei para proteger o cuidador de idosos da família. Aquela pessoa que deixa de viver para cuidar de um ente querido. Pessoas que não podem trabalhar fora, quem não tem como ter uma renda propria, pessoas que deixaram de sonhar e enqueceram de si próprias por amor a um pai,filho,mãe ou avós etc. Pessoas que muitas vezes, que na falta daquele ente que esta cuidando, se tornaram vulneráveis e literalmente desabastecidos e muitas vezes sem teto e sem aposentadoria por não ter contribuido e sem renda por não ter trabalhado.
Agora por exemplo, quantos cuidadores estão a postos nessa pandomia
Considerando que o site do TSE permite a consulta à diversas informações como o título de eleitor, certidões eleitorais etc, mediante preenchimento de informações do título e de seu titular. Considerando também que o TSE possui aplicativo (App) do Título Eleitoral Digital (e-Título), onde tem nosso título, o QR para validação de autenticidade etc. Considerando que o TSE possui nossa biometria cadastrada e nossa foto no sistema. Considerando que hoje, mais de 230 milhões de brasileiros possuem celular e somos 147 milhões de eleitores aptos a votar. Considerando que hoje vivemos em um mundo digital e que provavelmente todo brasileiro hoje tem alguma forma de acesso a internet. Gostaria de sugerir uma ideia legislativa que consiste em um SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA, via site TSE ou App TSE (celular ou tablet), online, para os instrumentos da democracia por meio dos quais os cidadãos eleitores são chamados a pronunciar-se:
- Plebiscito;
- Referendo;
Além desses instrumentos, o sistema pode ser usado por qualquer Poder da República (Executivo, Legislativo ou Judiciário) que queira e solicite ao TSE a realização de uma CONSULTA PÚBLICA, PESQUISA ou até mesmo uma ENQUETE sobre algum assunto específico. Assim, o gestor público deve se basear na resposta do povo, ou seja, mediante vinculação das suas ações ao resultado da consulta.
Sobre a segurança do App e da votação online, essa pode ser feita mediante reconhecimento facial, biométrico, reCaptcha e outros instrumentos de segurança digital (para evitar fraudes e votos duplicados ou votos por "robô") e deve, obviamente, ser computado somente um voto por CPF/título de eleitor. Quem não puder votar no aplicativo ou pela a internet, deve se dirigir ao TRE mais próximo de sua casa e votar na pergunta proposta.
Tenho total convicção que isso pode melhorar muito a democracia representativa e demonstrar para os políticos (executivo e legislativo) e magistrados se aquela ação que estão fazendo estão de acordo com a vontade popular.
Gostaria de sugerir que seja cobrado impostos das mineradoras, postos de combustíveis e que também haja o corte de salários dos viúvos que recebem mais de 2 salários.
Como ficam a situação financeira juridicamente das famílias dos profissionais de saúde convocados para o combate ao covid 19 que vierem a falecer contaminado pelo covid 19? Essas famílias vão ter algum tipo de indenização como no caso dos pracinhas que morreram na segunda guerra mundial? O ideal é que seja feito perantte a lei um amparo à estas famílias como forma de indenização, uma vez que foi aprovado uma pec da guerra. Não é o mesmo que praticamente houve um,a declaração de guerra da saúde contra o covid 19? Se a PEC da Guerra existe, então estamos em estado de guerra, não contra um País e sim um inimigo comum a todas as Nações do Mundo. Esses Profissionais da Saúde deveriam ser tratados de maneira diferente, uma vez que estão colocando suas vidas em risco como numa guerra. Gostaria que o Congresso olhasse para essa situação com muita atenção, e não apenas deixar o governo oferecer apenas uma ajuda de custo para esses Profissionais da Saúde, e sim oferecer amparo jurídico e financeiro que verdadeiramente possam amparar os profissionais da saúde e também suas famílias. Muitas vezes essas famílias estão em casa sem recursos financeiros orando para que seus arrimos estejam bém por onde frem alocados pelo Ministério da Saúde.
É MUITO TRISTE PARA UM TRABALHADOR NÃO CONSEGUIR COMPRAR SUA PRÓPRIA CASA.
OS GOVERNANTES DE TODAS AS ESFERAS, FEDERAL,ESTADUAIS E MUNICIPAIS,NUNCA SE IMPORTARAM COM AS CLASSES DE TRABALHADORES QUE FICAM NO MEIO TERMO ( ONDE SEU SALÁRIO É CONSIDERADO ALTO PARA OS PROGRAMAS DE MORADIA DOS GOVERNOS E AO MESMO TEMPO É CONSIDERADO BAIXO PARA OS BANCOS FINANCIAREM A COMPRA DA CASA PRÓPRIA ).
TENHO CONHECIDOS QUE COMPRARAM CASAS E APARTAMENTOS E PAGARAM UMA MENSALIDADE PEQUENA POR MÊS,SENDO QUE A DIFERENÇA SALARIAL ENTRE NÓS NÃO CHEGAVA A 500,00 R$.
TRABALHEI NOS CORREIOS, HOJE SOU PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM FERRAZ DE VASCONCELOS, E NÃO CONSIGO COMPRAR MINHA CASA, NÃO CONSIGO PARTICIPAR DE NENHUM PROGRAMA DO GOVERNO PARA QUE EU POSSA COMPRAR MINHA CASA, PARA OS GOVERNANTES MINHA FAIXA SALARIAL É ALTA, PARA OS BANCOS MINHA FAIXA SALARIAL É BAIXA, E ISSO É MUITO DESANIMADOR, VIVER COMO CIGANO, NÃO TER UM ENDEREÇO FIXO,SEMPRE MUDAR POR CAUSA DO VALOR DO ALUGUEL, ESTRAGANDO OS MÓVEIS DA CASA E VIVENDO SEM TER INDEPENDÊNCIA DE MORADIA. POR ISSO GOSTARIA QUE VOCÊS PENSASSEM NOS TRABALHADORES QUE GANHAM ENTRE 2 MIL E 4 MIL POR MÊS, FIZESSEM CONVÊNIOS COM BANCOS, EMPRESAS, PREFEITURAS, E FACILITASSEM A COMPRA DA CASA PRÓPRIA,ONDE AS MENSALIDADES PODERIAM SER DESCONTADAS NO HOLERITE, ASSIM COMO FAZEM COM OS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS.
POR FAVOR CRIEM PROJETOS QUE BENEFICIEM OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE GANHAM ENTRE 2 E 4 MIL MENSAIS E QUE NÃO POSSUEM CASA PRÓPRIA, NÓS TAMBÉM SOMOS MERECEDORES DE AUXÍLIO, POIS TRABALHAMOS MUITO E CONTRIBUÍMOS PARA TER UM PAÍS MELHOR E MAIS JUSTO.
Momentos de crise, como este do Corona Vírus, podem desmantelar uma sociedade rapidamente, acho totalmente justo a decretação de quarentena e realmente temos que nos cuidar e não sair de casa.
Porém, há setores da sociedade que não podem ser parados, como distribuição de alimentos e o da saúde, é notório que malhar é uma atividade que aumenta a saúde e traz vários benefícios para o corpo humano, o que pode até nos tornar mais resistentes tanto ao corona quanto a outras doenças, a minha proposta é que, acrescente-se as academias como parte do Setor de saúde, fazendo assim, com que possam ficar abertas (mesmo que em horário reduzido) para continuar na manutenção da saúde do povo brasileiro.
Nesta pandemia que o mundo de encontra nós aposentados que pagamos planos de saude estamos sem opção . Sou taxista e uso o táxi para sobreviver , pois a aposentadoria e para pagar o plano de saude como não estou podendo trabalhar pois sou do grupo de risco gostaria que os planos de saude prorrogase os vencimentos das faturas
“...PROJETO DE LEI, QUE A NÍVEL NACIONAL, PARA QUE EM TODOS OS MUNICÍPIOS (TANTO EXECUTIVO COMO LEGISLATIVO) SEJA ADOTADO, OBRIGATORIAMENTE, O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO...”
Sugiro a elaboração de um projeto de lei, que a nível nacional, para que em todos os municípios (tanto Executivo como Legislativo) seja adotado, obrigatoriamente, o diário oficial eletrônico.
Tal sugestão visa a obedecer ao princípio da publicidade (visto que pela internet o alcance é maior e sem custo à população) e ao princípio da economicidade (visto que as publicações impressas são demasiadamente mais caras que a publicação digital).
Portanto, espero que esta sugestão se torne, o mais breve possível, projeto de lei dessa Casa.
“...CONDICIONE A CANDIDATURA A CARGO MAJORITÁRIO À PARTICIPAÇÃO DO CANDIDATO EM UM NÚMERO MÍNIMO DE DEBATES PÚBLICOS DE ALCANCE PROPORCIONAL AO CARGO PRETENDIDO...”
Não sei se lei ou outro mecanismo mas alguma forma que condicione a candidatura a cargo majoritário à participação do candidato em um número mínimo de debates públicos de alcance proporcional ao cargo pretendido, talvez 3 debates, dos 5 (+/-) candidatos mais bem colocados nas pesquisas para o cargo. Recusa em responder perguntas no debate é o mesmo que não participar (exceto perguntas de ordem de vida privada).
A candidatura deve ser impugnada imediatamente e automaticamente ao não cumprimento do condicionamento.
A proposta precisa ser lapidada.
Como vemos nas noticias no RJ as pessoas que utilizam os transportes públicos a maioria não usam as máscaras de proteção ao COVID e se aglomeram. Minha sugestão é uma lei que enquanto existir pandemia seja obrigatório o uso de máscara para uso nestes transportes.
Gostaria de registrar uma sugestão: Quem recebe o LOAS que também tenha o direito de receber o auxílio emergencial de R$600,00.
Peço para todos os deputados que reforçam aos cidadãos que trabalham, e as pessoas que saem na rua, que usem máscaras e luvas, e que isso seja de uso obrigatório. Com isso evitamos a contaminação do Coronavírus.
Gostaria de sugerir uma lei para que seja obrigatório fazer um ter um teste de 3 em 3 meses, para saber qual droga que o policial usou ou usa constantemente, caso comprovado o uso de quaisquer entorpecentes, que o policial seja expulso. Seja monitorado o sigilo telefônico, bancário e fiscal, se condiz o que ganha como policial, a maioria dos policiais de Ceará são ricos, donos de carro, casa, fazenda, isso é uma vergonha em ter que falar isso para os deputados, tem que ter uma lei para punir esses policiais. A Presidência tinha que ter um canal direto para o cidadão com ele, para poder receber essas denúncias.
Gostaria de sugerir que todas as delegacias e Quartéis do Brasil tenham pontos eletrônicos, porque os policiais saem e chegam na hora que quer, e faz o que quer. Muitos pagam um novato para fazer o seu serviço, e com isso vão para a praia para beber.
Gostaria de sugerir um projeto de lei para aumentar os voos domésticos, nos aeroportos deveriam ter um enfermeiro ou médico para ver quem está contaminado com o vírus Coronavírus, só assim embarcar os saudáveis e os doentes vão para o hospital.
Proposta
Devido a pandemia, e para ajudar a passar essa situação difícil, proponho que se estude uma uma lei para que seja congelado os descontos dos empréstimos consignados dos aposentados, jogando para o final do contrato de cada um sem a cobrança de juros.
Estou assistindo à TV Câmara e estão falando sobre instituições de longa permanência a para os idosos durante a pandemia. Sugiro que a Câmara crie um decreto para que os idosos que possuem doenças degenerativas possam ir para as suas consultas médicas de rotina.
Gostaria nesta oportunidade, sugerir a criação de reservas estratégicas de minérios nobres como ouro e prata como reserva emergêncial em tempos de crise. Ficando o governo assim incubido fazer a extração de forma correta desses minérios que são vitais para segurança nacional.
Em tempos de coronavirus, quero sugerir a criação de uma moeda digital distribuída pelo governo federal, lastreada no real para comodidade segurança da população. E também a criação de cartão com QR code para transferência de instantânea nos sensores disponíveis, evitando Chips para redução de custo.
Sugiro que as lojas ao invés de fecharem totalmente, que começassem a funcionar atendendo um pessoa de cada vez. Se tiver fila, que as pessoas fiquem distantes uma das outras para não cria tumulto. Assim as pessoas não perderiam os empregos e as lojas não iriam falir.
Gostaria de sugerir uma lei para que o governo dê um crédito para as religiões terem caixas d'água para aparar a água da chuva.
“...AQUELE QUE DESCUMPRIR O DISTANCIAMENTO SOCIAL E FOR FLAGRADO NA RUA SEM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL, SERÁ NOTIFICADO E PERDERÁ O DIREITO À PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E/OU PRIVADA...”
sugestão para proposta de um projeto de Lei ou Medida Provisória Ref. a COVID-19, com a seguinte redação:
Aquele que descumprir o distanciamento Social e for flagrado na rua sem justificativa plausível, será notificado e perderá o direito à prioridade no atendimento em hospitais da rede Pública e/ou Privada, caso venha a contrair a COVID-19 e precisar de utilizar aparelho respirador, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.
O critério de avaliação será a aplicação de 01 (um) ponto negativo para cada vez que a pessoa for abordada na rua e notificada da referida infração.
Sugestão para não tornar as ondas da COVID19 intermináveis e controlar ponto de inflexão na curva de imunizados: braçadeiras para uso externo em tamnho adaptavel inclusive sobre roupas de inverno com testes sorológicos (quando disponíveis) realizados via modelo operacional de votação do TSE, que geraria etiqueta de autenticação com qr code na braçadeira, para evitar fraudes eventuais (gigantes da TIC _ Google, Apple, Microsoft, Facebook etc poderiam ter interesse e capacidade de gerar app de autenticação e impressão do qr code e outros gigantes texteis para fabricação das braçadeiras, até a nível mundial. O modelo poderia servir para pandemias futuras.
Implementar programa social: “Faça parte desta brigada” porque entramos juntos e podemos sair juntos desta Prova da União Humana.
Braçadeira azul: Imunizados com certificado (qr code em etiqueta, que identifique o portador).
Vermelho: Grupo de risco direto ou indireto (contato próximo com vulneráveis) via SUS, hospitais, médicos, desde que integrados ao sistema de emissão do qrcode (opcional o uso após a pandemia)
Sem braçadeira: Não testados. Fora dos grupos de risco diretos e indiretos.
Burlar = crime inafiançável (usuário ou concessor do status)!
Imunizados PROTEGEM grupo de risco em qualquer situação, principais em aglomerados inevitáveis.
Em aglomerados braçadeiras determinam critérios de organização. Exemplos: filas de supermercados, vagões de trens, separação de ônibus dentro de linhas, circulação em shoppings, cultos, aeroportos, escolas, ..., permitindo inclusive escalonamento de horários para grupos (azuis podem se misturar a vermelhos, que devem manter rigor de disância entre si).
Modelo do TSE de votação, aos domingos e escalonado por zonas / seções, idade (<60) / sobrenome / horários para teste sorológico por amostragem. GEração de gráfico de zonas quentes e frias (% população imune) com entregas de certificados / braçadeiras. Também serviria para teste em massa para positivo/negativo em outros dias.
Coleta e tabulação de exceções no modelo de sobrevivência (ajuda econômica): eventos TSE, sistemas bancários diários operantes (roca de arquivos) com Banco Central, com poucas adaptações, além de receita federal, empresas de cartão de crédito e financeiras.
No modelo de braçadeiras, a visualização de volta a normalidade seria crescente e as estimativas científicas mais precisas por região.
Argumentos: a análise do contexto não prevê retorno ao convívio social seguro nem previsão de extinção de ondas a curto prazo prejudicando a economia. grandes metropóles como São paulo com aglomerado de mais e 20 milhões, quando comparados a outros aglomerados, apontam para índices maiores que 5% de óbitos, mesmo em quarentena. Esse índice pode crescer com frio (ambientes fechados, mesmo em quarentena) e características de saúde e nutrição da população, além de inviabilizar todo o tipo de atendimento hospitalar que se acentua mais ainda em vida normal.
Sugestão legislativa sobre a PLP 149/19 que cria o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).
Sugerimos que sejam mantidos os serviços essenciais como públicos, especialmente o saneamento básico.
Sou a favor da Reforma Tributária, pois temos mais de 70 impostos segundo a voz do Brasil. Sugiro um projeto de lei para que os impostos sejam reduzidos a 2 impostos, o imposto único, e o imposto sobre grande fortuna, quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos, e quem ganha pouco não paga nada. E que essa reforma fosse votada simultaneamente entre a Câmara e o Senado, ao vivo como estão sendo feito as sessões da Câmara.
Conforme atualmente estamos vivendo mudanças drásticas a nível mundial devido a pandemia do COVID-19 - Corona Vírus, faz-se necessário adaptações em diversos setores. Dentre eles, encontra-se o setor bancário, que prorrogou débitos como financiamentos e empréstimos, porém serviços como consórcios foram mantidos. Tendo em vista minha situação e das demais pessoas que vivenciam dificuldades financeiras nesse momento para quitar nossos débitos, solicito uma petição para pausa/suspensão dos consórcios vigentes ao que se refere ao mês de abril e maio de 2020, até a normalização dos processos. Peço a compreensão nesse momento difícil, em que precisamos de qualquer apoio e amparo para que o prejuízo seja minimizado ao máximo. Sendo assim, sugiro que essa ideia seja levantada na Câmara dos Deputados com o intuito de auxiliar as demais pessoas que se encontram em situação semelhante.
Gostaria de pedir aos deputados, pois, sou um dos 200 milhões que recebe o salário mínimo, que paga aluguel e tem família. Sugiro que criem um PL para suspender o consignado, já que tomei os 35% do valor.
Tenho conhecimento de pela atual legislação brasileira não é possível realizar compras com pagamento antecipado ou seja no ato da compra. O Brasil precisa de EPIs urgentemente os órgãos associados e conselhos estão recebendo denúncias sobre a falta e/ou existência de produtos que não protegem os profissionais. Estamos correndo o risco de perdermos o pouco de equipe de saúde por conta da limitação da lei. A minha proposta é a edição de medida provisório permitindo o pagamento desses EPIs no momento da compra. Ou acordos com empresários que comprem e recebam do Brasil após a chegada dos produtos. Gostaria que essa mensagem chegasse aí presidente Rodrigo Maia que vem demonstrando responsabilidade com o povo Brasileiro
“...PARA EVITAR FUTURAS TRANSMISSÕES DE OUTRAS DOENÇAS CONTAGIOSAS, TODA PESSOA QUE ESTIVER COM SINTOMAS (FEBRE ALTA, DOR DE CABEÇA, MAL ESTAR...ETC) NÃO PODERÁ SAIR DE CASA...”
Em virtude da pandemia de Coronavirus e para evitar futuras transmissões de outras doenças contagiosas, toda pessoa que estiver com sintomas (febre alta, dor de cabeça, mal estar...etc) não poderá sair de casa e deverá solicitar a presença de um agente de saúde o qual tomará as devidas ações necessárias (internação, isolamento, etc..). Os profissionais de pronto socorro já recomendam isso, más não é de conhecimento de todos. Como extensão disso, deveria ser criado uma regra para viajantes de ônibus, avião e navio afim de evitar o embarque de quem estiver com febre.
Gostaria de sugerir que a PEC Emergencial, que inclui entre seus dispositivos a possibilidade de redução de remuneração dos servidores públicos, também incluísse a possibilidade de redução de salário de todos os políticos de todas as esferas de governo, Ministros de Estado, Secretários Estaduais e Municipais, redução de verba de gabinete, redução de salário dos Assessores Parlamentares e diminuição dos cargos comissionados, todos cumulativos com a redução de salário dos servidores.
Tal inclusão se faz necessária pois todas essas despesas anteriomente mencionadas saem dos cofres públicos como a remuneração dos servidores e, na minha visão como cidadão, fere o princípio da Impessoalidade e da Moralidade Administrativa só a remuneração dos servidores públicos concursados serem alvo de confisco em situação emergencial
Reforma política geral, Legislativo Federal, Estaduais e Municipais.
Corte geral da quantidade de políticos em 50% do existente hoje, principalmente não deixar que Estados com menor significância em populações e participações no PIB, comandem casas tão importantes como Senado, e Câmara.
Exemplo atual: Rodrigo Maia teve em torno de 80.000 votos no Rio, e é hoje o presidente da casa....
Alcolumbre, que vem de um Estado de muito pouca significância no Brasil, comanda o Senado...
Diminuir quantidade de políticos em geral, principalmente nos Estados e muito mais ainda nos municípios, que ninguém sabe a que servem o não sabemos nem seus nomes,
Usar a economia com estes gastos para investimentos públicos....
Gostaria de sugerir um projeto de lei que quando uma mulher sofrer uma violência doméstica ela tenha um apoio financeiro para mudar para sua cidade de origem, até ela se estruturar. A delegacia da mulher deveria fazer visitas nas casas das vítimas para saber se elas estão bem.
Sobre a Lei 8.080/90 Art. 18, a Câmara deve disponibilizar os mecanismos de produtividade, bem como automatização do voucher Coronavírus, em âmbito local e portabilidade da personalidade jurídica, na posição de qualificar o vírus como material bélico.
Gostaria de sugerir, caso o PL 5476/2001 seja aprovado, que entre em tarifa zero as contas de luz, água e gás de rua. Que seja o mesmo para a internet discada, ou seja, que haja cobrança por conexão e não por velocidade e que seja pensada a exclusão de cabos telefônicos, sinal por via satélite e transformar a telefonia móvel com internet gratuita. Que entre a integração da internet via rede elétrica em todo o território nacional. Que seja pensado a privatização se caso for necessário.
Gostaria de sugerir que o valor do salário mínimo para o ano de 2021 seja de R$ 2.500.00.
Sugiro que os deputados criem um projeto de lei para que os idosos fiquem sem pagar o empréstimo consignado durante da quarentena.
“...URGENTE COMBATE NA GUERRA DO CORONAVÍRUS - MAIS UMA ALTERNATIVA HOSPITALAR - TECNOLOGIA DE PURIFICAÇÃO DO AR E FILTRAÇÃO DE AR - IMPLANTAÇÃO IMEDIATA EM TODOS OS HOSPITAIS DO SISTEMA UV NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE AR PARA REDUZIR A CARGA BACTERIANA E VIRAL...”
URGENTE COMBATE NA GUERRA DO CORONAVÍRUS - MAIS UMA ALTERNATIVA HOSPITALAR - Tecnologia de Purificação do ar e Filtração de ar - IMPLANTAÇÃO IMEDIATA EM TODOS OS HOSPITAIS DO SISTEMA UV NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE AR PARA REDUZIR A CARGA BACTERIANA E VIRAL.
As pessoas conhecem e evitam a poluição de fumaça de caminhão e carros, vapores de solventes e tintas, etc, mas não percebem o problema que podem ter em suas próprias casas e trabalho onde passam 90% do tempo. O EPA (U.S. Environmental Protection Agency), já indicou que mesmos em áreas fortemente industrializadas, o ar ambiente é menos poluído que nossas residências.
Os Purificadores de Ar Fotocatalíticos NaturalAr utilizam radiação ultravioleta catalisada, aumentando sua potência. Esta tecnologia é conhecida desde 2004 e substitui, em alguns casos, a tecnologia de radiação ultravioleta (UV) simples. Nos processos oxidativos com radiação ultravioleta (UV), as lâmpadas UV de alta qualidade, rendimento e radiação, reagem com o titânio que catalisa a “queima” de microrganismos, odores e impurezas de controle difícil pelos sistemas usuais.
Relatos médicos indicam que os purificadores de ar são uma ferramenta para aliviar problemas ligados a crises alérgicas. Voluntários demonstraram que após 3 meses de uso de equipamentos fotocatalíticos em casa e trabalho e comentam: “O purificador trouxe conforto ambiental e menos problemas ao trato respiratório, decresceu a quantidade de espirros” “dorme-se melhor, o nariz esta menos congestionado e os olhos menos irritados” “odores de quartos e salas também desaparecem.”
Eficiência do Tratamento Ultravioleta Catalisado
Trabalhos de pesquisa médica indicam que em salas de 67 m2, que logo após menos de 5 horas de ligar um aparelho de desinfecção com 200 m3 de capacidade de circulação de ar, o número de Unidades Formadoras de Colônias (UFC), caiu de 8 UFC por placa para números próximos de zero. (Veja gráfico abaixo)
Unidades Formadoras de Colônias (UFC) bacterianas encontradas
no meio de cultura durante 24 horas de tratamento: ZERO BACTÉRIAS, ZERO VÍRUS
MAIORES ESCLARECIMENTOS NO SITE DO PROVEDOR ABAIXO:
http://tratamentodear.com.br/purificacao-filtracao-ar-uv/
Gostaria de sugeri que fizesse um projeto que no dia das eleições
O transporte publico urbano
Fosse gratuito
Com onibus e metro com mais coletivos
Pra da mais comodidade ao eleitor
Para o inss. Que seja acrescentado que pessoas que passam por cirurgia ATQ (artroplastia total de quadril) seguidas de outras lesões : como lesão do nervo ciático ou trombose, tendo limitações físicas se encaixem no quadro de incapacidade por invalidez permanente
Inclusão de pessoas que tiveram seus benefícios cessados, no pente fino, que aguardam perícia, e não estão no quadro de ajuda e estão recebendo 25% , como no meu caso R$ 132,00 , e preciso da ajuda assistencial do governo
vocês deveriam criar mais processos seletivos para quem tem graduação ou tecnólogo em Recursos Humanos,principalmente para quem não tem experiência pois aqui no estado de Pernambuco quando abre um processo seletivo além de ter poucas vagas ainda exigem muito dos candidatos,sendo que tem pessoas como eu que não tem experiência que faz anos que está desempregada e precisando muito do primeiro emprego ajudem essas pessoas criando mais processos seletivos nessa área.
Olá gostaria mandar uma solicitação para que vocês ajudem as pessoas que nunca tiraram a carteira de motorista para que as pessoas de baixa renda consigam ter mais facilidade de tirar a sua primeira carteira,eu sei que já existe o programa CNH popular mais esse tipo de serviço que oferecido pelo dentran nunca abrem inscrição e o site só vive em manutenção,por isso peço que dêem mais oportunidade as pessoas que nunca tiveram carteira de motorista e não tem condições financeira para poder tirar,seria bom se todos nós pudesse tirar a carteira pela internet.
Olá gostaria mandar uma solicitação para que vocês ajudem as pessoas que nunca tiraram a carteira de motorista para que as pessoas de baixa renda consigam ter mais facilidade de tirar a sua primeira carteira,eu sei que já existe o programa CNH popular mais esse tipo de serviço que oferecido pelo dentran nunca abrem inscrição e o site só vive em manutenção,por isso peço que dêem mais oportunidade as pessoas que nunca tiveram carteira de motorista e não tem condições financeira para poder tirar,seria bom se todos nós pudesse tirar a carteira pela internet.
“...DETERMINAR QUE UMA VEZ ATIVADA UMA LINHA DE CELULAR, SOMENTE POR MEIO DE SOLICITAÇÃO EXPRESSA DO CONTRATANTE SEJA ATIVADO O SERVIÇO DE CORREIO DE VOZ DAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL...”
Determinar que uma vez ativada uma linha de celular, somente por meio de solicitação EXPRESSA do contratante seja ativado o serviço de correio de voz das operadoras de telefonia móvel.
CORONA 19 É NECESSÁRIO SE CRIAR UM APLICATIVO OU OUTRAS FORMAS DE SE MAPEAR ESTES FATOS EM CADA CIDADE E EM CADA BAIRRO DESSAS CIDADES, PARA SE FAZER UM LEVANTAMENTO MAIS PRECISO DESTES FATOS DE COMO ESTA SE ESPALHADO O VÍRUS .
E se tomar as providencia e onde são estes bairros atingidos e podem ter suas atividades dentro do controle e cuidados para ou não seguirem normal, se tomarem estas formas de se levantar os fatos.
exemplo;
Se em cada cidade com seu mapa dos bairro se utilizar através da população informações próximas ou exatas da quantidade de infetados, doentes, e internados se utilizando como forma de fazer estes levantamento a população.
Vai fazer em cada um dos seus bairro marcar no local de moradia no mapa da sua cidade com pontos ou pequeno círculos com cores, destes tipos de enfermidades sitados acima.
SENDO UTILIZADO AS CORES DO SINALEIRO DE TRANSITO OU OUTRAS CORES.
Sendo o vermelho para os casos de internação.
Verde para os que estão com o vírus em quarentena em casa.
Amarelo para os que tem sintoma mas não apresentam a doença ou causas.
AZUL QUE NADA CONTRAIRÃO ASSIM PODE-SE MAPEAR TODOS OS FATOS PRÓXIMOS DA REALIDADE QUE ESTA ACONTECENDO NO BAIRRO, CIDADES, ESTADO E EM TODO O PAÍS.
Isto deve ser feito também com ajuda da vizinhança de cada bairro e rua e vizinhos , conhecido para que se possa fazer um levantamento pratico e simples sabendo-se que nem todos tem estas informações e conhecimentos e situações financeiras de acesso a informações.
FIZ O VIDEIO EXPLICANDO MAS NÃO CONSEGUI POSTAR DEVIDO NOVAS NORMAS E DIFICULDADES IMPOSTA PELA INTERNET COM SUAS MUDANÇAS DE FORMA DE POSTAGEM , QUE LIMITA SOMENTE PARA QUEM TEM CONHECIMENTO DE INFORMATICA.
SÃO OS QUE ACHA QUE SABEM E QUE TODOS TEM AS MESMAS INFORMAÇÕES DE 100% DA POPULAÇÃO ONDE É SIMPLESMENTE AO CONTRARIO MENOS DE 33% TEM CONDIÇÕES E SABEM E TEM O ACESO A INTERNET.
O ministro da saúde seria a pessoa que poderia fazer com que estas informações sejam posta em pratica para visualizar os fatos que ocorrem sobre seu comando. e o congresso e a maquina publica colocar em pratica, para evitar fatos destorcidos da geral situação abrangente das causas das ocorrência do corona 19
“...PROJETO DE LEI SOLICITANDO A SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, COM DESCONTO EM FOLHA, CONTRAÍDOS POR APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS...”
Porque a Vossa Excelência não apresenta um Projeto de Lei solicitando a suspensão das cobranças de empréstimos consignados, com desconto em folha, contraídos por aposentados e pensionistas do INSS junto a instituições financeiras?
A proposta deverá ter vigência por 90 dias ou enquanto durar a pandemia do Covid-19. As parcelas que ficarem em aberto durante este período deverão ser acrescidas ao final do contrato, sem incidência de juros e multa.
o objetivo é resguardar os Aposentados e Pensionistas do INSS neste momento em que “vivemos” enfrenta a maior crise sanitária do mundo, responsável por milhares de mortes, além dos impactos econômicos e sociais em decorrência da necessidade de medidas restritivas.
“O projeto de lei é para garantir que todos os Aposentados e Pensionista do INSS, que é classe mais vulnerável, tenham recursos em mãos, nesse momento desafiador que estamos enfrentando, e também possam utilizar o dinheiro no comércio local, para as necessidades diárias, e dessa forma contribuir com a economia no nosso País”
Ideia Legislativa que visa aprimorar o respeito aos gastos públicos referentes à infraestrutura de municipios.
Sugiro um mecanismo legal, não sei se através de PEC ou Lei, que vise estabelecer regras referentes às pavimentações asfálticas em ruas ou Rodovias em perímetros urbanos.
Toda obra para realizar a pavimentação asfáltica, seja precedida, obrigatoriamente, da realização dos serviços subterrâneos de tubulações de agua, esgoto, eletrico, telefônico, etc... Conforme planejamento do Plano Diretor de cada município.
Caso o gestor responsável descumpra tais medidas, será responsabilizado na forma da lei de responsabilidade fiscal e outras.
Disponho de Um estudo sobre a reforma tributaria do pais, mais precisamente voltada para a Desoneraçao da Folha de Pagamento do empresario Brasileiro. E simples, facil de aplicar e implantar, e simultaneamente, vai agradar aos tres interessados: O governo, o Empresario e o Empregado.
Projeto de Lei Popular. - Lei do Voto Livre.
Considerando que o exercicio do voto, pela atual legislaçao, e obrigatorio aos cidadaos com idade superior a 16 anos e inferior a 70 anos, o povo, atraves da Camara de Deputados, Resolve:
Artigo 1- A partir da aprovaçao desta Lei, entra em vigor a o direito de voto de qualquer cidadao acima de 16 anos. Ninguem e obrigado, perante a Lei, a sair de sua casa no dia das eleiçoes, para exercer o seu direito de voto, passando a partir de agora a ser facultativo o exercicio do voto.
Artigo 2 - Revogam-se as disposiçoes em contrario.
Nesse momento que estamos vivendo os trabalhadores perdendo renda e emprego. A ajudaria muito uma lei que liberaria o fgts das contas ativas e inativa para os trabalhadores. Por favor pensa nesse projeto pq pode salvar vidas!
Neste momento de pandemia, não seria lícito a Câmara do Deputados propor a "Antecipação de Pagamento da Revisão do Art. 29", dos benefícios do INSS, para aqueles que fazem jus, e estão aguardando o pagamento somente para o próximo ou demais anos.
Ajudaria no orçamento domestico
devido ao coronaviris em vez de cortar salarios que ja piquado e dificil os deputado deveriao suspendendo todos os emprestimo de consignados do contra cheque os bancos sao as instuiçao que tem os maiores lucros no mundo a custa dos dos assalariado e podem esperar 3 meses ate mais.at.
“...DEVIDO A DIFICULDADE DE MUITOS, EM RENEGOCIAR E/OU PRORROGAR OS CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS COM OS BANCOS, NÃO SERIA MAIS VIÁVEL, SUSPENDER AUTOMATICAMENTE E PRORROGAR PARA 90 DIAS OS VENCIMENTOS...”
Devido a dificuldade de muitos, em renegociar e/ou prorrogar os contratos de financiamentos com os bancos, não seria mais viável, suspender automaticamente e prorrogar para 90 dias os vencimentos, sem a necessidade do cidadão ficar correndo atras de bancos para tentar obter este pleito ?
Sugiro aos deputados para criarem um Projeto de Lei para utilizarem os coadores de papel como máscaras.
Medida provisória para o combate a pandemia.
Vossa senhoria, gostaria de propor uma ideia temporária para que os jovens brasileiros que sejam reservistas ou dispensados do serviço obrigatório venha prestar serviço de saúde por meio das forças armadas, válido para o território nacional, contribuindo assim para a disseminação da doença e válido como serviço prestado a RFB.
Gostaria de sugerir à Câmara dos Deputados que aprove uma Lei para que os supermercados devolvam obrigatoriamente o valor a mais que está sendo cobrado abusivamente dos produtos nessa crise. O órgão fiscalizador deverá ser o PROCON onde o consumidor deverá solicitar uma investigação para que os valores sejam verificados nas notas fiscais estaduais e também nos extratos e faturas dos cartões de crédito e débito.
“...TODOS OS PROCESSOS TRABALHISTAS (PJE) EM FASE FINAL, OU SEJA, APURADOS O VALOR DA SENTENÇA ATRAVÉS DOS PERITOS, OS EXMO. JUIZES TRABALHISTAS HOMOLOGAREM VIA (HOME OFFICE) O VALOR...”
Diante da pandemia do Coronavirus (covid-19) além das medidas que foram aprovadas e o governo sancionou tenho como sugestão para aquecer a economia do país o seguinte:
todos os processos trabalhistas (PJE) em fase final, ou seja, apurados o valor da sentença através dos peritos, os Exmo. Juizes Trabalhistas homologarem via (home office) o valor.
Caso o valor seja muito alto o próprio juiz indicaria o parcelamento do mesmo.
Garantia de acesso a energia elétrica com geração alternativa para familias de baixa e media renda.
Os bairros funcionáriam como usinas de geração de energia alternativa isentando essas famílias do pagamento da conta de energia e enviando a energia excedente para a rede das concessionárias.
Redução dos tributos estaduais, especialmente impostos sobre combustíveis de forma permanente.
Extinção do funcionamento das praças de pedágio enquanto for decretada pandemia de covid-19. As cédulas de dinheiro são de difícil (praticamente impossível) higienização, sendo um vetor importante de contaminações.
Gostaria que a Câmara aprovasse uma lei para impedir que policiais, delegados e militares se candidatem para serem deputados federais e senadores, apenas os cidadãos civis. Na minha opinião lugar de policial é na rua e prendendo bandidos.
No artigo 229 da Lei 9.527/97, também conhecida como a Lei do servidor público, diz que: "à família do servidor ativo é devido o auxílio-reclusão, nos seguintes valores: (...)".
Minha sugestão é que este artigo seja revogado, já que não me parece justo que as famílias que foram vítimas do crime, paguem por essa despesa.
venho representar os cidadãos Brasileiros Concurseiros grandes guerreiros de estudos que almejam fazer parte do estado.
Venho apresentar minha proposta de iniciativa popular exercendo meu direito de cidadã.
Diante da Pandemia mundial de Covid19 que afeta a humanidade ,venho apresentar a ideia de que as provas de concurso publico anteriormente feitas em escolas ,no formato de papel impresso ,tradicionalmente .
venham a ser feitas no formato digital.
economizando o governo economicamente na parte de confecção de provas e gabaritos ,e sendo também ambientalmente consciente pois o papel é feito a partir da madeira de uma árvore chamada eucalipto.
criando o governo um sistema de provas digitais para concursos públicos semelhante ao que será feito com o Enem digital,sendo assim a economia nesse momento de crise financeira será maior,e também evitará aglomerados nas provas para concursos públicos e preservará a natureza tudo em uma só ideia.
tornar as provas para concursos digitais sendo assim caminhamos para um futuro evoluído ecologicamente consciente e economico.
Prezado Presidente Sr. Rodrigo Maia; tendo em vista o Estado de Calamidade Pública que estamos vivendo no Brasil, devido a Pandemia provocada pelo Coronavirus, encaminho para V.Exa. sugestões para o adiamento das Eleições Municipais de 2020:
Proposta de Adiamento das Eleições de 2020 que estou encaminhando para o Tribunal Superior Eleitoral e para o Congresso Nacional:
1- As Eleições Municipais de 2020 seriam adiadas para o dia 2 de outubro de 2022;
2- Os R$ 3 Bilhões destinados para as Eleições deste ano seriam transferidos para o Ministério da Saúde, para serem usados no Combate ao Coronavirus;
3- Os Prefeitos e Vereadores que continuassem em seus cargos por mais 2 anos, anos de 2021 e 2022, não poderiam se candidatar nas eleições de 2022:
4- Os salários dos Prefeitos e Vereadores; de todas as cidades do Brasil, seriam reduzidos em 50%, durante o mandato tampão de 2 anos;
5- A partir de 2022, as eleições para todos os cargos eletivos, nos poderes Executivos e Legislativos do Bradil, seriam coincidentes e de 4 em 4 anos.
pedido de ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES 2020 , para o próximo ano , mediante os seguintes fatos:
Considerando o problema de saúde pública, de ordem nacional e mundial, que vivemos com o CoronaVírus (Conav-19) expõe as possibilidades de proteção que o cidadão brasileiro ao isolamento social. Este procedimento fundamental à nossa saúde acarretará forte crise na economia do país.
Temos que considerar que em outubro a pandemia terá passado, porém nossa economia estará arrasada, façamos confinamento ou não, pois de acordo com os especialistas e outras nações, pois teremos de escolher ou vidas ou empregos.
Não faz sentido todos os órgãos públicos se movimentarem para economizar, as empresas garantindo salários e doando quando podem à saúde, enquanto a Justiça Eleitoral se permite realizar um Pleito que mesmo economizando gastará dinheiro que poderá ser revertido em alimentos, medicamentos e equipamentos para a saúde.
Nosso povo não aceitará neste momento este pleito, nos Estados Unidos se cogita adiamento do evento também. Sei que as eleições são de suma importância para o exercício da cidadania, porém, a crise que estamos prestes a passar será de maior importância. Todos os recursos serão necessários para enfrentarmos o Covid-19.
Eu trabalho na Assistência Social e vejo a fome e a miséria diariamente, por isso estou preocupada com o que está por vir: fome, doença, morte e violência.
Então Vossa Excelência, peço que lembre-se de seu eleitor neste momento, e que vá até sua bancada, e mostre para o povo que você não compactua com as decisões do TSE e que sua missão é defender esse povo.
Provavelmente esta carta não será lida pela maioria dos congressista, mas enviarei a todos para que de repente alguém leia e o bom senso impere nesta casa, mas que apenas Vossa Excelência leia e mostre que está ao lado do povo, já será suficiente para que os demais seus nobres colegas desta casa também o sigam
Ao deputado Eduardo Bolsonaro
Venho por meio de essa sugerir algo que possa resolver o problema da crise pretérita e presente em que vivemos e se não for feita com certeza continuaremos a viver.
Para isso peço a gentileza para que o Sr. volte ao ano de 2012 quando o país vinha em um momento bom e foi interrompido por uma GAP do governo! O governo na ânsia de cumprir as promessas de campanha e promover o PAC resolveu cobrar as empresas devedoras de impostos na marra! Inescrupulosamente do dia para noite negativou e restringiu crédito de 93% das pequenas ,micro, e media empresas essa foi a pedra de toque para tudo que ocorreu depois, vaias, protestos de rua, Impeachment tudo se desencadeou desta atitude desarrazoada do governo, que não resolveu nada em termos de arrecadação, mas tirou grande parte das empresas da linha de crédito, imagine as empresas com financiamento, crédito especial, dividas correntes não poderem renovar, e o pior ter de pagar saldo bancário da noite para o dia,isso levou muitas empresas a bancarrota e sem poder de fogo diante da concorrência; a sequência foi uma serie de golpes nas pequenas e média empresas que levou o país a recessão e ao desastre. Com a saída da presidente houve mais uma sequência de golpe pelo ministro Meireles que culminou com o protesto de dividas de impostos impagáveis levando as empresas a mais restrições; esse aperto fiscal não parou por aí com a mudança de governo esperávamos um alivio o que não veio, lembrando que é essa a pedra de toque que impede as empresas a decolar se fosse removida os bancos estão bufando de dinheiro e não tem a quem emprestar justamente por que quem poderia transformar o dinheiro em bem e serviços continua restrito aos créditos desde 2012. Então peço ao Sr que faça dessa crise uma oportunidade uma vez que essas empresas que permanece tiver acesso aos créditos em três meses o país não terá mais problema de desemprego por tabela livraria das intercorrências causada pelo corona vírus a um custo zero para o governo.
Sugiro um projeto de lei que diminua a maioridade para 16 anos. Para que eu consiga me eleger como Vereador.
Sugiro um projeto de lei, para a limpeza dos Hospitais UPA'S e postos de saúde.
Sugiro um projeto de lei para que o valor do beneficio do Bolsa Família aumente aqui no municipio de Ribeirão das Neves, pois sou casado e no momento eu e minha esposa estamos desempregados, e o prefeito e o governador não tem feito nada para nos ajudar. E tudo tem aumentado, gás, a carne, e outros alimentos, por esse motivo o beneficio deve aumentar.
Com coranavirus governo tbm poderia deixar de descontar os empréstimos consignados dos aposentados por pelo menos três meses para o que possamos sobreviver melhor a esta crise jogando essas parcelas para final do emprestimos
Venho propor uma ideia diante do atual e triste cenário da pandemia. Infelizmente diversos comércios pequenos e de médio porte não sabem como irão prosseguir por conta da crise que os afeta, conheço muitos comerciantes que irão ter que fechar seus comércios pois não possuem fundo para pagamento. E muito deles pagam aluguéis caríssimos e agora não sabem o que irão fazer para pagar os aluguéis, minha proposta é a suspensão dos aluguéis para comerciantes por prazo indeterminado (até o cenário melhorar e poderem ter capital para o pagamento).
Sugiro um projeto de lei, pois Já que a declaração de imposto de renda foi prorrogada a entrega, porque não antecipam a restituição do primeiro lote. Porque mesmo sendo assalariado, tenho dificuldades como muitos brasileiros, se não me engano estava previsto para maio o pagamento, porque então não antecipam?
Solicito uma urgência para analise da sugestão, para que seja de imediato.
Gostaria que os deputados incluíssem no Projeto de Lei sobre o BPC, que não seja cortado o BPC de pessoas que moram com os pais.
Sugiro aos deputados um projeto de lei que corte o salário dos deputados em 70% para ajudar a população mais pobre do Brasil.
“...PROJETO DE LEI QUE PARA ACRESCENTAR UM §2º AO ARTIGO 62 DA LEI 8.245/91, PARA PROIBIR A RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAIS...”
Proponho a elaboração de um projeto de lei que para acrescentar um §2º ao artigo 62 da Lei 8.245/91, para proibir a rescisão de contrato de locação de imóvel para fins residenciais, bem como o despejo por falta de pagamento, na hipótese comprovada de desemprego do locatário pessoa física ou de seu malogro em qualquer outro tipo de atividade laborativa que desempenhe para o seu sustento próprio ou de sua família.
“...REDUZAM OS SALÁRIOS DE TODOS OS POLÍTICOS, QUER SEJAM DEPUTADOS, SENADORES, VEREADORES E ATÉ MESMO OS SECRETÁRIOS PARLAMENTARES E CARGOS COMISSIONADOS...”
Quero sugerir que os deputados criem e aprovem uma medida provisória que reduzam os salários de todos os políticos, quer sejam deputados, senadores, vereadores e até mesmo os secretários parlamentares e cargos comissionados. Essa redução seria durante a pandemia de coronavírus, pois a população já está sentindo no bolso, mas os senhores não. A maioria das pessoas que trabalham de forma autônoma, foram para o trabalho informal devido a falta de oportunidade. Pessoas que vendem produtos na rua não estão lá porque querem, e sim porque precisam garantir o básico para a sua sobrevivência. Os trabalhadores que não tem um grau superior de estudo infelizmente não conseguem a vaga de emprego. É muita gente para pouco trabalho. Se os políticos tivessem a sensibilidade de ofertar parte de seus salários, tenho certeza que ajudaria muita gente.
Teto de salários tabelar o salário de municípios, capitais e federação colocar um teto para que de acordo com o tamanho da cidade seja o salário dos cargos públicos... evitando assim que cada um coloque o salário que querem e os benefícios que querem.
Acabar com acúmulo de premiação na loteria caixa, quem tiver o maior número de acertos recebe o prêmio.
Complementando a ideia da suspensão do depósito do FGTS e PIS, essa medida seria uma forma de manter o trabalhador em seu emprego e de aliviar o empregador. Não deve ter multa cobrada pelo Fundo e PIS não terem sido depositados. Em contra partida o empregador, ao aceitar essa negociação, teria um dispositivo, a ser estudado, para facilitar-lhe, empréstimos durante esse estado de calamidade pública.
Essa é a ideia,fazer com que o empresário bem como o trabalhador participem das decisões para ajuda durante a pandemia.
Sugiro que incluam no PL 9236/2017 o cidadão que paga pensão alimentícia, deve ser incluído para receber também os 600,00.
“...TODOS OS 3 PODERES DO 1 ,2° E 3° ESCALÃO DEVEM DOAREM OS SEUS VENCIMENTOS E SUAS MORDOMIAS PARA A POPULAÇÃO DE MENOR RENDA, DURANTE A PANDEMIA DO CORONA 19...”
MP. PL. TODOS OS 3 PODERES DO 1 ,2° E 3° ESCALÃO DEVEM DOAREM OS SEUS VENCIMENTOS E SUAS MORDOMIAS PARA A POPULAÇÃO DE MENOR RENDA, DURANTE A PANDEMIA DO CORONA 19.
Assim se faz caixa para se atender a sustentabilidade destas pessoas que não tem nem uma renda devido estes fatos do corona 19, para poderem se manterem para se sustentarem e a suas famílias.
Já que estes que estão nos poderes são alto suficientes financeiramente e tem condições de se manterem por muito anos com os salários e mordomias que recebem,
que esta mesma população os sustentam a décadas.
Já que não trabalhando em seus locais de trabalhos é justo que não dependam de ter seus salario depositados em suas contas mensalmente mesmo sem estar presentes no congresso e outros setores da maquina publica.
É UMA MANEIRA DE TAMBÉM FAZEREM A SUA PARTE E MOSTRAREM QUE SÃO SOLIDÁRIOS AOS FATOS QUE ESTÁ ACONTECENDO NO PAÍS E NO MUNDO TERRA QUIO.
Sabendo que mais de 100 milhões de pessoas vivem com menos de um salario minimo e a grande maioria esta desempregada ou faz algum tipo de bico , e o que consegue ganhar mal dá para se alimentar sem contar todas as outras necessidade, e está na hora de em chegar está elite como é dificil viver com o minimo que nem dá para se alimentar as 3 refeições diariamente, ao contrario dos super salários dos que estão nos poderes.
Pense analisem e tomem uma decisão sensata que é somente isto que o povo espera dos poderes e de seu representantes que o povo paga e sustenta esta maquina publica diariamente sem protestar e exigir que se faça pelo menos o que a constituição determina direitos igual deve ser para todos e não somente a nata dos poderes.
Porque até agora não saiu nenhuma medida para ajudar as micro s empresas que faturam até r$ 30000,00 reais mês, já que são as que mais empregam. Haverá demissões em massa.
“...JOVENS COM IDADE ENTRE 12 E 16 ANOS ENTRAM NO MUNDO DO CRIME. ENTÃO, ACHO IMPORTANTE QUE HOUVESSE UMA PESSOA UM CADA BAIRRO OU POVOADO COM IDADE ENTRE 45 A 55 ANOS E DE PREFERÊNCIA QUE TENHA FILHOS (MENINOS) PARA AUXILIAR JOVENS EM REUNIÕES A CADA 15 DIAS...”
Hoje a maioria dos jovens com idade entre 12 e 16 anos entram no mundo do crime. Então, acho importante que houvesse uma pessoa um cada bairro ou povoado com idade entre 45 a 55 anos e de preferência que tenha filhos (meninos) para auxiliar jovens em reuniões a cada 15 dias, para explicar a importancia de ser honesto, pois muitos jovens se arrependem após cometerem crimes. Também seria importante que o governo fornecesse cartilhas e um auxílio de 25% de um salário mínimo para aqueles que irão coordenar as reuniões com os jovens. As reuniões serão importantes, pois boa parte dos jovens não escutam os pais. O jovem que participar da reunião e ainda assim cometer alguma infração ou crime deverá sofrer uma penalidade, exemplo: prestar serviço à sociedade. Acho importante que pessoas que cometeram crimes e se arrependeram, gravem comerciais para a mídia, pois servirá de alerta para os jovens. Coloco-me à disposição para tratar sobre outros assuntos com a Câmara.
Para as pessoas que não possuem registro no Cadastro Único, sugiro que os 600 reais de auxílio sejam pagos nos cartórios eleitorais. Hoje todo brasileiro tem título de eleitor e há cartórios eleitorais de ponta a ponta no Brasil.
sugiro que seja criado um projeto de lei proibindo a pesca de modo cruel, ou seja, com anzol. Por que hoje são eles e após a nossa reciclagem pode ser parte de um de nós
“...LEI PARA QUE OS ATENDIMENTOS AO CIDADÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, COMO INSS E MINISTÉRIOS PERMITAM E LIBEREM QUE O CIDADÃO LIGUE DE APARELHO CELULAR PARA SER ATENDIDO...”
Gostaria de sugerir à Câmara dos Deputados uma Lei para que os atendimentos ao cidadão dos órgãos públicos, como INSS e ministérios permitam e liberem que o cidadão ligue de aparelho celular para ser atendido. Tendo em vista as modificações recentes no INSS, ou seja, o processo digital e tendo em vista a Pandemia, mais do que nunca é necessário que esses canais funcionem dessa forma direto e urgente por meio dos aparelhos celulares. Até porque hoje em dia a maioria dos cidadãos não utilizam mais telefones fixos e a forma de atendimento das ouvidorias dos órgãos dificultam o processo de atendimento.
“...CUIDADORA DE IDOSOS...” ,”... NOS IGUALAR COM EMPREGADOS REGISTRADOS POR EMPRESAS , PARA TERMOS O DIREITO DE RECEBER O PROGRAMA DE INTEGRACÃO SOCIAL...”
Sou cuidadora de idosos, tenho curso com certificado na área de saúde, apesar dessa profissão ter sido regulamentada a pouco tempo, acabou se enquadrando como serviços domésticos para minha indignação e de tantos outros cuidadores, ganhamos como empregados domésticos enquanto nos é exigido cursos para exercer esse trabalho de grande responsabilidade pois se trata de cuidar de idosos na maioria das vezes com a saúde frágil, enfim, dentre tantas injustiças soube através de um contador que não temos direito ao PIS assim como as empregadas domésticas também não pois nossos recolhimentos são feitos pelo e-social, mas recolhemos previdência!!!! Sugiro nos igualar com empregados registrados por empresas , para termos o direito de receber o programa de integracão social.
Gostaria de sugerir um projeto de lei que todos os presidiários que estão em condicional trabalhem para o governo, fabricando máscaras e outros produtos para o combate do Coronavírus.
Trabalho com esporte e eventos esportivos, também acompanho a história de ex-jogadores de futebol e gostaria de sugerir uma Lei para revitalizar as memórias passadas do futebol nas escolas. A partir desse projeto proporcionar aos jovens das escolas o conhecimento da história do futebol ao visitarem centros esportivos e estádios de futebol através da reapresentação de grandes amistosos e competições envolvendo ex-atletas do futebol para o incentivo ao esporte nacional. Também trabalho com uma franquia de escolinhas de futebol chamada "Seleção de Campeões", nós temos o apoio de ex-atletas de futebol para dar palestras gratuitas aos jovens e gostaria do apoio do governo para implantar esse projeto nas comunidades carentes.
Utilização de biomédicos como mão de obra na linha de frente nos hospitais como clínicos num agravamento de crise do coronavirus. Que nós profissionais da área possamos ser treinados para suprir a demanda na falta de médicos. Uma vez que com treinamento possamos suprir essa necessidade. A nossa grade curricular não está distante da graduação de medicina. Basta adequar as grades curriculares da medicina e da biomedicina. Sei que o conselho regional de medicina vai relutar devido a vaidade, mas não é hora disso, é hora de unirmos, de doarmos tudo que podemos.
Poderiam pensar em aposentar antecipadamente quem tem 1 ou 2 anos para se aposentar ,desde que continuem pagando pelo tempo que foi antecipado .
Já viria descontado nós próximos 2 anos que receber o beneficio
“...MEDIDA PROVISÓRIA DE REDUÇÃO DOS ALUGUEIS RESIDÊNCIAS E COMERCIAIS PARA OS TRABALHADORES EM GERAL E PRINCIPALMENTE OS PAIS DE FAMÍLIAS EM 50% A 70% DO CUSTO... – parte 2”
Todas essas experiências de campo nos poderem elabora novas normas e procedimento em médio e longo prazo no nível de contagio, forma de trabalhar e principalmente adequar a economia em qualquer tipo de situação e politica.
Agradeço a compreensão de todos, e um resultado promissor para esses dias de grandes dificuldades.
“...MEDIDA PROVISÓRIA DE REDUÇÃO DOS ALUGUEIS RESIDÊNCIAS E COMERCIAIS PARA OS TRABALHADORES EM GERAL E PRINCIPALMENTE OS PAIS DE FAMÍLIAS EM 50% A 70% DO CUSTO...”
Venho por meio deste instrumento respeitosamente para solicitar uma medida provisória emergencial devido o estado de calamidade publico em escala global, devido o novo cornona vírus 19, que esta se espalhando a nível descomunal e letal, mais nocivo para saúde humana em todo o nosso território estadual e principalmente em nossa federação, solicito a vossa excelência uma medida provisória de redução dos alugueis residências e comerciais para os trabalhadores em geral e principalmente os pais de famílias em 50% a 70% do custo, dos contratos que estão em vigor, essas são algumas necessidades básica como luz, gás e moradia e o bem estar social como garantia fundamentais, aproveitando essa ideia e sugestão para os colégios, faculdades e creches da rede privada, devido essa epidemia que esta sufocando todo o nosso sistema de saúde e financeiro criando varias vitimas no dois lados, sendo fato a nossa realidade atual, devido essa crise a nível global que esta afetando todos os Brasileiro, devido essa iniciativa de proposta e ideias para ser somada e acrescentar para os nossos representando do povo e liderança, essa ideia pode ser adequada nos trabalhadores de carteira assinada, tendo uma iniciativa de uma qualidade de vida melhor e a sua sub-existência, e a segurança do emprego, sendo sancionado essas pequenas coisas e ideais e iniciativa, como redução dos alugueis, redução dos juros que é uma realidade, e redução da jornada de trabalho, dar maior prazo de pagamento das contas de 45 a 60 dias, nos poderia passar esse turbilhão, com alguma garantia de qualidade de vida e segurança.
Nessa observação não seria um ato de inconstitucionalidade, mais sim um ato de propor uma qualidade de vida e segurança para a população, ate o Brasil, e os estados e municípios se estabilizar fisicamente, e financeiramente.
Essa medida seria de caráter temporário, e poderia ser prorrogada com a devida necessidade, ate se estabilizar todo o nosso sistema.
Essa proposta beneficiaria todos os brasileiros em algum aspecto, e daria a esperança de dias melhore, para a nossa nação.
Baseando nessa observação e ideias podem propor dias para abri os comércios e outros, intercalando dias para os trabalhadores ou funcionários para trabalhar nas suas funções e comercio, nos dias determinados, com horários estipulado, amenizando o tempo de contagio da corona vírus, dando uma proteção a população, com uma fiscalização eficaz, e garantido em parte a economia dos estados, municípios e do brasil, e teríamos uma avaliação de contagio com projeção eficaz, tendo como base medidas de prevenção de contagio, formulando norma e procedimento para se adequar com as novas característica dessa nova erra e situação, e principalmente a nossa economia e renda.
Federalização do processo de seleção de diretores escolares (pública), para acabar com indicações de pessoas incapazes e sem formação e conhecimento do ambiente escolar, e também para retirar a influência política desta indicações. Em 2017, 45% das escolas do país, eram dirigidas por diretores indicados...e precisamos mudar esse cenário com uma lei única que direcione o método de contratação para todas as competências (estaduais, municipais e federais).
Retirada de auxílios dos deputados e senadores, como por exemplo o do paletó, que pesam no bolso do contribuinte, e que podem representar um maior auxílio real em temas base, como a saúde e a educação...fortemente massacradas por muitos anos.
“...QUE O PRESIDENTE, OS GOVERNADORES, DEPUTADOS, MINISTRO DA SAÚDE E DA ECONOMIA, AGENTES DA SAÚDE E ECONOMISTAS, INDEPENDENTE DE PARTIDOS, TOMASSEM UMA DECISÃO URGENTE...”
Senhores, ante essa pandemia e sem que haja uma definição do que deve a população fazer, se vai trabalhar ou não, se deveremos ficar em casa ou não. E nesse jogo de empurra de nossos representantes, onde a própria população diverge do que fazer, gostaria de sugerir:
Que o Presidente, os Governadores, Deputados, ministro da saúde e da economia, agentes da saúde e economistas, independente de partidos, tomassem uma decisão urgente, buscando um meio termo para os principais pontos necessários, na ordem de preferência, a vida, a liberdade e o capital.
Quem sou eu para definir um melhor procedimento. Mas acredito que com esses homens pensantes, teremos uma solução que será aceita por toda a população. Todos nós precisamos nos ajudar. Mas segue:
1. Se dermos preferência a vida, no meu modo de pensar, todos em casa de quarentena, exceto trabalhadores das atividades essenciais e, no caso de decidir-se por um meio termo, vida, liberdade e capital, façamos o seguinte:
2. Empresários de todo o Brasil, do boteco da esquina até a grande empresa, deixarem seus empregados decidirem trabalhar ou não, com garantia do emprego e redução dos salários.
3. Se o empresário precisa de mais funcionários para o trabalho; contratar os desempregados e até aposentados, por contrato temporário, enquanto durar a pandemia.
4. O Governo, como já está fazendo, deve liberar dinheiro para os mais necessitados.
5. Se o Governo não tem dinheiro agora, independente dos princípios constitucionais, criar um Empréstimo Compulsório, um Imposto sobre Grandes Fortunas, temporário. com base nos dados já conhecidos.
6. Se ainda assim, houver necessidade, reduzir benefícios da aposentadoria, já que estamos gastando menos.
7. Acho que muitas idéias surgirão com a união dos Senhores Presidente, Governadores, Deputados e serão bem aceitas pela população. Só que há urgência.
Continuação 3ª parte dando a localização dessa criança, e também acionasse as viaturas mais próximas. Também por exemplo programar o aplicativo para que defina a casa dessa criança e a
escola onde ela estuda, e os possíveis percursos, de maneira que se ela sair desse percurso ( transportada por alguém ) num raio de tipo 400 metros, o aplicativo também acionaria alertando os Pais, parentes e as viaturas mais perto, dando a localização exata da criança”.
Obs: Quando alguém tentar transportar uma crianças sem autorização. Quando esse carro for passando pelas ruas os sensores das residências irão acionar e tocar de maneira emergencial, cabendo condições de se acionarem a policia e até civis perseguirem o veiculo suspeito.
Pode até parecer algo utópico, nas com as tecnologias que já temos é possível tomar
essas providencias com os computadores inteligentes que foram desenvolvidos é possível fazer algo assim, acredito que no futuro algo assim que descrevi ou algo similar será usado pelos agentes de segurança, no combate a criminalidade. Resolvi escrever esses ensinamentos, a partir do dia que vi uma reportagem na televisão onde falou que cerca de 100 crianças desaparecem no Brasil, todos os dias. E criar um policiamento só para ronda infantil. Só quero ajudar
O que você acha dessas minhas ideias. Gostaria que vocês que são é inteligentes e espertos, pudesse trabalhar em uns projetos assim ou algum empreendedor empresário rico que investisse na segurança dos pequeninos de Deus. Assim como alguém criou o facebook, o aplicativo do Uber, o Uatizapi, dentre outros aplicativos.
“....QUE DURANTE O PERÍODO DE CRISE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), AS VERBAS DE GABINETES QUE ESTÃO PARALISADOS EM USO HOME OFFICE, SEJAM DESTINADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE...”
Que durante o período de crise do Covid-19 (coronavírus), as verbas de gabinetes que estão paralisados em uso home office, sejam destinados ao ministério da saúde, a ser aplicado em medidas de combate ao vírus.
continuação parte 2 . Passo numero 3: todas as crianças sendo Bebes de creches, e crianças de escolas, deveriam usar uma pulseiras resistente no braço ( punho). E carros ou qualquer outros veículos, para poder transportar essa criança tem que ser cadastrado no sistema, tendo autorização para transportar essas crianças, por ser Pais, Tios, Avô E
Avó, Irmãos mais velhos, e amigos de confiança, e veículos escolares. Mas quando uma pessoa tentar colocar um criança dentro de um carro não autorizado e cadastrado. O computador acionário essa infração. E acionária, dando a localização exata do carro a policia( e aos pais e parentes, e amigos de confiança da criança, no computador da
viatura, e também fornecendo aos policiais o numero de telefone de contato dos pais ( e parentes) da criança, e os dados do motorista e do carro suspeito, pois se for alguém conhecido e de confiança os pais ou parentes da criança autorizarão a policia a autorizar
o transporte dessa criança. 4º: passo é implantar nas residências tipo na sala ou cozinha. Um computador com inteligência artificial. Com sensor para que quando um veiculo de
pessoas que mentiram muito ( por isso é suspeito de alguma coisa) for se aproximando, ou veículos de pessoas que tem histórico de molestar criança ou foi criminoso estuprador. Esse sensos nas cassar tocariam de uma maneira diferente para cada caso,
tocaria quando o carro suspeito vir se aproximando a 100, 200 metros, isso daria tempo pros Pais e parentes e vizinhos olharem e tirarem eventuais crianças da rua. Assim como
Deus colocou uma marca na fronte de Caim por ter matado Abel, de maneira similar esses sensores sempre irão denunciar e dizer a verdade sobre crimes cometidos no passado por esses criminoso.
E assim como tem o botão do pânico para mulheres que estão em perigo de estupro. Também no celular, e educar as crianças a ates de entrar em qualquer veiculo apertar
um botão que é só apertar e mirar para as pessoas que farão vídeos das pessoas adultas que estão no carros, e serão esses vídeos enviados para os Pais, ou nos seus celulares ou em computadores em casa ou no local de serviço.
“ Também pode-se pensar na possibilidade de criar um tipo de aplicativo: Que tenha como os pais programar por exemplo um raio de 500 metros entorna da casa, e se essas
crianças ultrapassarem esse limite de 500 metros um localizador acionária alertando e
Obs: Para ( por favor) compartilhar esses esboços, e criar projetos melhor elaborado similares a estes que elaborei. Compartilhar com as policias de todos os Países do Mundo, pois infelizmente em todos os países acontecem crimes de raptos de crianças. Objetivo é acelerar os projetos tecnológicos, usando a tecnologia para coibir esses crimes. Para vocês é mais fácil divulgar pelo Mundo todo. Milhares de milhares de crianças podem ser livres de cair nas mãos de criminosos. Estou trabalhando para espalhar esses estudos preliminares de projetos de segurança, por favor, ajudem.
Esboço de Projeto Futurista, para combater o rapto de crianças, e combater trabalhando na prevenção do estupro.
Quando eu estava na faculdade, estudei alguns projetos futuristas ( de arquitetura ) de pessoas que estavam a 100, 200, 300 anos a frente do seu tempo. Alguns desses inventores eram até criticados, pois se diziam que seus projetos nunca sairiam do papel, mas a verdade é que esses projetos eram inovadores e de grande utilidade para as pessoas.
Nesse período de corona vírus é primordial que os três poderes também deem suas contribuições. Redução de salário dos 03 poderes e extinção também de várias regalias/auxílios. A câmara tem que adiar as eleições de outubro vigente e destinar esses recursos para a área da saúde. O país já estava deficitário e com essa pandemia vai à bancarrota, é preciso uma atitude patriótica e apartidária.
Venho por meio deste email me posicionar sobre a possibilidade de uso do fundo eleitoral para apoio ao coronavirus.
Sei que é a principal fonte de receita dos políticos e para tal precisamos analisar com muito zelo, mas neste momento que a sociedade precisa de apoio, seria um posicionamento ético e mandaria mensagem para todos de que a necessidade urgente seria o coronavirus, tendo o respaldo de que muitos concorrentes teriam algum tipo de contrapartida.
para os cargos de prefeitos (mais visiveis quanto ao gasto de campanha):
campanhas mais simples, com valores limitados
pensar que as campanhas entrarão no ar ainda dentro das curvas de impacto (torcendo que já sejam descendentes)
provocar campanhas levemente diferentes, com "debates oficiais" em sites disponibilizados como se fossem video-conferencias aberto a população, teriam menos custos do que panfletagem
para os cargos de vereadores (maior numero de postulantes):
promover páginas oficiais padronizadas, onde poderiam colocar temas com espaços de tempo padronizados, que fosse possivel procura pela população envolvida ao tema
restringir a mobilização de carreatas (com gastos de combustiveis) através de posicionamentos em áreas fixas dentro dos municipios (tipo parques, coretos, pontos de fluxo) onde os candidatos poderiam lá estar para posicionar suas propostas
Fico a disposição para outros posicionamentos
“...TODAS AS IGREJAS DE PASTORES E OUTRAS RELIGIÕES DEVEM DISTRIBUÍREM 80% DO SEU PATRIMÔNIO LIQUIDO EM ESPÉCIE E O PATRIMÔNIO DESTES ÓRGÃOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE FÉ, QUE SÃO FIEL DEPOSITÁRIOS DE SEUS COLABORADORES FIÉIS AS PESSOAS DE MENOR RENDA E MISERÁVEIS, PARA AUXILIAR CONTRA O CORONA 19 QUE ESTÁ ATACANDO O BRASIL, E SUA POPULAÇÃO...”
PL. /EC. / MP. TODAS AS IGREJAS DE PASTORES E OUTRAS RELIGIÕES DEVEM DISTRIBUÍREM 80% DO SEU PATRIMÔNIO LIQUIDO EM ESPÉCIE E O PATRIMÔNIO DESTES ÓRGÃOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE FÉ, QUE SÃO FIEL DEPOSITÁRIOS DE SEUS COLABORADORES FIÉIS AS PESSOAS DE MENOR RENDA E MISERÁVEIS, PARA AUXILIAR CONTRA O CORONA 19 QUE ESTÁ ATACANDO O BRASIL, E SUA POPULAÇÃO.
Estas instituições são fiéis depositários de seus colaboradores e nesta condições de pandemia é de apoio e de auxilio que estes armazenaram como patrimônio de guardiões das caridades sejam devolvidas imediatamente para a sociedade mostrando que isto não é um comércio e formas de enriquecimento ilícito as custa da fé dos que seguem estas doutrinas e acreditam nas palavras dos que levam a crença e a religião como meios de se apoiarem nas palavras que destinam o desejo de encontrarem com seres superiores na sua caminhada após a sua passagem rapidíssima pela terra , que de onde surgiram serão simples matéria a ser lançada ao solo terraquio onde após sua passagem podem desfrutar dos prazeres de encontra outras maneiras de permanecerem em outro astral,conforme ensinamentos doutrinais pregado pelos que se acham representantes das palavras divinas que dizem ter a certeza que sabem e dominam o que falam e transmitem que não e´fake news, que podem dizer e alimentar as pessoas como meios de convencimento para doarem em parte seus patrimônios financeiros a favor destes representantes que se dizem portadores das palavras divinas, de outro ser abstrato e invesivel a nossos olhos que tem os poderes da fé e de direcionar as almas de cada individuo que habitam o planeta terra.
A FINAL O PAGAMENTO DO DIZIMO, NÃO DEVE SER DESTINADO PARA OS PASTORES COMPRAREM FAZENDAS E CARROS DE LUXO E AMPLIEM SEUS PATRIMÔNIOS PARTICULARES.
Proposta de Projeto de Lei nº 33/2020.
Diante dos obstáculos advindos da pandemia do COVID 19, em que nos trouxe a uma crise comercial e desemprego, e na tentativa de amenizar prejuízos e falência de empresa, apresento como proposta a ser convertida em projeto de Lei, a ser analisada pela câmara legislativa e demais órgãos competentes, a criação da proposta de projeto de Lei nº 33/2020, para auxílio aos funcionários contratados na modalidade CLT que recebe até dois salários mínimos, sendo garantido o direito de mesmo valor liberado aos autônomos e pessoas carentes, benefício esse que é de R$ 600 (seiscentos reais), sabemos que não pode recair à responsabilidade de uma crise como tal, sobre os ombros da sociedade brasileira, mais sabemos do nosso dever e compromisso de colaborar da melhor forma possível para a eliminação desse vírus, seguindo as orientações do ministério da Saúde.
Considerações finais:
Existe classes em que há necessidade de negociações pelo governo federal, Ex.: Não se estanca um vazamento em local que existe três furos ou mais, trocamos o recipiente por um novo, assim mantemos tudo que existia sem perder nada, digo isso porque não da para fazer remendos, tem que sentar e conversar com todos os empresários, para ver como fica a situação de dívidas das empresas, pois de perdas em lucros já é um abalo empresarial e econômico para o país, mais ninguém quer ter divididas sem ter lucros, essa é a hora de manter dialogo com empresas para assegurar os direitos de todos, e não precisar dispensar funcionários. E funcionários com salários avantajados, que ultrapassa quatro salários, que seja feito acordo durante a pandemia para redução e divisão entre outros com ganhos inferiores.
“...CONTRA O ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES DE 2020 POR CAUSA DO CORONAVÍRUS , POR ISSO A MINHA SUGESTÃO É QUE PROÍBAM COMÍCIOS E CARREATAS PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES...”
Eu quero dizer que eu sou contra o adiamento das eleições de 2020 por causa do coronavírus , por isso a minha sugestão é que proíbam comícios e carreatas para evitar aglomerações.
Sugiro que uma lei que determine a progressão e expansão no envio alimentos e mercadorias por linha férrea.
Quero sugerir aos parlamentares que urgentemente tomem uma medida para que seja prorrogado o prazo para a declaração do imposto de renda, principalmente durante essa crise do Coronavírus. Muitas pessoas precisam sair de casa para fazer isso e os brasileiros estão correndo perigo de serem contaminados. Aqui na minha cidade já apareceram vários casos. Então essa medida é realmente necessária.
lei direcionada aos Detran coibindo, ou melhor, proibindo a retirada do miolo do silencioso dos veículos automotores, as motocicletas que fazem essa pratica não deixam ninguém dormir e os doentes que estão em casa com home care, quando passa uma motocicleta com decibéis a cima do normal passam mal, é necessário criar uma lei de apoio as polícias e Detran para coibir esses sem noção de produzirem ruídos desnecessários
cartao de necessidades especiais(como o autismo esquizofrenia ou por velhice) devera reduzir em 90% os impostos sobre
-jogos eletronicos
-consoles
-pc gamers
-serviços de assinatura
-tv a cabo
-filmes
-cds musicais
-jogos em midia fisica
-jogos em midia digital
as religioes e centros religiosos devem adaptar seus livros pra crianças e adolescentes com autismo e outras deficiencias eu como religioso acredito que deus pode realizar nossos desejos porem só no céu e foi assim que minha mae adaptou a religiao pramim pois eu tenho autismo entao sei que muitos pais sofrem tentando adaptar sua fé pra crianças autistas gostaria que as igrejas catolicas/evangelicas criassem livros adaptando seus dogmas e suas fé religiosa pra crianças com autismo
nenhum politico deve proibir ou mexer com sistema de entretenimento
seja por preconceito ou por achismo deve-se evitar leiis injustas que priva o brasil de um mercado justo ou um mercado internacional
politicos por favor saibam que video games
-diversos autistas usam o game como um calmante
-ajudam idosos
-ensinam outros idiomas
-nao mas numca incentivou a violencia a ninguem(só quem tinha uma doença mental grave)
quero como gamer que olhem pros beneficios
combate a bullyng a crianças autistas e normais(incluindo cyber bullyng)
eu tenho autismo leve e devido a minha paixao por jogos sofri bullyng gostaria que nao só crianças mas crianças autistas tambem pudessem evitar esse trauma
sugestao pra prevensao:multa para escolas pagas e privadas ou pblica
-multa de 800 reais pra dano fisico
-multa de 500 R$ para dano psicologico
-multa de 900 R$ para dano a crianças deficientes
-multa de 9000R$ pra danos a autistas
-multa de 1 miR$ a
ideia de lei reduçao de impostos sobre entretenimento
jogos-de 250 R$ a 10 R$
consoles e pc gamers:de 1000/2000 R$ para 100R$
streaming ideia de reduçao 50 %
filmes e TV:reduçao 60 %
musica: reduçao 60%
“...ADIAMENTO DAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, PERÍODO EM QUE AS DESPESAS INERENTES SERIAM REDUZIDAS EM 50%, FACE O ELEVADO ENCARGO COM O COMBATE AO CONAVIRUS...”
Em face de vossa atuante presidência, gostaria de sugerir a V. Excia, o seguinte:
1. Propor o Adiamento das próximas Eleições Municipais, período em que as despesas inerentes seriam reduzidas em 50%, face o elevado encargo com o combate ao Conavirus;
2. Propor a quem de direito a suspensão dos Descontos dos Descontos mensais dos Empréstimos Consignados, dos Aposentados do INSS.
“...TODOS OS POLÍTICOS (SENADOR, VEREADOR, DEPUTADO FEDERAL, GOVERNADOR, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PREFEITOS) E O SENHORES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DOEM 50% DE SEUS SALÁRIOS COMO AJUDA ECONÔMICA...”
Gostaria de propor que devido as dificuldades passadas pela população perante a pandemia de Covid-19, que todos os políticos (Senador, Vereador, Deputado Federal, Governador, Presidente da República, Prefeitos) e o senhores do Supremo Tribunal Federal doem 50% de seus salários como ajuda econômica, como exemplo de boa fê para com os demais cidadães.
O que passamos hoje com o covid-19. É devido a falta real de conhecimento dos políticos do Brasil. Por tanto sugiro o seguinte:
É de fato obrigatório para todos os politicos eleito e assessores indicados ao uso de hospitais públicos .não era para ter plano de saude pago pelo povo , mas sim o uso do SUS. Dessa forma terei a certeza que teremos um ótimo hospital para atendimento de todos.
Outro ponto seria. Quem é politico tem esse trabalho como chamado. Por isso o salaraio deveria ser menor. Para que na politica só tenha realmente pessoal focada nos tema politicos e não oportunistas.
“...TODOS OS POLÍTICOS, CONCESSÕES PÚBLICAS E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DO PAÍS TENHAM EM VIRTUDE DO COMBATE AO CORONA VÍRUS E EM APOIO A SAÚDE FINANCEIRA DO PAÍS, A REDUÇÃO DOS SEUS SALÁRIOS...”
Desejo sugerir que todos os políticos, concessões públicas e demais servidores públicos do país tenham em virtude do combate ao corona vírus e em apoio a saúde financeira do país, a redução dos seus salários, no que diz respeito a todos que ganham acima de R$10.000,00 mensais. Que seja reduzido em 50% do salário.
“...SUSPENSÃO DOS DIVERSOS PAGAMENTOS DE CONTAS DAS PESSOAS COM RENDA INFERIOR OU IGUAL A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, COMO POR EXEMPLO LUZ, ÁGUA, TELEFONIA E GÁS...”
Desejo sugerir, referente ao combate da pandemia do Corona Vírus, a suspensão dos diversos pagamentos de contas das pessoas com renda inferior ou igual a dois salários mínimos, como por exemplo luz, água, telefonia e gás. Que os bancos possam neste período efetuar a cobrança baseado em no máximo 3x mais que a taxa Selic (3.75).
Desejo sugerir que os parlamentares da Câmara dos Deputados possam criar uma proposição contendo o texto da extinta MPV 898/2019 para criar o 13º salário do BPC e do Bolsa Família.
O Poder Executivo que compôs suas pastas com ministros competentes vem realizando desde a posse várias medidas para melhoria do serviço público e principalmente o "enxugamento" da máquina administrativa pesada herdada de governos anteriores taxados de incompetentes e corruptos.
Sugiro publicar as medidas tomadas pela Câmara Federal objetivando redução de despesas (principalmente corte de regalias) para que tenhamos um Brasil mais justo e solidário.
Agradeço a atenção e rogo: trabalhem por um Brasil melhor. Infelizmente a corrupção tomou conta e prejudicou principalmente as classes menos favorecidas.
Aproveito a oportunidade e solicito verificarem o que podem ajudar a recuperar o rombo deixado nos fundos de pensão, BNDES, entre outros que muito afetaram a economia do país e o bolso dos participantes.
Gostaria de sugerir que as pessoas que recebem o BPC pagassem uma taxa mensal, e isso daria direito a receber um 13º pagamento do benefício. Isso ajudaria o governo a não gastar tanto nessa crise do Cornona Vírus.
Sugiro uma lei que determine a obrigatoriedade de caixas eletrônicos com higienizadores para combater a expansão do covid-19. Além da disponibilização de dispositivos de smartphone com checagem de rota de fuga do coronavírus em equipação social. Além disso, o dispositivo contaria com alerta de crises de alimentação e controle sanitário da moeda em poder de compra.
Sr(s) não da para viver de fantasia,sendo assim peço pelo AMOR DE DEUS, para que a camara dos Deputados entenda que não é PT PSDB OU qualquer partido , é o mundo clamando para que todos em verdade trabalhem para o povo. pequem o dinheiro do S. Partidário é transfira para a saúde. Assim bem criar uma lei em que todo e qualquer aposentado que ganhe acima do teto do Setor Privado, terá que a cada ano ter 1 a 3% de corte, ate enquadrarem no teto do setor privado. Estivemos sendo explorado desde nosso descobrimento, vamos dar um basta e sem partido. O único partido que precisamos e o Brasil.
Sugiro um projeto de lei que determine que os cargos eletivos na esfera federal e municipal devem ser limitados a uma única recondução. Além disso, deve haver uma redução salarial.
Pena alternativa para menores infratores de 14 a 18 anos cujo crime não seja homicídio, tentativa de homicídio ou crimes hediondos. Para qualquer infração penal, exceto as citadas anteriormente, o agente deve cumprir em tempo integral a pena em um estabelecimento militar (escola de aperfeiçoamento militar para menores infratores), respeitando a pena imposta e devidamente transitada em julgado por um magistrado cuja competência seja para à área do juizado de menores. O infrator deverá obedecer toda e qualquer ordem de seus superiores, ter um bom comportamento e boas notas, além de prestar serviços sociais até o fim da sua pena. O objetivo desse projeto de lei é por meio de uma pena alternativa mudar e oferecer novas oportunidades para jovens que venha cometer ações desprezíveis perante a sociedade.
Corte de auxílios e penduricalhos dos deputados e senadores, bancados com o dinheiro do contribuinte.
Ex. - Verba Gabinete: R$ 94.300,00
- Auxílio Paletó: R$ 53.400,00
- Combustível: R$ 5.000,00
- Auxílio Moradia: R$ 22.000,00
- Passagens Aéreas: R$ 59.000
- Auxílio Educação: R$ 12.100,00
- Auxílio Alimentação.: R$ 16.400,00
- Auxílio Cultural: R$ 13.400,00
- Auxílio Dentista: R$ ilimitado
- Auxílio Farmácia: R$ ilimitado
Nem a inciativa privada ao qual os legisladores mandam e desmanda, não tem tanto beneficio assim. Porque onera o empresário. E estes benefícios caros oneram o povo. Não queremos bancar benefícios que a maioria das pessoas não tem.
Projeto de lei, que retira os privilégios dos ex presidentes pagos com o dinheiro do contribuinte.
Chega de farra com o dinheiro público.
Gostaria de sugerir 1) na linha de diminuir os problemas desta calamidade publica que a CEF permitisse, além das atuais medidas para o saque do FGTS, que liberasse a possibilidade de se sacar as Contas Inativas que completem o período de tres (3) anos no segundo semestre de 2020. Cito o exemplo de uma empresaria que quer manter seus empregados e possue bons recursos inativos, mas sua data de possivel retirada dar-se-a em 10.2020.
2) que o SEFAZ permitisse que as Notas Fiscais possam se lancadas no Programa não tenham prazo de validade (o limite e o dia 20 de cada mes) ate o fim desta Pandemia. Isso ajudaria a nós, voluntarios das entidades assistenciais, manter a ajuda na coleta (agora bem menor) e seu lancamento no sistema.
Duas pequenas medidas mas que ajudariam MUITO !!!!!
“...PROJETO EM REGIME DE "URGÊNCIA" DEVIDO A CRISE, SOLICITANDO QUE AS TRÊS PRÓXIMAS PARCELAS DOS EMPRÉSTIMOS COM DESCONTO EM FOLHA SEJAM TRANSPORTADOS PARA O FIM DOS CONTRATOS...”
Sou aposentado pelo Serviço Público Federal e como centenas de milhares de servidores estou atolado no empréstimo consignado. Que tal um projeto em regime de "urgência" devido a crise, solicitando que as três próximas parcelas dos empréstimos com desconto em folha sejam transportados para o fim dos contratos.
Talvez, fosse também o momento de apresentarmos uma lei que descontasse 5% dos salários de todos os servidores, com repasse imediato, durante um ou dois anos, com o intuito de facilitarmos os trabalhos de prefeito, governadores e presidente. Com objetivos claro nessa lei de aplicação destes recursos para o saneamento básico e infraestrutura da área de saúde! Isso transformaria essa pandemia em oportunidade de melhorarmos o sistema de saúde brasileiro.
“
“...MEDIDA DURANTE ESSA CRISE DO CORONAVÍRUS PARA TENTAR AMENIZAR O PREJUÍZO DOS CIDADÃOS QUE ADQUIRIRAM ALGUMA DIVIDA COM PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DO GOVERNO COMO "MINHA CASA, MINHA VIDA"...”
Gostaria de sugerir aos deputados que façam uma medida durante essa crise do Coronavírus para tentar amenizar o prejuízo dos cidadãos que adquiriram alguma divida com programas de habitação do governo como "Minha Casa, minha Vida". À exemplo o cidadão que comprou uma casa e já está pagando há 10 anos e já está praticamente com dívida totalmente paga, não possa ter o restante dos juros da dívida cobrado pelos bancos e assim ter o total quitado.
Sugiro a criação de um Projeto de Lei para a limpeza das cidades no combate ao Corona Vírus.
Gostaria de sugerir uma medida para que as empresas de aplicativos Uber ou 99 custeassem uma parte das despesas do governo durante a crise do Coronavírus porque essas empresas estão milionárias às custas do nosso país. Também, gostaria de sugerir uma medida para que as empresas de operadoras de celulares, Oi, Vivo, Claro, Tim e demais para que deixem as linhas disponíveis gratuitamente para a comunicação entre o povo brasileiro durante essa crise.
Sugiro a suspensão do pagamento da conta de água e luz no estado de Minas Gerais nesse período de epidemia.
Gostaria de sugerir o aumento do salário do Bolsa Família.
Dicas de ações para o enfrentamento de doenças emergentes e reemergentes
Todo país deverá ter um comitê de doenças emergentes e reemergentes que possuem grande impacto nacional e/ou internacional.
Além disso, deverá ser instituído um comitê internacional com representantes de cada nação, cujos serão indicados ou escolhidos sem qualquer relação política.
Deverão ser instituídos critérios para prevenção, identificação, controle de surtos na região.
Quando esses surtos chegarem a nível internacional, critérios deverão ser estabelecidos para prevenção, identificação e controle das infecções.
Deve ser considerada a suspensão de vôos internacionais, assim como qualquer meio de migração nos períodos estabelecidos, até que seja realizado o controle das infecções.
Deve ser instituído o isolamento social para os grupos de risco, assim como fornecer a eles condições sanitárias e financeiras.
Aos demais, medidas de proteção deverão ser estabelecidas para evitar a disseminação dos patógenos, como distância mínima, uso de EPI, produtos e práticas de higiene e assepsia.
Com essas e outras medidas, a economia será pouco afetada e o controle da disseminação será mais eficiente.
O governo deverá prover condições financeiras e estratégias econômicas a fim de possibilitar a redução da desigualdade social, por meio de auxílios financeiros à população de risco, e aos trabalhadores informais ou formais que comprovarem prejuízos financeiros decorrentes das restrições estabelecidas.
Conforme o grau de risco, deverá ser estabelecido o escalonamento do funcionamento de empresas, a fim de evitar aglomerações humanas.
Eventos que promovam a aglomeração de pessoas deverão ser suspensos até que a situação seja controlada.
As secretarias de educação deverão ter plataformas de ensino a distância para dar continuidade ao ensino no período de isolamento social dos estudantes.
O setor público e privado de saúde deve prover condições físicas e humanas em seus estabelecimentos de saúde, a fim de possibilitar o tratamento e evitar ao máximo a morte de pacientes contaminados.
Protocolos deverão ser elaborados para todos os possíveis casos.
Todos os países deverão financiar pesquisas científicas em infectologia, provendo recursos para o desenvolvimento de novos fármacos, vacinas e terapias.
O setor público e privado deverão fornecer testes de diagnóstico a toda a população, a fim de identificar os casos e evitar a disseminação dos patógenos causadores de doenças.
Educação em saúde para a população por faixa etária: crianças, jovens e adultos, idosos
Gostaria de sugerir um projeto para a higienização de pessoas para combater o coronavírus. Vamos imaginar um túnel nas seguintes medidas: 2,20m de altura, por 80cm de largura e por 3m de comprimento, lembrando que essas medidas são ilustrativas e dependendo do fluxo de pessoas. Esse túnel seria criado com armações de metais e revestido com um plástico e nas extremidades cortinas. Nas laterais seriam instalados 3 umidificadores em cada lado, com uma composição de água sanitária e água, isso conforme for especificado pela vigilância sanitária ou médica. Esse projeto é para ser instalado em hospitais, farmácias, supermercado em locais com grandes aglomerações.
Quero sugerir aos deputados que criem um projeto de lei que vise a venda de ração obrigatória pelo cartão de crédito, débito, alimentação, e cartão fidelidade. E que os Correios entregue estas rações para pessoas que possuem dificuldades para se locomoverem.
“...SOBRE VOO AÉREO, COMO TAMBÉM USAR CARRO FUMACÊ E AGENTE DE SAÚDE DESINFETANDO TODOS OS LARES, ISSO COM PRODUTO DE FABRICAÇÃO DE ÁGUA SANITÁRIA E O PRODUTO DE FABRICAÇÃO DO SABÃO EM BARRA. MINIMIZARIA A FORÇA DESSE VÍRUS?...”
Se fosse possível pulverizar sobre voo aéreo, como também usar carro fumacê e agente de saúde desinfetando todos os lares, isso com produto de fabricação de água sanitária e o produto de fabricação do sabão em barra. minimizaria a força desse vírus?
Certamente estamos atravessando uma fase muito difícil por conta desse maldito vírus, pensado em ajudar as nossas futuras gerações sugiro aos Senhores a criação de um projeto de lei onde obriga as instituições de ensino a criar uma matéria de prevenção a epidemias e pandemias, porque se nas gerações anteriores tivesse passado por esses estudos hoje saberíamos melhor lidar com essa situação, hoje podemos observar que nem mesmo as Autoridades se entendem, alguns Governadores tomam uma medida, o Presidente toma outra, andando sempre na contra mão, o Ministro da Saúde por sua vez parece meio perdido, horas diz uma coisa,horas diz outra, demostram não estarem preparados para enfrentarem tal situação e o povo fica sem saber o que fazer, portanto fica ai a minha ideia de criarmos projeto de lei onde fica obrigatório a inclusão dessa matéria nos ensinos fundamental e médio.
Deixo aqui minha ideia para que seja criado um projeto de lei, onde todas as prefeituras municipais tenham profissionais de Técnico em Segurança do Trabalho, pois assim como empresas e organizações, dentro de uma prefeitura exitem colaboradores e muitas vezes realizam atividades sem orientações, deixando vulneráveis a acidentes e doenças ocupacionais, tendo que se afastar do trabalho e por muitas vezes ficar recebendo auxílio do INSS sobrecarregando o sistema previdenciário no pais.Então, se faz necessário que tenha esse profissional para atuar na prevenção, sendo que a quantidade de profissionais seria de acordo como anexo disposto na Norma Regulamentadora 04 e o salário de acordo com a média estadual pelo Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho de cada estado, cumprindo a carga horária de 44hr semanais e sua contratação sendo por seleção simplificada.
Liberar crédito suplementar para agricultores familiares, em função dos impactos da pandemia de Corona vírus. Como sabemos, a agricultura familiar desempenha papel fundamental no fornecimento de alimento ao povo brasileiro, com cerca de 50-70% deste provimento.
Em tempos de recessão econômica e com a pandemia COVID-19 ficou clara a negligência da docência no ensino superior público. Mesmo com a liberação pelo MEC para aplicação de atividades remotas, muitos docentes optaram por não aderir e suspender o semestre, com isso, ficam em casa recebendo salários altos sem trabalhar, os alunos continuam recebendo bolsas e auxílio, gerando mais um custo para o governo e os cursos sofrem atrasos estendendo sua duração e consequente custando mais ainda aos cofres públicos!
A sugestão é a suspensão de 50% do salário de todos os docentes da rede pública de ensino superior que optarem por não aderir à atividades remotas quando estas foram aprovadas pelo MEC.
Hoje em dia há recursos de sobra pra viabilizar tais ações e nada justifica não participar e deliberadamente lesar os estudantes e os cofres públicos!
Como existe projeto para redução de salários de servidores públicos, sugiro projeto para suspender verbas de gabinete dos Deputados junto com redução de salários.
Sugiro ainda o corte de todos os benefícios pagos, onde deverão suprir suas despesas pessoais e familiares somente com os seus salários, além de começarem a recolher mensalmente INSS e IRPF.
PROJETO DE LEI COVID-19, para beneficiar os EMPREGADORES E OS EMPREGADOS em conceito amplo (Empregados de acordo com o Regime Geral de Previdência Social), a ser adotada TÃO SOMENTE em períodos supervenientes. Consiste em uma mescla de suspensão temporária do contrato de trabalho, sendo esta suspensão tratada como "demissão temporária". O EMPREGADOR suspenderia o contrato de trabalho por determinado período contado em meses, com a possibilidade do EMPREGADO sacar o FGTS até determinado limite [Por exemplo, R$ 5.000,00 (cinco mil reais)]. Deste modo, o EMPREGADO seria beneficiado, pois conseguiria pagar as despesas e resguardar algum dinheiro, sem que necessariamente fosse demitido. O EMPREGADOR, por sua vez, também não sairia prejudicado nesse momento de crise, pois ele não necessitaria pagar todas as despesas que deveria pagar caso estivesse, de fato, demitindo o seu funcionário, como também não irá necessitar pagar os respectivos salários dos Empregados que não estejam trabalhando devido a quarentena. Suspenderia o contrato de Trabalho e não poderia contar como férias. Caso o EMPREGADO prefira as férias, poderia não se pagar o 1/3 ou mesmo o salário, apenas do dia no que se tinha como data para pagamento (sem adiantamento do salário). Esta medida poderá evitar que DIVERSAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES venham a falência, como também poderá evitar o desemprego em massa e a fome. Seria, talvez, a saída para um momento tão drástico quanto o que vivemos, amenizando o colapso na economia que provavelmente enfrentaremos após a presente crise de saúde pública.
Faço referência a LEI 4.591/64.
Segue abaixo informações que estão registradas no site do Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto (SP):
Reforma e Ampliação de Construção de Unidades Autônomas de Condomínios
DOCUMENTOS:
1. Requerimento expresso para reforma e ampliação das unidades do condomínio, devendo ser indicadas todas as unidades que serão ampliadas;
2. Habite-se, CND/INSS e projeto aprovado de todas as unidades que serão ampliadas;
3. Anuência dos atuais proprietários de todas as unidades do condomínio, bem como dos credores fiduciários, em observância ao artigo 43, inciso IV da Lei nº 4.591/64, decisão proferida pela Corregedoria Geral de Justiça, no processo CG nº 789/2005, em 08/03/2006, ratificada na Ata de Correição Geral Ordinária, em 04/06/2009, realizada nesta circunscrição;
4. Apresentação dos quadros de áreas da NBR 12.721/06, demonstrando as áreas das unidades ampliadas;
5. Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, referente ao trabalho de cálculo de áreas (quadros NBR 12.721/06) realizado pelo responsável técnico;
Especificamente ao item 3 que exige que seja apresentada a anuência de todos os proprietários e os credores fiduciários.
Presumidamente essa Lei foi editada no ano de 1964 e não havia a figura de condomínios horizontais (casas de moradia).
Segundo informação obtida junto ao cartório, sem a alteração dessa Lei, qualquer reforma e ampliação de construção em unidades autônomas de condomínios se torna praticamente impossível.
Nos atuais condomínios de casas residências é normal que os proprietários realizem reformas e construções com ampliação, como exemplo, a construção da garagem, do depósito, da lavanderia, etc. Porém sem desrespeitar a área do terreno, que representa a fração ideal do terreno do condomínio.
A sugestão é para que seja feita uma reanalise na Lei 4.591/64, considerando que estamos em 2020, com grande quantidade de condomínios de casas residenciais que receberam algum tipo de reforma e/ou ampliação, que precisam ser regularizados junto aos respectivos cartórios de registro de imóveis.
Vcs deveriam fazer uma proposta para que a TV Câmara promova debates entre os candidatos a cargos eletivos. Detalhe façam uma lei obrigando que todos participem. Sob penas a serem impostas.
Será que não seria viável os pedágios deixarem de cobrar pelo menos dos caminhoneiros e aqueles que transportam serviços essenciais.
Muitos estão parados sem poder trabalhar.
Por que os pedágios também não estão fechados.
Não é serviço essencial.
Proposição para adiar as eleições municipais de outubro de 2020. Nobre parlamentar.
A Campanha Contra a Violência, www.contraaviolencia.org preocupada com a real situação financeira porque passa o Brasil e suas unidades federadas, conforme elencadas abaixo, propõe aos Poderes constituídos em direito e dignidade, adiar as eleições/2020.
Exposição de motivos.
Considerando:
1. A escassez de recursos financeiros e a incerteza do tempo de duração da crise;
2. A eminência de desaceleração da economia global, notadamente no Brasil e agravada pela pandemia causada pelo COVID-19;
3. Que tornar-se incompreensível para a população, ver aplicar dois a três bilhões de reais, em campanha política, quando o país não dispõe de recursos financeiros e de estrutura necessária para combater a pandemia que ameaça, de morte, os brasileiros e deixará um rastro de destruição;
4. Que acredita na sensibilidade e num gesto humanitário, com o devido respeito, a proponente submete essa proposição, a elevada apreciação das autoridades competentes;
5. Após a análise que o caso requer e tendo em vista o esforço que o Governo Federal vem fazendo para honrar seus compromissos e reduzir o deficit do país, com sacrifício de todos, propõe que se estabelece as eleições gerais, para os três níveis de governos, no mesmo dia, de quatro em quatro anos. Motivo: Os custos das eleições, a cada dois anos, se tornaram exorbitantes e insustentáveis;
6. Considerando ainda, que em 2020, o Brasil tem sido castigado por catástrofes oriundas de fortes chuvas que vitimaram pessoas físicas e jurídicas em diversos estados;
7. Acrescentam-se às dificuldades: redução de salário, desemprego, incerteza dos empresários e ameaças de sanções das grandes potências. Por conseguinte, deixando os brasileiros desesperados, aflitos, inseguros e doentes;
8. Que até a Organização internacional já examina a possibilidade de adiar, suspender ou cancelar as olimpíadas/2020, no Japão;
9. No intender da campanha, os motivos alegados, justificam o empenho das autoridades competentes, objetivando acatar a proposição, ora apresentada.
Incentivo a pesquisa de soro imunologico a partir do isolamento de anticorpos presentes em sobreviventes a covid 19.Seria especifico e sem efeitos colaterais aos pacientes graves para que se recuperem.
Sugiro aos senhores deputados propor a suspensão do desconto das parcelas de consignados por 3 meses messa crise
"...CRIAÇÃO DE UM PROJETO ONDE POSSA APROVEITAR A EXPERIÊNCIA DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS QUANDO PASSAM PARA RESERVA EM CARGOS ONDE POSSAM TER VACÂNCIAS, NAS ESFERAS FEDERAIS..."
IDEIA DE PROJETO DE LEI: Criação de um projeto onde possa aproveitar a experiência dos militares das Forças Armadas quando passam para reserva em cargos onde possam ter vacâncias, nas esferas Federais, tais como: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Presídios Federais, Embaixadas, Escritório da ONU no Brasil, Missão de Paz, Portos e Aeroportos, Polícia Legislativa e do Senado, e outras serviços onde os militares da reserva possam por em prática os excelentes serviços prestados as Forças Armadas.
Nas Forças Armadas têm os PTTC que significa: A prestação de Tarefa por Tempo Certo é uma medida de gestão de pessoal militar que tem por fim permitir a execução de atividades de natureza militar por militares inativos possuidores de larga experiência profissional e reconhecida competência técnico-administrativa.
Mas, infelizmente, são poucas vagas e geralmente são para Oficiais, por isso venho verificar com o Deputado Federal e sua equipe, se poderia criar um projeto de Lei onde o PTTC poderia abranger as esferas Federais citadas acima tendo em vista que os militares ao longo dos 30 anos têm diversos cursos operacionais e administrativos.
Para participar desse serviço (PTTC) os militares tem que possuir comportamento excepcional e ter seu contrato avaliado a cada 5 anos pelo órgão que estará vinculado.
A referida solicitação não tira as vagas disponibilizadas em concursos, pois os militares aposentados irão ocupar Cargos de confiança onde possam atuar na Fiscalização tendo em vista suas experiências Operacionais e Administrativas.
Muitos militares ao se aposentar e se deparar com a dificuldade no mercado de trabalho, alguns são assediados pelo tráfico devido suas experiências profissionais e cursos operacionais.
“...EMPRESAS QUE PERMANECE TIVER ACESSO AOS CRÉDITOS EM TRÊS MESES O PAÍS NÃO TERÁ MAIS PROBLEMA DE DESEMPREGO POR TABELA LIVRARIA DAS INTERCORRÊNCIAS CAUSADA PELO CORONA VÍRUS A UM CUSTO ZERO PARA O GOVERNO...”
Venho por meio de essa sugerir algo que possa resolver o problema da crise pretérita e presente em que vivemos e se não for feita com certeza continuaremos a viver.
Para isso peço a gentileza para que o Sr. volte ao ano de 2012 quando o país vinha em um momento bom e foi interrompido por uma GAP do governo! O governo na ânsia de cumprir as promessas de campanha e promover o PAC resolveu cobrar as empresas devedoras de impostos na marra! Inescrupulosamente do dia para noite negativou e restringiu crédito de 93% das pequenas ,micro, e media empresas essa foi a pedra de toque para tudo que ocorreu depois, vaias, protestos de rua, Impeachment tudo se desencadeou desta atitude desarrazoada do governo, que não resolveu nada em termos de arrecadação, mas tirou grande parte das empresas da linha de crédito, imagine as empresas com financiamento, crédito especial, dividas correntes não poderem renovar, e o pior ter de pagar saldo bancário da noite para o dia,isso levou muitas empresas a bancarrota e sem poder de fogo diante da concorrência; a sequência foi uma serie de golpes nas pequenas e média empresas que levou o país a recessão e ao desastre. Com a saída da presidente houve mais uma sequência de golpe pelo ministro Meireles que culminou com o protesto de dividas de impostos impagáveis levando as empresas a mais restrições; esse aperto fiscal não parou por aí com a mudança de governo esperávamos um alivio o que não veio, lembrando que é essa a pedra de toque que impede as empresas a decolar se fosse removida os bancos estão bufando de dinheiro e não tem a quem emprestar justamente por que quem poderia transformar o dinheiro em bem e serviços continua restrito aos créditos desde 2012. Então peço ao Sr que faça dessa crise uma oportunidade uma vez que essas empresas que permanece tiver acesso aos créditos em três meses o país não terá mais problema de desemprego por tabela livraria das intercorrências causada pelo corona vírus a um custo zero para o governo.
Sugiro que nesse momento de crise todos os políticos de todas as esferas da nação doem seus salários para ajudar o país a superar a crise financeira gerada pelo coronavirus. Que todos ,sem exceção dêem o exemplo de que realmente se importam com o povo
Em continuação a mensagem anterior, que a Câmara dos Deputador delibere URGENTEMENTE, sobre:
a) a adoção de providências provisórias para a HOSPEDAGEM SOLIDÁRIA em alojamentos alternativos, redes de hotéis e outros, para descanso dos trabalhadores que não possam dormir em suas residências, seja pela distância, por colocar suas famílias, parentes, e dependentes em risco de exposição ao vírus, mediante a fixação de uma diária social, que poderia ser posteriormente deduzida pela rede hoteleira ociosa ou paga diretamente pelo empregador, com subsídio social, com critérios definidos em Lei;
b) a criação de auxílio-alimentação nutricional provisório e urgente para todos os trabalhadores em saúde envolvidos com SARS-COVID19, uma vez que muitos trabalhadores não recebem o benefício e, em situação de estresse, poderão se tornar vulneráveis em face de nutrição insatisfatória ou indevida;
c) afastamento do tratamento direto aos pacientes infectados de profissionais da área da saúde lactantes, gestantes, maiores de 60 anos, e com problemas de saúde agravantes em caso de contaminação como doentes renais, diabéticos e outros, realocados em outras atividades dos estabelecimentos ou em teletrabalho.
01. Em face da situação de calamidade pública, deliberar sobre:
a) assegurar a mobilização por parte da União (Ministério da Saúde), Estados, Municípios, DF, e das entidades patronais na área da saúde, com a dispensa de embaraços alfandegários, assim como de tributos e outros de natureza administrativa para aquisição e distribuição IMEDIATA de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) para todos os trabalhadores na saúde, nos termos das normas aprovadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), observadas as normas sanitárias vigentes no País; a Norma Regulamentadora – NR nº 32 e a NR nº 15, do extinto Ministério do Trabalho; estabelecendo punições severas para aqueles que se utilizam da escassez desses insumos para aumentar desmotivadamente os preços, retê-los indevidamente, considerando, ainda, essencial as atividades de produção desses insumos, assim como a sua logística de distribuição;
b) em caso de teste positivo do Coronavírus para os trabalhadores na saúde seja emitida IMEDIATAMENTE a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) pelo Empregador, ou na recusa deste, pelo próprio empregado ou prestador de serviço, com a simples apresentação do atestado médico em face de evidente nexo causal, reafirmando a exceção como já previsto no art. 29 da MP 927, de 2020;
c) a determinação para que o INSS abra um CANAL EXCLUSIVO para o recebimento de CAT para os trabalhadores na saúde e o recebimento e processamento IMEDIATO dos benefícios previdenciários daí decorrentes;
d) o estabelecimento em LEI para que o auxílio-doença acidentário ou auxílio-doença sejam deferidos pela simples notificação ao INSS, com o pagamento do benefício DIRETAMENTE pelo empregador, a exemplo do que já ocorre com o salário-maternidade, mediante a devida compensação;
e) o estabelecimento de diretriz para que os trabalhadores em saúde sejam testados com prioridade para COVID-19 em qualquer sintoma preliminar da doença;
f) a concessão temporária de benefício pecuniário adicional para ser utilizado como alternativa de TRANSPORTE seguro dos trabalhadores diretamente envolvidos no atendimento aos pacientes SARS-COVID-19, em face do RISCO de sua exposição em veículos de transporte público, tanto como eventuais vetores, como de serem contaminados e retirados do serviço a ser pago pelos EMPREGADORES e deduzido dos tributos sobre a folha de pagamento, ou outros;
g) a garantia de tratamento médico e hospitalar pelo empregador privado, no caso de contaminação pelo COVID-19, uma vez que a grande maioria dos trabalhadores recebe baixos salários e não têm plano de saúde;
continuamos em outra mensagem.
Sugestão que deveria ser atendida: Todos os deputados passar para a população menos favorecida os benefícios que lhes são entregues pelo governo.
neste tempo de epidemia no Mundo e no Brasil venho através desta mensagem da uma sugestão para os nobres Deputados e Senadores que aprove uma Lei que adia as eleições Municipais que seria realizada neste ano de 2020 para o ano de 2022 juntamente com a eleição de Presidente da República e de Governadores, Senadores, Deputados Estaduais e Federais.
Senhores Deputados e Senadores, os dias estão se aproximando e não temos os dias certos para este Coronavírus terminar e não podemos colocar a saúde da população e dos eleitores em risco.
“...IMPOSTO A TODA POPULAÇÃO SER INTRODUZIDA UM MICRO SHIP NO ANTI BRAÇO AONDE CONTERIA INFORMAÇÕES BIOMÉDICA QUE IRÁ ESTRUTURADA AS CLASSES E A POSIÇÃO GENÉTICA E ANAMNESE DE CADA INDIVÍDUO...”
Basicamente seria imposto a toda população ser introduzida um micro ship no anti braço aonde conteria informações biomédica que irá estruturada as classes e a posição genética e anamnese de cada indivíduo. Tenho como base que isso pode evitar a proliferação e dizimar o vírus na nossa população classificando a identidade de cada indivíduo podendo certamente procriar em nossa sociedades sendo mais equilibrada ao longo dos anos podendo termos um futuro mais próspero em condições genéticas mais saudáveis. Cheguei neste ponto pois estamos passando por uma pandemia global e que cada indivíduo do nosso país deve ser privilegiado obtendo recursos e a formação para que possamos seguir com nossa sociedades mais modernizada e aperfeiçoada futuramente. Temos que mostra para o mundo que seremos os pioneiros nessa mudança para chegarmos em uma sociedade mais sustentável e saudável. Os benefícios terá tamanha grandeza pois o micro ship trará mais estabilidade e reciprocidade de relacionar com mais segurança de pessoas pra pessoas. Um relacionamento que começará com visualização das informações via micro chip para depois outros interesses estéticas ou psicológico. Juntamente micro chip terá proteica mente ,proteínas benéficas que ajudará a saúde e imunidade constante de cada indivíduo ao longo dos anos. Isso pode passar como in certo, obrigatoriedade do cidadão ter que usar micro ship dentro do anti braço, pois vai além do propriamente vivemos acostumados em uma sociedade ultrapassada mas que devemos certamente evoluir. A informação dos indivíduos não infectados terá uma evolução se tratando a relacionar, pois o que irá importa se o outro estará saudável em questão relacionamento.
Isso aplicará em uma sociedade com procriação mais saudável dos indivíduos classificados não infectados. A muitas doenças que a transmissão é via relação sexual e é isso que propriamente vamos eliminar que as pessoas escolham os indivíduos não infectados pois antes mesmo de se relacionar ela terá a consciência que a pessoa está em condições saudáveis ou não. Ocorrerá uma pré análise de cada indivíduo com amostra de sangue que recolherá todas informações sanguíneas e geneticamente para depois as informações poderá ser passada e atualizada no micro chip que estará dentro do anti braço do indivíduo. Com essas informações pregressas dentro do micro ship o indivíduo terá mais controle do seu bem estar. Evitando a transferência negativa de uma genética infectada para sua prole. Senhor presidente e senhores deputados peço que pesem no nosso futuro para que possamos chegar e enxergar com mais amplitude do nosso povo da nossa nação para trazer um futuro mais brilhante e glorioso.
“...PROJETO DE LEI QUE FAVOREÇAM AS ONGS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS,VISTO QUE TEMOS MUITAS DESPESAS COM SERVIÇOS,COMO ÁGUA,LUZ.TELEFONE,PESSOAL,NESSE MOMENTO DE CRISE (CORONAVÍRUS)...”
projeto de lei que favoreçam as ONGs E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS,visto que temos muitas despesas com serviços,como água,luz.telefone,pessoal,nesse momento de crise (Coronavírus)essa associação foi criada em 02/06/2015,desenvolvemos 16 projetos projetos,na área da assistência social,moradia,esporte,cultura,diversos tipos de atendimentos diariamente,necessitamos muito de ajuda" Por hora,ficamos no aguardo.Que Deus abençoe a todos nesse momento tão crítico para o nosso país.
Desde já agradecemos,e nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários,através do email:associacaogeralpimentas@hotmail.com
telefones: 11-99220-2243-Nice ou 11-96269-9570
Sugiro a criação de uma proposição, para que os aposentados e pensionistas recebam um salário extra no final do ano (substituindo o 13º salário que será antecipado).
Dados do SEBRAE apontam que 52% dos empregos com carteira assinada no setor privado são oriundos de pequenas empresas. É senso comum e orientação da OMS que o isolamento social total é a única prática eficiente para barrar o crescimento da COVID-19 e a sobrecarga no SUS, evitando assim uma tragédia com inúmeros casos de mortos por falta de leitos de UTI. Mensagens contrárias de líderes nacionais bem como a preocupação com os impactos econômicos têm feito muita pressão nos governadores de estados com situação de isolamento social. Acredito que seria interessante o parlamento brasileiro transmitir uma mensagem de socorro, por meio de projeto de lei, aos pequenos empresários. Aponto aqui algumas ideias de socorro a pequenas empresas:
- Financiamento para as empresas a juros baixos, com início de pagamento a partir do ano que vem. Isto evitaria uma falência coletiva de milhares de pequenas empresas e o desemprego de milhões de brasileiros.
- Suspensão de contratos de trabalho com pagamento de seguro-desemprego, assim empregados e empresas não ficariam em situação financeira difícil.
GASPAR CUNHA,ARTISTA PLÁSTICO,SOU NATURALIZADO AMERICANO E BRASILEIRO E ACHO UM ERRO NOS EUA,TEMOS UMA REPRESENTAÇÃO POR POPULAÇÃO E NÃO POR TERRITÓRIO,ENTÃO SAMOA,VIRGINIA,NEW YORK,ETC SERIAM DISTINTAS.ISSO NÃO É JUSTO.FAZER DISTINÇÃO DE PESSOAS.E O QUANTO ISSO CUSTA AOS COFRES PÚBLICOS.AMERICANOS E BRASILEIROS,ACHO QUE DEVERÍAMOS TER 4 DEPUTADOS POR ESTADO OU TERRITÓRIO,LESTE OESTE NORTE E SUL DE CADA ESTADO E OS SENADORES SERIAM NORTE E SUL DE CADA ESTADO...ENTÃO NO BRASIL O ACRE NÃO SERIA MENOS IMPORTANTE DO QUE RJ E SP,NEM RGS,NEM MG. O TERMO``LESS IS BETTER`` MENOS SERIA MELHOR.DEVERIA SER APLICADO,NISSO E SERIA NO BRASIL E NOS EUA.O GASTO REDUZIDO DISSO SERIA PRIMEIRO MUITO VIÁVEL ECONOMICAMENTE,DEMOCRATICAMENTE,E EM ESPECIAL MAIS FUNCIONAL.SE DEIXARMOS O COMPLEXO DE VIRA LATAS E SABER QUE SANTOS DUMONT NASCEU NO BRASIL,E SEGUIR AS IDEIAS DE DARCY RIBEIRO SERÍAMOS GRANDE CIVILIZAÇÃO,PELO CONTRÁRIO ESTAMOS SENDO SUBSERVIENTES E SUBMISSOS,DEVERÍAMOS ASSUMIR NOSSO LUGAR.EU CANSEI DE VER CIENTISTAS BRASILEIROS NA FIU.POIS VIVIA,NESTA VIZINHANÇA DE MIAMI.AS VEZ-OS VIA NOS SUPER MERCADO OU NAS LOJAS ALI... ACORDEM GENTE.A SOCIEDADE AS PESSOAS NOS RESPEITAM DA MANEIRA COMO SENTIMOS E AGIMOS... OBRIGADO ESTOU AQUI A VOSSA DISPOSIÇÃO PARA TRATAR ESTE TEMA.TEMOS DEMONSTRADO SUBMUNDO... E INFERIORES.VAMOS ASSUMIR NOSSA GRANDIOSIDADE E DEIXAR DE PEDIR ESMOLAS COMO DIZIA(x)ERA SOLDADO DE POLICIA E REPRESENTEI O BRASIL E FUI MANCHETE EM NEW,NUNCA DEIXEI QUE A POSIÇÃO DE VENDER CACHORRO QUENTE VIESSE A ME FREIAR MAIS USEI PARA PAGAR MEUS ESTUDOS NA UNIVERSIDADE PRATT.SEGUI OS CONSELHOS DO MEU AMIGO JK,O QUAL TENHO MUITO RESPEITO E SAUDADES.DOS TEMPOS QUE VIVI AO LADO DELE.ESTUDO FEITO PELA UNIVERSIDADE LOCAL,ESTE É OUTRO TEMA.
Gostaria de sugerir um projeto de lei para antecipar os precatórios para ajudar nesta crise.
Quero sugerir o aumento de teto de margem consignada de 35% para 40% para aposentados e pensionistas. Os aposentados estão na rua com fome e providências devem ser tomadas. Agora não é hora de prender, agora é hora de soltar, de tomar uma posição!
Devido a crise que estamos começando a enfrentar devido a Covid-19 gostaria que vocês olhassem para as pessoas que estão com seguro desemprego, pois milhares de trabalhadores estão recebendo esse beneficio ( quer seja que começou agora ou esteja terminando) para que aumente as parcelas do seguro até passar esse momento. Exemplo foi o Estados Unidos que passou de 6 para 10 parcelas do seguro desemprego. Para quem está terminando de receber o seguro, como conseguirá um emprego nesse momento que estamos enfrentando???
Para benefício dos aposentados durante a crise do Coronavírus gostaria de sugerir à Câmara dos Deputados que façam uma Lei para que as credoras financeiras parem de cobrar os empréstimos consignados dos salários dos aposentados durante essa crise, pois o salário que recebemos não está dando para arcar com as contas e alimentação. Gostaria de urgência na aprovação dessa Lei.
Ao invés de proceder desconto em falario de servidores públicos, por que não criar uma CPMF-CODIV 19, com duração temporária, ou seja, enquanto durar a pandemia. Assim todos dariam a sua contribuição.
“...ABERTURA DE FÁBRICAS PARA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS CIRÚRGICAS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS SUBSIDIADO PELA UNIÃO FEDERAL, ESTADOS E MUNICÍPIOS, EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL...”
Projeto de lei URGENTE para abertura de fábricas para produção de máscaras cirúrgicas e equipamentos médicos subsidiado pela União Federal, Estados e Municípios, em parceria com a iniciativa privada e organizações da sociedade civil: indústrias de confecção, de equipamentos e insumos médicos, associações civis, entidades de classe e órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do país, autarquias, fundações, universidades e quaisquer outras pessoas jurídicas.
Considerando o momento de urgência para combate à pandemia de Coronavírus e a falta de máscaras cirúrgicas, assim como a necessidade urgente de materiais para profissionais da área médica, funcionários públicos e voluntários no atendimento de pacientes portadores de Coronavírus, a notória escassez de máscaras cirúrgicas, insumos e equipamentos médicos para combater esta epidemia que assola o mundo.
Considerando a especulação nos preços do pouco material que se obtém, chegando a atingir mais de 1000% sobre o valor de custo dos bens escassos, tais como máscaras cirúrgicas que alcançaram preços abusivos;
Considerando o grande número de cidadãos a serem atingidos por esta epidemia, e o risco que os profissionais de saúde enfrentam, caso não tenham a proteção adequada no trato dos pacientes, sujeitando-se ao contágio;
Considerando o grande número de desempregados com a paralisação da atividade econômica decorrente desta epidemia avassaladora;
1º Em caráter de URGÊNCIA, esta lei autoriza a UNIÃO FEDERAL, ESTADOS e MUNICÍPIOS, em parceria com a iniciativa privada, associações civis, fundações, universidades, autarquias, dentre outras pessoas jurídicas, a utilização de espaços públicos e privados ociosos, máquinas industriais, matérias primas, voluntários, desempregados e detentos, a somarem esforços para a produção, mediante ajuda de custo, alimentação, transporte, de máscaras cirúrgicas, insumos e equipamentos destinados aos hospitais, com preferência para os da rede pública, em segundo lugar, para os da rede privada que comprovadamente não dispõem de recursos para atendimento e tratamento dos pacientes;
2º A importação de máquinas, equipamentos, matérias primas, gozará da isenção de impostos e taxas federais, estaduais e municipais;
3º O Ministério da Saúde e a ANVISA darão prioridade e suporte para a obtenção de alvarás, licenças, para estas indústrias e sua produção;
4º Empresas nacionais que doarem máquinas, equipamentos e matérias primas em perfeito estado de conservação, com direito à assistência técnica e suporte, dentro do prazo de validade dos produtos, terão direito a benefícios fiscais e tributários nas esferas federal, estadual e municipal, podendo abater os valores desses bens perante o Fisco Federal, Estadual ou Municipal, após laudo técnico feito por perito com notório conhecimento e ilibada reputação;
5º Imóveis de particulares utilizados gozarão de benefícios fiscais, tais como isenção de IPTU;
6º Poderão ser criadas autarquias após a pandemia, destinadas à Saúde.
“...NOVA LEI PARA REVER OS PROCESSOS TRABALHISTAS DOS TRABALHADORES EM GERAL,DAS ENPRESAS PRIVADAS, E DO GOVERNO...” , “...PROCESSOS TRABALHISTAS E FOCEM JULGADOS EM UM TEMPO,MENOR...”
a minha ideia,e que poderia ser criado uma nova lei para rever os processos trabalhistas dos trabalhadores em geral,das enpresas privadas, e do governo como petrobras, e outras.os processos trabalhistas quando vâo pra o tribunal superior do trabalho para julgar o agravoinstrumento, demora demais as vezes isso,leva de um ano,a dois anos ate mais ,sem o processo do trabalhador ser julgados,muitos como eu esta esperando, a resposta referente ao processo trabalhista a ser julgado.muitos trabalhadores chegam ate morrer e nâo consegue, por causa da demora do processo,gostaria que vocês, pensacem,e criacem uma nova lei e pouco tempo pra ver os processos trabalhistas e focem julgados em um tempo,menor e justo.
“...ADIANTAMENTO DA FORMATURA PARA ESTUDANTES DA ÁREA DA SAÚDE DO ÚLTIMO PERÍODO DA GRADUAÇÃO, GOSTARIA QUE FOSSE AVALIADO A INCLUSÃO DO CURSO DE PSICOLOGIA...”
Em meio a pandemia de coronavírus e sobre o possível adiantamento da formatura para estudantes da área da saúde do último período da graduação, gostaria que fosse avaliado a inclusão do curso de Psicologia.
Sabemos que a saúde física é essencial, mas a saúde mental sofre séria degradação neste momento de incertezas, temor e isolamento social. Muitas pessoas precisam de atendimento psicoterápico por várias questões, inclusive transtornos mentais que poderão ser agravados ou desencadeados nesta crise mundial de saúde e quem sabe também por uma crise financeira no futuro não muito distante.
Provavelmente o Brasil não tenha psicológos suficientes para tal demanda, já que isso é vivenciado atualmente. E sabe-se que a saúde mental em declínio pode ser tão incapacitante ou mais que a saúde física em alguns casos.
“...REPASSES QUE A UNIÃO TRANSFERE PARA OS FUNDOS PARTIDÁRIOS, QUE SERIAM UTILIZADOS PARA BENEFICIAR AS CAMPANHAS ELEITORAIS DESTE ANO, SEJAM REVERTIDOS EM AÇÕES SOCIAIS NO COMBATE AO COVID-19...”
Venho, por meio desta solicitação, sugerir, como eleitor e cidadão brasileiro ativo, que os repasses que a União transfere para os fundos partidários, que seriam utilizados para beneficiar as campanhas eleitorais deste ano, sejam revertidos em ações sociais no combate ao Covid-19, visto que muitas instituições públicas de saúde necessitam da aquisição de recursos e materiais para oferecerem um atendimento e/ou tratamento adequado à população, sobretudo, às mais carentes de nosso país.
venho por meio desta mensagem sugerir algo que ao meu ver se faz necessário, não sou bióloga, nem da área da saúde. Sou professora de matemática, mas tenho uma sugestão que pode ser plausível. Sabemos que o COVID-19 age com muita velocidade, como vemos cotidianamente. A minha sugestão é a seguinte: Por que o governo não investe em testes para o Coronavirus, desta forma, conseguiríamos isolar os infectados dos não infectados, aqueles que não tivessem infectados poderiam continuar trabalhando. E os que tiverem infectados seriam isolados, não em suas casas, mas em locais apropriados (especialistas poderiam pensar melhor), agindo desta forma, se esta for uma estratégia válida, conseguiríamos continuar movimentando a economia, e a curva poderia ser melhor controlada. Seria um investimento e ideia válida, caso os cientistas e especialistas vejam como uma ideia que faça sentido.
Solicito que o aumento dos medicamentos, previsto para o dia primeiro de abril, seja bloqueado, devido a crise proporcionada pela pandemia do COVID-19
Sugiro um projeto de lei que determine o pagamento de 500 reais por pessoa no benefício do Bolsa-Família.
Sugiro uma lei que determine a devolução de valores pagos ao INSS por aposentados e idosos. Acredito que essa pandemia causou graves consequências e precisamos priorizar o pagamento de pessoas que estão em grupo de risco e que muito contribuiram com o sistema previdenciário. Isso seria de grande ajuda, principalmente no meu caso, pois eu e meu marido temos mais de 70 anos e estou me recuperando de uma operação recente. Recentemente estou sofrendo por conta de uma enchente que destruiu muitos dos meus bens. Eu trabalhava de fazer faxina, mas já não posso trabalhar dessa forma.
A proposta sugere que por 60 dias, todos os salários de funcionários públicos federais, estaduais e municipais seja reduzido a 1045 reais, ou proporcional, para que o Estado tenha recursos para bancar as pessoas que não podem sair de casa durante a epidemia e precisam de receber seu salário
A proposta prevê que com isso, seja dada uma renda mínima de 1045 reais a todos os cidadãos que não tem como garantia, o salário do Estado, durante o período de 60 dias
SOU FAVORÁVEL À PRORROGAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 PELOS MOTIVOS A SABER:
Sabido é que estamos diante de uma crise com extensão mundial, face a pandemia decorrente da propagação do CONVID-19, que tem ceifado milhares de VIDAS, por isso, é até desumano vislumbrar a realização de ELEIÇÕES MUNICIPAIS que, além do grande risco à saúde pública, haverá um grande dispêndio de dinheiro público para a sua efetivação.
Para conter o avanço dessa doença está sendo necessária a adoção de drásticas medidas restritivas, que causam prejuízos incomensuráveis. Isto se justifica pela facilidade do contágio e pela rapidez com que a doença leva a vítima ao óbito, principalmente os enfermos considerados grupos de risco (idosos, hipertensos, diabéticos, grávidas, dentre outros), por último, o Ministério da Saúde adverte que O PIOR AINDA ESTÁ POR VIR.
Pelo calendário eleitoral, em agosto próximo dá-se início as campanhas, quando aglomerações e circulação de pessoas e materiais se evidenciam, dando margem a espalhar ainda mais e agravar a disseminação do CORONAVÍRUS, pelo que andaremos na contramão das experiências de outras nações que afirmam que em epidemias passadas o ISOLAMENTO SOCIAL representou a medida eficaz e essencial aos seus enfrentamentos.
Seria de todo conveniente e salutar, além de econômico prorrogar as eleições municipais de 2020 e agregar a uma ELEIÇÃO GERAL em 2022, quando todos os cargos eleitorais seriam preenchidos de uma só vez, barateando os custos de uma só campanha, o compartilhamento de um único pleito, impactando drasticamente as despesas milionárias eleitorais acabando com a obrigação de a cada dois anos uma nova e dispendiosa eleição, a primeira para eleger Presidente, Vice-Presidente, Senadores, Governadores e Deputados Federais e Estaduais, enquanto que a segunda, levando às urnas quase 150 milhões de cidadãos, em todos os 5.570 municípios brasileiros, para escolher seus prefeitos, vice-prefeitos e 56.810 vereadores, o que torna um modelo perverso e contraproducente.
Assim, o FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA – FEFC das eleições deste ano, previsto em mais de 2 milhões, poderiam ser transferidos para o Ministério da Saúde, para uso no combate ao CORONAVÍRUS, já havendo, inclusive, Medida Provisória 942/2020 nesse sentido. Ademais, foram divulgados processo licitatório aberto pelo Tribunal Superior eleitoral trazem ofertas de R$ 799,9 milhões a R$ 1,7 bilhão, apenas para aquisição de 100 mil urnas para as eleições, valor esse estimado quando o dólar estava a R$ 3,85, hoje estando a R$ 5,00, pelo que todos esses valores, de igual forma, poderiam ser utilizados também no combate a pandemia.
Sugiro um projeto de lei que determine que a Conab distribua cestas básicas para os desempregados.
“...CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE NESTE MOMENTO PARA COMBATER OS EFEITOS DO COVID-19...’ , “...IMPOSTA INDISTINTAMENTE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS...”, “...OBRIGAÇÃO SEJA DE FORMA VOLUNTÁRIA E A TITULO DE DOAÇÃO COM EFEITO DEDUTÍVEL PARA O IMPOSTO DE RENDA...”
Consciente de que devemos contribuir financeiramente neste momento para combater os efeitos do COVID-19 e considerando o embate politico para normatizar a obrigação imposta indistintamente a todos os servidores públicos, venho sugerir que tal obrigação seja de forma VOLUNTÁRIA e a titulo de doação com efeito dedutível para o imposto de renda - Pessoa física no exercício seguinte (2021). Tal medida alcançaria seu propósito de imediato, além de não causar prejuízos aos servidores públicos em geral que tiveram aumento na alíquota previdenciária sobre seus vencimentos aprovada na Reforma da Previdência. Sem a COVID-19 o congelamento do funcionalismo já estava garantido pelo Regime Fiscal e por longos 20 ANOS.
Exigência as construtoras para que novos prédios seja auto sustentáveis: Finalidade reduzir custos de condomínios e preservar e evitar demissões dos porteiros, gerando novas atividades:
-criem espaços de coworking para os moradores que paguem nas suas utilizações para o condomínio. (Os prédios tem muita área de lazer sem utilidade).
- tenham áreas permeáveis necessárias para criação de hortas comunitárias aos moradores.
- em cada cozinha seja instalada triturador e assim eliminar lixos orgânicos e somente os recicláveis.
- todo lixo de banheiro deve ser jogado no vaso e não em cestos de lixo. Os papéis higiênicos não entopem. Jogar papel higiênico no vaso sanitário em diversos países do mundo é uma prática comum.
Sugiro que solicitem as igrejas que tem chácaras para retiros, com uma estrutura muito bem equipada que ofereçam seus espaços para atender os doentes.
Na retomada das atividades, solicitar que as igrejas ofereçam seus espaços e sua estrutura a tarde para oferecer contra turno aos alunos de escola pública para auxiliar para as mães que precisam trabalhar. AS igrejas tem muitas pessoas preparadas e voluntários que possam atender as crianças, sem gerar custo para as Prefeituras.
Esta é uma forma das igrejas auxiliarem as comunidades.
“...CESTA BÁSICA AO POVO BRASILEIRO, QUE ESTÁ DESEMPREGADO, QUE ESTÁ NA QUARENTENA...” , “...SUSPENDER O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E O GÁS DE COZINHA...”
Sugiro aos deputados, cesta básica ao povo brasileiro, que está desempregado, que está na quarentena, para ajudar na família brasileira, junto ao bolsa família. E suspender o corte de energia elétrica, água e o gás de cozinha, no Estado de Minas Gerais. E a distribuição do álcool e gel e máscara.
devido ao problema do corona vírus, sugiro que os óbitos em decorrência deste vírus, seja gratuito.
Gostaria de pedir aos deputados uma lei para que os aposentados não irem trabalhar mais, e não contratar mais aposentados. E contratar mais jovem, pois os aposentados tem sua renda e aposentadoria.
PL. / MP. COMO JÁ ANTECIPAR OS FATOS QUE VÃO OCORRER NO BRASIL NA ECONOMIA E PARA A POPULAÇÃO ANTES DA SUNAME NACIONAL E MUNDIAL.
Essas PL. já estão protocolados no congresso é só necessário se colocar em pratica e aprovar agora ates dos fatos acontecerem.
1* Parar com as especulações financeiras até que passe a pandemia cancelado as bolças de valores e as cotações das moedas estrangeiras , principalmente a do dólar, isto vai acabar com esta flutuação nacional e internacional de investidores tirando vantagens dos fatos diários,isto vai afetar tudo inclusive o valor da divida e quem só vai lucrar são os credores isto é fato.
2* O GOVERNO E OS 3 PODERES DEVEM ACABAR COM TODAS AS MORDOMIAS GERAL EM TODOS OS SETORES E OS SUPER SALÁRIOS DE APOSENTADOS E DA ATIVA. JÁ, PARA TER DINHEIRO EM CAIXA PARA SUSTENTAR O PAIS A POPULAÇÃO E OS CUSTOS COM A PANDEMIA E ESTABILIZAR A ECONOMIA APÓS ESTES FATOS.
3* PEDIR FALÊNCIA AS CREDORES DA(S) DIVIDAS DO PAIS DEVIDO ESTES FATOS E ACORDAR QUE PODERÁ PAGAR QUITANDO A DIVIDA SE FOR REDUZIDA EM 60% A DIVIDA
E QUE TRANSFERIRA ESTE VALOR DA DIVIDA EM EMPRESAS DA MAQUINA PUBLICA TANTO DA MAQUINA PUBLICA E DOS ESTADOS QUE SATISFAÇA O PAGAMENTO DA DIVIDA E QUE ASSIM SOBRE OS VALORES PAGOS DE JUROS PARA SEREM INJETADOS NA ECONOMIA, A FAVOR DA POPULAÇÃO E DA ECONOMIA BRASILEIRA ISTO É PRA JÁ,
ANTES DO AGRAVO TOTAL E DO ESTRONDO DOS VALORES ACRECIDOS APÓS A ESTAS EXPLOSÃO DAS ALTAS DO DÓLAR E AS DESVALORIZAÇÃO DAS AÇÕES DO COMPLEXO DO PODER DA MAQUINA PUBLICA DAS EMPRESAS DO GOVERNO E O CUSTO QUE VAI SER DA MAQUINA PUBLICA APÓS OS FATOS.
4* O SALARIO MINIMO TERÁ QUE SER REAJUSTADO PARA QUE A POPULAÇÃO DESTA FAIXA FAÇA COM QUE APÓS ESTA PANDEMIA POSSA VOLTAR A CRESCER, GERANDO EMPREGOS, E DAR PODER DE COMPRA PARA OS QUE RECEBEM O SALARIO MINIMO APOSENTADOS E TRABALHADORES DA MAQUINA PUBLICA, QUE SEM ESTAS MEDIDAS O BRASIL NÃO VAI SAIR DA CRISE POR DÉCADAS DEVIDO ESTES FATOS E OS QUE JÁ ESTÃO OCORRENDO A DÉCADAS .
A POPULAÇÃO SEM PODER DE COMPRA PARA TODOS OS SETORES NÃO GERA EMPREGOS E RENDA ISTO É FATO QUE QUALQUER ANALFABETO SABE É PRECISO QUE OS QUE ESTÃO NO PODER PAREM DE IGNORAR OS FATOS JÁ.
5*FAZER AS REFORMAS ADMINISTRATIVAS E FISCAL E A TRIBUTÁRIA, URGENTE SEM FAVORECER A,B,OU C. ISTO É FATO E TEM QUE SE COLOCAR O TREM NOS TRILHOS,
OU A SUNAME VAI FAZER O SERVIÇO DOS VIRÓS 19. QUE JÁ SE IMPLANTO EM TODOS OS CONTINENTES,
QUEM ANTECIPA OS FATOS PODE SOBREVIVER OU SER LEVADO AO FUNDO DO POÇO E PRA VOLTAR É SÓ COM A CORDA NO PESCOSO, POR QUE O DIÂMETRO É DE 30 CM E VAI CAIR DE PÉ.
6*ACABAR COM A REELEIÇÃO É FATO QUE O POVO QUER ACABAR, AS MÍDIAS DAS REDES JÁ DERAM O SEU RECADO AOS PODERES E JÁ PERDERAM A FÉ, POR TANTO NADA MAIS JUSTO QUE SATISFAZER O DESEJO DO POVO QUE SE CANSOU DE SUSTENTAR MORDOMIAS, DESVIO DO DINHEIRO PUBLICO,PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS E BILHÕES DESVIADO POR QUEM DEVERIAM DAR EXEMPLO NA MAQUINA PUBLICA E NOS PODERES, QUE SE APROVEITAM A DÉCADAS DA PACIÊNCIA DA POP
Nessa situação que está o País, poderiam suspender os descontos do crédito consignado dos aposentados, pois acredito que essas financeiras ganharam muito com isso e agora poderiam ajudar os idosos a passar por essa crise
“...BENEFÍCIOS FINANCEIROS QUE SERÃO LIBERADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA OS CIDADÃOS SUGIRO QUE SEJAM DISTRIBUÍDOS POR MEIO DO CARTÃO MAGNÉTICO, FUNÇÃO CRÉDITO...”
Referente aos benefícios financeiros que serão liberados pelo Governo Federal para os cidadãos sugiro que sejam distribuídos por meio do cartão magnético, função crédito, sendo que no momento da compra a senha utilizada seja o CPF do cidadão. A validade do crédito do cartão será de 30 dias. A entrega dos cartões deverá ser feita pelo assistente social, agente de saúde e alguns voluntários das cidades, assim evitaremos aglomerações de pessoas nos bancos. Seguindo essa sugestão será a maneira mais certeira e adequada para sanar o mais rápido possível este problema. Cada cidade deverá ter um código próprio nos cartões para evitar as fraudes. As bandeiras dos cartões podem ser variadas.
“...RENDA BÁSICA EMERGENCIAL PARA AS FAMÍLIAS MAIS POBRES, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PROVOCADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)...” , “...CARTÃO MAGNÉTICO PARA QUE ESSE DINHEIRO SEJA UTILIZADO DE FORMA ELETRÔNICA...”
Vi que a Câmara está lançando um projeto que prevê a criação de um programa de renda básica emergencial para as famílias mais pobres, enquanto durar a situação de emergência provocada pela pandemia do Coronavírus (Covid-19). Minha ideia é que o governo faça um cartão magnético para que esse dinheiro seja utilizado de forma eletrônica tanto em supermercados como em outras lojas, pois se for para sacar, os bancos vão ter aglomerações. Cada cidade deve ter um cartão específico para facilitar a fiscalização dos governos estaduais e municipais.
proponho proibir que os estados tomem decisões próprias em momento de crise, fica determinado que as decisões sejam tomadas apenas pelo governo federal.
proibição de políticos viajarem para países de orientação comunista com dinheiro público ou com alternativas oficiais caso queiram fazê-lo devem fazer com recursos próprios, sob pena de perda de mandato, fica proibido a permanência e presença de políticos de países tais como: China, Cuba, Venezuela e países ditatoriais em território nacional sob pena de prisão.
proponho a proibição de venda de ações e empresas para o governo chinês, pois, o governo chinês apesar de comunista pratica o capitalismo predatório se aproveitando de uma tragédia mundial para se aproveitar em benefício próprio, proponho também que estados e municípios sejam proibidos de negociarem com a China, proponho também que a China através de decreto lei feche as suas representações em território nacional por ser considerado inimigo do Brasil.
“...PARTICIPAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS FEDERAIS NOS GASTOS DO GOVERNO...” , “...DEVIDO PERDAS SALARIAIS DE R$ 698,20 EM DECORRÊNCIA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, SUGIRO QUE NÃO SEJAM COBRADAS MAIS TAXAS EXTRAS DOS FUNCIONÁRIOS...”
Com relação ao projeto na Câmara, que prevê a participação dos funcionários públicos federais nos gastos do governo. Devido perdas salariais de r$ 698,20 em decorrência da reforma da previdência, sugiro que não sejam cobradas mais taxas extras dos funcionários, principalmente aposentados.
Gostaria de sugerir um projeto de lei para liberar os comércios nesta pandemia com o uso do IPI, a despesa do IPI seja arcada pelo empregador.
“...CIDADE QUE RECEBE ROYALTIES DE PETRÓLEO...” , “...DE 3 EM 3 MESES PELO REPASSE DESSA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL QUE A CIDADE RECEBE DA VERBA, FOSSE DESTINADA UMA PARTE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS...” , “...CUSTO DE VIDA DA CIDADE QUE É MUITO CARO...”
Moro numa cidade que recebe royalties de petróleo, Quissamã/RJ e infelizmente o salário que os servidores públicos recebem é muito abaixo do custo de vida da cidade que é muito caro. Gostaria que de 3 em 3 meses pelo repasse dessa participação especial que a cidade recebe da verba, fosse destinada uma parte aos funcionários públicos e tivessem direito a receber como um abono, pelo defasamento dos salários que não podem ser aumentados. À exemplo, eu recebo R$1.500,00, mas não tenho condições de pagar um plano de saúde e o ticket alimentação é muito pouco pela supervalorização do custo de vida da cidade.
“...CENTRO DE PESQUISA COM PROFISSIONAIS DO MUNDO INTEIRO, VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE MEDICAMENTOS E ANÁLISE DE DOENÇAS, COM RÁPIDA DISTRIBUIÇÃO A TODOS OS PAÍSES...”
Sugiro a realização de um projeto de lei que crie um centro de pesquisa com profissionais do mundo inteiro, voltados para a criação de medicamentos e análise de doenças, com rápida distribuição a todos os países.
“...DEPOIS QUE TERMINAR ESSA CRISE DO CORONAVÍRUS PARA MONTAREM UM PACOTE DE MEDIDAS EMERGENCIAL COM OS GOVERNOS DOS ESTADOS PARA FINANCIAR E AJUDAR OS COMERCIANTES A REABILITAR O COMÉRCIO...”
Gostaria de pedir aos deputados que depois que terminar essa crise do Coronavírus para montarem um pacote de medidas emergencial com os governos dos estados para financiar e ajudar os comerciantes a reabilitar o comércio, pequenas empresas e micro-empreendedores de todas as áreas que tiveram que fechar seus comércios durante a crise, para que voltem as atividades contratar empregados o mais rápido possível. Precisamos gerar empregos urgente. Sem isso o país vai virar um caos. Essa sugestão não é para que o governo dê apenas o dinheiro, mas para os comerciantes voltarem a pagar em pequenas parcelas ao governo.
Gostaria de sugerir a criação de um projeto para pesquisar sobre o ultravioleta (UV) e outros tipos de luzes para eliminar os vírus através da mesma.
Gostaria de sugerir um projeto de lei para suspender os pagamentos dos alugueis comerciais enquanto os comércios estiverem fechados por conta da pandemia.
Quero sugerir aos deputados que intercedam ao Ministério da Saúde para que utilizem os aviões das Forças Armadas para a distribuição das mascaras e de outros materias para a prevenção do coronavírus que é um inimigo invisível, porém estamos passando por um momento de guerra e agora é o momento ideal para usa-los. Agora é o momento de as Forças Armadas trabalhar!
“...CASO DE BULLYING VIA WHATSAPP...” , “...TORNAR MAIS FÁCIL O ACESSO PARA USO JUDICIAL DOS DADOS PESSOAIS DO ACUSADO DESSES SERVIÇOS INTERNACIONAIS DE INTERNET...”
Venho sofrendo caso de bullying via WhatsApp desde 2015, pois a moça que eu gostava desde os meus 4 anos de idade, compartilhou nos grupos aqui do bairro Silveira, Belo Horizonte, minhas mensagens pessoas do FaceBook, isso é CRIME. Desde ai, as pessoas tiram fotos minhas, de pessoas de minha família, de onde eu moro, etc. Acabou a minha privacidade. Não posso andar (ir e vir garantidos por Lei) aqui no bairro, estão violando o artigo X da Constituição Federal sobre a questão da privacidade e imagem. Esse tipo de bullying está acontecendo muito aqui em Belo Horizonte e provavelmente em outras cidade do Brasil. Não tem como controlar. PROPOSTAS : Talvez tornar mais fácil o acesso para uso judicial dos dados pessoais do acusado desses serviços internacionais de internet; Ter servidores - computadores, desses serviços de Redes Sociais no Brasil; Tornar público e cabível de reportagens, do assunto sobre o agressor social do bullying; Criar uma Lei sobre o bullying em nossa Sociedade, não só nas Escolas como em Faculdades também e, cabível a processo judicial; Aumentar o valor por Danos Morais, não sendo só 3 mil reais, mas no mínimo 50 mil reais e após a aprovação divulgação massiva, assim como os valores das multas de trânsito aumentaram também; Permitir a quebra de sigilo de qualquer conta e smartphone que tenha o WhatsApp por parte do serviço judicial e principalmente POLICIAL MUNICIPAL, CIVIL, MILITAR, EXERCITO; Prisão dos responsáveis; Forçar o FaceBook a evitar de pedir documentos de identidade com Fotos (O que eles vão fazer com os meus documentos pessoas ???); Permitir que o FaceBook seja usado com "nickname" e avatar qualquer, para garantir a privacidade do usuário e suas fontes de amizade e, conhecimento nos grupos e páginas dentro das redes sociais; Entre outras conformidades.
Vi uma notícia nos jornais que o Deputado Rodrigo Maia, sugeriu para que todas as classes políticas dessem uma ajuda a população brasileira no período da crise do Covid-19. Então sugiro um projeto de lei, pois acredito que essa ajuda não seja apenas das classes políticas, mas que venha de todas os trabalhadores do Brasil e aposentados, uma ajuda de 10 ou 15 reais de cada, porque temos milhares de brasileiros que tem um salário. Que essa atitude seja espontânea, ou por um decreto do governo, e o valor já seria descontado em folha.
Sugiro que retirem o nome dos policiais das fardas, para que eles não sejam mais identificados pelo nome, mas sim por letras ou números, independente de qual seja a patente. Por exemplo, o Cabo será reconhecido pelo número 153. Assim evitará que ele seja identificado não colocando ele e sua família em risco. No caso da identificação pelas letras não poderia repeti-las, nem vogais nem consoantes.
Gostaria que os deputados possam avaliar a possibilidade da liberação momentânea de detentos que estejam presas por crimes considerados de menor potencial ofensivo, uma vez que as celas das prisões se encontram superlotadas e é justamente visando a saúde da população carcerária que faço esta solicitação.
Destinar metade da verba paga ao Congresso para o combate a Pandemia.
Cobrar os empresários milionários e bilionários suas dividas.
Sugiro que seja criado um projeto de lei que crie cooperativas, onde insiram pessoas com transtornos mentais no mercado de trabalho e inclusão social.
Sugiro um projeto de lei, onde o Governo faça um adiantamento de salários para pessoas que não podem trabalhar na quarentena. O salário seria para pagar os impostos e contas, e logo depois, que acabasse a quarentena, voltaria a trabalhar e receber normalmente.
Sugiro que o Governo mantenha super mercados, farmácias e hospitais trabalhando, mas que nos hospitais criem uma ala só para pessoas com problemas particulares e outra ala para pessoas com suspeita do Covid-19.
Sugiro que cada pessoa que trabalhe órgão público, e que tenha um filho com alguma doença, tenha direito a pensão assegurada pela Governo. Somente comprovando a doença com laudo médico e a duração do tempo
Neste momento de isolamento por receio do coronavirus, as crianças estão tendo que ser privadas da escolarização porque contaminariam os idosos (esse seria o principal motivo). Infelizmente se sabe que grande parte delas residem com ou são cuidadas pelos avós. Ao mesmo tempo em que elas não estão na escola, deixam de se alimentar, segundo autoridades. Pergunto: não está mais do que na hora de se discutir PLANEJAMENTO FAMILIAR nesse PAÍS? Mas discutir a fundo o conceito, pois não se trata somente de contracepção, mas sobretudo, tem a ver com o melhor momento na vida pra se ter o(s) filho(s). Por aí já se vê que muitas coisas de BASE têm que ser discutidas aqui. Até existe uma Lei sobre o assunto mas é de 1996 e mais voltada pras questões de contracepção. O assunto é mais amplo.
“...SITUAÇÃO DOS MOTORISTAS DE UBER E DE ENTREGADORES DO IFOOD...” , “...NORMA QUE ASSEGURE DIREITOS BÁSICOS E PREVIDENCIÁRIOS A ESSES PRESTADORES DE SERVIÇOS AVULSOS...”
Preocupada com a situação dos motoristas de UBER e de entregadores do iFood, e outros mais que usam plataformas de aplicativos para auferir algum ganho, e consciente da polêmica quanto ao vínculo de emprego com essas plataformas de aplicativo, tenho a sugerir que seja feita uma norma que assegure direitos básicos e previdenciários a esses prestadores de serviços avulsos, nos moldes da Lei 12.023./2009 (trabalhadores em movimentação de carga em geral). Linhas gerais, a categoria se organizará através de uma central/sindicato, com as definições normativas acerca de quem são os tomadores e quem são os prestadores de serviços. Com isso, os usuários/tomadores contribuiriam com um fundo garantidor ao prestador dos serviços de aplicativo (parte do valor pago pelo serviço é automaticamente destinado a esse fundo), assegurando-lhes a fruição de férias, trezenos e possibilidade de pausas semanais, bem como garantindo-lhes o acesso à previdência social, sem o comprometimento de sua manutenção financeira. Ficaria a cargo das plataformas desses aplicativo criar o sistema de destinação dos recursos para o fundo a ser criado, estabelecendo-se também na lei uma comissão fiscalizadora do fundo. Estamos em nova era e é inevitável que apareçam novos métodos de trabalho, assim, temos que criar novas soluções. Penso não ser viável o reconhecimento do vínculo de emprego com a Uber, por exemplo, diante da total falta de possibilidade de fiscalização dos serviços prestados, mormente em se considerando a natureza avulsa desse tipo de serviço.
Venho sugerir nesse momento de crise, que os Srs.criem um debate , sobre a liberaçao de valores que algumas famillias possam ter retidos, em agencias bancarias de parentes ja falecidos, valores esse, que precisam passar pelo processo de inventario, porem estao parados em contas correntes, impossibitando que as familias tenham acesso, devido essa burocracia se os Srs. conseguirem chegar a um acordo que ; nesse momento esses .valores se faz necessario, tenho certeza que muitas familias serao beneficiadas nesse momento de tormenta que nossa sociedade atravessa. Espero que cheguem ate Vs.Sra. essa sugestao, e que consigam entender o proposito maoir, que e somente beneficiar pessoas que como eu, estao passando por momento de dificuldade financeira.
Sugiro um projeto de lei, para que o crime de assalto a mão armada seja considerado crime inafiançável, tendo a pena máxima e sem direito a progressão da pena. Que as armas apreendidas pelos infratores, sejam repassadas para uso da polícia, uma vez que é gasto muito dinheiro com armamento. O crime de formação de quadrilha, a pena seja de 8 a 20 anos como crime inafiançável e sem direito a progressão de pena. O crime de receptação, tenha a pena de 12 a 30 anos e sem direito de progressão da pena.
TENDO EM VISTA A PANDEMIA; GENTILEZA USE O FUNDO PARTIDÁRIO E OS SUPER SALÁRIO DE CADA PARLAMENTAR NA CONTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO.
PROVEM QUE DEFENDEM O POVO.
Gostaria de fazer uma sugestão que teria impacto na preservação da vida e também da economia.
Sugiro que seja revista a reforma da previdência e a torne aplicável imediatamente, sem regras de transição e com inclusão dos Estados e Municípios. Isso faria a economia de recursos imediatamente, sendo estes restituídos agora à sociedade pelo pagamento dos salários dos empregados registrados, ajuda digna aos autônomos e ajuda às pequenas empresas para sobreviverem.
Com isso, o presidente perderia o argumento de que o isolamento social prejudica a economia e seria possível uma quarentena efetiva e até prolongada se necessário.
Segundo alguns cálculos incipientes que vi, provavelmente, o recurso seria o suficiente.
Assim, em resumo, a sociedade escolheria trabalhar por mais tempo e manter a vida e os empregados atuais.
“...PEGUEM OS CEREAIS, VERDURAS E HORTALIÇAS QUE SOBRAM DAS FEIRAS DO BRASIL PARA UTILIZAR NA FABRICAÇÃO DE ÁLCOOL PARA PODER SER UTILIZADO NESSA PANDEMIA...”
Sugiro que peguem os cereais, verduras e hortaliças que sobram das feiras do Brasil para utilizar na fabricação de álcool para poder ser utilizado nessa pandemia, temos em abundância o etanol e temos que pensar nas crianças e nas consequências.
Por quê não se faz quarentena de passageiros de vôos internacionais, o governo gastou 11 milhoes com 60 pessoas entre repatriação do grupo vindo da China. Não precisa fechar aeroportos, só direcionar os passageiros para quarentena em hotéis próximos a aeroportos, em quarteis onde os cadetes foram mandados para casa,
O custo seria e será menor..
Vamos fazer a quarentena dos cidadãos e eficiente, também colocando os passageiros sem contato com a população interna já em quarentena
“...RECEITA FEDERAL NÃO TEM RESTITUÍDO OS IMPOSTOS DE RENDA...”, “...SERIA UMA HORA OPORTUNA PARA LIBERAR ESSAS VERBAS DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO QUE JÁ SE ENCONTRAM EM ATRASO...”
Visto a situação do país frente a epidemia viral, e considerando que o governo tem mostrado disposição a liberar verbas para que a economia não seja mais prejudicada e haja circulação de dinheiro. É sabido que de dois anos para cá, em alguns casos, a receita federal não tem restituído os impostos de renda, ou seja, esta em atraso, milhares de restituições de pessoas físicas. Então, seria uma hora oportuna para liberar essas verbas de restituição de imposto que já se encontram em atraso.
Sugiro aos parlamentares que criem uma PL em que as pessoas que doam sangue e não podem sair de suas casas por conta do coronavírus, que os carros de hemocentro va até as residências realizar a colheita de sangue.
Sugiro que crie uma lei onde cada pessoa fisica possa participar das transações e movimentações com a quantia de R$ 300 reais na bolsa de valores, para a melhoria no PIB- Produto Interno Bruto. Criem um lei para autorizar e licenciar a ALCA- Área de Livre Comercio das Américas e mais meios e métodos para divulgar os programas do governo federal além da internet o PAC- Programa Avança e o Plano Progredir.
Sugiro aos deputados que criem um pacote para acabar com as Fake News.
“...MAIOR FISCALIZAÇÃO DE MICRODRENAGENS, MACRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS E ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO E RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS PLUVIAIS E BUEIROS INTELIGENTE CAPAZES DE FILTRAR A ÁGUA DA CHUVA...”
Peço aos deputados que sancionem uma lei, para maior fiscalização de microdrenagens, macrodrenagem e pavimentação em vias públicas e estações de bombeamento e reservatórios de águas pluviais e bueiros inteligente capazes de filtrar a água da chuva, e que façam parte das obras do PAC – Programa de Aceleração do Governo do Federal e saneamento básico.
Referente a diminuição salarial não acho justo uma minoria contribuir "servidores públicos e políticos"" e uma grande maioria "todos os brasileiros com movimentação financeira" não, então sugiro que volte a CPMF em caráter provisório enquanto durar a epidemia e que os recursos fossem direcionados para o combate da mesma.
Sugiro que o governo faça um projeto para prorrogar o prazo para o pagamento dos cartões de crédito.
Tenho acompanhado o deputado Rodrigo Maia, no tocante das propostas de redução de salário dos servidores públicos, e concordo que todos devem contribuir, porém, existe um caso especifico e deve ser analisado para ficar de fora que são chamados de doenças graves já previstas em lei e das quais já são isentas de impostos. Então sugiro que as pessoas que possuem essas doenças fiquem de fora dessa proposta de redução salarial para servidores.
É necessário e urgente que, diante de todos os fatos que estão ocorrendo no Brasil pelo coronavírus, solicito que as eleições municipais de 2020 sejam adiadas para 2022, e todos recursos que seriam utilizados no pleito, sejam direcionados para a Saúde e tmb para ajudar às famílias que não possui renda.
O pleito Municipal esta marcado para 04/10/2020, mas não sabemos a extensão das consequências do COVID-19 até la. talvez seja prematuro, de fato falar em adiamento de eleições. Mas o drama que atinge a classe politica na esfera municipal é o próximo dia quatro de abril. Veja só: prefeitos, secretários municipais e CCS que pretendem concorrer a algum cargo em outubro, não sabem o que fazer? Se exoneram, correm o risco de ver a eleição adiada ali adiante, se permanecem, as eleições podem ser confirmadas ali adiante e não podem mais concorrer. Sugestão: O prazo de desincompatibilização de prefeitos, secretários, CCS, nesta excepcionalidade, poderia ser postergado para junho ou julho, quando com certeza, tudo isso tiver passado e a eleição confirmada ou não. Sem contar com o tumulto que as exonerações e trocas vão ocasionar nas prefeituras num momento tão crucial.
Minha sugestão é que se use todo o dinheiro destinado aos partidos políticos este ano e também todo o dinheiro destinado às eleições para o combate a essa epidemia. Destino do dinheiro: Ministério da saúde.
Tendo em vista o estado de calamidade e a iminente redução do salário dos servidores públicos, sugiro que o mesmo PL que determina a redução das remunerações, também determine a interrupção do pagamento de empréstimos consignados por servidores públicos.
Justificativa: A redução dos salários vai impactar a remuneração de forma que aqueles servidores que já comprometeram 1/3 da remuneração, máximo permitido por lei, tenham um desconto de empréstimo consignado maior do que esse valor. Ademais, o salário do servidor, muitos dos quais não tem reserva financeira, é gasto com pagamento de aluguel, compras de alimentos e outros produtos que fazem a economia girar, portanto sua redução sem geraria impactos econômicos negativos não só para o servidor diretamente, como para a economia de maneira geral indiretamente. Enquanto os bancos, normalmente possuem reservas para superar esse período, e não teriam problema em prorrogar o contrato. Atenção, a ideia é apenas suspender o pagamento, para que volte a ser feito quando o servidor voltar a receber seu salário integralmente. Aponto que os bancos já se propuseram a suspender o pagamento de contratos pelo prazo de 60 (sessenta) dias e a medida evitaria um impacto mais devastador no servidor que estiver endividado, bem como a judicialização nos casos em que os descontos irão superar 1/3 da remuneração.
“...TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO QUE VIVE O PAÍS...” ,”... PROJETO DE LEI EM QUE, OS CLIENTES POSSAM PARCELAR AS FATURAS DE CARTÕES DE CRÉDITO COM JUROS MÍNIMOS...”
Tendo em vista a situação que vive o país, gostaria de sugerir que pudesse haver um projeto de lei em que, os clientes possam parcelar as faturas de cartões de crédito com juros mínimos. Eu fiquei sem poder trabalhar e não tenho agora como arcar com as minhas despesas. Mas estou vendo que ficará difícil e se os juros ficarem no patamar que estão haverá uma avalanche de pessoas inadimplentes
Sugiro uma lei para que o horário de verão retorne no dia 18 ou 19 de Outubro de 2020.
propor nesse momento o não recebimento por parte dos deputados de suas verbas e salário, para que essa verba seja destinada a área de saúde do país. A verba do Fundo Partidário também.
Respeitosamente, venho sugerir, devido o quadro social que nos deparamos hoje, devido a pandemia que assola o Brasil, paralisando a economia, em várias áreas. É de extrema importância que a classe política abra mão dos "Fundos Eleitorais", desta forma os nossos representantes políticos estarão contribuindo ainda mais para minimizar a crise na saúde. Revertendo os valores dos "fundos eleitorais" para a saúde será um símbolo muito relevante para a sociedade brasileira.
“...TRANSFERIR AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E A LIBERAÇÃO DO DINHEIRO QUE SERIA UTILIZADO NO FUNDO PARTIDÁRIO E FUNDO ELEITORAL PARA QUE SEJA DOADO INTEGRALMENTE AO SUS...”
possibilidade de transferir as eleições municipais e a liberação do dinheiro que seria utilizado no FUNDO PARTIDÁRIO E FUNDO ELEITORAL para que seja doado integralmente ao SUS para combate a pandemia do coronavírus.
Podem ter certeza que o povo Brasileiro terá mais confiança no Congresso Nacional. Tal medida seria extrema urgência.
Quero sugerir que façam um hospital de emergência no estádio no Campo do Tupi no Espirito Santos, por conta do coronavírus.
Gostaria que os deputados fizessem um projeto de lei onde as carteiras 11 e 12 na área rural e 30 e 40 da área urbana recebessem o benefício do 13º. Tantos bilionários quem tem no Brasil e eu vivo com um salário mínimo e no final do mês passo fome.
Sugiro que faça parte do programa avançar agora em 2020 projeto de metrô de superfície na grande Vitoria que foram reprovados em 2012 pela SETOP. Que fizesse parte do programa avançar agora em 2020 para o transporte público. Peço também que sancionem leis para metrovias, hidrovias e ciclovias baixadas no app de celular para a câmara dos deputados federais do Espirito Santo, no transporte público de municípios do estado. Que áreas abandonadas no estado do espirito santo pelo poder publico, que construam casas populares com capital de giro do PIB (Produto interno Bruto), que seja financiado. E que sirva de abrigo para famílias vitimas de enchentes, alagamentos, inundações, que tiveram perda de seus imoveis em areas de risco. Que seja feita um formulário de avaliação, como um canal entre família e o governo federal. Linhas ferreas abandonadas por empresas fantasmas que corta os 15 municipios na grande Vitoria, e que entre no artigo 12587 do planalto de mobilidade urbana e acessibilidade, peço que ativem essas linhas VLT (Veículos leves sobre trilhos), pois os transportes públicos daqui não estão dando conta da demanda de usuarios, por isso uma nova opção.
Sugiro que seja criada uma lei onde os Bancos deixem de descontar o empréstimo consignado por até 3 meses.
lei para acabar com os cargos comissionados, pois isso é uma falta de respeito com as pessoas que prestam concurso público, pois por só conhecer uma deputado ele pode nomear uma pessoa que as vezes nem tem capacidade de exercer aquele cargo. Peço que vocês acabem com os cargos comissionados e que todas as pessoas que foram nomeados sejam exonerado, principalmente no estado de Pernambuco.
nesse momento de crise onde os desempregados e os ambulantes se encontram sem uma fonte de renda por causa da Pandemia do Corona Virus (Covid 19), quero lhes fazer uma proposta, que seja criado um projeto de lei, onde todos recebam uma remuneração de acordo com a situação socioeconômica onde os mesmos possam continuar em quarentena mas com a remuneração para comprar mantimentos, afinal independentemente de serem ambulantes ou desempregados os mesmos pagam impostos e tem o direito de estarem seguros mediante a pandemia, no mesmo projeto peço-lhes que suspendam as contas de necessidade básica do indivíduo como contas de água, energia e telefone, com isso o governo ajudara para que todos estejam seguros em suas casas. Obrigado.
proposta que visa a criação de um fundo de emergência para combate a pandemias no Brasil. Este fundo seria alimentado com baixa taxa de impostos do povo brasileiro, apenas um real mensal retirado do salário do trabalhador registrado, por ano seriam apenas doze reais. De acordo com o site correio braziliense o Brasil possui trinta e cinco milhões e novecentos mil trabalhadores registrados, em um ano o fundo arrecadado seria de quatrocentos e trinta milhões, em seis anos seriam dois trilhões, quantia altíssima e ainda seria disponibilizado ao fundo de emergência a abertura a doações privadas de pessoas físicas e jurídicas.
O fundo apenas seria disponibilizado em casos de pandemias que causam aflitos em todo território nacional, não sendo disponibilizado este recurso para outros meios que não desafogar o SUS e combater pandemias que afligem a população brasileira, garantir estabilidade econômica para trabalhadores e empresários, garantindo uma economia segura em tempos em que pandemias assolam a economia do pais.
Esta proposta foi idealizada com o intuito de proteger a saúde pública e a economia do país, visto que graves pandemias podem causar grandes conflitos no sistema econômico do país e do mundo.
O fundo de emergência só seria utilizado em casos extremos, não importando o tempo que demore para tal situação de risco ocorrer, visto que, pandemias não possuem período preciso de duração, e com grandes recursos em situações alarmantes, este dinheiro poderá ser utilizado no setor de pesquisa cientifica em busca de soluções de combate e prevenção.
Rogo para que esta proposta seja debatida e ouvida, pois é uma medida defensiva a economia e saúde pública de uma grande nação que busca cada vez mais o crescimento e bem estar da população contribuinte.
Gostaria que a Câmara dos Deputados criassem um projeto para que as fábricas de cerveja distribuíssem álcool em gel para pessoas de baixa renda, conforme está sendo feito em Países de terceiro mundo.
Com relação a este período de enfrentamento ao Corona Vírus, gostaria de sugerir que entre as práticas preventivas para evitar a ploriferação do vírus, como lavar as mãos e o uso do álcool em gel, que seja encontrado uma possibilidade de higienizar também a boca das pessoas, pois é na boca que se concentra o vírus e é propagado no espirro. As fármácias poderiam vender bombinhas ou frascos de algum produto que efetue esta higienização.
Sugiro um projeto de lei, para os acompanhantes de hospitais, pois quando vamos acompanhar alguém no hospital, por exemplo: uma mulher que ganhou bebê, nos sentimos desconfortáveis, e maltratados, porque não temos um lugar para o descanso da noite. Peço que estudem uma maneira, para pelo menos termos uma poltrona, quando não puder colocar uma cama para o descanso do acompanhante.
Sobre as eleições municipais devido a Pandemia do Coronavírus, deveriam adiar para dezembro de 2020 ou para janeiro de 2021, que não altera a posse dos novos eleitos que só assumem a posse em janeiro. Dessa forma adiaria a data da posse de 3 a 4 dias. Essa alternativa é melhor que adiar as eleições para 2022, pois, temos muitos prefeitos que já estão em seu segundo mandato e se for adiado governará 10 anos, sendo assim uma ditadura sem precedência.
Sou aposentado e acompanho a evolução desastrosa em consequência do Covid-19, com fechamento de órgãos público, instituições financeiras e outros e sabendo das dificuldades financeiras de muitos servidores públicos e privados, bem como os trabalhadores de um modo em geral, que como complemento salarial, fazem uso de empréstimos bancário, peço que veja a possibilidade de enquanto persistir esta calamidade que os débitos referentes as parcelas dos empréstimos, descontados em folha de pagamento, sejam devolvidos a nossa conta bancária, como forma de prorrogação dos contratos com as instituições financeiras contratadas, na quantidade de meses enquanto durarem essas restrições, esta ação, evitaria a saída de casa a procura de forma complementadora do salário que em muitos servidores se encontram comprometidos.
Uma sugestão para minimizar os impactos negativo na economia durante a pandemia...
Impostos federal, Estadual e municipal. Lançar um programa de financiamento:
1)- Reduzir a zero as multas e juros;
2) - O valor original ( repito, sem multas e juros) dividido em 120X iguais, com a primeira parcela em 30 dias.
3) - As empresas que aderirem teria essa vantagem, porém deve garantir não demitir ninguém até julho.
4) - As empresas que demitisse antes do período estabelecido perderiam o incentivo e ainda sofreria mais 10% de multa.
Creio que REPAR forma manteríamos o emprego, a população se alcançaria um pouco mais e ainda seria de ajuda ao provedores de empregos.
E o a união, estado e município não perderiam pois o valor original seriam mantidos.
Gostaria que os parlamentares elaborassem um Projeto de Lei que congelassem os descontos dos empréstimos consignados nos contra-cheques, descontados em folha, dos Municípios, Estados e do INSS incluindo os descontos pela CREFISA, durante dois meses, podendo descontar depois o valor desses empréstimos, pois, assim teremos nosso salário completo e assim teremos condições de sustentar nossas famílias durante essa crise. Dessa forma, muitos aposentados que moram dentro dos morros e favelas serão bem ajudados. Por exemplo, recebo um salário mínimo e tenho um desconto de R$ 600,00 em folha, congelando o valor desse desconto, terei meu salário completo e poderei ajudar a minha família durante esse período. O Estado com esse congelamento poderá utilizar recursos para outras pessoas e necessidades, pois, o aposentado já terá sido beneficiado e assegurado.
“...PROIBIR E FECHAR ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO CORONA 19 O FUNCIONAMENTO DAS BOLSAS DE VALORES A NÍVEL NACIONAL E AS MOVIMENTAÇÕES E COTAÇÕES E DOS SEUS INVESTIDORES NACIONAL E INTERNACIONAL NO BRASIL...”
PL. MP. proibir e fechar enquanto durar a pandemia do corona 19 o funcionamento das bolsas de valores a nível nacional e as movimentações e cotações e dos seus investidores nacional e internacional no BRASIL.
Devido somente especulação de interesses financeiro de agiotas, e envestidores tirando proveito de interesses próprios em cada fato que ocorre pra tirar vantagens de ganhos as custas dos fatos a nível mundial, enquanto o povo tem que ficar em quarentena estes criando motivos de ganhos financeiros sobre a tragedia causada pelo corona 19.
Nada mais justo que juntamente com o povo todos fiquem em suas casas , com suas famílias sem tirar proveito das situações e fatos que acontecem diariamente dentro e fora do BRASIL.
Também se aplica em pessoas que querem se promover politicamente, disfarçadamente tentando diariamente aparecer nas mídias com fatos que poderia ser repassados para os jornalista sem querer aparecer na telinha das mídia com é o fato diariamente do governado, onde esta o maior numero de pessoas já falecidas e com a contaminação de pessoas.
Com suas explicações que podem ser feitas através de reportes ou de pessoas de cada área que represente os fatos a serem relatados. a BAND em S.P.
ISTO SE APLICA EM OUTROS QUE QUEREM SE PROMOVER AS CUSTA DA PANDEMIA.
Minha proposta é em relação ao poder conferido aos agentes de trânsito, no ato de aplicar multas, a chamada "fé pública". Um agente de trânsito tem total liberdade para aplicar multas, sem apresentar provas irrefutáveis da infração cometida pelo motorista, como uma foto, vídeo ou assinatura do infrator.
A total responsabilidade de apresentar provas fica a cargo do motorista.
Um agente, com um simples erro, é capaz de acabar com os meios de sustento de um trabalhador, pois o usuário não conseguirá provar sua inocência, mesmo sendo inocente.
Eu, Diego,por exemplo, recebi um total de 5 multas no decorrer do meu tempo de habilitação, e destas multas, 2 foram aplicadas equivocadamente, dando 40% de erros. Alias, um destes erros me custaria muito dinheiro. A burocracia e perda de tempo são enormes.
Acredito que os agentes que precisem provar que o usuário cometeu uma infração, haja vista que nos dias de hoje dispomos de muitos meios de comunicação e gravação, como celulares por exemplo.
Minha proposta é:
1 excluir os agentes de trânsito da chamada "fé pública", exigindo que estes provem, através de equipamentos, as infrações cometidas pelos usuários, como por exemplo através de fotos, videos ou através de abordagens.
2 que os orgãos de transito tenha a responsabilidade total de provar que o usuario cometeu uma infração, e ainda dando os meios para o usuário refutar seus argumentos.
3 que os orgãos de trânsito ofereçam canais na internet para que sejam feitas os tramites online. Para se fazer um recurso, ainda é necessário ir pessoalmente ou mandar via correio.
4 o valor da multa e os pontos somente poderão ser gerados depois de esgotados todos os recursos.
Sou autônomo e estou extremamente preocupado com a segurança alimentar minha e de muitos brasileiros. Gostaria de reiterar que há urgência em aprovar um projeto de renda mínima para todos os autônomos e MEI's e resguardar de forma adequada a segurança de todos os trabalhadores publicos e principalmente de iniciativa privada.
A MP publicada pelo Presidente Jair Bolsonaro é insuficiente.
Neste momento de crise mundial sem precedentes se faz necessário criar um imposto emergencial sobre grandes fortunas, grandes somas depositadas em contas bancárias. Tal medida é necessária para criar um programa de renda mínima que garanta a sobrevivência daqueles mais frágeis durante essa pandemias. Também para custear os esforços do SUS para ampliação de atendimento. A elite compreenderá a necessidade de doar parte de suas riquezas em prol do país, após essa crise e recuperada a economia estes continuarão prósperos e terão o reconhecimento de ter ajudado seus irmãos mais vulneráveis e a nação.
Sugestão: uso das reservas internacionais para minimizar a crise da epidemia do corona vírus.
O Brasil tem uma boa condição econômica para superar essa grave crise do corona vírus. Isso vale tanto para a crise no sistema de saúde, que certamente virá se não for feito algo urgentemente, quanto para a crise econômica que certamente será tão grave como a crise na saúde, pois daqui a algumas semanas o Brasil terá muitos milhões de desempregados. O Brasil possui cerca de 350 bilhões de dólares em reservas internacionais. Se vender parte dessas reservas o Brasil pode sair bem dessa crise. O pior da crise deve demorar de 3 a 4 meses. Cerca de 90 bilhões de dólares é suficiente para pagar 4 parcelas mensais de 1.000 reais para 90 milhões de brasileiros, que é o número estimado de pessoas no Brasil, maiores de 18 anos, que podem estar daqui a algumas semanas ou meses totalmente desamparadas e desesperadas (considerado aqui metade da população maior de 18 anos). Um leito de UTI equipado com respirador e outros equipamentos, incluindo a construção do prédio, custa exagerando cerca de 1 milhão de reais, portanto, criar 10.000 leitos de UTI não custaria mais do que 2,5 bilhões de dólares. Observe que 10.000 novos leitos de UTI talvez seja um número maior do que o necessário para as necessidades de combater a epidemia. O salário de médicos, enfermeiros e pessoal administrativo para operar esses 10.000 novos leitos de UTI por um ano não ultrapassaria 600 milhões de dólares. Além disso, pode-se pensar em aplicar parte das reservas também para outras ações, tais como, adquirir testes para o vírus, auxiliar pequenas empresas com dificuldade e incentivar empresas nacionais a dirigir a sua produção para itens importantes para o combate à epidemia. A conta para combater a epidemia do corona vírus e a consequente falência econômica do país não chegaria a um terço das reservas internacionais do Brasil. Esse valor é pequeno considerando os benefícios que traria para o país, principalmente por minimizar um enorme sofrimento de uma grande parte da população. A venda dessas reservas no mercado traria ainda outros benefícios ao país. Primeiro diminuiria a taxa de câmbio, que atualmente chegou a níveis estratosféricos. Um segundo benefício seria injetar uma grande quantidade de dinheiro na economia, o que resultaria em um "boom" econômico após a epidemia passar. Um terceiro seria evitar a onda de revolta e possíveis saques a lojas e supermercados que veremos nos próximos meses. Finalmente, é importante ressaltar que as reservas internacionais consistem de um bem da população do país, que podem e devem ser utilizadas para enfrentar uma grande crise.
Sugiro que os bancos fiquem 3 meses sem cobrar tarifas, que o aposentado receba o seu beneficio por auto declaração, mesmo que o RG esteja ruim para o banco dar aposentadoria, que ele receba mesmo assim. Também sugiro que o cidadão que recebe até dois salários mínimos fiquem três meses sem pagar conta de aguá e energia, que é outro setor que não está contribuindo com a crise. Outro setor que não está contribuído é setor de comunicação, sugiro que as redes sociais e todas em empresas de rádio e televisão, forneçam o programa de publicidade gratuita, para pequenas, micro empresas e para pessoas físicas, para a divulgação de qualquer produto. O poder executivo, legislativo e o judiciário também não estão contribuindo com a crise. porque eles não estão tendo redução de salário. Os vereadores e os deputados estaduais deveriam ficar três meses trabalhando voluntariamente, deveriam reduzir o salário dos deputados federais e dos prefeitos em 20%. O setor de segurança pública não está contribuindo com a crise, policia militar e civil, os bombeiros e o exercito deveriam ir nas casa para fazer todos os documentos, e que a segunda via seja gratuita. No Brasil, a maioria dos trabalhadores são autônomos, sugiro que o governo dê um salário mínimo para esses trabalhadores por três meses. Vai começar hoje a vacinação dos aposentados, porque que a prefeitura ao inves de mandar os aposentados irem nos postos de saude, eles não vão nas casas dos aposentados?
PL. NOVO MODELO PARA SEREM TIRARAS FERIAS OFERECIDAS PELAS EMPRESAS, QUE DIMINUIRIA OS STRESS DAS PESSOAS E AJUDARIA CONTRIBUINDO PARA DIMINUIR A POLUIÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A LOGÍSTICA DE TRANSPORTE URBANOS E ESTIMULARIA OUTROS SETORES DA ECONOMIA , QUE DEPENDEM TOTALMENTE DE ÉPOCAS QUE HOJE SÃO PROGRAMADAS EM JULHO E NO INICIO DO ANOS.
1* Se fosse programadas a cada dois meses por 6 etapas de 5 dias nestes 2 meses ,que seriam de escolhas dos funcionários em parceria com as empresas , nos dias a serem escol idos dias 5 ,10 ,15, 20, 25 ,30.
2* ISTO ESTIMULARIA O TURISMO EM VARIAS CIDADES E MOVIMENTARIA OS MERCADOS E A ECONOMIA, DEVIDO NOVO FLUXO DE PESSOAS FORA DA TEMPORADAS NORMAL DE HOJE.
3* Agencias de viagens e hotéis e alimentação, lazer entre outros, poderiam criar ofertas e preços menores e assim conseguiriam novos clientes, que movimentaria todos estes setores , em vez de somente ficar aguardando a temporada.
4* Empresa em época de crise e semanas fracas como é normal em qualquer época poderiam aliviar suas despesas e antecipar as ferias de seus funcionários conforme o modelo acima.
5*Diminuiria O FLUXO DE PESSOAS COM ESTÁ MOSTRANDO O QUE PROVOCOU A PANDEMIA DO CORONA 19 NOS GRANDES CENTROS, ENTRE OUTROS SETORES.
PL. AS PESSOA COM 65 ANOS JÁ APOSENTADAS DEVEM TER SUAS DIVIDAS PERDOADAS COM IMPOSTOS DE IPTU, IPVA, TAXA DE LICENCIAMENTO E DPVAT, PRINCIPALMENTE OS ASSALARIADOS APOSENTADOS QUE TEM ESTAS DIVIDAS A PARTIR DE 2013 E NÃO CONSEGUEM NUNCA PAGAR COM O SALARIO QUE RECEBEM DE APOSENTADORIA.
É NECESSÁRIO DEVOLVER PARA ESTES APOSENTADOS O QUE PAGARAM A MAIS PRINCIPALMENTE OS QUE PAGARAM COMO MICRO EMPRESA PAGANDO COM CARNES DO INSS POR MAIS DE 15 ANOS, QUE É O LIMITE A SER PAGO E NA ESPERANÇA DE RECEBEREM UM SALARIO MAIOR E TAMBÉM POR NÃO TER O CONTROLE DE JÁ TEREM PAGOS OS 15 ANOS , POR VÁRIOS MOTIVOS PERDAS EXTRAVIO E FALTA DE CONTROLE PERDERAM ESTAS INFORMAÇÕES.
E nem o INSS tinha registrado por que se tive teria informado e tomados a providencias necessária e não simplesmente ignorar os fatos.
QUE TAMBÉM NÃO ERAM TRANSMITIDO PELA MAQUINA PUBLICA E E PELAS AS MÍDIA E POR FALTA DE INFORMAÇÕES SOBRE ESTES ASSUNTO .
E por ser mal informados que só se aposentaram por idade e não pelo 15 anos ou mais e que tiveram PAGANDO,só estas informações a décadas depois quando foram procurar os meios para poderem se aposentar por idade com 65 anos e a muitos anos já tinham sido pago os 15 anos dos carnes.
Ex; se terminou de pagar com a idade de 50 anos e continuou pagando por mais 8 anos a mais e quando parou de pagar tinha pago já 23 anos e só foi se aposentar aos 65 anos.
Isto aconteceu com muitas pessoas e por leis mal elaboradas e se o INSS presta-se informações e notificar e devolver o que foi pago a mais simplesmente se aposou das quantias pagas a mais, e por lei mal feita e interpretada e mal informada a população se apoderaram destas quantias ignorando os fatos e os direitos constitucional das pessoas e ainda mesmo os que quiseram reaver o que pagaram a mais foram surpreendidos que só juridicamente poderiam tentar reaver sendo que assalariado não tem estas condições financeiras com o salario minimo que recebem.
E NA SITUAÇÃO DESTA PANDEMIA NADA MAIS JUSTO DO QUE REFAZER OS ERROS COMETIDOS SOBRE ESTA POPULAÇÃO DE VELINHOS MAL APARADOS PELA MAQUINA PUBLICA , QUE AINDA ALEM DE NÃO PAGAR PELOS SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAL DO VALOR REAL DO SALARIO MINIMO DE QUE SERIA DE 4.000,00 REAIS, AINDA TIRA VANTAGENS DESTES FATOS ENTRE OUTROS DE DIREITOS DESTES QUE SUSTENTARAM E SUSTENTA A MAQUINA PUBLICA A DÉCADAS.
Vamos colocar a mão na consciência que todos ficamos velhos e que todos podemos ser contaminados por esta virose do corona 19.
Fazer o certo é preciso e saber a diferença do que é certo e o que é errado e fazer as leis serem corretas e exatas como uma ciência, sem prejudicar ou desviar o sentido das coisas em interesses próprios tirando vantagens dos fatos e das pessoas, só para garantir financeiramente aos que estão hoje no poder , por que se o corona quiser todos podem ser os próximas vitimas fatais e nada vai levar alem do corpo e o vírus que sera transformado em pó.
vossa excelência poderia propor programação do pleito eletoral dos prefeitos e vereadores e faremos uma eleição geral. Ajude um país doente se recuperar o
“...VERBAS DESTINADAS AO FUNDO DE CAMPANHA ELEITORAL E AS VERBAS PARTIDÁRIAS SEJAM DESTINADAS A AÇÕES DE PROFILAXIA DO CORONAVIRUS E AUXÍLIO AOS MAIS NECESSITADOS...”
Sugiro que as verbas destinadas ao Fundo de campanha eleitoral e as verbas partidárias sejam destinadas a ações de profilaxia do Coronavirus e auxílio aos mais necessitados :
As escolas
Não poderiam
Ter suas salas transformadas em locais para isolamento dos infectados que não tem como isolar-se?
Bom prato 24 horas?
Momento de ação. Sem vaidades , sem discursos .
Boa tarde , venho por este canal dar início a discussão de um projeto de lei que vai erradicar o lixo plastico no país !!!!
Tenho todos os dados técnicos , números , proposta baseada em fato possivelmente executável , simples , e rápida execução , de abrangência nacional e perfeitamente abraçada pela população em geral.
PROJETO PLASTICO VIRA PLASTICO
OU PLASTICO ZERO NACIONAL OU PLASTICO VAI E VOLTA
1- INDÚSTRIA :
ADEQUAÇÃO DE TODA EMPRESA NACIONAL GERADORA DE PLASTICO AO RECOLHIMENTO E DESTINO DA MESMA QUANTIDADE PRODUZIDA , SEJA PELA REUTILIZAÇÃO ,OU DESTRUIÇÃO DO MATERIAL ATRAVÉS DE Coprocessamento, Incineração ETC.
2-COMÉRCIO:
PESO TROCADO . TODO DISTRIBUIDOR , MERCADOS, ARMAZÉNS PEQUENOS MÉDIOS E GRANDES ,DISTRIBUIDORES TERCEIROS E DEMAIS EMPRESAS DO COMERCIO DEVEM SE ADEQUAR AO RECEBIMENTO E ARMAZENAMENTO DA MESMA QUANTIDADE EM PESO DO PLASTICO VENDIDO ,ATÉ O REPASSE AO FABRICANTE INICIAL PARA SEU DESTINO FINAL.
3-CIDADÃO:
COMPRA LIMPA , SÓ COMPRA PLASTICO COM A DEVOLUÇÃO EM PESO DA MESMA QUANTIDADE ADQUIRIDA.
4-ESTADO :
FAZER COM QUE SE CUMPRA , COM FISCALIZAÇÃO , MULTAS ETC.
TENHO TODO CRONOGRAMA PARA IMPLEMENTAÇÃO GRADUAL EM 12 MESES , COM NORMAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS EMBALAGENS COORDENAÇÃO PARA AJUSTES ETC
APENAS A PARTE JURÍDICA E ESPECIFICA PARA SE ADEQUAR AS NORMAS JÁ EXISTENTES E A CONSTITUIÇÃO QUE ME É ESTRANHA.
AGUARDO PELO MENOS UMA RESPOSTA DE QUE ALGUÉM AO MENOS LEI ESTE PEQUENO POST.
À época da proclamação da República, o Brasil era formado por 20 Estados mais o distrito federal.
Quero saber quem ganha com o aumento do número de estados.
Quero propor a ideia da diminuição do número de estados.
Sugestão de subsídio para manutenção das estruturas de telecomunicações no Brasil para evitar “APAGÃO” nos tempos de reclusão de empresas e famílias.
Diferente de todos os outros países, o Brasil tem uma plataforma de rede de dados de FTTH (Fiber to the home), fibra Optica até as casas, que é interconectada por empresas denominadas ISPs, são operadoras de pequeno porte que leva internet banda larga até o usuário final, Os ISPs na atualidade conforme a ANATEL informa nos canais oficiais responde por algo acima de 60% das conexões físicas no Brasil; A grande maioria dessas empresas nunca tiveram e não tem a seu dispor linhas de créditos para investimentos em tecnologia e manutenção, e todos cresceram e se mantém usando recursos próprios com economia escassa e limitada. Devido ao momento de crise na saúde mundial COVID19, as pessoas estão sendo convocadas a permanecerem em suas casas e as empresas liberando a maioria de seu quadro funcional pra atuarem no sistema home office, o que demanda um crescimento do uso de internet de até 3 vezes o uso normal, forçando as empresas a manterem um estrutura já precária e sem recursos nem subsídios, por isso chamo a atenção das autoridades para liberação de linhas de créditos securitizados com carência para pagamento para investimento na manutenção e troca de equipamentos para estabilidades no acesso à rede mundial de computadores, ainda temos o caso de que as famílias e empresas sem ter receitas não poderão pagar seus boletos por uso desse serviço, no caso dos ISPs o que mais pesa são os links comprados de operadoras maiores que fornecem as interconexoes e são extremamente agressivos nas cobranças suspendendo os serviços em caso de não pagamento pelos ISPs, nesse caso como última milha (last miles) perdendo a capacidade de fornecer internet ao usuário final, minha sugestão é que haja um decreto por parte do governo proibindo a suspensão dos serviços por todas as operadoras até data específica ou a economia voltar ao normal, ou o governo abra linhas de crédito para que os ISPs tenha condições de pagar esses (insumos) Pois sem Link 60% do Brasil, principalmente áreas remotas poderá ter um “APAGÃO” de dados trazendo caos a população por falta de informação. Sem poder comprar, informar, pagar, comunicar com outros distantes aumentando os riscos de deslocamento durante esses tempo de reclusão.
Destinem o fundo eleitoral, o fundo partidário e o orçamento impositivo para o combate ao COVID19
Justifique mas o nosso voto,
Gostaria de sugerir que, neste momento, o dinheiro destinado ao fundo eleitoral seja utilizado no combate ao conona. Temos que utilizar os valores que menos impacte na economia e no bolso do cidadão brasileiro, que nem era para estar sofrendo tanto. Não fosse a vergonhosa administração de governos passados, talvez o impacto neste momento fosse menor. Vamos começar uma maciça campanha, nas redes sociais, para utilização do fundo eleitoral no combate ao coronavirus e prevenção da COVID-19
Favor considerar decreto lei para determinar igualdade de salário mediante contrato de casamento ou união estável para viabilizar estatus de união ou separação de bens, a constar a partir do período de ato conjugal, reconhecido em cartorio e pelo judiciario; a medida incentiva a busca por união conjugal em faixa etária de qualificacao e formação acadêmica, o que torna automo e independente a responsabilidade financeira sob a qualificação profissional de ambos; retira dos pais o peso e a responsabilidade financeira sobre a nova etapa de formacao social; protege, assegura e resguarda financeiramente a mulher e filhos sob responsabilidade familiar em caso de separação, divórcio ou afastamento temporáriode conjuge, e manter estável rotina de filhos e membros familiares dependentes; a medida ainda minimiza efeitos e impactos sociais negativos, elevando índices de cidadãos melhor preparados para funções sociais de constituição familiar e responsabilidade profissional e social; e complementa lei de responsabilidade financeira para pagamento de pensao, para complemento de renda aos dependentes; e não impede o cumprimento de medidas que garantam a responsabilidade legal para o não cumprimento de determinações legais para a responsabilidade financeira prover percentual a mais para suprir despesas com dependentes em caso de rompimento conjugal; Dessa forma, é acrescentado valor adicional a média familiar, e o impacto financeiro é menor em casos de rompimento conjugal; a medida estabelece novo padrão de renda vida familiar, nivela profissionais da mesma profissao ou de areas correlativas para complementar funcoes e nivelar bases salariais compatíveis ao equilíbrio contábil municipais, estaduais e federais; e garante reestruturação aos modelos de plano de carreira considerando paridade e desenvolvimento familiar correlato a progressão de carreira; o modelo supera e redefine o oposto do que é a atual gestao de carreiras para desenvolvimento social e implanta nova proposta de engenharia de governo.
“...DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA, PARA QUE OS PACIENTES, EM PARTICULAR O GRUPO VULNERÁVEL, COM SUAS ÚLTIMAS RECEITAS OU NAS FARMÁCIAS ONDE ESTEJAM REGISTRADOS POSSAM PEGAR SUAS MEDICAÇÕES POR UM PERÍODO DE TEMPO A SER DETERMINADO...”
Achei necessário compartilhar uma preocupação e sua possível solução. Sou médico neurologista e pela minha idade não posso continuar clinicando no consultório nem no ambulatório do SUS, onde sou funcionário.
A minha preocupação, na situação atual de quarentena, é com os pacientes portadores de doenças crônicas e a renovação de suas receitas médicas das medicações controladas, em particular com os idosos.
Será possível criar um decreto ou projeto de lei, durante o período de quarentena, para que os pacientes, em particular o grupo vulnerável, com suas últimas receitas ou nas farmácias onde estejam registrados possam pegar suas medicações por um período de tempo a ser determinado, tanto na rede privada como pública.
Estamos vivendo um período conturbado,
onde, infelizmente, num futuro próximo, os leitos dos hospitais - inclusive os improvisados - estarão numericamente comprometidos. Mas, penso em algumas alternativas - talvez inexploradas - de participação pública solidária, além do isolamento e trabalho voluntário, para combater o avanço da epidemia no Brasil, quais sejam:
01 - a criação de um fundo público assistencial às empresas não essenciais - cujos funcionários exerçam trabalho presencial (como as de telemarketing, por exemplo) - que apresentem, num período de até uma semana, a impossibilidade de se manter em funcionamento sem recorrer às demissões em massa, caso dispensem os trabalhadores para permanência em casa;
- Essa medida combateria os danos econômicos da pandemia às empresas, diminuiria os índices de desemprego e permitiria que os trabalhadores pudessem manter seus empregos sem sair de casa, o que também evitaria ainda mais a sobrecarga dos sistemas de saúde.
02 - criar, em parceria com os principais jornais do País, protocolos ostensivos de segurança e direcionamento ao site governamental de arrecadação solidária ao fundo assistencial, instruindo potenciais contribuintes sobre os canais de ajuda corretos, a fim evitar possíveis fraudes eletrônicas;
03 - promover destinação de parte das verbas arrecadadas pelos sorteios de lotéricas para o Fundo Especial de Combate ao Coronavírus, conta provisória, utilizada para abastecer e aparelhar hospitais e unidades de saúde.
Por ora, são apenas algumas propostas para conter o avanço da epidemia e possibilitar a diluição ou achatamento da
curva de casos, a fim de que sejam melhoradas as chances de saúde para todos.
Quero sugerir a criação de uma proposição em que as aulas tenham retorno em 27 de janeiro de 2021, porém haverá mudanças na Lei de Diretrizes da Educação em todo o Brasil, pois as aulas têm começo em fevereiro e por conta do Carnaval as aulas devem começar antes do Carnaval, para que as escolas não fiquem devendo dias de aula.
Quero sugerir o retorno do extinto horário de verão a partir de 19 de Outubro de 2020 findando em 27 de Fevereiro de 2021.
Quero sugerir a criação de uma Lei para que os trabalhadores possam trabalhar nos feriados de 07h às 11:30, como por exemplo no Natal e Ano novo, e as folgas poderão ser de 12h às 14:30.
Quero sugerir a criação de uma Lei para que o programa Mais Médicos possa descobrir a cura do Corona Vírus em todos o Brasil, descobrir a vacina que combate o Corona Vírus.
“...DESTINAR OS RECURSOS PREVISTOS PARA A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO ANO À APLICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIOS AOS TRABALHADORES PENALIZADOS COM FECHAMENTOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO PERÍODO DE CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DO COVID 19...”
Devido à situação de pandemia do Covid 19 que se encontra o país, é necessário o apoio de todos os Brasileiros e de todos os poderes para ajudar na recuperação da nação. Uma forma de diminuirmos os prejuízos e garantirmos investimentos que cheguem aos trabalhadores e empregadores, seria destinar os recursos previstos para a restituição do imposto de renda do ano à aplicação para pagamento de auxílios aos trabalhadores penalizados com fechamentos de estabelecimentos comerciais no período de controle da proliferação do Covid 19.
VALORIZAÇÃO DA VIDA DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
Gostaria de apresentar uma sugestão para a solução do problema carcerário do nosso país da seguinte forma:
A superpopulação carcerária e a faltade recursos para melhorar a condição carcerária vem se agravando a cada dia. Tenho uma sugestão que, ao meu ver, amenizaria o problema. Seria este um projeto com os presos dividindo-os em tres turnos onde, um estaria trabalhando, outro estudando e outro descansando ou dormindo. Sendo assim desafogaria o agrupamento de pessoas no mesmo ambiente. O trabalho desenvolvido por eles seria uma capacitação profissional levando em conta o talento, o grau de instrução de cada um, respeitando, assim, o gosto e a aptidão para somar no projeto a contribuição como cidadão, levando ao mesmo a valorização da vida e um bem estar, ao longo do cumprimento da pena, ao mesmo tempo investindo em um futuro melhor resgatando assim a etica, a moral, o profissionalismo e, de modo geral a valorização da vida própria e a do semelhante.
Este projeto deve ser colocado à escolha de cada individuo, levando em conta a participação de cada um. É um projeto uma parceria com os presos, funcionários e autoridades competentes, um trabalho em conjunto onde os beneficiarios somam no seu grupo o seu verdadeiro valor. O intuito maior seria de resgatar os verdadeiros valores de cada um, resgatando a auto estima individual e de sua familia, para que, no futuro não voltasse a reincidencia. A formação profissional e o ensino dará ao detento outras opções de vida, facilitando o seu acesso ao mercado de trabalho, reintegrando-o plenamente à sociedade.
Os que não desejarem participar do projeto não deverão ser obrigados, mas estumulado a fazê-lo.
Os que aderirem ao projeto gozarão do beneficio da redução de suas penas, conforme o desempenho nas atividades.
Desejo sugerir que uma pessoa que infringe as regras da quarentena em virtude da pandemia do Corona Vírus, que ela seja presa, e que seja ampliado a ronda por parte da polícia e secretaria de segurança para que seja garantida a permanência das pessoas em suas casas no período de quarentena.
“...GOVERNO POSSA FORNECER UMA CASA A TODAS PESSOAS DE BAIXA RENDA DO PAÍS, QUE SEJAM OFERTADOS MAIS CURSOS TÉCNICOS PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA...”
Pelo fato da economia estar abalada, tanto pela epidemia do corna vírus quanto pelo fato dos estados brasileiros terem sofrido muito com as enchentes das chuvas deste começo de ano, desejo sugerir que o governo possa fornecer uma casa a todas pessoas de baixa renda do país, que sejam ofertados mais cursos técnicos para as pessoas de baixa renda para que a despesa não fique tão pesada para o governo na construção das casas e que além das casas seja construídos albergues e que estes albergues possam ofertar cursos técnicos (bijuteria, serralheria, panificação etc) e o resultado produzido pelos cursos podem ser vendidos para oferecer retorno financeiro ao albergue poder pagar as contas de luz e água por exemplo.
Da forma que são feitos os procedimentos contra as epidemias mundiais me parecer ser tudo ao contrário do que deveria ser feito, pois o primeiro que deveria fechar as suas fronteiras é o país onde está se originando a doença, então cortaríamos o mal pela raiz. Acredito que encontrei a solução para a amenizar significativamente ou talvez para acabar para sempre com esse problema no mundo, a solução seria a criação de um tratado diplomático de precauções e prevenções contra epidemias e doenças modernas que atacam a população mundial. O tratado, para ser eficiente, deve ser firmado entre o Brasil e todos os países do globo, em prol dos governantes mundiais, em benefícios de todos os chefes de Estado, em prol da população brasileira e estrangeiras, o mesmo teria cláusulas obrigatórias as quais todos os países teriam que cumprir; Primeira cláusula: o país afetado deverá informar os demais países imediatamente sobre a nova doença no momento em que apareça uma nova epidemia como grupe suína, gripe aviária, corona vírus e outras que possam surgir no futuro, então o país afetado deve tomar as seguintes providências: fechar suas fronteiras imediatamente, proibindo a entrada e a saída do mesmo, esta ordem será vinculada também aos turistas nacionais e/ou estrangeiros que estiverem dentro da cidade infectada, do país o qual se originou a doença; aqueles que estiverem dentro da cidade afetada ficarão obrigatoriamente sem poder transitar nas demais cidades e estados do país infectado; Segunda Cláusula: o primeiro a fechar suas fronteiras deverá ser o país onde se originou a doença, no mesmo momentos demais países deverão fechar suas fronteiras uns para com os outros até que seja erradicada a doença; Terceira cláusula: as polícias federais de todos os países deverão convocar seus patriotas que estavam fora do país e os estrangeiros recém chegados nos últimos 30 dias antes das fronteiras terem sido fechadas para se fazer uma avaliação médica dos mesmos; Quarta cláusula: somente poderão entrar na cidade infectada pessoal autorizado do governo e pessoal autorizado pelo governo, os quais tentarão salvar a população local da cidade infectada, combatendo a doença, todos devem trabalhar vestidos com equipamento de proteção; Quinta cláusula: as pessoas da cidade infectada, os que ainda não tiverem contraído a doença devem ser separados das pessoas infectadas e os infectados devem ser isolados obrigatoriamente para se estudar e se fazer um tratamento de saúde para os mesmos; Sexta cláusula: formação obrigatória de grupos de brigadas de médicos e de brigadas de enfermeiros, tanto do governo quanto profissionais civis desta mesma área, para entrar e trabalhar no combate da doença da cidade infectada, deverá ser feito também a instalação de barracas hospitalares semelhantes as quais usamos em período de guerra, para que seja facilitado o trabalho; Sétima cláusula: todos os profissionais que trabalharem nesta operação deverão usar obrigatoriamente equipamentos de proteção, até mesmo motoristas que transportarão suprimentos e equipamentos; Oitava cláusula: até que a doença seja erradicada estarão proibidas exportações e importações de produtos para o país da cidade infectada, também será proibido o envio ou recebimento de objetos ou correspondência enviadas por meio de correios, para que seja evitado que o vírus seja transportado por este meio; Nona cláusula: após erradicar a doença os grupos de brigadas, de médicos e enfermeiros, e demais funcionários que trabalharem nas operações deverão passar por avaliações médicas minuciosa e só depois poderão se retirar da cidade com segurança, havendo sido comprovado total segurança para saírem da cidade; Décima cláusula: todo procedim
Diante da imensa dificuldade que iremos enfrentar devido a COVID-19 gostaria de sugerir o adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022. Assim poderiam disponibilizar os recursos não somente do fundo partidário R$ 2,5 bilhões mas também as verbas de realização da eleição do TSE , distribuindo estes recursos para a Saúde Pública.
Manifestação - Sugiro um projeto de Lei para diminuir o número de afetados pelas epidemias. Vejo que tanto o Governo do Brasil como os Governos estrangeiros que enfrentam grave problemas com essas epidemias. Tais como o Corona Vírus e outras gripes. No alto da história já houveram grandes epidemias, como pestes que dizimaram as populações. No caso como gripe suína, gripe do frango e corona vírus. Sugiro que as pessoas sejam obrigadas pelo Governo a usarem máscaras descartáveis em público e também em ambientes fechados com aglomerações. É possível que esse problema das epidemias fosse amenizado. Pode diminuir o número de vítimas. As pessoas poderiam ficar sem mascaras apenas em suas residências. Se quando as pessoas estiverem em suas residências e se nenhum de seus familiares estiverem com alguma doença dessa natureza, então todos poderão ficar em casa sem máscara. Acredito que o uso de máscaras descartáveis será de baixo custo. Essa sugestão deve ser analisada por equipes da saúde pública, para verificar se teriam eficiência para prevenção de tais epidemias. Se for confirmado, acredito que o Governo poderia colocar em prática o uso obrigatório de máscaras durante epidemias e futuras epidemias. Para as pessoas extremamente pobres que não tem condição de comprar as máscaras, o Governo poderia comprar e ceder as mesmas através de postos de saúde e hospitais públicos de todo Brasil.
“...HOSPITAIS PARTICULARES QUE JÁ GANHOU BASTANTE DINHEIRO, POSSA COLABORAR COM TODA POPULAÇÃO, ABRINDO SUAS PORTAS PARA RECEBER AQUELES QUE ESTÃO EM CASOS GRAVES...”
Sugiro um projeto de lei para que os hospitais particulares que já ganhou bastante dinheiro, possa colaborar com toda população, abrindo suas portas para receber aqueles que estão em casos graves, e precisam de muita tecnologia, pois neste momento devemos pensar no coletivo e não no particular.
“...AO INVÉS DAS ELEIÇÕES DE PREFEITOS E VEREADORES SEREM ESTE ANO, QUE SEJA TRANSFERIDA PARA ANO QUE VEM, E QUE O VALOR QUE SERIA DESTINADO AS ELEIÇÕES, VÁ PARA MELHORAR A ECONOMIA E A SAÚDE...”
Se os paises ricos como Alemanha, já estão com dificuldades de destruir o corona, quanto mais o nosso país que é pobre. Então sugiro um projeto de lei para que ao invés das eleições de prefeitos e vereadores serem este ano, que seja transferida para ano que vem, e que o valor que seria destinado as eleições, vá para melhorar a economia e a saúde.
O governo atual corre risco que ficar marcado na história brasileira por ter decepcionado seus cidadãos em consequência da morosidade em relsover problemas causados pela paralização à partir de março. Os brasileiros dos setores e classes menos privilegiados que dependem do trabalho informal, correm risco de pagar alto preço pois, sem recursos necessários para uma boa alimentação o organismo ficará debilitado suceptível a morte por infecção do covid-19. O governo deve agilizar a liberação do benefício ou benefícios antes que o pior aconteça e ainda dar um parecer se nesse período as empresas responsáveis pelo fornecimento de água e energia cobrarão da mesma forma as taxas durante a crise ou farão abatimento por pelo menos nesse período,
Criar uma lei para acabar com os cargos comissionados principalmente no estado de Pernambuco.
sugestões para conter o Corona vírus
1-proibir entrada e saída de voos nos aeroportos
2- fechar as fronteiras
3-cancelar shows, eventos, cinemas, teatros, escolas
3-suspender aulas, faculdades, creches
4-fechar bares, restaurantes populares,parques
5-paralizar transportes públicos, metros, ônibus interestadual e intermunicipal
6-reduzir horário de atendimento nos supermercados, bancos, lotéricas , shopping
7- feiras e livres a cada 15 dias
8- incentivar as pessoas a ficarem em casa de quarentena principalmente os idosos
“...TÉCNICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA E INTERNET, MAIS PRECISAMENTE AQUELES QUE EFETUAM PROCEDIMENTOS NAS CASAS DOS CLIENTES, QUE ESTES PROFISSIONAIS POSSAM DEIXAR DE SUBMETER A ESTE RISCO...”
Desejo sugerir que dentre as proposições criadas e analisadas referentes a este período de pandemia do Corona Vírus, que seja avaliado a possibilidade dos técnicos que prestam serviços às operadoras de telefonia e internet, mais precisamente aqueles que efetuam procedimentos nas casas dos clientes, que estes profissionais possam deixar de submeter a este risco que é frequentar as casas das pessoas pois são muitos atendimentos por dia e sem nenhuma segurança, gerando exposição à possíveis pessoas infectadas. Aqueles que estão com acesso à internet, seja funcionando ou não que continuem da forma que está, e aqueles que perderam o sinal ou ainda vão ter instalados os serviços em casa que aguardem este momento crítico passar.
Sugiro a flexibilização dos horários de início do trabalho nesse país. Ao invés de iniciar entre 7 e 8 horas, se iniciaria entre 7 e 10 horas. Com essa lei de flexibilização desses horários não existiria o horário de pico e isso desafogaria o transporte pública e o país iria melhorar. Sugiro ainda, que ao invés de fechar 90% do comércio e trancar a cidade eles deveriam abrir um dia sim e outro não. Seria uma redução de 50% do trabalho e iria desafogar o trânsito, e no transporte público, as pessoas andariam sentadas. Se trancar tudo faltará dinheiro para muita gente e ficaríamos como a Venezuela. Os deputados deveriam solicitar à presidência da república e a Embrapa do Nordeste para que façam como a Embrapa da Bahia está fazendo, doando mudas de mandacaru sem espinhos para produtores e criadores de animais. Com o cacto, mandacaru, facheiro e cora de frade, dá para criar indústrias no país e zerar a fome no Nordeste, pois o cacto não precisa de irrigação, alimenta os animais na seca e poderá alimentar humanos, pois dá para fazer doces, bolos, pizzas e todo tipo de massa. O cacto flora na seca como dizia Luiz Gonzaga. O cacto com espinho poderá ainda ser plantado nas cercas do Denit, fazendo um favor aos milhões de brasileiros que estão vivos e evitaria a morte de outros milhões impedindo que animais entrem na estrada.
“...CONSTRUA CASAS POPULARES NA INCLUSÃO SOCIAL NO FORMULÁRIO COM AVALIAÇÕES E QUE SIRVA DE ABRIGO PROVISÓRIO E PARA VÍTIMAS DE ALARGAMENTOS E INUNDAÇÕES...”
Sugiro que construa casas populares na inclusão social no formulário com avaliações e que sirva de abrigo provisório e para vítimas de alargamentos e inundações e que sancionem uma Lei em relação as assunto.
“...MAIOR PROBLEMA PARA COMBATER O CORONA SÃO AS EMPRESAS, POR ISTO TEM QUE DEIXAR TODOS FUNCIONÁRIOS COM AFASTAMENTO MÉDICO POR 14 DIAS COM DIREITO A PARCELA PROPORCIONAL AO SÁLARIO...”
GUERRA CONTRA CORONA,
MAIOR PROBLEMA PARA COMBATER O CORONA SÃO AS EMPRESAS, POR ISTO TEM QUE DEIXAR TODOS FUNCIONÁRIOS COM AFASTAMENTO MÉDICO POR 14 DIAS COM DIREITO A PARCELA PROPORCIONAL AO SÁLARIO, SEM ONUS PARA AS EMPRESAS. SOMOS MAIS E 500 FUNCIONÁRIOS AQUI NA IPEL EM INDAIA ( SC ).
caso o PL 5476/2001 seja aprovado que entre tarifa zero na luz, agua e gás de rua. Sugiro que na internet de discado aja cobrança por conexão e não por velocidade, e que seja pensado a excluir cabos telefônicos, finalizar por via satélite e transformar a telefonia móvel com internet gratuita, e que entre a integração da internet via rede elétrica em todo território nacional dentro do PL 5476/2001.
Quero sugerir a dedetização imediata de ruas, aeroportos e principalmente nos hospitais onde estão localizados pacientes com Coronavírus. E uma vez por semana cada região administrativa fosse dedetização com substâncias precisas para niquelar as bactérias e vírus. E que o especialista brasileiro imediatamente adquirisse a análise da formula, pedindo ajuda da inteligência artificial contra o covid19.
O governo está socorrendo as grandes empresas, que tal socorrer os aposentados que agora em março e abril estão declarando imposto de renda e com certeza irão pagar?
Os gastos com remedios está um absurdo, principalmente neste momento em que estamos vivendo.
Minha proposta é isentar até 10 mil reais em do imposto a pagar dos aposentados.
Considerando minimizar o contágio da nova ameaça, coronavirus, e ao mesmo tempo permitir de forma contínua o tratamento dos pacientes de uso crônico de medicamentos, sugiro que seja liberada para as farmácias a aceitação das receitas com assinaturas digitais, obviamente, que a responsabilidade continua sendo do médico emitente.
Dessa forma entendo que possa se manter o tratamento contínuo, evitando que pacientes fiquem expostos a contatos.
O paciente recebe o documento em formato PDF, com o carimbo e assinatura do médico emissor digitalizado e assinado digitalmente, com bloqueio de edição do documento.
O paciente pode ou imprimir, e talvez o melhor seria enviar para a farmácia de forma eletrônica por e-mail ou via whatsapp e esta enviar as medicações para o paciente, evitando dessa forma que o mesmo sai de casa.
Considerando minimizar o contágio da nova ameaça, coronavirus, e ao mesmo tempo permitir de forma contínua o tratamento dos pacientes de uso crônico de medicamentos, sugiro que seja liberada para as farmácias a aceitação das receitas com assinaturas digitais, obviamente, que a responsabilidade continua sendo do médico emitente.
Dessa forma entendo que possa se manter o tratamento contínuo, evitando que pacientes fiquem expostos a contatos.
O paciente recebe o documento em formato PDF, com o carimbo e assinatura do médico emissor digitalizado e assinado digitalmente, com bloqueio de edição do documento.
O paciente pode ou imprimir, e talvez o melhor seria enviar para a farmácia de forma eletrônica por e-mail ou via whatsapp e esta enviar as medicações para o paciente, evitando dessa forma que o mesmo sai de casa.
As empresas devem ser obrigadas a oferecer os benefícios do convênio médico, vale-alimentação no valor de R$ 600,00 e o vale-refeição no valor de R$ 25,00 por dia, para que os funcionários recebam o auxílio que necessitam.
O salário mínimo deve ser no valor de R$ 3.000,00, para que todos os cidadãos possam viver com conforto.
Sugiro um projeto de lei para que os idosos não precise da prova de vida, apenas do período de abril á dezembro de 2020.
“...PROJETO DE LEI PARA QUE FOSSE LIBERADO DAS CONTAS COMPROMETIDAS QUE O GOVERNO TEM NO VALOR DE 1 TRILHÃO E 600 MILHÕES, PARA OS MICROEMPRESÁRIOS E MICROEMPRESAS...”
Sugiro um projeto de lei para que fosse liberado das contas comprometidas que o governo tem no valor de 1 trilhão e 600 milhões, para os microempresários e microempresas e que fosse gasto 300 reais mensais, ao invés de 200 reais como foi imposto pela MP, e também que fosse durante o período de abril a dezembro.
Sugiro um projeto de lei que o corpo de bombeiros e os policiais fossem na casa das pessoas para fazer a 2ª via dos documentos principalmente RG, para evitar aglomerações porque os atendimentos estão sendo restritos devido à corona vírus, nesse momento de crise os bancos estão recusando documentos que estão com rasuras ou rasgados, e solicitando que os aposentados e pensionistas fizessem a 2ª via do seu documento, peço que durante este momento os bancos aceitem o documento nesta situação. E que o governo injetasse 50 milhões para pagar os policiais e os bombeiros, para que o povo seja isento da taxa da 2ª via.
Muitos dos desempregados sofrem saindo para entregar currículos, e estamos desamparados. Sugiro que os deputados elaborem uma lei para que o desempregado tenha um auxílio para se manter durante a Pandemia do Coronavírus, é precisa pensar em todas as frentes.
“....PROPOSTA DE LEI, PARA QUE GARANTAM TUTELA AOS DE BAIXA RENDA, AS PESSOAS TEM O DIREITO DE AJUIZAR UMA AÇÃO GRATUITA CONTRA A PESSOA JURÍDICA DA UNIÃO E NÃO CONSEGUEM, POR FALTA DE ESTRUTURA E DISTRIBUIÇÃO FINANCEIRA...”
A Defensoria Pública da União (BA) só conta com unidades em Salvador, Vitória da Conquista e Feira de Santana, sendo os residentes em Juazeiro e região atendidos pela unidade da DPU em Petrolina/PE.
Porém no Estado Bahia ,existem vários municípios, como por exemplo Barreiras, uma cidade bastante desenvolvida, que possui Defensoria Pública Estadual e Fóruns Federais, mas não a DPU, o que é um absurdo.
A própria Constituição Federal de 1988, menciona o princípio da isonomia formal, as unidades que existem, só dão garantia constitucional as pessoas com juridição nessas localidades, mesmo porque os cidadãos que querem ajuizar uma ação contra a União, onde grande parte não tem condições financeiras para pagar um advogado privado, ficam a mercê.
Na própria Carta Magna, ela menciona no Art. 5º a inviolabilidade da Segurança Jurídica, mas na prática, isso vem sendo violado a muitos anos.
Entrei em contato com a Defensoria Pública da União, fui informado que infelizmente as pessoas que não estão na jurisdição da DPU no Estado Baiano, não podem usufruir desta gratuidade, precisaria do Congresso Nacional e o Governo Federal, aumentar o orçamento da instituição.
Diante do exposto, solicito uma proposta de Lei, para que garantam tutela aos de baixa renda, as pessoas tem o Direito de ajuizar uma ação gratuita contra a Pessoa Jurídica da União e não conseguem, por falta de estrutura e distribuição financeira.
“...ALTERAR O PISO SALARIAL DE TRABALHADORES DOS CARGOS DE OPERADORES DE PRODUÇÃO, OPERADORES DE CAIXA, ESTOQUISTAS, CONFERENTES, VENDEDORES, AUXILIARES DE ALMOXARIFADO, AUXILIARES DE LOJA, AUXILIARES DE LIMPEZA, AUXILIARES DE MANUTENÇÃO, PROMOTORES DE VENDAS E ATENDENTES...”
É necessário alterar o piso salarial de trabalhadores dos cargos de operadores de produção, operadores de caixa, estoquistas, conferentes, vendedores, auxiliares de almoxarifado, auxiliares de loja, auxiliares de limpeza, auxiliares de manutenção, promotores de vendas e atendentes, para o valor de R$ 5.000,00, para que eles consigam ter renda suficiente.
Sugiro aos Deputados que criem um projeto de lei para que os bancos deem anistia das contas que os autônomos não vão poder pagar, principalmente as credoras financeiras e os bancos durante a crise do coronavírus.
JA QUE CONTAMOS COM ESSE CANAL DE OPINIÕES E SUGESTÕES , QUERO PEDIR ENCARECIDAMENTE PARA OS NOBRES REPRESENTANTES PARA QUE MELHORE OS SALÁRIOS COM PISOS FIXOS E JUSTO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE , (ENFERMEIROS,TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E MÉDICOS), LEMBRANDO QUE A CLASSE DOS MÉDICOS JÁ TEM SEU RECONHECIMENTO , JÁ A DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS NEM SE QUER UM PISO SALARIAL TEM, NO MEU MUNICÍPIO OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM TEM APENAS 1.490 REAIS TE SALARIO É UM DOS PIORES DO ESTADO E IMAGINA DO PAÍS, ACHO INJUSTO O PRESIDENTE SÓ FALAR EM MAIS MÉDICOS COMO SE OS MÉDICOS TRABALHASSEM SOZINHOS , NÓS OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS FAZEMOS 80% DOS TRABALHOS ÁRDUOS E ESTAMOS NO PELOTÃO DE FRENTE NESSA GUERRA ATÉ AGORA SEM PREVISÃO DE ACABAR..NÃO SE QUER UM PENSAR EM MELHORIAS A NÓS PROFISSIONAIS OU RECONHECIMENTO DOS NOBRES GESTORES FEDERAIS MUNICIPAIS OU ESTADUAIS SOBRE O ASSUNTO. ESTAMOS CANSADOS E ASSOBERBADOS E DESVALORIZADOS , MAS NOS SENTIMOS REFÉNS POR AMAR NOSSA PROFISSÃO E SE VALENDO DISSO OS NOBRES NEM SE QUER PENSA EM NÓS. DESCULPE O DESABAFO, MAS POR FAVOR !! OREM POR NÓS , MAS TAMBÉM OLHEM POR NÓS. NOS DÊ SALÁRIOS MELHORES A PARTIR DE AGORA COM UM PISO DIGNO A TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS DO PAÍS. NÃO SÓ AOS MÉDICOS ELES NÃO ESTÃO NESSA GUERRA CONTRA O CORONA VÍRUS SOZINHOS .
Projeto de lei que privatiza à emissão
papel moeda, dando à pessoa jurídica
e física o direito de produzir seu pró-
prio papel moeda, válido em todo ter-
ritório nacional e internacional, e cria
um salário de 30 trilhões de reais por
mês para quem quer receber o salário.
Artigo 1º. Por lei, o cidadão, tem o direito, de produzir seu próprio papel moeda.
Artigo 2º. Por lei, o cidadão tem direito à trinta trilhões de reais por mês.
Artigo 3°. O dinheiro se torna válido em todo território nacional e internacional.
Artigo 4º. O papel moeda é unico em todo território nacional.
JUSTIFICATIVA: Essa é uma forma de prestação de serviço para à sociedade brasileira do senhor Júlio César Ferreira Franco, e sua contribuição para o desenvolvimento econômico do País.
Sugiro a criação de leis para a geração de empregos para alavancar a economia. Leis que obriguem as empresas a contratarem um especialista na área desejada para trabalhar com os novos funcionários, que não possuem experiência, por um determinado período. Isso vai gerar dívidas à empresa, o governo então deve diminuir os impostos da empresa por ela estar contribuindo com a geração de novos empregos.
Aprovação tácita de lei e lei complementar. atualmente é prerrogativa única e exclusiva dos presidentes da câmara dos deputados e do senado, pautar projeto de lei ou lei complementar no congresso. Atualmente esse extremo poder centralizado é utilizado como forma de barganha entre legislativo, executivo e judiciário, atrapalhando a apreciação de projetos não interessantes para os presidentes, que os mantém engavetados de forma proposital.
Venho por meio desta propor a alteração do regime da Câmara dos deputados, criando o conceito da aprovação tácita de leis, onde o projeto criado por qualquer deputado, que tenha recebido a quantidade necessária de assinaturas para sua aprovação, seja aprovada automaticamente sem a necessidade de ser pautada pelo presidente da Câmara, seguindo direto para votação no senado ou, se for PEC, aguardando nova coleta de assinaturas para aprovação em segundo turno.
Esta proposta vem melhorar o processo democrático de propositura e aprovação de normas, fazendo valer o princípio da igualdade dentre os deputados, evitando que projetos de partidos contrários ao presidente da Câmara seja engavetado.
“...DIANTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS A CAMARA COLOQUE EM PAUTA QUE REDUZA O TEMPO DE NVESTIGAÇÃO PARA 3 ANOS PARA PESSOAS QUE ESTAO COM NOME SUJO NO SPC...”
Sugiro que diante da pandemia do coronavirus a camara coloque em pauta que reduza o tempo de nvestigação para 3 anos para pessoas que estao com nome sujo no spc para q assim possa abri crediario em situação de emergência
Formação do ensino fundamental e médio dentro do ambiente de trabalho nos horários
antes e depois do expediente.
Sendo o program de formação instalado na secretaria da educação logo o INTERESSADO como seus documentos em mãos procura uma secretaria escolar e se matricula. Caso trabalhe de manha , escolhe o horário apos o expediente e por quarenta minutos terá na primeira aula da semana a aplicação da aula e na próxima aula a correção.
Funcionando como o EJA ( ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS ) em partes, usaria o mesmo modelo de avaliação.
A formação de adultos tem a mesma importância que as das crianças mas oque se vê hoje em dia passa muito longe dessa afirmação, pois como aplicaremos todo conteúdo em nossas crianças sabendo que por muitas vezes se repete a falta de ensino da parte dos pais que por algum motivo abriram mãos dos estudos ou nem chegaram a iniciar a vida estudantil.
Dentro das empresas, como se encaixaria essa formação pedagógica ? Com espaço mobiliado como cadeiras e lousa fazendo como que o aluno se senti se em classe de aula.
Empresas poderiam economizar em impostos pois ao ceder seus espaços e ate alguns recursos para a educação estariam investindo para o progresso da nação e em uma ampla visão esses investimentos seriam de uma forma econômica incalculáveis.
Ate as universidades poderiam aplicar a expansão do curso de pedagogia fazendo seus alunos darem aulas nas empresas que implantarem o programa de formação, mas uma economia ja que se encaixa em expansão de curso.
Gostaria de sugerir a V. Excias. a redução dos impostos relativos a veículos comercias pequenos, tal como a Fiat Fiorino para que pequenos e micro empresários possam adquirir um veículo para o seu trabalho. Sou restaurador de livros e tenho de levar minha mercadoria depois de pronta para as bibliotecas num carro popular porque é impossível pagar mais de $ 70.000 reais num veículo apropriado. Esse benefício poderia ser disponível apenas para micro e pequenos empresário somente para 1 carro.
Só para comparação na Argentina existe o Renault Kangoo um veículo moderno que deixou de vir para cá em função dos altos impostos que custa menos de R$ 40.000 lá. Seria uma medida que não teria alto custo para o país mas que traria grandes benefícios para os pequenos tendo em vista a economia no trabalho e a quantidade de pequenos que beneficiaria. Por favor coloquem essa mensagem nas mãos de pessoas que tenham visão para nos beneficiar com algo realmente útil.
“...CRIAÇÃO DE UM CADASTRO DE RESPONSABILIDADE PARA QUE ATLETAS DE FISICULTURISMO POSSAM FAZER USO DE SUBSTÂNCIAS QUE SÃO CONSIDERADAS DROGAS NO BRASIL...”
Sugiro a criação de um cadastro de responsabilidade para que atletas de fisiculturismo possam fazer uso de substâncias que são consideradas drogas no Brasil. Muitos atletas são considerados bandidos por portarem essas substâncias, mas não são bandidos, levam a vida normalmente, trabalham, vivem o esporte mas querem estar dentro da lei. Dessa forma, com uma criação de um cadastro de responsabilidade podemos acabar com os verdadeiros bandidos e laboratórios clandestinos e vamos atrair investimentos de grandes indústrias farmacêuticas gerando empregos e mantendo os atletas dentro da lei. Os dados de morte por cigarro de acordo com o Inca/2018 12,6% das mortes são atribuídas ao cigarro, além disso ainda temos os fumantes passivos, ou seja quem fuma prejudica a saúde pública. Segundo informações do ministério de saúde de 2001 até 2015, as mortes por anabolizantes contabilizam 28 (segundo uma tabela do ministério da saúde) ou seja pelo próprio ministério da saúde, os cigarros matam mais do que os hormônios. Fisiculturistas são considerados bandidos, más muitos são médicos, engenheiros, trabalhadores, que querem apenas viver o esporte dentro da lei e para isso precisam de alguém que possa representar. Diante dos fatos apresentados aqui nessa sugestão, podemos analisar que a criação de um cadastro de responsabilidade que de ao atleta a liberdade de comprar de uma forma legal dentro do Brasil e fazer o uso dentro da lei se responsabilizando trás vários benefícios, como por exemplo a criação de indústrias legalizadas que possam fornecer, gerar emprego e contribuir para economia, diminuir ou até mesmo extinguir a criação de laboratórios clandestinos que danificam a saúde de uma forma muito mais agressiva e evitar que atletas que são trabalhadores vivam fazendo algo fora da lei visto que o fisiculturismo está crescendo no Brasil de uma forma rápida, eventos como o Arnold Classic é palco pra mais de 500 atletas. Sugiro apoio ao esporte de uma forma segura dentro da lei.
Sugiro um projeto de Lei que determine uma intervenção Federal onde deveria ser colocado mais policiamento nas ruas, motos,helicopteros da Polícia e UPP nas comunidades, cabine's blindades, botar caveirão e o Exército nas comunidades e acabar com os assaltos no Brasil, quero mais segurança para as famílias
Gostaria de sugerir um Projeto de Lei para que o Estado brasileiro melhore as estradas e rodovias, pois, todas estão largadas, abandonas e cheias de buracos, precisando de sinalização. Cabo Frio também está largado, com buracos e sem sinalização, os sinais estão quebrados e tem que ter faixa de pedestres, pois, estão todas apagadas e falta manutenção. A Rodoviária de Cabo Frio está abandonada necessitando de uma Reforma e precisa retirar os moradores de rua.
Sugiro que mudem a lei do Trânsito, para que os motoristas respeitem as faixas de pedestres em todo Brasil, a implementação de sinais e placas e melhorar as estradas e rodovias, o asfalto e as faixas para ficar melhor para os motoristas, e a criação de ciclovias em todo Brasil.
Gostaria de sugerir que seja criado um passe livre federal para todo o Brasil para pessoas portadoras de HIV e doenças crônicas e uma aposentadoria para as pessoas com HIV. Peço que o governo aprove, pois, as pessoas necessitam desse cartão e dessa aposentadoria. Votei no Presidente Bolsonaro.
“...LEI QUE DETERMINE O PASSE-LIVRE PARA PORTADORES DE HIV E DOENÇA CRÔNICAS QUE NECESSITA VISITAR OS PARENTES E AMIGOS E NECESSITA DE IR AO MÉDICO OU É APOSENTADO....”
Gostaria de sugerir uma lei que determine o passe-livre para portadores de HIV e doença crônicas que necessita visitar os parentes e amigos e necessita de ir ao médico ou é aposentado. Sendo aplicado nos niveis Federal, Estadual e Municipal.
Gostaria de sugerir que a Câmara crie uma proposição para cuidar das diaristas, pois os dias que ficamos em casa as diaristas não recebem. É preciso uma atenção especial com esta classe. Os empregados domésticos estão assegurados pelo fato de ter carteira assinada, e assim é como se as diaristas não fizessem diferença para a classe do governo. Este grupo de profissionais paga seus impostos e contribui e muito com o crescimento do país, porém neste momento de pandemia, onde as pessoas estão sendo dispensadas do trabalho, as diaristas ficam a mercê.
Sugiro aos deputados que providenciem uma vacina para proteger e curar as pessoas do coronavírus.
Nesta situação onde as empresas, com o corona, irao demitir funcionarios, fazer um decreto proibindo as demissoes por 6 meses
Sugiro aos parlamentares que os motoristas que renovassem suas carteiras de habilitação doassem sangue, e os que fossem tirar a carteira de habilitação também deveriam doar sangue e com isso o banco de sangue nunca mais iria faltar.
Estou preocupada, pois eu meus pais nos encontramos em estado de risco, meu pai com 94 anos, minha mãe com 93 anos e eu com 64 anos. Estão faltando álcool em gel e máscaras nas farmácias, e ontem anunciaram que havia chegado o álcool em gel, porém apenas 8 frascos, e com preços altíssimos, então meus pais que recebem apenas um salário cada e são idosos, minha mãe diabética e hipertensa e meu pai hipertenso e tomam uma série de remédio e tomamos todos os cuidados alimentares, não temos condições para comprar. Minha dúvida é, como iremos fazer se está faltando os produtos e quando aparecem estão com preços muito alto que não conseguimos comprar. Sugiro então um projeto de lei, para que assim como a Câmara tem poderes para recomendar e indicar, já que disseram que não irá impor valores dos produtos, sugiro que indiquem pelo menos um valor acessível com o dinheiro que nós possuímos, e que também tenham os produtos para que possamos ter acesso ao irmos comprar.
Eu estou desempregado e com uma conta de água e de luz em atraso. E devido a prevenção deste covid-19, sugiro que o fornecimento de água e de luz não sejam cortados das pessoas que estão enfrentando situações financeiras difíceis durante essa pandemia.
Estão assistindo a TV Câmara sobre as medidas de prevenção e combate à pandemia no Brasil e acho que é preciso criar uma lei para que liberem a venda de alcóol em gel. Os Deputados devem fazer uma lei para que as pessoas com menos condições tenham acesso. É preciso fazer um controle de preço.
Gostaria que sugerir a criação de uma lei especifica ambiental, sobre a entrada de produtos tóxicos na agropecuaria, principalmente fertilizantes e bomba de hormonio sintéticos que são usados na plantação dos transtangenicos, e a produção de sabão químico que estão jogando muitos produtos no rio matando a fauna e a flora.
“...CRIAÇÃO DE UM APP COM CALL CENTER, COM ATENDIMENTO PELOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAUDE, OU PESSOAS CAPACITADAS PARA DAREM INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES AS PESSOAS, COM SINTOMAS DE GRIPE OU ATE DE CONVID 19...”
Neste momento de Pandemia, situação cada dia mais alarmante, venho através deste meio de comunicação sugerir : Criação de um APP com Call Center, com atendimento pelos profissionais da área de Saude, ou pessoas capacitadas para darem informações e orientações as pessoas, com sintomas de gripe ou ate de CONVID 19, como devem proceder ou ate se medicar, antes de sairem correndo paras UBS ou Hopitais, correndo o risco de contaminar ou ser contaminado pelo novo virus Pelo APP sendo possivel fazer a triagem, pré agendamento, e até encaminhamento caso precise de tratamento, para UBS, hospital ou local indicado em cada tipo de situação Este é o momento de união, e novas ideias e sugestões para colaborarmos com a contenção do novo CONVID 19, espero ter colaborado
Gostaria que a Câmara dos Deputados aprovassem em caráter de urgência a PNS Projeto Nilton Soares que dispõe sobre cortar 70% dos gastos para ajudar na Coronavírus. Peço que a Ministra Eleitoral mande o dinheiro do Fundo Partidário para ajudar na pandemia do Coronavírus. Se os políticos realmente forem democráticos, irão fazer valer a Constituição Federal.
“...NESTE CONTEXTO DE PANDEMIA DE CORONAVIRUS, GOSTARIA DE SUGERIR UM PL/DECRETO/PORTARIA EMERGENCIAL QUANTO A AGRAVAMENTO DE PENA EM CASO DE FRAUDES, ESTELIONATOS, ETC...”
Neste contexto de Pandemia de coronavirus, gostaria de sugerir um PL/Decreto/Portaria emergencial quanto a agravamento de pena em caso de fraudes, estelionatos, etc, no contexto de pandemia. E que órgãos de defesa do consumidor, como Procon, Reclame Aqui, Plataformas de e-commerce, como Mercado Livre, etc, sejam obrigados a denunciar/bloquear, sites com reclamações reiteradas de propaganda enganosa, produtos adulterados, preços abusivos, entrega não efetuadas, para que as autoridades as denuncie, e um canal de denúncias de sites com propaganda enganosa, para que os mesmos sejam investigados e bloqueados. Tem muitos estelionatários se aproveitando desse momento de pânico, para auferirem lucro ilícito, e a internet tem sido campo fertil para mais esse tipo de golpe.
Tendo em vista a pandemia do coronavírus sugiro um projeto de lei para cancelarem as eleições de 2020, e que o fundo eleitoral seja usado para combate do coronavírus. As eleições podem ficar para 2021 ou 2022 junto com as eleições para presidente. O fundo eleitoral deve ser usado para combater o covid-19.
“...EM CASOS DE PANDEMIA MUNDIAL, COM ESTADO DE "EMERGÊNCIA DE SAÚDE GLOBAL" (DECLARAÇÕES DA OMS) E TENDO COMO NÍVEL DE ALERTA NACIONAL A "EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA", SERÁ OBRIGAÇÃO DOS HOSPITAIS E CLÍNICAS PARTICULARES CEDEREM, GRATUITAMENTE, NO MÍNIMO 15% (QUINZE POR CENTO) DO SEU TOTAL DE LEITOS...”
Estamos no meio de uma PANDEMIA, e é visível que os cidadãos de grande poder aquisitivo não estão se preocupando com as classes de baixo poder econômico. Existem diversos hospitais e clínicas particulares espalhadas pelo país, mas nem toda a população possui condições de arcar com custos decorrentes de um tratamento ou "hospedagem" nestas entidades de saúde.
O mundo todo entrou em crise - e em um derradeiro declínio social. Há mais de 7.500 mortes confirmadas por conta do coronavírus e mais de 180.500 casos confirmados espalhados por mais de 150 países. Isso é preocupante e apavorante. E as pessoas que mais devem se preocupar são as de classes com baixo poder econômico.
Por isso, venho à vocês parlamentares suplicar pela análise urgente desta proposta de projeto de lei: Em casos de pandemia mundial, com estado de "Emergência de Saúde Global" (declarações da OMS) e tendo como nível de alerta nacional a "Emergência em Saúde Pública", será obrigação dos hospitais e clínicas particulares cederem, gratuitamente, NO MÍNIMO 15% (quinze por cento) do seu total de leitos (caso estes já não estejam ocupados) para o tratamento de determinada doença (já diagnosticada anteriormente no paciente que deseja atendimento no hospital e/ou clínica particular) que esteja afetando a população à nível global. Para que determinado paciente possa receber atendimento gratuito em determinado hospital ou clínica particular, o mesmo deverá ter encaminhamento/laudo médico de um hospital público - recebido por meio de triagem e exames laboratoriais -, especificando que este paciente possui a doença (de nível global) e que necessita de tratamento urgente. Neste encaminhamento/laudo médico deverá constar o nome dos profissionais de saúde que realizaram o atendimento, o nome do hospital em que o atendimento foi realizado e as especificações da doença (de nível global), como nome comum e científico, sintomas (presentes ou não no paciente em questão) e tratamento necessário. Caso o hospital/clínica particular possua vagas dentro dos 15% (quinze por cento) e se recuse a atender os pacientes que se encontrem nas condições necessárias para serem atendidos, estes serão submetidos a uma multa no valor total de uma internação particular.
Alterar o salário de deputados federais e senadores para o valor do teto da Previdência, ou seja, R$ 6.101,05. O atual salário de R$ 33.763,00 é um despesa muito alta paga pelo o contribuinte, que tem como retorno um país violento, uma saúde pública ruim, pouco investimento na educação, desemprego e baixa qualidade de vida.
Classificar como crime inafiançável todos os atos de manifestação favoráveis ao golpe militar de 1964 assim como todas as medidas antidemocráticas como tortura e AI-5 que foram tomadas nesse período ditatorial, sendo assim aplicável as penas previstas no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal.
Gostaria de sugerir de lei para o combate do corona vírus e outros vírus. Sugiro que em todos os meios de transporte tenha álcool gel e distribuição de máscaras. Principalmente nos ônibus. Todos os órgãos públicos e privados devem ter estratégias para combater o Corona Vírus. Devido as aglomerações essas medidas podem combater o vírus. Os parlamentares devem analisar rapidamente essa sugestão. Alguns Estado estão parando e entrando quarentena. Muitos profissionais da saúde não estão preparados para receber essa doença.
Sugiro um projeto de lei, para que os precatórios sejam pagos antecipadamente, para que pague minha dividas e empréstimos, e com o restante do valor irei fazer compras para ajudar na economia do país. Recebo pensão, e com a antecipação irei poder pagar meus empréstimo e investir na economia, pagando o meu neste semestre e para as demais pessoas uma parte neste semestre e o restante em Novembro
Excelentíssimos e necessário que se faça algo a respeito do corona vírus!!!temos mais de 11 milhões de desempregados,41 % dos trabalhadores são informais !as empresas vão fechar as portas,essas pessoas vão parar de trabalhar?teremos um país mais falido de vez!!!deputados por favor!!!E necessário que se faça algo urgente!!!coloque os presidiários longe e afastados plantando ou fazendo ferrovias para que não se contaminem com o corona vírus e faça Algo de útil!!!dispensam o pagamentos de luz água telefone e outros pelos próximos 2 meses ,inclusive iptu e outros!tirem os impostos por 2 meses todos e total!!!façam um cadastramento que a pessoa ter a direito a ficar em casa e receber mil reais para ficar em casa !!!quem for pego na rua injustificavelmente deverá pagar multa de 10 mil reais !!!E ainda podendo bens serem confiscados!!!escolas particular creches empresas pequena médias precisam receber dinheiro e auxílio aluguel para que não fechem portas!!!! E necessário tal medida urgente excelentíssimo sabemos que o sus está falido a anos se ninguém intervir e tomar essas medidas ou pessoas vão morrer ou vão morrer e vão falir o país quem consegue ficar sem dinheiro sem comida sem nada e preso em casa?por favor e hora de agir!!!
Classificar como terrorismo qualquer ato favorável a fechamento de instituições democráticas como câmaras municipais, prefeituras, assembleias legislativas, Congresso Nacional, Tribunais e Presidência da República, sendo aplicável as penas previstas no parágrafo XLIII do art. 5º da Constituição Federal.
Proponho criminalizar atos favoráveis a intervenção militar.
Sugiro aos parlamentares que coloquem mascaras e álcool em gel, dentro dos ônibus. Para a contaminação da coronavírus não se proliferar tanto.
“...QUESTÃO DA PROPOSTA APRESENTADA PELO DEPUTADO HENRIQUE FONTANA...” , “...SUGIRO QUE SEJA FEITA VIA DOCUMENTO NACIONAL (TÍTULO ELEITORAL E CPF)...”
A questão da proposta apresentada pelo deputado Henrique Fontana, achei interessante na questão do Bolsa-Família. Como é uma proposição para questão emergencial, ficou uma lacuna de como fazer a conferência posteriormente de pessoas que utilizassem de má fé. Sugiro que seja feita via documento nacional (título eleitoral e CPF).
Eu quero sugerir aos senhores deputados urgentemente que seja dada entrada no processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro pois ele visivelmente demonstra incapacidade de governar uma nação como a nossa no ultimo dia 15 uma manifestação por ele encabeçada colocou a vida de muitas pessoas em risco pois estamos em uma pandemia do corona virus, o suposto envolvimento do senhor presidente com milicias precisa ser melhor investigado, as manifestações do dia 15 foram também um ato que visava o fechamento do congresso coisa proibida pela nossa constituição que logo resulta no crime de responsabilidade portanto não podemos ter um presidente tomando tresloucadas atitudes eu e o Brasil esperamos atitudes dos senhores.
Sugestão: Programa Sanitário Urbano Nacional Emergencial.
a. Recursos
1. Os governadores querem 50 bi
- Reservas Internacionais
- Imposto Emergencial Único com vigência de um mês): 0,05% sobre movimentação financeira acima de
R$ 10 mi
- Contrapartida de R$ 2/habitante dos estados e R$ 1/habitante município
- US 5 por estrangeiro ingresso em portos e aeroportos
- Outras fontes
b. Contingenciamento de programas complementares
- Repasse de verbas aos estados e município na proporção de habitantes
- Condicionamento dos recursos mediante apresentação de um Programa Sanitário Municipal
c. Operacionalidade
- Funcionários públicos sanitaristas
- Contratação temporária de trabalhadores (c/ roupa de plástico, botas, luvas e boné com tela
de tecido nas lateral- Estudantes universitários de saúde
- Voluntários
d. Finalidade básica
- Recolhimento de lixo das ruas e praças públicas
- Lavação com cloro e detergente das e praças.
- Fumacê com equipamentos manuais
- Fiscalização de providência de higiene em terrenos residências e ambientes comerciais com
aviso de pena de multa em caso de não providência preventiva ou corretiva, como instalação de
lixeiras suspensas de coleta de lixo, capinamento terrenos baldios, sanitários (wc), etc.
- Uso em caixas bancárias de luz ultravioleta para desinfestação dinheiro
- Verificação por febre com termômetro ótico portátil em locais de circulação pública com
encanhamento de casos sensíveis para avaliação de médicos civis e militares de plantão e
com internação hospitalar.
- Vacinação e medicamentos básicos aos de sensibilidade baixa.
- Desinfetação de veículos de transporte com simples pulverização etanol 100% com auriflamante- Cadastro e orientação de moradores de rua
- Outras medidas do gênero.
Sugiro aos deputados a criação de uma MP ou PEC para que seja criado um parque eólico, energia limpa e sustentável (recuperação de áreas degradadas nos parques cerrados e que interessa ao turismo rural com aviões e helicópteros utilizando bioquerosene), no Art.225 da Constituição Federal e do Direito Ambiental no Art.1, Art. 8 e Art.4.
Segundo a Lei 9.605/98, peço que seja mudado os Art. 225 e 184 para que desocupem e desapropriem as áreas ocupadas (direito ambiental). Quero a desocupação e desapropriação de tudo que está dentro da minha propriedade.
Eu preciso que os deputados façam uma lei para equilíbrio ambiental. Segundo a lei 9.605/1998, no artigo 225, art. 184, art. 40, 41, 43, 50, 51, 59, 60, 69 e 72. O art. 5° na lei 9.455 de 1997, que constitui crime de tortura para provocar ação ou omissão de natureza criminosa, em relação de discriminação racial ou religiosa. Dia 05 de outubro de 1988 foi promulgada atual Constituição Federal que assegurou os Direitos Humanos na 1° e 2° e 3° gerações para garantir os direitos civis, político, sociais e os direitos solidariedade e dada a importância a Emenda 45 de 2004. Também deve alterar o Art. 184 do Direito Ambiental. E deve ter fluxo gênico nos corredores ecológicos.
“...FOSSE DADO AOS DEFICIENTES, AS PESSOAS DE BAIXA RENDA, AOS APOSENTADOS, QUE HOUVESSE UM CARTÃO ÚNICO DE PASSAGEM PARA TER ACESSO A TODOS OS TIPOS DE ÔNIBUS DE CARREIRA OU COLETIVO...”
Gostaria que a Câmara fizesse uma lei que interferisse na lei de São Paulo sobre ao passe livre, porque São Paulo tem um monopólio muito grande e os deficientes físicos não tem direito a carteira de passe livre intermunicipal. Gostaria de fosse dado aos deficientes, as pessoas de baixa renda, aos aposentados, que houvesse um cartão único de passagem para ter acesso a todos os tipos de ônibus de carreira ou coletivo. Que essa lei se resuma ao passe livre interestadual.
“...PROJETO DE LEI QUE DETERMINE O FECHAMENTO DAS FRONTEIRAS DO BRASIL E AEROPORTOS...” , “...ESSAS MEDIDAS TERÃO O PRAZO DE 30 DIAS POR CONTA DO CORONAVÍRUS...”
Gostaria de sugerir um projeto de lei que determine o fechamento das fronteiras do Brasil e aeroportos. Ninguém entra e ninguém sai do Brasil até passar essa fase, quem tiver dentro do pais será tratado. Essas medidas terão o prazo de 30 dias por conta do coronavírus.
“...PROJETO DE LEI QUE COLOQUE TENDAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL PARA QUE AS PESSOAS NÃO SE MISTURASSEM COM AS PESSOAS CONTAMINADAS QUE ESTÃO EM HOSPITAIS...”
Gostaria de sugerir um projeto de lei que coloque tendas nos estádios de futebol para que as pessoas não se misturassem com as pessoas contaminadas que estão em hospitais. O Coronavírus não tem solução, é preciso se isolar. Já que os estádios não tão funcionando, seria uma sugestão de lugar.
Sugiro que seja criado um parque oleólico e uma indústria de alto forno com rejeitos de minérios para compostagem em Diamantina, para que a terra produza humo e remédios "fitomedicina". Tenho uma empresa que tem urgência e emergência de produzir alimentos inteligentes orgânicos e energia renovada. A empresa é de total de segurança orgânica. Preciso do exército e aeronáutica, com perito ambiental R 105 que é o código da polícia federal. Segunda a lei 9.605/88, artigo 225, a fauna e a flora estão correndo riscos de virarem desertos muito rapidamente. A água do centro de Diamantina secou e irá virar um deserto se não forem tomadas providências. O código da área de local de ocupação é : 2.1.50.009.
“...EM FACE DA PANDEMIA DO COVID 19, PREÇOS EXTREMAMENTE ABUSIVOS ESTÃO SENDO PRATICADOS, ARBITRARIAMENTE, NO ÁLCOOL GEL E LÍQUIDO...”, “...DECRETADO URGENTE, A MANUTENÇÃO DOS VALORES ANTERIORES...”
Em face da pandemia do COVID 19, preços extremamente abusivos estão sendo praticados, arbitrariamente, no álcool gel e líquido, luvas de procedimento, máscaras, e até em alimentos e produtos de higiene e limpeza.
Que seja feito levantamento dos preços que custavam, ANTES da correria às farmácias e mercados, e seja DECRETADO URGENTE, a manutenção dos valores anteriores, sob pena de advertência, multa e interdição, aos comerciantes que continuarem a lucrar com esta tragédia!
Que seja instituído um imposto Único aos Veículos. E não pagarmos todo ano. Ou seja durante da vigência da obrigação damos aos governos outro veículo.
AO COMPRAR UM VEÍCULO PAGA-SE OS IMPOSTOS E VOCE ESTARÁ APTO A CIRCULAR DESDE QUE HABILITADO PELAS VIAS PÚBLICAS DO PAÍS.
“...CPI PARA INVESTIGAR AS VERBAS QUE SÃO DESTINADAS A CIDADE DE MARACANAÚ, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO PIRATININGA, ONDE HÁ UMA DELEGACIA DA MULHER CUJA DELEGADA...” , “...JUNTAMENTE COM A SUA EQUIPE NÃO REALIZA SUAS OBRIGAÇÕES...”
Quero solicitar aos deputados que criem uma CPI para investigar as verbas que são destinadas a cidade de Maracanaú, principalmente no bairro Piratininga, onde há uma delegacia da Mulher cuja delegada Valesca Basílio Feijó juntamente com a sua equipe não realiza suas obrigações. Eles omissos, e negligente com as mulheres que os procuram, a delegada abusa do poder público. Uma jovem chamada Ana Tainara Matias Duarte procurou a delegacia e registrou 5 boletins de ocorrência, pois estava sendo ameaça por seu companheiro, segundo a mídia policial dois dos boletins foram feitos no mesmo dia, e como nada de concreto foi feito essa jovem foi assassinada com um tiro na nuca, ela tombou morta no cruzamento da Avenida 2 e 3 do Conjunto Jereissati 1. Os coautores deste crime foram os policias por culpa de sua negligência e omissão. Outra vítima chamada Lídia que trabalha na conveniência de um posto de combustíveis da Avenida 1 do conjunto Jereissati 1 ao lado da Feira Center, também registrou 5 boletins durante o ano de 2019, isso é inaceitável uma mulher procurar 5 vezes uma delegacia e nada ser feito. Nota-se que os polícias não querem trabalhar, apenas digitam a ocorrência e guardam o papel na gaveta. Procurei então a rádio Pitaguary, para me pronunciar em um programa policial, e alertar a população que não procurassem a delegacia da mulher, pois nesta delegacia a negligência toma de conta. Logo após a minha denúncia na rádio, o radialista Vander Gomes foi demitido e o programa foi retirado do ar, e agora não temos mais programa policial. Exigimos a investigação sobre a demissão deste radialista. Lembro também que a delegada tem um estreito relacionamento dentro do Fórum de Maracanaú. Essa denúncia foi encaminhada para a 6ª Promotoria e a promotora Maria Alice Diogenes, arquivou a denúncia alegando falta de provas. Isso é um absurdo e deverá ser apurado, porque esta denúncia contém inúmeras provas, e algo está muito errado. Todas as pessoas citadas deverão ter seus sigilos bancários, fiscais e telefônicos para verificarem se os seus bens condizem com os cargos que eles ocupam. Precisa-se investigar o que eles estão tramando contra a sociedade feminina.
Sugiro ao egrégio poder legislativo brasileiro, Câmara dos Deputados e Senado Federal, que juntamente com o pode executivo e judiciário realizem urgentes estudos de viabilidade, de prorrogar mandatos de vereadores prefeitos, para o ano de 2022, tendo em vista a grave crise que ameaça nosso país, que é o coronavírus. Que já começa a esvaziar ações pré-eleitorais. Isto significa que, caso a crise persista pelo coronavírus em nosso país, prolongue-se por alguns meses, isto poderá influenciar negativamente nas eleições desse ano, esvaziando totalmente as nossa eleições, principalmente com a ausência de idosos ameaçados por está praga que assola o mundo. Concluo, este não é um simples informa demagógico, é um alerta para os nossos poderes da republica, para que possam como já disse, realizar os necessários estudos em relação as eleições de outubro.
Minha sugestão é que os nobres deputados desenvolvam uma Lei que crie um Fundo Nacional de Apoio e Incentivo ao Uso da Energia Fotovoltaica, visando possibilitar as famílias de baixa renda o acesso a essa tecnologia, ainda tão distante da realidade econômica da maioria das famílias brasileiras. A disseminação e ampliação do acesso a essa tecnologia, além dos benefícios inegáveis a natureza, ajudará injetar eletricidade nas redes das concessionarias, contribuindo para amenizar problemas como o "horário de pico". Esse fundo poderia ser alimentado com verba do governo, do Programa de Eficiência Energética das concessionarias e repasse de parte dos tributos de empresas que atuam na área de vendas e instalação de produtos destinados a energia fotovoltaica.
“...DIREITO DE SOLICITAR OU FAZER INSCRIÇÕES NOS MAIS DIVERSOS CONCURSOS,SEM TER DE SERMOS INDUZIDOS NO MOMENTO DE CLICARMOS NOS LINKS DE INSCRIÇÕES,SERMOS OBRIGADOS OU DE ALGUMA FORMA SERMOS INDUZIDOS A TER QUE COMPRAR CDS OU OUTRO TIPO DE MATERIAL...”
Gostaria de pedir com um olhar cidadão desta estima casa,um projeto de lei que nos formados em Direito,estudantes,formandos e formados nos mais diversos cursos,tenhamos o direito de solicitar ou fazer inscrições nos mais diversos concursos,sem ter de sermos induzidos no momento de clicarmos nos links de inscrições,sermos obrigados ou de alguma forma sermos induzidos a ter que comprar cds ou outro tipo de material sem na verdade ter as condições financeiras,outra coisa que poderia se criar um dispositivo em nossas redes movéis que impessa as milhares de propagandas que invadem nossas aparelhos sem nenhuma previa anuência nossa ou seja os proprietários,
Sugiro ativar as linhas férreas desativadas por uma empresa fantasma, que corta os 15 municípios da Grande Vitoria-se, para serem usados para o transporte público os VLT. De acordo com a Lei 12.587, utilizando como alimentação o biodiesel, na exploração dos Royt do Petróleo e o Pré -Sal, pelas agências credenciadas da Petrobrás aqui no ES.
Sugiro que sancionem uma Lei para criação de bueiros inteligentes capazes de filtrar as sujeiras que vem da água da chuva, para evitar enchentes, inundações e alagamentos na região metropolitana da Grande Vitória/ ES, e que faça parte de obras públicas do programa "avançar" do Governo Federal.
“...QUALQUER EVENTO DE GRANDE IMPORTÂNCIA QUE ACARRETE O CANCELAMENTO DAS AULAS POR UM LONGO PERÍODO, QUE SEJA PERMITIDO PELOS PODERES A FINALIZAÇÃO DO ANO LETIVO COM MENOS DE 200 DIAS...”
Em caso de tragédias, pandemias declaradas, ou qualquer evento de grande importância que acarrete o cancelamento das aulas por um longo período, que seja permitido pelos poderes a finalização do ano letivo com menos de 200 dias, compensando os dias perdidos em atividades online ou atividades para casa. No caso de educação infantil (creches e pré-escolas), que seja autorizado a diminuição dos dias letivos sem necessidade de reposição.
Divulgação não onerosa de saldo de vales-transportes aos empregadores
A Lei 7.418 de 1985, deixa claro em seu artigo 1º que o o vale-transporte foi instituído de modo que o empregador antecipe o pagamento das despesas efetivas de deslocamento residência-trabalho. Efetivas implica dizer realizadas. No entanto, os saldos dos cartões de vale-transporte não são disponibilizados aos empregadores, somente aos usuários (donos do cartão). Um exemplo dessa realidade está no link: https://www.reclameaqui.com.br/riocard/empresa-nao-consegue-mais-ver-saldos-e-extrato-de-utilizacao-porque_VLBG7E9FU1NIQli4/
A não transparência do saldo para o empregador implica em gastos onerosos desnecessários com pagamentos de créditos de vale-transporte pressupondo-se o uso completo das cargas mensalmente, o que nem sempre ocorre.
Sugiro, portanto, que, por força de lei, os saldos sejam divulgados aos empregadores.
A atual não divulgação beneficia somente os emissores dos referidos cartões, prejudicando os empregadores e distorcendo o propósito do benefício.
Justificativa: A exigência de transparência reduzirá custos enormes para empregadores tanto privados quanto públicos. Inúmeros são os casos de servidores públicos recebedores desse benefício sem dele fazerem uso. Isso onera as finanças públicas desnecessariamente. O mesmo ocorre no setor privado.
Dinheiro está sendo desperdiçado. Por conta de créditos desnecessários, investimentos públicos e privados estão sendo prejudicados. Além disso, muitos empregados estão agindo de má-fé, emprestando seus cartões a usuários em pontos de ônibus em troca de pagamento em espécie inferior ao valor da tarifa. Essa conduta criminosa encontra-se banalizada em terminais de pontos de ônibus por todo o país. Ela raramente é combatida pelo poder policial, e configura exposição nociva da população ao desrespeito à lei, à moral e aos bons costumes sociais.
Sugiro um projeto de lei, para que se a primeira parcela do 13° seja paga apenas no mês de dezembro, que a segunda parcela seja paga em janeiro. Porque quando chega o final de ano há festas natalinas e de ano novo, pois é gasto muito dinheiro, e quando é fevereiro, não há mais dinheiro para pagar as dividas referente, IPTU, IPVA, materiais escolares, matrículas, e o que se paga no inicio de todo ano, porque já gasto tudo nas festas de fim de ano. Isso valeria tanto para aposentados e para os trabalhadores e acredito que a minha maneira de pensar não está errada.
SENHORES DEPUTADOS E SENADORES
Solicitação para UM PROJETO que REVEJA o Trabalho das Audiencias de Custódias no Brasil e faça mudanças , EVITANDO que o Crime seja banalizado como está ocorrendo
CLARO ! ATÉ ENTENDEMOS QUE À AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, FOI CRIADA PARA EVITAR EXCESSOS DA POLICIA. Mas pensávamos que era apenas para casos básicos de crimes SEM grandes sofrimentos, SEM traumas e/ou praticados por pessoas que muitas vezes estão sob o efeito de Drogas e/ou Álcool e NÃO causaram grandes sequelas nas vitimas.
E MESMO ASSIM, achávamos que esses indivíduos,considerados ""doentes"" iriam sair da audiência de custódia direto para clinicas de tratamento, ou aceitavam isso, ou prisão. Por causa da ""mãezona"" Audiência de Custódia, que minimiza tudo, está HAVENDO EXCESSOS POR PARTE DOS MELIANTES. Eles fazem questão de mostrar que são bandidos e sempre voltam a praticar os mesmos crimes e cada vez ficam mais provocadores.
OBSERVAMOS POR EXEMPLO:
Que os Ladrões que utilizam bicicletas, Motos para ROUBAR , e tb aqueles que vendem celular roubados, se divertem, até ""debocham"" da cara dos cidadãos e dos Policiais.
Essa atitude de libertar tantos bandidos, causa desmoralização , desgastes até para a própria justiça. Que moral fica a Nossa Policia que PRENDE AGORA e daqui algumas horas o bandido está solto, novamente ptaticando crimes?
OK!! SE FOR CRIME ROUBO ""SIMPLES"", E O INDÍVIDUO É PRIMÁRIO , NÃO DEIXOU NENHUM TIPO DE SEQUELA NA VITIMA, nesse caso, manda para «prestação de serviço público» por pelo menos 01 UM ANO. Ou seja, Pena alternativa em parceria com órgão públicos que ficariam responsáveis por notificar à Justiça se o meliante está comparecendo ao trabalho. À Justiça também nesses casos, deve determinar que ele VOLTE A ESTUDAR e a cada 03 meses se apresente na Justiça com o comprovante de presença escolar e às notas das provas e trabalhos escolares.
Jamais fazê-lo sair Livre e sorrindo da audiência de custódia, porque ELE vai continuar roubando até fazer uma vítima, e ai será tarde. PESSOAS DESOCUPADAS SÓ PENSAM EM FAZER BOBAGENS. Ocupem positivamente esses individuos.
Mas, se for roubo de altos valores, com Armas, "" terror"" nas vitimas, fuga, desobediência à Policia , etc... MESMO sendo primário, tem que ir para prisão.
SE FOR «RECEPTADOR»jamais soltar o meliante. Receptador também é criminoso, SÓ EXISTE ROUBO, porque existe quem COMPRA e/ou encomenda o fruto do roubo.
Assim como só existe traficante porque existe quem compra à Droga.
PAREM DE MINIMIZAR A DOR , às sequelas emocionais e/ou PREJUÍZO MATERIAL DE PESSOAS QUE TRABALHAM HONESTAMENTE .
E se, o receptador FOR ESTRANGEIRO a Justiça tem que envià-lo para fora do Brasil, imediatamente. Por que manter CRIMINOSOS ESTRANGEIROS dentro do Brasil? Já Não basta os criminosos Brasileiros?
QUEREM MANTER A SOCIEDADE NAS MÃOS DE TODOS CRIMINOSOS DO MUNDO?
VIVEMOS SOB AMEAÇAS !! NÃO TEMOS MAIS LIBERDADE PARA IR E VIR. No Brasil criminosos tem mais direitos que cidadãos honestos
Sugiro um projeto de lei que determine que as áreas semiáridas sejam regadas utilizando tecnologia meteorológica, através de inseminação de nuvens que influenciaria no clima da área central e utilização de água subterrânea. E podem ser aplicados como modelos de exemplos no mundo.
Minha ideia legislativa é modificar o art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei 201, de 27/02/1967, que deverá ter esta redação:”§ 2º. Se as providências para a abertura do inquérito policial ou instauração da ação penal não forem atendidas pela autoridade policial ou pelo Ministério Público estadual, poderão ser requeridas, de forma facultativa, por entes públicos interessados ou qualquer pessoa ao Corregedor-Geral do Ministério Público”. Essa alteração visa afastar alegações de inconstitucionalidade deste dispositivo no STF e dar eficácia ao art. 17 da Lei 8.625, de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público) que diz literalmente que o Corregedor-Geral do Ministério Público é o órgão que orienta e fiscaliza as atividades funcionais e também a conduta dos membros do Ministério Público.
Alteração do art. 143 da Constituição Federal. Assim retirando a obrigatoriedade do serviço militar e tornando-o voluntário.
Sugestão Legislativa
Gostaria de sugerir uma Lei em que os Vereadores e Governadores não recebam salário após um termino do mandato, pois estão recebendo há mais de 20 anos por conta de uma brecha na Lei, gostaria que mudasse o Código Penal para que essa conduta fosse punida bem como o código político com o prazo de 90 dias.
Projeto dinheiro não dá em árvore - Retirar do fundo eleitoral/partidário os custos adicionais do BPC de 20 bilhões de reais.
Criação de uma Lei que possa beneficiar a Livre Passagem por Pedágios do nosso País, por pessoas que possuem e dirigem, carros adaptados para PCD, devidamente identificado, por cartão emitido pelos Detrans e CNH discricional de Pessoas Portadora de Deficiência, haja vista que já possui Lei que garante o direito destes, à ter acesso a compra de um veículo com desconto
Um projeto de incentivo a cultura em que verbas partem direto do governo em projetos que visa o incentivo das bandas marcial escolares em fortalecer o patriotismo .
“...PROJETO DE LEI , PRA QUE A AREA DE MUSICA , TEATRO EM ESCOLAS NÃO PRECISE ESSAS ENTIDADES CORRER ATRÁS DE EMPRESAS PARA APOIARAM SEUS PROJETOS, QUE O GOVERNO REPASSE DIRETO A VERBA...”
Projeto de Lei , pra que a area de musica , teatro em escolas não precise essas entidades correr atrás de empresas para apoiaram seus projetos, que o governo repasse direto a verba. Pois a maioria dessas empresas tem suas "ongs" muitas com propinas e superfaturamento e só apoiam projetos de interesse particular delas. Cito ainda no caso de música (bandas marciais) o governo de vez enviar dinheiro envie instrumentos musicais mediante o projeto.
Peço que seja criado um projeto para que os idosos e deficientes recebam o 13º do BPC, é que seja pago todos os anos.
Sugiro PL para reduzir verbas de gabinetes de parlamentares como meio de enfrentar a crise econômica. Qdo propuserem aumentar gastos, devem ser obrigados a definir a fonte. Em primeiro lugar, deve ser do fundão partidário e do eleitoral.
vocês deveriam criar mais processos seletivos onde exigissem apenas curso de RH ou nível médio,outra coisa não deveriam exigir experiência,pois muitas pessoas estão em busca do primeiro emprego.
Sugiro uma reforma para que o salário mínimo aumente para 2.500 reais no governo atual.
Gostaria de sugerir um Projeto de Lei que retirasse os vereadores das cidades pequenas. O povo pede para que não haja mais vereadores, apenas prefeitos. Os vereadores das cidades maiores podem fazer o serviço das cidades pequenas.
Sugiro um projeto de lei para que não tenha campanha política nos municípios e principalmente nas cidades pequenas, deveriam fazer um livro para que a população escreva o nome da pessoa que querem como prefeito ou vereador. O dinheiro da campanha seria destinado para gastos para a melhoria da cidade, para fazer moradia para as pessoas terem um lugar bom para morar. As pessoas precisam de moradia digna. Tem muitos terrenos abandonados nos municípios e o governo não sabe disso. O dinheiro das campanhas políticas deveria ser usado para fazer moradia para os brasileiros necessitados. O dinheiro gasto pelo governo com política deve ser usado de forma certa.
“...SEJA FORNECIDO PELO SUS PILHAS DE APARELHOS AUDITIVOS PARA AS PESSOAS CARENTES...” , “...REDUZA O CUSTO DAS PRÓTESES, ÓRTESES, CADEIRAS DE RODAS EM FIM MATERIAIS NECESSÁRIOS À VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA...”
Meu nome é Eliene e eu gostaria de propor dois projetos de lei. O primeiro para que seja fornecido pelo SUS pilhas de aparelhos auditivos para as pessoas carentes e o segundo uma lei que reduza o custo das próteses, órteses, cadeiras de rodas em fim materiais necessários à vida das pessoas com deficiência. Sou cadeirante e deficiente auditiva
“...LEI PARA QUE PESSOAS QUE TENHAM ALTA RENDA DE MAIS DE UM SALÁRIO MÍNIMO NÃO TENHAM DIREITO A PEGAR REMÉDIOS GRATUITOS PELOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) OU SE BENEFICIAREM DE PROGRAMAS DO GOVERNO...”
Gostaria que a Câmara dos Deputados fizesse uma Lei para que pessoas que tenham alta renda de mais de um salário mínimo não tenham direito a pegar remédios gratuitos pelos Sistema Único de Saúde (SUS) ou se beneficiarem de programas do governo que é para pessoas de baixa renda e que estão na pobreza.
“...PROJETO DE LEI QUE AO INVÉS DE CONSTRUÍREM CASAS POPULARES COMPREM CONTÊINER PARA FAZEREM CASAS PARA AS PESSOAS QUE SOFRERAM COM OS ALAGAMENTOS, ENCHENTES, DESABAMENTOS E OS MORADORES DE RUA...”
Sugiro aos Deputados que criem um projeto de lei que ao invés de construírem casas populares comprem contêiner para fazerem casas para as pessoas que sofreram com os alagamentos, enchentes, desabamentos e os moradores de rua, sai muito mais barato. Tem muitos terrenos nos estados e municípios que podem ser usados e fica muito mais bonito. Os contêineres ficam jogados criando foco de dengue. Existe três tipos de contêiner, dependendo da família usa o maior e vão morar dignamente.
Precisa ser criada no Brasil uma Lei para nossa navegacào marítima, nos rios Amazônicos, Lagos, Bahias, etc, sobre a salvaguarda da vida humana nos rios, bahias, lagos, nacionais, baseada na Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar, por que atè hoje parece ainda não existir.
SUGESTÃO
Srs. Deputados e Senadores
Os Legisladores PRECISAM CRIAR UM PROJETO LEI .
Acabar com esse sofrimento ETERNO de FAMÍLIAS que tiveram à vida de seus entes queridos Ceifadas por CRIMINOSOS.
Ou acabar com a DOR de vítimas que estão vivas, porém sequeladas
e AINDA obrigadas a conviver com GRUPOS defensores de CRIMINOSOS.
Democracia NÃO é desordem!
À justiça precisa ser feita com rigor para todos de forma igual.
E LIBERDADE ARTÍSTICA, LIBERDADE DE IMPRENSA tem que existir SIM, mas desde que, NÃO passe por cima da DOR dos demais seres humanos.
À sociedade HONESTA do Brasil, NÂO suporta ver CRIMINOSOS sendo destacados e apontados como ""coitadinhos"", enquanto os cidadãos que foram covardemente atacados, que são às VERDADEIRAS vitimas, permanecem ignorados pela MAIORIA dos:
?? MEIOS DE COMUNICAÇÃO , Politicos, Governantes de todas às esferas e pelos Direitos "humanos".
¦ À ÚNICA DESCULPA PARA UM CRIME, É A COMPROVAÇÃO DE LEGITIMA DEFESA. Fora isso, nada mais justifica qualquer crime.
«O PROJETO LEI »seria para APLICAR PUNIÇÃO, determinar indenização para às vitimas,CASO:
Qualquer Meio de Comunicação, Qualquer partido e/ou qualquer politico, qualquer produção artitica, seja de forma, Televisiva, seja impresso, seja nas Redes Sociais, discursos, etc.
DESTACAR CRIMINOSOS COMO ""COITADINHOS"" e CAUSAR novas DORES, pertubações nas VÍTIMAS ou nos FAMILIARES das vitimas.
??SE FOI ASSASSINATO de um PAI ou MÃE de família , por qualquer motivo, o meio de comunicação ou qualquer outro grupo, que IGNOROU a dor da família e colocou o bandido como
"" coitadinho"" pagará INDENIZAÇÃO aos FILHOS das vítimas.
??Se foi assassinato de UM FILHO, a indenização será para a MÃE que perdeu covardemente aquele filho e ainda foi obrigada a ver o bandido sendo apontado como
"" coitadinho""
??Se foi ROUBO de qualquer valor, contra pessoas físicas OU Jurídicas e o meio de comunicação e QUALQUER outro grupo, achou que era crime de ""menor"" ofensiva só porque NÃO houve morte, e por isso, fica destacando o Meliante como "" coitadinho"" , DEVERÁ devolver o BEM ROUBADO para às VÍTIMAS, ou arcar com a quantia em dinheiro , equivalente ao Bem que foi roubado
?? Se foi ROUBO com Tentativa de LATROCINIO e à Vítima sobreviveu, mas ficou com« sequelas físicas»
ou «psicológicas», o Meio de Comunicação e qualquer outro grupo, que colocou o bandido como "" coitadinho"" , deverá pagar indenização para à VÍTIMA por cerca de 10 anos.
?? Se foi ESTUPRO de menores de idade,
E/OU de Mulheres que sobreviveram MAS TERÃO com eternas sequelas , o Meio de Comunicação e qualquer outro grupo, que também destacar o MONSTRO como
"" coitadinho"", DEVERÁ INDENIZAR ÀS VÍTIMAS com valores acima de de «100.000 CEM MIL REAIS, dependendo da gravidade do estupro.
SOMENTE AGINDO ASSIM,CERTOS MEIOS/GRUPOS IRÃO PARAR DE DEFENDER À CRIMINALIDADE e parar de colocar como ""menores"" crimes que causam consequências emocionais ou FÍSICAS, gravíssimas nas vitimas
OU em familiares de vitimas
Minha ideia legislativa é incluir os veículos e motocicletas elétricos no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503, de 23 de setembro de 1997). Já faz algum tempo que veículos e motos movidos a eletricidade circulam por muitos municípios brasileiros, mas não há modificação nas leis para adequar esse tipo de veículo ao trânsito brasileiro.
Sugiro a criação de uma lei para que a punição dos criminosos seja o trabalho duro com a enxada, noticiem por volta de 30 dias essas novas medidas na televisão para que os bandidos pensem mil vezes antes de matar e roubar.
Sugiro a criação de uma proposição onde os telefones móveis pudessem realizar ligações para todos os números de serviços 0800 de todo país.
Sugiro a criação de uma proposta para construir bueiros inteligentes, capaz de filtrar a sujeira que vem da água em Vitória-ES. Acrescentar nas obras públicas do PAC.
Sugiro a criação de um projeto onde o dinheiro que patrocina o esporte seja investido na educação, saúde e segurança pública.
Projeto para utilização saldo FGTS-fundo de Garantia tempo serviço.
Utiliza saldo FGTS ,para lance em consorcio de veículos em geral,para aquisição de maquinário Ex:maquinas de sorvete,de salgados etc,quitação de dividas cobradas judicialmente,compra de franquias .movimenta a economia e gera empregos.
Sugiro uma construção de conjuntos habitacionais e avaliação que sirva de abrigo para pessoas físicas em áreas de risco e enchentes. Sancionem a Lei para contratar desentupidores de fossas e esgotos para evitar inundações e alagamentos, e que seja dentro das obras públicas do Governo Avançar no Governo Federal. Os desentupidores devem ser de patrimônio público para serviços semanais, como na parte de higiene dos carros de lixo pela prefeitura das cidades do Espírito Santo.
Sugiro que seja criado um projeto de lei que proibisse as prefeituras de todo o Brasil de fazer eventos musicais fora do seu municipio de origem. Pois o dinheiro é publico e de certa forma está gastando de forma irregular. Como que uma prefeitura patrocina uma evento musical dentro de outro municipio e dentro de uma propriedade privada? Além de estar indo além do municipio vizinho, ele esta fazendo o evento dentro de uma propriedade particular, e acho que esses eventos deveriam ser feitos dentro da realidade de seus municipios e logradouros do seu municipio de origem.
PL. O USO DOS CARTÕES DE CREDITO DE BANCOS OU OUTROS SETORES DEVEM SER ISENTOS DE QUALQUER TIPO DE COBRANÇAS PARA USO DA POPULAÇÃO.
Não podendo os bancos ou qualquer outro órgão taxar por que já substitui o dinheiro de papel EM GRANDE PARCELA DA POPULAÇÃO.
E também os estratos de conta devem ser gratuitos , devido os lucros absurdos e abusivos destes bancos em bilhões anualmente e que dependem totalmente destes clientes.
Também com o fato de estar este surto do corona vírus ajudaria em muito diminuir o contato com o dinheiro de papel, que pode e é uma forma de transmissão destes vírus para a população, e nada mais justo em diminuir os custo dos seus clientes já explorados a décadas com juros abusivos cobrados nos cartões e nos cheques especial e em outras transações bancarias.
Alegando sempre o motivo dos juros cobrados dos clientes ser a inadimplência sendo que todos tem que assumir e correr os risco pelos seus negócios, nem uma empresa ou qualquer setor deixa de assumir e correr risco pelos seus empreendimentos isto ocorrer nas bolsas, em aplicações e nas especulações de moedas , como a que esta ocorrendo neste momento com o dólar e surto do corona vírus e outros motivos de fatos relevantes de vari os setores de países com o valor do barril de petroleio.
Gostaria de sugerir que os deputados criassem uma Lei, onde a Defesa Civil fosse responsável pela macro drenagem do Município de Vila Velha - ES, por causa da má gestão e da prefeitura que temos hoje, pois, eles não fazem nada.
Obrigar o inmetro a verificar todos os equipamentos, itens...
Atualmente os institutos que atestam a qualidade de bens e serviços só demonstram serviços quando a globo por meio de seus programas jornalisticos pedem, caso contrário continuaremos jogando fora fontes de computadores fora, AFINAL OS CABOS NUNCA TEM AS MEDIDAS ADEQUADAS SE TIVER QUE TROCAR A PLACA MÃE POR ALGUM MOTIVO (isso também gera prejuizo a empresas que vendem computadores e dão garantias, porque se algum de seus produtos apresentar falhas ao invés de só substituir um componente terão que substituir a fonte porque os cabos não chegam aos conectores);
Fones de ouvidos: os cabos são tão pequenos que daqui a pouco teremos de usar com o ouvido colado nos dispositivos onde foi conectado o fone de ouvido;
Desejo sugerir que haja investimentos na Fundação Fio Cruz para que possam descobrir a crua de doenças.
lei que as livrarias não pedia nota fiscal para os autores dos livros deles, para colocar para vender. podia pedi a nota fiscal da editora e o SBN do autores do Brasil.
lei que as livrarias não pedia nota fiscal para os autores dos livros deles, para colocar para vender. podia pedi a nota fiscal da editora e o SBN do autores do Brasil.
Surgiro a criação de Lei federal para limpeza 24 horas semanais de boeiros municipais e contratação de empresas de limpezas para esses serviços.
Assim como eventos devem ter alvará do corpo de bombeiros, por questão de segurança, e estabelecimentos precisam ter alvará da vigilância sanitária e do corpo de bombeiros para poder funcionar, porque eventos não precisam de alvará da vigilância sanitária?
Vejo várias festas em que jovens se sujam na lama, podendo contrariar doenças, assim como aconteceu com o evento do TUSCA (São Carlos, SP) em 2019, os banheiros químicos estouraram e se misturaram com a lama, e os jovens estavam urinando nela, bebendo ela, e se sujando em fezes e urina humana, num evento particular e pago; vários contraíram doenças
O projeto é: É necessário, para eventos, que haja uma autorização da vigilância sanitária, respeitando os direitos humanos higiênicos básicos, e, que, se possível, seja também obrigatória a contratação (nestes eventos) de equipes de limpeza (evitando acúmulo de lixo e banheiros impróprios para o uso)
Gostaria de sugerir ao PL 5476/2001 caso seja aprovado que entre tarifa zero de luz, água e gás de rua, a mesma coisa para internet discado, que haja cobrança por conexão e não por velocidade, e que seja pensado a excluir cabos telefônicos, sinalizar por via satélite e transforma por telefonia móvel com internet gratuita, e que entre a integração da internet via rede elétrica dentro do território nacional, dentro do PL 5476/2001.
Todos políticos deveriam usar a saúde pública , para sentir na pele ,não ter mordomia com o dinheiro público está lei e essencial para o pais
Para não ficar impune acidente causada por veiculo as funerária deveriam ter todos veículos batido fotos e descrição do serviço efetuado e ou o boletim de ocorrência , se não tiver o dono da oficina poderá ser condenado como comprice podendo ser encaminhado semanal , os documento para a polícia ou as autoridade fiscalizar
PL. REFORMA FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E DE DISTRIBUIÇÃO COM AS PORCENTAGENS A SER DISTRIBUÍDAS EM CADA SETOR PARA QUE A ECONOMIA DA MAQUINA PUBLICA E A POPULAÇÃO.
QUE TENHA O EQUILÍBRIO EXATO DE SUAS FUNÇÕES ECONÔMICAS ENTRE O QUE É ARRECADA E O QUE É GASTO E DISTRIBUÍDO FINANCEIRAMENTE DENTRO DOS PARÂMETROS EXATO DO QUE ARRECADA E DO QUE É GASTO.
Tem que se fazer uma divisão exata em 4 etapas:
1° Sendo 30% deve ser para pagamentos do funcionalismo publico em geral na ativa e aposentados.
2° 30% distribuído entre o governo, estados e municípios para suprir as necessidades da população em todos os setores da economia.ex; saúde educação, segurança, moradias entre outras.
PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS DA POPULAÇÃO PRIVADA.
3°- 30% é para o povo em geral para suprir todas as necessidades da população em todos os setores da economia. para investir nas cidades em obras em geral, que o país necessita na gestão das cidades e estados.
A proibição das empresas em negar uma contratação de um novo funcionário devido o seu nome estiver negativado.
A princípio o mesmo está negativado por falta de emprego ou a perda do mesmo. Debater e avançar com ideias que beneficia os brasileiros e abre novas oportunidades sempre é bom colocar em pauta.
“...PROJETO DE LEI NOS HOSPITAIS DE TODO O BRASIL, TENHA O EXAME ESPERMOGRAMA DE CULTURA E DE CULTURA VIVA...” , “...LIBERAR VERBAS E POSSAM ENVIAR ÀS FARMÁCIAS DE TODO OS PAÍS A INJEÇÃO DE EUCALIPTO...”
Ao Governo Federal, sugiro um projeto de lei nos hospitais de todo o Brasil, tenha o exame espermograma de cultura e de cultura viva, pois poucos hospitais ofertam esse exame. E peço que aconteça um investimento do Congresso Nacional com todos os laboratórios farmoquimicos e farmoterapicos, para liberar verbas e possam enviar às farmácias de todo os país a injeção de eucalipto.
“...AMBULÂNCIA OU QUALQUER OUTRA VIATURA PASSASSE PELO SINAL OU ENGARRAFAMENTO E NÃO TIVESSE ESPAÇO PARA A MESMA PASSAR, QUE OS CARROS SUBISSEM NA CALÇADA OU ACOSTAMENTO...”
Gostaria de uma lei que determinasse que quando uma ambulância ou qualquer outra viatura passasse pelo sinal ou engarrafamento e não tivesse espaço para a mesma passar, que os carros subissem na calçada ou acostamento para ter um caminho livre para a viatura.
“... PROIBIDA A ESTERIFICAÇÃO, INTERESTERIFICAÇÃO E/OU HIDROGENAÇÃO DE QUALQUER TIPO EM TODO ALIMENTO NO PAÍS, E PROIBIDA A ENTRADA NO PAÍS DE ALIMENTOS QUE PASSARAM POR INTERESTERIFICAÇÃO, HIDROGENAÇÃO DE QUALQUER TIPO OU ESTERIFICAÇÃO...”
I - Proibida a esterificação, interesterificação e/ou hidrogenação de qualquer tipo em todo alimento no país, e proibida a entrada no país de alimentos que passaram por interesterificação, hidrogenação de qualquer tipo ou esterificação. Proibido o comércio de margarina misturada com manteiga. Proibido a adulteração do azeite de oliva com qualquer outro óleo diverso. Proibido o comércio no país de alimentos com qualquer taxa de gordura trans, hidrogenada, interesterificada e proibida a entrada de alimentos com qualquer taxa de gordura trans, interesterificada, hidrogenada de países estrangeiros. Alimentos só pode ser comercializado se o mesmo possui 0,0% de gorduras trans.
II - A fiscalização será feita pelo Ministério da Saúde, a aplicação da data da proibição nacional dos elementos do Artigo I será decidido pelo Ministro da Saúde.
III - O comércio de todos os produtos que possuem os elementos listados no Artigo I será proibido, violar esta lei causará multa e pena de reclusão.
Justificativa: essas gorduras aumentam o LDL-c, colesterol ruim, devido à supressão das atividades de seu receptor no fígado. Isto faz com que o LDL-c continue circulando no organismo, acumulando no plasma e elevando o risco de doença arterial coronariana pelo depósito do colesterol na parede do vaso sanguíneo. Estudos científicos citam que após os 20 anos de idade, o receptor de LDL-c já diminui sua eficiência, assim como em mulheres no período pós-menopausa. As chances da pessoa sofrer um acidente vascular cerebral aumentam com maior ingestão dessas gorduras listadas. Isto ocorre devido ao acúmulo de colesterol nos vasos sanguíneos, que culmina com todo um processo inflamatório, a aterogênese, que forma a placa de ateroma. Entre outros muitos malefícios relacionados a crises metabólicas, crises de hormônios, inflamações e etc
“...PROIBIÇÃO DO FLÚOR, ALUMÍNIO, FTALATOS SINTÉTICOS E CLORO NA UTILIZAÇÃO DE COSMÉTICOS, TRATAMENTO NA MODIFICAÇÃO DE ALIMENTOS EM QUALQUER ASPECTO, NO TRATAMENTO DA ÁGUA, PRODUTOS DE LIMPEZA E EM APLICAÇÕES DENTÁRIAS...”
I - Proibição do flúor, alumínio, ftalatos sintéticos e cloro na utilização de cosméticos, tratamento na modificação de alimentos em qualquer aspecto, no tratamento da água, produtos de limpeza e em aplicações dentárias. A proibição também está em vigor para materiais estrangeiros, sendo assim proibida a entrada no país do que conter esses elementos.
II - A fiscalização será feita pelo Ministério da Saúde, a aplicação da data da proibição nacional dos elementos do Artigo I será decidido pelo Ministro da Saúde.
III - O comércio de todos os produtos que possuem os elementos listados no Artigo I será proibido, violar esta lei causará multa e pena de reclusão. E o tratamento de água no país será trocado por Ozônio.
Justificativa:
O flúor suprime o sistema imunológico, inibe o movimento de células brancas do sangue em 70 por cento, diminuindo assim a sua capacidade de atingir o seu objetivo, essa substância é mais tóxica que o chumbo.
O alumínio O doctor Kis McGrath da Universidade de Chicago (EU) afirma que os desodorantes com alumínio são perigosos e suscetíveis de provocar câncer de mama quando aplicados na pele depilada das mulheres. ¨A depilação facilita provavelmente a absorção do alumínio porque fragiliza a barreira que constitui a pele¨, afirma Kis McGrath. Os sais de alumínio dos desodorantes obstruem os poros da pele e impedem a eliminação das toxinas pelas axilas. Portanto, as toxinas não eliminadas vão se acumulando nas glândulas localizadas abaixo das axilas, na região onde a maioria dos cânceres de mama aparecem.
O cloro A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) reconheceu o Cloro como um pesticida, pois seu único objetivo é eliminar organismos vivos. Quando nos colocamos em contato com substâncias que contém Cloro, elas não matam somente as bactérias, mas também destroem células e tecidos dentro do nosso corpo. Sabe-se, portanto, que o cloro é um composto que pertence ao grupo de gases sufocantes e que são responsáveis por ressecar e irritar as vias respiratórias, forçando um edema pulmonar que pode levar à morte.
Os ftalatos estão associados à ocorrência de problemas reprodutivos em animais silvestres e testados em laboratórios. A presença de ftalatos no organismo desses animais provocou a redução da fertilidade, aborto, defeitos congênitos, câncer de fígado e rins. Em humanos os efeitos foram: surgimento de câncer de mama, desregulação hormonal e diminuição da fertilidade masculina (redução do número de espermatozoides). Na Europa, o uso dos ftalatos é proibido em cosméticos, além de serem considerados como tóxicos para o sistema reprodutivo.
I - Proibição de todos os adoçantes que não têm origem vegetal, proibição específica de aspartame e sucralose.
Os elementos abaixo caso sejam utilizados não podem acumular mais de 1 elemento diferente em todos produtos alimentício/alimentos vendido em solo brasileiro e que venha do estrangeiro, ou seja, entre todos só pode haver 1 independente de qual tipo:
Os açúcares: refinado, invertido, mascavo, demerara, coco, beterraba, tâmara, castanho.
Os "ose": lactose, dextrose, frutose, xarope de frutose, sacarose, glicose, maltose, galactose, galapolidextrose, ribose, glucose.
Os "ideo": monossacarideo, dissacarideo, polissacarideo.
Os xaropes: de milho, agave, guaraná, arroz, arroz integral, alfarroba, bordo, malte, tapioca.
Os demais: amido, suco de fruta, suco de fruta desidratada, suco concentrado, mel, melaço, melado, caramelo, rapadura, cana-de-açúcar, maltodextrina, malte, malte de cevada, caldo de cana, néctar.
Os sucos de caixa só podem serem vendidos sendo 100% suco da fruta e de forma integral, poderá ser adicionado sucos integrais adicionais de outras frutas.
Sucos em pó só podem ser vendidos se forem veganos e integrais (liofilizados), sem nada que adoce, sem nenhum aditivo químico, ficando a desejo do consumidor adoçar por conta própria.
II - A fiscalização será feita pelo Ministério da Saúde, a aplicação da data da proibição nacional dos elementos do Artigo I será decidido pelo Ministro da Saúde.
III - O comércio de todos os produtos que possuem os elementos listados no Artigo I será proibido, violar esta lei causará multa e pena de reclusão.
Justificativa: O consumo de açúcar e semelhantes,, está ligado ao aumento do risco de ter problemas como diabetes, obesidade, colesterol alto, multiplicação de células cancerígenas, gastrite e prisão de ventre. Diminuindo o índice glicêmico dos alimentos irá ter impacto positivo significativo na saúde do povo brasileiro, diminuindo muito a inflamação no corpo das pessoas, crises metabólicas, crises hormonais e etc... Isso causaria um grande impacto econômico positivo diminuindo recursos gastos com pessoas enfermas pois reduziria muito as doenças na população, assim cada um vivendo melhor e com mais longevidade, contribuindo mais com a nação.
Gostaria que o Carnaval não fosse no verão porque no meio de fevereiro e março é a época que acontece mais enchentes, como no Rio de Janeiro e Salvador e todo País. O uso de drogas e álcool precisam serem restringidos. O Carnaval deveria ser no mês de julho porque é época de férias e seria bem mais calmo.
EU TENHO CERTIFICADO DO MEI EM BAIXA POR ESTAR EM SITUAÇAO DE RUA,GOSTARIA DE PROPOR UMA LEI QUE CONCEDA ALUGUEL SOCIAL TEMPORARIO P/ PESSOAS EM SITUAÇAO DE RUA QUE DESEJAM VOLTAR A TRABALHAR COMO EU;EU TENHO CERTEZA QUE SE ME FOSSE CONCEDIDO POR APENAS 6 MESES,PODERIA COLOCAR MEU MEI EM DIA E AJUDAR MEU PAIS NOVAMENTE COM MEUS IMPOSTOS.
“...PROIBIÇÃO DO FLÚOR, ALUMÍNIO, FTALATOS SINTÉTICOS E CLORO NA UTILIZAÇÃO DE COSMÉTICOS, TRATAMENTO NA MODIFICAÇÃO DE ALIMENTOS EM QUALQUER ASPECTO, NO TRATAMENTO DA ÁGUA, PRODUTOS DE LIMPEZA E EM APLICAÇÕES DENTÁRIAS...”
I - Proibição do flúor, alumínio, ftalatos sintéticos e cloro na utilização de cosméticos, tratamento na modificação de alimentos em qualquer aspecto, no tratamento da água, produtos de limpeza e em aplicações dentárias. A proibição também está em vigor para materiais estrangeiros, sendo assim proibida a entrada no país do que conter esses elementos. Tratamento da água com Ozônio.
II - A fiscalização será feita pelo Ministério da Saúde, a aplicação da data da proibição nacional dos elementos do Artigo I será decidido pelo Ministro da Saúde.
III - Para ser cumprida essa lei, a venda de todos os produtos que possuem os elementos listados no Artigo I será proibida, assim como a utilização, violar esta lei causará multa e pena de reclusão. E o tratamento da água no país será trocada por Ozônio.
Justificativa:
O flúor suprime o sistema imunológico, inibe o movimento de células brancas do sangue em 70 por cento, diminuindo assim a sua capacidade de atingir o seu objetivo, essa substância é mais tóxica que o chumbo.
O alumínio O doctor Kis McGrath da Universidade de Chicago (EU) afirma que os desodorantes com alumínio são perigosos e suscetíveis de provocar câncer de mama quando aplicados na pele depilada das mulheres. ¨A depilação facilita provavelmente a absorção do alumínio porque fragiliza a barreira que constitui a pele¨, afirma Kis McGrath. Os sais de alumínio dos desodorantes obstruem os poros da pele e impedem a eliminação das toxinas pelas axilas. Portanto, as toxinas não eliminadas vão se acumulando nas glândulas localizadas abaixo das axilas, na região onde a maioria dos cânceres de mama aparecem.
O cloro A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) reconheceu o Cloro como um pesticida, pois seu único objetivo é eliminar organismos vivos. Quando nos colocamos em contato com substâncias que contém Cloro, elas não matam somente as bactérias, mas também destroem células e tecidos dentro do nosso corpo. Sabe-se, portanto, que o cloro é um composto que pertence ao grupo de gases sufocantes e que são responsáveis por ressecar e irritar as vias respiratórias, forçando um edema pulmonar que pode levar à morte.
Os ftalatos estão associados à ocorrência de problemas reprodutivos em animais silvestres e testados em laboratórios. A presença de ftalatos no organismo desses animais provocou a redução da fertilidade, aborto, defeitos congênitos, câncer de fígado e rins. Em humanos os efeitos foram: surgimento de câncer de mama, desregulação hormonal e diminuição da fertilidade masculina (redução do número de espermatozoides). Na Europa, o uso dos ftalatos é proibido em cosméticos, além de serem considerados como tóxicos para o sistema reprodutivo.
Os políticos são eleitos pelo povo, assim, devem trabalhar para o país e não para obter regalias ou vantagens com o cargo. Sugiro um aumento do mandato de prefeitos, governadores, vereadores e deputados para 5 anos, com um salário justo para a atividade exercida, e com uma estrutura adequada, isto é, transporte, plano de saúde e seguro de vida. Todo o excedente é supérfluo. As verbas adicionais para viagens, gabinetes, assessores deverão ser requeridas quando necessário e justificadas por escrito, com comprovação. Quem sabe assim possamos colocar um basta neste desperdício de dinheiro neste país.
Sugiro que criem uma lei que acabe com o a saída de presidiários dos presidios em datas comemorativas, conhecidas como saidinhas.
Em resumo:
"Alguma lei que proteja novos inquilinos(pessoas que irão morar de aluguel), contra proprietários que alugam o imóvel e na sequência, coloca para vender, onde o contrato perde o valor."
gostaria que fizessem a lei do inquilinato mais justas, pois muito se protege o locador e não o locatário, conto de meu exemplo:
Me casei a 1 mês, e antes disso buscamos um lugar para alugar por 4 meses (fora 1 ano sondando o mercado), até que encontramos um apartamento dentro do nosso cronograma. Como nos casamos tínhamos planos de ficar por um bom tempo, devido ser um imóvel que nos interessava e com um preço justo, dentro do nosso orçamento.
Sabíamos da existente lei que permite de venda de imóvel locado, por isso fizemos questão de nos certificar que o imóvel não estava a venda. Mesmo assim, um mês após a nossa mudança, recebemos a notificação de venda, onde a proprietária omitiu a informação da venda, obviamente para que alguém alugasse e pagasse as contas enquanto o imóvel não fosse vendido.
Agora estou na seguinte situação sem proteção da lei:
- Acabo de me mudar, onde tive já que pagar a mudança do mobiliário, e em menos de 2 meses terei que pagar novamente, onde há uma danificação dos móveis e eletrodomésticos.
- Fiz um contrato de 36 meses, da qual exigiu diversos documentos e assinaturas, que se provou não valer nada.
- Fiz contratos com serviços de Internet, da qual terei que pagar multa devido o cancelamento no endereço.
- Preciso receber interessados em minha residência, o que irá tirar horas de meu dia, sendo que só tenho 1 dia da semana para descanso, da qual devia ser considerado um trabalho para ajudar na venda, sem receber nada por isso.
- Se eu encontrar um novo imóvel antes da venda, será considerado quebra do contrato por minha parte e deverei pagar multa.
- Foi omitido a informação da venda antes do aluguel, e isso faria toda a diferença na nossa escolha.
Atualmente a lei do inquilinato apenas garante a preferencia de compra em mesmas condições, mas não faz sentido, pois se eu tivesse condições de fazer a compra do imóvel, não teria motivo para ter alugado. Gostaria que essa lei fosse revisada, pois conforme apontei acima, neste momento, aparenta que a balança da justiça está somente para um lado.
“...AS EMPRESAS QUE UTILIZEM ATENDIMENTO TELEFÔNICO ELETRÔNICO AOS CLIENTES INCLUAM OBRIGATORIAMENTE UMA OPÇÃO DE FALAR COM UM ATENDENTE HUMANO NO PRIMEIRO MENU DE ATENDIMENTO...”
Sugiro lei federal determinando que todas as empresas que utilizem atendimento telefônico eletrônico aos clientes incluam obrigatoriamente uma opção de falar com um atendente humano no PRIMEIRO menu de atendimento.
Hoje recebi ligação gravada de uma operadora de telefonia me cobrando uma conta que estava em débito direto e já tinha sido paga, me informando um telefone para contatar a empresa. Ao fazer isso (pois o extrato bancário acusava o débito direto e liguei para o banco confirmando), fui atendido por um sistema eletrônico cujas opções não incluíam falar com um atendente - e a cada opção que digitava, caía num novo menu, com locuções intermináveis, sempre sem a opção de falar com alguém nem oferecer a opção do assunto do qual eu precisava tratar. Passei por passos sem conta até surgir a opção de falar com um atendente: o processo levou VINTE E DOIS MINUTOS! Ressalto que a iniciativa não foi minha e a cobrança era indevida. Tal legislação evitaria o desconforto e a perda de tempo que clientes enfrentam diariamente para contatar prestadores de serviço, como bancos, companhias de transporte, de telecomunicações, etc, que frequentemente usam desse artifício para dificultar a comunicação. A perda de tempo por parte dos clientes nesse tipo de comunicação é enorme e poderia ser evitada através de tal legislação.
Gostaria que houvesse uma lei que incluisse epiléticos como PCD ou como uma categoria especial nesse sentido, pois de fato há preconceito e discriminação na seleção e contratação de portadores dessa doença por parte das empresas.
Minha ideia de projeto de lei é modificar os artigos 107, II, do Código Penal, 192 da Lei de Execução Penal, e 738 do Código de Processo Penal, para que a graça não seja mais causa de extinção da punibilidade, mas apenas de redução ou comutação de pena. No Código de Processo Penal Militar, a graça já é prevista como forma de comutação de pena, e não como um indulto individual, como faz a Lei de Execução Penal no seu art. 192. Exceto no caso de crimes políticos, a lei penal não deve servir para que o Estado perdõe criminosos, pois mesmo no caso de razões humanitárias, como presídios superlotados, a redução ou comutação de pena já são suficientes para atender esse objetivo.
Gostaria de sugerir a criação de uma Lei ou a alteração das regras vigentes para que os preços de tudo que é cobrado no Brasil passem a ter a parte dos centavos de forma “redonda”. Que seja retirado os valores das casas de unidade e fiquem apenas os valores das dezenas, por exemplo: R$0,10, R$0,20, R$0,30, R$0,40, R$0,50, R$0,60, R$0,70, R$0,80 e R$0,90. Justifico minha sugestão por conta de ser cobrado do cidadão quantias as quais não é devolvido os centavos de troco a que temos direito, um exemplo disso são os mercados que ficam ricos por cobrar tudo com 99 centavos ao final dos preços e nunca devolverem 1 centavo de troco.
“...PL. VERSÕES DE PALAVRAS OU FRASES CRIADAS PELOS HOMENS PRA FINS E DE USO DE PALAVRAS DE ORIGEM RELIGIOSOS , SOMENTE COM OBJETIVOS DE CONVENCIMENTO E DOUTRINAÇÃO NO COMERCIO DA FÉ DEVEM SER PROIBIDAS POR PREGADORES DA FÉ...”
PL. VERSÕES DE PALAVRAS OU FRASES CRIADAS PELOS HOMENS PRA FINS E DE USO DE PALAVRAS DE ORIGEM RELIGIOSOS , SOMENTE COM OBJETIVOS DE CONVENCIMENTO E DOUTRINAÇÃO NO COMERCIO DA FÉ DEVEM SER PROIBIDAS POR PREGADORES DA FÉ.
Com somente com objetivos de convencimento e de interesses financeiros que produzem credores que através da fé são totalmente enganados pois nada do que é até hoje confirmado e provado, que realmente estes fatos existiram ou que foram realmente realizado pela forma e pessoa que as criou, já que para informação nem existiam meios de se transmitir por meio da escrita tanta milhares ou milhões de palavras, frases, e dizeres que apresente o que é hoje divulgado e explorado pelos que representa com se fossem representantes destes que dizem ser o que comentou, falou escreveu, ou pregou .
Meio criados pelas pessoas para fazer fortuna em cima desta população que ainda acredita em papai noel, coelhinho da pascoa,milagres, crenças,feitiçaria, macumba, encorporar outros elementos no corpo e na mente das pessoas, somente com objetivos financeiros e de convencimento através da fé das pessoas, que transformaram em o maior marqueteiros do universo a pessoas e as palavras e frases criadas por estes que tenta e conseguem dominar a mente e a fé dos menos avisados e por fata de conhecimento geral do que os arrodeiam e fazem que se torne realizada fatos fiquecticios dos fatos elaborando e criando conceitos de transformação nada comprovados até hoje.
Que se minguem conseguiu se comunicar com seres não humanos do nosso sistema terrestre ou universal.
Quem tiver as provas que o faça e comprove perante milhões de seres humanos que o que é real ou abstrato e imaginário formando pela mente de pessoas que por motivos diversos colocam fatos não comprovados tanto pela ciência e confirmando sua veracidade comprovada dos fatos.
Gostaria de sugerir uma lei onde as ligações realizadas por telefone moveis (celular) para órgãos públicos fossem gratuitas. Como exemplo o 135 do INSS, porque nem todos os aposentados conseguem lidar com os aplicativos e o 1746 que é o da Prefeitura do Rio de Janeiro, pois, devido às chuvas e aos ventos fortes ocorrem quedas de árvores e fios de energia, buracos nas ruas e não conseguimos notificar a prefeitura se tivermos créditos para efetuar a ligação.
PL. REVOGAÇÃO DE LEIS ANTIGAS E MODERNAS QUE NÃO TEM FUNÇÕES OBJETIVAS PARA SEUS FINS DE INTERESSE COLETIVO DA POPULAÇÃO E DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Que já estão ultrapassadas e deixaram de ter suas funções devido o tempo em que foram criadas ou por serem totalmente absurdas, em somente beneficiar grupos dos poderes e da maquina publica de 10 a 80 anos atras.
Que provocam impacto econômicos e financeiros de interesse exclusivamente de interesses próprios da maquina publica e de pessoas que facilitaram o ilícito e mordomias e sem funções praticas de uso e somente de interesse de pessoas sem funções praticas.
Ex; cafezinho só o que se gasta nesta lei poderia colocar o salario minimo no valor que determina a constituição e ainda se economizaria alguns bilhões.
ENTRE OUTRAS MILHARES DE LEIS QUE SOMENTE BENEFICIA QUEM ESTA NOS PODERES E NA MAQUINA PUBLICA EM MORDOMIAS E BENEFÍCIOS EM VARIAS ÁREAS DA MAQUINA PUBLICA.
Super salários e aposentadorias e suas mordomias e benefícios dos interessados em tira proveito de seus empregos e funções e garantias de interesses proprios.
PROJETO DE LEI PARA CARROS COM RECALL DE SEGURANÇA.
Recentemente ocorreu mais uma morte por falha em AIR BAG, na qual o proprietário não levou o carro para realizar a substituição do AIR BAG.
Funcionaria assim: as montadoras/concessionárias informam sobre o recall de segurança, na qual já tem cadastrados os chassis dos veículos. Essa numeração vai pro banco de dados do Detran, com um aviso de RECALL, por exemplo, e enquanto esse aviso estiver no DETRAN, o proprietário não conseguirá pagar LICENCIAMENTO do veículo, enquanto uma concessionária não tirar o avisa de Recall do chassis e informando o Detran.
Com isso, obriga-se o proprietário a fazer a manutenção do defeito, evitando danos, e principalmente a um novo proprietário que nem sabia do RECALL.
Fazer valer o poder do agente da autoridade de trânsito para melhorar o funcionamento dos serviços ao qual são executados,dando poder da polícia da trânsito,amparado pela lei 144 CF.
Com isso tornando o serviços mais práticos em cada área de atuação,onde a polícia militar não seria designada para atender ocorrências de trânsito,deixando as viaturas da polícia militar a disposição da população para outras ocorrências,o agente de trânsito contido na 144 da constituição federal e inserido no Susp tem por direito de exercer as suas funções assegurada pela CF.
Os agentes de trânsito fazem parte da segurança pública como segurança viária por lei,mas não exercem a função ficando veneráveis com a exposição de mãos limpas nas abordagens,que se tornam um risco a vida dos agentes.
Proponho que os agentes tenham o direito de poder da polícia como segurança viária(Polícia de Trânsito).
FIEIS - FUNDO ESTUDANTIL ENSINO SUPERIOR
Em se tratando de um valor recolhido do fundo FIEIS, gerado, somado e controlado pela Caixa Econômica Federal, através do percentual de 7,78%, dentre os 104% de todos os valores recolhidos dos apostadores, em cada sorteio e jogo, subtraídos de todos os sorteios de loterias da Caixa, é INTERESSANTE que se analise a possibilidade dos ESTUDANTES que aderirem ao FIEIS, não terem que devolver à CAIXA, quantias financiadas pela Caixa Econômica Federal, para cada aluno pobre, face esse montante total devedor de cada aluno, matriculado em faculdades particulares, em Município onde não existir Escolas de Educação em nível Superior, sabendo-se também que a CAIXA, não é a dona desses valores, mas sim, os VERDADEIROS GANHADORES DOS PREMIOS DE CADA JOGO LOTÉRICO. Não entendo por que um aluno ligado ao FIEIS, tem que devolver a CAIXA o valor do financiamento, se a CAIXA, não é a dona desse dinheiro e ainda todos os dias há novos sorteios e novas arrecadações de valores, e os valores devolvidos pelos alunos não se sabe como são contabilizados os retornos que não voltam para os premiados pela CAIXA. Analisem todo percentual subtraído valor total do ganhador de cada prêmio, nenhum outro é devolvido a CAIXA. Façam justiça, quem fizer o FIEIS, não têm que devolver nenhum valor a CAIXA, pois esta não é a legítima donatária desse montante acumulados em toda vida LOTÉRICA. QUEM CONTROLA ESSES VALORES RETORNADOS PELOS POBRES ESTUDANTES, que quando não podem devolver a caixa, após 2 anos de concluídos os cursos superiores, têm seus nomes em órgãos de restrições cadastrais.
Sobre a Lei 8899/1994 e o decreto 3691/200, gostaria de quem já tem o passe livre tenha direito em passagens aéreas durante o mês de ida e volta e que isso seja regrado.
Desejo sugerir o uso do ácido pfáffico em medicamentos no tratamento contra o Corona Vírus. O ácido pifáfico é extraído da planta Pfaffia Paniculata.
Gostaria de sugerir a alteração dos repasses dos impostos referente aos programas como Nota Paulista (SP) e a Nota Legal (DF), de forma que atualmente só existe a descrição do imposto federal e o imposto estadual, sendo necessário primeiramente o imposto chegar ao governo federal para depois ser reinvestido ou reecaminhado aos municípios, sendo assim sugiro a alteração do formato atual para que os impostos sejam retidos e já utilizados pelos próprios municípios, ou seja, imposto municipal.
Gostaria de sugerir uma lei que determine que todas as leis sejam votadas preliminarmente pela sociedade antes de seguirem ao Congresso. Haveria um plebiscito para todas as proposições. A votação seria em nível nacional e haveria maior divulgação.
Sugiro que alterem a Lei Nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, referente a medida protetiva das mulheres para que tenha uma regra quando as mulheres denunciarem, os agressores sejam presos imediatamente, pois muitas mulheres estão morrendo.
“SOLICITO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA QUE REVOGUE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA COM BASE NO ART. 167 NO ITEM 08 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL...”
Solicito à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania que revogue a Reforma da Previdência com base no Art. 167 no item 08 da Constituição Federal.
projeto de lei, para que homens que cometem feminicídio recebam a prisão perpetua como pena, porque há muitas mulheres sofrendo estupros, sendo assassinadas por seus companheiros, e as leis que existem estão muito fracas para estas pessoas. Estas medidas de proteção que a polícia coloca de 200 metros de distância da vítima, isso só piora, porque faz que eles fiquem irados e cometam os crimes.
Venho através deste sugerir um projeto para que se tornasse lei a transmissão das reuniões populares nas câmaras municipais,
Isso aproximará o cidadão dos poderes legislativo e do executivo, e ajudaria aos governos municipais a cumprirem a lei da transparência e do direito a informação.
Isso poderia ser feito por meio de redes sociais ou sites da Câmara.
“...MAJORADO O VALOR DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO TAIS COMO BLOQUEIO DE GARAGEM, BLOQUEAR A SAÍDA DE VEÍCULOS E ESTACIONAR EM LOCAIS PROIBIDOS PELA SINALIZAÇÃO COMO PASSEIO,DE PONTO DE ÔNIBUS, ESCOLAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS...”
gostaria que fosse majorado o valor das infrações de trânsito tais como bloqueio de garagem, bloquear a saída de veículos e estacionar em locais proibidos pela sinalização como passeio,de ponto de ônibus, escolas e repartições públicas principalmente as que prestam serviços essenciais tornando-as gravíssimas com fator multiplicador de pelo menos 4 vezes.
O poder emana do povo, e por ter este direito quero solicitar a criação de um processo de impeachment contra os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre respectivamente. O motivo é pelo fato destes homens não respeitarem as Leis Constitucionais e ainda querer calar o povo com ameaças, como a criação de Leis que só os políticos (alguns) terão direito e tirar da população o direito de se manifestar, como o fato do cidadão não poder se manifestar contra a atuação dos parlamentares. Nós não somos robôs, mas sim humanos. Não estamos lutando por nenhum partido, mas sim pelo próprio povo brasileiro que merece um país melhor. Não queremos mais a velha política.
“...SABE-SE QUE OS SALÁRIOS DO LEGISLATIVO E CARGOS ADMINISTRATIVOS DO GOVERNO SÃO ALTÍSSIMOS...” , “...A PARTIR DAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES OS SALÁRIOS SEJAM EQUIPARADOS AOS SALÁRIOS DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA L (UM)...”
Sabe-se que os salários do legislativo e cargos administrativos do governo são altíssimos.
Sendo assim, propõe-se que a partir das próximas eleições os salários sejam equiparados aos salários de um professor de educação básica l (um), para todos os novos mandatos a partir de então e que os aumentos sejam submetidos a aprovação popular por meio de votação pública.
Sendo assim a população brasileira poderá decidir sobre o que é gasto com nossos representantes.
Esta proposta diz respeito a todos os cargos de representação (vereadores, prefeitos, governadores, deputados, senadores e presidente).
Gostaria de sugerir um projeto de lei que ao invés de aumentar o valor da Bolsa Família deve aumentar o salário mínimo. Na minha opinião, o valor deveria ser no mínimo de R$2.500 reais.
Gostaria que a Câmara dos Deputados faça uma Lei orçamentária que tenha mais investimento na Saúde e Educação.
Sugiro que a Câmara dos Deputados coloque os dez mandamentos da Bíblia Sagrada na Constituição Federal.
Gostaria que a Câmara dos Deputados fizesse uma Lei para uma nova reforma do Código Penal brasileiro, pois quando um policial prende um bandido a justiça solta.
Empresas nacionais ofereçam um treinamento para o candidato(a) que não tem experiência.
Empresas ofereceram um treinamento para o candidato(a) que não tem experiência,muitas das vezes as empresas deixam de contratar uma pessoa por falta de experiência, e o objetivo do treinamento é justamente (Fazer a experiência) ou seja dessa forma o candidato(a) já terá um bom conhecimento para a vaga!
Dessa forma o candidato(a) terá uma oportunidade a mais para conseguir o seu emprego. E as empresas irão conhecer melhor o novo candidato(a), dessa forma as empresas poderá acompanhar a desempenho do candidato(a)! Ou seja através desse treinamento as empresas irão observar se o candidato(a) está realmente preparado(a) para a vaga !
A minha proposta de lei é simples, pelo menos até o dia de hoje 02/03/2020 ultima vez que consultei, existe lei que protege ao Gato (animal) e ao seu dono, mais não a ha leis que protejam as pessoas que não tem nem um tipo de animal. por que estou abordando esse tema? resposta é simples, é um problema que eu enfrento frequentemente, aqui onde eu moro no Jardim Rodolfo Pirani, zona leste de São Paulo, na rua em que resido alguns dos meus vizinhos possuem gatos, eles gritam a noite toda, defecam na minha casa( estou falando de garagem quintal privado, não na calçada onde é publico) é um fedo extremo, você não consegue saber quem é o dono do bicho já que bastante pessoas tem, eu não tenho o porque ficar acordado olhando de onde vem, já que tenho obrigações diárias, e se vejo de onde veio e vou falar com o dono, alguns são agressivos, não da importância ao fato de estarem incomodando, assim não preservando meu direito de cidadão que não possuo nem um tipo de animal, sendo assim eu não tenho obrigação de limpar sujeira de um animal que não é meu, de isolar minha casa, aumentando gradil,cercas e etc. portanto eu proponho o seguinte...
Que todo mundo que tiver gato em sua residencia deve colocar uma coleira rastreadora ou qualquer outra coisa que emita um sinal GPS possível o acompanhamento dos donos e vizinhos(pra caso de danos como já houve comigo, ceta vez armazenei tijolos em minha residencia em um espaço próximo ao meu veiculo, algum gato de vizinho derrubou em cima do carro, quem arcou com o prejuízo já que não tem como saber qual e de quem é o animal, eu) esse monitoramento deve ser feito a todo tempo.
caso algum vizinho se queixe ou tenha qualquer prejuízo e ficar comprovado pelo rastreamento arque com os custos e sejam responsabilizados ( devido ao fato de que se a pessoa é dona tem que cuidar e esses cuidados não se resumem somente a vacinar, dar água e comida mais sim a todo pacote incluído sujeiras e danos causados)
Finalizo essa ideia de lei pedido a quem avaliar essa solicitação que veja com muito carinho e racionalidade, a mais ou menos 6 anos passo por isso, nunca coloquei veneno, já reclamei aos donos, já busquei ajuda da prefeitura, minha vizinha de lado ja chegou a ter 8 gatos que todo dia defecavam no meu quintal, quando solicitado a ela que desse um jeito de prender o animal dela na residencia dela ela disse " é um gato não da pra prender" deferindo palavras ofensivas. como se eu que nunca criei nem um animal e mantenho minha residencia de acordo com as normas que a sociedade diz que tem ser, tenho que aturar o fedo, mal cheiro e os gritos noturnos de um animal que não é meu que eu não peguei? por favor criem uma lei efetiva no sentido de responsabilização de quem cria, não me interessa se o rastreamento vai custar ao dono, se ele quer ele tem que pagar e arcar com as consequências.
Por favor, venho por meio deste requerer a criação de uma lei Federal no Brasil que não permitam o ANATOCISMO (cobrança de juros compostos) praticada pelos Bancos.
a sugestao de lei que o Brasil seja membro do Commonwealth of Nations
Gostaria que os deputados criassem algum projeto de lei para fornecer aparelhos de sinal digital para pessoas carentes. O sinal analógico da TV Câmara foi desativado e agora estamos sem poder assistir ao canal. Na minha cidade, Senhor do Bonfim, na Bahia, muita gente está sem poder assistir ao que ocorre no Congresso.
“...PERTURBAÇÕES ORIUNDAS DE LATIDOS EXCESSIVOS...”, “...ONGS, ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES PROTETORAS DOS ANIMAIS, BEM COMO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, GOVERNO MUNICIPAL TRABALHEM EM CONJUNTO COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, PARA CADASTRAMENTO ÚNICO, FISCALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO NO TIPO DE MANEJO, TRATO E EDUCAÇÃO ESPECÍFICA A ESSES ANIMAIS...”
Represento uma parcela da sociedade que assiste, isolada e impotente, os seus direitos de paz e sossego, assegurados pela Constituição Federal, Código Civil e Direito de Vizinhança, serem maculados por constantes perturbações oriundas de latidos excessivos, dia e noite, de cães e a falta de educação, bom senso e cidadania por parte dos tutores desses animais. Passo por este grave problema de perturbação da paz e sossego, cerca de 29 anos, residindo no mesmo endereço, onde cada vizinho possui em média de 1 a 6 cães, e a impressão que dá, é que moro dentro de um canil, tamanho é o som emitidos por esses animais, que não tem hora pra começar, não tem fim de semana ou feriado, fora o agravo de cheiro de urina, fezes, carniça e também a presença dos pelos desses animais e infestação de insetos, como moscas varejeiras. Outros cidadãos, além de mim, relatam o mesmo tipo de padrão. Tentar dialogar com os tutores desses animais, é inútil e desgastante, quando não é abusivo, ameaçador ou ainda motivo de piada e constrangimento público, quando na verdade, temos apenas uma sensibilidade maior a esse tipo de ruído, em comparação com o restante da população. Quero deixar claro que não somos "anti-cães", mas sim "anti-latidos". A corroborar os argumentos acima, o magistério de Waldir de Arruda Miranda Carneiro, diz: "Importante notar que, em muitos casos, as perturbações sonoras podem molestar, simultaneamente, o sossego, a saúde e a própria segurança dos vizinhos. Embora diversos trabalhos científicos indiquem níveis de ruídos a partir dos quais se produzem danos objetivos à saúde das pessoas (tais como lesões auditivas, alterações cardíacas e vasculares etc.), fato é que, afora os danos mais facilmente delineáveis, os inúmeros outros se inter-relacionam, como no caso dos ruídos que impedem o repouso, acabando por comprometer a saúde (pela ausência de recuperação de energias, dentre outras coisas) e a própria segurança do indivíduo (pela acentuada queda dos reflexos diante da ausência de descanso necessário, por exemplo, expondo-o a perigos inúmeros)."
Mediante este relato, minha sugestão é para que ONGS, associações, entidades protetoras dos animais, bem como as Associações Comunitárias, Vigilância Sanitária, Governo Municipal trabalhem em conjunto com os Governos Estadual e Federal, para cadastramento único, fiscalização, orientação no tipo de manejo, trato e educação específica a esses animais, trazendo informações a população, através de meios midiáticos, palestras, cursos e adestramento gratuitos e por fim assistência veterinária a preços populares e adestramento gratuitos. Alguns municípios premiam o cidadão que adota, especificamente, cães, dando desconto no IPTU e ainda há outros municípios que permitem ao cidadão possuir até 10 animais por logradouro. Essas medidas precisam ser revistas, com urgência, pois não há um cadastramento, controle, acompanhamento e fiscalização desses que, em muitos casos, acabam abandonados.
Projeto de Lei
MUDANÇAS NAS LOTERIAS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
1a mudança
Não mais serão BENEFICIARIOS LEGAIS os atuais beneficia'rios
2a mudança
Distribuição dos valores apostados
5 % Despesas com administração das loterias para CEF
10% Remunerar lotéricos
35% Imposto de renda com Fundo Partida'rio a definir
50% Acertadores das dezenas lotéricas
isentos do Imposto de Renda
3a mudança
rateio da modalidade Mega Sena
10% acumula para Mega Sena da virada
20% acumula em sorteios finais zero e cinco
70% Somente para acertadores das 6 dezenas sorteadas
não havendo acertadores de 6 dezenas acumula no sorteio seguinte
4a mudança
21 sera' novo nome da Lotomania
rateio
10% acertadores de nenhum acerto
10% acumula para 21 da Virada
80% somente para acertadores das 21 dezenas sorteada
não havendo acertadores
acumula no sorteio seguinte para 21 acertos
5a mudança
volantes de apostas não impresso no verso seu regulamento
regulamentos em impresso pro'pio da modalidade
disponíveis nos caixas e balcões das loterias
verso dos volantes com publicidades pagas
valor arrecadado doado ao SUS sistema único de sau'de
“...A PARTIR DAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES OS SALÁRIOS SEJAM EQUIPARADOS AOS SALÁRIOS DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA L (UM), PARA TODOS OS NOVOS MANDATOS A PARTIR DE ENTÃO E QUE OS AUMENTOS SEJAM SUBMETIDOS A APROVAÇÃO POPULAR POR MEIO DE VOTAÇÃO PÚBLICA...”
Sabe-se que os salários do legislativo e cargos administrativos do governo são altíssimos.
Sendo assim, propõe-se que a partir das próximas eleições os salários sejam equiparados aos salários de um professor de educação básica l (um), para todos os novos mandatos a partir de então e que os aumentos sejam submetidos a aprovação popular por meio de votação pública.
Sendo assim a população brasileira poderá decidir sobre o que é gasto com nossos representantes.
Está lei diz respeito a todos os cargos de representação (vereadores, prefeitos, governadores, deputados, senadores e presidente).
Nessa ideia proposta, ou projeto de lei, sugiro que seja obrigação do governo a restituição de um bem furtado, ou roubado, como automóveis estacionados em vias publicas, ou objetos como celulares, jóias, ou qualquer bem particular furtado ou roubado em locais públicos e até residenciais. Que seja obrigatória a restituição de todos os bens pelos órgãos públicos, pela falta de segurança pública adequada para evitar a perda de bens do cidadão, e em casos de roubo seguido de morte o governo deve pagar uma indenização a família da vítima por perda irreparável de uma vida.
“...OS CARRINHOS DE SUPERMERCADOS PRECISAM SER LIMPOS...” , “...LEI DE URGENCIA PARA COLOCAREM ÁLCOOL GEL OU OUTRA COISA PARA QUE O CONSUMIDOR POSSA LIMPAR OS CARRINHOS...”
Os carrinhos de supermercados precisam ser limpos e sei que saiu uma lei que obriga que os mercados limpem os carrinhos
Mas tenho certeza que nada é feito
Poderia ter uma lei de urgencia para colocarem álcool gel ou outra coisa para que o consumidor possa limpar os carrinhos
É uma emergência e os carrinhos tem muito mais bactérias que uma sola de sapato
leva isso pra frente, por favor
Sugiro a criação de um hospital para tratamento de crianças com microcefalia na Paraíba.
Reforma do Código Penal brasileiro, para que as Leis funcionem e haja mais ordem no país.
“...RECLAMAR UMA FALTA DE OBEDIÊNCIA À LCF 63/1990 POR ALGUMAS DAS FAZENDAS ESTADUAIS DA FEDERAÇÃO...” “...SUGERIR ALTERAÇÕES NESSA MESMA LCF 63/1990 DE FORMA INDEPENDENTE ÀS PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA QUE JÁ TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL...”
Hoje pela manhã, formulei dois contatos por esse canal com os prezados ouvidores, uma no sentido de reclamar uma falta de obediência à LCF 63/1990 por algumas das fazendas estaduais da federação, e outra no sentido de sugerir alterações nessa mesma LCF 63/1990 de forma independente às propostas de REFORMA TRIBUTÁRIA que já tramitam no congresso nacional.
Pois tais alterações nessa LCF 63/1990 não conflitam com as proposituras em trâmite.
Mas nesse momento, sugiro que acrescentem um campo para anexarmos arquivos, para que nós usuários desse canal de contato com a Câmara dos deputados, possamos melhor ilustrar nossas propostas.
No caso da PEC 45/2019 do deputado Baleia Rossi, um dos aspectos mais importantes oferecido nessa PEC 45/2019, e converter o percentual de 75% atualmente atribuído ao valor adicionado, como sendo o componente mais importante do IPM = índice de participação municipal - sobre a cota parte dos 20% a serrem rateados pelos estados aos seus municípios, para que o número de habitantes por município passe a ter esse peso de 75% dentro do IPM, e o valor adicionado passe a ficar com os atuais 13% destinados ao número de habitantes de cada município.
Nada mais justo, pois cada gestor público municipal, enfrenta grande dificuldades no momento em que deva dar destinação dos recursos orçamentários, já que deve atender as várias demandas sociais por quantitativo de habitantes, e não por quantitativo de empresas que estejam sediados dentro do município.
Vejamos:
- educação fundamental é de responsabilidade do gestor municipal, seja uma creche ou uma escola de educação do primeiro e segundo ciclo estudantil. Então se vale de quantos habitantes são munícipes sob sua gestão pública.
- saúda básica é de responsabilidade do gestor público municipal, portanto, deverá manter tantos postos de saúde quantos forem necessários para atender a demanda dos habitantes domiciliados no município sob sua responsabilidade. Novamente, podemos abstrair que não envolve a quantidade de empresas que estejam sediadas no município.
- transportes públicos, também deve ter sua demanda equacionada sobre o número de habitantes que residam dentro de cada município.
- outros serviços públicos ...
Conclusão: qualquer transferência constitucional deve ter como referencial maior, o da quantidade de habitantes que residam dentro dele - munícipes.
Por favor alterem também esse artigo da LCF 63/1990:
Art. 3º 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação serão creditados, pelos Estados, aos respectivos Municípios, conforme os seguintes critérios:
I - 3/4 (três quartos 75%), no mínimo, na proporção do valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços, realizadas em seus territórios;
vocês deveriam criar uma lei, onde fosse distribuídos cartão vem para os jovens que estão em busca do seu primeiro emprego, pois tem muitos jovens que não tem condições de ir em busca de um emprego além do mais deveriam dar um auxílio aos jovens que nunca trabalharam e estão em busca do primeiro emprego, pois muitos jovens estão entrando para o mundo do crime porque não tem oportunidade.
está ocorrendo o grande surto do vírus coronavirus vocês deveriam distribuir para a população álcool em gel e máscaras, já que tem grande parte da população que não tem condições de comprar, eu sei que não a motivos de pânico mais como estamos falando em vírus a grande chance dele se espalhar é muito grande.
“...OS CARRINHOS DE SUPERMERCADOS PRECISAM SER LIMPOS...” , “...LEI DE URGENCIA PARA COLOCAREM ÁLCOOL GEL OU OUTRA COISA PARA QUE O CONSUMIDOR POSSA LIMPAR OS CARRINHOS...”
Os carrinhos de supermercados precisam ser limpos e sei que saiu uma lei que obriga que os mercados limpem os carrinhos
Mas tenho certeza que nada é feito
Poderia ter uma lei de urgencia para colocarem álcool gel ou outra coisa para que o consumidor possa limpar os carrinhos
É uma emergência e os carrinhos tem muito mais bactérias que uma sola de sapato
leva isso pra frente, por favor
“...POSTERGA_SE PARA FUTURO O B R I G A T O' R I A M E N T E M A N I F E S T A Ç Ô E S DE A G RU P A M E N T O S DE P E S S O A S...”
Projetoo de Lei
VOTAÇÂO IMEDIATA
na COMPROVAÇÂO DA PRESENÇA NO BRASIL de
COVIDE 19 CORONAVIRUS
POSTERGA_SE PARA FUTURO O B R I G A T O' R I A M E N T E
M A N I F E S T A Ç Ô E S DE A G RU P A M E N T O S DE P E S S O A S
Penalizando organizadores com LEI 1079 de abril de 1950
Projeto de Lei
DUAS PARTES
1a parte
Banco Central leiloa toda reserva cambial
dois destinos aos reais obtidos
90% PARA TESOURO NACIONAL PAGAR PARTE DA DIVIDA INTERNA
10% TESOURO NACIONAL ABRE CONTA CORRENTE NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Sera' CONTA LIMPA NOME
NEGATIVADOS DO BRASIL 63 MILHÕES
APRESENTAM FIADOR
FAZEM EMPRESTIMO COM UNICA FINALIDADE O B R I G A T O' R I A DE DEIXAR DE SEREM NEGATIVADOS
PAGAM EM 60 PARCELAS COM JUROS DE POUPANÇA
2A PARTE
CASA DA MOEDA IMPRIME NOVOS REAIS NO MONTANTE DO RESTO DA DIVIDA
TESOURO NACIONAL Z E R A A DIVIDA
CONSEQUENCIAS
1 COTAÇÃO DO DOLAR DESPENCA E
COMBUSTIVEIS BARATEIAM E
ALAVANCA A ECONOMIA
2 NEGATIVADOS POR SEREM COMPRADORES COMPULSIVOS VOLTAM AS COMPRAS
E ARRECADAM MAIS 38% EM NOVOS TRIBUTOS
ALAVAMCAM A ECONOMIA
3 DIVIDA PAGA
ECONOMIA EM 10 ANOS DOS JUROS DA DIVIDA SERA' APROXIMADAMENTE 4 QUATRO T R I L H Õ E S DE R E A I S
ALAVANCA A ECONOMIA
4 RECOMPÕE-SE RESERVA CAMBIAL EM DOLARES NO BANCO CENTRAL
Gostaria de sugerir uma lei para que os deputados criem leis mais rigorosas e não deixem as empresas de telecomunicações lesionar o cidadão, pois, sou cliente da empresa Vivo, moro no Acre, tenho uma linha e pago um plano e desde o ano passado não tenho mais conseguido fazer negócio, e preciso do número para trabalhar e a partir de 10 horas da manhã a minha linha não funciona mais.
Isenção de impostos estaduais e federais em produtos alimentícios que compõe a cesta básica.
projeto de lei para que transexuais tenham o direito de usar o banheiro feminino em todos os estabelecimentos.
Estou assistindo a TV Câmara e está passando um programa sobre a CPMI das Fake News. Já tenho conta na Claro e na Nextel há mais de 8 anos, fui assaltado, levaram meu celular e documentos, fui na delegacia fiz o boletim de ocorrência, me dirigi as operadoras e fui informado que precisava estar com um documento para comprar novos aparelhos. Fui informado, ainda, que sem documentos não seria possível, mesmo com todos os meus dados já cadastrados nas operadoras. A pessoa quando é assaltada não tem documentos, eu trabalho com o telefone, se eu der entrada levaria 10 dias para que um novo documento fique pronto. Sugiro que façam um projeto de lei para que possa ser normalizada a situação de quem é assaltado com posse do boletim de ocorrência, já que os bandidos conseguem comprar chips em bancas de jornal e cadastrar para realizar fraudes.
Estava assistindo uma notícia na tv aberta, e informaram que a mega sena foi acumulada. Gostaria de propor para que peguem esse dinheiro para ajudar a população, aumentado o salário do povo. Estão a esbanjar dinheiro, e ainda dizem que o Brasil é pobre.
“...O PORTADOR DE DIABETES, COMO EU, PASSA POR VÁRIAS DIFICULDADES, ESPECIALMENTE FINANCEIRAS, NO TRATAMENTO DA DOENÇA. PROPONHO ALGUNS BENEFÍCIOS AOS PORTADORES DESSA DEFICIÊNCIA...”
A diabetes é uma doença deficitária no corpo. A deficiência de insulina pode causar problemas extremamente sérios. O portador de diabetes, como eu, passa por várias dificuldades, especialmente financeiras, no tratamento da doença. Proponho alguns benefícios aos portadores dessa deficiência:
*Levantamento de FGTS para tratamento.
*O portador de diabetes considerado como deficiente.
*Direito à isenção de impostos na compra de Carro
*Direito a transporte gratuito.
Sou diabético, e essa é uma doença perigosa que afeta um número crescente de brasileiros. Hoje há tecnologias que favorecem os portadores dessa doença. Contudo isso ainda é limitado devido aos valores. A proposta é que o acesso a sensores de medição e outros equipamentos relacionados tenham uma forma de terem seus preços reduzidos, seja por isenção de taxas ou disponibilização pelo Sistema único de saúde, que apesar de ter esse tipo de disponibilidade para usuários de insulina, ainda é restrito a esses. Busquem formas de melhorar a saúde dos portadores de diabetes, com isenções não apenas no que foi colocado aqui, mas em outras áreas.
Projeto de Lei
Conceder COMODATO DE USO dos imóveis da relaão abaixo para cidadão HUMBERTO MICELI NETO seus HERDEIROS e ou SUCESSORES em definitivo.
CONTRAPARTIDA
Viabilizar a proposta desse cidadão
a) Elimina alagamentos e enchentes em TODAS CAPITAS DE TODOS ESTADOS DO BRASIL
b) Buscara com esperança de sucesso e seus recursos meios de fazer CHOVER ACIMA DE 650 milímetros anuais no SEMIARIDO DO NORDESTE ALEATORIAMENTE
Imóveis a serem concedidos
a) Usina Hidroeletrica Henry Borden com pertences funcionando
b) Usina Elevato'ria da Traição com pertence funcionando
c) Usina Elevato'ria de Pedreira com pertences funcionando
d) barragem Edgar DE Souza no Rio Tietê
e)Ceagesp e Ceasa da cidade de São Paulo
f) Raia olímpica de REMO alargada em mais 250 metros no interior da USP BUTANTAN
g) 22 piscinões ja' feitos na cidade de São Paulo
a serem desapropriados compulsoriamente da Prefeitura e Governo Estado e cidade de SP
Indenizados com dividas deles com Governo Federal
criação de um projeto de lei para pessoas que possuem Aids, doença crônica e câncer, onde o governo aprove o benefício com mais rapidez. Muitas pessoas não conseguem trabalhar, devido a doença.
Projeto de Lei para conceder passe livre federal para pessoas com doenças crônicas e câncer que precisam ir ao hospital fazer os tratamentos das doenças. E também que necessitam de um auxilio maior para passagem para realizar visitas a parentes e amigos.
lei onde as pessoas com HIV, doenças crônicas e pacientes com câncer tenham direito à carteirinha de passe livre.
Projeto de Lei
Capacitar o Rio Tiete de SP SER
NAVEGAVEL 365 dias e 6 horas do ano
com adição de 508.000 (QUINHENTOS E OITO MIL)litros de agua por SEGUNDO da
vasão me'dia do Rio Ribeira de Iguape
Sera' ESCOADOR DA SAFRA AGRICOLA BRASILEIRA POR MEIO FLUVIAL COMPLEMENTADO COM FERROVIAS
a)antiga descida da Serra do Mar da antiga Estrada de Ferro SOROCABANA
B) SANTOS A JUQUIA'
ATE' PORTO DE SANTO
PREFERENCIA EM CONTEINERES METALICOS
INFRA ESTRUTURA NECESSARIA
RIO RIBEIRA DE IGUAPE NÃO MAIS DESAGUA NA CIDADE DE REGISTRO
SERA FORMADO UM REPRESAMENTO DE SUAS AGUAS NO SOPE' DA SERRA DO MAR POR APROXIMADAMENTE 218 KM EM DIREÇÃO AO PORTO DE SANTOS
ELEVANDO-SE SUAS AGUAS PARA PLANALTO
AUMENTANDO A VASÃO DO RIO TIETE COM APROVEITAMENTO NÃO PRIORITARRIO DE ABASTECER DE AGUAS REGIÃO METROPOLITANA DA CIDADE DE SÃO PAULO OUTRAS CIDADES
MNIMIZAÇÃO DO CUSTO DE TRANSPORTE DA SARA AGRICOLA
Projeto de Lei
Toda gestão de transporte coletivo de passageiros em cidades do Brasil sera' exercida unicamente por suas Prefeituras
Os veículos a serem utilizados serão de locadoras desses veículos em editais de concorrência pu'blica
veículos com ar condicionado
com wi fi
adaptados ao transporte de cadeirantes
assentos conforta'veis
com manutenção de uso e conservação dos vveiculos locados por conta das locadoras
operação do serviço
tarifa nunca superior a cinquenta centavos de dólar
uma tarifa de passagem valendo para três horas de transporte
nenhuma cobrança monetária no veiculo de transporte coletivo
veículos com 2 dois operadores terceirizados em revezamento operacional
enquanto um opera a viagem o segundo assiste a cobrança da catraca idosos gestantes e deficiientes
com operado (s) de reserva no circuito
veiculos do transporte coletivo so' fazendo paradas em subida e descidas de passageiros
so estacionando para ''dormir'' em garagens
com ou não viagens noturnas po's meia noite
Devido possíveis ajustes em relação aos servidores públicos do país, como, de acordo com os meios de comunicações, a fragilização da tão sonhada estabilidade das carreiras públicas; é que venho propor a ideia de, em contra partida, dar " carta branca" para os servidores ( civis e militares ) poderem ter seu CNPJ. Até porque, sabemos do mosaico que é a remuneração pública, tem os que recebem bem, e os que não recebem um valor interessante.
Pois bem! então a ideia seria essa, criar uma lei, algo dessa natureza, para permitir que os servidores possam ter seu CNPJ e possa agregar na sua renda familiar, sem falar, creio eu, no incremento da economia do país que isto poderá ocasionar.
“...MINHA SUGESTÃO PARA PL SERIA A DE CONCEDER ISENÇÃO OU REDUÇÃO NA COBRANÇA DE PEDÁGIOS DE TRANSPORTE CUJA FINALIDADE SEJA O FRETAMENTO ESTUDANTIL...”
Minha sugestão para PL seria a de conceder isenção ou redução na cobrança de pedágios de transporte cuja finalidade seja o fretamento estudantil. A placa do veículo seria cadastrada, juntamente com os dias e horários que este passaria em determinado pedágio, afim de evitar que o mesmo faça uso do benefício fora do horário letivo ao qual foi cadastrado. Na Região temos alunos que ao se deslocarem para suas universidades passam por dois pedágios, exemplos são as Cidades de Camaquã e Cristal que se deslocam de suas cidades para cursar ensino superior. Temos ainda as cidades de São Lourenço do Sul, Canguçu, isso sem mencionar estudantes das demais cidades que enfrentam o mesmo dilema
Gostaria que a Câmara criasse uma lei, de crime com arma branca considerando como terrorismo, dependendo do crime que foi feito e das circunstâncias. A disputa política deve ser no congresso e não no País.
projeto de lei para mudar algumas regras do carnaval de rua, porque todo ano, bandidos no meio do povo chega a matar de 100 a 300 pessoas inocentes a mão armada e fica por isso mesmo, ou melhora essa situação, ou acaba com o carnaval, porque do jeito que está não da para continuar. Sempre há crianças e adolescentes que vão para brincar e se divertir, mas bandidos chegam para tirar e acabar com a vida do povo. Bandidos que cometem qualquer crime deve ser preso e trancafiado, porque estão acabando com as famílias brasileiras em todos os Estados do país. Tem mais bandidos que policiais nas ruas, e são mais armados com todo armamento possível. Eles devem respeitar a população, a lei, o policiamento, a educação e o respeito moral.
EXTINÇÃO DAS COTAS DE ESCOLA PÚBLICA INDEPENDENTEMENTE DE RENDA
Dentre as modalidades de cotas para ingresso nas universidades públicas, há uma modalidade indefensável: a que reserva vagas para estudantes que estudaram em escola pública independentemente da sua renda familiar. Isso cria uma brecha: há incontáveis relatos de alunos de famílias abastadas que fazem o ensino médio em escolas públicas e estudam em cursinhos caros por fora, para, então, ter acesso de modo imoral a um benefício que torna muito mais fácil entrar na faculdade. Tanto defensores quanto opositores das cotas concordariam que essa prática é imoral. Para coibí-la, é necessário exigir que TODOS os cotistas de escola pública comprovem baixa renda.
retirada das cotas que excluem a questão de renda, uma vez que estas estão sendo utilizadas de forma equivocada por pessoas com extremas condições para bancar a própria faculdade.
Falta de Saneamento para loteamentos passar a ser crime de responsabilidade do's agentes licenciafores.
esta lei trata de um problema particular que se existindo esta lei teria sido resolvido e também ao tentar entender o drama desta vida percebe que esta nao é algo novo pois estava incluído na grade educacional e descobrir quem retirou e PORQUE pode ajudar a entender uma seria de situações do brasil atual vamos a ela:
PEDE A REINSERÇAO NA GRADE CURRICULAR OBRIGATORIA DE NOÇOES DE PROFISSOES BASICAS RELAÇOES PESSOAIS E NOÇOES DE ECONOMIA DOMESTICA EM GERAL É uma reinserção pois acordo com obras tradicionais de boas maneiras onde coisas como cuidar de dinheiro primeiros socorros e outras instruções que hoje sao descritas como sobrevivencialismo cursos de auto ajuda e de finanças pessoais de fato era tal saber a base da educação NO TEMPO QUE ESTUDAR REALMENTE GARANTIA EMPREGOS PELO GRAU DE ESCOLARIDADE E DESEMPENHO ACADEMICO .Hoje em dia tal saber ficou relegado alguns esquadrões militares e a grupos que se preocupam com catastrofes e/ou o fim do mundo sendo seus mestres tratados como doidoes .Uma vez que se tenta criar ate escolas militares tenho uma opinião que se for para apenas seguir o modelo curricular atual nao surtira o efeito esperado e supoem o cidadão que se ocorrer reinserção deste saber teremos ate um esvaziamento das forças pro educação pois supõem que o ensino realmente útil nao desejam dado.
proponho a criação da lei "Todos os santos". Assim como existe a lei "Maria da Penha" em adição ao Código Penal, também proponho a criação da lei "Todos os santos" em adição ao Código Penal para defesa do homem. Eis a questão: Por que o homem (sexo masculino) pode ser injustiçado, maltratado e muitas vezes até espancado e ficar somente com o Código Penal, visto que, a mulher(sexo feminino) tem além do Código Penal, ainda a lei "Maria da Penha"? Recentemente um cidadão teve seu carro depredado e arrebentado por uma mulher e buscou a lei e o juiz ainda fez piada. Então, onde está a Justiça? Nós também precisamos ter nossos direitos garantidos. Se a constituição e a lei complementar à esta a qual corresponde ao Código Penal não estava ou está garantindo os direitos da mulher(sexo feminino) e assim precisou de mais uma lei, então como somente a Constituição e o Código Penal vai garantir o direito dos homens? Logo, proponho a criação da lei "Todos os santos", para que nos garanta nossos direitos e integridade tanto física quanto moral e psicológica.
Lei que proíba programa jornalístico de fazer propaganda de qualquer tipo de produto durante o programa. Evitando assim segmentar o programa em busca de audiência para vender mais produtos sem apresentar os fatos mais importantes e/ou pertinentes.
Lei que proiba divulgação de promoção de bebidas alcoólicas seja nos veículos de comunicação como tv em comerciais de supermercados quanto nas gôndolas com etiqueta laranja ou cartazes nas gôndolas ou nas portas ou folhetos. Também com descontos por quantidade, quando levando o pacote sai mais barato, a fim de não incentivar o consumo de álcool.
“...PESSOAS E ESTUDANTES QUE QUEREM VIVER EM OUTRO PAÍS...”, “...SUPORTE PARA ESSAS PESSOAS QUE ESTÃO DESEMPREGADAS AQUI NO BRASIL E QUEREM VIVER EM OUTRO PAÍS...”
pessoas e estudantes que querem viver em outro país um exemplo como Portugal, é não tem condições financeiras de ir pra lá, vocês deveriam dar um suporte para essas pessoas que estão desempregadas aqui no Brasil e querem viver em outro país, vocês tem que criar uma lei para dar apoio às pessoas desempregadas que vivem aqui no Brasil.
“...PESSOAS E ESTUDANTES QUE QUEREM VIVER EM OUTRO PAÍS...”, “...SUPORTE PARA ESSAS PESSOAS QUE ESTÃO DESEMPREGADAS AQUI NO BRASIL E QUEREM VIVER EM OUTRO PAÍS...”
idéia pra vocês transformarem em um projeto ou lei, é em relação a pessoas e estudantes que querem viver em outro país um exemplo como Portugal, é não tem condições financeiras de ir pra lá, vocês deveriam dar um suporte para essas pessoas que estão desempregadas aqui no Brasil e querem viver em outro país, vocês tem que criar uma lei para dar apoio às pessoas desempregadas que vivem aqui no Brasil.
“...PESSOAS E ESTUDANTES QUE QUEREM VIVER EM OUTRO PAÍS...”, “...SUPORTE PARA ESSAS PESSOAS QUE ESTÃO DESEMPREGADAS AQUI NO BRASIL E QUEREM VIVER EM OUTRO PAÍS...”
pessoas e estudantes que querem viver em outro país um exemplo como Portugal, é não tem condições financeiras de ir pra lá, vocês deveriam dar um suporte para essas pessoas que estão desempregadas aqui no Brasil e querem viver em outro país, vocês tem que criar uma lei para dar apoio às pessoas desempregadas que vivem aqui no Brasil.
[ ATENÇÃO / TEM QUE TER UMA IDADE ESPECIFICA PARA ADQUIRIR OU COMPRAR ARMA DE FOGO ] .
BOM DIA , PEÇO A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO QUE FAÇA UM ESTUDO ESTATÍSTICO DE ARMAS DE FOGO . [ IDOSOS COM 80 ANOS / TEM CAPACIDADE DE USAR UMA ARMA DE FOGO ]. NÃO TEM MAIS REFLEXO , VISÃO TURVA OU EMBAÇADA , AUDIÇÃO MINIMA , COORDENAÇÃO MOTORA / MINIMA . ETC... [ O GOVERNO FEDERAL TINHA QUE PROIBIR A POSSE E O PORTE DE ARMA DE FOGO AO 80 ANOS ] . TODOS OS PROPRIETÁRIOS DA ARMA DE FOGO REGISTRADA ACIMA DE 70 Á 80 ANOS TINHA QUE SER CHAMADO A AUTORIDADE POLICIAL PARA PASSAR ESSE REGISTRO DA ARMA DE FOGO PARA UM HERDEIRO OU DOAR A AUTORIDADE POLICIAL . CASO O CONTRARIO QUE SEJA APREENDIDO A ARMA DE FOGO .OBS: UMA ARMA DE FOGO QUE TIRA DA RUA SALVA VÁRIAS VIDAS / PENSE NISSO .
OBS: SEGUNDO A ( PF ) NÃO TEM IDADE ESPECIFICA PARA ADQUIRIR OU COMPRAR UMA ARMA DE FOGO . COM 80 , 90 , 100 ANOS OU MAIS POSSO TER UMA ARMA DE FOGO / SÓ NO BRASIL MESMO QUE ACONTECE ESSES ABSURDO
OBS: [ NÃO SOU CONTRA E NEM A FAVOR DO DECRETO DE ARMAS DE FOGO / MAIS O SEU RECOLHIMENTO PELA POLICIA NO CASO DO PROPRIETÁRIO DA ARMA REGISTRADA VIR A ÓBITO / MORTE ] .
BOM DIA . MINHA IDEIA ERA REPRESENTAR UMA VISÃO DO ASSUNTO SOBRE ÁS FALHAS E BRECHAS NO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO . ACHO QUE CONSEGUI CHAMAR A ATENÇÃO DAS AUTORIDADES SOBRE O FATO . POIS NUM FUTURO PRÓXIMO ESSAS IDEIAS PODE AJUDAR A CONSTRUIR UM MUNDO MELHOR PARA TODOS . FIQUEM COM DEUS E MUITO OBRIGADO .
Deveria ter uma lei que obriga se que as despesas da residência do presidente da República sege custiado pelo próprio presidente e não pelo povo brasileiro
Sugestão de Lei Nacional
Como as cozinhas escolares são ambientes de acesso restrito, a fim de evitar a contaminação da merenda escolar, indaho se a promoção de festas nas escolas, com grande circulação de pessoas estranhas, inclusive manuseando alimentos que serão vendidos, não compromete as normativas que estabelecem práticas rigorosas de uso destes espaços e de cuidado com os alimentos?
As escolas para obterem a autorização de funcionamento precisam serem aprovadas em vistorias da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros, de modo a garantir a segurança das pessoas e do próprio prédio escolar (patrimônio público). Estes laudos contemplam a
utilização destes espaços para atividades diversas das do Ensino ? Estes laudos contemplam a garantia de segurança e a circulação de pessoas além do número de alunos e professores que normalmente circulam pelo lugar ?
Além disso, tendo em vista que no caso das escolas públicas, o Estado tem a obrigação legal de manter o funcionamento, há necessidade das escolas promoverem eventos para arrecadar e pedirem contribuições voluntárias dos pais ?
Em cima destes questionamentos, sugiro que seja formulada uma lei que impeça ou restrinja a constante realização de festas escolares com finalidades arrecadativas. As escolas precisam ter foco no ensino.
Professores e funcionários precisam desempenhar sua função própria e é obrigação estatal providenciar as condições.
Além disso, é preciso haver garantia de segurança nestes eventos, de qualidade dos produtos vendidos, da preservação da merenda escolar e não comprometer o trabalho escolar dos professores e o aprendizado dos alunos.
Como as cozinhas escolares são ambientes de acesso restrito, com o intuito de evitar a contaminação da merenda escolar, a promoção de festas nas escolas, com grande circulação de pessoas, inclusive manuseando alimentos que serão vendidos, não compromete as normativas que estabelecem práticas rigorosas de uso destes espaços ?
As escolas para obterem a autorização de funcionamento precisam serem aprovadas em vistorias da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros, de modo a garantir a segurança das pessoas e do próprio prédio escolar (patrimônio público). Estes laudos contemplam a
utilização destes espaços para atividades diversas do Ensino ? Estes laudos contemplam a circulação de pessoas além do número de alunos e professores que normalmente circulam pelo lugar ?
Além disso, tendo em vista que no caso das escolas públicas, o Estado tem a obrigação legal de manter o funcionamento, há necessidade das escolas promoverem eventos para arrecadar e pedirem contribuições voluntárias dos pais ?
Em cima destes questionamentos, sugiro que seja formulada uma lei que impeça ou restrinja a constante realização de festas escolares com finalidades arrecadativas. As escolas precisam ter foco no ensino.
Professores e funcionários precisam desempenhar sua função própria e é obrigação estatal providenciar as condições.
Gostaria de sugerir que fosse vedado a políticos em mandato se candidatar a outro cargo. Pois isso desestabiliza o jogo democrático. Ainda gostaria de sugerir visando o principio da economia...que acabasse com suplentes a senatória e se houver vacância que assuma o mais votado a seguir. Isso virou barganha política.
impeachment do Presidente Jair Messias Bolsonaro.
“...PROJETO DE LEI EM QUE SEJA REGISTRADO COMO ASSENTO NAS CERTIDOES DE NASCIMENTO DOS BRASILEIROS O ESTADO CIVIL E RESPECTIVOS REGISTROS DE CASAMENTO COM PACTOS ANTE NUPCIAIS, SE HOUVER, A SUA DESCEDENCIA E O QUE ACHAR NECESSARIO...”
projeto de lei em que seja registrado como assento nas certidoes de nascimento dos brasileiros o estado civil e respectivos registros de casamento com pactos ante nupciais, se houver, a sua descedencia e o que achar necessario,. Pela simples razao de facilitar a vida dos brasileiros quando seus ascendentes morrem. Existe em Portugal um modelo em lei.
Fazendo considerações similares as da Resolução nº252 CONAMA, visando principalmente a saúde dos condutores e usuários do veículo deve-se limitar os equipamentos de som (autofalantes e afins) a quantidade padrão de fabrica. Considerando o tempo médio que o brasiliense gasta no transito e os limites de audibilidade a potencia máxima permitida seria de 98 dB. Se os equipamentos padrão de fabrica já ultrapassarem esse limite seria o caso de uma simples advertência, havendo mais equipamentos obrigar a remoção.
COMPLEMENTAÇÃO DA PEC 6
ECONOMIZAR MAIS 3 TRILHÕES E 180 BILHÕES DE REAIS EM 10 ANOS
MOTIVO ERRADO
180 BILHÕES DE SUBSIDIOS AO INSS EM 2019
O
SUGESTÃO
MUDAR
INSS SEGURIDADE SOCIAL
PARA
INPPS POUPANÇA PREVIDENCIARIA DE SOBREVIVENCIA
POR SER INSS ASSEMELHADO A UMA CADERNETA DE POUPANÇA CEF
SEM SUBSIDIOS
INDIVIDUALIZADOS POUPADORES COLETIVOS
DIERENCIADOS
CEF POUPADOR INDIVIDUAL
INSS POUPADOR COLETIVO
INPPS POUPANÇA PREIDENCIARIA DE SOBREVIVENCIA
OS POUPADORES IGUALADOS COM MESMO VALOR DE APOSENTADORIA DE SOBREVIVENCIA
FUNCIONARIOS PUBLICOS COM SEGUNDA RETIRADA DE SOBREVIVENCIA
GOVERNO PAGA PREVIDENCIA PRIVADA BANCARIA AOS SERVIDORES PUBLICOS COM PAGAMENTOS MENSAIS AO BANCO IGUAIS AO VALOR DE PAGAMENTO MENSAL AO INPPS DO SERVIDOR PUBLICO
DEMAIS SEM MUDAR
todas as farmácias do Brasil tenham sistema de monitoramento de câmeras para evitar furtos e desvio de remédios, havendo gravação desde o recebimento dos remédios nos estoques até o momento das vendas e que os funcionários das farmácias possam comprovar idoneidade moral.
Estava assistindo a TV Câmara há meia hora e gostaria de sugerir a regularização das áreas da União, das Ilhas do Rio Paraná, que fica na Apa Federal do Rio Paraná. Deve ser feito a titulação dessas áreas. Para regularizar é solicitado o K.A., declaração de vizinhança e georreferenciamento. Cobram uma fortuna para fazer esse georrefereciamento, são cerca de 40 mil reais para medir e colocar os marcos. Sugiro que seja dispensado o georreferenciamento feito por um profissional, mas sim, por mapa satélite. São 3 mil famílias que precisam dessa regularização, cerca de 1 milhão e 8 mil hectares de áreas que precisam dessa regularização.
“...POR MEIO DE EMENDA CONSTITUCIONAL, ALTERAR O ARTIGO 29, INCISOS V E VI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, DE MODO A PERMITIR A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS POR MEIO DE INICIATIVA POPULAR...”
Por meio de Emenda Constitucional, alterar o artigo 29, incisos V e VI, da Constituição da República, de modo a permitir a fixação dos subsídios dos agentes políticos por meio de iniciativa popular. Em todo o Brasil, a população tem se juntado e apresentado projetos de lei visando reduzir os subsídios de Governadores, Prefeitos, Vereadores, etc., por serem desproporcionais, irrazoáveis, abusivos, vexatórios. Ocorre que quando este projeto é entregue na Casa Legislativa, os parlamentares têm negado colocar o projeto em pauta, alegando ser "lei de iniciativa exclusiva da Câmara Municipal". Vale lembrar que todo poder emana do povo.
Sugiro que o valor do salário mínimo no ano de 2021, seja de R$ 1.500,00.
“...OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM INDICADOR DE "PRODUTO VEGANO", "PRODUTO VEGETARIANO" OU "PRODUTO NÃO VEGETARIANO" NAS INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, VESTUÁRIO E DE BELEZA...”
Obrigatoriedade da presença de um indicador de "produto vegano", "produto vegetariano" ou "produto não vegetariano" nas informações nutricionais de produtos alimentícios, vestuário e de beleza.
“...REDUZIR A CARGA DE IMPOSTO PARA O EMPREGADOR ( 120% DE IMPOSTO PARA EMPREGAR ALGUÉM )...”, ”...EMPRESARIADO REDUZIRIA A HORA DE TRABALHO DE 08 PARA 06 HORAS COM O MESMO VALOR DE SALÁRIO...”
Duas Horas que podem fazer muita diferença
Penso que o maior problema de nosso sofrido povo nos últimos anos foi o esfacelamento da família devido a rotina de vida implantada neste país . O brasileiro sai de casa às 05:00 da manhã para trabalhar 08 h no dia , sairá do trabalho às 18 ou 17 h e se quiser fazer uma faculdade terá que estudar à noite , então ele entra na faculdade às 19:00 h e sai às 23:00 chegando em casa às 01:00 do mesmo dia em que retornará ao trabalho . Desta maneira estamos formando bem ? Será que não é por este motivo que o brasileiro tem uma das piores estatísticas em produtividade ?
Na década de 1980 somente o Pai tinha esta rotina , na nossa cultura de então, a Mãe ficava em casa dando educação e cuidando dos filhos , mas nosso país foi ficando cada vez mais caro ( energia , telefone , transporte , gasolina etc ... ) então houve a necessidade da mãe ingressar nesta roda viva de trabalho e estudo ( com todo valor e direito ) buscando pagar as contas de casa . Neste momento a família brasileira se desintegrou :
# Nossos filhos passaram a ter que se cuidar sozinhos , ou na guarda do filho mais velho ou na guarda do vizinho , ou o que é pior sendo assediados por traficantes .
# São muito poucos países do mundo em que se estuda à noite , a noite devemos estar com a família para discutirmos o que ocorreu durante o dia , fazermos planos para o futuro , tirar as duvidas dos filhos .
Somente uma simples idéia
Se este país reduzir a carga de imposto para o empregador ( 120% de imposto para empregar alguém ) , tenho certeza que o empresariado reduziria a hora de trabalho de 08 para 06 horas com o mesmo valor de salário . Explico :
Neste caso , o Pai trabalharia de 07 às 13:00 h e estudaria das 14 às 18:00 h , a Mãe poderia estudar de 08 às 12:00 e trabalharia das 14 às 20:00 h e a noite os dois estariam em casa e a família reunida . Veja que cada turno de trabalho seria de 06 horas mas a jornada poderia ser estendida para 8,10 ou 12h trazendo assim uma oferta maior de empregos .
Desta maneira também penso que diluiríamos o rush do trânsito durante o dia , teríamos maior economia de energia ( não teríamos o turno noturno nas faculdades ) , formaríamos melhor nossos universitários ( teriam mais tempo para estudar ) , teríamos uma melhor produtividade ( tempo para descanso ) , teríamos a família brasileira de volta , teríamos novamente Ordem e Progresso .
projeto para combater a crise de desemprego, peço que os deputados se reúnam com o ministro da educação, os governadores e os representantes das secretarias de educação de estados e município e defensoria pública, para que os trabalhadores que estão desempregados possam voltar a estudar e fazer cursos técnicos, pois, as empresas estão cada vez necessitando de pessoas qualificadas e que saibam regra de 3, que seja debatido os artigos 5º, 6º e 203º da Constituição da 1988.
“...DESEJO FALAR A RESPEITO DE ALGUMAS DIFICULDADES QUE MUITAS CRIANÇAS TEM NOS ESTUDOS POR CONTA DA EPILEPSIA...”, “...IMAGINE SE EM CADA ESCOLA TIVESSE FONOAUDIÓLOGO, PARA REALIZAR PELO MENOS UMA AVALIAÇÃO COM ESSAS CRIANÇAS E ORIENTAR TANTO OS PAIS QUANTO OS PROFESSORES...”
Tenho vontade de falar algo a respeito das dificuldades do epilético na Câmara legislativa (em especial sobre as dificuldades da criança), há alguma possibilidade para um simples cidadão? E caso haja essa possibilidade, poderia me ajudar? Mas caso contrário não tem nenhum problema, desde já eu agradeço. Agora em março, ocorre o que é chamado de Março Roxo, e desejo falar a respeito de algumas dificuldades que muitas crianças tem nos estudos por conta da epilepsia, como por exemplo dificuldade na escrita, na leitura, na fala, na coordenação motora e etc. (É claro que não são todos que tem). Muitas crianças com esse problema de saúde são reprovadas no ensino fundamental por conta dessas dificuldades, sem as pessoas estarem cientes que muitas vezes é por causa da epilepsia, e normalmente o problema permanece ao decorrer da vida. Um exemplo simples; fui reprovado 3 vezes no ensino fundamental, por quê tinha uma péssima escrita (escrevia palavras errada) e minha leitura era gaguejando, já se passaram mais de 15 anos, e até hoje tenho essas mesmas dificuldades na escrita e na leitura. Será que a solução é reprovar a criança? Pois o fato da reprovação não resolveu meu problema, apenas me atrasou. Infelizmente não sei qual é a solução para esse problema, mas gostaria de deixar minha opinião. MINHA SUGESTÃO: Imagine se em cada escola tivesse fonoaudiólogo, para realizar pelo menos uma avaliação com essas crianças e orientar tanto os pais quanto os professores. Esclarecendo para o professor o porquê aquela criança tem aquelas dificuldade, e orientando os pais a procurarem atendimento com fonoaudiólogo, pedagogo e psicopedagogo dependendo da situação. As pessoas são ignorantes a respeito desse assunto, mesmo provando para as pessoas por meio de artigo que as minhas dificuldades é por conta da epilepsia elas não acreditam, sou visto pela sociedade como mentiroso. Ano passado escutei uma professora falar para os seus alunos: "Quem escreve errado não pode ser um Assistente Social", por acaso essa professora está errada? mas é claro que não, essa professora está certa! Em outras palavras um epilético que tem problema no Lobo Temporal esquerdo e tem essas dificuldades não pode ser um Assistente Social, não pode ser um Advogado, Médico e etc. Com passar do tempo posso ir tentando melhorar minha fala, minha leitura e escrita, mas infelizmente o problema não desaparece. O meu neuro mesmo diz: "Você não pode fazer cirurgia, pois o seu problema está na parte do cérebro que é responsável pela fala".
Projeto de Lei para autorização de câmeras nos hospitais nos locais onde ficam as medicações, pois está ocorrendo vários desvios de medicações e vacinas principalmente no Estado do Espirito Santo. Que coloquem pessoas honestas com monitoramento dos medicamentos para não ocorrer nenhum desvio. E sugiro também que coloquem Câmeras nos carros que trazem as medicações voltadas para o baú do caminhão para não ocorrer o risco dos desvios.
Somos sabedores que nossos biomas são essenciais a existência da fauna,flora e a manutenção de chuvas para as práticas da agropecuária. assim sendo envio o artigo do jornalista Bruno Calixto de 08/09/2016 - 19h56 e Atualizado 31/10/2016 17h05 no Blog do Planeta na Revista online Época. Sendo assim reproduzo em anexo as palavras do jornalista que estamos em tempo se salvar nossas florestas e que sim que as culturas produtivas podem sim coexistirBarreto diz que as políticas de fiscalização e controle precisam continuar. Mas ele elencou outras cinco medidas que, se aplicadas, podem ajudar a zerar o desmatamento em todos os biomas brasileiros.
1. Cobrar o imposto rural
2. Expandir a Moratória da Soja para o Cerrado
3. Fechar o mercado para a carne ilegal
4. Crédito só para quem cumpre a lei
5. Inovar nas táticas de combate ao desmatamento
Lei para que todos os presos do País trabalhem nos presídios para seu próprio sustento.
“...LEI PARA QUE O IPVA DOS VEÍCULOS USADOS PELA POLÍCIA, CORPO DE BOMBEIROS E SERVIÇO PÚBLICO SEJAM DESTINADOS PARA GASTOS COM OS PRÓPRIOS ÓRGÃOS DA SEGURANÇA PÚBLICA...”
Lei para que o IPVA dos veículos usados pela polícia, corpo de bombeiros e Serviço Público sejam destinados para gastos com os próprios órgãos da Segurança Pública sem precisar tirar dinheiro do Governo Federal.
Mudar modalidade lotérica LOTOMANIA
E
criando LOTOMANIA DA VIRADA
RATEIO
MUDAR RATEIO
SO PAGARIA 20 ACERTOS E ESPELHO
MONTANTE PARA DISTRIBUIR
10% ESPELHO
20% ACUMULAR PARA LOTERIA DA VIRADA
70% ACERTADORES DOS 20 ACERTOS OU
NÃO HAVVENDO ACERTADORES COM 20 OU ZZERO ACERTOS
ACUMULLA PARA POSSIVEIS 20 ACERTOS EM NOVO SORTEIO
ISTO AUMENTA ARRECADAÇÃO
E BENEFICIARIOS LEGAIS
OFÍCIO DE PETIÇÃO
PROJETO DE LEI DE MIGUEL ONOFRE PARA ESTÍMULO AGROPECUÁRIO
OLÁ ,SOU MIGUEL ONOFRE PINTO LARA FALEIRO, SUPLENTE DE DEPUTADO, E VENHO CORDIALMENTE EFETUAR UMA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS E AGROINDÚSTRIA PARA QUE POSSA TRAMITAR A SEGUINTE SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI:
PROJETO DE LEI DE CONTRIBUIÇÃO AGROPECUÁRIA PARA MELHORIA DE PRODUÇÃO E TRABALHISTA PARA O PRODUTOR RURAL -
O indivíduo que tem seu ofício na agropecuária na maioria das vezes trabalha muito e produz pouco devido ao trabalho braçal e ausência de auxílios de reforço para sua produção.
Dessa forma, é importante que o indivíduo tenha contribuições como tecnologias, insumos agropecuários cedidos pelo governo proporcional a sua condição laboral como terra e produtividade.
PARÁGRAFO PRIMEIRO:
O Projeto visa estímulo agropecuário aos produtores rurais com insumos agropecuários e tecnológicos fornecidos aos produtores rurais pelo governo em parceria com as empresas locais para melhoria, estímulo e crescimento produtivo. Concomitantemente a isso, haverá melhor condição de trabalho por meio, por exemplo, de tecnologias e insumos como: Tratores, rações,auxílio profissional de veterinários, agrônomos, zootécnicos, auxílio no cultivo, na plantação e colheita.
PARÁGRAFO SEGUNDO:
A Preferência comercial de oferta dos utensílios necessários do projeto é destinado às empresas municipais locais que se cadastrarem no projeto para as demandas de fornecimento do mesmo para que com isso possa estimular a economia local.
PARÁGRAFO TERCEIRO:
Concomitantemente, salvaguarda aos parágrafos subscritos, é fundamental que a produção seja destinada prioritariamente às cooperativas locais de cada cidade, quando estas estiverem disponíveis para arrecadação ,compra dos excedentes produtivos, e com interesse comercial nos produtos para que com isso haja ,além de uma produtividade aumentada, concomitantemente estímulo na economia, produção e crescimento local .
Lei visando um prazo para realização de leilão de bens da empresa para pagamento dos funcionários em caso de falência. A justiça deve fiscalizar se as empresas depositam o fundo de garantia do trabalhador.
Lei visando que os peritos do INSS atendam apenas pacientes na sua área de formação, exemplo: pessoas com problemas neurológicos devem ser atendidas por neurologista.
Lei visando que pessoas que exerceram a função de motorista profissional, sejam dispensadas das aulas de direção, pois a experiência profissional deve ser considerada.
gostaria de sugerir que fosse instituído no Brasil uma lei que obrigue que todo veículo emplacado tenha seguro contra terceiros, pois tem muitas pessoas que se quer tem condições de ter um carro e quando provocam um acidente temos que ficar correndo atrás e aceitando acordos absurdos para receber o valor gasto com a manutenção do veículo.
Projeto de Lei a respeito do Serviço Social. Os assistentes sociais têm que andar mais nas residências, pois não vemos nenhuma na cidade e nem realizando visitas.
projeto de lei que obrigue os militares do Exército a exercerem também a função de agentes de saúde, para combater os focos do mosquito da denegue, já que os agentes de saúde do município não fazem o trabalho corretamente.
“...COMUNICAÇÃO OFICIAL, POR PROFISSIONAL DE ÁREA ASSOCIADA À SAÚDE MENTAL, ACERCA DE TODOS OS DETALHES QUE ENGLOBAM QUALQUER TIPO DE DIAGNÓSTICO OU PROCEDIMENTO RELACIONADO A TRATAMENTO PSICOLÓGICO...”
A diversos séculos a área da Psiquiatria que envolve o "diagnóstico" das famigeradas "doenças" psicológicas padece da falta de fundamentação científica, a sustentar-se em premissas que ditam que a presença de uma "doença" psicológica pode ser "atestada" na observação do comportamento de um indivíduo [1]. Thomas Szasz, famoso por ter chego a posição máxima na carreira como professor emeritus na Universidade do estado de Nova Iorque, em Syracuse, afirma em [1] que a fundação na qual as profissões associadas à saúde mental --- Psiquiatria, Psicologia, e profissões relacionadas --- estabeleceram-se, fundação essa que diz que as "doenças" psicológicas [ex. esquizofrenia, depressão, mentiroso compulsivo, etc...] devem ser consideradas no mesmo patamar de doenças biológicas [ex. câncer, diabetes, apendicite, etc...], é mentirosa. A mais de meio século o professor Thomas Szasz, juntamente com outros pesquisadores da área, defende a falta de rigor científico nos diagnósticos de "doenças" psicológicas. É importante salientar, como um fato fundamental, que até os dias de hoje, no ano de 2020, não existe nenhum exame laboratorial que ateste a presença de "doença" psicológica, a não distinguir-se, apenas por meio da observação de comportamento, se o comportamento observado é oriundo da presença de doença biológica [ex. câncer], de situações de estresse vividas no cotidiano, de condicionamento, ou até mesmo da capacidade de dramatização da pessoa a ser avaliada [1] [2] [3]. Recentemente (ano de 2019) foi publicado no veículo de comunicação Psychiatry Research um estudo acerca das classificações das "doenças" psicológicas presentes no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5) [4], estudo esse que afirma que as referidas classificações não possuem relevância científica [5].
Portanto, propõe-se uma emenda constitucional que estabeleça como adendo ao Artigo 5° da Constituição Federal o direito de qualquer cidadão de ser informado por escrito, em comunicação oficial, por profissional de área associada à saúde mental, acerca de todos os detalhes que englobam qualquer tipo de diagnóstico ou procedimento relacionado a tratamento psicológico, a incluir seus efeitos colaterais e impacto social que o diagnóstico ou tratamento possam vir a ter na vida cotidiana e dignidade humana do cidadão.
1. SZASZ, T. "Psychiatry: The Science of Lies". Syracuse University Press. New York. 2008.
2. SZASZ, T. "Schizophrenia: The Sacred Symbol of Psychiatry". Syracuse University Press. New York. 1988.
3. SKINNER, B. F. "Beyond Freedom & Dignity". Hackett Publishing Company, Inc. Indianapolis. 1971.
4. American Psychiatric Association. "Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais: DSM-5". tradução Maria Inês Corrêa Nascimento et. al. 5 edição. Artmed. Porto Alegre. 2014.
5. ALLSOPP, K.; READ, J.; CORCORAN, R.; KINDERMAN, P. "Heterogeneity in Psychiatric Diagnostic Classification". Psychiatry Research. volume 279, pp. 15-22. Elsevier. September, 2019.
toda cidade que tenha guarda municipal também tenha um grupamento de socorristas municipal , para trabalhar juntos com o SAMU, com os mesmos cursos para ajudar em caso de grandes ocorrencias e desastres.
equipamentos eletronicos que são vendidos no brasil tenham a sua instrução no painel de navegação totalmente em portugues do brasil , para facilitaro se uso a exemplo os toca cd dos veiculos são importados e as instruçoões todas em ingles.
quero sugerir que seja criada uma modificação na lei do serviço militar , onde os homens e mulheres que desejarem servir as forças armadas, possam ter outras chances de servir e serem treinados pelas forças, a exemplo dos que não tem curso superior.
e que também seja formada uma força especializada a exemplo da legiao estrangeira francesa .
“...LEI QUE IMPEÇA QUALQUER SERVIDOR PÚBLICO, SEJA DE CARGO COMISSIONADO OU EFETIVO, E QUALQUER MANDATÁRIO DE CARGO PÚBLICO QUE GANHE ACIMA DE 15 SALÁRIOS MÍNIMOS POR MÊS DE SALÁRIO BASE DE RECEBER QUALQUER OUTRO BENEFÍCIO, COMO PLANO DE SAÚDE, VERBAS COMPLEMENTARES, AUXÍLIO-MORADIA ,ETC...”
Considerando a renda média do brasileiro e a renda necessária calculada pelo DIEESE, proponho uma lei que impeça qualquer servidor público, seja de cargo comissionado ou efetivo, e qualquer mandatário de cargo público que ganhe acima de 15 salários mínimos por mês de salário base de receber qualquer outro benefício, como plano de saúde, verbas complementares, auxílio-moradia ,etc.
É um absurdo que indivíduos que recebam acima desse valor tenham que receber qualquer outro auxílio, visto que a esmagadora maioria da população e dos próprios servidores não tem todos os benefícios que um juiz, um deputado e um senador possuí, e são obrigados com salários muito menores a pagar por planos de saúde, moradia, etc.
É importante que a lei seja aprovada para todas as classes e tipologias de cargos, senão é inócua.
“...LEI QUE DÊ LIBERDADE AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA DEFINIR AS MATÉRIAS DA GRADE CURRICULAR DE SUAS ESCOLAS DE ACORDO COM ASPECTOS CULTURAIS E GEOGRÁFICOS DE CADA ESTADO OU MUNICÍPIO...”
Proponho, em caso de não haver leis do tipo, uma lei que dê liberdade aos Estados e Municípios para definir as matérias da grade curricular de suas escolas de acordo com aspectos culturais e geográficos de cada Estado ou Município. Assim, se teria (por exemplo) Francês nas escolas do Amapá, devido à fronteira com a Guiana Francesa, idiomas indígenas em toda a Região Norte (cidades do interior) e nas regiões e Municípios onde há muitos descendentes de europeus, as línguas (ou mesmo os dialetos) das respectivas comunidades.
Lei que Inclua No RENAME os Medicamentos e o Tratamento Necessário para o Portador de CA. Pois sabemos que muitas desses medicamentos, são caros para a grande Maioria da População Brasileira. Que necessita desses Medicamentos, muitas vezes de uso continuo. Segundo o Decreto N: 7.508 de 28 de Junho de 2011 que Regulamenta a Lei N: 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Sobre a Organização do SUS, o Planejamento da Saúde, e da Assistência a Saúde. Citados os Artigo 27 e Artigo 28 desse Mesmo Decreto. Justificativa:
Muitas vezes Ficamos á Deriva numa Espera de Processos e Ações Judiciais que levam muito tempo para serem analisados, e julgados. Esse Contra - Tempo nos leva ao Profundo Caos e ao Prolongamento do Sofrimento. De acordo com as Diretrizes do SUS que a Integralidade, e Universalidade, e Igualdade. Com ações simples podemos leva mais sobrevida ao Portador de CA. Através do Laudo Médico o Especialista o Oncologista. Possa ser Direcionado o Medicamento num Prazo a ser Analisado de 24 horas. E a Distribuição desse Medicamento num Prazo de 30 dias. Para o Portador de Ca.
Assisto constantemente a TV Câmara, mas nunca ouvi debaterem sobre Projetos que tratam sobre o aplicativo de mobilidade urbana. Debateram sobre a Reforma da Previdência, e agora a Reforma Tributária, sei que tem vários Projetos que são primordiais para a população brasileira, mas tem outros que bloqueiam. Portanto, é preciso debater sobre o aplicativo de mobilidade urbana. Como motorista já passei por dois assaltos, com risco de morte. Companheiros de trabalho também passam por esses riscos, e não vejo as autoridades se preocuparem com isso, as autoridades também fazem uso desses aplicativos para se locomover. Sugiro que elaborem um Projeto para melhorar a segurança e a legalização, dando mais importância para o motorista de aplicativo de mobilidade urbana. Até porque essa modalidade está crescendo exponencialmente, por causa do desemprego e a crise do país, tendo vários profissionais como advogados e engenheiros exercendo tal profissão, o aplicativo deveria olhar mais cuidadosamente para o motorista que depende desse serviço. O aplicativo retira pessoas da plataforma sem especificar o porquê e temos que acionar a Justiça para requerer a explicação da retirada da plataforma. Por isso, a importância de tratar desse assunto na Câmara, montando uma Comissão com os representantes da categoria, para ouvir como essas pessoas são tratadas nas ruas, para poder conceder condições para o motorista e o cidadão.
Venho à presença de V.S. dar minha humilde contribuição pra sanar alguns problemas inerentes a motociclistas e motoristas que andam sem a habilitação.
Sabe-se que para tirar a CNH investe-se em torno de R$ 2.500,00 a R$ 3.000,00, valores testes que sem dúvida são altos para a maior parte da população. O candidato faz as aulas obrigatórias pelos Detrans, passa por avaliações médicas, psicológicas (nas quais pode reprovar e ter que pagar novamente as taxas), passa para as aulas práticas, e no dia do exame, vai totalmente nervoso ao páteo do Detran, onde tem taquicardia, nervosismo, sua por todos os poros, e vai enfrentar o examinador. Tem que conseguir na primeira tentativa, e muitas vezes em 15 a 20 segundos perde tudo o que investiu. Tendo que remarcar e pagar novas taxas e passar novamente por esta avaliação, que pode se perpetuar por várias vezes.
Sugiro então, porque o examinador não pode ser dentro do próprio centro de formação de condutores, ou que o candidato tenha pelo menos mais uma chance? Assim muitas pessoas teriam maior acesso a andar dentro da Lei.
Ao invés de utilizar as escolas, para a eleições, deveríamos utilizar todo rede bancária e sua infraestrutura para fazer as eleições.
Tenho uma ideia sobre como deveria ser feitas as próximas eleições.
Hoje o gasto com a compra e toda logística de distribuição e recolhimento das urnas eletrônicas, é muito grande, não sei o valor, mas dá pra imaginar que num país com o nosso tamanho a coisa passa de um bilhão, tranquilamente. Lembrando que existe a possibilidade de comprar impressoras para as próximas eleições.
Minha sugestão é que as eleições utilizam toda a infra estrutura existente nos bancos. Seria assim: Você vai a uma agência, insere seu cartão e digita sua senha, faz a biometria(segurança contra fraude), escolhe seu candidato, imprime seu voto, coloca em uma urna, pronto... temos uma eleição online e impressa, sem gastar com urnas eletrônicas, logística, segurança policial que acompanha o transporte, dois milhões de mesários e outros gastos que não tenho conhecimento. Imagine que você poderá votar de qualquer lugar, não seria necessário estar no seu domicilio eleitoral. Seria como ir ao banco pagar uma conta ou fazer um saque. Uma maneira simples rápida e segura de fazer eleição. Isso reduziria os gastos, creio, em 90% . Eu pensei nesse projeto antes das eleições, enviei e-mail, para vários políticos, Senadora Ana Amélia, Ronaldo Caiado, TSE, Bolsonaro, Kim Kataguiri, Janaina Pascoal, Alvaro Dias, radio Jovem Pan, Radio Bandeirantes, enfim pra muita gente, alguns responderam, mas não sei se gostaram ou não.
Se a intenção é tratar o dinheiro público com mais critério eis aí uma ideia. Estaremos dando nossa contribuição.
Enivei, também, essa ideia para o Tribunal Superior Eleitoral. Minha intenção é no intuito de melhorar e baixar custos.
Podemos utilizar somente os bancos estatais, o que já ajudaria muito pois os particulares poderiam recusar.
Creio que temos mais de 10000 agência em todo o país. E pessoas que estão viajando, também, podem votar, basta se dirigir ao caixa eletrônico, mesmo estando em outro país.
Li, outro dia, que seriam gasto mais de 50 milhões de reais com compra de impressoras para fazer o voto impresso, convenhamos mais um absurdo cometido pelas autoridades e ainda bem que o STF não aprovou.
“...PROJETO DE LEI PARA QUE O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DAS ELEIÇÕES NÃO SEJA OBRIGATÓRIO PARA PESSOAS COM PROBLEMAS MENTAIS, DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, INTELECTUAL, DOENÇAS CRÔNICAS E TRABALHADORES QUE NÃO POSSUEM TEMPO...”
projeto de lei para que o cadastramento biométrico das eleições não seja obrigatório para pessoas com problemas mentais, deficiências físicas, intelectual, doenças crônicas e trabalhadores que não possuem tempo para fazer o cadastramento biométrico, esse ano ainda.
projeto de lei que proíba carros de som, propagandas em carros e propagandas políticas, porque gera muita briga. Estão gastando dinheiro. Cada um deveria anotar o número do seu canditado para cortar os gastos. Deveriam gastar com outras coisas e não com propagandas de ruas, gerando lixo. Devem utilizar somente TV, rádio e celular. Na hora da passeata não pode sair com carros de som, somente a pé.
projeto de Lei, para que o Hospital do Câncer do Brasil tenha tomografia e radioterapia.
Gostaria de sugerir aos Deputados que votem para a melhoria de vida das viúvas, não somente das viúvas das forças armadas, mas também da polícia militar. Que todas possam se casar novamente sem perder o benefício que foi concedido para elas!
proposição para combater com penas mais rigorosas os crimes cibernéticos, como por exemplo os de estelionato, falsidade ideológica, documentos expressos e dados de pacientes do SUS.
“...INCLUIR COMO OBRIGATORIEDADE O EXAME DE DNA NO PRONTUÁRIO DE QUALQUER CIDADÃO, ISTO SERIA FEITO NO MOMENTO DO REGISTRO DE NASCIMENTO, RG OU CPF...”
inclusão um novo projeto de lei: trata-se de incluir como obrigatoriedade o exame de DNA no prontuário de qualquer cidadão, isto seria feito no momento do registro de nascimento, RG ou CPF. Para os que já possuem os documentos essa inclusão se daria no momento de atualização ou renovação, assim sempre que for preciso para comprovar um crime ou uma paternidade, não seria necessário que a pessoa permita tal exame pois ele já faria parte da documentação do cidadão. Afinal o DNA é uma identificação, então deveria fazer parte dos documentos.
Isso agilizaria de sobre maneira a nossa justiça.
O Juiz já poderia, por exemplo, decidir sobre um processo de paternidade no ato da primeira audiência, bastaria abrir os dados no computador e comparar os exames e já ter a resposta. E, no caso de um crime seria muito rápido, também.
projeto de lei para que quando um funcionário pedir demissão ou for demitido para abrir um MEI não perca seus direitos trabalhistas.
“...PROJETO EM QUE O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO NÃO SEJA OBRIGATÓRIO NESTE ANO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PROBLEMAS MENTAIS, DOENÇAS CRONICAS E QUE TRABALHAM O DIA INTEIRO...”
projeto em que o cadastramento biométrico não seja obrigatório neste ano para pessoas com deficiência, problemas mentais, doenças cronicas e que trabalham o dia inteiro, pois não tem tempo para fazer o cadastramento. Para a população geral do Brasil.
Justificativa:
_ As doutrinas liberais focam o controle de preços dos produtos basicamente por meio da livre concorrência. A disputa entre as empresas e indústrias, principalmente as de grande porte, depende em grande parte da publicidade. Esta trabalha com a identificação de desejos e pontos fracos dos consumidores, através do estudo pelas lentes da psicologia de massa e da neurociência, para estabelecer as estratégias mais promissoras para fomentar o consumo de determinado produto. Isso, porém, implica, frequentemente, em investidas agressivas e/ou abusivas, que se valem do engano ou de hiper estimulação dos desejos do público alvo para aumentar as vendas. Exemplos são embalagens que sugerem uma quantidade de produtos acima do real; redução homeopática da quantidade de produtos ao longo de meses ou anos, com consequente aumento camuflado do preço por unidade; anúncio de um prejuízo ao consumidor como se fosse uma vantagem (ex: redução da quantidade de um produto alimentício acompanhado da informação de que agora o conteúdo tem menos calorias) etc.
A permanência desse quadro evidencia que as ações dos órgãos de defesa do consumidor, assim como as judiciais, não têm sido suficientes para protegê-lo dos abusos. Sendo assim, justifica-se o ensino ao consumidor das artimanhas usadas pelo comércio para atingi-lo, o que complementaria a doutrina do livre comércio com o livre consumo (pois não há liberdade sem consciência), incluindo o consumidor como agente na equação da doutrina liberal. Isso teria o potencial de resultar, com o tempo, em uma apresentação dos produtos pelos vendedores ou produtores de uma forma mais condizente com a realidade.
Estabelecer limite inferior de velocidade máxima permitida para instalação de radares em vias públicas.
Justificativa:
_ Existem instrumentos mais baratos, que exigem pouca manutenção e tradicionalmente usados para controle de velocidade de veículos em vias públicas. São os quebra-molas (lombadas) e os redutores de velocidade. Não há justificativa para trocar tais instrumentos por lombadas eletrônicas, que igualmente devem ser visíveis aos motoristas, a não ser para aumentar a arrecadação de recursos financeiros pelo poder público através das multas. Sendo assim, até o limite de velocidade em que os quebra-molas e redutores de velocidade possam ser usados, eles devem ser usados no lugar dos radares. Podem, inclusive, ser estudados diferentes desenhos de lombadas, de acordo com a velocidade máxima pretendida.
Sou fabricante de brinquedos de madeira, de forma artesanal, proprietário da ZEPETTO - BRINQUEDOS DE MADEIRA, cadastrada na RFB como MEI, sob o CNPJ nº 20.339.010/0001-63 e nome empresarial "JOSE LOPES VIANA 38129434849" localizada em Conceição da Aparecida - MG.
A ZEPETTO - BRINQUEDOS DE MADEIRA, produz seus brinquedos desde 1974 (há mais de 45 anos!) e, atualmente possui uma linha de mais de 110 produtos. No momento, a empresa passa por um processo de reformulação, incluindo nova estrutura física, funcional e legal, prevendo nova fábrica, contratação de funcionários e mudança de sua classificação de MEI para Micro/Pequena Empresa (MPE).
Entretanto, tenho enfrentado alguns empecilhos à venda de meus produtos por empresas revendedoras, devido à falta de CÓDIGO DE BARRA (EAN-13) e selo de CERTIFICAÇÃO INMETRO.
O custo da obtenção dessas informações é substancialmente alto e inacessíveis ao MEI e às Micro-Empresas, que, no mercado nacional de empregos representa 85% do total. - De acordo com dados do governo federal, publicados no Portal do Empreendedor, o contingente de micro-empreendedores individuais (MEIs) no país ultrapassou neste ano a marca de 9 milhões, fechando em 31/12/209 com 9.430.438 cadastros. (http://www.portaldoempreendedor.gov.br/estatisticas)
Sendo que os códigos de barras dão rapidez ao processamento de vendas e permitem ao comerciante manter o controle sobre seus itens e suas respectivas vendas, e o selo de certificação do produto garante ao cliente a segurança e a qualidade do produto, ambos se tornam essenciais e indispensáveis a qualquer empreendedor que se propõem a expandir seus negócios, gerando, consequentemente, novos empregos.
Desta forma, e pelo acima exposto, acredito que na atual conjuntura social brasileira, onde 11% da população economicamente ativa encontra-se desempregada, a facilitação para obtenção dos códigos de barras e da certificação dos produtos ajudaria sobremaneira o crescimento de pequenas empresas e a criação de inúmeras vagas de trabalho.
Para tanto, com relação ao código de barras, acredito que a participação do Governo Federal, subsidiando sua aquisição ou implementando parcerias com a GS1 Brasil - Associação Brasileira de Automação (ou seus Parceiros Institucionais) ou, ainda, uma outra forma de obtê-los, facilitaria tal implementação.
Assim sendo, como um pequeno e persistente EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, com vistas à expansão e crescimento de minha e tantas outras "pequeníssimas" empresas, solicito que sejam enfocados esforços por este órgão de forma a interagir com quem de direito e obrigação (Câmara Federal, Senado, etc) de gerar empregos e viabilizar o crescimento da economia brasileira para que essas pretensões possam tornar realidade.
Porque não implantarmos dentro das escolas uma formação específica para os alunos? Existem pessoas lá dentro que tem sonhos de se tornar alguém, porque não darmos a chance e pegar alguém capacitado para poder estar ensinando isso para todos eles? Visto que nem todos têm dinheiro para fazer um curso específico na área que ele quer, ou pagar um curso para se preparar pra fazer uma prova pra entrar em uma faculdade. Poderíamos implantar dentro das escolas um preparatório para os mesmos.
“...QUE SEJA CRIADA UMA LEI QUE AMPARE E ACEITE VÍDEOS FEITOS A PARTIR DE OUTROS MOTORISTAS E/OU NÃO MOTORISTAS, PRESENCIANDO AS BARBARIDADES QUE NOSSOS MOTORISTAS, MAL EDUCADOS, COMETEM...”
Nossa vida, cada vez mais se torna atribulada e corrida. Porém, não cabe, diante disso que sejamos mal educados e apressados. Se essa pressa exagerada não causasse transtornos e na maioria das vezes, instrumento de morte. Me refiro basicamente ao nosso trânsito, cada vez mais caótico. Nossos motoristas, nos mostram sem a menor cerimônia, como disse acima, a pressa exagerada. Então, devem ser corrigidos, e como a parte que mais dói no ser humano é o bolso. Multa neles! Minha sugestão é simples e barata. Que seja criada uma lei que ampare e aceite vídeos feitos a partir de outros motoristas e/ou não motoristas, presenciando as barbaridades que nossos motoristas, mal educados, cometem. O Código de Trânsito Brasileiro, muito bem elaborado, é um instrumento que preserva a vida. Precisa ser melhor executado.
- Área: Transporte e Infraestrutura
- Projeto: CNH Rural
- Objetivo: Delimita uma área específica que determinados cidadãos possam conduzir veículos automotores.
- Problema: cidadãos acima de 60 anos, conduzem veículos automotores entre a sua residência em área rural e a área urbana de determinadas
cidades, sem CNH e sem conhecimento mínimo das normas de trânsito, no que se refere a sinalização, condução e equipamentos de segurança.
- Escopo: criar regras específicas para que cidadãos acima dos 60 anos, sem escolaridade fundamental completa e que morem em área rural,
possam fazer a CNH com regras diferenciadas e assim possam trafegar em um perímetro entre sua residência em área rural e a cidade a
qual essa área rural pertença. Essa regras estariam no âmbito da aplicação de provas teóricas orais educativas e provas práticas com
situações cotidianas em áreas rurais.
Venho por meio deste solicitar e fazer um apelo aos senhores deputados para que ponha em pauta voto facultativo. A pessoa nào pode ser obrigada a votar. Ser obrigado a votar não é democracia. Tem que acabar com as multas pra quem não vota e acabar com a obrigatoriedade de apresentar comprovante de eleição quando a pessoa é aprovada em concurso público ou é contratada para trabalhar em uma empresa. Aguardarei respostas em breve.
ENVIEI UMA SUGESTAO DE PROJETO DE LEI OU UMA ORIENTAÇAO PARA FISCALIZAR AÇOES DO EXECUTIVO SE A LEI PROPOSTA JA EXISTIR BREVE E EXTREMAMENTE CLARA HOJE MESMO OUVE LOJAS FECHADAS E INCENDIOS DE ONIBUS ESPIRITO SANTO E ACONTECE ISTO NO RIO NOS ESTADOS DO NORTE NORDESTE ETC SUPOEM O CIDADAO QUE E DEVER DO ESTADO NOTADAMENTE O EXECUTIVO IMPEDIR QUE OCORRA O QUE SE VE EM TODO PAIS LEIA
acredito que a lei que irei propor ja exista :
que seja multado o estabelecimento comercial sob ameaça nao direta de trafico fechar o comercio e em caso de ameaça direta comprovando o comerciante risco de vida de manter seu comercio aberta que o estado e na falta de fundos o governo federal tenha que indenizar o comerciante (e falar sobre ela com familiares colocou a falta de coragem dos governantes e do risco de vida para mim etc mas me pare ser algo correto se o estado é soberano imagino que tenha o dever de garantir a segurança do comercio).supõem o cidadao que a possibilidade de doação nao identificada para suprir os custos seja totalmente autorizada para que ,se o trafico/crime organizado e afins realmente estiver movimentando valores expressivos que justifiquem o respeito solicitado que ele prove isto com numerário e nao armas . COMENTARIO ATE RESPOSTA DO QUE DESEJAM DE COMPLEMENTO:
O QUE ESTA FALTANDO PARA ENTENDER HA UM CUSTO PARA O ESTADO AO FAZER TUDO CORRETAMENTE E SE FECHAR COMERCIO SEM MOTIVOS (JA VI ISTO PERGUNTEI A TRAFICANTE LOCAL UMA VEZ QUE PAROU UM IMPORTANTE SERVIÇO ELE SE COLOCOU COMO VITIMA POIS A CASA DELE TAMBEM FICOU SEM O SERVIÇO OUTRA VEZ OUVE INDICIOS DE ATAQUES RETALIAÇAO TRAFICO USADO POR POLITICOS/RELIGIOSOS ETC DONDE O COMERCIANTE FOI VITIMA MAS AS VEZES É NEGOCIO EVITAR DANOS FECHANDO O COMERCIO DONDE ESTABELECER UMA PAGA EM DINHEIRO PARA SE SABER O QUE DE FATO OCORRE E RESASSIR VITIMAS PARA A MELHOR SOLUCAO
que seja multado o estabelecimento comercial sob ameaça nao direta de trafico fechar o comercio e em caso de ameaça direta comprovando o comerciante risco de vida de manter seu comercio aberta que o estado e na falta de fundos o governo federal tenha que indenizar o comerciante (e falar sobre ela com familiares colocou a falta de coragem dos governantes e do risco de vida para mim etc mas me pare ser algo correto se o estado é soberano imagino que tenha o dever de garantir a segurança do comercio).supõem o cidadao que a possibilidade de doação nao identificada para suprir os custos seja totalmente autorizada para que ,se o trafico/crime organizado e afins realmente estiver movimentando valores expressivos que justifiquem o respeito solicitado que ele prove isto com numerário e nao armas .
valor do FGTS possa ser utilizado em investimento no Tesouro Direto.
projeto de lei para não obrigar o povo a votar. Porque nós só votamos porque somos obrigados. Fizeram a reforma trabalhista e reforma da previdência e não consultaram, nós não somos qualificados, somos 0 a esquerda. Só somos lembrados na hora da eleição. Ai sim eles lembram do povo.
lei que proíbe as pessoas de incentivarem a pobreza,pois isso não é bom pra ninguém.
Incentivar a pobreza deveria ser um crime e ter uma pena de 20 a 40 anos de prisão,afinal de contas se a pobreza e tão bom assim porque as pessoas que incentivam a pobreza não voltam a ser pobres novamente.
lei que proíbe as pessoas de incentivarem a pobreza,pois isso não é bom pra ninguém.
Incentivar a pobreza deveria ser um crime e ter uma pena de 20 a 40 anos de prisão,afinal de contas se a pobreza e tão bom assim porque as pessoas que incentivam a pobreza não voltam a ser pobres novamente.
Lei. Que as empresas privadas passem a aceitar os pais, como dependentes do funcionário (filhos). Mesmo que pague-se uma participação, pois vocês tem ideia do quanto custa pagar um plano de saúde, de baixa qualidade, nesse país? Um absurdo, o que faz com que muitas pessoas parem de pagar esses planos e migrem para o SUS, causando obviamente a superlotação, ja existente em toda a rede pública. Eu e meu irmão trabalhamos em empresas privadas que não aceitam os pais como dependentes, no convênio médico.
Acho que chegou a hora de criar uma Lei, obrigando essas empresas a aceitar os pais, mesmo que tenhamos que pagar uma participação.
Então levem em consideração isso e discutam isso para o bem do povo.
lei para abaixar o preço da gasolina, principalmente para as famílias de baixa renda ou um desconto.
lixeiras inteligentes recicláveis em todas as residências...
Lixeiras basculantes para que o morador jogue o lixo dentro da residência e o coletor retire do lado de fora.
Seria obrigatório a utilização em todas as residências legalizadas
O custo ficaria por conta da prefeitura e a manutenção e limpeza por conta dos moradores.
Faz parte da implantação palestras para ensinar como utilizar.
Isso evitaria lixo nas ruas e que cães abrissem os sacos.
As lixeiras devem ser de lixo úmido e seco .
O lixo seco pode ser revendido e gerar renda.
Tem que ter também uma usina recicladora que empregue moradores de rua e catadores
Projeto de lei com vistas à modificação dos textos dos Códigos Penal e de Processo Penal para fins de fazer neles constar, de forma expressa, a presunção de inocência, bem como, para protegê-la eficazmente, regulamentar a adoção dos juízos de garantias em todo o território nacional.
“...O INCRA COLOCA NO RELATORIO DE GESTÃO GLOBAL E NÃO INDIVIDUAL POR ASSENTAMENTO DIFICULTANDO O ACOMPAMHAMENTO DOS BENEFICIRIOS DO ASSENTAMENTO...”, “...SERIA IMPORTANTE O DESMENBRAMENTO DOS RECURSO POR CADA PROJETO DE ASSENTAMENTO...”
moro em um assentamento rural do incra e gosto sempre de estar seguindo os invertimentos aplicado nos assentamentos pois todo recurço liberado pelo governo federal estão sendo muito mal utilizado.
o incra coloca no relatorio de gestão global e não individual por assentamento dificultando o acompamhamento dos beneficirios do assentamento que somos beneficiarios. seria importante o desmenbramento dos recurso por cada projeto de assentamento
para estarmos seguindo as demandas e seus valores para ser acompanhado
Lei para disponibilizar passe livre para pessoas que fazem tratamento contra câncer e HIV. As pessoas que moram no Rio de Janeiro terão passe livre para ir à São Paulo realizar o tratamento, pois não tenho condições de custear as passagens.
Gostaria de sugerir algumas alterações na reforma política.
1- Acabar com os políticos profissionais que se mantêm no poder a vida toda e não haver reeleição para os políticos.
2 - Devem acabar com os suplentes de qualquer categoria, principalmente, no Senado Federal.
3 - Acabar com o senadores biônicos
Estou preocupado com a nossa política, já que estamos próximos às reformas. Eu gostaria de apresentar estas 3 sugestões de reformas políticas Brasileira, porque isso tudo que está fazendo mal à população e estou vendo que isso está uma verdadeira bagunça.
projeto para que seja reduzido o preço dos alimentos e do gás de cozinha.
Projeto de Lei para diminuir o preço e abaixar os impostos dos eletrodomésticos e movéis como: televisão, celulares, frigobares, geladeiras, fogão, aparelho de som, cama e guarda-roupa.
Redução do salário e benefícios de todos os deputados de acordo com a realidade da maioria dos trabalhadores brasileiros. A medida que a qualidade de vida dos brasileiros fosse melhorando poderia haver um aumento congruente para os políticos.
projeto para acabar com o regime de 6 horas de serviço para as assistentes sociais. Isto é um privilegio absurdo este tipo de profissional deixa a todos com cara de tacho. Isto acontece também com outras categorias. Estes privilégios injustificados têm de acabar o Brasil que queremos não pode mais aceitar isto.
(CONTINUAÇÃO)
5) Assim, decorrido o tempo de permanência na estação, a referida composição sinalizaria primeiramente com o apito, a fim de que, todos que estão chegando à plataforma para embarcar soubessem que se trata do momento da partida, depois abriria novamente as portas por um período de 20 (vinte) segundos, para entrada dos últimos passageiros, fecharia as portas e partiria da estação;
6) A utilização desta metodologia poderia ser obrigatória para todas as composições de trem em execução de serviço de passageiros, porquanto, não só nas estações terminais, mas por vezes, nas estações inter localizadas, os trem necessitam permanecer estacionados por período acima do padrão apenas para embarque e desembarque de passageiros, seja por estarem aguardando cruzamento de outra composição, seja por avaria, dentre outras causas; e
7) A aplicabilidade deste NPAFP visa abrangência no setor ferroviário de transporte público, dotado de sistema de ar condicionado, em todo território nacional, tendo em vista utilizarem energia elétrica no referido processamento de ar, alcançando assim, tanto as composições de trem de superfície, como também, as de trem subterrâneo (metrô).
Nota 1: Levemos em consideração que, o trem permaneça estacionado na plataforma por um período de 10 (dez) minutos. Ao se cumprir o procedimento supracitado do NPAFP, o tempo em que as portas permaneceriam fechadas seria de 8:20 (oito minutos e vinte segundos), isto representa por volta de 80% do tempo, referente aos 10 (dez) minutos, sem que ocorra uma grande quantidade de Perda do Ar Condicionado (PAC). Nesse caso, a massa de ar frio não seria jogada fora, mas permaneceria dentro do vagão realizando o objetivo à que foi designada, que é manter o conforto de pessoal, além de atuar mais rapidamente no termostato para desligamento do compressor. Isso se traduz numa gigantesca economia de energia elétrica, julgando-se por estimativa, próxima da casa dos 40% do consumo, em KW gastos com ar condicionado, por composição de trem, a cada 10 (dez) minutos. Os outros 20% de PAC (massa de ar frio), que vazariam, referentes ao período total de apenas 1:40 (um minuto e quarenta segundos) em que as portas permaneceriam abertas, continuariam sendo gastos nesse período de 10 (dez) minutos, pois fazem parte do processo de serviço de transporte de passageiros.
Nota 2: É possível ainda, que lançando mão da citada metodologia, o tempo de permanência das portas aberta, seja de 15 (quinze) segundos, a partir da segunda abertura de portas, tempo satisfatório para que todos consigam entrar na composição, para tal, devemos lembrar com atenção, da limitação motora de muitos, que consequentemente ofereceriam atraso na entrada ou saída, assim, julgo importante aferir o tempo com cuidado, a ver na realidade, se para o tempo estipulado, haveria total abrangência, que seja favorável ao usuário.
“Quanto menos tempo as portas permanecerem abertas, maior será a economia.”
GILSON BATISTA SERRADOR
Lei para a regulação das vagas nos hospitais que é quando os pacientes das cidades do interior estão doentes e ficam na espera para atendimento nos hospitais das cidades maiores. Gostaria de providências para que isso seja resolvido, pois muitas pessoas estão morrendo à espera de atendimento.
SUGESTÕES PARA PROJETO DE LEI
Sugestões para projeto de lei contra desperdício de energia elétrica, praticado pelas empresas de transporte público ferroviário, ao deixarem as composições de trens com as portas abertas por longo período, quando estacionadas nas estações terminais, ocasionando perda excessiva do ar refrigerado, o que leva à maior gasto com energia elétrica, tendo em vista o retrabalho para refrigerar a nova massa de ar quente que entrou no recinto, o que poderia ter sido evitado.
OBS.: As ideias a seguir estão denunciadas, fundamentadas e expostas integralmente no PROJETO DE MELHORIA DE GESTÃO Nº 001- EXP/GB/GB/2017, anexado a esse Portal Web, sob os protocolos 200205-000073 e 200205-000084.
Procedimentos sugestivos para o Novo Padrão de Abertura e Fechamento de Portas (NPAFP) dos trens, nas estações terminais:
1) Sem dúvida, 20 (vinte) segundos seriam suficientes para que todos os que estão no interior do trem saíssem, bem como os que estão na plataforma entrassem, quando o trem estacionasse na plataforma terminal, até porque, este é o tempo padrão utilizado nos trens do estado do Rio de Janeiro, no qual as portas permanecem abertas, à medida que a composição vai parando nas estações Inter localizadas;
2) Chegando, o trem, à estação terminal, as portas poderiam ser fechadas após decorridos 20 (vinte) segundos de abertura, a fim de manter o máximo de ar tratado e refrigerado no interior do vagão;
3) Em seguida, as portas voltariam a ser abertas 2 (dois) minutos depois do seu fechamento novamente por um período de 20 (vinte) segundos;
4) O procedimento anterior (item 3) entraria em sucessivas repetições, até que se completasse o tempo de permanência desta composição de trens na plataforma;
(CONTINUA NA PRÓXIMA DEMANDA...)
lei que proíba o consumo de cigarro no Brasil, para evitar o câncer e várias doenças. O cigarro faz mal para a saúde.
criação de um projeto para que as passagens de ônibus seja de R$ 2,00 para todo o país.
NAÕ SEJA APROVADA , CONSIDERADA ESSA IDÉIA DO SENHOR PAULO GUEDES DE COBRAR DOS CORRENTISTAS DE QUALQUER BANCO O PAGAMENTO DO LIS. ESSE DINHEIRO É OFERECIDO PELOS BANCOS A POPULAÇÃO NAÕ DEVE PAGAR POR ELE MAS UM IMPOSTO? O DINHEIRO PERMANECE PARADO NO BANCO PODE PERMANECER NA AGÊNCIA DESDE O MOMENTO QUE NAÕ PRECISAMOS PAGAR POR ELE.A POPULAÇÃO NAÕ AGUENTA MAS PAGAR IMPOSTOS. TOMARA QUE ELE TENHA DESISTIDO DESSA IDÈIA.
Presidente Bolsonaro crie uma parceria com as associações empresariais, com empresas industriais e comerciais, principalmente empresas de água e esgoto de todo Brasil. Através da Publicidade do Governo Federal e Estadual, que outros Órgãos Públicos participem também, gerando mais empregos e renda para o Brasil.
isto que tem que acabar pagamento para filhas e filhos.Tem que fazer uma lei.
O Ministério da Defesa mantém sob sigilo quem são e quanto recebem de pensão vitalícia as filhas herdeiras de militares, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Embora o Tribunal de Contas da União (TCU) tenha determinado, em setembro do ano passado, a divulgação de todos os valores pagos aos pensionistas do Poder Executivo, as Forças Armadas se recusam a abrir a caixa preta. A justificativa do ministério é que não existe lei obrigando a apresentação desses dados. A interpretação é criticada por especialistas. O Estado mostrou, em uma série de reportagens, que o Legislativo paga pensão para 194 filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores do Congresso. Somente em 2019.
federalizem investigação sobre agua da cedae esta com germina e ate detergente foi constatado ppr labora.. alem da agua da esta inbebivel a minja conta de agua chegou ontem 125,00 (valor minimo e esse) por uma agua que esta sem possibilidade de beber com mal cheiro e coloração agora parece que melhorou mas cheiro o sabor. Nao
E as pessoas entrando pelo procon consumidor.gov.br nao esta resolvendo eles nao tao ressarcindo compra de agua mineral e um absurdo . Por sua vez governador witzel pela televisão diz que agua nunca esteve inconsumivel por isso cedae nao vai ressarci consumo de agua mineral (porem eu nunca vi ele beber agua da cedae diante da midia que ele fala isso) . PEÇO que isso seja levado ao congresso em Brasilia pois povo carioca esta sofrendo com situação alem de compra agua minersl ter wue paga 125,reais. Que no caso taxa minima pra uma agua sem qualidade
Projeto de Lei para combater os assaltos em Manaus. Deveria haver um sistema integrado nos ônibus com a polícia para notificar os assaltos, uma espécie de botão no ônibus para que na hora que houver um assalto o motorista possa acionar a polícia na mesma hora.
O governo brasileiro, para reduzir custos governamentais, burocracia para o cidadão e empresas e melhorar o controle e inteligência do país, deveria INSTITUIR EM LEI UM DOCUMENTO ÚNICO aprimorado e completo físico (que sirva de certificado digital) e digital, com UM ÚNICO BANCO DE DADOS. Ficando extintos demais números e proibido a todos os órgãos governamentais atribuir outros números ao cidadão (pessoa física e jurídica). Sei que existe vários projetos nesse sentido, mas nunca foi prioridade de governo e com aplicação imediata e efetiva para organizar o país, combater a sonegação reduzindo custos ao governo e acabando com a burocracia numa só tacada.
“...LEI PARA QUE TODA PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE RECEBE O BPC TENHA PASSE LIVRE AÉREO, DE TÁXI E UMA CARTEIRINHA DE HOSPEDAGEM EM HOTÉIS COM DIREITO A ACOMPANHANTE E ALIMENTAÇÃO...”
Lei para que toda pessoa com deficiência que recebe o BPC tenha passe livre aéreo, de táxi e uma carteirinha de hospedagem em hotéis com direito a acompanhante e alimentação.
PL. REFORMA NO SISTEMA DE ATUALIZAÇÃO DE CURRÍCULOS ESCOLARES ATUALIZADOS DENTRO DO QUE PEDE E NECESSITA O MERCADO, INDUSTRIA E O COMERCIO, COM RECICLAGEM TOTAL DE TODOS OS PROFESSORES, MESTRES, PROFESSORES, DOUTORES EM TODAS AS ÁREAS DE ENSINOS BÁSICOS, MÉDIO, SUPERIORES, PÓS MESTRADO, DOUTORADOS PHD.
1*- ACABAR COM AS ESTABILIDADES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM TODAS AS ÁREAS MAIS PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, QUE ESTES PROFISSIONAIS CONTINUAM LECIONANDO O QUE APRENDERAM EM SUAS FORMAÇÕES DE CADA ESPECIALIZADAS E QUE FICARAM TOTALMENTE DESATUALIZADOS COM O PASSAR DOS ANOS E NÃO SE RECICLARAM E ATUALIZARAM ANUALMENTE, SEGUINDO AS TENDENCIAS DOS MERCADOS, E DO CONHECIMENTO GERAL EM TODAS AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DE FATOS E ATIVIDADES E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO COM OS FATOS E DESCOBERTAS DOS FATOS ATUAIS, QUE PARANDO NO TEMPO, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS QUE MAIS SE TRANSFORMARAM EM TRANSFORMAÇÃO DOS FATOS, TI, TECNOLÓGICAS,MEDICINA, ELETRÔNICA,EMPREENDEDORISMO, GESTÃO, ECONOMIA, ENGENHARIAS,ENTRE OUTRAS CENTENAS DE ATIVIDADE E CURSOS PRINCIPALMENTE EM ESCOLAS E FACULDADES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, ONDE ESTES PROFESSORES E MESTRES CONTINUAM ENSINANDO O QUE APRENDERAM ENQUANTO ERA ALUNOS, COM AS MESMAS DISCIPLINAS EM QUE SE FORMARAM SEM SE ATUALIZAREM COM O TEMPOS MODERNOS E SEU DESENVOLVIMENTOS DAS INOVAÇÕES SURGIDAS NAS ÁREAS CITADAS.
E que é o motivo de qualquer estudante e formados de terem que procurar fazerem estágios para se atualizarem e aprenderem as profissões que escolheram, em vês de ser ao contrario de entrarem no mercado ou em suas profissões ensinado e modernizando os fatos seguem somente com os conhecimentos de seus professores que aprenderam quando ainda eram estudantes e muitos décadas ultrapassadas.
É como ensinar datilografia em vês de ensinar programar aplicativos,com milhares de fatos atuais do momento.
projeto de lei para que todas as escolas do Brasil tenha ônibus para buscar e levar, que seja proibido o uso de celular, e que os alunos respeitem os professores, que sejam expulsos caso agrida o professor, que tenham segurança, câmeras, ar condicionado, área de lazer com piscina e professor para dar aulas, e quadra de esportes. Que os professores tenham materiais e que reformem as escolas. E que os alunos também tenham o passe livre.
“...PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA FEITO MAIS CLUBES COM SAUNAS, QUADRAS DE ESPORTE E PARQUES DE DIVERSÃO EM TODAS AS COMUNIDADES DO BRASIL PARA AS CRIANÇAS, ADOLESCENTE E JOVENS...”
projeto de lei para que seja feito mais clubes com saunas, quadras de esporte e parques de diversão em todas as comunidades do Brasil para as crianças, adolescente e jovens. A entrada será com a carteirinha fornecida pelo CRAS. As piscinas devem ter salva-vidas, para a quadra de esporte um professor que de aulas com jogos de futebol da FIFA, que seja fornecido uniformes e materiais para serem utilizados nas aulas, e segurança para o espaço.
projeto de lei para que as pessoas com Aids tenham um benefício do governo, por conta do preconceito que tem que por isso não conseguem trabalho. No entanto deveriam receber um auxílio do INSS pois isso é uma doença crônica.
projeto para que todos os CRAS enviem alimentos para as famílias carentes e deem também material escolar, que tenha aula de dança, artesanato, pintura, de ballet, aula de informática, aula de desenho, aula de capoeira. Peço também que os voluntários do CRAS visitem as famílias carentes para averiguar suas necessidades.
projeto para que os animais silvestres tenham alimentação adequada com apoio do Ibama para fiscalizar e cuidar deles, e que os animais marinhos tenham mais proteção.
Projeto de Lei onde o Banco Central oferecesse uma linha de crédito para o brasileiro que ajude os cidadãos a limpar o nome junto ao Serasa e que ofereça mais crédito junto aos bancos e facilidade em financiamentos.
sugerir aos deputados que utilizassem o dinheiro da FIFA para a população com a reforma de estradas e rodovias, investimento no policiamento com mais viaturas e helicópteros, investimento na carreira dos professores na educação do país e ajuda para moradores de rua, que sejam compradas mais ambulâncias, comprado mais aviões e que haja investimento nas forças armadas e que tenha mais segurança para a população do Brasil. Que seja gerado mais empregos e que usem desse dinheiro para investir em saneamento básico.
Com o intuito de paralisar urgente, CRIMINOSOS que estão comprando GALÕES de COMBUSTÍVEL , para por FOGO, nos corpos de suas VÍTIMAS.
Criem um PL :
Se um cidadão desejar, COMPRAR , seja:
Um galão //Meio galão//uma garrafa de combustível,
estabeleçam a seguinte Regra :
O POSTO DE COMBUSTÍVEL, DEVERÁ CADASTAR EM UM SISTEMA, TODOS OS DADOS, do cidadão, e ENVIÀ-LOS PARA UMA PÁGINA DAS SSPs
( Secretarias de Segurança) .
Às SSPs, deverão criar um Link específico , para receber as informações dos POSTOS DE COMBUSTIVEIS , com dados dos cidadãos que COMPRAM Galões ou garrafas de combustível.
OS POSTOS TOMARIAM A SEGUINTE PROVIDÊNCIA:
1° Pedir documento com FOTO original
2• Cadastar o número do RG
3° Cadastrar o CPF
4° Cadastrar o endereço e telefone do comprador
5° ANOTAR A QUANTIDADE DE COMBUSTÍVEL QUE ESTÁ SENDO COMPRADO
6° - Anotar : dia- mês-ano- horário da compra
7° Anotar o tipo do Carro , a cor , e o numero da PLACA.
E se , o atendente do posto, sentir algum comportamento ESTRANHO, daquele Comprador do Galão de combustivel, deve ANOTAR no campo OBSERVAÇÃO.
É NECESSÁRIA essa providencia , porque ESTÁ VIRANDO PRÁTICA HABITUAL, meliantes comprarem Galões de Combustivel, para incendiar carros e CORPOS de vítimas, com a intenção de apagar provas.
OS LEGISLADORES PRECISAM CRIAR UM PROJETO LEI, QUE COIBA ESSA PRÁTICA.
Porque um bandido, acaba copiando as atitudes, às ideias, de outros criminosos.
FAÇAM ALGO criando um cadastro de identificação para os compradores de
COMBUSTÍVEL EM GALÕES, GARRAFAS, etc... através de cadastro, que deve ser enviado para às Secretarias de Seguranças públicas em todo Brasil. ETC
SEGURANÇA PÚBLICA: FACILITAR IDENTIFICAÇÃO DE CRIMINOSOS FORAGIDOS PELA POPULAÇÃO
Veicular na TV aberta o retrato de criminosos procurados pela Justiça acompanhado de uma breve narração com último local no qual o indivíduo foi visto e outras informações. Semelhante as propagandas dos candidatos aos cargos públicos nos anos de eleição.
Nosso país vive uma realidade extremamente violenta e existem muitos suspeitos cujos paradeiros permanecem um mistério. Colocando os rostos desses elementos em horário nobre, nos intervalos de novelas e programas de variedade, com alguma periodicidade (pelo menos, semanal), garantiríamos às vítimas e suas famílias que o Estado segue comprometido com a resolução dos casos, facilitaríamos o reconhecimento dos meliantes bem como a prisão destes, além de prevenir novos crimes pelos mesmos agentes.
Além da televisão, outras mídias poderiam participar da iniciativa: cartazes estampando os meios de transporte público e anúncios patrocinados pelo Estado em plataformas como o YouTube. Por um Brasil mais seguro.
projeto em que o governo pague a água e luz de todos os cidadãos, pois todos da terra somos da descendência de quem criou as leis e invenções. As pessoas possuem o bolsa família devam ter a casa própria sem pagar para o governo
“...10% DO VALOR DE QUALQUER PENSÃO SER DEPOSITADA EM UMA POUPANÇA PARA QUANDO ESSA CRIANÇA TIVER 18 ANOS PODER TER UM DINHEIRO PARA OS ESTUDOS...”
Teria que haver uma lei que 10%do valor de qualquer pensão ser depositada em uma poupança para quando essa criança tiver 18 anos poder ter um dinheiro para os estudos.
Porque vejo varios casos de mães sem juizo que gasta toda pensão e não pemsa em um dia que o filho vai crescer e precisar de um apoi para os estudos ou mesmo saude.
Ja vi caso que o filho mora com a vó e a mae recebe pensão e gasta em droga por ex.
Fora outras que nen ve a criação.
Tem que ter a lei pra garantir um pé de meia para essas crianças.
10% no minimo. Nao fara falta hj. Mas fara a diferença ao longo dos anos.
“...OBRIGATORIEDADE EM NORMA PARA O TÉCNICO EM EDIFICAÇOES/ INSPETOR DE CONTROLE DE QUALIDADE, ESSE RESPONSÁVEL POR GARANTIR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS, BASEADO NAS NORMAS TECNICAS E PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E PROJETOS....”
Baseado no principal objetivo da ISO 9001, qur é "a Satisfação do cliente, gostaria que, como é obrigatório em obras de construção civil um Técnico de segurança para determinada quantidade de trabalhador, fosse assim também, essa obrigatoriedade em Norma para o Técnico em Edificaçoes/ Inspetor de Controle de Qualidade, esse responsável por garantir a Qualidade dos serviços, baseado Nas Normas Tecnicas e procedimentos de execução de serviços e projetos.
Vejo que nas obras, esse apoio fica a critério, da diminuição de custos. Normalmente o primeiro profissional a ser dispensado. Infelizmente, pois a produção muitas vezes lideradas por profissionais desqualificados, sem expertise e preoculpados somente em produzir, esquecendo da Qualidade, deixa muito a desejar com relação a " Satisfação do Cliente".
Vale ressaltar que com o Inspetor presente, evita que o produto seja executado, com materias de baixa qualidade e ou menor quantidade, prática para favorecer o lucro maior do que o calculado para a Empresa executora e lavagem de dinheiro com super faturamentos, principalmere obras de governos corruptos.
Ítens da Lei:
1.0- Ao menos um Inspetor de Qualidade até o término da obra ( Requisito ser Técnico em Edificações).
2.0. - Mínimo de 2 Inspetores para cada 6km trecho.
3.0- Estrutura física em campo para estudo de projetos e realizações de serviços pertinentes ao cargo.
3.1- Autonomia na supervisão do serviço; Tomada de decisão crítica em acordo com o Engenheiro responsável.
4.0- auxiliares de Inspeção: seus serviços devem ser supervisionados pelos Inspetores de Qualidade.
Obs. Hoje profissionais não Técnicos são contratados para executar a função de Inspetor de Qualidade, mesmo sem qualificação Técnica e cargo inferior.
5.0-Valorização e divulgação do profissional dentro do Escopo da obra.
5.1- Participação em reuniões relacionadas a projetos e órdens de serviços.
Vendo os últimos casos de homicídios de UBERs, acho que seria interessante ter um agravante quando houver assassinato de uma pessoa que estar em trabalhando, abrangendo a maioria das profissões legais.
O Assassino ou a família, teria que arcar com os custos do velorio, pagar o carro com prestações em abertos, enfim, todo transtorno causado seria de responsabilidade do autor do crime.
Revogar o § 5º, art. 14° da Constituição Federal que permite a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos.
Alterar o regime presidencialista para o modelo semipresidencialista. Incluindo assim o cargo de primeiro ministro, o qual deverá ser eleito pelo povo por voto direto e secreto. Ademais, a eleição do Presidente da República não mais importará a do vice-presidente. Logo será necessário revogar o art.77 § 1º, ou seja, o cargo do vice-presidente deverá ser extinto. Tampouco a eleição de presidente da República não importará a do primeiro ministro. Logo, o cargo de primeiro ministro será independente e de chapa diferente a do Presidente. Assim, as atribuições do governo como vetar projetos de lei, nomear ministros e enviar de plano plurianual passariam seriam transferidas para o primeiro ministro, e o presidente da atuaria na diplomacia e relação com Estados estrangeiros. Sendo assim, o art.76 da Constituição Federal, seria alterado para "O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República e Primeiro Ministro, auxiliados pelos Ministros de Estado."
Alterar Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias(alterar para trinta dias) depois de aberta a última vaga.
“...(LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA) PASSE A APLICAR ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL APENAS QUANDO O ATO ÍMPROBO VIOLAR PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS...”
a Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) passe a aplicar acordos de não persecução cível apenas quando o ato ímprobo violar princípios administrativos. A modificação de 2019 na Lei 8.429 passou a prever a possibilidade de acordos nos processos de improbidade administrativa (de natureza cível). Contudo, referidos acordos deveriam ser restritos a casos de baixa gravidade, sob pena de haver incentivo legal a prática da corrupção no Brasil, que já figura entre os países com maiores de índices de corrupção no mundo.
- Fim do exame da OAB, ou é para todas carreiras ou para nenhuma.
criação de um projeto habitacional para o servidor público da carreira técnico em saúde.
Visando a conquista do imóvel próprio em local acessível, seguro e de fácil localização, para que possam ter a tranquilidade de um lar.
Tendo em vista de que boa parte destes servidores não tem condições de adquirir um imóvel próprio devido a parcelas altíssimas e que outros programas já existentes não funcionam como deveriam, seria de grande importância para o servidor técnico em saúde, um projeto de lei que abrassasse nossa categoria e a quem realmente precisa deste apoio, lembrando que algumas categorias não tem reajuste desde 2009.
“...MUITOS ESTABELECIMENTOS QUE TOCAM MÚSICA ALTA, NÃO TEM ISOLAMENTO ACÚSTICO ADEQUADO...”, “...CAIXAS DE SOM DESSES LUGARES SEJAM APREENDIDAS ATÉ QUE O ISOLAMENTO ACÚSTICO SEJA DEVIDAMENTE FEITO...”
Muitos estabelecimentos que tocam música alta, não tem isolamento acústico adequado.
Proponho que as caixas de som desses lugares sejam apreendidas até que o isolamento acústico seja devidamente feito, já que essas casas se nem a fazer de livre e espontânea vontade
Proposta de Emenda à Constituição , que permite o acúmulo de cargo de professor com outro cargo de qualquer natureza. Atualmente a Constituição permite apenas ao servidor público acumular cargo de professor com outro técnico ou científico.
Benefícios fiscais para empresas que contratarem candidatos com idade superior a 50 anos.
Estou com 53 anos, não desejo absolver, mas, encontro dificuldades em recolocar-me profissionalmente.
Quando estou distante da aposentadoria, e tenho , capacidade intelectual, e física para o trabalho.
“...IDÉIA DO "BOM PRATO" EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PARA QUE A POPULAÇÃO, GERALMENTE BAIXA RENDA PUDESSE TER ACESSO A UMA ALIMENTAÇÃO BOA E DE BAIXO CUSTO...”
Sendo usuário do SUS, onde estou com minha mãe internada a um mês, a espera de uma ressonância de fígado, me deparei com o alto valor cobrado na lanchonete exterior do hospital, no caso o HGP Hospital Geral de Pedreira, na zona sul de São Paulo.
Não só eu, mas um grande público que entra e sai diariamente a visitas diárias, é inviável financeiramente o consumo na lanchonete, bem como trazer de casa a nossa alimentação.
Assim gostaria de colocar esta idéia do "Bom prato" em hospitais públicos, para que a população, geralmente baixa renda pudesse ter acesso a uma alimentação boa e de baixo custo.
rotulação dos alimentos com selo verde para orgânicos e vermelho para alimentos com agrotóxicos. Nesses rótulos é necessário conter a região onde foi produzido o alimento para que haja um maior controle.
“...OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBEM ACIMA DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, CONTINUAREM CONTRIBUINDO COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL...”
PROJETO DE LEI Nº ____, DE XXXX
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os aposentados e pensionistas que recebem acima de dois salários mínimos, continuarem contribuindo com a previdência social, com valor de 0,5% da renda mensalmente recebida.
“...OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES MANTIDOS PELO GOVERNO, ESTADUAL, MUNICIPAL OU FEDERAL, DESLIGAR ILUMINAÇÃO DURANTE O DIA EM SALAS E/OU LOCAIS ONDE NÃO ESTEJA HAVENDO, TRABALHO REUNIÃO OU ALGUM EVENTO...”
PROJETO DE LEI Nº ____, DE XXXX
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos e entidades mantidos pelo governo, estadual, municipal ou Federal, desligar iluminação durante o dia em salas e/ou locais onde não esteja havendo, trabalho reunião ou algum evento, no horário de almoço das 12(doze) ás 13 (treze ) horas, contribuindo com a economia do país.
Acredito na educação e um dos trabalhos que tenho vontade de desenvolver é sobre a “Prevenção e socorro pré-hospitalar imediato em casos de asfixia, engasgos em neonatos e crianças”. Logo, há um aumento de mortes evitáveis, a baixo custo, que impactam diretamente no índice de mortalidade infantil.
O projeto que tenho vontade de desenvolver é sobre a "Rede de Atenção da Assistência social de direcionamento de pessoas em situações de vulnerabilidade social". Por meio de uma assistência social operante com busca e controle da utilização de espaços públicos e comunitários subutilizados para alimentação, moradia, produção de alimentos, educação infantil e profissionalizante dos assistidos, além de trabalho e contribuição ativa para a sociedade.
Onde também, estudantes e Universidades poderiam desenvolver trabalhos com alunos que contariam para sua formação e aprimoramento do todo o sistema social e contributivo.
Acredito na educação e no trabalho que impulsa a sociedade e faz o homem evoluir enquanto ser humano.
Um dos projetos que tenho vontade de desenvolver é sobre um refere-se à "Reformulação do sistema penitenciário brasileiro para um sistema mais produtivo que assegure os direitos dos seres humanos que ali estão cumprindo a determinação que lhes foi imposta, contudo, tenham oportunidade de participarem ativamente para o desenvolvimento da sociedade durante a prisão e quando dali saírem".
Maior parte da população carcerária está na faixa etária ativa de contribuição, todavia não contribuem para o Sistema, tornando-o cada vez mais oneroso. Ainda, ao saírem das cadeias do nosso país, encontram dificuldades maiores de emprego do que antes de entrarem, o que aumenta os indicadores da marginalidade. Já existem no Brasil alguns modelos que fez de municipíos violentos irem para outro patamar de destaque, entretanto isso precisa ser regra e não exceção.
Acredito na educação e um dos projetos que tenho vontade de desenvolver é sobre o “Desenvolvimento de pessoas como cidadãos e agentes de mudanças no mundo” desde a educação infantil às Universidades por meio de reconstruções pedagógicas voltadas para a prática de construção de competências, habilidades e cidadania.
Pois é possível, a curto, médio e longo prazo, a baixo custo, implementar a reformulação de conteúdos no sistema público de ensino almejando cidadãos mais produtivos e conscientes.
Investindo nessa base formadora da futura sociedade é que países evoluíram atingindo altos níveis de desenvolvimento social.
TODAS AS DELEGACIAS QUE FIZER NECESSARIO DEVE HAVER UM DEFENSOR PÚBLICO DE PLANTÃO
Prevê a Constituição Federal, em seu artigo 5º, incisos LV e LXIII, respectivamente, que, “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”, e que “o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.
FUNDAMENTOS
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado
LV - Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;
Com base no supracitados, a ausência de Defensor Público de plantão numa Delegacia para acompanhamento de interrogatório e mais lavratura do auto de prisão em flagrante ou mesmo para o recebimento de cópia do auto de prisão em flagrante em desfavor de preso que não tem ou não pode arcar com custas advocatícias fere o princípio do contraditório e a ampla defesa.
Cumpre ao Estado, em última instância, estruturar seus órgãos de modo a propiciar uma plena e efetiva prestação dos serviços que são de sua competência, uma vez que todas as pessoas reclusas têm direito a falar com um advogado.
CONCLUSÃO
Assim, com base no art. 5º da CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA e seus incisos supracitados não só o interrogatório perante o juiz deve obrigatoriamente ter a presença de um defensor, mas também numa prisão administrativa que pode ser caracterizada como uma prisão em flagrante em que o acusado é conduzido até uma delegacia para ser interrogado pelo Delegado de Polícia sem a presença de um defensor.
Desta forma se o acusado tem direito a um defensor mesmo sendo uma prisão administrativa como prega a CARTA MAIOR, onde ele será interrogado pelo Delegado de Polícia, mas este não é assistido por um Defensor, logo este interrogatório deve ser nulo de pleno direito de acordo com a CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
Por fim para que possa ser combatido os abusos de autoridades dentro das Delegacias, ou em qualquer lugar que vier atuar o ESTADO POLICIAL, de acordo com a LEI 13.869/2019 (LEI ORDINÁRIA) 05/09/2019.
Gostaria de desenvolver projetos e ações que melhorassem o IDH do meu país e por meio de orientações de professores decidi em contato, visto a seriedade e compromisso da Instituição.
Acredito na educação e um dos trabalhos que tenho vontade de desenvolver é sobre a “Educação para crianças em situação de vulnerabilidade social como responsabilidade cidadã e governamental” com estratégias de intervenção a curto, médio e longo prazo.
Moro na Vila Buarque e caminho muito e me vi pensando como mulheres em condições de rua fazem quando estão menstruadas. Li relatos absurdos do que elas fazem para passar esses dias. Minha sugestão é distribuir absorventes nas unidades de saúde e até em estação de metrô tal qual como são feitas com camisinhas.
Sou profissional atuante em comércio exterior com mais de 30 anos de experiência e já trabalhei na industria farmaceutica, sei que as máquinas para fabricação de absorventes não são onerosas e para o governo há inccentivos fiscais totais.
Termino essa sugestão com a esperança de alguém ler e olhar um pouco mais para essas mulheres.
proposição visando a proibição da exploração do solo da Amazônia, pois no ano passado a exploração chegou a 20%.
projeto de lei é que a CF seja emendada em seu art. 221, inciso I, que terá a seguinte redação: "Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios: I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais, científicas e informativas". É necessário que as emissoras brasileiras passem a dar destaque ao conhecimento científico em sua programação diária, pois só a educação de qualidade pode gerar crescimento para um país.
Junção entre as policias militar e civil, para que o agente tenha poder de investigação e militar ao mesmo tempo, otimizando os resultados nos processos como um todo e tendo assim um maior quadro efetivo nos estados, como ja acontece em paises desenvolvidos como os EUA.
projeto de lei, que exclua ou finalize os cursos presenciais em outras cidades para parlamentares. Os cursos podem ser oferecidos de forma on-line, viabilizando os custos. Com a tecnologia que possuímos hoje, é desnecessário os mesmo utilizarem verbas públicas para deslocarem longas distâncias, em razão dos cursos presencias.
INTERNET GRATIS! Ou PAGINA EXCLUSIVA PARA COMERCIAIS. Pagamos por serviço de internet e temos o nosso computador invadido por comerciais que roubam nosso espaço na tela(diminuem),e, roubam nosso tempo de concentração para pesquisas e estudos. Se compramos algo, queremos o Serviço que compramos, não o comercial.Ex:Compramos um almoço, ele tem ser servido exatamente o que compramos. Como vamos comer, se junto dos alimentos,dentro do prato, estão as propagandas ocupando o espaço, poluindo, tirando a atenção.Queremos que o comercial esteja em paginas especificas para consulta, sem invadir nossas privacidade e tempo de internet. Vale a pena mencionar que ainda incomodam, piscando o tempo todo, tirando a concentração. É o mesmo que dirigir e ter muitas distrações para desconcentrar causando acidentes.
Se o Governo proteger a empregabilidade desses cidadãos, não comprometerá os resultados de desempenho econômico, devido ao prejuízo do poder de compra de centenas de milhares de famílias afetadas pelo desemprego (só na ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos teríamos cerca de 400 mil vidas afetadas).
Por isso sugiro o aproveitamento de empregados públicos de empresas públicas em outros órgãos públicos, conforme sua experiência profissional e formação escolar/acadêmica. A movimentação de cargos poderá ser realizada no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, seja municipal, Estadual, Distrital ou Federal.
Penso que a maior resistência dos trabalhadores existe devido a preocupação com a empregabilidade (elevar o índice de desemprego não ajuda nenhum governo). Havendo inscrição em banco de vagas para movimentação de cargos de modo voluntário (conforme disponibilidade de vagas, claro) a resistência provavelmente seria quase nula.
Essas informações podem ser confirmadas junto às empresas públicas através do respectivo RH, para mensurar a adesão de empregados às greves e/ou paralizações. A Diretoria Executiva das Entidades Sindicais, na grande maioria das vezes, possuem motivações políticas e incitam os empregados a lutarem por seus empregos e em busca da defesa de seus direitos (quando na verdade há um plano maior como "pano de fundo").
Essa medida, além de humanitária, garantirá a continuidade dos serviços públicos, economizará milhões ao Poder Público, com gastos em processos seletivos e com indenizações e demais encargos trabalhistas das empresas públicas em processo de desestatização.
A população brasileira não elegeu o Presidente da República com o intuito de aumentar o índice de desemprego. A empregabilidade é a principal força motriz de qualquer economia!
Acredito na educação e um dos trabalhos que tenho vontade de desenvolver é sobre a “Prevenção e socorro pré-hospitalar imediato em casos de asfixia, engasgos em neonatos e crianças de até 5 anos de idade”. Logo, há um aumento de mortes evitáveis a baixo custo, que impactam diretamente no índice de mortalidade infantil.
“...REFORMA DOS SISTEMAS ADQUIRIDOS DE TODOS OS SETORES DOS 3 PODERES E DE TODA A MAQUINA PUBLICA QUE LEGISLARAM EM CAUSA PRÓPRIA INDIVIDUAL O COLETIVAMENTE...”
PL. REFORMA DOS SISTEMAS ADQUIRIDOS DE TODOS OS SETORES DOS 3 PODERES E DE TODA A MAQUINA PUBLICA QUE LEGISLARAM EM CAUSA PRÓPRIA INDIVIDUAL O COLETIVAMENTE, PARA OBTEREM DIREITOS COM SALÁRIOS, MORDOMIAS, APOSENTADORIAS,DIREITOS, PERELICARIOS ,ENTRE OUTRAS CENTENAS DE PRIVILÉGIOS PARA OS QUE FAZEM PARTE DESSE SISTEMA, CRIANDO BENEFÍCIOS DE INTERESSES DE CATEGORIAS QUE FAZEM PARTE, OU ESTÃO APOSENTADOS PELA MAQUINA PUBLICA , EM QUALQUER SETORES, EM QUALQUER CARGO OU FUNÇÕES.
1*- Acabar com todos estes tipos de privilégios e beneficio de todos que fazem partes destes FATOS.
2*- Terão que devolver em dobro tudo que se apoderaram nos últimos 10 anos aos cofres públicos.
3*- Quem se beneficio por mais de 10 anos terá que devolver os valores em triplo de tudo que se beneficio em causa própria por estes meio que criaram estes sistema envolvendo fatos de interesse próprios e coletivos.
4*-Devera ser bloqueados o patrimônio e valores financeiros que cubram e cumpra a devolução volutária, ou sobre interdição das leis constitucionais de direito do povo de não concordar com estes fatos.
5*- Os montantes devolvidos , arrecadados pela maquina publica 70% devem ser para aumentar o valor do salario minimo de todos os aposentados para que chegue no que manda a constituição, com direito a moradia, saúde, alimentação, vestuário, lazer entre outros direitos do estatuto do idoso, que contribuirão e não levaram o que é de direito e que foi desviado para suprir os abusos cometidos por todos estes fatos relatados nesta PL.
6*- O restante 30% do que vai voltar aos cofres publico é para cumprir ajuda aos 30 milhões de miserareis que vivem abaixo da linha de pobreza, que deve ser criado um cartão para fins alimentares, com saque semana para deixarem de passar fome e viver do lixo e de doações que possam conseguir.
Deve se criar um cadastro com levantamento DESTA POPULAÇÃO, deve ser através do CPF CRIADO PARA CADA UM DESTES MISERÁVEIS E O CARTÃO PARA PODEREM COMPRAR ALIMENTO DO DIA A DIA.
7*- Direitos tem que ser iguais a todos os cidadão brasileiro e não só para privilegiar setores dos poderes e da maquina publica e outros beneficiados por leis criadas por eles mesmo em beneficio próprio é inconstitucional estes fatos.
8*- Muda-se estes fatos ou se faz uma nova constituição
POR QUE OS DIREITOS
É PARA TODOS, NÃO É SÓ PARA A ELITE DOS PODERES.
Com o salario de uma pessoa dos 3 poderes daria para pagar no minimo 40 salários minimo atual para 40 assalariados , fora todas as mordomias , que poderia chegar a mais de 100 beneficiários,com um salario minimo. portanto este fatos é inconstitucional. é estelionato e ilícito não cumpre o que esta escrito dos direitos da população e regras criadas para a sociedade sem beneficiar somente classes do poder.
Escrevo referente ao numero de protocolo 190904-000495, o qual foi cadastrado pela Câmara.
Segundo sua resposta, a sugestão 190904-000495 poderia ser ou não tratada por un parlamentar ou uma entidade.
Minhas duvidas são se ja seja o parlamentar ou ja seja a entidade, pode se contatar comigo para profundizar e defender o projeto. Acho que seria ideal esta opção para fazer mais força e dimensionar o assunto.
“...LEI PARA QUE O SALÁRIO MÍNIMO PARA SERVENTE DE PEDREIRO FOSSE DE 2 MIL REAIS, O MÍNIMO NA CARTEIRA. E O SALÁRIO MÍNIMO PARA PEDREIRO, CARPINTEIRO E ARMADORES SEJA DE 3 MIL REAIS NA CARTEIRA...”
projeto de lei para que o salário mínimo para servente de pedreiro fosse de 2 mil reais, o mínimo na carteira. E o salário mínimo para pedreiro, carpinteiro e armadores seja de 3 mil reais na carteira. Queria que esse projeto fosse feito com um ressalve para que as empregadas domesticas recebam 1800 reais, mínimo na carteira. Os deputados só se importam com a elite burguesa, que são os ricos, e eles só conhecem o trabalhador, e classe media para pobre, em época de eleição.
“...PERMITIR QUE OCUPANTES DE CARGO EFETIVO OU EM COMISSÃO DO PODER JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO Q CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA OU DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, POSSAM ADVOGAR, DESDE QUE NÃO SEJA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA QUE OS REMUNERE...”
PROPOSTA DE PROJETO DE LEI
Dá nova redação ao inciso IV, do artigo 28, da Lei no 8.906, de 04 de julho de 1994, o Estatuto da Advocacia
Projeto de Lei para alterar a Lei no 8.906, de 04 de julho de 1994, o Estatuto da Advocacia, para permitir que ocupantes de cargo efetivo ou em comissão do Poder Judiciário, do Ministério Público, do q Conselho Nacional de Justiça ou do Conselho Nacional do Ministério Público, possam advogar, desde que não seja contra a Fazenda Pública que os remunere.
AUTORIA: Deputado Federal
DEPUTADO FEDERAL
Gabinete do Deputado Federal
PROJETO DE LEI Nº_______ , DE 2020
Altera a Lei no 8.906, de 04 de julho de 1994, o Estatuto da Advocacia, para permitir que ocupantes de cargo efetivo ou em comissão do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Conselho Nacional
de Justiça ou do Conselho Nacional do Ministério Público, possam advogar, desde que não seja contra a Fazenda Pública que os remunere.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º O inciso IV, do artigo 28, da Lei no 8.906, de 04 de julho de 1994, o Estatuto da Advocacia, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 28 .......
IV – Ocupantes de cargos ou funções que exercem serviços notariais e de registro; .” (NR)
Art. 2º O artigo 30 da Lei no 8.906, de 04 de julho de 1994, o passa a vigorar acrescido do inciso III, com a seguinte redação:
“Art. 30 ...
III – os ocupantes de cargos efetivos ou em comissão em qualquer órgão do Poder Judiciário ou do Ministério Público, da União e dos Estados, do Conselho Nacional de Justiça ou do Conselho Nacional do Ministério Público, contra a Fazenda Pública que os remunere.
Art. 3º Fica revogado o artigo 21 da Lei no 13.316, de 20 de julho de 2016.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A proposta que ora se apresenta tem por objetivo corrigir grave injustiça que se perpetua contra os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público que, formados no curdo de Direito e aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, são proibidos de exercer a advocacia de forma irrestrita.
Destaca-se que o presente Projeto estende aos servidores do Judiciário e do Ministério Público um benefício deferido há longa data aos servidores do dos poderes Executivo (art. 30, inciso I, do Estatuto da Advocacia) e Legislativo (art. 30, inciso II, do Estatuto da Advocacia), que podem exercer a advocacia, desde que não seja contra a Fazenda Pública que os remunera.
“...PROJETO DE LEI DE SEGURANÇA NACIONAL COM PENA DE PRISÃO DE 50 A 100 ANOS ANOS DE CADEIA...”, “...PARA POLICIAS MILITARES QUE COMETEM ABUSO DE AUTORIDADE CONTRA O CIDADÃO CIVIL.”
projeto de lei de segurança nacional com pena de prisão de 50 a 100 anos anos de cadeia, sem direito a defesa, condenação imediata e perda de cargo para policias militares que cometem abuso de autoridade contra o cidadão civil.
“...CRIAÇÃO DE LEIS QUE POSSAM INIBIR A DESATENÇÃO DE QUEM NÃO ESTÁ PREOCUPADO COM A SUSTENTABILIDADE EM TODO O BRASIL...”, “...DENÚNCIA DE DESPERDÍCIO GIGANTESCO DE ENERGIA ELÉTRICA, FEITO POR UMA MEGA EMPRESA...”
Tenho um conteúdo importantíssimo para o nosso Brasil que é, inicialmente, uma denúncia de desperdício gigantesco de energia elétrica, feito por uma mega empresa, porém, é seguido de proposta sugestiva de um projeto, voltado ao aprimoramento do desdobrar funcional desse tipo de instituição, a fim de reduzir consideravelmente tal desperdício.Esse material, rico em detalhes quanto à má utilização dos recursos elétricos, por certa empresa, em determinado modal, visa subsidiar a criação de leis que possam inibir a desatenção de quem não está preocupado com a sustentabilidade em todo o Brasil.
projeto de lei que abra uma vila para as pessoas mais idosas, com todos os cuidados necessários.
Lei para quem assassinar o dono da herança perderia todo o direito a ela.
“...PORTARIA PARA O CRAS, PARA COMPLEMENTAR E TER MAIS INFRAESTRUTURA E VAGAS OPERACIONAIS E FORMULÁRIOS DISPONÍVEIS PARA O AUXILIA NÃO SÓ DOS FUNCIONÁRIOS...”
portaria para o CRAS, para complementar e ter mais infraestrutura e vagas operacionais e formulários disponíveis para o auxilia não só dos funcionários, mas das pessoas frequentadoras.Encaminhamento para próteses dentarias e com vagas operacionais e fixas. Que melhorem o prazo para serviços, alimentação, trocas de brindes, jardinagem e panfletagem pois o envio dificulta e com isso é necessário formulário para execução dos serviços. Pessoas com analfabetismo como as diaristas, e com isso a carta de apresentação que as assistentes sociais não conseguem retirar com isso dificulta as mesma a voltarem ao mercado de trabalho.
Projeto de Lei para acabar com as favelas do Brasil, para que utilizem mão de obra dos presos para construção de casas longe dos morros e longe dos córregos. Assim, vai aumentar a renda do Brasil, pois vai gerar empregos e as pessoas vão pagar as prestações das casas que terão conta de água e e energia regulares. Quero que esse projeto seja feito agora em 2020 e todo o presidente da Câmara e Senado e da República com os prefeitos municipais dê continuação até acabar com as favelas. Se lá no Rio de Janeiro ou São Paulo não tem lugar plano para fazer essas casas tem que mudar o povo que mora nesses lugares para outro lugar. O brasileiro quer urgência nesse projeto porque morrem muita gente nas enchentes e deslizamentos de morros nas cidades.
“...CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO SEJAM ALTERADAS AS CLÁUSULAS AS QUAIS, SÃO AFIRMADAS QUE O FUNCIONÁRIO TEM DISPONIBILIDADE PARA REALIZAR EVENTUAIS VIAGENS, AINDA MAIS SE NÃO VERBALIZADO, QUE O HORÁRIO DE TRABALHO PODE SER ALTERADO A CRITÉRIO DO EMPREGADOR E HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO...”
Trabalho e emprego
contratos individuais de trabalho sejam alteradas as cláusulas as quais, são afirmadas que o funcionário tem disponibilidade para realizar eventuais viagens, ainda mais se não verbalizado, que o horário de trabalho pode ser alterado a critério do Empregador e horário extraordinário, além de dias e horários determinados pelo Empregador.
O Ministério do Trabalho deveria incluir e fiscalizar isso nas Leis Trabalhistas.
A empresa que não cumprisse isso deveria pagar o dobro do salário ao funcionário.
Não vejo isso como grandes custos para empresas.
É importante essa alteração pois no que relato acima o funcionário fica a mercê da empresa, sem contar a total falta de respeito com seus momentos de lazer e a manipulação do seu tempo ao seu bel prazer, deveria ser proibido constar isso em um contrato. Um funcionário que estuda por exemplo, precisa mudar toda a sua logística e programação em função da empresa. Ao menos deveria constar que é obrigatório o aviso antecipado e o aceite por parte do funcionário [não do contrato] mas sim da mudança do que se foi estipulado. Ao ser realizado uma entrevista de emprego são fornecidos os detalhes da vaga e então aceitamos ou não aquilo que nos é apresentado, não vejo porque ser diferente quando você já é funcionário.
E também em relação aos descontos do funcionário, como no meu caso, que pago por erros de cadastro, todos deveriam ter Nota Fiscal.
“...OS ESTUDANTES DEVEM SABER QUE OS PROCLAMADORES DA REPÚBLICA TORNARAM LAICO O NOSSO PAÍS...”, “...O ESTADO COM MAIS MUNICÍPIOS COM NOMENCLATURA RELIGIOSA É MINAS GERAIS...”, “...PROJETO-DE-LEI PROIBINDO ESSA INFRAÇÃO À REPÚBLICA...”
A história da Proclamação da República do Brasil deveria ser obrigatoriamente ensinada no ensino fundamental.
Os estudantes devem saber que os Proclamadores da República tornaram laico o nosso país, ou seja, houve a separação da Igreja do Estado, separação esta que existe no papel.
Há, na Câmara dos Deputados, uma bancada evangélica. Reza-se missas na Câmara e no Senado, creio eu.
A maioria do povo brasileiro é iletrada, ignorante e tola, como demonstra a seguinte estatística:
Número de municípios que fazem referência a Santos: 580
Brasil 5.668
O Estado com mais municípios com nomenclatura religiosa é Minas Gerais, com 15,09%; seguida de São Paulo, com 10,2%. Rio Grande do Sul, com 9,7%.
O Nordeste possui o maior número de municípios que fazem referência a nomes de Santos, com 198 cidades. O Sudoeste tem 167. O Sul conta com 29. O Centro-Oeste e o Norte apresentam 44 e 42.
Em Sergipe, 19 municípios fazem referências a Santos na sua nomenclatura.
Apelo a essa Comissão para que aprove Projeto-de-Lei proibindo essa infração à República.
Proposta legislativa cujo escopo é alterar o salário de deputados e senadores.
Atualmente, de acordo com o Decreto Legislativo 276/14, o subsídio parlamentar é de R$ 33.763,00, quantia muito alta e paga pelo contribuinte. Levando em consideração o aumento da pobreza e piora na qualidade de vida da maioria da população, esse valor deveria ser reduzido para o teto pago pela Previdência Social, e o restante, aplicado em saúde, segurança, infraestrutura, tecnologia, pesquisa, etc.
todos os ônibus do território brasileiro possa ter no mínimo dois assentos para pessoas de terceira idade já que nem todos os coletivos têm.
“...PROJETO DE LEI QUE AMPARE OS FUNCIONÁRIOS DE BAIXA RENDA DO PODER EXECUTIVO, PRINCIPALMENTE OS FUNCIONÁRIOS DE PORTARIA E MOTORISTA OFICIAL DO ITAMARATI...”
Projeto de Lei que ampare os funcionários de baixa renda do Poder Executivo, principalmente os funcionários de portaria e motorista Oficial do Itamarati. Já estamos a seis anos sem aumento, todas as contas aumentaram, o gás, aluguéis, tudo aumentou, menos o salário da gente. Aumentaram 42 reais no salário mínimo, mas as outras categorias não aumentam. A União não tem dinheiro para dar 10% a 15% para gente? O povo tendo dinheiro ele gasta e a economia cresce, o povo sem dinheiro o país não desenvolve. Precisa ter isonomia e equidade entre os funcionários do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Projeto de lei cujo escopo é reduzir os subsídios pagos a servidores comissionados. Sugiro que tal questão seja analisada na Reforma Administrativa.
De acordo com a lei 8112/90:
Art. 3o Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.
Parágrafo único. Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão.
Na lei 11526/07, que trata de cargos comissionados federais, há uma tabela que mostra os valores pagos a cargos comissionados de direção, de gerência executiva, de assessoria e de assistência das agências reguladoras.
São valores muitos altos, acima de R$ 15.000,00 por mês, e conforme o artigo 3° da lei 8112,90, são pagos pelos cofres públicos, ou seja, é dinheiro do contribuinte. Esses valores deveriam ser limitado ao teto da Previdência Social, ou seja, R$ 6.101, 06. Além disso, todos os cargos em comissão que não se enquadrem nessa tabela da lei 11527/07, deveriam ter um subsídio máximo de três salários mínimos. Verba pública não deve ser utilizada para pagar salário de mais de R$ 12.000,00 mensais para servidor comissionado, verba pública deve ser utilizada para segurança, saneamento, educação, tecnologia, pesquisas, saúde, infraestrutura, etc. O servidor comissionado que não estiver de acordo em ter o seu salário reduzido, então que vá para a iniciativa privada, já esta retórica é cada vez mais utilizada.
PL. EPIDEMIAS E SUAS CAUSAS COM DOENÇAS E VIROSES COM RISCO DE CONTAMINAÇÃO OU JÁ DE CONTAMINADOS OU MESMO COM SINTOMAS DESTES FATOS, QUE SE ENCONTREM EM OUTROS PAÍSES OU NO PAIS DE ORIGEM, OU ESTEJAM EM QUARENTENA OU SOBRE CUIDADOS CLINICO.
1*- DEVEM PERMANECER SOBRE CUIDADOS OU SEREM TRANSPORTADOS PARA LOCAIS PRÉ ESTABELECIDOS PELAS AUTORIDADES OU ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POR ESTES FATOS.
2*- PESQUISAS POR DESENVOLVIMENTO DE MEDICAMENTOS QUE PODEM SER COMPARTILHADOS DE INTERESSE COLETIVO ENTRE PESQUISADORES, E NÃO DEVEM TER FINS COM OBJETIVOS DE GANHOS FINANCEIROS, MAIS SIM DE PROTEÇÃO A VIDA, E O TRATAMENTO DOS QUE ESTÃO SOBRE RISCO DE MORTE, OU DE CONTAMINAÇÃO COLETIVA DA POPULAÇÃO.
3*- QUE PODE SER QUEBRADO A LEI DE PATENTES PARA SOLUCIONAR ESTES FATOS.
projeto de lei para não fabricarem mais simulados de armas de fogo, pois, no meu Estado está acontecendo muitos assaltos com esse tipo de arma, o que também intimida o cidadão como as armas de fogo.
“...OS ALTOS ÍNDICES DE FEMINICÍDIO NO BRASIL EXIGEM QUE ATITUDES SEJAM TOMADAS PARA COMBATÊ-LO...”, “...PROIBIDA A VEICULAÇÃO DE REVISTAS E FILMES COM CONTEÚDO SEXUAL.”
Os altos índices de feminicídio no Brasil exigem que atitudes sejam tomadas para combatê-lo.Estive me questionando o que poderia contribuir para que as mulheres fossem vistas apenas como um objeto sexual pelos homens.Conclui que a partir da adolescência, quando, meninos e meninas, entram na fase da puberdade, acarretando no desenvolvimento dos órgãos sexuais e consequentemente o surgimento dos impulsos sexuais, eles procuram obter o maior número de informações sobre o ato sexual e como é o corpo de um homem/mulher adulto.E há muito material disponível, desde revistas a filmes eróticos/pornográficos.Ocorre, contudo, que muitas das revistas e filmes que retratam tanto o comportamento da mulher como do homem, normalmente retratam as mulheres como submissas aos homens. Apenas como um objeto de satisfação sexual dos homens.
Principalmente nos filmes, toda e qualquer situação em que um homem e uma mulher estão sozinhos é uma oportunidade para o ato sexual.
Portanto, acredito que a veiculação de revistas com fotos sensuais de mulheres e principalmente de filmes pornográficos onde as mulheres na sua grande maioria são retratadas como simples objetos para a satisfação do desejo sexual dos homens, contribuem sensivelmente para que a ideia da mulher como objeto sexual se perpetue na nossa sociedade.Evidente que não será possível restringir integralmente o acesso a tais conteúdos. Contudo, atualmente, onde a comercialização de tais revistas e filmes são permitidos, a mensagem que é transmitida para a sociedade é que é legítimo/permitido tratar as mulheres da forma retratada nas revistas e filmes comercializados nas esquinas de qualquer cidade.Embora ainda seja possível ter acesso a tais conteúdos em sites na internet, com a proibição da sua comercialização, a mensagem transmitida seria diferente, no sentido de não ser legítimo/permitido tratar as mulheres dessa forma, e aqueles que desejem ter acesso a tais conteúdos, os farão contrariamente a legislação.
Fazendo uso da analogia, tal situação assemelha-se a da maconha, vez que embora sua comercialização seja proibida, seu consumo é de fácil acesso.
Contudo, toda a população que a consume sabe que pratica ato contrário a legislação. A mensagem é clara. Não se deve consumir maconha. Não é permitido.
O mesmo raciocínio aplica-se para a proibição de comercialização de revistas e filmes pornográficos. Por serem prejudiciais ao tratamento dirigido as mulheres pelos homens que as veem, muita das vezes, como um simples objeto sexual, tais materiais deveriam ter sua comercialização proibida. Não é permitido tratar as mulheres como objeto sexual.
Diante disso, da mesma forma que estamos proibindo a produção de produtos plásticos por serem prejudiciais ao meio ambiente, e consequentemente a toda a população, acredito que deva ser proibida a veiculação de revistas e filmes com conteúdo sexual.
mudança de regra na substituição de ministro do STF. No qual hoje seria presidente que escolhe.
Com nova regra sugiro que proprio ministro que se aposenta ao afasta possa escolher seu sucessor.
Esse sucesso seria sabatinado na camara e aprovado assumiria cadeira
Viabilizar a formação de Pais de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, tendo em vista que:
- os pais reproduzem o modelo de educação que receberam dos pais, por sua vez o adolescente também reproduzirá este mesmo modelo criando- se um círculo vicioso, raramente rompido, de um modelo educacional falido
- o percentual de reincidência é enorme em qualquer instituição sócio educativa do país . Isso se deve a vários fatores mas principalmente ( a meu ver) pela existência de famílias tóxicas
- nos dias de visitas nos CEIPS percebe - se o esvaziamento da função materna. Ou não comparecem ou, se o fazem , o silencio prevalece.
- dar suporte emocional e pedagógico para esses pais é crucial para diminuir a reincidência do ato infracional quanto diminuir a repetição da história familiar entre a futura geração
projeto de Lei para ajudar as pessoas desempregadas a voltar para o interior para que possam movimentar suas terras.
criação de um projeto que melhore o jornalismo do nosso país.
lei, para que os preços dos medicamentos sejam congelados num prazo de 50 anos, porem, não haverá autorização para que os preços dos medicamentos tenham reajustes mensais. Mediante está sugestão, peço que tenha validade a partir de Fevereiro de 2020.
preços dos combustíveis e alimentação, sejam congelados no prazo de 50 anos. Porque não há justificativa para que os valores do combustíveis e dos alimentos tenham mais reajustes. Mediante esta lei sugerida hoje, para ser valida a partir de Fevereiro 2020.
salário mínimo seja aprovado para 7.994,00 reais no dia 1º de Fevereiro de 2020, obrigatório por lei. Porque o povo brasileiro, reclama que o salário baixo, não dá para pagas as contas e despesas. Deve ser um salário maior que 1.039,00 reais.
dois impostos na votação da Reforma Tributária para que o Brasil aumente a economia, o imposto único e o imposto sobre grande fortuna, onde quem ganha muito paga muito e quem ganha pouco, paga pouco.
“...PRIVATIZAR OS HOSPITAIS PÚBLICOS É AOS POBRES VOCÊS DARIAM UM VOUCHER (OU UM CARTÃO) ONDE ELES PODERIAM SER ATENDIDO NÓS HOSPITAIS PARTICULARES DE GRAÇA...”
privatizar os hospitais públicos é aos pobres vocês dariam um voucher (ou um cartão)onde eles poderiam ser atendido nós hospitais particulares de graça,porque agente sabe que o SUS não tem serviço de qualidade ,os médicos trabalham quando querem é os pobres morem nas filas, os médicos só fazem comer dinheiro do governo,privatizem porque o SUS foi um projeto feita pelo PT ,que nunca ajuda o pobre , é ao contrário do SUS vocês dão um voucher em hospitais particulares que vai ser muito melhor do que o SUS.
ratisca no serviço geral da defensoria pública nacional ou a excluam do serviço nacional, e em vez dela poderia entrar a OAB dando auxílio aos estagiários nas Câmaras municipais, estaduais e federais onde devem criar o setor de direitos da população, os vereadores podem ajudar nesse auxilio, assim vai ser economizado bilhões de reais. Na realidade a defensoria pública é uma grande humilhação para as pessoas que pagam impostos devido à demora do atendimento. Estou a 29 anos na defensoria pública tentando resolver uma situação e estou sendo humilhado e tudo que é feito, é automaticamente em defesa dos milionários. Número do meu processo para verificação: 0010134-44.2012.8.19.00.40.
projeto de lei para acabarem com os impostos ICMS, Pis/PASEP e Confins. Peço também, que criem uma cota única, e que seja um preço acessível, uma coisa que dê para a gente pagar.
Destinar uma porcentagem mínima do valor do IPVA exclusivamente para manutenção das estradas, rodovias e sinalizações, já que atualmente o valor arrecadado por este imposto não tem um destino específico para o setor.
“...CONTRIBUINTE, QUE NÃO POSSUI OUTRO IMÓVEL EM SEU NOME, QUE VIVE OBRIGATORIAMENTE EM IMÓVEL ALUGADO PARA FINS RESIDENCIAIS PODER DEDUZIR DO SEU IMPOSTO DE RENDA O VALOR DO ALUGUEL QUE SERÁ TRIBUTADO QUANDO REPASSADO AO LOCADOR...”
PROJETO DE LEI
Insere o inciso V no art. 8º da Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º. Insere-se o inciso V no art. 8º da Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990, com a seguinte redação:
“Art. 8º .....................................................................................
V – os aluguéis para fins residenciais, desde que o contribuinte não seja proprietário de nenhum imóvel.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
É cada vez mais comum brasileiros dependerem de locação de imóveis residenciais para viver com suas famílias, tendo em vista que no início da vida não terem condições de adquirir a sua casa própria.
O valor do aluguel compromete, na maioria da vezes, uma grande porcentagem dos vencimentos dos trabalhadores, valor este obrigatório, sob pena de serem despejados e ficarem sem moradia, de modo que é uma despesa que incide de forma obrigatória, reduzindo significativamente a disponibilidade de seus vencimentos ao final do mês.
Para a grande maioria dos brasileiros o aluguel não é um opção, mais sim a única alternativa de moradia.
Dessa forma, é justo o contribuinte, que não possui outro imóvel em seu nome, que vive obrigatoriamente em imóvel alugado para fins residenciais poder deduzir do seu imposto de renda o valor do aluguel que será tributado quando repassado ao locador.
O valor do aluguel, na prática, não configura rendimento para o locatário, pois ao receber seus vencimentos, o valor do aluguel já tem o locador como destinatário.
PROPOSTA DE LEI PARA PROTEÇÃO DA MULHER VITIMA DE VIOLENCIA DOMESTICA.
Atualmente o Brasil vem mostrando em suas pesquisas sociais um dado alarmante, no que tange a violência contra mulher, segundo o ultimo levantamento o pais chega a ocupar o 5º lugar no ranking mundial, em casos de violência que terminam com mortes. Com a lei Maria da Penha sancionada em 2006 o estado já vem demonstrando que condena veemente todo e qualquer ato de violência contra a mulher, além disso tornou mais rigoroso o crime de feminicídio que passou a ser crime hediondo, com punição de 12 a 30 anos de prisão.
É crível a vontade do poder publico em querer assegurar o direito de viver dessas mulheres, porém parece não ser o suficiente para cercear de uma vez por todas tamanha violência. Alguns dispositivos foram criados para ajudar no combate a qualquer tipo de crime empregado contra as mulheres por seus conviventes ou ex conviventes, como por exemplo, o botão do pânico, que alerta a patrulha Maria da Penha em caso de risco eminente, lembrando que é o poder judiciário que conclui a total necessidade da utilização do botão do pânico, decidindo ou não sua utilização pela vitima.
Tendo em vista que há também uma preocupação do Conselho Nacional de Justiça CNJ, para coibir esse tipo de violência, vemos que não e algo tão fácil de ser resolvido de imediato mesmo com implantação de leis mais rigorosas, fugindo totalmente do controle do estado, sem dar segurança imediata a vitima, ate porque o estado não tem estrutura para proteger todas as mulheres que correm o real risco de vida.
Então diante de alguns dados expostos no texto acima, e a minha visão nesse problema tão delicado, exponho uma solução que talvez iniba parcialmente e evite algumas mortes de mulheres inocentes, que são vitimas de seus ex companheiros por motivos fúteis.
Vejamos temos em mãos o DECRETO que facilita a posso de armamento, pois bem se a mulher que sofre um risco eminente de morte tiver a oportunidade e mais facilidade para poder portar o armamento e ter em sua casa ou lugar de trabalho evitaria que fosse alvo fácil de seus agressores, que pensariam duas vezes antes de empregar sua força contra a vitima, facilitar o acesso ao armamento, exame psicológico e ao treinamento técnico daria a essas mulheres mais chances de se defender, fazendo que não vivam com tanto medo, porem essa facilidade seria oferecido pelo poder judiciário que analisaria a fundo, junto com órgão de investigação a sua real necessidade.
Esclareço aqui que o teor desse texto não é fazer qualquer tipo de apologia a violência, que fique claro, que o teor é apenas expor uma solução no ponto de vista particular, e usar um dispositivo criado então pelo próprio e ataual Presidente da Republica para solução de um problema.
MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM REAL RISCO EMINENTE DE MORTE, NÃO FICARA A MERCE DE TANTA VIOLENCIA COVARDE E DESPROPORCIONAL SE ESTIVER DEVIDAMENTE PROTEGIDA POR SI MESMO. É A RESTAURAÇÃO DA DIGNIDADE E DA VIDA.
Projeto de Lei permitindo a emissão do Cartão para Pessoa com Deficiência de modo automático.
Foi observado no Estado de São Paulo que há todo um processo burocrático para a emissão do cartão de pessoa com deficiência. Quando a deficiente vai entrar com pedido de habilitação e compra do veículo ele apresenta um calhamaço de documentos médicos demonstrando sua condição física, além de passar por perícia médica perante o próprio Detran. No momento que precisa da emissão do referido cartão é solicitado novo relatório médico, o que restringe ou aumenta o tempo de emissão daquele. Muitas vezes o deficiente precisa agendar consulta para solicitar o referido relatório e isso demora.
Seria mais célere se houvesse a possibilidade do próprio programa do Detran identificar essas pessoas com deficiência, que já estão cadastradas nos seus sistemas, e emitir o cartão sem a necessidade de enviar o relatório médico. Para evitar fraudes mantém-se o prazo de validade do cartão e impõe a necessidade do relatório somente para as renovações.
PROJETO: PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS POR EFETIVAÇÃO POR IDADE
1 - A efetivação de Prestadores de serviços com 50 anos de idade com 20 anos de serviços continuados tanto no municipal, estadual ou Federal, DEVERIAM SER EFETIVADOS.
2 - POIS MUITOS NAO TEM COMO ESTUDAR E PRESTAR CONCURSOS , ESTES DEVERIAM ESTAR EFETIVADOS PARA PODEREM EXERCER SUAS FUNÇÕES ATÉ À SUA APOSENTADORIA, POR TEMPO DE SERVIÇOS AS SUAS INSTITUIÇÕES.
“...IMPLEMENTAR A INJEÇÃO DE UM MICRO-CHIP EM PROJETIL, CUJA MUNIÇÃO SERIA FABRICADA SOB ENCOMENDA COM TODOS OS DADOS CORRELATOS (DO FABRICANTE, DO VENDEDOR E DO COMPRADOR)...”
Que as munições para essas armas venham tecnologicamente adaptadas para facilitar a identificação do responsável por uma “bala perdida” ou de crimes até aqui, tidos como insolúveis, conforme:
Diante do que segue, minha sugestão se resume a elaboração de um Decreto Presidencial ou Projeto de Lei, concedendo prazo determinado para que Fabricantes de Armas e Munições em Território Nacional ou suas filiais em outros Países, se adaptem a Tecnologia abaixo transcrita. Esse modelo deverá ser seguido concomitantemente por outras Nações, para fechar o ciclo com êxito total. Será o Brasil, com esse “Coringa”, a expor mundialmente suas consequentes “Cartas na Mesa”.
A ânsia é tamanha de “identificar= marcar” o ser humano que esquecem de “chipar” um mero projetil, fato esse alcançado que viria a resolver a questão de armas até no tocante à balas perdidas em tiroteios a êsmo e irresponsavéis. Ao buscar e implementar a injeção de um micro-chip em projetil, cuja munição seria fabricada sob encomenda com todos os dados correlatos (do fabricante, do vendedor e do comprador), tanto seu portador como os demais estariam identificados perante os Orgãos Fiscalizadores, pois qualquer arma ou munição portada sem essas características denotaria infringência à Lei então estabelecida. Esse projetil “identificador e responsabilizador” transportaria a atual prova de balística à Idade da Pedra. A uns 10 anos venho insistindo com essa simples mas objetiva idéia e obtenho como resposta o mutismo ou uma alegada perda de lucratividade pelo fabricantes, pois essa medida viria a extirpar o comércio ilegal de armas e munições em qualquer parte do Mundo.
Há que se buscar essa “proteção dos dados=chip” inserido no projetil e por cujas polaridades “adentraram” todos os dados correlatos, como soe acontecer com as seguras caixas-pretas posteriormente “dissecadas=lidas”. O chip poderá encontrar no próprio projetil como invólucro, sua resistente caixa-preta. No mais, como “auxílio e incentivo” aos Fabricantes e Governos há que se convocar “Pardais” e “Lampadinhas”, e o resto é moleza digo, dificuldades para toda espécie de ilegalidade que até aqui envolve e resulta da questão “Armas”.”
Extraído, de: https://pelalegitimadefesa.org.br/nblog/?p=287
Adendos, em: “A Hitachi anunciou o desenvolvimento do menor chip RFID do mundo.” “Medindo apenas 0.15 x 0.15 x 0.0075 mm, a etiqueta eletrônica é menor que o ponto final em um texto impresso. O chip contém uma ROM de 128 Bits, que pode armazenar uma sequência de até 38 caracteres, que serve como “número de série” do item no qual o chip foi colocado. Ele não precisa de uma fonte de energia, nem de nenhum componente adicional.
https://olhardigital.com.br/noticia/hitachi-desenvolve-o-menor-chip-rfid-do-mundo/3874
“...ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR POSSAM TER O BENEFÍCIO DE DESCONTOS EM PASSAGENS DE ÔNIBUS DE VIAS INTERESTADUAIS, SENDO ELE DE BAIXA RENDA OU NÃO...”
Estudantes de ensino superior possam ter o benefício de descontos em passagens de ônibus de vias interestaduais, sendo ele de baixa renda ou não, para que assim, o mesmo tenha mais facilidade de concluir com seu crescimento profissional e de seu país.
projeto de lei para tirar as calçadas de pedras portuguesas como patrimônio histórico\cultural. Aqui no Brasil, principalmente no Rio de janeiro, as pedrinhas saem do lugar e ninguém vem para colocar no lugar, e vem um idoso e se acidenta.
O único lugar onde uma calçada de pedras portuguesas da certo é em Portugal, onde as calçadas são impecáveis e nunca vi uma fora de lugar.
Aqui, temos idosos e pessoas com dificuldade de locomoção que se acidentam diariamente por causa disso.
“...DEVIDO O CASO DA GRIPE SUÍNA, EBOLA, INFLUENZA 1 E CORONA VÍRUS SUGIRO MESMO QUE AS PESSOAS VINDAS DE PAÍSES AFETADOS, E QUE TENHAM FEITO EXAMES NOS LOCAIS DE ONDE VIERAM, QUE SEJAM FEITOS EXAMES NESTAS PESSOAS NOVAMENTE AO ENTRAR NO BRASIL...”
Devido o caso da gripe suína, Ebola, Influenza 1 e Corona vírus sugiro mesmo que as pessoas vindas de países afetados, e que tenham feito exames nos locais de onde vieram, que sejam feitos exames nestas pessoas novamente ao entrar no Brasil, isso vale para todos os locais de chegada em massa, como aeroportos, rodoviárias e portos.
“...LEI ONDE OS SUPERMERCADOS SERIAM PROIBIDOS DE JOGAR FORA COMIDA AINDA PRÓPRIA PARA CONSUMO QUE NÃO FOI VENDIDA E PRECISARIAM DOAR PARA AS INSTITUIÇÕES DE CARIDADE E BANCOS DE ALIMENTOS...”
Alimentos para todos
Seria uma lei onde os supermercados seriam proibidos de jogar fora comida ainda própria para consumo que não foi vendida e precisariam doar para as instituições de caridade e bancos de alimentos.
Essa ideia já existem em outro país, e achei muito interessante para as nossas necessidades
Sugestão de projeto de lei:
Seja criada uma lei federal visando incluir o tipo sanguíneo dos Motoristas/Motociclistas na CNH - Carteira Nacional de Habilitação, visando melhor atendimento e agilidade em casos de acidentes de trânsito ou outras situações em que se faz necessário a transfusão de sangue em caráter de emergência.
“...CATÁSTROFES QUE OCORREM OU PODEM OCORRER EM CIDADES O ESTADO E OS PREFEITOS DESTE ESTADO TEM QUE COMPARTILHAR JUDAS COM EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, VEÍCULOS,E PESSOAS DA ÁREA E ASSISTÊNCIA AS VITIMAS...”
PL. CATÁSTROFES QUE OCORREM OU PODEM OCORRER EM CIDADES O ESTADO E OS PREFEITOS DESTE ESTADO TEM QUE COMPARTILHAR JUDAS COM EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, VEÍCULOS,E PESSOAS DA ÁREA E ASSISTÊNCIA AS VITIMAS.
Com ajuda financeira e produtos de necessidades básicas da população atingida.
1* Criar áreas de moradia em outros locais para que sejam foras de áreas de risco destas pessoas de acidentes climáticos e risco de morte.
2*Estas áreas podem ser do estado ou do municípios, que possam ser utilizadas como fundo perdido e com direito de uso destas pessoas que sofreram os danos que devem ser cadastradas para estes fins, que poderão utilizar o lote de no minemo de 50 m2 e no máximo 100 m2 ou área que possa ser construído habitações coletivas de blocos residencial.
3* Utilizar a própria população como meios de mãos de obra em mutirões e também formar cooperativas para organizar estes trabalhos coletivos e dar sequencia .
4* Criar linha de crédito financiamentos a custos a
baixo da inflação e que atenda as pessoas de menor renda de 1 a 3 salario mínimos.
5* KIT DA CASA DE PLÁSTICO RECICLADO É A SOLUÇÃO E ALTERNATIVA DE ACABAR COM A FALTA DE MORADIA DESTAS PESSOAS E RETIRAR BILHÕES DE PRODUTOS DA NATUREZA QUE SÃO DESCARTADOS EM LIXÕES E ATERROS E REAPROVEITAR COMO MATÉRIA PRIMA PARA SE FAZER ESTES EMPREENDIMENTOS E DAR UM TETO AS PESSOAS E FAMÍLIAS ABANDONADAS PELA SOCIEDADE, COOPERATIVAS PODERIA SER CRIADAS PARA ATENDEREM ESTES DESPREZADOS NA SOCIEDADE.
“... PROIBIR QUE UM CASAL TENHA FILHO SE ELE NÃO PUDER ARCAR COM TODAS AS DESPESAS MÍNIMAS COM SEU FILHO...”, “...PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE FAZER COM QUE O LEGISLATIVO DÊ UMA PAUSA...”
Continuação da mensagem protocolada 200127-000083 ( Artigo quarto
Ao passo em que o estado preste assistência aos desamparados, sendo assim, proibir que um casal tenha filho se ele não puder arcar com todas as despesas mínimas com seu filho, como a manutenção da saúde, educação e moradia. Caso o indivíduo tenha bastante economia então fica livre.
Parágrafo primeiro
Fica esta regra condicionada ao cumprimento da assistência feita pelo estado.
#(...)
Pois é da classe baixa onde sai a maior parcela dos delinqüentes. Como garantir um bom futuro a pessoas que crescem totalmente desamparadas ou será que vamos esperar tudo de Deus?
Somos responsáveis por nós mesmos, a responsabilidade é de todos e não somente do estado.
Ao passo em que o estado preste um bom trabalho de assistência deve cobrar disciplina do povo, se não presta assistência efetiva é bom que se abstenha dos interesses particulares do povo.
Artigo quinto
Elaborar um Projeto de Lei no sentido de fazer com que o legislativo dê uma pausa. Elaborar parâmetros que determinem a duração ou o tempo da pausa, o modo como deve se iniciar, a abrangência da norma em que ela ira alcançar, e outras determinações que se achem necessários. Isto para que deixem de aprovar tantas normas que acabam não tendo eficácia, várias delas desconhecidas pela sociedade.
# (...)
Dessa forma, evita desgaste para todos os poderes, dá um fôlego para o legislativo, para os operadores do direito. O tempo padroniza ou estabiliza um pouco mais o direito positivado no Brasil.)
“...APLICAR PENA A QUAL SERÁ DEFINIDA POR EQUIPE PROFESSIONAL NO SENTIDO DE ADOTAR COMO FATOR MULTIPLICADOR Á PROPORCIONALIDADE DO VENCIMENTO BRUTO DO INDIVÍDUO NA CONDIÇÃO DE AGENTE PUBLICO...”
Proposta Projeto de Lei Cleberton
Artigo primeiro
Aplicar pena a qual será definida por equipe Professional no sentido de adotar como fator multiplicador á proporcionalidade do vencimento bruto do indivíduo na condição de agente publico. Por exemplo, que se a pena final aplicada resulta em 3 anos de reclusão, se o condenado ganhava 1 salário mínimo, ela permaneça inalterada, se ganha 2 salários, seja a pena final multiplicada por 2(dois).
# Exposição de Motivos
Dessa forma desestimula pessoas a querer assumir grande responsabilidade evitando que estas pessoas visem em primeiro lugar ganhar mais dinheiro. Dessa forma baixa a ambição de muitos, contribui com a redução de concorrência acirrada aos cargos públicos.
Artigo segundo
Duplo Grau de Jurisdição.Celeridade.Eficiência.Economia Processual. Efetividade. Garantirismo.
Definir crimes a não ter que passar por segunda e terceira instancia, exemplo: Condenados com pena de até 2 (ou 4) anos tramitar somente até a primeira e segunda instância, acima de 2 (ou 4) anos poder recorrer na outras instâncias superiores.
#(...)
Dessa forma enxuga o judiciário, garante a aplicação da pena àqueles que está prestes a prescrever a pena, diminui a impunidade e o número de processos gerando economia processual, tem um judiciário mais efetivo, gera mais certeza para a sociedade de uma sansão aos pequenos delitos pois são deles que na maioria se tornam os mais graves.
Artigo terceiro
Expor no portal da transparência de todos os poderes os esclarecimentos sobre a Ação Popular, Mandado de Injunção, Mandado de Segurança, Habeas Corpus e outras informações necessária para o cidadão.
#(...)
Sendo assim, a sociedade poderá fiscalizar diretamente os serviços e obras públicas, fazer valer melhor seus direitos, saber de outros direitos que lhes esclareçam sobre o direito positivado.
Parágrafo Único
Adicionar no Portal da Transparência do CNJ ou de outros órgão competente, por cinco anos, ou pelo tempo em que prescreve a pena dos condenados definitivamente, a relação de todos eles com foto ou outro recurso identificador.
#(...) Dessa maneira o reeducando sentirá vergonha e será fiscalizado também pelo povo, sendo assim um bom remédio, pois se um indivíduo não tem vergonha, na maioria das vezes, de se comportar como um marginal porque iria se envergonhar da sociedade por ter sido exposto ao povo? Isto também servira para facilitar na procura dos foragidos, toda a sociedade terá mais uma vantagem para se defender, saberá melhor a quem escolher como agente político nas eleições.
projeto de lei que vise criar um gabinete para monitorar todas as bacias e as quantidades de chuva no Brasil. As prefeituras de todo o Brasil devem dá um treinamento para a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Exército e a Polícia Militar para treinar e capacitar todos para o combater as enchentes. O governo deve dar assistência, apoio financeiro e psicológico a todos. A ideia é juntar governo federal, estadual e municipal para lutar contra todos os desastres naturais. Com isso vai amenizar os riscos das pessoas que moram em área de risco.
“...EM NOME DE MAIS DE 1600 SERVIDORES DA FORÇA NACIONAL...”, “...NÃO E MAIS POSSÍVEL NOSSO EFETIVO SE MANTER COM UMA DIÁRIA DE R$ 177,00 POR DIA DE TRABALHO...”
Em nome de mais de 1600 servidores da Força Nacional
Gostaríamos que fosse levado a pauta desta casa, que nos representa ,hj na Força estamos a mais de 10 ( Dez ) anos sem reajuste de nossa Diária de trabalho, hj estamos prestando um serviço de excelência em todas as missões a que nos é atribuída, mas estamos esquecidos. Hj nosso efetivo só tem como ganho a Diária e mais nada ,somos todos Polícia Militares ,Guardiões Fiéis e da Ordem. Não e mais possível nosso efetivo se manter com uma Diária de R$ 177,00 por dia de trabalho.
Clamo aos Senhores, nosso representantes ,que intersedam por nós.
um projeto que será maravilhoso ao reafirmar ainda mais o papel essencial do farmacêutico em seu exercício clínico e que trará grandes vantagens em hospitais, pois garantirá o desafogamento das filas intermináveis.
Proponho a instituição de consultórios farmacêuticos em âmbito hospitalar/ambulatorial. Atualmente, tais consultórios existem em diversas unidades de saúde básica espalhadas pelo país, gerindo um acompanhamento e monitoramento em saúde para pacientes crônicos ou adeptos da chamada "polifarmacoterapia".
Entretanto, a resolução 585 do CFF, a qual estabelece os serviços clínicos do farmacêutico, instituiu o diagnóstico e tratamento de distúrbios menores e autolimitados, prática ainda não inserida nessas unidades de saúde. Quando vamos a um hospital, vemos invariavelmente que, 90%, senão mais, dos pacientes que aguardam horas nas filas, recebem da triagem, em geral, uma fita verde, o qual simboliza que o problema apresentado pelos mesmo, são passíveis de espera, por serem distúrbios menores e autolimitados.
Estes pacientes afogam-se em filas por horas, aguardando uma consulta médica que, na maioria dos casos, existe apenas um ou dois, no máximo três médicos atendendo. Há um duplo esgotamento: o do profissional médico pelo excesso de trabalho, e do paciente, que aguarda horas para ser atendido. Esse sistema é ineficaz! Podemos, pois ter nos hospitais e ambulatórios, consultórios farmacêuticos onde Farmacêuticos Clínicos exerçam de fato e de direito a resolução 585, realizando a anamnese dos 90% dos casos simples (Fitas verdes e amarelas de triagem) que acodem os hospitais, prescrevendo (Resolução 586 do CFF) e gerando os encaminhamentos, eventualmente necessários, à demais especialidades médicas.
Os benefícios de tal projeto são inúmeros: desafogamento das filas, redução da carga excessiva para médicos, melhor manejo nos custos de saúde, prescrições conscientes e racionais, a formalização de uma equipe multidisciplinar a nível ambulatorial, a valorização do farmacêutico, o respeito à vida, atendimentos mais rápidos e melhor gestão do ambiente hospitalar.
assédio moral no trabalho seja caracterizado como crimes, uma vez que o mesmo causa graves danos à sua saúde física e psicológica, podendo desencadear ou agravar quadros de estresse, depressão, irritabilidade, ansiedade, esgotamento profissional, fadiga crônica, alcoolismo, insônia, dores musculares, pressão alta, aumento de peso ou emagrecimento exagerado, redução da libido, entre outros. Esses danos podem evoluir para uma incapacidade laborativa e até mesmo a morte, constituindo um risco invisível, mas real.
Os reflexos de quem sofre assédio moral são significativos e vão desde a queda da autoestima a problemas de saúde. Entre as marcas prejudiciais do assédio moral na saúde do trabalhador, estão: • Depressão, angústia, estresse, crises de competência, crises de choro, mal-estar físico e mental; • Cansaço exagerado, falta de interesse pelo trabalho, irritação constante; • Insônia, alterações no sono, pesadelos; • Diminuição da capacidade de concentração e memorização; • Isolamento, tristeza, redução da capacidade de se relacionar com outras pessoas e fazer amizades; • Sensação negativa em relação ao futuro; • Mudança de personalidade, reproduzindo as condutas de violência moral; • Aumento de peso ou emagrecimento exagerado, aumento da pressão arterial, problemas digestivos, tremores e palpitações; • Redução da libido; • Sentimento de culpa e pensamentos suicidas; • Uso de álcool e drogas; • Tentativa de suicídio.
traição cometida pela mulher no ambiente intrafamiliar também seja caracterizado crime de acordo com a lei 11.340/2006. Caso não possam fazer essa emenda na lei, pedimos veementemente a criação de uma lei voltada à defesa aos direitos humanos masculinos, que garanta uma condição digna para acabar com a violência psicológica sofrida pelos homens em razão da traição das mulheres, a ponto da violência psicológica sofrida pelos homens ser tão grande que o mesmo acaba cometendo crime conforme caso de um policial militar que matou o amante, fato ocorrido no dia 25/01/2020. Vamos tratar o problema pela raiz. Em pleno século XXI, sabemos que a mulher está passível de trair seu companheiro, basta pegar o celular de qualquer mulher e olhar o whatsapp ou facebook e verão as investidas, nunca houve tanta traição no país como se vê agora, isso é inadmissível, um homem ser humilhado e levar fama de corno por conta da mulher, que ele trabalha duro todos os dias para manter em casa. Não tem dinheiro e nem indenização que pague essa violência psicológica sofrida pelos homens. Assim como foram criados mecanismos como medida protetiva para a mulher, deve-se criar elementos que inibam a traição por parte delas aos seus maridos, para que isso não venha a causar uma tragédia maior, onde um policial perde sua farda, destroi a sua vida e a de mais duas pessoas. A vida acima de tudo, vamos tratar o problema por onde de fato ele existe, se houver pena de prisão para a mulher que for flagrada traindo seu companheiro, vai reduzir a morte de muitas vidas, os presídios não irão ficar lotados, não haverá despesas com verba para manter presidiários. O custo de reintroduzir alguém que cometeu um crime de volta na sociedade é muito grande, porque não agir na causa do problema? No ponto chave que é a traição cometida pelas mulheres?segue abaixo o link de fatos reais que aconteceram. Solicitamos providências por parte do Senado para conter essa violência sofrida pelos homens e também sofrida pelas mulheres.
https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2020/01/25/policial-militar-mata-esposa-e-suposto-amante-a-tiros-em-sao-luis.ghtml
https://oimparcial.com.br/policia/2020/01/policial-mata-esposa-e-amante-apos-flagrar-traicao/
https://www.metropoles.com/distrito-federal/sargento-apos-matar-e-o-que-ocorre-quando-se-mexe-com-mulher-casada
https://www.metropoles.com/distrito-federal/seguranca-df/df-mulher-atira-no-marido-apos-flagra-lo-com-a-amante
http://gazetadigital.com.br/editorias/policia/trado-denuncia-pm-plano-do-amante-da-esposa-para-mat-lo/601160
https://www.diariodaamazonia.com.br/video-forte-militar-mata-esposa-e-ex-vizinho-por-ciumes-veja/
https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2019/07/5659677-sargento-da-pm-agride-a-mulher-policial-civil-dentro-de-delegacia.html
lei para que os preços dos medicamentos poderão ser congelados pelo prazo de 60 anos, o povo brasileiro reclama que as consultas e medicamentos estão muito caros.
lei para que o preço da auto-escola não poderá mais ser no valor de R$ 1.300,00 por aula, deverá ser cobrado apenas R$ 200,00 por aula, e para tirar a carteira não será cobrado R$ 1.300,00 e será cobrado R$ 200,00.
lei para que as aulas possam começar na última semana de Janeiro de 2020, obrigatoriamente por lei, na lei de diretrizes escolares.
lei para que o salário mínimo tenha um reajuste aprovado de R$ 700.995,00 a partir do dia 01/02/2020.
lei para que seja julgado o impeachment do governo Bolsonaro. Porque há milhões de centenas de acusações clonadas e corruptas. O povo que acredita na verdade não era para votar na mentira. Quem acredita na verdade não vai ficar nessa asneira de mentirada. O impeachment deve ter 372 votos para que seja demitido com prazo de 24h antes de completar os 4 anos de eleito. O povo Brasileiro não gosta desse governo mais por ter cortado o horário de verão.
lei para que o horário brasileiro de verão possa vigorar a partir do dia 15 de novembro de 2020. O povo Brasileiro, não gostou desse horário atual e por terem alterado o fuso horário. O povo Brasileiro não gosta mais do governo Bolsonaro. O horário de Brasília e coisa antiga. Ele foi eleito, mas não era para cortar o horário de verão. O povo Brasileiro tem mil arrependimentos de ter votado nele.
lei para que os trabalhadores tenham como trabalharem de segunda a domingo e aos feriados de 7 as 11:30 da manhã obrigatóriamente. E não poderão faltar serviço, salvo força maior.
lei para que o preço dos alimentos sejam congelados por 50 anos. Por que o povo brasileiro reclama que os preços estão altíssimos em todos os supermercados. Isso não é correto.
“...PLANOS DE SAÚDE, PARA QUE INCLUAM AS TERAPIAS DE PSICOPEDAGOGA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGA, FISIOTERAPIA...”, “... ASSIM COMO O IMPOSTO DE RENDA DE AUTISTAS OU RESPONSÁVEIS. NÃO ESTÁ INCLUÍDO O ABATIMENTO DE SESSÕES...”
Planos de Saúde, para que incluam as terapias de psicopedagoga, terapeuta ocupacional, fonoaudióloga, fisioterapia.
Assim como o Imposto de Renda de autistas ou responsáveis. Não está incluído o abatimento de sessões com psicopedagoga, e a maioria das crianças autistas usa essa terapia.
“...OBRIGATORIO AS EMPRESAS QUE VENDEM MOTOCICLETAS SO VENDEREM A PESSOAS COM HABILITAÇÃO...”, “...EMPRESAS SEJA OBRIGADAS DE FORNECER OS CAPACETES.”
2 ideias ; a primeira que se torne obrigatorio as empresas que vendem motocicletas so venderem a pessoas com habilitaçao..
a outra ideia e que as empresas seja obrigadas de fornecer os capacetes..
“...ABERTURA DE HOSPITAL EXCLUSIVO PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE TERAPIA POR DEPRESSÃO, ANSIEDADE E DOENÇAS QUE CAUSAM A DEVASTAÇÃO DA SAÚDE MENTAL DAS PESSOAS...”
Abertura de hospital exclusivo para pacientes que necessitam de terapia por depressão, ansiedade e doenças que causam a devastação da saúde mental das pessoas e por consequência , devastam a saúde física. Caso de saúde pública.
projeto de Lei para fornecer cursos de qualificação e assistência em amparo para os cidadãos desempregados. Com base nos Art 203, art 5º e art 6º da Constituição, um exemplo é o curso de aquaviário para trabalhar em navio de carga, cruzeiro e reboque, e ainda, fornecer bolsas para o curso de gastronomia para pessoas em estado de calamidade social. Além de outros cursos na área de comunicação e tecnologia.
primeira parcela do décimo terceiro salário seja em dezembro e a segunda janeiro. Em dezembro temos as festas natalinas e o final de ano. E a segunda parcela é para cobrir o IPVA, IPTU, escolas e os transportes.
Os onze ministros do STF permanecem muito tempo na Suprema Corte; por isso :
Desembargadores para o Supremo Tribunal Federal já !
Num exercício de quatro ou cinco anos no máximo para cada ministro.
“... PROJETO DE LEI QUE PROPONHA OBRIGATORIEDADE DE ENSINO PÚBLICO TÉCNICO INTEGRANDO AO MESMO TEMPO COLÉGIAL//TÉCNICO// ESTÁGIO EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL...”
SUGESTÃO
Para melhorar o NÍVEL de emprego e gerar trabalho Técnico assim como interesse pelo aprendizado profissional...
>PROJETO LEI que Proponha Obrigatoriedade de:
ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
Integrando ao mesmo tempo
Colégial//Técnico//
Estágio
Em toda Rede Pública Municipal e Estadual. Com Prazo máximo de 02 anos para adaptação nos Estados e Municipios
Senhores : EXECUTIVO E LEGISLATIVO.
É necessário URGENTE , prepararem melhor os cidadãos dos 16 até os 37 anos de idade, para ATENDER as novas demandas do campo de trabalho com intuito TIRAR milhares de Jovens e adultos da OSCIOSIDADE e da desesperança.
Há cerca de DUAS DÉCADAS, o número de pessoas ""desocupadas"" e de ANALFABETOS FUNCIONAIS no Brasil, só cresce. TEM BAIRROS PERIFÉRICOS onde BOA PARTE dos cidadãos
? NÃO conseguem emprego , NEM qualquer atividade que gere renda honesta, a maioria NÃO possue nenhuma habilidade Técnica.
?Muitos NÃO estudam por falta de«dinheiro»para frequentar uma Faculdade,
?NEM todos conseguem FIES !
Hoje alguns pré-adolescentes , a partir dos 13 anos, JÁ querem PARAR de Estudar. Tem que ser obrigatória, frequência na Escola entre 06 anos de idade ATÉ 17 anos de idade. E A FAMÍLIA precisa responder Legalmente, caso filhos menores, estejam fora da Escola
MUITOS adolescentes, que NÃO estudam, Nem trabalham,
? OU se envolvem com à criminalidade,
? e/ou com os Vícios de alcool e drogas, e PASSAM a Morar nas Ruas.
? OU ENTÃO, passam a viver de subempregos .
SUGESTÃO:
Investir PESADO NO ?ENSINO TÉCNICO? E NO ESTÁGIO, para Jovens dos 16 aos 37 anos de idade e inclusive para pessoas mais velhas que estão SEM formação.
DEPOIS, se desejassem, continuariam a FORMAÇÃO na FACULDADE.
¦ Exemplos de àreas que podem gerar emprego e deveriam ser implantados nas Escolas PÚBLICAS
? Técnicos nas areas de TECNOLOGIA- em diversificados módulos//setores, incluindo Habilidades interpessoais , comportamentais Exemplo - TI - Desenvolvedores- Jogos Digitais - Design e Web, Redes de Computadores etc...
? Somellier em Vinho ou Cerveja,
? ViTicultura - Enologia e ViNicultura
? Degustador de Café e Barista
? Tecnologia de Laticínios e Mestre Queijeiro
? Hotelaria // Hospedagem com Inglês em diversos setores
? Emprreendedorismo incluindo Técnicas administração em várias areas
?Cultura//Lazer//Diversão // Turismo todos com Inglês
? Segurança - SEGURANÇA DO TRABALHO - Segurança Privada- Viflgilante etc..
? Técnico em Meio Ambiente
? Desenvolvedor Mobile
? Técnico em Comércio Exterior
? Técnico em Geoprocessamento
? Técnico em Mecânica para trabalhar na fabricação, montagem e na instalação de máquinas /equipamentos.
?Técnico em Eletrotécnica
?Técnico em Construção Civil
?Técnico em Logística
SERIA MAIS OU MENOS ASSIM:
QUATRO 04 anos de Estudos
Ou seja: Do primeiro ao Terceiro ano do Colegial seria obrigatoriamente INTEGRADO com ensino técnico e no
» 4° »Quarto Ano ESTÁGIO obrigatório.
ESTÁGIO ONDE os estudantes SEJAM Remunerados e ATUEM na profissão para a qual estão se formando.
“...PREFEITURAS TEM QUE TER AUTONOMIA PARA DERRUBAR E DEMOLIR QUALQUER CONSTRUÇÃO IRREGULAR CONSTRUÍDAS EM ÁREAS DE FORMAÇÃO DE MORADIAS OU FAVELAS, PRÓXIMA A LEITOS DE ÁGUA, CÓRREGOS, RIOS, LAGOS E OUTROS...”
PL. PREFEITURAS TEM QUE TER AUTONOMIA PARA DERRUBAR E DEMOLIR QUALQUER CONSTRUÇÃO IRREGULAR CONSTRUÍDAS EM ÁREAS DE FORMAÇÃO DE MORADIAS OU FAVELAS, PRÓXIMA A LEITOS DE ÁGUA, CÓRREGOS, RIOS, LAGOS E OUTROS.
Que provoquem qualquer tipo de despejo de esgotos e poluição na água isto se aplica em qualquer tipo de empresa ou industria e comercio que faça também esta poluição de qualquer tipo de produto e esgoto sanitário e poluentes diversos.
Que devem ser tratados antes de serem lançados nas água e que podem ser caçadas o Álvara e fazer o fechamento destes que poluem até que seja regularizado a situação da poluição.
TEM QUE SER PROIBIDO E ACABAR COMO SENDO LOCAL DE CONSTRUÇÃO DE MORADIA JUNTO OU PRÓXIMO DE LEITOS DE RIO, RIACHOS E LOCAIS QUE PROVOQUEM CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA E DE FORMAÇÃO DE LIXO E CRIAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS DEVIDO A POLUIÇÃO, COM CONTAMINAÇÃO E DOENÇAS QUE PODEM CAUSAR DOENÇAS A ESTA MESMA POPULAÇÃO.
Causas da situação da água em forma de esgoto quando saturada devido o excesso de lançamentos de esgotos e de diversos produtos utilizados e descartados pela população, como medicamentos consumidos pelas pessoas, detergentes, venenos, incetecidas, óleos, fazem também a formação de super bactérias , fungos, infestação de insetos, que provocam doenças .
E esta água deixa e perde a qualidade de ser tratada devido estes fatores é o que acontece com o RIO DE JANEIRO
COM A ÁGUA QUE ESTA ABASTECENDO A POPULAÇÃO COM CHEIRO E GOSTO FORTE E A COR ESCURA E COM A FORMAÇÃO DE ALGAS QUE TRANSFORMAM A ÁGUA EM NÃO MAIS DE QUALIDADE PARA SER CONSUMIDA.
Em casos como este tem que se desviar a fonte poluidora e se fazer a captação em outros locais onde a água pode ser consumida e novamente tratada dentro dos padrões aceitáveis de qualidade para consumo e uso das pessoas .
criar áreas de moradia é a solução para se evitar estas invasões das pessoas neste locais e financiar com cons
projeto de lei para que façam a CNH social direcionada para pessoas que estão desempregadas e em situação de extrema pobreza, para empregos de motorista e motoboy. E que tenham parcerias com empresas.
“...PROJETO DE LEI PARA AS PESSOAS QUE DIRIGEM SEM HABILITAÇÃO, SE JÁ EXISTIR UM PROJETO DE LEI SOBRE ESSE ASSUNTO, QUE SEJA CRIADA UMA EMENDA PARA QUE SEJA MAIS RIGOROSOS SOBRE ESSE ASSUNTO...”, “ ... DEBATAM TAMBÉM O CASO DA CNH SOCIAL...”
Sugiro que seja criado um projeto de lei para as pessoas que dirigem sem habilitação, se já existir um projeto de lei sobre esse assunto, que seja criada uma emenda para que seja mais rigorosos sobre esse assunto. Peço que convidem o ministro do transporte, o diretor da secretaria de transporte e o presidente do detran para estarem debatendo sobre esse caso. Peço que debatam também o caso da cnh social, porque essa cnh é para as famílias pobres que não tem recurso para tirar a habilitação que é de 2 mil e 3 mil reais. Essa cnh da para a pessoa trabalhar como motorista de aplicativo, motorista de ônibus e motoboy. Convidar os empresários para debater o assunto da possibilidade de emprego a essas pessoas que tiraram a sua carteira pelo cnh social.
o fim da cobrança de licenciamento (haja vista que já se paga IPVA e seguro) ou seja um imposto e um seguro. A cobrança de mais uma taxa visa apenas atividade arrecadatoria que onera ainda mais o proprietário de veículo. Sugiro o opção de não receber o documento DUT pelo correio e que se abra a opção de emitir nós Detrans. Sugiro a não obrigatóriedade do porte do DUT. Desde já agradeço.
criação de um seguro para garantir qualquer operação bancária`as pessoas com mais de oitenta anos de idade.
CONSIDERANDO QUE ESTAS PESSOAS ESTÃO SENDO TRATADAS PELOS BANCOS, COMO JÁ EM ÓBITO.
Vamos entender que o garupa das motos é que carregam as armas e assaltam . Pilotar e roubar é mais difícil . Porque não votamos contra o transporte do garupa .
“...ISENTAR DE PAGAMENTOS DE QUALQUER TIPO DE IMPOSTOS SEJAM ELES, MUNICIPAIS, ESTADUAL OU FEDERAL DE QUALQUER PRODUTO, SERVIÇOS, UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO DE APOSENTADOS QUE RECEBEM UM SALARIO MINIMO DE 998,00 REAIS...”
PL. SALARIO MINIMO DOS 60 MILHÕES DE APOSENTADOS DEVERIA PARA COMPENSAR ESTAS PERDAS NÃO PAGAS PELO GOVERNO COMO DETERMINA A CONSTITUIÇÃO, DEVEM ISENTAR DE PAGAMENTOS DE QUALQUER TIPO DE IMPOSTOS SEJAM ELES, MUNICIPAIS, ESTADUAL OU FEDERAL DE QUALQUER PRODUTO, SERVIÇOS, UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO DE APOSENTADOS QUE RECEBEM UM SALARIO MINIMO DE 998,00 REAIS , ONDE DEVERIA SER DE 3.950,00 CONFORME DADOS QUE CALCULAM O VALOR QUE DETERMINA A CONSTITUIÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS PESSOAS APOSENTADAS.
A maquina publica que é representada pelo governo sempre faz questão de informar que a cada um real a despesa da maquina publica com os aposentados que recebem um salario custa 300 milhões.
O POVO QUER INFORMA AO GOVERNO E AO PODERES QUE COM UM SÓ SALARIO DE UM JUIZ , QUE RECEBE 40 MIL MENSAL DARIA PARA AUMENTAR ESTE REAL PARA 40 MIL APOSENTADOS, ISTO SEM CONTAR AS MORDOMIAS E BENEFICIO CHEGARIA A MAIS DE 100 MIL APOSENTADOS QUE PODERIAM TER UM REAL A MAIS E SE COMPUTAR OS PODERES NO CONGRESSO COM O QUE RECEBEM MENSALMENTE PODERIA ATENDER MAIS DE 500 APOSENTADOS SÓ COM O SALARIO DE UM POLITICO.
Portanto esta na hora de fazer uma reforma geral e colocar ordem nas casas dos poderes e dos que estão sobre a sobra da maquina publica que recebem super salários, aposentadorias e suas mordomias.
Que nada são melhores do que o povo em conhecimentos e capacidades e que as mesma funções entre publica e privada triplica o valor salarial fora as mordomias da maquina repassa aos seus colaboradores, que ainda tem garantias de emprego e aposentadoria privilegiadas por legislarem em causa própria.
O APOSENTADO PAGOU DÉCADAS PARA TER DIREITO A UM SALARIO COMPATÍVEL COM SUAS NECESSIDADES E A CONSTITUIÇÃO GARANTE ISTO, MAS É IGNORADO DESPREZADO MALTRATADO ABANDONADO CRIMINALIZADO PELOS PODERES E A MAQUINA PUBLICA , QUE NEM SEGUE O QUE DETERMINA O ESTATUTO DO IDOSO, ISTO SÓ SERVE DE DESCULPAS DESTES PODERES QUE NÃO QUER ACEITAR E NÃO CUMPRE OS DIREITOS DO POVO É SÓ QUEM ESTA NO PODER QUE SEUS DESEJOS, MORDOMIAS E SUPER SALÁRIOS COM APOSENTADORIAS MILIONÁRIAS TEM OS SEUS DIREITOS CRIADOS COM INTERESSES PRÓPRIOS LEGISLANDO EM CAUSA PRÓPRIA, CURTE EM CIMA DA MISÉRIA DOS QUE SUSTENTARAM E SUSTENTAM A MAQUINA PUBLICA EM GERAL.
Gostaria que colocassem lombadas, onde os policiais rodoviários fazem as Blitz, corrigindo alguns pontos que estão mal instalados, onde o condutor vai ter que diminuir a velocidade, as rodovias precisam de melhorias.
Lei visando que a Central de Atendimento (135) do INSS, receba ligação de telefone celular, pois orelhões e telefones fixos praticamente não existem mais.
projeto para que o preço da auto escola seja de R$ 200,00 por aula de direção e R$ 300,00 para tirar carteira de motorista após as aulas, o preço que as auto escolas praticam é um absurdo e se os empresários não cumprirem a lei poderão ser presos e pagar uma multa de R$ 994 mil reais por ano.
projeto de lei para que o preço dos combustíveis e da alimentação sejam congelados com prazo de 20 a 50 anos, pois o povo brasileiro reclama que esses produtos tem o preço muito alto.
Aqui no Ceará tem multiplicado os crimes de abuso contra crianças, saiu no jornal que no Município de Carnaubal, uma criança de 3 anos foi abusada, enquanto sua mãe foi ao mercado. Gostaria que os Deputados Federais engajassem mais em fazer leis severas para punir tais condutas. Sugiro então, que os Deputados elaborem uma lei severa, para punir os praticantes desses crimes, com aplicação de pena máxima, um grande castigo para quem faz uma coisa dessa, falo em nome de todas as mães, pais e avós que temem por suas crianças.
sugerir uma lei para que as pessoas que vivem na rua e usam drogas, sejam encaminhadas por ambulância para clínicas, com enfermeiros e médicos, para que tenham amparo e o devido tratamento.
Sugiro a criação de um projeto para que sejam construídas casas de repouso em todo o país para idoso que não tem condições, essas casas devem ter médicos, enfermeiras, medicamentos e todas as condições necessárias para que os idosos possam viver.
criação de uma projeto lei para que o correio melhore o serviço de entrega com a compra de mais carros, motos e aviões que trazem a correspondência do exterior.
criação de um projeto para que as plataformas de petróleo e todos os portos do país sejam reformados, é que a Petrobrás fique melhor para o nosso país com mais empregos e lucros para o Brasil.
que o Exército e as Forças Armadas entrassem em todas as comunidades do Brasil, para que a população tenha mais proteção, porque a polícia não está dando conta.
lei que determine a criação de um benefício para pessoas em caso de calamidade pública. O valor seria de 5 a 10 mil reais (Durante o periodo de 1 a 1,5 anos) para que as pessoas pudessem reconstruir a casa danificada pela chuva e comprar alimentos. O Estado do Espirito Santo é um exemplo, pois declarou estado de calamidade. No município de Vitória, muitos moradores foram orientados do Morro Jaburuna, Morro de São Benedito e Morro da Garrafa. A defesa civil orientou a buscar o Apoio Social e solicitar o aluguel social, mas estes não conseguem suprir a demanda, mas o aluguel é caro e muitos não podem pagar. Sugiro também que seja divulgada a situação desse Estado nos meios de comunicação.
que criem um projeto de lei para obrigar os motoristas a andar com uma caixa de primeiros socorros, juntamente com um manual dentro do carro, como antigamente. O motorista que não cumprir a lei sera multado no valor de 1500 reais, e terá a carteira caçada ate regulamentar a situação do carro apreendido.
A PARTIR DO PRIMEIRO ANO ENSINO FUNDAMENTAL A INCLUSÃO TAMBÉM DE UMA NOVA LÍNGUA , PODENDO SER ESTA O INGLÊS!
ASSIM COMO NO CANADÁ QUE TEM INGLÊS E FRANCÊS COMO LÍNGUAS NO PAÍS!
HOJE É QUASE QUE IMPOSSÍVEL UMA FAMÍLIA DE BAIXO CUSTO PAGAR UM CURSO PRA UM FILHO OU PARA SI! É ALTO CUSTO.
CREIO E SONHO COM UMA NAÇÃO MUITO MAIS DESENVOLVIDA NO FUTURO! ISSO SE DARÁ QUANDO CONSEGUIRMOS ENTENDER O MUNDO SEM VIAJÁ-LO.
INCLUIR TAMBÉM NÃO SÓ HISTÓRIA DO BRASIL NO ENSINO , MAS OUTRAS TANTAS!
que criem um projeto de lei para não poluir as praias e o meio ambiente. A lagoa de Araruama esta poluida e de Iguaba Grande, e os peixes estão morrendo. Que as pessoas não mexam com o meio ambiente e não joguem esgosto na prainha de Araial do cabo. Esta caindo esgoto na prainha. A lagoa de Piriri Macaé, também esta poluída. As lagoas do meio ambiente estão cheias de poluição. Os prefeitos da região não estão resolvendo nada, nem os deputados da região.
projeto que incentive a cultura indígena da Amazônia e danças africanas; cultura de desenhos animados para as crianças; pinturas de quadros.
o livro “SOBRE OS OSSOS DOS MORTOS”, de autoria da escritora OLGA TOKARCUK, da Polônia, vencedora do Prêmio Nobel de Literatura de 2019.
Nessa obra um tanto pobre de literatura, ela condena a matança dos animais pelos homens.
Diz ela - com toda razão - que o animal morto é um cadáver - como é cadáver o corpo humano.
O meu pensamento é solidário com o dela.
Quando alguém come a carne de um animal, está comendo um cadáver.
Penso que o Congresso Nacional deve promulgar Lei protetora dos animais, assim como existem leis protetoras do ser Humano.
a essa heroica Comissão que cancele o feriado de amanhã, o qual comemora o nascimento de um judeu maluco que se dizia filho de Deus.
Esse feriado e outros semelhantes, engessam a Nação e representam um insulto aos Proclamadores da República.
“’... MAIS UMA POSSIBILIDADE PARA O USO DO FGTS. ’...’ QUE ESTE POSSA SER UTILIZADO PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES) ...’”
Além das ocasiões já descritas, sugiro o acréscimo de mais uma possibilidade para o uso do FGTS.
Que este possa ser utilizado para o pagamento da primeira parcela do financiamento estudantil (FIES) em casos em que o devedor não tenha condições de pagar, proporcionando um acréscimo de 30 dias para que o indivíduo consiga uma fonte de renda compatível, estimulando assim o ingresso de mais cidadãos no ensino superior.
que houvesse uma maior divulgação dos direitos dos brasileiros, que todos os programas que tenham audiência massiva possam transmitir e divulgar as Leis contidas na Constituição de 1988, como programas de TV, de rádio, jornal impresso e demais mídias de comunicação. Sugiro ainda que este acesso da população possa ocorrer principalmente na instrução de pessoas mais pobres e com pouca ou nenhuma escolaridade. Que os órgãos governamentais possam conter propagandas a respeito dessa divulgação tanto a nível municipal, estadual e federal.
projeto de lei que determine a criação de um benefício no valor de 3 mil reais para pessoas carentes. Esse valor deveria ser utilizado para necessidades básicas e moradia (Construção da casa própria e alimentos). Além disso, haveria um sistema de fiscalização quanto a devida utilização da verba. Caso fosse utilizado indevidamente seria bloqueado. Ex. Comprar bebida alcoólica.
lei para que todos os aposentados do INSS recebam suas aposentadorias no valor de R$ 38.000,00. E os políticos Deputados e Senadores, recebam um salário mínimo.
Inclusão Social:
Libras como matéria obrigatória para as escolas do setor público e privado.
Tornando assim a comunicação social muito mais acessível.
Ensinando libras nas escolas teremos mais profissionais aptos para atender as pessoas com deficiência auditiva em vários lugares, como mercados, farmácias, escolas, hospitais, hotéis e etc.
SUGESTÃO
? PENSÃO ALIMENTÍCIA
Senhores! Deputados e Senadores.
Sabemos e até concordamos com o FATO de que , QUEM NÃO PAGA PENSÃO ALENTÍCIA, tem que ser punido pela Lei. OK !! Isso é positivo.
As pessoas, PRINCIPALMENTE os "homens", querem TER FILHOS de
qualquer forma, mesmo sabendo que MAL conseguem sustentar a si mesmos
Atualmente , o número de Crianças morando nas ruas E/OU sendo exploradas na mendicancia só cresce. NÃO PODE!!! Mas o Poder Público finge que NÃO vê , para NÃO ter que tomar atitude. MAS, entretanto SENHORES LEGISLADORES, tem situações que precisam ser revistas pela LEI, ainda mais, em tempos dificieis como esses dos últimos 20 anos. DESEMPREGO E MISÉRIA!!
TEM HOMENS , QUE QUEREM PAGAR A PENSÃO, mas passam por problemas de Desemprego, e NÃO conseguem VOLTAR para o mercado de trabalho por ínúmeros motivos. O Juiz da Vara de Familia precisa avaliar esses casos, OUVIR primeiro o Devedor da pensão, ANTES de mandar prender.
NÃO É FACILITAR À VIDA DELE NÃO, nunca facilitar, mas, ter bom senso. Como mandar PRENDER UMA PESSOA nesses casos de pensão alimentícia, se ele NÃO TIVER NEM PARA SEU PRÓPRIO SUSTENTO?
Claro que , às crianças, coitadas, sofrem, elas NÃO tem nada a ver com isso. Também é óbvio que nós mulheres, NÃO fazemos filhos sozinhas, portanto é SIM, obrigação do HOMEM, sustentar/ prover e ajudar a educar os filhos, mesmo estando separado da Mulher. A LEI TEM QUE SER RIGOROSA COM QUEM TEM FILHOS.
Porém, TEMOS VISTO CASOS DOLOROSOS , porque o desemprego ATINGE um número gigantesco de homens de todas às idades.
SE ELE FOR PRESO, COMO IRÁ ARRANJAR DINHEIRO PARA PAGAR?? NÃO é justo tirar dos avós, NÃO !!
Prover os filhos é Obrigação de Pai e Mãe, juntos.
SUGESTÃO PARA LEI :
Quando o JUIZ determinar o pagamento da pensão atrasada, MANDAR VERIFICAR ÀS CONDIÇÕES FINANCEIRAS do Pai devedor, ou da Mãe devedora.
SE FOR COMPROVADO DESEMPREGO, e total falta de condições, DETERMINAR UM PRAZO para que o mesmo consiga o valor devido e/ou para que TENTE arranjar emprego.
E nesses casos, seria importante, que o DEVEDOR fosse ""acompanhado"" por assistencia social ou DEFENSOR PÚBLICO, com intiuito de ajudá-lo , oriênta-lo e também para acrescentar relátórios ao processo INFORMANDO À JUSTIÇA, sobre o desenvolvimento do devedor na questão de emprego, de esforço para conseguir o valor devido, e assim seja, ATÉ QUE O MESMO, consiga se reestabelecer e pagar a pensão alimentícia.
CASO À MÃE DAS CRIANÇAS, seja muito pobre OU esteja desempregada também e PRECISE COM URGÊNCIA
do dinheiro da pensão, QUE seja inserida em algum programa social especial, ATÉ QUE o devedor da pensão tenha condições de cumprir com sua obrigação. MAS QUE FIQUE CLARO QUE À MÃE TAMBÉM PRECISA TRABALHAR PARA AJUDAR A PROVER OS FILHOS.
E à JUSTIÇA tem que acompanhar os casos, através de assistentes sociais, determinando prazos ao devedor. Sabemos que HÁ alguns homens que NÃO pagam porque NÃO querem. Mas NÃO se pode generalizar, e MANDAR prender um desempregado.
A inflação e os impostos aumentaram muito, e por conta disso a cesta básica, o gás de cozinha e vários outros produtos estão muito caros. Gostaria de sugerir que os parlamentares se reunissem com o ministro Paulo Guedes, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a Comissão de Saúde e a Comissão dos Direitos Humanos para discutirem a possibilidade de reajustar o programa Bolsa Família, uma vez que nessa reunião seria levantado qual a quantidade de alimentação diária que uma pessoa necessita para se manter nutrida e saudável por dia. Sugiro também que participe desta reunião o presidente da Previdência Social uma vez que que muitas pessoas que recebem algum tipo de benefício pela Previdência Social também passa pelas mesmas necessidades. Que seja obedecido os artigos V, VI e CCIII da CF/1988. Que sejam trabalhadas mais políticas públicas, políticas sociais, raciais e políticas jovens junto aos três poderes. O povo brasileiro sente sua imagem denegrida uma vez que sem emprego e passando por tantas dificuldades. Este é o papel da política nacional cuidar do seu povo.
criação de uma proposição para aumentar o combate ao número de indigentes, pois o país está com um grande percentual de desempregados.
LEI CRIANÇA NÃO É OBJETO
É imprescindível que se crie uma lei obrigando que se tenha o aval de um profissional da psicologia em todas as decisões judiciais que gerem impacto nas rotinas de menores de idade, principalmente nas imposições de rotina escolar, mudança de escola e mudança no regime de convivência desses menores com seus genitores ou responsáveis.
O judiciário precisa urgentemente direcionar suas verbas para a contratação de mais profissionais da psicologia, pois os juízes, mesmo que bem intencionados, acabam tomando decisões que ferem a rotina de menores, sem terem a noção do tamanho do impacto e dos danos psicológicos que estão causando para essas crianças e adolescentes. Sem dizer dos Núcleos de Assistência Psicossocial (NAPS) das Varas de Família, que não conseguem dar conta da demanda pela escassez dos profissionais e estrutura de trabalho.
lei para que seja julgado 332 votos para ter um processo de impeachment para que o senhor Jair Messias Bolsonaro seja demitido da Presidência da República, pois, o povo brasileiro não gosta mais dele, desde que ele cortou o horário de verão. Porque o povo brasileiro diz que ele tem milhões e centenas de acusações corruptas, falsas e fraudulentas. Então o povo brasileiro tem mil arrependimentos pelas atitudes do Presidente.
lei para que o salário mínimo seja aprovado no valor de R$ 7.000,00 para ser aprovado no dia 01/02/2020. O salário mínimo não pode ser descontado, já tem reajuste todo ano, e o povo brasileiro quer um salário maior, um aumento, pois, R$ 1039,00 não dá para pagar as despesas necessárias. Por quê os políticos recebem R$ 39.000,00? Então quem poderia receber esse valor seria os aposentados, e os políticos deveriam receber um salário mínimo.
lei para que nos dias 17, 18, 19 e 20 de novembro de 2020, o horário de verão seja restabelecido e obrigatório por lei, para que os relógios sejam adiantados em uma hora, obrigados por lei.
Escuto sempre a Voz do Brasil, desde 1966 e Brasília que decide tudo que acontece no país, e descobri que no Brasil existem 70 impostos. Então, sugiro que seja criado apenas 2 impostos, o imposto único e o imposto sobre grandes fortunas. O imposto sobre grandes fortunas seria proporcional, sendo que, quem recebe mais paga mais, quem recebe menos paga menos e quem recebe pouco não paga nada, é isento.
sugestão!
que o filho beneficiario da pensão esteja frequentando o ensino regular durante a juventude.
ASSUNTO / ARMAMENTO . [ PROJETO PARA TIRA VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ] . tem que incluir no pacote anticrime . a entrega da posse de arma pela família do proprietário já falecido . pois a família não pode ficar com a posse da arma no nome do falecido . obs: quando o proprietário da arma registrada morrer ou qualquer cidadão brasileiro . o hospital tem que comunicar todos os [ óbitos a policia ] para checar se o mesmo possui arma de fogo no [ SINARM - Sistema Nacional de Armas ] . para que seja apreendida pela policia . só assim essa arma não vai para mão errada . obs: serão centenas de armas recolhida por dia . obs: a responsabilidade e do estado ou da união federal em recolher essa arma . OBS: [ NUNCA NA HISTORIA DESSE PAÍS FOI RECOLHIDO ARMA DE FOGO / QUANDO O PROPRIETÁRIO DA ARMA REGISTRADA VEIO A ÓBITO / MORTE ] .
“... DESCONTOS PARA QUITAÇÃO ANTECIPADA DOS CONTRATOS E TER OPÇÕES NOS APLICATIVOS QUE PERMITISSEM QUITAR OS CONTRATOS SEM A NECESSIDADE DE IR AO BANCO...”
Á COMISSÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR DA CAMARA
Os bancos deveriam permitir que os clientes acompanhem suas dívidas nos aplicativos dos bancos e mostrassem quanto os contratos dariam de descontos para quitação antecipada dos contratos e ter opções nos aplicativos que permitissem quitar os contratos sem a necessidade de ir ao banco e perder dia ou horas de trabalho para quitar contratos e muitas vezes devido a demora tenha que voltar outras vezes até conseguir atendimento em tempo que não atrapalhe muito outros compromissos.
Simulações de emprestimos em aplicativos sejam concluidos sem a necessidade de informarmos email e nome e termos maior privacidade na escolha do melhor banco/ menor juros.
E Que os contratos de clientes que tenham uo não nome no cadastro positivo tenha explícita as taxas reversas para quitação antecipada nos mostre a porcentagem de descontos que terei de da CET ao ano mensal e diario para antecipação de qualquer co trato e até carnes de lojas.
E que as lojas que optam por cobrar seus carnes na própria loja dêem descontos caso o tempo na fila seja maior que 15 minutos e que isto fique registrado no ato da comprano contrato de parcelamento.
que a Reforma Administrativa limite o salário de comissionados da União, estados e municípios para um máximo de três salários mínimos. Há comissionados recebendo mais de R$ 15.000,00 por mês. Isso é um custo muito alto e o contribuinte que paga impostos altos e recebe serviços ruins para que estes salários sejam mantidos. Na ALERJ há comissionados recebendo salários altíssimos. Como a dívida bilionária do RJ com a União será paga se há uma folha de pagamento de custo altíssimo devido a estes comissionados? Essa prática de comissionados que custam muito ao estado não é única no RJ, infelizmente é comum em todo o Brasil, por isso sugiro que o salários de todos os comissionados seja limitado por lei.
REVER A DIMINUIÇÃO DAS HORAS TRABALHADAS, QUE HOJE SÃO 44 HORAS SEMANAIS PARA 40 HORAS SEMANAIS, TERIA MAIS ROTATIVIDADE NO DINHEIRO, GERARIA MAIS IMPOSTOS, MELHORARIA O TURISMO, E TERIA MAIS HORAS EXTRAS, E COM CERTEZA GERARIA MAIS RIQUEZAS, E TERIA MAIS PRODUÇÃO ...
sugestão para que fosse incluso na Lei que dá direito à isenção de imposto de renda aos portadores de moléstias incuráveis os DIABÉTICOS TIPO 2, haja visto que essa doença também é incurável e os portadores dela nao foram inclusos nesta lei.
sugestão para disponibilizar médicos e dentistas para o serviço publico. Todos os recém formados em faculdades publicas devem prestar serviços ao estado por um tempo por exemplo 5 anos, assim sempre terá profissionais ao serviço publico.
Essa sugestão é justa, porque estudam com o dinheiro publico.
“’... LIBERAÇÃO DO SALDO PARCIAL OU INTEGRAL DO FGTS...’ ...’ PARA QUE ULTILIZE EM COMPRAS E AQUISIÇÃO DE BENS DE VALORES ACIMA DE DE 3 SALÁRIO MÍNIMO ,’”
Solicitação de liberação do saldo parcial ou integral do FGTS para o trabalhador que tenho mais de 5 anos de conta ativa , para que ultilize em compras e aquisição de bens de valores acima de de 3 salário mínimo , para que ele não venha a recorrer a empréstimos bancário com juros elevado e comprometimento de sua renda mensal!!
_) Escopo do projeto:
- Código Eleitoral. Regiões metropolitanas estaduais, urbanas e rurais.
_) Descrição do projeto:
- Permitir a transferência de domicílio eleitoral através da comprovação de vínculo profissional, sem a obrigatoriedade de domiciliação na cidade que pretende votar.
pl complementação da pl.
200118-000009 parte 2º continuação da PL. 200118-000008 PL. O futuro do planeta que está em... Sugestão Administrativa 18/01/2020 Recebida
200118-000008 PL. O futuro do planeta que está em cheque mate 1 * A primeira solução é
14* Ambição das pessoas só pensando em tirar vantagens financeiras de tudo que está em sua volta somente visando lucros e conforto e que produza o seus bem estar e de seus parceiros, esta destruído o que levou milhões de anos para serem criadas e menos de 100 anos já destruíram.
A custa da destruição do planeta e da bio diversidade que da a vida e que depende de 3 elementos para sobreviver.
Oxigênio, que respiramos, água potável e alimentos.
E já esta 70 % sendo comprometido no planeta e ainda querem destruir o que resta ,os loucos por tirar vantagens financeira e que não vão levar para suas sepulturas,
nada do que realizaram em vida.
Lembre o planeta pode levar décadas para se recuperar, mas você nem seus descendentes estarão mais aqui .MAIS A VIDA VAI CONTINUAR EXISTINDO , ISTO JÁ ACONTECEU COM OS PRÉ HISTÓRICOS.
parte 2º continuação da PL.
200118-000008 PL. O futuro do planeta que está em cheque mate 1 * A primeira solução .
8*A INDUSTRIAS TEM QUE TER SEUS PRODUTOS LANÇADOS NO MERCADO APÓS O USO RETORNAREM A SUAS ORIGEM PARA REAPROVEITAMENTO PARA OUTRAS FINALIDADES ,OU SER PAGOS PARA QUE TERCEIROS RETIREM APÓS O USO DA POPULAÇÃO E VOLTE PARA SEREM REAPROVEITADOS NA RECICLAGEM E NÃO SÓ CRIAR O PRODUTO LANÇAR NO MERCADO TER OS LUCROS E DEIXAR O LIXO PARA A POPULAÇÃO DESCARTA NOS LIXÕES.
9* QUEM PRODUZ, TEM QUE DAR DESTINO FINAL PARA QUE SEJAM REUTILIZADOS O QUE VAI SER DESCARTADOS DE FORMA CORRETA SEM POLUIR .EX; EMBALAGENS E OUTROS ELEMENTOS QUE VIRAM LIXO.
10* TUDO O QUE É PRODUZIDO SÓ COM OS V ABASTECIDO COM COMBUSTÍVEIS PODERIA SER REUTILIZADO COM NOVAS MATÉRIAS PRIMAS E DE REUSO EVITANDO A MAIOR POLUIÇÃO, AS INDUSTRIAS, MINERADORAS, EMPRESAS QUE EXTRAI PRODUTOS DO SUB SOLO, E DO SOLO E DAS ÁGUAS TEM QUE TER A RESPONSABILIDADE COM O MEIOS AMBIENTE E A BIO DIVERSIDADE E O DESCARTE DO LIXO QUE MUITAS VEZES NÃO É LIXO E MATÉRIA PRIMA.EX; O ÓLEO QUE FOI LANÇADO NO MAR POR NAVIOS OU MESMO VAZAMENTOS DE PRODUTOS POLUENTES DIVERSOS.
11* OS ESGOTOS SANITÁRIOS DE INDUSTRIAS, MATADOUROS E ESGOTOS DOMÉSTICOS E OUTRAS ATIVIDADES DEVEM SER TRATADOS ANTES DE SEREM LANÇADOS PARA POLUÍREM O MEIO AMBIENTE E A POPULAÇA. COM DOENÇAS, E FOCOS DE INSETOS E O CHEIRO DO POLUENTES, ESGOTO A CÉU ABERTO EM LOCAIS DE MORADIA DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
12* A MAQUINA PUBLICA TEM QUE INVESTIR NA COLETA E TRATAMENTO DOS ESGOTOS E FAZER PARCERIAS COM EMPRESAS QUE FAÇAM ESTES SERVIÇOS E QUE POSSAM ACABAR COM ESTAS POLUIÇÕES DOS LENÇÕES FREÁTICOS E DOS RIOS E DO MAR PRINCIPALMENTE NAS CIDADES LITORANIAS QUE DESPEJAM O ESGOTOS PRODUZIDOS NOS RIOS E NO MAR. E NA AREAI POLUINDO O MEIO AMBIENTE E OS ALIMENTOS COLIDO DAS ÁGUA QUE VEM POLUÍDOS E VOLTA PARA SER CONSUMIDO PELAS PESSOAS JA CONTAMINADOS PELO ESGOTO.
Até os esgotos podem render lucros desde que sejam feitos estudos e se reaproveitem como gás e adubos para ser reutilizado para transformar em energia do gases, é só utilizar a inteligência que esta em cada cabeça ,principalmente dos que estão no poder da maquina publica e os empresário e indústrias e a própria população, são nichos que deixam de serem explorado a favor da própria vida no planeta.
13*O PLANETA NOS ÚLTIMOS 50 ANOS POLUIU MAIS QUE EM TODA A SUA EXISTÊNCIA ATÉ O MAR DOS CINCO CONTINENTES ,E COM 60% DE SEUS HABITANTES DA BIO DIVERSIDADE ESTÃO JÁ CONTAMINADOS , ATÉ O PLANETA FORA DA NOSSA ORBITA JÁ CONSEGUIRAM POLUIR ,COM TANTOS OBJETOS LANÇADOS NO ESPAÇO CRIADO PELOS SERES HUMANOS. DESTRUIRÃO 68% DAS FLORESTAS EM VÁRIOS PAÍSES COM DESMATAMENTO E POLUIÇÃO DA TERRA, ÁGUA, E MARES, DESPERDÍCIO DE PRODUTOS, ALIMENTOS,MATÉRIAS PRIMA DIVERSAS, E PRODUTOS DESCARTADOS PRODUZIDOS PELOS HUMANOS QUE CHEGA A COMPLETAR VARIAS VOLTAS AO NOSSO PLANETINHA TERRA SÓ DE LIXO.
14* Ambição das pessoas só pensando em tirar vantagens financeiras de tudo qu
PL. O futuro do planeta que está em cheque mate
1 * A primeira solução é acabar com os plásticos
QUE ESTÃO DESTRUINDO O PLANETA TERRA E E POLUINDO O PLANETA NAS MAIS LOGIC DISTANCIA O FUNDO DOS OCEANOS E OS POLOS ,E A BIO DIVERSIDADE QUE ALIMENTA OS SERES VIVOS.
2* UTILIZAR REAPROVEITAMENTO DE TUDO QUE SE DESCARTA E O QUE ESTA SENDO PRODUZIDO E O QUE JÁ VIROU LIXO NO PLANETA TERRA
Soluções:
CRIAR A CASA DE PLÁSTICO PARA TIRAR BILHÕES QUE NÃO TEM TETO PARA MORAR.E TODOS OS OBJETOS QUE FAZEM PARTE DO CONFORTO DAS PESSOAS DE MENOR RENDA.
Vai ser reaproveitado e criar nichos de mercado e solução de necessidade das pessoas.
3* ACABAR COM A EXPLORAÇÃO DE MINÉRIOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS COM AS BARRAGENS 5 MIL SÓ NO BRASIL COM PROTEÇÃO E REAPROVEITAR ESTES MATÉRIA PARA FINS DE USO QUE PODEM SER APLICADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E CRIAR OUTROS PRODUTOS, TIJOLOS TELHAS ETC.
4* ACABAR COM A EXPLORAÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA PARA FINS DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS E PLANTIOS AGRICULAS E REAPROVEITANDO TUDO QUE JÁ FOI DESTRUÍDO JUNTAMENTE COM A BIO DIVERSIDADE E FAZER O REPLANTIU DESTAS ÁREAS , E SOMENTE CRIAR ÁREAS PARA ENTRE FAIXAS DE FLORESTAS DE NO MAXIMO 50 METROS DE DISTANCIA COM MATAS DE FLORESTAS PARA A PROTEÇÃO DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS E PLANTAÇÕES DE PRODUTOS AGRICULAS , E COM ISSO PROTEGENDO DO CLIMA DO CALOR SOFRIDO PELOS ANIMAIS E A PRÓPRIA VEGETAÇÃO,.
5* ACABAR COM VEÍCULOS MOVIDOS COM COMBUSTÍVEIS FOSSES A GASOLINA , DIESE E ÁLCOOL E SUBSTITUIR POR MECANISMO SUFESTICADOS DE ENERGIA SOLAR, ELÉTRICOS, AR COMPRIMIDO, TERMODINÂMICOS E OUTROS QUE SEJAM NÃO POLUENTES. QUE ATENDA A POPULAÇÃO EM GERAL.
6* ACABAR COM 90% DE TODOS OS TIPOS DE EMBALAGENS PRODUZIDAS NAS INDUSTRIAS E PELO COMERCIO, QUE ESTÃO POLUINDO O PLANETA E QUANDO SE ENTRA NUMA REDE DE SUPERMERCADOS E MATÉRIAS DE CONSTRUÇÃO, E OUTROS ESTABELECIMENTO E SE OLHAS OS BILHÕES DE PRODUTOS QUE TEM MILHÕES DE EMBALAGENS QUE SERÃO DESCARTAS NA NATUREZA SEM NEM UM REAPROVEITAMENTO, GARRAFAS PET, PLÁSTICOS, DE TODOS OS TIPOS E FORMAS, VIDROS, CERÂMICAS, DESCARTES DE SOBRAS INDUSTRIAIS ETC.
Alimentos não consumidos em restaurantes, churrascarias, panificadoras, lanchonetes distribuidoras de hortaliças nos Ceasa e mercados e outros. que poderia matar a fome de milhões se fossem distribuídos onde existem milhões passando fome.
7* MATÉRIAS ABANDONADOS E NÃO REAPROVEITADOS JA USADOS DE TODOS OS TIPOS ELETRÔNICOS , veículos, maquinas,eletrodomésticos,fiação e cabos, peças, moveis,vidros e milhares de outros produtos que não são reaproveitados, que poderiam ser um de transformação de matérias prima jogadas na natureza ,que podem e devem ser reutilizado pelas próprias industrias para outros fins de uso da população ou aplicação em vários setores.
8*A INDUSTRIAS TEM QUE TER SEUS PRODUTOS LANÇADOS NO MERCADO APÓS O USO RETORNAREM A SUAS ORIGEM PARA REAPROVEITAMENTO PARA OUTRAS FINALIDADES ,OU SER PAGOS PARA QUE TERCEIROS RETIREM APÓS O USO DA POPULAÇÃO E VOLTE PARA SEREM REAPROVEITADOS.
O ParecerCNE/CES 02/2007, impede que alunos comecem uma Pós antes de concluir sua respectiva Graduação. Minha ideia é que se crie uma lei que permita ao aluno que esteja a no mínimo dois períodos do fim do curso, possa iniciar uma Pós-Graduação e que o certificado de conclusão dessa Pós só seja emitido após a apresentação do Diploma. Isso ajudaria, principalmente os mais jovens, a adentrar no mercado de trabalho com a graduação e uma especialização praticamente ou já concluída.
Projeto de lei para que as empresas fabricantes de celulares coloquem um mecanismo para o celular não funcionar enquanto tiver carregando na tomada e quando tiver com 100% de carga automaticamente bloqueia a energia do carregador. A idéia é porque estão ocorrendo muitos acidentes e as fabricantes de celulares não se importam com a segurança de usuários.
SOBRE RAÇÕES PARA ANIMAIS>
JÁ PERDI GATOS COM PROBLEMAS RENAIS POR CAUSA DO ELEVADO NIVEL DE SAL NAS RAÇÕES.
NAS RAÇÕES DE CACHORROS TAMBÉM OCORRE.
OUTRA COISA DESNECESSÁRIA NAS RAÇÕES DE ANIMAIS,É O USO DE COLORANTES.
É PRECISO CRIAR UMA LEI QUE DELIMITE UMA QUANTIDADE MÁXIMA PERMITIDA DE SAL E OUTROS ELEMENTOS NAS RAÇÕES DE ANIMAIS.(DE TODOS ANIMAIS).É PRECISO QUE UM NUTRICIONISTA ANIMAL SÉRIO E COMPROMETIDO PARTICIPE DA ELABORAÇÃO DO PROJETO.
A RAÇÃO BILLY DOG,POR EXEMPLO... É UM HORROR A QUANTIDADE DE SAL EXISTENTE NELA.
OS ANIMAIS ADOECEM,SOFREM E MORREM E SEUS TUTORES SOFREM ,FICAM COM DEPRESSÃO MUITAS VEZES,POR MUITOS MESES.ESSES TUTORES SÃO ELEITORES DE VOCÊS..
vi ferros pesados e grossos ,que estão ali para animais incríveis,mas animais,não podemos esquecer que são crianças ,na verdade.São inocentes e não sabem o perigo que correm nunca.
Se tropeçam naquelas barras de ferro,eles quebram as pernas.. e ninguém se importa com isso??? Só em época de eleição????
É preciso haver uma lei para impedir que esses lugares usem barras de ferro e sim uma simples,quebravel e fina madeira.Para se ocorrer do animal tropeçar,nenhum mau lhe acontecer.
É dispensável o uso de ferros em esportes com cavalos.É cruel e criminoso o uso de metais nesse esporte e vai contra a lei de maus tratos.
AGUARDO UMA RESPOSTA!
E a lei das carroças.. sobre a lei das carroças também... e aí... ficarão defendendo muitos esses VAGABUNDOS?? Mais conhecidos como carroceiros!??? POIS ELES NÃO TRABALHAM.. QUEM TRABALHA É O CAVALO.ELES SÃO VAGABUNDOS EXPLORADORES.
CONHEÇO MULHERES QUE CARREGAM CARRINHO DE FERRO NAS COSTAS,COM OS FILHOS DE 3 ANOS DE IDADE DENTRO... SE ESSAS MULHERES FAZEM ISSO.. PORQUE ESSES VAGABUNDOS NÃO PODEM FAZER O MESMO!!!!
"HÁA.. MAS ELES TEM FAMÍLIA".. SÓ QUE O CAVALO TAMBÉM QUER ESTAR COM SUA FAMILIA E NAO TEM CULPA SE TEM VAGABUNDO POR AÍ QUE É INCOMPETENTE SEM CAPACIDADE E SEM TALENTO PRA NADA.. E QUE SO QUER EXPLORAR O POBRE ANIMAL..NAO É CAPAZ DE PEGAR EM UMA OBRA E PUXAR FERRO PRA TER DIGNIDADE. NÃO QUER TRABALHAR.. SO QUER EXPLORAR.
COLOQUEM UM PONTO FINAL NISSO. DINHEIRO O GOVERNO TEM ... PARA CRIAR CENTROS PARA ABRIGAR ESSES ANIMAIS QUE SERÃO TIRADOS DE CARROCEIROS VAGABUNDOS EXPLORADORES.O QUE MAIS TEM É DINHEIRO.ELES MERECEM.NOS SOMOS ELEITORES E EXIGIMOS UMA POSICÃO DE NOSSOS DEPUTADOS.
PRECISAMOS QUE APROVEM A LEI DAS CARROÇAS EM TODO TERRITORIO NACIONAL!
“’EM FUNÇÃO DA NECESSIDADE DE PESSOAL DO INSS...’...’... O APROVEITAMENTO DE PESSOAL CONCURSADO, AQUELES VINCULADOS A ESTATAIS EM PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO OU PRIVATIZAÇÃO.’”
Aproveitamento de Pessoal.
Em função da necessidade de pessoal do INSS para zerar filas, esta ideia é criar o aproveitamento de pessoal concursado, aqueles vinculados a Estatais em processo de Liquidação ou Privatização.
lei para acabar com a impunidade e crime praticado por menores.
1 proibir menor de 16 anos desacompanhado após as 20h na rua sem autorização registra e reconhecida do tutor legal.
2 proibir a circulação de menor infrator fora de seu bairro ou casa e escola por um período conforme a infração
3 proibir menores de 18 anos de estar na rua após as 22h conforme regra do item.
4 autorizar o trabalho físico em escola para formar o caráter e ensinar a respeitar o patrimônio público, ex obrigatório limpeza, leitura para outras salas, grêmio e etc.
lei que seja aprovado no Senado e no Congresso em Brasilia, para que todos os presos que foram condenados a prisão, nunca poderão serem liberados dos presídios. Porque eles tenham assassinado alguém, tenham praticado furtos, envolvimento com tráfico de drogas em todo Brasil. Todas as sentenças obrigatoriamente por lei, vão ser julgadas negativas, não haverá, nenhuma data de nenhum ano, para que eles sejam liberados dos presídios. Enquanto vida tiverem eles permanecerão dentro dos presídios. Só sairão de dentro dos presídios, quando estiverem mortos. O maximo que os familiares deles lhe dão conselhos, eles nunca obedecem aos familiares deles. Já houve ate tempo deles ficarem foragidos ou ficarem soltos, tem que viver nos presídios.
que o salário mínimo seja reajustado de 1039 reais, para 7997 reais, acima da inflação. Porque justamente o preço dos combustível, esta muito caro. No reajuste aprovado do salário mínimo, no Senado e no Congresso, para o dia 01/02/2020. Porque o povo brasileiro reclama que a muita ladroagem em todos os supermercados em todas as cidades do Brasil. As mercadorias, as alimentações estão com o preço muito caro. Poderão ser congelados os preços desses alimentos, com prazo de 10 a 95 anos.
que seja criada uma lei para que no mês de fevereiro seja julgado os processos do impeachment do governo Bolsonaro. Porque o povo brasileiro reclamam porque tem milhões e milhões de centenas de corrupções dele no Brasil. Alias, todo consideram que ele é um governo ruim, governo péssimo, governo mal. As eleições passada, quem deveria ter ganhado era o Fernando Haddad, porque é o melhor partido do ex presidente Luis Inácio Lula da Silva. O povo brasileiro não quer mais que o Bolsonaro seja o presidente do Brasil. O povo brasileiro reclama que ele não tinha que ter cortado o horário brasileiro de verão.
pedir aos parlamentares projetos de Lei sobre segurança virtual, pois está havendo muita falsidade ideológica. No Espirito Santo está faltando o papel de fazer documentos pessoais. Estão falsificando até documentos militares.
PL. REFORMA NO SISTEMA A APLICAÇÃO NA POUPANÇA, QUE DEVE TER O VALOR DE RENDIMENTOS EM DOBRO DO VALOR DE INFLAÇÃO MENSAL E CORRIGIDA MENSALMENTE COM O VALOR DA INFLAÇÃO DO MÊS ANTERIOR AO VENCIMENTO DO VALOR DOS JUROS,PARA TODOS OS POUPADORES DESTE TIPO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA.
A poupança tem como aplicação em obras de construção de casas populares, e o valor dos juros cobrados pelas instituições financeiras e bancos é varias vezes o que rende o valor da poupança, por isto deve ter o seu valor dobrado o que foi o valor da inflação do mês anterior ao dia do vencimento de cada poupador.
Os lucros são destas instituições e prejudica os poupadores e tira todo estes dinheiro do mercado , desincentivo a poupança devido o baixo valor dos juros de tirar o poder de compra e de conseguir o maior numero de investidores, tem que acabar com a cobrança de juros de qualquer valor aplicado por que.
1* Por que não deve ser vinculada a qualquer tipo de critérios ou índice a ser calculado os juros, assim vai estimular mais poupadores.
2* A população vai aplicar mais em poupança.
3* Vai girar mais dinheiro no mercado e com isso vai gerar empregos , produção e consumo com o poder de compra das pessoas.
4* A poupança não deve sofrer qualquer tipo de imposto que serve para o pequeno poupador de pequenos valores de aplicação e de uso rápido , para suprir necessidades básicas da população.
5* Vai ativar o mercados para quem negocia com bens duráveis na compra e venda de imoveis , veículos, entre outros.
6* ESTES VALORES QUE PODEM SER APLICADOS NA POUPANÇA APÓS UMA NEGOCIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE OUTROS BENS QUE VÃO MOVIMENTAR OS MERCADOS COM O PODER DE COMPRA DESTAS PESSOAS.
7* Com mais investidores na poupança vai diminuir a flutuação cambial de moedas estrangeiras do dólar , euro entre outras e também vai influenciar na bolsa de valores por ser um rendimento mais interessante e com a disponibilidade instantânea de saque e aplicação com garantias de evitar perdas do investidores.
8* ISTO EVITA A INFLAÇÃO NO MERCADO E CONTROLA ESPECULAÇÃO FINANCEIRA INTERNA E EXTERNAMENTE NO BRASIL.
que os deputados fizessem uma Lei mais rígida para punir as pessoas que provocam acidentes de trânsito, pois é muito injusto que esses criminosos apenas paguem uma fiança e sejam colocados em liberdade. Sabemos que existem acidentes que acontecem por falhas mecânicas, mas na maioria das vezes os acidentes acontecem por falta de prudência dos motoristas.
Estender a Pensão Vitalícia para crianças com microcefalia, independente de ter sido causada pelo zika vírus e para todas as pessoas com deficiência mental grave (paralisia Cerebral, Encefalopatia).
Justificação
No que se refere à microcefalia não deve haver a diferenciação entre elas, pois se tratam da mesma enfermidade, desta senda deve haver a equidade legal, um benefício criado para enfermidade deve atender a todas as pessoas que a possuam.
Quanto as pessoas com deficiência inteletual grave, são tão dependentes dos pais, quanto as crinaças com microcefalia, os gastos e tratamento se equiparam, sendo assim as condições impoostas pelo Benefício de Prestação Continuada, criam um empredimento para que os pais possam trabalhar e dar uma vida mais dígna aos dependentes com paralisia cerebral e encefalopatia.
É inconstitucional, que uma família com dependentes com microcefalia, paralisia cerebral e encefalopatia, os submetam a uma vida de miséria e de subsistência por causa da condição da renda per capita.
A concessão da Pensão Vitacícia para as crinças com microcefalia não adquirida pelo zika vírus e para os portadores de deficiência intelectual grave, não irá causar um impacto na economia do país e vai propiciar uma vida mais dígna aos mesmos, pois com a possibilidade dos pais trabalharem sem que isso prejudique o benefício, a renda para proporcionar uma melhor qualidade de vida.
Poderá ser criado uma condição de renda bruta familiar, tal que não prive a famíia de uma vida dígna.
criação de um projeto de lei que vise fiscalização rigorosa nos produtos e nas empresas do Brasil. Peço as vossas excelências que convidem ministros, prefeitos e empresários para debater sobre a segurança nacional e internacional dos produtos e das contratações de imigrantes.
Digo também que as empresas Alemãs de engenharia foram as responsáveis pela prestação de serviço de segurança na empresa Vale, e aproveito para pedir aos deputados que cobrem do judiciário providências, pois esta empresa não pode ficar impune, elas terão de pagar por seus erros, pois mais de 200 pessoas morreram.
Sugiro também que convidem especialistas para tratarem do dados dos cidadãos que estão sendo informados à criminosos.
sugerir aos Deputados que convidassem os empresários dos Brasil e as fundações: Banco do Brasil, Itaú, Lar Doce Lar, Bradesco e Unicef, para fazerem uma cooperativa para desenvolvimento de empregos e desenvolvimento social junto com a construção cível e o SEBRAE.
que a Câmara dos Deputados faça um Projeto de Lei para que se criem mais cooperativas para o benefício dos governos municipais, estaduais e federal. Isso vai beneficiar, também, em empregos para as pessoas que estão desempregadas, vivendo como indigentes e estão em extrema pobreza, principalmente que moram nos estados do nordeste.
Esse Projeto de Lei visa alterar a Lei 10.826/03 incluindo o seguinte Inciso no Artigo 10 da referida lei;
§ 3° Fica autorizado ao cidadão que cumprir todos os requisitos de posse, á portar sua arma de calibre permitido nos limites de seu município apenas com seu Certificado de Registro de Arma de fogo Válido.
projeto de lei para que os SUS cobre das pessoas que possuem uma renda mais alta, cerca de R$ 100,00 reais. Com esta arrecadação os Hospitais teriam mais melhorias. Os pobres poderiam pagar R$50,00 reais e os ricos poderiam pagar R$100,00 reais.
uma reprise na TV Câmara da data de 03/12/2019, da Comissão de Segurança Pública e crime Organizado, e por conta do que foi falado, gostaria de sugerir a criação de uma Lei que possa regulamentar os aplicativos de mobilidade como a Uber, por exemplo, uma vez que seja definitivamente proibido o conhecimento dos dados do usuário e passageiros por parte dos motoristas, bem como a atualização dos sistemas dos aplicativos para que o cliente/passageiro possa ter e sentir mais segurança com relação ao mapeamento da localização do cliente.
criação de uma proposição que vise mais cooperativas de reciclagem de papel em todo Brasil, para suprir o desemprego e a falta de recursos.
que criem um projeto de cooperativa de catadores de papel para todo o Brasil. Usando como modelo o estado de Espirito Santo, porque aqui o chega ao numero de 262 mil desempregados, e em todo Brasil está em torno de 15 milhões de desempregados, essas cooperativas gerariam emprego para essas pessoas. O numero de indigentes chega a 150 milhões, muitos emigram do nordeste, Bahia e minas gerais para o estado de espirito santo e junto com os que estão aqui procuram aluguel social e não conseguem. Muitos albergues não estão conseguindo acomodar todas as pessoas que precisam. Sugiro que seja criado mais albergues para acomodar todas essas pessoas, e que dentro dos albergues existam projetos de artesanatos para que sejam vendidos nos shoppings das respectivas cidades.
Convocar os aposentados do INSS para auxiliar, no curto prazo, a solucionar o problema;
Convocar os militares reformados para auxiliar na contenção da entrada de contrabando de armas no País...dessa forma iríamos economizar em cursos para pessoas que não possuem nenhuma experiência em cada assunto: já imaginou chamar funcionários aposentados do INSS para auxiliar o exército e a Polícia Federal, a combater o contrabando de armas em nosso País??? Parece-me, pelo volume de armas irregulares no Brasil, que ambos precisam de ajuda urgente, direcioná-los para o INSS não acho coerente...".
que criem cooperativas para criação de empregos nas áreas de praias( Jacaraipe, jardim Cambori e praia da Costa, Guarapari no Estado do Espirito Santo), pois, cada quiosque poderá empregar até 5 pessoas, porque o bolsa família, bolsa atleta e bolsa capixaba não supri as necessidades das famílias que recebem esses benefícios, esse projeto poderá ajudar na rendas das famílias, mas para isso é necessário a ajuda dos três poderes, o Brasil vai gerar mais impostos e vai dar mais empregos para essas pessoas, peço também que a fundação Banco do Brasil, Banestes, Bradesco, fundação Itaú, caldeirão do Huck e o lar doce lar, fundação Unicef , Ministério do Turismo e do Meio Ambiente e todas comissões da Câmara dos Deputados para que analisem esse assunto. O estado do Espirito Santo serve como modelo e exemplo para os outros estados,
ideia de lei da população, o cidadão de bem brasileira ter a participação na decisão de aprovação de leis, seja elas por meio eletrônico de votação, ou até mesmo nos postos do TRE ( exemplo). Mas de alguma forma a população poder expressar a sua escolha diante de determinada leis, impactando na aprovação ou veto da mesma. Eu como cidadão brasileiro tenho a convicção que seja mais do que justo, por que somos nós que sofremos os impactos sejam elas positivas ou negativas diantes de terminadas leis sancionadas.
PL. REFORMA EM TODO O SISTEMA DE DIREITOS DE UMA PROCURAÇÃO EM TODOS OS FATOS JURÍDICO REPRESENTATIVOS DE TERCEIROS ENVOLVIDO NOS FATOS QUE ABRANGE A EXIGÊNCIA DE FATOS E A TRANSFERÊNCIA DE FATOS PARA AS PARTES ENVOLVIDAS..
1* A procuração deve ter um prazo total determinado em cada tipo de procuração , que não deve ultrapassar a 90 dias corridos.
2* E pode ser alterada por mais 90 dias desde que o que deu a procuração autorize por escrito na mesmo documento e não pode e nem deve ser cobrado por este serviço.
3* NEM UMA REPARTIÇÃO PUBLICA OU JURÍDICA DA MAQUINA PUBLICA OU CÍVEL, PODE EXIGIR QUE O PRAZO DESTE DOCUMENTO SEJA RENOVADO SE A DEMORA É FEITA PELO ÓRGÃO PUBLICO OU PRIVADO OU QUALQUER OUTRO SETOR.
4* Nem uma empresa de prestação de serviço pode querer ou exigir procuração antecipada dos fatos alegando futuros serviços de necessidade de ter uma procuração para garantias de execução ou transferência, para terceiros como muitas imobiliárias e prestadores de serviços fazem com seus clientes por diversos motivos que envolva fatos de interesses das partes.
5* A PROCURAÇÃO DEVE SER EXCLUSIVAMENTE PARA O FIM DO PEDIDO E NÃO PODE SE ESTENDER PARA SEQUENCIAS DE FATOS, QUE POSSAM OCORRER
6* ANTECIPADAMENTE AO FATOS.Com exemplo de um inquilino deixar de fazer o pagamento do aluguel e quem representar o responsável para fazer o pedido de pagamento se antecipar com sequencias de direitos futuros que possam ocorrer ou não para aqueles novos pedidos de ação judicial.
Tem que ser especifico, só para aquela solicitação do fato do momento.
7* EM CASOS DE IMPOSSIBILIDADE DA PESSOA POR QUALQUER MOTIVO TEM QUE TER UMA COMUNICAÇÃO VERBAL QUE PODE SER GRAVADA ALEM DA PERMISSÃO PARA MOVIMENTAR DINHEIRO, PEDIDOS DIVERSOS DE NATUREZA DE INTERESSE DO SOLICITANTE, QUE PEDE E FAZ SE REPRESENTAR POR OUTRA PESSOA, SEJA UM PARENTE, OU UM TERCEIRO. EM CASOS EXTREMO DE IMPOSSIBILIDADE SEGUE NORMAS JURÍDICAS DAS LEIS.
8* Procuração só pode ser em fatos extremos de necessidade deste documento o restante deve ser através de contrato sem nem uma clausula abusiva, ou inconstitucional que respondera com penalidades prevista em leis, a quem quiser se aproveitar de fatos de interesses particulares ou coletivos através de empresas, em geral ou representantes de terceiros por qualquer motivo criam argumentações e fatos para se garantirem de direitos para obter garantias a mais e lucros e outros fatos.
como o Brasil é um país grande tenho uma ideia pra um projeto de lei que poderia fazer o país melhorar a infraestrutura e ainda ganha mão de obra gratuita e arrecada renda poderia ser assim serviço voluntário obrigatório diário de 2hrs ou horas semanais quem não quiser-se pagaria 200 reais ao mês pra não fazer mais quem quiser-se fazer poderia ate conseguir um emprego pelo seu desempenho futuro as pessoas poderiam ser remanejadas pra obras ou pra locais onde precisa-se de pessoal o dinheiro arrecadado poderia ser utilizado pra os pontos eletrônicos onde seria na digital assim seria mais fácil controlar as horas e o serviço seria controlado pelo estado ou municipio poderia acelerar construções ou até mesmo repartições que estejam com problemas sem custo com funcionários só uma ideia
Mesmo com a Lei Seca diariamente e noticiado atropelamentos com morte ou sequelas para o pedestre, provocada por motoristas que não respeitam a Lei, diante deste fato venho por meio deste fazer a seguinte sugestão: que o infrator da Lei, caso tenha provocado algum ferimento a (s) vitima (s) ele deverá de imediato, caso tenha possibilidade financeira, custear todos os gastos da (s) vítima (s) com o tratamento hospitalar ou se caso acontecer o óbito deverá custear o velório, e ao invés de cumprir uma pena em regime fechado deverá cumprir a pena em regime aberto, além de todas as penalidades já previstas na Lei deverá trabalhar para pagar por um determinado período, sugiro até 30 anos, uma pensão a (s) vítima (s).
que tomem providências em relação aos livros didáticos que foram descartados na cidade de São Paulo. Tem crianças carentes que não tem livros. Precisa fazer uma análise desse material manual com os alunos e professores, o professor necessita de uma anotação das correções necessárias para não jogar o dinheiro dos cofres públicos no lixo. Muitos jovens não sabem ler e nem escrever, deveriam reaproveitar esses livros para eles. No estado da Bahia estudam com morcegos pendurados no teto, muitas vezes é uma oca, sem água, luz e comida, muitos vivem em miséria extrema.
aqui no Estado de PERNAMBUCO , está um absurdo só estão contratando pessoas para trabalhar se tiver experiência na carteira sendo que quem não tem continua desempregada ou vão arrumar outro jeito de sobreviver, enquanto outras pessoas que tem algum parente que trabalha lá dentro de alguma empresa ou seja se a pessoa for indicada pela vaga a pessoa fica já trabalhando enquanto os que não conhece ninguém continua desempregada,precisa-se urgentemente ter uma lei onde não seja contratado parentes ou amigos ou algo do tipo,também precisa-se dar mais oportunidade para as pessoas que nunca trabalharam , precisa criar mais emprego aqui no Estado de PERNAMBUCO visando ajudar essas pessoas que nunca trabalharam de carteira assinada ou nunca trabalharam.
projeto de lei para que as mercadorias que chegam aos portos brasileiros sejam vistoriadas pela Polícia Federal e que também haja reforma dos portos e estaleiros. As plataformas de petróleo também seriam vistoriadas.
lei para proibir nas escolas de todo o Brasil o uso de celulares nas salas de aula, porque isso desrespeita o professor.
projeto para que os empresários tenham incentivo para a construção de indústrias, lojas, restaurantes para que a população possa trabalhar, peço também para que a cidade de Guapé seja asfaltada e que seja construída ponte entre Passos (MG) e Capitólio (mg).
que mudem o código penal, porque os bandidos matam as pessoas e acabam com as famílias, do jeito que está não pode ficar e o Brasil não vai para frente, criminoso tem que apodrecer na cadeia. Peço também que desarmem os bandidos e defendam o direito a vida.
criação de um projeto de lei em que a conta de água tenha o valor de 30 reais para aqueles que recebem um salário mínimo, e os mesmos poderão gastar até 12 mil litros de água.
“... REVISÃO DO ART. 9°, INCISO III DA LEI 8.745/93, DE FORMA A PERMITIR A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, ANTES DE DECORRIDOS OS 24 (VINTE E QUATRO) MESES...”
atualmente trabalhando no setor de Normas e Legislação da Diretoria de Gestão de Pessoas do meu órgão.
Dentre as rotinas cotidianas, trabalhamos com procedimentos relativos à contratação de pessoal por tempo determinado, regulada pela Lei 8.745/1993. Ocorre que há evidente confronto da referida lei com o atual entendimento dos tribunais pátrios, especialmente no tocante ao art. 9°, inciso III, que refere a impossibilidade de nova contratação antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior.
Na prática, verifica-se que que tal previsão legal se encontra absolutamente superada pela jurisprudência dos tribunais, já que o entendimento - consolidado e pacificado - é pela possibilidade de contratação, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses, desde que a nova contratação ocorra em entidades da Administração Pública distintas.
Todavia, estando o texto legal ainda vigente, as instituições federais precisam cumprir estritamente o que consta na lei (princípio da legalidade), negando as contratações de pessoas que tenham contrato encerrado com outra instituição em prazo inferior ao 24 meses, gerando um inchaço no Poder Judiciário, com ações desnecessárias e repetitivas sobre o mesmo assunto, que, reitera-se, já está consolidado nos Tribunais.
Assim, visando dar maior celeridade aos trâmites burocráticos, bem como ao Princípio da eficiência e da economicidade, solicita-se a REVISÃO do art. 9°, inciso III da Lei 8.745/93, de forma a permitir a contratação administrativa, antes de decorridos os 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior, desde que esta ocorra em instituição diversa.
“... LEI PARA AUMENTAR O VALOR DO BENEFICIO DOS APOSENTADOS PARA R$ 1.100. ”
que criem um gabinete de crise para acompanhar e monitorar junto ao governador e ao prefeito do Rio de Janeiro as enchentes que vem acontecendo nos últimos dias, e que os grandes rios da cidade do Rio de Janeiro sejam limpos, pois a cidade não suporta mais o nível das águas, e que isso seja feito com um acordo entre o Banco do Brasil, Caixa Econômica e o BNDES para que sejam liberados verbas no valor de 2 bilhões no prazo de 20 dias, teremos um verão longo e não podemos brincar com os grande temporais que assolam o estado do Rio de Janeiro, e que tenham o apoio da Cedae e da foz águas para que possam limpar da região do rio sarapuí até o rio guandu. E que o monitoramento seja permanente, não dá mais para ver pessoas morrendo, pessoas perdendo suas casas por desastres, temporais e outros acidentes naturais e que essas medidas sejam elaboradas o mais rápido possível.
que os deputados fizessem uma Lei para que seja retirada a biometria dos bancos, pois as pessoas da zona rural que adoecem não tem condições de irem aos bancos retirarem dinheiro para se tratarem e nem os seus familiares, por isso acabam morrendo.
projeto de lei para ativar os submarinos para a construção civil, pontes férreas e as vias marítimas. ISO 9001 e 9002.
que tomem providências, pois são 35 milhões de aposentados que aguardam receber o pagamento dos precatórios. Tem muitos aposentados que morreram e não receberam seus precatórios. A Previdência me deve há mais de 15 anos. O salário mínimo está defasado, e solicito que façam um teto de 6.084,00 reais para todos os aposentados do INSS. Hoje não tenho nada! A Previdência Social é grande e não tem déficit nenhum, são os aposentados que estão na falência. Reajustem os salários dos velhinhos que estão com o pé na cova. Fiscalizem as empresas e bancos que propõe empréstimos aos aposentados e pensionistas. Façam três tabelas de valores sobre os salários pagos pela Previdência. Solicito também que os aposentados recebam os extratos em suas residências.
PL. parte 2 continuação.
5*Acordos referentes ao imóvel devem ser entre o proprietário e o inquilino de serviços, documentações e autorizações sem a intermediação de imobiliária e corretores. a função deste deve ser somente em encontrar o inquilino ou comprador do imóvel e não querer juntar funções e exigências das partes envolvidas no negocio entre comprador, vendedor e inquilino.
ASSIM ACABA COM TODAS ESTAS EXIGÊNCIAS POR PARTE DAS IMOBILIÁRIA E CORRETORES PARA SE GARANTIREM AINDA MAIS E ESPANTAREM OS SEUS PRÓPRIOS INTERESSADOS EM CONTRATAR ESTES SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, DEVE SE ATER AOS FATOS E NÃO CRIAR SITUAÇÕES DE INTERESSES PRÓPRIOS.
6* Nem quando somente fazer a administração de condomínios podem exigirem procurações.
7*Só pode a imobiliária ou departamento jurídico desta empresas fazer o serviço jurídico se for de interesse de algum proprietário e não ser exigência já contratual deve ser como se alguém queira contratar este serviço independente.
8* Prazos de prestação de serviços se inciam e terminam ao completar o prazo dado entre as partes, sem se prolongar em qualquer hipótese, tem que ser refeito novo acordo ou contrato pré determinado.
PL. CONTRATOS QUE AS IMOBILIÁRIAS E CORRETORES DE IMOVEIS QUEREM E EXIGEM QUE SEJA APLICADAS REGRAS SOMENTE DE INTERESSE PRÓPRIOS, E QUE NÃO INTERESSAM AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMOVEIS E QUE MUITAS NEM SÃO APRESENTADAS O QUE CADA LEI QUER DIZER AOS PROPRIETÁRIOS COM PROCURAÇÕES VINCULADAS E QUE SE TRANSFORMAM EM DIREITOS ADQUERIDOS DESTAS IMOBILIÁRIA E CORRETORES , QUE TIRAM OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS PROPRIETÁRIOS E FAÇAM AOS TERCEIROS INTERMEDIÁRIOS SOMENTE DE TAVEL CONSEGUIREM REALIZAR ALGUM NEGOCIO.
Deixando os proprietários sem poder dizer ou fazer o combinado com os seus inquilinos ou mesmo compradores.
1* Tem que ter prazo determinado de no máximo 90 dias para ser alugado ou vendido os imoveis., sem querer prolongar automaticamente só prazos garantindo direitos aos corretores e imobiliária de ter o direitos a comissões que não fazem parte do contrato ou opção que se transformou em contrato cheio de clausulas somente de interesse destes profissionais do ramo.
2* Em nem uma hipótese pode as imobiliária exigirem procuração de qualquer proprietário para executar qualquer serviço a unica função da mobiliaria é somente a intermediação entre inquilinos e compradores outros fatos devem ser de interesse dos proprietários e inquilinos.
3* Em nem uma hipótese pode uma imobiliária ou corretor que esta com um contrato de conseguir alugar por tempo determinado de no máximo 90 dias querer exigir que se o proprietário ou outro terceiro ou mesmo imobiliária faça uma negociação de venda d este que tem somente o contrato para alugar tenha o direito a comissões sobre a venda.
3* É ISTO UMA DAS CLAUSULAS QUE ESTÃO NESTES CONTRATOS GARANTINDO COMISSÕES É ILEGAL E INCONSTITUCIONAL E ELICITO ESTAS EXIGÊNCIAS ABSURDAS POIS NÃO FAZEM PARTE DO QUE FOI CONTRATADO ENTRE AS PARTES.
4* TODAS AS IMOBILIÁRIA TEM QUE ASSUMIREM OS RISCOS DO QUE POSSA ACONTECER NO IMÓVEL E NÃO O CONTRARIO POIS SE QUEREM TOTAL CONTROLE DOS FATOS E NÃO QUEREM CORRER OS RISCO DO QUE POSSA ACONTECER NO IMÓVEL, ENQUANTO ESTIVEREM SOBRE SEU CONTROLE COM ROUBO, DE QUALQUER PRODUTO NO IMÓVEL E OUTROS FATOS QUE QUEREM SIMPLESMENTE TRANSFERIR PARA OS PROPRIETÁRIOS, CONSERTOS DO QUE POSSA ACONTECER , QUEREM QUE O PROPRIETÁRIO ARQUE COM OS PREJUÍZOS. SE O IMÓVEL ESTA SOBRE CONTROLE DA IMOB. OU DO CORRETOR, OS RISCO QUE ASSUMIRAM DE ADMINISTRAR É SOMENTE DELES.
5*Acordos referentes ao imóvel devem ser entre o proprietário e o inquilino de serviços, documentações e autorizações sem a intermediação de imobiliária e corretores. a função deste deve ser somente em encontrar o inquilino ou comprador do imóvel e não querer juntar funções e exigências das partes envolvidas no negocio entre comprador, vendedor e inquilino.
ASSIM ACABA COM TODAS ESTAS EXIGÊNCIAS POR PARTE DAS IMOBILIÁRIA E CORRETORES PARA SE GARANTIREM AINDA MAIS E ESPANTAREM OS SEUS PRÓPRIOS INTERESSADOS EM CONTRATAR ESTES SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, DEVE SE ATER AOS FATOS E NÃO CRIAR SITUAÇÕES DE INTERESSES PRÓPRIOS.
que acabe com o fundo partidário sendo que é recurso que deveria ir para outros fins como saúde segurança pública etc....
Projeto de Lei para que haja um reajuste no benefício do Bolsa Família, pois a inflação e os impostos estão subindo e o salário não é mais suficiente para as famílias beneficiadas.
Projeto de Lei para combater os maus-tratos nas famílias. Com esta Lei, os assistentes sociais deverão visitar as famílias que realizarem as denuncias e fiscalizarem os casos.
Projeto de Lei para que as comunidades brasileiras tenham policiamento, UPP e exército. Criem ainda, cabine de polícia, de UPP e do exército dentro das comunidades brasileiras.
PL
Criar Cartão de Credito SUS
ou Cartão do Tesouro Nacional
aporte de 200 milhões de reais
Juros 1% ao mês
UNICA FINALIDADE
LIMPAR NOME
Negativados
VOLTAR A'S COMPRAS
COM GASTOS DE R$ 70 milhões anuais em novos impostos
negativados hoje são compradores COMPULSIVOS amanhã
um favor ALGUEM do Suporte da Camara imprima e faça
disfarçadamente
um muralzinho com minhas sugestões bem no caminho dos DEPUTADOS
quem quiser pegar
PEGOU
Projeto de Lei para reduzir os impostos dos alimentos vendidos nos supermercados, pois estão muito altos.
Projeto de Lei para retirar as crianças das ruas que ficam vendendo balas, doces, pedindo esmola. Crianças dormindo nas ruas, tem que ter um abrigo para os moradores de rua para retirar essas crianças das ruas. O Conselho Tutelar precisa cuidar dessas crianças para elas não venderem doces e balas. É preciso colocar as crianças nas escolas, obrigando os pais a matricular elas. E as mães não poderão maltratar e nem bater nessas crianças, temos que proibir isso.
lei para prender os pais que maltratam e batem em seus filhos, e proibir que as mães gastem o dinheiro do Bolsa Família para comprar bebidas e drogas, o Governo deve cancelar esse benefício.
O nosso país não tem mais jeito, os Deputados e Senadores não pensam no povo, a "Lei Maria da Prenha" é uma vergonha, não defende as mulheres. Só temos o crime de pedofilia, estupro e assassinato. Porque não temos a pena de morte em nosso país. É preciso realizar um plebiscito no país, pois, quem manda no país é o povo. Portanto, sugiro que seja feito um plebiscito para questionar o povo sobre a aprovação da Pena de Morte para crimes hediondos, como estupro, pedofilia e assassinatos praticados por drogados, entre outros...
permitir a ligadura tubaria e vasectomia em cidadaos a partir dos 18 anos mesmo que nao tenham filhos ,uma vez que o cidadao nessa idade ja e legalmente responsavel pelos seus atos .muitos profissionais se recusam por serem procedimentos irrevercives mas a cirurgia de mudança de sexo e igualmente irreverssivel e e permitida a partir dos 18 anos,logo se o individuo com 18 anos e em pleno gozo das faculdades mentais optar por fazer vasectomia ou laqueadura uma lei arcaica e patriarcal nao pode ser impedimento para liberdade individual.
criação de uma Lei que diminua o valor das passagens de ônibus em todos o país e que estipule mais assentos para portadores de necessidades especiais e necessidades momentâneas como por exemplo pessoas com crianças no colo. Ainda dentro desta lei pode haver a indicação de incluir a colocação de câmeras de filmagem em todos os ônibus, de forma a coibir a violência nos coletivos. Desejo sugerir uma maior fiscalicalização das empresas de ônibus para saber se estas regras estão sendo seguidas à risca, evitando assim que adolescentes estudantes não se sentem nos lugares reservados, respeitando à Lei.
“... ELEGER UMA CPI PARA INVESTIGAR A LENTIDÃO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE TEM CRIADO DIFICULDADES AOS TRABALHADORES QUE PRECISAM DE PERÍCIAS MÉDICAS E AOS PEDIDOS DE APOSENTADORIAS. ”
que o Congresso Nacional possa eleger uma CPI para investigar a lentidão na Previdência Social que tem criado dificuldades aos trabalhadores que precisam de perícias médicas e aos pedidos de aposentadorias.
Espero que a Câmara dos Deputados tome conhecimento do meu manifesto dando procedimento a abertura de uma CPI.
“’... CRIADO UM APP PARA QUE TODOS CONSEGUISSEM ACESSA APÓS UM BREVE CADASTRO, ’...’... LISTA OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FEMINICIDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL. ’”
Devido ao grande número de casos com violência doméstica e feminicidio, me veio a ideia de: Se ter uma banca de Dados incluso o nome de todos os presos com casos de violência doméstica e feminicidio, este site seria divulgado ou criado um APP para que todos conseguissem acessa após um breve cadastro, no site teria as informações de todos os dados do agressor, cidade, nome completo, foto etc
Porque vejo muitos casos que o cara era violento no relacionamento anterior, muda de cidade e faz mais vítimas.
Vamos pensar um pouco mais nas mulheres? Sem elas não somos nada, nem teríamos nascido.
Assim um agressor não fará novas vítimas, pois antes de se relacionar com alguém a mulher terá está ferramenta para consultar o histórico do parceiro.
Só iria parar nesta lista os casos de violência doméstica, feminicidio e violência sexual.
que seja criado um projeto de lei para que as pessoas com soro positivo que não conseguem trabalhar, recebam uma ajuda do governo. E as pessoas com câncer que não podem trabalhar, que elas recebam um beneficio do governo também.
criação de uma lei para que a Petrobrás ajude a melhorar a saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, polícia rodoviária e Forças Armadas do país.
Prevensão de Incêndio
Máscara De Gás Contra Fumaça Tóxica para Brigadistas em hospitais e diversos setores.
Desde o incêndio na Boate Kiss, O incêndio na boate Kiss foi uma tragédia que matou 242 pessoas e feriu 680 , Hospital Badim(chega a 20 o número de mortos no incêndio do Hospital Badim) , incêndio em um dos alojamentos do Centro de Treinamento do Flamengo, Pouco se tem feito em função das mortes por causa de fumaça tóxica, e mesmo pessoas que estavam auxiliando do lado de fora, como foi na Boate Kiss, morre ao inalar fumaça tóxica, teria salvo muito mais pessoas se possuísse mascaras contra fumaça tóxica.
Fala muito em prevenção do câncer, e de de outras doenças, o hospital aborda também prevenção de incêndio, com exercícios , tem uma equipe boa de brigadistas de incêndio, outros para evacuação do prédio, com seu boné vermelho,apitos nas mãos, com exercícios de retirada, mas faltam MÁSCARAS DE PROTEÇÃO CONTRA FUMAÇA TÓXICA, para que possa ajudar na retirada de um número maior de pessoas e pacientes nas áreas onde tem fumaça tóxica, visualizar tanto pessoas como locais para fuga, até a chegada dos bombeiros.
MESMO EM RETIRADA E FUGA, SE HOUVER FUMAÇA, UM BRIGADISTA NÃO FARÁ SEU TRABALHO POR FALTA DE VISIBILIDADE E INTOXICAÇÃO PELA FUMAÇA INALADA, O PRÓPRIO BRIGADISTA CORRE SÉRIO RISCO DE VIDAS.
O brigadista pode apagar o fogo no início além de retirar pessoas, mas como ele fará esse serviço impossibilitado de enxergar e de respirar e não da para esperar os bombeiros pois cada minuto são vidas que estarão morrendo, sabemos que em um incêndio de proporções maiores é o bombeiro que vai atuar.
Mas a maior parte das mortes são provocadas pela fumaça tóxica, e quando o bombeiro chega para apagar o incêndio, dezenas de pessoas já morreram, não pelo fogo, mas pela fumaça e muitas nas portas de saídas, desmaiadas , inconscientes, foram deixadas para trás.
Essas máscaras devem estar, junto aos Hidrantes, nos setores de plantões 24 hs, nas salas de manutenção, não em salas trancadas, mas à mão.
possui o respiradouro, o visor acrílico para enxergar.
Mesmo que haja prejuízo do patrimônio em incêndio, um custo na aquisição desse material, quanto vale uma vida salva e quanto vale a vida de 10, 100 ou mais vidas salvas.
aprovação na volta do Curso de Técnico em Contabilidade. Exemplificando: um aluno se forma no Colegial e ingressa na Faculdade de Contábeis e o Professor pede para ele debitar e creditar e ele vai ter essa orientação fazendo o Curso de Técnico em Contabilidade onde ele vai aprender as seguintes matérias: Contabilidade Comercial, Contabilidade Geral, Estrutura, Análise e Interpretação de Balanço, Contabilidade de Custos, Economia, Direito e Organização Técnica Comercial. Quando ele se forma e ingressa na Faculdade de Contábeis ele não vai ter nenhuma dificuldade de acompanhar o Curso. Sem esse Curso, ele não terá condições nenhuma em entender a matéria de Contabilidade porque ele não é Autodidata, ele não vai conseguir aprender sem ajuda de Professores.
que o salário dos antigos servidores do executivo se igualem ao do Legislativo e do Judiciário, promovendo assim, a isonomia e a igualdade salarial para todos.
projeto de lei para aumentar o policiamento, o exército, a aeronáutica e marinha nas comunidades em todo Brasil e cuidar mais do meio ambiente.
projeto de lei para abrir um porto de transatlântico em Arraial do cabo-RJ para os turistas descerem do navio. E um projeto de lei para que todos os navios parem em Arraial do Cabo-RJ, Buzios-RJ e Cabo Frio-RJ para termos turistas nas cidades.
projeto de lei para que os contêiner que venham de outros países para o Brasil sejam vistoriados pela polícia federal para evitar pirataria e drogas, que sejam feitas reformas nos estaleiros e portos do Brasil.
Revogar os efeitos da Lei de Abuso de Autoridade e Juíz de Garantias, para os casos de Crimes Hediondos (Homicídios, Tráfico de Drogas, Tortura, Sequestro, Abuso sexual e Estupros), Lei Maria da Penha, Feminicidio e Crime Organizado tais como: Milicianos, membros do PCC e Comando Vermelho)
Muitas vezes precisamos ir em outra cidade com certa urgência e voltar no mesmo dia, o que acaba sendo um absurdo pagar pedágio ida/volta no mesmo dia.Quando o veiculo voltar no mesmo dia ou em determinada hora , acredito que deveria ser cobrado somente ida, visto que os valores já são abusivos.
O que esperar de um politico sem estudos? “O Brasil tem os políticos mais caros do mundo.” É uma verdadeira "fabrica" de políticos, onde a maioria não conhecem a Constituição Federal.
Ao assistir algumas assembleias é degradante a dificuldades de alguns até mesmo com a leitura. É preciso avançarmos e exigir que desde vereadores até o Presidente tenham nível superior, uma vez que nos representam.
Atualmente não existe uma previsão legal sobre a licença maternidade para estagiários tendo em vista que o rege a contratação não é a CLT.Muitas mulheres são "abandonadas" não tendo como manter estudo e criança, o que seria de suma importância o Direito de licença maternidade e a bolsa mensalmente .A partir do momento em que ela tiver de se afastar para ganhar o nenê não vai ter direito à licença maternidade, sequer à estabilidade provisória, cabendo ao empregador, de acordo com a sua conveniência conceder ou não o período de 120 dias para a estagiária, porém caso conceda o prazo não fará a mesma jus ao recebimento da bolsa auxílio durante esse período
Casos de feminicídio crescem no Brasil, sabemos que as polícias atuam para combater referido caso, todavia é preciso avançarmos e buscarmos alternativas diferentes para minimizar as estáticas.
Atualmente o aplicativo WhatsApp é tido como uma das maiores fontes de meios de comunicação, a possibilidade de criar um grupo, onde mulheres possa se ajudarem e encorajar outras a denunciarem seus parceiros seria uma alternativa.
Quando denunciando , muitas vezes a mulher fica a mercê de uma medida protetiva, o que não impede o agressor de procura-las novamente e muitas vezes chegando a vias de fato(homicídio), a alternativa aqui seria ser disponibilizado um pager localizador , assim a vítima poderá andar com esse objeto no seu dia a dia e ativa-lo sempre que o agressor descumprir a medida protetiva.
Outro ponto que poderia ser elaborado é a criação de parcerias com estudantes(faculdades), visto que seria uma forma do estudante colocar em pratica seus estudos e ajudar as mulheres nessas situações.
“’... VALORES OU PARTE DOS VALORES DA PENALIZAÇÃO DAS MULTAS, SEJAM REVERTIDOS PARA CRIANÇAS CARENTES, HOSPITAIS DO CÂNCER, ABRIGO DE ANIMAIS ETC.’ ... ‘... PELO SEU ERRO COMO CONDUTOR. ’”
sugestão é que os valores ou parte dos valores da penalização das multas, sejam revertidos para crianças carentes, hospitais do câncer, abrigo de animais etc.
As penalidades geram milhões por ano e são destinadas para apenas um órgão que não faz um bom uso desse dinheiro.
Ex: quando alguém recebe a notificação, essa mesma pessoa escolhe pra qual será o destino do valor pago da multa. Garanto que as pessoas dariam de bom grado, pois estariam ajudando o próximo pelo seu erro como condutor.
O Estado deve proteger com maior efetividade os agentes públicos, o aumento da violência e as agressões contra autoridades precisam ser combatidos, mesmo uma lesão corporal leve contra um agente do Estado é uma conduta reprovável e tornar o crime de lesão corporal leve contra funcionário público de ação penal publica incondicionada (independente da manifestação do ofendido).
Projeto de lei: " Ameaça mortal "
É notório que o feminicídio tem assolado o Brasil, sendo um grave problema a ser vencido urgentemente, e milhares de mulheres perderam a vida nos últimos anos diante de uma sociedade impontente e de mãos atadas sem ter uma lei específica contra ameaças mortais.
Assim venho propor a seguinte lei :
Se uma pessoa ameaçar de morte outra pessoa e for enfática e decisiva e tiver provas contundentes de que a intenção é matar chegando forçar a vítima buscar medidas protetivas e ter que mudar sua rotina de vida,
então esse acusado precisa ser detido preventivamente e receber por meio de julgamento justo um TERÇO da pena de um feminicidio, pois tem ficado claro que em muitos feminicidios o acusado já fazia "Ameaça mortal" e que já havia medidas protetivas estabelecidas.
Desta forma acho que uma "Ameaça mortal " em conjunto com abusos e espancamentos representa meio assassinato e só a "Ameaça mortal representa um TERÇO de um feminicidio portanto merecendo um terço da pena total.
Espero que essa lei seja estudada , aperfeiçoada e aprovada.
implantação de temporizadores em todos os semáforos das grandes e pequenas cidades e capitais, visando padronizar esse sistema. Há cidades que possuem esse sistema, mas somente em alguns equipamentos desse tipo, e a ideia seria implantar em todas as travessias. A ideia é principalmente beneficiar os pedestres que têm mobilidade reduzida (idosos, deficientes físicos, etc) e que tanto o pedestre quanto o motorista tenha um parâmetro do tempo que resta para o pedestre atravessar com segurança (tempo que resta para a travessia) e também para o motorista ficar atento no tempo em que resta para o sinal semafórico apresente o sinal amarelo (atenção) e o mesmo aplique a frenagem necessária e segura para todos.
criação de um projeto de lei que autorize o Banco Central a liberar crédito para compra de imóveis e carros. Sugiro também que aumentem a taxa do cheque especial e dos cartões de créditos.
sobre investimento em grandes cidades atraves de empresas que possui dividas com o governo estadual,federal e municipal.Atravez dessas empresas,principalmente empreiteiras o pagamento seria em piscinões,estradas,moradias,presidios,saneamento básico,ect.Outras empresas poderiam investir na area humana,como creches,hospitais,escolas,ect.Como os governos estão quebrados,essas empresas que já possui tecnologia em construção,pagariam suas dívidas fazendo obras.
“‘... QUE OS PARLAMENTARES OLHEM COM ATENÇÃO PARA A PEQUENAS E MICROEMPRESAS...’ ... ‘...NÃO É JUSTO PAGAR O IMPOSTO DO SIMPLES A MESMA PORCENTAGEM DE EMPRESAS EM GERAL, ’”
sugestão a fim de que os parlamentares olhem com atenção para a pequenas e micro empresas que participam de licitações de governos em geral,pois no nosso caso que apenas fornecemos para o governo,não é justo pagar o imposto do simples a mesma porcentagem de empresas em geral,poderiam sim limitar um percentual para que somente participe de licitações,pois o governo nao nos restituiu em nada,por ser isento de tudo o governo a conta maior sobra para o participante,então é simples de realizar essa questão,quem provar que somente participa de licitações e isso teria que ter algum codigo ou algo assim,poderá ser beneficiado com os impostos menores e isso seria de muita ajuda,haja vista que temos ainda despesas com frete que tbm.é pesado,pois na maioria das vezes a mercadoria é entregue em diversas partes do pais e isso é muita despesa.
Solicitamos que seja apreciado e que possamos ficar satisfeitos com essa atitude dos parlamentares a fim de atender a varias outras empresas que como a nossa tbm.passa por essa situação.
PL. A MAQUINA PUBLICA TEM QUE SE SUSTENTAR SOZINHA COM TODO O PATRIMÔNIO QUE CONSEGUIDO ACUMULAR POR DÉCADAS EM COBRANÇAS DE IMPOSTOS E EXPLORANDO O POVO BRASILEIRO , COM IMPOSTOS EM CASCATA E JUROS ABUSIVOS, TAXAÇÕES, MULTAS E CORREÇÕES MONETÁRIA SOBRE IMPOSTOS.
E TEM QUE DEVOLVER 43% DO QUE ARRECADA COM SUAS EMPRESAS E PATRIMÔNIOS EM TODAS AS ATIVIDADES DA MAQUINA PUBLICA EM RODOVIA, AEROPORTOS MARÍTIMOS, AÉREOS, TERRESTRE, BENS IMOVEIS, EM TODAS AS CIDADES E ESTADOS , PATRIMÔNIO EM ATIVOS E PASSIVOS, CAIXA EM GARANTIAS DO PAÍS, DÓLAR E MOEDAS ESTRANGEIRAS EM DEPÓSITOS E CIRCULAÇÕES , APLICAÇÕES EM FUNDOS E OBRAS DE ARTES, OURO, PEDRAS PRECIOSAS E SEMI PRECIOSAS, OBJETOS DE ARTES EMPRESAS QUE RENDEM BILHÕES EM VÁRIOS SETORES DA ECONOMIA E DA INDUSTRIAS DE VÁRIOS PRODUTOS, ESTALEIROS DE CONSTRUÇÕES DE NAVIOS, ESTRADAS DE FERRO E RODOVIAS, AEROPORTOS E TERMINAIS, EMPRESAS DO CORREIOS, RECEITAS FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS,DE GERAÇÃO DE IMPOSTOS,E ARRECADAÇÃO, PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, E MILHARES DE OUTRAS ATIVIDADES QUE FAZEM PARTE DO PATRIMÔNIO DA MAQUINA PUBLICA QUE DEVEM SER DEVOLVIDAS AO POVO QUE É O VERDADEIRO DONO INVESTIDOR DE TODO ESTES PATRIMÔNIO QUE EM FORMA DE SER OBRIGADO A PAGAR IMPOSTOS POR LEIS IMPOSTAS SOBRE A POPULAÇÃO CONSEGUIU FAZER ESTES MONSTRUOSO PATRIMÔNIO QUE É DO POVO , PAGO PELO POVO E SE APROVEITANDO DO POVO A DÉCADAS DA DESCOBERTA DO BRASIL, POR QUEM DOMINOU OS PODERES POR TODOS ESTES ANOS.
É DE DIREITO DO POVO ATRAVÉS DO PEDIDO DO POVO QUE SE FAÇA UMA REFORMA GERAL NOS SETORES ADMINISTRATIVOS DE GESTÃO DA MAQUINA PUBLICA NO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PARA A POPULAÇÃO E DE ACABAR COM ESTES PATRIMÔNIO EM TODOS OS SETORES PARA REFAZER TODO O SISTEMA PUBLICO SER SOMENTE ALTO SUFICIENTE, SEM PRECISAR EXPLORAR A POPULAÇÃO E RETORNAR PARTE DO QUE ARRECADA , INVESTE , SUSTENTA CADA SETOR SER EM BENEFICIO DO BRASIL E DA POPULAÇÃO BRASILEIRA.
Fazer mudanças geral em todos os setores e acabar com milhões de mordomias e empregos com altos salários e que seja igual os poderes públicos igual aos poderes privados sem distinção de privilégios, entre os que estão no poderes e os que fazem parte da sociedade de menor renda e dos menores salários e oportunidades devem ser iguais e se acabando com os cabides de empregos através de políticos e quem representa os poderes de conceder privilégios e agir em conta própria para ter benefícios de interesses individuais ou coletivos de classes privilegiadas em legislar em causa própria com super salários, aposentadorias, mordomias, privilégios,confortos acima do que tem a sociedade brasileira.
ACABAR COM TODAS ESTAS MORDOMIAS FAZ PARTE DE UMA REFORMA DA MAQUINA PUBLICA EM TODOS OS SETORES E DE TODOS OS PODERES E IGUALDADE DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, PARA O QUE SE ESCREVE E ESTA ESCRITO NA CONSTITUIÇÃO SEJA O QUE REALMENTE É DE DIREITOS DAS PARTES ENVOLVIDA NO SISTEMA DEMOCRÁTICO, E QUE AS LEIS SEJAM IGUAIS PARA TODOS OS QUE FAZEM PARTE DA MAQ. PUBLICA E A POPULAÇÃO.
Projeto de lei para que a Casa da Moeda crie um cartão virtual eletrônico para mercados.
BANCO CENTRAL TRANSFORMA EM REAIS A RESERVA CAMBIAL BRASILEIRA
ENTREGA OS REAIS AO TESOURO NACIONAL
QUE COMPULSORIAMENTE PAGA COM ESSE DINHEIRO AS DIVIDAS DO TESOURO NACIONAL
ESTIMO 40%
CASA DA MOEDA FICA AUTORIZADA A IMPRIMIR OS 60% RESTNTES DA DIVIDA ENTRGANDO O DINHEIRO NOVO UNICAMENTE DESTINADO A QUITAÇÃO DA DIVIDA
TESOURO NACIONAL COMPULSORIAMENTE ZERA A DIVIDA DO TESOURO NACIONAL
POR 8 ANOS TESOURO NACIONL FICA PROIbIDO DE FAZER E NEGOCIAR LETRAS DO TESOURO
Projeto em que as moedas virem em cartões eletrônicos, pois, é mais seguro, e o ladrão não consegue levá-lo, e os cartões terão seguro contra roubo em todo o Brasil. As moedas, o dinheiro em geral será todo eletrônico, não existiria mais dinheiro, notas físicas, que é mais seguro.
criação de uma lei que garanta a disponibilidade e agilidade nos exames em caso de doenças graves para a população de baixa renda. É preciso agilizar o exame, pois muitos desses casos são diagnosticados quando há um quadro avançado da doença.
reprise da audiência pública da Comissão das PPPs debate fundos de investimento em infraestrutura e gostaria de sugerir que os Deputados criassem um projeto de lei para humanizar as periferias. Um dos grandes problemas do Brasil e do mundo é a urbanização das periferias e é preciso ter uma macrovisão do problema. Uma das medidas e revitalizar os rios e criar um espaço para recepção das artes (revitalização de parques culturais).
criação de projeto para proibir que os celulares de funcionar estando em movimento (no carro, na moto), para que não retire a atenção dos motoristas e motoqueiros.
criação de um projeto de lei, para que a aeronáutica entre nas comunidades e tome conta da população do Brasil. Sugiro também que a Polícia Rodoviária tome conta das pistas do país inteiro, para não entrar droga no Brasil.
Neste país a Lei Maria da Penha está ficando banalizada, pois mesmo com punições mais severas, ainda existem as saidinhas, e quando isso acontece o preso volta a cometer crimes de violência muitas vezes contra as mesmas pessoas as quais já agrediram antes. Muitas vezes a vítima acaba assassinada, ou seja, apanhou num primeiro momento e depois de preso volta para matar. Gostaria de sugerir a alteração da lei para que os homens que cometem crimes relacionados à Lei Maria da penha não tenham direito ao saidão. Que cumpram sua pena em um regime totalmente fechado.
“... IMAGEM DE PESSOAS ''ANONIMAS'', COM A INTENÇÃO DE DIFAMAR, PREJUDICAR A IMAGEM OU PASSAR PARA FRENTE, SOFRAS SANÇÕES COMO PAGAMENTOS DE DANOS MORAIS E MATÉRIAS, ”
o Brasil lidera o Ranking de Memes, o adjetivo utilizado para se referir a qualquer informação ou imagem que viralize nas redes, já identificamos casos de pessoas que entraram em profunda depressão quando a sua imagem e associada a coisas ruins.
Por este motivo apresento a ideia para uma PL , onde as pessoas que publicarem a imagem de pessoas ''anonimas'', com a intenção de difamar, prejudicar a imagem ou passar para frente, sofras sanções como pagamentos de danos morais e matérias, que assista palestras ou leia livros e apresente o resumo perante as autoridades competentes para isso.
criação de uma lei que proíba o cadastramento de idosos no SPC quando houver corte do benefício, pois acredito que não há como pagar dessa maneira.
projeto de Lei, para que nas fardas de militares não tenham identificação nominal, que haja uma numeração para identificação. Isso evitará assassinatos e ameaça a parentes.
QUE A JUSTIÇAREDUZA OS PRAZOS PARA QUE O INSS CUMPRA SUAS OBRIGAÇOES POIS A JUSTIÇA E GENEROSA COM O INSS PRAZOS DE 60 DIAS OU MAIS PARA RESPONDER INTIMAÇAO E 30 60 90 OU MAIS PARA PAGAR OU IMPLATAR BENEFICIOS E ACAbem com precatorios pois quando se ganha açao judicial ficam se agarrando em fio de cabelo pensanda que e corda ganhou a açao 10 a 15 dias mandem pagar as vezes tem 1000 açoes com sentenças definidas para o mesmo caso e o inss fica protelando ai depois quando se ganha ainda tem prazo longo pra pagar
PROJETO DE LEI Nº , DE 2020.
Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, para estabelecer que, na contagem de prazo para a prática de qualquer ato procedimental ou processual, inclusive para a interposição de recursos, serão computados somente os dias úteis.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º O Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, art. 5º passa a vigorar acrescido da seguinte redação:
“CAPÍTULO I
Do Processo Fiscal
SEÇÃO II
Dos Prazos
Art. 5º Os prazos estabelecidos por lei
ou pela autoridade fazendária, para a prática de qualquer ato, inclusive para a
interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis, excluindo-se na sua
contagem o dia do início e incluindo-se o do vencimento.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Esta proposição tem o objetivo de uniformizar o sistema processual e procedimental fiscal brasileiro, quanto à contagem dos prazos em matéria tributária. Nesse sentido, o projeto altera a redação do art. 5º do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972 para fixar que a contagem dos prazos, estabelecidos no Decreto 70.235,de 6 de março e 1972, e aplicáveis aos demais procedimentos tributários, deve obedecer a disciplina prevista no art. 219 do Código de Processo Civil (CPC – Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), no qual foi estabelecido que a contagem do prazo para a prática de qualquer ato processual será realizada em dias úteis, independentemente de terem sido fixados pela lei ou pelo juiz, no caso fazendário, autoridade fiscal.
A ausência de prejuízo à efetivação da celeridade nos processos e procedimentos fiscais, pela contagem dos prazos em dias úteis, resta evidenciada pelo fato de que, analogamente, conforme pesquisa realizada pelo Ministério da Justiça, em 2007, intitulada "Análise da Gestão e Funcionamento dos Cartórios Judiciais" (Brasília: Ideal, 2007), a morosidade do Judiciário decorre dos nele citados "tempos mortos", períodos "em que o processo aguarda alguma rotina a ser praticada pelo funcionário (nas pilhas sobre as mesas ou nos escaninhos), bem como os tempos gastos em rotinas que poderiam ser eliminadas se o fluxo de tarefas do cartório fosse racionalizado".
Diante dos argumentos acima expostos, era de se supor que a jurisprudência brasileira iria se inclinar para admitir, no âmbito dos Processos e Procedimentos Fiscais, que, na contagem do prazo em dia, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, somente seriam computados os dias úteis. No entanto, a jurisprudência não tem se comportado desta forma.
Diante do exposto, por se tratar de proposição da mais alta relevância, sobretudo para atos dos advogados nos processos e procedimentos fiscais, submetemos a ideia para angariar o apoio dos nobres Deputados e dos enaltecidos Senadores, para aprovação tornando uma Proposta ou projeto de Lei.
a Lei do Aprendiz, também conhecida como Menor Aprendiz, Aprendiz Legal ou Jovem Aprendiz.
Considerando: que é fato notório que o crime organizado “contrata” crianças de idade entre 9 e 12 anos; e que o estado, no cumprimento dos seus deveres constitucionais, poderia “furtar-lhe” [ao crime organizado] a mão de obra ingênua.
Considerando: que o trabalho é educativo; mesmo na sua característica de conjunto de atividades realizadas, de esforço feito por indivíduos, com o objetivo de atingir uma meta; o trabalho é também expressão de serviço, de participação ativa na comunidade, suprindo, assim, a necessidade psíquica básica, de pertencer, de ser reconhecido e estimado.
Considerando: que nossa sociedade já dispõe de mecanismos eficazes de denúncia e de apuração (disque denúncia, conselhos tutelares, ministério público, as polícias entre outros).
Considerando: que o povo brasileiro em maioria é reconhecido como acolhedor e fraterno, solidário, alegre, autêntico, criativo, esperançoso, intenso, e sobretudo resistente (emprestando frase de Euclides da Cunha, penso que “todo brasileiro é, antes de tudo, um forte”)…
Considerando: “a boa-fé do particular perante o poder público” (cf. item II, do Art 2º, da Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019).
Considerando: a Constituição da República Federativa do Brasil (de 1988) que foi promulgada “sob a proteção de Deus”.
Considerando: o poeta que disse “Fala de Cristo apenas quando te perguntarem. Mas vive de tal maneira que te perguntem por Cristo!” (Paul Claudel, 1868-1955, poeta e dramaturgo francês).
Considerando: Que Jesus ressuscitado nos disse: “Ide por todo o mundo, pregai o evangelho a toda criatura.” (Mc 16,15).
Propõe alterar os parágrafos 402 e 403 [Lei Nº 10.097, de 19 de Dezembro de 2000], assim:
"Art. 402. Considera-se menor para os efeitos desta Consolidação o trabalhador de doze até dezoito anos."
"Art. 403. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos doze anos."
projeto de lei, para que o loteamento em todo o Brasil, seja padronizado, para que todos tenham o mesmo tamanho. Porque nos Estados do Sul respeitam o tamanho de 12×30 e 20×20, mas nos Estados do Nordeste são despadronizado, com 7×20 por 12 e 15, se chegarem querendo comprar 10 metros², é liberado. Sugiro que dividam os loteamentos deste tipo 5, 6 ou 7×15, pois já houveram muitas mortes de pessoas inocentes. E sugiro que analfabetos sejam proibidos de realizar a compra sem a autorização de alguém. Peço aos Deputados para que quando voltarem do recesso, que votem este projeto com caráter de urgência. Porque só no Natal aconteceram 4 mortes por estes motivos.
recado sobre as pessoas que trabalharam com produtos químicos, que são insalubres e nocivos a saúde. Mesmo que não completem o tempo mínimo de 15 anos para aposentadoria, eles possam conceber uma aposentadoria em decorrência da química que prejudica a saúde do profissional. Falo isso por ser o meu caso, tenho 62 anos de idade e trabalhei 10 anos e 6 meses nesse ramo de produtos químicos e não continuei porque estava prejudicando minha saúde. Assim como eu, várias pessoas precisam desse salário da aposentadoria para sustentar a família.
que fosse apresentado junto ao nosso congresso um projeto de lei, que reduzisse o valor do imposto de renda cobrado dos aposentados, considerando que exatamente quando a tem uma perda expressiva da renda, deparamos mais uma vez com o imposto de renda, tlvez uma redução das aliquota já daria uma grande ajuda.
Projeto de Lei para fiscalização da visitação nos presídios, eis que algumas visitantes estão cobrando lugar na fila das demais, e caso não pague o valor cobrado e não durma na fila, não entra no presídio.
Lei que vise melhorias na área da saúde, na área da educação para que os professores possam tirar os jovens das ruas e proporcionar um ensino melhor. Sugiro também que haja moradia para moradores de rua e para os animais abandonados. O policiamento das comunidades deve ser feito pela Marinha, Exército e Aeronáutica.
que os Deputados elaborem uma lei que proíba o uso de carros de som nas ruas, na época de eleição. Que proíba também o uso dos santinhos, não precisamos mais, é desperdício de dinheiro e poluição da cidade, pois, hoje temos os celulares, rádio e televisão. Não há necessidade de gastar dinheiro com esse tipo de propaganda. É preciso que tenha fiscalização para cumprimento dessa lei.
projeto de Lei para padronizar na construção civil de Rosas dos Ventos os códigos, horários e senha, com o padrão EEEA-CC01, na rodovia Aloizio Santos, de Serra para Vila Velha, na sinalização PPRPM, ISO 9001 e ISO 9002. E na construção federal de plataformas para a extensão das vias públicas.
sugerir que houvesse referente à reforma tributária, a participação de pessoas físicas nas movimentações e transações da bolsa de valores nas quantias a partir de 300 reais.
construção civil de heliportos para pouso de helicópteros. topografia na superfície terrestre para a construção de estações de bombeamento código, horário, senha EC-01 para saneamento básico. Construções de Vias públicas no ISO 9001 e 9002 na QP-H signos na PT-RPM. Construção civil em canteiros centrais e ciclovias na rodovia leste/oeste Viana sentido Serra. Extensão de área e manutenção da marinha do Brasil para reaproveitamento e irrigação de águas pluviais para consumo, e também passar a água de praia por processo para ser consumida na PT-RPM. Bicicletário e patinetes baixados no aplicativos app do celular e canteiros centrais no contra fluxo da rodovia leste/oeste nas obras do PAC - programa de aceleração do governo federal ou no AVANÇAR e assim criando uma Emenda Constitucional para votação no Plenário.
criação de Projeto de Lei na Emenda Constitucional 103/2019, a inclusão da aposentadoria especial aos heróis da saúde de atenção básica, os agentes de combate ás endemias e agentes comunitários de saúde, já que levam a prevenção e promoção a toda população do território da República Federativa Democrática do Brasil. Devido a exposição e aos diversos riscos físicos, biológicos, químicos além de atravessarmos grande barreiras terrestres para adentrar nas residências dessa mesma população citada. Ciente dessas situações venho humildemente sugerir a inclusão na nesta Emenda Constitucional 103/2019, onde esses heróis que muitas vezes trabalham no anonimato, perante ás autoridade que deveriam dar valor a essa categoria profissional. Peço que façam valer os direitos e deveres democráticos da República Federativa Democrática do Brasil a inclusão desses profissionais na aposentadoria especial por reagentes agressores a saúde por tempo de exposição referida a proposição.
“... LEI, QUE COLOQUE SINAL DE CELULAR EM TODAS AS FAZENDAS. ”
criação de uma proposição que vise a criação de muros de arrimo de barragens de contenção de desabamento nas BRs 262 e 101 em Viana e Serra/ES, e que as áreas laterais em risco de desabamento que estão como linhas imaginarias sejam regulamentadas, pois não constam nos mapas geográficos das cidades.
Transformar todos os impostos em um imposto único de 5% , que deve ser cobrado somente no caixa, bem como, estipular nesta lei a obrigatoriedade do comerciante expor em nota a porcentagem de seu lucro, mais transparência para os clientes.
Com relação à lei da liberdade religiosa, as pessoas precisam respeitar o direito de exercer sua fé na religião que quiser. Desejo sugerir o aumento da pena para até 16 anos de reclusão para quem cometer preconceito religioso.
“’... USUÁRIO DO APLICATIVO WHATSAPP, ‘...’... O MESMO SERÁ DESATIVADO EM APARELHOS COM SISTEMA WINDOWS PHONE. ’... ‘...LEI QUE PERMITA O APLICATIVO PERMANECER ATIVO PARA OS MODELOS DE CELULAR QUE TERÃO O DESLIGAMENTO. ’”
Sou usuário do aplicativo Whatsapp, o qual recebi uma mensagem de que o mesmo será desativado em aparelhos com sistema windows phone. Meu aparelho celular é da marca Nokia, e este se encontra na lista dos aparelhos que terão o aplicativo desativado. O desligamento está previsto para 14 de janeiro de 2020. Pelo fato de não ter condições momentâneas de adquirir outro aparelho celular, bem como outros brasileiros, eu suponho, e este aplicativo ser um meio de comunicação essencial, que mantém muitas pessoas conectadas, por exemplo a mim e meus filhos que moram em São Paulo e no exterior, desejo sugerir que os parlamentares possam criar alguma Lei que permita o aplicativo permanecer ativo para os modelos de celular que terão o desligamento.
Projeto de Lei
A escolha do deputado(a) por favor do SUPORTE DA CAMARA
NÃO E' CPMF
E' ECBC
EMPRESTIMO COMPULSORIO AO BANCO CENTRAL
ANUALMENTE R$ 300 BILHÕES DE REAIS
PELO PERIODO DE 10 ANOS
CIDADÃOS ASSIM COMO FIZERAM ANTES POR CONTRIBUIÇÃO
FARÃO AGORA EMPRESTIMOS compulsoriamente REMUNERADOS COM JUROS CELIC
COMPULSORIAMENTE BANCO CENTRAL DESTINARA ESSE DINHEIRO PARA CONSTRUTORAS TENTAR COM NOVAS CONSTRUÇÕES a seus critérios ZERAR O DEFCIT HABITACIONAL
AS CONSTRUTORAS DEVOLVERÃO O DOBRO ao Banco Central POR MEIO DOS PRESTAMISTAS DAS VENDAS DOS IMOVEIS
SOBRAS FINAIS destinadas AO SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE
que seja criado um projeto de lei para acabar com o pente fino do INSS. A validade deste projeto deve ser até o dia 10/01/2020.
sugerir um projeto de lei que diminuísse para dois os impostos do Brasil que hoje são 70, deveria existir somente o imposto único e imposto de grande fortuna. Quem ganha pouco, paga pouco, quem ganha muito, paga muito e quem ganha menos, não paga nada.
criação de um projeto para que seja fiscalizado os benefícios sociais que são enviados para os municípios, a população não está tendo acesso a esses projetos, estão usando os cidadãos como laranja, colocando que não precisa para receber esses benefícios, e além disso estão usando esses tipos de programas sociais como propaganda política.
sugerir um projeto de lei que todas as mulheres com 55 anos recebam um salário no valor R$900,00. Com essa ajuda vai melhorar o custo de vida das mulheres.
que criem uma lei para que ninguém possa bater nas pessoas com câncer. E que tenha um benefício do governo, para que todo mês essas pessoas recebam um salário do INSS. E que coloquem mais segurança nas comunidades do Rio de janeiro.
que criem um projeto de lei para criem um abrigo para os moradores de ruas, que que eles possam ter moradia, alimentação, para não ficar nas ruas. Que tenha médicos e enfermeiras para cuidar dessas pessoas.
um projeto de lei para proibir porte de armas de fogo para aqueles que não tem armas registradas.
“...QUE FOSSE ACRESCENTADO À LEI QUE PERMITE TAIS MULTAS/RADARES, A NECESSIDADE DO AGENTE, TAMBÉM, VERIFICAR A COR DO VEÍCULO,”
um projeto de lei para colocarem bases aéreas nas comunidades de São Pedro da Aldeia na região dos lagos para acabar com o tráfico de drogas e roubos.
criação de um projeto de lei para a construção civil de seis pontes férreas (de ida e volta), para trens elétricos ou a biodiesel. Que possua boias marítimas, com inspeção do Contran na terceira ponte que liga Viana a Serra/ES, passarelas e plataformas para o paradeiro de usuários.
elabora um projeto que permitisse os brasileiros elegerem nas urnas além do poder executivo eo legislativo elegerem também o poder judiciário ?
“APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE DEPRESSIVA”
Como micro-empresária, estou muito contente com a digitalização de serviços e apoio recebidos pelo Governo e pelo SEBRAE, que me ajudaram muito na abertura da minha empresa e estabelecimento profissional. Entretanto, descobri que sites particulares na internet tem tomado os dados de empresas e empresários a partir de consulta pública, e divulgado abertamente as informações em sites como p.ex. CNPJ.info. O fato da consulta ser pública (ou seja, realizada a partir de sites oficiais do Governo), não significa que os dados em si sejam públicos e que assim possam ser tomados por terceiros para divulgação aberta, sem a autorização dos donos dos dados. Isso é criminoso, indo contra os princípios da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), que entrará em vigor neste ano de 2020. Gostaria de sugerir a criminalização da divulgação/exposição pública de dados sensíveis a partir de sites particulares. Precisamos proteger os cidadãos e as empresas. Obrigada pela atenção!
mencionar uma Lei para que todos os juízes dos fóruns que não obedecerem as leis sejam multados em mais de 874 bilhões de reais por ano, pois existem cidades que aos juizados não prestam contas das audiências realizadas. Então, o juiz que não prestar serviço para sociedade deve ser morto. Quero mencionar uma Lei para que as autos escolas não cobrem o valor de R$ 1.300,00 e sim R$ 150,00 de matrícula, em caso de descumprimento da lei podem ser multadas em 200 milhões de reais por ano apartir de fevereiro de 2020. Quero mencionar uma Lei para os trabalhadores trabalhem de segunda a domingo, tendo folga das 12h às 12h30.
um projeto de lei que determine o salário mínimo de R$ 5.995, bem acima da inflação.
Desejo também que seja a partir de 6 de janeiro desse ano.
A situação do país está muito precária, e como os brasileiros recebem o salário mínimo gostaria de que os deputados se mobilizassem para que haja um aumento semestral do salário mínimo já que as coisas aumentam antes mesmo de entrar em vigor. Pois assim, os brasileiros conseguem acompanhar a economia do país. A inflação come o valor do reajuste. Sugiro, ainda, um projeto de lei, que aumente os dias de sorteio das loterias por consequência do aumento do valor das apostas, como por exemplo a lotofácil. Quem está desempregado, cerca de 13 milhões de pessoas, deveria ter a possibilidade de empréstimo, em caso de estarem negativados, para pagamento dessas dívidas.
uma lei que determine o teto de R$ 6.084 para todos na Previdência Social. E que sejam feitas 3 tabelas de quem tem renda e quem não tem nada. Além disso, proibir o corte do benefício para os doentes. Por fim, a retirada da obrigação de prova de vida. O índice dos aposentados de 2021 deve ser feito pela inflação e não pelo PIB.
que sejam eliminados os impostos e fiquem somente dois impostos, quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos e quem ganha pouco não paga nada. O Governo vai arrecadar trilhões com esses impostos. Pois os ricos de pessoa física e jurídica pagando entrará mais dinheiro. A tabela da Receita Federal tem que ser corrigida para até R$ 7 mil.
“’...LEI QUE OBRIGUE OS FABRICANTES E IMPORTADORES DE APARELHOS CELULAR/SMARTPHONE,A SÓ COMERCIALIZAREM...’...'... APARELHO QUE...’... SOLICITE EM PRIMEIRA ETAPA UMA SENHA...’...’... EM SEGUNDA ETAPA OUTRA SENHA...’”
APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA:
Diariamente no Brasil ocorre centenas de assaltos/roubos a estabelecimentos comerciais,residências,pedestre e principalmente ônibus coletivos,nessas investidas os criminosos tem em quase 100% das vezes o objetivo de subtrair o aparelho celular (smartphone ) de suas vitimas,e em muitas dessa investidas alguém é ferido ou assassinado simplesmente por demorar em entrega o celular,sem falar nas inúmeras ofensas verbais e ameaças de morte que os bandidos fazem para aterrorizar suas vitimas.
Posteriormente o fruto do delito é usado para fomentar a criminalidade,já que uma parte dos aparelhos é trocado por drogas, ou usados para pagar dividas com traficantes,e a maior parte é levadas para dentro dos presídios ,de onde chefes de facções, podem comandar sua quadrilha que está fora dos muros das cadeias.
SUGESTÃO PROJETO DE LEI:
Diante do exposto,sugiro que V.Exª,encaminhe ao Senado Federal,projeto de lei que obrigue os fabricantes e importadores de aparelhos celular/smartphone,a só comercializarem em território brasileiro,aparelho que no momento da primeira ativação ou reset, o sistema operacional (atuais ou que venham a existir)solicite em primeira etapa uma senha (essa senha deve ser o próprio numero de imei que todo aparelhos possui) e em segunda etapa outra senha que deve ser o numero de série que todo produto industrializado também possui.
Dessa maneira a ativação ou reset só se completará se essas duas etapas forem realizadas corretamente.
JUSTIFICATIVA PARA O PROJETO:
Com a aprovação do projeto,muitas mortes serão evitadas,inúmeros assaltos deixarão de existir,e certamente os haverá um decréscimo significativo nos índices da criminalidade.
Neste caso concreto, em caso de furto,roubo ou assalto,o criminosos não poderão mais resetar os aparelhos e se beneficiarem com o produto do crime praticado contra a população.
Haverá com certeza uma maior sensação de segurança aos milhões de brasileiros que diariamente usam o sistema de transporte coletivo para se locomover,se locomovem a pé ou simplesmente estão em casa ou fazendo compras.
Utilização de percentual do FGTS para abertura de empresa e possibilidade de entrada em financiamento automotivo.
Todo empregado que possua conta vinculada ao FGTS, de 05 (cinco) anos em diante, contínuos ou não, poderá utilizar um percentual de até 40% do saldo para adquirir empresa (franquias) ou iniciar a própria. Obrigatoriamente, adquirindo ou iniciando uma empresa, terá que contratar um funcionário.
Alternativamente, poderá ainda utilizar um percentual de 25% do saldo do FGTS para dar de entrada em um veículo automotor, desde que seja zero quilometro. Sendo o veículo com até 02 anos de fabricação, o percentual máximo poderá ser de até 15%. Com mais de 02 anos, de 05% a 10%
sugerir que seja incluído na Lei 13.896/2019, mais facilitade em fazer os exames de pessoas com início da doença, e que os exames tenha um com prazos de 20 dias e não mais de 30 dias. Fornecer medicação já com a suspeita diagnosticada pelo médico, assim agilizarar mais rápido o tratamento do câncer.
Gabriel Rangel TTRPM. Cronologia da rede globo, cronologia da rede manchete como código, horário. Para regulamentar com lei, artigo, parágrafo e decreto para ativar VLT’s (veículo leve sobre trilhos) na Viana sentido Serra, e Vila Velha sentido Serra, no transporte público, e extensão de técnico de segurança do trabalho contrarregras na CCR. E criar estações teleféricas na Serra, no transporte aéreo, no ISO 9001 e ISO 9002. Atualizar vídeos institucionais de simulação em projetos em funcionamento nas obras do PAC, programa avançar do Governo Federal, plano progredir, e na PTRM.
criação de um projeto que incentive os empresários a destinarem recursos para criação de empregos para os jovens.
“... INVESTIMENTO DE 20 BILHÕES FEITO PELO BNDES, BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA PARA QUE SEJA APLICADO NESSAS QUESTÕES ESTRATÉGICAS PARA A SEGURANÇA NACIONAL. ”
A Câmara deveria aprovar mais Projetos de Leis para melhorar o Exército Brasileiro, a Aeronáutica na área via satélite, na engenharia e segurança nacional. É uma questão estratégica para que as forças nacionais brasileiras estejam à altura das forças militares das potências mundiais. Com esse aprimoramento de homens do Exército, devem ser criadas mais academias em todo o país para que os homens sejam melhores preparados e também viabilizar o fornecimento de armamento de última geração. Com isso, também acredito no fortalecimento da esquadra de navios da marinha brasileira. Nós temos que preparar fuzileiros navais e marinheiros para a modernização e tecnologia para o monitoramento dos portos do país. Falta o fortalecimento das nossas bases militares. Sugiro que seja feito um acordo com o Ministério da Defesa e aprovado para que nos próximos 2 anos haja um investimento de 20 bilhões feito pelo BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica para que seja aplicado nessas questões estratégicas para a segurança nacional
Que haja um calendário, liberando os depósito bimestralmente, entre janeiro e dezembro, sendo 1/6 por bimestre, do total das emendas parlamentares, de forma mais igualitária possível entre todos os parlamentares. Isso garantiria que os futuros governos não usassem as verbas como moeda de troca.
sugestão é que o condutor de veiculo automotor que for flagrado dirigindo com nível alcoólico acima do permitido por lei, tenha a CNH cassada por 5 anos.
Todas as casas que vendem fogos de artificio deverão vender fogos somente para pessoa jurídica com emissão de NF e que esse CNPJ tenha algum alvará do corpo de bombeiros. Proibir a venda para pessoas físicas.
Câmara dos Deputados aprove uma Lei para que o salário mínimo seja reajustado para R$5.995,00 a partir do dia 6 de janeiro.
Quero mencionar uma Lei para que o preço dos combustíveis e dos alimentos sejam congelados por um período de 10 a 35 anos. Porque o povo brasileiro reclama que o preço dos alimentos estão caríssimos e não está dando para fazer muitas compras.
Multas mais severas para motos e carros e caminhões com alto índice de ruídos sonos.
Canais aos dicadões para divulgação onde ocorrem tais atos em todos os municípios.
IDEIA PARA PROJETO DE LEI - Equilíbrio nas contas
MOTIVAÇÃO: Situação econômico-financeira atual e futura do sistema previdenciário
OBJETIVO GERAL: Hidratar o sistema previdenciário
OBJETIVO ESPECÍFICO: Redirecionar parcelas de recursos despendidos pelas empresas, sem majorá-las.
RESULTADOS ESPERADOS: Redução de desigualdade social, solvência do sistema previdenciário.
IDEIA: Limitar o valor de depósito mensal de FGTS devido ao trabalhador à quantia de R$399,20, tendo como base 5(cinco) salários mínimos nacional. O excedente, caso haja, deverá ser destinado à Previdência Social.
Motivos:
1) Hidratar o sistema previdenciário – Intuito de garantir a equilíbrio nas contas do Governo;
2) Reduzir desigualdades – Nas condições atuais, o funcionário que recebe salário mínimo acaba prejudicado duas vezes em relação a quem recebe salário maior: uma por receber menor salário e outra por ter o benefício do FGTS menor, ou seja, ele tem menor capacidade de formação do patrimônio.
Exemplo: nas condições atuais, o trabalhador ‘A’ recebe de salário R$998,00 + R$79,84 a título de FGTS. O trabalhador ‘B’ recebe R$8.000 + R$640,00 a título de FGTS.
Pela proposta o trabalhador ‘A’ continuará recebendo R$998,00 + R$79,84, enquanto o trabalhador ‘B’ passará a receber R$8.000 + 399,20 a título de FGTS. A diferença de R$ 240,80 gerada pela variação no FGTS do trabalhador ‘B’ será direcionada à Previdência Social, permanecendo a faculdade de o trabalhador por Previdência Privada.
“... TER UMA LEGISLAÇÃO QUE ESTIMULASSE OU OBRIGA SE O JATEAMENTO DE BANDEIRA BRASILEIRA NA FRENTE DE SUAS CASAS. ”
ter no currículo escolar o ensino de artes como pintura em quadros painéis cerâmicas,esculturas em barro,cerâmica tanto nas escolas publicas e particulares.
que façam alguma lei para punir indivíduos com música alta, não sendo necessário identificação do denunciante a polícia, sendo possível o policial aplicar multa, apreender o som e o indivíduo e descartando reincidência para que isto seja possível. Venho sofrendo muito com música alta, meus estudos estão sendo prejudicados todos os dias, não consigo me concentrar mais, me sinto estressado e com depressão por conta de som alto todo dia e o dia inteiro. Meus vizinhos não respeitam, a polícia vem e nada acontece. Recentemente o meu vizinho, ex policial militar expulso da pm, adquiriu um som insuportável e fica perturbando logo cedo com a intenção de provocar. Em um determinado dia desse mês no qual ele estava perturbando, chamei a viatura alegando que iria me identificar e fiquei aguardando a polícia das 9:30 da manhã até 13:54 e nenhuma viatura apareceu e durante esse tempo, fomos reclamar para ele e nisso iniciou uma discussão e esse ex pm tentou agredir a minha mãe de 62 anos, ameaçou a gente de morte e disse que não iria abaixar o som, pois, segundo ele, como ele era policial, sabe que não vai acontecer nada com ele, pois não existe lei para som alto. Hoje ele esta perturbando, xingando a gente e mandando ligar para a policia, tirando um sarro da nossa cara. Portando, imploro para que vocês façam alguma lei rígida para som alto, pois isso, aos poucos, causa sérios problema levando a depressão. É horrível essa sensação de não poder fazer nada e ter que ficar sofrendo com música o dia inteiro.
“... DOCUMENTO DE CADASTRO LICENCIAMENTO VEICULAR AUTOMOTOR, EMITIDO PELOS ORGANISMOS DE TRANSITO NACIONAL, SEJAM FEITO DE FORMAR A QUE O USUÁRIO POSSA PORTAR EM SUA CARTEIRA. “
o documento de cadastro licenciamento veicular automotor, emitido pelos organismos de transito nacional, sejam feito de formar a que o usuário possa portar em sua carteira. que contenha os dados do veículo mas que tenha as dimensões de uma "carteira de habilitação ou rg".
projeto de lei que conceda o direito de casamento ao público LGBT nas igrejas católicas e evangélicas. Que não haja preconceito nas igrejas. Muito obrigado ao Michel Temer, votei nele, o Presidente da República e ajudei nas votações dele.
“... LEI PARA QUE O ATENDIMENTO DAS OPERADORAS DE TELEFONIA SEJA FEITO POR PESSOAS E NÃO POR ROBÔS. ”
que criem uma lei que dê beneficio todo mês as pessoas que são soro positivo que não tem condições e não tem dinheiro e que o INSS aprove essa lei.
que criem uma lei para colocar as pessoas de soro positivo que não tem condições e moradia, em um abrigo para que possam morar em Cabo Frio, Arraial do Cabo, Búzios e São Pedro da Aldeia. Esse abrigo poderia o tratamento para essas pessoas, com enfermeiras e alimentação. E também peço que criem uma ONG LGBT, para me colocar como presidente da GLBT de Búzios, Cabo Frio e Arraial do cabo.
uma Lei para retirada dos animais de ruas, na cidade Cabo Frio, Arraial do Cabo e Búzios, não deixando os animais soltos nas ruas, evitando a sujeira como vezes de animais. E nas praias tambem devem ser evitados e proibi-los de tomar banhos junto com os banhistas.
Lei para que os preços dos materiais de construção sejam congelados por mais de 60 anos, pois a pretensão é diminuir os preços. Os empresários que não obedecerem a Lei ponderam receber multas de mais 120 mil ou penalidades rigorosas. As lojas de construção que não obedecerem deveram ser fechadas no prazo de 24hs, as Leis são importante e devem ser obedecidas.
“... PROJETO PARA QUE OS PREÇOS DOS MEDICAMENTOS SEJAM CONGELADOS DE 10 A 55 ANOS, ”
criação de um projeto para que o preço da carne bovina possa ser diminuído 299% ao ano, e que seja congelado de 20 a 49 anos e fica proibido que o preço da carne tenha reajuste, e os comerciantes que não cumprirem a lei poderão ser presos e ter seus estabelecimentos fechados por 24 horas.
Sugiro a criação de um projeto para que o preço dos combustíveis e de produtos alimentícios sejam congelados de 10 a 35 anos, e os comerciantes que desobedecerem essa lei poderão pagar multa de R$ 900 mil por ano, e os supermercados podem ser fechados por 24 horas.
criação de um projeto para que o salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2020 seja de R$ 5.995 reais, porque o povo brasileiro reclama que o salário mínimo não dá para sobreviver, e não deve ser descontado nada desse valor.
sugerir aos srs e eras deputados uma para aposentadoria de animais domésticos e de propriedade rural na velhice como auxílio ,para que seus donos possam continuar cuidar de seus animais de estimação e de trabalho auxiliar.
Alterar a lei da criança e adolescente, no tocante ao reduzir de 3 anos atuais de permanência nas unidades disciplinar do estado, elevando os custos da verba pública, por tanto, deve ser reduzido para no máximo 30 dias da data natalícia da criança ou adolescente, a sua permanência nas unidades estatais, tornando também obrigatório a confecção da identidade atualizada, gerando recursos para o estado.
Extinguir a lei da palmada, por sua total ineficácia na educação das crenças em todo território brasileiro.
Proibir a venda de todo produto derivados da soja dentro do território brasileiro por ser cancerígeno, ser responsável pela redução do tamanho do órgão masculino e também se transformar em hormônios femininos no organismo humano, que contribuíram para o aumento de homens afeminados nos dias presente.
Proibir definitivamente a produção, exportação e importação de sementes transgênicas e todos os derivados, composto, ingredientes, produtos com qualquer porcentagem e/ou concentração de transgênicos em todo território brasileiro.
Proibir definitivamente todo e qualquer composto transgênicos sejam acrescido ou adicionado ao preparo de alimentos em todo território brasileiro.
“PROIBIR DEFINITIVAMENTE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS EM TODO TERRITÓRIO BRASILEIRO. ”
“PROIBIR DEFINITIVAMENTE SEMENTES TRANSGÊNICAS EM TODO TERRITÓRIO BRASILEIRO. ”
Tornar obrigatório os copos de liquidificador serem produzidos em vidro como era produzido antes de ser produzido com o cancerígeno plástico de hoje.
Tornar o Brasil um país cristão de fato e direito, como é na prática, com livre culto para outras crenças.
Criar lei que torna crime hediondo fazer ataque a fé cristã disfarçado de humor, com pena de180 anos de reclusão em regime fechado, para ensinar o respeito ao próximo como deseja ser respeitado.
Extinguir a lei rouanet, que se tornou uma fabricação de desvios do dinheiro do povo.
Os srs deputados poderiam aprovar um projeto de lei que de se incentivo aos ciidadaos a instalar painéis de energia solar e eólica em suas casas com a redução IPTU e iss nós municípios do país
sugerir que o espanhol se torne na língua do oficial do nosso país devido estarmos num continente de maioria de língua espanca, espero que a minha ideia sege a seita.
Criação da lei de obrigação de todos os estados e municípios, criarem o centro administrativo com todos os órgãos em um único local para facilitar a administração pública, bem como, extinguir a corrupção com aluguéis fraudulentos que ocorrem hoje.
Criação do imposto único de10% para pessoa jurídica e 05%para pessoa física. Extinguindo toda essa carga tributária absurda no Brasil.
“FIM DO IPI IMPOSTO SOBRE PRODUTOS NO BRASIL. ”
“FIM DO FORO PRIVILEGIADO NO BRASIL. ”
“EXTINÇÃO DEFINITIVA DO IMPOSTO IOF NO BRASIL. ”
“AUMENTAR A ALÍQUOTA DE COMPRAS EM VIAGENS INTERNACIONAIS PARA U$ 10.000,00 DÓLARES. ”
“REDUÇÃO DA TAXA DE IMPORTAÇÃO PARA 0,5 % POR PESSOA. ”
Extinção do jus postulandi perante a Justiça do Trabalho, por meio da alteração da redação do artigo 791 (e parágrafos) da CLT, para estabelecer que a postulação perante a Justiça do Trabalho deve se dar, exclusivamente, por meio de advogado. Observância do espírito da Lei 13.467/2017, que instituiu a cobrança de honorários advocatícios de sucumbência (artigo 791-A da CLT). Inviabilidade prática de que os reclamantes/reclamados postulem pessoalmente perante a Justiça Obreira, em face da elevada técnica jurídica requerida para a correta apresentação da postulação e acompanhamento do processo em juízo.
A nossa constituição diz que a saúde é um dever do estado e um direito do povo se a assim deveria existir uma lei que proibisse a comercialização da saúde. O nosso sistema de saúde deve ser totalmente pública e não um verdadeiro comércio.
Segundo a nossa constituição diz que a educação é um dever do estado e um direito do povo se assim deveria existir uma lei que proibisse a comercialização da educação. A educação deve ser publica para todos ,e não um comércio
É possível criar um projeto de lei, de retorno do transporte ferroviário de passageiros, de norte à sul e de leste a oeste?
NOVO ADENDO AO PACOTE ANTI-CRIME, OU NOVO PROJETO TORNAR A PENA MÍNIMA DE FEMINICÍDIO PARA 20 ANOS, SENDO ASSIM DE 20 A 40, SEM REDUÇÃO DE PENA, VEJAM AÍ OS CASOS AUMENTANDO.
NOVO ADENDO AO PACOTE ANTI-CRIME, OU NOVO PROJETO TORNAR A PENA MÍNIMA DE FEMINICÍDIO PARA 20 ANOS, SENDO ASSIM DE 20 A 40, SEM REDUÇÃO DE PENA, VEJAM AÍ OS CASOS AUMENTANDO.
“... QUE TORNA CRIME DE MÉDIO POTÊNCIAL, MAIS MULTA QUE SERIA REVERTIDA PARA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, QUANDO NÃO SE USAR FOCINHEIRA EM CÃES DE RAÇAS VIOLENTAS,”
PROJETINHO:
QUE TORNA CRIME DE MÉDIO POTÊNCIAL, MAIS MULTA QUE SERIA REVERTIDA PARA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, QUANDO NÃO SE USAR FOCINHEIRA EM CÃES DE RAÇAS VIOLENTAS, GRANDE PORTE , POIS A MULTA NÃO INIBE E QAUNADO OCORRE ALGUM CASO , AÍ A DESGRAÇA ESTÁ FEITA, TEMOS FILHOS , NETINHOS, VIMOS CASOS CASOS RECENTES. É COMUM EM PRAIAS E BAIRROS OCORRER TAL FATO. SOU CIDADÃO, BRASILIENSE NASCIDO EM 1965 NO DF, HOSPITAL DE BASE E HOJE CAPIXABA E SERVIDOR POLICIAL CIVIL DO ES.
Pessoas com idade avançada, acima de 55 anos, que ainda não têm condições de se aposentarem estão encontrando dificuldade nas empresas para serem contratadas. Gostaria de sugerir aos deputados um projeto de lei para que pessoas com a idade acima de 55 anos sejam equiparadas aos deficientes para que sejam contratadas pelas empresas, que seriam obrigadas a contratar pessoas com essa idade. Além disso, penso que deveria haver um desconto nos impostos das empresas que adotassem esse tipo de prática. Nós, velhos, possuímos força política e de trabalho para fortalecer a economia do país. Gostaria que os deputados defendessem essa ideia.
“’... LEI PARA MUDANÇA DO CODIGO CIVIL...’...’...LEI DE LOCAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO AO LOCATÁRIO, ’ ... ‘...NO SENTIDO DE QUE ELE POSSA PARTICIPAR DAS MUDANÇAS DO CONDOMÍNIO E PARTICIPAR DA ELEIÇÕES. ’”
duas sugestões:
1- Rendimentos da poupança, devem ser a metade do que os bancos cobram de juros em empréstimos mensais.
2- Desapropriação por uso areias capião, se limitar a imoveis em atraso de impostos superiores a cinco anos, temos que valorizar quem luta para conseguir comprar um imóvel, o social não cabe ao cidadão comum resolver com o sacrifício de suas propriedades.
Com relação a criação do juiz de garantias, vejo que tem tudo haver com o cargo de Oficial de justiça que pode ser atribuída a este servidor que é integrante dos quadros do judiciário, concursados, bacharel em direito e está presente em todas as comarcas inclusive as pequenas em que só possui um juiz, como a medida de criação do juiz de garantias tem que ser criada rapidamente seria menos onerosa aos cofres públicos e viável aos tribunais que já possuem este servidor de carreira podendo muito bem o capacitar através de cursos aplicados pelas intituições uma vez que, o Oficial de justiça possui funções relevantes no CPP e CPC que se assemelham ao juiz de garantias criado pelo pacote anticrime, seria uma forma de reconhecimento e valorização deste servidor que ao longo do tempo tem sido esvaziado algumas de suas funções pelos próprios tribunais que concentram todos os esforços apenas na magistratura.
projeto de lei que penalize sujeitos que praticarem qualquer tipo de desrespeito e intolerância religiosa para com o outro. Piadas e "memes" com deuses e crenças religiosas, insulto a outras pessoas por conta de seu aspecto religioso. Independente de qual seja, cristianismo, espiritismo, etc.
Recentemente teve uma criança que sofreu um ataque de um cachorro da raça pitbull e quase morreu. Cachorros assim tem que ficar presos, sugiro a criação de uma Lei que proíba pitbulls de ficarem livres pela rua pois são muito perigosos. E mais, a família que sofreu o trauma do ataque deve ser indenizada pela família que é dona do cachorro.
jei e código eleitoral deve permitir as candidaturas à avulsas ou independente de partidos, os cidadãos devem ter o direito de se candidatarem desde que se tenha 1% de apoio dos eleitores.
sugerir um Projeto de Lei para que os assistentes sociais passem em todas as casas para verificar quem precisa da cesta básica que é distribuída no Natal. Os assistentes deveriam fazer mais visitas.
criação de um projeto de lei, que no Brasil tenha apenas dois tipos de impostos: imposto único e imposto das grandes fortunas. Na minha opinião, quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos e quem ganha pouco não paga nada.
um projeto de lei para que os foros que não obedecerem o objetivo da lei, poderão ser fechados em um prazo de 24 horas. Os juízes são obrigados a obedeceram também as ordens dos advogados.
lei para que todos os presos sejam condenados à prisão, e para que nunca mais serem liberados, as sentenças devem ser sempre julgadas negativas, pois não há data definida para que sejam liberados. Enquanto vida tiverem devem ficar presos.
lei para que mais de 1.000.000.000 de aposentados e pensionistas recebam 39.000,00 reais de salário, e que os Deputados e Senadores recebam apenas um salário mínimo.
“... LEI QUE REAJUSTE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2.994,00, SENDO APROVADO NO DIA 1 DE JANEIRO DE 2020 OBRIGATORIAMENTE. ”
Sevindo como exemplo para crianças e população em geral , o condenado usaria um colar
com chip , um colar de aço fino, bonito e resistente.
Todos envolvidos com carceragem, penitenciárias passariam a trabalhar monitorando a
localização dos condenados com chip.
Caso algum condenado remova o colar ou desobedeça suas permissões de localização,
passará a usar um colar bem maior , de aço super reforçado.
Na terceira transgressão um colar enorme de 10 cm , aço pàticamente indestrutível.
Teria a sociedade uma economia gigantesca com o sistema prisional.
Além de fortíssimo exemplo para toa população.
Cumprida sua pena , retira-se o colar.
Aliás seria bom que as penas deixassem de ser em anos ,mas indenizatórias.
O condenedon indenizando a sociedade, pagando a vítima, polícia e justiça.
Acabar com penas em anos de cadeia
Sómente penas indenizatórias
Juiz decide valores
Indenizar vítima , policia e judiciário.
Proponho que indenize com trabalho pós pena e não com bens anteriores e da família
Vai trabalhar e mandar valores à vítima, polícia e justiça
Indenizar a sociedade pelos seus atos
O apenado passa passa a poder trabalhar quantas horas quizer, seu holerit cai direto
para sua própria família e para a sociedade (vítima,policia e justiça).
Percentuais a definir.
Aí realmente o condenado poderá dizer : Doutor já paguei o que devia !!!
Hoje falam isso quando na verdade não pagou nada, só aumentou sua dívida com a
sociedade com os enormes custos com polícia, judiciário e carceragem.
“LIMITAR PELA FÁBRICA A VELOCIDADE MÁXIMA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES A 150 KM/H.”
Essas são totalmente recicláveis, não prejudicam a natureza e não causam acidentes com cortes nas pessoas.
“PADRONIZAR A BITOLA FÉRREA BRASILEIRA NO TAMANHO INTERNACIONAL 1,435M.”
Pela extensão territorial o nosso sistema eleitoral deve ser bipartidario e não deveria ser multipartidario não demonstrou ser eficiente e nem democrático e com custos de campanhas muito caros. Ao meu ver nos devemos adotar o sistema bipartidario .
Federalização do sistema de saúde a nivel nacional, utilizando o SUS . trazendo a administração dos postos de saúde, hospitais. e pronto atendimento de emergências. E formalizando política s publicas de saúde seria uma fôrma de termos um sistema de saúde publica eficiente e dinâmico ,e moderno.
Sobre a criação de um novo imposto sobre operação financeiras. Entendo que não se deve aplicar este novo imposto aos assalariados que ganham até 5 S.M. Estes devem ter um tratamento diferente daqueles que tenham ganhos mensais superiores.
proposta para eliminar qualquer imposto e tarifas bancarias daqueles clientes assalariados aposentados que ganham até 5 S.M.
estamos diante da necessidade de se promover um aperfeiçoamento institucional na democracia brasileira e na forma de governar o pais.
proposta de nova forma de governar dentro das doutrinas, diretrizes e dos conceitos Parlamentarista semelhante aos de países estrangeiros que deram certos esta forma de governar.
sempre haverá eleições para Prefeitos e Vereadores; logo depois para Deputados, Senadores, Governadores e Presidência da Republica. Entendo que há um alto custo para os cofres públicos da União e dos Estados na realização destas Eleições.
Sugiro proposta de: financiamento com recursos dos próprios Partidos Politicos nas Campanhas Eleitorais, evitando com isso onerar cada vez mais o Estado e a União.
Horário de Verão. Por entender que o horário de verão facilita na questão do deslocamento no termino do trabalho, por ainda estar mais claro no fim do dia.
Sugiro: que no ano de 2020 seja mantido o horário de verão com o período de 1º de outubro a 1º de março.
“AS EMPRESAS FABRICANTE DE PNEUS SER OBRIGATÓRIO A RECOLHIMENTO DOS PNEUS EM VIAS PUBLICAS OU RECOLHIMENTO DE PNEUS QUANDO ACIONADO POR ALGUM CONSUMIDOR....”
As empresas fabricante de pneus ser obrigatório a recolhimento dos pneus em vias publicas ou recolhimento de pneus quando acionado por algum consumidor.
visando que essas menor poluição nos rios e lagos.
creio que é importante ter no ensino médio matéria de educação financeira e empreendedorismo.
Pois é muito importante ao pais que os jovens tenha essa visão.
Idéia para lei.
Todos os jogos da loteria seja identificado por CPF de quem jogou.
Uma vez que , o ganhador seja ele estando vivo ou morto tem direito ao prêmio, e ser obrigatório localização do mesmo para entrega do prêmio.
Nada mais justo. Outro motivo, muitas pessoas não conferem o bilhete, pois tem muitas pessoas idosas que nem encheram direito.
Sugiro a criação de um projeto de lei que modifique o imposto de renda. O imposto deve ser cobrado de forma proporcional a renda do cidadão. Desta forma, corrige a distorção que há na sociedade, onde banqueiros e pessoas de maior renda não pagam impostos, e esse dinheiro faz falta no investimento de saúde, educação, segurança.
Venho através deste mecanismo solicitar um projeto de lei para auxilio dos profissionais que usam motocicletas como meio de trabalho.
Que seriam eles: MotoTaxi, MotoBoy, Entregadores.
Um projeto de criação do cartão chamado MotoCard, este Cartão iria ajudar os profissionais citados no que se refere ao auxilio nas suas despesas que podem incluir: moradia, alimentação e saúde.
Infelizmente estes profissionais muito pouco tem sido valorizados durante anos, eles são responsáveis pela condução com segurança de passageiros, são eles que levam o alimento até o conforto de muitos lares Brasileiros, arriscam suas vidas no trânsito diariamente para levar o sustento para suas famílias.
Acredito que já passou da hora de valorizarmos estes GUERREIROS de duas rodas!
Projeto: MotoCard
Valor: 150,00
Natureza: Auxilio
Beneficiados: Moto Taxi, Moto Boy e Entregadores.
Normas para o Beneficio: Possuir CNH e documentos do veiculo em dia, não ter + de 10 pontos na carteira.
(normas podem ser alteradas para melhorias)
Se não há restrição do servidor público trabalhar em qualquer outro emprego no regime de CLT, não faz sentido haver a proibição de trabalhar em outra esfera como a dos municípios por exemplo.
Eu sou Agente de Organização Escolar, os funcionários concursados da minha categoria que trabalham nas escolas estaduais recebem pouco mais de R$ 1056,00 (Mil e cinquenta e seis reais) como salário, ou seja um valor baixíssimo se tratando de um cargo de concurso público que exige nível médio. Estes funcionários tantos outros não podem prestar um concurso de outra esfera por conta do impedimento de acúmulo de cargos.
PL. SEGURO DPVAT DEVE DEIXAR DE SER OBRIGATÓRIO E FICA A CRITÉRIO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS SE DESEJAM TER ESTE SEGURO.
Já que o atendimento em caso de acidente é normalmente através do SUS,E INDEPENDE DE QUEM TEM OU NÃO O SEGURO.
E quanto ao que cobre o seguro de morte e traumas qualquer um que deseje pode fazer sem ser obrigatório, já que em caso de traumas permanentes é um seguro com um valor fixo e total e não faz a cobertura por tempo determinado enquanto a pessoa ficar impossibilitada ou permanentemente por anos.
Não cobre mensalmente o acidentado.
PL. ACABAR COM OS TRATAMENTOS DE VOSSA EXCELÊNCIA EM TODOS OS PODERES E DE TÍTULOS DE DR.
A falta de ética nos poderes conforme é mostrada na mídia diariamente nos poderes em todos os cargos e funções em pleno seculo 21 , fica uma coisa muito ultrapassada estes tratamentos entre as partes nos fatos visto pela população que se resumiria em atender e tratar com pessoas do mesmo conhecimento, sem rebaixar a sociedade só para destacar quem esta em um cargo publico que é exatamente igual aos outros após sair do seu trono.
PL. ACABAR COM A REELEIÇÃO GERAL EM TODOS OS POLÍTICOS EM TODAS AS FUNÇÕES E CARGOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, ISTO ACABARIA COM ESTE FUNDO PARTIDÁRIO E OS PARTIDOS POR QUE SE ACABARIA COM A RELEIÇÃO DOS MESMO POLÍTICOS, E O DINHEIRO VOLTARIA PARA A POPULAÇÃO EM FORMA DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PESSOAS.
AS ELEIÇÕES SERIAM ATRAVÉS DO TRE DE CADA ESTADO E CIDADES, SÓ COM O PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO DO INTERESSADO EM CONCORRER A CARGOS POLÍTICOS.
DESDE QUE TIVESSE O PERFIL DAS FUNÇÕES DE COMO FAZER PROJETOS E APROVAR EM FUNÇÃO DO PAÍS, DO POVO E DA SOCIEDADE NA ECONOMIA E ACABAR COM O EMPREGO DE CARREIRA DE POLITICO.
E SÓ PODERIA TER UM MANDATO DE 4 ANOS.
A CADA 20 ANOS COMPLETADO PODERIA TENTAR SER ELEITO NOVAMENTE.
Meu ponto de vista a respeito de responsabilidades de donos de Pit Bulls.
Conforme postagem publicada recentemente pela ativista Luísa Mel em sua página no Facebook, ela afirma que alguns cachorros que foram resgatados na rinha de briga em Mairiporã, e que estavam sob seus cuidados, apresentam sequelas de rim e fígado provocados pelo uso de anabolizantes e hormônio testosterona em altas doses. Sendo que o anabolizante é para o animal criar força e a testosterona é para torna-lo agressivo.
Então, fazendo uma analogia com acidentes que ocorrem por descuidos dos donos desses animais, por exemplo, atacam outros animais e pessoas em vias públicas, fica a suspeita que esses animais estão sendo preparados para participarem destes campeonatos de briga. Desta forma acredito que deveria existir uma lei que punisse esses proprietários de forma mais severa, no mínimo responder processo por homicídio culposo, caso exames clínicos do animal apresente resultados positivo para o uso de anabolizantes e testosterona. Dizem que o animal, adquiri a personalidade dos donos, portanto não tem culpa sobre os acidentes que provocam.
sugestão para que seja apreciado pela câmara afim de beneficiar milhões de pessoas que trabalham no país e que passam por uma situação de injustiça.
Minha esposa trabalha numa escola particular na cidade do Recife e nessa instituição os professores que trabalham em tempo integral, não têm seus proventos pagos no valor líquido, como consta no contracheque. Ou seja, se o valor total a receber for R$ 2.000,00, o empregador diz que só pode pagar mensalmente R$ 1.300,00. (O pagamento é sempre em espécie ou cheque, constando no verso "ADIANTAMENTO DE SALÁRIO" ou "COMPLEMENTO DE SALÁRIO" para não deixar rastro). Dessa forma o trabalhador não recebe o valor líquido que consta no recibo. A diferença nesta conta, serve para o empregador pagar os encargos devidos pelas empresas, como FGTS, INSS, entre outros.
Como não existe uma fiscalização de coibir essa prática e somente pode ser feito através de denúncia, nas delegacias regionais do ministério do trabalho, e muitas vezes os trabalhadores têm receio de represaria por parte do empregador, proponho que seja elaborado um projeto de lei, que obrigue as empresas a depositarem todos os proventos dos trabalhadores em conta corrente, conta salário ou poupança.
Sugiro uma lei para que tenhamos apenas 2 tipos de impostos. O imposto único e imposto de grandes fortunas, fazendo com que, quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos e quem não ganha nada, não paga nada. Quem deve pagar impostos são os físicos e os jurídicos, emissoras de TV, porque se está entrando bilhões, entrará trilhões com esta alteração, para que seja um Brasil único, com igualdade.
Definir regras para os telesserviços, como cobranças, proibindo as chamadas realizadas por máquinas, o uso de mais de dois números de cobrança por prestadora de serviços e a obrigatoriedade de o cliente saber no ato que fechar um contrato de prestação de serviços quais são os números que poderão ligar para ele no caso de pendências e dar a ele a liberdade de querer ou não ser contactado por telefone para ser cobrado as pendências, tendo por opção email, carta ou aplicativo para smartphone, sendo considerado abuso caso ele não queira ser incomodado por telefone.
“...VALE-CULTURA PARA FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR E EM TROCA A OFERTA DE DESCONTOS PARA EMPRESAS QUE LIBERAREM ESSE BENEFÍCIO AOS SEUS FUNCIONÁRIOS, LIMITADO AO VALOR DE R$ 75,00 REAIS MENSAIS...”
Vale-Cultura para funcionários terceirizados de órgãos públicos e estagiários de nível superior e em troca a oferta de descontos para empresas que liberarem esse benefício aos seus funcionários, limitado ao valor de R$ 75,00 reais mensais.
Incentivar a vida cultural de seus trabalhadores é também colaborar para ressignificar o sentido do trabalho, reconhecendo a contribuição de cada indivíduo para o desenvolvimento da empresa e de todo o país.
O vale cultura será concedido ao trabalhador de forma gratuita e as empresas parceiras poderão ganhar descontos na folha e no imposto de renda limitado a 1% ou 2%, a depender do parecer dessa Câmara que irá avaliar e deliberar sobre essa proposta.
Ademais, acredito que essa implantação do Vale-Cultura pelas empresas para seus funcionários tem como objetivo garantir o acesso e incentivo aos programas culturais brasileiros. Dá ao trabalhador a oportunidade de ir a cinemas, museus, espetáculos, teatros, shows, e até mesmo a compra e aluguel de livros, DVDs, CDs, revistas e jornais.
Além disso, também pode ser usado para a compra de instrumentos musicais ou programas culturais com um valor mais elevado, uma vez que o crédito é acumulativo e não tem validade
Merece destaque a informação de que a adesão é uma opção da empresa, não sendo algo que o trabalhador possa exigir do empregador, o que torna a implantação e ao acesso a esse benefício muito mais difícil.
Portanto, para que as empresas possam se vincular a essa adesão de implantar o Vale-Cultura, será necessário oferecer benefícios em contrapartida, como: descontos no imposto de renda, desconto na folha de pagamento que é paga pelo empregador dentre outros. Sabemos que o Governo Federal já possui diversos incentivos as empresas parceiras que aderem a esse benefício e que hoje em dia apenas o trabalhador com vínculo empregatício recebe esse benefício, o que precisa ser avaliado para que possamos expandir o acesso ao Vale-Cultura também para estagiários de nível superior.
Como exemplo dos benefícios para as empresas que oferecem o Vale-Cultura aos seus funcionários, segue a tabela demonstrativa abaixo.
SEM O VALE-CULTURA
Valor R$ 50,00
Encargos sociais R$ 34,09*
Descontos do colaborador R$ 0,00
Custo total R$ 84,09
*Média calculada com base no percentual de 68,17% de encargos sociais, conforme regra de empresas não optantes pelo Simples Nacional.
COM O VALE-CULTURA
Benefícios R$ 50,00
Encargos sociais R$ 0,00
Descontos do colaborador R$ 5,00* (opcional pela empresa)
custo total R$ 45,00
*valor de desconto para um colaborador que ganha cinco salários mínimos. Lembrando que esse desconto é opcional pela empresa caso o empregado ganhe ''até cinco salários mínimos''.
Com essa implantação do Vale-Cultura tenho certeza que irá contribuir não só para o crescimento profissional do colaborador, mas também da empresa que irá elevar seus ganhos tendo em vista a diminuição dos encargos sociais e trabalhistas.
propor um projeto de lei que estabeleça dias de pagamento de beneficios a aposentados, pensionistas e outros dependentes de verbas públicas a receberam dois dias antes ou dois dias depois da maioria da população que recebe no 5º dia últil, evitando assim filas, sobrecarga dos servidores de instituições como caixa economica, banco do Brasil, etc...além de facilitar a vida do trabalhador brasileiro.
Sugiro que no nosso país tenha um controle de natalidade mais rigoroso, dizendo que a partir de tal data, Sugiro que no nosso país tenha um controle de natalidade mais rigoroso, dizendo que a partir de tal data, quem tiver mais de três filhos não ganhará benefício do governo, como, por exemplo, bolsa família, bolsa escola, vale-gás e etc, pois, as pessoas têm muitos filhos para receber bolsa família, mas esquecem que os filhos irão crescer e vão deixar de ganhar o benefício, e acaba que os adolescentes se tornam delinquentes devido não ter as coisas nas mãos. Isso se torna um círculo vicioso, em que as meninas começam a ter filhos para ganhar benefícios do governo. Quem tem mais filhos é a classe mais pobre. O homem está acabando com a natureza e depois não terá alimentos para tanta gente, devido às catástrofes, as químicas despejadas no mar, e poluição do planeta.
Acabar com coisas de herança e inventário para não ter brigas. Se os pais passar algo para os filhos ou outra pessoa q passe e pronto. Mas, se quis passar e não passou em vida, aí fica para o filho mais novo e ele e quem manda, mas se ele for de menor a escritura fica com o mais velho até o mais novo ficar de maior. Mas, se o mais novo passar algo para o familiar q passe e pronto, mas se não passar e falecer fica para o segundo filho mais velho e o mesmo acontece com o segundo, se ele passar passou e se não e morrer e não passar pra ngm e nem tiver outro irmão a justiça decide pra quem fica.
Eu, Adeilton Benedito da Cruz, venho pedir aos deputados federais do estado da Bahia, que criem um projeto de lei que venha beneficiar todos os produtores de sinsal aqui na Bahia. Por que do mês de agosto até o mês de dezembro, período de estiagem, eles ficam parados por causa da seca. Então eles necessitam de um projeto que venha ampara-los financeiramente, assim como tem para os pescadores no nosso país. Quando tem algum evento que venha prejudicar a pesca, eles já possuem um amparo em lei.
Boa tarde a todos, primeiramente. A minha ideia de projeto de lei, consiste especialmente a pessoas renais crônicas, no qual fazem diálise em clínicas espalhadas no Brasil, no qual não permitem aos pacientes comerem na hora em que estão dializando, em um período de 3/4 horas, 3x por semana, ou até mais vezes. Os pacientes passam mal por não comerem durante essas tantas horas sem se alimentarem, minha mãe falecida a 7 meses, fazia hemodiálise a 10 anos, e eu vi de perto todo o sofrimento dela em questões de alimentação na hora da diálise, ela sentia fome, a pressão baixava, e os médicos e enfermeiros não deixavam se alimentar na hora, só antes ou depois, e isso não adianta, tem que haver um lanche na hora da diálise, tem que haver a permissão de ser liberado esse lanche. Pacientes trazem de casa ou a clínica obrigatoriamente fornece. Gostaria de dar o nome dessa lei, como Lei Graça Soares, uma mulher que 10 anos, fez hemodiálise e sofreu com todo esse sistema de renal crônica. Nada mais justo como essa lei, que ajuda tanto os pacientes a se sentirem bem, diante de tanto sofrimento, no qual só sobrevivem através da hemodiálise a ter o nome dela. Que todas as clínicas de hemodiálise no Brasil, forneçam lanche e permitam a degustação deles na hora da diálise. Já é bastante sofrido pessoas fazendo hemodiálise e ainda mais em lugares bem distante, com 3 horas em ônibus, e não poderem ao menos fazer um lanche durante a sessão. Obrigada a todos, rezo muito que considerem esse projeto da Lei Graça Soares, e que se comuniquem comigo. Muitíssimo obrigada!!!!
Boa tarde, meu nome é Isabela RIbeiro Carrara Cordeiro, tenho 15 anos e por meio do youtube, descobri que muitos estados da América do Norte e Europa utilizam uma ferramenta chamada Ambert Alert( alerta amber), que consiste em uma mensagem no jornal, TV,celulares, outdoors, etc, emitida pela polícia quando uma criança de menos de 18 anos é sequestrada. Neste alerta, eles informam o nome da criança, características, se obterem as informações de características do sequestrador e do carro utilizado, também é enviado nesta mensagem.
Acho que seria uma ferramenta muito proveitosa para o Brasil, não só para sequestros mas também como forma de encontrar pessoas desaparecidas, ou até mesmo bandidos e procurados da justiça. Peço desculpas pela linguagem pouco formal, pois tenhos apenas 15 anos e gostaria muito que a minha proposta fosse analizada e pesquisada. O canal que eu descobri e conheci o Amber Alert( alerta Amber) foi o canal da Jaqueline Guerreiro e o nome do vídeo é "A história que deu origem ao Alerta Amber".
Grata
Isabela Ribeiro Carrara Cordeiro, cidadã Brasileira.
Proponho que a reforma tributária abranja somente 6 tributos, a saber:
. imposto sobre a importação
. imposto sobre a exportação
. imposto sobre o capital
. imposto sobre a renda
. imposto sobre o consumo
. imposto sobre bens e serviços
Justificativa: Dentre as reformas indispensáveis para recolocar o País nos rumos econômico, social, institucional e cultural desejados, a tributária é, sem dúvida, a mais importante e urgente, devendo ter, como objetivos primordiais, o rompimento das amarras da economia, a redução do "custo Brasil", o fim das isenções tributárias, a eliminação da sonegação fiscal, a regulamentação e a simplificação das cobrança e fiscalização de impostos e a diminuição da carga tributária. Com apenas seis tributos, salta à evidência, de forma inconteste, que todos esses objetivos poderão ser alcançados
Transferência das polícias civis para os municípios possibilitando que os municípios tenham um maior controle sobre a segurança das cidades,os delegados devem serem eleitos pelos os cidadãos que residandam no distrito policial .
Fim dos cargos de vocês prefeitos ,governador , presidente. Com o objetivo de economizar o erário público posbilitando ao o orça mento público federal estadual e municipal.E também o fim dos cargos de prefeito transferindo as funções de mandatário municipal para as câmaras municipais tendo o mesmo objetivo da proposta acima referida a redução de custos do erário público posbilitando ao poder público de investir nas areas de saúde educação segurança.
CAIXA ECONÔMICA....”
Modificação do sistema de rateio dos prêmios da loteria Mega Sena da
Caixa Econômica ou seja aumentar os valores para os ganhadores acertadores de 5 e 4 números.
JUSTIFICATIVA; Possibilidade de rateio financeiro para maior numero de pessoas, distribuindo numericamente e democráticamente valores importantes uma melhora de qualidade de vida dos apostadores.
Esta idéia é requisitada por milhões de apostadores pois a dificuldade de acerto nesta loteria, só atende o interesse do Govêrno. Grato.
Hoje a expectativa de vida aumentou bastante, com isso e muito justo que a entrada na vida militar seja também estendida para policiais e bombeiros, hoje os adolescentes tem mais tempo de estudo com isso eu proponho que a entrada no bombeiro seja com ate 33 anos e policia com ate 35 tento como base a aposentadoria que se estendeu e também a expectativa de vida e com essa idade da proposta ainda esta na em plena atividade por mais 30 anos de serviço.
Projeto de Lei que obrigue os representantes do Legislativo em todas as esferas do Brasil sejam obrigados a realizar pesquisa / enquete junto à população, com registro de nome, endereço, email, telefone e CPF para que seu voto esteja baseado na real necessidade e anseio da maioria da Nação.
Por serem os representantes do povo, os legisladores ao elaborarem uma lei devem atender aos anseios da sociedade, o que muitas vezes não ocorre causando revolta em parte da população.
Os legisladores em todas as esferas não possuem personalidade no ato de elaborar uma norma, não podem impor suas vontades para que uma lei seja mantida, criada ou alterada, suas vontades devem ficar restritas somente na elaboração da norma, pois o anseio da sociedade é o que determina a lei e não o anseio do legislador.
O legislador ao participar de uma votação de um projeto de lei deve, antes de tudo, procurar compreender qual o sentido de determinado projeto e a intenção de seu criador. Por isso, algumas leis são criadas à partir da vontade da minoria. A vontade do pequeno grupo de legisladores de mais prestígio, o que acaba abrindo espaço para que determinados grupos intelectuais coloquem seus interesses em detrimento das necessidades populares. Ou seja, estão usando de sua posição privilegiada não para o Bem Comum e sim para interesses particulares.
Portanto, na falha na elaboração da Constituição de 1988 e o agravante quadro sistêmico de corrupção e corruptores no quadro dos representantes da Nação, torna-se imperativo que as votações sejam baseadas nos anseios da população e pesquisas materiais e científicas com dados comprobatórios de suas necessidades.
Para que os legisladores demonstrem que realmente estão concretizando a vontade da maioria, será necessária pesquisa entre os eleitores e comprovada assim como dados científicos e de pesquisas com credibilidade.
“...LEI JUNTO COM A ANATEL PARA QUE AS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES SEJAM OBRIGADAS A ESPECIFICAR COM CORES CARACTERÍSTICAS OS FIOS CONDUTORES QUE SÃO USADOS PARA AS INSTALAÇÕES TELEFÔNICAS EXTERNAS E NAS RESIDÊNCIAS...”
Gostaria que os deputados federais estabelecessem uma Lei junto com a ANATEL para que as empresas de telecomunicações sejam obrigadas a especificar com cores características os fios condutores que são usados para as instalações telefônicas externas e nas residências para diferenciar e as pessoas saberem qual empresa chamar para removê-los, quando ocorrerem mudanças nos serviços prestados, pois em muitos lugares as empresas não estão mais removendo esses fios que ficam arriados e acumulados. É necessário que esse procedimento seja realizado para que não haja transtornos dos cidadãos ao terem que ligar para todas as empresas que existem para solicitar o serviço.
Sugiro a criação de um projeto para que os aumentos do combustível e alimentação fiquem congelados entre 10 há 25 anos, porque os comerciantes estão tirando os últimos trocados do bolso do povo. O preço do combustível tem que diminuir 394% ao ano.
“...PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU QUE TENHAM AS DIGITAIS COMPROMETIDAS, IMPOSSIBILITANDO-AS DE VOTAREM COM A BIOMETRIA, POSSAM VOTAR A PENAS COM O TÍTULO DE ELEITOR E CPF.”
Sugiro a criação de uma proposição para que as pessoas portadoras de deficiência ou que tenham as digitais comprometidas, impossibilitando-as de votarem com a biometria, possam votar a penas com o título de eleitor e CPF.
PL. NÃO PODE PRESCREVER OU PERDER OS PRAZO DA LEI POR DESVIO DO DINHEIRO PUBLICO, SOMENTE APÓS A SOLUÇÃO DOS FATOS E A DEVOLUÇÃO TOTAL EM DOBRO DOS VALORES DESVIADO DOS COFRES PUBLICO OU DE OUTROS FATOS.
O prazo de julgamento do judiciário não pode passar de 7 anos e responderá quem descumprir estes fatos.
câmara coloque a lei da cadeira elétrica e prisão perpetua para criminosos
O cliente que pagar a mesma conta por engano duas vezes seja ressarcido pelo valor pago.
Sugiro que seja criada uma Lei que vise o aumento do valor da aposentadoria conforme citado Dieese. Atualmente o valor seria aproximadamente R$ 4.300,00.
“...ATUAÇÃO DOS CARTÓRIOS NO QUE SE REFERE À COBRANÇA PELA CONFECÇÃO DE ESCRITURA E REGISTRO DE IMÓVEIS... VALORES EXTORSIVOS COBRADOS PELOS CARTÓRIOS...”
Excelentíssimos Senhores. O motivo desta é apenas sugerir que seja analisada tão logo possível a atuação dos cartórios no que se refere à cobrança pela confecção de Escritura e Registro de imóveis. A população (inclusive eu) tem demorado para regularizar essa documentação, mesmo sob pressão das construtoras, devido aos valores extorsivos cobrados pelos cartórios. Estou em processo de regularização de um imóvel, comprado da construtora por 386.000,00. Para regularizar, comecei pagando o ITBI no valor correspondente a 2% do preço do imóvel. Trata-se de um imposto, então faz sentido que haja um percentual, e que imóveis mais caros paguem mais. Entretanto, os cartórios que a seguir devem lavrar a Escritura, bem como o Cartório de Imóveis que vai fazer o Registro do mesmo, TAMBÉM SEGUEM UMA TABELA DE COBRANÇA COM BASE NO VALOR DO IMÓVEL. Dessa forma, vou pagar mais 7.000,00 pela Escritura e mais 7.000,00 pelo Registro. Ora, a meu ver, o trabalho dos cartórios é o mesmo, independentemente do valor de aquisição do imóvel. Eles apenas tem que confeccionar documentos, cujo resultado final é exatamente igual seja qual for o valor do imóvel, não varia. Sendo assim, não vejo razão para que se permita aos cartórios fazerem cobrança diferenciada, com base em tabelas de valores de compra, já que isso não influi em modificações em sua operacionalidade. Em resumo, eles não cobram PELO SERVIÇO, como deveria ser, já que é sempre o mesmo, cobram como se Escritura e Registro fossem IMPOSTOS a seu favor, que variam de acordo com o valor dobem adquirido. Me sinto lesado, e gostaria que houvesse um estudo por parte dessa Câmara no sentido de coibir essa prática, através de novas leis e regras que limitem os Cartórios a cobrar apenas uma taxa (qualquer que seja, porém única) pelo seu serviço prestado e confecção do documento final, QUE É SEMPRE O MESMO, seja qual for o valor do imóvel. Grato por sua atenção, e mais grato ficarei se alguma medida for tomada para corrigir esse absurdo. Obrigado.
Quero mencionar uma lei para que no dia primeiro de fevereiro de 2020 a matrícula das auto-escolas não deverão ser de R$ 1.300,00, a matrícula passará a custar de R$ 200,00 a R$ 300,00 por mês. Não pode custar R$ 1.300,00 para tirar carteira, deverá custar R$ 300,00 e o custo da matrícula para o povo dirigir passar para R$ 200,00. O povo rouba muito dos outros.
“...LEI PARA QUE NO ANO QUE VEM EM JANEIRO OS PAGAMENTOS DO INSS NÃO PODERÃO FICAR EM ANÁLISE COM PRAZO DE 45 DIAS, O PAGAMENTO DEVERÁ SER ATIVO NO MESMO DIA QUE AS PESSOAS LIGAREM AO INSS PARA FAZEREM O REQUERIMENTO...”
Gostaria de mencionar uma lei para que no ano que vem em janeiro os pagamentos do INSS não poderão ficar em análise com prazo de 45 dias, o pagamento deverá ser ativo no mesmo dia que as pessoas ligarem ao INSS para fazerem o requerimento. Porque assim, quando fica em análise o povo fica esperando, para ver se já marcaram a perícia médica. Essa lei deve entrar em vigor a partir do dia 20/01/2020.
Quero mencionar uma Lei para que o IPTU não seja reajustado e sim que as taxas venham menores ao ano porque o povo reclama que o valor desse imposto está cada vez mais caro.
Sugiro a criação de um projeto para proteger os macacos guaribas, os papagaios e as onças pintadas que estão desaparecendo da região de Santarém (PA).
Quero que altere o PLN 22/2019 para que o salário mínimo tenha reajustes todos os meses do ano ao invés de ser todo o ano. Essa Lei deve valer a partir de 10 de Janeiro de 2020 Porque o salário mínimo não pode ser descontado e não pode haver economia, pois o povo não consegue fazer compras com esse dinheiro que está pouco. O povo não concorda de jeito nenhum com a economia do salário mínimo.
Proibir a instalação do sistema de5G no Brasil por motivos comprovados em teste que o sinal matou todos os animais envolta da torre, por ser claramente nociva ao ser humano. Questão de saúde pública urgente.
“...ALTERAÇÃO NA LEI 8745/93 O ARTIGO 9º INCISO III: SER NOVAMENTE CONTRATADO, COM FUNDAMENTO NESTA LEI, ANTES DE DECORRIDOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES DO ENCERRAMENTO DE SEU CONTRATO ANTERIOR...”
gostaria de que levasse a analise a possibilidade de alteração na lei 8745/93 o artigo 9º inciso III:ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior. para que possa ter contrato novamente antes do período referido nesta lei.se possível já para o censo demografico 2020.
“...TODA VEZ QUE TIVER UMA AÇÃO DA POLÍCIA PARA ENFRENTAR BANDIDOS, NOS TIROTEIOS EM BANCOS, EM BAILES FUCK ..., EM FAVELAS, EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL, VAI SER OBRIGADO A PRESENÇA DE UM JORNALISTA DE CADA TV, PARA QUE SE CONFIRME O QUE REALMENTE SE PASSOU...”
Vou mandar para o congresso uma sugestão que é a seguinte:
Toda vez que tiver uma ação da polícia para enfrentar bandidos, nos tiroteios em bancos, em bailes fuck (porque funk é um ritmo lindo dos anos 70), em favelas, em estádios de futebol, vai ser obrigado a presença de um jornalista de cada Tv, para que se confirme o que realmente se passou, assim ninguém vai poder mais mentir se o bandido estava ou não armado, ou se ele atirou, etc. Por exemplo se tiver uma ação num baile fuck, o jornalista, é claro com o mesmo equipamento de proteção que a polícia usa, para que não seja desigual ( sorte do bandido se ele acertar na cara ou a femoral do jornalista, é muito difícil, geralmente ele só atira no peito e o jornalista vai ter colete a prova de bala), vai na frente para dizer se o cara estava atirando com um fuzil ou não, é claro, se ele voltar vivo para a redação, isto vai melhorar e muito a informação da mídia e não vai restar dúvidas se a ação foi legítima. Eu acho a ideia ótima e vai acabar de vez com dúvidas em ações da polícia e claro, vai ser permitido que o jornalista faça um curso de tiro e possa se defender de um fuzil, com uma Taurus novinha e é claro, como vai ser tudo na lei, o jornalista tem o direito de atirar se o bandido atirar primeiro, ficando vivo o jornalista vai poder reagir. Vou passar isto para o congresso e espero que gostem da sugestão.
Giovanni Fiorini
“...CRIAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE ALGUMA LEI JÁ EXISTENTE DE FORMA QUE OS MÉDICOS DEIXEM OS CELULARES EM UM LOCAL ESPECÍFICO E QUE O CELULAR NÃO ACOMPANHE O MÉDICO NO ATO DA CONSULTA...”
Gostaria de sugerir a criação ou alteração de alguma Lei já existente de forma que os médicos deixem os celulares em um local específico e que o celular não acompanhe o médico no ato da consulta, pois assim eles não deixam de atender os pacientes para ficar jogando joguinho.
Sugiro regularizar os terrenos irregulares, cobrando um pequeno imposto para investir na saúde, visto que, tem tanta reclamação da área da saúde. Acho um absurdo ter que pagar por uma saúde particular, pois, é muito cara e uma pessoa aposentada não consegue pagar.
Sugiro um Projeto de Lei visando que os Detrans criem um dispositivo para diminuir os ruídos das motocicletas e carros, punindo os indivíduos que transgridem, pois pessoas doentes em casa e crianças pequenas chegam a pular da cama, quando passam essas motos urrando. A criação do dispositivo irá ajudar toda a população brasileira, porque indivíduos sem noção e sem juízo que abrem as descargas de suas motos, se encontram em todos os lugares.
Sugiro um Projeto de Lei, em que o teste toxicológico seja obrigatório a todos os motoristas e não apenas aos motoristas profissionais
Quero sugerir Lei para que os aposentados e pensionistas do INSS tenham o direito de receber um salário de 39 mil reais porque o salário que os políticos recebem é nessa faixa de valor, sendo que os aposentados e pensionistas gastam mais do que eles e precisam muito mais desse valor de salário. Quero que essa Lei esteja valendo a partir de Janeiro de 2020.
Gostaria de sugerir um projeto de lei para que o salário mínimo para 01 janeiro de 2020, seja no valor R$1.994,00.
Como portador de misofonia, ou intolerância a sons e em face do descontrolado cenário de poluição sonora do Brasil proponho uma lei solida de controle a ruidos. O que tem que ser priorizado:
- atribuir a policia militar e civil a obrigação e capacidade de multar e aprender carros com som acima de 70 decibeis, com multas substanciais e apreensão do veiculo se reincidente.
- proibição de carros de som acima de 70 decibeis
- estações de controle sonoro nas principais vias das cidades
- multas pesadas a igrejas, academias, bailes ou aglomerações que não sejam isoladas acusticamente.
- multa e embargo imediato a obras que utilizarem britadeiras acima dos 70 decibeis ou obras noturnas.
- proibição total de ambulantes em farois que utilizam de meios sonoros para promover produtos assim como lojas.
- órgão regulador unificado no país
- tipificação no codigo penal de ruido excessivo em area hospitalar, pena de 6 meses de reclusão.
- apreensão de veiculo com escapamento modificado ou motor que faça ruido acima de 70 decibeis em area urbana.
Com essa lei creio que diminuira a situação estressante que deixa a população tão intolerante nas metropoles Brasileiras além de promover o bem estar.
A titulo de sugestão, o Brasil esta com imensa dificuldades nas áreas da saúde, educação, saneamento básico, segurança pública e infraestrutura, e os excelentíssimos deputados, estão buscando aumentar o fundo partidário e o fundo eleitoral, a sociedade já não permite tais coisas, logo acredito que será de extrema ajuda as necessidades do povo brasileiro, se ao invés de aumentar, devem colocar no patamar mínimo, de no máximo 100 bilhões para cada fundo e o restante deve é ser investido nas necessidades básicas do povo brasileiro, assim será grande exemplo e serviço para a sociedade brasileira, desde já agradeço o espaço.
Carlos Martins.
Gostaria de sugerir aos nobres deputados uma lei que confiscasse a propriedade dos criminosos que promovam rinhas de qualquer espécie de animais e sejam utilizadas para assentamentos e reforma agrária.
Gostaria de sugerir o aumento do salário de mínimo para R$1.060 e que incluam o 13° salário. Quero que realizem a votação e que seja aprovado ainda hoje.
Desejo sugerir que o salário mínimo em 2020 seja de R$1.051,00.
Sugiro que os deputados criem uma Lei que acabe com a proibição da população de adentrar nos fóruns de justiça e outros órgãos públicos com bermudas, camisetas sem manga e até mesmo de cueca. Pois, encontramos os juízes nas ruas e somos todos humanos.
Excelentíssimos, boa tarde!
Gostaria de propor ao Excelentíssimo que verificasse a ideia de uma proposta de lei para regular uma atitude deprimente que ocorre cotidianamente.
Hoje é comum em nosso descanso, parques, mas principalmente praias, algumas pessoas “minoria” a levarem rádios portáteis para este lugar e colocar sua musica preferida para todos ouvirem.
Muitas destas musicas, a desgraça do Funk, nós que temos crianças pequenas ficamos prejudicados em nosso direito a um simples descanso, visto que mesmo tendo norma que impõem limite por decibéis é de difícil aplicação, primeiramente não tem policiamento que é desestimulado também porque não possuem quase sempre do equipamento par aferir o volume do som.
Assim, gostaria de sugerir uma norma que proibisse som portátil ou automotivo neste lugares e a proximidades, permitindo somente o uso com fones individuais de ouvido para que somente a pessoa ouça.
A fundamentação esta na regra mais fundamental da humanidade, o direito de alguém termina quando começa o meu.
No caso, o direito de ouvir o som alto em lugares de descanso, termina quando milhares de outras pessoas vão em determinado lugar para descansar, caso quisessem ouvir música, estaria em casa.
Agradeço a atenção.
PROPOSTA:
Projeto de Lei que exclua os anistiados (lei 8.878/94) das demissões em massa que poderão acontecer na ELETROBRAS e outras empresas públicas, decorrentes das privatizações e outros movimentos. Estabilidade de pelo menos 30 anos aos anistiados que retornaram ao serviço público por força da Lei 8.878/1994.
ANISTIADOS/REINTEGRADOS (LEI 8.878/1994)
Gostaria de sugerir uma lei para que a partir do ano de 2020 o reajuste da gasolina venha de 2,5% a 3,5% ao ano, porque a população está reclamando muito, pois, não concordamos com reajuste todos os meses do ano, apenas uma vez ao ano.
Peço a criação de um projeto para que haja somente dois impostos no país, e quem ganha mais paga mais, quem menos paga menos e quem ganha pouco não paga nada. Se isso for feito o governo não terá mais desculpa para retirar dinheiro de áreas que são prioridades.
Meio Ambiente:
Para cidades grandes como São Paulo, em períodos chuvosos, há sempre enchentes; Seria possível projeto para fazer um sumidor de água em cada imóvel ? dependendo do tamanho do imóvel, seria calculado o tamanho do sumidor.
Vejam as formigas, são os pequenos feitos que garantem suas estruturas.
Assim sendo, compensaria os poços artesianos que sangram os lençois de água.
Obrigado. "Natureza agradeçe"
Venho através deste mecanismo solicitar um projeto de lei para auxilio dos profissionais que usam motocicletas como meio de trabalho.
Que seriam eles: MotoTaxi, MotoBoy, Entregadores.
Um projeto de criação do cartão chamado MotoCard, este Cartão iria ajudar os profissionais citados no que se refere ao auxilio nas suas despesas que podem incluir: moradia, alimentação e saúde.
Infelizmente estes profissionais muito pouco tem sido valorizados durante anos, eles são responsáveis pela condução com segurança de passageiros, são eles que levam o alimento até o conforto de muitos lares Brasileiros, arriscam suas vidas no trânsito diariamente para levar o sustento para suas famílias.
Acredito que já passou da hora de valorizarmos estes GUERREIROS de duas rodas!
Projeto: MotoCard
Valor: 150,00
Natureza: Auxilio
Beneficiados: Moto Taxi, Moto Boy e Entregadores.
Normas para o Beneficio: Possuir CNH e documentos do veiculo em dia, não ter + de 10 pontos na carteira.
(normas podem ser alteradas para melhorias)
Tornar mais gravoso e hediondo a Intolerância Religiosa Cristã, uma lei que criminalize o que a Porta dos Fundos fez ao zombar do Senhor Jesus e dos cristãos, tornando se for o caso crime.
Minha sujestão e que seja criada uma lei que obriguem os bancos .a fornecer informação a seus clientes que possa reduzir a possibilidade de caírem em golpes .pois o Brasil o que mais se tem e golpes de tudo quanto e jeito .e os bancos sabem de todos os modos operantes desses golpes .deveriam ser obrigados a informar através de um canal exclusivo .o tipo de golpe e como se livra dele.no site dos bancos até que tem informações mais estão a sete chaves e desatualizadas .já dei sujestão para colocarem em ambiente mais visível e de facio visualização que no caso seria em um ícone em seus app .porém até o momento não implementaram a ideia .afinal eles lucram com isso .e tau vez seja esse o motivo de não quererem implementarem a sujestão.fico indignado quando vejo uma pessoa perder dinheiro em golpes .golpes esse que poderiam ser evitados se os bancos tivesse um canal pra divulgar a seus clientes pois quem tiver informado muito dificio cairá em um golpe.mais banco não está nem aí pra cliente prova disso siquer e contabilizado a quantidade de cliente que perderam dinheiro de forma traisueira (golpes)fica aqui minha indignação e sujestão para diminuir essa quantidade enorme de golpes no Brasil .para que esses vagabundos que se acham espertos possam ir trabalhar para ganharem dinheiro!!!
PL. EMPRESAS QUE ACEITAM COBRANÇAS DE OUTRAS EMPRESAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA A COPEL OU A SANEPAR PRESTAM SERVIÇOS PARA OUTRAS EMPRESAS DE COBRAREM POR EX; TAXA DE LIXO E OUTROS SERVIÇO.
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E lançam nas contas de energia a copel de CURITIBA OUTROS (2) 18,93 JUNTAMENTE COM OS VALORES ATRIBUÍDOS A CONTA DE LUZ SEM DIZER O QUE ESTÃO COBRANDO REFERENTE A OUTROS (2)
E SIMPLESMENTE O CONSUMIDOR NÃO PERCEBE E NEM SABE O QUE ESTÁ SENDO COBRADO JUNTO COM SUA CONTA DE ENERGIA.
Até iluminação publica em locais que é rodovias que não pertencem ao município ou a prefeitura é uma rodovia que pertence ao ESTADO, QUE DEVERIA PAGAR E É COBRADO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL
E ATÉ O IPTU QUE TAMBÉM É COBRADO POR EX; SE FOR UMA FAIXA DE DOMÍNIO DO ESTADO QUE CONTROLA ESTA RODOVIA.
O município lança a cobrança do imposto de IPTU E TAMBÉM QUER DETERMINAR NORMAS DE CONSTRUÇÃO , DESVIO, AFASTAMENTO E RECUOS SE NÃO FAZEM PARTE DO DOMINO DO MUNICÍPIO POR QUE É DO ESTADO.
Tem que se estabelecer lei que defina esta circunstancia de fatos que ocorrem e que cai sempre para a população ter que arcar com os custo destes fatos.
O MESMO É O QUE É COBRADO DE PROPRIETÁRIOS DE IMOVEIS NO LITORAL DE CONSUMO DE ENERGIA, ÁGUA, ESGOTO, TAXA DE LIXO MENSALMENTE MESMO QUE NÃO EXISTA CONSUMO ZERO NESTAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS,
POR QUE O IMÓVEL FICA FECHADO POR MESES E É SÓ UTILIZADO NA TEMPORADA OU EM ALGUNS FERIADOS E TEM QUE PAGAR O VALOR CHEIO COMO SE TIVESSE CONSUMIDO NORMALMENTE ISTO É ESTELIONATO, É ABUSO DO PODER É ANTI ÉTICO E OUTROS ILÍCITOS QUE ESTA EMPRESAS COMETEM SOBRE OS SEUS CONTRIBUINTES.
Cobrar por coisas de não ter sido utilizado, consumido,usado, é ilícito é crime é inconstitucional.
Deve se estabelecer por lei o que é ou não permitido nas empresas de se a posarem de uso de cobranças indevidas sobre as pessoas, só para se garantirem manter os lucros sem prestar os serviços e de não consumo dos produtos pela população.
PL. A CAIXA ECONÔMICA E OUTROS SETORES BANCÁRIOS QUE FAZEM POUPANÇA DA POPULAÇÃO E PAGAM SALÁRIOS DOS APOSENTADOS , TEM QUE SER UTILIZADO O DIA DO PAGAMENTO COMO DEPOSITO SER O DIA DO CALCULO DOS JUROS MENSAL DO POUPADOR.
Devem ser sempre considerado o dia do deposito do órgão PAGADOR INSS , para instituição financeira CAIXA ECONÔMICA contabilizar os valores na conta do poupador, NO MESMO DIA QUE RECEBE A SUA APOSENTADORIA.
Por que se o aposentado recebe no dia 25 de cada mês e suas contas vence dia 13 anterior ao deposito, o saque que tem que fazer em dias diferentes, referentes aos compromissos de pagamentos de suas dividas, ele nunca vai ter os juros se o órgão financeiro seguir as datas de depósitos anteriores jã feitos em épocas atras.
ex: se os dias forem no dia 20,21,23,24. e tem um saldo na conta ex; de 1.100,00 setembro saca no dia 13 em setembro 1.000,00 vai sacar sempre antes de completar o mês que vai render algum juro NO DIA 25 ?
EX: EM OUTUBRO VAI SACAR NO DIA 13 MAS A APOSENTADORIA DEPOSITADA EM SEMBRO QUE VENCE DIA DIA DE OUTUBRO PARA RENDER O JURO DO MÊS E SACADA NO DIA 13 QUE AINDA NÃO COMPLETO O MÊS.
Se recebeu a aposentadoria no dia 25 e saco antes no dia 13 do mesmo mês. ele está sacando o saldo que já tinha depositado na conta e assim alem dos juros serem o minimo perde os juros que iria render nos dias 20,21,23,24.
Por tanto os depósitos devem ser sempre no dia de entrar o dinheiro e não ser colocado nos dias 20,21,23,24 conforme mostra o exemplo.
Olá Boa tarde Gostaria de sugerir uma idea de mudança na lei do FGTS,que a alíquota atual de 8% venha mudar para alíquota de 11,
obrigado!!!!!
att,
Natanael Fernandes de Almeida
“OBRIGATORIEDADE DOS VEREADORES E PREFEITOS DAS CIDADES UTILIZAREM SOMENTE O TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO PARA SUA LOCOMOÇÃO EM DIAS DE TRABALHO.”
“MULTA PARA AS RESIDÊNCIAS QUE ESTIVEREM COM SOM/ MÚSICA SENDO OUVIDA NA RUA”
Projeto de Lei pra acabar com a Pornografia ou pelo menos Diminui-la até lá
A pornografia é o tipo de assunto ao qual poucos debatem apesar do mal a uma nação que ela pode trazer , ela destrói a Dignidade Humana e fere a Moral , seu consumo estimula a Pornografia infantil , e destrói a mente de nossos Jovens pois estudos tem demostrado que é uma espécie de droga tão forte como cocaína e heroína que mexe no circuito de recompensas do cérebro , viciando assim o cérebro de quem a usa , tudo isso de acesso livre e instantâneo basta ter um celular , fortalecendo o Vício em Pornografia uma das drogas mais potentes dos tempos modernos , que tem sido a causa de depressão , transtornos de ansiedade , e até suicídios em muitos jovens .
Os produtores de pornografia e quem compartilha esse tipo de conteúdo são verdadeiros traficantes de vidas, é uma indústria bilionária que quase ninguém enfrenta e a maioria faz vista grossa , eles Degradam a espécie humana e como já disse e repito ferem a Moralidade , pois esses sites e afins estão cada vez mais pesados cheio de conteúdos como sexo com animais , incesto , videos de incentivo ao estrupo e outras coisas mais uma mais suja que a outra , e tudo isso permitido , e estão prontos pra fisgarem mais uma vítima e geralmente essa vítima é uma criança ou pré adolescente , que nos dias de hoje mesmo com controle dos pais ( quando tem ) conseguem ter acesso a esses sites ( enverendando por um caminho que vão lhes trazer muita dor ).
Minha proposta é pra todos refletirem sobre o assunto , devemos ficar de braços cruzados frente a isso? Nossa Constituição que se diz uma Constituição Solidária e Humana vai continuar permitindo a degradação de nossa espécie com Pornografia e coisas afins? E as nossas crianças ? E Deus será que abençoa(e como esse país precisa da benção de Deus) um país que permite tais coisas em sua contituição? Por favor reflitam , essa pessoa que vos fala tem ciência de causa e já viveu isso em sua vida e sabe as consequências , faço parte de grupos e ajudo pessoas com Vicio em Pornografia e dentro desses grupos existe gente de todo tipo : Cristãos Católicos e Evangélicos , Judeus, Mulçumanos, Ateus e todo o resto com Religião ou sem Religião e todos relatam a destruição que a pornografia fez em suas vidas e estão dando a volta por cima e reconstruindo suas vidas. Se não agirmos agora , não teremos um futuro muito promissor , sei que o Brasil tem outros problemas , mas esse problema não pode ser ignorado mais , pelo futuro do Brasil , peço a todas pessoas de bem e com coragem que reflitam e façam algo a respeito.
projeto de lei que regulamenta e autoriza o emplacamento de veículos automotores como quadriciclos, triciclos para trafegar em vias publicas.
Sugiro a criação de uma proposição que vise a redução da tarifa de energia elétrica.
Gostaria de sugerir que seja aprovada uma Lei para que seja colocada nos rótulos das bebidas alcoólicas os transtornos e doenças que as bebidas alcoólicas podem causar, assim como também tem nas embalagens dos cigarros.
BOM DIA , PEÇO A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO QUE FAÇA UM ESTUDO ESTATÍSTICO DE ARMAS DE FOGO . [ IDOSOS COM 80 ANOS / TEM CAPACIDADE DE USAR UMA ARMA DE FOGO ]. NÃO TEM MAIS REFLEXO , VISÃO TURVA OU EMBAÇADA , AUDIÇÃO MINIMA , COORDENAÇÃO MOTORA / MINIMA . ETC... [ O GOVERNO FEDERAL TINHA QUE PROIBIR A POSSE E O PORTE DE ARMA DE FOGO AO 80 ANOS ] . TODOS OS PROPRIETÁRIOS DA ARMA DE FOGO REGISTRADA ACIMA DE 70 Á 80 ANOS TINHA QUE SER CHAMADO A AUTORIDADE POLICIAL PARA PASSAR ESSE REGISTRO DA ARMA DE FOGO PARA UM HERDEIRO OU DOAR A AUTORIDADE POLICIAL . CASO O CONTRARIO QUE SEJA APREENDIDO A ARMA DE FOGO .
PODER JUDICIÁRIO RESPONSÁVEL POR DETERMINAR E SALVAGUARDAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO , ASSEGURANDO OS DIREITOS AOS CIDADÃOS .
[ OBS: NUNCA NA HISTORIA DESSE PAÍS FOI RECOLHIDO ARMA DE FOGO / QUANDO O PROPRIETÁRIO DA ARMA REGISTRADA VEIO A ÓBITO / MORTE ] .
OBS: PEÇO QUE MINHA SUGESTÃO SEJA APROVEITADA PELAS INSTITUIÇÕES DA JUSTIÇA FEDERAL DESSE IMENSO BRASIL . ASS: MARCO AURELIO MARQUES DE SOUZA / CPF : 875797317-20 . [ QUE A GLORIA DO ESPIRITO SANTO DE DEUS ESTEJA CONVOSCO PELA PAZ SOCIAL DO BRASIL ] .
ATENÇÃO: ÁS FABRICAS DE ARMAS E MUNIÇÕES . VEM ATUANDO COM GRANDE CONVICÇÃO NAS VENDAS DE ARMAS PELO PAÍS . ARRECADANDO [ MILHÕES ] , SE CIENTIFICANDO DE QUALQUER RESPONSABILIDADE NA SUA CONDUTA DE DANO / GRAVE . OBS: PESSOAS BALEADAS O HOSPITAL PÚBLICO QUE ARCA COM A CIRURGIA E OS REMÉDIOS . DEVIDO ESSA IRRESPONSABILIDADE O GOVERNO FEDERAL TINHA QUE COBRAR OS VALORES DA FABRICAS DE ARMAS . POIS OS IMPOSTOS DA POPULAÇÃO NÃO PODERIA SER USADO PARA PAGAR ESSA CONTA . TEMOS QUE MUDAR ESSA LOGICA É APOIAR ESSE PROJETO PARA TIRAR VÁRIAS ARMAS DA RUA
OBS: QUALQUER PESSOA QUE FOSSE BALEADA POR ARMA DE FOGO TINHA QUE RECEBER UM SEGURO DE COBERTURA SOMENTE PARA DANOS PESSOAIS [ MORTE , INVALIDEZ PERMANENTE , REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS ] . POIS ÁS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO DIRETAMENTE FABRICAR ARMAS QUERENDO UM RESULTADO DE UMA AÇÃO , DE UMA CONSEQUÊNCIA OU EFEITO DE UMA AÇÃO . POR ESSA CONDUTA OS FABRICANTES DE ARMAS SÃO RESPONSÁVEL POR QUALQUER LESÃO COMETIDA POR ARMAS DE FOGO . TODAS AS VÍTIMAS DE UM ACIDENTE CAUSADO POR ARMAS DE FOGO OS PEDESTRES OU SEUS BENEFICIÁRIOS , NO CASO DE MORTE DO ACIDENTADO - TÊM DIREITO A RECEBER A INDENIZAÇÃO . ( SEGURO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR ARMAS DE FOGO ) .
Sugiro que assuntos delicados como fundo partidário, fim do foro privilegiado etc . É caso para plebiscito.
Utilização do FGTS para renegociação de dívidas.
- Realizar acordo com Bancos que tem dividas.
- Apresentar acordo direto na caixa.
- Transação realizada entre bancos.
Várias pessoas estariam no cadastro positivo, possivelmente impulsionando as compras.
Sugiro um Projeto de Lei para que diminuam o tempo de adoção na Vara da Infância, para que a adoção seja realizada de forma mais rápida, com o intuito de que os menores não comecem a usar drogas ou praticar violência. O menor não é culpado, o maior culpado é a Vara da Infância.
Gostaria de sugerir uma lei para manutenção dos semáfaros, faixas de pedestres com indicativos para cadeirantes.
Gostaria de sugerir um Projeto de Lei que dê amparo para pessoas em situação de rua e que aumente o policiamento nas ruas. Além de melhoria na saúde pública e limpeza das ruas.
“SUGIRO QUE A CÂMARA DOS DEPUTADOS DISCUTA MEDIDAS PARA AUXILIAR A CIDADE DE WAGNER BAHIA, POIS A CIDADE ESTÁ ABANDONA. NÃO HÁ EMPREGO E AS PESSOAS ESTÃO DEIXANDO A CIDADE. É NECESSÁRIO PROJETOS DE LEI QUE POSSAM GARANTIR O DESENVOLVIMENTO E A GERAÇÃO DE RENDA.”
Que crie um projeto de lei que obrigue os proprietários de bar a ter limites .pois moro perto de um bar e já tem 4 anos que nossa vida mudou completamente. Todos os dias é um inferno .nós viramos reféns. Somos obrigados a suportar algazarra à noite toda.só fecha 3.30 horas ou 4 horas .já busquei resposta no ministério público e lá me disseram que foi aprovado uma lei que favorece os donos de bar.que precisó de um abaixo assinado para resolver ,porém, o problema aqui é tão sério que ose vizinhose morrem de medo.e por isso calam-se.meu marido e servente de pedreiro ganha 40 por dia,e somos muito pobres para pagar um advogado para resolver isso,tenho 3 filhos pequenos e temos passado muitas necessidade ,tem dias que não tem nada pra comer,e então esse problema do bar nos trás mais sofrimentos ainda .tem que ter leis mais dura para isso,passamos a noite acordados com um bar zoando a noite toda.já houve várias discussões ,eles não entendi as nossas necessidades, só falam que não incomoda.ela só fala que tem um alvará. E pronão.
Eu impuro que façam uma lei que mude isso .tem que ter horário. Para funcionar estamos sofrendo muito por conta de poluição sonora e algazarra. E depois das 22 horas o volume no máximo. E sofremos represália dos clientes do bar também.
“...CRIAÇÃO DE UM DECRETO DE LEI DE TRANSIÇÃO PARA QUE À PEC 06/2019 QUE TRATA DA REFORMA PREVIDÊNCIA, PARA QUE AS PESSOAS NASCIDAS ANTES DA DATA DE 1999...”
Sugiro a criação de um decreto de lei de transição para que à PEC 06/2019 que trata da reforma previdência, para que as pessoas nascidas antes da data de 1999. A lei já aprovada seja vigente para essa data. Porque eles não conseguem nem aposentar e nem uma colocação profissional, devida a filosofia brasileira em relação as pessoas mais idosas. Isso mostra a desigualdade social e preconceito entre as empresas públicas e privadas.
“...LEI QUE IMPEÇA QUE OS TRABALHADORES DO SERVIÇOS PÚBLICO E OS TRABALHADORES DA EMPRESAS PRIVADA QUE QUANDO SE APOSENTAREM NÃO POSSAM TRABALHAR NO MESMO ÓRGÃO PÚBLICO OU EMPRESAS PRIVADAS...”
Somos duzentos milhões de eleitores e pedimos a polícia federal, ao ministério público federal, ministro da casa civil, o ministro da defesa, o ministro da economia Paulo Guedes, o ministro da segurança pública Sergio Moro, o presidente da república Jair Messias Bolsonaro e o vice presidente Hamilton Mourão, pedimos ao presidente da Câmara Rodrigo Maia, a bancada da economia na Câmara dos deputados e os demais deputados para fazerem uma lei que impeça que os trabalhadores do serviços público e os trabalhadores da empresas privada que quando se aposentarem não possam trabalhar no mesmo órgão público ou empresas privadas, ex: tem 20 funcionários da prefeitura de Macedônia(SP) que já se aposentaram e continuam trabalhando, isso é corrupção não é certo, essa vagas dos aposentados deveriam ser colocadas à disposição das pessoas que estão desempregadas Peço também que seja criado empregos para os jovens de 18 a 25 anos e para as pessoas que tem mais de 50 anos, criem escolar profissionalizantes para qualificar o cidadão que está desempregado, peço aos deputados que encaminhem esse pedido aos ministros Paulo Guedes. Pedimos urgência.
Sugiro a criação de um Projeto de Lei e emenda, devido à falta de adequação para a geração atual, que executa trabalhos manuais e não tecnológicos no período de promulgação de transição, este decreto de aprovação beneficia as gerações mais pobres, onde a Lei da Reforma da Aposentadoria foi aprovada em 2019. Passa a entrar em vigor em 2019, quando a Lei foi aprovada. Em anexo: 191211-000465. Passa a valer para as próximas gerações. Nesse tempo de transição o governo e as empresas, tanto públicas, quanto privadas comecem a olhar os idosos de outra forma, pois essa nova geração viverá mais tempo. As empresas brasileiras devem começar a ser competitivas e iniciar um novo trabalho para o Brasil. Que passa garantir vagas de recolocação profissional, devido a várias recessões e problemas passados que persistem ainda no Brasil, essa geração ficou comprometida tantos nos estudos como na qualidade de vida.
"Tecnologia para todos"
Recentemente a AMD tem inovado com a linha de processadores Ryzen, muito mais potentes que vistos no passado em sua própria empresa e nos competidores, porém o imposto sobre produtos importados deteriora um dos pontos obtidos pela fabricação da linha, o preço baixo.
Impostos reduzidos em Processadores AMD e linhas de placa mãe que suportam os mesmos para trazer alto desempenho para grande parte dos consumidores
Se o governo mudou a lei e aprovou a emenda da previdência privada, ele tem que garantir as vagas e adequações de empresas públicas e privadas, pois, a lei mudou para as pessoas com mais idade antes de se adequarem aos novos padrões em mercado de trabalho. Assim, os mais antigos não conseguem se aposentar e nem trabalhar, aumentando a desigualdade social no mercado. Deveria ter tido um prazo para adequação do mercado de trabalho, diminuindo assim, o impacto social, eis que, os mais pobres ficaram mais pobres e os ricos cada vez mais ricos. Amostra da desigualdade social, é como, por exemplo, São Paulo, onde tem milhões de pessoas de todo estado do Brasil e do estrangeiro morando nas ruas. O poder público e privado não passou por um período de adequação e transição para as mudanças. Deveria ter um projeto de lei e emenda para garantir que os mais velhos sejam recolocados em vários seguimentos e áreas de mercado de trabalho, pois, a mentalidade de empresas e seguimentos no Brasil tem a discriminação com pessoas de mais idade, uma falta de respeito com as pessoas mais experientes, é a filosofia errônea do Brasil. Devido ao choque de geração e cultura deveria ter tido um prazo para as gerações mais jovens estar se adequando a lei nova.
Parabéns ao ministro, mas estas medidas de reduzir celic , e outras não chegam aos pequenos , ministro vem da área bancária e sabe muito bem como banco trabalha , por mais que sistema faça , não chega na pnta final. Banco só opera com quem não precisa , e quem precisa de crédito é o pequeno empresário . Sugestão , liberar todo mundo que esta no serasa e cadin por 6 meses , neste período todos tem obrigação de negociar e acertar a vida das empresas , passou prazo , não acertou , volta pro serasa e não tem mais chance , assim a economia volta a girar . Daí vão dizer que vai aumentar muito a inadiplencia , para isto podem negociar com seguradoras , e obrigar todas operações financeiras deste segmento ter um seguro , como o juro reduziu bem , pode ser pago 1 ou 2% ao mes deste seguro . Precisamos recolocar 90% dos pequenos comerciantes que estão perdidos , enriquecendo agiostas, ciganos etc , que não dão emprego , não pagam imposto , quem mantém o governo são empresários e estamos quebrados. Sou de Porto Seguro, tinha 38 funcionários , fui diminuindo e hoje tenho 12 ações na justiça do trabalho, e não quero mais ter funcionários nesta situação , se não tiver ajuda dos bancos , crédito razoável, impossível trabalhar . Se bancos comerciais não quiserem os bancos estrangeiros com certeza vão operar , ou os bancos estatais como Cxa e Bco Brasil. julio cezar varnier , porto seguro 73 9 9937 0909 , empresário dos 17 aos 62 anos, agora um inútil sem empregados .
Sugiro um Projeto de Lei que incentive a captação de águas da chuva na zona rural e melhorias nas estradas rurais.
Sugiro um Projeto de Lei para engenharia mais moderna na parte de captação de água e saneamento de esgoto, porque na maior parte dos Estados o esgoto é jogado a céu aberto. O volume das águas com o aquecimento global tem tendência a aumentar, fora as águas da chuva. Levando em consideração que a água dos esgotos são in natura, não tem captação de água em quase todo o país e a falta de engenharia moderna, vemos pessoas morrendo em soterramentos, deslizamentos, enchentes e com o avanço do mar. Não há um sistema moderno para escoamento de água.
Sugiro que a contribuição previdenciária seja para todos de 25 anos e a idade mínima de aposentadoria para os homens de 63 anos e para as mulheres de 60 anos. Os que ficariam de fora da contribuição seriam os pequenos agricultores que não tem condições de contribuir.
Desejo sugerir a criação de uma proposição a respeito do recebimento de uma 13ª parcela aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no LOAS. A própria Constituição Federal de 1988 estabele a dignidade e a igualdade. É preciso isonomia no trato com os cidadãos e essa diferença faz com que as pessoas se sintam inferiorizadas.
“FACULDADES PÚBLICAS NESSAS REGIÕES A OFERTAREM CURSO DE ARTES/ARTES CÊNICAS, PINTURA (FACULDADE DE CULTURA E DIVERSOS), DESIGN E MODA, LITERATURA, PARTITURA, MÚSICA, COSPLAY, CARTOON, MAGISTÉRIO, E DANÇA CLÁSSICA PARA PARDOS E NEGROS”
Devido as dificuldades que temos nos lugares mais violentos eu sugiro um projeto de lei/emenda que permitam que as faculdades públicas nessas regiões a ofertarem curso de artes/artes cênicas, pintura (faculdade de cultura e diversos), design e moda, literatura, partitura, música, cosplay, cartoon, magistério, e dança clássica para pardos e negros, de forma que não venham discriminar, pois são campos que o Brasil ainda não conhece.
Mais direitos para os trabalhadores
Minha ideia que crie essa lei que proíba que as empresas abrem nós dias de feriados e domingos dano esse período de desncaço ao funcionário e esse tempo para funcionários ficar com a família.
A empresa que não cumprir terá que pagar uma multa de 40 mil.
Bom dia! Sou policial civil e vejo dificuldades nos sistemas disponíveis para pesquisa, principalmente nos crimes de estupro. Em vários crimes a quantidades de elementos disponíveis para investigação são escassos e por isso os poucos que obtemos deveriam ser muito bem aproveitados e, diante disso, sugiro que seja feito um estudo para coleta de material genético, a fim de obter a cadeia genética, DNA, no momento da confecção da carteira de identidade e este DNA ser incluído num sistema disponível a todas as polícias, pois assim, quando de uma cena de crime, com apenas um perfil genético e sem suspeito para comparar, poderíamos lançá-lo neste sistemas e compará-lo com o banco de dados ali disponível, além de ajudar na busca por pessoas, vítimas de sequestro ou tráfico internacional.
Bom dia! Estou acompanhando o debate sobre doação de órgãos, sobre a manifestação de vontade e outros temas ligados a ela e acredito que uma forma justa de encarrar o assunto seria deixar o cidadão livre para escolher, ainda em vida, se quer ser doador ou não, porém, os que optarem por não doar seus órgãos após a confirmação da morte por equipe médica, como acontece atualmente, irão figurar na fila de receptores também, mas no final desta, ou seja, aquelas pessoas que optarem por não doação não irão ficar de fora da fila de transplantes, apenas irão para o final da fila e, se houver disponibilidade, após atender aqueles que são doadores, irão receber órgãos transplantados também. Acredito que assim seremos mais justos com aqueles que optam por doarem seus órgãos, pois a grande maioria não quer doar mas quer receber e isso não parece ser coerente... A pessoa que não possa ser doadora por motivos de saúde, pela idade, ou qualquer outro motivo que a impeça, irá figurar normalmente na lista de receptores pois esta é uma condição que está acima de sua manifestação de vontade.
Sugiro a criação de um projeto para os espaços escolares sejam utilizados em turno contrário para realizações de curso de arte, música, cerâmica e pintura, para que os estudantes possam aprender uma profissão e ajudar no sustento da família, e que esses espaços sejam utilizados também nos finais de semana com cursos para a comunidade escolar(pais, avós).
Sugiro a criação de um projeto para que os cidadãos tenham um único prontuário médico que seja valido para todo o país, ou seja, em qualquer cidade que o cidadão chegar e precisar do serviço de saúde o médico poderá acessar este prontuário através de uma rede compartilhada de informações via internet, e o profissional de saúde terá todas as informações sobre a saúde do paciente.
sugiro uma lei que aumente a pena por trafico quando a droga traficada constar de lista pre estabelecida com drogas com alto poder viciante que levam pessoas a roubar e a se prostituir pra ter dinheiro para consumir a droga a exemplo crack cocaina heroina opio e deixando de fora drogas com poder viciante proximo do cigarro e alcool como a maconha lan;a perfume etc
sugiro uma lei que obrigue o uso do gas natural no transporte publico de passageiros e que forne;a o gas natural subsidiado pois ja existe tecnologias que nao ira prejudicar as empresas por custos altos com manuten;ao nem o meio ambiente os motores podem ser a gas natural ou para os que nao confiam podem ser a diesel
e a gas natural ao mesmo tempo reduzindo as emisoes de poluentes e barateando as passagens
sugiro uma lei que nao permita a automa;ao de fun;aoes onde o ser humano possa exercer sem prejuiso a saude como o caso dos cobradores de onibus caso isso nao ocorra no futuro nao havera emprego para todos
Brunoluiz4496@gmail.com zap 988325010 tem erro na liberdade economica só beneficia pequenos empreendedor e microempresa e também não resolve de forma geral criar liberdade economica geral para pequenas e grandes empresas como fábricas mercado usinas use dos de papeladas de licensa imposto deixa entra facil burocracia sem papeladas quando entra divulgar seus produtos paga icms e iss mais para receber isenção de papeladas poder público vai seleciona quantidades de pessoas que a grande empresa vai contrata vai falar numeros de vagas que vai contrata po iniciativa indicacao pública se nao perde benefício isenção imposto de licensa só as grandes perde as pequena está fora dessa norma cria projeto reforma imobiliária de aluguel e comercial projeto par elas duas vezes aluguel se for escolha do inquilino o morador ou empresa paga uma parte do aluguel no começo e outra parte no final do mes e se ele quiser escolher paga tudo final do mes ele paga escolha dele leve esses projetos ao plenário da Câmara aprove esses projetos
Criar empreiteira popular mista pública privada pagar todos mes cinquenta a cem reais empreiteira construção civil social pessoa de baixa renda sem comprovação paga cinquenta reais por mês robando um fundo fazendo casa classe média paga cem reais por mês fundo do de cem construtora social vai construindo zap 988325010 brunoluiz4496@gmail
Com
Criar reforma na seguranca presente no rio sabemos que o programa par seria governo municipal estadual e empresários porque a sociedade nao participa na parcerias criar fundo privado do programa criar taxa de inscricao quem e exmilitar paga taxa baixa normal quem e vi um nao tem treiname to militar paga taxa mais cara a ideia criar fundo de arrecadacao privada para seguranca presente no rio de janeiro para aumentar seguranca cada etapa paga taxa em todos posto de cada municipio do rio de janeiro região dos Lagos e baixada fluminense regiao dos lagos cada etapa taxa ao longo de tres quatro meses que arrecadacao aumenta se estiver um milhao do chamar 200 mil vai arrecadar 800mil quase um milhao para financia novos formando do programa em todo rio de janeiro quem tem e periencia mulitar e quem nao tem pagou taxa mais cara treinamento aprove reforma na seguranca presente rio de janeiro aprove esse projeto zap988325010
Brunoluiz4496de@gmail.com criar projeto de lei se a empresa quiser demitir funcionario ela primeiro deve usar todas as fichas encaminha a empresa do seu funcionario para outra com sua indicacao se ele a empresa fica com ele a empresa não paga multa se a empresa que ele indicou empresa para empresa não quiser paga multa fgts seguro desemprego revisão a ideia evitar demissao e eco o.iza custo
Criar poupanca mensal a pessoa bota um dois anos que tirá parceladamente cada mes mensal até chega valor total que guardou criar pib privado que existe e criar pib publico para os pobres a ideia a cada mes pib privado crescer criar taxa de arrecada para pib pobre combate miséria e pobreza criar reforma financeira bancos privados isenta servicos dos bancos imposto reduzir mais em troca bancos privado vai reduzir juros até quatro porcento da Selic e reduzir cheque especial cinco proventos e lins empréstimo para consumo e empresas empreendedores a ideia fazer economia crescer Brunoluiz4496de@gmail.com zap 988325010 me convoque explico
No rio de janeiro fazer reforma na seguranca presente a ideia e fazer com que a sociedade participe nao so empresario e governo seguranca presente rj criar fundos de arrecadacao do projeto inscricoes quem tem treinamento militar paga taxa de inscricao normal quem não tem pagar taxa mais caro e cada etapa paga da inscricoes teste pagar taxa a ideia criar fundos para programa sem limite de terminar inscricoes po tempo indeterminado a ideia fazer inscricoes gerais em todo municipio do rio de janeiro sem limite da inscricoes terminar cobrir de reservista em todo rio de janeiro nem todos vai ser chamados se inscreveu um milhões de candidatos chamou 200mil vai arrecadar 800mil para o fundo aumentar toda seguranca em todo municipio e régio dos lados cidade do rio vai gerar milhares de empregos tem erros na liberdade economica e criar liberdade economica geral para pequena empresa e empreendedor e hrandes empresas para abrir supermercado indústrias e outras grandes empresas e pequenas empresas acabar com papeladas das grandes e enormes empresas acabar com papelada a ideia te facilidade de entra e abrir depois quando anunciar seus produtos cobra impostos outro projeto criar parcelar de aluguéis comerciais e inquilino parcelar aluguel imobiliário para empresa e imóvel a ideia reduzir incentivar empregos a pessoa escolhe paga uma parte do aluguel no começo e o resto no final ou escolhe paga tudo no final do mes criar poupança mensal referente da poupança comum poupanca mensal parcelada um fundo a pessoa bota na poupanca mensal exemplo a pessoa bota na poupanca mensal de dois a dez anos ai a pessoa quer tirar sua economia vai tirar parceladamente meio salario mínimo por mes mensal a ideia criar educação financeira tirar aos poucos e sempre te reservas aprove esse projeto acabar com juros do cheque especial dos bancos e lins reduzir juros para quatro e meio porcento da Selic para empresas e consumo e empréstimo os bancos privado nao investe na economia reduzir imposto do produto bancários isentar produtos bancários mais vai te que corta até quatro e meio porcento para empresas e consumos bancos privados isso banco central fez reduzir juros banco privado nao e suficiente continua alto e criar ticket social vale compra Alimentar para o pobre a ideia para autonomo pessoas sem renda comunidades tem acesso social a cesta básica assim pessoa tem limite baixo e social até cem a cento e cinquenta reais primeira compra sem juros parcela cem ou cento cinquenta e várias par elas pagando aos pouco se ele paga quase a metade ele tá no limite de compra se nao conseguir pagar ele prorroga e escolhe como pagar a ideia e combater as desigualdades social criar projeto dois pib misto sabemos quem tem um pib sobre todas as riquezas cria o projeto que criar dois pib ricos e pib para pobres se o pib rico de acordo com a economia pib rico crescer com soma das riquezas vai ser descontadas pelo pib pobre para combate à miséria e pobreza brunoluiz4496@gmail.com
Quando houver pelo município contratação de funcionários extras,como professores,estes deverão ter os mesmos benefícios que os efetivos ou afinal têm as mesmas responsabilidades.Inclusive os contratados são submetidos a outras funções que não as contratadas,como por exemplo: exercer funções como ficar no pátio em lugar dos monitores...exercer funções de secretários etc...Sendo que essas outras funções não são remuneradas no todo ou em partes.Equidade necessário para que haja mais engajamentos dos contratados no exercício pleno da função!
Bom dia,me chamo Hilarino, tenho 47 anos, moro em paraíba do sul-rj. Há anos atrás montei um empreendimento no ramo de laticínios e por vários fatores inclusive o da corrupção no país,pois fornecia iogurte para merenda escolar em escolas municipais e estaduais e devido a concorrência desleal e a corrupção não consegui obter êxito no meu empreendimento. Acabei falido e cheio de dívidas.Me encontro desempregado desde 2014. Fui obrigado a me adequar em outra profissão. Utilizando poucos recursos que me restaram, investi no curso de pintura industrial, e outros cursos de exigência no seguimento de manutenção de plataformas para trabalho em offshore.
Porém não consigo emprego por falta de experiência. Peço-lhe encarecidamente que crie um projeto de lei obrigando as empresas empregar um percentual de 10% a 20% das vagas oferecidas para profissionais qualificados e sem experiência independente da idade. Pois as empresas neste seguimento não querem dar oportunidade para quem é qualificado e não tem experiência.Como se trata de empresas que em parte presta serviços para as plataformas da petrobrás, e como a petrobrás é uma estatal, nada mais justo, que o governo intervir nesta política de exigência.Fica difícil investir um dinheiro suado em cursos e não encontrar as portas abertas.
Att... HilarinoBastos.
Sugiro um Projeto de Lei que visa ao meio ambiente, um sistema de captação de água e de esgoto que não tem nas comunidades e nem na grande capital, somente na região do Guarapiranga (SP), por exemplo. Temos o exemplo da Grécia, que está voltando a utilizar água de captação para lavar as lixeiras das ruas e resfriar as cidades, devido às queimadas do efeito estufa, como o duto do Adriano, na Grécia. No Brasil, temos várias imagens de comunidades alagadas devido à falta do projeto, cidades como Paraisópolis e Heliópolis. Em várias comunidades de São Paulo, o sistema de captação também podem servir para lagos artificiais e de turismo, como Dubai e algumas regiões da Europa, como aproveitamento de reprodução sustentável de peixes e mariscos cada vez mais escassos e melhoria da qualidade da água. Já que sem o projeto de esgoto, a captação da água fica comprometida, pois, em todo o Brasil a captação da água e do esgoto é conjunta, como também o volume morto, muito antigo, dos resíduos dos microtermes. O sistema de tratamento é muito antigo. Na região onde é feita a captação, em São Paulo, a população sofre já com o efeito estufa e com a reflexão do solo. A Grécia como exemplo, está novamente utilizando os dutos de Adriano, para resfriamento e em São Paulo não possui bebedouros públicos nas regiões turísticas, como na Itália. Em Guarapiranga faltam árvores e plantas. Em todo o Brasil faltam Emendas para favorecer, não só o turismo mas também o desenvolvimento de forma coerente.
Sugestão uma lei para que exista um 0800 dentro da lava jato, que faça as denuncias e que sejam distribuidos direto para receita federal, ministério publico federal, policia federal, STF, STJ, tribunal de contas do estado, tribunal de contas regional, justiça eleitoral, para juntos combater a lavagem de dinheiro, e a corrupção. Queremos que seja como uma centra igual o Serasa que contem o CPF de todos os brasileiros, desse modo terão toda a prefeitura na mão e, o governo de cada estado na mão, para que o cidadão faça a denuncia de qualquer estado. Pedimos desde de 2013. Solicito urgência, e que possam ser denuncias anônimas, pois o presidente da republica assinou uma lei que não precisa se identificar nestes casos.
Gostaria de sugerir que a Câmara aprove uma Lei em que acabe com a profissão dos agentes de saúde, pois eles só vão para os postos de saúde para assinar a folha de ponto e não realizam o trabalho que é da competência deles. As fichas que servem para os agentes de saúde visitarem as casas das pessoas são preenchidas por eles mesmos e enquanto deveriam estar trabalhando com isso, usam o tempo de trabalho para lazer.
Gostaria que a Câmara dos Deputados aprovasse uma Lei para que acabassem os conselhos tutelares, pois os pais hoje em dia, não podem mais disciplinar seus filhos devido às denúncias erradas que fazem a esses conselhos e os filhos acabam ficando sem a disciplina dos pais por causa disso. Mais tarde essas crianças acabam se transformando em marginais. Antes de existirem os conselhos tutelares não tinha esse tanto de marginais que existem hoje. Hoje, vemos meninos e meninas menores de idade se prostituindo e usando drogas nas ruas, os pais não podem fazer nada por causa da proteção dos conselhos tutelares.
Gostaria de sugerir a criação de um projeto onde os vigilantes de bancos não passem mais de um ano na mesma agência, deve ter um rodízio destes vigilantes. Na minha opinião, vai evitar muitos problemas internos como: vigilantes receber gorjetas dos clientes e evitar assaltos.
Sugiro a criação de uma proposição que vise uma ocupação para os presidiários de todo Brasil, pois temos a maior população carcerária da América Latina, procuramos acabar com a ociosidade de aproximadamente 800 mil presidiários de todo país, visando os focos da necessidade de cada estado. Por exemplo: no Rio Grande do Sul os presidiários já produzem móveis e em São Paulo eles trabalham na confecção de roupas. Sugiro que na Amazônia os mesmos venham a produzir mudas de árvores nativas ou frutíferas para o plantio das áreas devastadas.
Banheiro infantil, com vaso sanitário para crianças e que possibilitem os pais auxiliares os seus filhos que ainda não façam uso sozinho do vaso sanitário.
Bom dia!
Gostaria de propor um Projeto de Lei que assegurassem os cidadãos desse País!
Fazendo com que o sistema de consulta de precedentes criminais (exemplo: sistema das polícias civil, militar etc), fosse um Sistema Público de consulta.
Fala-se tanto em “tomar cuidado” com as pessoas que nos relacionamos, que colocamos em nossas casas, mas como saber se uma pessoa é idônea mesmo para tal?
Os servidores públicos ficam expostos, todos podem pesquisar para saber onde trabalhamos, quanto ganhamos, porque não a liberação desse Sistema para consulta pública de pessoas de má fé?
“...MINHA IDEIA E QUE SEJA PERMITIDO QUE MILITARES COM MAIS DE 3 ANOS DE SERVICO, MAIS DE 10 ANOS PARA APOSENTADORIA, E COM IDADE MAXIMA ACIMA DO PREVISTO EM OUTROS CONCURSOS MILITARES DE OUTROS ESTADOS, POSSAM CONCORRER A VAGA, SEM QUE SEJA EXIGIDO A IDADE MAXIMA.”
Minha ideia e que seja permitido que militares com mais de 3 anos de servico, mais de 10 anos para aposentadoria, e com idade maxima acima do previsto em outros concursos militares de outros estados, possam concorrer a vaga, sem que seja exigido a idade maxima.
Quero fazer uma sugestão referente as guias preenchidas nos postos de saúde. Gostaria que fosse criado um projeto que para que tenham pessoas responsáveis pelo preenchimento das guias hospitalares, porque estão fazendo o preenchimento de dados errado e prejudica muitas pessoas.
Gostaria de sugerir pela atuação dos deputados a criação de uma proposição que visa abaixar o custo do gás de cozinha. Aqui na localidade onde moro o gás está sendo vendido entre R$95,00 e R$100,00 e muitas famílias mais desprovidas estão passando necessidade e tendo que cozinhar usando lenha, o que é ruim por conta da fumaça que não faz bem à saúde e incomoda outros vizinhos.
sugerir um projeto de lei para que os funcionários dos municípios fossem levados para outro município próximo para que houvesse um rodízio. Coletivos seriam selecionados para transportar os servidores.
sugerir um projeto de lei que para que as guias de atendimento dos postos de saúde fossem extinguidas. Os hospitais teriam uma sala para receber as pessoas que pagassem uma taxa, de 50 reais, e aí depois do pagamento passariam pelo médico da clínica para fazer uma avaliação de saúde, pois nos postos de saúde passamos muitas dificuldades para sermos atendidos em outros municípios.
Quero sugerir aos deputados que desenvolvam um projeto para que os caminhoneiros tenham seguro de vida, para melhorar segurança destes trabalhadores
Quero sugerir um projeto para que os servidores da saúde sejam do sexo masculino, pois, as mulheres não sabem atender a população, o atendimento na aérea de saúde é péssima, os homossexuais atendem o povo de maneira educada e atenciosa, as mulheres atende mal, ficam fumando em serviço, verifiquem também os servidores fantasmas dos órgãos público para que eles sejam demitidos. Os servidores dos postos de saúde não atendem a população de forma satisfatória, estamos desamparados e não temos a quem recorrer.
sugerir um projeto de lei, que retire a necessidade de apresentação da guia do paciente nos municípios diferentes.
GOSTARIA DE SUGERIR A CORREÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 10 MIL REAIS LÍQUIDOS.
Gostaria de sugerir que a Câmara dos Deputados faça um Projeto de Lei para a divulgação da substituição dos motores dos veículos movidos a combustível para o motor elétrico.
Sugiro um projeto para que nas próximas eleições o voto seja facultativo.
O nosso pais deveria ter uma politica publica desportivas associadas as escolas publicas ,particulares,universidades publicas e particulares bem como associada a uma politica publica de saúde.
“...IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS LIGADAS À DUTOS QUE APOS A COLOCAÇÃO DO LIXO DEVERA VIAJAR A UMA VELOCIDADE DE DE 50KM P/H A UMA CENTRAL COLETORA ONDE O LIXO RECICLÁVEL SERÁ ENVIADO A USINAS PARA REAPROVEITAMENTO...”
BOA NOITE! Sou funcionária da empresa Sabesp, tenho um projeto paras a saneamento que poderá vir a resolver o problema do lixo no brasil no entanto necessitamos de viabilidade para execução do projeto. Trata-se da implantação de lixeiras ligadas À dutos que apos a colocação do lixo devera viajar a uma velocidade de de 50km p/h a uma central coletora onde o lixo reciclável será enviado a usinas para reaproveitamento, gerando empregos e diminuindo a circulação de caminhões pelas cidades de coletas inclusive diminuindo acidentes de trabalho e poluição, assunto de relevania ambiental no momento, além disso o lixo orgânico gerado podera ser aproveitado para usinas de gás e adubos. O projeto é excelente , pioneiro para o Brasil,mas especificamente para a cidade de Sao Paulo, mas necessitamos de influencia governamental para implantação e inclusive implementação financeira. Nosso Superintendente é pessoa extremamente competente para inserir o projeto como piloto na região oeste de São Paulo, possui equipe de engenharia competente para a situação,mas necessitamos de suporte para inovarmos no setor. Sugiro urgencia na implantação do projeto sobre risco de ficarmos estagnados na implantação de novidades e desafios no saneamento, precisamos de soluções urgentes para a situação. Dúvidas me encontro à disposição nos telefones 11 38386301 e 11 988116922 Ana Lúcia
Extinguir os cargos comissionados,que são em muitos e que nem todos cumprem com suas funções, onerando e pesanndo nas folhas de pagamento. com certeza seria uma grande economia que seria usada nos orçamentos que estão em mais precisão. Tais como saúde, educação, segurança, meio ambiente e infra estrutura
Bom dia. O objetivo desta mensagem é propor um contrato de trabalho alternativo ao utilizado na CLT. É notório que grande parte da população sofre com o desemprego e que muitas vezes os encargos trabalhistas são um empecilho para contratações. Além disso, devido a estes altos custos, o poder de compra da maioria dos brasileiros é baixo e limitado. Por isso gostaria de propor um modelo alternativo semelhante ao FLSA dos Estados Unidos, ou seja, o trabalhador recebe por hora, tem direito a previdência e hora extra. Na prática, o trabalhador pode receber mais e assim o desemprego e pobreza serão reduzidos.
Sabemos que o FGTS tem um baixo rendimento, é muito comum o atraso em depósitos e que em demissão por justa causa o trabalhador não tem direito a esse valor. Na prática, o trabalhador continua recebendo pouco e que a obrigatoriedade de 8% mensal pelo empregador pode impedir contratações, assim como demais encargos.
Não proponho o fim da CLT, apenas acredito que seja um modelo ultrapassado e que devido ao alto índice de desemprego seja ineficaz para a atual realidade do Brasil, principalmente no Rio de janeiro onde a pobreza e violência aumentaram desde 2014. Portanto, sugiro que seja permitido legalmente esta forma de contratação por hora, pois a modelo intermitente e a carteira verde amarelo continuarão, na prática, continuam mantendo salários baixos.
“...ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E ÁREAS AFINS, COMO JUSTIÇA DO TRABALHO E FISCALIZAÇÕES AFINS PUNITIVAS, NO SENTIDO DE PROTEGER TODOS OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSO PAIS, PEQUENOS CAFEICULTORES, PRODUTORES DE HORTI FRUTI, DE PEQUENOS E MÉDIOS ANIMAIS, PEQUENOS PRODUTORES ARTESANAIS ...”
A classe de empreendedores e empregadores do Brasil mais desprotegida e desassistida é a dos Pequenos e Médios Produtores Rurais, Sitiantes, Pequenos Proprietários Rurais, que vez ou outra necessitam contratar mão de obra auxiliar, por pequenos períodos de trabalho. No entanto a CLT, Justiça do Trabalho, Fiscais do Trabalho, Segurança do Trabalho punem pelo simples prazer de punir e multar a grande força produtiva de nosso País!
Em face do acima exposto revela-se necessário, em atraso de décadas, a alteração da Legislação Trabalhista e áreas afins, como Justiça do Trabalho e fiscalizações afins punitivas, no sentido de proteger todos os pequenos produtores rurais de nosso Pais, pequenos cafeicultores, produtores de horti fruti, de pequenos e médios animais, pequenos produtores artesanais e todos os cidadãos que vivem e produzem alimentos no contexto rural brasileiro.
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.889/73, COM ACRÉSCIMO DO § 11, NO ARTIGO 14-A.
LEI Nº 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973. Estatui normas reguladoras do trabalho rural
(...)
Art. 14-A. O produtor rural pessoa física poderá realizar contratação de trabalhador rural por pequeno prazo para o exercício de atividades de natureza temporária. (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008)
(...)
§ 11 – As contratações por períodos inferiores a 45 (quarenta e cinco dias) desobrigam os produtores rurais das exigências legais estabelecidas nos parágrafos anteriores (§ 1 a § 10), cabendo aos Sindicatos Rurais dos Trabalhadores locais, e Contratados, as providências pertinentes ao legislação social tais como Informações a Previdência Social (GFIP), Anotações na Carteira de Trabalho, FGTS, cabendo aos Sindicatos a incumbência dos expedientes contábeis, sendo que os recolhimentos pertinentes serão arcados pelos Contratados, a exemplo dos Contribuintes Individuais, Facultativos e Segurados Especiais (Lei nº 8.212/91.
SENHORES DEPUTADOS// SENADORES
? 2° Segunda PARTE Continuação da SUGESTÃO sobre o assunto:
Matéria do JORNAL , informando que os Senhores querem
"" estender "" o BOLSA FAMÍLIA até os 21 anos de idade .
OBSERVAÇÃO:
A 1° primeira parte da SUGESTÃO foi enviada até o ITEM "" D ""
Continua...
E» Se for comprovado que o Adolescente ou Jovem está USANDO o dinheiro do Beneficio Social para CONSUMO de Drogas e /ou àlcool, IMEDIATAMENTE o Benefício deve ser suspenso . O GOVERNO NÃO PODE ENRIQUECER TRAFICANTES com o dinheiro publico. E tem que ficar atento a isso.
F» Os adolescentes e Jovens recebedores do Benefícios :
? DEVEM apresentar resultados NAS PROVAS DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA realizadas habitualmente nas escolas e/ou em outras disciplinas importantes para o desenvolvimento intelectual deles.
? E , AO PARTICIPAREM DO ENEM , os Adolescentes e Jovens beneficiarios do Bolsa Familia, DEVEM TER MÉDIA GERAL, a partir de 8.0 (oito) pontos.
G» O GOVERNO DEVE PROVAR para os contribuintes, que HÁ um controle seguro, imbatível, infalível, CONTRA FRAUDES, CORRPUÇÃO, ao CRIAR LEI que opte por ""estender"" o BOLSA FAMÍLIA para adolescentes e Jovens até 21 anos.
E OS LEGISLADORES DEVEM PROVAR QUE a "" extensão "" desse Beneficio Social para Adolescentes e Jovens até 21 anos, NÃO CAUSARÁ IMPACTOS AINDA MAIS PROFUNDOS PARA ECONOMIA DO PAÍS.
TODAS ESSAS MEDIDAS e outras que devem ser tomadas, SÃO JUSTIFICADAS pelo fato de que atualmente:
? ADOLESCENTES com 13 anos, já NÃO querem mais ir para à escola, PRINCIPALMENTE MENINOS, que são os primeiros a desistirem. E algumas Mães e Pais perdem o controle sobre os filhos e desistem de incentiva-los a ir para a escola. O PAI E A MÃE NÃO DEVE SE CONFORMAR com a desistência dos filhos de estudar.
MENOR DE IDADE, FORA DA ESCOLA, O Pai e a Mãe devem prestar contas para à Vara de Família.
? Muitos Adolescentes e Jovens NUNCA LERAM UM LIVRO e se recusam porque alegam NÃO gostam de Ler.
? MUITAS MENINAS A PARTIR DOS 13 ANOS, estão SAINDO da escola, fugindo de casa, PARA VIVEREM maritalmente com Rapazes que também estão na extrema pobreza e TAMBÉM deixaram à escola. DEPOIS elas ficam GRÁVIDAS e os filhos crescem vivendo em IGUAL miserabilidade. Isso precisa acabar...
? MUITAS ADOLESCENTES// JOVENS MENINAS, a partir dos 15 anos, após engravidarem, desistem da escola, são abandonadas pelas famílias VÃO PARA AS RUAS COM SUAS CRIANÇAS pedir esmola. Por conta disso, cada vez tem MAIS MENINAS //adolescentes// Jovens e Mulheres acima dos 30 anos com seus bebês , pedindo esmola nas ruas. ÀS VEZES ÀS MÃES DAS JOVENS ,também extremamente pobres NÃO pode ajudá-las.
ANTES DE CONCEDER QUALQUER BENEFÍCIO É NECESSÁRIO FAZER UMA ANÁLISE COMPLETA e ver de que forma, o assistencialismo poderá MUDAR àquela realidade e PREPARAR as pessoas para um presente digno e um FUTURO promissor.
CASO CONTRÁRIO ESTARÃO CRIANDO GERAÇÕES DE ETERNOS DEPENDENTES, jamais irão acabar com à extrema pobreza e a DESIGUALDADE SOCIAL só irá aumentar.
SRS DEPUTADOS /SENADORES
SUGESTÃO - 1° PARTE...
Assisti no JORNAL , que os Senhores querem "" estender "" o BOLSA FAMÍLIA até os 21 anos de idade, beneficiando adolescentes e Jovens, é verdade???
ANTES DE "" ESTENDER ""QUALQUER BENEFÍCIO SOCIAL, os SRs, PRECISAM conhecer melhor o COMPORTAMENTO /Perfil, dos Adolescentes e JOVENS Brasileiros, para conseguir implantar medidas, LEIS, que EVITEM ABUSOS, comodismo e eterna dependência de gerações inteiras.
O GOVERNO precisa sim ajudar, PORÉM, cobrar esforço dos recebedores de BENEFÍCIOS SOCIAIS, no sentido de prepará-los ,incentivà-los para que, EM ALGUM MOMENTO, os próprios beneficiados, consigam se desligar dos benefícios e MUDEM suas tristes realidades através do Estudo, do conhecimento e do trabalho.
1° _ Os Senhores precisam MANDAR fazer uma pesquisa para saber: QUANTOS ADOLESCENTES E J0VENS entre 14 e 21 anos, SAEM de casa e/ou deixam à escola, por causa das drogas e do alcoolismo, alguns NÃO tem dinheiro para se alimentar, MAS, arranjam para comprar álcool e droga.
? Muitos passam seus dias caídos nas calçadas, mendigando, NÃO por causa da pobreza, MAS, por causa das drogas. SERÁ QUE OS SENHORES , NÃO ESTARIAM ALIMENTANDO OS VÍCIOS ESTENDENDO ESSE BENEFÍCIO??
Como irão IMPEDIR que adolescentes e Jovens gastem o dinheiro do Benefício Social , com drogas e/ou àlcool???
? Como farão esse controle???
ESSE PROBLEMA, JÁ OCORRE COM ALGUNS BENEFICIADOS DO BPC, idosos, que são doentes alcoólatras.
2°_ CASO o Senhores decidam"" estender"" o BOLSA FAMILIA para ADOLESCENTES E JOVENS até 21 anos, precisam ESTABELECER REGRAS:
A»Todos os recebedores do BENEFÍCIO SOCIAL ATÉ 21 ANOS , terão
que permanecer frequentando à Escola, TIRAR NOTAS BOAS, respeitar professores, os colegas, participar dos trabalhos escolares em grupos, e caso FIQUEM doentes, à familia precisa LEVAR LAUDO DE MÉDICO, apontando à causa da doença e o período que ele precisará ficar afastado das aulas.
B»Se, o adolescente ou Jovem FALTAR e NÃO apresentar um ATESTADO MÉDICO, no tempo hábil de 03 dias, será desligado do Benefício. Ele NÃO PODERÁ ter MAIS que 05 FALTAS no mesmo mês, a MENOS comprovado doença grave.
C» À diretoria da Escola, terá obrigação COMUNICAR ao orgão ""provedor"" do Benefício social , CASO O ALUNO PARE DE FREQUENTAR ÀS AULAS, ou caso apresente problemas de indisciplina e agressividade continua.
D»CASO o Aluno, apresente agressividade comportamento ameaçador, seja com os Professores, seja com os colegas, DEVERÁ SER IMEDIATAMENTE encaminhado a um psicólogo público e ao assistente social, MESMO SENDO MAIOR DE 18 ANOS.
O psicólogo por sua vez, deve apresentar um LAUDO para à assistência social , que DECIDIRÁ se o Aluno, DEVE OU NÃO continuar Recebendo o BOLSA FAMILIA , juntando um relatório , com Laudo psicológico que JUSTIFIQUE qualquer decisão. Esses documentos DEVEM ser encaminhados e analisados pelo ""provedor "" do beneficio social que dará a palavra final.
Continua 2° parte a partir do ITEM -- E--
sugiro que seja criada uma lei que proíba a exportação de madeira de qualquer natureza para que seja viável esta lei pois provocaria desemprego e queda na receita das exportaçaoes o governo conseguiria ajuda dos países alinhados com a causa ambiental e com esta receita geraria empregos nas areas afetadas pela lei criando varias sementeiras e empregando as pessoas afetadas no reflorestamento e em outros projetos de renda sustentaveis
sugiro que seja proibido a aplicação de películas nos vidros traseiros e dianteiros dos veículos pois facilitaria o trabalho policial e a visibilidade no transito
minha sugestao e que seja obrigatório ao se comprar uma arma seja feito o teste de balística e armazenado em um banco de dados para facilitar as investigaçaoes de homicídios por arma de fogo
Uma das minhas ultimas propostas é a seguinte, é a proposta que se o estudante de ensino superior, ele estiver estagiando em uma empresa e o mesmo for registrado como CLT, esse período de efetivação como CLT vai constar como tempo de estágio obrigatório se ele estiver trabalhando na sua área (por exemplo, um profissional de TI, ele começa como estagiário de TI e é promovido para desenvolvimento de banco de dados como efetivo, nesse caso, se ele tiver estudando esse período que ele tiver trabalhando como CLT vai constar como estágio obrigatório se o curso dele solicitar).
Com essa medida, não vai ocorrer aquele problema do estudante estar estudando e ter que parar de trabalhar para buscar um estágio correndo o risco de não conseguir pagar as suas contas, ou o inverso dele parar de estudar para se manter no serviço.
Isso deixa o estudante universitário em situação vulnerável, por isso defendo que essa ideia vire lei.
Eu sou um profissional de TI, e a área além de ter poucos incentivos, a parte de empregos estão se tornando áreas que não estão pagando bem. Sou a favor da criação da Base nacional de desenvolvimento de software, onde ela se constitui do seguinte. Empreendedores, pequenos comércios e equipes podem apresentar as necessidades de empresas onde as empresas poderão remunerar e o profissional poderá trabalhar com tele trabalho, além da parte de apresentar projetos e programas que foram desenvolvidos para uso não comercial nessa plataforma. O estudante poderá vincular a sua conta de serviços de armazenamento como o google por exemplo e compartilhar links.
Além de desenvolvedores de software terem até 50% de desconto em livros e materiais que estimulam o desenvolvimento, com isso poderemos fazer a criação do primeiro projeto piloto de incentivo de criação de softwares no Brasil e com isso criar novas empresas nacionais e estimular por meio do comercio virtual a criação de jogos, programas, ferramentas para computador e outras plataformas como celulares, tablets, tvs Smart e etc.
Com isso melhoramos a qualidade, conseguiremos reter um pouco mais os profissionais de TI no Brasil porque vão estar se desenvolvendo mais e o mais importante trazendo renda e dinheiro para a nossa economia, pois se os projetos crescerem todos poderão criar softwares e soluções para empresas estrangeiras criando um lucro novo através do mundo digital.
Então trazendo a Ti com essa ideia pode ser o começo de um projeto que pode tirar muitos brasileiros da miséria, já que um jogo de computador e celular exige em média mais de 5 profissionais no mínimo para seu desenvolvimento, então emprega mais pessoas e gera lucro, além de incentivar também a arte e a cultura que são itens necessários para que se desenvolva novas ideias em jogos.
Sou a favor da criação do Programa Nacional de reciclagem. Atualmente no Brasil as coletas seletivas para materiais recicláveis são coordenados por cooperativas. A minha ideia é simples. Mantém essa ideia das cooperativas, mas disponibiliza uma base nacional onde permite ser analisado as áreas que não tem coleta seletivas e a criação de um fundo inicial para que as cooperativas tenham possibilidade de expansão ou formação, além de cursos sobre padrões nacionais e internacionais para pegar o lixo que pode ser reciclável e criar materiais, digo não apenas aqueles sofás feitos de garrafa PET, não é essa visão, há países que conseguem fazer baldes e itens plásticos duráveis fazendo a transformação desse produto, não apenas deixar a reutilização como o único recurso.
Sendo assim o Brasil ele começaria a criar produtos de melhor qualidade que poderia fazer frente a produtos não recicláveis podendo trazer um produto com a mesma durabilidade e um custo mais baixo, estimulando a economia e fazendo as pequenas cooperativas com foco em transformação dos materiais recicláveis gerar renda.
Sendo assim fazendo o lixo que polui e tem custos para ser removido e descartado ele se transformar em produtos para a população com preços mais acessíveis.
Sou a favor da criação de uma biblioteca federal virtual gratuita, onde utilizando a internet as editoras e autores possam criar obras e conteúdos voltados para a educação em um link unificado. Assim, conseguimos levar em áreas remotas que estão começando a ter internet podem ter acesso a conteúdos escolares criando uma padronização escolar com uma ferramenta externa.
Mas uma padronização com liberdade de expressão onde os materiais serão analisados e aprovados pelo MEC e não cobrando por esses materiais. Com essa medida pode ser um passo inicial para melhorar a qualidade da educação no Brasil, já que o professor não vai ficar preso apenas no livro físico na maioria da escola e poder propor livros virtuais.
“... LEI PARA QUE OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS E ALIMENTAÇÃO SEJAM CONGELADOS POR TEMPO INDETERMINADO. ”
“INCLUIR UM OU MAIS INCISOS NO ARTIGO N° 97 DA LEI Nº 8.112 PARA TRATAR DA CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR. IV - POR 2 (DOIS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DOS PAIS, MADRASTA OU PADRASTO E IRMÃOS DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO.”
PROJETO DE LEI
Alterar o artigo 97 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
O Congresso Nacional decreta:
Incluir um ou mais incisos no artigo n° 97 da Lei nº 8.112 para tratar da concessão de licença ao servidor.
Sugestão de texto:
Art. 1º. O art. 97 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 97 .....................................................................................
.............................................................................................
IV - por 2 (dois) dias em razão do falecimento dos pais, madrasta ou padrasto e irmãos do cônjuge ou companheiro.
.............................................................................................
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
Infelizmente o texto da lei é omisso, não tendo previsão de afastamento para o caso de falecimento dos pais, madrasta ou padrasto e irmãos do cônjuge ou companheiro.
Atualmente a Lei 8.112/90 tem previsão para concessão de licença apenas em caso de falecimento do cônjuge ou companheiro, pais, madrasta, padrasto, filhos, enteado, irmãos e menor sob guarda ou tutela, por um período de 8 (oito) dias consecutivos.
Como pode se observar, em períodos tão difíceis da vida do cônjuge ou companheiro, o servidor fica restrito não podendo dar a devida assistência à pessoa que está ao seu lado como também a repercussão financeira negativa, pois, faltando ao trabalho, o servidor poderá ter descontado em sua remuneração as horas não trabalhadas.
A falta de um dispositivo que assegure ao servidor o direito de amparar seu cônjuge ou companheiro, configura-se uma violência às relações familiares, estas por sua vez têm proteção constitucional, conforme dispõe o artigo n° 226 do texto da Constitucional:
Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
................................................................
§ 8º O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um
dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no
âmbito de suas relações.
Após o exposto, vê-se a importância da alteração deste dispositivo, aliando-se ao que dispõe a Constituição da República.
Gostaria de sugerir que derrubem a legenda partidária, pois, com isso os partidos pegam os votos e dão para outro deputado.
sugiro uma lei que obrigue a crema;ao nos municipio onde exista crematorio para pessoas que morram vitimas de bacterias resistentes a antibioticos
minha sugestao e que criem uma lei para que ao comprar um pulverizador para agrotoxico venha uma mascara junto para prote;ao do usuario
Sugiro a criação de uma lei de combate a desigualdade social e proteção as pessoas deficientes. As pessoas ouvintes não são superiores, somos todos iguais. Sou surdo e tenho falhas na comunicação, em hospitais não tem muitos intérpretes, sou pagador de impostos e não sou atendido da maneira correta. Perdi meu emprego por causa da minha deficiência, não entendo tudo que as pessoas falam. Estou com muitos problemas, as pessoas surdas precisam de uma escola inclusiva, de tratamento especializado em todo país. Um amigo que mora nos Estados Unidos, me informou que lá o surdo consegue se comunicar, eles recebem um bom salário. Mas aqui recebemos um salário mínimo, deveríamos receber o mesmo que os ouvintes. Gostaria que os Deputados nos ajudassem nesse sentido, de melhorar a situação do surdo no Brasil. Aqui no Brasil tem a questão da consciência, as pessoas combinam as coisas, o próprio Governo combina algumas coisas, principalmente na área da educação, mas não cumprem o prometido, deveria ser um compromisso do Governo com a educação. Deveria ter uma Lei que assegurasse as pessoas carentes, pois, a desigualdade social é muito grande no Brasil. Talvez no futuro se essas pessoas se formassem teriam mais chances de mudar de vida, Mas os Deputados e Senadores não tem interesse em ajudar as pessoas humildes e com deficiência. Se as pessoas com deficiência fossem ajudadas seria muito melhor, existem muitas deficiências além da surdez, as pessoas no Brasil são maldosas aumentando ainda mais a desigualdade. Tem muita gente que pega o dinheiro do INSS, ganha muito dinheiro e não faz nada, só ganham o lucro, mesmo não tendo nenhuma deficiência.
Sabemos que quando a guarda de uma criança fica com um dos cônjuge a outra parte é obrigada a pagar uma pensão alimentícia para o filho. Meu projeto de lei tira a obrigatoriedade da outra parte aceitar a pensão. Se um dos cônjuges, que ficar com a guarda da criança, não querer aceitar a pensão a outra pessoa não terá de pagar.
Cidadãos notoriamente conhecidos por posições contrárias aos propósitos dos cargos almejados não deveriam poder deles tomar posse, como recentes casos de ministros dos Direitos Humanos declaradamente contra as inclusões que deveriam promover.
Os condomínios não deveriam poder proibir a circulação e permanência de animais domésticos nas áreas comuns, inclusive no chão.
Além disso, os animais também têm direito de receber atendimento de saúde gratuito, portanto deveria haver clínicas e hospitais públicos de atendimento veterinário, e os municípios deveriam implementar áreas de lazer adaptadas para os bichinhos nos seus parques e praças.
Empresas deveriam ser proibidas de cobrar taxas abusivas, como companhias aéreas que cobram cem por centro de multa em caso de cancelamento de passagem, e empresas de eventos que cobram quase cem reais de taxa de conveniência na venda de ingressos.
Além disso, todas empresas deveriam ser obrigadas a aderir ao consumidor.gov.br, pois é um canal muito eficiente de resolução de problemas de consumo, mas que é restrito apenas às empresas que o procuram, e sua maior utilização poderia desafogar os Procons.
Sugiro a criação de um projeto para que os salários dos deputados tenham um teto, pois o povo ganha salário mínimo, enquanto os parlamentares ganham um salário absurdo, ele votam o aumento dos próprio salários, tiram férias quando querem, o governo deve olhar para essa desigualdade salarial entre os parlamentares e o povo brasileiro, estou preocupado com a desvalorização do real, quando tem aumento de preços nos produtos consumidos pelo povo o real se desvaloriza, porque não criam uma moeda chamada real r para que aumentem o poder de comprar da população brasileira, quando houver um assunto polêmico a ser resolvido o povo deve ser consultado através de referendo, pois o nosso voto vale tanto quanto o deles.
Vi que foi aprovado um valor para o fundo partidário de 3 bilhões e a minha sugestão é que façam um Projeto de Lei para que os partidos dividam esse valor entre todos os candidatos obrigatoriamente e não apenas com uma parte porque na eleição passada fui candidato e não me deram nem um real, enquanto outros candidatos ganharam até mais de 10 mil. Para mim, todos tem que ganhar para que seja uma candidatura justa.
Os políticos também deveriam fazer sua parte para equilibrar as contas públicas, e não apenas o cidadão, alvo por exemplo da Reforma da Previdência. Dando o exemplo de que todos fazem sua parte, o povo verá que não é o único castigado e que seu esforço não é à toa.
Deveria ser diminuído desde o Fundo Eleitoral até as verbas de gabinete, os inúmeros reembolsos, os longuíssimos períodos de recesso e as faltas não penalizadas em dias úteis.
Assim como os proprietários de automóveis eram obrigados a pagar pelo seguro DPVAT, deveriam ser obrigados a pagar ou comprovar a contratação de um seguro que cubra danos materiais e corporais causados a terceiros.
Com essa medida, acabaria a impunidade cível, pois os danos decorrentes de acidentes de trânsito seriam efetivamente reparados.
O STF entendeu que os dispositivos legais que autorizam as contribuições de pessoas JURÍDICAS para campanhas eleitorais e partidos políticos são inconstitucionais.
Todavia, se as mesmas pessoas jurídicas fizessem as doações para um fundo eleitoral e esse fosse distribuído na forma em que existe no atual financiamento publico de campanha.
Os recursos para os partidos políticos seriam maior e não precisaria usar tanto recurso público.
Milhões de medicamentos são descartados porque só são vendidos em quantidades pré-determinadas e acabam sobrando. Os laboratórios deveriam disponibilizar às farmácias lotes com cápsulas avulsas de remédios, para serem vendidos aos consumidores nas quantidades exatas prescritas por seus médicos.
Motoristas do Brasil inteiro, que já pagam inúmeros impostos, têm que aturar as extorsões praticadas por supostos guardadores de carros, que agem como se donos das ruas fossem, exigindo pagamentos, por vezes inclusive altos e antecipados, para poderem estacionar os carros em vias públicas.
É preciso coibir essa prática ao equipará-la ao que realmente é, extorsão, pois, se os motoristas não querem pagar, acabam não deixando os carros, visto que seus veículos seriam danificados por esses supostos trabalhadores.
Hoje em dia bicicleta não é usada apenas como forma de lazer. Sabemos que hoje em dia a bicicleta se tornou um meio de transporte muito utilizado pelas pessoas. Seja para ir ao trabalho, curso ou até mesmo ao supermercado e aos comércios de pequeno, médio e grande porte. Mas todos nós sabemos a dificuldade que é chegar em um local e não possuir paraciclos, aquela famosa barra de ferro para prender a bike, gerando um enorme transtorno quanto a segurança. Em alguns casos, pessoas nessa situação, é obrigada a deixar a bike no chão ou até mesmo tem que sair procurando alguma árvore ou qualquer outra coisa para prender e a deixar segura. Meu projeto PARACICLOS OBRIGATÓRIO traz a obrigatoriedade para os comerciantes a estar colocando esse equipamento na frente de seu comércio para facilitar não só a vida do ciclista como também a vida do consumidor que estar lá para consumir e que precisa deixar sua bicicleta em segurança
Sabemos hoje em dia que quando um casal se separa sempre vem aquelas dúvidas como: quem vai pagar a pensão? Quem vai ficar com a guarda da criança? E etc... Hoje a lei é clara e diz que quando um casal se separa a pessoa que NÃO ficar com a guarda é a que vai pagar pensão, acontece que muitas mulheres ao se separar e que não podem ficar com a guarda da criança, por ter vivido anos numa relação totalmente depende do marido, não tem condições de arcar com a pensão alimentícia. Isso é injusto para a mulher que teve que carregar a criança nove meses na barriga e que também se dedicou na criação e na amamentação por anos. Esse projeto de lei faz com que a mulher que se separar do marido e que não pode ficar com a guarda não vai ter a obrigatoriedade da pensão para a criança que ficar com o pai.
Bom dia
Gostaria de testemunhar como vejo o serviço psquiátrico e psicológico no Brasil, sobretudo o RJ, conquistamos ao longo de décadas a mudança de paradigma antes as pessoas com algum tipo de deficiência psicológica era vista pela sociedade piores do que bandidos; hoje isso evolui um pouco as pessoas sabem que essas pessoas apesar de suas limitações sãos cidadãos que podem com forte ajuda de assistência como o visto no Instituto Municipal Nise da Silveira, se reencontrarem consigo mesmo e passar a ser protagonistas de suas história a nivel social politico e de fé e conquistar projetos úteis de integração; um serviço que está longe de ser perfeito; mas mostra o mundo que mesmo com grandes erros e acertos quando imbuidos de um sentimento fraterno conquistamos o impossível chegar ao topo da montanha, graças a Deus.
Gostaria de solicitar aos ilustres deputados projetos de lei que atendam efetivamente a área de pessoas com deficiência psicológica são pessoas que precisam de um socorro justo em meio a tantas injustiças sociais e familiares o Estado Brasileiro tem uma divída histórica com essas pessoas, desde já o meu muito obrigado Jordan Freitas de Moura Cidadão... 4.12.2019 RJ
Peço que seja criado um projeto de lei para que os prédios históricos sejam adaptados para receberem deficientes físicos.
Gostaria que fizesse um projeto de lei sobre as concessões das emissoras do Brasil, pois estão de baixa qualidade. A melhor qualidade que já vi na tv aberta era a TV Senac que foi extinta e a EBC que passa de vez em quando. Eram programas educativos, sem comerciais e sempre passavam mensagens positivas. Peço que extinguem os canais que produzem Reality show e pornografia. Isso não é proibição é educação, a televisão está ofendendo a inteligência do telespectador e manipulando. Tem que pensar em divulgar o bem e ter qualidade. Está ficando um absurdo. Só mostra cenas de sexo e pornografia e não acrescentam nada de bom para o cidadão. Tem muitos programas fúteis.
Gostaria que fosse criado uma lei para diminuir a quantidade de deputados. Não há necessidade de 513 deputados atuarem, basta 2 por estado afinal só trabalham de terça a quinta e assim diminuem os salários, porque o povo brasileiro não dá conta mais de manter as mordomias que eles tem. Não somos mais obrigados a pagar mordomias de deputados. Não podem ter planos de sáude, tem que ser atendidos pelos SUS como nós somos.
câmara coloque a lei da cadeira elétrica e prisão perpetua para criminosos assassinos
Segue proposição para excluir da lei do PND (9.491/1997) e da lei do PPI (13.334/2016), as empresas públicas criadas como de relevante interesse coletivo, de imperativo de segurança nacional e garantam a nossa soberania estatal, condições previstas na nossa Constituição Federal e na lei das estatais. São empresas extremamente estratégicas como o Serpro e a Dataprev, que disponibilizam serviços e sistemas que controlam toda a execução financeira orçamentária do governo, além dos benefícios sociais, assistenciais e previdenciários, viabilizando as políticas públicas dos governos Federal, Estaduais e Municipais, e não podem ser objetos de privatização transferindo todo esse controle orçamentário, financeiro e de benefícios para a iniciativa privada, que pode encarecer os serviços e ficarmos reféns da iniciativa privada para execução das políticas públicas. Além do que, os dados são o "novo" petróleo, diante da revolução digital que estamos vivenciando nos dias atuais, não podemos entregar a iniciativa privada a guarda e poder e de todos os dados de nossa nação.
Que tal voltarmos com a educação moral e cívica,ensinando as leis das nossas constituições ,nacional ,estaduais e das leis orgânicas dos municípios.
Gostaria de sugerir que acabasse com os empréstimos de funcionários e imóveis de um órgão público para o outro. Os prefeitos do modo geral, principalmente os de cidades interioranas emprestam casas, funcionários, juízes, promotores e delegacias, que fazem com que esses órgãos não vão contra os interesses dos prefeitos
Gostaria de sugerir um projeto de lei para acabar com as verbas parlamentares, porque é a causa principal da corrupção no nosso País. Na minha opinião, ela é a raiz da corrupção eleitoral. E também porque faz com que os deputados em época de eleições eles entram com maior vantagem do que os candidatos novos para deputados. Porque através das verbas parlamentares eles compram apoios de deputados estaduais, prefeitos, associações, classes e etc. Começa a corrupção porque o presidente da república compra os deputados, através das verbas parlamentares para que eles apõem os projetos de interesse do presidente. Na minha opinião, devem acabar a verbas dos gabinetes para ONGS também. É comum os parentes e amigos dos deputados criam essa ONGS para determinadas finalidades, mais o dinheiro não é aplicado devidamente.
Solicitamos a extinção do dia 14 de março Marielle Franco contra o genocídio de mulheres negras
que incluam as primarias partidárias nas escolhas dos candidatos ao um pleito eleitoral com a participação do eleitor como forma de aproximar os partidos dos cidadãos fortalecendo o elo entre os eleitores ,partidos e os candidatos.
fazer uma reforma politica administrativa conferindo aos Esrados,municípios maior autonomia a todos os entes federados.
“...SEJA INSERIDO NO PL 5029/2019, QUE NA PRIMEIRA CANDIDATURA O CANDIDATO RECEBA UM VALOR, MAS NA SEGUNDA, TERCEIRA, QUARTA CANDIDATURA DEVE RECEBER CADA VEZ MENOS...”
Sugiro que seja inserido no PL 5029/2019, que na primeira candidatura o candidato receba um valor, mas na segunda, terceira, quarta candidatura deve receber cada vez menos, pelo motivo já ser conhecido. Então, deve decrescer o valor do dinheiro, pois será um modo de avaliar o candidato, pois se teve uma boa atuação parlamentar será eleito novamente.
Sugiro que façam um projeto de lei para que seja pago os precatórios atrasados, pagar toda a diferença. O governo federal deve um milhão para os aposentados. O estado de São Paulo deve 187 milhoes ate o ano passado. E os aposentados não receberam ajuste. Não aumentar o bolsa família e nem dar 13, aumentar o salário dos apontados. Aumentar pela inflação anual, e fazer um teto de 5.800 ou 4.600, três tabelas de aposentados no brasil. O aposentado se intoxicam, e os remédio esta caro nas farmácia, e os remédio são caros. As coisas aumentaram, a carne, o feijão, a energia. Devem fazer um salário por igual. Os aposentados do Brasil passam apertado, sem aumento e sem nada. Fazer uma reivindicação para os advogados do brasil que pegam o dinheiro dos aposentos e aplicam em suas próprias poupanças. Me devem 15 anos de retroativo e acertar o salário. Eles cobram de 30 a 35% na causa. Tem que acabar com essa corrupção no brasil. Tem gente esta esperando há 15. Eles são uns enganadores. Fazer um processo sobre os agiotas que fazem empréstimo de fundo de quintal. Esses que fazem clonagem no cartão do cidadão dever ser preso. Pede que ainda seja pago precatórios atrasados.
PROJETO DE LEI PARA PLEITEAR RETIRADA DO NÚMERO DE CRM POR MÉDICO NO BRASIL - PROVA DE ORDEM PARA MÉDICO (POM)
1. A partir de primeiro de agosto de 2020, todos os egressos de universidades públicas, privadas e revalidados deverão passar por processo seletivo objetivo para pleitear a retirada do número de CRM de seu estado.
2. A condição de aprovado fica certa ao candidato que obtiver 70% da nota em 100 questões. Esta que será anual, com tempo de duração de 4h, a nível nacional para ser aplicada em todas as capitais do Brasil.
3. O valor total da prova será custeada pelo seu participante, e será definido por comissão própria.
4. A elaboração da prova fica a cargo de instituições públicas autônomas (autarquias federais), independentes da situação do Governo vigente, como CFM, AMB e por universidades públicas ao menos de três estados com realidades diferentes.
5. A polícia federal fica responsável pela coleta de dados biométricos para fins legais.
Bom dia Senhores (as), venho aqui manifestar a minha indignação com as Loterias administradas pela Caixa, que simplesmente aumentou 25% no último dia 11/11/19, e continua servindo para lavagem de direito no Brasil, e muito distante do próposito de fim SOCIAL, aja visto pelas grandes arrecadações e pelo baixo valor dos prêmios distribuídos, ou seja são premiados milhares de apostas com R$ 4,00, 8,00 ou 16,00, as pessoas mais carentes que praticamente sustentam o jogo no seu valor mínimo R$ 2,50 (como exemplo a lotofacil), sendo beneficiados, apenas os mais ricos que podem fazer apostas maiores 100 ou 1000 vezes mais caras, para esquentar dinheiro de atividades iliticas, jogos, drogas, roubos, etc.
Assim, se fossem efetuadas mais premiações com valores menores, alcançariam melor objetivo e benefício aos que de fato necessitam, ao invem de pagar R$ 2.000.000,00 a um ou dois ganhadores, que fossem sorteados mais pessoas em 10 prêmios de R4 200.000,00, afastaria a lavagem de dinheiro e faria jus ao nome FIM SOCIAL, PEÇO ENCARECIDAMENTO QUE ENCAMINHEM UMA PROPOSTA PARA MUDAR A FORMA DE PREMIAÇÃO, INCLUSIVE SEM ACUMULAÇÃO DE PeÊMIOS, o que mais uma vez, previlegia a lavagem de dinheiro, e nos faz pensar que o jogo serve somente para este fim, sehores, mais ganahdores, menos pessoas carentes ou pobres, não tem porque não mudar, inclusive aumentaria a crença na lisura e diminuiria a desconfiança nos resultados, conto com o apreço e consideração em uma proposta que mude a história das Loterias no Brasil, pela mudança do Brasil.
Bem que o nosso congresso nacional poderia fazer um plebecito ou um referendo para saber do povo brasileiro se deve ser feito uma nova constituição com o objetivo de reformar o sistema politico e aforma de governo como forma de redefinir o pais politicamente para que possamos corregir os erros políticos praticados pela classe política anterior.
Inserção de importacao de carros elétricos para empresas importadoras de carros por um período de apenas de seis meses ou de um ano,como incentivo as compras de carros elétricos para o uso dos cidadãos brasileiros,ou a inserção de taxas e de impostos pelo período de seis ou um ano para atrair fábricas de carros que venham fabricamos no brasil.
Com relação às alterações no Código de Trânsito, realmente já é tempo. Não temos mais A?gentes de Trânsito, e sim, multadores terceirizados com cotas diárias de multas a cumprir. É preciso quew o Código de Trânsito esteja de acordo com a Constituição e Código Penal, já que as penalidades e prazos de suspensão são longos demais, sem provas, e fazem com que percamos nosso emprego. Cabe ao Acusador o ônus da Prova. Proibir os radares móveis, substituindo-os por fixos que marquem inclusive a velocidade. Isso sim é prevenir acidentes. Tive uma multa que foi extraviada pelos correios e não a recebi e não era eu ao volante. Isso em rua de trânsito local. Que o Detran volte a registrar todas as correspondências. Por essa injustiça, perdi meu emprego e não tenho condição de me tratar de doenças próprias da idade, que inclui alimentação, e isso sem ser culpado de nada. A mudança se faz urgente, pois no Brasil, o veículo pé ferramente de trabalho, estudo, enfim tudo. Espero que essas ideias sejam analisadas por pessoas idôneas, já que não temos órgãos de defesa contra os abusos de quem administra o trânsito nas cidades.
que a Câmara dos Deputados, elaborasse leis mais duras para aqueles bandidos que ficam em bailes funks usando drogas e praticando sexo ilícito, pois ficam querendo culpar a polícia quando tem confusão nesses lugares. Não concordo com essa pouca vergonha que está em nosso país onde só se defendem bandidos e não ficam do lado do cidadão de bem e dos policiais que só trabalham pela nossa segurança.
que fosse incluído a fauna doméstica no decreto 9.179 de 23/10/2017 - art. 140, inciso II - proteção e manejo de especies da flora e da fauna silvestre; para.
II-proteção e manejo de especies da flora e da fauna silvestre e domestica.
Em consonância com o objetivo de que é preciso entender a necessidade de compensar o dano ambiental a fauna domestica (cães e gatos) pela efetiva reparação de um dano específico.
Logo, é correto afirmar que a compensação ambiental poderá ocorrer de forma corretiva que estabelece que os custos e as responsabilidades resultantes de maus tratos (fauna doméstica), que impõe ao infrator, assim, em linhas gerais, quando a dano ambiental se enquadrar na modalidade de maus tratos. Que o danos deva ser reparado mediante a pagamentos dos custos dos cuidados com o animal que sofreu maus -tratos e que possa servir como atenuante.
Caçadores de recompensas
"Um caçador de recompensas é um civil que tenta capturar criminosos fugitivos para receber recompensas financeiras. Nos Estados Unidos, os caçadores de recompensas são relativamente comuns."
Tive uma ideia da criação de um projeto voltado para captura criminosos no Brasil , sei que já existe o disque denuncia do qual não se tem muita importância e pouco efeito positivo, por questões da segurança do anonimato e dos valores financeiros mínimos as pessoas não se interessam.
Que tal uma politica que nem o EUA , onde 97% dos foragidos são encontrados por caçadores de recompensas , claro que precisamos de uma legislação estruturada e na legalidade da CF88 entre os tópicos:
- Cadastro com a Policia Federal mantendo o anonimato.
- Valores financeiros bons e entregue pela Policia Federal.
- Porte de arma de acordo com a Lei 10.826/03 .
A ideia é basicamente tornar a carreira da magistratura (formação de juízes e exercício profissional) do Brasil limitada. Propor para os novos concursos o período máximo de ocupação de 5 anos, tendo em vista que o gasto com pessoal do judiciário chegou à aproximadamente a 73 bilhões em 2017. Alem de limitar o exercício da profissão, permitir que uma vez cumprido a ocupação do cargo de 5 anos, tal cidadão pode tornar-se apto para o cargo novamente após um período de 10 anos. O processo jurídico no Brasil não é dos mais velozes em nível mundial, então acredito que com esse sistema as decisões jurídicas teriam um teor muito mais técnico, eliminando possibilidade de intervenções pessoais da parte de quem julga para com o réu.
A crise politica pratica e institucionalizada pela classe politica nos faz ,pensar numa reforma politica objetivando na implantaçao do parlamentarismo como forma de fortalecer o legislativo ,os partidos politicos transferindo a funçao de governo separando as funçoes de governo da de chefe de estado .quanto ao sitema partidario deveriamos adotar o bipartidarismo e o voto distrital puro ou misto,democratizando paratiando as campanhas eleitorais.o chefe de estado deve estar a cima dos patidos e por esse motivo que defendo o retorno da monarquia no pais.
todos os paises tem um animal como simbolo do pais,nos temos bons exemplo de animais que serviriam como simbolo arpia,araras,tamandua e tucano. bem que os srs pudesem fazer uma pesquisa para saber do povo qual o aniamal deve ser o simbolo do pais
uma vez que todos os produtos sao cotados em dolares,e os nossos salarios e os precos destes mesmos produtos sao comercializados em reais porque nao substituir o real pelo dolar como moeda oficial do pais facilidando atividadre economica e o aumento do poder aquisitivo do povo brasileiro pensem bem e faça uma pesquisa publico uma vez que opublico
SENHORES DEPUTADOS E SENADORES:
PRECISAMOS urgente para 2020 , DE MAIS AÇÕES NOS SEGUINTES ITENS :
? COMBATE AO ALCOOLISMO que aumenta assustadoramente entre Adolescentes, Jovens, Adultos, Idosos, HOMENS E MULHERES
? Moradia Popular para TIRAR das TAPERAS SOBRE canais de esgoto, milhares de famílias e MAIS investimento em INFRAESTRUTURA geral.
? MAIS INVESTIMENTO EM EMPREENDEDORISMO
? Melhoria da Saúde pública.
? Mais FOCO// mais Projetos para Geração de Emprego e Renda.
? Combate severo , duro, forte, ao tráfico de DROGAS e às milícias
? INTERNAÇÃO compulsória aos usuários de DROGAS , NÃO BASTA abandoná-los nas Ruas como estão fazendo às famílias e o Poder Público
? Melhoria na Educação Pública que é péssima
? RETIRADA da crescente população MORADORA de RUA, inclusive CRIANÇAS , DAR-LHES chances, oportunidade de estudar, trabalhar, ter uma vida Digna
? Atuação forte na PRESERVAÇÃO das florestas do Meio Ambiente em geral e respeitar os direitos indígenas.
? Aprovação do PACOTE ANTICRIME que seja pauta forte contra Corrupção e crimes em geral.
? Aprovação de Reforma Administrativa
? FIM DO LONGO recesso parlamentar que deveria ser no período entre: 20 de dezembro até 20 de Janeiro , NEM um dia a mais que isso
? PRISÃO EM 2° INSTANCIA JÁ...?
? Aumento dos SALÁRIOS dos trabalhadores da iniciativa PRIVADA...
OU... contenção dos preços , porque se os PREÇOS continuarem aumentando e os SALÁRIOS continuarem estagnados, A DESIGUALDADE SOCIAL, vai se alastrar ainda mais.
? PROIBIR FAMÍLIA DE EXPLORAR crianças na mendicância. CADASTRÁ-LAS NO BOLSA FAMÍLIA e tirar a guarda de pai e mãe que insiste em sacrificar os filhos. Determinar que os Julgadores sejam SEVEROS contra quem explora Crianças e as Afasta da Escola.
PUNIR Conselho tutelar que NÃO atua em casos visíveis .
? PROIBIR DEFINITIVAMENTE
"" pancadões""" , evento abusivo frequentado até por ladrões, traficantes etc... e que tira a PAZ da população. PERMITIR QUE A POLICIA HAJA FIRMEMENTE contra os "" pancadões"" .
? PROCESSAR FAMÍLIAS , filhos e netos que ESTÃO ABANDONANDO seus parentes IDOSOS nas ruas. E CRIAR MAIS ABRIGOS PÚBLICOS PARA IDOSOS que Não tem família.
? PROJETO LEI que faça os JULGADORES serem obrigados a DETERMINAR :
Prestação de serviços , mais MULTA de 03 até 10 salários Mínimos para PICHADORES e Vândalos em Geral,
que DESTROEM o Patrimônio Publico e/ou Privados. Seja qual for o tipo de destruição TEM que PRESTAR SERVIÇOS por no mínimo 01(Hum) ANO até 03 ANOS.
Isso , PORQUE o Vandalismo geral e às Pichações passam dos Limites e SÃO tratadas como delitos
""" menores"" pela LEI. Por causa dessa MOLEZA da Justiça , cada dia piora os atos de destruição e vandalismo nas cidades.
SÃO PAUTAS URGENTES PARA 2020
porque há cerca de 20 anos essas questões se agravam ,MAS, o Poder Público em TODAS ÀS ESFERAS, atua a
"" passos de tartaruga""
e, QUANTO MAIS, o tempo passa, MAIS , os problemas se agravam.
SENHORES DEPUTADOS E SENADORES:
PRECISAMOS urgente para 2020 , DE MAIS AÇÕES NOS SEGUINTES ITENS :
? Geração de Emprego e Renda.
?Combate severo ao tráfico de DROGAS e às milícias
? INTERNAÇÃO compulsória aos usuários de Drogas , NÃO BASTA
abandoná-los nas Ruas como estão fazendo às famílias e o Poder Público
? Melhoria na Educação Pública que é péssima
? RETIRADA da crescente população MORADORA de rua, inclusive CRIANÇAS , DAR-LHES chances, oportunidades de Estudar , trabalhar, ter um Lar, e Viver dignamente
? COMBATE AO ALCOOLISMO que aumenta assustadoramente entre Adolescentes, Jovens, Adultos, Idosos, HOMENS E MULHERES
? Moradia Popular para TIRAR das TAPERAS SOBRE canais de esgoto, milhares de famílias
? MAIS EMPREENDEDORISMO
? Melhoria da Saúde públicaPRECISAMOS urgente para 2020 , DE MAIS AÇÕES NOS SEGUINTES ITENS :
? Geração de Emprego e Renda.
? Combate severo ao tráfico de DROGAS e às milícias
? INTERNAÇÃO compulsória aos usuários de Drogas , NÃO BASTA abandoná-los nas Ruas como estão fazendo às famílias e o Poder Público
? Melhoria na Educação Pública que é péssima
? RETIRADA da crescente população MORADORA de rua, inclusive CRIANÇAS , DAR-LHES chances, oportunidade PRESERVAÇÃO das florestas do Meio Ambiente em geral
? Aprovação do PACOTE ANTICRIME
? Aprovação de Reforma Administrativa
? FIM DO LONGO recesso parlamentar que deveria ser no período entre: 20 de dezembro até 20 de Janeiro , NEM um dia a mais que isso
? PRISÃO EM 2° INSTANCIA JÁ...
? Aumento dos salários dos trabalhadores da iniciativa privada OU contenção dos preços , porque se os PREÇOS continuarem aumentando e os SALÁRIOS continuarem estagnados, A DESIGUALDADE SOCIAL, vai aumentar ainda mais.
? PROIBIR FAMÍLIA DE EXPLORAR crianças na mendicância. CADASTRÁ-LAS NO BOLSA FAMILIAR e tirar a guarda de pai e mãe que insiste em sacrificar os filhos
? PROIBIR DEFINITIVAMENTE
"" pancadões""" , evento abusivo frequentado até por ladrões, traficantes etc... e que tira a PAZ da população. PERMITIR QUE A POLICIA HAJA FIRMEMENTE contra os "" pancadões"" .
? PROCESSAR FAMÍLIAS , filhos e netos que ESTÃO ABANDONANDO seus parentes IDOSOS nas ruas. E CRIAR MAIS ABRIGOS PÚBLICOS PARA IDOSOS que Não tem família.
? PROJETO LEI que faça os JULGADORES serem obrigados a DETERMINAR :
Prestação de serviços , mais MULTA de 03 até 10 salários Mínimos para PICHADORES e Vândalos em Geral,
que DESTROEM o Patrimônio Publico e/ou Privados. Seja qual for o tipo de destruição TEM que PRESTAR SERVIÇOS por no mínimo 01(Hum) ANO até 03 ANOS.
Isso , PORQUE o Vandalismo geral e às Pichações passam dos Limites e SÃO tratadas como delitos
""" menores"" pela LEI. Por causa dessa MOLEZA da Justiça , cada dia piora os atos de destruição e vandalismo nas cidades.
SÃO PAUTAS URGENTES PARA 2020
porque há cerca de 20 anos essas questões se agravam ,MAS, o Poder Público em TODAS ÀS ESFERAS, atua a
"" passos de tartaruga""
e, QUANTO MAIS, o tempo passa, MAIS , os problemas se agravam.
Mudança do artigo 333 crime de CORRUPÇÃO PASSIVA
Diante dos casos de CORRUPÇÃO no pais, criando um dano irreparavel para a população (dimuição dos investimentos publicos), aumentar a pena do crime de corrupção e tambem incluir a conduta de DAR/ENTREGAR vantagem indevida a funcionario público.
Corrupção ativa
Art. 333 - Oferecer, prometer ou ENTREGAR/DAR vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:
Pena – reclusão, de 4 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
Parágrafo único - A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional.
Mudanças no Artigo 144, Parágrafo 8° e Acréscimo do Inciso: VI - Guardas Municipais.
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I- polícia federal; II- polícia rodoviária federal; III- polícia ferroviária federal; IV- polícias civis; V- polícias militares e corpos de bombeiros militares; VI– Guardas Municipais. 8º Os Municípios Poderão Constituir Guardas Municipais armadas e permanentes destinadas ao policiamento, proteção de seus Bens, serviços, Instalações e populações com poderes de Polícia Administrativa e Judiciária.
Passa a considerar que o transito e julgado se dá a partir da 2° instância, podendo o réu ser preso a partir desse momento para o cumprimento da pena
Todo cidadão brasileiro residente ou não em nosso país, sabe do período frágil que vivemos, período de reestruturação política e econômica.
Desta forma, eu como membro da sociedade brasileira, venho através desse instrumento democrático, para assim exercê-la, ajudando as vossas excelências a se ajudarem. Com a seguinte idéia, que economizará os gastos públicos.
De imediato os senhores deputados, devem aprovar uma pequena alteração do salário de vossas senhorias, à um valor estimado em pouco mais de 11 mil reais, que é o necessário para se equilibrar financeiramente, também, conforme a lei sobre seus benefícios, devem também alterados.
Por fim, a economia será rapidamente erguida e todos seram bem vistos pelo povo brasileiro.
Sugiro um projeto de lei para diferenciar as embalagens de acetona das embalagens de água boricada, a fim de evitar acidentes domésticos como o que ocorreu com o atleta olímpico Ícaro Miguel Martins Soares.
sugerir uma lei para que o exército tome conta dos hospitais, prefeituras e de todos os órgãos do governo, acabando com policiais e funcionários públicos. Se alguém fizesse algo de errado já seria preso. Os funcionários teriam que se vestir com as roupas do exército, se o governo fizer isso o Brasil vai melhorar.
PL do idosocídio, Raimundo Ericeira das loterias, a partir do processo da 5° vara criminal do Fórum de São Luís/MA número 3789-58.2017.8.10.0001 (inquérito 5143/2017, inquérito da polícia federal de São Luís/MA, inventário de espólio zerado e instituto da Ericeira Portugal/Brasil em sua homenagem): sugestões ao PL 9161/2017.
Similar a lei do feminicídio, onde em briga de marido e mulher se pode meter a colher, que também faça parte uma lei em que briga de acompanhante com seu, terceira idade já se pode levá-lo a autoridade, com as devidas campanhas publicitárias desta nova lei antidosocídio, para que faça parte também do consciente coletivo da sociedade; uma lei de pagamento de pensão alimentação e medicação sujeito a prisão civil para espoliadores de rendimentos e patrimônio de idosos até ressarcir e cessar o dano, dando aos idosos a mesma segurança jurídica da criança ao se tornar criança; procuração do idoso somente com ata familiar eletiva; renovação da procuração somente com prestação de contas do período anterior; nulidade de medida protetiva de procuradores ou procuradoras contra parentes diretos fiscalizadores do idoso (ilícita blindagem do idoso, legitimada, desviando a legítima função passional anti-feminicídio desta lei); ao idoso sobre procuração é facultado o laudo da causa da morte; delegacia especializada em crime de idosocídio; idosocídio, crime hediondo e imprescritível.
Olá, boa tarde! Gostaria de propor uma idéia e que ela vire lei. Onde cada candidato a eleição deverá arcar com seus próprios recursos o financiamento próprio de sua campanha. O nome da nova lei é: financie sua própria candidatura.
Sugiro que seja criada um projeto de lei para que parte dos impostos recolhidos sejam destinados a subsidiar trabalhadores com renda de um salário mínimo (onde o mesmo receberia pelo menos a metade do salário mínimo de subsídio).
Gostaria de sugerir com base no programa Participação Popular transmitido na data de 25/11/2019 na TV Câmara, cujo tema foi "Diabetes – como evitar e controlar a doença" que, as pessoas que são dependentes de medicações como no caso das pessoas acometidas por diabetes, que essas pessoas possam ter acesso gratuito a esses remédios contínuos, e que por serem de alto custo, a população brasileira em sua maior parte não tem condições de custear.
Projeto de Lei para que não exista visitas de vereadores nas residências. Poderiam fazer uma listagem com os nomes dos vereadores nas portas das escolas para o dia da votação. O dinheiro que é gasto com as campanhas deveria ser aplicado na melhoria da saúde. As pessoas não gostam que andem nas suas portas. Nas cidades pequenas não deveria existir vereadores.
projeto de lei para que os médicos dos postos de saúde, concedam guias de exames para os pacientes que chegam passando mal, pois quando chegamos nos postos de saúde os médicos não fazem exames e tiram conclusões precipitadas sem saber o que a pessoa que está passando mal tem.
Gostaria de pedir aos Deputados que apresentem um Projeto de Lei, onde seja prorrogado o Black Friday até o dia 10 do próximo mês, pois muita gente deixa de comprar por não ter recebido o pagamento e o décimo terceiro salário. Sugiro também, que estipulem uma data específica para cada setor do varejo, dois dias é muito pouco para atender a demanda do consumidor.
Bom dia!
Gostaria de sugerir um projeto que revogue as legislações vigentes que obriguem o arquivamento de documentos físicos ("Impressos"), assim evitamos o desmatamento desnecessário, visto que avanço da tecnologia nos permite o uso de documentos digitais e com a mesma validade jurídica que um impresso.
Alguns exemplos que podem se aplicar a esse projeto:
Nota Fiscal: o prazo de guarda do documento é de 5 anos, de acordo com a Lei 5.172, Código Tributário Nacional, Art. 173;
Nota Fiscal de saída: deve ser mantida pelo prazo de 10 anos, segundo a Lei 8.212, ou Lei Orgânica da Seguridade Social, Art. 46;
IRPJ: é necessário conservar a documentação por um período de 10 anos, estabelecido no Art. 33 da Lei Orgânica da Seguridade Social;
DAMEF: a Declaração Anual de Movimento Econômico e Fiscal precisa ser arquivada durante 5 anos, segundo o Art. 173 do Código Tributário Nacional;
IPI / IPVA / ISSQN / ITR / IPTU / ITBI: tais documentos precisam ser armazenado por 5 anos, como prescrito pelo Art. 173 do Código Tributário Nacional;
LALUR (Livro de Apuração de Lucro Real): precisa ser preservado por 10 anos a partir do último registro feito no mesmo, conforme previsto no Art. 46 da Lei Orgânica da Seguridade Social;
DAMEF (Declaração Anual de Movimento Econômico e Fiscal): tem que ser mantido por 5 anos, prazo determinado pela Lei do Código Tributário Nacional, em seu Art. 173.
Fonte: PONTOMAIS;Tempo Recomendado Guardar Documentos Fiscais: Disponível em:
Além de contribuir com o meio ambiente de forma positiva, podemos melhorar a organização de documentos internos das empresas públicas ou privadas.
Atenciosamente, Yago Carvalho Moraes.
“(MUDANÇA DOS ART 52, DO INCISO III; ART 202, PARÁGRAFO 2º; ART 56, DO INCISO VII E DO ART. 34, DO INCISO II PARA QUE AS COMISSÕES SEJAM O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, ESPECIALMENTE QUANDO SE TRATA EM COMISSÕES ESPECIAIS”
Boa Noite
Sugiro a mudança dos Art 52, do Inciso III; Art 202, Parágrafo 2º; Art 56, do Inciso VII e do Art. 34, do Inciso II para que as comissões sejam o mais rápido possível, especialmente quando se trata em comissões especiais, consideradas demoradas e ineficiente no ponto de vista legislativo.
Manifesto pela demorada quarenta sessões, isso atrasa a vida social quanto governamental, pois ao caso da pec 199, estão querendo utilizar todo 40 sessões, das quais serão objetivas e vazias para ocultar a fiscalização social e moral, decorrente isso, apresento a essa mudança para que as comissões sejam mais rápidas, e também se tratando do tempo regimental de sua fala:
Art. 52.
III - vinte sessões, quando se tratar de matéria em regime de tramitação
ordinária, podendo ser realizadas em até 2 (duas) sessões na mesma ordem do dia, sendo improrrogável pelo tempo regimental
Art 202.
§ 2º Admitida a proposta, o Presidente designará Comissão Especial para o exame
do mérito da proposição, a qual terá o prazo de vinte sessões - podendo ser diminuída em duas sessões na mesma ordem do dia - a partir de sua constituição para proferir parecer. Sendo improrrogável o prazo regimental
Art. 56.
VII - durante a discussão na Comissão, podem usar da palavra o Autor do projeto,
o Relator, e Líder, durante quinze minutos improrrogáveis, por seis minutos membros e por cinco minutos, suplentes de membros; é facultada a apresentação de requerimento de encerramento da discussão após falarem cinco Deputados;
Art. 34.
II - proposições que versarem matéria de competência de mais de seis Comissões
que devam pronunciar-se quanto ao mérito, por iniciativa do Presidente da Câmara, ou a requerimento de Líder ou de Presidente de Comissão interessada.
A justificativa dessa proposta de projeto de resolução da câmara é pra agilizar o trabalho e dar mais ênfase no sentido de focar a curto prazo, ou seja, os projetos de lei seriam mais deliberadamente rápidos e produtivos, não é possível que a câmara ainda manobre para o bem particular dos políticos, sabemos que temos 513 deputados, devido essa proporção, devemos priorizar a aperfeiçoamento rápido e discursamento central, objetiva e focada naquele mérito. A câmara deve ser mais ágil e mais transparente.
Atenciosamente
Davi Barbosa da Silva
câmara coloque a lei da cadeira elétrica e prisão perpetua para criminosos Assassinos
Sugiro que entre no PL 5476/2001 tarifa zero para luz, água e gás de rua, e que seja a mesma coisa com a internet discada, que haja cobrança por conexão e não por velocidade. Que seja pensado a exclusão de cabos telefônicos, sinais por via satélite e transformar a telefonia móvel em internet gratuita. Que entre em vigor a integração da internet via rede elétrica para todos os estados.
Olá, meu nome é Paulo e venho apresentar uma proposta feita e muito estudada por mim e inevitavelmente a melhor opção sem viés ideologico para o Brasil.
Tratando do uso da maconha. Com os pés do chão e humildade para reconhecer que na guerra não vencemos todas as batalhas, não se age com viés ou ignorancia mais sim com estrategia.
somente 2 unicos pontos '' permissivos , que ainda é metade da quantidade que está sendo votado no STF sobre o mesmo tema '' .
-Permitido posse 06 pés por residencia
-Porte 12g maconha restrita a colheita dos 06 pés
*Proibido : compra , venda , doar , compartilhar, usar ou portar em estabelecimento publico sob acusação de Trafico ou Associação
*Proibido: propaganda , anuncios, apologia em qualquer meio sob acusação de associação .
*Proibido: possuir mais que 06 pés florando ( mês ) em residencia fixa e posse de maconha que não seja fruto 06 pés : Trafico
*Proibido: a partir da publicação da lei , quem for condenado por trafico ou associação está proibido cultivar 06 pés de maconha ou 'cannabis', sob : Trafico
*Proibido: posse local publico acima de 12 gramas maconha , 15 a 30 gramas apreensão da substancia e multa ( 1ª 250 , 2ª 1000 3ª associação ) , mais de 30 gramas sob acusação de trafico
*Serão permitidos apenas a compra de 24 semente ao mês por CPF , chance 25% germinação por semente para 06 pes.
-as empresas interessadas deverão de declarar responsaveis pelo controle das semente 'seeds' , 24 por pessoa e CPF , se descrumprir nunca mais poderá ter relaçoes comerciais com o Brasil, e processos , deverão ter no minimo 4 anos de mercado no exterior e serem reconhecidas como 'empresas'.
-Só poderão ser Compras e enviadas por CPF sementes hibridas ou automaticas , feminizadas pelo fato de não fornecerem sementes , ter produção e porte consideravelmente pequenos , não necessitar luzes, equipamentos ou aclimatação profissional para flora e serem de produção automatica , barata e facil . necessitando apenas agua , terra e luz solar que são 100% gratuitos ,
- Para uso MEDICINAL poderá ser COMPRA qualquer especie ou tipo de semente , permitido o dobro do limite por CPF ; 12 pès , 48 sementes ao mês de qualquer espécie , enviando junto do envio uma copia da prescrição , enviar por email ou outro meio para a empresa que deverá imprimir e acompanhar junto a encomenda .
*Proibido: a posse ou acumulação de 3 meses o limite de sementes permitidas por CPF e o acumulo de colheita respectiva a 3 meses ( respeitando a diversidade das plantas que nem sempre terão o mesmo tamanho ou mesmo peso , variando também a diversidade de terreno , regação , não e possivel prever uma quantidada fixa mas o maximo para acumulação em residencia em 3 meses pode variar de 200 a 300 gramas , não seria obrigado , mas guardar o galho central de cada pé colhido para ter uma referencia da colheira caso tenha suspeita .
Assim combatendo de frente o crime .quem comprar , vender ,financiar o crime será relacionado ao crime .
ser instruído um projeto para que, nos crimes de condutas negligentes para com animais, além da pena correspondente, o condenado devesse realizar serviços em ong's ou entidades destinadas ao cuidado e resgate de animais de rua, sendo acrescido da penitência um certo valor, a depender da gravidade do crime e condição financeira do apenado, destinado para entidades/ong's que cuidam de animas de rua.
sugerir um projeto para que a sobra do dinheiro das faturas do Ministério da Educação - MEC sejam encaminhadas às cidades vizinhas, creches ou órgãos que estejam precisando. Geralmente essa sobra é encaminhada aos salários dos servidores públicos. Sugiro que essa sobra seja encaminhada para algum órgão dos Municípios que esteja precisando. O dinheiro deve ser aplicado para onde foi designado. É por isso que as escolas estão precisando de tudo. Esse dinheiro poderia está alimentando as crianças, ou nas assistências sociais ou então nas estruturas das escolas.
que os Deputados criassem uma legislação, onde o aposentado teria direito igual aos idosos, com carteirinhas com descontos de passagem e meia entrada em eventos.
sugerir um Projeto de Lei que dê folga para mulheres nos dias que estiverem com cólica, variando entre 1 e 3 dias.
epilético, (portador de epilepsia, convulsão), e tenho três filhos pequenos e ainda móro de aluguel.
tenho encontrado muita dificuldade em conseguir um emprego pois assim q as empresas descobrem que possuo essa doença não sou contratado.
Por fim pra que todos os epiléticos tenham uma vida mais digna solicito uma lei que inclua a epilepsia na lista de necessidades especiais (PNE).Pois devido a essa doença adquiri duas lesões muito grave nos dois ombros e estou aguardando na fila do sus para cirurgia, um cisto dentro do ouvido ao qual não tenho como tratar. ja tentei aposentadoria mais infelizmente não consegui.
“... EMENDA AO PL 5476/2001, QUE INCLUA TARIFA ZERO DE LUZ, ÁGUA E GÁS DE RUA, QUE SEJA A MESMA COISA DA INTERNET DE ESCADA, QUE HAJA COBRANÇA POR CONEXÃO E NÃO POR VELOCIDADE. ”
emenda ao PL 5476/2001, que inclua tarifa zero de luz, água e gás de rua, que seja a mesma coisa da internet de escada, que haja cobrança por conexão e não por velocidade. Que seja pensado em excluir cabos telefônicos, sinalizar por via satélite e transformar telefonia móvel por internet gratuita, e que entre integração da internet via rede elétrica para todos os estados. Aceito resposta por e-mail.
criação de um projeto de lei que dentro do programa PAC, padronize vias públicas e subestações subterrâneas na PTRPM, reservas naturais. Para auxiliar a natureza e os córregos nas áreas de risco. A Anac e a Infraero na PTRPM, devem ativar macrodrenagem e pavimentações em áreas de risco.
Após analisar os cursos de graduação tenho observado que as faculdades e universidade estão ficando tudo rica e não estão mostrando resultado, eu cursando o curso de enfermagem e vejo que algumas disciplinas poderiam ser on line e o prazo do curso so seria 4 anos pois é muito cansativo porque quem estuda tem que trabalhar o dia todo mesmo assim tem que ir pra faculdade a noite, sou funcionaria publica municipal trabalho 8 horas e não sou liberada para estudar saio 4:50 e pego o transporte 17:15 para outro municipio 100 kM, No curso de enfermagem existem varias disciplinas que poderiam ser on line e esse TCC não precisava o estudante quando esta estudando, problemas de saúde, e não tem muito retorno, so quem ganha com esse prazo é os donos da universidades existir, por favor acabe com esse tcc pois 5 anos é muito, além de ser caro pagamos de janeiro a janeiro ate as ferias pagamos. eu pago 750 do curso 140 transporte e ainda tem alimetação material etc e so ganho um salario minimo, sou auxiliar de consultorio e sou tecnica mais so ganho como auxiliar.O congresso era pra aprovar Planos de cargos e carreira PCC e estabelecer um teto salario para auxiliar tecnico e as outras profissoes, pois cada municipio paga valores diferentes na minha cidade uma enfermeira e um dentista ganho 4.800, na cidade vizinha ganho 2.000 e nos hospitais 1200 isso é injustiça nos recebiamos p PMAQ enquanto eu recebia 100 reais os enfermeiros e os medicos 5.000 é justo, enquanto nos trabalhamos 8hs eles trabalham no maximo duas horas, voces precisam ver as condiçoes dos estudantes e dos servidores, tenho esperança que alguem dai vai mudar. O congresso precisa mudar fazer um teto salarial para o brasil, mudar horario de trabalho de 07 as 13:00 passamos o dia fora de casa não damos assistencia a nossos filhos e não temos um salario digno nem para ter um plano de saude, adquerimos doenças adqueridas devido a nossa rotina de trabalho, familia etc 88 996419662 o Brasil precisa de humanização eu tenho 49 anos ja adquerir 4 hernias de disco, gastrite crônica, fibrimialgia, tireóide .
aos excelentíssimos senhores deputados como ficou comprovado pelo acidente ocorrido, que os trabalhos braçais são mais sacrificados. Sugiro as Vossas Excelências um Projeto de Lei para que o salário mínimo não seja inferior a um terço do salário máximo do país.
que criem Leis e Decretos para a inclusão das rosas dos ventos para ativar linhas térreas no transporte público, ANAC e INFRAERO na PTRPM nas sinalizações do Detran. As 15 linhas que cortam os 15 municípios da Grande Vitoria estão inativas, desejo que tornem como VLT no transporte público, no sentido contra fluxo Cariacica/ Bela Aurora.
Sobre os Centros Psico-Oftalmo de Renovação, onde de fazem o exame para a renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação):
Em se tratando de pessoas que podem vir a precisar de fazer exame especial para descobrir se são (ou não) PNE's, tal exame especial só é possível de ser realizado nas capitais dos estados brasileiros correspondentes. As maioria das pessoas que precisam fazer exame especial, precisam pegar a estrada (BR) para se submeterm ao exame especial, que é na capital.
A idéia é que em cada cidade, os Centros Psico-Oftalmo de Renovação não tenham somente o Psico-Oftalmo avaliando toda e qualquer pessoa, PNE ou não, mas sim também o Ortopedista avaliando as pessoas junto com o Psico-Oftalmo, de forma que o exame especial seja pra todo mundo, já na cidade onde mora. Para que não seja necessário pedir exame especial lá na capital.
No ano passado foi registrado 622 mortes no ano de 2018 ocasionado por choque elétrico. Hoje na regulamentação não e obrigatório as novas residencias a possuírem projetos elétricos elaborados por profissional da área. É obrigatório apenas o projeto civil que contem um "mini projeto elétrico", elaborado por um engenheiro civil. Que no meu entender não esta capacitado para elaborar um projeto elétrico. Minha sugestão e exigir nas novas residências a apresentação de projeto elétrico elaborado por profissional da área credenciado pelo CREIA. Acredito que criando esta obrigatoriedade estaremos dando maior importância a energia elétrica e aos profissionais da área. Também tenho certeza que os índices de morte e acidentes com rede elétrica iram cair bastante, pois teremos projetos elaborados por profissionais qualificados e com segurança garantida pelos mesmos.
A SAUDE NO BRASIL ESTA UM CAOS, A ETICA NAO FUNCIONA , A JUSTICA NAO FUNCIONA.
Tenho um projeto para saude no brasil, onde os empresarios , o governo e o povo , todos ficarao feliz.
1. privatizar os hospitais publico.
2- extinguir todos planos de saude.
3- descontar de todo brasileiro sem excessao 6 por cento sobre seu proventos bruto a titulo de seguro saude.
4- todos empresarios do ramo de saude ficarao responsavel pela saude no brasil, como tambem para gerir o fundo do seguro saude.
5- Todo acidente com veiculos automotores, terrestre , aguatico e aereo o seguro tem que cobrir custos de saude do sinistro.
6- todo hospital em qualquer lugar no brasil tem que esta apto para atender e resolver a saude do cidadao .
7- Um cartao onde todo historico de saude do cidadao possa ser acessado.
SAUDE E CASO DE VIDA.
A Saúde é um dos mais graves problemas do país. O SUS funciona muito mal. Prova disso é que nenhuma personalidade do Legislativo, Executivo ou Judiciário o usa. Por outro lado, os Planos de Saúde, são caros, apesar de terem grandes descontos nos hospitais, etc. Não seria possível criar uma espécie de "Plano de Saúde Nacional", com diversos tipos de escalões de atendimento, pelo qual qualquer cidadão pudesse optar por contratar e que funcionaria - respeitados os escalões de benefícios - como qualquer Plano de Saúde? Acredito que isso resolveria grande parte do problema com a saúde
que os fabricantes de veículo façam o cinto de segurança com a saída invertida, ao invés de prender em baixo, prenda em cima. Motivo: caso haja colisão ou incêndio fica muito mais fácil de retirar a pessoa.
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO QUE FAÇA UM ESTUDO ESTATÍSTICO DE ARMAS DE FOGO . [ IDOSOS COM 80 ANOS / TEM CAPACIDADE DE USAR UMA ARMA DE FOGO . NÃO TEM MAIS REFLEXO , VISÃO TURVA OU EMBAÇADA , AUDIÇÃO MINIMA , COORDENAÇÃO MOTORA / MINIMA . ETC... [ O GOVERNO TINHA QUE PROIBIR A POSSE E O PORTE DE ARMA DE FOGO AO 80 ANOS ] . TODOS OS PROPRIETÁRIOS DA ARMA DE FOGO REGISTRADA ACIMA DE 70 Á 80 ANOS TINHA QUE SER CHAMADO A AUTORIDADE POLICIAL PARA PASSAR ESSE REGISTRO DA ARMA DE FOGO PARA UM HERDEIRO OU DOAR A AUTORIDADE POLICIAL . CASO O CONTRARIO QUE SEJA APREENDIDO A ARMA DE FOGO .
um projeto de lei que garanta isenção de imposto para todos os produtos destinados ao consumo de pessoa com deficiência de baixa renda.
um projeto de lei que coloque censura nas programações de rádio e TV, para eliminar um pouco as barbaridades que vemos por aí, pois estimula mais ainda a violência.
que os senhores deputados criem um projeto lei para declarar pena de morte para assassinos de mulheres, crianças e idosos. Ainda mais agora que o presidente quer liberar porte de armas, as mulheres, crianças e idosos serão presas fáceis.
“... AUDIÊNCIA PÚBLICA E A CRIAÇÃO VIRTUAL DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DESRESPEITO À SOBERANIA NACIONAL POR INSTIGAR MANIFESTAÇÕES IDEOLÓGICAS CONTRA O GOVERNO BRASILEIRO. ”
a Câmara dos Deputados a realização de uma Audiência Pública e a criação virtual de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar desrespeito à soberania nacional por instigar manifestações ideológicas contra o governo brasileiro. Isso em virtude, do óleo que chegou às praias brasileiras. Ao invés de colocar o seu navio no mar e ajudar a encontrar a origem do óleo, a Organização Não Governamental, Greenpeace, fez foi praticar atos abusivos, em frente a um palácio da República Federativa do Brasil. Isso, a meu ver, é um atentado a soberania nacional que precisa ser apurado.
um Projeto de Lei para respeitar o acordo de menos emissão de poluentes. O Projeto consiste em um selo ecologicamente correto para exportação de carros, peças e produtos ecologicamente corretos, com energia limpa para países com problemas de tecnologia e com maior índice de poluentes, como Eurásia, Índia e outros países. Equipamentos com menos emissão de CO2, energia limpa e diminuição de efeito estufa. O Brasil possui tecnologia e ciência para a exportação e incentivo de indústria brasileira, ecologia e bem-estar.
uma sugestão a respeito do tema "Prisão em segunda instância" e gostaria de saber sua opinião. è a seguinte:
Emendas a Contituição da Repeblica
Esse emenda trata especificamente dos prazos para os recusos e
apelações de condenados em Segunda Instância
1 - O prazo para apelações, recursos, entendimentos, fato novos e
outros, após a condenção em segunda instância, NUNCA, poderá
ultrapassar a setenção dada na primeira instância,
independentemente do aumento ou diminuição da mesma em
segunda instância.
2 - O prazo para os recursos e outros, após a condenção em
segunda instância, passa a contar a partir da condenação em
primeira instância, após esse prazo o réu passará a comprir
automaticamente a setença imposta em segunda instância.
Exemplo: réu condenado a nove anos em regime fechado, semi
aberto ou aberto, o prazo para os recursos e outros terá prazo
máximo de nove anos que passará a contar a partir da data de
sua condenação em primeira instância.
3 - Caso o réu seja condenado em outros processos em segunda
instância, o paciente perde o direito de recorrer em liberdade,
sendo sua sentença executada automaticamente.
4 - O prazo para os recursos e outros para os réus condenados em
segunda instância em mais de um procssso, e o mesmo para os
réus primários.
5 - "Quando pensamos só em nós, estamos prejudicando a todos"
“... LEI PARA TRANSFORMAR O DIA DO PROFESSOR EM FERIADO NACIONAL. ”
um projeto de lei que determine a volta da divulgação dos jogos administrados pela loteria da Caixa, tal como era antigamente. Muitas pessoas marcam baixa quantidade de pontos e acabam ficando sem informação de que ganhou.
Tendo em vista que o servidor público está sem amparo ao auxílio doença (CLT), gostaria de sugerir uma BOLSA CÂNCER para os servidor municipais, estaduais e federais, pois com essa ajuda poderá dar-lhes mais qualidade de vida.
sugestão: 2 salários mínimos
OBS: Seria uma forma de reconhecimento para com o servidor que passa por este abismo.
que os Deputados criem um dia em comemoração ao homem.
que seja criada o Programa de Assistência Social para as pessoas que ganham até dois salários mínimos, muitas pessoas do interior pessoas do Brasil tem até dez filhos, mas não tem hospitais, não tem assistência técnica de agricultura, não tem farmácia básica. E Nesse Programa a pessoa também pode adquirir uma terra de 3 a 5 hectares para agricultura familiar, sendo um programa de geração de renda. Porque as pessoas vão para a cidade atrás de emprego, muitas vezes não conseguem e vão para as ruas e favelas, gerando um problema social para o Governo, com a criação desse programa reduziria esse problema tirando as pessoas das ruas e das favelas.
“... PROPOSIÇÃO DE EXCLUIR DA LEI DO PND (9.491/1997) E DA LEI DO PPI (13.334/2016), AS EMPRESAS PÚBLICAS CRIADAS COMO DE RELEVANTE INTERESSE COLETIVO, ”
Faço a proposição de excluir da Lei do PND (9.491/1997) e da Lei do PPI (13.334/2016), as empresas públicas criadas como de relevante interesse coletivo, de imperativo de segurança nacional e que garantam a nossa soberania estatal, condições previstas na nossa Constituição Federal e na Lei das Estatais. São empresas estratégicas como SERPRO e DATAPREV, que disponibilizam serviços e sistemas que controlam toda a execução financeira orçamentária do governo, além dos benefícios sociais, assistenciais e previdenciários, viabilizando as políticas públicas dos governos Federal, Estaduais e Municipais, e não podem ser objetos de privatização, transferindo todo este controle orçamentário, financeiro e de benefícios para a iniciativa privada, que podem encarecer os nossos serviços e ficarmos reféns da iniciativa privada para execução das políticas públicas.
criação da carteira nacional do Magistério Publico, através de um indicativo de lei. a finalidade desta carteira visa primeiramente valorizar os profissionais do magistério que como as demais categorias não tem uma forma de identificação profissional. é necessário que o mesmo tenha que exibir seu contra cheque ou folha de pagamento o que de certa forma causa constrangimento a toda nossa categoria por esta ali expondo sua pessoalidade financeira sem necessidade para tanto. outra importância seria para facilitar um dos pontos do próprio PNE que encaminha uma politica nacional de educação visando unificar o nível de valorização desses profissionais em todo pais. com isso facilitaria contagem através de sensos por área de formação, sexo, cor, lotação, suas capacitações e etc. esse projeto poderia culminar no plano que tornaria a educação publica no brasil unica e que do iapoque ao xui pudêssemos ser professores com isonomia de valorização e com o mesmo nível de formação. que sabe a carreia nacional de professores nao nasceria neste projeto.
proposição de excluir da Lei do PND (9.491/1997) e da Lei do PPI...
Histórico de Comunicação
Demandante MARIO EVANGELISTA DA SILVA NETO 25/11/2019 09:01
Faço a proposição de excluir da Lei do PND (9.491/1997) e da Lei do PPI (13.334/2016), as empresas públicas criadas como de relevante interesse coletivo, de imperativo de segurança nacional e que garantam a nossa soberania estatal, condições previstas na nossa Constituição Federal e na Lei das Estatais. São empresas estratégicas como SERPRO e DATAPREV, que disponibilizam serviços e sistemas que controlam toda a execução financeira orçamentária do governo, além dos benefícios sociais, assistenciais e previdenciários, viabilizando as políticas públicas dos governos Federal, Estaduais e Municipais, e não podem ser objetos de privatização, transferindo todo este controle orçamentário, financeiro e de benefícios para a iniciativa privada, que podem encarecer os nossos serviços e ficarmos reféns da iniciativa privada para execução das politicas públicas.
como ex cadeira te, sugiro a criação de uma lei que obrigue tos os estabelecimentos comerciais disponha os seus produtos de forma verticalmente para todas as pessoas possam ter acesso aos produtos que constará desde o alto até o chão.
Fazendo assim o cadeirante terá acesso, o anão, a pessoa alta, baixa, enfim todos. Hoje é feito de forma horizontal forma errada.
estranho que o Poder Executivo indique os candidatos a Ministro do Supremo Tribunal Federal.
No meu cérebro iluminado pelas lâmpadas da Lógica, acaba de nascer uma ideia.
Entendo que os ministros do STF devem ser eleitos pelos desembargadores.
Excelências:
Assim como a República separou a Igreja do Estado, faz-se necessário que a República separe o esporte do Estado.
A seleção de futebol não é do Brasil, pois pertence à CBF.
Agora são 20h 36 m. A seleção dita do México vence o Brasil por 1 a zero.
Ora, o Brasil, isto é, a Nação, nada tem a ver com futebol.
O locutor grita: “sofre o povo brasileiro”.
Isso é mentira - apenas uma minoria de fanáticos sofre.
À consideração de Vossas Excelências.
“... LEI REFERENTE A UMA ATA EM RELAÇÃO À REVOLUÇÃO ITALIANA E ROMANA, UMA LEI INDENIZATÓRIA POR PERDAS E DANOS PARA AQUELES QUE FICARAM PRESOS NOS PORTOS SEM PODER TRAFEGAR, E TENDO QUE PAGAR PEDÁGIOS. ”
Sugiro um Projeto de Lei referente a uma ata em relação à revolução italiana e romana, uma lei indenizatória por perdas e danos para aqueles que ficaram presos nos portos sem poder trafegar, e tendo que pagar pedágios. Uma ata de Projeto de Lei para o desenvolvimento de transporte de carga e também expresso turístico, como meio de transporte. Muitos imigrantes italianos e romanos morreram e foram vítimas em vários portos na época da ditadura e revoluções. Para homenageá-los, a Catedral de São Miguel Arcanjo, principalmente na região onde mais morreram imigrantes italianos e romanos, na região de Paranapiacaba. Devido às falsificações nessa época, muita injustiça foi feita. Têm obras inacabadas em São Paulo e no Brasil, sendo o dinheiro público jogado no lixo, pois, ninguém fez nada até agora. As famílias de baixa renda dependem dessas obras no Brasil.
proposição de excluir da Lei do PND (9.491/1997) e da Lei do PPI (13.334/2016), as empresas públicas criadas como de relevante interesse coletivo, de imperativo de segurança nacional e que garantam a nossa soberania estatal, condições previstas na nossa Constituição Federal e na Lei das Estatais. São empresas estratégicas como SERPRO e DATAPREV, que disponibilizam serviços e sistemas que controlam toda a execução financeira orçamentária do governo, além dos benefícios sociais, assistenciais e previdenciários, viabilizando as políticas públicas dos governos Federal, Estaduais e Municipais, e não podem ser objetos de privatização, transferindo todo este controle orçamentário, financeiro e de benefícios para a iniciativa privada, que podem encarecer os nossos serviços e ficarmos reféns da iniciativa privada para execução das políticas públicas.
Sugiro que seja criada uma ata devido as vitimas que ficaram presas no porto de de Santos, na época da ditadura. Em alguns locais tinham que pagar pedágio, principalmente os descendentes de italiano, devia a falsificações que anos mais tarde foram descobertas. Enquanto muitos passavam temporadas na Inglaterra nos palacetes, os que forjaram documentos dos imigrantes romanos e italianos, sofriam pelos seus algozes e parte dos lavradores, todos no centro de São Paulo. Muitos dos serviços funerários lucraram com milhoes e milhoes de mortos. Solicito que seja feito um ato ecumênico no centro de São Paulo, com orações para as vitimas italianas que lutaram e perderam suas terras e seus bens devida a falsificação. Fazer as orações em no idioma da região, que seria latim e grego.
Sugiro que o fórum e o legislativo abram no sábado devido as manifestações e incorporações espirituais na sexta-feira no centro de São Paulo.
ser estabelecido um teto para valor de aluguel de imóveis residencial já que a moradia e um direito constitucional, por exemplo um imóvel com dois quartos 600,00 e de um quarto 400,00 isso se baseando no salário minimo.
Alteração do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 Art. 164 - Introduzir ou deixar animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito, desde que o fato resulte prejuízo: Pena - detenção, de quinze dias a seis meses, ou multa. a proposta
altera a pena para qualquer tipo de abandono de animais independente se ah algum prejuízo ou não e tambem introduz a pena de detenção em regime fechado de 10 anos inafiançável.
É sabido que o Brasil figura em uma das faixas mais alta de incidência de câncer de mama entre todos os países do mundo. "O fato de a taxa de incidência ser relativamente alta e a de mortalidade ser relativamente baixa mostra que o nosso sistema de saúde, apesar de todos os problemas, está salvando muitas vidas". No entanto se faz necessário uma série de exames e tratamentos a serem seguidos e também com a prescrição de medicamentos.
Sugiro a proposta que os medicamentos para tratamentos do cancer de mama sejam oferecidos aos pacientes com 50% de desconto nas drogarias e farmácias, isto quando o Convenio ou SUS não atenderem a demanda.
É sabido que a população de idosos no Brasil, com idade acima de 60 anos cresce diariamente, e se faz necessário a ampliação gratuita de passagem para a locomoção desta população. A exemplo do Bilhete Unico para Idosos para uso nos trens, metrôs e ônibus urbanos e intermunicipal que já funcionam e muito bem.
Sugiro a proposta de criação de um Bilhete para Idosos para uso exclusivo nas viagens Interestaduais, com a limitação da quantidade de viagens mensais. Isto irá facilitar em muito conseguir as passagens gratuitas nos guichês das empresas de transportes já que são concedidos apenas dois lugares nos ônibus.
É sabido que o jovem sempre teve algum tipo de dificuldade em conseguir o primeiro emprego. Ou porque o jovem é novo ou porque ainda não tem experiência de trabalho.
Sugiro proposta de Lei que determine que pelo menos 10% das vagas oferecidas pelas empresas sejam para os jovens recém formados. Com os devidos critérios da formação escolar com a especialidade das vagas oferecidas.
“’...JÁ EXISTE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ’...’...QUE VOCÊS CRIASSEM OUTRO PROGRAMA RELACIONADO SÓ PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA QUE NÃO TENHAM NENHUMA CASA...’”
falar sobre uma triste realidade para vocês eu sei que já existe o programa minha casa minha vida,mais pensem na questão social das famílias de baixa renda,pensem nas milhares de famílias que não tem onde morar e nem como pagar para ter sua casa própria,vejam que mesmo vocês cobrando um valor minimo para essas pessoas terem suas moradias ainda essas pessoas não tem como pagar o valor para terem suas moradias,e ainda sobreviverem com um salário minimo,por isso minha proposta seria que vocês criassem outro programa relacionado só para pessoas de baixa renda que não tenham nenhuma casa poderem ter onde viver,através do cadastro único de pessoas de baixa renda,então essas pessoas poderiam ganhar essas habitações indo se inscrever nesse novo programa,claro nesse novo programa ficaria inseta qualquer taxa cobrada pelo governo ,seriam no caso habitações gratuitas para pessoas de baixa renda,até porque existe muitos prédios abandonados em todo estado de Pernambuco que daria muito bem para o governo construírem habitações para todas as pessoas de baixa renda,então eu quero que vocês encaminhe essa minha sugestão para o governador e também para o prefeito e todos os outros órgãos competentes .
que o Código Penal Brasileiro seja igual ao Código Penal dos Estados Unidos, com as mesmas punições, mesmos salário para os policiais, Senadores, Governadores Juízes em geral, que acompanhassem tudo, se possível até os salários dos professores que é a classe mais sofrida e que acabassem com o racismo no Brasil.
Tem muitas câmeras de segurança na Amazônia, para saber se os animais retornam para ao seu habitat.
Está tendo muitas queimadas na Amazônia, com isso sugiro que seja colocado câmeras em locais específicos da mata que já atearam fogo para saber quem está provocando essas queimadas e matando os animais, porque isso está acabando com a nossa Floresta. Tenho 4 filhos e desejo que eles possam ver os animais e a floresta, me preocupo com ar que respiramos e o chão que pisamos. Precisamos dos animais, do ar e da água, tudo isso vem da Floresta Amazônica.
Para tornar a gestão pública mais eficiente, minha ideia é de ter uma lei para colocar novos políticos honestos de 18 a 21 anos mais fácil no poder executivo, essa lei tera que ajudar esses jovens que nao sabem como fazer para entrar e que nao tenham dinheiro para financiar sua propria campanha. mas a lei terá que ajudar esses jovens que queiram participar da nova geração de políticos, para fazer a mudança que todos os brasileiros querem, novos políticos
PL. REFORMA POLITICA PARA SE CRIAR OU MANTER CIDADES E MUNICÍPIOS COM PREFEITURAS E ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS TEM QUE SEGUIR NORMAS, QUE PRIMEIRAMENTE ESTA CIDADE TENHA POTENCIAL FINANCEIRO.
E UMA POPULAÇÃO ACIMA DE 100 MIL HABITANTES, QUE SERIA O MINIMO NECESSÁRIO PARA QUE SE POSSA SE MANTER FINANCEIRAMENTE E TENDO ARRECADAÇÃO SUPERIOR AOS CUSTO DA MAQUINA PUBLICA.E OS CUSTO DE MANTER A CIDADE EM BENÉFICO DA POPULAÇÃO.
Manter os custo da maquina, funcionários e aposentadorias, consomem 75% de arrecadação que deveria ser para aplicar na manutenção das cidades em beneficio da população.
Não pode ser somente para se cria cargos públicos e funções politicas de interesses da maquina publica e de políticos.
MANTER OS CUSTOS COM A MAQUINA PUBLICA É O PRINCIPAL OBJETIVO E NÃO DEIXAR QUE CONTINUEM COM 85 % CIDADES E MUNICÍPIOS ENDIVIDADOS E SEM CONDIÇÕES DE CUMPRIR O QUE DEVERIA COM A CIDADE E A POPULAÇÃO.COMO É HOJE.
Consequências que envolvem estes fatos é os gastos públicos com pessoal, aposentados e mordomias com super salários e beneficio com objetivo particulares de políticos de ter o poder nas mãos e se manter nos cargos legislando em causa própria,com benefícios e mordomias.
Se mantendo a distância em 100 km é possível controle de gastos na maquina publica com todas estas despesas citadas , para hoje e para o futuro é o que está acontecendo com as reformas, que estão sendo necessárias e urgentes para manter a maquina.
O endividamento das prefeituras é a prova de que não adianta se criar e manter prefeituras que não tem potencial de se manter como cidade ou municípios.
que no ensino público fundamental ou médio colocassem como matéria obrigatória primeiros socorros, como reconhecer um AVC, desmaio, tipos de doenças formas de prevenção, como reconhecer que uma pessoa está tendo um infarto, ou doenças que tem mais prevalência no Brasil.
Isso é de suma importância para nosso cotidiano no qual a pessoa não sabe o que fazer numa situação de emergência.
Tendo em vista a morosidade da justiça, proponho um projeto de lei que faça ser pago o RPV em causas que gere precatórios e o restante segue a forma de pagamento atual, tendo em vista tratar-se de um pagamento alimentar!
criação de uma emenda constitucional para o Ministério dos Transportes, que construa faixas exclusivas para ônibus nas BR 447/ES, BR 262, BR 101. Todas as vias devem ser contruídas no sentido contra fluxo. O ministério deve reativar linhas ferroviárias no sentido contra fluxo que corta os 15 municípios de Viana/ES, para transporte público. As linhas se tornarão patrimônio público. Na mesma emenda, deve lançar satélites geostásticos para ativar as linhas férreas (rastreamento de VLT - Veículos Leves Sobre Trilho) em Cariacica/ES.
que padronizem a Área de Livre Comercio das Américas e que seja votado como um reforço para a geração de empregos do programa verde amarelo do Governo Federal.
um Projeto de Lei para criar um órgão para controlar os imprevistos da exportação. Quando tem um imprevisto mundial os preços sobem. Os preços aumentam e nós que recebemos um salário mínimo somos afetados com esse impacto. Seria um órgão para fiscalizar os preços. Quando exportam aumentam os preços e quando não exportam diminuem os preços.
Sou Profissional das Ciências Agrárias (PCA) e sinto falta de um financiamento para aquisição de imóveis rurais, taxas atrativas. Nós PCA podemos desenvolver uma região com o tempo relativamente curto. No BNB existia a linha de crédito PRODESA.
< https://www.bnb.gov.br/inicio?p_p_id=101&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_101_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&_101_returnToFullPageURL=%2F&_101_assetEntryId=22557&_101_type=content&_101_groupId=22492&_101_urlTitle=prodesa-programa-de-apoio-crediticio-a-reorientacao-da-pequena-e-media-unidade-produtiva-rural-do-semi-arido-nordestino&inheritRedirect=true>
que os senhores deputados criassem uma Lei que protegessem nós homens ao inves de dar poderes as mulheres porqu eu estou comendo o pão que o diabo amassou. Em casa não posso falar nada e não posso perguntar nada que sou xingado e minha familis e mal falada inclusive minha mãe que faleceu a sete anos. Tenho uma esposa que só quer ver novelas, dorme até tarde e para fazer os trabalhos domésticos eu tsnho que implorar. Já não me separei porque não tenho pra onde ir e estou desempregado a mais de cinco anos e passando por necessidades. Poederiam inventar a Lei Nazário.
sugerir que um preso sob regime que for ou estadual ou federal, que possa trabalhar dentro ou fora da cadeia em benefício do governo, primeiro porque vai ocupar a mente, depois que terá uma profissao quando sair da cadeia, terceiro que com seu trabalho um peecentual vai para seu parente direto, nós temos no ambito do governo, muito trabalho simples, pintura, capina, etc... Que o preso faça, até mesmo para se alimentar na prisao, nao podemos ficar custeando um preso sem ter algo em troca, e para que um preso possa sair da prisao com um caminho a ser seguido na vida.
Para democratizar o acesso a cultura a população mais carente, deveria ser estipulado a meia-entrada em espetáculos, cinemas e teatros para os participantes do bolsa-família. Assim, pelo menos um percentual dos ingressos seria destinado a este público, dando condições de acesso a esta população.
Esta população atendida pelo Bolsa-família também poderia ter o vale cultura, que seria usado para este acesso de meia-entrada.
sugerir a criação de uma Lei visando que pessoas que estejam com tontura por estarem passando fome, possam ser medicadas com soro no posto de saúde, pois muitas pessoas recebem aposentadoria ou outro tipo de beneficio e não conseguem comprar alimentos para passar o mês. Então, sentem tontura por conta da fome.
MANIFESTAÇÃO sobre o texto abaixo :
"PL 5.192/2019 determina que o homicídio doloso praticado na presença de parentes da vítima, como filhos ou pais, ou na presença de qualquer menor de 14 anos, acarretará pena entre 33% e 50% maior. Leia o projeto: http://bit.ly/34yceFK Consulta pública
OPINIÃO com Acréscimo...
TODO ASSASSINATO TEM QUE SER CRIME HEDIONDO.
Ninguém tem o direito de tirar à vida do outro. NEM Homens , Nem Mulheres .
NÃO há justificativa para perdoar assassinatos.
¦ A NÃO SER QUE FOR COMPROVADO LEGITIMA DEFESA
MAS SE , UM DESSES MILHARES DE
""" HOMENS"""" COVARDES, que estão hoje na sociedade, disfarçados de gente do bem, mas , CRUELMENTE ASSASSINAR sua companheira ou sua
Ex -companheira,
e pior !!! Se FIZER ISSO, NA FRENTE DE CRIANÇAS, e/ou se, ALÉM de Matar à Mulher , TAMBÉM assassinar Criança , nesse caso, o covarde assassino , deve ter PRISÃO PERPÉTUA.
E JAMAIS aguardar em Liberdade o julgamento. JAMAIS SAIR NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. Jamais!!!
ASSASSINOS NÃO MERECEM COMPAIXÃO.
Óbvio que mulheres também matam e merecem à MESMA PUNIÇÃO !! Ninguém tem o direito de tirar à vida do outro.
Porém , o indice de Mulheres assassinas é BEM MENOR do que o índice de """homens""" covardes assassinos.
MUITOS HOMENS matam por banalidade , são monstruosos e parece que, a cada dia, sentem mais prazer, em matar.
TEMOS HOMENS e MULHERES PSICOPATAS.
Mas, à maioria dos assassinos são homens.
PRISÃO PERPÉTUA PARA ASSASSINOS...
E QUANDO MATAM na frente de crianças, PROVAM o quanto SÃO monstruosos e Covardes .
NESSE CASO DEVEM PERMANECER NA CADEIA ATÉ O FIM DA VIDA.
À Justiça tem sido boazinha demais com assassinos.
NÃO sabem a dor da família que perde um ente querido.
OS ASSASSINOS NÃO SE PREOCUPAM COM OS ÓRFÃOS . São tão desumanos que NÃO sentem compaixão nem por CRIANÇAS.
ASSASSINATO TEM QUE SER CRIME HEDIONDO.
E se assassinar na frente de CRIANÇAS, prisão perpétua.
¦ NOSSOS JULGADORES PRECISAM SER MAIS RIGÍDOS COM ASSASSINOS.
Porque eles, NÃO sentem pena , compaixão por aqueles que matam.
UMA VIDA PERDIDA NÃO VOLTA MAIS .
Por isso, NÃO há justificativa para tirar à vida de alguém.
MATOU ?? PRISÃO PERPÉTUA...
“... PESSOAS QUE USAREM OS ESPAÇOS PÚBLICOS, (VIAS PUBLICAS), OU TRANSPORTE PÚBLICOS, COMO PROPRIEDADE PARTICULAR, DEVERÁ SER PROCESSADO E MULTADO...”
MANIFESTAÇÃO SOBRE O TEXTO ABAIXO:
"""Caso aprovado, será proibido o uso de aparelhos como caixas de som e celulares para emissão de som nestes locais.""" Projeto segue para a CCJC. bit.ly/2jYqeH9
Substitutivo: fb.com/jrbozzella
MANIFESTAÇÃO POPULAR !!
No transporte Não !! Perfeito!!!
Na frente de Repartições Públicas , NÃO, ótimo!!!
E NAS RUAS????? TUDO PODE????
Como a sociedade consegue VIVER com esses """"Pancadões""""" esses bailes funks , verdadeiras aberrações que LIGAM SOM ALTO NAS RUAS, ocupam toda via pública , e prejudicam a vida os cidadãos????
VOTEM LEIS COMPLETAS NÃO PELA METADE.
E determinem que pessoas que USAREM os espaços públicos, (vias publicas), ou transporte públicos, COMO PROPRIEDADE PARTICULAR, deverá ser processado e MULTADO em pelo menos, 10 (dez) salários mínimos, em caso de reincidência à Multa dobra de valor.
E determinem que: SOM ALTO NAS RUAS, somente com autorização das Prefeituras, que DEVE averiguar a possibilidade do evento acontecer nos espaços E QUE JAMAIS SEJAM EM RUAS RESIDENCIAIS, como está ocorrendo.
E quando, às Prefeituras organizarem por conta delas próprias um evento , DEVERÃO também ANALISAR o impacto aos moradores e responder pelas consequências do excesso de barulho e pelo vandalismo causado no período daquele evento.
ÀS PREFEITURAS ESTÃO CADA VEZ MAIS OMISSAS, NEGLIGENTES, INDIFERENTES.
Qual é o Poder acima das Prefeituras ??? NÃO vemos ninguém cobrando à INÉRCIA de Gestões Municipais.
CADA VEZ MAIS, PESSOAS BURLAM A LEI, ligam o SOM dos Carros em volumes estridentes e ficam muitas vezes ficam a madrugada inteira desrespeitando os moradores .
FAZEM pancadões, bailes funks nas ruas , COM SOM , estridente , impedindo as pessoas de descansarem durante à noite, causando tumulto, desafiando , ameaçando , quem reclama, deixando os espaços cheios de lixo , e até LEVANDO drogas e criminalidade para esses espaços.
E ÀS PREFEITURAS NÃO CONSEGUEM TER FORÇA, iniciativa, organização, PARA ACABAR COM ESSE TORMENTO .
À Justiça também por sua vez, PECA, ao NÃO aplicar penas severas, COMO MULTAS PESADAS e prisão em caso de insistência , reincidência no mesmo ato irracional que PREJUDICA TANTO à vida da sociedade .
BARULHO , SOM ALTO, DENTRO DE TRANSPORTE PÚBLICO
NÃO !!!
BARULHO, SOM ALTO,NAS RUAS, VIAS PÚBLICAS, sem autorização da Prefeitura.
NÃO !!!!
Chega !!! Respeitar os semelhantes é obrigação.
QUEREM SE DIVERTIR, FAZER BAILE, PANCADÃO, FUNK???? Simples!!!
Aluguem um salão !!!
Readequação da lei de APP nas regiões urbanas , em cidades com população acima de 500.000 habitantes, por exemplo aonde existem também córregos a céu aberto e existem vários imóveis dentro da faixa de proteção , mas que já estavam lá antes da referida lei , e hoje tem que deixar 30 metros dessa área ,mas os lotes padrões são de 25 metros ,ou seja o dono se vender o imóvel perde o direito de construir em seu terreno , mas tem que pagar o IPTU integral , ou seja paga mas não usa.
Proponho que construções já nas referidas áreas á mais de 15 anos tenha liberada pelo menos ao que era antes 15 metros , e os que já estão com construção a mais de 20 anos 10 metros de APP, bem explicado região urbana , não válido para rios , somente córregos á céu aberto.
um projeto de lei onde a operadora de telefonia não repasse o número no qual foi comprado pelo cidadão. Se não colocarmos crédito durante 3 meses a operadora repassa o nosso número para outra pessoa, não é certo, pois, pagamos por esse chip.
Pedido para que produzam um modelo Administrativo pensado em uma administração Mundial apoiando a criação de uma nova relação com o dinheiro, não preciso informar que esse sistema atual Falhou e continua falhando com o povo, não resolve problemas Ambientais e Desemprego, anos após anos se passam no Brasil e outros Países do Mundo tendo milhões de desempregados e pessoas na mizeria, o intuito é que por parte da Administração Brasileira Promova o inicio de uma nova atualização desse Capitalismo e apoiar um Governo Mundial junto aos a todos países do mundo, é possivel fazer sem tocar na Soberania dos países que tanto adoram.
Exemplo 1:
Pode ter questões complexas antes mas o lado mais simples de informa-lo(a) é com empresas de alguns setores recebendo do governo para contratar funcionários e será diminuido a carga horária para 3h a 4h fazendo assim a necessidade de mais pessoas e solucionando o maior problema existente.
Exemplo 2:
O Capitalismo não é um monstro apenas é usado de forma errada, pode-se começar assim que mudar a relação com o dinheiro a garantir emprego em alguns áreas, Exemplo: Empresa de roupas começaria rebendo dinheiro para pagar os funcionarios que serão muitos pela diminuição da carga horária mas pagará seus custos normais com marketing e crescimento vindo do dinheiro que circula no mercado.
Venho desenvolvendo e pensando na criação de um sistema transparênte, deixo aqui o link para visitar uma página: https://projectthenwe.blogspot.com/2019/11/estrutura.html?m=1
Acredito fortemente em uma nova realidade por quê essa não resolve os piores problemas. no site acima considere todo conteúdo um exemplo/Teste.
que os deputados criem uma lei para que não sejamos mais obrigados a votar. A maioria da população não quer votar mais, se quiserem ficar no poder podem ficar por conta própria.
criação de uma proposição para que o transporte público no Brasil seja movido por geradores de energia.
criação de uma proposição para que o sistema aquaviário seja utilizado como transporte público, ligando a cidade de Cariacica a Vitória no Espírito Santo, gostaria que isso fosse feito no sistema de gestão certificada pelo ISO 9001.
criação de uma proposição para que o Governo Federal em parceira com o Governo do Espirito crie um órgão da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Civil, para ajudar as pessoas físicas que pagam seus impostos e estão em estado de calamidade, alagamento e em área de risco no quesito desabamento. A Defesa Civil não cumpre as demandas nas regiões.
sugerir aos Parlamentares à apresentação de um Projeto de Lei que proíbe a remoção de cupinzeiros em áreas públicas e dar outras providências. Fica proíbida a remoção de cupinzeiros em todas as Terras públicas da União dos Estados e dos Municípios, como forma de preservação da espécie coruja, que tem nesses cupinzeiros, os locais ideais para postura e criação de seus filhotes.
Em detrimento do desaquecimento da macroeconomia do nosso país, que vem assolando enormemente todos os brasileiros, venho sugerir a esta Casa um meio de aquecer a economia para que venha beneficiar as principais pessoas, me refiro aos desempregados. Sugiro que sejam criados por força de Lei, bolsões para vendedores ambulantes de forma organizada, por exemplo praça de alimentação e praça para outros produtos que possam ser explorados comercialmente por essa legião vergonha de desempregados em todo o Brasil. Sugiro uma desburocratização destes canais e que eles venham a ter também fiscalização, para que os consumidores no afam de quererem ajudar não tenham a sua saúde prejudicada pelo consumo de tais produtos comprados nessas feiras.
LIBERAÇÃO DA PLANTAÇÃO DA MACONHA SOMENTE NO SERTÃO NORDESTINO, PARA FINS MEDICINAIS, POR EMPRESAS PRIVADAS QUE SERIAM FISCALIZADAS PELO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, ISSO TRARIA RECEITA PARA UM POVO QUE SOFRE COM A SECA, E COM A BAIXA PRODUÇÃO DA AGROPECUÁRIA. TEM REGIÕES MUITO POBRE, E UMA PARTICIPAÇÃO COM O LUCRO COM MACONHA POR ESSAS EMPRESAS, FICARIA NESSES MUNICÍPIOS, SEJA COM EMPREGOS DIRETOS, E INDIRETOS, COM OBRAS PÚBLICO E PRIVADA, COM CUIDADOS COM O RIO SÃO FRANCISCO, E COMPRA DE ÁGUA POTÁVEL, QUE SERIAM LEVADAS, ENTRE OUTRAS MELHORIAS, SE FOR FEITO CERTO, LEGISLAÇÃO CERTA, E FISCALIZAÇÃO, E EMPRESAS SÉRIAS, O SERTÃO NORDESTINO VAI CRESCER E SE MODERNIZAR COM ESSA FONTE DE RIQUEZA, E SERIA, UMA PORTA DE ABERTURA, PARA OUTRAS REGIÕES DE SECA EXTREMA. PENSEM NISSO.
PROPOSTA É QUE FIEIS, FINANCIAMENTO ESTUDANTIL, TENHA JUROS SUSPENSO, PARA QUEM PEGOU POR CONTA PRÓPRIA E NÃO TEM TRABALHO, HAJA VISTA QUE O PAÍS TEM UM NÚMERO CONSIDERÁVEL DE DESEMPREGADO, E QUE OS BANCOS PÚBLICO, LIMITE OS JUROS ATÉ O DOBRO DÁ DÍVIDA, POR QUE IMAGINE A PESSOA TOMA 2.000 PARA REFORMAR A CASA, E ESTÁ EMPREGADA, MAS PASSA UM TEMPO PERDE O EMPREGO, E FICA SEM CONSEGUIR SE RECOLOCAR NO MERCADO DE TRABALHO, POR 4 ANOS OU MAIS, A DÍVIDA COM O BANCO VAI TÁ TÃO ALTA QUE JAMAIS VAI CONSEGUIR PAGAR, QUANDO SE RECOLOCAR NO MERCADO DE TRABALHO. QUANTOS JOVENS PERDE A CABEÇA NESSA SITUAÇÃO, E VÃO PARA O CRIME, ENCHENDO AS NOSSAS RUAS DE INSEGURANÇA, PERDEM A ESPERANÇA, E SE SUICIDA, PELO MENOS ISSO ALIVIA, PELO MENOS ELE SABE QUE A DÍVIDA VAI PODER SER PAGA QUANDO VOLTAR TRABALHAR, SE ELA SE LIMITAR AO DOBRO, IMAGINE UM EMPRÉSTIMO DE 2.000$ SÓ AUMENTARIA ATÉ O DOBRO, EM CASO DE DESEMPREGO, ELA NÃO PASSARIA DE 4.000$, E SERIA PAGA QUANDO VOLTASSE A TRABALHAR TRANQUILAMENTE, ISSO SERIA BOM PARA JOVENS E ADULTOS SEM TRABALHOS, E DIMINUIR DESESPERO, E A VIOLÊNCIA COM ASSALTOS E FURTOS, SERIA UM FATOR. PENSEM NISSO. ALÉM DISSO NÃO AFETA BANCOS, E NEM O FIEIS, POR DE QUALQUER FORMA NÃO IRIAM RECEBER, E PASSAM A TER A RECEBER NO FUTURO, COM JOVENS E ADULTOS VIVO E SE QUALIFICANDO PARA VOLTAR AO MERCADO DE TRABALHO, QUE É A ÚNICA PREOCUPAÇÃO QUE JOVENS E ADULTOS TEM DE TER, SEM SE DESESPERAR COM DÍVIDAS IMPAGÁVEIS. POR QUE TERIAM LIMITES PARA DESEMPREGADOS, VAMOS PROTEGER IDOSOS, DEFICIENTES, MAS TAMBÉM O DESEMPREGADO, QUE SOFRE E VAI PARA CRIMINALIDADE, POR QUE ESTÁ EM DESESPERO E SEM OPÇÃO, VAMOS PENSAR CONGRESSO, E PROTEGER.
criação de uma proposição que vise acabar com as verbas destinadas a criação de novos partidos em todo Brasil, e que esse dinheiro seja investido em mais saúde, educação e segurança pública.
VERSIDADES PÚBLICA E PRIVADA DE TODO O BRASIL, SERIA A LIGA UNIVERSITÁRIA DE VÔLEI E A LIGA UNIVERSITÁRIA DE BASQUETE, MAS A COPA UNIVERSITÁRIA TANTO DE VÔLEI, COMO DE BASQUETE, E AS UNIVERSIDADE TERIA TODA UMA ESTRUTURA POR TRÁS COMO CENTRO DE PSICOLOGIA, CENTRO MÉDICO, CENTRO ADMINISTRATIVO, CENTRO DE PREPARAÇÃO FÍSICA, CENTRO JURÍDICO, ENTRE OUTROS, QUE ESSAS DUAS MODALIDADE EXIGE, PENSEM MILHARES DE ESTUDANTES ESTARIA TRABALHANDO E ESTUDANDO, NESSES CENTROS, VENDO NA PRÁTICA, O QUE ESTUDA NA TEORIA. ASSIM O NÍVEL DE ENSINO DAS UNIVERSIDADE VAI AUMENTAR, E APÓS SAIR DA UNIVERSIDADE, ESTE PROFISSIONAL VAI ESTAR MAIS PREPARADO, CLARO QUE O PROFISSIONAL TÉCNICO VAI ACOMPANHAR, CADA CENTRO, SERIA UM CASE DE SUCESSO, E PARA ISSO ACONTECER, AS UNIVERSIDADE RECEBERIA PATROCÍNIO DE EMPRESAS PRIVADAS, E PÚBLICA, QUE SERIA USADA PARA BANCAR E CRIAR TODA INSTRUTURA, ALÉM DISSO, HAVERIA COTAS NAS UNIVERSIDADE PARA ATLETAS COM GRANDE POTENCIAL NO VÔLEI E BASQUETE, AFERIDO PELAS PRÓPRIA UNIVERSIDADE, MAS AO ENTRAR TERIA QUE ATÉ O FINAL DO CURSO PARTICIPAR OU DA EQUIPE DE BASQUETE OU DÁ EQUIPE DE VÔLEI, A QUE FOI ESCOLHIDA POR ELE, NA INSCRIÇÃO. E ENTRARIA OUTRAS RECEITAS COMO VENDA DE PRODUTOS, COMUNICAÇÃO, VENDA DE INGRESSOS, ENTRE OUTROS, O PROJETO DE LEI É PARA PERMITIR TODO ESTE PROJETO ACONTECER, E QUE VAI FAZER AS UNIVERSIDADES SUBIR DE NÍVEL TANTO ESTUDANTIL, COMO FINANCEIRO. MAS UMA COISA,NÃO HAVERIA MAS CLUBE DE VÔLEI E NEM DE BASQUETE NO BRASIL, OU LIGA PROFISSIONAIS, SÓ UNIVERSITÁRIA. E PARA A BASE DAS DUAS MODALIDADE, SERIA CRIADO OS PLAYOFFS ESTUDANTIL SECUNDARIA, PRIMEIRO EM CADA ESTADO, DEPOIS ENTRE OS ESTADOS REGIONAIS, E DEPOIS TERIA A SUPERCOPA ESTUDANTIL COM OS MELHORES, QUE SE CLASSIFICARAM, VEJA; SERIA ATLETAS DO ENSINO MÉDIO, E OUTRA SUPERCOPA COM ATLETAS DO FUNDAMENTAL. TUDO POSSÍVEL, COM PARCERIA PRIVADA.
MEU PROJETO É QUE PASTOR DE IGREJA SE AFASTE DO CARGO DE PASTOR 6 MESES ANTES DAS ELEIÇÕES,OU SEJA, O PASTOR NÃO PODE TER INTERESSE DUPLO, E USAR O CARGO DE PASTOR DE IGREJA, PARA MANIPULAR SEU PÚBLICO, QUE VOLTA NELE PELA OBEDIÊNCIA EM DEUS. ISSO VALE PARA IGREJA EVANGÉLICA E CATÓLICA, QUALQUER UM COM FUNÇÃO ECLESIÁSTICA DE MINISTRAR A PALAVRA DE DEUS PARA OS FIÉIS. E CASO SEJA PRESENCIADO, OU FILMADO, MINISTRANDO A PALAVRA DE DEUS, OU FALANDO DE POLÍTICA EM IGREJAS, EM DIAS DE CULTO, TENHA SUA CANDIDATURA CASSADA, ISSO É BOM SENSO, O VOTO DE CABRESTO ACABOU, MAS PARECE QUE É TEMA DISFARÇADO DA ATUALIDADE,
PROJETO DE LEI
Dá nova redação à alínea e do inciso II do art. 9° da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 9º. Dê-se à alínea e do inciso II do art. 9° da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a seguinte redação:
“Art. 9° A assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, no Sistema Único de Saúde, no Sistema Único de Segurança Pública, entre outras normas e políticas públicas de proteção, e emergencialmente quando for o caso.
II - Manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até três meses.
JUSTIFICAÇÃO
O artigo 9º, parágrafo 2º, II, da Lei Maria da Penha prevê que o juiz de direito irá assegurar à mulher vítima de violência doméstica e familiar, a fim de garantir sua integridade física e psíquica, para resguardar vínculo trabalhista em caso de necessidade do afastamento do local de trabalho pelo período de até seis meses, mesmo se tratando de medida condizente à situação em que a empregada fora exposta, acaba porém prejudicando o empregador, que necessita realizar a contratação de outro funcionário, o que gera gastos maiores à empresa, isso tudo em decorrência de fato impremeditado, não tendo a contratante culpa na ação, não havendo ainda liame entre a conduta e o resultado causado a empregada. Ademais o fato teve ocorrência na própria residência, o que também não vincula a empregadora.
Nesse sentido, caso o autor do dano não esteja importunando a vítima, não se faz necessário que o período de afastamento seja superior a três meses, que na questão é prazo ideal para a recuperação.
Adiante entende-se que o prazo menor é vantajoso, haja vista que a empregada possa volta a exercer suas funções normais, como é o caso da mulher que sobrevive somente em função de seu trabalho e se mantêm, neste caso não restaria prejudicada a dignidade da pessoa humana, pois haveria liberdade para o exercício da sua função.
Referência: Lei 11.340/2006, Maria da Penha.
Artigo 186, Código Civil.
Os direitos garantidos à trabalhadora vítima de violência doméstica, de Manuela Valim Charpinel, 2018.
PROJETO DE LEI Nº 11128, DE 2015
(DO Sr. LUÍS CARLOS SCHONS)
Revoga o Art. 1º da Lei de nº. 11705, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade do voto.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Fica revogada o Art. 1º da Lei de nº. 11705, de 19 de junho de 2008.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
JUSTIFICAÇÃO
O seguinte Projeto de Lei, tem como objetivo a revogação do Art. 1º da Lei nº. 11705, de 19 de junho de 2008
O Art. 1º da Lei 11705, de 19 de junho de 2008 traz proibição em relação a alcoolemia do condutor de veículos.
Conforme os índices recentes trânsito demonstram, a sociedade brasileira vem se tornando cada dia mais consciente em relação ao seu comportamento na condução de seus veículos, com taxas de acidentes e mortes caindo cada dia mais. Por meio disto, a presente Lei se torna parcialmente desnecessária.
Além do incentivo a liberdade individual do ser humano, tal medida aumentará a consciência dos motoristas com a ausência da tutela excessiva do estado, tornando-os então, os responsáveis pelos resultados ocorridos no transito.
É relevante também apontar, que tal proibição diminuiu a habilidade de muitos brasileiros no transito, uma vez que utilizavam uma dose de bebida para “firmar o pulso”, e assim poder empregar suas capacidades psicomotoras de forma plena.
Com a simples revogação deste artigo, a economia seria alavancada, pelo elevado numero de caminhoneiros que faziam uso regular da bebida alcóolica em sua profissão e hoje além de proibidos, são discriminados, e as reclamações a respeito do nível de estresse no transito, seriam amenizadas pelo retorno da possibilidade de “dar um tequinho” antes de pegar o volante.
Como parafraseado pelo antigo presidente da republica Michel Temer, “Se eu errar, consertá-lo-ei”, cabe ao Estado a revisão de decisões equivocadas, que em um passado longínquo, se mostraram uteis para o amadurecimento da sociedade como um todo, e que nos dias atuais, não se fazem mais necessários nessa utopia, que é o transito brasileiro.
um jovem que se pronunciava na TV Câmara e disse que, pelo fato de não possuir experiência trabalhista ele não era contratado pelas empresas. Gostaria de sugerir uma alteração na Legislação Brasileira no que tange as regras trabalhistas para que as empresas possam e devam contratar pessoas sem experiência, e com o tempo ela demonstraria seu desenvolvimento e isso mostraria se ela merece ou não permanecer no emprego. Certa vez fui empregado e não possuía nenhum grau de instrução e muitos engenheiros pegavam ideias minhas para executar tarefas que deveriam ser realizadas, em uma empresa japonesa a qual trabalhei até recebi um diploma de honra ao mérito por ter ofertado a maior quantidade de sugestões ali.
Projeto de Decreto Legislativo de Iniciativa Popular
Ementa:
Sustar a aplicação do disposto no art. 2º, da lei 13165, de 29 de setembro de 2015, em relação ao art. 8º da lei 9504, de 30 de setembro de 1997, conferindo nova redação ao citado artigo, com introdução de regras eleitorais na forma de parágrafos.
A soberania popular solicita e o Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Fica sustada a aplicação do disposto no art. 2º da lei 13165, de 29 de setembro de 2015, que ratifica o art. 8º da lei 9504/1997, de 30 de setembro de 1997.
Art. 2º O Congresso Nacional decreta, nos termos do art. 59º, item VI em consonância com o art. 14, item III, da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988 novas redações para as seguintes partes da lei 9504, de 30 de setembro de 1997.
NOVAS REDAÇÕES:
Art. 8º As eleições minoritárias entre os pré-candidatos a cargos públicos eletivos eletivos deverão ser celebradas no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano em que se realizarem as eleições majoritárias.
§ 1. A escolha dos candidatos a cargos públicos eletivos, entre os filiados proponentes, se dará por sufrágios minoritários, tendo como sufragantes os filiados de mesmo partido e circunscrição eleitoral dos proponentes.
§ 2. Não é permitido a qualquer partido político negar-se a afiliar um cidadão detentor de direito político, assegurado pelo título de eleitor válido, e a afiliação não terá custo, ou outra restrição, a qualquer pretexto.
§ 3. Os filiados proponentes a cargos públicos eletivos deverão protocolar junto aos diretórios regionais dos partidos a que estiverem filiados suas intenções de estarem candidatos nas eleições majoritárias de 01 de janeiro até 20 de julho do ano em que irão se realizar eleições majoritárias.
§ 4. A realização dos sufrágios minoritários será efetuada através de cédulas em papel, voto secreto e urnas lacradas, que ficarão disponibilizadas nos diretórios regionais dos partidos durante todo o período de 20 de julho a 5 de agosto do ano em que se realizarem as eleições.
§ 5. Terminado o prazo para a votação minoritária as urnas deverão ser imediatamente lacradas pelo presidente regional do partido e disponibilizadas para serem retiradas por oficiais da justiça eleitoral.
FIM DA NOVA REDAÇÃO.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Do artigo 14º, do Capítulo IV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
SOBERANIA POPULAR POR SUFRÁGIO UNIVERSAL
Esta é a cláusula pétrea que define a DEMOCRACIA PARTIDÁRIA REPRESENTATIVA que deveria estar sendo exercida em nossa nação
parte da classe trabalhadora em específico telemarketing, é um absurdo trabalhadores de 6h20 terem só 20 minutos para almoçar, Proponho um projeto que altera de 20 para 30 minutos o horário de almoço dos trabalhadores de Telemarketing de 6h20 / 6x1 , eu convivo com esse sofrimento todos os dias e sei como é difícil o trabalhador ter que comer em tão poucos minutos e ainda se estressar muito em suas horas de trabalho sem a compreensão do seu patrão quando uma pausa extra é usufruída, essa proposta traria alterações a NR-17 que determina em seu anexo II - item 5.4.2 que o intervalo para refeição e descanso nestes casos será de 20 (vinte) minutos, nessa proposta alteraria para 30 minutos sem prejudicar a remuneração trabalhista.
um Projeto de Lei de incentivo a empresas focadas em bens sociais e desenvolvimento de soluções para plásticos e biocombustíveis de transformação, ainda em testes, como, combustíveis que ainda causam explosões, que são derivados do petróleo, pois, é a transformação do material plástico. As micropartículas de plástico não se dissolvem na natureza, os peixes se alimentam dos microanimais que ingeriram ou ingerem esse plástico, que não se dissolveu na natureza, trazendo risco a saúde humana, pois, os humanos acabam os ingerindo também. O processo do sopão de plástico no mar traz risco a sociedade, aos rios e aos mares da América do Sul. Tem que ter um projeto de lei voltado para transformação desses materiais. Tem que ter um conceito maior para empresas que fazem a transformação desses materiais indispensáveis, que são derivados do petróleo, principalmente na América do Sul, de forma ecológica e segura para a sociedade, levando em consideração, que alguns países não podem consumir peixes ou alimentos da agricultura, devido à guerra, a contaminação do solo e a contaminação de água doce, como, por exemplo, selênio, césio, bauxita, etc. Dever ter um selo ecológico de biossegurança alimentar, para exportação e consumo bruto, que tenha um controle maior para exportação desses alimentos e também para o consumo interno.
uma Lei, em que seja obrigatório a acessibilidade para deficientes em ônibus e calçadas, pois, somente os cadeirantes sabem as dificuldades de transitar nas ruas, como, por exemplo, no ponto de ônibus, que não é possível o cadeirante ficar na sombra quando está sol ou não consegue se abrigar, quando está chovendo. Há ainda, os casos de ônibus que possui o elevador para cadeirante, mas o motorista não estaciona para o deficiente subir ou ainda alega que o elevador está quebrado.
PEC-PEDIDO DE EMENDA CONSTITUCIONAL DE T R A N S P A R Ê N C I A E IDONEIDADE
TODO(a) MINISTRO E SEUS PRO'XIMOS
STF
STJ
STE
TODO(a) PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA E SEUS PRO'XIMOS
ANUALMENTE, EM ORDEM ALFABETICA E COMPULSORIAMENTE
TERÃO SIGILOS
BANCARIO
FISCAL
TELEFONICO
OUTROS
TOTALMENTE DEVASSADOS
ISENTANDO-SE DA PERDA DO CARGO E PUNIDOS
OS COMPROVADAMENTE IDONEOS E TRANSPARENTES
uma Lei, em que o salário mínimo seja de no mínimo R$ 3.500,00 e no máximo R$ 4.500,00 para trabalhadores e deficientes, pois trabalhadores que recebem até 2 salários mínimos do valor atual, não conseguem se manter e pagar suas contas. Sugiro ainda, que seja pago 13º salário aos deficientes e que seja unificado o salário dos pais trabalhadores com o salário do filho que recebe Benefício de Prestação Continuada - BPC.
O Exporta Fácil dos Correios atual é burocrático, difícil e complicado demais! Sugero uma criação de um super Exporta Fácil, sem limite de dólares de exportação, e tirar toda a burocracia e demais dificuldades desnecessárias (simplificar o máximo possível) para os empresários brasileiros (MEI ou empresas) poderem exportar produtos ou serviços para o exterior abundantemente promovendo o progresso do Brasil, nos moldes da China, Singapura, Filipinas, Taiwan entre outros, para bater de frente aos países dos "Tigres Asiáticos".
? CERTAMENTE, MESMO QUE O CONGRESSO NACIONAL APROVE A PEC DA PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA, A MAIORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL IRÁ JULGAR INCONSTITUCIONAL TAL EMENDA CONSTITUCIONAL, TENDO EM VISTA A CHAMADA CLÁUSULA PÉTREA, COMO JÁ SE MANIFESTOU RECENTEMENTE O MINISTRO GILMAR MENDES EM UMA ENTREVISTA.
? MINHA SUGESTÃO: AO SER APROVADA A PEC DA PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA PELO CONGRESSO NACIONAL, QUE TAMBÉM SEJA APROVADA UMA PEC PARA COLOCAR NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MAIS 02 MINISTROS, OU SEJA, DE 11 PARA 13 MINISTROS, E QUE SEJAM A FAVOR DA PRISÃO EM 2ª INSTÃNCIA E DA LAVA JATO.
NOTEI, QUE DESDE A DATA EM QUE A MAIORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RESOLVEU “PEITAR A SOCIEDADE”, NENHUM POLITICO DO CONGRESSO NACIONAL, NEM MESMO O PRESIDENTE BOLSONARO E A IMPRENSA EM GERAL FALOU SOBRE AUMENTAR A QUANTIDADE DE MINISTROS NO STF PARA DAR UM BASTA NO QUE VEM FAZENDO ATUALMENTE A MAIORIA DOS MINISTROS DO STF.
crie um projeto que seja possível o cancelamento do CPF caso do titular seja vítima de furto/golpe. Poderia ter a opção de cancelar essa numeração e criar uma nova. Há casos em que o titular do CPF passa vida toda sendo prejudicado por golpista. Se não for possível cancelar e criar uma numeração nova, ao menos criar uma maneira para a vítima não ser mais prejudicada do que já foi.
que o Exército Brasileiro ajude na questão da criminalidade. Coloquem viaturas nas ruas para ajudar nos crimes, colocando viaturas nas ruas sairia mais barato e diminuiria a questão da criminalidade no país.
um Projeto de Lei, em que determine que ao criar um novo partido político, deverá aceitar apenas políticos com ficha limpa.
ao Congresso Nacional que vejam a questão dos presidiários, para que trabalhem para obter seu próprio sustento. Que faça uma colônia agrícola penal. É um absurdo o cidadão brasileiro sustentar presos, já que todos os cidadãos trabalham.
sugestão, banir o uso de plástico em embalagens de supermercados, pois esse seria o único meio de nos livrarmos desse enorme problema ambiental. Já que 3% do plástico reciclável não é reciclado no seu destino final e acaba nos oceanos, e consequentemente acabamos ingerindo e fazendo mal a nossa própria saúde, com suas substâncias tóxicas como o BPA, que, inibe ou simula a produção de hormônios.
A prioridade pra substituição no cenário atual seria as de destino compostável, como o plástico de mandioca e o papel. E como segunda alternativa, o vidro e o metal.
Todo o plástico produzido continua no planeta até hoje, não faz sentido usar uma fonte esgotável de recurso para produzir algo indestrutível e nocivo à saúde de toda a vida do planeta.
criação de uma lei que torne crime maus tratos a animais, sujeito a multa ou detenção. A justiça deve colocar o cidadão responsável pelos atos, na mesma situação a qual o animal foi sujeito. Sugiro também, que o tráfico de drogas se torne crime hediondo, com condição de pena máxima ou de morte.
“... LEI PARA QUE OS COMERCIANTES NÃO TENHAM AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTAR GÁS DE COZINHA, COMBUSTÍVEIS, TAL COMO GASOLINA, ÁLCOOL, PETRÓLEO, ÓLEO GASÓLEO. ”
mencionar uma lei para que os comerciantes não tenham autorização para aumentar gás de cozinha, combustíveis, tal como gasolina, álcool, petróleo, óleo gasóleo.
as queimadas na Amazônia e sugiro que todos os fazendeiros paguem R$ 100 mil ou R$ 1 milhão por cada alqueire queimado. Caso não pague, ele será preso, independente da profissão, religião ou raça. Ou a fazenda seja retirada pelo Estado. O mundo precisa da Amazônia, porque ela é o pulmão do mundo, por isso devem ser cobrados pelos danos a natureza.
Criar o SUT(Sistema Único de Transporte Urbano) , para facilitar o uso dos meios de transportes públicos pelos cidadãos brasileiros ou estrangeiros. Esse sistema sería administrado pela ANTT , e usado via internet pelo próprio site oficial ou baixando o app oficial pelo celular. O objetivo do SUT é fornecer toda e qualquer informação sobre os transportes públicos de cada região , estado ou cidade do Brasil para que as pessoas se informem sobre tal e que possa adquirir passagens ,pelo próprio sistema, para usar os serviços sob sua escolha ou preferência. A compra das passagens podería ser feita via internet , escolhendo a cidade , o tipo de transporte a usar , quantas passagens vai usar , agendar ou não e o modo de pagamento por essas passagens pode ser pelo cartão(crédito , débito ou pré-pago) ou boleto. Daí você escolheria o modo como usar essas passagens: como ,pelo celular (recebería um código p/uso próprio e usaria-o mostrando ao cobrador no momento de passar na catraca e confirmando-o no monitor) ou pela sua digital registrando e se identificando no momento de entrar no transporte. Facilitaría o uso dos meios públicos de transporte , qualificando-os e melhorando a sua eficacia.
Existe atualmente na sociedade um grande problema. Ligado à área de educação, que pode ser evitado com a modificação da legislação do trabalho/previdência.
Na base da formação do indivíduo, na infância, adolescência.
Os pais não têm tempo para acompanhar os filhos, delegam esta tarefa para terceiros.
Deveria haver uma flexibilidade de carga horária de trabalho para que as familias adequem às suas necessidades e prioridades...
Na grande maioria dos empregos só existe a opção da carga horária de 44 h semanais. Ou isso ou o desemprego.
Proponho que haja e seja obrigatória nas empresas, a contratação com carga horária de 22 h semanais.
Cada indivíduo poderá assim organizar a sua vida de acordo com suas necessidades e prioridades. Existindo a real possibilidade de optar entre ganhar mais ou ficar com mais tempo "livre".
Hoje não existe a opção do tempo livre e as famílias muitas vezes precisam, a depender da situação/realidade de cada uma. Isso iria resolver previnir inúmeros problemas sociais e psico emocionais da nossa sociedade. Entre outros...
Existe atualmente na sociedade um grande problema. Na área da educação, que pode ser evitado com a modificação da legislação do trabalho/previdência.
Na base formação do cidadão, na infância.
Os pais não têm tempo de acompanhar os filhos, delegam está tarefa para terceiros.
Acho que deveria haver uma flexibilidade de carga horária de trabalho para que as familias adequem às suas necessidades e prioridades...
Na grande maioria dos empregos só existe a opção da carga horária de 44 h semanais. Ou isso ou o desemprego.
Proponho que haja e seja obrigatória nas empresas, a contratação com carga horária de 24 h semanais ou 22 h semanais.
Cada indivíduo poderá assim organizar a sua vida de acordo com suas necessidades e prioridades. Existindo a real possibilidade de ganhar mais ou ficar com mais tempo "livre".
Porque hoje não existe a opção do tempo livre e as famílias muitas vezes precisam, a depender da situação/realidade de cada uma.
Educação
Colocar no currículo escolar disciplinas que são realmente importantes na vida do indivíduo e da sociedade. São as seguintes disciplinas a serem acrescentadas (não sei exatamente ainda em qual período escolar):
Planejamento financeiro (finanças) E
OSPB
COM ESTAS DISCIPLINAS IREMOS FORMAR CIDADÃOS MAIS CONSCIENTES DO SEU PAPEL NA SOCIEDADE E MAIS RESPONSÁVEIS COM AS FINANÇAS SUAS E DO ESTADO BRASILEIRO.
O desenvolvimento do nosso país depende do nosso povo, da cultura e educação do nosso povo. Tem que existir essa base na formação de cada cidadão para o Brasil realmente ter condições de se desenvolver.
COM A DISCIPLINA OSPB TAMBÉM HAVERÁ UM INCENTIVO PARA QUE ALGUNS JOVENS NÃO LIGADOS À POLÍTICA COMECEM A TER INTERESSE POR ELA, PARA QUE POSSAM TER ESTA OPÇÃO TAMBÉM COMO CARREIRA A SER SEGUIDA. ESTIMULANDO FORMAR BONS FUTUROS POLÍTICOS!!!
Devido ao grande número de candidatos e a grande rotatividade dos mesmos na “motopista” fica difícil ter comprovação de que os erros aconteceram ou se o candidato passou no exame e devido aos inúmeros casos de corrupção, onde a carteira é simplesmente vendida, manchando a imagem da instituição polícia civil aos olhos da população.
Quando se trata de uma coisa como o trânsito não podemos confiar a veracidade do exame apenas a 4 examinadores, sem outras testemunhas, por isso proponho que sejam instala das câmeras em todas as “motopistas”, começando pelo padrão mineiro pois este tem infraestrutura que facilita a instalação, outra ideia é filmar o exame de cima com um drone, iniciativas que podem ajudar inclusive o próprio examinador a não cometer arbitrariedades.
1º Na área da Educação:
Ao terminar o ensino médio, os alunos de cada escola, deveriam concorrer dentro da própria escola, por intermédio de seleção por avaliações, como em um concurso, a bolsas de estudos para universidades indiferente da área que o aluno aprovado escolher.
A maioria dos alunos das escolas públicas se desmotivam a terminar seus estudos básicos por não ter condições de continuar em uma universidade.
este incentivo, faria com que os alunos tivessem mais razões para se dedicarem aos estudos e consequentemente seus rendimentos escolares melhorariam.
poderiam ser inclusos regras de participação nesta seleção interna nas escolas como:
presença escolar, comportamento, participação, e média de notas mínimas nos bimestres.
2º Idéias para o meio ambiente com foco na criação de empregos:
Poderiam as cidades, cederem a iniciativa privada, os espaços sobre córregos, rios, etc.
As empresas interessadas em estabelecer uma empresa, sobre estes espaços, teriam ainda que canaliza-los e fazer melhorias nas ruas em volta.
Poderiam ser oferecido o espaço a ser adaptado para o uso deste estabelecimento comercial sem cobranças de impostos por um período determinado, facilitando na liberação das burocracias impostas, sejam ambientais ou administrativas, desde que haja o comprometimento em contratação de um determinado número mínimo de funcionários.
3º centrais de devolução de materiais recicláveis dentro dos centros de compras:
Criar lei de incentivo a supermercados, onde as pessoas possam mensalmente, ao ir fazer suas compras, entreguem materiais como papéis, plásticos, latas e vidros e mediante o peso deste material recebam desconto dos impostos de suas novas compras ou possam após uma certa quantidade, receber um vale compras de um valor.
Dispor sobre a implantação do sistema de acessibilidade em todos os estabelecimentos e imóveis públicos municipais, estaduais e da união, bem como estabelecer o prazo para sua implementação e conclusão.
sugerir que na reforma tributaria fosse criada uma lei para que nenhum imposto fosse pago quando fosse emitida nota fiscais entre empresas zerando os impostos em cascata que oneram os produtos feitos no brasil por consequencia nao permitindo o aumento das exporta;aoes para compensar a queda na arrecada;ao o imposto de renda pessoa juridica seria pago mensalmente calculado diretamente pela receita federal sem isen;oes as notas fiscais emitidas para pessoa fisica continuaria com a mesma tributa;ao e ficariam de fora as mei por ja possuirem isen;ao tributaria
sugerir a blindagem das reservas cambiais com a pre-venda das reservas funcionaria com a emi;ao de reais pela casa da moeda lastreada nas reservas em dolares quando os dolares fossem realmente vendidos os reais obtidos pela venda seriam encinerados as vantagens seriam caso o dolar perca seu valor o brasil nao perderia suas reservas pois ja estariam vendidas os reais impressos pela casa da moeda seriam usados para amortecer a divida interna e possibilitando a queda da selic
O poder legislativo está devendo a nação brasileira fazer um projeto para impedir a prática de juros abusivos cobrados pelos bancos que está lesando o sistema econômico do Brasil. Uma das soluções contra os juros abusivos seria abrir a entrada de livre mercado de bancos internacionais no Brasil.
Sobre denunciar barulhos e incômodos à sociedade que infringir as leis de perturbação e circulação pública, de forma ANÔNIMA, afim de preservar a vida dos cidadãos de bem, em decorrência de bailes em vias públicas, bares e carros ocupando calçadas, utilização de espaços destinados às pessoas com deficiência e idosos, obrigando a ser fiscalizado IMEDIATAMENTE após a denúncia. Atualmente o denunciante é obrigado a se identificar através de portal de prefeituras e quando realizado de forma ANÔNIMA pelo 190 nunca são atendidos. Essa ideia visa preservar a identidade do denunciante e melhorar a fiscalização que diz respeito a ordem pública que a cada dia é menos respeita devido a impunidade.
PL. ACORDOS JUDICIAL DE LENIÊNCIA COM REPRESENTANTES DE EMPRESAS DE ACORDOS COM O JUDICIAL DE DEVOLVEREM O QUE FOI DESVIADO DOS COFRES PÚBLICOS.
DEVEM SER TRANSFERIDOS PARA OS CREDORES DA DIVIDA BRASILEIRA, COM OS BANCOS CREDORES DA DIVIDA.
Assim sobrando caixa para investimentos no caixa do governo para uso da população em diversos setor da saúde e da educação do povo.
São todos estes acordos judicial a serem pagos ao longo prazo, sendo usado para quitação da parte da divida da maquina publica amortizaria e diminuiria o valor dos juros, que são pagos anualmente sobrando caixa para outros fins da população.
Com estes acordos entre as partes se abateria parte da divida que são muitos bilhões destes acordos e os riscos que podem ser garantidos através de embargos, penhoras e bloqueio dos bens dos devedores, que os credores podem adotar como meios de garantias na falta do cumprimentos dos acordos firmados entre as partes.
O BRASIL E O POVO GANHA E SE CONSEGUE DIMINUIR A DIVIDA E OS JUROS DA DIVIDA.
Impor a partir da 6 série(7 ano) a “ficha educacional”, nesta ficaria as informações do aluno até o último ano do ensino médio, relatado pelo conselho tutelar, tera todas informações do aluno que cometer “crimes”, brigas, tumulto e outras ações que não seja do ambiente educacional. Também poderá incluir conquistas acadêmicas, notas de provas, premiações, participações em eventos conquistadas durante o período escolar, mas não acho certo pois tem cidades que não existe tantas “premiações” para alunos. Esse projeto tem intuito que a ficha do aluno seja fornecida a todos os empresários cadastrados no cnpj e as universidades públicas e federais, aonde possam ver o perfil de escolaridade do indivíduo, podendo sofrer “redução da nota” para as universidades e o empresário poder analisar o perfil do seu possível empregado.
Resumo: o aluno que não “entrar na linha” no ensino fundamental para o médio, terá uma “ficha educacional suja” pelos próprios atos.
Obs: em base não poderia colocar isso em prática sem uma “política de boa vizinhança”, precisaria exercer ajuda psicológica aos estudantes, como informo no projeto psicologia da vida. Após um ano de sucesso com psicólogos nas escolas este projeto que enviei poderá ser implementado sem críticas.
Muitos sabem o quanto é difícil ser aluno no Brasil, muitas coisas nos desviam o foco, principalmente as coisas erradas. Com isso criei o projeto psicologia da vida. Seria implementado com psicólogos recém formados, que tenha 2 anos exercendo a profissão no mínimo, e que não ultrapasse 6 anos de sua formação, onde geraria empregos remunerados para psicólogos recém formados, ajudando na economia do país e na geração de empregos e o principal na melhoria dos alunos brasileiros.
Com base nisso deixei 3 opções válidas, mas que devem ser discutidas com o ministro da economia para a distribuição de renda.
1 opção: designar profissionais proporcionalmente a quantidade de salas em uma escola. Deixando um profissional para 30-40 alunos(média de uma sala de aula no Brasil).
2 opção: quantidade de profissionais igual a metade das salas de uma escolas.
3 opção: designar 3 profissionais a cada escola para auxiliar os alunos.
Para que seja implementado com sucesso os profissionais tem que ter seu ambiente de trabalho.
Na opção 3 poderá ser construído 3 salas, para o atendimento.
Na opção 2, terá que ser alugado uma casa próxima à escola ou construída salas pequenas dentro da escola proporcional à quantidade de profissionais.
Na opção 1, terá que ser feito um local ou alugar uma casa que tenha a quantidade de salas proporcional a quantidade de profissionais.
Nas opção 3 diferente das outras a direção ou o pedagogo encaminhará o aluno a consulta com o profissional, podendo o aluno pedir para ter consulta.
Uma outra opção seria fazer uma “casa dos psicólogos” com que tenha 30-40 profissionais e um ambiente que tenha 30-40 salas, para que tenham trabalhos de semana com alunos, poderá ser implementado um sistema de transporte junto, ou seja um dia da semana os alunos de uma sala perdem uma aula, entram em um ônibus e fazem a consulta de 40min e voltam para a escola, a cada dia esse local receberá diversos alunos de várias escolas sendo que o profissional atenderá 5-6 alunos por período. Ou seja o aluno terá acompanhamento semanalmente.
Uma hipótese, uma cidade tem:
5 escolas (matutino e diurno)
5 salas cada.
30 alunos em cada sala.
A casa dos psicólogos em um dia terá 30 profissionais.
(Cada sala de aula da cidade perderá uma aula na semana.)
A casa dos psicólogos, receberá:
30 alunos por sessão (após o término entram mais 30 de outra sala/escola)
Ex de agenda.
Segunda
30 alunos escola 1 sala 1
30 alunos escola 2 sala 1
30 alunos escola 3 sala 1
30 alunos escola 4 sala 1
30 alunos escola 5 sala 1
Caso tenha mais escolas terá que ser semana sim semana não para os alunos.
O projeto vai aprimorar investimento e segurança ao país, com base em seu apoio a educação
As Normas Regulamentadoras existem para proteger os trabalhadores, e mais especificamente os que mantém vínculos empregatícios pela CLT. Elas não se aplicam, por exemplo, a funcionários públicos (estatutários) ou outros profissionais que não tenham vínculo empregatício.
No caso específico do turismo de aventura, não se aplicam aos clientes (turistas). No entanto, poderia se questionar se as rotinas de trabalho dos empregados das empresas de turismo não deveriam atender as NRs.
Na minha opinião, que conheço as atividades laborais e as atividades esportivas, são realidades muito diferentes, com problemas e soluções diferentes. Portanto, não se aplica a NR 35. No entanto, temos evidenciar que segurança de todos os envolvidos esta garantida pelas normas técnicas de turismo de Aventura..
NR 35 no Turismo de aventura, ela se aplica totalmente ou em partes.
1 - tem a questão dos equipamentos que são diferentes.
2- Nossas técnicas de proteção dos clientes e condutores(trabalhadores são direcionadas para atividades relacionada com nossa realidade.)
2- temos as normas ABNT 15501 e ABNT 15502 técnicas verticais requisitos e procedimentos e norma ABNT ISO 21101 sistema de gestão da segurança em turismo de aventura estas três normas já atende todos os itens da NR35.
Daí estamos amarrados entre a NR e na NBR.
Mesmo tendo normas específica para o turismo de aventura temos que empregar a NR 35 para os condutores de turismo.
Os anexos 1 e 2 da nr 35, já foi criado um paragrafo dizendo que não se aplicam para os condutores de turismo de aventura.
Esta informação esta no item 1.3 de cada anexo.
Como o Turismo de aventura já possui nos técnicas de requisitos, de procedimentos e pessoal é que a principal norma a ABNT ISO 21101-2014 já Lei de implementação obrigatória(DECRETO Nº 7.381, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Art 34.
Art. 34. Deverão as agências de turismo que comercializem serviços turísticos de aventura:
I - dispor de condutores de turismo conforme normas técnicas oficiais, dotados de conhecimentos necessários, com o intuito de proporcionar segurança e conforto aos clientes;
II - Dispor de sistema de gestão de segurança implementado, conforme normas técnicas oficiais, adotadas em âmbito nacional;
Proposta:
Criar um documento oficial que a NR 35 e seus anexos não se aplica para o Turismo de Aventura, que as empresas de turismo de aventura devem implementar as seguintes normas para a segurança de seus funcionários e clientes.
ABNT ISO 21101-2014- Turismo de aventura- Sistema de Gestão da Segurança- Requisitos
ABNT NBR 15501 -Turismo de aventura — Técnicas verticais — Requisitos para produto
ABNT NBR 15502- Turismo de aventura — Técnicas verticais — Procedimentos
ABNT NBR 15508-2 Turismo de aventura — Parque de arvorismo Parte 2: Requisitos de operação
O projeto de lei que proponho é acabar com o monopólio comercial da empresa CBC/Turus/Rossi ou Grupo CBC, pois segundo nossa carta magna, o monopólio é proibido no Brasil.
Motivos: Além de ser monopólio, que é segundo a nossas leis, não é permitido, e mesma vem praticando aumentos constantes e abusivos em toda sua linha de produtos monopolizados.
Darei um exemplo real: Em Outubro de 2018 uma munição de calibre .380 do tipo ETOG custava R$2,80 a unidade. Passados um ano exatamente, a mesma munição esta custando R$4,48 a unidade. Um aumento abusivo e sem explicação plausível uma vez que a matéria prima empregada nos insumos não sofreu aumento de preço no mesmo período, nem tão pouco a mão de obra que inclusive foi reduzida. Isso só acontece por que existem leis que garantem o monopólio da CBC/Taurus no mercado nacional, impedindo assim a livre concorrência que favorece o Cidadão pagador de impostos, dificultando sua defesa pessoal uma vez que os treinamentos se tornam algo apenas para ricos e o esporte que fica inviabilizado também para o cidadão comum que não terá condições de praticar em função de se ter apenas um fornecedor que estipula seus preços ao bel prazer e rentabilidade de seus acionistas.
Diante do exposto solicito providências no sentido de tornar legal que outras empresas possam se instalar no Brasil e praticar a livre concorrência.
“’...QUANTO À PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA, ’ ...’ ... MUDANÇA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, SERIAM DEFINIDAS, EM ROL TAXATIVO, QUAIS OS RECURSOS POSSÍVEIS...’”
sugerir, considerando o atual posicionamento do STF quanto à prisão após condenação em segunda instância, uma solução para o caso, que possibilitaria uma solução mais célere dos processos penais sem necessidade de PEC, ou de "entendimento do STF": uma mera alteração legislativa.
Por meio de mudança no Código de Processo Penal, seriam definidas, em rol taxativo, quais os recursos possíveis (elencando aqueles previstos na Constituição, de uma instância para outra, superior [recursos verticais], e os cabíveis dentro da instância [recursos horizontais]). Assim, poderiam ser extintos recursos claramente protelatórios, fossem eles previstos em lei ou mesmo em regimentos dos tribunais - como os embargos infringentes, por exemplo. Com isso, seria possível manter o entendimento de que o réu só será considerado culpado após o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, e por consequência, somente após o trânsito em julgado sofreria os efeitos da condenação (como o cumprimento da prisão condenatória).
A mudança seria o encurtamento do processo, tornando-o mais célere, através da redução do (absurdo) número de recursos existentes, e, assim, chegando-se mais rapidamente ao trânsito em julgado.
“... UM PESSOA QUE GANHAM 1 SALÁRIO MÍNIMO E TEM UMA FAMÍLIA PARA SUSTENTAR.GOSTARIA QUE CRIA-SE UMA LEI QUE AJUDA-SE A ESSA PESSOA COM PELO MENOS 50% DO ALUGUEL ISSO AJUDARIA MUITOS AS FAMÍLIAS BAIXA RENDAS! ”
sugestão parte do princípio da justiça,não acho justo alguém que ganhe mais de 3 salários mínimos receba auxilio moradia.Enquanto um pessoa que ganham 1 salário mínimo e tem uma família para sustentar.Gostaria que cria-se uma lei que ajuda-se a essa pessoa com pelo menos 50% do aluguel isso ajudaria muitos as famílias baixa rendas!
uma sugestão de um projeto de lei que insira o detento nas obras que ouver verbas federal seja por parceria ou em virtude de repasse pra estados e municípios que todos os projetos que receba verbas federal que seje reservado cerca de15 a 20 por cento pra os trabalhadores que se encontra no sistema prisional brasileiro.
Ficando assim estabelecido varios critério pra que o detento possa ser classificado para tal ocupação, bom comportamento, não está filiado a nehuma facção ou que tenha interesse de sai , que tenha filhos, que tenha cadastro no inss, e que esteja estudando dentro do sistema prisional ou que esteja inserido em alguma atividade destro dos sistema, e que os dias trabalhando seja automaticamente descontado de seus tempos de confinamento. E que o valores possa ser transferido pra a famalia ou que seja depositado em uma conta vinculado a cônjuge ou que seja depositado em juízo.
Que inquilinos inadimplentes desde o primeiro aluguel (caracterizando má fé) sejam imediatamente despejados e desocupem o imóvel garantindo a retomada por direito do imóvel por seu proprietário .
um projeto de lei que reduza os salários dos deputados. Com isso, saberiam como é a vida do pobre e como é morar em casa alugada.
sugerir que a Câmara faça uma Lei para ter cadeira elétrica e pena de morte para os bandidos. A Lei tem que punir os bandidos e não cidadão de bem. Os trabalhadores são ameaçados dia após dia pelos bandidos na rua porque as leis não são severas nesse país. Ninguém mais pode sair para trabalhar porque sofrem com a violência. Isso tem que acabar. Precisam mudar as leis desse país para que os bandidos pensem bem antes de praticar algum crime.
que a Câmara aprovasse uma Lei que se exija a qualificação de, no mínimo, um curso superior para a candidatura à vereador e a deputado estadual.
que a Câmara aprovasse um Projeto de Lei para realizar um programa de planejamento familiar para que a população tenha mais crescimento e venha multiplicar.
que a Câmara fizesse um Projeto de Lei para melhorar o atendimento da área de Psicologia e da Psiquiatria e preparar mais médicos e fiscalizar os medicamentos de tarjas preta e vermelha receitados nos atendimentos.
“’... QUANDO O PROPRIETÁRIO DA ARMA REGISTRADA MORRER...’ ...’... HOSPITAL TEM QUE COMUNICAR TODOS OS ÓBITOS A POLICIA PARA CHECAR SE O MESMO POSSUI ARMA NO SISTEMA NACIONAL...’”
SUGESTÃO É obs: quando o proprietário da arma registrada morrer ou qualquer cidadão brasileiro . o hospital tem que comunicar todos os óbitos a policia para checar se o mesmo possui arma no sistema nacional . para que seja apreendida pela policia . só assim essa arma não vai para mão errada . obs: serão centenas de armas recolhida por dia . [ ESSA QUE É A IDEIA ] . zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz. OBS: ESSE DECRETO PRESIDENCIAL ESTÁ COLOCANDO MILHARES DE ARMAS DE FOGO NAS RUAS DESSE BRASIL . [ OBS: NUNCA NA HISTORIA DESSE PAÍS FOI RECOLHIDO ARMA DE FOGO / QUANDO O PROPRIETÁRIO DA ARMA REGISTRADA VEIO A ÓBITO / MORTE ] . ASS: MARCO AURELIO MARQUES DE SOUZA / CPF : 875797317-20 . zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz. OBS: [ NÃO SOU CONTRA E NEM A FAVOR DO DECRETO DE ARMAS DE FOGO / MAIS O SEU RECOLHIMENTO PELA POLICIA NO CASO DO PROPRIETÁRIO DA ARMA REGISTRADA VIR A ÓBITO / MORTE ] .
criação de uma proposição para o governo conceda mais oportunidade de emprego para pessoas de 30 a 60 anos.
ter uma LEI que obrigasse todo cidadão a fazer um curso técnico em Políticas Públicas para poder concorrer a qualquer cargo político, seja: Vereador, Prefeito, Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador, Governador e Presidente da República. Sugestão: Curso Técnico em Gestão Pública, deveria ser composto pelas seguintes disciplinas:
• Gestão Pública em Geral
• Gestão em Finanças Públicas
• Matemática Financeira
• Tributação
• Políticas Públicas
• Gestão em Meio Ambiente
• Gestão em Transportes
• Gestão em Saúde Pública
• Gestão em Educação Pública
• Gestão em Segurança Pública
• Gestão em Administração Pública
• Gestão em Direito Constitucional
• Gestão em Direito Internacional
• Direitos e Deveres do Político em qualquer esfera da Administração Pública, etc.
OBS: Essas são apenas algumas sugestões, porém, sem esse curso e sua devida APROVAÇÃO o cidadão não poderia concorrer a nenhum cargo político através das eleições ou não. Esse curso seria criado juntamente com o MEC.
Por que isso? porque existem pessoas que concorrem nas eleições ou trabalham em cargos públicos (confiança) que não possuem o mínimo de conhecimento em políticas públicas, legislação e muitos são até semianalfabetos. O país é representado em muitas situações pelos políticos e em muitas situações isso é vergonhoso. Então, toda pessoa que tiver pretensão política que vá se preparar antes.
“... LEI PARA QUE TODOS OS COMERCIANTES DE TODO O BRASIL NÃO TENHA MAIS AUTORIZAÇÃO PARA FICAR REAJUSTANDO OS PREÇOS, DOS COMBUSTÍVEIS E DOS ALIMENTOS. ”
que criem um projeto de lei para que todos os comerciantes de todo o Brasil não tenha mais autorização para ficar reajustando os preços, dos combustíveis e dos alimentos. Os comerciantes não tem autorização para ficar mudando esses preços. É necessário que haja fiscais nesses estabelecimentos. Os comerciantes não podem vender alimentos que já passaram do prazo de validade, neste caso, os comerciantes que venderam, devem ser multados no valor de 200 mil reais por mês.
“... LEI, EM QUE OS DEPENDENTES DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL(LOAS) QUE FALECEREM E QUE TIVEREM FILHOS, QUE ESSE BENEFÍCIO SEJA CONVERTIDO AOS FILHOS MENORES DE IDADE.”
um Projeto de Lei, em que os dependentes do Benefício Assistencial(LOAS) que falecerem e que tiverem filhos, que esse benefício seja convertido aos filhos menores de idade.
“... QUE SE CRIE UM PAINEL, ONDE FIQUE EXPLÍCITO A QUANTIDADE DE PESSOAS AGUARDANDO POR UM TRANSPLANTE, QUANTIDADE DE DOAÇÕES DE ORGÃOS, QUANTIDADE DE TRANSPLANTES REALIZADOS, ”
que se crie um painel, onde fique explícito a quantidade de pessoas aguardando por um transplante, quantidade de doações de orgãos, quantidade de transplantes realizados, segregado por orgãos, estados, municípios. Importante, que quem está na fila, tenha esta visão e com isto esperança, que a fila está andando. Ainda, que o Governo faça uma campanha intensa, sobre a importância Doação de Orgãos. Ainda, pensar até mesmo na definição, determinado tipo de morte, o falecido ser doador automático, cabendo a família recusar a doação. Precisamos evoluir neste quesito. Sou Doador de Sangue e sei da importância, DOAR SANGUE É DOAR VIDA, DOAR ORGÃO É DOAR VIDA.
“... LEI, QUE PERMITA AOS BRASILEIROS(AS), QUE ESTEJAM EM FILA DE TRANSPLANTE, QUE FAÇAM HEMODIÁLISES, TENHAM ACESSO AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO,”
criação de Lei, que permita aos brasileiros(as), que estejam em fila de transplante, que façam hemodiálises, tenham acesso ao Sistema Financeiro da Habitação, com juros subsidiados. Geralmente, estas pessoas, quando passam por entrevista e falam sobre a sua condição física, tem o financiamento negado. Conheço pessoa, que está há 10 anos na fila por um transplante de rim, hemodiálise 3 vezes na semana e não consegue financiamento. Neste 10 anos, já teria quitado boa parte do empréstimo e não estaria pagando aluguel. Estas pessoas, tem um gasto muito alto com remédios e sair do aluguel o quanto antes, será um "ganho".
que criem um projeto de lei que criasse micro barragens e poços artesianos nas 170 cidades do Vale do Jequitinhonha e norte de Minas. Pela falta de água, mais de 2 milhões de pessoas se mudaram.
que a Câmara criasse um cartão saúde para que as pessoas possam comprar remédios controlados de forma mais fácil.
Criação de uma base de dados de pedófilos e agressores sexuais, aberta a qualquer cidadão. Onde é possível qualquer pessoa poder consultar (via site ou aplicativo do própio governo) o paradeiro e a identidade de pedófilos e outros indivíduos considerados agressores sexuais e registrados como tal. Podendo ver nome, foto, onde trabalha, onde mora e até mesmo localização em tempo real.
Segue um artigo de como funciona nos EUA. (está em Português de portugal)
https://observador.pt/2014/10/21/eua/
“’... EMPRESA COM 10 FUNCIONARIOS...’ ...’...PAGAR OS IMPOSTOS DE UMA VEZ SO COMO É A FORMA ATUAL ,’... ‘...SUGERIR O PARCELAMENTO DENTRO DO MES SEM JUROS ,’”
“... QUE SEJAM ALTERADOS OS ART. 1277, 1284, 1313, 1283 E 1277 DO CÓDIGO CIVIL, PARA QUE NÃO SEJAM MAIS PERMITIDOS O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS PRÓXIMAS AOS MUROS RESIDENCIAIS. ”
que sejam alterados os Art. 1277, 1284, 1313, 1283 e 1277 do Código Civil, para que não sejam mais permitidos o plantio de árvores nativas próximas aos muros residenciais.
“... QUE FOSSE ALTERADO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA QUE SEJA AUMENTADO O PRAZO PARA TROCA DE PRODUTOS QUE PRECISAM DE TERCEIROS PARA SER INSTALADO. ”
Relativo a PL 3261/2019, Sugerimos a possibilidade de renovação dos contratos de programa pelos municípios com metas claras e definidas, respeitando o Pacto Federativo e a divisão de competências entre estados e municípios previstos na constituição, linhas de crédito exclusivas para o setor, aumentando o Orçamento Geral da União permitindo investimento previsto no Plansab para a universalização, criando um fundo nacional de sanaemento para a universalização dos serviços sem esquercer as áreas periféricas, desburocratize o acesso público aos recursos dos bancos públicos de fomento para viabilizar a prestação pública dos serviços, garantindo a prestação dos serviços públicos de Saneamento por empresa pública, com tarifa justa e acessível a toda a população brasileira desta forma avançando no sentido da universalização.
Projeto de Lei, em que determine que a pensão alimentícia seja dividida entre o pai e a mãe, independentemente de quem o menor reside. As mulheres lutam pela igualdade entre homens e mulheres. Nem todas as mães usam as pensões para os filhos, algumas usam em benefício próprio. Tem mães que não gostam das crianças e nem dos pais, mas gostam do dinheiro do pai do menor.
Projeto de Lei, em que haja a fiscalização dos agentes penitenciários, pois, eles estão torturando os presos e fazendo atos libidinosos, mandando eles ficarem nus e levantar as partes íntimas, além de bater neles. Jogam, spray de pimenta as 3h30min da manhã nas celas. Durante o banho de sol mandam colocar as mãos na cabeça para poderem bater nos presidiários. Durante as torturas as câmeras são desligadas, e por esse motivo, não constam as imagens nas gravações, e com isso afirmam que as pessoas não têm provas. Além de dizerem aos presos que se denunciarem irão apanhar mais.
NO BRASIL, QUASE TODOS OS CARGOS PÚBLICOS, OU SÃO POR ELEIÇÃO OU POR CONCURSO. POR QUE O STF, UM DOS MAIS IMPORTANTES ÓRGÃOS QUE TEMOS, OS MINISTROS QUE ALI OCUPAM SUAS CADEIRAS, TAMBÉM NÃO SÃO OBRIGADOS A PASSAREM POR TAL SABATINA, POR DETERMINADAS EXIGÊNCIAS? POR QUE NÃO SE TROCA DE PERÍODO EM PERÍODO COMO OS DEMAIS CARGOS ELETIVOS?
POR ISSO, MINHA SUGESTÃO É ESSA: CONCURSO FEDERAL PARA MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ONDE, SOMENTE OS CIDADÃOS COM REGISTRO NA OAB, ACIMA DE 35 ANOS, CONCURSADO NA SUA MAGISTRATURA PODERIA PRESTAR ESSE CONCURSO.
DESSA FORMA, MINIMIZARÍAMOS AS INDICAÇÕES E AS FALCATRUAS QUE ESTAMOS VENDO NESSE EXATO MOMENTO NA HISTÓRIA NACIONAL. A POPULAÇÃO ESTÁ INDIGNADA COM OS MANDOS E DESMANDOS DESSA CORJA QUE ALI OCUPA.
QUEREMOS UM PAÍS COM PESSOAS HONESTAS INDEPENDENTE DE CRENÇAS, POSIÇÃO SOCIAL E IDEOLÓGICA, MAS PESSOAS COM O MÍNIMO QUE UM CARGO DESSE MERECE TER, NÃO SIMPLESMENTE UMA INDICAÇÃO.
lei, consiste em tornar mais equânime as oportunidades de renda e trabalho, da seguinte forma.: As Empresas de metrô, exemplo as daqui da Capital Paulista, já conseguem auferirem lucros exorbitantes, as Empresas de Metrô já cobram alto valor das passagens e com passagens tão caras, conseguem lucros astronômicos, não contentes com esses altos lucros os quais lhes proporcionam salários nababescos e possíves devios de recursos, essas Empresas enchem as estações e agora, os trens estão cheios de estampas e adesivos horríveis, tornando os trens as coisas mais feias mas, tudo pelo ganância do lucro, enquanto que, as empresas de marketing e propaganda ficam sem clientes e não geram mais empregos, portanto, minha ideia é: PROIBIR TERMINANTEMENTE ESSAS EMPRESAS DE FAZEREM TRABALHOS FORA DE SUAS ATRIBUIÇÕES dando assim oportunidades as empresas do ramos...... se deixaram, logo as empresas do Metrô farão venda de remédios, tirando oportunidade das farmácias, irão vender carne, tirando oportunidade dos açougues.......teria que barrarem a ganância dessas empresas......
“... MOTOS PRODUZEM INCÔMODO POR TEREM SEUS ESCAPAMENTOS ADULTERADOS, A EXEMPLO DAS PLACAS...’...’...LACRES DE SEGURANÇA PARA NÃO SEREM MODIFICADOS. ”
Como as motos produzem incômodo por terem seus escapamentos adulterados, a exemplo das placas de identificação estes deveriam receber no ato do licenciamento lacres de segurança para não serem modificados. Com as respectivas sanções administrativas pela não observância das normas.
91106-000359 - PL. LUCROS LÍQUIDOS DA PETROBRAS DO PRÉ SAL DE TODOS OS CAMPOS E POÇOS NO MAR.
COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PROTOCOLADO.191106-000359
NESTE PROJETO VAMOS CRIAR UM CADASTRO NACIONAL PARA IDENTIFICAR QUEM SÃO OS MORADORES DE RUA MISERÁVEIS, ABANDONADOS PELAS FAMÍLIAS,VICIADOS, E TIPOS DE VÍCIOS,ONDE ESTÃO LOCALIZADOS MORANDO CIDADE, CRIA-SE UMA CARTÃO COM CPF, FOTO DA PESSOA, IDADE NOME E SOBRENOME E DE QUE LUGAR É SUA FAMÍLIA.
Isto vai fazer uma varredura de todos que quiserem ter o cartão somente para alimentação que será de 400,00 reais mensal para as refeições diária e que tem que ser controlado para o mês todo, e quando mudar de mês tem que ser recarregado , assim tem o controle do cidadão de voltar recarregar e dar oportunidade de familiares encontrar pessoas desaparecidas e diminuir está população, e fazer voltar a sociedade e aos seus familiares.
Está solução vai fazer diminuir o numero de pessoas desaparecidas, controlar o numero de viciados,e saber o numero exato ou próximo de misevavel no BRASIL.
COMO EX: PODERIA SER COM É FEITO EM CURITIBA, IGUAL O CARTÃO DE PASSAGEM DE ÔNIBUS E PODERIA SER ATÉ NOS MESMO LOCAIS DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA(S) DAS CIDADES.
ATRAVÉS DE UM APLICATIVO OU UM PROGRAMA DE CADASTRO NACIONAL OU MESMO EM UM QUE JÁ ESTÁ EM FUNCIONAMENTO PARA SER COMPLEMENTADO.
PL. REFORMA DO SISTEMA JUDICIÁRIO DA APLICAÇÃO DAS LEIS ,TEM QUE TER UM TEMPO MAXIMO DE 8 ANOS EM TODAS AS INSTÂNCIAS.
Atos ilícitos de toda as naturezas e de fatos confirmados acusatórios dos crimes cometidos tem que ter um prazo de no máximo 2 anos em cada instância ,ou 24 meses, em qualquer motivo ou alegação fica confirmado a condenação ou absorvição do fato concluído se quiser por qualquer motivo ultrapassar o prazo máximo de 8 anos, Fica confirmado o que já foi julgado culpado ou inocente nas instancias anteriores.confirmando o que já estava sido julgado.
Acabar com prazo que se não foi julgado no tempo de 20 anos fica livre dos fatos cometidos ou a serem determinados no julgamento.
Acabar com tantos recursos e apelações das partes envolvidas nos fatos no maximo se pode recorrer ou descordar 2 vezes em cada instância, dentro dos 8 anos.
Desembargadores devem ter um mandato de 4 anos igual a cargos políticos.
NÃO PODEM SER INDICADOS POR POLÍTICOS OU PRESIDENTES COMO É HOJE,PARA NÃO TER A IMPRESSÃO DA POPULAÇÃO DE QUE O POVO CONFIRMOU NESTA DETERMINAÇÃO E VOTAÇÃO DE PODER FICAR LIVRE ATÉ O ÚLTIMO RECURSO E QUE QUEM RECORRE JÁ SABE DA MANEIRA QUE CADA JUIZ PENSA, AGE E VOTA E SEGUE AS LEIS CONSTITUCIONAL
É POR ISSO QUE SE DEVE TER SOMENTE 4 ANOS NOS CARGOS, E JUÍZES DEVEM SEGUIR UMA CIÊNCIA EXATA
E NÃO O QUE PENSÃO DOS FATOS A SEREM DETERMINADOS NUM JULGAMENTO. MUDANÇAS NAS LEIS DEVEM SER FEITA PARA SE EVITAR INTERPRETAÇÕES QUE POSSAM SER SEGUIDAS POR CADA REPRESENTANTE DAS LEIS CONSTITUCIONAL, PARA SE EVITAR EXATAMENTE O QUE DEMONSTROU O VOTO DE CADA UM DESEMBARGADOR TEVE QUE TOMAR PARA DECIDIR O QUE É CERTO OU ERRADO
E O QUE O POVO PENSA, ACHA E CONCORDA OU NÃO ,COM ESTES MEIOS E MÉTODOS DE APLICAÇÃO DA LEI E DO VOTO.
GERAÇÃO DE EMPREGOS; PL.
Para se gerar empregos não existe formulas secretas é necessário para que ocorra estes fatos uma seqüência de gestão no mercado e no poder de compra dos consumidores, sem consumo da população não se cria condições necessárias para estes fatos.
Começa com o poder de compra dinheiro na mão dos consumidores o meio mais fácil é através do salário que é mínimo se fazer ser o Maximo, por que quanto maior for o salário a renda o valor no bolso maior é o poder de compra da população
.O governo controlando o salário mínimo;
Pensando que é despesas faz exatamente o contrario do poder de compra dos assalariados e aposentados ,que são os que movimentam todos os setores da economia do mercado, pastelaria,compra de produtos em geral e serviços , saúde medicamentos,lazer,combustível, compra do veiculo, material de construção isto tudo e muito mais é que gera impostos, empregos,consumo,e movimenta o comercio industria e serviços.
Se consumindo gera todo os ostros fatores necessários para se produzir , gerar empregos, ter o poder de compra tendo um emprego com renda suficiente para comprar e realizar desejos das pessoas e a roda começa a girar. Ter produção sem consumidor não gera venda, imposto, e empregos.
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO, COMERCIO EXTERIOR,TRANSFORMAÇÃO INDUSTRIAL, O EMPREENDEDOR:,
Tudo depende destes fatos relacionados nesta proposta já abordada no tema de gestão necessária para resolver como gerar empregos e gerar renda e transformar em poder de compra da população.
O SALÁRIO MINIMO DOS APOSENTADOS E DO FUNCIONALISMO CONFORME MANDA A CONSTITUIÇÃO É O QUE VAI MUDAR TOTALMENTE O SISTEMA ABRANGENTE EM GERAÇÃO DE EMPREGOS NO BRASIL.
FATOS JÁ CONFIRMADO QUE A POPULAÇÃO SEM PODER DE COMPRA NÃO TEM COMO CONSUMIR, E DIMINUI OU NÃO SE PRODUZ NO COMERCIO, INDUSTRIA EM TODOS OS SETORES ISTO FAZ COM QUE SE DEMITA E NÃO CRIE NOVOS EMPREGOS E O POVO COMEÇA A SE PARA PODER SOBREVIVER E MANTER SEUS COMPROMISSOS É O QUE ESTÁ ACONTECENDO HOJE E A ALGUNS ANOS.
SEM INJETAR DINHEIRO NO MERCADO NA MÃO DA POPULAÇÃO TUDO PARA E SÓ QUEM PODE DAR O PONTAPÉ INICIAL É A MAQUINA PUBLICA E O LOCAL CERTO É O VALOR DO SALARIO MINIMO.
Por que não é os super salários e os altos cargos e funções da maquina publica que vão gerar renda, empregos no comercio em geral de baixa renda na pastelaria , na feira, no shop, etc supérfluos consumido pelo alto poder aquisitivo somente movimenta 3% do mercado e do comércio e o povo consegue 87% quando tem o poder de compra está é a diferença em fazer a economia, as finanças, e a geração de empregos com geração de renda fazer a roda girar.
UM EX: É O QUE ESTA ACONTECENDO EM OUTROS PAÍSES, VIZINHO QUE A MÍDIA DIVULGA DIARIAMENTE E NAS EXPERIÊNCIA JÁ ADOTADAS NO BRASIL COM VÁRIOS PLANOS ECONÔMICOS QUE FIZERAM O POVO SOFRER AS CONSEQUÊNCIAS DA POLITICA E GESTÃO SEM O PERFIL EMPREENDEDOR QUE COMEÇA COM O QUE ENSINAM NOS CORRICULO ESCOLARES QUE DE NADA SERVEM PARA SE APLICAR NO COMERCIO, INDUSTRIÁ E COMÉRCIO
Em ordem alfabética
Todo(a) Ministro(a) do STF Supremo Tribunal Federal
Tera' seus sigilos e dos seus próximos anualmente devassados
quebra banca'ria
quebra fiscal
quebra teleônica
so' idôneos e transparentes permanecem no cargo
que o nosso CPF não fosse apenas um documento, mas uma ferramenta de segurança do tipo, se qualquer cadastro de compra ou criação de contas bancárias, cartões de crédito... fossem criados utilizando nosso cpf, teríamos que liberar pelo celular ou pelo e-mail uma autorização simples de confirmar, com isso evitaríamos uma infinidade de compras sem autorização por meio de pessoas que tem acesso ou furtam o número de CPF, e iríamos diminuir as fraudes fazendo com que as empresas viessem a economizar, além de baixar os preços dos produtos devido a diminuição de prejuízos que afetam a economia das empresas, e o melhor de tudo, tiraria mais um meio de obter dinheiro do crime e estelionatários.
Cidades com até 30 mil eleitores não terão divisão entre legislativo e executivo; não possuirá Prefeitura e Câmara de Vereadores separadamente. Estas cidades serão administradas por um Conselho Municipal composto de cinco membros: Um chefe de conselho, com a função executiva (Prefeito) e, 4 assessores municipais, com as funções de secretários municipais e para assuntos legislativos municipais.
A minha ideia é tornar a língua inglesa como uma língua oficial ou co-oficial do Brasil. Isso obrigaria que toda uma sociedade pudesse se adequar às tendências do mundo. Novas qualificações, intercâmbios culturais e facilidades de aprendizagens por conta da facilitação e entendimento de uma língua inglesa. E ainda tornar a língua espanhola, já que estamos cercados de países que falam espanhol, tornar a língua como uma língua estrangeira oficial. Essa é a minha proposta. Espero que estudem a ideia e o tornem realidade. Obrigado.
sugerir um projeto de lei de sustentabilidade para indústrias e artesãos do Brasil de forma ecológica, sustentável e punição mais rígida sem fiança para falsificadores de produtos no Brasil, uma pena sem fiança. O exemplo mais grave foi 1/3 da população que morreram devido à falsificação de alimentos e intoxicação devido à pigmentação da coloração azul de excremento de pombo causando intoxicação na população e morte em toda a Europa. Penas mais duras e mais firmes além do incentivo a produção das indústrias de tecelão do Brasil, com selo do INMETRO de sustentabilidade e de pigmentação que é utilizado nas roupas, devido aos produtos na China, falsificados e os problemas da Coreia desde da Primeira e Segunda Guerra Mundial, metade da população do Brasil, que consomem esses produtos apresentam intoxicação e a metade veio a óbito.
O Japão também tem esses três problemas.
que os deputados atraves de emendas a projetos, que assegurem ao cidadão, a prisão em flagrante de qualquer infrator de crimes como dever e responsabilidade ao bem da sociedade e do combate ao crime. E que ninguém se exime do dever de prender em flagrante delito qualquer infrator de crime, e conduzindo o criminoso a presença da autoridade policial, esse condutor não seja desmoralizado perante autoridade e que seja um dever de garantia publica, ao bem da coletividade. Assim o cidadão passa a ser um colaborador com a justiça e segurança publica. Garantindo assim a artigo 144 da constituição federal que reza "segurança publica é dever do estado e responsabilidade de todos".
sugerir um projeto de Lei e emendas, sobre meio ambiente e reservas de águas doces no Brasil e nas divisas e das águas salgadas. O exemplo seria os navios que transportam dejetos, sem autorização das autoridades da Marinha do Brasil, trazendo dando a vida marinha, o exemplo é o SESIO, que modificando a colação águas e com isso ficam improprias para banho por causa explosão de reatores nucleares. Tem que ter uma fiscalização maior na ilha da maré/salvador-BA, pois não mandaram a sonda para verificação dos navios que afundaram. Sobre as plataformas que ficam em alto mar nas regiões sul, não colocaram o dique para proteger os alimentos da região. A ganância por minério e dinheiro, fazem com que parte da região das águas doces fiquem contaminadas e maior número de lepras for falta saneamento básico, principalmente no Amazonas. Não esquecer que a terra e redonda! Não esquecer que não temos na região de São Paulo e outras regiões piscinas de subsistência e ecológica de cultivo de peixe e mariscos.
criação de uma proposição para que os prefeitos de todo Brasil distribuam árvores frutíferas para a população e que sejam plantadas na frente das casas, os frutos serviram para alimentar a população.
planejamento familiar no nosso país e olhar com mais atenção para a distribuição de renda em nosso país. Enquanto há bilionários investindo em paraísos fiscais, estamos com as ruas cheias de pobres miseráveis dormindo em viadutos sem moradia, sem escola e às vezes até sem alimentos. No nosso país não tem mais condições de nascer a quantidade crianças que nascem na classe pobre, eles se confiam no bolsa família e na ajuda de ONGs, mas se esquecem que as crianças irão crescer e perder esse direito com a maioridade e vão começar a perambular pelas ruas roubando e vendendo drogas. Acredito que um planejamento família e a possibilidade de ligamento de trompas pelo SUS, de verdade, resolveria metade dos problemas.
“... LEI ONDE TODO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE, OBRIGATORIAMENTE, ’ ...’... FORMADOS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS, ’ ...’ FAÇAM PELO MENOS 2 ANOS DE ATENDIMENTOS GRATUITOS NAS REDES PÚBLICAS DE SAÚDE, ’”
Tenho uma sugestão para uma Lei que pode ajudar no atendimento do SUS e diminuir a falta de médicos e funcionários do SUS:
Poderiam fazer uma Lei onde todo profissional da área de saúde, obrigatoriamente, médicos, psicólogos, fisioterapeutas, enfermeiros e etc, formados nas universidades públicas, que são pagas com o dinheiro do povo, façam pelo menos 2 anos de atendimentos gratuitos nas redes públicas de saúde, como uma residência , ou um estágio obrigatório, visto que se formaram graças ao dinheiro público. Ou seja, a cada 2 anos, teremos profissionais de todas as áreas trabalhando pelo povo e retribuindo sua formação. Isso deveria ser lei. Simples assim. Quem é formado pelo povo, deve retribuir com serviços prestados. Isso iria diminuir muito a falta desses profissionais nas Upas e Hospitais. Pois sempre teriam profissionais trabalhando. Porém, deve ter uma fiscalização.
com o objetivo de alertá-los sobre um ponto importante que necessita ser considerado sobre a Reforma Administrativa: existem Concursos Públicos Homologados neste momento. Ou seja, concursos em que as pessoas foram aprovadas, os resultados já foram reconhecidos como legítimos pelo órgão público e as pessoas estão apenas aguardando a nomeação.
Com base no princípio da confiança e no princípio da boa-fé, não pode a Administração abrir o concurso público, informar o vencimento inicial e, após a homologação do resultado, por mera liberalidade, modificar isso. Há espaço para a discricionariedade na Administração Pública, mas no que concerne aos concursos públicos ela é bastante reduzida.
O Edital é um instrumento que vincula, reciprocamente, a administração e os candidatos, nos ditames por ele fixados. O Edital tem força de lei entre as partes.
Assim, a nomeação não poderá ocorrer com vencimentos inferiores àqueles definidos em Edital, por mera liberalidade da administração. Tal situação implicaria em incontáveis ações judiciais em todo o país.
Situação diferente seria alterar as regras de um edital de um concurso em andamento, o que permitiria aos interessados participarem ou não do certame, de acordo com as novas regras apresentadas pela administração.
sugerir que eventuais mudanças de vencimento inicial não se apliquem aos candidatos aprovados em Concursos Homologados. Solicito seu apoio no encaminhamento deste assunto às pessoas que estão trabalhando ou trabalharão no texto da Reforma Administrativa.
Qualquer veículo que estiver com o IPVA vencido poderá circular normalmente se for o proprietário dirigindo o veículo, n sendo sujeito a guincho, retenção e multa, a multa utilizada neste caso, o proprietário terá 30 dias para conectar no site do detran e pagar os valores e apresentar o pagamento no distrito mais próximo de sua residência, caso não seja feito o proprietário acarretará num crime contra o estado pagando multa ou serviço comunitário ou poderá ter o veículo apreendido em sua residência,
Criar uma lei para empresas que precisam de candidatos não poder optar por sexo masculino ou feminino, criar uma lei para empresas de empregos exibir o nome de quem foi contratado em tal empresa, não poder omitir nome de empresas em site de empregos, não poder publicar empregos que não existem a empresa que optar por fazer entrevistas de empregos e publicar em sites terá X dias para elaborar entrevistar e preencher a vaga treinando ou não o funcionário futuramente e declarar a pessoa contratada por ela
“’... APOSENTADOS E PENSIONISTAS NÃO PRECISEM DE PROCURAÇÃO...’...’ASSUMIR O TERMO DE RESPONSABILIDADE DE IR AS AGENCIAS BANCÁRIAS, E SACAREM SEU PRÓPRIO BENEFICIO.’”
lei para que em Janeiro de 2020, mais de 1 milhão de aposentados e pensionistas não precisem de procuração para sacarem seu próprio, para que possam assumir o termo de responsabilidade de ir as agencias bancárias, e sacarem seu próprio beneficio.
lei para que o reajuste do salário mínimo para 1 de Janeiro de 2020, fosse para 55 mil reais, obrigatório por lei , aprovado pelo Congresso Nacional e Ministério Publico.
lei para que todos os aposentados e pensionistas que tem direito a 5 salários mínimos fossem duplicados, e assim sucessivamente, com 15 salários mínimos que se multiplicasse para 25 a 30 salários, e quem se aposentasse com 50 salários mínimos, multiplicasse para 80 a 100 salários.
Sugiro uma lei em que, pensionistas do INSS, que recebem 5 pensões, passem a receber 10, os que recebem 10, passem a receber 20 a 30 e os que recebem 15, passem a receber 80 a 90.
sugerir uma lei em que a pessoa que ficasse viúva recebesse pensão.
sugerir uma lei em que ao marcarem exames hospitalares, os mesmos fossem realizados na data marcada. Pois não é o que ocorre.
“’... PACIENTES QUE SE ENCONTRAM EM HOSPITAIS, ’...’ NÃO SEJAM AGREDIDOS. DEVERIAM SER PUNIDOS E PRESOS, OS FUNCIONÁRIOS QUE FIZESSEM ALGUM ATO DE AGRESSÃO.’”
sugerir uma lei, em que pacientes que se encontram em hospitais, sejam eles, crianças, jovens ou adultos, seja bem tratados e que não sejam agredidos. Deveriam ser punidos e presos, os funcionários que fizessem algum ato de agressão.
As empresas mudaram as coisas em relação ao Passe Livre, e eu sugiro a mudança da lei, para que a vaga nos ônibus interestaduais seja todos os dias e não somente nos fins de semana, e tenha adesão de todas as empresas.
Os deputados deveriam rever a proposta da pec para extinguir municípios com menos de cinco mil habitantes em vez de ser abaixo de cinco mil ser abaixo de seis mil.
que a Câmara fizesse uma Lei para dar igualdade de punição da violência entre homens e mulheres. Pois assim como tem homens que são violentos com as mulheres, tem muitas mulheres que aprontam com os homens e também são violentas com homens e crianças. Gostaria que houvesse mais respeito entre os gêneros.
- Nem tanto ao mar, nem tanto à terra ! A proposta de Reforma Administrativa não deveria querer extinguir de forma simplista a progressão horizontal nas carreiras dos servidores públicos civis e militares. O ideal seria que se aumentasse para 03 anos o prazo para o Servidor se candidatar à promoção, bem como incluir-se a exigência de apresentação de pelo menos dois conceitos "A"(Excelente), nos Processos de Avaliação de Desempenho, nos últimos três anos.Com relação à Estabilidade a sugestão seria de que fosse demitido o Servidor, que, após a sua efetivação, obtiver dois sucessivos conceitos " I "(Insuficiente), nos Processos de Avaliação de Desempenho. Ressalte-se que, em ambos os Processos Administrativos seria garantida a ampla defesa na fase processual e um Recurso de Revisão à instância administrativa superior.
Art- Serão beneficiados todos os usufruidores do programa bolsa família que aderirem tais precauções:
I- Possuidores do programa devem comparecer a projetos e movimentos responsáveis pela conscientização e redução da pobreza.
II- Aumento de 5% ao usufruidor de semelhante beneficio que assinar termo de responsabilidade nos parâmetros que a lei exigir, sendo de total responsabilidade e de boa fé que ao descumprimento, acarrete na perda total do programa incentivo.
III- Laqueadura ou vasectomia, com aumento significante de 20% a regalia posta.
a proposta de lei que pune as concessionarias de energia de todo brasil sobre pena de multa da mesma particar ou efetuar a interrupção do fornecimento de energia para pessoas com doentes em suas residencia que precisam fazer uso de aperelhos, respiradores etc
os municipios de cada estado da federação brasileira
mediante a cadastro, cada usuario do sistema energetico brasileiro, ira informar o tipo e grau de doença e unidade consumidora de de cada paciente e maquinario e aparelhagem ultilizada acompanhados de um funcionario da empresa prestadora de energia eo o serviço social do municipio que ja e divido por areas e polos de atuação
sera usado os orgão vinculados as secretarias ou coordenações de serviço social de cada municipio, agregando totalmente ao setor social de cada municipio
e importante salientar que a muitos casos de pacientes com insuficiencia respiratoria usando respiradores em casa, na fatalidade de uma falha ou corte do sistema de energia na residencia destes pacientes e quase que um crime , baseado s que os orgãos publicos por si, ou suas empresas,concessionárias, permissionarias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados , eficientes e seguros e, quanto aos essenciais, continuos, nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas, serão as pessoas juridicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados . ( artigo 22 da lei 8.078/90))
Justificativa: imaginem comigo quantos obitos por dia o nosso estado, municipios e concessionarias são de forma direta responsaveis ?? vidas estão sendo tiradas ,ao inves de impor este risco a pessoas doentes e terminais, porque nao usar o caminho juridico para efetuar a cobrança?? em condominios por ex: se voce retirar qualquer serviço ou beneficio do morador inadiplente a lei entende como constragimento. cade o constragimento que o cidadão doente que sobrevive com ajuda de aparelhos passa ao ter sua energia interrompida por falta de pagamento a concessionaria??
sugerir a criação de uma Lei que facilite o atendimento junto às operadoras de forma que não haja mais atendimentos por gravação. Sou deficiente visual e estou passando uma dificuldade com a operadora Oi a qual contratei um plano, na época R$70,00 e posteriormente recebi um boleto me cobrando mais de R$150,00. Tento falar com a operadora mas fica naquelas gravações e já tem meses que não consigo resolver nada. Liguei na Anatel mas esse é um órgão que também não funciona bem. Os deputados precisam saber deste descaso e ajudar a população para que não passemos mais por este descaso todo. Os clientes ficam sendo enrolados na URA das operadoras e passamos horas ouvindo gravações e teclando opções e essa enrolação não acaba e por fim vamos nos irritando e não resolvemos nosso problema. Imaginem como é difícil para pessoas idosas e portadoras de alguma necessidade passar por tudo isso. E sugiro ainda que se as operadoras que não atenderem com qualidade e facilidade os seus clientes que sejam multadas.
criação de uma proposição para que os deficientes visuais que já são filiados aos partidos, tenham prioridade nas próximas eleições.
criar dispositivos que protejam estados e municípios que alcancem excelência em gestão de ser obrigado a aderir a reformas da previdencia por pressões de quem nao o faz
exposição de motivos;
OUVE UM ATAQUE A UMA BOATE LOCAL QUE REALMENTE ASSUSTOU PESSOAS LOCAIS CONTRA A PEC PARALELA O PROBLEMA ERA QUE ANTES DISTO SE PROCURAVA COLHER INFORMAÇOES DA REAL NATUREZA DAS FALENCIAS E PROBLEMAS POLITICOS LIGADOS A QUESTOES FINANCEIRAS E SE LEVANTOU A PREUCUPAÇAO QUE ,ALEM DAS QUESTOES IDEOLOGICAS(SOBRE ISTO INFORMO QUE TAMBEM MEU COMPUTADOR "APARECEU DEFEITUOSO"...),PODERIA NA VERDADE GERAR VERBAS ALTAMENTE DESVIAVEIS EM ESTADOS E MUNICIPIOS COM GESTAO BOA O SUFICIENTE PARA NAO NECESSITAR ADERIR.
a questão principal é (e nao falo nem de meu município e que eu acho que a lei administrativa nova esta tentando após zonearem com um incêndio de 4 para 25 na qualidade de contas publicas ,entende o padrão incêndio , fechar a... plutoteocracia )para poder gozar de condições que mantenham um estado ou município fora da reforma em tese o corpo gestor da cidade precisa de um padrão tao alto EM UMA INFINIDADE DE SETORES e em todos os locais aqueles que apresentam mérito podem gozar sim dos benefícios destes méritos também saindo da questão publica e indo para a moderna administração a quantidade de benefícios que funcionários de empresas como google e também o fundo de pensões acho que da ibm e se pensarmos fora de nosso tempo fundo de pensões da carnegie steel espoem que as melhores empresas tem como elemento de incentivo um programa de pensões muito bons e também se agrega a isto a clara pressão que somos aos estados unidos e afins ja que o INPS voltou plataforma democrata(nao escrevi errado eles desejam ao que parece um INPS JA QUE UMA COBERTURA COMO O SUS CAUSARIA UMA GUERRA CIVIL empresas nao querem um governo que de ao povo o que ja dao para seus funcionários...corporacracia
Pec-Pedido de emenda constitucional em REFORMA TRABALHISTA.
a) TRABALADORES E EMPREGADORES NÃO MAIS COMBINAM SALARIOS
b) SO' EXISTIRA' SALA'RIO NA EXISTÊNCIA DE DOCUMENTO FISCAL DE ARRECADAÇÃO
c) UM PERCENTUAL COMBINADO COM SINDICATO DE CADA CATEGORIA APLICADO SOBRE O VALOR DA VENDA, OU GANHO FINANCEIRO SERA' SALA'RIO DE ATE' 10 FUNÇÕES DE TRABALHO NA EMPRESA PUBLICA, OU PRIVADA.
d) O MAIOR SALA'RIO EM DIVISÃO, NUNCA PODERA' SER MAIOR DO QUE 10 VEZES AO MENOR SALA'RIO
um projeto de lei para combate aos maus tratos de crianças, jovens, adolescentes, adultos e idosos nos hospitais.
sugerir um projeto de lei que impeça que exames marcados para datas recentes sejam remarcados para data posterior.
PL. LUCROS LÍQUIDOS DA PETROBRAS DO PRÉ SAL DE TODOS OS CAMPOS E POSTOS, TEM QUE SER DIVIDIDO UMA PORCENTAGEM COM A POPULAÇÃO DE 14 MILHÕES DE MISERÁVEIS QUE VIVEM ABAIXO DA LINHA DE POBREZA , COM MENOS DE CINCO REAIS DIÁRIA.
Pagar uma bolsa mensal de 20,00 reais dia ou 400,00 reais mensal para cada pessoa e também uma bolsa para que estas pessoas possa voltar ou começar um estudo , para tentar sair desta situação de extrema pobreza, que podem cursar nas escolas publicas e se manter com esta pequena bolsa também de 400,00 reais.
Direitos que está população deve ter como cidadão do país Brasil.
são direitos constitucionais de partilha do que é justo na proteção a vida do cidadão desta população, que também é dono do solo e do subsolo que fazem parte da soberania brasileira do território.
Está população tem que ter o direito a vida e que não pode ser descartada como lixo que na maioria é onde consegue sobreviver e é descartada na sociedade em que vive.
Esta empresa já que não tem o controle do seu patrimônio do que fatura e do que é desviado, nada mais justo de compartilhar com esta população que sobrevive abaixo da linha da pobreza.
ESTAS MESMAS OPORTUNIDADES DEVEM SER DADAS COM A PARTICIPAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS MINERADORAS E QUE EXPLORAM PEDRAS SEMI PRECIOSAS E PRECIOSAS ESTRIADAS DA NATUREZA E DO SOLO BRASILEIRO.
Sugiro que criem uma lei para proibir esses bitcoins. Ele oferecem os bitcoins como uma forma de compra, como dinheiro. Eles falam que o bitcoin é uma moeda digital, que com ela é possivel realizar compras em qualquer lugar, mas nenhum lugar aqui aceita essa forma de pagamento. Eles nos vendem esses bitcoins e quando queremos vender de volta eles pegam os bitcoins de volta mas não pagam. Me refiro ao mercado bitcoin. Fui a Polícia Federal e eles informaram que é uma espécie de pirâmide. E é preciso acabar com isso.
Percebi que quanto menos ganham mais filhos tem, o povo com a intensão de ganhar bolsa família e bolsa escola nem raciocinam que um dia esses benefícios irão acabar e esse número de crianças ficará sem emprego e jogadas na rua aprendendo tudo o que não presta. Sugiro eu seja feito um planejamento familiar urgente no país para que o povo tenha a quantidade de filhos de acordo com o que ganham. Minha sugestão: Dois salários mínimos no máximo um filho; quatro salários mínimos dois filhos. Com a ajuda das ONGs tudo estaria melhor.
ativação do sistema aquaviário em Vitoria no Espírito Santo, para transporte público na PT-RPN. E que tenha a inclusão no PAC, Programa de Aceleração, Progredir e Avançar, sendo que os três são do governo federal. Projetos audaciosos em utopia sobre o metro na Grande Vitória. E um novo batizado nos transportes públicos.
realização de estações teleféricas em Cariacica no Espirito Santo, na sinalização PT-RPN, ou nas obras do PAC, Avançar ou Plano Progredir na PT-RPN.
Emenda Constitucional para que o Denatran faça linhas para transporte público, junto ao satélite Geostático e que coloquem em pauta na nova Reforma da Previdência Social.
sugerir a criação de um projeto de lei, que todas as igrejas paguem impostos, pois esse dinheiro vai poder ajudar o Brasil a crescer. E devem ser investigados todos os que sonegaram impostos. Na minha opinião, não deve ter a operação lava-jato, acreditamos na polícia federal e no ministério público.
CNH SOCIAL. Esse projeto é existente em alguns estados brasileiros, mas por obséquio não é uma lei. Tendo como público alvo a população que apresenta baixa renda, obter o acesso à Carteira Nacional de Habilitação grátis ou de baixo custo.
Recesso do Legislativo e do Judiciário de no máximo 30 dias anuais.
As matrículas de auto-escola que as pessoas pagar por hora no valor de R$ 1.300,00 reais é muito caro, existem muitas pessoas que querem tirar a carteira, mas não conseguem pagar esse preço. Sugiro que criem um projeto de lei para haver um reajuste do valor desse preço para R$500,00.
que que criem um projeto de lei para que as sentenças sejam julgam em um intervalo de 24 horas. Porém ela não pode demorar 2 meses para ser julgada, e sim 15 dias.
“...OBRIGADAS ATE O ULTIMO DIA DO ANO EM CURSO A DISPONIBILIZAREM AOS SEUS LEITORES COMPRADORES DE SUAS OBRAS NO ANO EM CURSO AS ATUALIZAÇÕES E MUDANCAS....”
A IDEIA DO PROJETO DE LEI , ATE PARA AUMENTAR A LEITURA NO PAIS. AS EDITORAS DO PAIS FICAM OBRIGADAS ATE O ULTIMO DIA DO ANO EM CURSO A DISPONIBILIZAREM AOS SEUS LEITORES COMPRADORES DE SUAS OBRAS NO ANO EM CURSO AS ATUALIZAÇÕES E MUDANCAS DEVIDO AS LEIS QUE ENTRARAM EM VIGENCIA OU SEJA OS LIVROS DEVERÃO SER ATUALIZADOS EM SUA ESCRITA PELOS DEVIDOS AUTORES DA OBRA.
FICAM DESDE JA TAMBÉM OBRIGADO OS CURSOS JURIDICOS A ATUALIZAREM SEUS CURSOS ATE O FINAL DO ANO EM CURSO , AS ATUALIZAÇÕES DEVERAO SER REALIZADAS E DISPONIBILIZADAS PARA SEUS USUARIOS.
Em relação a PL 3261/2019, Sugerimos a manutenção dos contratos de programa, respeitando o poder de escolha do município.
"Seria importante modernizar são os instrumentos de participação e controle social”, indica. Um deles é o estabelecimento de regras mais claras nos chamados contratos de programa, para que as companhias cumpram com a obrigação da busca permanente pela universalização do serviço. As agências reguladoras também precisam ser aprimoradas, para que de fato possam de forma independente fiscalizar a prestação de serviço. Os conselhos de políticas públicas ligadas ao saneamento precisam ser melhorados, com composição tripartite e garantia da paridade entre representantes do poder público e da sociedade civil organizada, e precisam ser deliberativos, para que tenham o poder de definir políticas públicas de acordo com a realidade local e o interesse da população. Fundamental também é desburocratizar o setor e facilitar o acesso das empresas públicas a recursos públicos de saneamento e criar um fundo de universalização do saneamento. O Plano Nacional de Saneamento Básico prevê a universalização dos serviços até 2033 e para isso são necessários investimentos na ordem de R$ 25 bi por ano. Atualmente, somente são investidos aproximadamente R$ 12 bilhões, menos da metade do necessário, pois o governo só investe 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em Saneamento. “É necessário dobrar essa meta, até porque, estudos apontam que cada um real investido em saneamento gera uma economia de quatro reais em saúde, além de fomentar o turismo, a industrialização e diversos outros serviços que enriquecem as nossas cidades e melhoram a qualidade de vida”, argumenta.
Essa necessidade de investimento tem deixado até algumas empresas privadas contra o PL, pois o governo anunciou que elas serão obrigadas a investir R$ 700 bilhões até 2033, pra alcançar a universalização dos serviços. “Estou confiante que iremos conseguir barrar esse PL”.
fonte:
https://seculodiario.com.br/public/jornal/materia/oab-es-realiza-audiencia-sobre-pl-do-novo-marco-regulatorio-do-saneamento
Sugiro um projeto de lei sobre liberação de armas .40 para vigilantes e armas 9mm para polícia militar, pois, devem usar mira laser, e o pente das pistolas devem ter 28 munições. Os vigilantes e policiais militares devem ter coletes a prova de munição, além dos policiais usarem capacetes blindados e com câmera gravadora, ao invés de bonés.
Sugiro que os deputados trabalhem de segunda à sexta para votarem os Projetos, pois a maioria dos trabalhadores têm expediente de segunda à sábado.
Desejo sugerir que as pessoas que já foram pertencentes as forças armadas que não passem pela necessidade de recadastramento de suas armas para se manter com elas. Que os reservistas possam estar isentos disso, não precisando passar por todos os trâmites que àqueles que não serviram precisam passar.
Gostaria que a Câmara aprovasse uma Lei para reduzir os juros dos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas, pois fui ao banco para tentar adquirir um empréstimo e a taxa de juros está mais de 2% ao mês dando, por ano, 5% da inflação. A maioria dos aposentados não tem condições de pagar tão caro nas parcelas devido essa taxa muito alta. Acho isso um absurdo, pois os bancos só estão ganhando com isso.
O dia 2 de novembro aproxima-se.
É feriado nacional porque os vivos prestam homenagem aos finados.
Quando eu estudei a Quimbanda africana, tomei conhecimento de que alma não entra em cemitério.
Deduzo que esse feriado inútil causa enorme prejuízo à Nação.
Do exposto, rogo a essa Comissão que aprove projeto de lei cancelando esse feriado.
projeto de lei para quem tem dislexia tirar carteira de motorista CNH auto escola e Detran
pessoas que têm dislexia do mesmo jeito que ela pode fazer prova oral poder tirar carteira de motorista CNH prova no DETRAN com professor dois Leno a prova de assinalar observação Existe vários graus de dislexia pessoa que tem dislexia é uma pessoa normal, leva uma vida normal a vida trabalhar e tudo E tudo mais.Dislexia atinge até 17 população Brasil.Tanto na auto escola como fazer via oral a prova com P2 quanto no Detran provas de assinalar não há lei que ampare nesse requisito os pessoas que têm dislexia E observação quantas pessoas que têm dislexia com o número tão alto no Brasil que Não tem carteira de motorista porque não tem uma lei que é um para eles Quem tem dislexia não sabe ler tem que fazer a prova com P2 tanto na auto escola como no Detran.as provas de assinalar Espero que você abraça essa causa de milhões de pessoas que têm dislexia e tem um sonho de tirar uma carteira de motorista. Não vejo motivos para quem tem dislexia não tirar a carteira, se não a partir do momento quem tem dislexia pode fazer faculdade comprei dois e no ensino médio professora dois também. quem tem dislexia se a pessoa tem uma capacidade fazer uma prova de assinalar respondendo o que é certo o que é errado, ela tem autonomia Ela sabe diferenciar o que é certo, o que é errado. observação a maioria das placas no Brasil são desenhos fáceis de decorar Por isso necessário um P2 na auto escola para fazer as provas de assinalar e no DETRAN tirar carteira de CNH carteira de motorista. Porque quem tem dislexia não sabe ler por isso necessário uma professora dois tanto na auto escola como no Detran para fazer a prova seria para ler a prova de assinalar e o pessoa que seria que tem dislexia Responder o que é certo o que é errado porque quem tem dislexia Não sabe ler.
Criar um Superior Tribunal Ambiental (TSM).
Ele ficaria responsável por processar e julgar casos relacionados a tráfico de animais, desastres ambientais e etc.
Teria código e legislação específica.
Juízes capacitados e entendidos no assunto.
“...PROJETO DE LEI PARA AS PESSOAS QUE DIRIGEM BÊBADAS E SEM CARTEIRA DE HABILITAÇÃO, QUE QUANDO ATROPELASSEM OU MATASSEM, NÃO TIVESSE FIANÇA E PROGRESSÃO DE PENA...”
Gostaria de pedir para os deputados que criassem um projeto de lei para as pessoas que dirigem bêbadas e sem carteira de habilitação, que quando atropelassem ou matassem, não tivesse fiança e progressão de pena. As pessoas estão matando duas, três vezes e continuam soltas. Infelizmente temos o Senado, a Câmara, o legislativo e o judiciário que não fazem nada sobre isso, e é necessário que os deputados, para mostrar que votamos nas pessoas certas, mostrem uma atenção maior a respeito desse assunto.
Sugiro a criação de um Projeto de Lei para que os presos recebam apenas um salário mínimo e que não passe disso, assim irá sobra mais dinheiro para a previdência e para todo o resto do Brasil.
criação de um Projeto de Lei visando que que todas as obras inacabadas deixadas pelo governo municipal, estadual e federal, sejam reiniciadas e finalizadas, pois o dinheiro empregado nas obras é público e não pode ser jogado fora. Assim o Brasil se tornará um país melhor e o dinheiro público será para o bem estar da população.
pessoas que têm dislexia do mesmo jeito que ela pode fazer prova oral poder tirar carteira de motorista CNH prova no DETRAN com professor dois Leno a prova de assinalar observação Existe vários graus de dislexia pessoa que tem dislexia é uma pessoa normal, leva uma vida normal a vida trabalhar e tudo E tudo mais.Dislexia atinge até 17 população Brasil.Tanto na auto escola como fazer via oral a prova com P2 quanto no Detran provas de assinalar não há lei que ampare nesse requisito os pessoas que têm dislexia E observação quantas pessoas que têm dislexia com o número tão alto no Brasil que Não tem carteira de motorista porque não tem uma lei que é um para elesNão há lei que ampare quem tem dislexia tanto no Estado de Santa Catarina e nem de São Paulo.é necessário Professor dois com provas orais de assinar lá ainda mais quem tem dislexia
Sugiro um projeto de lei que determine que todos os veículos fabricados no Brasil na categoria 1.0 sejam isentos do IPVA a partir do décimo ano de vida. A isenção atualmente só ocorre depois dos 15 anos. Gostaria que CCJ elaborasse um estudo nesse sentido, sendo que o veículo é equipado com o motor 1.0, é básico, e não se trata de um veículo de auto luxo. Os impostos desses veículos são caros, nada mais justo que depois de 10 anos esse veículo seja contemplado com a isenção de impostos. Seria de grande importancia para os proprietários de veículos dessa modalidade. Gostaria muito que a minha sugestão se materializa-se. Peço ao nobre Deputado que me mande a resposta dessa matéria.
Sugiro a criação de uma Lei, para que o cidadão não seja mais obrigado a votar. Porque estão todos cansados desses políticos.
“PORTADORES DE DEFICIENCIA (FISICA, AUDITIVA, VISUAL, INTELECTUAL INCLUINDO AUTISTAS , ALUNOS COM DIFICULDADES DE LINGUAGEM, DISLEXICOS, DEFICIT DE ATENÇAO TDH, PARALISIA CEREBRAL, SINDROMES DE COMPROMETIMENTO MENTAL) QUE CONSIGAM COMPLETAR O ENSINO MEDIO E CONCORRAM A UNIVERSIDADES FEDERAIS TENHAM DIREITO A RESERVA DE COTAS EM TODAS OS CURSOS (DA MESMA FORMA QUE ESTUDANTES DO ENSINO PUBLICO, NEGROS, PARDOS E INDIGENAS).”
Sugiro que os portadores de deficiencia (fisica, auditiva, visual, intelectual incluindo autistas , alunos com dificuldades de linguagem, dislexicos, deficit de atençao TDH, paralisia cerebral, sindromes de comprometimento mental) que consigam completar o Ensino Medio e concorram a universidades federais tenham direito a reserva de cotas em todas os cursos (da mesma forma que estudantes do ensino publico, negros, pardos e indigenas).
Este ano 50.000 estudantes solicitaram apoio especializado comprovando terem necessidades especiais para realizar a prova do ENEM. Representam 1% do total de inscritos no exame. Esses alunos durante todo seu estudo tiveram diversas dificuldades (locomoçao, comunicaçao, dificuldade para anotar aulas, para compreender textos, para fazer provas, e necessidade de maior tempo de dedicaçao aos estudos, geralmente com o apoio dos pais para conseguir terminar o Ensino Medio). Ao chegar na Universidade terão que exercitar autonomia e lutar para serem inseridos no ambiente universitario. Os alunos com necessidades especiais sao exemplo de perseverança, e tem pouquissimo apoio na nossa sociedade para estudo universitario. Atualmente, o ENEM apenas oferece apoio no momento da aplicaçao da prova. Nao considera que esses alunos com dificuldades, podem se cansar mais facilmente no momento de realizar uma prova, ou ter maiores questoes de ansiedade em frente a provas. Não há INCLUSAO no momento de um exame do ENEM. O motivo para as cotas para negros, pardos e indigenas tambem se aplica para alunos com necessidades especiais (que estao sendo esquecidos pela legislação). Sugiro uma lei para inclusao dos alunos com necessidades especiais no sistema de cotas para ingresso a universidades federais.
Sabe se que alunos com inclusao exigem que os professores melhorem sua didatica e suas formas de ensino, sao responsaveis por mudanças na mentalidade do grupo, tornam o ambiente mais solidario e os alunos com deficit de atençao e autistas tem formas diferentes de pensar (seguem vias neurais diferentes de formular o pensamento) com grande potencial para industrias e novas ideias (mas a sociedade nao lhes abre oportunidades de serem reconhecidos no mundo universitario).
Se o MEC deseja incluir todos os cidadãos numa mesma sala de aula, deve criar um sistema de cotas para deficientes, senão será muito dificil para os deficientes (de todos os tipos) conseguirem superar todas suas dificuldades e concorrerem com as mesmas condiçoes nas provas do ENEM ou outro concurso publico. Os deficientes são por volta de 2 a 5% da sociedade (e apenas 1% dos inscritos no ENEM tem necessidades especiais) portanto, os alunos com necessidades especiais deveriam ter direito a concorrer no sistema de cotas juntamente com os negros, pardos e indigenas. Por que os negros pardos e indigenas tem apoio da legislaçao no sistema de cotas e os deficientes não? Sugiro a inclusao dos deficientes (de todos os tipos) no sistema de cotas para universidades
Sugiro que fizessem uma emenda para mudar os descontos das folhas de pagamentos de 40% para 30%, uma vez que alegações dos portais de consignados que um percentual é destinado ao cartão de crédito, pois compromete muito os rendimentos dos servidores públicos etc...
Minha sugestão é transformar o bolsa família em emprego. Existe assistência sociais que são boas, por exemplo o bolsa família, mas é um dinheiro que é dado a crianças que recebe até os 17 anos, dos 18 anos para frente não recebe mais porque já é de maior. Existe o campo de emprego, e ele não vai ter mais a ajuda, nem emprego, pois o país esta passando por dificuldades. Existem muitas escola estaduais, federais e universidades onde se precisa de trabalho em serviços gerais e porteiro. Oferecer empregos para essas pessoas que tem uma escolaridade melhor e dar o auxilio de um salário mínimo. Tem que pessoas que recebem o auxilio sem trabalhar. Minha sugestão se trata de uma ajuda social, direcionando as pessoas para o campo de trabalho. Aumentaria o número de emprego no país, e as pessoas não ficariam soltas na rua. Essas pessoas poderia até contribuir para o INSS. O tempo de trabalho dessas pessoas ficaria a critério do estado. Iria melhorar o comércio, e o dinheiro circularia mais. O dinheiro retornaria para o governo por forma de impostos, porque iria aumentar o número de pessoas com poder de compras. Tem muitas pessoas passando até fome, essa ajuda do bolsa família não da para passar os 30 dias. A ajuda é bem vinda e as pessoas que recebem são gratas, mas são 30 dias de sufoco. Se torna uma coisa sacrificaste do que uma ajuda definitiva. As pessoas precisam desse conforto de ter um emprego.
“APOSENTADOS QUE GANHAM MAIS DE UM SALÁRIO MÍNIMO QUE CONTRIBUAM COM INPS”
Gostaria de sugerir que os deputados votassem um projeto lei para que os aposentados que ganham mais de um salário mínimo contribuam com a previdência.
“’... DEVISA e faixa de domínio do estado em rodovias…’...’... LEI FEDERAL O QUE PODE OU NÃO SER DECIDIDO EM JUIZ ..., ’...’... SE A ESCRITURA E REGISTRO PERDE O VALOR...’ ...’... O MUNICÍPIO PODE TOMAR POSSE SEM INDENIZAR PROPRIETÁRIOS. ’”
pl. O JUIZ(A) TEM QUE DETERMINAR SE A PREFEITURA OU O MUNICÍPIO, TEM PODER DE PASSAR POR CIMA DE UMA ESCRITURA E REGISTRO PUBLICO FEDERAL PARA FAZER DETERMINAÇÕES DE DEVISA e faixa de domínio do estado em rodovias.
OU SÓ O CONGRESSO PODE MUDAR.
SE A ESCRITURA E O REGISTRO PUBLICO PERDE SEU VALOR CONFORME DETERMINA A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.
SE PODE COBRAR IMPOSTO DE IPTU EM FAIXA DE DOMÍNIO, SE PODE COBRAR ILUMINAÇÃO PUBLICA DE POSTE NESTA FAIXA E COBRAR TAXA DE LIXO, SE NEM LIMPEZA E CAMPINAGEM FAZ?
UMA ANALISE PROCESSUAL DESTES FATOS ABRANGENDO DE TODOS OS FATOS DEVEM SER DETERMINADO NO PROCESSO.
POR QUE EM MUITAS CIDADES EXISTEM ESTAS FAIXAS DE DOMÍNIO E SE SUA VALIDADE QUANDO NÃO SÃO EXECUTADAS OBRAS EM PROJETOS QUE PASSAM POR DÉCADAS DEVEM TER UM PRAZO MAXIMO EM 20 ANOS QUE PASSA A SER USO CAPEÃO CONFORME É ESTA LEI.
Um exemplo é o litoral do paraná rodovia sentido GUARATUBA PARA CAIOBA E MATINHOS, que existe uma faixa de domínio de um projeto que não saiu do papel a 80 anos e que também passa por uma área neste local de preservação floresta e que nunca vai ser construído nada no local devido passagem de rio que se transformou em esgoto a céu aberto que marge a estas faixa.
ABUSO DO PODER PUBLICO EM DECISÃO PASSANDO POR CIMA DO ATO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DE SE APOSSAR DE ALGO QUE NÃO É DE SUA COMPETÊNCIA, DE PASSAR POR CIMA DE UM DOCUMENTO PUBLICO DE ESCRITURA E REGISTO DO BEM IMÓVEL, ONDE NÃO COMPETE A ESTE ÓRGÃO SE ACHAR NO DEVER E NO ATO DE CRITÉRIOS MUNICIPAIS DE SE APODERAR DO BEM DE PROPRIEDADE PARTICULAR SEM NEM UMA AÇÃO JULGADA e condenatória. Fatos que devem ser determinado.
O CONGRESSO DEVE DETERMINAR POR LEI FEDERAL O QUE PODE OU NÃO SER DECIDIDO EM JUIZ OU POR LEI FEDERAL, SE A ESCRITURA E REGISTRO PERDE O VALOR DO DOCUMENTO E O MUNICÍPIO PODE TOMAR POSSE SEM INDENIZAR PROPRIETÁRIOS.
Alteração do §1° do art. 1.815 do CC/2002.
No §1° do art. 1.815 do CC/2002 encontra-se: "O direito de demandar a exclusão do herdeiro ou legatário extingue-se em quatro anos, contados da abertura da sucessão."; altere-se para: "O direito de demandar a exclusão do herdeiro ou legatário pode ser feita a qualquer tempo."
Justificativa: Sempre existe a possibilidade de aparecer fato novo, ou o próprio ordenamento jurídico vir a prever novas condições para exclusão de herdeiros ou legatários indignos do rol do artigo 1.814 e, por isso, não deveria haver prazo para tal.
A Câmara dos Deputados Federais,
Sugestão. Tem que Mudar a Legislação Brasileira de Circulação de Navios Petroleiros! A Marinha Brasileira e o Brasil tem que ser informados de toda a Movimentação e a Fiscalização ser Rígida como Fazem EUA e Canadá!
Para Ser Levado a Bancada Governista que dá sustentação ao Governo do Presidente Bolsonaro e aos Partidos Aliados do Presidente!
Por Favor! Quero lhe Ajudar com Essa Sugestão!!!
Atenção! Senhor Presidente Jair Messias Bolsonaro!!! O Senhor Sabe! Como Militar que é! Que o Segredo da Paz é a Eterna Vigilância!!!
Até a Argentina tem uma Legislação Mais Moderna que a Nossa! Para Navios Petroleiros!!! Atenção! Congresso Nacional! Deputados e Senadores! Tem que mudar essa Legislação Brasileira Urgente! Esse Tipo de Derramamento de Petróleo Crú não pode Mais Acontecer!!! Tem que ter Leis Modernas para Fiscalização Preventiva!!! O Lobo não pode Tomar Conta das Ovelhas! É o Brasil que tem que Fiscalizar seu Próprio Litoral!!!
*"Países como Canadá, Estados Unidos, Panamá e Argentina exigem que os navios que se dirigem aos seus portos tenham contratos pré-estabelecidos com empresas de atendimento e gerenciamento de emergências", informou a Witt O'Brien's Brasil.*
(*Trecho da Matéria)
A lei de pensão alimentícia, há muito, desvirtuou-se de seu propósito, tornando urgente e obrigatória sua revisão, o que deveria ser um impedimento do Estado para que não houvesse abandono total por parte de um dos genitores em sua responsabilidade de prover o básico, tornou-se uma maneira de punição de uma parte, os processos de pensão que vemos hoje, são para continuar as brigas do casal, uma maneira de prejudicar, e como resultado colhemos sentimento de estar sendo injustiçado, o que realmente acontece quando existe lei injusta, do jeito que está, a lei, que tinha intenção de ajudar um menor, está causando grave e irremediável prejuízo, país e filhos que não se falarão mais, não é a toa o crescente número de depressão entre os jovens, e a culpa é do Estado. Será que a número de processos para pensão é motivo de orgulho? ou seria o oposto? Urgente a desvinculação de porcentagem do salário recebido, a maior das causas de injustiça, a pessoa tem o direito de gastar seu salário como quiser, tem que ter o direito de usar uma parte para investimento, outra para sua saúde, e até doar aos pobres, o quanto ela ganha é mérito dela e o Estado não tem o direito de mandar em como ela tem que gastar, não podemos obrigá-la a dar um terço de seu salário, teoricamente para um filho, mas na verdade para vingar-se das brigas que houve quando casal, mas qual valor que seria justo? Bem, quanto ao valor, ele já está estipulado em lei, se o salário mínimo é reajustado para suprir todo o necessário para uma família, e existem dois genitores, todo valor acima de metade do salário mínimo é abuso, esse deve ser o teto, devendo diminuir de acordo com o caso. Vamos parar de afastar país e filhos, promover o diálogo, tornar o mundo cada vez melhor, diminuir litígios.
Da ideia: Construir um projeto de lei para que no minimo de 30% dos conselheiros tutelares seja composto de outro gênero.
Justificativa: Acompanhar os mesmos critérios que outros cargos eletivos.
Já havendo no Brasil todo, os critérios para eleição de conselheiros tutelares, acompanha os mesmos padrões das demais eleições dos outros cargos eletivos, é de estrema necessidade que seja, o comparecimento dos eleitores "obrigatória".
Justificativa: sendo o voto facultativo, fica sob o domínio somente das famílias e parentes que elegem outros parentes, e na maioria das vezes sem nenhuma vocação para o cargo de conselheiro tutelar. Servindo-se do cargo somente fonte de emprego. Por este motivo, fica comprometido todos os resultados da lei 8069 ( ECA)
Gostaria de sugerir que o Brasil invista mais em pesquisas de Células Tronco.
“INCLUSÃO DE ARTIGO NA LEI DOS ESTAGIÁRIOS PROIBINDO O DESCONTO DA BOLSA-AUXÍLIO, OU QUALQUER OUTRO PREJUÍZO, AO ESTAGIÁRIO QUE JUSTIFIQUE AUSÊNCIA AO TRABALHO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE REGULAR ATESTADO MÉDICO.” ...
Solicitação: Inclusão de artigo na Lei dos Estagiários proibindo o desconto da bolsa-auxílio, ou qualquer outro prejuízo, ao estagiário que justifique ausência ao trabalho mediante apresentação de regular atestado médico.
Justificativa: Não há esta obrigatoriedade, existindo a mesma apenas na legislação trabalhista. Ocorre que deveria ser um direito do estagiário, de forma expressa, tendo em vista que hoje em dia (ainda mais nos contratos de 30h semanais) os estudantes dependem da bolsa-auxílio (renda) e encaram como emprego (afinal, é seu trabalho), e as empresas e órgãos públicos contratam estagiários para exercerem o trabalho como empregados, literalmente, além do baixíssimo valor pago pelos serviços. Muitos preferem este tipo de contratação justamente por não haver benefícios aos estagiários como há aos empregados regidos pela CLT. Ocorre que, a exemplo do atestado médico, por mais que o bom senso de não descontar as ausências justificadas mediante apresentação do mesmo seja o mais adequado, as empresas e órgãos públicos acabam muitas vezes descontando segundo seu próprio critério, o que não acontece com o quadro de funcionários. É um ponto que precisa ser revisto e mudado urgentemente, haja vista, por fim, a realidade atual do que de fato exerce um estagiário para a empresa/entidade e a garantia deste direito sobre saúde ao estudante.
Obrigado.
A Câmara deve criar uma lei onde não permita que seja cortado os recursos do cartão de livre acesso aos ônibus para as pessoas com deficiência, tanto para os estaduais quanto para interestaduais.
Gostaria de sugerir que fosse criada uma lei para que em todas as escolas de todos os estados as pessoas com deficiência tivessem de uma pessoa dentro da sala de aula para auxiliar no aprendizado.
Macrodrenagem e pavimentação em regiões de Cariacica, e muros de arrimo em áreas de risco nas obras do PAC, Avançar do Governo Federal e Plano Progredir e no PPTRPM.
Gostaria que os deputados fizessem uma Lei para que os aposentados e os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) paguem um valor menor de passagem de transporte para viajar para cidades de interior e não seja obrigatório viajar com o acompanhante cadastrado.
Sugiro a Câmara dos Deputados que crie um aplicativo para celular, onde a população possa eleger os deputados, senadores, prefeitos e presidente da república sem sair de casa, pois, as filas nas zonas eleitorais são grandes e a votação demorada.
Senhores deputados, venho por meio desta para sugerir um projeto de lei para reduzir ou acabar com a violência nos estádios. Os torcedores envolvidos nas brigas devem ser banidos dos estádios brasileiros e além disso devem se apresentar as delegacias durante os jogos do time. Sendo essas brigas dentro ou fora do estádio. Obrigado.
criação de um Projeto de Lei que vise o fim do ponto facultativo em todo o território nacional, pois enquanto o contribuente paga seus impostos e trabalhada até no domingo, o funcionalismo público tem constantimente pontos facultativos decretados emendando feridos à dias úteis.
que os Deputados sjeam mais abrangentes, elaborando projetos a respeito do trabalho escravo. Trabalho em Imperatriz Maranhão, estou trabalhando em construção civil, e outras pessoas que trabalham na area de jornalismo e radialista, estão sofrendo preconceito sobre a profissão e atos abusivos como: carga horária abusiva e humilhações. Já fui à policia e me informaram que eu poderia informar trabalho escravo e preconceito referente a estes abusos. Entrei em contato com o Prefeito da cidade de Imperatriz, defensoria pública, policia civil, policia militar e a parte governamental, mas eles não aceitam as minhas denuncias, e também não fornecem assistencia.
que criassem uma lei, e que fossem mais rígidos com as punições para quem pratica estes crimes.
FAZER UM PROJETO DE LEI ACABANDO COM A COBRANÇA DO IPVA PARA TODOS OS VEICULOS AUTOMOTORES.JUSTIFICAÇÃO EXISTENCIA DE PRAÇA DE PEDAGIOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS, FEDERAIS E MUNICIPAIS.SE JÁ COBRAM PEDAGIOS EM RODOVIAS E ESTRADAS PARA QUE ESTA COBRANÇA DE IPVA?
Ter assistentes Sociais nas unidades de pronto-atendimento das cidades.
um marco regulatório da mídia. Já foi feito o marco da internet. Às vezes a mídia não sabe se comportar.
Referente a Previdência dos Militares (Projeto de Lei (PL 1.645/19), faço a Vossa Excelência o envio de inconstitucionalidade, por correção, informando o seguinte:
PL 1645: no ANEXO III, TABELA DE ADICIONAL DE HABILITAÇÃO, a alteração do percentual da habilitação com diferenciação de índices é inconstitucional; os percentuais já existem previstos em Lei, dentro de uma proporcionalidade, como acréscimos pecuniários na remuneração dos militares; pela Constituição, os percentuais de habilitação são acréscimos pecuniários na remuneração dos militares, que somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices; estes acréscimos pecuniários já existem fixados por Lei anterior a constituição; os acréscimos pecuniários percebidos por militar das Forças Armadas não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores; Isto significa simplesmente que todo e qualquer acréscimo remuneratório de vantagens, acessórios, adicionais, gratificações, apenas poderá incidir sobre a base primária, originária, sujeita exclusivamente aos reajustes gerais, sem distinção de índices, a Constituição em vigor veda o repicão, isto é, que uma mesma vantagem seja repetidamente computada, alcançando a proibição os proventos da aposentadoria; os militares serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, veda?do o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória", tudo determinado pela Constituição (Incisos X e XIV do Art 37, § 4º do Art. 39 e Inciso VIII do § 3º do Art. 142); logo, mesmo vedado, os percentuais que são de 30%, 25%, 20%, 16% e 12%, estão sendo aumentados sem distinção de índices, não podendo ser de 73%, 68%, 45%, 27% e 12%, pois receberão o índice de aumento percentual de maior valor (43%), que foi aplicado nos Cursos de Altos Estudos Categoria I e II, respectivamente, de 30% para 73% e de 25% para 68%, e, judicialmente, passarão a ser de 73%, 68%, 63%, 59% e 45%, o que verifica ser um grande prejuízo para a União.
Sobre o Adicional de Disponibilidade, a tabela de soldos já é escalonada ( com índices dentro dos postos e graduações), os militares serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única; com justiça o percentual da gratificação, deve ser igual para todos os militares (ativos e inativos), sem distinção de índices; será visto pela justiça: proceder o direito do maior percentual para todos os militares (igual aos 28,86%); permanecendo tudo como está, o mais fácil, seria o retorno do adicional de tempo de serviço, como anuênio, a partir da promulgação da Lei, como percentual pelos anos de serviço computado, também, o retorno do soldo acima ao ser transferido para inatividade, ambos os direitos, seriam menos onerosos para a UNIÃO, e bom para todos os militares (ativos e inativos)
Sugiro um projeto de lei para que seja pago 84.932 precatórios atrasados desde o dia 22 de outubro de 2019, estão devendo 1 milhão em precatórios, o que equivale R$ 59.808,00 para cada pessoa. Esses precatórios são de aposentadorias e pensões. Peço que paguem os precatórios esse ano. Estou esperando o pagamento do precatório há 15 anos. Foi realizado um acordo judicial para o pagamento dos precatórios, mas não pagaram. Eles devem 30% de aumento para os aposentados, no período de 1994 a 1997. Tem 15 anos que não aumentam o salário dos aposentados e pensionistas. Não tem renda no Brasil, eu deveria receber R$ 4.500,00 de salário. Devem melhorar o salário mínimo do brasileiro, o salário deveria ser R$ 4.800,00. O Presidente Jair Bolsonaro pegou o país falido, os outros presidentes não fizeram nada pelos aposentados. Apoio o Presidente Jair Bolsonaro em 2022. Os aposentados não recebem os extratos em casa, tendo que pagar R$ 3,50 para ter o extrato. Tem que fazer três tabelas com os valores das aposentadorias.
“EM RELAÇÃO A PL 3261/2019, SUGERIMOS A POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE PROGRAMA COM METAS COMPATÍVEIS COM A REAL CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS DO GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, "
Em relação a PL 3261/2019, Sugerimos a possibilidade de renovação dos contratos de programa com metas compatíveis com a real capacidade de investimentos do governos federal, estadual e municipal, respeitando a prerrogativa constitucional dos municípios.
Em defesa das Companhias de Saneamento Básico e da possibilidade de renovação automática dos contratos de programa e por mais investimentos públicos e contra a privatização do saneamento. A PL como está levará a elevação das tarifas, precarização dos serviços visando apenas o lucro e deixando de lado a finalidade social que é trazer saneamento para todos, inclusive para os mais necessitados, sem trazer a universalização dos serviços de fato. As empresas estaduais entendem que o relatório, ao extinguir os Contratos de Programa e não permitir sua renovação, retira do titular dos serviços a condição, garantida constitucionalmente, de ter a gestão associada dos serviços públicos, “proibindo” Estados e Municípios, de exercerem sua prerrogativa constitucional. A existência dos Contratos de Programa permitiu que as Companhias Estaduais, nos últimos 8 anos, investissem cerca de 55 bilhões de reais, o que representa 80% do total de investimentos ocorridos em saneamento no país (SNIS, 2017). Com os Contratos de Programa, Estados e Municípios proporcionam segurança jurídica e estabilidade, necessárias para atrair o setor privado. Nos últimos 15 anos os maiores contratos do Setor Privado no Saneamento se deram através das empresas estaduais. É um contrassenso o Governo Federal fazer um programa de estímulos às parcerias, como o PPI gerenciado pelo BNDES e acabar os Contratos de Programa, que darão suporte a novas parcerias. A PL 3261/2019, ao invés de criar as condições legais para propiciar o avanço e melhoria dos serviços e a universalização destes, explicita um retrocesso ao sistema existente, trazendo mais insegurança jurídica, grandes riscos de agravamento das desigualdades e desestruturação do setor, bem como fragiliza, juridicamente, os vários estudos/projetos de parceria entre empresas públicas e privadas, hoje em andamento no Brasil, atrasando ainda mais os investimentos e as ações que buscam a universalização dos serviços de saneamento em nosso país.
Fatos
Manaus é 5ª entre cidades com piores indicadores de saneamento básico do Brasil
Somente 10,18% do esgoto é coletado e 23,80% tratado na capital. Na capital do Amazonas, o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto são de competência da concessionária Manaus Ambiental (Sistema privatizado). A empresa surgiu da parceria entre o Grupos Águas do Brasil e Solví – Soluções para a Vida. Desde o dia 17 de maio de 2012, a concessionária atua nos serviços de tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, em Manaus. Segundo o Instituto Trata Brasil, Manaus tem um dos dez piores indicadores de saneamento básico, que englobam fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.
fonte:
site g1 da globo.com
que houvesse uma Lei política para que se exija, no mínimo, curso superior para se candidatar a vereador e prefeito nos municípios.
que os deputados fizessem uma Lei para obter regras mais rígidas para comprovação de estudos, qualificação e a fiscalização na execução dos concursos públicos. Pois, há muitas fraudes. Por muito tempo há pessoas que passam que não tem sequer educação escolar e estão sendo remunerados como servidores. Como consequência o atendimento à população é péssimo pela falta de qualificação dessas pessoas que passaram nesses concursos burlando as regras dos editais. Estou falando porque posso comprovar essas fraudes.
Criação e implementação da matéria escolar Educação em Saúde no ensino básico com o propósito de fornecer a crianças e adolescentes em escolas públicas noções essenciais de higiene e manutenção da saúde própria e do ambiente em que vivem.
que os deputados fizessem uma emenda constitucional para sanar as deficiências do transporte público e para criar novos meios de transporte público na grande Vitória - ES.
um projeto de lei em que o governo obrigue as pessoas que desmatam a Amazônia a refloresta-lá, e caso se recuse a reflorestar a sua propriedade passa para o Governo, pois assim, as pessoas não desmatariam a Amazônia, eis que a vegetação é o coração do mundo.
a criação de uma Lei para que haja fiscalizações em todos os supermercados do Brasil, para que os comerciantes não vendam alimentos estragados. Se isso ocorrer poderão ser condenados à prisão e condenados a pagar R$ 1900,00 por mês de indenização.
que todos os comerciantes do Brasil não tenham autorização para reajustar os presos dos combustíveis e dos alimentos, porém o preço dos combustíveis terá que ser congelo, não poderá aumentar, apenas diminuir.
vigilante de escolta armada, e represento milhares de colegas em todo Brasil, que em todas as eleições estão a procura de um representante que olhe para nossa categoria. saímos de casa todos os dias para proteger bens e pessoas, acontece que o estado diz que somos aptos para portar armas em serviço, porem não temos capacidade de portar armas fora de serviço, sendo assim quero propor para os senhores proporem uma lei que modifica o armamento da segurança privada por que o que usamos ja está a decadas utrapassados, o revolver calibre 38, pistolas .380 e espingarda calibre 12 devem ser alteradas para pistolas .40 e para a escolta armada e o transporte de valores (carro forte) fuzil 762 ou 5,56 alem claro do porte para nossa categoria fora de serviço nos calibres permitidos por lei vigente
“... LEI QUE DETERMINE QUE O VALOR DO BOLSA-FAMÍLIA SEJA DE R$ 200,00 POR PESSOA. ”
Vincular a renovação de concessão de emissoras de Rádio e TV à quitação de dívidas com a União (Impostos, Previdência, etc) e diminuir a duração da mesma para 5 anos.
Considerando que o mercado financeiro esta sempre em expansão e novas atividades surgiram, minha sugestão que seja regulamentado a negociação de opção binárias e Bitcoin dento do mercado Brasileiro.
Isso seria uma arrecadação significativa para os cofres públicos e no momento o mercado esta em amplo movimento com altos valores de negociação sem que o poder púbico consiga arrecadar um centavo.
Amplificar o conhecimento para novas tecnologias e inovação à favor da sociedade. Empatia, cidadania, pró-atividade, comprometimento, integração e união”
Ainda não está na no mercado. Mais está o ser lançado
Esse aplicativo pode ser usado para educar ou motorista mal condutor.
ou p| guardas de transito ouguarda municipal tbm ;
eu estou buscando uma sociedade nesse projeto e agora este proto.
pense bem nesse projeto. ou
aplicativo PERMITE DENUCIA, INFRAÇÃO DE TRANSITO COM FOTO E VÍDEOS . ou radar aplicativo br, que permite que qualquer solicitação de envio seja deduzida, infrações de trânsito a órgãos fiscais e uma das apostas tecnológicas do RADABR e para tentativas disciplinares de motoristas. o aplicativo foi fundado pelo empresário CLAUDIO ALEXANDRE, eu quero expandir sua atuação no Brasil e operar em SAO PAULO. ou em todos os territórios brasileiro. funciona assim, qualquer pessoa que tenha ou aplicativo, poderá subir vídeos ou fotos no sistema. e os ajudantes de trânsito van analizar. exemplo, o correto tiago, estacionou em um local indevido. ele foi flagrado, recebeu uma carta em casa, uma multa. O CLAUDIO, criador do projeto RADAR BR, é um exemplo de transformação nas cidades que hoje enfrentam problemas de mobilização em lugares melhores para se viver, e apenas essa mudança que deseja transitar, agora com esse apricativo de fiscalização, o povo pode ser o mais rápido possível. exemploAPRICATIVO PERMITE DENUCIA, INFRAÇÃO DE TEANSITO COM FOTO E VÍDEOS. ou radar apricativo br, que permite que qualquer solicitação de envio seja deduzida, infrações de trânsito a órgãos fiscais e uma das apostas tecnológicas do radar br, e para tentativas disciplinares de motoristas. o aplicativo foi fundado pelo empresário CLAUDIO ALEXANDRE, eu quero expandir sua atuação no Brasil e operar em SA0 PAULO. ou em todos os territórios brasileiro. funciona assim, qualquer pessoa que tenha ou aplicativo, poderá subir vídeos ou fotos no sistema. e os ajudantes de trânsito van analizar. exemplo, o correto tiago, estacionou em um local indevido. ele foi flagrado, recebeu uma carta em casa, uma multa. exemplo
Emenda a Lei do Call Center proibindo a utilização das ligações automáticas, esse procedimento além de perturbar o sossego, sobrecarrega o operador, o sistema desliga no atendimento caso não tenha operador disponível e com impossibilidade de retorno da ligação, como também a identificação de quem está nos ligando. Um absurdo, deveria ser obrigatório que todos os telefones comerciais tivessem sua titularidade divulgada.
um projeto de lei para que os deputados deem oportunidades para escritores que querem ter um livro e não tem condições de pagar para escrever e editar.
um projeto de lei para criar o estado de São Francisco em Minas Gerais, no Vale de Jequitinhonha no norte de minas, pois com 170 cidades, onde 2 milhões de pessoas fugiram da seca, o estado é muito grande e não atende à demanda de todas as cidades. Criando esse novo estado, o governo vai ficar mais próximo das pessoas.
BOA NOITE, COMO ALUNA DO SERVIÇO SOCIAL VENHO POR MEIO DESSA SUGERIR QUE SE CRIE UMA LEI QUE PROÍBA COBRANÇAS EXAGERADAS Á PESSOAS DESEMPREGADAS.
MAIS UM JOVEM TIROU A PRÓPRIA VIDA POR NÃO TER COMO PAGAR SUAS DIVIDAS.TEMOS QUE TER UMA SOCIEDADE SADIA, NÃO PESSOAS COM SÍNDROME DO PANICO. É INADMISSÍVEL ESTÁ SITUAÇÃO. OS BANCOS SÃO OS QUE MAIS CAUSAM PRESSÃO NAS PESSOAS. SEM RECURSOS PARA PAGAREM A DIVIDA TIRAM A PRÓPRIA VIDA. QUE SE TORNEM ESTA LEI O MAIS URGENTE POSSÍVEL. NÃO PODEMOS ESPERAR QUE MAIS PESSOAS MORRAM PARA PODER FAZER ALGO, A VIDA É ALGO PRECIOSO E PRECISA SER TRATADA DE FORMA PRIMORDIAL.
um projeto de lei que determine que somente os municípios que são banhados pelo mar tenha direito ao quinhão da divisão dos royalties do petróleo e minerais. Bem como as cidades que sofressem catástrofes naturais.
Sugiro que seja criada uma Lei visando a prisão dos fazendeiros que destruírem a fauna e a flora, a prisão deve ser do fazendeiro independente de quem seja e não de funcionários que estão cumprindo ordens. A área desmatada deve ser replantada por quem destruiu. A Amazônia é o pulmão do mundo, estão acabando com o ar, a água e as nascentes.
“ALTERAÇÃO NA LEI ELEITORAL, EXIGINDO MINIMO DE ENSINO MÉDIO PARA CANDIDATOS AO CARGO DE VEREADOR (CIDADES DE ATÉ 50 MIL HABITANTES) E ENSINO SUPERIOR PARA CANDIDATOS A VEREADOR (CIDADES ACIMA DE 50 MIL HABITANTES), PREFEITO, DEPUTADOS ESTADUAL, FEDERAL E SENADOR.”
Senhores Deputados,
Sugiro aos nobres deputados alteração na Lei Eleitoral, exigindo minimo de ensino médio para candidatos ao cargo de Vereador (cidades de até 50 mil habitantes) e ensino superior para candidatos a Vereador (cidades acima de 50 mil habitantes), Prefeito, Deputados Estadual, Federal e Senador.
Para um trabalhador se inscrever num processo seletivo para o serviço público exige-se dele um nível de escolaridade, enquanto que para eleição dos nossos gestores não há essa exigência, exige-se apenas que não seja analfabeto. Como pode um servidor de nível superior ser comandado por um gestor com menos conhecimento escolar? Por mais que o servidor letrado queira usar dos seus conhecimentos isso não será possível porque sempre haverá conflitos de entediamentos.
Temos certeza de que se houver essa alteração na lei a leitura da administração será diferente, positivamente.
uma emenda constitucional que venha determinar junto aos órgãos que são conectados com o Detran, o IPEN, CLIDETRAN e a ANTT, para ativar o transporte público e linha férrea, que inclui os 15 municípios da Grande Vitória. Conectar as rosas-dos-ventos ao PT-RPM que funciona como uma bússola. Treinamento no ISO 901, 902 na PT-RPM, para maquinistas, que é um Sistema de Gestão de Qualificação de Serviço. Solicito que na beira mar da grande Vitoria, seja utilizado boias marítimas no fundo do mar.
Gostaria de sugerir que os senhores parlamentares, trabalhassem junto com as secretarias de habitação e o CRAS, para desenvolver um projeto semelhante ao quadro do programa Caldeirão do Hulk “Lar doce Lar” onde o intuito é facilitar o acesso à documentação e a liberação de terrenos e casas próprias. A população de onde moro por exemplo está sofrendo diante a dificuldade de conseguir os documentos das suas casas. Gostaria de ressaltar que alguns artigos da Contituição Federal de 1988 como o Art 5º, Art 6º Art 30º, Art 130º, e outros artigos tratam das necessidades e da atuação dos poderes com relação às garantias para o povo brasileiro. Desejo ainda que a Defensoria Pública Estadual e Federal possa atuar mais nas favelas com relação à moradia, facilitando e auxiliando na questão da documentação do acesso à casa própria. Que haja atuação dos 3 poderes e se possível a contribuição da OAB para melhorar a vida do povo brasileiro.
Sugiro um Projeto de Lei que proíba os guardas municipais ficarem nas mesmas selas dos presos comuns, pois devem ficar em selas separadas, assim como ocorre com os policiais presos.
Nós que recebemos o BPC queremos ter o direito de fazer consignados e tambem receber o 13 , pois somos Brasileiros e eleitores que elegem os nossos representantes para nos representar,e éssa de dizerem que não contribuimos,não é verdadepois embora não trabalhamos com carteira assinada,nos sémpre pagamos nossos impostos,pois pagamos aluguel,luz,agua mercantil,roupas etc...tudoo que queremos é ser igualados com os aposentados que tem direitos ao credito.e tambem que não nos chamem mais de MISERÁVEIS,pois queremos ter sim direito a inclusão social,para que tenhámos uma vida mais digna perante a sociedade.Agradeço em nome de todos que recebem o BPC. e não esqueçam nós elegemos nossos representantes para nos representar...obrigado.
“MEGA SENA E TODOS OS JOGOS ADMINISTRADOS COM A CAIXA ECONÔMICA. DEVE SER OBRIGATÓRIO A IDENTIFICAÇÃO DO APOSTADOR PARA QUE SEJA CADASTRADO SEU CPF...
Senhores dessa Casa Legislativa, existem necessidades urgentes sobre a Mega Sena e todos os jogos administrados com a Caixa Econômica. Deve ser obrigatório a identificação do apostador para que seja cadastrado seu CPF. Sendo assim evitaria a perda do bilhete ou qualquer tipo de fraude.
um projeto para que na próxima eleição para deputados estaduais haja interpretes de libras interpretando os pronunciamentos dos candidatos a deputado para ter mais credibilidade e entendimento pelo público.
Abertura comercial e industrial com todos os países do mundo sem a necessidade de um acordo bilateral. Faltam investimentos, faltam empregos e faltam renda pros mais pobres no Brasil. Diante disto é inaceitável que o Brasil continue tão fechado como está para os negócios, para o empreendedorismo e os investimentos. Ainda devem ser feitos muitos ajustes para recuperar a economia do Brasil, e enquanto isso não acontece a câmara dos deputados e o senado federal pode derrubar todas as barreiras comerciais com os outros países para que venham mais investimentos pro Brasil. As empresas que vierem a investir e estabelecer seus negócios aqui deverão seguir as mesmas regras que as brasileiras de forma totalmente igualitária sem privilégio ou benefício. Todas terão que pagar os devidos tributos, impostos e a contratação de funcionários terão de seguir as normas da lei sob a consolidação das leis trabalhistas(CLT). O Brasil tem pressa pela recuperação econômica, e uma forma de acelerar é a abertura comercial.
Excelentíssimos senhores,
Ao cumprimentá lo cordialmente vimos respeitosamente por meio desta carta solicitar apoio para a permanência dos Reservistas da União na Força Nacional de Segurança Pública de acordo com o decreto n° 13.500, de 26 de outubro de 2017, onde trata o artigo 5° parágrafo 1° inciso II, que o DFNSP será composto por Reservistas da União e Inativos da Polícia Militar.
Pedimos encarecidamente a Vossa Excelência esse apoio para que seja prorrogado o tempo de serviço desses Agentes MOBILIZADOS que veem atuando com profissionalismo, responsabilidade e absolutismo para a permanência da Ordem Pública. Que seja observado o tempo de desmobilizações de 9 (nove) anos e 9 (nove) meses de alguns mobilizados, pois não tem vínculo nenhum com as Forças Armadas, sendo assim não há tempo de serviço para ser computado.
Relativamente seja analisado e feita com a mesma presteza de acordo com a medida provisória n° 737 de julho de 2016, que permitiu – se a inclusão de Militares inativos. Tendo em vista o aumento de tempo de serviços desses policiais inativos na Força Nacional de Segurança Pública, solicitamos que seja feito o mesmo com os Agentes reservistas da União, ratificando o despacho do Ministro n° 731/2019 processo n° 08106.006185/2019-16 que mantém a permanência de policiais inativos por mais 2 (dois) anos e exclui a permanência dos Reservistas da União, pedimos a prorrogação da data de desmobilização desses Agentes por igual período dos Militares inativos dos estados.
Certo do Vosso empenho, contamos com o apoio de Vossa Excelência para que seja deliberada o nosso pedido. Segue anexo os documentos assinados por estes MOBILIZADOS para apreciação.
Cordialmente,
MOBILIZADOS RESERVISTAS DA UNIÃO NA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
RESERVISTAS MOBILIZADOS NA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
“..LEI AMPARE PAIS QUE TENHAM FILHOS COM ALGUM TIPO DE NECESSIDADE ESPECIAL E ESTES POSSAM TRABALHAR COM CARTEIRA ASSINADA, SEM QUE SEUS FILHOS PERCAM O DIREITO AO BENEFÍCIO.”
Minha proposta é de que alguma lei ampare Pais que tenham filhos com algum tipo de necessidade especial e estes possam trabalhar com carteira assinada, sem que seus filhos percam o direito ao benefício,assim como foi garantido aos Pais que tem filhos com microcefalia.É uma chance de dar melhores condições aos que já tem tantas dificuldades.
Excelentíssimos senhores,
Ao cumprimentá lo cordialmente vimos respeitosamente por meio desta carta solicitar apoio para a permanência dos Reservistas da União na Força Nacional de Segurança Pública de acordo com o decreto n° 13.500, de 26 de outubro de 2017, onde trata o artigo 5° parágrafo 1° inciso II, que o DFNSP será composto por Reservistas da União e Inativos da Polícia Militar.
Pedimos encarecidamente a Vossa Excelência esse apoio para que seja prorrogado o tempo de serviço desses Agentes MOBILIZADOS que veem atuando com profissionalismo, responsabilidade e absolutismo para a permanência da Ordem Pública. Que seja observado o tempo de desmobilizações de 9 (nove) anos e 9 (nove) meses de alguns mobilizados, pois não tem vínculo nenhum com as Forças Armadas, sendo assim não há tempo de serviço para ser computado.
Relativamente seja analisado e feita com a mesma presteza de acordo com a medida provisória n° 737 de julho de 2016, que permitiu – se a inclusão de Militares inativos. Tendo em vista o aumento de tempo de serviços desses policiais inativos na Força Nacional de Segurança Pública, solicitamos que seja feito o mesmo com os Agentes reservistas da União, ratificando o despacho do Ministro n° 731/2019 processo n° 08106.006185/2019-16 que mantém a permanência de policiais inativos por mais 2 (dois) anos e exclui a permanência dos Reservistas da União, pedimos a prorrogação da data de desmobilização desses Agentes por igual período dos Militares inativos dos estados.
Certo do Vosso empenho, contamos com o apoio de Vossa Excelência para que seja deliberada o nosso pedido. Segue anexo os documentos assinados por estes MOBILIZADOS para apreciação.
"Gostaria de solicitar aos Deputados que criem uma lei que incentive as mulheres carentes a usarem métodos contraceptivos, como DIU e anticoncepcional. É tudo de graça pelo SUS. As mulheres mais pobres sofrem com a falta de informação e acabam tendo muitos filhos sem ter condição financeira. Os serviços públicos acabam ficando sobrecarregados e ninguém quer pagar mais impostos. Muitas dessas crianças, sem estrutura, acabam virando viciadas em drogas ou até mesmo bandidos. Uma ideia é ensinar nas escolas sobre contraceptivos e também, na própria maternidade, logo após o parto, incentivar o uso de DIU, que pode durar até 10 anos. Ajudem a conscientizar essas mulheres para que a miséria não seja repassada para cada vez mais crianças."
Excelentíssimos(as) senhores(as) deputados(as)
Sugiro que a PEC 106/2015, já arquivada, seja novamente posta a luz e discussão do tema. Seja a própria, caso o Regimento permita, ou uma nova PEC versando o mesmo tema e os mesmos números ali indicados.
Também sugiro que seja feito um PL onde reduz o número de assessores parlamentares e cargos em comissão nas duas Casas do Congresso, bem como imponha um teto de gastos no exercício parlamentar.
O Brasil está com dificuldade fiscal, TODOS devem cooperar.
sugerir por parte dos deputados a criação de uma CPI da educação para que possa ser verificado dos desvios e má administração dos recursos das verbas destinadas do ministério da Educação para as escolas e universidades em geral. A mídia já publicou matérias que mostram reitores ganhando até R$100.000,00 reais, e com relação ao contingenciamento do presidente Jair Bolsonaro ao ministério da educação, sabemos que isso prejudica a todos, principalmente os mais pobres. São muitos bolsistas que estão desenvolvendo um ótimo trabalho com seus estudos e que não podem deixar de receber ajuda do governo. É necessária uma investigação mais criteriosa a respeito do assunto para que os investimentos na educação possam ser devidamente aplicados. Muitos brasileiros se encontram desempregados e sem condições de dar a volta por cima, já se fala que o governo Bolsonaro se assemelha ao governo de João Goulart e que em breve iremos sofrer um golpe na economia do país. Ainda dentro deste assunto é preciso rever a seguinte questão, desde que o projeto do Bolsa Família foi criado o mesmo não acompanhou os reajustes econômicos da inflação. A necessidade do reajuste deste benefício é importantíssima pois uma criança para se desenvolver com qualidade, física e intelectual, precisa estar bem nutrida, alimentada, bem vestida, bem assistida em suas necessidades mais básicas, moradia, locomoção dentre outros aspectos, então que a partir da análise dos deputados possa ser sugerido ao governo federal melhorias neste programa que foi idealizado pela primeira dama esposa do ex-presidente Fernando Henrique senhora Ruth Cardoso. Os artigos 5º, 6º e 203º da Constituição Federal de 1988 precisam ser respeitados. Que os deputados possam convidar ministros e responsáveis por órgãos como o CRAS e secretarias de habitação, do desenvolvimento social e desenvolvimento humano, considerando ainda representantes dos estados e municípios para tratar da situação crítica dos direitos humanos do cidadão brasileiro.
que as contas de luz passem a vir no valor de R$ 93,00 por ano e o gás de cozinha tem que custar R$ 25,00 a partir do ano de 2020..
que elaborem uma Lei para resguardar o trabalho do idoso. Pois as empresas estão demitindo pessoas com idades avançadas, dando lugar a pessoas mais novas. A maioria das empresas do Estado do Rio de Janeiro não estão mais contratando pessoas com mais de 52 anos, principalmente as Empresas do transporte rodoviário.
que a Câmara dos Deputados aprovasse leis mais severas para punir os responsáveis pelos desastres ecológicos que estão acontecendo no Brasil. Com isso vamos diminuir a mortalidade dos peixes e animais. Também, vamos prevenir doenças que a população está contraindo.
Multa de radares fixos.
Proponho uma lei na qual existiria um rodízio automático em que deixaria uma % dos radares emitindo multas e o restante não. Seria um rodízio automático em que não se teria previsão de quais radares estariam emitindo as multas .Proponho isso, já que a intenção não é punir e sim educar. Assim o cidadão não deixaria de respeitar por não saber quais estariam emitindo e não pagaria por pequenas distrações e por estar em velocidade incompatível com o que se pode classificar como excesso de velocidade. Enfim proponho um dispositivo que defina um número preestabelecidos de radares que estariam emitindo multas em um determinado tempo.
“... OS MILITARES COMEÇAM A CONTAR TEMPO DE SERVIÇO NAS FORÇAS ARMADAS A PARTIR DA DATA DE SEU INGRESSO EM QUALQUER ORGANIZAÇÃO MILITAR DA MARINHA, DO EXÉRCITO OU DA AERONÁUTICA ....”
Sugiro que seja alterado o artigo 134, parágrafo segundo da Lei 6880/1980, assim disciplina, Art. 134. Os militares começam a contar tempo de serviço nas Forças Armadas a partir da data de seu ingresso em qualquer organização militar da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica. § 2º O tempo de serviço como aluno de órgão de formação da reserva é computado, apenas, para fins de inatividade na base de 1 (um) dia para cada período de 8 (oito) horas de instrução, desde que concluída com aproveitamento a formação militar. Sinto lesionado, por causa dessa interpretação dúbia, pois, fui descontado pelo FUSEX para questões de aponsetadoria.
aos deputados a criação de uma emenda parlamentar para o movimento Renova Cariacica/ES, para construção de conjuntos habitacionais, casas populares, serviço de macrodrenagem e pavimentação para melhorias na passagem pública. Incluir nas obras públicas o plano progredir do Governo Federal. Construir rosa-dos-ventos na diagonal, vertical, horizontal, para fazer movimento leste, oeste, norte e sul. Treinamento ISO 9001 e ISO 9002 para melhoria das obras públicas. Essas obras teriam que ser conectadas junto ao satélite Geostático, na sinalização ptrpm.
Com relação as privatizaçães de estatais, as mesmas devem ser feitas com cautela para não prejudicar os funcionários, talvez seria mais interessante transforma-las em sociedades de economia mista, melhorar a sua eficiência.
não é necessário privatizar, acabar com a estabilidade e direitos de funcionários públicos, mas sim melhorar a gestão dessas empresas, cobrar os grandes devedores de impostos.
muito obrigado
Gostaria de sugerir que existam somente dois impostos, o imposto único e o imposto sobre grandes fortunas. Quem ganha mais, paga mais, quem ganha menos, paga menos e quem ganha pouco, não paga nada. O qual fará justiça social, onde haverá rico e pobre. Onde o governo ao invés de arrecadar milhões, arrecadará trilhões.
Boa tarde, somente como sugestão a lei de Kandir deve ser mantida, além de serem criadas medidas que incentivem o produtor rural a produzir mais, como criar subsideos, incentivos, investir em pesquisa, assistência técnica, pagamento por serviços ambientais, muito obrigado
Solicito a para todos os parlamentares, que façam um debate com todas as comissões da Câmara, junto com todos os Ministérios em especial o do Desenvolvimento Social, Cultural e de Educação, TCU, CRAS, instituições não governamentais e fundações como: Banest, Banco do Brasil, Banco Itaú, Criança Esperança. Os senhores parlamentares, devem verificar a situação do Bolsa família e do Bolsa atleta, pois esses benefícios que gera em torno de 91,00 até 130,00 reais, para uma família que tem criança, jovem e adulto, onde a renda dessa família é 1/4 de salário mínimo, e muitos dos membros encontram-se desempregado. Os senhores deputados têm que ter consciência de que esse valor é insuficiente para a sobrevivência destas famílias. Porque uma caixa de leite custa muito caro, e a cesta básica também, tenho certeza que houve erro de calculo ou falta de planejamento nos projetos sociais.
Peço os senhores parlamentares estudem com base nos , principalmente os art. 5, art. 6, art 30, art. 203 e art. 325 da Constituição Federal de 88.
“LEI PARA QUE OS MICROEMPRESÁRIOS QUE FIZERAM O REFIS - RECUPERAÇÃO FISCAL, POSSAM TER UMA AJUDA PARA PAGAREM SUAS DÍVIDAS, ANULANDO OS JUROS”
que os parlamentares fizessem uma emenda para que ativassem as linhas férreas, que cortam a Grande Vitória no Espírito Santo, para transporte público e esses trens devem ser monitorados via satélite.
Solicito uma portaria ou emenda emergencial, não só para São Paulo, mas para todo o Brasil. Devido à falta de emprego não só em São Paulo, mas no Brasil. Uma portaria onde quem recebe de 2 a 3 salários mínimos, consiga receber a 5° parcela do seguro desemprego e a 6° pelo fundo de desenvolvimento social, pois as famílias não estão conseguindo realizar a retira sem a portaria emergencial de fundo de desenvolvimento e combate à fome. Agradeço pela liberação da portaria do FGTS, que foi feito em todo o Brasil. Também peço a liberação das cotas do trabalhador das empresas que dão participação de lucro, um exemplo é a empresa "Lacta Draft" que investe nos funcionários, ajuda os funcionários e quando mudou para a região do Paraná levou consigo metade dos colaboradores.
Projeto de Lei que obrigue empresas a recolherem o INSS dos Robôs de Automação instalados. O valor seria a Tabela atual levando em conta o salário de um funcionário humano se estivesse exercendo aquela mesma função. Seria justo , pois este robô tira um contribuinte logo seria aceitável que o mesmo continuasse participando com a Previdência Social, afinal o mundo é feito de Pessoas e não máquinas, as quais devem servir a Sociedade em geral e não apenas ao Empresário que as instalou.
Peço aos deputados que alterem a Lei Maria da Penha para que na primeira reclamação que houver contra o envolvido ele seja detido pelo período de mínimo um ano. O Código Penal Brasileiro também deve ser modificado para que não seja deixadas brechas nele. Quanto mais rápido forem feitas essas alterações melhor seria, e nele devem ser incluídas todas as pessoas sejam deputados ou juízes, igual para todos.
sugerir uma lei para que torne o horário de verão periodicamente obrigatório.
Sugiro um projeto de lei que dê o direito para que pessoas deficientes acamadas possam viajar de avião gratuitamente. Existem pessoas que não falam, não andam e não podem ficar mais de 24h dentro de um ônibus.
que seja criada uma lei, visando que os candidatos a deputados levem conhecimento apenas da área que tem experiência e não de conhecimentos gerais. Deve ser limitada as condições de conhecimento gerais para a pessoa se candidatar, como, por exemplo, uma pessoa da área da saúde deverá opinar apenas na área da saúde, os evangélicos deverão opinar apenas na área de religião, e os professores podem opinar em conhecimentos gerais, eis que tem conhecimento amplo. Para opinar em conhecimentos gerais, deve ter sua especialidade e ainda conhecimentos gerais.
Gostaria de sugerir um Projeto de Lei para que, quem batesse em mulher pegasse automaticamente 50 anos de cadeia, sem regressão de pena, e sem receber visitas de parentes, somente de advogados para que aprendam a respeitar as mulheres.
Peço aos senhores parlamentares para trabalhar mais política solidaria, publica, racial e jovem, trabalhem a democracia e não a corrupção e a politicagem, muitos parlamentares falam em seus discursos sobre politicagem, porque alguns projetos sociais precisam de mais planejamento administrativo e cultural humano, o bolsa família de R$ 91 reais por mês, o litro de leite está custando R$ 3 reais, esses R$ 91 reais só dá para comprar 30 litros de leite, a marmitex está custando R$ 10 reais por dia, se a pessoa quiser se alimentar por 30 dias vai gastar R$ 300 reais, a cesta básica está em torno de R$ 400 reais, o arroz, o feijão, o óleo e o fubá estão custando em torno de R$ 50 a R$ 70 reais, senhores parlamentares seria um erro de cálculo ou falta de planejamento administrativo? Peço que seja feito um projeto para o desenvolvimento cultural, humano e social em conjunto com todas as comissões, os albergues para as pessoas desempregadas não atendem a noite, as pessoas dormem nas praças em bancos, é necessário projetos na área social(cursos, artesanatos e cursos profissionalizantes), as pessoas que vem do interior para as capitais se tratarem nos hospitais não tem condições de se hospedar para um tratamento de saúde, essa pessoas ficam dormindo nas portarias, peço ao senhores que façam albergues para atender essas pessoas, com a aprovação da reforma da previdência e o contingenciamento da educação muitos brasileiros que ganham de ¼ a 1 salário mínimo não estão dando conta de pagar as despesas de suas casas, o artigo 5,6,235,12 325, 30, 153,154 e 155. Peço as todas as denominações religiosas que trabalhem em conjunto com OAB e os juízes a política solidaria.
“...AVANÇO DAS OBRAS DE EXPLORAÇÃO E ESCAVAÇÃO DOS ROYALTIES DO PRÉ-SAL PARA O TESOURO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO E PARA A DERIVAÇÃO DO BIODIESEL, INOVAÇÃO E RENOVAÇÃO DO TRÁFICO DE AUTOMÓVEIS NAS VIAS PÚBLICAS.”
Gostaria que os deputados entrassem com emendas parlamentares para o avanço das obras de exploração e escavação dos royalties do pré-sal para o tesouro estadual do Espírito Santo e para a derivação do biodiesel, inovação e renovação do tráfico de automóveis nas vias públicas.
Sugiro que os deputados criem uma emenda para utilizar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na aceleração das obras da BR-447 em Viana/ES.
proponho a mudança na lei do salário minimo com vistas a flexibilizar os contratos de trabalho ampliando as possibilidades de contrataçao.
1º as empresas poderao contratar também, apenas para trabalho em meio expediente pagando a metade de um salário minimo.
2º a decisao de trabalhar apenas meio expediente fica a cargo do aspirante a vaga que tambem poderá decidir pelo horário integral, mas a decisao final fica a critério do contratante.
obs. com estas mudanças, naturalmente muitas vagas de trabalho surgirão para outros trabalhadores e haverá consequentemente uma considerável maior distribuiçao de renda.
obs. ll se a pessoa trabalhar meio expediente terá tempo para além de outras atividades, complementar a renda com algum pequeno negócio.
“PESSOAS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE VIAJAR ATÉ BRASILIA PARA CONHECER O CONGRESSO NACIONAL, QUE O CONGRESSO FINANCIE ESSA VISITA COM PASSAGEM, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO.”
Sugiro um projeto para que as pessoas que não tem condições de viajar até Brasilia para conhecer o Congresso Nacional, que o Congresso financie essa visita com passagem, hospedagem e alimentação.
Sugiro uma lei que determine que os jogos da loteria sejam realizados em apenas uma unidade federativa. Dessa forma, apenas um estado comportaria esse tipo de jogo como é feito em alguns países.
Gostaria de fazer uma sugestão para utilização dos recursos do FGTS:
A minha sugestão seria liberar o recurso para compra de terreno regularizado em área rural, onde a união poderia liberar o recurso para qualquer trabalhador, se for o caso 10% do recurso assim que liberado poderia ficar para união como se fosse um pedágio. Com isto incentivaria a economia, pois muitas pessoas como eu, têm a intenção de utilizar o FGTS para adquirir um terreno e construir posteriormente, com certeza com o recurso liberado para compra de terreno, a construção civil seria afetada positivamente.
Quero deixar uma crítica, observação e sugestão. Todas as vezes que vamos as urnas votar, colocamos nossa digital e escolhemos um candidato, mas não temos a certeza de que o voto foi para o candidato que escolhemos, e quando vamos ao cartório eleitoral verificar quem realmente recebeu mais votos, a única coisa que aparece é o nosso título e a zona onde votamos. Quero pedir comprovante de votação, igual todas as vezes que vou ao mercado que recebo um comprovante para saber o quanto gastei, pois quando vamos votar, assinamos um cheque em branco para os políticos legislar em nosso nome. Então a minha sugestão é que todas as urnas emitem comprovante de votação.
(“PROCEDA AOS REAJUSTES REFERENTES AO VALOR DA BOLSA AUXÍLIO E VALE TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DO NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE”)
Gostaria de sugerir um projeto de lei que proceda aos reajustes referentes ao valor da bolsa auxílio e vale transporte dos estudantes do nível superior, médio e do ensino técnico profissionalizante. A alteração da Lei 11.788/2008 (lei do estágio) se faz necessário tendo em vista que o valor que diversos órgãos e empresas privadas estão pagando não ajudam em todas as despesas que o estudante tem, incluindo livros, apostilas, mensalidade da faculdade e despesa elevada com pagamento da passagem. Já que os órgãos pagam de passagem apenas R$ 6,00 por dia estagiado o que se torna totalmente desconexo, tendo em vista que valor médio da passagem no DF está em torno de R$ 5,00 (cinco reais).
O estudante arca com metade da passagem (que seria dever de cada órgão o pagamento integral), para pagamento das passagens, senão corre risco de não voltar para casa, pois o valor que é pago só daria para ir trabalhar e para a voltar, como fica??
Sou estudante e diante de tantos descasos resolvi sugeri um projeto de lei que reajustasse o valor das bolsas de milhares de estudante e as passagens, até porque tem órgão, vou citar a Caixa Econômica que para uma jornada de trabalho, de cinco horas diárias, o valor da bolsa-auxílio é de mil reais, além de auxílio-transporte de R$ 130.
Notícias divulgadas pelo G1 mostram que de 2017 até o ano atual (2019) nenhuma alteração foi feita no sentido de melhoria no valor das bolsas de estágio. Veja:
Pesquisa divulgada pelo Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube) mostra que o valor médio da bolsa-auxílio paga aos estagiários em 2017 foi de R$ 1.002,79, ou seja, 3,8% maior em relação a 2016, quando era de R$ 965,63.
O levantamento ocorreu entre 10 de outubro e 15 de dezembro de 2017, com 25.434 estagiários de todo o país.
Veja as médias por nível de escolaridade:
Superior: R$ 1.125,69, aumento de 3,8% ante 2016
Tecnólogos: R$ 1.011,64, aumento de 1,3% ante 2016
Nível técnico: R$ 768,27, aumento de 0,74% ante 2016
Ensino médio: R$ 620,45, aumento de 2,26% ante 2016
Separando por gênero, e comprovando o tamanho do preconceito que grande parte do público feminino sofre, os homens recebem R$ 1.057,65 (total absurdo) e as mulheres R$ 961,10. Segundo o presidente do Nube, Carlos Henrique Mencaci, a diferença somente ocorre porque os homens, em sua maioria, optam por carreiras da área de exatas, como engenharia e economia, o que não justifica a diferença salarial.
Peço o apoio dos Excelentíssimos Deputados (as) para implantação de projeto de lei no sentido de melhorias na Lei do Estágio.
Nas palavras do Deputado Laudivilio Carvalho (SD-MG) que também é a favor da mudança no valor da bolsa auxílio do estagiário, na qual relata que:
" o valor pago ao estagiário deve ser suficiente para auxiliar nos gastos pessoais do estudante e contribuir para o custeio de livros e transporte. Além disso, o deputado diz que o reajuste é uma forma de valorizar o estagiário, que, motivado, tende a contribuir ainda mais para a empresa em que atua".
Peço PELO AMOR DE DEUS para q vcs acabem com essa lei de casa, sítio, fazenda ou outra coisa de herança para não haver mais brigas. Se os pais passar algo para os filhos ou outro familiar ou amigo, passou e pronto ngm toma. Mas, se caso os pais tenha tres filhos e os pais faleceram antes de passar para eles ou para outra pessoa, q fq para o filho mais novo e se caso o filho mais novo passar pra algum familiar ou amigo q passe e pronto, ngm toma tbm. Mas, se o filho mais novo não passar pra ngm e ele morre, q a casa, sítio ou fazenda, carro, enfim... fq para o segundo mais novo e só seja do terceiro mais novo se o segundo mais novo passar pra ele ou se ele falecer e não quiser antes passar para outra pessoa. POR FAVOR, FAÇAM ISSO E ACABE COM ESSE NEGÓCIO DE HERANÇA E DE INVENTÁRIO POR NOSSO SENHOR JESUS CRISTO E PELO AMOR DE DEUS. Só assim, não haverá brigas e se caso o imóvel ou transporte não tenha herdeiro, a justiça decida o que fazer. PELO AMOR DEUS DE DEUS E POR NOSSA SENHORA ACABE COM ISSO LOGO E QUE SEJA REALIZO ESSE PEDIDO QUE EU FIZ E SEJA LEI O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, pq além de muitas famílias se destruirem, eu to sofrendo mt na unha de tres herdeiros q a casa era pra ser minha mas meus pais faleceram e não passaram pra mim e não posso ir embora pq não tenho condições e nem cabeça para trabalho. FAÇAM ISSO LOGO AINDA ESTE ANO PELO AMOR DE DEUS, EU SUPLICO.
“USP E A UNICAMP SE JUNTEM PARA PREPARAREM OS ENGENHEIROS QUÍMICOS DA MARINHA BRASILEIRA, DEPARTAMENTO NACIONAL DO IBAMA E O DEPARTAMENTO TECNOLÓGICO DE QUÍMICA DA PETROBRAS, PARA QUE ELES FAÇAM UM RELATÓRIO FINAL DE QUE ÓLEO É ESSE QUE ESTÁ DESTRUINDO ÀS PRAIAS DO NORDESTE.”
Gostaria de sugerir que a USP e a UNICAMP se juntem para prepararem os Engenheiros Químicos da Marinha Brasileira, Departamento Nacional do IBAMA e o Departamento Tecnológico de Química da Petrobras, para que eles façam um relatório final de que óleo é esse que está destruindo às praias do Nordeste. Na minha opinião, deveria dá um destino para esse óleo coletado nas praias, deve ser reaproveitado junto à indústria brasileira.
Gostaria de sugerir uma lei para a pessoa que tiver um cachorro, adotar uma criança. Se tem condições de comprar um cachorro de R$ 2.000,00, tem também a condição de adotar uma criança, pois, ela poderá cuidar na velhice dos seus pais, será mais útil que um cachorro. Será uma solução para o País.
“LEI DO VOTO PRESO, PARA QUE SE POSSIBILITE AO PRESO SEM SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO, ESTEJA ELE NOS "CDPS" OU NOS PRESÍDIOS PARA A POSSIBILIDADE DESTE EXERCÍCIO DE VOTO”
Escrevo como fonte de inspiração a Deputada Tabata Amaral:
A Constituição de 1988 art 15, inciso III é clara na suspensão ou perda dos direitos políticos especificamente quando a sentença condenatória haver transitado em julgado.
No entanto observa-se uma ampliação ilegal da interpretação teleológica do termo "transitado em julgado", sendo este que se dá especificamente quando não caiba mais recursos dentro de um rito processual comum a uma sentença condenatória.
Entretanto existem milhares e milhares de presos provisórios, aguardando apenas a sentença de primeiro grau, bem como a apelação que encontram-se por este fato ilegalmente do direito de votar.
Isto se dá porque a carta maior é lei superior e efetivamente restringe a possibilidade de votar apenas nestes casos, não podendo qualquer lei inferior atuar de maneira conflitante, e não há conflito nenhum, sendo a lei ordinária bastante clara no Codigo Penal art 92, incisos I, II e III e §, bem como pela Lei 4737 art 6º, inciso I, II e letras, que ademais obriga o brasileiro a votar, algo ilegalmente vetado por uma interpretação equivocada do Executivo.
Em sendo assim sugiro ma lei do voto preso, para que se possibilite ao preso sem sentença penal condenatória transitada em julgado, esteja ele nos "CDPs" ou nos presídios para a possibilidade deste exercício de voto, por ser ademais previsto em lei
Vivemos em um momento onde as pessoas estão perdendo as esperanças, antes era comum ajudarmos o próximo e sem ter o medo de sermos prejudicados com isso. Lembro que como motorista, parava no acostamento para ajudar outro motorista com dificuldades, hoje sou obrigado a pensar muitas vezes, pois posso estar sendo assaltado ou coisa pior. Minha mãe acabou de receber uma mensagem no whatsapp, onde era alertada para não emprestar o celular par um desconhecido, pois ali poderia estar sendo dado um golpe do sequestro, a pessoa necessitada ligava para alguém do contato da pessoa que estava ajudando ela e ali dizia para os parentes que ela fora sequestrada. Apenas um golpe que aquele bom samaritano descobriria mais tarde. Quando a policia consegue pegar os bandidos, todos deveriam pagar a mesma pena, porém nós sabemos que não é assim. Á MINHA ÍDEIA DE PROJETO DE LEI e que, quem usa da boa fé e do bom coração de alguém para cometer crime contra essa pessoa ou as demais, tenha sua pena aumentada em escalas, e isso faria com que os criminosos entendessem que ao usar de um bom samaritano e cometer um crime, além da pena vigente do crime, teria aumentada em proporções e ficaria mais tempo na cadeia, Além de que, para sociedade vai mostrar que a gentileza, a caridade, a bondade humana e essencial para uma sociedade e mexer com ela traz penas mais duras. Pois imagine em uma calamidade pública, nós estando ajudando vítimas, alguém vem até nós e usa a nossa boa fé para prejudicar outros ou a nós mesmo, às vezes até nos matando ou matando de forma indireta nossos parentes.
Gostaria de sugerir uma lei que determine um piso salarial no valor de R$ 2.200,00 para os pedreiros, armadores, pintores e motoristas. O ajudante geral deveria ter no mínimo R$ 1.800,00. Peço que tenham grande atenção com essa questão do trabalhador e votem com carinho.
Sugiro a criação de um gabinete de crise, para que sejam monitoradas todas as praias do Nordeste. Já está sendo monitorado pela Marinha, no entanto é necessário uma força tarefa para que o óleo seja retirado da praia e seja descartado em local apropriado. É necessário 12 mil homens do exército da 10ª Região, para que possam auxiliar a Marinha.
Quero pedir para todos os deputados que façam uma lei para acabar com a irrigação dos rios, a fim de plantar milho verde e feijão verde fora de época. Aqui no norte de Minas não chove, por causas das irrigações. O fazendeiros fazem irrigação dos rios e puxam toda a aguá para plantação fora de época, por isso os rios estão secando. Aqui nas praças estão vendendo feijão verde e milho verde o ano inteiro e nós continuamos sem chuva há muito tempo.
“CASAS QUE TENHAM ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (CACHORRO) DEVEM TER PORTÃO DE MADEIRA FECHADO OU COBERTURA DE LATÃO EM TODA A EXTENSÃO E ALTURA DO PORTÃO, TIRANDO A VISÃO DO ANIMAL DE PEDESTRES E OU ESTÍMULOS QUE PROMOVAM OS LATIDOS.”
Direito do cidadão ao silêncio para o repouso
Sabemos a importância dos animais nas relações humanas. Companheirismo, parceria, proteção, satisfazendo muitas vezes, necessidades psicológicas básicas.
Em grandes centros urbanos como São Paulo, os animais de estimação passaram a representar um grande tormento ao descanso daqueles que infelizmente contam com a falta de respeito de proprietários desses animais.
Latidos incessantes tarde da note e pela madrugada.
O amor aos animais não deve impedir o respeito aos seres humanos.
Aos senhores Representantes políticos na Câmara, segue uma sugestão para projeto de lei:
Casas que tenham animais de estimação (cachorro) devem ter portão de madeira fechado ou cobertura de latão em toda a extensão e altura do portão, tirando a visão do animal de pedestres e ou estímulos que promovam os latidos.
Uma cidade torna-se referência de civilidade, quando os cidadãos aprendem o respeito mútuo. É a partir do respeito mútuo que passam também a respeitar e a valorizar a cidade.
Muito importante que o cidadão acredite na integridade e empenho de seus representantes políticos, para o bem de todos.
Os animais não são um problema. O desrespeito dos proprietários, sim.
“FORÇA TAREFA COM O APOIO DA MARINHA MERCANTE A MARINHA DE GUERRA COM O APOIO DAS SECRETARIA ESTADUAIS DE TODOS OS ESTADOS DO NORDESTE PARA QUE SEJA FEITO UM MONITORAMENTO DA AÉREA QUE VAI DO ESTADO DA BAHIA ATÉ AO RIO GRANDE DO NORTE,”
Peço que seja criado uma força tarefa com o apoio da marinha mercante a marinha de guerra com o apoio das secretaria estaduais de todos os estados do nordeste para que seja feito um monitoramento da aérea que vai do estado da Bahia até ao Rio Grande do Norte, que o 1º distrito naval apoie o Rio de Janeiro para o envio de 3 navios da esquadra brasileira de ultimo porte, envie homens para monitorar a área do vazamento, crie uma força tarefa juntos aos estados para que a Petrobrás crie uma contenção para que o rio são Francisco não seja atingido, assim como o rio Araguaia e a bacia do rio Tocantins, a aeronáutica deve enviar helicópteros e caças para monitorar as 400 milhas náuticas, coloquem dois submarinos para verificar o local do vazamento do óleo, peço que isso seja feito em caráter de urgência nas próximas 24 horas.
guarda civil municipal possa atuar armada, fique responsável pelas ocorrências de trânsito com ou sem vítimas, de modo a liberar a polícia militar para atuar exclusivamente na segurança pública.
Medida provisória uma lei quê de o direito de quem tem depressão tenho o direito de ser aposentado por incapacidade porque depressa e uma doença da alma só quem tr, sabe quanto e sofrido incapacitante eu digo isso porque tenho esse problema e tem sido difícil pra mim gostaria que vcs deputados desse consideração a esse pedido obrigado.
Lei que permita que o professor formado em qualquer disciplina, no fundamental 2 e no medio, possa oferecer aula particular e também certificar seu aluno e esse certificado ser válido para eliminação da obrigatoridade de frequentar as mesma na escola regular.
PROPOSTA A TODOS VOCÊS DEPUTADOS FEDERAIS SIMPLES.
1* REDUZIR O SALÁRIOS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS EM 49%
2* EM OS SENHORES CRIAR MAIS FISCAIS DE TODAS AS ÁREAS PARA UMA FISCALIZAÇÃO MAIS DURA É VAI VALIDAR.
3* OUTRA PROPOSTA ACEITEM DEIXAR OS MAIS JOVENS ADMINISTRAR O PAÍS, TOMAR OUTROS RUMOS ,PENSE QUE VOCÊS JÁ TIVERAM A CHANCE DE VOCÊS É NÃO FIZERAM NADA. "PELO MENOS ASSUMA"
4* DEIXEM O BRASIL SER LEVADO DE OUTRA FORMA COM UMA CARA NOVA, SEM A INFLUÊNCIA DE VOCÊS,VOCÊS FA FIZERAM TUDO QUE DEVERIA FAZER . E TIRA TUDO QUE CONSEGUIRAM.
5* DEIXAR NÓS LEVAR O BRASIL PARA OUTRO PATAMAR DIFERENTE, ACEITE QUE TUDO NESTE PAÍS PODE SER NEGÓCIOS,DANDO COMO UM EXEMPLO" A VENDA DE ESPERMA", SÓ UM EXEMPLO IDIOTA, OU ALGO VENDER SEU SANGUE.
6* DEIXA O BRASIL A TER DIVERSOS TIPO DE GERAÇÃO DE JOVENS LIDERES OU INFLUENTES NA POLÍTICA BRASILEIRA,PARA UM CAMINHO QUE NÃO SABEMOS ONDE VAI LEVAR , POREM LEVAREMOS A UMA NOVA MUDANÇA DE HISTÓRIAS ,SOMO SÓLIDOS ,FORTES.
7* POR ÚLTIMO ABRA AS PORTAS DO COMERCIO PARA O BRASIL, TEMOS TERRA PRA CARAMBA, SÓ VAMOS RESTRUTURAR DOS NOSSOS MINISTÉRIOS, COLOCAR ORDEM CERTA NA LINHA RETAS, TER TOTAL DE FISCALIZAÇÃO QUE SERÃO NOSSOS OLHOS ,OUVIDOS, É BOCAS...
8* É VAMOS FAZER O PAÍS DAS MEGA OPORTUNIDADE DE CRESCIMENTO, DE NEGÓCIO, DE OPORTUNIDADES, VOCÊS POLÍTICOS DEIXEM DE ROUBAR UM POUCO , É DEIXA VIM UM POUCO MAIS PARA NOSSAS MÃOS ,POIS VOCÊS MESMO DEPOIS VÃO USAR DESTA CIRCULAÇÃO DE GRANA.
9* VOCÊS QUEREM UM BRASIL ACELERADO OU LENTO IGUAL UMA TARTARUGA,NADA CONTRA ELAS QUE SÃO LINDA E DOCES.
10* ATÉ QUANDO TODOS VOCÊS POLITICOS GERAIS QUE CITO AINDA TEM A MENTE SÓ DE ROUBAR, TIRA, ETC, SERÁ QUE VOCÊS NÃO OLHARAM É JÁ VIRAM QUE VOCÊS ESTÃO TÃO ESTREMA MENTE EM POSADO DE DINHEIRO; ENTÃO DEIXA UM POUCO DO RESTO DO PAÍS CRESCER IR PARA FRENTE,BUSQUEM RESOLVER TODOS PROBLEMAS JURÍDICOS O QUANTO ANTES É LOG É BREVE ,É DEIXEMOS O BRASIL CAMINHAR PARA FRENTE,PARA CONSEGUIRMOS REDUZIR PESSOAS QUE DEVEM A UNIÃO,AO ESTADOS, AOS MUNICÍPIOS, É PAGAR OS BANCOS DO PAÍS . DEIXA O BRASIL DESENVOLVER CRESCER . VEJAM QUE SUAS FAMÍLIAS IRAM VIVER ANOS É ANOS BEM DE TANTO QUE VOCÊS ROUBARAM.
11* DEIXA AS PORTAS ABERTAS PARA O BRASIL FAZER SEUS NEGÓCIOS É QUE PAGEM UM VALOR BAIXO QUE JÁ DA PRA VOCÊS VIVER BEM, É TODOS NÓS A COMEÇAR ATÉ UMA VIDA MAIS DIGNAR É COM DINHEIRO NAS MÃOS PARA PAGAR NOSSAS CONTAS TODOS OS MÊS SEM ESTA COM A MENTE PREOCUPADA .
Projeto de lei que dá uma oportunidade a um recem formado que não possui experiencia ,ele tem como objetivo avaliar a capacidade profissional e comprovar através de um local ou projeto simulado que um aluno recém formado, tem a capacidade de execer a função referente ao curso em que estudou,caso o canditato tenha um bom redimento sera comprovado no currículo do candidato.
Isso negociado com as empresas para que uma taxa de estudantes recem formado possa trabalhar na função.
construção de estação de energia Eólica e Solar deixando de lado as termoelétricas e hidrelétricas, são fontes de energia poluidoras, que polui o meio ambiente e prejudica os rios e as represas. Temos grande fonte de energia solar, temos luz solar o ano todo que não são bem aproveitadas, aproveita-se muito pouco. Com isso, abaixará o custo da energia para o consumidor e gerará empregos melhorando a economia do país, diminuindo o desemprego.
que os parlamentares trabalhassem mais políticas públicas e sociais e solidárias em todo o Brasil. Muitas pessoas não têm condições de comprar carros novos ao mesmo tempo que muitos carros envelhecem nos pátios das montadoras, ou seja, a necessidade de vender esbarra na necessidade de comprar, mas o fator financeiro não ajuda. Desejo sugerir que os deputados possam criar uma Lei que facilite a compra de carros novos por pessoas mais pobres e pessoas recém habilitadas. Que essa lei possa facilitar justamente a compra de carros que se encontrem a mais de 3 anos nos pátios das concessionárias e com isso possam ser vendidos com valores abaixo do mercado. É bom para a empresa e para quem compra, e até para a arrecadação do país, afinal, além das taxas da compra, quem comprar um carro para trabalhar por exemplo vai gerar renda. O mesmo pode ser aplicado aos imóveis. Junto ao CRAS, Secretaria de Habitação, junta comercial, Sebrae, OAB, empresários donos de concessionárias e de montadoras. Os Art 203, Art 5, Art 6, Art 154, Art 155, Art 325 e Art 335 tratam da atuação do governo em favor do povo brasileiro e suas reais necessidades.
Que os ministérios da Cultura, Educação e do Desenvolvimento Social, junto a todos os sindicatos defensores da classe trabalhadora, e os deputados, criassem uma Lei para que as comandas dos garçons possam ter impresso todo o cardápio do restaurante para poder facilitar o atendimento dos garçons. Que sigam o exemplo dos restaurantes e empresas cuja a comanda já é digital e com isso facilitam o atendimento.
projeto de lei para que todas as crianças com deficiência mental recebam os benefícios do INSS. Mais de 1 milhão de crianças em todo o Brasil.
“... EMENDA QUE REVOGUE OS ARTIGOS 129, PARAGRAFO 3, ARTIGO 93, INCISO I, BEM COMO OS DEMAIS ARTIGOS QUE EXIGEM O PRAZO DE 3 ANOS DE ATIVIDADE JURÍDICA PARA PODER PRESTAR CONCURSO PARA JUIZ DE DIREITO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, DEFENSORIA PÚBLICA...”
uma emenda que revogue os artigos 129, paragrafo 3, artigo 93, inciso I, bem como os demais artigos que exigem o prazo de 3 anos de atividade jurídica para poder prestar concurso para Juiz de Direito, Promotor de Justiça, Defensoria Pública e outros pelos seguintes fatos:
1) Para o exercício da Advocacia exige-se somente a aprovação no exame da ordem, destarte, porque essa exigência de 3 anos de atividade jurídica (que na verdade trata-se de exercer a advocacia por 3 anos) para poder prestar concurso para os cargos acima citados? Se a exigência para o exercício da advocacia é somente a aprovação no exame da ordem, entendo que deveria ser o mesmo critério para o exercício da magistratura, ou promotoria e outros, uma vez que tanto a advocacia, quanto as demais funções de juiz ou promotor estão em pé de igualdade, pois são instituições essenciais à justiça. Esse prazo de 3 anos para poder prestar concurso cria, de certa forma, uma desigualdade, ou seja, um certo desmerecimento com o exercício da advocacia que no caso em epígrafe estaria funcionando como uma atividade de estágio para só então poder prestar concurso para juiz, promotor ou defensor público, Se há um concurso para poder exercer o juizado ou a promotoria, então não há a necessidade deste prazo de 3 anos, pois o concurso já serve como um meio de verificar se o candidato está preparado para exercer a magistratura ou o ministério público, assim como o exame da ordem, que serve para verificar se o bacharel em direito tem a condição de exercer a advocacia.
2)Esse exercício de 3 anos de advocacia para poder prestar concurso para os cargos acima citados, retira a possibilidade dos demais bacharéis em direito que não podem exercer esse prazo de 3 anos de advocacia de pleitearem uma vaga para juiz ou promotor. Explico: sou funcionário público há 19 anos, me formei em Direito e fui aprovado no exame da ordem. Porém, sou casado e tenho dois filhos, destarte, seria um tanto quanto impossível exonerar do meu serviço para começar a advogar com uma casa para manter o sustento, pois, como é do conhecimento de todos, não é fácil para ninguém o início da advocacia, haja vista que vai um bom tempo para se conseguir clientes considerando ainda que trata-se de uma área saturada hoje em dia. E não é só o meu caso, mas muitos encontram-se nesta situação, que desejam prestar concurso para promotor de justiça ou magistratura, que almejam tais cargos, que estudam, mas por causa dessa exigência de 3 anos de advocacia para poder prestar tais concursos ficam impossibilitados de algum dia exercerem tais cargos. Posto isto sugiro uma emenda que revogue essa requisito de 3 anos de advocacia para poder exercer magistratura ou outros cargos pertinentes ao direito, haja vista que já tem um concurso que serve para avaliar a capacidade do candidato para exercer as referidas funções. Sem mencionar que haveria uma grande oportunidade de muitos outros estarem concorrendo.
que seja criada uma lei para que os diretores das escolas façam o hasteamento da bandeira, e que os alunos cantem o hino nacional antes de entrar para as salas.
Deputados, queremos que façam jús ao meu voto e reativem o artigo 20 da LDB, pois o mesmo foi revogado sem nenhuma justificativa plausível, pois o projeto tratava das universidades comunitárias, não do ensino básico.
sugerir um Projeto de Lei, para que quando um Deputado for eleito e caso mude de partido, que não ocorra acréscimo no fundo partidário. Ele não está representando o partido a qual ele foi eleito. Caso os Deputados mudem de legenda eles até podem assumir aquela legenda, mas não podem assumir o fundo partidário do partido, pois foi de acordo com a eleição do povo. Muitos partidos começam arrebanhar para aumentar a bancada e consequentemente aumenta a participação no fundo partidário, isso não pode acontecer. O Deputado até pode mudar de uma legenda para outra, mas desde que não aumente a participação no fundo partidário.
que haja uma reunião entre os líderes dos três Poderes: Presidente da República, Presidentes do Senado e da Câmara Federal e também o Presidente do STF, para que combinem uma forma de suspender o pagamento de todos os “auxílios” agregados aos salários de todos os Poderes, em todos os níveis, e que a economia gerada com esta atitude seja convertida exclusivamente para EDUCAÇÃO e SAÚDE. Sugiro também que, aproveitem a pauta para modificar a “Lei de Cotas”, pelo menos, no tocante ao acesso às Universidades Públicas, para que levem em conta apenas o “poder aquisitivo do aluno”. As vagas serão preenchidas a partir das condições econômicas mais baixas, até completarem as vagas. Como está, há uma “discriminação oficial” onde não se leva em conta que existem “negros ricos” e “brancos pobres”.
Espero estar contribuindo para se corrigir algumas distorções, embora, seja sabido de todos. Tem faltado boa vontade para se tomar a iniciativa!.
Muitas mulheres que não são marisqueiras e que nunca trabalharam nessa área estão recebendo o benefício, já outras que trabalham duramente não recebem benefício. Sugiro ao Estado que faça um novo cadastramento, para beneficiar quem realmente é marisqueira.
Sugerir um projeto de lei para que tudo no Brasil aumente conforme a inflação. Vamos colocar inflação em tudo com regra. Com isso não perdemos tanto.
SUGERE A PROTEÇÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS BRASILEIRAS, PRIVANDO GRANDES REDES INTERNACIONAIS DE VENDEREM PRODUTOS SIMILARES NO BRASIL.
“SUGERE PROJETO DE LEI QUE PREVEJA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE PRODUZEM OU UTILIZAM EMBALAGENS DE PAPEL OU BIODEGRADÁVEIS, BEM COMO AUMENTE A TRIBUTAÇÃO PARA EMBALAGENS NOCIVAS AO MEIO AMBIENTE, A EXEMPLO DO PLÁSTICO E DO ISOPOR...”
“GOSTARIA DE SUGERIR QUE TIREM R$5,00 REAIS DE CADA APOSENTADO PARA AJUDAR AS PESSOAS QUE NÃO VÃO CONSEGUIR SE APOSENTAR POR CONTRIBUIÇÕES E ESTÃO COM 60 ANOS”
Atuantes competentes legisladores, tem que criar projetos para serem votados em regime de urgência com a visão de decretar por lei a castração química de pedófilos, viciados na prática da pedofilia, considerando que este vício não tem cura e pode acarretar consequências, danos e prejuízos incalculáveis a seres humanos inocentes, indefesos que são vitimados por esses absurdos.
Considerando, que as medidas devem ser baseadas no estatuto do adolescente vigente. Colaboramos com a nossa parte.
Sugestão legislativa - Sugiro uma mudança no sistema de eleição, penso que deve ser adotado um sistema mais simples. Isso se aplicaria desde os cargos eletivos da esfera municipal até a esfera Federal. Além disso seria exigido curso superior em instituições federais renomadas.
Temos visto no nosso país cenas trágicas ( o que não é novidade logicamente ) das consequências de um sistema precário de segurança e a falta de medidas de combate às transgressões dos bandidos, traficantes e estupradores. Não faltam definições e nem palavras para conceituar as barbaridades que estes monstros, mais especificamente se referindo aos então estupradores, cometem contra os nossos diversos cidadãos inofensivos. Enfim, me dirigindo aos estupradores e pedófilos, envio esta solicitação de uma medida para acabar com os prejuízos que estes causam ao Estado, às vidas de crianças, aos sonhos das famílias que são vítimas comuns deste problema imortalizado pela injustiça. Proponho aos senhores, peço a Deus que assim me ouçam, uma forma mais garantida e eficaz do que a Castração Química que é reversível. Confesso que não conheço algumas regras da nossa Constituição, mas sei que algumas delas defendem indiretamente o lado que a Pátria, os bons costumes, a familia e a religião combatem todos os dias; que põem as nossas vidas em risco, causam traumas, atrasam o desenvolvimento de uma sociedade que é o sonho de cada trabalhador e de seu futuro; o lado que os senhores também conhecem. A proposta consiste em expor os estupradores/pedófilos a um procedimento de amputação dos órgãos genitais masculinos. Caso o criminoso volte a cometer a mesma violação, mesmo com os seus membros já amputados e como lhe restam somente as mãos para a execução do crime, sugiro que elas ( as mãos ) também sejam amputadas. Isso irá trazer um efeito contra os próprios estupradores, que visto as condenações de outros através da aplicação, perderiam a coragem de cometer essa monstruosidade. As prisões diminuiriam a quantidade dos presos, embora aprisionar estupradores também seja uma asneira, pois eles entram e saem de formas simples das prisões e cometem os mesmos erros e o problema seria notavelmente muito menor, quando os gastos do Governo Federal teriam uma drástica diminuição. Agradeço pelo oportunidade!
Boa tarde!
Diante de tantos gastos que a união tem com parlamentares creio que está na hora de cortar tantas regalias.
Não é coerente com os ganhos de um pobre trabalhador brasileiro que tem uma renda pífia por mês enquanto os parlamentares usufruem de valores de cotas, aluguel, salário,cota para funcionários!!!
Um salário de 32 mil é suficiente para a manutenção dos mesmos.
A minha sugestão é que para os mesmos basta o salário mensal atual e nada mais, nenhum incentivo ou penduricalho.
Que todas essas verbas além do salário sejam cortadas.
O Decreto-lei 2848/1940 passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 75 - O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a 50 (cinquenta) anos.
§ 1º - Quando o agente for condenado a penas privativas de liberdade cuja soma seja superior a 50 (cinquenta) anos, devem elas ser unificadas para atender ao limite máximo deste artigo.
§2º....".
A Lei n. 8012/1990 passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 2º....
§2º. A progressão de regime, no caso dos condenados pelos crimes previstos neste artigo, dar-se-á após o cumprimento de 3/5 (três quintos) da pena, se o apenado for primário, e de 4/5 (quatro quintos) da pena, se o apenado for reincidente, observado o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal)".
A Lei n. 7210/1984 passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 23....
II - cumprimento mínimo de 1/4 (um quarto) da pena, se o condenado for primário, e 1/3 (um terço), se reincidente;
Art. 37. A prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de 1/4 (um quarto) da pena."
Boa tarde,
Minha sugestão de mudança legislativa nas leis penais brasileiras, partem do pressuposto de que o tempo máximo de 30 anos não corresponde mais a expectativa do brasileiro (aproximadamente 75 anos) e nem a demanda por segurança pública da sociedade.
Não somente, os crimes hediondos carecem de um endurecimento maior na aplicação de suas penas, dada a sua gravidade. No entanto, não só se faz necessário elevar o tempo mínimo para progredir, mas também faz-se necessário a criação de uma Comissão de Liberdade Condicional, que analisaria tal possibilidade de progressão.
Mas não é só. O cumprimento mínimo de 1/6 da pena carece da finalidade da pena: Punir e reeducar. Ora, se o cumprimento de 1/6 da pena já autoriza a progressão de regime, a pena se torna desproporcional.
Att.,
Gabriel.
O cidadão sugere que seja inclusa uma emenda na MPV 898/2019, para que valor do décimo terceiro salário a ser pago seja sobre última renda trabalhista percebida.
PL. REFORMA DO SISTEMA DE APLICAÇÃO DA(S) LEIS EM TODAS AS ESTANCIAS COM DIMINUIÇÃO DE 75% DOS RECURSOS QUE SÃO UTILIZADOS PARA SE DEFINIR E DAR SOLUÇÃO AOS FATOS QUERER PROLONGAR O FINAL DOS FATOS.
Só leva tempo, custos, recursos, e atraso nas soluções real criteriosa de uma ciência exata, que por ter tantas alternativas dos fatos, mostra que realmente a justiça é sega, surda e muda.
Onde hoje não cabe mais estas afirmações em plena era do conhecimento e de soluções que se modificam a cada instante e que se deve ter soluções rápidas aplicável as decisões que devem ser tomadas para solucionar cada fato, continuar utilizando instrumentos criados a décadas que já estão ultrapassados e que se vê DIARIAMENTE NAS MÍDIAS DO QUE ACONTECE EM FATOS ILÍCITOS, ELABORADOS ESTRATEGICAMENTE POR GRUPOS ORGANIZADOS COM INTELIGENCIA ACIMA DO NORMAL.
Criando crimes e ilícitos de todas as especies que é necessário criar estratégias para combater crimes de todas as naturezas, criadas somente com objetivo financeiro e do poder.
O POVO NA SUA MAIORIA NÃO É MAIS IGNORANTE AO PONTO DE SABER QUE QUEM NÃO ENXERGA ESTA NAS NUVENS, SE NÃO SE COMUNICA ESTA ULTRAPASSADO SE NÃO HOUVE PERDEU O CONTATO COM O CONHECIMENTO DAS COISAS É UM SURDO SEM APARELHO DE AUDIÇÃO.
Aplicando uma justiça rápida e precisa se acaba com tantas soluções incorretas do que cada representante que esta no poder de cometer erros, que para ele podem ser o certo , mas para a sociedade e os que foram determinado os fatos cometidos seja eles certos ou errados deixam duvidas ou mesmo a falta de aplicação da lei do que é exata ou falha.
Quando pessoas juízes tem cada um uma solução, aos pareceres que cada representante da acusação ou defensor pode escolher onde deve pedir o desejado sabendo já que a resposta pode ser favorável ou não a decisão dos fatos para seus clientes como as mídias mostram e o povo também na sua grande maioria conhece o que pode ter como resposta de um que julga por já ser conhecida a sua atitude de conhecimento dos fatos deixa de ser uma ciência confiável e que pode e se modifica conforme cada situação a ser determinada individual ou coletivamente, entre os que representam a sociedade e representante da justiça.
REDUZIR AS ESTANCIA É A MELHOR MANEIRA DE SE ACABAR COM ESTA FALTA DE DETERMINAR UMA SOLUÇÃO COM RESULTADO EXATO DOS FATOS.
Diminuir custos da maquina publica e das mordomias nos poderes faz com que a economia destes setores sejam destinados a população mais harmoniosamente, sem cometer tantas destorções de abusos do poder e das diferenças na piramide social.
Sugiro que aprove um Projeto de Lei para criar um atendimento telefônico para chamar as viaturas de carros penitenciários no Brasil, através do número 198. Esse número deverá constar em todas viaturas do Brasil. Deverá ser criada uma secretaria e uma diretoria em prol disso em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública, Ministério da Justiça e Ministério da Segurança Pública.
Sugiro que os deputados façam em caráter de emergência a mudança do Código Penal e uma Lei obrigando os estados aumentarem a quantidade de policiais. Se não houver policiais competentes que tragam da Indonésia. No Rio Grande do Norte tem entre 3 e 4 policiais para cada 100 mil habitantes. Peço para que os policiais que passaram no concurso que coloquem na ativa. Entre esse ano e o ano vem vão aposentar mais de 50 mil policiais.
Lei que obrigue todas as ESTRADAS seja ela municipal, estadual ou federal ter ACOSTAMENTO, quem realmente viaja ou mora no interior sabe como são as estradas, a incidência alta de acidentes, muitas vezes é devido a falta de manutenção e a falta de acostamento. Então, que todas as estradas, independente de sua importância e do tipo ser obrigada a ter acostamento.
“ENTREGA DA POSSE DE ARMA PELA FAMÍLIA DO PROPRIETÁRIO JÁ FALECIDO”
“FIM DA FILA DE ESPERA NA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS... SOLICITO O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA/PROPONHO A EDIÇÃO DE LEI QUE TORNE TODOS OS BRASILEIROS DOADORES...”
FIM DA FILA DE ESPERA NA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
Solicito o estudo de viabilidade técnica/Proponho a edição de lei que torne todos os brasileiros doadores ... para aqueles contrários... seu direito mantido... podendo se cadastrar como não doadores...
(aqueles que não se cadastrarem dentro de um certo prazo passam a ser doadores...)
essa simples inversão.... acabaria com fila de espera!!
Também podemos sugerir a ONU.
O cadastro poderia ser na consulta cpf ou identidade ou titulo eleitoral ou...
sugerir que o governo cobre junto aos INSS as dívidas acumuladas de empresas devedoras. E que o governo também faça um reajuste nos valores dos alugueis dos prédios e espaços que pertence ao Estado, pois com estas cobranças e reajustes o INSS poderá reajustar e aumentar os salários dos aposentados e pensionistas.
Sugiro que na LDO de 2021, seja acrescentado dois salários mínimos e meio, e décimo terceiro para deficiente. O pai que tiver filho deficiente que seja unificado o seu salário com o do portador de deficiência.
Gostaria de sugerir uma lei que aumente o valor da multa para crimes ambientais, e também o aumento da fiscalização do Ibama para nordeste, devido ao vazamento de petróleo que está prejudicando o turismo brasileiro, e o meio ambiente. Se preciso, até prisões para quem comete esse tipo de crime, pois, estes danos ao meio ambiente, causam doenças a população, e se a pessoa consumir o peixe contaminado, pode gerar danos a sua saúde.
Tenho percebido que um dos grandes desafios da lava jato é rastrear o dinheiro publico desviado. Me passou pela cabeça que algum Expert em economia poderia criar um jeito de separar o dinheiro publico, por exemplo criar outra moeda etc.. Assim só poderia ser convertido em real através dos bancos com comprovação da origem etc..
Todo político devia usar a rede pública para dar exemplo e de certa forma exigir que a verba da saúde apareça na saúde.
Sugerir um projeto de lei que obriga os municipios a incluirem o saneamento basico na votação da lei orcamentaria anual. LOA- lei orçamentaria anual que é votada no final do ano, deve ter um plano de metas bem extruturados pra cumprirem o cronograma de obras em saneamento básico.
JUSTIFICATIVA: se deixarmos para o legislativo municipal fazer essa lei, caberá cada municipio decidir se faz ou não. sendo lei federal todos terão que cumprir. exceto aqueles municipos que possuem menos de 10 mil habitantes , Por falta de recurso não deverão serem inclusos.
Assim que o cidadão for aprovado na Prova Teórica de Legislação e no exame médico/Psicotecnico, ele receberá uma Licença de Aprendizagem de condução,onde poderá aprender a dirigir e praticar pra prova prática acompanhado de uma pessoa habilitada há mais de 2 anos em seu próprio carro ou de terceiro
Mais detalhes
Essa ideia abrange apenas a categoria A/B do código de trânsito Brasileiro.Atualmente a lei obriga as pessoas a pagar pelo aluguel de carro e moto pra se tirar a CNH,é um processo demorado e caro a se pagar por um documento público,com essa proposta o cidadão pagará apenas as taxas dos exames e confecção de documentos ao DETRAN e poderá utilizar o próprio veiculo para a realização da prova prática.
Garantir a disponibilidade gratuita de absorventes reutilizáveis de algodão e coletores menstruais de silicone medicinal em postos de saúde pública. Muitas mulheres no Brasil não possuem acesso a absorventes, o que afeta, dentre outros aspectos, a saúde feminina, uma vez que o uso de métodos alternativos, como meias e paninhos de material inapropriado, podem causar danos a saúde, dentre os quais infecções uterinas, infecção urinária e candidíase.
Os absorventes reutilizáveis e coletores menstruais são, a longo prazo, uma solução mais barata para o Estado do que os descartáveis, pois uma mulher só precisa de um único coletor menstrual, que pode durar até dez anos, ou entre três a cinco absorventes reutilizáveis, enquanto os descartáveis precisam ser trocados de oito em oito horas, o que causaria uma demanda de, aproximadamente, 192 peças por ano por mulher. Higiene também é uma questão de saúde pública, especialmente nesse caso.
Obrigatoriedade da instalação de sonorizadores no asfalto, para aviso do funcionamento dos radares fixos, solução menos traumática do que a completa extinção dos radares como deseja nosso Presidente.
Imposição aos Estados e municípios de criação de aplicativo para aparelho móvel em que o cidadão possa realizar denúncias de desordem pública, infrações de trânsito, entre outras. Com o envio de fotos dos flagrantes diretamente através do aplicativo, com a possibilidade de sanção ao reclacitrante, nem que seja a simples explicação por escrito, de próprio punho, explicando a razão da transgressão praticada.
que seja criado um projeto de lei para bloqueio de ligações de “telemarketing” para impedir que fiquem ligando para o cliente, pois, nem sempre temos a disponibilidade de atendê-los. Ficamos muito inseguros.
“-DESBUROCRATIZAR E INCENTIVAR A CONTRATAÇÃO DIRETA DO CAMINHONEIRO ATRAVÉS DO RPA-RECIBO DE PAGAMENTO AUTÔNOMO OU COOPERATIVA COM REGIME DE SOCIEDADE BENEFICENTE, ”
VIA PROJETO DE LEI FEDERAL VENHA
-ESTABELECER NAS RODOVIAS DE PISTA DUPLA NOVA VELOCIDADE MÁXIMA DE 100 Km/h PERMITIDA AOS VEÍCULOS PESADOS&ÔNIBUS,
EXCETO PARA COMBINAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS DE CARGAS COM DUPLA OU MAIS ARTICULAÇÕES,CARGAS EXCEDENTES,PRODUTOS PERIGOSO.
-REVOGAR O INCISO-I (Primeiro) DO ART 218° Do CTB QUE TRATA DO,
Inciso I - quando a velocidade for superior à máxima em até 20% (vinte por cento) Infração média; Penalidade - multa;(Redação dada pela Lei nº 11.334, de 2006)
-Revogar a lei Vigente que suspende por no minimo de 06 mês,Para 01 mês a CNH para motorista da Categoria Profissional C,D ou E que não sejam infratores reincidentes.
-Colocar os Postos Fiscais, Base de Policias Estaduais,Federais,Agente de Transito,Sistema do Canal Verde Brasil para Rígidas fiscalização via dispositivo eletrônico de controle da Jornada de Trabalho regida pela lei 13.103/15.
-Instalar em todas as Rodovias Estadual&Federal Postos Integrados Automatizados de Fiscalização – PIAFs “Radar de Pesagem”
-Implantar Tarifa de Pedágio Diferenciada Reduzida com 50% de desconto aos usuários que trafegar entre as 22:00 Horas e 06:00,
Nova Cobrança de pedágio nas rodovias Federal feita de forma eletrônica e com base no trecho percorrido ponto/km a ponto/km pelo usuário registado por pórticos fixos.
-Inclusão do Tipo Sanguíneo na CNH do Motorista,
-Proibir ha Aplicação&Execução de Multa por Radares (Inteligentes) que vão calcular se condutor excedeu velocidade pelo tempo que levou entre um ponto e outro.
-Programas de Incetivos para a Produção de,HVO-Óleo Vegetal Hidrogenado,Bio-Diesel/Bio-Gás da Cana de Açúcar Combustível Renovável mais Limpo e Barato de Produção 100% Nacional,
-Atualizar o Artigo 3º da Portaria 51/2011 de 1997 do Inmetro – Instituto Nacional de Pesos e Medidas que estabelece como obrigatório a potência mínima de (4,2 kWh/t ) 5,71 cv por Toneladas em veículos de carga,Para (7,46 KWh/t)10 Cv/Toneladas para Veículos Comercial de Cargas com PBT & PBTC de ate 74 Toneladas
-Adotar as Leis dos Pesos e Dimensões Máxima (PBT/PBTC) do Transporte Rodoviário de Cargas Executados nos Países do Mercosul/Cone Sul e associados (CHILE) como Padrão para o Brasil;
-Desburocratizar e Incentivar a contratação direta do caminhoneiro através do RPA-Recibo de Pagamento Autônomo ou Cooperativa com regime de Sociedade Beneficente,
Permitindo a contratação DIRETA entre embarcador... e o caminhoneiro autônomo sem a necessidade de um “atravessador” pessoa jurídica na operação de transportes,
Sendo Gerenciada e Executada via Aplicativo de plataforma tecnológica de serviços voltados ao caminhoneiro autônomo,
Fica proibido e vedado quaisquer tipo de cobrança e taxas sobre o agenciamento de carga e outros tipos de serviços do Transportador Autônomo de Carga,
Lei do Piso Minimo de Frete terá a Especial e Importante Função de Regulamentar a concorrência vedando e coibindo a pratica Predatória de valores de Frete abaixo do estipulado em Lei Vigente.
PAUTAS PARA ADEQUAR DEMANDA DO TAMANHO DA FROTA A OFERTA DE CARGA DE FORMA SUSTENTÁVEL,READEQUANDO PIB & FROTA
VIA PORTARIA&RESOLUÇÃO PARA DISCIPLINAR,PADRONIZAR,REGULAMENTAR E AUMENTAR EFICIÊNCIA OPERACIONAL DO TRANSPORTE DE CARGA
ESTABELECE HA EXPEDIÇÃO E RENOVAÇÃO DO RNTRC DOS VEÍCULOS CATEGORIA COMERCIAL DE ALUGUEL TERÁ NOVOS CRITÉRIOS TÉCNICOS BEM COMO:
A IDADE MÁXIMA DOS VEÍCULOS&IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS,
TIPO DE PRODUTOS TRANSPORTADOS,
TIPO DE SERVIÇO PRESTADOS,
ROTAS E ITINERÁRIOS,
DISTANCIA PERCORRIDA,
CATEGORIA DO TRANSPORTADOR
Essa medida estimula a reciclagem de veículos e determina alguns fatores para determinar a idade máxima de circulação de um caminhão.
sugerir que fosse criado um projeto para acabar com as festas de aniversários dos municípios, esse dinheiro poderia investir na saúde e com o próprio município. As festas poderiam ser sem gastos.
“-ADOTAR AS LEIS DOS PESOS E DIMENSÕES MÁXIMA (PBT/PBTC) DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS EXECUTADOS NOS PAÍSES DO MERCOSUL/CONE SUL E ASSOCIADOS (CHILE) COMO PADRÃO PARA O BRASIL; ”
-ESTABELECER NAS RODOVIAS DE PISTA DUPLA NOVA VELOCIDADE MÁXIMA DE 100 Km/h PERMITIDA AOS VEÍCULOS PESADOS&ÔNIBUS,
EXCETO PARA COMBINAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS DE CARGAS COM DUPLA OU MAIS ARTICULAÇÕES,CARGAS EXCEDENTES,PRODUTOS PERIGOSO.
-REVOGAR O INCISO-I (Primeiro) DO ART 218° Do CTB QUE TRATA DO,
Inciso I - quando a velocidade for superior à máxima em até 20% (vinte por cento) Infração média; Penalidade - multa;(Redação dada pela Lei nº 11.334, de 2006)
projetos que podem ajudar pessoas de baixa renda, um projeto que acredito que ajudaria a população que não possui renda o suficiente para se alimentar e manter uma vida adequada seria a distribuição de absorventes para detentas e mulheres de baixa renda, sendo elas moradoras de rua ou não.
Meninas faltam as aulas pois estão menstruadas, sendo mais um motivo para dificultar seu aprendizado, entre outros motivos.
sugerir à Câmara dos Deputados que aprove uma lei para a criação de cassinos no Brasil. O Brasil está perdendo muito dinheiro, principalmente com o turismo, pois há muitas praias e resorts, mas o povo não tem o que fazer, principamente à noite.
Lei que obrigue as marcas a inserirem informações sobre o produto em braile nas embalagens, assim, contribuir e facilidade a acessibilidade, autonomia e independência de deficientes visuais.
projeto de lei é que o SUS passe a fazer partos (normal ou Cesária) conforme a vontade da gestante, salvo se existir risco para o bebê e/ou para a gestante. Por se tratar de um momento delicado para a mulher, acredito que o parto deve ser da forma que ela se sentir mais confortável, pois somente ela sabe o que passa em sua cabeça, seus medos, receios, alegrias e sonhos.
que fossem criadas leis para carros e motos quanto ao limite de decibéis emitidos. Algumas motos e carros são extremamente barulhentos. Para pessoas que ocupam posições críticas de trabalho e precisam do descanso, ou para pessoas que tem filhos e crianças pequenas, o barulho de motos e carros alterados são extremamente perturbadores. Com o aumento de motos fazendo entregas por aplicativos, o barulho de motos tem aumentado consideravelmente.
implantação do curso básico/intermediário de LIBRAS nos cursos de formação de comissários de bordo, pois não há hoje suporte e meios para transmitir as mensagens e orientações para casos de emergência durante um voo. Vejo que tem que existir inclusão também no mundo da aviação.
Tem que regulamentar/ fiscalizar a questão da energia elétrica das residências com bolsa família. Pois no município onde moro já presenciei inúmeras pessoas alugando casas com energia barata. Não dá pra entender como eles fazem , só sei que o sistema deva ser falho e devem existir brechas. ...só sei que são muitas casas sendo alugadas com energia barata. Eu sei que isso no final que paga a conta é aquele que paga a taxa normal. Por isso venho aqui apelar para algum de vocês darem atenção a esta questão. E estudar um jeito de minimizar a situação.
idéia, pois também faz parte de um sonho que há meses venho tendo necessidades. Creio que por passar essa tal; que me vi na pele de outras pessoas as quais também passam. A necessidade em termos uma clínica pública de Otondologia, com todos os meios de tratamentos dentários, até mesmo os dentes implantados o qual é o meu maior sonho. Não tenho nenhum recurso financeiro, para que eu possa pagar; e onde todos, sem muitos recursos se beneficiarem dos mesmos. Segundo sonho é para todas as mulheres, que estiverem separadas ou divorciadas sem pensão sem trabalhos fixos, como no meu caso; deveriam ter uma renda mensal do governo para ajudar em seus sustento. Há mais de 10 anos venho me sustentando sozinha, sem salários fixos e sem pensão apenas de vendas de atacados aos amigos...uma vida muito difícil
em uma conta de luz deveriam fazer um projeto excluindo estes imposto ipi, cofins, contribuição social e principalmente icms, por que o consumidor é obrigado a pagar em uma conta todos estes impostos?
"Dia de Justin Timberlake".
Um feriado facultativo dedicado à essa figura popular que foi de imanente importancia nos anos 2000 para a construção de uma infancia, adolescencia e convivio musico-social digna e saudavel, com musicas que remetem ao dia-a-dia do jovem brasileiro.
Tal proposta surge da necessidade de resgatar a imagem e o apreço pelo artista, que se encontra em declinio dado o avanço da industria musical atual, que visa apenas o lucro e não a mensagem.
Para elucidação da ideia, segue trecho de exemplo do conteudo lirico e emocional presente na obra do artista:
[...]You told me you loved me
Why did you leave me, all alone
Now you tell me you need me
When you call me, on the phone
Girl I refuse, you must have me confused
With some other guy
Your bridges were burned
And now it's your turn to cry
Cry me a river[...]
“’... EMPRESAS DE MARKETING ,...‘...LEI EM QUE TODAS AS LIGAÇÕES PUDESSEM SER IDENTIFICADAS EM QUE A GENTE PUDESSE ENTRAR COM AÇÃO DE BULLING E ASSÉDIO MORAL, ‘”
A Sociedade Brasileira toda tem sofrido (ASSÉDIO, BULLING, FALTA DE EDUCAÇÃO e até AMEAÇAS, através dos telefones empresas de MARKETING , escritórios de Cobrança mesmo que a gente não tenha conta nenhuma, ou se cobram pessoas que a gente não conhece, mesmo dizendo não conhecer. Aí se não conhece começa um inferno de ligações que a gente atende e ninguém responde isso vai das 07:09 até às 21:30 horas, e não recebe ligações para a gente reclamar, liga para a operadora e a resposta é. ESSE TELEFONE NÃO EXISTE, é gostaria que essa casa de LEGISLADORES em defesa do POVO BRASILEIRO, nos intrisse o que fazer, ou criar uma LEI em que todas as ligações pudessem ser identificadas em que a gente pudesse entrar com ação de BULLING e ASSÉDIO MORAL, pois existem tantas leis sobre perturbação, e assédios , e atualmente isso é o que mais está perturbando os BRASILEIROS, eu tenho 72 anos e a minha esposa é cadeirante. Imaginem o que isso nos dá INCÔMODOS, podem pesquisar na INTERNET, tem até o campeão de PERTURBAÇÃO em todo o Brasil.
Sugestão para diminuir o analfabetismo: o uso de benefícios sociais (bolsa família, minha casa minha vida) deveria estar condicionado a alfabetização até a conclusão do ensino médio já que a maioria dos usuários são analfabetos. seriam avaliados semestralmente e perderiam o benefício se não passassem.
colocar técnicas/procedimentos de esterilizar calçados e mãos na entrada de hospitais.
O alto índice de infecção hospitalar no País é crítico. Colocar técnicas e procedimentos que visam a redução e até a eliminação de entradas de bactérias e vírus nos hospitais teremos menos doentes. Menos bactérias e vírus, mais vidas humanas.
Certamente para ter o ambiente totalmente isento de bactérias e vírus nos hospitais teríamos que colocar mascaras nas bocas e nariz, esterilizar até roupas do corpo etc.,como fica muito dispendioso e difícil de implantar, pelo menos esterilizar os calçados e mãos das pessoas que adentram nos hospitais certamente diminuirá casos de infecção hospitalar.
"colocar outdoors imagens e filmagens de presos no sistema carcerário do País próximos a escolas.
Imagens e filmagens de presos no sistema carcerário do País tendem a conscientizar alunos de todas as faixas etárias que o crime tem o preço muito alto (a liberdade). Como os outdoors ficarão permanentes as imagens tendem a ficar mais tempo na memória e até para sempre. Considerando que a maioria das cadeias, prisões e penitenciárias há super lotação e condições precárias
Vamos evitar que pessoas vão para o crime. Menos criminoso, mais trabalhadores (incluem empresários), mais consumidores, mais contribuintes, mais Paz."
colocar outdoors permanentes,inclusive eletrônicos, com fotos e filmagens de acidentes fatais nas entradas e saídas das estradas e próximos a trechos com alto índice de acidentes e avenidas das cidades visando a conscientização das regras e leis de trânsito para redução de acidentes de trânsito.
Como trata-se de serviço prestado pelas autoridades municipais, estaduais e federais, uma norma nacional terá alcance maior.
Imagens fortes constantemente visualizadas pelo ser humano tendem a permanecer na memória. Já temos as multas até bastantes onerosas e mesmo assim há muitos acidentes violentos. Os recursos serão oriundos das multas de trânsito, do IPVA e do Seguro Obrigatório
Minha solicitação de PL envolve o estabelecimento de procedimento padrão, a ser adotado por todas as Instituições públicas, de todos os poderes da União, na elaboração de ofício.
Hoje nos deparamos com solicitações com diversos formatos e modos de envio, o que onera muito as Instituições que devem responder os ofícios.
Com a parametrização dos modelos, criando um formato específico e uma forma de envio única, o processo de cadastro e resposta poderá se informatizado, facilitando o retorno ao órgão solicitante.
Assim, solicito que seja elaborada uma PL para criação de formato único de envio de solicitações por oficio.
uma força tarefa para combater o tráfico de drogas e armas nos países que compõem a América do Sul, usando polícia de inteligência secreta do Exército, Marinha, Aeronáutica e da Polícia Federal, usando também toda tecnologia, principalmente nas fronteiras.
Sou cantora ha 16 anos na minha cidade - deveria ter uma lei que obrigue as radios a tocar o cd do artista qd não tem condições , vem lutando com meu trabalho somente. tenho minha empresaria que mora em Maringa PR . que me ajuda nas divulgações .
aqui cd radio pediu 100 mil por mes pra mim se eu quiser q ue toque meu cd .
Gastei em produção em estudio de qualidade, Não tem porque não tocar é assim com muitas radios do Brasil , as TVS tb tudo cobra um absurdo de quem não tem, agora os artistas famosos vão de graça onde são convidados pelas TVs. meu trabalho agora iniciou-se nas plataformas - Palco Mp3 -como Sarah Sanffer - não tenho apoio somente do povo no Brasil - que me ajudam e querem meu sucesso .
São minhas sugestos- que acabe com esse jabas caro dos artistas pobres. se for trabalho bom tem que tocar.
A criação de uma lei que impeça a continuidade do trabalho para aposentados. Devemos dar oportunidade para quem não trabalhou ainda. Se o aposentado quiser trabalhar, precisará constituir uma sociedade empresarial. Não deverá ter a CTPS assinada após se aposentar.
Criação de uma lei que crie políticas de emprego para quem tem idade avançada e ainda não se aposentou. Muitas vezes, essas pessoas chegam aos 40 anos e não conseguem emprego. Enquanto tiver saúde é preciso trabalhar até o dia da aposentadoria.
sugerir um projeto de lei que corrija o FGTS segundo o INPC. Solicito que esse projeto seja feito com agilidade.
PL. REFORMA DOS 3 PODERES E DA MAQUINA PUBLICA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SISTEMA DE GESTÃO E MARKENTING NA SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAS COM APOIO DA ROBÓTICA EM TODO O SISTEMA DA MAQUINA PUBLICA E DOS PODERES. PARA 2022.
1* A inteligência artificial poderia fazer a substituição dos 3 poderes com a robótica no comando dos políticos e do judiciário e no governo, se economizando trilhões e se evitando divergências nas leis em suas interpretações, uso, aplicações e nas proteções da elite e na descriminalização de fatos ocorridos em todo o sistema de interesses próprios de pessoas com o uso do poder e dos privilégios adquiridos em causas próprias dos que estão no poder, e com isso sacrificando o povo a sociedade nos direitos constitucional do individuo na sociedade, onde os direitos não são aplicados nas diferenças entre o que é certo e o que é errado nas leis, que não é uma ciência exata igual a física e a matemática.
Onde pareceres diversos interpretações diferentes de cada um, muda totalmente e contraria o que é certo e o que é errado.
2* Os políticos podem ser totalmente substituídos com o conhecimento artificial, se economizaria bilhões todos os anos com o que é gasto em manter os seus salários e mordomias e exigência na aprovação de leis e projetos e de interesses próprios e acabaria com o desvio do dinheiro publico.como mostra a operação lava jato e outras.
3* Judiciário seguiria o que as leis determinam sem precisar de pessoas para determinar a ação e a conclusão dos fatos e as causas ocorridas nos fatos dentro do que as leis determinam sendo uma ciência exata, cumpre-se o certo sem contestação de manobras na lei e proteção de fatos constatados real.
4* O GOVÊRNO SERIA UM GRUPO DE PESSOAS DE EXTREMA CAPACIDADE EM TODAS AS AREAS DO CONHECIMENTOS E QUE AS DECISSÕES SERIAM SEMPRE EM FUNÇÃO DO POVO E NÃO DA MAQUINA PUBLICA.
5* A maquina publica seria sem a função de cabide de empregos e de super salários e não teriam políticos e indicações de cargos e funções, não teriam garantias de empregos e mordomias e com aposentadorias milionárias.
6* Fiscalizações em todos os setores por inteligência artificial no controle de tudo do inicio ao final de qualquer função, projeto, obra aprovação ou rejeição de atos ilícitos, aplicação de recursos e controle de gastos, e salários, em cada setor de órgão que venha a ser controlado pela maquina publica.
7* Atos ilícitos seriam automaticamente dispensados de cargos, funções em qualquer setor e cargo e arcariam imediatamente com os custos do ilícito pagos em dobro e cumprimento do crime cometido.imediatamente.
8* Acabar com agiotagem nos setores financeiro e suas instituições no abuso do poder e nas cobranças de juros abusivos é aplicado.nos empréstimos destinado para a população somente com objetivo do enriquecimento próprio e explorando as pessoas e a própria maquina publica , que quem paga é a população na cobrança de impostos abusivos em todos os setores.
Os impostos em cascata prejudica
Quem assiste na TV Cultura o programa PLANETA TERRA, toma conhecimento de que os animais são inteligentes.
O homem ao matar os animais para comer as suas carnes é mais irracional do que os animais, uma vez que o Criador deu-lhe o livre arbítrio.
O Brasil daria exemplo ao mundo se aprovasse as seguintes Leis:
a) Proibir matar os animais;
b) Proibir a plantação de fumo, a fabricação e venda de cigarros e semelhantes;
c) Proibir feriados religiosos.
CLT - Art. 473 - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: II - até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento; assim consta na norma. Sugiro acrescentar a palavra "ÚTEIS" passando a nova redação para: II - até 3 (três) dias ÚTEIS consecutivos, em virtude de casamento; Motivo, existem interpretações conflitantes sobre os dias não úteis.
“... PL QUE CONDICIONE À CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE RÁDIO E TELEVISÃO AS INSERÇÕES DE CAMPANHAS PERMANENTES SOBRE O ACONDICIONAMENTO, RECICLAGEM E COLETA DO LIXO DOMÉSTICO...”
Acreditando que a preservação do meio ambiente e o tratamento adequado do lixo domiciliar só serão alcançados com a educação e participação da sociedade, sugiro a edição de um PL que condicione à concessão temporária de rádio e televisão as inserções de campanhas permanentes sobre o acondicionamento, reciclagem e coleta do lixo doméstico e sobre a economia da água e energia, o plantio e a manutenção de árvores e da mata ciliar e dos cursos dos rios.
Hoje vemos, em todas as cidades brasileiras, o lixo doméstico exposto nas calçadas todos os dias e toda hora, deixando a mercê de catadores e animais que o espalham nas vias públicas, que entupirão os bueiros provocando inundações. E muitas cidades sem arborização de vias públicas deixando de proporcionar sombra, menos poluição e mais oxigênio, além da morte de vários rios, colocando em risco a oferta de água potável.
“... DEFASAGEM DAS APOSENTADORIAS QUE O GOVERNO POSSA PAGAR ESTA DIFERENÇA MESMO QUE DE FORMA PARCELADA, UMA VEZ QUE TAL FEITO SE JUSTIFICA PELO ALTO CUSTO COM REMÉDIOS, ALIMENTAÇÃO E MORADIA. ”
sugerir a respeito da defasagem das aposentadorias que o governo possa pagar esta diferença mesmo que de forma parcelada, uma vez que tal feito se justifica pelo alto custo com remédios, alimentação e moradia. As pessoas se aposentam com X salários e ao longo do tempo esse valor do cálculo inicial da aposentadoria vai diminuindo, uma verdadeira covardia com os aposentados. Com isso, como que vão comer, se manter? Melhor então não se aposentar, pelo visto, um regime de escravidão.
projeto de lei para investigar delegados que recebem propina para autuar em flagrante pessoas inocentes, como é o caso do delegado paulo roberto reis amorim filho, da delegacia de prazeres em jaboatão dos guararapes.
um projeto que determine a manutenção e limpezas nas barragens do Brasil, principalmente nas barragens do Rio Grande do Norte. Cada vez que chove vem muita lama. Espero que os Deputados reconheça o tanto que o agricultor sofre com a falta de água. Espero que os Senadores aprovem e passem essa situação para o Presidente. Devem aproveitar que não chove no Nordeste.
A existência de muitos partidos me incomodam muito, sugiro que exista apenas três partidos, um de esquerda, um de direita e um neutro. Estão aprovando 1 milhão e 800 mil reais para manutenção partidária e nós não temos saúde, educação e nem segurança. Se diminuísse o número de partidos para 3 partidos ou no máximo 5, o Governo poderia pegar o dinheiro que sobrasse e distribuir para as áreas mais necessárias.
Alterar o inciso VIII do art. 22 da lei 8.245 (Lei do Inquilinato) para "Art. 22. O locador é obrigado a: (...) VIII - pagar os impostos e taxas, e ainda o prêmio de seguro complementar contra fogo, que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel."
A atual redação prevê a possibilidade de o ônus dessas despesas serem repassados integralmente ao inquilino, ao ponto de ser uma espécie de "cláusula pétrea" entre as imobiliárias; se o inquilino for contra pagar essas despesas, não consegue alugar o imóvel. observa-se que essas despesas são de competência do locador, uma vez que possuem como fato gerador a propriedade do bem. Logo, isso não é de competência do locatário. Por ser o lado mais fraco da relação, faz-se necessário a aludida modificação na lei.
um Projeto de Lei que fale sobre a segurança das urnas de votação. Nas escolas estão fazendo biometria, nas igrejas, no CRAS, e nas prefeitura também, e acho que está errado pois, qualquer um pode roubar os dados. A biometria deve ser feita somente nas zonas eleitorais e deve haver um código criptografado para que as informações não sejam roubadas. As biometrias não podem ser feitas nas prefeituras. O meu questionamento é: Porque só o Brasil tem urnas eletrônicas?
a criação de um projeto de lei para que a carteira de idoso e de deficiente que funcionam para viajar dentro do estado, sirva para viajar para outros Estados. Porque a cada Estado que você mora precisa de uma carteira nova.
Com relação à Lei Maria da Penha o problema não é aumentar a pena para 20 anos, é tirar as benesses da Lei de execuções penais, pois hoje ninguém tira 20 anos de cadeia direto, afinal com tantos saidões o preso está nas ruas a todo momento como em dia das mães, dias dos pais, carnaval, Natal, ano novo e em todo tipo de feriado e data comemorativa. Uma pessoa que comete um crime desse, enquadrado na Lei Maria da Penha, ao saber que vai passar 20 anos preso e enclausurado, sem ver a rua por 20 anos, é certeza que isso reduzirá demais as possibilidades de um criminoso seguir com o feito. A Lei de execuções penais é quem possibilita o preso não temer as Lei, não é necessário renovar o Direito Penal mas sim melhorar a Lei de execuções penais onde ela deixa de ser branda e começa a ser seguida à risca de acordo com o crime cometido.
que os deputados homenageiem os ex-combatentes que são esquecidos. Sugiro ainda, que os filhos hipossuficientes e inválidos dos ex-combatentes falecidos recebam pensão.
sugestão a ser analisada é a seguinte=todos os bens dos devedores da união arrestados para leilão, inclusive bens arrestados de traficantes e criminosos, iriam a leilão imediatamente e os valores arrecadados depositados em conta judicial esperando a decisão da justiça, com esse procedimento os bens não seriam sucateados com o tempo e caso o processado tivesse sucesso na justiça o valor seria devolvido corrigido ou pelo valor com analise de um perito.
pedir como cidadão para q acabasse com essas coisas de "Casa de herança", ou "sítio de herança". Engraçado q as religiões falam só em família e não falam em amigos sabendo q Nosso Senhor Jesus além da família teve amigos e as vezes quando se desunem é motivo de castigo, mas nem sempre. A família e os amigos é o nosso bem mais precioso e não importa se é de sangue ou não q sangue até murissoca tem. Mas, peço POR DEUS a vcs q acabe com essas coisas de herança para tds, pq as vezes um familiar sente inveja e briga com outro ou com amigo por causa de terra e vcs sabem q até Deus não perdoou o diabo por inveja. Acabe com essas coisas de herança. Façam assim, se os pais quiser passar para os filhos ou outra pessoa uma casa, terreno, enfim... que passe. Senão passar antes de falecer q a casa ou o terreno fq sempre para o filho mais novo e se ele falecer passe para o irmão encostado a ele, mas se o filho mais novo não se bate bem com o irmão encostado ele passe a casa e o terreno para quem ele quiser seja da família ou não tudo assinado para ngm tomar, mas caso o mais novo não passe pra ngm e morre aí sim o irmão encostado a ele fica com a casa ou o terreno. O certo mesmo é sempre ficar para o filho mais novo e ele passe para quem quiser assinado para ngm tomar ou se ele não passar para ngm e morre, aí o segundo mais novo fica sendo dono, mas só fica sendo dono se o mais novo não passar para ngm. Isso tbm se os pais não passar antes para ngm. FIM DE HERANÇA JÁ. Lance essa lei com URGENCIA pq senão não voto mais pra ngm, pq estou cansado de sofrer nas unhas de tres invejosos que querem tomar a casa que eu moro só pq é de herança e eles sempre tiveram inveja de mim e ainda querem tomar o meu terreno que meu pai deixou pra mim e o mais velho fica om a escritura e eu não tenho nem acesso a essa escritura e eles sabendo q eu não tenho cabeça para trabalhar e sabem que o terreno é meu mesmo, isso eles já tendo a casa deles e o emprego deles e tds que conheceu minha mãe sabe que ela quis me dá a casa, mas eles com usura querem o que é meu, o que minha mae quis deixar pra mim e me dominar. FIM DE HERANÇA E CASA PRO MAIS NOVO JÁ E COM URGENCIA.
um projeto para que crie o 13º salário para os idosos que recebem o BPC.
“... QUE SEJA ATRIBUÍDO AOS CANDIDATOS A PREFEITOS E VEREADORES A APLICAÇÃO DE CONTEÚDOS RELATIVOS A MATÉRIA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITO ADMINISTRATIVO, ”
Solicito que seja atribuído aos candidatos a prefeitos e vereadores a aplicação de conteúdos relativos a matéria da Lei Orgânica Municipal, Administração Pública e Direito Administrativo, visto que, quando ocorre abertura de concurso público, seja para ocuparem cargos efetivos em Prefeituras ou Câmara Municipal, os ocupantes de cargos eletivos determinam que sejam cobrados tais conteúdos aos interessados em participar do concurso. No entanto, as devidas matérias são premissas dos quais prefeitos e vereadores tem a obrigação de saber e não sabem. Ainda, que os devidos candidatos a prefeitos e vereadores participassem pelo menos (01) um ano estudando sobre administração pública em seu conceito geral, para que lhe seja garantido o direito de concorrer a tais cargos eletivos. Observação: Cobra-se em concursos públicos matérias de LOM e ADM Pública aos candidatos a vaga para se obter o emprego, mas não é cobrado qualquer conhecimento aos pretendentes aos cargos de vereador e prefeito.
Os servidores públicos tem a única vantagem da estabilidade no emprego. Aos servidores é vedado constituir empresa e várias outras possibilidades de ganhos extras. Desse modo, ficam os servidores reféns das decisões governamentais que, muitas vezes, passam por cima das leis e comprometem as próprias condições mínimas de sustento da maioria do funcionalismo público que não usufruem das mesmas vantagens e privilégios que detém uma minoria no serviço público. Sendo assim, em nome do direito que todo cidadão tem de buscar o seu sustento e de sua família dignamente e de forma honesta e até para garantir segurança jurídica, sugiro que a Câmara dos Deputados mude a lei relativa ao MEI no que refere aos servidores públicos. Para que não haja conflitos de interesses basta vedar a contratação do servidor público na condição de MEI pela Administração Pública, liberando, no entanto, para a prestação de serviços para pessoas físicas nas atividades profissionais listadas entre as que se enquadram como microempreendedor individual. Some-se a isso a garantia do servidor público atuar como autônomo legalizado e profissional liberal, de acordo com suas capacidades, iniciativa e formação. Garantir o direito ao trabalho é o mínimo que se espera de uma sociedade civilizada. Levar servidores que representam o Estado a atuar de forma informal em "bicos" ou atividades não registradas não é o melhor caminho. A melhor legislação não é a que é melhor no papel, mas a que melhor se adequa à realidade social e às necessidades da população. As recentes mudanças trabalhistas e previdenciárias favoreceram unicamente o grande empresariado. Se é verdadeiro o discurso de defesa do empreendedorismo como saída para o país, como impedir profissionais qualificados de empreenderem? Todos devem ter o poder de compra do seu salário garantido, mas também ser incentivados a empreender e a se tornarem pequenos investidores. O país como um todo só tem a lucrar com isso.
“’... QUANDO O TRABALHADOR SE APOSENTA POR INVALIDEZ, O EMPREGADOR FICA DEVENDO O TRABALHADOR. ’....’ LEI QUE OBRIGUE A EMPRESA A PAGAR ESSES VALORES. ’”
“... QUE DETERMINE PARA QUE SE TENHA NOS IML O CARTÓRIO OU UM MECANISMO PARA QUE QUANDO O PARENTE FOR IDENTIFICAR O CORPO JÁ SAIA DE LÁ COM O ATESTADO DE ÓBITO. ”
aos nobres deputados, que determine para que se tenha nos iml o cartório ou um mecanismo para que quando o parente for identificar o corpo já saia de lá com o atestado de óbito. Evitando assim uma etapa desgastante onde além da dor da perda encaramos a dor da burocracia.
pedir aos deputados que criem um projeto de Lei que permita que os idosos viajem na condução para idosos com a carteira de identidade. Porque atualmente é necessário uma permissão da prefeitura.
sugerir a mudança na lei 12.564/2011 Antifumo.
Sugiro alteração no que se diz respeito a fumar dentro da unidade em apartamentos de condomínios. A fumaça do apartamento invade a de outro morador, prejudicando a saúde.
No meu caso, tenho asma e alergia, a fumaça é muito prejudicial neste caso.
*A lei proíbe fumar em áreas fechadas e parcialmente fechadas. Deste modo, não é permitido acender cigarro nas áreas comuns, como hall de entrada, salão de festas, academia de ginástica, salão de jogos, sacadas ou em garagens cobertas, por exemplo.
Inserir na lei, que não é permitido fumar na sacada do apartamento, isso por que é prejudicial a quem fuma passivamente.
solicitar a Câmara dos Deputados que faça um projeto orçamentário para liberar verba para que tenha remédios nos postos de saúde do país, pois estão em falta.
sugerir um projeto de lei para que o artigo 126 do Código Penal ( Provocar aborto com o consentimento da gestante: Pena - reclusão, de um a quatro anos. Parágrafo único. Aplica-se a pena do artigo anterior, se a gestante não é maior de quatorze anos, ou é alienada ou débil mental, ou se o consentimento é obtido mediante fraude, grave ameaça ou violência). Venha a ter a pena aumentada de doze a 30 anos de reclusão. E acrescenta no artigo 129 do Código Penal Brasileiro o §13 - Se a lesão corporal for proveniente de uso de medicação, manobras e técnicas para cometer aborto fora dos casos previstos em lei. Pena seja aumentada para 2/3 ( dois terços).
Altera a lei 8072 de 25 de Julho de 1990 e inclua o aborto, como crime hediondo. Sugestões aos parlamentares para evitarem mais mortes de fetos e bebês e financiamento de redes do crime organizado internacional e lavação de dinheiro no país.
Tendo em vista que vivemos em um país onde mulheres ocupam maioria nas taxas de pobreza, venho por meio desta trazer uma reflexão sobre pobreza e o período menstrual. Como todos sabem, o uso do absorvente é recorrente todos os meses na vida das mulheres, mas como será que mulheres em situação de rua ou de extrema pobreza lidam com esse período? Essas mulheres não tem acesso ao básico e nesse básico eu incluo o acesso a higienização no período menstrual. A minha sugestão de projeto é essa: absorventes gratuitos sendo distribuídos em postos de saúde.
solicitar à casa que representa o POVO, para que fosse apreciado por Vossas Senhorias um PL que vise a modificar o ECA no sentido de determinar que as eleições de seus membros se darão da mesma forma que as demais, e portanto, será realizada com Urnas Eletrônicas, e não em cédulas de Papel !
que existisse uma lei. Para ,pena de morte para usuarios de drogas, eles só destroem familias e incomodam cidadãos. Outra lei para as mulheres ficaram em casa cuidando de seus filhos ganhando um salario.
“CÂMARA COLOQUE A LEI DA CADEIRA ELÉTRICA E A LEI DA PRISÃO PERPETUA PARA CRIMINOSOS”
ACABEM COM SAÍDAS DE CRIMINOSOS, EM DATAS COMEMORATIVAS, PRISÃO DE 40 ANOS OU PRISÃO PERPETUA PRA CRIMINOSOS QUE MATAM, ROUBAM, ESTUPRAM, BANDIDOS NÃO TEM QUE TER PRIVILÉGIOS E QUEM DEVE TER PROTEÇÃO DAS LEIS É QUEM TRABALHA E NÃO COMETE CRIMES, POIS NINGUÉM NASCE BANDIDO E SE COMETE CRIMES É UMA OPÇÃO DE VIDA E TEM QUE SER PUNIDO COM TODO RIGOR. LEIS NÃO TEM QUE PROTEGER CRIMINOSOS, MAIS PUNIR QUE COMETE CRIMES E PROTEGER QUEM NÃO COMETE CRIMES.
sugerir um projeto de Lei onde houvesse tarifas mais baratas para banhos nas rodoviárias interestaduais e que deficientes e idosos não pagassem nada. Aliás, em vários lugares pelo mundo existe acesso a banho gratuito nas rodoviárias, inclusive no Brasil. Dou como um mal exemplo as rodoviárias de Brasília, São Paulo, Goiânia e Belo Horizonte, entre estas o menor preço é R$15,00 o que é muito caro para apenas 3 minutos de banho, onde o metro cúbico de água é R$16,90. Que haja uma tarifa solidária ou gratuidade nas rodoviárias de todos o país. Imaginem as pessoas que precisam por exemplo ir para Barretos fazer tratamento de Câncer e quando tentam tomar banho em São Paulo são obrigadas a pagar muito caro por um banho, ou toma banho ou almoça, infelizmente em uma viagem de 3 dias é preciso ter que escolher. Isso precisa mudar.
que façam uma Lei para que os aposentados continuem pagando 5% para o INSS, para a fonte não secar.
que a Lei Maria da Penha seja alterada para uma distância mínima 1.000 metros entre o agressor e a vítima. Qualquer um que se aproximar, será detido.
que o Congresso Nacional realizasse uma reforma no sistema eleitoral do país, pois é um sistema muito injusto. Primeiro: Revogar o estabelecimento de mínimo por candidato. Essa lei foi originada pelo fato das pessoas não compreenderem o sistema eleitoral. Não votamos em candidatos, mas em partidos e na sua lista aberta. Por exemplo: Seria justo se quatro milhões de pessoas votassem na Dep. Joice Hasselmann por acharem a melhor deputada do partido e mais ninguém votasse em outro deputado desse partido e eleger só ela? O voto no candidato é um voto secundário para a ordenação dessa lista aberta. De fato não estamos a votar numa pessoa, mas num partido. Infelizmente, no Brasil a propaganda eleitoral é distorcida de forma a aparentar que se estar a votar num candidato. Por isso, de forma pedagógica, deveria haver uma lei que obrigasse colocar em evidência o partido em que se estar a votar e não só o nome da pessoa e o seu número porque, nisto, parece que se estar a votar numa pessoa que por acaso pertence à um partido quando, de fato, estamos a votar no partido e o voto no candidato é um voto secundário. Pois com maior probabilidade, o nosso voto por falta ou excesso vai contribuir para a eleição de outros membros do partido. Podem fazer um levantamento e verificar que a quantidade de votos que podem contribuir para eleição de um candidato é muito inferior a 50% e isso não está errado porque as pessoas não votaram no candidato, mas, sim, no partido.
sugerir a transferência dos trabalhos das Defensorias Públicas para os vereadores e deputados, pois nas Defensorias de todo Brasil o que se vê é gasto de dinheiro público para pagar salários exorbitantes para funcionários que ainda exploram e dão mau exemplo para os estagiários.
ASSUNTO: Projeto de Lei
TEXTO DA SUGESTÃO: Implantação de cupom fiscal eletrônico junto as bombas de combustível.
JUSTIFICAÇÃO: A fim de minimizar a sonegação dos impostos, especialmente, no que tange aos combustíveis é a presente para solicitar que através de Lei, sejam os proprietários de postos de combustíveis, compelidos a implantarem na bomba do combustível, ou seja, componente interno da bomba de combustível, máquina para emissão de cupom fiscal.
Hodiernamente, o cupom somente é emitido quando solicitado, o que gera inúmeros prejuízos aos cofres públicos/erário. Com a implementação do cupom fiscal dentro das máquinas, passando assim a ser dela um componente integrante, não será mais necessária a solicitação de emissão de cupom fiscal, vez que a mesma será automática.
Além do que, em caso de combustível adulterado ficará mais fácil comprovar de qual posto de combustível veio.
“APENADOS E CRIMINOSOS EM GERAL SEJAM ENVIADOS URGENTEMENTE PARA FAZER O REFLORESTAMENTO DA FLORESTA AMAZÔNICA.” ...
Sugiro a criação do Programa Criança Feliz, onde o governo através do Presidente distribua kits de brinquedos para as crianças, de acordo com o desejo dessas crianças.
Sugiro um projeto de lei que garanta a meia passagem para pessoas a partir de 50 anos que tenham uma renda até 3 salários.
Sugiro a criação de um Projeto Soldado Mirim, onde os alunos receberiam R$ 10,00 por dia para estudar, desta forma não ficariam na rua sem se envolver em outras coisas e receberiam uma assistência social. Esse projeto deve ser implementado em todas as escolas do país.
“DEFENSORIA PÚBLICA E DELEGACIA ESPECIALIZADA EM COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NA CIDADE DE PADRE CARVALHO. GOSTARIA AINDA QUE COLOCASSEM UM HOSPITAL COM ESPECIALIDADES MÉDICAS E UMA ESCOLA TÉCNICA NO MUNICÍPIO, E ACRESCENTASSEM UM PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR COM IRRIGAÇÃO....”
Gostaria que os deputados colocassem uma Defensoria Pública e Delegacia especializada em combate ao crime organizado na Cidade de Padre Carvalho. Gostaria ainda que colocassem um Hospital com especialidades médicas e uma escola técnica no Município, e acrescentassem um programa de agricultura familiar com irrigação, pois, muitos saem daqui por não ter serviços e por causa da seca, às vezes passam mais de 9 meses sem chover.
“IMPLANTAR E OFERECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM TODOS OS ORFANATOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES, COM A VISÃO DE GARANTIR E OFERECER AOS ÓRFÃOS OS MESMO DIREITOS DE IGUALDADES E OPORTUNIDADES ASSEGURADOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE”...
Atuantes competentes legisladores, peço que apresentem propostas e projetos para serem votados em regime de urgência, com a visão de desafiar, pressionar e solicitar ao Governo Federal e Ministério competente a implantar e oferecer cursos profissionalizantes em todos os orfanatos e demais instituições, com a visão de garantir e oferecer aos órfãos os mesmo direitos de igualdades e oportunidades assegurados no Estatuto da Criança e Adolescente vigente. Pedimos ação, atenção e consideração diferenciada neste objetivo. Colaboramos com a nossa parte, pedimos deferimento.
“CRIE NOVAS VAGAS PARA O CURSO DE MEDICINA, E QUE INCENTIVEM O EGRESSO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE GERIATRIA, PARA O EQUILIBRIO DAS NOVAS GERAÇÕES QUE PRECISARAM DO SUS.”
Gostaria de propor um Projeto de Lei que crie novas vagas para o curso de Medicina, e que incentivem o egresso de profissionais na área de Geriatria, para o equilibrio das novas gerações que precisaram do SUS.
O Fundo Penitenciário Nacional realmente precisa de investimentos tanto para os Policiais em aspecto emocional e trabalho exciso nas cadeias. Para os presos que não estão no alto risco de periculosidade para sociedade, estes presos devem ter no próprio sistema prisional tratamento visto que não podemos socializar.
Sônia Aparecida Gonçalves Dos Reis99128-7691
Gostaria que a Câmara aprove uma Lei para que os cartões dos postos de saúde dos municípios sejam liberados para que o cidadão possa consultar em qualquer região, pois atualmente o cidadão só tem direito a atendimento na região em que mora.
Gostaria de sugerir que a Câmara faça uma Lei para que os cartões de banco contenham a foto do dono, como no RG e no Título Eleitor. Pois muitas pessoas são lesadas financeiramente devido a golpes que sofrem quando os cartões são roubados e os ladrões usam nas maquininhas.
Aracaju, 30 de setembro de 2019.
Câmara dos Deputados
Banco de Ideias
Comissão de Legislação
Participativa
Brasília.
Senhores deputados:
Na qualidade de discípulo do rei Salomão, sou paladino da Justiça.
O cidadão é preso (às vezes inocentemente).
Perde a liberdade, paga multa em dinheiro, e sofre a humilhação de utilizar a tornozeleira eletrônica.
Se julgado inocente, recupera a liberdade, mas não recebe indenização, que seria obrigatória.
Dizia Rui Barbosa:
“ Justiça tardia não é justiça”.
Entendo que se o cidadão preso não for julgado no prazo de 90 dias, deveria ser libertado.
Outrossim, acredito que se a prisão foi feita em flagrante, o sujeito não deveria pagar fiança para libertar-se.
Em verdade, a Justiça é morosa por causa dos júris.
Quando eu estive nos Estados Unidos fui informado que os presos são julgados imediatamente, salvo crimes hediondos.
À consideração de Vossa Excelências.
Edson Almeida Valadares
(96 anos. Candidato ao Prêmio Nobel de Literatura. Descendente da nobreza de Portuga).
Aracaju, 30 de setembro de 2019.
Câmara dos Deputados
Banco de Ideias
Comissão de Legislação
Participativa
Brasília.
Excelências:
Comprei dois remédios de uso contínuo por R$ 252,00.
A Nota Fiscal registra:
Tributo Federal R$ 33,95.
Em resumo:
a) Paguei a consulta médica;
b) Paguei os exames receitados;
c) Paguei R$ 252,00 de remédios, já incluídos o imposto federal de R$ 33,95.
Vivo somente com proventos de aposentado, aos 96 anos de idade.
Considero esse imposto um roubo legalizado.
Se os Três Poderes se submeter-se a uma lipoaspiração, não haveria imposto sobre remédios, bem como outros impostos extorsivos.
À vossa consideração.
Edson Almeida Valadares
(Poeta, escritor, pensador. Candidato ao Prêmio Nobel de Literatura de 2019. Descendente da nobreza de Portugal).
Gostaria que a Câmara alterasse a Lei Maria da Penha e aumentasse a pena para violência contra a mulher para 30 anos de cadeia em regime fechado, sem regressão de pena e prestando serviços comunitários. Na minha opinião essa Lei ainda é muito frouxa, pois as mulheres continuam sofrendo violência.
“PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE CONTA MÍNIMA (RESIDENCIAL, COMERCIAL OU INDUSTRIAL) DE ÁGUA, ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE, INTERNET, TV POR ASSINATURA, GÁS, QUANDO NÃO HOUVER CONSUMO.”
Sugiro um projeto de lei para tornar as leis mais severas contra os pedófilos, pois a pedofilia está em todo lugar, um verdadeiro horror no Brasil, as crianças estão sendo atacadas por pessoas próximas. Tendo leis severas, eles vão pensar no sofrimento e vai impedir que eles façam.
criação de um projeto para que todos os aposentados e pensionistas do INSS tenham o direito de receber R$ 39 mil reais e aos deputados e senadores poderão aposentar com o salário mínimo.
Sugiro um projeto de lei para que tornem as leis mais severas contra o feminicídio, pois a namorada do goleiro Bruno que foi morta, nunca foi encontrado o corpo daquela moça e hoje ele já está solto e vai jogar em um time.
que os deputados fizessem um Projeto de Lei para que o pessoal do "Minha Casa, Minha vida" fossem melhor monitorados. Seria interessante que na minha região, após os moradores recebessem suas casas, que podessem vender com 30 anos posterior à aquisição. Tanto quem comprou como quem vendeu tomar o imóvel e passar para quem realmente precisa. Falo por experiência própria, pois conheço pessoas que com seis meses de aquisição, trocam até por cavalo. Sugiro que o fiscal da Caixa Econômica fiscalize de seis em seis meses, pois só há fiscalização 4 meses antes de começar o período eleitoral. Peço que seja acompanhado toda movimentação de locação e que seja acompanhado após a posse de cada morador. Os fiscais dos municípios não trabalham da maneira correta, se conhecem os futuros moradores passam a mão na cabeça e isso não é justo. Conheço pessoas que venderam a casa no valor de R$ Um mil reais.
Limitação de cargo de provimento em comissão à 20%(vinte por cento) dos cargos de provimento efetivo existentes em todos entes da federação brasileira.
Sugiro a REVOGAÇÃO do parágrafo 3º do artigo 3º da Lei n. 10.259/2001, pois a competência ABSOLUTA do JUIZADO ESPECIAL FEDERAL cerceia o acesso ao Judiciário das pessoas menos favorecidas, além de ofender as garantias constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa.
Assim como ocorre no JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, a competência dos Juizados Especiais deve ser RELATIVA, ou seja, deve caber ao CIDADÃO optar pela simplicidade e celeridade processual instituída aos Juizados Especiais ou pela Justiça Comum.
Estabelece o malfadado dispositivo da LEI N. 10.259, DE 12 DE JULHO DE 2001:
Art. 3º Compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos, bem como executar as suas sentenças.
(...)
§ 3o No foro onde estiver instalada Vara do Juizado Especial, a sua competência é absoluta.
É consenso que os Juizados Especiais foram criados a fim de dar maior celeridade processual, abrangendo causas de menor complexidade, e tem como critérios a "oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade".
Ora, o simples fato de a causa não superar o valor de sessenta salários mínimos NÃO PODE SER INDICATIVO DE BAIXA COMPLEXIDADE. O valor da causa não pode ser parâmetro de presunção de complexidade. Vejamos o caso de um idoso que almeja ter concedido um benefício previdenciário de salário mínimo para sobreviver: o benefício pretendido é tudo para ele, será o único meio de subsistência, e não pode ser tratado como situação de "baixa complexidade" pelo Poder Judiciário.
Ademais, há casos em que, não obstante não superem a alçada de 60 (sessenta) salários mínimos, imprescindem de produção probatória eficiente e irrestrita, exigindo a produção de provas periciais, tida por complexas, que os Juizados Especiais não procedem.
Destarte, não é razoável OBRIGAR o cidadão a ajuizar seu processo em determinado foro que raramente dispõe de mecanismos (leia-se PROVAS) para ratificar o direito postulado.
Por derradeiro, agradeço pela oportunidade e espero a apreciação do presente pedido por Vossas Senhorias.
Atenciosamente,
Natália Fernandes Bolzan de Andrade
Já que o presidente quer economizar tanto, quero registrar a seguinte sugestão: Diminuir a quantidade de vereadores por município ou reduzir os valores pagos aos vereadores. Aqui em Frutal são muitos vereadores, 15 ao todo, e eles não fazem nada, só passeiam, vivem nos ranchos e festas da localidade. Então, com base no pouco trabalho que tem para os vereadores fazer e observando a rotina deles, essa é minha sugestão. Eles ganham muito e trabalham pouco, na verdade chegam a brigar entre si para poder se eleger e receber, e embolsar o dinheiro que os deputados federais mandam. Pelo fato de Frutal ser uma cidade pequena, a população consegue acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, e o que se pode constatar é que não fazem nada por Frutal, mas seus comércios e atividades extras estão sempre aumentando, eles prosperam, mas a cidade não. No meu entendimento, de 2 a 3 vereadores por cidade já estaria de bom tamanho.
“PROIBA O CORTE DE FORNECIMENTO TANTO DE ENERGIA ELÉTRICA OU ÁGUA DA RESIDÊNCIA NA AUSÊNCIA DO CLIENTE NA RESIDÊNCIA”
Gostaria que a Câmara aprovasse um Projeto de Lei para fazer novas pistas de todas rodovias federais (BRs) do Brasil e construir todas as pistas que estão como estrada de chão, pois facilitará o deslocamento para algumas cidades que são muito longe umas das outras, principalmente cidades de interior.
‘“RETIREM O ART. 93, CF INCISO I, TRÊS ANOS DE PRÁTICA JURÍDICA PARA TODOS OS CARGOS”...
Gostaria que a Câmara reforce as leis federais para o combate do crime organizado e o tráfico de drogas, principalmente nos estados do nordeste.
Permite que os órgãos públicos apropria-se de terreno que está sem uso ou abandonado pelos seus donos há mais de três anos
Obriga todos os postes de iluminação a fixar os telefones de emergência médica ou de segurança pública pois numa ocorrência facilitará o chamado.
Projeto que torna crime quem usa água e não paga desde que o indivíduo tenha alguma renda e a comunidade onde mora já pagem pelo serviço de abastecimento de água.
Gostaria de sugerir que os deputados deveriam aprovar uma Lei para que os criminosos sejam condenados à prisão perpétua com 8 horas de trabalho de segunda a sexta, essa sugestão também vale para crimes eleitorais. Pois, é muito injusto que os presos fiquem nos presídios às custas do povo brasileiro.
“APROVEITAMENTO DO LIXO ORGÂNICO E DISTRIBUIÇÃO PARA A POPULAÇÃO E NAS ESCOLAS, COMO ADUBO PARA MANUTENÇÃO DE HORTAS E CULTIVO DE PLANTAS MEDICINAIS”...
Desejo sugerir a criação de um Projeto de Lei com relação ao aproveitamento do lixo orgânico e distribuição para a população e nas escolas, como adubo para manutenção de hortas e cultivo de plantas medicinais. Ao invés de jogar uma grande parte dos lixos nos aterros sanitários, retirando a parte do lixo orgânico já haverá uma redução e melhor capacidade de utilização dos aterros, gerando também mais saúde para a população que por sua vez consumirá alimentos sem agrotóxico.
“’... LEI PARA CRIAR UMA CARTERINHA FEDERAL PARA DE TRANSPORTE DE ÔNIBUS, TRENS E NAVIOS. ’ ...’ MUITA GENTE QUE MORA NO INTERIOR E FAZ TRATAMENTO EM OUTRO ESTADO...’”
sugerir aos Deputados um projeto de lei para criar uma carterinha Federal para de transporte de ônibus, trens e navios. Que a mesma carteira tenha validade em todos os Estados. Tem muita gente que mora no interior e faz tratamento em outro estado e as empresas não aceitam. Dessa forma seria uma economia a mais.
O valor máximo do veiculo autorizado para compra é de 70.000 reais, porém gostaria que aumentassem para 80.000 reais, para que seja oferecido um conforto maior.
o calculo da diferença de aliquota poderia ser feito diretamento pela pagina do simples, no momento do calculo do imposto, incluindo um campo para debito de icms do diferencial de aliquota, informando o valor total da base de calculo para cada aliquota e selecionando o artigo do icms do estado ao qual se destina o icms, desta forma o calculo sera efetuado de acordo com as exigencias de cada estado, não havendo mais cobranças futuras ao contribuinte. Seguindo este entendimento e respeitando o Art. 155 da constituição, o valor devido neste calculo podera ser compensado do valor devido no icms da venda da mercadoria, sendo assim alterando o que diz o Art. 23 da lei complementar 123/06. Dessa forma o contribuinte deixa de ser prejudicado, pois no sistema atual a cobrança por parte do estado nao respeita a constituição, o que acaba gerando muitas controversias entre o estado e as empresas optantes pelo simples nacional.
“... IMPOR, SOB PENA DE MULTA, AOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS - SEJA ELE DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA - A OBRIGATORIEDADE EM QUESTIONAR O PACIENTE, LOGO NO ATENDIMENTO INICIAL, SE DESEJA ENCAMINHAR PARTE DA COLETA DO SEU MATERIAL BIOLÓGICO, SANGUE, PARA ANÁLISE E ALIMENTAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA. ”
Trata-se de ideia relacionada ao direito à saúde, competências legislativa concorrente entre União e Estados, nos termos do inciso XII, do artigo 24 da Constituição Federal.
Muito embora a recente legislação federal - Lei 13.656/2018 - incentive a doação de medula óssea a fim de obter isenções em concursos públicos no âmbito federal, entendo que tal medida pode ser complementada, haja vista a enorme dificuldade em compatibilizar o perfil genético do paciente junto ao banco de dados de doadores.
Sabe-se da existência de locais públicos para colheita e análise de sangue para fins de doações futuras de medula óssea, sendo que a ideia apresentada a seguir não deseja limitar ou mesmo extinguir tais órgãos e suas atividades, mas suplementar com custos baixos a saúde da coletividade em colaboração à administração pública.
No Brasil, segundo levantamento do IBGE, em 2009, existia 16.657 laboratórios de Análises Clínicas e 5.854 Anat.patológica/citologia, dentre estes de natureza pública e sua maioria particular (http://www.sbpc.org.br/noticias-e-comunicacao/ibge-mostra-quantos-laboratorios-ha-no-brasil/).
A presente ideia, a qual solicita-se urgência na sua apreciação e demais tramites legislativos, reside no fato de que, todos os cidadãos em algum momento da vida, seja para fins preventivos ou para constatação de alguma doença/enfermidade utiliza-se de exames laboratoriais para tanto.
Outrossim, é sabido que para aumentar a quantidade de doadores e consequente aumento da probabilidade de compatibilidade no transplante de medulas ósseas devem existir meios facilitadores para tanto.
Esta ideia legislativa tem como objetivo, impor, sob pena de multa, aos laboratórios de análises clínicas - seja ele da rede pública ou privada - a obrigatoriedade em questionar o paciente, logo no atendimento inicial, se deseja encaminhar parte da coleta do seu material biológico, sangue, para análise e alimentação de banco de dados de doadores de medula óssea.
É notório que o custo de tal procedimento é ínfimo, tendo em vista o aproveitamento dos materiais utilizados na extração do material, acrescentando somente tubo(s) para coleta do sangue e despesas com envio ao órgão competente. Por outro lado, é possível prever a diminuição de custos com bens e pessoal da rede pública especialmente destinados a este fim.
Inegavelmente, legislação neste sentido aumentaria a quantidade de doadores de medula óssea, o aumento de compatibilidade em valores exponenciais entre doador e receptor e consequente tratamento bem sucedido da doença.
A comodidade, a facilidade, o aproveitamento do local e serviços trariam, indubitavelmente, o aumento de doadores a um custo insignificante à Administração Pública, isto sem declinar o benefício universal de tal medida.
Destarte, é o conteúdo que se apresenta ao I. representante legislativo, solicitando a sua apreciação, edição e apresentação de projeto de lei tratando do referido assunto.
criação de um Projeto de Lei que vise o fim de propaganda durante as eleições, exemplo: carro de som e entrega de panfletos. Toda a divulgação do candidato deve ser através da mídia. Muitos candidatos usam fogos de artifício e isso também deve ser proibido.
criação de um órgão metroviário na repartição publica em Cariacica proximo ao terminal Antero Filho e a criação da Defesa Civil na mesma repartição no plano progredir do Governo Federal. Sugiro também, a inserção ISO 9001 no PBQP HABITAT Quali Obras.
“’... LEI, ONDE OS ESTADOS QUE ESTÃO EM DÉFICIT FISCAL, COM ORÇAMENTOS ACIMA DE 30% DA RECEITA DO ESTADO OU EM ESTADO DE CALAMIDADE...’ ...’ A UNIÃO VENHA TER O DEVER DE GERIR OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA POPULAÇÃO, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO,SEGURANÇA, SANEAMENTO BÁSICO E OUTROS.’”
Como cidadão brasileiro, venho através desta ferramenta democrática, sugerir aos nobres parlamentares da Câmara Federal criem uma lei, onde os Estados que estão em déficit fiscal, com orçamentos acima de 30% da receita do Estado ou em estado de calamidade financeira com mais de 02 (dois) anos e não conseguirem ajustarem das contas públicas, seja através de medidas de contingenciamento de despesas, ou projetos junto as assembleias legislativas ou privatizações. A União venha ter o dever de gerir os serviços essenciais da população, como saúde, educação,segurança, saneamento básico e outros.
FGTS - modificação que abra a possibilidade de o trabalhador fazer depósitos adicionais, optar por constituir um patrimônio a ser sacado na aposentadoria, integral ou parcelado ou em ocasiões excepcionais. Os juros serão os mesmos da poupança, mais rendimento adicionai já existente. O depósito empresarial mensal de 8% continua como hoje, o do empregado será diretamente no banco, sem obrigação mensal. Proibido o desconto em folha (evitar nos casos de inadimplência que o empresário desconte e não repasse ao fundo).
sugerir que os deputados possam viabilizar, independente de qual meio, a entrega de colchões para famílias carentes.
sugerir que os alunos que tirem as melhores notas nas matérias mais importantes como português e matemática possam ser premiados com R$200,00 pelo governo para incentivar o desenvolvimento dos alunos e do país.
“... QUE SEJA AUMENTADO O TEMPO EM QUE OS SEMÁFOROS PERMANECEM FECHADOS (VERMELHO) PARA QUE DÊ TEMPO DOS IDOSOS...”
como milhões de jovens são obrigados a estudar matérias que dificilmente irão colocar em pratica, sugiro a vossas excelências que os representes das 3 Américas criem uma língua comum, podendo ser a mais falada das Américas.
um projeto de lei para que todos os fóruns tenham juizados provisórios. Os juízes teriam mandatos temporários.
fazer com que o Fisco divulgue anualmente as declarações de imposto de renda de todos os seus cidadãos. Isso já ocorre em outros países há muitos anos, como a Finlândia e a Noruega. E ninguém liga muito para isso. Magnus Graner, secretário de Estado do Ministério da Justiça da Suécia, diz que as declarações de imposto de renda ficam disponíveis para consulta todo ano em uma série de livros ou "calendários de impostos". "Se é isso que você deseja, pode ver quanto seu cunhado ganhou, quanto seu vizinho ganhou", diz Graner. "Não é todo mundo que faz isso, apesar de fazermos piada e perguntarmos: ‘você já checou quanto seus futuros sogros ganham?’. Ninguém na minha família fez isso – acho que não." Como já ressaltou o Supremo Tribunal Federal (STF), o direito à privacidade (artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal de 1988) não é um direito absoluto e deve ceder diante do interesse público, do interesse social e do interesse da Justiça. Certo é também que ele deve ceder com observância do principio da razoabilidade (STF, RE 219.780, Rel. Min. Carlos Velloso, DJ, 10 set. 1999, p. 23, JUIS, n. 19). Em um país com altos índices de sonegação fiscal como o Brasil, um dos melhores remédios é a transparência pública e o controle social.
“TEMPLOS RELIGIOSOS UMA VEZ FUNDADO SUA CONSTRUÇÃO PASSAM A PERTENCER AO MUNICIPIO SEDE DO IMÓVEL E A UNIÃO, SALVO SE COMPROVADO QUE O MESMO FOI CONSTRUÍDO COM RECURSO PRÓPRIO...”
Templos Religiosos uma vez fundado sua construção passam a pertencer ao municipio sede do imóvel e a união, salvo se comprovado que o mesmo foi construído com recurso próprio sem qualquer vinculo a fundos oriundos de doações de pessoas fisicas ou jurídicas.
Considerando que atualmente os caminhos da corrupção também alcançaram patamares dentro das comunidades religiosas e que advindos de doações os templos religiosos viraram cartas de negociações para beneficio de pessoas físicas sem considerar a base que custeou aquela construção, então a partir desta preposição nenhum templo religioso poderá pertencer a pessoa física seja ela quem for, independe de ser o presidente da comunidade religiosa ou de qualquer outra hierarquia, templos religiosos uma vez fundados a construção do imóvel (não são considerados os imóveis alugados) não podem pertencer a qualquer que seja a pessoa, passando a ser patrimônio da união sob também propriedade a municipalidade, não podendo o imóvel ser tomado para outro fim, sendo respeitado sua finalidade de forma vitalícia, não cabendo nem a união nem ao município legislar sobre a quem deve ser de direito utilizar o imóvel, cabendo apenas a comunidade que o custeou, salvo quando houver abandono caracterizado do imóvel.
Projeto afim de realizar um código de proteção à saúde. Onde, à exemplo do código de defesa do consumidor, nortearia as leis e haveria obrigatoriedade de disponibilizar ao usuário de qualquer sistema de saúde durante o atendimento/procedimento.
Em tal “código” deveria constar qual o procedimento ideal a ser realizado no paciente no pronto atendimento. Exemplo, obrigatoriedade de determinado exame laboratorial/imagem, condições para alta médica, dentre outras.
Outra situação, os PA’s distribuem medicamentos aos pacientes para se tratarem em casa.
Os hospitais particulares também deveriam distribuir, afinal todos são iguais perante a lei, e o fato do cidadão pagar plano de saúde já desonera o Estado.
O motivo desta sugestão vem em decorrência de experiência própria, minha filha hoje estava febril, a levamos num PA e teve um atendimento impecável, com medicação intramuscular, raio X, e somente foi liberada quando a febre baixou de 37.
Mais tarde a febre retornou, a levamos na Unimed, sequer a médica quis médica-lá no hospital, e liberou-a com 39. Um verdadeiro Comercio com a saúde das pessoas que acreditam que contratando um plano de saúde terão um melhor atendimento.
Proposta de lei para inclusão na grade escolar de ensino das escolas e faculdades a matéria Voluntariado.
Em países com maior desenvolvimento e melhor qualidade de vida do mundo, como Suécia, Dinamarca e Finlândia os desafios educacionais, econômicos e políticos foram facilitados através da empatia e evolução social, que foi estimulada através do trabalho voluntário.
O trabalho voluntário é o que mudará nosso país.
projeto de lei, consiste especialmente a pessoas renais crônicas, no qual fazem diálise em clínicas espalhadas no Brasil, no qual não permitem aos pacientes comerem na hora em que estão dializando, em um período de 3/4 horas, 3x por semana, ou até mais vezes. Os pacientes passam mal por não comerem durante essas tantas horas sem se alimentarem, minha mãe falecida a 7 meses, fazia hemodiálise a 10 anos, e eu vi de perto todo o sofrimento dela em questões de alimentação na hora da diálise, ela sentia fome, a pressão baixava, e os médicos e enfermeiros não deixavam se alimentar na hora, só antes ou depois, e isso não adianta, tem que haver um lanche na hora da diálise, tem que haver a permissão de ser liberado esse lanche. Pacientes trazem de casa ou a clínica obrigatoriamente fornece. Gostaria de dar o nome dessa lei, como Lei Graça Soares, uma mulher que 10 anos, fez hemodiálise e sofreu com todo esse sistema de renal crônica. Nada mais justo como essa lei, que ajuda tanto os pacientes a se sentirem bem, diante de tanto sofrimento, no qual só sobrevivem através da hemodiálise a ter o nome dela. Que todas as clínicas de hemodiálise no Brasil, forneçam lanche e permitam a degustação deles na hora da diálise. Já é bastante sofrido pessoas fazendo hemodiálise e ainda mais em lugares bem distante, com 3 horas em ônibus, e não poderem ao menos fazer um lanche durante a sessão.
através deste portal democrático, como cidadão brasileiro sugerir as parlamentares da Câmara Federal, um projeto de lei de urgência para cobrança de impostos de tempos religiosos no país, conforme a tributação impostas as pessoas jurídicas, ou seja, empresas e sociedade anônimas. Pois, até no Cristianismo, Jesus Cristo deixou a lição aos seus discípulos pagarem impostos, onde na Bíblia em Mateus 17:24-27 o filho de Deus deixou este ensinamento: 24 Quando Jesus e seus discípulos chegaram a Cafarnaum, os coletores do imposto de duas dracmas vieram a Pedro e perguntaram: "O mestre de vocês não paga o imposto do templo? "
25 "Sim, paga", respondeu ele. Quando Pedro entrou na casa, Jesus foi o primeiro a falar, perguntando-lhe: "O que você acha, Simão? De quem os reis da terra cobram tributos e impostos: de seus próprios filhos ou dos outros? "
26 "Dos outros", respondeu Pedro. Disse-lhe Jesus: "Então os filhos estão isentos.
27 Mas, para não escandalizá-los, vá ao mar e jogue o anzol. Tire o primeiro peixe que você pegar, abra-lhe a boca, e você encontrará uma moeda de quatro dracmas. Pegue-a e entregue-a a eles, para pagar o meu imposto e o seu"
O projeto de lei que eu proponho e que a idade para tirar carteira nacional de habilitação seja diminuída para 16 anos
Uma maneira de permitir que a região inicie um desenvolvimento seria permitir que fossem instalados casinos no semi-árido nordestino, a exemplo de Las Vegas nos Estados Unidos.
Este tipo de projeto pode proporcionar ganho cultural e financeiro, não só para a região, mas também ao país através da arrecadação de impostos oriundos das empresas que se instalariam nas proximidades, hotelaria, alimentação, entre outras.
Ocorreria também a promoção humana, visto que todos os setores necessitam de mão de obra qualificada.
que os deputados poderiam criar um projeto de lei que obrigasse todos os que morrem no Brasil a automaticamente terem seus órgãos saudáveis doados para quem precisa de transplante de um ou mais órgãos.Porque vários precisam de doações de órgãos, mas as doações de órgãos no Brasil são poucas, perto de quanto poderiam ser, pela lei exigir autorização da família de um morto para os órgãos dele poderem ser doados.
“CONSTRUÇÃO DE ORQUESTRA SINFÔNICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS FORMADO PELOS OS ALUNOS”
“INCLUIR A MEDITAÇÃO NAS ATIVIDADES EXTRAS CURRICULARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS. ”
“PROJETO PARA VERIFICAR O NÍVEL DE RADIAÇÃO DAS TORRES DE TELEFONIA PRINCIPALMENTE AS PRÓXIMAS ÁREAS URBANAS”
sugerir que já que não é possível oferecer aposentadoria para todos os que precisam que sejam criados postos de saúde em todos os municípios para atender quem precisa e não tem condições de pagar. Também que sejam apliados os motivos para recebimento do auxílio doença e aposentadoria.
“’... QUE RECEBE O BENEFICIO PELO INSS PODE CONTRAIR NOVAS NÚPCIAS SEM PERDER O BENEFICIO, ENQUANTO QUE OS PENSIONISTAS PELO SPPREV...’...’ ACABAR COM ESTA INJUSTIÇA !’”
Resumindo, na nossa Constituição Federal rege que a LEI É IGUAL PARA TODOS, o que discordo plenamente. Em relação a um pensionista por morte que recebe o beneficio pelo INSS pode contrair novas núpcias sem perder o beneficio, enquanto que os pensionistas pelo SPPREV não podem contrair novas núpcias, pois correm o risco de perder a pensão. Que lei é esta que obriga a pessoa a não se casar sob pena de perder a pensão ??? entendo isto como coação injusta e diferenciada. Gostaria que algum Deputado tivesse a coragem de tomar a frente e acabar com esta injustiça !
Existe pessoas muito doentes que necessita de um companheiro(a) e não podem. Que mundo é ? Que lei é esta ? Cade a igualdade em nossa Constituição ?
realização de concursos para a ocupação de cargos do Supremo Tribunal federal, inclusive dos ministros do STF, posto que, com isso, teremos um judiciário mais justo, comprometido com o desenvolvimento da pátria e com menos influência política. Ademais, é fundamental se ter uma divisão sólida dos três poderes para um melhor avanço do país conforme analisava montesquieu
O ingresso nas polícias militares de todo território nacional deve ser única e exclusivamente a nivel superior e não a nível médio de escolaridade, pois quanto maior o intelecto melhor o serviço prestado.
falar de algo importante..os caminhoneiros...Esses que sofrem o dissabor de estar longe de casa,enfrentando riscos ou até colocando a vida de outros em risco devido ao excesso de cansaço que faz com que usem produtos para que fiquem acordados.A minha sugestão é que fosse votado na Câmara que todos os caminhões de porte de carga rodasse até as 22:00 Hs, assim Como carretas de 30 mts são obrigados a rodar até o por do sol.Assim não tendo mais a necessidade de usarem métodos para ficarem acordados até o destino,diminuído a jornada diária de trabalho não colocando a vida de outros em risco e assim ativando pra valer a lei do descanso;Caminhoes começando a rodar a 6 Hs e encerrando suas atividades diárias as 22 Hs.
Implementar nas escolas de todo o país, uma cadeira para EDUCAÇÃO FINANCEIRA, a qual ensinaria os estudantes sobre este tema a fim de terem conhecimento para gerir melhor suas finanças no futuro.
Abordando temas como aposentadoria, como poupar, fazer boas escolhas, investimentos, ou até mesmo como administrar as finanças de uma empresa de forma simples e direta.
No geral, a grande maioria da população entende pouco sobre o tema.
Esta disciplina poderia ser aplicada uma vez por semana, e é de grande importância.
SUGESTÃO DE LEI VISANDO ADEQUAR A LEI Nº 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, conforme disposições da Lei nº 13.467, de 2017).
A LEI 5.889/1973, QUE INSTITUI NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO RURAL DEVE SER REVISADO COM URGÊNCIA, EM SEUS ARTIGOS 5º, 6° E 14-A, VISANDO ADEQUAR SEUS TEXTOS ÀS NOVAS REGRAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO JURÍDICO TRABALHISTA QUE TRATAM DA POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO NA CONDIÇÃO DE INTERMITENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 443 DA CLT:
Art. 443. O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017).
(...)
§ 3° Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017).
A LEI 5.889 SE ENCONTRA COM ARTIGOS E PARAGRÁFOS CONFLITANTES AS NOVAS DISPOSIÇÕES DA CLT SOBRE TRABALHO INTERMITENTE...
A ideia é disponibilizar para população de baixa renda e/ou em situação de risco um dispositivo intradérmico com a finalidade de evitar gestações indesejadas. O uso de contraceptivos para preveniria gestações não planejadas.
Especialmente em adolescentes, as gestações não planejadas estão associadas a um aumento das mortalidades materna e perinatal, assim como partos prematuros, recém-nascidos de baixo peso, pré-eclâmpsia e infecções puerperais.
As vantagens dos implantes incluem:
-Eficácia alta de até 99 por cento no prazo de sete dias da inserção do implante
-Método muito barato da contracepção a longo prazo, comparável aos DIU
-Eficácia por três anos sem intervenção mais adicional
-Removido facilmente na maioria dos casos para permitir que a gravidez ocorra naturalmente
-Independente da memória ou da programação do usuário, e das relações sexuais, como fornecem a contracepção contínua
-Retorno rápido da fertilidade no prazo de 21 dias da remoção do implante
-Outros
Fixar o salário do funcionalismo público em todos os escalões em função do salário mínimo, ou seja, um deputado federal receberia X salários mínimos, sem a possibilidade de reajustar a relação salário em função do salário mínimo.
que elaborem Projeto de Lei que limita os juros cobrados dos Bancos e esclarecimento sobre os juros que estão sendo cobrados, são tantos juros que não sabemos sua real motivação. Entregamos todos os nossos dados a eles, eles também deveriam esclarecer as informações da cobrança dos juros, pois, estão muito altos. Os cidadão tem vontade de pagar seus compromissos, mas devida a quantidade de encargos fica difícil quitar suas dívidas. Com esse Projeto de Lei, daria ao cidadão a legitimidade da cobrança da dívida.
criação de uma proposição vise um Programa de vale leite, vale gás e vale colchão para a população carente de todo país.
criação de uma proposição vise o aumento do valor do piso do Programa Bolsa Família para R$ 209,00 para cada criança.
A população, em sua grande maioria, não se preocupa com o candidato que irá votar para os cargos do legislativo.
Infelizmente poucos tem acesso a educação politica necessária para entender a importância e a função desses cargos.
Por isso sugiro a seguinte discussão: Separar as eleições dos cargos executivos dos legislativos.
Assim o eleitor não ficaria tão focado nos cargos executivos e negligenciaria seu voto no legislativo, como muitos tem feito, dando seu voto para alguém que mal ouviram falar, que não pesquisaram à respeito, ou simplesmente por indicação de um conhecido ou pior, por um panfleto ("santinho") caído ao chão.
Não sei a melhor forma de colocar essa proposta em pratica. Mas penso em algo como em um ano eleição para todos os cargos executivos: presidente, governador e prefeito. Dois anos depois, após metade do mandato do atual executivo, teríamos a eleição para os cargos legislativos: deputados federais e estaduais, senadores e vereadores.
Assim, caso a população estivesse aprovando a atuação do atual executivo eleito, teria a opção de votar em um legislativo de apoio, caso contrario, de oposição.
Alem disso, com uma eleição voltada apenas para o legislativo, a população seria provocada a conhecer melhor a função do legislativo, e consequentemente os candidatos que estão se propondo a ocupar os cargos.
Visando acabar com a corrupção através do fim dos chamados "cabides de emprego", idealizo este projeto de lei, onde, através da inserção do próprio servidor público já atuante na entidade pública, seja por maior tempo de casa (e consequentemente maior experiência) e/ou por critério técnico, será possível diminuir a corrupção e aumentar a produtividade/eficiência. Visto, também, que os comissionados que normalmente ocupam os cargos de chefia frequentemente não estão alinhados tecnicamente aos seus respectivos cargos.
sugerir um projeto de lei para que todas as pessoas fossem investigadas caso recebessem um dinheiro de um dia para o outro. Deve ser investigado para verificar se a pessoa é laranja ou está envolvida com corrupção. Dessa forma vamos recuperar as quantias em dinheiro que foram roubadas dos cofres públicos e investir saúde, educação, meio ambiente, saneamento básico, habitação e reflorestamento. É dinheiro que a população paga em impostos e esse dinheiro deve retornar para melhorar a qualidade de vida das pessoas.
devido as ondas de ataque criminosos em nossa cidade , venho sugerir um projeto de lei , para quem colocar fogo em ônibus , patrimônio público e privado, intencionalmente ser considerado crime de terrorismo contra o estado, com pena duras sem fiança ou redução.
“... EMPRESAS DE RECUPERACAO DE CREDITO TENHAM 5 DIAS PARA COBRA DIVIDAS APOS ESSE PRAZO AS EMPRESAS FICAM PROIBIDAS DE FAZER QUALQUER TIPO DE COBRANCA”
SUGESTAO E PARA EMPRESAS DE RECUPERACAO DE CREDITO TENHAM 5 DIAS PARA COBRA DIVIDAS APOS ESSE PRAZO AS EMPRESAS FICAM PROIBIDAS DE FAZER QUALQUER TIPO DE COBRANCA CASO O PRAZO NAO SEJA RESPEITADO MULTA MAIS O CNPJ SERA CASSADO SENDO ASSIM E EVITA-SE A EXPOSICAO DE QUEM RECEBE ESSASLIGACOES DE COBRANCA E SEMBRE ESSAS COBRANCAS SAO ABUSIVAS
Projeto de Lei que obrigue os Consultórios Médicos e Hospitais a atenderem todos os Planos de Saúde, com a mesma guia. Para que os Consultórios da CREMEP atenda os clientes da UNIMED, e os consultórios da UNIMED atenda os clientes da CREMEP, bem como outros Planos de Saúde, a guia deve valer em todo o Brasil. Para evitar que a pessoa fique presa a somente um Consultório Médico. Concedendo aos clientes maiores opções de consultas.
um projeto feito e aprovado pelos senhores .para q os bombeiros civil tenha algum reconhecimento pelo nossos município pois são muito os formados mas poucos trabalhando na área sabemos a importância de ter nas empresas esses profissionais porque não nós eventos feito pelos município assim desafoga um pouco os bombeiro militar pois somos formados por esses profissionais .gastamos tempos e dinheiro nada como sustos demos reconhecidos . Gostaria muito de ter um parecer dos senhores para ajudar nossa categoria .
sugerir a suspensão da vacina da Febre Aftosa, pelo menos aqui na região da comarca de Alvinópolis. Até por que em outros lugares do país já ocorreram suspensões desta vacina. Faço este pedido pois por aqui nunca se ouviu falar em Aftosa e quando o gado recebe tal vacina acontecem muitos efeitos colaterais, as vacas dão menos leite, tem dificuldade de se alimentar, ficam com febre, apresentam câncer e é preciso fazer raspagem das feridas etc.
Universitários com o dever de dedicar parte das suas horas complementares em funções sociais dentro de escolas públicas e carentes do país.
Fundamento:
Uma vez que o cidadão passa a integrar o ensino superior, passaria a ter também o dever de contribuir / "retornar" de alguma forma com outra a parte do ensino do país que é extremamente carente. As atividades seriam diversas e seriam "escolhidas" pela própria escola que acolhesse o universitário.
Objetivo:
Formar universitários com mais consciência social e levar exemplos e referências reais à crianças e adolescentes carentes.
criação de um Projeto de Lei visando que pessoas com deficiência visual não paguem taxa de telefones, pois as operadoras roubam muito. Sou cego e fiz um plano no valor de R$ 75,00 mas a operadora está cobrando R$ 95,00.
que levasse a analise a possibilidade de alteração na lei 8745/93 o artigo 9º inciso III:ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior. para que possa ter contrato novamente antes do período referido nesta lei.se possível já para o censo demografico 2020.
sugerir aos deputados que desenvolvam um projeto que vise proteger e proporcionar segurança aos motoristas de aplicativos como Uber. Os deputados na Comissão de Viação e Transportes estão cobrando tanto dos aplicativos, mas a segurança que é algo básico e de responsabilidade do estado não está funcionando. Muitos trabalhadores estão largando suas profissões de motoristas pela insegurança, pois muitos temem em perder seus carros e até as suas próprias vidas. Os deputados estão cobrando dos aplicativos conforto e condições de trabalho, porém a segurança não está sendo levada em conta, por isso solicito que os senhores deputados repensem sobre isso, para depois cobrar as obrigações dos aplicativos. Precisa-se proporcionar condição para o trabalho e depois cobrar as responsabilidades do Uber e outros aplicativos.
motoristas de aplicativos queremos ter direito a um benéfico de aposentadoria, pois, não temos seguro de nada.
“...TODOS OS PRODUTOS FABRICADO E PRODUZIDOS NO BRASIL TENHAM ALÉM DAS INFORMAÇÕES DE "INDÚSTRIA BRASILEIRA", TENHAM, TAMBÉM, UMA BANDEIRA DO BRASIL...”
Olá minha sugestão é simples em relação as eleições no Brasil.
Sugiro um projeto de Lei que unifique as eleições em um único final de semana. No Sábado eleições municipais (vereadores e prefeitos) e no Domingo (Dep. Estadual Federal, Senador, Governador e Presidente). Isso acarretaria numa economia imensa de recursos, uma vez que todo o aparato estaria já mobilizado em um único final de semana.
Quanto as campanhas, não vejo grande prejuízo.
solicitar aos deputados que criem uma lei onde proíba a reprodução de músicas de cunho imoral e as novelas da rede Globo que tem cenas indecentes que incentivam as crianças, caso a Globo queira exibir essas cenas que seja depois de meia noite, pois os nossos filhos já estarão dormindo.
Incluir informática básica em todas escolas de Ensino fundamental municipais de todo país , tendo aulas em períodos alternados , no horário de aulas.
Aumentar substancialmente o repasse a Entidades filantrópicas , destinando percentual fixado da receita de cada municipio a entidades independentes como Asilos , custeando viagens , entretenimento e Lazer A pessoas da 3* idade
Como montagem de Salas de Cinema , Ár condicionado, Sala de jogos , Informática , etc ...
pois a maioria dos abrigos de Idosos não tem alegria, não tem entretenimento.
Projeto de lei com finalidade de Aumentar , de um salário mínimo , para um salário mais 1/3 do Salário mínimo o benefício de prestação continuada LAOS
a pspessoas sem renda e com deficiência que comprovarem o estado de necessidade.
Muitos dos deficientes moram de aluguel e não tem como prover sua subsistência e arcar com custos intrínsecos do seu tratamento.
solicitação: alteração - lei n 4.591 qto a obrigatoriedade de acordo para débito de condomínio , em razão do oportunismo de alguns síndicos que negam acordo, ignora insistência do morador/proprietario em realizar pagamento, cobram juros altos, levam o imóvel a leilão, contam com certa prática de advocacia que não orienta para acordo, adquirem imóveis a baixo custo, via leilão. e familias estão ficando sem teto.Interpretanto o pagto de condominio não para pagar despesas do edificio, mas fonte de lucro. Ao permitir liberdade para o síndico fazer acordo criou novo tipo de bandidade e o nome que a lei se tornou conhecida; Máfia do Condominio. É irmã gêmea do MST -com o trator, Lei 4 591 via Toga, com o mesmo obj. usufruir daquilo que não pagou.Horror o que esta acontecendo.Horror o que esta acontecendo, a justificatica é que a lei permite.....Proc. 08000.025040/2019-94SEI n.9570650 está protocolado no Min. da Justiça e Segurança Publica
para melhorar a responsabilidade dos condutores no trânsito, implantar chips de tacógrafos nos veículos novos, de forma obrigatória, e nos usados de forma facultativa.
Assim, no caso de acidentes, as autoridade de trânsito poderiam verificar se o veículos estava em velocidade compatível com a via, e, se estivesse muito acima, poderia ser prejudicado o seguro do veículo. Assim, os motoristas atuariam de forma mais cautelosa.
Como refletiria no prêmio do seguro, a culpa do motorista, também, de forma obrigatória, as seguradoras deveriam dar descontos consideráveis, 30% - 35%, no prêmio das apólices, favorecendo quem conduz de maneira mais segura. Essa redução do seguro, já pagaria o custo de implantação do chip tacógrafo.
propor revisões quanto ao atendimento prioritário aos IDOSOS. Pois penso que muitas vezes o trabalhador é prejudicado nos atendimentos, visto que o trabalhador tem horário a cumprir e o idoso tem todo o tempo livre. Então fico indignada quando perco todo meu horário de almoço, por exemplo, pra ser atendida e vendo vários idosos tendo atendimento imediato. Me sinto discriminada e gostaria de mudanças neste sentido.
que o Brasil seja membro observador do the Commonwealth com o Principal objetivo da difusão da Lingua Inglesa devido aproximidade da relação com o estados unidos e com alargamento de acordos com outras potencias internacionais
PROJETOS para Geração de emprego e Renda
PROJETOS para desburocratizar cada vez mais...
PROJETOS para TRANSFORMAR comunidades pobres e PERIFERIAS em polos de microeempreendedorismo
PROJETOS para transformar Barracos de favelas em CASAS DIGNAS , com infraestrutura e para DEMOLIR as construções irregulares, perigosas e que estiverem em áreas de RISCO.
PROJETOS para EDUCACÃO se tornar atrativa, despertando o interesse das crianças e jovens para o verdadeiro aprendizado e NÃO apenas se tornarem colecionadores de diplomas. E PARA QUE TODO ENSINO A PARTIR DO 1°ANO COLEGIAL SEJA TAMBÉM TÉCNICO.
PROJETOS para envolver crianças, jovens, adultos com pesquisas cientificas, voltadas para solução do Meio Ambiente, Saúde, Controle de Epidemias etc...etc...
PROJETOS para ACABAR com Tráfico de Drogas, de Armas, de pessoas, SEM DAR UM MINUTO DE TRANQUILIDADE AOS TRAFICANTES
PROJETO para PROIBIR // coibir //punir à existência de CRACOLANDIAS nos espaços públicos dos Estados e Municípios.
PROJETOS para ACOLHER TODAS ÀS CRIANÇAS que moram nas RUAS e dar moradia digna para todas às vivem em taperas sob canais de esgotos.
E IMPEDIR QUE CRIANÇAS CONTINUEM SENDO EXPLORADAS por seus familiares NA MENDICÂNCIA , responsabilizando criminalmente Pai e Mãe que exploram crianças , também PUNIR OS ESTADOS BRASILEIROS que, permitem crianças jogadas nas Ruas, seja morando , seja esmolando, seja consumindo drogas, seja se prostituindo.
Os Estados e Municípios , assim como, Pai e Mãe , precisam serem responsabilizados por suas omissões.
PROJETOS para CONSTRUIR PRESÍDIOS FUNCIONAIS, onde os presos trabalham e obrigatoriamente estudam, aprendem uma profissão.
criação de um Projeto de Lei visando o fim das cobranças indevidas das operadores de telefonia.
“... PRATICAR HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: PENAS - RECLUSÃO, DE QUATRO A OITO ANOS, E SUSPENSÃO OU PROIBIÇÃO DE SE OBTER A PERMISSÃO OU A HABILITAÇÃO...”
Alteração do Art. 302 do CTB, para: "Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor:
Penas - RECLUSÃO, de QUATRO a OITO anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Início: Regime FECHADO.
Como Escrevente Técnico Judiciário do TJSP, é revoltante cumprir processos onde o réu, após ingerir bebida alcoólica ou imprudência (ultrapassando em local não permitido) cause a MORTE de quem vinha vindo normalmente pela direção contrária. Normalmente a pena é de 2 anos em regime aberto, com a prestação de serviço a comunidade. Uma total falta de respeito com o que temos de mais importante: a VIDA.
Nunca o crime será considerado DOLOSO. Ninguém sai de casa pensando: "Hoje vou colidir com um veículo em alta velocidade e matar alguém. Por isso, a partir do momento em que o imprudente no transito assume o risco de efetuar uma manobra não permitida por lei, deve iniciar o cumprimento da pena em regime FECHADO, no mínimo 4 anos. Os atuais 2 anos em regime de detenção é uma afronta à VIDA de quem morre por culpa de outros.
Da mesma forma, quem causa lesão corporal pelo mesmo motivo deve ser rigorosamente punido!
Um exemplo: autos nº 0008895-56.2014.8.26.0099 (processo cumprido por mim). O réu causou LESÕES CORPORAIS em 3 CRIANÇAS E UM CASAL, fazendo o carro deles capotarem inúmeras vezes, por trafegar em alta velocidade, bêbado e com os pneus carecas. Sua pena: 1 ano, 4 meses e 15 dias de detenção no regime ABERTO! A Juíza, infelizmente, não pode aumentar pois segue a LEI. Por isso proponho a presente alteração.
Outro, cumprido por mim, o réu ultrapassou em local proibido (sóbrio) e atingiu um veículo na direção contrária na estrada que liga Bragança a Campinas (Itatiba) matando um rapaz de 37 anos. Pena: 2 anos de detenção regime aberto (substituída por prestação à comunidade).
Uma pessoa MATA alguém, unicamente por sua IMPRUDÊNCIA, e presta serviço à comunidade por 2 anos. Mais nada!!!
Se soubesse que o regime inicial seria o FECHADO, e passasse no mínimo 4 anos preso, pensaria 10 vezes antes de andar feito louco pelas estradas.
Não esperem acontecer uma tragédia na família de Vossas Excelências para que endureçam este crime cada vez mais comum em nosso país.
Moro em Pinhalzinho, cortada pela AQv Cap Barduíno, completamente ABANDONADA pelo Governo estadual. Rodovia com excesso de caminhões, inteira esburacada. Não há um santo dia que eu saia de casa com minha filha de carro, e não reze para que não encontre um irresponsável na direção contrária. Esta rodovia, mensalmente, registra mortes no trânsito. Por isso peço a Vossas Excelências que ENDUREÇAM quem causar lesão ou matar alguém no transito, considerando DOLOSO por ser impossível atribuir culposidade a quem assume o risco de matar alguém por sua imprudência.
“... LEI PARA CONTRATAR CADA UM DE TODOS E TODAS BRASILEIROS E BRASILEIRAS. E CADA UM DEVE RECEBER DAS EMPRESAS PÚBLICAS R$ 7.000,00. ESSE VALOR TOTAL VAI SAIR DA CONTA DE CADA UM DOS JUÍZES E MINISTROS. ”
criação de um projeto de lei para contratar cada um de todos e todas brasileiros e brasileiras. E cada um deve receber das empresas públicas R$ 7.000,00. Esse valor total vai sair da conta de cada um dos juízes e ministros. E ainda, acabar com todas as empresas que vendem cigarro e fabrica bebidas alcoolicas no Brasil. E que o botijão de gás custe R$25,00. E o custo do combustível deve ser R$3,00 e do Diesel R$1,30.
um projeto de lei que trate da igualdade de salarial entre mulheres e homens, em todas as profissões, com o intuito de estimular o sexo feminino a trabalhar, eis que as mulheres ganham menos que os homens, e também para fazer justiça salarial.
Réu por estupro de menores seja condenado a prisão perpétua, sem direito a qualquer dos indultos e demais atenuantes e direitos de saída por qualquer motivo e/ou data.
um projeto para retirar taxas de manutenção para o exército. A marinha e a aeronáutica já possuem recursos próprios. Seria um desconto de 2% dos postes de iluminação pública de todo o território nacional, 2% das taxas dos gastos com água, 2% dos descontos dos IPTUs de todo o Brasil, 2% dos royalties dos estados e municípios para que sejam destinados ao exército para manutenção, desenvolvimento e investimento.
uma lei para igualar o salário dos profissionais do futebol masculino e feminino e para os demais esportes. Valorizando o futebol feminino, vai estimular mais interesse pelo esporte, gerando mais saúde, boa alimentação e mais emprego.
Que Deus se faça presente em seus trabalhos. Eu quero que todos as monitoras de creche Seja tbém atualizadas assim como as creche que eram assistencialistas e hoje sao educacionalista. Monitor é gente de direitos e muitos tem pos graduação e recebe salário mínimo. Em nome de Deus que eu creio te peço por todas as monitoras que seja EDUCADORA INFANTIL e com salários dignos. Te peço em nome de Jesus.
Referente à Lei 13.871, de 2019, que dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Sugiro que essa lei seja estendida a quem atropela no trânsito quando está alcoolizado e também a todos os tipos de agressão física, pois a agressão toma o leito de alguém nos hospitais.
que os deputados tivessem coragem de fazer um projeto lei com pena de morte para criminosos que matam crianças, mulheres e idosos. Se não tomarem medidas mais duras as pessoas continuarão morrendo.
criação de uma lei que obrigue as multinacionais a criar um fundo, para compensar os danos causados a saúde e ao meio ambiente.
que SUS passe a fornecer remédios a base de ervas medicinais para os pacientes, pois assim vamos diminuir os custos e melhorar a saúde destes por não ter efeitos colaterais, por ser algo natural que não vai prejudicar o organismo. O governo também poderia patentear algumas ervas para exportação, gerando mais empregos no país.
que façam um projeto de lei para que os deputados não sejam mais imunes o qual se faz necessário para acabar com os privilegios no país, direitos iguais para todos. Os políticos não podem ter privilégios, quem não deve não teme. Quem tem culpa tem que pagar, ir preso e pagar para justiça brasileira.
sugerir a criação de um projeto de lei, onde as mulheres possuam o mesmo número de vagas de emprego que os homens. Esse projeto deve abranger todas as áreas.
a título de sugestão de iniciativa legislativa, texto elaborado por Roberto Gama da Silva que dispõe sobre o titulo de Autonomia Qualificada, a seguinte proposta:
Em certas profissões como: pedreiro, encanador, eletricista, azulejista, pintor, carpinteiro etc... A formação é dada pela vida, pois estes profissionais no geral adquirem suas profissões iniciando como ajudante de outros profissionais que por sua vez iniciou do mesmo modo. Estas profissões são em sua maioria de grande responsabilidade, além disso, empresas fabricantes e revendedoras de materiais para construção necessitam que estes profissionais tenham no mínimo uma noção básica, para usarem seus produtos. Assim proponho que o governo e iniciativa privada se juntem para dar a estes profissionais uma certificação de Autonomia qualificada.
Para isso o governo e iniciativa privada criaria um curso onde estes profissionais seriam previamente selecionados para aprenderem na teoria e na prática seus conhecimentos em pequenas obras publicas, assim irão obter o conhecimento de novos produtos, desde aplicação, montagem e técnicas novas etc, com isso avançariam em seus conhecimentos, melhorariam seus serviços e ganhariam um certificado de autônomo.
A construção cível é o setor que mais emprega e também é o setor que mais sofre com prejuízos por falta de profissionais qualificados, com este trabalho social estamos mudando o aspecto ruim desse setor, além disso, podemos aproveitar esta iniciativa para incluir estes trabalhadores na MEI como forma de prêmio por sua participação neste programa e desta maneira estamos incentivando a inclusão social e visando já uma melhora na qualidade de vida e de oferta de emprego para estes profissionais, pois tendo em mãos este certificado e com a divulgação desse programa, certamente as pessoas que necessitam desses profissionais não teriam receio em contrata-los, o que lhe garantiria uma renda melhor e incentivaria a continuar contribuindo com o FGTS.
Já as empresas privadas seriam beneficiadas em um sistema de abatimento no imposto de renda, semelhante à Lei Rouanet pela prestação de serviços dados em órgãos públicos como Creches, escolas, postos de saúde, praças públicas e outros locais onde possa haver a necessidade de serviços de manutenção, restauração e pintura, e desta forma fariam um serviço social voltado à população com o emprego de futuros trabalhadores treinados por essas mesmas entidades, os futuros alunos receberiam um valor por este trabalho que não deve ultrapassar 15 dias de aulas teóricas e mais 15 dias de aulas práticas. Este valor estaria incluso no abatimento de impostos das empresas.
que seja criado um projeto para que as escolas sejam em tempo integral dos 4 anos de idade até o ensino médio.
lei que obriga os postos de combustível a trocar suas mangueiras de abastecimento por uma transparente para o cliente acompanhar o abastecimento.Assim como punir os proprietários de postos por fraudes em abastecimentos em âmbito criminal ao furto.
“... ATENDER AO PREVISTO NO CAPUT DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O Nº 1 DO ART. 10 DA CONVENÇÃO Nº 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO...”
apreciação da seguinte ideia legislativa, com vistas a atender ao previsto no caput do art. 231 da Constituição Federal, combinado com o nº 1 do art. 10 da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho para, dessa forma, tornar obrigatória a realização de Perícia Antropológica em todos os processos a que os indígenas forem submetidos, como medida de legalidade e preservação dos direitos desses povos. Para tanto, solicita-se a alteração do parágrafo único do art. 56 do Estatuto do Índio em § 1º, bem como a inclusão do § 2º no mesmo dispositivo, nos seguintes termos:
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973 (Estatuto do Índio)
[...]
Art. 56. No caso de condenação de índio por infração penal, a pena deverá ser atenuada e na sua aplicação o Juiz atenderá também ao grau de integração do silvícola.
§ 1º As penas de reclusão e de detenção serão cumpridas, se possível, em regime especial de semiliberdade, no local de funcionamento do órgão federal de assistência aos índios mais próximos da habitação do condenado.
§ 2º Nos processos a que o indígena for submetido, deverá obrigatoriamente ser realizada perícia antropológica por profissional nomeado pelo juízo.
“ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PISO SALARIAL, ENFERMEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, FIXAÇÃO, REAJUSTE SALARIAL, ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC). ”
Art. 1º Esta lei altera a Lei n.º 7.498, de 25 de junho de
1986, que “Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá
outras providências”, a fim de estabelecer o piso salarial do Enfermeiro, do
Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Art. 2º A Lei n.º 7.498, de 1986, passa a vigorar acrescida
do seguinte art. 15-A:
Art. 15-A. É devido o piso salarial de R$ 4.650,00
(quatro mil e seiscentos e cinquenta reais) ao Enfermeiro,
a ser reajustado:
I – no mês de publicação desta lei, pela variação
acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
– INPC, elaborado pela Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE, de março de 2009,
inclusive, ao mês imediatamente anterior ao do início de
vigência desta lei;
II – anualmente, a partir do ano subsequente ao do
reajuste mencionado no inciso I deste artigo, no mês
correspondente ao da publicação desta lei, pela variação
acumulada do INPC nos doze meses imediatamente
anteriores.
Parágrafo único. O piso salarial dos profissionais de
que tratam os arts. 7º, 8º e 9º desta lei é fixado com base
no piso estabelecido no caput deste artigo para o
Enfermeiro, na razão de:
I – cinquenta por cento para o Técnico de
Enfermagem;
II – quarenta por cento para o Auxiliar de
Enfermagem e para a Parteira.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
A legislação trabalhista brasileira determina uma série de
garantias da remuneração devida aos trabalhadores. Mauricio Godinho
Delgado1
relaciona entre elas o salário profissional, que está inserido nas
proteções jurídicas do valor do salário, denominado de patamar salarial mínimo
imperativo, podendo ser genérico, para todo o mercado, ou especial, relativo a
determinadas profissões ou categorias profissionais especiais. Essa proteção,
na Constituição Federal, está prevista nos seguintes termos:
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e
rurais, além de outros que visem à melhoria de sua
condição social:
...................................................................................
V - piso salarial proporcional à extensão e à
complexidade do trabalho;
.................................................................................
O piso salarial é conhecido em nossa legislação ordinária
como salário mínimo profissional, que, segundo ainda Delgado2
, é fixado por
lei, sendo deferido a profissional cujo ofício seja regulamentado também por
diploma legal.
Hoje, profissionais de várias atividades, principalmente as
relacionadas à saúde, além de uma carga horária elevada, acumulam mais de
um emprego com o intuito de conseguir uma remuneração digna. Mesmo
assim, em muitos casos, esse objetivo não é alcançado.
A jornada de trabalho desgastante, associada ao estresse
pelos deslocamentos entre os diversos
sugerir ao Exmo Deputado sua atenção referente ao injusto rateios dos valores destinados aos apostadores da mega sena. Deveríamos ter maior porcentual aos acertadores da quina e quadra. JUSTIFICATIVA melhor distribuição de valores para
um maior números de pessoas, ou seja distribuição mais democráticas de valores altíssimos para poucos acertadores.
Essa sugestão é de interesse de milhões de pessoas com o mesmo
interesse. Escolhi o seu nome entre todos os deputados pelo seu perfil de justiça e bom senso.
ABUSO CONTRA EMPREGADORES RURAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. PROPOSTA DE INSTRUMENTO LEGAL PARA INIBIR RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS DESONESTAS, COM PEDIDOS ABSURDOS, INVERÍDICOS E EXORBITANTES.
Tendo em vista a exploração por parte de advogados trabalhistas e trabalhadores rurais desonestos, há de se criar Lei ou artigos a serem acrescentados na Lei LEI Nº 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, bem como na CLT visando inibir a desonestidade e exploração dos pequenos e médios produtores rurais.
Advogados inescrupulosos inventam atribuições para seus clientes a fim de apresentarem reclamações trabalhistas com listas enormes de pedidos como periculosidade por usar moto PARA CHEGAR NAS LAVOURAS, insalubridade por tomar sol, não fornecimento de EPI’s, falta de sala de refeição e descanso para lanche, horas extras, repousos remunerados, pagamentos de domingos e feriados, inventam datas de admissão e desligamento de empregados e etc, e a Justiça sempre cega, olhando apenas o lado do reclamante acaba punindo os pequenos produtores com indenizações faraônicas, muito acima dos trabalhadores urbanos e escorchantes.
A sugestão é criar dispositivo legal no sentido de que toda vez que trabalhador rural alegar que executa determinada tarefa, que manuseia produtos químicos, tratores, implementos, falta de banheiros, cobrança de periculosidade por andar de moto para chegar na lavoura, os JUÍZES de todos os Tribunais de Trabalho passem a solicitar perícia técnica para comprovar se o empregado executa tais tarefas e se o mesmo sabe ou não manipular produtos químicos, operar máquinas, saber engatar e trabalhar com os implementos específicos de aplicação de produtos, como adubos foliares e herbicidas, operação, engate, regulagem e lubrificação de implementos gerais, pratica de condução de tratores e etc.
OS ADVOGADOS TRABALHISTAS DESONESTOS REINAM NOS TRIBUNAIS TRABALHISTAS DAS REGIÕES RURAIS E PENALIZAM DE FORMA DESUMANA E EXORBITANTE OS PRODUTORES RURAIS, E MUITOS JUÍZES, QUASE TODOS SEM NENHUMA BASE DE CONHECIMENTO DO QUE SEJA A VIDA DE UM PRODUTOR RURAL ACABAM CEDENDO ÀS PRESSOES DE ADVOGADOS DESONESTOS E TRABALHADORES MALANDROS.
Segurança/Presos
O que se nota nas Fazendas/Sitios no Brasil é o Costume do uso de armas ilegais e os Presos que usam Tornozeleira Eletrônicas mesmo depois de cometer Homicídios/Feminicídios ainda consegue acesso a armas por quê moram afastado das Cidades e a chance do Preso se arrepender do crime é muito pequena e está na hora de ter essa proibição.
Economia/Impostos
Criar um imposto sobre ganhos da Mega Sena que seja acima de 50 milhões levando em base o patrimonio do Ganhador e a quantidade de ganhadores, caso o ganhador tenha patrimônio considerado baixo teria imposto 0.
O sistema financeiro brasileiro contabiliza os centavos, seja na compra, venda ou impostos. Isso abre brecha para a sonegação de impostos.
Exemplo:
- Se um supermercado fixa o valor de um produto em R$ 1,98, ele recebe R$2,00, declara R$ 1,98, e fica com dois centavos que eram para ser do cliente. Isso abre uma enorme brecha para sonegação.
A cidadão sempre sai no prejuízo, quando os valores envolvem centavos. Claro que há casos em que o cliente ganha, mas quase 100% dos produtos possuem um 9 no final do preço justamente para que no caixa ocorra esta sobra para o vendedor.
- Se você chegar em uma agência bancária e pedir para depositar R$ 10,03, eles pedirão R$ 10,05, assim o banco fica com 2 centavos da operação. Ma se eu pedir para depositar R$10,02, eles só vão depositar 10 reais pois eu não tenho 2 centavos para dar ao caixa.
sugerir a possibilidade da criação de uma aliança militar de países amazônicos no sentido de defende-la de ações estranhas.
que fosse estudado a possibilidade de inserir a Amazônia e o Pantanal como matérias obrigatórias de 1° e 2° grau, e ao nível de 3°grau caso seja conveniente.
um projeto de lei para que os menores não entrem armados nas escolas, nem arma branca e nem de fogo. A polícia deveria revistar os alunos antes de entrarem nas escolas. Além de uma lei penal mais severa.
voto facultativo para todas as idades. Todos os cidadão terão o voto facultativo. Não será válido o voto do analfabeto. Ele terá que ter instrução para poder votar. Com isso, a qualidade dos políticos para representar a população irá aumentar. Aqueles que não estiverem à altura não serão eleitos. Isso irá combater a corrupção e moralizar a política. Não usarão o dinheiro público para falcatruas. Se o político cometer algum ato ilícito irá para cadeia e usará seus próprios bens para ressarcir o que foi prejudicado.
criação de uma lei que obrigue a agressora a ressarcir o SUS em caso de violência doméstica contra o homem. Além disso, depois que a agressora cuidar do marido, ela deverá bancar todos os custos em caso de atendimento particular, e pagar indenização de R$ 3.500,00 caso abandone o seu companheiro.
uma lei que proíba o reajuste dos produtos de alimentação e combustíveis.
“’...LEI QUE DETERMINE QUE OS CARGOS ELETIVOS NÃO SEJAM LIMITADOS A DOIS ANOS, ” ...’... SEJA APLICADA AO CARGO DE PROCURADOR DA REPÚBLICA, PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, MINISTROS, LIDERES E DEMAIS CARGOS DO CONGRESSO NACIONAL. ”
um projeto de lei que determine que os cargos eletivos não sejam limitados a dois anos, mas que tenham 4 anos de duração. Desejo que essa modificação seja aplicada ao cargo de procurador da república, presidência da Câmara, ministros, lideres e demais cargos do Congresso Nacional.
sugerir a criação de um Projeto de Lei para que abrisse espaço na área rural para as pessoas poderem plantar em volta de cada cidade, para as pessoas poderem morar na zona rural e trabalhar na cidade. As propriedades teriam que ter o tamanho de 1 mil metros para cima.
um projeto de lei, para que o Benefício de Prestação Continuada – BPC, tenha um reajuste, pois o valor que é hoje, não dá para pagar carnê de água, energia, aluguel, remédios, consultas e exames.
"ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE O MINISTÉRIO PÚBLICO BUSCAR A VERDADE DOS FATOS TAMBÉM A FAVOR DO INDICIADO OU ACUSADO, ”
tendo em vista a divulgação sobre a violação do devido processo legal por parte certas autoridades, inclusive, o Ministério Público, a exemplo de processos de natureza criminal, sugiro aprovação de um projeto de lei que cria um parágrafo no artigo 156 do Código de Processo Penal - CPP, no seguinte sentido:
"Acrescenta parágrafo ao artigo 156 do Código de Processo Penal, estabelecendo a obrigatoriedade de o Ministério Público buscar a verdade dos fatos também a favor do indiciado ou acusado, isto é, a acusação é obrigada a entregar à defesa eventuais evidências que possam exonerar o réu".
Vi a ideia do Prof. Dr. Lenio Luiz Streck, ex-procurador de justiça-RS, jurista, doutor em Direito, advogado parecerista e professor de hermenêutica e direito constitucional, que achei muito interessante e que poderia inibir a atuação de membro do MP que tivesse interesse em apenas condenar algum cidadão, mesmo sabendo que ele seria inocente, quando da investigação.
Transcrevo abaixo:
“PROJETO DE LEI
Acrescenta parágrafo ao artigo 156 do Código de Processo Penal, estabelecendo a obrigatoriedade de o Ministério Público buscar a verdade dos fatos também a favor do indiciado ou acusado, isto é, a acusação é obrigada a entregar à defesa eventuais evidências que possam exonerar o réu:
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º. Ao art. 156 do Decreto Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941, que estabelece o Código de Processo Penal, passa a ser acrescido de dois parágrafos com a seguinte redação:
“Parágrafo 1º. Cabe ao Ministério Público, a fim de estabelecer a verdade dos fatos, alargar o inquérito ou procedimento investigativo a todos os fatos e provas pertinentes para a determinação da responsabilidade criminal, em conformidade com o Código de Processo Penal e a Constituição Federal, e, para esse efeito, investigar, de igual modo, na busca da verdade processual, as circunstâncias que interessam quer à acusação, quer à defesa”.
Parágrafo 2º. O descumprimento do parágrafo primeiro implica a nulidade absoluta do processo, além das sanções funcionais respectivas.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação”.
JUSTIFICATIVA
O Brasil é signatário do Estatuto de Roma, já incorporado desde 2002 ao Direito brasileiro. No seu artigo 54, a, consta que “A fim de estabelecer a verdade dos fatos, alargar o inquérito a todos os fatos e provas pertinentes para a determinação da responsabilidade criminal, em conformidade com o presente Estatuto e, para esse efeito, investigar, de igual modo, as circunstâncias que interessam quer à acusação, quer à defesa.” Trata-se de preceito similar ao artigo 160 do Código de Processo Alemão: art. 160: que “[o] ‘Ministério Público’ [isto é, o equivalente] deve buscar [no sentido de investigar] não apenas as circunstâncias incriminatórias como também as que exoneram [o réu].” Parece óbvio que o poder investigatório do Ministério Público deve servir também para a absolvição de inocentes. Tal circunstância colocará o MP ao patamar de uma magistratura, porque lhe impõe a obrigação de ser imparcial, do mesmo modo que um juiz deve se conduzir com imparcialidade. Isto quer dizer que, ou bem o ministério público se comporta como uma magistratura, ou bem se comporta como uma advocacia pública, um escritório de advogados de acusação. A pergunta é: por que seriam necessárias garantias constitucionais equivalentes aos dos juízes a advogados de acusação? E, com coragem e desprovido de paixões, esse argumento deve ser levado às últimas consequências, à luz do princípio republicano: é cômodo ter as mesmas garantias e vantagens dos juízes e estar dispensando da crise de “consciência”
que os deputados discutam a seguinte pauta de segurança a incêndio residencial, por exemplo: Dou a sugestão de instalação de equipamentos de rapel e montanhismo para sejam instalados nos prédios residenciais e comerciais, para que em uma situação de emergência os voluntários e as pessoas de modo geral possam utilizados para evacuação dos prédios em caso de obstrução das saídas de emergência e que seja destinado treinamento para todas as brigadas de incêndio, visto que as pessoas atiram-se dos andares em situação de desespero como o que aconteceu ultimamente no Rio de Janeiro (se tivesse naquele local do hospital sinistrado um equipamento de rapel, uma cuidadora não teria feito uma corda de lençóis para pular do hospital em chamas).
criação de um corpo policial voluntário a nível de Brasil, já que nós vigilantes que temos formação de prevenção e repressão ao crime e somos um pelotão maior que todas as policias reunidas a nível de Brasil, oferecemos de forma voluntária, claro que com devido credenciamento pelo estado brasileiro para exercermos o poder de polícia, já o fazemos este trabalhando no nosso dia a dia. Sendo que assistimos diuturnamente pequenos e médios delitos onde caberia a nossa intervenção com precisão e altivez e deixamos de fazê-lo, muitas vezes por falta de condições operacionais, uma vez que não temos uma arma de fogo para portar, e por tanto poder dar cabo a intervenção de crimes de pequena monta que nos açola no dia a dia. Para isso precisaríamos sim de forma resumida, apenas de um armamento e uma credencial para que pudéssemos intervir nas ações de crimes patrimoniais e das pessoas. Sugiro, por exemplo que o governo deveria nos conceder gratuitamente para armamentos que são apreendidos pelas polícias a nível de Brasil, e assim estaria minimizado a prestação de serviço público de segurança em todo o Brasil.
uma lei em que as funcionárias públicas possam optar por uma licença parcial por período de 2 a 4 anos para se dedicarem à maternidade.
Uma professora universitária que trabalha 40 horas semanais poderia optar, ao fim da licença maternidade prevista por lei, por uma licença parcial de dois anos (prorrogável por mais dois anos) em que trabalharia 20 horas semanais, recebendo 50-60% do salário.
É nítido como, com as atuais mudanças na configuração das famílias (sem tanta cooperação de avós e tias, por ex), a mulher acaba gastando muito dinheiro para "terceirizar" os filhos, e tem uma queda substancial no rendimento do seu trabalho.
A instituição empregadora se beneficiaria em poder contratar um(a) segundo(a) funcionário(a) - temporário - que trabalharia em conjunto com a funcionária que reduziu a jornada de trabalho, de forma que o treinamento e andamento das atividades não ficariam prejudicados. A mulher se beneficiaria por poder ter a tranquilidade de manter seu emprego, parte de sua renda e ter tempo para se dedicar a(o) filho(a). A sociedade se beneficiaria pela preservação da saúde física e mental da criança e da mãe, além de melhorar a qualidade da educação desta criança na primeira infância.
Dentro da perspectiva deque um aposentado por invalidez em uma de suas aposentadorias, sendo elas de diferentes regimes, possa ter Isenção de IRPF em todas as outras, pois, cumpriu seu papel de cidadão contribuindo da mesma forma em todas e, produzindo em seu período laboral. Agora se encontra enfermo, dependente de acompanhante dioturnamente para seu convivio digno. Acredito que seria o mínimo que o Governo Federal poderia fazer para respeitar a dignidade da pessoa Humana com deficiencias e fazê-la ser um cidadão de fato e de direitos. Já revindiquei no Senado Federal na pessoa do senhor Senador Paulo Paim e aguardo resposta, agora venho junto à Camara dos Deputados fazer a mesma e aguardar quem de fato se interessa pelo cidadão eleitor que a cada quatro anos é visitado ou pelo candidato ou por um de seus representantes para contar com nosso apoio nas Urnas.
Resenha: Pedir que uma pessoa que se aposentou por invalidez em uma de suas aposentadorias possa gozar de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em todas outras aposentadorias adquiridas legalmente.
propor a proibição do uso de nomes de políticos para a utilização em locais públicos, tais como: ruas, aeroportos, praças, Usinas hidroelétricas, pontes, viadutos, etc.
Isso, para evitar que sejam utilizados esses recursos para a propaganda de um sobrenome famoso (ex: neves, Richa,etc..) ou partidos político e assim beneficiar alguns políticos atuais, através desta "homenagem".
retiradas de nomes de políticos utilizados nos últimos 10 anos.
Desta forma, serão favorecidos pessoas comuns, que muitas vezes fazem coisas mais extraordinárias que políticos.
que as favelas do Brasil se tornem um condomínio fechado para resolver de uma vez esses tiroteios. Próximo às guaritas teria que ter companhias de polícia, um heliporto para saída rápida. Na portaria uma tríplice vigilância, as pessoas teriam que ser revistadas com detector de metais, evitando a entrada de armas e drogas. Tendo apenas uma entrada. Com isso resolveria o problema evitando mortes e inibiria a entrada de bandidos.
Criando uma urbanização com a criação de UPAS dentro dos condomínios.
Segurança/Fiscalização: Existe uma grande falha que possibilita a Lavagem de Dinheiro através de empresas de jogos de Smartphone e Computador, você simplesmente pode investir em você mesmo e isso precisa ser mudado o quanto antes, existe milhares de empresas de jogos que oferecem meios de pagamento direto sem passar pela compra do Crédito na GooglePlay da Google entre outras.
Outro exemplo: Se a Pessoa X tem 1Milhão de reais Ilegal, basta ter uma empresa de games e ao comprar coisas dentro dos jogos produzidos pode-se facilmente legalizar o dinheiro Ilegal já que não há uma fiscalização.
pedido a vossas excelências: Gostaria que os senhores criassem uma Lei que proibisse o uso de carroças puxadas por cavalos (Equinos) não suportamos mais ver tanto sofrimento, e maldades que são feitas a esses animais. São obrigados a transportarem cargas excessivas debaixo de lapadas de chicotes que sangram; trabalham exaustivamente sem descanso, sem o alimento e sem beber água debaixo de um sol escaldante e apanhando o tempo todo. Quando chega a noite são algemados ou piados com correntes e soltos nas ruas onde não tem água para beberem e nem comida, eles ficam vagando a procura e com os pés piados com correntes ficam sangrando e tão logo o dia amanheça são colocados nas carroças e forçados a trabalhar sem comer e beber e machucados; Muitos morrem de tantos sofrimentos.
Muitos alegam que é um meio de sobrevivência de muitos, se de fato fossem porque não cuidam com zelo e carinho de seu ganha pão! Ao invés disso fazem todo o tipo de maldade com um ser vivo e que tem sentimentos. Zelam com tanto cuidado de um carro e fazem tanta maldade com os pobres dos cavalos etc. Sei que algum dos senhores de bom coração atentará para esse pedido, e criará uma Lei proibindo definitivamente o uso de carroças puxadas por animais. Temos um belo exemplo de alguns Países, Israel por exemplo, que proibiu totalmente essa pratica sobre penas severas para quem infligir à lei. Choro todas as Noites quando ouço os cavalos piados com correntes pulando nas ruas aqui da cidade de onde moro, e sinto em nada poder fazer para impedir tamanha maldade apelo a vossas excelências que podem fazer alguma coisa para por fim a tanta maldade. Peço como eleitora que atendam a esse pedido. De já agradeço a vossa atenção a mim dispensada.
Visando melhorar a rapidez nos negócios de imóveis, solicito que fosse feita uma lei que diminuísse o tempo de averbação de imóveis dos atuais 30 dias para no máximo 10 dias. Isso é perfeitamente possível, visto que, o processo fica parado por até 15 dias apenas esperando que um funcionário analise o caso para depois dar prosseguimento a averbação o que é um abuso por parte dos cartórios porque eles cobram caríssimo por serviços e o atendimento é péssimo.
Trabalho como Contadora Pública na Câmara Municipal de Manduri fazendo a carga horária de 8 horas diárias. Vários colegas de trabalho na mesma profissão fazem uma carga horária reduzida, sendo de 6 horas ou até 4 horas, e outras categorias como, Advogado, Psicólogo, Assistentes Sociais e Enfermagem tem carga horária reduzida regulamentada nos setores públicos.
Gostaria de contar com o apoio de Vossas Excelências para incluir um projeto de lei junto a Câmara dos Deputados para redução da carga horária, o que seria muito vantajoso para podermos trabalhar em outros segmentos da profissão bem como padronizar a carga horária com colegas da área pública ou até mesmo se inspirar na lei nº 4.950-A do conselho de engenharia e aplicar aos contadores também.
“PROJETO DE LEI 6170/2013 GOSTARIA QUE DESTACASSEM A RESOLUÇÃO 4.656 DE 2018 DO BACEN, ASSEGURANDO A LEGISLAÇÃO CORRELATA FIGURANDO A LEI 11.346 DE 2006 ART. 3º E A MP 881/2019.”
Sobre o Projeto de Lei 6170/2013 gostaria que destacassem a resolução 4.656 de 2018 do BACEN, assegurando a legislação correlata figurando a lei 11.346 de 2006 art. 3º e a MP 881/2019.
Acredito que o atendimento preferencial deve ser restrito a atividades essenciais do ser humano. Nesse contexto, jogar em loteria não se configura algo necessário, e, portanto, não deveria ser passível de atendimento preferencial. No meu município as filas não andam, principalmente no horário do almoço, com muitos idosos aposentados fazendo jogos, enquanto trabalhadores que tem horário de almoço curto precisam ficar até 30 min esperando para pagar uma conta ou sacar algum dinheiro. Sendo assim, acredito que a questão do preferencial deve ser revista. Concordo que é necessário que tenham atendimento prioritário, mas para atividades essenciais.
Durante um passeio, percebi a dificuldade de um garoto surdo /mudo, de se comunicar com as pessoas ao precisar de determinadas coisas.
Vi que estamos despreparados e as nossas crianças também, para se incluir nesse mundo dos especiais.
Gostaria de sugerir aos deputados projeto que incluísse como matéria curricular do ensino fundamental, a língua em libras. Assim como tem o inglês; espanhol etc. Seria fundamental para inclusão de todas as crianças.
um projeto de lei que obrigue graduação superior para ocupação de cargos políticos, seja de vereador a presidente da república, pois estes cargos exigem um conhecimento básico e não podemos colocar qualquer pessoa, já que ganham muito bem, devem saber prestar um serviço de qualidade e terem qualificação para tal cargo.
que seja criada uma lei para que os presos nunca sejam liberados dos presídios. Sugiro também que aqueles presos que foram liberados, que os juizados possam prender eles novamente. Se os presos quiserem ser liberados, eles têm que pagar uma fiança de R$200 mil reais, pois todas as vezes que eles são liberados, eles praticam crimes.
criar Lei para que o apostador seja obrigado a fornecer seu CPF em todas as apostas de loterias.
Justificativa:
Evitar a lavagem de dinheiro em apostas.
Evitar a compra de bilhetes premiados por criminosos.
Evitar que o ganhador seja roubado ou em caso de extravio seja prejudicado.
Argumentos:
Bolão do PT recentemente e tantas outras situações mostram que não a transparência e controle.
Se atrás do bilhete tem local para você colocar o CPF porque não incluir no momento de apostar?
Pra aquisição de qualquer coisa precisa o CPF (notas fiscais, etc) porque não nas apostas?
Os banco tem que informar a Receita movimentações de certo valor, então porque a CEF não deve informar?
sugerir a construção de um crematório em todos os cemitérios do país para evitar a contaminação dos lençóis freáticos, bem como a contaminação do ar e assim evitar doenças.
“... LEI QUE DETERMINE A OBRIGATORIEDADE DE INDENIZAÇÃO POR POR PARTE DOS POLÍTICOS QUANDO DESCUMPRIREM AS OBRIGAÇÕES SOCIAIS E AOS CIDADÃOS QUE CAUSAREM DANOS POR MEIO DE CRIMES. "
sugerir uma lei que determine a obrigatoriedade de indenização por por parte dos políticos quando descumprirem as obrigações sociais e aos cidadãos que causarem danos por meio de crimes. Quando houve violação da dignidade humana, haverá punição pecuniária, bem como quando cometido por parte do civil.
Estipular limite de lucro e dividendo dos cartórios e serventias notariais, devendo o resto ser remetido aos cofres públicos, já que, muito embora sejam pessoas jurídicas de direito privado, a renda dos cartórios é oriunda da exploração da fé pública estatal. Não tem sentido em uma república, uma pessoa - em nome do Estado - arrecadar e ficar individualmente com quantias milionárias.
projeto de lei e para as armas deveria sim ser acessiveis ao cidadao mas com penas pesadas para com aqueles que n obedecerem as regras exemplo perda do registro e da arma condenacao rapida e inafiancavel estincao de rel primario ea famosa saidinha.nao ea falta de armas na mao do cidadao que muda estatisticas mas sim a mudanca radical das leis do nosso pais e coloca -las em pratica n como o policial que prende aquele que atropela uma pessoa por estar embreagado e cumpri uma condenacao fora da cadeia.
Através da Lei 9709/98, art. 3º, ficou estabelecido, que nas questões de relevância nacional, era o Poder Legislativo e ou o Poder Executivo, emitir uma consulta plebiscitária ou referendada à população, para que esta se manifestasse sobre o fato em questão.
Temos absoluta convicção, que esta reforma da previdência, se enquadra nesta situação.
Portanto, exigimos aos senhores que compõe o Poder Legislativo, que convoque a população para que se manifeste aprovando ou rejeitando esta reforma da previdência, bem como a reforma tributária que está iniciando.
Senhores parlamentares, só não entendemos como vocês se acham no direito, de rasgar a Constituição Federal, como o que estão propondo nestas duas reformas.
As contribuições Sociais, art. 195 da CF, desde maio de 2000, através de uma definição, de receita corrente líquida, efetuada no inciso IV, do artigo 2º, passar a ser manipulada pelo Poder Executivo, transferindo-as para serem administradas pela Receita Federal, constituindo-se, desta forma, PEDALADAS FISCAIS, que deveriam ensejar a cassação do Mandato dos respectivos presidentes. Com estas pedaladas já foram transferidos mais de três trilhões de reais da Seguridade Social, para serem usados indevidamente, pelo Poder Executivo. Constituindo-se desta maneira a razão dos constantes déficits previdenciários.
Bonsonaro,porque voce não pede para a Petrobras furar poços artesianos em lugares semi aridos?Alem dela possuir tecnologia para perfuração de poços,levaria desenvolvimento agrario em varias cidades,ect.
sugestão refere-se à onerosidade causada pelo Conselho Regional de Farmácia em face dos empreendedores individuais, farmacêuticos que se formam e tentam montar suas farmácias são obrigados a pagarem dupla anuidade uma da pessoa física e outra da pessoa jurídica. Sendo o CRF um conselho de classe não é justo que o CNPJ também seja obrigado ao pagamento da anuidade.
criação de uma proposição que vise a reciclagem do plástico e papelão com um valor maior do que o atual.
criação de uma proposição, onde os gases encontrados nos esgotos sejam transformados e reutilizados em pequenas empresas. Desta forma, diminuirá a poluição do ar e evitamos o aquecimento global.
criação de um projeto de lei que reaproveite o gás que é retirado do lixo, transformando-o em gás industrializado. Com esse projeto, retiramos o gás metano do ar e diminuímos o aquecimento global.
FIM DA ROBOCRACIA PÚBLICA BRASILEIRA - 1º - Os cargos públicos de presidente da República, senadores, deputados e do judiciário, que são designados ao exercício de atividades para o bem comum da população e desenvolvimento do país, em todas as suas esferas municipais, estaduais e federais, devem ser considerados "serviço voluntário". 2ª - Legislativo, executivo e judiciário - remuneração de 01 salário mínimo, a título de gratificação por voluntariado. 3º - Fim do auxilio moradia, saúde, alimentação, lanche, transporte, ou de qualquer outra natureza. 4º - O processo eleitoral é totalmente custeado e de responsabilidade do candidato. 5º - O voto é um DIREITO do cidadão. Portanto NÃO É OBRIGATÓRIO. 6º - Propagandas de cunho político só serão permitidas nos canais da câmara, senado e qualquer outro destinado apenas a assuntos políticos. 7º - É expressamente proibido o uso de verba pública de qualquer esfera ou natureza para custeio de eleições municipais, estaduais ou federais. 8º - Políticos e candidatos com processos de qualquer natureza, suspeitos de qualquer infração as leis e regras, a ética, a moral, aos cidadãos comuns devem ser exonerados ou impedidos de concorrer a qualquer cargo público POR TEMPO INDETERMINADO.
9º - Nenhum cidadão tem direito a foro privilégiado. Independente de qual esfera seja a atuação, o infrator deve ter seu julgamento na justiça comum, sem privilégios na forma de encarceramento. 10º - Independente do cargo, já na primeira instância deve ser preso e cumprir toda a pena estipulada sem direito a redução ou induto de qualquer natureza. 11º - Os bens materiais de todos os membros do legislativo, executivo e judiciário infratores devem ser tomados e convertidos para a saúde, educação, segurança, aposentadoria e todos os meios de prover o bem estar da população. 12º - A APOSENTADORIA terá a mesma regras para todos. O que valer para um assalariado da CLT será também válido para todo e qualquer membro do executivo, legislativo e judiciário em qualquer das esferas municipais, estaduais e federais.
“COMBATER A POBREZA E A MISÉRIA NO PAÍS; "
IDEIAS CENTRAIS:
1- Combater a pobreza e a miséria no país;
2- Incentivar o emprego de cidadãos que estejam sendo mantidos por programas do governo e que se encaixem no padrão do Cadastro Único, Bolsa Família, etc., e que, concomitantemente, estejam desempregados.
FOCOS:
1- Aliar o Incentivo Fiscal e/ou Tributário para as empresas que se dispuserem a dar prioridade de emprego aos grupos menos favorecidos, de baixa ou nenhuma renda e que estejam ligados e sendo favorecidos pelos programas do governo;
2- Reduzir os gastos do governo com esses programas, à medida que a mão-de-obra dessas pessoas, começar a ser absorvida pelas empresas, ou seja, quando forem sendo desligadas dos programas, enquanto estiverem empregadas.
CAMINHO:
1- Estabelecer critérios, tais quais:
o Procurador Geral da República não deveria ser escolhido pelo presidente da República. Penso que deveria ser escolhido por deputados e senadores para que o procurador possa ser uma pessoa neutra e não ter blindagem.
que seja criado um projeto para que policia rodoviária federal faça teste de drogas em todos os motoristas que trafegam nas estradas federais, pois, as drogas são oferecidas a todo momento aos motoristas, principalmente aos motorista de caminhão que tem hora e dia para entregar a carga. Os donos de caminhão acham que isso não vai dar certo, porque está mexendo com gente grande, acho que a justiça está trabalhando mais, eu estou trabalhando em nome do inocente, e peço também que os motoristas tenham as carteiras assinadas com um salário digno e que todos os motoristas tenham suas cargas para trabalhar de forma correta e segura.
Não entendo como um projeto de lei fica tanto tempo parado INATIVO! sugiro que PL tenham prazoXeficiencia para tramitar. Que os assuntos que envolvam vidas ou tenham grande relevância tenham prioridade!!! Sinceramente... A PL1361/2015, sem nenhum movimento desde MAIO... e Pautas como "dia do fulano" "50anos da Rede Globo" ocupando o tempo dos caros deputados...ou senadores e uma PL como a PL1361/2015 QUE CONSIDERA A DEFICIÊNCIA AUDITIVA UNILATERAL TOTAL parada.
As pessoas com dificuldade de ingressar no trabalho, inseguras, tendo que buscar seus direitos reconhecidos e muitas vezes sem $$ para pagar advogado, vão sendo desconsideradas em processos admissionais, sem trabalho... sem assistência, não entendo. Aprovam a deficiência monocular e a deficiência auditiva unilateral sem movimento!!! Apelo pela MELHORIA NO TRÂMITE DE QUESTÕES RELEVANTES PARA O SER HUMANO.
que a comissão vote um projeto de lei, que determine a autorização da Anvisa da livre venda de medicamentos controlados e de uso psiquiátrico, sem a necessidade de receita. Faço esse pedido, pois o cidadão enfrenta uma grande dificuldade em conseguir a receita desses medicamentos no serviço público de saúde.
criação do cartão eletrônico do trabalhador, onde contenha os dados e todos os registros de trabalho do cidadão. Caso ele seja demitido outra empresa poderá o contratar, pois esses dados ficariam guardados e disponíveis para todas as empresas como uma espécie de rede de currículos.
criação de um projeto de lei sobre um cartão eletrônico que coloque os dados dos estudantes do ensino fundamental, até o nível superior. Assim o governo poderá estudar melhor o aluno e encaminhar para um emprego determinado. Dentro cartão conterá informações sobre as matérias preferidas do aluno ou as que ele possui maior dificuldade, quais são os empregos desejados por ele e o teste vocacional.
“... TANQUE DE VIDRO ( OU OUTRO MATERIAL, DESDE QUE SEJA TRANSPARENTE. NESTE TANQUE TERIA MARCAÇÕES DE 5/10/15/...ATÉ 100,00 E A GASOLINA SAIRIA DA BOMBA E ENTRARIA NESTE TANQUE, ”
Uma das causas abusivas de posto de gasolina e a fraudes imposta a população. Somos roubados todos os dias, e assim enriquecendo os corruptos insanos. Tenho uma ideia que pode acabar com o roubos em bombas de postos. Seria colocar um tanque de vidro ( ou outro material, desde que seja transparente. Neste tanque teria marcações de 5/10/15/...Até 100,00 e a gasolina sairia da bomba e entraria neste tanque, e assim mostrando o real valor que o cliente quer colocar em seu veículo. Assim vamos supor que eu quero colocar 50 reais. O frentista liga a bomba digitando o valor e logo a gasolina sai da bomba e entra no tanque, atingindo a marca de 50 reais. Depois o frentista coloca a mangueira no veículo e assim a gasolina é retirada do tanque ( e não da bomba, comi é feito atualmente). Assim deixaremos a população não será mais lesada. É uma ideia excelente para que o nosso Brasil, seja uma nação de brasileiros para brssileiros. Esta ideia pode ate ser exportada para países, onde a corrupção ainda tem seus efeitos.
PL. PEDIR FALÊNCIA DA DIVIDA DA MAQUINA PUBLICA.
PEDIDO DE FALÊNCIA É CONSTITUCIONAL PARA QUALQUER EMPRESA OU PESSOA.
A MAQUINA PUBLICA É UMA EMPRESA. CONTROLADO POR UM GOVERNO.
É A SOLUÇÃO.
E PAGAR O ACORDADO COM UM QUINTO DO VALOR DA DIVIDA ATUAL.
PAGANDO COM ESTATAIS E QUITANDO A DIVIDA É A SOLUÇÃO E SE ECONOMIZARIA A METADE DO PIB BRASILEIRO.QUE SE PAGA SÓ COM JUROS.
SOBRARIA DINHEIRO PARA A SAÚDE , EDUCAÇÃO,, SEGURANÇA,E GERARIA MILHÕES DE EMPREGOS ,O DINHEIRO VOLTARIA PARA A ECONOMIA E PARA A POPULAÇÃO.
BANCOS CREDORES DESTA DIVIDA EXPLORAM A POPULAÇÃO A DÉCADAS COM JUROS ABUSIVOS EM TODOS OS SETORES E FAZEM A POPULAÇÃO FICAR ENDIVIDADA SÓ COM AS COBRANÇAS DESTES JUROS.
SABENDO QUE O CONSUMIDOR NÃO COMPRA PRODUTOS E SIM FINANCIAMENTOS QUE SE TRANSFORMAM EM JUROS ABUSIVO.
COMPRA UM PRODUTO E PAGA DOIS OU TRÊS.
SE ACABASSEM COM AS MORDOMIAS DOS PODERES E OS SUPER SALÁRIOS SOBRARIA MAIS A METADE PARA A POPULAÇÃO.
O SALARIO MINIMO DO POVO E DOS APOSENTADOS SERIA O QUE A CONSTITUIÇÃO DETERMINA DENTRO DAS LEIS.
E CUMPRIRIA O QUE DETERMINA. ESTATUTO DOS IDOSOS.
“... QUE SEJA CRIADA ÁREAS VERDES EM PROPRIEDADES PARTICULARES, E COM ISSO O GOVERNO IRÁ PAGAR IPI E ICMS À AQUELES QUE FIZEREM REFLORESTAMENTO EM ÁREAS PARTICULARES, ”
que seja criada áreas verdes em propriedades particulares, e com isso o Governo irá pagar IPI e ICMS à aqueles que fizerem reflorestamento em áreas particulares, incentivando a ecologia e o reflorestamento. Com isso, o produtor terá mais produção e menor risco de pragas nas plantações.
ASSUNTO: Projeto de Lei
TEXTO DA SUGESTÃO: Implantação de cupom fiscal eletrônico junto as bombas de combustível.
JUSTIFICAÇÃO: A fim de minimizar a sonegação dos impostos, especialmente, no que tange aos combustíveis é a presente para solicitar que através de Lei, sejam os proprietários de postos de combustíveis, compelidos a implantarem na bomba do combustível, ou seja, componente interno da bomba de combustível, máquina para emissão de cupom fiscal.
Hodiernamente, o cupom somente é emitido quando solicitado, o que gera inúmeros prejuízos aos cofres públicos/erário. Com a implementação do cupom fiscal dentro das máquinas, passando assim a ser dela um componente integrante, não será mais necessária a solicitação de emissão de cupom fiscal, vez que a mesma será automática.
Além do que, em caso de combustível adulterado ficará mais fácil comprovar de qual posto de combustível veio.
projeto de lei que vise o fortalecimento das indústrias brasileiras para competir com as internacionais, fornecendo juros baixos e assistência técnica, com isso vai gerar mais empregos e poder de exportação. O governo deverá abrir cursos técnicos em todas as áreas, como: nutrição, mecânica e agrícola. O governo deverá dar mais apoio aos talentos que temos no Brasil, pois são criados vários cursos diferenciados nas empresas para atender a demanda. As empresas poderiam se transformar em cooperativa para competir com as internacionais, registrando suas marcas e patentes com mais rapidez e menos burocracia. O importante é não deixar enfraquecer a indústria brasileira. Temos muitos mercados que não são ocupados pela empresa brasileira, principalmente, placas solares que para atender o mercado interno, temos que importar mão-de-obra e produção.
A gente não tem estudo, e quando vamos renovar a CNH temos problemas. Deveriam criar uma lei para favorecer as pessoas de baixa renda, para quando formos renovar não haja tanta burocracia.
Limitar o número de estagiários que trabalham nos fóruns.
A baixa qualidade do serviço acaba por concretizar em decisões imprecisas.
Para não dizer, por muitas vezes, burras.
A eficiência da justiça está ligada ao lapso temporal que efetivamente corrige a conduta.
Quanto a privatização de estatais.
Analisar a possibilidade de abrir capital em bolsa de valores, para que o cidadão comum tenha a oportunidade de investir na estatal privatizanda.
Imposto para veículos com mais de 15 anos de fabricação, destinado a incentivar a renovação da frota nacional, e tirar carros sem condições de transitar das ruas.
Isenção de impostos aos produtos destinados a manutenção de segurança de veículos.
Pneus
Pastilhas de freio
Disco de freio
Lâmpadas
Airbag
Cinto de segurança
Buzina
Palhetas limpadoras
Aros
Esqueci de algum??
O intuito é que os veículos estejam em melhores condições de rodagem.
Hoje em dia há muita “gambiarra”, aros são soldados, pneus deslocados são negociados e voltam a rodar, etc.
Acredito que diminuiria a quantidade e/ou gravidade dos acidentes, gerando economia ao SUS inclusive
“PROIBIR, EM ESPAÇOS PÚBLICOS, EVENTOS PÚBLICOS E LOCAIS PÚBLICOS, MÚSICAS QUE CONTENHAM EM SUAS LETRAS, PALAVRAS DE BAIXO CALÃO, PORNOGRAFIAS, APOLOGIA ÀS DROGAS, AO SEXO, À VIOLÊNCIA, ALÉM DE DANÇAS ERÓTICAS. ”
Proibir, em espaços públicos, eventos públicos e locais públicos, músicas que contenham em suas letras, palavras de baixo calão, pornografias, apologia às drogas, ao sexo, à violência, além de danças eróticas. Também proibir que recursos públicos financiem shows, eventos ou apresentações deste tipo de música.
“... INCLUSÃO NO PROFUT DAS LIGAS MUNICIPAIS AMADORAS E CLUBES ASSOCIADOS A ESSAS LIGAS DE FUTEBOL,DESPORTIVAS COM VINCULO NAS FEDERAÇÕES DE FUTEBOL DO ESTADO.”
Apresentação de um Projeto de Lei ou outro meio que deputado achar mais eficiente e prudente.
Fazer através deste projeto inclusão no PROFUT das ligas municipais amadoras e clubes associados a essas ligas de futebol,desportivas com vinculo nas federações de futebol do estado.
Projeto Com benefícios efetivos na área de inclusão social,equidade de gêneros segurança,saúde,esporte participativo ao alto rendimento
Redação Original : "Parágrafo único. Para os fins desta Lei, consideram-se entidade desportiva profissional de futebol a entidade de prática desportiva envolvida em competições de atletas profissionais, nos termos dos arts. 26 e 28 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 , as ligas em que se organizarem e as respectivas entidades de administração de desporto profissional."
Nova Redação : Parágrafo único. Para os fins desta Lei, consideram-se entidade desportiva profissional de futebol a entidade de prática desportiva envolvida em competições de atletas profissionais, nos termos dos arts. 26 e 28 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 , as ligas em que se organizarem,as ligas amadoras municipais filiadas entidades de administração de deporto profissional, e as respectivas entidades de administração de desporto profissional.
(Inclusão da ligas municipais amadoras)
Gera receita para união e o espetacular ,teríamos a certeza do REESTRUTURAÇÃO futebol base e FOMENTO EFETIVO no mínimo 5570 times de futebol feminino pois PROFUT estabelece isso no seu artigo 4 ,parágrafo X.
Nos servidores publicos que trebalhamos em Esfs que vamos pra rua ao encontro do paciente e outros profissionais também que fazem esse serviço., é necessário uma lei que obriga Prefeituras fornecerem protetores solares., chapéus, bonés.etc. Porque ja tivemos caso de câncer de pele em funcionário Agente Comunitário. Mesmo as que fornecem estão sempre em falta. Também no verão horários flexíveis para visitas, ja que a temperaturas estão muito alta . Unidades que estão em casas alugadas que a ventilação e muito precária e dividir banheiro com pacientes e moradores de rua, é necessário construção de unidades estruturadas e adequada para trabalho. Também senhores unidades hoje contruidas não tem refeitório para funcionário, isto é um absurdo. Aqui em Presidente Prudente trabalhei em uma unidade de ESF onde atendia 3 equipes de Esf e tem uma cozinha que mede 3metros x2metro para 38 funcionários. Tomarem café e alguns almoçam no trabalho, porque moram longe.. Senhores somos funcionários como qualquer outros, temos que cumprir com nossas obrigações, mas também temos direitos de ser tratados como gente. Não somos respeitados por hierarquias , não somos respeitados pelos pacientes,estamos a mercê da própria sorte e muitos funcionários estão doentes fazendo uso de medicamento controlados e falta e afastamento acaba prejudicando os demais funcionários. Prefeituras enchem de funcionários comissicionados estouram a folha de pagamento e acabam tirando direitos adquiridos com os anos de trabalhos os beneficios conseguidos, por não ter dinheiro para pagar. Vocês tem poder de mudar as coisas, por favor olhem pra gente, nós somos trabalhadores necessários para população e somos cidadãos que elegemos nosso representantes no País. Obrigado se alguém ler meu pedido de misericórdia. Deus esteja sempre com vocês.
propor um projeto de lei em relação ao projeto lei do silêncio,dando autonomia a policia militar para aplicar multa tanto no carro como na residência,onde as mesmas serão efetivadas no seu iptu ou no automóvel quando for constatado som automotivo. Estou nesse exato momento as 03:20 da madrugada acordado com minha enteada e minha esposa acordados pelo fato de alguns baderneiros estarem com som automotivo com o som estridente ao lado da minha casa,sendo que tenho que levantar daqui a uma hora e meia para adquirir meus ganhos e pagar todos os meus impostos em dia.
ASSUNTO / ARMAMENTO . [ PROJETO PARA TIRA VÁRIAS ARMAS DA RUA ] . Capitão Augusto (PR-SP), tem que incluir no pacote anticrime . a entrega da posse de arma pela família do proprietário já falecido . pois a família não pode ficar com a posse da arma no nome do falecido . obs: quando o proprietário da arma registrada morrer ou qualquer cidadão brasileiro . o hospital tem que comunicar a policia para checar se o mesmo possui arma no sistema nacional . para que seja apreendida pela policia . só assim essa arma não vai para mão errada . obs: serão centenas de armas recolhida por dia . obs: a responsabilidade e do estado ou da união federal em recolher essa arma .
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ESSE PROJETO REPRESENTA UMA IMENSA IMPORTÂNCIA AO POVO BRASILEIRO . POIS VAI RETIRAR VÁRIAS ARMAS DA RUA . O GRANDE PROBLEMA NO BRASIL SÃO ESSAS ARMAS QUE [ NÃO SÃO RECOLHIDAS ] . ISSO AUMENTA MUITO O NÚMEROS DE ARMAS NO BRASIL / QUE PASSA A SER CLANDESTINA / POIS SEU PROPRIETÁRIO VEIO A OBITO / MORTE . E ESSA ARMA FOI PARA NA MÃO ERRADA . PORQUE SUA FAMÍLIA NÃO TEM A OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR ESSA ARMA A UMA AUTORIDADE POLICIAL . POIS SEU FAMILIAR COMPROU ESSA ARMA . NO CASO DE FALECIMENTO SUA FAMÍLIA ACHA QUE PODE VENDER ESSA ARMA . [ ESSE E O GRANDE PROBLEMA ] . OBS: [ VENDE - SE ARMAS NO BRASIL , MAIS NÃO TENHO A OBRIGAÇÃO EM RECOLHER ESSA ARMA / ISSO SÓ AUMENTA A VIOLÊNCIA ] .
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ESSE PROJETO E DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA NAÇÃO DESTE PAÍS . VAI RETIRAR VÁRIAS ARMAS DA RUA . O CRIME VEM AUMENTANDO E A FACILIDADE DE COMPRAR UMA ARMA / CLANDESTINA ESTÁ NESTA BRECHA . PEÇO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PELOS DEPUTADOS / FEDERAIS PARA ANALISAR O FATO .
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ATENÇÃO: ÁS FABRICAS DE ARMAS E MUNIÇÕES . VEM ATUANDO COM GRANDE CONVICÇÃO NAS VENDAS DE ARMAS PELO PAÍS . ARRECADANDO [ MILHÕES ] , SE CIENTIFICANDO DE QUALQUER RESPONSABILIDADE NA SUA CONDUTA DE DANO / GRAVE . OBS: PESSOAS BALEADAS O HOSPITAL PÚBLICO QUE ARCA COM A CIRURGIA E OS REMÉDIOS . DEVIDO ESSA IRRESPONSABILIDADE O GOVERNO FEDERAL TINHA QUE COBRAR OS VALORES DA FABRICAS DE ARMAS . POIS OS IMPOSTOS DA POPULAÇÃO NÃO PODERIA SER USADO PARA PAGAR ESSA CONTA . TEMOS QUE MUDAR ESSA LOGICA É APOIAR ESSE PROJETO PARA TIRAR VÁRIAS ARMAS DA RUA .
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OBS: QUALQUER PESSOA QUE FOSSE BALEADA POR ARMA DE FOGO TINHA QUE RECEBER UM SEGURO DE COBERTURA SOMENTE PARA DANOS PESSOAIS [ MORTE , INVALIDEZ PERMANENTE , REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS ] . POIS ÁS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO DIRETAMENTE FABRICAR ARMAS QUERENDO UM RESULTADO DE UMA AÇÃO , DE UMA CONSEQUÊNCIA OU EFEITO DE UMA AÇÃO . POR ESSA CONDUTA OS FABRICANTES DE ARMAS SÃO RESPONSÁVEL POR QUALQUER LESÃO COMETIDA POR ARMAS DE FOGO . TODAS AS VÍTIMAS DE UM ACIDENTE CAUSADO POR ARMAS DE FOGO OS PEDESTRES OU SEUS BENEFICIÁRIOS , NO CASO DE MORTE DO ACIDENTADO - TÊM DIREITO A RECEBER A INDENIZAÇÃO . ( SEGURO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR ARMAS DE FOGO ) .
criação de uma lei que proteja o homem da violência doméstica. Isso irá diminuir a violência. Existem mulheres que batem em homens. Direitos iguais para ambos os sexos. O homem também deve ser protegido da violência feminina contra o homem.
Fui demitido injustamente da ELETRONORTE na gestão Collor de Melo, retornando como anistiado por força de Lei (8.878/94) em 2010 e requisitado pelo então MPOG (hoje Economia) até março de 2019 onde retornei à empresa (Eletronorte) para compor a força de trabalho. A Lei 8.878/94 que nos anistiou através da CEI, não nos protege de outra injustiça em nenhuma de suas cláusulas, e no momento, só se houve falar em privatização e demissão em massa. Pergunto: - Os anistiados correm o risco de serem injustiçados, ou seja, demitidos novamente? O que o governo através de algum órgão como o Ministério da Economia (SEST, DEPEX, ...) e o parlamento, pode fazer para que tal injustiça não volte a acontecer com os reintegrados?
Sou da Eletronorte, e o que ouvimos por aqui é que os anistiados (8.878/94) poderão ser novamente demitidos após assinatura do ACT.
Estamos como o seguinte grito na garganta: - “Fomos injustiçados, e nesse crítico momento corremos o risco de sermos demitidos novamente. O que este parlamento pode fazer para que isso não volte a acontecer”?
PROPOSTA:
Projeto de Lei que exclua os anistiados (lei 8878/94) das demissões em massa que poderão acontecer na ELETROBRAS e outras empresas públicas, decorrentes das privatizações e outros movimentos. Estabilidade de pelo menos 30 anos aos anistiados por força da Lei 8.878/1994.
A multa ao motociclista que instala ou modifica seu cano de escapamento para que emita ruído estrondoso, será imputada ao dono do estabelecimento que o contratar para fazer entregas, gerando uma multa que tornará dívida ativa ao titular do cnpj que o contratou.
“’... LEI , ASSIM SENDO UM CARTÃO DE CREDITO EXCLUSIVO VINCULADO A CONTA CORRENTE DE PENSÃO ALIMENTÍCIA...’...’... EVITANDO IRREGULARIDADES :COMO MOTEL :...’”
Ja passou da hora dos Senhores deputados(as) de criarem um projeto de Lei , assim sendo um Cartão de Credito Exclusivo vinculado a conta corrente de Pensão Alimentícia no qual quem fica com a guarda da criança não tem contato com dinheiro nenhum ,quanto ao histórico financeiro os bancos vão ter controle próprio , e o Poder Judiciário terá acesso a todas as transações bancaria , evitando irregularidades :como motel : compras de motos , uso de entorpecentes : bebidas alcoólicas : sem nota fiscal . Cartão Alimentícia é destinado a Mercado , Escola ; Saúde : Lazer , caso de perca é obrigação do titular prestar conta
criação de uma proposição para evitar a privatização das empresas no Brasil criando fabricas de motores onde os lucros dessas empresas seriam repassados para a Petrobrás e o Pré-sal. As empresas teriam que adotar um Programa de benefícios para seus funcionários incluindo a realização de exercícios físicos antes iniciar o trabalho e cursos profissionalizantes.
sugerir que fosse feito um Projeto de Lei que proiba as pessoas a venderem casas populares. As pessoas estão vendendo as casas por mil reais, e quem compra assume as prestações que não foram pagas desde o recebimento da casa. Isso é injusto com quem precisa de uma casa e não é sorteado.
criação de um projeto de lei para que seja feita limpeza pública dos rios, pois estão muito sujos e que seja visto as redes de esgoto para que não seja jogado nada nos rios. Tem muitos insetos que vem para nossas casas nas canalizações de esgoto, porque não tem tratamento. Antigamente tinham tratamento, eles jogavam veneno para acabar com os insetos, agora eles não fazem nada. Quero que seja feito esse projeto para acabar com esse problema.
Gostaria de sugerir a alteração da Lei Nº 12.317, de Agosto de 2010, que reduz a carga horária de trabalho de Assistente Social para 30 horas semanais.
A Lei 12.317/2010 estabelece em seu art. 2º que “Aos profissionais com contrato de trabalho em vigor na data de publicação desta Lei é garantida a adequação da jornada de trabalho, vedada a redução do salário”, no entanto, está havendo uma interpretação equivocada por parte dos órgãos públicos e alguns juízes, pois argumentam que a referida lei abrange somente profissionais regidos pela CLT excluindo assim os Assistentes Sociais ocupantes de cargo público.
Cabe salientar, que as funções e o desgaste são os mesmos, seja na iniciativa privada ou no setor público. Lidamos diariamente com vários problemas sociais, sendo eles: miséria, violência, exploração, opressão e sofrimento. Trabalhamos com diversas demandas, como: moradia, educação, emprego, previdência, assistência, lazer e cultura. Diante das atividades citadas a qual estamos expostos diariamente, através de uma longa e extenuante jornada de trabalho, acaba por nos propiciar um estado profundo de estresse. Diante disso, creio que tanto o profissional de Serviço Social da iniciativa privada e os ocupantes de cargo público deveriam ser beneficiados pela referida lei.
Desta forma, sugiro a alteração da lei, para que esta seja mais clara e não abra margem a interpretações equivocadas e que seja abrangente a todas as profissionais Assistentes Sociais independentemente do setor (público ou privado) que estejam atuando.
Sugiro que nenhum policial carregue na farda o seu nome, ele deve identificado por números de 0 a 9 ou números em algarismos romanos. O motivo é para preservar a vida do policial e seus familiares.
PL. O FOGO DEVE SER PROIBIDO EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, EM QUALQUER ÁREA DE USO DA FLORESTA AMAZÔNICA, PARA EVITAR O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM AS FACILIDADES DADAS AOS INCENDIÁRIOS E DESTRUIDORES DA FLORESTA E DE SUA BIODIVERSIDADE, JUNTAMENTE COM A EXPLORAÇÃO DE OURO E SUAS RIQUEZA NATURAL.
Pena de perda total dos bens se tiver um dono da área(s) ,ou por tentativas de legalizar de alguma forma ou maneira ilícita a constituição brasileira, deve também CUMPRIR PENA DE 30 ANOS EM REGIME FECHADO.
O FOGO É ILÍCITO PARA QUALQUER ATO.
responder criminalmente com pena de 30 anos em regime fechado.
Que vereadores, deputados estaduais e federais e senadores sejam eleitos por maioria direta de votos dos eleitores , sem porcentagem por partido, evitando com isso, que políticos indesejados assumam a posição de eleitos por preferencia do povo.
Atuantes competentes legisladores criem projetos de lei para serem votados em regime de urgência com a visão de desafiar, pressionar e solicitar ao Governo Federal e ministério competente a garantir e oferecer a implantação de cursos profissionalizantes em todos os orfanatos do país com a intenção de garantir aos órfãos os mesmos direitos de igualdade e oportunidade assegurados e garantido no Estatuto da Criança e do Adolescente vigente. Colaboramos com a nossa parte.
Atuantes legisladores criem projetos de lei para serem votados em regime de urgência com a visão de desafiar, pressionar e solicitar o Governo Federal e ministério competente a emissão de apenados criminosos e presidiários em geral para refazer o reflorestamento da Amazônia a curto prazo. Com esta atitude acreditamos que na solução da região da Amazônia que poderá ser resolvida a curto prazo. Colaboramos com a nossa parte.
sugestão para a reforma politica,,,,,,,VEREADORES.....que eles tenham duas categorias de salários,,,,uma normal como é atualmente e a outra...sao ....OS ....CANDIDATOS.......PESSOAS JA APOSENTADAS SABENDO QUE SE ELEITOS NAO RECEBERAM MAS QUE,,,,,, UM,,,, SALARIO MINIMO....PRINCIPALMENTE EM CIDADES PEQUENAS....SABENDO DISSO CABE AO ELEITOR ESCOLHER SE QUER PAGAR MAIS .....OU APENAS O.... MINIMO ,,,,PELO SEU VEREADOR,,,,,SE ELE ACEITAR SE CANDIDATAR.....
Referente ao PL 6667/2013 penso que deveriam criar uma ferramenta dinâmica para implementar práticas de tratamento dos bloqueios emocionais e astral da comunidade para fazer um resgate do ciclo do rendimento das funcionalidades de situação curricular.
projeto de lei que altere a redação do artigo Art. 1.962, III da Lei n° 10.406. Retirando-se as expressões ''madrasta'' e ''padrasto'', que possuem cunho pejorativo, e as substituindo por companheira e companheiro.
propor uma Lei para regulamentar o prazo de pagamento de faturas de energia elétrica, água, e esgoto. As concessionárias não são flexíveis quanto ao prazo, mesmo com o consumidor tentando negociar. Dessa forma, sugiro um prazo mínimo de 45 dias a partir da data do vencimento para efetuar as diligências das cobranças.
Os feminicídios continuam e não vão parar, senhores parlamentares é necessário acabar com a progressão de pena quando o caso for feminicídio, vossas senhorias devem votar uma Lei que não existirá progressão de pena quando o motivo da prisão for feminicídio. Em outros países onde as Leis intimidam, nem se ouve falar em feminicídio, porque nestes países a Lei normalmente é prisão perpétua. Enquanto nossas Leis não intimidarem não haverá a queda da violência e cada vez estaremos mais reféns dela, inclusive fazendo como vítimas os próprios promulgadores das Leis, conforme já acontecido pelas 10 mortes de parlamentares no rio de Janeiro este ano. Cordialmente com cordialidade.
Senhores parlamentares sugiro que seja criada uma CPMF, só que esta a ser aprovada será sobre os ingressos dos campos de futebol lotados que pagam muito bem aos seus atletas, com lucros extraordinários para os clubes. Também CPMF para as corridas de fórmula 1 e também para os rodeios, todos eventos que reúnem em média 2.000 a 3.000 pessoas. A seguir cito também a criação da CPMF para as televisões cassino, como é o caso daquela televisão que emite um carnê para jogos e por sua vez é possível colocar estes boletos em urnas aguardando um possível sorteio, configurando um legítimo jogo de azar. Convém ressaltar que aí está incluído aquela programação de televisão onde as pessoas ligam para participar de jogos, como aqueles de completar as sequencias corretas, de letras números e animais, mas que ao final ninguém acerta e permanece apenas o prejuízo do custo telefônico. Outra CPMF interessante a ser colocada em prática é sobre cervejas e bebidas alcoólicas em geral pois para estas nunca falta dinheiro. Esta modalidade de criar um imposto como CPMF para esportes e situações que só a elite usa seria uma excelente possibilidade de receber impostos ao governo pois se tira de quem pode pagar ao contrário do que se faz quando o povo pobre em geral que ganha apenas R$900,00 de salário e além de todos os custos para sua sobrevivência ainda ter de pagas altos impostos. Cordialmente com cordialidade.
Arborização municipal...gostaria de opinar a respeito de Arborização tanto para a cidade que moro quanto dé todo território brasileiro, a fim de contribuir para preservação de espécies e do meio ambiente em si, sou bióloga, e cuidar do ecossistema para futuras gerações parece utopia, no entanto preservando o habitat podemos realizar a manutenção da nossa vida bem como de gerações que estão por vir...sugiro que se crie leis que incentivem os municípios a plantar árvores nas calcadas uma árvore para cada residência...observando porte e futuros conflitos como árvores sem frutos para não atrapalhar os veículos, e assim pra cada cidadão que cuidar bem de sua árvore terão um incentivo de diminuição nos impostos ou água ou luz...para que cuidem bem dessa vida que se chama árvores....
Excelentíssimo senhores deputados, sugiro a vossas excelências projeto de lei criando vereadores de bairro como os antigos inspetores policiais, que conheciam a maioria dos cidadãos e suas necessidades, e todos conheciam esses inspetores, se fossem bons permaneceriam, se não fossem desapareceriam.
sugerir a criação de mais locais para recolher os lixos eletrônicos, um lugar bom por exemplo, seria os bancos onde têm bastante circulação de pessoas. Também gostaria de sugerir que os supermercados tenham um setor para descarte de lixos recicláveis, pois a prefeitura não dá conta de pegar todos os lixos de coleta seletiva.
Atuantes competentes e legisladores, criar projeto para ser votado em caráter de urgência com a visão de desafiar, obrigar e pressionar a presidência do Ibama a iniciar campanhas de fiscalização, libertação e proteção da fauna. Sabendo-se que a cada dia várias espécies correm o risco de extinção vitimadas de cruéis de predadores. A cada dia prendem e torturam colocando os mesmos em cativeiros sem dó e nem piedade. Colaboramos com a nossa parte.
Atuantes competentes legisladores, criar projeto de lei com a visão de reduzir o número de cadeiras para o Senado Federal e da mesma forma reduzir para 4 anos o mandato dos mesmos, para o bem e melhoramento da sociedade. Colaboramos com a nossa parte.
Sugiro que o saque aniversário do FGTS seja realizado em 2020, mas quando o trabalhador for demitido sem justa causa possa sacar o FGTS como acontece hoje em dia.
Na verdade não se trata de uma reclamação, mas de uma solicitação.
Considero injusta a sobretaxação na compra de produtos importados que não tem similares no Brasil. Portanto segue minha solicitação.
Conforme o artigo 4º da lei 3.244 de 14 de agosto de 1957, "Quando não houver produção nacional de matéria-prima e de qualquer produto de base, ou a produção nacional desses bens for insuficiente para atender ao consumo interno, poderá ser concedida isenção ou redução do imposto para a importação total ou complementar, conforme o caso". (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 63, de 1966), solicito isenção de taxas e impostos para a importação de um instrumento musical cuja fabricação é inexistente no Brasil. Trata-se de um acordão italiano modelo e marca Pigini Studio B2 destinado ao uso pessoal e estudos.
lei para permissão de abertura de concurso público interno nos órgãos da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, limitando-se a 30% dos cargos vagos para os cargos que serão ofertados. Sendo reservado há apenas os integrantes dos órgãos. Será importante para dar a chance de os servidores progredirem dentro do órgão.
sugerir uma lei que penalizasse financeiramente pais que não respeitam os acordos de visitas estipulados em justiça no caso de guarda compartilhada ou unilateral. Caso um dos responsaveis nao cumprisse o acordo, sem prévia justificativa ou comunicado a criança e ao responsável sofresse uma penalização financeira ou serviços comunitarios em abrigos ou lares de crianças orfãs e abandonadas. Essa lei teria carater de responsabilizar os país, tanto os que impedem acesso de um dos pais, como o que não tem interesse visitar a criança ou participar da vida dela. Se a cada visita não feita sem previa justificativa, a cada vez que um proibe o acesso de uma das parte a convivencia do filho fosse prnalizado com medida socio educativa ou multa financeira
sugerir alterção para lei de pensão alimentícia. Que teto mínimo por criança fosse um salario mínimo, e que para que o pai pagasse um valor inferior ele comprovasse com extratos bancários, estilo de vida, hollerite a veracidade da impossibilidade de pagar um salario mínimo por filho. Hoje a lei protege o homem, o tornando irresponsável, paga uma pensão de R$ 250,00 reais por mês, pouco colabora com a educação do filho e muitas vezes mantém estilo vida com gastos futeis como: festas, viagens, carros e a mãe e muitas vezes a mãe abre mão de estudar, de viver porque o valor que recebe é incompatível com o mínimo para manter a dignidade de uma criança. Alem da humilhação de receber R$ 250,00, muitas vezes a mãe para ter reajuste de valores precisa buscar muitas provas, contar com boa vontade do juiz em analisar as provas. Se a ordem invertesse, se o pai que precisasse provar que não é capaz de pagar o teto de um salario minimo, com certeza a pensão alimentícia seria mais justa
Sugiro que seja acrescentado na lei do estagiário e na lei da CLT o horário de almoço de 1h ou 1h30min aos estagiários e funcionários, além de ser obrigado a fornecer vale-alimentação, pois, aqui em Porto Alegre um buffet de qualidade é 25 reais. Os empregadores deveriam dar uma qualidade de vida aos seus empregados. Fui demitida do estágio em que gabaritei a prova, tirei o 1º lugar. Mostrei o laudo médico em que dizia sobre o contexto da minha situação complexa, e eles ao invés de me demitir deveriam me colocar em outro setor, eis que tinha em torno de 200 vagas de estágio no Banco Banrisul, e ainda sugeri a mudança do meu horário. Tem uma lei de inclusão digital aqui em Porto Alegre, que tem que ser colocada em prática, pois, tiraram os tele-centros, que é internet gratuita em que os desempregados enviavam currículo. Os gestores tem que ser inteligentes e investirem nas qualificações dos desempregados para melhorar a economia do país, com a inclusão digital, colocar de volta os computadores de internet gratuita, em que foram retirados. Isso é errado, pois os direitos foram violados. Sugiro que seja criado aos desempregados um curso de capacitação.
que o seguro DPVAT seja utilizado para quitação de debito de veiculo furtado por omissão do estado, ou o estado arque com parte da despesa de um veiculo financiado!
"NOVA REDAÇÃO A LEI 10.048/00 QUE TRATA ORIENTAÇÕES SOBRE O DIREITO AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E SE ACRESCENTE A ELA PRIORIDADE PARA OS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS."
E se acrescente a ela prioridade para os portadores de doenças raras.
Em filas de bancos;
Atendimentos em Hospitais e Pronto Socorros;
Para agendamentos médicos e exames;
E quanto ao SUS quanto a questão dos pacientes de doenças raras:
Os mesmos possam ser atendidos por especialistas de sua enfermidade, independente de cidade.
“... LEI QUE OBRIGA/FAZ DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS OS RESPONSÁVEIS PELA ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DOS PACIENTES TRANSPORTADOS PARA OUTROS MUNICÍPIOS PARA TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS. ”
Projeto que lei que obriga/faz das prefeituras municipais os responsáveis pela alimentação e bem estar dos pacientes transportados para outros municípios para tratamentos oncológicos.
(Uma vez que os transportes ocorrem ainda nas primeiras horas do dia e o retorno sempre no período do final da tarde e até mesmo no período noturno devido aos tratamentos, os pacientes já debilitados devido ao tratamento ficam sem alimentação adequada, muitos sem alimentação por não ter dinheiro).
As prefeituras mantém os cadastros de todos os pacientes transportados, tendo total controle. Sendo assim que seja estipulado um valor para custeio de alimentação daquele paciente e do seu acompanhante quando esse for maior de 65 ou menor de 18.
E o custeio apenas do paciente nas demais idades.
salário mínimo seja registado entre R$ 2.500,00 a R$ 24.000,00. No perdido de 31 de dezembro a 01 de janeiro ano de 2020. Acho também que o salário mínimo deveria ter reajuste todos os meses do ano. O salário mínimo não poderá ter econômica nunca, mas tem que ter reajustes.
Limitar MEI a tipo de serviço e não faturamento anual. Um prestador de serviço que tem até um funcionário pode ser MEI, independente de seu faturamento. Para isso, teríamos taxas percentuais e pró-labores mais justos. Isso tiraria muitos da ilegalidade (hoje há muita gente trabalhando como ME quando deveria ser CLT).
CENÁRIO ATUAL
Limite de faturamento do MEI é de R$ 6750,00 mês.
R$ 6.750,00 mês
- 49,90 imposto (5% salário mínimo de R$998,00)
- 5,00 TAXA PRESTAÇÃO SERVIÇO
CENÁRIO PROPOSTO (não há mudança)
Até R$ 5.500,00 faturamento mensal
- 49,90 imposto (5% salário mínimo) - o pró-labore mínimo deve ser de 1 salário mínimo.
- 5,00 TAXA PRESTAÇÃO SERVIÇO
- IRPF - isento
A partir de R$ 5.500,00
- pró-labore de 18% do faturamento bruto
- 5,00 TAXA PRESTAÇÃO SERVIÇO
- IRPF - pelo cálculo da receita
Exemplos:
R$ 6.750,00 mês
- 1.215,00 pró-labore de 18% do faturamento bruto
- 60,75 (INSS 5% pro labore)
- 5,00 taxa prestador
- IRPF - isento
R$ 12.000,00 mês
2.160,00 pró-labore de 18% do faturamento bruto
- 108,00 (INSS 5% pro labore)
- 5,00 taxa prestador
- 162,00 IRPF - 7,5%
R$ 35.000,00 mês
6.300,00 pró-labore de 18% do faturamento bruto
- 315,00 (INSS 5% pro labore)
- 5,00 taxa prestador
- 1732,50 IRPF - 27,5%
Penso que assim poderíamos igualar mais as condições dos prestadores de serviços e ainda taxar IRPF.
sugerir a construção de casas populares financiadas pela Caixa Econômica Federal usando a mão de obra dos presos, e dando em troca a diminuição de sua permanência na prisão. Assim vai diminuir o custo da mão de obra e da construção das casas.
criação de uma proposição para substituir os veículos de motores com combustíveis atuais por motores elétricos, com urgência.
criação de uma proposição para corrigir o piso nacional do salário mínimo para 10 mil reais líquidos.
Para que os senhores membros do Legislativo, Judiciário e Executivo se aproximem mais da realidade da grande maioria dos habitantes deste país e consequentemente poderem ter uma real dimensão dos verdadeiros problemas vividos cotidianamente pela população, e daí poderem elaborar leis e projetos administrativos que realmente venham a melhorar a vida dos cidadãos desta nação, deveríamos moldar nossa máquina administrativa com base por exemplo no modelo Sueco, onde não existe esse monte de mordomias e salários fora da realidade dos seus representantes, sejam eles eleitos ou funcionários públicos concursados ou contratados, as remunerações são compatíveis com o mercado de trabalho em geral, definidos por uma pesquisa de mercado independente do governo, um livro que ilustra muito bem o sistema, que se não é o ideal, é muito mais realista do que o nosso, é o: "UM PAÍS SEM EXCELÊNCIAS E MORDOMIAS" de autoria de Claudia Wallin, Ed. Geração, creio que todos que pretendem entrar ou já estão na vida pública deveriam ler esse livro. Uma pergunta feita ao então Primeiro Ministro Sueco Fredrik Reinfeldt sobre a opinião dele a respeito de sistemas de países como o do Brasil e outras nações, em que políticos possuem privilégios de uma classe à parte? Ele respondeu: " Em primeiro lugar, é muito importante dizer que respeito o fato de que o Brasil é uma democracia e que, portanto, cabe àqueles que são eleitos pelo povo responder a este tipo de questão. Mas para dizer o óbvio, se eu fosse o ministro da Fazenda do Brasil e tivesse que fazer um corte de gastos, eu saberia exatamente por onde começar. Porque quando um político precisa cortar gastos, é muito importante mostrar que ele próprio dá o exemplo. Em nosso país, as pessoas estão sempre atentas aos custos da burocracia e da classe política. É necessário que haja equilíbrio. Se um político quer manter a confiança dos eleitores, deve estar próximo das pessoas." Estamos vivendo exatamente esta situação, onde cortes devem ser feitos, mas em nenhum momento se cogitou estes tipos de mudanças que seriam muito benéficas para toda sociedade. Espero que algum dia sejamos um país mais justo e sem tanta desigualdades sociais, pois tenho certeza que quando isto acontecer seremos umas das maiores nações do planeta.
Sugiro que seja criada uma lei que possibilite a cobrança de valores devidos pela Rede Globo, Veja, Banco do Brasil e grandes instituições. Essa cobrança permitiria o equilíbrio fiscal e investimentos na área de saúde. Isso deveria ser feito no lugar da cobrança do ICMS para os cidadãos.
Existe muito feminicídio no Brasil. Sugiro que criem uma lei que obrigue os assassinos a doarem um dos seus rins como penalidade pelo crime cometido. Já que eles matam mulheres inocentes não vai ser tão ruim viver só com um dos seus rins e doar o outro para quem precisa.
que as áreas desmatadas sejam reflorestadas por empresas que já desmataram esse território, pois com o reflorestamento melhora a temperatura e aumenta as chuvas.
Minha sugestão a o Projeto de Lei é que, aplique a castração química aos indivíduos que cometam o estupro de vulneráveis. Uma vez que o ato sexual a crianças menores de 14, o condenado pega apenas um pena reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos, e o condenado a essa pena pode ter uma progressão, saindo mais cedo da cadeia e voltando a cometer o crime novamente, para que isso não ocorra, o condenado deve ser submetido a castração química, inibindo seu libido sexual e portanto nunca mais vier a cometer o mesmo crime. O custo do estado será infinitamente menor do que manter o individuo preso.
criação de uma proposição que seja concedido por parte do governo um incentivo financeiro para as pessoas que criarem rádios ou que queiram expandir rádios de pequeno porte. Já possuo uma rádio e gostaria de aumentar a proporção do alcance e qualidade dela, porém, isso requer recursos.
sugerir para os Deputados, para que os aposentados e pensionistas comecem receber salário do PIS todos os anos.
um projeto que acabe com a quantidade absurda de impostos, e deixe somente dois tipos, um de bens e fortunas e o imposto único, ambos para pessoas físicas e jurídicas. O imposto de bens e fortunas seria para arrecadar mais dos ricos. As pessoas que ganham acima de 5.000 reais devem pagar esses dois impostos e as que ganham menos não deveria pagar esses impostos.
proposta para a área de segurança pública. Pois bem atualmente os estados estão passando por uma grande crise financeira e não estão tendo como pagar e nem expectativa de aumento salarial para o funcionalismo. A minha proposta é a isenção de imposto de renda para a área de segurança pública, dessa forma os caixas dos estados não seriam onerados, uma vez que o governo federal que iria arcar o essa isenção, e seria uma forma de aumento salarial indiretamente. A isenção seria proporcional conforme tabela abaixo.
Militares que ganham até 5 mil reais, seriam isentos de imposto de renda.
Militares que ganham de 5.001 até 10 mil reais, seriam isentos 75% sobre a tabela de imposto de renda que hoje é de 27,50%.
Militares que ganham de 10.001 até 20 mil reais, seriam isentos 50% sobre a tabela de imposto de renda que hoje é de 27,50%.
Militares que ganham acima de 20 mil reais, seriam isentos 25% sobre a tabela de imposto de renda.
“’... QUE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ’ ... ‘... POSSA TANTO ATENDER AS LIGAÇÕES PARA SEU 0800 (0800-7260101) ORIUNDAS DE CELULAR, SEJA PRÉ-PAGO E PÓS PAGO, COMO TAMBÉM ELA PERMITA QUE SEUS CLIENTES POSSAM VER SEUS SALDOS EM QUALQUER LOTÉRICA...’”
que a Caixa Econômica Federal, por se tratar do banco do povo, possa também atender ao povo mediante suas necessidades. Minha sugestão é que este banco possa tanto atender as ligações para seu 0800 (0800-7260101) oriundas de celular, seja pré-pago e pós pago, como também ela permita que seus clientes possam ver seus saldos em qualquer lotérica independentemente da localidade. Peço que os deputados da Câmara dos Deputados tomassem uma iniciativa obrigando a CEF a atender seus clientes quanto a prestação de suas informações.
solicitar a câmara dos deputados federais , que se pensasse em um projeto de lei que venha a contribuir no combate a corrupção e desvios de dinheiro públicos como também a laveguem de dinheiro público, pois nós dos SGDHSF estamos identificando vários usos de recursos públicos por várias entidades associações sem fins lucrativos que estão movimentando muito recursos públicos e mais estão sendo usadas para desviar recursos, solicitamos este projeto de lei para a juíza e senadora dona Selma, agora como não tivemos um retorno vamos solicitar a câmara dos deputados federais que se elabore este projeto de lei, pois as associações são amparadas por lei onde se identifica como direito privado e vários presidentes e membros de associações estão usando estes termos para se negar a prestar esclarecimentos e informações para a população sobre os objetivos do recebimento de recursos públicos como também se negam a prestar informações sobre os valores recebidos de governos secretarias e de empresas que através do valor doado é debitado no imposto de renda das empresas pois identificamos que muitos representantes de associações estão assinando documentos como se estivessem recebendo 100% do valor doado pela as empresas mais na verdade eles estão recebendo só a metade 50% e os outros 50% volta para a empresa ou os representantes da empresa que fez o acordo, como não tem fiscalização da sociedade estes valores são justificados com notas fiscais falsas frias, já que neste esquema todos da diretoria da associação ganham com isso inclusive o conselho fiscal da associação, por tanto precisamos de uma lei que quebre esta barreiras onde as associações que recebem recursos públicos de governos ou de emendas parlamentares ou de empresas que faz o debito no imposto de renda da empresa , sejam obrigados a prestar contas para a sociedade para a população, e sejam fornecidos para a sociedade todos os tipos de documentos solicitados desde nota fiscal até mesmo copias do projeto que beneficiou a associação a receber recursos públicos, ou de empresas que são debitadas no imposto de renda das empresas, isso para que possamos combater a corrupção, o desvios de recursos públicos e a lavagem de dinheiro público, lembrando que várias entidades associações, recebem por mês valores diferenciados, como 1000 mil reais, como 5 mil reais como 50 mil reais como 100 mil reais como 500 mil reais como 2 milhões de reais, isso sem prestar contas para a sociedade, nós dos SGDHSF, estamos solicitando para a câmara dos deputados federais a criação ou uma emenda constitucional a lei que diz que as associações são de Direito privado, pois identificamos várias associações sem fins lucrativos de direito privado recebendo recursos públicos de uma forma fraudulenta, ilícita ilegal, é por ser de direito privado estamos tendo dificuldades de ter acesso aos valores repassados dos recursos públicos para estas entidades associações, como também estamos tendo dificuldades de ter
Peço que façam um planejamento familiar para o nosso país, pois, não tem condição de uma família ganhar de um a dois salários mínimos e sustentar uma família com 6 a 10 filhos. As crianças ficam jogadas e acabam sendo aliciadas por aqueles que cresceram na mesma condição de que eles e acaba virando um ciclo vicioso no país. Acabam mortos, usando drogas, estupradas nas ruas, gravidez precoce, evasão escolar e vítimas de tudo que é ruim nas ruas. Tinha que ser 2 salários mínimos para dois filhos. O SUS diz que faz laqueadura mais quando chega lá tem que pagar.
um projeto de lei em que sejam fechadas todas as igrejas. Só seria permitido a Igreja Católica e a Congregação Cristã.
Quero sugerir a criação um projeto de lei para a irrigação do vale do Jequitinhonha - Minas Gerais, pois muitas pessoas não têm acesso a água de qualidade e a seca está muito grande.
Solicito que a Câmara dos Deputados aprove um projeto de lei que facilite o transporte para mobilidade e o acesso ao concentrador de oxigênio para as pessoas que possuem doenças respiratórias como: Fibrose Pulmonar, Fibrose Cística, Enfisema Pulmonar e etc precisam do oxigênio 24 horas.
“... LEI EM QUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRAS ONDE EXISTAM NASCENTES DE ÁGUA UTILIZADAS PARA ABASTECER A CIDADE, RECEBAM BÔNUS OU ROYALTIES COMO INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES. ”
Sugiro um projeto de lei em que os proprietários de terras onde existam nascentes de água utilizadas para abastecer a cidade, recebam bônus ou royalties como incentivo à preservação das nascentes. Pois as empresas de abastecimento de água só suga a água das terras e não oferece uma contrapartida aos proprietários dessas terras. O valor não seria uma taxa fixa, mas seria uma porcentagem de acordo com o tamanho da área preservada das nascentes. Desse modo, haverá um aumento da área preservada, conservando a nascente e corpos de água.
Sugiro a criação de uma proposição para que todos os veículos tenham um chip com monitorados e rastreamento via satélite, que servirá para notificar o proprietário sobre os pagamentos de pedágios e multas. Que sejam identificados, monitorados e notificados também quando os veículos forem roubados ou clonados.
O Governador do Estado do Piaui esta demitindo os servidores do CARGO TÉCNICO DE LABORATORIO sobre a alegação que esses profissionais não é uma PROFISSÃO REGULAMENTADA POR LEI FEDERAL, faço aqui uma solitação como cidada, brasileira, Piauiense e servidora com mais de trinda anos de serviço publico, que aos nobres Deputados Federais do Piaui e de outros Estados entre com um PROJETO DE LEI para regulamentar esssa profissão tão esquecida pelos governantes do poder executivo.
“... UTILIZAÇÃO DA ENERGIA EÓLICA PELAS FAZENDAS E AGROVILAS, ”
O requerente se cadastra em site de certificação online desenvolvido para a finalidade e depois se dirige a um órgão certificador para comprovação do seu acervo de leitura;
- O acervo de leitura certificado gerará pontuação para aprovação escolar, concurso público e ser considerado em contratações privadas;
- CAPES, livros escritos, livros solicitados em bibliotecas públicas, aquisições de livros gerarão pontuação a ser considerada;
- São órgãos certificadores todas as instituições de ensino, bibliotecas públicas ou secretarias constituídas para a finalidade.
Eu sugiro um projeto de lei que obrigue a colocação de escuta e chip de monitoramento no colete a prova de balas, que monitore os policiais 24 horas por dia. Para verificar o que é dito dentro das viaturas para que não haja corrupção na força policial. Eles repassam as armas para outros bandidos, é uma quadrilha completa. É preciso o bloqueio de verbas para que não tenha lavagem de dinheiro. Tem muitos policiais corruptos. Queria fazer um alerta para que não liberem verbas para as Policias Civil e Militar do Ceará. A cidade está tomada de crimes e eles contratam de 6 em 6 meses 1500 policiais, lavando dinheiro.
Se tem foto de mortos nos maços de cigarro, que tal colocar as fotos dos corruptos nos boletos dos impostos ?
VAMOS APROVAR ESSA IDEIA, CÂMARA???
A ideia de norma é:
" Todo setor, seção, divisão, assessoria, superintendência, secretaria ou repartição similar que faça parte da estrutura de órgão público da administração pública DIRETA do governo federal, e que contenha, no mínimo, 10 (dez) servidores de carreira EFETIVOS, poderá encaminhar ao gestor máximo do órgão uma "Moção de Desconfiança" relacionada ao gestor setorial ao qual são subordinados, por meio de um formulário padrão.
Tal documento só será apreciado pelo gestor maior do órgão caso seja subscrito por mais da metade dos servidores efetivos subordinados ao gestor setorial cuja chefia esteja sendo questionada pelos mesmos, havendo a necessidade de se apresentarem os fatos técnicos ou comportamentais que tenham gerado a competente Moção.
O Gestor maior do órgão deverá fundamentar a resposta a ser dada à Moção, explicando os motivos que o fizerem trocar o gestor questionado ou que o fizerem decidir pela sua manutenção em tal função, dando publicidade de tal decisão no boletim do órgão em no Diário oficial da União."
enfermeiro venho por meio deste , lembrar aos senhores deputados federais o quanto aguardamos a aprovação da PL 2295/ 2000.
Precisamos também de uma aposentadoria de 25 anos de serviço ou contribuição , visto que , nosso trabalho é de alto risco biológico e social , portanto precisamos aposentar mais cedo , por corrermos risco de doenças , homícidios e outras . Espero que os senhores deputados tenha compaixão desta profissão que é tão desvalorizada em nosso País . Além das 30 h , aposentadoria especial de 25 anos precisamos de um piso salarial digno que condiz com a nossa profissão de tanta relevância social apesar da nossa sociedade descriminar somos 60 da força de trabalho de todas as instituições de saúde deste País
Considerando o número alarmante de pessoas que estão fumando cigarros eletrônicos, também em ambientes fechados, sugere-se que o art. 2º da Lei 9294, de 1996 mude de:
Art. 2º É proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado, privado ou público.
Para:
Art. 2o É proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno ou vaporizante, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado, privado ou público.
Sugiro seja sancionado um projeto de lei de tarifa zero para luz, água e gás de rua. Que seja cobrada a internet por conexão e não por velocidade. Que seja pensado em excluir cabos telefônicos e sejam sinalizados via satélite. Que transforme a telefonia móvel com internet gratuita. Que entre a integração da internet via rede elétrica para todo o estado do Brasil.
Gostaria de sugerir que fosse permitida a contribuição para o plano funerário AMPARO da Caixa Econômica Federal, até a morte do indivíduo contribuinte.
Sugiro que para ajudar na preservação da mata amazónica, os proprietários de terras sejam pagos para cuidar e preservar a mata.Tenho 800 Hectares de terra e não recebo nada, e mesmo assim pago os impostos. Se pagassem eu cuidaria da nossa mata. Se fizerem isso a amazonas vai ser preservada.
Sugiro que criem um Projeto de Lei para os deputados receberem 1 salário mínimo, durante dois anos para sentirem na pele o que é um salário mínimo.
Gostaria de sugerir que os deputados reduzam os seus salários para 15 mil reais, todos os meses iriam economizar 10 milhões de reais, só dos salários.
https://www.50emais.com.br/41815-2/
"Muitas vezes os pais já aposentados são obrigados a retornar ao mercado de trabalho porque a aposentadoria não dá para suprir as necessidades de sua casa, ou fazer pequenos serviços para reforçar o orçamento, enquanto seu filho adulto, se recusa a trabalhar, e prefere viver sugando de seus pais, e não sente nenhum tipo de remorso, sem contar os casos onde além de se encostarem nos pais, eles ainda levam seus filhos para que os avós sustentem,já que eles são incapazes para isso.
Mas se exploração de idosos é crime, como acionar a lei num caso assim? O que fazer com um filho adulto que deveria estar trabalhando, mais simplesmente resolve que não quer, e não vai trabalhar porque na sua cabeça imunda, acha que seus pais têm obrigação de sustentá-los pro resto da vida?
Deveria haver uma lei para proteger os idosos desse tipo de bandido, onde a justiça intimasse o cidadão em questão, e ao averiguar que ele é um folgado aproveitador, o juiz estipulasse um prazo para que ele arrumasse um trabalho, e passasse a viver dos recursos que viesse a gerar, e o não cumprimento implicaria na prisão do folgado. Quem sabe assim, esse tipo de gente tomasse vergonha na cara e deixasse de sugar a alma alheia."
SUGESTÃO
Alteração do Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741, de. 1o de outubro de 2003 sugestão acima.
ASSUNTO / ARMAMENTO . [ PROJETO PARA TIRA VÁRIAS ARMAS DA RUA ] . Capitão Augusto (PR-SP), tem que incluir no pacote anticrime . a entrega da posse de arma pela família do proprietário já falecido . pois a família não pode ficar com a posse da arma no nome do falecido . obs: quando o proprietário da arma registrada morrer ou qualquer cidadão brasileiro . o hospital tem que comunicar a policia para checar se o mesmo possui arma no sistema nacional . para que seja apreendida pela policia . só assim essa arma não vai para mão errada . obs: serão centenas de armas recolhida por dia . obs: a responsabilidade e do estado ou da união federal em recolher essa arma .
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ESSE PROJETO REPRESENTA UMA IMENSA IMPORTÂNCIA AO POVO BRASILEIRO . POIS VAI RETIRAR VÁRIAS ARMAS DA RUA . O GRANDE PROBLEMA NO BRASIL SÃO ESSAS ARMAS QUE [ NÃO SÃO RECOLHIDAS ] . ISSO AUMENTA MUITO O NÚMEROS DE ARMAS NO BRASIL / QUE PASSA A SER CLANDESTINA / POIS SEU PROPRIETÁRIO VEIO A OBITO / MORTE . E ESSA ARMA FOI PARA NA MÃO ERRADA . PORQUE SUA FAMÍLIA NÃO TEM A OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR ESSA ARMA A UMA AUTORIDADE POLICIAL . POIS SEU FAMILIAR COMPROU ESSA ARMA . NO CASO DE FALECIMENTO SUA FAMÍLIA ACHA QUE PODE VENDER ESSA ARMA . [ ESSE E O GRANDE PROBLEMA ] . OBS: [ VENDE - SE ARMAS NO BRASIL , MAIS NÃO TENHO A OBRIGAÇÃO EM RECOLHER ESSA ARMA / ISSO SÓ AUMENTA A VIOLÊNCIA ] .
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ESSE PROJETO E DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA NAÇÃO DESTE PAÍS . VAI RETIRAR VÁRIAS ARMAS DA RUA . O CRIME VEM AUMENTANDO E A FACILIDADE DE COMPRAR UMA ARMA / CLANDESTINA ESTÁ NESTA BRECHA . PEÇO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PELOS DEPUTADOS / FEDERAIS PARA ANALISAR O FATO .
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ATENÇÃO: ÁS FABRICAS DE ARMAS E MUNIÇÕES . VEM ATUANDO COM GRANDE CONVICÇÃO NAS VENDAS DE ARMAS PELO PAÍS . ARRECADANDO [ MILHÕES ] , SE CIENTIFICANDO DE QUALQUER RESPONSABILIDADE NA SUA CONDUTA DE DANO / GRAVE . OBS: PESSOAS BALEADAS O HOSPITAL PÚBLICO QUE ARCA COM A CIRURGIA E OS REMÉDIOS . DEVIDO ESSA IRRESPONSABILIDADE O GOVERNO FEDERAL TINHA QUE COBRAR OS VALORES DA FABRICAS DE ARMAS . POIS OS IMPOSTOS DA POPULAÇÃO NÃO PODERIA SER USADO PARA PAGAR ESSA CONTA . TEMOS QUE MUDAR ESSA LOGICA É APOIAR ESSE PROJETO PARA TIRAR VÁRIAS ARMAS DA RUA .
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OBS: QUALQUER PESSOA QUE FOSSE BALEADA POR ARMA DE FOGO TINHA QUE RECEBER UM SEGURO DE COBERTURA SOMENTE PARA DANOS PESSOAIS [ MORTE , INVALIDEZ PERMANENTE , REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS ] . POIS ÁS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO DIRETAMENTE FABRICAR ARMAS QUERENDO UM RESULTADO DE UMA AÇÃO , DE UMA CONSEQUÊNCIA OU EFEITO DE UMA AÇÃO . POR ESSA CONDUTA OS FABRICANTES DE ARMAS SÃO RESPONSÁVEL POR QUALQUER LESÃO COMETIDA POR ARMAS DE FOGO . TODAS AS VÍTIMAS DE UM ACIDENTE CAUSADO POR ARMAS DE FOGO OS PEDESTRES OU SEUS BENEFICIÁRIOS , NO CASO DE MORTE DO ACIDENTADO - TÊM DIREITO A RECEBER A INDENIZAÇÃO . ( SEGURO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR ARMAS DE FOGO ) .
O Congresso Nacional precisa socorrer os milhares de brasileiros que destinam suas vidas à pesquisa. Criem loterias, liberem o dinheiro da lava-jato, da multa paga Petrobrás para garantir a continuidade das pesquisas no Brasil. Criem mecanismos para permitir doações de particulares para as universidades. As pesquisas no Brasil, não podem parar.
Sugiro que seja criada a defensoria da família em todas as cidades brasileiras.
Sugiro que seja criado um projeto para que o Brasil tenha uma indústria nacional de carro 100% brasileiro (criado no Brasil e com peças brasileiras) isso irá gerar muitos empregos.
Sugiro a criação de um projeto para que as pessoas carentes tenham acessos aos remédios de uso continuo, e que os correios fossem responsáveis pelo envio desses medicamentos.
Sugiro um projeto que crie uma rede nacional de restaurantes da família em todas as cidade do Brasil, a refeição custaria R$ 3,00 reais.
Sugiro um projeto que crie o soldado mirim em todas as cidades do Brasil com crianças a partir de 10 anos, e que fosse paga uma bolsa no valor de R$ 300,00 reais, isso ajudaria em casa e as crianças não ficariam nas ruas, esse dinheiro seria utilizado na comprar de material escolar.
Abuso de autoridade em busca e apreensão após anoitecer e antes das 5h.
Alterar o inciso III, do parágrafo 1°, do artigo 22, da Lei 13.869/2019, para retirar a expressão "após as 21 horas" para constar: "após anoitecer ou antes das 5 horas".
Assim o texto será conforme o artigo 5°, XI, da Constituição Federal.
Caso mantido o texto da lei como publicado poderá existir situação esdrúxula do juiz decretar que a prova em busca e apreensão após anoitecer e antes das 21 horas ter sido obtida por meio ilegal (inconstitucional), mas a conduta do agente ser atípica, ou seja, não configurar crime de abuso de autoridade.
Sugiro a acréscimo de uma condicionante para que o laço de afinidade de fato não se extingue. Pós a lei deixa a eterno pessoas ligadas por afinidade mesmo depois de divorciadas.
Texto da Lei atual, Código Civil:
Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.
§ 2o Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
Acréscimo de uma condicionante:
§ 2o Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável, em razão da prole natural ou civil.
Entendo que o laço de afinidade com a família do(a) ex companheiro(a), permanece somente quando ambos constituem um vinculo inquebrável que é o sanguinho e/ou afinidade com seus filhos legítimos ou adotados, o que torna o laço de afinidade eterno com a família um do outro. Mesmo que estes criem ranço entre si, o amor pelos filhos assemelham-se. Sem filhos, não deveríamos tornar eterno um laço de afinidade constituído com a família do outro já que não houve a união de sangue e/ou afeto indissolúvel, ou seja, filhos.
Sugiro que seja criado um projeto de lei para pessoas que não tem condições de trabalhar, para que dêem uma chance no mercado de trabalho, eu tenho escoliose, artrose e duas hérnias. O governo tem que ter mais sensibilidade com as pessoas que possuem este tipo de doença.
CRECHE PARA IDOSOS. A maioria dos idosos passam o tempo esperando a vida passar e esperando a morte. A maioria não tem vida social, não convivem com outras pessoas, pois os filhos trabalham e tem suas vidas, eles se sentem inúteis... Foram pessoas que conviviam com outras e sentem essa necessidade, tanto de convivência quanto de ocupação, então, seria interessante esse tipo de serviço social, onde eles passariam o dia, ou meio dia, ou iriam alguns dias e depois voltaria para casa. Essas CRECHES poderiam desenvolver trabalhos voluntários e sociais com essas pessoas, dessa forma eles se sentiriam úteis e teriam uma vida social saudável. Seria um lugar para para passar o dia, não pernoite....
Aqui no município de Ribeirão das Neves aonde moro em Minas Gerais tudo está aumentando, tanto alimentos como gás, peço que os senhores diminuam o preço desses produtos, pois, ninguém aguenta mais. Peço que voltem com o auxílio e gás, leite, colchões. O nosso município precisa da canalização do córrego que corta o do bairro luar Pampulha até Justinopólis e a criação de um metro na cidade que só foi feito até a cidade de Venda Nova, tem que ter a expansão até Ribeirão das Neves. Tem que ter a criação de uma cesta básica para auxiliar as famílias de baixa renda.
“’... FALTA DE PAGAMENTO COM IMPOSTOS DE IPVA, IPTU, TAXA DE LICENCIAMENTO, DPVAT E OUTROS.’ ...’... FAZER ACORDOS COM DESCONTOS DE 75% E PARCELAR ESTAS DIVIDAS...’”
PL. CUSTO DA MAQUINA PUBLICA RELACIONADO COM A DIVIDA DA POPULAÇÃO QUE TEM SEUS BENS APRENDIDOS, OU POR FALTA DE PAGAMENTO COM IMPOSTOS DE IPVA, IPTU, TAXA DE LICENCIAMENTO, DPVAT E OUTROS.
E FICA TAMBÉM SEM ARRECADAR ESTES IMPOSTOS POR DIVERSOS MOTIVOS EM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS DEIXAM DE RODAR OU MESMO SEM DOCUMENTAÇÃO CONTINUAM RODANDO E PODEM E PROVOCAM ACIDENTES E MORTES.
Q por outro lado devido as dividas deixam de fazer as manutenções necessárias devido o desgastes, idade deles,quando sofrem acidentes as pessoas recorrem ao sistema de saúde que tem que arcar com os custos, e provocam acidentes que tem que depender de pessoa que faça os atendimentos Detran, policial , pericia, funerária, IML.CUSTOS COM TRANSPORTE E LOGÍSTICA, CUSTOS JUDICIAL PARA EXECUTAR ESTES FATOS, CUSTO COM APREENSÃO E ESTACIONAMENTO POR DIA, MESES E ANOS, ESPAÇO ONDE FICAM TOMANDO LUGAR, PESSOAL PARA ADMINISTRAR E GERENCIAR ESTES FATOS, E MUITO MAIS .
PERGUNTA SERÁ QUE TUDO ISSO VALE A PENA CONTINUAR ASSIM POR FALTA DE GESTÃO DESES FATOS?
NÃO SERIA MUITO MAIS FÁCIL FAZER ACORDOS COM DESCONTOS DE 75% E PARCELAR ESTAS DIVIDAS E ACABAR COM TUDO ISTO?
SEM CONTAR QUE ENQUANTO ISTO ACONTECE ESTES PROPRIETÁRIOS DEIXAM DE CONTRIBUIR COM IMPOSTOS EMBUTIDOS EM TUDO QUE PODERIAM CONSUMIR PARA FAZER UMA SIMPLES MANUTENÇÃO, OU MESMO PARA CONTINUAR RODANDO QUE EXISTE IMPOSTOS EM CASCATA.
Na troca de baterias, óleo, combustível, pneus,consertos e reparos e despesas com manutenção e peças em oficinas e muito mais, isto trariam o retorno muito maior de impostos diversos do que ficar parados em pátios apreendidos ou rodando causando acidentes e mortes e atrapalhando o transito e outros fatos.
Será que não é muito mais inteligente encontra soluções de acordos e facilitar estes fatos do que ficar batendo na mesma tecla de falta de logica para solucionar .
Que para e fica mesmo depois de anos pode dar em nada por falta de interesse das parte, mesmo na ocorrência judicial ganhar por parte do governo ou da maquina publica, não quer dizer que vai receber o que acha que quer cobrar,
ou mesmo o contrario ter que pagar as custas e o prejuízo dependendo dos fatos com indenizações.
Como a justiça e as leis não são exatas no Brasil tudo pode acontecer, o que é visto nas mídia diariamente em vários fatos que depende da interpretação de cada juiz e não do que é certo ou errado, com um ciência exata igual a física e a matemática.
Acredito que a política de privatização, fere o art. 177 da Constituição Federal. Para mudar isso seria necessário uma PEC e não agir como fazem agora, com privatizações à revelia.
Com tantas carências em nosso país deveriam tomar iniciativa para diminuir o tamanho do Estado.
Para quem frequenta as grandes cidades brasileiras, não é raro andar vários quarteirões povoados com luxuosos prédios públicos que servem para categorias que são verdadeiras parasitas da sociedade, como por exemplo: Ministério publico do trabalho, procuradoria do trabalho, justiça do trabalho, além de um numero excessivo de parlamentares em todas as casas legislativas (Municipios, Estados e União).
Isso é um verdadeiro absurdo em um pais com tantos problema sociais. O povo não aguenta mais essa carga de impostos sem retorno para a sociedade. Vamos chegar um ponto que isso vai ser rompido de forma brutal, já que não vemos iniciativa por parte do parlamento.
Sugiro que aumente o número de cadeira para as deputadas mulheres.
“’...COM MUITOS BALCONISTAS E FARMACÊUTICOS VISANDO APENAS O LUCRO...’ ‘...CRIAR UM PROJETO DE LEI QUE PROÍBA ESSES PROFISSIONAIS DE RECEBEREM COMISSÕES EM VENDAS DE MEDICAMENTOS? ‘”
Gostaria de sugerir um projeto que revolucione a agricultura. Sugiro que os agricultores e fazendeiros sejam auxiliados no uso da tecnologia avançada para a produção dos alimentos. Sugiro ao governo a criação de mais empregos para a população na agricultura. Gostaria que auxiliassem os agricultores a trabalhar com a energia solar. Gostaria de pedir aos Deputados a criação de um projeto para financiamentos nos bancos com juros baixos para os agricultores e fazendeiros.
Gostaria de sugerir a criação de um projeto de lei, para que a Câmara dos Deputados pudesse escolher metade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Dessa forma teriam mais autonomia e segurança para poder legislar. Também teria mais autonomia com seus eleitores, para criação de projetos de lei. Eles mesmos elegeriam metade do Ministros STF. Seis Ministros seriam escolhidos pelo Presidente e os cinco pela Câmara dos Deputados.
Solicito que elaborem e aprovem um PL que extenda a atuação de advogados como DEFENSORES sendo pagos pelo Estado. A população NÃO TEM ACESSO À defensoria.
Tem inúmeras comarcas nas quais o defensor sequer comparece em audiências. É UM ESCÃNDALO!!! Há milhares de advogados precisando de trabalho e milhões de brasileiros sem nenhuma assistência. Muita hipocrisia! Nos EUA há essa colaboração entre os advogados privados e o Estado, mas a OAB de lá não é aparelhada, não é corrupta, não é conivente com um sistema aprodrecido...
Portanto, REQUEIRO QUE criem isso. Vai ajudar muito a população e também os advogados que precisam de trabalho.
Requeiro que busquem a elaboração e aprovação de pl concedendo desconto no IR de gastos com Advogados pois não HÁ ACESSO À JUSTIÇA NO PAÍS e na medida que as pessoas passem a ter os gastos com honorários advocatícios descontados do IR tal como as despesas médicas, melhorará muito o acesso ao judiciário da população.
Não entendo porque ainda não fizeram isso. É um absurdo o cidadão não ter um retorno do Estado por um serviço que ele tem que pagar e é o exercício de um direito básico - acesso à Justiça.
Sugiro um projeto de lei que determine a diminuição da quantidade de partidos. Os partidos deveriam se unir para diminuir a quantidade e os gastos. Gostaríamos que os Deputados representassem os estados. É necessária uma reforma política. A sociedade está atenta e deseja mudanças. Houve grande evolução e por conta disso há maior participação da sociedade na fiscalização. Isso foi proporcionado pelo avanço dos meios de comunicação como a Internet. Se não tomarem uma decisão, a classe média vai deixar de votar. Assim, somente os leigos irão votar deixando o pais sem uma escolha fundamentada.
MANIFESTAÇÃO SOBRE O TEXTO ABAIXO
" O objetivo é prevenir a gravidez e doenças sexualmente transmissíveis na adolescência por meio de debates e de campanhas educativas. Texto segue para outras comissões"
bit.ly/2ZvQzix Autora: fb.com/marianacarvalho4545
Relatora: fb.com/rosemodestoms
OPINIÃO:
GRAVIDEZ PRECOCE DEVE SER EVITADA AO MÁXIMO.
CASAMENTO PRECOCE, DEVE SER PROIBIDO.
Até os 17 anos de idade, NÃO deve poder se casar e/ou viver maritalmente, NEM mesmo, com a autorização do Pai e da Mãe.
E se, engravidar enquanto MENOR, NÃO deve sair da Escola, ou a FAMÍLIA, deverá ser responsabilizada por Abandono Intelectual.
1_ A prevenção deve começar em casa, com conversas entre Mães e filhas. E às Mães com dificuldades para conversar, com ás filhas os filhos, DEVE PEDIR ajuda para essa orientação junto aos profissionais da Saúde Pública.
2_ DEPOIS a orientação /prevenção, deverá ocorrer na ESCOLA com conversas entre ALUNOS (AS) professores, assistentes sociais , psicologas .
3_ A SEGUIR , orientações e campanhas, nos POSTOS DE SAÚDE, com médicos , enfermeiras(os) , alertando os Jovens , às Jovens , ensinado (as) a USAR PRESERVATIVO e orientando sobre o
anti-concepcional
4_ E AINDA , entradas do Poder Publico NAS REDES SOCIAIS, Watssap , Instagram, Face Book etc... COM POSTAGENS DE DESTAQUES orientando como se deve prevenir gravides precoce e doenças sexualmente transmissíveis. TEXTOS PEQUENOS, porque brasileiros tem preguiça de Ler, PORÉM ESCLARECEDORES e CHAMATIVOS.
5_ Por último, Campanhas que Cheguem às Baladas/Bailes Lanchonetes, Praças, Parques, Bibliotecas, LUGARES ONDE JOVENS POSSAM SER ABORDADOS POR OUTROS JOVENS para esses alertas de prevenção e distribuição de preservativos
O Pai e a Mãe estão se descuindando MUITO de seus filhos Menores.
Hoje vemos meninas de 13 anos grávidas, como pode????
CRIANÇAS entre 09 e 15 anos, ANDANDO sozinhas nas ruas ??Algumas , até fugindo de casa para namorar???
E o PERIGO nos dias atuais??? A LEI TEM QUE RESPONSABILIZAR À FAMÍLIA.
UMA
PRÉ-ADOLESCENTE de
10 até 15 anos, NÃO deveria nem mesmo namorar, quanto mais engravidar.
O PODER PUBLICO PRECISA ATUAR, já que a familia NÃO cumpre mais, com sua responsabilidade como ocorria antes.
Entro em contato com vocês depois de fazer a seguinte consulta no DNIT, quem me encaminhou para o Ministerio de Economia, e agora eles me encaminham à Cámara dos Deputados.
Primeiramente vou me apresentar.
Sou Gustavo Navarro, empreendedor e Químico Industrial espanhol com residência permanente no Brasil desde o 2014.
Atualmente estou desenvolvendo um projeto para estabelecer um negócio que vai produzir e comercializar um volume na faixa de 200 mil a 300 mil toneladas por ano de cimento asfáltico de petróleo, o que comumente se conhece como Asfalto.
O projeto consiste em construir uma refinaria no estado do Rio de Janeiro pela proximidade dos campos do petróleo.
Segundo as pesquisas, o asfalto produzido no Brasil é destinado num 90 % para obra pública, cuja partida depende do orçamento geral da União.
A situação atual com as novas reformas políticas vai gerar a meio prazo mais investimento em comunicações terrestres, questão necessária para o desenvolvimento do Brasil.
Pode se fazer um paralelismo entre a Espanha e o Brasil. Espanha antes de entrar na UE tinha uma rede de rodovias bastante carente, quando ingressou na UE no ano 1986, o primeiro que a UE aportou foi fluxo de dinheiro para desenvolver e modernizar a rede de rodovias, isso fez disparar a economia espanhola.
Para completar o projeto e poder apresentar-o aos investidores da Espanha, precisaria saber se as 200-300 mil toneladas de asfalto projetadas, teriam espaço no dito orçamento da União e assim poder assegurar o plano de venda para fechar o projeto de negócio.
Seria bom considerarem firmemente esta proposta, porque além de poder entrar fluxo de dinheiro desde o exterior, vai gerar emprego direto e indireto local e o mais importante vai contribuir no crescimento do pais.
“... A PARTIR DE 2020 NEM HUM CARGO OU FUNÇÃO PUBLICA E DOS 3 PODERES PODEM TER O VALOR DE SEUS SALÁRIOS ACIMA DE 12 SALÁRIOS MÍNIMOS, OU 3 MIL DÓLAR. ”
PL. A PARTIR DE 2020 NEM HUM CARGO OU FUNÇÃO PUBLICA E DOS 3 PODERES PODEM TER O VALOR DE SEUS SALÁRIOS ACIMA DE 12 SALÁRIOS MÍNIMOS, OU 3 MIL DÓLAR.
ASSIM COMEÇA-SE A COLOCAR ORDEM NA CASA NA MAQUINA PUBLICA E ACABAR COM AS DESTORÇÕES FINANCEIRA ENFRENTADAS PELA MAQUINA PUBLICA E NA ECONOMIA, TENTANDO ACABAR COM O ROMBO FINANCEIRO E DOS SUPER SALÁRIOS E ACABAR COM AS MORDOMIAS ABUSIVAS DE INTERESSES PRÓPRIOS DE ALGUNS QUE QUEREM ESTAR POR CIMA DO QUE DETERMINA A CONSTITUIÇÃO, ONDE ESTA ESCRITO, MAS NA PRATICA NÃO FUNCIONA E SE CRIA MILHARES DE DESTORÇÕES E FACILITAÇÃO AOS QUE SE ACHAM A CIMA DA LEI E DOS DIREITOS CONSTITUCIONAL. PASSANDO POR CIMA DO POVO E DOS SEUS DIREITOS DE NÃO ACEITAR ESTES ABUSOS.
Para resolver parte do que atrapalha na economia de todos os setores e que 94% do que se arrecada é comprometido e assim poderá diminuir as despesas da maquina publica, acabando com o cabide de empregos e super salários e o interesse em se fixar e garantir cargos e funções em cargos publico, se determina tetos máximos para quem quer assumir cargos e funções através de concursos publico e se abrindo caminhos para outros que se sujeita a ter um valor salarial menor que esta destorções fizera criar esta bola de neve nos rombos dos cofres publico.
Comprometendo estes montantes nas arrecadações que levaram ao fundo do poço a economia brasileira e as destorções salarial entre os cargos publico e os cargo privados.
. A MAQUINA PUBLICA TEM QUE REDUZIR CUSTOS COM PESSOAS EM TODAS AS ÁREAS DOS PODERES .
E ACABAR COM AS MORDOMIAS E DESPERDÍCIO DO DINHEIRO PUBLICO E FAZER A DIVISÃO COM DIREITOS IGUAL PARA A POPULAÇÃO, SEM EXPLORAR O POVO E SIMPLESMENTE A ÉLITE DOS PODERES TER OS PRIVILÉGIOS DAS MORDOMIAS DAS FINANÇAS E DOS SUPER SALÁRIOS.
APOSENTADORIAS, E O RESTANTE DA POPULAÇÃO DE MENOR RENDA SER ESCRAVO DESTA MAQUINA PUBLICA SEM CONTROLE DE SEUS ATOS QUE LEGISLA EM CAUSA PRÓPRIA E SIMPLESMENTE IGNORA O QUE ESCREVE E DETERMINA A CONSTITUIÇÃO, QUE NADA MAIS É UMA SIMPLES MANEIRA DE SE TIRAR VANTAGENS DA POPULAÇÃO QUE SERVE SOMENTE PARA INTERESSES DOS QUE ESTÃO NO PODER E NÃO PARA POPULAÇÃO EM GERAL.
É SÓ DEMONSTRAR ALGUMAS DAS COISAS E FATOS NO VALOR DO SALARIO MINIMO E O QUE MANDA A CONSTITUIÇÃO . QUE RECEBEM OS TRABALHADORES E OS APOSENTADOS EM RELAÇÃO AO QUE ESTÃO NO PODER,.
MESMO O QUE ESTA DETERMINADO OS VALORES MAXIMO DE SALARIO DEVERIA SER DO PRESIDENTE E SE DISTRIBUI PARA TODOS OS QUE ESTÃO NOS 3 PODERES E QUE TEM UM LIMITE FIXADO POR ELES EM 30 MIL, E QUE A GRANDE MAIORIA RECEBEM VARIAS VEZES MAIS DO QUE ESTA DETERMINADO NESTA CONSTITUIÇÃO.
PRESOS POLÍTICOS E PESSOAS DA MAQUINA PUBLICA OU MESMO CARGOS DE EMPRESÁRIOS QUE TEM O PODER DO DINHEIRO PARA NÃO FICAR PRESO ,TEM VÁRIO DEFENSORES PARA TIRAR DO SEU COMPRIMENTO DE PENA E RECEBE AS MORDOMIAS, DOS CARGOS E FUNÇÕES .
ENQUANTO MILHARES DE OUTROS PRESIDIÁRIOS MESMO SEM NUNCA TER SIDO JULGADOS PERMANECEM PRESOS POR ANOS.
Sugiro que assinem um Decreto para que nenhum dos presos sejam liberados dos presídios.
Sugiro um Decreto para que mude os juizes a cada 2 anos em todos os juizados do Brasil.
Gostaria de sugerir que Vossa Excelência iniciasse estudos para propor um Projeto de Lei em 2019/2020 para auxiliar o Brasil a se transformar em uma nação melhor, no sentido de instituir como matéria obrigatória no ENSINO FUNDAMENTAL e no ENSINO MÉDIO uma cadeira sobre EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
É visível que a população brasileira, não por má fé, mas por falta de educação mesmo, e por práticas que já vem de família para família, jogar lixo nas ruas e rodovias, no seu terreno, no terreno baldio ao lado de sua casa, nos rios, nos mares, nas trilhas em montanhas, etc.
A questão da Dengue e demais doenças espalhadas pelo acúmulo de entulhos em casas e terrenos é outra prova disso.
Tudo isso é reflexo da transmissão dessas práticas erradas em que uma criança que convive em uma casa com essas práticas e vai ter isso como regra em sua vida, viver ao redor da "sujeira" e dos maus hábitos.
O Sistema de EDUCAÇÃO deve auxiliar a corrigir essa falha na Sociedade Brasileira.
Temos diversas outras questões que poderiam ser tratadas nessa matéria, como: redução da poluição, redução de consumo de produtos com muita embalagem, proteção à fauna e flora, pichação em muros, jogar bituca cigarro nas ruas e nas praias, etc. Temos muitas coisas para orientar nesse sentido.
Nós tínhamos que pensar e propor isso como MATÉRIA OBRIGATÓRIA, tanto no ensino Fundamental, como no Ensino médio, com uma carga horária mínima, mas pelo menos para mostrar às nossas crianças a necessidade dessa consciência ambiental para termos um mundo melhor, pois quem vai sofrer as consequências dessas práticas serão eles mesmos.
Sugiro um PL em que os moradores que já ganharam casas em projetos habitacionais, não possam vender, alugar ou participar de novos sorteios. Enquanto alguns já foram contemplados mais de uma vez, outros nunca conseguiram. A fiscalização de ser mais rígida. Acredito que as casas devem ser usadas para moradias, não para alugar ou vender.
Sugiro um projeto para reduzir a verba para as propagandas do governo em todas as esferas (federal, estadual e municipal), e se for realmente necessária que seja feita através das emissoras publica (TV Câmara, TV Senado).
Pois muitos idosos na inocência são enganados por instituições financeiras e acabam tendo 30% da sua renda comprometida com um empréstimo que muitas vezes não são necessários, mas acabam caindo no papo do vendedor.
Trabalho no CRAS na cidade de Vinhedo/SP, e aqui aparece muitos idosos com dificuldades financeiras,pois tem descontado da aposentaria quase R$300,00, tendo que sobreviver com apensas R$700,00.
Acredito que uma lei que restrinja o valor da parcela dos empréstimos até 15% do salário mínimo, já ajudaria muito.
... escrevo para pedir que vote a favor da lei pelo desmatamento ilegal zero.
Poderia criar ou acrescentar dentro da lei uma punição mais severa aos desmatamentos ilegal em todo o Pais não só na Amazônia. Quando descobrirem o responsável pelo desmatamento e seguido de incêndio a punição o que foi desmatado ou queimado o responsável perde o dobro do que foi desmatado se desmatou 10 hectares de suas terras para aumentar o pasto ele pagara para o pais 20 hectares de suas terras se não tiver para cobrir perde o que tem alem do replantio das arvores nativas, se alei não for rígida os fazendeiros os sem terras vão continuar fazendo o que estão fazendo depois que desmatam não tem reflorestamento assim acaba virando pasto.
Cariparé distrito de Riachão das Neves com 8000 habitantes com povoados chegando a 15000 nao tem cobertura de sinal de celular.
chegou a hora de cobrar as operadora para atender o povo da zona rural tambem.
regiao oeste baiano cresce a cada dia e ainda sem boa comunicação, estradas e saúde de qualidade a desejar
Vou ser bem breve mas creio que dará para entender, hoje temos um grande numero de estudantes endividados com o FIES, isso implica no poder de compra de todos, gostaria muito que fosse discutido uma proposta para que o estudante possa utilizar seu FGTS para liquidar ou dar um folego nas parcelas, acredito que essa seria uma boa proposta para ser discutido.
Gostaria de sugerir uma proposta que incentive investimentos na agricultura para gerar empregos. Sugiro também que essa proposta amplie o uso de tecnologia avançada nas plantações de soja, café, feijão e etc. Esta proposta deve ter como meta a criação de empregos nas fazendas. As fazendas devem ser incentivadas no abastecimento com energia solar. Além disso, promova a criação de mais ferrovias, rodovias e hidrovias. Essas sugestões citadas acabarão com o desemprego e a fome.
Gostaria de sugerir a criação de uma lei, que cria parques estaduais para proteger e fiscalizar a Floresta Amazônica. Os parques iriam fiscalizar as queimadas e o desmatamento. A criação de parques facilitaria a fiscalização. Seria fiscalizado a entrada de estrangeiros na Floresta que querem se apoderar dos recursos naturais.
Antigamente quando compravamos uma passagem aérea tinhamos direito de levar uma bagagem de mão e 23 quilos no bagageiro do avião, só pagavamos uma taxa quando o peso ultrapassasse os 23 quilos e a marcação do assento não era cobrado. Com a nova norma, nós usuários saímos perdendo mais uma vez, pois temos direito de levar dez quilos de bagagem de mão e temos que pagar quando marcamos nosso assento. Sugiro uma bagagem de cinco quilos de mão e quinze quilos despachadas e quando o peso passar dos quinze quilos, daí sim, uma tabela com as taxas por excesso, em relação aos acentos, a empresa marca os dez ou os assentos que a julgue confortável e cobra a taxa, deixando os demais livres de taxa, o passageiro terá a opção de escolha com conforto ou sem conforto. Sem mais para o momento, agradeço
Gostaria de sugerir a criação de uma lei, para que se faça a reciclagem do lixo orgânico, para ser usado em plantações e escolas. As Prefeituras deveriam transformar o lixo orgânico em adubo orgânico e distribuir para a população. Desta forma aumentariam o consumo de frutas e verduras e a população teria mais saúde. O adubo natural não faz mal a saúde e não poluí o ambiente.
O comécio vem praticando o uso de um centavo, só que as moedas que vejo em circulação são as de :cinco centavos,dez centavos, vinte e cinco centavos, cinquenta centavos e de um real. segundo informações as moedas de um centavo pararam de circular em 2004, logo ao meu entender a pratica de um centavo praticada no comércio é ilegal,tendo em vista a não circulação da moeda de um centavo. Exemplo: Um produto é vendido por: R$1,47; R$1,99. Sugiro que seja proibido a pratica no comércio da moeda de um centavo nas propagandas ou que seja retomada a circulação das mesmas. Sem mais para o momento, agradeço.
Gostaria de sugerir a criação um Projeto de Lei, visando concursos públicos em todo o Brasil para policiais militares, atuarem nos interiores fazendo a ação protetiva em domicílio para crianças, mulheres e idosos no período de 24 horas.
Sugiro a criação de uma Lei que incentive a plantação de árvores frutíferas nas escolas para aumentar o consumo de frutas pelos estudantes. E plantar as árvores também em frente as casas dos municípios, auxiliando a diminuição da fome.
Venho aqui externar a minha preocupação com a segurança pública, como de toda a sociedade, no nosso país. Deste modo, fica aqui a sugestão para análise de Vossa Senhoria, da unificação das forças policiais federais, através da unificação da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, em um só órgão policial, tal como foi dos auditores do INSS e os da Receita Federal, tornando-se Auditores da Receita Federal do Brasil. A unificação das policias criaria um contingente de 23.000 agentes, com a soma dos efetivos hoje existentes, trazendo a sociedade uma resposta ao clamor por mais segurança. Essa unificação ainda traria a economia de custos em manter duas estruturas em cada estado, diversos cargos comissionados e criaria uma sinergia administrativa e operacional. Assim a sensação de segurança para a população, seria realizada com a diminuição do custeio da administração federal. Sugiro assim, a Vossa Senhoria, a análise das propostas já existentes em tramitação no Congresso Nacional sobre a unificação acima mencionada.
Sugiro que os senhores deputados façam um projeto de lei que vote e aprove, para que todas as empresas de telefone orelhão, coloquem telefone público em todas as cidades, principalmente nas zonas rurais que pertence a Araripina - PE. Se os senhores não atenderem essa mensagem até o mês de dezembro, todos os senhores vão ver o Brasil e o mundo virar de ponta cabeça para baixo. Aprovem também uma lei para correger cada local que tenha terra e mata particular, multar cada um deles que estejam acabando com a natureza, eles têm que andar sempre por cima de cada posto de energia, 5 ou 10 metros distantes para nenhum dos helicópteros sofrerem carga de energia.
Sugiro um projeto de lei para quando o motorista de caminhão for trocar a carteira de habilitação, não precise passar pelo psicólogo, ao invés de passar pelo psicólogo, que é uma pilantragem para arrecadar dinheiro, devem realizar o exame com um médico especializado, será muito melhor, pois teremos certeza do que está sendo feito.
1 - Estatização de todo o ensino no país, que deverá ser público e gratuito em todas as instituições públicas e particulares desde a creche, ensino básico, técnico-profissionalizante, pesquisa até o pós-doutorado;
2 - Criação da Carreira Nacional do Magistério Público da Educação Básica, Técnica e Superior;
3 -A iniciativa privada poderá atuar em parceria com o poder público apenas com a finalidade de aperfeiçoamento da estrutura das escolas, mão de obra especializada em segurança, saúde, apoio psicológico, limpeza e manutenção de todas as estruturas físicas das escolas;
4 - Deverá ser reservada uma cota de 10% das vagas em todos os partidos para a institucionalização da Bancada da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia com parlamentares educacionistas responsáveis pela defesa e manutenção da educação, cultura, ciência e tecnologia e pela criação de novas leis que visem o aperfeiçoamento constante da educação em nosso país;
5 - A união deverá ficar responsável pelos salários e a carreira dos professores em todo o território nacional ingressos por concurso público na carreira nacional do magistério público da educação básica, técnica e superior;
6 - A iniciativa privada não poderá mais cobrar mensalidades da população brasileira, que terá seu direito constitucional assegurado ao acesso à educação pública, gratuita e de qualidade, porém poderão participar de toda a estrutura das escolas, prestando os mais variados serviços de alimentação, transporte, lazer, recreamento, limpeza, apoio técnico, manutenção, prestação de serviços de banda larga, apoio técnico na manutenção de equipamentos, computadores, estruturas elétricas, hidráulicas e de construção.
7 - As escolas deverão ficar em áreas movimentadas de centros urbanos longe de localidades violentas dominadas por milícias ou tráfico de drogas;
8 - As escolas deverão ter equipamentos modernos de tecnologia como computadores conectados à banda larga, quadras poliesportivas, teatro, sala de música, de vídeo, psicólogos, médicos que prestem os primeiros socorros, laboratórios, bibliotecas, salas de leitura e estrutura técnica para ministrar aulas técnico-profissionalizantes, áreas de lazer e recreamento;
9 - Cada unidade escolar terá sua autonomia pedagógica, administrativa e financeira garantida respeitando as parcerias público-privadas devendo prestar contas ao poder público federal e a toda a sociedade pela lei de acesso à informação;
10 - A educação passará ser tratada como uma Política de Estado estratégica, vital e soberana e não poderá mais sofrer alterações com a entrada de cada governo no país;
Propõe-se:
A criação de escoamento de bens de consumo através de linha férrea interligando a região norte até a região sul do país nas regiões limítrofes do país, cortando a floresta amazônica até o sul do país, em contra partida, iniciar-se um programa de reforma latifundiária aos brasileiros que não possuam moradia própria acomodando-as ao longo da linha férrea, assim sendo, a cada 500 km de linha férrea, institua-se uma nova cidade com infraestrutura sustentável e assim sendo parte integrante de um único município linear ao londo da linha férrea norte sul.
Tal propositura sanaria quatro (4) grandes problemas recorrentes, sendo-os:
1. A conexão norte sul a escoar as riquezas de forma rápida e eficaz;
2. A solução eficaz da questão latifundiária sustentável;
3. O controle eficaz da fronteira;
4. Ativação do fator econômico;
Gostaria de propor-lhes que, descredencie as ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS que tenham como presidente ou membros efetivos que exerção o cargo de assessores parlamentares, seja na esfera municipal, estadual ou federal, pois tais fatores geram leniência social, pois utilizam-se da maquina pública em detrimentos pessoais, de naturezas políticas.
Sugiro um projeto de lei que dê o direito para que pessoas deficientes possam viajar de avião gratuitamente. Existem pessoas que não falam, não andam e não podem ficar mais de 24h dentro de um ônibus.
Incluir estrangeiros não residentes no país no campo de incidência da COSIP pelo período proporcional à estada no Brasil quando do ingresso no território nacional. A não consideração destes como contribuintes da COSIP é anti isonômica, vez que recai sobre todos aqueles que se beneficiam com o serviço no país, exceto a tais ingressantes alienígenas. Em muitos países é cobrada taxa dos estrangeiros que ali pernoitam. Dever-se-ia fazer o mesmo aqui em relação à COSIP.
Transformar o Art. 108 do Decreto nº 3.048/99 em Lei que alcance tanto o RGPS quanto os servidores públicos. É necessário estabelecer em Lei que o filho, ou equivalente, é considerado dependente, para fim de pensão por morte, até completar os 21 anos, ou se inválido, enquanto durar a invalidez, DESDE QUE A INVALIDEZ TENHA OCORRIDO ANTES DA EMANCIPAÇÃO OU DE COMPLETAR 21 ANOS.
Sou perito médico no serviço público e tenho feito muitas perícias de constatação de invalidez em filhos maiores. São filhos adultos, até idosos, emancipados, com profissões estabelecidas e até proventos de aposentadoria, que desejam "voltar à condição de dependente" para ganhar a pensão maior dos pais. Isso é uma disfunção da seguridade social que onera todo o país, e não atende ao espírito da Lei e ao senso de justiça.
Gostaria de sugerir um Projeto de Lei, onde a madeira das árvores podadas e derrubadas fossem queimadas para virar carvão e o dinheiro fosse utilizado pelas prefeituras.
Com o intuito de estimular o exercício da cidadania, solidificar o modelo democrático e permitir a participação concreta do povo na atividade política, é necessário incitar o debate e a manifestação de ideias e propostas defronte ao Congresso. Para que tais mudanças sejam efetivadas, podemos seguir eficientes instrumentos de outras nações, por exemplo:
. As alterações na constituição devem estar sujeitas a um referendo obrigatório;
. A cada 4 anos, é imprescindível a realização de consulta popular acerca de 5/10 questões de interesse público;
. Os cidadãos precisam dispor do direito de solicitar que uma lei aprovada pela Assembleia Federal seja apresentada ao povo para votação, caso consigam recolher uma quantidade expressiva de assinaturas ou apoio.
Como hoje alguns indivíduos usam de artifício para não cumprir seus deveres, sugiro que acidentes de trânsito, o causador, tenha que arcar com os custos imediatamente, e que em causa de não o fazer, seja responsabilizado criminalmente, para que o cidadão tenha mais consciência ao dirigir e respeitar as leis de trânsito.
Assunto: “Direito Penal”.
Presunção de Homicídio Intencional: Quando o acusado ou suspeito, sair do (cenário do crime), (sem prestar o devido socorro à vítima), no momento do fato consumado. Ou então (deixar de registrar) a devida comunicação voluntária (presencial) as autoridades policiais) para esclarecimentos dos fatos, na presença de um advogado ou defensor de plantão, dentro do prazo de 24 horas.
Pena: reclusão (7 anos e 6 meses).
Finalidade: Evitar que os foragidos da (polícia e justiça), abram fuga do local do crime com a presunção de se livrar prisão em flagrante delito.
Assim Inibindo (o crescimento do número de homicídios no Brasil), juntamente com a queda da prática de impunidade causada por esse tipo de crime. (Justiça Preventiva da ordem social) do Estado Democrático de Direito.
Eu, Rogério Basílio da Silva, portador do RG 07148636-45 SSPBA
e CPF 963641575-72, residente e domiciliado na Rua Wilson Moreira, nº 52, Bairro Damião Macena, distrito de Japumirim (morador há 34 anos neste distrito), município de Itagibá, tendo como ponto de referência próximo da casa de Joel que cuidou do
campo do Japumirim por vários anos e também próximo ao posto
de saúde.
Escrevo a Vossa excelência para pedir socorro ao poder público, bem como para que seja combatido neste distrito ou em qualquer lugar, a poluição sonora, desafio para a saúde coletiva.
Há vários anos que o uso de som automotivo e som também em
algumas residências vem tirando a paz e o sossego de várias
famílias aqui na localidade onde resido, vez alguns usam o som de maneira desarrazoada, o que tem causado a mim, a minha família e a vários moradores mal injusto e grave, pois ficamos impedidos de
escutar nossa televisão, rádio, telefone e o diálogo em família, estudo, bem como atrapalham as atividades religiosas nos diversos
templos religiosos aqui existentes.
Na minha casa, atualmente, temos sofrido com esta contravenção
penal (Art. 42 da Lei das Contravenções Penais - Decreto Lei 3688/41
(https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11737484/artigo-42-do-decreto-lei-n-3688-
de-03-de-outubro-de-1941).
Logo, venho respeitosamente sugerir a Vossa Excelência que seja
feita lei para coibir essa prática de perturbação da tranqüilidade, estabelecendo limites de volume de som público ou privado, independente do horário, fiscalizando, aplicando multas e apreensões, bem como seja realizada uma parceria com o Ministério Público, OAB, Polícia Militar para que tenha ordem e respeito quanto ao uso de som e que tais instituições possam agir de ofício. Que todos possam se divertir, mas respeitando o sossego alheio e o interesse público.
Razão pela qual venho recorrer a Vossa para adotar as providências necessárias para exterminar ou minimizar este mal de nossas vidas.
“... MUDANÇA NO ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCENTANDO O INCISO VI E MUDANÇAS NO PARÁGRAFO 8° VINDO TAMBÉM ACRESCENTAR O PARÁGRAFO 9°; 10° E 11°...”
Proposta de emenda constitucional, para mudança no Artigo 144 da Constituição Federal de 1988, acrescentando o Inciso VI e mudanças no parágrafo 8° vindo também acrescentar o parágrafo 9°; 10° e 11° nesse artigo.
Tais mudanças irá reforçar a Segurança Pública no País e auxílio no combate ao crime organizado e redução dos índices criminais.
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
VI – Policias Municipais.
§ 8º Os Municípios poderão constituir Policias Municipais como Agentes Aplicadores e fiscalizadores das Leis destinadas à proteção de seus bens, serviços, instalações e populações, tendo esta o dever de realizar Policiamento ostensivo, preventivo e manutenção da ordem pública no âmbito municipal, podendo vir a apoiar e receber apoio de outras instituições de Segurança Pública quando necessário, tendo o dever de prender quando em situação de flagrante delito e devendo conduzir o transgressor à presença do Delegado de policia para que se tome as medidas cabíveis, podendo os Policiais Municipais virem a fazer uso moderado da força quando houver resistência, devendo atender prontamente as ocorrências emergenciais quando solicitados, devendo realizar patrulhamentos preventivos. A Nomenclatura Guardas Metropolitana, Guarda Civil Municipal, Guarda Municipal ou Guarda Civil deverá ser mudadas para a Nomenclatura Policia Municipal, tendo estas Sindicatos Federais com Sede em cada Município e Presídios e hospitais próprios para atendimento e resguardo dos direitos e a integridade dos Policiais, conforme dispuser a lei.
§ 9° Deverá o treinamento dos Agentes de Segurança Pública serem padronizados e os sistemas de informações compartilhados, conforme dispuser a lei.
§ 10° Os equipamentos e armamentos de uso restrito deverão ser liberados somente após justificado a necessidade e treinamentos específicos, conforme dispuser a lei.
§ 11° Os Agentes de Segurança Pública terão porte federal para armas de uso permitido e poderão portar Arma da instituição quando Acautelada.
Os animais de rua precisam ter um hospital publico veterinário que possa atende los na em todos os estados e grandes cidades. Encontrei um gato todo machucado na rua no meu bairro de Campo Grande, cidade do Rio de Janeiro e liguei para todas as ONGs que conheço e a resposta foi a mesma. Estamos super lotados e infelizmente não poderemos fazer o resgate. A sensação de impotência é avassaladora pois, me deparei com um animal indefeso que não tem ninguém, nenhum órgão que possa ajuda lo. Isso é devastador, os animais precisam de ajuda, precisamos nos unir e mudar essa realidade.
As universidades de medicina veterinária federais e estaduais deveriam oferecer serviços gratuitos aos animais de rua e as pessoas de baixa renda que não podem pagar o preço abusivo de consultas e tratamentos em clinicas veterinárias.
Desta forma os alunos teriam um lugar para estagiar e os animais um local para se tratar. Peço um projeto de lei que possa mudar esta situação urgentemente, não podemos esperar mais, um dia sem fazer nada são centenas de animais mortos por falta de ao menos um lugar para serem atendidos dignamente. Contamos com o trabalho de vocês.
SOLICITAÇÃO PARA PROJETO LEI
INDENIZAÇÃO E TB PENA ALTERNATIVA PARA:
Assediadores, perseguidores, importunadores sexuais, constrangedores de mulheres, nas RUAS, nos ESPAÇOS PÚBLICOS e/ou Transportes Públicos em geral.
Deverão INDENIZAR às MULHERES , nas seguintes condições:
1- SE ELE:
ENCOSTAR propositalmente sem autorização,EMPURRAR, ESBARRAR PROPOSITALMENTE PARA SE APROVEITAR
2- SE ELE:
SE ESFREGAR , EJACULAR,
PASSAR e/ou POR À MÃO, EM QUALQUER PARTE DO CORPO DA MUHER.
3- SE ELE:
PERSEGUIR, INSISTIR, AMEAÇAR
e/ou OFENDER à Mulher, COM PALAVRAS DE "BAIXO CALÃO",
seja qual for o motivo.
4- SE ELE:
Permanecer diante da Mulher, PRONUNCIANDO palavras/frases/
comentários, constrangedores sobre o corpo dela , causando constangimento
5- SE ELE:
Em espaços públicos em geral, tratar às mulheres como "profissionais do sexo" , praticando assédios e convites de cunho sexual, QUE PREJUDIQUEM À MORAL da mulher e cause embaraços para ela
Em todos esses casos e outros tão embaraçosos, o individuo DEVERÁ INDENIZAR à mulher, por: Danos Morais, Constrangimento, Assédio, Importunação sexual.
O valor da indenização deverà ser fixado, entre 03(três ) até 10( Dez) salários minimos, dependendo da gravidade e mediante às seguintes providências:
1- À VÍTIMA DEVERÁ CHAMAR À POLICIA ,
(PM ou GUARDA METROPOLITANA),
denunciar o assediador e registrar BOLETIM DE OCORRÊNCIA.
2- Caso ele, tiver se evadido do local, ELA poderá TENTAR convocar testemunhas,PORÉM, mesmo sem testemunhas, À VITIMA, deverá ter o direito de prestar queixa,DESCREVENDO O PERFIL do importunador,para que, através de retrato falado a Policia tente localizà-lo, VISTO QUE, esse tipo de individuo , AGE da mesma forma com frequência certo da impunidade
3- Tanto à Policia no Local do fato ocorrido,
QUANTO o Delegado, na DP, deverá dar à devida importância para à ocorrência.
A- SEM desvalorizar /minimizar os fatos,
B- SEM desestimular à mulher a prosseguir com à queixa
C- SEM fazer pouco caso da situação
D- SEM tentar fazer à mulher achar que ela própria é culpada
E- SEM a principio, DUVIDAR da versão da mulher, a menos que, consiga, PROVAR que ela Inventou a situação.
O Delegado, deverá fazer os devidos encaminhamentos da denúncia CONTRA o importunador sexual, sem colocar a situação como fato "menor"
e informar à VITIMA sobre quais serão os procedimentos que ELA deverá seguir
a partir daquele momento.
Entretanto, se a VÍTIMA, se sentir desestimulada, menosprezada, ironizada, PELA POLÍCIA, poderá também fazer à devida denúncia para corregedoria, registrar os fatos, e entrar com pedido de indenização TAMBÉM contra essa omissão e indiferença do Estado em relação às graves importunações sexuais que às mulheres sofrem nas ruas e nos espaços públicos em geral.
4- À VITIMA, deverà constituir um Defensor Público OU um advogado particular para acompanhar o( s) processo ( s) com o pedido INDENIZAÇÃO
5- Os JULGADORES, DEVEM entender que, enquanto NÃO houver punição verdadeira, NADA MUDARÁ
PL /PEC. PREFEITURA(S) QUE ENTRAM COM AÇÃO JUDICIAL CONTRA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEL POR FALTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO DE IPTU ,MESMO SEM A AÇÃO TER SIDO JULGADA OU MESMO COMUNICADA AOS DEVEDORES QUE A AÇÃO EXISTE, E QUE O DONO DO IMÓVEL VAI TENTAR FINANCIAR OU PAGAR OS VALORES FICA SABENDO QUE SÓ PODE PAGAR O VALOR TOTAL A VISTA E QUE TEM QUE PAGAR OBRIGATORIAMENTE ANTES AS CUSTA JUDICIAL E DOS HONORÁRIOS DO ADVOGADO(S) DO ÓRGÃO, PARA SÓ DEPOIS PODER PAGAR A DIVIDA, QUE VEM ACRECIDA DO IMPOSTO DO IPTU, MAIS JUROS MENSAL, CORREÇÃO E MULTAS TUDO INCIDINDO EM CIMA DE UM IMPOSTO.
COMO A PRÓPRIA PALAVRA DIZ É IMPOSTO SOBRE OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEL. ISTO É INCONSTITUCIONAL ADICIONAR TODOS ESTES CUSTOS EM CIMA DE UM IMPOSTO DE IPTU.
E OBRIGAR AINDA QUE SEJAM PAGA AS CUSTA DA AÇÃO MESMO SEM CONHECIMENTO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL PARA LIVRAR O MUNICÍPIO DE ARCAR COM OS VALORES DA AÇÃO, QUE PELAS LEIS SERIA DEPOIS DE TER SIDO JULGADA EM TODAS AS INSTANCIA COM DIREITO DE DEFESA DAS PESSOAS O QUE NÃO OCORRE NESTES FATOS.
E QUE QUANDO ESTA MESMA PREFEITURA TENHA AÇÃO CONTRA ELA POR MOTIVOS DIVERSOS E DE USO DE PODER, POSSA O DEVEDOR DO IPTU JUNTAR NA MESMA AÇÃO QUE SEJAM ABATIDO O IMPOSTO DO IPTU NO FINAL DA AÇÃO OU NA DECISÃO JUDICIAL DE 1º ESTANCIA.
Tenho a seguinte ideia a sugerir com relação a segurança nacional, primeiro é necessário um controle de natalidade, é preciso uma cultura de consciência e amplo trabalho do governo a respeito deste assunto, principalmente antendendo as classes mais carentes da população pois lá que começa a transgressão social já que o governo não alcança essas pessoas mais necessitadas e sem a devida atenção o crime organizado se faz presente e então alicia quem puder para trabalhar em prol do crime, e sem os devidos cuidados básicos necessários a qualquer ser humano como alimentação, saneamento e educação por exemplo, fica evidente as pessoas se corromperem desde cedo. Se necessário que o governo além do cerceamento da quantidade de filhos desenvolva projetos para ajudar os pais e mães para terem acesso a uma vida de mais qualidade desde cedo. Segundo, não adianta muito dinheiro disponível área a segurança pública se não tiver Leis severas, pode-se fazer o investimento que for que, se um bandido for preso e for solto de nada valeu o trabalho realizado. Terceiro que é preciso observar as Leis existentes em outros países e adotar as que funcionam para o Brasil, como a Lei da pena de morte, pois sendo colocada em prática é certo que quem comete crimes vai repensar a vida que leva se quiser continuar vivo.
Assunto: Normas para Assembléias Gerais em Condomínios
Ola, gostaria de sugerir que obrigatoriamente todos os condomínios de moradias tivessem que fazer suas assembléias gerais sempre com um mês de aviso prévio, de preferência por e-mail, que a eleição de síndico só pudesse ser feita pelos moradores presentes, sem procurações, e, que as assembléias tivessem obrigatoriamente de serem agendadas para sábados ou domingos, esta última sugestão em vista de muitos trabalhadores terem plantões fixos até 24 hs durante a semana impossibilitando-os de irem às assembléias, às vezes por vários anos, sendo que, aqueles que fazem plantões em finais de semana muitas vezes entram em rodízios e isto facilita sua presença.
“... PROJETO DE LEI É QUE SEJA ALTERADA A REDAÇÃO DO ARTIGO 341 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, DE MODO A QUE SE INCLUA A PUNIÇÃO DA CONDUTA DE AUTOACUSAÇÃO FALSA DE CONTRAVENÇÃO PENAL, ”
Minha ideia de projeto de lei é que seja alterada a redação do artigo 341 do Código Penal brasileiro, de modo a que se inclua a punição da conduta de autoacusação falsa de contravenção penal, nos seguintes termos: "Art. 341. Acusar-se, perante a autoridade, de crime ou contravenção inexistente ou praticado por outrem: Pena - detenção, de 3 (três) meses a 2 (dois) anos, ou multa". O art. 340 do Código Penal, que prevê o crime de comunicação falsa de crime ou contravenção, tem pena mais leve (detenção, de 1 a 6 meses) do que o delito do art. 341 do Código Penal (autoacusação falsa), porém não deixar de punir aquele que tenta frustar a administração da justiça criminal por meio de engano envolvendo contravenções penais. O Direito Penal não pode deixar de punir determinada conduta que se revele extremamente grave e que atinja bens jurídicos fundamentais para o convívio harmônico em sociedade.
“... QUE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DE 2021 O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO SEJA AUMENTADO PARA QUEM RECEBE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) E ACRESCENTADO O 13º SALÁRIO, ”
Gostaria de sugerir que na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 o valor do salário mínimo seja aumentado para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e acrescentado o 13º salário, pois os portadores de necessidades especiais não recebem.
Sugiro a criação de uma proposição que vise um sistema nacional para identificar e bloquear as ligações indesejadas de cobrança.
“... QUE SEJA CRIADO UMA LEI, AGORA EM SENTIDO ESTRITO, ATRAVÉS DE TODO TRÂMITE LEGISLATIVO, PARA SUBSTITUIR O ATUAL REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO (RDE), ”
O Decreto 4.346/02, Regulamento Disciplinar do Exército, prevê em seu texto penas privativas de liberdade, quais sejam: detenção, prisão e impedimento. A CF/88 estabelece em seu art. 5, LXI que "ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei", desta forma, percebe-se que o constituinte originário ao dizer que para ser preso por transgressão militar, deve a mesma ser definida em lei. Quando o legislador exige a cominação legal, quer dizer lei em sentido estrito, ou seja, elaborada pelo poder legislativo. No caso do Regulamento Disciplinar do Exército, estampado através de um decreto executivo, comina um tipo de pena privativa de liberdade, viola o disposto no referido enunciado constitucional. Assim sendo, a proposta é que seja criado uma lei, agora em sentido estrito, através de todo trâmite legislativo, para substituir o atual Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), de modo que a tipificação de penas privativas de liberdade de impedimento, detenção e prisão, torna o referido decreto divergente da Constituição Federal.
Sugiro a criação de uma Lei que acabe com os lixões e crie aterros sanitários em todos os municípios, e os que não cumprirem pagam multa. E ainda, o tratamento do esgoto e o incentivo a reciclagem de materiais sólidos.
Sugiro que seja implementado um sistema de prontuário eletrônico no SUS para agilizar o atendimento e acompanhamento do tratamento em qualquer parte do país. Com o cartão eletrônico o cidadão poderá ter atendimento em qualquer unidade de saúde. Isso vai melhorar o atendimento e a recuperação dos pacientes. Exames, transplantes, cirurgias e outros serão agendados por meio do sistema. Os municípios terão um prazo para implantar esse sistema. Caso não cumpram com o prazo, haverá punição restringindo a verba do município. Os municípios sem condições financeiras serão custeados pela União.
Vejo várias reportagens de como os homems está procurando várias formas para agredir as mulheres.
Sugiro que a Lei Maria da Penha seja melhorada, pois, ele é muito frágil, porque dependendo da interpretação do delegado que vai atender a mulher que sofreu um assédio ou outro tipo de violência, muitas vezes fazem um B.O e a medida protetiva que não vai proteger. O homem teria que indenizar a mulher toda vez que fizesse algo contra ela. Os deputados não podem esquecer que nós, mulheres também votamos, temos estatísticas que existem mais mulheres que homens. Sugiro que coloque na Lei um artigo ou um inciso para que o homem pague uma indenização, por qualquer agressão contra a mulher.
Senhores deputados não se esqueçam que nós, mulheres temos muito poder de decisão dentro do País, nós podemos deixar de votar nos homens já que não dão atenção a nós, e vamos votar apenas nas mulheres.
Alterar lei sobre queimadas / desmatamento de florestas, além da punição financeira, exigir a obrigação de reflorestamento da área danificada, com o plantio de novas mudas de árvores e manutenção até as mudas "brotarem", para recuperação futura do ambiente, evitando que área degradada, se transforme em acampamentos / pastagem.
Uso do poligrafo em todos os processos judiciais e administrativos. Uso da injeçao letal como metodo de combate ao crime organizado.
PL. DIVIDAS DE IPVA E LICENCIAMENTO E DPVAT COM MAIS DE 5 ANOS EM ATRASO, DEVEM SER PERDOADA ESTAS DIVIDA, POR QUE QUE NÃO CONSEGUE PAGAR DEVIDO A SITUAÇÃO FINANCEIRA O DESEMPREGO E VEÍCULOS COM MAIS DE 15 ANOS DE USO NECESSITAM DE REVISÃO TOTAL E TROCA DE VÁRIOS COMPONENTES PARA PODEREM RODAR COM SEGURANÇA .
DEVIDO ESTES FATOS NADA MAIS JUSTO QUE PERDOAR A DIVIDA DESTES VEÍCULOS.
JÁ QUE NÃO PODEM SER VENDIDOS NESTE ESTADO QUE SE ENCONTRAM POR MAL CONSERVAÇÃO E FALTA DE MANUTENÇÃO, ENDIVIDADOS COM ESTES IMPOSTOS E NÃO PODEM SER FINANCIADOS PELA IDADE, E ESTES ESTADO QUE SE ENCONTRA E AINDA O COMERCIO EM GERAL NESTAS ATIVIDADES NÃO NEGOCIAM ESTES VEÍCULOS DEVIDO A TEREM QUE ASSUMIR OS RISCO DE FATOS QUE POSSAM SURGIR DA FALTA DE MANUTENÇÃO.
CUSTO COM A TRANSFERÊNCIA E A EXIGÊNCIA DE TROCA DE PLACAS FICAM ENVIÁVEL O COMERCIO COM TERCEIROS E COM O COMERCIO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS.
COM OS PREÇOS QUE PASSARAM DE 2% PARA 3.5 % ALI COTA DOS VALORES DE IPVA SE TORNO INVIÁVEL MUITOS VEÍCULOS DE PROPRIETÁRIO PRINCIPALMENTE DE VEÍCULOS IMPORTADOS CONSEGUIREM ARCAR COM ESTES CUSTO.
Sugiro um projeto de lei em que o Estado forneça algum tipo de trabalho a pais em situação de vulnerabilidade econômica que não conseguem pagar a pensão alimentícia. Desse modo, a renda que ele conseguisse, iria direito ao responsável legal da criança.
Sugiro uma lei que criasse incentivos para o desenvolvimento de aplicativos em território nacional, contribuindo para a melhoria da economia nacional. Isso evitaria que os lucros de aplicativos de empresas estrangeiras fossem enviados para fora do Brasil.
Ola gostaria de sugerir lei para que a comissão remuneratória pra qualquer bem ou serviço vendido no estabelecimento comercial de terceiros seja de no minimo 10% pra que nos pequenos comerciantes não tenhamos que nos matar de trabalhar p apenas enriquecer fornecedores
Prezados senhores deputados,
Gostaria de saber se é possível criar um projeto de lei que possa unificar o Passe Livre e a Carteira do Idoso.
Essas leis que separam a carta do idoso e o passe livre em níveis diferentes como municipal, estadual e federal é uma grande falta respeito para com essas pessoas . Esses seres vivem o tempo todo correndo atrás desses benefícios que acabam vencendo de tempo em tempo. Não existe pessoas pobres, deficientes e idosos numa esfera e rica e/ou normal em outra,ou seja, esses benefícios devem que ser unificado.
Att.
Edleuza
A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ADOTA O SISTEMA OBRIGATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR. JOVENS A PARTIR DOS 17 ANOS PODEM OPTAR POR SERVIR A PÁTRIA NO EXÉRCITO OU AERONÁTICA OU MESMO NA MARINHA. MEU PROJETO DE LEI VISA CRIAR MAIS UMA, DIGAMOS, ARMA PRA O SERVIÇO OBRIGATÓRIO: A BRIGADA NACIONAL. ESSE ANO NOSSO PAÍS E O MUNDO ASSISTIU ATERRORIZADOS O FOGO DESTRUIR MAIS DA METADE DE NOSSAS FLORESTAS BEM COMO CAUSAR IMENSOS DANOS NÃO SÓ AO MEIO AMBIENTE MAS A TODA A SOCIEDADE. TODO ANO A SOCIEDADE ASSISTE INERTE O FOGO SE PROPRAGAR SEM QUE NADA OU POUCA COISA É FEITO PARA COMBATE LO. A BRIGADA TREINARIA JOVENS COMO NOS MOLDES MILITARES E PRONTOS PARA AGIR NO COMBATE A INCENDIO FLORESTAIS NO NOSSO PAIS E NOS PAISES VIZINHOS E AMIGOS. SERIA UM BRAÇO FORTE NÃO SO NO COMBATE AOS INCENDIOS MAIS NA EDUCAÇÃO, TREINAMENTO E DIVULGAÇÃO DE AÇÕES QUE VISARIA A REDUÇÃO DESSA TRAGÉDIA A NÍVEL NACIONA E MUNDIAL. ESSE PROJETO DE LEI DEVERÁ SER ESTUDADO E ANALISADO NUM ESCOPO QUE INFELIZMENTE AQUI NÃO CABERIA DISCUTIR. MAS ESTOU PRONTO PARA ANALISAR E REALIZAR UM ESTUDO PROFUNTO DE VIABILIDADE DE UM TRABALHO DESSA ENVERGADURA. OS RESULTADOS PARA O PAIS E PARA O MUNDO SERIAM MUITO VALIOSOS.
Sugiro projeto de lei de feição altamente social para beneficiar idosos com + de 70 anos alterando o art. 115 do Código Penal, ou seja, quando o idoso comete algum deslise muitas vezes fruto de seu estado de demência senil que possa levar a sofrer um processo penal o código diz que a prescrição se dará na data da sentença, porém, após é que ele estrá mais vulnerável, ou seja, quando do acórdão ou do trânsito em julgado. Também se estará melhor aperfeiçoando o Estatuto do Idoso.
Diz o atual art. 115: Art. 115 - São reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos, ou, na data da sentença, maior de 70 (setenta) anos.
Sugestão:
Art. 115 - São reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos, ou, na data da do acórdão (ou até a data do trânsito em julgado) maior de 70 (setenta) anos.
Alguns isolados julgados assim o entendem, isto é, a prescrição se dará até o trânsito em julgado, como,por exemplo: do Supremo Tribunal Federal (Pleno) o Recurso Extraordinário 778.042, DJ de 05/10/2007 mais HC 89.969 DJ de 05/10/2007.
Proponho que seja crime as crianças terem celulares até os 14 anos. Crianças não devem usar celulares, pois a internet não é lugar de criança, elas estão sujeitas à vários tipos de perigo e estão expostas a sexualidade precoce, as crianças usam redes sociais como por exemplo o whatsapp para ter contatos com outras pessoas. Irei conta um relato que aconteceu comigo:
Conheci uma garota em um grupo no whatsapp, essa garota se apresentou tendo 14 anos, começou a conversar comigo e gostou de mim, começou a ter uma paixão infantil (pois mais tarde revelou que na verdade 12 anos), ela fez outros grupos e me adicionou neles, lá conheci outras garotas e garotos. Passando o tempo conversando no grupo notei que algumas coisas estavam erradas, então descobri que o grupo estava cheio de crianças na faixa de 10 à 13 anos, crianças com a sexualidade precoce falando e fazendo coisas impróprias para a idade delas, e com figuras (stickers) +18. Como descobri a idade delas? Outras garotas vinham conversar comigo no privado, por que gostaram de mim, perguntava logo a idade e elas falavam. Uma garota de 12 anos me enviou videos pornográficos, perguntei onde ela conseguiu esses conteúdos e ela me mandou um link de um grupo chamado "putaria 24h". Isso está errado!
Eu estive em vários grupos do tipo, onde muitos envolviam um conteúdo infantil chamada Gacha, as crianças adoram, uma rápida pesquisa sobre esse conteúdo na internet revelam que no youtube existe esses conteúdos voltado ao público infantil que contém palavras e cenas pornográficas que incitam a sexualidade chamado "Sexo Gacha", os comentários desses vídeos mostram que quem assistem são crianças de 10 à 13 anos, a maioria.
Crianças não precisam de celular, várias pesquisa mostram que tecnologia precoce tem vários perigos e causam vários outros problemas psicológicos como por exemplo a depressão. "Criança não tem consciência até os 13", deveria ser assim, mas as tecnologias estão tirando a inocência das crianças e transformando-as. A puberdade é uma consequência dessa terrível realidade da tecnologia, pois videos e imagens ensinam na mesma proporção que tira a inocência ao leva-lás para os conteúdos adultos, levando-as a sexualidade precoce.
Por favor, salvem a inocência das crianças, em uma proposta de Lei que criminalize a utilização de smartfones por crianças de até aos 13 anos de idade, para afastar as crianças de uma droga chamada sexualidade precoce.
Lei que cria "N" regiões administrativas especiais. Cada um que viva sob a forma de governo que mais lhe agrada. Cada região teria constituição própria e autonomia. Assim cada um pode escolher onde viver. Exemplos: socialistas, liberais, social-democratas, minarquistas, monarquistas, libertários etc.
Região Administrativa Especial é uma divisão de nível regional. Cada RAE teria uma forma de governo diferente. Por exemplo, a China possui duas Regiões Administrativas Especiais, Hong Kong e Macau. Não confundir com as Zonas Econômicas Especiais, que são totalmente administradas por um governo central. As RAE teriam constituição própria, um sistema político separado e alto nível de autonomia.
Desejo que o reajuste do salário mínimo possa ser entre R$ 2.500,00 e R$ 10.000,00.
Sugiro a criação de um Projeto de Lei que incentive as obras de arte de pessoas com esquizofrenia.
Sugiro a criação de um Projeto de Lei que exija a participação de um médico neurologista nos atendimentos Psico sociais. E que isso aconteça também nos hospitais de saúde mental.
Gostaria que fizessem uma lei para que as pessoas aposentadas por invalidez não tenham o direito de trabalhar. Tem que deixar a vaga para quem precisa trabalhar. Caso o aposentado por invalidez queira trabalhar o benefício deverá ser suspendido. Caso pare de trabalhar receberá o benefício novamente.
Sugiro a criação de uma lei que converta parte de áreas da Amazônia em área militar. É a única forma de salvarmos as nossas florestas das queimadas e defender o Brasil.
Meu projeto é para acabar de vez com a fome no país.
Antes de expor meu projeto,quero fazer a seguinte colocação:O que é barato para mim que estou empregado é excessivamente oneroso(caro)para quem não tem nada.
Meu projeto é que o arroz,o feijão e o óleo,ainda que seja o tipo 2,não sejam mais comercializados,e sim doados diretamente no caixa dos supermercados com controle através do cpf de cada cidadão brasileiro,não é possível mais tratar os iguais com tanta diferença.
agradeço a atenção.
Respeitosamente;
theymer henrique de lima frank
Sugiro uma lei em que estrangeiros que residem no Brasil há mais de cinco anos tenha o direito e a obrigação de votar como qualquer brasileiro. A lei abrange apenas o direito ao voto e não de ocupar cargo eletivo ou público.
FIM DAS COLIGAÇOES PARTIDARIAS HETERODOXAS. APENAS COLIGAÇOES ORTODOXAS OU SEJA DIREITA+DIREITA;CENTRO+CENTRO;ESQUERDA +ESQUERDA. FIM DE COLIGAÇOES HETERODOXAS TIPO DIREITA+ESQUERDA+CENTRO. RESPEITO AO PRIMCIPIO DA COERÊNCIA PARTIDARIA E IDEOLOGICA EM TODOS OS NIVEIS FEDERATIVOS-MINICIPAL,DISTRITAL,ESTADUAL E FEDERAL.
Fim do financiamento publico do fundo partidario. Financiamento privado apenas. O erario do Brasil deve ser gasto com os pobres e miseraveis do Brasil.
Candidaturas avulsas de pessoas e movimentos politicos como MBL E VEM PRA RUA. FIM DE CANDIDATURAS APENAS DE PARTIDO. FIM DO CACIQUISMO POLITICO.
Trabalho em um indústria de panificação, a Wickbold, ocupamos o primeiro lugar no mercado de pães especiais, e o segundo no pães de Forma, atrás da BIMBO - multinacional.
Atualmente a indústria de panificação tem uma perda gigantesca dos cestos de plásticos onde transportamos os nossos produtos, quantidades entre 50 e 60% ANUALMENTE. Esse problema é crônico e atinge todas as empresas do setor, e o principal ofensor é a industria de reciclagem, que moem essas bandejas, reciclam e fazem outros produtos.
O problema é um problema mundial, e o EUA sancionou uma lei que aumenta as penalidades e multas para combater esse comercio ilegal, segue link da matéria:
https://www.bakingbusiness.com/articles/49200-fighting-back-in-the-battle-to-prevent-tray-loss
Gostaríamos de propor uma lei no Brasil semelhante, pois essas perdas prejudicam a indústria da Panificação, desde as pequenas empresas às grandes, e como o custo de aquisição das bandejas é alto pode gerar dificuldade de sobrevivência, causando até falência.
Aguardo um retorno dos srs.
Muito obrigado,
Adriano Gonçalves
Bom dia!
Como pude acompanhar pela imprensa nos últimos dias vi que há proposta de alteração no Código de Trânsito Brasileiro.
Sugiro uma alteração no tipo de habilitação para dirigir (carteira de motorista) triciclos, atualmente exigindo-se a habilitação A, que é a mesma para motocicleta. Justifico no fato que um triciclo tem pouca coisa de motocicleta e muito mais de automóvel. Senão Vejamos: 1) Motor de automóvel; 2) Rodado duplo traseiro com apenas um dianteiro, o que não permite "costuras" no trânsito; 3) Pedais de embreagem, frenagem e aceleração todos no pé, como automóvel. Assim sendo, proponho uma alteração para que se possa dirigir com uma habilitação para automóvel ou que se crie uma categoria intermediária especifica para triciclos.
Além disso os CFC estão aplicando os testes aplicáveis para motocicleta e em nenhum momento testam as habilidades de direção para triciclos.
Pela compreensão, obrigado.
Ari Edmundo Roehrs
Gostaria de sugerir um PL referente aos indivíduos que possuem dívidas ativas no Brasil e emigram para o exterior. Ainda no Brasil, deveria ser consultado a situação de dívidas do indivíduo, caso identificado dívida ativa, não deveria ser permitida a saída do país até a regularização. Isso é uma justiça para com os que foram lesados por tais pessoas.
Quero sugerir aos deputados que façam uma lei que visa em punições severas para fraudadores que falsificam o documento de Carteira Nacional de Habilitação. Sugiro também que haja punições para as pessoas que não pagam o que foi determinado pela justiça e as que não comparecem ao tribunal. A lei tem que ser mais severa, o não cumprimento destas desvaloriza a atuação do juiz.
Sugiro um projeto de lei para acabarem com o contrabando de ervas medicinais que são levadas aqui do Brasil para fora, para serem patenteadas e vendidas pelas multinacionais e laboratórios no Brasil através de empresas a altos custos, gerando uma fortuna incalculável para as multinacionais que tem filiais no Brasil.
Gostaria de sugerir para aumentar as fiscalizações nas fronteiras, principalmente na região norte para que não entre drogas, armas e contrabando de pedras preciosas e ouro. Com a fiscalização será mais difícil abastecer os estados do Brasil e consequentemente diminuirá a violência.
A Lei 9.784, de 29/01/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal está ultrapassada, pois, não responde mais a Era dos Processos Administrativos Digitais e está repleta de “omissões” quanto às situações em que o processo administrativo termina com resolução do mérito e sem resolução do mérito. Na atualidade é preciso buscar a eficácia e eficiência do processo administrativo para que a Administração não pague o preço dos abusos cometidos pelos administrados e não sofra com as ingerências do Poder Judiciário na sua atividade de decidir pedidos que lhe são formulados. Assim, propõe que seja definido no art. 52 e 52-A da referida Lei as causas em que o processo administrativo deve acabar com julgamento do mérito e sem julgamento do mérito, usando para isso de conceitos da própria lei em questão e de conceitos emprestados do Código de Processo Civil.
Infelizmente o espaço para que eu envie minha ideia aqui é muito pequeno, então, encaminhei minha sugestão em várias partes.
Art. 52-A. O órgão ou autoridade competente poderá declarar extinto o processo, com resolução do mérito, quando:
I - acolher ou rejeitar, no todo ou em parte, o pedido formulado pelo interessado ou por quem o represente;
II - decidir, de ofício ou a pedido do interessado, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição;
III - homologar a renúncia escrita a direitos disponíveis formulado pelo interessado ou por quem o represente legalmente;
Nova Redação para o Dispositivo (Acrescenta os artigos 52 e 52-A).
Art. 52. O órgão ou autoridade que tiver competência para decidir poderá declarar extinto o processo, sem resolver o mérito, quando o interessado:
I – não declarar o endereço em que pretende ser intimado de todos os atos do processo, conforme inciso III do art. 6º desta Lei, quando se tratar de requerimento escrito;
II – for intimado, com observância das prescrições legais, para suprir eventual falha quanto aos requisitos dos incisos II, IV e V do art. 6º desta Lei e não providenciar a retificação ou complementação dos dados no prazo de 30 (quinze) dias;
III – for absolutamente ou relativamente incapaz na forma da Lei Civil ou submetido à tutela, curatela ou guarda, e, sendo validamente intimado para regularização da sua representação, não a fizer no prazo de 30 (trinta) dias;
IV – não for legitimado na forma do inciso I, III e IV do art. 9º desta Lei;
V – propuser ação judicial que tenha objeto idêntico ao pedido sobre o qual versa o processo administrativo;
VI – formular pedido que foi conhecido e julgado totalmente improcedente em recurso administrativo de última instância;
VII – formular pedido que venha a se tornar impossível, inútil ou prejudicado por fato superveniente.
VIII – descumprir, de forma motivada e comprovada, os deveres do art. 4º, incisos I, II e III desta Lei;
IX – não atuar no processo por mais de 75 (setenta e cinco) dias, depois de validamente intimado para praticar os atos que lhe couber, na forma do art. 36, 39 e 40 desta Lei, ressalvado o direito da Administração de suprir a omissão e proferir decisão, quando a matéria for relevante;
X – solicitar, pessoalmente ou por meio de seu representante legal com poderes específicos, a desistência do processo e esta for homologada, desde que não haja interesse público que autorize o prosseguimento do processo;
XI – for intimado, com observância das prescrições legais, para sanar vício do qual depende o reconhecimento do direito e não o fizer no prazo de 30 (quinze) dias;
§ 1º Quando o interessado não declarar o órgão ou autoridade administrativa a que se dirige o requerimento, o requerimento será protocolizado e encaminhado à autoridade ou órgão legalmente competente, ressalvada as situações previstas nos artigos 12, 17 e 47 desta Lei.
2º A arguição de suspeição ou de impedimento implicará suspensão do processo e encaminhamento ao órgão hierarquicamente superior, na forma definida nos atos normativos internos, que, assegurando o direito à ampla defesa e contraditório ao servidor e aos interessados, proferirá decisão.
§ 3º Aqueles que não comprovarem ter direitos ou interesses que possam ser afetados pela decisão do órgão ou autoridade com poder de decisão, serão excluídos do processo em decisão fundamentada, prosseguimento o andamento em relação aos legitimados.
§ 4º Em caso de falecimento do interessado, a autoridade ou órgão competente para decidir providenciará a suspensão do processo e expedirá intima
A Lei 9.784, de 29/01/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal está ultrapassada, pois, não responde mais a Era dos Processos Administrativos Digitais e está repleta de “omissões” quanto às situações em que o processo administrativo termina com resolução do mérito e sem resolução do mérito.
Nova Redação para o Dispositivo (Acrescenta os artigos 52 e 52-A).
Art. 52. O órgão ou autoridade que tiver competência para decidir poderá declarar extinto o processo, sem resolver o mérito, quando o interessado:
I – não declarar o endereço em que pretende ser intimado de todos os atos do processo, conforme inciso III do art. 6º desta Lei, quando se tratar de requerimento escrito;
II – for intimado, com observância das prescrições legais, para suprir eventual falha quanto aos requisitos dos incisos II, IV e V do art. 6º desta Lei e não providenciar a retificação ou complementação dos dados no prazo de 30 (quinze) dias;
III – for absolutamente ou relativamente incapaz na forma da Lei Civil ou submetido à tutela, curatela ou guarda, e, sendo validamente intimado para regularização da sua representação, não a fizer no prazo de 30 (trinta) dias;
IV – não for legitimado na forma do inciso I, III e IV do art. 9º desta Lei;
V – propuser ação judicial que tenha objeto idêntico ao pedido sobre o qual versa o processo administrativo;
VI – formular pedido que foi conhecido e julgado totalmente improcedente em recurso administrativo de última instância;
VII – formular pedido que venha a se tornar impossível, inútil ou prejudicado por fato superveniente.
VIII – descumprir, de forma motivada e comprovada, os deveres do art. 4º, incisos I, II e III desta Lei;
IX – não atuar no processo por mais de 75 (setenta e cinco) dias, depois de validamente intimado para praticar os atos que lhe couber, na forma do art. 36, 39 e 40 desta Lei, ressalvado o direito da Administração de suprir a omissão e proferir decisão, quando a matéria for relevante;
X – solicitar, pessoalmente ou por meio de seu representante legal com poderes específicos, a desistência do processo e esta for homologada, desde que não haja interesse público que autorize o prosseguimento do processo;
XI – for intimado, com observância das prescrições legais, para sanar vício do qual depende o reconhecimento do direito e não o fizer no prazo de 30 (quinze) dias;
§ 1º Quando o interessado não declarar o órgão ou autoridade administrativa a que se dirige o requerimento, o requerimento será protocolizado e encaminhado à autoridade ou órgão legalmente competente, ressalvada as situações previstas nos artigos 12, 17 e 47 desta Lei.
2º A arguição de suspeição ou de impedimento implicará suspensão do processo e encaminhamento ao órgão hierarquicamente superior, na forma definida nos atos normativos internos, que, assegurando o direito à ampla defesa e contraditório ao servidor e aos interessados, proferirá decisão.
§ 3º Aqueles que não comprovarem ter direitos ou interesses
Meu projeto de Lei é transformar em obrigatoriedade o Home Office para os trabalhadores Analistas de Redes/Ti e demais cargos que seja possível dar vazão através do trabalho domiciliar.
A idéia é que os funcionários tenham a opção de labutar de suas residências no minimo duas vezes por semana, melhorando a qualidade de vida desses trabalhadores, e ajudando a desafogar o transporte público, beneficiando, indiretamente, as demais categorias.
Observação:
No ramo de tecnologia, existem diversas atividades que podem ser exercidas de casa através da tecnologia VPN, a qual tem se mostrado bastante segura. Inclusive, diversas empresas já dispoem desta ferrramenta, mas por uma visão conservadora de seus líderes , perdem a oportunidade de proporcionar essa condição a maioria dos colaboradores.
Muitas pessoas já sabem que essa maneira de trabalhar melhora a produtividade dos funiconários, além de dimuir custos e riscos de acidentes.
Sendo assim, concluo que essa lei pode beneficiar a sociedade como um todo.
Gostaria de manifesta minha indignação a respeito dos tramites de segurança executado em aeroportos pelo Brasil , com relação a Receita Federal . Todo acesso a área restrita de segurança de aeroportos pelo Brasil existe revistas pessoal de qualquer tipo de pessoa , funcionários que irá acessar a área restrita do aeroporto . Porém os funcionários da Receita Federal não são revistados , os mesmos passam com prioridade e não são revistados , gostaria de saber se os mesmo são Deuses ? A segurança operacional de um aeroporto não pode ser aplicada apenas para um grupo de funcionários , e para outros não , acredito que 100% dos funcionários devem ser revistados tanto na entrada e saída de pórticos de aeroportos pelo Brasil . Um exemplo a citar é o militar da equipe da presidência pego com tráfico de drogas na missão presidencial na Europa . E também assaltos que ocorreram em Viracopos e Guarulhos , onde os meliantes entraram disfarçados de Policiais Federais , porém , poderiam se passar por funcionários da Receita Federal . Solicito que seja revisto o tramite e privilégios que os funcionários da Receita Federal e Policia Federal tem para acessar áreas restritas de aeroportos
Informo que há uma proposição de Projeto de Lei n. 1.312/2015, que concede aos trabalhadores em educação (professores e funcionários) e saúde, cuja atuação seja junto ao sistema prisional brasileiro, o adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento).
De outro lado, aproveito a oportunidade para informar que o referido projeto pode corrigir também outras injustiças por situações nele não foram contempladas, como é o caso dos profissionais regidos pelo regime celetista que prestam assistência jurídica diretamente aos presos carentes de recursos nos estabelecimentos prisionais, seja através de entidades públicas ou até mesmo particulares (terceirizadas/conveniadas, etc).
A título de exemplo cito a instituição a FUNAP “Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel”, uma fundação pública do Estado de São Paulo, instituída pelo Governo paulista por meio da Lei nº 1.238, de 22 de dezembro de 1976, e que é vinculada à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária que conta, atualmente, com 173 estabelecimentos penais, com uma população de, aproximadamente, 220 mil presos, sendo que destes presos, a grande maioria são atendidos pelos advogados da FUNAP que atuam diariamente com jornada de 04 ou 08 horas dentro dos estabelecimentos prisionais.
Cabe-me, ainda, nesta oportunidade, ressaltar que, para a melhor aperfeiçoar o referido projeto, além dos trabalhadores da educação e saúde, os profissionais que prestam assistência jurídica também poderiam ser incluídos no projeto.
A propósito, a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984) garante ao preso e ao internado, assistência material à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa (art. 11).
Portanto, está claro que os profissionais (advogados) designados para trabalhar dentro de presídios ou centros de internação estão sujeitos também a condições de trabalho perigosas do que aqueles que prestam esse serviço fora do ambiente prisional.
E os advogados da FUNAP são exemplos de profissionais que atuam dentro dos estabelecimentos prisionais prestando assistência jurídica diretamente aos custodiados.
Inclusive, esses profissionais já vêm obtendo decisões favoráveis da Justiça Trabalhista com base em lei estadual, assegurando o direito ao adicional de periculosidade, no entanto, muitas injustiças estão sendo imputadas a esses profissionais por decisões conflitantes quanto ao valor do adicional, ora entendendo aplicar 30% c.f prevê a CLT, ora fixando outros valores significativamente menores em decorrência de lei estadual.
Entendo que a inclusão dos profissionais que prestam assistência jurídica aos presos diretamente nos estabelecimentos prisionais no projeto irá corrigir mais uma injustiça que está ocorrendo atualmente.
Assim, solicito a inclusão dos advogados que prestam assistência jurídica aos presos e internados no projeto 1.312/2015, garantindo o recebimento do adcional de periculosidade no percentual de 30%, bem como sua aprovação.
Sugiro que seja criado um Projeto de Lei visando proibir a fabricação de simulacro de arma de fogo.
Proibir que políticos e demais autoridades brasileiras bloqueiem internautas em suas páginas nas redes sociais. Baseado no direito à informação, consagrado no art. 5º, inciso XIV, da Constituição Federal de 1988, e na Lei da Transparência Nº 12.527 de 18 de novembro de 2008, essa Ideia Legislativa tem como objetivo proibir que o presidente da república, prefeitos, governadores, deputados federais e estaduais, senadores, vereadores, juízes e demais autoridades representativas do Brasil bloqueiem pessoas na internet, com exceção em caso de ameaças de morte e ofensas.
Em um momento político tão conturbado e repleto de fake news que estamos vivenciando, e sendo a internet um dos meios de acesso à informação mais utilizados no país, não se pode permitir que figuras políticas e autoridades públicas neguem aos brasileiros e brasileiras acesso a informações essenciais de interesse público, tendo em vista que é através dos posicionamentos de tais figuras que cidadãos formam suas opiniões políticas.
Essa ideia legislativa surgiu ao se constatar que o Presidente da República Jair Bolsonaro, parte de seus ministros e alguns senadores e deputados, ao usarem suas redes sociais como ferramenta de divulgação de projetos e ações políticas, passaram a bloquear usuários que não concordavam com os posicionamentos apresentados. Um exemplo bastante famoso aconteceu nos Estados Unidos da América, onde o Presidente Donald Trump, em decisão judicial de 2ª instância, foi proibido de bloquear usuários de suas redes sociais.
A ideia não é dar liberdade para ofensas, ameaças de morte ou que bots interajam com nossos representantes nos poderes existentes, é tão somente para que todo cidadão possa conversar, debater, criticar, se informar e, principalmente, estar seguro de que sua voz não será silenciada.
“... CONCESSÕES OU RENOVAÇÕES DE RÁDIO E TELEVISÃO QUE SEJA RESERVADO EM CONTRATO ESPAÇO DE TEMPO PARA AS COMUNICAÇÕES DE GOVERNO NOS NÍVEIS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL...”
Para as próximas concessões ou renovações de rádio e televisão que seja reservado em contrato espaço de tempo para as comunicações de governo nos níveis federal, estadual e municipal com o intuito de evitar a ingerência com intuito de pressionar a liberdade de expressão da mídia com injeção de recursos para pressionar em favor de seu interesse político.
“... FISCALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA FAUNA E APLICAÇÃO DE MULTAS PESADAS PARA OS INFRATORES QUE A CADA DIA TENTAM ACABAR, DESTRUIR E PROVOCAR A EXTINÇÃO DA FAUNA, ”
Atuantes conceituados legisladores, criar projeto de lei para ser votado em regime de urgência com a visão de desafiar e pressionar o Ministério do Meio Ambiente e a Presidência do IBAMA a iniciar campanha de amparo, fiscalização e preservação da fauna e aplicação de multas pesadas para os infratores que a cada dia tentam acabar, destruir e provocar a extinção da fauna, várias espécies já não existem mais, tendo em vista o avanço de ataque por parte dos depredadores, colaboramos com a nossa parte. Pedimos ação, atenção e consideração diferenciada nesse objetivo.
Atuantes legisladores, criar Projeto de Lei para ser votado em caráter de urgência com a visão de garantir por lei castração química para os praticantes e viciados em pedofilia, com a intenção de assegurar, conservar, garantir e proteger a integridade da criança, essa iniciativa pode se tornar inédita e muito importante para a ética, bom exemplo, valorização e preservação dos direitos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente vigente. Pedimos consideração diferenciada nesse objetivo, colaboramos com a nossa parte.
“’... PAIS COM A EDUCAÇÃO DOS FILHOS, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE RECEBEM RECURSOS DO GOVERNO COMO O BOLSA FAMÍLIA.’ ... ‘SEJA INCLUÍDO TAMBÉM COM REQUISITO PARA RECEBIMENTO DO BENEFICIO, OS SEGUINTES ITENS:
* ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DO ALUNO,’”
Boa noite.
Meu nome é José Luiz, sou sargento da PMMG e exerço minha função no policiamento escolar na cidade de Cataguases- MG, uma atividade preventiva, que tem o objetivo de garantir a segurança no ambiente escolar, através da presença policial no ambiente e principalmente através da troca de informações com a comunidade escolar, seja por meio de conversas ou de palestras educativas sobre diversos temas.
Nesse ambiente tenho observado que alguns fatores tem sido prejudiciais ao contesto escolar, sendo o principal:
falta de comprometimento dos pais com a educação dos filhos, principalmente aqueles que recebem recursos do governo como o bolsa família.
Dentre os requisitos existente para recebimento do beneficio, esta o de garantir a frequência minima do aluno na escola, o que tem sido feito pelos pais, que enviam seus filhos a escola cumprindo assim apenas o requisito, porem na sua grande maioria sem a preocupação de acompanhar seu aprendizado, nem mesmo colaborando com a escola no sentido de correção das atitudes do filho nesse ambiente; fator esse que pode ser mensurado pela falta desses pais no ambiente até mesmo nas reuniões.
Portanto, caso seja possível, solicito que seja incluído também com requisito para recebimento do beneficio, os seguintes itens:
* acompanhamento das atividades escolares do aluno, com presença obrigatória em reuniões e outra atividades em cuja presença seja necessária, devendo a falta ser justificada junto a direção.
*rendimento escolar satisfatório, como forma de continuidade do beneficio. baixo desempenho e o descumprimento das regras escolares, serão fatores de avaliação da continuidade do beneficio.
Acredito que tais mudanças poderão impactar diretamente os pais, e os filhos que com a melhoria do rendimento escolar, estarão mais capacitados para no futuro ingressar no mercado de trabalho cada vez mais competitivo.
Seria também interessante que esses beneficiários ou seja os pais, também realizassem cursos técnicos, garantindo a eles o conhecimento necessário para ingressar no mercado de trabalho e a dignidade humana.
É melhor ensinar a pescar, do que ter que dar o peixe.
Respeitosamente
Sgt. J. Luiz
“... LEI QUE RESERVE TANTO DA VERBA DO FUNDO PARTIDÁRIO QUANTO DA OPERAÇÃO LAVA JATO, RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DE AMBAS AS PARTES PARA DESTINAR À PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, ”
Gostaria de sugerir a criação de uma Lei que reserve tanto da verba do fundo partidário quanto da Operação Lava Jato, recursos financeiros advindos de ambas as partes para destinar à proteção da Amazônia, nos que diz respeito ao combate aos incêndios bem como também sua preservação.
“... QUE SEJA CRIADA UMA CENTRAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POLÍCIA FEDERAL, RECEITA FEDERAL, BANCO CENTRAL, JUSTIÇA ELEITORAL E MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA QUE POSSAMOS FAZER DENÚNCIAS.”
Somos 200 milhões de eleitores. Gostaria de pedir ao Ministério Público Federal, Polícia Federal, Ministro da Casa Civil, Ministro da Economia Paulo Guedes, Ministro da Defesa, Ministro da Justiça Federal Sérgio Moro, Presidente Jair Messias Bolsonaro e o Vice-Presidente Hamilton Mourão, juntamente ao Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e demais deputados da Câmara. Nós brasileiros queremos que seja criada uma central do Ministério Público Federal, Polícia Federal, Receita Federal, Banco Central, Justiça Eleitoral e Ministério da Justiça para que possamos fazer denúncias. Tem que ser via 0800, aplicativo e e-mail. A central será para denúncias municipais, estaduais e federais. Se os deputados não criarem essa central iremos parar de votar nesses parlamentares. Vamos entrar nas redes sociais e pedir para que o povo não vote mais, nem em deputados federais, estaduais e senadores. Até agora nada foi feito. Os senhores não escutam a voz da povo.
Os produtores de terra estão desmatando a Amazonia para a criação de gado e plantação de grãos. Eles estão desmatando suas próprias terras e prejudicando a nos mesmos. O gado deve ser criado em confinamento. É preciso a criação de uma lei proibindo o desmatamento para a criação de gado. Deve-se aproveitar as terras reflorestando e não desmatando.
Sugiro projeto de criminalização de milícias virtuais. Manifestação espontânea e livre é protegida pela constituição, mas estão pagando pessoas com interesses que atingem a constituição. Não se trata de livre manifestação, mas orquestração de interesse de grupos radicais que contrariam a pacificidade de nosso povo.
Sugestão legislativa - Sugiro um projeto de Lei para auxílio à Amazônia, de forma que permita a liberação de uma verba extra para proteção contra as queimadas. Esta verba iria abranger 8 a 9 estados do país que estão queimando e seria usada para montar um gabinete de crise, ações de monitoramento e reforço de patrulhamento. Com apoio ao governadores. A verba seria de 700 milhões.
Descrição da Manifestação: sugiro a transformação em advertência na infração por lampadas queimadas dos veículos nas estradas
Justificativa: Uma lampada tem vida útil. devido o uso obrigatório dos faróis baixo acesso nas estradas, inclusive durante o dia, as lampadas podem parar de fusionar no percurso da viagem sem que o condutor perceba. assim o agente fiscalizador se observar o problema pode aplicar a multa. a noite pode ser possível as vezes verificar o problema, mas durante o dia é impossível. Em uma parada o condutor pode fazer uma checagem nas lampadas mas ao prosseguir sua viagem, pode ocorrer o problema sem que o mesmo perceba. Assim sugiro que se transforme multa, por lampadas queima em advertência, por o condutor não poder prever que momento a lampada deixará de fusionar.
Encaminhei essa sugestão para a Ouvidoria do Ministério da Infraestrutura e a sugestão dada, foi para encaminhar para a Câmara federal a sugestão acima.
Abaixo resposta da Ouvidoria do Ministério da Infraestrutura
Senhor Usuário,
Agradecemos sua manifestação e após retorno da área técnica informamos que "o DENATRAN não tem competência para tratar do assunto, conforme previsto no artigo 19 do CTB, mormente que a recomendação do cidadão depende de alteração do CTB, mediante o regular processo legislativo, por meio de Projeto de Lei do Congresso Nacional.
Considerando que já tramita na Câmara Federal o PL nº 3267/2019, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro”, de autoria do Executivo Federal, sugerimos ao interessado levar sua sugestão perante a referida Câmara.
Posto isto, esta Coordenação sugere o encaminhamento do presente processo para a CGPLAN, conforme previsto no Despacho nº 2834/2019 (SEI 1814504 - anexo), objetivando que esta adote as providências de sua alçada."
Gostaria de sugerir duas formas de impostos na reforma tributaria: imposto único e importo sobre grandes fortunas. Quem ganha muito paga muito, quem ganha pouco paga pouco e quem ganha menos não paga nada, será isento.
A pecuária brasileira avança destruindo a mata atlântica brasileira, os pecuaristas invadem a mata atlântica e amazônica, assim, causando desmatamento e um desequilíbrio na natureza, assim, destruindo a fauna, a flora, secando os rios e as nascentes. Então sugiro que realizem um projeto de lei onde prevejam o confinamento do gado em modo geral, assim, sobrando terra para a plantação de milho, soja, cana, café, e outras variedades de produtos. O pecuarista deveria usar o milho e a cana, para usa-los como ração para o gado confinado construindo uma cooperativa para a produção de ração tanto para o gado como para a criação de novilhos, cabras e galinhas realizando a criação de armazém para estocar todos grãos.
Sugiro que a Câmara faça um Projeto de Lei para armar o Exército brasileiro com armas nucleares e biológicas, pois considero o exército muito fraco sem esse tipo de armamento. Se ocorrer uma guerra o país não está preparado. Gostaria que essa sugestão fosse acatada com urgência para que possamos ter segurança agora e no futuro.
Sugiro um projeto para que seja proibida a fabricação e a comercialização de motosserra e tratores, pois, esses equipamentos são fabricados especialmente para derrubar a floresta, e o cidadão que derrubar a floresta deve ser acusado de crime hediondo, porque eles não estão derrubando só a floresta, estão matando futuramente milhões de pessoas.
Acredito que deveria haver uma lei em que os beneficiários do Bolsa Família recebam um desconto no valor da conta de luz, pois as contas estão altas para quem mora na zona rural e há a cobrança de multas e impostos, comprometendo a pequena renda da família.
vejo já movimento sobre gastos para próxima eleiçâo. (prefeito) QUAL O MOTIVO PARA NÂO COLOCAR JUNTO A as OUTRAS (governador,,e,,Presidente) de 5 em 5 anos,votar a todos uma só vez...? vamos economizar não precisa um gasto tâo alto.,,,PROVA DISSO ,,,O,,,PRESIDENTE ATUAL SE ELEGEU SEM GASTAR.....OBRIGADO.
As rodovias estaduais e federais, administradas por concessionarias arrecadando pedágios, quando acontece acidentes envolvendo, pessoas, a concessionária atende os acidentados e enviam para o hospital mais próximo, sendo sempre hospitais do SUS.
Injusto o SUS arcar com despesas hospitalares e de grande monta, sendo que a concessionária recebe para um atendimento completo ao usuário.
Sugestão: A concessionaria deveria arcar com esses custos ou manter um atendimento médico e hospitalar ao longo da rodovia.
Da maneira que atualmente as cidades próximas são prejudicadas pelos atendimentos de usuários que por sua vez não são moradores da região, estão normalmente de passagem.
Olá, meu nome é Paulo e venho apresentar uma proposta feita e muito estudada por mim e inevitavelmente a melhor opção sem viés ideologico para o Brasil.
Tratando do uso da maconha. Com os pés do chão e humildade para reconhecer que na guerra não vencemos todas as batalhas, não se age com viés ou ignorancia mais sim com estrategia.
somente 2 unicos pontos '' permissivos , que ainda é metade da quantidade que está sendo votado no STF sobre o mesmo tema '' .
-Permitido posse 06 pés por residencia
-Porte 12g maconha restrita a colheita dos 06 pés
*Proibido : compra , venda , doar , compartilhar, usar ou portar em estabelecimento publico sob acusação de Trafico ou Associação
*Proibido: propaganda , anuncios, apologia em qualquer meio sob acusação de associação .
*Proibido: possuir mais que 06 pés florando ( mês ) em residencia fixa e posse de maconha que não seja fruto 06 pés : Trafico
*Proibido: a partir da publicação da lei , quem for condenado por trafico ou associação está proibido cultivar 06 pés de maconha ou 'cannabis', sob : Trafico
*Proibido: posse local publico acima de 12 gramas maconha , 15 a 30 gramas apreensão da substancia e multa ( 1ª 250 , 2ª 1000 3ª associação ) , mais de 30 gramas sob acusação de trafico
*Serão permitidos apenas a compra de 24 semente ao mês por CPF , chance 25% germinação por semente para 06 pes.
-as empresas interessadas deverão de declarar responsaveis pelo controle das semente 'seeds' , 24 por pessoa e CPF , se descrumprir nunca mais poderá ter relaçoes comerciais com o Brasil, e processos , deverão ter no minimo 4 anos de mercado no exterior e serem reconhecidas como 'empresas'.
-Só poderão ser Compras e enviadas por CPF sementes hibridas ou automaticas , feminizadas pelo fato de não fornecerem sementes , ter produção e porte consideravelmente pequenos , não necessitar luzes, equipamentos ou aclimatação profissional para flora e serem de produção automatica , barata e facil . necessitando apenas agua , terra e luz solar que são 100% gratuitos ,
- Para uso MEDICINAL poderá ser COMPRA qualquer especie ou tipo de semente , permitido o dobro do limite por CPF ; 12 pès , 48 sementes ao mês de qualquer espécie , enviando junto do envio uma copia da prescrição , enviar por email ou outro meio para a empresa que deverá imprimir e acompanhar junto a encomenda .
*Proibido: a posse ou acumulação de 3 meses o limite de sementes permitidas por CPF e o acumulo de colheita respectiva a 3 meses ( respeitando a diversidade das plantas que nem sempre terão o mesmo tamanho ou mesmo peso , variando também a diversidade de terreno , regação , não e possivel prever uma quantidada fixa mas o maximo para acumulação em residencia em 3 meses pode variar de 200 a 300 gramas , não seria obrigado , mas guardar o galho central de cada pé colhido para ter uma referencia da colheira caso tenha suspeita .
Assim combatendo de frente o crime .quem comprar , vender ,financiar o crime será relacionado ao crime .
PL. REGULARIZAÇÃO PARA GUARDADORES DE VEÍCULOS, SÓ COM AUTORIZAÇÃO E CURSO DE LEGISLAÇÃO DAS REGRAS DE TRANSITO E QUE ASSUMA OS RISCOS DESTE TIPO DE ATIVIDADE E DOS FATOS QUE POSSAM OCORRER SEM PODER ESTIPULAR PREÇOS AOS MOTORISTAS, QUE SÓ PODE SER VOLUTARIA SE QUISER DAR GORJETA.
1- Todos tem que fazer um curso de treinamento dos conhecimentos da legislação de transito .
A- Saber onde pode ou não estacionar observando as faixas, placas, guias rebaixadas, entrada e saída de veículos e o tempo permitido utilizado um crachá com os dados da pessoa com nome, CPF, C.I.
B- SOMENTE COM O CURSO FEITO NOS DETRAN OU OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE POSSAM OFERECER AS INFORMAÇÕES E AUTORIZAR A IDENTIFICAÇÃO, PARA PODER PARTICIPAR DESTA ATIVIDADE.
C- QUE POSSA CONTRIBUIR COMO AUTÔNOMO PAGANDO INSS E OBTER OS SEUS DIREITOS DE APOSENTADORIA E DE USO DOS SEUS BENEFÍCIOS.
2- O guardador assume os riscos e a responsabilidade e responderá pelos seus atos dos fatos ocorridos no local onde estiver cuidado os veículos, por que qualquer tipo de vandalismo que ocorra nos veículos até o roubo ou danos devem ser de sua responsabilidade.
3- Não pode querer cobrar qualquer valor, quem quiser contribuir dando uma gorjeta voluntariamente sem pressão destes que querem fazer ameaças feita pelo(s) guardadores.
Nem querer exigir que os proprietários coloquem ou estacionem em local que eles acham que podem determinar do jeito deles, principalmente em local que não é permitido, que não obedecem as leis de transito.
“ALTERAÇÃO NA LEI 7.102/83, ART. 2°, ONDE SE DIZ O NOME VIGILANTES, MUDAR A DENOMINAÇÃO PARA GUARDA CIVIL PRIVADA. ”
LEI JEAN DA PENHA (Punição para persuasão, indução, instigação)
Levando em conta o caso do Neymar (jogador de futebol) e a mulher que o acusou de estupro e outras coisas ... acho que deve haver punição para as mulheres que abusam da lei ´´Maria da Penha´´para criar situações nas quais as favorecem perante a lei.
Uma coisa é usar a lei ´´Maria da Penha´´ para punir os homens delinquentes e proteger a mulher... outra coisa é a mulher usar deste benefício e instigar uma situação a qual a beneficie.
Punição para menor de idade que se prostitui !!!
A(O) menor apesar de não responderem pelos seus atos, ao serem pegas(os) pela justiça, deveriam entrar em algum projeto para melhorar as condições sociais e assim criar uma oportunidade para um futuro melhor (pois a pobreza e a falta de oportunidade é que levam o(a) menor a este caminho).
Vejo que as autoridades se preocupam apenas em punir os delinquentes... mas não criam um programa para ajudar os(as) menores abusados(das).
Poderiam criar um programa para dar abrigo,estudo,curso profissionalizante, indicação para emprego,...
Proposta para uma parceria entre clubes de futebol com os governos municipais, estaduais, federais para construir escolinhas de futebol nas regiões mais isoladas das grandes cidades
Sugiro uma lei que determine a obrigatoriedade do oferecimento do curso de agronomia nas universidades particulares.
Prezados Deputados Federais,
Estou indignadamente com a com a TV globo, onde ela está denegrindo a imagem do Brasil, através de suas reportagens acercas das queimadas na amazonas, por ser opositora ao governo de Bolsonaro, nos os Brasileiros não podemos aceitar estas reportagens diminuindo a grandeza do Brasil, por isto peço aos deputados que faça uma investigação das doações do Criança esperança, onde vocês baterá direto na cara da Tv Globo, faça uma CPI completa, onde a Polícia federal poderá pedir os resultados da contia em dinheiro que entra para o Criança esperança e ver se bate com os que ela a Globo fala que está investido nas Crianças carentes do Brasil.
Em caso de interferência internacional, creio eu que o Brasil pode contar com os misseis da RÚSSIA, pois o presidente russo não gosta dos Europeus, é só pedir ajuda que o Presidente Russo coloca suas tropas aqui no Brasil para defender dos países imperialistas Europeus, porque na necessidade da ajuda dos americanos, eles vão pular fora e deixar o Brasil se danar, pois só a Rússia colocar moral no mundo, temos o exemplo da Venezuela que ninguém entrou por causa da Rússia, não por causa da fraca Venezuela, mais por medo dos Rússo, então amigos façam uma CPI do Criança Esperança.
Obrigado! Pedro Leal
Com relação as privatizaçães de estatais, as mesmas devem ser feitas com cautela para não prejudicar os funcionários, talvez seria mais interessante transforma-las em sociedades de economia mista, melhorar a sua eficiência.
e o que aconteceria em caso de privatização com os funcionários?
muito obrigado
“... PROJETO QUE REVOGUE AS LEGISLAÇÕES VIGENTES QUE OBRIGUEM O ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS FÍSICOS ("IMPRESSOS"), ”
ter pena de morte no brasil para assassinos cruéis .pois a criminalidade no brasil estar demas muitas famílias tem perdido seus entes queridos e choram todos os dias
vendo o sangue de seus familiares derramado no chão sem puder fazer nada.
não adianta cadeia para assassino e sim cadeira elétrica. só assim não vai fazer maldade para ninguém . vai pensar duas vezes antes de tirar a vida de um ser humano
em legitima defesa tudo bem mas tirar a vida de um ser humano como se tirar a vida de um rato isso não existe pena de morte já matou morreu cadeira elétrica já
Facilitar a entrada de outras empresas para prestar serviços de telegrafos e correspondências pois do jeito que tá não dá mais!!!
“... QUE SEJA APROVADA UMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA LEI DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL...”
“...ADAPTAR OS HOSPITAIS PÚBLICOS PARA RECEBER OS IDOSOS, ”
"Juiz poderá condenar traficantes a pagar multa, além da pena de prisão. A intenção é reparar danos à saúde pública provocados pelo uso de drogas. Texto segue para análise do Senado Federal " bit.ly/2OYcdIo
Autor: fb.com/delegado.waldir
Relator: fb.com/deputadosanderson
À Justiça tem que, CONFISCAR todos os bens dos traficantes e da familia dos traficantes. PORQUE MUITAS VEZES O TRÁFICANTE coloca bens em nome de seus familiares, abrem empresas de fachadas em nome família, para NÃO perderem o dinheiro sujo que ganharam com o tráfico.
À FAMÍLIA DELES, PRECISA PERDER O PATRIMÔNIO, pois sabem de onde vem àquela riqueza suja, mas defrutam dela.
TUDO QUE TRAFICANTES e seus familiares POSSUEM, tem que SER DESTINADO para TRATAMENTO de DEPENDENTES em DROGAS.
Cada centavo do traficante e de seus familiares, deve ser USADO para:
1°- TRATAR os dependentes em drogas, CUSTEAR os gastos com clinicas e remédios.
2°- Ajudar às Mães do viciados que PROVAREM estar tentando ajudar os filhos a sairem dos vícios, PORQUE muitas vezes, às mães mesmo sendo paupérrimas , gastam o pouco que ganham, para CUIDAR dos filhos e/ou para irem frequentemente em busca deles nas cracolandias.
3°- RESSARCIR para os Municipios,
os valores gastos com:
às Reformas e/ou restauração e/ou Manutenção/
Revitalização frequente , DAS LOCALIDADES que são diariamente destruídas pela permanência de Cracolandias. ESPAÇOS PÚBLICOS que os TRAFICANTES, insistem em ocupar e ainda incentivam a destruição/degradação.
Sugiro que seja apresentado uma emenda ao PL 3715/2019 para que o trabalhador rural possa trabalhar na sua roça com arma branca, e caso a polícia veja o lavrador com o seu facão ele não tem o direito de pegar, pois, necessita dele para trabalhar. Já que estão liberando arma de fogo, tem que liberar a arma branca, onde também é um meio de defesa para o lavrador.
“... LEI QUE OBRIGUE REPARTIÇÕES, ESCOLAS, HOSPITAIS PÚBLICOS E TAMBÉM O TRÊS PODERES, TAIS: EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO PASSEM A UTILIZAR PAPÉIS RECICLADOS. ”
Nobres deputados.
Em virtude das constantes mudanças climáticas e degradação da fauna e flora do Brasil, sugiro aos ilustríssimos a elaboração de um projeto de lei que obrigue repartições, escolas, hospitais públicos e também o três poderes, tais: executivo, legislativo e judiciário passem a utilizar papéis reciclados.
“... QUE O CRIME DE FEMINICÍDIO TENHA UMA PENA MAIS SEVERA, ”
Peço aos deputados que façam um projeto proibindo a propaganda de bebidas alcoólicas na tv, rádio, revista e etc, a bebida está acabando com as famílias
“EMPRESAS COM DÍVIDAS COM A GOVERNO POSSA QUITAR SUAS DÍVIDAS ATRAVÉS DE CONTRATO...”
Olá,
Gostaria que a Câmara fizesse uma alteração no art.1º do DECRETO nº 3691/2000 - QUE REGULAMENTA A LEI Nº 8899/94 (PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES INTERESTADUAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA), para que os serviços destinados sejam estendidos também para os serviços EXECUTIVO E SEMI-LEITO.
Pois os serviços dos ônibus Convencionais estão cada vez mais extintos, e assim acaba dificultando o direito das pessoas com deficiência de ir e vir, ou seja, essas pessoas acabam não conseguindo retirar as suas passagens por falta de linhas convencionais.
“... CRIASSE UM PROJETO DE LEI, PERMITINDO QUE AS PESSOAS COM VISÃO SUBNORMAL COM POSSAM TIRAR A CNH.”
leia com atenção! zerar impostos em aparelhos de telefonia móvel. Com a diminuição de 39,8% no valor agregado a este aparelho, não seria viável o roubo do mesmo, uma vez que não seria atrativo as pessoas, comprar estes aparelhos de forma ilícita. EX: o celular mais vendido em 2018 foi o Samsung Galaxy J6 32GB, que custa em média 750,00, este mesmo aparelho custaria com a proposta, R$ 451,5, ou seja, não seria atrativo a uma pessoa, comprar um aparelho usado, sem saber sua procedência. Mesmo com a diminuição destes impostos, haveria geração de novos empregos, estimulando o consumo , diminuindo a violência .
Projeto de lei de moeda com codigo de barra.
Esse projeto de o objetivos de inibir a falsificação de cédulas e o monitoramento de cédulas roubadas de caixas eletrônicos e bancos.
O sistema de codigo de barra nas cédula ,tendo já que as existentes pois o sistema monetário não esta inseridos nos sistema de monitoramento a onde o que e falso ou o que é verdadeiro. Existe no mundo vários tipos de codigo de barra ou checagem de protudos de codigos de barras . Nas emissões de notas vindo do tesouro pra ser distribuídos aos bancos e os dados de cada notas já registradas no sistema do banco de dados do tesouro nacional a cada notas que sai dos bancos os cidadãos vai digista via aplicativo os codigos númerais pra valida cada note que os mesmo possui sendo assim ao digita os sequencial de cada nota o mesmo vai alimentando o sistema criando uma banco de dados da casa da moeda com os sistemas de validação de notas se uma númeração for digitada ao mesmo tempo sistema vai informa se aquela nota e falsa ou não. Uma vez o sequencial ja inserido no banco de dados da casa da moeda todos os caixa vai ser alimentado em temmpo real das notas que vai alimentando o sistema ao sofre qualquer tentativa de exploração ou roubo as notas ali inserida e que foi roubadas automaticamente vai ser invalidade e não poder ser mais inserida no sistema.
Candidatura única. Esse projeto de lei tem como objetivo a carreira parlamentar todos os cidadãos tem o direito de exercício do ato parlamentar. Dai está as questões econômicas de um cidadão conta muito nos dia de hoje .
O projeto de candidatura unica tem como objetivo que uma vez eleito o parlamentar tem o direito de concorrer mais uma vez ficando extinto a 03 candidatura do mesmo cargo o mesmo pode concorrer em outro cargos por exemplo se ele foi vereado por 02 eleições a 03 ele tem que correr a deputado federal ou estadual e assim por diante e não poderá volta pra o mesmo cargo pois o mesmo ja exerceu. Dando assim o direito a outro pois samos um país democrático sendo assim não caber a um cidadão pelo seu poder politico ou econômico usufrui de tal cargo deixando os demais sem oportunidade de exercer tal vagas.
Projeto de lei pra criação de câmaras federais regionais. Esse projeto tem como objetivo em primeiro lugar reduzir o custo que é praticado no Distrito Federal com o parlamentares.
Essas câmaras regionais tem o objetivos de ter o parlamentar mais junto da base e também mais próximo aos estados que os mesmo foram eleito .as câmaras regionais tem o objetivos de discutir os temas regionalmente e em seguida ao período de 3 a 4 messes todos se reunir em Brasília já com os projetos e lei definida para a votação ficando assim menos tempo já que foram já discutidas e debatidas nas regionais .
Com as câmaras regionais os parlamentares terão mais agilidade e menos custo em relação as suas atividades pois tem um período de 90 a 120 dias pra que todas as câmaras possam elaborarem seus projetos e leis ficando os restantes do 8 messes pra audiência pública e outro atividade que demanda uma presença mais efitiva em Brasília. Serão definidas os messes que os parlamentares vão participar de audiências ou outras discussões e outros período só de votação já definida nas audiências e nas câmaras regionais.
Projetos de lei que todos financiamento da casa própria possam leva em conta os valores de alugues praticado na cidade em que o imoveil a ser financiado seja em primeiro lugar o valor praticado x o valor de financiamento. Pois bem hoje sabemos que até uma pessoa que ganha um salário mínimo e que paga um aluguel de 400 a 500 reais de um imóvel cujo o valor avalido é entre 70 mil a 100mil reais e tendo um reajuste entre 5 a 10por cento ao anos . O mesmo a o financiar o mesmo imóvel cujo o mesmo já vem pagando um aluguel de 400 reais passa a pagar uma parcela de 800 reais . Sendo assim o dotro do que ele vinha pegando. Com essa diferencia não existe financiamento de casa popular ficando a população de baixa renda totalmente excluída do sistema habitacional brasileiro.
Só pra vcs ter uma idéia uma casa de 100mil as parcela tem uma variante de valores pra pessoais de 03 a 04 salário mínimo e essa mesma casa quem paga e uma pessoa de muitas vezes que ganha 01 salário mínimo mais que tem outras renda de menor valor ou tem filhos trabalhando ou a tem um companheiro ou uma companheira e assim por diante .O projeto é a criação de um fundo habitacional brasileiro voltado pra o cidadão que paga seus inss, tem suas contas pagas em dias e que tem um salário mínimo e tem outros membro da família que também trabalha,e que o sistema habitacional brasileiro lhe proporcione um financiamento mais junto doque ele já vinha pagando durante varios anos de aluguel. E que ele possa mediante a media do aluguel do imóvel seja as parcelas do financiamento do imóvel. E que a caixa possa analisar não só o valor do imóvel mais sim um item fundamental é quanto valer o mesmo imóvel alugado e qual o valor praticado no financiamento do mesmo imóvel. Tendo essa base vai ser melhor pra o mutuário quita o seu contrato pois está na sua base financeira.e não à risco de calote
Referente ao PL 8254/2014, sugiro que todos os soldados que trabalharam no Batalhão Suez tenham o mesmo direito ao benefício de dois salários mínimos.
“...ELEVEM O SALÁRIO MÍNIMO PARA 1500 REAIS, ”
“...LEI QUE DEFINI O CADASTRO DO IPTU COMO MATRÍCULA PARA ESCRITURA DEFINITIVA CASO O MESMO SEJA TERRA DEVOLUTA OU LOTEAMENTO OU ÁREA RURAL...”
Desejo sugerir a criação de um projeto de Lei que visa tirar de dentro da casa da população o sistema de esgoto de forma que ele seja executado na rua. Onde moro, Lagoa Nova (RN), o sistema de esgoto passa por dentro da casa das pessoas e quando algo de ruim acontece na rede de esgoto é preciso quebrar a casa das pessoas gerando muito transtorno. O ideal é que tenha um sistema de captação de esgoto na rua que canalize o esgoto que vem das casas das pessoas e não esse sistema atual. Aqui o esgoto está correndo a céu aberto e quem quiser resolver tem que pagar pois a prefeitura e o governo local não fazem nada. Foi visto um vereador da cidade rindo de toda essa situação, uma verdadeira vergonha.
Srs.Deputados e Senadores
SUGESTÃO PARA PROJETO LEI:
Tema:
DÉFICIT HABITACIONAL
O PRIMEIRO PASSO PARA PROMOVER POLITICA
HABITACIONAL, diminuir o grave problema da falta de moradia que afeta as pessoas de baixa renda, é obvio , acabar com a LENTIDÃO , à inércia, à indiferença , o postergamento da JUSTIÇA, que permanece empurrando, por "séculos" processos relacionados aos PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS que estão, há Décadas Abandonados.
Se há brigas entre Poderes por causa desses imóveis, ou brigas entre familiares, ou eternas discordâncias entre às instituições, entre os proprietários, e se, os mesmos, se RECUSAM a entrar em acordo,À JUSTIÇA DEVE DECIDIR E DETERMINAR QUE:
Caso às partes envolvidas,NÃO entrem em acordo, NO PRAZO MÁXIMO de 5 (cinco) anos, OS PRÉDIOS serão desapropriados passarão a ser de propriedade dos Governos Estaduais e Muncipais,SEM DIREITO A RECORRER DA DECISÃO JUDICIAL.
DEVE SER DETERMIANDO,QUE:
¦ UM PRÉDIO A PARTIR DO 5° (QUINTO) ANO ABANDONADO e/ou
a partir do 5° ano, que estiver INVADIDO de forma irregular, deverá SER desapropriado e passará a ser de propriedade pública , das Gestões Municipais e/ou Estaduais, que também TERÁ OUTRO PRAZO MÁXIMO DE 05 (cinco) ANOS , para transformá-lo em MORADIA POPULAR, com financiamento através da CEF, para os Munícipes , que estiverem na faixa salarial entre (2) DOIS SALÁRIOS MINIMOS ATÉ NO MÁXIMO 4(quatro) SALÁRIOS MINIMOS, individual ou familiar.
Ou que:
O prédio já em posse do Municipio ou Estado, após refoRmado possa ser destinado para MORADIA SOCIAL , com intuito exclusivo de ACOLHER provisoriamente, familias com crianças em SITUAÇÃO de Rua, ATÉ QUE, essas familias encontrem emprego e tenham condições de entrar no financiamento para moradia popular.
Devidamente acompanhadas por assistencia social
OUTRA FORMA PARA DIMINUIR O "BURACO " HABITACIONAL E CONSEGUIR CUIDAR MELHOR DAS CIDADES SERIA:
Comunidades JÁ EXISTENTES há mais de 10 (dez) anos, que estiverem:
1- FORA de àreas de risco,
2-FORA de morros onde ocorrem risco de deslizamento,
3- Que NÃO estiverem causando desmatamento, NÃO estiverem causando danos ambientais,
4- QUE TRATAREM SEU ESGOTO,
5- Regularizarem seu recebimento de energia,
6-Regularizarem seu recebimento de àgua potável
7- CONSTRUIREM CASAS DE ALVENARIA dentro dos padrões de segurança , fiscalizadas por engenheiros públicos ,
8- Estiverem dentro de àreas/pontos RESIDENCIAS PERMITIDOS, organizados, COM RUAS e travessas regulares,dentro das exigências da Prefeitura, NÃO havendo casas e/ou BARRACOS amontoados , NÃO havendo casas CONSTRUÍDAS IRREGULARMENTE com vários andares, sem aprovação do engenheiro.
COMUNIDADES NESSA ORDEM , GANHAM À ESCRITURA DE SEUS IMÓVEIS.
Porém, deverão cumprir TODAS ÀS EXIGÊNCIAS, caso contrário deverão ser retiradas daqueles locais, IREM para acolhimentos e SE INSCREVEREM nos processos de moradia habitacional popular.
Essas providências diminuiriam muito o deficit habitacional diminuiria a população de rua
Construção de museu das vítimas do trânsito para conscientizar os cidadãos do valor da direção perigosa
Gostaria de sugerir a criação de uma lei que impeça completamente as lutas de galos no Brasil.
\Sugiro a criação de um projeto de lei, para que os jovens de 12 a 18 anos possam trabalhar em horário contrário ao de estudo. Dessa forma, evitará que os jovens tenham acesso a uma vida violenta e criminosa. Também contará o tempo de serviço, já que a carteira de trabalho poderá ser assinada. É uma ocupação na mente da criança.
Sugiro a criação de uma proposição para que as consultas médicas sejam feitas com mais privacidade, devem permanecer na sala durante a consulta apenas o paciente e o médico, sem a interferência de enfermeiros ou de outras pessoas.
Gostaria de sugerir um projeto de lei que tenha como objetivo excluir a exigência dos 3 anos de prática ou atividade jurídica para concurso público da área jurídica. Acho importante que haja esse projeto pois essa exigência dificulta muito a vida dos candidatos da área de direito. Peço urgência nessa demanda.
“...FAZER REFORMATÓRIOS ESPECIALIZADOS, “
Sugiro um projeto de lei para que uma cidade com menos de 60 mil habitantes tenha somente 3 vereadores.
Projeto a AMAZÔNIA é de TODOS nós
Eu gostaria de sugerir um Projeto de Lei específico para salvaguardar a região Amazônica, cuja a responsabilidade sobre o desmatamento da Amazônia que é DEVER de todo cidadão brasileiro e seus representantes em proteger, recaia a consequência da irresponsabilidade sobre aqueles que elegeram mal seu representante. Somos uma sociedade que temos com URGÊNCIA, o dever de nos conscientizar sobre o desmatamento e as queimadas da Amazônia, pois o que acontece lá, atinge a TODOS nós. Como povo civilizados que somos, é nosso dever PROTEGER A AMAZÔNIA, ou com a responsabilidade do voto (na escolha do representante, cuja a moralidade seja endurecer as leis vigentes com relação a AMAZÔNIA) ou por MULTA! Isto mesmo! Cada eleitor que votou mal, arcará com uma penalidade FINANCEIRA.
Terá de pagar multa pelo crime cometido por seu representante com relação a AMAZÔNIA. Só assim, mexendo no bolso do povo brasileiro para agirmos com consciência!
“... FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS RESIDÊNCIAS EM CIDADES COM ATÉ 100 MIL HABITANTES, SÓ PODER SER PERMITIDO PARA IMÓVEIS EM AVENIDAS, EM PRÉDIOS COM ELEVADOR ...”
Bom dia
Uma coisa que pode melhorar muito a administração das cidades. Todos os financiamentos do governo para o financiamento de imóveis residências em cidades com até 100 mil habitantes, só poder ser permitido para imóveis em avenidas, em prédios com elevador e com endereço bairro Centro . Porque o que aconteceu no passado recente é que as cidades foram esticadas na horizontal com financiamentos do governo, e agora o mesmo governo sofre com as sequelas com os gastos com a manutenção da infraestrutura. E com um monte de terrenos vazios nos centros que também trás transtornos, exemplo um aumento nos casos de dengue.
Boa tarde, eu sou Victor Capucci, 16 anos, estudando do Instituto Educacional de Americana e quero propor uma leve coleção de tributos para pessoas que conseguem, estudando em universidades pertencentes ao Estado, pois grande parte dos estudantes, estudou a vida toda no sistema particular e deveríamos adotar o sistema Canadense de arrecadar impostos em cima de alunos classe A
Sugiro que seja criado mais ferrovias e hidrovias, para baratear o frete, onde as pessoas vão se alimentar melhor e adquirir produtos mais em conta, como geladeira, televisão, fogão etc, pois, as estradas estão muito precárias, não chegando ao destino devido aos buracos e aos problemas climáticos.
Eu João Marcos de Lima venho por meio desta sugerir uma proposta aos prezados deputados(as), que se possivel pudessem aumentar o valor maximo de importação que hoje e de 100 dolares (por volta de 450 reais) para 300 dolares (por volta de 1200 reias). Isso iria facilitar muito a vida dos pequenos comerciantes e lojistas que sofrem muito para importar algo dentro da lei, as taixas são muito altas, e as vezes superam o valor da importação. Ficaria muito feliz se alguem desse atenção a este pequeno projeto, que pode ser de grande ajuda para economia nacional.
“... LEI QUE CENSURE CENAS FORTES DAS NOVELAS DA GLOBO E DAS DEMAIS EMISSORAS. ”
Sugiro a criação de um projeto de lei para criação de uma cooperativa para gerenciar os silos e armazéns, para armazenamento de grãos para os pequenos produtores. Com isso os produtores irão vender com preços melhores e terão garantias de lucro. O Governo enviaria assistências técnicas e sementes para ter produtos de qualidade. O Governo poderia financiar as irrigações e através de bancos financiar também energia solar, eólica, água, esgoto, transporte, estradas e construção de casas populares para os pequenos produtores.
“... QUE VOCÊS IMPLEMENTAÇÃO A LEI A EMPRESA QUE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO DEVE APRESENTAR O EQUIPAMENTO PARA PRESTAR O SERVIÇO PARA QUE A PREFEITURA ...”
Boa tarde por quê que vocês elabore uma lei para empresas prestadoras de serviço vou explicar como tem pessoas que estão abrindo empresas sem ela ter o equipamento e participa de licitações nas prefeitura depende o serviço a empresa pega 50% de entrada comércio serviço e não termina e a prefeitura fica no prejuízo eu gostaria que vocês implementação a lei a empresa que participar de licitação deve apresentar o equipamento para prestar o serviço para que a prefeitura se houver algum prejuízo a prefeitura pode confiscar o material da empresa para ressarcir o prejuízos todas prefeituras deve pedir documentos registrado em cartório que essa empresa tem o equipamento para realizar o serviço temos várias prefeituras com prejuízo enorme que a empresa começa o serviço e não termina eles contratam outra empresa que tenha o material só que eles não paga e a empresa. Vocês tem que proibir o cidadão abrir uma empresa sem equipamentos para realizar serviços eles são atravessadores a empresa que tem o material acaba sendo prejudicada que não consegue entrar em licitação por causa desse tipo de pessoas
Minha ideia de projeto de lei é inserir um inciso novo ao artigo 221 da CF (que trata dos princípios na produção e programação das emissoras de rádio e TV), que tenha a seguinte redação: Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios: (...) V - ética e verdade na atuação profissional. A mudança na Constituição Federal tem como objetivo principal acabar ou pelo menos reduzir a quantidade absurda de notícias falsas (as chamadas fake news) no Brasil atualmente, que compromete inclusive as políticas públicas do Estado brasileiro e resulta, muitas vezes, em falsas teorias, mortes, pânico coletivo, etc. É preciso que as grandes emissoras de rádio e TV atuem com ética, profissionalismo e responsabilidade, sob pena de comprometimento da própria democracia.
Minha idéia se refere à isenção da tarifa de despacho de bagagem em voôs domésticos para o TRASPORTE DE ITENS PROIBIDOS DESDE QUE LÍCITOS segundo o Anexo I da Resolução 515, DE 8 DE MAIO DE 2019 da ANAC. A decisão de item proibido é subjetiva, pela própria experiência pessoal na qual um canivete foi aceito em um aeroporto e negado em outro. Na referida norma é indicado que a lista de itens não é exaustiva! Não me parece justo o consumidor não ter outra opção a não ser arcar com um custo de aproximadamente cem reais para despachar um item, por exemplo, e além disso ficando à mercê da avaliação do agente de aeroporto. Percebo que os itens pouco comuns de serem transportados pelo cidadão convencional, por exemplo, as varas de uma barraca de camping, são estranhados pelos agentes de aeroporto e podem ser classificados por este como item proibido. Neste caso, o cidadão poderia ter o direito de despachá-lo sem custo.
Gostaria de requisitar que o processo de registro de um imóvel e todas obrigações e atos acessórios , como consultas a documentos e emissões de certidões, sejam simplificados, digitalizados e tornados gratuitos com consulta pela internet, sempre que possível .
Como podemos observar recorrentemente nas investigações que tentam varrer a corrupção no país, a lavagem de dinheiro por meio de imóveis e outras transações inescrupulosas os envolvendo são um verdadeiro "modus operandi" das organizações criminosas. Isso só ocorre com tamanha facilidade porque não há transparência e são exigidos altos custos para ter acesso às informações relativas a imóveis. Outro fator preponderante e inexplicável é o fato do ato de registro de imóvel ainda ser praticado por privados. Como isso é possível em pleno 2019?
Vejam o sistema eletrônico da ARISP, por exemplo ( http://www.arisp.com.br). Eles cobram, e em valores não módicos, por consultas às certidões. Ora , TUDO PODERIA ESTAR EM SISTEMAS DIGITAIS, com amplo e irrestrito acesso a todos interessados, como que ao menos as atualizações ou novos registros já não são cadastrados em sistemas digitais, em pleno ano de 2019?
Além do exposto, há também a consequente ida de muitos proprietários à clandestinidade, gerando um verdeiro mercado paralelo, em decorrência do alto custo de registro de uma aquisição de imóvel ou outros atos relativos a ele. Por que é assim? Por que tudo não pode ser simples como um ato de registro de um automóvel? Exceções prejudicam a imensa maioria e acabam resultando em informalidade e outros problemas decorrentes da falta de controle estatal e público.
A ineficácia da transparência e a não prestação DO SERVIÇO PUBLICO DIRETAMENTE PELO ESTADO são causas de tamanhos descaminhos e atrapalham investigações, favorecendo, EXCLUSIVAMENTE, corruptores. Com a possibilidade de um sistema digital, diga-se de passagem o custo seria ínfimo também para o estado registrar os documentos pertinentes; muito menores que os inexplicáveis milhares de reais que usualmente são pagos hoje.
Agora vem a questão: o objetivo é acabar com a corrupção ou só lutar contra ela? Por que agindo sem sanar o problema na raiz, "fechando a torneira" e acabando com as brechas, as instituições de investigação e que defendem o interesse público estão apenas "enxugando gelo", na prática, eternizando o problema.
E além do interesse público na transparência e simplificação dos processos, também não podemos esquecer que o dinheiro investido nas ações investigativas e salários dos agentes públicos é finito, motivo pelo qual urge ação no sentido de sanar definitivamente o problema. Sobretudo em um omento quando o governo alega "não ter dinheiro".
Sendo assim, dessa vez ROGO que as instancias públicas sejam requisitadas a criar um sistema de registro próprio, único e aberto, totalmente digital, OBRIGATÓRIO ao menos para novos imóveis e imóveis não novos com movimentações de compra/venda a partir da inauguração do novo sistema.
Sugiro para todos os deputados federais que buscam autonomia nos seus votos, para que venham ater mais liberdade. Sugiro que sejam desvinculados dos partidos, uma vez que vejo na mídia muitos votos contrariados das suas decisões. Uma vez que o mandato do político é do povo e não do partido, sugiro portanto o fim dos partidos para evitar o fechamento de questão nas votações. Caso não seja aceita a tese do fim dos partidos, que sejam criados partidos individuais até que complete 513 deputados e assim o deputado teria autonomia para votar segundo as suas convicções, atendendo assim os apelos da população brasileira.
Todo ente público, de toda e qualquer esfera dos poderes, serem obrigados a usar os serviços públicos oferecidos a população. Serviço médico, educacional, transporte e segurança.
Projeto de lei para maior o trabalhador poder ter mais acesso ao seu dinheiro do FGTS.
Não se pode o governo prender nosso dinheiro e utilizar como bem entende com "MINHA CASA MINHA VIDA" por exemplo.
Projeto de Lei - JUSTIFICATIVA:
1. O código florestal disciplinou muito bem a area rural consolidada, mas, foi omisso em relação à area URBANA consolidada e casas de veraneio;
2. Isto é, as casas de cidades situadas em APA e APP ficaram sem a proteção legal em termos de area consolidada;
3. Se ficar como está e for aplicada a Lei “ipsis literis”, milhares de casas serão demolidas, porque estão em APP não consolidada por força de Lei. E isto já está ocorrendo, pois, as várias decisões do STJ determinaram a demolição de casas de veraneio situadas em APPs, de vez que, não foram abrangidas pelo código florestal;
4. Da APP urbana e Poder Judiciário: Sendo que o Código Florestal é omisso neste sentido, os Juízes não tem como fazer justiça. Há muita dúvidas na aplicação de Leis Ambientais referentes áreas consolidadas urbanas.
5. “Ipso fato”, os juízes não sabem o que fazer, se aplicam as regras do Código Florestal sem levar em conta a questão do instituto da area consolidada, ou a Lei do Plano Diretor do Municipal ou se a Lei Federal n. 6.766/1979".
Como exemplo eis o RECURSO ESPECIAL Nº 1.770.760 – SC:
VOTO - Delimitação da controvérsia: Extensão da faixa não edificável a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada: se corresponde à área de preservação permanente prevista no art. 4°, I, da Lei n. 12.651/2012 (equivalente ao art. 2°, alínea 'a', da revogada Lei n. 4.771/1965) . . . 2. Recurso especial afetado ao rito do artigo 1.036 e seguintes do CPC/2015.
. . . . . Ante o exposto, em conjunto com o REsp n. 1.770.808/SC e REsp n. 1.770.967/SC, proponho:
III) a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015;
6. Como se observa, a suspensão do andamento dos processos a nível nacional é devido as duvidas em relação aos casos ligados a largura da faixa da mata ciliar em áreas de APP urbanas.
7. O mesmo ocorre com relação as casas de veraneio, embora construídas antes de 2008, que não gozam das garantias consignadas no artigo 61-A do Cod. Florestal ou seja, app consolidada.
8. Logo, se faz necessário a solução urgente deste impasse legal e judicial, pois, os direitos de milhões de pessoas inocentes estão em jogo.
9. Sim, milhões de pessoas estão na mira do Ministério Publico que requer sem parar a demolição das casas situadas em area de APP desamparadas pelo Cod. Florestal.
10. Tudo porque, no inicio da nossa colonização, os rios eram o único meio para se avançar para o interior. Daí, o porque de muitas cidades estarem nas barrancas dos rios.
Por outro lado, por falta de espaço, as encostas das montanhas acima de 45º também foram sendo apinhadas de moradores.
Se for aplicada a Lei como está, todas estas casas serão demolidas.
Logo, URGE a aprovação deste projeto Lei como medida de inteiras justiça.
Sugiro um projeto para que não haja continuidade de preços com a terminação nove (09), exemplo como a gasolina que é R$ 4,299, o estabelecimento não tem troco para esse valor, e que nos comercio em geral os preços dos produtos acabem em 0,50 centavos para facilitar o troco ao consumidor.
“... SE O MILITAR TIVESSE UMA FILHA Q FOSSE SOLTEIRA, QUANDO DO SEU FALECIMENTO, AUTOMATICAMENTE SUA PENSÃO PASSARIA P/ ESTA FILHA. MAS, O EXCELENTÍSSIMO SR. GERALDO ALCKMIM REVOGOU, ”
Bom dia! Gostaria de expor uma opinião sobre uma situação que alguém de minha família está passando, e talvez V.Excelências poderiam resolver. Sou filha de militar aposentado, meu pai tem 89 anos e depende dos cuidados de minha irmã mais nova, pois já não consegue se manter sózinho. Minha irmã tem 51 anos, é solteira e abdicou de sua vida pessoal, para cuidar dos meus pais. Minha mãe faleceu à 12 anos, vitima de câncer no pescoço, após seu falecimento, meu pai precisou mais ainda dos cuidados da minha irmã. Antigamente existia uma lei, que se o militar tivesse uma filha q fosse solteira, quando do seu falecimento, automaticamente sua pensão passaria p/ esta filha. Mas, o excelentíssimo sr. Geraldo Alckmim revogou, ou melhor anulou esta lei. Agora eu pergunto, o que vai ser de minha irmã depois q o meu pai se for? Não tem profissão, nem formação, quase não pode estudar... O que nos deixa revoltadas é q se meu pai arrumasse uma companheira (mesmo sem serem casados), ela teria direito à pensão, e minha irmã que sempre cuidou dele, não!!! EU acho q V.Excelências poderiam rever esta lei, pois acredito q como minha irmã, existem muitas filhas de militares que estão na mesma situação dela. Como fazer p/ se manter depois? Como se aposentar se não trabalham registradas? Sim, porque cuidar de idosos não é fácil, ainda mais se tratando de seu próprio pai, onde não se pode nem exigir um salário... Acho muito justo, que em casos assim, onde a filha cuida dos pais, a aposentadoria do pai, passe p/ o sustento da filha, desde q comprovado por A + B, que realmente ela foi a cuidadora dele.
Por favor, dêem uma atenção à este meu pedido, basta vcs quererem q vcs revogam isso.. Meu Pai é Sargento aposentado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, mora em Campinas/SP com minha irmã Mirian Luci de Castro (sua filha tb), Chama-se Benedicto Philadelpho de Castro e tem 89 anos!
Muito obrigada pela atenção,
Respeitosamente
Sueli Maria de Castro.
Gostaria que fizessem um projeto de lei para acabar com o voto obrigatório.
Bom dia, não sei se seria aqui, mas teria uma sugestão a cerca de cheques sem fundo.
Eu tenho 3 cheques que não consigo achar a pessoas que esta com ele, para mim pagar e resgatar o cheque para dar baixa no banco.
Não tem como criar uma lei para que esse pagamento possa ser feito no banco mesmo ???
Desde já obrigado ....
Bom dia!
Meu nome é Bianca Gasparoti da Silva , tenho 16 anos e estudo no Instituto Educacional de Americana.
Venho por meio desta propor algumas sujestões: Como a proibição da utilização de agrotóxicos que notícias recentes estão alarmando sobre suas causas e a adoção de um sistema mais privatizado em relação à educação de ensino superior.
Grata pela atenção.
Projeto: Criar um agrupamento de bombeiros especializados em combate florestal, com recursos e treinamento somente para tal ação, no minimo 1 por estado ou distrito.
Justificativa: Ultimamente o Norte brasileiro vem sofrendo grandes queimadas, onde os bombeiros além de dar atenção para tal evento ainda tem que continuar a atender a população em outros chamados normais, com um agrupamento especial seria melhor, pois deixaria uma folga aos bombeiros. Nos EUA estão acostumados a incêndios florestais de grande porte, por isso tem vários agrupamentos pelos estados, os famoso "Hotshots" só eles que fazem o papel de incêndio florestal, enquanto os bombeiros continuam com seu papel normal.
Sugiro a criação de uma lei que determine o aumento do salário de aposentados e pensionistas. Atualmente estamos perdendo poder aquisitivo. Há muito gasto com remédios, plano de saúde e alimentação. Não é possivel manter uma boa qualidade de vida, pois o salário esta defasado. Sugiro que haja no mínimo um parcelamento da diferença de aumento.
Sugestão Legislativa - Sugiro a criação de uma lei que determine a reciclagem de funcionário público. Hoje, há muita burocracia no atendimento, morosidade, má votande e falta de vocação por parte dos servidores. Quem paga os funcionários é a população com impostos Federais, Estaduais e Municipais.
Minha ideia é criar um App que ajude a transformar nosso país num lugar mais verde. Mesmo tendo a Amazônia que é a maior mata do do mundo nós ainda temos problemas com poluição, desmatamento...
É muito fácil andar e encontrar um terreno abandonado. A nossa ideia é criar um App que seja uma rede social para fazer um abaixo assinado para ter direitos sobre o terreno abandonado pra plantar árvores.
Como vai Funcionar?
Bom... Imagina que vc está andando pela rua e se depara com uma obra da prefeitura abandonada, ou um vizinho se mudou e deixou o terreno dele de lado... Aí vc pensa que desperdício de terra, e é aí que AGIMOS!
Vc entra no App "Direitos da mãe Natureza" e tira uma foto do local e coloca a legenda "Mais árvores" que o App vai pedir sua localização pra saber onde fica o terreno e então automaticamente irá recolher as informações como "CEP, CNPJ (caso seja uma empresa abandonada)..." E então as informações estarão disponíveis para todos os usuários do aplicativo, assim logo abaixo da imagem vai ter a opção de "abaixo assinado" onde vc irá clicar e já está inscrito, esse abaixo assinado vai ser levado para o poder legislativo onde deverá ser aprovado para termos o terreno e POR LEI ter posse para plantamos.
A Sede da empresa vai ficar localizada na Av. Paulista lá teremos sócios que ajudaram a comprar árvores, e advogados quando precisarmos recorrer a justiça pela posse do local abandonado.
Qual quer um pode fazer depósitos para ajudar
Também será reconhecido como atividades Filantrópicas quem ajudar
“...EMENDA PARA MUDAR A LEI DO USUCAPIÃO. ”
Eu tenho um grupo de pessoas que tem epilepsia, nós sofremos muito com o preconceito das pessoas. Agora tem um espaço gaúcho, que está colocando tacos, tirando sarro dos remédios, e incentivando a violência. Sugiro a criação de uma lei que proteja as pessoas com epilepsia, assim como existe lei referente aos autistas. Tem pessoas que tem epilepsia que não pode ser controlado com remédio. É grave e deveria existir uma lei que ofereça auxílio saúde e apoio às pessoas que sofrem com a doença.
“...CRIAR UMA LEI FEDERAL QUE PROÍBA A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE CEROL,”
Sou diretora de escola pública e gostaria de solicitar uma lei isentando as Associações de Pais e Mestres - APM, que devem possuir CNPJ, dos impostos como RAIS Negativa, ECF, DCTF, E-social, bem como de cobranças de ECAD quando usamos músicas para fins didáticos (como apresentações de alunos em Festas Juninas, Dia das Mães, etc), taxas de cartório e cobranças de taxas bancárias. As APMs sobrevivem de doações voluntárias dos responsáveis pelos alunos (em alguns meses não tendo nenhuma entrada de colaborações) e de eventos onde procuramos contar com doações de amigos e empresas. A escola é obrigada a abrir a APM, para receber os repasses federais como PDDE, Mais alfabetização, bem como para gerenciar as doações recebidas. Só para título de exemplo, as APMs são obrigadas a abrir contas jurídicas em Bancos oficiais e o Banco do Brasil tem cobrado R$ 80,00 mensais para cobrir as ações bancárias. Tenho certeza que essa lei iria beneficiar e muito às escolas públicas deste país.
“...EXISTE A LEI SALÃO PARCEIRO LEI 13.352/16. DEVERIA SE ESTENDER POR EXEMPLO AO COMÉRCIO, APLICATIVOS DE UBER, MOTOCICLISTAS EM GERAL. ”
“...INDICO A IDEIA DE ELABORAÇÃO DE PROVAS PARA A POSSIBILIDADE DE EXPOSIÇÃO DE CANDIDATURA À PREFEITOS, ASSIM COMO DIVERSAS FUNÇÕES PÚBLICAS EXIGEM. ”
“...ABRIR O LIMITE DE REGIÃO DA COMPRA DE IMÓVEL COM O USO DO FUNDO? ”
“PROGRAMA NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DAS (FAVELAS) COMUNIDADES CARENTES”
“...LEI QUE OBRIGUEM AS FÁBRICAS A OFERECEREM EQUIPAMENTOS E HABILITAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAREM COM MOTOCICLETAS...”
"...ELIMINAR TOTALMENTE OS DESMATAMENTOS DA FLORESTA AMAZÔNICA..."
“...QUE A INCLUSÃO DIGITAL SEJA DISTRIBUÍDA EM TODOS OS ESTADOS, PRINCIPALMENTE PARA AS PESSOAS IDOSAS, ”
“...NÓS VIGILANTES PRIVADOS EFETIVOS OU APOSENTADOS PODEREMOS DAR PROTEÇÃO A POPULAÇÃO BRASILEIRA NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO DE CRIMES DE FORMA GRATUITA...”
“...LEI PARA PROIBIR A FABRICAÇÃO E VENDA DE MOTOSSERRA E TRATORES POTENTES, ”
“...QUE SE PROÍBA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A TRABALHADORES, ”
“...PROPOSIÇÃO QUE VISE ACABAR COM A FIANÇA E TORNE MAIS RIGOROSAS AS PENALIDADES PARA QUEM COMETE CRIMES HEDIONDOS E QUE AS ARMAS DE FOGO NÃO SEJAM MAIS LIBERADAS PELO GOVERNO. ”
“...LEI EM QUE ÓRGÃO QUE NÃO ACEITA A CURATELA PROVISÓRIA TENHA UMA EQUIPE QUE SE DESLOQUE A CASA DO CIDADÃO PARA ASSIM REALIZAREM A PROVA DE VIDA, ”
“...QUE A JUSTIÇA ARBITRAL SEJA CONSIDERADA COMO UMA NOVA FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA...”
“...ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS PARA QUE TENHA HOSPITAIS PÚBLICOS, ”
“...INSATISFAÇÃO QUANTO A NÃO TER NENHUM APOIO LEGAL PARA IMPEDIR OS ABUSOS DOS BANCOS...”
“...CRIAR UM SISTEMA DE PENA QUE O CUMPRIMENTO SEJA COM TRABALHOS OBRIGATÓRIOS E SEM DIREITOS,”
“REFORMA DOS SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA FEDERAL NO I.R.”
“...IDEIA DE PROJETO DE LEI É ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 115 DO CP, QUE DISPORÁ SOBRE O AUMENTO DOS PRAZOS DE PRESCRIÇÃO...”
“...IDEIA DE PROJETO DE LEI É ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 115 DO CP, QUE DISPORÁ SOBRE O AUMENTO DOS PRAZOS DE PRESCRIÇÃO...”
“...REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO ENTRE R$2.500,00 A 10.000,00 ENTRE 31 DEZEMBRO DE 2019 A JANEIRO DE 2020. ”
“...EDITAR LEI COM CONTEÚDO PARA EMBALAGENS DE PLÁSTICO SEMELHANTE A IMAGENS DE ADVERTÊNCIA PARA EMBALAGENS CIGARRO: ”
“...QUE SEJA ALTERADA A IDADE PARA AS CRIANÇAS RECEBEREM GRATUIDADE NO TRANSPORTE URBANO, DE 6 ANOS PARA 12 ANOS. ”
“...EMENDA CONSTITUCIONAL QUE REDUZA A QUANTIDADE DE PARLAMENTARES...”
“JUSTIÇA/PACOTE ANTICRIME/MUDANÇA NA LEI”
“JUSTIÇA/PACOTE ANTICRIME/MUDANÇA NA LEI”
“...SERVIÇOS E PRODUTOS PARA A POPULAÇÃO DE ÁGUA, ESGOTO, LIMPEZA E COLETA DE LIXO E ENERGIA ELÉTRICA, TEM QUE REDUZIR EM 80% O VALOR DAS COBRANÇAS DOS IMOVEIS LOCALIZADO NOS LITORAL, ”
“...CUIDADOS PRINCIPAIS (O APOIO DIRETO A SAÚDE) SEJAM PRIORIDADE AOS PAIS QUE POSSUEM FILHOS COM NECESSIDADE ESPECIAIS, ”
“...LEI PARA BAIXAR OS IMPOSTOS. ”
“...BLOQUEADORES DE CELULAR DAS PRISÕES, QUE MERECEM UMA LEI PARA QUE SEUS DIRETORES COLOQUEM BLOQUEADORES DE CELULAR, ”
“AUMENTAR A PENA DE HOMICÍDIO (ART. 121 DO CP) DE 06 A 20 ANOS PARA 20 A 30 ANOS. ”
“OS MAGISTRADOS DO STF E STJ DEVEM SER OCUPADOS POR MÉRITOS, TIPO OS MAIS ANTIGOS DA CATEGORIA E COM MELHORES DESEMPENHO DURANTE A CARREIRA, SEM ESCOLHA POLÍTICA. ”
“EXTINGUIR A ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA CASA, COLOCANDO AUTOMATICAMENTE COMO PRESIDENTE O MAIS VOTADO NAS ELEIÇÕES. ”
“...LEI PARA QUE OS DEPUTADOS FEDERAIS ABAIXEM SEUS SALÁRIOS PARA 6 MIL REAIS, SENDO QUE NOS 2 PRIMEIROS ANOS, RECEBAM APENAS UM SALÁRIO MÍNIMO. ”
“...LEI QUE IMPEÇA QUE O CARRO SEJA RETIRADO CIDADÃO NA BLITZ POR FALTA DE PAGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO, ”
“...UM PROJETO PARA QUE OS SALÁRIOS DE TODOS OS TRABALHADORES DO PAÍS RECEBAM UM AUMENTO DE 100%, ”
“...QUE COLOQUEM O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA -BPC NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ”
“...SEJA CRIADA UMA LEI QUE O POVO POSSA PAGAR SUAS DIVIDAS COM BANCOS PRIVADOS COM MENOS JUROS E COM FACILIDADES...”
“...QUE O MOTORISTA PROFISSIONAL POSSA COMPRAR VEÍCULOS E MOTOS UTILITÁRIOS COM MENOS IMPOSTOS COMO OS TAXISTAS. "
“...QUE OS MOTORISTA AUTÔNOMOS COMPRE CARROS COM SUBSÍDIOS OU COM MENOS IMPOSTOS...”
“...MAIS INVESTIMENTOS EM PESQUISAS DE REMÉDIOS PARA CURA DE DOENÇAS. DEVE DESBUROCRATIZAR E AUMENTAR A VERBA PARA COMPRA DE REMÉDIOS IMPORTADOS. ”
“...SUGERIR O DIA 14/08 COMO O DIA DA PESSOA VÍTIMA DE TRÂNSITO. ”
“...HOUVESSE SEMPRE MUTIRÕES PARA SENTENCIAR, PRIORIZAR OS PROCESSOS QUE PRECISEM DE PRIORIDADE, SELA PELA URGÊNCIA , SEJA PELO CLAMOR POPULAR.”
“...LEI QUE DETERMINE A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA AS SECRETARIAS DA HABITAÇÃO. ”
“...QUE TER O DIREITO CONSTITUCIONAL A SER UM CANDIDATO INDIVIDUAL , PARA CONCORRER QUALQUER CARGO...”
“’... QUEIMADAS...’... ‘...CAUSADA COM ESTAS PRATICAS E POR ATOS ILÍCITOS DAS PESSOAS...’...’... CRIMINALIZAR ESTAS PESSOAS QUE FAZEM ESTES ATOS QUE PERDERÃO A SUA TERRAS,’”
“...QUE AS EMPRESAS PARASSEM DE EXIGIR QUE UM FUNCIONÁRIO, SEJA LÁ QUAL FOR A ÁREA DE TRABALHO, (EXCETO ALIMENTOS), TIREM SUA BARBA, ”
“PROJETO DE LEI REFERENTE A CRIAÇÃO DE ABELHAS SEM FERRÃO. ”
“...QUE COBREM DOS MAQUINISTAS O EXAME TOXICOLÓGICO PARA DIRIGIR OS TRANSPORTES PÚBLICOS. ”
“’...LEI PARA ACABAR OS "FERIADÕES”. ’”
“...LEI PARA QUE O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA QUE MORA EM CASA OU CONDOMÍNIO TENHA PAINEL SOLAR. ”
“...PROPOSIÇÃO QUE REGULE OS MEMBROS DAS COMISSÕES. GOSTARIA QUE HOUVESSE DAS COMISSÕES, MEMBROS RELATIVOS AOS ASSUNTOS PERTINENTES DAS MESMAS. ”
“...LEI PARA QUE OS DEFICIENTES FÍSICOS RECEBAM 4 SALÁRIOS MÍNIMOS E MEIO. ”
“...LEI PARA QUE O BOTIJÃO DE GÁS CUSTE R$ 25,00 REAIS. ”
“PROPOSTA DE SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA: ”
“...EMENDA AO TEXTO CONSTITUCIONAL QUE ADICIONE O PARÁGRAFO 13 AO ARTIGO 62 DA CF PROIBINDO A INSERÇÃO DE TEMAS ESTRANHOS AO OBJETO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS...”
“...LEI, QUE IMPEÇA A ATIVIDADE DE PESSOAS DE TODAS AS RELIGIÕES, Á PRATICAREM O ATO DE PALESTRA E/OU SHOW DENTRO DO TRASPORTE PÚBLICO, ”
"REESTRUTURAÇÃO NO PORTE DE ARMA DE FOGO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS."
“...INSERIR UM TÍTULO XIII AO LIVRO I DO CPP, QUE PASSARIA A SER DENOMINADO " DA COISA JULGADA" E DEFINIRIA O QUE É COISA JULGADA MATERIAL NO NOVO ARTIGO 393-A, ”
“...TODOS OS DEMAIS DIREITOS DE UM ADVOGADO SOMENTE RESTRITO EM POSTULAR EM JUIZ SOZINHO, ”
“...ALTERAÇÃO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 91/2016 DA REFORMA POLÍTICA O VOTO FACULTATIVO A TODAS AS PESSOAS E QUE OS ANALFABETOS NÃO TENHA DIREITO A VOTAR, ”
“...QUE TODAS AS PROFISSÕES, DESDE QUE O CIDADÃO TENHA DIPLOMA, NÃO PRECISEM DE APROVAÇÃO EM OUTRA AVALIAÇÃO APLICADA PELAS CORPORAÇÕES DE OFÍCIO. ”
“...LEI QUE DETERMINA OS PAGAMENTOS ÀS CONSULTAS MÉDICAS ACONTECER SOMENTE AO FINAL DA CONSULTA...”
(PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.)
“...LEI QUE DETERMINA QUE OS MUNICÍPIOS NÃO DEVEM EXPORTAR OS MINÉRIOS BRUTOS, ”
“...QUE A CÂMARA FIZESSE UMA LEI PARA QUE OS EMPRESÁRIOS FOSSEM OBRIGADOS A CONTRATAR TRABALHADORES DE TERCEIRA IDADE, ”
(DEFESA DE PLEBISCITOS PARA CRIAREM E OU MODIFICAREM LEIS;)
“A FORMA DE REVISÃO DAS DECISÕES DOS JUÍZES ESTÁ ERRADA, O VAR DEVERIA FUNCIONAR COMO NO JUDICIÁRIO, ”
“...CONCESSÃO PÚBLICA DE RÁDIO E TELEVISÃO ABERTA, PARA QUE FAÇAM COMERCIAIS PARA A DIVULGAÇÃO DA PEC 6/2019 E QUE SEJA OUVIDA A PARTE CONTRÁRIA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, ”
“...COLÉGIOS MILITARES NAS ESCOLAS...”
“...LEI EM QUE AS MÃES/PAIS COM FILHOS NA PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA TENHAM O DIREITO DE TER SEU DIA ATESTADO QUANDO ESSA CRIANÇA NECESSITAR DE CUIDADOS MÉDICOS ,”
“...ALTERAR O ARTIGO 49 DO CDC, INCLUINDO MODIFICAÇÕES PARA EVENTOS FUTUROS E DETERMINANDO QUE O CONSUMIDOR PODE ESTORNAR A COMPRA ATÉ 7 DIAS ANTES DO EVENTO. ”
“NÃO ACABAR COM EXIGÊNCIA DE EXAME TOXICOLÓGICO, ALTERANDO A LEI: MANTER A REGULAMENTAÇÃO ATUAL, “
“...FICA A ENCARGO DO ESTADO DE ORIGEM CUSTEAR OS GASTOS NO PAÍS EM CASOS DE INGRESSOS A SISTEMAS PÚBLICOS...”
(PROJETO DE LEI : AULA DE MÚSICA PARA ALUNOS DA ESCOLA PÚBLICA.)
“...RETIRAR DO PODER EXECUTIVO A LIBERDADE QUE HOJE É EXERCIDA ATRAVÉS DE DECRETO...”
“...MODIFICAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 790-B DA CLT, MODIFICADA PELA REFORMA TRABALHISTA DE 2017, PARA QUE VOLTE A TER A SUA REDAÇÃO ORIGINAL, ”
“...LEI VISANDO A FISCALIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO GOVERNO, PRINCIPALMENTE OS QUE VENDEM AS CASAS DO PROGRAMA DO GOVERNO, ”
(PL - AUXÍLIO DE AJUDA À ESTUDANTES DE ESCOLA PÚBLICA)
“...QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE RETIRE DA CONSTITUIÇÃO A EXIGÊNCIA DE 3 ANOS DE PRÁTICA JURÍDICA PARA CONCURSOS DA ÁREA JURÍDICA COMO PROMOTOR, JUIZ, DEFENSOR, DELEGADO FEDERAL. ”
“...ALGUMAS EMENDAS AO PL 882/2019: O INFORMANTE SEJA CONFIDENCIAL TANTO PARA A JUSTIÇA COMO NO SISTEMA POLICIAL...”
“...QUE SEJA CONSIDERADO COMO TERRORISMO AS AÇÕES DE DESVIO DE VERBA...”
“...PROPOSIÇÃO QUE VISE UMA LEI MAIS SEVERA PARA PUNIR OS HOMENS QUE DESRESPEITAM AS MULHERES. ”
“...PROJETO DE LEI VISANDO ALTERAR O ART. 115 DO CÓDIGO PENAL...”
“...LEI QUE FISCALIZE DE FORMA EFICIENTE A FLORESTA AMAZÔNICA E QUE O OBRIGUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRA A FAZEREM O REFLORESTAMENTO, ”
“...QUE SEJA LIBERADO O SALDO TOTAL DO FGTS AOS TRABALHADORES APOSENTADOS QUE RETORNARAM AO MERCADO DE TRABALHO. ”
(EXCLUSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA PARA PENSÃO ALIMENTÍCIA, SEPARAÇÃO OU QUESTÕES DE CASAIS EM RELAÇÕES EXTRA CONJUGAIS.)
“...CONTROLADORES DE TRÁFEGO RODOVIÁRIO E URBANO. REGULAMENTAÇÃO DESTA ATIVIDADE PROFISSIONAL E POSSIBILIDADE DE UMA FORÇA NACIONAL OPERADORES DE TRÁFEGO. ”
“...LEI BEM DURA CONTRA A FRAUDE NA PREVIDÊNCIA, ”
“...MATRIZ DE RISCO, RELACIONADA À LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO E SANÇÃO...”
“...QUE FORMANDOS DE FACULDADES PUBLICAS DE ÁREAS EM QUE SE TEM NECESSIDADES DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER PESSOAS DE ÁREAS CARENTES TIVESSEM QUE ATENDER EM HOSPITAIS PÚBLICOS POSTOS DE SAÚDE...”
“...LEI QUE AUMENTE O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E PROFESSORES. ”
CRIAÇÃO DE ZONA DE LIVRE-COMÉRCIO PARA INDÚSTRIA DE SOFTWARE E SETOR TIC NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
“...LEI QUE EXIJA DAS EMPRESAS/BANCOS DE CARTÃO QUE DESENVOLVAM SISTEMA IDENTIFICAÇÃO EFICAZ, ”
“LIBEREM AS USINAS E AS FAZENDAS PARA FAZEREM QUEIMADAS DAS CANAS-DE-AÇÚCAR SEM RESTRIÇÕES. ”
“...QUEM RECEBE O BPC, DEVE TER DIREITO TAMBÉM À PENSÃO POR MORTE, EM CASO DE FALECIMENTO DE UM DOS GENITORES. ”
“’PROIBIR AS REVOGAÇÕES TÁCITAS...’ ‘...EXPLICITAÇÃO DO ACERVO DE LEIS QUE TENHAM REVOGAÇÃO TÁCITA. ’”
ISENÇÃO DE EXAME DA OAB PARA IDOSOS C/ MAIS DE 65 ANOS.
“...PROJETO PARA ASFALTAR O TRECHO ENTRE AS CIDADES DE MANTENÓPOLIS (ES) ATÉ MANTENA (MG), ”
“...INSERIR UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 25 DO CÓDIGO PENAL, ”
"ENTENDE-SE COMO HONORÁRIOS DE ADVOGADO, OS HONORÁRIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS."
“...QUE A ORIENTAÇÃO NO USO ADEQUADO DO TEMPO DE ÓCIO SEJA UM FATOR DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA COMBATER O SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E JOVENS. ”
“...LEI QUE DETERMINE QUE O LIXO ORGÂNICO SEJA APROVEITADO PARA PRODUÇÃO DE ADUBO PARA AJUDAR OS MUNICÍPIOS. ”
“...INCLUIR UM PARÁGRAFO 7° AO ARTIGO 12 DA LEI 13.105/2015 (NCPC), ”
“...REFORMA POLÍTICA COM PARLAMENTARISMO JÁ! REDUÇÃO DRÁSTICA DE PARTIDOS POLÍTICOS, DE DEPUTADOS FEDERAIS, DEPUTADOS ESTADUAIS E DE VEREADORES. ”
“...LEI PARA QUE AS CÂMARAS MUNICIPAIS DE VEREADORES DOS ESTADOS SEJAM EXTINGUIDAS. ”
“LEI DE PROGRESSÃO NO DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA ATÉ IDADE DE 80 ANOS TORNANDO ACIMA DESSA IDADE ISENÇÃO DESSE IMPOSTO. ”
“...REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, PENA DE MORTE PARA CRIMES HEDIONDOS, LATROCÍNIO, INFANTICÍDIOS, FEMINICÍDIO...”
“SUGIRO A MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO COM ISENÇÃO DO VESTIBULAR E GRATUIDADE NAS FACULDADES PARTICULARES. ”
“...INCENTIVO À ADOÇÃO COM ISENÇÃO DE IMPOSTOS A QUEM ADOTAR UMA CRIANÇA, ”
“...QUE SE CRIE UMA LEI EM QUE SE O USUÁRIO SE FOR PEGO UTILIZANDO DROGAS EM PRAÇAS, PARQUES, ESTACIONAMENTOS, EM LOCAIS DE LAZER COLETIVO, SEJA PUNIDO COM PRISÃO, ALÉM DE MULTA. ”
“...QUE O PESCADO CHEGUE A PRAIA SEM VÍSCERAS (LIMPOS), PARA PODER MANTER A CADEIA ALIMENTAR. ”
“...ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 184, PARÁGRAFO 4°, DO CÓDIGO PENAL, PARA QUE SEJA INCLUÍDA UMA EXCEÇÃO REFERENTE AO CAPUT DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL. ”
“...PROPOSIÇÃO QUE VISE O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS AO CIDADÃO EM UM PRAZO MÁXIMO DE 90 DIAS APÓS O DEPOSITO EM JUÍZO. ”
“...LEI QUE OBRIGASSEM A PAGAR OS PRECATÓRIOS QUE AS EMPRESAS TENHAM DEPOSITADO O DINHEIRO EM JUÍZO NO PRAZO DE 3 MESES A 6 MESES. ”
“...PEDIR AOS DEPUTADOS E SENADORES COMO UM TODO, QUE ATUALIZASSEM A LEI DO INVENTARIO QUE ESTÁ ATRASADA. ”
“...CRIE UM PROJETO ESCOLA DE PARCERIA PARA PATROCINAR OS JOVENS. ”
“’... ADI’S (AUXILIADORA DE CRECHE) ...’... ‘...QUE CONTRATEM MAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA OU DIMINUAM A QUANTIDADE DE CRIANÇA POR SALA DE AULA, ’”
“...LEI QUE DETERMINE QUE AS VAGAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS TENHAM COMO EXIGÊNCIA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES FÍSICAS OU MARCIAIS...”
“...PROPOSIÇÃO QUE VISE ACABAR COM O REEMBOLSO DAS DESPESAS QUE OS DEPUTADOS POSSUEM COM A UTILIZAÇÃO DO AUXÍLIO MÉDICO E AUXÍLIO ODONTOLÓGICO. ”
“AUMENTO DE PENA PARA CRIME DE CALÚNIA – ESTUPRO”
“...LEI PROIBIR O TRAÇÃO ANIMAL, BEM COMO O COMERCIO DE PÁSSAROS OU PASSARINHOS (PRINCIPALMENTE OS QUE FICAM EM GAIOLAS). ”
“ASFALTO COM SINALIZADORES SONOROS. ”
“’...INCENTIVO CONSIDERÁVEL PARA AS EMPRESAS DE RECICLAGEM DESSE PAÍS. ’ ... ‘...EMPRESAS DEVERIAM TER O TERRENO CEDIDO, ENERGIA PARA A PRODUÇÃO E ISENÇÃO TOTAL DE IMPOSTOS...’”
“’...POR TODA A AMÉRICA LATINA, OS PAÍSES PROTEGEM SEUS CIDADÃOS CONTRA ACIDENTES CAUSADOS POR ESTRANGEIROS, ATRAVÉS DO SEGURO CARTA VERDE. ’ ... ‘...DEVERÍAMOS COBRAR A CARTA VERDE...’”
“...LEI NACIONAL PROIBINDO SOLTAR PIPA, JOGAR BOLA, EVENTOS OPEN BAR E RODAS DE MACONHA NAS RUAS. ”
“...LEI PARA SUBSTITUIR O ATUAL PROJETO DE LEI DO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO :”
“...LEI QUE PROIBA A QUEBRA DE SIGILIO BANCARIA DOS CIDADÃOS BRASILEIROS...”
“...ACABAR...'...'... COM...'...'... DE AUDIÊNCIA DE CUSTODIA...'”
“CRIAR LEI QUE EXIJA DOS CORREIOS A ENTREGA DE TODA ENCOMENDA OU CORRESPONDÊNCIA NA RESIDÊNCIA DOS USUÁRIOS.”
“CRIAR LEI QUE PERMITA QUE O CIDADÃO SE UTILIZE DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA ENVIAR DOCUMENTOS ASSINADOS DIGITALMENTE, ”
“TORNAR CRIME INAFIANÇAVEL A POSSE DE LINHAS DE PIPA COM CEROL IMPUTANDO AO PAI OU RESPONSÁVEL, NO CASO DE MENOR DE 18 ANOS.A RESPONSABILIDADE...”
“...FIM DO ALISTAMENTO OBRIGATÓRIO, ”
“...LEI PRA ACABAR COM SCORE DE CREDITO FOSSE IMPLANTADA...”
“...INCLUSÃO DE EXAMES PARA DIAGNÓSTICO NOS PLANOS DE SAÚDE E DOS MEDICAMENTOS (COLIRIOS) NO ROL DE MEDICAMENTOS COM DESCONTOS OU ISENÇÃO PARA PORTADORES DE PRESSÃO ALTA OCULAR E GLAUCOMA. ”
“’...QUE O STF...’...’ ...TENHA COMPOSIÇÃO AUMENTADA PARA PELO MENOS 14 MEMBROS. ’”
“...QUE SE CRIE UMA ENCICLOPÉDIA DE PESSOAS MORTAS EM PRESÍDIOS. ”
“...EM CASO DE MORTES EM PRESÍDIOS, O ESTADO PAGUE O ENTERRO DO PRESO, ”
“...LEI QUE AUTORIZASSE O SAQUE DE 50% DO VALOR DO SALDO, A CADA PERÍODO DE 24 MESES, SE ASSIM O TRABALHADOR DESEJASSE. ”
“...SUGERIR BAIXOS JUROS NAS MICRO-EMPRESAS, O QUE FACILITARIA A VIDA DO MICROEMPREENDEDOR. ”
“...QUE AS FORÇAS ARMADAS DISPONIBILIZASSE 10% DO QUADRO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DE TAREFAS EM AUXÍLIO AO PAÍS. ”
“...LEI PARA PUNIR QUEM DERRUBAR UMA ÁRVORE. A PUNIÇÃO SERIA DE 5 ANOS PARA CADA ÁRVORE. ”
“...LEI PARA PUNIR OS EMPREGADORES QUE NÃO DEPOSITAM O FGTS DE SEUS TRABALHADORES. ”
“...LIMITAR OS ABSURDOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRINCIPALMENTE SOBRE OS DECRETOS DE LEIS E SOBRE O DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA. ”
“...QUE AS OPERADORAS DE TELEFONIA TENHAM ANTENAS NAS RODOVIAS NÃO PEDAGIADAS, ”
“’SUGIRO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO PL 1645/2019. NO ART 8º, A INSERÇÃO DE UM PARÁGRAFO ÚNICO COM ESTE TEXTO: "O CASO ESPECIAL DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO...’”
“...REFLORESTAMENTO NAS MARGENS DOS RIOS E DAS LAGOAS...”
“’... REDE PÚBLICA, ’“...TODOS OS POLÍTICOS E SEUS PARENTES, PELO MENOS EM PRIMEIRO GRAU, OBRIGATORIAMENTE, SEJAM USUÁRIOS DESSES SISTEMAS...’”
“...VAGAS NAS FEDERAIS OU ESTADUAIS PARA QUEM QUEIRA E ACEITE AS REGRAS, JÁ ANTES COLOCADA A ESTUDAREM MEDICINA E PRESTAREM SERVIÇO POR UMA QUANTIDADE DE ANOS...”
“Empresas com faturamento conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, ME ou EPP, TENHA O INCENTIVO NOS TRÊS PRIMEIROS ANOS DE CONSTITUIÇÃO. ”
“...LEI QUE VISE PROIBIR A FABRICAÇÃO DE TRATORES E MOTOSSERRAS,”
“MUDANÇA NAS PLACAS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES. SUGIRO QUE A PLACA SEJA VINCULADA AO CPF DA PESSOA FÍSICA OU CNPJ DA PESSOA JURÍDICA. ”
“INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE INFORMAÇÕES IMOBILIÁRIAS SIMOB. ”
“LIMITAR A QUANTIDADE DE ALUNOS NOS AMBIENTES (SALAS) DE AULA A 15, NO MÁXIMO 20 ALUNOS. ”
“’CONVOQUE AS PESSOAS ...’ ‘...E QUE NÃO CONSEGUIRAM SE APOSENTAR PELO RGPS PELO NÃO ATINGIMENTO DOS REQUISITOS, PARA LHES COMUNICAR E EXPLICAR...’”
“...QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS ENSINEM QUE OS IMPOSTOS QUE SÃO PAGOS SÃO PARA BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO. ”
“...QUE O CIDADÃO AO PROPOR UM PROJETO DE LEI, SEJA RECONHECIDO PELOS PARLAMENTARES COMO AUTOR DO PROJETO. ”
“...LEI QUE DETERMINASSE QUE AS SUGESTÕES ENVIADAS PELO CIDADÃO FOSSEM ENCAMINHADAS DIRETAMENTE AO PLENÁRIO PARA SEREM VOTADAS. ”
“...QUE FOSSE INCLUIDO NAS "DEDUÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA', GASTOS COM REMÉDIOS E FARMÁCIA EM GERAL, ”
“...CRIAR ABERTURA DE MERCADO PARA EMPRESAS CERTIFICADORAS DE CONHECIMENTO PARA ATESTAR O CONHECIMENTOS DOS MÉDICOS FORMADOS...”
“...LEI QUE VISE FISCALIZAR AS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE NÃO PRESTAM OS SERVIÇOS E PLANOS DE QUALIDADE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. ”
“...QUE OS ESTADOS E MUNICÍPIOS TENHA E COSTURAM COLÔNIAS AGRÍCOLAS OU PENITENCIÁRIAS AGRÍCOLAS PARA QUE OS PRESOS TRABALHEM E PRODUZAM, ”
“...PROPOSIÇÃO QUE VISE A CRIAÇÃO DE AGROTÓXICOS MENOS NOCIVOS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, ”
“...REAPROVEITAMENTO DO LIXO ORGÂNICO E QUE SEJA TRANSFORMADO EM ADUBO, ”
“...LEI PARA AUMENTAR O VALOR DOS PLÁSTICOS, SÓ ASSIM VAI DIMINUIR E PREJUDICAR MENOS O PLANETA. ”
“...QUE A LIMPEZA PERIÓDICA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS DE EMPRESAS PÚBICAS E PRIVADAS VIRE LEI, ”
“...EMPRESAS DE ÔNIBUS, TEM QUE COBRAR 20% PARA REMARCAR PASSAGEM, ISTO É UM ABSURDO DE VALOR ELEVADO.. SERÁ QUE ISTO DEVERIA SER REVISTO JUNTO ANTT.....”
“...QUE HAJA "A COMPETÊNCIA CONCORRENTE DA JUSTIÇA FEDERAL, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, NOS CRIMES QUE ENVOLVAM A QUEBRA DE SIGILO...”
“...LEI, PARA QUE NENHUM POSTO DE GASOLINA UTILIZE O NÚMERO 9 NO FINAL DO PREÇO. ”
“...LEI PARA QUE SEJA OBRIGATÓRIO O ENSINO DO USO DE INTERNET PARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE...”
“...QUE OS MUNICÍPIOS E ESTADOS DIRECIONEM OS MORADORES DE RUA PARA OS POSTOS DE SAÚDE...”
“...LEI PARA SUBSTITUIR OS MOTORES DE TODOS OS VEÍCULOS ATUAIS PARA O MOTOR ELÉTRICO, ”
“...LEI PARA CORRIGIR O SALÁRIO MÍNIMO ATUAL, O VALOR DEVE SER 10 MIL REAIS LÍQUIDO...”
“...CRIAÇÃO DE UMA PROVA SIMILAR AO REVALIDA (MESMO NÍVEL) PARA ALUNOS FORMADOS NO BRASIL...”
“ALTERAÇÃO DA LEI 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017, PNRA...”
“...LEI PARA BAIXAR OS PREÇOS DAS ROUPAS.”
“... CRIANDO PERMISSIVO LEGAL PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO OU GARANTIA DAS CONDENAÇÕES, ”
“...QUE O PRODUTOR RURAL TENHA APOIO E AJUDA DE CUSTO FINANCEIRO, ”
“REFORMA TRIBUTÁRIA: ”
“...LEI PARA PROIBIR FUMAR PERTO DE CRIANÇAS. ”
“...LEI PARA CRIAR UMA VACINA CONTRA A PNEUMONIA, ”
“...CONSULTAS FORA DO MUNICÍPIO ONDE RESIDE, TIVESSE ACESSO AO TRANSPORTE DO SUS ATÉ O DESTINO NA CONSULTA...”
“’...O “AMBER ALERT” QUE FUNCIONA NOS ESTADOS UNIDOS QUE ALERTA A TODA A POPULAÇÃO SOBRE CRIANÇAS QUE DESAPARECERAM...’ ‘...QUE ESTUDEM A IMPLANTAÇÃO EM NOSSO TERRITÓRIO. ‘”
“...LEI PARA AUMENTAR A APOSENTADORIA DE QUEM RECEBE UM SALÁRIO MÍNIMO. ”
“...LEI QUE CONSISTE NA MANUTENÇÃO/AUMENTO DOS JUROS CORRESPONDE A AÇÃO/EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ”
“...LEI QUE TODOS OS BANCOS, RODOVIÁRIAS, AEROPORTOS E ESTÁDIOS DE FUTEBOL DO PAÍS, SEJAM OBRIGADOS A COLOCAR UM GRANDE PAINEL COM A DATA, NOME E FOTO DE TODOS OS SERES HUMANOS DESAPARECIDOS. ”
“’...LEI QUE REGULARIZA O RUIDO (BARULHO) QUE OS MOTOQUEIROS FAZEM COM O ESCAPAMENTO DE SUAS MOTOS. É PREJUDICIAL...’ ‘...PASSAR POR UMA VISTORIA, TALVEZ ANUALMENTE, ’”
“...PROJETO QUE LIMITASSE A UM VALOR MINIMO DE POR EXEMPLO 5% A DESVALORIZAÇÃO DOS CARROS USADOS. (EM BOM ESTADO) ...”
“...LEI PARA REDUZIR OS PREÇOS DOS ALUGUEIS. ”
“...PUNIR NA MEDIDA E NA RAPIDEZ MINIMAMENTE NECESSÁRIAS AS PESSOAS QUE COMETEM REITERADAMENTE CRIMES GRAVES. ”
“...LEI QUE OBRIGA CAMINHONEIROS A TEREM SEU DESCANSO DEPOIS DAS 10HORAS SEGUIDAS DE TRAJETO, ”
“TODAS AS INSTITUIÇÕES QUE FAZEM USO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LOCALIZADAS EM BAIRROS RESIDENCIAIS DEVERIAM TER A OBRIGAÇÃO DE FAZER PROJETO ACÚSTICO PARA SEUS AMBIENTES. ”
“ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA A COMPRA DE VEÍCULO 0KM PARA A FAMÍLIA BRASILEIRA. ”
“...LEI PARA MINIMIZAR O ROUBO DE CARROS E MOTOS NO BRASIL. ”
“PL. COMO RESOLVER 83% NO BRASIL DA FALTA DE ÁGUA TRATADA E DE DESPEJO ESGOTO SEM TRATAMENTO...”
“...LEI QUE PADRONIZE: +EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS...”
“’...ADOLESCENTE DE 15 ANOS FOI FERIDO POR UMA LINHA ENQUANTO ANDAVA NA RUA. A LINHA É CHAMADA DE LINHA CHILENA...’ ... ‘SUGIRO A CRIAÇÃO DE UM DISQUE-DENÚNCIA PARA QUE SEJAM NOTICIADOS CASOS COMO ESSE. ’”
“...PROIBIR CRIANÇAS ADOLESCENTES DE PERMANECEREM MORANDO NAS RUAS POR MAIS DE 03 MESES. ”
“...PROIBIR CRIANÇAS ADOLESCENTES DE PERMANECEREM MORANDO NAS RUAS POR MAIS DE 03 MESES. ”
“...LEI QUE DISPENSASSE O POLICIAL MILITAR DE USAR IDENTIFICAÇÃO EM SUA FARDA. ”...”...O MILITAR TERIA UM NÚMERO OU UM CÓDIGO NO LUGAR DO NOME. ”
“...QUE OS DIREITOS TRABALHISTAS SEJAM OPCIONAIS, ”
“...LEI, VISANDO QUE CANDIDATOS A CARGOS POLÍTICOS TENHAM PELOS MENOS O ENSINO MÉDIO COMPLETO, ”
“...EQUIPARAÇÃO DA PRÁTICA DO BULLYING AO CRIME DE DIFAMAÇÃO, CASO O INFRATOR SEJA MENOR, SEU RESPONSÁVEL LEGAL RESPONDERÁ POR SEUS ATOS. ”
“...PROJETO PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE ALCOÓLATRAS E TAMBÉM USUÁRIOS DE OUTRAS DROGAS...”
“...ATIVAÇÃO DE LINHAS FÉRREAS QUE ESTÃO INATIVAS QUE CORTAM 15 MUNICÍPIOS NA GRANDE VITÓRIA NO ESPIRITO SANTO PARA TRANSPORTE PÚBLICO. ”
“...LEI EM QUE NA HORA DOS REGISTRO DOS JOGOS DAS LOTERIAS DA CAIXA, AUTOMATICAMENTE SE INFORMASSE O CPF PARA QUE O MESMO JA SAIA IMPRESSO NO VOLANTE DO RECIBO DA APOSTA. ”
“...QUE ESTA CASA PROVIDENCIE UM COMPLEMENTO OU EMENDA NA LEI MARIA DA PENHA QUE, DA QUAL, ESTÃO SENDO PRESOS EM PENITENCIARIAS DE TODO BRASIL, HOMENS SEM QUALQUER COMPROVAÇÃO CRIMINAL. ”
“...INSTITUIR A PRISÃO PERPÉTUA PARA O CRIME DE HOMICÍDIO, ”
“...QUE O BRASIL COPIE O MODELO DOS ESTADOS UNIDOS, CADA ESTADO COM A SUA LEGISLAÇÃO. ”
“...QUE HAJA UMA REFORMA AGRÁRIA NO PAÍS, ”
“...LEI QUE DETERMINE QUE TODOS OS CARGOS ELETIVOS TENHAM DURAÇÃO DE 5 ANOS. ”
“...PEDIR PARA QUE PORTADORES DE ESCOLIOSE ACIMA DE 40° GRAUS SEJAM INCLUÍDOS NA CATEGORIA DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA...”
“...LEI, VISANDO A MELHORIA DA SAÚDE DAS PESSOAS ATRAVÉS DE PRODUTOS TERAPÊUTICOS. ”
“QUE SEJA PROIBIDA, A FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS (PETS), ”
“’...QUANDO A MULHER PROCURAR UMA DELEGACIA, REGISTRAR UM BOLETIM DE OCORRÊNCIA, ’...’...SEJA CONCEDIDO A ELA, PELO GOVERNO, ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, AINDA QUE POR CURTO PERÍODO, PARA AJUDAR A SAIR TAMBÉM DA AGRESSÃO PSICOLÓGICA SOFRIDA POR ESSAS MULHERES, ’”
“...LEI PARA OBRIGAR UM ATENDIMENTO MELHOR A POPULAÇÃO EM QUESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ”
“QUEM O MANDANDO DO PRESIDENTE SEJA DE 8 ANOS SEM DIREITO A REILEICAO”
“...QUE O CIDADÃO POSSA TER UM CARTÃO COM LIMITE MENSAL, ONDE AS COMPRAS SEJAM APROVADAS COM BASE NO LIMITE MENSAL, ”
“...CRIEM UM PROJETO PARA QUE GOVERNO CRIE UMA EMPRESA ESTATAL PARA CONSTRUÇÃO CIVIL. ”
“...ALTERAÇÃO NA REGRA SOBRE OS PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS POR ADESÃO, PARA QUE AS NEGOCIAÇÕES DE AUMENTO COM AS OPERADORAS SEJAM FISCALIZADAS PELA ANS, ”
“...LEI QUE LIMITASSE O LUCRO DAS TRANSPORTADORAS A 5% DO VALOR TOTAL DO FRETE. ”
“...EMBAIXADAS E CONSULADOS DO BRASIL EM QUALQUER PARTE DO MUNDO DEVERIAM FAZER O PROCEDIMENTO PARA SACAR O FGTS, ”
“...COTA PARA PESSOAS QUE ESTÃO COM IDADES AVANÇADAS, ”
“...QUE CADA ESTADO TENHA A SUA INDEPENDÊNCIA, ”
“...LEI QUE REDUZA O VALOR DE ENTRADA DOS MUSEUS, EXPOSIÇÕES E OUTROS EVENTOS CULTURAIS. ”
“...QUE A CÂMARA DOS DEPUTADOS DIMINUÍSSE A MAIOR IDADE PENAL PARA 13 ANOS E COLOCASSE LEIS MAIS RÍGIDAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE...”
“’...PUNIÇÃO EM PEDIDOS DE ARRECADAÇÕES DE DINHEIRO VIA INTERNET PARA PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, ’ ... ‘...RESPONSÁVEIS PELA ARRECADAÇÃO E SOMEM COM DINHEIRO DO NECESSITADO. ’”
“...LEI QUE NÃO PERMITE ELE ASSUMIR OUTROS CARGOS DURANTE O SEU MANDATO...”
“...EMPRESÁRIOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL TENHAM CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES),”
“...PROJETO PARA QUE O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), ABRA UMA LINHA DE CRÉDITO PARA OS MICROEMPRESÁRIOS. ”
“...ACABAR COM AS MORDOMIAS E PERILICARIOS SUPER SALÁRIOS MORDOMIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS...”
“...LEI QUE PROIBISSE A RECAUCHUTAGEM DE PNEUS, ”
“...LEI CONSISTE EM CRIAR A CARTEIRA NACIONAL DO MAGISTÉRIO BRASILEIRO, EXPEDIDA PELO MEC...”
“...LEI PELO FIM DO APITO SONORO NAS GARAGENS DOS PRÉDIOS, ”
“’...LEI ONDE AS CORES PARA AS CADEIRAS OCUPADAS FOSSEM AZUIS E AS LIVRES FOSSE EM AMARELO, ’... ‘...POIS ESSAS CORES OS DALTÔNICOS NÃO CONFUNDEM. ’”
“...PROPOSIÇÃO NA QUAL OS PRÊMIOS DA LOTERIA TENHAM UM LIMITE MÁXIMA DE 20 MILHÕES DE PRÊMIO POR PESSOA, ”
“...REATIVAÇÃO DAS LINHAS FÉRREAS QUE CORTAM OS 15 MUNICÍPIOS DA GRANDE VITÓRIA PARA TRANSPORTE PÚBLICO E FERROVIÁRIO EM 2019...”
“...LEI QUE OBRIGUE O SUS A TER EM TODOS OS MUNICÍPIOS O PRONTUÁRIO E O CARTÃO DO PACIENTE EM FORMATO ELETRÔNICO. ”
“...CRIAÇÃO DE UMA PROPOSIÇÃO PARA QUE AS EMPRESAS COLOQUEM LACRES NAS TAMPAS DOS PRODUTOS LÍQUIDOS. ”
“...CONSTRUÇÃO DE UM CAIS DE PORTO, DE UMA REFINARIA DE PETRÓLEO E DE FERROVIAS QUE LIGUEM A CIDADE DE SÃO MATEUS-ES A SETE LAGOAS-MG...”
“...LEI PARA USO OBRIGATORIO DE ANTENAS EM MOTOCILCLETAS...”
‘’...OBRIGAR AS EMPRESAS A COLOCAR A TEMPERATURA MÁXIMA E MINIMA NA NOTA FISCAL...”
“’...COMO SEMPRE A FALTA DE PESSOAL NA ÁREA MÉDICA...’ ... ‘...GOVERNO DEVERIA FAZER ESSES DEVEDORES QUITAREM SUAS DIVIDAS ATRAVÉS DE TRABALHO...’”
“...REFORMA NO SISTEMA DE CASAMENTO E DE UNIÃO ESTÁVEL...”
“...ACABAR COM A MAFIA INTRODUZIDA EM LIBERAÇÃO DE SALÁRIOS DE APOSENTADORIAS DO INSS...”
“ESTABELECE PRAZO PARA INÍCIO DO TRATAMENTO DO PACIENTE DE DOENÇA RARA. ”
“ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA PARA AS DOENÇAS RARAS. ”
“...SUGERIR AO GOVERNO QUE REDUZA A MAIORIDADE PARA 15 ANOS. ”
“...PROJETO PARA QUE OS IMPOSTOS ARRECADADOS FIQUEM NO RIO GRANDE DO SUL - RS, ”
“...ABRIR UMA EMPRESA DE LUZ ELÉTRICA NO RIO GRANDE DO SUL - RS, ”
“A SAÚDE ENCONTRA-SE NUM VERDADEIRO CAOS, POR ISSO VOU APRESENTAR MINHA SUGESTÃO. ‘ ... ‘...ORIGEM DO FUNDO: COBRANÇA DE 10 REAIS MENSAIS DOS 100 MILHÕES DA POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA QUE GERARIA UM BILHÃO DE REAIS/MÊS. ”
“...LEI ONDE QUEM FALSIFICA A ASSINATURA DOS OUTROS EM DOCUMENTOS SEJA PUNIDO SEM A DIREITO A FIANÇA. ”
“CRIAR ALBERGUES PARA AS PESSOAS POBRES EM TODO BRASIL E RESTAURANTES DE COMIDA DE 1 REAL PARA TODAS AS PESSOAS DE BAIXA RENDA”
“...INDENIZAR PELO QUE FOI A POSADO DOS PROPRIETÁRIOS NO LOCAL. ”
“QUE NENHUM PARENTE DE ATÉ TERCEIRO GRÁU DE POLÍTICO CORRUPTO SEJA CANDIDATO A CARGOS ELETIVOS. ”
“ALTERAR A ISENÇÃO DE IPI E ICMS PARA COMPRA DE CARRO NOVO PARA PDCA QUE HOJE TEM UM TETO DE VALOR DE COMPRA DE R$70.000,00. ”
“...APROVEITAMENTO DOS RIOS PARA TRANSPORTE DE CARGAS HIDROVIÁRIAS E PASSAGEIROS. ”
“...FAZER UMA TRANSPOSIÇÃO DE RIOS PARA IRRIGAR O PAÍS INTEIRO. ”
“FERIADO FACULTATIVO PARA O DIA DA ARVORE, ONDE AS PESSOAS QUE PLANTAREM UMA ARVORE NESSE DIA RECEBERIA O DIA DE FOLGA, ”
“’...LEI SOBRE OS VALORES DOS PEDÁGIOS DAS ESTRADAS ESTADUAIS E FEDERAIS, ’ ‘APOSENTADOS E IDOSOS, PODERIAM TER ISENÇÃO TOTAL OU UM DESCONTO DE PELO MENOS 50%...’”
“...PESSOA QUE INVADIU UMA CASA, OU INICIOU UM ATO DE FURTO O ROUBO, NO INICIO DESSE ATO, DARÁ INICIO A VITIMA DE LEGITIMA DEFESA. ”
“’...PENALIZAÇÃO MAIOR PARA UMA PESSOA QUE TEM O PORTE OU POSSE DE ARMA, ”
“...CHEFE DE TRÁFICO, QUE PARA ESSAS PESSOAS NÃO HAJA A DISPONIBILIDADE DE PROGRESSÃO DE REGIME, ”
“...POSSIBILIDADE DE ACUMULO PARA SERVIDORES EFETIVOS OU NÃO, NAS REDES PÚBLICAS. ”
“...LEI QUE COLOQUE REQUISITOS MÍNIMOS, COMO CAPACIDADE TÉCNICA SUFICIENTE PARA OS JURADOS...”
“...QUE ACABEM COM O BOLSA FAMÍLIA E CRIEM O ENSINO INTEGRAL NAS ESCOLAS, ”
“...FIXAR, EM VIRTUDE DE ESCUSA DE CONSCIÊNCIA, PRESTAÇÕES ALTERNATIVAS À APLICAÇÃO DE PROVAS E À FREQUÊNCIA A AULAS REALIZADAS EM DIA DE GUARDA RELIGIOSA. ”
“CORREÇÃO DE DADOS EM CERTIDÕES. ”
“...LEI QUE POSSA CONTRIBUIR PARA SOCIEDADE ECOLÓGICA E DE CIDADANIA BRASILEIRA. ”
“...FORO PRIVILEGIADO AOS POLÍTICOS DEVERIA SER EXTINTO...”
“...REVOGAR A LEI QUE OBRIGA OS MOTORISTAS A DIRIGIR OS VEÍCULOS COM AS LUZES ACESAS, ”
“REGULAMENTAR O TRÂNSITO DE MOTO NO CORREDOR DE VEÍCULOS. ”
“...LEI QUE DETERMINE QUE O IPVA SEJA INCORPORADO AO COMBUSTÍVEL. ”
“...LEI QUE FIZESSE COM QUE O EXECUTIVO ESTADUAL, FEDERAL E MUNICIPAL, SÓ TIVESSE DIREITO A REELEIÇÃO SE TIVESSE PELO MENOS 80% DA APROVAÇÃO DA POPULAÇÃO. ”
“NA ARGENTINA, A LEI DIZ: 3 MINUTOS É O TEMPO MÁXIMO QUE UM CARRO PODE ESPERAR, PARA PASSAR NUM PEDÁGIO. ”
“TORNA-SE OBRIGATÓRIO O REGISTRO PRÉVIO DE MOTIVO PARA A UTILIZAÇÃO DE SIRENE NO TRÂNSITO. ”
“TRAVA DE SEGURANÇA EM CELULARES E NOTEBOOKS. ”
“...ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, CONCEDIDA SOMENTE PARA APOSENTADOS. ”
“...QUE SEJA ALTERADO O INCISO XIII, DO ART. 2.º DA PLP 295/2016, ”
“...REDUÇÃO DOS JUROS BANCÁRIOS PRINCIPALMENTE AOS PEQUENOS, COMO PENSIONISTAS E APOSENTADOS. ”
“...SE O INFRATOR É REINCIDENTE DEVE CUMPRIR PENA EM REGIME FECHADO E QUE AS PENAS DE MENOR FATOR DE RISCO SEJAM CUMPRIDAS EM CASA. ”
“...POSSIBILIDADE DE SE FACILITAR OS TRAMITES DE INVENTÁRIOS, JUNTO AOS CARTÓRIOS. ”
“...LEI PARA REATIVAR AS FERROVIAS E QUE SE CRIE MAIS. ”
“’EXISTE UMA LEI QUE OBRIGA AS OPERADORES DE INTERNET,’ ‘...O CORRETO SERIA EU PAGAR PELOS 40 RECEBIDOS E NÃO PELOS 100 CONTRATADOS.’”
“BOLSA DE ESTUDOS NO CURSO DE MEDICINA PARA JOVENS CARENTES”
“...LEI QUE TORNE POSSÍVEL ÀS EMPRESAS DIVULGAREM O NOME E O MOTIVO DA DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS DEMITIDOS POR COMETEREM CRIMES RELACIONADOS A ENTREGA E VENDA DE DADOS SIGILOSOS DOS CLIENTES, ”
“...CÂMARA DOS DEPUTADOS, COM 396, ASSENTO ISTO FICARIA MAIS BARATOS PARA O POVO, SENADORES, 3 POR ESTADO, ”
“...LEI QUE PROÍBA A NOMEAÇÃO DE PARLAMENTAR PARA CARGOS POLÍTICO DO EXECUTIVO. ”
“ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO PARA ENRIJECER AS NORMAS SOBRE CIRCULAÇÃO NO CORREDOR EXPRESSO DE ÔNIBUS DO RJ. ”
“...LEI QUE VISA AUXILIAR OS TRABALHADORES DE CALL CENTER NO TOCANTE À SAÚDE MENTAL”
“...LEI QUE QUANDO A PESSOA PERDER ALGUM CARTÃO OU DOCUMENTO E OUTRO CIDADÃO FOSSE USAR O CARTÃO ROUBADO, QUANDO COLOCASSE O CPF APARECERIA A FOTO DO TITULAR, ”
“...PROJETO PARA QUE OS CARROS ABANDONADOS SEJAM RETIRADOS DAS RUAS E ENVIADOS PARA A RECICLAGEM, ”
“ALTERAR AUMENTANDO DOIS ANOS NAS ATUAIS LEGISLATURA DE PREFEITOS E VEREADORES PARA COINCIDIR COM AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES EM 2022, UNIFICANDO AS ELEIÇÕES. ”
“PROGRAMA BOLSA FAMILIA.’ ... ‘EXIGE APENAS A FREQUÊNCIA DOS ALUNOS.QUE SEJA EXTIPULADOS OUTROS CRITÉRIOS COMO: A EXIGÊNCIA DE UMA NOTA "X"...’”
“...FLEXIBILIZAR PARA O CONSUMIDOR OS SERVIÇOS OFERTADOS PELAS OPERADORAS DE TV POR ASSINATURA BANDA LARGA. ”
“...EXTINÇÃO DE 1/3 DOS CARGOS DE DEPUTADO FEDERAL E SENADOR, ”
“TODAS AS ESTRADAS E RODOVIAS BRASILEIRAS "BRS" TENHAM QUATRO FAIXAS...”
“...LEI QUE TORNE O FORMATO DO TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM UM REGIME FECHADO. ”
“...PROJETO, QUE VISE QUE AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL COBRE PELOS SERVIÇOS QUE FORAM PRESTADOS. ”
“...CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE OBRIGUE OS FABRICANTES A FORNECEREM PEÇAS DE ELETROELETRÔNICOS POR MAIS DE 5 ANOS. ”
“...EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS (TV A CABO, PLANO DE SAÚDE, TELEFONIA, ÁGUA, LUZ, ETC...) FOSSE OBRIGADA A DISPONIBILIZAR AOS SEUS CONSUMIDORES UM ENDEREÇO DE E-MAIL...”
“...SUGERIR AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIO VITALÍCIO PARA PESSOA POR EXEMPLO: QUE PERDEU O PAI IDOSO, CUIDA DA MÃE, SEM CONDIÇÕES DE TRABALHAR OU PAGAR CLINICAS...”
“...ISENTAR OS ALUNOS DE PAGAREM AS MENSALIDADES DOS MESES DE JULHO E JANEIRO NAS UNIVERSIDADES PRIVADAS DE TODO O BRASIL, ”
“...LEI PARA QUE OS DEVEDORES DE BANCOS EM CASOS DE EMPRÉSTIMOS, TENHAM SUAS DÍVIDAS PERDOADAS QUANDO CONSTATADO CASOS DE EXTREMA POBREZA. ”
“...LEI QUE POSSA CONTEMPLAR O PEQUENO E O GRANDE MINERADOR COM EQUIDADE, ”
“...LEI QUE NÃO PERMITA QUE APAREÇA NO NADA CONSTA QUE O CIDADÃO JÁ FOI PRESO, ”
“...QUE A APOSENTADORIA DE PROFESSORES SEJAM DE ACORDO COM O NÍVEL DE ENSINO QUE ATUAM...”
“REFORMA POLITICA DEVE ACABAR COM A REELEIÇÃO DE QUALQUER CARGO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.”
“ESCOLAS E FACULDADES DAS FORÇAS ARMADAS TEM QUE DISPONIBILIZAR 50% DAS VAGAS PARA ALUNOS APROVADOS NOS VESTIBULARES DO ENEN.”
“...LEI, ONDE OS DEPUTADOS QUE ESTÃO SENDO INVESTIGADOS FOSSEM PROIBIDOS DE PARTICIPAR DAS COMISSÕES PARA A CRIAÇÃO DE LEIS. ”
“MODIFICAR A LEI Nº 9.455, DE 7 DE ABRIL DE 1997, ART. 1º, I - C). ”
“...LEI QUE DETERMINE A OBRIGATORIEDADE DE ESTRANGEIROS QUE DESEJEM PERMANECER NO BRASIL DE LER, ESCREVER E FALAR O PORTUGUÊS. ”
“...APREENDIDAS PELA JUSTIÇA. QUANDO FOREM LEILOADOS OS CARROS DE LUXO E AS FAZENDAS O DINHEIRO DEVE SER INVESTIDO EM SAÚDE, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA, ”
“...INCLUIR A OPERAÇÃO E O DISCIPLINAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS...”
“...PÚBLICO PARA PROFISSIONAIS INTERPRETES DE LIBRAS NAS ESCOLAS...”
“...PROGRAMA NACIONAL DE OBTENÇÃO DE CNH...”
“...PEC PARA FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS DE ESCOLAS PÚBLICAS PARA QUE SEJA DEFINIDO A PERMANÊNCIA EFETIVA DESSES FUNCIONÁRIOS. ”
“JORNADA DE TRABALHO CORRIDA (ATÉ SEIS HORAS POR DIA), SEM PREJUÍZO NA REMUNERAÇÃO, PARA MÃES QUE TÊM FILHOS NA FASE DA PRIMEIRA INFÂNCIA”
“AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS FEDERAIS, SENADORES, MINISTROS DOS STF E DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA SOMENTE DEPOIS CONFIRMAÇÃO POR MEIO DE CONSULTA POPULAR, ”
“...QUE OS DEPUTADOS FIZESSEM ALGO EM RELAÇÃO ÀS LIGAÇÕES QUE RECEBEMOS. ELES TÊM QUE FAZER UM PROJETO DE LEI PARA PENALIZAR ESSAS PESSOAS...”
“...REDUÇÃO DE DEPUTADOS E SENADORES. ”
“...CRIAR UM ESTATUTO DOS NOMES PRÓPRIOS. ”
“ESTABELECER UM TETO DE 20.000 REAIS PARA VERBA DE GABINETE DOS DEPUTADOS E SENADORES. ”
“...QUE SEJA CRIADO UMA COTA PARA AS EMPRESAS TEREM EM SEU QUADRO DE COLABORADORES PESSOAS ACIMA DOS 40 ANOS.”
“...UM PROJETO DE PISO SALARIAL PARA JOGADORES DE FUTEBOL, ”
“’...AQUELES QUE POSSUEM AUTISMO. ’ ’...CARTEIRINHA QUE O DEFICIENTE POSSA ANDAR JUNTAMENTE COM A SEU DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. ”
“...ANTES DE CHAMAR O TELEFONE, A OPERADORA INFORMARIA POR MEIO DE MENSAGEM AUTOMÁTICA O CUSTO DA LIGAÇÃO, ”
“...NO PROCESSO DE RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS ENTRA-SE AS CUSTAS E ABAIXO DO DÉBITOS EM TODOS OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E CARTÓRIOS .”
“...SUGIRO O PEDAO DO NNSS DA DIVIDA DOS INPREDEDORE JUNTOS NNSS...”
“...REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA DE IMPOSTOS E OS JUROS. ”
“...QUE O INSS FAÇA UMA PARCERIA COM OS CARTÓRIOS PARA QUE QUANDO FOSSE EMITIDO O ATESTADO DE ÓBITO O INSS RECEBERIA UM COMUNICADO AUTOMÁTICO PEDINDO A EXTINÇÃO DO PAGAMENTO DO SEGURADO FALECIDO. ”
“’REVOGA A LEI 11901 , DE 2009.’ ...’CRIA O PROFISSIONAL PRIVADO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS DENOMINADO DE BRIGADISTA PROFISSIONAL...’”
“DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE TÉCNICO EM PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“REVISAO DO SIMPLES PARA PEQUENOS COMÉRCIOS, MERCADOS, MERCEARIA E SUPERMERCADOS DE PEQUENO PORTE. ”
“...QUE O SALÁRIO DOS POLÍTICOS DIMINUA PARA QUE O CIDADÃO POSSA TER UM EMPREGO, ”
“...IDEIA DE PROJETO DE LEI É INSERIR UM PARÁGRAFO 3° AO ARTIGO 112 DA LEI N° 7.210/84 (LEI DE EXECUÇÃO PENAL), ”
“...PL QUE RETIRE OS BENEFÍCIOS DE EX PRESIDENTES CONDENADOS POR QUALQUER TIPO DE CRIME, ”
“O CIDADÃO DEVE TER DIREITO DE DENUNCIAR POLICIAIS CORRUPTOS,AGRESSORES E CALUNIADORES NOS TRIBUNAIS COMUNS...”
“...REANALISAR O RATEIO DOS PRÊMIOS DAS LOTERIAS ADMINISTRADAS PELA CAIXA, ”
“’...O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO/SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, ...’ ‘...DEVE SER EXTINTO PARA UTILIZAR O DINHEIRO EM EDUCAÇÃO E SAÚDE. ’”
“...QUE O GOVERNO DEVERIA DAR UM SALÁRIO ACIMA DA INFLAÇÃO, PARA COMPENSAR O SALÁRIO DEFASADO, ”
“...QUE TODO O DINHEIRO RECUPERADO PROVENIENTE DE CRIMES, TRÁFICO DE DROGAS, LAVAGEM DE DINHEIRO, EXTORSÃO E GRANDES FURTOS, QUE O VALOR RECUPERADO POSSA SER REVERTIDO NA ÁREA DA SAÚDE E NAS POLÍCIAS...”
“...SUGESTÕES AO PACOTE ANTICRIME: FIM DA PROGRESSÃO DE PENA PARA CRIMES HEDIONDOS; ”
“...LEI ESPECIFICA PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DO PODER EXECUTIVO E AQUELES QUE NA ÉPOCA ERAM CLT...”
“...LEI ONDE O POVO PODE ELEGER UMA PROPOSTA DOS PARLAMENTARES...”
“LEGALIZAÇÃO DE ARMAS NO FORMATO DE HABILITAÇÃO COM CURSO TEÓRICO, LEIS E PRÁTICO...”
“...QUE OS BANQUEIROS VENHAM PAGAR OS IMPOSTOS DOS DIVIDENDOS...”
“...QUE REVEJAM A POSSIBILIDADE DE FACILITAR O PROCESSO DE REFINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS QUANDO HOUVER AUMENTO DOS JUROS NA AQUISIÇÃO DO MESMO, ”
“...LEI QUE OBRIGASSE TODOS OS PARLAMENTARES DOS 3 PODERES BEM COMO MINISTROS E AUXILIARES DIRETO QUE PRECISAM FAZER INTERLOCUÇÃO DIRETA COM O POVO, USASSE OBRIGATORIAMENTE REDES OFICIAIS...”
“...LEI DEVERIA ABRANGER A OPORTUNIDADE DE USAR RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA QUE PAIS/MÃES QUE NÃO TÊM A GUARDA DE SEUS FILHOS POSSAM SER MAIS PRESENTES NA VIDA DOS MESMOS.”
“...JURADOS SÃO UMA EXCRESCÊNCIA NA CIÊNCIA DO DIREITO, A QUAL DEVE SER EXTIRPADA PELO PODER LEGISLATIVO. ”
“...LEI CANCELANDO TODOS OS FERIADOS RELIGIOSOS. ”
“SOLUCIONAR A ATUAL CRISE ECONÔMICA E FINANCEIRA COM OS RECURSOS DO PRÉ-SAL; ”
“...LEI PARA ALTERAR O DISPOSTO NA LEI Nº 9.455 DE 7 DE ABRIL DE 1997, QUE VERSA SOBRE OS CRIMES DE TORTURA. ”
“ALTERAR A LEI VIGENTE ONDE O PRESIDENTE INDICA E NOMEIA OS MINISTROS DO SUPREMO SEM A CARREIRA NECESSÁRIA E ELEVADO CONHECIMENTO DA CONSTITUIÇÃO...”
“...QUE OS PARLAMENTARES FOSSEM APOSENTADOS COM O TETO DO INSS. ”
“...EXAME OBRIGATÓRIO AOS CONCLUINTES DO CURSO DE MEDICINA, CUJA APROVAÇÃO SEJA REQUISITO PARA EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, ”
“...IMPOSTOS CONSIGNADOS, TENDO EM VISTA QUE MUITOS SERVIDORES DE TODAS AS ESFERAS PÚBLICAS NÃO QUITAM SEUS IMPOSTOS(IPVA,IPTU,IR, ETC),”
“...PROJETO PARA QUE NÃO SEJA PERMITIDO IMIGRANTES ENTRAR NO BRASIL. ”
“...REPRESENTANTES DO POVO APENAS ASSUMAM SEUS CARGOS ELETIVOS COM A OBRIGATORIEDADE DE SABER CANTAR O HINO NACIONAL...”
“...LEI PARA EXTINÇÃO DO CRV VEICULAR, O POPULAR "RECIBO”, ”
“...LEI COM RELAÇÃO A EXTINGUIR TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ”
“...LEI QUE POSSA AUXILIAR TODOS OS MORADORES DO PAÍS QUE MORAM EM ÁREAS CUJA COBERTURA DE SISTEMA DE ESGOTO INEXISTA...”
“...LEI QUE PROÍBA O PLANTIO DE FORMA DESORDENADO OU EXCESSIVO DE EUCALIPTO, ”
“...LEI PARA QUE OS APOSENTADOS VOLTEM A CONTRIBUIR COM A PREVIDÊNCIA, ”
“...LEI QUE TORNE OBRIGATÓRIO UMA DISCIPLINA DENOMINADA: DIREITO E LEGISLAÇÃO. ”
“...PL PARA PEGAR O DINHEIRO ARRECADADO DA CORRUPÇÃO E INVESTIR NA PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL. ”
“...LEI PARA FIXAR UM PISO NO VALOR R$ 300,00 REAIS POR CRIANÇA NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. ”
“DIMINUIÇÃO EM 20% DA CARGA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS QUE CUIDAM DE PARENTES COM DOENÇAS DEGENE-RATIVAS .”
“CRIAR LEI PARA APOSENTADORIA AUTOMÁTICA...”
“...FACILITAR A VIDA DO DEFICIENTE VISUAL, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A FABRICAÇÃO DE MOEDAS E CÉDULA EM ALTO RELEVO. ”
“...PL QUE OBRIGUE O INSS A CUMPRIR OS PRAZOS DETERMINADOS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. ”
“...TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO PARA OS CIDADÃOS QUE RECEBAM ACIMA DE DOIS SALÁRIOS E MEIO...”
“COM TANTA TECNOLOGIA, ESTÁ NA HORA DE ACABAR COM O ABSURDO DA PROVA DE VIDA PARA IDOSOS. ”
“...POSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS TÉCNICO/CIENTÍFICO COM OUTRO CARGO TÉCNICO/CIENTÍFICO, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. ”
“BLINDAGEM EM VIATURAS POLICIAIS DE TODO O BRASIL”
“LEI MAIS PROFESSORES. ”
“...PROGRAMA MOTORISTA BIÓTICO...”
“...LEI EM QUE DE 10 EM 10 ANOS O APOSENTADO QUE CONTINUA-SE TRABALHANDO TIVESSE UMA REVISÃO EM SEU BENEFICIO. ”
“...PROJETO DE LEI PARA O TRÂNSITO. ”
“...PORTEIROS DIURNOS. SOLICITO QUE NA NOVA ATUALIZAÇÃO DA LEI TRABALHISTA A CARGA HORÁRIA PASSA DE 12/36 PARA 12/84. ”
“...EM FLAGRANTE PARA NÃO SER PRESO IMEDIATAMENTE ACABE, POIS INDEPENDENTE DE SER PEGO OU NÃO EM FLAGRANTE ELE COMETEU UM CRIME E TEM QUE SER PRESO...”
“QUE AS EMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO E REDES SOCIAIS FOSSEM OBRIGADAS E INCLUIR EM SUA PROGRAMAÇÃO DIÁRIA (TODOS OS DIAS) ORIENTAR/ENSINAR AS PESSOAS (PAIS A ENSINAREM À SEUS FILHOS) A NÃO MAIS JOGAREM SEUS RESPECTIVOS LIXOS EM VIA PÚBLICA, ”
“...CIDADES TURÍSTICAS QUE EXPLOREM A ZONA COSTEIRA DEVEM DOTAR MEDIDAS PARA A REDUÇÃO DE LIXO PLASTICO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO...”
“...QUE 50 % DOS RECURSOS PÚBLICOS A SER EMPREGADO EM HABITAÇÃO SEJA DESTINADO A AQUISIÇÃO DE TERRENOS, ORGANIZAÇÃO E FACILITAÇÃO DE HABITAÇÕES...”
“...NOVA REFORMA POLÍTICA EM QUE FOSSEM DIMINUÍDOS OS GASTOS DAS VERBAS E COTAS DOS DEPUTADOS, SENADORES, VEREADORES, ”
“...LEI PARA QUE OS DEFICIENTE VISUAIS JÁ FILIADOS A MAIS TEMPO NO PARTIDO TENHAM PRIORIDADE NA ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM 2020. ”
“...QUE A RECEITA FEDERAL CONSIDERE QUANDO O CIDADÃO DEIXAR DE PAGAR UMA TAXA OU MULTA ELE NÃO PRECISA FAZER OUTRO BOLETO, ”
“...INCENTIVAR AS EMPRESAS A PRIORIZAR AS VAGAS DE EMPREGO PARA OS JOVENS E PARA OS TRABALHADORES QUE AINDA NÃO SE APOSENTARAM...”
“...EMPRESAS QUE DECIDIREM MUDAR DE ESTADO PARA SE ISENTAREM DE IMPOSTOS, QUE SEJA APLICADO UMA MULTA...”
“...LEI NA QUAL DETERMINE CORTAS PARA AS PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS (IDOSOS), PARA FINS DE CONCURSOS PÚBLICOS. ”
“...NOVO PRAZO PARA PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS JUNTO A RECEITA FEDERAL .”
“...CRIASSE UMA CPI E REALIZASSE UMA INVESTIGAÇÃO REFERENTE AOS DESVIOS DE DINHEIRO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ”
“...ISENÇÃO DE COMPRA DE CARROS PARA DEFICIENTES AUDITIVOS COM GRAU SEVERO E PROFUNDO, ”
“...QUE CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAL CRIE UM PROJETO DE LEI QUE ACABE COM O VOTO OBRIGATÓRIO, ”
“...FARMÁCIA É OBRIGADA A DEVOLVER O DINHEIRO DO CLIENTE, QUANDO O REMÉDIO RECEITADO PELO MÉDICO, NÃO FIZER O EFEITO DESEJADO NO PACIENTE. ”
“...CONVOCAR UM PLESBICITO PARA QUALQUER DÍVIDA, SEJA EXTERNA OU INTERNA E EM QUALQUER ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, ”
“...DEFICIENTES ( SEJA ELE AUDITIVO, VISUAL, FISICO, MENTAL ETC.. ), E APROVAREM UMA LEI ONDE OS MESMOS A PARTIR DE 65 ANOS HOMENS E 60 OU 62 MULHERES, POSSAM RECEBER UM VALOR DE MEIO SALARIO A UM SALARIO MINIMO,”
“...PROPOSTA É EM RELAÇÃO AOS ASSENTOS RESERVADOS PARA PASSAGEIROS ESPECIAIS. ”
“...QUE O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO INCLUÍSSE NA LEI DOS CRIMES CIBERNÉTICOS (LEI 12.737/12), OS PROGRAMAS SIMULADORES E EMULADORES...”
“...CRIAÇÃO DE UMA LEI, VISANDO QUE AS PROPRIEDADES RURAIS TENHAM ACESSO A ENERGIA SOLAR ATRAVÉS DO FINANCIAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA, DO BANCO DO BRASIL OU BNDES, ”
“A REMUNERAÇÃO DOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS DEVERIAM SER DIVIDIDOS ENTRE O GOVERNO FEDERAL E O GOVERNO ESTADUAL. ”
“...QUE SEJA INCLUSA NO CÓDIGO PENAL A PRISÃO PERPÉTUA PARA CRIME BÁRBARO, ”
“...QUE OS IMPOSTO SOBRE O PROTETOR SOLAR, FOSSE ZERADOS, ”
“...INCLUSÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS CONTRATADOS NO ART. 6 , VII DA LEI FEDERAL 10.826/03 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO).”
“...PESSOAS DESEJEM VOLTAR A ESTUDAR E FAZER UM CURSO SUPERIOR, POSSAM TER O DIREITO DE INGRESSAR EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS PELO PROUNI OU FIES, ”
“AUMENTO DE LIMITE DE IDADE PARA INGRESSO NA ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS”
“SOBRE ARMAS TENHO UMA IDÉIA DE UM PROJETO TIPO HABILITAÇÃO .”
“...TODOS QUE GANHEM DE 1 A 10 SALÁRIOS MÍNIMOS TE QUE SER INCLUÍDOS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL E QUEM GANHAM MAIS DE 10 SALÁRIOS MÍNIMOS TEM QUE REALIZAR UMA PREVIDÊNCIA ESPECIAL, OU SEJA, A PARTE. ”
“’...AS MULHERES VEM SOFRENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ’ ... ‘ ...CRIAS LOCAIS DE ABRIGO PARA ESSAS MULHERES, ’”
“CRIAR UMA LEI DE PENA DE MORTE PARA CRIME HEDIONDO! ”
“...CRIAR UMA NORMA DE IMPEDIMENTOS PARA PARLAMENTARES QUE ESTEJAM SOBRE PROCESSO INVESTIGATORIO, ”
“FIM DOS EMPRÉSTIMOS (EM ESPECIAL OS CONSIGNADOS), SEGUROS, FINANCIAMENTOS REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR TELEFONE. ”
“...QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O PÚBLICO EXTERNO, DISPONIBILIZEM CANAL DE ATENDIMENTO VIRTUAL OU ELETRÔNICO, COM ACESSO A INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS. ”
“...PROIBIR A DIVULGAÇÃO DE "DICAS" E ACONSELHAMENTOS DE PESSOAS NÃO ESPECIALIZADAS SOBRE ASSUNTOS MÉDICOS. ”
“...PLATAFORMA DIGITAL PARA PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA POPULAR...”
“...ACABAR COM DÚVIDAS E INTERPRETAÇÕES, PRINCIPALMENTE COM O CASO DE DESENHISTA, QUE COSTUMA SER O MAIS PREJUDICADO NESSE PROCESSO DE PEJOTIZAÇÃO. ”
“’MEDIANTE A CRIAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.731, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018. ’....’ É NECESSÁRIO A REGULAMENTAÇÃO, AINDA PENDENTE PARA QUE ESTA LEI SEJA PRATICADA. ‘”
“...ACABEM com esses RECESSOS JUNINOS...”
“...QUE COLOQUEM A FORÇA NACIONAL PARA TRABALHAR JUNTO COM A ABIN PARA AMENIZAR OS CRIMES. ”
“...PROJETO SOBRE TRANSPORTE COLETIVO NACIONAL, ”
“PL. REFORMA DO JUDICIÁRIO”
“...INCLUAM OS PROFESSORES QUE ESTÃO A DOIS ANOS OU MENOS DE SE APOSENTAR (PELAS REGRAS ATUAIS) NA MESMA REGRA DE TRANSIÇÃO DOS DEMAIS TRABALHADORES DO REGIME GERAL. ”
“QUE POSSA SER INSTITUÍDO UM ÓRGÃO REGULADOR DAS CONTAS POR MUNICÍPIO, SEJA ELE TRIBUNAL OU CENTRO DE AUDITORIA. ”
“O FUNCIONÁRIO,PUBLICO QUANDO TOMA UMA SUSPENSÃO DENTRO DAS GUARDAS CIVIL, FICA SEM RECEBER SALÁRIO. DEVERIA RECEBER UMA QUANTIA MINIMA PARA SUSTENTAR SUA FAMÍLIA,”
“...ACABASSE COM O PSEUDO REGIME MILITAR / DENTRO DA GCM. A MESMA DEVERIA SER POLICIA MUNICIPAL, ”
“FORMAÇÃO DE RESERVAS FLORESTAIS PARTICULARES DA UNIÃO, ATRAVÉS DO PAGAMENTO DE DÍVIDAS RURAIS COM O BANCO DE BRASIL, ”
“CRIAÇÃO DE UM CONSELHO PROFISSIONAL PARA OS GRADUADOS EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ”
“...LEI ONDE QUALQUER CIDADÃO POSSA FILMAR UMA ABORDAGEM POLICIAL PARA QUE NÃO HAJA ABUSO DE AUTORIDADE. ”
“...LEI QUE PROÍBA A LIBERAÇÃO DE PESSOAS ACUSADAS DE COMETER HOMICÍDIO. ”
“...ESTUDANTES DE BAIXA RENDA QUE CURSAM MEDICINA SEM BOLSA OU FIES. PARA ESSES SERIA OFERECIDO O FINANCIAMENTO – SEM BUROCRACIA – DO CURSO, HÁ SER QUITADO COM SERVIÇOS NO MAIS MÉDICO. ”
“-CONCEDER 10% DE TOLERÂNCIA A TODOS OS VEÍCULOS LEVES&PESADO ACIMA DA VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA...”
“...ADEQUAR O TAMANHO DA FROTA A OFERTA DE CARGA DE FORMA SUSTENTÁVEL”
“...PARIDADE ENTRE O EXÉRCITO, MARINHA E AERONÁUTICA NO TOCANTE DAS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDA, NO CASO, AUTOS ESTUDOS. ”
“...LEI ONDE OS VALORES DO PLANO DE SAÚDE SUBAM DE ACORDO COM A INFLAÇÃO OU DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO. ”
"PL 1645/19 - É mister informar que a aprovação na íntegra do PL em comento, promoverá tratamento diferenciado e injusto entre os militares da Ativa, Reserva Remunerada e Reformados das Três Forças, bem como, feriria o principio da “paridade salarial” entre os militares dessas Forças (EB, MB e FAB), quando no mesmo posto ou graduação.
Ressalto ainda, que tal aprovação abandona a justiça isonômica que sempre fez valorizar a hierarquia dentro de cada Força,bem como a disciplina e respeito entre os Militares da Marinha, Exército e Aeronáutica. Portanto, sugiro como solução das injustiças postas, VALOR ÚNICO de percentagem para a aplicação da HABILITAÇÃO MILITAR para todos os militares, ativos e inativos, das Três Forças, como já acontece com a Gratificação de Compensação Orgânica."
“...TRÊS MUDANÇAS SIMPLES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO PARA DIMINUIR A INDÚSTRIA DAS MULTAS...”
“...DESMEMBRAMENTO DO ESTADO ATUAL EM ESTADO DE MINAS DO LESTE E OESTE, ”
“...LEI DO CHEQUE FOI DATADA EM 1985 E PRECISA SER ATUALIZA. ”
“...PREVISÃO DE PROGRESSÃO DE CARGAS HORÁRIAS NOS REGIMES TRABALHISTAS, ”
“...APENAS UMA MOEDA ENTRE OS PAÍSES QUE FAZEM FRONTEIRA COM O BRASIL. ”
“...APROVAÇÃO DA PRIVATIZAÇÃO DA ANATEL...”
“...UTILIZARMOS APENAS DE VALORES MÚLTIPLOS DE R$0,05 (CINCO CENTAVOS DE REAL), ”
“...ATIVIDADES PARA FORMALIZAÇÃO DE MEI...”
“...POLICIAIS MILITARES DE TODOS OS ESTADOS NÃO DEVERIA USAR O CLULAR EM HORÁRIO DE SERVIÇO, ”
“...TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS DO NOSSO TERRITÓRIO NACIONAL DEVERIA CONTER A AJUDAR DA GUARDA MUNICIPAL...”
“...MELHOR MODÊLO DE CONSTITUIÇÃO SERIA AQUELE ONDE OS ESTADOS E MUNICÍPIOS REALMENTE LEGISLASSEM...”
“...REDUÇÃO DE UM TERÇO DO NÚMERO DE PARLAMENTARES NAS DUAS CASAS LEGISLATIVAS: ”
“...PROPONHO TRANSFORMAR AS CASAS LEGISLATIVAS EM ZONA LIVRE DE ARMAS, PROIBINDO A ENTRADA E O USO DE ARMAS EM SUAS DEPENDÊNCIAS. ”
“...LEI EM QUE , AO MENOS PREFEITOS , A PARTIR DO SEGUNDO MANDATO, OBRIGATORIAMENTE, SEJAM ATENDIMENTOS EXCLUSIVAMENTE EM HOSPITAIS PÚBLICOS.”
“...CRIAÇÃO DE NOVAS OPORTUNIDADES DE TRABALHO. ”
“...REVISÃO E REGULARIZAÇÃO DA LEI DA GORJETA...”
“...LEI PARA DAR PASSAGEM PARA AQUELAS PESSOAS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRA DE IR E VIR PARA OS LUGARES, ”
“...EXTINGUE O SERVIÇO DE SEGURANÇA PESSOAL PARA PARLAMENTARES, COM RECURSOS ORIUNDOS DO ERÁRIO, ”
“...LEI QUE CONSIDERASSE O BOX COMO TERRENO DO LOCAL NA COMPRA DE IMÓVEIS. ”
“...PESSOAS QUE RECEBEM 1 SALÁRIO MÍNIMO NÃO VENHAM A CONTRIBUIR COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL, ”
“...ISENÇÃO DE TRIBUTOS A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS QUE GERAREM NOVOS POSTOS DE TRABALHO...”
“SUGIRO A CRIAÇÃO DE UMA PROPOSIÇÃO ONDE A PESSOA APOSENTADA PODERIA CONTINUAR A CONTRIBUIR COM A PREVIDÊNCIA. ”
“...PROJETO ONDE PROÍBAM AS MANIFESTAÇÕES EM DIAS ÚTEIS. ”
“...INCLUIR A MATÉRIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO PAÍS, ”
“...IMPLANTAR UNIDADES DE SAÚDE MÓVEL PARA AS CIDADES QUE NÃO POSSUEM MÉDICOS OU DENTISTA. ”
“...LEI ONDE UM IMÓVEL QUE TENHA CAR- CADASTRO AMBIENTAL RURAL, OS MORADORES SEJAM ISENTOS DE PRESTAR CONTAS NO RECIBO DO CAR, ”
“...AS FORÇAS ARMADAS DEVERIAM SER VALORIZADAS, NÃO DEVERIAM MORAR EM QUALQUER LUGAR, E SIM EM UM CONDOMÍNIO FECHADO, ”
“DIMINUI DE 8 (OITO) ANOS PARA 4 (ANOS) O PRAZO DE VALIDADE DO MANDATO DOS SENADORES DA REPÚBLICA, ”
“...REVISAR UM ITEM DO ABONO SALARIAL PIS/PASEP. ”
“AUMENTAR O PERCENTUAL PATRONAL DE RECOLHIMENTO DO INSS DE 20% PARA 25%. ”
“...O CBO CRIOU SALÁRIOS ALTOS E POR ISSO SUGIRO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI VISANDO A REVISÃO DELE. ”
“...REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS...”
“...QUE SEJA CANCELADO ESSES RECESSOS PARLAMENTARES, ”
“’...LEI COMPLEMENTAR DE Nº 892/01...''...TENDO EM VISTA ESTAR DE LICENÇA GESTANTE, GARANTIDA PELA CF.’‘...ALTERAÇÃO DESSA LEI COMPLEMENTAR, EXCETUANDO NESSE ARTIGO OS CASOS DE LICENÇA GESTANTE, ’”
“LEI DE PROPRIEDADE DE BENS. ”
“...REGULAMENTAÇÃO DA VENDA DE MEDICAÇÃO DE CONTROLE ESPECIAL PELA INTERNET. ”
“...QUE NAO HAJA MAIS O RECESSO PARLAMENTAR DE MEIO DE ANO. ”
“...SER LEI A CONSTRUÇÃO DE 2 BANHEIROS, SEJA O TAMANHO E LOCAL DO IMÓVEL, ”
“...TORNAR CRIME QUEIMAR PNEUS EM QUALQUER TIPO DE PROTESTO. ”
“...SE FORMAR PARA SE LIVRAR DA CADEIA, ”
“...LEI QUE VENHA GARANTIR DE FATO QUE EMPRESAS RESERVEM VAGAS DE ESTÁGIO PARA CURSOS COMO FILOSOFIA, SOCIOLOGIA (TODOS OS DE HUMANAS). ”
“...QUE OS CARTÓRIOS CONTINUEM COM AS PESSOAS INTERINAS PORQUE ISSO MELHORA O ATENDIMENTO. ”
“...MUDANÇA TEXTUAL DO ART. 1841, CCB E A EXCLUSÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 1843, CCB DO ORDENAMENTO JURÍDICO. ”
“...CRIAR A LEI DO E-MAIL OU NO CASO REFORMAR A LEI DO FAX, ”
“COMISSÃO EXTERNA DECISÃO JULGADORA :”
“GERAçENERGIA A PARTIR DE LIXO “
“PATROCINIO POPULAR :”
“MOTIVADOR INCLUSÃO : ARTIGO 342 DO DECRETO LEI Nº 2848 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940”
“PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS FAIXAS DE DOMINIO E ÁREAS NON AEDIFICANDI, DEVERIA SER PRIORIDADE !”
“PRONTUARIO ELETRONICO VACINAÇÃO: ”
“...INSERÇÃO NO CÓDIGO PENAL DIANTE DA POSSIBILIDADE DO CIDADÃO DE BEM PODER CONTAR COM O DIREITO DE COMPRAR E REGISTRAR UMA ARMA. ”
“...LEI QUE CONCEDA BENECIAS A TODO CIDADÃO BRASILEIRO QUE SE TORNAR CENTENARIO, ”
“CIDADÃO COMO FISCAL DE TRÂNSITO”
“...LEI NEYMAR DA PENHA. ”
“PLANO DE SAÚDE POPULAR”
“PLANO DE GOVERNO – SEGURANÇA (2021-2024) ”
“’...INDÚSTRIA DA MODA...’ ‘...QUE SEJAM ELABORADAS PROPOSTAS VOLTADAS AO DESCARTE CORRETO, AO RECOLHIMENTO, RECICLAGEM E REUTILIZAÇÃO DESSE PODEROSO MATERIAL...’”
“LEI Nº9.605(12/2/98): É UMA LEI A QUAL TUDO É DELITO LEVE, A VALE MATA UMA CIDADE INTEIRA E É ACIDENTE? TORNAR CRIME DOLOSO COM PENAS DE 12 ANOS E 35 SAL. MÍNIMOS. ”
“ORGANIZAÇÃO DOS PODERES”
“...OBRIGAR TODAS AS ESCOLAS A POSSUÍREM UM PSICÓLOGO TRABALHANDO DE FORMA INTEGRAL DENTRO DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO, ”
“...SOMENTE PARA TCO, INQUÉRITO POLICIAL, CALÚNIA, DIFAMAÇÃO, INJÚRIA ONDE POSSA EXISTIR A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. ”
“...SUGERIR QUE MESMO APOSENTADO O CIDADÃO CONTINUE CONTRIBUINDO COM INSS, PARA QUE SEJA PERPETUA A PREVIDÊNCIA...”
“...CRIAÇÃO DE UM BÔNUS OU DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) ...”
“SUGIRO O AFASTAMENTO DA INSPEÇÃO VEICULAR PARA AS MODIFICAÇÕES PERMITIDAS COMA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 479/2014, CONTRAN, ”
“...LEI PARA QUE O INSS FIXE UM TETO DE 5 A 10 SALÁRIOS MÍNIMOS, E ULTRAPASSANDO ESSE TETO, QUE SEJA CRIADO UMA POUPANÇA PREVIDENCIÁRIA...”
“...LEI CRIANDO A CARREIRA DE PROFESSOR PARA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NOS MOLDES DAS CARREIRAS DE PROMOTOR, JUÍZES, E DELEGADOS, DE PESQUISADORES DOS INSTITUTOS/ EMBRAPA, ETC, ”
“...LEI QUE TORNE O NIÓBIO O LASTRO DO REAL, ”
“MULHER VOTA EXCLUSIVAMENTE EM MULHER, HOMEM VOTA EXCLUSIVAMENTE EM HOMEM. ”
“...UMA CENTRAL ÚNICA DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA? POR EXEMPLO, NOS ESTADOS UNIDOS, AO ACIONAR O 911, ”
“...FIM DO FUNDO PARTIDÁRIO, ”
“...QUE NÃO HAJA TOMADAS EM PRESÍDIOS, POIS AS TOMADAS FACILITAM O USO DE CELULARES PELOS PRESIDIÁRIOS. ”
“...LEI QUE DETERMINASSE A REDUÇÃO DO NÚMERO DE PARLAMENTARES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM 1/3 OU PELA METADE, ”
“...SEREM ACOMPANHADAS ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO AO VIVO PARA QUE AJA ..CREDIBILIDADE NA LOTERIAS.. ATRAVÉS DAS TELEVISÕES ATÉ RÁDIO...”
“...CRIAÇÃO DE UMA PROPOSIÇÃO ONDE O TRABALHADOR TENHA DOIS FILHOS PARA RECEBER O ABONO SALARIAL NO CONTRACHEQUE. ”
“...INCLUIR NO PACOTE ANTICRIME . A ENTREGA DA POSSE DE ARMA PELA FAMÍLIA DO PROPRIETÁRIO JÁ FALECIDO. ”
“...AFIM DE EVITAR QUE EX MILITARES SEJAM ATRAÍDOS PARA O CRIME PENSAMOS NA POSSIBILIDADE DE APÓS O ENCERRAMENTO DO SERVIÇO MILITAR DIRECIONAR ESSES SOLADOS PARA AS POLICIAS MILITARES CONFORME A DEMANDA. ”
“...LEI DEVERIA PROTEGER TAMBÉM HOMENS VIOLENTADOS POR MULHERES E PARCEIROS EM RELAÇÕES HOMOSSEXUAIS...”
“...LEI PARA LIMITAR A LINHA DE AUTOMATIZAÇÃO NA ROBÓTICA EM 50%. ”
“...PRORROGUE OS MANDATOS DOS DEPUTADOS, SENADORES, GOVERNADORES E SE FAÇA UMA REFORMA DANDO 5 ANOS DE MANDATO...”
“...POSSA SER PARCELADO A DÍVIDA QUE O BRASIL POSSUI EM ATÉ 10 VEZES, ”
“...LEI QUE CRIASSE UMA EMENDA NA LEI 144 DETERMINANDO A INSERÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL...”
“...LEI PARA OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. UMA LEI QUE OBRIGASSEM ELES A ACOMPANHAREM A QUEDA NOS PREÇOS NAS REFINARIAS. ”
“...TIRAR DO AR PROGRAMAS DE TV QUE ENGANAM AS PESSOAS PROMETENDO PRÊMIOS VANTAJOSOS EM TROCA DE UMA LIGAÇÃO...”
“COM RELAÇÃO A MULTAS E PONTOS NA CNH: ”
“...À PEC 45/2019, QUE OS DEPUTADOS ELIMINEM A COBRANÇA DOS TRIBUTOS FEDERAIS, MUNICIPAIS E ESTADUAIS SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO E SOBRE OS PRODUTOS ELETRÔNICOS...”
“LAUDOS MÉDICOS DE PESSOAS ESPECIAIS PRECISAM DE VALIDADE MAIOR. PELO MENOS UM ANO. ”
"Projeto de Lei para apoio da empresa de canal à cabo "USA Programadora Ilimitada" nas escolas, onde tem o patrocínio da NET, SKY e Columbia. Esse Projeto de Lei é para que esteja na pauta do Projeto de Lei que tramita na Câmara que dispõe do projeto "Jovem Senador". Para verificar a proposta sugiro o número processo da OAB/RJ 2036/2018."
“...COMETER UM CRIME DE TRANSITO (BÊBADO AO VOLANTE POR EXEMPLO) COM VITIMAS OU FATAIS OU INABILITANDO CIDADÃO, O CRIMINOSO TERÁ QUE POR LEI PAGAR PENSÃO AO VITIMADO...”
“...DAR UMA POSIÇÃO DE DESTAQUE VISUAL AOS PRODUTOS, ASSIM COMO SUAS UNIDADES DE MEDIDAS, ”
“CLASSES, SALÁRIOS SÃO COMPLETAMENTE DIFERENTES ENTRE CIDADÃOS! AS INFRAÇÕES DEVEM MUDAR CONFORME ÀS CLASSES, ”
“REDUÇÃO NOS IMPOSTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO CONSULTORIA, ASSESSORIA...”
“...AUTORIZAÇÃO DE BLINDAGEM RESISTENTE A FUZIL (TIPO III) PARA CÍVIS QUE NÃO TENHAM ANTECEDENTES CRIMINAIS...”
“...PL PARA ALTERAR AS NORMAS TÉCNICAS SOBRE PERÍCIAS MÉDICAS NO EXÉRCITO, ”
“...QUE SEJA RETIRADO O DIREITO DE TUTELA E DE PROCURAÇÃO DE QUALQUER PESSOA QUE TENHA CONTATO COM PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ”
“CRIAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DE INTERCAMBIO INTEGRAIS EM DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO...”
“...PROJETOS PARA FORTALECER A LEGISLAÇÃO E O BEM-ESTAR SOCIAL. ”
“...RETIRADA DE TODOS OS RADARES EM RODOVIAS FEDERAIS , ESTADUAIS E MUNICÍPIOS...”
“...SER CRIADO UMA MP PARA AUMENTAR O NUMERO DAS PRESTAÇÕES DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, QUE HOJE É DE 72 PARA 96 PRESTAÇÕES, ”
“SUGIRO UMA TIPIFICAÇÃO DIFERENTE PARA "ESTUPRO" ENTRE CASAIS, COMO MARIDO E MULHER, QUANDO DO ATO SEXUAL EM CURSO. ”
“...QUE SEJA CRIADA UMA LEI QUE OBRIGUE OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO EM MASSA A DIVULGAREM (EM HORÁRIO NOBRE) A FOTO E INFORMAÇÕES IMPORTANTES DE AO MENOS 1 CRIANÇA POR DIA.”
“...VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR VIRTUAL. ”
“...LEI: TRATA-SE DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA COBRANÇA DE RESSARCIMENTO CONTRA ARMAZÉNS GERAIS POR DANOS EVENTUALMENTE CAUSADOS AOS BENS DEPOSITADOS. ”
“...LEI, VISANDO QUE TODOS OS DEFICIENTES MENTAIS PASSIVOS POSSAM VIAJAR GRATUITAMENTE DE ÔNIBUS MUNICIPAL/ INTERESTADUAL COM ACOMPANHANTE. ”
“...LEI QUE OBRIGUE A UTILIZAÇÃO DE TRATORES ELÉTRICOS NOS AEROPORTOS, ”
“...QUE AS TARIFAS PARA RENOVAÇÃO DE CARTEIRA DE MOTORISTAS IDOSOS, QUE DEVEM FAZE-LAS NA METADE DO TEMPO COMUM (5 ANOS OU 10 SE APROVADO), SEJAM TAMBÉM REDUZIDAS. ”
“PROJETO DE LEI QUE PASSA OS DETRANS PARA SEGURANÇA PÚBLICA...”
“...LEI QUE FORNEÇA O 13º SALÁRIO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO BPC. ”
“SOBRE ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO: TRANSFORMAR A MULTA POR RODÍZIO MUNICIPAL DE VEÍCULOS EM PEDÁGIO URBANO, ”
“...QUE SEJA CRIADO UM PROJETO PARA QUE O BOLSA FAMÍLIA DOS MUNICIPIOS SEJA FISCALIZADO PELO GOVERNO FEDERAL, ”
“OS FORMANDOS OU FORMADOS DEVERIAM EXERCER ALGUMA ATIVIDADE QUE DESSE ALGUM RETORNO PARA O PAÍS, ”
“...CIDADÃO QUE POSSUIR ARMA DE FOGO EM SUA RESIDÊNCIA, DEVIDAMENTE REGISTRADA, DEVERÁ EXPOR EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO, UM AVISO, ”
“...LEI QUE NÃO PERMITAM QUE AS OPERADORAS TOMEM O CHIP QUE COMPRAMOS E REPASSE A OUTRA PESSOA. ”
“...ALTERAÇÃO A PEC 45/2019, PARA QUE REDUZAM A TRIBUTAÇÃO DE MEDICAMENTOS, FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, ”
“...ALTERAÇÃO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO PARA ESTABELECER FORMATOS DIFERENTES PARA OS FOCOS LUMINOSOS DOS SEMÁFOROS, EM FUNÇÃO DA COR DA LUZ; ”
“CRIMINALIZAR MEMBROS DO COAF DO MINISTERIO DA ECONOMIA PELA NÃO DENUNCIA A' JUSTIÇA DE QUALQUER MOVIMENTAÇÃO BANCARIA SUSPEITA DE ILICITO”
“...IDEIA PACTO FEDERATIVO...”
“...QUE SEJA ACRESCENTADO A CONSTITUIÇÃO UM EMENDA QUE OBRIGUE A JUSTIÇA A CONFISCAR OS BENS DOS CORRUPTOS E LADRÕES...”
“...LEI QUE CRIE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIME ORGANIZADO NO BRASIL, ”
“...ENTIDADES NÃO SEJAM OBRIGADAS A LIBERAR A DOCUMENTAÇÃO DOS ALUNOS QUANDO DE SUA SAÍDA (ESTANDO INADIMPLENTES), ”
“CORRUPÇÃO TEM QUE SER TRATADA COMO CRIME GRAVE. ”
“PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS MÓVEIS DE TELEFONE E USO DE REDES SOCIAIS DURANTE AS SEÇÕES...”
“...LEI QUE TENHA VENDA CASADA, OU SEJA, PARA SE COMPRAR UM VEICULO TEM QUE TER CARTEIRA DE MOTORISTA. ”
“...LEI QUE TRATA OS PRESOS POLÍTICOS E QUAISQUER OUTROS PRESOS CUJA CONDENAÇÃO TENHA SIDO POR DESVIO OU LAVAGEM DE DINHEIRO, ”
“...ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 667 DO CONTRAN, QUE DIZ A RESPEITO DO USO DOS FARÓIS, ”
“...LIMITE DE 3 A 5% DE JUROS AO MÊS PARA O CARTÃO DE CRÉDITO E CHEQUE ESPECIAL. ”
“...QUE AS MULHERES POSSAM TER O PORTE DE ARMAS. ”
“...LEI QUE DETERMINE A OBRIGATORIEDADE DE CHIPS PARA TODOS OS CARTÕES DE BENEFÍCIOS SOCIAIS E DO INSS. ”
“POR QUE A CNH (QUE TEM VALIDADE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL) NÃO PODE SER FEITA EM MUNICÍPIO VIZINHO? ”
“PERMITIR A POSSE DE ARMAS AS MULHERES...”
“...QUE TODO ALUNO QUE AGREDIR UM PROFESSOR, SEJA ENCAMINHADO PARA UM COLÉGIO MILITAR...”
“...LEI QUE VISE A PROMOÇÃO DA MÃO DE OBRA DO PRESIDIÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS...”
“...PROPOSTA DE PEC PARA ALTERAR O ARTIGO 29, DA CR/88: ”
“...AUMENTO DO PRAZO DE VALIDADE DA CNH E DE 40 PONTOS PARA SUSPENSÃO DA CARTEIRA, ”
“...CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE LIMITE OS JUROS DOS BANCOS E DAS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO PARA O MESMO PATAMAR DE OUTROS PAÍSES, ”
“...QUE OS DEPUTADOS TRABALHEM PELO MENOS DOIS ANOS DE SEUS MANDATOS COMO VOLUNTÁRIOS SEM RECEBER, ”
“...PACOTE ANTI CRIME DO MORO, ”
“PROPONHO MUDANÇA DE NOME DA PONTE COSTA E SILVA, ”
“...UM QUARTO TIPO DE ESCOLA, APENAS REMANEJANDO ALUNOS, SEM GASTOS ADICIONAIS. ”
“...QUE AS EMPRESAS FOSSEM INCENTIVADAS PELO GOVERNO FEDERAL, NA FORMA DE INCENTIVOS FISCAIS, A APROVEITAR A MÃO DE OBRA DE PESSOAS IDOSAS NA FAIXA ETÁRIA DE 60 A 80 ANOS, INDEPENDENTE DE ESTAREM APOSENTADAS OU NÃO. ”
“...QUE UM DIA NO ANO, PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE BAIXO NÍVEL DE NEGÓCIOS, NÃO FOSSE COBRADO IMPOSTOS FEDERAIS ÀS PESSOAS FÍSICAS, SENDO PERMITIDO APENAS UMA COMPRA POR CPF. ”
“...QUE SEJA FEITO NOVO PROJETO DE LEI PARA A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E QUE ESTE SEJA APROVADO E SE TORNE LEI! ”
“...LEI QUE ESTABELEÇA COTA DE TRABALHADORES COM MAIS DE 50 ANOS PARA TODAS AS EMPRESAS PRIVADAS, EM ESPECIAL, PARA AQUELAS DO SETOR FINANCEIRO. ”
“...PROJETO DE LEI PARA EQUIPAR OS SERVIÇOS EXECUTADOS PELOS OS EX-MILITARES QUE FAZEM OS MESMOS SERVIÇOS DE CIVIS, ”
“O GOVERNO PODE EXIGIR 5 MINUTOS TODOS OS DIAS DE TODAS AS ESTAÇÕES DE RADIO E TV...”
“...LEI TORNANDO OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO POR PARTE DAS EMPRESAS EM 50% DE SEU QUADRO FUNCIONAL DE PESSOAS ACIMA DE 40 ANOS...”
“...AUMENTAR A PENA DE 30 PARA 60 ANOS PARA OS CRIMES HEDIONDOS; ”
“...LEI PARA QUE AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL NÃO TENHAM SEUS BENEFÍCIOS RETIRADOS POR TERCEIROS EXCETO EM CASOS QUE ESTEJAM ACAMADOS. ”
“...PROJETO DE LEI QUE PODERIA TER INFLUÊNCIA POSITIVA NA EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO NO BRASIL. ”
“...LEI QUE PUNA O DESCARTE DE MATERIAIS...”
“...QUE AS LIGAÇÕES PARA O 190 DA POLICIA SEJA FEITA UMA MUDANÇA, PARA QUANDO O CIDADÃO ENTRAR EM CONTATO JÁ CAIR DIRETO COM A POLICIA DA CIDADE...”
“"NULIDADE DESTA LEI Nº 8.245\91", PELOS DEPUTADOS FEDERAL, SENADORES, ”
“PROIBIR A EXPOSIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM QUAISQUER TIPOS DE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS. ”
“1), "INDEFERIMENTO", DE "EFEITO SUSPENSIVO", NA LEI. Nº 8.245\91, ”
“...CRIAÇÃO DO BANCO DA PREVIDÊNCIA...”
“...REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NOS TRÊS NIVEIS DE TRIBUTAÇÃO ESTADUAL, FEDERAL E MUNICIPAL...”
“...PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 9.096/95 - LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS E A SUA ADEQUAÇÃO À EC 97/2017. ”
“...POSSIBILIDADE DO GOVERNO DE AUMENTAR A MARGEM CONSIGNADO DO INSS PARA OS APOSENTADOS, ”
“...ESTRUTURA TRIBUTÁRIA RACIONAL E SIMPLIFICADA QUE PERMITE REDUZIR OS CUSTOS DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DE GESTÃO PARA AO GOVERNO E PARA O CONTRIBUINTE. ”
“...PESSOA CONDENADA POR CORRUPÇÃO (PASSIVA OU ATIVA) SEJA EM PRIMEIRA OU SEGUNDA INSTANCIA DEVE SER EXCLUÍDA DE PARTICIPAÇÃO DO PODER PUBLICO...”
“...APOSENTADORIA SEJA PAGO POR UM ÚNICO BANCO (CAIXA ECONÔMICA OU BANCO DO BRASIL), ”
“TODAS AS AERONAVES DO BRASIL PODERIA SER OBRIGADAS A TER UM Q-CODE NA ENTRADA, ”
“GOSTARIA DE SUGERI A INCLUSÃO NA PEC 45/2019, QUE FOSSE REDUZIDO A CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE TODOS OS TIPOS DE COMBUSTÍVEIS...”
“...PROJETO DE LEI EM QUE SEJA PROIBIDO EMENDAR OS FERIADOS, ”
“CRIAÇÃO DE LEI QUE OBRIGUE ORGÃOS PÚBLICOS/FUNDÇÕES/INSTITUTOS/AUTARQUIAS A ADERIREM AO USO DA ENERGIA SOLAR, ”
“PROPONHO A PROIBIÇÃO DE LOOT BOXES EM JOGOS DE VIDEOGAME, ”
“...OBRIGADA MULHERES POBRES E EM SITUAÇÃO DE MISÉRIA A OBRIGAÇÃO DE FAZER LAQUEADURA APÓS TER 3 FILHOS VIVOS, ”
“...TANTA EXIGÊNCIA E BURROCRACIA INVIABILIZA TER ATE MESMO UMA SIMPLES AUTOESCOLA, ”
“VENDA CASADA, DEVOLUÇÃO EM DOBRO. ”
“ACABAR OBRIGATORIEDADE DE VOTAR PORÉM EM FASES: ”
“...CONDUTORES QUE FOREM FLAGRADOS NAS BLITZ EMBRIAGADOS, SUAS CARTEIRAS DE MOTORISTA SEJAM APREENDIDAS E TERÃO QUE PARTICIPAR DOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS, ”
“AUMENTAR EM 30% O IMPOSTO COM CIGARROS E BEBIDAS. ”
“...COLOCAR LIMITE DO VALOR ACUMULADO DA MEGA SENA, ”
“...QUANDO UMA PESSOA FOR DEFICIENTE MAS CONSEGUI ADMINISTRAR O SEU PRÓPRIO DINHEIRO E ARRUMAR SUA CASA, O RESPONSÁVEL POR ESSA PESSOA NÃO PODE MEXER NO DINHEIRO DO DEFICIENTE. ”
“COMISSÃO QUE APROVE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO AS TAXAS DE JUROS. ”
“...ESTATUTO DO ESTUDANTE ATLETA UNIVERSITÁRIO. ”
“...PAGAR MINHAS CONTAS NAS LOTÉRICAS SEM PRECISAR DE IMPRIMIR O BOLETO EM PAPEL, ”
“...LEI PARA QUE TODOS OS GOVERNOS COLOQUEM PARA TRABALHAR NOS MINISTÉRIOS, PESSOAS QUE SÃO FORMADAS EM ÁREAS TÉCNICAS. ”
“A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO PERMITIRÁ À AUTORIDADE DE TRÂNSITO REMOVER PARA PÁTIO O VEÍCULO ABANDONADO. ”
“...POSSIBILITAR AOS SERVIDORES QUE ATUAM EM OUTRAS ÁREAS DE EXERCER UMA ATIVIDADE TÃO ESSENCIAL E IMPORTANTE PARA A SOCIEDADE COMO A DO MAGISTÉRIO. ”
“...NOTÍCIA DE UTILIDADE PÚBLICA JAMAIS PODERÁ SER APENAS UMA VERSÃO. SEJA DO GOVERNO OU DA OPOSIÇÃO A NOTÍCIA DEVERÁ SER TRANSMITIDA OS DOIS PONTOS DE VISTA, ”
“...PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, GÁS, LUZ E ENERGIA TENHAM SEUS PREÇOS AJUSTADOS UMA VEZ AO ANO E QUANDO HOUVER AUMENTO SIGNIFICATIVO NO SALÁRIO MÍNIMO. ”
“...LEI PARA QUE HAJA UM DIA DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS...”
“...PROJETO OBRIGANDO TODAS AS LOTERIAS SEREM OBRIGADAS A DIVULGAR NA INTERNET A RELACAO CONTENDO OS NUMEROS CARTOES E OS NUMEROS CONCORRENTES DA APOSTA, 1 HORA ANTES DO SORTEIO. ”
“...QUE SEJA FEITA UMA MODIFICAÇÃO NA LEI DO INQUILINATO, ONDE O LOCATÁRIO TENHA PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL. ”
“SUGIRO QUE NÃO TENHA NOME NAS FARDAS DE POLICIAIS, ”
“SUGIRO QUE SEJA COBRADO TAXA DE SEGURANÇA PARA QUE VÁ PARA OS POLICIAIS, CONFORME É COBRADO A TAXA DE INCÊNDIO QUE VAI PARA BOMBEIROS. ”
“...NESSECIDADE DE REVER LEI DE ISENÇÃO DE ICMS PARA PCD, COMO O TETO MÁXIMO DE R$ 70.000, ”
“...LEI QUE OBRIGA OS MOTORISTAS A LIGAREM OS FARÓIS DO CARROS PODE TAMBÉM SE ESTENDER ÀS MONTADORAS DE VEÍCULOS...”
“...LEI PARA QUE AS PESSOAS QUE POSSUAM PROBLEMAS MENTAIS PASSIVOS OU OUTRO TIPO DE DEFICIÊNCIA QUE TENHAM CONDIÇÕES DE RECEBER SEUS BENEFÍCIOS...”
“JÁ EXISTE UMA LEI ONDE É PROIBIDO A PROPAGANDA DE CIGARROS. EU GOSTARIA DE SUGERIR QUE ESSA LEI FOSSE ESTENDIDA TAMBÉM PARA O USO EM NOVELAS, FILMES, DOCUMENTÁRIOS...”
“...REAJUSTE NO BPC, ONDE O MESMO TENHA O VALOR DE 2 SALÁRIOS MÍNIMOS E MEIO, E MAIS 13º SALÁRIO. ”
“...CRIAÇÃO DA CATEGORIA DE DISTRIBUIDOR DE MERCADORIAS EM GERAL COMO MEI. ”
“...QUE FOSSE FEITA UMA REFORMA FISCAL E TAMBÉM UMA REFORMA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO. ”
“...PROJETO DE LEI PARA MORADIA POPULAR, ”
“...VERIFICADAS AS FAMÍLIAS QUE RECEBERÃO O BENEFÍCIO DO BOLSA FAMÍLIA, ”
“...QUE OS TRENS DE PASSAGEIROS DA CIDADE DE RERIUTABA( CE) VOLTEM A CIRCULAR PARA OUTROS ESTADOS,”
“VENCEDORES DE PRÊMIOS DAS LOTERIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DEVERAM SE TORNAR PÚBLICO. ”
“...TODO JUIZ DA INFANCIA E ADOLESCENCIA PODE INCLUIR MENOR ABANDONADO DE QUALQUER IDADE NO INSS...”
“...QUE INVISTAM EM UMA NOVA FORMA DE FILTRAGEM DE ÁGUA, ”
“...FORMA DE ALIMENTAÇÃO DA POPULAÇÃO DO PAÍS. ”
“...IDEIA PARA O PROBLEMA DE ENCHENTES NAS REGIÕES URBANAS. ”
“...CRIAÇÃO DO O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE (FUNDES).”
“CRIAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA SAUDE FNDS...”
“LEI NACIONAL DOS CONCURSOS PÚBLICOS: ”
“...DEVERIA HAVER NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL A OBRIGATORIEDADE DE OS MUNICÍPIOS TEREM EM SEUS QUADROS DE PESSOAL UM MÍNIMO DE 5% DE PESSOAS COM FORMAÇÃO NAS CIÊNCIAS PÚBLICAS,”
“MAIOR ACESSIBILIDADE DE PSICÓLOGOS E PSIQUIATRAS...”
“PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS, ”
“BLOQUEIO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA QUE SONEGA IMPOSTO,”
“...QUE SEJAM TROCADOS OS NÚMEROS DE TODAS AS CONTAS PÚBLICAS EM TODOS BANCOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ”
“...PROJETO QUE DEDUZ INTEGRALMENTE GASTOS COM EDUCAÇÃO INCLUINDO GASTOS COM GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E CURSOS DE IDIOMAS. ”
“ ECONOMIZAR EM 10 ANOS 3 TRILHÕES QUATROCENTOS BILHÕES DE REAIS”
“NOVA REFORMA TRABALHISTA/PARTICIPATIVA”
“...QUE OS DEPUTADOS ELABORASSEM UMA LEI QUE IMPLEMENTE A ISENÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) PARA QUEM TEM IMÓVEL NÃO ESCRITURADO. ”
“...GOSTARIA DE PROPOR UMA "NOVO" DEBATE SOBRE O ESTATUTO DO DESARMAMENTO. ”
“AUTORIZAÇAO DE PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS SEM RESTRIÇOES EM PESQUISAS DE HUMANAS E NA MANUTENSAO DE PREDIOS MUSEUS ARTISTICOS E AFINS”
“FLEXIBILIZAÇAO DE RECEBIMENTO DE DOAÇOES,OBRAS E INSUMOS DA COMUNIDADE DAS UNIVERSIDADES PUBLICAS...”
“...FOSSE EXCLUÍDO 12 PARTIDOS POLÍTICOS, E DIMINUÍSSE EM 40% NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES, MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, ”
“...QUE SEJA INCLUÍDO NO TEXTO DA PEC 45/2019, A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS TRABALHADORES, ”
“...ARQUIVOS DANIFICADOS E SEM CONDIÇÕES DE RESTAURAÇÃO, PUDESSEM FICAR COM A POSSE DA CINEMATECA BRASILEIRA, ”
“...QUE FAÇAM UM PROGRAMA NAS ESCOLAS PARA INCENTIVAR AS CRIANÇAS A FAZER PLANTIO DE MUDAS. ”
“...QUE O GOVERNO AJUDE COM UMA RENDA, AS PESSOAS QUE TRABALHAM COM RECICLAGEM. ”
“...NECESSÁRIO UMA LEGISLAÇÃO OU ÓRGÃO QUE FISCALIZE OS ESTÁGIOS E OFERTA DE ESTÁGIOS NO BRASIL, ”
“...SUBSIDIOS EM SEPARADO PARA O GOVERNO NÃO QUEBRAR...”
“...GASTOS DE TRASLADO DE CORPO DE RESIDENTE NO PAÍS...”
“...LEI PARA ACABAR COM A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO PAÍS COM O FARO ALTO ACESSO, ”
“USO DO FGTS BLOQUEADO POR DISPENSA POR JUSTA CAUSA OU RESCISÃO DE CONTRATO UNILATERAL POR PARTE DO TRABALHADOR. ”
“...CASO O PL 5476/2001 FOR SANCIONADA, QUE ENTRE A TARIFA ZERO LUZ, AGUA E GÁS DE RUA E QUE SEJA A MESMA COISA DA INTERNET DISCADA...”
“...INDIVÍDUOS QUE SE FORMARAM OU RECEBERAM FINANCIAMENTO PÚBLICO, RETORNEM PARA A POPULAÇÃO NA FORMA DE SERVIÇOS, DEVOLVENDO À SOCIEDADE OS RECURSOS RECEBIDOS. ”
“...QUE SEJA ADOTADO COMO REGIME PADRÃO DE CASAMENTO A SEPARAÇÃO UNIVERSAL...”
“...VINTE E UMA SUGESTÕES EM BENEFÍCIO DA NAÇÃO BRASILEIRA: ”
“VINTE E UMA SUGESTÕES PARA REDUZIR GASTOS PÚBLICOS E COMBATER CORRUPÇÃO NO BRASIL EM PLENO SÉCULO XXI”
“...REMUNERAÇÃO MÁXIMA DE TODOS POLÍTICOS, INCLUINDO O SALÁRIO, FOSSE ESTIPULADA EM R$ 15.000,00 SEM DIREITO A OUTROS BENEFÍCIOS. ”
“DEVERIAM MUDAR A LEI DAS MULTAS PARA: - O CONDUTOR PAGA A MULTA E OS PONTOS SÃO ZERADOS - CONDUTOR NÃO PAGA E FICA COM OS PONTOS. ”
“...QUE FOSSE ACRESCENTADO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO OITAVO DA LEI 12.705, DE 08 DE AGOSTO DE 2012 NO PL 1645/2019. ”
“SUGIRO QUE SEJA CRIDO UM PROJETO VISANDO EXTINGUIR O IPVA. ”
“...ISENÇÃO DO IPVA, PARA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS, APOSENTADOS E QUE RECEBAM ATÉ 5 SALÁRIOS MÍNIMOS, ”
“...PACIENTES QUE POSSUEM PLANO DE SAÚDE JÁ POSSUEM OS LAUDOS MÉDICOS NECESSÁRIOS. ENTRETANTO, PACIENTES SÃO OBRIGADOS A MARCAR CONSULTA NO SUS PARA OBTER O BENEFÍCIO. ”...
“...ALTERAR A DATA DE VALIDADE DA HABILITAÇÃO BEM COMO AUMENTAR A PONTUAÇÃO NO PRONTUÁRIO DO CONDUTOR...”
“...FAÇAM IMEDIATAMENTE UMA INVESTIGAÇÃO NAS BARRAGENS QUE ESTÃO CORRENDO O RISCO DE DESABAMENTO. ” ...
“...NORMA PARA FINS DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO PROCESSO PARA OBTENÇÃO DA PERMISSÃO PARA DIRIGIR (PPD) E POSTERIORMENTE A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH). ”
“...UMA LEI ONDE COLOQUE TODOS OS PRESIDIÁRIOS PARA TRABALHAR,”
“CARROS 0 KM DEVEM VIR DA FABRICA COM O LIMITADOR. CARROS QUE NAO TIVEREM INSTALADOS DEVEM SER MULTADOS OU APREENDIDOS.”
"Como a meta é priorizar o ensino básico,assim como o curso técnico, faço uma sugestão na área de educação básica e técnica, pedindo a volta do curso técnico em magistério, pois, foi retirado da educação como formação técnica, exigindo de quem fez magistério no passado, ser necessário complementar com pedagogia na universidade, para continuar a lecionar, sendo assim, peço a volta do curso técnico em magistério presencial, para ajudar a formar professores de boa qualidade para lecionar no básico e formando alunos com boa funcionalidade na escrita e interpretação de texto, da mesma forma que ajudaria quem não tem condições de fazer uma universidade ter uma formação profissional de qualidade."
"Sugiro que a cada ano que um condenado do sistema prisional fique foragido dobre os dias de cumprimento de pena. Por exemplo: se ficar 2 anos foragido, terá que cumprir 4 anos a mais, em regime fechado.
Caso o condenado que esteja em regime semiaberto cometa outro crime, este deverá perder esse tempo que cumpriu no sistema semiaberto e terá que cumprir novamente esse tempo, desde o início, no regime fechado.
Se existem benefícios por bom comportamento para um preso, devem existir também punição por ser foragido da justiça ou cometer crimes enquanto ainda estiver cumprindo pena."
"Lei para que os Institutos de Medicina Legal (IML) façam um cadastramento de biometria dos cidadãos para que muitos não sejam enterrados como indigentes."
"Criação de legislação para que os departamentos de polícias, Civil, Militar e Federal fossem integrados uns com os outros para que haja uma ficha de identificação de cada cidadão. Isso evitará que cada cidadão brasileiro seja tratado como indigente ou desconhecido por parte dos órgãos federais, hospitais e unidades saúde."
"QUE: JUÍZES que renunciaram sua magistratura, seja por qualquer motivo, nao sejam indicados para ocupar cargos no STF; QUE: QUEM DEVE ser indicado para OCUPAR UMA DESSAS VAGAS de MINISTRO DO STF, DEVE SER, TAO SOMENTE, JUÍZES QUE ESTEJAM NO PLENO EXERCÍCIO DA FUNÇAO DE MAGISTRADO, SENDO QUE O INDICADO SEJA DE NOTÓRIO SABER JURÍDICO E REPUTAÇÃO ILIBADA."
"Este projeto propõe que sejam retirados todos os impostos embutidos em cada serviço nas contas de Luz principalmente e água e esgoto, pois esta prática é que eleva o alto custo das mesmas.
Nas contas de Luz existe uma série de impostos que incidem dentro do custo : distribuição,transmissão, encargos setoriais e tributos.
E já algum tempo, tem sido cobrados nas contas o custeio de [ iluminação pública ].
Existem também valores adicionais de Bandeiras Amarela e Vermelha dependendo do mês.
Se os salários não podem ser adequadamente repostos pela inflação por todos os aumento de preços que pagamos, que seja feita uma revisão em todas essas tarifas abusivas que o consumidor acaba pagando a mais em suas contas."
ALTERAR AS MEDIDAS PROVISÓRIAS PARA PASSAREM A TER EFEITOS DE QUATRO ANOS (PARA GARANTIR O PLANO DE GOVERNO DO PRESIDENTE ELEITO) E PARA SUSTAÇÃO DE QUALQUER MEDIDA PROVISÓRIA SÓ ATRAVÉS DE PLEBISCITO
"Alterar;Art.62,§3º:"Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional." PEC;afim de alterar as Medidas provisórias, onde passam a ter efeitos de quatro anos para garantir o plano de governo do presidente eleito,e sustação de qualquer medida provisória,só através de plebiscito"
"Eutanásia em casos de doenças graves e incuráveis ou com mínima chance de cura. Necessidade de consulta médica."
“REVISÃO DOS INCISOS “III”, “IV” E “V” DO ART. 3º DA LC 123/2006, QUE ESTABELECEM ALGUMAS REGRAS DE IMPEDIMENTO PARA QUE O OPTANTE DO SIMPLES ABRA UMA NOVA EMPRESA”
"É preciso flexibilizar as regras para empresas optantes do simples nacional (LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006), pois este limita muito a possibilidade de o empresário abrir novas empresa.
Hoje os empresários optantes do simples nacional, são verdadeiros “refez” desse sistema de tributação, pois as empresas já estão no limite entre o lucro e prejuízo, onde para empreender novos negócios as empresas precisão deixar o Simples Nacional o que inevitavelmente levará a falência do negócio já existente. É vital que seja revisto/alterado/excluído os Incisos “III”, “IV” e “V” do art. 3º da LC 123/2006 estabelecem algumas regras de impedimento para que o optante do Simples abra uma nova empresa."
"Gostaria de sugerir a criação de um Projeto de Lei, onde fosse obrigado a remoção dos carros velhos, sucateados e abandonados das ruas, pois esses veículos servem para causar acidentes, podem virar moradias de sem tetos, podem virar criadouros de insetos e outros bichos, além de deixar a cidade feia. Deveriam reciclar esses veículos."
“LEI ONDE AS CIDADES MAIS POLUÍDAS TIVESSEM QUE CONSTRUIR JARDINS E BOSQUES PARA AJUDAR REDUZIR A POLUIÇÃO, PRESERVAR NASCENTES E AINDA DEIXAR AS CIDADES MAIS BELAS”
"Gostaria de sugerir a criação de um Projeto de Lei, onde as cidades mais poluídas tivessem que construir jardins e bosques para ajudar reduzir a poluição, preservar nascentes e ainda deixar as cidades mais belas. Quem fizesse os melhores jardins ganharia um troféu e um emprego como paisagista. Teria também um evento para entrega do título ao vencedor."
"PL O IMPOSTO DO IPTU COBRADO PELA PREFEITURAS TEM QUE TER REGRAS QUE COMBATA OS ABUSOS COMETIDOS POR ESTA INSTITUIÇÕES RELACIONADO AOS FATOS QUE SOBRE O IMPOSTO E ACRESCENTADO JUROS, MULTAS, CORREÇÃO MONETÁRIA"
"Se já é cobrado um imposto não pode ser acrecido de outras alternativas criadas pelo sistema tributário acrescentar outras regras para ainda mais sacrificar o contribuinte, como o próprio nome diz é um contribuinte e não um indefeso sem ter seus direitos de cidadão explorados pelos órgão arrecadadores.
TAMBÉM ALEM DESTES ATOS CRIAM AUMENTOS ANUALMENTE SOBRE O VALOR DO IMPOSTO NUNCA FAZENDO O INVERSO DIMINUINDO IMPOSTOS, QUE POR FATA DE GESTÃO SACRIFICAM A POPULAÇÃO COM ABUSOS DE FATOS PARA ARRECADAR CADA VEZ MAIS SEM DAR DIREITOS DO CONTRARIO, MESMO QUANDO O CONTRIBUINTE RECLAMA E RECORREM NADA MUDA SIMPLESMENTE ENROLAM O CONTRIBUINTE LEVANDO MESES E ATÉ ANOS PARA JULGAREM OS FATOS DE DIREITO DA RECLAMAÇÃO DO CONTRIBUINTE E SEMPRE CONTRA O POVO E COM ISTO NO DECORRER DOS FATOS ATÉ A RESPOSTA SE PASSARAM MUITO TEMPO E MESMO SENDO O FATO ANALISADO ESTÃO APLICANDO MAIS JUROS E CORREÇÕES QUE ELES MESMO APLICAM, ABUSOS QUE ATÉ UM LIMITE DE 10% PODEM ACRESCENTAREM ENCIMA DO VALOR DO IMPOSTO DO IPTU.
Em nem uma hipótese acabam com esta cobrança, não interessando a estes órgãos ter um prazo para acabar com esta cobrança do IPTU, nem mesmo por idade do proprietário, que até mesmo para a aposentadoria tem uma idade para se aposentar, nem mesmo pelo valor que o contribuinte recebe de aposentadoria, mesmo que este contribuinte tenha só um salario minimo de aposentado continuam tributando o valor do IPTU sem se importar com a situação financeira do proprietário.
E quando se tentar isentar do imposto, criam regras impossível de atingir a maioria destes contribuintes a aposentados, simplesmente criando fatos que dificultam qualquer pessoa de ter o direito a se livrar desta cobrança, criando metragem de 70 m2 do imóvel, que só pode ter um único imóvel e só pode ter até 3 salários mínimos de renda e outras regras impossível de atender os direitos dos cidadão de menor renda.
Quando a pessoa recorre astomaticamente esta sendo acrescida os valores nas cobranças e sem aviso destes fatos levam tempos abusivos de darem a resposta e quando sai a resposta o contribuinte esta muito mais endividado.
Se vai parcelar continuam a cobrança de juros sobre o imposto devido e corrigido mês a mês até o final do valor, que ultrapassa o poder da pessoa de poder pagar ficando endividada e se colocada em divida ativa e correndo já o risco de perda do bem.
ISTO É ABUSO DO PODER E APROPRIAÇÃO DO BEM SE APROPRIANDO DOS DIREITOS DO CIDADÃO EM GARANTIA DA COBRANÇA.
E por outro lado não aceitam negociação de baixar os valores e também não aceitam dos proprietários um proposta de que seja oferecido outro coisa como forma de pagamento, como prestação de serviços ou produtos, como forma de pagamento.
Que poderiam ser de interesse das partes."
"Artistas brasileiros com residências permanentes no exterior não poderá ser contratado para eventos culturais pagos com receitas públicas."
"Colocando em divida de risco as pessoas em se endividar devido a falta de regras especificas de conter estes abusos que variam de 300% a 370% ao ano para seus clientes, alegando o abuso ilícito de ser como garantias do risco não querendo assumirem os próprios risco de seus negocio e transferindo as seus clientes os abusos cometido com as pessoa que são obrigadas a se endividar e sem ter direitos de defesa destes abusos.
O congresso tem que criar fatos e atos que façam com que sejam penalizados em 70% do patrimônio destas instituições e arquem com seus lucros abusivos anualmente desde 1990 até 2019 sejam aplicada como impostos e multas destas instituições que cometeram estes fatos."
"Minha sugestão é a Renda Básica Universal.
Que poderia ser fornecida a TODOS os Brasileiros que estão isentos de declarar Renda, por exemplo, SEM nenhuma condição.
Sugiro a leitura do Livro: Utopia para Realistas do escritor Rutger Bregman.
São dados realistas que, com certeza, mudaria definitivamente a realidade Social e Economica do Brasil."
"Sugiro que fique proibido menor de 12 anos usar as redes sociais. Que maiores de 12 aos 17 venham usar as redes sociais com autorização dos pais ou responsáveis."
"O pagamento de qualquer dívida em dinheiro, o nome do devedor automaticamente deve estar livre tanto no Serasa ou SPC ou para qualquer finalidade."
"A criação de um projeto de lei que vise obrigar os deputados e senadores a renunciarem suas remunerações e benefícios, são estas regalias que trazem o rombo aos cofres públicos do Brasil. Que eles recebam apenas um salário mensal que é o correto!"
"Projeto de inclusão de Assistentes Sociais nas delegacias de policia de nosso pais ,pois ,desta forma iremos diminuir o numero de violencias e queixas desnecessárias nas delegacias do Brasil."
"Gostaria de sugerir um Projeto de Lei onde fosse proibido a abertura de bares em locais residenciais e que fosse revisto os documentos necessários para a abertura dos mesmos, que revissem também os tributos e as multas a serem aplicados aos donos dos bares. E que colocassem um imposto mais alto a quem comercializa e utiliza álcool e tabaco, só assim, haveria uma diminuição no uso dos mesmos."
"Qualquer pessoa, seja Menor ou Maior de idade, que PICHAR, QUEBRAR, DESTRUIR, VANDALIZAR de alguma forma, Patrimônio Publico e Privado, deve responder legalmente imediatamente por seus atos da seguinte forma:
PRIMEIRO
Em caso de MENOR de IDADE, à Família responderá Legalmente e terá que ressarcir ao Poder Público ou Privado os valores gastos para recuperação daquele Patrimônio no prazo Máximo de 01 ano, SEM DIREITO À Recorrer da sentença , proferida pelo Julgador. CASO À FAMÍLIA DO MENOR NÃO TENHA RECURSOS, poderá pagar parceladamente os valores, nas formas de pagamento definida pelo Juiz, PORÉM, NÃO poderá ser isento do ressarcimento, VISTO QUE, Vândalos/
Pichadores/ Depredadores, SEMPRE COMETEM VÁRIAS VEZES o mesmo crime e NÃO se arrependem de tais atos, ao contrário comemoram.
TAMBÉM DEVE SER DETERMINADO PELO JUIZ, que o menor, volte a estudar se estiver fora da escola e que SEU BOLETIM COM RELATÓRIOS DA ESCOLA, sobre seus atos, suas notas, sua assiduidade, SEJAM apresentados a cada 06 meses, ou AO CONSELHO TUTELAR OU À VARA DA INFÂNCIA, onde o Juiz determinar que seja realizado esse controle.
SEGUNDO
Se, os PICHADORES/ VÂNDALOS/ DEPREDADORES forem MAIOR DE IDADE, DEVERÃO, além de pagar, RESSARCIR o Poder Público ou Privado pelos danos, TAMBÉM deverá fazer trabalho social , prestação de serviço, na limpeza e conservação de ESPAÇOS PÚBLICOS, que estejam vandalizados. O ressarcimento, os locais e período desse trabalho DEVEM SER determinados pelo Julgador de cada caso específico, e QUANTO MAIOR for o estrago, maior deverá ser o período da prestação de serviços.
QUANTO AO RESSARCIMENTO, caso o individuo seja de família pobre, o Juiz poderá PARCELAR os pagamentos da dívida. PORÉM,JAMAIS Isentar o vândalo desse pagamento, visto que a Maioria dos destruidores, NÃO se arrependem de seus atos, e os praticam inúmeras vezes, colocando como DESCULPAS INSANAS para tais inconsequências, o fato de estarem, protestando contra à sociedade.
TERCEIRO
No caso de Pichação/Depredação/Vandalismo DENTRO DA PRÓPRIA ESCOLA/FACULDADE, o ressarcimento, DEVERÁ ocorrer da mesma forma, seja pública e/ou privada.MAS FICA A CRITÉRIO DA DIREÇÃO DA ESCOLA expulsar o Aluno ou dar-lhe mais uma chance. SE FOR REINCIDENTE, a expulsão poderá ser imediata, PORÉM, EM CASO DE MENOR DE IDADE, à família será obrigada a matricular em OUTRA Escola. O MENOR NÃO PODE FICAR SEM ESTUDAR."
"Trata-se de eliminar o SPC e o Serasa.
No passado, ou seja, na minha geração, havia o cadastro do tomador do empréstimo.
Nesse cadastro, o banco avaliava a capacidade financeira do pretendente ao empréstimo, e, muitas vezes, o empréstimo exigia um fiador.
A denúncia ao SPC e ao Serasa em vez de solucionar o pagamento da dívida, impede o devedor de tomar empréstimo para pagar esse compromisso.
Essa denúncia não é a solução. A solução cabe ao emprestador e o tomador."
"Sugiro que seja criada um lei que proíba a concessão de direito à progressão de pena, saidão e indulto para os crimes de homicídio qualificado e estupro de venerável. Sendo o regime inicial fechado até o cumprimento da pena."
“LEI QUE DETERMINE A FISCALIZAÇÃO DOS PERITOS DO INSS PARA IMPEDIR A OCORRÊNCIA DE ABUSOS E INDEFERIMENTO INDEVIDO DE PEDIDOS DE APOSENTADORIA OU BENEFÍCIOS PRESTADOS”
"Sugiro que seja criada uma lei que determine a fiscalização dos peritos do INSS para impedir a ocorrência de abusos e indeferimento indevido de pedidos de aposentadoria ou benefícios prestados."
“PROJETO EM QUE OS EMPRESÁRIOS QUE DEREM A OPORTUNIDADE PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E QUE ABDICAM DE SUAS VIDAS DEIXANDO DE ESTUDAR DE TRABALHAR PARA CUIDAR DOS FILHOS E DO LAR TIVESSEM UMA OPORTUNIDADE NO MERCADO DE TRABALHO”
"Podia ter uma um projeto em q os empresários q der a oportunidade para mulheres vítimas de violência doméstica e q abdicam de suas vidas deixando de estudar de trabalhar para cuidar dos filhos e do lar . Tivessem uma oportunidade no mercado de trabalho. Dando a elas a chance de se manterem e evitar tal violência. Um diplom de 2° Não significa nada perto da experiência q cada uma tem marcada em suas vidas .
O empresário daria a oportunidade e para não perder . A vítima teria q concluir os estudos e sair da companhia do agressor . Seria um insentivo
Com certeza evitaria q a mesma continue em um lar apanhando e sendo humilhada simplesmente pela dependência econômica ."
"Acredito que para dificultar as facções, cada comarca deveria ter seu presídio, cuidar de seu apenados, a proximidade da sua família, e da sua comunidade, responsáveis pela sua devida reintegração social. E desta forma acabar com a transferência de presos. Pois é de conhecimento da justiça o alistamento para as facções."
PROJETO DE LEI QUE PERMITA O USO DE CÉLULAS-TRONCO
"Sugiro a busca no meio empresarial brasileiro de empresas interessadas em investir em toda área de ciências humanas, já que ciências humanas para muitos empreendimentos são fornecedores de matérias primas de trabalho, notadamente serviços de turismo e hoteleira e também não podemos esquecer também o grandioso que empresários e religiosos fazem de produtos importados na area de filosofia, sendo portanto interessante garantir aqueles que lucram com a qualidade da instrução na area de humanas ´poderem garantir a excelência acadêmica e todo suporte de financiamento, de praças, museus, bibliotecas como também a realização de eventos nas áreas cênicas, musicais, visuais, não só em nivel popular como e comum nas épocas de campanha mais abarcando interesses de outros extratos sociais classe alta, e elites)."
“CRIAR MECANISMOS PARA QUE AS FIRMAS E EMPRESAS QUE RECEBEM PERDÃO DE DÍVIDA E SUBSÍDIOS VÁRIOS SEJAM INCENTIVADAS A DOAR 10% DOS MONTANTES PERDOADOS PARA CUSTEAR ENSINO PÚBLICO NAS SUAS REGIÕES”
"Sugiro a flexibilização das regras de doação de particular para instituições de ensino público, fazendo algo similar a Lei Rouanet e criar mecanismos para que as firmas e empresas que recebem perdão de dívida e subsídios vários sejam incentivadas a doar 10% dos montantes perdoados para custear ensino público nas suas regiões podendo essas doações serem em produtos e serviços ( serviços de manutenção construções, etc ...)."
“LEI PARA QUE SERVIDORES E/OU EMPREGADOS PÚBLICOS EM EXERCÍCIO, OU EM PERÍODO DE APOSENTADORIA QUE VENHAM A CONCORRER E SE ELEGER A CARGOS POLÍTICOS OU VIR A SER DESIGNADO A CARGO DE CONFIANÇA EM ÓRGÃOS PÚBLICOS NÃO RECEBAM SUBSÍDIOS EXTRAS E SIM MANTENHAM SEUS SALÁRIOS/VENCIMENTOS/SUBSÍDIOS DE SERVIDOR PELO PROVIMENTO INICIAL”
"Sugiro projeto de lei que: servidores e/ou empregados públicos em exercício, ou em período de aposentadoria que venham a concorrer e se eleger a cargos políticos ou vir a ser designado a cargo de confiança em órgãos públicos não recebam subsídios extras e sim mantenham seus salários/vencimentos/subsídios de servidor pelo provimento inicial. Ou seja, servidor em exercício e eleito a cargo politico, ou aposentado eleito em cargo de confiança em órgão público, manterão seus vencimentos de servidor não tendo direito ao vencimento da categoria exposta. Motivo: se é servidor/empregado público já exerce o verbo e recebe para tal, não sendo necessário além do salário pago pelo contribuinte, receber mais valores para ser servidor pois já o é. Não pode o servidor público querer ganhar mais mesmo que a função mude, pois se manterá servidor em sua integralidade. Objetivo: servidor é para servir e não para ser servido."
"Exclusão da contribuição para o INSS para trabalhador já aposentado por tempo de contribuição ou por idade e que continua trabalhando, pois essa contribuição em nada vai refletir para o já aposentado que continua trabalhando, pois não vai aposentar novamente, não tem direito a desaposentar, bem como, caso precise de auxílio doença, da mesma forma não vai receber nada. O trabalhador aposentado, contribui somente para o caixa da união, não tendo direito a nada com essa contribuição, ou seja, contribui a fundo perdido. Deveria funcionar como já funciona o FGTS, que entra na conta do aposentado a contribuição feita pela empresa mensalmente. No caso do INSS, da mesma forma, o melhor e não precisar recolher."
"Gostaria de sugerir que todos os impostos em cima do salário dos aposentados fossem revertidos para o INSS. Poderia pegar também todos os impostos gastos com alimentação e bebidas para reverter também para o INSS."
"A proposta de se ter empresa criada no Brasil quando o site realiza propaganda em veículos de comunicação, no Google Ads e no Facebook Ads, porque se houver qualquer problema o consumidor, que acredita que a empresa que está veiculando o anúncio é brasileira, de fácil acesso, e, no entanto, pode ser chinesa, europeia, não tendo como entrar com um processo consumerista no Brasil contra algo que tenha saído errado.
Uma outra opção seria a obrigação de o site da empresa informar claramente ao consumidor que não tem filial, escritório, agência, representante empresarial ou qualquer pessoa que atue por sua conta no Brasil."
“LEI PARA PROIBIR ESSE TIPO DE PRÁTICA (VENDEDORES AMBULANTES PASSANDO EM CARROS DE SOM) QUE ALÉM DE PERTURBAR OS MORADORES AINDA COLOCA EM RISCO A SAÚDE DA POPULAÇÃO”
"temos sofrido bastante com vendedores ambulantes passando em carros de som. Há poluição sonora o dia todo, e pela noite também, até mesmo nos finais de semana.
Gostaria de propor a vocês deputados, que seguindo o exemplo de grandes capitais como São Paulo, apresentem e votem um projeto de lei para proibir esse tipo de prática que além de perturbar os moradores ainda coloca em risco a saúde da população já que vendem ovos, pizzas, Danone e outros alimentos sem nenhum tipo de fiscalização e regulamentação. Não há nenhuma segurança alimentar em relação como os alimentos são manejados e como são conservados, nem mesmo a sua procedência. Nota se claramente que os veículos que vendem ovos circulam no sol o dia todo sem nenhuma condição de refrigeração e acomodação adequada para esses produtos.
Não há mais sossego enquanto se tenta assistir uma TV em paz. Em apenas um dia passa mais de 4 carros diferentes pra vender ovos. Param na rua e ficam incomodando com o som alto até cansarem e irem incomodar outras pessoas em outra rua."
“PROFESSORES QUE TIVEREM MAIS DE DOIS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS EM SALA DE AULA, TERÃO DIREITO A UM AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DESTINADA AO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO OU HORA-ATIVIDADE NA ESCOLA PARA ESTE FIM”
"Todos os professores que tiverem mais de dois alunos com necessidades educativas especiais em sala de aula, terão direito a um aumento da carga horária destinada ao planejamento pedagógico ou hora-atividade na escola para este fim."
“LEGISLAÇÃO PARA QUE BOLSISTAS DE PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO E DOUTORADO) COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA POSSAM TER UM REGIME DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL PELA INSTITUIÇÃO ONDE ELE TRABALHA OU PELO ÓRGÃO DE FOMENTO QUE PAGA O AUXÍLIO”
"Criar legislação para que bolsistas de pós-graduação (mestrado e doutorado) com dedicação exclusiva possam ter um regime de contratação especial pela instituição onde ele trabalha ou pelo órgão de fomento que paga o auxílio. Continuando como bolsista, porém tendo documentação para atestar experiencia profissional."
"Fui anistiado pela Lei de Anistia: 8.878/94 que, deu direito de retorno ao serviço para os demitidos do Plano Collor. Fui admitido no ano de 1987 pós concurso público, tendo sido demitido no ano de 1990 pela reforma administrativa do referido Plano. Após pleitear minha Anistia via requerimento feito pelo nosso sindicato encaminhando ao C.E.I. em Brasília, no ano de 1994, voltei ao quadro de funcionários ativos dos correios (ECT), porém, como sustentam alguns parlamentares, a Lei de Anistia é clara: O funcionário deverá retornar ao seu cargo original, ou ao cargo que resultou de sua transformação e seus vencimentos, deverão acompanhar o vencimento de seus pares no advento do seu retorno ao trabalho na empresa em que fora demitido pela reforma administrativa do governo Collor. Segundo o texto da lei, não devemos cogitar reparações pretéritas financeiras, mas também, não podemos ser punidos uma segunda vez pois foi exatamente o que aconteceu comigo na ECT, em 1994 eu deveria retornar no mesmo cargo ocupado por mim antes da demissão (injusta e arbitrária por perseguição política, pois na época eu era Dirigente Sindical e estava amparado pela Lei de estabilidade para os cargos sindicais da classe ecetista), só que isto não aconteceu, a empresa me colocou em desvio de função (já começando aí, o meu assédio moral) e eu só consegui retornar ao meu cargo original antes da demissão pelo Plano Collor, no ano de 2001, ou seja, sete anos depois, assim mesmo, por vias judiciais porque a empresa se negava a me relocar no meu cargo original. A empresa me readmitiu com matrícula nova (como se eu tivesse prestado o concurso para entrar no quadro funcional dos correios em 1994); referências salariais iniciais; salário inicial para o cargo em desvio que me colocaram inicialmente; neste caso, caberia o reenquadramento funcional para que eu não fosse punido injustamente pela segunda vez, o que infelizmente não ocorreu pelos fatos narrados acima, inclusive, venho recebendo uma rubrica referente ao meu anuênio da primeira matrícula anterior desde o meu primeiro mês de retorno, até hoje. Ora senhores! Se recebi matricula nova e fui reenquadrado injustamente como funcionário novo, alguma coisa está errada pois a ECT me puniu duas vezes uma na demissão arbitrária, e a outra na minha anistia pois não há o que se falar em pagamentos retroativos de benefícios; atualização de FGTS; diferenças de férias; dissídios coletivos de trabalho da categoria; referencias salariais; etc... Gostaria que esta Ilustre Câmara de Deputados, olhasse com carinho para o caso dos funcionários demitidos na "era Collor" e reparassem toda esta injustiça, pois até mesmo "ELLE" (o Collor) já fpoi anistiado na verdadeira acepção do significado no dicionário da palavra ANISTIA, tendo sido inclusive, eleito a senador da República, e nós "pobres mortais!", Como ficamos, a ver navios...será??? Espero uma revisão deste assunto por vocês que inclusive, irá beneficiar milhares de demitidos."
"Tornar obrigatória a identificação do apostador por CPF no registro das apostas nas lotéricas, e fornecer a cada ano fiscal a informação à Receita Federal para cruzamento de dados de condições financeiras x valores apostados, visando combater a lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo."
“LEI QUE DETERMINASSE QUE OS ALUNOS DE FARMACÊUTICA, ENFERMAGEM E MEDICINA, AO INÍCIO DO CURSO PUDESSEM ATENDER ANTECIPADAMENTE NAS FARMÁCIAS E NOS HOSPITAIS”
"Gostaria de propor um lei que determinasse que os alunos de farmacêutica, enfermagem e medicina, ao início do curso pudessem atender antecipadamente nas farmácias e nos hospitais. Dessa forma os estudantes poderiam avaliar se desejam seguir tal profissão e auxiliar as pessoas que desejam atendimento."
OS IDOSOS COM ENVOLVIMENTO DE ALGUM CRIME (...) NÃO VENHA A SER JULGADO EM JUÍZO NA PENA DE RECLUSÃO DE DETENÇÃO EM VIRTUDE DA IDADE ACIMA DE 60 ANOS, SOMENTE (...) SE O MESMO FOR PRESO EM FLAGRANTE
"Os idosos no caso de serem penalizados em envolvimento de algum crime que não seja reconhecido por prática de delito não venha a ser julgado em juízo na pena de reclusão de detenção em virtude da idade acima de 60 anos, somente fará se cumprir a lei se o mesmo for preso em flagrante em prática de cometer algum delito por envolvimento ficando comprovado o flagrante mesmo assim sendo acompanhado por um psicólogo, geriatra, para que o processo vem a ser reconhecido a veracidade do exposto."
"Fazer um projeto de lei baseado na "lei rouanet" só que voltado pra educação, onde as empresas doariam equipamentos de ponta para as universidades e poderiam descontar dos seus impostos, assim como ocorre com a lei rouanet."
“1 salário mínimo mensal por toda a vida para cada brasileiro com idade acima de 16 anos.”
"Queremos um plebiscito para o povo decidir o que deve ser aprovado em caráter emergencial ,MPs,reformas etc.Todo poder emana do Povo,não nos subestimem!"
"banco de horas: o empregado presta serviço para receber remuneração, a moeda de troca de trabalho é por honorários. as empresas que pagam em folga quando chamam o empregado para trabalhar em domingos e feriados, lucram 3 vezes mais, pois alem de não pagar os 100% da diária, vão deixar o empregado "compensar" seu serviço prestado...a proposta sugerida seria acabar com banco de horas em setores indispensáveis ao funcionamento como saúde, e setores que ganham por produção."
"Gostaria de propor um projeto de lei que proibisse aos órgãos públicos a compra de ativos de informatica, de modo a obrigá-los a fazer uso de ativos por meio de comodata. Atualmente sou terceirizado de informática no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e diariamente descartamos vários equipamentos como computadores, monitores e impressoras pelo simples fato de não possuirmos os componentes para reparo. Isso poderia ser evitado se os equipamentos em uso fossem de propriedade de outra empresa. Ao invés de resolver uma demanda por ativos via licitação, os órgãos deveriam utilizar de equipamentos alugados via comodata. Isso não só economizaria bastante a verba pública, como também, movimentaria o mercado desse tipo de empresa."
"Sugiro que coloque um auditor fiscal ou um auditor em cada Universidade Federal, pois, quando for necessitado verba para a Universidade o auditor deve fiscalizar a necessidade, e o reitor da universidade deve mandar uma relação dos gastos referente as prestações de conta."
“PROJETO DE LEI, QUE OBRIGUE OS MÉDICOS RECÉM FORMADOS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS, A TRABALHAREM PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DURANTE UM PERÍODO DE PELO MENOS DOIS ANOS, EM MUNICÍPIOS ONDE E DIFÍCIL CONTRATAR PROFISSIONAIS”
"Para tentar melhorar o atendimento médico em localidades de difícil acesso, sugiro criar projeto de lei, que obrigue os médicos recém formados em universidades públicas, a trabalharem para o programa mais médicos, durante um período de pelo menos dois anos, em municípios onde e difícil contratar profissionais que queiram trabalhar lá, acho que nada mais justo, uma vez que o estado ofereceu o curso de medicina gratuitamente, o recém formado de sua parcela de contribuição ao país."
“PROJETO DE LEI, PARA DAR ISENÇÃO DE IPI E ICMS , PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO (NOVO) PARA PESSOAS APOSENTADOS ACIMA DE 60 ANOS, COM RENDA DE ATÉ, CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS”
"Sugiro criação de projeto de lei, para dar isenção de IPI e ICMS , para aquisição de veículo zero (novo) para pessoas aposentados acima de 60 anos, com renda de até, cinco salários mínimos."
"1 – Sistema penitenciário pago:
1.1 Os presos e indiciados por crimes passariam a custear suas despesas nos sistemas prisionais ou a família, através do trabalho interno e externo no sistema prisional.
1.1.1 – Trabalho interno: Os presídios e delegacias aproveitariam toda mão de obra especializada e não especializada dos presos para manterem a conservação e manutenção dos mesmos(as), sendo que os presídios seriam setorizados, parecidos com a estrutura de um quartel: Cozinha(rancho), Manutenção interna e de transportes, limpeza, lavanderia, administração, jardim e hortaliças, agricultura, fabricação de produtos etc., todos trabalhando, onde eles mesmo iriam produzir sua própria comida, manter seus espaços limpos, lavar as roupas de cama etc.
1.1.2 OS EXTERNOS: Poderiam realizar trabalho externo em áreas públicas e com convênios com as prefeituras, estado e iniciativa privadas.
1.1.3 Para os perigosos e de má personalidade, prisão sem nenhuma regalia, incomunicáveis e com corrente aos pés, seriam mantidos pela família e por condições próprias, onde seria calculado o valor das despesas diárias dos mesmos, a ser ressarcida em dinheiro ou serviços aos cofres públicos, se não tivesse condições de manter a estadia na prisão e nem família, seria obrigados a trabalharem.
1.1.4 Para os crimes de corrupção envolvendo à administração pública, ficaria as partes envolvidas, obrigadas a devolver as quantias desviadas corrigidas, pagar multas, responder financeiramente pelos danos causados à administração pública ou a terceiros e perder o mandato ou emprego, ficar inelegível por 10 anos.
1.1.5 Como exigido no quartel, quando por livre e espontânea vontade ou propositalmente um preso ou indiciado atentar contra o patrimônio público e bens ou produtos das delegacias e presídios onde estejam, serão obrigados a repor os itens subtraídos, danificados ou extraviados nas condições mencionadas.
1.1.6 Quem atentar contra a vida de servidor público militar ou civil e trabalhadores da área de segurança, será crime inafiançável e incomunicável, passível de multas e ressarcimentos dos danos causados.
1.1.7 JUSTIFICATIVAS: O que deve ser gratuito é saúde, segurança, educação, e não estadia de quem cometeu crimes, hoje os presos têm direitos que um cidadão comum não tem, como está, tem indivíduos fazendo crimes para ir presos, porque da forma como é tratada quem comete crimes, hoje o crime compensa, a punição recai sobre a sociedade/estado que tem de manter este hotel 5 estrelas para quem comete crimes, o sistema penitenciário hoje não passa de um centro de formação de facções, comando do crime organizado e uma fábrica de infratores da Lei, porque são intocáveis, permite visitas íntimas, isso é falta de tudo, como está também não passa de uma engorda."
“SALÁRIO DE DEPUTADOS 12000,00, VERBA DE GABINETE : 5000,00, DESPESAS DE CONDUÇÃO E ALIMENTAÇÃO 2000 MENSAIS (APRESENTAR NOTAS FISCAIS), DESLOCAMENTO : A SUAS EXPENÇAS E QUALQUER OUTRA VERBA CORTADA”
"Se forem pessoas decentes esta é a determinação que a sua casa , que pra mim não serve pra nada, deveria seguir:
salario de Deputados 12000,00
verba de gabinete : 5000,00
despesas de condução e alimentação 2000 mensais apresentar notas fiscais
deslocamento : a suas expenças
qualquer outra verba cortada"
“PROJETO PARA QUE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, OU VICE, OBEDECENDO A HIERARQUIA, POSSA ENTREGAR O TROFÉU DE CAMPEÃO E MEDALHAS NA COPA DO BRASIL E BRASILEIRÃO COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR E PREFEITO”
Um projeto para que o presidente da República, ou vice, obedecendo a hierarquia, possa entregar o troféu de campeão e medalhas na copa do Brasil e Brasileirão com a presença do governador e prefeito, já governador e prefeito possam entregar troféu de campeão e medalhas nos campeonatos estaduais.
“PEC PARA QUE AS COINCIDÊNCIAS DE ELEIÇÕES SE DESSEM EM 2026, COM O PRÓXIMO MANDATO COM DURAÇÃO DE SEIS (6) ANOS PARA PREFEITOS E VEREADORES A SEREM ELEITOS EM 2020”
Seria muito mais democrático, justo e correto( até para não mudar a regra em pleno jogo) que se propusessem uma PEC para que as coincidências de eleições se dessem em 2026, com o proximo mandato com duração de seis (6) anos para Prefeitos e Vereadores a serem eleitos em 2020. De forma plena e soberana.
Pois, todos foram eleitos na regra de quatro anos e não é justo e correto ampliar os atuais mandatos...
“PARLAMENTARES ENVOLVIDOS COM DETERMINADAS CAUSAS, SEJAM ELAS POSITIVAS OU NEGATIVAS, DEVERIAM SER IMPEDIDOS DE PARTICIPAREM DE VOTAÇÕES QUANDO SEUS PRÓPRIOS INTERESSES ESTÃO EM QUESTÃO”
"Creio que parlamentares envolvidos com determinadas causas, sejam elas positivas ou negativas) deveriam ser impedidos de participarem de votações quando seus próprios interesses estão em questão tal qual ocorre om o Poder Judiciário onde, se um Magistrado possui algum vínculo com o processo a que deveria julgar se declara impedido de participar do mesmo.
Em casos como o de ontem (Coaf) onde alguns congressistas possivelmente envolvidos em atividades ilícitas e , infelizmente eleitos pelo povo, votaram apenas visando seu interesse e não a melhoria na governança do país tampouco no combate à corrupção em questão. Sob minha ótica, parlamentares com processos em aberto sobre corrução seja já condenados ou não não poderiam sob hipótese alguma participar deste tipo de votação assim como da mesma forma um parlamentar ruralista não poderia votar sobre perdão de dívidas de produtores rurais pois completo interesse pessoal na questão.
Citando um exemplo até exagerado mas, creio que se assemelha.: Quando a polícia prende um bandido e o mesmo tivesse o direito de escolher se seria preso ou não.
Nos casos acima em questão creio que tal sugestão seja válida pelo menos no mérito da análise pois, assim acredito que tudo funcionaria de forma mais clara e, nossos Deputados e Senadores voltariam a ser o que sempre deveriam ser - REPRESENTANTES DO POVO - e não de si próprios."
“A PESSOA QUE FOR AFASTADO DO TRABALHO POR MOTIVO DE DOENÇA OU ACIDENTE, INDEPENDENTE DO PERÍODO QUE A MESMA ESTIVER USUFRUINDO DO BENEFÍCIO DEVERÁ CONTRIBUIR COM O VALOR DESCONTADO EM CIMA DO SALÁRIO”
"Sugiro que a pessoa que for afastado do trabalho por motivo de doença ou acidente, independente do período que a mesma estiver usufruindo do benefício deverá contribuir com o valor descontado em cima do salário. Onde o mesmo não seria mais descontado ao alcançar a idade de aposentadoria."
"CRIAÇÃO URGENTE DE CURSOS SUPERIORES DE ENOLOGIA E VITICULTURA NAS REGIÕES DO PLANALTO CATARINENSE E VALE DO RIO DO PEIXE, EM SANTA CATARINA, NO SUL DE MINAS, NO OESTE DO ESPÍRITO SANTO, NA REGIÃO DA SERRA DOS PIRINEUS, EM GOIÁS,BEM COMO NAS REGIÕES DO OESTE DO PARANÁ E METROPOLITANA DE CURITIBA"
"Sugerir projeto de lei ou providências do legislativo e executivo no sentido de criação urgente de cursos superiores de enologia e viticultura nas regiões do Planalto Catarinense e Vale do Rio do Peixe, em Santa Catarina, no Sul de Minas, no Oeste do Espírito Santo, na região da Serra dos Pirineus, em Goiás,bem como nas regiões do Oeste do Paraná e metropolitana de Curitiba, regiões essas em ascensão na produção de vinhos finos, com destaque ao sul de minas que vem conquistando destacados prêmios internacionais de qualidade de seus vinhos finos de inverno.
O sul de minas conta com excelentes centros universitários, a exemplo da universidade federal de lavras e institutos federais que já deveriam dispor de cursos superiores de enologia.
A criação de cursos de enologia nas regiões acima indicadas é uma medida urgentíssima, haja vista de somente Rio Grande do Sul, São Roque, em SP, e Pernambuco possuem cursos superiores de enologia."
"Obrigatoriedade de disponibilização de lixeiras nas ruas comerciais. Os empresários locais se obrigam a se organizarem para disponibilizar lixeiras em frente às lojas, podendo ser uma a cada duas lojas."
“OBRIGATORIEDADE A TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE GRANDE PORTE, DO RAMO DE ALIMENTAÇÃO (RESTAURANTES, LANCHONETES...), DA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE REAPROVEITAMENTO DA COMIDA (LIXO ORGÂNICO), DESCARTADO”
Obrigatoriedade a todos os estabelecimentos de grande porte, do ramo de alimentação (restaurantes, lanchonetes...), da instalação de sistemas de reaproveitamento da comida (lixo orgânico), descartado. Trata-se de uma composteira e de um sistema de biodigestão. A composteira serve para produzir adubo para as plantas e o biodigestor para gerar gás metano, a ser utilizado pelos fogões e chapas dos restaurantes.
São boas práticas para a sustentabilidade do meio ambiente, já empregadas em algumas empresas.
"O proposta de lei que quero propôr a ausência de ruídos, barulhos em fogos de artifício, como ocorreu em São Paulo (capital) pelo projeto número 306, de 2018 (PL 306/18). Além de causar problemas de poluição visual e atmosférica prejudica também, os animais, pessoas com o Transtorno do Espectro do Autismo, provoca ataques epilépticos, estresse nas crianças, incômodo nas pessoas em leitos de hospitais, desnorteamento, surdez e ataque cardíaco.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, mais de 7 mil pessoas sofreram lesões decorrentes do uso de fogos de artifício no período de 2007 a 2017; sendo 70% queimaduras; 20% lesões com lacerações e cortes; e 10% amputações de membros superiores, lesões de córnea, lesão auditiva e perda de visão e de audição. No mesmo período, foram registradas 96 mortes em todo o Brasil. Outrossim, a contaminação do próprio lago Paranoá e prejudicando o ecossistema dentro dele tão importante para a nossa cidade."
“NORMAS QUE DEIXE DE TRIBUTAR APOSENTADOS E ASSALARIADOS QUE RECEBEM UM SALARIO, QUE DEVEM TER ISENÇÃO DESTES IMPOSTOS PÚBLICOS (IPTU, IPVA, LICENCIAMENTO E DPVAT)”
"Os indece de endividamento da população conforme a mídia divulga que 63.6 % está endividada, não contem dados de dividas de impostos como o IPTU, IPVA, LICENCIAMENTO E DPVAT .
DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS QUE PODEM CHEGAR EM 83.5% O TOTAL DA DIVIDA DA POPULAÇÃO.
Principalmente que atinge os idosos que recebem menos de 3 salários mínimos, principalmente os que só tem um salários de aposentadoria como a unica renda.
Tem que se estabelecer normas que deixe de tributar aposentados e assalariados que recebem um salario, que devem ter isenção destes impostos públicos por que com o valor do minimo é impossível de sobreviver e sobrar ou ter condições de pagar mais estes impostos e não computar eles como divida da população tentando forçar a cobrança da população é tentar criar fatos para cobrir furos de gestão publica."
"Eu tenho um FGTS de quando eu trabalhava, quando somos demitidos podemos sacar o FGTS e quando pedimos demissão ele fica retido. Não tem como sacar esse valor quando pedimos demissão. Gostaria de sugerir que seja criado uma lei que permita que esse valor seja sacado no momento do pedido de demissão, já que hoje precisamos esperar três anos para sacar esse valor."
“Boa tarde. Há uma proposta dos prefeitos do brasil, para que as eleições do ano que vem seja adiada para 2022. Porque não adia os mandatos dos deputados, senadores, governadores e presidente para 2024, aí sim faria uma só eleição. Pois está muito próximo das eleições do ano que vem, então fazer mudanças agora, é muito propínquo.”
“Deputados(as) vocês precisam urgente aprovar uma lei que proibe os bancos cobrarem taxas dos correntistas quando é solicitado/visualizado no caixa eletronico - extrato na tela, pois não haverá impressão papel e muito menos tinta do papel, sendo assim não acarrentando nenhuma despesas para os bancos, portanto isso é um abuso dos banqueiros, pensem muito nisto!”
"sugiro que o prêmio da mega sena e demais jogos da loteria federal tenham transparência. No concurso 2150 da mega sena tivemos um vencedor de um prêmio de 290 milhões de reais, porém a caixa não divulga nem mesmo o estado vencedor. Nem a loteria. Nem a cópia do cartão vencedor. Não há transparência nem credibilidade nas apostas!
Sugiro fazermos com os EUA fazem: o vencedor tem nome e foto retirando o prêmio divulgados sendo que é obrigatório por lei.
O jogo é vencido por sorte, não há mérito do trabalho do vencedor. Assim, não há justificativa de manter o sigilo devido aos frutos do trabalho/imagem de alguém. Pode-se falar em segurança, mas se o jogador não estiver disposto a ter a imagem divulgada basta não jogar, uma vez que só joga quem quer.
A questão é que o prêmio é devido ao dinheiro de diversos brasileiros, os quais não tem nenhum feedback sobre a possível veracidade do jogo.
Queremos saber quem foi a pessoa que ganhou! é o mínimo de respeito que é devido aos brasileiros.
Transparência para os prêmios vencedores é uma questão de ética para com os demais apostadores, além de ser uma forma de fiscalização dos jogos."
"PL. DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS EM GERAL TANTO PRONTOS OU EM TRANSFORMAÇÃO PARA A LOGÍSTICA DO PRODUTOR ,AOS CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO EM GERAL, ATÉ O PRODUTO FINAL PARA O CONSUMIDOR FINAL."
"Tem que acabar com 95% do desperdício em todas as cadeia atingindo o que é transformado em alimento e sobras e a falta de gestão e manuseio juntamente com a logística e o comercio que são descartados para o lixo, deixando milhões de famintos no país juntamente com os brasileiros e os estrangeiros que são acolhidos no Brasil ,que estão passando fome e as necessidades básicas de falta de diversos alimentos que são desperdiçados em milhões de toneladas não sendo reaproveitadas e distribuídas para estas populações principalmente os de menor renda e os miserável.
Tem que se acabar e impor controle, ordem e normas especificas para o controle,destes alimentos principalmente nas grandes redes de supermercados, feira, distribuidores, o comercio em geral que praticam a manipulação de alimentos que são lançados toneladas diariamente no lixo sem dar um destino final ,seja ele qual for de interesse do povo que passa fome e que não tem o que comer.
Juntamente com o lixo que não é lixo em forma de embalagens, a fim de embalar os alimentos principalmente das grandes redes de transformação de produtos no comercio que transformam as embalagens em marketing e não dão um final para estas embalagens para serem recicladas e transformadas em novos produtos do plastico a celulose a centenas de outros produtos.
O PLANETA NÃO SUPORTA MAIS TANTO DESPERDÍCIO E POLUIÇÃO EM TODOS OS SETORES DOS LIXÕES ATERROS E AO MEIO AMBIENTE NA POLUIÇÃO DA ÁGUA E DO SOLO. os cincos continentes já estão se transformando no lixão até fora do planeta terra o lixão tomou espaço entre os asteroides, no que o homem lança no espaço para satisfazer as sua necessidades tecnológicas do conhecimento, jã se polui mais em um século do que o tempo que se formou o planetinha terra, que é um grão de arroz na galaxia."
EC. Unidos venceremos, fazendo as mudanças nos poderes e na maquina publica parando de sacrificar o povo, principalmente os de menor poder aquisitivo, éticos, trabalhadores que são os que sustentam as mordomias dos poderes e juntamente com os aposentados do salario minimo ,que são explorados pelos poderes que descumprem o que manda a constituição referente o que necessitam para manter com suas famílias e sobreviver com 33,00 reais por dia. Sendo que 50% do que recebem voltam as cofres públicos e para as mordomias em forma de impostos.
Até os miserável paga o imposto mesmo quando recebe um esmola e for consumir alguma coisa deixa 33% de impostos em cascata para o governo, é necessário fazer urgente a reforma tributária e somente taxa o produto final , quando for consumido pelo consumidor final.
ONDE ESTE IMPOSTOS DEVE SER DIVIDIDO PARA MUNICÍPIOS, ESTADO E GOVERNO NÃO MAIS DE 20% PARA SER DIVIDIDO ENTRE OS 3 PODERES.
O governo colocando gestão e combatendo o desvio e a fraude do dinheiro publico e cobrando dos devedores que sonegam impostos, empresas publicas e privadas e fazendo um rodizel dos que estão no comando financeiro da maquina publica que aprovam, calculam, liberam dividem e pagam e não identificam e denunciam os que comete atos ilícitos dentro da maquina publica e nos poderes sem penalizar os que cometem estes fatos, o pais não sai da crise e o povo continua sofrendo e pagando pelos erros dos incompetentes e que tiram vantagens dos cargos e funções que exercem ou exerceram se aproveitando das mordomias e super salários a custa do suor da população e cada vez mais sacrificando os de menor renda e o miserável abaixo da linha da pobreza.
Projeto de Lei pode ser chamada de Lei Bureau de Crédito!
AS empresas que Fazem o Bureau de crédito, pegam as nossas informações que são disponibilizadas gratuitamente, graças a algumas leis que foram criadas com essa finalidade e beneficiando essas empresas, filtram, criam uma coisa chamada Score, que não é clara, e vendem essa informação como serviço. Com essa Lei, apenas um lado ganha e só essas empresas são beneficiadas. o que eu quero Propor é:
1- Já que a empresa ganha vendendo nossas informações, ela precisa compartilhar esse ganho com o Dono do CPF/CNPJ em questão. Por exemplo, se uma empresa cobra R$ 10,00 para consultar um CPF/CNPJ a Empresa que fornece esse serviço deve Repassar 20% do Valor Cobrado para o dono do CPF/CNPJ. Nos casos dos Pacotes que são vendidos, por exemplo. R$ 1.000,00 para consulta ilimitada, 10% do valor do Pacote deve ser repassado para o Dono do CPF/CNPJ.
2- O A forma de cálculo do score deve ser fornecido Gratuitamente para os donos do CPF e deve ser justificado o porque que o Dono do CPF/CNPJ tem aquele Score.
3- As empresas devem fornecer de forma Gratuita ao dono do CPF/CNPJ as Informações das empresas que consultaram seu CPF/CNPJ.
4- As empresas devem armazenar um Histórico de consulta junto com o histórico de valores pagos e a Receber pelo dono do CPF/CNPJ.
"Para que a haja uma melhor forma de distribuição dos prêmios da Mega-Sena sugiro que vossas excelências criem um projeto para quando a premiação ultrapassar de 100 milhões, que seja determinado aos que acertarem 4 números a metade do prêmio dos que fizeram 5 pontos, os que fizeram 5 números recebam também a metade do valor que seria destinado ao ganhador que marcou 6 pontos."
"Poderia criar nas escolas públicas um projeto musical. Formando corais. Ou bandas musicais. Até mesmo cantores."
"para a sociedade fiscalizar a correta arrecadação destes recursos, deveria haver uma lei que informasse, nos moldes dos Portais da Transparência, por exemplo, o quanto cada empresa recolhe ou paga de tributos."
"Acabar com as datas base de tudo e de todos os trabalhadores e do funcionalismo público federal, dos estados e dos municípios. E criar uma Única data para todos, logo após o fim de ano ou após ter o resultado da inflação anual, como por exemplo, em Janeiro."
"Criar uma Lei obrigando o MEC (Ministério da Educação) fiscalizar,aprimorar,orientar e incluir nas grades curriculares de todas as Instituições de Ensino do Brasil (Públicas e Privadas) curso de Bombeiro Mirim finais de semana. Profissionais que poderão lecionar estes cursos poderão ser Bombeiros Militares e ou Bombeiros Civis Pessoas Jurídicas com respectivas especializações necessárias exigidas com acompanhamento de profissionais da educação das Instituições de Ensino."
Gostaria que a camara dos deputados preocupasse em criar um projeto de lei voltado para a saude.Em seguida vou explicar resumidamente o meu projeto.
Vejamos:
A doença diabete mata muitas pessoas pelo mundo e no brasil.Por ser uma doença que surge secretamente e as pessoas ficam refens do mercadso consumidor;e as lanchonetes,padarias ou empresas alimenticias em geral nao se preocupam com esses casos.
Diante desse relato,gostaria que criassem um projeto de lei nacional,exigindo que o comercio tenha no minimo 03 variedades de adoçante para o cliente.Segundo caso;que as empresas de paes,biscoitos alimentos em geral que em certos casos leva açucar,que seja fabricado a mesma quantidade de açucar e sem açucar.Porque se eu nao quero consumir açucares,mesmo nao sendo diabetico no momento,eu teria o direito de encontrar minha opçao na padaria ou no supermercado;e que os remedios tambem especifique na embalagem.Tem varios alimentos que nao precisa de açucar.E as empresas poe por falta de uma lei regulamentadora.Nao quero mais consumir doces,e quando saio passo fome,porque nao ha opçao no mercado.Ou se nao queira os adoçantes nas padarias e lanchonetes,que coloque a disposiçao do cliente suco de laranja ou abacaxi natural.A saude vai agradecer e o brasil tambem.
Minha proposta eh que cada ESTADO tenha autonomia para legislar sobre aumento de pena de crimes hediondos, bem como, decidir sobre a maioridade penal e tambem sobre pena de morte.
Atenciosamente
LIMPADOR DE VISEIRA PARA CAPACETE COM DESEMBAÇADOR
O objetivo deste projeto é proporcionar uma maior segurança à circulação de motociclistas quando as condições climáticas não são as ideais. Nessas condições, a visibilidade do condutor fica frequentemente prejudicada e, em razão da diferença de temperatura entre o interior do capacete e o ambiente externo da viseira,cria-se vapor e consequentemente o embaçamento da viseira. Essa ocorrência constitui uma ameaça à segurança do motoqueiro no trânsito, assim como a segurança de terceiros. Para evitar qualquer comprometimento da visibilidade para os condutores e passageiros durante períodos de chuva ou neblina, o inventor Manoel Gomes Neto, passa a oferecer Limpador de Viseira para Capacete com Desembaçador, tal dispositivo é destinado a desembaçar a viseira do capacete, e assim minimizar os riscos de acidentes. Essa medida, de eficácia comprovada, precisa ser estendida a todos os modelos de capacetes fabricados no País.
Afinal, em algumas das nossas regiões,o mau tempo se mantém durante boa parte do ano. Nessas condições climáticas, sendo frequentes os acidentes, toda tecnologia deve ser utilizada para garantir a segurança dos motociclistas, e deverá ser disseminada para não permitir que a sociedade seja vitima de recorrentes sinistros de trânsito.
Acrescentar no artigo 54 o inciso IV - Limpador de viseira para capacete com desembaçador, que os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias mediante uso do equipamento de segurança, Conforme a Lei
9503 de setembro de 1997.
Conforme email em anexo respondido pelo Denatran, venho por meio deste solicitar a V.Ex.ª. providências junto ao Congresso Nacional, solicitar a inclusão do inciso IV - Limpador de Viseira para Capacete com Desembaçador, no artigo 54 da Lei 9503 de setembro 1997, como item de segurança para motoqueiro, passe a vigorar ou seja legalizado no ordenamento jurídico, da aprovação de um Projeto de Lei, conforme previsto no artigo 61 da Constituição Federal.
Compulsando o e-mail do Cidadão Sr. Manoel Gomes Neto, percebe-se que o mesmo objetiva junto ao DENATRAN a possibilidade deste Departamento analisar a viabilidade de aprovação de seu Projeto denominado "LIMPADOR DE VISEIRA PARA CAPACETE COM DESEMBAÇADOR, cuja invenção já encontra-se em fase de aprovação no órgão competente, conforme parecer favorável da Patente da coisa perante o INPI, à vista da documentação que fez anexar ao citado expediente. Todavia, em que pese o invento representar mais um item de segurança em favor dos condutores de motocicletas e ciclomotores, o DENATRAN não tem competência para editar normativo para tal desiderato, na forma estabelecida no artigo 19 do CTB. Com efeito, o Capítulo V do Código de Trânsito Brasileiro, ao tratar do cidadão, estabelece o direito de qualquer pessoa de participar, com solicitações e sugestões, da gestão do trânsito no país, em total consonância.com o artigo 1º, inciso II, da Constituição Feder
Gostaria sugerir uma inserção no projeto de lei 1645/2019. Gostaria de incluir um paragrafo único no artigo 8. Os militares na graduação de suboficial da Marinha, Aeronáutica e subtenentes do Exército, que não possuírem cursos equivalentes a altos estudos, terão seus cursos de habilitação a suboficial ou aperfeiçoamento (CAS e AP) equiparados, para efeitos financeiros ao cursos de altos estudos categoria II, constantes do anexo III desta lei.
A minha sugestão de inserção ao PL 1645/2019 do MD.
Artigo 8, parágrafo único: Os militares na graduação de suboficial da marinha e aeronáutica e subtenentes do exército que não possuírem cursos equivalentes a altos estudos, terão seus cursos de habilitação a suboficial ou aperfeiçoamento (CAS e AP) equiparados, para efeitos financeiros, aos cursos de altos estudos categoria II constantes do Anexo III dessa Lei.
Sugestão legislativa - Inclusão de parágrafo.
Gostaria de sugerir a inclusão do seguinte parágrafo ao PL 1645/2019:
Parágrafo único. Os militares na graduação de sub oficial da marinha, do exército e da aeronáutica que não possuírem cursos equivalentes a altos estudos terão seus cursos de habilitação a sub oficial ou aperfeiçoamento (CAS e AP) equiparados, para efeitos financeiros, aos cursos de altos estudos, categoria II, constantes do Anexo III dessa lei.
Criar, em forma de lei, projeto que torne a cidade de Guaporé RS, uma cidade-estado, tal qual a cidade do Vaticano, na Itália.
Este projeto tem a intenção, de tornar de fato, um atrativo turístico e religioso, atraindo mais de 3 milhões de pessoas já no primeiro ano
Se uma pessoa aos 16 anos pode votar para decidir o futuro do país, porque que com 16 anos não pode ser preso quando comete um estupro, roubo e homicídio? Quem não tem caráter não deve ficar na rua. Sugiro que façam uma lei para que quem cometer crime aos 16 anos, seja preso.
Eleição para desembargadores e ministros STF/STJ
Muito se diz que o Judiciário não deve ser politizado. Porém, já o é por ser indicação política de governadores ou do presidente para as respectivas cortes dos seus entes. Para amadurecimento da democracia a criação de eleição para estes que julgam deve ser clara e transparente, sem brechas para acordos políticos.
Pode ser discutido se seria eleição por todo cidadão, em eleições tradicionais gerais e para prefeito, a cada 2 anos; se eleição será realizada apenas por membros do judiciário e do direito (neste caso não acompanharia período eleitoral tradicional, pois seria restrito aos membros); Definir cota via concurso público com análise de títulos. Ou somatório destes, uma vez que para o povo a eleição com urna é a cada 2 anos. Para não haver vacância por muito tempo, haveria um rodízio escalonada desses formas. Eleição e concurso público são formas mais democráticas e claras p/ escolher quem julga nessas instâncias superiores.
PL, Criar um rastreador de combate a duplicação.
DE NOMES DE EMPRESAS ONDE EXISTEM SISTEMA DE HACKEAR EM ATOS ILÍCITOS PARA ROUBAR A POPULAÇÃO E EMPRESAS.
UM APLICATIVO OU OUTROS PROGRAMAS EVITANDO A FALSIFICAÇÃO DE HACKEAR O SISTEMA FINANCEIRO E PREJUDICAR A SEGURANÇA DO SISTEMA TI.
Disparando um alarme na tela com alerta hacker no sistema e travando o sistema antes da complementação da ação final da etapa a ser concluída pelo usuário do fato.
sugestão um designe de um raio em forma da letra" Z " EM VERMELHO PISCANDO.
UTILIZANDO DAS MESMAS TÉCNICA UTILIZADA POR ELES HACKER.
PL. TEMOS QUE FAZER VOLTAR A DIVIDA DA MAQUINA PUBLICA A CASA DOS BILIÕES E NÃO MAIS QUE 2/3 DE BILHÕES E DEIXAR MAIS DINHEIRO NO MERCADO EM CIRCULAÇÃO NA ECONOMIA BRASILEIRA, PARA DAR MAIS PODER DE COMPRA DA POPULAÇÃO DE MENOR RENDA.
FAZER A REFORMA TRIBUTÁRIA E SÓ TRIBUTAR O PRODUTO FINAL PRONTO AO CONSUMIDOR FINAL, TANTO NO MERCADO INTERNO E NO EXTERNO.
E DISTRIBUIR O IMPOSTO NA COBRANÇA DA AQUISIÇÃO DO COMPRADOR FINAL EM 3 SITUAÇÕES:
10% FEDERAL. 6 % GOVERNO ESTADUAL. 4 % PREFEITURAS.
COMO FAZER ESTAS MUDANÇAS RAPIDAMENTE :
1- TAXAR OS BANCOS COM 75% DO FATURAMENTO ANUAL DE TODOS OS LUCROS QUE SEM REGRAS EXPLORAR A POPULAÇÃO DE MENOR PODER AQUISITIVO EM COBRANÇAS ABUSIVAS NOS CARTÕES E CHEQUES ESPECIAL E NOPS FINANCIAMENTOS E CREDIÁRIOS.
2-Pedir falência da divida da maquina publica com os credores da divida e propor acordo de pagamento na quitação de toda a divida no valor máximo de 45% da divida sendo paga com bens do patrimônio da maquina publica e com isso transferindo empresas juntamente com transferência de pessoal e com isso diminuindo o rombo da divida e de despesas com os funcionários públicos.
3- CORTAR 75% DAS MORDOMIAS EM TODOS OS PODERES EM TODOS OS SETORES E NA MAQUINA PUBLICA.
4- CORTAR TODAS AS APOSENTADORIAS COM GANHOS SUPERIOR AO TETO MAXIMO DO INSS ONDE SEJAM BENEFICIADOS ATRAVÉS DO INSS, DIREITOS TEM QUE SER IGUAL PARA TODOS OS APOSENTADOS SEJAM ELES PÚBLICOS E PRIVADOS CONFORME A CONSTITUIÇÃO. MORDOMIAS CRIADAS EM BENEFÍCIOS PRÓPRIOS É ILÍCITO E ABUSO DO PODER, SEJAM EM QUALQUER ÁREA, SETOR , FUNÇÃO OU CARGO NOS PODERES E DENTRO DA MAQUINA PUBLICA.
5- TER UM TETO MAXIMO EM QUALQUER CARGO OU FUNÇÃO NOS PODERES E EM TODA A MAQUINA PUBLICA EM TODOS OS PODERES, QUE NÃO POSSA ULTRAPASSAR O VALOR DE 15 SALÁRIOS MÍNIMOS DOS APOSENTADOS DO INSS.
JÁ QUE SE APODERARAM DESTAS VALORES QUE RECEBEM O SALARIO MINIMO TIRANDO OS SEUS DIREITOS E QUE CONTRIBUIRÃO POR DÉCADAS E NÃO OBEDECEM O QUE DETERMINA A CONSTITUIÇÃO DOS DIREITOS MÍNIMOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DA PESSOA ASSALARIADA DO MINIMO.
E BENEFICIADOS RETIRANDO DO MINIMO, PARA GARANTIR O MAXIMO NOS PODERES E PARA OS APOSENTADOS DOS SUPER SALÁRIOS CRIADOS EM BENEFÍCIOS PRÓPRIOS.
6- COBRAR TODAS AS DIVIDAS DE DEVEDORES DE IMPOSTOS DAS EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADAS COM PENHORA DOS BENS,
PARA QUITAREM AS DIVIDAS E PRISÃO POR SONEGAR E CAUSAR TRANSTORNOS NA
ECONOMIA BRASILEIRA.
QUE SEJA REVISTO OU CRIADA UMA NOVA FORMA DE COBRANÇA DE ANUIDADE DO CRECI, COM VALORES BEM PRÓXIMO DA REALIDADE DO CORRETOR DE IMÓVEIS, QUE NA ATUAL CONJUNTURA TEM QUE DESEMBOLSAR MESMO SEM VENDER. TODOS NÓS SABEMOS QUE ESTAMOS PASSANDO POR UMA CRISE A ALGUNS ANOS NA VENDA DE IMÓVEIS. SEM FALAR QUE O CORRETOR DE IMÓVEIS AO SOLICITAR A SUSPENÇÃO DO SEU CRECI, ELE PAGA UMA TAXA E AO SOLICITAR O SEU REINGRESSO ELE TEM QUE PAGAR OUTRA TAXA MAIS A ANUIDADE, QUE É UM ABSURDO. O CONSELHO NÃO OFERECE ABSOLUTAMENTE NADA NO INTUITO DE AJUDAR OS CORRETORES, TEM TAXAS PARA TUDO. A votação é obrigatória aos profissionais regularmente inscritos e sem débitos anteriores ao ano que foi realizado a eleição, conforme estabelecido no Art 11 da Lei 6.530/78. Se atendida as condições da Resolução específica, deverá apresentar a justificativa de ausência em uma Delegacia Regional próxima ou na sede do Conselho. Caso não apresente a justificativa ou a mesma seja indeferida, será imputada multa de até uma anuidade. COMO ESTÁ ACIMA, OBSERVEM QUE A MULTA DE UM CIDADÃO NA OCASIÃO DAS ELEICÕES É DE R$ 3,51 E A DO CRECI O VALOR DE UMA ANUIDADE HOJE ESTA EM TORNO DE R$600,00, UMA VERDADEIRA DISCREPÂNCIA. SERÁ QUE TODAS ESTAS TAXAS É PARA MANTER A MORDOMIA.
Gostaria de sugerir um projeto de lei que determinasse que os estupradores e violentadores, em geral, ficassem em celas comuns com os demais prisioneiros.
Sugiro a colocação de um parágrafo único no artigo 8 do PL 1465/2019, nos seguintes termos: Parágrafo único: Os militares na graduação de sub oficial da marinha e aeronáutica e sub tenente do exército que não possuírem cursos equivalentes a altos estudos terão seus cursos de habilitação a sub oficial ou aperfeiçoamento (CAS e AP), equiparados, para efeitos financeiros, aos cursos de altos estudos categoria II constantes no anexo 3 dessa lei.
olá senhores Deputados, tenho uma solicitação á fazer, á 8 anos atras trabalhei como promotor de merchandising na empresa bompreço, mas infelizmente eu sofri assedio moral e acabei perdendo o trabalho, consegui uma outra vaga de promotor porem nao ocupei porque eu ja estava pra começar na empresa coca cola como assistente administrativo, pois bem, eu tentei novamente esse emprego de promotor de merchandising mas nao estou mais conseguindo porque as empresas estão exigindo que o empregado tenha motocicleta e eu nao tenho e nem tenho condições de comprar, gostaria que tivesse uma lei que obrigue essas empresas a contratarem os promotores de merchandising com experiencia como eu que nao tenha moto, porque isso é muito injusto, eu posso me locomover de onibus ou uber (pago pela empresa é claro. muito obrigado espero respostas
Sugestão legislativa
Sugiro que seja acrescido à reforma da previdência uma proteção aos trabalhadores com mais de 50 anos de idade. Nesse caso, eles não poderiam ser demitidos, salvo justa causa. Sendo assim, trabalhariam até os 65 anos. Pois, com as novas exigências de tempo de idade e contribuição, é mais difícil para o trabalhador permanecer no mercado até que alcance os requisitos.
ÀS MULHERES PRECISAM TER AUTORIZAÇÃO DA LEI, PARA ANDAR COM UM "ELEMENTO" FÍSICO DE DEFESA.
Óbvio:
QUE NÃO SEJA LETAL,
(NÃO UMA ARMA, NÃO)
PORÉM, QUE ÀS AJUDE EM SUAS RESPECTIVAS DEFESAS...
POR EXEMPLO:
NOS MOMENTOS DE AMEAÇAS OU DE ASSÉDIOS AGRESSIVOS, PARA QUE CONSIGAM REAGIR, ASSUSTAR O AGRESSOR, E GANHAR TEMPO PARA CORRER / PEDIR AJUDA
Exemplificando, Um elemento de Defesa NÃO letal :
O SPRAY DE PIMENTA
Ou então, outro item de defesa, que os responsáveis pela Segurança no País, julguem eficaz.
SENHORES:
Só às mulheres que andam nas ruas, nos transportes públicos, que precisam se locomover SOZINHAS para, Trabalhar, Estudar, Fazer Compras e também, claro, se divertir,SABEM DIZER COM PROPRIEDADE, O QUE ESTAMOS ENFRENTANDO NO
DIA-A-DIA,com a expansão do comportamento Nojento,Selvagem de certos homens.
NO TRANSPORTE PÚBLICO:
Já é de conhecimento geral, que, "AMEBAS MACHOS" , se aproveitam para :
Assediar Moralmente/ verbalmente, para Ejacular, se esfregar nas mulheres.
"HOJE", AS PESSOAS TEM MEDO DE AJUDAR, MESMO QUANDO ESTÃO VENDO, FAZEM CONTA QUE NÃO PERCEBEM.
E quando, algumas Mulheres pedem ajuda para seguranças, quase sempre ALGUNS, TENTAM CONFUNDIR À VÍTIMA, porque NÃO querem tomar providências, NÃO querem repercussão negativa.
SE À MULHER TIVER UMA FORMA DE SE DEFENDER, isso inibirá um pouco essa prática covarde e desrespeitosa dos indivíduos.
NAS RUAS:
Nunca, houve tantos incômodos como nesses tempos atuais.
MULHER ANDANDO SOZINHA, SOFRE UM POUCO DE TUDO QUE É RUIM, NAS RUAS. Isso ocorre a QUALQUER HORA, DIA E NOITE.
Às mulheres precisam ter garantidos, seus direitos de ir e vir em segurança.
Há Indivíduos , que às perseguem para tentar roubá-las , sabendo que fisicamente e emocionalmente à mulher é mais frágil.
Os Estupradores que às obrigam a seguí-los para locais Ermos, e isso tem sido frequente.
Indivíduos que assediam com palavras referindo-se ao Corpo delas e/ou fazendo gestos abusivos agressivos , em momentos em que NÃO há policiamento por perto.
Estranhos que ao passarem por alguma mulher, ofendem xingam, sem se quer, conhecê-las .
Dependentes de Àlcool ou Drogas que se aproveitam quando às Mulheres estão caminhando sozinhas, ou qdo elas estão em PONTO DE ÔNIBUS ficam rodeando, intimando-as " para lhes dar dinheiro.
ENFIM... SÃO MUITAS COISAS RUINS, QUE ESTÃO CERCEANDO O DIREITO DE IR E VIR DAS MULHERES ,
TRAZENDO RISCOS PARA TODAS.
Nem sempre há policiamento por perto, e EM ALGUNS CASOS, à Policia NÃO atua, porque acha que são problemas " menores".
POR ISSO, É NECESSÁRIO QUE TODA MULHER TENHA DIREITO CONCEDIDO POR LEI, DE ANDAR COM UM " ELEMENTO" DE DEFESA, que pode ser:
SPRAY DE PIMENTA
ou outra forma de defesa que os Especialistas e/ou responsáveis pela Lei, JULGUEM EFICAZ PARA O MOMENTO NECESSÁRIO, que NÃO seja Letal, mas que, paralise, iniba , à ação do Meliante contra à mulher.
“...LEI QUE DETERMINASSE A PROIBIÇÃO DE EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO DE IPVA COBRADO PELO DETRAN QUANDO REALIZADA A TRANSFERÊNCIA SEM QUE O ATUAL IPVA ESTEJA VENCIDO. ”
Sugestão Legislativa
Gostaria de sugerir um projeto de lei que determinasse a proibição de exigência de pagamento de IPVA cobrado pelo Detran quando realizada a transferência sem que o atual IPVA esteja vencido. Recentemente, precisei transferir uma caminhonete 1999 e tive que pagar R$ 1500,00 reais para colocar a placa do Mercosul. Ora, meu IPVA ainda não estava vencido. Fiquei no prejuízo, pois ainda havia possibilidade de circulação com o valor pago se não houvesse a transferência. Penso que os brasileiros são lesados com esse procedimento.
“...LEI QUE DETERMINASSE QUE OS FUZIS E DEMAIS ARMAS DE FOGO (EM BOAS CONDIÇÕES) APREENDIDOS POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ILÍCITAS FOSSEM DOADOS ÀS POLÍCIAS...”
Sugestão Legislativa
Gostaria de sugerir um projeto de lei que determinasse que os fuzis e demais armas de fogo (em boas condições) apreendidos por exercício de atividades ilícitas fossem doados às polícias para uso no combate e repressão aos crimes. Evitando assim que o cidadão pague por novas armas que são compradas pela polícia. Penso que devemos utilizar as ferramentas que são utilizadas para o mal para combatê-lo.
Gostaria de sugerir um projeto de lei que determinasse o fim dos orelhões (telefones públicos), pois há um gasto em demasia para um serviço que já não é mais utilizado. O cidadão está tendo que pagar para manter esses aparelhos que já estão
PARA ACABAR COM O DISSE ME DISSE DE QUE O INSS É DEFICITÁRIO, DEVE SER CRIADA UMA LEI QUE OBRIGUE O GOVERNO FEDERAL A PUBLICAR MENSALMENTE UM BALANCETE PARA OS BRASILEIROS COM A RECEITA E DESPESAS MENSAIS. NO BALANCETE DEVE ESTAR EXPLICITADO ONDE ESTÁ SENDO GASTO O NOSSO DINHEIRO, ASSIM COMO É FEITO NOS CONDOMÍNIOS.
Sugiro que o pagamento de auxílio maternidade para produtoras rurais, tenha regras especificas tais como:
- O valor integral do benefício será pago para uma gravidez a cada cinco anos;
- Caso haja uma outra gravidez no período menor que cinco anos, o valor pago não deverá ser integral, mais somente de um salário mínimo.
Sugiro que para as pessoas aposentadas por invalidez, que se encontre em condição irreversível que já tenham passado por duas perícias, que sejam dispensadas de perícias futuras. Um exemplo: Uma pessoa com cegueira em ambos os olhos e com amputação em membros, são quadros irreversíveis.
Gostaria de sugerir a criação de um projeto, para que os policiais quando prenderem os celulares dos marginais distribuam para a população.
Considerando, que diversamente do que ocorre nas condenações impostas aos particulares, quando a satisfação do crédito dar-se-á, em regra, de maneira espontânea e voluntária, admitindo-se a mora a partir do trânsito em julgado como um marco coerente, nas condenações impostas à Fazenda Pública, pautando-se sobremaneira no princípio do interesse público sobre o privado, o crédito deverá observar um regramento próprio, tornando-se defeso ao ente público promover a satisfação imediata do quantum debeatur, de maneira que não há que se falar em mora incidente sobre créditos acessórios gerados exclusivamente na condenação.
Considerando, que o fato gerador dos honorários sucumbenciais é a sentença e /ou acórdão, e que a Fazenda Pública não é intimada para pagar o débito de imediato, não há que se falar na existência de mora quanto aos honorários advocatícios a partir da data do trânsito em julgado, ao passo de, dentro dos limites constitucionais, serem devidos tão somente o vencimento do ano orçamentário em que o crédito for inscrito, preservando-se assim, o real sentido dos critérios instituídos no art. 394 do Código Civil (tempo, forma e lei).
Considerando que o art. 85, §16º, do CPC é silente no tocante à hipótese de pagamento de débitos judiciais voltado à Fazenda Pública, impõe-se a sugestão de sua adequação aos artigos 394 do Código Civil, 535 do Código de Processo Civil, 100 da Carta da Republica, conferindo-se a seguinte redação:
Art. 85. A Sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor.
(...)
§16. Quando os honorários forem fixados em quantia certa, nas relações jurídicas exclusivas entre privados, os juros moratórios incidirão a partir do trânsito em julgado da decisão, por sua vez, contra a Fazenda Pública, incidirão a partir do vencimento do ano orçamentário em que o precatório estiver inscrito.
Gostaria que a Câmara Federal faça uma Lei para estipular um período mínimo para as empresas responsáveis para realizar a pavimentação de estradas e vias federais. Pois, a demora das empresas em realizar esses trabalhos acaba dando prejuízo tanto para os que usufruem dessas estradas, como para o governo que fornece a verba.
Gostaria que os deputados federais fizessem uma Lei para o governo fornecer moradias para os "palacitas", que são pessoas que moram em áreas de situação de alto risco e fazem suas casas e barracos de madeira sobre rios e morros, principalmente na região do estado de São Paulo para que essas pessoas não tenham risco de acidentes em que possam perder seus bens e suas vidas.
A MINHA SUGESTÃO PARA UM PROJETO DE LEI, É A SEGUINTE: NADA DE ENEM. PARA OS ALUNOS DO BRASIL. A ENTRADA EM UMA UNIVERSIDADE DEVERIA SER PARA OS QUE TIRASSEM AS MELHORES NOTAS. SE HOUVESSE EMPATE NAS NOTAS, A CLASSIFICAÇÃO SERIA POR IDADE, NADA DE SEXO, COR, NACIONALIDADE. NÃO HAVERIA PAGAMENTO NENHUM PARA FAZER INSCRIÇÃO. DESTA FORMA OS CANDIDATOS TERIAM QUE SE DEDICAR MAIS NAS ESCOLAS, PARA GARANTIR O INGRESSO NA UNIVERSIDADE. SERIA MAIS DEMOCRÁTICO.
Sugiro a criação de uma Lei, para redução de partidos, porque a despesa do país está muita alta.
Mudança na redação do art. 62 da Lei nº 9.394/96, que passaria a ser: "A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura OU BACHARELADO, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio na modalidade Normal.
Acrescentar BACHARELADO para permitir àqueles que tenham essa formação ensinarem na educação básica. Por exemplo, bacharel em Direito poder ensinar Ciência Política, Teoria do Estado, Ética, Cidadania, etc. na educação básica na formação para a justiça e a cidadania.
O futebol é muito importante para o povo brasileiro, por representar nossas conquistas e a alegria de nosso povo, isso pode ser visto pela expressão em que caracteriza o estilo do nosso futebol(alegria nas pernas), temos o estilo de jogo mais ousado e bonito do futebol mundial, por isso proponho a criação de um feriado em homenagem ao futebol, o Dia do camisa 10, que representa, normalmente, o principal jogador da equipe. Temos como exemplo, Edson Arantes do Nascimento, mais conhecido como Pelé, atuou como meia atacante nos clubes Santos FC e New York Cosmos, ganhando principal destaque pelo que fez pela Seleção Brasileira de Futebol, ao ganhar 3 Copas do Mundo e ser o jogador mais jovem da história a ganhar uma Copa e o jogador mais jovem a marcar um gol na competição, com apenas 17 anos e 7 meses. Recebeu uma honraria do Reino Unido pelas mãos da Rainha Isabel II no Palácio de Buckingham. Pelé é conhecido também por apoiar políticas que buscam apoiar os mais pobres e necessitados, inclusive dedicou seu milésimo gol às crianças pobres brasileiras. Em 1969, o antigo Congo Belga, recém independente, estava em meio a uma guerra que envolvia as forças de duas cidades:Kinshasa e Brazzaville. Alertados sobre as condições, os dirigentes do Santos resolveram cancelar a visita ao país. Mas a vontade de a população ver Pelé jogar era tanta, que foi firmado um acordo para que cessassem os conflitos durante a estadia da equipe no país. O Santos foi derrotado por 3 a 2 pela seleção A do Congo, que havia sido campeã africana em 1968. Pelé fez os dois gols do Santos na partida, mas o que importava não era o resultado em campo e sim o resultado fora de campo, durante quatro dias houve paz em uma das regiões mais conflituosas do mundo até então. Por isso proponho a criação de uma data comemorativa no dia 10/10(dez de outubro) em homenagem aos camisas 10 brasileiros, que servem de inspiração para várias pessoas não só no Brasil, mas no mundo inteiro.
Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes, também conhecida como Irmã Dulce , foi uma mulher muito guerreira, batalhadora e que inspira muitas pessoas, principalmente no Estado da Bahia, onde ela atuou realizando atos de solidariedade , caridade e ajudando os mais pobres, doentes e os necessitados. A sua influência na Bahia é notória visto que há um hospital que leva o seu nome e é um dos mais importantes da cidade de Salvador. Em 1988, Irmã Dulce foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz pelo então presidente da República José Sarney. Em 2012, em uma eleição realizada pela SBT, Irmã Dulce ficou entre os 12 maiores brasileiros de todos os tempos, junto com figuras como Ayrton Senna, Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e Santos Dumont, em uma pesquisa que tinha como objetivo mostrar os brasileiro que mais contribuíram para o nosso país. Além disso, em 2001, foi eleita pela revista Isto É, foi considerada a " religiosa do século XX ".
O caráter religioso católico de Irmã Dulce, fez ela uma pessoa incrível, com um coração imenso de amor e compaixão pelo próximo. Desde pequena sempre rezou muito e sempre ajudava mendigos, doentes, carentes, miseráveis e pessoas necessitadas. Irmã Dulce criou o Hospital Santo Antônio, um complexo médico, educacional, social e cultural que acolhia e atendia os mais pobres.
Portanto, é visível que durante toda a sua vida irmã Dulce se esforçou ao máximo para ajudar os mais pobres com muito amor e compaixão. Por isso, sugiro a criação do Dia de Irmã Dulce ( 26 de Maio = Dia do Nascimento de Irmã Dulce ) para homenagear essa brasileira que é um exemplo de pessoa honesta, solidária e que preza pelo bem maior de todos.
“...POLÍTICOS, EM QUALQUER DAS ESFERAS, SEJAM OBRIGADOS A USAREM SERVIÇOS PÚBLICOS COMO EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRANSPORTE COLETIVO E BEM COMO A SUA FAMÍLIA. ”
O presente projeto tem como objetivo a garantia legal que todos os políticos, em qualquer das esferas, sejam obrigados a usarem serviços públicos como Educação, Saúde e Transporte Coletivo e bem como a sua família.
O presente projeto tem como objetivo a criação de um Teto para aposentadoria de funcionários públicos em até no máximo R$ 15000,00.
O objetivo deste Projeto é a extinção do direito de políticos a se aposentarem com Cargo Politico e bem como, todas as aposentadorias vigentes sejam canceladas, até mesmo aquelas que são passadas para gerações futuras.
Proposta de criação do dia cívico da Bandeira de Minas Gerais.
"LIBERTAS QUAE SERA TAMEN", pronunciamento que se encontra citado na atual bandeira de Minas Gerais. Essa citação ocorreu no século XVIII em um movimento social denominado Inconfidência Mineira, o qual representava a revolta da classe popular contra os abusos sociais e econômicos da coroa portuguesa.
Esse movimento de caráter emancipacionista ocorreu em Minas Gerais em 1789, tinha o cunho liberal e teve grande importância tanto na formação política quanto cultural brasileira. Por esses motivos, venho, solenemente, pedir aos senhores(as) que seja criado um dia cívico que demonstre a importância da Conjuração Mineira e seus reflexos na sociedade atual (a busca pela liberdade e o poder do povo em relação às classes dominantes).
Dessa maneira, proponho a escolha do dia 8 de janeiro como data comemorativa da bandeira mineira, pois foi neste mesmo dia, no ano de 1963, que esta bandeira foi instituída como a bandeira oficial do estado de Minas Gerais.
Sugiro que façamos um trabalho de conscientização junto às Escolas de Ensino Fundamental I , as quais compreendem compreendem as faixas etárias de 06 aos 10 anos de idade 1º Ano ao 5º Ano do Ensino Fundamental I .
Desejamos fazer um levantamento de todas estas séries iniciais onde possamos estar desenvolvendo uma ATIVIDADE de Plantio em uma Praça do Bairro das respectivas Crianças , as quais Elas ADOTARIAM este espaço, Criando vínculos aos locais de moradias e com isso podermos desenvolver atividades de RESPEITO E AMOR AO LOCAL ONDE VIVO .
Este projeto tem a finalidade de restaurar uma confiança na Sociedade nos Bairros onde residem para criarmos um laço de Amor e acima de Tudo RESPEITO onde Moram .
Maiores detalhes...entraremos em contato em breve
Gostaria de sugerir a alteração da legislação para que se permita que Servidor Público possa se habilitar como MEI e EIRELI, para que possa nas horas vagas atuar como artesão, marceneiro (e atividades correlatas), fundamentado na recente Medida Provisória da Liberdade Econômica e na Empresa Simples de Crédito. As recentes mudanças e as futuras na reforma da previdência prejudicarão e muito o servidor e, as alterações propostas podem compensar estas perdas, bem como incentivar o empreendedorismo no país, inclusive gerando melhorias no serviço público a partir do momento que o servidor tem uma atividade em que atua com o gestor.
sugiro que seja cobrado das empresas de tabagismo a aposentadoria e a saúde dos fumantes. Isso é pago pelos cofres públicos e precisa ser pago pelas empresas e produtores de tabaco. O país vai economizar mais de três trilhões em dez anos com Previdência.
Sou estudante de Direito na Fundação Universidade Federal de Rondônia Campus Cacoal. Venho por meio desse, sugeri uma posposta de construção de um espaço destinado a esportes de toda e qualquer modalidade no município de Cacoal.
Nos últimos três anos a ala estudantil de Cacoal, vem organizando no município o Interatletica, onde é promovido jogos de varias modalidades que são competidos entre Atléticas de vários cursos, como exemplo a da Unir que é a Opressora, representando todo o campus e a Jaguar que representa o curso de medicina da Facimed.
Sabemos que Cacoal pode e deve ser considerada uma cidade universitária, pela sua grande movimentação de estudantes que vem de todas as partes, não só da região como também de outros estados, como eu que venho do Acre.
Por fim, este evento é importante para nós universitários, pois prove a interação entre acadêmicos, troca de experiencias, além de incentivar o esporte dentro das Faculdades e nosso lazer. Porém Cacoal não nós dá um espaço legal para a realização do evento, apesar de ter no município 2 ginásios, ainda temos que contar com a colaboração de outras instituições para disponibilizar espaço, a exemplo a APMC (Associação da Policia Militar de Cacoal) onde é feita a competição de natação. E ademais algumas competições tem que serem feitas em até 4 lugares diferentes no mesmo dia, o que inviabiliza a descolamento daqueles que querem torce pelas suas atléticas.
Cada aluno e professor de faculdade público ao iniciar o período letivo passar por um exame toxicológico, para constatar o uso de drogas e se for confirmado o mesmo o aluno ou professor perderar a vaga ou o emprego por uso de substâncias proibidas
Lei - Multa para motoristas que conduzirem o veículo à uma distância muito próxima do veículo da frente em rodovias - devido a riscos graves de colisão, expondo a riscos os ocupantes do veículo da frente, o seu e os demais que estão atrás do seu veículo. O tempo de reação humana para frear um veículo é um tempo suficientemente longo em uma situação de Perigo, Urgência, a ponto de em muitas situações de paradas bruscas do veículo à frente não ser possível frear o veículo a tempo, por situações como: velocidade da rodovia no momento, intensidade da frenagem do veículo da frente, e principalmente proximidade do Veículo da frente. Deverá ser estipulado um valor padrão ideal em metros realizando-se avaliações de tempo de resposta humana x proximidade do veículo da frente nas diversas velocidades das rodovias, estipulando uma média da distância ideal para o condutor conduzir o seu veículo do veículo da frente a fim de prevenir o acidente. Equipamentos eletrônicos, CET e Polícia Rodoviária Federal fiscalizariam se os condutores estão adotando a lei em vigor. Espero que essa Lei seja aprovada pois ela é uma Lei adotada em muitas regiões do Canadá, Estados Unidos e Europa e essa medida diminuiu muito os acidentes por colisão. São vidas expostas à riscos, acidentes que poderiam ser evitados com essa medida. No aguardo de respostas, e da lei em vigor, muito obrigado!
Gostaria de sugerir a inclusão de alguns itens ao Projeto de Lei 1645/2019, inserir a colocação de um paragrafo único do art.8º nos seguintes termos "os militares na graduação de sub oficial da marinha e aeronáutica e sub tenente do exercito que não possuirem cursos equivalentes a autos estudos terão seus cursos de habilitação a sub oficial ou aperfeiçoamento (CAS e AP) equiparados, para efeitos financeiros aos cursos de autos estudos categoria II constantes no anexo III dessa lei".
Legalizar os cassinos, jogos para arrecadar mais impostos e investir na saude, segurança. Pensou um cassino enorme numa praia da Bahia? Atrairia milhares de turistas, desde que houvesse investimento em segurança reforçada na cidade do cassino.
“...DE TRÊS EM TRÊS MESES SEJA LIBERADO DEZ POR CENTO (10%) OU VINTE POR CENTO (20%), OU SENDO POSSÍVEL TRINTA POR CENTO (30%) DO FGTS DOS TRABALHADORES ATIVOS. ”
Gostaria de chamar a atenção do Excelentíssimo Presidente da República, Deputados, Senadores e o Ministro da Economia Paulo Guedes.
Gostaria de solicitar que se possível for de três em três meses seja liberado dez por cento (10%) ou vinte por cento (20%), ou sendo possível trinta por cento (30%) do FGTS dos trabalhadores ativos.
A primeira liberação respeitará o critério com o intervalo de três meses de carência para ser criados novos empregos e outros trabalhadores voltarem a contribuir com o FGTS.
Exemplo: Liberando datas de trabalhadores nascidos meses Janeiro, Fevereiro e Março.
Já Abril, Maio e Junho só seria liberado para os nascidos nesses meses onde no final de Junho irá receber.
Aonde ficará um projeto permanente sendo opcional porque não feriria a estabilidade da Caixa Econômica e nem o projeto do seguro desemprego.
Sendo assim o próprio trabalhador injetará com seu próprio recurso que é o FGTS o poder de compra, e o aquecimento da economia.
Pois precisamos de recurso na nossa economia.
Pois insistentemente no governo passado enviamos diversas vezes para os Senadores e Deputados Federais que o FGTS na economia e um dinheiro bumerangue " vai e volta".
Como: Impostos para o tesouro, novos empregos, novas contribuições para o INSS tendo contribuições para o FGTS.
O trabalhador terá que entrar em contato com a empresa que ele trabalha, e a empresa faz o contato com a caixa econômica.
E a caixa econômica libera no pagamento do trabalhador o percentual que ele solicitar para evitar possíveis fraudes.
Sobre a Lei do Inquilinato (nº 8.245/91)
"DIREITOS DOS LOCATÁRIOS DEVEDORES E QUE NÃO CUMPREM O CONTRATO DE ALUGUEL???".
Aprovar leis mais rígidas e rápidas para os locatários devedores e que não cumprem o contrato de imóveis.
Nos EUA / Canadá não existe necessidade abrir processo para o locatário inadimplente ou que quebra o contrato de aluguel. O proprietário é dono e ponto. O aluguel não foi pago, basta ir à uma delegacia, explicar o caso, mostrar documentos e a polícia devolve ao dono o que lhe é de direito. Em horas o problema é resolvido. Simples assim. Custo ZERO.
Aqui no Brasil os devedores tem até direitos e os proprietários ficam "reféns" dessas pessoas, que se escondem e aproveitam das leis do nosso país, para se intitular "donos" de um imóvel que não são deles. O "jeitinho brasileiro" de se dar bem com as coisas alheias. Percebo que este problema tem atingindo todas as classes sociais. Desde um de uma pessoa de baixa renda que aluga um comodo em seu quintal, até uma uma pessoa de classe alta, um investidor de imóveis para aluguel. Que mesmo com um contrato em mãos com todas as cláusulas discriminadas, precisam acionar a justiça para receber meses ou até anos depois, ficam no prejuízo que poderia ser evitado se houvessem leis mais rígidas. Afinal, entregam-se imóveis para um estranho morar de graça! Que nossas leis possam ser mais justas para que oportunistas e desonestos tomem posse de anos de suor e trabalho de pessoas de bom carácter.
- pena de 30 anos sem progressão de pena
- sem visita intima
-construir presídios exclusivo para esse tipo de crime não se misturando com outros presos.
- como nesses casos a maiorias dos assassinatos são encomendados por lideres de facções criminosas fazer acordo com preso para diminuir a pena para 20 anos delatar o mandante no caso cumprir a pena de trinta anos sem progressão.
- fazer mudança nesses casos aumento da pena máxima de 30 para 40 anos.
PL. CRIAR NORMAS E TABELAS IGUAL PARA TODOS OS SERVIÇOS DE CARTÓRIOS TABELIONATOS, REGISTRO DE IMOVEIS PARA TODAS AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO,
SEM QUE CADA UM CRIE VALORES DIFERENTES EXPLORANDO O POVO.
Onde uma simples procuração varia e varias vezes maior que outro estabelecimento e outros documentos também sofrem com variação de preços e custos diferentes em cada cidade e cada proprietários destes estabelecimentos.
Que também devem ser através de concurso a determinação de explorar esta atividade sem apadrinhamentos e indicação ou passando do pais para o filho ou dos mesmo familiares.
Proposta de homenagem a Maria Felipa
A figura feminina esteve presente em diversos eventos em prol da independência nacional, sendo crucial para consolidá-la. Exemplo disso é Maria Felipa de Oliveira-marisqueira, pescadora e trabalhadora braçal negra, e o grupo de mulheres liderado por ela, que combatia o poder português no processo de Independência da Bahia. Felipa transgrediu os padrões impostos pela sociedade por ser mulher e liderar um grupo de minorias e, sendo negra e pobre, reivindicar direitos mesmo após o fim da guerra. Sua participação na luta pela independência da Bahia foi bastante ativa, não se limitando a discursos inflamados, suas armas, no entanto, foram a inteligência, a coragem e a solidariedade.
Tais figuras representam o poder e influência da mulher negra na formação da nação que hoje conhecemos como Brasil, e são dignas de homenagem em todo o território nacional, pois representam um símbolo além da posição contra o preconceito racial e a subestimação frente ao poder da mulher, a trabalhadora brasileira e as minorias existentes até hoje em nossa nação. Portanto, em homenagem a Maria Felipa o estabelecimento de um dia para comemorar, relembrar e homenagear os feitos dessas personagens históricas no dia 4 de julho (data de falecimento da homenageada em questão) se faz necessário para amenizar a discriminação que os grupos que compõem majoritariamente a população, mulheres e negros, ainda enfrentam, que seria representado pelo dia de Maria Felipa e suas guerreiras.
senhores da camara dos deputados gostaria de sugerir a seguinte proposta aos municipios e capitais de todo territorio Brasileiro essa proposta seria:
- Um aplicativo federal ou particular empresarial para os investidores Brasileiros poderem receber Guanhos por hora sobre vagas de estacionamento nas faixas brancas com um sistema de cobrança via aplicativo instalado para os motorista poderem reservar vagas nas faixas brancas nos centros das grandes e pequenas cidades metropolitanas com um sistema de monitoranento e reastreamento por parte do detran e departamentos de transito; com a cobrança por hora até mesmo em shooping ou qualquer estabelecimento de grande porte como aeroporto e outros...
Vamos debater ?
gostaria de sugerir a obrigatoriedade de haver pelo menos 2 aulas semanais de inglês em toda rede pública cursando o Ensino Médio, frisando o intercâmbio , comunicação estrangeira e domínio da língua, ficando a dispor apenas de alunos interessados.
Quero sugerir a criação e aprovação de Lei que regule de forma mais justa e transparente as loterias monopólio da CAIXA.
Hoje, a população não tem 100% de percepção de que os sorteios - principalmente da Mega Sena, são imparciais e isentos, ou seja, é a única loteria que mais acumula.
E, quando acumula, deixa de exercer uma de suas características, que é a distribuição de renda, na medida que produz ou, dois ou três milionários a cada sorteio acumulado, Além de ser injusto - quando um apostador coloca seu dinheiro para concorrer a um determinado concurso, é para aquele concurso exatamente. Dessa forma, deixaria a CAIXA, de promover sorteios especiais em que determinadas loterias não acumulam, ou seja, "TODAS AS LOTERIAS COMERCIALIZADAS PELA CAIXA, DEIXAM DE ACUMULAR". Uma vez que, não havendo ganhador na faixa principal do prêmio, este é atribuído à faixa imediatamente inferior e assim sucessivamente, até que haja ganhadores.
Dessa forma, mais pessoas terão a oportunidade de ser contempladas, além de acabar com uma distorção e injustiça - porque, que apostou para o concurso "X", por exemplo, caso esse concurso acumule, esse apostador não pode concorrer ao concurso "x1".
Criar uma lei para termos uma São Paulo cardioprotegida onde os leigos saibam a importância de conhecer e manusear um desfibrilador que os apoia durante o atendimento a uma parada cardiorespiratória (massagem cardíaca).
Parques, clubes, campos de futebol, autódromos, condomínios residenciais e comerciais, clinicas de estética onde se utilizam sedação leve, consultórios dentários, igrejas, casas de show, teatro, cinemas, shopping centers, escolas, universidades, centros de treinamentos, agências bancárias, prédios da prefeitura, assembléia legislativa e palácio do governo.
Importante: 383.961 mortes causadas por acidentes vasculares no Brasil em 2017 e do início do ano de 2019 até o dia de hoje 103.204 (fonte de pesquisa http://www.cardiometro.com.br/).
Sugiro um projeto de lei que reveja os profissionais, Assistentes Sociais e Psicólogos, que seja feito uma inscrição para contratar esses profissionais, como o governo fez anteriormente, contratando os médicos, porque bem sabemos que a necessidade do nosso país, interesses profissionais nas redes públicas e privadas.
Quero sugerir a criação de um projeto de lei que viabilize e firme o compromisso de promover a relação ou até mesmo a locomoção de representantes de comunidades e municípios para com a Câmara dos Deputados, possibilitando tomadas de ações focalizadas nas demandas do contexto social de cada comunidade.
Criar uma pagadoria geral para os pagamentos de todos os funcionários municipais.
Tal ideia evitaria que prefeituras/prefeitos mexam com os proventos dos funcionários municipais, ou seja, as prefeituras só mandaria as ordens de Pagamento a Pagadoria Central e, que por sua Vez, depositária diretamente nas contas dos funcionários, evitando assim fraudes, com por exemplo, do INSS. É um modelo a ser copiado é o que as forças armadas utilizam a exemplo da Marinha do Brasil que possui a PAPEM subordinada à Diretoria de Finanças que é responsável a efetuar pagamentos de todos militares das organizações militares (OM). Efetivando essa lei o governo federal teria uma gerência mais consistente e um controle dos gastos públicos das prefeituras, ou seja, mais economia e menos fraudes.
Minha idéia. E poder trazer o projeto do guarda mirim. Junto com militarização em umas das escolas.
Aonde o aluno estuda um periodo e trabalha no outro. Com uniforme do programa.
Projeto de lei que obriga que todos os veiculos tenha instalado um Limitador de Velocidade, colocando assim o limite maximo de velocidade atendendo os limites nacionais , assim teria-mos diminuição nos indices de acidentes.
apenas carros de Policia, Bombeiros, Exercitos, e carros governamentais teriam limite liberados .
Com esse projeto, os carros que fazem perseguições buscando proteger a população teria maios eficiencia, carros governamentais conseguiriam escapar de emboscadas.
a quantidade de acidentes iria baixar e mortes seriam tambem diminuidas.
caminhores e onibus ja possuem sistemas e os indices são bem mais baixos que carros e motos.
se nosso limite em estradas nao passam de 110 km/h porque ter carros rodando e sendo fabricados que chegam a 220/ km/h.
Desejo sugerir a criação de um projeto de Lei cuja finalidade é a obrigação de veículos de passeio, transportes de carga, e ônibus de transporte de pessoas, que possuam bloqueadores de sinal para celular. No caso dos ônibus de transporte de passageiros, este deve ter o bloqueador de sinal na parte onde se encontra o motorista. Ligou o carro ativou o bloqueador de sinal de celular, desligou o veículo e o mesmo será desativado.
Sugestão Legislativa - Capacete transparente
Gostaria de sugerir a criação de uma lei que obrigue os motoqueiros a usar capacetes com a parte frontal transparente (além da viseira) para que sejam facilmente identificados, dada a possibilidade de que testemunhas possam contemplar os rostos, pois, há crimes demais provocados por eles. Muitos motoqueiros entram de capacete nos estabelecimentos, atiram e ninguém sabe quem é o autor. Hoje mesmo na minha cidade um sujeito entrou de capacete em uma oficina e atirou contra as pessoas que ali trabalhavam sem que pudesse ser reconhecido por testemunhas.
Durante muito tempo tenho recebido ligações insistentes de empresas de cobrança, procurando informações sobre pessoas que eu não conheço. As ligações são incomodas, e muitas todas as vezes que eu atendo, a ligação é desligada. Mas onde eu quero chegar? As empresas têm formulários virtuais que sempre exigem um número de celular para contato, contudo nenhuma delas faz a verificação se o número é realmente da pessoa. Existem dezenas de maneiras de fazer a confirmação através SMS, ou até mesmo fazer uma chamada para confirmar o número. A minha ideia é obrigar as empresas de crédito e empréstimo a confirmar a verdadeira posse do número fornecido pelo cliente, durante o cadastro e antes de passar a carteira de cobrança para empresas de cobrança, evitando o incômodo dos verdadeiros proprietários dos números.
A ideia que tenho (e que muitos cidadãos também devem ter) é a seguinte.
Para cortar gastos e desinchar a máquina pública, tendo dinheiro para administrar da maneira correta sem precisar de uma reforma da Previdência, é um projeto de lei onde corte ao menos 50% dos cargos de senadores, deputados e vereadores. Visto que não há necessidade de haver mais de 500 deputados, 80 senadores e vereadores a se perder de vista que ganham salários exorbitantes para não fazer valer a pena este salário absurdo.
Somente com o corte de número de pessoal teríamos em caixa um orçamento bem mais gordo para poder administrar. Além do corte de cargo das funções citadas, o político nada mais é do que a representação do povo, ora, se são a representação do povo, por que ganhar salários tão altos e acrescidos de tantos auxílios? A continuação da minha proposta é reduzir de forma drástica os salários.
Há países na Europa que os políticos ganham ajudas de custo para alugar quitinete, para transporte público. Se em países que tem o IDH maior que o Brasil têm essa ideia com os seus representantes, por que não adotarmos essa medida?
Teríamos mais dinheiro para investimentos e a longo prazo teríamos retornos melhores para a população, pois afinal, qual o papel do político se não a melhoria do país onde vivemos?
Peço que pensem a respeito, pessoas passam fome, entram no mundo do crime por falta de oportunidades, por conta de desigualdades sociais. E aí a cascata de eventos nós já conhecemos.
Lei que torna crime alunos se manifestarem dentro de universidade faculdades cometendo atentado ao pudor. Hoje em dia os professores e alunos não tem mais sossego para estudar devido a várias manifestações que além de cometer atentado ao pudor atrapalha os professores e alunos sendo assim esse projeto de lei evitaria isso caso a reincidência os alunos devem ser punidos com a expulsão
Ola, senhores MINISTRO e PRESIDENTE do Banco do Brasil gostaria de pedir um favor em especial ao Presidente Jair Messias Bolssonaro que eles possa abaixar a taxa que é cobrado no Banco do Brasil.
Pois eles estão cobrando uma taxa de 50 a 80 reais de 6 em 6 meses com um valor de 2,00 reais acada 6 meses isso é muito para minha empresa que é o MEI micro empreendedor individual.
Faço um apelo para reduzir essa taxa da minha conta juridica no Banco do Brasil para ser cobrado somente de ano após ano ou seja de 1 a 1 ano com uma taxa no minimo de 30,00 reais.
Meu faturamento tem um limite de 80.000,00 como diz a lei do MEI
PRECISO QUE O FATURAMENTO POSSA SUBIR PARA
100. 000,00 REAIS
EU SO POSSO TER UM FUNCIONARIO E GOSTARIA DE MONTAR UMA LOJA QUE NÃO VAI PASSAR DOS 80.000,00 MIL REAIS
PELO AMOR DE DEUS DA UMA AJUDA PARA REDUZIR PELOMENOS A TAXA NA CONTA JURIDICA PARA 1 ANO NO MAXIMO !
PORQUE DE 6 EM 6 MESES VAI AFUNDAR MINHA MICRO EMPRESA INDIVIDUAL, QUANDO FOR DAQUI A 10 OU 40 ANOS EU VOU TAR PAGANDO UM ABSURDO DE TAXA COBRADO NO BANCO; POREM EU PRECISO DA MINHA CONTA JURIDICA NO BANCO DO BRASIL.
APRESENTAR PROJETO DE LEI PARA ACABAR COM AS CONCESSIONÁRIAS QUE COBRAM PEDÁGIOS NAS RODOVIAS DO BRASIL, OU ENTÃO QUE QUE O VALOR SEJA O MESMO EM TODOS OS PEDÁGIOS. TEMOS PEDÁGIOS DE $2,50, 5,50, 12,40, 20,OO. NA REGIÃO DOS LAGOS EXISTE UM PEDÁGIO MUITO INTERESSANTE. EX: NA SEXTA FEIRA APÓS 12 HORAS E ATÉ 12 HORAS DE SEGUNDA FEIRA, O VALOR É MAIS CARO. TUDO ISSO, POR CAUSA DE PESSOAS E TURISTAS IREM PARA REGIÃO DOS LAGOS. ISTO NA MINHA OPINIÃO É EXPERTEZA DA CONCESSIONÁRIA PARA FATURAR MAIS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. PORQUE O GOVERNO NÃO ASSUME NOVAMENTE A CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS, JÁ QUE CONTINUAMOS A PAGAR O IPVA TODOS OS ANOS. PARA ONDE VAI O DINHEIRO DO IPVA QUE NÃO MAIS É UTILIZADO PELO GOVERNO?
PL. MÉDICOS CUBANOS DEVEM TER O DIREITOS DE EXERCER A PROFISSÃO ATÉ QUE SEJA LIBERADOS A PROVAR, EXAME DE VALIDADE.
Para poderem trabalhar nos locais onde não tem médicos disponíveis para atender a população, principalmente os de menor renda.
Não deve ser obstáculos criados após a volta deste profissionais o motivo para que deixem de exercer as suas profissão e sejam humilhados a ter que se submeter a qualquer custo de outras alternativas de trabalhos onde a mídia divulga diariamente a situação destes profissionais e suas famílias, de como obter dinheiro para sobreviverem já que optaram a ter a cidadania brasileira como tantos outros profissionais de outras áreas de formação profissional.
ONDE EXISTE CENTENAS COM DIPLOMAS LEGALIZADOS E PROVOCAM MORTES E FALHAS TÉCNICA NO ATENDIMENTO AS PESSOAS QUE SÃO ATENDIDAS POR ELEMENTOS QUE VISÃO SOMENTE TER VANTAGENS FINANCEIRAS.
Se já tinham atendidos milhares de pacientes sem ter motivos que não terem a competência, ou ter reclamações dos pacientes não a como um certificado mudar esta situação de capacitados para exercer a profissão.
Não deve ser um sindicato que vai definir se o profissional esta apto com testes, se isso é mais complementar do que todo o tempo e as atividades exercidas para completar os cursos é só prestar a prova do sindicato nem precisa fazer os cursos.
Sou desempregado sei que o que posso pedir não possa virar lei mas a questão que as empresas so quer contratar com experiência mas poderia cada empresa ter uma cota de oportunidade sem experiência assim crescendo empregos e diminuindo o desemprego no nosso país e Estado.
a aplicabilidade da Lei que fará parte das regras existentes, e que estejam presente na avaliação não só das regras, mas como também no acompanhamento de cada caso de agressão psicológica e física de alunos rebeldes aos professores e até mesmo aos outros alunos.
Essa pode ser à medida que está faltando para que o estado traga para dentro das escolas, as famílias dos alunos de forma a inserir a comunidade em torno das escolas a ter uma participação mais efetiva na educação dos alunos, inclusive, criando eventos de diversas modalidades nos fins de semana e até mesmo em períodos de férias.
Com a certeza de que minha intenção é contribuir com uma melhora para o ensino do Brasil, desde já aceite meus cumprimentos.
se ele tentar ou cometer alguma rebeldia contra outros alunos e principalmente contra os professores.
- O pai ou a mãe de um dos alunos que estiver em sala assistindo as aulas cumprindo assim o que a lei determina, deverá estar provido de um formulário elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) para um possível debate em reunião que deve ocorrer mensalmente com a direção das escolas, nesse formulário, deverá conter questões referentes aos fatos anormais que ocorrerem em salas de aulas, recreios, horas de entradas e saídas dos turnos.
- Para que o Projeto de Lei (PL) ou Projeto de Emenda à Constituição (PEC) tenha a sua eficácia, é necessário que seja nos moldes das regras do TSE quando convoca os eleitores para trabalharem em época de eleição.
- Para que não haja prejuízo para as empresas que empregam os pais dos alunos das escolas da rede pública e principalmente para os pais que possivelmente terão que obrigatoriamente chegarem atrasados ou até faltarem um dia de serviço para cumprirem o que determina a lei, as escolas terão que fornecerem aos pais dos alunos uma declaração informando aos patrões os motivos pelos atrasos ou faltas ao trabalho daqueles pais devido a sua presença em sala de aula.
- Conforme as regras do Ministério da Educação, o número de alunos das turmas são 25 alunos por professor durante os cinco primeiros anos de ensino fundamental, e de 35 alunos por professor nos quatro anos finais do ensino fundamental e no ensino médio e que estes números podem ser para mais ou para menos que dará no máximo um dia a cada 25 ou 35 dias que cada responsável pelo aluno terá que estar em sala para assistir a aula conforme estabelecido em lei.
- Que o Projeto de Lei (PL) ou Projeto de Emenda à Constituição (PEC), tenha os mesmos parâmetros no que se refere ao corte da Bolsa Família das famílias que não cumprirem as regras estabelecidas pelo programa, ou seja, os Pais que são beneficiados em qualquer programa social dos governos Federal, Estadual ou Municipal e que deixarem de marcar presença em sala de aula e não apresentar uma forte justificativa, terão os benefícios bloqueados até que o caso seja julgado por um conselho que será criado fora da escola.
Que os Pais dos alunos que não são beneficiados por nenhum programa social dos governos Federal, Estadual e municipal e que sem uma forte justificativa deixar de marcar presença em sala de aula conforme o estabelecido em lei, sofrerá uma multa cujo o valor será definido por um conselho que se criará fora das escolas, ou já estará estabelecido dentro da lei.
Observação:
Tais medidas podem serem aplicadas também em escolas particulares, desde que a direção da escola ache necessária, caso contrário, a responsabilidade sobre o que versa o Projeto de Lei (PL) ou Projeto de Emenda à Constituição (PEC) será exclusivamente da direção de cada escola.
A sugestão ora apresentada, evidentemente deve ser enriquecida para que todas as instituições governamentais possam acompanharem a aplicab
O que a imprensa escrita e falada, assim como as redes sociais tem mostrado nos últimos 20 anos sobre alunos rebeldes que desrespeitam os professores agredindo-os psicologicamente e fisicamente em salas de aulas nas escolas da rede pública do Brasil, pode ser menos da metade do que realmente ocorre, pois muitos casos dessa natureza não são filmados nem registrados e assim sendo, as autoridades e a sociedade não tomam conhecimento.
Mas me parece que nas redes sociais, esses acontecimentos de rebeldias e agressões a professores em salas de aulas nas escolas públicas são frequentes de tal forma, que poderá ser considerado como casos anunciados, mesmo porque, as ações criadas pelo Ministério da Educação e Cultura e pelas secretarias de educação estaduais e municipais para combater esses absurdos não estão sendo eficazes como deveriam, pelo ao menos é o que se percebe até agora.
Diante dos fatos que já não é novidades pra ninguém, peço desculpas a quem pensa o contrário e salvando a melhor ideia, a meu ver, só tem um jeito para evitar esses absurdos e para tanto, sugiro a quem possa interessar, uma simples medida que no meu entendimento será eficaz se a coisa for levada a sério que é “a presença dos pais em sala de aula” e que passo a citar abaixo.
1º - Que seja criado e aprovado urgentemente um Projeto de Lei (PL) ou até mesmo um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) pelo governo Federal ou pelos congressistas para que a coisa seja fortalecida e tenha a eficácia esperada.
2º - Que os artigos desse Projeto de Lei (PL) ou Projeto de Emenda à Constituição (PEC), possam ser de claro entendimento para que não haja nenhuma dúvida quanto a sua aplicação.
3º - Que o Projeto de Lei (PL) ou Projeto de Emenda à Constituição (PEC) a ser criado e aprovado pelos congressistas, possa o mais rápido possível ser colocado em prática antes mesmo que o pior possa acontecer com o aval daqueles que forem contra a proposta ou outras ideias que forem apresentadas.
Para que se possa definitivamente acabar com as agressões verbais e físicas de alunos rebeldes aos professores das escolas da rede pública, todas as escolas deverão ter em seus currículos para efeito de frequências, um melhor aprendizado dos alunos e inibir as agressões aos professores pelos alunos rebeldes, a presença diária de um dos pais dos alunos em cada sala de aula em todos os turnos da seguinte forma:
- Para efeito de um maior engajamento que se alinhará a uma maior interação dos pais dos alunos na educação escolar de seus filhos, diariamente em todas as salas de aulas da rede pública deverá ter um responsável aleatório de acordo com a escala elaborada pela escola para assistir a aula sem interferir nas ações dos professores e só interferir nas ações anormais do aluno que for seu filho, mesmo assim, em último caso, isto é,
Ola, senhores em especial ao ministro da economia e ao agro negocio do Brasil a safra Brasileiro poderia criar uma extrategia economica para aumentar o plantiu de uva sobre barris de uva ou seja toneladas exportado por leilão para produtores de vinhos e sucos de uva e outros, em conjunto com a refinaria de produção de vidros em pó e caixa de papel para o empacotamento dos sucos ou seja o aumento das industria de celulose.
Assim o aumento de fabricas de maquinario agropecuario triplicaria ou ate quadriplicaria gerando emprego; tudo isso para a distribuição dos plantios em todo territorio nacional.
Atencao.: Eu disse toneladas capaz de atingir 3 bilhões de reais exportados para o mundo ou ate mais atingindo 4 bilhões em parcerias com as maiores industrias extrangeira de vinho ou suco de uva, colocando nas escolas e outros departamentos publico sucos de uva e vinho para a mesa dos brasileiros.
“ ’A LEI DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA POSSUI LOGO NO SEU ART 2º ELEMENTOS DISCRIMINATÓRIOS...’ ‘...PROPONHO A SUPRESSÃO DESTES ELEMENTOS INTERNOS CONFLITIVOS. ’ ”
A Lei de Inclusão das pessoas com deficiência possui logo no seu art 2º elementos discriminatórios proibidos, quando passa a diferenciar a deficiência física e com o uso de vírgulas, ao meu entender significando "e" em mental, intelectual e sensorial...
Ademais porque esclarece de forma ilegal, elementos fáticos não reais, e que determinam a inclusão desta dificuldade, ao dizer "em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas."
Trata-se de elemento discriminatório proibido, aonde se vê claramente a influencia médica, aonde a lei não faz qualquer diferença da deficiência, contrariando preceito constitucional expresso no art 5º, bem como o próprio conflito interno com o art 4º e § 1º da Lei 13.146; o que dependeria apenas de regulamentador médico divergindo nestas situações, ou mesmo nos preceitos somente explicativos e não determinares como no art 4º
Em sendo assim Sr Deputado, proponho a supressão destes elementos internos conflitivos
Minha ideia de projeto de lei é inserir na Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) o crime de utilização de arma de brinquedo para cometer crimes ou atemorizar pessoas. Esse delito já era previsto no artigo 10, parágrafo 1°, inciso II, da Lei 9.437/1997 (revogada pelo atual Estatuto do Desarmamento). Contudo, a atual Lei 10.826/2003 não prevê mais esse crime, embora seja comum encontrar pessoas que se utilizam de simulacros de arma de fogo para atemorizar pessoas ou cometer diversos tipos de crime, como roubo, estupro, extorsão, sequestro, etc. Fica impossível ao cidadão diferenciar o que é de fato uma arma de fogo ou um simulacro de arma de fogo.
A falta de punições mais rígidas a menores infratores tem sido um dos principais fatores que tem contribuído para que a criminalidade cometida por menores de idade cresça cada vez mais.
Gostaria de sugerir uma lei em que menores que praticassem crimes que resultassem em mortes, perdessem "automaticamente" seu amparo pelo ECA e passassem a responder pela Lei como qualquer outro criminoso.
Isso também resolveria, parcialmente, a questão da redução da maioridade penal, que é tão polêmica e abrangente.
“PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE ‘PROTOCOLOS EMERGENCIAIS FEDERAIS EXECUTADOS EM CASO DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS’ ".
“...ESSA COMISSÃO QUE PROPONHA AO IBGE A ESTATÍSTICA DE QUANTOS BRASILEIROS ESTÃO HOSPITALIZADOS EM TODOS OS HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE, DE 6 EM 6 MESES...”
A minha mente iluminada solicita a essa Comissão que proponha ao IBGE a estatística de quantos brasileiros estão hospitalizados em todos os hospitais e Casas de Saúde, de 6 em 6 meses.
E quantos contribuintes do INSS morrem antes de completar 65 anos.
Existem traficantes de drogas é porque existem compradores de drogas (consumidores).
Parece-me evidente que os usuários de drogas devem ser presos e julgados, com as mesmas penas dos traficantes.
O fumo é droga também. Contém dois mil tóxicos. É mais perigoso do que a maconha.
Faz-se preciso que o Poder Legislativo aprove lei proibindo a plantação de fumo, invés de produtos alimentícios.
A minha mente iluminada assegura que salário é remuneração por um serviço prestado, e não é renda.
Não sendo renda, não há porque incidir imposto de renda.
Portanto, o imposto de renda sobre salários, proventos, ordenados, não é mais do que uma extorsão praticada pelo Poder Executivo contra quem trabalha.
Outro assunto:
O imposto de renda deve pertencer aos estados e municípios, e não à União.
Se assim fosse, a União suspenderia o pagamento do FPE e do FPM.
Essa minha tese é tão verdadeira como a luz do Sol.
No Brasil de hoje não tem mais estadista como Getúlio Vargas, Carlos Lacerda e Tancredo Neves.
São raríssimas as mentes iluminadas.
Tenho sugerido aos poderes Executivo e Legislativo que criem com terras de Mato Grosso, Pará e Amazonas, um estado indígena, e lá reúnam todas as tribos do país.
Sugeri que seja criada uma empresa estatal visando a pesquisar e explorar riquezas existentes nas terras indígenas, contratando, principalmente, os índios. Fundando vilas e cidades. Educando os índios, há séculos condenados a morar nas florestas, como os animais.
Esta minha sugestão, brilhante como a luz do sol, nada mais é do que uma pregação no deserto.
Como as coisas andam, ainda haverá índios no Brasil no ano 3.000!
a fim de solucionar a questão de desemprego que assola o nosso país e o mundo, sugiro como Projeto de Lei a seguinte teoria bem prática, cuja explicarei a grosso modo. Detalhada encontra-se no meu livro Teorias Bem Práticas, de 2011. Pois então:
• Todas as profissões (com exceção das de 24h) passariam a atuar em regime de plantão, isto é, dia sim dia não. - "Mas, ficariam dias descobertos?”
• Não! Usando de exemplo um posto de combustível, donde se trabalham seis frentistas, seriam contratados mais seis. –“Mas, como remunerá-los?”
• Simples. Pagando metade do salário a cada –“Mas, e o poder de compra?”
Daí entraria em ação as tratativas dos três poderes constituídos, bem como do auxilio da imprensa como quarto poder, na divulgação positiva de uma força de lei, no qual todas as mercadorias existentes no Brasil teriam os preços remarcados pela metade, desde a semente; o feijão colhido; o caminhão comercializado; o diesel na bomba, o preço do frete; o fogão na loja; a panela na feira; o gás de cozinha; a sala de refeição; o papel higiênico; a água do banho; a energia do condicionador/aquecedor e os panos de cama. Ou seja, sem restrição de bens e serviços, bem como a tudo e a todos.
Desta feita, considerando que: A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,6% no trimestre encerrado em dezembro do ano passado, atingindo 12,2 milhões de brasileiros, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (31). Fonte: Por Darlan Alvarenga e Daniel Silveira, G1-Rio de Janeiro e São Paulo, 31/01/2019 09h01; considerando que: Ao final de 2018, o Brasil tinha 33 milhões de pessoas trabalhando com carteira assinada (sem considerar empregados domésticos). Fonte: Por Karina Trevizan, G1, 31/01/2019 10h25. Haveria a partir de então um superávit de pessoas empregadas e sobrariam até vagas de emprego que poderiam ser preenchidas por imigrantes. O Brasil passaria a ser o país dos sonhos e não mais pesadelos. As boas consequências disso seriam sentidas de imediato pela sociedade e talvez as más conseqüências, o que caberia ajustes. Porém, a priori estaria resolvido sim, o problema do desemprego.
Sugiro um projeto de lei para impedir que os estrangeiros sejam candidatos a deputados, vereadores, prefeitos, governadores e Presidente da República, pois eles que estão desmontando o país.
Sugestão para solução da falta de água no Nordeste. Qual o custo da transposição do Rio São Francisco: contingências financeiras, políticas, econômicas, técnicas e estruturais? O nordeste em função das referidas condições apresentadas de falta de água seja majoritariamente ou parcialmente desalojado e que vire um centro de detenção, uma colônia penal de todos os estados da federação, irrigado como uma(s) linha(s) ferroviária(s) específica para o transporte de detentos e suprimentos, facilitando a fiscalização e segurança desta população. Segurança tanto dos apenados como dos cidadãos. Com uma centralização, um escoamento da digestão do processo penal, existe uma seara de coisas positivas associadas como a otimização de sua gestão e ampliar sua segurança, assim como a geração de emprego e renda para construção e manutenção deste centro. Em função da eventual migração da população e a possibilidade do remanejo, da reordenação deste vasto território, viabilizar a construção de um parque eólico e solar de geração de energia, aproveitando as condições da geografia local e respeitando a natureza que não levou a água para esta região. Aprender com a experiência é sábio, e, é sabido desde a antiguidade que mexer com a natureza é cedo ou tarde pedir pra levar uma surra violenta (não mexer na rede pluvial naturalmente concebida, brincando de Deus). A terceirização desta obra, tanto execução como a administração da prestação do serviço, pode fomentar diversos agentes econômicos e políticos que viabilizam a proposta.
Considerando que o valor pago ou recolhido em tributos pelas empresas em um sistema ético e eficiente, se converterá em receitas públicas, ou seja, dinheiro do povo para o povo / sociedade, é uma obrigação do Estado e das empresas proporcionarem mecanismos de fiscalização e de controle social, especialmente quando se considera os números alarmantes de sonegação existentes no Brasil.
Sendo assim, para a sociedade fiscalizar a correta arrecadação destes recursos, deveria haver uma lei que informasse, nos moles dos Portais da Transparência, por exemplo, o quanto cada empresa recolhe ou paga de tributos.
Via de regra, o valor dos tributos é embutido nos preços, onerando a sociedade / consumidor, sendo as empresas meras intermediárias. Além disso, a sonegação gera uma concorrência desleal em relação às empresas éticas, bem como, em última análise, consiste em um desvio de recursos da sociedade, que ao invés de retornar ao Estado para alimentar politicas públicas (muitas das quais beneficiam as próprias empresas), engrossa os lucros empresariais.
Possibilitar à sociedade maior transparência, dando a ela o condão de fiscalizar esta fonte de recursos, além de ser um dever do Estado, consiste em uma forma de melhorar a imagem das empresas éticas, tornando clara sua contribuição social.
Resumidamente, os valores pagos em tributos pela sociedade e recolhidos pelas empresas (intermediárias) são recursos públicos, e como tal, devem ser fiscalizados pela sociedade.
Melhoria no trabalho de pessoas que tem regime de turno e/ou noturno.
Grande parte da população tem o trabalho de turno como rotina, isso gera um grande lucro para as empresas que adotam o regime de turno. A ideia seria incorporar todo trabalhador da categoria ao beneficio de insalubridade, reduzindo o tempo de contribuição e garantindo direitos que nem sempre são lembrados.
extinção de cargos comissionados, todo e qualquer cargo sera por títulos de cargos e prova como concurso toda vez que mudar o órgão federativo ligado a este.
explicação:
1 funcionário concursado ganha em minha área 2.500,00
1 funcionário comissionado ganha 8.000,00 trabalhando em nosso departamento
diferença de 5.500,00 reais, supondo que exista um funcionário em cada município dos 5.570 existentes no brasil, ha um desperdício de quase 31 minhões de reais. isso contando apenas uma esfera de poder dos municípios e um funcionário apenas, no entanto a realidade é muito maior, o montante pode ultrapassar a reforma da previdência.
“ALTERAÇÃO NO INSTITUTO DO BEM DE FAMÍLIA LEI 8009/90, SOBRETUDO NA SEARA TRABALHISTA A PREVALÊNCIA DESTE INSTITUTO QUANDO O DEVEDOR OSTENTA PADRÃO DE VIDA SUNTUOSO...”
Alteração no instituto do Bem de Família lei 8009/90, sobretudo na seara trabalhista a prevalência deste instituto quando o devedor ostenta padrão de vida suntuoso é uma afronta a dignidade do trabalhador, o crédito trabalhista tem natureza alimentar, admitir que o devedor se esconda atrás do patrimônio para não pagar é legitimar o calote. Minha sugestão legislativa é que se inclua uma exceção para quando a dívida for ínfima em relação ao valor do bem, ou exceção para quando o empresário deixa a empresa insolvente propositadamente (atos de má gestão)
PODERIAM REDUZIR AS FÉRIAS DOS JUÍZES E PROMOTORES DE 60 PARA 30 DIAS JUNTAMENTE COM A PROPOSTA DE REFORMA À PREVIDÊNCIA, GERARIA ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS
“REDUZIR OS CARGOS EM COMISSÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS...”
ACABAR COM COTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS, PERMANECENDO APENAS PARA INGRESSO EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS
“- ACABAR COM FÉRIAS DE 60 DIAS PARA JUÍZES E PROMOTORES!!”
Senhores desta Casa Legislativa e Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJC): Gostaria de sugerir que fossem realizados estudos referentes ao problema de furtos no poder público no Brasil, pois para mim é um problema psiquiátrico e não criminal. Devem encaminhar os que realizam tais crimes à um tratamento rigoroso ao sistema de penitenciária psiquiátrica permanecendo no isolamento à base de medicamentos.
Sou profissional de Educação Física recém-formado e observando as dificuldades para fiscalizar o exercício legal da profissão cheguei a conclusão que algo tem que ser feito para levar uma orientação de qualidade para todos os usuários de academias ou espaços de atividade física (até mesmo escolas).
A minha sugestão é a seguinte: dar poder de fiscalizador para profissionais devidamente registrados para que estes tenham acesso a estes espaços e possam informar os respectivos conselhos regionais sobre eventuais irregularidades, em troca deste serviço prestado seriam apenas abatidas as anuidades destes profissionais eleitos para fiscalizadores e esta divisão seria por pequenas regiões, sendo até por um conjunto de bairros em grandes cidades.
Esta mesma sugestão foi enviada ao CONFEF (CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA) e o mesmo informou que não é possível fazer tal procedimento pelo motivo de apenas poder nomear como fiscalizador profissionais concursados na entidade, por este motivo faz-se necessário a criação de uma lei que trate do assunto.
Agradeço pela oportunidade de expor a preocupação em melhorar a qualidade de vidas das pessoas e e espero que seja feito alguma coisa para melhorar esta situação.
Acabar com essa nova placa de veículos que dificulta a identificação e ainda é mais cara para o trabalhador pagar
PL. VAMOS TRANSFORMAR O PLÁSTICO LANÇADO NA NATUREZA EM OUTROS PRODUTOS QUE SOLUCIONEM NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, TRANSFORMANDO EM MORADIAS .CASA TOTALMENTE DE PLÁSTICO E COM TODA A MOBÍLIA HIDRÁULICA E ELÉTRICA A BAIXO CUSTO.
Como fazer, através de peças inteiras de tamanho padrão já para ser montada na estrutura e fixada as paredes, portas e janelas conforme já existe em outros materiais.
Também já pode vir com as cores desejadas de cada consumidor, isto já existe, é só produzir fabricando em grande escala para baixar custo e assim podendo gerar milhões de empregos nesta atividade da coleta ,através de associações e cooperativas, setor industrial produzindo todos estes elementos necessários para a fabricação, montagem e logística de distribuição e venda, com financiamentos a baixo custo para atender as pessoas de menor renda ate 2 salários mínimos e acabar com a falta de moradia no BRASIL E EM OUTROS PAÍSES.
Começando por planos de governo em criar áreas para se criar bairros com toda a infraestrutura necessária para a população, terrenos em locais apropriados que evitem alagamentos e atinjam a natureza, com coleta de esgoto e água tratada, destino do lixo, financiamento das obras com linha de créditos especifico para este fim, cadastro de pessoas interessadas na compra da casa própria, transporte para estas pessoas,comercio que se pode formar já para o bairro ter vida própria nestes locais, sem necessidade de se locomoverem, como é cada cidade que nasce.
Se aproveitando os próprios moradores para a mão de obra e cursos para que se possam através destas pessoas já gerar emprego e renda no inicio e até o final das obras e dar formação de um novo bairro com vida própria.
É SÓ NECESSÁRIO OS POLÍTICOS E O GOVERNO PENSAREM NOS PROBLEMAS E NO MEIO AMBIENTE E NO QUE O LIXO E A POLUIÇÃO ESTÁ CAUSANDO JÁ NO BRASIL E EM OUTROS PAÍSES,.
A NATUREZA NÃO PERDOA, ELIMINA OBSTÁCULOS QUE CAUSAM A SUA FORMAÇÃO. SOFRE, MAS LEVA TEMPO MAS CONSEGUE SOBREVIVER, A VIDA DE TODOS QUE ESTÃO NESTE AMBIENTE SERÁ SACRIFICADAS ATINGINDO O HOMEM ATÉ TODA A SUA BIO DIVERSIDADE.
Que poderá ser um novo inicio de tudo para recuperar o que foi desprezado pelas raças que habitam este planeta.
Privatizar todos os cursos de humanas no Brasil transferir pra iniciativa privada criando bolsas e cotas tirando das costas do governo pegar todo o o vestimenta atual desses cursos e investir em mais cursos de medicina e segurança do país
PL. COMO ACABAR COM A FALTA DE MORADIA DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
COM ISENÇÃO DE 20% do imposto de renda das pessoas de poder aquisitivo elevado podendo descontar no pagamento de I.R. em beneficio do social.
Se as empresas e pessoas de auto poder financeiro puder ter o desconto no I.R. e com este montante a ser descontado no imposto investir em construções de moradias de baixa renda, de pessoa que tem abaixo de 2 salários mínimos, onde o mesmo empresario possa contratar empresa(s) para executar as obras e ser fiscalizado por este mesmo investidor e pelas pessoas cadastradas que vão receber a sua casa própria e assim ambas em parceria na gestão da obra e da construção até estar totalmente pronta e documentada e entregue com o direito a moradia e possa ter seu bem ,sem ser super faturada e com desvio do dinheiro e com a vistoria em controle de custos e gestão das parte envolvidas nestes fatos.
Assim abas as parte se beneficiam e talvez possa existir de ambas as parte a distribuição humanitária e do direito constitucional de melhor for e divisão diminuir a lacuna entre os mais ricos e os mais pobres.
Analisando que em 2020 teremos Eleições Municipais, venho propor que coloquem em votação a hipótese de mudança de 5 para quatro dígitos, pois sabemos que no Brasil existem muitas pessoas idosas,na qual têm muita dificuldade de gravar os 5 números para digitar na Urna.
“CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO SÃO CARACTERIZADOS COMO CRIMES CONTRA A HONRA, PORÉM, QUANDO OCORREM DENTRO DE UM PROCESSO JUDICIAL, HÁ IMUNIDADE DO ADVOGADO E, ”
Calúnia, injúria e difamação são caracterizados como crimes contra a honra, porém, quando ocorrem dentro de um processo judicial, há imunidade do advogado e, consequentemente, da parte contrária. Se a afirmação injuriosa, caluniosa ou difamatória puder ser comprovada, não deveria haver imunidade. O fato de serem inseridos dentro de um processo judicial surte tanto efeito ofensivo quanto uma falsa acusação realizada fora de um processo judicial (mas nesse caso seria devidamente enquadrada como crime).
Por que a mesma ação criminosa tem tratativas diferentes dentro e fora de um processo judicial? Além de ferir a honra da parte agredida, torna os processos muito mais longos, passíveis de longas análises, pois cada ponto precisa ser refutado, inclusive todos os que são sabidamente falsos. Agressões de quaisquer tipos não agilizam nenhum processo, atrasam e distorcem a compreensão do mesmo, ofendem a parte contrária desnecessariamente. Mas o mais estranho é o mesmo ato ser considerado crime fora de um processo judicial mas não sê-lo dentro de um processo.
Estou vivenciando esta situação atualmente, enfrentando um processo judicial em que, sim, meu advogado prova ponto a ponto as difamações, o preconceito, mas não posso processar os responsáveis pela ação.
Diante da crise , do desemprego e de tantas dificuldades enfrentadas pelo Brasil e brasileiros sugerimos que o Coaching seja considerado política pública para auxiliar pessoas que precisam de qualificação profissional, para ajudar os jovens a lidarem com os desafios da 4 ª revolução industrial , para prevenção do bullying. Essa ferramenta merece ser melhor aproveitada ( como é nos países mais ricos do mundo) e também democratizada para ajudar o Brasil a se desenvolver.
Seria de suma importância formular uma lei que impeçam gatos de vizinhos circularem e conviverem nas casas dos proprietários das redondezas.
Está insuportável ser obrigado a manter nossas janelas fechadas para evitar que o gato do vizinho deite em nossa cama e faça nela suas necessidades, bem como entre no forro de nossas casas e procriem ali dificultando sua retirada.
Conheço várias pessoas que sofrem com gatos de vizinhos e tendem a ter gastos que não precisam para colocação de telas em janelas e portões.
Acho que ninguém deveria ser obrigado a cuidar de gato de vizinho, já que não é de sua vontade ter este tipo de animal em casa.
Ademais, no meu caso por exemplo, minha filha menor sofre de asma e não pode ter contato com gatos e o animal da vizinha circula por minha propriedade, entra no quarto da minha filha e não consigo resolver amigavelmente.
Uma lei, regularizando essa questão, seria bem vinda.
Como no caso de cães, que já tem legislação obrigando que fiquem na coleira com focinheira.
Quero sugerir a criação de uma Lei que disponibiliza em todas as maternidades um médico fazer cesarianas. Muitas vezes, mulheres mais pobres quando estão para dar a luz, ao chegar na maternidade demoram alguns dias para ganhar seu bebê. Com isso ficam sofrendo bastante, além das consequências que podem haver por conta da demora em dar à luz. A mãe ao fazer muita força tentando ter seu filho, a criança pode nascer doente, tem criança que nasce roxa e isso pode fazer a criança ter problemas respiratórios e de circulação para toda vida.
“PROJETO QUE OBRIGUE TODO TIPO DE ESPAÇO PÚBLICO OU PRIVADO (EMPRESAS DE QUALQUER TIPO) TER BANHEIROS FEMININO, MASCULINO E GERAL ONDE PODE SER USADO POR HOMENS, MULHERES E OUTROS GÊNEROS. ”
Projeto que obrigue todo tipo de espaço público ou privado (empresas de qualquer tipo) ter banheiros feminino, masculino e geral onde pode ser usado por homens, mulheres e outros gêneros. Assim acaba a confusão pelo uso do banheiro.
Quando e fala em respeito respeito é para todos e não só para uma parte. Exemplo: se uma mulher ou um homem não quer compartilhar banheiro com pessoas trans é um direito desse cidadão. Isso não é homofobia ou qualquer outra coisa é um direito.
1 - Lei que obrigue todo comercial público ou privado incluir a diversidade, sem exceção, da seguinte forma:
Deve incluir todo tipo de pessoa, homem/mulher, negro/branco, jovem/idoso, pobre/rico, deficientes e LGBT.
OBS: com isso acaba a confusão pela diversidade. Não pode ser representado por apenas uma pessoa, mas por todos os representantes, sem exceção.
Por intermédio dessa Comissão apelo à Câmara dos Deputados, dramaticamente, que providencie a extinção dos Conselhos de Contabilidade, de Psicologia, de Administração e semelhantes.
Esses Conselhos não valem nada. Os seus funcionários são abutres que se alimentam do sangue dos profissionais liberais.
Na minha profissão de Contador, recebia do Conselho de Contabilidade boletos para pagar contribuição. Eu os jogava no lixo.
A minha filha é psicóloga; trabalha na Prefeitura de Aracaju.
Paga ao Conselho anuidade em torno de
R$ 500,00. Se não pagar não pode exercer a profissão.
Abaixo esses Conselhos!
Aos 95 anos de idade, vou me aproximando da sepultura.
Espero que antes do meu enterro esses Conselhos sejam destruídos
Segue proposta para assim como existe a obrigação das empresas terem um nº de vagas para pessoas com deficiência , sugiro que também seja obrigado as empresas a ter um número de vagas para pessoas da melhor idade a partir dos 50 anos.
Vivemos na era da globalização, que apesar de muitos prós, também têm seus contras, como a questão da alta tecnologia nas mãos de crianças, causando dentre outros problemas, os de natureza sexual. Segundo a Safernet, 20% de crianças usam a internet no Brasil diz ter visto imagens ou vídeos com conteúdo sexual, e 18% receberam esse material por meio de mensagens e nas redes sociais, abrindo espaço para pedófilos, que se aproveitam da inocência das crianças, pois em muitos casos os pais não ensinam ao filho sobre essa questão ficando, assim, a mercê da internet. Minha ideia é ter um ensino de educação sexual na grade escolar brasileira (100% das escolas), a partir do sexto ano do ensino fundamental, com a finalidade dos pré-jovens entenderem o ato, as consequências, e acima de tudo se respeitarem, sabendo de tudo isso, poderão pedir ajuda em casos de ameaças de forma autônoma,além de evitar gravidez na adolescência, que é um dos principais motivos da fuga de alunos.
“...QUE SEJA ACRESCENTADA NA LEI MARIA DA PENHA QUE INDEPENDENTE SE O AGRESSOR TIVER ENVOLVIMENTO OU NÃO COM MULHER SEJA PRESO IMEDIATAMENTE E PUNIDO COM RIGOR...”
Exijo que seja acrescentada na Lei Maria da Penha que independente se o agressor tiver envolvimento ou não com mulher seja preso imediatamente e punido com rigor porque não importa se tem relacionamento ou não, não deixa de ser uma agressão de um homem contra uma mulher. No caso de medidas protetivas já foi provado que manter distância não adianta. Portanto, que seja, também, tomadas providências cabíveis como a prisão, multas e o que mais couber para que a mulher seja protegida ,tanto como treinamento melhor das pessoas responsáveis como policiais e todos os envolvidos que cuidam da proteção da mulher. Até quando, vocês que estão aí pelo povo e para o povo vão continuar pensando só no próprio nariz sem dar importância as coisas que são de realmente de extrema importância e urgência para toda a população em geral?
Gostaria que a Câmara dos Deputados realize uma Lei para que as pessoas de baixa renda tenham o direito de tirar a Carteira de Habilitação Nacional, D e E de forma gratuita. Nessa Lei, também haja a possibilidade de todas categorias sejam obrigadas a fazer os exames toxicológicos para tirar a habilitação e que se mudem a forma de realizar esses exames estabelecendo um valor justo e não esse valor tão alto que é cobrado no Brasil inteiro, que é de 150 reais pra cima. O valor justo seria no máximo 50 reais. O dinheiro roubado pelos políticos devolvido se use em prol do povo, como por exemplo, isenção de valores para fazer esse tipo de exame que os próprios deputados exigiram. Gostaria que votassem com a máxima urgência porque esse projeto já estava até sancionado.
Gostaria de sugerir um programa que talvez até exista mas que não se vê efetivamente e se não existe que fosse elaborado.
Refere-se a um plano de construção e/ou expansão de linhas de ferro interligando uma malha ferroviária para o transporte de cargas e até passageiros mesmo.
Isso porque além de diminuir drasticamente a dependência do transporte rodoviário que é caro e impacta bastante na inflação e está sujeito a greves e outras adversidades que podem comprometer ainda mais. Sendo ainda que o transporte ferroviário por diversas variáveis é de baixo custo e mais seguro.
Poderia a exemplo do que já é realizado em alguns lugares do país, conceder à iniciativa privada a construção e exploração das linhas de maior interesse e o governo federal investir em outras linhas. Isso, embora a longo prazo com certeza traria um grande desenvolvimento e integração a todas as regiões do país. EUA e Rússia por exemplo têm uma malha ferroviária bastante grande e isso a séculos levou o desenvolvimento a áreas remotas do país e com o tempo esse desenvolvimento só aumentou.
“...QUERO TROCAR POR UMA MAIS NOVA E VOU TER QUE PAGAR A DOCUMENTAÇÃO NOVAMENTE MINHA IDEIA SERIA TRANSFERIR ESSES VALORES PAGOS PARA A OUTRA MOTO...”
gostaria de apresentar uma ideia de projeto pois em janeiro paguei 800.00 reais de documentação da minha moto é agora quero trocar por uma mais nova e vou ter que pagar a documentação novamente minha ideia seria transferir esses valores pagos para a outra moto seria isso.
Gostaria de sugerir se algum deputado tivesse a iniciativa e pudesse elaborar um projeto de lei para impedir a prática de obstrução de matérias apresentadas para discussão e votação. A obstrução só prejudica o andamento dos trabalhos, sendo ainda uma grande falta de respeito aos eleitores pois é um prejuízo ao rendimento das atividades além de antiético e até imoral pois ao invés de se contribuir com alguma proposta relevante para acrescentar, invés de debater idéias, buscar um consenso, só acaba atrapalhando os trabalhos, postergando as atividades que são necessárias e até inutilizando as seções que não produzem.
Proposta legislativa quanto as vagas de estacionamento.
Gostaria de sugerir um projeto de lei que determinasse a criação de vagas especiais gratuitas para idosos e deficientes físicos nas zonas azuis, ou equivalentes, em todo território nacional. Quanto aos estacionamentos privativos dos hospitais e áreas próximas, seria vedada a cobrança em casos que o paciente esteja em situação de emergência; além de garantir a facilidade de acesso para o motorista. A lei também se estenderia aos templos religiosos de qualquer natureza e áreas adjacentes nos horários de culto. Penso que essa lei é importante, pois, irá efetivar a aplicação do estatuto do idoso, garantir a dignidade do cidadão em caso de emergências além de garantir a liberdade de culto amparado pela própria Constituição.
Sugiro que seja criado um projeto de lei com o teto salarial de 50 mil reais, pois, acho um absurdo um, jogador de futebol ganhar 1 milhão e meio, enquanto um médico estuda a vida toda para receber 10 mil reais e ainda salva-vidas.
EU TENHO UMA MEI- FIRMA, MAS NAO TENHO MAQUINAS, QUERIA QUE OS DEPUTADOS APROVASSE UMA LEI PARA QUE NOS TIVESSE CONDIÇOES DE PEGAR UM EMPRESTIMO, PORQUE JA TENTEI DE TUDO E NAO CONSIGO,E MUITA BURROCRACIA,SOU PROFISSIONAL NA AREA GARANTO QUE QUERO TRABALHA, MAS NAO TENHO CONDIÇOES DE COMPRAR MAQUINARIO PORQUE ELES QUEREM GARANTIA AI FICA DIFICIL, QUEM QUE QUER SER FIADOR HOJE, BANCO DO POVO BNDS E SO PARA QUE TEM DINHEIRO, PORQUE EU JA FUI E ELES NAO DERAM NEM BOLA, FIDA MEU APELO PORQUE VONTADE EU TENHO, FACA ALGUMA COISA AI POR NOS, O PRESIDENTE TINHA QUE FAZER PARA GERAR EMPREGO, POQUE SE EU CONSIGO ABRIR VOU GERAR DE DOIS OU MAIS EMPREGO, FICA AI MINHA RECLAMAÇAO, ESPERO DER ATENDIDO,
Gostaria de sugerir um projeto de lei onde viesse a contemplar aqueles policias militares que serviram durante o período militar, onde sabe-se que havia muita perseguição e todo tipo de pressões e consequência disto muitos deles não esperam o tempo necessário para ter direitos a promoção imediata, sendo que muitos desses solicitaram a reserva prematuramente. Seria uma forma de corrigir um erro do passado, creio eu que não seria muitos os casos.
Sugiro um projeto de lei para que os motoristas sem carteira e que dirijam bêbados, que se envolvam em acidentes e sejam julgados culpados, a despesa deste acidente deve ser paga pelo autor do delito, porque do jeito que a lei está não há punição para o autor do atropelamento ou morte, ele responde o processo em liberdade e não ampara a família com pensão ou custo de um tratamento médico.
Tornar obrigatória a participação das empresas no site www.consumidor.gov.br .
Verifica-se que o referido site tornou-se relevante instrumento de solução extrajudicial de conflitos consumeristas: importante para o consumidor (garantia dos seus direitos) e para as empresas.
Lesão a Direitos Humanos - Limitação de idade para exercício de cargo público.
A limitação da idade para exercício de cargo público representa uma infâmia tal qual o racismo. A "Etariofobia" é um meio utilizado pelo Estado (Estado do Piauí e do Acre) para discriminar negativamente as pessoas lesando direitos humanos fundamentais. A ONU e a OEA condenam esta discriminação. O Brasil como membro da ONU e da OEA não pode admitir uma legislação altamente "etariofóbica".
Trabalho publicado pelo professor Judson Barros apresenta a fundamentação jurídica para a proposta: Etariofobia com base legal:
https://www.nucleodoconhecimento.com.br/lei/leis-estaduais
Não há justificativas razoáveis que possam admitir tamanha aberração jurídica. Limitar o exercício de cargo público por questão de idade é ferir de morte o ordenamento pátrio e os tratados e convenções internacionais da qual o Brasil é signatário.
Leis estaduais não podem fazer tamanha discriminação rompendo o pacto federativa e discriminando negativamente.
Uma verdadeira aberração jurídica as leis dos Estados do Acre e do Piauí. No artigo do professor Judson Barros (Etariofobia co base legal) está a fundamentação jurídica para um eventual projeto de lei de elimine por completo esta legislação preconceituosa e infame.
Criar um programa de incentivo à leitura que, através das escolas e bibliotecas públicas, promova palestras, saraus e distribuição e troca de livros.
Punição civil e criminal de alunos e suas famílias, quando, em sala de aula, o professor tiver o seu direito de imagem violado e vier a ser difamado na internet e em outros meios por filmagem ilegal de suas aulas.
Deve a Câmara dos Deputados corrigir equívocos contidos no decreto da presidência da República sobre a posse de armas, limitando a posse de uma arma por CPF. A garantia de 4 armas ou mais por pessoa é uma medida que tende a gerar um total descontrole sobre os armamentos e munições que circulam no país. Uma medida desse tipo exige seriedade e prudência. Nesse sentido, que se limite a posse de armas a uma por pessoa, obedecidos os critérios mínimos de capacidade técnica e de condições psicológicas atestadas por um profissional da área.
Sugiro que seja criado um passe livre, único que tenha valor no Brasil todo. Para que não seja necessário tirar vários laudos. Com o vale social eu não consigo viajar de trem, preciso tirar um passe intermunicipal. Também preciso de um Riocard e um Supervia. E para viajar para outro estado preciso de um passe interestadual, e com a falta de médico para os laudos fica difícil.
Em relação aos inúmeros projetos relativos à regulamentação dos Planos de Saúde,sugiro que se libere para as pessoas físicas, que efetivamente pagam os seus Planos empresarias, a possibilidade de abaterem esses valores em suas Declarações como pessoas Físicas do Imposto de Renda. Como as operadoras não mais comercializam planos individuais (sob a inércia e complacência da ANS) milhares de famílias constituíram micro empresas tão somente para essa finalidade. Lembrando sempre que Saúde e Educação é dever do Estado.!!
Veio por meio deste que por questão de respeito tanto com a casa como para povo que seja colocado como lei, da mesma forma que em sala de aula é proibido que seja proibido o uso de celular no Plenário ou em qualquer comissão !
gostaria de sugerir que ocorresse a isenção de imposto de renda para quem ganha menos de R$ 5 mil e para quem ganha mais seja cobrado 15% de imposto de renda
para aumentar a arrecadação poderia se cobrar os devedores e sonegadores de impostos; cortar cargos comissionados e de assessores;
não é interessante privatizar as estatais, mas poderia enxuga-las com Plano de demissão voluntarios e abertura de concursos publicos para diminuir a folha de pagamento;
não é interessante privatizar, mas sim melhorar a eficiência desses orgãos, para que os funcionarios não sejam prejudicados; Seria bom, acabar com o monopolio que existe com a Petrobras, Correios, telecomunicações, não privatizar essas empresas, mas abrir o mercado para que tenha mais empresas e maior concorrência, pois assim os preços abaixariam; muito obrigado
“A CRIAÇÃO DE UM APP - APLICATIVO DE CELULAR PARA QUE O CIDADÃO POSSA OPINAR NA TOMADA DE DECISÃO DE QUAIS LEIS DEVEM SER APROVADAS NO PAÍS, BEM COMO, DE COMO O ORÇAMENTO DEVE SER VERSADO NOS MOLDES DE UM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO”
"Sugiro que o governo elenque como prioridade a criação de um app - aplicativo de celular para que o cidadão possa opinar na tomada de decisão de quais leis devem ser aprovadas no país, bem como, de como o orçamento deve ser versado nos moldes de um orçamento participativo.
Funcionaria da seguinte forma: o cidadão sugere a lei e as mais votadas pelos demais usuários do app viram leis, cabendo aos deputados apenas aprová-las em votação no plenário, nos moldes de uma iniciativa popular. Os pré-requisitos da iniciativa popular serão seguidas, porque os usuários serão das mais diversas partes do país. Para atingir o número mínimo de assinaturas, o app contará com ferramenta de compartilhamento nas mais diversas mídias sociais visando a adesão de assinaturas para o projeto de lei popular.
No tocante ao orçamento público, o cidadão vai opinar no app em quais áreas quer investir o orçamento, impondo do legislativo a liberação de emendas para tais áreas prioritárias.
A justificativa da proposta se dá pelo exercício puro da democracia participativa. Não é algo novo, haja vista, o exemplo do orçamento participativo. A proposta é uma manifestação do E-Government que consiste no uso das tecnologias das informação e na entrega de produtos e serviços do Estado tanto aos cidadãos como à indústria e no uso de ferramentas eletrônicas e tecnologias da informação para aproximar governo aos cidadãos. Essa aproximação é feita para superar obstáculos da comunicação entre as duas esferas. As diferentes ferramentas usadas podem ser portais de internet com fóruns, exposição de bancos de dados, aplicativos para telefonia móvel e telefones de serviço. No caso, esta sugestão foca nos aplicativos de telefonia móvel, porque o número desse aparelhos no país é enorme, transformando-os em excelentes ferramentas de participação popular."
NA REFORMA DA PREVIDENCIA,O JUDICIARIO E LEGISLATIVO ,NAO ENTRA ,SE A CONSTITUIÇAO ,ART 5º DIZ TODOS SAO IGUAIS ,NA NINHA OPINHAO TEM QUE REFORMULAR ESTE ARTIGO , COM UM SALARIO MINIMO A PESSOA FAZ TUDO ISSO ,LAZER ,EDUCAÇAO,SAUDE,MORADIA ,ISSO E BRINCADEIRA.
OUTRA COISA TA NA HORA DE INCLUIR O INDIO NO AGRO NEGOCIO,QUER TERRA MAS NAO QUER TRABALHAR ,MAS QUER TODOS OS PRIVIGEGIOS
SUGIRO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA SINDICAL,E OS RECURSOS FINANCEIROS DO MOVIMENTO SINDICAL SEJA FISCALIZADO PELO TCU E QUE OS SINDICATOS TENHA A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR CONTA COM OS TRIBUNAIS DE CONTAS DO ESTADO SOU SINDICALISTA ESTOU NA DIREÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ARACOIBA, E PERCEBO QUE O DINHEIRO DOS SINDICATOS É GASTO DE INCORRETA COM DESVIO DE FINALIDADES ELES GASTAM DA FORMA QUEREM.
Mudar-se a bandeira nacional. O novo modelo manterá o retângulo verde da Casa de Bragança e o losango amarelo de Dona Leopoldina, com este último com suas pontas tangentes às bordas do retângulo, e de um amarelo tal qual era o da bandeira imperial do Brasil, um tanto menos saturado em relação ao da moderna. Em troca no círculo azul, haverá um listel azul orlado de prata adornado por 27 estrelas de prata em derredor. Dentro do listel, uma esfera armilar dourada sobreposta a uma vermelha cruz da Ordem de Cristo. A cor do fundo do listel será o verde-musgo. Vê-se claramente que a ideia é recortar o listel da bandeira imperial do Brasil, com seu conteúdo, e emendá-lo à bandeira republicana, tapando a configuração do céu do Rio de Janeiro e as palavras positivistas "Ordem e Progresso".
Ao deputado que me fizer o favor de transformar isto em um projeto, ofereço dois motivos para fazê-lo: 1) A bandeira do Brasil é demasiado complexa. Comparada às bandeiras de nossos vizinhos ou de nossos ancestrais europeus, vê-se que beira o ridículo a precisão com que cada estrela de cinco pontas deva ser desenhada; e 2) A nossa bandeira foi desenhada dois dias após a proclamação da república, que aconteceu sob inspiração das influências positivistas no exército brasileiro. Ora, não apenas o governo militar-positivista durou não mais do que três anos, com o fim do governo do marechal Peixoto em 1891, como todos os eventos de inspiração militar-positivista posterior foi exógena, quando não também traumática, ao Brasil. A bandeira não só vende a ideia de que o Brasil é cultural ou intrinsecamente positivista, como supõe sê-lo bom. A nova bandeira, por mim proposta, permite identificar-se por meio dela símbolos orgânicos e legítimos da história e da cultura nacionais: a esfera armilar, herdada do passado português; a cruz da Ordem de Cristo, do trabalho da Igreja na construção do país. O listel faz, ainda, com que se mantenha quase que perfeitamente a ideia da bandeira nacional já enraizada no imaginário brasileiro, permitindo mudanças construtivas sem quase nenhuma perda.
A bandeira nacional é artificial e feia, desenhada por uns poucos projetos de ditadores tecnocratas nos fundos de um quartel. O meu projeto de bandeira resgata os verdadeiros símbolos nacionais, e muito a embeleza.
Se o deputado interessado em aderir à minha causa temer que a aprovação do projeto possa ser dificultada ou mesmo impossibilitada pela cruz da Ordem de Cristo, ao som de ferozes brados de "Estado laico!", sinta-se livre para tirá-la do projeto, mas recomendo fortemente que o não faça. A maioria dos deputados nem mesmo conhece o símbolo, e ela é de extremo valor simbólico e estético para a nova bandeira.
Gostaria de propor uma ideia para que a ANATEL pudesse estabelecer que empresas de telecom fizessem anúncio de velocidade de internet em MBp/s e não Mpb/s. A diferença é sutil no nome, mas fazendo a representação em MBps (megabyte por segundo) deixa mais claro o consumidor o valor realmente contratado. Hoje é mostrado em Mbps (megabit por segundo), e como 1 Byte = 1024 bits, acaba que a internet anunciada seja 8 vezes maior que a lida na maioria dos programas, dando a sensação de boa internet na hora de comprar e péssimo serviço na hora de utilizar. Confundindo o consumidor que não possui conhecimento.
Há hoje uma grande massa de baleados no Sistema Único de Saúde. Minha sugestão é desobrigar o SUS a tratar quem se feriu em atividades criminosas ou quem tem passagem pela polícia por crimes graves. Para isso seria necessária uma proposta de emenda constitucional, que pode ou não ser precedido por um referendo.
“...QUE SEJA TIPIFICADA A SEGUINTE CONDUTA: OSTENTAR ARMAMENTOS EM REDES SOCIAIS, COM O PROPÓSITO DE INTIMIDAR, AMEAÇAR E MOSTRAR PODERIO FRENTE AO ESTADO. ”
Sugiro que seja tipificada a seguinte conduta: ostentar armamentos em redes sociais, com o propósito de intimidar, ameaçar e mostrar poderio frente ao Estado.
Evidentemente que a lei deverá fazer a distinção clara daquele que ostenta sua arma em outro contexto, por exemplo, o policial que tem orgulho da sua profissão ou mesmo um colecionador. A intenção deve ser aquela em sancionar o indivíduo que está como inimigo do Estado, e portanto, ameaçando os seus agentes de forma ostensiva. E ainda que esse indivíduo não esteja identificado naquele momento, nada impede que ele o seja em momento oportuno, pois a imagem em rede social é de fácil identificação futura. Não podemos admitir que armas pesadas e de guerra, de uso proibido circulem livremente nas mãos de indivíduos criminosos e que esses divulguem o crime sem nenhuma punição. Eu tenho um vídeo que ilustra bem essa questão. Aguardo o contato. Obrigada.
Digníssimo Senhor, sou morador de Anápolis-GO, aposentado pela BAAN, no cargo de Suboficial, porém de pouca inserção político-partidária, e ao aposentar ou ir para a reserva, descobri através de exames pertinentes haver contraído câncer que sobre a proteção da lei consegui alguns direitos , não todos mas dou-me por satisfeito quanto a isso. Careço porém de que algum parlamentar do quilate de vossa senhoria, que coloque em pauta um pequeno adendo ao dec. 8518 ,18 de set. 2015 , que versa sobre identidade militar das FFAAs. ocorre que ao sermos alçados ao POSTO ACIMA, jamais conseguimos o posto acima que no meu caso seria de Primeiro Tenente em nossas cédulas de identidade, aliás quem tratou por um período deste caso foi o então Dep. Miro Teixeira na época, e de lá pra cá mais nada, não seria o caso de aproveitar e inserir na REESTRUTURAÇÃO DOS MILITARES, grato, forte abraço.
Para Ser Bem Simples, Minha Ideia é Um Projeto De Lei Em Que As Pessoas Que Queiram Comprar Um Veículo Tenham Antes De Tudo Que Possuir Uma CNH e Caso Uma Pessoa Guia Um Veículo De Terceiros Sem Habilitação Com ou Sem Autorização, Nesse Caso
Os Dois Serão Responsabilizados!
Tendo em vista os inúmeros problemas e deficiências do atendimento prestado pelo setor público em ambas esferas, gostaria de sugerir a criação de um app que visa avaliar o atendimento prestado pelos servidores públicos. Funcionaria da mesma forma que o UBER ou 99. Com isso conseguiríamos garantir o bom atendimento e a eficácia do serviço público em hospitais, agências de trânsito como Detran e outros. O servidor poderia ser punido ou bonificado conforme suas estatísticas. Já tenho um esboço do app em andamento e creio que poderia fazer parte do desenvolvimento do mesmo.
Gostaria de sugerir a criação de restaurantes comunitários em todo o Brasil. Peço que façam também um cadastro único para fornecer um cartão que contenha um benefício alimentar e uma verba para a compra de remédios.
Sugiro a criação de uma proposição que restabeleça o direito dos trabalhadores e aqueles trabalham há 5 anos e recebem até dois mil reais por mês não sejam mandados embora por justa causa.
Como a maioria dos eleitores não se interessa em saber os nomes das vices, que na minha opinião, eles são importantes, eles que vão assumir os nossos estados e até o nosso país, cuja as funções são subsistir os titulares em casos graves. Sugiro a criação de um projeto de lei onde os vices sejam os candidatos menos votados nas eleições.
Quero sugerir que o salário mínimo seja 2 salários e meio, devido a um projeto de lei que visa esse valor para os idosos.
Para diminuir brigas entre torcedores de clubes de futebol, não deve apenas punir os clubes financeiramente, pois os torcedores não ligam pra isso e sim fazer os clubes que tiveram brigas entre torcedores perderem pontos, isto sim dói.
Basear o projeto de lei conforme segue:
Entendo que o governo nas esferas executiva e legislativa deveria pautar o debate de forma a atender simultaneamente os trabalhadores e os empresários. Para tanto, esta reforma previdenciária deve-se casar sinergicamente com a reforma tributária. Para além das contestações etárias, e, sobretudo as relevantes questões sociais que norteiam a Revolução 4.0, Inteligência Artificial e Internet das Coisas, deveríamos todos nós na condição de trabalhadores e consumidores, exigir a redução da jornada de trabalho sem redução do salário pela contrapartida da renúncia fiscal das empresas. Pelo incremento da produtividade resultante do citado aparato tecnológico, o mais justo e equânime seria a adoção de uma jornada de 30 horas semanais. Desta forma, a base de contribuição do sistema se potencializará no médio / longo prazo porque teríamos a manutenção e geração de novos postos de trabalho. Acima de tudo, deveríamos pensar e refletir na qualidade de vida de todos os cidadãos. No tocante à saúde pela redução substancial e gradativa da carga de stress diário que por inúmeras vezes nos predispõe a inúmeras doenças tais como a terrível, custosa e epidêmica depressão. Acima de tudo, precisamos mais do que nunca compreender que: No âmbito do mercado, embora competição seja algo saudável e necessário, precisamos mais do que nunca estar atentos e alertas com possíveis crises de competição que perigosamente somadas a atitudes terroristas nos conduziriam a uma terceira guerra mundial.
sENHORES;1) sou aposentado, mas contínuo trabalhando em função do pequeno valor da aposentadoria. Porque não haver uma proposta de isentar o aposentado que continua trabalhando, pelo menos os que ganhar até dois salários, do descontos de INSS da folha salarial. Já que o aposentado não pode acumular benefícios, e em caso de doença não tem nenhuma benfeitoria, nada mais justo.
2)Como quase todo aposentado, principalmente os de baixo salario, recorrem ao crédito consignado, porque não permitir que o mesmo possa quando tenha possibilidade, promover a amortização da dívida junto as entidades financeiras.
O justo porte de arma de cidadãos qualificados para tal não pode acobertar a conduta inadequada de pessoas que fazem uso desta perigosa combinação = armas e bebidas.
O uso do porte de armas aliado com o nocivo consumo de álcool tem se mostrado desastroso, tirando a vida de inúmeras pessoas em discussões desnecessárias.
Deste modo, solicito o estudo e discussão do tema apresentado.
“MODELO DE EDUCAÇÃO: VINCULAÇÃO DE AULAS E/OU HORAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, MÚSICAS, ARTES, JOGOS ELETRÔNICOS A OBTENÇÃO DE MELHORES NOTAS DAS DISCIPLINAS ESCOLARES...”
Modelo de Educação: vinculação de aulas e/ou horas de atividades esportivas, músicas, artes, jogos eletrônicos a obtenção de melhores notas das disciplinas escolares (melhores notas mais aulas/horas). Além de quadras (geralmente já possuem) construção de pequenos campos de futebol, já que é a paixão nacional; salas de músicas, jogos eletrônicos, teatro (as meninas geralmente adoram aulas de teatro, desfiles de modas, e danças). Outro esporte que poderia ser inserido é de uma arte marcial (noções básicas). A ideia é estimular de forçar o estudante a estudar mais (melhorar o nível educacional) para o mercado de trabalho que se encontra mais exigente e complexo, alguns estudantes poderão seguir as profissões esportivas ou artísticas (aumentar as chances, consequentemente evitar pessoas frustradas ou suicidas )
“REFORMA AGRÁRIA CONFORME SEGUINTE MODELO: UM TESTE PARA QUALIFICAR NA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE, COM CURSO NA ÁREA PREVIAMENTE DE PELO MENOS 06 MESES...”
Reforma Agrária conforme seguinte modelo: um teste para qualificar na aquisição da propriedade, com curso na área previamente de pelo menos 06 meses o qual inclusos técnicas de irrigação que otimiza o máximo o uso da água, geração de energia própria (solar ou outra), técnica de comércio e agroindústria (a ideia é incentivar a desidratação de frutos, outros produtos que demoram se deteriorar); financiamento da terra com prazo longo igual ao financiamento imobiliário e com carência de pelo menos 03 anos; fornecimento de internet pode ser móvel (um pacote de longo prazo incluso no financiamento da terra). A ideia é evitar o êxodo rural, dar melhor condições econômicas e financeiras para o homem do campo e conforto para sua família(há uma tendência dos filhos dos homens do campo não seguirem a profissão dos pais)
Padronização de passeios/calçadas das cidades pelo Poder Público com a instituição de um tributo que não seja Contribuição de Melhoria. A ideia é atender tanto as pessoas, especialmente deficientes (cadeirantes, cegos) e gerar empregos diretos tanto de pessoas formadas em curso superior (arquitetura e engenharia) quanto pessoas sem formação alguma (pedreiros e ajudantes de pedreiros). Também ocorrerá geração de empregos indiretos (no comércio de materiais de construção), na indústria extrativista (areia, cimento, ferro), além de gerar mais consumidores para dos demais produtos e serviços no mercado. É o fenômeno de multiplicação de empregos enorme que absorverá certamente mão de obra desempregada, possibilitar empregos a ex presidiários e presidiários em regime semi aberto. para otimizar propor reforma agrária que segue em outra ideia
MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTO ABERTO
Apreensão do veículo
Multa pelo barulho ensurdecedor
Detenção do condutor por tres dias
Pontuação na CNH
MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTO ABERTO
Apreensão do veículo
Multa pelo barulho ensurdecedor
Detenção do condutor por tres dias
Pontuação na CNH
Projeto de Emenda Constitucional atribuindo realização de plebiscito para os casos de privatizações ou compartilhamento nos setores estratégicos: prospecção, refino de petróleo; armamentos; minérios; recursos hídricos e elétricos; tecnologia científica marítima, aeronáutica, aeroespacial, metalurgia e siderurgia.
Quero propor uma ideia de projeto, garantido pela CF.
Ideia de projeto de lei: Gostaria de propor uma ideia de projeto de lei.
Eu queria que apresentasse um projeto que torna obrigatório TECH nos produtos de consumos em supermercados, com o objetivo de auxiliar o deficiente visual na sua ESCOLHA.
Sobre o projeto 1645/2019 do Ministério da Defesa: Solicito_vos que, aos militares da graduação de Suboficial das Forças Armadas que não possuírem os cursos equivalentes a Altos Estudos, tenham seus cursos de Aperfeiçoamento equiparados, para efeitos financeiros, aos cursos de Altos Estudos. Evitando assim que haja diferença salarial dos integrantes da graduação de Suboficial da Aeronáutica e da Marinha com os Suboficiais do Exército no qual há cursos enquadrados na categoria supracitada.
“...QUE OS RECURSOS DO FGTS E CONTRIBUIÇÃO DO INSS FOSSEM APLICADOS EM INVESTIMENTOS COMO A MALHA FERROVIÁRIA E BANCO DE CRÉDITO PARA QUE A APOSENTADORIA SEJA AUTO-SUFICIENTE...”
Gostaria de sugerir que os recursos do FGTS e contribuição do INSS fossem aplicados em investimentos como a malha ferroviária e banco de crédito para que a aposentadoria seja auto-suficiente é até aumente os valores de aposentadoria conforme os lucros aumentassem....
Assunto: Instituição da Quinta-Feira Santa e do Sábado de Aleluia como feriados Nacionais.
Uma vez que o Brasil notoriamente é um país de tradições e costumes cristãos venho sugerir a essa casa um projeto de lei instituindo a quinta-feira santa e o sábado de aleluia como feriados nacionais já que esses dias, assim como a sexta-feira da paixão fazem parte do Tríduo Pascal da chamada Semana Santa que antecede o Domingo de Páscoa. Ressalta-se que a quinta-feira Santa é feriado nacional em diversos países como na Colômbia, Venezuela, Paraguai, Costa Rica, México, Filipinas, Noruega, Islândia, Dinamarca, Espanha e outros.
A Importância do Tríduo Pascal
A Quinta-Feira Santa, também chamada de Quinta-Feira de Endoenças, é a véspera da morte de Jesus. Segundo as tradições cristãs, nesse dia ele foi traído e preso, após fazer sua última refeição com seus discípulos.
É o primeiro dia do Tríduo Pascal, que compreende a Quinta e a Sexta-Feira Santa e o Sábado de Aleluia. O período de três dias é o ponto alto da Semana Santa e tratado como se fosse uma única celebração. Por isso, a bênção final não é dada nos rituais da Quinta e da Sexta-Feira, mas apenas no final da Vigília Pascal.
A celebração principal da Quinta-Feira Santa é a Missa do Crisma, feita pelo bispo local na sede da Diocese. Nessa missa, são abençoados os óleos que serão usados durante todo o ano no Batismo, na Crisma e na Unção dos Enfermos, e os sacerdotes renovam as promessas feitas no momento da ordenação.
À noite, é realizada a Missa do Lava-Pés, que relembra o ato de Cristo de lavar os pés de seus apóstolos, como um ato de humildade. Durante a missa, são removidas todas as velas, flores e decorações do altar e cobertas todas as imagens: a Igreja está em luto. Quase todas as denominações cristãs, inclusive as igrejas protestantes, celebram o Lava-Pés.
A Última Ceia na Quinta-Feira Santa:
É a última refeição que Jesus fez com seus discípulos antes de ser crucificado e o momento em que ele instituiu o sacramento da Eucaristia ou Comunhão.
Segundo os relatos da Bíblia, Jesus previu a traição de Judas, dizendo a seus apóstolos que um dos que ali estavam presentes o trairia. Pedro, o futuro fundador da Igreja Católica, ficou indignado; Jesus então respondeu-lhe que no dia seguinte ele mesmo iria negar conhecê-lo por três vezes, o que realmente aconteceu.Durante a ceia, Jesus partiu o pão e o vinho e o distribuiu a seus discípulos, dizendo que se tratavam de seu corpo e de seu sangue, que em breve seriam entreguem em sacrifício. Depois, lavou seus pés e fez um longo sermão em tom de despedida, conhecido como Discurso de Adeus. Nesse momento, Judas não estava mais presente, pois havia saído para consumar sua traição.
Por fim, Jesus disse que ficaria com eles por pouco tempo e deixou seu último mandamento: “amais uns aos outros como eu vos amei”.
Logo, verifica-se a importância desses dias para as tradições cristãs dos brasileiros devendo, portanto, serem feriados nacionais.
Sobre o projeto 1645/2019 do Ministério da Defesa.
Solicito a inclusão de um parágrafo único, no artigo 8, nos seguintes termos :
... Parágrafo único – Os militares na graduação de Suboficial da Marinha, Exército e Aeronáutica que não possuírem cursos equivalentes a ALTOS ESTUDOS, terão seus Cursos de Habilitação a Suboficial ou Aperfeiçoamento (CAS e AP) equiparados, para efeitos financeiros, aos cursos de ALTOS ESTUDOS, CATEGORIA II, constantes do anexo III dessa lei.
Gostaria de sugerir a inclusão do seguinte paragráfo ao PL 1645/2019 do Ministério da Defesa. Solicitamos a inclusão de um paragrafo único no art. 8 nos seguintes termos.
Paragráfo único. Os militares na graduação de suboficial da marinha, do exército e da aeronáutica que não possuírem cursos equivalentes a altos estudos terão seus cursos de habilitação a suboficial ou aperfeiçoamento (CAS e AP) equiparados, para efeitos financeiros, aos cursos de altos estudos, categoria II, constantes do Anexo III dessa lei.
Sugestão legislativa - inclusão de parágrafo.
Gostaria de sugerir a inclusão do seguinte parágrafo ao PL 1645/2019:
Parágrafo único. Os militares na graduação de sub oficial da marinha, do exército e da aeronáutica que não possuírem cursos equivalentes a altos estudos terão seus cursos de habilitação a sub oficial ou aperfeiçoamento (CAS e AP) equiparados, para efeitos financeiros, aos cursos de altos estudos, categoria II, constantes do Anexo III dessa lei.
Sugestão legislativa - inclusão de parágrafo.
Gostaria de sugerir a inclusão do seguinte paragráfo ao PL 1645/2019:
Paragráfo único. Os militares na graduação de suboficial da marinha, do exército e da aeronáutica que não possuirem cursos equivalentes a altos estudos terão seus cursos de habilitação a suboficial ou aperfeicoamento (CAS e AP) equiparados, para efeitos finaceiros, aos cursos de altos estudos, categoria II, constantes do Anexo III dessa lei.
Gostaria de sugerir a mudança no Projeto de Lei 1645/2019 no parágrafo único artigo 8°, onde seria os militares na graduação de sub-oficial da Marinha, Exército e Aeronáutica que não possuírem curso equivalentes a altos estudos, terão seus cursos de habilitação a sub-oficial ou aperfeiçoamento ( CAS EAP) equiparados, para efeitos financeiros aos cursos de altos estudos, categoria 2 constantes do anexo III dessa Lei.
Gostaria de fazer uma sugestão aos parlamentares. Primeiro quero dizer que tenho filhos indígenas e que estão sozinhos dentro da mata. Quando eles vêm para a cidade as coisas ficam mais escuras para eles, principalmente quando se trata de saúde, pois nos hospitais não tem ninguém que falam a língua deles. Eles precisam ter esse auxílio. Quando eles vêm fazer um exame ou cirurgia não tem a identificação indígena para onde ele deve ir, porque não tem ninguém para indicar. Quero que seja criado um projeto de lei que seja obrigatório colocar identificações indígenas nos hospitais e que tenha alguém que fale a língua. As pessoas que estão trabalhando pelos índios devem estar fardadas, com identificação da etnia. Essas pessoas precisam ser ajudadas. Quando os responsáveis por ele vierem nos carros, que venha de fardas para serem facilmente identificados e ajudar os demais que vierem. Falo por todos os índios para que sejam todos reconhecidos e tenha facilidade de resolver suas questões na cidade. Muitos deles têm dificuldade. Que tenha também identificação nas casas de apoio, para que eles tenham a quem pedir ajuda.
Gostaria de sugerir um projeto de lei que determinasse o fim da obrigatoriedade do voto para todos os cidadãos.
Sugiro Projeto de lei que obrigue a contratação de 2 professores por sala de aula em localidades com baixo aproveitamento do ensino pelos alunos. Um professor fica com a função de lecionar e o outro, no fundo da sala, fica com a função de observar e fiscalizar os alunos em sala de aula, registrando fatos pontuais e possibilitando a segregação entre alunos de bom comportamento e os de mau comportamento. AS informações registradas pelo professor fiscal possibilitam a criação de turmas especiais para alunos com problemas de comportamento e evita a "contaminação" e prejuízo dos alunos com maior potencial letivo.
Referente ao Projeto de Lei 1645/2019, gostaria de sugerir a colocação de um parágrafo único no Art. 8° nos seguintes termos: os militares na graduação de Suboficial da Aeronáutica e da Marinha, Subtenentes do Exército que não possuírem cursos equivalentes a altos estudos, terão seus cursos de habilitação a Suboficial ou aperfeiçoamento (CAS e AP), equiparados para efeitos financeiros, aos cursos de altos estudos categoria II constantes do anexo III dessa Lei.
Gostaria de sugerir a inclusão de um parágrafo único no Art. 8° do PL 1645/2019: Os militares na graduação de suboficial da Marinha, Aeronáutica e o subtenentes do Exército que não possuírem cursos equivalentes a “ALTOS ESTUDOS”, terão seus cursos de habilitação a suboficial ou aperfeiçoamento (CAS e AP) equiparados para efeitos financeiros aos cursos de ALTOS ESTUDOS categoria II, constantes do anexo III desta Lei. E no Art 9° a gratificação de representação.
Gostaria de sugerir uma alteração no Projeto de Lei 1645/2019, necessita a colocação de um parágrafo único no artigo 8º nos seguintes termos: Parágrafo único os Militares na graduação de sub oficial da marinha e da força aérea e sub tenente do exército que não possuírem cursos equivalentes a altos estudos terão seus cursos de habilitação a sub oficial ou aperfeiçoamento (CAS e AP) equiparados, para efeitos financeiros aos cursos de altos estudos categoria II constante do anexo III desta lei.
Muito mais do que coisa, muito mais do que objeto, os animaizinhos de estimação se consagram na categoria de "seres". São estes a fonte de todo nosso afeto e atenção quando estamos sós e motivos de diversão e integração dentro das famílias, quando no fundo esperamos que só faltam falar, quando acompanhamos seus latidos e uivinhos, quando infelizmente a lei os trata como coisa semovente fungível, esta que pode ser trocada por valores.
É também pensado em segurança e saúde animal que proponho esta ideia da microchipagem obrigatória aos animais por implante subcutâneo aonde constaram todos seus dados e a "anamnese" facilmente detectável por mecanismos de leitura padrão e mesmo programável pelo próprio responsável.
Gostaria de sugerir a inclusão de um parágrafo único no art. 08 nos seguintes termos do PL 1645/2019: Os militares na graduação de suboficial da Marinha, Exército e Aeronáutica, que não possuírem cursos equivalentes a “ALTOS ESTUDOS”, terão seus cursos de habilitação a suboficial ou aperfeiçoamento (CAS e AP) equiparados, para efeitos financeiros aos cursos de ALTOS ESTUDOS, categoria II, constantes do anexo III desta Lei.
Sobre o PL 1645/2019, necessita da colocação de um parágrafo único, no art 8, dos seguintes termos: Parágrafo único - Os militares na graduação de suboficial da Marinha e da Aeronáutica e subtenetes do Exército que não possuírem cursos equivalentes a altos estudos teriam seus cursos de habilitação a suboficial ou aperfeiçoamentos (CAS e AP) equiparados, para efeitos financeiros, aos cursos de ALTOS ESTUDOS CATEGORIA II constantes do anexo III desta Lei.
Gostaria de sugerir que fosse inserido um paragrafo único no artigo 8 do projeto de lei 1645/2019. Os militares na graduação de suboficial da marinha, aeronáutica e subtentes do exército, que não possuírem cursos equivalentes a altos estudos, terão seus cursos de habilitação a suboficial ou aperfeiçoamento (CAS e AP) equiparados, para efeitos financeiros ao cursos de altos estudos categoria II, constantes do anexo III desta lei.
Minha sugestão é essa: Trava-se o INSS para não receber mais inscrições e só paga as aposentadorias já existentes e recebe as contribuições das inscrições já feitas. Cria-se um Novo Instituto Previdenciário para receber novos contribuintes; tendo nesse novo instituto 35 anos (ou o tempo que for determinado) para começar a pagar as primeiras aposentadorias. O INSS antigo vai se extinguindo naturalmente a medida que as aposentadorias vão deixando de ser pagas por morte dos segurados.
Sei que é uma ideia um tanto radical.
Gostaria de sugerir que no artigo 8 do projeto de lei 1645/2019, fosse inserido um paragrafo único. Os militares na graduação de suboficial da marinha, aeronáutica e subtentes do exército, que não possuírem cursos equivalentes a altos estudos terão seus cursos de habilitação a suboficial ou aperfeiçoamento (CAS e AP) equiparados. Para efeitos financeiros ao cursos de altos estudos categoria II, constantes do anexo III desta lei.
Sugiro a colocação de um parágrafo único no PL 1645/2019: os militares na graduação de suboficial da Marinha e da Aeronáutica, e subtenente do Exército que não possuírem cursos equivalentes a altos estudos terão os seus cursos de habilitação à suboficial ou aperfeiçoamento (CAE E AP) equiparados, para efeitos financeiros, aos cursos de altos estudos de categoria 2 constantes do anexo 3 desta lei.
Gostaria de realizar um sugestão referente ao projeto de lei 1645/2019. Gostaria da inserção do paragrafo único no artigo 8 deste projeto de lei. Os militares na graduação de suboficial da marinha, aeronáutica e subtentes do exército, que não possuírem cursos equivalentes a altos estudos terão seus cursos de habilitação a sub oficial ou aperfeiçoamento (CAS e AP) equiparados. Para efeitos financeiros ao cursos de ALTOS ESTUDOS categoria II, constantes do anexo III dessa lei. Torna-se necessário em virtude do projeto de lei como se encontra, quebrar a exonomia das três forças armadas e quebrar aparidade entre os militares da ativa e da reserva. Já que o curso designado no projeto de lei para a obtenção de altos estudos, é um curso que só existe no exército (CHQAO).
Sobre o PL 1645/2019, sugiro que seja acrescentado um parágrafo único no artigo 8º: Os militares na graduação de suboficial da Marinha e Aeronáutica e subtenentes do Exército que não possuírem cursos equivalentes a ALTOS ESTUDOS terão seus cursos de habilitação a suboficial ou aperfeiçoamento (CASEAP) equiparados, para efeitos financeiros, aos cursos de ALTOS ESTUDOS CATEGORIA II constantes do anexo III desta lei.
Gostaria de fazer uma sugestão de alteração do decreto-lei nº 406 de 1968.
O art. 9º diz:
§ 1º Quando se tratar de prestação de serviços sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte, o imposto será calculado, por meio de alíquotas fixas ou variáveis, em função da natureza do serviço ou de outros fatores pertinentes, nestes não compreendida a importância paga a título de remuneração do próprio trabalho.
Este inciso induz a cobranças indevidas por parte dos Municípios. Que muitas vezes fixam o valor do ISS para profissionais liberais, os quais prestam serviço avulso (sem previsão de receita). Pois se o valor é fixado e o profissional não tem a receita deduzida pelo município para cálculo do imposto, a alíquota acaba sendo maior que 5%. No final o profissional sai prejudicado.
Aos Excelentíssimos Deputados e Deputadas Federais e Estaduais, fica aqui minha sugestão como projeto de Lei, referindo-se assim as Leis Trabalhistas, onde na qual em muitas empresas funcionários tem que trabalhar em feriados sejam eles civis ou religiosos.
"O que a CLT diz sobre trabalhar no feriado:
De acordo com a legislação trabalhista, em regra, é proibido o trabalho em feriados civis e religiosos, sendo obrigatório o pagamento do salário referente aos dias trabalhados como descanso semanal remunerado.
Porém, essa não é uma regra absoluta. Em casos onde não for possível “parar o trabalho” e dispensar os colaboradores devido às exigências técnicas da empresa (exercício de atividade indispensável ou de interesse público), o trabalho em feriados é sim permitido.
O profissional que trabalha no feriado tem direito a receber o dia em dobro ou ter uma folga compensatória, sem prejuízo algum ao salário.
Lei nº 605/49:”Art. 9º – Nas atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga."(https://pontomais.com.br/blog/trabalhar-no-feriado/).
Sendo assim minha proposta seria que nenhuma empresa teria permissão para abrir em dia de feriado em especial, Natal, Ano Novo, Dia do Trabalhador, Independência do Brasil, Proclamação da República, Finados e Sexta-Feira Santa(Sexta-Feira da Paixão). TENDO ASSIM QUE A EMPRESA QUE DESCUMPRIR TAL ORDEM TERÁ UMA MULTA EM VALOR CONSIDERÁVEL, SEM NENHUMA POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE TAL PENA IMPOSTA, vale ressaltar que somente orgãos militares, tais como polícia e corpo de bombeiros, hospitais sejam públicos ou privados, e empresas que necessitem realmente de funcionários para o funcionamento na presente data ficam de fora deste requerimento, e neste a empresa que necessitar de funcionários na presente data deverá ter uma escala dos funcionários que ficaram no feriado anterior, para assim um próximo feriado caso ainda esteja na mesma empresa, este ão poderá trabalhar novamente, logo as empresas como comerciais e industriais deverá acatar tal Lei, e assim passar a cumpri-lá de imediato para evitar quaisquer punição.
O presente Projeto de Lei deverá valer em âmbito nacional, e todos os estados e municípios deveram cumpri-lo sem qualquer redução, sendo que caso venha descumprir a Lei, estes também terá uma multa a ser paga. E caso venha ocorrer de haver multas o valor desta deverá de ser no mínimo 10% de seu ganho mensal, e todo valor que a União arrecadar deverá ser destinada a pavimentação de ruas/avenidas e/ou aquelas que estiverem em situação mais critica.
Peço ao senhores Deputados esta Proposta de Restrição a Greve aos Professores da Rede Pública e Privada (Art 9°, CRFB), fazendo uma exigência em caso de houver Professores Substitutos para pelo menos não perderem a educação ficando em suas casas sem fazer nada em relação. Pois ao meu entender, esses dias serão descontados aos Sábados e nas ferias sendo elas reduzidas a metade dependendo do tanto de dias feitos. Pois isso acarreta em uma deficiência em nosso sistema de educação pelo fato de professores fazerem suas greves durando semanas ou até meses e assim, deixando de lado os alunos que necessitam de educação para o melhor futuro de nosso país. Agradeço caso gostem desta proposta.
Solicito aos deputados que criem um projeto para que seja realizado todos os anos uma semana de discussão sobre a doença mental (com familiares, médicos e a sociedade em geral), como forma de restabelecer o respeito e a dignidade a essas pessoas.
Eu gostaria que nos municípios com mais de 20 mil habitantes fosse obrigatório ter um orfanato e uma casa para idosos, para que eles sejam tratados com dignidade. Aqui em Quissamã o padre até começou um asilo, mas ele faleceu e não teve possibilidade de dar continuidade e a prefeitura ainda não está arcando com os custos. E eu acho que os idosos merecem ser tratados com dignidade, ter uma boa alimentação, assim como as crianças também. Os municípios que recebem royalties de petróleo devem ter ainda mais essa obrigação. Peço principalmente aos parlamentares Alexandre Mólon e Rodrigo Maia que prestem mais atenção aos municípios. Uma casa que forneça atividades culturais, de lazer, artesanais para as crianças e os idosos.
Proteção aos animais
É preciso que sejam tomadas medidas mais punitivas para os atos de abandonos e maustratos de animais, quaisque sejam suas espécies. O homem não pode se fazer de ser único da natureza. Ponde criaturas inocentes nos seus jogos de frustrações e crueldades. Chega! Queremos que todas as multas sejam revertidas para protetores e cuidadores de animais, mediante fiscalização e prestação de contas.
Um animal é um ser senciente porque tem a capacidade de sentir. ... Com evidências fortes de que muitos animais são sencientes, é razoável e prudente, além de ser moralmente importante, assumir que todos os animais têm algum grau – pelo menos, um grau mínimo – de senciência. Que deixe de ser considerado como coisa no código civil.
Abandonar animais é crime federal (Lei 9.605/98). A lei dá o direito a vida e liberdade destes seres e por sua vez puni o seu agressor. Que as outoridades se façam mais presentes mediante a LEI.
-POSSIBILITAR AO OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR A DISCRICIONARIEDADE QUANTO AO CUMPRIMENTO OU NÃO DO AFASTAMENTO DO LAR EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A CONSEQUENTE DESCLASSIFICAÇÃO DA MEDIDA PROTETIVA-.
JUSTIFICATIVA: várias medidas protetivas de urgência estão sendo expedidas pelo Poder Judiciário, conforme prevê a Lei nº 11.3406, sem que se tenha o real conhecimento da situação em que se encontram as partes. Não raras vezes, a Lei vem sendo utilizada como instrumento de vingança após a descoberta de uma traição (por exemplo), para garantir a guarda provisória de um filho, para a suposta vítima ficar com a moradia ou até mesmo como instrumento de extorsão mediante ameaça da vítima ao suposto agressor.
A Lei é muito importante e merece toda atenção dos órgãos de segurança pública. Mas, a banalização das medidas protetivas promovem o descrédito da Lei ou faz com que a justiça não seja feita e vários homens sejam punidos sem motivação.
Portanto, como o oficial de justiça avaliador é o principal elo nas ruas entre a suposta vítima e o Poder Judiciário, este servidor público, com o conhecimento "in locu" da situação a qual a família vive, poderá oferecer mais subsídios para novas decisões do juiz de Direito e a tomada de decisão seja a mais justa possível.
Portanto, reitero a importância da Lei Maria da Penha, mas há urgente necessidade de discutir as distorções e arbitrariadades que a Lei está proporcionando hoje. Somente assim, com um equilíbrio entre as partes se poderá chegar a uma redução nos números de vítimas de violência doméstica.
Gostaria que a Câmara fizesse uma Lei para que os inadimplentes que estão devendo o Financiamento Estudantil (FIES), tenham a dívida perdoadas, essa é a prioridade, pois os juros das parcelas que os bancos estão cobrando estão muito altos e não estamos com condições de pagar. Se não for possível essa primeira solução, gostaria, então que viabilizassem um meio para que possamos renegociar com os bancos essa dívida, com juros e parcelas baixas. Também, gostaria de sugerir que o FIES seja de graça, para que tenhamos a chance de estudar na faculdade com o apoio financeiro do governo.
Em função do risco das já conhecidas consequências da greve dos caminhoneiros apresento uma alternativa para esta questão: formação de uma equipe de "caminhoneiros reserva" cidadãos civis ou não (pode ser algo cabível mais aos militares, da reserva tb) aptos a dirigir os caminhões e procurar amparo legal, blindar e lapidar com a legislação para o direito de confisco destes veículos garantindo sua legalidade para manter o abastecimento, de repente usando a rede e recursos da Conab, justiça, polícia por ex. Os países de 1° mundo o qual tanto se admira buscam soluções baseadas em sua realidade, o Brasil está mudando bastante e para melhor, uma postura desta natureza fortalece a identidade nacional e sua soberania.
PL. A POUPANÇA DO POVO É QUEM SEMPRE É PENALIZADA É A POPULAÇÃO DE MENOR RENDA O PEQUENO POUPADOR ASSALARIADO, COM UM PEQUENO RENDIMENTO ONDE DEVERIA SER O CONTRARIO, TER UM MAIOR RENDIMENTO PARA INCENTIVAR MAIS ESTE POUPADOR.
Isto criaria o desejo de fazer uma poupança e a própria caixa e outras instituições financeiras de aumentarem os investimentos na aquisição de bens e ter um juro compatível com o bolso dos poupadores.
ESTÁ POUPANÇA NÃO DEVE SER TRIBUTADA, NÃO IMPORTANDO O VALOR POUPADO DA PESSOA OU EMPRESA, CRIANDO FACILIDADE AO POUPADOR.
O valor do rendimento no sistema atual desincentiva o poupador, que nem acompanha a inflação do mercado.
PL. ABORDAGEM DE AGENTES DA LEI QUE DEVERIAM FAZER PARA CASO DE SUSPEITOS DE ATOS ILÍCITOS OU AVERIGUAÇÃO DE FATOS OCORRIDOS NA PERSEGUIÇÃO POLICIAL.
Em caso de veículos em fuga de suspeitos necessitando da captura dos indivíduos evitando o confronto direto, ou na perseguição interceptar atirando nos pneus, no motor, radiador,tanque de combustível,provocar impacto direto no centro do veiculo provocando a perda de controle do veiculo ou nas rodas traseira como direção defensiva.
Antes de atirar para ferir ou eliminar em pontos não letal ou em pontos que imobilize o agressor ou suspeito do fato da fuga.
Pontos que fazem o elemento parar é atirar no pé, joelho, testículo, ombro, mão, critico estampido nos ouvidos e na visão evitando a execução fatal em pontos fatal.
CRIAR CURSOS ESPECIFICO DE COMBATE AO CRIME DE ABORDAGEM DIRETA AO FATO.
Gostaria que a câmera dos deputados aprovassem, mudança nas datas dos carnavais. Que fixassem os carnavais para a última semana de fevereiro, com isso a economia não ficaria mais impactada nos meses importantes como março. Esse ano a Brasil perdeu alguns bilhões de dólares devido o carnaval em março.
Criminalização mais severa de Homofobia e Racismo
1)Homofobia a cada dia vemos que o lgbt são morto ou espancados pelo machismo, como fica claro na nossa constituição LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989:Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Tendo o começo do deputado Iara Bernardi - PT/SP Ementa
Determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas. mas queremos que esse tipo de crime quanto físico quanto mental tenha uma pena mais severas para esse tipo de praticas Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor o que eu quero que esse tipo de crime seja mais severa.
2) Racismo
Como esta na Constituição Federal Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Art. 3º Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Direta ou Indireta, bem como das concessionárias de serviços públicos.
Pena: reclusão de dois a cinco anos.
Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem, por motivo de discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, obstar a promoção funcional. (Incluído pela Lei nº 12.288, de 2010) (Vigência)
Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)
Pena: reclusão de um a três anos e multa
a cessação das respectivas transmissões radiofônicas, televisivas, eletrônicas ou da publicação por qualquer meio; (Redação dada pela Lei nº 12.735, de 2012) (Vigência)
III - a interdição das respectivas mensagens ou páginas de informação na rede mundial de computadores
Assim como a Lei Municipal de Goiânia:LEI Nº 7.207, DE 21 DE JUNHO DE 1993
Art. 1º O Poder Público Municipal, na área de sua competência, assegurará meios eficazes que visem coibir a prática do racismo, crime inafiançável, sujeito à pena de reclusão, nos termos da Constituição da República.
Parágrafo único. O dever do Poder Público compreende, entre outras medidas:
I - a criação e a divulgação, nos meios de comunicação de cujo espaço se utilize a administração pública, de programas de valorização da participação do negro, na formação histórica e cultural brasileira e de combate às idéias e práticas racistas;
II - a reciclagem periódica dos servidores públicos, especialmente os de creches e escolas municipais, de modo a habilitá-los para o combate às idéias e práticas racistas.
III - a punição ao agente público que violar a liberdade de expressão e manifestação das religiões afro-brasileiras;
IV - a inclusão de conteúdo programático sobre a história da áfrica e da cultura afro-brasileira no currículo das escolas públicas municipais;
V - o cancelamento, mediante processo ADM
Sou da cidade de barrinha, venho pedir que constasse em lei, as cidade que não tenham curso técnico e também superior, custeasse o transporte dos estudante.
Justificativa na minha cidade desde 2017 Quando o prefeito resolveu retirar abruptamente os ônibus tirou o direito +ou- de 500 alunos de ir estudar, na cidade não tem curso técnico tão pouco Superior, conto com ajuda dos deputados para mudar esse quadro.
Diz o CPP art 400 "caput" da seguinte forma: " Na audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, proceder-se-á à tomada de declarações do ofendido, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, ressalvado o disposto no art. 222 deste Código, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se, em seguida, o acusado."
Pois bem, ocorre que de acordo com principios consitucionais da presunção de inocência, do devido processo legal e da verdade real, o réu possui uma versão verdadeira dos fatos que precisa ser quebrada pela acusação, assim ao meu ver o CPP art 400 cria uma inversão ilegal na ordem de oitiva, aonde deveria ser o réu o primeiro a ser escutado. Da forma que esta cria-se artificialmente uma áurea de culpa anterior, num efeito coativo das acusações orais e diretas que visam apenas ao constrangimento e ao dano nas suas alegações, criando-se assim a nulidade da audiência...
Proponho a readequação do preceito para que sejam invertidas a ordem sendo o réu o primeiro a ser ouvido bem como suas testemunhas na seguinte forma:
"CPP Art. 400. Na audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, proceder-se-á à interrogação do reu e à inquirição das testemunhas arroladas pela defesa, ressalvado o disposto no art. 222 deste Código, em seguida a tomada de declarações do ofendido e as testemunhas de acusação, nesta ordem, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas"
FAZER LEI ESPECÍFICA PARA OCORRÊNCIA COM BARULHO, DANDO PODER DE AÇÃO À POLÍCIA MILITAR, PODENDO A DENÚNCIA SER FEITA EM SENTIDO ANÔNIMO PARA EVITAR REPRESÁLIAS DOS DENUNCIADOS AO DENUNCIANTE.
Os casos são muitos. Não são respeitados (até são ameaçados) doentes, idosos e outros que necessitam de sossego.
Em países de primeiro mundo isso já não existe.
Hoje em dia possuímos veículos mais seguros e potentes do que outrora, são automóveis com freios ABS, sistema de Air Bag, freios nas quatro rodas e até sistemas automáticos de freios anti-colisão, também em vista disto e da crença no poder de autodiscernimento e responsabilidade do motorista moderno que sugiro como ideia de projeto de lei a alteração dos limites de velocidade no CTB para cima em especial naquelas de pista dupla para 120 Km/h para automóveis, camionetas e motocicletas, sendo apreciável outros limites do codex
sou mãe solteira de um deficiente físico, a 13 anos ele ficou tetraplégico por conta de um mergulho no mar, na época ele fazia faculdade na UFRJ. Tudo parou por falta de condisees. hoje ele usa sonda, usa remédio contínuo. E é meu dependente, mas sendo que eu não tenho ajuda nenhuma do governo, gostaria de uma lei que tivese inserção do imposto de renda, uma vez que tenho muitos gastos com esse filho, até hoje eu não consegui compra uma cadeira motorizada para ele por falta de condições.e o meu município não ajuda em nada já foram várias tentativas. Desde já agradeço e espero uma resposta.
Olá, Sugiro a elaboração de uma PEC que retire da Petrobras o monopólio sobre produção de combustíveis e derivados do petróleo e sobre a exploração. Uma vez que reservatórios do pré-sal foram privatizados, não faz sentido que só a Petrobras possa produzir combustíveis e alguns derivados.
Também cabe observar que com o monopólio de produção retirado tornaria os combustíveis mais baratos, devido a lei do livre mercado.
Obs. Ficaria também vetada a interferência de órgãos regulatórios e do próprio governo a fim de controlar o mercado.
NA FASE INOCENTE DAS CRIANÇAS DEVEMOS COMEÇAR A DESENVOLVER GÊNIOS E ERRADICAR CRIMINALIDADE.
Não educar crianças é cometer crimes ambiental e contra os direitos humanos. Elas precisam mais de projeto de vida e razão do que amor e emoção.
Não adianta investir milhões em programas de educação em sociedade que crianças não querem estudar, não respeitam pais e instituições de ensino. É JOGAR O DINHEIRO LIXO.
O GOVERNO DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO deve criar nova era educacional instituindo o ensino de comportamento humano, MATÉRIA OBRIGATÓRIA, em todas as escolas e todos os níveis escolares A PARTIR DO ENSINO BÁSICO.
Plantar uma sementinha garante apenas a satisfação pessoal do dever cumprido e resiliência com projetos educacionais que escravizam o cidadão e perpetuam poder. É preciso plantar milhares de sementes de boa educação em centenas de milhares de salas de aulas a partir do ensino básico para que a educação excelente seja disseminada a partir da base. Vai demorar para aparecerem os resultados, mas não há alternativa. É certo que com este procedimento governamental, evolução desta matéria nas escolas, a partir do ensino básico, crianças vão começar a modificar os comportamentos dos pais porque assimilarão comportamentos humanos de forma didática e profissional.
Durante décadas ideologias de Estado com finalidade de alienação do povo e perpetuação de poder utilizaram deseducação, emoção e incentivos à geração de vidas sem responsabilidade como ferramentas imprescindíveis para obtenção de sucesso nos seus intentos. Demonizaram a educação e a família.
Como consequência, as pessoas foram perdendo a capacidade de educar crianças por desconhecimento de qualidades baseadas em valores humanos. Além das mulheres que possuem valores, mas dedicam a maior parte do tempo para projetos pessoais e laborais desconsiderando que o maior projeto da vida humana é o nascimento do filho.
É cometer crime contra os direitos humanos dar luz à criança e deixá-la entender que está entregue à deseducação e à criminalidade quando despertar para a realidade do mundo que não escolheu conhecer.
Assim como pais aplicam vacina nas suas crianças a partir do nascimento para que fiquem imunes a algumas doenças durante suas existências, educar e combater criminalidade é, analogamente, como aplicar vacina. É preciso ministrar doses de educação nas crianças dia a dia, a partir do berço, para torná-las imunes à deseducação pelo resto das suas vidas.
O apelo para que a educação seja orientada por redações legais, específicas, para cumprimento nas instituições de ensino se justifica porque poucos cidadãos comprometidos com prática de bons valores e educação de qualidade conhecem o caminho da reorganização social. É preciso escrever, tornar lei, ensinar, exigir desempenho e espraiar comportamentos porque em pouco tempo os bons valores estarão perdidos no presente e esquecidos no passado – não haverá parâmetros para boas referências educacionais. Vai ser a vitória do mal sobre o bem!
Eu gostaria de sugerir uma alteração na lei do ISS de modo a esclarecer a forma de cobrança do imposto a profissionais autônomos. Muitos Municípios fazem a cobrança do imposto indevidamente. A lei complementar nº 116-2003 diz que o valor do imposto é calculado com base no preço do serviço. Contudo, muitos Municípios fazem a cobrança do imposto indevidamente, fixando o valor do imposto em deduções anuais. Profissionais, como engenheiros e arquitetos, que trabalham por conta própria são prejudicados. Pois fazem projetos eventualmente e, principalmente e municípios pequenos e médios, não conseguem faturar o suficiente correspondente ao imposto cobrado. Ou seja, pagam mais imposto do que prestam serviço. A alíquota acaba sendo maior do que a máxima de 5% prevista na Lei.
O projeto de lei pretende atender a população carioca, através do programa "espaço infantil noturno- atendimento à primeira infância", que visa dar suporte aos responsáveis por crianças na primeira infância e que necessitem de apoio no horário noturno por compromissos profissionais ou acadêmicos e de acordo com a demanda de cada coordenadoria regional de educação.
Este projeto orienta-se pelo melhor entendimento do Supremo Tribunal Federal, que adota interpretação restritiva em relação à reserva de iniciativa parlamentar, no que concerce a elaboração de projetos de leis que tratem de programas e políticas públicas, assegurando a constitucionalidade destes por reconhecer a competência do Poder Legislativo também referida à edição de programas e políticas que voltem-se ao serviço público ofertado ao povo, conforme os julgados do Recurso Extraordinário nº RE 290549 AgR, Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 28/02/2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-064 DIVULG 28-03-2012 PUBLIC 29-03-201 e da Ação Direta de Constitucionalidade- ADI nº 3394/AM. É importante salientar que este tema também foi adequadamente abordado em Estudo Técnico, nº 05/2016/CAL/MD/CMRJ desta Casa Legislativa, elaborado pela Consultoria e Assessoramento Legislativo da Câmara Municipal do Goiânia.
O presente programa tem ainda como base legal a Lei de Diretrizes e Bases da Educação LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998 N° 4.368/1994, o Marco Legal da Primeira Infância, o Plano Nacional da Primeira Infância- Lei 13.257, de 08 de Março de 2016, do Plano Nacional pela Primeira Infância, o Plano Municipal pela Primeira Infância e o Plano Municipal de Educação.
É latente em nossa sociedade a carência de suporte à permanência e aproveitamento dos cidadãos que se tornem mães e pais na juventude, assim como também o apoio à responsáveis por crianças que estejam na primeira infância que trabalhem no turno noturno. Assim como também é conhecida a existência de espaços informais (e privados) de cuidado dos filhos destes dois grupos, principalmente nas áreas mais vulnerabilidades do Rio de Janeiro, geralmente instalados na residência de outros moradores dos territórios, sem nenhum suporte ou fiscalização sobre a atividade pelo Poder Público.
Sabe-se que um dos principais motivos de evasão escolar está relacionado ao grande contingente de mães e pais jovens que se tornam responsáveis em na juventude e não tem a possibilidade de conciliar o ensino noturno com o cuidado e atenção de seus filhos. E o significativo aumento das matrículas desses jovens em EJA's (Educação de Jovens e Adultos) à noite, inclusive para conciliar com o ingresso no mercado de trabalho, torna ainda mais necessário que se encontrem soluções para a permanência dos jovens pais e mães na escola à noite.
Da mesma forma encontram-se os responsáveis que precisam trabalhar no período noturno e na madrugada, podendo algumas crianças estar em condições de vulnerabilidade social sem acompanhamento dos pais
Gostaria de sugerir um projeto de lei que determinasse a aplicação de pena indenizatória aos gestores que utilizassem a verba pública de forma desonesta, ou seja, desperdiçando o dinheiro em projetos que não atingisse os fins pretendidos (e desejados) seguindo o princípio da boa-fé.
Sugiro que as pessoas com formação técnica, possam fazer concurso público para ministrar aulas até a 4° série do ensino fundamental.
projeto que obriga o ladrão a pagar uma pensão ou indenização para a vitima, por exemplo a pessoa rouba um carro, nesse tempo destrói o veiculo e mesmo se for pego nada acontece com ele logo logo sai em liberdade
temos que tirar a ideia de que o crime compensa , roubou um carro avaliado em 30 mil, tem que pagar a vitima como se fosse uma pensão de um filho,
se não pagar ir pra cadeia simples assim !
o que acha ?
Prezados, visto que o Governo tem Feito esforços para enxugar a maquina publica, porém esse enxugamento no meu ver não pode passar por cima da constituição, sendo assim, sugiro aos senhores parlamentares a analise do decreto 9262/18, que apesar de extinguir cargos obsoletos para a administração, proibiu a abertura de concurso e o provimento de aprovados em diversos cargos que eram e ainda é importante para, principalmente as universidades e Institutos Federais, diminuindo drasticamente a força de trabalho administrativa destas, sugiro um debate mais profundo sobre tal decreto afim de ao menos revogar o anexo IV, deste pois há ainda muitos candidatos aprovados com editais vigentes, que não podem ser providos, mesmo com a aposentadoria ou exoneração de servidores efetivos, peço encarecidamente em nome de mais de 100 contatos de candidatos que estão nessa situação sitada, (aprovados com códigos vagos nas universidades e Institutos, mas impedidos de tomar posse), devido o anexo IV do decreto.
Em um projeto de Construção de mais habitações para Moradores de Rua, para quem passa necessidades, venho com esse pedido para autorização dessa projeto, que seja por meio do Governador Ronaldo Ramos Caiado e pelo Prefeito de Goiânia, Iris Rezende Machado, essas contrições ajudam na melhoria e desenvolvimento. Para tirar pessoas da Rua que também passa por necessidades,como referencia temos o Centro Pop: Centro de referência especializado para população em situação de Rua, assim confere na Lei Municipal 9.778 e Lei federal Federal nº 8742, de 7 dezembro de 1993 e mudada pela Lei Federal nº 12.435, de 06 de julho de 2011 (Lei Orgânica da Assistência Social) e art. 34, inciso VII, da Lei Complementar 276, de 03 de junho de 2015.
Assim a construções de casas para moradores de Rua carentes e mulheres que tenham, filhos pequenos é como consta no Artigo Art. 5º O Plano Municipal de Atenção à População em Situação de Rua compreende a implantação e manutenção pelo Poder Público Municipal a curto, médio e longo prazos, dos seguintes serviços e programas, observadas as disponibilidades orçamentárias:
I - Centros de Referência Especializada para a População em Situação de Rua - Centro POP, nos moldes do Decreto Federal nº 7053 de 23 de dezembro de 2009 e na Resolução nº 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social, funcionando nos dias úteis, 8 (oito) horas diárias, com possibilidade de atuar em feriados, finais de semana e no período noturno, sendo a porta de entrada e encaminhamento para a prestação de serviços destinados à População em Situação de Rua, com equipe multidisciplinar adequada ao cumprimento de sua finalidade institucional, assegurando que:
a) os Centros POP contarão com materiais e apoio logístico para manter endereço postal comunitário, telefones públicos, mural informativo de outros serviços, locais para atendimento à saúde, prestação de serviços jurídicos e outros, além de secretaria para obtenção e guarda de documentos;
b) os Centros POP possuirão recursos humanos e materiais de forma a promover a convivência, a socialização e a organização grupal, atividades ocupacionais, educacionais, culturais e de lazer, bem como oferecer condições de higiene pessoal, de encaminhamento à Rede de Atenção à Saúde, além do direito humano à alimentação adequada, guarda de volumes e serviços de guarda de "carrinhos", quando for o caso;
II - programas assistenciais e preventivos realizados nas ruas através de uma equipe multiprofissional capacitada, com metodologia própria ao trabalho com a População em Situação de Rua;
III - serviços de acolhimento institucional, próprios ou conveniados, com provisão de instalações, recursos humanos e materiais necessários para acolhida e alojamento temporário de pessoas em situação de rua, fornecendo condições para higiene pessoal, alimentação, guarda de volumes e outros;
IV - serviços de acolhimento institucional, próprios ou conveniados, que atendam pessoas em situação de ru
Não consigo ver beneficio para a Previdência Social , a retirada da multa sobre o saldo do FGTS ,em caso de demissão sem justa causa quando o trabalhador for um aposentado !
Vejo isso como benefício para o empregador , e acho que ele deve realmente ter algum benefício por ficar com um colaborador mesmo depois de aposentado .
Sugestão , aposentado dispensado sem justa causa , multa de 25 por cento para o empregado ,e isento de multa com o governo ( que hoje é de 10 por cento)
Conforme reza o texto da Constituição sobre acumulo de cargos públicos,
a) a de dois cargos de professor;
b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;
c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;
Há proibições de acúmulos de cargos quando se trata de servidores de nível médio,
A sugestão seria para a constituição atender uma nova demanda que existente atualmente:
Servidores que exercem cargos de nível médio, mas tem formação de SUPERIOR.
Desde que, tenha compatibilidade de horário, e passar nos processos seletivos, poderiam ter o acumulo de cargos públicos legalizado pela legislação.
Caros deputados estamos a beira de uma votação para nova proposta de previdência. Concordo em partes e sei que a situação exige uma ação. Porém, segue algumas duvidas que levam a minha sugestão:
1- 65 anos para homens e 62 para mulheres => minha sugestão diante de tanta discussão por partes de homens e mulheres com relação aos direitos , principalmente por partes de mulheres...Então sugiro que sejam tratado este assunto de forma igualitária também e ter a mesma idade para homens e mulheres.
2- Com tanta disciminação com o idoso no Brasil, onde após 50anos de idade o Mercado de trabalho fica cada vez mais restrito e discriminado...Então sugiro que seja criado uma lei que as empresas tenham a obrigação de manter um percentual de idoso nas empresas, isto é, pessoas entre 55 a 65 anos devem estar acegurado por lei que as empresas tenham em seu quadro de funcionários um percentual de pessoas com idade igual ou superior a 55 anos até o limite de 65anos, do mesmo modo como já é feito para pessoas com deficiência (PCD).
Gostaria de propor um PL no qual visa aumentar a segurança das pessoas em situações de risco iminente de fenômeno natural que possa risco de morte aos cidadãos, como por exemplo, nas chuvas na cidade do Rio de Janeiro que causou 10 mortes. Minha sugestão é que se torne obrigatório aos canais de TV aberta a divulgação prévia e continua, interrompendo a programação normal, de ALERTA VERMELHA padronizado, orientando ao telespectador as medidas de segurança que vem ser tomadas e evitadas. Somos um país abençoado por sim, como todos os outros, mas podemos esquecer que fenômenos naturais ocorrem e causam destruição e morte. Precisamos de um choque cultural que envolva toda a sociedade e não só as autoridades públicas. Todos somos responsáveis por todos.
1 - O bom político precisa saber resolver os problemas dos municípios, dos estados, da nação e do seu povo.
2 - A eleição escolhe apenas famosos ou conhecidos, que conseguem um partido e sabem convencer parte da população, sem observar a sua capacitação e o mantém no mínimo por quatro anos.
3 – Esse eleito tem por objetivo, ter bons contatos com financiadores, agradar o seu eleitorado defendendo seus privilégios para serem reeleitos, obedecer o seu partido, não se preocupando com o país.
4 - Se a escolha fosse por concurso - qualquer interessado poderia participar - todos seriam filtrados segundo suas qualidades;
5 - Seriam avaliados mensalmente pelo seu desempenho em suas atividades e dispensados os piores.
6 - Trabalhariam com a preocupação única de atender ao item 1 e seriam treinados constantemente para isso.
Alguma medida urgente deve ser tomada com relação às agências de viagens. Muitos golpes vem ocorrendo. Sugestão: Apenas Turismólogos têm autorização para abertura de agência de viagens, assim como uma "planta" necessita da assinatura de um arquiteto.
Ao invés da reforma Previdenciária porque não fazer assim? -Redução dos salários dos políticos . -Fim dos cargos comissionados . -Fim das mordomias dos políticos e seus familiares . - Um carro popular para Senador e deputado Federal . - Fim da aposentadoria vitalícia. - Fim das verbas de gabinetes. -Fim da aposentadoria com 8 anos . !!!
Para Reforma da Previdência:
Para os setores privado e público, eles mesmo tem que custear suas próprias contribuições, ou seja, os próprios beneficiários (contribuintes) de cada setor tem que pagar sua própria contribuições para exigir da própria Previdência Social os serviços a ser prestados e os benefícios que tem direito.
Os valores que são devidos pelos setores privados e públicos a pagar, deve ser incorporado no salário de cada trabalhador (contribuinte), no setor privado paga-se sobre os salários os seguintes percentuais: 20% (Empresa), 5,80% (de outros, que deve acabar, ou aumentar o percentual do seguro ou transferir para assistência social) + 2,50% de seguro e o empregado paga de 8 a 11%, assim empregador (privado e público) transfere os 20% para o salário de seus empregados, não faz mais o desconto em folha do empregado, onde este passa a ser contribuinte para a Previdência Social direto, como contribuinte individual.
Passa a contribuir para sua aposentadoria 28 a 31%, de seu salário, o mesmo deve ser aplicado no setor público e privado, isto significa que o usuário e beneficiário da Previdência Social é o próprio contribuinte, que deve pagar e escolher quanto pagar e não os empresários e os governantes.
Com isso não teremos mais inadimplência do setor público e privado, agora temos o próprio contribuinte como responsável pelo próprio serviço e benefícios da Previdência Social, que está pagando e cobrar da própria Previdência Social o melhor e eficaz serviço.
Hoje, o grande defícil está no setor público, que abusa nos valores das Aposentadorias dos funcionários públicos, para acabar com esta festa, a Previdência Social Universal tem que pagar ao Setor Público o mesmo teto máximo estabelecido por Lei pela própria Previdência Social Universal, a diferença de valores o próprio Setor Público de que pagar do seu orçamento anual, pois a Sociedade Civíl não aguenta mais pagar mais impostos, taxas e contribuições que estão em torno de 34% do PIB do Brasil.
Governantes para aumentar sua receita tem que aumentar o PIB do Brasil, é simples e fácil, maior o PIB maior a arrecadação, sem aumentar alíquotas.
Quem deve pagar imposto são os cidadãos, e, não as entidades privadas e públicas, as entidades devem pagar sobre aquilo de ela gera de lucro e patrimônio.
Para termos uma ótima arrecadação, temos que ensinar os cidadãos a contribuir de maneira consciente e responsável, pois estes impostos, taxas e contribuições virão em forma de qualidade de vida (saúde), educação, trabalho e emprego digno e sustentável, segurança, infra estrutura, soberania, lazer e outros bem estar para toda população.
Criar PL para organizar À POPULAÇÃO DE RUA
Que está GIGANTE, e são SIM , VISÍVEIS , mas todos "viram à cara".
Primeiro:
Pessoas que saem de seus Estados, sem moradia, sem dinheiro, OU ILUDIDOS por promessas mentirosas de emprego e acabam nas Ruas, Por anos, décadas, DEPOIS SE ENVOLVEM COM ÀLCOOL / DROGAS e Não conseguem mais sair das ruas.
SEGUNDO
Jovens que brigam com familiares, homens que brigam com esposas,e saem de casa, alguns desaparecem, achando que nas ruas serão livres, MAS PASSAM À VIVER de mendicância por anos, ALGUNS TENTAM ALBERGUES, outros, desistem da vida e querem mesmo viver nas ruas, NÃO QUEREM CONVIVER COM REGRAS.
TERCEIRO
Usuários de Drogas e Álcool, que causam tantos problemas e acabam sendo expulsos de casa pela família, E ESSES SÃO OS PIORES, porque se apropriam dos espaços públicos, TOMAM CONTA, DESTROEM, DESVALORIZAM, ENCHEM DE LIXO, DEPEDRAM, ALGUNS FURTAM, enfim... desvalorizam propositalmente os espaços públicos para que Ninguém mais queira permanecer ali, e eles passem a ser DONOS dos espaços degradados. NAS GRANDES CAPITAIS COMO SP, eles são desafiadores, provocadores, E AS GESTÕES NÃO PODEM TOMAR ATITUDE, porque a constituição é arcaíca, medieval, NÃO está adequada à nova e triste realidade das drogas e do álcool. E também porque às tais comissões dos direitos de alguns, NÃO permitem que atitudes , mesmo dentro da Lei, sejam tomadas.
NÃO ENXERGAM QUE O ESPAÇO PÚBLICO PERTENCE A TODOS E NÃO PODE SER DOMINADO por desordem, por drogas, tráfico, bolsões de consumo de Álcool, etc. AFINAL!! TODOS SÃO PREJUDICADOS, e os direitos tem que ser de todos, NÃO apenas de alguns.
PESSOAS DOENTES, VICIADAS, PRECISAM DE INTERNAÇÃO, E A FAMÍLIA DEVERIA TER OBRIGAÇÃO DE FAZER A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. Se Não fizerem, tem que acolher dentro de SUAS casas os familiares Doentes dependentes de àlcool ou drogas.
SE ESTIVEREM NAS RUAS SERÀ
RESPONSABILIDADE DO GOVERNO E NESSE CASO, NINGUÉM PODERÀ QUESTIONAR A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA.
Da forma que está agora, familiares e Poder Público, ESTÃO BENEFICIANDO Traficantes, dando carta branca p/ que o tráfico continue Enriquecendo à custa de dependentes que RASTEJAM NO LIXO, andam urinados, defecados, ficam anos sem tomar um banho, esmolando para comprar drogas e comendo restos de Alimentos Podres do Lixo.
QUARTO
Mulheres que cuidam sozinhas de filhos , desempregadas que NÃO são assistidas pelo Governo, Famílias inteiras ,que perdem o emprego, o Lar, ESTÃO MORANDO NAS RUAS.
Muitas NÃO aceitam ir para ALBERGUES, porque USAM, EXPLORAM OS FILHOS PARA MENDIGAR, algumas até alugam CRIANÇAS para vizinhos, usá-las como pedintes.
Montam barracos de madeiras sob pontes, viadutos OU barracas de camping nas calçadas e praças, enfim...
ESSAS FAMÍLIAS PRECISAM PASSAR POR ASSISTENTES SOCIAIS URGENTE :
Ou aceitam ir com os filhos para Albergues
e se tratam, OU DEIXAM
os FILHOS em abrigos até arranjarem trabalho Moradia e terem acesso ao Bolsa família.
Gostaria de sugerir a criação de um projeto de lei que visa punir o partido do deputado ou senador que agem com o intuito de tumultuar as votações das proposições. A punição deverá ser a redução de verba para financiamento das eleições do partido à qual pertence esse político.
Sugiro a criação de um projeto obrigando os partidos a distribuírem o fundo de pensão dos candidatos para que novos deputados possam se candidatar. No mínimo 5 mil reais por candidato.
Referente a Reforma da Previdência, sugiro análises separadas. Do ponto de vista de aposentadoria somente, e do ponto de vista de seguridade social, primeiramente para avaliar de qual dos dois contextos realmente vem o rombo da previdência.
Em um segundo momento, relativo a seguridade social, entendo que para uma pessoa ter direito sobre algum afastamento de trabalho por acidente, ou algo de saúde, enfim, a menos que tenha nascido com alguma doença que a impeça de produzir, trabalhar, a mesma deve ter uma comprovação do que tem e passar por avaliações conforme é previsto hoje, porém, que se crie algo no sentido de que também o benefício por este afastamento tenha uma relação com o tempo de contribuição.
Quanto a questão de aposentadoria, o que vejo como sendo mais injusto são os benefícios, aquelas aposentadorias sejam federais ou estaduais, que acabam sendo deixadas interminavelmente ao viúvo ou viúva, ou ainda para a vida toda de uma filha que não venha a se casar oficialmente, criando um montante a ser desembolsando a uma população que não gera produtividade.
Sei que é preciso pensar nos menos favorecidos, mas até que ponto todos estes favorecimentos do jeito que vemos no dia a dia, são benéficos pensando nos menos favorecidos, ou acabam criando um comodismo, sem ensinar-los a pescar, a produzir algo para seu próprio bem? E é justo alguns lutarem tanto, passarem a vida toda produzindo, mais ou menos não vem o caso aqui, e acabarem tendo os mesmo benefícios, a mesma aposentadoria de quem acabou tendo mais benefícios da seguridade social?
Prefiro que uma criança ou adolescente infrator, responda pelo crime cometido servindo as Forças Armadas do que a Fundação Casa.
Hoje vemos uma instituição como a Fundação Casa, totalmente despreparada para ajudar esses jovens. As Forças Armadas assumindo esse trabalho, reduzirá o crime organizado e uso de drogas por parte desses jovens. A Fundação casa deve ser fechada e assim mais redução de custo.
Resultado:
Redução de custo;
Menos adolescente drogados e infratores na rua;
Redução do trafico envolvendo adolescents;
Redução de gravidez na adolescência;
Mais jovens capacitados;
Mais jovens trabalhando e contribuindo para a sociedade.
“PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS A DIESEL PARA TAXISTAS E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. ”
Reforma da previdência
Fica vedada a existência de aposentadoria compulsória dos magistrados punidos pelo CNJ.
Justificativa.
1.Just _Eu vejo essa aposentadoria mais como prêmio do que como punição a juízes que cometem atos incompatíveis com o decoro de suas funções.
"Juízes que vendem sentença e desembargadores envolvidos com o mundo do crime,
2 Just ¬__É a sociedade que paga a conta.
3.Just __É a condenação penal".
Sobre a propriedade privada; segue proposta de governo do nosso presidente
"• Os frutos materiais dessas escolhas, quando gerados de forma honesta em uma economia de livre iniciativa, têm nome: PROPRIEDADE PRIVADA! Seu celular, seu relógio, sua poupança, sua casa, sua moto, seu carro, sua terra são os frutos de seu trabalho e de suas escolhas! São sagrados e não podem ser roubados, invadidos ou expropriados!"
Pelo fim da perda do bem imóvel (propriedade) por várias alegações contra o proprietário. Abandono, função social... Estou perdendo um imóvel na justiça por alegação de falta de posse anterior. Planta aprovada pelo município, registro, escritura e IPTU em dia. Não foi concedido usucapião ao réu e também não me reintegrou na posse. estou nos embargos de declaração. Obrigado.
PROJETO DE LEI ANTI-CRIME Caros deputados e Deputadas, venho por meio desta sugerir ao projeto de lei anti-crime que seja colocado que as pessoas que tenham nível superior de ensino , sem qualquer distinção, seja um AGRAVANTE e a pena seja aumentada conforme as graduações, doutorados e mestrados. Minha justificativa é que um cidadão letrado, com nível superior, não tenha conhecimento dos seus atos ilícitos e pratique ilicitudes e depois como tem nível superior vai para uma cela especial com todas as benesses . O BRASIL ESPERA QUE CADA CUMPRA SEU PAPEL! ESTAMOS DE OLHO!!
Consiste em modernizar as estações de tratamento de esgoto, onde o despejo indevido coloque em risco a segurança ambiental e alimentar de determinada população. Resguardando também a fauna, flora e mananciais. O objetivo é criar centrais hidroelétricas combinando a energia das turbinas com a produzida pelo material orgânico das centrais. O sistema contará com acesso a informações meteorológicas, auxiliando na prevenção de enchentes, e posteriormente será interligado com sistemas próximos podendo servir um ao outro como válvula de escape. Grato pela atenção, me coloco à disposição!
“...QUE ALTERASSEM A LEI FEDERAL Nº 13.429/17, QUE É A LEI DA TERCEIRIZAÇÃO NAS LICITAÇÕES. A ALTERAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NA PARTE QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE CONTRATO. ”
Gostaria que alterassem a Lei Federal nº 13.429/17, que é a Lei da Terceirização nas Licitações. A alteração deverá ser feita na parte que dispõe sobre o tempo de contrato. O que acontece atualmente é que as empresas terceirizadas realizam um contrato de apenas 1 ano com as empresas contratantes e, quando o contrato acaba e não há prorrogação, os funcionários não têm direito aos dias de descanso das férias remuneradas, apenas ao pagamento das férias vencidas. Sendo, que após 1 ano de trabalho, todo o trabalhador tem direito ao seu mês de descanso, mas as empresas, pela Lei tem até 11 meses, após 1 ano de contrato cumprido para dar férias aos funcionários. Isso é muito ruim, pois se a empresa contratante sai e entra outra no lugar, o contrato de trabalho começa tudo novamente, os funcionários ficam trabalhando direto e não tem seus dias de descanso, o que é fundamental para a qualidade da produção no trabalho. Muitos funcionários chegam a ficar de 2 até 6 anos, ou mais, sem os dias de descanso das férias e por causa disso, muitos entram em depressão, tem crises de ansiedade, ficam muito doentes por causa do cansaço, sem contar a preocupação que se tem com a possibilidade de não ser contratado de novo e ficar sem emprego. As empresas, também, perdem a qualidade de seus serviços. Então, peço que seja obrigatório que as empresas terceirizadas sejam contratadas por no mínimo 2 anos e após 1 ano, de cumprimento de contrato, os funcionários tenham direito a tirar dias de descanso de suas férias.
Excelências:
Eu tenho consciência de que tenho abusado dessa Comissão.
Espero que este seja o meu último email.
O JORNAL da CIDADE desta capital, em letras garrafais, publica esta triste manchete:
“ARACAJU É A 25ª
CIDADE MAIS VIOLENTA
DO MUNDO”.
Para reduzir ao mínimo, falatório não resolve.
O único remédio é a prisão perpétua e a pena de morte para crimes hediondos.
Esses castigos são adotados por 60 países.
China, Indonésia, Rússia, Filipinas, Estados Unidos, etc.
À vossa consideração
(a) (Um brasileiro de 95 anos que teme morrer assassinado por causa de um vil telefone celular).
Ao invés de retirarem o BPC, de reduzirem os auxílios, e outros benefícios, sugiro que se criem uma alíquota para que os aposentados e beneficiários da Previdência Social continuem contribuindo. Dar-se a entender que o governo não pensa.
Sugiro projeto de lei para reduzir pela metade o número de cargos eletivos em todas as esferas, federal, estadual, e municipal.
Justificativa: Economia considerável para os cofres públicos. Com o número reduzido pela metade da classe política, não haverá prejuízo algum para a sociedade, pois, nada deixará de ser feito para o povo.
Peço o cancelamento do ISSQN cobrado pela prefeitura mas que tem legislação federal.
Este imposto é cobrado 2 X. Já é cobrado quando emitimos nota fiscas.
O certo é cobrar na nota fiscal pois paga-se pelo que efetivamente prestamos de sumiço.
Criação de uma lista nacional de pessoas inidôneas para assumirem cargos públicos, com legislação pertinente para condenação de quem indicou o inidôneo, seja condenação, no caso de desvios financeiros ou pagamento de multa pela simples indicação;
Lei que exija a renúncia do mandato para que um parlamentar, de qualquer nível, que deseje assumir cargo administrativo;
Possibilidade de extradição de brasileiros condenados no exterior por tráfico de pessoas, drogas, lavagem de dinheiro, fraudes;
Fim da atenuação de pena para pessoas com mais 70 anos, como se viu nos EUA no caso José Maria Marin;
Redução dos embargos protelatórios, como se viu no caso do ex-presidente Lula e outros mais;
Rever formas de indicação de Ministros dos tribunais superiores;
Reformulação do registro de patentes no Brasil, assim como estudo sobre a possibilidade de empresas como Embrapa e Universidades Públicas possas registrar patentes, sendo uma parte para a empresa e o restante para um fundo nacional de apoio à pesquisa.
Proibir a privatização e reestatizar setores estratégicos do governo como setor petrolífero, bancário, saneamento básico, saúde, ensino, espacial, pesquisa e desenvolvimento, exploração, armamento, cultura, entre outros.
APÓS PERDEREM SEUS CARGOS DOS SEUS MANDATOS DE SUAS FUNÇÕES QUE EXERCIAM, NÃO DEVEM CONTINUAR RECEBENDO SALÁRIO, TER QUALQUER PRIVILÉGIOS, POR JÁ NÃO MAIS ESTAR DENTRO DOS CARGOS QUE EXERCIAM.
Isto provoca um rombo financeiro aos cofres publico e tira direitos da população de necessidades básicas na saúde publica, na educação, segurança e outras tantas necessidades do povo.
Se isto não se aplica no setor privado também não deve ser aplicado no setor publico.
“CRIAR UMA COMPANHIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO NACIONAL COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ESCOAMENTO DE MATERIA PRIMA, PRODUTOS E O TRANSPORTE DE CIDADÃOS. ”
Endurecer e reforçar leis ambientais exigindo o reflorestamento de áreas desmatadas e proibir quaisquer exploração da floresta amazônica ou áreas verdes independente do cargo público/privado ou instituição pública, podendo ser multado aquele que desobedeça ou o servidor público que faça vista grossa.
“...DEVEDORES EMPRESÁRIOS E EMPRESAS DO GOVERNO DA MAQUINA PUBLICA, COM DIVIDAS COM O INSS ,INPS, DEVEM TER SEUS BENS E AS SUAS CONTAS BANCARIAS BLOQUEADAS...”
PL. DEVEDORES EMPRESÁRIOS E EMPRESAS DO GOVERNO DA MAQUINA PUBLICA, COM DIVIDAS COM O INSS ,INPS, DEVEM TER SEUS BENS E AS SUAS CONTAS BANCARIAS BLOQUEADAS E INTERDITADAS E GARANTIREM QUE SEJAM PAGAS AS SUAS DIVIDAS TOTALMENTE COM ESTES ÓRGÃOS.
Para acabar com as dividas que estão prejudicando todo o sistema de arrecadação e colocando em risco o sistema com a inadimplência e ignorando a divida com meios somente de prejudicar o povo e os dependentes deste setores, que tratam da saúde e das aposentadorias principalmente dos menos favorecidos de menor renda.
PELA FALTA DE GESTÃO E DESVIO DO DINHEIRO PUBLICO E CONTROLE DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO E DA SAÚDE PUBLICA NO CUIDADO COM A POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE OS MENOS FAVORECIDOS.
Com estas medidas poderão colocar novamente o sistema a ser funcional no atendimento geral a que devem cumprir as necessidades básicas do povo.
“...QUE OS AGENTES PÚBLICOS, DE QUALQUER ESFERA, A PARTIR DE SUA POSSE OU CONTRATAÇÃO, AO SEREM DESCOBERTOS EM SITUAÇÕES DE CORRUPÇÃO, TENHAM OS BENS DE SUA FAMÍLIA DIRETA E INDIRETA (INCLUSIVE A PARTE DO CONJUGE), ATÉ O 3º GRAU, ATINGIDOS...”
SUGIRO QUE OS AGENTES PÚBLICOS, DE QUALQUER ESFERA, A PARTIR DE SUA POSSE OU CONTRATAÇÃO, AO SEREM DESCOBERTOS EM SITUAÇÕES DE CORRUPÇÃO, TENHAM OS BENS DE SUA FAMÍLIA DIRETA E INDIRETA (INCLUSIVE A PARTE DO CONJUGE), ATÉ O 3º GRAU, ATINGIDOS ATÉ O TOTAL DO DESVIO OU DANO AO ERÁRIO OU À ADMINISTRAÇÃO, E OS RECURSOS SERIAM REVERTIDOS AO MUNICÍPIO NO QUAL O AGENTE ESTIVESSE LOTADO E/OU FOSSE MORADOR. ESTE ATINGIMENTO FAMILIAR FARIA COM QUE A PRÓPRIA FAMÍLIA DO AGENTE, AO NOTAR MUDANÇAS SENSÍVEIS EM SEU PATRIMÔNIO, O DENUNCIARIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AVERIGUAÇÕES, POIS SABERIA QUE SE ALGO ESTIVESSE ERRADO, O RESTANTE DOS FAMILIARES SERIA ATINGIDO, AO INVÉS DE FICAREM COMEMORANDO EM VIAGENS E FESTAS QUE ANTES NÃO ERAM COMUNS, INCOMPATÍVEIS COM A SITUAÇÃO PATRIMONIAL DO AGENTE. E, EM RELAÇÃO AOS NÃO FAMILIARES (OS MUNÍCIPES), ESTES FISCALIZARIAM QUALQUER MUDANÇA SENSÍVEL NO PATRIMÔNIO DO AGENTE, SABEDORES QUE AQUELES RECURSOS SERIAM REVERTIDOS EM BENEFÍCIO DA SUA LOCALIDADE, EM HOSPITAIS, ESCOLAS, ETC.
SUGIRO QUE OS TELEFONES DE TELEMARKETING TENHAM CADASTROS DISPONÍVEIS PARA RECLAMAÇÕES, POIS HÁ MILHARES DE RECLAMAÇÕES DE USUÁRIOS EM SITES ESPECIALIZADOS (EX: QUEMPERTURBA.COM.BR) QUE SÃO INCOMODADOS AO LONGO DOS DIAS, POR VEZES COM CRIANÇAS PEQUENAS E/OU DOENTES TERMINAIS EM CASA, QUE FICAM IMPEDIDOS DE DESCANSAR DURANTE O DIA QUANDO CONVALESCENTES POIS AS LIGAÇÕES SÃO FREQUENTES E, NA SUA MAIORIA, SÃO ENVIADAS POR ROBÔS PARA RASTREAR OS HORÁRIOS EM QUE HÁ PESSOAS NA RESIDÊNCIA. E, ALÉM DISSO, AO ATENDER AS LIGAÇÕES, NÃO HÁ RESPOSTA SOBRE QUEM ESTÁ LIGANDO. oU SEJA, É APENAS INCÔMODO. SE HOUVER UM ÓRGÃO PARA INFORMAR QUEM É O DONO DO NÚMERO, PODERÍAMOS PROCESSAR AS EMPRESAS APÓS NOSSO AVISO, FACULTATIVO, QUE NÃO QUEREMOS RECEBER TAIS LIGAÇÕES.
revogar o "Art. 12-A. da Lei 13.728/18, que instituiu prazo em dias uteis no juizado especial cível, violando os princípios da economia processual e celeridade no âmbito dos juizados especial cível.
Seria ótimo a redução do número de deputados, ha muitos que estão usando uma cadeira pelo voto da legenda que nem sequer foi eleito pelo voto direto, fim a qualquer previlegio , determinar um teto salarial abaixo de R$ 20.000 reais, deconto salarial por não comparecer ao trabalho igual ao resto dos trabalhadores, contribuição a previdência social igual a todos, fim de aposentadorias especiais, fim dos fundo partidário, fim dos salários de acessores, até porque não são pessoas concusadas e sim contratadas pelos políticos. Talvez sobre mais dinheiro em caixa
Sugere a elaboração de lei que determine a prestação de contas por parte dos parlamentares em relação ao uso de Cotas para o Exercício de Atividade Parlamentar (antigas verbas indenizatórias), de modo a evitar excessos e afastar a utilização indevida para fins não vinculados ao cargo.
“DEDUÇÃO NA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA GASTO COM ANIMAIS DOMÉSTICOS (VACINAS, CONSULTAS, CONVÊNIOS MÉDICOS, CIRURGIAS, ETC.). ”
“...QUE CONCEDE DIREITO AOS POLICIAIS MILITARES ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE, GOSTARIA QUE FOSSE ESTENDIDO ESSE BENEFÍCIO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, POIS, SOU FORMADO EM LETRAS,E GOSTARIA DE TRABALHAR NA EDUCAÇÃO.”
No dia 03/04/2019, foi aprovado em segundo turno no Senado a PEC (Proposta de Emenda a Constituição) 141/15 que concede direito aos Policiais Militares acumulação de cargos públicos na área da Educação e da Saúde, gostaria que fosse estendido esse benefício aos Agentes Penitenciários, pois, sou formado em Letras,e gostaria de trabalhar na educação.
Gostaria que fosse aprovado e estendida uma lei que garantisse gratuidade de transporte público, a partir de 60 anos de idade.
1) Projeto de lei que criminalize o abuso psicológico e emocional em relacionamentos íntimos. Que o projeto de lei possa ser elaborado junto ao Conselho Federal de Psicologia do Brasil.
2) Em caráter de exceção, que reverta a penalidade da lei sobre o encarceramento quanto a falta de pagamento por pensão alimentícia, ou seja, quando o cônjuge é vítima de traição.
Sugiro um projeto para que o cidadão também participe na aprovação dos projetos do Congresso Nacional, ou seja, a cada cinco cidadãos seja computado um voto valido, ou 1/3 de cada seguimento (1/3 de senadores, 1/3 de deputados e 1/3 da poluição votariam para aprovação ou mudança nas leis), assim poderíamos evitar a pagamento de propina e negociatas.
BOM DIA!EU GOSTARIA QUE ACABASSE COM A REELEIÇÃO DE TODOS OS DEPUTADOS ( FEDERAIS E ESTADUAIS,SENADORES E VEREADORES ), NO MÁXIMO SÓ UM MANDATO PQ É INADIMÍSSIVEL FICAR TANTO TEMPO EM SEUS CARGOS, SEM RESOLVER NADA E FICAM DISCUTINDO CARGO PRA AMIGOS ( A ) NÃO VEJO SINCERIDADE E NEM TRANSPARÊNCIA NA POLÍTICA.QUANTO A SALÁRIO ISSO É UM ABSURDO PQ TEM TANTO PREVILÉGIO PQ NEM TODOS TEM NÍVEL SUPERIOR,TRABALHAM POUCO.PQ É ABSURDO UM TRABALHAOR ACORDA CEDO E TEM UM SALÁRIO MISERÁVEL.
“...que o voto passe a ser facultativo sem qualquer imposição de multas ou cancelamentos dos títulos.”
"A criação das Universidades Virtuais para o Bacharelado em Direito"
Como advenho do sistema penitenciário tenho observado grande dificuldade na minha regeneração advindas principalmente do descumprimento de leis e a coerção social proibida. Muitas vezes sofri calunia, injuria ou outras agressões não sendo possível a recomposição da agressão sofrida. Também por causa disto sugiro a criação do cargo de "Promotores da Reabilitação" que atuarão na reabilitação daquele que já cumpriu sua pena
Trata-se de um projeto de lei que libera a atividade de advocacia aqueles que forem aprovados em certame mesmo não sendo ainda bacharéis, tal fato escrito num tempo muito distante de hoje, resultaria num aprimoramento da qualidade das faculdades que passariam a formar bacharéis já com pleno conhecimento empírico de sua profissão adquirido pela ampla divulgação dos trabalhos legislativos bem como aulas praticas e teóricas, bem como julgamentos reais transmitidos pela internet.
Sou aprovado no V EXORD advindo exatamente deste sistema
“...ROGO APOIO PARA QUE A CONTRAVENÇÃO PENAL DA VADIAGEM (ART. 59 DO DECRETO-LEI DE 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941) SEJA REALMENTE APLICADA NO BRASIL E, EVENTUALMENTE, TRANSFORMADA EM CRIME COMUM. ”
Por favor, rogo apoio para que a contravenção penal da vadiagem (art. 59 do decreto-lei de 3.688, de 3 de outubro de 1941) seja realmente aplicada no Brasil e, eventualmente, transformada em crime comum. Com a criminalidade crescente, é uma das poucas formas de trazer um pouco mais de tranquilidade ao cidadão de bem. Nas grandes cidades, principalmente, de modo especial, sofremos constantemente os efeitos da vadiagem: marginais ficam posicionados em vários pontos da cidade, e cometem crimes logo após a passagem das viaturas policiais.
“TODOS SENADORES E DEPUTADOS QUE OBTENHA FILHOS DE MENOR DEVERIAM GARANTIR UMA BOLSSA DE ESTUDOS 100% PAGO PELO GOVERNO FEDERAL E UM INTERCAMBIO DE LINGUA ESTRANGEIRA 100% PAGO NO PAÍS EM QUE OS PAIS E MÃES ESCOLHEREM;”
Ola, senhores politicos e vossa excelência da camara dos deputados e senadores; gostaria de sugerir uma prosta para projeto a ser discutido e debatido.
Todos senadores e deputados que obtenha filhos de menor deveriam garantir uma bolssa de estudos 100% pago pelo governo federal e um intercambio de lingua estrangeira 100% pago no país em que os pais e mães escolherem;
um privilégio aos filhos da patria do Brasil para os politicos citados !!!!
Outro projeto para a formação no Brasil é o NBA que significa; Nato Bacharel Autonomo nas universidades federal Brasileiros um categoria a mais para os estudiosos.
Para Empresarios de grande porte ou de investidores Brasileiros de grupos intermediario industriais extrangeiro ou nacionais, para cargos de ocupacao de presidentes majoritário dos seus negocios no Brasil.
“...CAFÉ, AÇÚCAR E LEITE PARA CONSUMO DOS SERVIDORES. MUITOS DESTES SÃO OFERECIDOS À VONTADE POR MÁQUINAS AOS SERVIDORES DESTES ORGÃOS. O QUE SUGIRO É QUE A ESSE TIPO DE SERVIÇO SEJA REALIZADA LICITAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA MÁQUINAS PAGAS PELO CONSUMIDOR, QUE INSERE MOEDAS OU DINHEIRO E ASSIM O PRODUTO É LIBERADO. ”
Talvez não seja o mais adequado como proposta de lei, mas uma mudança significativa em um ou mais serviços que hoje recaiam os custos ao povo e podem ser suprimidos. Me refiro à necessidade de compras com café, lanches e outros, ofertados nas assembléias legislativas, nos foruns, nos órgãos de controle do governo, no congresso, etc, em que os custos dessas compras estão por conta do Estado e por fim da população brasileira. Pra se ter uma idéia em SC o TJSC, Alesc e Governo Estadual gastaram em 5 anos R$ 5 Milhões com café, açúcar e leite para consumo dos servidores. Muitos destes são oferecidos à vontade por máquinas aos servidores destes orgãos. O que sugiro é que a esse tipo de serviço seja realizada licitação de empresa que forneça máquinas PAGAS pelo consumidor, que insere moedas ou dinheiro e assim o produto é liberado. Na Europa é muito comum, estão por toda parte. Lá elas tem desde cafés mais variados, lanches prontos, bebidas frias, entre outros. Esse é um gasto que pode facilmente ser suprimido e gerar inclusive outro mercado e mais oferta de empregos. Sem se falar na pouca vergonha de ter que sustentar um gasto que é de cunho pessoal, especialmente se tratando de um país de "marmita". Ah, no TJSC só se tomava café gourmet, até que alguém recentemente anulou licitação de nova compra desse tipo de café fino.
Trata-se de um projeto de lei que dê melhor funcionamento orgânico aos dispositivos do CPC art 27 e 28. É que no caso quando se trata do Ministério Publico Federal não existe a previsão da distribuição a um numero fracionário de Procuradores como preve a LOMP art 26 § 5o para a verificação de competências principalmente quando a denuncia envolver áreas diferentes da atuação do MP.
Pois bem, é que de acordo com a LCP 75/93 art 12 é a única a dar guarida na competência exclusiva do Procurador dos Direitos do Cidadão.
Tal idéia nasceu da minha própria defesa num processo criminal em que de forma bastante injusta e ilegal criou-se uma lei incriminadora suprimindo o comando do CP art 28, em que ao fazer uma notitia criminis esta se voltou de forma automática contra mim sem no entanto passar por um crivo colegiado da classe acusadora.
Eu sou médica, trabalho em uma clínica onde temos biometria para identificação dos pacientes. Eu gostaria de sugerir que fosse criado um projeto de lei, para que o SUS implantasse um sistema de biometria, para cadastrar o os pacientes e ter acesso a seus históricos. Dessa forma evitaríamos fraudes. Temos pacientes que chegam desacordados e não sabemos quem são. Caso as pessoas sejam cadastradas neste sistema, a qualquer momento poderiam ser localizadas. As patologias poderiam ser identificadas no momento de identificação da digital. A biometria seria um ótimo processo para identificação. O próprio governo teriam noção de quantas pessoas utilizam o serviço público.
Sugiro um projeto para que a lei que concede Habeas corpus as pessoas que são convocadas para depor nas CPI da Câmara dos Deputados seja anulada, essa situação dos depoentes poderem ficar calados durante os depoimentos é um absurdo.
“...MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PROPORCIONANDO A MANUTENÇÃO DO DESCONTO MUDANDO A FORMA DE REDISTRIBUIÇÃO PASSANDO PARA SEGUINTE FORMA 40% SINDICATO DA CATEGORIA, 25% PREVIDÊNCIA, MANUTENÇÃO DE 10% FAT RESTANTE DOS 25% DIVIDIDO PARA FEDERAÇÃO CONFEDERAÇÃO E CENTRAIS...”
tem lido, visto e ouvido muito sobre a questão da necessidade da reforma da previdência gostaria de sugerir para que fosse avaliado por V.sªs esta sugestão que exponho onde ao invés de ficarem discutindo pontos muito polêmicos por conta da classe da população inviabiliza entendimentos.
Haja vista o governo ter estrangulado as receitas das entidades sindicais é que surgiu a ideia de encaminhar a este senado a seguinte proposição ao invés de acabar com a receita que seja feita uma mudança na distribuição dos valores que e repassado para SINDICATO, FEDERAÇÃO, CONFEDERAÇÃO, CENTRAIS SINDICAIS E FAT Fundo de amparo ao trabalhador, aonde 100% desta receita 60 vem para os sindicatos, o restante aos demais no percentual de 10% para cada um acima citado, pois bem, a sugestão que apresento é a manutenção da contribuição proporcionando a manutenção do desconto mudando a forma de redistribuição passando para seguinte forma 40% sindicato da categoria, 25% Previdência, manutenção de 10% FAT restante dos 25% dividido para federação confederação e centrais assim dando folego a previdência vale dizer ainda que na atualidade os trabalhadores e empresários já contribuem com percentual de 9%, 11% da parte dos trabalhadores e 20% empresa somando se aos 25% sugerido ficará uma soma de 56% para manutenção da aposentadoria se necessidade de mudança que venha prejudicar qualquer fator de tempo idade etc.
Por fim gostaria que chegasse a todos os representantes não só da câmera, mas sendo e os demais envolvidos neste pleito.
“PEC-PREV-2019.FORMULA UNICA E JUSTA.COBRAR BANCOS...E APOSENTADORIA COM 35 ANOS DE CONTRIBUIÇAO E 60 ANOS DE IDADE HOMEM 30ANOS DE CONTRIBUIÇAO E 55 ANOS DE IDADE MULHER. ”
PEC-PREV-2019.FORMULA UNICA E JUSTA.COBRAR BANCOS...E
APOSENTADORIA COM 35 ANOS DE CONTRIBUIÇAO E 60 ANOS DE IDADE HOMEM
30ANOS DE CONTRIBUIÇAO E 55 ANOS DE IDADE MULHER.
CASO NAO TENHA 35 ANOS POIS NO BRASIL NAO TEMOS EMPRESAS QUE SEGUREM TODOS BRASILEIROS NO EMPREGO ATE A APOSENTADORIA, SERA COBRADO NO BENEFICIO O VALOR MENSAL QUE FALTA PARA COMPLETARA PREVIA-35/60 E 30/55.
MODO JUSTO DE ADMINISTRAR POIS NAO TERIAMOS FALTA DE TEMPO OU IDADE E QUEM PUDESSE JA IRIA PAGANDO O QUE ESTA FALTANDO HOJE POR DESEMPREGO...FGTS/PIS/INDENIZAÇOES/TUDO PODERIA SER USADO PARA QUITAR CONTRIBUIÇOES. E SALDA-LAS.
“...SISTEMA MISTO, ONDE O ESTADO SERIA OBRIGADO A COMPLEMENTAR O VALOR DA APOSENTADORIA, CASO ESTE VALOR NÃO ATINGISSE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO OU O TETO PREVISTO NO INSS, ”
Como sugestão ao sistema de capitalização da previdência, humildemente sugiro que seja um sistema misto, onde o Estado seria obrigado a complementar o valor da aposentadoria, caso este valor não atingisse o valor do salário mínimo ou o teto previsto no INSS, a fim de que não ocorresse o que está ocorrendo no Chile, defasagem das aposentadorias e pensões.
Sugiro a criação de uma proposição que vise alterar a o código Penal para incluir a Pena de morte para quem mata.
Sugiro maiores incentivos e custo reduzido para cremação. Hoje em dia não costuma-se mais cuidar dos túmulos e fazer visitações. Basta andar em alguns cemitérios e ver o abandono dos jazigos. Creio que com valores menores a população terá mais incentivo para esta prática .Vejo pela minha pessoa, sou solteiro , não tenho filhos, se for sepultado ficarei lá , sem ninguém para zelar pelo espaço e acumulando lugar . Deixo minha sugestão
A Legislação não é privilégio da Câmera dos Deputados e do Senado Federal.
Os estados e os municípios também legislam.
O povo vê-se acossado por leis vigentes desses Três Poderes.
De todos eles, o Poder Federal é o mais guloso.
Eu, aos 35 anos, uso marca-passo.
Recentemente uma gripe perigosa me atacou.
Receando uma pneumonia, fui ao médico. Paguei a consulta. Como é de hábito nos dias de hoje, o médico requisitou um exército de exames.
Vi-me obrigado a tomar empréstimo num banco, a taxas extorsivas.
O banco descontou o famigerado imposto de sigla IOF, o qual me parece irmão gêmeo da CPMF.
Comprei vários remédios.
A Nota Fiscal registrava;
Tributo Federal e tributo Estadual (este um segundo vilão).
Vê-se, portanto que com o saldo do meu empréstimo paguei impostos duas vezes, ao Governo Federal e uma vez ao Governo Estadual.
Excelências:
Quando uma pessoa física toma empréstimo bancário é por motivo de grave necessidade.
Mas surgem dois urubus que se alimentam com uma boa parte do saldo do infeliz que recorre a empréstimos.
Em meu nome e no nome de milhões de brasileiros espoliados, rogo a atenção de vossas excelências para esta minha denúncia.
ABAIXO O IOF!
“EM NOSSA PÁTRIA, OS POLÍTICOS DEMAGOGOS DERAM AOS ANALFABETOS O DIREITO DE VOTAR. SE EU FORA PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SOMENTE VOTARIAM AQUELES QUE TIVESSEM DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR. ”
Na mídia de hoje, leio um artigo de autoria de um Deputado Federal cujo título é: ‘ O mandato é do povo”.
O deputado inicia o seu artigo citando a Constituição em seu art. 1º parágrafo único, a saber:
“ Todo o poder emana do povo”.
O dicionário me ajuda a definir o que seja povo.
“Aglomeração de gente; plebe”.
Mas... o que é plebe?
O conjunto das pessoas pertencentes às classes menos favorecidas; povo, povinho.
Essas classes representam a maioria do povo brasileiro. Inclusive milhões de analfabetos e iletrados.
Em nossa pátria, os políticos demagogos deram aos analfabetos o direito de votar.
Se eu fora presidente do Congresso Nacional, somente votariam aqueles que tivessem diploma de Curso Superior.
Para dar exemplo escolhi o Estado do Maranhão, com dados de 2014.
(Fonte Almanaque Abril).
Analfabetismo;19,9%. Analfabetismo
funcional: 31%.Convém dar outro exemplo:
O Estado da Bahia.
População: 15.126.371.Educação. Analfabetismo: 14,9%. Analfabetismo funcional 27,8%.
Está demonstrado nesses dois exemplos, o motivo pelo qual o nosso país é chamado de terceiro mundo.
“CORAGEM SENHORES DEPUTADOS. OS CONCLAMO A ENXUGAR OS INÚTEIS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, TAIS COMO OS FERIADOS RELIGIOSOS, OS QUAIS REPRESENTAM UM INSULTO AOS PROCLAMADORES DA REPÚBLICA. ”
O mês de abril começa.
O dia 21 é feriado nacional, em homenagem a Tiradentes, um falso herói da inconfidência.
Quem conhece a História do Brasil sabe que ele era alferes (subtenente), e o mais insignificante dentre os inconfidentes. Traidor do Império.
Ao ser preso numa pensão sita na rua Gonçalves Dias, no Rio de Janeiro, onde estava escondido, não resistiu.
Assumiu, por conta própria, ser o responsável principal da Inconfidência, e por esse motivo, é herói da Nação.
Coragem senhores deputados. Os conclamo a enxugar os inúteis feriados nacionais, estaduais e municipais, tais como os feriados religiosos, os quais representam um insulto aos Proclamadores da República.
A existência da Semana Santa é uma excrescência no organismo do nosso país, e nos causa sérios prejuízos econômicos e financeiros.
Não existe Semana Santa, a não ser nas cabeças de fanáticos.
A religião evangélica, que no passado se denominava religião protestante, avança como avançam as águas de um rio após a tempestade.
Se é verdade que na Câmara dos Deputados existe uma bancada evangélica, isso é, também, uma anomalia.
A história da religião católica é um oceano de sangue, desde as Cruzadas, como também a Inquisição, a Noite de São Bartolomeu, a morte na fogueira da heroína francesa Joana d'Arc, as lutas religiosas na Irlanda do Norte.
Na atualidade, até Cardeais são acusados de pedofilia.
Religião: ópio do povo (Marx).
Excelências:
Semana Santa é uma ficção. Por favor, tomem providências para anular essa semana, mesmo porque o nosso país é laico.
A batina já se apresenta como o quarto Poder, um poder que deve ser guilhotinado com urgência.
“’NO BRASIL, O DIA 2 DE NOVEMBRO É FERIADO, EM HOMENAGEM AOS MORTOS. ’ ‘...ROGO A ESSA COMISSÃO QUE APROVE PROJETO DE LEI EXTINGUINDO ESSE FERIADO...’”
Um Acadêmico da Académie Française de Lattres viajou para a África a fim de estudar a Quimbanda africana.
Permaneceu na África, durante dois anos.
Quando retornou à Paris, escreveu um livro volumoso a respeito da Quimbanda.
Comprei esse livro na cidade do Rio de Janeiro.
Para não me estender, cito apenas o seguinte.
“Alma tem horror a
cemitério. Alma não entra
em cemitério”
No Brasil, o dia 2 de novembro é feriado, em homenagem aos mortos.
Os cemitérios recebem milhões de visitantes tolos e ingênuos.
O comércio vende flores.
Ademais, não há prova da existência da alma, embora a doutrina espírita pregue a reencarnação.
Esse feriado causa grandes prejuízos à Nação.
Do exposto, rogo a essa Comissão que aprove Projeto de Lei extinguindo esse feriado que eu coloco no festival de besteiras que assola nosso país.
“...DAR ALGUM BENEFICIO FISCAL PARA AS EMPRESAS, QUE CONTRATAREM PESSOAS COM MAIS DE 50 ANOS, OU TORNAR OBRIGATÓRIO QUE AS EMPRESAS MANTENHAM NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PELO MENOS 20 POR CENTO DE EMPREGADOS NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 50 E 65 ANOS, ”
com a aprovação da nova previdência, a idade mínima para se aposentar devera passar para 65 anos para homens e 62 para mulheres, com isto gostaria de sugerir projeto no sentido de dar algum beneficio fiscal para as empresas, que contratarem pessoas com mais de 50 anos, ou tornar obrigatório que as empresas mantenham no quadro de funcionários pelo menos 20 por cento de empregados na faixa etária entre 50 e 65 anos, pois hoje em dia para o cidadão com mais de 50 anos conseguir uma nova colocação, no mercado de trabalho e quase impossível, fica ai minha sugestão, e meu apoio a reforma da previdência.
“...QUE FOSSE OBRIGATÓRIO INSTALAÇÃO DE RETROVISOR PANORÂMICO ENTRE 8 A 10 CM, NA PARTE SUPERIOR EXTERNA DOS RETROVISORES DE CADA LADO DOS VEÍCULOS, ”
Gostaria de sugerir que fosse obrigatório instalação de retrovisor panorâmico entre 8 a 10 cm, na parte superior externa dos retrovisores de cada lado dos veículos, além de sensores de detecção de proximidade na carroceria, em um alcance de 70 cm e com altura de 70cm do chão, em todos os veículos de médio e grande porte como por exemplo camionetes, caminhões e carretas. Para assim evitar que pedestres, ciclistas e motociclistas sejam atropelados em uma conversão lateral desses veículos.
Sugiro que pessoas que faça venda de imóvel que não seja seu, que seja considerado crime. Assim como quem vende algum veículo que não é seu. E os advogados que defender o erro seja punido também, ou seja se o indivíduo que está vendendo o imóvel não possuir escritura do mesmo, que não seja aceita a venda legalmente, isso contribuíra como um filtro para que o judiciário aceite ou não a compra ou venda do imóvel.
“...QUE SEJA CRIADA UMA LEI, ONDE O INDIVÍDUO QUE VENDE UMA PROPRIEDADE, SENDO O IMÓVEL DE OUTRA PESSOA, COMO SE DELE FOSSE, SEJA CRIMINALIZADO PELA VENDA DESTE IMÓVEL E O QUE COMPROU TAMBÉM SEJA PENALIZADO, ”
Sugiro que seja criada uma lei, onde o indivíduo que vende uma propriedade, sendo o imóvel de outra pessoa, como se dele fosse, seja criminalizado pela venda deste imóvel e o que comprou também seja penalizado, mesmo com o término da ação, e o imóvel sendo devolvido ao dono legítimo. Isso traz prejuízo e transtornos e muitas vezes até morte. Não existe nenhum tipo de punição para essa ação, inclusive o advogado que estiver conduzindo a ação e tiver agido de má-fé, deverá ser criminalizado.
PL. WHAT SAPP DEVE SE CRIAR UM SISTEMA DE USO COM HORAS DETERMINADAS E LIBERADAS PARA USO DE REDES SOCIAL PARA A POPULAÇÃO, DETERMINADO PERI UDOS EM 24 HORAS DE 4 VEZES NO MAXIMO, PARA COLOCAR ORDEM NO SISTEMA DE USO.
Que está se transformando em uma epidemia de uso e do vicio equivalente os de dependentes químicos e outros vícios, com o vicio incontrolável do uso pelas pessoas, que deixaram de viver o mundo real para viver nas nuvens, como as doenças tecnológicas dos tempos.
Onde estar conectados e ser visto, e criando ou mesmo tirando vantagens de lucros financeiros estão provocando desatenção, descontrole, vicio, ferimentos e mortes em vários locais e também descumprindo as leis de transito, e de atenção nelas, e ainda provocando pelas operadoras o descontrole de abuso ao direitos e sossego das pessoas no incomodo e desperdício de mensagens e propostas empurrando seus produtos e explorando as pessoas em abusos de cobranças indevidas pelo uso ou não de equipamentos e se utilizando do marketing para convencimento na venda e negociação de seus produtos e endividando o povo e criando um mundo de fácil atração aos fora das leis, para poderem na distração e no lucro fácil se apoderarem dos bens tecnológicos disponibilizados ao comercio licito e ilícito destes produtos e com isto o povo sofrendo com a própria manutenção da vida e dos risco de morte e de ferimentos devido o descontrole do uso excessivo durante todo o tempo que se sentem conectados com suas redes social.
Solicito que mude a moeda da Lei 8.846/1994, para moeda atual do país, pois, ainda consta em moeda cruzeiro.
“SEJA A NÍVEL FEDERAL/ESTADUAL/MUNICIPAL (LEGISLATIVO/EXECUTIVO/JUDICIÁRIO) E RGPS-(REGIME GERAL PREVIDENCIA SOCIAL) O BENEFICIO SERÁ PAGO CONFORME O TETO MÁXIMO DO INSS E ACIMA DISTO PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PAGO PELO CONTRIBUINTE,”
DEPUTADOS(AS) NÃO PRECISA SER ECONOMISTA/ADMINISTRADOR/JURISTA ETC, PARA RESOLVER A SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO NOSSO PAÍS É SOMENTE FAZER O SEGUINTE:
SEJA A NÍVEL FEDERAL/ESTADUAL/MUNICIPAL (LEGISLATIVO/EXECUTIVO/JUDICIÁRIO) E RGPS-(REGIME GERAL PREVIDENCIA SOCIAL) O BENEFICIO SERÁ PAGO CONFORME O TETO MÁXIMO DO INSS E ACIMA DISTO PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PAGO PELO CONTRIBUINTE, OS QUE JÁ ESTÃO APOSENTADOS O BENEFÍCIO SERÁ PAGO COM BASE NO SALÁRIO TETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SEM ADICIONAIS.
OBS: FORA DESTA SUGESTÃO NÃO EXISTIRÁ MILAGRE PARA RESOLVER O PROBLEMA PREVIDENCIÁRIO DO NOSSO PAÍS!
OUTRA RESSALVA MUITO IMPORTANTE PARA O PAÍS, FAÇAM A REFORMA POLÍTICA/ELEITORAL E FINANCEIRA URGENTE!
PROJETO DE LEI Nº ____, DE 2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgão de comunicação de dispor do mesmo tempo destinado à defesa e órgão acusatórios e dá outras providências.
Art. 1º Torna obrigatório aos órgãos de comunicação, imprensa televisiva, de rádio ou escrita, disponibilizar para a defesa, do mesmo tempo dado aos órgãos acusadores e autoridades policiais.
Art. 2º Os Advogados, defensores ou representantes da defesa serão comunicados, com antecedência, do local e horário onde será dada a entrevista de apresentação da prisão, para que tenham tempo hábil de se preparar e se deslocar até o local.
Art. 3º Caso não haja representantes da defesa no local da entrevista, a mesma não será realizada. em hipótese nenhuma.
Art. 4º Em caso de descumprimento desta lei, fica estabelecido as seguintes penalidades:
I – Advertência ao Juiz, membro do Ministério Público e/ou autoridade responsável pela prisão e do órgão de comunicação que veiculou a prisão.
II – Obrigatoriedade do órgão de comunicação de dispor do mesmo tempo dado aos acusadores, em outra data, preferencialmente no mesmo programa, não podendo ultrapassar de uma semana, contada da data da apresentação inicial;
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Lei de Imprensa é um documento legal que os países instituem para regular os direitos, os deveres e as regras deontológicas referentes ao exercício da liberdade de imprensa em seus territórios. No Brasil, em 2009 a Lei de Imprensa não foi recepcionada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), devido a incompatibilidade com a Constituição.
Na falta de Legislação específica, tem ocorrido inúmeros casos em que o Ministério Público, autoridades policiais e Juízes, vêm a público, montando palanques, comandando “shows”, como se artistas fossem. É a espetacularização do Direito Penal em flagrante abuso de autoridade.
A desmoralização do preso, vai de encontro ao mandamento constitucional do inc. XLIX, do art. 5º da CF/88.
Ninguém será considerado culpado até o transito em julgado de sentença penal condenatória, nos termos do inc. LVII do art. 5º da CF/88.
Nesses palanques aparecem em letras garrafais, atrás dos palestrantes, os Símbolos, nomes e/ou Siglas dos órgãos acusadores e/ou Delegacia que efetuou a prisão.
Nos discursos, as “autoridades” presentes ao “show”, falam como se o preso em flagrante, provisório ou preventivo já fosse um condenado, sem direito de defesa. Apresentam provas, que a defesa ainda não teve a oportunidade de rebater. Não se respeita o mandamento básico do art. 5º inc. XLIX, desmoralizando o preso.
Ao darmos a mesma oportunidade de tempo à defesa, o indivíduo preso provisoriamente ou preventivamente, terá oportunidade dar sua versão dos fatos, pelo menos dividindo a opinião pública.
O resultado dessas veiculações, é a formação de opinião pública de fato consumado, de culpa estabelecida e de presunção de inocência destruída e revolta e disseminação de ódio às instituições de Dir. Humanos.
Sugiro referente a PEC 06/2019 que os impostos que os aposentados e pensionistas pagam sejam devolvidos para conta do INSS. Pois, o governo está querendo fazer a Reforma da Previdência, mas através dela os salários dos aposentados vão abaixar. Nós, aposentados, gastamos muito dinheiro com remédios caros, por isso o dinheiro desse imposto, que nós pagamos, deve ser devolvido para o sistema responsável pelo pagamento dos salários dos aposentados para cobrir o rombo que foi realizado no INSS.
Alunos formados em universidades públicas, deveriam ter que trabalhar obrigatoriamente no setor público durante um período. Por exemplo um médico deveria ter que dar atendimento a um determinado número de pacientes do SUS mesmo que em seu consultório. Ou passar um período em cidades que necessitem de atendimento e que não tenham médicos. Isso seria obrigatório para todas as áreas não só a medicina.
“EXCLUIR A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PARA INFRAÇÃO AO ART. 244 (CONDUZIR MOTOCICLETA, MOTONETA E CICLOMOTOR) INCISO IV (COM OS FARÓIS APAGADOS) DO CTB (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), MANTENDO APENAS A PENALIDADE DE MULTA, ”
Excluir a penalidade de suspensão do direito de dirigir para infração ao art. 244 (Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor) Inciso IV (com os faróis apagados) do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), mantendo apenas a penalidade de multa, além de alterar a classificação da infração de gravíssima para média. Cabe ressaltar que o condutor de ciclomotor (até 50 cilindradas) que circula com o veículo com o farol apagado é autuado no artigo 250, I, letra "d" do CTB (conforme orientação da ficha de enquadramento 706-40 do MBFT - Manual Brasileiro de Fiscalização de trânsito), com consequência de infração média e penalidade de apenas multa, ou seja, não há suspensão do direito de dirigir , assim também como ocorre com o condutor que não aciona a luz baixa do veículo quando circula em rodovias. É certo que o uso dos faróis para motos auxilia a identificação desse tipo de veículo por parte dos outros condutores, colaborando na redução dos acidentes. No entanto deve haver razoabilidade e proporcionalidade na penalidade imposta.
“GOSTARIA DE SUGERIR QUE A PROFISSÃO DE ADESTRADOR E AMESTRADOR DE CÃES E OUTROS ANIMAIS SEJAM REGULAMENTADAS. ”
“...CRIAÇÃO DE UMA LEI FEDERAL, QUE ISENTE PAIS DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO PAGAMENTO DE IMPOSTO PEDRIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), ”
Sugiro a criação de uma Lei Federal, que isente pais de portadores de necessidades especiais do pagamento de Imposto Pedrial e Territorial Urbano (IPTU), desde que os mesmo provém que vive com o filho portador. Esses pais acabam dedicando suas vidas somente ao filho e ficam impossibilitados de trabalhar e não tem condições de pagar esse imposto, como se não bastasse, muito desses pais tem imóveis financiados.
“VIABILIZA AO PROFISSIONAL FORMADO NOS CURSOS DE LICENCIATURA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS...”
Sou professora da rede pública estadual de São Paulo e através de pesquisas podemos verificar que o número de profissionais da área da educação que se formam em universidades públicas e atuam na rede pública de ensino é pequeno, e o investimento de cada profissional que se forma em universidade pública é alto, por isso, podemos pensar em uma forma de contrapartida, em que esses profissionais possam contribuir com a rede pública de ensino, auxiliando na qualidade de ensino e aprendizagem.
Segue um ensaio de projeto de lei para que possam analisar a viabilidade.
PROJETO DE LEI
Viabiliza ao profissional formado nos cursos de licenciatura das Instituições de Ensino Superior Municipal, Estadual e Federal exercer a função de professor nas instituições públicas municipais, estaduais e federais durante o período mínimo de 2 anos.
Tema: Melhoria dos serviços oferecidos nos órgãos públicos, referente a falta de profissional especializado e comprometido com a qualidade do serviço público oferecido.
Título: Projeto de Lei Investindo na Sociedade.
Área: Educação
Problema: O número de profissionais formados em instituições de ensino superior (IES) públicas que atuam em órgãos públicos é muito pequeno. Desta forma não contribuem com o sistema de serviços públicos oferecido à sociedade.
Solução: Garantir a contrapartida do investimento público direcionado aos estudantes de instituições de ensino superior (IES) sendo elas, públicas e gratuitas. Todo o profissional formado em instituição de ensino superior municipal, estadual e federal deverá atuar, no mínimo, durante 2 (dois) em órgãos públicos, como escola, creche, instituições de assistência em educação especial, editoras, academias, institutos de pesquisa entre outros. Desta forma contribuirá com o serviço público gratuito, atendendo a necessidade e o direito da população.
Benefícios para a população: Receber serviço de qualidade em órgãos públicos e evitar a falta de profissionais especialistas.
Projeto para reduzir enchentes
Objetivos:
? Reduzir a velocidade das águas que chegam nos rios, córregos e áreas baixas sujeitas a enchentes;
? Diminuir o consumo de água tratada. A água captada pode servir para lavar o quintal, dar descarga nos banheiros, regar jardins etc;
? Compensar a impermeabilização do solo nas residências;
? Reduzir os gastos com enchentes e dar melhor qualidade de vida para as pessoas que residem em áreas sujeitas a alagamentos;
? Etc.
Justificativa:
As principais causas das enchentes são a impermeabilização do solo, os destinos inadequados dos resíduos urbanos, a retificação dos rios e a canalização etc.
Todas as vezes que ocorre uma enchente, as perdas pessoais são desumanas, levando as vítimas para abrigos, além de perderem seus bens materiais e até a vida. Seus imóveis se tornam precários, perdem valor e ficam insalubres por causa da umidade e contaminação. Outros se tornam habitações de risco, levando seus donos ao desespero. A cada ano, devido ao aumento da população e as alterações climáticas, aumentam a quantidade de desabrigados pelas enchentes. Quando chove forte, fico observando o volume imenso de água que desce através da tubulação ligada a calha no meu imóvel. Esta água desce com muita velocidade e vai chegar nos rios e córregos e áreas baixas rapidamente. Não é difícil calcular, mas se 50% das residências conseguirem captar em média 2m3, dá para amenizar muito o problema das enchentes.
Detalhamento:
Cada imóvel deveria ter um reservatório que capte a água que escorre dos telhados. Algumas residências já possuem o reservatório e dependendo da capacidade pode compensar mais de 50% da impermeabilização do imóvel. O poder público poderia, através de seus engenheiros e técnico, desenvolver alguns modelos que fossem de fácil instalação e que pudessem recolher pelo menos 50% da água que cai sobre o imóvel. Estes reservatórios devem ser feitos em todas as residências da cidade, com a concordância dos moradores. Quando houver previsão de chuva, o Poder Público avisa os moradores para esvaziar os reservatórios de modo que não sejam todos esvaziados ao mesmo tempo. O esvaziamento pode ser feito assim: as casas de número final 1 esvaziam os reservatórios na primeira hora, duas horas depois, os das casas final 2 e assim respectivamente. Desse modo dá tempo dos rios e córregos darem vazão. Algumas casas podem armazenar 1m3, outras 2, 3... No mercado já existem vários modelos que não desvalorizam os imóveis.
Custos:
Fica a cargo do poder público o custo da instalação e financiamento dos reservatórios com subsídios.
Alguns modelos podem ser vistos no Google Imagem.
https://www.ecycle.com.br/3313-sistema-de-captacao-de-agua-da-chuva-cisterna-vertical-modular-externa-como-captar-coletar-coletor-coleta-residencial-cisternas-verticais-modelo-aproveitamento-onde-encontrar-comprar
https://ecohospedagem.com/como-instalar-um-sistema-para-captar-agua-da-chuva/
Sobre a reforma da previdência:
Sugestão de aposentadoria para distribuir renda, criar empregos e desonerar a previdência.
Exemplo:
Um trabalhador, ao atingir 30 anos de trabalho e 55 anos se aposenta e continua trabalhando. Recebe 1/3 do salário do INSS e a empresa paga 2/3 do salário. Quando completar 35 anos de trabalho e 60 anos de idade, o INSS paga 2/3 do salário e a empresa paga 1/3. Ao completar 65 anos e 40 anos de trabalho, o INSS paga a aposentadoria integral porque o trabalhador está aposentado integralmente.
A Empresa, ao deixar de pagar 1/3 do salário para o seu funcionário e contrata um aprendiz que deverá realizar parte do trabalho, substituindo o trabalhador em 1/3 da jornada. O trabalhador terá 1/3 da jornada reduzida. Esta redução, permitirá que o trabalhador se dedique mais a família e possa cuidar melhor da sua saúde. O aprendiz terá oportunidade de ganhar experiência, tendo o trabalhador experiente como seu tutor.
A proposta está detalhada no vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=eXmlCN4Vn_4&t=65s
Visto que cada vez mais aumenta a necessidade de doadores de sangue e medula óssea devido alto índice de doenças que surgem; Sugiro que crie um PROJETO DE LEI onde:
Toda criança ao nascer faça os exames necessários de sangue e compatibilidade de medula óssea, e que fiquem registrados e guardados num banco de dados para que futuramente quem precisasse de uma doação dessa natureza, buscasse através desse banco.
E que se tornasse LEI que todos os demais seres que levam uma vida saudável, fossem se cadastrando num período determinado pelo governo.
“...LEI PARA QUE OS LIVROS "LEGISLAÇÃO BÁSICA FEDERAL SOBRE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA" E O "ESTATUTO DO DEFICIÊNTE", SEJAM DISPONÍVEIS EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS...”
Gostaria que a Câmara dos Deputados realizasse uma Lei para que os livros "Legislação Básica Federal sobre Portador de Deficiência" e o "Estatuto do Deficiênte", sejam disponíveis em todos os órgãos públicos para todas as pessoas e todos os portadores de deficiência.
“...LEI PARA QUE OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS TENHAM DIREITO DE ISENÇÃO DAS TAXAS COBRADAS NA ALFÂNDEGA NA REALIZAÇÃO DE COMPRAS DE APARELHOS PARA A MOBILIDADE, ”
Gostaria de sugerir que a Câmara dos Deputados faça uma Lei para que os portadores de necessidades especiais tenham direito de isenção das taxas cobradas na alfândega na realização de compras de aparelhos para a mobilidade, como cadeiras de rodas e triciclos elétricos, pois no exterior esses aparelhos, que são extremamente necessários, são mais baratos para se adquirir, mas quando chegam no Brasil o preço cobrado pela taxa é um absurdo e nem todos tem condições de pagar.
Rogo a Vossas Excelências que atendam ao meu apelo para que aprovem Projeto de Lei criando um Setor de Atendimento visando a prestar apoio técnico aos parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
É escandaloso o fato de que um deputado ou senador mantenha um exército de assessores.
Cada parlamentar teria direito somente a dois motoristas e duas secretárias.
O atual momento é oportuno, tendo em vista a crise financeira que assola o nosso país.
Outrossim, parece-me excessiva a quantidade de funcionários da Câmara e do Senado.
Para vencer essa crise faz-se preciso enxugar os Três Poderes e as Forças Armadas.
Gostaria de sugerir um projeto de lei que determinasse a extinção de benefícios dos parlamentares como: plano de saúde, vale terno, vale combustível, educação e auxílio-moradia. É fundamental que haja um corte para que o nosso país possa melhorar e ter os gastos adequados.
Referente a Reforma da Previdência, porque inicialmente não se questiona e se separa as contas referente a Aposentadoria e a Seguridade Social? Não estou aqui dizendo que não deve haver seguridade social em função de inúmeras fatalidades que podem existir nas vidas das pessoas. Mas o que estamos discutindo aqui é um déficit em função da conta de aposentadorias ou da conta de seguridade social? Qual das 2 facetas estão pensando mais? Isso precisa ser separado para ser melhor analisado de onde é possível fazer os ajustes. E esta informação ninguém passa por considerar uma conta só.
Sugiro um projeto de lei para que o próprio instrutor da autoescola avalie o aluno, informando quando o mesmo estiver apto para pegar a habilitação e que não seja necessária uma prova.
Sugiro aos senhores deputados que façam um projeto de lei que regulamente a profissão do cuidador escolar. Essa profissão tem sido contratada de formas diferentes pelos entes federativos e escolas privadas, resultando em desvalorização da categoria, desvio de função, incertezas sobre atribuições do cargo, etc. Quem mais sofre com isso são as crianças portadoras de necessidades especiais, que tem o seu aprendizado e desenvolvimento prejudicado. No meu caso, prefeitura do Recife somos apenas acompanhantes, somos alienados do processo educacional e inclusivo mesmo estando dentro das salas de aula, e a prefeitura para suprir a necessidade real de acompanhar pedagogicamente esses alunos contratam estagiários. Sendo que os cuidadores devem sim participar da vida educacional, as professoras já são sobrecarregadas com a turma e o aluno com necessidade especial precisa de observação dobrada, o cuidador pode contribuir nos auxílios das atividades de classe. Sem o reconhecimento pedagógico os alunos são acompanhados apenas nos cuidados de higiene, nas crises de agressividade, etc. E ficam excluídos na questão pedagógica e inclusiva.
E regulamentação é necessária e urgente.
O horário do profissional deve ser o escolar, jornada semelhante a do professor; direito ao recesso escolar no mês de junho; acompanhar 1 aluno por turno; acompanhar alunos somente se tiverem laudo; ter formação continuada baseasas em cuidados, higienização, primeiros socorros, jogos educacionais, tecnologias voltadas a crianças com necessidades especiais, inclusão, ensino etc; exigir ensino técnico para se exercer a profissão, exceto para quem já prestou concurso que receberá formação progressiva; aposentadoria especial como a de professor; piso nacional baseado no dos professores; direito a acumulação; direito a ser instrutor e fiscal no Enem voltado para pessoas com deficiência; ter relatório diário on line; fazer 1 reunião por mês com terapeutas nos casos de deficiências intelectuais. Entre outras coisas que possam melhorar a educação de crianças com necessidades especiais.
“... HEMOCENTROS CONCENTRADOS NAS REGIÕES HOSPITALARES, IMPOSSIBILITANDO E/OU DIFICULTANDO O ACESSO AOS VOLUNTÁRIOS. MINHA IDEIA PARA ALTERAMOS ESTE QUADRO, É A DE UMA PARCERIA PÚBLICO/PRIVADA, ”
Diariamente vemos ser noticiado a necessidade de reabastecimento dos nossos bancos de sangue devido à baixa adesão voluntaria para doações. Acredito que um dos fatores desta baixa adesão é o fato de haverem poucos postos de coleta, sendo muitas vezes os hemocentros concentrados nas regiões hospitalares, impossibilitando e/ou dificultando o acesso aos voluntários.
Minha ideia para alteramos este quadro, é a de uma parceria público/privada, onde o governo ofereça incentivos fiscais, sobretudo com a redução da carga tributária aos laboratórios particulares, que se encontram em número muito superior aos postos de coleta, e muito mais pulverizados pelas cidades, além de já contarem com uma estrutura física adequada às operações em questão. Obviamente que devem ser feitos estudos de viabilidade com base em dados que não possuo, o que faz com que no momento isso seja somente uma ideia, mas que espero possa vir a ser um projeto.
proponho alteração na Lei Federal de nº 12.933/2013 que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes em espetáculos artísticos, culturais e esportivos e indica que a Carteira de Estudante a ser apresentada em todo o território nacional será emitida unicamente por entidades como UNE, UBES, ANPG, ITI.
Sugiro que outras entidades também possam emitir tal carteirinha e que a escolha sobre qual irá utilizar fique a critério do estudante.
Gostaria de sugerir que fosse criado uma lei para que todas as pessoas com deficiência que não contribuiram, tenha direito de se aposentar mais cedo, sendo mulheres com 38 anos e homens com 40 anos.
ASSUNTO: Formação de um fundo de Contribuição de ex-alunos às universidades públicas.
TEXTO DA SUGESTÃO:Essa Contribuição pecuniária de ex-alunos às universidades públicas fará parte de um fundo de apoio diretamente relacionado à universidade que formou o profissional. A contribuição só será devida se o ex-aluno estiver em atividade laboral devido a esta formação, caso contrário, será interrompida a contribuição até a recolocação no mercado de trabalho do ex-aluno. O valor poderá ser calculado utilizando como base o valor estimado do curso e dividido pelo tempo de expectativa de permanência do ex-aluno no mercado de trabalho. A periodicidade seria mensal descontado diretamente em folha com um limite de 1% ao mês. Caso queira, o ex-aluno poderá fazer doações espontâneas além das contribuições.
JUSTIFICAÇÃO: Visa a sustentabilidade das universidades públicas e o retorno do benefício recebido aquelas instituições, fazendo com que o ex-aluno favoreça diretamente a universidade que o formou. Essa contribuição, que fará parte de um fundo, poderá ser utilizada em pesquisa, bolsas de estudo e desenvolvimento.
Gostaria de propor uma lei de previdência e aposentadoria que determinasse que os homens aposentassem com 65 anos e a cada ano houvesse uma atualização de meio ano como pré-requisito. Nesse caso, seria da seguinte forma: 2019 – 65 anos, 2020 — 65,5 anos, 2021 – 70 anos. Até chegar ao limite de 70 anos. No caso da mulher a atualização anual funcionaria da mesma forma. Uma atualização de meio ponto a cada ano. Entretanto, começaria aos 62 anos e teria o limite de 65 anos. No caso do colono essa regra não se aplicaria, aposentaria 70 anos de idade com no mínimo 5 anos.
“TODAS AS FUTURAS OBRAS PUBLICAS SEREM CONSTRUÍDAS JÁ TENDO PROJETO DE ABASTECIMENTO POR ENERGIA SOLAR. ”
1º Acabar com os direitos humanos(só ajuda quem não presta) já viu ajudar ir na casa do cidadão que paga sues impostos vítima de assalto, os direitos humanos vão na casa dele. Ex: policial morto por bandidos.
2º O adolescente com 16 anos votar então, ele pode responder pelos seus crimes.
3º Por que os deputados tem recesso no meio do ano enquanto, o trabalhador tem 30 dias de férias uma vez por ano? Tem que acabar com isso.
4º Acabar com feriados, deixando só carnaval, semana santa, natal, dia do padroeiro, zumbi, Tiradentes aluno tem que ficar na escola estudando sobre isso. Ex: dia de zumbi. dia de Tiradentes, dia da independência e assim por diante.
Eu tenho um carro em casa e hoje ele está avaliado no valor 83 mil e quando comprei era 69 mil. Hoje fui fazer a troca e não posso trocar pelo mesmo. A Câmara tem que cria um projeto de lei onde acompanhe o IPI para o reajuste dos carros para portadores de deficiência.
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Proposta de melhorias ao Projeto da Reforma da Previdência:
1º) Modificar o sistema de cobrança de atrasados junto as empresas devedoras do INSS. De forma a aplicar multas, proporcionais, aos valores devidos. ou seja, quanto mais se deve mais caro é a multa.
2º) Auditar as contas do INSS via Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e tornar os relatórios públicos.
3º) Remover de forma clara os privilégios do INSS. Exemplos: quem recebe acima do teto máximo, como os senhores políticos, magistrados e demais privilegiados.
4º) Rever o corte no BPC - Benefício de Prestação Continuada.
5º) Apontar de forma clara como será à aposentadoria por tempo de serviço em áreas insalubres.
Projeto de Lei para Isenções de IPI e ICMS, para aquisição de veículo automotor para pessoas idosas com mais 70 anos. Referidos contribuintes nessa condição, precisam de veículos para locomoção, por tratar-se de pessoas que acorrem com frequência a médicos e a hospitais. Já contribuíram por muito tempo e a expectativa de vida do brasileiro estima-se em 80 anos.
Sugiro a criação de um projeto de lei para retirar as crianças da rua. As crianças que se destacarem com boas notas ou bom desempenho em algum esporte, ganharão uma bolsa de estudo. O governo deve oferecer cursos profissionalizantes em horário contrário as aulas da escola. As crianças devem receber um apoio integral.
Gostaria de sugerir para os deputados que forneçam bolsas de estudos em escolas técnicas para os alunos que se destacarem em esportes ou na escola e que não tenham condições de custear os estudos.
Sugiro que haja uma lei que crie um espaço de area ambiental de 20% do tamanho de cada bairro no Pais
Elaboração de um projeto de Lei que ligue a Região Norte ao Sudeste do país, por meio de uma linha de Trem bala, saindo de Manaus, com destino a São Paulo, passando pelo Estado de Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o trecho trará benefícios econômicos gigantescos ao nosso país, aquecendo a economia, escoando a produção de eletroeletrônicos do polo industrial de Manaus ao Porto de Santo, e ao mundo.
Essa rota fortalecerá o Modelo Zona Franca, tirando Manaus do isolamento ao resto do país por décadas, atraindo novas Fabricas a Manaus, aproveitando o Convênio com a china e implantando fabricas que se utilizam de energia limpa, como o potencial chinês na células fotovoltaicas, a adesão de carros movidos a energia fotovoltaicas, buscando convênios com países como Alemanha, Japão e China principal interessada no consorcio com o Brasil para injeção de investimentos na nossa malha ferroviária, a BR 319 mostra seu fracasso ao longo de Décadas, devido a altos custos com asfalto e conflito com a legislação ambiental, o trem não causara este impacto ambiental, pelo baixo custo de manutenção, sem falar dos baixos custos neste tipo de transporte, acabando como a dependência de caminhões, onde pagamos elevados custo de frete onerando o produto final e desaquecendo o comercio, o benefício desse tipo de transporte:
1º - Viabilizará o desenvolvimento de polos regionais ao longo da ferrovia, estimulando a geração de empregos diretos e indiretos ao possibilitar uma melhor distribuição da população e da produção, diminuiria aglomeração das grandes metrópoles
2º - É uma nova alternativa de transporte, com boa competitividade de preço e qualidade em comparação ás viagens aéreas, e capaz de aliviar o sistema aeroportuário, rodoviário e urbano.
3º - Redução do tempo de viagens, com baixa probabilidade de atrasos.
4º - Reduziria o congestionamento e o número de acidentes nas rodovias.
5º A emissão de Carbono (CO2) é zero comparado a outros meios de transportes
6º Sua implantação será positiva ao empreendedorismo, pois executivos, consultores e mão de obra qualificada poderiam desloca-se com mais facilidade.
MINHA CASA ECO
Consiste em projeto de lei para abrir financiamento pelo Banco do Brasil, Caixa, ou pelas concessionárias elétricas do Estado, para cada família para adquirir mais de 3 placas de energia solar para baratear os custos de energia que são gastos no Brasil. O financiamento poderia ser usufruído pela família em pagamento de até 15x em juros baixos em volta de 2,5% ao mês. Para que assim, as famílias economizem nas contas elétricas, pagar o financiamento com parte da economia de luz que vem na conta elétrica, bem como fazer com que o Brasil dependa menos das usinas hidroelétricas e termoelétricas.
Inclusão das Secretárias e Secretários de Escola com ou sem curso técnico, que atuam em secretarias de escolas há 25 anos ou mais ininterruptos, no plano de aposentadoria dos docentes; uma vez que os mesmos também fazem parte do processo escolar, embora não estejam dentro de uma sala de aula os mesmos atendem os estudantes e a comunidade escolar num todo.
Implementação do Ciclo Completo de Policia no Brasil. Um assunto que vem sendo repercutido a bastante tempo e que na minha opinião, é bastante inovador e traria grandes benefícios a sociedade e aos policiais. Pois bem, a grande discussão é, será que devemos unificar as polícias?(Militares e Civis). Bom, minha ideia é de não unificar as policias para assim manter suas histórias diante da sociedade. Seria imposta a elas novas atribuições dando, tanto as Polícias Militares quanto as Civis competência para atuar na parte Investigativa e de Policia Ostensiva. Outro questionamento seria se esse formato não traria embates entre as duas policias por atuarem nos mesmos lugares. Na verdade não, minha ideia também seria de caso implementasse esse modelo, as Policias Militares mudariam sua área de atuação, passando assim a Patrulhar e Investigar especificamente nas áreas rurais e nas rodovias estaduais. Já as Policias Civis, atuariam especificamente nas Cidades e regiões metropolitanas. Diante disso, minha ideia é alterar o nome"Policia Civil" para "Policia Estadual".
Pois bem, vamos falar sobre os cargos ocupados nas policias:
Policia Militar: Essa instituição deveria retirar algumas patentes, permanecendo apenas o Soldado, o Cabo, Sargento, Sub-Tenente, Tenente, Capitão, Major, Tenente Coronel e Coronel. Todos com atribuições para patrulhar e investigar. Já a Policia Civil, seria uma policia especificamente de categoria Civil, mas com alguns resquícios do militarismo, como a hierarquia e disciplina e algumas patentes. A Policia Civil por sua vez teria as Delegacias Municipais, todos submetidas a um único orgão, O Departamento de Policia Estadual. Cada delegacia seria subdivido em divisões; Exemplo: Divisão de Trânsito, Divisão Anti-Drogas, Divisão de Patrulha da Comunidade e etc. Nessa "Policia Estadual, todas as delegacias teriam os denominados "praças" que são, o recruta(Soldado), o Cabo, o Investigador, e o Sargento (Que coordena as unidades), e os Oficiais que são os que regem a Delegacia, o Tenente e o Delegado ( que inclusive seria denominado de Chefe de Policia). Bom, essa é minha ideia. Caso for de interesse, eu tenho um texto mais detalhado explicando tudo, muito obrigado!
Boa noite senhoras e senhores deputados, em especial aos de direita-liberal, que são os responsáveis pela criação ou alteração das leis do nosso Brasil. Eu como cidadão venho sugerir algumas leis que sejam criadas ou revisadas!
1) A Lei "Ferrari" 6729/79 precisa acabar, porque atrapalha o mercado automotivo causando dependência do concessionários a apenas um fabricante, o que é fora da nossa atual realidade, encarecendo os produtos e deixando o consumidor refém de um local sem a liberdade de escolha restringindo a concorrência sadia.
2) Precisamos enxugar a esfera legislativa do Brasil .. tem muita lei para POUCO CIDADÃO. Deixar, ao meu ver, apenas a área CIVEL e CRIMINAL seria o ideal, porque muitas esferas judiciárias (ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO, TRABALHISTA etc) só gera burocracia e não é utilizada em países desenvolvidos.
3) Obrigar o trabalho indenizatório para infratores, principalmente em homicídios, fazendo com que os detentos trabalhem para minimizar os danos que causou a sociedade e a família das vítimas e/ou a própria vítima. É um absurdo eles ficarem na cadeia comendo e bebendo as custas do dinheiro público sem produzir nada! Isso tem que acabar, ou uma pena de morte ajudaria se se faria necessária para reduzir o impacto financeiro e criminal que esses indivíduos criam.
4) Criminalizar as ideologias socialistas e comunistas e proibir sua divulgação, prática, ostentação ou apologia, pois ferem os direitos humanos e as liberdades individuais, matou mais de 100 milhões de pessoas em todo o mundo (somando os países em que foi implantada) bem similar ao NAZISMO que atualmente é proibido.
5) Mudar o adicional policial para PERICULOSIDADE, pois a INSALUBRIDADE além de ser um fator de risco agravante do tempo de trabalho (que é errônea á atividade policial) é sobre o salário mínino (conforme MTE). Mas a PERICULOSIDADE é sobre o salário base e é quando o trabalhador é exposto a um risco que iminentemente pode retirar sua vida!! Além de aumentar o salário do policial ainda se enquadrará melhor a sua realidade valorizando o profissional da segurança pública.
Não sou dono da verdade nem totalmente correto, mas tenho certeza que as ideias que exponho nesse texto também são ideias de milhões de outros brasileiros e vão ajudar sim o nosso país em todos os setores ...prestem atenção nisso, precisamos melhorar a vida de toda a população!
Estou com um Pré Projeto para a Construção de uma Escola de Custodia Carceraria para crimes de baixo grau onde ela e totalmente Auto Sustentável sem Risco de Rebeliões e Fugas sem Confrontos entre facções.
O Novo modelo de Construção e Solida a Custo muito mais baixo ao praticado hoje em dia, faz uma separação natural dos internos sem a necessidade de segurança 24 horas no interior da Escola o projeto contempla trabalho fixo ao Custodiados por 365 dias do ano e 24 h por dia. Vem garantir uma formação acadêmica com rentabilidade de um Salario sem onerar a União por se tratar de um Projeto Hidropônico Alimentar em Celas Individuais com área de produção individual integrada as celas. Hoje Detenho um Projeto Minerário já Aprovado para a fabricação das Celas Autossustentável Modular Individual. Detenho um cliente com Imóvel de 1,5 Milhão e meio de metro na Castelo Branco km 55 para implantar o Projeto que ira Custodiar cerca de 12,500 pessoas. Obs; O Projeto e Automático para a Segurança e administração sem a necessidade de um grande contingente de pessoas para o mesmo serviço. Agradeço desde já o Espaço e me coloco ao disposição com o memorial descritivo e formato para a Implantação.
Inclusão definitiva no vencimento: De parcela autônoma, parcela completiva ou qualquer outro tipo de parcela que venha complementar o valor hora do servidor público. Com tal inclusão definitiva das referidas parcelas, no vencimento dos servidores federais, estaduais e municipais; promoverá uma transparência real nos vencimentos, sendo que desta totalidade poderá ser descontado os valores reais para o plano de saúde e para o fundo de aposentadoria. Mostrando assim com clareza ao cidadão brasileiro, o que realmente o servidor público recebe pelo serviço prestado.
Gostaria que fosse criado nas escolas uma materia de responsabilidade emocional, onde um psicólogo ou um profissional competente, pudesse orientar as crianças sobre a responsabilidade que temos sobre o que falamos aos outros, como as palavras podem ser destrutivas ou motivacionais, como é importante pensar antes de falar, se colocar no lugar do outro, seria uma forma de instruir crianças que não tem essas orientações em casa, evitar o Bullyng , orientar desde cedo as crianças nesse sentido, dar suporte e estar atentos a eles.
Retirar a 2 via da CNH uma vez pago deve constar gratuito em site para todos os motoristas.
As taxas ja são altas. e o Detran nos cobra 85,00 (pelo papel)?
Ideia de projeto de reforma política:
Cada cargo político teria um nº máximo de vezes para se candidatar ao mesmo cargo e um tempo máximo para permanecer nesse cargo.
Exemplo:
Um prefeito poderia ser mandatário do cargo de prefeito por 5 anos, podendo se reeleger por mais 5 anos, ou seja, somando 10 anos no total. Se ele se candidatar para os 5 anos primeiros, e ganhar, e depois não quiser a reeleição consecutiva para o mesmo cargo e daqui a 20 anos ele quiser se candidatar de novo e ganhar, ele poderá só ser mandatário mais uma vez, pelo prazo de 5 anos, não podendo se candidatar mais ao mesmo cargo no executivo, onde, totalizou os 10 anos de mandato para aquele cargo no executivo da esfera municipal, onde, a partir de agora, ele poderá se candidatar só aos cargos das outras esferas do executivo, estadual ou federal, ou no legislativo, no mesmo processo de 10 anos, consecutivos ou intermitentes (para o executivo).
Para os cargos do legislativo, aconteceria a mesma forma descrita acima, porém, com uma diferença, seriam o total de 15 anos de mandato total no mesmo cargo no legislativo de cada esfera (municipal, estadual ou federal), e 3 mandatos de 5 anos, contínuos ou intermitentes.
No judiciário seriam 10 anos para cada cargo.
O objetivo dessa proposta é ter uma melhor distribuição e renovação nos cargos dos poderes, executivo, legislativo e judiciário.
Gostaria que tivesse só 200 deputados e que ganhasse um salario de 8 mil reais,sem benefícios.
Projeto de lei para que as placas automotivas vejam pessoal registrada ao CPF e somente vinculada ao veículo!
Venho através desta solicitar uma lei onde as placas veicular seja pessoal e vinculada ao veículo, em caso de venda o proprietário das placas ( dono do CPF) retira as placas do veiculo e o novo dono coloca suas placas após vincular junto ao DETRAN no veiculo ! e quem vendeu o carro pegaria suas placas e vincularias no DETRAN o novo veiculo adquirido .
Com isso multas que demoram a aparecer não pertencerão ao veículo e sim a placa e o CPF registrado! aconteceu comigo, comprei um veiculo que a origem de SP e sou de SC, a multa veio , não sei quem era o dono anterior tive que pagar por uma infração que não cometi.
Também acabará com as pessoas que dão calotes já que a pessoa que comprar o veículo obrigatoriamente terá que vincular o veiculo no DETRAN com as placas registrada em seu CPF.
Muitas revendas de carros usam procurações para transferência de veículos como se os antigos donos tivessem vendido o veiculo assim não pagando os impostos devidos. Com o novo sistema se uma revenda comprar ou troca um veículo como não terá placas vinculadas necessariamente terá que passar pelo DETRAN que conferirá se o imposto devido foi recolhido.
Benefícios: as multas sempre iram há quem deve, já que veículo sempre estará livre de multas.
Em caso de revendas passarão a recolher os impostos devidos.
Em caso de carro clonado será mais difícil para faze-lo pois a placa é vinculada ao veículo enquanto seja o mesmo proprietário ao vende-lo será vinculada as placas do novo proprietário.
placas de veículos tem que ser pessoal e intransferível. transferível somente o bem(veículo)
“DEVERIA HAVER UMA LEI QUE PROIBISSE A VENDA DE AÇÕES ANTES DE UM ANO. A VENDA SOMENTE PODERIA ACONTECER ANTES DE UM ANO SE O DONO DAS AÇÕES COMPROVASSE O MOTIVO DE FORÇA MAIOR. ”
Bolsa de Valores
A Bolsa de Valores sediada na cidade de São Paulo, deveria chamar-se Bolsa de Agiotas.
Quando as Bolsas foram criadas, objetivavam fornecer capital às empresas.
No decorrer do tempo, as Bolsas se transformaram em cassinos.
Conheci um funcionário da PETROBRAS que comprava ações de manhã e as vendia à tarde, com lucro.
Em pouco tempo comprou seis apartamentos. Ainda jovem morreu de enfarte.
Quem investe na Bolsa deve se preocupar com os resultados financeiros das empresas vendedoras das ações, e não com boatos ou nervosivos aleatórios.
Deveria haver uma lei que proibisse a venda de ações antes de um ano. A venda somente poderia acontecer antes de um ano se o dono das ações comprovasse o motivo de força maior.
Dizem os cientistas que o fumo tem 2.000 tóxicos.
O cigarro é mais danoso à saúde humana do que a maconha.
Apelo à Câmara dos Deputados que aprove uma Lei proibindo o plantio de fumo e a venda de cigarros e charutos no Brasil.
Fumar é um vício danoso à saúde o qual precisa ser banido do Brasil.
A PETROBRAS vende o litro da gasolina comum por um preço inferior a R$ 2,00.
Nos postos a gasolina é vendida por quase R$ 5,00.
As empresas de transporte lucram, e os postos também.
A PETROBRAS tem uma subsidiária que vende os seus produtos, mas não tem uma subsidiária de transporte.
O meu raciocínio indica que a PETROBRAS deveria criar uma enorme subsidiária para o transporte, eliminando as empresas privadas.
Os preços nos postos deveriam ser fixados pelo Governo Federal, como acontecia no passado.
O Congresso Nacional deveria proibir a venda das refinarias da PETROBRAS, que sofreria enorme mutilação.
OH! Câmara e Senado:
Salvem a atual maior empresa do Brasil.
DENGUE
As abelhas produzem cinco produtos. Os principais são: Própolis e mel.
Segundo a tese de um cientista da Bahia, a própolis imuniza e cura, em dois dias, os doentes.
Uma filha minha foi picada pelo mosquito. Usava duas muletas.
Comprei dois tubos da própolis e, 48 horas depois ela dispensou as muletas e, na casa da mãe, dançava e bebia cerveja.
Se V. Sas. não acreditam nas minhas palavras, consulte a Universidade Federal da Bahia.
Eu jamais menti na minha juventude, quanto mais aos 95 anos.
Cogita-se ou já existe no ensino básico o ensino de religião, provavelmente da religião católica. O mundo tem 2.000 religiões.
Com a Proclamação da República o Brasil tornou-se país laico (leigo).
A História dessa nefasta religião é um oceano de sangue.
As cruzadas, a Inquisição, a Noite de São Bartolomeu, a morte de Joana D'Arc na fogueira. As guerras religiosas na Irlanda. O escândalo da pedofilia, inclusive de Cardeais.
Religião: ópio do Povo (Marx).
Religião: um jugo no pescoço da humanidade (eu).
O ensino de sociologia e de filosofia no ensino médio é uma estupidez praticada pelo Ministério da Educação.
Deve ser proibido o ensino de matérias inúteis.
Eu estudei, por conta própria, livros de 50 filósofos e dez religiões. A conclusão foi esta:
Não valem nada!
“... UM PROJETO PARA QUE O BACEM , RECEITA FEDERAL E COAFE SEJAM UTILIZADOS PELO MINISTERIO DA CIDADANIA COMO UM SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ANTI-FRAUDE PARA O BOLSA FAMÍLIA,”
Sugiro um projeto para que o Bacem , Receita Federal e COAFE sejam utilizados pelo Ministerio da Cidadania como um sistema de fiscalização e anti-fraude para o bolsa família, para descobrir e prevenir as fraudes. Antes de enviar esta proposta entrei em contato com o Ministerio da Economia e com o Ministerio da Justiça para saber a viabilidade desse projeto.
PL. OS JUROS NUNCA PODEM ULTRAPASSAR O VALOR DA DIVIDA DO SEU PEDIDO DE FINANCIAMENTO.
Em cheques especial e cartões de créditos,abaixo de 48 meses ou 4 anos, para colocar ordem no sistema econômico financeiro para ser possível prolongar o numero de financiamentos que caibam no bolso da população de menor renda e acabar com o estelionato dos juros cobrados das pessoas que necessitam de empréstimos para realizar os seus sonhos de consumo, dentro do que podem pagar com os salários que recebem, sem ser explorado pelo mercado financeiro que se utiliza como meios para poderem explorar estas pessoa com maneiras de super taxar juros abusivos na intenção de destorcer os fatos de ser uma maneira de poderem superfaturas as cobranças de juros super abusivos, como desculpa de garantias de possível perdas.
SE SUPER FATURAR JUROS ABUSIVOS FOSSE MOTIVOS DE GARANTIAS DE ABUSSOS COMETIDOS NOS VALORES COBRADO NOS JUROS EXPLORANDO OS BONS PAGADORES EM GARANTIA DOS POUCOS QUE POR MOTIVOS DE SEREM EXPLORADOS COM JUROS ABUSIVOS, PERDEM O PODER DE ARCAR COM OS ALTOS VALORES COBRADOS ULTRAPASSANDO EM CENTENAS DE VEZES O QUE É PRATICADO EM OUTRAS ECONOMIAS DE OUTROS PAÍSES, QUE CORREM OS MESMO RISCOS SEM EXPLORAR O POVO,QUE GARANTE OS LUCROS AS ESTAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
JUROS ABUSIVOS NÃO É GARANTIAS POR FALTA DE PAGAMENTOS OU CALOTES É SIM EXPLORAR SEUS CLIENTES E AINDA CONTINUAM PRATICANDO O EMPRÉSTIMO DESTES MESMO QUE EXPLORAM O POVO BRASILEIRO E LUCRAM BILHÕES POR ANOS A CUSTA DE A BUSSOS SEM QUE O GOVERNO TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DE COLOCAR ORDEM NO QUE É JUSTO E QUE CAIBA NO BOLSO SEM DAR ALTERNATIVAS DE CONCORRÊNCIA E DEIXAR O MERCADO A DERIVA DOS QUE COMANDAM O SISTEMA FINANCEIRO BRASILEIRO.
COMO SUGESTÃO PODERIA INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS CRIAR UM BANCO PRATICANDO COM JUROS IGUAIS OS DOS AMERICANOS DE 3% AO ANO.
DIRETAMENTE DIRECIONADO AO BANCOS INTERNACIONAIS ESTES TIPOS DE FINANCIAMENTOS DA POPULAÇÃO, SEM PASSAR PELOS BANCOS BRASILEIROS E ASSIM ACABARIA COM O MERCADO DE ILÍCITOS COMETIDOS POR BANCOS DO BRASIL.
Gostaria de sugerir que houvesse uma reforma tanto nas Leis quanto nos Códigos: Civil, Penal e de Trânsito, de forma que seja obrigatório a participação de Delegados, Juristas e Jornalistas que atuam no segmento cobertura policial, para a elaboração de novas normas jurídicas.
Gostaria de saber por que não se modifica a previdência de uma forma mais simples, por exemplo, simplesmente cobrar a o que já contribuído ao INSS no caso dos ativos também para os inativos. Igualar o percentual para ambos não iria gerar uma mudança menos abrupta quanto ao formato atual? Esta é minha dúvida e minha sugestão referente à PEC 06/2019 que trata da reforma da previdência.
SUGESTÃO PARA PROJETO LEI NACIONAL.
COMPOSTAGEM:
CRIEM UM PL ,para que NO MÁXIMO em,
02 (dois) anos,
A COMPOSTAGEM , Seja OBRIGATÓRIA.
É simples e fácil!!
Hoje a compostagem é uma atitude consciente de poucos, mas...
RESTOS DE COMIDA, JOGADAS EM SACOS DE LIXO e deixadas nas Ruas/Calçadas JÁ SÃO , um grave problema no Brasil, principalmente, nas GRANDES CIDADES.
O QUE OCORRE:
Restaurantes, Bares, Lanchonetes, Residências, COLOCAM SEUS RESTOS DE COMIDA em sacos plásticos, misturados com OUTROS Lixos, inclusive com papel higiênico, DEPOIS deixam nas calçadas para que os Lixeiros retirem.
PORÉM NÃO HÁ EFICIÊNCIA NA COLETA DE LIXO NO BRASIL e às vezes, aquele resto de alimento FICA DIAS, SEMANAS , ali nas calçadas, nas Vielas etc... CAUSANDO,
mau-cheiro, ratos, baratas, traças, para àquela localidade.
Isso tem que acabar urgente!
PRA PIORAR, HOJE, COM À EXTREMA POBREZA, vemos Cidadãos, COMENDO aquele resto de alimento Podre dos sacos de Lixo.
Essa imagem dolorida é frequente, diária, principalmente NAS REGIÕES CENTRAIS, das capitais. E precisa ser evitada, urgênte.
PORQUE NÃO É MAIS POSSÍVEL, que seres humanos, em um País onde há tanto desperdício de alimento, AINDA precisem comer restos de alimentos RETIRADOS DO LIXO.
É QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA.
ALÉM DISSO, ainda existem os famosos e medievais LIXÕES, onde todo Lixo , inclusive RESTOS DE ALIMENTOS são Jogados e reaproveitados por FAMÍLIAS inteiras, que vão até esses Lixões pegar comida para NÃO morrerem de fome.
É OUTRA GRAVE QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, que seria facilmente resolvida com DISTRIBUIÇÃO JUSTA DE ALIMENTO.
Como resolver ??
OS DEPUTADOS, QUE SE DEDICAREM A CRIAR , O PROJETO LEI
PL
? COMPOSTAGEM NACIONAL ?
1- Convidariam especialistas em compostagem para ajudà-los a ELABORAR o projeto.
2- Determinariam que:
TODO
RESTAURANTE/ COMÉRCIOS DE ALIMENTOS PERECÍVEIS EM GERAL
E Todo CONDOMINÍO, Todo Hospital, Toda Residência,
Teriam...
DUAS (02) OPÇÕES
e obrigatoriamente que escolher entre uma delas, sob pena de Multa.
A-
? CRIAR os PRÓPRIOS espaços para compostagem e depois usar o Adubo para suas respectivas Hortas,
? OU Doar para pequenos agricultores,
? Ou VENDER para quem trabalhe em Lavouras.
B-
Fazer parcerias com ONGS OU EMPRESAS que trabalhem com Compostagem/adubos, para que RETIREM uma Vez por Semana,
NOS Bairros residenciais,
NOS condomínios,
NOS Hospitais ,
NOS Restaurantes, Bares, lanchonetes,
etc...
OS RESTOS DE ALIMENTOS, que óbvio, serão entregues 100% separados do Lixo Comum.
TEM QUE SER LEI NO BRASIL INTEIRO.
Os nossos Parlamentares, dormem no ponto.
FALAM DEMAIS, DÃO ENTREVISTAS DEMAIS, BRIGAM DEMAIS, tiram férias/recesso demais, viajam demais,
ou seja...
Perdem tempo precioso e PARALISAM O BRASIL,
quando há tanto para ser feito. UM PAÍS NÃO É ADMINISTRADO APENAS PELO PRESIDENTE, trabalhem Srs Deputados, Senadores, Vereadores.
CHEGA DE DISCURSOS LONGOS, falem menos, FAÇAM MAIS!
SUGESTÃO PARA PROJETO LEI
PL NACIONAL
1- Extinguir embalagens plásticas no prazo de 05( cinco) anos.
2- Penalizar quem Descarta Lixo e entulhos nos espaços Públicos
VAMOS COPIAR A EXCELENTE ESSA ATITUDE DA EUROPA em relação a embalagens plásticas??
1-
PROIBIR produtos de qualquer natureza em embalagens PLÁSTICAS
CONCEDER UM PRAZO Máximo de 05 anos, para às Industrias se adaptarem.
E começar a FISCALIZAR a partir da DATA determinada para que TODOS os produtos em embalagens plásticas sejam SUBSTITUÍDOS por outro tipo de embalagem que se decomponha mais rapidamente na Natureza.
NA DATA DETERMINADA, NENHUM, Mercado/comércio/ revendedor, poderá VENDER/ARMAZENAR, produtos em embalagens plásticas .
E SE A FISCALIZAÇÃO encontrar, à Multa aplicada deverá ser milionária.
SENHORES:
Vocês NÃO possuem ideia do que é andar pelas RUAS no Meio do Lixo. E SABEM BEM, que os RIOS, O MAR, está cheio de LIXO PLASTICO
ISSO TEM QUE
ACABAR.
Hoje já é possivel VENDER E RECICLAR por exemplo, LATAS , PAPELÃO, pessoas MUITO POBRES, sobrevivem disso, LATINHAS E PAPELÕES.
Imaginem Senhores QUANTAS MILHARES de pessoas extremamente pobres, O BRASIL iria ajudar se 60% DOS REFRIGERANTES vendidos, consumidos, fossem em LATINHAS??? E se todas as Latinhas forem reaproveitadas???
Às vezes uma iniciativa simples do Governo contribui com.a Natureza e gera fontes de Renda para os mais pobres.
COMECEM A PENSAR EM PROJETOS LEIS DE GERAÇÃO DE RENDA PARA OS EXTREMAMENTE POBRES e também PARA ACABARMOS COM O EXCESSO DE LIXO QUE JÁ TOMA CONTA Das Ruas, das Praças, das Calcadas, Os Rios, O Mar, Às Praias, etc...
2-
FORMULEM UMA LEI
- PL - QUE VALHA NO BRASIL , INTEIRO E QUE DETERMINE:
Àquele que, DESCARTAR, LIXO, ENTULHO, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS EM GERAL, será severamente Multado.
Se o Lixo estiver em Frente a Um Comércio, um Condomínio, TERÃO que provar através de imagens de camêras ou fotos, que NÃO FORAM ELES QUEM JOGARAM, caso contrário serão multados.
Se forem pegos CARROCEIROS descartando entulhos em VIAS PÚBLICAS, serão encaminhados à delegacia, FEITO UM B.O, depois o carroceiro será encaminhado para AUDIÊNCIA onde o Juiz, determinará prestação de serviços e um curso onde ele aprenda às consequências de descartar entulhos em vias públicas.
E SE O CARROCEIRO, , DISSER O NOME E ENDEREÇO DE QUEM O CONTRATOU para descartar entulhos em vias públicas, a pessoa será procurada , intimada e Multada pela Justiça.
ESSA LEI TEM QUE VALER PARA O BRASIL INTEIRO.
Meu nome é Aguinaldo Lima Vieira, sou pós graduado em Engenharia de Manutenção, sou um brasileiro que conseguiu estudar na vida, morei em orfanato e praticamente passei minha infância e adolescência, em instituições Públicas, e sou grato por isso.
Gostaria de sugerir uma ideia que pode resultar em um bom projeto de melhoria para o Brasil e a sociedade.
Em Resumo: Como se pode notar, lendo e assistindo notícias da mídia, o Brasil é vestido de muita corrupção e falta de conduta, de grande parte dos gestores públicos, em todas as esferas. Imaginei que o Governo Brasileiro pudesse lançar mão de um programa utilizando os alunos que são favorecidos com o programa do FIES, ou mesmo outros programas. Imaginei que as Faculdades Públicas e Privadas, pudessem constituir grupos de formandos em todas as áreas (engenharia, biomedicina, pedagogias, etc) e através deles, utiliza-los para Averiguar, Auditar, Acompanhar e sugerir melhorias nos campos de: Custo, Engenharia, Orçamento, Gestão, etc, em obras públicas em andamento ou em entidades que são financiadas pelo Governo (Municipal, Estadual e Federal), sempre supervisionada pelo Professor da área ou Supervisor de Curso, visto também que eles são funcionários do Governo. A intenção é: intensificar o acompanhamento de todo o processo pelo qual o prestador de serviços e de materiais estão executando. Caso haja alguma irregularidades, o Grupo composto pelos alunos + Professor, comunica os órgãos competente apontando as divergências ou até mesmo o ato corrupto que por aventura encontrarem. Este relatório pode ser utilizado como Trabalho de conclusão de Curso para os Alunos, e, caso o relatório encontra regularidades que possam resultar em um retorno financeiros para os cofres públicos, os alunos do grupo poderiam receber com benefício, abatimentos em suas prestações com o Programa.
É uma ideia muito mais profunda do que meu simples relato, mas acredito que seria muito bom para o Governo, terem além, das pessoas contratada para tal fim, ter milhões de alunos nas ruas, nas obras, nas escolas, ajudando a fiscalizar o dinheiros publico empregado para a sociedade, além do que, os alunos estariam na prática adquirindo experiencia na área escolhida.
O que deve-se levar em consideração nesta ideia, é como tudo isso seria gerido, por exemplo: Como desenvolver este projeto junto à escola ou Faculdade?; como comunicar ao gestor de uma obra ou entidade que ele irá passar pelo crivo de um estudo pelos alunos?, como liberar a documentação necessária para acompanhamento e elaboração de um relatório?, mas, sei que alguém com competência poderá imaginar e criar um projeto que contemple todo o processo.
Sugiro um projeto em relação aos portadores de deficiências mentais que as seguradoras negam o contrato por terem uma doença pré-existente, que é uma certa discriminação, e ficaria mais fácil com esse projeto de lei, pois já temos o estatuto do deficiente e com essa ideia teremos outra lei.
SUGESTÃO DE LEI, PARA ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS A PESSOA(S) QUE ABREM SUA (1ª - PRIMEIRA) EMPRESA POR UM PERÍODO DE (08 - OITO MESES) DENTRO DA CLASSIFICAÇÃO DE (MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE) COM ABRANGÊNCIA NAS ATIVIDADES DE (COMÉRCIO VAREJISTA, OU OUTRAS ATIVIDADES QUE ATENDAM DIRETAMENTE AO CONSUMIDOR FINAL).
EXEMPLO DE IMPOSTOS OU TAXAS
IMPOSTOS: (ICMS, CSLL, PIS COFINS ETC)
TAXAS: (TAXAS PARA REGULARIZAÇÃO PERANTE A CONSELHOS CLASSISTAS EM EXEMPLO: OAB, CRO, CRF ETC).
Sobre a Reforma da Previdência.
Acho injusto colocar como beneficiário da previdência todas as pessoas que contribuíram e as que não contribuíram. Assim quem contribui sustenta quem não contribuiu.
Deveria ser da seguinte forma:
-Deve receber como aposentadoria ou pensão somente quem contribuiu de acordo com idade e tempo de contribuição;
-Para quem não contribuiu, a verba deve vir de outras fontes. Deve ser criado um fundo de combate a pobreza que deve ser bancado por pessoas que possuem grandes fortunas. É uma maneira de reduzir as desigualdades sociais e de renda.
-O INSS deve pagar para todos os trabalhadores, sem exceção, apenas até o teto. Quem quiser receber acima do teto deve contribuir com um valor compatível ao que deseja receber ou sustentar uma previdência privada.
Gostaria de sugerir um projeto de lei que ajudassem com castração de animais de rua.
Ajudar e obrigar todas as cidades ter hospital veterinario publico,porque nem todo mundo tem condições de pagar e manter um tratamento de um cão.
Isso ajudaria e muito a diminuir o sofrimento de muitos animas de rua que se procriam e cada vez mais vem aumentando,fora que isso ajudaria a controlar e muito a procriação e diminuiria a quantidade de animais abandonados nas ruas.
Pensem nos animais de rua tambem,eles precisam de compaixão!
Senhores Deputados, grandes foram os avanços no quesito equidade no tratamento às pessoas com deficiência, contudo existe uma garantia constitucional ainda não alcançada pelo auxilio estatal, no caso a habitação. Seria bastante sensato incluir as pessoas com deficiência fisica no rol das pessoas que tem direito ao subsídio do programa minha casa minha vida, ou então, que fosse criada uma nova modalidade. Não há nem que se estender no mérito do direito, uma vez que é notório.
Redução da exorbitante remuneração mensal que cada Deputado Federal recebe, que hoje corresponde ao valor de R$ 33.763,00 (trinta e três setecentos e sessenta e três reais), sendo que a Câmara é composta por 513 (quinhentos e treze) Deputados, que juntos recebem o INCRÍVEL valor de R$ 17.320.419,00 (dezessete milhões trezentos e vinte mil quatrocentos e dezenove reais) POR MÊS, para R$ 20.000,00, o que geraria uma economia mensal total de R$ 7.060.419,00 (sete milhões sessenta mil quatrocentos e dezenove reais) e uma economia anual de R$ 84.725.028,00 (oitenta e quatro milhões setecentos e vinte e cinco mil e vinte e oito reais), valores que poderiam ser investidos em inúmeros projetos SOCIAIS, ajudando os cidadãos e cidadãs que sofrem com as desigualdades, desrespeitos, fome e exclusão social; e extinção DEFINITIVA do auxílio-moradia, que fornece o valor de R$ 4.253,00 (quatro mil duzentos e cinquenta e três reais) para os Deputados que não residem em Brasília, sendo que até a presente data, os gastos com auxílio-moradia são de R$ 1.611.811,37 (um milhão seiscentos e onze mil oitocentos e onze reais e trinta e sete centavos). Enquanto muitos cidadãos recebem o valor equivalente ou inferior a 01 salário mínimo, que hoje equivale à R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), e são forçados a sustentarem-se e a sustentarem suas respectivas famílias com tal remuneração, as "mentes brilhantes" da República Federativa do Brasil estão desfrutando injustamente dos salários incabíveis que recebem.
1. Projeto de lei destinado a alterar o § 3º do art. 3º da Lei 12.618/2012, especificamente a redação que define o que é "Tc", cujo texto atualmente é o seguinte:
Art. 3º (omissis)
(...)
§ 3º O fator de conversão de que trata o § 2º deste artigo, cujo resultado é limitado ao máximo de 1 (um), será calculado mediante a aplicação da seguinte fórmula:
FC = Tc/Tt
Onde:
FC = fator de conversão;
Tc = quantidade de contribuições mensais efetuadas para o regime de previdência da União de que trata o art. 40 da Constituição Federal, efetivamente pagas pelo servidor titular de cargo efetivo da União ou por membro do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público da União até a data da opção; (...)
A alteração consiste em alterar o texto de:
"Tc = quantidade de contribuições mensais efetuadas para o regime de previdência da União de que trata o art. 40 da Constituição Federal, efetivamente pagas pelo servidor titular de cargo efetivo da União ou por membro do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público da União até a data da opção;"
para suprimir as palavras "da união", hipótese em que a redação passará a ser:
"Tc = quantidade de contribuições mensais efetuadas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, efetivamente pagas pelo servidor titular de cargo efetivo da União ou por membro do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público da União até a data da opção;"
Justificativa:
O parágrafo 1º desse mesmo art. 3º estabelece que:
§ 1º É assegurado aos servidores e membros referidos no inciso II do caput deste artigo o direito a um benefício especial calculado com base nas contribuições recolhidas ao regime de previdência da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios de que trata o art. 40 da Constituição Federal, observada a sistemática estabelecida nos §§ 2º a 3º deste artigo e o direito à compensação financeira de que trata o § 9º do art. 201 da Constituição Federal, nos termos da lei.
Enquanto o § 1º estabelece que o cálculo do benefício especial será feito com base nas contribuições ao regime próprio de previdência previsto no art. 40, aplicável a servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive com a compensação financeira entre os regimes próprios nos casos de contagem recíproca (art. 201, § 9º, da CF/1988), o texto que define como apurar o FC - Fator de Conversão dá margem para interpretar que somente deverão ser consideradas as contribuições para o regime próprio da União.
“... LEI, EM QUE TODO O DINHEIRO RECEBIDO COMO PAGAMENTO DA MULTA QUE FOI APLICADA NA VALE, SEJA UTILIZADO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, COMO A ODEBRECHT E A CAMARGO CORRÊA, PARA FISCALIZAÇÃO EM TODAS AS BARRAGENS DO BRASIL.”
Sugiro um projeto de lei, em que todo o dinheiro recebido como pagamento da multa que foi aplicada na Vale, seja utilizado para a contratação de empresas especializadas, como a Odebrecht e a Camargo Corrêa, para fiscalização em todas as barragens do Brasil. E que assim seja resolvido os problemas nas barragens. Sou a favor das sirenes, desde que as barragens sejam fiscalizadas. No brasil existem muitas empresas capacitadas para fazer o escoamento dos resíduos. O governo aplicou a multa e não resolveu o problema.
Os Deputados poderia trabalhar cerca de 5 horas diárias, e alternado o valores dos rendimentos dele para 1 salário mínimo, acrescentado as despesas com exercício da função (horas-extra, viagem,...), Assim consegue exercer outra função que não seja a politica.
Assim desse modo reduzia os gastos pois os rendimentos deles estão muito alto para a população pagar e poderia usar esse benéficos em outras áreas.
Sugiro a criação de uma lei, onde as empresas de tabagismo paguem os custos de saúde e aposentadoria dos fumantes. Todos os fumantes do país, devem possuir um documento que comprove o uso do cigarro.
LEI DA SUCESSÃO DE METAS
Gostaria de enviar a sua apreciação uma mudança na Reforma da Previdência.
O texto atual calcula o benefício de Auxílio Doença e Aposentadoria por 60% da média de todas as contribuições recolhidas.
O Auxílio Doença é um benefício temporário, que causa baixo impacto nas contas da Previdência, apenas 6,1%, e, ao mesmo causaria uma drástica redução de renda de uma família - praticamente incalculável senão caso a caso.
Pensando nisto, sugiro a manutenção do cálculo para este Benefício como está presentemente, seja, a média de 80% das maiores contribuições.
Tal mudança no texto não impactaria a Previdência e pouparia famílias de um caos financeiro em caso de doença.
Sugiro a criação de uma proposição que vise o estudo da temperatura e método a ser utilizado para que se corte o uso de agrotóxicos e que se utilize água quente no solo e nas plantas.
gostaria de propor uma mudança na forma de pagamento para funcionários! onde o funcionário nao perca e nem o empresário.
quero sugerir pagamento por horas trabalhadas reais.
como seria isso?
simples !! suponhamos que um trabalhador ganhe R$ 1.000,00 ao mês sob 220 horas como manda a lei!
mas na verdade ele trabalha em torno de 180 horas o restante é fim de semana e feriados remunerados !!
sobre este R$ 1.000,00 incide ainda FGTS, ferias proporcional mais 1/3 de ferias e 13 proporcional certo!!
então ficaria = salario R$ 1,000,00
ferias proporcional R$ 83,34
1/3 de ferias R$ 27,50
13 proporcional R$ 83,34
fgts R$ 83,34
------------------
total R$ 1.277,52 ao mês
divide-se por 180 horas reais trabalhadas ! a hora custa R$ 7,10.
o patrão pagará o funcionário R$ 7,10 a hora trabalhada , em caso de falta não recebera, ou seja , só recebe se trabalhar, em caso de acidente fora do trabalho(laser ou coisa do tipo) o patrão não pagará nada pois não trabalhou, já se for acidente de trabalho o patrão pagará os 15 dias e acima disso o iss.
o funcionário decide se quer o valor das ferias, fgts e 13 salário depositado ou não caso sim ferias e 13 salario ele poderá resgatar a hora que quiser, ja o FGTS ele resgata ao fim do contrato de trabalho independente se foi demitido ou pediu as contas já que o dinheiro é dele.
a multa por demissão sem justa causa passa a não existir mais, já que ela não faz sentido, um patrão nunca demite alguem sem uma causa. ex. crise (não pode mais pagar o funcionário)e outros!! porque o funcionário não paga a multa quando pede as contas e o patrão precisa dele? esta multa é injusta.
pagando por hora real trabalhada o patrão poderá pagar a mais para quem realmente produz e aquele que não produz igual pagara a menos sem ter problemas com a justica !! o funcionário que corra atras para produzir mais
hora extra: a hora trabalhada + 50% quando for ate 3 horas acima de 8 horas trabalhada !!
com isso terá mais dinheiro circulando no mercado com isso mais consumo e automaticamente mais produção se houver mais produção mais posto de trabalho e se houver mais posto de trabalho mais consumo e segue o ciclo vicioso!!
nenhum trabalhador ou aposentado ganhará menos que R$ 6,00 a hora!
o patrão pode optar em pagar semanalmente , quinzenalmente ou mensalmente. em caso de termino do contrato de trabalho o patrão pagará as horas trabalhas e nada a mais pois já estava pagando mensalmente todos os direitos trabalhista!!
os descontos de folhas permanecem o mesmo!! os funcionários não perdem direitos mas facilita para o empregador!! a unica vantagem ao empregador será pagamento dos direitos gradativamente e o fim da multa de 50% sobre o FGTS depositado em caso de demissão sem justa causa.
Clausula de Barreira para políticos e parentes de primeiro grau, que tenham Contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas, afim de, coibir a permanência da corrupção na atividade politica.
Colaborando desta forma a não pertinência da corrupção no poder.
Melhorado a qualidade politico-publica em todo o território Brasileiro.
Criação do Território Federal do Tapajós, com o intuito de desenvolver uma região que não conta com muito apoio dos entes estaduais da qual fazem partes os municípios que darão origem ao território.
Território Federal do Tapajós:
(I) Municípios componentes.
(II) Oriundos do Amazonas:
1. Borba
2. Novo Aripuanã
3. Apuy
4. Maués
(III) Oriundos do Mato Grosso:
5. Aripuanã
6. Cotriguaçu
7. Juruena
8. Nova Bandeirantes
9. Apiacás
10. Nova Monte Verde
11. Alta Floresta
12. Paranatinga
13. Carlina
14. Novo Mundo
15. Novo Mundo
16. Guarantã do Norte
17. Matupá
(IV) Oriundos do Pará:
18. Jacareacanga
19. Itaituba
20. Trairão
21. Novo Progresso
22. Altamira (região sul do município atual).
Gostaria que houvesse uma Lei para que aos portadores de necessidades especiais que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) por interdição, sejam dispensados de obterem representante legal.
PL. SURFAR EM CIMA DE COLETIVOS E SE DESLOCAR AGARRADOS NOS PARACHOQUES DOS ÔNIBUS E OUTROS MEIOS DE TRANSPORTES, DEVEM SER PUNIDOS COM PENAS DE MULTAS, NA INTIMAÇÃO DOS FAMILIARES, NOTIFICANDO OS FATOS, COM MULTA DE CESTAS BÁSICAS NO VALOR DE UM SALARIO MINIMO.
PARA DISTRIBUIÇÃO BEM EFICIENTES E FICAR DETIDO POR 12 HORAS COMO CASTIGO EM LOCAL DETERMINADO PELAS DELEGACIAS E PRESTAR SERVIÇOS POR PERI UDOS DE 3 HORAS EM CADA LOCAL DETERMINADO.
EM ASILOS, E OUTROS LOCAIS, E TAMBÉM FAZER LIMPEZAS DE PICHAÇÃO DE ÓRGÃOS PUBLICO E PRIVADOS COMO CASTIGO.
PL, PROIBIR TOTALMENTE A EXPLORAÇÃO DE MINÉRIOS DE QUALQUER MINERADORAS QUE ESTÃO ACABANDO COM O MEIO AMBIENTE, POLUINDO OS RIOS, ÁGUA, E ACABANDO COM A BIO DIVERSIDADE, MATANDO CENTENAS DE PESSOAS, CAUSANDO PANICO, MEDO, E DESTRUIÇÃO DE CIDADES, CONTAMINANDO O SOLO, E CRIANDO COM SEUS DEPÓSITOS DE REJEITOS O PERIGO E INSEGURANÇA E UMA PREOCUPAÇÃO PARA A RAÇA HUMANA, NA CONTAMINAÇÃO DAS CENTENAS E MILHARES DE MONTANHAS COMO UMA BOMBA RELÓGIO ,PARA TODOS OS QUE PODEM ESTAR ENVOLVIDOS EM QUALQUER UMA DESTAS ATIVIDADES DESTES LOCAIS DE ABRANGÊNCIA DE ROMPIMENTO DESTES DEPÓSITOS E A MILHARES DE QUILOMENTOS DE ONDEM PODEM SER TRANSPORTADAS POR SEU ROMPIMENTO COMO JÁ FOI COMPROVADO NESTAS QUE JÁ CAUSARAM OS FATOS CONHECIDOS PELA POPULAÇÃO E AS AUTORIDADES, O GOVERNO E OS PODERES ESTÃO CIENTES DOS FATOS.
O BRASIL SOMENTE SE BENEFICIA DE UMA PEQUENA PARTE DE COBRANÇA DE IMPOSTOS, ENQUANTO DESPERDIÇA SUA MATÉRIA PRIMA MAIS VALIOSA QUE É DESTINADA A EMPRESAS EM UMA PEQUENA TROCA POR IMPOSTOS E QUE TRANSFORMOU UMA BOMBA RELÓGIO IGUAL UMA USINA NUCLEAR QUE PRODUZ RESÍDUOS DE URÂNIO QUE PODEM E VÃO UMA HORA OU OUTRA A EXPLOSÃO DIRETAMENTE PARA A POPULAÇÃO NUM SUNAME DE RESÍDUOS SE ESPALHADOS, SEM MOSTRA PARA QUE LADO E DIREÇÃO E QUEM VAI SER ATINGIDO E SEUS PREJUÍZO DE VIDA PATRIMÔNIOS, E CAUSAS.
QUE POUCO SE IMPORTA E QUE SOMENTE SE INTERESSAM NA PARTE FINANCEIRA DELES PRÓPRIOS E O RESTANTE QUE SE DANE E QUE FIQUE NO AGUARDO DA JUSTIÇA E SE ESQUIVANDO DE TODAS AS FORMAS DE ARCAR COM AS CONSEQUÊNCIA CAUSADAS A POPULAÇÃO E AO MEIO AMBIENTE, O IMPORTANTE É O LUCRO A QUALQUER CUSTO E BENEFICIAR A TODOS OS ENVOLVIDOS NESTAS ARTES DE EXPLORAR A CUSTA DO LUCRO.
má fé de alguns trabalhadores bem como empregadores que esperam receber todas as parcelas para só então serem readmitidos quer ser nos mesmos trabalhos ou em novas empresas que também usam este meio ilícito para tirar proveito em não pagamento das taxas trabalhistas, trazendo com isto, desfalques ao herario da previdência ou outro órgão mantenedor.
Aos funcionários que optarem pelo seguro e não o utilizarem ao longo de sua carreira, poderão recebe los com juros e correção monetária junto ao FGTS ou doenças graves.
Aos Empresraios que optarem pelo Seguro, teria como caráter de assegurarse contra mãos funcionários pooco ativos, que “ amarram” o trabalho, e, por não terem capital suficiente para a multa trabalhista por demissão sem justa causa.
Com este seguro, tais problemas deixariam de existir. Portanto, com pagamento de pequenas parcelas por funcioinario, este empregador poderá, a qualquer tempo, desde que tenha carência suficiente, fazer retiradas dentro de seu limite estipulado, para pagamentos de multas trabalhistas, férias, 13º salários ou mesmo cobrir despesas de funcionários em eminencia de falência.
Cremos com isto, haveria maior transparência, menos “acordos” entre patrões e empregados para defraudarem o erário Publico, como O Seguro Desemprego atual e o Fundo de Garantia.
Incentivos fiscais ou diminuição dos encargos trabalhistas para o primeiro emprego e acima de 40 anos.
As perdas advindas desses tributos serão imperceptíveis diante ao aumento do poder aquisitivo desses trabalhadores antes inativos para a economia.
Cobranças sem perdão das dividas, passadas e presentes, tanto governamental quanto privado.
Facilidades para quitação, menor juros aos que optarem por quitação rápida. Dividas adquiridas com a previdência após o acordos, juros e correção monetária praticados pelo sistema bancário aos cidadãos comuns, mantenedores da previdência.
Supressão da DRU da Previdência
Esta foi instituída para ser descontado 20% ate 2007. Foram se renovando de governo a governo, chegando ao patamar de quase 30%
É praticamente impossível uma instituição mantida por assalariados que ganham ate 20 salários mínimos e seus empregadores, subsistir tendo que subsidiar ou ate mesmo manter o Tripé da previdência tendo ainda que de imediato aos recebimentos, repassar 30% ao DRU.
Percebe se, com isto, que o rombo da Previdência e o perigo de sua extinção, não esta exatamente nas micro aposentadorias aos que a mantem e sim, nos mais variados gargalos e nas gordas aposentadorias dos que estão no topo da pirâmide, nas pensões vitalícias das mais de 800 filhas de coronéis.
Há sim que se fazer urgentemente uma reforma na previdência, no trabalho, a começar do topo, onde a fatia maior de gastos em folha de pagamento, benefícios aposentadorias vergonhosas aposentadorias diante do salario mínimo vigente em nosso Pais.
Propomos aos Senhores uma reforma, uma readequação salarial aos patamares constitucional, de acordo com nossa realidade, inibição ao auto aumento e que os salários dos governantes sejam atrelados ao salario mínimo. Que sejam aumentados nas mesmas proporções seja, inclusive estendidos aos inativos.
Havendo a reforma na Previdência, que seja real, justa, equilibrada.
Seguro Desemprego.
Segundo Wikipedia, é todo contrato pelo qual uma das partes, segurador, se obriga a indenizar a outra, segurado, em caso de ocorrência de determinado sinistro ( ou situação) em troca do recebimento um premio de seguro.
Para se receber um seguro, obviamente há que se contratar, fazer se uma opção voluntariamente e, obviamente, paga lo
principalmente porque estamos tratando de uma reforma geral, numa maquina cujas engrenagens estão carcomidas, por rombos E ma administração do bem publico e este seguramente tem sido um dos que tem contribuído para tal.
Sugestão:
Seria um seguro facultativo para o trabalhador e empresário mediante uma contribuição mensal em um período de 2 anos, podendo ser levado aoos futuros empregos. As regras continuariam as atuais do seguro, desde que o mesmo tenha contribuído o suficiente para receber as parcelas devidas.
O empregado desempregado não sairia com as parcelas de imediato ao seu desligamento e, se após 3 meses do desligamento não tiver novamente registrado, o mesmo poderá fazer uso das parcelas devidas.
Isto, para “coibir!” a má fé de alguns trabalhadores bem como empregadores que esperam receber todas as parcelas para só então serem readmitidos quer ser nos mesmos trabalhos ou em novas empresas que também usam este meio ilícito para tirar proveito
Nosso país é carente de educação financeira. A população no geral precisa saber como funciona o sistema financeiro nacional, o que é política fiscal, monetária, inflação, taxa selic. O que é o dinheiro e como ele funciona.
Eu sugiro incluir uma disciplina obrigatória nas escolas que ensinem as crianças sobre planejamento financeiro pessoal e educação financeira.
Crianças educadas financeiramente poderão investir seus recursos no país, contrair menos dívidas e fazer melhores escolhas monetárias.
Podemos construir um país melhor, livre de pessoas endividadas, inadimplentes.
“MENOR RIGOR PARA AQUISIÇÃO DE APOSENTADORIAS AO IDOSO QUE PELA IDADE NÃO CONSEGUEM TRABALHO E TAMBÉM NÃO SE ENQUADRAM NOS CRITÉRIOS DO BPC OU O TEMPO MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÃO...”
mais impostos do beneficio , do falecido a serem descontados a partir do 6ºmes após o nojo ( período de transição, gastos funerário, acertos dividas, inventários, etc)
Menor rigor para aquisição de aposentadorias ao idoso que pela idade não conseguem trabalho e também não se enquadram nos critérios do BPC ou o tempo mínimo de contribuição para aposentar se
Na proposta, o idoso recebe o beneficio mas continuara fazendo contribuições mensais, deduzidas do seu beneficio, o valor de 20% ate completar 30/35 anos de contribuição.
Neste caso, o contribuinte, deixando sua esposa e esta não recebe algum beneficio a mesma (o) o mesmo terá a continuidade no recebimento com as respectivas contribuições ate o limite de 30/35 anos, o que se faz diferente nos casos de BPC onde o cidadão nada contribuiu ou se contribuiu, foi pouco..
Cremos ser, quase impossível, na atual conjuntura, um idoso fazer as devidas contribuições sem um ganho para sua subsistência e vemos, no projeto atual,, nzao estar havendo uma equidade para quem já contribuiu com os que nunca contribuíram.
E, aos idosos do BPC que nunca contribuíram, passarão a contribuir ate o final de seu beneficio.
Justificativas:
Um pai de família que recebe um salario tem sua previdência descontada e com o que sobra, mantem a si e sua família com taxas de agua, luz, transportes, laser, etc.
Um idoso, com beneficio Prestação Continuada que nunca contribuiu, recebe incentivos para laser, descontos, gratuidade nos transportes,, medicações, agua, luz, impostos, etc. Portanto, o desconto para a previdência, no mínimo seria equânime e menor desfalque na previdência, salvo alguns casos especiais por enfermidades.
Aos estrangeiros naturalizados poderão fazer parte do sistema previdenciário nas mesmas condições e normas que compete aos brasileiros.
A nenhum estrangeiro, lhes será concedido o BPC por mais de 2 anos, sem prorrogação, salvo problemas de enfermidade.
10% mais impostos sobre o beneficio do falecido a serem descontados a partir
do 6º mes após o nojo ( período de transição. Gastos funerários, acertos
dividas, inventários, etc)
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Menor rigor para aquisição de aposentadorias ao idoso que pela idade
não conseguem trabalho e também não se enquadram nos critérios do BPC ou
o tempo mínimo de contribuição para aposentar se.
Na proposta, o idoso recebe o beneficio, mas continuará fazendo
contribuições mensais, deduzidas do seu beneficio, o valor de 20% ate
completar 30/35 anos de contribuição.
Neste caso, o contribuinte, deixando sua esposa a mesma (o) terá a
continuidade no recebimento com as respectivas contribuições ate o limite de
30/35 anos, o que se faz diferente nos casos de BPC onde o cidadão nada
contribuiu ou se contribuiu, foi pouco..
Cremos ser, quase impossível, na atual conjuntura, um idoso fazer as
devidas contribuições sem um ganho para sua subsistência e vemos, no
projeto atual,, não haver uma equidade para quem já contribuiu com os que
nunca contribuíram.
E, aos idosos do BPC que nunca contribuíram, passarão a contribuir ate
o final de seu beneficio.
Justificativas:
Um pai de família que recebe um salario tem sua previdência
descontada e com o que sobra, mantem a si e sua família com taxas de agua,
luz, transportes, laser, etc.
Um idoso, com beneficio Prestação Continuada que nunca contribuiu,
recebe incentivos para laser, descontos, gratuidade nos transportes,,
medicações, agua, luz, impostos, etc. Portanto, o desconto para a previdência,
no mínimo seria equânime e menor desfalque na previdência, salvo alguns
casos especiais por enfermidades.
Aos estrangeiros naturalizados poderão fazer parte do sistema
previdenciário nas mesmas condições e normas que compete aos brasileiros,
de acordo com o artigo 5º de nossa CF.
A nenhum estrangeiro, lhes será concedido o BPC por mais de 2 anos,
salvo problemas de enfermidade. Podendo ser prorrogados por mais 6 meses,
caso a a caso e estiverem em processo termino de cursos profissionalizantes.
Se em 2 anos com as ajudas provenientes de tais benefícios mais outros dos
diversos programas de incentivos a saírem de sua zona de precariedade social
e não saírem, lhes serão dados as opções de permanecerem no pais com
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suas próprias condições ou a liberdade e ajuda financeira para repatriar se. O
sistema, nestes 2 anos, lhes garantirão todas as condições para
profissionalizar se e se prepararem ao mercado de trabalho. Estas mesmas
regras serão aplicadas a todos os brasileiros, com exceções da repatriação e
família com crianças e jovens.
A todos os jovens, da rede publica, a partir de 14 anos programas de
profissionalização nos colégios de 2º grau, podendo ao aluno, migrar se a
outras escolas que tenham o curso por ele escolhido. Havendo vagas
disponíveis, qualquer cidadão desempregado poderá utilizar se dos serviços
para nova profissão e preparar se para o mercado de trabalho.
Cobranças sem perdão das dividas, passadas e presentes, tanto
governamental qua
Continuacao
propostas atuais, cremos numa “pseudo”
melhora a pequeno e médio prazo e não serão efetivas a não ser nas perdas
de alguns direitos, da qualidade de vida dos trabalhadores além da diminuição
das vagas de trabalho aos mais jovens ate mesmo a empregabilidade dos já
considerados “velhos” para o trabalho mas não tão “ velhos” para aposentarse.
O Estado Maior, um dos que deveriam garantir e fazer prevalecer nossa
Carta Magna, tem se juntado a Vários segmentos deste,, para dribla-la, a fim
de disfarçar as disparidades das desigualdades sociais e financeira, as
aposentadorias de seus funcionários, havendo cada ministério sua previdência
própria e desigual.
Numa demonstração de igualdade e justiça, propomos a existência de
um só regime previdenciário
A Uniao devera fazer os repasses previdenciários de seus funcionários
com a igualdade do Setor privado.
Readequação do teto mínimo e máximo por categoria/ profissão com
imparcialidade, respeitando se os Curriculum e méritos.
IDADE MÍNIMA DE CONTRIBUIÇÃO
Voltaríamos ao anterior. 30 anos feminino e 35 anos masculino,
indiferente a idade mínima. No entanto, ao adquirir 30/35 anos, de contribuição,
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o trabalhador se aposentará, desde que contribua com 20 % sendo a parte
que sempre contribuiu mais a do empregador, já que o mesmo não estará
prestando serviço a empresa, ate 60/65 ano, findo então as contribuições.
As regras para as aposentadorias especiais/ insalubres continuam as
atuais, mas continuarão contribuindo nas mesmas proporções que o
aposentado normal.
Cremos que com isto, derrubaríamos o jargão da diminuição
demográfica, contribuinte e que não terá quem sustente a previdência. Além
de melhorar a qualidade de vida/ laser, maior tempo com a família. Ao
aposentar se mais jovem, abre se novas vagas de emprego aos iniciantes e
desempregados com maior idade.
Aos que continuarem trabalhando, não acumulará a 2º aposentadoria,
salvo pagamento integral de participação 20% concomitantemente para a
Previdência. Ao completar 60 anos tendo 15 de contribuição complementar,
lhes serão concedidos os valores correspondentes ao tempo de contribuição,
complementar.
O tempo de contribuição será igual a todos: publico e Privado.
Os congressistas também participarão das contribuições e seu tempo de
mandato serão somados ao tempo de serviço, acrescidos, durante o mandato,
25% semelhante ao trabalhador insalubre
Fim das pensões vitalícias as pessoas em condições de trabalho e ou
que tenham fonte de renda, com exceções as que já têm mais de 55 anos e já
fazem gozo de tais privilégios. Aos que quiserem a sua manutenção, pagarão
os 20% devidos a previdência e não mais os míseros 1,5%, trago em memoria
a nossa C.Federal.seu artigo 5º
Manutenção das aposentadorias do cônjuge falecido
Ele ou ela, fizeram as contribuições devidas e seu companheiro faz jus.
São herdeiros de seus bens ativos e passivos, ate porque ambos tinham um
padrão de vida com os dois salários. No máximo haveria um decréscimo de
10% mais impostos sobr
Gostaria de sugerir uma Lei que obrigue todas as prefeituras do Brasil a ter uma ouvidoria 0800 para que os cidadãos pudessem ter um acesso mais rápido, e que possam receber ligações de telefone fixo e celular. Se tivesse ouvidoria nas prefeituras, poderiam resolver problemas relacionados à própria cidade.
Os juízes dos tribunais superiores, como o nome diz são juízes.
Para ser juiz de qualquer tribunal superior o ministro destes órgãos devem que ter feito e passado em um concurso para juiz, federal ou estadual.
Mesmo que não esteja mais atuando como juiz.
Sugiro que seja feita uma lei, em que o cidadão receba o troco em centavos que não são devolvidos nas compras em que os valores não são afixados, exemplo o produto vale R$1,99 eu efetuo o pagamento com R$ 2,00 e não recebo o troco.
Deveria existir uma lei que todo aquele em cargo politico lesionar o erário tebga todos os seus bems confiscados e leiloados e suas aposentadorias caceladas, e perda de regalias e direitos em função do cargo ocupado.
Sugiro que sejam proibidas pesquisas de IBOPE antes e depois das eleições, pois influencia na criação de fake news. Conforme eu vi na televisão e Facebook, que o dono do IBOPE está infiltrado no meio corrupto. O ministro Luiz Fux fez uma lei proibindo a apresentação de noticias falsas em qualquer mídia social que acarretará em prisão.
“... SOBRE CONDOMÍNIO, AINDA VENHO POR MEIO DESTA SUGERIR MUDANÇA TAMBÉM PARA OS LOCATÁRIOS INQUILINOS, PARA QUE NÃO SÓ FAÇAM PARTE DA REUNIÃO DE CONDOMÍNIO...”
tendo em vista sugestão sobre mudança de lei para o Código civil, sobre condomínio, ainda venho por meio desta sugerir mudança também para os locatários inquilinos, para que não só façam parte da reunião de condomínio como também terem direito a voto para reuniões ordinárias como extraordinárias, se já houver lei sobre condomínio neste sentido ou outro já requerido por favor mandar numero da lei.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Inclui os 58 municípios da Região Geográfica Intermediária
de Governador Valadares na região da SUDENE.
Art.1- A área de atuação da SUDENE abrange também os 58 municípios da Região Geográfica Intermediária de Governador Valadares em Minas Gerais, a saber: Aimorés, Alpercata, Cantagalo, Capitão Andrade, Central de Minas, Coluna, Conselheiro Pena, Coroaci, Cuparaque, Divinolândia de Minas, Divino das Laranjeiras, Dom Joaquim, Dores de Guanhães, Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Galileia, Goiabeira, Gonzaga, Governador Valadares, Guanhães, Itabirinha, Itanhomi, Itueta, Jampruca, José Raydan, Mantena, Marilac, Materlândia, Mathias Lobato, Mendes Pimentel, Nacip Raydan, Nova Belém, Paulistas, Peçanha, Resplendor, Rio Vermelho, Sabinópolis, Santa Efigênia de Minas, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita do Itueto, São Félix de Minas, São Geraldo do Baixio, São Geraldo da Piedade, São João Evangelista, São João do Manteninha, São José do Jacuri, São José da Safira, São Pedro do Suaçuí, São Sebastião do Maranhão, Sardoá, Senhora do Porto, Sobrália, Tarumirim, Tumiritinga, Virginópolis, Virgolândia
Art. 2 - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação oficial.
JUSTIFICATIVA
Agora ficou mais viável nossa luta pela inclusão da Região de Governador Valadares na SUDENE. Com apenas 58 municípios a Região Geográfica Intermediária de Governador Valadares, conseguirá mostrar a sua realidade econômica, com indicadores sociais bem abaixo daqueles divulgados por órgãos oficiais. Quando o Vale do Rio Doce agrupava 102 municípios formando uma Mesorregião e dela faziam parte o Vale do Aço e a região de Caratinga, a nossa Região Intermediária, hoje composta por 58 municípios, se misturava com o “Vale Rico”, produtor de aço, celulose e café.
De acordo com a divisão geográfica do IBGE vigente entre 1989 e 2017, o Vale do Rio Doce era considerado uma mesorregião, composta pelas microrregiões de Aimorés, Caratinga, Governador Valadares, Guanhães, Ipatinga, Mantena e Peçanha. Em 2017, o IBGE extinguiu as mesorregiões e microrregiões, criando um novo quadro regional brasileiro, com novas divisões geográficas denominadas, respectivamente, regiões geográficas intermediárias e imediatas. Segundo a nova divisão, o Vale do Rio Doce corresponde parcialmente às regiões geográficas intermediárias de Governador Valadares e Ipatinga.
A Região Geográfica Intermediária de Governador Valadares é uma das treze regiões intermediárias do estado de Minas Gerais ,criadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2017. É composta por 58 municípios conforme relação abaixo:
Alpercata, Cantagalo, Capitão Andrade, Central de Minas, Coluna, Conselheiro Pena, Coroaci, Cuparaque, Divinolândia de Minas, Divino das Laranjeiras, Dom Joaquim, Dores de Guanhães, Engenheiro Caldas, Fernande
Pai é quem cria não quem faz
Dada a separação dos pais, é comum um dos conjuges dificultar, impedir a convivência com a criança e até promover uma alienação parental violenta.
Muitas vezes a criança tem padrasto, mas a pensão e os bens do pai de sangue são de direito.
Ora, se o filho tem mais de 16 anos e não convive nem possui sentimentos pelo pai de sangue, deixou de ser filho. Pela lógica, os bens do pai não deveriam ser herdados. O padastro ou madrasta ainda deveriam ressarcir o pai de sangue, após o fim da pensão. Por serem os pais...
Pois ainda é possível na velhice que tais filhos vão dizer: cuidar desse idoso porquê, se pai foi quem me criou. Só quero os bens...
venho por meio deste canal , em nome dos membros da minha família e dos meus colegas de trabalho sugerir que até o momento estamos tendo impasses para se chegar a um consenso na votação da previdência, seria então viável que o povo pudesse ter o direito de votar, pois se nossos representantes não estão indo ao encontro do ideal , nada mais justo que fazermos uma votação onde o cidadão saberá decidir ,pois lembrando que não é somente 10, 15, 0u 40 enfim pessoas possam decidir o destino de uma nação.Por favor gostaria muito que este email fosse encaminhado aos senhores senadores, deputados , vereadores e que possam analisar e pensar nesta estratégia como forma de juntos tomarmos a melhor decisão.
Vários homens estão sendo processados e condenados na Lei Maria da Penha apenas com a palavra da vítima sem qualquer prova. Hoje, como profissional de segurança pública, vejo vários casos em que a lei é usada como instrumento de vingança, para obter a guarda de um filho ou obter vantagem nos bens do casal. Essa situação está marginalizando e criminalizando vários homens que não têm condições de pagar bons advogados e seus processos são levados a toque de caixa sem qualquer análise criteriosa.
A simples palavra da vítima quanto a uma ameaça pode levar o homem a sair de sua residência e até ser condenado.
Não se pode deixar de lado a presunção de inocência. A de se levar em conta que o crime de violência doméstica acontece na clandestinidade, dentro de quatro paredes. Mas, o excesso que a Lei concede a presunção de veracidade da palavra da vítima, condena injustamente vários homens.
Hoje, muitos homens ficam surpresos de serem intimados por oficiais de justiça a saírem de suas residências.
Estamos caminhando a passos largos para termos no Brasil muitos homens encarcerados sem ao menos terem tido o direito de defesa. Isso é mais grave na classe pobre, que não tem dinheiro para pagar um bom advogado, nem conhecimento da Lei.
A Lei tem que ser aperfeiçoada. A lei não pode ter gênero também. Homens sofrem violência física e psicológica, mas não denunciam por vergonha.
Por fim deixo claro que temos que punir os agressores, mas não podemos deixar de lado a proporcionalidade dos delitos. Encarcerar e punir preventivamente todos os supostos réus de violência doméstica vai na contramão do que se faz hoje com os demais crimes (prisão é exceção). Porque sabemos que a prisão não educa ninguém. Pelo contrário. Aumenta os sentimento de injustiça e vingança
Os jovens e velhos homens desse país estão a mercê de uma Lei desproporcional e, caso relacionem com mulheres desonestas, poderão ser presos e condenados, o que prejudicará em conseguir um trabalho, fazerem inscrição na OAB ou serem empossados em concurso público, por exemplo.
É NECESSÁRIO O APERFEIÇOAMENTO DA LEI DE FORMA QUE HOMENS E MULHERES TENHAM OS MESMOS DIREITOS.
Acabar com as gratificações dos médicos federais do MS,incorporando-as ao ínfimo vencimento básico de de R$3.774,00, evitando o prejuízo daqueles que se aposentam.
Quero aqui, dá uma sugestão. Por exemplo: sobre os idosos. Para dá uma qualidade de vida melhor para os idosos, tem que alguém, cuidar deles digamos, que eu moro com meus Pais: eles, são apresentados são idosos pode ter um, ou os dois, que tenha dificuldade para se locomover eu preciso cuidar deles: levar ao médico levar ao Banco levar às consultas médicas levar à agência do INSS quando for preciso entre outras necessidades. Só, que: para mim cuidar deles, eu preciso de algum salário prá, me manter. E esse salário, não é pago pelos idosos esse salário, é pago pelo Governo vai junto a uma agência da Previdência Social fás um cadastro com o nome do cuidador daí, essa pessoa vai passar a receber o salário junto com o dos idosos e, do mesmo tanto se são dois idosos aposentados e que venha a falecer um, mais a pessoa que está a cuidar deles tem que cuidar do outro então tem que continuar recebendo aquele benefício no caso, só pode suspender, se por a caso venha a falecer os dois. A exemplo disso, eu moro com meus Pais meu Pai, recebe um benefício de salário mínimo minha Mãe, é aposentada os dois, estão com 78 anos de idade cada um e eu, trabalho em uma empresa privada e já tive que matá serviço para: levar eles ao médico realizar consultas médicas levar à agência do INSS quando precisa e entre outras necessidades deles e isso, sempre eu tenho que fazer. Até porque por motivo de segurança porque também, esse processo, não pode ser com qualquer um digamos que seja um filho mais velho um neto ou mesmo que seja um parente perto. Resumindo: prá mim, trabalhar fora, eu não cuido de meus Pais para eu cuidar deles, eu preciso ter um salário e esse salário, eles não dão conta de pagar, porque eles só ganham um salário mínimo cada um eles têm que comprar remédios tem as despesas deles até porque geralmente, os idosos são obrigados a tomarem alguns medicamentos controlados e que também são comprados por isso, eles não tem condições de pagar um salário para uma pessoa cuidar deles. Para isso, o Brasil tem dinheiro com sobra.
Um Projeto de lei que estipule metas, que beneficiem a população e o governo, aos micros, pequenos e grandes empresários tendo como recompensas: benefício X, Icentivos y e etc.
Incentiva a produção e a competitividade.
Um projeto de lei prevendo punições mais brandas para quem polui o meio ambiente.
Indo do trabalhador comum até grandes empresários. Afinal, de acordo com 225 da CF/88, Todos nós merecemos um meio ambiente equilibrado para presentes e futuras gerações.
- Projeto para restringir aos ex-membros do executivo as mordomias conhecidas ao básico possível.
- Projeto para extinguir a atenuação de pena para maiores de 70 anos.
- Projeto a respeito da possibilidade de extradição de brasileiros condenados no exterior, que cometerem crimes, especialmente tráfico de drogas, armas, lavagem de dinheiro, corrupção etc.
- Estudo para elaboração de macro projeto a respeito da desburocratização do registro de patentes em geral.
- Estudo da possibilidade de registro de patentes por parte de empresas públicas, como a Embrapa e Universidades, no sentido de que parte dos valores apurados seriam destinados à instituição e outra parte destinada à criação de um fundo de financiamento de pesquisas.
- Criação de algum tipo de Lei Rouanet para a pesquisa científica.
Há medidas que não cabem em uma representatividade. Precisa passar pelo crivo do povo detentor do supremo poder. Precisamos de uma Lei que sujeite um homicida a vontade de um representante da vítima. Processo com instrução comum, entendendo o juiz que o acusado é culpado, depois de alegações finais chama o representante da vítima que terá a oportunidade de decidir sobre a vida do réu, do mesmo jeito que ele se achou comesse direito quando tirou a vida da vítima. Creio ser a única forma de reverter toda essa violência.
Minha ideia de Projeto de Lei é que o Congresso implante a Lei do Direito à Liberdade ao Trabalho para mulheres Cristãs. As mesmas vêm sendo prejudicadas por serem impedidas de trabalhar usando o uniforme conforme ensina os mandamentos Bíblicos (Saia descente, flexível, cobrindo os joelhos). Como Cidadã de Direitos e Deveres estamos limitadas á cumprir somente os Deveres, pagando nossas contas, impostos,etc ... Enquanto ficamos a mercê de nossos Direitos Sociais, impedidas de trabalhar e honrar nossos compromissos, sou testemunha de tal discriminação e ignorância, a qual vem sendo tratada com descaso, sem amparo Judicial e Político.
“1. DISPONIBILIZAR AOS JOVENS INFRATORES AO QUAL SE ENCONTRAM NA FUNDAÇÃO CASA, TRABALHOS AMBIENTAIS DE PELO MENOS 4 HORAS O DIA. 2. CAPACITAÇÃO DE DIFERENTES IDIOMAS. ”
Venho através deste, organizar em poucas palavras uma das iniciativas ao qual podem ser tomadas para vivermos não APENAS no CAOS.
Sou Estudante do curso de Arquitetura e Urbanismo, lido com HUMANOS no local ao qual eu trabalho. Participo também de uma entidade de jovens.
Nós discutimos em sala, algumas medidas a serem tomadas com os jovens mesmo, porém, seria mais pontual, no caso, jovens infratores.
Como sabemos a violência que está ocorrendo em nosso país e praticamente nada é feito, criamos algumas propostas/ideias ao qual podem ser analisadas e pensadas. Segue abaixo as duas ao qual concluímos que pode ser feitas e está no alcance.
1. Disponibilizar aos Jovens infratores ao qual se encontram na fundação casa, trabalhos ambientais de pelo menos 4 horas o dia. (Sabemos que está ocorrendo muitas tragédias referente a nossa natureza, então assim, como forma de trabalho e ajuda, podemos cuidar da mesma de maneira menos complexa, podendo assim ser, plantar uma arvore, colher lixos das ruas para que os bueiros não sejam devastados, e etc).
2. Capacitação de diferentes idiomas. Essa ideia visa, principalmente, o aprendizado e futuro destes jovens, não só deles, mas também de estudantes da área de formações especificas interessados a cumprir estágios obrigatórios ao qual universidades exigem. Seria uma forma de pensar no futuro, por conta que, violência não se resolve com violência!
Estamos lutando por um Brasil melhor, e falo por nome dos meus colegas, estamos tentando acreditar que um dia algo possa mudar. Pedimos a gentileza de analisar cada palavra dita neste contexto.
Modificação das lixeiras para Resíduo seco e Resíduo orgânico sendo esses resíduos encaminhados para cooperativas de reciclagens e reutilização de resíduos.
A França é um país de área menor do que o nosso Estado da Bahia.
Em 2014 a sua população era de 64, 6 milhões.
Entretanto, a França está entre as maiores potências mundiais.
Por que?
É por causa da sua organização geográfica.
O Brasil, imitando os Estados Unidos, divide-se em União, Estados e Municípios.
Para custear esse regime, o povo brasileiro paga impostos extorsivos.
Diz a mídia que cada brasileiro trabalha três meses para pagar impostos federais, estaduais e municipais.
Na França não existem Estados. O país é dividido em Departamentos Federais, inclusive a Goiana e outros possessões.
O Congresso Nacional deveria conhecer o regime político francês e adotá-lo no Brasil.
Tudo seria Federal.
Uma solução um tanto diferente seria o regime Unicameral, mais econômico e mais rápido.
É preciso acabar com os Estados. Haveria somente o Federal e os municípios.
Os políticos que tomarem conhecimento destas minhas propostas me julgarão sonhador ou maluco.
Sonhador, é possível. Maluco, não sou.
A Natureza me favoreceu com a Lógica, o Bom Senso e a Razão.
O STF deveria emitir súmulas e, com essa providência, não mais haveria segunda ou terceira instâncias.
A economia seria fantástica.
“PLANO DE SAUDE PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE EXECUTIVO,COMO O DOS MILITARES.”
“... CRIMES ORGANIZADOS DE DESVIO DE DINHEIRO PUBLICO E CORRUPÇÃO , FORMAÇÃO DE QUADRILHA E OUTROS ATOS ILÍCITOS, SÓ PODEM SER SOLTOS APÓS CUMPRIREM A PENA DETERMINADA PELA INVESTIGAÇÃO DA SUA PRISÃO...”
PL. PRESOS POR ENVOLVIMENTOS COM CRIMES ORGANIZADOS DE DESVIO DE DINHEIRO PUBLICO E CORRUPÇÃO , FORMAÇÃO DE QUADRILHA E OUTROS ATOS ILÍCITOS, SÓ PODEM SER SOLTOS APÓS CUMPRIREM A PENA DETERMINADA PELA INVESTIGAÇÃO DA SUA PRISÃO DETERMINADA PELA JUSTIÇA DE QUALQUER ESTANCIA.Tanto no processo investigativo ou já por sua primeira condenação.
E para sua soltura somente poderá ser feita após disponibilizar os valores determinados no pedido de sua prisão, como meios de garantia dos fatos relatados na ação que determinou a sua prisão.
Deve ser feito a varredura e o bloqueio em todas as contas nacionais e paraísos fiscal e feito o resgate de seus bens até atingir os valores determinados na ação por ele ser preso ou pelas denuncias até que sejam localizado a quantia, em hipótese alguma poderá ter a liberdade enquanto não deixar indicado e feito o resgate do bloqueio e o repatriamento do montante, que será a forma da devolução dos valores como é o único meio de obter a liberdade.ou que se cumpra a pena que foi determinada já no processo investigativo com o sem a condenação.
Conforme é aplicada em qualquer preso sem privilégios e patrimônio, como são os que cumprem já as penas em cadeia e penitenciarias por qualquer tipo de envolvimento em atos ilícitos. e também tem que se acabar com locais e sela privilegiadas por políticos e envolvidos com estes atos, que advogados pedem e exigem locais de interesses dos seus defensores com confortos e mordomias não interessando os cargos e funções que exercem ou exerceram.
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL
Art. 1º Acrescenta o § 9º ao Inciso III do art. 39. da Constituição Federal, objetivando estabelecer regras para a ocupação dos cargos de assessores parlamentares.
§ 9º A assessoria Parlamentar poderá ser criada e adotada, no Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas dos Estados e do Distrito Federal e nos municípios com população superior a 60 mil habitantes.
I - Os assessores parlamentares serão aprovados em concurso público, sendo vedada a figura de cargo comissionado para a função e/ou indicação por intermédio de qualquer parlamentar.
II - Os assessores parlamentares integrarão o quadro de efetivos da respectiva casa legislativa.
III - Para contratação de assessores parlamentares será observado o limite máximo de: 3 assessores para cada vereador; 5 assessores para cada deputado estadual ou distrital, 7 assessores para cada deputado federal e 7 assessores para cada senador da república;
IV - A Assessoria Parlamentar será classificada em Assistente Legislativo, Técnico Legislativo e Consultor Legislativo.
V – As atribuições de cada cargo integrante da Assessoria Parlamentar, bem como regras, plano de cargos e salários, exigências para aprovação em concursos, serão definidos através de Lei Complementar na esfera legislativa correspondente.
JUSTIFICATIVA
Na medida em que ocorre o aperfeiçoamento do processo democrático brasileiro, reforça-se a importância do trabalho da Assessoria Parlamentar nas Casas Legislativas, como forma de contribuir na formação de leis adequadas aos interesses da coletividade. A profissão de Assessor Parlamentar merece ser reconhecida e amparada pela Constituição Federal.
A presente matéria pretende estabelecer regras para a ocupação dos cargos de Assessor Parlamentar nas Casas Legislativas, com a inclusão de dispositivos no art. 39 da Carta Magna.
Para avançarmos na proposta, destacamos que serão competências dos Assessores Parlamentares: o assessoramento técnico e político, interno e externo, nas questões de sua área de atuação ou área de conhecimento; o planejamento e execução das ações legislativas e políticas do parlamentar, a distribuição de tarefas; a supervisão dos grupos de trabalho; o assessoramento do processo legislativo; a elaboração de pareceres; a elaboração de Projetos de Lei e de outras proposições legislativas; a elaboração de Voto em Separado; a análise de Projeto de Lei o estabelecimento de interlocução do parlamentar com órgãos do Judiciário, do Ministério Público, do Poder Executivo e com entidades e movimentos organizados da sociedade civil; a distribuição interna das demandas da população chegadas ao Gabinete; o atendimento da população e encaminhamento das demandas, etc.
A Assessoria Parlamentar será classificada em Assistente Legislativo, Técnico Legislativo e Consultor Legislativo:
IMPOSSIBILIDADE DE POSTAR O RESTO
“... VÁRIAS PESSOAS AINDA PAGAM ALUGUEL PARA TER ONDE MORAR. SUGIRO QUE O PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA POSSA ABRANGER AQUELES QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE TER SEU PRÓPRIO IMÓVEL. ”
Em 2013 ocorreu em diversas localidades de Colatina-ES um deslizamento de terra (muro de encosta) onde muitas pessoas vieram a óbito. De lá para cá várias pessoas ainda pagam aluguel para ter onde morar. Sugiro que o projeto Minha Casa Minha Vida possa abranger aqueles que não tem condições de ter seu próprio imóvel. É preciso ter mais políticas públicas para auxiliar o povo necessitado. Peço aos deputados uma análise dos habitantes de Colatina vítimas sobreviventes deste deslizamento para que estes venham ser contemplados por esta medida. Do ex-vereador de Colatina (E o vento levou).
Área da educação
Infelizmente política e economia é um assunto de outro mundo para a maioria da população brasileira.
Incluir na grade curricular do ensino fundamental e médio uma disciplinas de Política e outra de economia, a escola é um ótimo lugar para as crianças e adolescentes ter essas noções de como exercer a cidadania e democracia para se tornarem adultos politizados e entendedores de juros, infração, entre outros conhecimentos que é de suma importância para os cidadãos.
“... QUANDO RENOVAMOS A CARTEIRA DE MOTORISTA, SENDO IDOSOS, O NOSSO PRAZO DE RENOVAÇÃO É INFERIOR AO DAS OUTRAS PESSOAS, PORÉM O VALOR É O MESMO. SUGIRO QUE TENHA UMA DIFERENCIAÇÃO DE VALORES, ”
Atualmente quando renovamos a carteira de motorista, sendo idosos, o nosso prazo de renovação é inferior ao das outras pessoas, porém o valor é o mesmo. Sugiro que tenha uma diferenciação de valores, justamente pela necessidade de renovação acontecer em um período menor do que das pessoas não idosas.
“... O CORE-PE CONTINUA COBRANDO ANUIDADE SEM FISCALIZAR...’ ‘... ESSAS ANUIDADES DEVERIAM SER DESCONTADA NA HORA DA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO...”
O Conselho de representantes Comerciais se diz que é um órgão fiscalizador.
Com essa crise muitos representantes comercias perderam suas representadas e o CORE-PE continua cobrando anuidade sem fiscalizar nada, No caso deste conselho é só para arrecadar.
Na minha opinião essas anuidades deveriam ser descontada na hora da emissão da nota fiscal de serviço ai sim o Conselho saberia qual representante estava atuando de verdade e no caso do representante ter mais de uma representada o representante indicaria qual representação deveria ser feita a cobrança.
Estou com um débito de R$2.000,00(dois mil) e eles colocam no SERASA dificultado os profissionais a arranjarem novas representações.
Vincular o Salário dos cargos eletivos (De vereadores ao Presidente) ao salário minimo. sendo o salario x vezes o valor de um salario minimo.
Ex. Vereador recebe 1 Salario minimo
Prefeito recebe 2 Salários
..
..
Depurado Federal 7 Salários
Dessa maneira para se aprovar um aumento no proprio salário deputados deverão obrigatóriamente aumentar o salário minimo, o aumento será para todos ou para ninguém.
PL, A GESTÃO DO LIXO QUE NÃO É RECICLADO, POR NÃO SER SEPARADO PELOS CONSUMIDORES, EMPRESAS E INDUSTRIAS E O COMERCIO EM GERAL, TEM QUE TER UM CONTROLE POR TODOS OS SETORES NA PRODUÇÃO DE PRODUTOS EMBALAGENS, O MARKETING E A PROPAGANDA, ONDE TODOS SÃO RESPONSÁVEIS PELO LIXO QUE PRODUZEM SEM DAR O DESTINO FINAL E PAGAREM PELO QUE PRODUZEM E DESCARTAM NA NATUREZA, POLUINDO O SOLO, ÁGUA, E PRODUZINDO LIXÕES, SEM REAPROVEITAR A MATÉRIA PRIMA DESCARTADA, SEM NEM UM COMPROMISSO COM AS NOVAS GERAÇÕES E O PLANETA O MAR QUE É A NOSSA FONTE DE ALIMENTOS E TODA A BIO DIVERSIDADE DO PLANETA.
TODOS TEM QUE PAGAR PELOS SEUS ATOS QUE PRODUZEM POLUIÇÃO E MONTANHAS DE LIXOS ESPALHADOS NA NATUREZA, CAUSANDO DOENÇAS, POLUIÇÃO, EXCESSO DE EMBALAGENS E A UTILIZAÇÃO DO MARKETING DE CONVENCIMENTO DOS CONSUMIDORES ,COM MILHÕES DE EMBALAGENS DIFERENCIADAS PARA ATRAIR CONSUMIDORES SEM SE PREOCUPAR COM O LIXO QUE PRODUZEM BILHÕES DE TONELADAS DIARIAMENTE NO PAÍS E NO PLANETA TERRA.
Substituir em 85% as embalagens que poluem o meio ambiente que usam o marketing de convencimento e não são reciclados como deveriam sendo reaproveitado as matérias primas, para outras funções e as embalagens retornáveis devem ser reaproveitadas pelas industrias, nos líquidos de qualquer especie e acabar com materiais que somente servem para poluir sem ter uma necessidade de consumo, como canudos, copos plásticos e embalagens das grandes redes de Fast food ou lanches, garrafas pet e plásticos diversos, que estão poluindo o planeta os mares , os rios, a terra e a bio diversidade em geral.
Contribuição de 20% do faturamento destes produtores de qualquer produtos produzido, industrializado, comercializado pelas grades, media redes de distribuição do que faturam no comercio para criar cooperativas, associações e de pessoal para fazerem estes trabalhos e gerar empregos para as pessoas de menor renda e criar um sistema de reciclagem de 95% de tudo que é produzido comercializado e consumido, para serem retornados como novos produtos e serviços evitando o lixão que somente deve ser retornado ao lixão os resíduos final ,apos a reciclagem de ultimo reaproveitamento.
TODOS SÃO RESPONSAVEIS E CONRESPONSAVEIS PELOS SEUS ATOS PELAS EMBALAGENS E O LIXO QUE PRODUZEM CONFORME DETERMINA A CONSTITUIÇÃO.
PL. ACABAR COM OS CONSELHOS DE QUALQUER CURSO QUE ASSUMEM O PODER DE DIZER E LIBERAR ESTUDANTES QUE LEVARAM ANOS PARA SE FORMAREM E QUE TEM QUE SER RECONHECIDOS POR ESTES CONSELHOS.
Se é o conselhos que definem para que servem os cursos?
A função dos cursos superiores e técnicos é profissionalizar os estudantes a exercerem as profissões escolhidas por cada um formante, se estes curso não prestam esta função com anos de estudos não vai ser um conselho prestando uma prova que vai dar o direito a exercer a função do profissional, um teste ou prova nada prova a capacidade já que qualquer formante depende de estagiar para apreender as funções do contratado pelas empresas ou outros setores e não é um conselho que estrá apto a dizer que todas as funções que deve o profissional exercer está estabelecida no teste ou na prova ou outro sistema qualquer que vai comprovar a capacidade do profissional ou aprendiz na exigência das empresas e industria ou do comercio ou mesmo empreendedor ou outra milhares de funções e cargos.
“... CRIAR UM PROJETO DE COTAS PARA PESSOAS COM IDADE A PARTIR DE 50 OU 55 ANOS, ONDE AS EMPRESAS DEVERIAM CONTRATAR ( ASSIM COMO FAZEM COM PCDS E APRENDIZES ) ,”
Poderiam criar um projeto de cotas para pessoas com idade a partir de 50 ou 55 anos, onde as empresas deveriam contratar ( assim como fazem com PCDs e Aprendizes ) , para que assim as pessoas com mais idade que tem dificuladades de emprego e por consequencia conseguir se aposentar..
Sugestões para Debates da Reforma da Previdência Social
Aos Digníssimos Senhores representantes do Povo, que ficaram com a grande responsabilidade de fazerem as Reformas da Previdência Social.
Vimos, por meio desta, trazer algumas questões para debate entre V Sas, já que se trata de um tema polemico e que envolve a todos os cidadãos brasileiros, trabalhadores ou não, mas que dependem deste seguro para sua sobrevivência ou uma velhice um pouco mais digna.
Esta não tem a pretensão de ser a melhor das opções ate aqui apresentadas, menos ainda, a mais sábia de todas. Todavia, tem a intencionalidade de trazer sugestões ou reforçar algumas das propostas já apresentadas a fim de minimizar os efeitos deletérios da retirada de alguns direitos e maximizar os ganhos por eles advindos em prol da nação e de seus cidadãos num todo.
Sabemos que todas as reformas, mudanças e perdas, tendem a gerar desconfianças, desconfortos e descontentamentos na grande maioria por elas atingidos. Mas, com os benefícios advindos por tais reformas, se ferem “justas”, ao longo do caminho, com certeza, muito mais cidadãos serão beneficiados.
E nós, como cidadãos que mantemos a maquina em funcionamento com nossos impostos que, diga se, um dos mais abusivos dentre todas as nações, não deveríamos estar preocupados com a manutenção ou supressão, num futuro próximo, de nossa Previdência Social, uma dos poucas garantias de um entardecer/anoitecer mais digno.
Não querendo ser audaciosos ou ate mesmo desrespeitos em nossas propostas, mas colocando nossas realidades e descontentamentos perante aos fatos, reconhecemos que ate aqui, oxalá que este ate aqui, fique ate aqui mesmo; temos mantido os gastos abusivos e desenfreados de nossos governantes, os descontroles administrativos em todas as esferas, os gastos fraudulentos. Estamos dispostos na continuidade de nossas contribuições em prol de um Estado com menor desigualdade, melhor distribuição de renda. Aceitaremos as reformas necessárias em nossa Previdência, mas pedimos aos Senhores que se disponham, em fazerem cada um, no todo, em os
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Vossos sacrifícios em prol de uma pátria maior, mais justa, equilibrada e igualitária.
Elaboramos algumas propostas para debates entre nossos digníssimos representantes.
Trazemos, em lembrança, como nosso referencial teórico, a nossa Carta magna de 1988 que em seu
“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes […]”
Lembrando um dos jargões utilizados para a Reforma da Previdência é a de que a população demográfica/ contribuinte tem diminuído sobremaneira e estará fadada à falência, caso não haja as reformas,
A nosso ver, de acordo com as propostas atuais, cremos numa “pseudo” melhora a pequeno e médio prazo e não serão efetivas a não ser nas perdas de alguns direitos, da qualidade de vida dos trabalhadores além da diminuição das vagas de trabalho aos mais jovens ate mesmo a empregabilidade dos já considerados “velhos” para o trabalho mas não tão “ velhos” para aposentar-se.
O Estado Maior, um dos que deveriam garantir e fazer prevalecer nossa Carta Magna, tem se juntado a Vários segmentos deste,, para dribla-la, a fim de disfarçar as disparidades das desigualdades sociais e financeira, as aposentadorias de seus funcionários, havendo cada ministério sua previdência própria e desigual.
Numa demonstração de igualdade e justiça, propomos a existência de um só regime previdenciário
A Uniao devera fazer os repasses previdenciários de seus funcionários com a igualdade do Setor privado.
Readequação do teto mínimo e máximo por categoria/ profissão com imparcialidade, respeitando se os Curriculum e méritos.
IDADE M
“... LEI QUE DETERMINASSE AO EMBAIXADOR DE BRASÍLIA PARA QUE A POLICIA FEDERAL OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE RECEBESSE O ENCARGO PARA EMISSÃO DE VISTO E SUAS DILIGÊNCIAS. ”
Gostaria de sugerir um projeto de lei que determinasse ao embaixador de Brasília para que a Policia Federal ou outro órgão competente recebesse o encargo para emissão de visto e suas diligências. Atualmente, as pessoas, que moram fora da Capital, precisam viajar a Brasília para solicitar o visto na embaixada. Acontece que não há como saber a data da entrevista, fazendo com que a permanência em Brasília seja demasiadamente longa. É preciso alterar a forma de obtenção do visto, para que as pessoas tenham maior comodidade, menor custo e tempo para viajar aos EUA.
Sugiro que criem um Projeto de Lei que transmita a transposição do Rio Tocantins ao Rio São Francisco pois, sendo feito dessa forma será garantido a irrigação de todo o Nordeste brasileiro pelo fato de ter volume de água suficiente. Tendo em vista que o São Francisco já vem com baixa vasão e em um futuro próximo o Rio São Francisco não garantirá água para irrigação e consumo próprio.
“... DIA 17 É FERIADO, EM VIRTUDE DE UM ANIVERSÁRIO DE 164 ANOS DE ARACAJU. “ “...ROGO A ESSA COMISSÃO QUE APROVA PROJETO DE LEI PROIBINDO ESSE TIPO DE FERIADO, QUER FEDERAL, QUER ESTADUAL, E QUER MUNICIPAL. ”
A mídia local divulga que o próximo dia 17 é feriado, em virtude de um aniversário de 164 anos de Aracaju.
Ponho-me a pensar se esse aniversário se repetirá no ano 300.
Festejar aniversários de coisas inanimadas é bobagem, é tolice, é estupidez, é ignorância. Em verdade, é um festival de besteiras.
Este Estado acha-se praticamente falido, e se dá ao luxo de paralisar um dia de trabalho para festejar dito aniversário.
Excelências:
Uma vez mais rogo a essa Comissão que aprova Projeto de Lei proibindo esse tipo de feriado, quer federal, quer estadual, e quer municipal.
O trabalho é a única solução capaz de minorar a atual recessão no Brasil.
“O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DEVE PREPARAR OS ALUNOS PARA VIDA PROFISSIONAL, E NÃO PARA A SIMPLES CULTURA. AS DUAS MATÉRIAS PRINCIPAIS, AS QUAIS DEVEM SER ENSINADAS ATÉ NO CURSO SUPERIOR, SÃO O NOSSO IDIOMA, A ARITMÉTICA E A MATEMÁTICA. ”
Na coluna de MIRIAM LEITÃO publicada na mídia de hoje, tomo, estarrecido, a informação de que no 3º ano do Ensino Médio estuda-se sociologia e filosofia.
Por simples curiosidade, eu comprei livros dessas duas matérias, as coisas estudei profundamente.
Na minha vida profissional, como Contador, jamais essas matérias foram úteis, porque não valem nada, porque jamais puseram um caroço de feijão na minha mesa.
O Ensino Fundamental e Médio deve preparar os alunos para vida profissional, e não para a simples cultura.
As duas matérias principais, as quais devem ser ensinadas até no Curso Superior, são o nosso idioma, a aritmética e a matemática.
Em seguida:
a) Informática;
b) Inglês;
c) Espanhol.
d) A Constituição do Brasil (somente nos Cursos Superiores).
As matérias inúteis (como as religiões) devem ser banidas urgentemente.
Venho por meio desta encaminhar uma ideia, que como eu, muitos cicloturistas / cicloviajantes desejam que se torne um projeto de lei federal. Seria instituir o Dia Nacional do Cicloturismo. Ainda a definir a data comemorativa, podendo homenagear uma pessoa, preferencialmente uma figura feminina do cicloturismo brasileiro. Cicloturismo é viajar de bicicleta, e essa modalidade e/ou estilo de vida como muitas pessoas dizem, vem crescendo vertiginosamente no Brasil. Viajar de bicicleta é um meio saudável, econômico e ecológico de se fazer turismo. Atualmente comemora-se no dia 19 de março, o Dia Nacional do Ciclista, mas tecnicamente, ciclista é quem faz ciclismo, que é uma modalidade esportiva e de competição. A pessoa que se utiliza da bicicleta para ir ao trabalho, a escola e no entretenimento, por exemplo, é chamada de pedalante e/ou usuária da bicicleta. E por fim, temos o cicloturista / cicloviajante que é a pessoa que pratica o cicloturismo. A importância de se ter uma data para comemorar o cicloturismo, proporcionará maior visibilidade e incentivo a prática dessa modalidade, contribuindo com o turismo municipal, estadual e federal, fazendo com que o brasileiro conheça melhor o Brasil.
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC
O art. 29-A da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
I - 7% (sete por cento) para Municípios com população até 15.000 (quinze mil) habitantes;
II - 6,5% (seis inteiros e cinco décimos por cento) para Municípios com população entre 15.001 (quinze mil e um) habitantes e 30.000 (trinta mil) habitantes;
III - 6% (seis por cento) para Municípios com população entre 30.001 (trinta mil e um) habitantes e 50.000 (cinquenta mil) habitantes;
IV - 5,5% (cinco inteiros e cinco décimos por cento) para Municípios com população entre 50.001 (cinquenta mil e um) habitantes e 100.000 (cem mil) habitantes;
V - 5% (cinco por cento) para Municípios com população entre 100.001 (cem mil e um) habitantes e 200.000 (duzentos mil) habitantes;
VI - 4,5% ( quatro inteiros e cinco décimos por cento) para Municípios entre 200.001 (duzentos mil e um) habitantes e 300.000 (trezentos mil habitantes;
VII - 4% (quatro por cento) para Municípios com população entre 300.001 (trezentos mil e um) habitantes e 400.000 (quatrocentos mil) habitantes;
VIII - 3,5% ( três inteiros e cinco décimos por cento) para Municípios com população entre 400.001 (quatrocentos mil e um) e 500.000 (quinhentos mil) habitantes;
IX - 3% (três por cento) para Municípios com população entre 500.001 (quinhentos mil e um) e 3.000.000 (três milhões) de habitantes;
X - 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento) para Municípios com população entre 3.000.001 (três milhões e um) e 8.000.000 (oito milhões) de habitantes;
XI - 2 % ( dois por cento) para Municípios com população acima de 8.000.001 (oito milhões e um) habitantes.
JUSTIFICATIVA
O exercício das atividades do Poder Legislativo Municipal demanda uma série de despesas (subsídios dos vereadores, vencimentos dos servidores, encargos previdenciários, telefone, água, energia elétrica, aquisição de equipamentos ou bens etc.),as quais devem ser satisfeitas com os recursos financeiros que devem ser repassados pelo Poder Executivo na forma de duodécimos até o dia 20 de cada mês.
O valor do repasse à Câmara Municipal deve corresponder àquele consignado na Lei Orçamentária Anual (LOA) do respectivo município, respeitando-se a limitação imposta pela Constituição Federal.
Nossa proposta cria o escalonamento de limites, com diferentes percentuais estabelecidos em proporção inversa ao número de habitantes dos municípios,com o objetivo de impactar para baixo o volume dos recursos financeiros públicos à disposição das Câmaras de Vereadores de todo os Brasil.
A alteração do texto constitucional acarretará uma sensível redução do repasse do duodécimo em relação ao repasse efetuado com base nos percentuais fixados pela redação original do art. 29-A.
... A justificativa está incompleta.
DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL
Art. 1º O inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 29. ..................................................................................
IV- para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:
a) 5 (cinco) Vereadores, nos Municípios de até 10.000 (dez mil) habitantes;
b) 7 (sete) Vereadores, nos Municípios de mais de 10.000 (dez mil) habitantes e de até 20.000 (vinte mil) habitantes;
c) 9 (nove) Vereadores, nos Municípios com mais de 20.000 (vinte mil) habitantes e de até 40.000 (quarenta mil) habitantes;
d) 11 (onze) Vereadores, nos Municípios de mais de 40.000 (quarenta mil) habitantes e de até 60.000 (sessenta mil) habitantes;
e) 13 (treze) Vereadores, nos Municípios de mais de 60.000 (sessenta mil) habitantes e de até 80.000 (oitenta mil) habitantes;
f) 15 (quinze) Vereadores, nos Municípios de mais de 80.000 (oitenta mil) habitantes e de até 100.000 (cem mil) habitantes;
g) 17 (dezessete) Vereadores, nos Municípios de mais de 100.000 (cem mil) habitantes e de até 150.000(cento e cinqüenta mil) habitantes;
h) 19 (dezenove) Vereadores, nos Municípios de mais de 150.000 (cento e cinqüenta mil) habitantes e de até 200.000 (duzentos mil) habitantes;
i) 21 (vinte e um) Vereadores, nos Municípios de mais de 200.000 (duzentos mil) habitantes e de até 250.000 (duzentos e cinqüenta mil) habitantes;
j) 23 (vinte e três) Vereadores, nos Municípios de mais de 250.000 (duzentos mil) habitantes e de até 300.000 (trezentos mil) habitantes;
k) 25 (vinte e cinco) Vereadores, nos Municípios de mais de 300.000 (trezentos mil) habitantes e de até 400.000 (quatrocentos mil) habitantes;
l) 27 (vinte e sete) Vereadores, nos Municípios de mais de 400.000 (quatrocentos mil) habitantes e de até 500.000 (quinhentos mil) habitantes;
m) 29 (vinte e nove) Vereadores, nos Municípios de mais de 500.000 (quinhentos mil) habitantes e de até 600.000 (seiscentos mil) habitantes;
n) 31 (trinta e um) Vereadores, nos Municípios de mais de 600.000 (seiscentos mil) habitantes e de até 700.000(setecentos mil) habitantes;
o) 33 (trinta e três) Vereadores, nos Municípios de mais de 700.000(setecentos mil) habitantes e de até 800.000(oitocentos mil) habitantes;
p) 35 (trinta e cinco) Vereadores, nos Municípios de mais de 800.000 (oitocentos mil) habitantes e de até 900.000 (novecentos mil) habitantes;
q) 37 (trinta e sete) Vereadores, nos Municípios de 900.000 (novecentos mil) habitantes e de até 1.000.000 (um milhão) habitantes;
r) 39 (trinta e nove) Vereadores, nos Municípios de mais de 1.000.000 (um milhão) habitantes e de até 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil) habitantes;
s) 41 (quarenta e um) Vereadores, nos Municípios de mais de 1.500.000 (um milhão quinhentos...segue o texto conforme está na constituição Federal... Não deu para incluir a justificativa.
“... LEI EM PRÓ DOS PROFESSORES E EDUCADORES EM GERAL QUEM FIZER PARTE DA EDUCAÇÃO DOS ESTADOS ,MUNICÍPIO E GOVERNO FEDERAL PARA TER DIREITO A MEIA ENTRADA E MEIA PASSAGENS EM TRANSPORTES PÚBLICOS OU PRIVADOS... ”
EXMOS SRS : DEPUTADOS ARTHUR LYRA/ALAGOAS COMO AO PRESIDENTE DA CASA , SOLICITO QUE SE POSSÍVEL OS SENHORES CRIE LEI EM PRÓ DOS PROFESSORES E EDUCADORES EM GERAL QUEM FIZER PARTE DA EDUCAÇÃO DOS ESTADOS ,MUNICÍPIO E GOVERNO FEDERAL PARA TER DIREITO A MEIA ENTRADA E MEIA PASSAGENS EM TRANSPORTES PÚBLICOS OU PRIVADOS SENHORES DEPUTADOS EM ESPECIAL O DEPUTADO FEDERAL ARTHUR LYRA QUE SE EMPENHE NESSA LEI QUE IRA BENEFICIA A MILHARES DE PROFESSORES TANTO EM ALAGOAS COMO NO BRASIL TODO QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL TAMBÉM SE EMPENHE EM CONJUNTO COM DEPUTADO EM CRIA ESTA IMPORTANTE LEI,"
isençao de imposto de renda pessoa física para as pessoas , homens mulheres , famílias brasileiras que façam adoção de crianças , dentro das normas da legislação brasileira vigentes. A proposição de lei e um incentivo a adoção de crianças no Brasil , se torna um incentivo de forma que os custos adicionais quanto a alimentação , educação , saúde , lazer . Desta maneira o estado passa a dar sua contribuição apenas deixando de taxar o imposto , devido , sendo observada as etapas de vida das crianças , ou seja infância , adolescência , e formação acadêmica.
“OBRIGATORIEDADE DE TODO LICITADOR PUBLICO TER UMA PÁGINA NA INTERNETE ONDE DEVERÃO ESTAR DISPONÍVEIS OS PROJETOS AS PLANILHAS OS MEMORIAIS DESCRITIVOS E TERMOS DE REFERÊNCIA DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA. ”
“... SUGERIR A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE PERMITISSE QUE NÓS, SERVIDORES PÚBLICOS, PUDESSEM TER UMA SEGUNDA ATIVIDADE, UMA SEGUNDA RENDA, TER UMA EMPRESA...”
Gostaria de sugerir a criação de uma projeto de lei. Sou servidor público, e sabemos que daqui pra frente nossa expectativa financeira não será das melhores (reforma da previdência, enxugamento da máquina publica...). Desta forma, gostaria de sugerir a criação de uma lei que permitisse que nós, servidores públicos, pudessem ter uma segunda atividade, uma segunda renda, ter uma empresa e poder exercer voz dentro dela, participar das tomadas de decisão administrativas, o que hoje é vedado pela CF, exceto para cargos de professores. Isso ajudaria os servidores públicos economicamente, e dependendo da situação, seria uma oportunidade de muitos saírem do setor público e migrarem para o setor privado, caso estes desenvolvam uma atividade paralela mais atraente do que o cargo público. Isso até mesmo contribuiria para a economia do país, pois poderíamos ter uma micro empresa, uma startup, desenvolver uma atividade econômica extra, desde que não houvesse conflito de interesses.
Tipificar como crime:
Atribuir-se falsamente como qualquer autoridade que não seja.
Pode ser, de início, uma pena de detenção, de um a três anos, se o fato não constitui crime mais grave, ou aplicar multa ao invés da restrição da liberdade.
“ADICIONAR AO TEXTO CONSTITUCIONAL O "CERRADO" E A "CAATINGA" NO ARTIGO 225, §4°.”
“... OS BANCOS PASSE A SER OS FIADORES OU AS FINANCEIRAS; PARA QUE OS CORRETORAS E AS IMOBILIARIA ALUGUE SEUS COMÉRCIOS E OS COMERCIANTES TENHA SUA OPORTUNIDADE DE ALUGAR PELO SEU CAPITAL DE GIRO... ”
Agora é lei !!!
Senhores politicos e vossas exelencia gostaria de sugerir que os bancos passe a ser os fiadores ou as financeiras; para que os corretoras e as imobiliaria alugue seus comércios e os comerciantes tenha sua oportunidade de alugar pelo seu capital de giro...Outra sugestão é que os bancos privados ou publicos passe a abrir aos sábados das 10:00 horas ate as 3:00 horas.
Somente aos jovens e de meia idade sem atendimento aos deficiente ou aos
idosos e aposentados; para que os que trabalhão tenha o sábado exclusivo para atendimento e os funcionários do banco possa obter 50% das horas extras pago pelo seu serviço durate o sábado seja banco privado ou publico.
SOU PSICANALISTA CLINICO EM JEQUIÉ NA BAHIA. NOSSA SOCIEDADE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE LOCAL, ATUANDO NAS ESCOLAS ESTADUAIS, PRESTANDO ATENDIMENTO GRATUITO AO CORPO DOCENTE E DISCENTE, QUE RESPONDERAM POSITIVAMENTE ÀS SUAS DEMANDAS PSÍQUICAS.
DIANTE DOS ASSUSTADORES ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E NOS DOMICÍLIOS, (NA BAHIA A CADA 56 MINUTOS UMA MULHER É AGREDIDA), MANIFESTO MEU REPUDIO PELA FALTA DE OPORTUNIDADE E DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DO PSICANALISTA, QUE NÃO MENOS QUE OS PSICÓLOGOS, TEM LEVADO SEU CLIENTE A RESIGNIFICAR SUAS NEUROSES E AO AUTOCONHECIMENTO.
Ola, senhores politicos e vossas exelencia gostaria de fazer um apelo para que os nossos criadores de Pit bull, possa ter o mesmo cuidado veterinário para operacao e corte das orelhas dos nossos amados pit bull carinhoso nossos cães de combate e defeza familiar; pois nos Estados Unidos da América o corte da orelha é permitido nas clinicas veterinarias; como exemplo nos os hopitais sao permitidos as amputação dos pés e pernas dos seres humanos e os judeus corta o crespusculo para incircucizao.
Melhor ser legalizado nas clinicas veterinarias Brasileiro do que ser feito em lugares clandestinos os veterinariso tem tudo para o corte da orelha corretamente com antibioticos, remedio e anestezia...Pesso aos politicos esta apelação para a legalizacao nas clinicas veterinarias para que nossos amados pit bull; seja de qualquer porte ou raça inclusive o rotivaler possa fazer as cirurgia dos cortes das orelhas e do rabo dos rotivaler.
Acompanhando a onda da digitalização da máquina administrativa e a afeição pela blockchain por parte da presidente do banco central (BACEN)
Blockchain para decisões judiciais, assim como o suporte do conhecimento da inteligencia artificial e banco de dados humanos para a tomada de decisões (modelo de trabalho em rede). Possibilitar reinterpretações, decisões retrógradas, dada a fatalidade, pluralidade e complexidade que são peculiares desta ciência humana. Ampliar a subjetivação para avultar a acuidade de suas decisões objetivas.
“... AMPLIFICAÇÃO PRECISAMENTE À LEI 12-306/2010 NO ART -33, ENCAMINHAMOS UM PROJETO DE LEI A CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA INSERÇÃO DE MAIS UM INCISO, NO CASO INCISO VII, QUE SERÁ REFERENTEMENTE ÀS SACOLAS PLÁSTICAS E ESTÁ ABORDARÁ UM NOVO MÉTODO DE LOGÍSTICA REVERSA, ”
Há amplificação precisamente à lei 12-306/2010 no art -33, encaminhamos um projeto de lei a Câmara dos Deputados, para inserção de mais um inciso, no caso inciso VII, que será referentemente às sacolas plásticas e está abordará um novo método de logística reversa, neste projeto também é propomos uma taxação mitigatória aos poluidor-pagador, criando assim, um fundo econômico, sendo este que financiará a logística reversa das sacolas plásticas, tendo um impacto socioeconômico positivo para ao protetor-recebedor.
Norteará a possível efetivação de um novo método de logística reversa com a sociedade, com os setores produtivos.
Entende-se que é necessário ampliar ao conjunto de resíduos na lei de Logística Reversa, as sacolas plásticas, taxa-las criando assim um fundo econômico para recompensar os que praticam a reciclagem ou o referido na lei protetor-recebedor, visto que, as sacolas plásticas são um grande agressor ao meio ambiente, causador de diversos impactos ambientais, seja ele no meio urbano, como também no meio rural, então nada mais justo compensando economicamente os protetores-recebedores da sociedade.
Portanto, precisamos compreender que as sacolas plásticas, é sim, um material perigoso, há diversos estudos sobre os plásticos no meio ambiente, que são altamente devastador, como microplásticos na dieta dos animais terrestre e marinhos, já até aparece na nossa dieta, dos seres humanos, como no sal marinho usado na cozinha, então as sacolas plásticas são também um dos maior problema nas redes pluviais no meio urbano, causando entupimentos nas redes que cortam as grandes cidade e nas pequenas também, entre outras, então novamente enfatizo a importância dessa lei de inserir um novo parâmetro na lei, precisamente um novo Inciso, que nomeamos de Inciso VII – Sacolas Plásticas do Art - 33, para respaldar à sociedade produtiva e econômica dessas nova prática.
Todavia, nessa implementação sugerimos quê destaque metas de curto prazo, de médio prazo e de logo prazo, sugerindo-o a criação assim um selo de qualidade e sustentabilidade, as instituições, que enxergarem à lei como importante para a sociedade e ao meio ambiente.
Finalizando, como Art – 1 § 1o Estão sujeitas à observância desta Lei as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos. – As ações propostas quer mitigar o grande impacto que o resíduo solido enfatizado e criar um valor econômico ao mesmo com a taxação proposta, tornando-se um atrativo financeiro para os protetores-recebedores e inibidor do consumo desenfreado ao os poluidores-pagadores.
Venho por meio deste oficio solicitar a Vossa Excelência para revogar a lei que encache a categoria de cuidador de idosos na lei trabalhista. somo um grande numero de trabalhadores que trabalhamos com rigor mais não somos regularizado na lei trabalhista. contando com a atenção e ensejo de Vossas Excelências deixo meus agradecimentos de seu eleitor Ezequias Martins Alves . Conto com atenção de vossa Excelência Obrigado Excelentíssimo Presidente da República Federativa do Brasil Digníssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro Excelentíssimo Senador Senador Flavio Bolsonaro Digníssimo Senador do nosso Brasil e Excelentíssimo Meritíssimo Senhor Ministro da Justiça Doutor Juiz Sergio Moro
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE: “UM NOVO TIPO DE ‘EXCLUSÃO’, QUE DISPÕE SOBRE NOVA FORMA DE AFASTAR OS MENOS FAVORECIDOS DO MERCADO DE TRABALHO. DE QUE FORMA? COMO SE NÃO BASTASSE À MÁFIA DOS CURRÍCULOS, AGORA A NOVA FORMA DE FAVORECIMENTO É AFASTAR OS TRABALHADORES ATRAVÉS DE ENTREVISTAS EM INGLES”
Dirijo-me a Vossa Excelência para SUGERIR SENÃO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LÊI MAIS uma atenção especial no sentido de apresentar algumas considerações a respeito de um novo tipo de “exclusão”, que dispõe sobre nova forma de afastar OS MENOS FAVORECIDOS do mercado de trabalho. De que forma? Como se não bastasse à máfia dos currículos, agora a nova forma de favorecimento é afastar os trabalhadores através de entrevistas em INGLES, isso é tão vergonhoso que só faltam solicitar INGLÊS para trabalhadores braçais, principalmente tratando-se de empresas com K estrangeiro. Observe que no governo FHC essa prática cresceu tanto que um desses programas se não me engano o FANTÁSTICO elaborou um currículo do então Ministro Armínio Fraga como se fosse de um candidato comum e encaminhou para uma seleção (RH), que exigia Nível superior para a função desejada e por incrível que pareça o currículo não foi selecionado, quando foi questionada a resposta foi que o currículo estava além do exigido. Então, pra que serve os currículos? Essa solicitação tem como objetivo manter o PRINCÍPIO DA IGUALDADE também na geração de empregos. Mas a pergunta é:
Na Europa e nos USA fazem entrevistas são em português?
Eu já tive o desprazer de participar de uma seleção onde um cidadão totalmente desinformado, apresentou uma proposta de um produto feito de uma palmeira em extinção, salve memória no local informado por ele só haviam 03 pés dessa palmeira, como pensar em industrializar algo que a matéria prima está extinta? Mas no final da entrevista foi perguntado se ele falava outra língua, ele respondeu da seguinte forma:
Sim, falo fluentemente, só não falo melhor porque estou no brasil. Em síntese, foi ele o selecionado, falava inglês, as roupas d’ele não falavam português, bonito carro. Ou seja, estava dentro do perfil desejado. Agora continuo perguntando: Onde é que cabe inglês para lidar com pequenos empresários que lidam com cachaça, Biju, Farinha, etc.
Sendo assim, como a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) atua de acordo com suas atribuições constitucionais e regimentais no sentido de: Receber, avaliar e investigar denúncias de violações de direitos humanos espera que essa solicitação seja avaliada no sentido de eliminar essa distorção. Nem todo pai pode dar um curso de línguas aos seus filhos.
Minha ideia é simples: que o Direito Constitucional seja incluído na grade curricular das escolas públicas. Acredito que isso transformaria nosso país.
Poderia começar em torno do 6º ano, de maneira introdutória, e se estender até o fim do Ensino Médio, onde seria aprofundado. A própria Constituição é didática; ela começa com conceitos amplos, fundamentais, e vai se estreitando, especificando, tratando de todos os assuntos que possam interessar a qualquer pessoa. Um país como o nosso precisa de algo assim. Um país que redigiu uma Constituição como a nossa, merece que seu povo a conheça, a estude.
Atualmente, o adolescente adquire direito a voto sem conhecimento algum do que é o trabalho na política. Ele não conhece o processo eleitoral, não conhece o processo legislativo, não sabe como são feitas as leis orçamentárias, não sabe de nada. De fato, sem o ensino dessa matéria, o jovem tem que começar a aprender sobre tudo o que importa na vida prática, quando já se encontra na vida adulta! Ele vai começar a trabalhar, sem conhecer os direitos trabalhistas garantidos pela Constituição; o jovem não conhece os direitos fundamentais que são assegurados a todos por nossa Lei Maior. O cidadão está pronto para participar da sociedade, mas não tem embasamento, não tem opinião formada, não tem senso crítico.
A Constituição abrange assuntos relativos a vida inteira de uma pessoa que vive e participa de uma sociedade democrática. Ela não pode ficar à deriva e ser estudada somente por quem estuda Direito ou presta concursos públicos; ela deve ser mostrada aos pequenos, e deve acompanhá-los em sua jornada rumo à vida adulta e à cidadania. Ela deve ser estudada, discutida, refletida, pensada e repensada, confrontada, cobrada, exercida... Tudo está ali. A chave para uma geração melhor de pessoas, para um país melhor, está aí, há mais de 30 anos, bem de baixo do nosso nariz. Qualquer um que tenha lido a Constituição concordaria comigo; quem já leu, sabe do que estou falando.
É uma mudança simples, que não causaria qualquer reação de oposição, pois abraça a todos, por todos ao lados. Não ofenderia ninguém, não privilegiaria ninguém. Tenho certeza que a sociedade apoiaria totalmente. Uma mudança dessas traria união, e, pelo menos enquanto fosse assunto, deixaria de lado essa oposição enorme que separa nosso país. Aliás, seria algo louvável, memorável.
É isso, é simples: insiram o Direito Constitucional no currículo das escolas públicas e ajudem nosso país a se tornar cada vez melhor.
Por favor considerem.
O Ministério da Economia deveria chamar-se Ministério da Economia e das Finanças.
O Banco Central deveria estar subordinado a esse ministério.
O ponteiro da Lógica indica que assim seja.
Sugiro que seja criado um projeto de lei proibindo crianças e adolescentes de utilizarem redes sociais, pois temos visto que conteúdos impróprios tem tomado conta na vida dos pequenos, principalmente, conteúdos que induzem ao suicídio, imoralidade e violência. Também sugiro que os computadores, tablets e smartphones tenham dispositivos de "autocensura", os quais permitem aos pais que bloqueiam sites e conteúdos inadequados para menores e que essa proibição seja incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente. Através dessa sugestão de projeto, nossas crianças serão protegidas.
Minha ideia surge com as lagrimas de um massacre, a poucos dias vimos algo horrível em nosso pais, foi a partir disso, que me veio a pergunta: Por que a empatia só é trabalhado na primeira infância?
Por que o Brasil é tão atrasado em questões que envolvam profissionais de psicologia dentro das instituições estudantis?
O Brasil precisa acordar urgentemente para essa nova composição do Mundo; o mundo mudou e precisamos mudar juntos, caso contrario não iremos dar contas das demandas de carácter social/psicológico. Vivemos em um país onde o tempo são migalhas, e os pais não tem mais condições de sanar todas as duvidas, hoje existe muita informação e pouco tempo hábil para que haja um filtro importante para o amadurecimento e acomodação psicológica dos adolescentes e jovens.
É necessário que o estado intervenha, pois não são casos isolados, ou seja, há uma mutação de cunho social, e isso precisa ser trabalhado em acordo com as famílias dos jovens para que tenhamos exito de um futuro mentalmente equilibrado.
Minha ideia base para uma proposta é que haja psicólogos como obrigatoriedade nas escolas, esse psicologo não ficara em uma sala aguardando, mas ele atuara com prevenções, com ações comunitárias e criação de projetos em sala que tratem a empatia do adolescente e jovem.
Vou além, acredito que o mundo esta tão Psicológico que precisamos urgentemente que o trabalho dos psicólogos devem estar como matéria de base curricular obrigatória; isso dará uma visibilidade e notoriedade ao trabalho do psicologo aos alunos, ao menos duas vezes por semana, discutir questões de demanda social, problemas atuais como depressão, suicídio etc; realizar trabalhos de pesquisas para que os jovens se engajem nessas questões gerando empatia.
Enfim, há uma emergência da atuação do psicologo nas escolas, não como agente passivo, mas sim como atuante de prevenção e parte do corpo docente. Só assim vamos reduzir futuros danos que causam dor e sofrimento e intoxicando nosso Brasil.
Desde já, Grato pela oportunidade democrática de incluir minha ideia.
Proibiçao de divulgação dos nomes de assassinos de barbaries populares como que aconteceu em Suzano, nas mídias , (jornais, Tvs, radios internet etc....)
Estes assassinos na verdade querem aparecer, é uma forma de se mostrarem ao mundo, ainda tem gente que apoia eles, por incrível que pareça. Ainda os elogial na redes sociais, como se fossem heróis. Deixem ele, assassinos, ficarem desconhecidos,pelo menos pra populacao.
A mídia utiliza isso pra ganhar dinheiro, formam um sensacionalismo podre. Divulagam, quem eram, o que faziam, onde estudavam, o que comiam, por onde andavam, etc... Pra que isso ???
Entao rpoponho esta lei de proibição dos nomes de assassinos em massa.
Eleições populares para ministros do supremo tribunal federal.. mandado de 4 anos renovável por 4 mediante reeleição de ministros para supremo (somente candidatos juristas)
Obrigatoriedade em todas as escolas ter um espaço onde o aluno pode escrever qualquer denúncia se identificando ou não .. dizendo se está sofrendo algum tipo de bullying ou alguma pressão de um professor dentre outros assuntos... Devendo ser prontamente respondido pelo seu diretor e também pela secretaria de ensino de sua cidade
Por favor é urgente a revisão da Lei Orgânica da Magistratura - LOMAN.
O povo não aguenta mais tanto privilégio, é necessário retirar os penduricalhos, retirar 2 férias e manter uma, os maiores salários do serviço público não podem receber auxílios. Retirar simetria de privilégios entre Ministério Público e Magistratura. Urge ALTERAR A FORMA DE PREENCHIMENTO DE VAGAS DOS CONSELHEIROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. Esse modelo de Tribunais de Contas está falido e provado pois Estados quebraram e os TCE´s não fizeram nada, foram os Conselheiros investigados e presos.
O novo Congresso é a esperança do povo Brasileiro.
Fila dupla de veículos
Instituições deveriam destinar seus clientes ou estudantes em fila indiana para varias vias próximas com objetivo e amenizar transtornos no trânsito
Veículos sem garagem
Causam muito transtorno proprietários que fazem das vias públicas estacionamento de seus veículos. Principalmente na periferia das cidades.
Como em certis paises desenvolvidos, os proprietário de veiculos deveriam comprovar a existência de garagem ao adquirir o veículo.
Ou pagar zona azul, cujo valor deveria ser revertido para as creches locais ou manutenção das vias locais
"... LEI QUE, ... DETERMINASSE QUE O USO DE ARMAS DE FOGO FOSSE RESTRINGIDO AO USO MILITAR E FORÇAS ARMADAS E AUXILIARES COMO A POLÍCIA E VIGILANTES...”
Gostaria de sugerir um projeto de lei que, se de interesse da bancada feminina, determinasse que o uso de armas de fogo fosse restringido ao uso militar e forças armadas e auxiliares como a polícia e vigilantes. Sendo o civil munido apenas com ''armas paralisantes'', pois, as armas não letais são capazes de interromper uma agressão sem gera violência de grande proporção.
Lombadas irregulares
Lombadas fora de padrão ou regular devem ser de responsabilidade da residência a qual fazem parte .
Tais residências deveriam pagar uma taxa ou multa ipara manter as lombadas.Tais taxas ou multa deveria ser usada pela prefeitura para reparo de buracos no asfalto na regiãoda qual faz parte tal llombada
Vaga de carga e descarga
Toda residência ou prédio comercial residencial deveria ter uma quantidade de vagas para carga e descarga adequadas.
Dessa forma evitaria se que prestadores de serviço atrapalhassem o trânsito, formando fila dupla ou carregando móveis, pedras de granito, mudanças, etc pelas calçadas
“... CHASSI OU A PLACA DE CARROS ABANDONADOS E ENVIAR PARA O DETRAN. O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO RECEBERIA UMA MULTA CUJO VALOR DEVERIA SER REPASSADO PARA CRECHE...”
Carros abandonados
Qualquer cidadão poderia anotar o chassi ou a placa de carros abandonados e enviar para o Detran.
O proprietário do veículo receberia uma multa cujo valor deveria ser repassado para creche mais próxima ao endereço do proprietário do veículo
Gostaria de sugerir um Projeto de Lei que visa a implantação de indústrias siderúrgicas nos municipios possuidores de jazidas de minério. Assim empregaremos milhares de trabalhadores, valorizaremos o minério e diminuiremos o rejeito.
Sugiro que de dois em dois anos, por meio de consulta pública a população, a permanência dos ministros do STF sejam confirmadas, quem sabe assim essas atrocidades vindas do STF acabam.
Boa tarde!
Gostaria de sugerir que tenha uma lei pros empresários de clinicas e hospitais empregar pelo menos uma pessoa sem experiencia e capacitar essa pessoa, Ex. Uma técnica de enfermagem que trabalhou numa clinica de oftalmologia e tenta conseguir emprego num hospital não consegue porque a experiencia é numa clinica de oftalmologia.Ela fica restrita a essa especialidade.
ela tem observado que ficam colocando que precisam de técnico de enfermagem e parece que não consegue por causa da exigência de experiência, esse tempo que eles perdem procurando alguém com experiencia eles já teriam treinado alguém. Acho que vale apena pro próprio empresário, e ajuda a quem ta procurando emprego. Já tem lei que o empresário tem que empregar deficiente e porque não também um profissional sem experiencia.
ser criada uma pec,com piso nacional para o fiscal de vigilancia sanitaria, pois atualmente os mesmos em algumas cidades ganha menos que um agente de endemias, sendo que os fiscais em ambito nacional tem poder de policia.
Gostaria que a Câmara fizesse um Projeto de Lei para que as operadoras de telemarketing não façam ligações para o consumidor sem autorização do mesmo, ou que haja algum dispositivo que a ANATEL crie para que o cidadão bloqueie essas ligações das operadoras no celular, devido ao incômodo e transtorno que essas ligações causam no dia a dia, principalmente, no momento em que o cidadão espera alguma ligação importante e essas operadoras ficam ocupando a linha.
Sugiro a utilização de uma aplicativo para acionar a polícia com mais agilidade, para que possam defender as pessoas que residem em fazendas e terrenos.
Gostaria que a Câmara fizesse um Projeto de Lei para que cadeiras de rodas automatizadas sejam doadas pelo governo à portadores de necessidades especiais que não têm condições financeiras para comprar, com a possibilidade de renovar o acesso e uso à essas cadeiras à cada 3 a 5 anos.
EM CASO DE CONCURSO PÚBLICO, QUE O CANDIDATO ALÉM DE SER CONVOCADO POR EDITAL NO DIÁRIO OFICIAL - AO MESMO TEMPO - SEJA CONVOCADO POR E-MAIL OU TELEGRAMA
Saudações Senhores Deputados:
Sugiro que se faça uma lei determinando, em caso de concurso público, que o candidato além de ser convocado por edital no diário oficial - ao mesmo tempo - seja convocado por e-mail ou telegrama (com instruções quanto ao local de comparecimento e o fone de contato para tirar dúvidas e receber orientações). Por que fica muito difícil o acompanhamento do diário oficial pelo candidato que correrá o risco de perder a tão desejada vaga no serviço público. Até a próxima.
Excelências:
Os sonhadores do Poder Executivo Federal, anunciam que a atual crise econômica e financeira começa a declinar.
Ledo engano, pelos seguintes motivos:
a) A crise atual é de consumo. Se não há comprador, não há vendedor, nem produtor;
b) Os aposentados somam 28 milhões;
c) Os desempregados, 25 milhões ou mais;
d) Os incapacitados, 25 milhões;
e) Os doentes e hospitalizados o IBGE não informa, porém, devem ser milhões;
f) As viúvas são milhões.
Tudo isso, se fosse somado, provavelmente atingiria cem milhões, ou mais.
Portanto, a mão de obra produtiva se acha escassa.
A solução que o governo anuncia - a Reforma da Previdência - é um sonho na noite de verão!!! Diria Shakespeare.
Desse labirinto, há somente estas saídas:
Reduzir os efetivos da Aeronáutica e do Exército;
Reduzir os ministérios;
Vender os bens patrimoniais do Poder Executivo (imóveis e terrenos);
Decretar guerra à burocracia nos Três Poderes;
Retornar a capital do Brasil para a cidade do Rio de Janeiro, e vender os imóveis de Brasília;
Reduzir para um só, todos os órgãos federais existentes em cada Estado;
Oferecer Estudo e trabalho a todos os presidiários;
Para reduzir a violência instituir a prisão perpétua;
Criar uma empresa estatal para pesquisar e extrair as riquezas minerais de todo o país, inclusive nas terras indígenas;
Pagar as dívidas interna e externa com os recursos do pré-sal;
Renascer a Lei 2004 que criou a PETROBRAS e deu-lhe o monopólio da pesquisa e produção do gás e do petróleo;
Que o Tesouro Nacional, o Banco Central, o BNDES e as subsidiárias da PETROBRAS comprem todas as suas ações negociadas nas Bolsas de Valores, as quais nada mais são do que cassinos.
À vossa consideração.
A minha proposta é criar uma lei para fortalecimento da Justiça Eleitoral. Entre as mudanças, deveria ser proibido cargos comissionados , tentando-se evitar a influência política (garantir imparcialidade), bem como servidores emprestados de outros órgãos. Além de servidores próprios da justiça eleitoral, os juízes deveriam ter dedicação exclusiva (sem acumular funções) e com isso melhorar a celeridade dos julgamentos. Em período eleitorais, por conta do acúmulo de serviço, poderia sim nomear outros juízes provisórios para agilizar as ações próprias do período (cujos procedimentos são mais céleres). A recente decisão do STF que coloca a Justiça Eleitoral como competente para julgar crimes conexos com crimes eleitorais coloca em risco a segurança jurídica no Brasil, já que significa muito serviço para um órgão com pouco investimento (servidores).
Sugiro a criação de uma proposição que vise mais ronda policial nas escolas e apoio psicológico para as crianças.
Projeto Idoso Também Trabalha
Empresas de médio e grande porte devem ser obrigadadas contratar homens e mulheres a partir dos 60 Anos de idade.(pelo menos 20% total de funcionários devem ter idade a partir dos 60)
Auxiliando assim na inclusão social e trabalho dos idosos.
Gostaria de sugerir um projeto de lei que determinasse a redução da maioridade penal para 14 anos.
Gostaria que a Câmara dos Deputados fizesse uma Lei para que as companhias de energia elétrica cobrem apenas R$0,1 centavo a cada 1 kilowatts hora para que o consumidor economize seu capital, sobrando mais capital para outros gastos em sua vida.
Vou citar um ótimo exemplo de engenharia reversa que deveria ser aplicada em nossa sociedade e acredito ser realmente necessário para proteção e segurança da nação, da família e de nossos jovens.
Exemplo: Uma quadrilha de bandidos se utilizam de menores para se auto protegerem em caso de serem levados perante a justiça, onde estes menores assumem pelos crimes de maior gravidade. Veja agora se a sociedade aplicar neste caso a engenharia reversa, ou seja, como exemplo... a justiça decreta 3 anos de reclusão ao bando pelo assalto praticado e ao menor decreta 18 anos de prisão por ser o autor dos disparos que levou á morte de inocentes no assalto em questão.... logo seria aplicado a cada um dos condenados a soma de sua sentença + a sentença dada ao menor = 3 + 18 = 21. Isso causaria um efeito reverso, o crime organizado seria desestimulado a usar menores em suas ações e no fim à sociedade, à família e nossos jovens estariam menos vulnerável.
Instalação de portas com detector de metal em escolas para impedir entrada de armas nas escolas.
Diante do massacre ocorrido em Suzano-SP, do qual estamos todos cientes, venho trazer uma proposta que, se realizada, poderá resolver diversos problemas e prevenir grandes tragédias como essa. Nas escolas públicas e particulares existem problemas como bullying, desavenças, violência contra professores, funcionários e alunos. Felizmente, temos o trabalho de psicólogos e psiquiatras que podem ajudar a evitar que situações como essas se transformem em tragédias se a atuação deles fosse considerada como obrigatória em todas as escolas do Brasil. Muitas coisas acontecem nas casas dos alunos e não são todos que podem pagar um tratamento, por isso não pode-se deixar que um aluno de ensino médio cresça com dores e problemas que são refletidos no ambiente escolar e que não são levados a sério, pois situações isoladas levam a homicídios e novos crimes que serão cometidos no futuro de alguns, por isso, sabemos que cuidar da saúde mental deles já na escola, no ensino médio, é de extrema importância. Portanto, levando isso em consideração, sugiro que torne-se lei o trabalho de psicólogos e psiquiatras em todas as escolas, para que casos como o que acabamos de presenciar seja devidamente evitado, além de muitos outros que continuam acontecendo por trás de nós, que só serão revelados diante de uma nova tragédia.
Na CF/88- Art. 227§ 4º- "A lei punirá severamente o abuso, a VIOLÊNCIA e a exploração sexual da criança e do adolescente."
No entanto, em alguns arts. do Código Penal as penas contra a criança não é devidamente punida severamente como é expresso na constituição. Por exemplo: no Art. 129º do CP-"Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:", logo temos em vista uma "punição" geral, "sem" agravante contra a criança por não estar expressamente na lei, assim como no art. 121º- "matar alguem:", nele vemos expressamente a pena geral, ou seja, punimos de forma geral o sujeito que comete crime contra a criança, assim fazendo com que não tenhamos uma Reprovação social maior contra o crime. Um bom exemplo foi o aumento de pena contra as Mulheres. Com o inicio do Feminicidio, "punindo severamente" gerou uma maior repressão contra aquele tipo de atitude, assim devemos deixar expressamente os agravantes contra a criança.
Objetivo:
Desenvolver as cidades para a locomoção de deficientes físicos. Alguns benéficos como a ressocialização e Remissão de pena através do trabalho de presos em obras de adaptações de calçadas com rampas, colocamento de guias sensoriais para cegos e objetos afins de reduzir a dificuldade de locomoção por deficientes físicos nas cidades.
*Custo zero para os municípios com a mão de obra.
(Somente um funcionário para o suporte necessário para as obras).
A minha sugestão é que seja feito através dos meios legais, uma mudança na lei eleitoral, que considerando que o voto para cargos executivos são votos casados ou seja presidente e vice em um só voto, governador e vice em um só voto, a sugestão é a seguinte que para os cargos legislativos sejam votos casados também, ou seja para o voto valer o cidadão tem que votar em um homem e em uma mulher.
Ex: voto para deputado federal homem e obrigatoriamente deve votar para uma deputada mulher, senão não vale o voto.
O voto casado dará um equilíbrio entre os gêneros, para que as mulheres não fiquem dependendo de cotas. Ou seja, em um voto só votaria em um deputado e uma deputada para que fique números iguais de mulheres e homens como parlamentares. Dei o exemplo com Deputados, porém, serve para Senadores e Governadores.
PL. APOSENTADOS DEVEM SER ISENTOS DE TODOS OS TIPOS DE IMPOSTOS FEDERAL E ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUEM RECEBEM SOMENTE UM SALARIO MINIMO DE APOSENTADORIA, PARA PODER COMPENSAR OS SEUS BAIXOS SALÁRIOS QUE NÃO CORRESPONDEM O QUE MANDA A CONSTITUIÇÃO.
Só assim podem ter um vida mais digna, que alem de serem lesados por não ter o direito do salario que devem receber de 3.950,00 e recebem apenas 998.00 perdendo o seu poder de compra de mais de 3 mil reais, sobre o que recebem tem que pagar praticamente 50% EM IMPOSTOS EM CASCATA DE TUDO O QUE CONSOMEM DE PRODUTOS E SERVIÇOS, , MEDICAMENTOS E VESTUÁRIO E OUTRAS CENTENAS DE NECESSIDADES BÁSICAS DO SER HUMANO .
Por tanto nada mais justo do que isentar estes impostos das contas de luz, água e esgoto, internet, taxa de lixo, alimentação, vestuário,gás,IPVA taxa de licenciamento, lazer moradia e outros impostos em cascata .
COMO FAZER ESTES DESCONTO AUTOMATICAMENTE ATRAVÉS DO SEU NUMERO DE CPF. diretamente sendo automático em cada fatura ou carne, notas e tickites de mercado ou outros sistemas.
Ser descontado automaticamente nos valores pagos pelo que consumir.
Ex: conta de luz ICMS 46,39 com o tributos 57.95.
Aguá e esgoto tributos federal 6.27
IPTU ESTÁ FAZENDO OS PROPRIETÁRIOS TER QUE VENDER SUAS PROPRIEDADES DEVIDO OS ABSURDOS COBRADOS NESTE IMPOSTO E QUE CADA PREFEITURA COBRA O QUE BEM QUER E ENTENDE, SEM TOMAR INFORMAÇÕES DO QUE O APOSENTADO RECEBE DE APOSENTADORIA, SIMPLESMENTE IGNORA O FATO DE QUE IMPORTA É A COBRANÇA SEM SABER DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DOS PROPRIETÁRIOS. REFERENTE A SUA RENDA, IDADE, E O ESTATUTO DO IDOSO E SEUS DIREITOS. É UM IMPOSTO VITALICIO, SEM TERMINO, QUE ATÉ AS APOSENTADORIAS TEM PRAZO PARA OBTER.
Por tanto o poder de compra dos aposentados é no máximo de 50% DO QUE RECEBEM, MENOS DE 500,00 REAIS, O RESTANTE É SOMENTE IMPOSTOS INBUTIDOS EM PRODUTOS E SERVIÇOS E OUTROS SETORES.
Gostaria de sugerir que no futuro todas as escolas estaduais e municipais venham ter dois seguranças nas portarias e cada um deles com detectores de metais.
O art 5º da Constituição Federal diz que temos direitos iguais, então eu sou a favor de uma delegacia para o homem também, para podermos registrar as agressões verbais sofridas pelos homens. Se o direito tem duas vias uma que vai e outra que volta é correto que tenhamos direitos de um para o outro.
Gostaria que a Câmara alterasse a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990 - Seguro Desemprego, para que toda a pessoa física tenha direito ao benefício pelo período de 1 ano, pois atualmente esse direito é apenas por seis meses. Desde já agradeço a compreensão de nossos queridos deputados federais.
FIM DA HORA DE VERÃO (Proibição formal).
Parecer técnico, oficial, concluiu, depois de 25 anos, que a chamada Hora de Verão não tem nenhuma vantagem econômica. E têm muitas desvantagens, entre as principais a queda do rendimento escolar, principalmente para as crianças, e a confusão de horários entre os estados que a usam e os que não a usam.
[a Argentina, cuja hora oficial é a mesma de Brasília, não adota a Hora de Verão].
É necessário que seja feita uma reforma política e do judiciário, urgente com o fim das aposentadorias especiais para deputados presidente, ministros e judiciário.
-Cadê o fim do auxilio moradia para juízes
-Chega de férias prolongadas para o judiciário, câmara e senado e todos os trabalhadores dessa área?
-Aqui juiz entra em recesso e todos os funcionários entram junto e ganham hora extra para trabalhar mais, como é o caso do tribunal eleitoral. Por que não tem banco de horas como ocorre comigo que sou trabalhador da saúde e ganho seis mil por mês para trabalhar nove hs por dia?
-Deputado, presidente, senador, ministros, deveria ganhar salario por um tempo equivalente ao que ficaram no poder e depois se aposentar pelo INSS
-Sistema de saúde igual para todos.
-Fazer reforma da previdência, fazendo pobre economizar é fácil. Mas quero ver a Câmara, Senado, juízes, judiciário, dar sua contribuição também. Economia para pobre fazer, é fácil, quero ver os ricos que ganham os mais altos salários economizando também.
Eu já sou aposentada e continuo trabalhando e contribuindo com o INSS, eu deveria poder me aposentar novamente, afinal por que devo continuar contribuindo se não vou usar este recurso? Afinal me aposentei por direito, e por que tenho que continuar contribuindo?
Se continuar sem reforma do judiciário, da câmara e do senado e de todos os trabalhadores que trabalham nessas instituições nada vai adiantar, o povo que é o grande contribuinte vai ficar na miséria.
Criação de projeto de lei que garanta a integralização e ressocialização as crianças que não foram adotadas e atingem a maioridade e são obrigadas a sair dos orfanados e casas de passagens sem nenhum apoio. Muitas não conseguem empregos por falta de oportunidades, e outras até apresentam deficiências cognitivas, e são simplesmente jogadas nas ruas. Então, é preciso oferecer a essas pessoas assistência inicial oferecendo condições, parcerias com empresas, e quem sabe até cotas universidades para que esses jovens tão sofridos, possam adquirir independência financeira, e viver suas vidas, sem reproduzir comportamentos destrutivos, e serem aliciadas pela criminalidade.
Peço que seja criada uma Lei visando que os Cartórios possam preparar os inventários, sem o pagamento dos impostos estaduais, pois essas taxas devem ser cobradas quando o imóvel for vendido, assim irá melhorar o andamento dos inventários e a vida dos herdeiros, sem essa Lei milhões de herdeiros não conseguirão obter os inventários de forma rápida.
OLA BOA TARDE!
MEU NOME É MARCIO, VOU ME APRESENTAR SOU FILHO DE AGRICULTOR FAMILIAR NASCIDO NO ESTADO DE SÃO PAULO NA CIDADE DE CAJOBI-SP. FUI CRIADO NO CAMPO NA ROÇA LIDANDO E TRABALHANDO COM AS LAVOURAS. VENHO ATRAVÉS DESSE ESPAÇO PEDIR AJUDA PARA FACILITAR NOSSAS VIDAS AQUI NO CAMPO. TEMOS AQUI PEQUENA PROPRIEDADE DE APENAS 2,8 HA ONDE TEMOS COMO PLANTAÇÕES HORTALIÇAS, LARANJA, LIMÃO, E POKAM TUDO EM PEQUENA QUANTIDADE DEVIDO A NOSSA ÁREA SER PEQUENA PARA PODER PRODUZIRMOS MAIS DIVERSIDADES. GOSTARIA QUE SENHORES DESSEM APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES DESBUROCRATIZANDO E FACILITANDO A VENDA DE NOSSOS PRODUTOS E UMA GARANTIA DE PREÇOS MÍNIMOS E JUSTOS ONDE PELO MENOS POSSAMOS SE MANTER EM NOSSA ATIVIDADE, FORMAS DE FINANCIAMENTO, COM JUROS MENORES E COM MAIS FACILIDADES PARA TER ACESSO LINHAS DE CREDITO.
GOSTARIA DE TER UMA RESPOSTA SOBRE (PNCF), (PLANO NACIONAL DE CREDITO FUNDIÁRIO) FAZER ISSO FUNCIONAR DE VERDADE DANDO APOIO A NÓS PEQUENOS PRODUTORES DANDO OPORTUNIDADE DE PODER TENTAR ADQUIRIR POUCO MAIS DE TERRA PARA AUMENTAR NOSSA PRODUÇÃO COM ISSO SE GARANTIR NO CAMPO. TENTEI VARIAS X TER ACESSO AO (PNCF) TODAS ELAS SEM SUCESSO, MAL CASO NO ATENDIMENTO SEM SE QUER DAR IMPORTÂNCIA A NÓS SOBRE ESCLARECIMENTOS E AJUDA PARA PODER PARTICIPAR DO (PNCF). SEI QUE TALVEZ EU NÃO TENHA UMA RESPOSTA AO MEU PEDIDO, MAIS ESTAREI AQUI PARA ACREDITAR QUE UM DIA ISSO POSSA MUDAR.
ACREDITO NESSE GOVERNO ESPERO QUE OLHEM PARA NOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES, ESTAMOS NAS SUAS MÃOS PARA PODERMOS CONTINUAR NO CAMPO TRABALHANDO E PRODUZINDO PARA PODER ALIMENTAR POPULAÇÃO. GRANDE ABRAÇO PARA QUEM PODE LER MEU PEDIDO. SE POSSÍVEL QUE ESTA MENSAGEM PUDESSE CHEGAR ATE NOSSA MINISTRA DA AGRICULTURA TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS.
Sugiro um projeto para que as empregas domesticas tenham direito a receber o PIS.
Sugiro um projeto para que o bolsa família seja fiscalizado com urgência pelo governo federal, pois aqui em Ribeirão das Neves o valor caiu de R$ 209,00 para R$ 171,00, e que voltasse a pagar o vale gás para a população mais pobre. E que a energia elétrica fosse mais barata para os mais pobres.
LEI QUE DETERMINASSE QUE O GOVERNO E SEUS ENTES FEDERADOS DO PODER FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL EDIFICASSE EDIFÍCIOS PARA USO DO PODER PÚBLICO. ESSE PROJETO SERIA FINANCIADO COM AS VERBAS QUE SÃO UTILIZADAS PARA PAGAR OS ALUGUERES
Sugestão legislativa — Gostaria de sugerir um projeto de lei que determinasse que o Governo e seus entes federados do poder Federal, Estadual e Municipal edificasse edifícios para uso do poder público. Esse projeto seria financiado com as verbas que são utilizadas para pagar os alugueres. É importante lembrar que muito têm se falado sobre corte de verbas, mas vejo, em todos os órgãos a utilização de imóveis alugados. O Governo paga muitos alugueres e muitos são superfaturados. Atualmente, quase todos os órgãos não têm imoveis. Só há imoveis apadrinhados para locação. A pessoa recebe o aluguel explorando os demais cidadãos que são cobrados pelos impostos. Fico imaginando o tamanho do Brasil e o quanto se paga por essa forma de gerenciamento. Por isso, creio que essa proposta poderia diminuir a quantidade de gastos do Governo.
PL. O SALÁRIO MINIMO DE 3.950,00 PARA APOSENTADOS E O FUNCIONALISMO PUBLICO,GIRARIA TRILHÕES NA ECONOMIA EM GERAL MOVIMENTANDO TODOS OS SETORES INDUSTRIAL, COMERCIO E GERAÇÃO DE EMPREGOS.
Evitando o fechamentos de industrias com a FORD e empresas e garantiria bilhões em receita e impostos em todos os setores da economia, a circulação do poder de compra da população gerando renda as pessoas e fazendo circular o dinheiro em milhões de pessoas.
VAMOS DAR UM EXEMPLO SIMPLES, SE UM SÓ APOSTADOS DA MEGA SENA DA VIRADA GANHAR 280 MILHÕES O DINHEIRO VAI TER POUCA CIRCULAÇÃO, MAS SE FOR MIL OU DEZ MIL PESSOAS ONDE VAI GIRAR MAIS ESTE DINHEIRO? E EM QUANTOS SEGMENTOS, EM QUANTAS CIDADES E MUNICÍPIOS E QUEM VAI SER BENEFICIADOS EM QUANTOS SETORES DA ECONOMIA.
Dizer que se for este valor vai dar um rombo nas contas do governo é que não enxergar o que a décadas está acontecendo privilegiando os que estão no poder e seus benefícios e super salários é onde está o rombo total, por que é exatamente o que é o inverso do exemplo citado da loteria.
Quem faz todos os setores da micros empresas até todos os setores da economia funcionar é as pessoas com menor salario e não as altas fortunas e só observar a arrecadação de impostos da onde vem os impostos cobrados em todas as direções de arrecadação é do povo de menor renda, onde gera mais empregos, onde existe maio consumo, onde se consome mais em qualquer promoção, liquidação,onde gera maior numero de empreendedores,onde se arrecada mais com as loterias e esportes e lazer, turismo, consumo em geral.
Isto confirma que as pessoas tendo poder de compra mesmo começando por estes citados aposentados e o funcionalismo publico e após podem ser os trabalhadores e funcionários das empresas e do setor privado, em poder pagar este salario minimo de 3.950,00 para o setor privado. Mas tem que ter a iniciativa do governo e cumprir o que manda a constituição e o que a economia e o mercado quer.
Sugiro um projeto de lei para que no futuro o bolsa família venha a ser o valor de um salário mínimo.
Inquilinos que atrasarem o pgto de aluguel de imóvel pertencente a locador idoso poderá ter sua prisão decretada, até a quitação do débito.
Isto se justifica pelo fato de que muitos idosos complementam a sua aposentadoria com essa renda,mas, a lei do Inquilinato atual favorece o locatário mau pagador,que deixa de pagar não só o aluguel, mas taxas como o condomínio, IPTU, luz, etc.e depois desaparece, sem entregar as chaves.
Sugiro um projeto de lei que autorize pessoas com Síndrome de Down a trabalhar em empresas privadas e estarem aptos a trabalharem nos três poderes. Quem tem esse obstáculo, conversa bem, é inteligente e não está incapacitado para trabalhar e viver em sociedade. Aqui no estado do Mato Grosso, existem pessoas que prestaram concurso e trabalham no poder Executivo. No futuro eles precisam ter autonomia para trabalhar onde quiserem, pessoas com a Síndrome de Down são mais capacitadas que algumas pessoas que não são portadoras. Desde já agradeço a compreensão dos Deputados Federais, e que Deus abençoe a todos.
Quero que a Câmara dos Deputados faça investimentos na Polícia Rodoviária Federal e Estadual, no DEER e na ANTT. Sugiro também que coloquem limites de velocidade em todas as rodovias.
Sugiro que se crie um projeto de lei que dê aos cadeirantes o direito a cadeiras motorizadas de forma gratuita. Desde já agradeço a compreensão de todos os queridos deputados, e que Deus abençoe a todos!
Sugiro a criação de um projeto onde os preços dos pedágios fossem no valor mínimo de 5 reais por eixo, em todo território nacional.
Gostaria de sugerir que no futuro a aposentadoria possa ser igualitária 52 anos para homens e mulheres. Que os nossos queridos deputados federais possam levar em consideração essa sugestão e um dia colocar em prática. Desde já agradeço a compreensão e que Deus abençoe a todos.
CONVIDO-OS A CORRIGIREM A HISTÓRIA DO BRASIL, DEFENESTRANDO TIRADENTES DAS SUAS PÁGINAS. DA MESMA FORMA, APELO A ESSA CÂMERA QUE ELIMINE A PADROEIRA DO BRASIL
Excelências:
Aproxima-se o dia 21 de abril. É feriado nacional, em homenagem do nosso país a um herói de fancaria, cognominado Tiradentes.
Aqueles que conhecem a história da Inconfidência sabem quem foi esse falso herói.
A nação para, visando a homenagear um alferes, ou mascate, (no momento de sua prisão).
Seria mais inteligente e justo se esse feriado homenageasse o brasileiro Lampião.
Deputados:
Convido-os a corrigirem a História do Brasil, defenestrando Tiradentes das suas páginas.
Da mesma forma, apelo a essa Câmera que elimine a padroeira do Brasil. Não precisamos de padroeira. Somos um país laico. E somos, também, inteligentes, o suficiente para não adorar uma imagem construída de barro por um artesão português, num distante passado.
Abaixo Tiradentes!
Abaixo essa falsa padroeira!
Excelências:
O Setor de Serviços somente produz riqueza nas cabeças vazias dos economistas.
O melhor exemplo é um salão de beleza.
O famoso escritor russo Gogol, tinha razão quando sentenciava:
“ Economista: Cáfila de idiotas”.
O PIB não inclui, em sua sigla, o Setor de Serviços.
Ademais, nem Deus conseguiria avaliar esse Setor.
Sugiro à Câmara dos Deputados que forme uma CPI para desmascarar esse erro absurdo praticado pelos economistas.
Aliás, economia não é Ciência, porque não tem uma Lei universal, como a Ciência Contábil.
À vossa consideração.
Edson Almeida Valadares
(Contador, poeta, escritor, etc.).
Nota - O PIB do Distrito Federal é igual ao PIB do Estado da Bahia.
Tendo em vista a necessidade dos municípios conterem as despesas com pessoal, as quais estão próximas do limite prudencial determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal em muitos deles, bem como, considerando a necessidade que a administração apresenta de ter um número maior de servidores, especialmente nos setores diretamente incumbidos de realizarem o trabalho técnico concomitantemente ao atendimento ao público (a linha de frente e o cartão de visitas da administração pública), seria salutar a abertura de concursos para a contratação de mais pessoas. No entanto, sabe-se que a ampliação do número de pessoal é conflitante com a necessidade de contenção de gastos.
Modernamente, a sociedade (composta também pelos servidores) se mostra preocupada e inclui neste contexto a busca pela qualidade de vida, pelo maior tempo de convívio familiar, pela necessidade crescente de tempo para capacitação (necessária para se manter apto ao exercícios das próprias funções públicas), pela necessidade de inserir os cuidados com a saúde, com a prática esportiva, entre outras ações, que de uma maneira ou outra, acabam afetando positiva ou negativamente a produtividade do servidor. Isto também impõe a necessidade da administração pública olhar a eficiência e a produtividade de forma ampla, considerando ações que as empresas mais modernas têm adotado e obtido resultados.
Assim, seria interessante a implementação de políticas que unissem a economia de recursos públicos, ampliassem o número de servidores para atender às necessidades da população e ao mesmo tempo garantissem maior qualidade de vida e de trabalho aos já efetivos, mantendo-os produtivos, motivados, qualificados e com condições de manterem a qualidade de vida em uma época em que o tempo é um dos produtos mais escassos e valiosos para todos, bem como chegarem à melhor idade em plenas condições de saúde.
Entre estas políticas, poderia ser proposto um projeto de lei que contemplasse, facultativamente aos servidores interessados, a possibilidade de solicitar a redução de sua jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais, com a proporcional redução da remuneração.
Isso reduziria as despesas com pessoal, possibilitando a contratação de novos servidores para atender a demanda crescente do município. Daria ainda, aos servidores já efetivos, possibilidade de se aperfeiçoarem na carreira, de realizarem cursos, de manterem a saúde e a qualidade de vida. Sobre isso, sabe-se que muitos servidores se ausentam em virtude de tratamento de saúde, atestados, doenças laborais (como por exemplo, as áreas de educação e saúde, marcadas segundo a literatura da área, por altos índices de afastamentos em decorrência de problemas de saúde e psicossomáticos), as quais poderiam ser evitadas, gerando economia e eficiência ao município, eficiência e economicidade que são princípios constitucionais a serem perseguidos.
Gostaria de sugerir um projeto de lei que modificasse as regras de concurso público nos cartórios, pois, a cidade Divinópolis possui mais 240 mil habitantes, porém, desde a sua emancipação política, possui apenas um cartório de registro de imoveis; que se configura um monopólio nocivo à população. Divinópolis possui mais de 150 mil imoveis e não há concurso público, penso que o congresso poderia aprimorar a lei dos concursos para as cidades não se tornem reféns. Sem servidores e sem opções de cartório
Dirijo-me a V. Exa. para encaminhar, a título de sugestão de iniciativa legislativa, texto elaborado por Islan Procópio dos Santos – Arquiteto residente em Londrina – PR e considerando os seguintes fatos; A utilização de vagas para Deficientes ou Idosos sem a real necessidade tornou-se prática comum em vias públicas, Supermercados, Shoppings ou quaisquer outros estabelecimentos onde estas deveriam estar disponíveis por força da Lei mas não efetivamente por conta de não punir o invasor ou agressor, este que incorre em criar situação crítica para o usuário que realmente necessita, prejudicando-o fisicamente ou quando não, financeiramente, pois terá, aquele o qual realmente tem a necessidade, procurar local distante ou particular para ter a condição justa que a Lei já lhe deveria conceder. A intenção é enquadrar o mau uso destas vagas na Lei de Maus-tratos ao Idoso e/ou Deficiente e dar voz aos usuários que de fato teriam por direito e respeito pelas dificuldades que já enfrentam no seu dia-a-dia. Denúncias poderiam ser feitas por fotos e anonimamente para evitar confrontações ou ameaças do invasor, o que já é uma constante.
Gostaria de sugerir um projeto de lei que determinasse a cobrança de imposto para robôs e maquinas que venham a substituir o trabalhador. Esses impostos seriam de natureza trabalhista e previdenciária; sendo proporcionais à quantidade de trabalhadores substituídos e gerando um equilíbrio no mercado em relação ao hipossuficiente que acaba perdendo sua fonte de renda, pois, os subsídios seriam usados para constituir pecúnia dos serviços de proteção ao trabalhador. Estamos vivendo um momento em que o trabalhador é constantemente substituído pelas novas tecnologias. Por isso, precisamos pensar em formas de garantir a renda de cada trabalhador ou empregado. As maquinas são usadas para substituir e não é cobrado nenhum encargo, mas com essa proposta poderia ser alterada essa situação.
Sugiro um projeto para que seja criado um abrigo para os moradores de rua e os animais de rua.
Sugiro que tenha um juiz especial para confiscar os bens da Lava Jato, do crime organizado e todos que forem considerados réu primário.
Sugiro um projeto para que o salário mínimo seja de R$1.996 reais.
A proposta seria sobre a liberação anual de um percentual do saldo do FGTS do trabalhador.
Muito se fala sobre investimentos em nossa economia, mas o maior investidor ainda é o brasileiro.
O FGTS é um direito e um ativo do trabalhador, e sua utilização é um tanto obscura. O projeto permitirá que o trabalhador utilize um percentual para o uso que melhor lhe convier.
Como funciona:
Ex: a CEF informa o saldo ao final do exercício e a pedido do trabalhador poderia liberar até 30 % desse saldo sem restrição de uso. O saque poderia ser solicitado em qualquer momento no ano seguinte.
Esse projeto injetará bilhões em nossa economia. Os empresários responsáveis pelo recolhimento, teriam parte desse encargo reinjetado em seus comércio, industria etc.
Eu mesmo já cheguei a uma situação de ficar inadimplente tendo um bom saldo em minha conta de FGTS.
Este projeto tem várias vertentes, pois ajudará o país, ao trabalhador, ao empresário, inclusive ao político que conseguir aprovação.
Projeto de Lei Complementar
Torna obrigatória a realização de Plebiscito em caso de intenção de privatização de empresas estatais, condicionando à decisão ao voto popular.
Justificativa: Estatais são empresas cujos acionistas e donos são o próprio povo. Por que motivo se consideraria justa a privatização à bel prazer? Privatização sem plebiscito é golpe anunciado. Que todos os cidadãos tenham direito de decidir sobre a venda de suas próprias empresas.
Adequação das vestes dos Garis de acordo com o "Clima do Estado". Os uniformes desses trabalhadores que exercem seu ofício fora da Orla são inapropriados, pois retém calor e fere a Dignidade Humana, tendo em vista as temperaturas no Rio de Janeiro.
Excelentíssimos deputados,
Sugiro à Câmara que proponha PEC para retirada da Constituição a obrigatoriedade de dar tratamento tributário diferenciado às micro e pequenas empresas brasileiras, o tratamento diferenciado seria opcional, a redação pode ser alterada para que isto não seja obrigatório.
Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
(...)
IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 6, de 1995)
Art. 179. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensarão às microempresas e às empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, tratamento jurídico diferenciado, visando a incentivá-las pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias, ou pela eliminação ou redução destas por meio de lei.
Parte 36 da sugestão de Reforma Tributária:
Não é preciso ser especialista no estudo da violência para compreender o movimento em espiral que faz os crimes acontecerem. É evidente que o ladrão não pretende ficar com o objeto de seu roubo ou furto se este não for valor financeiro. Quando alguém rouba seja um automóvel, seja um celular, sua intenção é a de vende-lo e assim receber dinheiro. Fica claro que, se não há alguém disposto a comprar um objeto roubado, não haverá também alguém disposto a roubar esses objetos. Logo, a figura do “receptador” de objetos roubados é essencial nesta cadeia de violência. Aumentar as penas previstas para quem compra objetos roubados ou furtados pode ser um meio mais eficiente de interromper tal cadeia.
É evidente que a caracterização do crime de receptação é algo mais difícil do que a caracterização de roubo ou furto. Ao oferecer aos réus condenados por roubo ou furto a possibilidade de ver sua pena reduzida caso cooperem com a Justiça indicando quem recebeu os objetos roubados, tem-se o objetivo de facilitar as investigações e as condenações de tais pessoas.
São estas, nobres parlamentares, as justificativas para a apresentação da presente proposta de mudança do código penal.
Parte 35 da sugestão de Reforma Tributária:
É importante ressaltar que com essa mudança não se pretende mudar a forma de o Poder Público financiar a Justiça. Continuará sendo de responsabilidade dos administradores públicos fazer os repasses orçamentários aos órgãos que compõem o nosso sistema judiciário como já fazem hoje. O que se pretende é fazer com que um dos efeitos da condenação seja, para o condenado, a obrigação de devolver ao erário cada centavo que esses mesmos órgãos públicos gastaram do dinheiro do contribuinte para processá-lo porque este resolveu desafiar as leis do país. O dinheiro devolvido por este meio será encaminhado diretamente ao Tesouro Nacional ou às contas governamentais destinadas a esse fim.
Os números estarrecedores de homicídios que ocorrem em nosso país revelam apenas a ponta de um enorme iceberg que é a violência a que nossos cidadãos estão sujeitos em seu dia a dia. É evidente que no total de quase 60.000 mortes violentas ocorridas em 2017 há muitos casos de “simples” homicídios. Contudo, essa está longe de ser a única forma de violência praticada em nosso país. Mesmo por trás destes números de mortes violentas, devem existir muitos casos latrocínio. Mas existe ainda outras modalidades de crimes como o roubo e o furto. Somente na cidade de São Paulo e somente em 2017 ocorreram nada menos que 530 furtos por dia. Em 2017 o município de São Paulo registrou 193.685 furtos. Levando-se em conta que estes números dizem respeito somente a 01 dos mais de 5500 municípios do nosso país e que se trata de somente uma modalidade de crime (furto) podemos dizer que estamos diante números igualmente alarmantes.
Contudo, analisando o que diz os artigos de nossa lei penal que tratam destes crimes (roubo, furto e homicídio), notamos que as penas ali cominadas já são adequadas. E mesmo assim os números destes crimes não diminuem. Obviamente, aumentar ainda mais as penas para esses crimes, provavelmente, terá pouco efeito prático. É necessário mirar na verdadeira causa de tais crimes. É por isso que a alteração proposta para o art. 180-A se mostra tão oportuna. Se as penas previstas para os crimes de roubo e furto com seus agravantes e atenuantes são adequadas as penas previstas para o crime de receptação de coisa roubada se mostra muito abaixo do que seria adequado.
Parte 34 da sugestão de Reforma Tributária:
A inserção da alínea “c” no mesmo § 2º tem o objetivo de sinalizar para os corruptos e corruptores que tanto prejuízo tem causado à Administração Pública e à sociedade que esta representa que a tolerância dos nossos cidadãos para com essa modalidade de crime também terá grau zero. Entende-se que os crimes praticados contra a Administração Pública são equiparáveis à violência física praticada contra o cidadão mas agravada pelo fato destes crimes serem praticados contra todos os cidadãos que compõem a sociedade e ao mesmo tempo. Não é mera figura de linguagem comparar a corrupção à violência. Tomemos como exemplo os desvios de recursos públicos destinados a saúde: quando um corrupto rouba o dinheiro que deveria servir para comprar remédios ou insumos para o tratamento de internados em um hospital, ele pode estar condenando alguns destes internados à morte ou a algum tipo de lesão irreversível porque quando alguém necessita de internação sub entende-se que seu estado de saúde inspira muitos cuidados ou é francamente grave o bastante para que o paciente morra. Quando um corrupto desvia recursos públicos ele está praticando uma violência real contra o conjunto da sociedade.
A alteração proposta para as alíneas seguintes, que tratam da situação dos criminosos que voltam a cometer crimes: os “reincidentes”, tem a intenção de incentivar a recuperação dos condenados deixando-lhes claro que reincidir no crime, mesmo nos crimes não violentos, terá como resultado seu imediato recolhimento a uma prisão.
Com a mudança proposta para o artigo 91, ao adotar o inciso III e suas alíneas “a”, “b” e “c”, a presente proposta de tem a intenção de, em primeiro lugar, deixar claro aos potenciais criminosos que a sociedade brasileira não tolerará mais os desvios de conduta e o descaso com o cumprimento da Lei, sobretudo, da Lei Penal, tanto no sentido de adotar o conceito de “tolerância zero” para com a conduta criminosa quanto no sentido de não “tolerar”, “suportar”, ou seja, dar “suporte financeiro” ao combate ao crime. Se alguém se desviar do caminho da Lei e essa pessoa for condenada pela Justiça caberá a ela devolver ao Poder Público tudo o que este for obrigado a gastar para investiga-la, processá-la e condená-la. Em segundo lugar, essa mudança pretende servir como um incentivo a mais para que o potencial criminoso refreie suas intenções de desafiar as leis do país pela certeza de que será condenado e, sendo condenado, terá que pagar, literalmente, pelo seu erro. Nenhuma forma de se fazer respeitar a Lei é mais efetiva do que a perspectiva de “fazer doer no bolso” do indivíduo o fato de este desrespeitar o que diz a lei.
Parte 33 da sugestão de Reforma Tributária:
A sociedade brasileira vem, nos últimos tempos, sendo assombrada por níveis inaceitáveis de violência. Esse fato pode ser verificado pelos números de mortes violentas a cada ano. Somente no ano de 2017 foram registrados em nosso país 59.103 homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, segundo o MONITOR DA VIOLÊNCIA, o que significa uma morte a cada 9 minutos, em média. São números assustadores que mesmo países em guerra declarada tem dificuldade para alcançar. Se esses números fossem uma excepcionalidade, um evento isolado, restrito ao ano de 2017 já seria, ainda assim, um assombro, mas basta ver os números de 2016 para constatar que esses números são a regra e não a exceção nas últimas décadas. Em 2016 foram registradas 57.549 vítimas de homicídios no país e, se olharmos os anos anteriores também, encontraremos números semelhantes de vítimas.
É mais do que uma mera sensação. De fato, os criminosos perderam o receio das penas previstas em nossa lei penal. Confiantes na impunidade ou na frouxidão de suas penas decidem arriscar-se em seus empreendimentos criminosos e deixam a sociedade refém de seus crimes. Torna-se evidente que algo de muito errado existe no modo como nossas instituições vem tratando a questão da violência em nosso país. É urgente que algo seja feito para interromper esse ciclo assustador de violência que assola os nossos cidadãos.
Naturalmente, são tantas e tão variadas as causas da violência em nosso país que seria impossível incluir nesta justificativa cada uma delas. Mas uma das principais causas de tanta violência, evidentemente reside na pouca efetividade da nossa lei penal que acaba levando potenciais criminosos a apostar em uma eventual impunidade ou, no máximo, em uma punição branda para crimes muito graves.
A presente proposta de alteração do código Penal Brasileiro tem o objetivo de resgatar papel que o mesmo tem de dissuadir potenciais criminosos de suas empreitadas criminosas apresentando-lhes como consequências de suas ações criminosas uma punição efetiva e certeira. E, para que a resposta da sociedade (por meio das instituições adequadas) à eventual conduta criminosa seja efetiva, é indispensável que ela seja rápida. Para que seja certeira é necessário que seja direcionada de maneira adequada ao que nos pareça ser a causa do crime.
Ao alterar o art. 33 do Código Penal introduzindo no seu § 2º a alínea “b” tornando obrigatório ao condenado por crimes de homicídio ou praticados com violência ou grave ameaça o cumprimento de sua pena em regime fechado desde o início, mesmo que a pena seja inferior a 04 ano, busca-se sinalizar ao potencial criminoso que a sociedade brasileira a partir deste momento adota grau zero de tolerância para os crimes praticados com violência. Busca-se mostrar ao candidato a criminoso que a consequência de suas ações será rápida e efetiva.
Parte 32 da sugestão de Reforma Tributária:
c) Quando manifestada pelo condenado sua incapacidade financeira de devolver ao erário os valores gastos no seu processamento penal o mesmo deverá ser encaminhado aos órgãos oficiais de assistência social para avaliação e eventual ajuda financeira.
(...)
Art. 3º - O Art. 33 do DECRETO-LEI No 2.848 passa a vigorar com a seguinte redação:
DA RECEPTAÇÃO
Receptação
Art. 180 - Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte:
Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.
Receptação qualificada
§ 1º - Adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, coisa que deve saber ser produto de crime:
Pena - reclusão, de seis a doze anos, e multa
§ 2º - Equipara-se à atividade comercial, para efeito do parágrafo anterior, qualquer forma de comércio irregular ou clandestino, inclusive o exercício em residência
§ 3º - Adquirir ou receber coisa que, por sua natureza ou pela desproporção entre o valor e o preço, ou pela condição de quem a oferece, deve presumir-se obtida por meio criminoso:
Pena - detenção, de três meses a um ano e seis meses, ou multa, ou ambas as penas.
(...)
Receptação de animal
Art. 180-A. Adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito ou vender, com a finalidade de produção ou de comercialização, semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes, que deve saber ser produto de crime:
Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.
Art. 180-B Aos condenados pelo disposto nos art. 155 e 157 poderá ser concedido o benefício da redução de pena de um terço até metade se o réu colaborar efetivamente para a prisão e condenação do receptador indicando o nome e apresentando provas que levem à condenação quem houver comprado os objetos roubados ou furtados.
I – Poderá ainda a Autoridade Policial, com a devida autorização de um magistrado e acompanhamento do Ministério Público, realizar, mediante cooperação voluntária do réu referido no § 1º, realizar ações com o objetivo de prender em flagrante delito o receptador de objetos roubados ou furtados.
JUSTIFICATIVA
Parte 31 da sugestão de Reforma Tributária:
EMENTA: Dá nova redação ao Art. 33 do DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 alterando e renumerando suas alíneas
Dá nova redação ao art. 91 incluindo o inciso III e suas alíneas “a”, “b” e “c”.
Dá nova redação aos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 180 bem como ao CAPUT do art. 180-A.
Art. 1º - O Art. 33 do DECRETO-LEI No 2.848 passa a vigorar com a seguinte redação:
DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
Art. 33 - A pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto. A de detenção, em regime semiaberto, ou aberto, salvo necessidade de transferência a regime fechado.
(...)
§ 2º - As penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, segundo o mérito do condenado, observados os seguintes critérios e ressalvadas as hipóteses de transferência a regime mais rigoroso: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
(...)
b) o condenado por crime de homicídio e outros crimes praticados com violência ou grave ameaça à integridade física e psicológica da vítima deverá começar a cumprir sua pena em regime fechado mesmo que a pena seja inferior a 04 (quatro) anos;
c) o condenado por crime contra a Administração Pública, conforme tipificação contida no Título XI, caps. I e II, arts 312 a 336, do DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940, deverá começar a cumprir sua pena em regime fechado mesmo que a pena seja inferior a 04 (quatro) anos;
d) o condenado não reincidente, cuja pena seja superior a 4 (quatro) anos e não exceda a 8 (oito), poderá, desde o princípio, cumpri-la em regime semiaberto. Quando for reincidente, caberá ao magistrado decidir se a aplicação da pena privativa de liberdade em regime fechado será mais efetiva para a reprimenda ao réu ou se a mesma pode ser substituída por outras sanções ainda que a pena aplicada seja inferior a 30 (trinta) dias;
e) o condenado não reincidente, cuja pena seja igual ou inferior a 4 (quatro) anos, poderá, desde o início, cumpri-la em regime aberto. Quando for reincidente, caberá ao magistrado decidir se a aplicação da pena privativa de liberdade em regime fechado será mais efetiva para a reprimenda ao réu ou se a mesma pode ser substituída por outras sanções ainda que a pena aplicada seja inferior a 30 (trinta) dias.
(...)
Art. 2º - O Art. 91 do DECRETO-LEI No 2.848 passa a vigorar com a seguinte redação:
DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO
Efeitos genéricos e específicos
Art. 91 - São efeitos da condenação: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
(...)
III – a obrigação de restituir ao Poder Público todos os valores gastos com o processamento penal do condenado desde a instauração do inquérito investigativo até a extinção de sua punibilidade.
a) A obrigação de restituir de que trata este inciso não depende de decisão judicial manifestada na sentença.
b) Decisão judicial não pode dispensar o condenado da obrigação de restituir de que trata este inciso.
Parte 30 da sugestão de Reforma Tributária:
Ao exigir que os pretensos candidatos apresentem certidões de que não respondem a processos criminais pretende-se evitar que pessoas mal-intencionadas vejam no exercício de mandato eletivo a possibilidade de impunidade e a perspectiva de lucros desonestos através do desvio de recursos públicos que, embora nosso país tenha uma das mais altas cargas tributárias do planeta, são tão escassos nunca bastando para atender as necessidades de nosso povo. Com esta mudança, espera-se fechar as portas para as pessoas que veem no mandato eletivo, não uma missão em favor da coisa pública (“res-publica” = república) e sim uma forma de garantir seus interesses pessoais ou de seu grupo, e dessa forma abrir espaço para pessoas que vejam o mandato eletivo como um dever sagrado em favor do interesse de todos os cidadãos. Aqueles que garantem a sobrevivência do próprio Estado através do pagamento de impostos e através de sua legitimação por meio dos votos.
Com a alteração proposta para o artigo 41-A busca-se acabar de vez com uma prática que é antiga e de amplo conhecimento em nosso país e que, infelizmente, até agora, parece difícil de acabar. Essa prática tem o nome de compra de votos e contamina o próprio processo eleitoral tirando uma parte de sua legitimidade. Caso compre o seu mandato por meio de promessas ou entrega de vantagens pessoais ao eleitor, que legitimidade pode ter o agente político para representar a população na Administração pública? E o eleitor? Caso venda seu voto, que legitimidade pode ter para cobrar das autoridades eleitas as medidas que o beneficiem e a sua comunidade? É certo que melhor seria se os eleitores se conscientizassem e rechaçassem qualquer tentativa de cooptação. Mas esta é uma perspectiva que, provavelmente só se materializará quando nossa nação tiver evoluído um pouco mais do ponto de vista social e educacional. Contudo, é ingênuo acreditar que somente pessoas analfabetas ou semianalfabetas são ludibriadas para vender o seu voto. Ao prever pena de prisão tanto para que compra, como para quem vende o seu voto, espera-se coibir essa prática nos dois lados do balcão, pelo menos, até que aquela evolução social possa tornar anacrônica essa parte da legislação eleitoral. Na verdade, essa mesma mudança pode ser uma ferramenta para acelerar essa necessária evolução, afinal, o juiz eleitoral, ao lidar com um caso concreto de venda de votos, poderá verificar as condições do réu e, se concluir que o mesmo aceitou vender o seu voto por ignorância, falta de estudos ou desilusão, pode incluir como parte da pena ou como pena substituta, o que for mais adequado ao réu. Se for falta de escolaridade, a obrigação de retornar e concluir os estudos básico e de nível médio. Se for mera desilusão com a classe política, mais participação em fóruns e palestras sobre política e eleições.
Parte 29 da sugestão de Reforma Tributária:
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Nº (...)
EMENTA: Dá nova redação ao Art. 11 da Lei nº 9504/97 inserindo o inciso VII. Dá nova redação ao Art. 41-A, inserindo ao Caput do artigo, o inciso VII, insere o § 1º com seu inciso I e alíneas “a” e “b”, insere o inciso II. Dá nova redação ao § 1º do Art. 41-A da Lei nº 9504/97.
Art. 1º o artigo 11 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 11. Os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as dezenove horas do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições.
(...)
VII – para fins de cumprimento do art. 14, § 3º, inc. II da CF, certidões, fornecidas pelos órgãos de distribuição da Justiça Eleitoral, Federal e Estadual, de que o candidato não responde, no momento do registro, a processos criminais;
(...)
Art. 2º o artigo 41-A passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 41-A. Ressalvado o disposto no art. 26 e seus incisos, constitui captação de sufrágio, vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de:
(...)
III - pena de prisão
IV - Suspensão dos direitos políticos.
§ 1 - incorre nas mesmas penas previstas nos incisos I, III e IV o eleitor que tiver vendido seu voto e, também a pessoa que, agindo em nome do candidato, ofereça vantagens de qualquer natureza, na forma descrita no caput deste artigo, em troca do seu voto.
I – a pena prevista no inciso III será:
a) de 6 meses a 2 anos para o candidato ou para a pessoa que, agindo em seu nome, capte ilicitamente votos.
a) de 30 a 180 dias para o eleitor
II – a pena prevista no inciso iv será, para o eleitor, de 2 anos.
III – em caso de reincidência, as penas previstas neste artigo serão acrescidas em dois terços.
Art. 3º o § 1º do art. 41-A passa a vigorar com a seguinte redação:
§ 1o Para a caracterização da conduta ilícita, é desnecessário o pedido explícito de votos ou de vantagens em troca do próprio voto, bastando a evidência do dolo, consistente no especial fim de agir
(...)
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de lei de iniciativa popular tem como objetivo tem como objetivo garantir a lisura do processo eleitoral brasileiro, bem como estabelecer um parâmetro de qualidade para o exercício de mandatos eletivos que esteja em consonância do princípio constitucional da Moralidade. A proposta apresentada também tem como objetivo ajustar a presente Lei 9504/97 a uma eventual mudança no artigo 14 da Constituição Federal conforme proposto em outro projeto.
Parte 28 da sugestão de Reforma Tributária:
V encontra-se na posse de bens e recursos financeiros de origem ilícita.
VI movimenta ou movimentou recursos financeiros de origem ilícita por meio de conta bancária no Brasil ou no exterior.
JUSTIFICATIVA
O presente de Lei de Iniciativa Popular tem como objetivo eficiência ao andamento de processos penais conferindo-lhe a necessária celeridade sem, para isso, atentar contra os direitos do acusado. Pelo contrário, ao alterar o disposto no Art. 197 do Código de Processo Penal, alterando conceito de confissão, para o de reconhecimento de culpa, garantimos ao réu um direito extra, caso ele decida, de livre vontade, confessar sua culpa. Pois, tal como se encontra hoje, o referido artigo apenas esclarece o que é a confissão e institui comandos ao juiz a respeito da referida confissão. Mas com a mudança aqui proposta, o réu terá um benefício caso queira confessar, pois, o julgador do caso terá que levar em consideração esse reconhecimento de culpa na hora de prolatar a sentença.
Também, é preciso notar, que a inclusão do art. 200A trará benefícios ao réu ao contemplá-lo com a possibilidade de propor à contraparte um acordo que, o reconhecimento de sua culpa, possa negociar uma redução de sua pena. Tal acordo pode trazer benefício também ao andamento do processo, pois, com as partes entrando em acordo, o processo tende a se resolver na instância em que estiver. Isso poderá ter um impacto muito positivo sobre o volume de processos em andamento nas instâncias da Justiça. Caso a maioria de dos processos sendo resolvidos na primeira instância, mediante acordo, haverá menos recursos a serem julgados nas instâncias superiores também, garantindo assim, mais celeridade à Justiça Brasileira.
Já a mudança proposta para o artigo 125 procura dar eficiência ao combate à corrupção e ao crime organizado. Além disso, essa mudança visa evitar que o réu, em processos dessa natureza, utilize o produto do seu crime para financiar a sua defesa contratando advogados ou escritórios de advocacia muito caros e inacessíveis à maioria da população. A constituição brasileira garante a todos os cidadãos o direito ao acesso a um advogado para promover a sua defesa, mesmo para quem não dispõe de recursos financeiro, para isso, inclusive, existe a defensoria pública. Porém, não é justo que alguém, sobre quem repousa graves suspeitas de ter praticado crimes financeiros, utilize os recursos oriundos do seu crime para pagar os honorários de um advogado que, se não fosse pelo crime praticado, a pessoa não teria acesso.
A inclusão dos incisos V e VI ao artigo 302 tem por objetivo ampliar o conceito de prisão em flagrante garantindo assim, que esse instrumento jurídico possa ser utilizado contra pessoas que pratiquem crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Tais pessoas podem encontrar, e geralmente encontram, brechas para escapar da justiça.
Parte 27 da sugestão de Reforma Tributária:
Decreto-lei nº 3689/41
EMENTA: Dá nova redação ao art. 125 inserindo o inciso I e suas alíneas “a”, “b”, “c” e “d”; e inclui o inciso II. Dá nova redação ao art. 197 inserindo os incisos I e II. Inclui o art. 200A e seus incisos I e II. Dá nova redação ao art. 302 inserindo os incisos V e VI.
Art. 1º o artigo 125 passa a vigorar com a seguinte redação:
CAPÍTULO VI
DAS MEDIDAS ASSECURATÓRIAS
Art. 125. Caberá o sequestro dos bens imóveis, adquiridos pelo indiciado com os proventos da infração, ainda que já tenham sido transferidos a terceiro.
I quando se tratar de crimes financeiros e crimes conexos a estes, em especial os crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, desde a aceitação da denúncia, o juiz decretará o bloqueio dos bens do acusado e nomeará um curador.
a) O bloqueio dos bens poderá ser feito durante a fase de inquérito a requerimento do Ministério Público, ou de ofício pelo juiz do caso.
b) Nomeado o curador, este formará uma equipe que lhe auxilie na administração e análise dos bens e direitos sob sua curatela.
c) Uma vez comprovada, pela equipe de curatela, a origem lícita dos recursos financeiros, bens e propriedades do acusado estes serão desbloqueados por decisão do juiz.
d) O acusado poderá auxiliar, se for de sua livre vontade, a identificar a origem lícita de seus bens e direitos apresentando documentos que comprovem tal origem.
e) Os bens e direitos, sobre os quais continuar a pesar dúvidas, permanecerão bloqueados até que se comprove sua origem lícita.
II aplica-se todo o disposto no inciso anterior aos crimes contra a Administração Pública, em especial os crimes de corrupção passiva, peculato, apropriação indébita e improbidade administrativa.
Art. 2º o artigo 197 passa a vigorar com a seguinte redação:
DA CONFISSÃO
DO RECONHECIMENTO DE CULPA E DO ACORDO JUDICIAL
Art. 197. O valor da confissão, como reconhecimento de culpa, se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância.
I - O reconhecimento de culpa implica a necessidade de reparação, quando possível, do dano causado.
II - Quando o réu estiver de acordo com o dever de reparar o dano causado, o reconhecimento de culpa contará como atenuante na hora da aplicação da Pena.
(...)
Art. 3º fica incluído o artigo 200A com a seguinte redação:
Art. 200A - Ambas as partes podem oferecer a contraparte, perante o juízo, proposta de acordo mediante o reconhecimento de culpa.
I aceito o acordo, o juiz homologará o mesmo levando em conta os termos do acordo quando prolatar a sentença.
II cumpridos totalmente os termos do acordo o processo será extinto.
Art. 4º o artigo 302 passa a vigorar com a seguinte redação:
DA PRISÃO EM FLAGRANTE
(...)
Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
(...)
Parte 26 da sugestão de Reforma Tributária:
Ao reunirem-se, os entes federados poderão planejar e executar obras de interesse de ambos e beneficiar a sua população a um custo muito mais baixo do que se fizessem essas obras sozinhos. Também podem fazer contratos de compras de fornecedores a um custo mais baixo porque o volume de itens comprados será muito maior. E também tem outro aspecto que deve ser levado em consideração. Com mais pessoas de diferentes departamentos e de diferentes entes federativos reunidas fica mais fácil implementar um sistema de fiscalização cruzada e mais eficiente do que a fiscalização unidirecional. Todos passam a vigiar todos o que só beneficia a transparência.
As mudanças propostas para a cobrança do imposto sobre a renda visam muito mais “educar” e incentivar os cidadãos a serem mais proativos e a dependerem menos das instituições governamentais do que incrementar a arrecadação pública. A lógica é a seguinte: ao instituir alíquotas de impostos para faixas de renda a partir do equivalente a 2 salários mínimos institui-se também a possibilidade de isenção para quem investir o seu próprio dinheiro na promoção de saúde preventiva e educação voltada para qualificação e requalificação profissional além de outros incentivos. Com isso espera-se que as pessoas procurem preservar a sua saúde o máximo de tempo possível evitando-se sobrecarregar o sistema oficial de saúde com demandas de pequena monta como meros resfriados ou alergias ou ainda deixar que um problema pequeno e que pode ser resolvido de forma simples quando detectado no começo, inclusive alguns casos de câncer por exemplo, se torne um problema de grandes proporções, muito complexo e caro para os cofres públicos. Ao incentivar o cidadão a adquirir ou aperfeiçoar suas habilidades profissionais fazemos com que esse cidadão consiga alcançar posições profissionais melhores e que esteja ocupando algum posto de trabalho a maior parte do seu tempo e gerando assim sua própria renda.
Com a instituição de mais uma faixa de alíquota de imposto (37,5) torna-se a arrecadação de imposto mais justa. Em compensação a essa implementação, além das possibilidades de desconto e isenção mencionadas acima, ainda teríamos outras possibilidades de isenção e restituição como os gastos com remédios de uso contínuo ou gastos com serviços que são obrigações constitucionais do estado como gastos com segurança, tanto segurança pessoal quanto gasto com segurança patrimonial. E também a instituição de uma nova alíquota será compensada pela redução na cobrança de impostos sobre o consumo.
São estas, nobres parlamentares, as razões apresentadas para a implementação das mudanças propostas nesta PEC.
ANEXO II – DISPOSITIVOS INFRACONSTITUCIONAIS QUE SERÃO OBJETO DE CONSULTA POPULAR
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Nº (...)
EMENTA: Dá nova redação ao inciso V da do Art. 11 do Decreto-lei nº 3689/41.
Entrada única nas Polícias Militares
Criação de ESTATUTO FEDERAL que institui a *ENTRADA ÚNICA NAS POLÍCIAS MILITARES DO BRASIL*:
POLÍCIA MILITAR deve ter regulamento próprio, principalmente, que motive seu MATERIAL HUMANO.
SOLDADO,
CABO,
SARGENTO,
TENENTE,
CAPITÃO,
CORONEL.
?A partir de 4 anos na função de SARGENTO o PRAÇA poderá fazer prova para OFICIAL *ou* com pelo menos 10 anos de serviço na atividade fim, ou seja, trabalhando nas ruas.
?Entrada mediante concurso público, realizado por banca TOTALMENTE INDEPENDENTE escolhida num grupo de bancas, 01 no máximo 02 por estado.
Unificariam as funções de SARGENTO (acabando com 1°,2° e 3°) e TENENTE(1°e 2°).
Acabariam com os SUBTENENTE, MAJOR e TENENTE CORONEL, assim como acontece com a PRF e com a GM.
? Continuariam a promoções automáticas ATÉ Sargento, mas estas seriam com mais qualidade.
O serviço interno, exceto o de inteligência e chefia, deverá ser executadopor funcionário público e/ou empregado público, contratado através de concurso público específico para a função burocrática. Esse não fará parte dos quadros da Polícia Militar, para fins de promoção, porte de armas e documental.
*OBS*: O policial trabalharia mais e mais motivado, estudando mais e sabendo que um dia poderia comandar um Batalhao ou quem sabe a sua Corporação.
O Comandante da Polícia Militar será escolhido pela tropa e a cada dois anos essa eleição deverá ser revista.
*?Logo, quem sairia ganhando seria a POPULAÇÃO. A CORPORAÇÃO ganharia com a experiência adiquirida no decorrer dos anos trabalhados servindo a sociedade dos estados.
?Aposentados após 35 ANOS de serviço e ISENTOS DE IMPOSTO DE RENDA.
?Sua Remuneração será dada por meio de subsídio, incindindo sobre ele todas as vantagens da Lei 8.112/90.
?Sua escala deve conter no máximo 144 horas mensais e seu excedente pago em HORAS EXTRAS. Sua hora extra trabalhada, se no período diurno, deverá ser acrescida de 50%, nos dias úteis e de 100% no sábado, domingo e feriados. No período noturno, além do percentual, deverá ser agregado o percentual de adicional noturno e ter horários para refeições.
? Fim das prisões administrativas, no caso de falta a serviço ser descontado o dia .
? demais direitos conforme lei 8.112/90.
AGÊNCIAS DEVERIA INFORMAR O SEXO DE CADA PESSOA SENTADA NA POLTRONA PARA QUE COM ISSO AS PESSOAS POSSAM ESCOLHER DE FORMA LIVRE AO LADO DE QUEM SEGUIR VIAGEM
Me chamo Vitoria , tenho 21 anos, viajo de ônibus a cerca de 3 anos 2 vezes por mês para visitar minha família na cidade de Caldas Novas. Não quero me engajar em nenhum grupo de feminismo, porém eu como uma mulher odeio o fato de ter que dividir a poltrona com o sexo oposto, acho que durante o ato da compra da passagem todas as agências deveria informar o sexo de cada pessoa sentada na poltrona para que com isso as pessoas possam escolher de forma livre ao lado de quem seguir viagem.
Não se trata de vitimismo , não se trata de preconceito, já tiveram varias vezes dos homens acharam que sou fraca e ficar tentar puxar papo, eu ficar tentando sentar mais perto, então acho que isso iria melhorar muito as viagens intermunicipais e de todos os lugares.
assim as mulheres se sentirão mais seguras e poderão viajar sem preocupações de dormir e ninguém ficar olhando, ou poder fazer algo sem o seu concentimento.
Eu viajo a 3 anos e lido com isso todos os fins de semana, acho que seria algo que poderia ajudar outras mulheres como eu.
Parte 25 da sugestão de Reforma Tributária:
Muito dessa nossa situação reside no desperdício de recursos arrecadas pelo Estado e que, quando não são desviados para bolsos privados, são queimados em práticas administrativas anacrônicas. E sempre que se necessita resolver questões como abastecimento, saneamento e pavimentação esbarramos na mesma surreal desculpa: Não há recursos financeiros para realizar a obra. E quando há, esse dinheiro é desperdiçado realizando obras de baixa qualidade que não resolvem o problema e algumas vezes até o torna maior. Semelhantes obras públicas parecem ser concebidas para não durar muito.
O que se propõe aqui é que os municípios recebam um instrumento legal que lhes permita realizar as obras de infraestrutura que resgatem seus cidadãos do século dezenove e os traga para viver no século vinte e um. Com a criação de impostos temporários espera-se que acabe de uma vez o pretexto de que falta verba para realizar a instalação de rede esgoto ou pavimentação de ruas e estradas.
É de se notar que o que é proposto aqui até pode ser um atalho, mas isto não significa que é um caminho fácil para os gestores públicos. Para que o imposto seja criado é necessário que se cumpram alguns requisitos. Em primeiro lugar é necessário que se faça um planejamento preciso da obra ou obras a serem realizadas. Depois é preciso submeter semelhante proposta, acompanhada dos projetos, à referendo diante da população diretamente interessada. Também não será permitida a criação de tributo que vise outra destinação que não seja a realização de obras de infraestrutura permanente. Não seria cabível também criar impostos temporários para pagar a folha de pagamento ou realizar reparos ou outras obras de menor porte. O que se busca é resgatar uma dívida de séculos que o Estado tem para com os cidadãos. Essa dívida precisa ser resgatada o quanto antes.
A permissão concedida a estados e municípios para que celebrem acordos e convênios ou constituam consórcios visa dar maior dinamismo e eficiência à administração pública, o que se traduz também em economia de recursos públicos. Ao sugerir a concessão de maior autonomia administrativa e tributária aos entes federativos (estados e municípios) não há a intenção de tratar esses entes como se fossem “universos separados” cada um responsável por resolver sozinhos os seus problemas. Quando a eficiência e a economia de recursos for possível através da reunião de municípios, por exemplo, em consórcios, essa prática deve ser estimulada.
Parte 24 da sugestão de Reforma Tributária:
Ao substituir os impostos e contribuições incidentes sobre a folha de pagamento busca-se num primeiro momento combater os altos índices de desemprego. Diminuindo o custo que o contrato de trabalho (formal) tem. Mas espera-se também diminuir os entraves burocráticos que cercam a contratação em nosso país. Por outro lado, não se pode ignorar o fato de que ao abolir alguns impostos, mesmo os incidentes na folha de pagamento, isto implicará em queda de receitas para o Estado. Ao instituir a cobrança de impostos sobre movimentações financeiras equilibra-se essa situação compensando os cofres públicos da perda de receita que se originava na cobrança de impostos sobre as contratações de trabalhadores.
Nessa mesma proposta encontra-se descrita uma outra inovação que reside em fazer com que os benefícios devidos ao trabalhador como 13º salário e fundo de garantia sejam depositados em uma conta individual em nome do próprio trabalhador. Essa conta funcionaria como uma conta de investimentos e o trabalhador poderia gerenciar diretamente este recurso decidindo onde e em que ele desejaria investi-lo ou poderia delegar essa tarefa a pessoas ou instituições especializadas nisso. O próprio trabalhador ficaria responsável por gerir um patrimônio que é seu. Haveria limitações no que toca a possibilidade de se efetuar saques de tal conta. Ao colocar nas mãos do trabalhador a responsabilidade de gerenciar o seu próprio patrimônio, damos também a ele a liberdade de decidir por si mesmo a respeito do seu futuro.
A permissão concedida pela presente proposta de emenda a estados e municípios para que estes criem impostos temporários visa resolver um dilema nacional que se arrasta há pelo menos dois séculos. Nosso país, embora esteja entre as maiores economias do mundo, padece de males que já foram superados por essas mesmas grandes economias ainda no século XIX ou, no mais tardar, no começo do século XX. Hoje em nosso país, cerca de 50% da população não conta com saneamento básico. Em muitos locais mesmo a distribuição de água potável é bastante precária. Boa parte de nossas estradas parecem arrasadas por bombardeios aéreos. Embora nosso país não entre oficialmente em guerra há muitas décadas, convivemos com problemas de infraestrutura como se fossemos atacados diariamente. Para ficar em uma comparação que pode nos constranger bastante, a Alemanha foi arrasada em duas grandes guerras no século passado e hoje suas estradas causam-nos bastante inveja.
Parte 23 da sugestão de Reforma Tributária:
O Brasil tem hoje cerca de 12.000.000 (doze milhões) de desempregados o que representa cerca de 11,7 % da população economicamente ativa. É fato que esse número é fruto das dificuldades econômicas pelas quais o país passou nos últimos anos. Mas também é fato que esse número deve ser olhado por um outro ângulo. Nosso país é vítima há séculos de uma cultura burocrática que nada mais faz do que queimar as riquezas do país em rituais oficiais que pouco ou nada acrescenta à administração pública ou à economia do país. Um exemplo disso são as mais variadas exigências que se faz ao empregador e ao empregado na hora de se firmar um contrato de trabalho. Longe de resolver o problema de ambos, no caso do empregador, o de contratar e gerir uma força de trabalho que agregue valor ao seu empreendimento, do lado do empregado conseguir um trabalho digno que satisfaça não apenas a sua necessidade financeira, mas também que o ajude a realizar as suas aspirações profissionais.
As discussões sobre uma (necessária) reforma na legislação que rege as relações de trabalho já duram algumas décadas. O que não deixa de ilustrar bem um pouco do caráter nacional. Essa é uma discussão urgente e por isso mesmo já demora algumas décadas. Imagine as discussões não tão urgentes assim quanto tempo durariam? Séculos? Milênio? Mas a presente proposta não versa, a princípio, sobre as leis trabalhistas. O que se propõe aqui é uma forma de se dispensar a arrecadação de tributos sobre a folha de pagamento como uma forma de estimular a contratação formal dos trabalhadores, em especial, o contingente de 12 milhões que hoje não conseguem se recolocar no mercado de trabalho. Ao substituir os tributos e contribuições incidentes sobre a folha de pagamento por um imposto único que incida sobre as movimentações financeiras procura-se facilitar a contratação e o gerenciamento da força de trabalho por parte do empregador o que beneficia tanto o empregador quanto o empregado. Afinal, quanto mais postos de trabalhos formais forem criados, menos pessoas desempregadas teremos. Facilitando ainda o gerenciamento da força de trabalho elimina-se o pretexto para outro vício nacional que é a “informalidade”.
Não deixa de ser curioso que nossas leis busquem “proteger” tanto o trabalhador que fica inviável contratá-lo “na forma da lei”. Resta, tanto a empregadores quanto a empregados, estabelecer uma relação de trabalho à margem da lei ou “informal”. De que adianta tanta proteção ao trabalhador tantos direitos e benefícios se ele não pode exercê-los, simplesmente, porque não encontra trabalho? Não é que não devam existir leis que garantam os direitos trabalhistas. O que não é mais necessário no mundo de hoje (como o era no mundo de 70 anos atrás) é que a nossa legislação trabalhista tenha esse caráter “paternalista” que ela tem. Tratando o trabalhador como alguém incapaz de decidir por si mesmo ou de negociar em torno de seus interesses com o seu patrão.
Parte 22 da sugestão de Reforma Tributária:
Já a mudança proposta na forma como os tributos serão calculados e repassados dos contribuintes para as contas do estado visa tornar mais célere e econômica a emissão das notas fiscais e retirar das empresas que operam no nosso país a responsabilidade de fazer um trabalho que na verdade compete aos agentes públicos realizar. Como dito anteriormente, muitas empresas gastam milhões de reais por mês para manter um departamento inteiro somente para lidar com suas obrigações tributárias. Cabe à empresa calcular, recolher e repassar ao Estado os tributos que são cobrados do consumidor. Contudo, interessa mais ao Estado realizar essa cobrança do que às empresas. E não é difícil nos recordar de eventos no passado relacionados a empresas que recolhem o imposto do cidadão e se “esquece” de repassá-lo ao Estado. E, na verdade, mesmo quando não é o caso de sonegação, tem se tornado cada vez mais comum em nosso país programas de “refinanciamento” de obrigações tributárias que as empresas não conseguem ou simplesmente deixam de cumprir.
É uma lógica que não faz o menor sentido. Obrigar todas as empresas que operam em nosso país a ter um custo extra montando departamentos tributários apenas para atender as demandas das autoridades tributárias. Cada empresa precisa ter o seu departamento gerando custos que são repassados aos preços de seus produtos/serviços quando seria muito mais econômico ter apenas um departamento público que realize os cálculos e os disponibilize para as empresas. Cada empresa adaptará o respectivo cálculo ao preço dos seus produtos.
A prática de obrigar as empresas a calcular os impostos que elas devem recolher parece ser uma excrescência que sobreviveu à marcha do tempo e a evolução da tecnologia desde pelo menos dois séculos atrás. Naquela época o auge da tecnologia era a caneta bico-de-pena. Nem máquina de escrever existia ainda. O telefone acabava de ser inventado assim como o telégrafo. Era inimaginável que uma informação pudesse ser transmitida instantaneamente como ocorre hoje em dia. É verdade que nossos serviços de conexão de dados via internet ainda deixam muito a desejar. Contudo, longe de ser um problema, pode-se ver aí uma oportunidade de nosso país começar a investir mais em expansão de banda larga de altíssima velocidade. Pois, interessará mais ao Estado prover em todas as regiões do país uma conexão de dados de qualidade para que o recolhimento de impostos seja eficiente. Pois os dados de arrecadação transitarão pela rede.O órgão responsável pela arrecadação realizará os cálculos e disponibilizará esses cálculos para a empresa que estiver emitindo a nota. Ganha-se em eficiência e transparência. A empresa não terá que mobilizar recursos para realizar semelhante cálculo. O Estado saberá com rapidez e precisão quanto cada empresa deve recolher de impostos. Se possível a empresa nem terá que se preocupar em transferir os recursos às contas do governo porque isso poderá ser feito automaticamente
Parte 22 da sugestão de Reforma Tributária:
Com a instituição desse mecanismo ficará fácil para a sociedade acompanhar a destinação do dinheiro que ela paga ao governo. Não só fica mais transparente, mas também ajuda a fazer com que o cidadão entenda e comece a acreditar que pagar os impostos vale a pena e, portanto, tenderemos a ter menos resistência. A grande pergunta que muitos cidadãos se fazem não é “por que eu pago tanto imposto?” e sim “para que eu pago tanto imposto?”. Existem países que submetem seus cidadãos a uma carga tributária bem superior à brasileira. Contudo, se levarmos em conta que entre esses países temos a Inglaterra, a Dinamarca e Suécia notamos que há uma diferença fundamental entre nós e eles. Os países mencionados entregam a seus cidadãos serviços públicos de qualidade o Brasil não. Nossas estradas – quando pavimentadas – tem tantos buracos que parecem ter sido arrasadas por um bombardeio aéreo, a saúde pública é doente quase terminal em boa parte das regiões do país, a nossa educação está entre as mais ineficientes do mundo.
No entanto, não seria razoável imaginar que simplesmente igualando a carga tributária desses países nós seríamos capazes de oferecer aos nossos cidadãos um estado de bem-estar social semelhante ao deles. Na outra ponta temos países como Canadá e Estados Unidos que cobram bem menos impostos que nosso país e mesmo assim conseguem oferecer qualidade de vida para os seus cidadãos que não ficam devendo em nada ao daqueles países mencionados acima. Os EUA cobram em média cerca de 10 pontos percentuais a menos que o Brasil. Penso que a chave para resolver esse enigma reside em uma única frase: Eficiência na administração.
De nada adiantaria aumentar a carga tributária no nosso país se antes não fosse feito uma radical reforma na forma como arrecadamos os impostos de modo a tornar esse sistema eficiente e transparente. Também é provável que não seja possível dar eficiência à administração diminuindo a carga tributária sem que haja antes uma radical reforma no sistema de arrecadação. De uma forma ou de outra é indispensável que se faça uma reforma.
No modelo atual de arrecadação adotado em nosso país o processo de cobrança dos impostos pode ser representado como um funil onde é jogado o produto da arrecadação em uma larga boca que fica em cima do referido funil. Na base ficam os municípios recebendo por uma estreita abertura respingos dos recursos depositados no topo. Por mais dinheiro que se coloque na boca do funil, pelo fato de a abertura na base ser estreita, sempre cairá pouco dinheiro para os municípios. Com a sistemática de arrecadação aqui proposta inverteremos a posição do funil fazendo que os recursos arrecadados no município fiquem no município. E os recursos necessários às administrações estaduais e federal “subam” do município para o estado e do estado para a União. E cada ente federativo assumirá a sua respectiva responsabilidade na arrecadação e administração dos recursos arrecadados.
Parte 20 da sugestão de Reforma Tributária:
Ao adotar um sistema simplificado e racional de arrecadação de tributos pararemos de queimar as riquezas do país semelhante sistema unificado ajuda a dar transparência à arrecadação dos impostos o que ajuda a combater a corrupção que talvez exista na sua estrutura. Fica mais difícil esconder possíveis malfeitos quando as pessoas são capazes de compreender o caminho que o dinheiro faz. Sem contar que com um sistema vertical e único de arrecadação ficará mais fácil implementar uma forma de fiscalização muito eficiente e que consiste numa estrutura de “fiscalização cruzada”. Nessa forma de fiscalização não uma única instância ou funcionário responsável por fiscalizar a ação de todos os outros. Na verdade, cada pessoa envolvida fiscaliza todas as outras. Não há uma fiscalização em uma direção apenas. Havendo mais de uma instância, tanto os servidores da instância superior fiscalizam as ações dos servidores da instância inferior quanto os servidores da instância inferior fiscalizam as ações da superior. Assim, fica mais difícil apagar os rastros de eventuais desvios. E muito mais difícil montar esquemas de corrupção como o seria em um sistema onde a fiscalização é unidirecional. Onde apenas a instância superior fiscaliza a inferior. Nesse tipo de sistema, basta a um corruptor subornar os poucos responsáveis pela fiscalização. Já em um sistema onde todos são fiscalizados por todos, fica quase impossível burlar o sistema. Colocando todos os envolvidos no processo como responsáveis pela fiscalização desse mesmo processo torna-se menos provável que essas pessoas queiram comprometer-se ignorando ou sendo condescendentes com sinais de desvios de conduta. Os eventuais indícios de corrupção deixam de ser um “problema dos outros” e passa a ser um problema de quem está trabalhando na instituição pois todos são responsáveis por essa instituição.
Ao instituir a obrigação de cada esfera da administração de criar uma conta única para movimentação dos recursos arrecadados não só economizaremos tempo e dinheiro, mas também aumentaremos a transparência de todo o processo. A ideia é que o recurso arrecadado seja depositado diretamente na conta de arrecadação da esfera que efetuou a arrecadação e daí seja transferido para cada uma das outras esferas o percentual que lhe cabe. Na medida do possível espera-se que os recursos arrecadados relativo a tributos, mesmo no caso de tributos incidentes nas relações de consumo sejam depositados diretamente nessa conta sem precisar passar pelas contas da empresa que vendeu o produto ou prestou o serviço.
Parte 19 da sugestão de Reforma Tributária:
E o objetivo da presente proposta de emenda à Constituição consiste na modernização da administração do sistema tributário nacional. Em primeiro momento não se tratará de diminuir o tamanho da carga tributária real e visível (os 33,5% do PIB) e sim de eliminar a carga tributária “invisível”, o famoso “custo Brasil”. Nesse primeiro momento busca-se dar alguma racionalidade ao sistema de arrecadação para que ele fique mais transparente e eficiente de modo que o contribuinte possa ver como a sua contribuição está sendo coletada e qual destino ela terá. Como resultado desse ajuste, é quase inevitável que se elimine também o custo que as empresas que operam em nosso país precisam ter para lidar com o sistema tributário. Eliminando esse custo oculto nos preços dos produtos e serviços de nosso país já teríamos um visível alívio no peso que os impostos causam nos ombros dos cidadãos.
As mudanças aqui propostas visam mudar a forma como os tributos são calculados e arrecadados. A primeira proposta versa sobre uma possibilidade que já existe atualmente na CF. em seu artigo 146, parágrafo único prevê um regime único de arrecadação de impostos. Esse regime seria opcional para o contribuinte. Na presente proposta, semelhante estrutura de arrecadação passa a ser obrigatória para o Estado. Ao adotar uma estrutura vertical e unificada de arrecadação garantimos uma economia na implantação da referida estrutura pois elimina-se a existência de departamentos redundantes e conflitantes na maioria dos casos o que aumenta a sensação de confusão tributária.
Unificando o sistema de arrecadação e padronizando as ações e nomenclatura adotada pelas autoridades tributárias ganha-se muito em transparência. Ganha-se também em eficiência pois diminui-se a necessidade dos contribuintes, em especial as empresas, de ter que lidar com várias instâncias e departamentos e ainda ter que entender os diferentes modos de se referir, às vezes a um mesmo tributo. Seria menos necessário às empresas mobilizar funcionários e recursos para atender as demandas do sistema tributário. Alcançaríamos assim a eliminação daquele tributo oculto nos preços dos produtos e serviços. Seria bastante provável que assim conseguíssemos uma redução não só nos preços médios dos produtos mas também na sensação viva na mente dos cidadãos de que pagamos impostos demais.
Parte 18 da sugestão de Reforma Tributária:
Essa estrutura administrativa das empresas não lhes sai de graça. É preciso pagar o salário de todos esses funcionários, mobilizar recursos materiais como mesas, computadores e outros insumos e isso não é de graça. Por gerar um custo à empresa, ela só tem uma saída: repassar esse custo aos serviço e produtos que ela oferece aos seus clientes. Esse valor que é cobrado do cidadão (o verdadeiro contribuinte) não fica nas contas da empresa para que ela reinvista em suas operações. Tampouco esse valor é repassado aos cofres do governo na forma de tributos porque não é um tributo real. Assim, além de pagar a carga tributária mencionada acima, o contribuinte ainda paga esse preço pela incompetência dos administradores públicos em prover um sistema de arrecadação eficiente e que custe pouco para o contribuinte. É parte do já conhecido “custo Brasil” muito conhecido das empresas que operam em nosso país e que pode ser bem explicada como uma forma “eficiente” de queimar inutilmente as riquezas do país.
Nosso sistema tributário é burro e injusto porque pune severamente o contribuinte que deseja pagar corretamente os seus impostos e premia o mau contribuinte que deseja unicamente sonegar seus impostos. Vai na contramão das regras mais elementares da boa gestão de recursos e da prestação de serviços aos usuários. É difícil explicar a origem e a permanência de um sistema tão ineficaz. Mesmo que considerássemos a possível má-fé de alguns agentes formulada na velha prática de corrupção que consiste no ato de “criar dificuldades” para “vender facilidades” não conseguiríamos explicar porque manter um sistema que exala ranço de práticas burocráticas típicas do século XIX em pleno século XXI. Até para alimentar a corrupção já existem métodos mais modernos do que os de dois séculos atrás.
O nosso sistema tributário gera antipatia nos contribuintes não apenas porque cobra muito imposto, mas porque é hostil aos cidadãos. Age como se vivesse em eterna guerra com os cidadãos. Ninguém gosta de pagar impostos. É verdade. Mas as pessoas sempre se dispõem a pagar por produtos ou serviços para os quais veem valor. E é perfeitamente possível que as pessoas vejam o valor que os impostos têm se puderem entender sua utilidade. O que desanima não é o ato de pagar os impostos e sim a impossibilidade de se ver o retorno à sociedade que eles deveriam proporcionar. Não é preciso que as autoridades tributárias tratem os cidadãos como inimigos a serem combatidos. O que precisa ser feito é investir em transparência na coleta dos impostos e facilidades para que os contribuintes possam acompanhar sua destinação
Parte 17 da sugestão de Reforma Tributária:
JUSTIFICATIVA
A presente Proposta de Emenda à Constituição tem como objetivo dar maior eficiência e dinamismo na arrecadação dos recursos financeiros necessários à Administração Pública nas suas três esferas (federal, estadual e municipal) para sustentar as estruturas administrativas e também realizar investimentos indispensáveis à promoção do progresso da Nação e ao bem-estar dos cidadãos.
Uma das maiores amarras ao crescimento econômico e a justa distribuição da renda em nosso país reside no seu confuso e ineficiente sistema de cobrança de taxas e tributos por parte das administrações públicas. Essa proverbial ineficiência talvez explique o paradoxo brasileiro que reside no fato de que nosso país figure entre os países que tem as mais altas cargas tributárias do mundo e, ao mesmo tempo, a falta de recursos financeiras à administração pública para praticamente tudo. Temos prisões que escandalizariam até inquisidores da Idade Média porque (supostamente) faltam verbas para sua reforma e modernização. A saúde pública chega em certos momentos a parecer desumana – afinal, são comuns os casos em que pessoas morrem na fila de espera para atendimento e realização de exames, mesmo se a pessoa é portadora de doenças graves como câncer – porque (supostamente) não tem verba. Até mesmo uma contribuição “provisória” para a saúde. Não deu certo porque os administradores usavam o dinheiro de todas as formas possíveis menos para financiar a saúde.
E no entanto... em 2018 a carga tributária em nosso país é de 33,6% do PIB. Não é pouco dinheiro. Significa que passa pelas contas do governo a cada ano cerca de um terço da riqueza produzida em nosso país. Em números temos que o pib é de cerca de R$ 6.600.000.000.000,00. A arrecadação média e de R$ 2.217.600.000.000,00. Bem administrado, esse dinheiro poderia até suprir as necessidades de recursos dos entes da administração pública. Sabemos que não é. E tem ainda um outro aspecto que torna essa situação ainda mais absurda. A configuração equivocada do sistema tributário nacional gera um custo ao contribuinte que é, pelo menos, equivalente ao total de tributos que o mesmo tem de pagar. É conhecida a necessidade que as empresas que operam no Brasil têm de montar departamentos inteiros exclusivamente para lidar com a confusa malha tributária. Em alguns casos podem chegar a dezenas ou até centenas de funcionários dedicados exclusivamente a decifrar e atender as demandas do setor tributário.
Parte 16 da sugestão de Reforma Tributária:
Art. 145E - é facultado a estados e municípios criar, nos limites de suas respectivas circunscrições, impostos e contribuições temporárias destinadas exclusivamente à realização de obras de infraestrutura permanente tais como rede esgotamento sanitário e asfaltamento ou duplicação e pavimentação de estradas estaduais, desde que consultada antecipadamente a respectiva população por meio de referendo após a apresentação de planos e orçamento além de uma projeção do impacto da obra na vida dos cidadãos e de quanto tempo será necessária a cobrança de tal imposto.
Art. 145F - Em consonância com o princípio da Eficiência, poderão os municípios que guardarem relações de proximidade e afinidades regionais firmar convênios e formar consórcios intermunicipais tanto para a execução de obras quanto para a realização de compras e outras contratações de interesse do Poder Público.
I – na esfera Estadual os governos estaduais poderão firmar semelhantes acordos visando a integração e o desenvolvimento regional.
II – o disposto no caput também poderá ser adotado pela administração pública municipal e estadual nas hipóteses de concessão ou outorga à iniciativa privada dos serviços públicos prestados aos cidadãos como serviços de coleta e tratamento de esgoto sanitário, tratamento e distribuição de água potável, implementação de rede de comunicação e dados, sistemas de transporte municipais e intermunicipais entre outros.
Art. ___ - O imposto sobre a renda terá sua arrecadação sob a responsabilidade da Administração Pública Federal e o produto dessa arrecadação será compartilhado com as administrações estaduais e municipais em proporção definida em lei.
I – lei definirá as alíquotas que incidirão sobre a base de cálculo constituída pelos rendimentos do contribuinte e que não poderá ser inferior ao equivalente a 2 salários mínimos. Tal base será reajustada anualmente e as alíquotas variarão de 7,5% a 37,5%.
a) A mesma lei que definir as alíquotas também definirá as hipóteses de deduções sobre a base de cálculo do IR além das restituições permitidas, tais como gastos com saúde, educação, segurança e outros serviços equivalentes aos que são responsabilidade legal do poder público.
b) A administração pública envidará esforços para, sempre que possível, substituir a arrecadação de tributos incidentes sobre o consumo pela arrecadação de tributos sobre a renda.
c) C) as deduções e restituições de que trata a alínea “a” terão, além de seus objetivos tradicionais, o objetivo de incentivar os cidadãos a investir seus recursos próprios na promoção de saúde preventiva, tais como consultas regulares, planos de saúde e exames anuais, além de educação, em especial a formação, qualificação, requalificação e atualização profissional.
Parte 15 da sugestão de Reforma Tributária:
Art. 145C - Caberá à Administração Pública como um todo adotar medidas e criar condições que facilitem ao contribuinte não só o pagamento dos tributos devidos, mas também a compreensão de todo o processo de arrecadação. Para isso, as autoridades públicas deverão investir recursos e esforços tendentes a informatizar a arrecadação de tributos, além de simplificar os métodos de cálculo e disponibilizar meios de pagamento que sejam facilmente acessíveis ao contribuinte.
I – caberá, ainda, à administração pública, por meio de funcionários habilitados e sistemas informatizados, calcular o montante dos impostos, em especial os impostos que incidam sobre o consumo, e disponibilizar essa informação para as pessoas jurídicas por meio da Internet de modo a permitir exatidão e celeridade na emissão de notas fiscais e acompanhamento da arrecadação por parte do contribuinte.
II – uma vez implementado o sistema de cálculo descrito no inciso anterior, ficam as empresas obrigadas a adotar meios de integrar seus sistemas de controle à nova sistemática de emissão de notas fiscais.
Art. 145D - Fica criado, em substituição a todas as contribuições e tributos que atualmente são arrecadados sobre a folha de pagamento, o Imposto sobre Movimentações Financeiras. Tal imposto terá a finalidade exclusiva de facilitar a arrecadação dos tributos e contribuições incidentes sobre a folha de pagamento dos empregados exceto o imposto de renda retido na fonte devido por parte do trabalhador quando for o caso. O produto da arrecadação de tal imposto não poderá ter destinação diversa da que hoje tem os impostos que vierem a ser por ele substituídos.
I – as contribuições relativas aos direitos individuais dos trabalhadores, tais como fundo de garantia, décimo terceiro salário e férias que hoje ficam retidos diretamente na folha de pagamento deverão ser depositados em uma conta bancária especial e individual aberta em nome do trabalhador quando de sua primeira contratação formal.
a) Lei complementar regulamentará a criação da conta referida no inciso além de estipular as condições de sua movimentação por parte do trabalhador, tais como as hipóteses em que são permitidos saques de referida conta.
b) Referida conta deverá ser gerida pelo próprio trabalhador de forma semelhante a uma conta de movimentações financeiras de investimentos mas com limitações definidas em lei para o saque do seu saldo.
Parte 14 da sugestão de Reforma Tributária:
I – a arrecadação de recursos financeiros pela administração pública terá, na medida do possível, caráter nacional e unificado, mesmo quando a nomenclatura dos diferentes tipos de tributos e suas alíquotas forem diferentes.
II - Deverá a administração adotar medidas tendentes a facilitar a compreensão e o acompanhamento da arrecadação por parte do contribuinte. Tais medidas podem incluir, mas não se limitar apenas a, padronizar a nomenclatura utilizada na documentação fiscal, bem como na legislação, documentos orçamentários e de planejamento e execução de obras e compras públicas em todo o território nacional.
§ 1º Caberá à União a edição de normas gerais e regulamentos relacionados à matéria tributária, bem como a criação e majoração de impostos, contribuições e tributos que tenham caráter nacional.
§ 2º Caberá aos Estados a edição de normas e regulamentos relacionados à matéria tributária no âmbito de sua jurisdição, bem como a administração de impostos, contribuições e tributos arrecadados em todos os municípios que compõem o seu território.
§ 3º Caberá aos municípios a efetiva arrecadação dos tributos, contribuições e impostos por meio de uma unidade de arrecadação de âmbito municipal. À unidade de arrecadação municipal caberá a relação direta com o contribuinte tanto pessoa física quanto pessoa jurídica.
Art. 145B - Cada ente administrativo (Federal, estadual e municipal) deverá criar uma conta única, no âmbito de suas administrações para o crédito e a movimentação dos recursos arrecadados.
§ 1º o produto da arrecadação deverá ser depositado diretamente na conta correspondente a cada ente administrativo na seguinte proporção:
I – 40% para o município que efetua a arrecadação
II – 30% para o Estado onde se localiza o município mencionado no inciso anterior.
II – 30 % para a União.
§ 2º É facultado aos entes administrativos criarem fundos tributários de amparo mútuo em caso de emergências.
§ 3º - Ao município compete o planejamento e a execução de gastos dos recursos arrecadados em sua circunscrição sendo, porém, possível a celebração de acordos e convênios com a administração pública estadual ou federal para a realização de obras, compras ou prestação de serviços aos cidadãos.
§ 4º Aos estados compete o planejamento e a execução de gastos dos recursos arrecadados em sua circunscrição para promover a integração e o progresso econômico e social dos seus municípios.
§ 5º À União compete o planejamento e a execução de gastos dos recursos arrecadados em todo o território nacional para promover a integração e o progresso econômico e social dos estados e municípios que a compõe.
Parte 13 da sugestão de Reforma Tributária:
Uma cidade que tem menos de 1000 habitantes conseguiria resolver suas demandas simplesmente reunindo a parcela da população maior de 18 anos em um ginásio ou numa escola, por exemplo. Já para reunir 120.000 vereadores seriam precisos 3 estádios de futebol. O que se demonstra com isso é que é possível resolver as demandas de pequenos municípios sem precisar mobilizar recursos públicos para manter uma estrutura legislativa quando é possível estimular a participação direta da população civilmente capaz.
Existem no país atualmente cerca de 57.000 vereadores. Não é fácil obter dados sobre esse enorme contingente (apesar da Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação). Contudo, pode-se afirmar que o salário de um vereador pode variar entre R$ 5.621,39 e R$ 21.080,21. Mas o salário não é o único gasto que precisamos avaliar. Existem ainda os gastos com carros oficiais, assessores e muitos outros “penduricalhos” que aumentam exponencialmente o custo desta estrutura. Num caso extremo (São Paulo) o total de repasses para cada vereador pode chegar a R$ 156.724. mesmo que admitamos que uma média bem mais baixa, digamos, R$ 35.000 de repasse mensal por vereador, multiplicando esse valor pelo número de vereadores chegaríamos a um total de R$ 1.995.000.000 a cada mês. Anualizando esse valor, chegaríamos a um impressionante total de R$ 23.940.000.000. se investíssemos apenas esse valor em rede de esgoto por exemplo, poderíamos zerar em pouco tempo o déficit que os municípios brasileiros apresentam. Se dividíssemos esse valor anual igualmente entre os 5570 municípios existentes no Brasil, caberia a cada um o valor de R$ 4.298.025,14. Esse valor pode parecer pouco, e realmente é se pensarmos em uma cidade enorme como São Paulo, contudo, para um município pequeno como SERRA DA SAUDADE pode fazer uma grande diferença.
A presente proposta tem como objetivo, de um lado, otimizar a relação custo-benefício no que se refere à manutenção de uma estrutura oficial legislativa na esfera municipal, espera-se manter tal estrutura somente nos casos em que a representatividade dos segmentos da sociedade local compensem os gatos em dinheiro público, de outro lado, espera-se estimular a participação direta dos cidadãos dos municípios pequenos incentivando-os a reunirem-se em associações e grupos de interesse que ajudem a fiscalizar diretamente os atos do poder executivo local. São estas as razões da apresentação da presente proposta de emenda à constituição.
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO-PEC
Introduz o Artigo 145A, 145B, 145C, 145D, 145E e 145F, bem como seus respectivos incisos e alíneas, todos da Constituição Federal
Art. 145A - A arrecadação de recursos para sustentar o funcionamento da Administração Pública, bem como para financiar as políticas públicas de Estado e de Governo será feita por meio de um Sistema de Tributação Nacional unificado e vertical e que terá como base os municípios e como topo a União.
Parte 12 da sugestão de Reforma Tributária:
A primeira-ministra MARGARET THATCHER disse em discurso no parlamento britânico: "não existe dinheiro público, mas somente dinheiro dos pagadores de impostos". Thatcher também disse nesse mesmo discurso que: “Nenhuma nação jamais se tornou próspera tributando seus cidadãos além de sua capacidade”. Essas duas verdades demonstram que aumentar a já pesada carga de tributos que cai sobre os cidadãos brasileiros não é a melhor saída para resolver a crônica crise que abate nossa administração pública não só nos últimos 2 anos mas sim há décadas. Apesar de nosso país ter uma das mais altas cargas tributárias do mundo, existem mazelas que não são resolvidas porque sempre falta recursos, especialmente nas administrações municipais. Para ficar num exemplo cerca de 50% dos cidadãos brasileiros não contam com esgoto sanitário, mesmo tendo se passado quase 2 séculos desde que nosso país deixou de ser uma colônia e se tornou uma nação independente. Isso demonstra que, embora existam os recursos, eles não são corretamente administrados.
Evidentemente, como nos mostra Margareth Thatcher, elevar os impostos não resolverá o problema. Administrar bem os recursos que o governo coleta de seus cidadãos é uma forma melhor de solucionar esse nó. E cortar custos desnecessários é uma das melhores formas de se administrar o dinheiro disponível.
Nada menos que 93% dos municípios do Brasil tem menos de 100.000 habitantes. Dos 5570 municípios do Brasil somente cerca de 390 tem mais de 100.000 habitantes. Entretanto, todos os municípios contam com uma estrutura parlamentar representada pela câmara de vereadores e que tem um custo maior do que grande parte dos municípios poderiam suportar sozinhos. Essa estrutura tem custo. Esse custo é pago com o dinheiro dos impostos que sai do bolso dos cidadãos. Esse é um gasto público que na grande maioria das vezes não se justifica. O dinheiro dos impostos seria melhor investido se fosse gasto em prol dos moradores dos municípios.
Vamos tomar como exemplo a cidade de SERRA DA SAUDADE, tida como o menor município do país, tem 825 habitantes. Sua Câmara de Vereadores conta com 9 vereadores. Fazendo um cálculo simples concluímos que cada vereador representa pouco menos de 100 habitantes do município. Se comparássemos com uma cidade como São Paulo, que tem cerca de 12 milhões de habitantes, e mantivéssemos a relação entre o número de vereadores e o número de cidadãos que cada um deve representar, então a Câmara municipal de São Paulo deveria ter 120.000 vereadores. Seria, naturalmente um grande absurdo.
Parte 11 da sugestão de Reforma Tributária:
II eleição do Prefeito realizada no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder, aplicadas as regras do art. 77, no caso de Municípios com mais de duzentos mil eleitores;
III posse do Prefeito no dia 1º de janeiro do ano subsequente ao da eleição;
IV para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:
a) 7 (sete) Vereadores, nos Municípios de 100.000 (cem mil) até 300.000 (trezentos mil) habitantes;
b) O número de vereadores descrito na alínea anterior será incrementado em mais 2 (dois) vereadores para cada 200.000 (duzentos mil) habitantes até o limite de 55 (cinquenta e cinco) Vereadores.
§ 1º. Nos municípios em que houver eleições para vereadores, a cidade será dividida em distritos conforme o número de vereadores a serem eleitos. Cada distrito elegerá 1 (um) vereador para a câmara municipal.
I Lei disporá sobre a divisão e funcionamento dos distritos.
§ 2º Nos municípios em que não houver câmara de vereadores, o orçamento anual e a prestação de contas do exercício anterior serão homologados pela assembleia legislativa do respectivo Estado após análise técnica e parecer do Tribunal de Contas do Estado.
a) Quando houver um Conselho Administrativo de Cidadãos, o orçamento anual e as contas serão submetidas ao conselho antes de serem remetidas ao TCE. O conselho se manifestará recomendando a homologação ou a rejeição do orçamento ou prestação de contas.
§ 3º Não havendo Câmara Municipal de Vereadores qualquer cidadão que esteja registrado como eleitor no respectivo município, bem como a Prefeitura Municipal, são partes legítimas para apresentar projetos de leis. As Leis municipais entrarão em vigor somente após serem referendadas por votação direta pelos eleitores do município, preferencialmente no mesmo dia em que houver eleições municipais ou gerais.
a) Havendo fundamentadas razões, a Prefeitura do Município poderá emitir decreto convocando Referendo extemporâneo para submeter à aprovação ou rejeição, por parte dos eleitores, de leis consideradas urgentes e inadiáveis.
JUSTIFICATIVA
A presente Proposta de Emenda à Constituição tem como objetivo garantir o que preconiza os Princípios Constitucionais da Administração Pública, em especial, no âmbito da Administração Municipal. É de conhecimento geral que nos últimos 2 anos (2016 e 2017) nosso país, em especial as administrações públicas nas 3 esferas de governo, vem passando por uma crise fiscal e orçamentária que tem obrigado nossos governantes a, não só, cortar muitos gastos como também a elevar em muitos casos a já extremamente alta carga tributária que pesa sobre os ombros dos nossos cidadãos. A citada crise tem sido particularmente severa para os governos estaduais e municipais que, em alguns casos, tem impedido até mesmo o pagamento de salários dos funcionários públicos e a realização dos serviços mais básicos em prol dos cidadãos.
Parte 10 da sugestão de Reforma Tributária:
JUSTIFICATIVA
A presente Proposta de Emenda à Constituição tem como objetivo dar maior dinamismo à Administração Pública nas suas três esferas (federal, estadual e municipal) municiando os administradores públicos com ferramentas que garanta não só a continuidade da prestação de serviços públicos, mas também sua qualidade. Visa também, efetivar a implementação dos princípios constitucionais, em especial os princípios da Moralidade e da Eficiência.
Ao definir de maneira clara o que são cargos que exercem atividades exclusivas de estado, que só podem ser providos por meio de concurso público e estão submetidos ao Estatuto do Servidor Público, e aqueles que não exercem tais atividades e que podem ser providos de outras formas e não estão sujeitos ao estatuto. Dessa forma, espera-se que os administradores públicos passem a ter uma certa margem de manobra e possam dimensionar a mão-de-obra de acordo, não só, com a necessidade do momento, mas também com a verba disponível.
Ao esclarecer o que são cargos de confiança e quais são as responsabilidades de quem nomeia e de quem é nomeado para esses cargos, busca-se evitar que tais cargos, instrumentos necessários à boa administração pública, sejam indevidamente usados como moeda de troca e porta de entrada para a corrupção.
Alterando a redação do inciso XXI e incluindo as alíneas “a” e “b” buscamos moralizar as contratações feitas pelos agentes públicos em nome da administração. Dessa forma, espera-se impedir os preciosos recursos públicos sejam desviados de seus objetivos.
Ao inserir no artigo 37º o inciso XXIII e sua alínea “a” busca-se reforçar na mente das autoridades públicas eleitas ou nomeadas para cargos de confiança a noção de responsabilidade a qual eles estão submetidos evitando, assim, que se desviem de sua finalidade ou cometam atos criminosos contra a administração pública e, em última instância, contra os cidadãos deste país.
São estas, nobres parlamentares, as razões apresentadas para a implementação das mudanças propostas nesta PEC.
Art. 5º - Altera o art 29. Dá nova redação aos incisos I e II e acrescenta os §§ 1º e 2º.
(...)
Dos Municípios
Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:
I eleição do Prefeito e dos Vereadores, para mandato de quatro anos, mediante pleito direto e simultâneo realizado em todo o País;
a) A eleição para vereadores será feita somente nos municípios com mais de 100 mil habitantes.
b) É facultado, nos municípios com menos de cem mil habitantes, a criação de Conselho Administrativo formado por representantes dos cidadãos.
c) É vedado o repasse de recursos públicos, em qualquer hipótese, para o conselho de que trata a alínea anterior.
Parte 10 da sugestão de Reforma Tributária:
JUSTIFICATIVA
A presente Proposta de Emenda à Constituição tem como objetivo dar maior dinamismo à Administração Pública nas suas três esferas (federal, estadual e municipal) municiando os administradores públicos com ferramentas que garanta não só a continuidade da prestação de serviços públicos, mas também sua qualidade. Visa também, efetivar a implementação dos princípios constitucionais, em especial os princípios da Moralidade e da Eficiência.
Ao definir de maneira clara o que são cargos que exercem atividades exclusivas de estado, que só podem ser providos por meio de concurso público e estão submetidos ao Estatuto do Servidor Público, e aqueles que não exercem tais atividades e que podem ser providos de outras formas e não estão sujeitos ao estatuto. Dessa forma, espera-se que os administradores públicos passem a ter uma certa margem de manobra e possam dimensionar a mão-de-obra de acordo, não só, com a necessidade do momento, mas também com a verba disponível.
Ao esclarecer o que são cargos de confiança e quais são as responsabilidades de quem nomeia e de quem é nomeado para esses cargos, busca-se evitar que tais cargos, instrumentos necessários à boa administração pública, sejam indevidamente usados como moeda de troca e porta de entrada para a corrupção.
Alterando a redação do inciso XXI e incluindo as alíneas “a” e “b” buscamos moralizar as contratações feitas pelos agentes públicos em nome da administração. Dessa forma, espera-se impedir os preciosos recursos públicos sejam desviados de seus objetivos.
Ao inserir no artigo 37º o inciso XXIII e sua alínea “a” busca-se reforçar na mente das autoridades públicas eleitas ou nomeadas para cargos de confiança a noção de responsabilidade a qual eles estão submetidos evitando, assim, que se desviem de sua finalidade ou cometam atos criminosos contra a administração pública e, em última instância, contra os cidadãos deste país.
São estas, nobres parlamentares, as razões apresentadas para a implementação das mudanças propostas nesta PEC.
Art. 5º - Altera o art 29. Dá nova redação aos incisos I e II e acrescenta os §§ 1º e 2º.
(...)
Dos Municípios
Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:
I eleição do Prefeito e dos Vereadores, para mandato de quatro anos, mediante pleito direto e simultâneo realizado em todo o País;
a) A eleição para vereadores será feita somente nos municípios com mais de 100 mil habitantes.
b) É facultado, nos municípios com menos de cem mil habitantes, a criação de Conselho Administrativo formado por representantes dos cidadãos.
c) É vedado o repasse de recursos públicos, em qualquer hipótese, para o conselho de que trata a alínea anterior.
Parte 09 da sugestão de Reforma Tributária:
c) A primeira contratação, quando se tratar de processo seletivo, será pelo prazo de 01 (um) ano sendo tal contrato renovado anualmente até o limite de cinco anos. Cada renovação será precedida de uma avaliação de desempenho e produtividade. Não sendo aprovado, o funcionário será substituído.
d) Quando se tratar de funcionário fornecido por empresa especializada, a avaliação de desempenho e produtividade será feita em conjunto entre a instituição e a empresa contratada. Caso não seja aprovado, o funcionário será substituído.
III – (…)
§ 3º o artigo 37, inc. XXI passa a vigorar com a seguinte redação:
XXI ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública, com editais e demais documentos publicados em língua portuguesa e em, pelo menos, mais um idioma estrangeiro, preferencialmente, a língua inglesa, que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, a qual disporá sobre as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações, bem como, disciplinará a contratação de seguro fiança para garantir o cumprimento do contrato por ambas as partes.
a) são nulas para todos os efeitos as contratações de que tratam este inciso quando forem obtidas por meio de fraudes e outras condutas criminosas por parte de agentes públicos e participantes do certame ou processo, respondendo civil e criminalmente os autores da conduta criminosa, sendo condicionada a obrigação de ressarcir o estado pelos prejuízos causados, por parte dos envolvidos, qualquer benefício que a lei dispuser em favor dos réus.
b) responde por omissão a autoridade que, mesmo não participando da conduta criminosa, comprovadamente ciente dela, nada fizer para contê-la.
§ 4º ao artigo 37 fica incluído o seguinte inciso:
XXIII - responde de forma solidária, administrativa/política/criminal, a autoridade eleita que nomeou a pessoa para ocupar Cargo em comissão ou função comissionada, de livre nomeação e exoneração, mencionados no inciso II deste artigo, sendo considerados como emanados da própria autoridade nomeante os atos praticados no cargo ou função pelo nomeado.
a) é facultado à autoridade pública responsável extinguir os cargos em comissão e as funções comissionadas ou transformá-los em cargos de função condicionada. Esses cargos de função condicionada não dependem de nomeação assinada por autoridade eleita e devem ser ocupados, preferencialmente, por servidores da carreira na qual se inserem, escolhidos por ordem de merecimento, apurada após cada avaliação de desempenho e produtividade. É condição, para nomeação a estes cargos, não estar respondendo a processo administrativo disciplinar ou processo criminal.
Já a alteração proposta para o disposto no § 5º do mesmo artigo tem como objetivo limitar a possibilidade de reeleição a cargos eletivos sem impedir completamente essa possibilidade. De uma forma inédita, pretende-se evitar que determinadas pessoas ou grupos de pessoas eternizem-se num determinado cargo eletivo (vereadores, deputados e senadores, p.ex.) e assim dificultem a necessária renovação dos quadros políticos que refrigera e fortalece a democracia. É de se notar que a proposta veda a reeleição indefinida para o mesmo cargo mas não impede que uma mesma pessoa se candidate a um cargo diferente. Desse modo, não há embaraço para aquelas pessoas que sentem em si a verdadeira vocação para a vida política e que pretenda construir uma “carreira” política.
São estas, nobres parlamentares, as razões apresentadas para a implementação das mudanças propostas nesta PEC.
Art. 4º - Altera o art 37. Dá nova redação aos incisos II e XXI. Acrescenta as alíneas “a” ao inciso I, “a”, “b”, “c” e “d”ao inciso II; e as alíneas “a” e “b” ao inciso XXI. Acrescenta, também, ao artigo 37 o inciso XXIII e sua Alínea “a”.
§ 1º o artigo 37, inc. I passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei
a) A Lei definirá, caso a caso, quais são os cargos, empregos ou funções públicas que exercem Atividade Exclusiva de Estado.
§ 2º o artigo 37, inc. II passa a vigorar com a seguinte redação:
II - a investidura em cargo ou emprego público, DEFINIDO EM LEI COMO SENDO DE ATIVIDADE EXCLUSIVA DE ESTADO, depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração
a) – Ficam convertidos em Postos de trabalho os demais cargos e funções públicas à medida em que ficarem vagos.
b) - É facultado ao Administrador Público prover os Postos de trabalho, mencionados na alínea anterior, diretamente, por meio de processo seletivo simplificado, ou delegar este provimento à empresa especializada no fornecimento de mão de obra qualificada. Em qualquer dos casos, os contratos de trabalho não poderão ultrapassar 05(cinco) anos sem que haja novo processo seletivo ou nova licitação para contratação de empresa, aplicando-se a essas contratações, o disposto no inciso XXI e suas alíneas “a” e “b”.
Parte 07 da proposta de emenda constitucional:
II – Os que forem enquadrados no inciso anterior poderão se candidatar a cargo eletivo diferente daquele que ocupavam durante o referido prazo de inelegibilidade.
(...)
JUSTIFICATIVA
A presente Proposta de Emenda à Constituição tem como objetivo garantir a efetividade do princípio constitucional da moralidade que deve, sempre, nortear os rumos da administração pública. Ao exigir que os pretensos candidatos a cargos eletivos demonstrem com certidões que os mesmos não respondem, no momento do registro de candidatura, a processos criminais, sobretudo processos por crimes contra a própria administração pública, não, necessariamente, afastamos o direito (interesse particular) do indivíduo de disputar cargos eletivos, apenas colocamos como exigência básica, que, sobre esse mesmo indivíduo, não pese nenhuma suspeita de que tenha praticado crimes. Colocamos, assim, em uma perspectiva superior, o interesse público em relação ao interesse particular. Interessa a toda a sociedade (interesse público) que, sobre aqueles que exercem alguma atividade em cargos eletivos, não pese qualquer suspeita de que tenha praticado atividades ilegais.
É lição básica de direito público o princípio da supremacia do interesse público sobre o particular. É fato que interessa ao indivíduo exercer o seu direito de se candidatar a um cargo eletivo, mas interessa mais à sociedade, tomada como um todo, que sobre aqueles que exercem uma atividade tão delicada e tão fundamental quanto um cargo eletivo. Afinal, são as autoridades eleitas que definem os rumos da administração pública, celebram contratos e gastam o dinheiro que o Estado retira do bolso dos cidadãos na forma de impostos. É fato que os ocupantes de cargos eletivos têm em suas mãos a chave dos cofres públicos. Exercem, portanto, uma atividade sagrada, caso pudéssemos comparar a administração pública a uma instituição religiosa. É direito de todo cidadão votar em um pretenso candidato tendo a convicção de que sobre o mesmo não paira nenhuma suspeita a respeito de sua probidade.
Não se trata de pré-julgamento ou condenação antecipada como poderiam alegar alguns. Afinal, compete somente à instância da Justiça onde correr o processo julgar se uma pessoa é culpada ou inocente e, eventualmente, condená-la caso a julgue culpada. O que se pede aqui, é que a pessoa fique interditada para o exercício daquela atividade tão nobre e fundamental que é o mandato eletivo pelo tempo que durar o processo. Sendo extinto o processo e a pessoa julgada inocente, ou tendo cumprido a sua sentença e não incorrendo nas hipóteses de inelegibilidade, fica a pessoa liberada para concorrer a mandato eletivo nas eleições seguintes. O que não pode continuar a acontecer neste país, é uma pessoa ter contra ela um, dois ou até cem processos criminais correndo contra ela e, mesmo assim, conseguir registrar sua candidatura e, eventualmente exercer o seu mandato eletivo até a sua definitiva condenação.
Existe também a noção de que “todos são inocentes até prova em contrário”, esta sim uma verdadeira conquista e que não contraria a presente proposta. Afinal, quando há uma sentença penal condenatória, é porque existem provas suficientemente convincentes de que o réu deixou de ser considerado inocente do crime de que é acusado.
Claro que existem criminosos que podem ser portadores de graves distúrbios mentais. Mas tais criminosos poderiam não ser considerados responsáveis por seus atos. É forte a sensação de que a maioria dos que engendram uma carreira criminosa nada tem de perturbados. Na verdade, esses criminosos agem como verdadeiros “empreendedores do crime” planejando seus crimes e pesando os prós e os contras de suas ações criminosas e também os custos e potenciais lucros do crime a ser cometido. Tais criminosos não podem ser considerados como “não responsáveis” por seus atos. Eles têm plena consciência de que seus atos contrariam a lei. Não faz sentido, em especial nos casos em que o criminoso é flagrado no ato de cometer o seu crime. Semelhantes criminosos poderiam repensar suas ações se tivessem em mente que a resposta da sociedade por meio da justiça pode ser, não só garantida mas, também rápida.
Como dito anteriormente, a lei tem diversos aspectos. Tem não só o aspecto de reprimenda ao ato cometido, mas também o aspecto preventivo dando ao potencial criminoso a certeza de que sua punição será certa. Quando além de certeira a reprimenda for também rápida, com certeza, nossos “empreendedores do crime” podem pensar melhor e desistir do seu empreendimento criminoso.
Art. 3º EMENTA: Dá nova redação ao § 3º, do artigo 14 da Constituição Federal. Acrescenta o inciso III, acompanhado de uma alínea “a”, e renumera os seguintes. Dá nova redação ao artigo 5º e inclui ao referido artigo os incisos I e II.
§ 1º o artigo 14, § 3º passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 14º
(...)
§ 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:
I - a nacionalidade brasileira;
II - o pleno exercício dos direitos políticos;
III – Reputação Ilibada
a) Lei disporá sobre os requisitos para comprovação desta condição, bem como de outros requisitos para registro de candidaturas.
IV - o alistamento eleitoral;
V - o domicílio eleitoral na circunscrição;
VI - a filiação partidária; Regulamento
VII - a idade mínima de:
a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;
b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;
c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;
d) dezoito anos para Vereador.
(...)
§ 5º Os ocupantes de cargos eletivos poderão se candidatar 01 (uma) vez à reeleição para o cargo que ocupam.
I – Ficam inelegíveis para o mesmo cargo até então ocupado, pelo prazo de 10 (dez) anos, aqueles que tiverem exercido mandato eletivo de qualquer natureza.
As leis existem para regular as relações que os cidadãos mantêm uns com os outros. No caso da lei penal em particular deve haver uma união entre o seu caráter punitivo (que ocorre quando a lei é aplicada após o delito ser cometido) com um caráter preventivo que se materializa quando a lei surte o efeito de persuadir o potencial criminoso a refrear suas intenções criminosas. Esse caráter preventivo da lei só ganha efetividade quando o potencial criminoso tem a certeza de que a punição é inevitável e não demorará a se materializar,
Naturalmente, mesmo quando há a previa certeza da culpabilidade do réu, seja pelo mesmo ter confessado o seu crime, seja por ele ter sido preso em flagrante, o mesmo tem direitos que devem ser resguardados. Dentre esses direitos está o de recorrer de sua condenação a instâncias superiores. Mas como dito anteriormente, eventual recurso não discute a culpa ou a inocência do réu e sim detalhes do processo que podem ou não mudar sua sentença. Sentença que é decidida na primeira instância.
É evidente que todas as instâncias da justiça têm igual importância. Mas cada uma delas exerce diferente papel no processamento de condenações criminais. Se a primeira instância não tem importância ou não é digna da confiança de que gozam as instâncias superiores, melhor seria extinguir essa instância da Justiça e concentrar todos os processos nas demais instâncias. O que, aliás, devido ao absurdo número de recursos, vem acontecendo na prática. Basta comparar os números de processos julgados pelo nosso STF com a Suprema corte dos EUA. Em 2013 o STF julgou nada menos do que 85.000 (oitenta e cinco mil) processos. A Corte americana julgou cerca de 80 (O Globo, 21/08/2014). Há mais justiça no Brasil do que nos EUA? Nossa Justiça é mais eficiente que a americana? Sabemos que não. É de se notar que naquele país, berço da democracia moderna, modelo não só para o nosso país mas para muitos outros, o julgamento de primeira instância tem seu valor reconhecido e o cumprimento da sentença é imediato. Podemos dizer que o nosso país é mais “civilizado” que o americano? Os números de violência que nos aflige demonstram que é provável que não.
Os altíssimos índices de violência que afligem os cidadãos de nosso país demonstram que há um erro fundamental em nossa legislação. Esse erro pode ser entendido como a noção de que existem níveis “aceitáveis” de delinquência. Como se a própria lei dissesse que é permitido transgredi-la desde que não se ultrapasse algum limite. Obviamente não é assim. Pode parecer uma conquista civilizatória a noção expressa no inciso LXII de nossa CF. Mas é uma falsa conquista porque desconsidera o imponderável da condição humana. Aquela capacidade que o ser humano tem de fazer escolhas. Naturalmente, tendemos a fazer boas escolhas. Contudo, é recorrente o fato de que certas pessoas fazem escolhas erradas ainda que isso prejudique a elas mesmas e aos seus semelhantes.
Quando o juiz prolata a sua sentença ele não o faz em seu próprio nome. Quando o juiz decide, ele o faz em nome da sociedade que o investiu em tal poder. Portanto, quando o juiz declara a culpa ou a inocência do réu, não é o juiz quem está falando e sim a sociedade. Tanto é assim que, caso um juiz tenha algum tipo de relação com o réu ou algum tipo de interesse no resultado do julgamento, ele deve declarar a sua “suspeição” para julgar aquele caso em particular.
Essa obrigação de se declarar “suspeito” reforça a tese de que o juiz não fala em seu próprio nome e sim em nome da sociedade. Portanto, quem declara o réu culpado ou inocente não é o juiz e sim a sociedade. E esse fato de modo algum impede que as partes, sentindo que seu direito tenha sido prejudicado recorra a instâncias superiores. Nas instâncias superiores, como dito, verifica-se a regularidade do processo e não a culpa ou inocência do réu porque esta já está decidida desde o julgamento em primeira instância.
É natural que num sistema, mesmo no melhor dos sistemas judiciários, possa ocorrer erros. E são esses erros das instâncias inferiores que as instâncias superiores têm a missão de corrigir. Mas um erro deve ser sempre uma exceção à regra e não a própria regra. Tal como disposto no nosso atual ordenamento jurídico fica a impressão de que o erro na primeira instância é sempre a regra e não a exceção.
Portanto, a presente proposta tem o objetivo de assegurar que a voz da sociedade venha a ser ouvida como se deve. A muralha que separa o homem moderno da selvageria e a barbárie reside no respeito às leis que regem a sociedade. Ao judiciário cabe a interpretação da lei e sua aplicação nos casos concretos que lhe chegam. É o judiciário, em especial sua primeira instância, o guardião dessa muralha. Quando um cidadão deste país viola a lei, rompe-se com o seu gesto uma grande fissura nessa muralha legal. Com isto corremos o risco de vislumbrar pela fissura uma visão da barbárie que não deveria mais nos assombrar há milênios.
Basta ver os noticiários, nas estatísticas aterradoras da violência a que estão sujeitos os nossos cidadãos, e nós mesmos que também somos cidadãos. Nada menos que 100.000 brasileiros perdem sua vida a cada ano. Esse número demonstra que não há em nosso país o devido respeito à lei. O que nos deixa à mercê da barbárie e da selvageria. Não se trata de penalizar o cidadão de bem que pode, eventualmente, ser vítima de erros e sim de persuadir o cidadão que, eventualmente, pode se sentir tentado a empreender uma vida criminosa por acreditar que a brandura do sistema legal vai lhe favorecer, a manter o devido respeito às leis.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)
LVII ninguém será considerado culpado até ser prolatada sentença penal condenatória; (...)
JUSTIFICATIVA
A presente Proposta de Emenda à Constituição tem como objetivo resgatar o caráter educativo que a lei, sobretudo, a Lei Penal deve ter. Visa ainda garantir que o cumprimento da lei seja assegurado por um Judiciário fortalecido em todas as suas instâncias. Ora, a Justiça em nosso país se organiza em diversas instâncias de julgamento, no que o nosso país acompanha a grande maioria dos países, de modo que o direito do acusado seja amplamente garantido contra erros formais, de interpretação da Lei ou até mesmo má-fé de algum julgador.
Embora esse modelo processual receba o nome técnico de “duplo grau de julgamento”, não podemos confundir essa expressão com a possibilidade de “duplo julgamento” em um mesmo processo, ou seja, que um mesmo réu seja julgado duas vezes num mesmo processo. O que ocorre, na prática processual, é que haja um julgamento na instância inicial do Judiciário, por um Juiz de primeira instância, onde se apresentam provas contrárias ou favoráveis ao réu, os acusadores e defensores fazem as suas alegações e o juiz, ou o júri, prolata a sua decisão julgando o réu culpado ou inocente.
A possibilidade de se fazer recurso a instâncias superiores permite que o réu ou seus acusadores tentem reverter uma decisão que lhes seja desfavorável. Contudo, não podemos falar de um “novo julgamento” em instâncias superiores. Tanto é assim que não se admite a apresentação de provas novas num processo em grau de recurso. O que demonstra que, nas instâncias superiores, o que se discute já não é a eventual culpa ou inocência do réu e sim se o seu julgamento seguiu o rito imposto pela lei. Claro resta que a decisão que declara o réu culpado ou inocente ocorre na primeira instância de julgamento.
Naturalmente, uma decisão em instância superior pode vir a reverter uma sentença de primeira instância. Um réu a princípio considerado culpado pode vir a ser declarado inocente, ou vice-versa. Mas aí não estamos falando de uma nova sentença e sim da “reforma” de uma sentença de primeiro grau. O que mais uma vez demonstra que a culpa ou inocência do réu é decidida em primeira instância. Essa decisão é tomada por um juiz ou por um júri formado por cidadãos.
JUSTIFICATIVA
A presente Proposta de Emenda ao TÍTULO X - ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS tem como objetivo dar à sociedade brasileira, aos cidadãos que trabalham para construir esse país e que pagam os impostos que garantem o funcionamento do Estado uma resposta definitiva acerca do combate à corrupção que assola a Administração Pública e corrói o tecido que forma a própria sociedade.
Nosso país tem, nos últimos anos, enfrentado um desafio enorme no que tange à postura que a Administração Pública deve ter nas suas relações com os cidadãos, os jurisdicionados. É evidente que numa sociedade saudável o Poder Público e seus gestores devem estar a serviço do cidadão. Tanto é verdade que aqueles que se dispõem a trabalhar para o Estado são apropriadamente chamados de “servidores públicos”. Não é o que ocorre em nosso país. Basta-nos lembrar que, segundo estimativas, o cidadão brasileiro trabalha cerca de 5 (cinco) meses por ano para pagar os impostos que alimentarão a máquina pública.
Com semelhante nível de cobrança de impostos nosso país deveria prestar aos seus cidadãos os melhores serviços públicos do mundo. Não é o que ocorre. Nossa educação, quando comparada com o resto do mundo, está entre as piores do planeta. A saúde pública é absurdamente ineficiente. A segurança pública torna-se a cada dia uma calamidade. Nada menos que 100.000 pessoas perecem vítimas de violência urbana ou de acidentes de trânsito a cada ano em nosso país. Esses são números de países em guerra.
Em resumo, no presente momento temos um Estado caro e ineficiente. Não obstante os esforços de setores da Administração Pública em melhorar a prestação dos serviços públicos para os cidadãos, a necessidade que os gestores corruptos têm de apagar os seus rastros através da excessiva burocracia e ineficiência tem saído vencedora neste embate.
Ao efetuar as mudanças propostas nesta emenda e consultar os cidadãos através de um referendo procuramos mudar rapidamente essa sina de nosso país dando à Administração Pública, não só transparência, mas também a necessária eficiência. Com essas mudanças, espera-se fazer com que que nossa Administração Pública deixe de ser refém dos gestores mal-intencionados que visam somente obter vantagens financeiras à custa do sofrimento e da dor de toda a sociedade, em especial daqueles que pouco ou nada possuem, e que roubam do governo os recursos pagos pelos cidadãos na forma de impostos. Recursos estes que sempre fazem falta à educação, à saúde e, em especial, à segurança pública.
ANEXO I – EMENDAS QUE ALTERAM A CONSTITUIÇÃO E QUE SERÃO OBJETO DE CONSULTA POPULAR
PEC – PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DE INICIATIVA POPULAR Nº(...)
EMENTA: Dá nova redação ao inc LVII do art 5º da Constituição Federal. Acrescenta as alíneas “a”, “b” e “c” ao inciso JVII. Acrescenta o inciso LVIII a, acompanhado das alíneas “a” e “b”.
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
PEC – PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DE INICIATIVA POPULAR Nº(...)
EMENTA: inclui o artigo 101 ao TÍTULO X - ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
Art. 1º - Fica incluído o artigo 101º ao Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias com a seguinte redação:
Art. 101º: fica convocado um Referendo a ser realizado no no prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir da promulgação desta Emenda constitucional no qual os eleitores brasileiros serão consultados acerca das propostas de mudanças nos artigos, incisos e alíneas desta Constituição abaixo discriminados. Os eleitores deverão responder “SIM” ou “NÃO” para cada uma das mudanças ora propostas. As mudanças aprovadas pelos eleitores serão imediatamente promulgadas e acrescentados à Constituição passando a vigorar plenamente.
I – no mesmo Referendo os eleitores deverão se manifestar a respeito das mudanças infraconstitucionais correlatas às mudanças propostas nesta emenda, em especial as mudanças na Lei 9504/97 e DECRETOLEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 cujo teor segue anexo a esta proposta de emenda à Constituição.
II - Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral formular as perguntas a serem respondidas pelos eleitores bem como tomar as medidas necessárias para a realização do Referendo.
Segunda parte da proposta de mudança do código Penal
Art. 2º - O Art. 91 do DECRETO-LEI No 2.848 passa a vigorar com a seguinte redação:
DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO
Efeitos genéricos e específicos
Art. 91 - São efeitos da condenação: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
(...)
III – a obrigação de restituir ao Poder Público todos os valores gastos com o processamento penal do condenado desde a instauração do inquérito investigativo até a extinção de sua punibilidade.
a) A obrigação de restituir de que trata este inciso não depende de decisão judicial manifestada na sentença.
b) Decisão judicial não pode dispensar o condenado da obrigação de restituir de que trata este inciso.
c) Quando manifestada pelo condenado sua incapacidade financeira de devolver ao erário os valores gastos no seu processamento penal o mesmo deverá ser encaminhado aos órgãos oficiais de assistência social para avaliação e eventual ajuda financeira.
(...)
Art. 3º - O Art. 33 do DECRETO-LEI No 2.848 passa a vigorar com a seguinte redação:
DA RECEPTAÇÃO
Receptação
Art. 180 – (…)
Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.
Receptação qualificada
§ 1º - (…)
Pena - reclusão, de seis a doze anos, e multa.
§ 2º - (…)
§ 3º - (…)
Pena - detenção, de três meses a um ano e seis meses, ou multa, ou ambas as penas.
(...)
Receptação de animal
Art. 180-A. (…)
Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.
Art. 180-B Aos condenados pelo disposto nos art. 155 e 157 poderá ser concedido o benefício da redução de pena de um terço até metade se o réu colaborar efetivamente para a prisão e condenação do receptador indicando o nome e apresentando provas que levem à condenação quem houver comprado os objetos roubados ou furtados.
I – Poderá ainda a Autoridade Policial, com a devida autorização de um magistrado e acompanhamento do Ministério Público, realizar, mediante cooperação voluntária do réu referido no § 1º, realizar ações com o objetivo de prender em flagrante delito o receptador de objetos roubados ou furtados.
EMENTA: Dá nova redação ao Art. 33 do DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 alterando e renumerando suas alíneas
Dá nova redação ao art. 91 incluindo o inciso III e suas alíneas “a”, “b” e “c”.
Dá nova redação aos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 180 bem como ao CAPUT do art. 180-A.
Art. 1º - O Art. 33 do DECRETO-LEI No 2.848 passa a vigorar com a seguinte redação:
DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
Art. 33 - A pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto. A de detenção, em regime semiaberto, ou aberto, salvo necessidade de transferência a regime fechado.
(...)
§ 2º - As penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, segundo o mérito do condenado, observados os seguintes critérios e ressalvadas as hipóteses de transferência a regime mais rigoroso: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
(...)
b) o condenado por crime de homicídio e outros crimes praticados com violência ou grave ameaça à integridade física e psicológica da vítima deverá começar a cumprir sua pena em regime fechado mesmo que a pena seja inferior a 04 (quatro) anos;
c) o condenado por crime contra a Administração Pública, conforme tipificação contida no Título XI, caps. I e II, arts 312 a 336, do DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940, deverá começar a cumprir sua pena em regime fechado mesmo que a pena seja inferior a 04 (quatro) anos;
d) o condenado não reincidente, cuja pena seja superior a 4 (quatro) anos e não exceda a 8 (oito), poderá, desde o princípio, cumpri-la em regime semiaberto. Quando for reincidente, caberá ao magistrado decidir se a aplicação da pena privativa de liberdade em regime fechado será mais efetiva para a reprimenda ao réu ou se a mesma pode ser substituída por outras sanções ainda que a pena aplicada seja inferior a 30 (trinta) dias;
e) o condenado não reincidente, cuja pena seja igual ou inferior a 4 (quatro) anos, poderá, desde o início, cumpri-la em regime aberto. Quando for reincidente, caberá ao magistrado decidir se a aplicação da pena privativa de liberdade em regime fechado será mais efetiva para a reprimenda ao réu ou se a mesma pode ser substituída por outras sanções ainda que a pena aplicada seja inferior a 30 (trinta) dias.
(...)
EMENTA: Dá nova redação ao Art. 11 da Lei nº 9504/97 inserindo o inciso VII. Dá nova redação ao Art. 41-A, inserindo ao Caput do artigo, o inciso VII, insere o § 1º com seu inciso I e alíneas “a” e “b”, insere o inciso II. Dá nova redação ao § 1º do Art. 41-A da Lei nº 9504/97.
Art. 1º o artigo 11 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 11. Os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as dezenove horas do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições.
(...)
VII – para fins de cumprimento do art. 14, § 3º, inc. II da CF, certidões, fornecidas pelos órgãos de distribuição da Justiça Eleitoral, Federal e Estadual, de que o candidato não responde, no momento do registro, a processos criminais;
(...)
Art. 2º o artigo 41-A passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 41-A. Ressalvado o disposto no art. 26 e seus incisos, constitui captação de sufrágio, vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de:
(...)
III - pena de prisão
IV - Suspensão dos direitos políticos.
§ 1 - incorre nas mesmas penas previstas nos incisos I, III e IV o eleitor que tiver vendido seu voto e, também a pessoa que, agindo em nome do candidato, ofereça vantagens de qualquer natureza, na forma descrita no caput deste artigo, em troca do seu voto.
I – a pena prevista no inciso III será:
a) de 6 meses a 2 anos para o candidato ou para a pessoa que, agindo em seu nome, capte ilicitamente votos.
a) de 30 a 180 dias para o eleitor
II – a pena prevista no inciso iv será, para o eleitor, de 2 anos.
III – em caso de reincidência, as penas previstas neste artigo serão acrescidas em dois terços.
Art. 3º o § 1º do art. 41-A passa a vigorar com a seguinte redação:
§ 1o Para a caracterização da conduta ilícita, é desnecessário o pedido explícito de votos ou de vantagens em troca do próprio voto, bastando a evidência do dolo, consistente no especial fim de agir
(...)
EMENTA: Dá nova redação ao inciso V da do Art. 11 do Decreto-lei nº 3689/41.
Art. 1º o artigo 125 passa a vigorar com a seguinte redação:
CAPÍTULO VI
DAS MEDIDAS ASSECURATÓRIAS
Art. 125. (…)
I quando se tratar de crimes financeiros e crimes conexos a estes, em especial os crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, desde a aceitação da denúncia, o juiz decretará o bloqueio dos bens do acusado e nomeará um curador.
a) O bloqueio dos bens poderá ser feito durante a fase de inquérito a requerimento do Ministério Público, ou de ofício pelo juiz do caso.
b) Nomeado o curador, este formará uma equipe que lhe auxilie na administração e análise dos bens e direitos sob sua curatela.
c) Uma vez comprovada, pela equipe de curatela, a origem lícita dos recursos financeiros, bens e propriedades do acusado estes serão desbloqueados por decisão do juiz.
d) O acusado poderá auxiliar, se for de sua livre vontade, a identificar a origem lícita de seus bens e direitos apresentando documentos que comprovem tal origem.
e) Os bens e direitos, sobre os quais continuar a pesar dúvidas, permanecerão bloqueados até que se comprove sua origem lícita.
II aplica-se todo o disposto no inciso anterior aos crimes contra a Administração Pública, em especial os crimes de corrupção passiva, peculato, apropriação indébita e improbidade administrativa.
Art. 2º o artigo 197 passa a vigorar com a seguinte redação:
DA CONFISSÃO
DO RECONHECIMENTO DE CULPA E DO ACORDO JUDICIAL
Art. 197. O valor da confissão, como reconhecimento de culpa, se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância.
I - O reconhecimento de culpa implica a necessidade de reparação, quando possível, do dano causado.
II - Quando o réu estiver de acordo com o dever de reparar o dano causado, o reconhecimento de culpa contará como atenuante na hora da aplicação da Pena.
(...)
Art. 3º fica incluído o artigo 200A com a seguinte redação:
Art. 200A - Ambas as partes podem oferecer a contraparte, perante o juízo, proposta de acordo mediante o reconhecimento de culpa.
I aceito o acordo, o juiz homologará o mesmo levando em conta os termos do acordo quando prolatar a sentença.
II cumpridos totalmente os termos do acordo o processo será extinto.
Art. 4º o artigo 302 passa a vigorar com a seguinte redação:
DA PRISÃO EM FLAGRANTE
(...)
Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
(...)
V encontra-se na posse de bens e recursos financeiros de origem ilícita.
VI movimenta ou movimentou recursos financeiros de origem ilícita por meio de conta bancária no Brasil ou no exterior.
Parte 03 da sugestão de Reforma Tributária
Art. 145E - é facultado a estados e municípios criar, nos limites de suas respectivas circunscrições, impostos e contribuições temporárias destinadas exclusivamente à realização de obras de infraestrutura permanente tais como rede esgotamento sanitário e asfaltamento ou duplicação e pavimentação de estradas estaduais, desde que consultada antecipadamente a respectiva população por meio de referendo após a apresentação de planos e orçamento além de uma projeção do impacto da obra na vida dos cidadãos e de quanto tempo será necessária a cobrança de tal imposto.
Art. 145F - Em consonância com o princípio da Eficiência, poderão os municípios que guardarem relações de proximidade e afinidades regionais firmar convênios e formar consórcios intermunicipais tanto para a execução de obras quanto para a realização de compras e outras contratações de interesse do Poder Público.
I – na esfera Estadual os governos estaduais poderão firmar semelhantes acordos visando a integração e o desenvolvimento regional.
II – o disposto no caput também poderá ser adotado pela administração pública municipal e estadual nas hipóteses de concessão ou outorga à iniciativa privada dos serviços públicos prestados aos cidadãos como serviços de coleta e tratamento de esgoto sanitário, tratamento e distribuição de água potável, implementação de rede de comunicação e dados, sistemas de transporte municipais e intermunicipais entre outros.
Art. ___ - O imposto sobre a renda terá sua arrecadação sob a responsabilidade da Administração Pública Federal e o produto dessa arrecadação será compartilhado com as administrações estaduais e municipais em proporção definida em lei.
I – lei definirá as alíquotas que incidirão sobre a base de cálculo constituída pelos rendimentos do contribuinte e que não poderá ser inferior ao equivalente a 2 salários mínimos. Tal base será reajustada anualmente e as alíquotas variarão de 7,5% a 37,5%.
a) A mesma lei que definir as alíquotas também definirá as hipóteses de deduções sobre a base de cálculo do IR além das restituições permitidas, tais como gastos com saúde, educação, segurança e outros serviços equivalentes aos que são responsabilidade legal do poder público.
b) A administração pública envidará esforços para, sempre que possível, substituir a arrecadação de tributos incidentes sobre o consumo pela arrecadação de tributos sobre a renda.
c) C) as deduções e restituições de que trata a alínea “a” terão, além de seus objetivos tradicionais, o objetivo de incentivar os cidadãos a investir seus recursos próprios na promoção de saúde preventiva, tais como consultas regulares, planos de saúde e exames anuais, além de educação, em especial a formação, qualificação, requalificação e atualização profissional.
Parte 02 da sugestão de Reforma Tributária
§ 5º À União compete o planejamento e a execução de gastos dos recursos arrecadados em todo o território nacional para promover a integração e o progresso econômico e social dos estados e municípios que a compõe.
Art. 145C - Caberá à Administração Pública como um todo adotar medidas e criar condições que facilitem ao contribuinte não só o pagamento dos tributos devidos, mas também a compreensão de todo o processo de arrecadação. Para isso, as autoridades públicas deverão investir recursos e esforços tendentes a informatizar a arrecadação de tributos, além de simplificar os métodos de cálculo e disponibilizar meios de pagamento que sejam facilmente acessíveis ao contribuinte.
I – caberá, ainda, à administração pública, por meio de funcionários habilitados e sistemas informatizados, calcular o montante dos impostos, em especial os impostos que incidam sobre o consumo, e disponibilizar essa informação para as pessoas jurídicas por meio da Internet de modo a permitir exatidão e celeridade na emissão de notas fiscais e acompanhamento da arrecadação por parte do contribuinte.
II – uma vez implementado o sistema de cálculo descrito no inciso anterior, ficam as empresas obrigadas a adotar meios de integrar seus sistemas de controle à nova sistemática de emissão de notas fiscais.
Art. 145D - Fica criado, em substituição a todas as contribuições e tributos que atualmente são arrecadados sobre a folha de pagamento, o Imposto sobre Movimentações Financeiras. Tal imposto terá a finalidade exclusiva de facilitar a arrecadação dos tributos e contribuições incidentes sobre a folha de pagamento dos empregados exceto o imposto de renda retido na fonte devido por parte do trabalhador quando for o caso. O produto da arrecadação de tal imposto não poderá ter destinação diversa da que hoje tem os impostos que vierem a ser por ele substituídos.
I – as contribuições relativas aos direitos individuais dos trabalhadores, tais como fundo de garantia, décimo terceiro salário e férias que hoje ficam retidos diretamente na folha de pagamento deverão ser depositados em uma conta bancária especial e individual aberta em nome do trabalhador quando de sua primeira contratação formal.
a) Lei complementar regulamentará a criação da conta referida no inciso além de estipular as condições de sua movimentação por parte do trabalhador, tais como as hipóteses em que são permitidos saques de referida conta.
b) Referida conta deverá ser gerida pelo próprio trabalhador de forma semelhante a uma conta de movimentações financeiras de investimentos mas com limitações definidas em lei para o saque do seu saldo.
Parte 01 da sugestão de reforma tributária
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO-PEC
Introduz o Artigo 145A, 145B, 145C, 145D, 145E e 145F, bem como seus respectivos incisos e alíneas, todos da Constituição Federal
Art. 145A - A arrecadação de recursos para sustentar o funcionamento da Administração Pública, bem como para financiar as políticas públicas de Estado e de Governo será feita por meio de um Sistema de Tributação Nacional unificado e vertical e que terá como base os municípios e como topo a União.
I – a arrecadação de recursos financeiros pela administração pública terá, na medida do possível, caráter nacional e unificado, mesmo quando a nomenclatura dos diferentes tipos de tributos e suas alíquotas forem diferentes.
II - Deverá a administração adotar medidas tendentes a facilitar a compreensão e o acompanhamento da arrecadação por parte do contribuinte. Tais medidas podem incluir, mas não se limitar apenas a, padronizar a nomenclatura utilizada na documentação fiscal, bem como na legislação, documentos orçamentários e de planejamento e execução de obras e compras públicas em todo o território nacional.
§ 1º Caberá à União a edição de normas gerais e regulamentos relacionados à matéria tributária, bem como a criação e majoração de impostos, contribuições e tributos que tenham caráter nacional.
§ 2º Caberá aos Estados a edição de normas e regulamentos relacionados à matéria tributária no âmbito de sua jurisdição, bem como a administração de impostos, contribuições e tributos arrecadados em todos os municípios que compõem o seu território.
§ 3º Caberá aos municípios a efetiva arrecadação dos tributos, contribuições e impostos por meio de uma unidade de arrecadação de âmbito municipal. À unidade de arrecadação municipal caberá a relação direta com o contribuinte tanto pessoa física quanto pessoa jurídica.
Art. 145B - Cada ente administrativo (Federal, estadual e municipal) deverá criar uma conta única, no âmbito de suas administrações para o crédito e a movimentação dos recursos arrecadados.
§ 1º o produto da arrecadação deverá ser depositado diretamente na conta correspondente a cada ente administrativo na seguinte proporção:
I – 40% para o município que efetua a arrecadação
II – 30% para o Estado onde se localiza o município mencionado no inciso anterior.
II – 30 % para a União.
§ 2º É facultado aos entes administrativos criarem fundos tributários de amparo mútuo em caso de emergências.
§ 3º - Ao município compete o planejamento e a execução de gastos dos recursos arrecadados em sua circunscrição sendo, porém, possível a celebração de acordos e convênios com a administração pública estadual ou federal para a realização de obras, compras ou prestação de serviços aos cidadãos.
§ 4º Aos estados compete o planejamento e a execução de gastos dos recursos arrecadados em sua circunscrição para promover a integração e o progresso econômico e social dos seus municípios.
Altera o art 29. Dá nova redação aos incisos I e II e acrescenta os §§ 1º e 2º.
(...)
Dos Municípios
Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:
I eleição do Prefeito e dos Vereadores, para mandato de quatro anos, mediante pleito direto e simultâneo realizado em todo o País;
a) A eleição para vereadores será feita somente nos municípios com mais de 100 mil habitantes.
b) É facultado, nos municípios com menos de cem mil habitantes, a criação de Conselho Administrativo formado por representantes dos cidadãos.
c) É vedado o repasse de recursos públicos, em qualquer hipótese, para o conselho de que trata a alínea anterior.
II eleição do Prefeito realizada no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder, aplicadas as regras do art. 77, no caso de Municípios com mais de duzentos mil eleitores;
III posse do Prefeito no dia 1º de janeiro do ano subsequente ao da eleição;
IV para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:
a) 7 (sete) Vereadores, nos Municípios de 100.000 (cem mil) até 300.000 (trezentos mil) habitantes;
b) O número de vereadores descrito na alínea anterior será incrementado em mais 2 (dois) vereadores para cada 200.000 (duzentos mil) habitantes até o limite de 55 (cinquenta e cinco) Vereadores.
§ 1º. Nos municípios em que houver eleições para vereadores, a cidade será dividida em distritos conforme o número de vereadores a serem eleitos. Cada distrito elegerá 1 (um) vereador para a câmara municipal.
I Lei disporá sobre a divisão e funcionamento dos distritos.
§ 2º Nos municípios em que não houver câmara de vereadores, o orçamento anual e a prestação de contas do exercício anterior serão homologados pela assembleia legislativa do respectivo Estado após análise técnica e parecer do Tribunal de Contas do Estado.
a) Quando houver um Conselho Administrativo de Cidadãos, o orçamento anual e as contas serão submetidas ao conselho antes de serem remetidas ao TCE. O conselho se manifestará recomendando a homologação ou a rejeição do orçamento ou prestação de contas.
§ 3º Não havendo Câmara Municipal de Vereadores qualquer cidadão que esteja registrado como eleitor no respectivo município, bem como a Prefeitura Municipal, são partes legítimas para apresentar projetos de leis. As Leis municipais entrarão em vigor somente após serem referendadas por votação direta pelos eleitores do município, preferencialmente no mesmo dia em que houver eleições municipais ou gerais.
a) Havendo fundamentadas razões, a Prefeitura do Município poderá emitir decreto convocando Referendo extemporâneo para submeter à aprovação ou rejeição, por parte dos eleitores, de leis consideradas urgentes e inadiáveis.
ALTERA O ART 37. DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E XXI. ACRESCENTA AS ALÍNEAS “A” AO INCISO I, “A”, “B”, “C” E “D”AO INCISO II; E AS ALÍNEAS “A” E “B” AO INCISO XXI. ACRESCENTA, TAMBÉM, AO ARTIGO 37 O INCISO XXIII E SUA ALÍNEA “A”
SUGESTÃO PARTE 1
Altera o art 37. Dá nova redação aos incisos II e XXI. Acrescenta as alíneas “a” ao inciso I, “a”, “b”, “c” e “d”ao inciso II; e as alíneas “a” e “b” ao inciso XXI. Acrescenta, também, ao artigo 37 o inciso XXIII e sua Alínea “a”.
§ 1º o artigo 37, inc. I passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 37. (…)
I – (…)
a) A Lei definirá, caso a caso, quais são os cargos, empregos ou funções públicas que exercem Atividade Exclusiva de Estado.
§ 2º o artigo 37, inc. II passa a vigorar com a seguinte redação:
II - a investidura em cargo ou emprego público, DEFINIDO EM LEI COMO SENDO DE ATIVIDADE EXCLUSIVA DE ESTADO, depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração
a) – Ficam convertidos em Postos de trabalho os demais cargos e funções públicas à medida em que ficarem vagos.
b) - É facultado ao Administrador Público prover os Postos de trabalho, mencionados na alínea anterior, diretamente, por meio de processo seletivo simplificado, ou delegar este provimento à empresa especializada no fornecimento de mão de obra qualificada. Em qualquer dos casos, os contratos de trabalho não poderão ultrapassar 05(cinco) anos sem que haja novo processo seletivo ou nova licitação para contratação de empresa, aplicando-se a essas contratações, o disposto no inciso XXI e suas alíneas “a” e “b”.
c) A primeira contratação, quando se tratar de processo seletivo, será pelo prazo de 01 (um) ano sendo tal contrato renovado anualmente até o limite de cinco anos. Cada renovação será precedida de uma avaliação de desempenho e produtividade. Não sendo aprovado, o funcionário será substituído.
d) Quando se tratar de funcionário fornecido por empresa especializada, a avaliação de desempenho e produtividade será feita em conjunto entre a instituição e a empresa contratada. Caso não seja aprovado, o funcionário será substituído.
III – (…);
§ 3º o artigo 37, inc. XXI passa a vigorar com a seguinte redação:
XXI ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública, com editais e demais documentos publicados em língua portuguesa e em, pelo menos, mais um idioma estrangeiro, preferencialmente, a língua inglesa, que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, a qual disporá sobre as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações, bem como, disciplinará a contratação de seguro fiança para garantir o cumprimento do contrato por ambas as partes.
SUGESTÃO PARTE 2
a) são nulas para todos os efeitos as contratações de que tratam este inciso quando forem obtidas por meio de fraudes e outras condutas criminosas por parte de agentes públicos e participantes do certame ou processo, respondendo civil e criminalmente os autores da conduta criminosa, sendo condicionada a obrigação de ressarcir o estado pelos prejuízos causados, por parte dos envolvidos, qualquer benefício que a lei dispuser em favor dos réus.
b) responde por omissão a autoridade que, mesmo não participando da conduta criminosa, comprovadamente ciente dela, nada fizer para contê-la.
§ 4º ao artigo 37 fica incluído o seguin
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º, DO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ACRESCENTA O INCISO III, ACOMPANHADO DE UMA ALÍNEA “A”, E RENUMERA OS SEGUINTES. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º E INCLUI AO REFERIDO ARTIGO OS INCISOS I E II
EMENTA: Dá nova redação ao § 3º, do artigo 14 da Constituição Federal. Acrescenta o inciso III, acompanhado de uma alínea “a”, e renumera os seguintes. Dá nova redação ao artigo 5º e inclui ao referido artigo os incisos I e II.
§ 1º o artigo 14, § 3º passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 14º
(...)
§ 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:
I - a nacionalidade brasileira;
II - o pleno exercício dos direitos políticos;
III – Reputação Ilibada
a) Lei disporá sobre os requisitos para comprovação desta condição, bem como de outros requisitos para registro de candidaturas.
IV - o alistamento eleitoral;
V - o domicílio eleitoral na circunscrição;
VI - a filiação partidária; Regulamento
VII - a idade mínima de:
a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;
b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;
c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;
d) dezoito anos para Vereador.
(...)
§ 5º Os ocupantes de cargos eletivos poderão se candidatar 01 (uma) vez à reeleição para o cargo que ocupam.
I – Ficam inelegíveis para o mesmo cargo até então ocupado, pelo prazo de 10 (dez) anos, aqueles que tiverem exercido mandato eletivo de qualquer natureza.
II – Os que forem enquadrados no inciso anterior poderão se candidatar a cargo eletivo diferente daquele que ocupavam durante o referido prazo de inelegibilidade.
(...)
JUSTIFICATIVA
A presente Proposta de Emenda à Constituição tem como objetivo garantir a efetividade do princípio constitucional da moralidade que deve, sempre, nortear os rumos da administração pública. Ao exigir que os pretensos candidatos a cargos eletivos demonstrem com certidões que os mesmos não respondem, no momento do registro de candidatura, a processos criminais, sobretudo processos por crimes contra a própria administração pública, não, necessariamente, afastamos o direito (interesse particular) do indivíduo de disputar cargos eletivos, apenas colocamos como exigência básica, que, sobre esse mesmo indivíduo, não pese nenhuma suspeita de que tenha praticado crimes.
Já a alteração proposta para o disposto no § 5º do mesmo artigo tem como objetivo limitar a possibilidade de reeleição a cargos eletivos sem impedir completamente essa possibilidade. De uma forma inédita, pretende-se evitar que determinadas pessoas ou grupos de pessoas eternizem-se num determinado cargo eletivo (vereadores, deputados e senadores, p.ex.) e assim dificultem a necessária renovação dos quadros políticos que refrigera e fortalece a democracia. É de se notar que a proposta veda a reeleição indefinida para o mesmo cargo mas não impede que uma mesma pessoa se candidate a um cargo diferente. Desse modo, não há embaraço para aquelas pessoas que sentem em si a verdadeira vocação para a vida política e que pretenda construir uma “carreira” política.
A proposta acima é detalhada no livro “A Reforma Necessária”
Dá nova redação ao inc LVII do art 5º da Constituição Federal. Acrescenta as alíneas “a”, “b” e “c” ao inciso JVII. Acrescenta o inciso LVIII a, acompanhado das alíneas “a” e “b”
EMENDAS QUE ALTERAM A CONSTITUIÇÃO E QUE SERÃO OBJETO DE CONSULTA POPULAR
PEC – PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DE INICIATIVA POPULAR Nº(...)
EMENTA: Dá nova redação ao inc LVII do art 5º da Constituição Federal. Acrescenta as alíneas “a”, “b” e “c” ao inciso JVII. Acrescenta o inciso LVIII a, acompanhado das alíneas “a” e “b”.
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)
LVII ninguém será considerado culpado até ser prolatada sentença penal condenatória; (...)
JUSTIFICATIVA
A presente Proposta de Emenda à Constituição tem como objetivo resgatar o caráter educativo que a lei, sobretudo, a Lei Penal deve ter. Visa ainda garantir que o cumprimento da lei seja assegurado por um Judiciário fortalecido em todas as suas instâncias. Ora, a Justiça em nosso país se organiza em diversas instâncias de julgamento, no que o nosso país acompanha a grande maioria dos países, de modo que o direito do acusado seja amplamente garantido contra erros formais, de interpretação da Lei ou até mesmo má-fé de algum julgador.
Tem também o objetivo de assegurar que a voz da sociedade venha a ser ouvida como se deve. A muralha que separa o homem moderno da selvageria e a barbárie reside no respeito às leis que regem a sociedade. Ao judiciário cabe a interpretação da lei e sua aplicação nos casos concretos que lhe chegam. É o judiciário, em especial sua primeira instância, o guardião dessa muralha. Quando um cidadão deste país viola a lei, rompe-se com o seu gesto uma grande fissura nessa muralha legal. Com isto corremos o risco de vislumbrar pela fissura uma visão da barbárie que não deveria mais nos assombrar há milênios.
A noção de que “todos são inocentes até prova em contrário”, é sim uma verdadeira conquista e não contraria a presente proposta. Afinal, quando há uma sentença penal condenatória, é porque existem provas suficientemente convincentes de que o réu deixou de ser considerado inocente do crime de que é acusado.
A lei tem diversos aspectos. Tem não só o aspecto de reprimenda ao ato cometido, mas também o aspecto preventivo dando ao potencial criminoso a certeza de que sua punição será certa. Quando além de certeira a reprimenda for também rápida, com certeza, os potenciais criminosos podem pensar melhor e desistir do seu empreendimento criminoso.
A proposta acima é discutida no livro "A Reforma Necessária" disponível na amazon
PEC – PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DE INICIATIVA POPULAR Nº(...)
EMENTA: inclui o artigo 101 ao TÍTULO X - ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
Art. 1º - Fica incluído o artigo 101º ao Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias com a seguinte redação:
Art. 101º: fica convocado um Referendo a ser realizado no no prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir da promulgação desta Emenda constitucional no qual os eleitores brasileiros serão consultados acerca das propostas de mudanças nos artigos, incisos e alíneas desta Constituição abaixo discriminados. Os eleitores deverão responder “SIM” ou “NÃO” para cada uma das mudanças ora propostas. As mudanças aprovadas pelos eleitores serão imediatamente promulgadas e acrescentados à Constituição passando a vigorar plenamente.
I – no mesmo Referendo os eleitores deverão se manifestar a respeito das mudanças infraconstitucionais correlatas às mudanças propostas nesta emenda, em especial as mudanças na Lei 9504/97 e DECRETOLEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 cujo teor segue anexo a esta proposta de emenda à Constituição.
II - Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral formular as perguntas a serem respondidas pelos eleitores bem como tomar as medidas necessárias para a realização do Referendo.
JUSTIFICATIVA
A Proposta de Emenda ao TÍTULO X - ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS tem o objetivo de dar aos cidadãos que trabalham para construir esse país e que pagam os impostos que garantem o funcionamento do Estado uma resposta definitiva acerca do combate à corrupção que assola a Administração Pública e corrói o tecido que forma a própria sociedade.
Nosso país tem enfrentado um desafio enorme no que tange à postura que a Administração Pública deve ter nas suas relações com os cidadãos, os jurisdicionados. Numa sociedade saudável o Poder Público e seus gestores devem estar a serviço do cidadão. Tanto é verdade que aqueles que se dispõem a trabalhar para o Estado são apropriadamente chamados de “servidores públicos”. Não é o que ocorre em nosso país. Basta-nos lembrar que, segundo estimativas, o cidadão brasileiro trabalha cerca de 5 (cinco) meses por ano para pagar impostos.
Com semelhante nível de cobrança de impostos nosso país deveria prestar aos seus cidadãos os melhores serviços públicos do mundo. Não é o que ocorre. Nossa educação, quando comparada com o resto do mundo, está entre as piores do planeta. A saúde pública é absurdamente ineficiente. A segurança pública torna-se a cada dia uma calamidade.
Ao efetuar as mudanças propostas nesta emenda e consultar os cidadãos através de um referendo procuramos mudar rapidamente essa sina de nosso país dando à Administração Pública, não só transparência, mas também a necessária eficiência. Com essas mudanças, espera-se fazer com que que nossa Administração Pública deixe de ser refém dos gestores mal-intencionados que visam somente obter vantagens financeiras à custa do sofrimento e da dor de toda a sociedade.
Sugestão para alteração da Lei de Parcelamento de Solo, em áreas não urbanas, contíguas aos perímetros urbanos e/ou em áreas rurais cuja finalidade seja diversa.
Sugestão para alteração da Lei de Parcelamento de Solo, em áreas não urbanas, contíguas aos perímetros urbanos e/ou em áreas rurais cuja finalidade seja diversa.
Requisito: 1/513 avos. (apenas um deputado para apresentar a proposta de Lei)
Ocorrências em todo o território nacional, uma modalidade de parcelamento de solo que não encontra legalidade tomando-se por base a legislação atual, contudo deve ser revista e alterada, dando às pequenas propriedade a legitimidade que precisa, e ao poder executivo o direito de tributar:
Muito comum, propriedades não urbanas, cujos limites territoriais estão inseridos em áreas rurais, contudo contíguas às áreas urbanas e cumprindo finalidades diversas, (nem urbanas, nem rurais), haja vista que são realizados parcelamentos de solos irregulares de acordo com a legislação vigente, dividindo-se as propriedades em pequenas chácaras para moradia e ou lazer...
Que seja elaborada uma Lei que modifique a Lei 6766 e ao mesmo tempo "abarque" o Decreto 62.604/68 (INCRA), com o fito de que sejam permitidas as regularizações destas propriedades, dando parâmetros para que as pequenas (micro) propriedades, a partir de georreferenciamento, possam promover a sua regularização, obtendo assim o registro definitivo da propriedade (saindo da condição de existência apenas por relação contratual), passando a fazer parte de um novo tipo de propriedade que poderá, a partir desta nova configuração, ser tributada pelos Municípios, haja vista que atualmente não estão renunciando a tributos e não pode tributá-los, contudo são obrigados a promover a manutenção das estradas municipais, sem a contrapartida do beneficiário do serviço público.
Vale lembrar que há diferenças substanciais entre ITR e IPTU, e os Municípios estão sempre "estrangulados" em suas arrecadações versos obrigações executivas.
Projeto de Lei Ambiental
Apresento para apreciação da Câmara dos Deputados para que pelo menos 1/513 dos deputados abrace essa ideia e transforme em Lei.
(...)
Esta Lei, tem por objeto, preservar a natureza e promover a melhoria da qualidade das águas que a todos servem, impedindo ou reduzindo a degradação ambiental, cujo cuidado com o meio ambiente é obrigação de todos, e versará sobre implementações de mecanismos de proteção do meio ambiente que a todos atinge.
Ficam os Municípios, no âmbito de suas secretarias de infraestrutura e desenvolvimento urbano, secretarias afins e/ou órgão ambiental, obrigados a promover, por meio de barreiras que melhor atender ao propósito, a retenção e remoção de resíduos dos cursos dos córregos, rios ou quaisquer outros tipos de espelhos d'água.
-Entenda-se como resíduos, quaisquer materiais plásticos ou poluentes de origem não natural que comprometam a qualidade da água e o meio ambiente.
A quantidade, bem como a modalidade e os locais onde devam ser instalados estas barreiras de contenção, ficam à cargo do chefe do executivo, de forma que os resíduos produzidos no Município, não extrapolem seus limites territoriais.
Para efeito desta Lei, nas áreas urbanas consolidadas, fica autorizada a execução dos pontos de ancoragem das barreiras nas áreas de APP, de forma que se tenha acesso para manutenção, observando o critério de menor impacto ambiental possível nas matas ciliares, dispensando-se para este fim, licenças ambientais ou estudos de impacto, em razão do maior benefício para o meio ambiente.
Poderá ainda, o poder executivo, celebrar parcerias, bem como autorizar a realização da instalação das barreiras pelos proprietários dos imóveis lindeiros, reduzindo-lhe ou compensando a obrigação tributária dos imóveis servientes, observando-se a realização da contenção a partir de critérios de uniformidade de materiais a serem empregados, sob fiscalização do poder executivo.
A coleta, bem como a remoção, manutenção e reciclagem dos resíduos ficará a cargo do poder executivo, que dará destinação aos materiais coletados, podendo para tanto cobrar taxa de limpeza e manutenção das barreiras, alcançando toda a coletividade.
Com estas medidas que podem ser implementadas imediata e paulatinamente, em razão do custos serem relativamente baixos em razão da logística de coleta de lixo (de forma seletiva ou não) ser existente nos municípios do território nacional, a aquisição das contenções, não implicarão em elevados custos de implantação, devendo ser gerido a partir de estudos de casos, conforme a realidade de cada municipalidade.
O Poder Executivo, no âmbito de suas competências poderá multar àqueles que deliberadamente ou não, lançarem resíduos nos cursos d'água, com o fito de coibir esta prática.
Água. Patrimônio de todos.
Programa de prevenção contra relacionamentos abusivos
Objetivos:
- criar um banco de dados com nomes de homens com histórico de violência contra mulheres de forma que possa ser acessado por instituições de proteção incentivando mulheres a buscar informações antes de iniciar um relacionamento prevenindo assim relacionamentos abusivos.
- Buscar parcerias com o MP e delegacia da mulher para obtenção de dados
- Criar canal de denúncias, onde o agressor entrará para uma lista de suspeito de agressão até serem concluídas as investigações pelos órgãos responsáveis
- Criar redes de apoio para vítimas de violência doméstica.(parcerias com empresas, apoio psicológico e assistencial etc)
- Oferecer treinamento de defesa pessoal para mulheres
O que seria legal é implementar uma lei para que os Principais bancos do Município fossem Obrigador a terem um Caixa 24Hs dentro de suas agencias. Para que corretista de outros banco possam fazer suas operações.
Pois deixar esses caixas em lojas de conveniências e farmácias e afins facilitariam em muito seu furto, Já dentro de instituições financeiras os corretistas de outros bancos teria onde sacar dinheiro sem precisar se deslocar para sacar dinheiro em outras cidade.
#Fikaadika
Sugiro que seja feito um projeto de lei para que os beneficiários do Benefício Assistencial de Prestação Continuada( BPC) venha a ter direito no décimo terceiro, pois atualmente quem recebe não tem esse direito.
Bastante pertinente aos Deputados, elaborarem uma Lei que permita a titularidade de veículo em nome de mais de um titular, (ex. marido e mulher), se assim o quiserem, pois facilita a justificação de responsabilidade de pontuação na C.N.H., como também, permitiria ao Judiciário estar localizando bens para pagamentos de obrigações constituídas a partir de decisões judiciais... entre tantos outros aspectos positivos que esta medida traria. Muito comum o não adimplemento de obrigações visto que os executados "escondem patrimônio" em nome de pessoas a eles ligados, sem a possibilidade de constituir tal patrimônio no ativo do executado.
Facilitaria também a divisão patrimonial em casos de dissoluções conjugais. etc, etc, etc...
Senhores Deputados, tenho 78 anos e tenho problema físico, pois, coloquei uma prótese no joelho direito e agora estou com uma artrose por conta de complicações. Por conta desse problema, tenho enfrentado grandes adversidades na utilização do transporte público, pois, os nossos ônibus possuem somente dois degraus; o que dificulta a minha entrada no veículo. Em virtude desse problema, gostaria de propor a criação de uma legislação rígida que determinasse a obrigatoriedade de degraus menores. Nesse caso, os ônibus deveriam ter três degraus com não mais que 20 centímetros, pois, sendo menores diminuiria o labor que enfrentamos, digo não só por mim, mas pelos diversos usuários, inclusive idosos e mães com crianças no colo, que não possuem facilidade de locomoção. Além disso, a lei deveria determinar que a distância dos pontos de ônibus deveria ser no máximo de 1 quilômetro, bem como, seu posicionamento deveria ser definido o mais próximo possível dos órgãos públicos como a prefeitura a caráter de exemplo não taxativo, pois, como foi dito, há dificuldades geradas por conta da falta de acessibilidade. Acrescento que, também, é necessário que haja uma mudança no momento de espera, pois, quando o ônibus chegam ao ponto, os usuários precisam aguardar fora do veículo, muitas vezes na chuva.
O tema da campanha da fraternidade 2019 "Fraternidade e Politicas Publicas", procura lembrar os políticos e a sociedade sobre um elo social para como o próximo, diante de tanta pobreza e falta de saneamento básico por todo o nosso pais, eu gostaria de solicitar aos políticos um olhar atento para tantos desabrigados, eu moro na grande Messejana, e passo sempre em uma rua onde um homem mora na calçada de uma loja e faz todas as sua necessidades a céu aberto é, triste... ontem passei em outra rua e uma moradora de rua se encontrava doente e abandonada a sorte, a noite quando começou a chover eu me acordei e não consegui mas dormi, lembrando de todos os moradores de rua, o posso fazer, como posso iniciar alguma coisa...será que não poderíamos disponibilizar um abrigo nos bairros, onde estas pessoas pudessem a noite, tomar um banho, jantar e dormir...
Gostaria de sugerir a criação de um Projeto de Lei que obrigue as pessoas que se aposentaram e continuam trabalhando, a deixarem seus cargos para que pessoas mais jovens possam assumir essas vagas.
Quero sugerir a criação de um projeto de lei em que afirme o direito da mulher agredida de determinar a pena do agressor. Após a condenação o juiz apenas assina a sentença. Sugiro também 30 anos de prisão para crimes de feminicídio, e para crimes leves de 2 a 5 anos de cadeia. Ressalto que quem determinará a situação do criminoso será a mulher violentada.
Smartphones subsidiados pelo Estado para reduzir a violência. Mantêm pessoas entretidas, afasta maus comportamentos, sacia motivações que não sejam compatíveis com a normalidade (ou até contribuem para a manutenção desta condição) e que podem acarretar ações desastrosas (atos de violência de uma maneira geral)
Como alternativa para esta medida buscar parcerias com fabricantes e provedores de acesso a internet assim como toda a indústria envolvidas na operação desde a geração e transmissão de energia elétrica até a elaboração de aplicativos para o dispositivo.
Permissão para realização de exames toxicológicos compulsórios e inopinados para empregados do setor privado e público, com previsão de demissão por justa causa no caso de identificação de usuário de drogas ilícitas.
Projeto de lei prevendo a permissão para realização de exames toxicológicos compulsórios e inopinados para empregados do setor privado e público, com previsão de demissão por justa causa no caso de identificação de usuário de drogas ilícitas.
1. Fica permitido ao empregador privado exigir de seus funcionários exames toxicológicos para drogas ilegais.
a) A realização compulsória e inopinada dos exames deverá estar prevista no contrato de trabalho assinado pelo empregado;
b) O custo dos exames deverá ser arcado pelo empregador;
c) Não há necessidade de aviso prévio para requisição dos exames;
2. Fica permitido ao empregador demitir com justa causa funcionários identificados como usuários de drogas ilegais por meio de exames toxicológicos.
3. Fica permitido ao empregador demitir com justa causa o funcionário que se recusar a realizar exame toxicológico para identificação do uso de drogas ilegais.
4. Agentes públicos deverão realizar exames toxicológicos para identificação de uso de drogas ilegais por ocasião de seu ingresso no serviço público.
a) Serão permitidos também exames periódicos e inopinados
b) O custo dos exames deverá ser arcado pelo empregador;
5. Agentes públicos identificados como usuários de drogas ilegais por meio de exames toxicológicos deverão ser demitidos com justa causa.
6. Professores, funcionários e estudantes de universidades públicas deverão realizar exames toxicológicos para identificação de uso de drogas ilegais por ocasião de seu ingresso na instituição de ensino superior.
a) Serão permitidos também exames periódicos e inopinados;
b) O custo dos exames deverá ser arcado pela universidade;
7. Professores, funcionários e estudantes de universidades públicas identificados como usuários de drogas ilegais por meio de exames toxicológicos deverão ser demitidos com justa causa.
JUSTIFICAÇÃO:
1. Quarto lugar no ranking mundial, o Brasil é hoje o país onde a cada 48 segundos acontece um acidente de trabalho e a cada 3h38 um trabalhador perde a vida pela falta de uma cultura de prevenção à saúde e à segurança do trabalho.
2. É sabido que muitos desses acidentes tem como causa principal ou contribuinte o uso de substâncias ilegais, que comprometem a capacidade de atenção e laboral dos trabalhadores.
3. Não obstante, usuários de drogas acabam gerando prejuízos patrimoniais e comprometendo a produtividade das empresas.
4. O Brasil sofre também uma epidemia de violência generalizada, homicídios, crimes patrimoniais e agressões. Muitos desses crimes estão relacionados direta e indiretamente ao consumo de drogas ilícitas.
5. Assim, a lei tem também por objetivo reprimir a demanda por drogas ilícitas, contribuindo assim para a redução do tráfico de drogas, crime hediondo previsto em nosso Código Penal.
Venda através de leilão dos 432 apartamentos funcionais. Os apartamentos seria entregues ao SPU que faria à venda. Seria possível obter 1 bilhão de reais que teria e verba específica para hospital para tratamento de câncer. Eles estão localizados na 302 Norte (9 blocos), 202 Norte (4 blocos), 311 Sul (3 blocos) e 111 Sul (2 blocos).
É inaceitável que ainda seja pago auxílio mudança para deputados federais. Pior ainda quando o pagamento é feito no início e no final do mandato sem a comprovação do gasto especificamente comprovado em mudança.
A proposta é que o transporte da mudança dos parlamentares que moram foram e optarem seja contratado pela CD. Dessa forma é possível negociar valores e reduzir os gastos para 25% do total.
Adequação do efetivo da administração pública no que se refere ao diploma obtido pelo empregado
Quero fazer uma sugestão de um Projeto de Lei. Hoje a pensão alimentícia dá cadeia após 3 meses de atraso, pelo que eu li. Eu quero que seja mudado essa proposta. Eu teria que receber pensão do pai dos meus filhos no dia 30 de cada mês, mas ele pediu que o pagamento fosse feito no 5º dia útil e ainda assim ele atrasa o pagamento. Gostaria que fosse mudada a lei para que a pessoa fosse acionada judicialmente para fazer o pagamento no dia seguinte e se não cumprir entrar com a execução, para que não haja necessidade de recorrer com defensor público.
Gostaria de sugerir uma Lei para que venha proporcionar benefícios para os anões, um exemplo seria o BPC ou algo do tipo. Nem todos os anões tem trabalho fixo devido a sua altura, essa é a hora dos Governantes olharem para eles.
Que no âmbito estaduais, os proprietários de veículos, bem como os condutores habilitados que durante ao ano, não se envolva em qualquer tipo de acidente, ou não serem multados, sejam premiados com descontos em IPVA e na renovação da habilitação, tendo em vista que já existe uma acumulação por pontos quando dos atos infracionais, tal projeto incentivaria aos proprietários e condutores veicular de terem mais atenção com relação aos cometimentos de infrações, e ainda diminuiria os índices de acidentes nas rodovias brasileiras.
Salário de qualquer politico = ao salario mínimo proposto
Todo e qualquer político deverá usufruir dos ""benefícios""" do sus (salvo se conseguir com o salário pagar um plano de saude)
Proibição total de toda e qualquer sessão plenária que julgue aumento do próprio salario
Politicos deverão a partir de hoje trabalhar as mesmas horas previstas na clt (44horas semanais)
Fim do 14° e 15° salário a políticos.
Verbas de gabinete cortadas do senado e das câmaras (sendo que todo e qualquer funcionário se encaixará na tabela do salário mínimo)
Passa a ser hediondo o crime de corrupção
Politicos eleitos que não apresentarem projetos de melhoria a nação serão no prazo de um ano substituídos.
Empresas geradoras de emprego com mais de 500 funcionarios receberão incentivos do governo como impostos mais baratos.
Diretores e presidentes de empresas estatais receberão terão um teto salarial na mesma base dos governantes.
Todo e qualquer governante viajará em aviões pagos pelo país, aviões esses serão classe econômica, sendo que toda e qualquer viagem (interna ou externa) deverá ter um relatório detalhado do que foi feito (caso não haja ocorrera no crime de corrupção e desvio de dinheiro público)
Fim dos carros por conta do governo (políticos deverão utilizar nosso maravilhoso sistema de transporte urbano)
Auxilio moradia a políticos só acontecerá conforme a necessidade do mesmo se tiver 2 filhos ou mais, será uma casa com 2 quartos sala cozinha e banheiro valor de no máximo R$ 1500 pagos pelo estado, contas como agua luz telefone e internet ficarão por conta do politico. (Caso o político queira algo melhor poderá usar do salário para complementar, e caso o politico ja tenha residência no seu nome ou no nome da esposa o auxílio se torna inválido)
Fim de indicações políticas, todo e qualquer servidor de qualquer casa deverá passar por um processo seletivo idôneo.
Sugiro um projeto de lei para que o benefício de auxilio doença seja prorrogado e futuramente possa ser transformado em uma aposentadoria por invalidez.
Gostaria de sugerir que a Câmara fizesse uma Lei para que desburocratize o procedimento para que os aposentados por invalidez, e também, por invalidez orgânica, mesmo não tendo 60 ou 65 anos, tenham direito ao passe-livre integral, para transporte público e interestadual ou obtenham desconto nas passagens. Pois, a cada seis meses tenho que ir comprovar que estou aposentada para obter o passe-livre, sendo que o órgão poderia nos garantir esse direito sem precisar passar por tanto constrangimento.
Sugiro que o BPC (Benefício de Prestação Continuada) tenha o valor de três salários mínimos.
Tema: Pesquisas Eleitorais em Ano de Eleição.
Gostaria de sugerir que fosse proibido em ano de eleição, qualquer veiculação de pesquisa de intenção de votos ou similares que busquem dizer se esse ou aquele candidato está a frente das pesquisas.
os motivos são:
- as pessoas (assim como eu) não votam no melhor candidato, e sim naquele que querem que ganhe ou em quem está a frente daquele que não querem que ganhe, isso fica muito evidente naqueles que tem 1% das intenções de voto, mesmo que seja o melhor candidato, as pessoas não votam neles pois não tem chances de vitória, e opta-se por votar naquele que gostam ou contra o que odeiam, os quais estão acima das pesquisas.
- por mais que tenhamos vários candidatos, as pesquisas induzem a escolhermos os que tao no topo, assim, desconsideramos os demais (especialmente para presidente e governador).
Eu afirmo que quem ganha eleição não é candidato e nem partido, é quem é colocado no topo das pesquisas, algumas poucas pessoas não ligam para isso, mas a grande maioria com certeza não quer "perder o voto" e nesse caso descartam os demais que não tem chance de vitória.
Se for proibida as pesquisas eleitorais em ano de eleição, teremos uma homogeneidade maior entre todos os candidatos.
ESTACIONAMENTOS EM AEROPORTOS COM PREÇOS EXPLORANDO A POPULAÇÃO SEM CRITÉRIOS E TABELAS SEGUINDO O RESTANTE DO COMERCIO DO SETORES NA REDONDEZA DO AEROPORTO E NAS CIDADES..
Onde se antecipar a diária custa 9.90 e se as pessoas forem estacionar no aeroporto é cobrado por cada 15 minutos onde o preço começa com 9.90 e no próximo 15 MIM USTO DOBRA 16.90 e assim por diante ate algumas horas.
E NOS ESTACIONAMENTOS EM SUA VOLTA A DIÁRIA É DE 9.90 ISTO É ESTELIONATO E EXPLORAR AS PESSOAS SEM TER O PODER DE RECLAMAR E NÃO ACEITAR AS CONDIÇÕES DOS FATOS SEREM INCRIMINADOS DE ATOS ILÍCITOS E NEM UMA SOLUÇÃO É TOMADA E NEM NOTIFICADA PELO PROCON DE CURITIBA PR.
Gostaria de sugerir um projeto de lei para que todos os agentes poluidores desse País tivessem a obrigatoriedade institucional para pagar os impactos que eles mesmos promovem e convidar as ONGs para participar das discussões das audiências públicas na Câmara dos Deputados.
Há um projeto do ex-Senador Cristovam Buarque, para Federalizar a Educação. Façam uma ampliação desse projeto! Federalize também a Saúde; Corte as duas mãos dos gestores corruptos Estaduais e Municipais, incorporem esses servidores ao serviço público federal, com carreira, salário, gestão e Política de Estado.
gostaria de sugerir em relação à reforma da previdência.
pelo que notei no texto, os servidores públicos que trabalhem em estados em situação financeira ruim terá descontado 14% de contribuição previdenciária, podendo acrescentar mais 8% por até 180 dias.
gostaria de sugerir que esta alíquota de 14% mais 8% fosse aplicada somente a parcela de vencimento do servidor que ultrapassasse 5000 reais. desta forma, o servidor que recebe menos de 5000 seria atingido pela alíquota convencional e o servidor que, por exemplo, ganhe 10000 reais teria descontado a alíquota convencional sobre os 5000 e o que passasse disso incidiria a alíquota de 14% enquanto persistir a situação financeira ruim e talvez mais 8% por 180 dias.
outro receio que eu vejo é que o Estado alegue situação financeira ruim indefinidamente, fazendo com que o servidor pague por anos e anos seguidos ininterruptos alíquota de 14%, mesmo após o estado conseguir uma recuperação que não justifique mais a alíquota extra de 14% e 8% por 180 dias. Além do que seria conveniente que seja limitada a quantidade de vezes em que este período de 180 dias para alíquota extra de 8% pudesse ser renovado (ou ao menos que fosse fornecido um mecanismo de controle maior, envolvendo talvez sindicatos, onde estes acompanhariam mais de perto se a situação financeira do Estado é realmente ruim para justificar a aliquota de 14% mais os 8%).
Gostaria de sugerir que fosse retirado e vetado quaisquer notícias falsas referente ao governo.
Gostaria de sugerir que o cinto de segurança seja ativado e desativado com o dedo indicativo.
Existe um veículo motorizado que está virando moda entre os mais jovens. O monociclo, que é um basicamente uma roda com motor elétrico, pode alcançar velocidades de 40 a 60 quilômetros, sem modificação. Esse veículo, geralmente é um produto de exportação, utilizado para lazer ou trabalho de entrega, como ifood.
Bom, mas o que venho, através desse e-mail, pedir é que criem regras de segurança para esse veículo motorizado. Pois, o condutor, atualmente, não precisa de carteira, placa, equipamentos de segurança obrigatórios (valendo lembrar que o veículo basicamente é uma roda entre as pernas, e fácil de tombar em buracos), ou idade mínima para dirigir.
Eu conheço dois colegas que possuem monociclos e não usam equipamentos de segurança já a lei não obriga, valendo lembrar que o veículo consegue ultrapassar a velocidade máxima de algumas avenidas, e principalmente, de ruas.
Acredito que com a aplicação de leis, pode-se diminuir os futuros a acidentes graves, salvando até vidas, e também, diminuição de gastos com a saúde e além de governo poder ganhar dinheiro através de aplicação de multas (o jeito que faz o brasileiro respeitar mais as leis de trânsito). Fazendo assim, com que os dois lados saiam ganhando, tanto o governo, quanto a família dos condutores de monociclo.
Atualmente, bicicletas motorizadas possuem leis. Creio que no mínimo seria bom limitar a velocidade máxima ou potência que esse tipo de veículo pode ser comercializado no Brasil como uma segunda solução.
Há a necessidade urgente de se caracterizar as falsas denúncias como crime hediondo.
Cada vez mais pessoas inocentes estão sofrendo na justiça com falsas denúncias motivadas por vingança da outra parte.
É inumano um inocente pagar como culpado, isso precisa mudar.
As leis precisam ser atualizadas e defender quem não tem culpa, hoje acontece o contrário.
Fim da obrigatoriedade de inscrição em entidades de classe profissional como OAB, CRM, CREA, CRO, e outras, para a pessoa que obteve diplomação pelo MEC.
Criação de órgão unificado de registro e de controle das atividades profissionais em geral.
Fim da cobrança de anuidades. Custeio do órgão público de fiscalização das atividades por meio de taxas de serviço.
Manutenção de página na Internet, de acesso público, para que os clientes possam conhecer o histórico de cada profissional, inclusive com a relação de condenações judiciais transitadas em julgado.
VENHO SOLICITAR COMO PAGADORA DE IMPOSTOS, A ANULAÇÃO DA
Lei 8.313 (Lei Rouanet). ESTA LEI, NÃO DEVERIA TER SIDO APROVADA E O DINHEIRO EMPREGADO NO CARNAVAL PATROCINOU UM VERDADEIRO DESRESPEITO A FÉ DE PESSOAS QUE CREÉM EM JESUS, ME REFIRO A ESCOLA DE SAMBA GAVIÕS DA FIEL. VAMOS TOMAR ATITUDES QUE PUNAM PESSOAS QUE DESRESPEITAM UM PAÍS REPLETOS DE EVANGELICOS E CATOLICO OU QUE AMAM A JESUS E QUE PAGAM IMPOSTOS.
CONTO COM VOCÊS,
gostaria de sugerir que os produtores rurais especialmente os mais pequenos precisam de ajuda, visto que estão muito endividados , com o credito agrícola, eles também precisam de politicas publicas de incentivo e apoio, como assistência técnica, eles respondem por grande parte da produção de alimentos, eles precisam de mais apoio, visto que os custos de produção são baixos e a lucratividade baixa, muito obrigado
gostaria de sugerir que quem ganha menos de R$ 5 mil não deveria pagar imposto de renda, muito obrigado pela atenção
As ferrovias são estratégia fundamentais no que tange ao transporte de algumas commodities, como por exemplo, a soja e o ferro, sendo 21% escoados pelos trens. Com o Advento da década de 50, o governo federal colocou todas as apostas no sistema rodoviário, e, em detrimento disso, os trilhos perderam o prestígio aos olhos do estado, ocasionando o desamparo das malhas ferroviárias. Podendo chegar a ser 1/5 mais barato, é também 100 vezes mais eficiente que um caminhão. Dessa forma, se torna indiscutível sua eficiência. A situação das ferrovias no Brasil em geral, é irrisória, sendo o território brasileiro afável a implantação das ferrovias, o modal é desvalorizado e sucateado. Não é à toa, tomando como exemplo a maior potência mundial, os EUA, dá-se em mais de 50% o total das commodities transportadas por todo o país em trilhos. Do lado de cá, o Brasil tem apenas 29 mil quilômetros de trilhos, em que algumas vias nem são usadas, ou foram substituídas pelo modal rodoviário. Assim, com a implantação de diversas vias(trilhos), interligando os grandes centros do país e os diversos polos produtivos, a globalização intranacional se daria de forma mais rápida e barata, atraindo os investimentos internacionais, uma vez que os altos gastos com transporte de cargas e pessoas não seriam uma problemática em questão. Resultando, portanto em progresso ao país e qualidade de vida ao brasileiro.
Breve relato da História.
Há tempos atrás a Ilha de Nauru, no Pacifico, extraíam fósforo e depositava os "Royalties" em uma conta especial para dividir entre seus habitantes para sua sobrevivência futura. Mas infelizmente a CORRUPÇÃO acabou com tudo.
Por sua vez, o Chile resolveu fazer como se fosse uma Previdência Privada para a aposentadoria de seu povo, porém não havia um respaldo, ou seja: somente o trabalhador tem que contribuir.
Aí tenho dois pontos, que juntarmos o útil ao agradável poderemos resolver o assunto, basta vontade política.
Minha sugestão:
Todos brasileiros receberiam "Roaltyes" de toda extração mineral inclusive petróleo e vegetal (madeiras) que iria diretamente para uma conta de investimento gerada por numero de CPF. Primeiramente receberiam os aposentados e pensionistas no banco que normalmente recebem os demais teriam que indicar em prazo a ser definido que banco de investimento irá querer operar. O Banco Central deverá controlar um Fundo Garantidor para essas contas. Deverá também divulgar trimestralmente os melhores bancos para se investir podendo assim os beneficiários fazer a portabilidade a cada três meses se acharem conveniente. Também o Banco Central deverá controlar esses fundos evitando sua inoperalibidade.
Não serão totalmente disponibilizados os referidos "Roaltyes", mas o governo deverá completar o valor da aposentadoria já existente até que essas já não necessitem mais desse complemento, porém deverão continuar recebendo sua parcela de "Roaltyes" enquanto estiver vivo, não podendo repassar o valor para outra pessoa.
Os novos beneficiários deveram verificar com o banco quanto vão querer se aposentar e quanto quer ganhar, pois o banco tem ferramentas para isso. Esses (os beneficiários) para utilizar se do crédito deverão ter mínimo de 20 anos trabalhados mais sua idade perfazendo 65 anos. Quem não quiser trabalhar somente poderá retirar o beneficio após os 65 anos de idade.
Ao completar a soma da contribuição com menos de 20anos poderá fazê ao completar 65 anos, porém observando o valor que irá receber.
Sei que muitos de vocês nem irão ler, mas está aí o meu recado, mas se caso usarem indiquem a fonte.
Estamos em época de declarar imposto de renda e, levando em conta a alta carga tributária que encurta a renda do contribuinte, achei por bem sugerir que idosos possam abater do IR a taxa paga ao municipio com IPTU já que beneficia a célula municipal.
Outrossim, com a alta taxa de desemprego os idosos são obrigados a ajudar netos e bisnetos em idade escolar e remessas mensais são enviadas aos filhos com este objetivo o que complementa suas rendas. Não há lei que abata tais despesas na declaração do IR anual. Solicito que a sugestão seja do interesse do Congresso, seja analisada e retorne como beneficio à população.
Com o crescente consumo do plástico, e a dificuldade da população em descartar corretamente este material(entre outros por falta de conhecimento ou pela dificuldade em encontrar um local para o descarte correto). Sugiro como uma forma de educar a médio tempo e direcionar o descarte adequado, um projeto que determine pontos de coletas seletivas em grandes redes de supermercados, com áreas de amplo estacionamento para a colocação de caçambas identificadas para o descarte do material reciclado. Com isso gerará milhões em economia e investimentos, produzindo um ciclo de aprendizado para a população, com expansão para outros locais de concentração de publico posteriormente.
Mas o principal é conscientizar no primeiro momento, e estipular metas para as empresas que aderirem, com algum tipo de compensação para estimular a perpetuação de um ciclo de consumo realmente consciente e lucrativo, beneficiando a todos e o nosso país.
As variáveis são muitas e positivas, peço que considerem este tema do descarte adequado dos resíduos, pois podemos aproveitar tudo em ciclo inteligente, lucrativo e ecológico.
Proibir o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, como ruas, parques, museus e etc.
A ideia é impedir que as pessoas alcoolizadas gerem insegurança para a população. Veja o exemplo do carnaval, bebidas vendidas na rua e após 4-5 horas de festejo começa o caus. Pessoas descontroladas, passando mal, agredindo o público em geral.
Em países do primeiro mundo onde é proibido o consumo de álcool em público tem-se inúmeras festas características de cada país. Quer beber vá para um local de sua preferência e não importune as pessoas que querem divertir sem estarem sob efeito da bebida.
Resta saber se o poder público tem força para se deparar com a indústria do álcool.
Gostaria do incentivo pelo governo para da mesma forma que o airbag é obrigatório, fosse obrigatório a FRENAGEM AUTOMÁTICA.
Parece coisa de outro mundo, mas é bem simples.
52 bilhões de reais é o gasto anual com acidentes de trânsito no Brasil.
Carros com a frenagem automática ganham nota máxima no crash test EURO.
É uma conta que a medida que cresce veículos com essa tecnologia, abaixa-se o custo com acidentes.
O acidente gera custos de toda a natureza, sem contar congestionamentos que impedem deslocamentos muitas vezes importantes, como uma emergência médica e o principal, a vida e a saúde humana.
Incentivando a instalação desse equipamento fica difícil ocorrerem batidas, quer pequenas por descuidos ou quer atropelamentos, entre outros.
Uma rápida pesquisa sobre esta tecnologia comprova que este é o futuro e a implantação desse futuro é idêntica ao que foi feito com o airbag que parecia tão distante.
Temos que começar hoje a vermos essa implementação, para que em breve os veículos já estejam adaptados com tal tecnologia.
Os valores financeiros podem ser divididos entre governo e consumidor. Existindo o incentivo desta casa nossas vidas e de nossos familiares terão menos riscos no cotidiano tráfego.
Conte comigo para melhor explicar se for necessário.
Terminar com as cláusulas abusivas dos contratos dos financiamentos estudantis, e de todos os seus aditamentos, retirando dos mesmos as cláusulas abusivas, retroativamente, afastando a capitalização de juros mensal e anualmente , inclusive excluir o uso da Tabela Price substituindo por outra melhor aos estudantes, retirar a capitalização de 3%4 ao ano, a cobrança de multa de 2% (dois por cento) e juros “pró-rata die” pelo período de atraso, imposição simultânea de multa e cláusula penal, por terem a mesma natureza jurídica. A utilização de precatório na quitação do Financiamento Estudantil- Fies dos contratos celebrados posteriormente à 2010 em diante.
Nos contratos celebrados antes de 2017 , devido a capitalização de juros 3,4 % anualmente e mensalmente é assim: Exemplo: O valor inicial é R$: 74. 625,00 (setenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais) em 192 meses, cujo montante chega, no final, ao valor estratosférico de R$107.616,00, valor este quase 3 (três) vezes maior que o valor financiado. Sendo um absurdo, pois a finalidade do Fies é social e não financeira.
A Cãmara dos Deputados deveria elaborar um projeto de Lei que fosse permitido a todo cidadão, fazer denúncia a respeito de desvios de verbas públicas, enriquecimento ilícito, desvios de conduta de policiais, falar com o Ministério Público sem aquelas burocracias todas. Pois vamos no Ministério Público e ninguém deixa (nós) Cidadãos comuns, falar com um Procurador. Lembre-se: QUEM MAIS SABE DAS FALCATRUAS SÃO O POVO. MAS NÃO TEMOS EM QUEM CONFIAR. Até as "operações policiais" ditas "sigilosas" VAZAM DE VEZ EM QUANDO. Até para escrever para Cãmara aparece um monte de burOcracia.
Caro deputado bom dia, aqui em Catanduva onde eu moro, temos num raio de 50 Km, 09 usinas de açúcar e álcool, que produzem milhões de litros de álcool todos os anos,o detalhe é que esse álcool tem que sair daqui, assim como de todas as usinas que os produzem,para ir de caminhão até Paulínia só para " adquirir uma nota ou sei la o que" pra depois, ser colocado de volta no caminhão e voltar pra Catanduva e abastecer os postos de combustível.fazendo uma viagem 640 Km que ao meu ver é desnecessária, pois provoca grandes riscos ao meio ambiente, aos usuários das rodovias, poluição, entre outras coisas.
OBS:
por que não se cria uma lei, que autorize as usinas vender seu produto direto aos postos de combustível, isso baratearia o preço do álcool em pelo menos 30%, que é no meu modo de ver custo aproximado da logística de transportar este produto até paulínia de ida e volta apenas pra esquentar uma nota.
obrigado pela atenção .
Projeto de lei que sugere o ensino da matéria de Direito Constitucional para os alunos do ensino fundamental e médio para fomentar o conhecimento dos mesmos em razão da nossa constituição. Em minha concepção o cidadão brasileiro não deve saber de seus direitos apenas quando for lesado judicialmente ou quando estiver cursando Bacharelado em Direito. Dessa forma os cidadãos iriam ler e aprender sobre a nossa constituição e tornar mais conscientes o cidadão brasileiro.
Como funcionário do setor privado, gostaria de propor o fim da multa sobre o saldo do fgts ou redução para 25% sendo 5% para o sindicato 20% para o funcionário, pois varias empresas para não ter que arca com este gasto forçam um acordo (onde o funcionário tem que devolver o valor da multa pago pela empresa) ou um pedido de demissão que é contra a lei.
Em contraproposta o funcionário deveria pode escolher qual instituição (Banco) gostaria de gerir seu FGTS, isto poderia gerar melhores taxas para os funcionários pois hj apenas um banco tem o monopólio do fgts onde a ideia e financiar obras etc, mais acaba bancando a corrupção e penalizando o trabalhador com com taxas menor que da poupança.
Tendo em vista o uso do celular ao volante é uma das maiores causas de mortes no trânsito no Brasil, sugiro torna-se obrigatório o acesso ao estado de comunicação dos celulares em que se encontravam os motoristas envolvidos em acidentes, no momento em que esses eventos aconteceram. As autoridades que fazem o Boletim de Ocorrência devem ter acesso imediato as esses celulares, para fins de investigação e registros.
Reforma Que o Brasil Precisa é de Igualdade Para Com Todo o Povo Brasileiro:
1. Fica abolida qualquer sessão secreta e não-pública para qualquer deliberação efetiva de qualquer uma das Casas do Congresso Nacional.
Todas e quaisquer alterações e criações de leis devem ter a aprovação do povo e suas sessões passam a ser abertas ao público e para imprensa escrita, radiofônica e televisiva.
2. Os cargos políticos elegíveis pelo povo (eleições) de todas as esferas (municipal-estadual-federal) serão assalariados.
3. O tempo de mandato exercido contatará como tempo de trabalho para agregar ao INSS.
3. Os cargos políticos elegíveis pelo povo (eleições) e toda classe política (municipal-estadual-federal) participarão dos benefícios dentro do regime do INSS.
4. Os cargos políticos elegíveis pelo povo (eleições) e toda classe política (municipal-estadual-federal) fim de todos os privilégios. Deverão trabalhar sob o regime CLT como todo o brasileiro.
5. Os cargos elegíveis pelo povo (eleições), só poderão ser reeleito uma única vez. Se quiser ser candidato novamente deverão cumprir uma carência de no mínimo igual tempo que ficou no mandato anterior.
6. Os cargos eleitos pelo povo (eleições) não serão carreiras, sendo assim, acabou o mandato voltam para os empregos anteriores. E durante o mandato não acumularão salários dos empregos anteriores, seja empregado público, privado ou militar. Receberão apenas o salário para o cargo o qual foram eleitos
NA CONSTITUIÇÃO O DIREITO DE UMA PESSOA TERMINA QUANDO COMEÇA O DIREITO DA OUTRA.
Referente aos direitos adqueridos de salários e mordomias dos que recebem da união e a sociedade, se os altos escalões dos poderes querem manter os seu direitos os assalariados e aposentados do salário minimo também querem, conforme manda a constituição de R$ 3.950,00 onde a constituição determina que os direitos são iguais para todos e que está a muitas décadas ocorrendo é somente os privilegiados do poder é que tem estes direitos, que querem manter e o povo não faz parte do que manda a constituição determina nas mordomias e nos super salários em relação os que querem e exigem manter os cargos, funções, benefícios mordomias e super salários, enquanto a sociedade privada em relação a publica que esta em outro universo é com a internet era e ainda se mantem pensando que está em outro planeta que as leis e os direitos a ética não faz parte neste paraíso da tecnologia e nas redes sociais.
O BRASIL PARA CRESCER E GERAR EMPREGOS E TIRAR O POVO DE MENOR RENDA QUE FAZ GIRAR TODOS OS SETORES DA ECONOMIA, DA INDUSTRIA,COMERCIO É UMA SÓ COISA O POVO TEM QUE TER PODER DE COMPRA. E ISSO SÓ SE CONSEGUE ATRAVÉS DE RENDA DAS PESSOAS, E PARA ISSO ACONTECER RAPIDAMENTE SÓ EXISTE UMA SAÍDA RÁPIDA É ATRAVÉS DE DAR LIQUIDES E PODER DE COMPRA ATRAVÉS DOS ASSALARIADOS E APOSENTADOS, CONFORME MANDA A CONSTITUIÇÃO.
Dinheiro na mão do povo tem que ser através dos salários do funcionalismo e dos salários dos aposentados e parar com a alegação e a incompetência de quem quer tirar vantagens do povo e transferir super vantagens aos poderes e sem cortes de todas as mordomias e super salários que fizeram e fazem com que o povo sofra e arque com o sustento da maquina publica e garanta direitos somente aos poderes e a população não faz parte destes mesmo direitos de 998,00 de minimo a 39.700,00 de máximo e muitas mordomias, isto não é o que esta escrito direitos iguais para todos ou não sabem interpretar , ler concordar , aceitar, seguir,determinar exigir que se cumpra o que se estabeleceu ou se faça uma nova e que estes dizeres sirva para todos sem regras especial para uns e o restante não faça parte tipo a VENEZUELA , SÍRIA, E OUTROS PAÍSES
O GOVERNO E OS POLÍTICOS TEM QUE ENTENDER QUE OS IMPOSTOS EM CASCATA EM TODOS OS SETORES DA ECONOMIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS E IMPOSTOS OBRIGATÓRIOS IPTU IPVA, OUTROS CONSOMEM 58.51% do salario minimo e se for o que manda a constituição de 3.950,00 volta aos cofres publico esta porcentagem em forma de impostos dos assalariados e aposentados e este valor não chega a 1.900,00.
SÓ QUE OS 3950,00 VÃO FAZER A DIFERENÇA NA ECONOMIA EM TODOS OS SETORES , POR QUE ESTAS POPULAÇÃO CONSOME EM PRODUTOS E SERVIÇOS EM TODOS OS SETORES AO CONTRARIO DOS SUPER SALÁRIOS, QUE SÃO DIRECIONADOS A SETORES DIFERENCIADOS E NÃO MOVIMENTAR 1/3 NA ECONOMIA E AINDA ESTE VALOR É DIRECIONADO PARA FORA DO BRASIL.
Por isso que todo este montante NÃO conseguem MOVIMENTAR A ECONOMIA.
Gostaria de sugerir um projeto de lei que legalize a vasectomia para maiores de 18 anos, sem nenhum empecilho.
Achei ótimo as crianças cantarem o hino nacional nas escolas.
Acho que isso desenvolve uma certa disciplina nas crianças.
Sou pai de um menino que no próximo mês completa 9 anos.
Ele quer de presente um celular, mas não estou disposto a dar a ele um celular devido ao fácil acesso de conteúdos pornográfico, e como são inúmeros os sites fica impossível bloquear esse tipo de conteúdo.
Hoje se você digitar por exemplo a palavra "sexo" na barra de pesquisa do google e clicar em imagens, qualquer pessoa inclusive as crianças tem acesso a sites e imagens pornográficos.
Hoje é muito comum uma criança por acaso ouvir na TV ou alguém falando uma palavra referente a esse assunto e por não saber do que se trata ir pesquisar no Google.
Sendo assim sugiro aos senhores que desenvolvam uma lei ou um decreto que "exclua" o conteúdo pornográfico da internet já que é impossível bloquear.
A internet deveria ser uma ferramenta de entretenimento e informação para as nossas crianças e não fonte de pornografia e erotização precoce.
Em pleno século XXI, com as tecnologias que dispomos não podemos nos tornar reféns de procedimentos que datam de outras épocas e que estão, ou deveriam estar, se tornando obsoletos. Tal é o nosso processo eleitoral nas esferas presidencial, estadual e municipal, que consiste no deslocamento de uma massa de pessoas de suas residências até uma seção eleitoral onde escolherão seus candidatos com o uso do voto em urnas eletrônicas. Hodiernamente, dispõe-se de tecnologia suficiente que possa mudar esse procedimento. De tal forma que os eleitores brasileiros possam votar e escolher seus candidatos sem ter que passar pelo desgastante processo que ainda hoje lhe é imposto. Com o uso do voto eletrônico, em qualquer lugar do país com acesso a internet os eleitores brasileiros podem votar utilizando um computador e um software, programa ou plataforma criados por desenvolvedores exclusivamente para esse propósito. De tal forma que o procedimento se torne mais célere, menos oneroso e desgastante aos eleitores, mais acessível, com maior confiabilidade, com impressão de comprovante após o término e com maior alcance geográfico. Isto posto, inevitável é destacar que o uso das tecnologias deve ser amplamente estimulado, assim como a verdadeira democracia onde não deve existir obrigatoriedade, mas ao contrário, voluntariedade. Onde, finalmente, após a implementação dessa mudança o eleitor não se sinta obrigado por força de Lei a ter que passar por uma série de obstáculos para exercer um direito que lhe assiste.
Na Financeira CREFISA, acabo de tomar um empréstimo de R$ 3.000,00 por causa da emergência de uma filha que não tem Plano de Saúde.
Acabo de receber o contrato e, me espanto com o seguinte:
Parcelas Valor Vencimento
1 1.465,91 25/3/2019
2 1.465,91 25/4/2019
3 1.465,91 25/5/2019
O valor total das parcelas R$ 4.397,73
IOF R$ 26,05
Taxas de juros mensal 20,50%
Anual 827,23%
No século XXI eu morava na cidade do Rio de Janeiro.
A mídia noticiava:
“Uma mulher miserável
roubara um pão numa
padaria para alimentar
um filhinho que chorava
de fome”.
Ela foi presa e condenada à prisão por 6 meses.
Mas... O Banco Central protege os agiotas.
O Congresso Nacional guarda silêncio, bem como o STF.
O mercado financeiro é poderoso.
A Bolsa de Valores de São Paulo não passa de um cassino. O sujeito sabido compra ações de manhã e vende as mesmas durante a tarde, com lucro.
Quem conhece a história da Bolsa de Valores sabe que elas foram inventadas visando a capitalizar as empresas.
No decorrer do tempo, viraram cassinos.
Por que o Congresso Nacional não aprova Lei que proíba a venda de ações antes de decorrido, pelo menos, um ano?
Haveria uma exceção, se os donos das ações comprovassem motivo de força maior.
OH! Câmara dos Deputados: Se sois a Casa do Povo, não permita que o povo seja roubado quer pelo Poder Executivo, quer por outras entidades, bem como o mercado financeiro.
Ora, no que diz respeito às drogas, a solução é fácil e simples.
Por que os países consumidores de drogas não se unem e obrigam aos países que cultivam as plantas, a proibirem o plantio das mesmas?
Combate-se a maconha, porém não se combate o plantio de fumo no Brasil.
O fumo é mais perigoso do que a maconha. Segundo os cientistas, o fumo tem cerca de 2.000 tóxicos.
Se eu fora presidente do Brasil proibiria o plantio de fumo e a venda de cigarros neste país.
Ao que me consta, os países que produzem as plantas nocivas, são: Bolívia, Paraguai e Colômbia.
Para vencer a produção e o tráfico de drogas, basta coragem.
Excelências:
O Brasil tem uma população em torno de 210 milhões.
Os foliões do carnaval são apenas uma fração desses milhões.
Entretanto, o próximo dia 5 de março é feriado nacional.
Isso me parece uma aberração, uma homenagem à preguiça.
Senhores deputados:
Permitam-me conclamar vossas excelências a aprovarem Projeto de Lei cancelando esse feriado, que tanto prejudica as finanças da União.
Que o SUS ofereça serviço de microcirurgia Drezotomia cirurgia realizada para o tratamento da dor no membro fantasma. Sou portador desta lesão desde 2006 sobrevivo a base de medicamentos para aliviar as dores sendo diversas vezes ineficaz.
Os medicamentos utilizados para seu controle incluem analgésicos, anticonvulsivantes e antidepressivos tricíclicos que é o meu caso tomo cloridrato de Duloxetina de 60G que ajuda neurologicamente, porém inda assim o reflexo desta insuficiente a depender da estação/temperatura, faço Massagens e a eletroestimulação. Nos casos de dores extremas das lesões por arrancamento do plexo da medula espinhal e que não respondem aos tratamentos mencionados, pode haver indicação pra tratamento cirúrgico específico (DREZ), que consiste em coagular a zona de entrada do nervo na medula.
Esta Cirurgia como citado acima não é realizada pela rede SUS, seria de muito bom se pudéssemos ter acesso com mais facilidade a este serviço, particular o custo é elevado.
Uma lei que que aumenta o investimento em desenvolvimento de tecnologia da agricultura, como maquinários, softwares, hardwares, adubos, colheitas, sementes, começando desde a escolinha até a faculdade dando matérias mais focadas nesse serviço e promessas de mais emprego para esses futuros "agrônomos ou engenheiros da agronomia da tecnologia", com isso pedir apoio aos proprietários para grandes empresas agrícolas incentivarem essa iniciativa onde todos ganham, já que o Brasil é um grande "sitião", poderia ser realmente o grande "sitião" do mundo inteiro.
Estudo para concurso público há 1 ano, mas já prestei vários concursos; fico indignada quanto aos editais, as bancas pedem inúmeras leis e matérias, que muitas vezes nem caem nas provas e isso eu me refiro a concursos de nível médio apenas, que foram os que prestei até hoje.
Gostaria de um projeto de lei que regulamentasse e fiscalizasse as bancas de concursos, é inadmissível a quantidade de matérias e conteúdo cobrados nos editais, como pode um ser humano conseguir estudar e gravar tudo isso. E afirmo com presteza que nem mesmo aqueles(como eu) que ficam só por conta de estudar conseguem ver todo conteúdo; mesmo com o advento da tecnologia, em que todos têm acesso a internet e às leis, é impossível "engolir" e gravar todo edital. Se as bancas querem colocar tal tópico no edital, que pelo menos cobrem o que colocaram, já estudei várias vezes conteúdos pedidos que nem sequer caiu uma questão. Ficamos à mercê desses editais cabulosos, já que todos nós estamos em busca de um objetivo comum, o tal sonhado "cargo público."
Gostaria de sugerir um projeto de lei para incentivar a criação de empregos para menores em empresas e firmas do Brasil.
Proposta de projeto de lei.
Que seja alterado o Código de Trânsito Brasileiro que especifique que os veículos com licenciamento vencido não possam estacionar em via pública:
Tal medida auxilia a retirada de veículos abandonados em via pública, causando poluição visual, enfermidades referentes à saúde pública e etc.
Pois minha sugestão novamente é que ninguém ganhe mais que o teto da previdência a qual pagamos que hoje em torno de 6.000, independente de quem seja, qualquer poder, militar etc.... ninguém ninguém, dessa forma estará resolvido o problema do Pais no que diz respeito a aposentadoria, e economicamente resolvido, assim com certeza iremos poupar bilhões e bilhões .
Sugestão Legislativa — Gostaria de propor uma lei que determinasse a criação de uma vara especializada (criminalista) em confisco de bens da operação Lava Jato; outrossim, narcotráfico, contrabando, crime organizado, lavagem de dinheiro, etc. É mister a existência um estado-juiz especializado em cada uma das modalidades referidas.
Proibição de envio de mensagens "flash" com fins promocionais pelas operadoras de celular
A partir do nada, a tela do aparelho escurece e nela mostra uma mensagem (geralmente publicitária) sem você ter solicitado. E o pior, para retirá-la, você obrigatoriamente deve apertar no botão Cancelar ou Aceitar, o que pode ser arriscado em alguns casos. Se chama Flash SMS e espantosamente aparecem acima do bloqueio do celular.
O Flash SMS (ou Class 0 SMS) é uma variação do SMS normal (Class 1 SMS). A grande diferença é que ele é sempre aberto sem a interação do usuário e não fica guardado no aparelho depois de lido. Ele foi criado para ser usado em emergências, avisos de catástrofes, terremotos, incêndios ou para mensagens confidenciais, como o envio de senha ou um código de acesso. Porém, no Brasil as operadoras abusam dele, usando-o para mensagens promocionais ou até mesmo permitindo que outras empresas façam SPAM para seus usuários.
Infelizmente no Brasil boas ideias são sempre desvirtuadas. Aqui, muitas empresas se aproveitam para usar a ferramenta de forma distorcida, em benefício próprio. Um tipo de mensagem que deveria ser usado para emergências e causas nobres, é explorado para o envio de mensagens publicitárias e promoções não solicitadas, que obrigam de forma invasiva o usuário a ler. No Brasil, empresas de marketing digital jogam a ética no lixo para ganharem dinheiro vendendo este tipo de serviço para seus clientes.
Este tipo de mensagem a princípio só deveria ser enviado pelas operadoras, porém já existem ferramentas que possibilitam que qualquer um envie o Flash SMS. E o número vem aumentando com o passar dos meses, para terror dos usuários.
Infelizmente os próprios anunciantes não se dão conta de quão desagradável é este tipo de propaganda. Como é algo pouco difundido e que a grande parte dos usuários não sabe o que é, há o risco dele ser usado para o mal. Há casos em que ele simula uma mensagem de erro e o usuário, distraído, acaba apertando em “Aceitar”. Naquele momento, sem saber, ele pode estar aceitando a assinatura de um serviço pago, que consumirá seus créditos nas próximas semanas.
A princípio, não há muito o que fazer. O problema é que, justamente por abrir de forma automática (como um pop-up) e não registrar o número de quem enviou, este tipo de mensagem não pode ser bloqueado no aparelho, pois não é considerado como um SMS normal.
O que se pode tentar é a forma burocrática. Desde 2012 há uma lei no Brasil que permite que o cliente solicite o cancelamento de mensagens publicitárias, direto no aparelho. Basta enviar um SMS normal com a palavra “SAIR” para um dos seguintes números, conforme a sua operadora: VIVO: 457 / Claro: 888 / TIM: 4112 / Oi: 55555
Mas quase sempre não funciona, obrigando o cliente a reclamar com a Anatel.
Minha sugestão seria um projeto de Lei que PROIBA DEFINITIVAMENTE o envio deste tipo de mensagem para fins publicitários e comerciais.
Diminuir os direitos de um meliante e valorizar um pouco mais os profissionais da segurança privada/pública.
Mudar a pena do homicido doloso e crimes hediondo para pena de morte.
Tenho certeza absoluta que o nosso país iria diminuir significamento os delitos, quem iria cometer a infração com uma pena de morte?
Brasil poderia se tornar um país de primeiro, no meu ver ele é um país de outro mundo porque é uma vergonha um lugar onde meliante tem mais direitos do que um trabalhador que da a vida e não tem valor algum, lugar onde o meliante pode andar armado e se um cidadão de bem quiser o porte e posse de arma está feito a guerra. Abrir o olho e ver se isso tem cabimento.
Começar a limpeza no Brasil, eliminando esses meliantes que estão ocupando cada vez mais os presídios.
Em um presidio onde a capacidade é para 20 e tem 200, a tendência é o meliante sair pior do que entrou pois a situação é deplorável.
Volto a dizer, pena de morte para dolo e hediondo.
Minha proposta seria que fosse criada uma loteria especial ou das que já existissem um percentual das já existentes pra compra de medicamentos e tratamento de doenças raras.
Gostaria que fosse avaliada a ideia de tornar obrigatório que as empresas independente de acordo coletivo, porte ou quantidade de funcionários, disponibilizem convenio médico de saúde aos seus funcionários, não só o convenio dental. Seria uma forma de privilegiar o trabalhador menos favorecido e diminuir o uso do serviço de saúde pública.
Gostaria que a Câmara fizesse uma Lei para que as empresas de água, energia ou telefone, não cobrem taxas do consumidor quando os serviços não estiverem sendo utilizados. Pois não acho justo o que essas empresas cobram do consumidor nas faturas e notas fiscais, sendo que muitas vezes os serviços estão disponíveis e nós pagamos apenas por isso. O que concordo é que os serviços só sejam pagos apenas pelo que está sendo consumido.
Projeto de incentivo a aquisição de veículos automotores por agentes de segurança pública: consiste na aquisição de veículos automotores com restrições, apreendidos pelos órgãos de fiscalização atuantes nas unidades federativas e que estejam recolhidos nos respectivos pátios. Que os veículos que não apresentem mais interesse de seus proprietários possam ser adquiridos por agentes de segurança pública, integrantes das Polícias Militares, Polícias Civis, Corpo de Bombeiros, Guardas Municipais, e outras instituições congêneres de forma desburocratizada e célere. Além disso, que o valor do bem seja reduzido em 50% no mínimo, priorizando as categorias profissionais que apresentem um maior risco de morte para a sua aquisição. Desta forma, agentes de segurança pública que não apresentam a receita suficiente para a aquisição de um veículo novo poderão adquiri-lo com esse incentivo. Desonerando o governo com a retirada de veículos apreendidos aos pátios dos Demutran, Detran, PRF. Além de incentivar a economia nacional, estarão contribuindo para que a categoria profissional dos agentes de segurança pública diminuam o risco da profissão.
O Imposto de Renda é uma ditadura por parte do Poder Executivo.
Emite normas e taxas indecentes sobre salários, proventos e vencimentos, ou seja, legisla.
Ademais, salário não é renda.
O brasileiro está na UTI, ou morrendo, mas o Leão exige que faça a sua declaração do Imposto de Renda.
O idoso, inclusive aqueles com mais de cem anos são obrigados a pagar esse imposto canino sobre os seus vencimentos, ou proventos.
Um imóvel alugado produz renda. A receita de juros é renda. A venda de imóveis é renda.
Do exposto, rogo a essa Comissão que aprove Projeto de Lei chamando à Câmara dos Deputados para assumir a legislação do Imposto de Renda.
Os idosos com mais de 65 anos devem estar isentos do pagamento desse imposto sobre os seus vencimentos.
A Nação agradece.
Trabalhei somente em 01 emprego no ano de 2018 ganhei R$ 50.400,00
Tenho um amigo que trabalhou em 03 empregos e ganhou até mais.
Trabalho em RH e na Dirf a minha empresa informou ao governo, pois ganhei mais de R$ 28.559,00,
Já as empresas do meu amigo não informou nada para o governo dos rendimentos dele, pois em cada uma deles deu uma renda menor que os R$ 28.559,00
Mas somando as três rendas dele ,terminou ganhando mais que eu, sem pagar nenhum imposto, sendo que eu paguei.
Não esta injusto isso?
Não teria como mudar essa lei e as empresas serem obrigadas a informar quanto o funcionário ganhou mesmo sendo abaixo do teto?
Tenho ideia para produtos que permitirão a economia de até 80,0% das águas puras consumidas em residências, hospitais, escolas etc. Inclusive em grandes industrias. Através do reúso inteligente e automático.
E com Custo Zero para o consumidor e Custo Zero pois os consumidores poderão pagar pelos "investimentos" apenas com a economia que terão em suas contas mensais. E depois de amortizarem, economia terão para o resto de suas vidas!!! 80%.
Considerando que em 30 ou 40 anos, seremos 400 milhões de habitantes, com certeza teremos dificuldades em abastecer com águas todo esse adicional de pessoas, tanto pelo fato das bacias hidrográficas já estarem bem comprometidas com nossos 200 milhões de habitantes, quanto pelo fato de que terão que ser dobrados os investimentos em novas estações de tratamento etc.
Então acredito que essas minhas ideias, que poderão ser implementadas para todo o país, poderão colaborar em muito para a população brasileira.
Por todo o exposto, coloco-me á disposição para fornecer os detalhes para a pessoa do departamento interessado em nosso governo.
Fundamenta-se na ideia de que jovens que estejam cursando o ensino médio, a partir do primeiro ano (série) possam frequentar as unidades militares das forças armadas brasileiras, Marinha, Exército e Aeronáutica na qualidade de "Aluno-aprendiz". Os interessados participariam de atividades inerentes as forças armadas, excetuando aquelas que envolvam material bélico. As turmas de alunos seriam compostas por voluntários, estabelecendo-se um limite minimo de alunos para que as instruções pudessem ser realizadas, por exemplo, 120 alunos. Eles então poderiam ser divididos em grupos menores, os pelotões. Passariam assim, no contra-turno escolar, a participar de atividades selecionadas de acordo com as séries regulares. Poder-se-iam incluir disciplinas de acordo com o nível de aprendizagem, respectivamente, 1º, 2º e 3º anos do ensino médio. No rol das disciplinas ofertadas estariam aquelas que servem de base para o serviço militar inicial, tais como Ordem Unida, Educação Física, Nós e amarrações, Hinos e Canções militares, entre outras. As instruções ficariam sob a responsabilidade de oficiais e seus auxiliares selecionados pelo próprio comando das instituições. Cumpririam uma carga horária mensal pré-estabelecida e de acordo com o que prevê a Lei 9394/96. Ao término de cada ano em que o aluno participou efetivamente das atividades planejadas ele receberia um certificado constando as disciplinas cursadas e seu conceito em cada uma delas. De acordo com o seu desempenho o aluno será avaliado pelo corpo de alunos e pela divisão de ensino, ou similar, de cada unidade; os quais teriam condições de avaliar através de critérios objetivos pré-estabelecidos as qualidades exigidas para passar para o próximo ano. Assim, os alunos seriam estimulados a permanecerem frequentando tais instituições. Além disso, cada aluno concluinte, ao término dos três anos de atividades poderiam ser agraciados com um certificado de conclusão. Tal certificado poderia ser implementado como uma forma de pontuação para o ingresso desse aluno, na própria Forças Armadas, quando enfim atingisse a idade do serviço militar obrigatório. Desta forma o período em que os alunos voluntários integrassem o projeto, seria considerado como uma espécie de "estágio de adaptação" a cultura e ao serviço militar. Assim sendo, o conscrito, quando fosse se apresentar em uma Organização Militar das Forças Armadas Brasileiras, teria sua adaptação ao serviço militar obrigatório amenizada, pois já seria conhecedor de um amplo conhecimento sobre a cultura e valores militares. Mas, o fator mais importante do projeto seria o de acolher no seio das instituições militares uma grande parcela de jovens que não dispõem de renda e/ou incentivo para participar de algum tipo de projeto com esta vertente. Além de aproximar a sociedade brasileira das instituições que compõem as Forças Armadas, aproximando os jovens em idade escolar das atividades e valores inerentes ao ensino, cultura e valores das FA.
Quem foi Rafael?Um jovem de 22 anos morto em 24 de outubro de 2018, em caso de grande repercussão nacional.Sua morte foi mais uma de uma modalidade que assola o Brasil:os assaltos com dois ocupantes em moto.Em SP, a Assembleia aprovou em 2015 um projeto (do sr. Jooji Hato) que considero fraquíssimo. Na Colômbia,houve movimento semelhante. Contudo, este Projeto de Lei considera os tópicos a seguir:proibição total do garupa em motos que não sejam do tipo custom em qualquer horário em cidades cujos números de assaltos dessa modalidade se enquadrem em parâmetro a ser definido,instalação de rastreador em todas as motocicletas brasileiras e chips nos capacetes diretamente conectados ao serviço de inteligência das polícias, formação de um programa nacional de monitoramento (câmeras)em larga escala, pesquisa em mídia social de pessoas que ostentam fotos em motos e ação preventiva nesse sentido baseada em contra informação, criação de um canal exclusivo de denúncia a ser divulgado amplamente nos meios de comunicação, exigir das Secretarias de Segurança Pública dos Estados uma cota mínima de soluções inteligentes efetivas para serem compartilhadas a fim de aperfeiçoar o programa, aumento do efetivo policial e ordens de intervenção especial aos finais de semana e feriados, exposição obrigatória diária dos foragidos da justiça que cometeram esse tipo de crime na televisão Bom, isso é só um esboço. Conto com a leitura sem preconceitos. Claro que existem ideias passíveis de discussão e melhorias, bem como ideias a serem acrescidas. Mas o enrijecimento das leis, com este projeto específico, daria algum sentido a uma vida inocentemente tirada e que abalou centenas de pessoas em torno do fato. Os números são absurdos e não aguentamos mais.
Minha Ideia de proposta de lei, visa obrigar que entes federativos que pleiteiam verbas de emendas parlamentares possam nos projetos exigidos para que recursos sejam empenhados, contenham ao menos um item de sustentabilidade, como por exemplo, placas de produção de energia, captação de água da chuva entre outros que contemplam tal exigência. Hoje já existem leis que obrigam novas construções possuírem itens de acessibilidade. Corretíssimo. É hora de privilegiar a natureza e o planeta.
Gostaria de sugerir a criação de um Projeto de Lei, para que as mulheres possam se aposentar com 55 anos no máximo. Pois elas trabalham em casa lavando, passando, cozinhando, trabalham na rua, cuidam dos filhos, cuidam dos maridos e as vezes ainda cuidam dos netos.
Projeto dispõe inserir além da condenação penal a condenação civil ao agressor em casos de feminicidio ou lei maria da penha.
Como o efeito patrimonial da pena nestes casos de agressão o seria definido uma indenização como reparação, auxilio financeiro durante o tramento (enquanto perdura a investigação, sendo posteriormente convertida em indenização) sendo este auxilio aplicado diretamente nos salario e verbas indenizatorias, gerar bloqueio de contas e penhora de bens.
Nos casos da lei maria da penha, justo motivo para o divorcio com efeito na meação e geração de pensão.
Eu sugiro que criem uma lei para que quando o Presidente da República fosse realizar um empréstimo no exterior, ele deveria realizar um referendo para saber se o povo aprova a realização desse empréstimo ou não. Cada eleitor deve votar com o número do seu CPF, assim, não haveria fraude, ficaria tudo bem claro paro o povo.
ILMOS SRS DA CAMARA DOS DEPUTADOS:
FAÇO CHEGAR A VSAS. QUE POR SER FILIADO AO PARTIDO PR-SP E SER UM MILITANTE ATIVO EM DEFESA DOS DIREITOS DOS MAIS NECESSITADOS ; VENHO EXTERNAR MINHA INDIGNAÇÃO QUANTO AOS CORTES DE BENEFÍCIOS BOLSA FAMÍLIA ; LOAS OU BPC AO QUAL NOSSO PRESIDENTE A QUEM TENHO MUITA ESTIMA E AFEIÇÃO; VENHO POR MEIO DESTA SUGERIR QUE SEJA MELHORADO O VALOR DOS BENEFÍCIOS E NÃO RETIRADOS ; AO MESMO TEMPO REITERAR QUE O QUE FALTA FOI A FALHA AO CRIAR OS BENEFÍCIOS OU SEJA PARA CADA AJUDA QUE O POVO MAIS CARENTE RECEBER DEVERIA SER CRIADO UMA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO PARA QUE SE FIZESSE CHEGAR OS BENEFÍCIOS AOS REAIS NECESSITADOS E ALÉM DISTO FOSSE IMPLANTADO UM SISTEMA EDUCACIONAL E DE RESTAURAÇÃO E APERFEIÇOAÇÃO DOS CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS DOS BENEFÍCIÁRIOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS SOCIAIS ;PARA QUE OS MESMOS AO SAIR DO SISTEMA DE APOIO FINANCEIRO ; TIVESSE OPORTUNIDADE E PREPARAÇÃO PARA QUANDO SAISSEM DA QUALIDADE DE BENEFÍCIÁRIO SE TRANSFORMASSEM EM UM NOVO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL ATRAVÉS DO MEI ; CONSERVANDO SEUS DIREITOS A APOSENTADORIA E GARANTIA DE UMA RENDA ;TIVESSEM INCENTIVO DE EMPRÉSTIMOS DO GOVERNO PARA COMEÇAREM SEUS NOVOS EMPREENDIMENTOS, TAMBÉM FIZESSE PARCERIAS COM INDUSTRIAS , COMÉRCIOS , FABRICAS ,AGENCIAS DE EMPREGOS PARA QUE ELES .(AS) TIVESSEM UMA OPORTUNIDADE PROFISSIONAL AO SAIR OU SER EXTINTO DO SISTEMA. A NECESSIDADE É CLARA FALTA PLANEJAMENTO PARA APERFEIÇOAR TODOS OS BENEFÍCIOS EXISTENTES. ESPERO TER SIDO CLARO; E QUE SIRVA PARA O PROGRESSO E O BEM ESTAR DOS MAIS PRECISADOS . E DEIXAR MAIS CLARO QUE O SOL ; QUE NÃO SOU CONTRA A NENHUMA AJUDA FINANCEIRA OFERECIDA PELO ( MDS ) , SOU CONTRA SIM A DESORGANIZAÇÃO DA FORMA QUE ELABORAM ; DEIXANDO SEMPRE BRECHAS AOS APROVEITADORES DO SOFRIMENTO HUMANO.
ILMO SRS DEPUTADOS DA CAMARA :
SOU FILIADO AO PR -SP ; E GOSTARIA DE SUGERIR QUE FOSSE COLOCADO EM VOTAÇÃO E TRANSFORMASSE EM LEI , A MENOR IDADE PARA 14 ANOS ; E CASO O MENOR PRATICASSE ALGUM CRIME GRAVE OU HEDIONDO , TIVESSE A MESMA CONDENAÇÃO DE UM ADULTO E COLOCASSE COMO CRIME NORMAL ; QUANDO O MENOR COMPLETASSE SUA MAIOR IDADE ; ENTÃO FOSSE TRANSFERIDO PARA UMA DETENÇÃO ATÉ CUMPRIR O TEMPO PENAL DE ACORDO O CRIME COMETIDO. FORA ISTO GOSTARIA DE SUGERIR QUE VCS PREOCUPASSEM MAIS COM AS REFORMAS TRIBUTÁRIA , SAÚDE , EDUCAÇÃO E SEGURANÇA ; PRINCIPALMENTE A JUDICIÁRIA QUE SE FAZ URGENTE ; POIS O POVO JÁ ESTÁ CANSADO DE SEREM VÍTIMAS ; E QUE O ESTADO INDENIZASSE PARENTES DE 1º E 2º GRAU VITIMAS DE VIOLÊNCIA URBANA. PELO FATO DA CULPA SER DA INEFICÁCIA DO ESTADO EM DEFESA DO TRABALHADOR. ESPERO TE-LO AJUDADO E QUE PELO MENOS UMA DESTAS LEIS SEJAM EXECUTADAS ATRAVÉS DA FORÇA POLITICA DE TODOS QUE REPRESENTAM O POVO BRASILEIRO.
Srs Deputados,
Nas discussões no plenário da Câmara, tenho visto que o tempo destinado ao parlamentar para debater o respectivo protejo de lei, está sendo usado para assuntos alheios ao tema. Sendo assim, prejudicando o foco nos debates.
Sendo assim, sugiro o projeto de lei onde estabeleça que o tempo do parlamentar seja utilizado somente para debater o respectivo projeto que estiver em pauta. Para assuntos alheios ao projeto, que seja debatido nas sessões do pequeno expediente.
Com isto os debates se tornarão bem mais objectivos e proveitosos para todos os envolvidos.
Gostaria de sugerir que mude a Lei do Usucapião e crie uma Lei para acabar com essas pessoas, que vendem bens que não são delas.
Gostaria de sugerir a criação de um Projeto de Lei, visando que os bancos tenham o horário de funcionamento das 8h da manhã às 17h da tarde pois, principalmente os idosos têm que esperar até às 10h da manhã para ser atendidos.
Poderiam colocar uma ajuda ao pessoal que se aposentou e continua trabalhando e pagando o INSS.
Dar o direito de fazer uma unica revisão na aposentadoria quando parar de trabalhar, não sendo permitido a volta e nem outra revisão.
Esta pessoal tiveram o direito de se aposentar, mas o fator previdência diminui o valor a receber, motivo que continua trabalhando, e pagando para o INSS, que acho justo, mas deveria ter o direito que assim que para de trabalhar ou atingir os 62/65 anos, tenha o direito de revisão e somar o período que pagou INSS após a aposentadoria, est valor não seria retroativo, teria o direito a partir do pedido e SOMENTE UMA UNICA REVISÃO, bem como não poderia voltar trabalhar abrindo vaga para outra pessoa.
Garanto que muitos iriam para de trabalhar, se a aposentadoria seria mais justa.
Entraria na mesma regra, ate dois anos para quem para de trabalhar, e depois conforme idade e parar de trabalhar.
Sou Fiscal Sanitário há 06 anos cargo efetivo na Prefeitura do Município de Recreio.
Nos cursos de capacitação que realizamos durante o ano, o principal debate dos fiscais sanitários é a falta de um piso salarial nacional para Vigilância Sanitária, pois a maioria dos municípios os fiscais sanitários recebem 01 salário mínimo. Vemos que o salário baixo se torna desmotivador devido que é um trabalho árduo da fiscalização e de grande relevância para Saúde Pública.
Sugestão do Piso Salarial Nacional para vigilância sanitárias Municipais, tendo como partida 02 salários mínimos + plano de carreira com gratificações e promoções, sendo 10% de contra partida dos municípios e 90% do Governo Federal, bancados pelo SUS. Pois a Vigilância Sanitária trabalha na prevenção de vários fatores que envolve a saúde da população.
Apoiar uma indústria do conhecimento (indústria de softwares e hardwares) no Nordeste e reservar a água para consumo humano.
Disseminar bons exemplos de pecuária e agricultura como os praticados na fazenda tamanduá na região de Patos - PB.
Fomentar no Nordeste setentrional a produção de energia solar e, principalmente, a adaptação dos prédios públicos (federais, estaduais e municipais) para geração da citada energia, bem como, a captação das águas pluviais em cisternas. Reordenamento dos lixões para aterros sanitários culminando com a geração de energia através do gás metano liberado.
Sugiro que a nova lei para CAC: Todos os CAC de já tenham Porte de Arma FUNCIONAL, ex. magistrado, militares, policias ect. possam usar armas do seu acervo como armas de porte, o que hoje não é permitido - tem que comprar uma outra.
Sugiro um projeto para a criação de um aplicativo que seja ligado diretamente a polícia para que as pessoas possam denunciar roubos, assédio, ou outras situações suspeitas e que a polícia seja obrigada a ir ao local suspeito investigar e tem que pegar uma assinatura da vítima, para evitar falsas denúncias e também evitar coação. Este projeto se chama "Polícia Cidadão".
No Brasil infelizmente existe um grande problema em relação ao lixo que é descartado de maneira incorreta, e logicamente, essa descarte acontece através das mãos de parte da própria população, e isso é visível, por exemplo, em alguns estados nas épocas de chuva, em Pernambuco, Recife sofre com alagamentos, e grandes quantidades de lixo aparecem juntamente com esses alagamentos, em São Paulo, o Rio Tietê é um caso clássico de poluição, onde recentemente foi retirada uma enorme quantidade de lixo, praias e mares do Brasil também são alvos da poluição feitos pelo descarte de lixo indevido, e mesmo com todas as campanhas feitas contra a poluição, através de panfletos, comerciais em diversos veículos de mídia, reportagens, etc. muitas pessoas ainda não abriram os olhos para a gravidade dessa situação. E em meio a tudo isso, se percebe dois fatos: existe um descaso por parte da população que não mede as consequências desses atos de descartar o lixo de maneira incorreta, e existe o descaso dos governantes (prefeitos, governadores, etc.) em relação a essa parte da população inconsequente. Então a minha ideia seria a seguinte: as prefeituras juntamente com a ajuda dos governos estaduais, se mobilizariam para recolher lixo de locais inadequados, e também para limpar rios, riachos, valas, esgotos, etc. e após isso, a população seria advertida para que não se descarte mais lixo de maneira indevida, pois, caso isso persistisse, o cidadão que for flagrado por uma autoridade (funcionários da prefeitura, ou policiais, por exemplo), e/ou seja, denunciado por outro cidadão, descartando lixo em local indevido, estaria sujeito a multas com valores pré-estabelecidos, essas multas seriam aplicadas de acordo com a quantidade de lixo que estiver sendo descartada, local do descarte (ruas, esgotos, rios, etc.) , e número de vezes que a pessoa foi flagrada cometendo aquele ato (a partir da validação da lei), ou seja, a multa aumentaria gradativamente caso o mesmo cidadão continue cometendo esse ato. Para essa ideia, tomo como base, o fato de que descartar lixo em local indevido, pode causar graves consequências para o meio ambiente, afetando diretamente a qualidade de vida da população, logo, esses atos são passíveis de punição tamanha a irresponsabilidade de quem os comete.
Projeto de Lei - Professores que fazem projetos educativos ou de qualquer natureza em suas escolas não tem nenhum retorno financeiro e nem intelectual e nem recursos para desenvolver em suas escolas. Que seja obrigatória o retorno financeiro e intelectual para professores que desenvolvem projetos em escolas públicas municipais, estaduais e federais. Que esse retorno seja em forma de gratificação financeira e intelectual, com a publicação de seu trabalho de forma gratuita e difundida em todo o Brasil. Vamos expor a capacidade dos educadores que estão trabalhando arduamente nos bastidores das escolas públicas de norte a sul do Brasil.
O Enem foi criado apenas para prova de disciplinas especificas para o ensino médio.
Então sugiro a criação de um (ENCP - Exame Nacional Concursos Públicos) que realize prova única nacional para disciplinas especificas para concurso público;
Disciplinas como:
(Ética, Administração Pública, Informática, Raciocínio Lógico, Português, Direito Administrativo e Constitucional), são comuns em todos os concursos;
Além de especificas como Informática, Contabilidade, Direito (Penal, Civil, Tributário, Financeiro, Humanos, Eleitoral, Trabalhista...);
Vários são os benefícios como:
- Possibilidade de um candidato concorrer a vagas pelo território nacional sem deslocar para a região;
- Melhoria do nível dos candidatos aprovados para as vagas pela concorrência mais distribuída;
- Alinhamento nacional da qualidade na prestação de serviços públicos;
- Eliminação de "fraudes, apadrinhamentos e beneficiamentos impróprios" pois controlar e auditar apenas um órgão é mais fácil, transparente e eficiente;
- Garantia dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, a Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).
- Eficiência na prestação de serviços públicos ao reduzir gastos com aplicação de diversas provas locais;
-Redução de gastos de cidadãos com (inscrições, viagens e deslocamentos, estadias)
- Entre outros.
Fim da empresa estatal exclusiva de correspondência privada. CORREIOS
A insatisfação é muito grande que não compensa existir.
O micro empresário MEI, não consegue expandir seu produto com escoamento via Correios, por não ser mais viável o custo interno do transporte da encomenda, transferindo ao preço do serviço. Visto que o número de funcionário é muito grande que compense o pagamento do frete.
Calculando uma encomenda de embalagem cilíndrica ou retangular com as seguintes dimensão: comprimento 70 cm x largura 15 cm x altura 15 cm, terá o custo do frete de Salvador para São Paulo hipotético de R$18,00. Mas, se o comprimento for de 80 cm, será acrescentado serviço extra de R$78,00, finalizando R$96,00. Impraticável para um desenvolvimento sustentável de um país com a permanência desta Estatal.
A PRIVATIZAÇÃO É A SOLUÇÃO
As empresas privadas devem atuar como um sistema bancário por bairro.
A encomenda viaja para o bairro de destino de acordo com seu CEP e agência destinada. Daí o destinatário vai até a agência retirar sua encomenda previamente informada da chegada com restrições de permanência. Acaba com entrega em residência a menos solicitado pelo destinatário com frete extra.
O cálculo teria o limite de comprimento de 200 cm, e peso máximo de 10kg.
Com valores fracionados, para 110, 140 e 180 e 200 cm.
Sugiro duas tabelas de preços uma para consumo e outra para exportação de produtos nacionais
Acabar com alugueis e convênios super faturados ou com preços irreais exorbitantes em várias áreas
Estou enviando a minha manifestação com indignação com os ganhos e regalias dos excelentíssimos deputados.
Peço e exijo a redução em 50% desses ganhos, pois como contribuinte não concordo com esse tipo de regalias que são pagos aos excelentíssimos.
Que será gerado um saldo positivo no cofre federal.
Para um país melhor, o melhor exemplo começa dos nossos representantes.
VENHO POR MEIO DESTA PEDIR A REDUÇÃO DOS SALARIOS DOS DEPUTADOS EM 50%
E NÃO DIMINUA DO POVO BRASILEIRO QUE LUTA PRA TER O PÃO DE CADA DIA
Peço para que todos os deputados,diminua o salário em 50%.
Para o Brasil melhorar
Sugestão legislativa - Gostaria de propor a criação de uma lei que determinasse a instalação de alarmes nas cidades que possuem barragens, pois os moradores precisam ser alertados em caso de desastres como o que aconteceu em Brumadinho-MG. Havendo o alarme muitas pessoas poderão se salvar.
Venho propor que os deputados reduzam seus benefícios assim como seus salários que são altíssimos. Estamos passando por momentos difíceis sendo que mais de 500 deputados geram uma folha de pagamento muita alta ocasionando um enorme déficit nas contas públicas. O repasse a estados e municípios poderia se melhor se os salários dos deputados abaixa-se 50 por cento. Por favor pensem na população mais carente que sofre com a saúde pública e o desemprego no Brasil.
Gostaria que nesse novo plano de governo, o salário dos deputados fossem reduzidos 50%, e que esses valores fossem repassados para ajudar as empresas e os trabalhadores de uma forma geral.
Por um Brasil melhor, essa é uma manifestação pacífica.
Através desta solicito a redução URGENTE dos salários dos deputados em 50% para assim poder-mos ter um país mais justo e com igualdade para todos.
Eu venho por meio desse e-mail pedir o corte de 50% do salario dos deputados !
Eu, cidadã brasileira, pagadora de impostos gostaria de exigir o corte nos vencimentos dos deputados em 50%, somente assim poderíamos acreditar em alguma mudança. A nossa parte estamos fazendo e vocês?
Gostaria que nesse novo plano de governo, o salário dos deputados fossem reduzidos pela metade, e que esses valores fossem repassados para ajudar as empresas e os trabalhadores de uma forma geral.
Essa é uma manifestação pacífica em busca de um Brasil melhor.
Queria manifestar por meio desta mensagem, que os salários dos deputados seja diminuído em 50%
Visando que se caso for aprovado a reforma da previdencia, iremos ter vários empregos informais pelo Brasil afora onde nenhuma empresa aceita pessoas com mais de 45 anos .
Teriamos que com a ajuda de vcs propor e aprovar uma lei que a empresa tenha em seu quadro de funcionários uma porcentagem de trabalhadores com idade superior a 45 anos de idade.
Hoje se analisarmos os mais de 12 milhoes de desempregados tem idade superior a 45 anos os quais nenhuma empresa quer pegar para compor seu quadro de funcionarios.
Assim uma lei que obrigue a mesma a ter no seu quadro uma porcentagem maior de pessoas com idade acima de 45 anos ajudaria este grupo a ingressar no mercado e tambem na contribuição previdenciaria.
Analisem com carinho esta proposta pois é para o bem do povo brasileiro e para a classe dos desempregados com idade acima de 45 anos.
Em face da situação econômica em que se encontra o País, gostaria que todos os deputados tivessem seus vencimentos reduzidos em 50%. Vamos ver se estão realmente interessados no progresso do Brasil ou apenas em seus interesses.
SUGIRO QUE AO INVES DE FAZER O SENSO PESSOALMENTE FICA MUITO CARO E UE SE FOSSE CRIADO UMA PAGINA VIA INTERNET PARA QUE CADA CIDADAO RESPONDESSE AS QUESTOES FEITAS PELO RECENCIADOR DIRETAMENTE NO SITE SEM CUSTOS E QUE CASO O CIDADAO NAO FIZESSE SEU SENSO PESSOALMENTE NO SITE FOSSE BLOQUEADO O SEU CPF COMO PUNIÇÃO POR NAO TELO FEITO.
Gostaria de sugerir a criação de um projeto para acabar com todos os auxílios dos Deputado e Senadores. Eles deveriam ficar apenas com a remuneração básica como um trabalhado comum. Os dinheiros arrecadados do corte dos auxílios deveriam ser repassados para: saúde, educação e para previdência social.
Que coloquem fim as verbas que são destinas as prefeituras para a saúde, pois, não são utilizadas de maneira correta. Por que falta tudo, remédios, médicos, tensiômetros, equipamentos, especialistas em geral. Quando as verbas não erram vinculadas as prefeituras e sim ao Ministério da Saúde o cidadão tinha mais acesso ao serviço de saúde com melhor qualidade. O Poder Legislativo poderia criar uma lei onde o Ministério da Saúde fosse criado em cada estado se estendendo a todos os seus municípios.
Liberação do uso da faixa de ônibus para motoboys, motofretes e entregadores de comida e malotes via aplicativos mediante cadastro nas respectivas prefeituras.
Com a liberação teríamos uma redução de acidentes com estes profissionais que acabam arriscando a vida por conta da pressão dos clientes e das empresas. Os táxis já são liberados para circular livremente nas faixas de ônibus e as motocicletas não iriam atrapalhar em nada o fluxo dos ônibus!
A Lei é que todo trabalhador que seja segurança,porteiro,controlador de acesso tenha como obrigatoriedade um banco alto para poder sentar quando as pernas doerem. Acho muito injusto ficarem horas e horas em pé. No futuro terá serios problemas de varizes e circulação.
DEVERIA FAZER UM PROJETO DE LEI , QUE , DA PRAZO , PARA JUÍZES , ESTA JULGANDO PROCESSO...
Os fórum de cidade pequenas , esta causando um grande prejuízo , nos direito do cidadão..
Os fórum demora muito em julga processo , e por causa dessa demora , muito cidadão , vem sendo prejudicando..
E quem ganha com isso , são os réu , que faz festa..
Como cidadão veio pedir para os deputando para cobra mais agilidade . e ética ,por parte do poder judiciário..
Veio dizer paras os deputado, que esse formato ,que e o poder judiciários trabalha , só abre porta para violência , principalmente , em maus tratos contra criança.
ISSO E UMA SITUAÇÃO QUE DEVERIA SER MUDADA , POR QUE UMA VERGONHA , OS BRASIL , TER UM JUDICIÁRIO TAO FRACO MEDIOCRE
Sou um entre milhões de trabalhadores, que ajudam e colaboram para o desenvolvimento desta Pátria amada Brasil.
Sou deficiente físico desde os 9 meses, foi criado no sítio e educado à moda antiga, da qual muito me orgulho.
Quero propor um projeto para que nós, deficientes fossemos isentos de pagar Importo de Renda. A gente levanta todo dia cedo, com todo sacrifício, vai para o trabalho de segunda a sexta-feira, e, no final do mano, ou seja no início do ano ainda temos que pagar impostos e mais impostos. Creio que, como não temos ajuda, pelo menos um reconhecimento por parte de vossas excelências de que temos o direito de usufruir do fruto de nosso trabalho. No Brasil não são muitos de deficientes, o que não acarretaria em muitas despesas. Também propor que a Receita Federal nops devolva o que nos cobrou até aqui. Uma boa medida seria isentar trabalhadores deficientes que ganham menos de 20(vinte salários mínimos.
Aguardo uma resposta. Estamos em tempo de mudanças, e este é um anseio de todos os trabalhadores deficientes.
1 - Para APOSENTADOS que continuam TRABALHANDO. Se não for mais depositar o FGTS e não vai pagar os 40% em caso de DEMISSÃO, então, não deveria descontar o INSS e o IMPOSTO DE RENDA. Quem fale o INSS não é quem tem uma aposentadoria baixa.
2 - Deveria ter uma LEI que INCENTIVASSE EMPRESAS a CONTRATAR PESSOAS ACIMA DOS 50 ANOS, porque quem perde o trabalho a partir dessa idade não consegue mais se recolocar no mercado de trabalho. Para se aposentar está muito jovem, para trabalhar está muito velho. Como fica??
Gostaria de sugerir a criação de um projeto onde as instituições religiosas do nosso país, assim como nos países adiantados, que seja cobrado imposto sobre aquilo que arrecada da população e prestado conta ao Governo.
Uma ideia para melhorar a segurança com menos custo para o governo é ter a maioria das residência ter instalação de câmeras.Daquelas que tem o foco voltado para o portão sendo assim com visão para as ruas em sua volta.
Bom fiz uma instalação em minha residência e percebi que se qualquer indivíduo tentar invadir algum local em minha rua é visto, e se caso consiga e caso todas as residência tivessem estre equipamento era acompanhado por uma série de câmeras seguindo seus passos até onde for. Seria pego fácil ai o estado gastaria menos com custo militar. O estado só precisaria de cortar impostos para estes equipamentos.
Sugiro que os comerciantes que apresentarem BO com os prejuízos efetivos decorrentes de roubo ou assalto, tenham instaurado um processo administrativo que possa fazer uma compensação desses prejuízos nos débitos com a receita estadual/federal ou no pagamento futuro de impostos da pessoa jurídica. Uma das dificuldades dos comerciantes são os constantes assaltos, além da incapacidade do Estado em prestar a segurança. Nada mais justo do que compensar os prejuízos.
Gostaria de propor um projeto que teve aqui em Fernandópolis - Sp que é o toque de recolher.
Nesse projeto seria proibido ficar na rua depois da 00:00 e quem desobedecer essa lei seria preso
Gostaria sugerir a criação de um Projeto de Lei que transforme o cheque pré-datado em oficial, ou seja, uma forma para que as pessoas respeitem a data que foi prevista para o depósito.
Gostaria de sugerir uma emenda na Reforma da Previdência, proibindo a questão de casamentos por arranjos de pessoas jovens ou de meia idade com pessoas idosas com o objetivo de receber o benefício previdenciário do aposentado em caso de morte. Porque existem muitos casos que eu mesmo conheço até patrões que se casam com empregadas doméstica para deixar o benefício. Na maioria das vezes essas esposas arranjadas têm filhos e marido só que o casamento dela não é oficial.
Para acabar de vez com o problema de falta de médicos no Brasil e ainda para melhorar a qualidade, deveria existir uma lei para reservar 05% das vagas de medicina em universidades Estaduais ou Federais para profissionais que já estão inseridos na área da saúde como por exemplo: Fisioterapeutas, Enfermeiros, Biomédicos etc.
Espero ter contribuído com essa ideia e que nunca mais precisemos de médicos estrangeiros no Brasil.
Entendo que os Srs. Deputados poderiam aumentar as penas em pelo menos metade para os crimes de estelionato, haja vista, ser muito difícil um estelionatário ser preso em flagrante ou mesmo ficar preso, e ainda, as maiores vítimas deste crime são os idosos.
Aumentando a pena mínima para 08 anos e a máxima para 16 anos, e ainda torná-lo inafiançável. Espero que algum deputado aproveite esta ideia e ajude o povo brasileiro.
Proponho projeto de Lei que dá Soberania Absoluta a todas Estatais, empresas e Instituições Públicas, afim de evitar qualquer tipo de manobra politica na formação dos quadros de pessoal do funcionalismo público. Todo cargo publico deverá ser eleito por Meritocracia e Exame de proficiência. A lei deve ser aplicada a todo funcionalismo público.
Gostaria de sugerir um projeto para inibir a postura de alguns promotores, eles estão levando pessoas inocentes a se tornar um criminoso sem conhecimento de causa, sendo que tudo isso é baseado em falsas denúncias criados por um grupo de pessoas. A Câmara e o Senado ficariam responsáveis para criação de uma Comissão fiscalizadora destes órgãos, com fundamentos concretos e em defesa do cidadão inocente.
Excelências:
No Jornal da Cidade, de hoje, leio o seguinte:
“SEXO PROTEGIDO”. A Secretaria de Saúde pretende distribuir, durante o carnaval, 100 mil camisinhas.
Ora, este Estado está falido, mas tem dinheiro para comprar e distribuir camisinhas para os carnavalescos!
Afinal os festejos carnavalescos têm a finalidade da diversão, porém as autoridades ao distribuírem camisinhas aos foliões, transformam os festejos numa Sodoma e Gomorra.
Essa atitude não passa de uma descaração financiada por quem paga impostos.
Rogo à Câmera dos Deputados que aprove o projeto de Lei proibindo aos municípios, estados e União, comprarem camisinhas.
Excelências:
Na minha vida profissional, eu fui notável Contador, Administrador e estudioso da Ciência da Organização.
Entretanto, li alguns livros da Ciência do Direito, especialmente o famoso livro O ESPÍRITO DAS LEIS, de Montesquieu.
Ademais, nasci com o cérebro iluminado pelas lâmpadas da Ciência da Lógica, do Bom Senso e da Razão.
À vista de tudo isso, eu protesto contra colocar tornozeleiras nos pés dos prisioneiros.
Vejo, nisso, um ato de humilhação, capaz de fazer o apenado sofrer mais do que a prisão.
Do exposto, rogo à essa Comissão que aprove projeto de Lei proibindo a tornozeleira.
A prisão do apenado, seja na penitenciária, seja no próprio lar, já é suficiente.
Abaixo a tornozeleira!
Sugiro a vossas excelências que aprovem um projeto de Lei proibindo que o sujeito preso em flagrante seja solto se pagar uma fiança.
Será que o dinheiro compra tudo?
Nesse caso, a fiança é indecente, imoral e injusta.
Gostaria que a Câmara dos Deputados criasse uma lei para que as empresas de energia elétrica desburocratizem para o micro-empresário o processo de compra de produtos industriais, como máquinas de instalação de energia solar para que, também, haja acordo apenas entre os micro-empresários e os proprietários dos imóveis nos quais os serviços serão prestados referente a instalação da energia solar sem a intervenção dessas empresas de energia elétrica estaduais. Pois, sou micro-empresário e estou enfrentando muita dificuldade por causa dessa burocracia para adquirir o material necessário para realizar o meu trabalho.
20/02/2019. MINHA IDEIA, ACABAR COM TODOS OS AUXILIOS GANHOS PELOS DEPUTADOS FEDERAIS,ESTADUAIS,SENADO,JUIZES,GOVERNADORES,PREFEITOS,VEREADORES E ETC.AI VAI SOBRAR DINHEIRO PARA O INSS.
Sugiro alteração da legislação que trata da advocacia. Que nos presídios de alta segurança, todas as conversas entre advogados e presos ocorra sem contato físico e via telefone com vidro de separação. As conversas poderão ser gravadas e mantidas sob sigilo administrativo a disposição da Justiça.
Sugiro que crimes contra a vida de policiais em serviço ou motivado por ser detentor dessa profissão, que seja apenado sem direito a qualquer benefício, especialmente por se tratar de crime contra a segurança da sociedade.
Sugiro que seja criada uma lei que suprima a obrigação do voto, pois, sendo permitido ou proibido, haverá pessoas interessadas e desinteressadas. Sendo assim, creio que não haja necessidade de gerar um dever, pois não impedirá a ausência dos que não possuem interesse.
Projeto de Lei Para Aumento De Arrecadação do INSS
Após verificar inúmeras manobras financeiras com medidas que sempre recaem sobre os cidadãos trabalhadores deste país, venho por intermédio deste e-mail fazer uma sugestão simples e que com certeza irá promover um aumento substancial nas contas do INSS.
Por anos os desgovernos vem promovendo crises que fatalmente sempre recaíram sobre os trabalhadores, que a partir do desemprego deixaram de contribuir com a contribuição mensal das alíquotas do INSS, o que deixou um montante de no mínimo 12.000.000 de desempregados, e que grande parte não consegue voltar para o mercado de trabalho.
Pensando neste fato estou enviando uma sugestão, para que o nobre deputado possa apresentar a esta casa para que tais trabalhadores possam a voltar a contribuir com as parcelas que foram deixadas sem recolhimento ao longo dos mais de 10 anos.
Se houvesse uma simples medida de permissão de pagamento das parcelas em atraso mensalmente e em conjunto com as atuais (uma atrasada e uma atual), sem aplicação de multas, acredito que haveria um aumento de receita da ordem de R$1.000.000.000,00 a R$1.300.000.000,00 só com pagamentos atrasados, o que não é possível de se cumprir com as restrições atuais. Sem mencionar que os trabalhadores do mercado informal voltariam a pagar as alíquotas mensais.
Fica a sugestão para que o nobre deputado reflita sobre o assunto, pois o problema da previdência não se resolverá apenas modificando a idade mínima de aposentadoria, uma vez que neste país não se contrata profissionais acima de 50 ou 60 anos.
Grato pela atenção dispensada.
Gostaria de registar minha insatisfação com os cartórios brasileiros e consequentemente com o judiciário nacional, responsável por criar rotinas de trabalho no judiciário/fiscalizar e punir, nos casos das mesmas não serem efetuadas, etc, ou seja, tive, durante muitos anos, um nome próprio inventado, muito feio e feminino (uma vez que sou do sexo masculino, sendo que, tal situação me causou, muitos, constrangimentos/humilhações durante muito tempo, até que por orientação de um parente próximo, fui aconselhado a procurar o TJDFT para verificar o que poderia ser possível fazer (dentro da Lei) para aliviar/pôr fim no meu martírio, solucionar de vez minha angústia, até que foi sugerido, pela defensora pública que acompanhava meu caso, que eu entrasse com um processo no referido tribunal, solicitando a substituição do nome anterior, foi o que fiz, permanecendo durando um longo tempo com o processo, necessitando retirar solicitar diversas certidões negativas em diferentes órgãos, participando de diversas audiências, convocando testemunhas para relatarem a versão dos fatos, enfim, diversas situações, até que fui autorizado, pela Juíza, a efetivar a troca do mome, acredito que, se existisse uma padronização nos registros de nomes nos cartórios (como ocorre em outros países), tal situação não teria que acontecer, uma vez que, acompanho pela televisão, jornais impressos, internet, etc, uma infinidade de nomes/prenomes inventados, uma pessoa do gênero masculino com um nome feminino e vice versa, nomes constrangedores, etc. Termino aqui minha manifestação esperando ter podido contribuir para alguma coisa.
Projeto de Lei que Regulamente da Profissão de Recursos Humanos.
A lei que irá regulamentar a profissão de Recursos Humanos no país precisa finalmente ser criada e sancionada, o que muito irá contribuir para o fortalecimento das áreas de Gestão de Pessoas e assim melhorar cada vez mais o crescimento das empresas do nosso país, onde tal setor será melhor administrado e com profissionais mais qualificados.
Projeto para reduzir em 20% a carga tributária total de produtos eletrônicos.
Inclusão da Constituição Federal como literatura obrigatória do ENEM.
Pela abrangência atual do ENEM e pela importância de conscientizar os cidadãos da organização do Estado, de suas obrigações e de seus direitos, sugiro que a nossa Constituição Federal seja incluída como disciplina obrigatória do Ensino Médio e como literatura básica do ENEM.
Gostaria de sugerir uma Lei mais rigorosa para pessoas que espancam crianças e mulheres. E que aprove a Lei do Sergio Mouro o mais rápido possível. O povo está matando gente na rua mais do que boi em frigorifico, os deputados não estão vendo os problemas de fora.
A minha sugestão de projeto é para se fazer mudanças nas exigências atuais para elaboração de projetos de lei de iniciativa popular.Tais exigências tem funcionado como mecanismo de barreira para a efetiva participação popular nas decisões dessas casas legislativas nas esferas municipais,estaduais e federal ao longo de muitos anos.Uma vez, que as exigências hoje em vigor inviabilizam a elaboração de projetos dessa natureza,tanto pelos custos financeiros desta operação,quanto pelo longo tempo para a coleta das assinaturas necessárias para dá andamento a essa primeira fase do projeto.A extinção destas burocracias terão um efeito imediato no quantitativo de projetos encaminhados para as referidas casas legislativas em um espaço relativamente curto.Acredito que o parlamento brasileiro tem muito a ganhar com a flexibilização dessas normas.
É com elevada honra que submeto para análise de Vossa Excelência e, dos Ilustres dessa Casa, o modelo de Projeto de Lei Socioambiental, que “Institui a criação de um polo de produção de tijolos, telhas e pisos ecologicamente corretos’’, utilizando rejeitos de barragem de mineração no Município de Itabira no Estado de Minas Gerais.
Sendo um experimento para futuras instalações em todo território nacional, minimizando os riscos de rompimento de barragens. Pois a principal matéria prima dos produtos seria o próprio rejeito armazenado. Diminuindo assim o volume das barragens.
Como solução de ilustre problema de segurança física dos moradores onde as barragens se encontram, e também um possível atentado contra o meio ambiente e aspecto socioeconômico da população.
Colocando em consideração que uma parte da economia do municipio se estabeleça pela geração de empregos da mineração, movimentando todo o comercio local, sendo de extremo interesse de ambas as partes em continuar o trabalho.
O projeto, se dá em uma parceria da mineradora, uma associação sem fins lucrativos e uma entidade de ensino com laboratório de controle de qualidade e sustentabilidade do produto, onde a primeira presta o apoio estrutural das instalações para funcionamento, a associação faz a gestão de todo o processo administrativo e operacional, e a instituição de ensino faz os ensaios de qualidade, sendo assim uma forma de rentabilidade a uma determinada taxa da população do município, que trabalharia direto na produção e nos processos administrativos da demanda da mesma.
O valor arrecadado será apenas para funcionamento do processo, administração de colaboradores, assistência em projetos sociais e repasse para saúde e educação, sem o vínculo de lucro.
Sendo que o produto final já comprovado em estudos de instituições de ensino, apresenta uma resistência muito superior ao tradicional e sem prejudicar a saúde pública.
Equipamentos
Irão variar de acordo com a estrutura, já que alguns equipamentos podem ser adquiridos ou não, ou até mesmo ser substituídos por outros mais acessíveis.
Mão de obra básica
– Auxiliares de produção;
– Encarregados de produção;
– Encarregado administrativo;
– Auxiliar de escritório.
Clientes
Os clientes em geral, serão: construtores, lojas de materiais de construção.
Matéria prima
A principal matéria prima é o rejeito alocado nas barragens, além deste são misturados cimento e agua ao processo para melhor rigidez do produto final.
Seria de imensa importância retirarmos uma parte desse material da barragem e confeccionar amostras, e todo um plano de estudo de viabilidade da iniciativa.
Face ao exposto espero e confio que esta proposição seja analisada pelos membros dessa classe e, ao mesmo tempo reitero a Vossa Excelência e, seus nobres pares, minha nobre admiração e apreço.
poderia rever a situaçao de obrigatoriedade de ter 30 por cento de mulher candidatas em processo eleitoral isso parece com preconceito deixe que elas se enterese fiquem a vontade para se candidatar
Minha sugestão de PL é criar um pequeno corredor exclusivo para motocicletas nas vias públicas. Apesar de não ser proibido o corredor atualmente utilizado pelos motociclistas, existe multa prevista no CTB para aqueles que não guardarem distância lateral ou frontal segura de outros veículos.
Fato que essa lei é ignorada, haja vista a inviabilidade de cada moto sair dos "corredores" e ocuparem o espaço de um carro nas pistas de rolagem, o trânsito caótico só pioraria ainda mais, sem contar a inviabilização de entregas rápidas (passagens, comidas, materiais hospitalares, amostras de sangue, transplantes de órgãos etc).
No tocante ao gasto do erário para se fazer um corredor exclusivo, basta realizar um balancete do quanto se gasta com hospitais e resgates públicos devido ao mastodôntico número de acidentes causados pelo "corredor" irregular.
Um corredor exclusivo, ao canto das vias, não é caro de se fazer, pouparia grandemente o número de acidentes envolvendo motocicletas, e, consequentemente, além de poupar vidas, pouparia trânsito, resgates e todas demais consequências.
Criação de vagas preferenciais em estacionamentos públicos e privados para obesos mórbidos. Sabemos que a obesidade é uma doença crÔnica que tem atingido a população intensamente. Pacientes obesos mórbidos possuem mobilidade reduzida, devido problemas musculares, angiológicos ( venosos e arteriais) ósseos. Andam lentamente e se cansam mais rápido. Uma simples caminhada acarreta em dores no joelho, pés etc . A criação de vagas preferenciais em estacionamentos pode diminuir um pouco o sofrimento dessa dificuldade na locomoção . Sugiro também a adequação de assentos em cinemas, lanchonetes, restaurantes para pacientes obesos mórbidos
Proposta para alterar da Lei n. 8245/91, que trata sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
O inciso VIII, do art. 22, assim dispõe:
Art. 22. O locador é obrigado a:
(...)
VIII - pagar os impostos e taxas, e ainda o prêmio de seguro complementar contra fogo, que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel, salvo disposição expressa em contrário no contrato;
(...)
O referido inciso deixou a cargo das partes convencionar, mediante contrato, a quem caberia o dever de pagar o IPTU refente ao imóvel objeto do contrato.
Porém, o artigo 34 do Código Tributário Nacional (CTN) define como contribuinte do IPTU o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título.
Dessa forma, IPTU sendo um imposto que incide sobre a propriedade, e não sobre o uso, não poderia ser repassada para o locatário, como tem sido feito reiteradamente pelos locadores.
Hoje os contratos de locação são verdadeiros contratos de adesão, onde o locador, parte mais forte da relação, impõe ao locatário o ônus pelo pagamento do IPTU, e este, por não ter uma assessoria adequada ou, talvez, pela fragilidade financeiro que lhe é inerente, acabada sendo onerado ao assinar um contrato que lhe obriga a quitar o referido imposto.
Dessa forma, tendo que o IPTU é obrigação do locador e não do locatário, pois incide sobre a propriedade e não sobre o uso, e considerando a fragilidade do locatário em face do locador, propomos a alteração do inciso VII, do Art. 22 da Lei n. 8245/91, para excluir a sua parte final "salvo disposição expressa em contrário do contrato".
Política nacional de arborização de praças, calçadas, aéreas verdes ao redor de rodovias/BRs e canteiros centrais de avenidas e demais vias públicas que as tiverem; substituindo árvores velhas, que a ameacem a rede elétrica, plantas que não dão boa sombra, mal formadas e implantação de arvores onde nao tem, a fim de contribuir para aumentar áreas verdes, reduzir impactos da poluição do ar, melhorar qualidade do ar e aumentar áreas sombreadas principalmente em cidades do norte nordeste onde o sol incide com maior veemência.
Redução de cargos comissionados em todas as esferas da administração publica e que todo cargo comissionado seja preenchido mediante concurso público de duracao equivalente ao mandato presidencial, em vez de indicação.
Projeto de lei: Avaliação dos Servidores públicos do DF
lei em si: Todos os órgãos públicos do Distrito Federal obrigatoriamente terão que criar um site com todos os seus servidores cadastrado, os servidores serão cadastrado em uma plataforma avaliativa. O cidadão que for atendido bem ou mal por um servidor e desejar fazer uma critica, terá q fazer um simples cadastro no site do órgão e procurar por nome o servidor que lhe atendeu e pontuar seus serviço podendo deixar um comentário. O servidor tem 10 estrelas, as estrelas vão baixando se ele receber sequencias de notas negativas, se essas estrelas chegar a 0, o servidor receber multa equivalente a 30% do seu salario, se o servidor chegar a 0 mais de 3 vezes sera afastado do seu cargo.
Justificativa: Hoje no Distrito Federal os servidores públicos que prestam atendimento, em geral são sempre com ignorância e arrogância e não temos nenhum forma de avaliar se o serviço foi feito com qualidade ou não, com esse método de avaliação teremos um serviço publico de qualidade e com mais educação.
Projeto de lei: Bolsa atleta para instituições de ensino de iniciativa privada
A lei em si O governo disponibilizara uma verba com base na media de valor das mensalidades de todas as instituições privadas de ensino do DF, com esse valor as instituições de ensino poderão cadastrar 10 atletas de cada modalidade. A bolsa é destinada para as modalidades futsal, futebol, voleibol, handebol, basquete, tênis de mesa, judo e natação. A verba sera depositada mensalmente e terá q cobrir com todos os custos do aluno atleta dentro da instituição.
justificativa Hoje no distrito federal temos pouquíssimas incentivos ao esporte, com esse projeto o governo ira incentivar as instituições de ensino privado a incentivar o esporte. O esporte é um meio que conseguimos incentivar o jovem a ter competitividade, disciplina e valorizar o trabalho. Com esse projeto vamos conseguir colocar mais adolescentes de famílias carentes dentro de boas escolas, diminuindo a desigualdade social dentro do DF, vamos dar a oportunidade de um jovem de família carente ingressar em uma boa universidade particular. Vamos tirar vários jovens que por falta de oportunidade entram no crime e nas drogas. A longo prazo Brasilia terá um grande numero de atletas disputando as olimpíadas pelo Brasil.
Criar um projeto de Lei que obriga municípios litorâneos, municípios em áreas de barragens ou represas ou municípios que possuem algum tipo de áreas de risco (tsunamis, deslizamentos em morros ou encostas, rota de tempestades, enchentes, secas e outros desastres diversos) a implantarem plano de evacuação de emergência adequado e eficiente, com sirenes e alertas, equipamentos de resgate e ajuda para locomoção, abrigo para as vítimas e demais providências para evitar tragédias como aconteceram em brumadinho (não ficar dependente de empresas ou entidades privadas).
Prezados Senhores e Senhoras
Minhas ideias de projetos são:
1. Instituir um salário mínimo para que o poder aquisitivo do assalariado seja suficiente para manter sua família e poder comprar bens duráveis. Dessa forma, o Brasil produzirá e venderá no mercado interno também, e não haverá comoção drásticas quando os países estrangeiros cancelarem suas importações do Brasil.
2 Instituir salários justos aos educadores e professores dos cursos fundamentais e e Médio.
3 O cursos de graduação passam a ser financiados. acabando, assim com a gratuidade. (A igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias já faz isso para seus membros através do Fundo Perpétuo de Educação).
4. O salário passa a ser pago semanalmente, assim como é feito em alguns países, desse forma o trabalhador pagará menos juros para o cartão de crédito, e não sofrerá grandes prejuízos se houver inflação.
5. O trabalhador não deve ter quaisquer benefícios financeiros além de seu salário se o salário mínimo for equivalente ao maior salário pago no mundo, ex: Estados Unidense, Alemão, Sueco, Canadense, etc.
6 O aposentado que recebe um benefício de um salário mínimo não consegue cuidar de si próprio, e precisa de socorro familiar ou de outra fonte para poder viver e comprar seus remédios caros; os baratos o SUS fornece.
-Que seja encaminhado a mesa, para fins de análise e votação, a extinção de todos os Partidos Políticos, cujo os concorrentes aos pleitos eleitorais poderão se submeterem aos preenchimentos dos números de vagas existentes por UF, através do maior número de votos obtidos por cada UF, Tal justificação é pelo fato de não mais gerar despesas partidárias, negociações entre líderes dos partidos políticos, bem como o próprio político, em pleno gozo do exercício, ter livre arbítrio ao apresentar seus projetos que venha beneficiar o povo.
-Que seja criado o CARTÃO ELEITORAL, com o nome e número do título transparente, ficando sobre livre escolha do ELEITOR, a SEÇÃO e ZONA ELEITORAL que irá votar, tendo no CARTÃO ELEITORAL um saldo só no período das eleições, ex.: o ELEITOR ao se dirigir a cabine de votação, coloca seu CARTÃO ELEITORAL, irá aparecer um saldo para votar em Vereador com espaço a ser preenchido, coloca a inscrição do seu candidato que será única em todo o país, ao aparecer a imagem da foto, confirma com a digital e virá o comprovante de votação, e assim seguem os demais. Tal justificativa é para facilitar ao ELEITOR, em votar onde estiver e em quem quiser, bem como conter despesas tanto pra o governo quanto pra o eleitor, com votação mais segura.
Boa tarde.
Sou estudante de direito e gostaria de propor uma ideia de projeto de lei à câmara.
Existe uma atenção de perigo implícita no rotulo do cigarro, tais como: Câncer, pulmões estragados etc... informando o que pode causar se o usuário utilizar. Apresentem um projeto que torne obrigatório a informação (o que pode causar, caso o usuário utiliza ) na embalagem de todos os tipos de produtos, pois tal informação esta vinculado ao Código do Consumidor. Muito obrigado.
Senhores deputados e senhoras deputadas federais,desejo que consiga assinaturas para criar uma bancada de parlamentares que vai criar um projeto de lei que fará a reforma politica nacional. Que esta reforma seja assim:
a) proibição geral para deputados e senadores da Câmara federal e estadual para aumentar seus próprios salários.
b) criação de um mecanismo de votação popular para escolha de salários de deputados estaduais e federais nas urnas eletrônicas a cada quatro anos. E que seja escolhido pelo povo qual valor salarial que um deputado merece receber.O mais votado será o vencedor para salario do deputado eleito. E que seja na disputa quatro valores diferentes: a) R$ 6.000,00 b) 8.000,00 e c) 12.000,00.
c) Proibição aos deputados votarem seus próprios salários. Validos para todos os deputados federais e estaduais. E senadores,vereadores. E que vale para juízes,magistrados,presidente da republica entre outro. E que acabe com o salario minimo e crie o salario médio alto no valor liquido para trabalhadores de R$ 5.000,00 para todos os tipos de cargos.
d) Aposentadoria para parlamentares sendo requisito no valor de R$ 3.000,00 mensais nas suas aposentadorias em tempo de aposentar. Fica sendo o máximo valor para aposentadoria.
OBS: Atenção povo em geral, pressiona o congresso nacional a criar estes pacotes de reforma politica no brasil.
Chega de meter a mão no bolso do cidadão e das fábricas de multa.
Radares em locais ermos, pouco movimentados,estabelecendo baixas velocidades, 30,40,60km,gerando multas.
Suspensão da CNH com apenas 20 pontos e infrações leves,deve aumentar para 40 pontos.
Os Certificados dos Cursos nas auto-escolas devem ter validade de 5 anos.
Mudar o sistema de contagem de pontos de forma cumulativa na CNH,que impede zerar os pontos.
Zerar os pontos de algumas profissões, por motivos justificáveis, como médicos,bombeiros e policiais.
Não pontuar as infrações leves, apenas fixar multas.
Tratamento igual para todos os cliente de banco com relação ao extrato de qualquer conta, depósito, saldo, pagamento, tudo o que um banco informa através de papel, o papel tem que ser um papel no mínimo que dure a escrita nele mais de um ano sem se apagar dentro de até 10 dias.
Hoje em dia faço um depósito, si um extrato, e daqui 250 a vinte dias, ele está todo apagado, que documento tenho como prova de que eu fiz este depósito,? Então tem que ser um tipo de papel igual o que o banco Santander utiliza, é simples mas não apaga, tenho extratos de mais e3 3 a 5 anos deste banco, já todos os outros banco tem aquele papel amarelinho ou rosa que após no máximo 30 dias não se lê mais nada neste papel, apagou, se precisar para uma prova, em processo, ou cliente, ou pagamento para pessoa, não tem como provar, está tudo apagado. AH, as lotéricas também usam o papel Branco que não apaga mas nas agências, usam o papel que apagam. Tem que uniformizar, para que todos forneçam um extrato do caixa ou de consulta papel que sirva no mínimo por um a 2 anos.
Quero um projeto de lei que proíba o uso de plástico no Brasil até 2020 (sacolas plásticas, canudos, copos descartáveis, pratos, isopor e etc), com a finalidade de preservar o meio ambiente, os mares e a vida no planeta. Utilizar os mesmos moldes da França, Holanda, Taiwan, Nova Déli, Quênia e Ruanda com duras punições para quem descumprir. Podendo ainda desenvolver subsídios ou incentivos fiscais para as empresas que criarem e distribuírem materiais ecologicamente corretos, ou ainda reciclarem materiais descartados.
Senhores,
A lei 8.906/1994, Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, apresenta inconsistência e incoerência que passo a relatar:
Ponto de inconsistência:
O Art.1º nos ensina que: São atividades privativas de advocacia:
I – a postulação a qualquer órgão do Poder Judiciário e aos juizados especiais;
E o Art. 4º São nulos os atos privativos de advogado praticados por pessoa não inscrita na OAB, sem prejuízo das sanções civis, penais e administrativas.
Acredito que ambos os artigos devem ser alterados, visto que qualquer pessoa pode ingressar no juizado especial sem a necessidade de advogado. A obrigatoriedade acontecerá se for para instância superior.
Outro ponto a ser verificado e alterado é o seguinte:
Ponto de incoerência:
No Art. 8º, inciso V – nos mostra que para se inscrever como advogado é necessário:
V – não exercer atividade incompatível com a advocacia;
O artigo 28 no seu inciso VIII
Art.28. A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as seguintes atividades:
VIII – ocupantes de funções de direção e gerência em instituições financeiras, inclusive privadas.
Fiquei 18 anos sem poder obter a carteira da OAB, por conta deste inciso, por ser gerente de instituição financeira.
Entendo que é totalmente contrário ao que preconiza o artigo 5° caput, da Constituição Federal.
“Art. 5° Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,...”
Ademais, as instituições financeiras, alteraram os nomes dos cargos, de supervisor, auxiliar de supervisão, coordenador, ou qualquer outro cargo mediano, para gerente (gerente de contas, gerente de serviços, gerente de tesouraria, etc), para que o cliente pudesse se sentir valorizado por ser atendido por um gerente. Então, com esta alteração, muitas pessoas formadas em Direito e aprovados no exame da Ordem, assim como eu, ficaram prejudicados.
Observo ainda que existem em instituições financeiras, diretores jurídicos, que possuem inscrição na Ordem. Caso do Banco do Brasil onde João Otávio de Noronha, hoje em Tribunal Superior, era diretor da instituição financeira (2001-2002).
Ora, se é diretor, não poderia ter inscrição na OAB.
E qual seria a incompatibilidade de gerente de instituição financeira? Não consigo encontrar resposta para este questionamento. Só encontro conflito com a CF88.
Face ao exposto, seria interessante a alteração dos artigos e principalmente o 28 inciso VIII, que prejudica a inscrição de aprovados na prova da Ordem, contrariando a nossa Carta Magna.
Quero dá uma sugestão a respeito da Reforma da Previdência. O projeto deveria ser discutido com a população através dos seus representantes de cada estado. Não só esse projeto mas como um todo que tenha maior interesse da população, que sejam abertos para que as bancadas discutam com a população para abrir espaço para que os cidadãos dê dicas das necessidades envolvendo cada projeto.
...QUEIRA SE AJUSTAR AO DECRETO ;
PENSANDO NISTO QUE ELABORAMOS PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE : GRS-grupo de resgate e salvamento, GBCM-grupo de bombeiros civis municipais; VIEMOS POR ESTE CONVIDAR A QUEM POSSA SE INTERESSAR A UMA PALESTRA – TEMA- HISTORIA E CRIAÇÃO DO APHTLS- NO BRASIL E NO MUNDO TODO ; E APRESENTAÇÃO DO PROJETO : BOMBEIRO MUNICIPAL – APHTLS ;solicite a uma visita nossa para uma palestra ,informativa;SOBRE O PROJETO – BOMBEIRO MUNICIPAL , EM CIDADES DO INTERIOR DE SP QUE NÃO POSSUI DESTACAMENTO DE CORPO DE BOMBEIROS –CONHEÇA O PROJETO – BOMBEIRO MUNICIPAL- APHTLS.
COM OS PROPRIOS RECURSOS DE MÃO DE OBRA EXISTENTE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, GCM,DEFESA CIVIL,bombeiros voluntários, é possível se constituir a uma base de atendimento de : sinistros,resgate e salvamento,transporte de pacientes –graves,em translados hospitalares , e que se fizer necessários, por isto colocamos a disposição das autoridades municipais-que não esta sendo nada fácil administrar nesta terrível crise que atravessamos,pensando nisto que ,aproveitando a colaboração do estado , atravéz de decreto- esta é a hora de se conseguir algo valioso a PREFEITURA – A RESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA A VIDA E AO PATRIMONIO MUNICIPAL –APENAS GASTO COM A COORDENAÇÃO DO PROJETO- E FORMAÇÃO DAS EQUIPES- EM CURSOS,PALESTRAS E TREINAMENTOS CONSTANTES-MINISTRADAS PELO COORDENADOR,CONVIDADOS E O PROPRIO- CORPO DE BOMBEIROS, COLOCAMOS AO ALCANCE DOS DIRIGENTES DE MUNICÍPIOS, EM QUESTAM .
Desprotegido:
A falta de GBM e GRS-grupos de resgate e salvamento, preocupa. A flagrante incapacidade técnica e operacional das prefeituras no cumprimento de normas de segurança agrava a já precária situação de certificação para a abertura de empresas.
A ausência de profissionais em 78% dos municípios paulistas (ou 500 cidades) dá a dimensão da bomba-relógio exposta junto à comunidade, situação que só gera alarde quando acontecem tragédias como a ocorrida em Santa Maria (RS) – incêndio no mês de janeiro na boate Kiss matou 241 pessoas em razão do uso de sinalizador no palco, durante apresentação de uma banda. A maioria morreu asfixiada, segundo os laudos já divulgados.
Trazemos também a tragédia de Brumadinho em Minas Gerais, e o recente incêndio na toca do Urubu no Ct do Flamengo no Rio de Janeiro.
O episódio, apesar da repercussão, não serviu para identificar a extensão da fragilidade em segurança. Mas a ausência do profissional de GBM e GRS(grupo de resgate e salvamento) nas centenas de cidades gera outras consequências não menos perigosas para o ambiente urbano.
Ressalta que as cidades sem o profissional, em geral, não contam com brigadas formadas. “A presença do GBM e GRS- na cidade vai permitir a toda prefeitura o treinamento, orientação e formação das brigadas de incêndio, uma exigência da norma”, aponta.
A falta de GBM e GRS também deixa completamente desguarnecido o sistema de certificação de funcionamento de empresas. “Cabe às prefeituras realizar esse p
18 ) REALIZAR TREINAMENTOS PERIÓDICOS EM ESTABELECIMENTOS MUNICÍPAIS, TAIS COMO : VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICO, ZOONOSE, SALAS DE VACINAS, ALMOXARIFADO, NAS SECRETÁRIAS, ESCOLAS MUNICÍPAIS E ETC..
19 ) REALIZAR PALESTRAS EM EMPRESAS A RESPEITO DE CIPA ,QUANDO SOLICITADOS ,EM PREVENSÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO.
20 ) PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS COMEMORATIVOS DA CIDADE TAIS COMO : RODEIO, DESFILE , FESTAS DA CIDADE EM GERAL, SEMPRE PRESTANDO AUXÍLIO A POPULAÇÃO DA CIDADE .
21 ) PARTICIPAÇÃO DE CAMPANHAS TAIS COM : HIPERTENSÃO ARTERIAL , DIABÉTES , CÃNCER DE MAMA E PROSTATA, VACINAÇÃO EM MASSA , ORIENTAÇÕES DE DÚVIDA DE SAÚDE ATRAVEZ DE UM NÚMERO 0800 ou qualquer outro.
22 ) PRESTAR APOIO A CIDADES VIZINHAS- NOS ATENDIMENTOS AS RODOVIAS QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS.
RELEMBRANDO :
500 cidades do Estado de SP não têm bombeiro.
O número assusta: 78% dos municípios paulistas não contam com nenhum profissional do GBM-grupo de bombeiro municipal e GRS-grupo de resgate e salvamento. Ou seja, das 645 cidades do Estado de São Paulo, em apenas 145 existe lei municipal e convênio com a presença de pelo menos um membro da corporação, condição mínima para o cumprimento de regras como habilitação para a certificação de segurança e formação de brigadas de incêndio.
POR OUTRO LADO COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO DAS AUTORIDADES DESTE MUNICÍPIO.
PARA A CONSTITUICÃO DE EQUIPES DE GBM-grupo de bombeiro municipal e GRS ( grupo de resgate e salvamento).
QUE NADA MAIS É O TREINAMENTO DE EQUIPES DE GBM e GRS- UTILIZANDO RECURSOS PRÓPRIOS; de MÃO DE OBRA JÁ EXISTENTES, COMO FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE , GCM,DEFESA CIVIL , E CONTRATADOS .
POIS SABEMOS NÓS QUE NÃO HÁ PREVISÃO DE NOVOS CONVÊNIOS e de acordo com :
DECRETO N: 63.058- DE 12/12/2017- REGULAMENTA SERVIÇOS DE BOMBEIROS EM MUNICÍPIOS DESPROVIDOS.
AGORA SERVIÇOS DE BOMBEIROS É PREVISTO EM LEI ; DECRETO N: 63.058 DE 12/12/2017 DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO , GERALDO ALCKMIN -REGULAMENTA ESTES TIPOS DE SERVIÇOS, COMO NÃO HÁ PREVISÃO DE CONVÊNIOS COM OS DESTACAMENTOS JÁ EXISTENTES,DE CONSTRUÇÃO DE BASES DE BOMBEIROS, O GOVERNADOR ANUNCIA COLABORAÇÃO IMPORTANTE ,PARA AS CIDADES QUE QUEIRA SE AJUSTAR AO DECRETO ;
PENSANDO NISTO QUE ELABORAMOS PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE : GRS-grupo de resgate e salvamento, GBCM-grupo de bombeiros civis municipais; VIEMOS POR ESTE CONVIDAR A QUEM POSSA SE INTERESSAR A UMA PALESTRA – TEMA- HISTORIA E CRIAÇÃO DO APHTLS- NO BRASIL E NO MUNDO TODO ; E APRESENTAÇÃO DO PROJETO : BOMBEIRO MUNICIPAL – APHTLS ;solicite a uma visita nossa para uma palestra ,informativa;SOBRE O PROJETO – BOMBEIRO MUNICIPAL , EM CIDADES DO INTERIOR DE SP QUE NÃO POSSUI DESTACAMENTO DE CORPO DE BOMBEIROS –CONHEÇA O PROJETO – BOMBEIRO MUNICIPAL- APHTLS.
COM OS PROPRIOS RECURSOS DE MÃO DE OBRA EXISTENTE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, GCM,DEFESA CIVIL,bombeiros voluntários, é possível se constituir a uma base de atendimento de : sinistros,resgate e salvamento,transporte de
SOLICITE A UM VISITA PARA A UMA PALESTRA DE INFORMAÇÕES SOBRE ESTE PROJETO ; O DESLOCAMENTO PARA ESTA PALESTRA SERÁ COBRADO: PASSAGEM ,ESTADIA E ALIMENTAÇÃO do Instrutor -coordenador.
VALOR REPASSADO ANTES ;SERÁ FEITO UM LEVANTAMENTO DO VALOR GASTO E INFORMADO A PREFEITURA INTERESSADA,e ou deixamos a cargo da prefeitura o deslocamento do coordenador para a palestra.
AS VANTAGENS DA IMPLANTAÇÃO DESTE PROJETO:
1 ) DIMINUIÇÃO DAS FILAS EM PRONTO ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS ; HAVENDO A MELHOR DISTRIBUIÇÃO DOS CASSO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS ;
2 ) CONTROLE E MAPEAMENTO DE ATENDIMENTOS NO GERAL ;
3 ) MENOR CUSTO EM AÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS ;JÁ prestando orientação A PESSOA QUE ESTIVER NO LOCAL DO OCORRIDO; VIA FONE CELULAR EM TEMPO REAL ;
4 ) ORGANIZAR OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA REDIRECIONANDO AOS LOCAIS APROPRIADOS PARA O MELHOR ATENDIMENTO Á VÍTIMA;
5 ) REALIZAR A UMA PRÉ-TRIAGEM DOS CASOS; DISTINGUINDO CASOS GRAVES ,DOS MENOS GRAVES ;
6 ) PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES IDOSOS COM PRIORIDADE DE ACORDO COM CADA CASO ;
7 ) MENOR CUSTO OPERACIONAL UTILIZANDO PROFISSIONAIS DOS PRÓPRIOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES; ATRVEZ DE RÁDIO CHAMADA;
8 ) REALIZAR PERIODICAMENTE TREINAMENTOS E ORIENTAÇÕES COM RELAÇÃO AOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS DE EQUIPAMENTOS;
9 ) PARTICIPAR DE EVENTOS TAIS COMO: FESTA DE PEÃO, ANIVERSÁRIO DA CIDADE , COMEMORAÇÕES CÍVICAS E MILITARES EM PARCERIA ;COM OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PARTICULARES DA CIDADE; POR INTERMÉDIO DE INFORMAÇÃO SOBRE O PROJETO;
10 ) MANTER A POPULAÇÃO ORIENTADA ATRAVEZ DE UM NÚMERO 0800; ou qualquer outro; ONDE O PROFISSIONAL QUE ESTIVER DE PLANTÃO NAS VIATURAS PODERÁ PRESTAR ORIENTAÇÃO VIA CELULAR;
11) MENOR GASTO COM MATERIAL E MEDICAMENTOS EVITANDO O DESPERDÍCIO; ATRAVEZ DE UM CONTROLE RIGOROSO DE DESPENSSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES;
12) SATISFAZER O ATENDIMENTO MAIS RÁPIDO E EFICIENTE ; GARANTINDO A VIDA COMO UMA DAS PRINCÍPAIS OBJETIVOS DO PROJETO;
13) SER DE FÁCIL IMPLANTAÇÃO GRADATIVAMENTE COM OS TREINAMENTOS DAS EQUIPES QUE IRÃO ATUAR NOS PLANTÕES ; UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO AINDA NÃO COMPORTA O SERVIÇO DO S A M U ; PORÉM SABEMOS QUE HÁ GRANDE NECESSIDADE ;
14 ) DIMINUINDO O FLUXO DE PACIENTES NAS UPAS ; DE CASOS NÃO EMERGÊNCIAIS ;ATRAVÉZ DE ORIENTAÇÕES DE PROFISSIONAIS MÉDICOS E ENFERMEIROS DEVIDAMENTE TREINADOS .
15 ) REALIZAR O ATENDIMENTO PRONTAMENTE EM CASO DE SINISTRO NAS EMPRESAS INSTALADAS NA CIDADE, ATENDER CASOS DE ACIDENTES DE TRABALHO NESTAS EMPRESAS,GERANDO MAIS CONFIANÇA, E RAPIDEZ DOS ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.
16 ) PROPORCIONAR O TREINAMENTOS PERIÓDICO DE FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE , A FIM DE atualizar; TRAZENDO A TODOS A MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TÉCNICAS ESPECÍFICAS NO ATENDIMENTO NO GERAL.
17 ) DAR TODO O SUPORTE EM GESTANTES EM TRABALHO DE PARTO ,CONTESÃO E ENCAMINHAMENTO AO HOSPITAL MAIS PRÓXIMO
BOA TARDE A TODOS OS DEPUTADOS ELEITOS DESTA CASA DE LEIS.
Preocupado com o que vem acontecendo ultimamente resolvi encaminhar a esta casa de leis a um projeto de constituição de bases de bombeiros civis em cidades desprovidas deste estado de São Paulo primeiramente .
Este projeto trata-se de treinamentos de Equipes que irão atuar nas respectivas cidades que queira aderir o projeto , peço uma colaboração dos nobres Deputados no sentido de oferecer este projeto ,visto que de acordo com o Decreto n*63.058 de 12/12/2017 pelo ex-governador deste estado de São Paulo .
Estou disposto a levar a possível solução as cidades desprovidas de destacamento de corpo de bombeiros ,e realizar o meu trabalho de treinamento e acompanhamento dos atendimentos ,e que se fizer necessário .
Neste decreto o ex-governador informa o incentivo por parte do Estado em viabilizar viaturas e equipamentos necessários para as bases,em fim conto com a ajuda dos nobres deputados para estar oferecendo para os municípios que não possuem destacamento de corpo de bombeiros .
TENHAM UMA EXCELENTE VISÃO SOBRE ESTE FATO .
AS TRAGÉDIAS ACONTECEM SABE LÁ EM QUE CIDADE .
CAPIVARI-SP, 15/02/2019.
SEGUE EM ANEXO UM EXEMPLO DO PROJETO.
Proposta de Criação de GBM e GRS – bombeiro municipal.
A FALTA DE GBM-Grupo de Bombeiro Municipal e GRS – grupos de resgate e salvamento prejudica a cidade de Santa Cruz das Palmeiras ,no estado de SÃO PAULO;
69% dos municípios da região não têm unidade do Corpo de Bombeiros
Com focos de queimadas, situação preocupa Santa Cruz das Palmeiras- SP.
Prefeitura estuda viabilidade de uma base, mas ainda não tem um projeto.
Das 42 cidades de cobertura da EPTV Central, 69% não têm Corpo de Bombeiros, segundo um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ,Santa Cruz das Palmeiras(SP) está entre as 29 cidades que dependem de bombeiros de outras cidades vizinhas. O tempo de atendimento pode ser maior do que deveria, prejudicando a população e o patrimônio.Citamos um Exemplo.
Somente no ano passado, já foram registrados 64 focos de queimadas em Boa Esperança do Sul. O Corpo de Bombeiros mais próximo é o de Araraquara, que leva de 30 a 40 minutos para chegar na cidade. O tempo de espera preocupa os moradores. “A casa da nossa vizinha queimou tudo. O Corpo de Bombeiros chega e não tem mais nada. Só fazer o rescaldo mesmo”, disse o apicultor Aderbal de Medeiros.
Os moradores contam com a solidariedade quando ocorrem incêndios. “Todo mundo pega balde.....
Não me sinto privilegiado no momento, pois não estou obtendo o direito de ter pelo menos um salário mínimo. Sou aposentado por invalidez e não estou recebendo meus direitos que vou tentar recorrer. Sugiro que a Câmara dos Deputados crie uma Lei para que todos tenham o direito de ter o salário mínimo garantido independente de aposentadoria ou não.
Sugiro a criação de uma proposição para que só tenha acesso ao sistema de cotas as pessoas que comprovem descendência com os povos indígenas ou remanescentes de comunidades quilombolas; pessoas de baixa renda com renda igual ou inferior a um salário e meio com base no Cadúnico e que concluíram a educação básica em escolas públicas, afim de diminuir as tentativas de fraudes no sistema de cotas.
Sugiro a criação de uma proposição para que todos os órgãos públicos federais incluindo os Ministérios e Secretarias adotassem linhas telefônicas gratuitas para facilitar a comunicação do cidadão com órgãos do governo.
BOM DIA A TODOS OS PARLAMENTARES: EU QUERO TRAZER AQUI A MINHA SUGESTÃO, A RESPEITO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, QUE NÃO SE DEVE A LEI PUNIR EXAGERADAMENTE UM INDIVÍDUO, QUE MUITAS ÀS VEZES ESTÁ SEM CONDIÇÃO, OU ESTÁ GANHANDO POUCO, EU SEI QUE ELE DEVE MANTER A RESPONSABILIDADE DE PAI, MAS TAMBÉM VAMOS LIMITAR ESSA LEI DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, GERANDO ATÉ PRISÃO DO COITADO. NÃO FOI SÓ ELE O CULPADO DAQUELA SITUAÇÃO,MAS A MULHER TAMBÉM FOI CÚMPRICE. EU PEÇO A TODOS VOCÊS DEPUTADOS FEDERAIS, QUE ANALISEM ESTA MINHA IDÉIA, VEJAM AÍ, SE TEM COMO ENCAIXAR NUM PROJETO DE LEI DO PAÍS.
Sugiro um projeto para que as universidades federais formem as pessoas nas áreas que estão em falta no mercado de trabalho e órgãos do governo, e que sejam oferecido estágios para realização de atendimento móvel para a população necessitada.
Gostaria que a Câmara Federal fizesse uma Lei que garantisse recursos para as universidades públicas que desenvolvem remédios com ervas medicinais.
RELIGIOSOS QUE COMETEM ESTUPROS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E MESMO ENTRE OUTROS RELIGIOSAS, DEVEM SER ENQUADRADOS NAS LEIS DE ESTUPRO IMEDIATAMENTE AO FATO TER SIDO DENUNCIADO PELOS QUE SOFRERAM OS ABUSOS.
A mídia divulga diariamente casos que acontece e aconteceram a tempos atras e só agora estão vindo a divulgação, por serem consequências de proibição de ter entre os que praticam tipos de religião a proibição por parte das determinações internas das congregações o fato de não poder se ter a união de pessoas como é normal na sociedade com o casamento e outros tabus criados entre religiosos e a sociedade.
Isto levou no que os fatos estão vindo a tona depois de dezenas de anos e que já se sabia que seria impossível ficar sem a pratica sexual entre estes que praticam algum tipo de religião 100% de abstinência, isto é uma necessidade do corpo, da mente e do desejo e que faz a procriação entre as espécie vivas no planeta é o mesmo que proibir as pessoas de beber e se alimentar vai sofre o preço dos fatos.
PREFEITOS E GOVERNADORES QUE FAZEM DESVIO DO DINHEIRO PUBLICO EM BENEFICIO PRÓPRIO E SEUS COMPARSAS QUE SÃO FORMADORES DE QUADRILHAS ORGANIZADAS, DEVEM SER DESTITUÍDOS DE SEUS CARGOS E FUNÇÕES IMEDIATAMENTE AOS FATOS SEREM APRESENTADOS.
O ESQUEMA DO ILÍCITOS DEVEM SER SUBSTITUÍDOS POR OUTROS CANDIDATOS QUE CONCORRERAM NAS ELEIÇÕES, QUE NÃO SE ELEGERAM EM ORDEM DA QUANTIDADE DE VOTAÇÃO RECEBIDA DA POPULAÇÃO ,QUE FICARAM NA SEQUENCIA DO SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO LUGAR .
Assim deixa de ser feito uma nova eleição e os gastos e todo o transtorno do fato e são substituídos nestas sequencias, que nada mais é que os mesmo candidato que concorreram e ficaram fora da mesma eleição.
E JÁ SE FAZ UMA REFORMA POLITICA E SE RESOLVE PARTE DOS ILÍCITOS E A FALTA DE GESTÃO E DE NÃO ATENDER A POPULAÇÃO DEMONSTRANDO QUE SÓ VEIO PARA COMETER FATOS DE INTERESSE PESSOAL E DE NÃO ATENDER O VOTO E INTERESSE DO POVO E SIM OS SEUS INTERESSES.
PL, ÔNIBUS QUE SÃO TIRADOS DE CIRCULAÇÃO DAS FROTAS QUE ATENDEM A POPULAÇÃO PARA TRANSPORTE COLETIVO, DEVEM SER DOADOS PARA AS PREFEITURAS PARA ATENDER ESTUDANTES DE DIVERSAS CIDADES E ESTADO QUE NÃO TEM TRANSPORTES DE ESTUDANTE, COMO A MÍDIA DIVULGAM DIARIAMENTE ESTES FATOS.
Que estão sofrendo com a falta de transporte e tem que perco rer kilometros e a grande maioria perde as aulas e muito tempo devido a falta de transporte e o desgaste físico e mental e o cansaço.
As prefeituras devem ser responsáveis por estes ônibus e manter o transporte destes estudantes e deve costear os custo e manutenção e acabar com o desvio do dinheiro publico e a falta de gestão no atendimento aos estudantes e as escolas.
As verbas destinadas do pré sal que não são distribuídas conforme a lei que determina porcentagem para a educação.
PARA TENTAR EVITAR FRAUDES DO CARTÃO.
SÓ SERA APROVADO O FATO DO CRÉDITO , DEBITO OU FINANCIAMENTO, OU O PAGAMENTO SE CONFIRMADO AS DIGITAIS E A LEITURA DA IRIS DO DONO DO CARTÃO.
As empresas são responsável pelo fato destas identificação que podem ser comparadas com as da carteira de identidade e como são utilizadas nos TRE NA VOTAÇÃO DOS ELEITORES.
A ASSINATURA PODE SER COMO ESTÁ NO DOCUMENTOS DA PESSOA.
Também pode ser utilizado os mesmo artificio utilizados nas notas do dinheiro com vários sistema de segurança que evitam a falsificação para os cartão.
Transportes de prisioneiros de segurança máxima que é necessário controle contra resgates de grupos organizados como poderia ser resolvido.
Se colocar um sistema com explosivos nas pulseiras que podem ser operados com detonadores que evite a sua roptura ou retirada e feita a sua transferência para outras pessoas ou animais como a mídia divulga diariamente, de fatos que acontecem com estes elementos fora da lei, que poderia ser operado através de satélites e com GPS DE LOCALIZAÇÃO SISTEMA PARECIDO COM OS UTILIZADOS NOS GPS ENCONTRADO NO MERCADO.
E COM 3 CORES IGUAIS DOS DOS SINALEIROS DE TRANSITO, VERDE LIBERADO, AMARELO ATENÇÃO, VERMELHO PERIGO.
COM UM TIME DE TEMPO DE 30 SEGUNDOS PARA RETORNAR AO SINAL VERDE, EVITANDO DETONAÇÃO DO EXPLOSIVO QUE PODE SER FATAL OU PROVOCAR DANOS.
Isto evitaria a grande parte de prisão fechada e se determinaria um raio especifico de circulação que estes elementos poderiam ter dentro da segurança e os risco que a sumisse de provocarem um dano a si próprio é do detento em não cumprir o que determina a sua prisão por controle eletrônico de pulseira de detenção fora das grades, mas sobre vigilância 24 horas e que toda a responsabilidade do fato é de correr o risco de morte ou ferimento é de inteira responsabilidade do aprisionado.
Porque não definem as grandes fortunas somente para pessoa jurídica que tenha lucro acima de 100%..?
PARA TODOS AS PESSOAS QUE ABRIRAM PROCESSOS DO FGTS( 1999A 2013) COM CORREÇÃO ERRADA DA CAIXA ECONôMICA. STF já julgou que a caixa tem que pagar. Esses 40% quem teria que pagar são todos os empregadores que na demissão dos funcionários pagaram a multa dos 40% sobre o saldo da época, que estava errado.
E também todos empregadores pagar os 10% sobre a diferença ( Contribuição Social)
O governo teria uma boa arrecadação para ajudar a Caixa Economica pagar essas diferenças. E os Trabalhadores que abriram processo teriam um retorno.
Mas no futuro fazer para todos..........
Sugiro um projeto de lei que seja de custo baixo a energia eólica e solar, não dando atenção mais para os botijões de gás, porque hoje em dia tudo pode ser feito com energia elétrica (cozinhar, assar).
Tenho acompanhado as sessões da Câmara, porém, fico inconformado com alguns aspectos, que parece-me, estar se tornando uma triste "cultura". Assim, trago esta sugestão, como colaboração, para tentarmos conquistar, mais "harmonia e eficácia", nas ações de plenária, onde tanto se gasta tempo e dinheiro com inutilidades, que não faz parte dos processos em analises.
Como Sugestão, deveria haver uma revisão regimental, direcionada a implementação de regras "rígidas", aos Deputados, em suas oratórias, para o "foco" em discussão. Não permitindo, para aqueles "instrumentos e espaços" regimentais para discussão da matéria, DIVAGAÇÕES, sobre outros assuntos não pertinentes a matéria. Ficando assim, as manifestações desejadas, das Oposições e Situações, sobre outros assuntos fora da pauta do dia, em espaços liberados, em seus respectivos tempo, após o cumprimento dos deveres pautados para o dia.
Acredito, que as prioridades sobre as necessidades primordial do país, teria muito mais resultados positivos e econômicos, trazendo aos cidadãos maior confiabilidade e preservação dos valores do Legislativo.
Vejo com muita tristeza, alguns embates em plenário, totalmente sem nexo, vergonhoso e simplesmente sob a régua da ideologia, coisa que não deveria existir nas sessões da Câmara. Os representantes eleitos dos partidos, deveriam estar cientes, que devem trabalhar para o país, e não para o partido. Os frutos, serão colhidos por inteligência e objetividade, não com "ignorância e falta de objetividade".
Olá,
Caros senhores que pensam tão somente no bem estar da população brasileira.
Seguindo a mesma linha de raciocínio do presidente da câmara dos deputados o senhor Rodrigo Maia em relação a previdência todos os políticos sem exceção, desde o vereador até a presidência da republica deverá ter no minimo 10 mandatos consecutivos sem interrupção e idade minima de 80 anos de idade para se aposentar. Não podendo receber duas aposentadorias independentemente de suas funções exercidas além das de político e com teto máximo de R$5.000,00 (cinco mil reais ) por mês.
Lembrando que estas são sugestões do presidente da câmara dos deputados, senhor Rodrigo Maia em entrevista a globo news ; ministro da economia,senhor Paulo Guedes ;ministro da casa civil,senhor Onyx Lorenzoni.
Para complementar a ação das benfeitorias,os apartamentos funcionais ocupados hoje de" GRAÇA" devem ser pagos pelos próprios usuários e não pelo povo, bem como as salas e os assistentes.O Brasil precisa ser moralizado para democratizar.
Vamos colaborar senhores.
Prezado Deputado que estiver trabalhando ativamente para o incremento da pasta da previdência e demais interessados na formação profissional do cidadão e a interdisciplinaridade para execução de tarefas sejam de produção agrícola e alimentícia em zonas urbanas e rurais, sejam de serviços em zonas urbanas e rurais ou mesmo industriais em todo o território nacional,
Todo projeto que inclua a noção de previdência social deve vir ancorado pela possibilidade do cidadão poder fazer sua reconversão profissional. Isto é, cada um que estiver numa profissão durante 10 anos poderá validar suas competências e seguir uma formação para desempenhar outra profissão na sociedade. Para isso, junto com fundos previdenciários podemos criar Fundos Paritários de Aquisição de Competências Interdisciplinares para Reconversão Profissional do Cidadão. Darei um exemplo de um fundo desse tipo que funciona a mais de 35 anos na França: FONGECIF que assegura o percurso profissional de reconversão ou reencaminhamento professional do cidadão
FONGECIF
file:///C:/Users/Dell/Desktop/charte_reseau_FONGECIF_FEV2019.pdf
Esse fundo analisa mais de 500.000 projetos de cidadãos franceses que desejam mudar de profissão depois de ter desempenhado durante um período prolongado a sua carreira inicial seja de servidor, empresário micro e médio ou ainda assalariados com formação.
O redirecionamento pode retardar o pedido de aposentadoria do cidadão que poderá desempenhar uma profissão que recupere a sua capacidade de trabalho pela inovação do seu percurso profissional e pela VAE Validação de Conhecimentos e Aquisisões de Competências Profissionais
É necessário ter esse mecanismo para o aceite da população quanto ao prolongamento do tempo de aposentadoria, mas antes de tudo, trata-se de medida essencial para fazer a sociedade do trabalho recuperar a sua vitalidade, sua capacidade de se auto-governar, para incremento dos negócios e ganhos que o cidadão pode investir numa profissão a partir do olhar e métodos de uma outra profissão.
Atenciosamente
MEIO AMBIENTE
AS CIDADES ESTAO A MERCE DE ASFALTO FALTA DE ARVORES DE PORTE GRANDE, ISTO PORQUE NIGUEM QUER EM SUA PORTA (PASSEIO) ARVORES DE GRANDE PORTE COM MEDO DE ACIDDENTES SOB SEUS IMOVEIS, DIANTE DISTO MINHA IDEIA E QUE TODO LOTEAMENTO NOVO VENHA TER EM SUA LARGURA MAIS UM METRO QUER SEJA SEJA EM RUA OU AVENIDAS, ESPAÇO ESTE NO CANTEIRO CENTRAL ONDE PODE E DEVE PLANTAR ARVORES DE GRANDE PORTE POR CONTA DO EMPRENDEDOR, , SEM ESTA PROVIDENCIA AS CIDADES ESTAO CADA VEZ MAIS QUENTES NADA BOM PARA O CLIMA COM REPERCUÇAO NA SAUDE, ESTE ESPAÇO A MAIS PODE SER COMPENSADO COM AUMENTO DO TAMANHO DAS QUADRAS ENTRE UMA ESQUINA E OUTRA
AUTORIZO A DIVULGAÇAO DA IDEIA
Meu objetivo é ir para o estado do Pará para conseguir terra para eu plantar. Sei que tem deputados que ajuda quem trabalha nas chácaras, sítios com plantações. Eu sugiro que tenha um projeto de lei que seja voltado a agricultura, onde eles possam fornecer terra pra gente plantar, para quem quer trabalhar. Tem que ter financiamentos que são voltado para essa área, para os agricultores que tem pequenas chácaras. Há muitos relatos de pessoas usando drogas, pois falta incentivo de trabalho os que querem trabalhar não tem oportunidade. Isso depende dos deputados. Eu quero conseguir um pedaço de terra para trabalhar.
Proponho que as orlas, em especial em Icoaraci, Belém-PA sejam de responsabilidade federal.
Referente as Orlas em Beira de Rios, Mares, e Canais, todas deveriam estar sobre os cuidados e responsabilidade FEDERAL.
No meu Bairro por exemplo o abandono, o desleixo, a boa vontade, de se pavimentar, de se limpar, de criar novos empregos, na Orla de Icoaraci, Belém-PA é muito grande.
A minha IDEIA é PROPOR que para este local, que seja ADMINISTRADO pelos Órgãos FEDERAIS e não Municipal.
Motivo pelo qual tenho observado, que, após a Construção desta Orla em Icoaraci, há mais de 20 anos atrás, nunca mais se fez nada de NOVO em beneficio da População.
O Rio é totalmente poluído;
Morte por afogamento na beira deste Rio é constantemente, tipo duas mortes por ano ou mais;
inúmeros assaltos com arma branca e arma de fogo são constante;
inúmeras mortes e brigas por moradores de Rua são constate neste local;
Prostituição com adolescentes e adultos são constante;
Carros automotivos com aparelhos sonoro estridentes, perturbadores;
Isso sem contar com a perturbação dos Agentes Distritais com os Trabalhadores Autônomos e Ambulantes neste Local.
Proponho que as orlas em especial em Icoaraci, Belém-PA sejam de Responsabilidade Federal.
Em caso de privatização de estatais de economia mista, façam um projeto de lei para transferirem os funcionários públicos para outros órgãos da administração pública federal.
Sugiro a criação uma proposição que vise uma agência reguladora para fiscalizar as barragens de todo Brasil.
Acredito que o natural do ser humano seria ter saúde.
Com essa intenção, parece-me que foi criado o Ministério da Saúde.
Contudo, esse ministério deveria chamar-se Ministério das Doenças.
A preocupação do Ministério da Saúde é com os doentes, com os hospitais, clínicas e remédios.
Esse ministério não está preocupado com os preços absurdos dos remédios e com os impostos federais e estaduais incidentes sobre os medicamentos.
A corrupção chegou à medicina.
Sabe-se que a Região Nordeste é a região mais pobre do Brasil, entretanto os médicos são ricos. Cobram por uma rápida consulta a quantia de R$ 350,00. Acontece que eles somente emitem as receitas após exigir do paciente uma pletora de exames.
As nutricionistas cobram, também, por uma consulta R$ 200,00.
Diz-se que os médicos recebem comissão sobre os remédios que receita.
Os hospitais cobram preços abusivos.
Recentemente, eu me submeti a uma ligeira cirurgia no Hospital Primavera, desta capital.
A cardiologista cobrou R$ 450,00, porém o hospital faturou R$ 900,00 por 40 minutos de ocupação da sala de cirurgia.
Ah! Devo mencionar que o anestesista cobrou R$ 400,00.
Os anestesistas criaram uma verdadeira máfia, e assaltam os bolsos dos pacientes.
O nosso país está às moscas.
Defendo a tese de que deveria ser uniforme, em todo Brasil, os preços dos hospitais, dos médicos e afins, bem como tabelados todos os remédios.
Poderia haver a cobrança de 2% sobre os remédios, como acontece em Portugal.
Senhores deputados:
Sugiro que essa Comissão solicite ao IBGE que faça estatística de quantos pacientes estão hospitalizados num determinado dia.
Seria um milhão, dez milhões, vinte milhões.
A atual crise econômica e financeira tem origem no consumidor endividado.
Eu mesmo, compro somente alimentos e remédios.
Essa crise continuará na UTI por muito tempo.
O Poder Executivo deveria pagar as dívidas interna e externa com a riqueza do pré-sal.
À consideração dessa Comissão.
Atenciosas saudações.
Prezados senhores!
Através de estudos, percebemos que a maioria das ONG’s, atuantes no nosso país, não investe na formação profissional da população, ficando um vazio social sem dar aos jovens carentes e de baixa renda apoio para acesso às profissões de nível técnico e até superior.
Buscando oferecer condições a esses jovens para poder trabalhar no SAC ( Sistema de Aviação Civil) e sem dispor de recursos para tal, idealizamos esse projeto, pedindo a sociedade civil apoio e que ajudem a ganhar força política e motivadora para a criação do Centro e aprovação do Congresso Nacional.
Não é projeto com fins lucrativos, mas ser considerada como entidade pública.
Por isso, pedimos que nos deem apoio, retransmitindo esta mensagem para seus contatos, encaminhando esta proposta, não só para o Congresso Nacional bem como para o Exmo Sr. Presidente da República Federal; Ministérios: da Educação; Ciência e Tecnologia .
Assim sendo e somando forças, estaremos contribuindo para construir um Brasil melhor, mais justo, criando oportunidades com inclusão social de pessoal de baixa renda.
Ajude-nos Assinando Essa petição.
Agradecemos a atenção e a participação .
Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/Centro-Tecnologico-Prepara%C3%A7%C3%A3o-para-Avia%C3%A7%C3%A3o-Civil-217139312503543/notifications/
Preciso de autorização e de apoio parlamentar para apresentar este projeto na tribuna da Câmara, com o objetivo de Criar uma Comissão de implantação e estudos de viabilidade deste projeto e ficar a serviço desta comissão onde poderei incluir propostas e pesquisas. Estou desde 2012 tentando construir essa escola. Peço o apoio dos Senhores Deputados para apresentar a matéria. Coloco-me a disposição do Brasil.
Poderiam aproveitar, ja que a reforma da previdencia e tao necessaria e o pessoal do setor privado continua a pagar a conta, colocar um projeto para criar cota onde pessoas com idade a partir de 52 anos em diante possam trabalhar ate a sua aposentadoria, pois sem estabilidade muitas pessoas passarão dificuldades ate conseguir um rendimento de aposentadoria , o que com fator previdenciario já reduz em muito o que a pessoa deveria receber.
COTAS PARA PESSOAS COM IDADE A PARTIR DE 52 ANOS , assim como se tem cota de PCD, Aprendiz etc..
Excelentíssimos, O maior problema que vejo na liberação de CNH A sem a devida experiência de trânsito aos recém habilitados, muitos acidentes inclusive fatais são causados pela imperícia. Minha sugestão de melhoria seria o Detran oferecer uma estrutura física similar a do Japão onde os motoristas tem uma cidade cenográfica para circular e simular situações reais de trânsito ao invés da venda de aulas em simulador virtual (que na minha opinião é só venda de simuladores). Esse dinheiro entraria para o Detran, corrigiria um enorme problema que temos atualmente de acidentes nas nossas vias e a população poderia circular com mais segurança. Investir em educação e direção defensiva é pensar na população. Sobre a pesquisa acima acredito que está mais enquadrada nas questões de Direitos do Consumidor!
Proponho aos senhores deputados e as senhoras deputadas federais para que atualize a carga horaria dos porteiros de todo o brasil. Que a carga horaria dos porteiros de condomínios e de edifício seja de 12/36 para 12/60.Isso melhoraria a situação de todos.Mas sem corte de salario.
Sugiro um projeto para que seja reduzido o número de parlamentares e de assessores dos gabinetes.
Minha ideia é inserir um artigo na Lei 12.850/2013 para que a ação de organizações criminosas armadas contra a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito seja considerado crime inafiançável e imprescritível, tal como previsto no artigo 5°, inciso XLIV, da CF/1988. É sabido do poder que o crime organizado possui de se infiltrar nas instituições democráticas de um país para atingir seus objetivos de lucrar cada vez mais com ações delituosas. Portanto, o Estado tem o dever constitucional de reprimir ações como essas, que destroem os valores fundamentais do Estado Democrático de Direito.
Gostaria de sugerir a criação de um Projeto de Lei, onde o usuário de droga seja internado e tratado pelo SUS, independente de
sua vontade.
2 VEZES NO ANO NO INVERNO E NO VERÃO COM 15 DIAS DE DURAÇÃO EM CADA ESTAÇÃO, PARA TODO O COMÉRCIO E AS INDUSTRIAS.
O desconto tem que ser de 505 a 70 % reais sem pratica do ilicito enganando o povo.
QUEM COMETER FATOS QUE COMETEU A DUVIDA E DE ENGANAR AS PESSOAS PODE E DEVE PERDER O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E PAGAR MULTAS QUE PODEM VARIA DE 15 MIL A 500,000,00 DEPENDENDO DO PORTE DE CADA EMPRESA.
Não pode criar fatos que engane a população, se for constatado qualquer irregularidade as pessoas podem devolver o(s) produto(s) e ter o que pago em dobro, imediatamente a reclamação do cliente.
Assim acaba com as correrias as compras nestas liquidações e dão tempo a pesquisa pela população em geral e se cria um fato novo para o comércio,industria e a população e todos ganham inclusive a arrecadação dos cofres publico.
ISTO JÁ EXISTE NA FRANÇA E É LEI.
Projeto de Prontuário eletrônico
Como temos a carteirinha do SUS e ela é nacional porque não criar um sistema interligado ao SUS onde os dados do segurado estariam à disposição em todas as unidades de UBS e Saúde da família pudessem ter acesso imediato ao prontuário dos pacientes em qualquer estado da federação para um diagnóstico mas rápido e eficiente.
EM RELAÇÃO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA
- Pelo que temos escutado até o momento, todos pensam a reforma da previdência pelo futuro. Pagar mais e aposentar mais tarde. MAS E O PASSADO? A Previdência é MÚTUA - Todos Têm de contribuir - TÊM QUE PAGAR ESSE ROMBO.
Então PORQUÊ OS APOSENTADOS QUE RECEBEM ACIMA DO TETO NÃO PAGAM?
- O problema não está só no futuro, mas nesse volume absurdo de pessoas recebendo um valor MUITO ALTO frente o que não pagaram ou pagaram muito pouco.
PORTANTO, ENCAMINHO AS SEGUINTES SUGESTÕES E TENHO PLENA CONVICÇÃO DE QUE 101% DO POVO BRASILEIRO VAI CONCORDAR - ISSO SIM SERÁ ACABAR COM PRIVILÉGIOS:
1) Que todos os aposentados que recebem acima do teto da previdência paguem de 11% a 14% sobre o que exceder o teto - parece que alguns já contribuem.
2) Fim da Equiparação Salarial do aposentado com a ativa, Desindexar a Previdência PARA TODOS - Inclusive Juízes e Militares. Nunca se corrigirá a previdência sem isso.
3) Idade e Contribuição Crescentes e Equiparação - Aumento do que é hoje de 2 anos Mulher e 1 Homem, com cronograma até equiparar - Teto 62 ambos. Na Itália a idade mínima era 65 e foi reduzida para 62.
4) Daqui para frente, TODOS contribuirão para a previdência somente até o TETO. Ninguém...Ninguém mais receberá acima - se quiser vai para a Previdência Privada - O Governo não pagará mais para isso.
5) Fim da Aposentadoria Proporcional para TODOS. Inclusive dos 3 poderes e militares. Vai acumulando até a Contribuição e Idade Mínimas.
6) Período de Transição da Reforma.
Se forem estabelecidos esses critérios, não precisará matar o pobre trabalhando.
Aí sim, um mínimo para ACABAR COM PRIVILÉGIOS.
Apresentação obrigatória da gestão completa dos chefes do executivo.
Nos municípios, nos estados e na União, o cargo do poder executivo é exercido respectivamente pelo prefeitos, governadores e Presidente da Republica. Esses cargos dispõe de toda a administração publica para administrar, ato que não faz sozinho, para isso conta com os cargos comissionados e políticos, que auxiliam na administração (são Ministérios, secretárias e diretorias).
Esses cargos fazem parte da administração publica, e preencher eles é competência dos chefes do executivo, que vão delinear a sua gestão.
Acontece que esses cargos são utilizados como moeda de troca para negociação politica, muito um conluio entre o executivo e o legislativo e os respectivos partidos. Isso com o fito de governabilidade do poder executivo, com seus aliados partidários.
Por esse motivo, é comum ver um cidadão filiado em partido politico X, ou mesmo diplomado em cargo legislativo, assumindo alguma secretária, ou ministério (mesmo não entendendo nada da área que foi inserido).
A proposta visa que os candidatos a cargo do executivo, em épocas de campanha, mencionem os nomes que irão assumir os cargos comissionados, para que o eleitor saiba quem ira administrar o município, estado e o país.
Lembrando que nomear é ato discricionário dos chefes do executivo, mas o respeito ao eleitor, ao cidadão brasileiro, e os interesses da nação, vem em primeiro lugar.
Importante: Os cargos comissionados só executam tarefas administrativas, de gestão ou chefia. São de livre nomeação dos cargos do executivo. Caso alguém seja nomeado para cargo comissiono que não seja de direção, gestão e chefia, este será irregular.
Vedação para que os cargos legislativos recebam valores do executivo para investimento. (emendas parlamentares).
No Brasil seguimos a regra a separação de poderes, em que cada um tem uma função delineada, e todos servem a nação.
Quais são os poderes:
Executivo: Função tipica é administrativa;
Legislativo: Função tipica é legislar (criar leis) e fiscalizar o executivo;
Judiciário: Função tipica jurisdicional.
Entretanto, os legisladores, que tem a função de legislar, e fiscalizar o poder executivo, podem, por emenda parlamentar, distribuir a seu respectivo estado, ou região, quantias vinculadas do executivo, para promover projetos e obras. Ato este, na minha opinião, totalmente disconforme com a função legislativa.
Pior, esse ato pode ainda causar um certa "dependência" entre o legislativo e o poder executivo.
Ademais, os legisladores usam esses valores, como forma de politicagem e autopromoção com os poderes executivos regionais.
A proposta visa proibir esses atos, e pede que valores vinculados para os legisladores sejam repassados para os poderes executivos dos respectivos estados e municípios, entes competentes (poder executivo);
2. Coibir atos de promoção pessoal na atribuição de função publica (eletivos/comissionados).
Sabe-se que a administração publica tem por objetivo o interesse comum, o trabalho dela é em prol da sociedade que é inserida. Desta forma, permitir que cargos políticos e comissionados usem à maquina publica para autopromoção é ato totalmente disconforme com os princípios republicanos.
Assim a proposta se objetiva a proibir que cargos eletivos e comissionados se utilizem da maquina publica para se autopromover, coibindo que esses cargos inaugure obras publicas, publique seus nomes na mídia pela realização habitual e obrigatório de seus serviços, e exaltem seus nomes como os responsáveis por politicas publicas.
Lembre-se, você é credor da administração publica, dos cargos eleitos e comissionados.
1. Vedação (proibição) para que cargos eleitos assumam vagas no executivo, mantendo a diplomação.
No Brasil, atualmente, é possível que os diplomados em cargos no legislativo (vereadores, deputados estaduais e Federais e Senadores), assumam cargos comissionados no poder executivo, sem perder a diplomação. Ou seja, ele pode voltar a qualquer momento a assumir o cargo no legislativo.
Proibir esse ato é um respeito com o cidadão, com o eleitor, que votou em um legislador, e não em administrador. Ademais, são por essas praticas que o executivo consegue apoio no legislativo para votar, aprovar projetos. E claro, isso influencia na fiscalização dos legisladores, já que o suplente assume o cargo, podendo ter que abrir mão dele a qualquer momento.
Descompatibiliza os cargos em comissão municipal com a vereança, e vice e versa.
Art. 1. O vereador não poderá ser nomeado a cargo em comissão em qualquer ente da federação, seja administração direta ou indireta.
Paragrafo único: A vedação para ser nomeado a cargo em comissão Municipal se estende após 4 (quatro) anos do termino do mandado de vereador.
Art. 2. Vedado aos agentes públicos detentores de cargo de livre nomeação e comissão dos municípios, se candidatarem a vereador em até 4 (quatro) anos após ter realizado o serviço.
Como as politicas publicas ocorrem de maneira mais direta no municípios, os artigos acima tem por objetivo otimizar o serviços realizados pelos agentes públicos municipais, e coibir os interesses obscuros daqueles que assumem os cargos.
A medida se perfectibiliza com o principio do interesse publico sobre o privado, e mesmo no principio da eficiência do art. 37, da CRFB/88, não sendo óbice para a comissão de cidadania e justiça em deferir a ideia.
Sobre a possibilidade de projetos para baixar os juros das Santas Casas que estão endividadas, sugiro que aliado a este projeto esteja incluso projetos de reestruturação das Santas Casas que hoje funcionam de forma precária em todo o nosso Estado. O que provoca o deslocamento dos pacientes para outros centros de saúde mais distante e que possuem melhores condições de atender certas especialidades.
Gostaria de sugerir um Projeto de Lei que vise a rotatividade dos carros de aluguel. Todo carro de aluguel poderia rodar até 7 anos. Dessa maneira não teria tantos prejuízos. Gostaria que todos caminhões e ônibus tivessem ar-condicionado.
É uma correção na lei que trata a questão do racismo.
Deveria ser considerado racismo, qualquer tipo de discriminação, referente a cor, raça, credo, orientação sexual e por aí vai, não somente se a pessoa é negra ou indígena, (as delegacias especializadas estão preparadas apenas para esses casos) como se numa situação diferente não fosse racismo.
Vou dar um exemplo pessoal; Minha esposa é descendente de japoneses e sempre ouço falarem para ela, nem sempre de forma polida, que é a japonesa, isso também é um tipo de racismo que não é tratado de maneira coerente pela legislação.
Se eu estou em uma comunidade onde a maioria é de origem africana e me chamarem de "branquelo" não posso reclamar porque isso não é racismo?
A lei tem que amparar a todos visto que pela nossa Constituição Federal todos somos iguais em deveres e direitos.
Quero o meu direito de ser do jeito que sou resguardado também da mesma forma que afrodescendentes e indígenas!
Se o país é formado por miscigenação, quero os mesmos direitos.
Partindo do princípio que respeito a todos, também quero o mesmo respeito.
É como o equilíbrio entre os três poderes, nenhum pode sobrepor ao outro para continuar em harmonia.
Obrigado pela atenção e aguardo algum retorno.
Criação da carreira paramédico a exemplo do que é feito nos EUA e na Europa. Um profissional médico que atua somente em casos de emergência e urgência.
Ele poderia atua no suporte avançado a emergências pré-hospitalares.
A qualificação do profissional seria mais curta e também o custo para contratação destes profissionais seria mais barata em comparação a contratação de um médico.
Sugiro uma Lei que proíba usar cavalos em carroças e que libere os cavalos da escravidão, pois eles também sofrem dores. Alguém tem que fazer alguma coisa.
Excelências:
Permita-me fazer uma crítica construtiva à Casa do Povo.
Na qualidade de intelectual, candidato ao Prêmio Nobel de Literatura de 2018 e de 2019, eu lamento o seguinte:
O presidente das sessões da Câmara chama os militares deputados pela profissão.
Dizem: Convido à Tribuna o major, o capitão e outras patentes.
Ora, a Câmara dos Deputados não é quartel, mas há deputados que vestem as suas fardas nas sessões.
O presidente não diz: Chamo à Tribuna o advogado, o médico o economista, etc. pelas suas profissões.
Nas sessões da Câmara Federal, há deputados, e não militares inconvenientemente fardados.
Na qualidade de poeta, escritor, pensador, candidato ao Prêmio Nobel de Literatura de 2018 e de 2019, bem como descendente da nobreza de Portugal, eu sugiro que seja interditado aos deputados militares a usarem fardas no recinto da Câmara.
E que os presidentes das Seções evitem chamar os deputados militares pela profissão.
À consideração de vossas excelências.
Sugiro um projeto para a geração de emprego em que as prefeituras façam licitação para as pequenas empresas que estão espalhadas nas cidades, a licitação que acontece hoje está errada, todos precisam trabalhar, se todas as empresas pagam impostos, porque somente uma é escolhida para trabalhar para a prefeitura, assim senhores estaremos salvando vida e salvando os ladrões das ruas.
Sugiro um projeto de lei para que os senhores deputados coloquem dois salários mínimos e meio para os deficientes.
Neologismos são funcionais. Ex: Favela = comunidade - mexe em toda a estrutura psicológica/ideológica não só para as pessoas externas a ela como aos próprios moradores. Se o nome do Brasil foi assim batizado, em detrimento ao anterior nome de "Santa Cruz" por uma questão comercial: o nome da madeira que serviu de interesse para os colonizadores, talvez não seria errado constatar que o país segue a mesma estrutura psicológica/ideológica do nome que lhe foi re-batizado. Parece que as principais mudanças são feitas para atrair investidores/interesses internacionais ou detentores de grandes volumes de capital daqui mesmo. O tamanho de uma nação não é justificável para sua submissão a terceiros, vide a Coreia do norte. Porque não voltar ao anterior nome de batismo desta terra que se aproxima mais ao termo de Santa do que qualquer outra nação no planeta. A exemplo de favela/comunidade, mudanças no nome mudam a estrutura ideológica de sua personalidade e parecem condizer com as mudanças que se apresentam pela administração de Jair Bolsonaro. E esotericamente, a cruz pátea, que originalmente fez parte da Bandeira da "Santa Cruz" faz referência também a um estágio animal, e parece equilibrar a condição divina de "Santo" que não chega a ser completamente digno deste país (bem como um nome mais pé no chão as condições desta nação).
Published on February 8, 2019
Armando O. Cavanha F.
cafecomcavanha.com; braziltexas.org
A cada ano que passa, a idade média máxima no país tenderá a aumentar. Por dezenas de razões, que todos sabemos, como melhoria das tecnologias e metodologias de saúde, etc.
Ao invés de aprovar números fixos de idades mínimas para aposentadoria no Congresso, o que se tornaria obsoleto em breve, poderíamos aprovar um modelo adaptativo.
Uma maneira que fixasse a proporção entre pessoas na ativa e os aposentados, de forma dinâmica. Quem sabe 85/15, ou 90/10, ou outra proporção.
A cada 3 anos seriam medidas as idades e feitas as proporções para os próximos 3 anos, sem discussões desnecessárias e desgastantes.
E com Conta Específica, não passando pelo tesouro geral, não permitindo outras aplicações. Se for 85/15, 15% do rendimento de 85% de indivíduos da ativa iriam para 85% de rendimentos de 15% de indivíduos já fora do trabalho; em números aproximados.
E deveria ser para todos, sem excessão, políticos, militares, professores, ou qualquer outra função, estariam na mesma regra.
Exmo. Srs. Deputados,
Pela Segunda vez, o país assiste chocado a uma terrível tragédia ambiental e principalmente humana, causar danos irreparáveis às vidas de centenas de pessoas e também ao meio ambiente. O Rompimento da barragem da mina do córrego do Feijão, em Brumadinho (MG) é praticamente uma triste repetição do desastre de Mariana (MG) em 2015. Acontecimentos que tiveram sua origem no descaso de empresas mineradoras, e que parecem passiveis de repetição em um futuro próximo.
Porém, conforme veiculado na imprensa, “Uma pesquisa desenvolvida na Universidade Federal de Lavras (UFLA) prevê o aproveitamento do resíduo da extração de mineração para a criação de tijolos e outros materiais para a construção civil. Os resíduos, com terra, cimento e água são misturados dentro de uma prensa e formam blocos, telhas e pisos ecologicamente corretos. A alternativa aparece como uma possível solução para os rejeitos da mineração que se tornaram um problema após a tragédia do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana (MG) em novembro de 2015.(...) Segundo os pesquisadores, a eficiência deles já foi comprovada e não há nenhum risco em utilizar os blocos feitos a partir dos restos da mineração.”¹
Pela lei, a população pode enviar projetos de lei de iniciativa popular para a Câmara dos Deputados. A Constituição Federal exige a assinatura de um por cento dos eleitores, distribuídos por pelo menos cinco estados da Federação. Esse abaixo-assinado, busca pressionar a Câmara dos Deputados na criação de um projeto lei que torne obrigatório o aproveitamento de resíduos da mineração. E que esse produto decorrente seja empregado em obras de construção de Habitações de Interesse Social (HIS) a baixo custo, ou até mesmo doado pelas mineradoras, como uma de forma de recuperação social pelos danos causados.
Cabe a nós, buscarmos modos para que no futuro, vidas sejam poupadas, assim como o ambiente; e essa lama que tirou a casa e a vida de tanta gente possa ser usada para construir novas casas e novas histórias.
¹Fonte: https://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/pesquisadores-da-ufla-criam-tijolos-a-partir-de-lama-da-barragem-que-se-rompeu-em-mariana-mg.ghtml (Acessado em 10/02/2019)
PARA SE TER UM HABITE-SE E NECESSARIO CERTIDAO DO INSS (PREVIDENCIA) RELATIVO A MAO DE OBRA DOS TRABALHADORES EMPREGADOS NA OBRA, OTIMO.
MAS MESMO ASSIM E UM DOS SETORES QUE MAIS LAVA DINHEIRO, COM MATERIAL DE CONSTRUÇAO,
IDEIA, CERTIDAO DO INSS MAIS CERTIDAO DO ESTADO PARA SE APURAR COM NOTAS FISCAIS DO MATERIAL. NA FALTA DESTAS AVALIAÇÃO ARBITRADA PELO FISCO ESTADUAL, ESTA PROPOSTA E PORQUE O BRASIL PRECISA SER RICO NAO PODEMOS DEIXAR AS PORTAS ABERTAS A QUALQUER TIPO DE SONEGAÇAO.
PARA ATENDER EMPRESÁRIOS EMPREENDEDORES DE MENOR RENDA E DESEMPREGADOS QUE PERDEREM SEUS EMPREGOS E QUEREM RESGATAR UM TIPO DE FATURAMENTO COMO EMPREENDEDORES.
Esta linha de crédito é para iniciar ou complementar a sua atividade com empréstimos de 10.000,00, 20,50,100,e 200 mil reais. Que seria financiado em 5 anos com direito a renovação por mais 10 anos, para ter o tempo ao empreendedores e com juros iguais o que são pagos pela caixa nas poupanças.
E PODERIAM TER COMO GARANTIAS DESTES EMPRÉSTIMO 50% COMO SÓCIO DO EMPREENDIMENTO REALIZADO PELO EMPREENDEDOR.
Isto giraria milhões de empregos e diminuiria a quantidade de desempregados e que também não geram impostos aos cofres públicos.
SENDO O QUE O BNDES JÁ TEM DE PATRIMÔNIO PERDIDO OU COM RISCO DE NÃO CONSEGUIR REAVER O QUE POR GESTÃO FRAUDULENTAS E DE DESVIO DE DINHEIRO PUBLICO DO POVO, NADA MAIS JUSTOS QUE INVESTIR NESTA CAMADA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA.
POR QUE NOS EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS É UMA INCÓGNITA SE VAI TER O RETORNO.
PESSOAS COM MAIS DE 65 ANOS DEVEM SER ISENTAS DE PAGAMENTOS DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA DE MOTORISTA, PRINCIPALMENTE POR QUE SEU PRAZO DE RENOVAÇÃO É MENOR DO QUE O RESTANTE DA POPULAÇÃO.
E DE TODAS AS OUTRAS TAXAS QUE TIVEREM QUE SER PAGAS, PRINCIPALMENTE PARA OS APOSENTADOS E QUE RECEBEM ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS.
SE OS VEÍCULOS QUE POSSUEM TEM MAIS DE 10 ANOS DE USO DEVEM SER ISENTOS DO PAGAMENTO DE IPVA E A TAXA DE LICENCIAMENTO E SE ESTÃO COM DIVIDAS ATIVAS.
IPTU PARA QUEM TEM OS IMOVEIS A MAIS DE 20 ANOS JÁ CONTRIBUIRÃO POR MUITO TEMPO, TAMBÉM DEVEM SER ISENTOS, PRINCIPALMENTE SE JÁ TEM DIVIDAS ATRASADAS POR FALTA DE PAGAMENTOS OU QUE VAI PARA DIVIDA ATIVA.
Com estes salario que recebem não terão nunca condições de pagarem por estes imposto e como o salario não aumenta igual os poderes e seus aumento nunca chegam mais de 55,00 reais,comparando com os aumentos dos impostos em cascata destes e de outros imposto o povo de menor renda esta endividado e nem querendo se desfazer do patrimônio conseguem ,por ser antigos o que possuem e de difícil negociação e por ainda não ter linhas de credito que atenda a estas faixa de financiamentos em veículos e nos imoveis.
E O SALARIO MINIMO QUE RECEBE NÃO É O QUE A CONSTITUIÇÃO DETERMINA CONFORME O ULTIMO VALOR APRESENTADO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SERIA DE 3.950,00 MENSAL E O QUE RECEBEM NÃO CHEGA A 999,00 REAIS.
O aumento do salario minimo de 2019 não é possível comprar um simples pão. JUSTIFICA O PEDIDO DE ISENÇÃO DESTES IMPOSTOS.
Mediante a dificuldade de se conseguir recolocar no mercado de trabalho após os 50 anos de idade, sugiro um projeto de lei que obrigue as empresas dependendo do numero de funcionários um percentual de funcionarios acima de 50 anos, para que se possa continuar trabalhando e principalmente ter condição de contribuir com a previdência.
VOCES SABEM PORQUE OS JOVENS MASCULINOS TEM MUITO MAIS DIFICULDADE DE ARRUMAR EMPREGO, LOGO A CRIMINALIDADE ENTRE ELES E MUITO MAIOR DO QUE AS
JOVENS FEMININAS.
OS JOVENS TEM QUE SE ALISTAR PARA POSSIVELMENTE SER REQUISITADO PARA O SERVIÇO MILITAR, LOGO HA UMA IDEIA GENERALIZADA PARA NAO CONTRATARMOS ESTES JOVENS PARA TRABALHAR EM NOSSAS EMPRESAS, EU MESMO FAÇO ESTA CONFISAO, NAO WEMPREGUEI MENOR DURANTE 50 ANOS QUE ESTAVA NA ATIVA COMO EMPRESARIO,
NO MEU ENTENDER E TAO FACIL RESOLVER ESTE PROBLEMA LEVANDO OS JOVENS AO TRABALHO. UMA INTEGRAÇAO SOCIAL FORA DE SERIE UMA TRANQUILIDADE PARA AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA.
MINHA IDEIA; SIMPLES,
FICA DISPENSADO AO SERVIÇO MILITAR OS JOVENS QUE A 6 MESES OU MAIS ESTEJA TRABALHANDO COM CARTEIRA ASINADA, COMO BNO BRASIL HA UM GRANDE CONTIJENTE NESTA FAIXA ETARIA TERA SEMPRE UM DESEMPREGADO QUE PODERA E DEVERA SER APROVEITADO , MESMO ASSIM ACREDITO QUE HAVERA EXESSO E MUITOS NAO SERAM RECRUTADOS
NOSSA PREVENÇAO E QUE NAO E JUSTO UM CIDADAO ESTAR A SERIÇO DA PATRIA E NOS ARCARMOS COM AS DESPESAS SOCIAIS DURANTE ESTE PERIODO QUE ELES ESTAO A DISPOSIÇAO DO BRASIL TRABALHANDO LA E NAO PARA MIM , TEREMOS MUITOS JOVENS EMPREGADOS, MESMO PORQUE ACREDITO QUE MUITOS QUE NAO SAO INTERESADOS EM SERVIR O EXERCITO VAI MAIS QUE DEPRESA PROCURAR UM EMPREGO FORMAL. ESTAMOS INCLUINDO-OS NA SOCIEDADE E FAZENDO UMA PREVENÇAO PARA QUE NAO ENTRE NO MUNDO DO CRIME
Excelentíssimos deputados,
Sugiro retirada do texto constitucional da imunidade tributária aos templos de qualquer culto, sendo concedida imunidade tributária apenas a Estados com soberania reconhecida pelo Brasil, a imunidade seria de cunho diplomático. Esta imunidade não é cláusula pétrea e não é tendente a abolir direitos individuais.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
VI - instituir impostos sobre: (...)
b) templos de qualquer culto; (REVOGAR ALÍNEA);
b) patrimônio, renda ou serviços de Estados com soberania reconhecida pelo Brasil; (NOVA ALÍNEA);
Obrigado.
Sugiro que seja criada uma Lei que vise que a Defensoria Pública da União, tenha uma Central de Atendimento (0800), para que a população seja atendida, em especial os idosos, sem correr risco de morte nas filas durante a madrugada.
Quero fazer uma sugestão sobre o custo da Previdência Social. Falando sobre acidente de trabalho. Sugiro que quando for acidente de trabalho por parte da empresa em condição insegura, a empresa pague a manutenção da pessoa, não apenas os 15 dias. Trabalhei 38 anos e presenciei muitas coisas que poderiam ser evitadas, analisando agora que estou aposentado.
O Brasil é conhecido como o país do futebol,por isso é necessário a criação de um projeto onde o Ministério da Cidadania una-se com a CBF para a criação de treinamentos de futebol para jovens entre 10 aos 18 anos em cidades grandes e médias com ajuda de professores de educação física em centros de apoio(estádios ou Centros de Treinamentos).Com isso,os jovens terão chances de realizar seu sonho e terão poucas chances de entrarem no mundo do crime.
Larguei minha profissão de advogado em 2018 para ganhar segurança financeira, uma vez que a advocacia não está pagando minhas despesas pessoais e de minha família como deveria. Passei no Processo Seletivo Simplificado de agente de segurança penitenciário de MG para trabalhar em Belo Horizonte/MG. O Estatuto do Desarmamento, estabelece que pode portar arma fora do serviço apenas os agentes efetivos, ou seja, os contratos através de processo seletivo simplificado por tempo determinado estão excluídos, segundo a letra fria da lei. É esta a interpretação que está sendo dada à norma. Todos os agentes de segurança penitenciário, sejam eles efetivos ou contratados, correm risco de vida na profissão. São todos eles alvos fáceis de criminosos, mormente os que não podem andar armado fora de serviço. É muito fácil um agente ser abordado por um criminoso ao sair do serviço desarmado e ser alvejado. Alguns Tribunais estaduais estão autorizando agentes contratados a andarem armado fora de serviço, ou seja, possibilitando o porte de arma através de liminares. Não é justo que o efetivo utilize porte de arma fora do serviço e o contratado através do crivo do difícil e concorrido processo seletivo simplificado não possua o mesmo direito. Portanto, em homenagem aos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana, é a presente para que Vossas Excelências, modifiquem a legislação (Estatuto do Desarmamento) no sentido de possibilitar que os agentes penitenciários contratados através de processo seletivo simplificado (contratados), possam portar arma de fogo fora do serviço também.
Sugiro a criação de uma lei, onde os médicos de um plano de saúde específico atendam pelo SUS ou qualquer outro plano de saúde disponível.
GOSTARIA SUGERIR UM DISPOSITIVO PARA PROTEGER O TRABALHADOR DA INCIATIVA PRIVADA QUE JA ESTA HA MAIS DE 28 ANOS ININTERRUPTOS NA EMPRESA, OU ALGO SEMELHANTE. SERA MUITO COMUM EMPRESAS DEMITIREM ESSES TRABALHADORES, PARA CONTRATAR NOVOS COM SALARIOS INFERIORES E ENQUADRANDO NA NOVA LEGISLAÇÃO. COMO AUMENTARA A IDADE PARA APOSENTAR, CRIAR UM DISPOSITIVO PARA GARANTIA DE EMPREGO A ESSES TRABALHADORES. HOJE SE DA COM 24 MESES ANTECEDENTE AO PRAZO PARA REQUERER APOSENTADORIA PROPORCIONAL, A SUGESTAO É QUE PARA ESSA CLASSE, COMO AUMENTARA A IDADE E TEMPO CONTRIBUICAO, GARANTA OS QUE POSSUEM MAIS DE 28 OU 30 ANOS NA EMPRESA. PODEMOS APERFEICOAR O ENTENDIMENTO SE DESEJAREM CONTATAR. ATT. VICENTE
Projeto de lei que obriga as novas edificações, grandes obras de construção civil, obras publicas construidas a apresentarem o nome dos arquitetos e urbanistas, responsáveis técnicos e empresas participantes no processo de concepção e execução, em placa fixa inaugural e duradoura por toda sua vida útil, em ponto visível publico externo e interno da mesma.
* Com Base na LEI N. 10.552. aprovada recentemente na câmara de vereadores da cidade de Maringá/PR.
TEXTO AUXILIAR :
1 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fazer constar o(s) nome(s) do(s) autor(es) do Projeto Arquitetônico e/ou Projeto Urbanístico e do responsável técnico pela execução da obra nas edificações ou espaços urbanos licenciados em todo território nacional, durante toda vida dessas construções, através de elementos de comunicação visual duradouros postos à fachada, em local de acesso ou de uso comum, de modo a tornar públicos seus responsáveis técnicos.
2 - Excluem-se da obrigação prevista no caput as edificações residenciais uni familiares e bi familiares.
3 - O(s) proprietário(s) , ocupantes do imóvel ou responsáveis pelo local, deverá(ão) manter o mencionado elemento de identificação em bom estado de conservação, de modo que a ação do tempo não comprometa a legibilidade das informações nele contidas.
4 - A liberação para uso e ocupação da construção, sendo ela publica ou privada, ficara condicionada ao cumprimento das normas exigidas pela lei, sendo aplicada multa no valor correspondente ao dano, caso durante a vida útil na obra, as regras prevista por esta lei seja descumprida parcialmente ou em sua totalidade.
MOTIVAÇÃO:
Importância na valorização dos profissionais arquitetos, engenheiros e empresas de construção civil que participaram do processo de construção, além de ser também uma colaboração para a sociedade, que pode saber sobre os agentes envolvidos em cada obra, sendo ela privada ou publica.
Autor: Allan Vinicius Almeida da Silva Souza
SALVADOR/BA
Peço aos deputados que criem um projeto para combater a corrupção nos órgãos públicos e dentro das igrejas.
Gostaria de sugerir a criação de um Projeto de Lei, que obrigue os municípios a colocar câmeras de vigilância na frente das escolas e contratar mais 2 seguranças para vigiar o perímetro interno da escola e a saída dos alunos.
Sugiro que criem um Projeto de Lei que vise o trabalho da mulher, pois as mulheres trabalham muito. Deveriam trabalhar no máximo até 55 anos. As mulheres trabalham muito mais que os homens. O serviço da mulher nunca acaba. As mulheres possuem muitos trabalhos domésticos.
Expressando minha indignação, diga-se de passagem, não só minha mais a de milhões de brasileiros que assim como eu se sentiu ferido moralmente e constitucionalmente tendo em vista a aprovação da LEI
LEI Nº 13.010, DE 26 DE JUNHO DE 2014. ‘’ LEI DA PALMADA ‘’
Que visa somente a defesa de uma esfera ideológica partidária
Quando refiro-me a sentir-se moralmente afetado esclareço que se da ao fato de como Cidadão e pai mantenedor da minha casa ser privado do direito a corrigir meu filho, digo não com força mas com expressão física de um não demonstrado em um ato de uma palmada sim digo palmada e não agressão física e maus-tratos, não tem como o estado impor a família tal medida sem propor aos pais um modo de corrigir os filhos e impor limites aos mesmos faço menção de Pitágoras : que declaro cerce de 500 a.C. “Educai as crianças para que não seja necessário punir os adultos”
O Estado ultrapassar a fronteira dos seus limites ao interferir na instituição chamado família instituição essa que é antes do estado é antes de quais quer evolução social política ou cientifica levando em consideração que a sociedade só coexiste pelo fato de haver família a existência do estado se dar ao fato de existir família existe um perigo eminente de estarmos criando cidadãos do amanhã sem o mínimo de senso de correção sem saber os valores da vida real me sinto reduzido ao fato de não ter voz ao ponto de ser ouvido
Não posso deixa também de salientar que quando me refiro a Constituição também reza referindo ao direito da família não só ao direito mais aos deveres também reza em nossa constituição é direito e dever da família cuidar educar proteger o menor em todo processo de desenvolvimento até o mesmo atingir a idade adulta todos nós como família temos princípios crenças familiares e religiosas
Mas a parte do momento em que o estado nós ameaça com a lei e fazendo uso dela somos privados de educar os nossos filhos
Criando assim uma esfera de conflito familiar e concedendo ao menor até mesmo um sentimento de emulação contra os pais caso sejam corrigidos até porque na lei da palmada os pais estão vetados de corrigir os filhos até mesmo com postura de voz autoritária visto que ficamos à mercê de terceiros que podem fazer uso da lei vindo a nos denunciar, mas em qual critério? Se não podemos usa a palmada para corrigir se não podemos se quer demonstrar força moderada ou imoderada de que forma o estado tem proposto impor limites as nossas crianças? O estado deve limita-se a garantir a segurança a saúde a educação pública o lazer o acesso a informação e inovações e somente interfere no Âmbito quando for constado o abuso a privação do direito do menor! Eu estou a me pergunta onde está o estado quando se trata de políticas públicas que previnam o uso de drogas aos abusos que tantas crianças sofrem onde está o estado para usar seu poder e salvar as crianças!
PESSOAS FÍSICAS QUE CONTRIBUÍREM FINANCEIRAMENTE COM ENTIDADES, CASAS DE APOIO E ASSOCIAÇÕES VOLUNTÁRIAS DEDICADAS AO ATENDIMENTO A PACIENTES COM CÂNCER TERÃO DIREITO A 5% SOBRE O VALOR DOADO, ATÉ O LIMITE DE 5 MIL REAIS POR ANO.
Para que o retorno de 5% seja realizado será necessário considerar os seguintes aspectos:
1) Depósito do valor, exclusivamente, na conta da entidade beneficiada;
2) Declaração do doador, via e-mail, de que o recurso doado será para beneficiar diretamente os pacientes com câncer;
3) Ao final do ano em curso o cidadão fará declaração dos valores doados em formulário para tal finalidade (órgão a definir).
O valor retornável ao cidadão contribuinte será depositado diretamente em conta própria, até fevereiro do ano seguinte.
AS ONGS DE PROTEÇÃO ANIMAL ESTÃO SUPERLOTADAS,E PREFEITURAS NÃO RESGATAM MAIS ANIMAIS PELA SUPERLOTAÇÃO. A MINHA SUGESTÃO{IDEIA} TODOS QUE TENHAM CAES E GATOS EM CASA SEREM OBRIGADOS A COLOCAR CHIP NOS CAES COM CPF ,FONES E ENDEREÇOS E NOME DO DONO. COM COLOCAÇÃO E CUSTO BAIXO PELAS PREFEITURAS , SE O ANIMAL FOR ENCONTRADO DUAS VEZEZ NA RUA AI SIM A PREFEITURA RECOLHE E DA UMA MULTA , O DONO DO ANIMAL PAGA O RESGATE E ALIMENTAÇÃO ETC.ESSE PAGAMENTO FICA ATE ELE FOR ADOTADO POR OUTRA FAMILIA. ASSIM A PREFEITURAS JUNTO COM AS ONGS NÃO TERÃO GASTOS E COM POSIBILIDADE DE COMPRAR MAIS TERRENOS PARA ABRIGAR OS CAES E GATOS . ACABA COM ABANDONOS QUE ESTA FORA DE CONTROLE.TEM QUE MEXER NO BOLSO DA PESSOA QUE ABANDONOU PARA TOMAR CONSCIENCIA. ESPERO QUE MINHA IDEIA SEJA VISTA POR VOCES E VA PARA VOTAÇÃO.OTIMA IDEIA
Sugiro um projeto de redução de gastos nos três poderes( executivo, legislativo e judiciário),que seja praticada a boa política, em prol do bem, do bom, do belo e da justiça em favor do povo brasileiro, a economia deve começar de cima, o presidente da república está dando exemplo, façam como um cidadão comum e vivam do seu salário, a única regalia seria o auxílio moradia, e que se respeitem todas as minorias e que seja da velha política, se fizer economia teremos dinheiro para a saúde e educação e que sejam tomadas as medidas contra a corrupção.
Sugestão para Alteração do Código de Trânsito lei 9.503/97| lei no.9.503, de 23 de setembro de 1997 para a prestação de serviços dos centros de formação(CF), Art.140-162.
O valor para obter a CNH pode chegar R$2.500,00. É um valor muito alto e os CF, em algumas localidades, não apresentam diferença considerável (indicando uma cartelização).
Sugiro o estudo da possibilidade de alterações facilitações para quem for tirar a habilitação A e/ou B:
1- candidato possa estudar a parte teórica por conta própria, isto é, sem a necessidade de ir ao CF para cumprir as 30hrs de teórica.
2- o candidato possa aprender a dirigir com uma pessoa responsável,i.e, um condutor de mais "25" anos, que tenha CNH definitiva, por mais de 5 anos. Art. 153 e 155 Parágrafo Único.
*1a.orientação: Esse item, estritamente, ocorrerá após o aluno passar na prova teórica/ médica/ psíquica e primeiros socorros.
**2a. orientação: As aulas serão ministradas em horários de baixo fluxo e em ruas de pouco movimento.
***3a. orientação: Colocar uma Placa ou Faixa Aprendiz para sinalizar que o veículo é conduzido pelo Aprendiz + Responsável, e o aprendiz tem que ter uma Permissão para Dirigir, pois se parados numa blitz ambos responderão pela ação. Art.154
3- As aulas de Mecânica e Primeiros Socorros ficam a critério do aluno em procurar auxílio (CF's, Mecânicos, Profissionais de Saúde ou Bombeiros)
4- Na Avaliação Prática que o candidato tenha uma avaliação do assunto, prática ou oral de "Mecânica": troca de pneu, sinais de alerta do carro...
5- Que o Exame Veicular seja gravado com vídeo e som, para evitar a venda de aprovação de CNH, que ocorre em algumas localidades.
6- Fica a critério do aluno: procurar um CF caso precise (teoria e prática) e que obrigatoriamente se for reprovado por mais de duas vezes no Exame Veicular faça as aulas de direção num CF.
7- Para aqueles motoristas candidatos a C,D e E DEVERÃO realizar cursos nos CF's e mantêm-se as regras já existentes.
8- Após a aprovação que o motorista recém aprovado faça dentro do período de um ano o curso de Direção Defensiva.
Os CF's fazem preços absurdos e afastam o interesse dos cidadãos.
Muito obrigada.
Sugiro um projeto para que as carteiras de habilitação (CNH) não sejam bloqueadas por contas de dívidas ou processos na justiça.
Excelências:
Por intermédio dessa Comissão, apelo ao Congresso Nacional para que cancele todos os feriados religiosos, a Semana Santa e a padroeira do Brasil, uma imagem de barro feita por um artesão português.
Se a religião católica, cuja história é banhada de sangue, e as suas missas que não têm poder algum.
O Brasil é o país mais católico do mundo, entretanto é o país mais violento do mundo. Mata-se até as mulheres e as crianças.
As Leis não reduzem a violência; o que reduz a violência é a prisão perpétua ou a pena de morte.
Para que se tenha uma Reforma da Previdência justa sugiro que os senhores cortem primeiramente na própria carne, que reduzam também a quantidade de cargos, 25 assessores para cada deputado é muito, deveria ser no máximo 5. Esta reforma tem que incluir os três poderes, pois a Constituição afirma que todos são iguais perante a lei. Por que esse tratamento diferenciado? O único benefício além do salário em que concordo para os senhores é o de moradia, caso contrário tudo deveria ser pago pelo o próprio bolso. O povo está cansado de tanta falcatrua!
HOJE ABRIR UMA LOJA FORMAL LEVA DIAS, UMA LOJA NA INTERNETE MINUTOS, E PRECISO COM URGENCIA CRIARMOS NORMAS PARA QUE UMA LOJA NA INTERNETE SO POSSA SER ACEITA APOS FAZE-LA NA FORMALIDADE, O GOOGLE OU QUALQUER OUTRO SITE DE VENDAS ACEITA DIVULGAÇAO DE SITES TOTALMENTE VAZIOS , COMO POR EXEMPLO NOME COMERCIAL
CNPJ
ENDEREÇO
SEM ESTES TREIS REQUISISTOS BASICOS PARA UMA EMPRESA TODO RISCO ESRA JUJEITO
1 TOTALAL SONEGAÇAO FISCAL
2 OS CONSUMIDORES FICAM SEM NEHUM AMPARO CASO HAJA SERVIÇOS E
COMPRAS NAO ENTREGUES.
POSSO AFIANÇA-LOS QUE LOJAS FANTASMAS SAO INUMERAS PRENCIPALMENTE
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS, COMO TRANSPORTE, MUDANÇAS, CARRETOS,
IÇAMENTOS, TRANSPORTE INRREGULAR DE PASSAGEIROS (TURISM) ETC
Sugiro uma gestão de macrodrenagem, pavimentação e hidrodrenagem na Grande Vitória -ES, juntamente com a criação de Metrovías. Para acelerar as obras coloquem estes projetos no programa Leste-Oeste. Sugiro também que incluam no satélite geostático os trilhos e as linhas.
Eu sou estudante de 23 anos,minha vontade é servir as Forças Armadas mas já devido a minha idade eu não posso ingressar, os Srs podem mudar essa idade pra mas longe? Para 28 anos.
Parabenizo a todos pela eleição tenho um irmão que sofre de esquizofrenia há muitos ele recebe uma aposentadoria e a pensão do meu pai minha mãe cuida dele já tentou se matar duas vezes sumiu foi parar em são paulo queria pegar um facão pra matar o vizinho falou que o vizinho tava lendo o pensamento dele ele é interditado o inss fechou na minha cidade ele foi convocado pelo pente fino foi um desgaste pra nos todos o médico dele tava de ferias tivemos que pagar quase 400 reais de consulta para o médico dá o laudo , tivemos que pagar um carro pra ir pra outra cidade foi um inferno viajar com uma pessoa nestas condições o perito falou lá que não tem reversão é permanente ele já fez pericia na justiça federal , no insss por que vocês não fazem uma pec pra impedir estas pessoas com doenças incuráveis de serem convocadas meu irmão tá na listas daquelas doenças de tão graves que nem carência tem muitas pessoas estão passando por isto pra que convocar a pessoa numa doença que não tem cura tem que haver o pente fino sou a favor que se tenha mais tem muitas doenças que não precisaria passar não é um transtorno isto uma pessoa na situação do meu irmão que nem numa padaria vai não tem noçâo de nada seria bom uma lei nesse sentido taria poupando muitas pessoas que não tem condições nem de sair de casa comparecer a uma pericia com uma doença incurável vocês tem que olhar pra estas pessoas nessa situação obrigado
As condicionantes para as crianças ingressarem / Permanecerem no Programa passam a ser:
1. Aproveitamento Escolar mínimo 60%
2. Frequência dos Pais / Responsáveis às reuniões escolares - mínimo 2 vezes ao ano.
3. Consulta médica - mínimo 2 vezes ao ano
4. Vacinação integral
Alteração na Lei de Licitações (8.666/93) referente à contratação de fornecimento de combustíveis por órgãos públicos. Incluir um regime diferenciado na Lei, onde torna possível o fornecimento de combustíveis, observando a politica de preços da ANP. Quando se contrata nos moldes atuais, o preço é congelado ao valor registrado no certame, gerando ajustamentos nos valores contratados, devido a oscilação dos preços de mercado controlado pela Petrobras. Por que licitar um produto cujo valor não será mantido até o final do contrato?
Os recursos financeiros do DPVAT - Seguro Obrigatório, que indenizam vítimas de acidentes, atualmente são desviados por fraude durante a comprovação dos sinistros.
Para acabar com essa prática delituosa, tornar-se-á obrigatória a transferência dos valores correspondentes a acidentes não fatais diretamente ao Sistema Único de Saúde - SUS, para auxiliar o financiamento da Rede de Urgência e Emergência.
Proponho:
Criar incentivo e não LEI DE COTAS para a contratação dos maiores de 40 anos com redução de impostos aos empregadores e uma singela redução dos direitos trabalhistas para quem está nesta faixa etária.
-Excluir a obrigatoriedade ao Empregador para recolhmento de fgts
-O pagamento de Inss será facultativo ao empregado
-Excluir o pagamento do 13o. Salário.
Estas pequenas ações irão diminuir minimamente em 40% de obrigações trabalhistas aos empregadores, como consequência teremos:
-Aumento dos empregos com diminuição da informalidade
-Aumento da renda com consequente consumo
-Aumento da receita com recolhimentos previdenciários espontâneos
-Aumento da qualidade profissional aos Empresários
-Possibilidade aos Empresários em admitir profissionais experientes com menores custos
Eu penso que para resgatar um seguro de vida ,junto a uma seguradora,tinha que ter menos BUROCRACIA. Era so apresentar o atestado de óbito e o cpf,do segurado,e ai seria liberado o que se tem direito. Nossa família,de São Pedro do Suaçuí-MG,esta passando necessidades,pois não tem como arcar com tantos gastos,perante ao Bradesco e a Zurich seguros ,Asseminas.Nossa mae,falecida aos 88 anos,em 26/12/2018, ,tinha apólice ,junto as estas empresas, e eles empurram ,empurram,e nada de resolver. Pensem bem nisto,e elaborem projetos,para este setor especifico, de seguradoras atuantes ,no Brasil. OBG.
Olá deputados (as). Vejo que o dinheiro acabou e que o Estado Brasileiro carece de todos os meios para financiamento. Por outro lado vejo inúmeras coisas erradas e que se não houver boa vontade da classe política e da elite brasileira, não se resolverão. Uma sugestão que faço é a de criar uma forma de avaliação positiva dos municipios brasileiros. Gente tem municipio que já deveria ter jogado a toalha e não fez por iniciativa de uma elite de poucas familias do lugar que vivem se alternando no comando. isso acarreta desigualdade social e ou agrava mais ainda. pois as pessoas ficam desassistidas de tudo, falta saúde, falta transporte, falta comida etc... a criação de indices de sustentabilidade para se ter prefeitura, camara e sede de poder judiciario, seria o status quo, nessa questão. se o municipio não dá conta de se manter, vira distrito e todos esses poderes para para um municipio maior e a representação deles fica de forma fracionada, um vereador ou dois, um juiz ou no caso de se apromoramento na justiça, nem isso pois os julgamentos seria via internet e o municipio poderia receber mais atendimento com a união dos poderes, de um municipio sustentavel e um ou mais distritos. Por favor ajudem o Brasil! Obrigado.
Que os jovens do ensino médio, tenha meio salário mínimo, para que consiga ter recursos para uma futura faculdade e que consiga reservar seu futuro promissor.
Mais detalhes
Aluno com notas azuis que se esforçam para tal ato, que consiga ter o meio salário, a frequência mínima deve ser de 75%.
Um dia dedicado para os jovens e sua grande importância na sociedade Brasileira. Tornando um feriado nacional. Levando lazer e oportunidades para diversas regiões, especialmente para regiões mais carentes. Além disso, que este dia seja ótimas oportunidades para promover esportes e cultura.
Procurando também promover oportunidades do mercado de emprego para os jovens. Também preparando para ajudar o país a desenvolver. Desta forma mostrando aos jovens que são importantes.
Que todos os municípios brasileiros, tenham um site, que os cidadãos possam propor ideias (como por exemplo, o formato e funções do e-cidadania, para municípios). Dessa forma, a população poderá enviar sugestões no site da prefeitura municipal (destinada apenas a está área) e deve ter apoio de mais de 500 pessoa para que os vereadores possam debater e ver se é benéfica para a cidade.
Considerando a cultura quase que generalizada dos empregadores do Brasil que consideram os funcionários que atinge os 50 anos de idade, um funcionário com potencial a ser dispensado, e na primeira reestruturação da empresa serão os primeiros a serem dispensados. Com as proposta da reforma até agora divulgadas com a elevação da idade de aposentaria para 65 anos, esses funcionários são descartados após os seus 50 anos e provocarão um problema social, uma vez que dificilmente irão conseguir outro emprego e ainda terão que contribuir a previdência em até 15 anos, certamente poucos conseguirão minimizar tal situação segue a proposta:
1° Todos os funcionários que atingirem os 50 anos de idade é os 30 de contribuição "Valores a ser debatidos, o empregador fica dispensado de recolher todos os impostos que incidem sobre esses funcionários até a data do requerimento da sua aposentadoria".
2° Todos os empregadores que contratarem funcionários de 50 anos e os 30 anos de contribuição ficam dispensados de recolherem todos os impostos que incidem sobre esses funcionários até a data do requerimento de sua aposentadoria.
Coloco-me a disposição para melhores esclarecimentos da proposta.
Prezados deputados gostaria de sugerir a substituição dos motores atuais de gasolina, etanol e diesel pelo motor elétrico. Começando pelos ônibus e pelos caminhões e finalmente pelos veículos normais como carro e moto (a substituição do motor pelo motor elétrico vai conferir mais 5 anos de vida para pessoa com disposição) é importante saber que antes da poluição ser absorvida pela natureza ela vai para o corpo humano. Essa solicitação deve ser realizada com urgência.
Artigo 165 da Constituição Federal
9º Cabe à lei complementar:
I - dispor sobre o exercício financeiro, a vigência, os prazos, a elaboração e a organização do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual;
II - estabelecer normas de gestão financeira e patrimonial da administração direta e indireta bem como condições para a instituição e funcionamento de fundos.
Observe que a não implementação dos princípios da eficácia e da efetividade na gestão financeira dos orçamentos, tem impedido aos Tribunais de Contas dos Estados de julgar os mais de cinco mil municípios quanto ao resultado, as análises são sobre a eficiência e são eficiente quando cumprem os percentuais constitucionais ou seja não há responsabilização, assim sendo, se faz urgente a regulamentação por lei do referido inciso do artigo 165, acredito que isso fará com que pessoas despreparadas não queiram mais os cargos de administradores públicos e a farra com o dinheiro público acabará. Desde 1988 se espera essa ação do Congresso Nacional. Obrigado
Gostaria de propôr que seja liberado e incentivado a compra individual de livros eletrônicos pelas instituições de ensino do país para composição dos acervos de suas bibliotecas, assim como já ocorre com livros impressos. Sempre com exigências de proteção necessários de direitos do autor em ambientes digitais.
Gostaria de propôr que os livros didáticos do FNDE sejam todos digitais. Se não todos, pelo menos os de nível médio. Haverá economia de recursos e maior acesso e proveito de todos.
Peço aos deputados que façam um projeto para colocar Internet na zona rural, estamos precisando muito, o prefeito não faz nada pelos moradores da zona rural.
1°
Conferir ao município de Ibitinga, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional dos Bordados e dos Enxovais"
2°
Que todos os municípios brasileiros, tenham um site, que os cidadãos possam propor ideias (como por exemplo, o formato e funções do e-cidadania, para municípios). Dessa forma, a população poderá enviar sugestões no site da prefeitura municipal (destinada apenas a está área) e deve ter apoio de mais de 500 pessoa para que os vereadores possam debater e ver se é benéfica para a cidade.
O que gostaria de propor era a possibilidade da câmara dos deputados pudessem rever o projeto de lei ou criar um outro baseado no PL 482/2015,que trata da ampliação da idade para 35 anos de ingresso nas carreiras policiais e bombeiros militares dos estados da federação.Alguns estados já seguem esta idade.
O momento é mais que oportuno,pois já se fala na reforma da previdência dos militares.Esta alteração no ingresso fundamenta se na qualidade e expectativa de vida do brasileiro que tem aumentado nas ultimas décadas ,hoje se chega a um excelente vigor físico acima dos 30 anos de idade. È preciso ajustar a lei de ingresso para esta nova realidade, que e a reforma da previdência, onde possivelmente ira ampliar o tempo de contribuição do servidor.
Portanto,gostaria do apoio de nossos parlamentares em ajudar esta causa mais do justa e que também seria o sonho de muitos concurseiros que sonham em ingressar nas instituições militares.
Gostaria que fosse possível usar o FGTS como garantia para o Fies com um juros mais baixo.
REAPROVEITAMENTO DOS REJEITOS DE MINÉRIO DAS USINAS.ATRAVÉS DE FABRICAÇÃO DE TIJOLOS PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL , OUTRAS APLICAÇÕES POSSIVEIS...DESTA FORMA DIMINUINDO A NECESSIDADE DE ARMAZENAMENTO EM BARRAGENS ...EXISTE ESTUDO CIENTIFICO NA FACULDADE FMG....RESUMO PROPOR LEI DE VINCULO AMBIENTAL EM QUE AS EMPRESAS MINERADORAS ( QUASE EXTERMINADORAS DO FUTURO ) DESTINEM VERBAS DE SEUS LUCROS ( QUASE ABSURDOS ) PARA FABRICAR TIJOLOS QUE POSSA SER ULTILIZADOS NA CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES COMO MEDIDA COMPENSADORA AO DANO ABSURDO AMBIENTAL.....CLAUDIO BERTHO LUIZ....TEC SEGURANÇA...REG. MTE SAO PAULO...
Sugiro que seja criado um projeto que no primeiro ano de mandato o deputado trabalhe gratuitamente, e o seu salário deve ir para a área de saúde, para que o povo pare de sofrer nas filas dos hospitais, os deputados só começariam a receber salário a partir do 2º ano de mandato, esse dinheiro vai dá para construir vários hospitais.
Os direitos do autor devem ser garantidos independentemente de serem solicitados por parceiros ou qualquer órgão publico ou privado, quando o autor da proposta do fato se inspira através da mídia ou outro qualquer meios de informação, para criar ou complementar a ideia do fato, desenvolvido do objeto criado para resolver ou demonstrar fatos e situações destes fatos.
Que fazem parte da obra apresentada que podem ser protocoladas, registrada,e divulgada na mídia editada ou outros critérios qualquer e qualquer tipo de apresentação e outras formas, que o autor criou partindo dos seus conhecimentos e pensamentos, e também podem ser em forma de projetos de varias formas.
Criar na Câmara dos Deputados em Brasília a Comissão de Assuntos Cicloviarios , com a dos Membros da Comissão , Denatran , Ministério dos Esportes e Presença da Associação Brasileira de Ciclistas,Liga Nacional de Ciclismo e Ongs e a Confederação Brasileira de Ciclismo todas com com personalidade Jurídica
Uma CIPA para os externos das empresas
Toda empresa, por lei, necessita dispor
de uma comissão interna de prevenção de acidentes,
com composição paritária entre eleitos e indicados.
Para que o cipeiro tenha maior autonomia, os membros
da CIPA, tem por lei, uma estabilidade de 12 meses.
Para isso, promove atividades como, cuidados no trânsito,
prevenção de acidentes, cuidados ao manusear ferramentas,
químicos e o uso de equipamento individual e coletivo.
Está ainda obrigada a promover ainda, uma semana
de prevenção, com apresentação de equipamentos,
palestras, simulações de incêndio, teatros, filmes, etc...
Agora, que temos passado por diversos e grandes ocorrências,
muitas em áreas externas, as vezes até distantes da sede,
será útil e necessária essa nova comissão.
A ideia é a seguinte, e para se aprimorada antes de aplicá-la.
Criar uma Comissão Verificadora dos eventuais Perigos
em todas as áreas Externas ~ a XTEX.
Criar ao modelo da CIPA, funcionando assim:
---1---
Ao ser instalada essa comissão deverá fazer estudos de todos
os acidentes com vítimas, nos últimos 20 anos, verificando se os
locais recorrentes em acidentes, já sofreram as necessárias melhorias.
---2---
Essa comissão deve ser inaugurada, anualmente, pela alta gerência.
---3---
Como na CIPA, será paritária e terá tantos titulares quantos suplentes.
---4---
A XTEX reunir-se-á de forma rotineira a cada 30 dias, e
extraordinariamente sempre que acontecer um acidente,
---5---
Obrigatório será gerar um relatório formal, RXTEX
(Raio X do time Externo),, com as indicações de (pPp) (pontos
de PERIGO) potencial e propostas práticas para SOLUÇÃO (ppS).
Esse relatório será encaminhado diretamente para a alta gerência,
e cópia para o chefe do departamento onde o problema se encontra.
---6---
Aumentar para 24 meses, a garantia de emprego aos Xtexcistas,
pois as inspeções podem gerar um grande investimento.
---7---
A Xtex deverá criar um livreto, para que todas as pessoas da
empresa possam indicar pontos a serem verificados pela Xtex.
---8---
A Xtex deverá criar um pequeno bloco, com folhas destacáveis,
para facilitar a comunicação de pontos a serem verificados (PsV).
. . .
Como estudante de direito e conhecendo da fila de espera no processo de adoção, ao começar realizar meu trabalho de conclusão de curso, pensei na importância de facilitar o procedimento, depois de cumprido todos os requisitos e acompanhamentos necessários às crianças e adolescentes durante esta fase. o Judiciário já possui muitos processos, o MM Juiz da Vara da Infância e juventude já se sobrecarrega com processos.
A ideia é criar um centro de mediação na adoção, a fim de dar mais celeridade ao processo. o juiz prolataria a sentença de guarda definitiva, apenas, enquanto mediador, ministério público e assistentes sociais cuidariam da averiguação dos requisitos necessários para a adoção. se fossem cumpridos, o mediador passaria as informações ao Juiz e este daria a sentença. digamos que com a mediação, os futuros pais teriam um título executivo extrajudicial, que pularia a fase de conhecimento pelo juiz, e o executaria a fim de obter a sentença definitiva.
projeto de Lei que torna crime de improbidade administrativa aos gestores que praticar atos ilicitos no tocante a chamada de COTA COMBUSTIVEL PARA VEREADORES, caso a denuncia seja comprovada que o vereador vem recebendo mensalmente quantias em cota combustivel atraves de contas da prefeitura muncipal o crime prever improbidade administrativa para o gestor que pagar combustivel e perca dos direitos politicos por 08 anos , cassação do mandato e de 1 a 5 anos de prisao
ja o vereador beneficiado pela COTA COMBUSTIVEL respondera por crime de desvio de dinheiro publico, perca dos direitos politicos por anos, cassação do diploma e devolução do dinheiro recebido aos cofres do muncipio.
Este projeto e improtante pois a pratica de crimes dentro das prefeituras atraves de licitação de combustivel para beneficiar vereadores é muito latante em nossos municipios.
FIM DO FORO PREVILEGIADO , FIM DO AUXILIO MUDANÇA E AUXILIO PALITO. E TODOS AUXILIO MORADIA E ETC. QUEM ADM O DINHEIRO E A SECRETARIA PARA NAO TER ( RACHADINHA E ETC )
Sugiro a criação de uma proposição onde os processos trabalhistas fossem julgados mais rápidos. O juiz deveria ter como prazo final, dois anos, para decidir sobre os processos.
E CRIA O CORREIO COMBO ! TV INTERNET BANDA LARGA E TELEFONE QUE LIGA PARA CELULAR , TELEFONE NORMAL , INTERUBANO NACIONAL E INTERNACIONAL. ACABANDO COMO MONOPOLIO DA NET. E DANDO MAIS ATIVO AO PONTO QUE O CORREIO SEJA AGORA COM EMPRESAS DE VENDAS NET , MERCADO LIVRE E ETC. POSSA NO FUTURO MAIS PROXIMO TER AÇOES BOLVESPA E BOLSA DE VALOR ESTADOS UNIDOS. E PORQUE TER NO CORREIO UMA AGENCIA DE TURISMO.
CARTÃO ELETRÔNICO TRABALHADOR - CET
Projeto de lei compreende:
Banco cadastro único de vagas de emprego em todo território nacional, pois isso e possível devido ao EXTRATO PREVIDENCIÁRIO (CNIS) - Extrato Previdenciário (CNIS). Serviço que permite ao cidadão solicitar ao INSS o Extrato Previdenciário com todos os vínculos trabalhistas e previdenciários, portanto não a necessidade da CTPS, para anotações em carteira evitando desperdício do dinheiro Público na elaboração e confecção da mesma. Doravante apenas a confecção de cartão eletrônico de Identidade permanente trabalhista para registro eletrônico das empresas; comprovando o vínculo de seus colaboradores, evitando assim fraudes na carteira de trabalho, registro sem vínculo empregatício.Todo brasileiro poderia acessar as informações de vagas e emprego em todo território nacional e concorrer as mesmas; ter acesso a todo seu vínculo trabalhista extratos; Pis, Pasep, Fgts; evitando também que vagas de empregos fiquem nas mãos de terceirizadas que cobram acesso; valor econômico para visualização de vagas de emprego no mercado.
Gostaria de sugerir a criação de um projeto de lei que cada gabinete dos deputados a ligação fosse gratuito.
PROJETO DE LEI TODOS SHOWS ARTISTICOS , CULTURAL , PIROTECNICO E ETC. VALOR ACIMA DE 50 MIL REAIS. 5 % VAI PARA O NOVO FUNDO PROJETO POUPANÇA JUVENTUDE QUE O FILHO DO BOLSA FAMILIA SO VAI REBOLSA ESTA GRANA APOS TERMINA O SEGUNDO GRAU E DEPOIS UM CURSO TECNICO OU SUPERIOR.
PROJETO DE LEI : TODAS OUVIDOARIAS DO BRASIL TEM QUE SER MISTA. PARA NAO TER COPERATIVISMO , TRAFICO DE INFLUENCIA E CORRUPIÇAO PASSIVA. E PECULATO. PROCURADORIA PUBLICA , POLICIA MILITAR , QUARTEL E ETC. E JUSTIÇA
PROJETO DE LEI : TODAS LOJAS E ATACADOS DE FOGOS DE ARTIFICIO. VAO PAGAR UMA TAXA ANUAL QUE VAI PARA A CRIAÇAO DO FUNDO DE COMBATE A RECUPERAÇAO DE PESSOAS QUE SE QUEIMA POR FOGOS DE ARTIFICIO. PARA AJUDAR TODAS UNIDADES DE UTQ UNIDADE ITENSIVA DE QUEIMADO. VAREJO CINCO MIL REAIS ANO PODE PARCELA EM 12 PARCELAS. ATACADO DEZ MIL REAIS MESMO JEITO E FABRICA 50 MIL REAIS.
PROJETO DE LEI TODOS PRODUTOS PERIGOSO , SUPERFICO E QUE VICIA. DE FABRICA A VAREJISTA VAO PAGAR UM IMPOSTO. DE 5 % PORCENTO. IPPS IMPOSTO DE PRODUTO PERIGOSO E SUPERFICO. VAI PARA O FUNDO NACIONAL DE SAUDE.
PROJETO DE LEI QUE CRIA : TODOS DIA 9 DE MAIO O DIA NACIONAL DE COMBATE AO PRECONCEITO EM ESPECIAL FAMILIAR , ESTUDANTIL E ESCOLAR EM ESPECIAL FACULDADE SISTEMA S E ETC. 9 DE MAIO DIA DE COMBATE AO CRIME DE PRECONCEITO DE PSICOFOBIA. FUI TOCADO E TIRADO DE DENTRO DO SENAC DE BAURU SP. 2017 CURSO SETOR LOCUÇAO
Excelentíssimos deputados,
Sugiro à Câmara que altere a lei do Bolsa-família para que o benefício só seja concedido para estrangeiros que residam no país há pelo menos três anos contínuos.
LEI Nº 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004.
§18º Os benefícios previstos nesta lei só poderão ser concedidos para estrangeiros caso estes comprovem residência no país há pelo menos três anos contínuos.
Excelentíssimos deputados,
Sugiro à Câmara que faça projeto de alteração da Lei nº 8.742/1993 para que o Benefício de Prestação Continuada seja concedido apenas para idosos com cidadania brasileira ou que comprovem residência no país há pelo menos dez anos.
Art. 20. O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. (Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011) (Vide Medida Provisória nº 871, de 2019) (Vigência)
(nova redação) §14º O benefício previsto no caput deste artigo só será concedido para cidadãos brasileiros ou idosos que comprovem residência no país há no mínimo dez anos.
NO ATIGO REFERENTE AO TAC ONDE SE LE,
TAC E QUEM TEM NO MINIMO UM VEICULO DE ALUGUEL
ERRADO , A EXEMPLO DOS TAXIS DEVERA SER QUEM TEM UM UNICO VEICULO , POIS NO MINIMO NAO DEFINE O MAXIMO, LOGO MUITOS QUE SE DIZ TAC SAO EMPRESARIOS POIS SE TEM MAIS DE UM VEICULO LOGO TEM EMPREGADOS, QUEM TEM PREGADOS NAO SAO AUTONOMOS.
DEVE CONTER TAMBEM A SEGUINTE REDAÇAO,
FICA PROIBIDO AO TAC CONTRATAR AUXILIARES QUER SEJA MOTORISTAS OU AJUDANTES, POIS QUE CONTRATA EMPREGADO E EMPRESAS, E OS QUE AGEM DE FORMA DIFERENTE CONTRARIA LEGISLAÇAO TRABALHISTA POIS OS TEM SEM REGISTRO, FALO COM CONHECIMENTO DE CAUSA, FUI TRANSPORTADOR, HOJE APOSENTADO, MINHA ESTIMATIVA E QUE TEMOS MAIS OU MENOS 1000,000 INFORMAIS TRABALHANDO COM OS TAC
EU JA E VCS COM CERTEZA JA VIRAM NOS VEICULOS AS SEGUINTES, EXPRESSOES, FAÇO CARRETO, MUDANÇAS, FRETES ETC LOGO ISTO E CONTRATAÇAO DE MAO DE OBRA INFORMAL
HAVENDO UM CRECIMENTO DE 1,000,000 DE EMPREGOS SERA 1,000,000,000,00 RECEITA FORMAL, 80,000,000,00 DE RECEITA SO PARA A PREVIDENCIA, VALE A PENA ESTUDAR COM CARINHO MINHA PROPOSTA
VOU MAIS LONGGE , DADO A URGENCIA QUE URGE A CALAMIDADE DESTES INFORMAIS, SUGIRO ESTUDAR CONSTITUCIONALMENTE A EDIÇAO DE UM DECRETO OU MEDIDA PROVISSORIA
A PRINCIPIO PARECE QUE ESTOU CONTRA OS TRABALHADORES DO TAC, NAO, SE QUEREM CONTRAR SERVIÇO, AUMENTAR E MUITO A RE4CEITA FORMAL QUE O BRASIL MAIS PRECISA PARA AUMENTAR RECADAÇAO POREM SEM AUMENTAR IMPOSTOS, MAS QUE CADA UM VENHAM PAGAR O QUE DEVE SER PAGO NAO ESTOU CONTRA OS TRABALHADORES DO TAC MAS QUE ESTES VENHA CONTITUIR SUA MICRO EMPRESA . ISTO E COMBATE A CONCORRENCIA DESLEAL, PORQUE NAO FALAR COMBATE A CORRUPÇAO, POIS QUEM SONEGA E CORRUPTO.
SO PARA ESCLARECER. O TAC FOI ORIGINALMENTE CRIADO PARA TRABALHAR PARA EMPRESAS DE TRANSPORTES E CARGAS, COMERCIO, INDUSTRIA, ETC POIS ESTES TEM SEUS EMPREGADOS QUE ACOMPANHAM OS TAC, E ASSIM SENDO DEVERA ESTES EXIGIR SOB PENA DE SER RESPONSABILIDADES QUE SEUS AJUDANTES FORNECIDOS PELAS EMPRESAS SEJAM REGISTRADOS.
COMO FISCALIZAR. VICULOS SAO FISCALIZADOS POR AUTORIDADES DE TRANSITO, QUE SE DE A ESTAS TAMBEM, ESTA TAREFA, ASSIM SERA UMA DAS FISCALIZAÇOES MAIS FACEIS DE FAZER.
ET. PARA MUDAR UM VEICULO DE ALUGUEL PARA PARTICULAR OU VENDE-LO A TERCEIROS , SEJA EXIGIDO A CND. ATE OS ANOS 70 ERA ASSIM
projeto de lei federalizar : saude publica , educaçao e segurança publica. ( somente cidades ate 499 mil habitantes. acima disso dentro do estatuto das cidades polos regionais acima de 500 mil habitantes ) londrina pr exemplo saude , educaçao e segurança publica responsabilidade das cidades. menos brasilia mais educaçao , saude e segurança publicas cidades acima de 500 mil habitantes.
Excelentíssimos deputados,
Sugiro projeto de lei revisando o número de feriados e pontos facultativos no país, oferecendo um problema para o alto número de feriados locais em alguns Municípios, essa questão está prejudicando o país do ponto de vista econômico e certamente possui um reflexo no PIB.
Sugiro que sejam reanalisados os feriados e pontos facultativos nacionais e limitados os feriados locais. Sugiro que na mesma ocasião seja revista a suspensão de prazos processuais no recesso forense (20 de dezembro a 20 de janeiro) prevista no CPC/2015 e na CLT, essa inserção é nova e infelizmente não é sustentável, a justiça é serviço essencial e precisa ficar mais tempo há disposição, a suspensão de prazos atrasa os processos.
PARTIDOS POLÍTICOS
PARTIDOS DE UMA IDEOLOGIA QUE SO PODEM FAZER ALIANÇA ENTRE ELES. SEJA CAMPANHA OU EXERCENDO CARGOS PUBLICOS. E CARGO PREFEITO , SENADOR , GOVERNADOR E PRESIDENTE. CIDADAO PODE SER CANDIDATO SEM PRECISA DE PARTIDO.
QUEM E APOSENTADO SEJA POR IDADE , CONTRIBUIÇAO E INVALIDES. E QUISER TRABALHAR EM REGIME DE CONTRATO NAO SENDO CLT. ELE VAI TER A CARTEIRA DE TRABALHO AMARELA DA SAUDE. 10 % DO VALOR QUE ELE GANHA NESTE OUTRO TRABALHO VAI PARA UM SISTEMA DE SAUDE QUE ELE PRECISA TER. SABEMOS QUE NINGUEM VIVE DE UM SALARIO MIMNIMO EM ESPECIAL PRECISAMOS FAZER UM LEVAMENTO CONTOS APOSENTADOS PAGA ALUGUEL NESTE PAIS E TER PROJETO PARA ELES PEGAR CASA SEM BUROCRACIA DE BANCO E ETC. CONTA TRES ANOS.
PROJETO DE LEI CURSO DE VIGIA COM PORTE DE ARMA. AGORA CIDADAO PRECISA TER SEGUNDO GRAU COMPLETO 25 ANOS DE IDADE ATE 40 ANOS. EXAME MENTAL FORA EXAME PSICOTECNICO. MAIS 300 HORAS DE AULA DE TIRO. CURSO QUE A POLICIA FEDERAL DAVA PARA 15 DIAS AGORA E 12 MESES
projeto de lei so pode virar cidades um distrito ou um bairro que tenha acima de 20 mil habitantes. e em especial forte em agronegocio.
projeto de lei todos os cinco mais populosos estados do brasil. bancos publicos e privados vao abrir as dez horas da manha e fecha as 16 horas.
projeto de lei o icms nao vai ser cobrado cada valor pelo pib e etc
de cada estado. e sim por regioes geografica. cada uma das cinco regioes geografica do brasil vai ter um icms igual
PROJETO DE LEI , FIM DO HORARIO DE VERAO. E DOIS ANOS PARA TODO CIDADAO BRASILEIRO. TROCAR SEU CHUVEIRO ELETRICO QUE E UM PERIGO PERDI UMA PRIMA COM CURTO E ETC. PARA CHUVEIRO DE GAZ. POBRES VAO GANHAR KIT DE CHUVEIRO ELETRICO.
PROJETO DE LEI AUMENTAR PARA 200 HORAS EXAMES TEORICOS PARA TIRAR CNH. AULA PRATICA DE ESTRADA E AULA PRATICA EM DIAS DE CHUVA TEMPESTADE. TIRAR CNH SOMENTE AOS 21 ANOS. COM EXAME MENTAL. TODOS QUE E APOSENTADO POR INVALIDES DOENÇA MENTAL MESMO QUE E BAO MOTORISTA E SUA DOENÇA NAO FOI NO VOLANTE MEU CASO. VAI SER CASSADA. PEGO COM DROGA OU CONTRABANDO OU BEBADO FICA DEZ ANOS SEM PODER DIRIGR BLOQUEADA SUA CNH. E EXAME MENTAL CADA RENOVAÇAO DE CNH QUEM NAO TEM POBLEMA MENTAL QUEM TEM CNH CASSADA.
PROJETO DE LEI UM POLITICO EM CARGO DE EXECUTIVO NAO PODE GANHAR MENOS QUE SETE SALARIO MINIMO. MAIS TAMBEM NAO PODE GANHAR MAIS QUE DEZ SALARIO MINIMO. E TODOS OS CARGOS LEGISLATIVOS SETE SALARIOS MINIMOS. E APOSENTADORIA DE POLITICOS VAI SER PELA PREVIDENCIA QUE TETO E CINCO SALARIOS MNIMOS. MAIS EM CASO DE POLITICOS TETO VAI ATE PARA DEZ SALARIOS.
PROJETO DE LEI ; TODO CIDADAO QUE VAI ENTRAR NA VIDA PUBLICA. PRECISA COMEÇAR NO CARGO DE VEREADOR. NA PARTE INTELECTUAL ELE VAI PRECISAR TER 18 ANOS UM CURSO NAO IMPORTA A AREA DE NIVEL TECNICO QUE ELE PRECISA TER O SEGUNDO GRAU. EU SOU EXEMPLO GUIA DE TURISMO , TECNICO EM COMERCIO , TECNICO EM LOGISTICA E CORRETOR DE IMOVEIS. MAIS EU NAO POSSO POR CAUSA DOENÇA ,MENTAL. EM SISTEMA DE HERARQUIA. DEPOIS ELE SO PODE SER DEPUTADO ESTADUAL , DEPOIS FEDERAL OBS FORA OS CARGOS DE VEREADOR. TODOS OS OUTROS CARGOS ELE PRECISA TER CURSO SUPERIOR. CONSEGUIU SER VEREADOR DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL SE APOSENTA E NAO PODE MAIS SE CANDIDATA EM CARGOS DE LEGISLATIVO. AI ELE COMEÇA COMO PREFEITO , SENADOR GOVERNADOR E PRESIDENTE. AI PODE ENTRA COM SUA APOSENTADORIA.
SEDE DE REGIAO ADIMISTRATIVA ACIMA DE 200 MIL HABITANTES. EXEMPLO TODAS ESTAS CIDADES VAO TER VERBA DE CAPITAIS DO BRASIL NA EDUCAÇAO , SAUDE , SEGURANÇA PUBLICA E ETC. CONVENIOS E ETC. EXEMPLO PRAZO DE SEIS MESES PARA ESTAS CIDADES TER RADAR EM REGIOES DA CIDADE OU RODOVIA DO CONTORNO QUE PRECISA SE RADAR FIXO E CRIA COM SEIS MESES GUARDA MUNICIPAL
projeto de lei fica vetado cidadao sair candidato a cargo publico se ele foi aposentado por doenças mental que e meu caso. esquisofrenia e esquisotipico. e quem esta exercendo cargo publico fica bloqueado sua aposentadoria pela velha previdencia que ele so volta receber apos deichar o cargo.
projeto de lei: para alguem abrir uma loja de fogos de artificio , atacado e fabrica. no caso de loja e atacado. um dos acio0nista vai ter que ter um curso superior de tres anos em tecnologo em fogos de artificio. empregados registrados tecnico em segurança do trabalho. e mais carteira de blaster de pirotecnia. para abrir fabrica de fogos. um acionista ou todos curso bacharel em quimica e tecnologo em fogos de artificio e estampido em geral. dois anos para todas as lojas de fogos de artificio sair do perimetro urbano. muita corrupiçao sai a policia civil e entra a policia federal para da alvara de fogos de artificio. ter selo de imetro para produtos de fogos. fica vetado a fabricaçao de produto para recreaçao de fogos de artificio de estampido em geral. fica vetado doaçao e compra de fogos de artificio por orgao publico fica vetado usar fogos de artificio em camapnhas eleiotoral. concessao federal para aberturta de lojas de fogos.
Estou assistindo a posse da Câmara dos Deputados e gostaria que criassem uma lei para que todo o dinheiro desviado da Administração Pública seja devolvido aos contribuintes. Esse ressarcimento seria para todo tipo de patrimonio desviado. Fiquei decepcionado com a votação de sexta-feira. Pois tudo está sendo roubado.
Sugiro que seja criada uma lei que determine a contratação de funcionários para o INSS, antes de realizar os ajustes previdenciários, pois muitos funcionários estão sobrecarregados, principalmente pelo fato de alguns servidores estarem afastados (alguns funcionários aposentaram o que gera déficit de efetivos e impossibilita o atendimento no prazo de 45 dias). O que gera uma grande dificuldade para o cidadão que deseja ser atendido. É preciso pensar na renovação do quadro, contratar mais pessoas para melhorar a qualidade do atendimento e desafogar o sistema, pois o cidadão que deseja ser aposentado não pode ser prejudicado pela morosidade causada pela insuficiência de servidores.
Sugiro a regulamentação da profissão de revisor de textos e a perpetuação do FUNDEB.
Gostaria de propor uma lei que garante uma hora e meia de estacionamento preferencial para pessoas com deficiência e de preferência para quem tem esse cartão para portadores de necessidades especiais e que seja liberado em estacionamento particular. A exemplo do estado de Santa Cataria que já possui essa lei.
Excelências:
Li num jornal desta capital, que um Senador mantinha 54 assessores!!!
Os parlamentares têm o direito de admitir, sem concurso, vários assessores.
Essa pletora de assessores me parece injusta, indecente e absurda.
Excelência:
A Câmera dos Deputados o Senado Federal, deveriam criam um Departamento de Assessoria, visando assessorar os dois Poderes Legislativos.
Os parlamentares deveriam manter apenas dois motoristas e duas secretárias.
A economia seria considerável.
Excelências:
A Polícia Federal prende, por suspeita, até advogados.
Quando o prisioneiro é solto, por falta de provas, nada acontece a quem mandou prender e a quem prendeu.
Disse-me uma advogada que a prisão por suspeita, está prevista na Legislação.
Estou seguro de que se Montesquieu- autor do livro O ESPÍRITO DAS LEIS- vivo fosse, discordaria dessas prisões por suspeitas.
Parece-me justo que o preso receba indenização por causa da violência que sofreu.
Parece-me justo que essa Comissão aprove projeto de Lei que proíba a prisão por suspeita não indenizada.
Excelentíssimos deputados,
Sugiro projeto de lei para alteração da Lei Complementar nº 87/96 para acabar com a substituição tributária do ICMS, regime este que gera confusão e distorções no país, que implica também em um adiantamento do imposto a ser pago, o que é injusto, não faz sentido cobrar o ICMS antes de uma circulação de mercadoria com base em uma estimativa de preço. Também sugiro o fim de substituição tributária referente a circulações de mercadoria que já aconteceram anteriormente, pois complica demais a tributação e faz com que haja diferentes regimes de recolhimento, não há necessidade disso.
Sendo assim sugiro revogação dos artigos 6º a 10º da Lei Complementar nº 87/96.
REFERENTE A SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO OU QUADRO DE CARREIRA.
EXERCITO MARINHA AERONÁUTICA E FORÇAS AUXILIARES.
COMPREENDE:
Pedido de reforma por incapacidade definitiva para o serviço ativo das forças armadas -Indeferimento na via administrativa pela organização militar (OM), termino serviço militar inicial obrigatório e quadro de carreira, TORNAR-SE OBRIGATÓRIA A REABILITAÇÃO MÉDICA, POR PARTE DA OM (ORGANIZAÇÃO MILITAR)
RPM - REABILITAÇÃO MÉDICA PROFISSIONAL MILITAR, "Estabilidade provisória", período em que o militar ou servidor publico militar, tem sua estabilidade "emprego" garantido, não podendo ser dispensado por vontade da OM via administrativa (Junta saúde) decorrente de acidente de trabalho e/ou doença independente de nexo causalidade com serviço militar, sem que ocorra a sua reabilitação para o serviço de carácter militar ou civil, ou seja completamente capaz para atividade suprir sua subsistência, passar por reabilitação medica e apos ser agregado como adido, consequentemente sua reforma, não precisando recorrer a esfera federal, para propor ação de reintegração ou reforma. (automático).
ESTABILIDADE 12 MESES - ACIDENTE TRABALHO OU DOENÇA DECORRENTE OU NÃO DE NEXO DE CAUSALIDADE.
Criar um dispositivo ou lei complementar conforme (lei trabalhista 8.213/91), como também o acompanhamento pelo MPF (Ministério Publico Federal), pois esta ocorrendo muitos dispensas de militares com doenças graves de saúde, pois a administração militar (junta saúde) usa de artificio má-fé, "Apto para o fim que se destina", sendo que a grande rotação de alistamento sem se preocupar com a reintegração do jovem a sociedade.
Tornar obrigatório a presença de Perito da parte do INSS, presente na data de baixa dos militares em situação de serviço militar obrigatório ou carreira , como também representante do MPF, evitando futuras processos contra a União Federal. Se e caso de reabilitação, agregação/adido, reforma ou reintegração a vida civil.
Hoje atualmente na lei a mulher precisa ter no mínimo de contribuição de 30 anos e a soma da idade de contribuição deve ser de 86 pontos.
Esse meu pedido se faz para podermos realizar terapias com nossos filhos, cuidar em tempo integral, porque em nossa situação tudo é mais difícil.
Somente quem vivência esse mundo sabe o que estou falando.
Caso haja reforma do código penal, eu proponho pedir para transformarem a alienação parental em crime de ação penal privada. Proponho também que os institutos da mediação e conciliação entrem para o código processo penal, quando houver a reforma do CPP(código processo penal), e que medição&conciliação rejam apenas os crimes de ação penal privada na seara penal.
Excelentíssimos deputados,
Proponho projeto de emenda à Constituição retirando a restrição de aprovação de emenda constitucional durante o curso de intervenção federal. Não vejo óbice jurídico, já que não viola nenhum preceito fundamental da Constituição. A intervenção federal é algo recorrente no Brasil e isso está atrapalhando os trabalhos parlamentares.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
§ 1º A Constituição não poderá ser emendada na vigência [(revogado) de intervenção federal,] de estado de defesa ou de estado de sítio.
Excelentíssimos deputados,
Sugiro à Vossas Excelências a proposta de emenda constitucional revogando a alínea "b" do inciso III do art. 149 da Constituição Federal, para que a alíquota de uma contribuição de intervenção sobre o domínio econômico não possa ser específica, sendo apenas "ad valorem", ou seja, um percentual sobre o valor da operação ou faturamento, o que dá mais transparência para o valor do tributo. Além disso, quanto às destinações de seus recursos, sugiro que sejam utilizado apenas para investimentos na área de infraestrutura de transportes, sendo revogadas as demais destinações.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Art. 149. Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, observado o disposto nos arts. 146, III, e 150, I e III, e sem prejuízo do previsto no art. 195, § 6º, relativamente às contribuições a que alude o dispositivo. (...)
§ 2º As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico de que trata o caput deste artigo: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 33, de 2001) (...)
III - poderão ter alíquotas: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 33, de 2001)
a) ad valorem, tendo por base o faturamento, a receita bruta ou o valor da operação e, no caso de importação, o valor aduaneiro; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 33, de 2001)
(revogado) b) específica, tendo por base a unidade de medida adotada. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 33, de 2001
(...)
§ 4º A lei que instituir contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível deverá atender aos seguintes requisitos: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 33, de 2001) (...)
II - os recursos arrecadados serão destinados: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 33, de 2001)
(revogado) a) ao pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, gás natural e seus derivados e derivados de petróleo; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 33, de 2001)
(revogado) b) ao financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 33, de 2001)
c) ao financiamento de programas de infra-estrutura de transportes. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 33, de 2001)
Excelentíssimos deputados,
Sugiro proposta de emenda à constitucional determinando novo critério de repartição das receitas do imposto de renda, de modo que os 3% destinados a programas de financiamento nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste passem a ser repassados para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal.
Art. 159. A União entregará: (Vide Emenda Constitucional nº 55, de 2007)
I - do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, 49% (quarenta e nove por cento), na seguinte forma: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 84, de 2014)
(redação atual) a) vinte e um inteiros e cinco décimos por cento ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal;
(nova redação) a) vinte e quatro inteiros e cinco décimos por cento ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal;
(revogado) c) três por cento, para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de suas instituições financeiras de caráter regional, de acordo com os planos regionais de desenvolvimento, ficando assegurada ao semi-árido do Nordeste a metade dos recursos destinados à Região, na forma que a lei estabelecer;
As regiões que ficaram se o repasse podem receber dotações orçamentárias quando disponível.
PARA IDOSO ACIMA 60 ANOS, DESEMPREGADOS E MORADORES DE RUA
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Assegurar ao Idoso, desempregado e moradores de rua, cartão alimentação para o mesmo poder se alimentar Bom Prato, Secretaria de desenvolvimento Social (RS1,00) e outros, mediante cadastro CAD ÚNICO (Secretaria Assistência Social). Assegurar por tempo ininterrupto e indeterminado, Cartão Auxilio ALIMENTAÇÃO, para Idoso, Desempregado e Morador de Rua, após constado a situação social (CADUNICO) da pessoa em questão, ate a melhoria ou situação pessoal social ou financeira conforme CAD UNICO o mesmo será cessado.
Conforme Constituição Federal
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Assegurar ao desempregado, cartão para locomoção ou seja transporte, para o mesmo poder se deslocar da sua residência para outros locais para procura de emprego (entrega de curriculum vitae) e outros afazeres.
Assegurar por tempo ininterrupto num período de 06 meses, cartão auxilio TRANSPORTE, para desempregado, após constado o emprego do mesmo, trabalho para sua subsistência o mesmo será cessado.
PRONSURAP
CRIAÇÃO SECRETARIA PARA AVALIAÇÃO E CREDENCIMENTO PROFISSIONAL.
Compreende :
A União Federal devera desenvolver, criação de Secretaria ou “Pasta” que venha a cuidar da avaliação e credenciamento profissional de nível superior, evitando a Terceirização de provas por Conselhos Regionais, Estaduais e Federais dos respectivos órgãos de formação. Pois tem muitos conselhos e ordens de classe se favorecendo e enriquecendo-se, reprovando candidatos e não dando suporte adequados a classe, tem órgãos de classe e de ordem que nem se quer recolhe Imposto de Renda, para onde vai toda essa fortuna empregada nas inscrições.
A União Federal deverá responder por toda avaliação e credenciamento profissional dos órgãos de classe, conforme nos moldes do “ENEM” ou a criação Secretaria Provas para Nível Superior, dando uma maior transparência, ética e moralidade.
E preferível que a União fique com os valores das inscrições, pois será empregado em outras formas para o Desenvolvimento Social do Brasil, do que esses valores ficarem com órgãos de classe e não resolverem nem mesmos os pedidos da classe a que profissional pertença.
E Obrigação da Secretaria de Educação aplicar a referida prova avaliação e credenciamento e fiscaliza-la e não do conselho regionais, federais estaduais, pois um dos motivos seria a anuidade que o próprio conselhos e ordem recebem da classe. Os conselhos estão se enriquecendo às custas dos candidatos.
PRONSUR
Compreende :
A União Federal devera desenvolver um Cadastro Nacional, para emprego profissionais de nível superior, que possibilite na ausência ou falta de profissionais de área especifica ou especializações em seus quadros, o preenchimento de vagas em determinadas áreas de atuação, com a devida aplicação de provas de especialização ou seja o próprio órgão aplicar a avaliação; evitando a terceirização destas determinadas vagas por fundações ou credenciadas evitando ganhos astronômicos por vagas inexistentes ou seja famosa “cadastro reserva”, utilizados muitos tanto âmbito federal, estadual e municipal.
(BDEPENS)
Compreende :
A União Federal devera desenvolver um Cadastro Nacional, para empregar profissionais de nível superior, para demais áreas tanto do Governo Federal, Estadual e Municipal; que possibilite quando de abertura emprego ou concurso público para preenchimento de vagas no determinado órgão. Ser previamente Cadastrado no Banco de Dados Nacional, evitando que chefes de repartições públicaS ou terceirizadas, indiquem ou corraborem para contratação indevida ou seja Nepotismo.
Como todos nós sabemos, as praias do Brasil, de uma maneira geral, entram em estado cada ano que passa mais crítico das temporadas de verão, quando os veranistas chegam nos municípios e ocupam áreas com infraestrutura destinada a 20, 30 ou 50 mil habitantes, representando durante alguns meses o aumento de 10, 15 vezes a população a ser atendida.
E mesmo assim, em muitos casos, a infraestrutura local é incapaz de atender as condições básicas dos habitantes locais já nas baixas temporadas.
Ao meu ver, e ao de muita, muita gente mesmo, isto já é o suficiente para propor o que trago neste texto agora. Mas sobretudo quando se trata da proteção ambiental da costa brasileira.
Ela hoje é toda prejudicada por diversos erros de administração urbana, desde desacertos nas especulações imobiliárias, licenciamentos ambientais indevidos, entre outros problemas.
Mas tem um deles que é relativamente mais fácil de resolver que os outros.
Os despejos de esgotos poderiam ser reduzidos se houvesse lei que obrigasse a gestão em exercício a realizar a manutenção da infraestrutura sanitária local sazonalmente.
Isto evita que uma administração "empurre" para a outra a iniciativa de resolver demandas de infraestrutura sanitárias. São caras, demoradas, e discretas, e portanto não são de interesse prioritário praticamente de nenhuma gestão, do ponto de vista do retorno da opinião pública.
É por justamente por isto que se faz necessário impor uma fração do orçamento para a manutenção e reforma das infraestruturas sanitárias, ainda que esta fração não seja suficiente para concluir toda a obra de reforma ou manutenção, ELA DEVE SER OBRIGATORIAMENTE INICIADA EM DETERMINADA GESTÃO, DE ACORDO COM CÁLCULOS de prazo de vencimento da manutenção adequados a serem definidos.
Neste caso, quando o orçamento não é o suficiente para terminar no mesmo mandato, o governo seguinte fica obrigado a vincular também uma parte do orçamento para concluir a obra.
Isto também incentiva os governos a se tornarem mais responsáveis com as verdadeiras demandas da população, e não ficar começando e recomeçando projetos, obras e iniciativas a cada quatro anos, desperdiçando os recursos públicos.
No caso da infraestrutura sanitária, principalmente em cidades turísticas, isto é muito, muito urgente, porque todas as cidades turísticas, os"paraísos" de norte a sul do país em centenas de praiais estão deixando - a maioria já deixou - de ser paraísos, algumas quase irrecuperáveis.
Estão com esgoto a céu aberto. Estão manchando kilômetros de mar, afetando a vida marinha, a população local e a sustentabilidade de ribeirinhos e da saúde financeira do turismo na região, base econômica de dezenas de cidades, afetando a saúde humana, entre outros prejuízos de curto, médio e longo prazo.
Ninguém ganha com isso.
Mas resolvendo primeiro as questões de infraestrutura sanitária por meio da
obrigatoriedade sazonal de destacar uma parte do orçamento para a sua manutenção já ajuda bastante
Excelentíssimos deputados,
Sugiro proposta de emenda constitucional alterando o inciso XI do §2º do artigo 155 da Constituição, para que o IPI sempre seja excluído da base de cálculo do ICMS, atualmente o IPI só é excluído da base de cálculo do ICMS quando o comprador utiliza o produto para industrialização ou comercialização. Ressalto que atualmente o IPI pode ser aumentado a qualquer momento por meio de decreto presidencial, o que levaria ao aumento da base de cálculo do ICMS e seu respectivo montante a ser pago, ou seja, isso é um absurdo e atenta contra os interesses dos contribuintes, acredito que esta seja uma boa garantia constitucional, impediria que um decreto presidencial leve a um aumento de ICMS.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993) (...)
II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993) (...)
§ 2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993) (...)
(redação atual) XI - não compreenderá, em sua base de cálculo, o montante do imposto sobre produtos industrializados, quando a operação, realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização, configure fato gerador dos dois impostos;
(redação nova) XI - não compreenderá, em sua base de cálculo, o montante do imposto sobre produtos industrializados;
Criar um Projeto Lei para que a fiscalização nas Empresas sejam realizadas anualmente e o Fiscal que não cumprir suas tarefas conforme a legislação ser penalizado com demissão ou até mesmo prisão.
Trabalhei por 7 anos no Supermercados Tulha e quando havia fiscalização acontecia sempre no final de ano e os Fiscais não autuavam em troca de bebidas e bacalhau.
Trabalhei por 22 anos na Professional RH Ltda e quando houve uma fiscalização, a Fiscal ao ver a quantidade de documentos para analisar não voltou mais para realizar seu trabalho e nem autuou a empresa. Pior deu como desculpa o cachorrinho poodle que morreu.
Na Consist JRA Sistemas de Contenção Ltda o dono é um Pilantra, não paga corretamente os funcionários, não recolhe corretamente o Inss, Fgts, Irrf. Alterou o teor do contrato social tirando pessoas da sociedade, pois sabe que a qualquer momento ele pode ter problemas, abriu uma empresa para os filhos para continuar tocando o seu negócio em paralelo, mantem uma vida de luxo enquanto sacrifica todos os funcionários, em audiência ele até chora dizendo que o problema é a crise mas encontrei um documento que desde 2008 ele vem sonegando. Em 1 ano que fiquei lá, não presenciei nenhuma fiscalização ou mesmo autuação.
Acho que já passou da hora de fazer um pouco os empresários assumirem suas responsabilidades e não só o povo sofrer.
Vejam o caso de Marina e agora Brumadinho, se houvesse uma fiscalização séria hoje famílias não estariam sofrendo.
O Brasil precisa arrecadar o que o Governo anterior desfalcou e vejam: isso é possível se realmente houver uma fiscalização séria. Sei que os Empresários ameaçam de fechar as empresas e também de deixarem milhões de pessoas desempregados para conquistarem seus lucros e tentam até a desoneração da folha ou mexer nas legislações trabalhistas, mas se o povo não comer, eles também não irão comer pois dependem de mão de obra para sobreviverem. O povo é capaz de voltar a era do escambo, mas o empresário não. Por isso se o Governo for firme, justo e honesto é possível sim o Brasil voltar a crescer.
Gostaria que nossos deputados fizerem um projeto lei para contratação em cotas de pessoas com mais de 50 anos. Já trabalhei em agência de emprego e sei bem da dificuldade deste tipo de contratação pois assim como existem as discriminações para pessoas com deficiência, negros, tatuados, também existe a discriminação para pessoas com idade superior a 50 anos.
Fazer um projeto de leis para cada trabalhador demitido e substituido por robô deve se aquela empresa pagar mais ao inss ate que aquele trabalhador seja novamente empregado. Getulio Vargas criou este sistema com base em carteiras assinada, hoje todos empresários se vangloria dizendo dispensei mais 10 agora a maquina faz tudo mas o inss fica com a conta, nunca vão zerar esta conta, outro dia minha sobrinha me mostrou um plantador de cafe de Taiobeiras se vangloriando agora basta 12 funcionarios as maquinas fazem tudo antes eu tinha 112 aqui na lavoura, eu disse a ela eles vão fazer o que na rua ela era secretaria do prefeito. menos recolhimento ao inss Getulio sua ideia e boa só que o Homem de hoje só pensa nele proprio.
Proposta é a criação de uma lei para incentivar através da educação a produção de documentários e curta metragens com a entrega de kits de audiovisual à escolas públicas para a estimular os alunos a ir além. Onde os mesmos fariam parte de todo o processo da produção do filme. Quem ministraria esses cursos seriam os estudantes de universidades públicas da área e estudantes do prouni e fiés como parte do pagamento do débito com a União e também entraria no currículo deles como estágio ou trabalho voluntário.
Seriam equipamentos simples uma produto bem artesanal mas com concurso nacional com júri especializado e a premiação seria ida à Congresso receber troféu com uma pequena soma em valor pra escola na qual esse grupo pertenceria.
Com a produção de curtas ou documentários os alunos desenvolveriam diversas expertises, tais qual: escrita ( criação do roteiro ), divisão de tarefas e aproveitamento da habilidade de cada membro do grupo ( filmagem, direção, atuação, iluminação, fotografia, cenografia etc ).
Tudo começa pela educação. Redução da violência, autoestima, oportunidades de na busca de melhores salários. Pra acabar com um Brasil dividido entre sulistas e nortistas a educação igualitária é a melhor forma de inclusão. Reduzindo a evasão escolar, estimulando o jovem a pensar, valorização do ser humano. Independente de sua origem.
Visando a dificuldade de uma pessoa física em consultar histórico de consumo de energia, gostaria de sugerir que as companhias de eletricidade mante-se o histórico de consumo online, para servir como relatório ao cliente final, isto facilitaria para correção e manutenção de sua energia gasta durante o mês.
Excelentíssimos deputados,
Sugiro proposta de emenda constitucional alterando o artigo 105 do ADCT da Constituição de 1988, de modo a autorizar a utilização de precatórios para pagamentos de dívidas públicas de qualquer natureza, sendo autorizada a utilização de precatórios federais para pagamento de débitos estaduais, distritais ou municipais.
ADCT - CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
(NOVA REDAÇÃO)
Art. 105. É facultada aos credores de precatórios, próprios ou de terceiros, a compensação com débitos públicos de natureza tributária ou de outra natureza, sendo autorizadas as compensações entre precatórios e débitos de um mesmo ente da Federação, bem como a de precatórios federais com débitos estaduais, distritais ou municipais.
§ 1º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios regulamentarão nas respectivas leis o disposto no caput deste artigo em até cento e vinte dias a partir de da publicação desta emenda.
§ 2º Decorrido o prazo estabelecido no § 1º deste artigo sem a regulamentação nele prevista, ficam os credores de precatórios autorizados a exercer a faculdade a que se refere o caput deste artigo.
Excelentíssimos deputados,
Sugiro proposta da emenda constitucional revogando o artigo 82 do ADCT da Constituição Federal de 1988, desobrigando os demais entes da Federação (Estados, Municípios e Distrito Federal) a instituir seus respectivos Fundos de Combate á Pobreza, bem como desautorizando a criação de adicionais de ICMS e ISS para financiamento dos fundos.
ADCT - CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
(REVOGADO)
Art. 82. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem instituir Fundos de Combate á Pobreza, com os recursos de que trata este artigo e outros que vierem a destinar, devendo os referidos Fundos ser geridos por entidades que contem com a participação da sociedade civil. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 31, de 2000)
§ 1º Para o financiamento dos Fundos Estaduais e Distrital, poderá ser criado adicional de até dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, sobre os produtos e serviços supérfluos e nas condições definidas na lei complementar de que trata o art. 155, § 2º, XII, da Constituição, não se aplicando, sobre este percentual, o disposto no art. 158, IV, da Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)
§ 2º Para o financiamento dos Fundos Municipais, poderá ser criado adicional de até meio ponto percentual na alíquota do Imposto sobre serviços ou do imposto que vier a substituí-lo, sobre serviços supérfluos. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 31, de 2000)
Excelentíssimos deputados,
Sugiro proposta de emenda à Constituição para revogação dos incisos I e II do artigo 80 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, que determinam que parte da CPMF e do IPI devem ser repassadas ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza da União, tendo em vista que a CPMF não existe mais e não há necessidade de repassar o IPI para este fundo, que pode ser sustentado pelos outros meios previstos na própria Constituição, como dotações orçamentárias e doações, por exemplo.
ADCT - CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Art. 80. Compõem o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 31, de 2000) (Vide Emenda Constitucional nº 67, de 2010)
(REVOGADO)
I – a parcela do produto da arrecadação correspondente a um adicional de oito centésimos por cento, aplicável de 18 de junho de 2000 a 17 de junho de 2002, na alíquota da contribuição social de que trata o art. 75 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 31, de 2000)
II – a parcela do produto da arrecadação correspondente a um adicional de cinco pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, ou do imposto que vier a substituí-lo, incidente sobre produtos supérfluos e aplicável até a extinção do Fundo; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 31, de 2000)
Excelentíssimos deputados,
Sugiro proposta de revogação dos artigos 74 e 75 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para que não haja interpretação de qualquer autoridade no sentido de estar prevista a possibilidade de instituição da CPMF.
ADCT - CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
(REVOGADO)
Art. 74. A União poderá instituir contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 12, de 1996)
§ 1º A alíquota da contribuição de que trata este artigo não excederá a vinte e cinco centésimos por cento, facultado ao Poder Executivo reduzi-la ou restabelecê-la, total ou parcialmente, nas condições e limites fixados em lei. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 12, de 1996)
§ 2º A contribuição de que trata este artigo não se aplica o disposto nos arts. 153, § 5º, e 154, I, da Constituição. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 12, de 1996)
§ 3º O produto da arrecadação da contribuição de que trata este artigo será destinado integralmente ao Fundo Nacional de Saúde, para financiamento das ações e serviços de saúde. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 12, de 1996)
§ 4º A contribuição de que trata este artigo terá sua exigibilidade subordinada ao disposto no art. 195, § 6º, da Constituição, e não poderá ser cobrada por prazo superior a dois anos. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 12, de 1996)
Art. 75. É prorrogada, por trinta e seis meses, a cobrança da contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira de que trata o art. 74, instituída pela Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, modificada pela Lei nº 9.539, de 12 de dezembro de 1997, cuja vigência é também prorrogada por idêntico prazo. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 21, de 1999)
§ 1º Observado o disposto no § 6º do art. 195 da Constituição Federal, a alíquota da contribuição será de trinta e oito centésimos por cento, nos primeiros doze meses, e de trinta centésimos, nos meses subseqüentes, facultado ao Poder Executivo reduzi-la total ou parcialmente, nos limites aqui definidos. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 21, de 1999)
§ 2º O resultado do aumento da arrecadação, decorrente da alteração da alíquota, nos exercícios financeiros de 1999, 2000 e 2001, será destinado ao custeio da previdência social. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 21, de 1999)
§ 3º É a União autorizada a emitir títulos da dívida pública interna, cujos recursos serão destinados ao custeio da saúde e da previdência social, em montante equivalente ao produto da arrecadação da contribuição, prevista e não realizada em 1999. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 21, de 1999) (Vide ADIN nº 2.031-5)
Excelentíssimos deputados,
Sugiro proposta de emenda à Constituição para retirada da Constituição a previsão da contribuição social chamada "salário-educação", que é paga atualmente pelas empresas sobre sua folha de pagamento, a alíquota é de 2,5%.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Art. 212. A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
§ 5º A educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)
§ 6º As cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)
Quero aqui aproveitar, já que estamos no inicio do ano legislativo, para sugerir uma mudança ao qual eu acho fundamental nas votações de projetos.
Sugiro que seja diminuído o tempo de uso do parlatório e ou das posições dos senhores Deputados na hora de darem seus votos. Entendo que muitos são aqueles parlamentares que estendem seu tempo ao manifestarem suas posições em votações o que leva a uma grande demora para se chegarem a um consenso. O que não se justifica a demora, mesmo porque já se conhece de antemão a pauta que será votada ou discutida.
Excelentíssimos deputados,
Sugiro proposta de alteração da Lei Complementar nº 87/96 para limitar a alíquota máxima do ICMS em 18%, tendo em vista a necessidade de regulamentar o efeito confiscatório do tributo, uma limitação ao poder de tributar que pode ser regulamentada por lei complementar. Sugiro que esta justificativa conste no projeto, bem como no preâmbulo da lei.
LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996
Art. 1º Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.
(nova redação) Parágrafo único. A alíquota máxima do imposto está limitada a 18% (dezoito por cento) sobre o valor da operação ou preço do serviço.
Excelentíssimos Deputados na condição de cidadão solicitando gentilmente que seja apreciada nossa idéia para abrir um referendo a nível nacional, ou nos estados da federação para haver uma conscientização da importância da participação popular para ter dois turnos de trabalho onde deverá ter a compreensão dos lojistas, indústrias e segurança pública, pois o nosso país tem uma carga horária pequena para quantidade de pessoas desempregadas onde todos os segmentos deveriam funcionar de 7hrs da manhã até as 22:00 hrs da noite para gerar mais empregos, e gerando mais empregos mais consumo, mais contribuição ao INSS, mais contribuição ao FGTS, menos seguro desemprego a ser pago. Isso teria que ser feito com conscientização de todos empregadores em geral, pois sem a participação do povo fica enviável para ter crescimento de uma nação. Sem a população consumindo não há desenvolvimento em nenhuma nação do mundo.
Excelentíssimos deputados,
Sugiro à Câmara que aprove a proposta de alteração da Lei nº 8.134/1990 abaixo, permitindo dedução de IPVA, IPTU, ITR e ITBI do imposto de renda pessoa física.
LEI No 8.134, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990.
Art. 8° Na declaração anual (art. 9°), poderão ser deduzidos:
(novo inciso) V - os valores dispendidos, no ano base, com o imposto sobre a propriedade territorial rural; o imposto sobre a propriedade de veículos automotores; o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; e o imposto de transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
Excelentíssimos deputados,
Sugiro proposta de lei complementar limitando a alíquota máxima do IPVA a 2% do valor venal do veículo. A lei complementar é uma regulamentação de uma limitação a um poder de tributar, regulando o efeito confiscatório do tributo. Eventual resolução do Senado Federal determinando alíquota mínima do IPVA deverá observar esta lei complementar, caso contrário a resolução será inconstitucional por implicar em confisco.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Art. 1º A alíquota máxima do imposto sobre propriedade de veículos automotores está limitada a 2% (dois por cento) do valor venal do veículo.
Excelentíssimos deputados,
Proponho à Câmara proposta de lei complementar para alterar o Código Tributário Nacional, estabelecendo a alíquota máxima de IPTU de 2% do valor venal do imóvel, exceto no caso previsto de descumprimento do plano diretor municipal previsto pelo artigo 182, §4º da Constituição Federal de 1988, na qual sugiro limitação a 5% do valor venal do imóvel. Considero a proposta constitucional, tendo em vista que a lei complementar é utilizada para regular uma limitação ao poder de tributar, que seria o efeito confiscatório do tributo.
LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966. (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL)
Art. 32. O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município. (...)
§3º A alíquota máxima do imposto está limitada a 2% (dois por cento) do valor venal do imóvel, exceto na hipótese de descumprimento do plano diretor municipal, conforme disposto em lei especial, hipótese esta na qual a alíquota máxima está limitada a 5% (cinco por cento) do valor venal do imóvel.
Excelentíssimos deputados,
Sugiro proposta de lei complementar para alteração do artigo 106, I do Código Tributário Nacional, para que a lei tributária não possa ser aplicada ao contribuinte em relação a fato pretérito. A alteração muda a lógica do Código, que passa a oferecer mais segurança para o contribuinte. Atualmente a lei interpretativa pode retroagir para cobrar impostos, o que, da lógica do contribuinte, é inaceitável, podendo levar a perdas milionárias ou bilionárias para contribuintes, que podem ser pegos de surpresa.
Sugiro também alteração do artigo 104 do Código Tributário Nacional para que a alteração da lei do imposto de renda só surta efeitos após um exercício completo seguinte ao fim do ano-calendário do imposto. Desta maneira, por exemplo, se o imposto de renda refere-se ao ano de 2018, uma lei do início de 2019 não surtirá efeitos sobre a cobrança referente ao ano-calendário de 2018, já que isso seria alterar o montante devido após a percepção da renda, não dando previsibilidade aos contribuintes que trabalharam em 2018. Deve haver previsibilidade no que tange ao imposto de renda, o que também vale para a contribuição social sobre o lucro líquido.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966.)
Art. 104. Entram em vigor no primeiro dia do exercício seguinte àquele em que ocorra a sua publicação os dispositivos de lei, referentes a impostos sobre o patrimônio ou a renda: (...)
(nova redação) Parágrafo único. A lei referente a tributos sobre a renda só entra em vigor após o fim de um exercício completo seguinte ao ano-calendário do tributo.
Art. 106. A lei aplica-se a ato ou fato pretérito:
(revogado) I - em qualquer caso, quando seja expressamente interpretativa, excluída a aplicação de penalidade à infração dos dispositivos interpretados;
(nova redação)
I - quando expressamente interpretativa, apenas nos casos em que favorável ao contribuinte;
Gostaria que, no ano que se inicia, algum deputado apresentasse projeto para fazer com que aqueles que se formem em faculdades públicas, paguem o custo do curso com trabalho. O mais médico deveria ser pago com trabalho. As prefeituras precisam de engenheiros e temos muitos que se formaram às custas do povo, que poderia prestar serviço público, pagando o custo do curso.
Padronização dos prazos de validade nos produtos - Usando o mesmo padrão para todos facilita a conferência do usuário final, pois hoje em dia cada produto apresenta de um jeito e muitas vezes localizamos com muita dificuldade.
Deveria vir destacado em cor predefinida, tamanho de letra e localização no produto (tipo: sempre na tampa ou no verso da embalagem e embaixo, sempre do lado das informações do fabricante, etc.).
Tenho certeza que muito consumidor apoiaria essa idéia.
Gostaria de sugerir um projeto de lei que obrigue as empresas que realizam vendas de produtos pela internet a informar na descrição das características de todos os produtos, a data da validade, pois muitas vezes nos deparamos com ofertas e não sabemos se o produto está prestes a vencer ou não. Assim os consumidores saberão com mais propriedade sobre os produtos que estão adquirindo, evitando transtornos de devolução e prejuízos de fretes tanto para os consumidores quanto para os vendedores.
Minha proposta é aumentar a pena dos seguintes crimes: a) emprego irregular de verbas ou rendas públicas (artigo 315 do CP) - de 01 a 03 meses de detenção ou multa para 01 a 04 anos de reclusão e multa; b) prevaricação imprópria (artigo 319-A do CP) - de 03 meses a 01 ano de detenção para 01 a 04 anos de reclusão; c) condescendência criminosa (artigo 320 do CP)- de 15 dias a 01 ano de detenção ou multa para 03 meses a 2 anos de detenção ou multa. Todos os crimes citados anteriormente têm relação com dois dos principais males que afetam a vida do brasileiro atualmente: a corrupção e a criminalidade organizada que atua livremente dentro dos presídios. Olhando para as penas do nosso atual Código Penal, é fácil concluir porque o Brasil tem índices tão altos de corrupção e violência, ambos produzidos pelo crime organizado.
Gostaria de sugerir a criação de um projeto de lei que quando um cidadão fosse se aposentar, ele pudesse usar também o tempo que ficou no seguro desemprego na hora de se aposentar.
Exelências: pode-se pensar em DECRETAR o fim do CUNHO DE PAPEL MOEDA por meio de um TELEFONE CARTÃO DE CRÉDITO, que toda pessoa habilitada no fisco para transacionar moedas pode administrar as trocas econômicas nas relações entre os seres e máquinas. A pessoa de posse do TELEFONE CARTÃO UNIVERSAL habilita quais unidades financeiras pode administrar o seu patrimônio. Todas as trocas ficam identificadas por meio de um código transacional que quando um usuário acessa por meio de voz as características de um produto o lançamento contábil é registrado no operador bancário e no banco central. Desta forma seria 100% certo o nível de atividade no país. O PIB Monetário, As informações e lançamentos de renda, A inflação, O volume de transações por setores e segmentos, todos os dados da microeconomia e da macroeconomia. Em tempo real. Metas de inflação poderiam ser lançadas a fim de premiar a sociedade, com mais injeção de capitais todas as vezes que a economia estivesse sob controle por meio de alocação de capitais com base em metais preciosos em áreas reservadas para pagamentos futuros. Toda transação seria identificada pelo código-nome das partes que se relacionam em uma transação.
Considerando o momento econômico pelo qual o governo federal vem passando e considerando a constante reclamação dos órgão públicos de que não tem pessoal suficiente para prestar com qualidade os seus serviço e, por fim, considerando a não realização de concursos públicos e a necessidade de desoneração das contratações de terceirizados, o retorno de servidores aposentados às atividades laborais contra pagamento mensal (5 mil) pode ser uma boa alternativa, em especial considerando que esses servidores não onerarão a previdência, não terão direito a aposentadoria, e, além disso, ainda incidiria o IRPF sobre esses pagamentos. Assim, estaria-se aproveitando pessoas já qualificadas e sem custos adicionais e/ou novos direitos.
Além do que, poderia-se estabelecer as regras para os retornos de forma que se aproveitassem apenas aqueles que ainda estivessem em condições de contribuir efetivamente com a administração.
Gostaria que fosse criado um projeto de lei que proibisse carro com som (além do que vem em fábrica), assim como sons potentes em residências. Proibindo também a comercialização desse tipo de equipamento.
E estabelecendo nas polícias militares que as denúncias de pertubação da paz possam ser feitas de forma anônima, dando autoridade também aos policiais de ao verem carros com o som alto ( onde é possível escutar a música sem estar dentro do carro), possam multar o motorista e apreender o equipamento. Da mesma maneira nas casas. A fim de evitar que as pessoas que deunciam precisarem se expor, gerando mais segurança e incentivando a população a fazer denúncias.
Muitos desses carros são velhos, geralmente sem documentação, isso quando o motorista não possui habilitação/é menor e/ou está embriagado.
Acredito que ao saberem da proibição e que a polícia poderá apreender e multá-los sem ser necessário denúncia, eles vão evitar. Até mesmo por ser uma excelente oportunidade dos policiais conferirem os dados do motorista e do veículo assim como o estado do motorista.
Infelizmente, aqui no Brasil, somente com medidas mais drásticas que as coisas funcionam. Com as multas, é possível utilizar o dinheiro para melhorias nas delegacias, nas viaturas, nas condições de trabalho dos policiais.
Entrando em vigor essa lei, as pessoas de bem poderão descansar tranquilamente. Existem pessoas que trabalham a noite e precisam dormir durante o dia, e o inverso também. Assim como famílias que possuem pessoas idosas, doentes ( como exemplo crianças que são autistas e o som alto as prejudicam) e que merecem viverem em suas casas em um ambiente tranquilo.
Esse som alto, esse tipo de pessoas não contribuem em nada para uma sociedade melhor, muito pelo contrário, trazem muitas vezes riscos as pessoas que fazem as denúnicas pois em muitas cidades a polícia só vai resolver se quem denuncia se expor.
Quantos problemas não existem entre vizinhos e um dos principais motivos é devido a barulho? Não é justo pagarmos impostos, fazermos nossa parte e nossa casa ser um inferno por causa de um marginal que quer incomodar.
Agradeço a oportunidade!
Gostaria de sugerir a criação de uma Lei que vise sobre a proibição de TV que as pessoas colocam nos painéis de frente dos carros. Gostaria que seja proibido colocar. Se tiver que colocar, apenas nos bancos traseiros. Caso os caminhoneiros coloquem no painel da frente, que não funcione enquanto o caminhão estiver em movimento. Se for carro de passeio somente nos bancos traseiros. Caso alguém use, poderia ser multado. Independente se estiver ligado ou desligado.
Gostaria de fazer uma sugestão para que seja retirado as tv's dos automóveis, pois isso é uma distração para os motoristas no trânsito.
Sugiro a criação de um Projeto de Lei visando que carros e ônibus coletivo tenham ar condicionado. Os carros e ônibus que não cumprirem essa regra até o mês de julho de 2019, devem ser barrados pelo Detran.
Sugiro a criação de um Projeto de Lei visando que todos os municípios façam replantios de biomas de árvores nativas, em especial no dia da árvore. A Rede Globo informou que onde há árvores a temperatura é de 35° e onde não há a temperatura no asfalto é de 60°. Isso ajudará os ciclos da água, os ciclos evapotranspiração e o ciclo dos rios voadores (ciclo das nuvens e do vapor).
Sugiro também que todos os municípios tenham escolas agrícolas de produção orgânica para ajudar no replantio, devendo fazer o replantio com a produção orgânica e fazendo reúso dos descartes orgânicos para substituir os estercos.
Minha sugestão é que TODAS A VOTAÇÕES sejam abertas porque esse voto representa o voto do POVO e o povo precisa ficar sabendo em quem e no que está votando.
Voto na Câmara do Deputados e Senado não pertence a quem está votando, pertence ao povo. Não é um voto de particular. Não é um voto de cpf mas sim de todo um Estado do Povo que elegeu esse deputado e senador.
TODO VOTO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO DEVE SER ABERTO!!!
Minha sugestão é que TODAS A VOTAÇÕES sejam abertas porque esse voto representa o voto do POVO e o povo precisa ficar sabendo em quem e no que está votando.
Voto na Câmara do Deputados e Senado não pertence a quem está votando, pertence ao povo. Não é um voto de particular. Não é um voto de cpf mas sim de todo um Estado do Povo que elegeu esse deputado e senador.
TODO VOTO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO DEVEM SER ABERTOS.!!!
Sugiro um projeto para aprimorar o acesso à carteira de habilitação, para que pessoas analfabetas possam obtê-la. Criem uma prova oral ou algo parecido, pois da forma que é hoje, é discriminatório.
Excelências:
As tragédias de Mariana e de Brumadinho, e outras no futuro, aconteceram porque construíram barragens perto das cidades, o que deveria ser proibido.
No Império Romano era proibido construir cemitérios dentro das cidades.
Aracaju, uma cidade de 650.000 habitantes, tem 20 cemitérios, e mais 13 canais fedorentos.
Há necessidade de uma Lei proibindo barragens perto das cidades ou vilas, e cemitérios dentro dos lugares habitados.
Ainda se acha em vigor a Lei que proíbe a briga de galos, porém não promulga Lei proibindo a luta de box entre os humanos.
Rogo a essa Câmara revogar dita Lei.
Excelências:
Isso é um absurdo. Homenagear bens materiais é uma imbecilidade.
Solicito a essa Comissão que aprove projeto de Lei proibindo a comemoração de aniversários de Estados e de cidades.
No futuro, haverá feriados em homenagem aos animais.
Denunciou a Vossas Excelências o seguinte:
Acabo de comprar os seguintes remédios, de uso contínuo:
Divelol 39,38
Vesomini 128,44
Total 167,82
Imposto Federal 22,57
Imposto Estadual 28,53
Total 51,10
O Divelol serve para controlar a pressão arterial.
O Vesomini serve para os rins.
Vê-se, pois, que o Leão Federal e o Estado ganancioso, metem as suas mãos até nos doentes e, quem sabe nos mortos.
Oh! Casa do Povo: Socorro!
Aprove projeto de Lei isentando de impostos os remédios.
Excelências:
Aqueles que brincam o carnaval são uma minoria de brasileiros; entretanto o próximo dia 5 de março é feriado nacional.
Apelo a essa Comissão que aprove projeto de Lei extinguindo esse feriado, o qual causa prejuízo econômico e financeiro à Nação, justamente quando o país sofre recessão.
Solicito, outrossim, que sejam cancelados todos os feriados religiosos, eis que quando da Proclamação da República, o nosso país é laico (leigo).
Gostaria de sugerir a criação de um Projeto de Lei visando que municípios forneçam internet gratuita para as pessoas sem condições financeiras, assim será possivel realizar estudos, trabalhos, pesquisas, negócios, transferências e etc.
Sugiro isenção na inscrição de concursos públicos para mães com filhos em idade escolar que comprovadamente arcam sozinhas com as despesas financeiras de seus lares (pejorativamente chamadas de mães solteiras), ainda que não sejam inscritas no CadUnico.
Esta comprovação poderia estar atrelada também a outros indicadores como frequência escolar dos filhos, etc
p.s.: Sou mãe e arco sozinha com as despesas do meu filho. Apesar de ser graduada (sou Administradora), é muito difícil pagar as parcelas de uma casa financiada, pagar para dar sequência aos estudos, garantir um mínimo de educação, saúde, esporte e lazer para meu filho. Sei que esta é também a dificuldade de muitas mães que já deixaram de se inscrever em muitos processos seletivos por saber que aquele dinheiro fará falta para a alimentação do dia seguinte, por exemplo.
Gostaria de propor uma lei que instituísse a criação de convênios de fiscalização sobre os bairros das cidades, pois as cidades são precárias, não há fiscalização quanto as ruas, creches ou escolas. Cada municipio teria uma unidade de fiscalização para assegurar o correto funcionamento de serviços básicos.
Excelentíssimos deputados,
Peço que seja revogada a LEI Nº 13.777, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, que alterou o Código Civil de 2002 para inserir uma série de artigos falando em "condomínio em multipropriedade".
Primeiramente, isso é desnecessário, tendo em vista que as pessoas que são proprietárias de um imóvel podem estipular entre si o uso dele. Foram inseridos vários artigos no Código Civil, que tornaram o texto mais longo, de maneira a deslegitimar o sistema de códigos, pois o Código Civil fica longo demais.
Como se isso não bastasse, a lei é ridícula, já que faz dividir imóveis em dezenas de matrículas no cartório e cada pessoa seria proprietária de uma fração, que para ser negociada seria necessário pagar os emolumentos cartorários, mais burocracia e ridicularidade e isso seria controlado por cartórios, que viveriam cada vez mais cheios.
Além disso, é inconstitucional por ferir o direito de propriedade e demonstra que seu elaborador não entende nada do que está falando, afinal, não faz sentido registrar direito real de uso no cartório se você já é proprietário de um bem, já que este "direito real de uso" não seria um direito real, na verdade é um direito contratual, que pode ser revogado a qualquer tempo pelas outras partes contratantes. Negar a extinção do contrato de uso do imóvel por temporada seria cercear o direito de propriedade das pessoas que detêm parte da propriedade do imóvel.
Por exemplo, se eu tenho 20% do imóvel e quero questionar o contrato de uso por temporada, eu posso questionar, seria ridículo e juridicamente impossível as outras partes do contrato não deixarem eu questionar isso. A lei criou um contrato eterno de temporada, inquestionável pelos proprietários. Isso anula a ideia de propriedade.
Peço que sejam tomadas providências para a manutenção de certa ordem na legislação, não se pode chamar qualquer ridículo para elaborar o Código Civil.
Obrigado.
Gostaria de encaminhar para devida analise de vossa excelências uma sugestão de projeto de lei para ser apresentado a camara dos deputados;
com respeito a lei da previdência social, para que pessoas de baixa renda que estejam desempregada a mas de 24 meses obtenha uma certa redução em relação a carência de 12 meses para a carência por perda de qualidade de segurado, lembrando que a pessoa terá que comprovar que esta enquadrado na situação de baixa renda e tem que junto encaminhar um atestado de pobreza e um atestado de Hipossuficiência.
Obs Só Valera para pessoas que ja contribuirão para o regime geral de previdência social a mas de 48 meses ininterruptos, dito isto agradeço a atenção de Vossas excelências
Venho propor que o novo Congresso Nacional aprove um projeto de lei que aumente a pena mínima dos crimes de peculato, corrupção passiva e corrupção ativa de 2 para 6 anos de reclusão. Essa ideia é necessária para evitar que crimes de colarinho branco venham a prescrever nos tribunais de 2ª instância ou superiores em razão de uma série de fatores, tais como: demora no julgamento de recursos, expedientes protelatórios de advogados renomados pagos por agentes que detêm poder econômico, redução da pena aplicada pelo juiz de 1ª instância ao mínimo legal no âmbito dos tribunais (especialmente no Supremo Tribunal Federal), o que leva à prescrição do crime, etc.
Excelentíssimos deputados,
Sugiro revogação da lei das cotas para universidades federais (LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012). Ressalto que o resultado das cotas foi a discriminação racial e social no momento do ingresso na universidade, o que gera insatisfação da população com a legislação, pois é discriminatória.
Obrigado.
Excelentíssimos deputados,
Sugiro proposta de emenda constitucional para alterar o direito social previsto no artigo 37, XI da Constituição Federal de 1988, que diz respeito à equivalência do salário de servidores com o de ministro do Supremo Tribunal Federal, passando a equivalência a ser de oitenta por cento em relação ao subsídio do Presidente da República.
Também sugiro a revogação do inciso XII do artigo 37, tendo em vista haver dificuldade de equiparação de cargos do Legislativo e do Judiciário com cargos do Executivo.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
XI - a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder [(nova redação) o equivalente a oitenta por cento do subsídio mensal, em espécie, do Presidente da República], aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador [(revogado) no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsidio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos]; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003)
(revogado) XII - os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo;
Obrigado.
TODA E QUALQUER TIPO DE EXPLORAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE PRODUTO DE MINÉRIOS, PETRÓLEO, GÁS, MINERAIS, PEDRAS PRECIOSAS, OURO, USO DE TERRAS DA FLORESTA AMAZÔNICA EM TODA A SUA EXTENSÃO JÁ DESMATADA E SENDO USADA PARA QUALQUER FINS DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS, AGROPECUÁRIA. CULTIVO DE QUALQUER PRODUTO, QUE TOMARAM POSSE E DE USO COM OU SEM AUTORIZAÇÃO DO POVO E AS QUE FORAM INVADIDAS E DOCUMENTADAS FORA DA LEIS E COMETERÃO O ILÍCITO PARA LEGALIZAR DE QUALQUER FORMA OU MANEIRA ALTERANDO OS FATOS, DEVERAM INDENIZAR O POVO BRASILEIRO O VERDADEIRO DONO DESTAS RIQUEZAS.
COM A PARTICIPAÇÃO DOS LUCROS MENSALMENTE E DE AÇÕES DE 33% DO QUE POSSUEM DE PATRIMÔNIOS A TITULO DESTE USO INDEVIDO DO QUE É DO POVO BRASILEIRO.
A serem aplicados na saúde publica,e na educação do povo, principalmente os de menor renda e os menos favorecido e desprezados pela sociedade, que passam por cima de seus direitos constitucionais onde todos tem que ter seus direitos garantidos por está constituição, e que 25% da população está nesta faixa.
Devido os prejuízos causados a natureza e a biodiversidades, alterando o clima, secando e contaminando rios, fontes de água,desmatando e se aproveitando exclusivamente com interesses particulares e de uso da terra e do solo indevidamente sem autorização do povo e se beneficiando destes fatos através de grupos que não representa o interesse do povo ,que sem uma consulta popular e indenizatória ao povo se a posaram destes que não lhes pertence e sim ao povo e não a uns com interesse exclusivo que através de atos e fatos criaram estes direitos passando por cima da vontade da população brasileira inconstitucionalmente, explorando o que não lhes pertence, para levar vantagens financeiras somente no pretexto de seu interesse e dos que fazem parte deste fatos.
Excelentíssimos deputados,
Sugiro proposta de emenda a constitucional para por fim ao direito de abono salarial previsto pelo artigo 239, §3º, da CF/1988. Não há óbice jurídico para a retirada deste direito social do texto constitucional. Será um bom corte de despesas.
Também aproveitando para pedir a retirada do artigo 7º, III da CF/1988. que trata do FGTS.
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...)
III - fundo de garantia do tempo de serviço;
Penso que este direito social pode ser retirado da Constituição e ser tratado apenas por lei, com a diminuição da sua alíquota para 4% e liberação de saques para depósitos efetuados há mais de 5 anos.
Obrigado.
TODO O TIPO DE MINERAÇÃO EXPLORADA POR QUALQUER EMPRESA NACIONAL O INTERNACIONAL, QUE USA A EXTRAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE MATÉRIA PRIMA DO SOLO OU SUB SOLO TEM QUE RESERVAR 33% DO SEU FATURAMENTO MENSAL EM DIREITOS DE EXTRAÇÃO AO POVO BRASILEIRO QUE RECEBEM O SALARIO MINIMO.
Devido o uso e exploração do que pertence ao povo de direito com está exploração e de cometer e aceitar os risco do que pode e acontece ao meio ambiente, a biodiversidade, estragos e desapropriação de pessoas e de seus locais de moradia e de seus bens, a titulo indenizatório de fatos e atos de irresponsabilidades visando somente o lucro da empresa e de seus acionistas e não prestando conta com a população em geral ,que é o dono e responsável pelo seus país na proteção de seus mananciais,de água sobre os leitos dos rios e no subsolo que com os fatos já consumado de tragédias de rompimento de barragens, atingimento de varias formas a natureza seja no solo, rios e mar, e contaminação do solo e subsolo e na transformação do local explorada causando transtorno, insegurança, medo e muita morte das pessoas que passam e passaram a ser indefesas e tendo os risco de ocorrências de mortes com a perda de vida e de seus bens e tudo que envolve os meios em que vivem.
O BRASIL PERTENCE AO POVO E NÃO A UM GOVERNO QUE ESTA NO PODER.
DE DANOS MORAL E MATERIAL.E DE TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA QUE EXPLORAM DO POVO.
ESTA PARTICIPAÇÃO COMO ACIONISTAS OBRIGATÓRIO PELO USO DO SOLO E SEUS PRODUTOS A SEREM EXPLORADOS NA NATUREZA DEVEM SER FEITO DIRETAMENTE AO POVO DE MENOR RENDA DO SALARIO MINIMO E DOS QUE MENOS RECEBEM A NÍVEL DE MISERÁVEIS DESPREZADOS PELA SOCIEDADE, COMO TITULO INDENIZATÓRIO PARA ESTA POPULAÇÃO DE TRABALHADORES E APOSENTADOS, PENSIONISTAS.
Excelentíssimos deputados,
Sugiro a proposta de lei tornando contravenção contra a economia popular a comercialização de moedas virtuais (criptomoedas inclusive) em território nacional, dando prazo de cinto e oitenta dias para o início da eficácia da lei.
LEI Nº 1.521, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1951. (NOVA REDAÇÃO)
Art. 1º. Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes e as contravenções contra a economia popular, Esta Lei regulará o seu julgamento.
Art. 9º. Constitui contravenção penal relativa à economia popular:
I - Comprar, vender, ou intermediar a compra e venda de moedas virtuais não emitidas por Estado soberano reconhecido pelo Brasil.
§1º Não estão incluídas no inciso anterior moedas virtuais utilizadas para fins unicamente recreativos.
§2º Para fins deste artigo considera-se moeda virtual qualquer bem intangível utilizado como meio de troca, exceto aqueles expressamente considerados lícitos pela lei brasileira.
Pena: prisão simples, de quinze dias a seis meses.
Sugiro que no projeto de lei conste um artigo com a seguinte disposição:
Art. 2º. Esta lei entra em vigor cento e oitenta dias após a sua publicação.
Obrigado.
Excelentíssimos deputados,
Sugiro que seja revogado o inciso XV do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu o direito social à irredutibilidade salarial de ocupantes de cargos e empregos públicos. Não há óbice jurídico para a retirada deste direito social da Constituição. Basta aprovar emenda constitucional para revogar o inciso.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) (...)
XV - o subsídio e os vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos são irredutíveis, ressalvado o disposto nos incisos XI e XIV deste artigo e nos arts. 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
Obrigado.
Excelentíssimos deputados,
Sugiro proposta da lei revogando o regime cumulativo do PIS e da COFINS. Desta maneira, ficaríamos apenas com o regime não-cumulativo.
Muitos preferem o regime cumulativo, pois é mais fácil calcular os tributos neste regime, mas essa opção acaba gerando incidência em cascata destas contribuições na economia, tornando os produtos mais caros. Sendo assim, sugiro que seja revogado o regime cumulativo do PIS e da COFINS.
Obrigado.
Excelentíssimos deputados,
Sugiro proposta de alteração da Lei Complementar nº 116/03, para que conste expressamente nela que o montante do ISS integra sua própria base de cálculo, bem como para que a alíquota máxima do imposto passe a ser de 4% e a alíquota mínima 1%.
Ressalto que o ISS é um imposto cumulativo e esta alíquota máxima de 5% representa um ônus alto para as empresas, não está representando uma boa carga tributária. O imposto se torna até mais oneroso que o ICMS, com esta alíquota, caso o ICMS realmente fique em situações onde é não-cumulativo.
Aproveito para sugerir a inserção de artigos que reconhecem a não-incidência do imposto sobre o ato cooperativo, bem como para retirar o inciso que se refere à incidência de ISS sobre cooperativas médicas, posto que esta incidência é inconstitucional, ela não possui lógica.
Sugiro, também, o fim do regime de tributação especial dos profissionais liberais, que passariam a pagar o imposto normalmente, sobre o preço do serviço, exceto quando estiverem no Simples Nacional.
Segue a redação:
LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003
Art. 2o O imposto não incide sobre: (...)
(nova redação) IV - o ato cooperativo;
Art. 7o A base de cálculo do imposto é o preço do serviço. (...)
(nova redação) §4º O montante do imposto integra a sua própria base de cálculo.
(nova redação) Art. 8º As alíquotas máxima e mínima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza são as seguintes:
(nova redação) I – Mínima de 1% (um por cento);
(nova redação) II – Máxima de 4% (quatro por cento).
(revogado) Art. 8o-A. A alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é de 2% (dois por cento).
Lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.
4.23 – Outros planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados, credenciados, [(revogado) cooperados] ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário.
Decreto-lei 406/68
Art 9º A base de cálculo do impôsto é o preço do serviço.
(revogado) § 1º Quando se tratar de prestação de serviços sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte, o impôsto será calculado, por meio de alíquotas fixas ou variáveis, em função da natureza do serviço ou de outros fatores pertinentes, nestes não compreendida a importância paga a título de remuneração do próprio trabalho. (...)
(revogado) § 3° Quando os serviços a que se referem os itens 1, 4, 8, 25, 52, 88, 89, 90, 91 e 92 da lista anexa forem prestados por sociedades, estas ficarão sujeitas ao imposto na forma do § 1°, calculado em relação a cada profissional habilitado, sócio, empregado ou não, que preste serviços em nome da sociedade, embora assumindo responsabilidade pessoal, nos termos da lei aplicável. (Redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 1987)
Obrigado.
Gostaria de sugerir que fosse retirada da Lei Maria da Penha a parte que trata sobre a distância protetiva de 500 metros da mulher em relação ao agressor, ao invés disso ele deveria ser preso pois, o fato de bater na mulher já seria motivo de prisão e quando o homem quer cometer o feminicídio ele o faz independente da distância.
Excelentíssimos deputados,
Sugiro proposta de emenda constitucional para revogar a alínea "b" do inciso X do §2º do artigo 155 da CF/88. Esta alínea causa uma bagunça no ICMS, que deve ser devido ao Estado de origem da mercadoria. Segundo esta alínea, o petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica, não poderiam ser tributados pelo Estado de origem da mercadoria. Assim, os Estados de destino tributam. Basta revogar esta alínea "b" mencionada para que haja mais racionalidade nas finanças públicas.
Também deve ser revogado o inciso III do §1º do artigo 2º da Lei Complementar nº 87/96.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993) (...)
II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993) (...)
§ 2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993) (...)
X - não incidirá: (...)
(inciso a ser revogado) b) sobre operações que destinem a outros Estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica;
LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996
Art. 2° O imposto incide sobre: (...)
§ 1º O imposto incide também: (...)
(inciso a ser revogado) III - sobre a entrada, no território do Estado destinatário, de petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e de energia elétrica, quando não destinados à comercialização ou à industrialização, decorrentes de operações interestaduais, cabendo o imposto ao Estado onde estiver localizado o adquirente.
Obrigado.
Pedro Mosqueira
Gostaria de propor a criação de uma lei para que as Agências Bancárias tivessem painéis de senha acessíveis aos deficientes visuais. Atualmente, os painéis apenas emitem o som de alerta sem que informe a senha que está sendo chamada. O deficiente fica muito dependente do atendimento de terceiros que nem sempre estão disponíveis para o auxilio. Com a determinação dessa lei os deficientes visuais teriam maior facilidade em acompanhar o atendimento.
Minha ideia é alterar o artigo 328-B, § 2º, I, do Código Penal, que deverá passar a ter a seguinte redação: "§ 2º. Incorre nas mesmas penas: I - quem pratica conjunção carnal ... alguém menor de 18 (dezoito) e maior de 13 (treze) anos na situação descrita no caput deste artigo ..." O objetivo da presente sugestão é suprir uma falha do legislador, que deixou de punir a conduta do agente que pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com um(a) adolescente com 14 anos, ainda que vítima do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual. Isso porque o adolescente de 14 anos não se encaixa no conceito de vulnerável (MENOR DE 14 ANOS), o que impede que a aplicação da pena do crime de estupro de vulnerável ao seu abusador. Ao mesmo tempo, a atual redação do § 2º, I, do artigo 218 só pune quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com MAIOR DE 14 ANOS, o que também exclui o adolescente de 14 anos. Portanto, é muito importante e necessário que o legislador corrija esse pequeno lapso que pode fazer toda a diferença na punição exemplar de inúmeros pedófilos abusadores existentes atualmente no Brasil.
Sugiro a cisão do banco central em duas instituições. Uma com atribuição de autoridade monetária interna e outra na área externa.
O Banco Central responsável pela área externa seria a instituição financeira de depósito obrigatório das reservas externas. Isso já ocorre em relação ao Banco Central na moldura atual. No entanto, o Banco Central 'único' não se vale do monopólio das reservas para atuar como instituição financeira, mas direciona essas reservas para os operadores de mercado - os dealers, que via de regra investem as reservas externas em títulos públicos em moedas 'fortes', tais como os títulos do tesou norte-americano.
A minha proposta faria do Banco Central, com atribuição externa, uma autêntica instituição financeira capaz de executar todo e qualquer serviço, mas em moeda estrangeira. Os recursos depositados seriam empregados em atividades própria do comércio internacional, tais como importação, exportação, etc.
Qual a diferença entre o modelo que proponho e o atual? No atual o Banco Central simplesmente age como um 'investidor', delegando aos dealers as operações de mercado financeiro.
Ocorre que esse modelo somente favorece aos dealers, nunca ao interesse público, que deixa de se valer da possibilidade de utilização da 'moeda escritural' decorrente dos valores em moeda estrangeira depositados no Banco Central.
Instituição de fundo imobiliário com os imóveis de propriedade da União e suas autarquias. A operacionalização desse fundo imobiliário seria entregue a Caixa Econômica Federal que venderia as cotas aos investidores no mercado. A União e suas autarquias pagariam ao fundo imobiliário um aluguel aos cotistas, mas manteriam o direito de influir na gestão do fundo e na alienação dos imóveis.
O objeto dessa proposta é de criar um meio alternativo de financiamento público, permitindo que a União e autarquias se valham de seu patrimônio imobiliário, sem aliená-lo, e ao mesmo tempo se financiamento a custos menores.
Sugiro projeto de alteração da Lei Complementar nº 87/96, que trata das regras gerais de ICMS, para que sejam corrigidos certos problemas, fazendo com que o imposto realmente seja não-cumulativo.
A Constituição Federal determina em seu artigo 155, §2º, I, que o ICMS será não-cumulativo, isto significa que, toda vez que a mercadoria ou serviço circular, a carga tributária suportada por ela será passada em diante por meio de crédito a ser tomado pelo comprador da mercadoria. Se o comprador não tomar um crédito que reflete tudo que já foi tributado pelo ICMS, o imposto será cumulativo. Há diversas situações nas quais o comprador acaba comprando a mercadoria e não toma o crédito totalmente, tais falhas devem ser corrigidas. É o caso do comprador que recebe mercadoria isenta ou não tributada mas que já havia anteriormente sido tributada pelo ICMS, ou até mesmo comprador que recebe mercadoria tributada por determinada alíquota sobre o preço de compra, mas tal crédito não representa todo o imposto que já incidiu sobre aquela mercadoria durante o processo produtivo, posto que já pode ter havido a incidência de uma alíquota maior sobre a mercadoria, ou pode ter havido outros problemas.
Segue proposta de nova redação para a Lei Complementar nº 87/96:
LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996
Art. 20. Para a compensação a que se refere o artigo anterior, é assegurado ao sujeito passivo o direito de creditar-se do imposto anteriormente cobrado em operações de que tenha resultado a entrada de mercadoria, real ou simbólica, no estabelecimento, inclusive a destinada ao seu uso ou consumo ou ao ativo permanente, ou o recebimento de serviços de transporte interestadual e intermunicipal ou de comunicação. (...)
(nova redação) §7º No caso de operação de circulação de mercadoria ou prestação de serviço que resulte em saldo credor de imposto ou acréscimo deste para o alienante ou prestador, este deve estornar o saldo credor oriundo da operação ou prestação e deve anotar na nota fiscal da saída ou prestação o crédito que poderá ser utilizado pelo adquirente ou tomador, sendo o crédito calculado pela multiplicação da alíquota do ICMS da operação ou prestação pelo valor adicionado à mercadoria ou serviço, acrescido do crédito tomado pela operação ou prestação anterior, entendidas estas como as aquisições de insumo tributadas pelo imposto.
(nova redação) §8º No caso de operação ou prestação isenta ou não tributada, o remetente ou prestador deve anotar na nota fiscal da operação ou prestação o crédito que poderá ser tomado pelo adquirente ou tomador, devendo ser mantido integralmente o crédito relativo às operações e prestações anteriores.
(nova redação) §9º O valor adicionado mencionado no §7º e o montante de crédito mencionado no §7º e §8º que será tido como tomado terão sua forma de cálculo determinadas pela lei estadual ou distrital.?
Na proposta apresentada acima não foi apresentado no §9º um método de cálculo, o Congresso pode propor um nacional.
Inclusão de doações para a causa animal na lista de atividades como benefício fiscal para os doadores.
Isto incentivaria o crescimento de atividades em prol do bem estar animal e suporte financeiro a abrigos.
Excelentíssimos deputados,
Tendo em vista a grande insatisfação da população com a situação dos imóveis na situação de aforamento, sugiro a redução da indenização a ser paga pela extinção do contrato de enfiteuse para quatro pensões anuais, atualmente a indenização é de vinte pensões anuais.
A enfiteuse é instituto que não está se sustentando na sociedade moderna, até pelo fato dos titulares do domínio útil dos imóveis urbanos estarem pagando IPTU, ITBI, foro e laudêmio simultaneamente, o que faz com que estes imóveis sejam subutilizados e virem um problema habitacional. A enfiteuse acaba apenas por gerar favelização no país.
Segue a sugestão de nova redação para o Código Civil de 2002:
LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002.
Art. 2.038. Fica proibida a constituição de enfiteuses e subenfiteuses, subordinando-se as existentes, até sua extinção, às disposições do Código Civil anterior, Lei no 3.071, de 1o de janeiro de 1916, e leis posteriores.
§ 1o Nos aforamentos a que se refere este artigo é defeso:
I - cobrar laudêmio ou prestação análoga nas transmissões de bem aforado, sobre o valor das construções ou plantações;
II - constituir subenfiteuse.
(novo inciso) III - ao foreiro, extinguir o aforamento mediante o pagamento de quatro pensões anuais, exceto na hipótese do §2º.
§ 2o A enfiteuse dos terrenos de marinha e acrescidos regula-se por lei especial.
No que tange aos terrenos de marinha e acrescidos, que são regulados por lei especial, a extinção do aforamento está condicionada ao pagamento do valor de 17% do valor do domínio pleno do terreno, a sugestão é a de que o valor passe a ser de quatro pensões anuais (quatro foros).
DECRETO-LEI Nº 9.760, DE 5 DE SETEMBRO DE 1946.
Art. 122. Autorizada, na forma do disposto no art. 103, a remissão do aforamento dos terrenos compreendidos em determinada zona, o S.P.U. notificará os foreiros, na forma do parágrafo único do art. 104, da autorização concedida.
(nova redação) Art. 123. A remição do aforamento será feita pela importância correspondente a quatro pensões anuais.
Art. 124. Efetuado o resgate, o órgão local do S.P.U. expedirá certificado de remissão, para averbação no Registro de Imóveis.
Tal medida será boa do ponto de visto econômico para o país, pois liberará a população deste gravame, que supera qualquer tipo de aluguel, além de gerar arrecadação de receitas para os cofres públicos através do pagamento de indenizações.
Obrigado pela atenção,
Pedro Mosqueira
Projeto de Lei para a criação da Agência Federal de Emergência e Catástrofes - AFEC.
Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública à AFEC terá atribuição para atuação em caso de Emergência Nacional, ou por solicitação do Governador estatual para atuar em caso de catástrofes naturais e calamidade pública.
A agência contará com profissionais em constante treinamento e disponibilidade para atuação em todo território nacional, assim como um corpo técnico especializado de engenheiros, geólogos, médicos, enfermeiros e socorristas.
Contará ainda com equipamentos, aeronaves, caminhões e veículos especiais para atuação em diversos senários de emergência. Será de responsabilidade da agência a criação e revisão de planos de emergência e atuação em cooperação com outros órgãos.
Não é a primeira vez que eu falo sobre a necessidade de desvinculação. Através de uma PEC deveria retirar todas os temas da Constituição Federal, que não seja direitos e garantias fundamentais. Todo o resto deve ser retirado. E o que é feito por PEC deveria ser feito por Leis Ordinárias. Os temas como: previdências, temas econômicos, reforma políticas e econômicas deveriam ser retirados pois esses temas são dinâmicos. E tudo que é dinâmico deveria ser retirados da Constituição. O que deve ser mantido são apenas os direitos e garantias. Temas de caráter econômico e social deve ser retirado. Deve ser proibidos a demarcação de reservas indígenas a menos de 300km de fronteiras. Todas as áreas indígenas que geram riquezas naturais e vegetais, o governo a qualquer momento poderá por decreto autorizar a sua exploração. Seguindo as outras normas de caráter ambiental.
Minha sugestão.
Que se faça uma lei para os direitos de vagas para educação infantil,que primeiro seja atendidas as mães que trabalham garantindo as vagas aos seus filhos, e havendo vagas posteriormente atender os filhos das mães que não trabalham.
Por não haver vagas existentes.
FEDERAL, ESTADUAL e MUNICIPAL.
Em qualquer horário. Retornando o uso do telefone fixo, e o público.
Pois se perde muito tempo nas redes sociais no horário do expediente em todos os segmentos.
Gostaria de sugerir uma Lei para a pessoa que vai adquirir um Drone deixe os seus dados pessoais como CPF, RG, endereço, e por qual motivo está comprando o Drone, e esses dados vão ficar disponíveis para as autoridades.
Deputados federais e estaduais solicitem ao presidente do INSS juntamente ao presidente da república que ao ser realizado a Reforma da Previdência os aposentados que ganham menos de dois salários, que continuam trabalhando registrados, e que contribuem com INSS, a possibilidade de ter essas contribuições revestidas para melhorar o salário quando o mesmo sair do mercado de trabalho, para melhorar a sua aposentadoria.
Gostaria que as deputadas ajudassem a criar uma lei para que houvesse treinamento para as mães parteiras no interior.
Gostaria de surgir um projeto de lei para dividir o prêmio da Mega Sena da Virada, quando acumular um valor alto como por exemplo: R$280 milhões e esse valor deve ser dividido para 200 milhões de habitantes.
Minha ideia de projeto de lei é alterar o artigo 312 do Código de Processo Penal, que deverá passar a ter a seguinte redação: A prisão preventiva será decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria: I - nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos; II - se o indivíduo já houver sido condenado por outro crime doloso em sentença transitada em julgado, ressalvado o disposto no inciso I do caput do art. 64 do Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; III - nos crimes envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência. O objetivo deste projeto de lei é dar, ao mesmo tempo, mais eficiência, equidade e proporcionalidade ao instituto da prisão cautelar (em geral) e da prisão preventiva (em particular), reduzindo o número de detenções desnecessárias (nos casos de crimes de menor potencial ofensivo) ao mesmo tempo em que aumenta-se a certeza da prisão processual para indivíduos perigosos que cometem crimes de maior gravidade. Além disso, sugiro que o artigo 313 do Código de Processo Penal tenha a seguinte redação: A prisão preventiva poderá ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares (art. 282, § 4º) ou quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta não fornecer elementos suficientes para esclarecê-la, devendo o preso ser colocado imediatamente em liberdade após a identificação, salvo se outra hipótese recomendar a manutenção da medida. Aqui, apenas por conveniência técnica, junta-se os parágrafos dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal em um único dispositivo legal, tendo em vista que ambos contêm a mesma finalidade e não há sentido em separá-los, como é feito atualmente.
Projeto de lei que obrigue estabelecimentos comerciais de varejo e atacado a estabelecer o preço de seus produtos ou serviços a valores diviseis por 5, pois somente dessa forma não deixarão de repassar o troco para seus clientes. Exemplificando. Se um cliente vai ao supermercado e o valor da mercadoria é R$1,99 e se o mesmo comprar 3 produtos do mesmo valor gera um valor de R$ 5,97, o cliente paga o valor de R$6,00 e o troco de R$0,03 não é devolvido gerando assim um enriquecimento ilícito. Peço a analise pois como não se tem mais moedas de 1 centavo no mercado , hipermercados e outros estabelecimentos estão enriquecendo dessa forma porque imaginasse 1 mil clientes por dia deixando seus 2 ou 3 centavos. Se o valor estabelecido para divisíveis por 5, sempre terá troco de 5 ou 10 centavos, se a mercadoria que custa R$ 1,99 for para R$ 2,00 ou para R$ 1,95 se o cliente paga com R$2,00 ou terá 5 centavos de troco ou não terá troco dessa forma aumentando ou diminuindo o valor o governo poderá cobrar o imposto sobre a mercadoria.
Minha ideia de projeto de lei é alterar o artigo 313 do Código de Processo Penal para que o investigado ou acusado deva obrigatoriamente ficar preso durante o processo nas hipóteses em que especifica: "Art. 313. Nos termos do art. 312 deste Código, será decretada a prisão preventiva: I - nos crimes dolosos punidos com pena ... Parágrafo único. Será admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta não fornecer elementos suficientes para esclarecê-lo, devendo o preso ser colocado imediatamente em liberdade após a identificação, salvo se outra hipótese recomendar a manutenção da medida". É sabido que o atual ordenamento jurídico brasileiro consagra o princípio do livre convencimento motivado do juiz (artigo 315 do Código de Processo Penal combinado com o art. 5º, LXI, e 93, IX, da Constituição Federal), justamente para assegurar a liberdade do julgador ao decidir qualquer situação dentro do processo-crime. No entanto, a atual redação do artigo 313 do Código de Processo Penal deixa ao julgador a possibilidade de decretar ou não a prisão preventiva nas situações taxativamente especificadas em seus incisos, o que ofende os princípios da legalidade e da isonomia. Deixar ao julgador a ampla possibilidade de decidir sobre a decretação da prisão preventiva gera injustiças e retira a credibilidade do sistema de justiça criminal, vez que réus em situações iguais poderão ter tratamentos distintos. O caso do artigo 313 do Código de Processo Penal é distinto da situação descrita no artigo 312 do mesmo diploma, vez que este último admite a discricionariedade do julgador em razão dos seus tipos (quais sejam, "ordem pública", "ordem econômica", "conveniência da instrução criminal" e "assegurar a aplicação da lei penal") serem abertos e, assim, dependerem de construção jurisprudencial.
Municípios com menos de 100 mil habitantes devem ser extintos.
TEM QUE TER UM SEQUESTRO DE BENS DESTAS EMPRESAS E DE AÇÕES DESTAS EMPRESAS E BLOQUEIO DE DINHEIRO, PARA GARANTIR QUE SEJAM PAGAS TODAS AS TRAGEDIAS PROVOCADAS COM AS PESSOAS E SEUS BENS E JUNTAMENTE O QUE CAUSARAM COM A NATUREZA.
COMO SÃO MAIS DE 24 MIL E 720 SÓ DE MINERADORAS.
É NECESSÁRIO SE ESTABELECER LEI E INTERFERÊNCIA JUDICIAL PARA QUE SEJA GARANTIDO DE IMEDIATO ESTES FATOS, SEM A NECESSIDADE DE JULGAMENTO. POR QUE O FATO JÁ ESTA CONSUMADO E AS CONSEQUÊNCIA COMPROVADAS, JUNTAMENTE COM AS MORTES E DANOS DIVERSO AS PESSOAS E A NATUREZA, QUE É O SUFICIENTE PARA QUE SEJA DIRETAMENTE OS FATOS ESCLARECIDO DE INDENIZAÇÕES SEM A NECESSIDADE DE JULGAMENTO INDENIZATÓRIO PARA FATOS CONSTATADO COMPROBATÓRIO ESTES FATO, EM TODAS AS CIRCUNSTÂNCIA DA LEI E DOS FATOS.
E QUANDO JULGADO NÃO PODEM PASSAR A CISSÃO FINAL DE NO MAXIMO DE 90 DIAS A CONTAR DO FATO, ACABANDO COM TODAS AS MANOBRAS JURÍDICAS ENTRE AS PARTES ENVOLVIDAS NOS FATOS PARA GANHAR TEMPO. TEM QUE TRIPLICAR O VALOR TOTAL DA AÇÃO QUANDO O INTERESSE É GANHAR TEMPO OU TENTAR MUDAR FATOS COMPROVADOS.
Empresas que prestam serviços de telefonia, TV a cabo, vendas setores bancários e cal center e diversas,operadoras e outra atividade, que ficam oferecendo seus produtos importunando a população, principalmente os de menor renda, que é a grande maioria de 70 % da população, não tem o semancol e o minimo de respeito necessário para não perturbar e até de queima suas vendas, na insistências em qualquer horário oferecendo e até insistindo varias vezes durante o dia e a noite seus produtos.
Primeiramente deveria saber que estas pessoas com o seu rendimento de um salário minimo ou pouco mais, que se dividir o que recebem mensal mal da para se alimentar em torno de 32,00 reais diário, e não podem tirar desta miserável renda que não é possível atender as suas necessidades básicas que determina a constituição, para adquirir o que ficam oferecendo todos os dias ininterrupto, saturando a paciência e tomando o tempo desviado das atividades trabalhadores e tirando a tenção do que estão fazendo simplesmente para ficar oferecendo e muitas vezes enganando com suas estratégicas de marketing de negócios para este povo sofrido de salario minimo.
Tem que acabar e proibir com multas milionárias estas empresas que além de tirar o tempo, e atenção viciar as pessoas que ficam na expetativa de ser uma chamada de interesse delas particulares e provocar individamento por comprar o que não cabem nos seus orçamentos.
Que é uma das causas de 20 milhões de endividado sem emprego é ter sido convencido a gastar o que não cabia nos seus orçamento familiares.
TEM É QUE OFERECEREM GRATUITAMENTE OS SERVIÇOS PARA ESTAS PESSOAS DE MENOR RENDA EM TELEFONIA, TV A CABO,E INTERNET.
Ou o próprio governo utilizando o seu novo satélite oferecer estes produtos gratuito para a população de menor renda ou com um custo não superior a 10,00 reais mensal que caiba mesmo sacrificado no orçamento destes 70 milhões de assalariados do minimo.
Que é uma vergonha e um abuso do poder em tirar o que manda a constituição do valor real deste salario e o que aumentaram para 2019 44,00 reais que dividido por 30 dias não chegam a 1,5 reais. um pão dependendo o lugar pode ser possível comprar, enquanto os poderes que pencão que são melhores que esta população recebem 39.700,00 mais as mordomias do cargo e o povo assalariado tem que trabalhar 40 meses para talvez tentar ganhar o que eles ganham em um mês.
Uma reforma nos poderes e acabar com estes super salários e mordomias e suas aposentadorias igual que recebem quando pelo menos estão na ativa. QUE O TRABALHADOR NÃO TEM ESTAS VANTAGENS DE QUANDO SE APOSENTA GANHAR O MESMO SALARIO DE QUANDO ESTAVA NA ATIVA.
AI COMEÇA A MOSTRAR QUE OS DIREITOS NÃO SÃO IGUAIS PARA TODOS COM MANDA A CONSTITUIÇÃO.
Nessa ultima semana tivemos uma polemica entre o cantor Bartz e o ator Fabio Assunção sobre uma música que fazia apologia ao uso de Drogas ou bebidas alcoólicas, o ator Fabio Assunção acordou com o cantor Bartz que parte do lucro das músicas que fossem feito os downloads em plataformas digitais, o lucro seria revertidos para Clínicas de Dependentes químicos. Sobre essa ideia acredito que os deputados deveriam aprovar uma lei que todo tipo de música que relaciona-se uso de Bebidas Alcoólicas ou ironizar com uma pessoa que é Dependente Química, deveria-se ser direcionado uma parte do lucro das músicas a esses Clínicas ou ONGs que trabalha com a Dependência química.
Disponibilizar às mulheres vítimas de violência doméstica em que aparelhos tipo bip ou similar, conectados e/ou contendo botão de pânico, onde os mesmos sejam acionados sempre que o agressor ultrapassasse a distância definida pela justiça como proteção à vítima.
O aparelho bip ou similar estaria ligado diretamente à tornozeleira ou outro aparelho que o agressor estaria obrigado a portar enquanto na medida protetiva. Dessa forma, sempre que o agressor se aproximasse da vítima além do permitido pelo poder judiciário, ambos os aparelhos (da vítima e do agressor) seriam acionados, evitando aproximações desnecessária e dando mais segurança á vítima.
Exemplo: o juiz sentencia que o agressor não pode se aproximar menos que 200 metros da vítima. Ocorre, que o dia em que ele se aproximar ou estiver menos que 200 metros da vítima, tanto o aparelho que ele estiver portando quanto o da vítima abitariam ou emitiriam algum tipo de sinal. Dessa forma, se ambos (vítima e agressor) estivessem, por exemplo, em um mesmo shopping ou qualquer lugar sem que o outro soubesse, essa aproximação poderá ser evitada, além claro, de ser um modo de fornecer um mecanismo a mais de proteção à vitima de violência doméstica, quem sabe, com um botão de pânico ligado diretamente a alguma central de emergência da Polícia Civil ou Polícia Militar.
Devido ao segundo grande desastre com desmoronamento de barragens de mineradoras, afetando incalculáveis perdas humanas e ecológicas, onde sempre será impossível evitar esse crime..., por vários fatores, até mesmo por terrorismo, e que essas áreas serem impossíveis de total guarnição. Pelo fato de que a natureza e o povo brasileiro estar sendo lesado e que mineradoras estão em ação no mercado sem visão de estratégia para evitar futuro desastre, exponho a ideia que a mineradora que quiser continuar no mercado, deverá ter que depositar os dejetos em bacias por eles construídas, e não mais sendo permitido barragens.
Criar um Centro de Administração Nacional de Emergência e Defesa Civil-CANEDC
Sua finalidade é treinar, qualificar, e operar em todos os Estados Brasileiros em caso de Catástrofes em qualquer região do Pais. Diversas equipes especiais das FFAA, forças auxiliares, bombeiros civis e militares, defesa civil, Guardas Municipais, Ambulâncias Municipais e Estaduais, Bombeiros Mirins e Pré Militares, além de civis da saúde publica e privada, estudantes e pessoas comuns e treinadas em cada estado brasileiro para darem apoio gratuito em caráter de urgência nos locais mais difíceis e acessos que tenham cursos especializados em sobrevivência de alto risco e catástrofes que possam ser deslocados sejam de ônibus, trem, avião, barcos ou navios e que possam se voluntariar em salvar vidas e ajudar as equipes de resgate e a liderança pelos Militares mais antigos nas operações de resgate. Os custos serão reservas do governo federal para equipes responsáveis e lideranças do CANEDC. A estrutura organizacional e operacional do CANEDC poderá ser criado pelos Militares das FFAA. A ideia seria parecida com a Administração Federal de Emergência Americana FEMA. Esta ideia poderá ser divulgada em todas as mídias e redes sociais do País.
Gostaria de dar minha opinião sobre pensão alimentícia, enfim o governo gasta milhões com remédios e preservativo nos posto de saúde e tal, porém hoje pela lei o homem e preso por não pagar pensão,poderia sim tbm a mulher ser responsabilizada pelo ato de uma criança vim ao mundo,a lei poderia ser mudada colocando que o homem pague sim pela pensão alimentícia desde o primeiro ano de idade da criança ate atingir sua maior idade adulta, porém uma conta poupança da criança e a mãe não se insufluir do dinheiro, pois muita hoje usa como renda mensal..pois bem, aí assim as mulheres mudariam o modo de pensar antes de um ato sexual e ultilizaria dos preservativo e das injeções fornecidas pelo o governo e diminuiria o índice pessoas infectadas pelo o vírus HIV...
Concernente aos acidentes de Barragens em Minas Gerais em sugiro que faça leis federais de segurança para que as barragens tenha 3 vezes mais a capacidade instalada em matéria de segurança ou reciclagem dos rejeitos como fazem paises como China,e França.ect.
Pra onde vai o dinheiro público,já que pagamos tantos impostos ?
Por que não melhorar a fiscalização dos gastos de verbas públicas,isso poderia ser melhorado,colocando contadores para verificar se os gastos estão correto. Não sei se isso poderia ser realmente feito mas se colocássemos contadores para prestando contas a população e a polícia federal tendo mas tendo mas liberdade para fiscalização dos dinheiro público creio que teríamos mas chances de um futuro melhor ,e asim poderíamos ver se realmente o dinheiro está sendo gasto de forma correta, qualquer gasto deveria ser colocado a público de prefeituras, estados e consertar o país
Se o dinheiro vem da população os gastos deveriam ser bem (detalhado)pra a população saber pra onde vai.
E isso sendo comprova por notas fiscais
Ofereço a Vossas Excelências essa ideia.
O Governo Federal criaria um Plano de Saúde Nacional, a preço inferior ao do mercado, sem a finalidade de lucro, porém com receitas suficientes para cuidar da saúde da população.
Os associados desse plano poderiam chegar a 60,80 ou mais milhões de associados, vindos, em sua maioria, da migração dos planos atualmente existentes.
Os planos privados de hoje fechariam as suas portas.
Os seus funcionários seriam recrutados para esse novo plano, mediante concurso.
O SUS não tem competência, nem recursos financeiros, para solucionar esse problema.
Penso que a saúde humana deveria ser natural, se fosse divulgado a sentença de Hipócrates a saber:
“ O teu alimento é o teu
medicamento, o teu
medicamento é o teu
alimento”.
Minha sugestão de lei fica para as mães, irmãs, tias, avós, enfim qualquer familiar que parou a sua vida seu trabalho para cuidar do seu familiar deficiente deixo aqui o meu depoimento como irmã de uma deficiente em que parei de trabalhar para cuidar da minha irmã isso já faz 12 anos e com isso hoje aos 54 anos não consigo colocaçao no mercado de trabalho gostaria que todos nos que paramos nossa vida pra nos dedicarmos a cuidar de um familiar enfermo tbm fossemos lembradas e que pudéssemos ficar sim com o que o nosso deficiente recebe quando eles já não estiver mais conosco pois muitas de nos temos apenas esse renda e quando eles se vão ficamos sem nada e muitas já não consegue colocação no mercado de trabalho.
Tornar inelegível todos os políticos que forem condenados por corrupção.
Sugiro a criação de uma lei, onde seja implantado chips rfid nas células de papel, principalmente em notas de valores mais alto. Com um aplicativo que eu desenvolvi, é possível a leitura do pequeno código de barras inserido nas notas, permitindo o conhecimento de células roubadas. O código de barras será do tamanho de um grão de arroz.
Sugiro a criação de outra lei, onde os capacetes de motociclistas devem conter a foto impressa do proprietário, o número do CPF ou o número da placa. Todas as informações devem estar visíveis. Na moto deve conter uma bandeirola fixa de 3 cores diferenciadas, flexível e portando todos os dados da motocicleta. Essa identificação também deve ser utilizada em carros, da mesma forma como é utilizada a divulgação em taxis em Nova York.
Sugiro também que seja implantado nos automóveis, bolsas herméticas e fogos pirotécnicos, para caso o automóvel sofra um acidente e caia em um local de difícil acesso, as pessoas poderão visualizar no céu que há alguém em perigo.
PL .O licenciamento de veículos é um licenciamento para o condutor, por que o veiculo não se comanda sozinho, ele depende de um condutos.
Em um ex: Se o veiculo receber multas quem vai ter que pagar é o condutos ou proprietário deste veiculo. NÃO É O VEICULO.
Por que quando na transferência de proprietário se existir multa(s) é transferida para o novo proprietário se não foi ele que fez ou cometeu o fato desta infração, que gerou a multa?
É falha da gestão , interpretação da lei, criar obrigação para o inocente do fato, ou garantir que a multa seja paga de qualquer forma independente de quem cometeu o ato?
A CARTEIRA DE HABILITAÇÃO JÁ É UMA LICENÇA PARA O CONDUTOR CONDUZIR O VEICULO.
Por que os proprietários de veículos são obrigados a pagar o IPVA , dpvat e licenciamento atrasados , para poder receber o documento referente ao ano vigente , e podem ter seus veiculo aprendido sem passar pelo judiciário? depois de transitado e julgado.
Não é o que a constituição determina? ou a lei para os veículos é diferente na constituição?
Por que não diminuí o tempo de 20 anos, para 12 anos o tem para a isenção do IPVA.
OS VEÍCULOS COM ESTA IDADE JÁ ESTÃO TOTALMENTE FORA DA GARANTIAS DE FABRICA DE TODOS OS COMPONENTES DESTES VEÍCULOS E ATÉ AS FINANCEIRAS NÃO QUEREM FINANCIAR POR FORÇA DA LEI E DE RESPONSABILIDADE QUE TEM QUE ASSUMIR EM CASO DE DEFEITOS E RISCO QUE PODEM CAUSAR ESTES VEÍCULOS SEM A DEVIDA MANUTENÇÃO, POR DESGASTE NATURAL.
Por que não tem nos impostos municipais de IPTU DAS PARTE DAS PREFEITURAS DESCONTOS PARA OS PROPRIETÁRIOS DOS IMOVEIS QUE FICAM SEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA PAGAR, IGUAL AS EMPRESAS FAZEM PARA FACILITAR A COBRANÇA DOS VALORES?
POR QUE OS ÓRGÃOS DA MAQUINA PUBLICA NÃO ACEITAM E RECEBEM OUTROS MEIOS DE PAGAMENTO DE DIVIDAS DE IMPOSTOS SEM SER COM DINHEIRO, COMO É FEITO COM OUTRAS ATIVIDADES QUE FAZEM ACORDOS E RECEBEM PROPOSTAS EM TROCA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA QUITAÇÃO DE DIVIDAS?EX; VEÍCULOS, MATERIAL, EQUIPAMENTOS,PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PRODUTOS.
Assim dividas poderiam ser cobradas em vez de caducarem ou ter que passar pelo judiciário e muitas vezes mesmo assim não podem ser cobradas devidos vários fatores, poder financeiro da pessoa, perda de emprego, baixo salário entre outras.
Dividas com mais de 2 anos devem ser isentadas de cobranças, se a pessoa for assalariada, sem emprego e sem renda, aposentadas. Se passou este tempo e a pessoa não consegui pagar ,não vai ser aumentado o tempo ou financiando, ou fazendo cobrança judicial que vai mudar a situação financeira do devedor.
Gostaria de sugerir uma Lei para que os aposentados possam contribuir novamente com 8% para os salários voltarem como era antes, menos quem só recebe um salário mínimo por pensão ou por idade.
DE DOENÇAS RARAS E DE ALTO CUSTO FINANCEIRO, PARA PACIENTES SEM PODER FINANCEIRO DE ADERIR ESTES MEDICAMENTOS, PARA TRATAMENTOS.
Nem um medicamento deve ser impossibilitado de uso por altos custos, somente visando o lucro e desprezando as vidas destes pacientes.
O LUCRO NÃO PODER PASSAR POR CIMA DO DIREITO A VIDA É CRIME É ILÍCITO, NÃO SOCORRER QUEM MAIS PRECISA SOMENTE VISANDO OBTER VANTAGENS FINANCEIRAS SOBRE PRETEXTO DE PROTEÇÃO DE UMA PATENTE, ISTO É CONDENAR ESSA PESSOA A MORTE.
A patente representa um documento que da direito de produzir e determinar que tem um(s) inventor, criador de um determinado produto e não diz que este pode impedir outros de consumir ou de adquirir este produto e nem que possa explorar financeiramente e de negar o direito de qualquer cidadão de poder ter em seu beneficio a sua vida e seu bem estar.
O Estado não pode executar de ofício, isto é, sem o Judiciário, o débito que o contribuinte tenha”, indica, ressaltando que a medida ofende o direito à propriedade, defendido na Constituição.
TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS SOMENTE PODERIA ACONTECER QUANDO O VEICULO É ZERO QUILOMETRO E QUE SAI DA AGENCIA PARA O CONSUMIDOR FINAL.
E NÃO DEVE SER UMA COBRADA ANUAL.
OU PODERIA SER FEITA CADA VEZ QUE SE MUDA DE PROPRIETÁRIO NA COMERCIALIZAÇÃO DESTE VEICULO QUANDO SE TRANSFERE DE PROPRIEDADE.
SE FIZER ESTA COBRANÇA CADA VEZ QUE SE MUDA DE ANO, É ACUMULAR ESTÁ MESMA LICENÇA QUE FICA INDETERMINADA A SUA FUNÇÃO. COBRANÇA SOBRE COBRANÇA DE UMA COISA QUE JÁ FOI PAGA.
Ex; é como se eu comprar um objeto uma TV. EM PRESTAÇÃO E QUANDO TERMINOU O PAGAMENTO CONTINUO PAGANDO.
Por outro lado o DETRAN forçar obrigando o contribuinte a quitar todas as suas dividas anteriores , para poder somente receber o documento de licenciamento só poderia ser através do judiciário.
Aos novos congressistas: Tópicos para reflexão.
- REFORMA ELEITORAL:
Apregoa-se que temos em nosso país uma 'Democracia representativa'.
Entendo que isto significa que, ao contrário de uma Democracia direta, onde cada cidadão vota pessoalmente para eleger alguma nova regra (lei), na Democracia Representativa os cidadãos votam diretamente para escolher outros cidadãos que os representarão nas instituições criadas para aquela finalidade.
Além de outras imperfeições que a Democracia Representativa apresenta, existe uma, que ao meu ver, simplesmente destrói a representatividade: O fato de que os representantes eleitos também têm direito a apenas um voto, não importando se receberam a representação de milhões ou apenas alguns (ou nenhum, no caso aberrante dos Suplentes) cidadãos.
Esta absurda distorção faz com que o voto de um parlamentar que represente milhões de cidadãos pode ser anulado pelo voto contrário de alguém que represente poucos cidadãos e, talvez, não represente qualquer cidadão exceto ele próprio.
Esta é a causa da existência do chamado 'Centrão', composto por eleitos que representam poucos cidadãos, e que tem o poder de confrontar pelo voto a opinião de eleitos que representam milhões de cidadãos.
Proposta: Os votos dos parlamentares devem ter um peso proporcional aos votos obtidos na respectiva eleição. O voto de um parlamentar eleito com 1.000.000 de votos deve valer 10 vezes mais que o voto de um parlamentar eleito com apenas 100.000 votos.
(Analogamente ao que existe no código civil para votações nos condomínios: O peso do voto é proporcional à fração ideal da respectiva área privada de um condômino.)
Aos novos congressistas: Tópicos para reflexão.
- REFORMA TRIBUTÁRIA:
É corrente o discurso de que a tributação sobre o consumo penaliza os mais pobres, porém esta interpretação só faz algum sentido quando se supõe a existência do "Imposto sobre a Renda".
Defendo que, ao contrário, deveria existir apenas o "Imposto sobre o Consumo":
Quando se adquire um produto ou serviço por certo valor, digamos R$100,00, cerca de 40% representa imposto e 60% remunera o vendedor/fornecedor e você toma posse de um produto/serviço que vale R$60,00. O Imposto sobre a Renda significa a compra de um produto/serviço por R$100,00, dos quais 100% é imposto, 0% é o valor do produto /serviço do qual você toma posse, ou seja, nenhum.
A tributação exclusivamente sobre o consumo (produtos/serviços) reduziria a sonegação (ou alguém acha que as pessoas, qualquer pessoa física ou jurídica, declara os rendimentos que poderia evitar?) e reduziria enormemente os custos de arrecadação, eliminando as atividades envolvendo pessoas Físicas, já que as pessoas Jurídicas representam um pequeno percentual do total e já estão sob controle.
Lembremos que o Imposto sobre a renda, penaliza os empregados formais e as pessoas físicas sujeitas ao carnê Leão, pois o imposto é recolhido de forma antecipada, e na maioria dos casos, é apenas devolvido (no total ou em parte) muito tempo depois e sem remuneração.
Outra observação é que a tributação para pessoas com rendimentos diferentes é diferente (umas pagam imposto sobre a renda e outros não), discriminando as pessoas, que deveriam, segundo a Constituição, serem iguais perante a Lei.
Na minha visão existem apenas quatro maneiras de utilização de rendimentos: 1ª - Você consome imediatamente; 2ª - Você 'Aluga' (Aplica) para que outros consumam imediatamente; 3ª - Você destrói (rasga, queima, etc.) o dinheiro em espécie. Isso equivale a uma doação ao governo, que pode repor o meio circulante sem gerar inflação e consumi-lo imediatamente nas suas despesas; 4ª - Você esconde sob o colchão. Isto equivale temporariamente à 3ª maneira, mas que seria revertido no momento em que fosse retirado de sob o colchão e consumido.
Conclusão: Todo rendimento necessariamente vira consumo imediato.
Todo recurso que uma pessoa física ou jurídica dispõe se traduz em itens adquiridos tão logo obteve os recursos. Apenas o Tio Patinhas guardava dinheiro numa enorme caixa forte e media sua riqueza com uma régua de nível.
A compensação na arrecadação pela eliminação do Imposto sobre a Renda deveria ser obtida por alíquotas maiores para itens de consumo típicos dos ricos. Exemplo: Feijão e arroz teriam uma alíquota menor que um carro de luxo ou um iate. Dessa forma não haveria discriminação, pois, as alíquotas seriam as mesmas para qualquer pessoa. Caso um pobre resolvesse economizar para comprar uma lancha pagaria a mesma alíquota que um rico.
Aos novos congressistas: Tópicos para reflexão.
- REFORMA TRABALHISTA (13º e abono de férias):
Sabemos que a constituição estabelece como cláusula pétrea estes "direitos", porém nada, eu suponho, impediria aos empregadores que pagassem aos empregados 1/12 destes valores mensalmente, desde que esta opção seja definida em lei.
Isto evitaria que os empregados fizessem um "empréstimo" sem remuneração aos empregadores destes valores e acabassem tendo que fazer compras financiadas a juros elevados pela falta deste recurso no salário mensal.
- REFORMA JUDICIÁRIA (1):
Existe a figura jurídica da "Receptação de produto de roubo" que penaliza os eventuais "Receptadores".
Entendo que os familiares e outros possíveis beneficiários dos recursos obtidos por meio de corrupção também deveriam ser enquadrados como "Receptadores" de recursos ilícitos e, igualmente penalizados.
Acredito que isto seria um fator importante para a prevenção dos crimes do colarinho branco, pois os autores saberiam que estariam colocando em risco a família e outros envolvidos, e estes possivelmente seriam fiscais daqueles já que compartilhariam eventuais penas.
- REFORMA JUDICIÁRIA (2):
A impunidade é sem dúvida o propulsor de toda ação delituosa. Com o agravante da enorme quantidade de leis que obrigam os cidadãos e empresas a cumprirem e que poderiam ser removidas, presumindo-se que as partes eventualmente atingidas teriam facilidade para acionar uma justiça próxima e ágil pela simplificação burocrática.
Hoje as vítimas de ações delituosas se veem "impedidas" de recorrerem à justiça pelo custo e toda dificuldade existente para se chegar a quem possa julgar e decidir.
Cada bairro/distrito deveria dispor de uma estrutura singela com um Juiz e alguns jurados sorteados entre seus moradores que satisfizessem requisitos mínimos. As decisões seriam imediatas e refletiriam a cultura local.
Gostaria de sugerir um projeto de lei para punir com mais rigor os traficantes. Na minha opinião, deveria ter a pena de morte ou prisão perpétua para os traficantes. No nosso país os traficantes estão tomando conta de tudo.
Sugiro a criação de uma lei com penas mais severas para pessoas que danificam qualquer tipo de imóvel e propriedade que não pertença a elas. Os crimes devem ser penalizados, em praça pública, queimando a pessoa responsável ou punindo o cidadão sem a aposentadoria.
Sugiro a criação de um Projeto de Lei para o incentivo ao plantio de Acácia nas regiões do Brasil que possuem a terra mais ácida. Seu plantio se torna necessário para o país pois trata-se de uma madeira muito versátil que pode ser utilizada para vários fins na economia. A madeira tem a especificação de corte de várias idades, podendo ser utilizada jovem ou mais velha. É uma madeira de exportação, pode ser utilizada em móveis com excelência, na indústria da celulose também. Levar isso para os Estados com deficiência nos termos de terra desenvolverá a região.
Projeto de lei que visa regulamentação dos Video Games
perante a constituição brasileira. Devido a certos "costumes" de desrespeitar os direitos humanos, os video games, em especial os Online, permitem que os jogadores brasileiros cometam atrocidades, desde crimes de Xenofobia, Racismo, Homofobia, Misoginia e etc. Segue as provas abaixo em videos do YouTube:
https://youtu.be/ICiuI2UT2vs
https://youtu.be/XX69y7N8lMo
https://youtu.be/d9DziuGNceU
https://youtu.be/xRY1SgUdgUE
Art. 281. A autoridade de trânsito, na esfera da competência estabelecida neste Código e dentro de sua circunscrição, julgará a consistência do auto de infração e aplicará a penalidade cabível.
Parágrafo único. O auto de infração será arquivado e seu registro julgado insubsistente:
I - se considerado inconsistente ou irregular;
II - se, no prazo máximo de sessenta dias, não for expedida a notificação da autuação.
II - se, no prazo máximo de trinta dias, não for expedida a notificação da autuação. (Redação dada pela Lei nº 9.602, de 1998)
Art. 282. Aplicada a penalidade, será expedida notificação ao proprietário do veículo ou ao infrator, por remessa postal ou por qualquer outro meio tecnológico hábil, que assegure a ciência da imposição da penalidade.
§ 1º A notificação devolvida por desatualização do endereço do proprietário do veículo será considerada válida para todos os efeitos.
O ARTIGO 281 QUE TRATA DA SUBSISTÊNCIA DO AUTO DE DE INFRAÇÃO É OMISSO EM RELAÇÃO A FORMA DE NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA E DE INDICAR O CONDUTOR, NOS CASOS DE AUTUAÇÕES APLICADAS POR RADARES E CÂMERAS. OS ÓRGÃOS AUTUADORES TEM ENVIADO A NOTIFICAÇÃO POR REMESSA POSTAL ATRAVÉS DE CARTA SIMPLES SEM AVISO DE RECEBIMENTO. OCORRE QUE ESTE TIPO DE NOTIFICAÇÃO É POR PRESUNÇÃO POSTO QUE NÃO HÁ COMO CONFIRMAR SE REALMENTE HOUVE A ENTREGA DA NOTIFICAÇÃO NO ENDEREÇO DO AUTUADO.
O ARTIGO 282 QUE TRATA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE, APÓS SUPERADA A FASE O ARTIGO 281, DESCREVE SOBRE A NOTIFICAÇÃO POR REMESSA POSTAL OU POR QUALQUER OUTRO MEIO TECNOLÓGICO HÁBIL, QUE ASSEGURE A CIÊNCIA DA IMPOSIÇÃO DA PENALIDADE.
O § 1º DO ARTIGO 282 ESTABELECE QUE A NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA POR DESATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO SERÁ CONSIDERADA VÁLIDA PARA TODOS OS EFEITOS.
DA INTERPRETAÇÃO DO REFERIDO § 1º EXTRAI-SE QUE DEVE HAVER O CONTATO DO AGENTE DOS CORREIOS COM QUALQUER MORADOR DA RESIDÊNCIA A FIM DE SE VERIFICAR SE O NOTIFICADO ALI RESIDE, SE NÃO, COMO O CARTEIRO IRÁ DEVOLVER A NOTIFICAÇÃO POR DESATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO?
O QUE VEM OCORRENDO É QUE O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO É CONSIDERADO NOTIFICADO COM A REMESSA DE CARTA SIMPLES, O QUE CAUSA PREJUÍZO AO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA CONSAGRADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
A MINHA SUGESTÃO PÉ QUE SE ACRESCENTE AO ARTIGO 281 E 282 DO CTB DETERMINAÇÃO DE QUE AS NOTIFICAÇÕES DA AUTUAÇÃO E DA PENALIDADE SEJAM REALIZADAS POR REMESSA POSTAS COM AVISO DE RECEBIMENTO QUE PODERÁ SER ENTREGUE A QUALQUER MORADOR DA RESIDÊNCIA.
Já houve uma lei que foi considerável inconstitucional que diz que o metro é um transporte, más o que venho questionar é que todas as pessoas têm direito pelo o governo de utilizar banheiros em cada estação, e é aí que vem a questão cadê os banheiros em cada estação? O metro rio abriu uma transparência que quatro caros lotados de manhã e quatro a noite já pagaria as despesas para que fosse construído esses banheiros para o público, mas até agora nada, para onde vai todo esse dinheiro então? Se o poder é do Povo como diz o presidente Bolsonaro, então precisamos que olhem para nos. Em prol disso Sugiro que haja uma Lei que todas as estações tenham um banheiro para que o povo utilize, pois, os banheiros aqui no rio tem sido apenas para funcionários, preciso que verifiquem isso e tomem uma providência o mais rápido possível.
Gostaria de ver integrados, em nível nacional, os bancos de dados das unidades de saúde, tanto da rede pública quanto da privada, num único prontuário. Hoje, nenhuma unidade consegue acessar qualquer exame de outra unidade. Existe um prontuário pra cada unidade. Isso dificulta os atendimentos e diagnósticos, já que é impossível alguém realizar, durante toda a vida, consultas e exames numa única unidade.
Cidadãos brasileiros, PARTICIPEM! PARTICIPEM!! PARTICIPEM!!!
Primeiro um pedido: que leiam, reflitam, descruzem os braços e cobrem dos políticos que ganharam seus votos, (Senadores e Deputados Federais), que se manifestem a respeito da iminente Reforma da Previdência antes que essa privilegie grandes empresas, como até então tem feito, em detrimento da maioria dos contribuintes pessoas físicas de menor poder aquisitivo.
O grande e, com certeza, o maior problema da Previdência social é que boa parte das grandes empresas e grandes empresários, abrigados pelas leis as quais tanto recorrem, NÃO PAGAM a Previdência!!! Apelam de todas as formas e, amparados pela péssima legislação que originada do Pode Legislativo - que é composto de grandes empresários e/ou de políticos que patrocinados pelas grandes empresas - não se preocupam em consertar a legislação para que de modo impositivo, inclusive com sequestros de bens, sejam pagos todos os débitos previdenciários.
Por conta desse protecionismo desleal e desumano o peso da Previdência recai tão somente nas costas da classe menos privilegiada, os de menos posse, como um perverso castigo humanitário.
Há poucos enviei à Presidência da República mensagem no seguinte teor:
Dados da manifestação encaminhada
Protocolo: 00137.000045/2019-57
Cidadão: JOSÉ HILDEBERTO JAMACARU DE AQUINO
Tipo de Manifestação: Sugestão
Novo Prazo para Resposta: 06/02/2019
Órgão ou Entidade de Origem: PR – Presidência da República
Órgão ou Entidade de Destino: MPS – Ministério da Previdência Social
Descrição da Manifestação: REFORMA DA PREVIDÊNCIA JUSTA E UNIFORME – Sugestões – Que seja uma reforma HUMANITÁRIA e IGUALITÁRIA! Considerando que a atual expectativa de vida média (homens e mulheres) do brasileiro passou para 75,8 anos (a expectativa de vida dos homens aumentou para 72,2 anos em 2016, enquanto a das mulheres foi para 79,4 anos, segundo o IBGE) a melhor e racional providência seria: Tempo de contribuição de 40 ANOS, indistintamente e idade mínima variável, para TODOS (mulheres, homens civis, servidores públicos, militares, políticos (o tempo de exercício do poder apenas seria utilizado para efeito de contagem de tempo) etc.). Quem começasse a trabalhar com 16 anos (artigo 7º, XXXIII, da Constituição Federal e o artigo 403 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)), por exemplo, contribuiria e se aposentaria integralmente aos 56 anos (40 anos). Para aqueles que iniciassem o trabalho aos 20 anos, ele contribuiria por 40 anos para ter aposentadoria integral até os 60 anos, e assim sucessivamente. O que mais importa é não pode haver distinções, para TODOS seria o mesmo critério, sem privilégios e haveria uniformidade. Isto seria para a forma ideal e justa tanto para os contribuintes quanto para a Previdência.
RESPOSTA: “A Ouvidoria da Presidência da República agradece o seu contato.
Informamos que esta Ouvidoria/PR recebeu a presente manifestação, versando sugestões sobre Aposentadorias.
Projeto de lei para combater facções criminosas.
O Governo disponibiliza para todos os presos alimentos e desse modo poderia também disponibilizar produtos de higiene para os mesmos, desse modo não teria porque seus familiares trazerem esses produtos, então o governo evitaria em grande parte a entrada de celulares, armas e entorpecentes nos presídios.
Outra solução é que presos pertencentes a facções criminosas seriam proibidos de receberem a chamada "muamba", pois sabemos que são os mesmos que comandam essas facções dentro dos presídios, desse modo esses presos não conseguiriam tantos celulares para comandarem as facções de dentro dos presídios. Temos que ter uma ética se o preso já tem sua alimentação dentro da cadeia, não tem o Porquê de ele receber produtos seja alimentício ou de higiene se o governo disponibilizar, além disso evitaria crime dos seus próprios familiares que podem responder por tráfico de armas ou droga, pois muitos desses familiares trazem esses artefatos escondidos nos produtos.
Devido à grande possibilidade de reincidência de crime, faz-se fundamental ter condições de identificar rapidamente o elemento infrator.
1 - Todos os reclusos e pessoas com antecedentes criminais devem fornecer material genético para cadastro em uma base de DNA, possibilitando a identificação em um crime através de tecido eptelial, sangue ou saliva, deixados na cena do crime.
2 - Deve-se cadastrar todos os reclusos e pessoas com antecedentes criminais em uma base de reconhecimento facial que gere dados para seu monitoramento em sociedade:
a - traçando seu trajeto e armazenando sua rotina em um banco de dados para consulta policial quando necessário.
b - identificando-o quando em ato ilícito através do sistema de câmeras públicas dispostas pela cidade.
c - identificando o veículo que esteja o meliante, através do uso de reconhecimento da placa do veículo.
Para comportar todos esses recursos, 3 tipos de tecnologias relacionadas à inteligência artificial devem ser empregadas. Me disponho a discorrer sobre os detalhes. Todo o desenvolvimento pode ser feito no Brasil, sem a necessidade de auxilio extenro.
Quando vemos ataques de facções criminosas o Governo muitas as vezes não consegue evitar esses ataques por conta do horário, a maioria dos ataques são de noite, por isso ao meu ver o Governo deveria estipular uma lei que enquanto tivesse ataque de facções criminosas, deveria-se ocorrer toque de recolher, infelizmente pode afetar a economia das cidades, porém o governo conseguiria distinguir os criminosos dos cidadãos de bem, empresas seriam obrigadas a terminarem o horário de trabalho mais cedo temporariamente, desse modo os cidadão iriam para casa mais cedo, e policia militar conseguiria combater essas facções evitando atentados e punindo os mesmos.
IPVA,IPTU, TAXA DE LICENCIAMENTO, DEPVAT" SEGURO OBRIGATÓRIO", DEVEM SER PRESCRITOS APÓS 24 MESES, A CONTAR A PARTIR DO DIA DO VENCIMENTO DO PAGAMENTO A VISTA OU FINANCIADO.
Toda a divida após 2 anos se não houve interesse da parte credora de fazer um acordo entre as partes, para facilitar a negociação dentro do poder financeiro do devedor, devidos vários motivos de perda de emprego, salario minimo insuficiente, ou aposentadoria é a causa da falta do pagamento.
ISTO NÃO VAI MUDAR PARA ESTAS PESSOAS, QUE ENFRENTAM ESTAS DIFICULDADES E SE A PARTE INTERESSADA O CREDOR NÃO FACILITOU E NÃO CABE DENTRO DO ORÇAMENTO DO DEVEDOR, NÃO ADIANTA TER UM PRAZO MAIOR, POR QUE NUNCA ESTE DEVEDOR PODERÁ ARCAR COM A DIVIDA OU ESTA COBRANÇA.
Mesmo que um dia talvez mude as suas finanças que na situação atual e de continuar igual ou piorar, que funciona igual é a maquina publica, sem medidas e reformas e com cortes de gastos de pessoal e mordomias que quem tem não aceita perder estas mordomias e super salários é o contrario das pessoas de menor renda,não tem de onde conseguirem aumentar sua renda.
Por que depende dos que estão no comando da economia e gestão da maquina publica para conseguirem melhorar, um exemplo seria o governo pagar o salario minimo conforme determina a constituição que é de R$ 3.900,00 em 2019 conforme noticiário do órgão responsável por estes dados.
SÓ ASSIM COM ESTE DINHEIRO NO BOLSO A POPULAÇÃO DE MENOR RENDA TERIA AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM ESTAS COBRANÇAS DE IMPOSTOS SOBRE O CONTRIBUINTE.
O governo não paga o salario minimo conforme manda a constituição e quer que o povo paguem os impostos sempre reajustados anualmente para garantir arrecadação, para pagar super salários e mordomias para os que estão no poder, este não querem perder estas mordomias e super salários para poder ferrar os assalariados e aposentados, que menos ganham e sustenta esta maquina falida, que dependem totalmente do povo principalmente os de menor renda e até dos miserável pagam impostos em cascata por tudo o que conseguem consumir.
ATÉ OS QUE GANHA UMA ESMOLA QUE QUANDO VÃO COMPRAR ALGUMA COISA TEM IMPOSTOS EMBUTIDOS EM FORMA DE CASCATA.EX: PÃO, SALGADO,ÁGUA,QUENTINHA,ETC.
ISTO SERVE COMO EXEMPLO, DE COMO DEVE SER FEITO
A REFORMA TRIBUTARIA PARA ENSINAR OS MINISTROS E A MAQUINA PUBLICA, DEPUTADOS E SENADORES, E O PRESIDENTE.
EXEMPLO O IMPOSTO SÓ PODERÁ SER APLICADO NO PRODUTO FINAL , PARA O CONSUMIDOR FINAL.
E NÃO EM CADA MATÉRIA PRIMA UTILIZADA NA PRODUÇÃO DE QUALQUER PRODUTO, ATÉ A SUA PRONTA FABRICAÇÃO E SER TAXADO EM CADA FASE EM CADA MATÉRIA PRIMA ISTO É IMPOSTO EM CASCATA.
O POVO SEM PODER DE COMPRA NÃO CONSOME E O MERCADO NÃO VENDE, NÃO GERA EMPREGO E NEM RENDA E COMEÇA O DESEMPREGO.
ISTO FOI O QUE ACONTECEU COM A ECONOMIA E COM O POVO DESEMPREGO EM MASSA.
Gostaria de sugerir a criação de uma Lei para que seja construída duas linhas de veículos leves sobre trilho na Ponte Rio-Niterói em que a composição seguirá contrário ao tráfego de veículos pesados.
Minha ideia, na realidade é um direito de todo cidadão portador de deficiência, ter em seus respectivos toaletes um fraldário adaptado, para troca de seus bebês e crianças quando necessário.
Olá, gostaria de propor para que se trocassem todas as cédulas monetárias correntes. Razões são muitas, mas uma das principais é a qualidade na fabricação de cédulas falsas da atualidade, que são impossíveis de distinguir por aparelhos e métodos tipo caneta, etc. Outra questão é que deve existir muito dinheiro escondido de forma ilegal. Também hoje, pelo que se percebe na internet, é muito fácil de comprar e comercializar cédulas falsas, e muito difícil de coibir essa prática por conta de serem cédulas ultrapassadas, que não acompanharam a evolução tecnológica. A Austrália recentemente, trocou suas células por uma mais moderna e é referência mundial nesse setor. Obviamente que esse não é um processo barato, mas com certeza compensa por conta de quanto o país perde com notas falsas. lavagem de dinheiro, dinheiro sujo, etc. Inclusive existe a possibilidade de que as cédulas contenham algum símbolo holográfico que através de smartphones seja possível identificar através de leitura óptica ou outro método se é ou não nota falsa. Basta manipular cédulas pelo comércio que é algo nojento e depreciativo.
Permitam-me insistir na criação de uma CPI visando a investigar os critérios adotados pelo IBGE para o cálculo do PIB anual do Brasil.
Comecemos pela definição:
“PIB - Sigla de Produto Interno Bruto:
A soma do valor de todos os bens e serviços de um país, principalmente.
É a principal medida para avaliar o tamanho de uma economia. Para calcular o PIB, soma-se o valor de todos os bens materiais e serviços destinados ao consumo, o valor de todos os bens e serviços destinados ao investimento, o valor de gastos governamentais em bens e serviços e o valor em moeda nacional das exportações do país durante o ano, subtraindo-se o valor em moeda nacional das importações.
PIB por Setor
- Agropecuária;
- Indústria;
- Extrativa mineral;
- Transformação;
- Construção civil;
- Serv. ind., util. pública.
Serviços
Comércio;
Transportes;
Comunicações;
Administração Pública;
Instituições Financeiras”.
Fonte Almanaque ABRIL.
Se a memória não me falha, li numa revista de economia que os Serviços seriam 14. Por exemplo: Salão de beleza, armazenamento, turismo, etc.
Compreende-se que nem Deus seria capaz de calcular o PIB do Brasil.
Certa vez, eu fiz a seguinte consulta a vários economistas, inclusive Miriam Leitão:
“ A indústria produz uma geladeira ao custo de R$ 800,00. Vendeu a geladeira a um comerciante por R$ 1.000,00. Este vendeu-a ao consumidor por R$ 1.200,00. Qual foi o valor incluído no PIB?
Ninguém respondeu, exceto o IBGE, com estas palavras:
“Procure na internet”.
As pessoas que têm o cérebro iluminado pelas lâmpadas da Ciência da Lógica, do Bom Senso e da Razão compreendem que o cálculo do PIB nada mais é do que uma peça de ficção.
O salão de beleza, o armazém, o turismo, etc., não produzem bens. O dinheiro sai do bolso do cliente para o bolso do prestador do serviço.
A sigla PIB não comporta os Serviços.
Se Pinóquio, -o maior mentiroso do mundo - tomasse conhecimento do que acima dito, teria inveja. Se o Corcovado pudesse ler, certamente daria estrondosas, gargalhadas, a ponto de se destruir.
Vê-se que o famoso escritor russo Gogol tinha razão, quando escreveu num seu livro:
“ Economistas: Cáfila de imbecís.
À consideração de vossas excelências.
Sugiro que cada cidadão brasileiro receba uma Constituição Federal para compreender o seu papel na sociedade.
Sugiro um projeto de lei para que o mandato dos prefeitos e vereadores seja reduzido para 2 anos no máximo, pois, a população fica dependo da boa vontade dos prefeitos e vereadores para realizar as melhorias que o município necessita.
Tornar-se Nulo o Decreto 20910/32
Prescrição/Decadência, com referencia a Acidente de Trabalho e doenças decorrentes de causalidade ou sem nexo de causalidade com serviço militar ou quadro de carreira. Pois o decreto 20.910/32 esta em desacordo com artigo 06 da CF/88. (ADIN). A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS ESTÃO ACIMA DA LEI???
PRESCRIÇÃO QUINQUENAL .
Durante muitos anos vigorou o entendimento de que o prazo para questionar a validade do ato administrativo, era aquele definido no artigo 1º do Decreto federal nº 20.910/32, cuja definição jurídica é a seguinte: Art. 1º. As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, seja qual for a sua natureza, prescrevem em cinco anos contados da data do ato ou fato do qual se originaram.
Art. 6 da Constituição Federal de 88.
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)
Aos excelentíssimos Senhores(as), Deputados(as). Proponho aqui minha ideia em projeto de lei. Sabemos que cada um trabalha de sol a sol para sustentar-se e a sua família manter, com isso também sabemos que ao decorrer dos dias as temperaturas aumentam sempre mais. Contudo aos trabalhadores que utilizam de animais como "instrumentos" de trabalho, sendo este para puxar carroças como por exemplo cavalos, jumentos e outros, empregue-se a lei de que entre os horários das 10:00 horas da manhã até as 15:00 horas da tarde, esteja expressamente proibido qualquer trabalho que venha utilizar quaisquer animais que sejam, devido ao forte calor que pode acarretar em sofrimento dor e até mesmo a morte do animal, contudo o proprietário também deve apresentar junto aos autos que o animal esteja apto ao trabalho e comprovar devidos documentos que sejam exigidos, sendo que caso desrespeitem tal lei, estes poderá ter seu animal recolhido para um centro de recuperação de animais, além de que poderá pagar uma multa e até um ano de prisão por maus tratos a animais, assim estaremos todos respeitando os direitos dos animais e preservando-os, sendo
Estou assistindo a TV Câmara e o tema é "Abandono de idosos". Estão falando sobre cuidar dos idosos, mas tem um item muito importante. Cuidador de idoso é muito caro. Sugiro que seja criado uma Lei para que o filho após o falecimento dos pais tenha o direito de receber ao menos um salário mínimo, para evitar por completo o abandono dos idosos. No meu caso ninguém me amparou.
– Exército, Marinha, Aeronáutica e Policia Militar.
Tornar-se obrigatório as Organizações Militares e auxiliares, o egresso de ambos os sexos (menino/menina) de 12 aos 17 anos de idade, para adaptação a vida militar e civil servindo-se de aprendizado militar e reinserção ao mercado de trabalho, convênios com empresas, hospitais, serviços públicos e estaduais, etc. Tempo integral ou semi-integral conforme OM (Organização Miliar). Prevendo formação moral, intelectual, ética, baseados no regime militar, aulas escolares, treinamento físico, saúde e questões moral e cívico.
Tornar-se obrigatório a OM(organização militar) reintegrar o militares como soldados , cabos e taifeiros , sargentos e outros, egresso das forças armadas, que buscaram a reinserção profissional a vida civil e que não se adaptarem ao meio civil e/ou seja devido falta de mão de obra qualificada. Subir para idade 50 anos para reapresentação e prestação de concursos para forças militares e auxiliares. (no momento 18-45 anos ir para 18-50). Encaminhamento desses ex-militares à Força Nacional ou Engenharia do Exercito, nos moldes da “Legião estrangeira”.
Por gentileza, se possível, formalizar um projeto para investimentos em hospitais públicos de coleta de sangue do cordão umbilical para transplante de medula óssea, para assim aumentar as chances de compatibilidade de medula para cura de leucemia e muitas outras do sistema sanguíneo e imune. Muitas crianças nascem por dia e também a esperança de uma pessoa ser curada. O investimento dispendido trará saúde em médio prazo, que resulta a não despesa por longo prazo, este confronto resulta lucro para os cofres públicos e vida para todos. A conscientização da doação deverá ser feita desde o início da gestação bem como a autorização para doação.
Minha ideia é emendar a CF/1988 para inserir, em seu artigo 14, um inciso IV que trate do referendo revogatório de mandato. A regulamentação desse instrumento da democracia participativa deve ser feita pela Lei nº 9.709, de 1998 (regulamenta os incisos do artigo 14 da CF). O referendo revogatório de mandato eletivo (ou "recall", como é mais conhecido) é um instrumento da democracia semidireta pelo qual o eleitorado pode revogar o mandato de representante político ou de todos os membros de uma Casa Legislativa, simultaneamente, dissolvendo o Parlamento. Sob a perspectiva popular, trata-se de conceder ao povo um direito de revogação dos mandatos eletivos por meio de uma decisão política e não jurídica. O instituto, que já existe em outros países como Estados Unidos da América, Suíça e Chile, pode ser instrumentalizado de duas formas: (1º) recall político e (2º) abberufungsrecht. Não existe no sistema constitucional brasileiro qualquer instrumento que seja capaz de desempenhar a mesma função. Entende-se que o instituto deve ser introduzido no sistema de democracia participativa do Brasil e que sua abrangência deverá incidir a todos os mandatos políticos eletivos dos entes federados, em relação aos Poderes Executivo e Legislativo. Quanto a este último Poder, deve incidir tanto na forma de recall político, quanto na de abberufungsrecht, porque estes 2 (dois) instrumentos têm raio de atuação diverso e cada um deles é ideal para tipos diferentes de crises políticas e institucionais. O processo é simples, direto e democrático, já que deixa a decisão por conta de quem elegeu aquele parlamentar, não para seus pares, que sempre tendem a recorrer ao corporativismo. Os Estados Unidos criaram uma expansão muito interessante para o recall político. Agora, nos Estados Unidos, a população também pode revogar o mandato de cargos nomeados, como burocratas, secretários indicados por políticos, chefe de polícia, auditores, secretário de finança e por aí vai. Todos esses cargos estão sujeitos a terem seus mandatos popularmente validados. Esse recurso político do cidadão poderia ter sido usado no caso do BNDES, por exemplo, quando ele passou a fomentar obras em países antidemocráticos, sem poder de pagamento ou em um processo de financiamento pouco transparente. Ao permitir que a população possa intervir diretamente na ação dos servidores, estes passam a trabalhar pensando no interesse popular, e não de quem o indicou para o cargo.
EM COLOCAR NOMINATAS EM EDITAL E SE OS CONTRIBUINTES NÃO TOMAREM CONHECIMENTO ESTARÃO VENCIDOS = SEM QUAISQUER ETAPAS PARA RECURSOS NOS PRAZOS, CONTESTAÇÕES DE LANÇAMENTOS ABSURDOS QUE QUASE LEVAM CONTRIBUINTES AO CADIN - SERASA SEM TOMAR CONHECIMENTO DE NADA. EM TODO E QUALQUER PROCESSO TEM ENDEREÇOS E TELEFONES VÁLIDOS E AO MENOS 3 FORMAS DE NOTIFICAÇÃO DEVEM SER BUSCADAS = NÃO ENCONTRADO O CONTRIBUINTE ATÉ NÃO CONSIDERO MAU = PESSOAS CHAMADAS EM JORNAIS LOCAIS / ESTADUAIS / CIRCULAÇÃO NACIONAL. MILHARES DE PESSOAS SÃO CONSIDERADAS EM MORA SEM O MÍNIMO DE INFORMAÇÃO DE COMO ESTÁ O PROCESSO INTERPOSTO. PARA RESTITUIÇÕES NÃO HÁ URGÊNCIAS.
Sugiro um projeto onde os shoppings não cobrem estacionamento de idosos.
Com o tanto de violência contra mulher poderia fazer uma lei onde: Todo homem que agredir uma mulher será convidado a se retirar da cidade , e se ele tentar de alguma forma voltar será preso por no minimo 5 anos sem direito a fiança e vai ser obrigado a trabalhar pra se manter. E a mulher agredida terá todo um respaldo do governo com psicólogos e terá aulas de defesa pessoal.Esse não terá direito a visita intima nem nada do tipo ele realmente terá que pagar por toda dor que causar
Todos os políticos devem ter curso superior e prestar concurso público da VUNESP, se quiserem se aposentar com salário integral.
Sugiro uma proposta de lei para a determinação de que exista apenas 3 vagas de assessoria para cada deputado ou seja no máximo 3 assessores parlamentares por cada parlamentar, votamos em um candidato e ele leva junto até 30 pessoas que ninguem nunca viu e nao conhecemos, e as vezes acabam descobrindo que é quase impossíve ter 30 pessoas honestas prestando acessoria.. mas de uma maneira gerá sei que é impossivel justificar o trabalho de tantas pessoas para cada parlamentar e isso nao deveria ser mais parte do novo Brasil que esta se formando.
Sugiro um Projeto de Lei para que os percentual das loterias destinados ao Fundo Nacional da Cultura - FNC não sejam contingenciados. Que tais recursos sejam diretamente destinados ao FNC em no máximo 01 dia útil após o respectivo sorteio.
É inegável a importância que o FNC tem pra cultura brasileira, uma vez que é a principal fonte de recursos capaz de alcançar regiões onde a Lei Rouanet não alcança.
Há inúmeras decisões judiciais determinando que Patrimônios Culturais sejam restaurados contudo, sem recursos não há como atender tais demandas.
Certamente que se tais recursos não fossem continuamente contigenciado, haveria a possibilidade de destinar recursos para que a maioria dos equipamentos culturais (se não todos) pudessem adotar as providências necessárias visando manutenção preventiva e/ou ações culturais.
Sugiro um Projeto de Lei para que o valor do Vale Cultura seja atualizado para no mínimo R$ 75,00 e, que seja disponibilizado para todos os estudantes de escolas públicas ou privadas, de ensino presencial ou à distância, independente do grau de escolaridade que estejam cursando, desde que comprovado o mínimo de 75% de presença (se curso presencial) ou mínimo de 75% participação (se EAD).
Li no jornal O Globo de 20/01/19 que um clube de tiro em Santana do Parnaíba (SP), que as paredes são ornamentadas com animais empalhados da África. Além disso li que uma adolescente, atualmente com 16 anos, começou a praticar tiros com chumbinho aos sete anos. 1) proponho que seja proibida a importação de animais empalhados, mesmo do exterior, exceto para fins científicos, e mesmo assim que tenham código de barras para informar se foram legalmente abatidos. Até os nobres hoje em dia não matam mais raposas. 2) proibição de venda de chumbinho ou utilização dessa arma por menores de idade, são inimputáveis. 3) proibição de utilização de estilingue para abater animais por diversão. Daqui a pouco a onça que o Exército exibe na propaganda de TV vai estar empalhada na parede junto com os dinossauros.
Minha ideia que médicos que cometeram crimes e foram presos tenham o direito a uma ressocialização mais rápida, esses médicos iriam para presídios do qual precisa-se de atendimento médico e atenderiam os presos desse modo os mesmos teriam uma redução de pena como funcionam com o demais presos. Esse médico iria para um presídio que necessita de médicos e atenderiam os presos sua pena seria reduzida após o término dos atendimentos, esses médicos iriam para outros presídios e fariam os mesmo atendimentos , acredito que os únicos médicos que o não poderiam ter esse benefício, são os que cometeram crime estupro e de pedofilia pois sabemos que muitos presos não compactuam com esse tipo de crime e poderia colocar em risco a vida do mesmo.
O ar condicionado nos coletivos devem ser obrigatórios, nas temperatura registradas e o calor que esta torturando a população devido estes meio de transportes serem a maioria das frotas de ônibus e metros estarem ultrapassados, com muitos anos de uso e sem estar estabelecida os critérios mínimos necessário para atenderem a população em geral.
Que sofrem por não ter ônibus necessário para atenderam a população e ainda em péssimas condições e de não atenderem as necessidades do povo , por ser comandada por grupos organizados de empresários protegidos por políticos e agentes que comandam esquemas ilícitos de interesses próprios de levar vantagens em cima do povo.
Que estes que fazem parte de legislar em cima das necessidades do povo só querem levar vantagens própria e levantarem propina e não tomando as providencia de obedecerem a constituição e os direitos dos cidadão.
E as leis de transito e de transportes de passageiros, que todos devem ser transportados sentados e com cinto de segurança, conforme manda e determinas as leis
.Não podem ser transportados em pé a lei é estadual também abrange os municípios e os estados.
Tem que ter uma renovação da frota a cada cinco anos e os veículos tem que estar em perfeitas condições que atenda a população e não só os interesses dos empresários em transportar com super lotações a qualquer momento e o mais lotando possível para faturarem o máximo dos passageiros que puderem, sem pensar no conforto minimo necessário dos passageiros.
Acabar com a mafia destes setores de transporte e colocar outro empresários com a liberação de linhas e criando uma frota de coletivos 30 vezes maior do que existe e com isto vai se criar e gerar empregos, produção, gerando renda e consumo e impulsionando as industrias em todos os setores que vai ser igual o que aconteceu com a redução do IPI dos veículos de 2010.
E o Brasil sai da crise e gera milhares de empregos isto também
DEVERIAM CORTAR PELA A METADE O NUMERO DE DEPUTADOS, SENADORES E STF PARA SETE 7.
Sugerir projeto alterando o artigo 55 da Lei nº 9.099/95 dos Juizados Especiais Civeis e Criminais, no sentido de se fixar uma multa, além das custas processuais, para partes e advogados, nos casos de litigância de má fé e ou de pleitos considerados improcedentes, por falta de provas, embasamentos ilegais e farsas nas teses e argumentações dos pedidos.
Tal alteração legal impedirá que pessoas e advogados irresponsáveis congestionem, cada vez mais, o Sistema Judicial e Ministério Público.
Além de desafogar o Judiciário, tal medida evitará que pessoas honestas sejam vítimas de aproveitadores e de advogados irresponsáveis.
Solicito adoção de providências no sentido da apreciação de proposta de modificação do teor do inciso IV do art. 833 da Lei nº 13.105/2015 (NCPC). Considerando-se que a penhora de parcela do salário deve ser apreciada em observância ao princípio da efetividade do processo de execução, admitindo-se a penhora de verba salarial, cujo bloqueio não ultrapasse o limite de 30% (trinta por cento), desde que não haja comprometimento da manutenção digna do executado. Saliente-se que há inúmeros casos de Processos em que o Credor tem reconhecido seu direito de crédito, obstaculizado por variadas manobras do devedor, e que muitas das vezes, tal devedor possui ampla capacidade de pagamento, se alicerçando injustamente na base legal que determina a impenhorabilidade de seus vencimentos. Fato que torna totalmente ineficaz o devido provimento jurisdicional, no que tange ao recebimento do crédito em juízo. Desde já, à disposição para maiores esclarecimentos.
Conceição do Mato Dentro - Serro 46,0 Dom Joaquim,Jeceaba - São Brás do Suaçuí -
Entroncamento com a BR-040 e Contorno de São Brás do Suaçuí 45,8-Sarzedo - Acesso ao Terminal
Metropolitano de Integração 1,2
Entroncamento com a BR-040 -Entroncamento MG-353 (Distrito de Joaquim Ferreira) 13,8
Juiz de Fora /CoronelPacheco /Chácara Nova União - Taquaraçu de Minas e Contorno de Nova União 15,5
Passa Vinte - Divisa com Rio de Janeiro 5,4
Taquaraçu de Minas -Entroncamento para Santa Luzia/Jaboticatubas 17,4
Santa Luzia /Jaboticatubas
Água Boa - Malacacheta 48,8-Franciscópolis /Poté / Santa Maria do Suaçuí
Alto do Rio Doce - Dores do Turvo 26,0 Cipotânea /Senador Firmino Andradas - Divisa com São Paulo 5,0 Ibitiúra de Minas
Araguari - Entroncamento com a BR 365 (km 4) 4,0-Arinos - Entroncamento para
Riachinho/Urucuia 35,0 Riachinho /Urucuia-Baldim - Santana do Riacho 37,0
Jequitibá,Bambuí - Entroncamento para Piumhi 59,8
Barão de Cocais - Caeté 34,0,Boa Esperança - Campo do Meio- Carmo do Rio Claro 62,4 Campos Gerais /Alpinópolis,Bom Jesus da Penha - Nova Resende 18,9
Bom Jesus do Amparo - Nova União 19,0,Bom Sucesso - São Tiago 45,0
Brasilândia de Minas -Entroncamento para Paracatu 106,0
Brumadinho - Acesso Inhotim à BR-040 31,0
Campina Verde - Itapagipe 28,0,Carandaí - Lagoa Dourada 34,0
Carmo do Paranaíba - Distrito de Quintinos 30,3
Conceição das Alagoas -Entroncamento para Uberaba 6,6
Conceição das Alagoas - Povoado de Capelinha do Barreiro e Acesso
ao Distrito de Poncianos 26,0
Contorno de Andradas 5,0,Contorno de Jaíba 5,7,Contorno de São Vicente de
Minas 4,0,Contorno Norte de Montes Claros 9,9,Contorno Sul de Uberlândia 11,0
Coração de Jesus - Rio Pacuí (para Brasília Minas) 20,6 Brasília de Minas
Cordisburgo - Curvelo 43,0 Inimutaba /Araçaí,Cordislândia - Carvalhópolis 24,0
São Gonçalo do Sapucaí /Monsenhor Paulo /Machado
Delfinópolis - São João Batista do Glória 62,0,Distrito de Pindaíbas -
Entroncamento para Patos de Minas 10,0
REGIÕES COM URGÊNCIAS DE ASFALTAMENTOS:
Dores de Guanhães -Entroncamento para Braúnas/Joanésia 31,0 Braúnas
Entroncamento para Iraí de Minas- Entroncamento para Romaria 10,1
São José do Goiabal - Timóteo 56,8
Outros Municípios:Esmeraldas - São José da Varginha 33,0 Pequi Frutal - Garimpo da Bandeira 4,6
Frutal - Pirajuba (Lote 2) 18,6 Itabirito - Rio Acima 25,1 Raposos,Jacutinga - Divisa com São Paulo 7,0 Lagoa da Prata - Luz 48,0 Japaraíba Medeiros - Pratinha 52,0
Nazareno - Distrito de Mercês de Água Limpa 24,0
Nova Lima - Sabará 18,0 Raposos Ouro Preto - Distrito de Lavras Novas 7,0
Papagaios - Entroncamento para Pitangui 30,9 Maravilhas Peçanha - Entroncamento para
Virgolândia/Coroaci 37,5 Nacip Raydan /Cantagalo
Projeto de Lei N.º___de 2019
(Do Sr.º Deputado Federal )
Esta lei altera o inciso IV do art. 8 da Lei 8.906, de 04 de julho de 1994, para acrescentar as alíneas “a”, “b” e “c”.
O Congresso Nacional decreta
Art. 1.º Esta lei institui a obrigatoriedade de a OAB determinar que o examinando que passar na primeira fase do Exame de Ordem possa fazer a prova da segunda fase por dois triênios sem submeter ao crivo da primeira, acrescentando ao inciso IV do art. 8 da Lei n.º 8.908, de 04 de julho de 1994 as alíneas “a”, “b” e “c”.
Art. 2.º O inciso IV do art. 8 da Lei 8.906, de 04 de julho de 1994, passa a ser acrescido das seguintes alíneas.
a) O examinando que passar na primeira fase do Exame da OAB, ficará habilitado a realizar a segunda fase por dois triênios, 06 (seis) tentativas, sem se submeter ao crivo da primeira fase da prova objetiva, ficando somente obrigado a pagar a taxa correspondente a metade do valor da inscrição, conforme disciplinará o Regulamento Geral.
b) Se o examinado se inscrever em uma das 06 (seis) provas subjetivas e não comparecer para realizá-la, qualquer que seja o motivo sem justificativa fundamentada, perderá a oportunidade de fazer as provas subsequentes, sendo obrigado a retornar a fase inicial do exame.
c) O examinando isento da taxa de inscrição da primeira fase do Exame da Ordem ficará livre do pagamento da mesma da segunda fase até passar, dentro do prazo estabelecido nesta lei.
Art. 3 Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação
JUSTIFICATIVA
É do conhecimento de todos os estudantes e bacharéis em Direito que se submetem à prova do Exame de Ordem que a primeira fase possui um índice de reprovação absurdo e, pior, não testa os conhecimentos práticos do examinando, daí porque exigir-se dos senhores legisladores um exame de consciência no sentido de aprovar esta lei, tornando-se mais consentânea à facilitação do examinando para a obtenção da carteira da OAB e fim de que possa exercer a profissão de advogado e ganhar seu sustento com dignidade.
Não resta dúvida de que o Exame de Ordem é essencial para testar a capacidade técnica do examinando uma vez que vai lidar com causas que requerem alta responsabilidade. Também se faz necessário o Exame de Ordem tendo em vista a grande quantidade de faculdade de direito espalhadas por todo o Brasil, autorizadas a funcionar pelo MEC, sem nenhum critério de qualificação. Daí porque ser necessário a OAB fazer um filtro para jogar no mercado os profissionais capacitados
Exmo Sr Presidente da CLP
Respeitosamente requeiro me o Planejamento,Orçamento e Execução das Licitações para projetos de 56 rodovias a serem construídas ou reformadas no Estado de Minas Gerais
Existem Trechos que já estão em Fase de Andamentos, e Projetos Executivos
Solicito que os outros trechos entram em licitação para os investimentos necessários de aproximadamente R$ 2 Bilhões de Reais em Recursos Federais e Estaduais que serão utilizados para
pavimentação de 3.000 Quilômetros de Rodovias, beneficiando diretamente mais 100 municípios e Milhões de Mineiros
O asfaltamento dos municípios trará prosperidade e desenvolvimento para as Regiões de MG
Com este Novo Governo que se inicia esperamos a Aprovação e Investimentos em MG,através das licitações e das obras que serão realizadas
Respeitosamente solicito ao Presidente a Integração das Regiões do Estado,Construindo Túneis,Atalhos Necessários,diminuindo distâncias, fazendo economia, mas, sobretudo, fomentando
em Minas um ambiente de bons negócios, para atrairmos grandes empresas de Investimentos Urbanos e Rurais para a sua Ampliação e Desenvolvimento Econômico
Requeiro me o cumprimento das Prioridades,Transparência e Respeito com os Eleitores
A visão absoluta do nosso Projeto de Asfaltamento é gerar empregos e Renda para os municípios
INFRAESTRUTURA
Nosso objetivo é ampliar e melhorar a infraestrutura dos municípios de MG
O Estado de MG é um dos mais carentes de Investimentos Rodoviários nas Rodovias Federais e Estaduais incluindo a implantação de mais 3.000 Quilômetros de Rodovias,distribuídos por trechos.
EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA - Concessão - Exploração - Aproveitamento hidrelétrico - Autorização - Braúnas, MG,Dores de Guanhães,MG - Joanésia, MG - Açucena, MG
Exmo Sr Presidente e Deputados
Cordialmente cumprimentando-os Exmos Senhores
Respeitosamente solicito o apoio de de Vossas Excelências a respeito da
Outorga de concessão para exploração e Aproveitamento Hidrelétrico no município de JACARÉ em JOANÉSIA MG,ou OUTRO PONTO EXCELENTE,caso necessário
O município denominado JACARÉ em Joanésia MG, trecho do rio Santo Antônio, no Estado de Minas Gerais.
Requeiro me do Exmo Sr JAIR MESSIAS BOLSONARO- PRESIDENTE DA REPÚBLICA
e dos Exmos Senhores Deputados o uso da atribuição que lhe confere os ARTIGOS e INCISOS,da Constituição, e tendo em vista o disposto nas Leis,nos Decretos bem constados nos Processos de CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA USINA HIDRELÉTRICA EM JOANÉSIA MG,a margem da ROD MG 232 que liga IPATINGA MG a GUANHÃES MG,fazendo ENTROCAMENTO COM A ESTRADA DE TERRA QUE LIGA TAMBÉM COM DORES DE GUANHÃES MG
Respeitosamente solicito que seja outorgada às empresas Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG,Ministério de Minas e Energia,Agência Nacional de Energia Elétrica,Ministério das Comunicações,Câmara dos Deputados,Senado Federal,República Federativa do Brasil,
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais,Prefeitura e Câmara Municipal de JOANÉSIA MG,e os outros integrantes do Consórcio USINA HIDRELÉTRICA DE JACARÉ
constituição dos Termos dos Artigos para a Concessão de uso de Bem Público para Exploração e Aproveitamento Hidrelétrico denominado município de JACARÉ e respectivo sistema de transmissão associado, em trecho do rio Santo Antônio
Municípios limítrofes de Joanésia MG
Mesquita, Braúnas, Coronel Fabriciano, Açucena, Ferros e Dores de Guanhães
Distância de até 50 km de Ipatinga MG e 270 km da Capital Belo Horizonte MG
A energia elétrica produzida terá a seguinte destinação
A parcela correspondente à participação da CEMIG será comercializada nos termos da Lei
Terá utilização exclusiva em suas instalações, vedada sua comercialização ou a terceiros, a qualquer título, inclusive gratuito, ressalvado o disposto no parágrafo seguinte
Não se inclui na proibição da alínea ou do parágrafo anterior o fornecimento de energia elétrica a vilas operárias habitadas por empregados das indústrias das empresas consorciadas, desde que construídas em terrenos de sua propriedade, e a aquisição de excedentes por concessionários de serviço público de energia elétrica
Mediante prévia e expressa autorização do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica - DNAEE, as consorciadas - poderão ceder entre si parte da potência e energia que lhes couber, por meio de mecanismos,ECT
SISTEMA PREVIDENCIARIO E TUDO QUE ENVOLVE AS FINANÇAS ENVOLVENDO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.
1-ACABAR COM A GARANTIA DE EMPREGO PUBLICO.
2- PESSOAS INCOMPETENTES E QUE NÃO TEM O PERFIL PARA O CARGO OU FUNÇÃO, QUE ESTA NA ATIVA OU ESTÁ APOSENTADO E QUE RECEBE APOSENTADORIA(S) POR ESTES FATOS E OUTROS.
3- PROIBIR CONCURSOS PÚBLICOS POR TEMPO DETERMINADO EM QUALQUER ÁREA ATÉ QUE SEJA COLOCADO O SISTEMA FINANCEIRO DO CUSTO DO FUNCIONALISMO PUBLICO DENTRO DO QUE POSSA SER UM LIMITE RAZOÁVEL DENTRO DO ORÇAMENTO NESTA ÁREA .
4- DISPENSAR 33% DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICO EM QUALQUER ÁREA QUE O SALARIO E MORDOMIAS SEJA SUPERIOR A 20 MIL REAIS, QUE DEVEM SER NO MAXIMO ESTE VALOR PARA QUALQUER CARGO OU FUNÇÃO NOS PODERES.
5- ACABAR COM QUALQUER APOSENTADORIA E DE PENSIONISTAS DE PRIVILEGIATIVOS QUE RECEBEM EM INTERESSES PRÓPRIOS DESTAS CLASSES, QUE CRIARAM PRIVILÉGIOS DE INTERESSES PRÓPRIOS.
6* NINGUÉM PODE TER UMA APOSENTADORIA ACIMA DO VALOR DE 6 MIL DO INSS TANTO PUBLICO OU PRIVADO ESTE É O LIMITE MAXIMO A SER PAGO PELOS ÚLTIMOS 10 ANOS, ATÉ QUE SEJA ORGANIZADO O SISTEMA DE GESTÃO FINANCEIRA DO INSS OU PODERÁ SER PROLONGADO ATE RESTABELECER ESTES FATOS.
7- MINGUEM PODE ACUMULAR QUALQUER BENEFICIO OU PRIVILÉGIOS QUE ULTRAPASSE ESTE TETO DE 6 MIL REAIS, PELO INSS NÃO IMPORTANDO O CARGO OU FUNÇÃO QUE EXERCE OU EXERCIA, POR QUE NA APOSENTADORIA DEIXA ESTAS FUNÇÕES OU CARGOS.
8- O SALARIO MINIMO TEM QUE TER UM VALOR EQUIVALENTE O QUE MANDA A CONSTITUIÇÃO, CUMPRINDO TODAS AS NECESSIDADES BÁSICAS NECESSÁRIAS PARA ESTAS PESSOAS E SE IGUALAR OU PRÓXIMO DO TETO DO INSS. POR QUE DIREITOS SÃO DIREITOS ADEQUE RIDOS E SÃO TRABALHOS EXECUTADOS IGUALMENTE, NÃO IMPORTANDO AS FUNÇÕES QUE EXERCERAM, CONTINUA SENDO A MESMA ESPÉCIE DE TRABALHO QUE SERVE TANTO PARA A PREVIDÊNCIA PUBLICA OU PRIVADA.AMBOS SÃO TRABALHADORES E O QUE MUDA SÃO AS FUNÇÕES E OS DIREITOS TEM QUE SEREM IGUAL PARA TODOS QUE CUMPRE ESTAS FINALIDADES PARA TEREM ESTE DIREITOS APÓS ANOS DE TRABALHO EM GARANTIAS, A TER UMA APOSENTADORIA DECENTE E QUE REALMENTE CUMPRA AS NECESSIDADES BÁSICAS DE CADA CIDADÃO, NÃO IMPORTANDO A CLASSE SOCIAL, COR,OU RAÇA É O QUEM DIZ A CONSTITUIÇÃO.
PEC. RECUPERAÇÃO DO DINHEIRO DESVIADO DOS COFRES PÚBLICOS, DEVE SER FEITO MESMO APÓS A CONDENAÇÃO E O CUMPRIMENTO DA PENA EM QUALQUER TEMPO E QUALQUER MOMENTO, EM UM PRAZO DE NO MAXIMO 72 HORAS APÓS SER FEITO O LEVANTAMENTO DO ILÍCITO .O(S) ENVOLVIDOS DEVEM NESTE PRAZO DEVOLVEREM IMEDIATAMENTE OU VOLTAM NOVAMENTE PARA TRAZ DAS GRADES E VOTAM A RESPONDER POR ESTES OUTROS CRIMES ILÍCITOS.
QUEM NÃO DEVOLVER VOLUTÁRIAMENTE O QUE DESVIO DE ILÍCITOS DOS COFRES PUBLICO OU DE OUTRAS SISTEMAS ENVOLVIDOS EM GRUPOS ORGANIZADOS OU MESMO INDIVIDUAL, TERÃO SEUS BENS TOTALMENTE RESGATADOS , BLOQUEADOS, E LEILOADOS E TERÃO QUE PROVAR O ORIGEM DO DINHEIRO OU QUALQUER FORTUNA ENCONTRADA OU LOCALIZADA EM PARAÍSOS FISCAL.
EXEMPLO É DO CUNHA E DO CABRAL E OUTRAS CENTENAS DE PESSOAS ENVOLVIDAS NOS ESQUEMAS DE DESVIO DE DINHEIRO PUBLICO OU DE GRUPOS ORGANIZADOS EM PROPINAS E DE BENS DECLARADOS OU NÃO.
Fazer valer o artigo 1 da CF - todo poder emana do povo
Olá, minha ideia seria realmente fazer valer o artigo 1 da CF onde diz q todo poder emana do povo.
Sempre há um jogo de interesses em toda lei que se aprova nas 2 casas.
Sendo assim legislativo elaborará as leis e o povo irá aprovar a partir do App com seu único número do título de eleitor e para quem não tem App no celular mas mesmo assim deseja votar o estado disponibilizará totens em cada comarca e com seu número de título poderá ser feito seu voto.
O sistema q será único e identifica o título q quiser votar mais de uma vez e isso não será possível.
Só assim o poder realmente emana do povo.
O parlamentar que oferecer isso ao povo terá uma grande aceitação.
Aplicação de multa, se não andar com documentos com fotos.
Muitas vezes pessoas quando são abordadas pela policia, acabam não levando documentos com fotos, isso acaba a atrapalhando no trabalho de qualquer policial, seja Militar, Federal ou civil, até quando sofrem algum acidente ou têm problemas de saúde também atrapalha pessoas que trabalham na área da saúde. Minha ideia é que o Governo apene "multe" essas pessoas que não andam com documentos com fotos. Essas pessoa seriam apenadas pagando cestas básicas, desse modo Governo Ajudaria comunidades carente e pessoas da qual se encontrão em situação de miséria, as pessoas teriam mais atenção em andar com documentos com fotos e facilitaria o trabalho das policias e de pessoas que trabalham na areá da saúde.
Lei para determinar que governo estadual,distribuam kit de primeiros socorros individual para polícias (com estancador de sangue xstat usado muito nos Estados Unidos no exercito americano,para que se o policial for baleado tenha mais chances de sobreviver.
Gostaria de sugerir uma Lei onde tivesse um extintor de incêndio em todas as residências, no caso de algum incidente.
Fim dos alimentos transgênicos pelos malefícios que eles trazem como: Na saúde: estimulação ao aparecimento de alergias e possibilidades de serem carcinogênicos ou venenosos. Ambientais: perda de biodiversidade, incentivo ao aparecimento de praga mais resistente. Em respeito a vida e a Natureza!
Para regulamentação solicito aos senhores que hajam pesquisas ou incubam esse dever ao ramo que o produz, ainda no ato a obrigação de informar que tal alimento é transgênico através do simbolo de aviso (T) advertindo ao consumidor, que tem o direito de saber! ainda solicito que sejam fiscalizadas e investigadas pela falta do aviso passivo de multa por ocultação.
obs* Pesquisa: http://bit.ly/PesquisaOGM
Gostaria de sugerir que crimes de homicidio, feminicidio, latrocinio, pedofilia e sequestro com morte, não prescrevam, pois é um absurdo que uma pessoa que tira vida de outro se utilize de um benefício horroroso desses para se safar.
Cometeu um crime que se pague, seja em que tempo for.
Essa é minha ideia.
Obrigado.
Será considerado crime de atos e fatos psicológicos e financeiro de agressão e tortura, sequestro domiciliar, de risco do feminicidio, entre pessoas de controle de risco da perda da vida por seus esposos, companheiro,, amigos e do mesmo sexo.
A prisão pode ser decretada quando os riscos estão sendo comprovados já pelos tipos de agressão sofridas por uma das partes devido o descontrole através de se querer impor sobre o outro por qualquer motivo afetivo. Com ou sem denuncia já feita demonstrando os fatos ocorridos.
Que possa levar a perda da vida de uma das partes envolvidas nestes atos e fatos do feminecidio que ocorrem diariamente entre estas pessoas que convivem juntas ou mesmo separadas e que não aceitam o desejo do outro de não querer mais participar da convivência juntas ou mesmo a distância já por ter fatos que levaram a estes termos de circunstancias das partes envolvidas neste atos.
em um vale entre montanhas se utilizando do terreno como forma de barreira da própria natureza, assim evitando e diminuindo as fugas e acessos de terceiros e pessoas ligadas aos que cumprem as penas pelos seu atos e delitos.
Seria local para todos os envolvidos em atos ilícitos que provocam tumultos contra a sociedade prejudicando o povo de sua liberdade de ir e vir e de colocar a vida das pessoas em riscos de todas as espécie de sofrerem as consequências provocadas por estes elementos , que mesmo estando atras das grades comandam grupos e aliados ou mesmo contratados do crimes para executarem com transtorno para a população e privando as pessoas causado o pânico e o medo dos risco de morte.
ataques destes criminosos em incendiar veículos, bens imoveis particulares de da maquina publica, uso de armamento restrito para cometerem crimes e assaltos e eliminando adversários concorrentes nos comercio de ilícitos de drogas, armas, munição e no contrabando destes produtos, de grupos organizados para cometer vários tipos de crimes e roubos.
1* Vagas em faculdades devem ser preenchidas por alunos que tem 100% dos seus cursos financiados.
2* E os cursos a serem de interesse do aluno podem ter até 3 opções de sua escolha.
o aluno também pode escolher a cidade e a faculdade de seu interesse que seja mais acessível ao seu trajeto, principalmente os que tem necessidades especial.
todo o aluno pode ter 3 oportunidades para mudanças de curso com o mesmo vestibular que foi aprovado, durante o período escolar que estiver matriculado. Mesmo que tranco a matricula.
Qualquer ex aluno de qualquer curso que tranco a matricula ou abandonou o seu curso por qualquer motivo, poderá voltar a qualquer momento do seu interesse a estudar no curso de sua escolha, completando as vagas existente, em qualquer faculdade ou universidade, federal, estadual ou municipal, em qualquer cidade ou estado de seu interesse.
3* Idoso que quiserem cursar qualquer faculdade de qualquer curso, poderão se matricular em qualquer faculdade de seu interesse em faculdades publicas ou privadas sem ter nem um custo financeiro, sendo totalmente gratuito no caso das particulares.
E tem que ter no minimo 2 vagas disponível para estes novos estudantes no turno que quiserem estudar.Direito do estatuto do idoso.
Todo o idoso que quiser e que se encontra em condições de colaborar com seus conhecimentos em qualquer área de ensino, poderá se candidatar para ensinar e dar aulas em escolas e faculdades de seu interesse criando o seu próprio currículo, dentro dos seus conhecimento e voluntariado, para poder transmitir os ensinamentos pratico e teóricos aos alunos.
Que podem ser nas áreas diversas de seu conhecimento de empreendedorismo, artes,musica,filosofia, ética,artes marcial,esporte,profissões aplicadas a facilitar serviços diversos das necessidades de reparos e consertos em diversos setores.
Gostaria que a Câmara dos Deputados viesse tomar partido e modificasse a Lei Nº 8.112 de 1990 e viesse adicionar os servidores públicos seletistas concursados, incluindo os funcionários dos Correios, demitidos antes do governo do ex-presidente Fernando Collor, em cargo de estatutários. Pois, na época eu era funcionário dos Correios estava doente e fui anistiado pela empresa como marajá sem direitos referentes à Previdência Social. A empresa desobedeceu a Lei Nº8.213 de 1991 que proibia demitir funcionário acometido de doença crônica. Quando eu já estava reabilitado e isso não foi reconhecido na minha carteira de trabalho. Se a Câmara precisar de provas de documentos estarei disponível para comprovar e de outros colegas que estão na mesma situação.
Gostaria que a Câmara dos Deputados fizesse uma Lei para que criem uma Polícia que investigue apenas casos de racismo e outras formas de preconceito, ou colocarem a Polícia Federal para investigar esses crimes pois, aqui no meu estado, que é o estado de Tocantins, esses casos não são investigados. A segurança pública é muito falha e não garante que nossos direitos de justiça sejam adquiridos. Sofro preconceito todos os dias e sou perseguido.
Gostaria de sugerir um projeto em que a mulher não se aposente após 55 anos de idade, pois o serviço da mulher nunca acaba, ela trabalha três vezes mais que o homem, como cuidar de casa, lavar roupa, cuidar dos filhos, cuidar dos netos, passar roupa, cuidar do marido, dentre outros. Gostaria de receber a resposta por correspondência.
Gostaria de sugerir um projeto de Lei em que a data de pagamento do décimo terceiro salário fosse mudada, sugiro que a primeira parcela fosse paga em dezembro e a segunda em janeiro, devido as contas do início do ano como: IPTU, IPVA, as contas de final de ano, material escolar, matrículas de escolas, dentre outros. Gostaria de receber a resposta por correspondência.
Hoje em dia vemos que muitas família terem problemas de violência Doméstica e mesmo com exercício da força policia acabam tendo os mesmos problemas outra vez, minha ideia é que essas família sejam obrigadas a passar por terapias com psicólogos para terem uma reeducação familiar, tanto em agressões do sexo masculino quanto do sexo feminino. Quando se referimos a agressões a Mulher Lei maria da penha pode Resolver, porém a mulher acaba voltando com o companheiro, acredito que nesses caso a policia deva monitora-los e os conduzir tanto com o inquérito que já foi aberto quanto com a reeducação familiar.
Qualquer pessoa física ou jurídica que investise em placas de energia solar que os componentes e mão de obra para a mpntagem não insidise impostos, desta forma o governo deixa de investir em usinas e o próprio povo teria o interesse, neste investimento.
Eliminação das lombadas eletrônicas (totens), por lombadas físicas.
Às lombadas eletrônicas são instrumentos de arrecadação e não educativos. Seria muito mais efetiva e leal as lombadas físicas tendo placas indicativas e redutores no solo que avisaram pelo barulho que produz no carro que a frente tem uma lombada e automáticamente de reduz a velocidade.
Excelências:
Na mídia de hoje, leio:
“ Bolsonaro assina
decreto que facilita
posse de armas”.
Do exposto, vê-se que o Poder Executivo legisla por decretos, ocupando funções características do Poder Legislativo, porque este Poder se omite.
Na qualidade de intelectual e pensador, conclamo, por intermédio dessa Comissão para que o Congresso Nacional não permita que o presidente da República legisle por decretos.
O Poder Legislativo tem o poder de fazer leis. O Poder Executivo não deveria usurpar funções do Poder Legislativo mediante decretos.
À vossa consideração,
Edson Almeida Valadares
(95 anos. Poeta e escritor. Candidato ao
Prêmio Nobel de Literatura de 2018 e de 2019).
Gostaria de propor a criação de uma lei que determinasse que o Estado comprasse medicamentos para tratamentos psíquicos (em geral) para revender por um preço mais acessível, pois muitas pessoas não possuem condições para pagar o valor integral desses medicamentos que custam muito caro. Dessa forma, o cidadão pagaria um valor mais baixo do que nas farmácia atualmente. Seria como um subsídio para a aquisição dos medicamentos.
Fim de semana quando todos estao ansiosos pra dar um passeio museus e parques . grande maioria fechados no brasil todo . so funcionam de segunda a sexta em sua maioria, tenho constatado em muitas cidades que visito . Poderia haver uma lei que obrigasse a abrir fim de semana e fechar as segundas e terças pra manutençao . o brasil precisa incentivar sua cultura e memoria aos brasileiros que ja nao se importam com a historia e o estado ainda colabora pra nao incentivar. o que fazem estes funcionarios publicos que trabalham na area . durante a semana estes locais ficam as moscas e funcionarios gaseteando sem ocupaçao . façam valer nossos impostos a memoria e a cultura nacional agradecem , pais sem historia e desconhecimento , nao sabem o que sao e nem pra onde vao . grato ao deputado que tomar a iniciativa . att Flavio
Gostaria de propor um projeto de lei que substituísse as cotas raciais por cotas sociais. Atualmente estudo para concurso público e me sinto prejudicada pelas cotas, nos moldes atuais. Acredito que as cotas raciais ratifiquem ainda mais a discriminação entre brancos, negros, pardos. Na minha visão o correto seria uma cota social na qual a seleção dos beneficiados pela mesma seria feita com base na renda. Em inúmeros concursos que fiz, não fui classificada na ampla concorrência apesar da boa pontuação. Porém, se fosse cotista racial, teria sido classificada nos primeiros lugares. Acho injusta essa diferenciação pois o critério para classificação em uma prova é o conhecimento e pontuação. A cota social, privilegiaria quem não tem renda o suficiente para arcar com os gastos da inscrição, deslocamento para realizar a prova, material. Que é o meu caso pois já deixei de fazer provas por não ter dinheiro. Acredito que a cota social iria privilegiar aqueles que não dispõem de tanto recurso. Seja ele branco, negro ou índio. Acredito sim que a cota social está mais de acordo com a realidade do brasileiro que a cota racial.
Gostaria de sugerir uma mudança !!
Eu sofri um acidente automobilístico e a burocracia do DPVAT é absurda para valores pífios, eles à seguradora Líder tentam de todo jeito não pagar o assegurado!!
Com isso sugiro uma lei tirando o seguro DPVAT e adotar o seguro contra terceiros obrigatório , assim nunca ninguém ficaria no prejuízo o culpado estaria assegurado ! Como é no estado de Massachusetts EUA ! Passar a licenciamento para 2 anos e o IPVA também ! Veículos comerciais licenciamento anual !
Com o licenciamento e IPVA a cada 2 anos compensaria a diferença dos seguros ! Sem falar que se todos tiverem o seguro contra terceiros os seguros baixaram bastante busca e oferta ! Não seria mais monopólio como é hoje a seguradora LÍDER ou DPVAT ! É monopólio nunca é bom para o consumidor !!
Criação da Semana Nacional de Combate à Corrupção. Do dia 2 ao dia 9 de dezembro, cria-se uma semana especial para conscientizar a sociedade brasileira acerca dos malefícios da corrupção, com ações nas escolas, audiências públicas, debates, conferências. O dia 9 de dezembro, como dia internacional contra a corrupção, deve servir como dia especial para combatê-la. Somente conscientizando a sociedade brasileira poderemos acabar com tamanho mal.
Seria a permissão para pequenos e médios empregadores a oferecerem, durante um ano, a possibilidade de um salário abaixo do mínimo para indivíduos que se encontrem em situação de desemprego, não podendo o salário ser abaixo de 70% do salário mínimo já estabelecido.
A ideia visa promover a geração de emprego para quem se encontra sem fonte de renda.
O asseguramento dos demais direitos trabalhistas, como FGTS e afins, se faz preciso para que não haja exploração de brechas na lei que possibilitariam práticas desfavoráveis aos empregados, como a sua demissão e recontratação posterior, apenas para que o empregador possa lagar menos por sua mão-de-obra.
Atualmente os aposentados pagam imposto de renda sobre os ganhos recebidos do INSS. Se o aposentado continua trabalhando após a aposentadoria, o imposto de renda incide sobre a somatório das rendas do INSS, mais a renda recebida de outro emprego que tiver. A isenção do Imposto de Renda sobre o INSS ocorre somente após o aposentado completar 65 anos de idade. Proponho que toda renda recebida através de aposentadoria seja qual for a natureza da aposentadoria ou idade do aposentado esteja isenta do Imposto de Renda. Atualmente, na declaração de ajuste anual, ao somar-se as rendas auferidas do INSS mais a outra renda adicional, o aposentado acaba pagando um valor elevadíssimo de imposto de renda na declaração de ajuste anual.
Art. 1.338. Resolvendo o condômino alugar área no abrigo para veículos, preferir-se-á, em condições iguais, qualquer dos condôminos A ESTRANHOS, e, entre todos, os possuidores.
Art. 1.331. Pode haver, em edificações, partes que são propriedade exclusiva, e partes que são propriedade comum dos condôminos.
§ 1º As partes suscetíveis de utilização independente, tais como apartamentos, escritórios, salas, lojas e sobrelojas, com as respectivas frações ideais no solo e nas outras partes comuns, sujeitam-se a propriedade exclusiva, podendo ser alienadas e gravadas livremente por seus proprietários, exceto os abrigos para veículos, que não poderão ser alienados ou alugados a pessoas estranhas ao condomínio, salvo autorização expressa na convenção de condomínio. (Parágrafo com redação dada pela Lei nº 12.607, de 4/4/2012, publicada no DOU de 5/4/2012, em vigor 45 dias após a publicação)
O presente artigo 1338 tem a menção a ESTRANHOS, tem que ser retirado, tendo em vista o que diz o artigo 1331, em virtude (Parágrafo com redação dada pela Lei nº 12.607, de 4/4/2012, publicada no DOU de 5/4/2012, em vigor 45 dias após a publicação)
Gostaria de propor aos senhores uma forma que seria muito eficaz no combate ao uso de drogas, tráfico de drogas e consequentemente possibilitaria às universidades federais a presença somente de alunos realmente interessados em estudar e que precisam mesmo de uma universidade pública. Minha sugestão é de se estabelecer pré-requisito para estudar na universidade federal. Realização de exame toxicológico a cada semestre, para o aluno continuar mantendo a sua vaga. Exame esse, como é feito para ingressar em órgãos públicos. Caso o aluno não passe no exame toxicológico ele perderá a sua vaga. Com essa medida o número de usuários de drogas nas universidades iria diminuir, o que contribuiria para a redução da criminalidade das cidades polo de universidades. Sabemos que o tráfico advém de diversos outros delitos, como o furto, o roubo e os homicídios, dentre outros. Desta maneira, concluiria o ensino superior nas faculdades públicas apenas alunos que estão ali com a intenção e a vontade de realmente estudar. Sendo assim, teríamos futuramente profissionais de melhor qualidade. Afinal, se o aluno tem dinheiro para comprar drogas, acho muito justo ir para uma universidade particular, e deixar a vaga para alunos que não podem pagar uma universidade particular e que tem interesse real em se formar e ser um profissional de excelência.
Sugiro a criação de proposição para a construção de mais moradias na cidade de Guaimbê, interior de São Paulo.
Projeto para melhoria dos mais médicos. O Governo Federal independentemente de partido tem um problema sério com o Programa Mais Médicos. Em regiões distantes, ao meu ver, esses médicos precisam de alguma motivação para permanecer em regiões precárias. É bom lembrar que os filhos desses médicos acabam seguindo a mesma profissão dos pais. O Governo poderia incentivar esses médicos a trabalhar nessas regiões, em troca de o filho ganhar bolsa em universidade pública. Outra opção seria o Fies, o estudante de medicina que foi trabalhar em uma dessas regiões, ganharia desconto no programa de financiamento estudantil. Desse modo o programa teria médicos suficientes em diversas regiões. Não haveria fraudes, pois, caso ele largasse o trabalho para a região de alocação, seu filho perderia a bolsa ou Fies, também perderia o desconto na quitação da dívida do financiamento estudantil.
Solicito a alteração do regimento interno da Casa de modo que a votação passe a ser aberta em todos os assuntos, pois a população precisa conhecer o posicionamento daqueles que nos representam.
Considerando que muitos líderes de entidades religiosas abusam da boa-fé dos fiéis, usando de forma irresponsável, e extrapolando, suas competências na administração financeira. Não raras vezes sem o conhecimento de seus membros. Sugiro a alteração da legislação, especialmente a que trata da organização e funcionamento das entidades religiosas. Sem alterar as garantias constitucionais e legais de livre opção religiosa, de credo e da imunidade tributária. Essa mudança obrigaria, doravante, a criação de órgão colegiado em cada entidade, independente da administração religiosa, para administração da área financeira, com lançamento e registro em cartório dos balancetes mensais e anual, estipulando um prazo máximo de seis meses para as devidas adaptações. Assim, essas entidades teriam pelo menos duas áreas de gestão, uma eclesiástica e outra financeira, esta com a devida responsabilização de seus membros, civil e criminalmente, por quaisquer ilegalidades praticadas. Tal medida se justifica, vez que grande parte do corpo de membros é formada por pessoas simples, desprovidas de conhecimento sobre administração financeira. Há também grande número de entidades com sérios problemas financeiros, inclusive com o envolvimento em práticas ilegais de lavagem de dinheiro, desvio de finalidade e apropriação indébita, dentre outras.
Aplicativo de Medicamentos e Consultas médicas. Hoje em dia sabemos que muitas pessoas, por causa da sua situação financeira, utilizam farmácias populares para adquirir seus medicamentos. Outras vezes vão aos postos de saúde, hospitais ou farmácias e seus medicamentos não estão lá. Lembramos ao Governo que estamos em uma era de tecnologia. Há mais celulares do que brasileiros. Minha ideia é que o Governo crie um aplicativo informando quando da chegada dos remédios aos postos de saúde. Assim, todo cidadão saberá quando seus medicamentos chegaram. Isso facilitaria a vida do indivíduo e ele não mudaria sua rotina. Além disso, o Governo economizaria na segunda etapa do aplicativo. A segunda etapa o aplicativo funcionaria para marcar consultas médicas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Seria feito o download pelo cidadão e a consulta seria marcada nas datas possíveis que estariam disponíveis no sistema. Quando marcasse a consulta com o médico os funcionários do Posto de Saúde verificariam e o cidadão seria atendido. Além desse método ser mais rápido e eficaz o Governo diminuiria verbas com o pagamento de funcionários em algumas regiões. O número de funcionários diminuiria. Caso o Governo Federal quisesse continuar com o funcionário, ele seria redirecionado para outra função da qual o Hospital também necessita.
Queria sugerir a melhoria na lei de guarda e pensão. O pai não tem direito a nada, há dificuldade do convívio e até o pagamento de pensão, em determinadas situações. Em caso de desemprego que a empresa seja obrigada a comunicar à justiça e essa obrigada a receber imediatamente a informação. Que o valor da pensão, em caso de desemprego, se ajuste à condição que o pai se encontre (não ultrapassando 30% do salário mínimo), evitando endividamento impossível de ser pago. Para o pai e mãe que estejam trabalhando, seja proibido mandado de prisão (isso pode gerar o desemprego dos pais). Que em vez da prisão seja descontado obrigatoriamente, em folha, toda a dívida e pensão referente. Que a pessoa que possuidora da guarda seja obrigada a prestar contas referente ao gasto da pensão. Que a guarda alternada, a depender da idade, seja um direito de pais e filhos, se assim quiserem os mesmos. Em caso de prisão por pensão alimentícia que esse não seja tratado como preso comum, passando por todo o constrangimento do convívio com presos (na maioria das vezes criminosos). Se preso e não tiver passagem pela polícia, esse deve ser tratado com o devido respeito e mantido preso em lugar afastado de qualquer tipo de preso. Que a justiça olhe para os pais (homem) com o devido respeito pois nem todos são errados e merecem uma justiça imparcial.
Criar a Medalha "Mohammed Haziz"- Esta medalha é para todos os jovens de destaque de suas Instituições de Guardas Mirins e Pré-Militares do Brasil. Mohammed Haziz- É um especialista humanitário (Peacekeeping Student Spotlight) do Peace Operations Training Institute USA como estudante destaque para o Brasil em 2015. Atualmente fez todos os 79 cursos em todos os 5 idiomas (Inglês, Frances, Espanhol, Português e Árabe), entre 2013-2016. Atualmente possui 4 Medalhas de Ouro, 11 Prata e 9 Bronze para o Brasil no POTI-US. Conhecido como Juvenile General Commander ou tipo "General de Guarda Mirim do Brasil".
Criar a Medalha de Honra ao Mérito: Dr. Enéas Carneiro. Ele foi médico cardiologista, físico, matemático, professor, escritor e político brasileiro. Como político, fundou o extinto Partido de Reedificação da Ordem Nacional, o Prona. Esta Medalha é para todos os jovens gênios do Brasil.
Criar a Medalha de Honra ao Mérito: Antônio Cruchaki. Esta medalha é para todos aqueles que salvam crianças de alguma forma, seja através da educação ou de algum perigo iminente. Em caso de morte de quem tentou salvar, alguém da família do herói receberá com homenagens similar a de um combatente de guerra.
Excelências: No século I, a.C., o Exército romano compreendeu a importância dos equipamentos de proteção. Começaram a usar capacetes de bronze, armaduras e escudos, e, então, venceram muitas guerras. Decorridos mais de 2.000 anos, os militares das polícias do Brasil não usam capacetes, embora os militares do Exército as usem. Frequentemente a mídia noticia a morte de militares atingidos por balas em suas cabeças. Por que os militares do Exército usam capacete e os da polícia não usam? Por intermédio dessa Comissão, conclamo à Câmara dos Deputados a aprovar projeto de Lei tornando obrigatório o uso de capacete pelos policiais civis e militares.
Urgente! Conclamamos aos nobres parlamentares a inovar e fazer crescer de vez o nosso país. Criar um projeto de lei para resgatar o dinheiro público roubado, centavo por centavo, por pessoas corruptas. Essas pessoas perderão o direito a concorrer a qualquer cargo público, sem a necessidade de prisão, deixando o corrupto solto para trabalhar. Justificativa: assistimos aos rombos de R$ 300.000.000, R$10.000.000.000. Ao final, há um grande rumor e o país fica no prejuízo. Isso resolve de vez e de forma rápida e suave.
Criar uma lei de auxílio cultural para as Associações da ANVFEB (Associação Nacional dos Veteranos das Forças Expedicionárias do Brasil) de todo o Brasil já existentes. O Auxilio visa a manutenção das associações intactas juntamente com sua estrutura e a riqueza da história dos Veteranos da ANVFEBs do Brasil. O Valor do Auxilio-Cultural é de R$ 5.000 (cinco mil reais) por mês para cada ANVFEB do Brasil se manter, desde a sua estrutura física, até outras ajudas de custo que possa manter viva a história desses homens heróis do Brasil. São o Patrimônio do Exército Brasileiro em jogo. A Matriz da ANVFEB deverá receber o dobro do valor, por ser a Sede Principal de origem. O valor de ajuda no auxilio-cultural de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por mês. Lembrando que o Patrono dos Guardas Mirins do Brasil é Sr. Antonio Cruchaki nomeado por Mohammed Haziz.
Empresas de telefonia não podem obrigar as pessoas a colocar crédito mensalmente, isto é inconstitucional. É direito da pessoa consumir somente o que interessa e necessita e não o que interessa à empresa prestadora desse serviço. Nem toda pessoa necessita de muitos contatos mensais. Cada qual utiliza o que é de seu interesse e necessidade, principalmente os idosos e àqueles de baixa renda, por que tem contatos com algum tipo de comércio e outra atividade de seu interesse. É necessário que seja um valor mínimo de R$ 3,00 (três reais) e máximo de R$ 5,00 (cinco reais), de crédito e é o suficiente para o cliente. Ser forçado e obrigado porque senão perde o direito e terá o serviço cortado, isto é inconstitucional, forçar o cliente a esta obrigação, sem ter a necessidade complementar mais créditos cumulativos. Um exemplo é o cliente ter R$ 200,00 (duzentos reais) cumulativos de crédito e por motivo diferente ou, por exemplo: a perda do emprego, não terá o dinheiro para repor a carga e, então, terá o serviço interrompido. Ter um limite para recarga a cada 6 meses ou 2 (duas) vezes ao ano, conforme o que o cliente quiser. O consumidor é que compra e consome o que precisa de serviço de seu interesse e não a empresa. Instituir critérios e normas empresariais de gestão na relação entre a empresa e o cliente, sem a obrigação de explorar o cliente. Isso é um tipo de estelionato forçado contra o povo.
Isenção do pagamento do seguro DPVAT para proprietários de veículos que pagam o seguro automotivo de seguradoras.
Gostaria de me solidarizar com todas as mulheres vítimas de violência doméstica. Venho por meio desta sugerir um projeto de lei de proteção à mulher.
Sugiro que toda mulher em processo de separação, estando sob ameaça, tenha acompanhamento psicológico. Possa portar e possuir arma financiada pelo governo federal por tempo determinado. Enfim, até que se sinta segura e com avaliação judicial. Que toda mulher, nessas circunstâncias comprobatórias, receba do governo uma arma para se defender. Que toda mulher nessas condições tenha o acesso rápido e fácil à defesa pessoal. E que sejam punidos mais severamente aqueles que colocam em risco a vida da mulher, causando morte prematura, agressão ou coação da sua companheira, vindo ou não da mesma a denúncia. E, por fim, aplicação junto às penas de um testamento psicológico também ao agressor. De nada vale a Lei Maria da Penha que temos em vigor, se a mulher muitas vezes não tem o tempo e a chance de denunciar o agressor. As punições de nada valem sem dar à mulher a chance de defender-se.
Projeto contra Fake News contra a polícia. Muitas vezes policiais do Brasil são vítimas de Fake News, denigrindo a imagem da Polícia. Acredito que o Congresso deve aprovar uma lei para punir qualquer tipo de apologia à morte de policiais ou crimes contra os policiais sem uma comprovação. Exemplo: expor que polícia é racista, assassina ou corrupta, sem provas. Como também, fazer vídeos, criar páginas em rede social, músicas ou ameaças. Esses indivíduos seriam punidos, processados e a indenização pecuniária seria revertida para policiais vítimas de criminosos, policiais aposentados por invalidez ou familiares de policial assassinado em razão da sua atuação na área de segurança.
Aplicativo antitráfico de drogas e crimes. Como sabemos, muitos indivíduos querem denunciar o tráfico de drogas, porém sentem medo. Mesmo a Constituição permitindo dar voz de prisão ao meliante. Pensando nisso, sabemos que estamos na era da tecnologia, meu projeto seria criação de um aplicativo criado pelo Governo Federal e os Governos Estaduais que acionaria a polícia, caso o cidadão presenciasse um crime de tráfico de drogas. Esse aplicativo acionaria a polícia militar ou as guardas municipais mais próxima da região do infrator. A polícia prenderia o meliante e guardaria total sigilo do cidadão denunciante. Caso o aplicativo der certo, que seja expandido para outras áreas, como assaltos, homicídios ou assédio sexual de mulheres. O aplicativo seria totalmente sigiloso e a polícia só poderia ter acesso aos dados do denunciante em caso de falsa comunicação de crime. Esses aplicativos teriam tópicos para descrever o indivíduo que está cometendo o delito e o denunciante. Poderia também colocar as características do suspeito. O aplicativo poderia ser acionado pelo botão de pânico, informando o crime e localização. A localização dar-se-ia por GPS. O aplicativo teria que estar homologado como aplicativo de localização, desse modo a polícia atuaria e resolveria crimes de um modo mais rápido.
Proibição de bebidas alcoólicas em parques. Moro em São Paulo, Capital. Frequento um dos parques mais famosos da capital, o Ibirapuera. Vejo que muitos frequentadores relatam que pessoas ingerem bebidas alcoólicas influenciando menores de idade, muitos desses menores também acabam ingerindo. Ocorrem também atos obscenos e tráfico de drogas. Meu projeto seria a proibição, venda e uso de bebidas alcoólicas nos parques brasileiros. Afinal, esses locais são também frequentados por crianças.
Proibição de garrafas de bebidas alcoólicas em locais públicos. Moro em São Paulo e muitas vezes por bares e eventos vejo pessoas andando com garrafa de bebida alcoólica. Isso pode ser considerado até uma arma. Quando viajei para Portugal e para o Chile, percebi que as pessoas são proibidas de andar com garrafa de bebida alcoólica na rua. Acredito que essa lei seria benéfica para o Brasil, diminuindo uma possível agressão. O mais ético seria beber em estabelecimentos comercias ou levar a garrafa para casa e não abri-la em locais públicos. Podem ocorrer briga, pois essas garrafas de vidro podem ser utilizadas como armas, podendo ocorrer até um óbito.
Segunda Chance Policial. Muitas vezes um criminoso cumpre sua pena e tem a chance de se ressocializar, porém um policial, seja militar, federal, ou civil, não consegue ser ressocializado. Meu projeto de lei se chamaria: segunda chance policial. Esses policiais que cometeram crimes não voltariam a atuar na mesma área, porém os mesmos teriam uma carta de total garantia do Governo que estão ressocializados. Eles poderiam trabalhar como guardas prisionais, guardas de trânsito, nas empresas privadas de segurança, ou seja, em toda área de segurança. Essa carta seria uma certidão de objeto. Quando é um ex-detento a empresa tem obrigação de contratá-lo.
Proibição do Anarquismo. Como sabemos, desde a era Vargas o Fascismo e Nazismo são proibidos pela constituição. Quando grupos neonazistas cometem crimes são punidos e presos, como segue a constituição, porém grupos Anarquistas cometem tantos ou mais delitos do que grupos neonazistas, como depredação de patrimônio privado, público e religioso. Cometem homicídios, usam de entorpecentes, traficam drogas e etc. No Brasil muitas pessoas são confundidas por esses grupos Punk. Anarquista como pertencente ao grupo Skinheads. Sou exemplo quando raspei a cabeça, quase fui agredido por esse grupo. Além disso, vejo em noticiários homicídios de pessoas que também são confundidas com Skinheads. Mando esse projeto para Câmara dos Deputados, para que o Congresso a aprove a proibição do Anarquismo, pois beneficiará a sociedade com menores taxas de criminalidade. Sabemos que não existe nenhum país no mundo que utilize essa ideologia, apenas é utilizada para cometer crimes e não são responsabilizadas.
Gostaria de propor lei que determinasse vistoria em presídios para apreensão de celulares e aparelhos de comunicação.
Gostaria de propor lei para que o acusado permaneça preso durante o processo de investigação, impedindo-o de escapar do flagrante.
O crescimento do índice de relatos sobre violência doméstica e familiar são alarmantes, apesar do amparo à mulher promovida pela Lei Maria da Penha - Lei n.º 11.340, de 7 de agosto, de 2006. Dentro do território nacional há o crescimento do uso da lei para casos de vingança e chantagem por parte das mulheres. Ou seja, a lei está sendo utilizada de forma unilateral e os juízes responsáveis não têm argumentos jurídicos para analisar a litigância de má fé cometida pela parte acusadora, vez que a palavra da suposta vítima é levada em maior importância. Nessa interpretação, mesmo com a apresentação de provas pelo réu comprovando o crime de litigância, isso não está sendo levado em consideração dentro do processo que prevê as medidas preventivas emergenciais, usurpando de alguns acusados o direito à liberdade, restrito injustamente. Nessa ótica exposta acima é de interesse da parte acusada a previsão de igualdade de direitos na Lei n.º 11.340, de 2006, para ofertar penalidade imediata contra a mulher que pratica o crime de litigância de má fé, com apresentação de provas pelo acusado, a fim de que os recursos disponíveis de caráter emergencial sejam utilizados por vítimas que realmente precisem da proteção da Lei Maria da Penha. Outro ponto a ressaltar é a possibilidade de inclusão obrigatória de coleta de depoimento e estudo multidisciplinar do acusado na Lei n.º 11.340, de 2006, antes do ato da decretação das medidas protetivas emergenciais. No caso atual, procede a lei, o acusado é culpado até que se prove sua inocência, sem direito a defesa prévia. O que é analisado é o outro lado da história. Mais um fator que facilita a existência do crime de litigância de má fé das acusadoras.
Como evitar Fraudes no Bolsa Família. Como sabemos, o Bolsa Família é um projeto para ajudar pessoas em estado de extrema pobreza, porém acredito que se funcionasse como esses projetos, seria melhor: 1. Pessoas que usam o Bolsa família alegando necessidade de uma melhor qualificação profissional, o Governo fiscalizaria os usuários pois muitos desses acabam não fazendo seus cursos prometidos ao Governo, mas o Governo renova a ajuda. Nesse caso, se esse usuário tiver filhos de menoridade, as crianças iriam para os orfanatos e bolsa família seria direcionado para os responsáveis dos orfanatos. 2. Moradores de rua que usam o Bolsa família. O objetivo do programa é a ressocialização, porém muitos continuam dormindo em ruas em vez de abrigos. O Governo retiraria o Bolsa família, como um mínimo de ida a esses abrigos impostos pelo Governo, a menos que o morador tenha uma prova de que está tentando se ressocializar. 3. Para os estudantes de baixa renda que usam o Bolsa Família para estudar, o governo deveria monitorá-los, analisando sua média escolar e comparecimento às escolas, com um teto mínimo de frequência estipulado pelo governo. Em caso de ausência de compromisso do aluno, o programa social seria retirado, ou repassado aos responsáveis, os pais. Em caso de inassiduidade, por falta de responsabilidade dos pais, os mesmos seriam apenados com o crime de abandono de incapaz. 4. Pessoas que usam o Bolsa Família por falta de emprego, devem comparecer às entrevistas de emprego que o governo oferece, em caso de não comparecimento os mesmos perderiam o direito ao benefício, como ocorre com o Seguro Desemprego. 5. Muitos usuários do Bolsa família acabam se acomodando e não procuram emprego, o governo pode auditar se o beneficiário está à procura de emprego, caso não esteja o usuário da bolsa perderia o benefício. 6. Como o Bolsa Família é um benefício para as pessoas que vivem na faixa da extrema pobreza, o governo deve auditar o dinheiro que está sendo gasto, porém acredito que seja impossível verificar o que o beneficiário gasta, já que muitos sacam o dinheiro. Poder-se-ia criar um cartão não de saque, e sim de débito, e todos seriam trocados. Funcionaria no mesmo método que o Vale-Refeição, os mesmos utilizariam o cartão no que será necessário para pessoa, como por exemplo: uma pessoa que está na nesse grau de vulnerabilidade precisa prioritariamente de alimentação; em segundo, roupas para entrar no mercado de trabalho pois infelizmente muitos beneficiários utilizam o dinheiro para coisas desnecessárias.
Projeto de Segurança aos professores. Como sabemos, a profissão de professor pode ser comparada no Brasil como a profissão de jornalista, muito perigosa. Muitos professores são agredidos ou até ameaçados de morte, porém acredito que isso ocorra porque falta segurança nas escolas. Meu projeto seria simples e fácil. O Governo Federal obrigaria os Governos Estaduais a colocar 2 (dois) policiais militares dentro das escolas públicas, com isso, os professores trabalhariam de um modo mais seguro. Qualquer ameaça ou agressão e os policias atuariam. Além disso, esses policias dariam aulas para os alunos sobre cidadania. Como, por exemplo, o projeto que ocorre no Estado de São Paulo, o Proerd. Acredito que esse projeto não funcionou muito em São Paulo por causa da idade dos alunos, pois é replicado apenas para o ensino fundamental. Usaríamos o mesmo projeto no ensino médio, porém de uma outra forma. Mais efetiva. Isso também seria colocado dentro de universidades públicas pois sabemos que nessas Universidades há ocorrência de tráfico de drogas e assaltos. Um exemplo é Universidade de São Paulo, muitos alunos usam entorpecentes dentro da universidade.
O Congresso Nacional decreta: Artigo 1º: O Crédito tributário inscrito em dívida ativa da União na PGFN, poderá ser extinto nos termos do artigo 156 da Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966-Código Tributário Nacional, mediante a dação em pagamento de certificado da dívida pública emitidos pela Secretaria do Tesouro Nacional- STN, securitizados do Empréstimo Compulsório sobre o consumo de Energia Elétrica- ECEE, Lei 4.156/1962, Decreto 57.617/1966, Decreto-Lei 644/1969, Decreto-Lei 1.512/1976 e Lei.7.181/1983. Artigo 2º: Caberá a Secretaria do Tesouro Nacional-STN, resgate e securitização das obrigações ao portador (debêntures), cautelas de obrigações e Unidade Padrão-UPS em circulação emitidos pelas Centrais Elétricas Brasileiras S/A, Eletrobrás.
Artigo 3º: Será adotado os seguintes critérios para atualização das obrigações ao portador (debêntures) e cautelas de obrigações; I) IGP-DI (FGV) até 1995. Taxa Selic a partir de 1996. II) O Juros contratuais conforme art.2º, caput e, § 2, do decreto lei 1.512/76. III) Juros moratórios a partir do vencimento. IV) O expurgo inflacionário será de 26,06% em julho de 1987, planos Bresser. 42,72% em janeiro de 1989, plano verão. 84,32% em março de 1990, plano Collor I. 44,80% em abril de 1990, plano Collor II. 13,90% em março de 1991 e 31,75% em julho de 1994, Plano Real. Artigo 4º: Será adotado os seguintes critérios para atualização da Unidade Padrão, UPS; I) de 01/77 a 02/86 ORTN, de 03/86 a 12/88 OTN, de 01/89 a 02/91 BTN, de 03/91 a 12/91 INPC, 01/92 A 12/00 UFIR, a partir de 01/01 IPCA-E, a partir de 03/2003 Selic. II) Juros contratuais conforme determinação da emissão; III) O expurgo inflacionário será de 26,06% em julho de 1987, planos Bresser. 42,72% em janeiro de 1989, plano verão. 84,32% em março de 1990, plano Collor I. 44,80% em abril de 1990, plano Collor II. 13,90% em março de 1991 e 31,75% em julho de 1994, Plano Real. Artigo 5º: Após o resgate e atualização, serão emitidos Certificados da Dívida Pública-Empréstimo Compulsório sobre Consumo de Energia Elétrica; CDP-ECEE. Artigo 6º: OS CDP-ECEE poderão ser utilizados em: I- Dação em pagamento de multa e auto de infração de entidades não tributário administradas pela União a ser definidos pelo Ministro da Economia. II- Dação em pagamento de tributos administrados pela RFB. III- Dação em pagamento de contribuições administrados pelo INSS. IV- Créditos em processo de privatização a ser definido pelo Ministro da Economia. Artigo 7º: Fica a PGFN autorizada em receber como dação em pagamento os CDP-ECEE para os seguintes tributos: I) Tributos não previdenciários, administrados pela RFB, Contribuições previdenciárias do INSS:
a) vencidas; b) inscritas em dívida ativa; c) vencidas até dezembro de 2018; d) mediante equivalência econômica.
Como sabemos, os clubes de futebol brasileiro têm dívidas enormes. Seus gestores refinanciam as suas dívidas e não conseguem quitar seus compromissos, porém quando esses clubes se classificam para os torneios continentais ou internacionais fazem um investimento muito alto e isso acaba, em muitas vezes, aumentando sua dívida, um exemplo é o Clube de Regatas Flamengo. No ano de 2019 o Flamengo foi o clube que mais gastou, porém ainda tem uma dívida muito alta. Nem sempre esse alto investimento se transforma em títulos. Diferentemente dos times brasileiros, a Argentina tem uma moeda mais desvalorizada que a nossa, times como menor investimento, entretanto os mesmos ganham mais torneios continentais do que os nossos clubes. Meu projeto seria a quitação de parte das dívidas dos clubes brasileiros anualmente, porém até que as dívidas fossem quitadas, usaríamos o método do futebol Alemão. Sabemos que os Clubes Alemães conseguem uma estabilidade financeira porque usam um método de não contratar jogadores caros e sim times competitivos. O governo junto com a CBF, obrigariam esses clubes a terem a mesma responsabilidade que os clubes Alemães. Gastariam até um determinado teto para não gerar mais dívidas, as sobras das finanças seriam usadas para a quitação das suas dívidas. Usamos como Exemplo o S.C Corinthians, que por causa das dívidas não consegue um patrocinador máster. Esse método Alemão futuramente será mais benéfico para os clubes pois conseguiram melhores patrocinadores.
Projeto de diminuição do trabalho escravo de imigrantes. Como sabemos, temos muitos imigrantes, como por exemplo: os Bolivianos que são escravizados na área da confecção. Os bolivianos têm um talento incrível para o corte e costura. O Governo Federal faria acordos comerciais com grandes marcas de roupas e traria para o Brasil grandes fábricas e empregaria esses imigrantes latinos. Podemos usar como exemplo a China, esse país faz produtos do mundo inteiro com a sua mão de obra. Empregados assim, todos os bolivianos receberiam os seus direitos trabalhistas impostos pela Constituição. Assim, evitaríamos o trabalho escravo desses imigrantes e a economia brasileira geraria mais empregos, tanto para brasileiros, quanto para imigrantes.
Projeto de moradia populares mais eficaz. Como sabemos, o Brasil ainda tem muitas favelas. Sabemos que dentro dessas comunidades, periferias e favelas ocorrem os maiores crimes. Simplesmente o Estado não tem como supervisionar esses locais por causa da precariedade. Temos criminosos que cometem delitos de menor potencial, e pessoas dentro dessas regiões precárias sem emprego, o Governo Federal construiria casas de, temporariamente, próximo a essas regiões precárias, favelas. Os presos fariam essas casas em troca de uma redução da pena. O governo faria um acordo com as construtoras, com alto investimento em moradia popular, as construtoras iriam assalariar os moradores dessas comunidades que ajudariam nessas construções ou poderiam fazer um acordo pelo trabalho que seria descontado no valor do imóvel. Pode ser um alto investimento, porém combateremos o tráfico de entorpecentes e armas nas favelas e diminuiríamos uma boa parte da criminalidade dessas regiões. A moradia containers é mais fácil de supervisionar. Essas pessoas vão adquirir um local com saneamento básico e terão melhor qualidade de vida e menor criminalidade.
Como sabemos, o Brasil infelizmente tem cadeias precárias, porém podemos fazer pactos comerciais com grandes potências mundiais como Estados Unidos e China. Esse pacto faria com que esses países construíssem presídios em Estados pelo Brasil com investimento financeiro. Em troca, o Brasil abrigaria presos que trabalhassem e prol da economia desses países, como ocorre no Estados Unidos. Perderíamos dinheiro para essas potências, porém teríamos presídios de segurança máxima para abrigar nossos criminosos. Desse modo, os presos também trabalhariam e diminuiriam o índice de criminalidade no Brasil. Como sabemos, em alguns Estados como o do Rio Grande do Sul, alguns presos estão sendo soltos por falta de presídios. Esse investimento melhoraria tanto nossas cadeias, seria um grande avanço para que o Brasil tenha mais acordos comerciais com grandes potências mundiais.
Excelências: Apelo a Vossas Excelências para que a Câmara dos Deputados chame a si a responsabilidade de fixar as taxas e impostos. O Poder Executivo rouba o povo brasileiro, impunemente. É o caso da IOF, irmã gêmea da CPMF. Esse imposto é indecente, é injusto, é extorsivo, etc. À vossa consideração. Rogo à Câmara dos Deputados que exija cálculos atuariais no que diz respeito à Reforma da Previdência.
Gostaria de propor projeto de lei para responsabilizar os médicos do trabalho a responder civilmente por arbitrariedade. Não apenas respondam ao Conselho Regional de Medicina Estadual pertinente. Quando o trabalhador adquire uma doença e é demitido da empresa, antes disso, os médicos assinam uma guia ASO, liberando a pessoa para ser demitida, mesmo portando ainda a doença. O médico fica isento e só a empresa responde. O projeto lei de seria para punir civilmente esses médicos.
Sugestão: Devido à má utilização veicular do quadriciclo por crianças e adultos bêbados, somando-se a isso o uso desse veículo em áreas restritas, como por exemplo: as áreas reservadas à desova de tartarugas. Sugere-se o emplacamento obrigatório desses veículos para responsabilizar o dono pelas infrações cometidas. Além disso, o Estado poderá usar o recurso arrecadado.
Sugiro a criação de uma proposição para a realização de melhorias no tratamento das redes de esgoto. O governo deve apoiar mais os vereadores.
Projeto de Lei - RPM - Reabilitação Médica Profissional Militar. Referente ao serviço militar obrigatório ou quadro de carreira. Exército, Marinha, Aeronáutica e Forças auxiliares. Compreende: Pedido de reforma por incapacidade definitiva para o serviço ativo das forças armadas - Inferimento na via administrativa pela Organização Militar (OM), término do serviço militar inicial obrigatório e quadro de carreira. RPM - Reabilitação Médica Profissional Militar, "Estabilidade provisória", período em que o militar ou servidor público militar, tem sua estabilidade de "emprego", garantido, não podendo ser dispensado por vontade da OM via administrativa (Junta de saúde) decorrente de acidente de trabalho e, ou doença independente de nexo causalidade com serviço militar, sem que ocorra a sua reabilitação para o serviço de carácter militar ou civil, ou seja, completamente capaz para atividade. Suprir sua subsistência, passar por reabilitação médica e após ser agregado como adido, consequentemente sua reforma, não precisando recorrer a esfera Federal, para propor ação de reintegração ou reforma. (Automático). Estabilidade de 12 meses - acidente de trabalho ou doença decorrente ou não decorrente de nexo de causalidade. Criar um dispositivo ou lei complementar conforme a Lei trabalhista n.º 8.213, de 1991, como também o acompanhamento pelo MPF (Ministério Público Federal), pois estão ocorrendo muitas dispensas de militares com doenças graves de saúde pois a administração militar (junta saúde) usa de artifício da má-fé. "Apto para o fim que se destina", sendo que a grande rotação de alistamento sem se preocupar com a reintegração do jovem a sociedade. Tornar obrigatório a presença de Perito da parte do INSS, presente na data de baixa dos militares em situação de serviço militar obrigatório ou carreira, como também representante do MPF, evitando futuros processos contra a União Federal. Se é caso de reabilitação, agregação e adido, reforma ou reintegração a vida civil.
Afirmativa: No Brasil grande parte dos cidadãos de bem estão desempregados oficialmente e não contribuem para a Previdência. Porém, assim como eu, nós brasileiros, entre outros bicos, entre uma e outra contratação ou como autônomo, geramos uma renda para sobrevivermos diariamente ou mensalmente. Sugestão: Aproveitar as reformas do sistema de previdência e criar uma forma desburocratizada de pagamento voluntário, de fácil acesso, prática, do tipo: número do CPF para quem quisesse participar de um fundo para somar no cálculo da aposentadoria, por exemplo. Nesse fundo poder-se-ia verificar o saldo por meio de uma senha, porém jamais sacado.
Hoje, nos produtos que consumimos, encontramos informações de tabelas nutricionais muito importantes para as pessoas verificarem se o produto pode ser consumido por elas. Existe ainda a necessidade de algumas informações muito importantes para diabéticos. Me refiro ao índice glicêmico e carga glicêmica do produto. Sugiro um projeto de lei que acrescente às informações nutricionais essas informações pois verificamos um aumento nos casos de pessoas com diabetes. Essas informações são muito importantes para as pessoas verificarem o quanto podem consumir do alimento sem provocar picos de alta de quantidade de açúcar no sangue. Outra sugestão para se agregar às informações nutricionais dos produtos é a quantidade de lactose quando tiver. Essa informação é muito importante para pessoas com intolerância a lactose. Lembrando que pessoas mais saudáveis gastam menos em atendimento médico, o que pode e com certeza faz o país gastar menos no atendimento a pessoas já enfermas.
Hoje contamos com uma grande variedade no mercado de produtos light, diet e agora também começam a aparecer os Zero carboidratos. Para muitas pessoas com problemas de hipertensão e diabetes, o consumo desses tipos de alimentos, se torna quase obrigatório para o auxílio no tratamento e melhora da qualidade de vida. Segundo dados oficiais divulgados pelos meios de comunicação, a hipertensão e diabetes, tipo 2, vem crescendo entre os brasileiros. Sugiro um corte de impostos ou redução, pelo menos, para esses tipos de produtos, incentivando assim o consumo e beneficiando as pessoas que precisam ou mesmo que querem consumir por prevenção. Não falo de aumento de imposto dos produtos que não são light, diet ou Zero carboidratos, e sim de redução de impostos dos produtos. Precisa-se levar em conta que ações preventivas são muito mais baratas que ações corretivas. O incentivo do consumo desses produtos com certeza vai ajudar o Brasil a gastar menos com saúde pois uma população mais saudável precisa de menos investimento na área de atendimento da saúde.
Gostaria que fosse acrescido ao Art. 311, do CPB, do CAPÍTULO IV, DE OUTRAS FALSIDADES, o mais novo crime com o propósito de autuar o infrator de forma legal, e que o mesmo aprenda que o erro tem punição. Como trabalho numa Delegacia, vejo que muitas pessoas são autuadas, pela polícia ou agente de trânsito, conduzindo veículo com numeração de chassi raspado, retirado, suprimido, sem placa, dentre outros. Sendo assim, gostaria que fosse feita uma pauta para acrescer novo artigo ao código penal, para melhor punir pessoas que dirigem motos e outros veículos sem chassi ou sem placa. Esta nova formulação ajudaria a retirar muitas motos irregulares que ocasionam delitos, quando nas mãos de pessoas de má índole.
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES E SENHORAS, autoridades da Segurança Pública e do Sistema Único de Segurança Pública Nacional; Estadual e Municipal, e poderes executivos: Federal; estadual e Municipal e poderes Legislativos em geral: Federal; Estadual e Municipal; Presidente do Brasil; Governador do Estado do Rio de Janeiro e Excelentíssimos Senhores Prefeitos Municipais de todo o Estado do Rio de Janeiro. Por favor, necessitamos urgentemente de uma Lei Federal. Quanto ao Estado, bem como o nosso Estado do Rio de Janeiro e até mesmo das Prefeituras Municipais de todo o Estado do Rio de Janeiro e a quem de direito de lei que possam urgentemente proibir imediatamente o uso de insulfilm nos carros, veículos particulares, de passeio, privado, transportes em geral, grandes, médios e pequenos. Face ao altíssimo índice de violência que estamos passando em todo Brasil, bem como, em todo o nosso Estado do Rio de Janeiro. Por favor, as quadrilhas, as facções criminosas, as gangues e quiçá essas organizações criminosas, em sua grande maioria, estão usando carros particulares de várias origens. Mesmo os provenientes de furto, roubo, assalto e sequestros. As execuções sumárias covardes e articuladas contra vidas humanas de pessoas cidadãs. A bandidagem está circulando à vontade, com todo tipo de veículo particular. Fazendo uso descomunal do insulfilm para cometer todo o tipo de ilícitos e crimes. Sem nenhuma lei dura de combate permanente em todas as esferas públicas contra o tal uso do insulfim nos vidros dos veículos, estará colaborando em grande escala com o aumento da violência urbana, rural contra a vida de cidadãos cariocas e brasileiros.
De acordo com estudos realizados pelo Departamento de Estatísticas sobre o Trabalho, hoje existem mais de 20 milhões de trabalhadores freelancers e autônomos. Gostaria de dar a minha sugestão para um SINDICATO para freelancers, que no Brasil ainda não temos. Passamos por diversas dificuldades, inclusive a de não contribuir para a Previdência. Trabalhos de 10 a 15 horas.
Vou usar minha carreira como exemplo. Trabalhei com rastreamento de cargas, porém leio em jornais a depredação do transporte público e assaltos. O Governo poderia obrigar as empresas de transporte público a contratar empresas de rastreamento de veículo, no caso "gerenciadora de riscos" para que monitore os ônibus. Essas empresas fariam o rastreamento do transporte e gerariam mais empregos para as empresas de segurança. Um exemplo: dentro de caminhões existem botões de pânico em caso de assalto ou de acidentes. O botão é acionado e o funcionário entra em contato com a polícia do Estado. O mesmo botão seria instalado dentro do ônibus em caso de um assalto ou depredação. O botão seria acionado, a empresa de segurança visualizaria a ocorrência e entraria em contato com a polícia do Estado ou guarda municipal.
Solicito votação aberta para Presidente da Câmara dos Deputados, com o detalhamento dos parlamentares votantes.
Minha ideia custaria mais gastos para o Governo Federal, porém o tráfico de drogas e de armas seria menos ofensivo. Desse modo o cidadão de bem não veria seus filhos envolvidos com drogas ou sendo morto por uma arma ilegal no Brasil. Acredito o Governo não tem policiais suficientes para controlar o tráfico de drogas e de armas nas fronteiras. O Governo poderia privatizar o policiamento nas fronteiras usando empresas de segurança, como por exemplo: empresas de escolta armada ou de segurança patrimonial. Essas empresas fariam o controle da fronteira, tanto na questão das mercadorias ilegais ''contrabando'', quanto na entrada de entorpecentes e armas. O maior problema seria escolher impostos para pagar as empresas segurança. O correto seria o governo arrecadar impostos de pessoas que atravessam fronteira e vão para outros países, como por exemplo: empresas de turismo, usando as empresas privadas de segurança que também segurariam as empresas de viagens, além desses benefícios. A Polícia Federal poderia utilizar seu efetivo para as questões do trânsito. Também seriam usados ainda para controlar a fronteira, com ajuda de empresas privadas, e para que não haja problemas como corrupção, ou um funcionário se exalte, tudo seria feito com supervisão da Polícia Federal.
Sou aposentado por invalidez (distrofia muscular), acamado, com severa incapacidade de locomoção e, assim como eu, deve haver muito outros. A cada ano vem o tormento de comparecer ao banco para fazer a prova de vida, com o risco de ter o benefício suspenso. A alternativa ao não comparecimento presencial dada pelo INSS é pior ainda: Comparecer ao médico para solicitar um laudo, dirigir-se ao cartório para fazer uma procuração a alguém de confiança, que deverá ser renovada anualmente. É o típico "molho mais caro que o frango", pois nessa alternativa o deslocamento torna-se duplo e mais penoso. Inacreditável que em plena era digital o INSS continua andando de carroça. Mas será que alguém se preocupa?!
Excelências: A ANVISA não exige de a Coca-Cola colocar o conteúdo desse refrigerante no rótulo. As minhas filhas são viciadas nesse veneno. É do meu conhecimento que a fórmula se acha trancada num cofre na cidade de Atlanta, Estados Unidos. Em sendo isso verdade, rogo a essa Comissão para que a ANVISA exija nas garrafas de Coca a informação do seu conteúdo. Em caso contrário, esse refrigerante misterioso deverá ser proibido de ser vendido no Brasil. Aliás, todos os refrigerantes deveriam ser proibidos. O brasileiro deveria tomar suco de frutas.
IMPRESSÃO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DAS URNAS ELETRÔNICAS
Sugiro para que não mexam com a aposentadorias dos professores. Sou professora PEB III e toda vez que pensam em aumentar os salários dos professores esquecem da minha categoria. Nunca pensam nos professores que recebem por hora/aula. Sou professora de geografia não tenho salário digno para o lazer, conhecer lugares específicos do meu país. Poderia dar aulas com mais propriedade aos meus alunos se conhecesse todas as regiões. O conhecimento que posso transmitir é o teórico, vindo dos livros didáticos e da internet que pago para enriquecer minhas teorias. Espero que não mexam em nossa aposentadoria. Gostaria, como está na LDB, que fosse fornecido para os professores cursos de atualização e melhores condições de trabalho. Nós temos apenas lousa, giz e apagador. Precisamos de tecnologias. Que os professores do Brasil sejam tratados com a dignidade e o respeito, e que essas leis sejam mais respeitadas.
Gostaria de sugerir que a comissão de constituição e justiça elabore leis que impeçam qualquer possibilidade de fazer algo no País sem antes buscar a opinião do povo brasileiro. Por favor, consultem o povo antes de qualquer decisão pois há tantos assessores na bancada mais não vejo resultados coerentes, sugiro que tenha no máximo 200 deputados no País todo, pois iria gerar uma grande Economia.
Advogado da OAB não poderá recusar causa, seja ela qual for, se recusar perderá o diploma e não poderá ser funcionário público e responderá criminalmente.
Sugiro a criação de um projeto de lei para barrar a construção de hidrelétrica no Município de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro. Essa represa vai prejudicar o Rio Paraíba do Sul. As famílias terão que ser indenizadas pois essa construção irá prejudicar a cidade. Dever existir outra forma de energia limpa. Além disso, o abastecimento será prejudicado. Gostaria de outros meios de energia. Energia Solar, placa solar ou energia eólica.
Gostaria de sugerir uma lei que obrigue a Previdência Social a cobrar das empresas, as dívidas atrasadas. Ao cobrar dos empresários devedores geraríamos mais renda para o caixa da previdência e daríamos um aumento maior para os aposentados pois o salário está muito defasado. Combatendo a sonegação e a falsificação de documentos que dão direito ao recebimento de aposentadorias falsas e de todo tipo de benefício. A Previdência deveria alugar ou vender prédios e sua propriedade, isso aumentaria o caixa da Previdência.
Sugiro um projeto de lei que altere a Lei Complementar n.º 123, de 2006, para as empresas que não se enquadram nas exigências desse documento legal, sejam atendidas por essa lei modificada, desde que elas não atinjam o faturamento estipulado na lei.
Sugiro a criação de uma proposição para aumentar o número de vagas de emprego. Em vez de o governo gastar o dinheiro com armas, direcione esse dinheiro aos empresários, por um ano, para a manutenção dos empregos dos seus empregados. Dessa forma, os ladrões irão se tornar trabalhadores. Os direitos trabalhistas ajudam a aumentar o desemprego. Se realizarem uma pesquisa apenas em minha cidade, há muitos empresários que poderão dar serviço aos desempregados.
Todo ano o idoso deve comparecer à agência bancária para continuar recebendo sua aposentadoria, sugiro que a previdência social ou mesmo o banco, disponibilizem um aplicativo ou outro meio de acesso, por exemplo: a videoconferência entre o aposentado e um agente bancário, ou INSS. Assim, será possível que aposentados comprovem que estão vivos, sem a necessidade de ir ao banco, seja por motivo de saúde ou por comodidade.
Bom dia, Excelentíssimos. Com esta oportunidade de sugerirmos nossas ideias, venho propor uma ideia envolvendo a mobilidade nas rodovias federais e estaduais. Assim esperando que seja analisada. Venho propor a ideia do ensino da Constituição Federal de 1988, no ensino médio, de uma forma simplificada, pelo menos, o Art 5°. Sendo assim, essa matéria será muito mais proveitosa do que matérias diversas disponibilizadas no Ensino Médio Inovador. Pois todo brasileiro deve ser conhecedor de seus direitos e principalmente de seus deveres.
Sugestão para a Previdência Social: as pessoas que são afastadas por doença e não tenham na reforma o período contado como não contribuinte, sugiro que os mesmos sejam contribuintes dos benefícios recebidos, no valor de 11% em média. Esse percentual descontado diretamente do benefício pago no período do afastamento. O que julgo muito justo, pois o mesmo está na ativa e tem esta contribuição descontada do seu salário junto ao empregador. Uma vez que a Previdência é o órgão pagador, é justo que tenha essa contribuição para que não venha tardar essa aposentadoria.
Sugestão para a Economia: segundo notificado pela imprensa, o Brasil teria um déficit de 140 bilhões em 2019, porém eu acredito que poderíamos ter um superávit de 860 bilhões, totalizando 1 trilhão de aumento na arrecadação. Isso é possível se tomarmos providências simples como, por exemplo, adquirir 50 milhões de fiscais voluntários que são os que recebem até 2 salários mínimos mensais. Isso será possível desde que esses cidadãos, ao receberem o abono salarial anual, tenham a carteira assinada até o limite de até 2 mil reais mensais, e passem a exigir em suas compras o cupom fiscal identificado com o seu CPF, dessa forma combateríamos a evasão fiscal que gera mais deste 1 trilhão, sugerido acima como aumento na arrecadação. Assim também resolveria automaticamente o problema de muitos Estados pois no cupom fiscal o ICMS seria cobrado e assim beneficiaria os Estados e prefeituras.
Sugestão para o desemprego: para aumentarmos de um a três milhões de empregos formais, se possível por decreto, que os transportadores autônomos de carga não possam contratar auxiliares, quer sejam motoristas ou ajudantes, sem a devida assinatura em carteira. Isso corrige um artigo da Lei n.º 11.442, de 2007, quando diz que o autônomo tenha no mínimo um veículo de carga, pois quando se tem mais de um veículo é sabido que esse cidadão possui auxiliares, e como não é empresa logo seus auxiliares são informais. Não é de se preocupar que estamos barrando o direito do trabalhador autônomo, porém que este venha formalizar sua microempresa providência não necessária quando ele presta serviços a Empresas Transporte Carga ou Indústria e Comércio quando estas empresas que deverão ter seus funcionários devidamente cadastrados. Estas sugestões tenho crido que é de grande valia, e de imediata providência, pois quando falta saúde, educação, e segurança pública, faltou primeiro dinheiro para investir nestes setores. Espero como cidadão estar contribuindo para a melhora da vida dos brasileiros e que possa fazê-lo como prometido em campanhas. Se me permitir aceito sobre minhas dispensas uma reunião com a Vossa Excelência, Rodrigo Maia, ou alguém de interesse da área econômica.
Com esta oportunidade de sugerirmos nossas ideias, venho propor uma ideia envolvendo a mobilidade nas rodovias federais e estaduais. Assim esperando que seja analisada. Em casos de trânsito parado, por motivos diversos, os motoristas deverão locomover-se pelas laterais das rodovias, deixando uma “pista” aberta para a locomoção de veículos de emergências. Assim facilitando o serviço dos mesmos citados.
Aumentar em 200% as áreas de preservação ambiental e facilitar o acesso ao turismo à população em geral sem preços exorbitantes.
Gostaria de propor uma lei que determine que as agências de pagamento de contas tenham vidros com película escura. Assim, os atendentes veem a fila, mas os usuários não veem os atendentes. Evitando assim que os roubos ocorram.
Bolsa Família, infelizmente, um benefício parcialmente maléfico, criador de oportunistas que certamente tem suas exceções. Muita gente recebe o benefício e não precisa, em contrapartida, tem muita gente que precisa e não tem. Poderia ser feito o seguinte: Uma triagem para ver quem realmente precisa. Esses devem continuar com o benefício, até mesmo para complementar a renda. O beneficiário deverá comparecer toda semana ao posto de atendimento para se candidatar à vaga e comparecer à entrevista, sempre que houver alguma vaga. Será passível de perda do benefício, esse benefício perdido deixará de ser um criador de vagabundo. Se a pessoa não puder comparecer por motivo de saúde e comprovar, não perderá o benefício. Afinal o Brasil controla tantos outros assuntos que não será difícil manter esse controle. Benefício dado não se retira, apenas retifica-se e melhora-se. Minha Casa Minha vida, programa que favorece quem tem dinheiro e aos de baixa renda quase nunca consegue o benefício. É preciso verificar os cadastros e, se realmente for destinado às pessoas de baixa renda. Então, mesmo sem condições, pagamos impostos da mesma forma. Pensão Alimentícia, isso está na hora de mudar. Tem muito pai que recebe um salário altíssimo e ajuda com apenas R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Há omissão de salário, assim não gasta um pouco mais com o filho, o que é um absurdo. Há mães que não trabalham e deixam tudo na responsabilidade do pai, então, para dar fim a isso, dever-se-ia fazer uma nova lei para ser estipulado todo o gasto da criança. Essa despesa seria dividida. Se o guardião da criança morar em uma casa alugada, esse gasto também será colocado nos gastos totais. Fiz uma conta básica aqui em casa contando com aluguel, água, luz, alimentação, condução que minha filha utiliza. Além da roupa, sapato, remédio, material escolar, higiene pessoal, internet, crédito de celular, total: R$850,00 (oitocentos reais) por mês. Nem toda despesa é mensal. Assim, podemos deixar um valor de R$ 700,00 (setecentos reais) por mês. Já os supérfluos, como: cinema, pizza, lanches e viagens não seriam incluídos nessa conta. Ou seja, nada mais justo que ser dividido o supérfluo, assim os pais terão mais responsabilidade. Deverá incluir também a obrigação de levar a criança ao médico, ir nas reuniões da escola e participar de tudo pertinente ao (s) filho (s). Agora, se algum dos pais quiser abrir mão de tal responsabilidade, deverá responsabilizar-se com a criança em 100% das despesas. Acredito, com essas mudanças tudo vai ficar melhor. Eu particularmente sou a favor da guarda compartilhada. Assim, fica bom para todo mundo, salvo a exceção para aqueles pais que moram longe. Sobre a Endometriose peço que assistam ao meu vídeo. Deus abençoe a todos. https://youtu.be/KyrKrOyGSeM
Sugiro a criação de um projeto que obrigue o Serviço Social a criar políticas públicas com a finalidade de trabalhar mais em prol dos idosos, pois nada é feito a favor deles. Tenho uma vizinha idosa que está passando necessidades e ninguém toma providências. Os idosos sofrem demais, e os jovens tiram tudo deles deixando-os passar necessidades. Deve haver uma fiscalização para proteger os idosos.
Sugiro que a licença paternidade seja aumentada para 3 meses visto que o apoio paterno nos primeiros meses é fundamental para a constituição da identidade da criança e para melhoria da qualidade de vida materna.
O povo está cansado de conflito e quer as coisas visíveis. Estão querendo que a votação para a presidência da Câmara seja fechada, mas deve ser aberta para o povo saber quem votou contra ou a favor. Fomos nós que colocamos os políticos onde estão.
Queria dar uma sugestão. Seria muito importante encaminhar aos deputados do partido do Presidente. Para os ganhos abaixo de 5 salários mínimos, o Sistema Único de Saúde - SUS daria a cobertura ou atendimento. Para os ganhos acima de 5 salários, as pessoas pagariam um convênio. Essa sugestão obrigaria a necessária comprovação de renda. Isso favoreceria os mais pobres e não ocorreriam mais fraudes. Muitas pessoas têm poder aquisitivo alto e usam o sistema de saúde pública. Dessa forma, o nosso SUS terá uma melhora no seu serviço de atendimento.
Sugiro que se acabe com a figura da retenção tributária neste país. Sou Contadora e percebo que hoje o fisco está aparelhado para cobrar de todas as empresas seus respectivos tributos. Não há necessidade de atribuir a responsabilidade a terceiros. Na prática é um retrabalho infernal. Nem sempre o que é retido antecipadamente é compensado. Uma empresa que toma um serviço de outra empresa. O Contador é obrigado a conhecer toda tributação desta. Temos INSS, Imposto de Renda, Contribuição Social, Pis, Cofins, ISS, ICMS. Não estou nem falando da figura da substituição tributária. Se começarem retirando as retenções tributárias e por tabela a extinção da REINF, ajudará muito. Infelizmente os Conselhos Federais e Estaduais de Contabilidade tem se omitido quanto a essa bagunça tributária. Na prática, sobrecarrega a sofrida classe contábil. Os custos nem sempre são repassados para os empresários.
A eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados deve ser aberta à população, de forma transparente e pública, para que todos os cidadãos possam acessar e acompanhar a votação.
Peço que a Câmara dos Deputados crie o quarto poder no Brasil: a imprensa. Falam tão mal da imprensa, apesar da ajuda dada ao Brasil. Essa mesma imprensa ajuda a eleger, a derrotar, a fiscalizar e mostra as mazelas do país. Esse quarto poder fiscalizaria todos os outros.
Sugiro a criação de um projeto de lei para as pessoas foragidas e as presas em flagrante, em custódia da polícia, não sejam expostas em nenhuma mídia.
Punição aos médicos que prestam mal atendimento aos pacientes do SUS. Que passam medicações aleatoriamente, sem ao menos fazer um exame de sangue, outros para confirmação da patologia. Que manda o paciente embora para casa, mesmo o paciente tendo queixa, e o médico sequer o examina. Algumas vezes esse paciente volta para casa, vem a piora do quadro e vem a óbito. Não suportamos mais esse descaso. Punição aos médicos negligentes
Minha ideia de Projeto de Lei é proibir a comercialização de cães e gatos com menos de seis meses de idade em Pet Shops, os quais deverão manter registros suficientes para documentar a origem de cada animal e fixar, em local visível na gaiola ou recinto, o nome da entidade a partir da qual o bicho foi obtido. Também deverá ser vedada ou restringida a exibição de animais nas vitrines de Pet Shops, para prevenir "o acesso direto aos animais em exposição, ficando o contato restrito a situações de venda iminente" (nos termos do art. 8º, VI, da Resolução n.º 1069, de 2014, do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Criadouros clandestinos infligem maus-tratos aos animais, violando o art. 32 da Lei n.º 9.605, de 1998. E muitos dos animais comercializados em lojas provêm destes criadouros. Além disso, a própria exposição dos animais nas Pet Shops para venda pode configurar maus-tratos. Afinal, esses animais ficam confinados em espaços minúsculos, insalubres e expostos a doenças. Essa situação se agrava porque a maioria ainda não completou o ciclo de vacinas, ou seja, os animais ainda não estão imunizados. No Brasil, ao contrário de outros países, ainda não há uma lei nacional regulando um tempo mínimo de vida para venda de animais. Na Califórnia, legislação que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2019 proíbe as lojas de animais de estimação, Pet Shops, comercializar cães, gatos e coelhos que não forem provenientes de abrigos ou de organizações de resgate sem fins lucrativos. Na Grã-Bretanha, é proibida a venda de cães e gatos com menos de seis meses de idade em Pet Shops. A vedação começa a vigorar já em 2019, e pesquisas apontam que a maioria da população é a favor da medida.
OBRIGATORIEDADE DO PESSOAL DO PREV FONE OU 135 EM ATENDER OS TELEFONEMAS DAS PESSOAS, ENCAMINHAR AS DENÚNCIAS E IDENTIFICAR-SE, PARA O CASO DE ATENDIMENTO INADEQUADO AO APOSENTADO, POSSIBILITAR A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DO AGENTE
O projeto consiste na implantação da disciplina de direito constitucional básico no currículo escolar do ensino médio e, se possível, dentro das atividades curriculares ser realizada uma visita técnica a uma penitenciária. O objetivo do projeto visa levar ao conhecimento do aluno a noção básica dos seus direitos fundamentais e o papel do Estado na sua garantia. Já o objetivo de uma visita técnica a uma penitenciária, visa incutir no jovem, de forma relevante e traumática, o resultado catastrófico para vida do indivíduo que escolhe entrar para o crime.
Gostaria de pedir para avaliarem um possível subsídio do governo para projetos de energia solar nas casas e nos comércios de microempresas. Seria uma ótima oportunidade para ajudar a população e o meio ambiente.
As Pet Shop só podem comercializar animais resgatados, cachorros, gatos, coelhos, aves, e outros animais resgatados.
Proibir a procriação de animais em geral para evitar a negociação, a superpopulação, o comércio com a falta de responsabilidade e o abandono. Evitar também as despesas que afetam as finanças das pessoas de menor poder financeiro para custear e manter esses animais, afetando também as necessidades básicas das pessoas e das famílias.
A superpopulação e o descontrole pelo excesso de animais vivendo sobre o mesmo teto das famílias. Esses animais são tratados com cuidados específicos, ultrapassam os limites razoáveis de cuidados e de gastos. A manutenção desses animais é tão custosa e até maior que a dos próprios familiares ou a si próprio. Deixam heranças, fortunas e seus bens para os animais, demonstrando um descontrole. Lembra a utilização de drogas ou de equipamentos eletrônicos de comunicação em redes social. Perdem a noção dos fatos e do mundo real. Sem contar as alergias que podem causar para os familiares. Essas pessoas não se importam com os fatos, somente se interessam em manter o bicho dentro do seu convívio familiar. Isso já acontece em grande parte das famílias.
Gostaria que alterassem a Lei n.º 8.666, de 1993, no item que dispõe sobre o Atestado de Capacidade Técnica, que é um documento que comprova que a empresa já obteve relações comerciais com outras empresas para ser autorizada a participar de processos relacionado a Licitações, Contratos e Convênios. Na minha opinião este item acaba atrapalhando os pequenos empreendedores a participar do Pregão pois, muitas vezes não é possível obter este documento pelo fato de não termos obtido nenhuma relação comercial anteriormente com outras empresas sobre os produtos referidos nos editais.
Senhores deputados: O Irã é um país milenar. Área: 1. 628.771 km². População: 78,5 milhões. Governo: República Islâmica Presidencialista. Legislativo: Unicameral. Além do Irã, muitos outros países adotam o sistema Unicameral. O Brasil copiou os Estados Unidos, ao adotar o regime Legislativo Senado Federal e Câmara dos Deputados. Esse regime além de dispendioso, é moroso. O meu sábio raciocínio indica que o Brasil deveria adotar o regime Unicameral. Submeto a Vossas Excelências esta proposta que vai além da imaginação. A economia disso resultante seria fantástica.
Excelências: Agora são 15h20 min. Uma ideia iluminada pelas Lâmpadas da Ciência da Lógica, do Bom Senso e da Razão acaba de nascer. Os Estados e Municípios devem viver, exclusivamente das receitas arrecadadas dos seus respectivos habitantes, e não dos cofres do Tesouro Nacional. A solução é simples e genial. O Poder Executivo extingue os FPE e o FPM. Em compensação, os Estados e Municípios passam a ter direito à arrecadação do Imposto de Renda dos seus habitantes. Se o Estado é rico, os seus habitantes vivam como ricos. Se o Estado é pobre, os seus habitantes vivam como pobres.
Julgo que esta ideia é tão brilhante que é capaz de cegar quem dela tomar conhecimento.
Excelências: Este nosso país é cheio de contrastes. Enquanto a renda proveniente dos dividendos das ações não está sujeita ao desconto do IR, os salários dos proventos dos aposentados e os vencimentos do funcionalismo são atacados pelo faminto Leão. Excelência: Salários, vencimentos e proventos não são renda, disso até uma estátua sabe. Juros oriundos de depósitos bancários, são renda. Conclamo à Câmara dos Deputados, por intermédio dessa Comissão, a corrigir essa disparidade, essa injustiça.
Senhores deputados: Por incrível que pareça, eu sou o maior sonhador do mundo em todos os séculos. Desde que nasci até este momento, calculo os meus sonhos em torno de 180.000. Eu sou o poeta número um dos séculos XX e XXI. Muitos poemas nasceram de sonhos. A maioria deles nascem, outrossim, de pensamentos espontâneos. Nesta tarde ensolarada, o céu despido de nuvens, surgiu-me um pensamento que julgo extraordinário e me apresso em dar conhecimento a Vossas Excelências. Ao emitir decretos-lei, o Poder Executivo legisla à parte do Poder Legislativo. Exemplo: Imposto de Renda. Do exposto, conclamo a Vossas Excelências para que proponham uma Lei que proíba ao Poder Executivo de emitir decretos. O Poder Executivo deverá administrar os seus atos administrativos mediante Portarias. O decreto-Lei não passa de um câncer no organismo da República.
Excelências: A mídia de hoje se reporta ao aeroporto da cidade do Rio de Janeiro como Aeroporto Tom Jobim. Em verdade, o nome completo desse aeroporto é quilométrico, é absurdo. Deveria constar do festival de besteiras que assola o nosso país. A história do Brasil registra muitos heróis ou notáveis. Quem foi Tom Jobim? Apenas um músico. Por que, por exemplo, o nome do aeroporto não seria Getúlio Vargas, brigadeiro Eduardo Gomes? O nome atual do aeroporto é tão comprido que poderia ser transportado num caminhão, diria o nosso famoso crítico literário Agripino Grieco, se vivo fosse. Do exposto, apelo veementemente à Câmara dos Deputados, que mude o nome do aeroporto. Sugiro um nome: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.
Excelências: Após muito badalar a respeito da riqueza do pré-sal, a mídia entrou em silêncio. Nesta data, num jornal local, eu leio: “Dívida pública federal. Por meio da dívida pública o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. O elevado volume de emissões de títulos faz a dívida
Pública federal (FPF) ultrapassar a barreira de R$ 3,8 trilhões”. Num passado recente, a mídia anunciava que a riqueza do pré-sal resolveria todos os problemas financeiros deste país. Atualmente, a mídia entrou na floresta do silêncio. Por que o Poder Executivo não emprega a dita riqueza no pagamento das dívidas internas e externas e evita a emissão de títulos? É sabido que as riquezas do mar pertencem exclusivamente, à União. Penso que é chegado o momento do Congresso Nacional constituir uma CPI para investigar o pré-sal.
DETENÇÃO DE 15 ANOS PARA QUEM DESTRUIR ÁREAS DE MANANCIAIS
Sabemos que no mundo do crime os marginais fazem uma carreira profissional. Temos que mudar esse cenário. Minha ideia de projeto é simples, direta e com toda a certeza acabará com o mundo do crime, carreira para o bandido. É fácil acabar com o mundo do crime. Para o ano de 2019 em diante, todo cidadão que decidir cometer um crime terá a sua carreira encurtada em 3 etapas. 1ª etapa: a pessoa que for pega no ato do seu primeiro crime, seja o pequeno roubo ou assassinato, será preso e guardado numa cela para refletir. Verá sua vida dentro de uma cela, caso seja colocado em liberdade deverá pagar uma fiança alta. 2ª etapa: essa mesma pessoa que for pega no seu segundo crime será presa e cumprirá todos os dias da condenação. Nem mais, nem menos dias. Não haverá a condição para que qualquer advogado possa libertar o preso. Seja, por bom comportamento ou semelhantes. Aliás, os advogados devem defender vítimas e nunca bandidos. 3ª e última etapa: essa mesma pessoa que dar continuidade no seu terceiro crime, deve ser condenada à pena de morte. E, assim, o mundo do crime terá início e fim. Nunca mais terá continuidade.
O cigarro é um produto altamente cancerígeno e gera bilhões por ano de prejuízo aos cofres públicos com tratamentos e prevenção das doenças por esse causada.
A ideia é diminuir os pontos de venda, dificultando assim acesso ao produto. Oferecer algum incentivo fiscal aos estabelecimentos comerciais que optarem por não vender o tabaco.
Gostaria que fosse criada uma nova Constituição para que seja permitido aplicar pena de morte para as pessoas que cometem homicídio.
Sugiro que se reative as ferrovias sucateadas e abandonadas do Brasil. E que devolvam aos brasileiros os trens de passageiros que era da capital e interior.
Gostaria de propor uma lei que impedisse fraudes no pagamento de direitos trabalhistas.
O empregador paga os direitos ao trabalhador e, apesar disso, o trabalhador leva duas testemunhas e ganha a causa, gerando assim pagamento em duplicidade.
Gostaria que criassem uma lei que diminuísse a carga tributária, modernizasse e tornasse mais transparente a cobrança desses impostos.
Gostaria de propor uma lei que garantisse emprego aos mais jovens, limitando a permanência de aposentados nas estatais. É necessário que se retirem o funcionário ''gilete'' (funcionários que continuam trabalhando mesmo depois de aposentado) e garantir o acesso ao mercado de trabalho aos mais jovens. Informo que isso compromete os serviços da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) que acaba tendo péssimos serviços, deixando a população sem água. Nesse caso, a água potável só é fornecida em alguns postos. Há somente 3 pontos disponíveis incluindo o parque de vaquejadas, pois a água da CAEMA não é potável.
Gostaria de sugerir que fosse analisada a retirada do pagamento de pensão alimentícia de forma automática dos contracheques dos servidores públicos ou terceirizados, quando os filhos ou dependentes passam a ser maiores de idade. Tendo em vista que esse pedido é realizado judicialmente gerando uma demanda muito grande que onera os cofres públicos. Triplica o trabalho dos nossos magistrados, além de causar despesa financeira para o pai do alimentando dentre as que já possui.
É claro que deve ser analisado se o filho está cursando a universidade, então, teria o direito de receber a pensão até os 24 anos de idade. No entanto, caberia ao filho requerer isso mediamente petição judicial, caso o genitor se negasse a atender o pedido. Também podemos observar que os financiamentos dos cursos superiores, a exemplo do FIES, permitem ao aluno o pagamento do curso após a sua conclusão e se já estiver trabalhando.
Diante desta modalidade de financiamento não cabe mais aos pais arcar com essa despesa de curso universitário, a não ser em situações atípicas, como o caso de o filho não conseguir o financiamento. Observação: muitos filhos não têm nenhum contato com os pais, mesmo com os pais querendo contato com eles. Por inúmeros motivos são afastados do pai ou da mãe de alimentando e fica claro que a matrícula e curso superior é um artifício para prolongar a pensão alimentícia, isso sem falar em alienação parental.
Tendo em vista que o jovem não sai do primeiro período da faculdade sendo um estudante profissional, muitas vezes filiados a um partido político, como por exemplo o meu filho. Com isso, sendo pai e cidadão, clamo a esta Câmara dos Deputados que colabore com a família brasileira, permitindo aos pais de alimentandos fazer o desligamento automático da pensão quando o jovem completar os 18 anos, da mesma forma que insere automaticamente a pensão alimentícia nos vencimentos e nos boletos dos brasileiros que pagam pensão.
Acredito que o legislador ao fazer isso contribuirá também com a aproximação de filhos e pais. Todos os pais de alimentandos já são pré-condenados pela justiça, pagando o percentual do salário que conquistou em vida para a outra parte que recebe a pensão. Além do mais, esses filhos são herdeiros de tudo que os pais possuem. Afirmo que isso chega a ser um enriquecimento ilícito da parte que recebe.
É preciso estender o direito da Credencial do Passe Livre. Tal Credencial, como devem saber, dá direito a Pessoas com Deficiência, de viajar de um Estado para outro. Mas é preciso que esse benefício se estenda ao transporte urbano daquela outra cidade, pois não temos a carteira de identificação daquele Município que nos reconheça como pessoa com deficiência. Se portamos a credencial do passe livre é porque enviamos ao Ministério dos Transportes os documentos e laudos que comprovam a deficiência.
Exemplo: Uma pessoa deficiente residente em São Paulo, além do benefício do passe livre do Governo Federal tem o bilhete único especial da prefeitura. Essa pessoa quando vai para Belo Horizonte, não possui o benefício de gratuidade municipal, pois não reside nessa cidade, mas ele continua deficiente. Estender o benefício passe livre para o transporte municipal será uma grande conquista, pois, se sou deficiente no meu município, não significa que não seja em todo território nacional. Isso lembra a história da pessoa cadeirante que chama o táxi e o motorista pergunta se a cadeira também vai. A pessoa ironicamente responde perguntando se o táxi é mágico, ou seja, se após a viagem não precisará mais da cadeira de rodas.
Projeto de lei para que os veículos e armas utilizados em crimes, após apreendidos sejam leiloados ou vendidos. O valor apurado na venda ou leilão deverá ser convertido em equipamentos escolares para creches e escolas.
Isso reduzirá muito a criminalidade. Se a pessoa matou ou cometeu algum crime grave perde seu veículo ou moto, além da prisão e pena. Não se dever esperar mais que 3, 5 ou 10 anos para concretizar o esperado.
Obrigatoriedade de os Bancos fornecerem crédito para a reforma de residências, com redução de 80 por cento o juro do crédito para esse tipo de reforma.
Sugiro que nas eleições municipais, que ocorrem no meio do mandato presidencial e de governadores, ocorra uma avaliação do mandato destes últimos. Caso o presidente e o governador não sejam aprovados por 50% mais um, dos eleitores, eles sairiam para que o Vice-Presidente e o Vice-Governador concluam o mandato. Sugiro ainda que as eleições de Deputados e Senadores ocorram na data do segundo turno, quando haveria maior clareza de quem será o Presidente e o Governador.
Hoje em torno de 17% da fatura de energia serve para cobrir os furtos. Ora, o consumidor que paga sua energia arca com o que a outra pessoa criminosamente furtou? Somente quem furta pode arcar com as penalidades do seu crime, é personalíssimo ao autor. Não se pode culpar quem não cometeu crime. Que as empresas desenvolvam ferramentas para identificar os criminosos e processá-los em vez de ratear esses custos com as pessoas que cumprem as regras contratuais.
Que os policiais envolvidos em processos judiciais em decorrência do serviço tenham assistência jurídica gratuita de qualidade, quer seja por meio de órgãos criados específicos para esta finalidade, quer seja pela Defensoria Pública que hoje não os atende.
Que toda pessoa condenada por crimes de corrupção contra a administração pública, nunca mais possa exercer cargo público eletivo, contratado ou de alguma forma envolva dinheiro público. Por mais que isso pareça muito, mas no meu ponto de vista é proporcional aos milhões de pessoas que são prejudicados por seus crimes. Fome, falta de qualidade nos serviços públicos, mortes, os danos são gigantescos. Se isso não for possível, que se aumente o período de suspensão para o dobro dos anos de condenação.
Diminuir em 80 por cento os juros dos empréstimos com garantia de imóvel
A faixa de domínio que faz parte da União que cruza ou se confronta, ou faz divisa, entre cidade ou bairro com a rodovia federal, ou outro nome dado a essa rodovia, principalmente no litoral do Paraná, e que não pertence ao Município, não pode ser tributada em IPTU, taxa de lixo e iluminação pública. Esses municípios exigem dos proprietários de imóvel que façam calçadas, roçadas e a capina do imóvel do proprietário.
O proprietário desse imóvel que faz confrontação é proprietário legítimo, com escritura e registro desse imóvel, tem seu direito garantido por esse documento, a mais pura e legítima identificação constitucional que garante o seu pleno direito sobre o que denomina, um direito adquirido, dentro da forma constitucional, de direitos por lei federal.
É inadmissível que seja colocada em dúvida pelo Município ou discutida judicialmente. O que garante o documento federal que é constitucional, de direito adquirido do proprietário. Colocar em dúvida o documento de escritura pública do registro do bem imóvel, é colocar em dúvida o que determina a Constituição e o direito do povo. O Congresso vota e determina como lei, o Presidente sanciona, dentro do direito do documento público federal, e que não pode ser modificado por um legislador, juiz, ou um Município. É uma lei magna ou deixa de ser um documento confiável para 220 milhões de brasileiros. Seria a perda de poder dos representantes do Congresso no que já aprovaram e transformaram em lei.
Confrontações de faixa de domínio, de limites do terreno ou imóvel nesta situação. Fazer mudanças inconstitucionais, fere direitos garantidos na Constituição, e não é um juiz de 1ª Instância ou um órgão do DER que pode ter ou fazer exigências. Contestar judicialmente os direitos de uma escritura ou registro do imóvel. De querer mudar parcial ou totalmente medidas, e tamanho de um terreno (s). Mesmo a construção existente por interesses próprios ou do Município ou do órgão federal. É necessário que sejam feitas somente através do Congresso. Não cabe à Prefeitura ou ao DER, determinar e exigir de nenhuma forma que se tenha projeto (s), de construção. Determinar altura e potencial construtivo, recuos, altura ou área a ser construída e utilização de potencial construtivo. Prefeitura que cobra e cobrou IPTU, taxa de lixo, iluminação pública, nesses locais com faixa de domínio, terão que devolver tudo que foi cobrado, e pelo tempo que cobraram, com juros e correção monetária dos proprietários de imóveis, que foram atingidos por essas cobranças indevidas, já que não pertence ao Município, e nem aos órgãos do DER, e se existe uma escritura, existe um documento Constitucional que dá o direito total aos proprietários de imóveis. E, principalmente, quando no caso do litoral do Paraná, em Caioba, de duplicação em área ambiental ilegal.
Usar o dinheiro apreendido do tráfico de drogas para custear o tratamento do dependente químico de baixa renda, haja visto que existe a boa vontade do adicto, porém o tratamento com ibogaína custa mais de R$ 5 mil reais, porém o viciado já está atolado em dívidas devido ao vício, e o tratamento não é disponível pelo SUS.
Destinar 25 por cento da renda obtida com o petróleo para a previdência social e o mesmo percentual para subsidiar o uso de fontes energéticas não poluentes.
Gostaria de sugerir um projeto de lei para a construção em Goiânia de um partódromo, pois todos poderiam ajudar as gestantes a ganhar os bebês nas ruas, sejam policiais ou agentes do corpo de Bombeiros. Além da função do policial e da dos agentes do corpo de bombeiros, gostaria que aumentassem o salário deles, possibilitando esses profissionais a ajudar as gestantes na hora do parto.
Empréstimos, dívidas no cartão, dívida ativa e financiamentos com juros reduzidos para quem tem cadastro positivo ou esteja adimplente.
Construção de penitenciárias na Amazônia, cercadas por vale e montanhas. Seria o local ideal para a manutenção de presos de alta periculosidade, como traficantes, componentes de organizações criminosas. Esses criminosos comandam das próprias penitenciárias ou presídios. As facções do crime organizado usam armamentos exclusivos das forças armadas. Essas pessoas utilizam essas armas em assaltos, roubos, ataques, sequestro de produtos, bens públicos e privados. Esses marginais se utilizam da intimidação para causar pânico e medo na população. Cometem crimes e ilícitos, atacando veículos blindados, de transportes de cargas e produtos diversos. Essas mercadorias são transferidas e negociadas com receptadores. Os receptadores também devem ser incluídos nos crimes de receptação e negociação de produtos, drogas, entorpecentes. Qualquer ato ilícito cometido por esses elementos organizados em grupos ou não devem ser enquadrados na lei de terrorismo.
Esses elementos devem ser isolados totalmente da sociedade, pois são considerados agentes de nível crítico, sem possibilidade de retorno à sociedade e ao convívio dos seus familiares, ficando totalmente isolados em segurança máxima.
O IPTU cobrado pelas prefeituras não pode ser superior a 25% do salário, aposentadoria ou pensão de qualquer contribuinte, principalmente de quem recebe até dois salários mínimos ou menos.
A prefeitura tem que ter, no seu cadastro, o nome dos contribuintes através do CPF e número da indicação fiscal, o controle dos contribuintes para não tributar em mais de 25% os contribuintes citados na oração anterior.
O contribuinte, ao acumular mais de 3 a 4 imóveis, tinha à época a condição financeira, antes de sua aposentadoria, de arcar com o pagamento do IPTU. Se após a aposentadoria recebe apenas dois salários, tornar-se impossível arcar e continuar a pagar valor que não cabe no seu orçamento de aposentado. Logo, após receber o salário mínimo de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), sem demora vem a cobrança do IPTU. Esse imposto é corrigido e aumentado anualmente e não acompanha o valor da correção do salário mínimo. Esse salário já é diminuído em 33% com impostos diversos cobrados em produtos e serviços. No final, sobra menos de R$ 600,00 de salário real, menos o valor do IPTU, o aposentado fica já negativo só com o IPTU. Portanto, fica sem nenhum valor para cumprir as suas necessidades básicas.
A Constituição determina o direito à moradia, alimentação, vestuário, saúde educação e lazer. Esse salário mínimo deve ser de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), conforme determina o órgão que calcula esse valor. Portanto, é necessário que se aplique uma determinação de limite de imposto sobre o salário, pensão ou aposentadoria dessas pessoas.
Proponho aos senhores deputados e senhoras deputadas federais eleitos em 2018 para governar e legislar em 2019 a 2022 para atender estes meus requisitos. Os meus requisitos são estes:
Criação da câmara mirim em Brasília com direito popular de votação na escolha mirim de representantes com cargo anual. Ou seja, os mirins eleitos ficam eleitos durante mandatos de um ano na Câmara Federal mirim. As eleições serão nacionais para todo o país. Serão no total de 513 deputados mirins com direito a cadeira. As votações serão feitas através das urnas eletrônicas, sempre em um único mês. Ou seja, no segundo domingo de abril. Os salários dos deputados mirins serão de R$ 3.000,00, para ser investido na educação, na saúde, no bem-estar e para a família do eleito pagar suas faculdades e viagens até Brasília. E que se inicie no mês de abril de 2019.
Sugiro a criação de uma lei que obrigue o recolhimento da pensão alimentícia, no valor de 10%, na folha de pagamento do responsável. Caso a pessoa se encontre desempregada, não correrá o risco de ser presa, devido ao débito negativo da pensão do filho, porque a Constituição Federal declara que ninguém pode ser preso por motivo de dívida. Hoje com o desemprego crescente as pessoas estão sendo presas, ocasionando tormento aos familiares, principalmente aos filhos que ficam com a imagem do pai detento.
Sugiro a criação de lei para que a primeira parcela do décimo terceiro seja paga em dezembro, para utilização pessoal, e a segunda no mês de janeiro, para o pagamento de contas (IPTU, IPVA, seguro, escola).
A mulher deve aposentar antes do homem, por cuidar da casa, trabalhar e cuidar dos netos.
Gostaria de receber uma carta, com a confirmação de que minha sugestão foi acatada como projeto de lei.
Obrigatoriedade de redução do valor das contas de luz e água para quem tem cadastro positivo. E obrigatoriedade do cadastro positivo em todo comércio, bancos e serviços.
Em decorrência de situações que envolvem o transporte por aplicativo que resultou em assassinato dos respectivos motoristas, proponho a criação de um dispositivo de emergência no software ou app para o motorista que se sobreponha às restrições usuais do sistema operacional Android ou IOS, enviando a localização ou ativando a câmera e microfone para a administradora do serviço ou polícia específica, em situações suspeitas, como fuga da rota ou outros, como identificação de FHZ de som que ocorre em discussões ou ameaças. Enfim, exemplos de soluções para que situações desta natureza não se repitam. O transporte por app barateou o serviço que facilita e melhora muito a vida dos brasileiros. Tanto usuário, como motoristas retiraram o coronelismo dos proprietários de habilitação para prestação do serviço de táxi. Mais um elemento positivo para esse mar de mudanças positivas que estão por vir nessa nova administração. A fiscalização desse serviço, garantindo mais segurança, pode ser feita pelo Estado, e eu, como cidadão, contribuo com essa sugestão.
Do mesmo jeito que tem lei para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, peço uma atenção para todas as pessoas, como eu, (atualmente com 44 anos), que já passaram dos 40 anos e se encontram desempregadas. Tenho noção que a concorrência é grande e precisamos nos atualizar a cada dia, mas o mercado de trabalho encontra-se muito restrito, muito fechado. Sinto isto na pele. Sou recém-graduada em Contabilidade, mas como não consegui estágio em época acadêmica, não consigo me estabelecer dentro do mercado de trabalho, por não constar experiência na área. Isto tem dificultado enormemente, pelo fato de não ter experiência e pela idade.
Tenho insistentemente enviado à rádio interativa uma sugestão sobre o petróleo e seus aumentos contínuos. Em vão. Como seu eleitor, venho perguntar: por que não desindexa o álcool da gasolina? Acredito que somente dessa forma os preços serão equalizados, havendo uma concorrência equilibrada, quebrando o cartel. Não basta somente a retirada. A comercialização deverá ser feita pelos produtores de álcool, a nota sairia digital da usina para o posto. Com certeza seria uma concorrência leal. O combustível fóssil teria o seu preço e os usineiros teriam um outro negócio, isso se chama concorrência. Caso haja algum contratempo ou vespeiro que não deixe o projeto de lei seguir adiante, gostaria de saber. Na certeza de sua habilidade parlamentar, aguardo retorno.
Aposentados que exercem MEI: Após a apuração do lucro da pessoa jurídica como MEI, o empreendedor, ao declarar anualmente como pessoa física, lança seu salário recebido de pessoa jurídica (MEI) junto com o valor recebido da aposentadoria, gerando imposto de renda a pagar. Esse valor recebido proveniente do MEI poderia ser lançado na coluna de "ISENTOS", na declaração anual pessoa física.
Durante o ano de 2018 o governo federal gastou em torno de 800 milhões de reais com passagens aéreas. Uma forma eficiente e prática de economizar com essas viagens seria a seguinte: em vez de as milhas irem para o passageiro, essas fossem para o comprador, no caso o governo federal. Desse modo, em 2019 o governo teria milhões de milhas para comprar passagens, economizando o dinheiro público e tornando mais justo esse processo, uma vez que a pessoa está viajando a trabalho e já recebe diárias como forma de indenização pelo serviço prestado.
Sou doador de sangue como outras pessoas, mas poderíamos doar mais vezes durante o ano se houvesse alguma lei que nos desse a garantia que ao doarmos sangue, dentro do período de 90 dias, período em que estamos impossibilitados de fazer uma nova doação, teremos uma bolsa de sangue na unidade em que doamos, para cobrir a nossa ausência. Dessa forma, acredito que aumentariam em muito as doações, porque noto que muitos não doam porque têm medo que algum parente próximo, por exemplo: irmão, filho ou esposa, etc., necessite e estejamos impossibilitados de doar.
Eu gostaria muito que a maneira como se realiza as provas práticas do DETRAN mudasse, o exame é muito estressante e cansativo. O candidato leva muito tempo aguardando a chamada para realizar a prova, muitas vezes em baixo de chuva e sol quente. Cada vez mais a pessoa se estressa, e no momento da prova, quando o examinador entra para avaliar o aluno, com todas essas adversidades, o aluno acaba perdendo a prova por erros bobos, numa fração de minutos. Levando-se em conta o tempo da prova, o exame é muito rigoroso e, por quase nada, o candidato é reprovado, daí ele ter que pagar tudo novamente para fazer outra prova. Durante essa prova o aluno se sente fadigado e meche muito com o psicológico do candidato.
Solicito que durante o treinamento do aluno, ele possa ser avaliado pelo instrutor e por um funcionário do Detran, havendo assim 2 (duas) etapas de avaliação. Uma, em que o candidato quando chegar ao exame final, já possua a avaliação em questão, que já foi realizada anteriormente. Não quero mudar a lei de trânsito, mas que se mude a forma de avalizar. Muitos alunos são reprovados, não por causa do não saber, mas por haver um rigor muito grande e situações adversas, como o estresse. Essas situações fazem com que o candidato venha perder a sua classificação. Senhores, acho que deve ser avaliado todo contexto e não somente aquele momento. É hora de o Brasil mudar muitas leis, outras devem ser reavaliadas, se a educação formal toda hora muda, tudo muda, porquê permanecer com esse modelo de avaliação há décadas. Desde já agradeço a atenção dos senhores.
Sugiro a criação de projeto de lei que trate da isenção de imposto de renda sobre dinheiro de aplicação financeira, inclusive previdência privada, quando este for utilizado para amortização ou quitação da casa própria, principalmente se o cidadão for maior que 60 anos de idade.
E BANCAR A FAMÍLIA FORA DO PRESIDIO.
OFERECER PREÇOS ACESSÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DE GERAÇÃO DE ENERGIA VIA SOLAR PARA TODAS AS RESIDENCIAS E VENDER A ENERGIA EXCEDENTE.
LIBERAÇÃO DO FGTS INATIVO CONFORME GOVERNO TEMER.
CRIANÇA QUE NASCE COM DEFICIÊNCIA DEVE SAIR DO HOSPITAL COM O BENEFICIO GARANTIDO IMEDIATAMENTE.
REVOGAÇÃO DE TODAS AS LEIS QUE VÃO NA CONTRA MÃO DOS INTERESSES DA SOCIEDADE E QUE SÃO ABUSIVAS E SEM RETORNO PARA A SOCIEDADE.
TORNAR AS LOTERIAS MAIS TRANSPARENTES E COM GARANTIA QUE NÃO HÁ DESVIO DE CONDUTA.
REDUÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS NA MEDIDA EM QUE AS MESMAS NÃO ESTEJAM SENDO UTILIZADAS DE FORMA TRANSPARENTE E QUE A CONTRIBUIÇÃO NÃO SEJA COMPULSÓRIA E SIM VOLUNTÁRIA, O CIDADÃO DEVE ESCOLHER PARA QUAL ÁREA QUER DOAR O SEU VALOR.
COLOCAR FIM DO FORO PRIVILEGIADO E PUNIR COM MAIS RIGOR A CORRUPÇÃO, O BRASIL NÃO PODE INCENTIVAR ATOS IMORAIS E PASSAR A MENSAGEM DE QUE O CRIME COMPENSA.
PREMIAR AS BOAS PRATICAS, ATOS HEROICOS E OS PARLAMENTARES QUE FIZERAM UMA BOA GESTÃO. DEVE SE IMPLEMENTAR A MERITOCRACIA E ESTIPULAR PREMIAÇÕES.
ELIMINAR OS EXCESSOS DE GASTOS COM PESSOAS E VERBAS DE GABINETE E QUALQUER AFRONTA AO USO EQUIVOCADO DO DINHEIRO PÚBLICO.
CRIAR UMA SECRETARIA DE MELHORIA CONTINUA BUSCANDO AS MELHORES PRATICAS REALIZADAS NO MUNDO TODO E PREMIAR AS IDEIAS POSTAS EM PRÁTICAS, INCENTIVAR A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E QUE SEJA PARA BENEFICIO DO COLETIVO.
Usar todo o dinheiro do BNDS para subsidiar a produção e comercialização de painéis solares integrados à rede elétrica para o bem-estar socioambiental e financeiro.
Nós militares reformados das Forças Armadas pedimos o direito de uso do posto ou graduação da qual fomos reformados. Nos Estados os policiais militares ou bombeiros militares reformados, usam a identificação e o tratamento de acordo com o posto ou graduação no qual foram reformados. Esta é uma situação que todos nós reformados almejamos. Pedimos esta lei como presente de 2019.
Obrigatoriedade da troca das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de led ou de maior eficiência. Obrigatoriedade da produção de postes com painel solar e bateria, visando diminuir a conta de luz.
Os carros apreendidos que não são recuperados por seus donos dentro de um determinado período, poderiam ter suas peças boas utilizadas para a manutenção das frotas de veículos públicos. Isto geraria uma economia razoável para os cofres públicos e reduziria a quantidade de veículos parados em pátios, que além de ocupar espaço, servem de criadouros de insetos que transmitem doenças.
Elaboração de projeto de lei para o motorista que cometer infração no trânsito. Além da multa devida, que seja dado um acréscimo ao valor do IPVA a cada infração cometida. Por outro lado, deve ser dado desconto no IPVA daquele que não cometa infração, durante o ano. Somente assim vamos diminuir tantas infrações!
Criar mecanismo para a pessoa cancelar empréstimo consignado, quando esta pessoa suspeitar que foi vítima de golpe, com cancelamento da cobrança do empréstimo. Para quem aplica o golpe, pena: 30 anos de prisão e sem direitos. Os aposentados não aguentam mais serem roubados por financeiras. É preciso ver essa questão, com mais agilidade no INSS. Punição mais severa para quem se aproveitar da função exercida para roubar aposentados, sejam eles ricos ou pobres.
Alterar a Constituição Federal de 1988, no TÍTULO IV, DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES, inserindo no CAPÍTULO IV, DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA, no ART. 127, a SEÇÃO V DA SEGURANÇA PUBLICA. Modificando o Art. 42; 142 § 1º, retirando a competência dos Governadores, e no Art. 144, transformando os Órgãos ali elencados autônomos, funcional e administrativamente. Mérito: Criar no Capítulo IV, das Funções Essenciais à justiça em seu Art. 127, a Seção V, da Segurança Pública, dando autonomia funcional e administrativa aos Órgãos do CAPÍTULO III, DA SEGURANÇA PÚBLICA, no art. 144, podendo, observado o disposto no art. 169, propor ao Poder Legislativo a criação e extinção de seus cargos e serviços auxiliares, provendo-os por concurso público de provas ou de provas e títulos, a política remuneratória e os planos de carreira; sendo que lei disporá sobre sua organização e funcionamento, e, elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias. Se a Segurança Pública não encaminhar a respectiva proposta orçamentária dentro do prazo estabelecido na lei de diretrizes orçamentárias, o Poder Executivo considerará, para fins de consolidação da proposta orçamentária anual, os valores aprovados na lei orçamentária vigente, ajustados de acordo com os limites estipulados na forma do § 3º. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004). Se a proposta orçamentária de que trata este artigo for encaminhada em desacordo com os limites estipulados na forma do § 3º, o Poder Executivo procederá aos ajustes necessários para fins de consolidação da proposta orçamentária anual. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004). Durante a execução orçamentária do exercício, não poderá haver a realização de despesas ou a assunção de obrigações que extrapolem os limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, exceto se previamente autorizadas, mediante a abertura de créditos suplementares ou especiais. São estas...
Isentar as empresas do pagamento da multa de 20 ou 40% sobre o valor do FGTS, para o caso do trabalhador que já adquiriu o direito à aposentadoria e não se aposenta. Nesse caso, o empregador poderia compulsoriamente aposentar o trabalhador sem a necessidade do pagamento da multa do FGTS. Há aposentados que não se rendem e permanecem no trabalho, porque a empresa não consegue pagar a multa. Enquanto isso, outras pessoas querem trabalhar e não há vagas. Os aposentados reclamam que precisam continuar pagando INSS. Além disso, se não continuassem trabalhando após à aposentadoria, o INSS economizaria muito dinheiro com o valor de aposentadoria deles.
Um projeto de lei que obrigue as lojas e revendedores de celulares a emitir um documento paralelo à nota fiscal com os dados do celular e do cliente (dono do celular. Documento obrigatório junto ao celular. Exemplo: documento de carro.
Esse celular somente poderá ser negociado após a transferência de propriedade, juntamente com apresentação da nota fiscal. Esse documento poderá ser exigido por autoridade policial em blits ou quando o Estado achar necessário. Também poderá ser exigido por seguranças e porteiro de condomínio. Enfim, em todo e qualquer ambiente fechado, para a confirmação de propriedade do mesmo. Em caso de não comprovação da propriedade do celular, o mesmo poderá ser recolhido. Dessa forma, ninguém comprará um celular roubado (sem documento), porque não vai poder usá-lo, e se o criminoso não tem para quem vender ele não vai querer roubar. O Brasil precisa urgente dessa lei.
Acesso irrestrito ao cadastro social, a fim de fiscalizar e impedir que o seu cadastro seja usado por terceiros. Pena: 10 anos para o roubo do benefício dos outros.
Gostaria que fosse criada uma lei que punisse o assédio sexual, independentemente do gênero ou orientação do agressor.
Trata-se do Estatuto do e Código da OAB, esses documentos estão defasados no tocante à associação e à sociedade entre advogados, e gera uma verdadeira epidemia do mal para sociedade. Essa epidemia do mal é do tipo de uma "venda casada". Hoje em dia quando o cidadão precisa de 1 (um) advogado, ele se defronta com uma imposição de venda casada, tendo que fazer contrato outorgando procuração para dois advogados, com isso paga dobrado. No supermercado há várias promoções do tipo pague 1 e leve 2. Mas os advogados da OAB vêm atuando no sentido, procure 1 e pague 2. Não entendo. O estudante de direito estuda no mínimo 5 anos na universidade fazendo prova individual e não em dupla ou coletiva. A prova que concede licença para bacharel em direito advogar, da OAB é individual e não em dupla ou coletiva, porém na hora que o cidadão precisa do advogado, o advogado empurra venda casada para o cliente, ou seja, contrata dois. Um exemplo prático. Juntam-se 2 advogados para formar uma sociedade. Aí o cliente procura 1 deles, mas a pessoa somente precisa de 1 advogado. Mas advogado somente aceita advogar se o cliente assinar procuração para 2 advogados. Cobra inicialmente 4 mil e no final 30% dos honorários, logo, cada advogado fica feliz e satisfeito com 2 mil + 15%. E quem banca essa felicidade dobrada? O cliente da venda casada. Parecem até que são advogados siameses. Então, se andam pelas ruas, andam juntos. Aí, se almoçam, almoçam juntos. Quem paga almoço de 2 advogados em vez do almoço de 1 advogado? O cliente da venda casada. Se essa moda pega em Gothan City, em vez de contratar só o Batman, teremos que contratar o advogado Batman mais o advogado Robin. Qual o sentido e a lógica das provas individuais, se quando advogado se forma e consegue licença da OAB não consegue advogar sozinho, tendo que sempre empurrar mais 1 ou mais advogados extras? Para esses casos então, a OAB em vez de autorizar licenças individuais, melhor seria liberar licenças duplas ou coletivas. Se a prova da faculdade e da OAB estão tão fáceis por que não preparam o profissional para exercer sua vida profissional sozinho, a culpa não é do cidadão. Quando vamos ao médico e ao dentista não pagamos para 2 médicos ou 2 dentistas. Quando levamos o carro na oficina não pagamos para 2 mecânicos. Então, por que a OAB permite essa epidemia diabólica que se espalha pelo Brasil, de venda casada de mais de 1 advogado? Nem adianta no decorrer do processo o cliente revogar a procuração de um dos 2 advogados, pois o advogado que ficou no processo renuncia, como forma de boicote. Antigamente, a sociedade entre advogados era dividida entre áreas do direito. Advogado X na área do trabalho. Advogado Y na área criminal, etc. Quando havia 2 advogados na mesma sociedade atuando mesma área, eles dividiam os processos, Alfa ficava com 50 processos e Beta com outros 50. Agora não, a única divisão que importa é divisão do dinheiro. E quem tem que pagar esta venda casada? O tolo do cidadão.
Servir ao cidadão não pode ser uma carreira lucrativa. A partir dessa lei, o teto salarial do funcionalismo público passa a ser o piso salarial dos professores da rede estadual do Estado de São Paulo.
Nenhum juiz, político, assessor, trabalhador de órgãos, instituições e empresas pertencentes ao governo municipal, estadual e federal poderá receber acima de R$ 2.585,00 por mês.
Gostaria de sugerir uma Lei para que o governo financiasse as viagens de intercâmbio internacional para pessoas que desejam estudar fora do Brasil, pois a demanda de emprego para os brasileiros está pequena e essa lei oferecerá oportunidade às pessoas de adquirir experiência profissional e acadêmica para trabalhar no país.
Gostaria de sugerir uma Lei para as pessoas com deficiência mental e que usam remédio controlado. Essas pessoas passariam a ter direito ao passe livre em avião, com acompanhante, para qualquer lugar do Brasil, com hospedagem, alimentação e transporte por meio de táxi.
POSSIBILIDADE DE SACAR O SALDO TOTAL DO FGTS A CADA 5 ANOS
A Lei n.º 13.097 de 2015 alterou o regime de tributação das bebidas frias, deixando de ser concentrado em uma única fase (monofásico). Porém a Lei Complementar n.º 123 de 2006 continua tratando a situação como tributação concentrada em uma única etapa (monofásico) - Art. 18, § 4º- A, inciso I, § 12. A alteração trazida pela Lei n.º 13.097 de 2015, em seu artigo 28º, § 2º, diz alíquota zero: § 2º O disposto no inciso II do § 1º aplica-se inclusive às pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional. Dessa forma, temos uma lei ordinária em desacordo. Não seria prudente um projeto de lei que alterasse a Lei Complementar n.º 123 de 2006 para abranger também, além dos monofásicos (perfumaria, autopeças), os bifásicos (bebidas frias)?
É comum acompanharmos casos de infração da lei. Há infratores que causam muitos danos materiais, com o uso de explosivos e arrombamentos de residências. A minha sugestão é que haja um agravamento da pena, proporcional ao prejuízo causado à sociedade.
EXTINÇÃO DAS LEIS: ROUANET, INCENTIVO À CULTURA E AUDIOVISUAL
Sugiro uma lei que desestimule o uso abusivo de pedidos de Habeas Corpus para libertar criminosos, como ocorreu com os envolvidos na Lava Jato nesse último ano de 2018. O texto da nova lei deveria prever que no caso de pedido de Habeas Corpus negado, seja em decisão monocrática de um juiz do STF ou decisão democrática do colegiado do STF, fica o réu com sua pena aumentada em 1/3. Certamente isso obrigaria os requerentes a pensar muito bem antes de sobrecarregar os ilustres ministros com pedidos infundados.
No Brasil, são milhares de pessoas doando seu tempo, seu conhecimento, suas "vidas" em prol de um futuro melhor para crianças e jovens no esporte. Mas isso não é o bastante, muitos têm boas ideias, muitos sonhos de ajudar, colaborar, contribuir para o surgimento de uma revelação para o esporte brasileiro, mas a falta de infraestrutura e apoio governamental a esses projetos de categorias de base chega a ser decisiva, paralisando as atividades de ONGs e, ou projetos sociais que atendam aos jovens e crianças que têm sonhos de se tornar um atleta profissional pela nação brasileira, independentemente da sua modalidade. Diante disso, não seria demais que o investimento de 10% das verbas repassadas ao esporte pelos Municípios fosse repassado às ONGs e aos projetos sociais que atendem esses jovens.
Hoje, o esporte como um todo tem sido esquecido, enquanto diversas nações promovem e auxiliam o esporte como fonte de qualidade de vida, revelando diversos campeões mundiais, o Brasil, ao contrário, perde tempo em relação ao futuro. Isso é preocupante, quando pelo menos 95% dos jovens entre 12 a 17 anos já consumiram bebidas alcoólicas, tornando-se dependentes e viciados. Isso não é somente relacionado à bebida alcoólica, mas ao uso de entorpecentes e do cigarro. Acontece que o jovem no Brasil tem tempo ocioso demais, o que facilita o convite a essas práticas não saudáveis. Muitos dirão, isso é responsabilidade das prefeituras, mas infelizmente muitas vezes o orçamento dos municípios, não consegue atender a todas as demandas da área esportiva. Se o Brasil não investir em esporte, infelizmente o Brasil será um país com péssima qualidade de vida no futuro e o mais preocupante, deixará de revelar vários talentos, entregando-os definitivamente às drogas.
Sem dúvida, um dos maiores problemas do Brasil é a criminalidade. Para resolver isso não basta punir criminosos, mas sim educar nossas crianças. Os pais do Brasil precisam aprender a ensinar. O governo poderia divulgar dicas para os pais nos pontos da educação. Um exemplo: quando seu filho pequeno pega um brinquedo do amiguinho e não quer devolver, force-o a fazer isso. Não espere que ele se distraia para pegar de volta, porque isso vai deixar na cabeça dele que pode se apossar daquilo que não lhe pertence, ou seja, um ótimo candidato a ladrão.
Boa noite. Por que, em vez de o Estado gastar dinheiro com propaganda e campanhas para doação de sangue, não estabelece como opção os pontos de penalização das multas pela doação de sangue. Os cidadãos pagariam as multas e os pontos deixariam de ser anotados na habilitação à medida que esses cidadãos doassem sangue. Como somente se pode doar a cada 3 meses, o infrator não conseguiria se beneficiar de modo indiscriminado.
Criar um espaço no site da Câmara dos Deputados para que os cidadãos possam criar e votar projetos de lei e que contabilize a votação dos cidadãos com a dos Deputados.
Estou assistindo neste exato momento na TV Câmara referente às torcidas organizadas. Vi um parlamentar sugerir que todos os cidadãos que fossem entrar num estádio deveriam ao passar pela catraca, apor as suas digitais e através do cadastro biométrico verificar-se-ia que tem problemas com a justiça, nesse momento acender-se-ia a cor vermelha no sinalizador da catraca. Para os cidadãos que já teve problemas com a justiça o sinalizador da catraca indicaria a cor amarela. E, por último, para os cidadãos que não tenham nenhum tipo de problema com a justiça, cor verde no sinalizador. Isso facilitaria o trabalho do profissional do setor policiamento a encontrar o autor do delito. Com isso, o desviado automaticamente irá pensar duas vezes antes de cometer qualquer tipo de crime, pois ao entrar num estádio deixará suas digitais e, de certa forma, facilitará a sua localização. Gostaria de reforçar está ideia para que seja colocada em pratica.
Sugiro que em todo Brasil haja integração para transportes públicos, e que todos os cidadãos sejam cadastrados para utilizar o vale transporte em vez de usar dinheiro, porque o dinheiro traz corrupção. Este cadastramento irá ajudar na diminuição da violência, protegendo assim o cidadão, pois ele deixará nas catracas o registro de sua última localização. Sugiro também que os postos de atendimento das empresas de transporte sejam próximos aos bancos.
A proposta é alterar a denominação de Palácio em todos os imóveis públicos e reescreva para Casa. Exemplo: Casa do Planalto; Casa do Buriti; Casa da Alvorada.
SALVO A ADMISSIBILIDADE DE CULPA, COMPROVADA NOS AUTOS, JÁ EM 2ª INSTÂNCIA DE TRIBUNAIS REGIONAIS, SEM PREJUIZO DO RECURSO DO CONDENADO, EXPRESSÃO A SER INCLUÍDA NO INCISO LVII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
No início do ano de 2018, resolvi participar do Prêmio Innovare 2018, pela segunda vez, com a seguinte sugestão:
“Em auxílio de desembaraço de julgamentos dos Supremos Tribunais e agilização aos processos em suas instâncias inferiores, ou seja, regionais, visto à interpretação subjetiva da Lei, resolvi propor uma emenda à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ficando o texto conforme abaixo: ”
“Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais – Capítulo I – Dos Direitos Individuais e Coletivos - Art. 5º - inciso LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória; “SALVO A ADMISSIBILIDADE DE CULPA, COMPROVADA NOS AUTOS, JÁ EM 2ª INSTÂNCIA DE TRIBUNAIS REGIONAIS, SEM PREJUIZO DO RECURSO DO CONDENADO”...;
Bom, o resultado do concurso já foi homologado e, não tive retorno da minha inscrição nº 8.020, se poderia ou não ser acatada, mas fica aí a sugestão para o novo Presidente, Congresso e Assembleia Nacional, exercício 2019/2022.
Boa tarde, meu nome é Yan Felipy Costa Aguiar, um cidadão do bem e trabalhador. Atualmente exercendo a profissão de Motociclista, moro em Realengo e trabalho na Barra da Tijuca e todos os dias pago pedágio na Transolimpica (trecho fiscalizado pela ViaRio). Venho em nome da classe dos motociclistas do Rio de Janeiro solicitar a isenção da cobrança em pedágios, assim como já ocorre na Linha Amarela.
Gostaria de propor uma lei para a criação de um canal de transposição de água da cachoeira de Minas, no Município de Cachoeira de Minas, Estado de Minas Gerais, para ser usada como água da distribuição da rede aos cidadãos.
Edição de lei que obrigue a conclusão de obras já iniciadas, evitando o desperdício dos recursos públicos. Só no DF há dois exemplos de descaso com o dinheiro público: as paradas invertidas na via EPTG, inúteis graças à não conclusão do projeto pelo governo subsequente ao do governador Arruda; a não conclusão de diversas estações do metrô, na Asa Sul (bairro de Brasília).
Acrescentar à lei de trânsito a regulamentação, em todo o Brasil, de patinetes e bicicletas contratadas por usuários, como também as adaptações das ruas pelas prefeituras, assim evitando acidentes e afins.
Objetivo: Coibir o abuso de autoridade, corrupção passiva e fiscalizar o procedimento da Polícia Militar de todos os estados da Federação. As Polícias Militares dos Estados deverão exercer as funções atribuídas pela Constituição Federal, sempre observando a dignidade e os direitos fundamentais da pessoa humana, devendo sua ação estar sempre pautada na legalidade. A instalação de sistema de áudio e vídeo nas viaturas oficiais ajudarão a punir os maus policiais, podendo ser utilizadas as imagens, também, para corroborar a ação policial correta, servindo como meio de prova para comprovação de fato delituoso.
Sugiro que seja criado um Projeto de Lei visando o fim do esgoto a céu aberto em todos os Municípios. O serviço de vigilância sanitária deve atuar em cada residência impedindo o escoamento de máquinas de lavar roupa, tanques, pias, duchas, máquinas de lavar louças diretamente nos bueiros e rios, fazendo o desvio para as Estações de Tratamento de Esgoto - ETE. Não existe isso em nenhum Município, por isso deve ser implantado em todos os municípios de forma geral e completa por causa da poluição das águas e dos peixes.
Sugiro a mudança no modelo de formação de oficiais e sargentos temporários do Exército. Atualmente os oficiais e sargentos temporários são formados em órgão de formação de forma precária, não seguindo os padrões mínimos adotados por outros países e mesmo dentro do próprio Exército para os seus oficiais e sargentos de carreira. Para tanto seria necessário extinguir os NPOR e transformar os atuais CPOR segundo o modelo adotado pelo Exército dos EUA, onde o oficial temporário cursa a faculdade e concomitantemente ao curso militar (ROTC). Essa mudança permitiria assegurar ao oficial temporário a formação universitária completa e aumentaria em quantidade e qualidade a instrução militar ministrada. Outrossim, a formação do sargento temporário deveria se dar não na própria tropa, mas em escola especializada.
Seria instituído a securitização da propriedade dos imóveis privados, com a emissão de título de crédito no valor correspondente ao imóvel securitizado, poderia ser pelo valor constante do IPTU ou outra medida. O título de crédito, relativo ao imóvel securitizado, seria registrado junto à Secretaria do Tesouro Nacional ou outra instituição pública e depositado na conta movimento da União.
Os referidos títulos confeririam ao portador o direito a remuneração de juros por determinada periodicidade, anual, semestral ou mensal, e juros fixos, poderiam ser de 6% ao ano ou adotar a remuneração da caderneta de poupança. A operacionalização dessa proposta poderia se dar por meio da opção na declaração anual do IRPF/IRPJ. Os referidos títulos de crédito constituiriam dívida fundada da União. A proposta assegura o financiamento da dívida pública da União em condições mais favoráveis ao governo federal, permitiria a remuneração de capital imobilizado dos proprietários de imóveis e liberaria enorme quantidade de valores mobiliários que são voltados à dívida pública, em detrimento dos financiamentos particulares.
O Ministério da Saúde deveria chamar-se Ministério das Doenças. No dia de hoje comprei três remédios de uso contínuo, ao custo de R$ 287,22. A Nota Fiscal registra que estão embutidos os seguintes impostos: Federal: R$ 38,63; Estadual: R$ 48,83; Soma: R$ 87,46.
Por que motivo eu tomo remédios produzidos no país ou no exterior e devo pagar impostos, notadamente imposto estadual? Isso me parece roubo, extorsão. Desde ontem que sofro de forte gripe. Para curar-me tomo um remédio e sou obrigado a pagar impostos federal e estadual? À Câmara dos Deputados (A Casa do Povo) eu apelo para que impeça, por Lei, essa violência contra a saúde minha e do povo brasileiro.
Há a necessidade de se colocar a prisão após condenação em segunda instância para não ser um incentivo a impunidade. Que o Congresso tenha essa percepção!
REGULAMENTAÇÃO DO PISO PARA PROFISSIONAL DA ÁREA DE ALMOXARIFADO
Venho solicitar e sugerir uma proposta de regulamentação do piso para profissionais da área de almoxarifado. Atuo há mais de 15 anos na área, e em todas as empresas onde trabalho sou o único funcionário locado no setor, porém os administradores assinam a CPTS. Como auxiliar atuo na função de comprador e gestor de estoque. Apesar disso, somos mal remunerados e recebemos o equivalente ao piso das funções de nível fundamental.
REGULAMENTAÇÃO DO PISO PARA O PROFISSIONAL GARÇOM
Assim também ocorre em minha segunda profissão que é a de garçom. Cada contratante disponibiliza uma diária. Há diárias de 6, 8 ou mais horas com o mesmo valor, sem requisito de permanência. Muitas vezes o contratante adita horas, sem mudança na remuneração mínima. Remuneração viável, legal e justa para uma categoria que além de trabalhar em pé, chega a percorrer mais de 2 quilômetros diuturnamente no trabalho. Por favor olhem com carinho para esta categoria que serve ao público, sem o reconhecimento devido do patronato e sem a regulamentação da profissão.
Proibição de pagamento de auxílio moradia pelo Executivo, Legislativo e Judiciário.
No que alude a educação, sabe-se que ingressar em uma faculdade é muito difícil no que tange a situação financeira do cidadão. Pondera-se que se houver uma criação de verbas destinada ao o ensino superior, garantindo que tudo fosse gratuito, nosso Brasil teria lucro econômico no que se refere mão de obra qualificada.
Boa Noite, minha ideia é bastante simples, em suma temos diversos projetos na área militar prospectados para os próximos anos, projetos esses sobre responsabilidade de empresas ligadas indiretamente a atividade militar (BID). Colateralmente todos os anos muitos jovens deixam as forças armadas e ficam ociosos sem emprego e oportunidades, minha proposta é a seguinte:
Dada a complexidade de alguns projetos da área, essas empresas seriam obrigadas a captar mão-de-obra de ex-militares, mesmo que esses só tivessem pequena vantagem no processo de seleção. Claro que essa captação só se daria por pessoal especializado e que agregasse ao processo, tendo em vista a demanda por essas atividades. Gostaria que entrassem em contato comigo para mais explicações sobre o processo completo e possíveis ajustes.
Sugiro um aumento no rigor da punição aos condutores de motocicleta que praticam malabarismo, conduzindo a motocicleta em apenas uma das rodas.
atualmente a multa para tal conduta esta prevista no art 244, III do CTB, sendo uma infração de natureza gravíssima rende ao condutor 7 pontos em sua CNH, no entanto a penalidade pecuniária é de apenas R$293,47. Tal valor é bastante baixo e irrelevante ao compararmos com valores de multas sobre outras condutas, como por exemplo "utilizar o veiculo para demonstrar ou exibir manobra perigosa mediante arrancada brusca", que rende ao condutor uma multa de R$2.934,70.
A conduta de conduzir a motocicleta em apenas uma das rodas, na minha opinião, é mais gravosa e merece maior punição do que a de arrancada brusca, tendo em vista que esta pratica, muitas vezes é adotada por jovens, nas partas das escolas e locais com concentração de pessoas, sendo um grave risco não só ao condutor do veiculo, como também aos transeuntes.
Sugiro uma legislação que puna a violência contra o idoso.
Peço que os Deputados criem uma lei em que todos os beneficiários do BPC que possuem deficiência mental, física e para quem toma remédio controlado recebam o 13º salário no valor de 580,00 reais. Que este projeto seja aprovado o mais rápido possível, e de preferência antes de maio de 2019. Que todos os deputados aprovem este projeto. Deixo o telefone e endereço para contato (44) 3535-1053/ (44)9983-73023,
Aproxima-se o dia 25.
É feriado. O nosso país engessa.
Nesse dia os católicos comemoram o nascimento de Cristo.
Por que se dá esse privilégio a essa religião?
O Brasil é país laico.
Os feriados religiosos são um insulto aos proclamadores da República.
Excelências:
Para vencer a atual crise econômica e financeira, há somente o trabalho.
Esses feriados religiosos causam danos à Nação.
Apelo a essa Comissão para que cancele esse feriado.
Ademais, quem foi Jesus Cristo? Um judeu maluco que se dizia filho de Deus.
Deus nunca teve filho, diz o Alcorão.
À vossa consideração.
Edson Valadares
(Poeta, escritor, pensador.
Candidato ao Prêmio Nobel de Literatura).
Este nosso país é cômico, para não dizer desastrado.
O político que é acusado de comprar votos é considerado pelo Ministério Público Eleitoral um criminoso, e perde o mandato. Porém, ao eleitor que vendeu o seu voto nada acontece.
E qual seria a prova de que o eleitor que vendeu o seu voto votou no comprador?
É evidente que o vendedor do voto é mais culpado do que o comprador.
Do exposto, conclamo a essa Comissão para que proponha uma Lei isentando de crime quem comprou votos, mesmo porque a comprovação me parece de grande dificuldade.
Respeitosamente,
Edson Valadares
(95 anos)
- Poeta, escritor, pensador, intelectual -
Ao ex-Ministro da Fazenda Joaquim Levy, eu sugeri que alterasse o nome de Ministério da Fazenda para Ministério da Economia e das Finanças.
A mídia informa que o novo governo da República mudará, a partir de janeiro próximo, o nome desse ministério para Ministério da Economia.
Parece-me um erro. Insisto que o nome exato é Ministério da Economia e das Finanças.
Outrossim, entendo que o Banco Central deverá ser subordinado a esse ministério, o qual é subordinado ao Governo Federal.
Apelo para que a Câmara dos Deputados chame a si essa decisão.
Banco Central independente,
NUNCA, NUNCA NUNCA!
Respeitosamente,
Edson Almeida Valadares
(O maior poeta do Brasil e do mundo neste século. Candidato ao Prêmio Nobel de Literatura; 95 anos. Escritor, pensador, etc.).
GOSTARIA DE SUGERIR COMO PROJETO DE LEI, A DEDUÇÃO DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO, ALÉM DAS MENSALIDADES ESCOLARES, MAS TAMBÉM A INCLUSÃO DE DESPESAS COM SEMINÁRIOS, WORKSHOPS E COMPRA DE LIVROS DIDÁTICOS. TODO O INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO DEVERIA SER RECOMPENSADO, POR QUE SÓ MUDAMOS UMA NAÇÃO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO.
COMO CIDADÂ GOSTARIA QUE CRIASSEM UMA LEI PARA QUE EM TODAS AS CIDADES ONDE O ASFALTO NECESSITE DE REPOSIÇÃO TOTAL, APÓS O PERÍODO DE GARANTIA DE QUANDO FOI EXECUTADO (EXEMPLO: GARANTIA DE 20 ANOS) DECORRIDO ESTA GARANTIA NOVA REUNIÃO ENTRE OS MORADORES JUNTAMENTE COM UM ORÇAMENTO PRÉ ESTABELECIDO TODOS OS MORADORES PAGARIAM PELA REPOSIÇÃO. DENTRO DO PERÍODO DE GARANTIA CONTINUARIA O TAPA-BURACO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.
UMA VEZ QUE EXISTEM ASFALTOS EM TODAS AS CIDADES COM MAIS DE 50 ANOS, HAJA VISTO QUE EU TENHO 56 E SEI DISSO.
RESPONSABILIDADE DOS MORADORES DA RUA OU AVENIDA COM A MANUTENÇÃO.
VEJO MORADOR RELAPSO QUE DESCUIDA ATÉ DA FRENTE DA SUA CASA, INCLUSIVE PODERIA ACRESCENTAR A OBRIGATORIEDADE DE CALÇADAS ADEQUADAS.
MENOS CUSTO PARA O MUNICÍPIO E UMA CIDADE MAIS CUIDADA. "CUIDE É SEU"
COMO CIDADÃ GOSTARIA DE QUE CRIASSEM UMA LEI PARA DIVIDIR O PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS DE ACORDO COM O FINAL DO CNPJ. EXEMPLO: EMPRESA COM FINAL DE CNPJ 00 OU 01 - PAGA NO QUINTO DIA, 02 OU 03 PAGA NO DÉCIMO DIA, 04 OU 05 PAGA NO DÉCIMO QUINTO DIA, 06 OU 07 PAGA NO VIGÉSIMO DIA, 08 OU 09 PAGA NO VIGÉSIMO QUINTO DIA DE CADA MÊS. HOJE JÁ PODEMOS ESCOLHER A DATA PARA PAGAR NOSSAS CONTAS, PORTANTO, É SÓ CADA UM SE ADEQUAR À EMPRESA EM QUE TRABALHA.]
MENOS DINHEIRO NOS CARROS FORTE, MENOS PESSOAS NOS BANCOS, POLICIAMENTO MAIS TRANQUILO, MENOS ASSALTOS, E MAIS VENDA NO COMÉRCIO; POIS NÃO FICA AQUELE "CORRE-CORRE" COM LOJAS CHEIAS, MAL ATENDIMENTO EM RAZÃO DO DESESPERO PARA VENDER, MAIS OPORTUNIDADE DE ESCOLHAS, ETC....MELHORARIA O TRÂNSITO, UMA VEZ QUE DIVIDE O PESSOAL QUE SE DESLOCAM DE UM LADO PARA O OUTRO EM 5 ETAPAS.
COMO CIDADÂ GOSTARIA QUE CRIASSEM UMA LEI PARA QUE O COMÉRCIO NO TERRITÓRIO BRASILEIRO FOSSE DE 12 HORAS. SENDO DUAS TURMAS DE 6 HORAS, OU SEJA, DAS 08:00 ÀS 14:00 HORAS E DAS 14:00 ÀS 20:00 HORAS.
QUEM ESTUDA Á NOITE TRABALHA NO TURNO DA MANHÃ E VICE-VERSA.
MELHORARIA VAGAS EM CRECHE, POIS A CRIANÇA FICARIA SÓ MEIO PERÍODO NA CRECHE E TERIA MAIS CONTATO COM OS PAIS. MELHORARIA A VIDA FAMILIAR NO CONTEXTO DE CONVIVÊNCIA ENTRE PAIS E FILHOS. GERARIA MAIS EMPREGOS; EM ESPECIAL PARA OS JOVENS QUE ESTÃO COMEÇANDO NO MERCADO DE TRABALHO. A FAMÍLIA ESTARIA MAIS JUNTA COM OS IDOSOS, QUE HOJE É UMA PORCENTAGEM BASTANTE SIGNIFICATIVA QUE SE, TODOS OS MEMBROS DA FAMÍLIA TRABALHAM NO MESMO HORÁRIO, FICA IMPOSSÍVEL DAR ASSSISTÊNCIA À ELES E TEMOS QUE DEIXÁ-LOS Á SORTE DE "AZILOS" (CASA DE REPOUSO E OUTROS NOMES SEI LÁ...) AOS SÁBADOS PODERIAM REVESAR HORÁRIO, BEM COMO NOS DOMINGOS.
MAIS RENDA; POIS TERÍAMOS FUNCIONÁRIOS DE TURNOS CONTRÁRIOS PARA GASTAR NO COMÉRCIO E PORQUE NÃO: FAZER NAS INDÚSTRIAS ESTE HORÁRIO TAMBÉM.....INDÚSTRIA E COMÉRCIO GIRANDO.
BOA NOITE! GOSTARIA DE QUE CRIASSEM UMA LEI QUE PREMIASSE O EMPRESÁRIO QUE TIVER UMA PORCENTAGEM DE FUNCIONÁRIOS QUE MORAM PRÓXIMO DA EMPRESA (MAIS OU MENOS AQUELA QUE EXIGE A VAGA PARA PESSOAS DEFICIENTES).
PORQUÊ: MELHORARÍAMOS O NOSSO TRÂNSITO. FUNCIONÁRIO MENOS ESTRESSADO, MENOS ACIDENTES, E MAIS PRODUTIVIDADE.
COMO CIDADÂ GOSTARIA DE QUE VIESSEM A CRIAR UMA LEI RELACIONADAS AO APROVEITAMENTO POR PARTE DE MUNICÍPES DE IMÓVEIS PARTICULARES E PÚBLICOS QUE EM RAZÃO DA CRESCENTE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS POPULARES (CHAMADOS PREDINHOS) E O FALECIMENTO DE GRANDES EMPREENDEDORES DE IMÓVEIS NA ÁREA CENTRAL DE TODAS AS CIDADES; ESTES IMÓVEIS ESTÃO ABANDONADOS.
IDÉIA: TODOS ESTÃO INDO MORAR E CONSTITUIR SEUS COMÉRCIOS NA PERIFERIA DAS CIDADES E O CENTRO/BAIRRO ESTÃO FICANDO ABANDONADOS E ALÉM DE CRIAREM INSETOS(ESCORPIÕES, BARATAS, RATOS, FORMIGAS, MORCEGOS, POMBOS, O MOSQUITO DA DENGUE OUTROS, ETC....)AS ESCOLAS ESTÃO FICANDO VAZIAS, E O CUSTO É ALTO PARA MANTER A PERIFERIA (CRECHE, ESCOLA, POSTOS DE SAÚDE, POSTOS POLICIAIS, ILUMINAÇÃO, ASFALTO, COMÉRCIO, ETC...) PARCERIA SERIA A SOLUÇÃO DE REAPROVEITARMOS O QUE JÁ EXISTE.
Gostaria de sugerir a criação de uma lei em que o tratamento de Células tronco fosse adotado em todo pais e não somente em São Paulo, pois eu tenho a mão torta e gostaria de receber esse tratamento.
Gostaria de fazer uma sugestão para que todos os municipios tenham escolas agrícolas, para resolver a escassez da água, que tenha replantio de mudas de biomas, Acrescento que os canais de transposição, desanilizar, é um absurdo, não é uma solução, deve ser proibido, só irá gastar dinheiro e não vai resolver nada. Deve ser replantado biomas em todas as margens de todos corpos hídricos, em todos os lados das rodovias, para protejar a lama asfáltica, para economizar com recapiamento.
Quero que criem uma lei para que os bancários não entrem com dinheiro nos bancos, para não haver dúvidas que eles estejam passando notas falsas para os clientes e que não usem celulares dentro dos bancos também.
I) Devido o fato de ocorrer sinistros imprevisíveis na estabilidade da iluminação pública far se á necessário a criação de um provedor setorizado de ativação de compartimento de carga suporte, via internet ou intranet, para implementação de luminárias de Led acopladas com baterias reservas para manutenção temporária da iluminação pública por período de determinado, para provisão de manutenção temporária da iluminação em caso de interrupção da rede de manutenção principal.
II) A idéia é a provisão de uma estação de ativação por setor ou bairro, cuja rede seria composta de uma bateria de carga reserva, com finalidade de ativar as baterias suplementares dos postes de iluminação pública, ou seja; esta estação setorial servirá de suporte de ativação para as luminárias de LED dos postes munidas de bateria reserva suplementar.
III) A estação suplementar setorial teria a incumbência automatizada de ativar o suporte de carga reserva das luminárias de cada poste de iluminação, além de fazer a leitura das lâmpadas em funcionamento por setor ou bairro, a ativação e leitura funcional se fará via sinal de Internet ou sinal intranet.
IV) O Suporte Reserva de Iluminação Pública Setorial, bem como o compartimento de carga na luminária da unidade de iluminação (Poste) servirá para leitura funcional das lâmpadas, bem como para manutenção temporária da iluminação pública.
Com base no projeto de "lei 9.394/96", deve ser criada a lei em que todos estados e distritos brasileiros, que obriga as secretarias estaduais da educação a fornecerem para os estudantes da rede pública, o uniforme escolar estadual e além da roupa, o calçado adequado, conforme a idade do aluno ou da aluno. Principalmente o Estado do Tocantins que um dos estados no qual mais tem envolvimento com dinheiro público.
Presencial só uma por mês se for o caso
Mudar o modelo do futebol brasileiro - regionalização fazendo mais econômico. A Cef não pode ficar sustentando isso com o dinheiro do povo. Primeiro porque não está pagando a previdência logo a previdência está suportando esse patrocínio.
Equacionar primeiro a situação dos devedores pra depois mexer na PREVI.
Definir na legislação previdenciária e trabalhista que aposentadoria deve ser simultânea. Porque isso está gerando desemprego em massa.
Reforma sem isso é utopia.
Não se aposentando do trabalho tb não se aposenta na PREVI i.e não desequilibra o fundo da PREVI.mada resiste ao sistema atual em que pra sair tem que receber verbas rescisórias, ou seja voltou ao sistema antigo da estabilidade aos 10 anos de serviço por falta de capital para i denizacao. O FGTS deixou de ser a formação de capital como fundo indenizatório e permitir a dispensa do aposentado sem multas.
RACIOCINEM BOLSONARO E TDS VOCES QUE ESTAO A SERVICO DO POVO
Sugiro projeto de lei que possibilite ao passageiro aéreo reaver o valor integral das passagens canceladas previamente, tendo em vista que há o cancelamento do contrato de transporte aéreo e a companhia retém indevidamente o valor pago. Essa é uma prática abusiva. Não há a prestação do serviço (o transporte aéreo) e mesmo assim o valor da passagem fica retido.
Não deve haver privilégios para passageiros que compram passagens nas tarifas mais caras, visto que para estes, é possibilitada a devolução integral do valor.
*Premiar com um percentual sobre o desvio quem fizer denúncia. Isso dá para fazer por meio eletrônico. Recebe uma senha e se comprovado, o valor pode ser depositado diretamente na conta cadastrada.
*Que a pessoa envolvida em corrupção só pode ser defendida por defensor público. Chega de usarem o dinheiro público para pagarem os melhores advogados do país.
*Quem se envolve com corrupção não pode participar de concurso ou licitação pública.
Gostaria do projeto de Lei que equipara a mesma contratação de médicos pelo Estado sem as devidas qualificações e provas técnicas aos profissionais formados em Bacharelado em Direito como "advogado", uma vez que, a OAB não é uma entidade publica e não necessita de concurso publico para admissibilidade para atuação.
Além disso, a prova aplicada pela FGV está direcionada para concurseiros e não para área técnicas de atuação.
"Não estudei em faculdade rale não", estudei na FAM - Centro universitário das Américas, patrocinadora do Clube Palmeiras desde 2005, onde o Sr.Ilustríssimo presidente da republica levantou a taça em 2018 com a camisa do palmeiras e o símbolo da faculdade one cursei, (diga se de passagem melhor que varias faculdades e instituições renomadas de ensino hoje) dedica se a investir em pessoas e projetos vencedores.
Concluo dizendo que hoje pago um cursinho preparatório de R$1.800,00 para saber como realizar a prova da OAB, fora gastos com apostilas, livros de concurseiros e taxa para realizar a prova.
Nada contra a OAB e sim com a FGV e métodos de aplicação da prova, não sendo requisito para ingressar nos quadros da OAB.
É necessário se estabelecer regras e punições as empresas que praticam atos ilícitos sobre a população enganando e encontrando maneiras de tirar proveito das pessoas menos informadas, são obrigadas a entrar nas regras das empresas principalmente quando tem que fazer um crediário e pagar em prestações o que comprou.
Uma das maneiras utilizadas é dizer que não vai ter juros no valor da compra produtos e que oferecem até 10 vezes para serem pagas as parcelas.
Citando um exemplo de uma empresa CASSOL DE CURITIBA.
O CLIENTE COMPROU PRODUTOS QUE JUNTOS O VALOR DE R$ 954,80 PELO CARTÃO DA LOJA.
Em 10 pagamentos para o cliente seria cada prestação sem juros de R$ 95,48 quando foi pagar a 1º prestação antecipada do dia do pagamento na loja que comprou ,o valor passou para R$ 99,47 e anida arredondaram para R$ 95,50 devido não ter o troco.
Alegando que cada prestação teria um acréscimo R$ 4,00 reais que é o valor cobrando por cada parcela que num total de 10 parcelas são R$ 40,00 reais isto é um juro tentando disfarçar a maneira de ser cobrado.
Se comparar com o que a poupança paga 0.5 % ao mês são 8 vezes a mais do que a poupança paga é juro absurdo explorando o povo disfarçando a maneira de cobrar juros isto é ilícito e imoral. Devem ser atuado os responsáveis como estelionato, danos moral e material, causado contra a população, que é enganada diariamente. Milhares de consumidores destes mercados que fazem o cliente de trouxa e se aproveitando das necessidades financeiras dos que tem o menor poder aquisitivo e que necessitam do crediário para poder comprar e suprir as suas necessidades básicas de consumo.
É necessário criar uma multa como meio de transformar os negócio ilícitos sem que o comercio e o sistema financeiro tirem vantagens da população e seria uma boa maneira de se punir estes atos e fatos com 100 vezes o valor de cada prestação sobre a cobrança a mais cobrada como juros embutidos em forma de alegação de que é cobrado sobre cada boleto ou pagamento a ser feito , que é cobrado valores a mais como o exemplo citado.
Isto é comum e ilícito também nas promoções em períodos do ano em que se fazem as promoções de limpezas de estoque ou outras maneiras de chamar a clientela as ofertas oferecidas aos clientes as black friday onde a grande maioria de empresas e do comércio aumento os preços antes da data para depois voltar aos preços já praticados durante as venda normais , sem nenhuma diferença de preço ou até aumento a mais os valores dos produtos.
As pessoas mal intencionadas e que somente querem levar vantagens enganando o povo esquecendo da ética e dos direitos constitucionais somente pensando em levar vantagens tem que ser punidas para voltarem a tomar atitudes éticas perante a sociedade, e uma das maneira é sentir é na parte financeira que tem que ser correta as atitudes empresa e cliente.
Empresas públicas não devem gastar recursos com patrocínios nem propagandas.
condenados à prisão perpétua.
Quero sugerir um Projeto de Lei para o Rio de Janeiro. Ao invés de construir passagens por baixo da terra, sugiro que constróem uma escada e uma esteira rolante sobre o mar como uma ponte.
Segundo o Almanaque ABRIL, os efetivos das nossas Forças Armadas giram em torno de 400.000 militares, um efetivo muito superior ao do tempo da Segunda Guerra Mundial.
O nosso Exército tem um efetivo superior ao da França. A Aeronáutica tem um efetivo de 60 mil militares.
A compra dos aviões de guerra da Suécia foi um absurdo. Não se fala mais nisso, ou seja, os aviões foram pagos? Do contrário, essa compra louca deverá ser cancelada.
A construção de submarinos, uma outra providência absurda.
O nosso país atravessa uma abissal crise econômica e financeira, portanto os efetivos das Forças Armadas deverão ser reduzidos a 300 mil militares, ou menos.
Durante a Segunda Guerra mundial, a Alemanha perdeu 600 submarinos e dez mil aviões.
Portanto, a compra dos aviões suecos e a construção de uns pouco submarinos foi um grave desperdício.
Neste pequeno Estado, eu tropeço em muitas repartições federais. O mesmo deve acontecer em todos os congêneres.
Os Conselhos de Contabilidade, de Psicologia, de Administração e semelhantes devem ser extintos, em benefício dos profissionais liberais explorados por esses Conselhos inúteis.
Os sindicatos, dirigidos por milhares de pelegos, devem ser reduzidos.
Consta-me que na Alemanha os sindicatos sejam apenas 20. No nosso Brasil, eles somam 17.000!!
Contudo, a Igreja continua viva como o Sol.
Na mídia de hoje, leio o seguinte:
“No próximo sábado, 8,
será comemorado o dia
da Imaculada Conceição,
Padroeira de Aracaju”.
Esse feriado representa um insulto aos proclamadores da República.
O Brasil é um país laico, ou seja, leigo.
Do exposto, apelo à Câmara dos Deputados no sentido de acabar com todos os feriados religiosos, assim como o da Padroeira do Brasil, de Aracaju, etc.
A Religião Católica causa grande prejuízo à Nação.
Lugar de padre é no recinto da igreja.
Coragem, senhores deputados; vamos alijar o privilégio da religião católica!
Respeitosamente,
Edson Almeida Valadares
(Poeta, escritor, prensador. Inimigo das religiões).
Sabemos que atualmente a tecnologia nos traz grandes benefícios e para isso basta usarmos os recursos disponíveis que existem para tal.
Sabemos que eletrônicos estão mais baratos nos dias de hoje do que há alguns anos e desta forma não acarretaria grandes gastos (Visto que hoje em dia se gasta milhões com segurança publica e com coisas desnecessárias).
Sendo assim, seria interessante que toda cidade tivesse uma câmera em casa esquina, com isto crimes que nunca foram solucionados, acidentes de transito, desaparecimentos e consequente diminuição da violência (pois se pensaria duas vezes antes de bater em um idoso, homossexual, e etc..) aconteceriam já de imediato.
Sugiro que os deputados façam um projeto de lei onde todos os produtos que são enviados por CORREIOS/SEDEX tenham uma embalagem de 25% do produto que ela envolve. Pois eles maquiam-no sentido de ludibriar e com isso dão um dano ecológico muito grande, como por exemplo a caixa de bombom, que diminuiu de 400 gramas para 300 gramas, portanto 25% a menos, no entanto a embalagem continua do mesmo tamanho. Vale lembrar que os correios incidem recorrentemente neste erro, mandando por exemplo um celular numa caixa de sapato cheio de plástico por dentro.
Gostaria de sugerir a criação de uma Lei em que os produtos como: o sal, as bebidas alcoólicas e coisas que fazem mal à saúde tivessem uma tributação maior, deixando assim os produtos essenciais como: o arroz, o leite e o feijão com menos impostos.
VENHO ATRAVÉS DESTE CANAL, SOLICITAR QUE OS SENHORES REVEJAM A DATA DE ENCERRAMENTO DA ENTRADA DO PERTSN (PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL). VÁRIAS EMPRESAS PERDERAM ESSE BENEFÍCIO CASO NÃO PRORROGUEM O PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA QUITAÇÃO DA ENTRADA, QUE FOI EM 30.11.2018, PRAZO ESSE QUE COINCIDIU COM A ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO. ESTIVE SEMANA PASSADA NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E UM SERVIDOR RELATOU QUE DIVERSOS CONTRIBUINTES ESTÃO CHEGANDO LÁ COM ESSA PREOCUPAÇÃO, POIS NÃO CONSEGUIRAM QUITAR A ENTRADA, FICO PREOCUPADA COMO CONTADORA, JÁ QUE AS EMPRESAS ESTÃO ENFRENTANDO GRANDES DIFICULDADES E AINDA MAIS PERDER UM BENEFÍCIO DESSE, ENTÃO PEÇO QUE DEEM MAIS UM PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DA ENTRADA DO PERTSN, PARA PELO MENOS NO ÚLTIMO DIA ÚTIL DESTE MÊS DE DEZEMBRO.
Me manifesto em nome de milhões de Brasileiros que não suportam mais pagar pelos serviços de duas operadora (NET e VIvo atuando na minha região) de maneira abusiva e mentirosa, sem o menor respeito pelo consumidor.
Os funcionários dessas empresas tem ligados para as pessoas e oferecendo combos com que na verdade não existem:
Recebi um telefonema de uma consultora NET chamada Larissa (celular 011 947750721) me oferecendo o seguinte pacote: 120 megas internet de FIBRA ÓTICA, a TV pegando todos os canais em HD e o fixo fale a vontade com todo território nacional.
Enquanto eu tratava com essa tal Larissa, perguntei muitas vezes (porque estava desconfiada porque sabia que a NET não tem fibra óptica) se realmente a Internet era fibra óptica e ela sempre me respondendo que sim. No momento achei que a NET havia avançado em tecnologia.
No sábado dia 08/12/2018 o técnico chegou em minha residencia pra instalar, perguntei a ele sobre a fibra óptica, ele me respondeu que a NET não tem fibra óptica.
Problemas que o consumidor tem com as operadoras:
- Prometem 100 megas de internet mas na realidade te fornecem 50 megas ( isso já comprovado por mim) e a ANATEL permite que as operadoras trabalhem dessa maneira.
- No caso de visita técnica a VIVO não atende depois das 18hs (então se o consumidor trabalhar fora, deve faltar ao trabalho para esperar o técnico em sua residencia ou ficar dias sem internet ou TV esperando que venha o sábado para que o reparo seja efetuado). Mas esses dias não são descontados na fatura do final do mês, isso é correto?
- Como tudo é feito por telefone ou via internet, você não tem como cobrar, porque quando tentamos fazer isso, eles jogam a culpa uns nos outros e não aparece o culpado.
- Pedem para resolvamos tudo pelo aplicativo mas no aplicativo não se encontra um lugar onde se possa: falar com alguém, cancelar serviços etc....( pelo o aplicativo só compra pacotes, paga faturas (só o que é interessante para as empresas).
Isso é uma vergonha... Empresas como essas devem ser cobradas. Tem que haver mais rigor (leis mais eficazes). Hoje recebo a internet da VIVO na qual também fui enganada com a mesma mentira, porém tive que ficar quieta e aceitar para não ficar sem internet. Quando tento mudar de operadora acontece a mesma mentira.
Medidas de regularização que são necessárias com urgência: Os contratos devem ser assinados sempre de corpo presente, constar nele os serviços e valores que estão sendo negociados. Caso as operadoras não cumpram elas devem pagar multa PARA O CONSUMIDOR e não para o governo, pois caso contrario o consumidor continua com o prejuízo.
Se continuarmos do jeito que está, com certeza as pessoas continuarão comprando aparelhos piratas, as tais internets (gato) e etc...Pois empresas como estas estão a vontade para prejudicarem o consumidores, como poderiam nos cobrar uma postura?
Fico
Como cidadão nunca me sentí tão desprezado e humilhado em função do atendimento do INSS ao público. Em qualquer agência que você for, os funcionários mal olham em sua cara e o pior: qualquer esclarecimento sobre andamento de processos e prazos, a resposta é: não sei ou não tem data certa. O cidadão de bem, que paga seus impostos em dia, quando procura o INSS é porque ele encontra-se já em uma situação de fragilidade física e/ou mental-psicológica. Nesse sentido, entendo que o tratamento deveria ser mais respeitoso, com o máximo de esclarecimento e sobretudo com respeito a prazos. É inadmissível ouvir de um funcionário do INSS dizer que tal processo ou pedido (CTC - certidão de Tempo de Contribuição), por exemplo, leve 4, 6 meses ou mais para ser emitida.
Mesmo existindo o site MEU INSS, as orientações não ficam claras ao cidadão, principalmente porque "peca muito" em relação aos prazos (na verdade não existe prazo para resposta).
No setor privado e em muitos outros órgãos públicos, todos os processos incluem prazo para conclusão ou de resposta ao requerente. Faz parte da eficiência do sistema hoje em dia. Por quê o INSS não pode seguir a mesma regra. Privilégio? Incompetência velada? Deficiência de pessoal ? O quê mais? Por se tratar de um órgão de grande importância para o cidadão, o respeito ao mesmo vem em primeiro lugar.
Diante do exposto, sugiro a esta Casa que proponha uma lei que obrigue todos os órgãos públicos, com destaque para o INSS, a estabelecer prazos de atendimento às solicitações do cidadão.
A final, o INSS está mexendo com pessoas e estas não podem esperar "ad eternum" ou a boa vontade de seus funcionários/gestores.
CNI,. As receitas advêm sobretudo do Sistema (Sesi, Senai, Sesc.).
Só pode ser um destes citados acima se tiverem uma quantidade de 2 milhões de associados voluntariamente espalhados no Brasil.
Nas mesmas atividades da categoria que se encaixar na atividade de interesse da classe, que deseja ser representada por uma destas citadas.
Estes só pode representarem um grupo se realmente tiverem o que possa ser de interesse de 95% dos seus associados como assistência a saúde, jurídica,e tenha representação para fatos de interesse dos associados.
Todos os que fazem parte destes serviços tem que serem voluntários sem nem um salário ou mordomias e nem privilégios.
Seu(s) cargo tem que ter somente um ano e com rodízio anual, sem direito de retorno ao mesmo cargo por 25 anos após ter exercido o cargo.
Não podem ser indicados ao(s) cargos tem que ser por eleições e ter 75% dos votos para ser eleito e escolhido pelos associados.
Qualquer ato ilícito cometido, ou já ter sido investigado ou mesmo suspeito descarta este representante de participar de qualquer destes citados.
Quem estiver no cargo ou função e não prestar na sua gestão, o que é de sua função em 30 a 90 dias é automaticamente dispensado e se faz nova eleição ou será o próximo mais votado na escolha que fico em 2º lugar e assim por diante.até uma nova eleição.anual.
Estes que querem fazer parte destes sindicatos, tem que ser voluntários e não é um emprego e nem um local para se fazer fortuna e ficar conhecido para obter futuramente cargos políticos ou outros interesses particulares.
Objetivo deste PL. É acabar com atividades voltadas a levar vantagens financeiras, criar cargos e funções empregatícias, ser conhecido para se promoverem pessoalmente para futuramente ter um eleitorado de interesse particular.
Na minha opinião o artigo 320 do CTB deveria ser mais definido, assim como a LRF ,a verba arrecadada com IPVA e multas e outras fontes de receita poderia ser melhor aplicada se dentro deste artigo houvesse uma destinação percentual a cada setor do trânsito, assim como a parte do FUNSET é 5 porcento os setores também deveriam ter um percentual a ser aplicado , como por exemplo;10 porcento em educação de trânsito,30 porcento em sinalização e outros a estudar ......Só que hoje o que realmente acontece é que a maior parte é destinada a "obras".E no trânsito mesmo quase nada.
Projeto de lei que altera a CLT para 7 horas diárias de trabalho.
Unificação e federalização de todas as polícias do território nacional.
A corrupção leva o País ao atraso, com isso, a miséria é perpetuada.
Traficantes, contrabandistas e todo tipo de corruptos desviam milhões de recursos e ao final contratam advogados com nosso dinheiro.
Isso é uma grande ilegalidade com os pagadores de impostos.
Proposta: Comprovação da origem dos recursos utilizados para contratar advogados.
Hoje em dia a fiscalização das obras públicas pelo TCU é realizado na faixa de 3-5% das obras financiadas com recursos públicos. Para políticos corruptos compensa correr os riscos.
Proposta: Desenvolver um aplicativo de celular com as coordenadas de todas as obras públicas. Através de imagens de satélites atualizadas, específico para a obra financiada, o cidadão poderia ajudar a fiscalizar a obra. Caso fosse constatado pela fiscalização popular que a obra estava parada imediatamente seria cessado o repasse de recursos e o MPF acionado.
Att.
Quero sugerir um Projeto de Lei, em que os representantes políticos de todas as esferas (federais, estaduais , municipais) não tenham direito direito à salários mensais, já que não cumprem 40 horas semanais , como todo trabalhador.
Outro ponto à ser inserido à este Projeto seria a redução dos ganhos e a total exclusão de mordomias.
Quero propor que recebam por sessão comparecida.
E que sejam excluídas as mordomias tais como: passagens aéreas ou terrestres , exército de assessores, auxílio moradia, carros oficiais, aposentadoria com oito anos de mandato. Enfim, tudo que concerne com o uso de dinheiro público, o dinheiro que é arrecadado com os impostos que nós trabalhadores pagamos, à duras penas.
Com esse projeto o país economizaria cerca de $2 milhões (dois milhões de reais ) com cada deputado e R$ 33 milhões (trinta e três milhões de reais) com cada senador.
Cada político fica muito caro ao país.
A Reforma deve começar pelo Congresso e Câmara Federal e estende essa reforma, à todos os escalões do governo (estadual e federal).
A redução desses , digamos "salários", traria um desafogamento aos cofres públicos.
Lembrando que "ser político" não é profissão. Logo, não há de ter salário, muito menos exorbitante como o dos senhores.
Agora querem fazer a Reforma da Previdência começando por baixo. Tirando dos trabalhadores, que durante 35 anos, pagaram mês à mês, pelo direito de envelhecer com dignidade.
É injusto, é desumano.
câmara faça do Brasil um país desenvolvido de primeiro mundo e pessoas morrem nas ruas por criminosos coloque a lei da cadeira elétrica e a lei da prisão perpetua para os criminosos faça isso
Sugiro que Projetos de maior antiguidade sejam Votados prioritariamente e/ou analisados para ter textos revisados, como vocês podem votar questões deste ano e do ano passado, se há projetos como o Projeto de Lei 2.295/2000 para redução da Jornada de Trabalho para os profissionais de Enfermagem que aguarda há 18 anos a votação ?? Uma categoria grande em número de trabalhadores e grande em sua importância para o atendimento de saúde de melhor qualidade aguarda ??
Vamos dinamizar essas votações de situações NEGLIGENCIADAS e ANTIGAS.
Vamos dinamizar o trabalho, fazer varredura de tudo que é mais antigo para sanear as atividades e não deixar "passar" votações importantes.
Proponho a revogação do inciso II do artigo 140 do Código de Trânsito Brasileiro a lei 9.503/97 para que as pessoas que são analfabetas possam conseguir ter CNH algo que atualmente não é possível. No Brasil há atualmente milhares de pessoas que não sabem ler e escrever e mesmo às vezes tendo condições de pagar uma escola ou ir a uma escola pública não tem tempo disponível visto que tem que sustentar os filhos e sua família. A mobilidade urbana oferecida pelos transportes públicos também não estão abarcando todos os anseios sociais, desse modo, é ilógico pensar que uma pessoa com emprego digno e com renda para comprar uma motocicleta ou um carro não possa dirigir o mesmo por mera burocracia legislativa. Isso vai de encontro à Dignidade da Pessoa Humana, pois no artigo 5° da Constituição Federal está a igualdade formal, porém o que deve ser alcançado é a igualdade material que consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades. Tendo em vista o fundamento supra e verificando que existem ações afirmativas para os deficientes com carros adaptados deve ter também o analfabeto de pilotar uma motocicleta ou dirigir um veículo. Logicamente se o mesmo praticar infrações administrativas, cíveis e penais ele deve ser punido por isso, mas o requerimento aqui é para que o mesmo possa ao menos ter o direito de liberdade que aqui está disposta na liberdade de locomoção com seu veículo devidamente regularizado e possuindo CNH. Caso esse requerimento seja defendido por um dos senhores tenho certeza que vai ser um grande avanço social como também a garantia da isonomia material estará assegurada. Lembrando que como o analfabeto não pode ter o direito de dirigir atualmente ele sempre fica dependendo do interesse alheio em sua locomoção, sendo que o analfabetismo não estão no rol dos absolutamente ou relativamente incapazes do Código Civil, então pensar que uma pessoa capaz deve ficar dependente do interesse alheio é algo que vai de encontro aos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal.
Sugiro que seja aplicado uma multa tanto para o pedestre que atravessar fora da faixa, quanto para os condutores de qualquer veículo que não respeitar o cidadão que sinaliza indicando que deseja atravessar a rua na faixa de pedestre. Sugiro também um aumento do salário mínimo para 2.500,00 reais.
Estimativas dão conta da morte de 100 mil animais marinhos todos os anos, em decorrência da contaminação de plástico nos oceanos. Segundo pesquisa da Universidade de Queensland, da Austrália, mais da metade das tartarugas do mundo já ingeriram plástico. Cerca de oito milhões de toneladas do produto são despejadas nos oceanos anualmente. Também segundo o estudo de pesquisadores da Universidade da Georgia, há despejo nos mares do conteúdo de um caminhão de lixo por minuto.
O que seria das diferentes espécies que vivem em nosso planeta se não existissem as cores? Provavelmente eles não desenvolveriam diversos mecanismos para garantir sua própria sobrevivência. As cores ajudam as espécies a escapar. Mas as cores fortes não servem somente para atrair. Também podem provocar repulsão. A cor vermelha, em especial, é um tipo de sinal de alerta, que pode significar: não se aproxime, sou venenoso, ou tenho um gosto desagradável, por isso não coma. Criem um projeto de lei determinando que qualquer saco plástico seja fabricado nas cores vermelha ou laranja para evitar que quando jogados ao mar, não cause atração para os animais.
O autor de projeto apresentado e protocolizado no Congresso, de autoria do criador da proposição, tem que participar da discussão e debate das mudanças, se necessárias, até a sua aprovação total ou parcial. Mesmo que não seja um político.
Por que é o pai, o autor do fato e também tem os direitos autorais e o conhecimento dos fatos, da abrangência do conteúdo do projeto. Com a visão desses fatos, que nem sempre é somente o que está escrito, é também detentor da ação interpretativa e da formação da ideia e opinião dos fatos.
Isto já é visto em cada interpretação da turma do Judiciário, e também dos políticos, das leis e de sua abrangência. Cada variação na interpretação de cada indivíduo, seu interesse, defesa e acusação. Uma exemplificação foi o impedimento, perda da função e cargo de um presidente. Dos Presidentes que perderam o cargo e seus direitos políticos.
Outro exemplo de interpretação, e foi totalmente distorcida a ideia, ficando durante anos a discussão da lei. Quando foi modificada a ideia original, mudou para a forma de preconceito. É o caso da Lei de cotas para estudantes de cor, raça, para ingressar nas faculdades.
O objetivo do projeto seria somente garantir vagas para as pessoas de baixa renda, de ter o acesso à faculdade. Sabemos que as pessoas de maior renda tomam as vagas dos pobres.
E nessa mudança criaram o preconceito por meio da Lei de cotas, para dar direitos às pessoas de cor, em vez de os critérios de condição financeira, conforme o projeto original.
Empresas de comunicação de telefonia móvel, não podem obrigar os consumidores desses serviços a adquirirem mais crédito semanalmente e mensalmente, exigindo quantidades de crédito de interesse da empresa.
Estão obrigando as pessoas, mesmo sem precisar, ou querer, ou impossibilitados financeiramente, devido vários fatos da sociedade, ou por diversos motivos.
A venda de crédito é somente de interesse das empresas, sem a necessidade dessa compra obrigatória imposta em contrato que é ilícita.
O mesmo se faz com a venda casada de produtos no comércio em geral de eletrônicos e elétricos. É forçada a venda de seguros de assistência técnica estendidos de produtos, somente com a venda casada entre a loja e o comércio, juntamente com os agentes da seguradora, em alguns casos obrigam esta compra casada na aquisição do produto. Sabem os lojistas que já existe o seguro do produto.
É proibido a venda casada. Forçar o cliente a comprar o seguro, impondo e tirando o direito de escolha e interesse das pessoas. Transformar em crime o abuso do poder da empresa para com os clientes.
Sugiro a criação de um projeto de lei para colocar em braille os caixas eletrônicos nas casas lotéricas, para ajudar as pessoas com deficiência visual.
O objetivo deste projeto é proporcionar uma maior segurança à circulação de motociclistas quando as condições climáticas não são as ideais. Nessas condições, a visibilidade do condutor fica frequentemente prejudicada e, em razão da diferença de temperatura entre o interior do capacete e o ambiente externo da viseira, cria-se vapor e consequentemente há o embaciamento da viseira. Essa ocorrência constitui uma ameaça à segurança do motociclista no trânsito, assim como a segurança de terceiros. Para evitar qualquer comprometimento da visibilidade para os condutores e passageiros durante períodos de chuva ou neblina, o inventor Manoel Gomes Neto, oferece o Limpador de Viseira para Capacete, tal dispositivo é destinado a desembaçar a viseira do capacete, e assim minimizar os riscos de acidentes. Essa medida, de eficácia comprovada, precisa ser estendida a todos os modelos de capacetes fabricados no País. Afinal, em algumas das nossas regiões, o mau tempo se mantém durante boa parte do ano. Nessas condições climáticas, são frequentes os acidentes, toda tecnologia deve ser utilizada para garantir a segurança dos motociclistas, e deve ser o invento disseminado para não permitir que a sociedade seja vítima de recorrentes sinistros de trânsito. Conforme Art. 105, da Lei nº 9.503, de 23 setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito.
Tomando como base o Projeto de Lei nº 4.979-A, de 2009, do Sr. Wellington Fagundes, conforme o Art.1º do projeto, foi acrescentado inciso VII ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, venho por meio desta solicitar junto ao Congresso Nacional, para estabelecer o uso do equipamento LIMPADOR DE VISEIRA PARA CAPACETE, com o uso obrigatório nos capacetes dos motociclistas, do dispositivo destinado a desembaçar a viseira do capacete.
Gostaria que fosse criada uma legislação própria para aprimoramentos veiculares fora do que está determinado nas resoluções do CONTRAN. Hoje existe uma série de restrições envolvendo as alterações de motor, suspensão e freios. A ideia em si, além de permitir as alterações, seria gerar todo um mercado consumidor oficial sobre peças de modificação, bem como serviços. Muitas vezes os veículos vendidos no Brasil (principalmente as versões mais básicas) não contam com toda a tecnologia e engenharia disponíveis no mercado. Uma vez adquirido o veículo não há a possibilidade de um aprimoramento do sistema de frenagem (mesmo que por um fabricante estrangeiro de primeira linha), ou do sistema de suspensão. Juntamente com a modificação deve vir a punição para os casos de mau uso das modificações, tal como: disputa de rachas em vias públicas. Acredito que a partir do momento em que se tenha o controle formal de veículos modificados isso pode contar como um agravante em infrações de trânsito. Uma vez que a autoridade “liberou” o veículo para rodar e foi feito mau uso isso deve ser severamente punido.
Além de contar com o aprimoramento de veículos básicos, poderiam ser feitos aprimoramentos em veículos mais antigos, como citado antes, nos sistemas de frenagem e suspensão, bem como na redução de emissão de poluentes. Tal qual mencionado, o motor pode ser aprimorado para potências maiores que 10% (se considerarmos um veículo de baixa cilindrada para uma família grande por exemplo, ou um veículo de baixa cilindrada utilizado para transporte de cargas sem fins comerciais). Tecnologicamente falando, os sistemas estão sempre em evolução e acredito que com a correta legislação o aprimoramento veicular pode ser potencializado, possibilitando segurança nas ruas e estradas do país.
Como conclusão, todo um mercado de empregos formais será gerado com a criação de empresas para fabricação das peças de aprimoramento. Engenheiros, desenhistas, produção e entrega, empresas com capacidade técnica de fabricação de componentes tal qual a futura legislação possa demandar, garantindo o fechamento do ciclo de aprimoramento da fabricação a instalação, em todo o território brasileiro.
Sugiro a criação de um projeto de lei que obrigue os fabricantes de veículos de modelo van da Fiat, a diminuir o diâmetro das rodas desses veículos em 60% menos, pois o carro é muito alto e dificulta o acesso para interior e exterior do veículo.
O novo governo investirá em segurança. Pretende também aprovar o excludente de ilicitude para a polícia. Acredito que um bom investimento seria a aquisição de óculos tático com câmera, assim, toda ação policial será filmada e gerará mais segurança para o policial e para a população.
Inserção de novos artigos na lei da Legítima defesa. Art. 1° O uso moderado de 2 (Dois) tiros, passa a ser, pistola aberta. Art. 2° Somente será uso excessivo caso o indivíduo troque de carregador. Art. 3° O disparo poderá ser efetuado em qualquer parte do corpo. Art. 4° Caso enquadrado na lei de uso moderado, o indivíduo que usou a legitima defesa, não será preso e nem pagará fiança. Art. 5° Caso o indivíduo seja acusado por uso excessivo, a pena será pagamento de fiança de R$ 1000 (Mil) reais ou 2 anos preso. Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. JUSTIFICAÇÃO. É praticamente impossível uma pessoa conter um assaltante com somente dois tiros, os assaltantes possuem coletes a prova de bala, e uma pistola 380 (Que é a pistola que o civil pode ter), não ultrapassa um colete, aí você dá dois tiros e reza para a polícia chegar logo, porque sabe que se der mais tiros pode ser preso por excesso de legítima defesa, isso é uma vergonha, venho através desse projeto impor a lei que defenda o cidadão de bem e não o assaltante.
Gostaria de solicitar a vossas excelências a criação de uma lei obrigando todos os consultórios periciais do INSS a instalar sistema de câmeras de filmagens com áudios. Dessa forma, a justiça poderia acompanhar a realidade dos consultórios periciais, as péssimas condições periciais e verificar o descaso aos seus segurados. Essas imagens poderiam ser utilizadas para evitar recursos judiciais. Somente as filmagens serviriam como comprovação. Nos casos de ausência de manutenção do sistema de câmeras ou inexistência dos vídeos, o segurado já ganharia em primeira instância o seu auxílio. Essa é a ideia.
Referente à Medida Provisória 850/18 - Criação da ABRAM: apesar de entender que estaremos mudando de uma sigla: Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para outra: Agência Brasileira de Museus (Abram), sugiro que a ABRAM receba recursos provindos de patrocínios de emissoras de comunicação, rádio, televisão e jornais; dos conglomerados bancários e suas fundações; das contribuições sociais; das doações e de outras fontes (taxas de serviço, venda de produtos licenciados e venda de ingressos). Portanto, que a agência não apenas receba recursos oriundos do Orçamento da União, mas de segmentos da sociedade que devem dar sua contribuição para recuperar e manter museus e centros históricos.
Sugiro que se acabe com a obrigatoriedade da apresentação dos deficientes e dos aposentados ao INSS, todos os anos, para provar que estão vivos. Hoje, esse é o modo de se evitar a perda dos benefícios.
Gostaria de sugerir uma lei para que os atendentes dos canais de comunicação de telefonia, dos órgãos do governo e companhias de telefonia, repassassem as informações, como números de telefone e números de protocolo, de forma mais moderada para os cidadãos e clientes, pois, principalmente, os idosos têm muita dificuldade em acompanhar esses tipos de atendimento devido à pouca força em seu corpo e mente. Também, nessa mesma sugestão, gostaria que as companhias telefônicas corrigissem a mensagem: “esse número não existe", mensagem sempre ouvida ao realizarmos uma ligação, afinal, qualquer número existe.
Gostaria de sugerir a reativação dos recursos metroviários no campus do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES para a atualização de paquímetros, visando a cronologia dos metros na Grande Vitoria. Peço a inclusão da Lei n.º 12.587 de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
A minha ideia é a de que os presidiários custeiem sua estada na prisão e dos outros presos, com o salário recebido por eles. O trabalho consistiria em construir escolas, hospitais e rodovias. Os presos teriam redução de pena e gratificação por prestar serviços à sociedade que outrora lesou. Com isso, os presidiários se ocupariam em benefício de todos e não sobraria tempo para formação de quadrilhas nos presídios Brasil.
Sugiro a criação de uma lei para que as pessoas dependentes do benefício do auxílio doença recebam cestas básicas enviadas pela prefeitura de cada cidade, caso tenham seu benefício bloqueado.
Federalização de todos os presídios do território nacional.
Excelências: Apelo a essa Comissão, veementemente, para proibir ao Banco do Brasil, PETROBRAS e Caixa Econômica, patrocinarem seja lá o que for. A Caixa Econômica é generosa ao patrocinar times de futebol, porém é mesquinha no pagamento de juros aos seus clientes. Empresas estatais não precisam fazer publicidades. Elas próprias são fontes de notícias. Por que a PETROBRAS patrocina a Formula I?
Os preços dos cursos de medicina são viáveis somente para aqueles com renda superior a 30 mil reais. Sugiro que seja criada uma lei que torne obrigatório o pagamento do curso medicina em serviços, após sua formação como médico, devendo trabalhar num hospital público ou SUS, durante um período igual ao tempo de formação. As especializações também se enquadrariam como formação. Se um deputado concordar com esta ideia de apresentar um projeto, logicamente terá condições e aperfeiçoar a ideia básica. A ideia objetiva baixar os custos de consultas médicas para o cidadão. Os serviços médicos e hospitalares também deveriam ser isentos de imposto de renda já que o doente é que paga, o médico apenas recolhe.
Elaboração de lei para beneficiar os servidores cedidos a outros órgãos, propiciando a realização de prova interna para a efetivação desses servidores. Há muitos servidores municipais cedidos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e há mais de 15 anos não recebem nenhuma gratificação do Estado, todo ônus está sendo pago pelo município. Percebem um salário mínimo para desempenhar as mesmas atividades dos servidores Estaduais. Esses servidores municipais recebem apenas 1/5 do salário dos servidores estaduais. É injusta essa diferença salarial.
Sugestão: Evitando economia processual, e outros aborrecimentos, sugiro uma lei em que na própria certidão de casamento seja incluído o seguinte: Fica determinado na presente certidão que no primeiro desafeto que houver entre o casal, no caso de traição e ou violência, divorciado do culpado, se assim desejar o ofendido (a), respondendo o culpado, por todos os direitos do ofendido, civil e criminalmente. (Pode ser melhorado pelos senhores).
Gostaria de sugerir uma proposta, ou seja, uma ideia de penalização de todas as torcidas, seja comum ou organizada. Para os casos de uso de palavras de baixo calão, ofensas, uso de apelidos dirigidos principalmente aos juízes, aos treinadores ou jogadores e assédio contra bandeirinhas mulheres, haverá punição aos clubes em até R$ 10.000,00 (dez mil reais). Também, deverá a torcida deverá entregar uma cesta básica, durante 3 meses, sendo uma cesta por mês. Se, por acaso, houver desobediência; um mandado de prisão e multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o torcedor, seja comum ou de torcida organizada. Chega de palavras de baixo calão nos estádios! Tudo começa pelo respeito! Eu respeito sua torcida. Por favor, respeite o meu clube. Tudo começa pelo respeito.
locais de descarte do lixo produzido pelas populações sem nem um controle ambiental, e com uso do conhecimento e das tecnologias os governantes de cada cidade esta simplesmente ignorando as conseqüências e o controle e destinação do lixo produzido pelos habitantes, esta transformando o solo e sub-solo contaminados com tudo que é descartado sem os devidos cuidados e tratamento dos descartes e provocando contaminação das pessoas que convivem diariamente nestes locais para sobreviverem do lixo em busca de alguma renda para o sustento deles e dos familiares. E os municípios e seus responsáveis políticos e gestores nada fazem para sanar os problemas e com isso a poluição, o desemprego e a falta de renda das pessoas. Os municípios sem criar alternativas gastam mais com a saúde do povo com as doenças internações e medicamentos e muitas morte e estes que morrem também deixa de contribuírem na arrecadação de impostos para o município. Estes gestores ainda não conseguem visualizar os fatos, que correm em sua volta e somente se interessam em seus benefícios próprios e de permanecerem nos cargos que ocupam, sem a preocupação com a água, o lixo e a poluição..Sem pensar que lixo que não é lixo é matéria prima para se fazer novos produtos, criar empregos e gerar renda para o povo e arrecadação de imposto para o município e para o governo..
Estou me candidatando para assumir um cargo ambiental, até uma ONG já criei CREAS. Curso de reciclagem empreendedorismo ambiental e social e aprovei a lei de minha autoria que as 5.565 cidades brasileiras reciclem o lixo que produzem, ensinando como transforma o lixo que não é lixo em matéria prima para outros produtos e gerar serviço, emprego e renda para milhões de pessoas no Brasil e no planeta, só falto consciência dos políticos e dos gestores e da própria população para dar a seqüência no projeto.CREAS
Gostaria de sugerir um projeto de lei para que o que trabalhe em qualquer empresa estatal, seja creditado no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, porque a Constituição Federal nos garante a soberania nacional e seria melhor que os bancos que fazem esses repasses sejam brasileiros.
Registro médico único em território nacional. Para trabalhar em outros Estados diferentes do seu CRM de origem, vários médicos, aprovados em concurso ou não, estão impedidos atuar imediatamente nesses Estados. Nesse caso, são obrigados a retirar um novo CRM para o Estado cobiçado. Esse processo é demorado e caro, muitos perdem vagas de trabalho e concurso em virtude dessa demora. Um registro médico único válido em todo território nacional acabaria com esse problema.
Minha proposta é que façam uma lei que obrigue os bancos a terem uma entrada especial para abastecimento do dinheiro, que aja uma guarita e um portão pelo qual os funcionários dos carros fortes entrem e dali já estejam dentro do banco separado da entrada dos usuários. Porque quando o abastecimento é feito pela porta da frente do banco, também entrada dos usuários, faz com que toda vez que a operação de abastecimento ocorre se coloque em risco a vida e a segurança dos usuários.
Disponibilidade de água potável disponível para a população. Definir um projeto de Lei que regularize a disponibilidade de água potável (mineral ou filtrada) de forma refrigerada em locais públicos ou privados de acesso público. Exemplos de locais: Públicos - Parques, Hospitais, Aeroportos, Portos, Rodoviárias, Terminais de ônibus, Praças públicas, Academias ao ar livre entre outros. Em locais abertos, como parques e academias ao ar livre, a responsabilidade de instalação e manutenção ocorrerá por conta da concessionária de águas. Privados - Shoppings Centers, Supermercados, Hotéis, Hospitais, Bares e Lanchonetes. Justificativa - A água como um bem público deve ser compartilhado com responsabilidade para toda a população. A água é fonte de vida e sua ingestão diária na quantidade correta proporciona prevenção de doenças (pedras nos rins, desidratação entre outas). Assim, a medida torna-se necessária para a saúde pública.
Segundo dados do Ministério da Saúde 2017, a prevalência de obesidade passou de 11,8%, em 2006, para 18,9%, em 2016. Atrelado à obesidade, outras importantes doenças (como hipertensão, diabetes, infartos, AVC) são importantes causas de mortalidade e de elevados custos para a saúde pública. Por exemplo: 1 (uma) Coca-Cola, 250ml, possui 27g de açúcar, sendo que a OMS (2014) reduziu a meta diária de consumo de açúcar em 25g. Ou seja, os brasileiros ingerem mais açúcar do que o recomendado em 1 dia, em apenas uma única lata de Coca-Cola. Isso se deve ao elevado estímulo midiático e cultural sobre o consumo de alimentos hipercalóricos. Não distante disso, observa-se por todo o Brasil a dificuldade em comprar um suco natural saudável, (cerca de 2 (duas) ou 3 (três) vezes mais caro que o refrigerante) porque os refrigerantes possuem preços mais acessíveis, embora tão maléficos para sociedade como um todo. Sugiro, então, a criação de um projeto de lei que proíba a venda de produtos maléficos (refrigerante) mais baratos que produtos naturais e saudáveis (como é o caso do suco natural). Em suma: deve-se aumentar o valor dos refrigerantes (diminuindo o consumo) e aumentar e incentivar o consumo por sucos naturais. Além de outras campanhas para redução da incidência de obesidade no Brasil.
Existem muitas ideias para projetos de lei, mas podemos começar pelo Auxílio Mudança. Excluir esse auxilio àqueles que foram reeleitos.
Apresentação de equipamento para geração de energia. Suporte de Energia alternada, 110/220 Volts A/C. O produto será fabricado em larga escala, gerando muitos empregos. Pode ser usado em várias aplicações; residenciais, comerciais ou militar. Após a instalação do equipamento, o cliente poderá gerar sua própria energia aumentando ainda mais a rentabilidade de seu negócio, pois não precisará mais pagar os custos da energia mensal. Trata-se de um Nobreak de alta capacidade, até 700 Kva. Esse equipamento fornecerá energia constante, sem uso de combustível fóssil.
Peço, por gentileza, o encaminhamento deste contato para o setor responsável ou canal de interesse, para que juntos possamos amadurecer este projeto e tirar todas a dúvidas.
Estou tentando entrar em contato com alguns deputados ou interessados em solucionar esta deficiência energética, tomando como exemplo: a crise do setor energético do Estado de Roraima. Podemos solucionar o problema com Baixo custo, desde que o governo tenha a intenção de subsidiar ou financiar nosso projeto.
Existe a opção de o projeto ser subsidiado ou financiado por particulares que tenham visão de futuro e consigam vislumbrar as infinidades de aplicações e soluções mercadológicas. Este produto é ideal para fornecimento de energia para emissoras de TV, FM. Expectativa de mercado da ordem 900 bilhões.
Elaboração de projeto de lei estabelecendo ao detentor da guarda da criança, ou a um dos pais separados, a obrigatoriedade de declarar mensalmente o uso do valor da pensão alimentícia ao alimentante.
Excelências: Natal. Natal: Aproxima-se o dia 25 de dezembro. Dia em que se comemora o nascimento de Cristo, há mais de 2.000 anos! Ora, Cristo era judeu e não brasileiro. Ademais, ele foi condenado à morte pelos seus conterrâneos. Em verdade, Jesus foi um maluco que se dizia filho de Deus! O Alcorão, afirma: “Jesus Cristo não é filho de Deus. Deus, nunca teve filho”. Portanto, o feriado do dia 25 de dezembro representa um insulto aos Proclamadores da nossa República. Apelo à Câmara dos Deputados que elimine esse feriado absurdo, mesmo porque o Brasil é país laico. Abaixo todos os feriados religiosos.
Excelências: No Diário de Getúlio Vargas, tomei conhecimento de que no ano de 1934 foi constituído o seguinte Ministério: Exterior; Justiça; Fazenda; Viação; Educação; Agricultura; Trabalho; Guerra (hoje Defesa); e Marinha. Vê-se, pois, que no decorrer do tempo, houve uma proliferação e, hoje, os ministérios são mais de trinta alimentados pelo suor e sangue dos brasileiros. Convido a CASA do POVO que tome a iniciativa de reduzir o número de ministérios. Não conheço a lista dos ministérios atuais, porém há alguns que deveriam ser transferidos para a iniciativa privada ou aos Estados, a saber: Ministério do Turismo; Ministério das Cidades, Ministério da Pesca, e semelhantes. A capital do Brasil deveria retornar para o Rio de Janeiro, e vendidos todos os edifícios ocupados por ministérios. Esta proposta não é de um louco, mas de quem estudou a Ciência da Lógica, e recebeu da Natureza as chaves do Bom Senso e da Razão.
Sugiro a criação de uma proposição na qual o governo determine que os policiais, homens e mulheres, trabalhem em locais separados, com a finalidade de evitar o assédio sexual.
Destinação da metade dos cargos de Senador, obrigatoriamente, para as mulheres.
Em vez de anual, a declaração de imposto de renda passe a ser mensal.
Abaixo de 14 anos, o pai vai para a cadeia no lugar do filho, até o filho completar 14 anos. É logico, após julgado e condenado. Acredito que a criminalidade cairia muito.
Lei para possibilitar a utilização do saldo disponível da conta do FGTS para compra de equipamentos e mão de obra para instalação de sistemas de geração de energia fotovoltáica (renovável) no sistema on-grid. Para o trabalhador que adquiriu seu imóvel através do benefício do FGTS/SFH e deseje instalar o sistema nesse imóvel, pode ser criado um fluxo mais rápido e menos burocrático. Por exemplo: o crédito do FGTS poderá ser transferido diretamente para o fornecedor do sistema, que deverá ser habilitado junto da Caixa ou Banco do Brasil e deverão estar em dia com suas obrigações trabalhistas. A ideia é fazer o dinheiro do FGTS girar a economia de maneira sustentável, ou seja, quem instala e reduz sua conta de energia acabará "injetando" o dinheiro e economizado na economia local, fazendo o dinheiro circular. Todos ganham com isso!
Sou funcionário público da esfera estadual de São Paulo e verifico que muitos ingressantes do setor público passam menos de 1 ano em suas atribuições e já migram para outra repartição pública. O que acaba por onerar a vaga que foi aberta para reposição de pessoas na instituição. Minha ideia é estabelecer o mínimo de 5 anos para cada pessoa que ingresse no setor público. Dessa forma, garantiremos apenas os aprovados que realmente estão dispostos a assumir a vaga, sejam contemplados. Essa ideia visa diminuir o número de "concurseiros" nos órgãos públicos de cada esfera nacional. Como penalidade, a pessoa que deixar a instituição deverá pagar uma multa ou ter o salário devolvido para a união.
Autorizar o Poder Executivo Federal a criar: O Programa Mais Assistentes Sociais (PMAA) do Governo Federal, com formação em instituição de educação superior brasileira, objetiva a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além da estratégia de contratação emergencial de profissionais Assistentes Sociais e da expansão do número de vagas de emprego para esses profissionais em várias regiões do país, o Programa do Governo Federal prevê, ainda, ações voltadas aos pacientes Oncológicos, às vítimas de violência domésticas, às vítimas de abuso sexual, e à dependentes químicos. Assim, o programa busca resolver a questão emergencial do atendimento básico ao cidadão nas Unidades de Saúde da Família, mas também cria condições para continuar a garantir um atendimento qualificado no futuro para aqueles que acessam cotidianamente o SUS. Além de estender o acesso, o programa provoca melhorias na qualidade e humaniza o atendimento, com Assistentes Sociais que criam vínculos com seus usuários e com a comunidade. 1º Eixo - Provimento Emergencial. O Programa Mais Assistentes Sociais contará inicialmente com um total 18.240 vagas em 4.058 municípios de todo o país, cobrindo as cidades brasileiras e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). 2º Eixo – Emprego. É por esse eixo que será possível fazer frente, em caráter permanente, ao problema da falta de emprego para esses profissionais, solucionando-o de maneira definitiva. Assim, integrará o Programa um plano de expansão do número de vagas de emprego para esses profissionais Assistentes Sociais em várias regiões do país. A meta do Governo Federal será de criar 50 mil novas vagas de emprego para esses profissionais até 2025. Art. 1º É instituído o Programa Mais Assistentes Sociais, com a finalidade de formar recursos humanos na área Assistente Social para o Sistema Único de Saúde (SUS) e com os seguintes objetivos: I - diminuir a carência de emprego à Assistentes Sociais nas regiões prioritárias para o SUS, a fim de reduzir as desigualdades regionais na área da saúde; II - fortalecer a prestação de serviços de atenção básica em saúde no País; III - ampliar a inserção do Assistentes Sociais em formação nas unidades de atendimento do SUS, desenvolvendo seu conhecimento sobre a realidade da saúde da população brasileira; IV - promover a troca de conhecimentos e experiências entre profissionais da saúde brasileiros; V - aperfeiçoar Assistentes Sociais para atuação nas políticas públicas de saúde do País e na organização e no funcionamento do SUS; e VI - realizar as demais atividades pertinentes ao Serviço Social, dispostas nos artigos 4º e 5º da Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993.
Hoje a má fé é tanta que o magistrado transborda com ações civis de pessoas oportunistas. Estou sofrendo hoje por um erro sistêmico em minha loja, o produto no valor de R$ 399,00 foi ofertado por R$ 48,00. De um dia para outro tivemos 234 vendas. Foi um erro, mas mesmo mencionando, explicando, o cliente de má fé que comprou algo sabendo da exorbitante discrepância no valor, se acha digno exigir seus direitos na justiça. O empreendedor se vê louco. Mal ganha para pagar as contas, às vezes com impostos atrasados, parcelados, empréstimos em bancos e agora isso. Senhores Deputados, precisamos mudar a lei, os senhores precisam ver o exemplo na lei trabalhista, antes alimentava vagabundos e hoje quem procura emprego é uma pessoa digna. A lei precisa ser alterada para impedir a ação de consumidores que agem de má fé. Há pessoas que passam o dia procurando erros, para depois lucrar encima. Pergunto, como vamos sobreviver? Façam algo.
Sugiro que seja criado um projeto de lei para que os policiais não carreguem o nome na farda, como por exemplo o nome WALDRUDEFDX. Cada número significaria uma letra do alfabeto, o policial carregaria o número, por exemplo: 123, e ninguém de fora saberia qual o seu nome, somente o batalhão do policial. Trocar-se-ia o número de cada policial, a cada mês, para que o policial não fosse reconhecido, colocando a sua vida e de sua família em risco. Cada batalhão criaria um nome com 10 letras, sem repetir letra, tanto vogal como consoante. E o batalhão poderia escolher chamar os policiais pelas letras ou pelos números.
Objetivo do Projeto: 1) Estimular a geração de renda e emprego no Brasil através de alívio econômico a microempreendedores e empresários de pequeno porte;
2) Trazer maior segurança aos trabalhadores, sem retirada de direitos e possibilitando os pagamentos da Gratificação de Natal em dia; 3) Combater a sonegação fiscal no Brasil através de incentivo e estímulo. Justificativas do Projeto: 1) Hoje, os microempresários e empresários de pequeno porte têm enormes dificuldades para cumprir as obrigações impostas pelo Estado, isso inclui a carga tributária municipal, estadual e federal, direitos trabalhistas e constantes elevações do preço de custo dos produtos ou serviços em curto período. Os dados do SEBRAE mostram que, quando menor o porte de uma empresa, menos tempo, em média, ela dura. No caso de micro e pequenas empresas, a taxa de mortalidade é de 1 ano. Todos sofrem nesse processo: O Estado, que tem seus tributos sonegados; os trabalhadores, que não recebem em dia e que ficam desempregados ao final do período e o próprio empresário que não tem capital suficiente pra investir no negócio e, muitas vezes, nem capital intelectual. 2) Isso acarreta em dificuldade na geração de empregos e renda da população, e impacta no país. Empresários não se sentem seguros, os trabalhadores também não, e investidores passam longe do Brasil, se comparado com outros países. O erro está justamente na quantidade de obrigações impostas a classe empresarial, que é tratada como inimiga de outras classes. É preciso mudar esta perspectiva e mostrar que o Estado pode, e deve estimular a renda no país, mesmo que por ventura atue na intermediação desse processo. Desenvolvimento: (É a ideia apenas) Um projeto que cria uma parceria entre o Estado, instituições financeiras e as empresas privadas micro e pequenas, de forma a que o Estado ajuda no pagamento de parte (50%) ou no todo do 13° salário dos colaboradores das empresas desses tipos, desde que o empresário cumpra com obrigações fiscais pertinentes ao período (ano), de pessoa Física e Jurídica, e os sócios da empresa também, exemplo: Pagamento do IVA e o IRPF (dele e dos sócios) (2019) em dia. Parece inviável, porém isso tem efeito estimulante, visto que as obrigações fiscais são variáveis (depende do lucro) enquanto que as obrigações trabalhistas (como o 13°) são fixas no ano (independente do lucro). O Estado flexibilizaria o pagamento dos impostos e autorizaria as instituições financeiras, ou até as cooperativas de crédito (dependendo da vontade do empresário em solicitar o crédito nas instituições parceiras do projeto) a liberarem créditos sem juros para essas empresas, e esse crédito seria abatido dos impostos cobrados sobre essas instituições financeiras e, caso não cobrisse, o Estado retiraria uma parte do IVA arrecadado para liquidar o pagamento. Como o Estado arrecadaria mais ou igual ao que atualmente arrecada, de uma forma ou outra, não tem como sair perdendo.
Minha sugestão seria a criação de uma lei para efetivar os militares temporários das forças armadas. Os militares oficiais são aprovados em processo seletivo e posteriormente, as forças armadas investem com cursos e base de conhecimento e só permanecem no máximo 8 anos. Novas turmas entram e há mais investimento financeiro nos profissionais novos, com alto custo, enquanto os anteriores saem, com formação voltada basicamente para a área militar e não para o mercado privado. A sugestão seria priorizar os que já estão e talvez criar algum critério e, ou avaliação para que não sejam todos efetivados, mas somente aqueles que têm potencial para seguir carreira, podendo criar um posto máximo na carreira, como Major, por exemplo. Espero que analisem a situação, pois é primordial para as Forças Armadas uma base sólida à rotatividade com profissionais que não têm vocação para a área e somente concorrem objetivando a remuneração.
Direitos igualitários no Código de Defesa do Consumidor (CDC) a fim de evitar abuso do direito por parte de alguns consumidores, mantendo o empreendedor e o cliente em uma relação harmônica. Boa tarde!
Em primeiro lugar, parabenizo a CDC pelo trabalho realizado na coibição de prática abusiva praticada dos fornecedores contra os consumidores. Tendo em vista que exerço a profissão de microempreendedor no ramo de assistência técnica, gostaria de saber se existe alguma posição jurídica que também resguarde os direitos dos microempreendedores que lidam com clientes que agem com má fé, imprudência ou imperícia, mesmo tendo sido comprovado, explicado e disponibilizado informações claras e acessíveis de todo serviço executado ou a ser realizado. Tenho visto profissionais honestos (poucos, mas existem) sofrerem sansões e penalidades legais por defeitos que não foram causados por esses empresários (solidariamente responsáveis, mesmo sem a existência de culpa). Por exemplo: se na ordem de serviço ou manual disponibilizado pelo fabricante é dito que a máquina (equipamento) opera em 110v e o cliente, ciente disso, liga o aparelho em uma tomada de 220v queimando o aparelho, a empresa é obrigada a ressarci-lo? Como fica o parágrafo que trata da culpa exclusiva do consumidor ou terceiro? Sabemos que está para ser aprovada lei que determina que bens essenciais (fogão, geladeira, celular e até computador) devem ser substituídos, tão logo apresentem defeitos, ainda na garantia. Nesse caso, como ficam os reparos de computadores que não estão mais na garantia de fábrica? Caso o aparelho apresente garantia de prazo de 90 dias, a empresa não poderá tentar realizar o reparo em até 30 dias? A empresa deverá fornecer um novo aparelho para o cliente? Ao meu ver, se isso ocorre ou ocorrer, muitos empreendedores irão fechar as portas das empresas, por não existir nenhum direito, somente obrigações. Minha proposta, seria: existência de um termo de valor jurídico ou alteração na lei (já que existe essa previsão legal, mas a situação não é clara). A lei em questão, seria o ART. 14, 3º do CDC. A lei, como se encontra, faz com que o fornecedor não esteja isento, até que se prove o contrário, e, na maioria das vezes, quando o dano é causado pelo usuário, mesmo assim, o comerciante, o microempreendedor ou o empresário já sofreram severas penalidades, tais como: enfrentar processos, ter a sua empresa e seu nome exposto em mídias sociais e redes televisivas. Creio que deveria existir nessa mesma lei algo que dê mais segurança jurídica ao fornecedor e empresário. Algo como uma cláusula que exija a comprovação do dano verificado em seu bem, pelo cliente, antes de o fornecedor responder, arcar com honorários advocatícios e somente no final do processo ficar decidido por sua culpa ou não. E essa questão de o computador ser um bem essencial, tendo em vista que existem Lan houses, Cyber cafés e celulares que podem ser usados no período em que o computador esteja em reparo. Isso faz com que a utilidade do equipamento computador seja secundário.
Só esse ano já foram gastos dos cofres públicos a importância de R$ 263.984,46 com moradia para assessores dos Ministros.
Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Relator da Comissão, de Seguridade Social e Família – CSSF, da Câmara Federal, ODORICO MONTEIRO, REQUEIRO que seja incluído, no Relatório referente ao PLP 439/2017, ipsis litteris, por absoluta imposição legal, o § 2º do artigo 21 da Lei Complementar 109/2001, o qual está em pleno vigor e vem sendo substituído ilegalmente, em seus efeitos, pelo § 1º do artigo 30 da Resolução 26/2008/CGPC, atual CNPC, eis que este dispositivo, por evidência, não pode substituir o § 2º, em referência, subtraindo Direitos Adquiridos de todos os ASSISTIDOS DE FUNDOS DE PENSÃO NO BRASIL, regidos pelo Art. 202 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, e REGULADOS por Lei Complementar, consoante expresso na própria Constituição Federal, acarretando flagrante ILEGALIDADE PARA TODOS OS INTERESSADOS, como no caso o requerente, que vêm sendo vitimado pela adoção espantosa do referido dispositivo infralegal, no lugar do dispositivo vigente da Lei Complementar mencionada, prevista Constitucionalmente, o que acontecerá, como vem ocorrendo, caso não seja devidamente expressa a redação legal vigente que deve ser adotada, sendo certo que o fato de retroceder 05 (cinco) anos é agravante que se soma até mesmo para a PRESCRIÇÃO de um Direito Líquido e Certo que vem sendo vilipendiado pelo Poder Executivo e que não pode nem deve contar com a contribuição desse Poder Legislativo no tocante à apropriação criminosa de suas atribuições pelo Executivo, em detrimento de milhares e milhares de Trabalhadores Aposentados de Estatais. A presente solicitação, estende-se a outras situações onde tenha ocorrido ilegalidade do tipo, no tocante aos Diplomas Legais referenciados.
TRANSFERÊNCIA DOS ESTUDANTES DE FACULDADES PRIVADAS, COM O CURSO FINANCIADO PELO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES), PARA AS FACULDADES PÚBLICAS
Gostaria de sugerir uma Lei permitindo aos estudantes, de faculdades com o curso financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a transferência para faculdades públicas. Há muitas vagas nessas faculdades públicas. É uma forma do Governo não ficar repassando verba para as faculdades privadas, deixando essa verba para a saúde pública.
O parcelamento do Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) da Receita Federal do Brasil, com a entrada das 5 parcelas de quem aderiu em 6/2018, foi finalizado em 10/2018. A Receita deveria expandir o prazo para quitação dessa entrada. Várias Empresas do Brasil, por motivos estritamente financeiros, deixaram de quitar uma ou até 2 parcelas correspondentes a essa entrada. Caso o Brasil venha a perder estes contribuintes, a economia sofrerá um grande impacto pela perda tributária desses recolhimentos correspondentes ao PERT. Precisamos dar outra chance para essa quitação, uma vez que, na ocasião da entrada do parcelamento, foi permitida a efetivação ao programa até 7/2018.
O cambista fará um cadastro na Caixa Econômica para liberação de uma máquina. Após a liberação ele colocará um crédito. A caixa liberará o crédito, mais 10% (que será a comissão do cambista). Esse crédito poderá ser usado qualquer dia. (Exemplo: crédito 100,00 + 10,00 (10%) ele terá 110,00 para vender. O dinheiro recebido será do cambista. O jogo será feito pelo cambista através da máquina que processará online e emitirá o comprovante depois de confirma da emissão online. Os prêmios serão pagos pela Caixa Econômica na apresentação do comprovante emitido pela máquina. Os prêmios serão distribuídos conforme procedimento do jogo de bicho atual, descontados os valores conforme os sorteios normalmente feitos pela Caixa Econômica. A arrecadação poderia ser direcionada para a educação e ou saúde. O número de cambistas, por cidade, poderá ser proporcional ao número de habitantes. Para cada 1.000 habitantes 1 cambista.
Projeto para utilização do FGTS para reforma ou ampliação da casa própria. Iria gerar empregos e acelerar a economia.
Gostaria de fazer uma sugestão para a melhora do sistema público de saúde, tornando obrigatório o trabalho do médico recém-formado, por um período mínimo de 2 anos, em hospitais e postos de saúde públicos. Com isso, seria possível acabar com o déficit de profissionais nos lugares mais carentes do nosso Brasil.
Devido aos recorrentes casos de cancelamento de voos e a desinformação dos funcionários de empresas aéreas, gostaria que fosse regulamentado os procedimentos a serem adotados tanto pela empresa, quanto pelo cliente. Prazo para encaminhar os clientes ao hotel, limite temporal para encaixar passageiros em outros voos e previsão de aeronave extra. Necessidade de indenização compulsória a todos os viajantes, em caso de não cumprimento dos prazos. Hoje os viajantes encontram-se à mercê da "boa vontade" da companhia aérea, que por ocasião de problemas, somente embaraça e trata com descaso os clientes, caracterizando uma relação autoritária e injusta de consumo.
A Lei de Responsabilidade Social deverá ser obrigatória nas indústrias de armas do Brasil. Essas indústrias deverão assumir, caso haja desrespeito às Convenções Internacionais assumidas pelo Estado brasileiro, o pagamento de ações indenizatórias. O setor bélico brasileiro tem despontado largo crescimento econômico nos últimos anos. Indícios apontam falta de transparência na venda de seus produtos. O governo brasileiro autoriza 12 empresas nacionais a negociar com Estados suspeitos de violação de direitos humanos ou com a presença de organizações como: Al-Qaeda e Boko Haram (https://gauchazh.clicrbs.com.br/mundo/noticia/2018/08/a-sociedade-nao-sabe-quem-controla-a-venda-de-armas-brasileiras-para-o-exterior-afirma-pesquisador-cjke3n2pq00bu01piksnyudae.html). O exemplo disso: munições cluster de produção brasileira (Avibras) foram encontradas no Iêmen, ocasionando efeitos nefastos à população civil. À parte de qualquer ideologia política empreendida pelo Estado, o Brasil tem o compromisso de respeitar os princípios basilares das Convenções de Genebra, entre elas: “o beligerante deverá distinguir seus ataques a combatentes dos civis”. O embargo marítimo causado pela Arábia Saudita (parceira comercial do Brasil) está matando a população inteira por inanição. Isso é desumano e nós somos responsáveis diretos disso. De acordo com dados oficiais da ONU, 75% da população, 22 milhões de pessoas, precisam de assistência humanitária, proteção e segurança alimentar. Já 8,4 milhões de pessoas não sabem como irão obter a sua próxima refeição. O número de crianças que sofrem de aguda desnutrição aumentou 90% nos últimos três anos (Acessado em 23 de novembro de 2018: https://news.un.org/en/focus/yemen)
De acordo com o The New York Times 85.000 crianças com menos de 5 anos podem já ter morrido de fome (Acessado em 23 de novembro de 2018 https://www.nytimes.com/2018/11/21/world/middleeast/yemen-famine-children.html)
Sugiro que seja revista a Lei de imunidade tributária das igrejas. Essas igrejas deveriam ser tributadas como qualquer empresa. Algumas igrejas induzem os fiéis ao dizimo e aplicam o dinheiro supostamente em benefício dos bispos e outros que exploram os fiéis. No entanto, estão ficando milionários. Têm barcos de luxo, iates, fazendas, helicópteros, aviões, etc. São proprietários de TV’S e faculdades. Tudo em nome das igrejas. O Deputado Bolsonaro já começou mal, apoiando bispos e igrejas, enquanto milhões de brasileiros passam fome. As autoridades têm que acabar com esses privilégios das igrejas que exploram a fé alheia em benefício dos membros e chefes das igrejas. O Bispo Malafaia pediu em palestra na igreja, dízimo até para desempregados. Dizia: “você está desempregado, fez um bico, ganhou R$ 300,00. Dê 30% para igreja. E, em seguida, o Bispo promete milagres. Na universal os pastores vendem terreno na lua e fica com a casa do fiel aqui na terra por doação. O fiel agora está pagando aluguel. Apoiei e votei em Bolsonaro, mas já reprovei esse apoio aos evangélicos. Não se deve misturar religião com política. Aí, na Câmara dos Deputados, dever-se-ia reduzir 3/4 dos parlamentares. Uns 75%. Isso é cabide de empregos. Para ser político dever-se-ia submeter o político a concurso público, assim, nem Bolsonaro, nem Tiririca estariam na política.
POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE COTAS DE FUNDO IMOBILIÁRIO, COM O VALOR DEPOSITADO NA CONTA DO FGTS.
Devido ao descaso com o nosso ensino básico, eu quero sugerir um projeto em que se tenha a obrigatoriedade de oficinas de aptidão nos colégios públicos. O governo deve investir nessas oficinas ou encontrar forma de estabelecer uma parceria com os estudantes de universidades públicas, a fim de instruir os estudantes do ensino médio acerca das profissões existentes e os benefícios que a mesma possa atrair. Como ex-estudante de um colégio público, me vejo hoje, no dever de reivindicar tal ação. Nossos estudantes de colégio público muitas vezes não sabem que há a oportunidade de ingressar em uma faculdade (como foi meu caso). Isso não é abordado no colégio. Tamanho erro acaba retirando o pobre das universidades e sua possibilidade de crescimento profissional. Se de fato queremos que nossa nação mude e venha a ter mais igualdade, precisamos investir no estudo da classe menos favorecida, dando ao jovem o conhecimento sobre si e suas perspectivas quanto ao futuro. É dever do governo proporcionar maior conhecimento ao jovem e fazê-lo entender sobre suas aptidões antes de terminar o ensino médio para proporcionar um futuro próspero.
FIM DA COBRANÇA DE IOF SOBRE EMPRÉSTIMOS.
Proposição para proibir qualquer tipo de aditivo em contratos de produtos e serviços de obras públicas, visando evitar o desvio do dinheiro público e o superfaturamento nos valores pactuados. Com isso, também, evita-se o envolvimento de pessoas que cometem atos ilícitos. Pessoas, funcionários de órgãos públicos afastados e que deixam de exercer a sua função, por estarem sob investigação ou por envolvimento em ilícitos devem perder imediatamente a função e também não podem receber o salário ou a aposentadoria e nenhum benefício. O funcionalismo não pode ter garantia de emprego, tem que ser igual às empresas privadas. A lei deve ser igual para todos. Sem mordomias e garantias. O Estado não pode ser cabide de empregos. A população não deve pagar por erros e falhas nas leis que protegem privilegiados em detrimento da população.
Proibir produção de produtos tipo 1,99 que destroi o planeta e não duram nada.
Jornada reduzida para deficientes visuais que utilizam leitores de tela. Entendam: vivo com deficiência visual parcial. Recentemente, na empresa onde trabalho, precisei passar a fazer uso de um leitor de tela, ou seja, um programa de computador que narra o conteúdo processado no sistema em tempo real. É uma experiência muito estranha. Isso me fez pensar nos atendentes de telemarketing, sendo quase a mesma coisa. Ouvir alguém falando no seu ouvido o dia inteiro com fone e tudo mais. Pois bem, eles têm jornada reduzida. Talvez fosse interessante diminuir a jornada de pessoas cegas que também fazem uso de leitores de tela. Afinal, passamos o dia inteiro sendo conduzidos por uma voz do sistema. É bem estressante.
Sugiro que seja criada uma lei que limite os gastos públicos para a aquisição de veículos, limite de valor e o porte dos mesmos.
Trabalho diretamente com os órgãos públicos (prefeituras e câmaras municipais) e vejo os prefeitos comprando carros de R$ 100.000,00 a R$ 150.000,00 para uso próprio. Isso é um desperdício indiscriminado de dinheiro. Sugestão: limitar aos automóveis de passeio para os municípios e com valores de até R$ 60.000,00. Veículos de 7 a 10 lugares até R$ 70.000,00. Vans para transporte de passageiros acima de 15 lugares até R$ 150.000,00. Já no que diz respeito à aquisição de máquinas, caminhões e ônibus já é mais especifico. É desnecessário o uso da verba pública para a aquisição de automóveis de luxo.
Sobre a "Reforma Trabalhista": Plano de cargos e salários - Nova regra - O plano de carreira poderá ser negociado entre patrões e trabalhadores sem necessidade de homologação nem registro em contrato, podendo ser mudado constantemente. Se fizermos uma análise profunda sobre este item veremos que: um funcionário concursado desde 1995, para trabalhar em uma Fundação, que trabalhava em Escala 3x2, em função de Monitoria, até julho de 2002; logo após um Plano de Cargos e Carreiras e Salários; o funcionário por força de uma alteração de Contrato de Trabalho teve seu cargo alterado para Agente Administrativo, trabalhando no regime de 2ª a 6ª feira, com descanso remunerado nos sábados e domingos e feriados; este funcionário poderá ter tido prejuízo em seus vencimentos e carreira ou seja sua faixa salarial não acompanhou a evolução. Ao ser considerado nulo a alteração contratual o funcionário voltou para o cargo de origem na faixa salarial inicial. Sugestão: Não seria mais viável que o TRT e as Delegacias Regionais de Trabalho normatizassem esta questão evitando que o funcionário tenha prejuízos salariais e de carreira.
Sugiro que a Lei n.º 9.065 de1998, seja alterada, pois é muita branda. A pessoa que desferir maus-tratos a qualquer espécie de animal deve ser indiciada por tentativa de homicídio. À tentativa de homicídio, deve ser aplicada uma multa pecuniária de 10 salários mínimos. Em caso de morte do animal deve o ato ser considerado crime inafiançável, por se tratar de uma vida, inclusive indefesa e a pessoa deve ser indiciada por homicídio doloso.
Seria viável aos deficientes auditivos usar o símbolo de deficiente auditivo no carro, visto que muitas viaturas policiais, ambulâncias e corpos de bombeiro não conseguem identificar que está à sua frente um deficiente, incapacitado de ouvir a sirene. Ajudaria também outros tipos motorista que gostam de abusar das buzinas.
Alterar o caput do Art. 19, da Lei n.º 12.277, de 30 de junho de 2010, para incluir a carreira de Geógrafo na Estrutura Remuneratória Especial, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 19. Fica instituída a Estrutura Remuneratória Especial para os cargos de provimento efetivo, de nível superior, de Engenheiro, Arquiteto, Economista, Estatístico, Geólogo e Geógrafo, regidos pela Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, integrantes dos Planos de Carreiras e de Cargos referidos no Anexo XII desta Lei. Justificativa: O cargo de Geógrafo, ficou configurado como o único cargo de nível superior pertencente ao sistema CREA/CONFEA que não foi abrangido pela Estrutura Remuneratória Especial. Sendo um cargo com responsabilidade inerente, tal qual o cargo de engenheiro, devendo, inclusive, respeitar os mesmos trâmites administrativos no CREA, através do pagamento anual de registro profissional, emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica para os projetos sob sua responsabilidade, entre outros. Não obstante, tal qual os cargos elencados por esta lei, o cargo de Geógrafo possui atribuições especiais, específicas e exclusivas na área de suas atribuições, as quais são de fundamental importância para o serviço público.
Obriga as Operadoras de TV à cabo a permitir que os assinantes contratem somente os canais de sua preferência e não um pacote de canais que ninguém assiste ou quer. Assim poderíamos ter preços mais justos e acessível.
Obrigar as operadoras de TV à cabo (SKY, VIVO, NET, dentre outras), a mostrar somente na grade de programação, os canais que os assinantes têm acesso e não todos os canais da grade. A pessoa tem a infelicidade de ficar clicando e recebendo mensagem de erro.
Sugiro a criação de uma proposição, onde o comerciante tenha que cadastrar o CPF dos clientes, prevenindo o tráfico humano e o desaparecimento de pessoas. Também deve ser incluído o uso da biometria pela Polícia Rodoviária Federal
Gostaria de sugerir uma lei proibindo o uso da expressão "nome sujo" para se referir aos brasileiros que deixaram de efetuar o pagamento de suas dívidas em dia. Justificativa: Fica com o nome sujo quem desvia dinheiro público, quem enriquece de maneira ilícita ou quem comete um crime contra a vida. Quem deixa de pagar suas dívidas em dia não pode sofrer constrangimento sobre o pretexto de estar com nome sujo. O uso desta expressão é um crime contra a honra.
VIABILIZAR AOS IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS, E, PRIORITARIAMENTE, AOS QUE PERCEBEM UM SALÁRIO MÍNIMO, O PAGAMENTO DOS SEUS MEDICAMENTOS, QUANDO NÃO GRATUITOS, À METADE (50%) DOS VALORES PRATICADOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS
É sabido que com o crescimento da população idosa no Brasil, observa-se o aumento da incidência e prevalência de doenças associadas ao envelhecimento, hipertensão ou pressão alta, diabetes, artroses, doença cardiovascular, reumatismo, cognição e memória. Como resultado, há o aumento do número de consultas, exames e diagnósticos, que por sua vez, implica também no aumento da quantidade de medicamentos necessários utilizados mensalmente nos gastos das famílias com seus idosos. Sugestão: elaboração de projetos que viabilizem aos idosos acima de 60 anos pagarem seus medicamentos, quando não forem gratuitos, a metade (50%) dos valores praticados nas farmácias e drogarias, sendo prioritários aqueles idosos que tem como renda 1 S.M. (R$954,00).
Existem produtos e ou serviços que são necessários na vida da população, por exemplo: a energia elétrica. É sabido que na conta de energia elétrica vem mencionado os valores referentes aos custos de fornecimentos do serviço: Uso Sist. Distr. (TUSD); Energia (TE); Adicional Bandeira Vermelha; Pis/Pasep (0,93%); Cofins (4,26%); ICMS; os Governos Federal, Estadual e Municipal cobram na conta de luz o PIS/COFINS, o ICMS e a Contribuição para Iluminação Pública, respectivamente. Sugestão: se os serviços são essenciais para a população, as cobranças são devidas pelas empresas fornecedoras dos serviços de energia, os impostos são necessários para os governos; por que não elaborar estudos para projetos que viabilizem aos usuários deste serviço idosos com idade superior aos 60 anos pagar apenas metade (50%) dos valores expressos nas contas de energia elétrica. Com isto ajudaria as pessoas idosas, as pessoas que estão desempregadas e as pessoas que ganham até 2 S.M.
Senhores vossa exelencia politicos e Presidente minhas saudacoes e meus comprimento.
Gostaria de sugerir que o lado nordeste;Presta atencao, por favor ! somente os estado do Rio grande do norte, Paraiba, Pernambuco, alagoas e Sergipe; estes tais estado deveria ser um estado apenas um estado com poder unico com o nome de:- Pernambuco um estado na regiao nordeste como capital de Recife e Maceio para ligar e ajuntar em uma so poder estadual em uma unica capital desses estados....
Quero sugerir uma capital militar igualmente ao DIstrito Federal de Brasilia, com suas reparticao publicas e suas centrais governamental e publico, mais os parceiros privados ou seja seus escritorios das prestadora de servico e as estadias para os 3 poderes militares:-
Marinha, Aeronautica e exercito.
1 TV Militar para transmissao, sobre todo territorio geografico do Brasil ou seja; America do Sul, todo territorio da America latina em poderes,Legislativo,Judiciario e Execultivo deste continente com novas Cidades,municipios,Estados, Capitais e Distrito industrial.
Utima sugestao a criacao de um unico Distrito para toda a reciclagem com transporte publico e privado para o alojamento dos residuos; Empresas participantes nacional que quer dizer estatal e grupo privado empresarial...Obs:- Deve ser todo lixo reciclavel para um so distrito de toda a
"America do Sul".
A respeito do emprestimo para investimento Brasileiros pelo "FMI" de 10 trilhos tudo isso parcelado em 2 bilhoes durante os 5 anos.
Vamos mudar o mandato de 4 anos para Presidente ! Para o mandato presidencial de 5 anos de carreira politica...
Como é dito em mídias de informações, o país irá começar a ter superávit em 2025. Então vejo que é necessário, mesmo sendo a princípio ruim a visão para as pessoas, mas bom para as gerações futuras. Projeto Reintegração trabalhista. Como o estado calamitoso do Estado pode ser resolvido? Esta não é uma questão tão simples de responder, mas exige um raciocínio rápido, que abranja os dois lados e que seja inovador, que olhe para o futuro. Então eu faço isto pensando estritamente nas gerações futuras, como elas poderão enfrentar o mundo a partir do nosso legado? Por isso, procuro melhorar o sistema trabalhista, fazendo a desburocratização do mesmo. Com isso haverá o seguinte termo: para haver crescimento sacrificaremos algumas coisas. É o que eu vejo. Se somente mudarmos, ainda que com certa urgência, o sistema trabalhista, poderemos crescer economicamente? Mas como? Se reescrevermos a CLT, com o foco na retirada de alguns dos direitos dos trabalhadores, como INSS e FGTS. Calma, explicarei isso depois. Sabendo disso, a minha ideia partirá de um contrato, firmado entre empresa e funcionário, com o propósito de informar os termos da empresa. Como será seu emprego, mas não somente isso. Deverá ser exposto que o empregado não terá nenhum direito. Também dito que a CLT será alterada para melhor entendimento disso. É claro que isso deve ser feito a cada década, como uma revisão de pontos importantes, como questão a ser revisada para as gerações futuras. Neste contrato ocorrerá também o tempo de vínculo empregatício máximo do empregado. E nesse ano, como deve estar implícito, esse funcionário deve usar o critério: “tempo é dinheiro extra” do exercício prestado para se aprimorar no seu trabalho e em outros fins. Mas os seguintes argumentos relativos a este assunto podem aparecer. Não é viável o uso do empregado somente por um tempo. É muito custoso para empresa ter um funcionário, mantê-lo e despedi-lo, certo. Mas o lucro viável desse ciclo será muito maior. Exemplo: Se mais empregados forem contratados, as pessoas compram mais, mais dinheiro passará pelas mãos das pessoas, mais mercadorias seriam vendidas, etc. Outro argumento sensível seria a retirada de várias burocracias, enfrentadas pelos empresários. Essas burocracias dificultam a contratação de funcionários, protegem somente os funcionários, desnecessariamente. Bem, inúmeras outras dúvidas sobre este assunto podem surgir, eu estarei a postos para resolvê-los, ou a procurar uma solução. Mas não somente isso, este artigo é somente o primeiro de muitos.
Lei que isente o portador de Neuropatia Diabética do Imposto de renda e obtenha 30% isenção na aquisição de veículos zero.
Gostaria de sugerir um sistema computadorizado chamado: - Analista de documento computadorizado e arquivamento "ADCA". Todo tipo de escrita de documento nacional e projetos: de matemática, de português, de geografia, de história, ciências e segredos industriais. Atestado de óbito, antecedente criminal, escrituração de imóveis, documentos ambientais de todo tipo. Tudo isso, em um rigoroso sistema de banco de dados. Um grande e gigantesco galpão arquitetônico, com identificação biométrica e com grande segurança. Todos os nomes citados em uma central grandiosa em Brasília, Distrito Federal.
Excelências: Agora são 22h10 min. Eu estou lendo o Diário de Getúlio Vargas, e, de repente, acenderam-se no meu cérebro as lâmpadas da Ciência da Lógica, do Bom Senso e da Razão. A qualidade é superior à quantidade. A opinião de um sábio ou intelectual é mais importante do que as opiniões de milhões de iletrados ou de ignorantes. Entendo que quatro anos é um prazo muito curto para a governança dos titulares dos Três Poderes. Entendo, outrossim, que os presidentes dos Três Poderes sejam eleitos e indicados por prazo uniforme, ou seja, seis anos. Eu muito simpatizo com esse sistema unicameral, mais rápido e menos custoso do que Câmara e Senado. À consideração dessa Comissão.
Comissão de Justiça e de Cidadania - Diante do que vejo, é necessário iniciar uma campanha para demonstrar a seguinte mudança: a redução. Conhecida em administração como downsizing. Existem muitos deputados e inúmeros assessores desnecessários, uma burocracia sem tamanho e regras para atender o cidadão nesse Canal, que diz respeito à vontade popular. Vou sugerir para a equipe econômica de Bolsonaro, a redução dessa Casa em no mínimo 40%; redução do número de colaboradores, em outros setores de no mínimo 60%; e redução de 60% do valor orçamentário do Parlamento, pois o Parlamento não é produtivo.
Em vez do dia da Consciência Negra e outros similares, sugiro que seja criado o dia da Consciência Patriota do brasileiro, seja ele pobre, negro, roxo, amarelo ou cor de rosa, não importa a cor de sua pele, pois patriota e cidadão não é aquele que tem a pele mais rosada ou negra, é aquele que tem orgulho da sua Pátria e do povo, não importando a sua cor. Portanto as cotas para ascensão no serviço público, cotas para homenagear determinada categoria racial ou não, é racismo, é colocar um contra o outro, é dizer que existe uns melhores do que os outros, é dizer para os negros que ele é inferior aos outros e não dizer a ele que o seu sucesso está garantido no seu esforço, ou seja, no seu mérito e suor, não importando se é homem ou mulher.
Sobre a obrigatoriedade do emprego para o idoso aposentado em condições de trabalho: Tenho 62 anos; desde a aposentadoria venho tentando buscar uma atividade laborativa, mas não consegui. É sabido que os órgãos públicos como: prefeitura, câmara municipal, estadual e federal; fóruns, promotoria, cartórios e outros possuem setores onde existem atividades diárias leves, de fácil execução. Qualquer idoso em atividade poderia executar jornadas de até 6 horas diárias, com os mesmos direitos constantes da CLT, salário compatível com a jornada, VT, VR, plano médico e recolhimento do INSS, FGTS e contribuições. Sugestão: elaboração de um projeto que obrigue os órgãos públicos a destinar 10% das vagas de serviços internos de suas unidades para os idosos em condições de trabalho. Lembrando que a população de idosos está aumentando diariamente em nosso país e já é grande o número de pessoas idosas sem atividade laborativa.
Em primeiro lugar, luz e ousadia para que Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República, faça um bom governo. Sou Delegado de Polícia no Amazonas há mais de quatro anos. Fui policial civil em Roraima por quase dez anos. Já são mais de quatorze anos dedicados à vida policial. Quero aqui externar a seguinte ideia: caso o policial queira comprar sua arma de fogo, (da PT 100 a COLT 45), e essa arma possa ser adquirida na própria Delegacia Geral ou no Comando da PM, conforme o caso, que seja dada a ele essa possibilidade. Não podemos esperar pela burocracia imposta pelo atual sistema. O tempo que o policial espera para ter um bom armamento (tempo de espera fruto do controle exagerado) é o tempo que o bandido ganha para se armar. Chega de tanta burocracia. Somos policiais, não somos bandidos. Somos guardiões, não somos meliantes! Vossa Excelência esteve nos Estados Unidos e viu o que é capacidade técnica de verdade! Estamos vivendo um engodo burocrático responsável pelo atraso do policial e pelo favorecimento da estratégia do bandido. Liberdade para os policiais já! Deus acima de tudo!
Faço a solicitação da inclusão da agressão física contra a mulher como crime inafiançável, visto que, a saída mediante pagamento de fiança, bem como as medidas protetivas, são insuficientes para assegurar a proteção à vida das mulheres agredidas. Medidas mais duras precisam ser adotadas para que cessem a violência e as mortes causadas pelas agressões contra a mulher.
Ideia de um cidadão comum. Dizem que há grande dificuldade em se conseguir médicos que queiram trabalhar em áreas isoladas do país. O governo poderia criar um programa de formação de médicos nesses locais. Nesse programa, seria concedida bolsa de estudo para medicina aos moradores pobres dessa região e, em contrapartida, seria estabelecido o compromisso de atuação no local, por determinado período de tempo. Então, o médico formado teria salário compatível à função e atuaria por 10 anos exclusivamente ali. Essa seria a forma de retribuição da bolsa que ganhou.
Senhor Presidente, gostaria que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal estabelecessem em forma de lei, a idade mínima e máxima para ingresso nas Forças Armadas. Gostaria, Senhor Presidente, que se estabelecesse uma idade máxima de 50 anos, tanto para oficiais, como para sargentos nas Armas, darei razão ao Senhor Presidente para isso: Eu, e muitos brasileiros negros e brancos não tiveram todas as informações disponíveis sobre o concurso para sargento e oficial das Forças Armadas. No meu caso, quando tive conhecimento, minha idade já tinha passado. Sempre sonhei e não tive o privilégio de ingressar nas Forças Armadas, hoje estou com 47 anos e estou privado de participar dessa gloriosa instituição. Senhor Presidente, não sou a favor de políticas afirmativas, assim como Vossa Excelência, contudo, gostaria de ainda de ingressar na escola de sargentos das Armas. Também não busco status ou mesmo estabilidade, mas poder prestar um bom serviço para minha amada pátria e não ser tratado como um velho inútil e sem valor para minha pátria. Grato, Senhor Presidente, aguardo um retorno.
Devido à situação em que o país se encontra, solicito verificar a possibilidade de tabelar os preços dos aluguéis por região, devido ao desemprego, os preços cobrados no Rio de Janeiro são abusivos, ou paga-se o valor ou não sobra dinheiro para comer. Acredito que muitos estão passando por esta situação.
Acima dos 60 anos os aposentados deveriam ser totalmente isentos, não importa o valor da aposentadoria, já que se comenta não se tratar de salário.
Gostaria de sugerir que fosse criado um Projeto de Lei que obrigasse os médicos a prescrever nas receitas médicas os miligramas das medicações.
Sou deficiente auditivo, não tenho libras, leio lábios. Tenho grande dificuldade em muitas repartições públicas, cursos na empresa. Enfim, algo muito me preocupa, é a área de transporte público. Muitas vezes, os mesmos param e emitem um alerta em áudio para os usuários. Porém, não ouço, não sei o que está acontecendo. Se houver um incêndio também não saberei, até ver o perigo. A sugestão é colocar painéis eletrônicos com aviso. Em caso de incêndio, lâmpadas vermelhas no caminho a ser seguido. Porém, seria bem-vindo também nas empresas de grande porte e luxuosas. Muita coisa ainda é precária, nas instalações para deficiente auditivo. E outras deficiências. Não há Libras e nem painéis eletrônicos com legendas com nome ou senha. Nos cursos ainda são obrigatórios nas empresas, porém sem legenda, somente em áudio. Fica difícil.
Com relação a vítimas de violência doméstica, propor medidas administrativas que inclusive contemplam os pré-requisitos da propina paga por construtoras, tais como: a construção ou utilização de edificações para abrigar as cidadãs, alvo da reflexão a que se segue, bem como profissionais capacitados para a lide como policiais, seguranças, psicológicos, equipe médica, assistente social, corpo administrativo-burocrático, porque muitas destas não denunciam por medo de sofrer ainda mais ao retornar pra casa. Ou que esta equipe de profissionais venha a acompanhar essas vítimas para o abrigo. Voluntários poderiam aderir a um eventual programa cedendo as suas casas, neste sentido não demanda tantos recursos do Estado para alocação ou construção de imóveis. Eu seria um candidato a ceder o espaço e com muito prazer. Em todas as atividades se encontram profissionais aptos a se reciclarem buscando novas soluções diante de problemas que se apresentam, sendo a política a atribuição de intermediar a relação entre os povos, fica a sugestão.
Adicionalmente neste mesmo tema a criação de um aplicativo para smartphone já que hoje ele parece fazer parte do dia a dia, como uma peça de roupa, que possa identificar através de um algoritmo (Scripts/aplicações do software) criado para este fim com uma autorização para se sobrepor a restrições (que eventualmente o sistema operacional Android/IOS pode ter nativamente), ficar sempre alerta em situações de risco, entrar em atividade, por exemplo: quando a pessoa está em casa, através do GPS, e obviamente não atrapalhe a privacidade do cidadão, identificando o som de situações no ambiente doméstico em que o microfone e câmera fiquem ativos e possam comprovar infrações, bem como avisar as autoridades para que danos não aconteçam as pessoas. Existem engenheiros que só trabalham com som, tem como manter a privacidade ativando o microfone apenas quando necessário, sem erro. Não conheço tanto a dimensão e o modus operandi da situação, nem da viabilidade de sua confecção por parte da entidade estatal, mas talvez a criação de uma polícia para lidar com isso, em função da gravidade e abrangência do tema. Me parece vergonhosa a situação em que o Estado brasileiro se encontra, diante destas vítimas, face a diferença positiva que poderia se ter sem haver tanta contrapartida (opção de não investir em imóveis). Um rodízio entre os participantes do programa que poderiam ceder parcialmente suas residências parece ser uma boa alternativa para a segurança de todos.
Sugiro que se faça a ampliação de vias públicas para o posicionamento do metrô de superfície na região metropolitana de Vitória - ES. Que seja utilizado o PAC ou programa Avançar do governo federal para o licenciamento dessas obras, que foi criado em 2007, que possa ser publicado no Diário Oficial da União.
Que todas as instituições: Pessoa Jurídica (as Igrejas de qualquer denominação passem a pagar o Imposto de Renda completo, sem bonificação.
Na Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 consta a prioridade do idoso em filas de lojas comerciais, bancos, etc. Acontece, que diariamente e em todo lugar ninguém está respeitando essa lei, pessoas novas entram abusivamente em filas destinadas aos idosos, sem se importar com os idosos e deficientes que ficam atrás esperando de forma submissa a sua vez. Talvez por medo de armar confusão ou até serem agredidos, muitos idosos ficam quietos e esperam sua vez, não fazendo prevalecer seus direitos. Os funcionários que trabalham nos caixas também por medo de serem agredidos, nada dizem e o resultado é o desrespeito à lei de forma abusiva sem que ninguém tome nenhuma atitude. Diante desse quadro, proponho uma forma simples de fazer cumprir a lei sem que haja nenhum tipo de desentendimento. Criar uma Lei Nacional que penalize, quem infringir os direitos dos idosos ocupando as filas destinadas aos mesmos, com multa no valor de 50% de acréscimo sobre o valor de cada produto adquirido ou prestação de serviços pagos. Toda fila destinada aos idosos e deficientes, mulheres grávidas, etc. haverá a obrigação de comprovar a sua condição no momento do pagamento, ou seja, no caso de ser idoso ou idosa, apresentar a identidade para comprovar sua idade real, no caso de deficiência, apresentar fisicamente a deficiência seja por uso de próteses, conforme cada caso ou por laudos médicos. Caso não haja nenhuma forma de comprovar o direito de utilizar a fila prioritária, o usuário poderá continuar na fila, mas haverá um acréscimo de 30% sobre o valor de cada produto adquirido. Nesse caso, todos os valores arrecadados a mais serão destinados as instituições de assistência social do governo ou privadas. Dessa forma, as filas destinadas aos idosos, deficientes físicos, sensoriais e grávidas serão realmente prioritariamente dessas pessoas e a lei seria efetivamente cumprida, com poucas exceções, pois é certo que ninguém vai querer pagar mais caro por produtos ou serviços que adquirirem. Para evitar conivência dos funcionários, melhor dizendo, que haja receio dos funcionários de solicitar os documentos, todo estabelecimento destinado ao público teria, em cada fila destinada ao atendimento prioritário, uma câmera automática ligada à sistema fotográfico de documentos, para permitir o controle automático diante do cliente. Dessa forma o funcionário poderá alegar que não depende dele a liberação do acesso.
Em estudos realizados na Lei n.º 4.595/64, pude perceber que o art. 1°, inciso IV que trata do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, usa ainda essa nomenclatura. O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDE), passou a ser chamado Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), constante no art. 5°, do Decreto Lei n.º 1.940/82. Por esta razão e assim como foi alterado o inciso II, do art. 1° da Lei n.º 4.594/64, que modificou o nome de Banco Central da República do Brasil para Banco Central do Brasil, poderia ser feita essa alteração similar na referida lei. Julgo necessário esta atualização para adequar a atual nomenclatura utilizada pela notável entidade e eliminar distorções ao entendimento deste item da legislação. Confiante na escolha da ideia, agradeço antecipadamente a vossa excelência que venha a adotá-la e torná-la concreta, junto a esta respeitável casa.
Projeto de lei que defina benefícios, ajuda de custo para transporte e alimentação dos profissionais corretores de imóveis que trabalham em imobiliárias, construtoras e incorporadoras.
Portabilidade de crédito de celular entre operadoras. Ao trocar de operadora de celular, o usuário terá direito de levar seus créditos de uma operadora para outra.
Gostaria de sugerir que na próxima eleição haja apenas a disputa pelo cargo de governador, eliminando a candidatura de prefeitos. A administração será melhor organizada com apenas um governo estadual e regional. Vai economizar na gestão pública e agilizar o atendimento em todas as áreas necessárias para a sociedade.
Gostaria de sugerir a criação de uma Lei que resguardasse o direito da flora nativa a uma vida digna natural.
Minha ideia chega a ser uma utopia nacional, mas seria a solução para os crimes políticos no país. Deveria ser elaborado um Projeto para que a pena aos corruptos fosse: 1 - Indenização à Pátria, com a devolução dos bens móveis e imóveis e da prestação de serviços públicos em tempo integral, com direito a um salário mínimo para o apenado, sem redução de pena; 2 - Acabar com as interposições de recursos, após condenação em segunda instância, que seria o final do processo; 3 - Todo condenado em 2ª instância não poderia nunca mais ser candidato e nem trabalhar em órgãos públicos; 4 - Acabar o foro privilegiado, todo investigado deve ser afastado de suas funções e seus pagamentos depositados em um Fundo, até que seja concluído o processo. Se for inocente a quantia lhe será devolvida, caso contrário, o mesmo terá que indenizar a Pátria; e 5 - Aquele que não possui bens suficientes para pagar, trabalharia mais tempo para pagar o prejuízo causado. Isto sim seria justiça e os políticos pensariam mil vezes para cometer delitos de corrupção, lavagem de dinheiro e tudo mais que lesa a Nação. Hoje, ninguém mais teme prisão, mas temem perder seus bens e trabalhar como a maioria dos brasileiros. Então esta seria a verdadeira punição e não a cadeia, onde são tratados como hóspedes e ainda às custas do povo que foi roubado. Que este sonho possa tornar-se realidade e então seremos um país modelo para o resto do mundo.
"Vida Integral através das Artes Marciais Orientais". 1 – Apresentação. Abordagem que usa a atividade física (através das Artes Marciais Orientais (Karatê-Dô, Judô, Tai Chi Do, Lian Gong, Yoga, Defesa Pessoal etc), mediante prévia avaliação física) com o objetivo de aperfeiçoar a qualidade de vida do público participante, tentando resgatar a identidade do indivíduo, no contexto social, com foco na: Recreação e lazer, Tonificação muscular, Orientação para a prevenção de lesões, Despertar a consciência corporal e espacial, Aumento da energia vital, Alinhamento mente-corpo, Desenvolvimento da coordenação psicomotora. Público-alvo: Crianças e Jovens (a partir de 8 anos), adultos (adictos) e 3ª idade, (colaboradores e turistas). Escolas e Colégios municipais; Estaduais e militares. 2 – Justificativa. No Japão, China e Índia as artes marciais são ensinadas desde a primeira fase escolar, e tem como intuito de educar seus alunos, para que haja uma melhor aceitação moral e desenvolvimento físico das crianças e jovens, por esse motivo, é que foi desenvolvido Projeto vida integral através das artes marciais. Justifica-se pela intenção de levar a todos à prática das artes, com base na iniciação desportiva e treinamento, além do aspecto educacional físico, moral inibição e exposição moral dos adictos. Sendo atualmente uma arte praticada no mundo todo. É apreciado no ocidente especialmente por sua relação com a meditação e com a promoção da saúde, oferecendo aos que vivem no ritmo veloz das grandes cidades uma referência de tranquilidade e equilíbrio. A população de Jovem e idoso vem crescendo e a concepção equivocada de que a velhice é um período de decadência física e mental - o idoso completamente dependente e improdutivo e causa transtornos tanto para a família como para os que o cercam - tem prejudicado o seu convívio social, limitando ainda mais suas possibilidades de ação na busca de uma vida digna. Sabemos que, com o processo de envelhecimento, ocorrem mudanças fisiológicas psicológicas e sociais que influenciam o comportamento do Jovem e idoso. Há um declínio gradual das aptidões físicas, surgem alguns distúrbios orgânicos, o corpo sofre modificações, tais como: aparecimento de rugas, embranqueci mento dos cabelos, diminuição das capacidades auditiva e visual e lentidão no andar, etc. Esse processo é biologicamente normal e evolui, progressivamente, não se dá, necessariamente, em paralelo ao avanço da idade cronológica. Pode ocorrer variação individual e prevalência sobre o envelhecimento cronológico. Com isso, o jovem e idoso tende a modificar seus hábitos de vida e rotinas diárias passando a ocupar-se de atividades pouco ativas e, assim, reduzir...
PROJETO DE LUTAS ORIENTAIS PARA JOVENS E CRIANÇAS
Sugiro a criação de uma proposição que modifique o inciso III, do Art. 1.962, do Código Civil, substituindo as palavras pejorativas padrasto e madrasta, por companheiro e companheira.
Que seja incluso o inglês, como matéria obrigatória, nas faculdades públicas e privadas para todos os cursos de nível superior.
Minha ideia é alterar a Lei n.º 13.260/2013 (conhecida como "Lei Antiterrorismo"), de modo a excluir a expressão "por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião", que é completamente inadequada para os propósitos pelas quais a lei foi criada. A Lei Antiterrorismo não foi editada para punir a conduta discriminatória ou preconceituosa, pois já há uma lei ordinária específica para isso (Lei n.º 7.716/1989), mas sim aquelas condutas criminosas que sejam capazes de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública. Se o legislador deseja punir delitos que ofendam tais bens jurídicos e praticados "por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião", poderia modificar a Lei 7.716/1989, que já deveria ter sido atualizada há muito tempo. Essa mudança visa aumentar o rigor da Lei Antiterrorismo para punir os vários grupos criminosos organizados que incendeiam ônibus, prédios e demais locais públicos com o objetivo de causar terror social ou generalizado na sociedade. Um exemplo dessa situação foi o ataque de uma facção criminosa no último domingo (dia 11/11/2018) na Baixada Fluminense em represália a uma operação policial. Mais informações sobre esse caso disponíveis em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2018/11/11/criminosos-ateiam-fogo-em-onibus-na-baixada-fluminense-feridos-sao-encaminhados-ao-hospital.ghtml .
Acompanhamento psicológico de vítimas de lesão corporal gravíssima, tentativa de homicídio e estupro.
Projeto Dependente Químico. Clínica de tratamento. Tratamento gratuito. Todos dependentes terão que trabalhar. Será atribuído um pagamento mínimo pelo seu serviço. Uma parte para o tratamento e a outra para sua sobrevivência. Somente para aqueles que não têm familiares. Os que não têm condições de trabalhar receberiam o tratamento até conseguirem condições de trabalho. Trabalharão para o Estado. Serviço: faxineira (o), lixeiros, copeiro, porteiro, office boy, recolher matéria de reciclagem, etc. Há vários. Onde: Nas repartições públicas. Assim que se recuperarem terão de procurar um emprego em empresa particular.
Ideia de projeto de lei para a segurança pessoal privada (VIP) (guarda costas autônomo e particular), com reconhecimento da Polícia Federal. Requisitos: possuir nível superior completo; ser submetido a teste toxicológico no curso de formação em extensão de segurança pessoal privada; ter concluído o curso de extensão em segurança pessoal privada (VIP); reconhecido pela Polícia Federal, após, no mínimo, 3 anos da conclusão do curso de formação de Vigilante (para aqueles componentes da área de segurança pública, exigência apenas da conclusão do curso de extensão em segurança pessoal privada (VIP), reconhecido pela Polícia Federal); possuir habilitação na categoria AD; seja maior de 25 anos; estar em pleno gozo dos seus direitos civis e políticos; ser brasileiro nato ou naturalizado; possuir reciclagem do curso SPP VIP a cada 24 meses (apenas para aqueles que não sejam componentes da área de segurança pública). Do porte de armas: possuir os requisitos citados acima e seja aprovado no exame psicológico para porte de arma de fogo, certificado por psicólogo credenciado junto à Polícia Federal; esteja aprovado no exame prático de arma de fogo, ministrado por instrutor de armamento e tiro credenciado pela Polícia Federal; esteja em dia com a justiça: federal, estadual, eleitoral, militar; e seja maior de 25 anos.
Os projetos de iniciativa popular, no Brasil, sofrem por serem juridicamente vulneráveis. A solução para a vulnerabilidade jurídica é reformar o desenho constitucional da iniciativa popular. Seria um ótimo começo instituir um modelo semivinculante de iniciativa popular, em que rejeição ou alteração do projeto pelo parlamento convocaria automaticamente referendo para que o voto direto fosse instância última e soberana sobre a questão. Outra novidade fundamental é blindar as leis aprovadas após proposição popular, exigindo referendo para que elas fossem revogadas após entrada em vigor (é o que ocorre nos Estados de Washington, Michigan, Arizona e Califórnia, nos EUA). Combater-se-ia, com isso, a sobreposição da vontade parlamentar sobre a vontade popular, que se consolidou com a redação original da Constituição de 1988. Pôr-se-ia fim à vulnerabilidade jurídica da iniciativa popular. No atual processo legislativo brasileiro, ela está totalmente à mercê da vontade parlamentar.
Senhores membros da CFT. Na criação do projeto em âmbito nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e, sugiro observar a letra “a” do § 1º e o § 2º do artigo 1º, da Lei n.º 8.846, de 21 de janeiro de 1994; e os Arts. 51, Parágrafo único e 283 do Decreto n.º 3.000 de 1999 (RIR), ver a possibilidade de colocar a opção para emitir a nota fiscal de serviços para locação de bens móveis e imóveis. Existem momentos em que se faz a locação de um veículo ou máquina pesada, com condutor e operador, gerando dois contratos, um para locação do bem que não gera ISS e o outro para mão de obra que gera o ISS.
Está proposta leva em consideração a atual situação do país. Buscando evolução no âmbito político, sugiro algo que talvez pareça impossível, mas demonstraria à nação brasileira o comprometimento de seus políticos com a evolução do país. A proposta seria dirigida a todos os representantes. Durante um período não maior que um ano. Dentro de 12 meses ou 6 meses cada representante do país, em seus Estados e Municípios, se comprometerá a receber do seu salário atual, apenas o necessário para pagar despesas pessoais e dos seus dependentes, tais como: alimentação, transporte e moradia. Essa proposta, servirá como um acordo comum, para nesse período doar o restante a fim de pagar as dívidas que o país possui. Sei que parece um tanto absurdo, mas esse seria um passo para demonstrar a vontade de ter um país melhor, em um único período de 1 ano, ou um período de 6 meses para demonstrar a eficácia da proposta. Acredito que uma nação unida cresce tão rápido quanto o seu membro mais forte.
Fim da Hora de Verão (Proibição formal). Parecer técnico, oficial, concluiu que depois de 25 anos a chamada Hora de Verão não tem nenhuma vantagem econômica. E tem muitas desvantagens, entre as principais: a queda do rendimento escolar, principalmente para as crianças; e a confusão de horários entre os Estados que a usam e os que não usam esse horário. A Argentina, cuja hora oficial é a mesma de Brasília, não adota a Hora de Verão.
Gostaria de sugerir que todo cidadão brasileiro deveria contribuir para Previdência independente da categoria, inclusive ser incluída toda classe política desde o Vereador ao Presidente, ou seja, todos ligados ao governo, todo o funcionalismo público das três esferas Municipal, Estadual e Federal, pois só assim a contribuição do INSS seria suficiente para cobrir todas as necessidades como educação, saúde e segurança.
Após a implantação da lei federal muitas melhorias puderam ser sentidas na inclusão das diferentes necessidades especiais. Entretanto, observa-se uma necessidade urgente para a população que está envelhecendo: a acessibilidade digital. Hoje não se resolve nada sem consulta à Internet ou Apps. Movimentar uma conta bancária, preencher declarações ou consultar um guia de plano de saúde, tem sido uma grande dificuldade. Os sites estão ficando mais complexos, e toda hora mudam de configuração. Uma parte da população está ficando à margem. É preciso incluir essa pauta.
Homicídio simples: Alterar o art. 121. Matar alguém: Pena - reclusão, de 25 vinte cinco a 30 trinta anos; Homicídio qualificado: Pena - reclusão, de 28 vinte oito a 30 trinta anos; Homicídio culposo: Pena - detenção, de 10 dez a 20 vinte anos.
Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento: Alterar o art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: Pena - detenção, de 20 vinte a 30 trinta anos; Aborto provocado por terceiro: Alterar o art. 125 - Provocar aborto, sem o consentimento da gestante: Pena - reclusão, de 20 vinte a 30 trinta anos; Alterar o art. 126 - Provocar aborto com o consentimento da gestante: Pena - reclusão, de 20 vinte a 30 trinta anos.
Alterar o Art. 96 da Lei 8.666/93: Fraudar, em prejuízo da Fazenda Pública, licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou mercadorias, ou contrato dela decorrente: I – elevando arbitrariamente os preços; (…) Pena – detenção, de 25 (vinte cinco) a 30 (trinta) anos, e multa. Justificação: A proposta tem por objetivo combater a corrupção e a impunidade no Brasil.
Alterar o Art. 89 da Lei n.º 8.666/93: Dispensar ou deixar de exigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade: Pena - detenção, de 25 (vinte cinco) a 30 (trinta) anos, e multa. Alterar o art. 90 da Lei n. 8.666/93: Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação: Pena - detenção, de 20 (vinte) a 30 (trinta) anos, e multa. Justificação: A proposta tem por objetivo combater a corrupção e a impunidade no Brasil.
Alterar o Código de Defesa do Consumidor, para dispor que o prazo máximo para cobrança de dívidas na justiça ou inserção do nome do devedor em cadastro de órgãos de restrição ao crédito, como SPC, Serasa e SCPC, será de 1 ano, a contar da data em que a dívida venceu e deveria ter sido paga. Parágrafo Único: A prescrição da dívida assim como o prazo máximo de cadastro em órgãos de restrição de crédito é de 1 ano, a contar a partir da data em que a dívida venceu, e não do dia em que foi feito o cadastro. Justificação: A proposta de projeto de lei tem por objetivo acabar com o sofrimento de mais de 60 milhões de brasileiros com o nome inclusos como devedores em cadastro de órgãos de restrição ao crédito, como SPC, Serasa e SCPC.
Gostaria de deixar uma sugestão para o cálculo da idade mínima para aposentadoria: usar uma porcentagem fixa da expectativa de vida dos brasileiros na época em que o trabalhador pretenda se aposentar mais um tempo mínimo de contribuição. Por exemplo: hoje a expectativa de vida é de aproximadamente 74 anos, então, 74 x 85% = 62,9 anos (essa seria a idade mínima, esse ano, para aposentadoria). Assim a idade mínima para aposentadoria aumentaria com a expectativa de vida dos brasileiros.
Essa porcentagem também poderia variar de acordo com o desgaste de cada profissão. Por exemplo: policiais que tem maior desgaste (80%) e professor universitário que tem menor desgaste (90%). Poderia se criar grupos de ocupação para cada faixa de porcentagem, sempre mantendo o tempo mínimo de contribuição.
Que mestrado e doutorado na educação possa ser realizado à distância, para todos os professores inclusive os que trabalham na biblioteca.
PRECISAMOS DE UMA REFORMAR NA EDUCAÇÃO, ONDE ACABEM OS VESTIBULARES E O DIREITO DO INGRESSO NA FACULDADE SEJA PARA TODOS.
QUE O ENEM, SOMENTE PRECISE FAZER UMA VEZ, CADA ALUNO.
QUE NAS ESCOLAS ESTADUAIS A NOITE FUNCIONEM FACULDADES ESTADUAIS PARA QUEM NÃO PODEM PAGAR , EM TODOS OS MUNICÍPIOS.
QUE ATE O ENSINO MÉDIO SEJA INTEGRAL. QUE HAJA CRECHE INTEGRAL PARA AS MULHERES POBRES TEREM ONDE DEIXAR SEUS FILHOS PARA TRABALHAR.
QUE PROFESSORES HOMENS E MULHERES SE APOSENTEM COM 25 ANOS DE SERVIÇO E 50 DE IDADE.
Alteração da Emenda Constitucional nº 99, de 2017. Inclusão do art. 106 - ou substituição ou alteração de artigo já existente. Mudança no pagamento de precatórios preferenciais, atraso da ordem cronológica. Proposta de modificação do pagamento dos precatórios preferenciais, colocando-os em uma lista única, para que o pagamento seja realizado à medida em que os credores completarem a idade de preferência ou sejam acometidos por moléstia grave. Alteração de prioridade de preferência para o exercício ao qual o mesmo está incluso no orçamento. Por exemplo, o precatório está inscrito para o exercício de 2021. Então, deverá ser preferencial naquele ano e seu pagamento se dará nesse exercício. Alternância entre as listas de preferenciais e comuns, não priorizando um só credor. Finalidade da proposição. Tendo em vista que a nova emenda constitucional estendeu o prazo para os pagamentos e que todos os débitos deverão ser saldados até 2024, os entes da administração direta, indireta, os Estados, os Municípios, os TRT’s e os TJ's darão prioridade somente para os precatórios preferenciais. Na prática preterirão legalmente a ordem cronológica, visto que o Município de Esteio, no Estado do Rio Grande do Sul, tem à frente de precatórios de 2015, por exemplo, precatórios de 2019. Nesse caso, além de não serem pagos nesse exercício, estarão trancando a fila. Com a proposição da lista única mais a alternância, as duas filas andariam um pouco mais justamente. Dar-se-ia o prosseguimento aos precatórios mais antigos, seguindo a ordem cronológica, e os preferenciais de 2019 seriam os primeiros do seu exercício correspondente. Desobriga-se assim o pagamento de preferenciais somente, pois isso favorece o preterimento dos demais, mesmo que indiretamente ou sem intenção. Um exemplo de preterimento não velado é o duma lista seguir em sua ordem e o credor "x" está em 9° lugar, simplesmente a lista para e aguarda-se as tramitações de preferências. Se tramitarem 3 credores ele já será 12°. Paga-se mais dois, para-se a lista. Tramitam mais dois ou três. Ou seja, nunca se chegará ao credor "x", caso alguém esteja manipulando a lista. Sendo assim, com a separação, torna-se obrigatório o pagamento igualitário aos dois tipos de credores.
Incentivo de instalação de placas de energia solar nas residências barateando os custos de instalação. Dessa forma, trará vários benefícios ao meio ambiente.
Incentivo na fabricação de veículos elétricos no nosso país. Assim, trará vários benefícios ao meio ambiente. Instalação de postos de recargas ao longo de toda rodovia.
Projetos para que os donos de terras na extensão das rodovias poder plantar arvores a cada 5 metros na divisa de suas terras com a faixa de domínio.
Gostaria de sugerir a melhora do artigo 1.638, do Código Civil brasileiro, esse artigo diz em resumo que o pai ou mãe que abandona ou não "cuida" de seu filho corretamente perde o poder familiar.
Mas este artigo não defende o filho na fase adulta, por exemplo, no meu caso meu pai não fez o trabalho dele como pai, ele bebia tinha brigas recorrentes em casa nos chamava de "desgraças "dormia com uma faca debaixo do travesseiro dizendo a minha mãe que iria matar a todos e deixava de comprar mantimentos para a casa para usar o dinheiro com bebidas entre outras coisas. Quando tinha de 9 para 10 anos, minha mãe fugiu conosco se separando dele. Ele vendeu tudo o que tinha e foi morar no Estado do Paraná. Desde então minha mãe cuidou sozinha dos filhos, dando casa, comida, educação e tudo que uma criança necessita. Minha mãe se juntou novamente e então tive um padrasto que ajudou minha mãe nessa tarefa educar os filhos.
Por outro lado, meu "pai" nunca nos ajudou com nada, não ligava, não mandava cartas e muito menos ajudava com dinheiro. Somente sabíamos que estava vivo por terceiros. Hoje tenho 27 anos, tenho minha rainha mãe e pai que se chama Vilma Dias de Oliveira, como sempre ao nosso lado e pronta para tudo.
Meu "pai" hoje necessita de ajuda para tudo, se não me engano deve ter 58 anos, e estou sendo confrontado pelas irmãs dele, de que eu tenho a obrigação de cuidar dele. De acordo com a lei e o advogado, (não foi a júri ainda, não houve processo), das orientações recebi, há a notícia de que a lei não nos protege, apenas se estivéssemos na menoridade, eu terei que cuidar ou pagar uma pensão para o meu pai. Agora, vocês acham isto justo? Por isso, quero que essa lei seja melhorada e nos defenda. Não tivemos pai a vida inteira.
Sugiro que as tampas de materiais abrasivos como supercola venham com tampa indicativa na cor vermelha, demonstrando que não são para uso no corpo, para evitar acidentes, tal como: confundir embalagens de cola com colírios. As pessoas podem confundir esse tipo de material, o que traz prejuízos à saúde do usuário.
Tornar ofício reconhecido e incluso no rol de profissões no Ministério de Trabalho e Emprego, o Mediador, Conciliador e negociador extrajudicial conforme já o novo CPC e a Lei 13.140 de 2015.
A figura desses profissionais, com certeza, trará economicidade ao judiciário, avanço na cultura de paz e inúmeros ganhos sociais, por exemplo, a ocupação de técnicos, de líderes comunitários, de bacharéis e de outros que querem explorar o mercado de trabalho desta área.
Proclamação da República. Em 1889 um golpe militar comandado pelo Marechal Manuel Deodoro da Fonseca, proclamou a República do Brasil, à revelia da Nação. Ele foi, portanto, o primeiro Presidente do Brasil. Em 1891 Deodoro passa a presidência para o Vice-Presidente, Marechal Floriano Peixoto, o primeiro ditador do Brasil. Seguem-se outros ditadores: Arthur Bernardes, Washington Luiz, Getúlio Vargas. Por último, a revolução de 1964. Sem dúvida, a República foi, e ainda é, um fracasso. Após este curto prólogo, penetro no objetivo desta carta. No próximo dia 15, o Brasil para, engessa, para comemorar a Proclamação da República. Excelências: Pergunto se no ano 3.000 ou mais, o Brasil ainda comemorará esta data. Portanto, entendo que os feriados de 15 de novembro, o dia dos mortos, o dia 7 de setembro, o dia de Tiradentes, sejam cancelados o mais cedo possível. As comemorações do dia 7 de setembro representam um insulto a Portugal. Portanto, a comemoração poderia mudar para o Dia da Pátria. Acredito que estas minhas sugestões sejam oportunas, fantásticas, porém ignorada por quem de direito.
A Câmara poderia considerar um projeto de lei que impedisse o Senado Federal de votar aumento de salários do STF após eleições gerais, como a que ocorreu no dia 7 de novembro. Isso evitaria que senadores, com mandatos que findassem no ano seguinte, votassem sobre aumento de gastos públicos tão relevantes. Isso inibiria também qualquer tipo de barganha ulterior no sentido de se obter maioria de votos.
Projeto de Lei para dispor que o Poder Judiciário passe a interpretar a Constituição Federal de forma a fixar o entendimento de que nenhum agente político possa ocupar a Presidência da República, Vice-Presidência da República, as Presidências do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, da Câmara de Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito se forem réus em ações penais no Ministério Público Estadual, no Ministério Público Federal, e no Supremo Tribunal Federal e no STJ. Com efeito, de afastamento do cargo, e consequentemente, do mandato, por tempo indeterminado, ora, seja réu em Ações Penais. Justificação: O exercício do cargo, nas circunstâncias indicadas, compromete a vontade da Constituição, sobretudo a que está manifestada nos princípios de probidade e moralidade que devem governar o comportamento dos agentes políticos. "Há inclusive uma previsão constitucional, que mutadis mutandis, se aplica analogicamente, que quando há o recebimento da denúncia ou queixa contra titular do poder Executivo Central, há obrigatoriamente suspensão do exercício das funções políticas", segundo afirma o Ministro Luiz Fux.
Ementa Explicativa: Alterar a Lei n.º 8.429 de 2 de junho de 1992, dos atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública. Alterar os incisos I e III do Art. 23 para dispor sobre as penas constantes dos incisos I, II e III do art. 12 da mesma Lei: O art. 12 da Lei nº 8.429 de 2 de junho de 1992, passa a ser acrescido nos incisos I, II e III da seguinte forma: I - na hipótese do art. 9, suspensão dos direitos políticos de trinta a quarenta anos; II - na hipótese do art. 10, suspensão dos direitos políticos de vinte a trinta anos; III - na hipótese do art. 11, suspensão dos direitos políticos de quinze a vinte anos. O Art. 23. As ações destinadas a levar a efeitos as sanções previstas nesta lei passa a ser propostas: I - até vinte anos após o término do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança; III - até vinte anos da data da apresentação à administração pública da prestação de contas final pelas entidades referidas no parágrafo único do art. 1º desta Lei. Justificação:
Alterar a Lei n.º 8.429 de 2 de junho de 1992, tem por objetivo tornar os atos de improbidade administrativa conforme previsto no art. 12 incisos I, II e III, e art. 23 incisos I e III, para combater a corrupção e a impunidade no Brasil.
Presença obrigatória do Profissional Assistente Social, no âmbito das Igrejas Evangélicas e Católicas, com foco no atendimento à crianças e adolescentes, jovens, mulheres, idosos, pessoas com deficiência e familiares em situação de risco e vulnerabilidade social. Art. 1º O Profissional Assistente Social nas Igrejas Evangélicas e Católicas contemplará as seguintes competências: I – elaboração e implementação de programas e projetos sobre a família, prevenção à violência, ao uso de álcool e drogas, questões de saúde pública e demais temas a serem abordados de acordo com a realidade social e familiar dos fiéis; II – elaborar e desenvolver programas e projetos específicos nas igrejas onde existam familiares em situação de risco e vulnerabilidade social; III - realizar escutas técnicas e visitas domiciliares periódicas para tratar de assuntos referentes a família, intolerância religiosa, os direitos das mulheres, das crianças, dos adolescentes, dos idosos e das pessoas com deficiência, prevenção da violência, e sobre os malefícios causados pelo consumo do álcool e das drogas; e IV – realizar as demais atividades pertinentes ao Serviço Social, dispostas nos artigos 4º e 5º da Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993.
ATRIBUIR ÀS FORÇAS ARMADAS, A FUNÇÃO DE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NAS FRONTEIRAS BRASILEIRAS E À MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL
Acrescentar no VI do Art. 144 da CF, a expressão: Forças Armadas e alterar o § 5º do mesmo Art. 144 da Constituição Federal, para atribuir às Forças Armadas, a função de patrulhamento ostensivo nas fronteiras brasileiras e à manutenção da ordem pública em todo território nacional, objetivando prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência.
Federalização das investigações, para passar a ser acrescido os incisos XII, XIII e XIV, nos moldes estabelecidos no art. 109 da Constituição Federal, in verbis: Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: XII - os crimes praticados em detrimento dos profissionais do magistério (professores e profissionais que exercem atividades de suporte pedagógico, tais como: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, coordenação pedagógica e orientação educacional) em efetivo exercício na educação básica pública (regular, especial, indígena, supletivo), e dos profissionais de educação com os vencimentos vinculados aos recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FUNDEB; XIII - os crimes praticados em detrimento dos profissionais Assistentes Sociais, Psicólogos, Advogados e profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas), em efetivo exercício na Assistência Social Pública Municipal, Estadual e Federal, com os vencimentos vinculados aos recursos federais do Sistema Único de Assistência Social (Suas); XIV - os crimes praticados em detrimento dos profissionais Médicos, Odontólogos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Assistentes Sociais, Psicólogos, Advogados e profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), em efetivo exercício na Saúde Pública Municipal, Estadual e Federal, com os vencimentos vinculados aos recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Dia Nacional de Luta contra o Câncer do Reto tem como objetivo conscientizar as mulheres sobre a doença, prevenção e o tratamento. A medida pleiteada seria necessária para a prevenção e tratamento do câncer de intestino, lesões pós-cirúrgicas do ânus, tumores benignos e malignos do intestino grosso, intestino delgado e reto, bem como para reduzir o tempo de diagnóstico de tais moléstias.
Autorizar o Poder Executivo Federal a criar nos municípios com população inferior a 60 mil habitantes, o Centro de Referência de Assistência Educacional para Ensino Preparatório à Concursos Públicos e Processos Seletivos. Justificação: O Centro de Referência de Assistência Educacional para Ensino Preparatório à Concursos Públicos e Processos Seletivos tem por objetivo específico ofertar serviço continuado de Assistência Educacional do Ensino Preparatório para Concurso Público e processo seletivo à famílias e indivíduos (adolescentes, jovens, adultos, idosos, deficientes, mulheres), em situação de desemprego ou com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo vigente. A criação do Centro de Referência de Assistência Educacional do Ensino Preparatório para Concurso Público originou-se da percepção da necessidade de haver, no país, um maior desenvolvimento de políticas públicas de Assistência Educacional voltada para o Ensino Preparatório para Concursos Públicos e processos seletivos.
Criar Projeto de Lei para dispor no Estatuto do Idoso sobre a Concessão de Indulto para ex-Presidente da República com idade igual ou superior a 60 anos, tendo em vista a grande relevância do cargo que ocupou.
Autorizar o Poder Executivo Federal a construir uma Unidade Hospitalar - UNACON para a macrorregião Centro-Leste - no Município de Riachão do Jacuípe, Estado da Bahia. Justificação: Autorizar o Poder Executivo Federal a construir uma Unidade Hospitalar no Município de Riachão do Jacuípe, Estado da Bahia, que reúna as condições elencadas para implantar uma UNACON para ser referência na Macrorregião Centro Leste, ao tempo que informa a necessidade de mais uma UNACON para a Macrorregião Centro-Leste e que ainda não foi identificado estabelecimento de saúde compatível em nenhum dos municípios das Regiões de saúde pertencentes à Macrorregião Centro Leste.
Definir na Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, as especificidades da equipe de saúde da família (equipe saúde da família) para acrescentar nos itens necessários à estratégia Saúde da Família, precisamente no inciso I - existência de equipe multiprofissional composta por Médicos Coloproctologistas. Justificação: A ideia de Projeto de Lei, pleiteia acrescentar nos itens necessários à estratégia Saúde da Família, precisamente no inciso I - existência de equipe multiprofissional composta por Médicos Coloproctologistas, para atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio do Programa Saúde da Família. A medida pleiteada seria necessária para a prevenção e tratamento do câncer de intestino, lesões pós-cirúrgicas do ânus, tumores benignos e malignos do intestino grosso, intestino delgado e reto, bem como para reduzir o tempo de diagnóstico de tais moléstias.
Alterar o Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor que os idosos com idade igual ou superior 60 anos terão direito à isenção de Impostos na aquisição de Carro Zero próprio, não importando se o idoso é ou não o condutor do veículo. A ideia de projeto de lei ora apresentado, objetiva assegurar o direito aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, a isenção de impostos na aquisição de Carro Zero próprio, não importando se o idoso é ou não o condutor do veículo. A proposta visa ainda aquecer as vendas de carro zero com a consequente geração de novos empregos na indústria automotiva.
Refeição ao preço de um real nas proximidades de hospitais de câncer. Vi gente de todo Brasil que chega de madrugada para um atendimento e fica até o anoitecer, sem se alimentar por não ter condições de pagar uma refeição, incluindo paciente e acompanhante. Espero que atentem para esta humilde sugestão de uma cidadã que sofre em ver os filhos deste solo passando fome e debilitados para cuidar da própria saúde.
Sugiro que todos os médicos cubanos que agora trabalham no Brasil recebam 100% de seu salário em mãos, para gastar como bem quiserem. Isso fomentará a economia brasileira e melhorará a condição de vida, não somente dos médicos que aqui moram, como também de toda sociedade brasileira. E com o dinheiro em mãos eles poderão decidir se vão gastar ou enviar para o seu país de origem. Não acho justo que o médico não tenha o direito de decidir o que faz com próprio salário.
Criação de um dispositivo de financiamento de pesquisas de doutorado (e eventualmente mestrado) que incentive e ajude empresas a recrutar jovens doutorandos/mestrandos-pesquisadores. Área de interesse: EDUCAÇÃO. Ministério competente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Órgão responsável: CNPq e/ou CAPES. Tal iniciativa, teria como modo de funcionamento um benefício fiscal (subsídio e subvenção mais crédito ou isenção de impostos) em contrapartida pelo incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento no campo das ciências - humanas e sociais, biológicas, exatas. No Brasil há um número ainda muito pouco expressivo da população não somente com ensino superior completo, mas com uma formação de pós-graduação, principalmente doutorandos. Ainda que com o avanço nos indicadores, principalmente na última década, o Brasil nesse sentido ainda possui grande desvantagem competitiva em relação a outros países tanto no âmbito regional quanto internacional. A função que cumpriria este dispositivo seria, portanto, tripla: 2) Incentivo à pesquisa e desenvolvimento em empresas da iniciativa pública ou privada e estímulo à empregabilidade e desenvolvimento econômico; 2) Fornecimento de uma alternativa de financiamento aos jovens pesquisadores e fortalecimento da cultura científica e da educação no país; e 3) Facilitar a inserção profissional de jovens em curso e egressos de pós-graduação. A sua implementação passaria pela criação de uma CIFP (convenção industrial de formação pela pesquisa) que seria constituída por esse dispositivo e por um estatuto particular do trabalhador em regime "híbrido" empregado-pesquisador, desenvolvendo suas atividades e com pleno acesso ao terreno de pesquisa no seio do organismo de acolhimento e empregador, parceiro industrial. Seria estipulado um valor mínimo para o salário do empregado-pesquisador (2 SM), base a partir da qual seria possível realizar uma negociação em função de sua eventual experiência profissional e competências técnicas. O benefício do qual disporia o empregador seria composto então por: 1) Um subsídio à empresa, de valor fixo, tabelado. Valor depositado diretamente na conta do parceiro industrial pela agência responsável. R$ 20.000/ano. 2) Um crédito e abono de imposto calculado em função dos custos totais trabalhistas engajados (estimativa de custo total do trabalhador). 30% do custo total do empregado-pesquisador revertido em crédito/abono fiscal. O dispositivo de financiamento teria duração de 3 anos. A partir do final deste período o empregado-pesquisador teria a opção de continuar na empresa ou seguir sua carreira em outro organismo. Todos os anos, haveria uma prestação de contas mútua, na qual o empregado-pesquisador junto com o parceiro industrial elaborariam um relatório das atividades de pesquisa e profissionais. Limites e riscos: Garantia de pleno acesso ao terreno; Garantia da liberdade científica e o distanciamento crítico da pesquisa; e Concorrência (complementaridade) com outros modos de financiamento de pesquisa.
Tenho um pequeno comércio em São Paulo e estão nos obrigando a ter computador para emitir notas fiscais.
Elaboração de lei para proporcionar vários direitos aos diabéticos que estejam se tratando desde 2012, tais como: tratamentos convencionais, pagamento de metade do valor das passagens de ônibus interestaduais e municipais, inscrição gratuita em concursos públicos. Aos diabéticos que percebam a renda mínima e estejam inscritos no Bolsa Família, os direitos a kits de alimentação para diabéticos. Caso sejam diabéticos e tenham outros CIDS de doenças sérias, como as psiquiátricas graves, adquiram o direito ao BPC e mais facilidades para conseguir a aposentadoria por invalidez.
Faz-se necessário que seja criada uma empresa estatal (talvez Minériobras), para pesquisar e explorar essas riquezas, inclusive em terras indígenas. Como o Poder Executivo não toma essa providência, eu me dirijo à Câmara dos Deputados, para que examine esta minha proposta e, se aprovada, lute para a consumação deste meu sonho, capaz de enriquecer esta Nação.
Excelências: Na década de 1984, eu estive em Nova York duas vezes, procedendo auditoria contábil na filial de uma Trading - Company do Banco do Brasil. Num certo dia, eu entrei numa loja que vendia joias. O proprietário era norte-americano, porém falava português, visto que havia morado no Brasil. Ele disse-me: No Brasil você dá uma topada e descobre uma jazida de pedras preciosas. As riquezas minerais desse país são as maiores do mundo, porém exploradas por clandestinos.
Proposta para que os presidiários executem trabalhos na área de produção de próteses ortopédicas para todas as finalidades, com objetivo de superar as necessidades da população e utilizar o excedente para a exportação. Tudo isso, naturalmente, após criação cursos, formação e especialização dos presos. |
Com isso, reintegra-se o detento para a sociedade, facilitando a socialização dentro e fora da prisão. Produzir as próteses com o reaproveitamento de matérias primas que não são lixo e que são descartados na natureza. Esses materiais poluem o meio ambiente, reutilizando o lixo baixam-se os custos e facilita-se a doação das prósteses para as pessoas de menor renda ou sem rendimentos.
Retiram-se os maus pensamentos, comuns nas prisões, e a vadiagem. Os presos aprendem e se criam profissionais que transformam do lixo em produtos úteis às pessoas com necessidades especiais, que não têm como comprar esses produtos. Exporta-se para outros países e faz-se caixa para uma reserva pecuniária para os presos ao final da pena. Com uma profissão e experiência a nova etapa longe das grades tornar-se-á mais fácil, e com a missão e o dever cumprido perante a justiça, a sociedade receberá um novo cidadão ficha limpa.
O serviço melhoraria e aproveitar-se-ia 100% dos investimentos da União destinados à saúde. Corrupção zero e burocracia zero. Todos se beneficiariam, povo, governo e prestadores de serviço.
Gostaria de sugerir um projeto de lei que inclua na grade curricular da pré-escola até a quarta série a matéria moral e cívica.
Agora são 6h50. Uma TV local notícia as punições severas e ridículas que sofre o eleitor que não se justificar, o motivo pelo qual não votou, e, ainda mais, paga multa. O Brasil é uma democracia? Eu digo que não é, enquanto o voto e o serviço militar sejam obrigatórios. Se a Câmara dos Deputados for, realmente, a Casa do Povo, deverá liquidar essa obrigatoriedade, com urgência. A propósito: A TV menciona os temas da prova do Enem. Acredito que nem um enciclopédico é capaz de resolver todas as questões. É evidente que as Ciências Exatas somente devem ser ensinadas no curso superior. A exigência de Filosofia no ensino fundamental é de fazer uma estátua sorrir. Parece-me ser obra de algum esquizofrênico!
O Poder Executivo “Legisla” sobre o Horário de Verão, e, ao seu bel prazer, mantém no Brasil quatro fusos horários! Parece-me que o nosso país deveria ter apenas um fuso horário. A economia de energia elétrica nos meses de vigência desse execrável horário de verão, é pífia. Ademais, desorganiza os hábitos da Nação. Para reduzir o consumo de energia, bastaria aplicar taxas elevadas nesse período, e nada mais. Até um macaco sabe disso.
Excelências: Apelo ao Congresso Nacional para extinguir esse feriado, e todos os feriados religiosos. O Brasil está em crise econômica e financeira, mas se dá ao luxo de não trabalhar nos dias de feriado. Abaixo o feriado de 2 de novembro!
Abaixo o feriado de Tiradentes. Abaixo todos os feriados religiosos. Religião: Ópio do povo (Marx). Religião: Um jugo no pescoço da humanidade.
O Jornal Correio de Sergipe de hoje, publica uma reportagem a respeito da primeira fase do Enem. Esse exame faz parte do festival de besteiras que assola o nosso país. Esses especialistas em Educação são, absolutamente, ignorantes.
Vejamos: As provas de amanhã, consistem de 45 questões de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, e outras 45 de Ciências Humanas, que agrega as disciplinas de Geografia e História, além da Redação. No domingo seguinte serão 90 questões de Ciências da Natureza, que compreende: Física, Química e Biologia, além de Matemática. Excelências: O MEC está mais por fora do que a asa de uma xicara. Perdeu a Razão! Esse exame absurdo, nem um candidato com diploma de PhD seria aprovado. A maioria dessas matérias não terão, na vida prática, nenhuma importância. É como diria o poeta Shakespeare: “Tanto barulho para nada”.
O meu cérebro iluminado pensa que o Brasil deveria criar um Estado indígena, com terra dos Estados do Amazonas, Pará e do Mato Grosso, numa área a ser calculada por um grupo de especialistas do IBGE, da FUNAI, e outros. A sede da FUNAI seria transferida para alguma cidade já existente nessa área. Seria criada uma empresa estatal com a incumbência de pesquisar e explorar as riquezas minerais existentes no novo Estado. Caberia ao Ministério da Educação e da Cultura a responsabilidades de educar os povos indígenas, e incorporá-los à civilização. Para a realização dessa utopia, os 3 Poderes se uniram para a construção de povoados, vilas e cidades. O nosso idioma seria ensinado a todas as tribos. Haveria incentivos para que cada tribo mantenha as suas tradições e os seus idiomas. É evidente que essa tarefa gigantesca caberia ao deus Hércules. Na sua ausência, a responsabilidade seria dos dirigentes do nosso país. Reconheço que esta minha proposta é tão mirabolante que eu seria tachado de louco ou visionário.
Considerando que eu ainda não sou famoso, nem protegido por um Mecenas, as minhas opiniões voam como o vento. Ademais, aos 95 anos me resta, apenas, uns cinco anos de vida. Diz a história que quando Cabral descobriu o Brasil, aqui havia uma população indígena de cinco milhões. Ainda hoje, os indígenas somam menos de um milhão, espalhados em todos os Estados. A FUNAI não tem estrutura nem competência, para trazer para a civilização, essa gente. Parece evidente que as 200 tribos ainda existentes, estão condenadas a viver nas florestas, como os animais.
O Brasil tem 208 milhões de habitantes.
Penso que 150 milhões estão doentes, principalmente porque o brasileiro não come alimentos sadios. Rogo desculpar-me, porém somente essa Comissão ouviria as minhas sugestões e os meus apelos. O Ministério da Saúde deveria denominar-se Ministério da Doença, uma vez que ele se diz preocupado com as pessoas doentes mas silencia com as que têm saúde. Por que esse Ministério não divulga a sentença de Hipócrates, que diz: “O teu alimento é o teu medicamento. O teu medicamento é o teu alimento”. Se o Poder Executivo estivesse preocupado com a saúde do povo brasileiro, não cobraria taxas abusivas, a saber: Nesta data comprei cinco remédios de uso contínuo ao custo de R$ 282,59. A nota fiscal, registra: Imposto federal: R$ 38,01. Imposto estadual: R$ 44,85. Num dia futuro haverá, também, o imposto municipal. Numa revista de saúde, tomei conhecimento que em Portugal o imposto sobre remédios é de 2%. Excelências: Esta capital tem cerca de 200 clínicas, hospitais e laboratórios, sempre superlotados. Se alguém me perguntasse: O que é o Brasil? Eu responderia: O Brasil é um enorme hospital.
No final da última semana, neste minúsculo Estado, deram entrada no necrotério desta capital 30 cadáveres; a maioria deles assassinados. A mídia informa que ao findar deste ano, morrerão mais de 60.000 brasileiros, por causa da violência.
Os incapacitados são em número maior. Até quando excelências, essa matança findará?
Criação de projeto de lei sobre imóveis de herdeiros
Instituição do salário mínimo em R$ 3.800,00
Proposta de direitos iguais no sistema de aposentadorias pública e privada
Estamos vivendo tempos cruéis na segurança pública. Sabemos que precisamos de mudanças, minha ideia é que se elabore um projeto para criar a prisão perpetua. A proposta deve ser estudada e levada a sério. O problema que tanto nos aflige. Sei que se tivermos esta lei muitos irão pensar antes de causar amarguras nas outras pessoas. Cada capital teria uma prisão perpetua e, nessa prisão os detentos poderiam trabalhar para garantir o seu sustento, o Estado só entraria com os salários dos seus funcionários.
Sou de opinião para que as refinarias vendam combustíveis diretamente aos postos, mas também aos consumidores no caso de concordância da PETROBRAS.
Sugiro a criação de um projeto de lei para que aumentem o salário dos juízes do STF e de toda a bancada de juízes que julgam os processos dos políticos envolvidos com corrupção, pois o nosso país e muito importante para o mundo e para as pessoas que trabalham internamente em nosso país, acho que os juízes devem ganhar uns R$ 500 mil reais e com promoções e horas extras chegando a um milhão de reais, já que eles não roubam e não aceitam dinheiro de políticos, e que seja colocado no papel uma regressão de salário para mais (mas o povo não precisa saber disso), eles devem ganhar um alto salário já que eles veem tantas desgraça.
O Congresso Nacional deveria extinguir o IOF. O Poder Executivo não deveria “legislar” sobre taxa e impostos. Essa providência deveria ser do Congresso Nacional.
Estou quase cego do olho direito e vejo pouco do olho esquerdo. Desejo viajar para o Rio de Janeiro a fim de recorrer à Clínica do Dr. Moura Brasil. Como vou me demorar em torno de 20 dias e hospedar-me em hotel, fiz na Fundação PETROS um empréstimo de R$ 6.000,00. Por incrível que pareça, houve o desconto do imposto IOF (irmão gêmeo da CPMF) no montante de R$ 200,90.
Ora, se o Congresso Nacional extinguiu a CPMF, por que não faz o mesmo com o IOF? O Poder Executivo não deveria “legislar” sobre taxa e impostos. Essa providência deveria ser do Congresso Nacional. Excelências: O IOF merece morrer e o povo brasileiro eleger um representante para comparecer ao seu funeral.
O homem denomina os animais carnívoros de PREDADORES. Esquece que o pior predador é o próprio homem, que se diz filho de Deus, de quem recebeu o livre arbítrio. Assim, o homem é tão predador quanto o tigre, o leão, a hiena, a águia, o tubarão, e outros. Ao matar os animais para comer e ou por simples divertimento, o bicho homem é criminoso. A ciência afirma que os dentes dos humanos não foram feitos para comer carne. O Brasil deve dar exemplo aos demais países deste planeta. Eu não como carne de bovinos. Lamentavelmente, ainda como carne de galináceos, por culpa da família. O homem deve alimentar-se de cereais e de frutas. O Congresso Nacional deve proibir a matança dos animais.
Obviamente é essencial uma discussão ampla e democrática com as instituições, Ministério da Saúde e comunidade médica para possibilitar de forma justa, capaz e adequada as possibilidades de terapia e prevenção que podem ser ofertadas pela medicina moderna para qualquer cidadão que se enquadre no perfil de determinada patologia. Foi utilizado para embasar essa ideia o trabalho “DOENÇA DE DARIER-WHITE, DA DOENÇA A CURA DAS FUTURAS GERAÇÕES” realizado pelo Dr. Deivid Donizete Borges. Através da reprodução assistida foi evitada a progressão da doença de Darier-White para o filho de um casal, essa técnica poderia ser empregada não apenas para a doença de Darier-White mas para centenas de outras doenças, que a longo prazo economizaria bilhões do sistema único de saúde. Em um país como o Brasil, subdividido por cotas, dentre essas: pardos, negros, indígenas, deficientes, pessoas com baixa renda e outras. Não seria exagero dizer que pacientes portadores dessa patologia e de tantas outras também seriam elegíveis para cotas, considerando que existem prejuízos físicos e sociais consideráveis trazidos por exemplo pela doença de Darier-White, se essa afirmação for considerada correta e digna de apreciação, concluímos com dois questionamentos: estaria o sistema de cotas corrompido e sendo injusto? Ou os pacientes com doença de Darier-White dentre outras estariam sendo negligenciados?
Prisão imediata, sem benefícios, dos traficantes combatidos nas fronteiras.
Prisão federal, com trabalho para os assaltantes de bancos, sem benefícios e sem visitas.
Prisão imediata e sem benefícios para as pessoas que matam mulheres.
Necessidade de presídios com trabalho para os detentos, durante o dia e da existência de uma sala para o conhecimento da palavra de Deus e da bíblia sagrada.
Prisão imediata das pessoas que matam policiais em serviço ou à paisana, sem o benefício de ajuda pecuniária às famílias desses presos.
Sugestão de proposição para criação de lei obrigando as Prefeituras cadastrar os moradores de imóveis clandestinos. Todos os cidadãos de um município são cadastrados na Prefeitura, através do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU. Se faz necessário cadastrar também os cidadãos moradores em imóveis clandestinos, ocupados em áreas urbanas do município, tais como: favelas e loteamentos não registrados, visando o controle geral dos munícipes, especialmente aqueles do bem, que ficam à mercê da bandidagem. Eles, os bandidos, se escondem no meio comunitário para fugir de suas responsabilidades civis e criminais. Se faz necessária uma lei obrigando as Prefeituras cadastrar os moradores de imóveis clandestinos, dando-lhes sensação e certeza de estarem sob guarda e segurança do Estado e os encorajem com suas atitudes a não acoitar criminosos. O projeto já tenho pronto. Se necessário o apresentarei quando solicitado, para o bem da Segurança Pública deste País.
A criação de anexos eletrônicos de flexibilidade de transferência de título e justificativa do voto do cidadão. Transferência e Justificação de título eleitoral. Ao supremo tribunal eleitoral, eu; Eduardo Fernando Guimarães da Silva, situado em residência fixa no município de Sabará, no estado de Minas Gerais, venho por meio deste; requer e propor respeitosamente a personalidade excelentíssima responsável administração pública direta, desta entidade (TSE), o seguinte feito; 1) Devido à necessidade de haver por intermédio desta instituição; Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), uma lei regulamentar, que vise complementar a aplicabilidade real disponibilizada pela biometria digital, com o advento subsequente da instituição do e-Título, torna se necessário às vistas do público democrático da nação brasileira, a criação de anexos eletrônicos de flexibilidade de transferência de título e justificativa do voto do cidadão, motivo pelo qual desejo me manifestar com a seguinte ideia de cunho pessoal; I) Se faz necessário ao cidadão brasileiro, munido de quaisquer natureza domiciliar fixa ou móvel, indiferente de território nacional de nascimento, entendido nesse sentido a natureza política e judicial de estados ou municípios, bem como suas jurisdições e competências relativas aos seus pleitos, a criação de anexos eletrônicos de flexibilidade de transferência e justificação eleitoral em um mesmo documento a ser disponibilizado ao eleitor na seção dos seus respectivos colégios eleitorais, visando prover ao cidadão de sua de liberdade domiciliar municipal, bem como estadual, que é o advento de exercer o seu direito pessoal de votar, como garantia de sua cidadania brasileira, quanto ao direito dele definir pleitos de candidatos políticos aos níveis de estados e nação, assim como nos municípios; quando do advento justificador de se encontrar fora do domicílio municipal não podendo exercer o seu direito ao voto, uma vez que o mesmo se manifestar concomitantemente com interesse de realizar a transferência de seu título para o município em que deseja realizar a justificação e também a transferência de seção, zona eleitoral e unidade federal, disponibilizando ao cidadão o direito ao voto em relação aos candidatos a serem eleitos em suas jurisdições e competências políticas superiores, uma vez que votar em candidatos de determinadas jurisdições não deve estar obrigatoriamente relativizadas ao direito ou obrigação do eleitor definir pleitos em determinado município, o que deveras garanti-lo em sua liberalidade de exercer o seu voto para outros níveis, fator que; dadas circunstâncias jurisdicionais de competências não deverá impedir o direito democrático do voto em razão de eleger candidatos das esferas políticas superiores aos seus respectivos municípios na nação, bem como a nível presidencial, cuja cidadania do titular do certificado digital e eleitoral (e-Título) pode ser domiciliada em um período mínimo e máximo de dois ou a quatro anos, conforme se estabelece para provisão de pleitos e candidaturas eleitorais nos níveis de municípios e estados da federação brasileira.
Criação de um projeto que permita o ingresso de jovens da periferia nas forças armadas, a partir dos 13 anos, para aprender uma profissão.
Proposta para estabelecer uma multa para as empresas por cada hora de falta de energia elétrica, além de ressarcimento do prejuízo ao usuário da energia. A cada três horas de falta de energia um mês gratuidade nas contas da população.
Proposta para obrigar as fornecedoras de energia elétrica a não cobrar do proprietário de imóvel nova religação.
Sugestão para aumentar o número de exames nacionais do REVALIDA. Hoje somente temos um exame, e é bastante demorado. Precisamos que se façam mais exames. Talvez, como se faz na OAB, quatro por ano. Não podemos deixar que aqueles que vão estudar fora do País e voltam para atuar no Brasil, não tenham a chance de atuar na profissão. Temos uma reserva de mercado junto ao CFM.
Minha ideia é que seja suprimida a alínea "a" do inciso I do parágrafo único do artigo 18-A, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que considera castigo físico a "ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente" que cause sofrimento físico, pois o sofrimento, que é um termo vago, faz parte do processo de crescimento e desenvolvimento humano. A contestada Lei nº 13.010 ("Lei da Palmada") introduziu no Brasil uma interferência indevida do Estado na forma como deve ser ministrada a educação dos pais para com seus filhos. Esse projeto atrapalha a educação de inúmeras crianças que não respeitam seus próprios pais, o que, certamente, resultará em péssimos adultos no futuro. Pesquisas mostram que a palmada na educação dos filhos é amplamente aprovada no Brasil. Além disso, uma notícia veiculada por vários sites na internet mostrou que a Suécia "sofre" atualmente com geração de crianças mimadas após aprovar a lei da palmada. É correto que o Poder Público proíba abusos nos castigos físicos contra crianças e adolescentes, mas acabar com os mesmos é uma afronta ao dever do Estado de proteger a família (base da sociedade) e de preservar a educação e formação das crianças e adolescentes.
Levando em consideração a possível extinção do pássaro brasileiro, ararinha azul (link abaixo), sugiro uma análise sobre uma política de preservação. Ou um certo olhar com cuidado vindo de nossos representantes políticos.
https://www.google.com.br/amp/agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-09/ararinha-azul-esta-provavelmente-extinta-da-natureza-indica-estudo%3famp
Sugiro um projeto de lei que obrigue as escolas a ensinar que Santos Dumont foi o inventor do avião.
Cobrança de menor valor da contribuição dos trabalhadores informais para o INSS, propiciando uma maior inclusão dessa categoria laboral no sistema previdenciário.
Já trabalhei como empregado e contribuí com o INSS durante uns 17 anos. Hoje trabalho por conta própria. Existe muita gente que gostaria de continuar contribuindo com o INSS, mas a dificuldade para continuar pagando o valor mensal é cara. Se tivesse um projeto que facilitasse para os trabalhadores que trabalham por conta própria, a com um custo menor, seria uma boa ideia. Assim, todos poderiam contribuir também.
Com o surgimento do manejo conhecido por agroflorestal ou sintrópico, que condena a monocultura. O cerne dessa nova tecnologia é exatamente imitar a mata, a natureza, introduzindo espécies consorciadas em policultura, desde fruteiras, hortaliças, árvores nativas e comerciais e outras que servem também para o sustento humano. Manejo este que não se usa agrotóxico. Todo resto de poda ou capinação fica no solo para servir de nutrientes e dar cobertura ao solo, segurando a umidade. Se uma lei for aprovada para colocar isso em prática, o Estado não vai ter que gastar com recuperação de nascentes ou matas ciliares, a exemplo da bacia do Rio São Francisco e outros. Só acho também que a largura mínima da área de mata ciliar deveria ser de 50 metros. Nas propriedades rurais onde existem nascentes e ou se localizam às margens de algum curso d'água, a grande parte dos ambientalistas defendem a ideia de que as Áreas de Proteção Permanente (APP), que estão degradadas, como as nascentes e áreas de mata ciliar, devem ser restauradas e voltarem a ser intocáveis, livres de manejo. Dentro de alguns anos estaremos vivenciando uma expansão na produção agrícola e na proteção dos nossos mananciais.
Fim do ensino obrigatório na educação pública no Brasil.
Sugiro um projeto de lei sobre brigas nas escolas. As pessoas que se envolverem em brigas, devem ser encaminhadas para órgãos sócio educativos, uma delegacia ou tribunal de justiça. Que uma dessas instituições deem aos jovens algum tipo de serviço público ou curso voltado para área de direitos humanos. Cobrar deles um aprendizado social de respeito os outros. É necessário também o acompanhamento da família.
Minha ideia é a de o governo federal não mais gastar dinheiro para confeccionar moedas de 1 e de 5 centavos, bem como que tenhamos somente múltiplos de 10 centavos em todo o Brasil nos preços. Como exemplo: um produto qualquer poderia custar X,10/X,20/X,30 e assim por diante, assim, extinguiríamos as moedas de 1 e 5 centavos e não deixaríamos mais os centavos todos os dias para trás beneficiando os grandes empresários. Sem contar que pelo CDC não tendo o troco devido o comerciante deve vender pelo menor preço em que possa devolver o troco ao comprador.
O comércio não tem troco, sobretudo moedas, mas infelizmente sempre temos de deixar centavos para trás por este motivo. Imagine uma grande rede de supermercados o quanto não ganha com isso?
Sugiro que façam um projeto para perdoar toda a dívida dos brasileiros que vivem no Brasil e no exterior. Que façam a libertação dos presos com baixa dívida jurídica.
Quando se é estudante de engenharia elétrica e eletrotécnica se estuda corrente alternada, uma coisa chamada Fase. A mudança tecnológica é igual a fase da corrente alternada.
Sugere alterações no Decreto nº 6.944 de 2009. Este Decreto foi um grande passo para as condições de funcionamento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, além de excelente regulamentação dos concursos públicos, entre outras providências. Entretanto, deixou a desejar em alguns aspectos, que incomodam aqueles que buscam por um cargo ou emprego no serviço público.
Entre esses (aspectos negativos) pode-se destacar a falta do estabelecimento de um prazo para chamar os aprovados para posse após a homologação do concurso. A meu ver, a nomeação deveria ocorrer até no máximo um mês após divulgada a lista de aprovados, para uma maior eficiência no serviço público e atenção para com os candidatos aprovados.
Outro aspecto negativo, que deveria ser alterado, é referente ao § 1º do Art. 16, que impõe que "os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.". Isso é um avanço, porém o número máximo de aprovados, principalmente para quantidades menores de vagas previstas no edital por cargo ou emprego, é um retrocesso, uma vez que um concurso de grande dimensão, com número de candidatos exorbitante, e 2 vagas previstas para o cargo, por exemplo, só terão 9 candidatos "aprovados", embora muitos outros tenham atingido notas excelentes e não serão chamados dentro do prazo simplesmente por não estarem entre o irrisório número de candidatos excedentes, que neste exemplo seria apenas 7, segundo o Anexo II do Decreto.
Peço-lhes, por favor, que reconsiderem tais números máximos de candidatos aprovados em relação às vagas previstas, de modo a tornar mais eficiente o concurso público, atingindo de fato o seu objetivo, aproveitando assim ao máximo todo o prazo de validade do mesmo e os candidatos capacitados que foram habilitados além das vagas, contemplando as necessidades das entidades, que poderão surgir durante o prazo de validade do concurso, e observando a principal beneficiada do serviço público: a sociedade.
Além do Foro especial deveriam criar uma emenda na Constituição Federal para cortar 50% do orçamento do Poder Legislativo. A desigualdade social no país é muito grande. Com essa verba seria possível aplicar mais dinheiro em áreas que realmente necessitam.
O jornalista Lauro Jardim, na mídia de hoje, informa que cerca de 30% dos 168 mil pontos de venda de cigarros no Brasil vendem exclusivamente produtos contrabandeados do Paraguai. Excelências: Enquanto a maconha é condenada, o fumo, que contém cerca de 4.000 tóxicos, é intocável, é soberano. Em vez de fumo, os plantadores desse veneno devem plantar cereais. O vício de fumar deve ser banido deste país. Os viciados devem recorrer aos psicanalistas.
Num livro volumoso de autoria de um famoso acadêmico francês, o qual permaneceu na África durante dois anos, que estuda a Quimbanda africana, aprendi que a alma não entra em cemitério.
Portanto, quem visita os mortos nos cemitérios é ignorante, tolo e incapaz. O dia 2 de novembro, é feriado nacional. O país se engessa, para a visita aos mortos, nos cemitérios. Quanta tolice! Quanta ignorância de quem criou esse feriado absurdo, o qual deve ser extinto, com urgência.
O meu cérebro brilhante apela a essa Comissão para que apresente ao Congresso Nacional uma proposta de alteração constitucional visando a eliminar o júri popular.
Os meus pensamentos são independentes da minha vontade. Surgem de repente. Geralmente composto por pessoas ignorantes da Ciência do Direito. Penso que o júri popular faz parte do Festival de Besteiras que assola o país.
No julgamento, o promotor acusa e um advogado defende o réu. O Juiz de Direito responsável pelo processo, tem ampla competência para dar o veredicto. Deveria ser assim, porém não é. Existe o corpo de jurados, geralmente leigo, que julga se o réu é culpado ou não. Os criadores desse sistema tinham os cérebros mais escuros do que o fundo de uma caverna.
Li num jornal que há Senador que emprega 50 assessores. Deduzo que os assessores na Câmara e no Senado formam um poderoso exército. A sabedoria e o ponteiro da lógica indicam que deveria haver no Congresso Nacional um Departamento composto dos técnicos necessários para prestarem assessoramento aos parlamentares.
O Brasil acha-se em estado de falência. Se fosse numa empresa privada já teria falido. Entretanto, mantém cerca de 400.000 militares nas três Forças Armadas. Esse efetivo é superior ao tempo da segunda guerra mundial. O Exército francês tem 150.000 militares. O Brasil, cerca de 200.000. Por que não reduzir para 150.000? A Aeronáutica tem um efetivo de 60.000 militares para cuidar de alguns aviões obsoletos. Por que não reduzir os seus efetivos para 20.000? A Marinha tem o efetivo necessário. Mas reduzir as Forças Armadas é TABU. Se eu fora presidente do Brasil congelava as dívidas interna e externa, e com os juros que ora o país paga, eu amortizava essas dívidas astronômicas. Há outra solução, qual seja: Pagar essas dívidas com os recursos do Pré-sal. Os inimigos dessas ideias têm os cérebros mais escuros do que o fundo de uma caverna. Eu tenho o cérebro iluminado pelas lâmpadas da Ciência da Lógica, do Bom Senso e da Razão.
Sugestão para a atualização da nossa Constituição, com redação a ser realizada pelos desembargadores e submetida a uma Constituinte ou Congresso Nacional.
A Constituição de 1988 já sofreu em torno de cem emendas e me consta que uns cem capítulos ainda não foram regulamentados. Essa atual Constituição envelheceu rapidamente. Os seus autores, em maioria, eram leigos da Ciência do Direito.
Enem. Penso que o currículo do ensino médio e as provas do Enem deveriam ter apenas matérias úteis, tais como: Português, Inglês, Matemática e Informática.
Num programa de TV tomei conhecimento das matérias exigidas aos candidatos que farão a prova do Enem em novembro. Fiquei perplexo! Há matérias exatamente estúpidas; completamente estranhas à vida prática. Os autores dessa burrice certamente são burocratas ignorantes. Chega o momento em que o Congresso Nacional deve intervir, objetivando a existência de tantas tolices. Outrossim, o currículo do ensino fundamental e médio é outro cavalo de Tróia criado por ignorantes tidos como técnicos.
Enviei uma manifestação para a Câmara dos Deputados e responderam-me para manifestar-me ao banco de ideias. Assim, segue a transcrição.O projeto de lei referido abaixo é da mais alta importância para as questões sociais atualmente, pois, como estamos fortemente seguindo o modelo de política social dos EUA, o país com mais assistentes sociais no mundo, implica que esta é uma inevitável tendência, a qual, se agirmos em proatividade, amenizaremos os impactos bruscos das consequências. Realizei um vasto trabalho acadêmico pesquisando e analisando uma das vertentes do Serviço Social, também gritante nos espaços públicos intraorganizacionais.Resumindo, a necessidade de assistentes sociais nas escolas públicas é urgentíssimo ao Estado, pois, o conflito entre escola e comunidade tem se intensificado de tal modo, que se o assistentes sociais não entrarem em cena nas escolas, será necessário que entre a polícia, a qual não quer entrar.
Segue o link do trabalho acadêmico; https://www.ebah.com.br/content/ABAAAhbZkAI/tcc-servico-social-servidor-publico-municipal-sobre-a-pratica-profissional
Segue o link do projeto de lei que já é lei em vários municípios e até Estados brasileiros; https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000058483&tipo=1&ano=2017&fbclid=IwAR1zGOlXpiLNBG1FwkFIrjw5PO_N2QBQlHTAk1Piotcse_
Enquanto há no Brasil em torno de 17.000 sindicatos (comandados por pelegos), parece-me que na Alemanha há apenas 20 sindicatos. Eu fui Contador na PETROBRAS durante 20 anos. Jamais me filiei aos Sindicatos dos Petroleiros que são mais ou menos 26, quando deveria ser apenas dois, no máximo. Ora, existe o Ministério do Trabalho que deveria resolver os dissídios coletivos propostos por advogados. Existe, ainda, o Superior Tribunal do Trabalho.
Se eu fora presidente do Brasil fecharia o Ministério do Turismo. Esse ministério é inútil. Também transferiria a atividade turística para a iniciativa privada.
Não é justo que os brasileiros paguem impostos absurdos para que o Ministério do Turismo faça publicidade em favor da iniciativa privada. Abaixo o Ministério do Turismo! O Ministério do Turismo me parece omisso, incompetente, ocioso e outros sinônimos. No momento em que o país sofre séria crise econômica e financeira, esse ministério deveria providenciar uma forte publicidade, convidando os brasileiros a visitarem e conhecerem o nosso país, o mais pelo país do mundo. Notadamente as inúmeras estações de água e as cidades. Neste momento dramático, os turistas brasileiros que viajam para o exterior, deveriam ser proibidos de comprar objetos disponíveis no Brasil. Estive em Paris duas vezes. Decepcionei-me, uma vez que os pontos turísticos são poucos. Contudo, em torno de 30 milhões de turistas visitam Paris, anualmente. A Ilha Grande é a mais completa e bela do mundo, entretanto recebe, anualmente, um milhão de visitantes. O Rio de Janeiro é a mais bela cidade do mundo, e a maioria dos brasileiros não a conhecem.
Nesta manhã a mídia noticia a alta do preço do pão, porque o trigo é importado.
Senhores deputados: Por que o Brasil não é o maior produtor de trigo do mundo, e vive refém dos países produtores? Penso que em vez de gado, o Pantanal deveria plantar trigo. Outrossim, o Brasil deveria ser exportador de maçã, e não comprador. Por que não se draga o Rio São Francisco? No leito desse rio existem até sítios e criatórios de animais.
Sugiro a abertura de Defensorias Públicas nos municípios ou leia-se: O cumprimento da norma constitucional, inscrita no §1º, do Art. 98 da Constituição Federal, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Devido ao grande número de apreensões de armas "frias", sugiro aos deputados um projeto de lei obrigando o fabricante de armas a devolver o valor real de cada arma ao Estado da federação que realizou a operação de apreensão dessas armas, e que esses valores sejam convertidos em benefícios à população. Assim o tráfico de armas diminuirá e a vida de muitas pessoas será preservada.
Venho sugerir aos homens e mulheres, parlamentares da Câmara dos Deputados, que tenham a dignidade de retirar todos os gastos extras dos seus ganhos, como por exemplo, o auxílio moradia, hoje no valor de R$ 4.253,00.
Solicito que criem um projeto de lei para multar aqueles que sujam as ruas.
Gostaria que a Câmara dos Deputados fizesse uma Lei proibindo as empresas que prestam serviços de empréstimo consignado de coagir os aposentados a contratar os seus serviços, nos obrigando a fazê-lo.
Minha ideia é alterar a redação do caput do artigo 323 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), nos seguintes termos: "Divulgar, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem influência perante o eleitorado". Atualmente, o Código Eleitoral só pune a divulgação de fatos inverídicos nos casos de propaganda eleitoral, mas não pune a conduta de divulgar fatos inverídicos para fins de propaganda, quando há a intenção de angariar votos em outros ambientes diversos da propaganda eleitoral oficial. É o que acontece, por exemplo, ao se distribuir folders contendo fatos inverídicos sobre determinado partido ou candidato, ou falar, em entrevistas e debates na rádio ou TV, falsas informações sobre candidato ou partido, condutas essas capazes de afetar a igualdade do pleito em favor da candidatura adversária.
Sugiro que Governo Federal se una às prestadoras de energia e às empresas de ônibus para instalarem elevadores de braço articulável nos ônibus. Estes elevadores irão ajudar na fluidez do trânsito e aumentará a segurança dos passageiros ao atravessarem na rua.
Proponho que a idade limite para áreas como: Sargentos do Exército, Oficiais do Exército, Sargentos da Aeronáutica e Fuzileiros navais, seja de 30 anos. Vários cidadãos têm o objetivo de seguir carreira nas Forças Armadas, porém, não conseguem devido à idade limite (que é muito curta) ter sido avançada. Na minha opinião o que deve ser levado em consideração é a condição física e psicológica, pois há vários brasileiros com 30 anos que estão mais preparados fisicamente do que um de 24 ou menos, por isso acho que essa idade tão curta não pode ser um obstáculo para ingresso, acho 30 anos a idade ideal, pois muitos só tomam a decisão de seguir carreira nas Forças Armadas com mais de 28 anos.
Essa lei oprime mais ainda a classe pobre, que não pode ter uma casa para morar, a maioria tira do pouco que tem para pagar o aluguel e também tem que pagar o imposto predial. O político que inventou essa lei e os que aprovaram devem ter muitos imóveis de aluguel. Muito obrigado pela oportunidade. Avaliam essa sugestão, isso e muito injusto.
É possível ver o futuro da economia de mercado do país em 50 a 100 anos com a tecnologia existente, e errar menos. Esse projeto visa a criação de um mundo virtual baseado no real, qualquer programador sabe que é possível, principalmente os programadores voltados para jogos e criam sistemas gigantescos de interações.
A ideia inicial é promover no Brasil o surgimento de pessoas interessadas, e com o tempo possam melhorar o país iniciando com custo baixo. Além de descobrir talentos em nossas terras, um mundo virtual, com características reais é incrível e possível, pode-se imaginar um presidente alterando verbas e o impacto direto no país. Para realmente comprovar que é possível a criação de um mundo virtual baseado no real possa ser feito é eficiente. Basta criá-lo baseado em uma pequena cidade, catalogando todos os produtos, gastos, quantidade de pessoas, duração de uma roupa e possíveis gastos mensais e, por fim, o erro será incomum para futuros presidentes, podendo até mesmo liberar a população para testar e tirar suas conclusões do caminho a seguir.
Sugiro um projeto de lei sobre o financiamento da Caixa Econômica Federal. Para uma pessoa com a idade de 20 anos a Caixa financia um imóvel por até 35 anos, então a prestação é pagável. Mas para as pessoas de 58 anos de idade que precisam financiar um imóvel hoje, a Caixa só financia o imóvel em 10 ou 12 anos, no máximo, então as parcelas são impagáveis. A Caixa deveria financiar pelo tempo que o cliente quisesse e coubesse em seu orçamento, caso a pessoa financiada venha a falecer, os herdeiros continuam pagando. E quanto ao financiamento, sem entrada. Financiar o valor integral do imóvel.
Cinquenta por cento do Fundo Eleitoral para mulheres.
Minha sugestão é atualizar a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral) de acordo com a nossa atual e vigente Constituição Federal, conhecida por muitos juristas como a "Constituição Cidadã", tendo em vista que muitos artigos não foram recepcionados pelo novo ordenamento jurídico instaurado a partir de 1988. É o caso, por exemplo, do alistamento eleitoral, já que o Código Eleitoral proíbe que analfabetos possam alistar-se (nos termos do artigo 5º, I, da Lei nº 4.737, de 1965), o que contraria a nossa Constituição, que permite o alistamento eleitoral facultativo de analfabetos.
Destinação da metade dos cargos de deputado e vereador, obrigatoriamente, para as mulheres.
Minha ideia é que seja aprovada lei federal que disponha sobre as normas gerais do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a ser organizado em regime de colaboração entre entes, tanto públicos quanto privados, com vistas a promover o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação, nos termos do artigo 219-B, "caput" e § 1º, da Constituição Federal. Essa lei federal é importantíssima para promover o desenvolvimento científico e tecnológico no nosso país, especialmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública. A parceria entre empresas públicas e privadas que investem em inovação científica e tecnológica com escolas e universidades públicas e privadas poderá trazer grandes benefícios para o futuro do Brasil, com o aumento da descoberta e produção de novas vacinas contra inúmeras doenças, hoje desconhecidas. Isso pode fazer com que o Brasil dê um salto de qualidade em todos os índices de avaliação global nas áreas de educação, saúde, ciência e tecnologia, segurança pública, desenvolvimento social, etc.
Elaboração de proposta para propiciar transporte gratuito para todas as pessoas que sejam portadoras de doenças graves de qualquer tipo de enfermidade.
Essas pessoas precisam de tratamento contínuo ou estão desempregados e precisam se deslocar até mesmo para fora de sua cidade ou outros estados. É necessário criar o cartão de transporte prioritário de saúde, para pessoas de baixa renda, que ganham até 3 salários mínimos ou sem nenhuma renda, desempregados, deficientes e os que tem necessidade de tratamento contínuo.
Gostaria que fosse criado um projeto de lei para extinguir o Disque 100 (Direitos Humanos), porque a gente denuncia, mas nunca tem resposta. E não adianta gastar saliva porque não resolve nada. O Governo está gastando dinheiro à toa.
Proibir o uso de palavrões, pornografia e apologia ao crime em músicas. Garantir a ordem e o respeito à instituição família proibindo o uso de palavrões, pornografia e apologia ao crime, em músicas, como por exemplo: o funk que hoje está banalizado, com músicas e letras de baixo calão, pornografia, apologia ao crime e drogas. Exemplo de alguns grupos musicais de funk: racionais e etc.
Hoje, nós que somos pais de família, temos filhos e filhas, e somos obrigados a escutar essas músicas absurdas, que de cultura não tem nada, somente palavrões, apologia ao crime e drogas, o que tem banalizado e prejudicado nós cidadãos que presam pela instituição família. Caso a ideia se torne lei, poderá modificar a formação dos jovens que têm acesso a músicas pornográficas. Esses jovens estão sendo mentalmente destruídos. Músicas funks que são cantadas pelos jovens, até em escolas. Expor crianças e jovens a pornografia é crime.
Minha ideia é propor uma emenda ao § 4º do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, para que a Caatinga, o Cerrado, e os Pampas sejam considerados patrimônio nacional. O objetivo dessa proposta é preservar as espécies, a fauna e a flora desses importantes biomas brasileiros, que sofrem riscos de extinção devido às mudanças climáticas, a desertificação e o desmatamento. Existe uma região muito extensa ao longo do Rio São Francisco, no semiárido nordestino, que vem sofrendo com o aumento da desertificação, o qual é intensificado pela transposição do Rio São Francisco. Se nada for feito, o Rio São Francisco irá secar em algumas regiões e não atenderá aos propósitos do referido projeto, que custou bilhões aos cofres públicos durante mais de uma década. A desertificação do semiárido da região Nordeste pode ser vista até por imagens de satélite, utilizando o aplicativo Google Maps.
Sugiro projeto de lei para que a atividade de portaria, no campo da terceirização, seja liberada para aceitação do simples nacional, porque hoje não é aceita. Já a mão de obra de outras atividades, no campo da terceirização, essas todas são liberadas para o simples nacional. Mas justamente a atividade de portaria não entra para o rol de aceitação do simples nacional, prejudicando assim várias empresas.
Sugiro a criação de proposição que, além de uma base curricular igual para todos, vise oferecer um conteúdo igual para todos tanto na escola particular quanto na escola pública para que haja uma real igualdade de ensino.
Eleições legislativas separadas das eleições executivas.
Criar projeto de lei ou mudar a lei, impedindo o Presidente da República a conceder perdão para prisioneiros condenados por corrupção.
Elaboração de proposta para que qualquer produto suspeito de ser ilícito, de qualquer espécie, despachados por qualquer tipo de transporte, deve ser verificado, aberto e fiscalizado desde o envio até o seu destino e entrega final.
Assisti a uma audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na TV Câmara, e gostaria de sugerir que exista no Brasil um meio certo e adequado oferecido pelo SUS de tratamento da hérnia de disco, ou seja, que sejam disponibilizados especialistas em coluna e médicos neurologistas especialistas em coluna.
Valorização salarial do Fiscal Sanitário nos municípios, incentivos e gratificação.
Membros, tanto de partidos A ou B (Situação e/ou Admoestador da Situação) como de Independentes de Partidos Políticos, todos indistintamente sem direito a foro privilegiado, à reeleição e a qualquer benefício e/ou proventos provenientes do Erário. Gasto Geral com políticos, proveniente do Erário, exclusivo a serviços com assessoria voluntária, gastos com Home Office, locomoção e estada temporária previsível.
Banco Central independente e eleição para o Presidente Banco Central em períodos diversos ao da eleição geral.
Opino, talvez, se as urnas pudessem ser auditadas, corroboraria com os princípios de razoabilidade e transparência. Já estamos aproximando para o fim das eleições para Presidente da República, que será neste domingo, na data de 28/10/2018. O direito à liberdade de expressão está previsto no Artigo 5º, inciso IV da Constituição Federal de 1988, é um direito ligado à natureza humana na forma de se relacionar com a sociedade. Com a máxima vênia ao Poder Judiciário, especificamente ao TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, o fato das urnas eletrônicas não poderem ser auditadas, cria-se uma polêmica e crítica da sociedade de forma geral, que pairam dúvidas, se há possibilidade de falha no sistema eletrônico das urnas? Quanto ao regime jurídico da urna eletrônica, o sistema eletrônico de votação e de soma dos votos é disciplinado pela Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições), artigos 59 a 62. Visando a manutenção do sigilo do voto dos eleitores, assegurado constitucionalmente, cada voto será contabilizado pela urna eletrônica, garantindo o sigilo e inviolabilidade, sendo admitida ampla fiscalização pelos candidatos, partidos políticos e coligações partidárias (Lei 9.504/1997, artigo 61).
Minha ideia é que o artigo 236 da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), que veda o cumprimento de mandados de prisão de eleitor durante o período eleitoral, seja imediatamente revogado do ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista sua notória inconstitucionalidade e incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito. Referido dispositivo, editado durante período ditatorial onde muitos direitos políticos foram cassados, não encontra mais razão de existir tendo em vista todas as garantias asseguradas a qualquer cidadão contra prisões arbitrárias e políticas. Caso se entenda que o artigo 236 do Código Eleitoral não é inconstitucional, sugiro uma mudança na redação do referido dispositivo para que, pelo menos, as ordens de prisão sejam suspensas somente durante as 24 horas do dia da eleição. Para saber sobre as críticas da doutrina ao citado artigo 236 do Código Eleitoral, ver: https://jus.com.br/artigos/31576/a-vedacao-de-prisao-e-o-polemico-artigo-236-do-codigo-eleitoral .
Sabemos que a cada 23 minutos um negro é assassinado no país, boletins de ocorrência são registrados nas delegacias de Tocantins. Mas se a queixa for feita por um negro a polícia civil não gera um processo. Sugiro um projeto de lei para que a Corregedoria de Polícia tenha mais autonomia para punir e fiscalizar os policiais que não têm interesse em investigar os boletins de ocorrências, principalmente os boletins de ocorrências falsos. Coloquem também a polícia federal para investigar os crimes de preconceito racial. Por favor, criem uma delegacia para o combate de crimes de racismo e preconceito em Tocantins, pois as denúncias de racismo não estão sendo investigadas. Peça aos juízes para que julguem com rapidez os processos de crime racial. Se a polícia civil não tem competência para cumprir os mandados de prisão, envie os mandados para a polícia federal para que eles possam ser cumpridos.
Sugiro ainda uma emenda a esse Projeto de Lei para que os chefes do Poder Executivo da União, Estados, Distrito Federal e Municípios sejam punidos por crime de responsabilidade em caso de violação de qualquer dos dispositivos previstos no referido projeto. Só assim o Presidente da República, os Governadores de Estado e os Prefeitos municipais respeitarão o dinheiro público.
Minha ideia de projeto de lei é incluir um § 3º ao artigo 236 da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), para que a União possa reforçar a segurança pública dos Estados, Distrito Federal e Municípios com o envio de tropas federais desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento das eleições. Tendo em vista que nenhuma autoridade pode prender ou deter eleitor durante o período citado anteriormente, "salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto", há uma tendência de aumentar a incidência de delitos nesse período próximo às eleições. Assim, para que a ordem pública seja mantida sem que haja coação na liberdade do voto do eleitor, sugiro a aprovação dessa proposta legislativa.
Voto: Facultativo. Apuração por maioria simples em turno único de votação.
Imposto Único Federal (PEC 474/01) - Gestão exclusiva ao Banco Central.
Partidos: Partidos políticos limitado a apenas dois: A e B (Vencedor: Situação, Vencido: Admoestador da Situação). Igualdade de Gênero: 1. Se Presidente Homem - Vice Mulher e se Presidente Mulher – Vice Homem.
2. Parlamento composto por 50% Homens e 50% Mulheres. Candidatos às eleições gerais podem ser independentes de Partidos Políticos.
Retornar o programa Mobral, alfabetização em casa, para adultos .
Projeto Empreendedorismo - Programa de Arte - “A Fabriqueta” - De Celso Ramos. Projeto de Arte, vem a oferecer a comunidade um programa de arte em que envolve uma Fábrica de bonecos de bambu e fios encerados e papel machê reciclado.
Extinção definitiva do Horário de Verão - Quando foi criado sob Decreto n.º 20.466, em 1º/10/1931, visava-se a economia de energia elétrica. Hoje está claro que o horário se tornou um "elefante branco" na vida dos brasileiros que passam a maior parte de seus dias fora de casa, no estudo ou no trabalho, de modo que esta alteração anual já não cumpre mais com o objetivo original. Neste ano de 2018, a própria Casa Civil do Brasil cogitou a extinção desta alteração, sob alegação de que já não se notava diferenças consideráveis na economia de energia elétrica.
Minha ideia é modificar o § 7º do artigo 115 do Código de Trânsito Brasileiro, que deverá ter a seguinte redação: "Excepcionalmente, mediante autorização específica e fundamentada das respectivas corregedorias ou do Ministério Extraordinário da Segurança Pública e com a devida comunicação aos órgãos de trânsito competentes, os veículos utilizados por membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Sistema Único de Segurança Pública que exerçam competência ou atribuição criminal poderão temporariamente ter placas especiais, de forma a impedir a identificação de seus usuários específicos, na forma de regulamento a ser emitido, conjuntamente, pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, pelo Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública e pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN". Essa proposta visa dar mais segurança aos agentes de segurança pública que combatem organizações criminosas e que, muitas vezes, sofrem ameaças de morte. Esse foi o motivo para a alteração da redação desse dispositivo pela Lei nº 12.694/2012, que trata do processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas (ver íntegra em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12694.htm#art10 ).
Minha ideia é alterar a redação do artigo 53, § 2º, da atual Lei de Execução Penal, nos seguintes termos, "in verbis": "A decisão judicial sobre inclusão de preso em regime disciplinar diferenciado será precedida de manifestação do Ministério Público e da defesa, e prolatada no prazo máximo de quinze dias, ressalvados os casos de urgência, quando poderá ser tomada em prazo menor". Atualmente, existem no Brasil milhares de presos provisórios ou definitivos que subvertem a ordem e a disciplina internas dentro dos estabelecimentos prisionais. A demora em incluir esses detentos no regime disciplinar diferenciado, muitas vezes, é o que provoca rebeliões, mortes, sequestros de pessoas, fugas de presos, motim, etc. Por isso, creio que essa proposta é muito importante para melhorar a ordem e disciplina dentro dos presídios ao dar mais poder e liberdade ao Juízo de Execução Penal para aplicar um regime prisional mais severo àqueles que afrontam as leis e o Estado.
Minha ideia é alterar a redação da alínea "c" do artigo 1º da Lei Complementar 64/90 (conhecida como "Lei da Ficha Limpa") para que seja considerado inelegível para qualquer cargo o Presidente da República que perder seu cargo eletivo por ter infringido dispositivo da Constituição Federal, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término do mandato. Atualmente, as causas de inelegibilidade previstas no citado dispositivo se referem somente ao processo de impeachment instaurado contra o chefe do Poder Executivo Estadual, Distrital ou Municipal, não atingindo o chefe do Poder Executivo Federal, o que afronta o princípio da isonomia. Além disso, o artigo 52, parágrafo único, da Constituição Federal diz expressamente que a condenação limitar-se-á à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de qualquer função pública. O Supremo Tribunal Federal não tem ainda uma posição pacífica acerca da possibilidade de fracionamento das sanções no processo de impeachment do Presidente da República, estando a questão sob análise do Pretório Excelso. Assim sendo, a presente proposta legislativa mostra-se importante sob os aspectos jurídico-constitucional, político e de segurança jurídica, além de fortalecer o papel e a força do Parlamento brasileiro na fiscalização e controle dos atos do Presidente da República.
Minha ideia de projeto de lei é considerar como ato terrorista o ataque de um ou mais indivíduos contra povos indígenas, nos termos do artigo 1º da Lei 13.260/2016, que diz que o terrorismo "consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública". A ONU e diversas organizações internacionais de direitos humanos tem observado e condenado o ataque sistemático aos direitos dos povos indígenas ocorrido no Brasil. Se nada for feito, teremos o extermínio de um grupo dentro do Brasil, com graves consequências tanto a nível nacional como internacional. Os índios são os únicos e verdadeiros defensores do que resta das florestas e matas brasileiras, um patrimônio natural que servirá no futuro para a sobrevivência de milhões de pessoas.
Elaboração de proposta para o mapeamento dos Morros do Alemão e outros do Estado Rio de Janeiro contra o tráfico e comércio de armas e drogas.
Os inventores das eleições do Segundo Turno e das pesquisas eleitorais não tinham os seus cérebros iluminados. Essas duas invenções custam muito dinheiro e emoções doentias. Rogo a Vossas Excelências que aprovem Lei acabando com o Segundo Turno e as pesquisas.
Sugiro a criação de uma proposição que vise corrigir o malfadado art. 3º da Resolução do Contran n.º 540, de 15 de julho de 2015, informando que o diâmetro externo do conjunto, roda e pneu sobressalente, deve ser igual ao do conjunto rodas e pneus rodantes. Já no parágrafo único diz que: o diâmetro de que trata o caput deste artigo poderá sofrer variação. Cumpre indagar, se uma coisa muda, como é que poder ser igual? É um contrassenso aberrante.
Gestão do Erário exclusiva ao BCB - Banco Central do Brasil.
Cadastramento de equinos e de seus respectivos proprietários por via de um chip colocado de forma subcutânea no animal. Um sistema criado especialmente para essa finalidade conterá todas as informações do animal e do proprietário, como: nome, idade, sexo e endereço. Além de outras informações de cunho pessoal, facilitando assim, a fiscalização e controle de animais soltos em vias públicas. Nesse caso, será feita a cobrança de multa para o dono do animal encontrado na via.
Revisar os Arts. 2º e 3º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Como proposta, transformar o voto branco ou nulo como voto válido e se por ventura for maioria, apresentar outros possíveis representantes do povo.
A partir do momento que o eleitor vai a urna e decide democraticamente em votar branco ou nulo, mostra a sua insatisfação com os candidatos apresentados pelo as coligações partidárias ou partido e não simplesmente ser descartado. Forçar o eleitor escolher o candidato menos ruim é simplesmente ultraje com a escolha do seu representante.
Devido ao alto índice de mortes e abusos, espancamentos de crianças e bebês. Muitas vezes esses agressores acabam saindo da prisão e vivendo suas vidas normalmente. Gerando mais crianças e agredindo as mesmas. Por isso, tenho como ideia, fazer com que esses homens passem por uma vasectomia e as mulheres uma laqueadura. Assim, qualquer pessoa que tiver denuncia de agressão contra crianças passem por esse procedimento, seja qual for o tipo de denúncia, até mesmo pelo Conselho Tutelar. Em seguida, passar esse tipo denúncia para os órgãos responsáveis.
Minha ideia é que o preso tenha direito à inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS), sendo assegurado ao detento a entrega do cartão do SUS e fornecimento de medicação durante 10 dias após o ato de desligamento da unidade prisional nos casos do mesmo ser portador de doenças crônicas. Para tanto, deverá o preso indenizar o Estado pela prática do crime, nos casos em que a ação penal for pública. A doutrina penalista leciona que o Estado é sujeito passivo universal de todos os crimes, detendo legitimidade para propor a ação penal sempre que não houver lei expressa estabelecendo legitimação extraordinária ao ofendido ou terceiro (no caso de ação penal privada). Nesse sentido, o Ministério Público, titular da ação penal, poderia promover ação de cobrança em face do preso no caso de não pagamento da indenização devida pela assistência prestada pelo Estado. Embora a assistência ao preso e egresso seja dever do Estado, o detento tem o dever de contribuir para a assistência à saúde que esteja sendo prestada no estabelecimento prisional onde se encontre cumprindo pena, como prevê a Constituição Federal de 1988 no caso da prestação dos direitos sociais à saúde (§ 1º do artigo 198 da Constituição Federal) e previdência social (artigo 201 da Constituição Federal). Somente a assistência social independe de contribuição à seguridade social, nos termos do art. 203 da Constituição Federal.
Sugestão para que não houvesse segundo turno nas eleições em nosso país, uma vez que o custo de uma eleição é altíssimo e o povo brasileiro não aceita mais pagar por essa despesa. E também o pleito em segundo turno reforça a compra de apoio político e a velha política do “toma-lá-dá-cá”, que o povo brasileiro não aceita mais.
Elaboração de proposição para excluir da legislação, Lei nº 3.373, de 1958, o benefício das pensões para as filhas solteiras de ex-Senadores e de outros setores públicos.
Sugerir uma lei para a criação de um cartão que servirá às famílias de viajantes, para abastecer em postos de gasolina, ter direito a benefícios, tais como, descontos em restaurantes de estradas, principalmente os restaurantes conveniados com os postos de gasolina para o combate à fome. Esse cartão beneficiará aos que sempre estão em viagem com a família para que não tenham pressa e não andem em alta velocidade.
Gostaria de sugerir a criação de um projeto de lei sobre o Combate à Fome.
Baseado nos números de violência como homicídios, assaltos e demais delitos, mais de 80% dos casos envolveram motociclistas com uma pessoa na garupa. Há também o alto índice de acidentes envolvendo motociclistas com garupas. Desta maneira, acredito e muito, em uma diminuição significante em casos de violência e acidentes nas grandes capitais.
Modificação da Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993 para que uma família que tenha renda de até 3 salários, e tenha 1 filho incapaz para o trabalho, possa ter o direito ao benefício.
Revogação do Decreto nº 5.934 de 2006, das Resoluções ANTT n.ºs 1.692 de 2006 e 4.770 de 2015, bem como a garantia da aplicação da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) para utilização pelos idosos dos ônibus de categoria convencional, executivo, leito e semileito.
Minha ideia é que seja criada uma Comissão Parlamentar para investigar a omissão do Executivo Federal em demarcar todas as terras indígenas que estejam pendentes de análise pela FUNAI. Nos últimos dois anos, além de ter havido drástica redução de recursos para a FUNAI, a União não homologou a demarcação de nenhuma terra indígena em todo o Brasil. Além de uma grave violação da Constituição Cidadã de 1988, essa omissão aumenta os conflitos nas terras indígenas não homologadas e o ataque sistemático aos direitos dos índios, os quais são reconhecidos por inúmeros instrumentos internacionais de direitos humanos. Uma das mais nobres funções do Parlamento brasileiro, além de elaborar as leis, é fiscalizar e monitorar a atuação do Poder Executivo, especialmente quando descumprir os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Rogo a Vossas Excelências, que o Poder Legislativo aprove Lei proibindo as estatais a patrocinar seja lá o que for, exceto as Santas Casas de Misericórdia. Denuncio a Vossas Excelências, a Caixa Econômica Federal. Essa estatal remunera os seus depositantes da poupança com taxas ridículas. Entretanto, patrocina vários clubes de futebol. Excelências: É evidente que as empresas estatais não precisam gastar fortunas com publicidade. Estou informado de que a PETROBRAS patrocina gregos e troianos. E, anualmente, gasta 80 milhões de reais somente com o patrocínio da Fórmula Um.
Gostaria que sugerir que fosse criado um projeto de lei para a fabricação de mais moedas de um centavo, pois está fazendo falta na hora do troco. O Banco Central informou que tem 3 bilhões de moedas de um centavo circulando na praça, mais ninguém vê essas moedas.
Quero sugerir para esta Casa a criação de projeto de lei que vise a ampliação do acesso dos aposentados às vagas gratuitas destinadas nos ônibus convencionais.
Vejamos: 1 - Uma mulher grávida de 8 meses de gestação tem prioridade sobre uma oura de 3 meses; 2 - um jovem não portador de deficiência física, mas que se apresenta portando uma muleta devido uma lesão no pé (contusão ou fratura) tem prioridade sobre os portadores de deficiência física de menor gravidade; e 3 - um portador de deficiência física nos membros inferiores tem prioridade sobre os que apresentam deficiência nos membros superiores.
Eleição para Ministros do Supremo Tribunal Federal e mandatos revogáveis para os cargos eletivos do executivo e legislativo.
Todo cidadão ao se tornar candidato deve, assim como quem tira habilitação acima ou igual a da categoria D, submeter-se ao exame toxicológico. Os parlamentares estariam excluídos do processo eleitoral, em caso positivo no teste de usuário de drogas ou que tenha alguma afinidade com o uso destas substâncias.
Minha ideia é que o exame criminológico para progressão de regime passe a ser obrigatório no caso de condenados pela prática de crimes hediondos e equiparados. Sugiro ainda que, para orientar a individualização da execução penal, os presos sejam classificados segundo os critérios a seguir: primariedade ou reincidência; regime de cumprimento de pena; quantidade de pena aplicada; escolarização; personalidade; natureza do delito e previsão de alcance de benefícios e de término de cumprimento da pena, conforme dados extraídos do atestado de pena. Na Lei de Execução Penal atual (Lei nº 7.210/84), os condenados são classificados apenas com base nos seus antecedentes e personalidade. Por fim, sugiro que os presos sejam separados com base em sua idade, condições de saúde física e psicológica, gênero e identidade de gênero, evitando preconceitos e discriminação em razão da vulnerabilidade de um determinado detento, com notório prejuízo para sua ressocialização.
Proposta de criação de três turnos nas escolas e faculdades municipais, estaduais e federais.
Sugestão de venda de imóveis públicos desocupados e, ou o reaproveitamento desses imóveis para atender à demanda por moradia.
Solicito a criação de projeto de lei que vise realizar a mudança de distribuição de verbas para a educação, tais como: a melhoria do salário dos professores e mais verbas do fundo para gastos da escola.
Minha ideia de projeto de lei é alterar o artigo 8º da Lei nº 9.504, de 1997 (Lei das Eleições) para incluir um § 3º que permita a participação popular no processo de escolha dos candidatos que disputarão eleições no Brasil. O eleitor brasileiro poderia ser consultado previamente para eleger qual candidato gostaria de ver disputando algum cargo eletivo no Brasil, de modo a aumentar a representatividade brasileira no processo político-eleitoral. A consulta poderia ser feita através de um plebiscito, onde os eleitores votariam pela internet em algum dos candidatos escolhidos pelos partidos e definidos em uma lista fechada, o que equilibraria os interesses das agremiações partidárias com os dos cidadãos eleitores. Esse modelo de votação, o qual foi defendido até pelo Ministro do STF, Dias Toffoli, já acontece há muito tempo nos Estados Unidos da América, onde as primárias de cada partido duram seis meses.
Sugestão de verba de reserva somente para prestação de serviços urgentes e também para compra de produtos e contratação de serviços sem depender de licitações.
Assim se resolve pequenos problemas rapidamente e sem necessidade de licitações demoradas e complicadas e com a possibilidade de superfaturamentos e desvio do dinheiro público, para se resolver pequenos problemas do dia a dia de cumprir as necessidades básicas de diversos setores das áreas municipais, estadual e federal.
Com um pequeno caixa exclusivo para atender essas necessidades deixa-se de interromper os pequenos reparos provocados por falta de manutenção, desgastes, consertos reparos e substituição de matérias que podem ter sidos causados por chuvas, ventos, quebrados, etc.
São coisas que podem ser resolvidos rapidamente sem a espera por meses, anos ou até mesmo abandono por falta de solução simples e rápida, se tivessem a disposição um caixa exclusivo determinado dentro do orçamento mensal ou anual vindo à disposição já somente para estes fins.
Minha ideia é que seja alterado o § 1º do artigo 112 da Lei de Execução Penal para que seja restabelecida a obrigatoriedade do exame criminológico para progressão de regime de cumprimento de pena, nos seguintes termos: "A decisão será sempre motivada e precedida de manifestação do Ministério Público e do defensor, de parecer da Comissão Técnica de Classificação e do exame criminológico, quando necessário. Infelizmente, o Brasil vive há muito tempo sob a ditadura do ativismo judicial, e não há, até o presente momento, alguma proposta de solução para esse grave problema, que atinge em particular o Supremo Tribunal Federal, que, ao se posicionar como legislador positivo, edita súmulas vinculantes sem fundamento na lei em vigor no nosso país. O Supremo Tribunal Federal não foi criado para legislar, mas para julgar baseado na lei e, principalmente, na Constituição, podendo inclusive retirar do mundo jurídico atos que sejam incompatíveis com o texto constitucional. Mas, de modo algum, pode querer substituir o Congresso por meio da edição de súmulas vinculantes, cujo único propósito é dar segurança jurídica e pacificar o entendimento jurídico sobre uma determinada norma, nos termos do § 1º do art. 103-A da CF/1988.
Gostaria de sugerir que algum congressista se solidarizasse com a necessidade de muitos pais e mães deste País: creches públicas. Vejo que as vagas são disputadas, os recursos são escassos, muitos pais precisam trabalhar e acabam não tendo com quem deixar seus filhos. No entanto, pais que não trabalham e não se preocupam em procurar uma ocupação, acabam preenchendo essas escassas vagas, deixando as pessoas que trabalham em uma situação de angústia e aflição por não conseguirem achar vagas disponíveis. É comum ver mães desocupadas o dia inteiro, que recusam cuidados aos próprios filhos e deixam essa tarefa para o Estado, tirando as vagas de pais trabalhadores que realmente precisam.
Gostaria de sugerir a criação de um Projeto de Lei para que os jovens capacitados visitem os jovens drogados ou abandonados, para motivá-los a sair da situação em que se encontram.
A Ideia é que seja criada a Conta Bloqueada, nessa conta, todos os brasileiros, desde o nascimento, começam a vida com um valor mínimo depositado e só podem movimentar os valores a partir dos seus 50 anos de idade.
A Solução para acabar com a pobreza e tornar a aposentadoria mais cedo, cerca de 50 anos ou menos para todos. Entrar em contato com os representantes de Bancos e buscar a criação de 2 tipos de contas novas para todos brasileiro, as atuais são: Conta Corrente; e Conta Poupança. Acréscimo de mais dois modelos de conta: Conta Bloqueada; e Conta Salário. A Ideia é que na Conta Bloqueada todos os brasileiros, desde o nascimento, comecem a vida com um valor mínimo depositado e só possa movimentar os valores a partir dos seus 50 anos de idade, mas antes explicarei um pouco mais, a Conta Bloqueada. Tem que ser igual a Conta Poupança e render os juros pelo valor guardado, um exemplo será, todo brasileiro começa a vida com 100 reais na Conta Bloqueada e todo ano poderia ter um aumento, fora os juros encima do valor guardado para o brasileiro, podendo sim chegar ao ponto que um grande valor continue guardado e bloqueado e só o salário poderá ser retirado mensalmente.
A base salarial de todos os políticos eleitos, em todos os níveis do governo: municipal, estadual e federal, não poderá ultrapassar a média dos salários recebidos pela população brasileira.
1- Instituir programas de Condomínios para idosos maiores de 65 anos. Existe uma experiência na cidade de João Pessoa.
Que tal propor a mudança de escolha de desembargadores ou juízes para o STF. Somente para juízes de carreira e somente por concurso público. Eliminando a escolha de lista tríplice pelo poder executivo, isso evitaria o posicionamento político ou conchavo e a corrupção. Além de evitar que as decisões não digam a constituição federal. Sem escolha de advogados de OAB que deveriam passar por concurso público.
Mudar a Constituição obrigando os órgãos públicos a pagar a parte patronal à previdência do servidor, tal como as empresas privadas. Esta contribuição sim, é despesa do órgão público patronal. Separar também a contabilização os pagamentos a trabalhador rural, idosos, inválidos, encarcerados, e todos os que contribuíram pouco ou nada. Tudo isso é custo social e não de previdência. Publicar mensalmente o montante arrecadado identificando as fontes tais como, INSS sobre lucro dos bancos, sobre loterias, sobre shows artísticos, jogos de futebol, e outros eventos incidentes. Chamamos isso de transparência nas contas.
Sobre a Lei Eleitoral: Direito a todos os candidatos de aparecer com o mesmo tempo durante as entrevistas televisivas. Proibição de divulgação de informações sobre intenções de voto a nível nacional, porque estas influenciam a escolha. Fim do financiamento público das campanhas eleitorais. Redução dos números de partidos. Este número absurdo só cria confusão.
Elaboração de proposição para obrigar as indústrias a instalar catalizadores nas chaminés, visando a diminuição da poluição da atmosfera que prejudica a população e o meio ambiente.
Gostaria de sugerir uma lei para que todos os hospitais particulares tivessem uma porcentagem de vagas para exames de alta complexidade e leitos pelo SUS.
Aprovação urgente de uma Emenda Constitucional para mudança das votações para o VOTO IMPRESSO; para o 2º Turno das Eleições 2018. Sei que em uma tarde isso pode ser feito, portanto peço este, como cidadã votante que paga o salário de vocês e colocou vocês aí.
Sugestão em relação aos concursos públicos. Não entendo a política e nem sei o porquê de os concursos de polícia militar aceitarem apenas pessoas de no máximo trinta anos, hoje uma pessoa com 32 anos não terá a oportunidade de fazer esse concurso. Criação de uma regra ou possibilidade de mudança, creio que pessoas com 32 anos ainda têm competência e idade suficiente para assumir um cargo desses e trabalhar até 65 anos.
É necessário a criação de uma lei regulamentadora na qual se obrigue as administradoras de aplicativos e sites, que prestam algum serviço ou vendem produtos, a disponibilizar de forma clara os dados da empresa, como: CNPJ, CPF e endereço. Em caso de problemas na relação de consumo, que haja uma forma de o consumidor notificar a empresa junto ao PROCON.
Além disso uma agência reguladora que cuide da prestação de serviço e venda de produtos online e apps, para também fiscalizar a disponibilidade dos dados da empresa e que tenha autonomia para bloquear sites que não respeitem tal transparência de dados.
1 - Incentivo às empresas para permitir o trabalho na modalidade "Home-office" para pais, para que possam estar mais próximos de seus filhos; e
2 - O incentivo será através da completa desoneração da folha de pagamento do funcionário, gerando uma redução significativa dos encargos que a empresa teria;
Justificativa:
A presença constante dos pais neste período traria benefícios, como a melhora na preparação da criança para a educação. A sua saúde seria preservada, uma vez que não estaria exposta a trânsitos diários entre CEI/Creches, sua casa ou a outras pessoas fora do convívio. A produtividade dos pais aumentaria significativamente como pesquisas já comprovaram. A família estaria mais unida. Menos gastos públicos com saúde, com transporte e maior produtividade para as empresas.
XI - Estimulo ao acesso à rede mundial de computadores.
XII - Acesso ao uso de energia limpa para os usuários.
1- Redução de impostos para produtos cuja totalidade da matéria-prima seja de origem nacional, inclusive tecnologia e mão-de-obra;
2 – Os produtos manufaturados receberiam um selo que os classificariam como totalmente nacionais; e
3 - O IPI seria reduzido em 50%.
Justificativa:
A redução do IPI geraria um incentivo para que os fornecedores de matérias-primas nacionais pudessem ter acesso maior ao mercado interno e assim poderiam concorrer com os estrangeiros no fornecimento de suas matérias-primas no mercado nacional, através da valorização do produto. A indústria nacional seria valorizada, geraria mais empregos e voltaria a crescer.
1- Redução da alíquota de IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) para empreendedores que contratarem 2 ou mais funcionários seguindo uma tabela:
A - 2 a 4 funcionários contratados: redução de 0,5% na alíquota de IRPJ
B - 5 a 10 funcionários contratados: redução de 1% na alíquota de IRPJ
Justificativa:
Muitas vezes evitamos contratar funcionários de modo formal devido à carga tributária. Esse incentivo levará o empreendedor a contratar, com isso, a empresa irá crescer e o desemprego será reduzido, o que também incluirá a formalização do emprego e geração de mais receita para o governo.
Sugiro que a Câmara dos Deputados, durante as sessões plenárias, ordinárias ou extraordinárias, privilegie a apreciação das propostas apresentadas pelos cidadãos, internautas que manifestam suas ideias e exercitam a cidadania por meio do site da Câmara, em pelo menos 1/3 (um terço) do conjunto de proposições que tramitam na Casa.
Art. 10 - ......................................
III – Fica proibido dentro da circunscrição eleitoral do candidato e/ou servidor público dos municípios, Estados e União, seja da ativa, inativo ou aposentado a contratação, de servidores públicos que sejam, companheiro ou cônjuge, parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o segundo grau, em cargos comissionados, contratados por órgãos da administração direta e indireta ou fundacional de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios, de território e a qualquer empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de 50% (Cinquenta por cento) do patrimônio ou da receita anual e entidades que receba subvenção, benefício ou incentivo fiscal ou creditício, de órgão público bem como daquelas para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com menos de 50% (Cinquenta por cento) do patrimônio ou da receita anual, limitando se, nestes casos, a sansão patrimonial à repercussão do ilícito sobre a contribuição dos cofres públicos.
Artigo 11 - ...............................
X – Declaração assinada pelo candidato de que não possui na circunscrição eleitoral para o cargo eletivo que concorre, companheiro ou cônjuge, parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o segundo grau, em cargos comissionados, contratados por órgãos da administração direta e indireta ou fundacional de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios, de território e a qualquer empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de 50% (Cinquenta por cento) do patrimônio ou da receita anual e entidades que receba subvenção, benefício ou incentivo fiscal ou creditício, de órgão público bem como daquelas para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com menos de 50% (Cinquenta por cento) do patrimônio ou da receita anual, limitando se, nestes casos, a sansão patrimonial à repercussão do ilícito sobre a contribuição dos cofres públicos.
Parágrafo único: fica vedado a contratação, designação e indicação das pessoas estabelecidas no inciso III art.10 do candidato e/ou partido e blocos do partido do candidato que concorre a cargo eletivo na circunscrição eleitoral.
Todo o lixo é reciclado. Separados em containners especiais. Cada casa paga uma taxa justa em torno de 30 EUROS, duas vezes ao ano, por quantidade de residência na casa (ou seja, moradores cadastrados). Os conteinners contém código de barra que identifica o usuário daquele lixo. Leva multa quem deixar feder ou misturar o lixo. Cada prefeitura se responsabiliza em dar os conteinners, as embalagens, o saco plástico, o saco de fibra de coco que se decompõe para o lixo úmido. Cada prefeitura estipula seu cronograma anual que é fornecido junto com o kit dos dias que será coletado o lixo. Qualquer dúvida, consulte o AFFARI Italiano em Brasília e pergunte como eles fazem com o lixo, porque eles são os grandes mestres nessa área. Vale lembrar que o serviço é pago com boleto, como se fosse uma prestação de serviço de água e luz. Cabe aos legisladores agora estipular quem coleta, onde deposita e quais empresas irão reciclar. Que é a parte logística do processo. Objetivo: uso consciente do lixo, responsabilidade social, cidadania, preocupação do meio ambiente, combate à poluição, conscientização do descarte correto do lixo, distribuição da responsabilidade do lixo entre prefeituras e cidadãos.
Minha ideia é incluir o artigo (122-A) ao Código Penal, dispondo sobre o crime de propaganda de suicídio, nos seguintes termos: "Fazer propaganda ou publicidade de produto, objeto ou método preconizado como meio para causar a morte, de forma adequada a provocar o suicídio da vítima: Pena - detenção, de seis meses a dois anos". A propaganda de suicídio já se encontra prevista no artigo 139º do Código Penal Português, com pena de prisão até 2 anos ou multa até 240 dias. O "jogo da Baleia Azul" refere-se a um fenômeno surgido em uma rede social russa, ligado ao aumento de suicídios de adolescentes. Acredita-se que o jogo esteja relacionado com mais de cem casos de suicídio pelo mundo, inclusive no Brasil, havendo fotos de feridas autoinfligidas compartilhadas em redes sociais, juntamente com as "hashtags" do jogo (Wikipédia). Associado a isso, está o aumento dos casos de depressão no mundo, principalmente entre os adolescentes e jovens. Por isso, faz-se necessário incluir um tipo penal para punir quem faz propaganda de produto, objeto ou método que promova o suicídio.
Como cidadão exijo que algum deputado crie uma emenda constitucional para a criação do voto impresso no segundo turno das eleições, substituindo as urnas eletrônicas, que além de dispendiosas, são passíveis de fraude! Essas urnas ferem a democracia e desrespeitam a opinião e a escolha da maioria. Hugo Hoeschl, especialista no assunto, diz: "chances de fraude nas eleições de 2014 foram de 73,14%."
Além disso, líderes de países muito mais desenvolvidos vieram ao Brasil ver como funciona o sistema de voto eletrônico e não aprovaram em seus territórios tal esquema dito por mim anteriormente.
Sugiro que se deem chances para pessoas que não tem trabalho, pois os que se aposentam fazem um outro contrato paralelo para continuar trabalhando e ganham duas vezes. Isso deveria ser proibido. Não ocupem as vagas em órgãos dos governos para ganhar duplamente.
Uns ganham dobrado e outros nada. Inclusive alguns, são muito bem aposentados com altos salários e continuam trabalhando por ganância. A pessoa que quiser continuar trabalhando que crie um comércio.
Seriam alguns ajustes nos programas:
1 - Marca d'água com nome do usuário que enviou a imagem em todo e qualquer carregamento: toda foto que um usuário enviar para uma rede social ou via aplicativo de mensagens deve ter uma marca d'água contendo ou o link para o perfil do usuário ou o nome do usuário. Dessa forma as notícias falsas poderiam ser identificadas, pois a maioria dos boatos vem acompanhado de uma imagem;
2 - Bloquear a cópia direta de mensagens e imagens em qualquer sistema operacional: hoje as redes sociais e aplicativos de mensagens tem a opção de a pessoa encaminhar e compartilhar o conteúdo ou copiar através do sistema operacional a imagem e o texto. Assim quando a pessoa compartilha esse conteúdo o mesmo fica desvinculado do conteúdo original. Ao não permitir a cópia desse conteúdo, o aplicativo permite que o mesmo seja compartilhado sem perder a rastreabilidade;
3 - Toda mensagem encaminhada através de um aplicativo de mensagens deve conter o nome do usuário original daquela mensagem, assim como nas fotos para identificar a fonte de um boato;
4 - Reforçar as regras de criação de contas em serviços para garantir a veracidade do cadastro e evitar a criação de perfis falsos: seria necessário solicitar no ato do cadastro, em que um novo usuário, em qualquer tipo de serviço, possua a comprovação de que a pessoa é ela mesma, assim como é feito em alguns bancos digitais. Dessa forma, a informação da pessoa seria validada junto ao documento que ela usa para a verificação. Assim poder-se-ia evitar que as pessoas criassem contas falsas em serviços e ficassem propagandeando a desinformação sem ser responsabilizado. Ao fazer isso, mesmo que o usuário troque o nome que ele usa no serviço, nós poderíamos saber quem é ele no mundo real. O ideal seria que o documento utilizado fosse ou o RG ou a Habilitação.
A pena para os serviços que não se adequarem será de multa a ser definida de acordo com o impacto social do serviço e suspensão das atividades no País até a adequação.
A liberdade de expressão exige acima de tudo responsabilidade e transparência. Permitir que perfis falsos disseminem a desinformação é um crime contra a humanidade. Esse tipo de controle se faz necessário em uma nação com tantos abismos sociais, além da proliferação de boatos que incitam o ódio. Esta proposta tem como finalidade criar diretrizes para ajudar a identificar a origem de notícias divulgadas em redes sociais e aplicativos de mensagens diretas. Durante o primeiro turno das eleições foi percebido em nível nacional o aumento da quantidade de notícias falsas divulgadas nas redes sociais e aplicativos de mensagens. A ideia dessa proposta seria exigir que toda operação das redes sociais e aplicativos de mensagens no Brasil seguissem algumas diretrizes em seus programas para facilitar a identificação de quem criou o boato.
Aprovar lei, já que a justiça eleitoral quer as urnas eletrônicas. Então, quando o eleitor digitar seu voto na urna eletrônica, ao finalizar, a própria urna liberará o comprovante de votação na mesa. Assim teremos a garantia que a votação não será violada, podem dizer que mesmo assim haverá fraude. Não se o seu voto estiver registrado com o código de confirmação de votação.
Minha sugestão é sobre a guarda de detentos. Entendo que o mais importante é ter solução para vigilância dos detentos e não só prendê-los. Sendo assim, creio que seus projetos terão grande aceitação popular e jurídica quando for implementado uma nova filosofia de guarda de detentos, são elas:
1) - Criação de empresas ligadas à Secretaria Nacional de Segurança, sem a participação dos Estados na prestação de serviços;
2) - As empresas seriam formadas por três diretores com formação militar, ou seja: um do Exército, outro da Aeronáutica e o terceiro da Aeronáutica. Entendo que somente eles têm a capacidade de lidar na área de disciplina com grandes contingentes;
3) - Os diretores serão credenciados para fazer o recrutamento necessário de toda a equipe; e
4) - A empresa irá escolher o critério de guarda por faixa.
Proponho que acabemos com o auxílio moradia, assistência saúde e cota para exercício de atividade parlamentar dos Deputados Federais. Além disso, proponho a redução para, no máximo, 6 funcionários em cada gabinete de Deputado Federal.
Moralização da política Brasileira. Candidatos a qualquer cargo político a partir de 2025 só poderão se candidatar se tiver algum nível de escolaridade superior e continuidade do projeto de moralização da política a partir de 2030. Todos os candidatos terão que ter estudos específicos para disputar sua candidatura e ser convidado para ministérios ou cargos públicos exemplo, para ser candidato a Presidente teria que ter faculdade em economia, ou administração, para ser Ministro da Saúde de algum governo teria que ser formado em medicina ou algo que faça parte da saúde. Cada cargo na política teria normas para moralizar a política e as candidaturas políticas.
Fim das eleições de segundo turno.
Todas as escolas e prédios públicos devem ter captadores de energia solar.
Todas as escolas e prédios públicos, com mais de um andar, devem ser equipados com elevador.
Todo Município deve ter uma estação ferroviária. Caso não tenha, deve ser incorporado por outro Município.
Dá nova redação ao texto da Pena, relativa ao art. 25 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990
Art. 25.---------------------------------------------------------------------------------------------------------
Pena: detenção de 2 (dois) anos, e multa de 30 (trinta) a 100 (cem) vezes, sobre o valor de um salário mínimo nacional;
JUSTIFICAÇÃO
Lei complementar 64 de 1990 que trata casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato, teve um papel uma finalidade muito eficiente.
Dá nova redação aos Arts. 4º, 5º, 6º, 9º; § 2º do Art. 11 e Art. 12 da Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990,
Art. 4° A partir da data em que terminar o prazo para impugnação, passará a correr, após devida notificação, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que o candidato, partido político ou coligação possa contestá-la, juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas, inclusive documentais, que se encontrarem em poder de terceiros, de repartições públicas ou em procedimentos judiciais, ou administrativos, salvo os processos em tramitação em segredo de justiça.
Art. 5° Decorrido o prazo para contestação, se não se tratar apenas de matéria de direito e a prova protestada for relevante, serão designados os 2 (dois) dias seguintes para inquirição das testemunhas do impugnante e do impugnado, as quais comparecerão por iniciativa das partes que as tiverem arrolado, com notificação judicial.
Art. 6° Encerrado o prazo da dilação probatória, nos termos do artigo anterior, as partes, inclusive o Ministério Público, poderão apresentar alegações no prazo comum de 10 (dez) dias úteis.
Art. 9° Se o Juiz Eleitoral não apresentar a sentença no prazo do artigo anterior, o prazo para recurso só começará a correr após a publicação da mesma por edital, em cartório em 7 (sete) dias.
Art.11º -------------------------------------------------------------------------------------------------------
§ 2° Terminada a sessão, far-se-á a leitura e a publicação do acórdão, passando a correr dessa data o prazo de 2 (dois) dias uteis, para a interposição de recurso para o Tribunal Superior Eleitoral, em petição fundamentada.
Art. 12. Havendo recurso para o Tribunal Superior Eleitoral, a partir da data em que for protocolizada a petição passará a correr, com prazo de 2 (dois) dias uteis, para a apresentação de contrarrazões, podendo o Tribunal notificar o recorrido por e-mail ou telefone ou app de mensagens, vinculados aos números de telefones celulares ou telegrama no endereço físico, ambos cadastrados previamente e indica no processo
Modifica-se o texto das alíneas a e b; §§ 1º, 2º e 3º do inciso VII do Art. 1º, e dá nova redação ao Art. 3º da Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990
VII - ----------------------------------------------------------------------------------------------------------
a) no que lhes for aplicável, por identidade de situações, os inelegíveis para o Senado Federal e para a Câmara dos Deputados, observado o prazo de 6 (seis) meses para a desincompatibilização e a suspensão dos vencimentos;
b) em cada Município, os inelegíveis para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, observado o prazo de 6 (seis) meses para a desincompatibilização e a suspensão dos vencimentos;
§ 1° Para concorrência a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até 6 (seis) meses antes do pleito e ter a suspensão dos seus vencimentos;
§ 2° O Vice-Presidente, o Vice-Governador e o Vice-Prefeito são facultados a candidatar-se a outros cargos, com a perda dos seus vencimentos, porém preservando os seus mandatos e remunerações respectivas, desde que, nos últimos 6 (seis) meses anteriores ao pleito, não tenham sucedido ou substituído o titular.
§ 3° São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge, companheiro (a) e os parentes, consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que exerçam cargo comissionado na administração direta, indireta e fundações, familiares do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos 6 (seis) meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
Art. 3° Caberá a qualquer candidato, a partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação do pedido de registro do candidato, impugná-lo em petição fundamentada.
Altera o texto de alíneas, dos incisos IV, V e VI da Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990:
III - ..................................................................................................................................
b) até 6 (seis) meses depois de afastados definitivamente de seus cargos ou funções com a suspensão dos vencimentos para concorrem a cargo eletivo na União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios:
IV - -----------------------------------------------------------------------------------------------------------
a) no que lhes for aplicável, por identidade de situações, os inelegíveis para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, observado o prazo de 4 (quatro) meses para a desincompatibilização, sem vencimentos;
b) os membros do Ministério Público e Defensoria Pública em exercício na Comarca, nos 4 (quatro) meses anteriores ao pleito, com a suspensão dos vencimentos;
c) as autoridades policiais, civis ou militares, com exercício no Município, nos 4 (quatro) meses anteriores ao pleito, com a suspensão dos vencimentos;
V - -----------------------------------------------------------------------------------------------------------
a) os inelegíveis para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República especificados na alínea a do inciso II deste artigo e, no tocante às demais alíneas, quando se tratar de repartição pública, associação ou empresa que opere no território do Estado, observados os mesmos prazos e suspensão dos vencimentos;
b) em cada Estado e no Distrito Federal, os inelegíveis para os cargos de Governador e Vice-Governador, nas mesmas condições estabelecidas observadas os mesmos prazos e suspensão dos vencimentos;
VI - para a Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa e Câmara Legislativa, no que lhes for aplicável, por identidade de situações, os inelegíveis para o Senado Federal, nas mesmas condições estabelecidas observadas os mesmos prazos e a suspensão dos vencimentos;
Acrescente-se inciso VIII e as suas seguintes alíneas, ao Art. 1º da Lei complementar nº 64 de 1990:
g) os que tenham dentro dos 9 (nove) meses anteriores ao pleito, ocupado cargo ou função de direção, administração ou representação em entidades representativas de classe, mantidas, total ou parcialmente, por contribuições impostas pelo poder Público ou com recursos arrecadados e repassados pela Previdência Social;
h) os que, até 9 (nove) meses depois de afastados das funções, tenham exercido cargo de Presidente, Diretor ou Superintendente de sociedades com objetivos exclusivos de operações financeiras e façam publicamente apelo à poupança e ao crédito, inclusive através de cooperativas e da empresa ou estabelecimentos que gozem, sob qualquer forma, de vantagens asseguradas pelo poder público, salvo se decorrentes de contratos que obedeçam a cláusulas uniformes;
i) os que, dentro de 9 (nove) meses anteriores ao pleito, hajam exercido cargo ou função de direção, administração ou representação em pessoa jurídica ou em empresa que mantenha contrato de execução de obras, de prestação de serviços ou de fornecimento de bens com órgão do Poder Público ou sob seu controle, salvo no caso de contrato que obedeça a cláusulas uniformes;
I) os que, servidores públicos, estatutários ou não, dos órgãos ou entidades da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios, ativos e inativos inclusive das fundações mantidas pelo Poder Público e Militares da União e dos Estados, não se afastarem até 3 (três) meses anteriores ao pleito, garantido o direito do servidor e/ou Militar faculdade pela contribuição previdenciária ou não, sendo suspenso seus vencimentos, durante a licença a cargo eletivo nas três esferas;
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, acrescentando ao art. 1º, as seguintes alíneas:
a) até 6 (seis) meses depois de afastados definitivamente de seus cargos e funções, através de licença não remunerada e suspensão de contagem de tempo no serviço público, durante o período de afastamento.
b) os que tenham exercido, nos 12 (meses) meses anteriores à eleição, nos Estados, no Distrito Federal, Territórios e em qualquer dos poderes da União, cargo ou função, de nomeação pelo Presidente da República, sujeito à aprovação prévia do Senado Federal;
c) aos servidores públicos aposentados, pensionistas, da União, Estados e Municípios e os Militares da União, Estados que venham a concorrer a cargo eletivos, nas respectivas esferas, terão suas remunerações, proventos e pensões não remuneradas, juntamente com a contribuições de previdências sociais;
d) os que, até 12 (doze) meses antes da eleição, tiverem competência ou interesse, direta, indireta ou eventual, no lançamento, arrecadação ou fiscalização de impostos, taxas e contribuições de caráter obrigatório, inclusive parafiscais, ou para aplicar multas relacionadas com essas atividades;
e) os que, até 12 (doze) meses antes da eleição, tenham exercido cargo ou função de direção, administração ou representação nas empresas de que tratam os arts. 3° e 5° da Lei n° 4.137, de 10 de setembro de 1962, quando, pelo âmbito e natureza de suas atividades, possam tais empresas influir na economia nacional; e
f) os que, detendo o controle de empresas ou grupo de empresas que atuem no Brasil, nas condições monopolísticas previstas no parágrafo único do art. 5° da lei, citada na alínea anterior, não apresentarem à Justiça Eleitoral, até 9 (nove) meses antes do pleito, a prova de que fizeram cessar o abuso apurado, do poder econômico, ou de que transferiram, por força regular, o controle de referidas empresas ou grupo de empresas.
Proposta de Projeto de lei n.º de 2018 (do Senhor Fabrício Vieira Treguas) “Inclusão do inciso III ao artigo 10, da lei 9.504 de 30 de setembro de 1997 e Inclusão do inciso X ao art. 11 da mesma lei”.
Projeto de Lei:
Artigo 10 - Acréscimo do inciso III no art.10 da Lei 9.504/1997 que passa a vigorar da seguinte forma:
III – Fica proibido dentro da circunscrição eleitoral do candidato e, ou servidor público dos Municípios, Estados e União, seja da ativa, inativo ou aposentado a contratação, de servidores públicos que sejam, companheiro ou cônjuge, parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, em cargos comissionados, contratados por órgãos da administração direta e indireta ou fundacional de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de território e a qualquer empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de 50% (cinquenta por cento) do patrimônio ou da receita anual e entidades que receba subvenção, benefício ou incentivo fiscal ou creditício, de órgão público bem como daquelas para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com menos de 50% (cinquenta por cento) do patrimônio ou da receita anual, limitando-se, nestes casos, a sanção patrimonial à repercussão do ilícito sobre a contribuição dos cofres públicos.
Artigo 11 - O § 1º da Lei 9.504/1997 passa a vigorar com o acréscimo do seguinte inciso:
X – Declaração assinada pelo candidato de que não possui na circunscrição eleitoral para o cargo eletivo que concorre, companheiro ou cônjuge, parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, em cargos comissionados, contratados por órgãos da administração direta e indireta ou fundacional de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios, de território e a qualquer empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de 50% (cinquenta por cento) do patrimônio ou da receita anual e entidades que receba subvenção, benefício ou incentivo fiscal ou creditício, de órgão público bem como daquelas para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com menos de 50% (cinquenta por cento) do patrimônio ou da receita anual, limitando se, nestes casos, a sanção patrimonial à repercussão do ilícito sobre a contribuição dos cofres públicos.
Parágrafo único: fica vedado a contratar, designar, indicar
Justificativa
Com o advento da Constituição Federal de 1988, veio o Estado Democrático de Direito, através do artigo 1º da CF/88 veio à cidadania e, por conseguinte no artigo 3º da mesma lei, os direitos fundamentais da nossa República. Contudo, através da Constituição cidadã,
Um por cento de todos os impostos arrecadados pela União deve ser destinado, mensalmente, ao pagamento da dívida pública interna ou externa.
Isenção de imposto de renda para rendimentos mensais inferiores a cinco salários mínimos.
Auditoria do resultado das urnas eletrônicas por órgãos independentes.
É preciso acabar, por exemplo, com pagamento de fiança para que o bandido possa responder em liberdade, é preciso acabar com a progressão da pena. Bandido tem que cumprir todos os anos de condenação na cadeia (preso). É preciso acabar com a impunidade neste país. É necessário que se faça um amplo debate sobre a legislação penal que vigora há vários anos. Essa legislação é muito permissiva e favorece o bandido.
Não adianta aumentar o efetivo de policiais nas ruas. O policial prende, mas a justiça solta com base nas permissões da legislação. O Jornal da Band anunciou que o pai que matou a filha de 13 anos com 13 facadas e está foragido. Não pode mais ser preso com base no artigo 236 do Código Eleitoral. Fiquei indignado e resolvi fazer esta manifestação. A Câmara Federal representa o povo brasileiro e poderia liderar esse movimento, porque nenhum candidato a Presidente teve a coragem de propor isso. Chega, vamos dar um basta na bandidagem e dar mais segurança ao cidadão de bem.
Sugiro que as eleições tenham mais igualdade de condições aos candidatos. Mesmo tempo de rádio e TV para todos, e participação em debates para todos, sem exclusão. Também sugiro o fim do segundo turno nas majoritárias pois não vejo ganho no processo democrático com essa prática, especialmente levando em conta o gasto com esse processo de segundo turno. Esse dinheiro poderia ser usado para outros fins. Eleição de todos os cargos simultaneamente e fim do suplente de Senador, o candidato a Senador derrotado seria o suplente.
Minha sugestão é a de que todos os livros literários vendidos no Brasil tenham na capa a indicação da faixa etária, turma e ano correspondente. Sem isso, e como a demanda é alta, a seleção e catalogação se torna lenta, fazendo com que o acesso ao material pelos alunos seja mais demorado. O MEC, através do PNAIC, em alguns poucos livros apõe a indicação solicitada, o que auxilia muito o bibliotecário na hora de fazer a organização dos livros. Com isso, também, o acesso a algum tipo de material não "ideal" para qualquer faixa etária poderia facilmente ser visto, auxiliando as famílias no seu dia-a-dia.
Um por cento do ICMS arrecadado no Estado deve ser destinado ao pagamento de dívidas com a União ou quaisquer outros tipos de dívidas do Estado.
Fim do auxílio moradia para todos os funcionários públicos do Legislativo, Executivo e Judiciário.
Imposto para sanear a Previdência Social (ISPS). De todos os benefícios maiores que o salário mínimo será descontado um percentual com a finalidade de zerar o déficit da Previdência Social. Por exemplo: Se no ano anterior o déficit da Previdência Social foi de 100 bilhões de reais e o total pago em benefícios foi de 500 bilhões de reais, significa que o total arrecadado no ano atual com o ISPS deverá ser em torno de 100 bilhões de reais. Isso daria uma alíquota de 20% para o ISPS para o ano atual.
Todo dinheiro arrecadado com privatização deve ser destinado exclusivamente ao pagamento das dívidas públicas (externa ou interna) e precatórios.
A filiação partidária pode ser feita por meio eletrônico, sem burocracia. A desfiliação também deve ser feita com a mesma facilidade.
Minha ideia é que os deputados proponham um projeto de lei para punir estupradores e pedófilos, com prisão perpétua, pois na maioria desses casos os réus são reincidentes. Há muitos casos de violência sexual contra mulheres e crianças no Brasil.
Minha ideia é incluir o inciso V ao art. 28 da Lei nº 9.096, de 19/9/1995 (Lei dos Partidos Políticos) dispondo sobre o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido político que desrespeitar a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana, nos termos do artigo 1º da referida lei. A falta desse dispositivo gera uma contradição com o que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 17, ao tratar sobre a liberdade de criação, fusão, incorporação e (mais importante) extinção de partidos políticos. Nos termos desse artigo, a liberdade dos partidos políticos deve resguardar a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana. Portanto, caso sejam desrespeitados tais princípios fundamentais, deve ser cabível a extinção do partido político.
Gostaria de sugerir a criação de uma proposição que inclua o ensino técnico em escolas municipais e estaduais. Para um melhor avanço no mercado de trabalho. Peço que algum dos deputados da Comissão de Educação acate minha ideia.
Sugiro um projeto que proíba o IBOPE de informar a posição dos candidatos em uma eleição, pois isso influência muito o eleitor.
Façam uma reforma democrática e política no cenário histórico do nosso Brasil. Hoje com a tecnologia dá para fazer as leis com a aprovação dos cidadãos através de eleições virtuais, por exemplo: o legislativo coloca, eletronicamente ou virtualmente, uma lei em tramitação no Congresso para o povo votar, através do seu título na internet. Depois de 1 (uma) semana o Congresso verá o resultado, se será positivo ou negativo, para então seguir em frente com a nova lei.
Eu acredito que desse modo o povo, nós ou cidadãos, terá mais participação e nos sentiremos mais confiantes na hora de representar o nosso tão sofrido e amado Brasil.
Sugestão para obrigar as empresas estrangeiras, que abrirem negócio em território brasileiro, a empregar o trabalhador que mora na região prioritariamente, uma espécie de cota.
Sugestão de lei para redução de juros abusivos do banco, podendo os financiamentos dos cidadãos serem onerados em até 30% de juros. Caso reste 15% para quitar a dívida, o banco não poderá tomar o objeto financiado.
Sugestão de elaboração de proposição para permitir que todo dono de veículo possa pagar o tributo do carro, junto ao DETRAN, em até duas vezes, podendo parcelar por semestre do mesmo ano que o carro precise ser selado.
Sugestão de elaboração de proposição que permita ao militar temporário o uso do FUSEX, além de sua esposa, filhos e pais.
Sugestão para propiciar o ingresso de pessoas com deficiência nas forças armadas e polícia federal.
Sugestão para que o cabo e soldado das forças armadas tenha direito a receber o auxílio-fardamento.
Elaboração de proposição exigindo que as transferências de policiais militares de um Estado para outro, somente ocorram no caso em que o policial esteja com um problema social que repercuta a nível estadual ou perigo de vida juntamente com toda a sua família.
Para tornar a internet um ambiente mais sadio intelectualmente, proponho tornar crime as notícias falsas (FAKE NEWS) na internet, com intuito de denegrir a imagem de alguém ou expor o indivíduo a constrangimento, injúria, incitação ao ódio e ou calúnia, pena de reclusão e sem fiança. Essa punição valeria para quem criou a notícia falsa e multa para quem a espalha, sem averiguar as fontes. Dessa forma, espero amenizar tanto ódio nas redes sociais como as que vemos hoje.
Sugiro que o País adote o regime parlamentarista, e que isto fosse estendido aos Estados e Municípios, assim em caso de denúncia de corrupção seria mais fácil a Câmara Municipal e a Assembleia Legislativa, respectivamente, trocar o prefeito e o governador, assim como acontece com o Presidente da República no regime parlamentarista.
Sugerir aos nobres Deputados Federais que fizessem um “Projeto de Lei”, criando a Universidade Federal do Sul de Minas (UFSM), ou Universidade Federal do Extremo Sul Mineiro (UFeSM), com sede em Poços de Caldas (MG) ou Pouso Alegre (MG). O Estado de Minas Gerais é o segundo mais populoso do Brasil, com cerca de 21.119.536 habitantes (estatística 2017), e o quarto com maior área territorial, e o primeiro com maior número de municípios, ou seja 853, sendo que nossa mesorregião do sul e sudeste mineiro possui população de mais de 2.463.618 habitantes (estatística de 2006), e segundo a SEPLAG (Secretaria de Planejamento e Gestão), essa mesorregião possui 155 municípios, sendo as mais populosas: Poços de Caldas com 166.085 habitantes, Pouso Alegre com 147.137 habitantes, Varginha com 134.364 habitantes e Passos com 104.458 habitantes, região próspera e que merece também uma Universidade Federal, através de criação ou desdobramento de outra já existente
Proposição para que os ex-presidiários com delito leve ou médio, após trabalhar por três anos em serviço comunitário, sem ganhar salário e possuam certificado de nível fundamental e, ou curso profissionalizante, terão a chance de ser empregados em empresa que esteja necessitando empregar mão-de-obra. Nesse caso, a empresa preencheria até 2% das vagas existentes com os ex-presidiários.
Tendo em vista que os concursos militares são apenas para pessoas com idade muito baixa, o sonho de muitos somente se torna realidade se o candidato escolher logo cedo, mas não seria tarde para realizar o sonho, se a lei fosse mudada. Seleção interna entre militares temporários com a criação de concurso interno, concorrendo os militares desde soldado a oficial temporário. Para concorrer à vaga, o candidato deve ter ficha disciplinar limpa e ter bom comportamento. Para vaga de estabilidade efetiva, direta, é necessário ter, no mínimo, 5 anos de serviço militar e não ter sido punido, nem preso. Obter bom conceito e terá a graduação que estiver na ativa, podendo ser promovido apenas duas vezes à graduação de dez anos e da estabilidade e aposentadoria.
Proposta para que todo militar temporário que possua diploma de nível superior tenha direito a 1 (uma) promoção que valha no meio período restante de seu tempo. Ou seja, o militar das forças armadas que tem faculdade com 4 anos de serviço tem direito a 1 (uma) promoção.
Sugestão de proposta para que a Lei Rouanet beneficie apenas cantores e artistas que estejam começando a carreia e nunca para aqueles já famosos.
Elaboração de proposta para a redução na maioridade penal e pena de morte a crimes hediondos
Sugiro a criação de um projeto de lei para que os alunos formados na área da saúde, preferencialmente em enfermagem, psicologia, nutrição, educador físico, fisioterapeuta, biomédico e biólogo, possam ingressar no curso de medicina aproveitando as matérias que foram cursadas nos cursos descritos, complementando apenas as que faltarem, e sem a necessidade de prestarem vestibular novamente.
Sugiro que no Brasil seja adotado o regime parlamentarista.
Acredito que a máquina pública deva diminuir antes de alterarem qualquer outra coisa, assim minha sugestão básica é que seja diminuído o número de municípios, criando uma política que faça os municípios com menos de 30 mil habitantes, transformarem-se em agrupamentos de munícipios, nesse local ter-se-ia um município central com toda a máquina pública centralizada, executivo e legislativo, deixando nos ex-municípios somente a máquina administrativa realmente necessária, como um prefeito distrital. Toda a verba economizada com a diminuição de vereadores e câmara municipal seria revertida para a população.
Do mesmo modo, far-se-ia um enxugamento da máquina Estadual e Federal, com os Deputados sendo quantificados por regiões. Com 3 a 7 no máximo por Estado. Cada Deputado representaria uma região e levaria as necessidades de sua região. As discussões, transparência e fiscalizações seriam mais sérias. Poder-se-ia implementar cadastros por CPF e fazer plebiscitos virtuais e com locais acessíveis aos que não tivessem os meios. Tudo isso deixaria o Brasil muito mais transparente e com recursos a serem usados no Estado.
Vejo que a exportação é algo muito importante para o crescimento do país. Vou explicar melhor. Os correios, podem ser o meio mais rápido e fácil de aumentarmos o volume de exportação do país. Se vocês criarem incentivos para vender ou enviar mercadorias para fora do país, isso vai gerar uma entrada absurda de dólares no país. Se algum de vocês baixar o valor dos envios internacionais, a balança começa a virar, e muitos brasileiros vão começar a vender para o exterior, acredito que isso vai aumentar tanto que podemos gerar um fortalecimento muito grande do Brasil.
Sou colecionador de latas de bebidas vazias, e vejo que para itens simples como esses não temos competitividade com outros países. Dei o exemplo do meu hobby, pois quando tentamos vender ou trocar uma lata com colecionadores de outros países é muito complicado, mas todos aqui no Brasil compram e recebem muitas latas e outros artigos colecionáveis de outros países, devido ao frete deles ser mais barato que o nosso.
Existem muitas pequenas empresas que estão sofrendo com a concorrência devido ao simples fato de países como China, barganharem seus métodos de envio, e dessa forma eles vendem muito mais.
Proposição para regulamentar o comércio da fé, esse também tem que obedecer a regras de tempo nas mídias, no rádio, tv e internet. Não pode ocupar todo o tempo simplesmente saturando as mídias com mensagens de lavagem cerebral do povo, somente aplicando mensagens religiosas e curas milagrosas.
Tudo o que é demais satura qualquer pessoa e provoca revolta dos que não se interessam por estas mensagens e tentativas de convertimento para seguir pastores, que tiram as alternativas de opções de navegar em outros canais, porque somente apresentam essas matérias que nada agradam a população que nada tem de interesse na religião, que é igual as mensagens de políticos. O povo desliga ou pula de canal ou emissoras.
Se a própria mensagem política tem dia mês e ano e com os tempos máximos determinados por leis e com controle, o mesmo deve ser aplicado nessas mensagens de mídias na tentativa de angariar e convencer mais o seu público. Com a única finalidade de faturamento financeiro em cima dos que são convencidos e até forçados a destinar parte do que conseguem ganhar em doações forçadas e exigidas, até com carnes e dízimo, além de outras formas de forçar os seguidores a adotar maneiras de juntar o aumento do faturamento, conforme é sabido e divulgado em todas as formas de convencimento desse comércio da fé.
E também esses que representam qualquer destes meios devem pagar o imposto como todo o brasileiro e trabalhador é obrigado a pagar imposto de renda ao leão, Receita Federal.
Os direitos e deveres devem ser iguais para todos e um deles é não ser obrigado de seu direito de opção, de não gostar e não se interessar, de não querer ser exposto quanto à liberdade de livre escolha.
Estes indivíduos que comandam aglomerados de patrimônios sob pretexto do convencimento da corrente da fé, que possuem redes de TV, rádios, e na própria internet, com objetivo de obter lucro fácil, na aplicação da religião, como meio de lucrar sobre as pessoas. E fazer fortunas com se sabe e vê diariamente as suas fortunas e seus investimentos em suas obras e empreendimentos em diversas áreas, fazendas, imóveis veículos, aeronaves, mansões, etc.
É a comprovação do lucro fácil sobre a corrente da fé e do poder político, explorando as pessoas como fiéis e eleitores, como já se sabe, praticamente um quarto do congresso tem as cadeiras ocupadas por pessoas que se elegem com o voto das pessoas que praticam a fé religiosa e seu comércio de produtos diversos ligados a estes meios de convencimento religioso.
O imposto que não é pago por eles mesmos, criando leis que dispensam o pagamento de imposto, faz falta aos orçamentos da saúde, da educação, dos transportes, da segurança e principalmente da alimentação de 30 milhões de miseráveis que vivem abaixo da linha da pobreza. Esses mesmos benefícios são dados aos banqueiros, ONG’s, Sindicatos, e outras centenas de beneficiados, enquanto o assalariado e aposentado são obrigados e explorados com o pagamento dos impostos, tais como: IPTU, IPVA e IRRF.
Gostaria de sugerir uma lei para que as pessoas desaparecidas não tivessem divulgada a idade, sexo, onde mora e dia do desaparecimento, porque isso tira o foco da pessoa desaparecida, enquanto eu leio tiro a mente da figura. Se possível fosse falado e não escrito.
Minha sugestão é que seja criada, o quanto antes, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados para investigar o setor de transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), tendo em vista que existe uma verdadeira "indústria da multa" no Brasil e, no entanto, os buracos em rodovias e estradas, bem como a falta de segurança, sinalização e infraestrutura adequadas continuam em todo o Brasil há muitos anos. Já faz algum tempo que foi editada Resolução do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) obrigando que o montante arrecadado com multas de trânsito seja aplicado na educação e segurança de trânsito (como em operações tapa-buracos). Recentemente, a ALERJ aprovou o relatório final da CPI que investiga as irregularidades da gestão pública no setor de transportes, a qual reforça o pedido de extinção da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) e aponta o indiciamento de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, além de outros gestores como Régis Fichtner, Júlio Lopes e Rodrigo Goulart. É óbvio que a corrupção no setor de transportes não é problema isolado do Estado do Rio de Janeiro, embora a imprensa brasileira tente passar essa imagem para milhões de brasileiros que convivem diariamente com uma série de problemas de segurança no trânsito, tais como buracos em estradas e rodovias, falta de acostamento, falta de sinalização adequada, mato em calçadas, estradas e rodovias com curvas ou inclinações perigosas e com risco para a vida do condutor, canteiros de obras parados, péssima qualidade do asfalto, etc.
Sugiro a criação de proposição que vise reajustar o salário do aposentado de acordo com a inflação, sem perdas inflacionárias do governo anterior.
Minha ideia de projeto de lei é incluir um artigo à Lei nº 9.613/1998 (dispõe sobre lavagem de dinheiro) para que os honorários advocatícios do advogado criminal contratado para defender um cliente investigado/acusado de lavagem de dinheiro sejam pagos somente ao final do processo, na sua integralidade. Nos termos do artigo 22, § 3º, da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB), in verbis: "§ 3º Salvo estipulação em contrário, um terço dos honorários é devido no início do serviço, outro terço até a decisão de primeira instância e o restante no final". Dessa forma, o próprio Estatuto da OAB permite que a lei preveja forma de pagamento de honorários diversos do que por ela estipulado. Nada impede, assim, que, para resguardar a confiança entre advogado/cliente e, ao mesmo tempo, evitar que o procurador de um acusado de lavagem receba verbas honorárias maculadas pela ilicitude de um crime antecedente, os advogados passam a ser obrigados a receber os honorários contratuais somente ao final do processo, quando todas as diligências investigatórias feitas pela polícia estiverem encerradas.
Boa tarde. Já trabalho como mesário voluntário há algum tempo e vejo como essa divisão das eleições causam um grande problema. Gostaria de sugerir uma reformulação no processo eleitoral separando as eleições estaduais com as federais. Enquanto as eleições para prefeitos e vereadores são muito rápidas as para presidentes, governadores, deputados federais e estaduais e 2 senadores causam uma dificuldade enorme assim gostaria de sugerir uma nova divisão no seguinte modo: Na eleição Federal votaríamos para Presidente, Senadores e Deputados Federais Na eleição Estadual votaríamos para Governador, Deputado Estadual, Prefeito e Vereador Assim ficaria uma divisão mais fácil para todos os eleitores e o entendimento de para que você está votando. Bom essa é minha sugestão.
Minha ideia é modificar o artigo 55, §§ 2º e 3º, da Constituição Federal de 1988, para que a perda do mandato de Deputado ou Senador da República decorrente de condenação criminal transitada em julgado passe a ser declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa. A perda de mandato constitui efeito necessário da ausência de direito político, sendo, por isso, apenas declarada pela Mesa da Casa Legislativa. Esse órgão não goza de discricionariedade (ou liberdade) para decidir se declara ou não a perda do mandato do parlamentar, pois se trata de ato vinculado (limita-se a confeccionar e publicar a declaração). É que, conforme já assentou o Pretório Excelso, da suspensão de direitos políticos "resulta por si mesma a perda do mandato eletivo ou do cargo de agente político" (STF, RE nº 418876/MT, 1ª Turma, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJ de 4.6.2004, p. 48). A suspensão dos direitos políticos ocorre no caso de condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos, como se extrai do artigo 15, inciso III, da Carta Magna. Por isso que os parágrafos 2º e 3º do artigo 55 da Constituição criaram uma espécie de antinomia com relação a decisão sobre a perda do mandato de Deputado ou Senador. Isso porque o inciso IV do artigo 55 da Constituição, que remete ao caso de perda ou suspensão dos direitos políticos, é um dos efeitos da condenação criminal transitada em julgado prevista no inciso VI. No entanto, a competência para decidir sobre a perda de mandato de parlamentar federal nos casos dos incisos IV (Mesa da Casa respectiva) e VI (Câmara ou Senado) são distintas, o que tem gerado controvérsias entre as duas Turmas do Supremo Tribunal Federal, que entendem que a competência ou é da Mesa (que só declara a perda) ou é por decisão da maioria absoluta da Câmara ou do Senado. Visando evitar essa aparente antinomia do texto constitucional, que já foi alvo de grande polêmica entre os Poderes Legislativo e Judiciário durante o julgamento da AP 470 (conhecido como "Mensalão") é que proponho esta singela mudança.
Cursos profissionalizantes nas favelas e cursos técnicos em todas escolas municipais e estaduais em todo o Brasil.
Tenho um projeto para combater as mortes no trânsito. Sugiro que todos os carros possuam um sistema inteligente no volante, capaz de ler as digitais das pessoas, como nos caixas eletrônicos dos bancos. Ao colocar as mãos no volante o carro automaticamente perceberá se a pessoa está embriagada. Nesse caso, o carro não funcionará. O volante do carro vai conter um dispositivo biométrico que medirá a quantidade de álcool ou drogas no sangue. Para complementar, todos os carros somente funcionarão se a pessoa for habilitada.
Minha ideia é incluir o artigo 218-D ao nosso Código Penal (divulgação de áudio de estupro, sexo ou outro ato libidinoso) para punir a conduta de quem oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio - inclusive por meio de aplicativos de mensagens instantâneas -, áudio de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, áudio de sexo ou outro ato libidinoso. Ainda circulam na internet alguns áudios de estupro que foram divulgados por meio do aplicativo de mensagens denominado "Whatsapp". Considerando a maior facilidade em divulgar áudios do que vídeos na internet, principalmente em razão do maior acesso da população a celulares, chega a ser hilário que o Legislativo edite uma única lei para punir a divulgação de cena de estupro, mas que não pune quem divulga áudio de mesmo conteúdo.
Dirijo-me a essa Comissão para propor uma Lei que feche as portas dos Conselhos de Psicologia, de Administração, de Contabilidade e outros semelhantes.
Esses famigerados Conselhos, que se utilizam dos símbolos nacionais, visando a fingir que fazem parte do organograma do nosso país, não valem nada. Em verdade, os funcionários desses Conselhos são corvos que se alimentam das carnes dos milhões de profissionais liberais, tais como: Contadores, Psicólogos, Administradores, etc. Uma minha filha psicóloga e funcionária da Prefeitura desta capital, paga, anualmente R$ 500,00, para ter direito de exercer a sua profissão. Excelências: Do alto dos meus 95 anos de idade, portador da biografia literária anexa, bem como candidato ao Prêmio Nobel de Literatura. Em breve farei companhia aos meus pais no cemitério local. Morrerei tristonho se esse meu apelo não se concretizar. Milhões de profissionais liberais se sentirão libertos e felizes como os condenados às galés em séculos passados eram libertados.
Se os dirigentes deste país tivessem os seus cérebros iluminados pelas lâmpadas do bom senso, pagariam as enormes dívidas internas e externas com os recursos produzidos pelo pré-sal. Uma vez pagas essas dívidas descomunais, o orçamento do Brasil não seria deficitário. À consideração de Vossas Excelências.
Tenho notícias de que as riquezas situadas na “Off Shore” de um país, a esse país pertence. Portanto, não cabe à União pagar “royalties” a Estados e a Municípios.
Sugiro a inserção de uma emenda constitucional sobre o fim do monopólio do transporte coletivo na Grande Vitória, para criar novos métodos de transporte público com novas empresas.
Gostaria de perguntar aos parlamentares se há livros nas escolas que ensine não roubar, não se prostituir, e não mentir. Os parlamentares escolheram matar, pois todas as mortes que são noticiadas são de responsabilidade dos governantes. Para evitar tragédias nas escolas deve ser implantada desde o ensino infantil a leitura do livro Novo Testamento. Não estou falando de religião, estou falando sobre aquele que nos mantém o fôlego. O qual deixou bem claro dizendo: não minta, não mate, não roube e não se prostitua porque é desses mandamentos que depende a vida saudável do ser humano. Precisamos de governantes que tenham sabedoria para evitar acidentes de trabalho buscando pessoas mais velhas nas empresas para verificar possíveis riscos de acidente.
Lei em que a corrupção seja tratada como crime hediondo, sem direito a recurso para os responsáveis pela corrupção. Que o caso de corrupção seja tratado como crime hediondo.
Não temos nem o básico, nem uma fralda nos hospitais. É uma situação bizarra.
Exijo um projeto de lei que regulamente para o animal o tamanho mínimo de corrente, espaço mínimo para viver, dormir e fazer necessidades. Enfim, regulamentar, como mínimo, onde os animais devem viver entre os humanos. Isso para quem queira ter um animal. Dar mais responsabilidades aos donos. Isso deveria ser urgente.
Gostaria que os maus tratos aos animais acabassem, pelo menos um pouco mais. O verão vem chegando e vejo vários animais presos a pequenas correntes, sem o mínimo de respeito ao animal, tanto em prédios quanto em casas.
Sugiro a criação de Projeto de Lei permitindo que seja exercido pelo candidato ao mandato eletivo, apenas um mandato para vereador, um para deputado estadual, um para deputado federal, e assim por diante.
Reorganizar as eleições nos âmbitos executivo e legislativo de forma a serem mais congruentes. Eleger os cargos do executivo e do legislativo em eleições separadas.
Como:
Eleições de presidente, governadores e prefeitos serem realizadas a cada quatro anos. Eleições de Senadores, Deputados Federal, Deputados Estadual e Vereadores serão realizadas a cada quatro anos, intercalando com as de cargos do executivo. Reduzir os mandatos dos senadores para 4 anos. As eleições serem feitas nos anos ímpares, fora de ano de Copa e Olimpíadas.
Benefícios:
Interromper o abandono de cargo do executivo (prefeito) na metade para concorrer a outro (governador ou presidente). Interromper abandono de vereadores dos cargos no legislativo para concorrer a cargos do legislativo estadual ou federal. Tornar as eleições do legislativo mais significativas. No modelo atual elas ficam em segundo plano pois em todas as eleições o destaque principal é dado aos cargos do executivo. Promover um melhor alinhamento entre as alianças partidárias com os cargos do executivo sendo todos definidos em conjunto. Implementação:
Período de Adaptação
2020 - Realizar eleições de Prefeito com mandato de três anos e Vereadores com mandato de cinco anos.
2022 - Realizar eleições de Presidente e Governadores com mandato de cinco anos e Senadores, Deputados Federal e Deputados Estadual com mandato de três anos.
2023 - Prefeito com mandato de quatro anos.
Novo modelo plenamente implementado:
2025 - Realizar eleições de Senadores, Deputados Federal e Deputados Estadual com mandato de quatro anos.
2027 - Realizar eleições de Presidente, Governadores e Prefeitos com mandato de quatro anos.
Reorganizar as eleições nos âmbitos executivo e legislativo de forma a serem mais congruentes. Eleger os cargos do executivo e do legislativo em eleições separadas.
Como:
Eleições de presidente, governadores e prefeitos serem realizadas a cada quatro anos. Eleições de Senadores, Deputados Federal, Deputados Estadual e Vereadores serão realizadas a cada quatro anos, intercalando com as de cargos do executivo. Reduzir os mandatos dos senadores para 4 anos. As eleições serem feitas nos anos ímpares, fora de ano de Copa e Olimpíadas.
Benefícios:
Interromper o abandono de cargo do executivo (prefeito) na metade para concorrer a outro (governador ou presidente). Interromper abandono de vereadores dos cargos no legislativo para concorrer a cargos do legislativo estadual ou federal. Tornar as eleições do legislativo mais significativas. No modelo atual elas ficam em segundo plano pois em todas as eleições o destaque principal é dado aos cargos do executivo. Promover um melhor alinhamento entre as alianças partidárias com os cargos do executivo sendo todos definidos em conjunto. Implementação:
Período de Adaptação
2020 - Realizar eleições de Prefeito com mandato de três anos e Vereadores com mandato de cinco anos.
2022 - Realizar eleições de Presidente e Governadores com mandato de cinco anos e Senadores, Deputados Federal e Deputados Estadual com mandato de três anos.
2023 - Prefeito com mandato de quatro anos.
Novo modelo plenamente implementado:
2025 - Realizar eleições de Senadores, Deputados Federal e Deputados Estadual com mandato de quatro anos.
2027 - Realizar eleições de Presidente, Governadores e Prefeitos com mandato de quatro anos.
Profissionais da área de saúde que operam máquinas de Hemodiálise, são verdadeiros Médicos travestidos de Enfermeiros e sem nenhuma valorização, face a enorme responsabilidade com pacientes, algumas vezes, em estado crítico. Estes profissionais não atuam apenas como meros Auxiliares de Enfermagem, mas estão muito além disso. Um erro mínimo pode colocar em risco vidas. São equipamentos de alta complexidade, que exigem o máximo de atenção, capacidade técnica e controle emocional apurado. Peço atenção ao fato, acompanhamento e entendimento para com estes profissionais, e que a tão sonhada valorização venha. Um verdadeiro descaso! Senhores parlamentares, o momento é único para esta mudança, trata-se de um verdadeiro escárnio, um acinte para com estes profissionais da Enfermagem, são guerreiros e amantes da profissão, trabalham pela vida. Valorização já!
Outra coisa vocês têm que criar uma lei para que o INSS reconheça que a Fibromialgia é uma doença muito dolorida e sofrida, para que todos nós, como eu que contribui e quem já contribuiu tenha direito ao seu benefício ou aposentadoria.
Sugiro um projeto de lei para acabar com oligopólio do transporte coletivo na Grande Vitória - ES e abrir espaço para o novo método de transporte público, que seria a criação do metrô que está previsto desde de 2007 e até agora não foi aprovado. Coloque também em estudo o caso do biodiesel e uma possível inclusão de avançar a mobilidade urbana do Governo Federal ou nas obras do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Também sugiro um possível financiamento do BNDS e o estudo de estações teleféricas.
Sugiro que acabe com o monopólio do transporte coletivo na Grande Vitória e ao mesmo tempo que solicito auditoria sobre os projetos que estão em papel sobre a criação de outros métodos de transporte público que no caso seria a criação do metrô na região metropolitana da Grande Vitória. Sabemos do estudo sobre a Lei de mobilidade urbana, mas a empresa que presta serviço só atua com ônibus, e não consegue suprir a necessidade de usuários do transporte público, esses ônibus sempre estão superlotados. Peço para que faça uma auditoria sobre macrodrenagem e pavimentação contra alagamentos. Faça um estudo na Grande Vitória sobre a estação teleférica. Que a sugestão seja incluída no PAC ou no AVANÇAR do atual governo.
Sugiro que os deputados legalizem lei que autorize a fabricação do carro elétrico, para despoluir o ar e o meio ambiente.
Sugiro a criação de uma proposição que insira o procedimento de implante dentário pelo SUS.
Sugiro a criação de proposição que estimule as pessoas, empresas e órgãos a plantar outros tipos de árvore em vez de plantar eucaliptos nas vias, praças, espaços verdes porque os eucaliptos absorvem as águas dos lençóis e nascentes.
Eu nasci numa fazenda situada no sertão do Estado de Sergipe no ano de 1924. Aos nove anos de idade conclui o então curso primário. Aos dez anos, reuni-me à minha família e conheci os meus oito irmãos, os quais me pareciam estranhos. Aos 12 anos, mudamos para a capital do Estado, Aracaju. Em 1945, recebi diploma de curso superior. Em 1950, embarquei num avião da Varig e migrei para a cidade do Rio de Janeiro, onde morei durante 50 anos e vivi uma saga digna do Deus Hércules. Como auditor contábil, trabalhei na França, na Alemanha, no Canadá, nos Estados Unidos e no Panamá. Aposentei-me em 1984. Ao morar durante sete anos na cidade de Ilhéus (Bahia), iniciei a minha carreira literária em prosa e verso. Sou candidato ao Prêmio Nobel de Literatura. Jamais precisei de ajuda ou auxílio do Estado e nem de ninguém. Em 1956, participei de um concurso para Contador da PETROBRAS. Fui aprovado em primeiro lugar. Voltando o ponteiro do relógio, acrescento que aos doze anos de idade já era o datilógrafo mais rápido do Brasil. A minha mãe me empregou num cartório, e, daí em diante, eu adquiri independência financeira. Do exposto, nunca mamei nas tetas da Nação. Desde cedo, aprendi que o segredo da vitória é a vontade. Outrossim, recebi da Natureza as chaves da Ciência da Lógica, do Bom senso e da Razão. A palavra “social” virou moda. Pobre é o culpado de si mesmo. Hoje em dia, os milhões de pobres deste país não “pedem uma esmola pelo amor de Deus”. Exigem. Quantos iletrados existem no Brasil? Penso que o IBGE ignora, ou sabe, mas evita divulgar. Os favorecidos com o programa Bolsa Família, acham que a Nação possui jazidas de ouro e pedras preciosas, e tem a obrigação de dar tudo de graça. O mesmo acontece com os Estados e Municípios. Os governadores e prefeitos vivem a mendigar dinheiro do Tesouro Nacional, ignorando que as dádivas que recebem saem do bolso de quem paga impostos diretos, principalmente?
Rogo pateticamente que a Câmara dos Deputados, o Governo Federal e o Congresso Nacional promovam uma Lei que determine o retorno da capital da República para a cidade do Rio de Janeiro.
Eu nasci no Estado de Sergipe, porém morei na cidade do Rio de Janeiro durante 50 anos. Ao aproximar-me dos cem anos de idade, continuo a achar que a construção de Brasília e a mudança da capital do Rio para essa cidade, foi um crime de lesa-pátria. Os povos cariocas e fluminense silenciaram. Sem nenhum protesto, o então presidente Juscelino procedeu a essa mudança por causa de um sonho! A mudança da capital exigiria a convocação de um plebiscito. Parece-me que ainda é tempo de o Congresso Nacional corrigir esse erro abissal, fazendo retornar à capital para a Cidade Maravilhosa. O Distrito Federal deveria ser incorporado ao Estado de Goiás. Brasília deveria ser a capital desse Estado. O bairro da Barra, da cidade do Rio de Janeiro, ou toda a megalópole, seria o Distrito Federal. Esse pensamento é próprio de quem recebe da Natureza as chaves da Ciência da Lógica, do Bom Senso e da Razão. Juscelino, ao morrer num desastre misterioso, pagou com a vida o crime antes mencionado.
Sugiro a criação de proposição a ser implantada nas escolas brasileiras para evitar os acontecimentos trágicos nos Estado Unidos, onde os alunos entram com armas e matam pessoas inocentes.
O descaso dos parlamentares pela vida do cidadão é muito grande. A Bíblia deve ser implantada nas escolas para que a criança seja gentil e generosa. O mais forte deve ajudar a levantar o mais fraco e aprender os mandamentos. Seguindo os mandamentos teremos vida.
Queria propor um projeto de lei que criminalizasse o funk, independentemente se há conteúdo sexual ou não na composição musical. Moro no bairro: Bancários. Aqui é um inferno, é funk 24 horas por dia com carros passando com decibéis altíssimos e com letras absurdas. Moram crianças nesse bairro e não é bom para elas ouvirem esse tipo de letra. A lei seria o seguinte: Decibeis altos, multa de R$ 5.000,00; decibéis altos e com conteúdo sexual multa de R$10.000,00; reincidência: pena de seis meses a um ano de prisão. É isso, obrigado.
Incluir em todos os contratos de representação comercial, entre representantes e representadas, que sempre no mês de dezembro os representantes receberão um adicional de 2% na sua comissão. Uma forma de 13º salário a esse trabalhador autônomo que apenas recebe comissão, pois é um incentivo a esse profissional que leva os novos produtos, as tendências de mercado ao consumidor final. Exemplo: Se nos contratos estiver 5% de comissão, no mês de dezembro 5% + 2% = 7 % de comissão a receber. Os taxistas no mês de dezembro cobram bandeira 2, queremos o semelhante a eles.
O empregado atualmente paga duas vezes, paga os impostos descontados pela empresa e paga o imposto no plano de saúde. Assim o trabalhador contribuiria apenas uma vez e possibilitaria o plano ficar mais barato.
Minha ideia é simplesmente estabelecer o critério de estágio probatório para os cargos públicos eletivos (políticos) a exemplo do serviço público. Então, todo detentor de cargo público eletivo que não tiver avaliação positiva pelos eleitores poderia ser destituído dos cargos com assunção imediata do suplente eleito. O tempo poderia discutido, talvez 12 meses. Isso permitirá maior comprometimento do agente público perante os que o elegeram e, por outro lado, dará maior confiança e satisfação ao eleitor entre outros. Todos temos que ter garantias assim como quando compramos algo novo que pode apresentar defeito. Talvez se estabeleça tempos diferentes por cargos ou Estados da federação. Chega de tiro no escuro e descaso dos agentes públicos após eleição. Garantia já.
O professor é o elemento incentivador, realizador e aperfeiçoador de todas as profissões e atividades, devendo ser respeitado no cumprimento do exercício legal das suas funções.
Art. 1º - Cometerá as penas tipificadas no Art. 331, CP, Art. 138, 139 e 140, CP, aquele que desacatar, caluniar, difamar e injuriar qualquer professor de instituições públicas, no exercício legal das suas funções.
I - Se o aluno, menor de 18 anos, dentro de instituições educacionais públicas agir com falta de decoro, imputando ao professor ofensas como: calúnia, difamação, injúria ou desacato:
a - Aos pais responsáveis pelo aluno, será imputada multa de 1 salário mínimo vigente, salvo perdão do ofendido;
b- suspensão do aluno por 2 anos sem poder fazer rematrícula em qualquer colégio público, caso a multa imputada não seja cumprida no prazo de 2 meses;
c - Se as agressões, além de verbais, tiverem sido acompanhadas de lesão corporal, o aluno será recolhido ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e ficará suspenso por 2 anos, não podendo fazer a rematrícula em qualquer colégio público.
Sugestão, criação da Lei de Responsabilidade Parental: o indivíduo que desejar ter filhos, terá de provar que possui condição financeira para sustenta-los; o número máximo de crianças por casal são 3. Podendo existir exceções para indivíduos que possuírem uma alta remuneração; caso o indivíduo não possua um emprego, o mesmo deverá trabalhar para sustentar a criança. Se não for efetivo, serão implicadas multas mensalmente; caso a pessoa não deseje a criança, deverá contribuir com 20% do salário para a instituição que estará abrigando o menor; e em casos de estupro o indivíduo será autorizado a abortar. Esta lei contribuirá para o desenvolvimento social, diminuição da população carente, além de desenvolver o bem-estar da sociedade.
Trabalho na marinha mercante a 7 anos e tenho notado muitos estrangeiros trabalhando aqui no Brasil em águas nacionais, inclusive já trabalhei em empresas que empregavam estrangeiros. Em outros países se uma empresa estrangeira faz algum tipo de trabalho no País, ela usa mão de obra do País onde a empresa está. O ramo de petróleo aqui no Brasil tem muito potencial, seria muito bom ter uma lei ou regra que fosse obrigado a utilização de nossa mão de obra. Tenho muitos conhecidos do ramo que estão perdendo seus empregos para estrangeiros, sendo que os mesmos pegam os salários e vão gastar em seu País.
A empresa que estiver precisando contratar deverá informar os sete fatores principais necessários para preencher a vaga que está em aberto; deve informar no mesmo anuncio o salário correspondente ao cargo em aberto; o (a) candidato (a) que for contratado (a) e preencheu os sete fatores principais deverá receber no mínimo o salário anunciado na divulgação da vaga, independente se for homem, mulher, cadeirante, amputado, negro ou índio; os sete fatores principais não precisam conter exatamente sete itens, podendo ser solicitados mais ou menos os atributos do candidato; caso o (a) candidato (a) tenha um currículo mais extenso, um salário anterior maior ou outros atributos, a empresa poderá pagar um salário maior que o salário do anúncio, mas jamais poderá pagar um salário menor. Dessa forma não estarão protegidos apenas os salários em igualdade entre homens e mulheres, mas também para todos brasileiros e brasileiras que tenham competência para a vaga.
Minha ideia é que os presidiários possam trabalhar, sendo que 50% dos salários deles sirva para cobrir os seus custos no presídio e a outra parte para suas famílias ou conta pessoal para resgatar no final da sentença ou em eventuais saídas, como as de fim de ano. Com isso eles terão de volta o que é de mais valoroso e importante para um homem, a dignidade. Seria de muita valia para o presidiário saber que através do seu trabalho seu (s) filho (s) terão um calçado novo. Através do trabalho do pai, dessa forma, mesmo estando preso o pai dará um exemplo de trabalho para o filho. Para os que não tem filhos, podem estar fazendo uma reserva financeira para andar com dignidade quando cumprirem suas sentenças.
Como sugestão para esta respeitável casa de leis, proponho o recolhimento proporcional ao salário mínimo optativo para estagiários estudantes de nível médio e superior, bem como para estagiários sem vínculo com instituições de ensino. O mesmo passa a contribuir com a previdência social e fica assegurando em caso de acidente que o impossibilite de continuar sua prestação de serviços no local de estágio.
A preparação para o mercado de trabalho inclui a busca de jovens e adultos por vagas de estágio. No entanto, o período que o estagiário cumpre (4 a 6 horas diárias em média) não é contabilizado para fins de aposentadoria. Alguns destes usam a bolsa de estágio como principal fonte de renda e não estão seguros por nenhum órgão. Em caso de acidente que o afaste do estágio, impossibilita o mesmo a perceber o valor de sua bolsa.
Propus o recolhimento optativo pois a grande maioria dos estagiários (principalmente no interior) ganham valores abaixo de 600 reais mensais, ficando a cargo deste optar ou não pelos descontos.
Assunto: Auxílio a Deficientes na aquisição de próteses ou lentes de correção estética. Deixo como sugestão de projeto a oferta pelo Estado de subsídio para aquisição de lentes de contato para correção estética ou próteses oculares.
Sugiro a obrigatoriedade de novas empresas (indústrias), em cidades polo circunvizinhas, para as cidades com até 300 mil habitantes. Assim, haverá a adequação e a distribuição regular do crescimento populacional e da economia na região, reduzindo o êxodo para os grandes municípios.
No intuito de minimizar o crescimento descontrolado de algumas cidades, o que leva a problemas de violência, falha de infraestrutura para atendimento da população.
Um projeto para que os bancos facilitem as parcelas e os juros para quem está construindo. Expansão do serviço CONSTRUCARD a outros bancos ajudará várias famílias e o crescimento do país.
Sei que existe o programa CONSTRUCARD da CAIXA, a ideia seria que os outros bancos agissem da mesma forma. Pois é muita burocracia para fazer os procedimentos da CAIXA. Eu, por exemplo, a 10 anos uso o banco Itaú e tenho uma grande pontuação, porém a CAIXA ECONÔMICA só vive lotado.
Sugiro: para todas os municípios abaixo de 100 mil habitantes, toda infraestrutura das rodovias federais que passam dentro dos municípios, tanto a rodovia principal e a marginal deverão ser realizadas pelo governo federal, levando em consideração os parâmetros de escoamento fluvial e padronizando conforme as boas práticas de engenharia atuais.
Sou professor do IFMA/MA, desde 2003, natural de Minas Gerais. Até o momento atual verifiquei poucos avanços na melhoria da infraestrutura no Nordeste.
Que fosse criado um projeto de lei para impedir que a LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, do Rio de Janeiro, cobrasse dos clientes somente o consumo marcado pelo relógio. A LIGHT não aceita cobrar menos 100 kwh, pois está amparada por uma resolução da ANEEL. O artigo é 98 da resolução nº 414/2010. Exemplo: se os clientes gastam 50 kwh, têm que pagar 100 kwh. Isto, ao meu ver, é enriquecimento ilícito. Por que temos que economizar energia elétrica se no final temos que pagar o mínimo que é de 100 kwh? Imaginem que existam 500 imóveis vazios para alugar e os proprietários tenham que pagar por um consumo que não existe.
Elaboração de proposta para que os Estados e Municípios, onde existam empresas que servem a população com rede de água e esgotos, se obriguem a investir 50% da arrecadação com estes serviços em rede de esgotos com destino e tratamento, antes de laçá-los na natureza, nos córregos, rios e no mar.
Gostaria de sugerir um projeto para diminuir à metade o número de deputados federais. Assim, sobrará dinheiro para a saúde e educação. Se tiver educação não haverá mais criminalidade. Não são necessários 513 deputados, poderiam ser 10 deputados federais para cada Estado e menos assessores também.
Criação de regra ou lei para que o Sindicato dos Bancários tenha que demonstrar publicamente os gastos com a campanha salarial e, aí sim, cobrar os valores corretos.
O Sindicato dos Bancários cobra uma taxa de contribuição assistencial devido ao dissídio da categoria. Este ano eles aprovaram em assembleia um aumento de 1,5 sobre salários e PLR. Se fizermos um cálculo conservador esta cobrança gira em torno de R$ 200,00 por funcionário. Trabalho no BRADESCO, que tem 100.000 funcionários. Só esta cobrança gera R$ 20.000.000,00 aos cofres do Sindicato. Se colocarmos os outros Bancos Itaú, com 98.000 funcionários, Santander com 28.000 e assim vai, vejam o absurdo arrecadado. Nem empresas grandes possuem esta arrecadação. Eles alegam que é para cobrir os custos de campanha. Uma campanha salarial ser maior que R$ 20.000.000. Acho fora da realidade.
Se assim fosse, as eleições seriam mais rápidas e mais baratas. O direito do iletrado de votar é de estarrecer uma estátua! Em outras palavras, esse direito é estapafúrdio. Leio na mídia de hoje a declaração de um candidato, a saber: “ Quem manda no país é o povo”. Ora, quem manda no país são os Três Poderes. Como pode um povo com uma grande quantidade de analfabetos governar o país? O IBGE deveria pesquisar, juntamente com o Tribunal Eleitoral, quantos brasileiros eleitores tem Curso Superior, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Profissional. A grosso modo, eu imagino que uns 10 milhões de brasileiros têm Curso Superior. O ponteiro da Ciência da Lógica me informa que somente os brasileiros com Curso Superior deveriam votar. Se os iletrados não sabem ler, e os que cursam o Ensino Médio não sabem interpretar um texto, por que podem votar?
Sugestão para elaboração de projeto de lei para derrogar o inciso IV do artigo 8º da lei 8.906/1994, recomendando estagio profissional aos bacharéis por um período de 1 ano em prática forense, organização judiciária, esta condição aplicar-se-ia aos que se formaram até o ano de 2015 e para os demais aplicar-se-ia o exame de ordem normal. Existe uma normativa interna na OAB que trata do provimento 167/2015 e que achei bastante interessante no sentido de dispensa do famigerado exame da ordem. O que a citada norma prescreve é no sentido de dispensa de para os bacharéis que fizeram estágios em meados de 7/1994 e que em até dois anos da promulgação da Lei nº 8.806/94 resultaria na inclusão do profissional nos quadros da OAB. Minha pergunta é se já existe, este precedente, o por que os senhores deputados não fazem um projeto de lei? O Brasil precisa inserir pessoas no mercado de trabalho. Achei uma excelente oportunidade.
Sugiro a instalação de Universidade em São João da Barra (RJ) para atender a população jovem da cidade, pois os jovens precisam ir até a próxima cidade para cursar uma faculdade. A cidade está crescendo muito e ainda não possui universidade pública. Com a implantação da universidade a qualidade de vida da população irá melhorar, e haverá crescimento profissional para todos os jovens. Um porto está sendo instalado aqui na cidade por causa do pré-sal, com isso muitas indústrias estarão se instalando aqui. É importante que os jovens da cidade estejam preparados profissionalmente.
Que os aposentados não sejam impedidos de se candidatar aos concursos públicos, uma vez que os concursos visam demonstrar a competência das pessoas. Neste caso, as instituições estão discriminando os aposentados.
Que as eleições fossem por voto impresso em todo território nacional ou continuasse o voto eletrônico, desde que para presidente fosse indicado o número da chapa na lista de presença.
Que o BNDES, como o nome diz banco nacional, seja impedido de financiar obras no exterior. Financiamento de obras e projetos somente para o território nacional.
Que os juízes dos tribunais fossem de carreira, que os ministros fossem de suas respectivas áreas, sabatinados por comissão parlamentar competente para assumir o cargo e não indicados por partidos ou por governantes. Impedindo assim que fosse criado o corporativismo nas instituições.
Proibir que parlamentares tirem licença para atuar na estrutura de outros poderes e órgãos. Salvo a exceção da substituição do chefe dos Executivos, pelos Presidentes: do Parlamento Nacional e das Assembleias Legislativas.
Defendo a necessidade de uma alteração na lei da licença maternidade, para que os 180 dias seja um direito de todas as mães, não somente às provedoras responsáveis por mais de 70% da renda familiar. Importante ressaltar que provedoras ou não, essas mães são lactantes e não restam dúvidas de que a amamentação por, no mínimo, 180 dias é uma questão de saúde, com forte recomendação da OMS e de outros órgãos.
Está escrito que deixará o homem seu pai e sua mãe para se unir a sua mulher, e que não separe o homem o que Deus uniu. Este projeto é para garantir a segurança e a vida da mulher. O número do protocolo está guardado e será uma prova viva, se os senhores não fizerem as coisas certas como estão ouvindo os senhores serão criminosos.
Sou branca, meu marido é preto, e temos um amigo amarelo. Sabe toda essa coisa de cor começa no cartório. Sugestão: não dever-se-ia registrar a cor da pessoa, mas sim a sua descendência, exemplo: mãe alemã, pai russo. Mãe alemã, pai africano, negro. Índio, japonês, chinês, etc. Isso seria mais correto, e não teríamos esse negócio de branco preto e amarelo, etc. E fácil, é só mudar a lei. Na certidão de nascimento viria especificamente a descendência. Evitar-se-ia o preconceito.
As campanhas só incentivam mais preconceito. O caso dos homossexuais, quanto mais se fala, mais violência se gera. Por que eles são os primeiros a ter preconceito com as famílias tradicionais e contra os heterossexuais. Contra eles mesmos. Enfim, acho que as leis precisam ser mudadas para evitar esses mal entendido.
Acabar a maioridade penal. Mudar para 12 anos de idade. Acabar com as Impunidades em geral. Com punições e repressões, para todo e qualquer crime. Acabar com todos os direitos e regalias de detentos inclusive dos mais perigosos, líderes e etc. Fiscalização e Punição Severa a todas às irregularidades das secretarias e órgãos públicos e privados. No geral que mude o Código Penal Brasileiro. Que é extremamente antigo e só favorece o crime e as injustiças.
Minha ideia é incluir um inciso IV ao art. 183 do Código Penal com o seguinte teor: "Art. 183. Não se aplica o disposto nos dois artigos anteriores: "(...) IV - se o crime é praticado contra mulher no contexto de violência doméstica e familiar, na forma da lei específica". A Lei n. 11.340/2006 (a lei específica em questão) visa punir qualquer forma de agressão contra mulher em condição de vulnerabilidade e hipossuficiência física ou econômica no contexto de violência doméstica e familiar. Assim, é imperioso que, pelo princípio da isonomia, a mulher no contexto de violência doméstica e familiar seja protegida das imunidades previstas nos arts. 181 e 182 do Código Penal da mesma forma que o idoso com idade igual ou superior a 60 anos (art. 183, III, do Código Penal).
Sugiro um projeto de lei onde o Governo federal possa fornecer terras para pequenos agricultores. Através dessa mensagem vos envio mais uma ideia de projeto de lei. Falo da área da agricultura, pois gosto de plantar, colher e vender. Acredito que existem milhares de pessoas que também gostam da área da agricultura, mas que igualmente a mim não têm condições de plantar por falta de terra. É claro que tem haver imposição, um certo rigor para que isso aconteça, por exemplo: uma vez que o governo cedeu a terra, não poderá a pessoa vender ou passar a posse dessa terra. Punição exemplar para quem vender a terra. O posseiro assina um termo onde tudo o que se produza seja vendido ao próprio governo. Assim o governo deverá abastecer diretamente as escolas e outras instituições públicas, com alimentos frescos, mais baratos, e com a certeza de que contribuirá muito para a economia do País, gerando emprego e renda. Órgão fiscalizador, Polícia Federal. Se for aceito o projeto e esse tornar-se lei ficarei muitíssimo feliz em estar participando diretamente do desenvolvimento do meu País, como também, a certeza de estar fazendo o que mais gosto: plantar.
Prezados Senhores, estamos vendo a violência crescer a cada dia, vivencio isso no meu dia-dia. Moro na Baixada Fluminense, mais precisamente em Duque de Caxias no RJ. A violência e a corrupção estão por toda parte. Portanto, sugiro um projeto de lei para incorporar as polícias às Forças Armadas.
Visando não acabar, mas reduzir o índice da violência, e aproveitando a oportunidade que temos em expor nossas ideias, proponho o retardamento do Serviço Militar obrigatório para os 21 anos, onde se serviria por mais dois anos com as possibilidades de seguir a carreira Militar, de acordo com seu comportamento disciplinar dentro dos dois anos. Minha visão neste projeto é que aos 21 anos os jovens já tenham uma visão melhor do seu futuro, de preferência se a Legislação permitir fizessem uma seleção de jovens sem vícios, por quê? Porque para combater as drogas o indivíduo não pode ser usuário. Até mesmo antes de incorporar as polícias às Forças Armadas, fazer uma limpeza nas mesmas para que não contaminem também as Forças, que por sua vez têm que endurecer seu regime disciplinar. Precisamos dar aos militares mais poderes, melhores salários e mais responsabilidades. O policial que se passar para o outro lado será tratado como um traidor, ou como um traficante, um estuprador. Tratado como uma pessoa que comete crimes hediondos em geral, já que não podemos ter pena de morte. Criação de prisões agrícolas. Fim da progressão de pena, sem direitos humanos, pois serão prisioneiros das Forças Armadas. Temos que fazer o vagabundo temer a lei, e é essa a minha ideia de projeto de lei. É claro que precisar-se-ia estudar e analisar a matéria, mas se for aceito o meu projeto quero participar de todos os debates e analisar as emendas. Se for divulgada a minha ideia favor preservar o meu sobrenome e endereço, pois essa ideia vai mexer com todo aquele que se enriquece ilicitamente.
Minha ideia de projeto de lei é incluir a pena de multa ao art. 334 do Código Penal (descaminho), tendo em vista que este delito afeta diretamente o erário público, que perde anualmente 500 bilhões de reais com a sonegação fiscal, o que faz do Brasil campeão mundial nessa espécie de crime (sete vezes maior do que os custos anuais causados ao país pela corrupção). Vale ressaltar que já está prevista a pena de multa para o crime de facilitação de contrabando ou descaminho (art. 318 do Código Penal). Penso que só o incremento de penas não vai resolver o problema da sonegação fiscal, pois isso depende de uma ampla mudança que deixe de lado as conveniências do Procurador da Fazenda Nacional nos autos das execuções fiscais com débitos inscritos em Dívida Ativa da União, as quais são arquivadas, sem baixa na distribuição, caso o valor não ultrapasse a absurda quantia de R$ 20.000,00(nos termos Portarias 75 e 130/2012, ambas do Ministério da Fazenda). Por isso que já sugeri um projeto de lei para reduzir essa quantia a R$ 1.000,00 (visando aumentar a arrecadação do fisco nacional). No entanto, o incremento da punição desse delito pode ser um fator inibidor dessa conduta altamente lesiva e reprovável, que retira recursos preciosos e essenciais ao bem-estar e à qualidade de vida do povo brasileiro.
Sugestão para que o Governo traga grandes instituições americanas para o Brasil como: Harvard, Yale, Universidade da Pensilvânia e Princeton. Vocês dever estar se perguntando porque essas universidades, porque são as melhores do mundo e também as mais antigas dos Estados Unidos. Essas universidades viriam com a ajuda do Banco Central.
Gostaria de propor um projeto para implantar nas escolas de ensino médio a disciplina de Direitos Humanos. Promovendo um desenvolvimento melhor de nossas futuras gerações, diminuindo as desigualdades, o preconceito e a violência. Incluindo na disciplina a Constituição Federal.
Sou administrador e químico e um dia gostaria de abrir uma perfumaria. Proponho que essa Câmara dos Deputados interfira a meu favor em qualquer parte do processo, modificando leis e ou decretos para que passe a ficar facilitada a implementação de microindústrias de produtos de perfumaria.
Infelizmente, no Brasil, a fabricação de perfumes, mesmo que em mínima escala é classificada como industrialização. Classificar um pequeno empreendimento que pode funcionar em 20 ou 30 m², onde apenas 1 ou 2 pessoas trabalhem, com impacto quase nulo na natureza e ou no funcionamento da cidade é basicamente um atraso geral. A criação da MEI com opção para se abrir uma empresa desse tipo foi um grande avanço burocrático, mas na prática ela não ajuda muito o empreendedor iniciante, pois como esse tipo de atividade continua classificada como indústria as exigências necessárias para tal ficam mantidas. Tentei conversar com o IBGE, responsável pela gestão do CNAE (Cadastro Nacional e Atividades Econômicas) onde perguntei sobre a criação de uma classificação para esse tipo de atividade. Assim como acontece, por exemplo com padarias e indústrias panificadoras, gostaria de ter uma distinção entre a indústria cosmética e uma pequena perfumaria. Lá fui informado que para isso teria que passar por um longo processo burocrático onde teria que provar a representatividade desse pedido, entre outras coisas, ou seja provar que existem mais empreendedores nessa atividade com o mesmo problema. Algo simplesmente impossível para uma pessoa física. Mas lá também fui informado que todos os órgãos públicos e entidades reguladoras podem fazer entendimentos distintos e intepretações relativas na hora de usar o CNAE em seus processos. Isso quer dizer que apesar de eu abrir uma empresa com classificação CNAE de indústria ela poderia ser tratada como um comércio, ou qualquer outra forma de atividade econômica.
Com menos burocracia, bastando que esses organismos levassem em consideração o volume de produção e o impacto do negócio. Fiquei feliz apenas por alguns dias. Tentei contanto com a prefeitura do município para falar sobre o assunto, mas não encontrei ninguém disposto a sequer falar comigo, tentei contato com a Visa e também ainda não encontrei reciprocidade. Essa semana consegui falar com a CETESB para quem expliquei meu problema e pedi ajuda para que levassem em consideração meus diferenciais no momento em que meu processo tivesse que ser avaliado. A resposta que recebi foi a seguinte: Informo que as atividades sujeitas ao licenciamento ambiental estão elencadas no artigo 57 do regulamento da Lei nº 997/76, aprovado pelo Decreto nº 8.468/76 e suas alterações. A CETESB exerce suas ações de controle em cumprimento a legislação em vigor. Traduzindo: Não me importo com seu caso, vou aplicar a regra geral pois é para isso que estamos aqui. Em resumo. As grandes empresas já estabelecidas estão bem protegidas pelos organismos reguladores que não abrem exceções para pequenos iniciantes
Sugestão para a diminuição das alíquotas do IPI e ICMS sobre os bens duráveis, tais como: de carros, bicicletas, móveis, eletrodomésticos, materiais de construção, remédios, vestuário, material escolar, maquinário agrícola, insumos e produtos correlatos e agricultura.
Torna-se obrigatório todo candidato a cargo público possuir nível superior.
Torna-se facultativo o alistamento militar e aumenta para até 29 anos a idade limite para alistamento.
Minha ideia é que seja atualizada inteiramente a Lei 1.628/1952 (que criou o BNDE - atualmente denominado BNDES) de acordo com a Lei 6.404/1976 e com a recente Lei 13.303/2016 (dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias), especialmente para que: o Diretor-Presidente do BNDES só possa ser demitido, por iniciativa do Presidente da República, após prévia autorização da maioria absoluta do Senado Federal; os membros do Conselho de Administração e da Diretoria devam atender a todos os requisitos previstos no art. 17 da Lei 13.303/2016 para que sejam nomeados pelo Presidente da República; a instalação imediata do Comitê de Auditoria Estatutário (órgão auxiliar do Conselho de Administração) do BNDES (na forma dos arts. 24 e 25 da Lei 13.303/2016); do cumprimento, pelo BNDES, de sua função social e da realização do interesse coletivo para o alcance do bem-estar econômico e para a alocação socialmente eficiente dos recursos geridos pela empresa pública, além dos demais requisitos previstos no art. 27 da Lei 13.303/2016. O que a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, revelou sobre as operações maquiadas do BNDES durante anos serve de alerta para que este Congresso cumpra imediatamente com suas obrigações e promova uma completa atualização das ultrapassadas leis que regem as empresas estatais no Brasil.
O governo poderia começar a pensar no projeto de direito de imagem. Para toda foto colocada na internet, antes deveria ser enviada uma mensagem para a pessoa da foto. Assim, essa pessoa iria saber que sua imagem poderá ir para a internet. Uma multa para as pessoas que desrespeitassem essa regra deveria ser aplicada e o dinheiro da multa dividido entre o governo e a pessoa que teve imagem divulgada sem autorização.
Sugestão para criação de proposição que vise transferir para a União, a competência de organizar e manter as Polícias Civis de todos os Estados, aos moldes do que já ocorre no Distrito Federal. Tal proposta tem por objetivo maior valorização, integração e autonomia das polícias civis, uma vez que os trabalhos de Polícia Judiciária são essenciais para a Justiça.
Sugiro a criação de um programa de empregos para traficantes e bandidos, porque todo homem bom pode ser mal e todo homem mal pode ser bom. Para combater o tráfico é muito fácil, precisamos gerar emprego. Na minha opinião a pior droga já foi legalizada, o álcool. Eu já fui alcoólatra e sei do que estou falando. Certa vez ouvi um deputado falando sobre formas de combate ao crime organizado, ele falava sobre investir em armas e coletes à prova de balas. Na verdade, isso não acaba com a criminalidade. O que acaba com a criminalidade é emprego e educação. A sociedade só terá futuro com educação de qualidade e famílias estruturadas com base bíblica. Pois a prostituição leva a morte.
Sugestão de proposta para pagamento de impostos: municipal, estadual e federal. Esses podem ser pagos com produtos e serviços em lugar do dinheiro.
Sugestão de projeto de lei sobre o lucro abusivo das montadoras de carros no Brasil. Tema: Bens de Consumo duráveis. Conteúdo: Fica instituído que a margem de lucro das montadoras no Brasil não poderá ultrapassar os 5% como é para o restante dos países no mundo. Será implementada uma comissão de fiscalização para acompanhamento de cumprimento desta exigência. Justificativa: No Brasil paga-se o carro mais caro do mundo e sem qualidade.
Minha ideia diz respeito a um projeto de lei que venha a fazer com que as forças de segurança tenham mais eficiência em seus trabalhos. Daí a necessidade de saber como seu corpo de trabalho está, Homens e Mulheres. Inspecionando-os com testes toxilógicos contínuos e não só na admissão. Garantido uma melhor prestação de serviço à população e impedindo atos de corrupção por causa da dependência química, a exemplo de alguns casos. Sem dúvida, uma lei como essa daria às forças de segurança mais respaldo nas suas ações, por serem exemplos à população. E essa mesma população saber claramente que existe uma fiscalização dos profissionais que combatem algo que realmente são prejudiciais e que eles absolutamente fazem o uso de tais substâncias ilícitas. Muito obrigado pelo espaço e creio que esta minha ideia sendo implementada vai melhorar muito o trabalho das forças de segurança e ajudará a encontrar os maus profissionais que muitas vezes contribuem com o aumento da criminalidade em nosso País.
Todo político e seus descendentes de primeira e segunda geração deverão utilizar serviços públicos, como saúde, educação, transporte, entre outros a serem implementados. Assim, acredito, teremos esses serviços com qualidade. É fácil ter vida de milionário legislando para pobres. Não acredito que assim sejamos uma democracia.
Projeto de lei para um melhor tratamento dos diabéticos tipo 1, os que já nascem com diabetes. Tenho um filho de 12 anos diabético, já há 6 anos, o qual necessita de insulinas para controlar a glicemia, também necessita de uma dieta adequada, com baixo carboidratos. Esses alimentos ideais, tem um valor alto, e em somatório com outros alimentos, insumos e insulinas os gastos mensais são absurdos. Isso é para o tratamento de uma doença crônica. Esta Lei daria aos diabéticos tipo 1 descontos na compra dos seus alimentos ideais, de seus insumos e insulinas, pois já que fazem parte de um tratamento necessário. Com exigências de a cada 3 meses o paciente deverá passar em seu médico endocrinologista para atualizar a liberação da carteirinha de desconto, ou algo do gênero. Um fumante ativo, após o aparecimento de um câncer no pulmão, seu tratamento é custeado inteiramente pelo Estado, o qual é o maior "provocador" de sua própria doença, sendo por um olhar diferente injusto com os demais que passam por doenças, das quais não são responsáveis e o custeio de seus tratamentos são caros para uma qualidade de vida ideal.
Sugiro um projeto que libere o dinheiro das contas do governo que pertencem aos trabalhadores como FGTS, Seguro Desemprego e Fazenda. O Ministério da Fazenda foi criado por uma lei que deduz o dinheiro do trabalhador e esse dinheiro tem que ser devolvido para o trabalhador. Tem que rever as contas do FGTS e o Seguro Desemprego para quem está há mais de 3 anos desempregado.
A insegurança que nossa nação atravessa, a guerra declarada contra facções criminosas que se apresentam como organizadas, demonstra uma incompetência em lidar com os fatos. Nossas fronteiras se apresentam negligentes, com entrada e saída de mercadorias contrabandeadas, drogas de toda espécie, de armamentos, de passagem, carros e veículos furtados, o que se deve fazer?
Que seja aprovado o Projeto de Lei de Combate à Corrupção e aos Corruptores do Brasil, que todos os recursos destinados aos Municípios, Estados e Órgãos Federais sejam amplamente fiscalizados, com prestações de contas arbitradas pelos órgãos específicos e aprovados pelos respectivos Tribunais de Contas, que todos os contratos sejam observados os valores exatos, as multas aplicadas pelo descumprimento de prazos (começo, meio e fim), a qualidade dos materiais aplicados, se o Memorial Descritivo da execução foram cumpridos, entre outros, que todos os órgãos responsáveis dessas fiscalizações se manifestem quaisquer anormalidades nessas fiscalizações e que os responsáveis sejam punidos de forma exemplar, juridicamente, republicana e democraticamente.
Sugerir aos nobres Deputados Federais que fizessem um “Projeto de Lei”, criando a Universidade Federal do Sul de Minas (UFSM), ou Universidade Federal do Extremo Sul Mineiro (UFeSM), com sede em Poços de Caldas (MG) ou Pouso Alegre (MG). O Estado de Minas Gerais é o segundo mais populoso do Brasil, com cerca de 21.119.536 habitantes (estatística 2017), e o quarto com maior área territorial, e o primeiro com maior número de municípios, ou seja 853, sendo que nossa mesorregião do sul e sudeste mineiro possui população de mais de 2.463.618 habitantes (estatística de 2006), e segundo a SEPLAG (Secretaria de Planejamento e Gestão), essa mesorregião possui 155 municípios, sendo as mais populosas: Poços de Caldas com 166.085 habitantes, Pouso Alegre com 147.137 habitantes, Varginha com 134.364 habitantes e Passos com 104.458 habitantes, região próspera e que merece também uma Universidade Federal, através de criação ou desdobramento de outra já existente.
Minha sugestão é para restringir o número dos projetos de leis dos quais criam datas comemorativas ou alteram nomes de qualquer infraestrutura criada pelos municípios ou estados (ruas, avenidas, pontes, monumentos, etc.), pois somente garantem volume de trabalho do parlamentar. Esta restrição fará com que nossos ilustres representantes legislativos, contribuam mais efetivamente na fiscalização das leis que já existem e criem projetos mais efetivos para a sociedade.
BOA TARDE,EU COMO ELEITOR E BRASILEIRO QUE SOU, FICO AS VEZES ME PERGUNTANDO,PORQUE O LEGISLADOR NÃO FAZ UMA LEI QUE OBRIGUE AS OPERADORAS DE TELEFONIA A TER EM CADA BAIRRO UM LOCAL COM FUNCIONÁRIOS QUE ATENDESSE A POPULAÇÃO,NÓS USUÁRIOS FICAMOS VENDIDOS,NÃO SABEMOS ONDE RECLAMAR,COM QUEM FALAR,FICAM NOS TELEFONES,ATENDENTE VIRTUAIS ETC,CONCLUSÃO NÃO RESOLVEM NADA O POVO CONTINUA SENDO ENGANADO,FAÇA COMO ANTES AQUI NO RIO TINHA A CETEL E A TELERJ,ERA MUITO MELHOR DO QUE HOJE,QUALQUER PROBLEMA QUE TÍNHA-MOS ÌAMOS NA LOJA RESOLVIA NA HORA,AGORA HOJE É A MAIOR DIFICULDADE.ASSIM COMO TAMBÉM O INSS,ESTÁ COM A MESMA MANIA NO TEL,135 É UMA BUROCRACIA DO INFERNO,PRECISAMOS ATENDER O POVO COM MAIS FACILIDADE,NÓS NÃO MERECEMOS SER-MOS TRATADOS DE UMA MANEIRA TÃO CRUEL,EU SEI QUE JÁ ESTAMOS NO FINAL DESTA LEGISLATURA ,MAIS FICA AQUI A MINHA SUGESTÃO OU IDEIA .
Sugiro a criação de uma proposição que diminuia a maioridade penal para 12 anos. Pois, a partir dessa idade as pessoas já cometem vários tipos de crimes podendo responder pelos seus atos.
Pesquisando sobre a diferença salarial entre homens e mulheres, encontramos no modelo islandês uma política de igualdade de obrigações e de direitos em que, por meio do aumento da licença paternidade e de igualdade ao direito da mulher, atingiu-se o menor patamar de diferença salarial entre homens e mulheres, ao se assegurar a que os pais de um novo rebento possam escolher, entre si, quem exercerá o direito, o que retira da mulher o peso maior da maternidade.
Considerando as quedas de taxa de natalidade imiscuída do medo da mulher de ser podada na carreira em razão da maternidade (pesquisas indicam que mulheres sem filhos ganham 96% do salário dos homens nos EUA, enquanto as que têm filhos ganham por volta de 81%), sugiro como projeto de lei que vise à igualdade salarial entre homens e mulheres por meio da equiparação de direitos de maternagem/paternagem, equiparando a licença paternidade à maternidade.
Acredito que, a despeito da diferença populacional entre Islândia e Brasil, a equiparação de direitos poderá proporcionar um avanço social significativo por meio da equiparação entre licenças paternidade e maternidade.
Sugiro que alterem o Código Penal, aumentando a pena para os criminosos que comentem estupro, assalto a mão armada e para aqueles que cometem violência contra mulher. A pena tem que ser de no mínimo 30 anos em regime fechado, sem direito a fiança e a advogado.
Gostaria de sugerir alteração no Art. 117, inciso X, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, abrindo exceção para que servidores públicos possam atuar como micro empreendedores e micro empreendedores individuais.
Esta sugestão leva em consideração que atualmente é possível conciliar as atividades do serviço público com atividades de empreendimento, sem que uma prejudique a outra. A ascensão da internet possibilita que um empreendimento seja desenvolvido de casa, sem que o dono do negócio precise se dedicar em tempo integral. Sendo assim, é possível a um servidor público, que tenha uma carga horária de 40 horas semanais, possa tocar um negócio após o horário de expediente.
A mudança proposta nesta sugestão poderá gerar mais renda para a população dentro da legalidade, além de ser mais uma fonte arrecadação para o governo.
Minha ideia é que seja inserido o art, 17-F à Lei nº 9.613/1998 (dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores), dispondo que os tribunais de justiça de todos os Estados deverão instalar varas especializadas no combate ao crime de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, conforme recomendação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como mostra uma pesquisa inédita feita recentemente pela organização "Transparência Internacional", só existem no Brasil sete varas estaduais especializadas em lavagem de dinheiro, embora o CNJ tenha recomendado a criação dessas varas pelos Tribunais de Justiça desde 2006. O levantamento revela ainda que o maior tribunal estadual do país, em São Paulo, não possui uma vara deste tipo. O mesmo ocorre no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. Existem varas especializadas somente nos tribunais de Santa Catarina, Bahia, Roraima, Piauí, Pará, Mato Grosso e Alagoas. Destas sete varas, apenas duas cobrem tanto lavagem de dinheiro como organização criminosa: a do TJ/MT e a do TJ/PI. Nos Estados, por exemplo, poderiam ser apurados casos de corrupção de funcionários públicos estaduais e a lavagem de dinheiro vinculada ao tráfico de drogas. Leia mais em: < https://oglobo.globo.com/brasil/so-7-tjs-tem-varas-exclusivas-para-lavagem-de-dinheiro-crime-organizado-22972797 >. Como aponta o CNJ na Resolução nº 3, de 30/05/2006, "a especialização de varas tem se revelado medida salutar, com notável incremento na qualidade e na celeridade da prestação jurisdicional, em especial para o processamento de delitos de maior complexidade, seja quanto ao modus operandi, seja quanto ao número de pessoas envolvidas".
Não contar propostas que o candidato não possa cumprir.
Toda a família de candidatos eleitos devem fazer uso de hospitais e escolas públicas.
Hoje em dia, para que pequenos empresários e microempresários, ou até uma pessoa na sua casa, que queira contratar uma diarista precisa juntar vários documentos, tanto do empregado, quanto do empregador, e cláro muitas pessoas não sabem fazer isso, é muito burocrático, e então acabam contratando, por boca a boca sem um contrato CLT, e por isso eu pensei em criar um aplicativo que simplifica uma contratação direta, mesmo que seja por 1 mês, ou 2, ou 12, entretanto que seja formal, e que pague direitos e deveres como FGTS, INSS, seguro, teria dados como FGTS a ser pago, INSS a ser pago, emitirá um boleto para pagar, poderia cadastrar o número do celular do empregado para enviar informações do contrato sendo exercido, INSS pago, FGTS pago, informações da empresa, o aplicativo teria contato direto com o ministério do trabalho, eo mesmo poderia ser monitorado a pagar seu deveres, ajudaria o país a crescer pois qualquer um poderia contratar de uma forma simples e rápida que com um clique rápido cadastrando os dados do futuro empregado, já o contrataria para que no outro dia já estar trabalhando formalmente, um projeto que acabaria com o desemprego ! Sem burocracia simples e rápido!
Alteração na constituição que determine nova eleição com outros candidatos caso a quantidade dos votos nulos e em branco seja maior que o do candidato mais votado. Nenhum dos candidatos da nova eleição poderá ter sido candidato na eleição anterior cujos votos brancos e nulos tenha sido maior que votos em candidatos.
Lei que crie o compromisso de realização em cargo eletivo que se não cumprido determine a perda do cargo, tal como nas empresas privadas. O julgamento do cumprimento ou não do compromisso fica a cargo do ministério publico que terá como obrigação a avaliação de cada politico ativo.
Lei que determine que o partido tenha Obrigação de avaliar o candidato a cargo eletivo, inclusive quanto a enquadramento na lei de ficha limpa, antes de aprovar sua candidatura. A incidência significativa de aprovação de candidatos desonestos levará á extinção do partido e ate seu banimento e de seus apoiadores políticos. Tudo isso poderá evitar ás panelinhas de corruptos hoje muito comuns.
PEC. IPVA NO PARANÁ SÃO MILHÕES DE PROPRIETÁRIOS DE VEICULO COM ESTES IMPOSTOS ATRASADOS, QUE NÃO CONSEGUIRAM PAGAR,APÓS OS AUMENTOS DA ALÍQUOTAS DE 2.5 PARA 3.5 PARA AUMENTAR A RECA ARREDAÇÃO DO GOVERNO, AS PESSOAS COM VEÍCULOS MAIS ANTIGOS, COM MAIS DE 10 ANOS DE USO E PRECISANDO DE VÁRIOS REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E CONSERTOS, E AINDA TIRARAM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO POVO, PRINCIPALMENTE OS QUE PERDERAM OS EMPREGOS E SEUS SALÁRIOS FICARAM DEFASADOS. O PERDÃO DA DIVIDAS DESTES IMPOSTOS SERIA UMA GRANDE OPORTUNIDADE DE TIRAR ESTAS PESSOAS DA DIVIDA IMPAGÁVEL.
E ainda a pratica de cobranças indevidas de taxa de licenciamento, depevat e IPVA ,que só tem valor no ano de sua vigência e é cobrada mesmo sem ser contratada ou usada o seguro que só tem valida no 12 meses em vigor do contrato e é cobrado de até 3 ou mais anos atrás, sendo que o assegurado em caso de acidente ou morte só vale para o ano e se não foi pago no ano e só vale para aquele anos como querem cobrar por uma coisa sem ter sido usada , comprada ou contratada ?
não seria ilícito estelionato? o mesmo se aplica na taxa de licenciamento e o IPVA.,
Também a cobrança de multas de infração de transito que proprietários fizeram e só apareceram tempos depois da transferência para o comprador do veiculo, sendo que quem comete o multa ou a infração foi o dono anterior em vês de cobrar de quem cometeu o fato querem cobrado de um terceiro que nada tem a ver com esta multa. Só comprou o veiculo.
Se transfere o carro e a multa também para o novo proprietário e ilícito, deve ter direito a indenização dos DETRAN por danos morais e materiais, por ser cobrado por uma divida que os DETRAN transferem para outra pessoa juntamente com a transferência de propriedade.
Isto é inconstitucional assumir a divida de um terceiro no caso da transferência do veiculo juntamente com a multa que não foi do atual comprador.
O IPTU EM ATRASO NÃO PODE SER MOTIVO DE SER LEILOADO POR NÃO TER SIDO PAGO PELOS PROPRIETÁRIOS DE IMOVEIS, O IMPOSTO NÃO DEVE TIRAR OS DIREITOS DE PROPRIEDADE QUE A CONSTITUIÇÃO GARANTE AOS PROPRIETÁRIOS, COMO UM DOCUMENTO DE ESCRITURA E REGISTRO DOS BENS IMOVEIS DO PROPRIETÁRIO E O IMPOSTO E NEM UM AÇÃO JUDICIAL PROPOSTA POR UMA PREFEITURA OU QUALQUER OUTRO ÓRGÃO PUBLICO DEVE SOBRE POR-SE O QUE GARANTE O DIREITO DE PROPRIEDADE DO CIDADÃO.
IMPOSTO DE IPTU TAMBÉM DEVE TER UM TEMPO A SER COBRADO ,NÃO DEVE ULTRAPASSAR A IDADE DE APOSENTADORIA DOS PROPRIETÁRIOS, CONFORME MANDA A CONSTITUIÇÃO E A LEI ESTABELECE UMA IDADE FINAL DE TRABALHO O QUE SE CONSEGUE A APOSENTADORIA POR SUA CONTRIBUIÇÃO POR UM TEMPO DETERMINADO , O MESMO DEVE SER APLICADO NESTES E OUTROS IMPOSTOS. Tem que ter um fim na aposentadoria da pessoa.
Nada tem que ter tempo indeterminado ou ser vitalício principalmente quando o proprietário perde o seu valor de renda seja inferior o que tem que pagar de imposto principalmente o IPTU de seus imóveis.
Uma exemplo é se o aposentado se aposenta com um salário mínimo e tem imóveis e que não tem a renda para pagar é sua única renda é a aposentadoria, não é possível que a pessoa tem que se desfazer dos seus bens que acumulo em toda a sua vida e pago os impostos e quando se aposenta com uma renda menor o insuficiente que cumpra as suas necessidades básicas que manda a constituição sejam desprezadas para garantir a cobrança de impostos de IPTU . Com valores não compatível com a renda do aposentado.
Muitas vezes o valor dos impostos de IPTU dos imóveis podem ser varias vezes o valor bem acima do que recebe de aposentadoria, por que também os impostos são corrigidos e bem acima do que é o correção do salário que recebe, principalmente os de menor renda assalariados., onde o valor do mínimo deve ser de 3.800,00 conforme manda a constituição e só recebe R$ 954,00 reais e se torna impossível com este salário de 31,00 reais por dia, que somente da para pagar no máximo as 2 refeições é impossível ter que pagar ainda imposto dos seus imóveis , sem contar as outras necessidades básicas da pessoa.
A incidência de imposto sobre as heranças é injusta, é extorsiva, é cruel, é roubo.
Enquanto as famílias choram pelos seus entes queridos falecidos, o Poder Executivo captura uma grande parte da herança.
Do exposto, apelo a Vossas Excelências para que a Câmara Federal extinga esse imposto extorsivo.
Os vivos e os defuntos agradecem!
Enquanto é crime cultivar e vender maconha, é permitido plantar fumo e fabricar cigarros, etc.
Sabe-se que o fumo causa as mortes de milhões de pessoas em todo o mundo. É muito mais perigoso do que a maconha.
Do exposto, rogo a Casa do Povo que aprove lei proibindo a plantação de fumo e o comércio de cigarros e charutos.
A Casa do Povo deve cuidar do povo. O Poder Executivo guarda silêncio para não perder os impostos sobre essa mercadoria perigosa.
A intenção desta mensagem é expor à V.Sas, um pedido meu e de muitos Brasileiros q estão na mesma situação que a minha. O Governo liberou o FGTS inativo dos trabalhadores até DEZ/2015, como tb, as cotas do PIS, o que ajudou muita gente, diante da situação em q está nosso País, c/ muito desemprego e salários muito baixos.
Gostaria q V.Sas verificassem a possibilidade, junto ao Governo, de liberar tb o FGTS inativo a partir de JAN/2016, pois assim como eu, milhões de trabalhadores tem este dinheiro retido lá, sem poder mexer, sendo que se liberado, iria resolver muitos problemas da população, e injetaria milhões na economia, visto a situação de desemprego q assola o nosso País.
Mandei um e-mail com este mesmo assunto, para a Deputada Ana Perugini/PT (que é da minha cidade), mas até o presente momento, não recebí resposta.
Hoje encaminhei p/ o Senado tb, mas não sei se foi enviado, pois no site não tem esta observação.
Gostaria q V.Sas analisassem este pedido e/ou possibilidade, e que por obséquio, pudessem me responder.
informar verbalmente com a locução profissional em cada ponto de embarque /desembarque as seguintes informações verbais (sempre quando solicitadas ) por meio de pressão momentânea na botoeira :
• Leitura em Braile de procedimento de acionamento (para deficientes visuais )
• Informação verbal do local geográfico de ponto .Rua,Avenida ,Esquina , nomenclatura do ponto de embarque etc.
• A continuação informação verbal do Transporte.linha,nomenclatura :linha,numero,prefixo etc.
• A continuação Destino /Direção e possíveis interligações
• A continuação Roteiro /Itinerário remanescente .
• Possível Patrocínio
Exclusivo para o modelo Completo :O dispositivo tem um " bloco independente" com memoria EEPROM de ate 20 segundos que é acionado independentemente podendo Fornecer a PROXIMIDADE DE ARRIBO do TRANPORTE NAS IMEDIAÇÕES corresponde exclusivamente a essa linha.
Modo de Operação:
O equipamento funcionara em duas situações operativas independentes a saber:
• O funcionamento por demanda pressionando o botão correspondente a linha (para o deficiente visual por informação Braile) será informado verbalmente conforme os itens enumerados na secção Função (Itinerario) .
• A operação no modelo completo prevalece a informação de arribo processada e acionada automaticamente a presença nas proximidades do meio de transporte de iminente arribo .
+ informações
Alem de informar posição geográfica (Rua,Avenida,Esquina) pode-se informar:CEP,Pontos próximos como Pronto Socorros ,Delegacias ,Hospitais, Eventos e outros.
Características Técnicas Detalhes
Circuito sintetizador de Voz controlado por microprocessador dispõe de 02 endereçamentos independentes onde divide as mensagens previamente gravadas a saber :
20 segundos :Fornecendo a mensagem de chegada iminente do transporte informando verbalmente numero ,linha destino etc.
Exemplo:Iminente chegada do ônibus 576C com destino a terminal Santo Amaro .
220 segundos :Fornecendo as mensagens de posição ,nomenclatura ,sentido, roteiro remanescente etc.
Exemplo: Você esta na esquina da rua BICUDO DE BRITO com a avenida LEONARDO DA VINCI o onibus que embarca aqui é
576C-10 TERM. SANTO AMARO.
destino a Terminal Santo Amaro passando por:
R. OURICANA, R. CHARRUAS R. GEN. MANOEL VARGAS, PÇA. DACIO PIRES CORREIA
R. DOS COMERCIÁRIOS PÇA. JOSÉ DA CONCEIÇÃO MEIRELLES AV. DOS JEQUITIBÁS
AV. ENG. GEORGE CORBISIER R. DOS MARAPÉS AV. JOSÉ ESTEVÃO DE MAGALHÃES
AV. BENIGNO CARRERA AV. STA. CATARINA R. DR. DJALMA PINHEIRO FRANCO
R. BR. DO RIO BRANCO....................etc
TERM. STO. AMARO.
A Ideia geral é a seguinte:-Redução IMEDIATA em 20% do valor das pensões para TODOS aqueles que recebem acima do teto do INSS para a previdência privada (+_ R$5900,00); seguido de redução linear, gradativa, contínua e anual , até atingir o referido teto de 5900,00 num prazo de 12 anos. Se ao aplicar a redução o valor ficar menor que 5900,00, permanece o 5900,00. Assim em 12 anos TODOS os pensionistas terão teto unificado. Regra válida para TODOS. Demais regras pertinentes devem ser unificadas também. A regra de provisionamento mensal de cada trabalhador também tem que ser unificada. Teremos o SISTEMA ÚNICO DE APOSENTADORIA GOVERNAMEMTAL - SUAG. Quem quiser complementar e melhorar sua aposentadoria deve provisionar no mercado privado.
Teremos assim, uma atitude prática e imediata, que reflite os valores daqueles brasileiros que amam o Brasil e almejam uma nação com maior senso de justiça.
Ordem e progresso!
Está no chance.org
Grato
QUERIDOS DEPUTADOS FEDERAIS, ESTOU AQUI PARA SOLICITAR QUE CRIE UM PROJETO DE LEI QUE EXPANDE MALHAS FERROVIARIAS EM TODAS AS REGIOES DO BRASIL E EM TODAS AS CIDADES E ESTADOS. QUE NO INICIO DE 2019 COM A POSSE DOS ELEITOS SE TOME ATITUDE ALTAS EXPANSÃO DA MALHA FERROVIARIA BRASILEIRA EM TODAS AS CIDADE DO BRASIL PARA TRANSPORTES DE CARGAS E DE PASSAGEIROS.COM CRIAÇÃO DE ESTAÇÕES FERROVIARIAS AO TRECHO DE 10 KILOMETROS DE UMA ESTAÇÃO A OUTRA.COM ISSO AUMENTARÁ O EMPREGO PARA PROFISSIONAIS DE EMISSÃO DE PASSAGENS FERROVIARIAS.TAMBEM PARA PROFISSIONAIS DE ENCARREGADOS DE LINHAS FERREAS,GERENTES E SUPERVISORES EM GERAL.
COM ISSO OS NUMEROS DE EMPREGOS AUMENTARÃO. POIS PRECISARÁ TAMBEM DE PROFISSIONAL PARA CRIAÇÃO DAS LINHAS FERROVIARIAS, COLOCAÇÃO DE DURMENTES E SEGUIMENTO DAS LINHAS FERREAS EM TODO O BRASIL. QUE NESTE PROJETO PARA MALHAS FERROVIARIAS SEJA UM VALOR DE R$ 500.000.000.000,00 PARA MANUTENÇÃO E ESPANSÃO DAS LINHAS EM TODOS OS MUNICIPIOS BRASILEIROS. TIRANDO OS TRANSPORTES RODOVIARIOS PARA QUE O FRETE FIQUE BAIXOS. SERÃO EMENDAS INTERESTADUAIS. CADA ESTADO PODE FAZER SUA MALHA FERROVISRIA PARA EMENDAR COM AS DO OUTRO ESTADO. TODOS OS ESTADOS TERÃO LINHAS EXPRESSA RAPIDA PARA QUALQUER CIDADE DO BRASIL.
PROPONHO QUE OS TRENS DE FERRO SEJAM MOVIDOS POR ALCOOL, BIODISEEL E NERGIA ELETRICA E SOLAR. COM ISSO NÃO AFETARÁ O MEIO AMBIENTE. A CERTEZA QUE VAI ACONTECER É DE DIMINUIR OS ROUBOS DE CARGAS FEITOS POR CAMINHOES. TAMBEM SE CRIE A POLICIA FERROVIARIA BRASILEIRA. PARA QUE PROTEJA OS PASSAGEIROS E CARGAS
QUE VEM PELOS TRENS. SÃO ESTAS AS MINHAS REVINDICAÇÕES PARA UM BRASIL MELHOR. MUITO OBRIGADO POR ATENDER MEU PEDIDO DE HOJE. E O DEPUTADO FEDERAL QUE CONSEGUIR FAZER O PROJETO DE LEI E CONSEGUIR APROVAR VOU VOTAR NO CANDIDATO DE SEU PARTIDO OU SE CASO É CANDIDATO A REELEIÇÃO TERÁ MEU VOTO DE CONFIANÇA. UM FORTE ABRAÇO DO SEU IRMÃO BRASILEIRO.
Sugiro à criação de proposição, que vise ao governo doar uma parte da verba do Fundo Partidário e do Financiamento de Campanha para a reconstrução do Museu Nacional do Rio de Janeiro.
Eu acho que deveria ser revisto a lei do LOAS, ou seja, alterar as condições de ingresso à mesma. Pois vejamos, por exemplo, se o marido recebe R$ 1.000,00 de aposentadoria, a esposa não tem direito ao LOAS porque o marido ganha mais que 1 salário minimo. Já se o marido recebesse 1 salário mínimo, R$ 954,00 a esposa teria direito ao LOAS, ou seja os dois receberiam cerca de R$ 1.900,00, enquanto os outros dois tem que sobreviver somente com os R$ 1.000,00. Eu acho que que deveria ter o seguinte critério: se o marido recebe, por exemplo, R$ 1.100,00, a esposa deveria ter direito ao LOAS, pelo menos na diferença dos 2 salários, ou seja, R$ 800,00 da diferença dos 2 salários, aí seria uma coisa mais justa, não concordam. Pois dois podem receber 1 salário cada do LOAS, cerca de R$ 1.900,00 e outros dois tem que sobreviver com os R$ 1.000,00 de aposentadoria, pouco mais que um salário mínimo. Por favor ajudem que isso se torne lei e com certeza ajudará muitos idosos desse Brasil. Muito obrigado.
>A ideia:
Todo empregado com carteira assinada irá contribuir com R$1,20 por mês para realização de sorteios mensais no valor de R$100.000,00 , por exemplo:
Se atualmente o Brasil possui 30 milhões de empregados com carteira assinada, mensalmente iremos arrecadar R$36 milhões sendo R$6 milhões para despesas administrativas e R$30 milhões para os sorteios de R$100.000,00.
>Como irá funcionar:
Todo mês serão realizados sorteios no valor de R$100 mil, para grupos de contribuintes de 100 mil pessoas, sendo assim cada trabalhador terá a chance de 1/100 mil de ganhar o prêmio de R$100.000,00.
>Regras:
-O valor é limitado a R$1,20 por contribuinte, não sendo possível contribuir com mais para poder ter mais chances nos sorteios.
-Só poderão participar dos sorteios trabalhadores que recebam até 10 salários mínimos.
-O trabalhador que ganhar o prêmio não poderá mais participar dos sorteios mas continuará contribuindo com R$1,20 mensal.
>O governo deverá:
-Realizar os sorteios com gravações ao vivo e em locais públicos para que o trabalhador possa acompanhar os sorteios.
-Criar um site para que os trabalhadores possam acompanhar os sorteios e os vencedores.
>A lógica da ideia:
Cada mês teremos 300 trabalhadores ao ano 3600 trabalhadores e ao longo de 10 anos 36000 trabalhadores beneficiados e com as suas vidas e de suas famílias transformadas, isso pela simples ajuda de um ao outro com R$1,20 mensal.
ALAVANCA BRASIL!
Elevação do teto do imposto de transmissão causa mortis doação, ITCMD, do atual patamar de 8%, para o valor de 40%. Lastreado na ideia que o aumento deste imposto, eleva o volume das aplicações em Previdência Complementar, aumentando o volume aplicado no Longo Prazo. Podendo ser verificado em: https://bit.ly/2wM5O7J .
Tal proposta de lei, deve além de almejar um aumento do teto de 8 para 40%, ter como função destinar 30% dos recursos obtidos para o terceiro Setor, Educação, saúde e segurança.
Sobre o incêndio no museu, sugiro que criem um projeto para que não deixem maquinários ligados, luzes acessas, fiações em mal estado, pois as vezes um rato ou até mesmo um pombo causa um incêndio. Coisas de grande valor, igual ao museu, quando saírem não deixem nada ligado, pois o aquecimento causa incêndios.
Sugiro a criação de Lei Nacional Silêncio. É uma das grandes desordens de nossa cidade do Rio de Janeiro. Os órgãos públicos não dão respaldo à população que sofre com essa desordem pública. Tenho amigos doentes por não ter direito a dormir e a reunir a família no domingo etc. Por causa desse desrespeito. Por tanto se os Senhores que tem o poder de criar leis para o bem do cidadão como um todo, deixo a minha sugestão que vai ser de grande valia.
Sugestão de projeto de lei que proíba a acumulação de cargos de professor que não esteja em regência de classe, pois a maioria das pessoas que estão nessa situação são professores que ocupam cargos comissionados, mas nunca ou pouco atuaram em regência de classe.
Hoje em dia para que pequenos empresários e microempresários ou até uma pessoa na sua casa que queira contratar uma diarista precisa juntar vários documentos, tanto do empregado quanto do empregador e claro muitas pessoas não sabem fazer isso. É muito burocrático e acabam contratando por boca a boca, sem um contrato CLT. Por isso eu pensei em criar um aplicativo que simplifique uma contratação direta, mesmo que seja por 1, 2 ou 12 meses, mais que seja formal e que se recolha os direitos e deveres como: FGTS, INSS, seguro. O aplicativo teria dados como FGTS a ser pago, INSS a ser pago, emitiria um boleto para pagar, poderia cadastrar o número do celular do empregado para enviar informações do contrato exercido, INSS pago, FGTS pago, informações da empresa. O aplicativo teria contato direto com o Ministério do Trabalho e o mesmo poderia ser monitorado a pagar seus deveres, ajudaria o País a crescer pois qualquer um poderia contratar, de uma forma simples e rápida, com um clique rápido. Cadastrando os dados do futuro empregado, já o contrataria para que no outro dia já estivesse trabalhando formalmente, um projeto que acabaria com o desemprego! Sem burocracia simples e rápido!
Constantemente somos surpreendidos com corte de fornecimento de água e energia elétrica em nossos lares, isso ocorre em todos Estados brasileiros, período que pode durar horas ou dias, trazendo sérios prejuízos de toda ordem, geralmente as empresas fornecedoras alegam manutenção. Diante disso, sugiro a exigência de aviso por parte do Estado de informação na conta de água que o consumidor recebe no final do mês, de quanto ele deixou de consumir por causa do corte de fornecimento, qual o motivo do corte de fornecimento, além da discriminação dos valores.
Sugestão para que cada escola devesse haver um postinho do Conselho Tutelar para intermediar dificuldades com mestres e,ou família.
Minha ideia é que a Constituição atual seja emendada para que as leis orçamentárias de iniciativa do Executivo, assim como o relatório bimestral resumido da execução orçamentária (previstos no art. 165 da Constituição Federal de 1988), possam ser submetidos a procedimentos de consulta e participação popular antes da aprovação pelo Poder Legislativo. Esse importante mecanismo de participação popular na gestão orçamentária do Estado já existe em alguns países e fortalece a democracia e o controle das contas públicas pela sociedade.
Minha ideia é alterar o artigo 20 da Lei nº 10.522/2002 (dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais) para que sejam arquivados, sem baixa na distribuição, mediante requerimento do Procurador da Fazenda Nacional, os autos das execuções fiscais de débitos inscritos como Dívida Ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou por ela cobrados, de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00. Essa proposta visa acabar com a elevada sonegação fiscal existente no Brasil por culpa do próprio Estado, que concede benefícios abusivos para devedores do Fisco e, indiretamente, incentiva a diminuição na arrecadação de impostos, gerando um desequilíbrio fiscal decorrente do constante aumento das despesas públicas, especialmente com a previdência e com os juros da dívida pública. Nesse momento de grave crise financeira do Estado, a aprovação dessa proposta trará mais equilíbrio fiscal para as finanças do Brasil, acelerando a retomada do crescimento econômico em um menor espaço de tempo.
Sugestão de proposta sobre as chamadas: saidinhas de bancos e suas consequências, roubos e assaltos, morte e sequestros de pessoas. A solução é simples, acabar com as cobranças e limitar o número de saques que a pessoa possa fazer no mês, e no mínimo 6 vezes no mês. Assim as pessoas não precisam sacar tudo de uma só vez e se arriscar com todo o dinheiro que necessitam para seus compromissos.
Projeto de lei visando o congelamento dos vencimentos dos servidores, funcionários públicos e empregados públicos. Um contador público que trabalha um dia na Câmara de Vereadores, no interior do Paraná, ganha mais de quatro mil reais bruto. Um Dia! Um auditor da receita Estadual de Goiás inicialmente vai ganhar mais de 20 mil reais, exceto os adicionais que são agregados. Não compreendo essa injustiça. Como as nossas contribuições enchem e engordam a conta de servidores, funcionários e empregados! Um trabalhador brasileiro em média tira um salário e tem que suprir suas necessidades e de sua família. Um idoso funcionário, servidor e empregado aposentam com salários da ativa, vencimentos da ativa. Injusto. Como fica o comerciante e o empresário? Sem contar que todo mês recebem sem atraso. Mais os atrasos, quinquênios, mais não sei o quê. Vamos propor congelamento!
Sugestão para proibir as gravações de Funk DJ, entre outros, o chamado: pesadão. Essas músicas só trazem drogas, prostituição. Há meninas que permanecem até ao amanhecer na rua. Onde está o juizado de menor?
Sugiro que o Código Penal seja modificado através de um projeto de lei para que no Brasil tenha prisão perpétua já que não pode ter pena de morte. Estão matando as pessoas por brincadeira, principalmente mulheres e jovens, os motivos sempre são banais e ninguém faz nada. Vocês deputados são as pessoas que podem modificar essa situação.
As centrais de atendimento ao público estarão e serão nos Batalhões de Polícia Militar. O presente projeto de implantação urgente do Ciclo Completo de Polícia é uma iniciativa de extinção de gasto público com as delegacias e com os distritos. A proposta visa acelerar o atendimento, legitima a autoridade policial da Polícia Militar, norteia a Polícia Judiciária às suas atribuições de fato, minimiza a Máquina Pública, dá dignidade às polícias e à sociedade, reduzindo o tempo de 4, 8, 10, 24 horas, a apenas 2 horas entre a abordagem e o sentenciamento ou absolvição do abordado. O Ciclo Completo de Polícia é uma proposta única de dignidade à sociedade e às forças de segurança, que garante um sistema justo e singular extinguindo a humilhação ou constrangimento desnecessário, que minimiza ou extingue o conflito ou desinteligência entre as polícias, que minimiza ou extingue o abuso de autoridade e ou de poder, que acelera o atendimento à demanda e atualiza o Estado, que erradica os famosos inquéritos responsáveis pela ineficiência e pela ineficácia do Estado (inclusive extinguindo as picuinhas entre delegados mal ou bem formados e promotores, juízes, ou advogados mal ou bem formados). Este mesmo projeto extingue as famosas Delegacias da Mulher (que são inconstitucionais e inúteis), exige um Sistema (Militar) de Segurança Máxima, onde existirão obrigatoriamente carceragens rotativas com sala de julgamento, onde juízes, promotores, e advogados terão impreterivelmente e obrigatoriamente sob pena de descumprimento, estar e ficar prontos em um plantão essencial de 24 horas/Dia. Sentenciado o abordado, apenas será conduzido da carceragem rotativa para a carceragem efetiva dentro da mesma Penitenciária. As delegacias e os distritos custam bilhões aos cofres públicos, são em demasia supérfluos, exageradamente inseguros, excessivamente injustos, e absurda - absolutamente obsoletos. Popular não necessita aguardar de 8 às 24 horas para registrar ocorrência, as polícias que por mais que preferenciais não necessitam aguardar entre 4 e 8 horas, a Polícia Judiciária agora é CSI e deixa a Polícia Militar ser polícia abolindo o ciúme.
Aprovado o presente projeto, se extinguirá o voto de tabela ou indireto, se extinguirá a eleição corporativa, se extinguirá a posse de não eleito pelo povo, se extinguirá o voto em partido, se extinguirá o voto em coligação, se extinguirá o voto além urna pública, se desinflará o sistema eleitoral. A extinção do voto em partido e do voto em coligação, reduzirá a máquina pública, minimizará o Estado, aprimorará a democracia e a economia, combaterá muito melhor a corrupção, se terá muito mais controle sobre a empresa do povo chamada Estado brasileiro. Basta! Se o Supremo Tribunal Federal é por indicação e não por eleição pública.
Extinção de 16 impostos, substituição do CNPJ e do CPF pelo CNC - Cadastro (Único) Nacional do Contribuinte, e saída do Brasil do Acordo de Paris. O presente projeto é de extinção urgente dos 16 impostos dos 19 impostos, de manutenção exclusiva de apenas 3 dos 19 impostos (do II - IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO, do IOF - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS, e do IVPS - IMPOSTO SOBRE A VENDA DE PRODUTOS E DE SERVIÇOS), de substituição urgente do CNPJ e do CPF pelo CNC - Cadastro (Único) Nacional do Contribuinte, e de saída urgente do Brasil do Acordo de Paris. Ao mesmo tempo que de extinção do Socialismo Fiscal e de implantação do Capitalismo Genuíno. A aprovação urgente deste projeto erradica a pobreza e a miséria, extingue a inflação, e viabiliza a quitação da Dívida Pública à vista (tudo isto em tempo recorde). O Estado deve ser mínimo e não máximo. O Estado é única e exclusivamente uma empresa pública do povo. O Estado é empresa e não empresário. O Estado é empregado e não contratante. O Estado emana do povo e não o povo do Estado. Não existe polis e político sem cidadão. Democracia é poder do povo. Do Estado atual, as únicas pastas que o Setor Privado não pode ter exclusividade, é a Justiça e a Segurança. De resto, tudo pode - tem - e deve ser privado. Vide geração de emprego, de empreendedor, de empresário, de empresa, de empregado, do ciclo capitalista, do Feedback. Quem gera riqueza é o povo, quem gera riqueza é o Setor Privado. Sem povo sem Estado. "A riqueza de uma nação é medida pela riqueza de um povo e não pela riqueza dos príncipes". (Adam Smith)
O Socialismo não é Cláusula Pétrea, a menos que a Constituição da República Federativa do Brasil se contradiga. O Socialismo viola, violenta, fere, todas as Cláusulas Pétreas da Constituição, no que diz respeito aos Direitos Humanos. O Socialismo é Ditadura do Proletariado, contra a Propriedade Privada, contra o Capital, contra a Religião, Estado Máximo ou Absoluto, implantador da desigualdade entre gêneros e entre raças, empregador da Anarquia. Em suma, a Esquerda socialista é instantaneamente inconstitucional. Uma vez que a justiça é única, uma só, impar, e singular, não podem coexistir com a Constituição Federal brasileira ou com o Estado Democrático de Direito, qualquer implantador de Delegacia da Mulher, de Lei Maria da Penha, de Ideologia de Gênero, de Ensino Infantil Homossexual, de perseguição ao Catolicismo e ao Protestantismo, de defesa da pedofilia, de defesa da zoofilia, de escárnio ou vilipêndio às religiões democráticas, de inversão de valores, de apologia ao crime, de vitimíssimo, de afronta às forças de segurança de garantia da lei e da ordem. Outro fato, é que bem como à Adolfo Hitler (obviamente socialista juntamente a Mussolini), a apologia a Chê Guevara e a Fidel Castro, caracteriza e configura crime de apologia ao crime de genocídio e ao crime de racismo, sobretudo quando se toma para si e ainda publicamente, estes personagens ou ícones como heróis, produzindo para mais agravo, material de doutrinação escolar. O socialismo é cláusula pétrea, única e exclusivamente se a Constituição Federal do Brasil obviamente se contradizer! O que permite país socialista alegar que existe, é o capitalismo mesmo que velado como de Cuba que reclamou do embargo econômico dos EUA. Hoje Cuba mantém Hotel, Bar, e Restaurante, privados para os turistas, afim de provar ao mundo que não existe Economia Socialista.
Sugiro a criação de grade curricular nas faculdades de pedagogias para criação de matéria fundamental para a formação do professor no currículo, a legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Devido ao despreparo de professores quando o aluno está em dificuldades e às atitudes dos professores em dizer que o aluno está reprovado no meio do ano letivo, surge a evasão escolar. Esse problema é corriqueiro e gera comunicação ao conselho tutelar. O conselho, por sua vez, faz a criança retornar para a escola, entretanto a imagem da criança fica prejudicada.
Criem um projeto de lei para acabar com as reeleições dos Deputados. Hoje existem vários deputados com mais de 20 anos consecutivos ocupando uma cadeira no Congresso Nacional. Isso é um absurdo! Se a lei prevê para o Executivo 4 anos de mandato e 1 (uma) reeleição, porque não criar para o legislativo o mesmo também.
Sugestão de projeto lei para aumentar arrecadação do INSS. Campanhas para que os desempregados com mais de 1 ( um) ano sem trabalho, paguem o INSS com o código de desempregado, através de carnê, para que ele não perca esse período de aposentadoria.
Que nessa campanha, o valor mínimo desse pagamento seja divulgado e que se deixe claro, a importância de ter no mínimo 15 anos de contribuição para se aposentar por idade. Essa campanha deve estimular a contribuição de desempregados e esclarecer que é interesse de cada um, ter garantias de algum recebimento no período da velhice quando mais se precisa de algum ganho. Mesmo desempregados muitas pessoas possuem condições de pagar o mínimo do INSS só não sabem que podem. Orientem o povo! Estimular pessoas a se aposentar somente após os 65 anos de idade. Nesse caso o INSS daria uma compensação para aqueles que acumulassem mais anos de trabalho e de contribuição do que o necessário. O INSS enviaria mensagens aos que estão prestes a se aposentar com menos de 65 anos, sobre a importância de os beneficiários esperarem os 65 anos, tanto os homens quanto as mulheres. Em tempos de crise como essa é essencial criar um projeto para que, obrigatoriamente, as prefeituras e governos dos estados criem espaços de trabalhos legalizados para trabalhos autônomos, incluindo o pagamento do INSS com código de trabalho autônomo. Como por exemplo, quiosques de vendas de alimentos (fiscalizados) artesanatos, roupas, quadros, livros, frutas e etc.. As prefeituras abririam espaços fiscalizados de trabalho para os autônomos, para desempregados e para as pessoas sem profissão que não conseguem voltar ao mercado formal. Essas pessoas seriam obrigadas a tirar licença que incluísse o pagamento do INSS e, dessa forma, teriam espaços escolhidos por cada prefeitura para trabalhar como autônomos nos espaços públicos. Às vezes o trabalho autônomo rende mais do que o formal, basta que os governos, legalizem, cobrem um pequeno imposto e uma porcentagem para o INSS. Se o poder público não atuar para gerar renda, se não atuar para a contribuição previdenciária aumentar, em breve, não haverá de onde tirar para pagar o benefício dos idosos que trabalharam e contribuíram a vida inteira. Acordem Senhores, trabalhem mais, pensem mais no povo. São necessárias ações para aumentar a arrecadação e jamais ficar só pensando em como tirar dos cidadãos e dificultar ainda mais a vida do povo sofrido. Muitos aposentados hoje sustentam a família. O ideal são mais pessoas contribuindo. Pensem em como aumentar a contribuição e garantir a aposentadoria de quem trabalhou. Quem não contribuir no mínimo com15 anos, não deve receber, não importa a área em que atue. Informem ao povo mais claramente através de campanhas. Nos postos do INSS as informações são confusas e muitos saem de lá com dúvida. Estimulem a contribuição previdenciária.
Solicito a Vossa Excelência entrar com um projeto de lei para redução do imposto de 25% que é descontado dos brasileiros que residem em Portugal legalmente, ou seja pagar a mesma porcentagem que é descontada no Brasil, seguindo o que é justo e o princípio de isonomia.
O Piso Nacional do Magistério como parâmetro dos gastos nos três poderes da república. A educação é a base que constrói uma sociedade consciente e participativa. Então, proponho que a base salarial dos professores seja o parâmetro da remuneração e do subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos inclusive dos membros dos Poderes e dos detentores de mandato eletivo. É necessário estabelecer um limite aos gastos públicos e sobretudo atenuar as disparidades salariais entre aqueles que servem esta nação. Proponho que, ao teto do maior e do menor salário, sejam estipulados percentuais sobre o Piso do Magistério. Assim, todo e qualquer reajuste salarial no setor público só será possível mediante alteração do Piso Nacional do Magistério. Educação valorizada.
Peço para que analisem o fim da pontuação nas carteiras nacional de habilitação. É uma forma cruel de lidar com as pessoas que trabalham e dependem da CNH. É certo que alguns condutores ultrapassam os limites da falta de respeito com as leis. Porém na maioria das vezes pessoas que por motivos de tanta fiscalização as vezes por descuido ou até por abusos de autoridades acabam sendo prejudicados. Sou a favor de pessoas embriagadas ou drogadas terem sua CNH apreendida pois passam além do limite da sanidade. Mas existem pessoas que não merecem ser prejudicadas e até perderem empregos por conta de pontuação. Todos corremos o risco e alguns ainda mais, pois trabalham com transporte ou até vendas por várias horas do dia com veículos. Não acho certo os bons motoristas pagarem pelos maus motoristas. O valor das multas já é de fato um castigo.
Acabar com a reeleição geral e reduzir em 60% o número de políticos no Congresso Nacional, nos Estados e nos Municípios; e em todos os cargos e funções.
Acabar com a reeleição geral e reduzir em 60% o número de políticos no Congresso Nacional, nos Estados e nos Municípios; e em todos os cargos e funções.
Minha ideia é alterar o artigo 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para: 1º) modificar a redação do seu § 3º para que os órgãos e entidades executivos de trânsito e rodoviários da União, Estados, Distrito Federal e Municípios passem a divulgar, mês a mês, os dados estatísticos gerais de trânsito no território nacional (atualmente a lei só obriga a divulgação sem prazo pelo DENATRAN, nos termos do inciso X do referido artigo); e 2º) incluir um novo parágrafo ao mencionado artigo que permita o compartilhamento do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RENACH) e o Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM) com órgãos da polícia judiciária da União e dos Estados e com o Ministério Público sempre que for solicitado para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. O RENACH é um grande banco de dados que registra toda a vida do condutor, desde o seu ”nascimento” como candidato até a sua habilitação, controlando as mudanças de categoria, imposições de penalidades, suspensões do direito de dirigir e ainda mudança de domicílio e transferência de estado. O RENACH controla ainda a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da PID (Permissão Internacional para Dirigir), que é o documento necessário para que um brasileiro possa dirigir no exterior (nos países signatários da Convenção de Viena), e possui uma arquitetura de bases distribuídas, composto de uma base nacional (DENATRAN) e das bases do Departamento de Trânsito (DETRAN) de cada Estado. Todas estas bases estão integradas e em comunicação constante. Já o RENAVAM do veículo permite saber todo o histórico, desde sua fabricação até o dia de seu descarte. Ele armazena todas as informações do veículo como características, multas, emplacamento, licenciamento, mudanças de proprietários, furtos e etc.. Todas essas informações ficam no poder no DENATRAN que distribui para os DETRANs de cada estado. Facilitar o acesso desses bancos de dados pela polícia facilitará a investigação de uma série de crimes como roubo de veículos e de cargas, crimes de trânsito cometidos na direção de veículos automotores, etc. Caso a autoridade do órgão executivo de trânsito ou rodoviário respectivo se negue a fornecer os dados sem justo motivo, a mesma deverá responder por improbidade administrativa.
Minha ideia de projeto de lei é que todas as testemunhas chamadas a depor em um inquérito ou processo-crime tenham registradas suas falas em meios ou recursos de gravação magnética, estenotipia, digital ou técnica similar, inclusive audiovisual, destinados a obter maior fidelidade das informações prestadas perante à autoridade policial ou judiciária. Nos termos do art. 215 do Código de Processo Penal, "verbis": "Na redação do depoimento, o juiz deverá cingir-se, tanto quanto possível, às expressões usadas pelas testemunhas, reproduzindo fielmente as suas frases". Nesse sentido, considerando ser necessário que o processo penal de um Estado dito Democrático de Direito deve ser o mais transparente e fiel à busca da verdade real dos fatos que atentam contra os valores mais importantes da sociedade. Para tanto, é necessário que o juiz e a própria sociedade, atingida que é pela prática de um delito, tenham confiança nas provas que são produzidas ao longo de um processo-crime, visando, dentre outras coisas, evitar a absolvição de um culpado ou a condenação de um inocente. O inquérito policial no Brasil, apesar de várias mudanças feitas ao longo dos últimos anos no nosso (ainda) atual Código de Processo Penal, continua ultrapassado em relação ao novo sistema de garantias inaugurado pela nossa Constituição Federal de 1988. Por isso é que proponho a presenta mudança, que trará mais confiança da sociedade brasileira em relação ao nosso sistema de justiça criminal, que precisa de uma urgente modernização.
Para evitar que o Judiciário tome decisões contrárias às Convenções e Acordos Internacionais assinados pelo Brasil, como ocorreu no caso da retenção ilícita do menino Sean Goldman, trazido ilegalmente ao Brasil por sua mãe sem autorização do pai, que tinha a guarda da criança nos Estados Unidos, onde a mesma residia, sugiro que a CF seja emendada para prever expressamente o princípio da boa-fé na celebração de acordos internacionais. No caso Sean Goldman, a decisão da justiça brasileira de conceder a guarda à mãe contrariou a Convenção de Haia, que dispõe, em seu art. 17, que essa concessão, feita no país onde a criança está sendo retida ilicitamente, não poderá servir de base para que o retorno do menor seja negado. A Convenção também admite a possibilidade de que a devolução da criança seja negada, caso haja provas de que isso implica expor o menor a perigos de ordem física ou psíquica (Artigo 13). Contudo, não foi cabalmente comprovado que Sean estivesse correndo esse risco. Com a morte de Bruna, a situação complicou-se ainda mais. A possibilidade de que Sean continuasse no Brasil sob a alegação da existência de laços afetivos entre ele e a família brasileira, prevista tanto pela Convenção quanto por nossa legislação, suscitou uma questão complexa, no mínimo. Afinal, os laços se formaram devido à permanência prolongada do menino em território brasileiro e consequente afastamento do pai, o que ocorreu devido à morosidade do judiciário brasileiro em aplicar a Convenção de Haia logo no início. Mais sobre este caso disponível no endereço eletrônico: https://www.conjur.com.br/2015-dez-14/brasil-desrespeitou-convencao-haia-sean-goldman .
Sugiro a criação de proposição que vise proibir a educação de ensino à distância de todas as disciplinas curriculares.
Precisamos proteger a vida do policial que enfrenta o poder paralelo do crime. Temos que ter leis que façam os bandidos pensarem duas vezes antes de atacar um agente da lei. Minha proposta é retirar o direito a fiança de quem ataca um policial ou correspondente. E ainda, que a pena do crime (homicídio, tentativa de homicídio, agressão, etc.) seja duplicada quando praticada a um policial, pois o agressor atinge a pessoa e ao mesmo tempo o representante do Estado. Temos que coibir o desdém à Lei.
Sugiro que seja analisada a possibilidade da criação de uma lei federal alterando o Estatuto da Criança e do Adolescente dando estabilidade trabalhista ao conselheiro tutelar que encerra seu mandato, como reconhecimento dos seus trabalhos prestados visto que a função de conselheiro tutelar é de relevante interesse público. Assim sugiro que seja incluído a possibilidade de o conselheiro tutelar ao final do mandato possa ser efetivado em uma função pública na área de sua formação como reconhecimento ao seu trabalho. O conselheiro tutelar se expõe a muitos riscos durante o mandato e ao terminar, muitas vezes, não tem um emprego para se manter, por tudo isso essa perspectiva de estabilidade o faria trabalhar com mais autonomia e o deixaria menos sujeito a intervenções externas de políticos e de outras autoridades. É necessário que o conselheiro tutelar tenha garantias pós mandato.
Levando em consideração ao processo sócio histórico do nosso País, em todos os momentos tivemos movimentos de conscientização ambiental, com ONG'S e Estado pensando nos recursos naturais renováveis, ou não. O turismo também é um fator que gera lucro e movimenta a economia do País, sendo parte de nossas praias um patrimônio cultural que demanda atenção e cuidado por todos os agentes envolvidos, sejam eles, o poder público, os usuários, e os visitantes. Dessa forma sugerimos que em todas as praias do território nacional seja implementado nas barracas de vendas de bebidas e alimentos, sacos recicláveis para depósito de lixo e em seguida despejado em um grande recipiente para facilitar coleta e minimizar a poluição nas grandes praias. Sugerimos ainda multas aos pequeno e grandes negócios que não cumprirem essa proposta de projeto lei.
Pelas 40 horas semanais em programas de residência multiprofissional em saúde. Necessidade de regulamentação para 40 semanais em todos os Programas de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS/MEC) atendendo à urgente demanda de todos os residentes multiprofissionais em nosso País. Os hospitais universitários e outras instituições hospitalares proponentes de programas de residência multiprofissional (CNRMS/MEC) em nosso País estão atendendo suas demandas por meio da força de trabalho de profissionais residentes, entre eles enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas e demais categorias ditas multiprofissionais. Tendo em vista que os programas de residência têm 60 horas, como carga horária semanal, a realidade que vem ocorrendo é de profissionais que são postos em regime de trabalho diário de 12 horas, o que torna a jornada de trabalho extenuante (7 horas da manhã até às 19 horas) e causadora de demasiado estresse e cobrança das instituições proponentes sobre os residentes. Não há como deixar de classificar o exercício das funções destes profissionais apenas como aprendizado em serviço, uma vez que assumem muitas vezes as mesmas responsabilidades dos profissionais contratados no campo de trabalho (EBSERH e outros vínculos), às vezes até mais que estes, os quais trabalham metade da carga horária e recebem, além de um excelente salário, todas as garantias inerentes ao regime de trabalho que assumem, como adicional noturno, insalubridade, décimo-terceiro e horas-extras. De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/43 (Consolidação das Leis do Trabalho), em seu art. 59-A: "Art. 59-A. Em exceção ao disposto no art. 59 desta Consolidação, é facultado às partes, mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, estabelecer horário de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso, observados ou indenizados os intervalos para repouso e alimentação.". Ao observar o dispositivo legal, constata-se uma nítida violação legal aos direitos dos profissionais residentes, os quais têm sido expostos a rotinas extenuantes de trabalho, sem o devido intervalo para recuperação do esforço empreendido, não são vistos como trabalhadores mas assumem toda a demanda dos hospitais universitários, são expostos à insalubridade constante sem receber nenhuma contraprestação salarial por isso, sofrem ameaças constantes de desligamento dos programas caso recusem-se a submeter-se aos abusos institucionais e são, efetivamente, "perseguidos" quando decidem enfrentar a realidade e ir em busca de seus direitos.
Sou Professor, moro na periferia, mas gostaria de me candidatar a um cargo público, porém todos os candidatos possuem dinheiro para investir em campanha eleitoral. Minha sugestão de projeto de lei é: Caso o cidadão queira ser candidato a um cargo eletivo e que se declare carente financeiramente para financiar a campanha eleitoral e for comprovado sua carência, como é feito em vestibulares e concursos com isenção de taxa, o cidadão carente terá direito a um fundo para financiar sua campanha eleitoral. Os recursos para este fundo virão de "FCE" (Fundo de campanha Eleitoral) em que 10% do recurso eleitoral dos candidatos não carentes deverão ser destinadas a este fim. Pelo princípio da igualdade e inclusão social, tanto ricos como pobres teriam os direitos "iguais" para representar seus eleitores. Caberá ao TSE o recolhimento deste recurso bem como o destino dele.
Sugiro a criação de uma lei onde as Ministras, como a Senhora Carmem Lúcia, façam caravanas para ver o dinheiro que é desviado das obras nos Estados. Assim, elas poderão ter um ganho maior que os salários atuais, pois ganham muito pouco para ver a quantidade de coisas ruins que a corrupção promove.
Tornar crime hediondo, pichações e vandalismos nas cidades.
Gostaria de sugerir um Projeto de Lei para transformar o auxílio que os deficientes recebem em aposentadoria.
Minha ideia é proibir a utilização de filtros solares contendo os compostos químicos octinoxato e oxibenzona. A oxibenzona é um dos grandes perigos do protetor solar. O componente é muito absorvido pela pele e uma quantidade pode permanecer no organismo das pessoas. Segundo estudos científicos, além de péssimas para a saúde humana, tais substâncias prejudicam o meio ambiente ao afetar a química dos corais, algas e até micro-organismos. As nanopartículas dos protetores solares reduzem a atividade de bactérias essenciais para decomposição e renovação da água. Outros nutrientes inorgânicos também são lançados por meio do protetor solar, como o fósforo e o nitrogênio, promovendo o crescimento descontrolado de algas, que podem diminuir a quantidade de oxigênio dissolvido no oceano, provocando uma reação em cadeia que sempre chega ao ser humano de alguma forma (nesse caso, com a redução de pescados de origem marinha disponíveis). Pesquisas apontam que milhões de toneladas de protetor solar são lançados no mar todos os anos, e o perigo está justamente na interferência de alguns compostos químicos desse produto na cadeia alimentar e, por consequência, na vida e saúde humanas. O Havaí já proíbe o uso de filtros solares contendo octinoxato e a oxibenzona para evitar o branqueamento de corais marinhos, o que os prejudica, além de afetar toda a vida marinha e o ser humano (ver em: https://veja.abril.com.br/ciencia/havai-proibira-protetores-solares-para-proteger-corais/ ).
Nós temos 13 milhões de desempregados no País. Quem se aposenta e volta a trabalhar deixa outras pessoas desempregadas. Isso retira a oportunidade de emprego das pessoas que ainda podem produzir. Minha sugestão é que seja criado um projeto onde quem se aposenta não pode voltar a trabalhar.
Sugiro à Câmara dos Deputados a inclusão das disciplinas de Filosofia, Educação Sexual e Educação Sanitária no ensino fundamental.
Sugiro a criação de uma Lei de Paternidade Responsável. Assim como a Lei Maria da Penha defende as mulheres, essa lei de paternidade visará a obrigação dos pais assumirem os seus filhos, pagar pensão, dar educação e atenção para eles. Quando um homem abandona uma mulher com um filho toda a responsabilidade recai sobre ela. A mulher tem que ter uma jornada dupla, trabalhar em casa e fora de casa para sustentar a criança. Vemos várias crianças nas ruas, principalmente nos sinais de trânsito vendendo ou pedindo dinheiro, quando a criança deveria estar em uma escola ou em casa tendo a atenção dos pais. Essa lei iria ajudar muitas famílias.
Proposta de Emenda à Constituição sobre as apostas nas loterias jogadas por pessoas idosas, terão 50% de descontos. Porque recebem menos em suas aposentadorias. Salários mínimos abaixo do que manda a Constituição e parte do que recebem fazem suas apostas tentando e sendo iludidos a ganhar um prêmio dessas loterias, onde as chances são de 1 para 50 milhões. Poderá por exemplo ser utilizado o número do CPF, ou pela aparência dos apostadores com maior idade, para ter a redução de 50% no valor das apostas. Se for o caso é só conferir o CPF do ganhador se é o apostador. E não vai diminuir a arrecadação, os mais viciados até poderão gastar em mais apostas e aumentar o faturamento das loterias do governo e dos Estados. Isto já é visto nos jogos de azar, principalmente os bingos, onde a maioria são pessoas de mais idade e gastam parte do seu tempo e de suas aposentadorias nesses jogos, apesar do menor poder financeiro destes viciados em jogos, principalmente nos bingos. Não obstante esse tipo de apostas em bingos ser proibido, nota-se a quantidade de jogadores de ambos os sexos passando grande parte do seu tempo tentando ganhar nas apostas. Apostam muito, se conseguir ganhar ganham o mínimo e quem lucra são só os proprietários dos bingos. Em Curitiba, um dos pontos de grande movimento na parte da tarde e à noite, onde centenas de pessoas, principalmente os mais idosos, passam o tempo nesses jogos que ficam no Rebouças. Também é necessário facilitar para que os apostadores tenham mais chances de conseguir ganhar, já que as apostas têm a função de pagar aos apostadores. Quanto mais ganharem mais serão as pessoas que irão movimentar o poder de compra, e não fica restrita a uma só pessoa acertadora do grande prêmio, o que pode servir de exemplo aos poderes. Estes sim, ganham supersalários, uma minoria que não consegue movimentar a economia de um País. Mas se fosse o contrário a maioria da população tivesse mais poder de compra, movimentaria 100% de todos os comércios e serviços. Exemplo é o de facilitar utilizando a quantidade de dezenas acima do mínimo e aumentando o número dessas apostas sem aumentar os valores. Como exemplo: as 6 dezenas da Mega Sena custariam o mesmo preço de um jogo com 10 dezenas, a chance de ganhar, é uma em 50 milhões. O prêmio seria dividido com mais participantes igual ao bolão.
Gostaria de sugerir a inclusão do direito do portador de deficiência para manter vaga na garagem coberta em seus imóveis, como apartamentos, no Código Civil.
Gostaria de fazer uma sugestão de um Banco de Dados ou Sistema Online que centralizasse e promovesse a cessão de funcionários entre os órgãos da federação (ou até mesmo para os Estados e Prefeituras) sob a administração ou supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Esse sistema teria a função de facilitar e melhorar a administração pública em: redução do déficit de mão de obra especializada; transferência de servidores (para voltar para sua cidade natal ou até mesmo mudanças por questões particulares); economia na realização de concursos públicos – principalmente quando a demanda é muita específica ou com número reduzido de vagas, não justificando a realização de um concurso público; agilidade no processo de cessão; redução de contratação de servidores temporários ou DAS; atualização e oxigenação dos servidores; transparência; e outras possibilidades. A ideia é bem simples e as regras devem ser de acordo com nova lei de cessão (Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017): – Servidor ou Empregado público se cadastra no “Sistema Central de Intenção de Cessão entre Instituições Públicas – SisCede”, onde estarão todas as informações atinentes a suas funções desenvolvidas no órgão de origem, formação acadêmica, projetos e demais informações curriculares. Assim como a preferência de cidade ou estado que gostaria de desenvolver suas atividades; – Os órgãos da administração Pública por sua vez cadastram suas demandas de perfil profissional ou função desejada com deficit da unidade, com todas as características e requisitos para tal. E também a localidade, benefícios e gratificação (se tiver). – A candidatura, órgão pode procurar o perfil do servidor ou empregado que esteja em possibilidade ou disposto a cessão e fazer um convite e/ou a candidatura pode ser espontânea por parte do servidor ou empregado através de consulta aos perfis e vagas disponível/anunciado ou em déficit de cada instituição. Para candidatura ou seleção no SisCede, o órgão poderá utilizar critérios adicionais de seleção e efetivação da cessão, na melhor forma possível e transparente (entrevistas, provas, carta de referências e/ou dinâmica), desde que declarada no anúncio original da vaga/oportunidade.
Sugestão para proibir o ato de fabricar papel. Nós já temos recursos tecnológicos o suficiente para não precisar mais de papéis, trabalhos podem ser feitos em slides e livros podem ser lidos em PDF ou comprando online, opções muito mais econômicas e ecológicas.
Sugestão de padronização de escala da PMERJ - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Equipara as escalas da Polícia Militar Com as das forças de segurança que é de 24 x 73. A intervenção federal no Rio de Janeiro quer padronizar as escalas de trabalho dos policiais militares do estado em uma tentativa de melhorar a eficiência da PM e aumentar sua presença nas ruas. Hoje, ao menos seis tipos de escalas diferentes estão em vigor. Mas o tema é muito sensível, pois mexe com as horas de descanso e pode obrigar alguns policiais a abandonarem atividades paralelas que geram renda extra – os chamados bicos. Os principais turnos de trabalho cumpridos pelos policiais consistem em 12 horas de serviço durante o dia com 24 horas de folga e 12 horas de serviço por noite com 48h de descanso. De acordo com as necessidades de cada unidade policial, também há escalas de 12 x 36 horas, 24 x 48 horas, 24 x 72 horas e 6 x 18 horas. A escala determina quantos policiais estão em patrulhamento ostensivo nas ruas ao mesmo tempo. Embora a PM do Rio tenha um efetivo oficial de 44 mil policiais, eles não patrulham todos ao mesmo tempo, pois têm que descansar. A Secretaria da Segurança Pública estima que, descontados os afastamentos por licença médica, apenas um terço desse efetivo esteja nas ruas em cada turno de trabalho.
Gostaria de sugerir a isenção do imposto sobre rendimentos para todos os que ganham até 5 mil reais, além de famílias com renda de até 1 salário mínimo per capita.
Sugiro à Câmara dos Deputados que aprove Projeto de Lei que vise indenizar o doador de sangue. Parece-me que R$ 100,00 a doação, estimularia a doação de sangue, e não mais o banco de sangue ficará vazio. Frequentemente, a mídia reclama da falta de sangue nos bancos de sangue, e apela aos doadores para doarem. Ora, sangue é vida. A doação gratuita não tem sentido. Estou informado que nos Estados Unidos a doação de sangue é paga ao doador.
Sugestão de criação e valorização de ferrovias. Num País com as dimensões do Brasil é inadmissível a inexistência de ferrovias em áreas importantes da produção. A ferrovia não polui, é mais segura e muito mais econômica. Chega dos produtos brasileiros importantes rodarem sobre pneus.
Sugiro a criação de um projeto de lei para que as pessoas que trabalham tenham direito a todos os benefícios do Governo Federal. Somente devem ganhar esses benefícios as pessoas que ganham até 5 mil reais por mês. Sugiro também que aumentem na mesma porcentagem o salário dos aposentados e pensionistas quando um político tiver aumento de salário. O salário mínimo de 900 reais não dá para nada. O cidadão trabalhador não tem direito de ir ao hospital, porque corre o risco de perder o emprego. Gostaria que os Posto de Saúde da Família, bancos e órgãos federais funcionassem até as 22 horas para garantir o atendimento a todos.
Sugiro a criação de um Projeto que reduza o mandato de 4 anos para 3 anos, e exija que parlamentares exerçam somente um mandato a todo e qualquer cargo político.
Sugiro a elaboração de projeto de lei para transformar o instituto do cheque pré-datado em algo oficial, sendo que o mesmo já se tornou um costume em todo Brasil, principalmente na agricultura e cidades no interior. Hoje não é respeitado pelos bancos, causando com isso vários constrangimentos e prejuízos quando se deposita antes da data estipulada.
Sugiro a elaboração de projeto de lei para transformar o instituto do cheque pré-datado em algo oficial, sendo que o mesmo já se tornou costume em todo Brasil, principalmente na agricultura e cidades no interior. Hoje não é respeitado pelos bancos, causando com isso vários constrangimentos e prejuízos quando se deposita antes da data estipulada.
Punição aos administradores do poder executivo que permitem que obras públicas iniciadas e não concluídas conforme previsto na licitação. Isso diminuirá a manutenção de obras paradas, evitará o abandono de obras e protegerá o dinheiro público de reajustes orçamentários.
Sugiro a criação de um imposto único sobre transações com criptomoedas. Nesse momento de déficit nas contas públicas causado por um forte desequilíbrio fiscal, é necessário que a União aumente suas receitas criando um novo imposto sobre certas transações com criptomoedas, principalmente aquelas que envolvem maiores riscos de lavagem de dinheiro. Para evitar fraudes e sonegação fiscal, a Receita Federal do Brasil deverá fazer a coleta de dados pessoais de todas as pessoas que queiram realizar operações com moedas virtuais para que possa comparar a chave privada de cada indivíduo com a sua chave pública registrada no "blockchain", o grande banco de dados ou livro-razão das criptomoedas que contêm a data e a hora de todas as transações já feitas com moedas virtuais. Vale dizer que, hodiernamente, uma bitcoin equivale R$ 7.282,00 e, em razão de seu alto valor monetário, a Receita Federal veio a denominar essa criptomoeda como um espécie de ativo financeiro, partindo do princípio de que o exacerbado ganho de Bitcoins, ao exceder em seu somatório o valor de R$ 35 mil, será objeto do Imposto de Renda, obrigando ao indivíduo detentor registrar suas cryptocoins na Declaração do Imposto de Renda.
É necessário obrigar as empresas "offshore" a identificar os seus beneficiários finais caso queiram operar qualquer negócio no Brasil, prevendo punição administrativa e criminal no caso de informação incorreta ou inverídica. É necessário que essas empresas, para operar no Brasil, forneçam um cadastro à Receita Federal com CNPJ e identificação completa do (s) seu (s) beneficiário (s). Com isso, a Receita Federal poderá descobrir quem são essas pessoas por meio do cruzamento de informações e, caso seja comprovado que as mesmas são "laranjas", por exemplo, poderá aplicar sanções administrativas como multas e suspensão ou proibição do exercício de suas atividades, colaborando ainda com a polícia em investigações criminais que possam descobrir se seus reais beneficiários são criminosos. Essa proposta permitirá que vários casos de lavagem de dinheiro no Brasil sejam descobertos mais rapidamente por órgãos de controle como polícias, Ministério Público e Receita Federal.
Sugiro para a Comissão de Economia e para o Deputado Sérgio Souza, PMDB do Paraná, a criação de uma lei ou uma portaria do BC- Banco Central, proibindo taxa para remessa de valores para entes da federação, como estados, municípios e associações sem fins lucrativos. No caso de cobrança de taxa, torna-se o banco ou a unidade financeira, obrigada a devolver esses valores em dobro com multa mínima de 0,5% a 2% do faturamento. Esta medida deverá ser tomada com extrema urgência, pois aumenta a possibilidade de o dinheiro chegar ao seu destino e diminui ainda a possibilidade de corrupção. Essas cobranças (taxas), realizadas pelos bancos, como Caixa Econômica e Banco do Brasil, entre outros, devem ser resolvidos com urgência, pois, não atendem ao interesse público. Além disso dá visibilidade ao agente financeiro.
Sugiro de forma diferente aos já apresentados, um projeto "Emprego Escola" para diminuir o número de pessoas desempregada no país. Motivo: Visto os esforços do governo sem muito sucesso, e percebendo que a metade dos desempregados existem porque não têm qualificação, visto que a maioria não sabe nem sequer fazer o básico como: consertar um cano de esgoto caseiro, ou de água. Ou seja, muitos cidadãos brasileiros nem sequer sabem cuidar da sua própria casa. O governo se preocupa em alfabetizar corretamente, porém não ensina a trabalhar de fato. Reitero a criação do "Emprego Escola" administrado pelos Municípios com supervisão do Estado, onde o cidadão terá duas horas diárias em sala de aula teórica, quatro horas em campo aplicando na prática por período de um ano. No término de um ano o cidadão recebe um certificado e os melhores classificados com possibilidade de emprego fixo. No decorrer do ano o cidadão recebe auxilio transporte, auxilio refeição e um terço do salário mínimo vigente. O trabalho às de pedreiro, de encanador e marceneiro. Observação: muitos cidadãos sabem ler e escrever bem, mas não sabem trabalhar, outros nem sabem ler e escrever bem, porém são desembaraçados em realizar os serviços descritos acima. O Brasil vai melhorar quando o brasileiro aprender a cuidar melhor do ambiente que o rodeia e para isso é preciso aprender a fazer as coisas básicas.
Gostaria de sugerir um projeto de lei para reduzir o IPVA dos motoristas que não tiverem pontuação por multa em sua CNH. Esta seria uma medida de incentivo ao trânsito seguro que, por menor que seja a queda na arrecadação do Estado, causaria um impacto positivo no bolso do cidadão e, principalmente, tornando o trânsito brasileiro mais seguro. Muitos motoristas terão mais cuidado ao dirigir, para obter o benefício do desconto no Imposto. Espero que minha ideia seja acatada e encaminhada para elaboração da lei e votação.
Sugiro um projeto de alteração do processo de democrático de seleção dos ocupantes dos Cargos Políticos desta República (quais sejam: Presidente, Senadores, Deputados, bem como os respectivos cargos dos demais entes federativos - Estados e Municípios) para que sejam exigidas avaliações psicotécnicas dos candidatos (em etapa anterior às eleições) ou dos eleitos anteriormente à diplomação (em etapa posterior à eleição).Acredito que a forma correta para a primeira etapa exija alteração legislativa, enquanto a segunda exija alteração por emenda constitucional.
Grandes empresas e, ou grandes fortunas precisam direcionar recursos para minimizar o sofrimento dos pobres, a exemplo dos programas sociais do governo. O problema é que as burocracias desses programas não atingem os moradores de rua, nem abrigos. A ideia é que as grandes fortunas (físicas ou jurídicas) assumam essa obrigação social que o Estado não consegue atingir.
É necessário regulamentar o mercado de criptomoedas (o que inclui o "bitcoin") no Brasil, alterando a Lei nº 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro) para impor regras de conformidade ou "compliance" obrigatórias para empresas que investem e/ou comercializam moedas virtuais. Essa proposta se faz necessária na medida em que criminosos se aproveitam da falta de regulamentação nesse setor para abrir empresas em seu nome ou de terceiros que vendem ou utilizam criptomoedas em suas atividades visando lavar dinheiro ilícito fruto de diversos delitos.
Criação de uma Lei onde todos os cargos que tenham como requisito básico de investidura, a formação de magistério, sejam enquadrados como cargos do "quadro de magistério", tornando possível o enquadramento na questão de acúmulo de cargo, como acontecem com os professores, que tem este direito garantido, conforme determina a Constituição Federal, quando houver compatibilidade de horários, o acúmulo.
Sugiro que façam um projeto de lei para mandarem remédios de alto custo para os AMEs de São Paulo - SP, pois em São João do Rio Preto - SP não tem medicamentos, e isso está sendo difícil para nós.
Desfavelização dos Grandes Centros Urbanos. Menos um barraco, mais uma árvore, mais uma horta, geração de renda, desestímulo à criminalidade, retorno social e financeiro. Ideia principal: Cada área ocupada por um barraco seria desapropriada e transformada em uma área agricultável, integrando o plantio de árvores e formação de hortas urbanas em sistemas de produção Orgânica e Agroflorestais. Estas áreas desocupadas passariam para a posse do Governo Federal gerindo o projeto de ocupação e a produção orgânica de alimentos, abrindo frente de trabalho e renda com produção de alimentos saudáveis visando como destino a rede pública de ensino, hospitais, creches, asilos, penitenciárias estaduais e federais. Estas áreas seriam fiscalizadas para que não houvesse mais a construção ilegal de moradias, sendo destinadas exclusivamente para desenvolvimento das hortas urbanas e de sistemas agroflorestais. Outros benefícios secundários seriam a restauração de áreas verdes diminuindo o impacto visual, diminuição dos riscos de desabamento de encostas, atraindo o desenvolvimento e o turismo para a região. Outro benefício seria abertura de vagas de trabalho para engenheiros agrônomo, engenheiros florestais e técnicos agrícolas de formação no Estado sede do projeto. Desocupação de áreas que oferecem risco morte: em caso de áreas que oferecem risco de morte, independentemente de a pessoa querer sair ou não de suas moradias impróprias, elaborar-se-ia leis que dessem respaldo jurídico, garantindo ao governo proceder a desapropriação destas áreas de risco. O deslocamento destas pessoas dependerá de um profundo estudo de viabilidade econômica e social para alocar essas pessoas para sua terra natal ou acomodar essas pessoas em moradias financiadas pelo governo federal. Como promover a inversão do êxodo rural? O fomento das atividades agrícolas e criação de frente de trabalhos resolveria o fenômeno de inversão do êxodo rural. Seria necessário a criação de uma Secretaria Especial, visando o levantamento da origem de cada família e parentes, identificando possíveis realocações do homem do campo em sua terra natal, diminuindo os gastos com a construção de casas populares, fomentando desta forma o desenvolvimento rural que é responsável pela fixação do homem no campo de onde se origina a produção agrícola voltada para o consumo interno do País. Considerações finais: não adianta, simplesmente realocar irresponsavelmente famílias para outras áreas, não é apenas mudar de lugar, e sim a criação de uma política sustentável e de longo prazo para garantir que não aconteça uma refavelização. Estes novos moradores terão que ser acompanhados e auxiliados por décadas para que haja garantia da sustentabilidade deste projeto. Um controle rígido da propriedade dessas novas casas se faz necessário para se evitar que sejam vendidas e estas família retornem à condição anterior.
Sugestão de alteração da Lei 9.504/97, Art.98, conforme proposta abaixo: Art. 98. Os eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais e os requisitados para auxiliar seus trabalhos serão dispensados do serviço, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral, nos dias em que foram convocados, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem. A ideia é excluir a parte que trata "pelo dobro dos dias de convocação", de forma que o Brasil se aproxime cada vez mais das democracias modernas, em que a convocação para auxiliar nos trabalhos eleitorais é recebida pelo cidadão como uma oportunidade de contribuir civicamente com o Estado. Querer imprimir um aspecto de obtenção de "vantagem" pela realização de uma atividade cívica distorce completamente a ideia de patriotismo e contribui para que pessoas busquem (solicitem, mesmo) essas convocações, como forma de receber salário gratuitamente (já que não trabalharão por dois dias, para cada dia de auxílio prestado à Justiça Eleitoral). Em resumo, é descabida a dispensa do serviço das pessoas, não avançaremos para uma democracia séria se esse tipo de posição não for retirado da lei.
Solicito a criação de projeto lei baseado nesta proposta justa que beneficia a todos. Quero que, os projetos de emprego e renda sejam votados com urgência. Em São Paulo, quase já não há espaços nas calçadas, de tantos homens desempregados, que se jogam nas ruas. Depois de um tempo, esses homens, se envolvem com drogas e álcool. E aí? Já não querem mais trabalhar. Urgente! Criem projetos de emprego e renda e divisão justa de vagas de emprego para idosos, adolescentes, homens e mulheres. Geração de renda autônoma com contribuição para o INSS e imposto simples para os pobres! Criem projetos lei para garantir vagas de trabalho para pessoas de 50 a 65 anos. Hoje pessoas de 50 a 65 anos têm total capacidade para trabalhar. Hoje, pessoas de 50 a 65 anos ainda são provedores do lar. Hoje muitas pessoas de 50 a 65 anos ainda não se aposentaram e a maioria que se aposentou ganha valores insuficientes para manter à família. Pessoas de 50 a 65 anos, precisam trabalhar e possuem experiência de vida. As empresas precisam dividir suas vagas em partes iguais para os adolescentes de 14 aos 17 anos: jovem aprendiz (estudar e trabalhar). Jovens de 18 a 25 anos: primeiro emprego ou estágio (estudar e trabalhar). Adultos de 25 a 50 anos vagas normais do mercado. Pessoas mais velhas de 50 a 65 anos vagas normais. Vagas para pessoas portadoras deficiência. Ex-apenados. Vagas para quem já pagou pelos erros e também prove capacitação profissional. Todos devem passar por processos seletivos iguais sem privilégios. Ou seja, acabar com essa mania de contratar somente um grupo, apenas um perfil de profissional, uma única idade. Pessoas com mais de 50 anos não conseguem encontrar trabalho. A discriminação é grande e disfarçada. Caso não haja vagas no mercado formal, que os Estados criem obrigatoriamente oportunidades, implementando cursos, desenvolvendo as habilidades profissionais das pessoas para prepara-las para atuar no mercado de trabalho. Como exemplo, as habilidades em confecção de artesanato, costureira, recicladores, pintor de parede, eletricista, pizzaiolo, padeiro, cozinheiro, arrumadeira, camareira, vendedores, saladeira, cabelereiro, manicure, pedicure, pedreiro, técnico em eletrônica, pasteleiro e chapeiro. Criação de cursos profissionais práticos. Os Estados e Municípios devem oferecer esses cursos para todas as idades. Devem oferecer espaços de trabalho para quem quer empreender. Quem quer ter uma barraca, quiosque licenciado pelas prefeituras onde a pessoa pague uma taxa pelo uso do espaço público, incluindo desconto do INSS.
Sugiro projeto de lei para rever os aumentos na conta de luz e em vários itens da cesta básica, pois não temos aumentos suficientes em nossos salários. Tem muitas coisas que não estamos conseguindo comprar, quem ganha um salário mínimo está passando um aperto dentro de casa. Não estamos tendo acesso a várias coisas. Os postos de saúde e as farmácias populares não tem remédios, corremos um risco muito grande de até morrer por causa disso. Estou há quase 2 anos esperando uma consulta com o cardiologista.
Sugere a criação de projeto de lei para revogar o § 2º do art. 5º da Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Justifica-se o projeto após uma análise acurada sobre o critério de reserva de vaga para pessoas com deficiência - PcDs em concursos e seleções públicas, constatou-se que o § 2º do art. 5º da Lei nº 8.112/90 vem sendo utilizado exclusivamente em prejuízo as pessoas com deficiência no acesso aos cargos públicos. Além disso, provoca, ao longo dos anos, o agravamento do cenário alarmante da inclusão na Administração Pública Direta e Indireta. A inconstitucionalidade do dispositivo já foi alertada no Acórdão nº 2977/2016 do Plenário do Tribunal de Contas da União, pois representa um limitador real do acesso das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho. Logo, o objetivo desta proposição é corrigir essa grande injustiça. Baseado no último relatório do sistema RAIS (Relatório Anual de Informações Sociais) do Ministério do Trabalho - MTE para o ano de 2016,o Brasil apresenta os seguintes percentuais de inclusão: média é de 0,34% na Administração Pública Direta, 1,81% para Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista (Administração Pública Indireta) e 1,52% para Empresas privadas. Considerando o percentual mínimo a ser alcançado de 5%, o déficit é de 4,66%, 3,48% e 3,19% que representam as seguintes quantidades de pessoas com deficiência faltantes no quadro de pessoal: 397.276, 19.069 e 344.251 PcDs, respectivamente. Infere-se dos dados que toda Administração Pública sequer alcança uma proximidade ao mínimo exigido. Pode-se concluir que existe um déficit na Administração Pública Direta é de 93,2% para atingir o mínimo de 5%. Outro aspecto que chama atenção é o fato da inversão de papeis, pois o setor privado é bem mais inclusivo do que administração pública. Segundo a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009), no setor público o Estado tem o papel de empregador (Art. 27, alínea “g”), enquanto que para o setor privado o Estado tem o papel de promotor (Art. 27, alínea “h”). No âmbito da União, existe uma jurisprudência com interpretação equivocada em prejuízo as pessoas com deficiência ao alegarem que a segunda vaga (2ª vaga) para PcD representa uma reserva de 50% e com isso aplicam o limite de 20% (Lei nº 8.112/90), reservando assim a quinta vaga (5ª vaga), ou seja, caso o órgão esteja com déficit na inclusão (conforme dados apresentados, toda administração pública apresenta uma discrepância em relação ao mínimo legal), sempre vai ocorrer o aumento do déficit devido ao acréscimo de quatro pessoas sem deficiência. A Lei nº 8.112/90 eiva-se de inconstitucionalidade por não guardar coerência com o inciso VIII do art. 37º da CF.
Sugestão de Proposta de Emenda à Constituição para gerar empregos renda e consumo. Se o governo der isenção de impostos em produtos e serviços até um valor, por exemplo: de R$ 20,00 reais em toda essa faixa de preços, a máquina pública continua arrecadando, até mais impostos dos valores acima deste valor em cascata. Somente com essas medidas vão ativar milhões de micros e pequenas e médias empresas a produzir mais e criar novos produtos e serviços em várias áreas, que vão gerar consumo e produção, que vai gerar empregos e renda com o poder de compra da população. E para se ter uma abrangência maior nos setores da economia é somente aumentando os valores que vão ter maior isenção, funciona como o comércio nas fronteiras de produtos livres de impostos. E também, como o exemplo de 2010, com a isenção de impostos na compra de veículos, da linha branca e nos materiais de construção. Isso ativa milhões de setores e empresas, peças, serviços e aumenta o consumo, gera produção, empregos e o povo consegue aumentar a renda. É o ciclo de crescimento econômico, e de satisfação aos consumidores, sempre pensando nas vantagens de um valor menor. Outro exemplo: nos mercados de Curitiba e do Paraná, as redes de mercados de preços populares, negociam bem abaixo dos preços das grandes redes.
As pessoas compram por impulso e também pela necessidade de ter os produtos com preços que caibam em seus bolsos. O mesmo que acontece com as feiras dos agricultores, direto para a população em parceria com os produtores e a prefeitura. Baixar impostos é gerar poder de compra e de consumo, o que gera empregos.
O mesmo acontece com as dívidas em atraso que a população não pode e não tem como pagar e que vão somente pesando no bolso das pessoas e travando os fatos e a preocupação com a dívida. É mais fácil isentar esta dívida e liberar os devedores. Com isso, eles devedores, poderão aplicar em outros setores o que vai retornar novamente aos cofres públicos os valores de outros setores de consumo. Ninguém fica no prejuízo, e todos ganham, dependendo dos valores e o tempo para conseguir ganhar a causa. Mesmo ganhando, não é certeza de como e quando vão receber. Simplesmente é mais tempo na justiça acumulando ainda mais as demoradas decisões judiciais e há sempre os recursos e novos fatos. É o que acontece na justiça que a mídia divulga diariamente. Dívidas principalmente ligadas aos veículos e às prefeituras. IPTU, IPVA, licenciamento e seguro DPVAT. Que podem ser contestadas por que o seu valor é somente para o ano de vigência e se não pagou é por que não utilizou. O mesmo serve para as contas de água, esgoto, luz e taxa de lixo, principalmente de imóveis nos litorais e em locais de uso somente em temporadas.
Acredito na importância da implantação de lei para valorizar a história in memoriam de pessoas que têm os seus nomes homenageados em repartições públicas. Além da homenagem na repartição pública, sugiro a colocação de uma foto do homenageado e uma pequena biografia dele. E que seja obrigatório homenageá-los também nas escolas, nos edifícios, em ruas e avenidas. Dessa forma, as gerações presentes e futuras poderão ter fácil acesso àquela história.
Sugiro a criação de proposição para que o SUS (Sistema Único de Saúde) seja igual a um plano de saúde, fazendo uma cobrança para que todo cidadão que ganhe um salário mínimo pague R$ 25,00 por mês; quem ganhe mais de um salário mínimo pague R$ 50,00; quem ganhe R$ 2.000,00 pague R$ 100,00; quem ganhe R$ 3.000, pague R$ 200,00; e para quem ganhe mais de R$ 6.000,00 pague R$ 300,00. Com isso vai haver uma concorrência já que os planos de saúde estão muito caros e também o povo e o governo ajudam o SUS.
Minha ideia de projeto de lei é que o limite máximo de resíduos de agrotóxicos na água e em alimentos consumidos pela população brasileira sejam similares ao que são adotados na União Européia (UE). Segundo pesquisas, em determinados casos o limite máximo de resíduos em alimentos e na água potável aceito no Brasil chega a ser centenas de vezes maior do que o recomendável para a saúde humana. É o caso do glifosato, um herbicida comprovadamente cancerígeno cujo limite máximo de resíduo em água potável aceito pelo Brasil (500 UG/L) é 5.000 vezes superior ao da UE (0,1 UG/L). Vejam agora essa matéria de hoje do jornal Correio Braziliense com o relato de uma auxiliar de lavoura de soja entre Planaltina e Paranoá, que foi mais uma das milhares de vítimas de intoxicação por agrotóxicos no Brasil. “Faltou ar. Dei mais alguns passos para a frente, babei, tremi, comecei a suar. Fiquei fraca e desmaiei.” Esses foram os sintomas que a auxiliar de lavoura Andresa Batista, 29 anos, apresentou em 14 de março deste ano, depois de ser intoxicada por agrotóxicos durante o trabalho no campo. Mais de quatro meses depois, dor de cabeça, vômitos, insônia, inchaço e dores nos olhos persistem, e ela vive à base de medicamentos para aliviar o quadro. Tem uma caixa cheia deles. Ainda segundo a matéria, 492 pessoas morreram por intoxicação de agrotóxicos em 2016 (segundo levantamento do Ministério da Saúde), isso sem contar os casos que não são notificados por diversos fatores, como falta de pesquisas. Há evidências suficientes de que os agrotóxicos provocam intoxicações agudas e crônicas, que não são impedidas nem pelo uso de equipamento de proteção por trabalhadores rurais (íntegra da matéria em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2018/08/13/interna-brasil,700105/casos-de-pessoas-intoxicadas-por-agrotoxicos-sobem-no-brasil.shtml ). Nos últimos dias, a Monsanto foi condenada em 1ª instância nos EUA pela relação entre câncer e o herbicida Glifosato, um dos mais agrotóxicos mais utilizados no Brasil e encontrado em quantidades assustadoras na água potável consumido pelos brasileiros (ver em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/08/monsanto-e-condenada-em-1a-instancia-nos-eua-por-relacao-entre-cancer-e-herbicida.shtml ).
Meu projeto de lei é para que todos os estagiários tenham a carteira assinada, assim como o menor aprendiz tem direito a carteira assinada, os estagiários também deveriam ter seus direitos resguardados. O estagiário não tem vínculo empregatício com as empresas, mas pode receber bolsa-auxílio, o que não é suficiente para o estágio, a lei do jovem aprendiz garante ao aprendiz o direito ao salário mínimo-hora, e vários outros benefícios o que também deveria ser garantido ao estagiário. O estágio também é uma atividade educacional e laboral, pois ele também exerce a prática na empresa e teoria fora da empresa nos seus estudos e em sala de aula, não vejo qualquer diferença entre menor aprendiz e estagiário. Além disso, deve-se considerar outros benefícios, como vale-refeição, vale-transporte, assistência médica, odontológica, entre outros deveriam ser incluídos para o estagiário. Quanto maior a falta de visão estratégica dos nossos representantes políticos, maior será a intensidade dos danos sofridos pelos cidadãos comuns. Muitas vezes, nossos projetos de emendas à Constituição e nossas leis infraconstitucionais são concebidas sem qualquer relação com um projeto estratégico de desenvolvimento nacional, este projeto deveria ser levado em consideração, pois muitas empresas se aproveitam que o estagiário não recebe benefícios e por não possuírem vínculo empregatício com a empresa podem ser dispensados a qualquer momento e sob qualquer pretexto.
Meu projeto de Lei é que os candidatos às eleições deveriam ser formados em ciência política, direito, administração e cursos de gestão, além dos requisitos abaixo. Deveria ser critério para candidatura terem nível superior em uma dessas áreas citadas adiante, pois ficamos sem escolha, pois são tantos candidatos despreparados que as vezes uns perdem a chance para outros despreparados para a vida pública e faltando-lhes conhecimento das leis e do meio político. Ser alfabetizado; ser brasileiro (nato ou naturalizado); filiar-se a algum partido; ter exercício pleno dos direitos políticos; contar com o alistamento eleitoral; residir na circunscrição em que pretende atuar como político; e ter a idade mínima para concorrer ao cargo escolhido.
Minha ideia de projeto de lei é incluir um parágrafo 5º ao artigo 33 da Lei nº 11.343/2006 para que sejam aumentadas em 1/3 as penas para quem vender, expor à venda, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas a menor de 18 anos. Sugiro ainda incluir a mesma causa de aumento ao artigo 38 da referida lei. O antigo artigo 281 do Código Penal (revogado pela Lei nº 6.368/1976, a antiga lei de drogas) já previa uma causa de aumento de pena de 1/3 para quem vendesse, aplicasse, fornecesse ou prescrevesse substâncias entorpecentes a menor de 18 anos. A revogação desse artigo importantíssimo do nosso Código Penal, ao que parecesse, teve como efeito o aumento na oferta de drogas a menores de 18 anos, considerando os vários estudos feitos no Brasil mostrando o aumento vertiginoso no consumo de drogas na adolescência em todo o país.
Sou portador de uma doença crônica chamada adicção reconhecida pela OMS, porém não vejo políticas públicas para viabilizar tratamento para dependentes de drogas que já estão em estado de descontrole total de suas atividades, hoje tenho acompanhamento em Centro de Acompanhamento Psicossocial ofertado pelo Município, porém para eu chegar até este ponto de estar sóbrio hoje necessitei passar por internações compulsórias por 7 instituições particulares de custo elevado. Mas se fez necessário isso visto que eu havia perdido toda esperança, eu por conta própria não iria sozinho, graças a meu poder superior minha família teve condições de bancar este custo. Mas vejo que famílias que estão desesperadas ao ver seus entes queridos morrerem no uso, abuso obsessivo de drogas não têm opções. Além do CAPS, que não resolve muito quando a doença já está avançada, e se faz necessário uma internação compulsória, não tendo apoio ou lugar ofertado (instituições particulares ou governamentais) cedidas para estas famílias que estão em busca de tratamento especifico para seu familiar, esposo ou pai. Ideia é criar um projeto de Lei que garanta uma verba aos Municípios para ampararem estes indivíduos e familiares que busquem ajuda. Hoje eu sou prova viva que internação compulsória em instituição séria funciona e para casos extremos é a única alternativa.
Sugestão de Proposta de Emenda à Constituição para gerenciar o uso das redes sociais que estão transformando a comunicação em um vício pior que as drogas e já está matando e causando acidentes e várias doenças de transtorno mental e psicológico nas pessoas. Criar medidas de uso e controle, já que as pessoas não conseguem ter controle por si próprias. É possível tentar melhorar o uso, tanto na área comercial e de lazer, colocando algumas medidas fáceis de controle. Se for dividido em períodos: manhã, tarde e noite e colar um tempo para se receber e outro para se enviar em cada período, as pessoas terão intervalos de tranquilidade e de excesso de contato entre suas redes, por exemplo: se cada período for de 10 minutos para receber e de 10 minutos para enviar em cada período. Os viciados deixarão de ficar o tempo todo desesperados no controle e na ânsia do contato. Na área comercial pode ser liberado o mesmo sistema de exemplo: 1 hora para receber e 1 hora para enviar por período. Isto também poderá ser gerenciado através de aplicativos que façam este sistema funcionar no próprio chip a ser implantado. Outro controle que as pessoas precisam é através do descontrole financeiro com gastos com cartões de crédito e cheques especiais, que deve se colocar limites de gastos conforme o que cada um tem de rendimentos, para não ultrapassar o seu poder de gastos e ficar endividado e pagar juros absurdos cobrados pelos bancos e instituições financeiras, por não ter o controle do que realmente podem ou não podem consumir. Se aplicar regras específicas para o que cada um pode gastar e no que pode gastar especificamente para utilizar estes limites, exemplo: em alimentação e as principais necessidades diárias de despesas fixas mensal exemplo: contas de água, energia e gás. As pessoas que não têm controle e noção financeira e que consomem tudo o que querem sem controle dentro do seu orçamento e do que ganha de salário ou rendimentos. É preciso que se aplique estas regras de limites pelas instituições e assim, tanto o consumir cliente, quanto os órgãos financeiros, deixam de ter motivos para explorar a população e cometerem o ilícito de explorar com os valores não compatíveis com o que é praticado no mercado de outros países. Este sistema também poderá ser controlado através de aplicativos no cartão, especificando o limite que pode ser gasto semanalmente e que somente pode ser utilizado como meio de compra. Se controlar principalmente artigos de vestuário, bijuterias, artigos de pet, lazer, combustíveis e vícios supérfluos, as pessoas deixarão de se afundar em dívidas que não podem fazer, e só fazem por impulso e desejos que não cabem nos seus bolsos. Quando não se tem controle é necessário que se aplique alguns controles ao indivíduo e de quem faz o financiamento e empréstimos financeiros evitando o mal-uso dos recursos e causando endividamento e descontrole financeiro. Isso se transforma em uma dívida incorreta e impagável por parte do devedor e por excesso de juros do que deve correr os riscos de outro controle que as pessoas precisam. É através do descontrole financeiro com gastos com cartões de crédito e cheques especiais, que deve se colocar limites de gastos conforme o que cada um tem de rendimentos para não ultrapassar o seu poder de gastos e ficar endividado e pagar juros absurdos cobrados pelos bancos e instituições financeiras, por não ter o controle do que realmente podem ou não podem consumir.
Sugestão de Proposta de Emenda à Constituição para gerenciar o uso das redes sociais que estão transformando a comunicação em um vício pior que as drogas e já está matando e causando acidentes e várias doenças de transtorno mental e psicológico nas pessoas. Criar medidas de uso e controle, já que as pessoas não conseguem ter controle por si próprias. É possível tentar melhorar o uso, tanto na área comercial e de lazer, colocando algumas medidas fáceis de controle. Se for dividido em períodos: manhã, tarde e noite e colar um tempo para se receber e outro para se enviar em cada período, as pessoas terão intervalos de tranquilidade e de excesso de contato entre suas redes, por exemplo: se cada período for de 10 minutos para receber e de 10 minutos para enviar em cada período. Os viciados deixarão de ficar o tempo todo desesperados no controle e na ânsia do contato. Na área comercial pode ser liberado o mesmo sistema de exemplo: 1 hora para receber e 1 hora para enviar por período. Isto também poderá ser gerenciado através de aplicativos que façam este sistema funcionar no próprio chip a ser implantado. Outro controle que as pessoas precisam é através do descontrole financeiro com gastos com cartões de crédito e cheques especiais, que deve se colocar limites de gastos conforme o que cada um tem de rendimentos, para não ultrapassar o seu poder de gastos e ficar endividado e pagar juros absurdos cobrados pelos bancos e instituições financeiras, por não ter o controle do que realmente podem ou não podem consumir. Se aplicar regras específicas para o que cada um pode gastar e no que pode gastar especificamente para utilizar estes limites, exemplo: em alimentação e as principais necessidades diárias de despesas fixas mensal exemplo: contas de água, energia e gás. As pessoas que não têm controle e noção financeira e que consomem tudo o que querem sem controle dentro do seu orçamento e do que ganha de salário ou rendimentos. É preciso que se aplique estas regras de limites pelas instituições e assim, tanto o consumir cliente, quanto os órgãos financeiros, deixam de ter motivos para explorar a população e cometerem o ilícito de explorar com os valores não compatíveis com o que é praticado no mercado de outros países. Este sistema também poderá ser controlado através de aplicativos no cartão, especificando o limite que pode ser gasto semanalmente e que somente pode ser utilizado como meio de compra. Se controlar principalmente artigos de vestuário, bijuterias, artigos de pet, lazer, combustíveis e vícios supérfluos, as pessoas deixarão de se afundar em dívidas que não podem fazer, e só fazem por impulso e desejos que não cabem nos seus bolsos. Quando não se tem controle é necessário que se aplique alguns controles ao indivíduo e de quem faz o financiamento e empréstimos financeiros evitando o mal-uso dos recursos e causando endividamento e descontrole financeiro. Isso se transforma em uma dívida incorreta e impagável por parte do devedor e por excesso de juros do que deve correr os riscos de... (continua no outro registro)
1º) o artigo 198 do Código de Processo Penal deixe de considerar o silêncio do acusado como elemento para formação do convencimento do juiz (seja para condenar ou para absolver alguém) pois o direito ao silêncio é uma garantia fundamental do réu em face do Estado;
2º) o juiz criminal deixe de produzir prova de ofício, tendo em vista que a nossa Constituição Federal passou a adotar um modelo de processo penal acusatório, para que fossem resguardadas as garantias da imparcialidade do juiz e da igualdade entre acusação e defesa no processo penal;
3º) o habeas corpus substitutivo de recurso só seja admitido no caso de flagrante ilegalidade.
Proponho que seja abatido no imposto de renda para quem paga aluguel de casa.
Caro responsável por esta nobre ocupação, como eleitora, brasileira e mãe venho suplicar que sejam construídas leis de proteção aos menores, que esta proteção seja inclusive, até contra os próprios pais e responsáveis legais da criança. Que se entenda na lei, que um homem capaz de agredir a própria esposa também será capaz de agir contra seus filhos, que este, tenha como punição a perda legal de todo e qualquer direito sobre a esposa e seus filhos. Que seja entendido pela lei que tal homem não é capacitado para vida familiar, muito menos em sociedade. Enquanto a lei não for mais rigorosa continuaremos vendo casos de feminicídio e o mais doloroso ainda, vendo nossas crianças sendo abusadas psicologicamente e sexualmente, violentadas e mortas, carregando sobre seus ombros inocentes toda imundice daqueles que as deveriam proteger e amar. Cabe a vocês que estão no poder fazer algo realmente plausível para proteger aqueles que são o futuro da nossa nação.
Gostaria de sugerir um Projeto de Lei onde os deficientes tenham acesso à agricultura, à plantação, ao direito à terra dos seus tios, à possuírem cavalos e horário de trabalho normal.
Sugiro a construção de um exaustor contra a dengue que seja parecido com um aparelho de ar condicionado. No lugar da tela que retira a sujeira do aparelho (ar condicionado) fosse colocada uma tela com compostos químicos contra a dengue, não exalasse vento frio igual ao ar condicionado e sim vento quente, para ser usado em terrenos abandonados.
Para diminuição desse episódio que aconteceu com a policial militar que mataram, sugiro um projeto de lei para que os órgãos federativos socorram os Estados, enviando verbas para contratar uma empresa privada de lavanderia para lavar e passar as fardas dos policiais, com isso os policiais não precisam expor suas fardas no varal de sua casa, pois o que aconteceu com essa policial foi porque ela foi descoberta.
Com as últimas notícias que o Grupo Abril anunciou a demissão de mais de 500 profissionais com algum relação com a comunicação brasileira, sendo que destes, segundo informação, cerca de 150 são jornalistas; proponho um projeto para a realização de uma auditoria na comunicação brasileira, envolvendo empresas públicas e privadas, para entender realmente a dimensão de vagas de emprego disponíveis na área e, assim, adequar a quantidade de vagas disponíveis para o curso de jornalismo, em universidades públicas e privadas, para a estabelecer um número de vagas em faculdades de jornalismo equivalente ao número de vagas de emprego na área. Ao mesmo tempo, poderiam ser fechadas todas as novas vagas para o curso de jornalismo até chegar-se a uma conclusão de qual é a real demanda da área para evitar a formação de mais jornalistas acima do número de vagas de emprego na área, para aí sim reformular a grade e quantidade de cadeiras no curso de jornalismo. Além do Grupo Abril, segundo o portal "A Conta dos Passaralhos" (http://passaralhos.voltdata.info/), desde 2012 2.327 jornalistas foram demitidos e houveram 7.817 profissionais de diversas áreas foram demitidas de empresas de comunicação. Dados vistos de 7 de agosto de 2018.
Gostaria que os deputados federais fizessem uma Lei para que as emissoras de Televisão não transmitam os locais onde são feitas investigações criminais, pelo fato de ser perigoso para quem participando dessas investigações.
Encaminho um projeto para que todos os servidores publicos, concursados, contratados, eleitos e seus respectivos dependentes, utilizem obrigatoriamente os serviços publicos de forma obrigatoria, em todos os graus. Assim sendo, a saude, educação, transporte coletivo e demais serviços publicos deveriam ser frequentados pelos proprios servidores para que possam exercer maior fiscalização do serviços prestados a comunidade, utilizando de maneira correta os impostos recolhidos.
Sugiro a criação de uma proposição que proibia que os políticos eleitos escolham os ocupantes dos cargos de confiança da cidade. E assim os cidadãos possam votar, assim como votam para prefeito e governador, os ocupantes dos cargos de confiança.
Minha proposta é que a Constituição Federal de 1988 seja emendada em seu artigo 4º (que cuida dos princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais) para que se inclua em seus preceitos o princípio da boa-fé no cumprimento das obrigações internacionais. Esse Princípio Geral de Direito é bastante antigo no âmbito do Direito Internacional e serve para preservar uma conduta proba e honesta dos Estados no âmbito dos acordos e pactos internacionais que firmarem. O nosso país, caso queira inserir-se de forma adequada no contexto das relações internacionais, deve adotar todas as medidas necessárias para cumprir os acordos internacionais que firmar com outros Estados ou organismos internacionais. Afinal, nos termos do artigo 27 da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969: "Uma parte não pode invocar as disposições de seu direito interno para justificar o inadimplemento de um tratado". Essa Convenção, vale lembrar, já foi incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 7.030, de 14/12/2009. Por fim, a boa-fé objetiva, que aqui se trata, é um preceito de ordem pública, como reconhecido pelo Enunciado nº 363 do Conselho da Justiça Federal, tendo aplicação até no Código Civil, em seu artigo 422. Mais sobre o princípio da boa-fé no Direito Internacional pode ser encontrado no seguinte endereço: https://ceciliagalicio.jusbrasil.com.br/artigos/321525611/os-principios-orientadores-do-direito-internacional .
O cidadão solicita o envio da mensagem para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Gostaria de pedir para a comissão apurar e fazer uma retificação no projeto feito para a Rodoanel da minha cidade, as retificações seriam: uma faixa exclusiva para caminhões, para ônibus, duas faixas para carro, para moto, uma faixa para pedestre e uma segunda pista para os túneis, pois não foi feito. Teve erros neste projeto e gostaria que fosse retificado. O molde que foi feito apenas para carro.
Gostaria de sugerir a inclusão de aulas de legislação de trânsito em todas as escolas do Brasil, públicas e particulares, desde o 1° ano do ensino fundamental. Levando-se em conta a falta de educação, de conhecimento das leis de trânsito e do alto índice de acidentes por negligência no País, alguns desses acidentes levando à morte e outros causando danos permanentes a muitas pessoas, o que sobrecarrega o País com atendimentos médicos, policial e dos órgãos da justiça. Todos esses aparatos institucionais e seus profissionais poderiam estar dispensando os seus serviços a alguém que esteja necessitando do aparato estatal por não ter outra opção. Ademais acredito que a economia para o País seria grandiosa, além de formação de cidadãos conscientes para darmos um passo enorme para rumo a um País de primeiro mundo.
Proponho que os eleitos nas eleições de 2018, criem um programa gratuito para atender as mulheres que não têm condições financeiras e que desejam engravidar. Para aparar a mulher seria criado pelo governo federal o programa "Clínica de fertilização da mulher pobre”. Todas as mulheres que não têm condições financeiras para fazer tratamento para engravidar poderão ser incluídas nesse programa governamental estabelecido em lei pelos Deputados Federais e Senadores. Que a Lei da fertilidade gratuita atenda as mulheres que não têm condições financeiras para pagar tratamento em clínica particular. A Clínica da fertilização da mulher pobre atenderá os Municípios do brasileiros, com tratamento gratuito para mulheres que não têm condições financeiras.
“Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Art. 18-A. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.”
Percebo que a um enorme desrespeito dos motoristas das vans escolares ao entregar e pegar as crianças e adolescentes na frente dos condomínios, em vários condomínios é assim. Com o aumento de edifícios sugiro uma lei que obrigue a construção dos edifícios com um recuo ou uma demarcação para parada de vans escolares em frente ao condomínio, pois em muitos edifícios, motoristas param em frente aos edifícios e vão trabalhar, e os próprios moradores também estacionam em frente ao condomínio. Tendo um recuo ou marcação de parada para as vans escolares em frente aos edifícios, com uma lei especifica, os motoristas não estacionariam na frente dos condomínios.
“Projeto dez minutos - 10% (lei de quotas)”: Equiparação salarial: Lei nº 13.467/2017 - Lei da Reforma Trabalhista. Art. 461. Projeto Dez Minutos. Conforme o Artigo 461 da Lei 13.467/2017, o “Projeto Dez Minutos” trará uma maior correção aos números de empregados mulheres ou, homens negros ou e mulheres negras ou, com incentivo fiscal específico aos empregadores que tiverem números iguais ou superiores a 10% de mulheres ou, homens negros ou e mulheres negras ou em seu quadro de funcionários. Como funciona? Exemplo, se uma empresa tem 500 funcionários, ou seja, 10% serão 50 funcionários totalizados por mulheres ou, homens negros e mulheres negras, sendo que dará 16,6666 (17) mulheres ou, 17 homens negros ou, e 17 mulheres negras ou, total de 51 funcionários no Projeto. Fica indicado que quanto maior o número dentro do Projeto, maior será o incentivo fiscal dado pelo governo. Caso algum Projetista assumi cargos de chefias (Supervisão, Gerência, Diretor, Presidência), claro pelos seus méritos profissionais, a empresa receberá maior incentivo fiscal conforme cargos assumidos. Qual o intuito do Projeto Dez Minutos? Corrigir erros de séculos em relação às mulheres ou, homens negros ou, e mulheres negras ou, com isso iremos tentar dar paridade contratual das empresas em relação à distinção de sexos e etnia no setor privado brasileiro. Citação ao “ou”, diz as orientações sexuais existentes. O “Projeto Dez Minutos”, não se referente aos deficientes físicos como parte beneficiada pelo mesmo, pois em 2 de janeiro de 2016, a Lei de Cotas ganhou força com a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, originalmente chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência, a Lei de Cotas. O Projeto Dez Minutos, vem nesse sentido na mão dupla, trazendo uma equiparação e paridade contratual das mulheres ou, homens negros ou, e mulheres negras no setor privado brasileiro, fazendo com que isso se torne obrigatório no setor, o qual também terá a fiscalização do “Projeto Dez Minutos” (o qual terá um nome provisório de Lei de Quotas) é feita por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). Porque Dez Minutos - 10% (Lei de Quotas)? Referências a antiga Lei Trabalhista. Súmula nº 429 do TST. - Considera-se à disposição do empregador, ...(...). Súmula nº 372 do TST. - I. Decreto-Lei 5.452/1943: Art. 59 - § 2º - Art. 384.
Os Empresários de pequenas e médias empresas sofrem muito com o excesso de feriados e os feriados de finais de semana e consequentemente com a ausência do funcionário. São 52 domingos, 12 feriados, entre nacionais e estadual. Férias de 30 dias, ou seja, 94 dias sem nenhuma produção. Imaginem uma empresa com 20 funcionários. São no mínimo 188 dias em que as empresas são penalizadas, além dos excessos tributários. No Brasil é muito difícil ser empresário. Mesmo sendo empresário não temos direito à saúde e segurança, e ainda temos que pagar pelo plano. Assistimos inúmeras empresas fechando portas e processos que se acumulam. Empregados que usam a legislação como arma contra empresários abusam para provocar demissões, com intuito de receber multas rescisórias. Um Ministério do Trabalho que não houve os argumentos empresariais e assim somos obrigados, mesmo lutando para manter uma empresa e não fechar as portas, a pagar valores de indenizações impagáveis. Vim da terra, vim do cabo da enxada, se pudesse retornaria e jamais teria aprendido a ler e escrever, eu era feliz e não sabia. Temos que repensar a coragem que temos em investir numa empresa, não é fácil. Impostos federais, impostos estaduais e impostos municipais, além dos obstáculos impostos pelas repartições que não nos representam, não ouvem a voz que clama pela sobrevivência. Estou a ponto de desistir de minhas empresas, pois já me encontro sem oxigênio. Minha sugestão é para não pagar os encargos, pois não temos como compensar essa falta de produção, gerados pelo número de feriados somados aos dias de descanso, onde não há uma produção efetiva do funcionário.
Minha ideia de projeto de lei é incluir um capítulo na Lei 11.343 (Lei de Drogas) que trate do financiamento de políticas públicas voltadas à prevenção do uso indevido e da reinserção social de usuários e dependentes de drogas. A atual Lei de Drogas (assim como a que instituiu recentemente o Sistema Único de Segurança Pública), é muito principiológica, deixando a desejar no que se refere a regulamentação de medidas concretas capazes de implementar, na prática, os princípios do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD). Não há como adotar qualquer política de segurança pública com base somente em princípios, sem que sejam previstos investimentos em recursos humanos e materiais, bem como incentivos nas áreas de pesquisa referentes às drogas. Por isso é que clamo aos nobres deputados que aprovem com urgência leis que de fato promovam mudanças no atual quadro de insegurança pública que o Brasil inteiro vive. Por fim, devo ressaltar que um grupo de juristas, incluindo Desembargadores e Ministros do STJ, se reuniu nos últimos dias para discutir a atualização da atual Lei de Drogas, tendo em vista a quantidade absurda de processos envolvendo o tráfico interno e internacional de drogas (mais em: https://www.conjur.com.br/2018-ago-03/ministros-stj-presidem-comite-atualizar-lei-drogas ).
Criem projeto lei para que os jovens e, ou adolescentes ao saírem de instituições com o perfil da Fundação Casa, cujo intuito é a recuperação, que sejam inseridos no mercado de trabalho em todos os Estados, com o acompanhamento de assistentes sociais com o objetivo de inseri-los no mercado de trabalho. Que as empresas prestadoras de serviço que trabalham para o governo em todas as esferas de governo, dividam porcentagens de suas vagas, dentro do perfil profissional que buscam, para esses jovens e, ou adolescentes, dando oportunidade de trabalho para os jovens aprendizes de comunidades pobres, extremos periféricos e rincões; para jovens que saíram da Fundação Casa e outras instituições com o mesmo trabalho de recuperação; para jovens de 18 anos que saíram de orfanatos e estão sem rumo. Que essas vagas sejam divididas por idade e com perfil variados. Ou seja, entre 14 e 17 anos, menor aprendiz nas diversas áreas profissionais. Entre 18 a 25 anos oportunidades profissionais de estágio, de primeiro emprego e de emprego fixo para jovens saídos de orfanatos; jovens saídos de instituições de recuperação que foram envolvidos com delinquência e precisam de uma chance. Jovens que moram em favelas ou extremos periféricos. Nesses casos, todos na faixa de 18 a 25 anos. Senhores, os jovens e adolescentes precisam de apoio urgente. Os senhores precisam ser mais ágeis para tirar o Brasil dessa vergonha que é a criminalidade crônica divulgada no mundo inteiro. A única forma é cuidando das crianças, adolescentes e jovens. Antigamente existia a função de office boy para ocupar esses jovens e faze-los aprender uma profissão, agora não existe mais, tem muito jovem desocupado. Não pode! A elaboração desses projetos é urgente, por que para amanhã já será tarde.
Proposta de Emenda à Constituição sobre as candidaturas para concorrer às eleições de 2018. Esses candidatos devem ser dispensados da entrega da documentação exigida pelo TRE, principalmente as que tem que pagar do próprio bolso do candidato que não é político. Por que as oportunidades e a chance de se eleger é mínima e ainda arcar com os custos de transporte e tempo para reunir as quantidades de documentação e de não ter envolvimento com a justiça. Mesmo por que o próprio TRE vai fazer a verificação se a pessoa está apta a participar do pleito como exigido pela lei, ser ficha limpa e não estar condenado como é o caso do presidiário Lula, que cumpre a pena e quer e vai se candidatar a cargo de presidente mesmo preso. Com essas incertezas jurídicas não há necessidade de se exigir e fazer com que os candidatos que não sendo político, precisarem reunir todos esses documentos. E por outro lado, o dinheiro para os gastos com a campanha política dos políticos de 1,7 bilhão somente é deles políticos; e os candidatos nem fazem parte desta divisão, mostrando que a lei não é igual para todos, apenas para os prestigiados já políticos e demonstrando novamente que a lei não é uma ciência exata. Há sim milhares de interpretações de cada um que tem um cargo ou função de julgar e de dar a sentença e que pode haver interpretações e ideias com pensamentos diferentes uns dos outros é o que se vê diariamente no poder Judiciário e no Congresso Nacional.
Solicito, como cidadã, o ensino de educação moral e cívica e etiqueta como era oferecido no ensino público antigo, e regras para a utilização do whatsapp.
Centenas de ciclistas morrem atropelados anualmente em nosso País, a maioria destes acidentes ocorrem à noite. Um projeto simples poderia reduzir drasticamente este índice: obrigatoriedade para que todas as bicicletas produzidas no Brasil saiam de fábrica com adesivos refletivos em sua estrutura. Uma proposta simples e objetiva que comprovaria sua eficácia no primeiro mês de funcionamento.
Sugiro a criação de um projeto de lei para a fabricação de um medicamento que acabe com a potência sexual do homem, para que ele não comenta mais o crime de estupro, esse medicamento deverá ser colocado na comida ou aplicado na veia, pois quando ele cumprir a pena por estupro, não venha cometer mais esse tipo de crime. Se vocês deputados não conseguirem fazer isso, peçam a algum laboratório que consiga fazer esse tipo de medicamento que causa a impotência total.
Sugiro a criação de projeto de lei para que os deficientes que ganham um salário mínimo não percam o seu benefício quando em sua casa existir alguém que ganhe acima de cinco salários mínimos. Atualmente quando há mais de três pessoas dentro de uma casa, a pessoa com deficiência perde o auxílio da conta de luz. Sugiro também que isso não seja tirado dos deficientes. Há deficientes que ganham um salário mínimo, tem casa ou apartamento e sustentam suas casas com o seu dinheiro. Devido a isso, em minha opinião, o governo não pode cortar os benefícios dos deficientes, mesmo quando há mais de uma pessoa que trabalha dentro de uma casa em que um deficiente reside.
Minha ideia é que conceder algum benefício fiscal, como isenção de parcela do Imposto de Renda, no primeiro ano de funcionamento das "fintechs", startups que concedem crédito com melhores taxas na internet. O Banco Central (BC), que aposta nas "fintechs" para aumentar a competitividade no setor de crédito e reduzir as taxas de juros dos bancos, recentemente regulamentou essa atividade. O presidente do BC, Ilan Goldfajn, disse que as “fintechs”, como são chamadas as empresas nascentes que criam inovações na área financeira, podem ajudar a dar maior competição no mercado de crédito. Esse segmento deve ganhar regulação em breve, que foi pedida pelas próprias companhias, afirmou o dirigente durante palestra no Conselho de Negócios Brasil-Flórida. “Queremos competição nessa área de crédito”, disse Ilan. “A quantidade de ‘fintechs’ no Brasil está crescendo de forma importante”, afirmou ele, destacando que esse segmento faz parte da agenda BC+, que tem como objetivo dar maior eficiência ao sistema e reduzir o custo dos empréstimos no Brasil.
Segundo Ilan, as próprias “fintechs” foram ao BC pedir regulamentação, até como uma precaução para que a atividade do setor não fique à margem do sistema financeiro. O próprio sistema pede regulação, observou Ilan, porque fica com receio de que se acontecer algum problema, não se sabe quem é o responsável. Ao mesmo tempo em que as “fintechs” geram inovações e mais competição ao setor de crédito, essa atividade também envolve riscos, por isso é preciso pensar na segurança cibernética e na regulamentação desse negócio no Brasil. “Quanto mais tecnológico, mais eletrônico, os nossos problemas vão deixar de ser físicos para serem mais eletrônicos”, disse Ilan. “Cada novidade tem seu benefício e seu cuidado”. Para Mathias Fischer, presidente da Associação Brasileira de Fintechs, esse envolvimento do BC no tema está diretamente relacionado à sua missão. “Um dos papéis do banco é trazer para a população taxas mais acessíveis, um menor spread bancário. Uma vez que isso sempre foi intrínseco ao BC, acredito que ele esteja vendo nas fintechs um ponto de apoio para viabilizar isso num menor período de tempo”, diz.
Carolina Valle, da Koin, que atua no segmento de pagamentos parcelados em boleto para lojas virtuais, inclui no rol de motivações para o avanço da regulação a pressão exercida pelas fintechs e a posição dos grandes bancos, que não teriam obstruído o processo. “Os bancos apoiam as fintechs, porque eles também evoluem. Acho que é um movimento conjunto”, diz. Por outro lado, os empresários afirmam que há ainda muito o que fazer no desenvolvimento do ecossistema. Uma das preocupações é em relação à concorrência, questão apontada como uma das pendências por Junqueira, do Nubank, e Furio, da Creditas. “Estamos atrasados na dinâmica concorrencial. Temos poucos bancos e que têm um tamanho relevante, com baixa concorrência entre si. Fala-se muito pouco de taxa no Brasil, e as fintechs trazem essa pauta”, diz Furio.
Estou com uma causa já com trânsito em julgado pelo STF, desde 2002, (processo nº 0044907-24-2014.8.0001), o Estado de Pernambuco, fica empurrando com a barriga e não paga. Diante disso solicito um anteprojeto para as causas em trânsito em julgado, pagar no prazo de 24 meses após decisão da justiça.
Sugiro uma lei que padronize as identidades profissionais, a identificação dos profissionais de enfermagem é duvidosa, na qual o nome e foto não condiz com assinatura. Causando dúvida quanto a veracidade do documento. Tendo em vista que ela é a única identificação, na qual o Presidente assina na parte da frente? Creio que tudo que é valido a nível federal deveria ter um padrão nacional.
Quero dar uma sugestão sobre o lixo eletrônico. Quero sugerir um projeto de lei que na compra de um aparelho eletrônico, daria o velho para ter um desconto sobre o novo, assim evitaria o número de lixo eletrônico no País, causadores de muitas doenças, inclusive o câncer. As lâmpadas fluorescentes, celulares, baterias, fogão e geladeira também são lixos eletrônicos, então as fábricas poderiam aproveitar as peças e reciclar o que sobrar do lixo. Evitariam jogar esses lixos nos mares e lagos, causando poluição e contaminando a flora e a fauna.
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 8.785/17 do ex-Deputado Marcos Medrado que isenta os pneus de caminhões, quando adquiridos por empresas transportadoras, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com o autor, as empresas transportadoras percorrem o Brasil, diuturnamente, em todas as direções, distribuindo a produção nacional e prestando relevantes serviços a toda a sociedade. Essa constante locomoção, contudo, ocasiona rápido desgaste dos pneus dos veículos, segundo Medrado. “A isenção do IPI proporciona às empresas transportadoras a oportunidade de comprar pneus novos a preços reduzidos, fator que, sem dúvida alguma, se refletirá no cálculo das tarifas do setor de transporte rodoviário”, diz o ex-Parlamentar. Deveriam estender este projeto de lei para as empresas de transportes rodoviário e urbanos de ônibus e outros tipos de locomoção.
É óbvio que sem consumidor, não há produtor. É óbvio que sem comprador de drogas, não há traficante. Diante dessa evidência, é lógico que o Congresso Nacional aprove uma Lei com penas severas para o comprador e usuário de drogas. Única maneira de combater os traficantes. Os militares invadem as favelas e trocam tiros contra os traficantes, apavorando os moradores. A lógica, o bom senso e a razão aconselham que as favelas devem ser cercadas pelos militares e, se atacados resistirem. Quem entrar ou sair das favelas, deve ser revistado. É evidente que em pouco tempo o tráfico sumirá. Esta sugestão é tão iluminada como a luz do sol.
Minha sugestão é que o BNDES seja privatizado imediatamente. Caso contrário, o povo brasileiro, que nada tem a ver com as irregularidades de um banco estatal que nunca promoveu o desenvolvimento econômico e social do Brasil, vai ter que pagar uma conta bilionária devido ao calote de vários países. Existem informações de que o BNDES contornou norma interna (que proibia o empréstimo para empresas cuja falência tenha sido requerida na Justiça) ao financiar projetos bilionários em outros países durante vários anos (ver em: https://noticias.r7.com/brasil/bndes-contornou-norma-interna-ao-emprestar-r-1015-milhoes-a-empresa-de-amigo-de-lula-01112015 ). Isso é um típico caso de uma estatal ineficiente, que já deveria ter sido privatizada, o que geraria uma economia gigantesca para as contas públicas e possibilitando maiores investimentos em serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública. Entre os países que já deram calote no Brasil estão Venezuela e Moçambique, e o rombo pode ser ainda maior se o governo brasileiro não tomar nenhuma providência imediatamente (ver mais informações sobre este assunto no site: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/04/venezuela-e-mocambique-dao-calote-de-r-15-bi-e-brasil-busca-recurso-para-nao-virar-mau-pagador.shtml ).
A Anvisa considera o diabetes uma doença crônica. Dessa forma, sugiro sua inclusão na lista das doenças que trata a Lei nº 7.713/88 (Isenção do Imposto de Renda).
Sugiro que seja acrescentado um § 5º ao artigo 9º da Lei nº 13.675/2018, dispondo o seguinte: "Como o objetivo de promover a participação social nas questões de segurança pública, os órgãos operacionais do Susp desenvolverão, no prazo de seis meses, instrumentos tecnológicos que facilitem o registro de denúncias de infrações penais, especialmente por meio de aplicativos de mensagens instantâneas pelo celular, facilitando o envio de arquivos em áudio e vídeo". Esse dispositivo tem como objetivo obrigar os órgãos de segurança pública a criar aplicativos para o recebimento de denúncias, como o WhatsApp, que atualmente utiliza criptografia "de ponta a ponta", o que dá mais segurança à sociedade em registrar imediatamente a ocorrência de um crime que esteja ocorrendo em determinada região. As polícias de alguns Estados (incluindo o Distrito Federal) já tem utilizado o WhatsApp como canal de denúncias, mas a medida não tem sido adotada em todo o Brasil. Tendo em vista que, entre os princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, está a "participação e controle social", e considerando a possibilidade do cidadão ter uma prova segura de haver comunicado a ocorrência de um crime à polícia, o que facilita, entre outras coisas, o combate à corrupção policial, é que peço a aprovação dessa proposta.
Gostaria de sugerir um projeto de lei sobre a segurança pública. Gostaria que criassem um novo policiamento que possa estar acima da Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Metropolitana. Uma das minhas ideias é que a Polícia Federal não investigue crime de preconceito. A Polícia Civil dos Estados não resolve nada. Um dos papéis da polícia nos Estados é aumentar o racismo, estou dando essa sugestão para que possa ser criado esse projeto de lei. Um dos objetivos é que se possa levar à prisão os policiais corruptos reforçando os Estados sobre essa situação. Se o policiamento não presta tem que dar uma saída. O governo pensa que a Polícia Federal e Civil estão resolvendo alguma coisa e isto não está ocorrendo. Além de ser criado esse policiamento, esse policiamento terá como objetivo não somente prender os policias corruptos como as pessoas comuns também. Gostaria também que fosse criado um benefício para ajudar as pessoas portadoras de deficiência mental, pois, essas pessoas não têm condições de trabalhar e contribuir com o governo, que os laudos possam ser liberados com mais agilidade para essas pessoas.
O motivo deste é para pedir em meu nome e para os demais militares das FFAAs reformados que nós passemos a ser tratados de acordo com a graduação ou ao posto no qual fomos reformados. Nas polícias militares estaduais os integrantes quando são reformados, passam a ter o tratamento e as identidades no grau a que foram reformados. Este é um pedido que todos os reformados almejam.
Criação de projeto lei para punir a receptação de produtos roubados. Receptadores de mercadorias roubadas tem que pegar no mínimo 10 anos de prisão, mesmo se ele não tiver antecedentes e tiver bom comportamento. Ficaria no mínimo 5 anos na prisão. Nunca um receptador deve ficar menos de 5 anos na prisão. Por quê? Óbvio! Se não existisse receptador não haveria tantos roubos. Criem um projeto lei determinando o seguinte: receptadores de mercadorias roubadas: de 5 a 10 anos de prisão, se houver agravantes, mais de 10 anos. Se forem receptadores de cargas grandes (transportadas em caminhão) mínimo 8 anos de prisão. Se houver sequestro de alguém, mínimo 10 anos de prisão. Se for receptação de mercadorias simples, tipo celular, mínimo de 5 anos de prisão. Se for receptação de automóveis, motos e peças de carros ou motos, mínimo de 8 anos de prisão. Se for receptação de joias, mínimo 8 anos de prisão. E assim por diante. Qualquer receptação de 5 a 10 anos de prisão. Mas com sequestro a pena deve ser maior, a partir de 10 anos de reclusão. Senhores parlamentares: É piada um receptador pegar de 1 a 4 anos. Estão estimulando o crime? Quando os senhores irão atuar pelo bem de pessoas honestas e punir os criminosos? Punam com mais rigor os receptadores e verão diminuir os roubos.
Minha ideia é que sejam promovidas mudanças nas regras para o cálculo do fator previdenciário, que, desde a entrada em vigor da Lei nº 8.213/1991, considera, para o cálculo do salário de benefício, somente 80% dos maiores salários de contribuição de todo o período contributivo. Minha sugestão é que o cálculo seja feito baseado na média dos salários de contribuição de todo o período contributivo, o que torna a concessão dos benefícios mais justa com quem mais contribuiu e baseada em critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. O déficit da Previdência Social, que tem relação com uma histórica desigualdade entre os regimes previdenciários e com uma notória injustiça para com aqueles que mais contribuem com o sistema, precisa ser combatido urgentemente, sob pena de o governo federal ter que passar a cortar gastos essenciais somente para cobrir o rombo na Previdência.
Sou cadastrado no Redome além de doador de sangue há bastante tempo. Venho através desta reportar desrespeito com o Redome bem como os cidadãos cadastrados no mesmo. Recentemente foi sancionada lei que isenta a taxa de inscrição para doadores de medula óssea. Porém, não há efetivação neste benefício já que o simples cadastro não garante a doação de medula óssea, uma vez que é preciso haver compatibilidade entre o doador e o paciente. Alguns editais até colocam que o candidato a isenção da taxa de inscrição precisa ter doado medula óssea pelo menos 3 vezes nos últimos doze meses. O que sabemos ser praticamente impossível. Inclusive, em exemplo cito o edital da CÂMARA DE GOIÂNIA 2018, o qual está equivocado, pois exige a doação efetiva e não apenas o cadastro. Desta forma falta esclarecimento do legislativo quanto ao procedimento de doação de medula óssea o qual é bem diferente da doação de sangue. Assim, o REDOME bem como seus cadastrados, são desrespeitados por total falta de consideração com estes já que a lei que não é clara, dá suporte aos editais para que os excluam deste benefício. Peço que seja feita a edição da lei que trata deste assunto, com esclarecimento sobre o procedimento de doação de medula óssea para a devida adequação daquela a essa, afim de que o benefício da isenção de inscrição alcance os cadastrados no REDOME, uma vez que os prováveis futuros doadores pertencem a este cadastro.
Sugestão de projetos leis para mudanças importantes. O Brasil precisa de regras de ordem. Tem que mudar essa questão sobre a constituição defasada. Não!
Permitir internação compulsória de doentes viciados em drogas ou álcool tem que permitir sim, a internação compulsória! Mudem isso! Tem também que mudar essa questão de os Municípios não poderem encaminhar obrigatoriamente moradores de rua para albergues. Tem que poder sim! Eles se acostumam à humilhação das ruas. Não pode! Senhores: as pessoas viciadas em álcool e drogas se habituam a viver nas ruas. E depois de mais de 2 anos nas calçadas, marquises, viadutos, não querem mais sair. E essas pessoas se acostumam à falsa liberdade e vão causando destruição por onde permanecem. Em São Paulo por exemplo, há Cracolândia. Ela está destruindo o centro histórico. Causam furtos de bens público, privados e destruições diversas. Causam destruições de patrimônios. Ocupam os espaços públicos e se recusam a permitir, até mesmo, fazer limpeza dos locais. Cutucam lixos, jogam todo lixo em vias públicas. Muitos (não todos) são agressivos. Passam os dias desmaiados nas calçadas. Fazem xixi e cagam nas calçadas em qualquer lugar e a qualquer hora do dia. Mendigam o tempo inteiro. Comem restos do lixo. Vivem sujos, sem nenhuma higiene pessoal. E ainda nos deparamos com cenas de convulsões nas ruas, cenas do transe ao consumirem drogas! Enfim, quem diz que a internação compulsória é errada, certamente não se preocupa com o ser humano. Os viciados vivem em situação humilhante, mas eles acham que é normal, se acostumaram a viver dessa forma. Ou os governos resolvem isso ou então...
Outra sugestão, criem um projeto lei onde cada Estado tenha um terreno onde se possa construir um espaço monitorado para os dependentes. Nesse espaço criado, os governos proibiriam a entrada de traficantes. No entanto, permitir-se-ia o uso, o consumo de drogas, somente nesse espaço criado em cada Estado. Próximo a esse espaço, médicos e assistentes sociais atuariam mostrando para quem quisesse ajuda. Teriam aquele apoio próximo. O que não pode senhores parlamentares é a permanência de milhares de dependentes ocupando espaços de todos, como se fossem donos. E destruindo tudo, prejudicando a sociedade, obrigando todos a conviverem com os vícios e pior, traficantes vendendo drogas até em espaços públicos, tranquilamente. Isso não pode senhores! E outra questão: moradores de rua que estão se acostumando a viver em condições humilhantes porque desistiram da luta, perderam a esperança de encontrar emprego e moradia, tem que aceitar ir para albergue! Em países civilizados existem regras para moradores de rua. Parlamentares,
as cidades estão destruídas! Criem projetos de lei para que o espaço público seja de todos. E nenhum grupo, possa se apossar exclusivamente desses espaços. É urgente!
O Governo Federal combate a maconha, porém silencia sobre o fumo, mais nocivo, uma vez que, segundo a Medicina, tem cerca de 4.000 tóxicos. Por quê? Porque o Poder Executivo arrecada impostos sobre os cigarros no montante de alguns bilhões de reais.
Eu vou ao supermercado e observo as madames empurrando carrinhos lotados de alimentos prejudiciais à saúde.
Eu estou chegando aos 95 anos. Observo a sentença de Hipócrates, e creio que alcançarei os 100 anos, e novamente concorrerei ao Prêmio Nobel de Literatura se não for premiado antes.
A solução para reduzir os doentes e os hospitais depende da alimentação sadia. Os agrotóxicos são venenosos, mas não estão proibidos!
O meu avô era fazendeiro no sertão de Sergipe. Nunca usou agrotóxicos.
Os refrigerantes, (inclusive a misteriosa Coca-Cola) deveriam ser proibidos. Por que o brasileiro não consome unicamente os sucos das frutas?
O Poder Executivo quer que o povo tenha saúde, porém taxa os remédios com percentagens absurdas.
Eu, aos 95 anos, tomo alguns remédios de uso contínuo.
Hoje mesmo comprei remédios no valor de R$ 614,41.
A nota fiscal informa: Tributação Federal R$ 97, 70. Tributação Estadual R$ 107,65. Vê-se que para engordar as finanças dos Poderes Executivos, o povo brasileiro se arrisca a morrer.
Tenho notícia de que em Portugal, o imposto sobre os remédios sofre uma taxa de 2%. A taxação de impostos federais e estaduais sobre os medicamentos é absurda, é criminosa. Num jornal li, recentemente, que em Portugal a taxa é de 2% sobre todos os remédios. Do exposto, apelo à Casa do Povo que aprove projeto de lei fixando a mesma taxa de Portugal.
Outro assunto: O Ministério da Saúde “adverte” nos pacotes dos cigarros que fumar faz mal à saúde. E os charutos? Segundo a Medicina, o fumo tem em torno de 4.000 tóxicos. Portanto, fumar cigarros é mais perigoso à saúde do que a maconha. Considerando que o Poder Executivo se omite na proibição da plantação do fumo e da fabricação de cigarros, cabe ao Poder Legislativo tomar essa providência.
É óbvio que a FUNAI não tem competência, nem poderes, para prestar assistência a essa multidão que vive nas florestas como animais. O meu cérebro, brilhante como a luz do sol, sugere uma solução, a saber: Criar um Estado indígena com áreas de Mato Grosso e da Amazônia (em torno de 500 mil quilômetros quadrados) e, aí, instalar esse novo Estado. Uma das cidades desses dois Estados seria a capital, e sede da FUNAI. Então, todas as tribos aí seriam localizadas. Seria criada uma empresa estatal para pesquisar e explorar as terras indígenas, dando de preferência empregos aos índios. Seriam criadas escolas para a educação deles e escolas profissionais. Seriam construídos povoados, distritos e cidades com mão de obra indígena.
Um jornal local de hoje informa que quatro Municípios de Sergipe comprometem mais de 75% da receita só com gasto de pessoal. O campeão é Boquim: 86,2% e Brejo Grande: 42,91%. Outro assunto. Com a Proclamação da República, o Brasil separou o Estado da Igreja, tornando-se um país laico ou leigo. Mas a Igreja passou a ser um Quarto Poder. Neste minúsculo Estado de Sergipe vários municípios têm nomes de Santos ou de Frades. Senão vejamos: Santa Luzia do Itanhy, Santo Amaro das Brotas, São Francisco, Santa Rosa de Lima, Santana do São Francisco, Nossa Senhora da Glória, Rosário do Catete, Amparo de São Francisco, São Domingos, Frei Paulo, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora do Socorro, Divina Pastora, Cedro de São João, Nossa Senhora das Dores, São Miguel do Aleixo, São Cristóvão e Nossa Senhora de Lourdes. Essa atitude é uma ofensa aos Proclamadores da República. Conclamo à Câmara dos Deputados a aprovar projeto de lei visando a mudar os nomes desses municípios para dar os nomes dos filhos ilustres desses municípios. Aos 95 anos já dou os primeiros passos em direção a uma cova no cemitério. Antes que isso aconteça, espero que a Câmara dos Deputados e o Senado aprovem essa Lei.
O Governo Federal combate a maconha, porém silencia sobre o fumo, mais nocivo, uma vez que, segundo a Medicina, tem cerca de 4.000 tóxicos. Por quê? Porque o Poder Executivo arrecada impostos sobre os cigarros no montante de alguns bilhões de reais.
Eu vou ao supermercado e observo as madames empurrando carrinhos lotados de alimentos prejudiciais à saúde.
Eu estou chegando aos 95 anos. Observo a sentença de Hipócrates, e creio que alcançarei os 100 anos, e novamente concorrerei ao Prêmio Nobel de Literatura se não for premiado antes.
A solução para reduzir os doentes e os hospitais depende da alimentação sadia. Os agrotóxicos são venenosos, mas não estão proibidos!
O meu avô era fazendeiro no sertão de Sergipe. Nunca usou agrotóxicos.
Os refrigerantes, (inclusive a misteriosa Coca-Cola) deveriam ser proibidos. Por que o brasileiro não consome unicamente os sucos das frutas?
O Poder Executivo quer que o povo tenha saúde, porém taxa os remédios com percentagens absurdas.
Eu, aos 95 anos, tomo alguns remédios de uso contínuo.
Hoje mesmo comprei remédios no valor de R$ 614,41.
A nota fiscal informa: Tributação Federal R$ 97, 70. Tributação Estadual R$ 107,65. Vê-se que para engordar as finanças dos Poderes Executivos, o povo brasileiro se arrisca a morrer.
Tenho notícia de que em Portugal, o imposto sobre os remédios sofre uma taxa de 2%. A taxação de impostos federais e estaduais sobre os medicamentos é absurda, é criminosa. Num jornal li, recentemente, que em Portugal a taxa é de 2% sobre todos os remédios. Do exposto, apelo à Casa do Povo que aprove projeto de lei fixando a mesma taxa de Portugal.
Outro assunto: O Ministério da Saúde “adverte” nos pacotes dos cigarros que fumar faz mal à saúde. E os charutos? Segundo a Medicina, o fumo tem em torno de 4.000 tóxicos. Portanto, fumar cigarros é mais perigoso à saúde do que a maconha. Considerando que o Poder Executivo se omite na proibição da plantação do fumo e da fabricação de cigarros, cabe ao Poder Legislativo tomar essa providência.
Para finalizar. Excelências: os Deputados e Senadores que assumem cargos no Poder Executivo são traidores dos seus
Criem urgente projetos lei que: proíba definitivamente que crianças sejam exploradas para pedir esmolas. Tem muita criança sendo explorada pela família para mendigar. Se uma mãe, não tem condições deve procurar a Vara da Infância e o Conselho Tutelar e deve ser auxiliada, inclusive a receber o Bolsa Família e tentar ajudá-la a encontrar emprego ou renda honesta. E que as Varas da Infância, os Conselhos Tutelares e os governos dos Estados, sejam obrigados a prestar contas sobre: crianças e adolescentes até 17 anos em situação de rua. Crianças e adolescentes até 17 anos mendigando sozinhas ou mesmo ao lado de adultos. Não pode! Crianças fora da escola ou da creche. Crianças que já denunciaram abusos ou maus-tratos da família e foram devolvidas para os mesmos familiares. Crianças obrigadas a se prostituir. Crianças negligenciadas pela família. Crianças e adolescentes de até 17 anos que engravidarem de adultos acima de 18 anos. Crianças e adolescentes até 17 anos vivendo nas Cracolândias. Não pode! O projeto de lei deve obrigar a Vara da Infância, o Conselho Tutelar, os governos dos Estados a tomar atitudes nesses casos e a família responsabilizada legalmente. Mesmo que seja pobre. Pobreza não é justificativa para abandonar ou explorar os filhos. E mais: proibir crianças até 16 anos, sozinhas nas ruas, ou em lugares onde corram qualquer tipo de risco, como parques, embarcações, bares e restaurantes. Baladas, festas ou na casa de estranhos, etc. Até 15 anos deve ser obrigação do pai e da mãe acompanhar, e se algo ocorrer a família tem que sofrer punições dentro da lei. Proibir o abandono, evasão, ou retirada da escola ou creche, de crianças e adolescentes até pelo menos os 16 anos. E o afastamento delas da escola acarretar em punições dentro da lei para o pai e a mãe. Isso tudo ajudará a diminuir a delinquência no futuro. Crianças que sofrem ou são abandonadas, maltratadas, passam fome, acabam sendo aliciadas por bandidos. Pois ficam revoltadas. Resolvam isso em 2018 e parem senhores parlamentares de ficar brigando por causa de ideias partidárias. Pensem no bem da sociedade, não apenas em suas nojentas brigas partidárias. Estamos fartos dos senhores e da falta de atitudes que mudem o Brasil para melhor. Vivemos, nós, povo, nas mãos de bandidos. Se querem mudar isso? Cuidem das crianças.
Tem coisas que precisam mudar urgente a partir do próximo ano. Primeiro: os restaurantes devem ser autorizados a distribuir a comida que sobra na panela ou no buffet comida boa para moradores de rua. E isso nunca deve fazer com que algum restaurante seja processado caso o morador de rua diga que a comida estava estragada. Todos os dias nos deparamos com cenas de moradores de rua comendo restos do lixo. Muitos vomitam pelas calçadas e ninguém ajuda. Criem um projeto lei para que restaurantes possam tranquilamente, distribuir: comida do buffet ou da panela em boas condições, e que isso, nunca possa lhes acarretar futuros processos. Distribuir tanto para moradores de rua ou comunidades pobres. É melhor distribuir do que jogar no lixo. Tem muita gente na miséria, muita gente passando fome e os senhores parlamentares estão ignorando isso. Claro, nunca lhes faltará o que comer. O povo paga excelentes salários e aposentadorias para os senhores. Acabem com a fome. Há muito desperdício de alimento no Brasil. Trabalhem senhores, façam algo, urgente.
Conforme a Lei nº 9.656, 3 de junho de 1998, é vedado a qualquer profissional de saúde, a não ser o médico, a solicitação de exames complementares ao tratamento realizado junto aos clientes, ferindo a Constituição e o direito de trabalho de profissionais de diversas áreas, como a que atuo, Nutrição.
A limitação imposta pela lei, definida na Câmara, por uma maioria de representantes do setor médico, não apenas constrange todos os outros profissionais de saúde, como desqualifica e invalida qualquer ação em prol da melhoria no atendimento à saúde da população brasileira em geral.
Retirar a aprovação de solicitações de exames nutricionais, por parte de planos de saúde, é como retirar ferramentas profissionais e impedir que minha profissão seja exercida com a dignidade que lhe confere.
Solicito pesquisa e estudo sobre o assunto, pois se trata de algo muito simples, e que vai colaborar imensamente com o aprimoramento no atendimento aos que procuram, e necessitam do trabalho de nutricionistas, ainda mais quando o país também vive a epidemia de obesidade, especialmente a infantil.
Conto com a colaboração dessa Câmara, para que o tema entre em discussão, e reversão da lei no menor tempo possível.
Sugiro uma lei que proteja as empresas ao darem retorno aos candidatos que participam de processos seletivos, sobre a real causa da eliminação de tal candidato.
Acho importante para que o candidato sabendo qual foi a causa da eliminação, corra atrás de aperfeiçoamento.
Óbvio que deve ser regulamentada para que não sejam permitidos motivos abusivos e que venham a infringir a lei vigente nem caracterize abuso ou discriminação.
Minha proposta de projeto de lei é que seja obrigatória a coleta do DNA de todas as pessoas com capacidade eleitoral no momento em que as mesmas forem votar nas eleições. Essa proposta visa formar um banco de dados que favoreça a investigação de diversos crimes, especialmente os mais violentos e que deixam vestígios. Essa ideia partiu do Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, durante uma palestra hoje (30/07), em um evento de peritos criminais. "Qual o problema de se realizar um cadastramento de DNA, que é um exame nada invasivo? Eu, na verdade, propus inclusive à época [quando era ministro da Justiça] para o presidente do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] que se fizesse, no recadastramento eleitoral, não só a biometria [coleta das digitais], mas já a coleta de DNA", disse Moraes. "Se você pode e deve, constitucionalmente, dar sua identificação, que é a digital, hoje mais moderno que isso é o DNA. Obviamente, lá atrás a Constituição [de 1988] não ia prever isso, porque estava engatinhando a questão do DNA. São medidas importantes para se combater a criminalidade mais grave, organizada", afirmou.
Gostaria que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania criasse um projeto de lei para que sejam desenvolvidas aeronaves para combater os incêndios em grande escala nas nossas florestas e também área urbana, conjuntamente com as Força Aéreas, Avião da Marinha e Aviação do Exército. Aconteceu na Grécia um grande incêndio e com isso pode evitar que aconteça aqui no Brasil. No nosso Brasil temos a empresa Embraer que possa construir essas aeronaves para combater os incêndios em grande proporção. Nós não temos nenhum sistema no Brasil de combate em grande proporção, antes que seja tarde demais. Gostaria de receber uma carta da comissão respondendo sobre esta sugestão.
Sugiro que os carros de polícia sejam obrigados a circular com câmeras instaladas dentro dos veículos. Essa medida faz-se necessária para prevenir a utilização dos veículos para fins particulares, como se tornou rotina no Brasil nos últimos anos, a exemplo das seguintes notícias, todas dessa década:
https://extra.globo.com/casos-de-policia/policiais-usam-viatura-para-ir-ao-motel-acabam-presos-administrativamente-18045900.html ;
http://www.97news.com.br/noticias/11330-2017/08/09/dois-pms-cariocas-sao-presos-apos-viatura-ser-flagrada-dentro-da-garagem-de-um-motel ;
http://portalnoar.com.br/delegado-do-rn-usa-viatura-para-ir-a-motel-com-adolescente/ ;
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/ce/no-ceara-policiais-usam-viatura-para-dormir-e-como-motel/n1300039347997.html ;
https://www20.opovo.com.br/app/opovo/fortaleza/2011/04/22/noticiasjornalfortaleza,2140245/policiais-flagrados-em-atos-libidinosos-sao-expulsos-da-pm.shtml Ainda que hajam recursos, nunca teremos uma segurança pública de qualidade com policiais despreparados, corruptos e sem valor moral nenhum!
sugiro que seja criado a lei do RTT para que taxistas possam nas cidades com mais de 100 mil habitantes viajarem ao valor de 10 reais por corridas municipais e para cidades com mais de 200 mil habitantes limitando-se a 400 mil viajarem ao valor de 15 reais e acima sendo as corridas de 20 reais em todos os casos trabalharam estes profissionais das 5 da manhã as 17 horas da tarde sem o uso de taxímetro sendo após este horário obrigatoriamente fazerem uso do taxímetro na bandeira 2 pois o calculo em viajens com valor fixo por habitante já corresponde a bandeira 1 e dando direitos a estes profissionais de em outro ponto de taxí que não seja o seu de origem a pegar uma corrida ainda que na frente do carro da vez naquele momento a fins de voltar ao seu ponto de origem não podendo ultrapassar o limite máximo de 10 minutos para não atrasar outros motoristas daquele ponto. quanto as siglas RTT significa Rota de taxí em trânsito. sendo autorizado um adesivo na medida de 30 cm por 20 cm. em ambas as portas dianteiras do seu veículo identificando também a sua praça.
Minha ideia é que seja aprovada uma lei de modernização dos sistemas de controle e de prestação de contas do serviço público que estipule um prazo máximo para que um programa computacional de inteligência artificial esteja instalado em todos os sistemas da Administração Pública, dando prioridade aos órgãos que tenham poucos recursos humanos e que sejam responsáveis pela análise, fiscalização e julgamento de licitações, contratos, convênios ou qualquer outra espécie de ajuste com o poder público. O objetivo do programa é dar agilidade na fiscalização das prestações de contas de pessoas, órgãos e entidades sobre a aplicação correta de verbas públicas, nos termos da lei. Já existe sistema de inteligência artificial em alguns órgãos do Poder Judiciário. Em Santa Catarina, a assistente virtual Léia, desenvolvida pela Softplan, demonstra que a Computação Cognitiva é a base para desenvolver robôs inteligentes com expertise na área jurídica, uma vez que ela tem capacidade de aprender sobre o dia a dia dos operadores do Direito e resolver problemas de operações repetitivas. Na prática, a Léia (Legal Intelligent Advisor) é uma nova geração de robôs, com conhecimentos específicos que conversa com os operadores do Direito, responde dúvidas e ajuda a resolver problemas, podendo ser acessada por meio de várias plataformas e por comando de voz. Seu sistema é baseado em perguntas e respostas, podendo ser comparado, grosso modo, com um buscador de sites como o Google. Ele não substitui o trabalho dos servidores, mas somente auxilia na otimização do tempo e na efetividade da prestação do serviço. Essa proposta mostra-se importante principalmente para otimizar o trabalho das autarquias, que são os "braços" do Estado, na fiscalização de atividades de interesse público ou na análise das prestações de contas de serviços públicos essenciais, como a merenda escolar, fundamental na prevenção da corrupção e da evasão escolar em muitos municípios pobres do Brasil.
Sou do estado do Pernambuco e venho propor um projeto de lei que viabilize ao povo Brasileiro, valores mais acessíveis para a energia solar em suas residências, já que no nordeste em especial há sol 11 meses por ano.
Sugiro que as ligações telefônicas entre empresas de transporte de valores e órgãos de segurança pública possam ser registrados, gravados e armazenados pelas partes e pelas secretarias de segurança pública para posterior averiguação do cumprimento adequado dos agentes policiais de seu dever de fiscalização e manutenção da segurança pública, especialmente nas estradas. Minha proposta visa evitar que a polícia vaze informações sobre as rotas e horários de trânsito dos carros-fortes das transportadoras para as quadrilhas. Nas palavras da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, as empresas de transporte de valores "se negam a dar as informações, com a alegação de que a polícia pode vazar para bandidos" (ver em: https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2018/07/27/estradas-vazias-favorecem-ataques-a-carros-fortes-no-nordeste-diz-associacao.ghtml ). A corrupção policial é uma das principais causas dos índices de violência atualmente existentes no Brasil, e precisa ser combatida com rigor por meio de medidas que favoreçam a transparência dentro das corporações policiais, como a criação de portais da transparência das polícias, câmeras corporais que possam registrar e armazenar a atuação dos policiais, a divulgação de relatórios diários de atuação (e não apenas anuais), etc.
É necessário e urgente tornar crime hediondo o roubo à carros-fortes, empresas de transporte de valores, estabelecimentos bancários e caixas eletrônicos com uso de explosivos ou de armas de uso restrito. O Brasil passa por um momento de grave crise na área da segurança pública, que tem relação com uma omissão de muitos anos do poder público na atenção com esse tema, além da questão do desemprego e da falta de oportunidades de uma vida digna para milhões de brasileiros. É importante ainda que os vigilantes das transportadoras de valores tenham mais segurança no exercício de suas atividades, podendo usar armas de uso restrito (já existe projeto de lei sobre o assunto, mais ainda não foi aprovado). Só em 2016, 46 vigilantes foram feridos e dez foram mortos por quadrilhas de assalto a carros-fortes, um número bastante elevado para uma única categoria de trabalhadores. Esses vigilantes devem ser bem treinados no uso de armamentos de uso restrito e devem contatar facilmente os órgãos de segurança pública no caso de assaltos. Por fim, é preciso prever mais recursos tecnológicos que aumentem o número de transações por meio eletrônico, diminuindo assim a circulação de dinheiro de forma física. Segundo dados levantados recentemente, em 2016 foram registrados 34 ataques a carros-fortes só no Nordeste. No ano seguinte, foram 56. E nesse ano, já foram registrados 46 ataques dó no primeiro semestre, o que supera todo o ano de 2016. Por esses e outros motivos é que se faz necessária a aprovação dessa proposta.
Sugere unidades de saúde especializadas no atendimento de hepatites e AIDS. Ambulatório destinado aos portadores de deste vírus com internação, consultas, apoio psicológico e exames complementares tudo num mesmo lugar, funcionando 24 horas. Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros.
A certo tempo quem estuda os problemas de infraestrutura sabe da correlação com o desempenho geral de um pais, a recente greve dos caminhoneiros, motivada de certo modo por problemas que eles mesmos criaram, a exemplo do excesso de caminhões no mercado devido as facilidades de aquisição e reduzindo a valor dos fretes, serviu para alertar para essas questões e de nada servirá se não pudermos aprender com ela. Um grande problema no Brasil, negligenciado a anos devido a politica brasileira e falta de conhecimento e iniciativa da população geral é a eficiência da frota (tanto de veículos de passeio quanto de veículos de carga), temos muitos veículos em circulação ainda "carburados", muitos carros e caminhos com tecnologias obsoletas, baixa eficiência e principalmente construção menos seguras devido a ausência de tecnologias como deformação programada, ABS, EBD, motores não intrusivos, etc. Como base também temos decisões bem tomadas em diversos países como Alemanha e Portugal no sentido de restringir os veículos tecnologicamente obsoletos. Portanto fica aqui o pedido de criação de legislação de renovação de frota, pois a retirada de veículos acima de 20 anos da rodagem só tem a contribuir com a eficiência energética, redução de consumo e consequente preço dos combustíveis, redução de acidente e gravidade de acidentes de transito e redução de impacto ambiental. Vale lembrar que na contra mão das boas práticas o brasil estima os carros obsoletos dando-lhes isenção de IPVA o que é um absurdo e demostra nosso atraso na área.
Sugiro a criação de um projeto de lei que fortaleça a transparência e a segurança nas transações financeiras das entidades desportivas (incluindo compra e venda de jogadores, renda de jogos, direitos de imagem e de transmissão, etc) e que puna o clientelismo em todos os cargos (do técnico e seus auxiliares ao presidente do clube). Proponho ainda evitar que terceiros, como empresas ou agentes de fundo de pensões, sejam donos de jogadores. Para evitar a sonegação de impostos e a lavagem de dinheiro, será preciso obrigar os clubes a realizar transações financeiras somente por meio de contas abertas em instituições bancárias brasileiras. As contas deverão estar em nome dos respectivos clubes e ser administradas e registradas por seus setores financeiro e jurídico. Assim, evita-se a abertura de contas no exterior (especialmente em paraísos fiscais) que dificultam a atuação dos órgãos de controle. O COAF deverá ter acesso à movimentação financeira dessas contas no caso de receber ou identificar suspeitas de lavagem de dinheiro. Os encaminhamentos das instituições financeiras ao COAF deverão ser, sempre que determinado, em meio informático. Por fim, para combater o nepotismo, deverá ser proibida à nomeação de cônjuge ou parente, até o terceiro grau ou por afinidade, para cargo em que a autoridade nomeante exerça função no clube. Por fim, deverá ser obrigatório aos clubes a criação de uma área específica para transparência em seus sites oficiais para publicação de seus balanços anuais, do planejamento estratégico, etc.
Se eu vejo uma pessoa roubar, matar, estuprar sei que essa pessoa é ladrão, assassino, porque ter julgamento? Se tirou a vida de um pai de família, se estuprou uma criança, gostaria de sugerir para que essa pessoa não tenha julgamento, tem que ir direto para a cadeia. Se eu deixei de citar algum fato, algum deputado poderia acrescentar e aperfeiçoar essa ideia.
Sugiro a criação urgente de um projeto de lei que institua uma Política Nacional de Integração de Bacias Hidrográficas no Brasil. O Brasil vive o desafio da falta de água e o colapso iminente de seu sistema de captação, tratamento e distribuição de um recurso vital para a vida humana. A crise da água pode trazer aumento no preço dos alimentos, o risco de um apagão nacional e a necessidade de um rigoroso racionamento de água. Em São Paulo, há grande possibilidade de uma nova crise hídrica sem precedentes no Estado devido à falta de planejamento estratégico, desperdício no consumo de água e investimentos no setor hídrico, inclusive no tratamento do esgoto para reutilização no consumo de água pela população. A Lei nº 9.433/1997 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, que tem como objetivos: assegurar a disponibilidade de água de qualidade às gerações presentes e futuras, promover uma utilização racional e integrada dos recursos hídricos e a prevenção e defesa contra eventos hidrológicos (chuvas, secas e enchentes), sejam eles naturais sejam decorrentes do mau uso dos recursos naturais. Por todos os motivos anteriormente citados é que faz-se necessária a instituição de uma política que promova a integração hidrográfica do Brasil de modo planejado, considerando a existência de grandes áreas, no nosso imenso país, onde chove o ano inteiro, e cujos rios, com grande volume de água, podem beneficiar mais de uma região sem comprometer o abastecimento das populações locais, como é o caso, por exemplo, das bacias hidrográficas do Amazonas (na Amazônia) e a bacia do Rio Paraguai (no Pantanal mato-grossense).
Proposta de criação de um “REFIS” para o servidor público federal para quitação de empréstimos consignados e diminuição das dívidas destes servidores.
1. Os servidores públicos federais ativos e aposentados poderiam solicitar junto ao Tesouro um crédito de até 12 vezes o seu vencimento básico ou subsídio com finalidade exclusiva de quitar ou amortizar Empréstimos Consignados em Folha de Pagamento obtidos junto à Instituição Financeira (IF) devidamente autorizada e que conste do SIGEP. O valor a ser liberado não pode superar o saldo devedor dos empréstimos.
2. Os empréstimos a serem amortizados devem ter sido contratados até 30 dias antes da aprovação da Lei ou publicação da Medida Provisória que crie o programa. Novos empréstimos não serão abrangidos. O servidor pode solicitar tal favor fiscal uma única vez.
3. Seriam suspensas novos autorizações de empréstimos consignados a partir da aprovação da lei ou publicação da medida provisória por período a ser determinado.
4. As Instituições Financeiras devem fornecer extratos discriminando o valor do empréstimo contrato, as taxas de juros cobradas, o número de prestações acordados, o número de prestações restantes e o saldo devedor, com o devido desconto de juros devido a antecipação de pagamento.
5. Se houver mais de um empréstimo, o servidor determinaria a ordem de amortização.
6. Caso o valor do crédito liberado não seja suficiente para quitar a totalidade do empréstimo, o saldo devedor deverá ser refinanciado pela instituição com taxa no máximo igual à anteriormente acordada e pelo número de parcelas restantes no contrato original.
7. Seria encaminhada a cada instituição financeira uma carta de crédito identificando o servidor, a instituição e o valor a ser amortizado. As transações seriam de preferência eletrônicas, com controle do total do valor amortizado mensalmente por cada instituição,
8. O valor mensal de empréstimos amortizados em cada instituição geraria crédito para mesma e seria reembolsado pelo Tesouro a ela nos moldes dos Artigos 73 e 74 da Lei nº 9.430/1996 e suas alterações e dos atos normativos da RFB no que tange aos procedimentos de Restituição/Ressarcimento/Reembolso e Compensação de Tributos. Findo cada mês, a IF apresentaria um pedido de reembolso e, se fosse de seu interesse, Declarações de Compensação de Tributo tendo este Pedido como demonstração do crédito.
Como os Servidores iriam reembolsar o Tesouro.
1. Haveria o desconto mensal no contracheque do servidor de 1/12 avos do valor de seu vencimento básico ou subsídio. Este desconto seria usado para amortizar valor do saldo devedor do crédito liberado e ocorreria até a sua liquidação.
2. Haveria um acréscimo (TAXA) de 1,5% (exemplo, valor a ser analisado, mas não deve implicar em altas taxas de juros) no valor do desconto mencionado no item 1. Este acréscimo visa criar um FUNDO DE SEGURANÇA PARA O TESOURO em caso de valores incobráveis. Este acréscimo (TAXA) não seria utilizado na amortização da dívida individual do servidor.
Sugiro que seja estatizado tudo que foi privatizado no Brasil.
Sugiro a criação de projeto de lei que conceda incentivos fiscais, como dedução de parcelas do Imposto de Renda, aos produtores rurais que estejam reduzindo o uso de agrotóxicos em suas plantações e utilizando técnicas alternativas no combate às pragas, como biopesticidas. A concessão deverá ser proporcional ao percentual de redução do uso de agrotóxicos e deverá ser prevista em uma tabela anexa ao projeto de lei. Segundo dados preliminares divulgados pelo último Censo Agro 2017, divulgados nesta quinta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 11 anos, o número de produtores rurais que utilizam agrotóxicos cresceu 21%, chegando a 1,7 milhão, embora o crescimento da área ocupada pela agricultura, no mesmo período, tenha sido de apenas 5%. Segundo especialistas, cerca de 30% dos agrotóxicos utilizados no Brasil são proibidos nos países onde são desenvolvidos (como China e Estados Unidos, por exemplo). A eliminação do uso desses agrotóxicos certamente aumentará a segurança alimentar na nossa agropecuária e contribuirá com o aumento da competitividade brasileira no mercado externo.
Na Nova Carteira de Identidade Brasileira, além do Número do CPF e do Título de Eleitor, também poderia acrescentar o Tipo Sanguíneo do indivíduo.
Gostaria de saber sobre este assunto (as reformas que saem do Brasil). Me desculpem pela insistência, mas a necessidade é maior do que o desejo. Enfim, existe hoje uma lei com uma cobrança de 25% aos portugueses que estão reformados no Brasil para viver em Portugal. Porém, pensando em seus cidadãos e buscando através de seu respectivo governo um acordo internacional para que se possa ficar isento desse imposto junto ao governo brasileiro, e é sobre este assunto que não ouve um esforço em lutar pelos direitos dos portugueses nesse caso, causando um certo desconforto e insatisfação por parte dos portugueses que cá vivem no Brasil. A pergunta é, pela grandeza de nossas autoridades porque não foi feito um acordo que fosse favorável sobre esse assunto, algo que o governo brasileiro é capaz de fazer com muita sutileza. Por gentileza atenda a este pedido, isso seria de grande valia, acredito que os senhores Deputados são a porta para uma mudança importante em relação a este possível acordo, isso se torna um ponto positivo e relevante nesse momento, por isso peço a ajuda de todos, sobre a cobrança desses 25% sobre os aposentados que saem do Brasil e vão especificamente para Portugal. Me desculpem mais isto é um absurdo. A aposentadoria é um direito adquirido é uma verba indenizatória pelo tempo trabalhado sendo aposentado e não uma verba rescisória por isso clamo pela extinção dos 25% sobre as reformas. Isso é ilegal com aqueles que contribuíram. Sei que este assunto pode ser levado adiante, agora imaginem se a sua pessoa não fosse o Deputado, mas fosse um cidadão comum e esperasse um parecer de sua excelência e não visse uma resposta a esse caso. Se coloque em nosso lugar. No mínimo o que você esperaria era uma atitude desta autoridade e é nisso que eu estou acreditando e estou esperando de nossos representantes acredito em suas competências e em suas disponibilidades de tempo para que se possa resolver este assunto. Caso possa dar uma sugestão se me permite expressar uma ideia. No Brasil o teto máximo previdenciário é de R$ 5.645,81. Então, por gentileza, que se possa utilizar isso como base de cálculo nesse valor em relação a saída do Brasil para Portugal. Assim, aproveitando o bom relacionamento já existente entre os dois países num novo acordo. É uma solução diplomática aceitável para retirada desse imposto dos portugueses reformados no Brasil, assim excluindo definitivamente os 25% do imposto aos portugueses aposentados no Brasil que queiram viver ou já vivem em Portugal. Além disso, Espanha, Itália e França estão isentas desse imposto em suas reformas pelo Brasil. Só peço a igualdade de direitos como foi dada a essas nações descritas acima, obrigado.
Sugiro a criação de uma lei que determine o planejamento familiar obrigatório, para que as pessoas tenham filhos de acordo com o que ganhem financeiramente. Acima de um salário mínimo 3 filhos apenas. Explicação para a lei é que as drogas estão tomando conta do nosso país inteiro e aumentou impunidade, com isso também vem a evasão escolar, a gravidez na adolescência que está aumentando com os homens desorientados. Essas crianças tornam-se delinquentes no futuro. Enfim o nosso pais não dá mais para ficar sem o planejamento familiar obrigatório como existe em alguns países. Quem descumprir a meta pagará multa. ao que cumprirem terão vários benefícios do Governo como educação, saúde gratuitas, essa lei deve ser feita com emergência.
Sugiro a criação de uma lei que entenda por todo país um salário melhor para juízes, promotores e embargadores, e não só para Goiânia. Eles ganham pouco para ver tantas coisas erradas feitas pelos políticos.
Criem projetos lei que proíbam definitivamente que crianças sejam exploradas para pedir esmolas. Tem muita criança sendo explorada pela família para mendigar. Se a mãe não tem condições, deve procurar a Vara da Infância e o Conselho Tutelar e deve ser auxiliada, inclusive a receber o Bolsa Família e tentar ajudá-las a encontrar emprego ou renda honesta.
Proibir crianças de até 15 anos de estarem sozinhas nas ruas, ou em lugares onde corram qualquer tipo de riscos, como parques, embarcações, bares, restaurantes, baladas, festas ou na casa de estranhos, etc.
Até 15 anos é obrigação do pai e da mãe acompanhar, e se algo ocorrer a família tem que sofrer punições dentro da lei.
Proibir o abandono, a evasão, ou retirada da escola ou creche, de crianças e adolescentes até pelo menos os 16 anos. E quando do afastamento delas da escola isso possa acarretar punições dentro da lei para o pai e a mãe.
Criar lei para que o pai e a mãe respondam por crianças até os 16 anos que se envolverem com o crime e principalmente se cometerem assassinatos. Quando a família for responsabilizada, muita coisa vai mudar no Brasil.
Os Estados devem criar grupos de Assistentes de Conselheiros Tutelares, preferencialmente assistentes sociais em formação a partir do último ano de faculdade ou já formadas, para trabalharem junto aos Conselheiros Tutelares, indo à campo, ou seja, assistentes sociais nos Conselhos Tutelares atuando nas ruas, nas comunidades, orientando e auxiliando mães com Bolsa Família, com encaminhamento a emprego ou formas de renda e cursos. Denunciar famílias, mãe e pai, que exploram crianças na mendicância ou na prostituição e também mães que vivam nas ruas com crianças e recusem abrigo, recusem melhores condições para crianças. Quando a lei for dura com a mãe e o pai, muita coisa vai mudar
Reforçar o projeto lei que crie incentivo para empresas para criar vagas de primeiro emprego. Idade entre 14 e 17 anos. Isso vai tirar muitas crianças e adolescentes das mãos de marginais. Trabalham meio período e estudam nas demais horas. Obrigatoriedade da frequência nas aulas.
Venho por meio deste solicitar que avaliem sobre a viabilidade de se revogar o inciso X, do art. 117 da Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais:
Lei nº 8.112/90
...
Capítulo II - Das Proibições
Art.117 Ao servidor é proibido:
...
X - Participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário;
O dispositivo acima proíbe servidores públicos federais de exercer o comércio, inclusive na condição de MEI - Microempresário Individual, impedindo essa categoria de contribuir para o crescimento das atividades comerciais e seus consequentes benefícios para o país, como a geração de emprego e renda. Não há motivos reais para tal proibição, visto que, o fato de pertencer ao serviço público, por si só, não configura vantagem no exercício de atividade empresarial. Pois, o servidor, assim como qualquer outro cidadão, está subordinado às mesmas leis comerciais. Saliento que, muitos estatutos dos servidores públicos municipais e estaduais não constam tal proibição.
Se for esta a questão, poderia a lei proibir apenas que o servidor/empresário contrate com o serviço público, o que por si só, também não garante que práticas ilícitas ocorram, pois estas ocorrem também e principalmente com empresários não servidores. Portanto, percebe-se que a lei sacrifica uma categoria por motivos ilógicos, somente para passar a ideia de que algo é feito para coibir ilicitudes em contratações. Que tipo de ilícito poderia praticar um microempresário, cuja renda bruta não pode ultrapassar R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) por ano? Sabemos que os administradores públicos corruptos não se sujeitariam por tão pouco.
Se acaso um servidor municipal, cujo estatuto não o impeça de ser MEI, vir a tomar posse em cargo público federal, deve o servidor "dar baixa" de sua empresa? As contribuições feitas ao INSS como MEI não poderiam ser transferidas ao RPPS, causando prejuízo, frustração e insegurança a pessoas de boa fé.
Rogo â Câmara dos Deputados (a Casa do Povo) que promova a Lei abolindo os Conselhos de Contabilidade, de Psicologia, de Administração e outros semelhantes. A minha filha é psicóloga. Para exercer a sua profissão na Prefeitura, está obrigada a pagar R$ 500,00 ao Conselho de Psicologia, bem assim todos os milhares de profissionais liberais. Esses inúteis Conselhos se apresentam com o símbolo das Armas da República, numa imitação de fingir que são federais. Tenho notícia que somente a classe dos Contadores soma em torno de R$ 900.000. Os funcionários desses Conselhos são abutres que se alimentam com as carnes dos associados compulsórios. Se essa Câmara é a Casa do Povo, é chegado o momento de fazer justiça aos profissionais liberais. No meu entender devem existir apenas a Ordem dos Advogados e o Conselho de Medicina. Rogo a essa Câmara que me dê um tratamento especial, dispensando as 20.000 assinaturas, uma vez que os meus pensamentos são superiores a milhões de brasileiros. Abaixo os Conselhos!
Gostaria de propor que os beneficiários dos benefícios do tipo 36, auxílio acidente previdenciário; 94, auxílio acidente; e 95, auxílio suplementar acidente trabalho, possam fazer empréstimos consignados, cartão de crédito consignado, pois atualmente não é possível fazer essas operações. Considero que possibilitar essas operações, ajudará a movimentar a economia brasileira, visto que esses benefícios só são finalizados no momento da aposentadoria e os bancos têm garantia de receber o dinheiro concedido por empréstimo.
Elaboração de projeto de lei que obrigue os dirigentes das cidades grandes como São Paulo, Osasco e outras com um número apreciável de habitantes a criar um banheiro público exclusivo para indigentes, uma vez que foi permitida a entrada no País de africanos, bolivianos, haitianos, venezuelanos e outras etnias, alguns sem condições financeiras para se manter com uma vida normal, dormem nas ruas junto com milhares de mendigos alguns com problemas mentais que defecam e urinam nas caçadas, sem dizer que sem banho chegam a feder, uma unidade com cinco ou dez box com sanitários e cinco a dez chuveiros em sala de banho, com agua quente e toalhas e papel higiênico, uma ala masculina e outra feminina com funcionário da prefeitura em cada ala para administrar e controlar o uso e fornecer materiais como sabonete, toalhas papel higiênico, e uma lavanderia geral para lavar toalhas e roupas dos indigentes assistidos.
Sugiro à criação imediata de um Portal da Transparência da segurança pública que possa reunir todos os registros diários das ocorrências policiais feitos pelas Secretarias de Segurança Pública nos Estados do Brasil, além de dados coletados pelos Ministérios da Defesa e da Segurança Pública, pelo Exército Brasileiro e pela Polícia Federal acerca do número de armas de fogo que entram ilegalmente no nosso país, bem como as que estão em circulação de forma legal nas mãos dos cidadãos (resguardando as informações sobre o armamento dos órgãos de segurança e de defesa), entre outras informações relacionadas à defesa da vida e da incolumidade das pessoas e do patrimônio (como número de entorpecentes e de substâncias químicas e explosivas apreendidas). Segundo dados divulgados no mês passado pelo Atlas da Violência 2018, o Brasil alcançou em 2016 a marca histórica de 62.517 homicídios, segundo informações do Ministério da Saúde (MS). Isso equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes, que corresponde a 30 vezes a taxa da Europa. Apenas nos últimos dez anos, 553 mil pessoas perderam suas vidas devido à violência intencional no Brasil. Por isso, faz-se necessária a aprovação da presente ideia de projeto de lei, que contribuirá significativamente com: I) a transparência e a informação do cidadão sobre um problema que é nacional e que também alcança repercussões internacionais; e II) a atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos órgãos do Sistema Único de Segurança Pública na implementação, em articulação com a sociedade, da Políticas de Segurança Pública e Defesa Social, implementadas recentemente por meio da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018.
Olá! Gostaria de propor projeto de lei que permita que o menor de 18 anos, que venha a sair de casa vítima de maus tratos, opressão, violência, abuso sexual ou ameaças, possa solicitar pensão alimentícia dos responsáveis, mesmo sem representante, bastando apenas um advogado para representar a sua causa e ingressar com a ação, visto que o futuro do nosso país não pode ser prejudicado por pais irresponsáveis, pois esses jovens são o futuro e merecem mais proteção e dignidade para não ficarem a mercê do crime.
Minha ideia é que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) seja administrada por pessoas com notório conhecimento em análise de riscos financeiros e com idoneidade moral. Para tanto, será necessário alterar o artigo 6º da Lei nº 6.385/1976 (dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a CVM), o qual deverá incluir os requisitos supracitados. É recente na história brasileira o caso do bilionário Eike Batista, que enganou vários investidores com promessas de lucros em negócios pré-operacionais de altíssimo risco, sendo que a CVM, em nenhum momento, alertou os investidores sobre os riscos de mercado nos empreendimentos do referido empresário. Mais atual ainda é a história do dono da JBS, Joesley Batista, que foi acusado de interferir junto à CVM para beneficiar negócios do seu grupo. Esses fatos demonstram que é necessária repensar a Lei do mercado de mercado de valores mobiliários e, principalmente, os mecanismos de fiscalização e regularidade da CVM.
Minha ideia é que seja criado um Portal da Transparência para a educação, tal como já existe na área da saúde com o Portal "Saúde com mais Transparência", que foi lançado pelo Ministério da Saúde. A criação do Portal deverá ser feita em parceria com a CGU, tal como já foi feito nos demais Portais de Transparência, e deverá reunir um conjunto de informações sobre as transferências de recursos da União para aplicação, por exemplo, na merenda escolar; salários dos profissionais da educação com seus respectivos nomes; mecanismos de busca simplificada sobre alcance das metas educacionais definidas pelo Ministério da Educação, que devem ser definidas com base nas metas dos demais países com melhores índices de educação pública; número de alunos e professores em cada unidade de ensino nos municípios; índices de evasão escolar em cada unidade de ensino nos municípios; etc. O Portal deverá conter um canal para o cidadão apresentar sugestões, elogios ou críticas ao Portal, o que não existe até hoje no Portal da Transparência do governo criado em 2004, que também não disponibiliza informações sobre como os recursos repassados pela União estão sendo gastos, inclusive na educação (ver em: http://www.portaltransparencia.gov.br/sobre/o-que-e-e-como-funciona# ). Se for da conveniência do Poder Executivo, esse Portal poderá ser integrado ao Portal da Transparência Pública já existente, desde que integre também os dados da saúde em uma mesma plataforma, visando facilitar a fiscalização e participação do cidadão no controle social da gestão pública no Brasil.
Sugiro que seja alterada à Constituição Federal para que sejam incluídos incisos ao parágrafo único do seu artigo 101, criando a formação de listas pelo STJ (que indicará cinco Ministros do seu tribunal), pela OAB (que indicará três advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional) e pelo Procurador-Geral da República (que indicará mais três dentre membros do Ministério Público com mais de 10 anos de carreira). A escolha dos 11 Ministros da mais alta Corte do Brasil não pode ficar sujeita à indicação exclusiva do Presidente da República, ao contrário do que ocorre nos demais tribunais do país. Em diversos países democráticos e de "1º mundo", com exceção de alguns poucos como os Estados Unidos, a escolha dos Juízes das Cortes Constitucionais não é uma exclusividade do Presidente da República. Essa proposta, embora não possa ser deliberada pelo Congresso na vigência de intervenção federal, poderá ser discutida pelos parlamentares, que só não poderão votá-la.
Gostaria que fosse feita uma lei que limite o reajuste dos planos de saúde de grupo aos valores da ANS, que já estão muito acima da inflação. Os planos em grupo tem feito reajustes em cascata, tornando impossível seu pagamento. Precisamos de uma lei que nos proteja.
A medida deixará de favorecer grandes empresas.
As empresas de aplicativos em atuação no Brasil, devem ser reconhecidas como empresas de transporte (atividade fim) e não devem ser classificas como empresas de tecnologia (como ocorre atualmente). - distorção de atividades, reconhecimento da união europeia como empresas de transportes, tributação como empresa de transporte.
Lançado pela Controladoria Geral da União em 2004 "para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos", o Portal da Transparência disponibiliza dados como gastos do Governo com programas, como o Bolsa Família, transferências de recursos para os Estados e Municípios, gastos diretos do Governo e remuneração de todos os servidores. "O Portal da Transparência integra e apresenta dados de diversos sistemas utilizados pelo Governo Federal para a sua gestão financeira e administrativa, objetivando prover transparência da gestão pública, além de instrumentalizar a sociedade para a realização do controle social. Os dados são recebidos com periodicidade diária, semanal e mensal, a depender do tema, e são de responsabilidade dos ministérios e outros órgãos do Poder Executivo Federal, por serem os executores dos programas de governo e os responsáveis pela gestão das ações governamentais" (ver em: http://portaltransparencia.gov.br/origem-dos-dados ). Tendo em vista a referida matéria, sugiro a alteração da Lei nº 12.527/2011 para que seja incluído um artigo que obrigue a divulgação diária, no Portal da Transparência, da situação atual e pormenorizada de cada uma das obras públicas em andamento no Brasil (se estão, por exemplo, próximas da conclusão ou paralisadas por algum motivo, como desistência da contratada, etc.), informando ainda, em tempo real, todos os gastos do ente público respectivo (União, Estados, DF ou Municípios) ao longo do andamento do procedimento licitatório, desde o início até a conclusão.
As regras da Aeronáutica dizem que drones devem ser usados a uma distância de 9 quilômetros de aeroportos. Desde 2009 as regras do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) proíbem o uso de drones próximos a aeroportos. No entanto, nenhum tipo de radar consegue detectar drones porque os pequenos equipamentos não possuem nenhum tipo de equipamento de identificação de envio de sinais, como o transponder, presente em aviões. Dessa forma, sugiro que seja obrigatória a instalação de transponder nos drones que sejam comercializados no Brasil, exceto se os mesmos forem utilizados por órgãos de defesa e da segurança pública. Essa ideia, além de aumentar a segurança nos aeroportos, evitando acidentes com inúmeras vítimas, irá facilitar a localização de drones que estejam sendo utilizados para auxiliar a prática de crimes, inclusive dentro de estabelecimentos penitenciários, como vem sendo noticiado pela imprensa nos últimos anos.
Excelentíssimos Senhores, Requeiro um "Estatuto do Concurseiro". Porque muitas pessoas dedicam a vida para passar em concursos públicos e a maioria estuda por quatro anos para começar a passar nos concursos, e temos que conviver com muitas irregularidades ou mesmo abusos ao longo do caminho até a nomeação e exercício de um cargo público. Sugestões das regras para o novo Estatuto:
1) A instituição que abrir concurso público deverá anunciar, pelo menos, 1 vaga para cada cargo, sendo vedada a expressão "cadastro reserva";
2) As disciplinas e o grau de exigência deve corresponder ao grau de escolaridade exigido, remuneração do cargo a ser preenchido e outros, por exemplo, uma prova de técnico judiciário não pode ter questões mais difíceis que uma prova de Juiz de Direito, bem como deverão ter quantidade menor de disciplinas que a prova de juiz, promotor de justiça, etc;
4) São vedadas a cobrança de disciplinas não previstas no edital, o qual deverá especificar o item cobrado referente a cada disciplina, sob pena de cancelamento da questão;
5) Todos os cargos podem ser exercidos por pessoas que tenham 16 anos completos, exceto, aqueles cargos que no seu exercício a pessoa submeta-se à insalubridade, periculosidade ou seja penoso, pois para estes a idade mínima é de 18 anos.
6) A instituição que realizar concurso público não poderá realizar um novo certame dentro do prazo de vigência do anterior sem antes ter nomeado 80% dos aprovados.
7) Estabelecer o prazo máximo de 15 dias (a contar da homologação do resultado final do certame) para as nomeações dos candidatos aprovados dentro do número de vagas do edital.
8) Concursos públicos cujas provas tenha algum cancelamento, este deverá ocorrer com um prazo mínimo de 15 dias antes do dia da prova, sob pena de devolução em dobro do valor da inscrição a todos os candidatos que a pagaram e desistiram do certame por conta da inobservância deste prazo por parte da banca examinadora;
9) Estabelecer sanções para as instituições que nomearem os candidatos aprovados fora da ordem de aprovação, ou que realizaram o certame e não nomearam os candidatos aprovados dentro do número de vagas;
10) Estabelecer que havendo a alteração do gabarito provisório para o definitivo é apenas para cancelar as questões e não para alterar a alternativa correta;
11) O prazo de validade dos concursos públicos deve continuar sendo o que estabelece a Constituição Federal (art. 37, III, CF).
12) Vedada a prioridade de candidato idoso, casado, com filhos ou sem filhos, como regras de desempate. Hoje, estabelecem prioridade ao idoso, talvez com base no Estatuto do Idoso, e isso é simplesmente RIDÍCULO, idoso deveria estar viajando, fazendo turismo, aproveitando a vida. No Brasil, o jovem é estimulado a ficar dependendo da aposentadoria do idoso ao invés de facilitarem sua entrada no mercado de trabalho! É preciso mudar isso! Muito Obrigada!
A mudança na aviação Civil, quando correspondida para pontos positivos, e direcionada para o melhor ideal, visando a segurança de voo, trazendo o conforto de que estamos sendo conduzidos por boas mãos, nos trás a comodidade de que estamos seguros por excelentes profissionais, que futuramente com esse projeto aceito e sendo projetado para o bem estar de todos.
O projeto visa a extinção das escolas de aviação civil (aeroclubes), escolas homologadas pela ANAC -Agencia Nacional de Aviação Civil em função da formação de pilotos e comissários de bordo. E passa a Unificar os ensinamentos aeronáuticos didáticos em uma instituição unica, sendo-se o governo federal juntamente com a Anac os únicos e exclusivos administradores dessa instituição. A escola disponibilizara do curso de Ciência Aeronáutica, e que nenhuma outra instituição privada ou publica poderá exercer tal função a não ser a escola apontada no projeto. Esta escola sera conduzida através de vestibulares prestados pelo corpo discente, obtendo o Maximo de 40 alunos a cada formação, não podendo ultrapassar o numero exato a cada 5 anos. Os próprios alunos dentro da escola de aeronáutica Civil que vão arcar com as despesas de horas de voo e aulas teóricas assim como são feitas nas escolas em aeroclubes. Visando uma estrutura física completa de alojamentos e lazer para os alunos de outros estados, buscando a melhoria do fator Humano para os nosso futuros aeronautas... Começo de uma pequena Historia na aviação Civil Brasileira.
Sugiro a criação de um cartão de passe livre para deficientes nos aviões para dentro e fora do Brasil, nos navios e nos ônibus com acesso a todas as linhas de ônibus, inclusive as do interior dos estados.
Sugiro o fim da progressão penal para crimes contra a vida e elevação da pena máxima através de emenda constitucional para 40 anos em homicídio e 30 para tentativa e assim para crimes mais brandos como agressões para 15 anos, como os senhores podem ver está ocorrendo uma imigração para o Brasil enorme e não só de pessoas de bem, mas ladrões e assassinos que vem para cá pela lei leve para crimes como furto e homicídio, está na hora dos senhores alterarem também o código penal, com leis e sanções mais pesadas, o Brasil está virando terra de ninguém, onde todos fazem o que querem sem medo da lei.
Sugiro o fim do exame da OAB de uma vez, já que fere os princípios constitucionais da isonomia, da igualdade, embora o STF seja de opinião contraria, mas como sabem a opinião do STF já não é respeitada, já que soltam ladrões e corruptos a toda hora, então estão sujeitos a serem comprados mesmo pela OAB, resumindo:
Se não existe exame obrigatório para todas carreiras de 3º grau, porque para direito ?
A própria lei que regula o exercício da advocacia pune aquele que erra e leva o cliente ao prejuízo com seus próprios bens, portanto defesa de cliente não justifica, o que justifica? encher as burras da OAB ? já que fazem questão de manter o exame que seja gratuito, por conta da OAB ou quem o defender.
Minha ideia de projeto de lei é que seja incluído mais um parágrafo ao artigo 5º da Lei nº 12.846/2013 (dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à administração pública) para que seja permitida a desconsideração da pessoa jurídica sempre que a sua personalidade jurídica for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados ao patrimônio público, tal como ocorre no âmbito do direito civil-empresarial e no direito do consumidor. Essa proposta visa melhorar as chances de sucesso na reparação integral dos danos causados ao erário por parte de pessoas jurídicas que pratiquem atos lesivos à Administração Pública.
É necessário dar mais transparência no uso das cotas parlamentares pelos Deputados Federais, os quais deveriam entregar ao Congresso Nacional um formulário padrão, assinado de seu próprio punho, informando detalhadamente como foram gastos os recursos públicos da cota, que só é "destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar, observados os limites mensais estabelecidos no Anexo" do Ato da Mesa nº 43, de 21/5/2009. O Núcleo de Controle da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, que tem a atribuição de manter o controle da referida cota, "além de promover verificações, conferências, glosas e demais providências pertinentes para o regular processamento da documentação comprobatória da despesa apresentada para fins de ressarcimento", deverá adotar as providências necessárias para verificar se as informações prestadas pelo parlamentar são verdadeiras. Caso o Deputado Federal tenha comprovadamente utilizado a verba de forma irregular, como para "gastos de caráter eleitoral", o parlamentar, além de ser obrigado ao reembolso, deverá ser responsabilizado conforme a lei.
Gostaria de sugerir que os clubes com poder aquisitivo, tivesse a obrigação de contratar professores ou técnico e a comissão técnica fosse obrigado o estudo universitário de educação física e medicinal.
Fiscalização sobre os clubes brasileiros que estão sem nível superior para atuar em campeonatos da cbf !!!
E a fiscalização sobre medicação abusiva sobre os atletas anti doping ...
O comportamento dos juízes, inclusive os do STF, está deixando muito a desejar, o que não é para admirar, uma vez que, praticamente, eles podem fazer o que quiserem, quando quiserem e como quiserem, não tendo, na prática, contas a prestar a ninguém. Sugiro que sejam dados poderes ao CNJ, para fiscalizar e punir os juízes (com punições que podem ir até à responsabilização criminal e civil e penas rigorosas - não, essa de aposentadoria compulsória, com salário integral...). E, evidentemente, que os membros do CNJ sejam eleitos pela sociedade, representada, por exemplo, pelas entidades de classe. Junto com a reforma política, esta reforma no judiciário é, com certeza, a mais importante. Basta de juízes decidindo contra a lei, nitidamente com base em suas opções político-partidárias, alegando que decidiram de acordo com suas consciências! Sem um judiciário confiável, não pode haver democracia!
Proponho que a câmara dos deputados crie um projeto de lei que diminua as cadeiras parlamentares de 513 para 300 cadeiras. E que seja garantida cinco cadeiras para cada partido. Ou seja,cinco deputados por partido. Tambem sugiro que crie um projeto de lei que acaba com os concurso públicos de nível médio e crie para o de nível superior. Que fica extinto concurso para nível médio no brasil.Mas que seja só para candidatos a se inscrever caso ele esteja trabalhando em empresas privadas.Caso contrario,não será permitido o cadastro.O sistema pede o CPF e ao digitar o CPF,o sistema procurará as informações e se caso estiver correto o sistema libera o formulário de inscrição. Para este certame nível superior fica reservado 60% de descontos para a taxa de inscrição.Neste mesmo pacote de projetos de lei coloque - se implantação do sistema de malhas ferroviárias em todo o brasil. Criando - se linhas férreas em todo os cantos do brasil para cargas e transportes de passageiros. Outra inclusão de projetos é a compra de terrenos de todo os tipos de porte para plantações de arvores frutíferas e medicinais no centro oeste do brasil para reflorestamento e criação de nascentes de água doce e a preservação desta nova amazônia no centro oeste.E a criação de um plano de irrigação dentro da mata com canos de ferro para caso de incêndio apagar o fogo.Projeto orçamentário de compras de instrumem de boi para fertilizar o terreno antes do plantio das arvores frutíferas e medicinais.Criação de açudes para incêndios florestais na nova amazônia no centro - oeste.
Sugiro que aos pacientes que possuem doenças crônicas ou algum tipo de câncer até mesmo doenças que cause quimioterapia e tratamento a longo prazo que obrigue a dependenssa química até o término do tratamento.
O governo deveria fazer uma parceria com os hospitais particulares e pagar com o dinheiro público consultas dos paciente pobre, para diminuir a fila de espera e agendar com os paciente os principais tratamento periódicos durante os fins de semana sábado e domingo e os períodos noturno que seria das 7 da noite até 2 horas da manhã, ou nas madrugadas que seria das 3 horas da madrugada até as 7 horas da manhã dois turno para gerar emprego e garantir o adicional noturno para os trabalhadores dos hospitais; não só nos hospitais particulares mais também nos hospitais públicos...
MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA (MESP)
POLÍCIA FEDERAL (PF) DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL (DGP)
COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO (COREC)
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS
CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL,
AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL
E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
EDITAL Nº 1 – DGP/PF, DE 14 DE JUNHO DE 2018 Polícia Federal
A necessidade de verificação em relação às exigibilidades na esfera dos
Concursos Federais no Brasil se faz necessária e urgente, ante o perigo
de ter se tornado "elitizado e inconstitucional", desde a publicação
do Edital até final do Curso Preparatório realizado em Brasília/DF.
A Instituição Federal ao estipular em Edital o que é "necessário", atribuições
para concorrer ao cargo em quaisquer das esferas da Polícia Federal, traduz
uma elitização que impede participação com iguais direitos e oportunidades, é
visível, não somente o grau de estudos, mas o valor das inscrições, o número
incontável de fases disclassificatórias, eliminatórias, quando alcançadas,
o Curso que exige um "enxoval" de valor razoavelmente caro, as viagens,
deslocamentos, não há portanto, em acordo com nossa Carta Magna uma
real oportunidade a todos os cidadãos brasileiros que tenham condições
intelectuais e de formação para concorrer ao certame.
Em relação à saúde, uma das áreas mais precárias a nível Nacional, o (a)
candidato (a) tem que ser equivalente a um deus mitológico.
Estamos no Brasil, um pais cujo salário mínimo é um dos menores do mundo,
famílias brasileiras se digladiam no exercício da sobrevivência, e a nossa PF
deixa de ter em seu quadro, cidadãos que realmente tenham compatibilidade
com suas funções e as possa exercer por plena consciência vocacional e
não simplesmente por almejar um salário decente.
LIMITAÇÃO FÍSICA E ACESSIBILIDADE em Concursos que exigem esforços físicos constituem, hoje, uma lacuna em nossas Legislações.
Supremo Tribunal Federal editou a Súmula n. 683, que diz: “O limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face do art. 7º, XXX, da Constituição, quando possa ser justificado pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido”.
Outrossim, alego ainda que, a abertura para idosos em certames federais são simplesmente para cumprimento de formalidades legais que descaracterizem discriminações que, ocorrem instituídas pela necessidade do cumprimento da exigibilidade da Lei, portanto, em resumo, a certeza por parte da Instituição do fato que dificilmente pessoas nesta faixa etária participariam ou finalizariam curso de formação, por motivos diversos, assegura o cumprimento para publicação do Edital, assim como realização do certame.
Solicito uma real ISONOMIA em analisando Edital citado.
1- o fim do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ao ver o CNJ atropelando a constituição da forma que tem feito sugiro o fim do CNJ por projeto de lei de iniciativa POPULAR.
2- O fim das agências reguladoras transformado-as em Departamento em cada ministério de origem.
É de conhecimento geral o auto grau de endividamento dos servidores públicos. Necessitando de complemento de renda, sugiro, a exemplo dos trabalhadores da iniciativa privada, que os servidores possam converter suas férias em pecúnia, sendo essa verba de caráter indenizatório, isenta de IR e CPSS. Muitos órgãos apresentam carência de mão de obra e serviço em atraso. Isso seria benéfico aos servidores e ao público a ser atendido. O servidor poderia optar por converter em pecúnia de 10 a 30 dias de férias.
Sugiro à criação de proposição que vise implementar a prisão perpétua nos casos de crimes hediondos praticados tanto pelos adultos quanto pelos menores, e que passa a vigorar como lei Vitória.
Sugiro à criação de proposição que vise no investimento da educação nas periferias como: envio de pincel para as escolas, computadores, melhoria de salário dos professores, obrigatoriedade de pintura nas escolas e laboratórios.
"Ieb" !!! Sociedade e uniao pelos direitos evangélicos.
Cursos técnicos; logística, enfermagem, computação gráfica administração, contabilidade, gestor financeiro, corte e costura marcenaria, serralheria, soldagem de estrutura, mecânico de automóveis, mestre de obras com desenho técnico,auto cad 2d e 3d estudo bíblico, período de ensino integral das 8 horas até as 4 horas da tarde...
Concurso prestação de prova 1 a 10 questões..
Gabarito empresa particular para a realização das questões.
Matemática,portugues e redação...
Processo seletivo
Observação somente os alunos do ensino médio com a cópia do histórico do ensino fundamental. Alunos do 1 ao 3 ano do ensino médio que tiverem o interesse na palavra de Deus, comprovante da igreja na qual o aluno frequenta carta de apresentação dos presbítero...
Educacao evangelista social cristã, para aprofundar os estudos bíblicos.
Edesc colegio ensino fundamental e medio em parceria com a privada eu disse "privada" entendeu "privada" iniciativa dos empresários brasileiros conveniados e parcerias empresariais para a estrutura e comodidade dos alunos...
Observação só poderá participar aqueles que tem o interesse na palavra de Deus e Jesus Cristo e a carta de apresentação dos presbítero da igreja na qual frequenta.
Processo seletivo
Rg, CPF,cópia da certidão de nascimento, comprovante de endereço.
Menores de 11 anos; cópia rg, CPF, dos pais obrigatório.
Só poderá participar quem tiver 11 anos de idade ou seja as crianças...
Solicito que criem um projeto de lei na área da saúde para consultas de emergência, pois sexta-feira eu estava com 40 graus de febre e com uma ferida que dói muito e o doutor falou para que eu agendasse uma consulta, mas quando liguei para agendar a consulta, a mulher informou que só tinha vaga para o dia 31/07/2018, ou seja, mais de 10 dias esperando. Se a pessoa estiver com alguma doença grave, durante este período de espera, corre o risco até de morrer.
Aprimorar a fiscalização lei seca. O serviço gera resultados, mas poderia ser mais eficiente se a população ajudasse ao invés de atrapalhar. Sei que já existe uma punição para quem avisa sobre as blitz. Ainda não vi resultados, mas já ouvi dizer.
Sugiro um disque denúncia de bêbados ao volante (perdo-me, pois não sei se existe). Já vi vários casos de pessoas que mal conseguiam parar em pé e entraram em veículos para dirigir. ABSURDO.
Sei que beber é prazeroso, mas o que fazer para a sociedade admitir que álcool e direção não é uma boa mistura? As pessoas reclamam de leis repressivas (admito que dificilmente são as melhores soluções), porém neste caso, só com uma atitude mais ativa o governo conseguirá obter melhor resultado, evitando assim acidentes e mortes de inocentes.
Se existisse um órgão para denunciarmos em tempo real, um aplicativo, um site, alguma forma para tirar fotos, chamar a polícia, enfim, um meio de evitar mais perdas por irresponsabilidade de alguns cidadãos que mal têm capacidade de andar e se acham em condições de dirigir, colocando assim toda a coletividade em risco.
Tenho uma curiosidade acerca das fiscalizações: Por que elas NÃO ocorrem nos horários e locais mais prováveis de embriaguez? Moro em cidade litorânea dificilmente vejo lei seca aos domingos. Dia certo de praia, muita cerveja, pagode e bêbados ao volante. Existe alguma explicação para esta não fiscalização? Perdoe-me se não foi bem um projeto de lei. Talvez um desabafo.
Disque denúncia de bêbados ao volante (evitaríamos acidentes fatais).
Uma forma de denunciar e punir quem avisa sobre as blitz.
Que o cidadão sem noção possa ser parado antes de destruir outras famílias.
Uma política educacional massiva aos motoristas.
Dificultar a obtenção da CNH. É muito fácil tirar carteira de motorista, não digo pelas habilidades motoras, mas sim pelas condições psicológicas das pessoas. Sei que é um direito de todos, mas poderíamos melhorar as condições no trânsito se o governo exigisse um pouco mais dos motoristas. Não somente financeiramente (isso o governo faz muito bem), mas exigisse condições emocionais, afinal o veículo pode causar muitos estragos.
Venho sugerir que seja acrescentado um parágrafo ao artigo 16 da Lei nº 12.846/2013 passando a prever que o Tribunal de Contas da União deverá ter acesso à integra do acordo de leniência celebrado com as pessoas jurídicas responsáveis pela prática de atos lesivos à administração pública antes que os mesmos sejam assinados, podendo suspender as tratativas caso haja prova de que o dano causado ao erário é maior do que o que a obrigação de reparação integral do dano que foi acordada. Não é concebível que o TCU, órgão auxiliar do Legislativo no controle externo de contas "daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário público" (artigo 71, II, da CF/1988), não possa participar da tratativas dos acordos de leniência firmados pelo governo, que na maioria dos casos é responsável direto pelos desvios provocados pela corrupção. A importância e atualidade dessa proposta mostra-se maior no momento atual, em que vários acordos de leniência foram ou serão firmados pelo poder público com várias empresas responsáveis por desvios bilionários, como é o caso da empreiteira Odebrecht.
Minha ideia é que presos que depredarem cadeias públicas sejam obrigados a pagar pelo dano ao patrimônio público. É prática comum em presídios brasileiros as conhecidas rebeliões de presos, por uma série de motivos, alguns até justificados devido às péssimas condições carcerárias. Visando reduzir os gastos do Poder Público com presídios antigos, sem infraestrutura e que ainda sofrem constantes depredações por parte de detentos em várias regiões do país, é que sugiro a presente ideia aos parlamentares desta Casa Legislativa. Cabe mencionar que essa proposta já foi discutida e aprovada na Inglaterra em 2013, como forma de economizar gastos para superar a crise financeira (ver em: https://www.conjur.com.br/2013-out-01/direito-europa-preso-depredar-cadeia-inglaterra-pagar2 ).
Prezado Deputado, todos nós sabemos que as urnas eletrônicas não são confiáveis, pois bem eu tenho uma ideia que poderia revolucionar o jeito de votar no Brasil. fazer plebiscito e tudo mais, pois bem,,, A minha idéia seria em usar o sistema informatizado da Caixa Econômica Federal, como assim? Bom imprimindo volantes de jogo, como volantes de votos contendo numeros da sessão, zona eleitoral e candidatos,,, e outros volantes plebiscitos, se a pessoa desejar marcar também pra votar para mudar algo em seu estados ou municípios, e tudo com papel impresso com o nome do cidadão e tudo mais,,, e usar todas as casas lotéricas espalhadas no Brasil para servir de pontos de eleição. se gostou da ideia me agradeça pelo telefone Campinas S.P (19) 98940-6725 obrigado.
Sugiro que todo tipo de propaganda política seja feito com transmissão das emissoras de TV aberta obrigando os partidos a pagarem pela transmissão, não só nas TV aberta mais também nos estadios de clubes com poder aquisitivo e nos altódromos e parques das cidade com cercado de fero com monitoramento da guarda municipal bem armado homens e mulheres...
1º) incentivo ao uso de drones pelo IBAMA para combater o desmatamento ilegal na Amazônia;
2º) concessão de linhas de crédito somente para proprietários e agricultores que cumpram a legislação ambiental e promovam políticas de reflorestamento em suas propriedades;
3º) ampliação e diversificação das fontes de recursos que abastecem o Fundo Amazônia (criado em 2008 e gerido pelo BNDES) nas ações de combate ao desmatamento na Floresta Amazônica. O referido fundo não pode continuar dependendo de recursos internacionais para financiar suas ações;
4º) imposição legal para que bancos públicos, como o BNDES e o BB, só liberem financiamento para atividades agropecuárias no bioma Amazônia com apresentação do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), de Licença Ambiental e ausência de embargos por desmatamento ilegal, devendo informar regularmente ao IBAMA, TCU e CGU todos os destinatários dos recursos de forma individualizada e com prova dos documentos apresentados para concessão das linhas de crédito.
Sugere a analuação da resolução que estabelece o prazo de 4 anos para a troca de veículosde pessoas com deficiência física
sugiro que seja dado início a um debate acerca de uma mini-reforma tributária que vise simplificar e reduzir as alíquotas na tributação sobre o consumo (pois há grande quantidade e sobreposição de alíquotas, que diferem em razão do local - Estado ou Município - onde o bem é consumido, da estrutura da cadeia produtiva, do tamanho das empresas que a compõe e do setor em que opera). Ao mesmo tempo, essa redução gradual pode ser acompanhada do aumento de alíquotas sobre a renda de pessoas que recebam acima de determinado valor considerado fora do padrão médio da remuneração recebida pela maioria da população brasileira (a partir de estudos feitos por órgãos e entidades de pesquisa, como o IBGE, por exemplo). Essa proposta contribuirá para o equilíbrio das contas públicas e para a retomada do crescimento econômico em um menor prazo.
Sugiro um projeto de lei para que os mesários sejam remunerados por suas atividades no dia das eleições,assim como por exemplo nos Estados Unidos.
Sugiro que sejam aprovadas propostas que aumentem as alíquotas na tributação sobre atividades que alteram o equilíbrio do meio ambiente, como a mineração e a atividade de madeireiras, e que criem o imposto sobre grandes fortunas (IGF), visando aumentar a arrecadação e evitar um desequilíbrio nas contas públicas em um momento bastante delicado e difícil da economia brasileira.
A impetração de vários Habeas Corpus (HC) nos tribunais superiores tem sido uma das principais causas da lentidão e morosidade na prestação jurisdicional, com prejuízos irreparáveis para pessoas que estão presas cautelarmente sem que estejam satisfeitos os requisitos previstos na legislação para a prisão temporária ou preventiva. A sobrecarga de processos de presos provisórios aguardando julgamento esta ligada ao fato de que os tribunais superiores vinham admitindo a impetração de habeas corpus substitutivo de recursos ordinários ou excepcionais (Recurso Especial e Extraordinário), criando um quadro que "estaria a inviabilizar a jurisdição em tempo hábil", nas palavras do Ministro Marco Aurélio, relator de uma dessas ações nobres (HC 108715/RJ, julgado em 7.8.2012). No referido julgado, o referido Ministro ressaltou que "o habeas corpus substitutivo de recurso ordinário careceria de previsão legal e não estaria abrangido pela garantia constante do art. 5º, LXVIII, da CF" bem como que "o seu uso enfraqueceria a Constituição, especialmente por tornar desnecessário recurso ordinário constitucional" a ser manuseado para o STF (art. 102, II, a, da CF) ou para o STJ (art. 105, II, a, da CF). Por todo exposto, sugiro que seja criado um projeto de lei que modifique o CPP e estipule: 1º) um prazo máximo para julgamento de habeas corpus por juiz ou tribunal (por exemplo, 30 dias, como ocorre no caso de mandado de segurança); 2º) em caso de descumprimento injustificado do prazo para julgamento do habeas corpus, a autoridade (juiz ou relator) responderá por abuso de autoridade; e 3º) a inadmissão de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário ou excepcional por juiz ou tribunal, sob pena de multa por litigância de má-fé em caso de descumprimento reiterado da proibição legal.
ME CHAMO CLEMENTINA SOU APOSENTADA E RETORNEI AO MERCADO D TRABALHO.
RECEBO PENAS UM SALARIO MINIMO POR MES, O QUE ME FEZ RETORNAR AO MERCADO DE TRABALHO ASSALARIADO.
HOJE ESTOU COM UM PROBLEMA EM MEU OMBRO DIREITO EM DECORRÊNCIA DO TRABALHO COMO OPERADORA DE TELEMARKETING ATUANDO NO CANAL 190 AONDE O TENDAO SE ROMPEU E NECESSITO REALIZAR UMA OPERAÇÃO PARA QUE O MESMO SEJA RECUPERADO. JA FIZ MAIS DE DEZ SECÇÕES DE FISIOTERAPIA POREM O CASO SE AGRAVOU E NECESSITO DESTA OPERAÇÃO.
AO SOLICITAR JUNTO AO INSS O MEU AFASTAMENTO PARA CUIDADOS MEDICOS MESMO ME FOI NEGADO POR EU ESTAR POSENTADA. POREM ESTOU TRABALHANDO E NECESSITO DE ME AFASTAR PARA TRATAR DA DOENÇA A QUAL FUI FATALIZADA EM DECORRENCIA DO MEU TRABALHO.
SENHORES NA MINHA APOSENTADORIA NAO TENHO BENEFICOS EXTRAS TAIS COMO AUXILIO TRANSPORTES REMEDIO MORADIA E OUTROS SOMENTE UMA APOSENTADORIA DE UM SALARIO MINIMO.
PEÇO POR GENTILEZA QUE OS SENHORES ESTEJAM REVENDO ESTA QUESTAO E QUE OS TRABALHADORES QUE RETORNEM AO MERCADO DE TRABALHO E QUE TAMBEM CONTRIBUEM COM O INSS POSSAM TER O BENEFICIO E O CUIDADO DE PODEREM SE AFASTAR E SE TRATAR DE DOENÇAS DECORRENTES DE SUAS ATIVIDADES.
Sugiro à criação de proposição para que haja impedimento da pessoa fazer qualquer empréstimo enquanto ainda não resolver a questão do inventário.
Sugiro proposta de lei no sentido de regulamentar a suspensão de serviços essenciais de consumo doméstico, como por exemplo fornecimento de água e energia elétrica. Embora estes temas possuam normatização em suas agências reguladoras, entendo que deveria existir um tratamento por meio de legislação federal, dada a importância do assunto. Atualmente os consumidores encontram-se numa situação de extrema fragilidade em relação às empresas que fornecem estes tipos de serviços, que suspendem os serviços de forma arbitrária. Alguma legislação neste sentido poderia coibir esse tipo de conduta e facilitar a efetividade dos direitos do consumidor, quando buscarem o judiciário visando a reparação de abusos. Para exemplificar, atualmente o suspensão de energia elétrica pode ocorrer 15 dias após notificação, ocorre que esta notificação não é feita de forma clara, mas em linhas pequenas na própria conta de luz. Muitas vezes o consumidor sequer sabe que há um débito em aberto (pode ter ocorrido algum problema com débito automático para pagamento de contas, o boleto de cobrança pode não ter chegado, entre outras hipóteses), e somente toma conhecimento no momento em que algum funcionário da concessionaria está cortando o serviço, desta forma a legislação poderia definir que essa notificação deveria ocorrer de forma exclusiva (apartada da conta normal de luz), e com comprovação de entrega ao consumidor, como por meio de aviso de recebimento. Atualmente as concessionarias destes serviços possuem uma margem muito grande para suspender os serviços, que são essenciais, deixando o consumidor à merce, enquanto parte vulnerável da relação contratual.
Gostaria de pedir; um projeto de Lei, que ouvesse Maior Controle: sobre á venda de Produtos como ácidos(Fluorídrico; Sulfúrico; e o Nítrico); e outras substãncias nocivas ao Homem, e á animais.
Pois, além, de muitas pessoas ruins e de má índole, usarem pra cometer Crimes( como jogar em pessoas e animais>
Podem ser vendidos; conseguidos clandestinos. Penso, temos que criar um projeto, uma Lei que não seja fácil conseguir estes produtos.
Sugiro que seja criado uma lei para que os deputados vivam apenas com seus salários e que todas as despesas com ele e com sua familia seja retirada do seu salário.
Acho que chegou a hora de construirmos um pais mais justo e com desenvolvimento.Parece que ainda vivemos na época das mordomias do imperio.
Exemplo de outros paises desenvolvidos e ricos, onde os deputados se sustentam com seu salário sem mordomias. É uma vergonha para um pais com uma dimensão territorial como a nossa.
Olá,senhores políticos gostaria de sugerir que a defesa Civil deveria fazer parte do corpo de bombeiros como departamento de socorro e resgate imediato através da administração em seus centros de trabalho ...
Carros viaturas com homens e mulheres bem armado para receita Federal apreender mercadorias inflacionárias atribuir a fiscalização nacional contra a pirataria no brasil e comércios irregulares fora de seu lugar apropriado, obtendo um centro de reciclagem nacional principalmente mercadorias eletrônica e antenas a cabo clandestina e outros. Nas principais fronteiras com os estado e municípios e dar uma advertência, causo ocorra novamente o ato criminoso prisão imediata...
Estacionamento para o empreendedor comercial chamado palet e valet
Palet seria os estacionamento com andares rotativos em quadrado de pequeno,médio e grande de acordo com o número de comércio e fluxo de carros em sua área comercial e não residencial franquias comerciais.
Valet seria o estacionamento demarcado com linha branca e linha amarela em frente aos comercios, com uma rampa de trava e um sistema de código de barras para emissão de nota para travar e destravar a vaga, a preço de 2,50 réis. Ja para os idosos ou deficiente 1,00 réis, tudo isso franquias para os empresário brancos do Brasil ou extrangeiro brancos que pretende ser empresario no Brasil pequeno,médio e grande.
Sou professor aposentado, todo mes é descontado R$950,00 de imposto de Renda gostaria que fosse feito uma lei para diminuir o desconto.
Em im caso especial o colegiafo reúne para tomar um decisâo com quantos do colegiado puderem e diferente 1 e 2.
O treinamenro deve ser feiro pelo menos 2 vezes em cada ano e os custos do treinamento da população é da empresa que pode causar o acidente.
Senhores da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Pedimos para apresentarem proposições e projetos com a visão de obrigar a Presidência do IBAMA a lançar campanhas de libertação de animais silvestres que se encontram aprisionados em cativeiros e em situação de ameaça de extinção, sabendo-se que várias espécies já foram extintas. De certa forma, responsabilizar os infratores cobrando multas e responsabilizando-os pela prática indevida contra a fauna. Que esse objeto seja divulgado pela mídia e se torne de conhecimento nacional, para que se possa inibir os infratores contra essa prática cruel sobre a fauna. Os mais prejudicados e torturados são os pássaros (aves) por suas fragilidades e necessitam urgentemente de cuidado, fiscalização, libertação e proteção por parte do órgão competente. Diante do objeto apresentado, pedimos atenção, consideração e compreensão desse objetivo. Estamos colaborando com a nossa parte, se possível pedimos urgência no objeto apresentado. Desejamos boa sorte e sucesso no mandato dos senhores
Mudanças na propaganda eleitoral na TV. Mais informação, 1 regra para todos. Apresentação do candidato, sua formação, informações jurídicas (se tem algum tipo de processo na justiça nos 3 poderes). Se segundo mandato,suas votações e gestões anteriores.
Relatório de gestões anteriores de Vereador,prefeito,governador e outros .
Mais informação para votar melhor.
Sugiro incluir o ensino de controle social na BNCC, a partir do 6º ano. Que o ensino não seja subjetivo, nem superficial. Seja ensinado noções de orçamento e contabilidade pública, formas de controlar os gastos públicos e formas de participação popular nos diversos níveis de governo (União, Estados e Municípios).Os Parâmetros Curriculares Nacionais (1998, p.69) indicam como objetivos do ensino fundamental que os alunos sejam capazes de: compreender a cidadania como participação social e política, assim como exercício de direitos e deveres políticos, civis e sociais. No entanto tal capacidade não tem sido desenvolvida nas escolas. Os temas, quando discutidos são superficiais. Fala -se em participação mas não ensina-se: a analisar um balanço publico, a verificar o andamento de uma obra publica, as formas legais de participar do processo orçamentário desde o planejamento ate a execução. É preciso ensinar as pessoas a participar e fiscalizar a maquina publica pois cidadania não se resume a voto. Faz se necessário educar a nação para agir democraticamente independentemente da eleição ou não de seu representante "preferido". Do contrario surgiram mais situações em que as reinvindicações populares são desprovidas de finalidade coletiva, aplicabilidade, e ainda prejudiciais à economia. Exemplo a greve dos caminhoneiros, que apesar da boa intenção não foi eficaz e só prejudicou a coletividade. Mal sabe a maioria da população que não há renuncia de receita (corte de tributos) sem redução de despesa ou outra fonte de receita (aumenta outro imposto). Enfim vamos trabalhar em favor da verdadeira instrumentalização da participação popular pois portais de transparência, ouvidorias, enquetes, audiências não funcionam bem se o povo, em sua maioria, nem sabe que existe.
SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI, AUTORIZANDO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU BANCOS EM GERAL, ACEITAREM EM PAGAMENTO COM PRECATÓRIOS, PARA COMPRA E FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS.
TENHO PRECATÓRIOS E QUERO COMPRAR MINHA CASA PRÓPRIA. NÃO QUERO ESPERAR ANOS PARA RECEBER, SENDO QUE A MINHA NECESSIDADE É HOJE, AGORA, IMEDIATO E NÃO DAQUI A 5, 10 OU 20 ANOS.
HÁ UMA INJUSTIÇA JURÍDICA. SE DEVEMOS PARA O ESTADO, ELE PRENDE, PROCESSA, PENHORA E TE PREJUDICA POR TODOS OS MEIOS, ,MAS QUANDO O ESTADO NOS DEVE. FICAM NESSE EMPURRA EMPURRA E NADA DE PAGAR O CREDOR.
QUERO TER O DIREITO DE COMPRAR MINHA CASA PRÓPRIA E PAGAR COM PRECATÓRIO AOS BANCOS OU A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
J. CARLOS
Sugiro a PROJETO DE LEI, PARA que todos os candidatos a cargos políticos, nas próximas eleições, que estejam respondendo processos, que tenham ou não sido julgados pelo judiciário, ou que vem sendo investigados pelo Ministério Público ou pela Polícia Federal, TENHAM TAIS ANOTAÇÕES EM SUAS CANDIDATURAS, NAS URNAS DE VOTAÇÃO.OU SEJA, A MEDIDA EM QUE UM ELEITOR VOTAR NUM CANDIDATO QUE ESTEJA SENDO INVESTIGADO OU SENDO PROCESSADO, APAREÇA ESSA OBSERVAÇÃO AO LADO DA FOTO DO CANDIDATO, ANTES DO ELEITOR CONFIRMAR SEU VOTO !
Esse observação importará na responsabilidade do eleitor, em confirmar ou não o seu voto, e moralmente, estará vinculado às mazelas do candidato.
È a conscientização do eleitor de que o seu candidato está sendo investigado.
Essa é a minha sugestão, para conscientização do eleitor sobre o candidato que do qual está votando.
grato.
Saudações prezado. Espero que esta ao chegar em tuas mãos o encontre com saúde, paz e com Deus.
Meu nome é Marco. Além de executar a minha atividade profissional, eu também me ocupo em enviar sugestões para melhorias nas áreas da saúde, educação, religião, segurança pública etc. a pessoas dessas áreas. Inclusive já enviei várias a deputados federais e estaduais, vereadores, governadores, prefeitos, ministros, presidentes etc.
Levando em consideração as enormes filas em hospitais; a demora para atendimento; que as pessoas então desmaiando e morrendo à espera de atendimento: há super- lotação de pacientes; internos internados em locais inapropriados – em corredores, por exemplo –; que pacientes estão tendo alta precocemente para “continuar o tratamento em casa” – cujo o ato traz mais malefícios, na maioria dos casos, porque a casa de muitos é inadequada (são barracos de madeiras), ficam próximas a córregos e esgotos a céu aberto e lixões; muitos moram só, vão passar fome porque não podem trabalhar, as pessoas em casa não sabem totalmente administrar o tratamento, vizinhos não podem totalmente estar à disposição, outros pacientes são moradores de rua, outros dormem em albergue -; que pessoas, que pessoas precisam ser internadas, não estão sendo internadas por “falta de leitos”, espaço e quartos etc. – se eu for escrever todos os problemas eu ou daria para encher um caderno. Então eu pergunto ao prezado: porque ou; por que o estimado não faz um projeto para a melhoria da situação acima? O mesmo seria mais ou menos o seguinte:
NOME-Centro de Recuperação de Pacientes Hospitalar.
Estes centros seriam somente para recuperação de doentes internados em hospitais. Não teriam pronto socorro, não dariam consultas, mas seriam apenas para recuperação de pacientes hospitalar.
LOCAL DOS CENTROS- Estes centros seriam quatro (4). Teriam um em cada zona (leste, oeste, norte e sul). Seriam construídos fora das grandes metrópoles, longe da poluição e estresse.
COMO DEVERÁ SER O CENTRO – Vocês sabem, melhor do que eu, como deverá ser o mesmo. Eu apenas sugestiono que plantei árvores, para melhoria do ar e do fornecimento de sombra etc...
QUAIS OS BENEFÌCIOS TRARÃO OS CENTROS? Só para relatar alguns: Não haverá doentes internados em macas nos corredores dos hospitais, não haverá macas nos corredores – o que melhorará o trânsito –, desafogará os quartos por causa do excesso de leitos e pacientes, menos trabalho para médicos, enfermeiros, faxineiros etc. –o que melhorará qualidade de trabalho dos mesmos –, menos stress, recuperação mais rápida e correta dos pacientes, melhor organização etc...
Esta é a sugestão prezado. Ela não melhorará todos os problemas da saúde brasileira, porque no Brasil combatem mais o efeito do que a causa; mas ela pode dá uma amenizada na situação isto ela pode.
Estimado vou terminando mais esta. Meu agradecimento por tua atenção e fique com Deus.
Marco Antônio Pereira da Silva
Este projeto de lei visa propor um modelo para redução das estruturas administrativas nos modelos de terceirização, redução de estruturas administrativas, controle de custos e maximizando o uso de recursos humanos e frotas no transporte de passageiros e cargas na administração pública federal.
Arquivo completo no link em anexo:
https://1drv.ms/b/s!AspSMnM9S00ZjR4UNhtdgcqgAavr
Gostaria de sugerir que fosse feito um projeto de lei para a inclusão como de serviço nos trabalhos voluntários, para que seja aceito como experiencia em instituições publicas e privadas.Integrando a lei 9.608 de 18 de fevereiro de 1998 sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso
Atenciosamente!
O problema tem de acabar com lista sextupla e o quinto constitucional. Se para ser Juiz tem de fazer concurso público de primeira instancia e eu fiz vários e não passei e desisti de fazer assim como a lista sextupla eu propunha a seguinte maneira:
1- Para ser Juíz de primeira instancia ou desembargador de segunda instancia e Ministro de Tribunais superiores e Supremo, passam a ser feitos por concursos públicos e no caso para ser desembargador e ministro de Tribunal Superior e STF só poderão ser feitos por Juízes e por meio de provas de títulos.
2-Para Juíz de Primeira instancia haveria duas formas de ingresso:
2.1-Forma Demorada: Concurso Público normal como é hoje
2.2-Forma Rápida: O processo seria o seguinte: Começa por ser conciliador em Juizado especial. O ingresso deve ser feito por advogados já formados com no mínimo de 3 anos de efetivo exercício profissional com a inscrisão definitiva na OAB. Bachareis em Direito já formados e sem a carteira definitiva da OAB poderão tambem se inscrever, nas comarcas que atuem não necessáriamente sendo seu domícilio físico seja residencial ou profissional. Os Tribunais serão obrigados a dar uma ajuda de custos relativo em Vale Transporte e Auxílio Refeição e benefícios sociais a estes profissionais e a remuneração será de 25% do salário do Juíz togado. A OAB terá de ser notifcada que o advogado é conciliador e haverá uma restrição em sua carteira e não poderá atuar como advogado na Vara que for Conciliador. Para se inscrever a pessoa terá de levar um curriculo atualizado com foto e fazer uma petição informando os dados e seu endereço domiciliar e de escritório e informando disponibilidade de horário. Ele faria um curso qualificatório e desde a sua inscrição ele já receberá uma ajuda de custo imediata a fim de despesas relativo ao salário que ele recebe como advogado como adiantamento em forma de crédito em vale transporte e vale refeição durante 90 dias. Nesse período ele teria de ser conciliador por no mínimo 30 dias e no máximo em 90 dias´como conciliador. Decorrido esse período, ele faria uma prova de sentença de única etapa que ela é eliminatória. Se passar, ele terá um prazo de 90 dias para dar andamento na sua baixa de inscrição na OAB e toma posse como juiz substituto na comarca que exerce a sua função. Isso aumentaria o numero de juizes que julgariam os processos que estão se avolumando e os juizes são poucos. Essa forma seria a mais rápida, e se o advogado já tenha sido conciliador por periodo de no mínimo de 30 dias mesmo antes da publicação desta lei mesmo que não tenha continuado ele se capacitaria automaticamente já pode fazer a prova de sentença, não necessitando fazer tudo de novo. Isso acabaria com indicações políticas como acontece hoje que vemos o caso do Ministro Dias Toffoli do STF que era advogado do PT e quando foi ser Ministro do STF no julgamento do Mensalão não poderia atuar ferindo inclusive o principio da imparcialidade.
Técnico de Segurança do trabalho precisam ter ESTABILIDADE
Os técnicos de Segurança do Trabalho são COMPARADOS ao PROCURADORES do Ministério Público. Assim como esses são Fiscais da Lei (CUSTUS LEGIS), aqueles, também são, das leis de prevenção de acidente (Normas do Ministério do Trabalho - NR’s, CLT...)
Pois os TST são profissionais que trabalham ALGEMADOS, porque caso um TST identifique um risco de acidente, em uma máquina por exemplo, e informar ao empregador que deve interditar a tal máquina, para evitar acidente, na maioria das vezes, o empregador achará que é um risco insignificante e não deve interditar a máquina para não parar a produção, dessa forma terá perda financeira e ameaça, de demissão, o TST, caso documente (formalmente) essa situação. Acontecendo o acidente, o trabalho será prejudicado e também a sociedade, pois o acidentado vai para o INSS e/ou o benefício irá para os familiares (onerando a Sociedade econômica/financeiramente). Portanto os TST precisam ter ESTABILIDADE para exercerem suas funções de fiscais das normas de prevenção de acidente (custus legis) com garantia de que não serão demitidos.
Os TST’s exercendo suas atividades na PRÁTICA, prevenirão inúmeros acidentes, evitarão muitos passivos trabalhistas, porque a causa da justiça está superlotada é porque os empregadores não cumprem as normas trabalhistas, na PRÁTICA, em muitos casos, apenas no PAPEL, e em outros casos, nem no papel
Obs.:1 - A prevenção de acidente, na origem, pelo TST, que são capacitados para esse fim, é de fundamental importância para a Sociedade e cumprimento da Constituição no artigo 7º inciso XXII
Sugestão de Projeto de Lei:
Que a função de Técnico de Segurança do Trabalho seja INSTITUCIONALIZADA passando a ser regidos pela Lei 8112/90 como os Auditores Fiscais do Trabalho (em prol do interesse público – SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO - Princípio da Administração Pública). Exercendo suas funções dentro das empresas públicas, privadas, administração direta e indireta (dimensionamento conforme NR-4 norma Regulamentadora nº 4 do Ministério do Trabalho)
Obs.: 2 – ESSE PROFISSÃO É DE SUMA IMPORTÂNCIA, POIS COM A GLOBALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO SE O ESTADO NÃO INSTITUCIONALIZAR A FUNÇÃO DE TST VAI FICAR AUNSENTE SEM CONTROLE SOBRE PREVENÇÃO DE ACIDENTE NAS EMPRESAS, PORQUE O AUDITOR FISCAL DO TRABALHO NÃO PREVENI ACIDENTE DO TRABALHO NA ORIGEM (NA PRÁTICA) E SIM O TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, POIS ESTÁ MAIS PRESENTE NO DIA A DIA
Em vista de muitas experiências onde o valor e a moral da mulher tem sido cada vez mais degradados, em que a mulher tem sido humilhada e usada por pseudos artistas na criação de piadas e músicas, etc. em vista de tantos projetos de lei surgindo em favor da pessoa humana, como exemplo, os direitos dos LGBT’S, que cobram respeito em face da homofobia, venho em nome de todas as mulheres, sugerir encarecidamente a urgência em promover um projeto de lei que proíba todo uso verbal, todo programa , toda música, toda piada, toda pessoa em qualquer lugar fazer uso da pessoa da mulher, venha a levar a mesma a ser sujeita de deboche, com o pretexto de diversão, usando de exemplos de feiura, defeitos, pobreza, sexualidade e etc. Como exemplos de piadas já existentes na mídia e outros meios de comunicação. Citando partes íntimas, etc. Mulher é um ser humano e como tal jamais deve ser objeto de piadas ou de qualquer pseudo "arte" envolvendo deboche pois na verdade isso tudo é chamado de bullyng. Tenho presenciado em ônibus e em vários ambientes, onde diante de músicas e piadas ofendendo a dignidade da mulher, percebi que elas se sentem humilhadas mas algumas disfarçam e até riem, mas no fundo todas se sentem menosprezados e ofendidas.
Meu projeto de lei, seria de aumentar a pena do crime de racismo e intolerância. Melhorar a forma de comprovar o ônus da prova, pois trata-se de direito personalíssimo, apenas os que sofrem essa irregularidade e capaz de externar o prejuízo causado. Hoje na grande maioria dos casos, se torna crime de injúria, sem penalidades legais. Existe de minha parte um processo trabalhista com mais de dezesseis anos em tramitação sobre essa matéria, que passou por todas as instâncias e até o momento sem a satisfação de meus direitos. Sendo não ter existido nenhuma penalidade no campo criminal. Além de ter causado um transtorno irreparável em minha vida profissional, social e familiar. Processo n. 02574200237202000. No aguardo de sua resposta, atenciosamente.
Sugiro que seja acrescentado um parágrafo 4º ao artigo 334 do Código Penal, dispondo o seguinte: "A lei que disciplina a execução fiscal não repercute no campo penal para fins de aplicação do princípio da insignificância". Segundo recente decisão do STF, "O art. 935 do Código Civil explicita a independência das esferas civil, penal e administrativa. A repercussão no âmbito penal se dá apenas quando decisão proferida em processo-crime declarar a inexistência do fato ou da autoria" ( HC 128063, rel. Min. Marco Aurélio, julgamento em 10.4.2018, Informativo STF nº 897). Embora a jurisprudência do STF permita a aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária, incluindo-se aí o descaminho, o parâmetro para sua aplicação deve ser o mesmo que é aplicado aos crimes contra o patrimônio, e não o contido no art. 20 da Lei 10.522/2002, que diz respeito à suspensão da execução fiscal, o que denota sua inaptidão para caracterizar o que deveria ser penalmente irrelevante. Vivemos em um país de miseráveis, em que pouquíssimas pessoas têm acesso à quantia de R$ 10.000,00, a qual vem sendo considerada irrelevante pelo tribunais para fins de crimes tributários. Em sentido contrário, a jurisprudência do STJ já decidiu que o princípio da insignificância não se aplica nos crimes contra a Administração Pública: "Ementa: Crimes contra a administração pública. Não aplicação. Não se aplica o princípio da insignificância quando a hipótese engloba crimes contra a administração pública, em razão da efetiva ofensa ao bem juridicamente tutelado" (RHC 8357/GO, rel. Min. Edson Vidigal, 5ª Turma, julgamento em 15.04.1999).
Sugestão para que a população possa efetuar a eleição de Juízes, só assim teremos uma política mais transparente sem jogos de interesses pelos governantes. Nenhum órgão público pode ter aumento de salário maior que a inflação.
Sugiro patrocinadores para os colégios públicos, empresas de tecnologia como a Positivo, a Samsung, a Microsoft, empresas alimentícias que possam patrocinar os colégios públicos e outras empresas em parceria com o governo estadual e federal. Assim, esses colégios poderão ter atividade física; futebol de campo, Basquete, basebol, voleibol, futebol de salão e natação. Tendo assim uniformes, guardas municipais nas portarias, e crachá de identificação estudantil. Ônibus como os americanos, criação de duas matérias: português e espanhol.
Não será permitido ao Servidor Público acréscimos pecuniários aos seus vencimentos ou subsídios, como auxílios, vales, “tikets” e outros.
Tem que ter novas leis. Quem já aposentou não pode ocupar vaga de emprego de maneira nenhuma, pode ser quem for, deve deixar algo para o outro que precisa.
Olha o bolsa-família aqui em Chalé-MG, parece uma vergonha. Mulher que arruma três filhos o Governo trata é pai (erto) tranquilo pronto para outras mulheres mais. Criança o Governo trata de novo.
Senhores governantes, se vocês não mudarem as leis, chegar de frente com os crimes. Acabar com a tal visita cadeia e Fundação Casa. A visita deixa o preso muito tranquilo ele não sente a prisão, eles não sofrem muito, não sentem que fizeram alguma coisa errada na vida, ficam só comendo. Tem que chorar dentro da cadeia, eles estão sorrindo, tem visita, por isso, tem que ter mudança de leis.
Quem está errado e não muda as leis? As leis têm que mudar sem falta. Quem está enchendo a Fundação Casa de menores virando pistoleiro, as polícias, são estas mulheres e homens que não tem responsabilidade com o filho. Qualquer crime vamos mexer na sua aposentadoria e menor de idade vai também. Quando ele for aposentar o menor só vai pegar meio salário mínimo, quando obter idade para se aposentar. A partir de quando comete um crime, atrasa 10 anos no tempo para se aposentar. Isto é para o menor da Fundação Casa.
Tem que mudar as leis. Marido e mulher que passar de dois filhos não tem direito ao bolsa família, terão suas aposentadorias atrasadas em 10 anos. Pegar bolsa família pai e mãe no papel, no registro de cartório direitinho, marido e mulher que tiver filhos e os dois são amantes tem que ser registrado em nome dos dois. O governo tem que saber quantas crianças estão pela rua sem pai só com a mãe, isso não pode, o filho tem que ter pai e mãe, se perguntarem o nome do pai não é direito em bolsa família, tem que ter registro pai e mãe no papel para ter direito ao bolsa família e só vale para 2 até 2 filhos, para 3 filhos não tem direito ao bolsa família.
Eu só tenho mobral como estudos. O que está acabando com o Brasil é a tal Fundação Casa, formando vagabundo para acabar de matar os policiais e colocar tudo em uma cadeia. Estas mulheres só podem ter 2 filhos no máximo, mais que isso não. Vocês vão ver o quanto vai diminuir os gastos. Advogado.
Tem gente aqui aposentando com mentira de ser ruralista e não é. Tem propina no meio alguém proprietário arrumou para esta pessoa pegar o pagamento próximo e meu tem que acabar com isto de alguém arrumar. Está aposentado nunca plantou pé de café nem sabe o que é roça, é só fazer o rascunho de plantação e mandar explicar como faz para ter colheita todo ano tem que fazer aqui. Isto é uma pouca vergonha de bolsa família. Aposentado e sindicato pegando mulher e arrumando um monte de filho para o governo, cuidam deles até uma certa idade depois vão para as ruas virar pistoleiro matando um pouco de policiais depois vão para Fundação Casa tratar de novo, governo aguenta. Tem que fazer isto, rascunho de plantação para divulgar como planta e colhe.
Estas são as perguntas as serem feitas a um homem que quer se aposentar como ruralista:
Quantas fazendas você trabalhou?
Nome dos patrões
Explicar como mexe com essas plantações:
Arroz, indicar quantos sacos por ano
Milho, indicar quantos sacos por ano
Mandioca – farinha, indicar quantos sacos por ano
Batata, indicar quantos sacos por ano
Café, indicar quantos sacos por ano
Galinha, indicar quantos kg por ano
Cana – Rapadura, indicar quantas cx por ano
Suíno – porco, indicar quantos kg por ano
Quantas minas de água tinha nas fazendas que trabalhou? Elas eram cuidadas?
60 anos é muito tempo cada ano é uma colheita, cada colheita tem uma história, isso dá para contar como passou o tempo seco, chuvoso, colheu pouco ou muito?
Se pegar aqui sobra pouco ou nada, todos são falsos ruralistas, respondem sem erro. Se nos perguntam? Errou, não é ruralista. Me responde sem falta.
Sugiro que todos os Estados possuam um autódromo para a realização do carnaval com mais segurança; e que os estádios da copa e os clubes que possuem estádios sediem o carnaval, assim governo e empresários receberão lucros com os ingressos. E, por outro lado, que o governo proíba totalmente o carnaval de rua para evitar qualquer tipo de situação criminosa.
Gostaria que o SUS cobrasse das seguradoras do DPVT a conta. Ela está sendo beneficiada de várias formas. Recebe o total em janeiro paga aos poucos, paga quando quer. A maioria pobre é atendida pelo SUS, e tomar medicamento dos SUS porque não tem dinheiro para bancar o medicamento. O rico não precisa. A maioria tem que entrar com advogado para receber. Se tiver vencido não paga mas a empresa quer receber o ano todo. Gostaria de saber porque o governo somente beneficia a empresa particular LÍDER, não a população. Fazendo um contrato beneficiando uma empresa, não a população.
A legalização do aborto é um problema para o Brasil. Muitas pessoas não concordam e particularmente eu também não. Mas pensei em uma solução para esse problema. Reconheço que em casos de estupro é compreensível uma mãe não querer ficar com o próprio filho, mas a criança não tem culpa das condições como nasceu, ela possui muitas possibilidades para si e com o aborto a mãe retira essa possibilidade da criança. Mas a maneira que tenho para resolver esse problema seria facilitar o processo de adoção e dar o direito de escolha para as mães. Então, se a criança foi gerada por um ato grotesco como o estupro, a vítima pode pôr a criança para adoção. E se a mãe da criança tiver muitos filhos, acima de 3, e possuir renda baixa, a mãe poderá escolher colocar o filho para adoção, e se escolher terá que fazer uma cirurgia de esterilização para não cometer o mesmo "erro". Obrigado pela atenção.
Tendo em vista o recente julgamento do Supremo Tribunal Federal, que declarou a constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória (http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=382819 ), sugiro que seja aprovada uma emenda ao texto constitucional acabando com a unicidade sindical para a legitimidade da representação da atuação sindical. Afinal, é pressuposto da liberdade de associação sindical prevista na Constituição Federal que haja liberdade na criação de sindicatos representativos das categorias profissionais. Essa proposta trará mais competitividade e representatividade aos sindicatos, forçando-os a trabalhar somente pelos interesses dos trabalhadores e afastando-os da defesa de bandeiras meramente partidárias, como ocorre atualmente no Brasil.
Considerando o disposto no artigo 3, parágrafo 1, da Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, que dispõe que a corrupção de um funcionário público estrangeiro deverá ter pena "comparável àquela aplicada à corrupção do próprio funcionário público da Parte" e que "deverá incluir a privação da liberdade por período suficiente a permitir a efetiva assistência jurídica recíproca e a extradição", sugiro que seja aumentadas as sanções do artigo 337-B do Código Penal Brasileiro (corrupção ativa em transação comercial internacional), prevendo pena de reclusão de dois a doze anos, e multa (a mesma pena atual para os crimes de corrupção ativa e passiva de funcionário público nacional).
Resido em Salvador- BA e venho pedir que os deputados se manifestem sobre a libertinagem que vem ocorrendo na música brasileira. É preciso colocar limites nessa vergonha que se propaga pelo Brasil protegido pela dita "liberdade de expressão". Desde quando a liberdade de expressão é algo que permite ofensas grosseiras a mulheres? A liberdade de expressão permite que uma música diga “que as mulheres são putas? Que tá com saudade da mandioca?”
"É isso que tu quer? Toma! É disso que tu gosta? Toma!"
" Eu fiquei 30 dias na prisão. To carente, to em depressão. Sem sexo numa de horror. Autoridade, me tire por favor. Quando eu saí, eu fiquei no cio. Reencontrei uma ex que é barril.”
Com saudades, querendo namorar. Vamos logo, que eu quero me aliviar. Aproveita que a mamadeira tá cheia. Mamadeira toma, madeira toma, toma. Mamadeira tome que tome que tome."
"Novinha
Fica de quatro pra mim
Vou empurrar, vou empurrar
Vou empurrar, vou empurrar
Vou empurrar, vou empurrar"
"Tava no fluxo
Avistei a novinha mil grau
Sabe o que ela quer
Pau, pau, pau, ela quer pau
Pau, pau, pau, ela quer pau"
Acima alguns trechos de músicas de um "cantor" chamado Robyssão. Algumas versões dessas músicas são cantadas por crianças, o que colabora para a atração de outras. As pessoas escutam a toda altura e crianças dançam. Um absurdo que ainda permitam isso! Por qual razão ainda não foram tomadas medidas para proibir isso? São músicas obscenas e devem ser controladas assim como se controla um filme com a classificação etária e não reproduzindo em certos horários. No caso da música é ainda pior, pois seu controle é difícil, então, acredito que o Estado deveria se manifestar proibindo essa indecência que nada tem a acrescentar em nossas vidas. É torturante ter que ouvir essas músicas. Somos mulheres e merecemos respeito! O fato de postar em meu facebook frases de Rui Barbosa, não faz de mim uma puta, como diz uma dessas músicas! É impressionante a proporção que isso tomou e mais impressionante ainda é a inércia dos nossos representantes, que fingem não saber que isso existe e não dão a devida importância! Se morassem em um bairro de periferia saberiam o que é ser torturado mentalmente e diariamente com essas músicas desrespeitosas e em toda altura! A liberdade de expressão não foi criada para garantir isso! A censura não é de todo um mal, pois em situações como essa ela é necessária para garantir a ordem e o respeito ao próximo. Peço que os Senhores deputados façam algo a respeito, pois sabemos a dificuldade de propor leis de iniciativa popular.
É fundamental que as empresas não tenham apenas a cota de Deficiente, também tenham cota do idoso ou aposentado, com incentivo de não ser obrigado o recolhimento do FGTS e nem o desconto do INSS, uma vez que a contribuição ao INSS não pode ser agregada para uma reaposentação. Fui demitida recentemente, tenho 52 anos, aposentada, um bom currículo, 28 anos de experiência na mesma empresa, me cadastrei em vários sites de emprego e não chamam nem para fazer entrevista, mesmo preenchendo todos os requisitos da vaga. Por quê? Em contato com recrutadores, a idade descarta direto. Se a previdência vai ficar mais rígida em relação ao tempo de trabalho, é necessário que as empresas admitam pessoas mais velhas para trabalhar em regime CLT. Como nada que não é obrigatório ninguém faz, então que seja criada a cota. Meu projeto é cota de trabalhadores Idosos ou Aposentados.
Sugiro a inclusão de um inciso X no artigo 11 da Lei nº 8.429/1992 para que passe a ser considerado ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a prática de "retardar, sem justa causa, o andamento de processo cujo atraso possa causar prejuízo à parte ou a prescrição de infração penal". Essa proposta visa evitar que magistrados, especialmente de tribunais superiores, atrasem o andamento de processos que estejam conclusos à gabinete ou com pedido de vista, por exemplo, tendo em vista que muitos prazos processuais são desrespeitados sem que haja qualquer sanção de natureza civil, penal ou administrativa contra tais autoridades. A probidade na Administração Pública requer que todas as autoridades se sintam abaixo da lei, e não acima dela.
Gostaria de sugerir um projeto de lei no qual os filhos adotados tivessem direito à saúde e educação privada e gratuita. Assim, os casais que tem condições de ter mais filhos, e não adotam por acharem que o custo de vida está muito alto, poderiam adotar crianças com esses benefícios, esvaziando assim os orfanatos.
Extinguir a prova de títulos dos concursos públicos. As provas de títulos exigidas na maioria dos concursos públicos, ou em todos eles, certamente têm um efeito desejado de que a população permaneça investindo em sua educação e no aperfeiçoamento profissional. No entanto, com a disseminação de cursos de pós-graduação particulares, a saturação de determinados mercados profissionais e a acumulação de cargos que eleva ainda mais tal saturação, faz-me pensar que os efeitos positivos da prova de títulos podem limitar o acesso ao trabalho pelos jovens que estão chegando ao mercado, principalmente àqueles das classes mais pobres. Justificando: as pessoas que mais acumulam títulos têm mais probabilidade de já trabalharem/estudarem na área e já possuir renda. Essas características, por sua vez, já deveriam garantir, por sua natureza, a melhor capacidade da pessoa tirar melhores notas na prova submetida, e supostamente necessitar em menor grau do emprego. Mas esta suposição é a que julgo mais importante, e quero destacar, o fato de tal pessoa ter títulos, já deveria se traduzir no seu maior conhecimento (e decorrente disto, maior pontuação) para o concurso que está a prestar, então não haveria necessidade de pontuar pelos títulos posteriormente ou, pelo menos, apenas como outro critério de desempate. Não creio que isto desestimulará o investimento nas pós-graduações, pois há outras compensações importantes como as melhoras salariais, que já destas facilitam tal investimento.
Sugiro que seja incluído dispositivo na Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) com o seguinte teor: "Qualquer agente público, ainda que com prerrogativa de foro, será julgado por juiz de direito de 1ª instância, desde que não haja qualquer incompatibilidade com a competência prevista na Constituição para aplicação das sanções por crimes de responsabilidade". Caso haja coincidência nas penas (passíveis de serem aplicadas ao agente público) previstas na Lei de Improbidade e nas leis que tratam dos crimes de responsabilidade do réu ímprobo (como, por exemplo, a perda do cargo público), o juiz competente para o julgamento com base na Lei nº 8.429/1992 poderá compartilhar provas com o órgão responsável pelo julgamento da autoridade por crime de responsabilidade. Essa alteração possibilitará trará mais isonomia e segurança jurídica na aplicação da Lei de Improbidade.
Gostaria de solicitar à Câmara dos Deputados que se crie uma Lei para proibir o casamento de pessoas do mesmo sexo. Pois, na minha opinião, o casamento de pessoas do mesmo sexo pode acabar com a descendência humana.
Lei para som residencial alto: atualmente a polícia nada mais pode fazer do que pedir para o morador abaixar o som, a AMMA não tem capacidade de atender a todos e a multa fica lá sem pagamento. Meu projeto seria para casos de infração como esta. O morador seria multado em cima do IPTU da residência, na forma de valor fixo ou de porcentagem de acréscimo por multa, dessa maneira ficaria obrigado o morador a quitar a multa anualmente.
Como evitar transtornos em entradas e saídas escolares pelos pais e parentes que vão levar e buscar os filhos com veículos e a demora nas filas de espera. Fazer um aplicativo que possa ser usado entre os pais e as escolas. Onde é montado um cadastro dos pais com as informações deles e do veículo, placa marca do veículo e cor etc. As escolas devem ter câmeras filmadoras nos locais de entrada e saída de alunos, que vão ao encontro dos responsáveis. E quando formam a fila nos locais de espera as câmeras dos locais de ensino automaticamente fazem a leitura do veículo, placa, e cor. Também pode ser identificado o motorista responsável pelo aluno, dentro ou fora do veículo. Que em seguida através do aplicativo faz a conferência dos dados do veículo e os dados do aluno e coloca o aluno em espera sendo levado ao encontro do condutor do veículo para o embarque. Que poderá ser levado por responsáveis pela liberação do aluno ir ao encontro na fila de espera do responsável sem precisar ficar esperando a vez de chegar até a saída ou entrada do estabelecimento. Assim através destes dados é possível antecipar rapidamente após a identificação da placa do veículo ou responsável, mesmo que ele esteja no meio ou final da fila. E assim ser identificado o responsável o aluno é chamado e encaminhado diretamente ao local do responsável, agilizando o tempo de espera dos envolvidos no fato. Também se pode pôr ordem de chegada do veículo do responsável, ser dado um número no veículo na sequência da fila e com isto facilitar a identificação mais rapidamente. Que pode ser através da filmagem e da chegada na formação da fila de espera. Também pode ser através de anúncio eletrônico alto-falante e outros sistema eletrônicos e de mensagens via internet etc.
Câncer de pele relacionado com o filtro solar e gastos com tratamentos, têm que ser considerados como medicamentos de prevenção das pessoas. São custos que as pessoas de menor renda não têm condições de pagar. Principalmente aos que ganham o salário mínimo, têm que ser distribuídos em posto de saúde e em redes de farmácias, gratuitamente com são os outros medicamentos que já são distribuídos para as pessoas de outros tipos de doenças. Como meios de diminuição de custos financeiro sem prevenção e sendo maior para se tratar e curar após a instalação destas doenças. É um protetor solar contra os raios infravermelhos, que provocam doenças, são problemas dermatológicos e se não for prevenido esta moléstia o seu custo é bem maior para se fazer o tratamento após ser diagnosticado o problema. Se for considerado como medicamento preventivo contra o câncer, este produto pode ter controlado o preço no mercado, seguindo a mesma legislação dos medicamentos, com controle de preço no mercado. E também os impostos são menores, isto fará com que os preços sejam menores e caiba no orçamento familiar dos de menor renda, já que a grande maioria de 60% da população não tem condições financeiras para comprar os produtos para a proteção solar.
Proposta de criação de aplicativo: “cadastro de pessoas presas no setor de presidiários brasileiros, identificação da pessoa e ficha pregressa do preso. ” Fotos. CI, CPF. Nome completo. (apelido(s). Digital. Marcas no corpo e tatuagens, tipos do desenho e fotos dos locais. Dados físicos, cor, raça, peso, altura, número que calça. Cor dos olhos, cabelos, denteadura fotos e identificação odontológica, implantes. Filiação: endereço, de parentes e amigos, conhecidos. Endereço do detento. Crimes e atos ilícitos cometidos, condenação leis, tempo de prisão. Tipo de regime fechado, tempo, semiaberto tempo, sobre vigilância. Saída prevista. Tipos de comportamento e flagrantes. Como costuma se comportar, agir, critérios utilizados sobre ordens e quando comanda outros. Psicológico do preso consultado, grau analisado por especialista, crueldade se é calmo, moderado, violento, indiferente, frio, cauteloso, sanguinário, perverso seu perfil. Tipos de atos ilícitos que costuma fazer, assassinato, roubo, tráfico, estupro, pedofilia, poder de comando entre presos, facção que pertence, Estado onde pertence ou comanda. Conhecimento de armamentos que utiliza. Identificação do preso conforme dados cadastrais do presídio ou delegacia que cumpre pena. Códigos de sua identificação pessoal. Fugas ou tentativas, se costuma estar armado no sistema. Seus parceiros no local e situação financeira dele e de seus familiares, tem advogado representante nomes. Dados. Pessoas que fazem visitas ao preso, frequência, trazem algo perigoso nas visitas. Grau de educação, estudo, profissão e conhecimentos específicos do preso.
Atos ilícitos que se esquadram na lei antiterrorismo brasileira. Torcidas organizadas de baderneiros e que cometem crimes ilícitos. Pichação em qualquer setor público ou privado com ou sem permissão. Destruição e motins em presídios e penitenciárias, comércio de drogas, armas, e uso de meios de comunicação telefônica, provocar incêndios, vandalismo, sequestros de pessoas, comandar ou dar ordens de dentro para fora dos presídios para qualquer fim. Desmatamento e destruição das matas e da floresta amazônica, destruição da biodiversidade, tráfico de aves, animais, pássaros, corte de arvores, beneficiamento, transportes de qualquer produto extraído da floresta com objetivo de destruição, uso indevido destes produtos para obter patentes, e direitos de qualquer espécie com documentação ilícita ou fraudada. Cabeça a prêmio e penhora e bloqueio de bens dos envolvidos nestes atos e fatos.
Proposta sobre atos ilícitos que se enquadram na lei antiterrorismo brasileira. Vândalos e bandidos que invadem linhas de ônibus ou outros veículos de transportes de massa e provocam pânico nas pessoas colocam fogo explodem e seguido de roubos e sequestros e outros tipos de atos ilícitos. Assaltos e roubos com explosões e armas restritas das forças armadas, e provocando pânico nas pessoas e habitantes fazendo enfrentamento com autoridades para conseguirem realizar seus atos ilícitos. Rebeliões e tentativas ou mesmo fugas, brigas de grupos organizados ou individuais, negócios e tráfico de drogas em estabelecimentos penitenciários ou cadeias. Execução de pessoas, destruição e pânico aos habitantes como forma de intimidação e descumprimento das leis constitucionais brasileiras. Tráfico de drogas, armamentos e munições de uso restrito das forças armadas brasileiras, comércio e contrabando interno e externo no país, pontos de venda e controle e domínio de locais e bairros, favelas e cidades com controle e ordens de proibição do comércio dos bairros, como forma de intimidar a população e provocar pânico e mortes das pessoas através de balas perdidas. Causadas por guerra urbanas entre quadrilhas e as forças policiais. Políticos e funcionários públicos que cometem desvio de dinheiro público, com formação de quadrilhas no comando de atos ilícitos, se apoderando do dinheiro público pago pelos contribuintes brasileiros em benefícios próprios. Quadrilhas organizadas que se apoderam de bens públicos e conseguem transformar seus atos ilícitos em benefícios próprios, prejudicando outros setores da economia e da população, tirando vantagens através dos seus cargos e funções. Licitações fraudulentas e superfaturamento em obras e abandono com desperdício do dinheiro público, transformando em elefantes brancos, obras sem funções específicas e abandonadas, sem indenização, provocado prejuízo à máquina pública e a população. Explorar as pessoas através de atos e leis ilícitas para garantirem caixa, sacrificando o povo e restringindo os seus direitos constitucionais, para beneficiar outros de maior poder aquisitivo e de cargos privilegiados ou aposentadorias e mordomias criadas para eles mesmos em benefícios próprios. Sacrificar o povo de menor poder aquisitivo que recebe o seu salário mínimo sem as correções constitucionais garantidas para sua sobrevivência e de seus familiares, para garantir estes mesmos direitos de grandes salários e diversas mordomias aos que tem os maiores salários, acima do que a Constituição determina.com alegações fraudulentas e cometendo atos ilícitos sobre o povo de menor renda para privilegiar outros de maior renda. Destruição da floresta amazônica com desmatamento, colocar fogo, vender produtos e beneficiar madeireiras e falsificar documentação de qualquer espécie para se apoderar de áreas que pertencem à União e o povo brasileiro. Destruição e prejuízo à biodiversidade.
Proposta de Emenda à Constituição sobre o assunto relacionado às empresas que compram outras empresas concorrentes para tirá-las do mercado com a finalidade de aumentar preços e tirar produtos oferecidos ao público com preço que caiba dentro do orçamento dos que menos tem o poder aquisitivo. Principalmente os assalariados que perdem o direito de poder ter acesso a determinados produtos, como tecnologias de comunicação telefonia internet e televisiva, só com objetivo de lucros devem ser punidas com seus interesses comerciais. Porque tirar o acesso de milhões de pessoas de poder ter seus direitos garantidos pela Constituição de lazer e conhecimentos nas áreas disponíveis nestes meios de comunicação e ainda mais tirando os direitos dos que mais precisam ter algumas coisas, como meios de desenvolver aprendizagens e ter acesso as programações até mesmo de estudos que fazem por meio de estudos a distância de jovens e idosos, aposentados, crianças e o povo em geral de menor renda. Portanto deve ser através de medidas governamentais e de emendas constitucionais a proibição destes tipos de manobras empresarias de tirar direitos das pessoas e como meios de punição, fazer estas empresas indenizarem todos os que precisam e que foram atingidos por estas estratégias de gestão fraudulentas e devem pagar com multas e dar gratuitamente um ano grátis. O exemplo é a venda da GVT para a vivo, que tinha planos de menos de R$ 45,00 reais, e de 5 gigas mensal e que foi tirada do mercado. Para fazer a desistência dos que estão ou estavam nestes planos, já no primeiro mês, aumentaram o preço que passou de R$ 45,00 para R$ 68,00, forçando a desistência e inventando ligações não feitas por telefone fixo e outros motivos para os clientes desistirem do plano. Depois colocaram no lugar um plano de 15 gigas, triplicando os preços que passaram para mais de R$ 140,00 - isto é estelionato e abuso de poder sobre a população de menor renda. O governo tem que lançar medidas que o povo tenha acesso a internet e programação de televisão junto, no mesmo pacote que caiba no bolso dos assalariados e aposentados e ganham o salário mínimo. Planos que não passem de R$ 50,00 reais, que seria o máximo possível que poderia se sacrificar e poder pagar e pelo menos ter acesso a estas programações, excluindo os impostos destes pacotes e acordos com as empresas.
Proposta de Emenda à Constituição sobre a questão de em qualquer meio de transporte de massa de pessoas ser proibido o transporte em pé. Conforme determina e multa as leis de trânsito, sem segurança e cinto. Proibição total destes meios de transporte e com obrigação total de renovação das frotas destes meios de transportes é necessária, para acabar com os abusos das pessoas viajarem espremidas como se estivessem em latas de sardinha, sem conforto e segurança, e pagando os mesmos valores de quem viaja sentado. E com esta medida acabar com a formação de quadrilhas que dominam estes setores em todas as 5.500 cidades brasileiras, isto vai gerar novas licitações, novos empreendimentos e empresários. Com isso haverá a criação de milhões de empregos em todos os setores de serviços e da indústria, gerando impostos e desafogar o trânsito das grandes cidades, e diminuindo o fluxo de veículos nas ruas e no trânsito em todos os setores de infraestrutura dos meios de transportes. E também vai se obedecer às normas das leis de trânsito brasileiro de uso de cintos de segurança, controle de acidentes e diminuição do número de óbitos e acidentes, diminuindo custo de tratamentos, medicamentos e hospitalização de pessoas envolvidas em acidentes de veículos, pois melhorando o transporte de massa em veículos de boa qualidade de transportes a pessoa passaram a utilizar os meios de transportes coletivos, deixando os seus veículos nas garagens de suas residências ou empresas. Com isto forçando todas as empresas a colocar ônibus e outros tipos de transporte para atender toda a população sem o excesso de pessoas sendo transportadas como animais, com demora nos horários, principalmente nos horários de pico. E com mais concorrentes, tendendo a baixar os preços e aumentar a concorrência entre os que participam destes negócios de transportes de massa e envolvendo todos os outros setores que fazem parte deste projeto.
Proposta de emenda à Constituição sobre o IPTU. Este imposto municipal tem que ter uma lei federal, que determine o que realmente as prefeituras podem estipular um preço dentro do valor que o contribuinte tem condições de pagar. Estes órgãos não têm nem um critério em aplicar valores que querem, sem saber das condições financeiras das pessoas, principalmente os aposentados que recebem um ou dois salários mínimo. E que podem ter mais de um imóvel que adquiriu ao longo de décadas do seu trabalho. E que o patrimônio não quer dizer que tem renda líquida suficiente para poder pagar estes valores atribuídos em forma de imposto obrigatório, anualmente e que têm que pagar. E também este imposto não pode ser vitalício. Se a população tem idade para se aposentar e parar de pagar sua contribuição para se aposentar, também tem que ter um tempo máximo de contribuição do pagamento do IPTU. Esse imposto deve ser extinto e parar de pagar juntamente no ano que se aposenta. A idade de 65 anos deve ser o limite destes impostos. Aposentou e tem menos renda, também tem que ter menos impostos, principalmente quem tem imóveis e o salário da aposentadoria é insuficiente para sustentar os valores cobrados e corrigidos anualmente. Seus valores venais são muitas vezes superiores ao valor do que está declarado no imposto de renda do contribuinte. Que uma lei federal que não é permitido atualizar pelo contribuinte e que os municípios passam por cima dos valores declarados e criando outros valores, de interesse dos prefeitos, vereadores e dos municípios, são inconstitucionais estes fatos. Para o controle do que o aposentado recebe de aposentadoria pode ser confirmado pelo CPF e a declaração de renda ou o INSS, assim as prefeituras têm como saber quem se encaixa nesta faixa de isenção.
Proposta de Emenda à Constituição sobre as cobranças de energia que o governo quer que o povo pague por sua falta de gestão é inconstitucional. Jogar o custo em forma de cobranças da população, por falta de gestão governamental. Solução fácil de se resolver é o próprio governo que fez o fato se agravar é ele simplesmente descontar impostos dos setores que tem este crédito no setor federal. E no estadual descontar das dívidas dos Estados do que devem para o governo estadual e municipal. E estes descontam os impostos das empresas de energia. Assim se faz a troca de créditos e transferência de custos e despesas sem ninguém ter que pôr a mão no bolso do outro. E ninguém fica com a dívida e o peso do pagamento do prejuízo mal feito na gestão pública. É se necessário pagar com bens públicos do governo com a venda ou transferência de propriedades de patrimônio da máquina pública.
Proposta de Emenda à Constituição para solucionar o caso dos filhos de proprietários de imóveis que os pais recebem um salário mínimo e que tem que pagar os impostos de IPTU dos bens dos seus pais, tem que ter isenção desses valores pagos descontados do seu imposto de renda todos os anos.
Projeto obrigatório urgente que deve ser seguido pelas indústrias de calçados brasileiros. Para criação e lançamento dos seus produtos no mercado interno e externo, terão que mudar totalmente o sistema e maneira de fabricação das solas de qualquer tipo de calçados. Estes não poderão jamais ter as solas vazadas e ocas e com espessuras menor que 3 cm de espessura e sem nem um oco no interior do calçado, os sistemas parecidos com colmeia de abelhas ou seja com buracos, que somente são cobertos com uma palmilha fina e que com o peso das pessoas se deformam e causam diversos traumas nos pés, panturrilhas, musculatura da perna e nervos, joelhos tornozelos e na coluna, são a causa de 100% de dores nos pés e no corpo das pessoas, forçando o desconforto e a pisada torta e juntamente com o desgaste desta sola mal projetada e de matérias sem resistência ao uso e das caminhadas principalmente de quem caminha muito a pé, sente diariamente este desconforto e dores pelo corpo, atingindo a coluna e provocando dores nas costas e até tirando o nervo ciático que provoca dores e desconforto nas pisadas. Isto tudo é comprovado por milhares de pessoas que se queixam de dores nas pernas, canela, colcha, joelhos, na sola dos pés e nos dedos, sem contar o desconforto em caminhar, que também são provocados pelos formatos dos padrões de fabricação destes produtos, não serem específicos para os pés dos brasileiros e sua durabilidade na maioria não passa de 90 dias, quando furam e deformam as palmilhas e os desgastes da sola e do material que são confeccionados os calçados.
Proposta de Emenda à Constituição para combater o recrutamento às cegas. Uma maneira de contratar pessoas pela sua capacidade e perfil para exercer uma determina função de interesse do contratante. Sendo a identificação do candidato e profissional através do seu currículo e não pelas suas características de gênero, posição social, sexo, cor, idade, condição social etc. É simplesmente pelo seu conhecimento e capacidade de ter um perfil específico para o que a empresa ou a indústria necessita para preencher a vaga ou o setor de interesse do profissional. Isto é muito utilizado em outros países na Europa e USA e começa a ser no Brasil, por algumas empresas. Que devem ser utilizados por empresas governamentais em geral na máquina pública em todos os níveis. E também em pelo menos 50% nas empresas privadas para diminuir a discricionariedade que existe em análises de recrutadores e outros setores que fazem a triagem de pessoal.
Precisamos de uma lei que proíba a confecção de fogos de artifícios com explosão, pois os prejuízos são muitos: braços mutilados, mãos mutiladas, mortes. Os animais ficam desesperados e até morrem com fogos a explosão. A natureza sofre com os incêndios causados por queimadas, onerando os cofres públicos. Uma lei proibindo confecções de fogos de artifícios com explosão, com urgência. As comemorações em nada sofrerão, pois haverá a coloração e se for ao dia as luzes resplandecem, e sem as explosões não teremos mutilações e animais desesperados pelas rua.
Sugiro que todos os veículos automotores anteriores ao ano 1992 (ano de introdução de carros com catalisadores no Brasil), e mantidos originais, sem a troca de seus motores por motores posteriores a esse ano, sejam obrigados ao pagamento de um TAXA DIÁRIA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, aos moldes da http://www.ilhadenoronha.com.br/ailha/taxadepreservacao_em_noronha.php que é de R$ 68,74/dia
ARGUMENTOS:
"Catalisador minimiza poluição por carros
O componente é responsável por transformar até 98% dos gases tóxicos da queima do combustível do veículo em vapores inofensivos" https://odia.ig.com.br/_conteudo/automania/2017-01-21/catalisador-minimiza-poluicao-por-carros.html
"Química do automóvel (3): Catalisadores reduzem emissão de poluentes... - Veja mais em" https://educacao.uol.com.br/disciplinas/quimica/quimica-do-automovel-3-catalisadores-reduzem-emissao-de-poluentes.htm?cmpid=copiaecola
"Restrição a carro antigo faria poluição cair até 67%"
https://jornaldocarro.estadao.com.br/carros/restricao-a-carro-antigo-faria-poluicao-cair-ate-67/
Minha proposta é que os acordos e recebimentos por serviços de consultoria, bem como acordos de patrocínio e de pagamentos por parte de sindicatos sejam amplamente divulgados, visando evitar a prática de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro nesse setor, o que tem sido muito comum nos últimos anos no Brasil. O sigilo dos serviços de consultoria só deve ser preservado no caso de consultores que não tenham qualquer envolvimento com o serviço público, até mesmo para evitar a inibição dessa atividade por parte de particulares. É comum que empresas de consultoria utilizadas na lavagem de ativos emitam notas fiscais frias, ou seja, que retratem serviços inexistentes para viabilizar pagamentos ilícitos em troca de favores, perfazendo-se o crime antecedente de corrupção. O Relatório Nolan, elaborado por uma Comissão parlamentar de mesmo nome instituída no Reino Unido em outubro de 1994 para propor alterações nas normas de conduta vigentes na Administração Pública, já previa a necessidade de transparência nos serviços de consultoria em razão do aumento no número de membros do Parlamento que atuavam como consultores remunerados em áreas-fim da sua atividade (a íntegra do referido relatório está no link: http://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/575/1/Nomas%20de%20conduta%20para%20a%20vida%20p%C3%BAblica.pdf ). Sugiro ainda a obrigatoriedade da divulgação do salário e do nome de todos os comissionados da Administração direta e indireta no Portal da Transparência e nos sites dos respectivos órgãos públicos, tendo em vista o disposto no art. 37, XXXIII, da CF e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (conhecida como "Lei da Transparência Pública").
Proposta de emenda à Constituição para elaborar leilões com concessões de trechos para construção e exploração da logística de ferrovias, hidrovias e estradas para empreendedores nacionais e internacionais, para escoar as produções das cidades, do agronegócio e da indústria processadas e cargas vivas e abatidas até os portos e aeroportos e também nos estaleiros marítimos. Os trechos a serem determinados e explorados.de interesse empresarial da industrias e exportações de produtos brasileiros e também de consórcios de parcerias latinas. Os interessados em explorar investindo e construindo na implantação de malhas ferroviárias e navegáveis e também de estradas de acesso aos produtores e outros locais de interesse dos investidores. Também podendo explorar áreas na Amazônia onde somente é feita por embarcações sem ferrovias. Leilões podem ser feitos tal qual a Petrobras. Leiloar plantas exploratórias de trechos a serem construídos e implantados em logística de transportes de produtos.
É necessário alterar a Lei nº 8.429/1992 para que seja incluído dispositivo prevendo expressamente que os atos de improbidade administrativa independem do foro por prerrogativa de função do agente público, tendo em vista que o STF, no julgamento da Pet 3211 QO/DF (Informativo STF 498), com relatoria do Ministro Marco Aurélio, firmou sua competência para julgar ação por ato de improbidade administrativa ajuizada contra atual Ministro do STF (ver íntegra do acórdão proferido no referido processo em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=535803 ), embora a própria jurisprudência pacífica do Supremo reconheça que "Ante a independência e a supremacia da instância penal, qualquer julgamento em outra esfera administrativa, civil ou eleitoral não tem o condão de sobrepujá-la ou de algum modo comprometê-la" (INQ 2903/AC, Pleno, Rel. Min. Teori Zavascki, unânime, DJe 27.06.2014). Dessa forma, outras autoridades com foro especial, como deputados, senadores e prefeitos, são julgados no juízo cível de 1ª instância, enquanto Ministros do STF que praticam atos ímprobos continuam sendo julgados por seus próprios pares. Essa decisão viola os princípios da moralidade, impessoalidade, isonomia, entre outros. Em um Estado Democrático de Direito, todos devem ser tratados de forma igual perante à lei, independentemente do cargo ou posição que ocupem.
Dá nova redação ao art. 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º. Dê-se ao artigo 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a seguinte redação:
“Art. 306...
Penas – Perdimento do veículo automotor de qualquer espécie em favor do Ente fiscalizador, ressalvado o direito de regresso do proprietário de direito do veículo, inclusive pessoa jurídica, em relação ao condutor.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
Visa a redução do número de acidentes de trânsito e de vítimas fatais ou não dos mesmos.
Sugiro a criação de uma nova lei sobre os inventários, ou seja, quando um cônjuge falece, não deveria ter inventário, mas sim que todos os bens fossem automaticamente passados ao cônjuge vivo. Somente então, quando falecesse este último, daí é que se faria o inventário para os herdeiros legais.
Sugiro a inclusão no artigo 1822 do Código Civil:A declaração de vacância da herança não prejudicará os herdeiros que legalmente se habilitarem; mas, decorridos cinco anos da abertura da sucessão, os bens arrecadados passarão ao domínio do município ou do Distrito federal e das ILPI Filantrópicas em que o idoso permaneceu por mais de cinco anos, se localizados nas respectivas circunscrições, incorporando-se ao domínio da união quando situados em território federal.
A partir de uma abordagem focada na redução de danos para usuários de drogas, principalmente moradores de rua, faz-se necessário a criação de um ambiente onde os usuários estejam seguros para fazer o uso de suas substâncias e que, com serviços de assistência social e serviços médicos, reduza a contaminação por doenças infecciosas e o risco de overdose desses indivíduos e os conduza para um possível tratamento, reduzindo danos e melhorando a qualidade de vida, ao mesmo tempo em que visa diminuir o uso de substâncias psicoativas enquanto proíbe o compartilhamento e venda das mesmas na instalação.
Propomos a Criação de Centros Supervisionados de Uso de Substâncias Psicoativas. Inicialmente poderia ser estabelecido um Centro no Setor Comercial Sul de Brasília, local onde se concentram diversos moradores de rua que fazem uso de substâncias. Esse Centro seria um ambiente com salas de uso seguro de substâncias, salas de convivência (onde ficariam enquanto os efeitos estão ocorrendo), uma recepção e banheiros. O Centro visa melhorar a saúde pública por meio de uma intervenção pautada na redução de danos. Muitos países estão mudando o foco de suas políticas de uma visão conservadora e baseada na abstinência obrigatória, para uma abordagem que foca na redução de danos, lembrando que nessa última abordagem haverá apoio para as pessoas que quiserem parar o uso de substância, mas que enquanto elas não conseguem parar, os riscos desse uso serão diminuídos. A partir disso é importante elaborar medidas de redução de danos para que essa população seja protegida de maiores riscos associados ao uso dessas substâncias. Em vários países do mundo como, Austrália, Suíça, Alemanha, Canadá, Noruega, Espanha, existem ambientes seguros onde usuários de drogas podem consumir seus próprios produtos em um lugar com apoio de uma equipe de médicos e enfermeiros e de instrumentos estéreis como, por exemplo, agulhas.
Pontos positivos: reduzem transmissão de doenças como HIV e Hepatite; previnem as mortes por overdose; reduzem o uso de substâncias em espaços públicos; reduzem o descarte de agulhas contaminadas; aumentam o número de pessoas que iniciam tratamento de reabilitação; A partir de um balanço de custo-benefício, verifica-se que um espaço de consumo seguro de substâncias psicoativas poderia economizar uma quantidade significativa em valores monetários em relação ao uso destas substâncias. As instalações poderiam gerar uma economia evitando a contaminação por doenças infecciosas como HIV e Hepatite C, e internações e mortes por overdose, além de conduzir os usuários ao tratamento. Estes ambientes de consumo supervisionado servem como pontos de acesso ao tratamento e outros serviços sociais e de assistência médica, contribuindo para a redução de uso de drogas, e não o seu aumento, uma vez o que Centro utiliza recursos para reduzir danos e melhorar a qualidade de vida dos usuários e proíbem qualquer tipo de venda ou compartilhamento de substâncias no local.
1- lei da reciprocidade exigir visto para os paises que exigirem vistos de entrada de Brasileiros.
2- desatrelar a economia do Dólar e equiparar o dólar a a R$ 1 por 1 USE.
3- juros bancários para o cheque especial e cartão de crédito a 2% no máximo ao mês.
4- dobrar o subsídio a agricultura familiar e ao agronegócio.
5- criar 20 milhões de MEI Micro empreendedor Indidual com o apoio da Caixa econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES. Destinando 200 Bilhões do orçamento para este projeto especificamente.
6- Regulamentar o MMN no Brasil Marketing Multinivel.
7- prisão perpétua para crimes hediondos de peculato e colarinho Branco.
8-proibição de prisão a qualquer Brasileiro que não haja provas Concretas,cabais e irrefutáveis.
9-criação do território do Distrito Federal municipalizando as CIDADES satélites do DF.
10- extinguir Todas as agências reguladoras.
11-o fim do auxílio moradia e educação carros oficiais e ajuda de combustível para todos os funcionários públicos.
12-Reduzir para a metade o número de ministérios.
13- o Fim de TODAS as aposentadorias especiais e nivelar Todas as Aposentadorias pelo teto do INSS.
Fim do regime de contratação diferenciado por concurso e incluir todos os funcionarios públicos na CLT.
Sugiro a criação uma Proposição que vise alterar as Leis da Licitação. Proponho que uma empresa só poderá ser considerada apta a participar de uma licitação quando for requerida uma certidão junto a prefeitura do Município indicado, capaz de comprovar o seu endereço de funcionamento no qual será feita uma vistoria, caso seja feita a vistoria e não for localizado o escritório, a empresa será considerada “fantasma”. Sugiro ainda que essa informação conste na certidão e que seja remessado para o solicitante que encaminhará ao Ministério Público para que sejam domadas as devidas providências.
Sugiro a criação de regras para abertura de licitação internacional para criação de cidades Industriais e agroindustriais com exigência de 90% de trabalhadores brasileiros e 10% no máximo de trabalhadores estrangeiros em solo brasileiro com 100% do imposto arrecadado para o país vencedor da licitação por um tempo estipulado no contrato. Em que o tratado seja coordenado por regras e fundamentos brasileiros em suas relações de trabalho. Espera-se gerar empregos e desenvolvimento para algumas regiões.
Solução para 68 milhões de pessoas abandonadas pela sociedade. Os sem pátria, refugiadas de vários países. Países que alojaram esses refugiados devem criar bairros e até cidades com a infraestrutura de geração de trabalhos e empregos. Destinação pelos órgãos competentes de um local, uma área. Começando com o loteamento de quadras e terrenos numerados e se destinando a cada pessoa ou família, para trabalhos em mutirão coletivo de construção de suas moradias, com o comércio necessário, praças e escolas, como existe em qualquer bairro. Criar cursos e treinamento de construção de moradia, e com o comércio gerar empregos e renda para essas pessoas.
Os governos ou municípios com a ajuda inicial do uma linha de credito de aquisição compra de matérias primas e maquinários, ferramental a fundo perdido ou a longo prazo conforme poderão futuramente pagar após ter já uma vida própria. Criação de cooperativas por essas comunidades para resolver o problema da moradia, para que se mantenham e sobrevivam nestes locais e possam manter os seus familiares, sem precisar ficar dependendo por décadas de ajuda.
Criar áreas de plantio de produtos que sirvam para alimentar essa população organizadas em cooperativas coletivas de trabalhos, para gerar alimentos, empregos e renda.
Também pode-se criar cooperativas de coleta do lixo, matéria prima para a geração de empregos, com a criação de indústrias de reciclagem e fabricação de produtos diversos para uso dessas próprias pessoas na construção, nas mobílias, nas instalações e também na construção da casa de plástico reciclado como já existe na internet vários projetos de casas em estruturas de ferro, ou do próprio plástico. É só pesquisar na internet. Até com canos de 50 mm é possível se montar uma estrutura no tamanho desejado com pilares e vigas com canos, e cotovelos se monta facilmente esta estrutura e se cobre com lonas etc.
No prático reciclado pode se fazer tudo para as construções das casas, paredes, portas janelas, piso, coberturas, mobília, encanamentos, acessórios de diversas utilidades na energia elétrica, água e esgotos, roupas, objetos de decoração e utensílios domésticos em geral, mobílias, para cidade, campo, lazer, piscina, praças, equipamentos os mais diversos, tudo isto pode ser transformado em produtos. Também pode-se adicionar cores em tudo para dar uma melhor aparência nos produtos e nas moradias. São milhares de atividades que se pode criar através.
Visando combater as notícias falsas ou "fake news", proponho que o futuro Conselho Federal de Jornalismo, a ser criado com a atualização da Lei que trata da profissão dos jornalistas, possa ajudar os órgãos de controle (como a polícia e o Ministério Público) na fiscalização de notícias falsas na internet através do envio de denúncias, comunicações, etc.
É necessário regulamentar o direito à aposentadoria especial dos servidores públicos previsto no artigo 40, § 4º, da CF de 1988, evitando assim a continuidade da multiplicação de mandados de injunção no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a omissão do poder público em regulamentar um direito fundamental do cidadão. Conforme decisão do STF nos autos do agravo regimental no ARE nº 678.410-AgR/MS, redator para o acórdão o Ministro Teori Zavascki, a Segunda Turma entendeu que o mandado de injunção, no qual se aponta como omissão a ausência de lei complementar que regulamente o direito à aposentadoria especial dos servidores públicos - deve ser impetrado em face do Presidente da República e, em consequência, ser processado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal, "verbis": "(...) o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que (a) a norma regulamentadora de que trata a inicial do mandado de injunção deve ser editada pela União, de modo que a legitimidade passiva nessa demanda é do Presidente da República e (b) por essa razão, o STF é competente para os mandados de injunção envolvendo servidores públicos municipais, estaduais e distritais" (ver: https://www.conjur.com.br/2014-abr-29/omissao-regulamentar-aposentadoria-especial-uniao-afirma-lewandowski ; e o ARE nº 662.537: https://www.conjur.com.br/dl/re-662537-mandado-injuncao-extinto.pdf ).
Restituição do valor pago em impostos na compra do diesel somente aos caminhoneiros ou quem utiliza desse insumo para o serviço de transporte, seguindo uma ideia parecida com a do imposto de renda. Com isso, quem solicitar a restituição deverá comprovar que os valores pagos, foram referentes ao transporte de algo, isto é, foi no período de serviço. Logo, os mesmos deverão comprovar por meio de alguma declaração da empresa que tomou o serviço junto com a nota fiscal eletrônica do frete, e guardar os comprovantes para que o valor seja restituído em lotes no próximo exercício financeiro, isso para que sejam feitas as devidas apurações e para que evitem possíveis fraudes.
Minha ideia é que o Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 89, de 2016 (do senador Humberto Costa) imponha à ANAC a divulgação de estudos comparativos sobre os preços de passagens aéreas cobradas pelas companhias aéreas. Como agência reguladora do setor, é obrigação da ANAC divulgar amplas e variadas informações ao consumidor sobre os serviços fornecidos pelas companhias aéreas, visando evitar abusos no mercado de consumo, práticas desleais ou anticoncorrenciais. Deverá também haver a previsão expressa de sanções à ANAC caso estes estudos não sejam divulgados até um determinado prazo. Por fim, cabe mencionar que o TCU, órgão auxiliar do Legislativo, vai verificar se a cobrança por bagagem reduziu preços das passagens aéreas, obrigação essa que deveria ser pioneiramente da ANAC, o que não tem ocorrido desde a edição da Resolução nº 400 - ANAC, que autorizou a cobrança pelo despacho de bagagem (ver em: https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2018/06/18/internas_economia,967643/tcu-verificara-se-cobranca-por-bagagem-reduziu-precos-das-passagens-ae.shtml ).
Visando facilitar a defesa do consumidor em face de preços abusivos no setor de combustíveis, proponho a criação de uma lei que obrigue os postos a fornecer ao consumidor as notas fiscais de compra e venda de gasolina e seus derivados (incluindo o óleo diesel), sob pena de prisão, multa e outras sanções administrativas, como fechamento do estabelecimento. Atualmente, o consumidor só pode exigir a nota fiscal que informa o valor pago por litro de combustível e a quantidade abastecida. Com a nota fiscal de compra e venda, o consumidor poderá ajudar ao Procon (que já podem cobrar essas notas) na fiscalização dos postos, denunciando aqueles que praticam preços abusivos ou incompatíveis com o mercado.
Há cursos de graduação que exigem estágio obrigatório na grade curricular. Entretanto, também é fato que muitos estudantes trabalham em tempo integral, geralmente durante o dia, para custear os próprios estudos, e geralmente estudam à noite. Isto impossibilita que muitos desses acadêmicos possam cumprir a obrigação curricular do estágio. E os empregadores não são obrigados a liberarem qualquer funcionário para isso, pois é assunto externo ao contrato de trabalho. Assim, solicito a mudança na Lei nº 11.788/2008 para, nestes casos, desde que se possa comprovar que o estudante está trabalhando, retirar a necessidade do estágio obrigatório para os alunos trabalhadores. Nos dias de hoje, com desemprego elevado no País, é insensato sugerir que alguém peça demissão para fazer o estágio.
Investir fortemente em ferrovias. O transporte de alimentos por meio de ferrovias é 20% mais barato do que o rodoviário. Além disso, as poucas malhas ferroviárias existentes no Brasil não alcançam as fronteiras agrícolas, como o Oeste da Bahia, Tocantins e Mato Grosso.
Solicito à V.Exas. uma lei para proteger e salvar a vida dos nossos adolescentes, tenho certeza que vai ter idiota que vai dizer que é censura. Por favor o governo precisa bloquear na internet sites que ensinam os adolescentes a se matar e se mutilar, como o Baleia Azul. Por favor, pensem em nossos filhos, não dá para controlar o que eles visualizam na internet.
Com as alterações de cobrança na fórmula de cálculo para Alimentos - Derivado Farinha Trigo (NCM19059090 e 19059020), saiu a cobrança ST, por outro lado, agora a cobrança de ICMS 17% sobre os alimentos, no caso as categorias que produzimos, ficará bastante agressiva, pois deve levar em consideração que a matéria-prima usada na industrialização (Farinha Trigo, fécula, Açúcar, Margarina) para nossos produtos, credita apenas 12%. Exemplo: Custos com Matéria-prima: R$ 100,000,00 - 12% ICMS = R$ 12.000,00; Vendas Produtos Industrializados: 200.000,00 - 17% ICMS = 34.000,00. Total Imposto ICMS a recolher R$ 22.000,00. Isso apenas para ICMS, fora outros impostos. Dentro de um ano com esse planejamento, não tem como escapar de falência. Se for igual ao Paraná que é 12% ICMS fica menos insana a situação. Espero que possam ajudar nossa categoria, pois envolve muitas empresas de grande médio porte que trabalham com alimentos derivados de Farinha de Trigo.
Solicito criação de documento único pessoa física (DUPF): sem eliminar a etapa de criação atual de documentos, a exemplo do agente criador do documento, cartório de registro civil junto com certidão de nascimento, sendo assim, a cada novo documento criado será adiciono ao (DUPF). Nele deverá ser inserido todo histórico médico do cidadão através do cartão do SUS. Toda ficha criminal através de identidades que tenha sido retirada.
Como o crime organizado prolifera a cada segundo acompanhado da corrupção, ao meu ver, em São José dos Campos, estou convicto que ambos os crimes andam de mão dadas.
A sugestão para a questão, em todos os Estados do Brasil, seria verificar à opinião pública, em relação ao grau de satisfação ou insatisfação, por meio de uma enquete física ou virtual, sobre o que acham do serviço prestado por cada organização policial. Enquetes essas elaboradas pela página do facebook, onde cada comandante de companhia obrigatoriamente elabore esta enquete em sua região, ou seja, onde as viaturas sob seu comando trabalham. O mesmo procedimento cabe as polícias Civis de cada Estado.
Pois minha ideia partiu de análise das polícias de São José dos Campos, onde a Polícia Civil me deixa a impressão de, dentro de uma margem de 90% de seus policiais, estarem coniventes ao menos com o tráfico de drogas, o que gera incredibilidade e insatisfação.
Por outro lado, a Polícia Militar da cidade é tomada por uma inércia total. E até tenho dúvidas, pelo fato da inércia existir, se alguns dos poucos policiais militares de estarem também nesta conivência com o tráfico de drogas.
Com esta enquete mensal e os seus resultados sendo do conhecimento dos Secretários da Segurança Pública, saberiam os secretários onde encontram-se os focos de crime e com este conhecimento poderiam remanejar policiais corruptos e inertes.
Que essa enquete tenha espaço para denúncias de crimes, pois na maioria das vezes o público se omite em fazer denúncias, pois sabe-se que a polícia vai dizer aos criminosos que tal pessoa o esta denunciando, alertando dessa forma o criminoso. Digo isso porque já percebi essa situação em São José dos Campos.
Presos por Pensão Alimentícia são em sua maioria profissionais que não conseguem manter o pagamento dos alimentos ao filho. É incoerente a prisão, pois, o cidadão fica inviabilizado de custear os alimentos requeridos. Assim, permanece preso e a criança sem amparo alimentício.
Por esta razão sugiro que o condenado seja obrigado a prestar serviços em sua área profissional para o Estado e ser remunerado em um salário mínimo que deverá ser entregue à criança para alimentos, até completar o valor ajuizado.
Sairá mais barato do que custear um preso que por esse motivo não dará os alimentos para criança. Além de autorizar o responsável de exercer a atividade remunerada. E o Estado receberá mão de obra qualificada, disponível em banco de mão de obra.
Altera Nota fiscal e obriga CPF quando se trata de compra de munição e produtos corrosivos como ácido muriático, facilitando o monitoramento de pessoas mal-intencionadas e até aquelas separadas e ou divorciadas que compram munição estando impedidas ou quem compra sem ter uma arma.
Após a “paralização de maio”, os caminhoneiros tornaram-se símbolo de uma luta pacífica, desde então temos presente a imagem da participação ativa do cidadão na vida política do País, por assim dizer, símbolo do exercício consciente da cidadania (a partir da defesa de causas que dizem respeito à vida da Nação). O movimento, até mesmo pelos impactos diversos gerados à vida social, propiciou que houvesse uma grande sensibilização nacional. Graças a esta sensibilização, hoje, estão presentes nas rodovias como imagens alegóricas que desperta, no imaginário das pessoas, recordações daquele clima de participação cidadã consciente, democrática e combativa. Para que assim prossiga fomentando nos indivíduos a consciência da importância do exercício da cidadania, da participação ativa e consciente na vida política de nossa Nação (fato não corroborado por nosso passado sócio histórico de tradição colonialista e escravocrata) é preciso que este evento seja constantemente recordado para que não seja encoberto pelo véu do esquecimento. Um modo de contribuir para isso, dentre muitos outros possíveis, é a fixação de uma data anual para a comemoração do “dia nacional do caminhoneiro”.
Por assim ser, proponho que o dia do caminhoneiro seja celebrado, em todo País, no dia de aniversário do início oficial do “movimento de maio de 2018”, qual seja, o dia 21 de maio. Seria até mesmo um modo de unificação de datas, tendo em vista que existe pelo menos três delas definidas em nosso País, a saber, 30 de junho (em caráter regional, instituída pelo Governador de São Paulo, pela Lei 5.487, de 30 de dezembro de 1986); 19 de setembro (de caráter nacional, mas sem grande sensibilização, instituída pelo então presidente em exercício, o finado José de Alencar, pela Lei 11.927, de 17 de abril de 2009); e 25 de julho (em caráter popular, dia em que se celebra São Cristóvão). Obviamente estas datas não serão suprimidas.
No último dia 12 de junho, dia dos namorados, tive muita dificuldade para comprar um presente para minha esposa, o que acabou se resumindo numa simples troca de presentes e um "feliz dia dos namorados", antes do boa noite, já que estávamos no final da noite desse mesmo dia e tínhamos trabalhado durante todo o dia.
Após essa ocorrência percebi que o Dia dos Namorados seria melhor aproveitado, seja pelos casais, bem como pelo comércio, empresas que prestam serviços e outros, se a data pudesse cair sempre num final de semana, como os dias dos Pais ou das Mães. Sugiro o segundo sábado de junho.
Sendo assim, sugiro que o Dia dos Namorados, seja comemorado no segundo sábado de junho, o que beneficiaria muitos brasileiros!
Sugiro um Projeto de Lei para que nos próximos dois anos, no mínimo, seja feito um intensivo programa de privatizações de todas as empresas que não tem interesse de Estado, somente poderão ser estatais as empresas da área da educação e saúde. As demais empresas deverão ser privatizadas, porque o escândalo da Petrobrás já deixou claro que não podemos ter empresas públicas nos demais ramos. Com respeito à educação, ao invés do atual Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que o governo compre créditos de educação para que o candidato à vaga, mesmo com qualquer mudança de moradia, cisão, possa realizar o curso onde desejar, também que seja permitido que o cidadão que esteja incluído em um determinado nível de renda, somente possa utilizar a escola pública e principalmente universidades, se contribuir com doações para a manutenção de bolsas, pesquisas e as próprias universidade públicas. Este dinheiro seria administrado através de uma fundação especifica, sem a participação de gestores públicos e sem a possibilidade de nomeações política e outros, a exemplo parcialmente ou totalmente do que acontece nos Estados Unidos. Como a logística é um fator essencial da economia será necessário que os modais logístico sejam leiloados, pela simples apresentação de um projeto que apresente o custo do uso modal logístico, a exemplo do transporte público urbano dos transportes público intermunicipal, dos transportes público interestadual, do modal ferroviário, do modal rodoviário, do modal lacustre, do modal de cabotagem, do modal fluvial, do modal aéreo e do modal de dutos. No modal de dutos, os aeroportos, as ferrovias, as hidrovias, os lacustres e os aéreos devem ter o abastecimento de combustíveis fósseis através de dutos. Também devem ser abastecidos por dutos o exército, a marinha, a aeronáutica, a polícia, o bombeiro, a administração pública estadual, municipal e federal, e a dos transportes públicos. Sugiro que os leilões sejam de no mínimo duas vezes ao dia, não importando a direção e o trajeto que operador queira atingir, pois como se trata de um a iniciativa privada será sempre uma operação de risco. As concessões necessárias deverão ser entregues ao futuro operador em no máximo 60 dias e o operador receba as concessões em um prazo mínimo de 2 anos e um máximo de 4 anos para entregar este modal para a atividade. Diante disso é necessário, se quisermos fazer o Brasil crescer darmos agilidade e aplicação efetiva desta sugestão.
Minha ideia é que seja atualizada a lei que dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista (Decreto-Lei nº 972, de 1969), a qual foi implementada na época da ditadura militar, em pleno vigência do Ato Institucional (AI) nº 5, de 1968. O Decreto-Lei nº 972/1969 permite um controle, ainda que indireto, do poder público sobre a profissão dos jornalistas ao dispor, por exemplo, que exercício profissional dos mesmos depende de prévio registro no órgão regional competente do Ministério do Trabalho e Previdência Social, exigindo ainda a apresentação de documentos como diploma de curso superior em jornalismo, norma essa que já foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (não foi recepcionada pelo novo ordenamento jurídico brasileiro), por configurar "controle prévio que, em verdade, caracteriza censura prévia das liberdades de expressão e de informação, expressamente vedada pelo art. 5º, inciso IX, da Constituição" (RE 511.961/SP, Rel. Min. Gilmar Mendes, Plenário, julgamento em 17/06/2009). Minha sugestão é que a nova lei disponha que o registro prévio para o exercício da profissão de jornalista seja feito em um futuro Conselho Federal de Jornalismo, cuja proposta teve origem nesta Casa Legislativa (ver a íntegra do projeto de lei em: http://www.camara.gov.br/sileg/integras/235421.pdf ).
Minha proposta é que seja considerado abuso de autoridade a decisão judicial manifestamente teratológica, inconstitucional ou proferida com abuso de poder que causar prejuízo a qualquer pessoa ou à sociedade, seja em processos individuais ou coletivos. Por decisão manifestamente teratológica deve-se entender a que ofende dispositivo expresso da Constituição ou da lei infraconstitucional. Ademais, deve-se considerar como decisão judicial manifestamente inconstitucional aquela que for contrária à decisão vinculante proferida pelo STF em controle concentrado de constitucionalidade. Afinal, o STF é considerado o guardião da Constituição Federal (a ápice do ordenamento jurídico), nos termos do artigo 102, "caput", da CF/1988. Por fim, deve-se entender como decisão judicial proferida com abuso de poder aquela que comprovadamente for proferida em benefício próprio ou de outrem em troca de favorecimento pessoal da autoridade judicial. A presente proposta se justifica em razão de decisões que afrontam a CF e as leis do nosso país, causando prejuízos muitas vezes irreparáveis, além de favorecer a corrupção dentro do Poder Judiciário, o único poder com autoridade decisória sobre todos os aspectos da vida social. A presente proposta obviamente não busca intimidar magistrados em suas atividades funcionais, mas evitar que a corrupção e o abuso de poder se disseminem em uma instituição tão importante como o Judiciário, pois já existem vários casos de juízes que vedem decisões para favorecer criminosos de diferentes espécies (sobre recentes casos de corrupção praticada por magistrados, ver os seguintes sites: http://g1.globo.com/ceara/noticia/2016/09/stj-afasta-desembargadores-do-ce-investigados-por-venda-de-sentencas.html ; https://espaco-vital.jusbrasil.com.br/noticias/2239073/compra-e-venda-de-sentencas-faz-stj-afastar-quatro-magistrados-de-mato-grosso ).
Tendo em vista os recentes debates em torno da atualização da lei de abuso de autoridade (que é de 1965), espero que a presente ideia possa ser discutida e aprovada pelos nobres Deputados federais desta Casa Legislativa.
O STF acaba de não aceitar o voto impresso, uma das maneiras de assegurar que os votos eletrônicos tenham um controle mais rígido, pois ninguém pode garantir na confiabilidade desse sistema.
Sugiro a criação de uma lei onde o CPF do eleitor seja cadastrado na Justiça Eleitoral e o voto seja feito com o uso dele, recebendo o eleitor um comprovante dos candidatos por ele escolhido.
Se a intenção fosse, porque não é, ensinar o eleitor a votar, deveríamos começar dando responsabilidade para ele em suas escolhas. No caso de um candidato por ele escolhido praticar um ato de corrupção, a receita federal deveria autuá-lo enviando-lhe uma multa por ter sido conivente com o crime praticado pelo seu escolhido.
Os senhores criam quase todos os dias novas leis, sempre no sentido punitivo e nunca educativo, citando como exemplo a Lei seca; por que não usar o mesmo rigor no aprendizado do eleitor que não pensa em suas escolhas, apenas se limita a cumprir uma obrigação que não deveria existir, pois isso só serve para eleger os corruptos que aí estão.
Tendo em vista o debate em torno do fim do foro privilegiado para parlamentares, venho propor a criação de varas especializadas na Justiça Federal para tratar de casos penais envolvendo políticos com foro privilegiado, como Deputados federais e Senadores, deixando no Supremo Tribunal Federal apenas casos referentes a chefes de Poderes (Presidente da República e Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados). Da mesma forma, deverá ser obrigatória a criação de varas especializadas em todos os Tribunais de Justiça para tratar de crimes não federais praticados por autoridades com foro privilegiado, resguardadas as competências do STJ para processar e julgar criminalmente as pessoas mencionadas no art. 105, I, "a", da CF.
Sugiro à criação de uma proposição que vise proibir propagandas que desrespeitam as mulheres, por exemplo na propaganda de enxague bucal em que uma mulher é colocada de sutiã e calcinha e um homem a olhando como se ela fosse um pedaço de carne de uso descartável. Este tipo de publicidade ensina os homens a desrespeitarem as mulheres.
Com relação aos Planos de Carreiras, e por fim o famigerado CARREIRÃO que vem assombrando quem quer trabalhar, produzir e não ver nos Sindicatos interesse em valorizar os servidores, sugiro um Plano de Carreira, não precisa alterar salários, basta fazer um Plano de Carreira com os servidores (as) do DNOCS, com Formação Técnica e Capacitação com horas/aulas suficiente, exigidas pelo Ministério do Planejamento. Ajudem quem corre o perigo de ser esquecido, quem é qualificado com formação Técnica e Capacitação.
Regulamentar as profissões Medicinas Alternativas, já existente em muitos outros países.
Proposta de Emenda à Constituição para a doação de órgãos deve ter informações dos doadores em todo o País através de número de telefone, “email”, endereço obrigatório nas contas de luz, água, telefone, IPVA e IPTU. Como meios rápidos de localização de endereços. Para que quando do falecimento de um doador seja possível rapidamente a estes familiares entrar em contato com os órgãos que fazem a retirada e o transporte urgente para serem implantados nos receptores compatíveis. Por que nem sempre é fácil de encontrar e se comunicar com os hospitais e as pessoas competentes que fazem este trabalho de recuperar órgãos doados por familiares para que sejam rapidamente encontrados os endereços e celulares ou outros meios de acesso rápido.
Sugerir a revisão na Lei nº 12.711/2012 no que diz respeito aos deficientes, não faz sentido que além de possuir uma deficiência essa classe desfavorecida ainda tenha a necessidade de estudar integralmente em escola pública.
Gostaria muito de sugerir algo polêmico a princípio, mas de fundamental importância para milhares de pessoas, o "Suicídio assistido". Sim, isso deveria ser legalizado, a morte é um fato importante na vida do ser humano, deveríamos falar sobre isso. Existem vários pontos positivos como diminuição da população, mais oportunidades para os não interessados no suicídio, menor despesa para os órgãos públicos como hospitais, diminuição de poluição ambiental, entre outros.
Sugestão sobre alguns acontecimentos pelo Brasil afora. É, sobre o som alto que de vez em quando, acontece um homicídio em virtude dessa prática. Então eu digo: se a Câmara Federal sugerir que os fabricantes de sons televisões em geral, desenvolvessem um dispositivo de uso pessoal. De maneira que esse dispositivo, tenha a função de reduzir o volume de qualquer som em uma distância de uns 50 metros. Assim, não haveria a necessidade de o vizinho ao lado chamar a Polícia, não haveria necessidade do vizinho ao lado ir lá e pedir para baixar o som porque se o vizinho tiver esse dispositivo ele mesmo abaixa o volume se estivesse incomodando.
Importância da política nas escolas, a ideia a seguir serve para conscientizar os jovens para o futuro de um País promissor, resolvendo conflitos na base da política, a importância é ensinar os jovens do ensino médio sobre o assunto: política, conhecendo seus direitos e deveres como cidadão, a falta de conhecimento sobre o tema e a causa dos problemas ocorridos no Brasil foi por falta de conhecimento ou até mesmo a falta de oportunidade de conhecer os próprios direitos dos cidadãos. Como todos sabem, a política se resolve na base da conversa, ela está em todo lugar, inclusive no nosso dia a dia, sem percebermos. A falta do ensino da política causa desastre, antigamente não havia política, era a lei do mais forte contra o fraco e a questão ficava resolvida. Mas para que isso não aconteça é preciso que mais pessoas conheçam os próprios direitos desde cedo. Cidadania e política nas escolas do Rio de Janeiro.
A palavra política vem do grego "polis" que significa cidade, e a palavra cidadania se fundamenta em um termo latino correlato - civitatem. Esses dois vocábulos nos mostram a vida em sociedade com suas ações de direitos e deveres. Portanto, a escola trabalha cidadania, mais deve trabalhar a política na qual está relacionada. Ao estudamos a cidadania devemos estudar também a política dentro de um processo democrático. A escola tem função primordialmente social e quando a política se vincula à cidadania, elas se reinventam. Quando falamos sobre a política na escola, não me refiro aos partidos políticos, pois os partidos têm os seus ambientes adequados.
A escola é o ambiente propício, no significado abrangente, para atentar à qualidade ao bem comum do seu cidadão, da coletividade e da comunidade, portanto dentro da instituição escolar a política, sem viés partidário deve ser objeto constitucional do currículo. As expressões educação e cidadania estão inseridas no sentido político da educação, pois desenvolver o cidadão para a cidadania não é aceitável sem antes estabelecer o que seja essa cidadania. Educar politicamente para a cidadania é principalmente educar um sujeito participativo para ser um sujeito crítico, no sentido de coparticipante da democracia. Essa é a verdadeira educação para uma nova cidadania, que é uma postura que precisa ser estimulada. Os direitos e deveres civis e políticos, devem ser trabalhados por meio de valores éticos. É necessário compatibilizar cidadania, política e diversidade, através de princípios éticos. Educar é uma ação que propõe a convivência social, a cidadania e a tomada de consciência política, fazendo de cada sujeito um autor de transformação social. A maioria dos alunos não se interessa pela política, sendo que muitos deles não sabem quem é o prefeito de sua cidade.
Os Museus têm a capacidade de transmitir conhecimentos às vezes não compreendidos por alunos dentro de salas de aula. A visita pelo jovem a esses espaços informais além de contribuir com a aquisição de conhecimentos exatos, auxilia o jovem na interpretação de conceitos mais abstratos presentes na exposição de um acervo museológico.
Sobre os desafios de aproximar o museu da escola, Letícia Julião, Doutora em História, afirmou durante a 10ª Semana de Museus, que: "Esta premissa de aproximar escolas de museus precisa levar em conta que o museu não é um lugar dado, onde se apreende informações de forma natural. É um lugar de encontro e confronto de culturas, que deve ser explorado de forma crítica. Não é um lugar de verdades absolutas, e sim para tecer a tolerância e para questionar o presente com base no passado, ou seja, museu não é um mero repositório de acervos”. Em específico, os museus de história e ciências naturais que geralmente são compostos por animais taxidermizados, animais in vitro, esqueletos, peças paleontológicas, réplicas de animais e plantas; e pela representação de diferentes biomas e ecossistemas, possuem a capacidade de formar cidadãos críticos perante os desastres causados ao meio ambiente pela ação do homem, desde os registros mais antigos, até aos possíveis impactos ambientais do futuro.
Um exemplo são os animais vítimas de atropelamento em estradas e rodovias do País, que segundo o CBEE - Centro Brasileiro de Ecologia de Estradas estima-se por ano a morte de mais de quatrocentos e setenta e cinco milhões de atropelamentos envolvendo animais silvestres. No entanto através das práticas de conservação de coleções científicas esses animais já mortos são registrados no acervo dos museus para serem usados para estudos ou mesmo serem expostos. A exposição desses é capaz de fomentar a educação ambiental dentro do ambiente escolar, tema esse muito pouco trabalhado em nossa comunidade escolar e mesmo com toda a sociedade.
Tendo em vista a importância desses espaços, a criação de um projeto que incentive a visita a museus para se trabalhar a educação ambiental, se faz mais que necessária, sabendo que esse pode ser um compromisso ético e moral para com o desenvolvimento de uma sociedade.
Através de uma pesquisa realizada por mim, junto a alunos e Professores, tive resultados que comprovam a necessidade de se trabalhar a educação ambiental em museus. Para os professores a utilização desses espaços se fazem muito eficazes após as visitas, já que os alunos sensibilizados com algumas informações adquiridas ali aplicam os conhecimentos desenvolvidos com o contato ao museu no seu cotidiano escolar. Para os alunos pesquisados, as visitas aos museus além de ajudar a compreender as formas da natureza, de seus animais e plantas, auxiliam na conscientização sobre os problemas ambientais, ajudando na mudança de seus pequenos hábitos diários como, desperdiçar água, usar e consumir em excesso produtos industrializados, e mesmo jogar lixo no chão.
Todo ocupante de cargo público, eletivo ou efetivo, deve ele e seus dependentes, utilizar o serviço público enquanto receber qualquer tipo de remuneração, pensão, aposentadoria ou algum benefício equiparado, pagos pelos cofres públicos. Vejo essa como uma das poucas formas de melhorar a prestação no serviço, e a consequente redução de desigualdades sociais.
Gostaria de compartilhar uma ideia para elaboração de projeto de lei para permitir a transmissão de programas educativos (tutoriais, vídeo-aulas, cursos) da internet para a TV aberta, tendo em vista que hoje a televisão é 100% digital e 100% gratuita, diferentemente da internet nos dias de hoje, ou seja, o cidadão comum não precisa ter internet em casa para assistir esses tipos de conteúdo.
O Brasil teve um número de mais de 6 milhões de visitantes no ano de 2017, porém não há uma cobrança de cobertura de plano de saúde para esses visitantes, que no caso de uma enfermidade podem usufruir dos hospitais públicos brasileiros, onerando dessa forma a população, minha proposta é de haver uma cobrança de cobertura pública de saúde para cada turista, pois essa renda não afastaria o turismo e ainda daria um aumento significativo no orçamento do SUS, para dar um exemplo se houvesse essa cobrança em 2017 e fosse cobrado um valor médio de 50 reais para cada turista, o Brasil teria uma arrecadação acima de 300 milhões de reais!
Minha ideia é que sejam alteradas as seguintes leis: 8.666/1993 (Lei de Licitações), 8.987/1995 (dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos), 10.233/2001 (dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, e dá outras providências) e 13.448/2017 (estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria). É extremamente necessário que todos os editais de licitação de obras públicas (especialmente os que tratem de obras de infraestrutura terrestre em rodovias, ferrovias e aeroportos) prevejam a obrigatoriedade de dar publicidade ao prazo estimado de durabilidade das mesmas (inclusive com a publicação nas placas dos empreendimentos) para que, caso ocorra qualquer problema dentro desse período que não seja decorrente de caso fortuito/força maior ou por culpa da administração, a empresa contratada (ou a seguradora/resseguradora da obra) seja responsável por todos os custos de reparo e manutenção do empreendimento. Essa e outras sugestões estão disponíveis em: https://exame.abril.com.br/brasil/por-que-o-asfalto-brasileiro-e-mesmo-uma-porcaria/2/
Venho propor o fim imediato do monopólio do setor de petróleo, pois mesmo que o governo seja majoritário não é proprietário, tendo em vista ocorrer a venda de suas ações em diversos mercados e Países, então ela passa a ser empresa mista e por ser mista o governo tem que abandonar ideia de estatal. Seus empregados venham do mercado e não mais do concurso público e seus diretores também pelo mercado, através do conselho de acionistas, mas não mais pelo governo. O governo tem de se retirar do mando e desmando estatal, fazendo dela cabide de emprego e a abertura mercado petrolífero para empresas, sendo assim o mercado irá investir e gerar emprego País; tornar o programa Proálcool e biodiesel realidade, com investimento privado e proibir adição álcool na gasolina; acabar com a cobrança escalonada de impostos, pois atualmente paga-se imposto onde se produz e também onde é vendido, ou seja, paga imposto, a refinaria, a distribuidora, o caminhoneiro, o posto e cidadão, isso se não for via distribuidora para distribuidora também cobrado. Criar imposto único por lei federal acabando assim com o ICMS diferenciado e cobrança escalonada no setor petróleo com valor de 15%. Aí, Estado e Município produtor fica cada um com 3%, União 3%, Estado e Município destino receba assim 3%; e a abertura do mercado às novas empresas para injetarem recursos e gerarem empregos. As empresas sempre tentaram ter promoções que irão recair sobre o consumidor final, e a Petrobras sendo empresa mista de capital aberto, sem gerenciamento estatal, terá que investir onde realmente dá lucro e não dependerá de nenhuma forma de recursos públicos para seu funcionamento e estes recursos públicos seriam investidos em saúde e educação.
Com um acréscimo de receitas para cobrir salários e remunerações dos trabalhadores de várias categorias e serviços públicos em geral, no âmbito nacional, numa margem de correção acima de 5% da inflação do período anterior de 2018, podendo chegar aos 15% para o ano de 2020, se precisar de reforços orçamentários de dotação extra para os Estados e Municípios da República. Deverão ser atendidos 5% ao longo do ano 2019 e os outros 10% para serem reajustados em 2020, com correções e ajustes fiscal e monetário, criando mecanismos de reestruturação e crescimento da economia brasileira para o referido período. Injetar um valor do Tesouro Nacional e transferir este, na economia do País acima de 500 bilhões de reais acima, até 1 trilhão de reais, para, com isso, ir descomplicando o próximo governo da República Federativa do Brasil a partir do ano de 2019 e reajustando conforme a solicitação da equipe econômica do próximo governo.
A quem tiver interesse e puder ajudar a todos os motoristas profissionais deste País. A questão é a seguinte: nós motoristas temos que fazer aqueles cursos da Resolução nº 168 só se estivermos em Estado diferente. Se tiramos a CNH não conseguimos fazer os cursos por isso venho pedir que aja alguma forma de realizar estes cursos em todo território brasileiro. Desde já agradeço.
Gostaria de propor uma Lei, que proteja as pessoas sem amparo social, usadas por pessoas que querem se aproveitar para lucrar encima das suas condições de miséria, ou doenças. Essas pessoas vulneráveis estão sem condições de reagir aos perigos extremos. Quando expostas a qualquer ato de contrariedade de suas famílias, ficam em completo abandono e sem a ajuda de um representante legal para exercerem as suas atividades de passeio em vias públicas ou local público. Ficam expostas a atos vexatórios, elas têm o direito de recursar-se quando obrigadas a serem usadas em algum ato ilegítimo perante a Lei e ordens de seu representante legal, no caso familiar ou tutores de direito.
Só corrigindo uma coisinha sobre o pedido da PEC:
O Art. 150 passar a vigorar com a inserção da seguinte redação:
Art. 150 Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
…...
VI – instituir impostos sobre:
f) embarcações de pesca familiar, embarcações de todos os portes para trabalho em qualquer ramo, de embarcações que exercem a função de ambulância, viatura, das forças armadas, escolas de navegação, transporte fluvial e marítimo populares e de turismo popular.
g) aeronaves que exercem a função de ambulância, viatura, das forças armadas e das escolas de aviação;
h) produtos alimentícios, ainda que industrializados, medicamentos, ração animal, e respectivos insumos.
Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
…...................
IV – propriedade de embarcação de luxo;
V – propriedade de aeronave;
VI – propriedade de objeto suntuoso;
VII – aquisição de objeto suntuoso.
§ 7º Os impostos previstos nos incisos IV e V:
I – terão alíquotas mínimas fixadas pelo Senado Federal;
II – substituirão gradativamente o imposto de que trata o inciso II deste artigo sobre bens e serviços essenciais.
Segue a JUSTIFICAÇÃO da PEC que solicito:
A presente proposta pretende equilibrar e distribuir de acordo com a capacidade econômica contributiva dos cidadãos as obrigações tributárias. Esta proposta pretende corrigir a distorção econômica de que somente sobre os bens e serviços utilizados por cidadãos abastados não há tributação.
Desse modo, passa a incidir tributação sobre aviões e helicópteros particulares, lanchas, iates, por exemplo.
Estabelece também a não aplicação dos princípios da anterioridade e noventa para o Imposto sobre Grandes Fortunas e a primazia de sua incidência sobre impostos que tradicionalmente incidem sobre produtos e serviços indispensáveis para a sobrevivência de todos.
Estabelece também que parte dos novos tributos substituirão gradativamente o ICMS sobre os alimentos, medicamentos, ração animal e respectivos insumos, bens estes indispensáveis para a sobrevivência de todos.
E, por fim, estabelece a distribuição orçamentária do produto arrecadado com os novos tributos. Que, talvez, tenham que ser divididas em duas Propostas, uma tributária e a outra orçamentária. Mas, é essencial votá-las juntas, ou uma seguida da outra, para que não fique um vácuo legislativo.
Altera e insere incisos e parágrafos nos Arts. 150, 153 e 155, da Constituição Federal, em matéria tributária. E Arts. 157 e 158, da Constituição Federal, em matéria orçamentária.
As mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do art. 60 da constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
Art. 150 Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
VI – instituir impostos sobre:
f) embarcações de pesca familiar, de embarcações que exercem a função de ambulância, viatura, das forças armadas, escolas de navegação, transporte fluvial e marítimo populares e de turismo popular.
g) aeronaves que exercem a função de ambulância, viatura, das forças armadas e das escolas de aviação.
§ 1º A vedação do inciso III, b, não se aplica aos tributos previstos nos arts. 148, I, 153, I, II, IV, V e VII; e 154, II; e a vedação do inciso III, c, não se aplica aos tributos previstos nos arts. 148, I, 153, I, II, III, V e VII; e 154, II, nem à fixação da base de cálculo dos impostos previstos nos arts. 155, III, e 156, I.
§ 6º A incidência e majoração do imposto previsto no inciso VII deste artigo deve preceder e ser preferencial à incidência e majoração dos impostos previstos nos incisos II, III, V, VI, bem como tributos incidentes sobre o petróleo e gás natural.
O Art. 155 passar a vigorar com a inserção da seguinte redação:
Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
IV – propriedade de embarcação de luxo;
V – propriedade de aeronave;
VI – propriedade de objeto suntuoso;
VII – aquisição de objeto suntuoso.
§ 7º Os impostos previstos nos incisos IV e V:
I – terão alíquotas mínimas fixadas pelo Senado Federal;
II – substituirão gradativamente o imposto que incide sobre alimentos, ração animal, medicamentos e respectivos insumos até que ocorra a isenção total de que trata o inciso II deste artigo.
Art. 157. Pertencem aos Estados e ao Distrito Federal:
III – o produto da arrecadação do imposto de aquisição de objeto suntuoso previsto no inciso VII, do art. 155, desta Constituição;
IV – quarenta por cento do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade de aeronave, previsto no inciso V, do art. 155, desta Constituição;
V – quarenta por cento do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade de embarcação de luxo.
VI – dez por cento do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade de objeto suntuoso.
Art. 158. Pertencem aos Municípios:
V – quarenta por cento do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade de aeronave, previsto no inciso V, do art. 155, desta Constituição;
VI -quarenta por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de embarcação de luxo.
VII – quarenta por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de objeto suntuoso.
JUSTIFICAÇÃO (não coube)
Minha sugestão é que o mercado de concorrência seja aberto a nível nacional e internacional, não interessa para qual segmento. Trens: abertura, exploração, construção e exploração do mesmo. Combustíveis, porque não importar, se pode ser mais acessível à população. O Brasil tem de abrir mais seus mercados. Para os Deputados e Senadores tem que ser criado uma lei que façam eles participar da realidade da sociedade, pois nunca souberam pelo jeito, o que é ser povo. Subir um morro com vestes normais, de ônibus, para realmente fazer o experimento de vida real, pegar ônibus, entrar em fila de qualquer segmento. E fim das mordomias.
Filmes de curta duração explicando como funciona a administração pública. A ideia seria todo mês, em horários não comerciais (à noite e finais de semana), os cinemas de grande circulação (CINEMARK, CINÉPOLIS, LUMIERE...) disponibilizassem um horário entre os filmes de grande bilheteria para que temas sobre administração pública sejam vistos (filmes de curta duração), expondo algum assunto de relevância do mês ou que seja considerado importante. Esses filmes de pequena duração poderiam ser exibidos em forma de desenho, pequenos teatros, pequenas palestras, pois a finalidade do projeto é informar a população em geral e não palestrar somente para pessoas que entendem do assunto. E sua produção poderia ser feita pelas universidades federais e estaduais do Brasil, que possuem cursos voltados para artes e cursos voltados para administração pública, políticas públicas, ciências políticas. O valor cobrado no ingresso seria simbólico, pois o custo para a produção desses curtas seria pequeno (custo com design gráfico, roteiro, atores e outros gastos). A UFG possui um canal no youtube em que disponibiliza muitos estudos feitos na universidade sobre diversos temas. Mas como nem toda população tem internet, as visualizações nem sempre chegam para estas pessoas. O foco deles é expor a informação de forma interativa e mais simples, para que todos possam entender essas pesquisas.
Alterar a Lei nº 12.711/2012 (Lei das Cotas) para incluir os estudantes oriundos de escolas privadas filantrópicas, que estudaram na condição de bolsistas integrais, no rol de ingressantes no ensino superior público por meio das ações afirmativas estabelecidas pela referida Lei. Justificativa: é contraditório que estes estudantes tenham direito ao ProUni e não estejam amparados pelo sistema de cotas. Sendo o Programa Universidade Para Todos destinado à inclusão social de hipossuficientes – sob critérios econômicos e educacionais, selecionando estudantes de escolas públicas e filantrópicas (na condição de bolsistas integrais) em um mesmo patamar de igualdade – e as ações afirmativas terem a mesma finalidade, não há razão que constitua óbice a ponto de impedi-los de adentrarem nas instituições públicas de ensino superior por meio de cotas. Essa medida não só concretizaria a inclusão social, como também garantiria o pleno acesso à educação, como rege a Constituição Federal. Ainda, já existem decisões do Poder Judiciário Federal que indicam nesse sentido, em nome do princípio Aristotélico da equidade. Tais lides custam enormes custos aos cofres públicos, sendo também, por essa ótica, perspicaz adicionar os discentes bolsistas integrais no referido rol da Lei das Cotas.
O meu projeto de lei é para ajustar o que considero um desamparo dos trabalhadores em situação de rua, em céu aberto, como garis varredores de rua. Eles (as), em épocas de frio, são castigados pelo do inverno. Sugiro fornecimento gratuito de casacos de frio com capuz aos trabalhadores por seus empregadores. O assunto está colocado de forma evidente, mas não contundente nas NR 36 29 21 09 06 15.
Visando evitar a chamada guerra fiscal do ICMS e a sobrecarga tributária que recai sobre o preço dos combustíveis no futuro, sugiro que a tributação no destino passe a ser a regra para todas as mercadorias tributadas pelo ICMS no Brasil, e não unicamente para energia elétrica e combustíveis. A mudança, no médio prazo, tende a promover a melhoria do ambiente de negócios, crescimento econômico e, consequentemente, aumento da arrecadação em todos os níveis de governo. A incidência do ICMS sobre o consumo, e não sobre a produção, além de corrigir sua ineficiência econômica, trará ganhos para o equilíbrio federativo, pois a repartição do consumo é menos concentrada do que a repartição da produção. Tal solução vem sendo repetida desde 1985, quando da criação da Comissão de Reforma Tributária e Descentralização Administrativa (Cretad), cujo objetivo era recolher e organizar subsídios para a reforma do sistema tributário que ocorreria ao longo do processo de elaboração da nova Constituição (mais em: https://www.conjur.com.br/2018-mai-27/andressa-torquato-alto-preco-combustiveis-etragedia-anunciada#sdfootnote4anc ).
Neste momento em que os brasileiros em geral reclamam do elevado preço dos combustíveis, da elevada carga tributária sobre o consumo e da má aplicação dos recursos públicos em geral, faz-se necessária a aprovação da presente proposta, além de uma profunda reforma tributária e administrativa no Brasil, a fim de destravar a economia e o desenvolvimento do nosso País.
Gostaria de sugerir a inclusão do ensino de Direito Constitucional e Economia básica na Base Nacional Comum Curricular, pois o conhecimento dessas disciplinas pode ser muito útil e com certeza irá ajudar na formação de cidadãos mais esclarecidos. Entendo que o momento é conturbado e desfavorável para o País, no entanto, gostaria que a Câmara considerasse este pedido.
Em todas as estatísticas, é no banheiro que ocorrem o maior número de acidentes, deixando o sistema de saúde do País sobrecarregado para resolver problemas dos acidentados. Os Deputados deveriam fazer uma lei obrigando, todas as construtoras de moradias, a partir de determinada data, a colocação e barras ladeando os vasos sanitários, além de piso antiderrapante, tornando assim os banheiros adaptados ao menor risco, visando a diminuição dos acidentes.
Assim como os pardos, negros e índios que tem prerrogativas para vestibulares que muito nos alegraria se fosse estendidas também aos idosos, incluindo concursos públicos, assim, nós os experientes estaríamos além da oportunidade repartindo nossos conhecimentos e práticas. Por todos os idosos.
Solicita a criação de projeto de lei permitindo às Micro Destilarias, que estejam a mais de 350 km de distância da distribuidora de combustível do seu Estado, vender os seus produtos diretamente aos postos da região. E também rever o modelo atual que proporciona a formação de cartel, Cartel da Petrobrás, que só faz encarecer os preços dos combustíveis. Isso deveria ser crime econômico de Lesa Pátria.
Sugestão para criação de projeto de lei exigindo que o INSS, informatize os dados dos vínculos empregatícios do período de 1950 até 1973, para que o segurado filiado da previdência social possa ter direito aos benefícios da aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, pois no CNIS somente constam os dados a partir de 1974. O INSS errou feio quando informatizou os dados do CNIS a partir de 1974, esquecendo que os vínculos empregatícios do período em epígrafe eram importantes. Com isso, muitos beneficiários estão sendo prejudicados por não possuírem a CTPS e os demais documentos para provar os seus direitos e as empresas, onde trabalhavam, foram à falência. Já as guias de contribuição do antigo INPS, IAPAS, INAMPS e IAPI foram recolhidas em Bancos ou diretamente nesses órgãos. Então, é um absurdo dizer que essas informações não existem porque os trabalhadores desta época foram registrados em CTPS. Esperando contar com a atenção e criação do então projeto reivindicado, aguardo resposta.
Acompanho atentamente e com preocupação a greve dos caminhoneiros. Eles também tem razão principalmente quanto ao custo do diesel e a elevada taxa de impostos, mas já está bem exagerado. E o governo está bem sem controle - qual o motivo? E qual seria uma solução? a solução seria o governo implantar e exigir a sindicalização de todos os profissionais que trabalham com transporte - desta forma falariam diretamente com cada pessoa envolvida através de seu sindicato, quem não for sindicalizado não trabalha e teria seu veículo apreendido.
Pelo que entendi da greve dos caminhoneiros, existe uma demanda, desde o início, dos caminhoneiros para a redução dos tributos sobre os combustíveis, e não somente em cima do diesel. O governo insiste que os caminhoneiros querem a baixa somente do diesel. Mas como dito na minha manifestação anterior é dos combustíveis. Uma solução interessante seria nivelar a alíquota de ICMS para 27% como no Espirito Santo, além do que já foi concedido pelo governo. Aqui no Rio de Janeiro estão cobrando absurdos 35 %. Repita-se, se requer a redução é sobre todos os combustíveis, isto é, sobre álcool, gasolina, diesel. E também convocar as Forças Armadas para entregar a solução nas mãos aos caminhoneiros. Além disso, o governo tenta conter greve sob a utilização de força sobre os caminhoneiros. Este não é o caminho sobre ameaças, até porque estamos lidando com trabalhadores e não com bandidos. São em sua maioria trabalhadores simples, que acordam pelas madrugadas e possuem as mãos inchadas com o labor. A solução é a readequação dos tributos. Os caminhoneiros também requerem decisões rápidas.
É preciso urgentemente um projeto de lei visando reduzir a burocracia e eliminar entraves burocráticos aos produtores rurais e empreendedores de pequenas instalações agroindustriais para fabricação artesanal e semi-industrial de alimentos processados na propriedade rural, seja vinho, suco, doces, embutidos, e, principalmente queijos.ao se atentar ao que é colocado para venda nos grandes supermercados das grandes capitais vai deparar com produtos artesanais europeus, como embutidos e queijos disponíveis para aquisição. Enquanto isso, os pequenos e artesanais produtores brasileiros são penalizados, humilhados por fiscais de governos e são obrigados a concordar com o confisco e destruição do suor de seus trabalhos. A Câmara deve pensar no trabalhador e produtor artesanal sem preconceitos e, ao contrário, criar linhas de crédito para que cada produtor rural seja menos visado por ambiciosos e corruptos profissionais da fiscalização governamental.
É preciso urgentemente um projeto de lei visando reduzir os custos de operação do Supremo Tribunal Federal. Não é admissível que os Ministros do órgão gastem horas com proselitismos onerando o orçamento da união. Se querem ser vedetes o palco deve ser outro, como universidades e teatros educativos. Se é que existem. Cada Ministro do STF deve ter um tempo máximo para externar sua posição ou opinião: 5 (cinco) minutos seria ótimo. As transmissões de TV deveriam restringir as vaidades pessoais praticadas pelos Ministros e estes deveriam ser mais antenados às realidades dos povo honesto brasileiro e não da manutenção da corrupção em nosso País!
É preciso urgentemente um projeto de lei visando a desoneração do produtor rural com os custos burocráticos e contábeis no caso de registro e recolhimentos dos tributos da legislação social e previdenciária dos trabalhadores temporários, a exemplo de colheitas. Um bom exemplo é a produção de café. Quem deve ser o responsável pelo cumprimento da legislação trabalhista é o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de cada Município.ao produtor contratante caberia apenas informar ao sindicato rural. Informar que contratou, por quanto preço e por qual período. Só isso.ao sindicato do trabalhador caberia toda burocracia contábil e tributária. Com isso o produtor ficaria livre das pressões de fiscais trabalhistas, muitos dos quais partidário do jeitinho brasileiro. Há de se isentar o pequeno e médio produtor dos custos burocráticos e tributários impostos pelo governo.
É preciso urgentemente um projeto de lei visando a reativação e ampliação da Rede Ferroviária Brasileiro, talvez único País no mundo a abandonar o transporte ferroviário e optar pelo transporte rodoviário. O povo não é mais bobo e carneirinho de presépio e os representantes políticos de nosso País, do Presidente ao Vereador, da menor cidade do País, ou são corruptos ou “coisas” figurativas das Casas Legislativas, Executivo e Judiciário. Fim das transmissões vergonhosas dos egos de Ministros incompetentes, vazios e prolixos. Que os trens voltem a circular a exemplo da ferrovia de Bauru em São Paulo. Veja manchete do jornal OESP: abastecida por trem, Bauru não fica sem gasolina e diesel na cidade, no entanto, enfrenta dificuldades com etanol, que não consegue furar os bloqueios desde as distribuidoras de São José do Rio Preto e Ribeirão Preto, José Maria Tomazela, o Estado de São Paulo,28 maio 2018,12h35. Entendo que todos os funcionários de órgão públicos não podem esquecer que são também povo e contribuintes que alimentam com sacrifícios pessoas as corrupções de nosso País. Todo o custo desses deslizes saem do bolso do povo!
Gostaria de sugerir uma lei, criar um status para os veículos automotores dividindo-os por função social e os que tem utilidade comum. Então seria os que tem a função social, todos aqueles veículos que atendam à sociedade coletiva como um todo, exemplo: caminhoneiros, taxistas, moto-taxistas, aeronaves. Ou seja, aqueles que transportam pessoas de modo coletivo ou produtos de consumo social. Para esses veículos os tributos serão uma tarifa diferenciada para menos, enquanto os demais veículos teriam o acréscimo de tarifas na mesma proporção do ICMS. Também poderia ser colocado o gás de cozinha, mas com uma tarifa diferenciada para uso doméstico.
Proposta de Emenda à Constituição. Problemas de populações que margeiam rodovias e Municípios, que tem necessidades de redes de esgotos e outros serviços. Que têm necessidades de redes de esgoto e dejetos, que ficam um órgão dependendo dos outros por anos, sem soluções rápidas; por falhas técnicas falta de gestores competentes e de leis e outros motivos; que fazem com que essa demora prejudique as pessoas e de um resultado satisfatório e rápido. O Estado, o Município e a empresa prestadora de serviço; um fica na dependência do outro e joga os problemas em cima da população. Até aplicando multas absurdas como se fosse culpa das pessoas, pelo fato de não ter como dar destino ao lançamento de esgotos, e obrigam o uso de fossa sépticas, saturando o subsolo e o lençol freático. Sendo que todo o serviço e implantação, os custos quem paga é o povo e mesmo assim ficam deixando poluir o solo, os rios e áreas, que com o tipo do terreno provocam alagamento e transbordamento em épocas de chuvas. Tem que ter um limite mínimo de 90 dias para as partes darem uma definição final e executarem as obras e sanar o problema. Fazer um plano de financiamento ou parcelamento da parte das pessoas pagarem pelo o que for estabelecido a ser projetado e implantado no local e que a empresa encarregada de um destino final da captação da rede e onde deve ser lançado para tratamento dos esgotos. Isto também se aplica nas faixas de domínio, onde tem estas mesmas empresas, Federal e Estadual e Municipal, que não tem uma legislação final que determine o que é certo o que deve ser indenizado, o que deve ser desapropriado e o que o Municípios podem interferir ou não no fato. Sem ter que decidir ou tenha que recorrer à justiça e ficar na dependência dela por anos. Sem uma solução rápida, lógica e justa dos fatos que envolvem as partes se o que é de direito do proprietário que tem um documento escriturado e registrado em seu nome, que é um documento público e constitucional deixa de ter valor para dar discussão na área judicial, para se analisar fatos e passar por cima do que está documentado e comprovado. A posse e direitos constitucionais de cada cidadão conforme determina as leis. Não ficar na dependência de leis com décadas exemplo 70, 80 anos e com várias alterações e que nunca foram feitas o que se propunha a ser feitas e não perderam as suas funções de prazo e legalidades jurídicas entre os envolvidos nos fatos.
Diante da crise que já era prevista há muito tempo passo a apresentar as seguintes sugestões, mas informo que não é possível um único modal de logística resolver ou dar solução para este problema. Desta forma devem ser criados comissões separadas para incentivar o uso do capital privado para os seguintes modais: Modal Rodoviário, ferroviário, fluvial, lacustre, hidroviário, cabotagem, e transporte aéreo. Para cada setor deste deve haver uma comissão para regulamentar o assunto. Devem ser incentivados o uso da energia limpa, desregulamentar o uso desta energia. Prazo máximo para isto ocorrer, ou seja, para criar o Plano Nacional de Logística e dar novas funções a Agência Nacional Especifica. Os responsáveis por cada modal deverão apresentar um plano estratégico de curto e longo prazo. Com investimentos necessários, pois não é mais possível dependermos de um modal ferroviário. O governo deverá ser a penas o moderador de todos os modais, não podendo mais subsidiar ou criar outras formas de mecanismos que facilitem aquilo que está ocorrendo agora, ou seja, financiamento a caminhões e outros mecanismos e equipamentos necessários. Para cada tipo de modal deverá seguir as regras do mercado, com menos estado e mais mercado, dificilmente haverá uma repetição da crise institucional que está colocando em cheque a nação brasileira. Prazo sugerido para que os modais de logística estejam em pleno andamento será de três anos, seis meses de projeto, 6 meses de licitação, dois anos para implementação para o projeto. Será concessionário deste serviço público todo aquele que apresentar um plano financeiro e estratégico para implementação dos serviços. Será criado uma comissão especial em que todos os representantes responsáveis a concessão das licenças a citar como ambiental e outras, se reuniram para concessão do serviço, o prazo máximo deverá ser de 30 dias. Esta sugestão é apenas um esqueleto para solucionar a desestruturação da logística brasileira. Não podemos mais permitir rodovias esburacadas, pontes que impeçam a passagem de veículos, transporte com altíssimo custo da soja e dos produtos agrícolas, esta diferença do custo da logística estará disponível para que faça a economia crescer. Durante o curso da faculdade de administração um dos professores me disse que " caso você tenha dez dúzias de ovos não coloque essas dez dúzias no mesmo cesto e sobre a mesma mesa pois caso contrário o risco é grande em caso da quebra desta mesa ou do derrubar do cesto, o prejuízo pode ser total ou muito grande. Se eu tiver dez mesas, dez cestos, o prejuízo em caso de derrubar a mesa ou conserto será de menores proporções".
Minha ideia é que seja criado um projeto de lei que promova a criação de usinas de biogás (fonte de energia natural produzida a partir do lixo) em todos os Estados da Federação, visando ao atendimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a inutilização de lixões e aterros sanitários no país. O biogás pode servir como combustível para veículos (ônibus e caminhões, por exemplo), para a produção de energia elétrica em cidades, etc. Afinal de contas, já existem vários caminhões movidos a biogás tanto no Brasil como no exterior, pois as empresas estão cada vez mais investindo em frotas "verdes", que reduzem a emissão de gás carbônico e os impactos no meio ambiente, como pode ser visto nas seguintes matérias publicadas na internet:
http://transportemundial.com.br/gnl/ ;
http://www.solvi.com/solvi-testa-caminhao-vw-movido-100-a-gas-natural-em-sao-paulo/ ; https://blogdocaminhoneiro.com/2012/03/coca-cola-compra-14-caminhoes-iveco-a-biogas/ .
Em um mundo onde o petróleo é um recurso escasso e caro em razão da natural redução de sua oferta, e onde os países desenvolvidos estão investindo cada vez mais em energias renováveis e limpas, o Brasil deve também cumprir seu papel nos Acordos de Paris e promover mudanças que redução os custos para consumidores, melhorem a qualidade de vida da população brasileira e reduzam os impactos das mudanças climáticas para as gerações presentes e futuras, atendendo assim ao princípio constitucional ao desenvolvimento ecologicamente equilibrado.
Minha ideia é que a Petrobras passe a cobrar o mesmo valor da redução de impostos para a gasolina que é exportada para a Bolívia e/ou outros países da América Latina. Não tem sentido os brasileiros continuarem sendo enganados e roubados pelos preços cobrados pela Petrobras sendo que o petróleo é nosso! A Bolívia está importando gasolina da Petrobras por menos da metade do preço que é cobrado no Brasil, como mostra diversas reportagens. Em Goiás, no Município de Senador Canedo, o litro do combustível sai a R$ 1,59 para os bolivianos, como mostra uma nota fiscal de venda para a exportação obtida pelo portal "Petronotícias", enquanto que para os postos de gasolina da região sai a R$ 3,39. (ver mais em: https://petronoticias.com.br/archives/95009 ). Isso sem falar que não existe fiscalização regular dos postos de combustíveis no Brasil. Ademais, os nossos caminhoneiros, que trabalham em regime de escravidão, com uma lei que nunca foi atualizada, ainda estão sendo assaltados pelos preços altíssimos da gasolina, que não são cobrados da mesma forma em outros países. Por isso, a melhor forma de evitar a criação ou o aumento de impostos desnecessários para os brasileiros em razão de uma política errada da Petrobras é que a referida estatal inverta sua política de preços em favor do Brasil e dos brasileiros.
Minha ideia é que o BNDES seja privatizado total ou parcialmente, tendo em vista a crise econômica atual e o financiamento patrocinado pelo referido banco estatal de empresas que cometeram crimes em vários países e cujos projetos só trouxeram prejuízos ao Brasil. É impossível que o equilíbrio das nossas finanças públicas esteja sendo mantido pelo governo com as inúmeras isenções fiscais concedidas para diversas empresas nacionais e estrangeiras. A última benesse foi a redução de impostos sobre os combustíveis (mais especificamente o óleo diesel) somente para atender interesses da categoria dos caminhoneiros, que fizeram uma greve geral que prejudicou o nosso país nos últimos dias, embora todos saibam que a OPEP é a grande culpada pelo aumento global do preço do petróleo.
Uma solução que poderá resolver os problemas e baixar os custos dos combustíveis é diminuir em 15% o valor dos impostos do governo e dos Estados, assim os preços ficam dentro das condições de se manter a logística de transportes dos caminhoneiros. Por outro lado, o governo pensando que vai ter perda de arrecadação é o contrário vai ganhar na quantidade do consumo e de suas centenas de impostos em cascata que viriam sobre o aumento de consumo, e por outro lado é possível a importação de petróleo e combustíveis da Venezuela, que tem uma dívida com o Brasil e o custo do litro de gasolina é 0,03 centavos e o mesmo para o diesel e seus derivados o gás. E o governo poderá importar estes produtos de menor preço e receber a dívida que será impagável a curto prazo e receber estes produtos tanto no mercado interno e no mercado externo e assim diminuir as perdas e até aumentar o valor de arrecadação de impostos.
Entendo pela nivelação da alíquota máxima dos combustíveis em relação a gasolina e álcool em 27% e não em 18% conforme proposto do ICMS por Romero Jucá. O Valor de 27% representa cerca de R$ 1,13 do preço da gasolina nos postos. Os valores podem acompanhar o ICMS do Estado do Espírito Santo, que está muito bem adequado a Sociedade neste quesito. Resido no Rio de Janeiro e a alíquota de 35% está afastando investimentos do Estado e migração para outros. Este valor não se sustenta. A Petrobrás tomou a iniciativa em reduzir em 10%, falta o governo Federal se pronunciar neste aspecto. O Petrobrás acompanha o aumento do preço dos combustíveis, mas deveria acompanhar também melhor quando houver redução do preço dos combustíveis. Sou a favor também do País investir na produção de gás natural Nacional ao invés de doar o que temos de melhor para Bolívia.
Senhores Deputados, Além do preço do diesel, ainda há que ser fixado o preço mínimo por quilometro rodado, porque os proprietários de caminhão, estão sujeitos a pagamentos irrisórios pelas Logísticas, que recebem valores vultosos das indústrias e produtores, e pagam quanto querem aos caminhoneiros. As logísticas, que são as donas dos fretes, literalmente obrigam os caminhoneiros a transportar com prejuízo, haja vista que condicionam transportar cargas com prejuízo ou sem nenhum lucro. De modo que os caminhoneiros, proprietários de caminhões ou de empresa de transporte, não tem acesso às indústrias e assim, se quiserem trabalhar tem se submeter às exigências das Logísticas. O único meio de evitar esse tipo de exploração é através de normas Legais que limitem esse poder das logísticas.
A solução é simples para os problemas com o diesel e a gasolina. É cobrar impostos do sistema "S" e das igrejas. Esses impostos serão substituídos pelos do diesel e da gasolina pois nessas horas difíceis todos tem que contribuir. Pois nós brasileiros que não aguentamos mais trabalhar seis meses do ano para pagar impostos.
Gostaria de sugerir que colocassem uma Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) de 3% sobre a movimentação bancária de todas as agências bancárias e acabar com todos os outros impostos transformando a CPMF em imposto único, demitir todo setor que hoje arrecada esses impostos e fazer com que os bancos arrecadam esses recursos, com isso enxuga a máquina pública e o País volta a prosperar.
Acabar a progressão de pena para todos os crimes cuja reclusão esteja prevista no Código Penal. O criminoso deverá cumprir sua pena em regime fechado, sem direito às saídas e sem direito a progressão, a exemplo de outros países. O código penal brasileiro é muito condescendente. Prende-se muito e muito mal!
Em relação a greve dos caminhoneiros não precisa dar isenção de impostos, apenas desatrelar o valor do petróleo ao dólar, simples assim! Caso contrário vai ter que dar isenção de impostos as outras categorias.
Um País mais justo. Eu entrei com um pedido na rede nacional e pela internet, de colocar para funcionar no País, em todos os Estados e até Municípios. Se aprovado pelo bilateralismo mundial como a ONU - Organização das Nações Unidas. O Ministério do Desenvolvimento Sustentável, dos Trabalhadores Autônomos da Sabedoria Popular. Essa pasta seria composta por catadores de produtos reciclável, pintores, pedreiros, professores, inventores, projetistas, artesões, caminhoneiros e etc.. Teriam diligência especializada na gerência para acolher testemunhos, fazer toda filtragem de pessoas que desenvolveram algo no País e que devido a corrupção foram desfavorecidas. Os seres de sentido ruim, da peste do egoísmo e da soberba do âmago. Dos esquerdistas. Da direita contra os trabalhadores autônomos que têm sido roubados por Ministérios, como o Ministério do Trabalho e outros. Em suas instituições e coordenadorias deveriam pagar todos em indenização pela avaliação de mão de obra. Cada produto feito em projeto e que cresceu junto às indústrias e empresas do País, com regra justa digna e lícita. Reconhecimento de cada um desde outrora, com indenização pomposa e até convertida em previdência privada.
Sugiro a criação de um projeto de lei que determine aos Deputados a contratação de no máximo dez empregados na Câmara dos Deputados. E que o Ministério da Fazenda determine a folha de pagamento de todos os funcionários e Deputados.
Sem aumento de impostos. Alíquota dos setores livres de aumento até 2020. 1% para proteína animal. 1,5% para o ramo calçadista; empresas editoriais; fabricantes de ônibus; transporte rodoviário de carga; jornalismo e radiodifusão sonora e de sons e imagens; serviços auxiliares ao transporte aéreo de carga e de passageiros regulares. 2% para o transporte rodoviário, ferroviário e metroviário de passageiros. 2,5% para o couro; confecção e vestuário; empresas estratégicas de Defesa; fabricante de carroceria para ônibus; máquinas e equipamentos; móveis; indústria ferroviária; fabricantes de equipamentos médicos e odontológicos; fabricantes de compressores; manutenção de aeronaves; construção naval; comércio de calçados e artigos de viagem; têxtil. 3% Call center. 4,5% para a construção civil e de obras de infraestrutura; tecnologia da informação e comunicação; projeto de circuitos integrados. Deveria o Governo incluir o Setor Elétrico que é a maior carga Tributária e ICMS que é cobrada na conta do consumidor.
Sabemos que o registro de documentos e de acervos em geral, bem como sua preservação e guarda, dependem de profissionais alinhados a desempenhar essas funções, tais como: arquivistas, bibliotecários e afins. Entretanto os profissionais formados ou não na área, mas que desempenham suas funções em lugares relacionados não têm o reconhecimento no que diz respeito ao ganho de insalubridade, visto que não está expresso claramente na lei que outra categoria profissional realizadora dessas atividades possa receber os ganhos pecuniários da insalubridade. Esses profissionais estão expostos constantemente a fungos, bactérias e outros micro-organismos. Isso prejudica altamente a sua saúde, além dos outros perigos desse setor. Mas se ao menos permitissem o recebimento dos valores gastos com os remédios antibióticos, nebulizadores, expectorantes e tantos outros que viram rotina na vida desses profissionais, minorar-se-ia essa problemática. Com o tempo, o agravo à saúde é maior ainda, imagine uma pessoa inalando o ar desses ambientes com documentos do século XIX. Esses documentos estão ali por vários anos. A tendência é uma hora ou outra o trabalhador desenvolver uma pneumonia, bronquite ou até mesmo uma tuberculose. Sem falar nas pessoas que naturalmente desenvolvem rinite, sinusite e outras. Sendo assim, sugere-se que seja criada uma lei de pagamento de insalubridade aos trabalhadores de arquivos, bibliotecas e setores afins que não tenham formação específica para essa área do conhecimento humano; com o intuito de minimizar os danos causados à saúde dessas pessoas, bem como tentar a devolução dos gastos com medicamentos e a manutenção da saúde desse pessoal nesse ambiente de trabalho, onde há a presença desses microrganismos.
Minha ideia é que seja criada uma lei que obrigue ou incentive o aproveitamento, pelas empresas, de rejeitos de mineração na produção, por exemplo, de pisos antiderrapantes e direcionais, que dão maior segurança aos pedestres e acessibilidade aos deficientes visuais, além de serem sustentáveis e atenderem às normas legais. Os rejeitos de minério, agregados com cimento, também podem servir na fabricação de tijolos, pavimentação de vias, construção de casas, etc. Essa proposta visa contribuir com a proteção do meio ambiente e com na prevenção de acidentes com barragens de mineradoras, considerando os recentes desastres ambientais no Brasil envolvendo a empresa Vale (em MG) e a refinaria de alumina Hydro Alunorte (no Pará).
Mais informações sobre o assunto em:
https://www.brasildefato.com.br/2018/05/23/acao-coletiva-pede-que-exploracao-de-bauxita-no-para-seja-suspensa/ ;
https://www.brasildefato.com.br/2018/03/05/crimes-ambientais-em-barcarena-pa-serao-denunciados-a-organismos-internacionais/ ;
http://www.bbc.com/portuguese/brasil-41873660 ;
https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,desastre-de-mariana-2-anos-em-busca-da-propria-historia-e-de-reparacao,70002072236 .
Somos de uma associação que recolhe caixas e sacos de leite do planeta. Planto arvores nativas e frutíferas e devolvo gratuitamente aos agricultores, produtores rurais, escolas, associações, etc. Estas caixas e sacos tirados assim do meio ambiente. Gostaria de um projeto para apoiar atitudes como esta que está sendo desenvolvida na Cidade de Lafaiete Coutinho, Bahia. Gostaria de receber pelo menos uma moção de apoio da Câmara dos Deputados já plantamos mais de 100 mil árvores com este projeto.
Proponho: inserir OBRIGATORIAMENTE na grade curricular a disciplina Noções de ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ORÇAMENTÁRIA nas escolas de ensino fundamental e ensino médio.
Objetivo: com a Noção de AFO nossos adolescentes, jovens e adultos terão conhecimento para se envolver com as questões de políticas públicas. Terão ciência que podem ser participantes num projeto de Lei, por exemplo. Com o conhecimento as coisas podem tomar outros rumos no nosso país.
Sentimento: A Nação padece por falta de conhecimento pontual.
Sugiro a criação de um projeto chamado Plano de Salvação do Brasil. Nesse projeto serão incluídos a bíblia sagrada, Constituição Federal do Brasil, Código Penal Brasileiro e Código de Defesa do Consumidor. Garantindo a aposentadoria de idosos, deficientes físicos e mentais. Criando um salário mínimo de dois mil reais. Cortar pela metade os juros e impostos dos bancos e fazer uma reforma tributária, política e ministerial. Plano Minha Casa Minha vida para todos. A permissão apenas de casamentos entre homem e mulher. E investimento em educação, saúde, laboratórios de pesquisa da FIOCRUZ, habitação e transporte, comércio e agropecuária e turismo agrícola, esporte, cultura, arte e lazer. Gerar empregos em todas as áreas. Solicito mais atenção às companhias de energia e água, igrejas. Deus é bom e fiel! Jesus Cristo filho de Deus. Espirito Santo de Deus. Jesus o caminho a verdade e a vida. Palavras chaves: Justiça, verdade, ordem, progresso, saída, ajuda, vida melhor, fazer o certo, tudo tem jeito, respeito, dignidade, acesso, comunhão, livre, passe livre. Deus presta. Paz, amor, união, visão, liderança, estratégia, fé e prosperidade. Vencer na vida. O Senhor é o meu pastor, nada me faltará.
Discutir imediatamente projeto frete justo, por quilômetro rodado, ao transportador livre de pedágios, carga, descarga, agenciamento, pagamento pátio estacionamento, subiu óleo diesel aplica os mesmos índices no frete. Com esta PEC - emenda à Constituição, resolve de uma vez por todas a demanda da classe dos caminhoneiros e das caminhoneiras em todo Brasil.
Discutir imediatamente Projeto de Lei nº 528/15, piso nacional salarial para categoria dos caminhoneiros e das caminhoneiras e propomos emenda ao Projeto de Lei nº 4.860/2016, em tramitação na Câmara Federal.
Criar imediatamente bancada no Congresso Nacional em defesa classe dos caminhoneiros (as) do Brasil, incluir representantes diretores ONG M.N.C.B, 1 (um) membro de cada Estado, nas comissões, participar dos projetos a serem implantados. Instituição ONG M.N.C.B criada para construir com os governantes, as Casas Legislativas, medidas eficazes e de interesse de nossa classe. Manifestação dos caminhoneiros (as), sociedade em geral , iniciada data de 21 de Maio de 2018, não tem dia e nem hora para terminar, aí depende do Congresso, e do Executivo, atender às reivindicações imediatamente, pois na data de 8 de agosto de 2017, fizemos todos os protocolos nos ministérios, Transporte, Justiça, Planejamento, Agricultura, sem resposta, não teve atenção ao clamor desta classe, agora a responsabilidade é da classe política em geral, se não atender nossos pedidos, as consequências poderão ser sem precedente, não temos controle dos ânimos de nossos guerreiros e guerreiras. Está em suas mãos, Senhores Deputados (as), os representantes do povo brasileiro. Estendemos nossa pauta, em relação, valor pedágios, rodovias estaduais, municipal e federal, redução de 50% do valor, retirada imediata das cobranças eixo erguido. Concessionárias tem o poder de reduzir, sem interferência dos governos, então o façam, este é o clamor da classe dos caminhoneiros (as) em todo Brasil, tendo atendimento das reivindicações, todos voltaram ao trabalho, e com condições de honrar seus compromissos, e matar a fome de seus familiares. Com o poder do Congresso Nacional, termos resposta o mais breve possível, assim evitar o caos, e o sofrimento a toda a nação.
Aproveitamento de soldados, cabos e sargentos temporários das forças armadas nas forças auxiliares sem necessidade de concurso. O projeto visa, como o título já enfatiza, o aproveitamento de praças das Forças Armadas nas Forças Auxiliares. Afinal, a fase final do Alistamento Militar Obrigatório é justamente a efetivação temporária do conscrito como Soldado do Exército. E o Soldado aprende a manipular material bélico, a dirigir viaturas, noções de defesa pessoal, noções de primeiros socorros, dentre outros requisitos também existentes nas Forças Auxiliares. Com o fim do Serviço Militar Obrigatório nas Forças Armadas e, consequentemente, a dispensa do Soldado, Cabo Temporário ou Sargento Temporário, o dinheiro investido pelo Ministério da Defesa no indivíduo praticamente se perde, afinal o mesmo não torna a utilizar esse profissional novamente, a menos que uma Organização Militar (As chamadas OM's) tornem a lançar edital de seleção para um novo trabalho temporário. Com o aproveitamento das Forças Auxiliares, os Estados só terão gastos, praticamente, com a adequação do Soldado para as normas estaduais, pois o mesmo já tem ciência dos preceitos da vida militar. O projeto, se aprovado, mostra-se como uma alternativa de não perder o investimento feito pela União, representada nesse quesito, pelo Ministério da Defesa, pelo contrário, irá aproveitar-se, e, além disso, será uma economia para o Estado, pois o mesmo não terá que gastar tanto na proposta para um novo certame de caráter seletivo para as forças auxiliares.
Possibilidade de efetivação de soldados e cabos das Forças Armadas sobre perspectiva de rendimento. Este projeto visa impedir a descaracterização moral daqueles que abdicam da vida civil para se dedicar ao serviço militar obrigatório. Ademais, o tempo máximo de permanência sobe para até 10 anos, mas após esse tempo, sugiro seja feita uma análise sobre o rendimento do soldado e, se positiva, ao chegar aos 10 anos de serviço, seja promovido a Cabo, permanecendo por mais 10 anos. Após os 10 anos, nova análise, se positiva, promoção a 3° Sargento, permanecendo na respectiva força por mais 10 anos. Totalizando 30 anos, passando o indivíduo para a reserva remunerada das Forças Armadas. O Projeto traz uma perspectiva àqueles, ao fim do Serviço Militar, seja este obrigatório ou optativo, que ficam desempregados, sem perspectiva de futuro. Afinal os mesmos abdicam, de certa forma, de parte de sua vida para se dedicar às Forças Armadas. Essa sugestão garante segurança de natureza jurídica para os Soldados, Cabos e Sargentos, até então temporários. Posteriormente ao Projeto de Lei, caso aprovado, abre a possibilidade de efetivação sob a luz de rendimento para com a respectiva Força
Tenho uma grande preocupação com o uso correto da água tratada. Vejo pessoas lavando calçadas com água potável enquanto muitos brasileiros convivem com a seca e consequentemente com a fome por causa da falta de água. Por mais que se peça à maioria das pessoas para que façam o uso responsável da água, elas continuam desperdiçando esse bem tão precioso, pois sem ela não há a menor possibilidade de vida. Ocorreu-me então levar à Câmara dos Deputados a seguinte ideia: vamos encarecer o custo da água, torná-la tão cara como a energia para doer no bolso de quem desperdiça e vamos multar quem lava calçadas. O dinheiro da multa deve ser absolutamente todo direcionado para a compra de água e distribuição nas regiões onde há seca. Já abordei várias pessoas que estavam lavando calçadas e implorei que parassem, mas elas deram risadas na minha cara. Uma dessas pessoas me disse que era obrigada pela síndica do Condomínio a lavar todos os sábados a calçada, mesmo que estivesse limpa. Quase chorei. Não há o que fazer. Não há multa e não há fiscalização. Quando vem a seca e os reservatórios secam aí os responsáveis pelo abastecimento começam a fazer racionamento. Considero isso uma pouca vergonha porque não se faz prevenção, apenas espera-se acabar a água para se fazer algo. Vamos multar quem lava calçada e passa horas com a mangueira aberta lavando os carros de modo irresponsável.
Nada no Brasil é tabelado. Mas existe uma tabela para vendas de cigarros Souza Cruz. Poderia haver um projeto para liberar os preços dos cigarros no varejo, talvez inibindo assim a venda de cigarros contrabandeados, pois para os pequenos comerciantes não compensa trabalhar com cigarros de preços altíssimos e com margem de lucro quase que zero.
Que seja criada lei proibindo a aplicação de franquia para o uso de dados para banda larga em todo território nacional, e as penalidades do não cumprimento desta lei.
Minha ideia é que passe a ser obrigatório o uso de câmeras nos veículos do teste prático de direção veicular feitos pelo Detran em todos os Estados do País. O objetivo é evitar fraudes nas provas e a venda de carteiras de motoristas. Isso já foi planejado pelo Detran-SP, conforme pode ser visto no link a seguir: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/08/detran-quer-usar-cameras-contra-fraudes-em-exame-de-autoescola.html . Os novos veículos devem ter sistema com duas câmeras no exterior e três no interior do veículo. No porta-malas, sensores deverão armazenar informações do trajeto e as manobras realizadas pelo candidato. A ideia é que os dados sejam comparados com o relato do examinador. Em todo o País, existem vários casos de corrupção nos exames do Detran para habilitação de condutores de veículos automotores. Se isso não for coibido, continuaremos a presenciar várias mortes no trânsito causadas por condutores que compraram a habilitação ou não tinham a perícia necessária para passar na prova prática.
Liberar o saldo do PIS, para todas as idades, para quem trabalha por conta própria, ou para quem perdeu por falecimento um ente querido, como: filho, esposa, irmão. Em uma hora difícil, este saldo irá ajudar o cidadão. E outra sugestão, é diminuir o preço dos combustíveis.
Sugiro legislação estabelecendo a implantação de sistemas em todos os órgãos federais que prestam atendimento ao público, para que seja avaliada a qualidade do atendimento recebido pelo cidadão. Que esses dados sejam monitorados por um departamento central do órgão avaliado e que Comissão específica da Câmara Federal seja obrigada a verificar relatórios dessas avaliações, inclusive com fiscalização in loco dos órgãos prestadores dos serviços.
Solicito a aprovação, o mais breve possível, da licença maternidade para 180 dias que já foi aprovado pelo Senado. Peço-lhes também para que essa nova lei seja válida também às mães que já estão em licença maternidade pois estou com uma bebê de 2 meses, com coração partido em ter que deixá-la para voltar às atividades. É muito difícil deixar um ser tão pequeno e indefeso na mão de outra pessoa. Pensem com carinho pois nossas crianças estão nas mãos de vocês.
Pela leitura do artigo 2º da Lei nº 2.889/56, seriam necessários à União mais de 3 indivíduos (quadrilha) para a prática do genocídio. O dispositivo mostra perigo quando da possibilidade, de caso futuro, uma vez que 3 indivíduos ou menos poderiam se juntar para a prática do ato e, por conta da disposição mínima de agentes, não ser possível enquadrá-los no crime de genocídio, mas apenas como associação criminosa para o fato criminoso e logo não correspondendo à verdade real das intenções dos agentes. Por isso seria necessária a reforma do artigo, para se enquadre para quando menos de 3 agentes (associação)
Multas de trânsito. Sugiro alterar o destino de parte do recurso financeiro para entidades cadastradas na área de saúde (exemplo: Hospital do Câncer de Barretos). A destinação do recurso poderia ser feita diretamente pelo cidadão no momento do pagamento da multa de trânsito. Este sistema seria semelhante a destinação dos 6% do imposto de renda devido.
Solicitação de criação de lei obrigando as instituições financeiras a implantarem vigilância armada 24 horas nas agências para inibir crimes de explosão de caixas eletrônicos, assaltos, saidinha de bancos, assaltos e golpes no autoatendimento. Isso gerará empregos e renda para muitos brasileiros, aumentará consideravelmente a segurança nesses locais, diminuirá consideravelmente as explosões de caixa eletrônico gerando economia e danos a instituição e moradores vizinhos aos bancos. Atentem para esse fato. Os bancos tem total condições para implementar essa demanda basta que haja uma lei determinando.
Ideia: Promoção ao último posto ou graduação para policial militar que se invalidou no serviço. A reforma por invalidez de policiais e bombeiros militares o colocam numa situação de estagnação em relação a sua graduação ou seu posto militar. Em total desvantagem com seus pares que ficam na ATIVA pois os inválidos e incapacitados ficam estagnados e impedidos de prosseguir na carreira militar.
Nós brasileiros precisamos perceber que o Estado é nosso ou somos nós. E, como tudo o que é nosso, precisa ser preservado, cuidado. O Estado não é um ente etéreo, sem dono. Ele é cada um de nós. As redes sociais parecem desempenhar aí um importante papel. Na hora que o povo resolver entrar nas redes sociais e começarem a mostrar os problemas existentes, com certeza iram cobrar resultados. Em face à injustiça infortunística – trata-se, portanto, de uma realidade incompatível com o que foi previsto na carreira militar, dessa incapacidade que inicialmente se estabelece decorrente de um acidente em serviço ou de qualquer natureza, essa ideia legislativa visa garantir dignidade aos policiais militares, decorrentes de acidente em serviço ou doenças ocupacionais. Ancorada na Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador (PNSST), Declaração Universal dos Direitos Humanos e Estatuto da Pessoa com Deficiência. A Constituição Federal de 1988, garante a aposentadoria por invalidez do servidor público, e que coloca como exceção os decorrentes de acidentes de trabalho, ou seja, as aposentadorias por invalidez que não fazem parte das mesmas regras. A exceção ocorre quando acontece algo fora da regra comum, um fato inédito ou infortunístico que não era conhecido antes, e foi aberta uma exceção por força legal.
Tornar obrigatório a inclusão de uniformes, material escolar, calçados e afins no benefício Bolsa Família, a todas as crianças e adolescentes matriculadas em escolas públicas e municipais que fazem parte do Bolsa Família, incluir também o benefício do passe livre aos mesmos! Sem isso a educação não chega nas comunidades extremamente carentes!
Tornar crime inafiançável a prisão de qualquer espécie de pássaro, sem distinção, raros ou não, aprisionar um ser indefeso é crime! Sem eles a flora morre e não gera frutos e árvores!
Sugiro a criação de uma lei com base no governo Mexicano. No sistema de votação de ONGs, instituições filantrópicas e religiosas as pessoas podem ter contas bancárias, porém são limitados a 30 dias pois, após 30 dias, o governo pode administrar os valores e, por conta e risco do próprio Estado. Esse tipo de coisa deve ser adotado no Brasil pois um valor que é destinado a uma causa não deve ficar no banco.
Solicitamos a extinção da Agência Nacional de Telecomunicações. Regularização do setor apenas atrapalha o desenvolvimento do mesmo. O livre mercado traz grandes benefícios, e não há grupo ou entidade melhor que o consumidor para dizer o que é melhor para ele.
Sugiro que os eleitores tenham direito a se manifestar nas tribunas de órgãos legislativos para opinar. O que de fato o povo quer, seja em qualquer das proposições, é a criação de um canal aberto, onde os eleitores tenham a liberdade para se pronunciarem.
Considerando a possível aprovação do Projeto de Lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PL 3734/12, do Poder Executivo), que visa facilitar a atuação conjunta e coordenada das ações em nível nacional, venho sugerir a criação de uma lei que permita a todos os policiais do Brasil portar e usar armas fora de serviço. Temos visto vários policiais serem mortos (especialmente no Rio de Janeiro) em razão dos mesmos não poderem portar armas de fogo quando estão de folga do seu trabalho, salvo em situações muito excepcionais e desde que autorizado pela corporação. Já em São Paulo, o policial pode ter armas de fogo fora de serviço, o que tem evitado inúmeras mortes de policiais. Além disso, deve-se prever um treinamento específico para os policiais utilizarem armas de fogo quando não estejam em serviço, pois há maior risco para a vida do policial e de outras pessoas nessas situações.
Sou extremamente a favor de lei que tenha pena de morte por enforcamento para criminosos que matam pelo prazer de matar, porque tenho certeza que os criminosos que assim o fazem não mudarão jamais. A única solução para essa praga será o extermínio desses malfeitores. Discuto com qualquer membro da Comissão dos Direitos Humanos, porque esses direitos são para humanos e não para MONSTROS defendidos por essas pessoas que não tiveram uma perda significativa por essa política de omissão. Socorro.
No SUS os profissionais do PSF trabalham de segunda a sexta e não tem um piso salarial nacional, como por exemplo os professores, e são responsáveis por 65% da resolução dos problemas de saúde. Os profissionais que trabalham em hospitais ganham mais e podem trabalhar em vários lugares. Então peço que façam um projeto referente a valorização do profissional da atenção básica pois trabalho a 3 anos em um ESF e nunca tive reajuste, nem aumento de salário, apenas aumento de trabalho e conheço colegas que trabalham ganhando um salário mínimo. Sei que devo ter amor a minha profissão, mais também preciso ser valorizado.
Por favor: acabem com alguns indultos e saídas da prisão, do tipo dia das mães, para pessoas que cometeram crimes hediondos. Não aguentamos mais. Alguém mude a lei, por favor. Ex: Nardoni e Richtofen saindo no dia das mães? Crimes graves não podem ter indulto.
Gostaria de solicitar, como cidadão, indignado com a passividade legislativa do nosso País, que fosse estudado e tomada uma providência quanto aos motoristas de aplicativo Uber e etc. Os brasileiros estão assumindo risco de vida e até morrendo atendendo, a um negócio irresponsável que não tem qualquer critério de segurança na análise de passageiros, quem chama os motoristas. Esses motoristas são assaltados, torturados, e até mortos, como observado na notícia matinal de hoje 14/05/2018 https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/corpo-de-motorista-da-uber-de-59-anos-e-encontrado-no-rio-iguacu-na-regiao-de-curitiba.ghtml ...
Gostaria de opinar e pedir apoio para regulamentar essa atividade pois eles (empresários) cobram 25% + 0,75 por chamada atendida pelo motorista, cobram que ele tenha seguro do veículo, que dirija com segurança, trazem no aplicativo uma medição de satisfação dos usuários e, em contrapartida, pagam um valor baixo. Descontados as taxas acima e somados os gastos com o veículo, além do combustível, remunera-se muito pouco aos motoristas, que na grande maioria não conseguem colocação no mercado de trabalho pela atual crise que atravessamos e outras causas. A empresa está lucrando muito com isso, mas não tem controle de quem usa o aplicativo, não faz análise cadastral de risco dos usuários (passageiros) apenas o lucro interessa. Pais de família estão deteriorando seus bens e perdendo suas vidas em favor dos aplicativos. Em uma situação de morte, invalidez parcial ou permanente advindos de acidentes diversos de trânsito, mais os assaltos e sequestro relâmpago, a empresa não arca com nem um centavo. Como pode uma coisa dessas? Creio que para resolver essa situação deveria ser exigido que as pessoas (passageiros) devessem ser cadastradas, com os documentos, na empresa de aplicativo e responsabilizadas civil e criminalmente em casos de assaltos etc. Ao chamar o serviço deveriam enviar foto atual tirada pelo aplicativo e confirmada a autenticidade da pessoa chamando, uma ajuda de 50% da franquia do seguro em casos de acidente no uso do aplicativo, e porque não, aumentar a arrecadação do governo com a criação de tipo de atividade na MEI, garantindo tempo de contribuição para aposentadoria. Por favor, façam alguma coisa pelo semelhante. O Brasil tem que voltar a ser um País de todos e não o País de alguns.
Elaboração de Proposta de Emenda à Constituição para a garantia da educação para atender os 80% da população de estudantes de menor poder financeiro, em todas as escolas públicas, municipais, estaduais ou federais. Já aqueles que não são de baixa renda, terão custo, como as mensalidades pagas nas escolas, faculdades e universidades particulares.
Dar mais vagas aos que não tem condições financeiras de pagar o custo dos estudos é prioridade para estas pessoas. Os que tem condições, têm opções, teriam acesso à escola pública, mas teriam que pagar a mensalidade isto se torna mais justo e dar oportunidade a maioria que deixa de estudar e frequentar uma escola ou faculdade por não ter condições financeiras.
Elaboração de Proposta de Emenda à Constituição, para a finalização e responsabilização todos os envolvidos no caso das obras inacabadas, por motivos diversos, apesar de licitadas. Proibir qualquer modificação visando aumentar o valor já estabelecido no projeto, para evitar superfaturamento e motivos para deixar a obra inacabada. Os envolvidos perderiam os montantes pagos pela máquina pública. Afinal, esse dinheiro é do povo. Infelizmente sai pelo ralo da corrupção através dos corruptos e corruptores, funcionários e políticos que se envolvem no ilícito para levar vantagens pessoais ou em formação de grupos e quadrilhas organizadas para lesar os cofres públicos.
Responderá cível e criminalmente qualquer pessoa envolvida em desvio do dinheiro público, ou produtos, ou qualquer outro sistema que venha a lesar o erário.
Serão responsabilizados aqueles que recebem as verbas, aqueles para quem são destinadas essas mesmas verbas, aos que liberaram a verba sem controle total dos atos e fatos, a quem as recebe e não cumpre o que está determinado no contrato e no projeto ou outro fato de qualquer natureza ilícita.
Se for investigado, denunciado, processado, terá que imediatamente devolver tudo, com juros do que tomou, além do recurso que esteja em posse de terceiros, laranjas ou mesmo o dinheiro que foi aplicado em qualquer coisa, como investimento ou para desviar e esconder valores desviado dos cofres público, que é do povo e não dos que se aproveitam dos fatos para levarem vantagens ilícitas.
Minha ideia é que a Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (JIFE), órgão das Nações Unidas encarregado de zelar pelo cumprimento dos tratados internacionais em matéria de drogas, passe a firmar várias parcerias com o governo brasileiro para fiscalizar regularmente se o Brasil tem adotado as medidas necessárias ao tratamento, reabilitação e reinserção social de usuários e dependentes de substâncias psicotrópicas, recomendando ao governo brasileiro as medidas que sejam mais eficazes para o cumprimento das recomendações da JIFE e das convenções internacionais de controle de drogas. Isso porque os programas de tratamento devem ser acessíveis a todos os usuários e dependentes químicos e atender a padrões internacionais para o adequado e total sucesso da recuperação dos pacientes. A JIFE pode contribuir muito na melhoria da saúde e da segurança pública no nosso País. Entre as funções está a de identificar fraquezas nos sistemas de controle de drogas nacionais e internacionais. Em seu relatório de 2013, a JIFE alertou que o abuso de drogas afeta várias áreas, incluindo saúde, segurança pública, criminalidade, produtividade e governança. Salientou ainda que a prevenção e o tratamento estão entre as respostas de maior custo e efetividade para combater as consequências econômicas do abuso de drogas (para cada dólar gasto, bons programas de prevenção podem permitir que governos economizem até dez dólares em custos posteriores). Mais informações sobre o referido órgão podem ser encontradas em:
http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-03/liberalizacao-de-maconha-reduz-percepcao-de-riscos-do-consumo-diz-onu ; e
https://www.antidrogas.com.br/2018/02/20/relatorio-2013-da-junta-internacional-de-fiscalizacao-de-entorpecentes-jife/ .
Necessidade de segurança aos pedestres que moram em locais de difícil acesso nas travessias de BR’s, estradas e ruas de vias rápidas, por falta de um sistema que faça com que os motoristas diminuam e respeitem os direitos dos outros de ir e vir. Portanto essas vias sem segurança e os motoristas irresponsáveis provocam grandes acidentes e mortes.
Uma solução fácil e de menor custo é fazer nestes locais trechos que facilitem os pedestres para fazer a travessia com segurança, evitando acidentes. Basta colocar lombadas duplas ou triplas invertidas como se fossem valetas, assim os motoristas diminuiriam a velocidade, dando tempo para o pedestre atravessar. Ou alternar essas lombadas, uma invertida e outra normal. Seria uma solução de controle de velocidade e poderia evitar ou diminuir tantos acidentes e mortes de inocentes, que somente querem se movimentar para outro lado da pista para poder prosseguir com suas necessidades diárias.
Solicita a elaboração de Proposta de Emenda à Constituição de política pública para criminalizar traficantes que viciam pessoas só pelo interesse de lucro e pelo comércio, viciando pessoas e aos consumidores pelo seu grau de culpa
O grande culpado pelo comércio de drogas é o consumidor, pois sem consumidor não tem comércio. É a lei da oferta e a procura. Os viciados por falta de equilíbrio emocional, suas amizades e dos que fazem o tráfico e o comércio de drogas ilícitas.
Com este comércio de drogas se juntam os de outros produtos de interesse dos traficantes armamentos e munição. Além dos assaltos e roubos de caixas bancárias e de transportes de valores de carros fortes. Juntando-se a isso e ao controle do tráfico, os pontos de venda e a contratação de mais gente para fazer negócios dos produtos ilícitos, as drogas e outros produtos provenientes de roubos e furtos. Esses produtos são negociados com terceiros, receptadores dos produtos. Para se fazer a revenda dos ilícitos prejudica-se toda uma cadeia do comércio lícito e cria-se o comércio ilícito.
O viciado, seja ele na menoridade, e o traficante são aqueles que vão iniciar o negócio lucrativo. Empregam pessoas para cometer ilícitos e com isso vão viciando outras pessoas, somente com o interesse de lucros e de formar uma freguesia, como outro comércio qualquer. Estes viciados e traficantes e os que comercializam estes produtos devem ser responsabilidades civil e criminalmente por que assumiram os riscos do vício e do consumo. Responsabilização de todos os que fazem parte desta cadeia de manuseio e consumo pelos atos e fatos que ocorram do seu uso e comércio, isto se aplica em todos os segmentos, pelos fatos abrangentes e no mal causado às pessoas e à sociedade e com a transformação de áreas em verdadeiras zonas franca, como exemplo a Cracolândia. Esse lugar já se transformou em uma zona franca do comércio de ilícitos e isto também se espalha por outros locais de cidades e Estados do território brasileiro.
Um basta nisto para não termos 30% da população já viciada e de até futuros destruídos. Já se alastrou dentro dos grandes centros de ensino e profissionalização nas universidades, onde pessoas viciadas vão ter uma profissão comprometida com as drogas ilícitas e muitos perdendo a dignidade. Entram para o crime, para sustentar os vícios e quem perde é a sociedade, os familiares e o próprio autor do fato.
Quero pedir a algum Deputado a elaboração de proposta, com urgência, para uma nova lei contra o barulho de motocicletas. Está exagerado. Não adianta reclamar para as autoridades (Detran, Contram, Ministério dos Transportes, prefeitos, secretários, etc), pois não estão interessados em resolver o problema. O barulho excessivo atrapalha muito o trabalho e o sono. Há vários anos que o problema vem aumentando e nenhuma medida é tomada para evitar isso.
Sugestão: Indenizar presos pelas péssimas condições dos presídios no nosso País é um completo absurdo e um desrespeito ao cidadão em qualquer regime democrático! Tal situação representa a inversão de valores em uma sociedade já marcada pela violência como a nossa. O cidadão não pode ser penalizado pela negligência do poder público em dar condições minimamente dignas a qualquer ser humano. Entretanto, a referida situação vem ocorrendo atualmente em nosso País devido a uma polêmica decisão tomada em repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano de 2015, e que obriga o Estado a pagar danos morais ao preso submetido a tratamento desumano e degradante. Com isso, inúmeros presos em todo o País entraram com ações contra o Estado para pleitear o "benefício" dado pelo STF, fazendo com recursos públicos fundamentais para a manutenção de serviços essenciais ao cidadão sejam gastos para bancar a incompetência do Estado (que gasta duas vezes: para custear o preso e para indenizá-lo por sua omissão). A decisão do STF foi publicada no informativo 784, podendo ser vista em:http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo784.htm#responsabilidade%20civil%20do%20estado:%20superpopula%c3%a7%c3%a3o%20carcer%c3%a1ria%20e%20dever%20de%20indenizar%20-%203. Assim sendo, minha humilde ideia é que a indenização ao presos devam reverter às suas vítimas ou familiares, como forma de compensá-las pelo dano psicológico, moral e, ou material resultante do crime. para mais informações sobre a referida proposta, ver o site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/indenizacao-aos-presos-deve-reverter-as-vitimas-ou-estado-29032017 .
Minha ideia é que seja excluído o § 9º do artigo 17 da Lei nº 8.429/1992 (conhecida simplesmente como Lei de Improbidade Administrativa - LIA), tendo em vista que não faz sentido o juiz ser obrigado a notificar e citar o réu (requerido) duas vezes para se manifestar sobre os mesmos fatos descritos na inicial da ação de improbidade. Hoje, o magistrado, ao receber a inicial em devida forma, manda autuá-la e já ordena a notificação do requerido para oferecer manifestação por escrito em 15 dias, podendo ser acompanhada de documentos e justificações, não havendo necessidade de nova citação se novos fatos não forem apresentados em juízo pela acusação. Esse dispositivo, inclusive, já foi alvo de discussão pelo Superior Tribunal de Justiça que, a partir "da leitura de precedentes", entendeu que "a falta da notificação constante do art. 17, § 7º, da LIA não invalida os atos processuais posteriores, a menos que ocorra efetivo prejuízo. No caso, houve a citação pessoal do réu, que não apresentou contestação, e entendeu o juiz ser prescindível a referida notificação. Portanto, sua falta não impediu o desenvolvimento regular do processo, pois houve oportunidade de o réu apresentar defesa, a qual não foi aproveitada". (REsp 1.034.511-CE, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 1º/9/2009, Informativo STJ 405). Ademais, sugiro que seja previsto na citada lei que o requerido só seja notificado novamente caso sejam apresentados fatos novos pelo órgão acusatório em juízo.
Minha ideia é que seja criada uma Lei Geral das Polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal que cuide das atribuições de cada uma das referidas corporações, bem como do compartilhamento de informações, da possibilidade de realização de operações em conjunto no combate às organizações criminosas de qualquer espécie e ao tráfico de drogas, de armas, de mulheres, de crianças, etc. A realidade é que as polícias civil e militar dos Estados não possuem uma lei geral uniforme que seja capaz de dar segurança ao cidadão e efetividade no combate ao moderno crime organizado transnacional existente no País, com ramificações em vários países. Já existe uma um excelente Projeto de Lei do Congresso Nacional para instituir uma Lei Geral da Polícia Civil (ver em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=499781), mas essa proposta pode e deve ser ampliada para abranger tanto as Polícias Militares do Estados, como as Polícias Federal e Rodoviária Federal. É necessária uma completa revisão do atual paradigma de atuação meramente repressiva das polícias, que devem ter como diretriz, fundamentalmente, uma atuação preventiva do fenômeno criminológico e que promova a dignidade da pessoa humana.
Minha ideia de projeto de lei é que sejam alteradas as normas sobre crimes de responsabilidade praticados por chefes do Poder Executivo da União, Estados, Distrito Federal e Municípios (Lei nº 1.079/1950 e Decreto-Lei nº 201/1967) para que haja a responsabilização de natureza político-administrativa (e não apenas a civil, que é mais demorada e cujo rito está previsto na Lei nº 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa) do Presidente e Vice-Presidente da República, Governadores de Estados ou do DF e Prefeitos que deixarem de aplicar os recursos mínimos previstos na Constituição Federal nas áreas de saúde e educação, ou que não aplicarem (por exemplo) 30%, no mínimo, das receitas resultantes de impostos na área da segurança pública (incluindo nesse valor a segurança interna de estabelecimentos prisionais). É urgente que propostas como essa sejam aprovadas pelo Congresso Nacional, por diversas razões, entre as quais cito as seguintes: 1ª) A Constituição Federal não prevê um piso mínimo de investimentos em segurança pública, como ocorre com a saúde e a educação; 2ª) Prefeitos de diversos Municípios brasileiros utilizam recursos públicos que deveriam ser aplicados em atividades essenciais da população (como saúde, educação, segurança pública e saneamento básico) e as utilizam para outras finalidades (como vultosos investimentos em clubes de futebol em detrimento da saúde, educação e segurança da população, algo inaceitável mas que já acontece no Brasil); 3ª) Embora hajam algumas condenações, na esfera cível da Lei nº 8.429/92, de gestores que inobservam os limites mínimos de investimento em saúde e educação, os precedentes ainda são poucos em virtude da conhecida lentidão do Poder Judiciário em julgar casos de improbidade administrativa tipificados na Lei nº 8.429. Por todos esses, e outros, motivos é que sugiro a presente proposta. Portanto, além de possibilitar a punição de muitos gestores que não investem adequadamente os recursos públicos em serviços essenciais à manutenção de determinado ente da Federação brasileira, irá desafogar o Poder Judiciário e aumentar a participação da população no controle e uso adequado dos gastos públicos, o que é da essência de qualquer regime democrático no mundo.
Elaboração de Proposta de Emenda à Constituição. É necessário elaborar a lei que criminalize pessoas taradas, com comportamentos absurdos, e que estão em convívio com a sociedade. Abusos e obscenidades. Masturbação em público, isto está se transformando em uma febre, descontrole e demonstração de impunidade desses elementos tarados que a mídia divulga diariamente. Fatos que acontecem em qualquer lugar, em ataques dentro de coletivos e outros meios de transporte de massa. Ameaças com uso de armamentos para intimidação das pessoas, por estes elementos abusados e que sequestram também. Sabem que não há lei que os puna. Ainda mais quando ficam sabendo que nada acontece. Aí que vão abusar e atacar a população em geral, não respeitando o que manda a Constituição. Pena com cadeia, de não menos 10 anos, sem direito à fiança, além do pagamento de danos morais determinado pela lei. Somente assim vamos tirar esses criminosos do convívio o com a sociedade. Posso imaginar as humilhações por que passaram essas pessoas e penso que minimamente possam desejar isso que foi explanado.
Quanto às normas vigentes, segundo a legislação brasileira, e às que se referem as rádios Comunitárias. Devem essas rádios serem reconhecidas como rádios de atividade cultural. Se as mesmas são propagadoras de linguagem e cultura local, atingem todos os requisitos de divulgação e educação. Dessa forma, as estatais devem dar apoio cultural, dando a essas rádios não comerciais, meios de subsistência e, dessa forma, criando polos profissionais que trabalhem no ofício da comunicação. Já passou da hora. Não. É muito difícil ver as estatais financiando clubes de futebol milionários. Pensem nas pessoas.
Solicita a implantação da Educação Sistêmica em todos os níveis de ensino no País. A Ciência das Constelações Sistêmicas Familiares, através de seus fundadores Bert e Sophie Helliniger, comprovou que as questões humanas podem ser resolvidas em sua quase totalidade, com poucas horas de trabalho, por um constelador ou educador sistêmico. A implantação deste Projeto, visa resolver nossa questão educacional em curto prazo e assim passarmos para o rol das nações superdesenvolvidas. Sem Ele, continuaremos com a cegueira sistêmica, provado pela Ciência das Constelações e "Deitado eternamente em berço esplêndido".
Solicita a criação de artigo na CLT que disponha sobre o aumento mínimo anual, conforme índice do IPCA, da remuneração dos trabalhadores.
Temos um grande déficit habitacional para famílias de baixa renda, faltam de estradas, saneamento básico, etc. Por que não fazer leis penais para empresas corruptas, como algumas empreiteiras. A pena para essas empresas seria a construção de casas, estradas e saneamento básico, como forma de pagamento da dívida advinda da corrupção. Até empresas que devem impostos poderiam fazer esse trabalho, como compensação social pelos desvios públicos. Têm empresas que desviam bilhões de reais, e uma compensação social em forma de trabalho geraria muitos empregos. Parece que muitos Deputados fazem lobby para empresas e bancos, por isso não querem fazer leis assim, essas leis visam melhor distribuição social e qualidade de vida para sociedade em geral.
Sobre o Projeto de Lei nº 6.433/2013 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências. É necessário ampliar a pena máxima do art-24-A. Do jeito que está, é infração de menor potencial ofensivo, que não autoriza o flagrante. Não se aplica a Lei 9.099/95, quando a violência é contra a mulher. O art. 24-A é crime contra a administração da Justiça. Veja que diversos outros estatutos, que protegem direitos de vulneráveis, tem previsões de descumprimento de ordens judiciais, como o ECA, o Estatuto do Idoso, Pessoa com deficiência, etc. O descumprimento das ordens judiciais nesses estatutos não são crimes contra os idosos, adolescentes, ou pessoas com deficiência. Da mesma forma, na Lei Maria da Penha. Assim, aumentando a pena para um mínimo de 3 (três) anos, a infração não será de menor potencial ofensivo e autoriza a prisão em flagrante pelo delegado. Do jeito que está, o agressor sairá beneficiado. Obrigado. (Sou Delegado de Polícia Civil do Estado de Rondônia)
Sugestão: Ser contra contra as cotas para negros, e não se pronunciar, não evita que os adversários teçam ofensas à pessoa. Diriam que essa pessoa só apresenta críticas e não soluções. Segue solução bem democrática: Elaboração de projeto para cursos preparatórios bem elaborados para o ENEM, Escolas técnicas, concursos, etc., similares a esses que os ricos frequentam, usando os canais abertos de televisão do governo e, ou das concessões, em vários horários. Essa medida é democrática, pois oferece a mão amiga a todas às classes sociais daqueles que pretendem abocanhar um futuro. Poder-se-ia usar até a Lei Rouanet?
Outra, não sei a possibilidade, mas se é para educar, as multas não educam rico, nem filhinho de papai, então a medida não é democrática. Segue uma medida bem democrática: Aplico nos cursos que dou aula, e faço administração. Caso o aluno faltar à prova, sem atestado médico ou justificativa plausível, para ter direito à segunda chamada terá que fazer um resumo da matéria, manuscrita e com no mínimo cinco mil caracteres. Com tal medida atingi o objetivo em 100%. Quando se cobrava R$ 30,00 do aluno, mesmo estando no colégio, ele evitava de entrar em sala. Digamos, no Estado e no Trânsito, caso da invasão do sinal fechado. Em vez de pagar multa, democraticamente teria que copiar por escrito a Lei de Trânsito e ainda escrever, como exemplo, 500 vezes, não devo atravessar o semáforo fechado. Levar ao cartório para reconhecer a grafia e depois daria entrada na instituição correspondente. Medida democrática.
Sugiro projeto de aumento do carnê do INSS, INAMPS e INPS. Aumentando dos atuais 10 salários para 15 ou 20 salários mínimos, sem mais agradeço a atenção.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Os §§ 1º e 4º do art. 9º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“§ 1º O estágio profissional de advocacia, com duração de dois anos, podendo ser prorrogado por um ano aos acadêmicos, realizado a partir do 5º semestre do curso jurídico, pode ser mantido pelas respectivas instituições de ensino superior, pelos Conselhos da OAB, ou por setores, órgãos jurídicos e escritórios de advocacia credenciados pela OAB, sendo obrigatório e estudo deste Estatuto e do Código de Ética e Disciplina.”(Texto retirado da PL n° 1.189-A, de 2007 com alteração de Fernando Vilhena Júnior)“
§4º. Sem prejuízo do disposto no §1º, o bacharel em Direito poderá, por prazo não superior a 2 (dois) anos da sua diplomação, exercer estágio profissional remunerado.” (NR) (Texto retirado da PL n° 978, de 2015)
Art. 2º Fica acrescido, no art. 9º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, os §§ 5º e 6º, com as seguintes redação:
“§5º. O estágio profissional, exercido antes ou em até dois anos após a diplomação do bacharel em Direito, não cria vínculo empregatício de qualquer natureza. (Texto retirado da PL n° 978, de 2015)
§ 6º Os bacharéis em direito já diplomados terão, a partir da promulgação desta lei, os mesmos direitos pelo prazo de dois anos, devidamente observado o disposto no Parágrafo anterior.” (Texto retirado da PL n° 978, de 2015 com alteração de Fernando Vilhena Júnior)
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Solicito melhoramentos no Código Penal. Precisamos aumentar a pena dos receptadores de mercadorias roubadas, equiparando-os às pessoas que cometem o furto ou roubo.
Solicito também, aos senhores parlamentares, a equiparação do receptador de mercadorias roubadas àqueles que trabalham com desmanche carros. Roubaram mesma maneira os objetos. Para essas pessoas dar-se-ia o dobro da pena para quem rouba.
Creio que assim vamos ter uma diminuição dos roubos de veículos de carga e carros. Ao receptador aplicação de pena sem fiança, pois o mesmo sabe que o produto é roubado.
Proposição visando economizar a água, aplicada já na nova reforma da construção civil pensando no futuro e na escassez da água, agora e para as próximas gerações, aplicando novas técnicas hidráulica e esgotamento sanitário com o reaproveitamento das águas da chuva e seus sistemas de captação e armazenamento, evitando os alagamentos de cidades, áreas com falta de chuvas, ou excesso. Na agricultura, na construção civil, nos serviços de lavagem de veículos, indústrias em geral, uso para limpeza doméstica, empresas, jardins, limpeza de calçadas, descarga de dejetos no vaso sanitário, enfim para os casos em que não haja necessidade de água tratada. Com novas técnicas de aplicação visando a economia de água para banhos. Torneiras com medidas exatas para uso médio de 3 litros, com novas aplicações simples práticas e de controle suficiente para o uso das pessoas em suas moradias. Justamente quando não existe controle das pessoas, e muitas vezes há esbanjamento este líquido pelo ralo, sem reuso e reaproveitamento.
Com algumas modificações no sistema hidráulico e de esgoto sanitário é possível reduzir em 70% o gasto de água e de pagamento da conta de consumo, familiar e comercial. Como se aplicando em média de 3 litros de reserva de água para os vasos sanitários, chuveiros e torneiras. Só nesta fórmula se economizaria 70% em uso da água e no custo mensal das famílias, empresas, indústrias e outras centenas de outras atividades do uso consciente deste bem precioso que mantém a vida no planeta.
Exemplifico para o fácil entendimento. Usar um tudo de esgoto no tamanho de uma garrafa de refrigerante de 3 litros para melhor entender a capacidade de armazenamento de água no cano de 100mm, de 40 cm de comprimento, com um tampão em cada lado e neste tampão em cada lado uma luva de colar ou rosca de ¾ de diâmetro, para entrada da água da caixa e saída para usos diversos, chuveiros, válvulas de descarga do vaso, equivalente ao vazo de um caixa acoplada que tem no mercado. Só que pode ser embutido na parede, estes canos de 100mm na parede em cima do vazo, do cano ou do chuveiro e em cima das pias, que desse por gravidade e pressão, vai reduzir o desperdício e vai satisfazer as necessidades, e como efeito de estética e de espaço fica fixado entre a alvenaria de tijolos e tem espaço normal e suficiente para fazer o acabamento do reboco. Isto qualquer engenheiro, pedreiro, encanador sabe fazer. Só é necessário utilizar esta técnica com um tubo de 100 mm e com tampão e com uma luva de ¾ já vindo do fabricante.
Na construção ou reforma coloca-se este cano de pé entre as amarras do tijolo e chumbar na parede de alvenaria, depois é só colocar os canos de ¾, que vai fazer as ligações desejadas igual é feito hoje. Simplesmente se colocando este cano como se fosse uma caixa acoplada em cima do vaso, mas adaptada em um cano de 100mm embutido na parede, só isso é suficiente para mudar todo o desperdício da água. Fazer reservatório com caixa de água de 500 ou 1000 litros para captar água das chuvas dos próprios canos
O Brasil precisa aprovar uma lei de proteção aos dados pessoais, e não uma lei de exposição compulsória desses dados como a que está prestes a ser aprovada pelo Congresso Nacional.
O Brasil deveria fazer uma parceria com as Américas do Norte e o México, para criar uma Liga das Américas investindo em futebol, futebol americano, beisebol, basquete e vôlei, organizado um grande campeonato das Américas.
Façam um projeto de lei banindo de uma vez por todas os cargos de livre nomeação nas repartições públicas brasileiras já! Basta de cabides de empregos e corrupção no Brasil!
Sugiro a criação de projeto que proíba todos os políticos que estão sendo investigados a criar e votar projetos de lei, e que os mesmos também sejam proibidos de se pronunciar na tribuna da Câmara com assuntos referentes a casos e investigações de pessoas condenadas, pois este é trabalho do Tribunal de Justiça. Estes políticos que estão com a ficha suja sabem que não serão reeleitos, porque utilizam esta oportunidade para aprovar e criar leis que os beneficiam e que retiram os direitos do povo.
Minha ideia é que sejam alteradas as leis de combate à lavagem de dinheiro e dos crimes contra o sistema financeiro nacional, a ordem tributária e o mercado de capitais para punir o chamado "sócio-laranja", que são terceiros utilizados por criminosos para a prática de diversas infrações penais em prejuízo da administração pública, da ordem econômica, financeira e tributária do Brasil, etc. É necessário que o terceiro (ou "laranja") que fornece dados pessoais para que outras pessoas abram empresas ou contas bancárias no Brasil ou no exterior sejam responsabilizados caso seus dados sejam utilizados para a prática de crimes ou contravenções penais, ainda que somente à título de culpa (como negligência), resguardadas as causas legais e supralegais de exclusão da tipicidade, ilicitude e culpabilidade (como a coação irresistível). A revista Época (na edição de 20/05/04) já informava que há escritórios de contabilidade que contratam pessoas físicas só para emprestar ou vender seus dados pessoais para a constituição de quadros societários de empresas fantasmas, os "laranjas". Segundo Barros (2004, p. 64), existem três tipos básicos de 'laranja": a) pessoas ingênuas, simples, que, não tendo capacidade econômica, são utilizados nas transações ilegais e até podem ignorar a operação de ‘lavagem’; b) pessoa que ‘cede’ ou ‘empresta’ seus documentos, mediante o pagamento de determinada quantia, permitindo a sua utilização para finalidade que desconhece; c) pessoa que, além de ‘emprestar’ seu nome, alicia outros ‘laranjas’ para o trabalho. No primeiro tipo, o juiz poderá isentar de pena o "laranja" no caso, por exemplo, de erro inevitável sobre a ilicitude do fato, nos termos do artigo 21 do Código Penal.
Opino que os colégios brasileiros deveriam ser conveniados em parceria com iniciativa privada desde o ensino básico até o ensino fundamental e o médio.
Gostaria que fosse disposta lei impedimento para que as empresas prestadoras de serviços no Brasil cobrassem limite de fidelidade para o contratante, pois com essa prática as empresas se eximem da prestação de serviços de qualidade, obrigando os usuários a manter serviços que às vezes não tem a qualidade esperada pelo consumidor, sendo cobradas multas absurdas no caso de cancelamento, essa lei visará a melhoria na qualidade de prestação de serviços no Brasil, pois uma vez que uma empresa presta serviços de qualidade ela não tem que se preocupar com fidelidade.
Taxar o nível de açúcar em produtos industrializados como meio de controle sobre "pandemia de diabetes do tipo 2.
Alguns Benefícios trazidos pelo novo Projeto de Lei:
1 - Redução significativa dos gastos em saúde pública no tratamento e prevenção de doenças ou distúrbios alimentares como a diabetes do tipo 2;
2 - Redução dos níveis de diabetes, em especial infantil, per capita;
3 - Aumento da saúde pública;
4 - Aumento no controle sobre produtos industrializados;
5 - Aumento da arrecadação para os cofres públicos (não deve ser o motivador primário)
Países que possuem taxação sobre açúcar ou estudam fortemente a adoção da restrições:
- França
- Estados Unidos da América
- África do Sul
- Noruega
- Canadá
- Austrália
- Nova Zelândia
- Portugal
- Reino Unido
- México
- Colômbia
- Chile
- Hungria
- Barbados
- Dominica
- Índia
- Arábia Saudita
- Singapura
- Sri Lanka
- Tailândia
- Filipinas
- Emirados Árabes Unidos
- Vietnam
Como fazer a taxação:
1 - Diretamente na comercialização do produto no mercado nacional, de mesmo modo como é feito com a gasolina (pela cadeia logística a começar pela refinaria);
2 - Diretamente na comercialização de produtos altamente consumidos e associados com diabetes, como refrigerantes e bebidas não alcoólicas;
3 - Obrigar destinação do fundo obrigatoriamente pelo menos 85% do imposto para saúde
Como não prejudicar a economia (agronegócio) da cana-de-açúcar?
Abordagem deve ser para incentivo de não exportar a matéria-prima, mas sim produtos já beneficiados como o etanol (combustível), a cachaça, o melado ou a rapadura.
Fontes para consulta:
https://www.dn.pt/portugal/interior/portugueses-consumiram-menos-acucar-governo-prepara-novo-acordo-com-industria-9058921.html
https://g1.globo.com/economia/noticia/imposto-sobre-acucar-aumenta-preco-da-coca-cola-em-40-no-reino-unido.ghtml
https://www.dn.pt/sociedade/interior/-taxa-do-acucar-tem-de-ser-de-10-a-20-sobre-os-produtos-para-ser-eficaz-5424734.html
https://exame.abril.com.br/economia/guerra-ao-acucar-ganha-forca-no-mundo-e-afeta-demanda/
https://www.beveragedaily.com/Article/2017/12/20/Sugar-taxes-The-global-picture-in-2017
https://www.verdict.co.uk/sugar-taxes-changed-countries-around-world/
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/21443899
https://www.reuters.com/article/us-food-tax/tax-soda-pizza-to-cut-obesity-researchers-say-idUSTRE6275T720100308
https://www.apha.org/policies-and-advocacy/public-health-policy-statements/policy-database/2014/07/23/13/59/taxes-on-sugar-sweetened-beverages
https://www.npr.org/sections/thesalt/2012/01/12/145112865/could-a-soda-tax-prevent-26-000-deaths-per-year
http://journals.plos.org/plosone/article?id=10.1371/journal.pone.0151460
https://apha.confex.com/apha/140am/webprogram/Paper265089.html
http://www.bbc.com/news/health-43372295
http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2010/04/100401_imposto_acucar_cv_np
Desburocratizar, agilizar e facilitar a venda de veículos novos, reduzindo custos para o cidadão. A ideia inicial é facilitar os processos de emplacamento e registro de veículos novos, agilizando assim a entrega e barateando o custo para o consumidor. O registro do veículo deverá ser automatizado, feito diretamente pelas concessionárias nos órgãos competentes, utilizando os mesmos dados do comprador e dispensando a vistoria para veículos zero quilômetro, pois já passam por rígidos testes antes de serem entregues ao comprador e atendem a requisitos legais já definidos. Um sistema informatizado faria a comunicação entre as empresas e o DTRAN, fazendo a validação dos dados do proprietário e dados do veículo, retornando para a concessionaria dados como placa do veículo entre outros dados necessários, gerando ainda a comunicação da confecção e envio do CRV e CRLV, e emitindo a guia para pagamento do IPVA. A concessionária seria a responsável pela confecção da placa autorizada junto aos fornecedores já credenciados pelo órgão competente, com as configurações previstas em lei. Com esta proposta, será possível sair com o veículo da concessionaria no mesmo dia que a compra foi realizada.
Ainda acho que que deveria haver um projeto que alterasse o tempo de mandato de um Senador, Deputado, Vereador, onde cada um não pudesse concorrer além de 2 vezes consecutivas ao mesmo cargo. E que os Juízes Federais passassem por um rodízio no local de trabalho, ou seja, a cada 4 anos fossem transferidos para outras comarcas, tribunais etc. assim evitaria mais impunidade (por certas afinidades de magistrados com determinados processos).
Venho trazer uma sugestão sobre a formação de colegiado da Corte maior do País, o Supremo Tribunal Federal. Que a formação do colegiado do STF não seja mais por indicação política e sim por desembargadores de carreira, concursados e de todos os Estados da federação. Em uma eleição onde votariam todos os juízes do Brasil e com o mandato de quatro anos para o cargo, seria uma eleição como outra qualquer, mas quem votaria seriam apenas os juízes. Ao se tornar vaga uma cadeira no Supremo, seria convocada a eleição e, então, os juízes fariam suas indicações aos desembargadores, o mais votado ocuparia a cadeira. Hoje temos Ministros no STF que não são juízes, são pessoas que nunca na vida proferiram uma sentença e que possuem apenas um notório conhecimento jurídico. Como pode uma pessoa dessa natureza está acima dos magistrados do País inteiro? Se os políticos escolhem os seus próprios representantes, nada mais justo que o judiciário escolha sua própria corte.
É necessário regulamentar e padronizar itens obrigatórios segurança para uso e porte de carteiras funcionais de policiais civis, militares e federais no Brasil, tendo em vista o grande número de criminosos que estão utilizando carteiras funcionais falsas para facilitar a prática de delitos, como roubos e furtos em estabelecimentos comerciais, bancários, casas lotéricas, etc. Além de documentos falsos, os bandidos geralmente utilizam fardamento idêntico ao dos policiais para ludibriar as vítimas. Seria importante aprovar um projeto de lei que obrigasse todas as polícias a, no prazo de 1 ano, trocar as carteiras funcionais de todos os seus agentes por novas que contenham QR-Code com os dados biográficos do portador, imagem escondida, fundo invisível fluorescente com brasão da polícia respectiva, tinta de variação óptica com luminescência à luz ultravioleta na cor dourada, fundo geométrico duplo, fotografia fantasma do titular, etc. Todos esses elementos de segurança já são adotados pela polícia federal nas novas carteiras funcionais de seus agentes (ver mais em: http://www.pf.gov.br/imprensa/materias_banner/policia-federal-apresenta-novas-carteiras-funcionais ). Deve-se prever ainda a obrigatoriedade do policial se identificar antes de efetuar qualquer diligência, salvo em casos de comprovada impossibilidade de identificação no início da ocorrência, como a fuga do suspeito/investigado ou de resistência à prisão.
Elaboração de Proposta de Emenda à Constituição para combater a máfia do tráfico de drogas e a milícia nos morros do Rio de Janeiro e outros locais de difícil acesso, agilizando com rápidos controles de silêncio às 24 horas, através de drones, com equipamentos de laiser, armas de ataque, metralhadoras ou fuzis, equipados com mira a laiser e visão noturna, guiada por GPS com controle remoto ou sob comando de agente de combate ao tráfico e comércio de drogas, armas e munições , contrabando, roubos e baderneiros incendiários de veículos, nas rebeliões de prisões, e fiscalização de fronteiras e estradas, juntamente ao combate aos crimes ilícitos e de grupos organizados. Através destes drones é possível controlar áreas de difícil acesso em locais isolados e populosos. Com estes equipamentos ou por satélite guiados por GPS, o operador tem a possibilidade de dar o tiro certo em alvo fixo ou móvel e tirar de combate o opositor. Também filmar locais de esconderijos destes elementos fora da lei.
Os Correios hoje estão prestando um péssimo serviço aos brasileiros, basta observar os sites de reclamação e PROCONS. Minha ideia é a privatização ou a abertura de empresas privadas para essa área, pois os Correios está quebrado e não funciona.
Em uma época em que só se fala de fake news (notícias falsas) praticamente no mundo todo, é necessário e urgente que seja editado um projeto de lei criando um Conselho Federal de Jornalismo, o qual deverá ser integrado por representantes de diversas áreas, categorias e organizações sociais, além dos profissionais e empresários que já atuam no setor de jornalismo. A eleição dos membros que irão integrar o referido conselho deverá ser feita da forma mais transparente e democrática possível, garantindo a renovação periódica das suas cadeiras. O referido órgão federal, da mesma forma que os demais conselhos de classe profissionais existentes no Brasil, terá funções normativas, consultivas e fiscalizadoras do exercício da atividade profissional no ramo do jornalismo. Esta medida que aqui se propõe mostra-se importantíssima para o Brasil, tendo em vista a grande concentração de poder de controle dos meios de informação em poucos grupos empresariais nacionais. Não bastasse essa situação, temos vários casos recentes no Brasil de notícias falsas publicadas em diferentes sites e revistas, até mesmo em veículos famosos do grande público, como a conhecida revista semanal Veja (da editora Abril), a qual publicou nessa semana uma matéria de capa completamente falsa, ao informar que teria visitado o ex-presidente da República na prisão, notícia essa que foi desmentida pela própria Polícia Federal ontem (dia 04/05/2018). A revista Veja, por sinal, já ficou conhecida por ter um dos seus diretores em Brasília envolvidos em acertos de algumas matérias com o contraventor Carlinhos Cachoeira, atualmente preso por vários crimes e envolvido em alguns conhecidos escândalos de corrupção. Basta uma simples consulta em alguns sites extraídos do Google para comprovar tais relatos, tais como: https://www.revistaforum.com.br/pf-desmente-veja-e-confirma-informacao-da-forum/ ; http://www.imprensaviva.com/2016/03/novo-diretor-da-veja-e-um-petista.html ; https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/inquerito-da-pf-aponta-ligacao-entre-cachoeira-e-revista-veja,514b0a43aa1da310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html ; http://noticias.r7.com/brasil/noticias/domingo-espetacular-mostra-a-influencia-de-carlinhos-cachoeira-sobre-a-revista-veja-20120506.html . Essa gravíssima situação mostra que alguns setores da imprensa brasileira parecem trabalhar contra a democracia e as instituições constituídas, e o problema pode ser ainda maior em época eleitoral, quando a multiplicação de notícias falsas podem influenciar o resultado de uma eleição.
Elaborar Proposta de Emenda à Constituição que transforme todos os prédios ou imóveis do INSS-INPS em prédios residenciais. Os que foram invadidos por Sem Tetos, com financiamento para aquisição destas pessoas que poderiam comprar e para a população que quer uma moradia, com a reforma e o financiamento seria uma solução, para a desocupação e a retomada da posse dos imóveis. Uma parceria com as construtoras e empreiteiras de obras gerar-se-ia empregos e renda para milhares de pessoas e criar-se-ia novas habitações e impostos para a máquina pública e com negócios para o comércio em geral, principalmente o da construção civil e tiraria estas favelas dos grandes centros e colocaria ordem na gestão do patrimônio público , conseguindo caixa para o INSS E INPS para manter o sistema que está falido em grande parte das cidades brasileiras.
Proponho que se prepare um projeto de lei autoritário para transformar o Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, rio Grande do Sul e Espírito Santo de Estados para um País. E que nesse País fica fechada toda a fronteira para o Brasil. Seja entrada e saída de pessoas. Trafego aéreo proibido. Até que acabe a corrupção, bandidagem, criminalidade e milícia. E que mude o regime político de Presidencialismo para Monarquia Católica. E que receberá o nome de Reino Católico. Bandeira: Católica Nacional. Hino da bandeira a se criar: Hino Católico Nacional. Após eleito País se criarão as seguintes Instituições: Escola Nacional de aprendizagem Catolicismo. Universidade Católica e Carismática Católica. Escolas em todas as províncias de âmbito educacional para todos. Criação de fronteiras fechadas em aéreas, marítimas, fluviais, terrestres e ferroviárias. Criação de estradas férreas em todo o País. Instalações federativas de Marketing Multinível em todo o País. Criação de defesa nacional de combate contra milícias, traficantes e outros males da sociedade. Criação do Cartão do Cidadão Católico Nacional. Entre outros que ajuda a população. Criação de internet banda larga gratuita para todos.
Minha sugestão é que seja apresentado um projeto de lei em que seja feito um debate (obrigatório) envolvendo o Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado e Presidente do STF, onde, na oportunidade, fossem sabatinados por representantes comuns da sociedade, escolhidos por sorteio ou outro modo não direcionado. Essa sabatina seria transmitida ao vivo, uma vez ao ano, onde essas autoridades retirariam dúvidas da sociedade quanto ao andamento dos trabalhos de cada poder. Pela lei as autoridades seriam obrigadas a participarem pessoalmente, sem mandar representantes e os representantes da sociedade não poderiam ter envolvimento político e serem um de cada unidade da federação. A esse projeto de lei sugiro o nome de Lei do Questionamento Popular e nesse dia, que fosse o debate transmitido em rede nacional, seria chamado do dia do "Questionamento Popular". Tenho certeza que a população em peso estaria visualizando o debate anualmente.
Minha ideia é que seja atualizada a legislação que trata do BNDES, que não contêm, por exemplo, regras claras sobre quais as condições necessárias para que os financiamentos de obras realizadas por empresa de capital nacional no exterior possam de fato contribuir para o desenvolvimento econômico e social do País, como está previsto no artigo 10, inciso II, do Estatuto Social do referido banco. Por se tratar de dinheiro público envolvido nesses financiamentos, o referido diploma não poderia dar ampla discricionariedade para que o BNDES possa financiar qualquer empreendimento no exterior sem que hajam garantias de retorno social e econômico ao Brasil por parte da empresa financiada. Caso nada seja feito, os recentes escândalos de corrupção descobertos pela Polícia Federal em obras financiadas pelo BNDES no exterior continuarão a ocorrer no futuro.
Sugiro que seja criado um centro ou casa de apoio para ajudar os negros que sofrem discriminação racial ou racismo (com apoio psicológico, apoio médico e segurança pública). Criação também de meio de transporte gratuito para que o negro possa se locomover dentro do País. Peço aos deputados que deem uma resposta aos negros de Tocantins.
Sabemos que o Imposto de renda tem uma faixa de isenção que é de R$ 23.990,16. Pois bem, quem ganha até esse valor fica isento. Minha ideia é que as pessoas que ganham acima desse teto, sejam também isentas desse montante e que o imposto incida somente no que ultrapassar. Por exemplo: alguém ganha 5.000 mil e no ano percebe 60 mil, que desse montante recebido, seja deduzido o valor de 23.990,16, que é isençao e calcule-se o valor a pagar ao leão a apartir de R$ 36.009.84, na tabela de 27.5, que daria R$ 9.902,77. É minha ideia para os deputados.
Seria interessante e democrática a alteração do art. 70, § 8º, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos) a fim de que se assegure o princípio da isonomia e valorização da mulher.
"Art. 70 Do matrimônio, logo depois de celebrado, será lavrado assento, assinado pelo presidente do ato, os cônjuges, as testemunhas e o oficial, sendo exarados:
8º) o nome, que passa a ter a mulher, em virtude do casamento;"
O parágrafo citado dispõe de forma discriminatória o tratamento conferidos às mulheres, no que diz respeito a épocas passadas as quais a mulher era objeto e sujeitava-se às vontades do homem de maneira irrefutável.
Deixo minha ideia para que, se um dia possível, seja feita a alteração necessária a esse artigo.
Sugiro que nosso País adote o Sistema de Governo municipalista. Seria o municipalismo. Porque o Município está amarrado ao Estado e para conseguir qualquer tipo de verba o Município precisa solicitar judicialmente. Nesta forma qualquer tipo de investimento que o Município deseje ou precise executar, demora muito tempo, pois o sistema atual é ineficiente e ineficaz. O municipalismo levará o País a lugares mais altos e desenvolvidos. A questão é que nós temos que ter um Primeiro Ministro para governar, assim como muitos países desenvolvidos. Tendo, nesse caso, o Presidente apenas como um Chanceler. Esse sistema presidencial atual está falido. No Congresso poucos parlamentares representam a população brasileira de fato.
Criar uma forma mais equilibrada entre acusação e o defendido pelos Promotores. Ao ficar ao lado do Juiz já leva uma grande vantagem na tríade da Justiça. Então eles teriam que ficar no mesmo lugar do Defensor ou vice e versa.
Minha ideia é que o artigo 234 do Código Penal seja alterado para que seja o referido crime seja aplicável somente para os casos de comercialização de escrito, desenho, pintura, estampa ou qualquer objeto obsceno destinado a menores de 18 anos, e não a qualquer pessoa maior e capaz. Veja-se o que diz Cleber Masson em sua obra Direito Penal Esquematizado (vol. 3, págs. 139-140): "O crime de escrito ou objeto obsceno reflete o descompasso entre a letra fria da lei e a realidade dos nossos tempos. Em qualquer banca de revistas é fácil visualizar a presença, para comércio, dos objetos mencionados no art. 234 do Código Penal. Tais produtos são livremente produzidos por diversas indústrias, com autorização do Poder Público e recolhimento dos tributos devidos. E o que falar da televisão? Mesmo nos canais abertos, muitas vezes em horários inadequados, há cenas de nudez e de atos sexuais. E os filmes? As locadoras têm espaço reservado para o gênero erótico, e lá entra qualquer pessoa, sem nenhum tipo de controle. A Internet veicula sem qualquer interferência dos poderes constituídos material que deveria ser reservado somente aos adultos. As lojas de sex shop estão espalhadas pelas ruas, funcionando com a chancela do Estado e vendendo produtos ousados, das mais diversas e inimagináveis espécies, todas relacionadas ao erotismo e à sexualidade. Também não é difícil encontrar casas de sexo explícito e afins. Apenas o legislador parece não ver ou ouvir falar desse assunto". Embora discorde do referido autor quando o mesmo defende a revogação completa do art. 234 do Código Penal, acho que o mais sensato, para evitar a total aniquilação da objetividade jurídica desse dispositivo (que é tutelar o pudor público), seria modificar a redação do mesmo para que, além de proteger o comportamento sexual considerado normal pela coletividade, evite a erotização precoce de nossas crianças e adolescentes, como infelizmente vem ocorrendo no nosso país nos últimos anos e com uma frequência cada vez maior.
Bares deveriam ser direcionados para áreas apropriadas. Se a polícia é acionada e chega ao local, o barulho acaba, mas logo ao saírem o barulho volta.
Lei que obrigue os políticos de qualquer nível a colocar a educação como prioridade. Educação - Saneamento - Segurança - Saúde.
Tornar inelegíveis os políticos que ameaçam conquistas sociais por representar uma afronta à democracia e às minorias. Qualquer indivíduo que apresente características racistas, homofóbicas, machistsa e qualquer outro tipo de preconceito será proibido de se candidatar, pois este não representa a população diversificada que o Brasil possui.
Considerando o aumento de roubos/furtos de celulares e tablets no Brasil, especialmente no Rio de Janeiro, que vive sob intervenção federal na segurança pública;
Considerando que a violência patrimonial gira em torno do mercado consumidor de bens roubados/furtados;
Considerando que smartphones/tablets são facilmente identificáveis, por meio de IMEI/número de série;
Considerando que muitos desses aparelhos só funcionam com a inserção de um "ID" vinculado a uma conta virtual, que é registrada no site da fabricante do aparelho;
E, finalmente, considerando que os fabricantes de aparelhos celulares realizam a gestão dessas contas, vinculando o IMEI dos aparelhos às identidades virtuais,
SUGIRO:
(1) Criar um cadastro nacional de aparelhos celulares/tablets roubados/furtados, por meio do IMEI e número de série;
(2) Obrigar os fabricantes de celular a informarem à Polícia Judiciária a localização de objetos cadastrados, e eventualmente a linha telefônica associada, sempre que uma nova ID for neles instalada;
(3) Obrigar os fabricantes de celular a impedirem qualquer tentativa de nova associação de ID a aparelho cadastrado;
(4) Determinar a criação de um sistema integrado (aplicativo) que permita aos órgãos públicos realizarem a fiscalização de objetos a venda em pontos notórios de venda de aparelhos roubados;
(5) Determinar que a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Militar e a Polícia Civil, no desempenho de suas atividades, a partir do cadastro nacional e do aplicativo correspondente, realizem a checagem dos aparelhos eletrônicos portados por suspeitos de delitos, motoristas e acompanhantes em blitzes, passageiros em terminais de transporte e transeuntes em geral, de forma a coibir a receptação de aparelhos roubados - tal qual é feito com automóveis;
(6) Aumentar a pena para a receptação de eletrônicos roubados.
Como cidadã, gostaria de sugerir uma melhora no nosso giro comercial para alavancar nossa economia. 1- horário do comércio à nível Nacional de duas turmas de 6 horas de segunda à sexta, ou seja: das 8:00 às 14:00 e 14:00 às 20:00 horas. Aos sábados revesa as turmas (melhora vendas, o trânsito, auto-estiima, vaga em creche e giro nas vendas).
2-O pagamento dos funcionários ser efetuado de acordo com final do CNPJ (ex: 00 e 01 - quinto dia, 02 e 03 - décimo dia, 04 e 05 -dêcimo quinto dia, 06 e 07- vigésimo dia e 08 e 09 - vigésimo quinto dia) isto melhora o trânsito, melhora atendimento, diminui o risco de assaltos em Banco ou na rua, diminui o valor a ser trazido pelos carros fortes, haverá giro e melhora a economia). No geral hoje podemos adequar as contas (água, energia, celular, etc..) de acordo com a data do salário.
Especialmente locais de saúde pública.
Minha ideia de projeto de lei é que seja tipificada criminalmente a conduta de quem violar a intimidade ou a privacidade de alguém sem o seu consentimento, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima. Deverá haver uma causa de aumento de pena de 2/3 até a metade se houver utilização de qualquer dispositivo eletrônico que permita filmar ou gravar imagens sem autorização, bem como se resultar em qualquer prejuízo moral ou material para a vítima. Embora a invasão de dispositivo informático seja punida pelo artigo 154-A do Código Penal, o preceito primário do tipo descreve apenas a conduta de invadir dispositivo informático alheio, não abarcando a imensa gama de crimes do século XXI praticados contra a intimidade ou a privacidade alheia, e que são favorecidos pelo desenvolvimento de equipamentos cada vez mais modernos. Basta citar os casos de homens que utilizam seus próprios celulares para filmar a intimidade de mulheres na rua, em ônibus, no metrô ou até mesmo dentro de um motel (como ocorreu no Rio de Janeiro com um casal que era filmado em situações íntimas por uma câmera escondida instalada dentro de um dos quartos). É preciso punir severamente a conduta não só de quem divulga, mas também de quem simplesmente viola, por qualquer meio ou forma, a intimidade ou a privacidade de alguém sem o seu consentimento, as quais são protegidas pela nossa Constituição Federal. Essa é a minha singela sugestão à essa nobre Casa Legislativa.
Minha ideia de projeto de lei é que seja regulamentado o uso do giroflex e de alarmes sonoros por veículos que prestem serviços na área da segurança pública, tais como carros de polícia e dos sistemas penitenciário e socioeducativo. O objetivo é evitar que a utilização desses veículos para facilitar o acesso ao trânsito ou por quaisquer outros motivos pessoais, que não sejam a escolta de algum preso ou menor infrator ou em situações de urgência ou emergência, por exemplo. É público e notório que o brasileiro em geral acha que "tudo que não é proibido é permitido", mas essa garantia só se aplica para pessoas que não exercem um mandato, um cargo, um emprego ou uma função pública. O governo de Mato Grosso, em razão dos abusos cometidos no trânsito por agentes públicos em veículos oficiais, já editou uma portaria que regulamenta o uso do giroflex e dos alarmes sonoros (vide mais em: http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2014/03/governo-de-mt-regulamenta-uso-de-giroflex-apos-denuncias-de-abusos.html ). O Código de Trânsito Brasileiro pune administrativamente o condutor de veículo que utiliza a buzina de forma indevida. Da mesma forma, os agentes públicos devem respeitar fielmente as normas que regem o exercício das suas funções, só podendo agir com a finalidade de atender ao interesse público, como se infere da teoria do ato administrativo.
Elaboração de projeto de lei visando criar cursos profissionalizantes nos presídios, com isso, assim que o preso sair da prisão, seja inserido no mercado de trabalho, assim não vamos gastar com presídios novos.
Criação de curso de teolóoia nas escolas de todo o País.
Criar lei para que os eletrodomésticos sejam produzidos pelas fábricas com dupla voltagem ou "bivolt".
Alegam que há grande falta de dinheiro para os investimentos nas áreas básicas de saúde, educação e habitação, se houvesse investimento nestas áreas, a criminalidade diminuiria, as empresas melhorariam e o País cresceria. Então vem a minha ideia, criação de um fundo de investimentos nas áreas de necessidades, como seria? Cada trabalhador contribuiria com um valor a partir de R$ 1,00 por mês, este valor iria subindo de acordo com o número de salários mínimos em seus vencimentos, chegando no máximo a R$ 30,00, para quem recebe 30 salários mínimos ou mais, isto serviria para o Setor Privado e Público, a arrecadação mensal passaria de 200 milhões de reais, todo o valor seria destinado às melhorias que se faz necessária nestes três focos, com divisão igual entre a saúde, educação e habitação. A administração de todo este valor, seria por uma comissão de representantes da população e sobre fiscalização constante de Comissão do Judiciário.
Presos precisam trabalhar, pois somente o trabalho dignifica o homem. Deveriam trabalhar 8 horas por comida. Sei que a Constituição não permite, mas esse caso precisa ser mudado. O preso deve entender que se ele está preso é porque fez algo fora da lei e sua pena é trabalhar para o Estado e sem visitas, sendo autorizando somente visitas de mãe, pai ou avós. Essa ideia tornaria o serviço penitenciário efetivo. Afinal, mente ocupada não tem tempo para novos golpes nas cadeias. Com o seu trabalho estariam pagando os gastos que eles dão a sociedade.
Qualquer funcionário público os eleitos e os concursados envolvidos em corrupção deveriam se tornar inelegíveis para sempre a qualquer cargo público. Como pena deveriam ter seus bens confiscados, não precisando ser preso, mas sim ganhar uma carteira de trabalho. Dessa forma, conseguiríamos banir pessoas que não servem à sociedade e sim se servem dela. Cortando o mal pela raiz, políticos e funcionários públicos para sempre não serviriam mais à nossa sociedade, uma vez corrupto para sempre será.
Elaboração de Proposta de Emenda à Constituição para que os presidiários cumpridores de pena em regimes aberto ou semiabertos, devessem prestar serviços de reparação e construção de escolas e outros setores de necessidades urgentes de reparos e conservação e também na fabricação de produtos diversos de utilização por alunos de escolas públicas em geral. Assim, estes locais – escolas - estariam com seus problemas resolvidos sem a necessidade de licitações e custo de reparo e manutenção passando por gestores que desviam o dinheiro público e superfaturam os valores. Deixam abandonadas as escolas, sem completar os serviços necessários. Esses serviços também poderiam se estender a outros setores públicos que dependam dos serviços dos presidiários, já que são muitas as necessidades dos vários setores da máquina pública. Assim, teriam suas penas reduzidas. Teriam também atividades e aprenderiam a desenvolver tarefas de interesse do povo e deles mesmos, nas próprias prisões e cadeias ,onde cumprem as penas que igualmente precisam desses serviços e muitos outros.
Com o objetivo de melhorar a atuação das instituições e das leis penais em nosso país, venho propor uma alteração no Código Penal atual que permita a interrupção da prescrição nos casos de acórdão confirmatório de condenação (ou denegatório de recurso da defesa), como admitem alguns dos nossos mais conhecidos doutrinadores (vide, entre outros: Rogério Greco, Direito Penal; Parte Geral, 11. Ed., Niterói, Impetus, 2009, p. 753). Isso porque a jurisprudência dos tribunais superiores, considerando a proibição da analogia "in malam partem", interpretam o artigo 117, IV, do Código Penal de forma restritiva, vedando esse recurso fundamental para evitar a prescrição de inúmeros crimes graves nos tribunais brasileiros, especialmente aqueles mais complexos e que geralmente envolvem organizações criminosas. A nova redação do artigo 117 do Código Penal poderia ser: "Art. 117. O curso da prescrição interrompe-se: (...) IV - pela publicação da sentença condenatória e do acórdão confirmatório da condenação em instância inferior;"
Essa seria mais salutar para o devido processo legal no âmbito penal, e evitaria decisões polêmicas dos tribunais superiores, como a possibilidade da prisão em segunda instância, que colocam em cheque o princípio constitucional da presunção de inocência.
Sugiro que para ser recebida uma multa, deveria o agente solicitar a parada do veículo e condutor comunicado. Assim o condutor estaria ciente e ao mesmo tempo assinaria a notificação de multa na hora.
Acho um absurdo você receber uma multa e nem saber do que se trata, e ainda sem foto, ficando assim uma dúvida. Seria por tal motivo. Porque só a placa não prova. Já o relato que vem discriminado no papel da multa.
Fato que perdura por alguns anos no cenário das carreiras do serviço público federal, a situação dos militares do quadro QESA, da Força Aérea Brasileira, permanece estagnada. Muitos projetos foram apresentados, porém, não foram concluídos com êxito. Além dos militares da reserva, do quadro em comento, muitos militares do quadro QCB, na situação de estabilizados ativos, não possuem um plano de Carreira com promoções proporcionais a outros quadros (Quadro de Taifeiros, por exemplo, que na incorporação são equiparados à militares do QCB, porém possuem um excelente plano e estando na reserva chegam a Suboficial). Diferente dos Cabos que no máximo, após vinte anos de serviço no respectivo quadro, chegam a terceiro sargento. Outro fato de destaque, é que o Quadro de Cabos possue militares em duas situações: 1. Cabos estabilizados, após dez anos de serviços prestados e 2. Cabos que ficarão no máximo por oito anos e serão licenciados/desligados. E com essa duplicidade no quadro, militares experientes muitas vezes são desmerecidos, devido à diferença de conhecimento (como equiparar um militar que possui vinte anos de serviço com outro que possui três? Não desmerecendo os militares com menos tempo, mas as situações vividas no cotidiano enriquecem muito o discernimento do profissional). Minha ideia de Projeto visa reconhecer o serviço prestado por esses militares de carreira que exercem com afinco as tarefas da caserna, inclusive serviços exercidos por militares de patentes superiores. Ajudaria muito os militares e seus familiares um plano simétrico às promoções de outros quadros de carreira.
Elaborar Proposta de Emenda à Constituição. Como gerar 20 milhões de empregos já no Brasil? É só colocar dinheiro na mão do povo de menor renda. Como? Para gerar emprego é necessário ter consumo em todas as áreas do mercado e isto só pode ser feito através do consumo de pessoas de menor renda, que ativam o menor mercado até o maior mercado, sobre a influência dos consumidores.
Como isto pode ser feito? É só através do poder aquisitivo de compra da grande massa da população de menor poder aquisitivo, os assalariados do mínimo, por que são eles a maioria e que consomem 96% de tudo o que é produzido no mercado formal e industrial dentro de suas realidades.
Só essa massa de consumidores como todos agora já sabem é que fazem o mercado, a economia, a produção e a geração de empregos gerar riqueza, impostos, e criar vagas em todos os setores da economia, 90% do mercado em todas as áreas. Exemplo foi a liberação do FGTS , PIS, em 2010 a liberação do IPI dos veículos, da linha branca, material de construção, movimentando a produção industrial. O comércio gerou empregos e consumo em todos os setores da economia e o governo teve as maiores arrecadações de imposto batendo todos os recordes.
Sem dinheiro na mão do povo de menor renda tudo para em todos os setores isto já está comprovado. Agora, como reverter este processo? É não fazer o que o governo vem fazendo, é não pagar o salário mínimo de trabalhadores e aposentados com manda a constituição, dar direitos e o poder de consumir produtos e serviços a esta massa da população.
O governo tem que aprender que o povo, com poder de compra, gera consumo. Sem dinheiro para o consumo, tudo para. Tudo gira em torno do consumo e da produção que gera empregos.
Para gerar emprego é necessário o dinheiro do povo de menor renda que é a maioria dos 90% da população que tem este salário mínimo, e quanto maior for o salário mínimo é maior o poder de consumo da população, sem esta população de 180 milhões de consumidores o País para. É o que acontece hoje. Isto gera desemprego e ilícitos. Desespero, doenças, agressividade e ódio aos governantes dos três poderes. Descrença. O povo quer inovação e não adianta dinheiro na mão de políticos para tentar se reeleger, isto provoca mais ódio no povo por ver como gastam o dinheiro do povo. Povo que paga impostos para garantir regalias e altos salários à máquina pública dos três poderes.
O que o povo quer é acabar, por longo tempo, com estes poderes que somente se aproveitam do trabalho e dos pagamentos de imposto parta sustentar esta máquina sem gestão, sem controle. Desperdício e abusos contra o povo, principalmente estes de menor renda, que são os 90% da população que mais sofre, apenas para sustentar as mordomias dos que estão no poder.
E o maior erro do governo e dos políticos é taxar o salário mínimo abaixo do que determina a Constituição, ou seja, R$ 3.800,00. Só em pensar que isso é o que provoca o rombo no orçamento da máquina pública e no INSS. É este dinheiro do salário mínimo que movimenta a economia nacional e internacional e a geração de impostos.
Por motivos necessários possuo empregada doméstica. Minha contribuição para INSS tinha o vencimento para todo dia 15, parece continuar. Porém para contribuir ao Esocial, a ex-presidente Dilma Roussef, alterou a data para todo dia 7, sendo necessário o recolhimento no dia anterior quando o mesmo cair em feriado ou final de semana. Como recebo no 5o. dia útil do mês, alguns meses recebo dia 8. Sou obrigado a pagar com juros, obrigando-me a extrair nova guia. Desperdício e desrespeito ao contribuinte, fora despesas desnecessárias. Gostaria propor o vencimento para todo dia 10.
-Rodizio de pessoal em todos os segmentos abrangentes no sistema de decisão.
-Acabar com aditivos de reajustes em licitações.
-Fazer pesquisas de preços após aprovação das licitações e verificar se existe superfaturamentos em toda a abrangência do projeto aprovado.
-Denúncias de atos ilícitos praticados dentro e fora da máquina pública praticado por quadrilha(s) ou individualmente feitas por agente(s) públicos em qualquer nível..
Através de rodízio de funcionários em todas as setores de alto e médios escalão e os intermediários que fazem parte do mesmo sistema, de liderança, aprovação, negociação, liberação de recursos e compra, distribuição e controle de logística, armazenamento de produtos e financeiro.
Todos os Sistemas de Gestão que envolva os setores de investigação ou suspeita de desvio de dinheiro público e superfaturamentos de matérias de informação e na formação de quadrilhas especializadas em fraudar o sistema da máquina pública e outros setores.
Em qualquer atos ilícitos contra a máquina pública e seus intermediários externos e internos no sistema.
Todo os pessoal da área de funcionalismo público e outros deve denunciar através de fatos relevantes na máquina pública em qualquer tipo de atos ilícitos cometidos dentro e fora do sistema.
Quem denunciar fatos que comprovem atos ilícitos terão como prêmios oferecidos pelo máquina pública promoções, licenças de férias especiais, aumentos salariais ou também porcentagens no que for recuperado nos atos ilícitos como prêmio.
Isto é uma forma de incentivar o pessoal a fazer com que estes fatos e atos ilícitos sejam motivos de perda dos cargos e funções dos que não exercerem seus cargos e funções com licitude e ética com comprometimento de suas funções dentro do que é estabelecido pelo cargo ou função.
1* Exemplo quem ganha até 4 mil é equivalente o valor real do salário mínimo, conforme a constituição determina fica isento de imposto de renda.
2* Apartir de até cinco mil vai ser descontado do seu salário e de todos os funcionários públicos em qualquer função ou atividade uma porcentagem. Nesta faixa é de 5 % sobre este valor.
3* Quem ganha 6 mil desconto de 6%
4* 7 mil desconto de 7%
5* 8 mil desconto de 8 %
6* 9 mil desconto de 9 %
7*10 mil desconto de 10%
8* 15 mil desconto de 15%.
9* 20 mil desconto de 25%
10* 30 mil desconto de 35 %
11* 40 mil desconto 40 %
12* 50 mil desconto de 45 %
13* 60 mil desconto de 55 %
14* 70 mil desconto de 60 %
15*80 mil desconto de 63 %
16* 100 mil desconto de 70 %
A renda nunca ultrapassando ao valor máximo do teto de 30 mil líquidos, para qualquer valor salarial em qualquer função ou cargo público ou político ou qualquer outra função. Não pode ter acumulação e receber mais de um salário. Não pode ter outros benefícios de qualquer forma que ultrapasse o teto de 30 mil. É o único valor para todo sem exceções. Acabar com mordomias e benefícios.
Observação: Se alegar que o valor do I.R é inconstitucional, o salário acima de 30 mil também é inconstitucional. Salário 30 mil líquido.
Sugere Proposta de Emenda à Constituição para tornar gratuitos internet e programas de TV de canais pagos para pessoas de menoridade e as de renda de até 3 salários mínimos, principalmente idosos e aposentados, enfermos. Além das crianças sem meios para desenvolver seus conhecimentos, essas crianças, com falta de atividades desenvolvem diversos tipos de doenças.
As TV's estão saturando de mal gosto suas programações. Está na hora de fazer uma renovação total, de gestão e satisfação do seu público. De exigência de conteúdo de programação para gostos diferenciados. Fique somente vendo TV e verá o resultado, ninguém aguenta as mesmíssimas coisas enjoativas e repetitivas. Explorem a internet para se transformarem e renovar as programações, pesquisando várias áreas e conteúdos. Simplesmente desprezados e sem dar oportunidade e respeito ao público. Programação de TV's, emissoras de rádios proibir que apresente exclusivamente programas religiosos do comércio da fé, têm sido iguais a outros canais de TV. Precisamos de programação variada. Não podem passar de 90 minutos diários as mesmas programação exclusivas para algumas pessoas, isto se torna como atos considerados descriminatórios para parte da população que é obrigada a aceitar estes esquemas de propagada dirigida a determinado publico.
As programações tem que atender a gostos variados e não repetitivos e reprisados e na grande maioria se utilizado dos mesmos acontecimentos, a exemplo do jornalismo, todos os canais repetem as mesmas notícias e sequência de horários ou outras programações de novelas, esportes só futebol ou jogos com bola e simplesmente outros esporte e eventos são diferenciados e não repetitivos.
Não ser crime o uso e porte de armas até o calibre 7.65 por pessoas com bons antecedentes e que nunca cometeram atos ilícitos. Que sejam ex-militares ou policiais, principalmente os que tiveram treinamentos e serviram às forças armadas e aos que praticam tiros esportivos e táticos porque são pessoas que passaram por treinamentos e têm condições e direitos de defesa. Serem excluídos nesta lei, com a proibição, é contrariar o que foi realizado em defesa do cidadão e do país, passando por cima dos direitos constitucionais e do direito de defesa do cidadão de boa fé e exemplar conduta de seus direitos.
Sugiro que seja criado um projeto de lei para reduzir a taxa de natalidade no Brasil porque está ocorrendo uma superpopulação com o aumento do número de pessoas e o número de carros nas ruas e estradas também têm aumentado, não há mais espaço.
A extinção de todos os órgãos de classe profissionais como CONFEA/CREA, CAU, CRQ, CRM, CRA, e repassar a prerrogativa de regulamentação do exercício profissional ao MEC - Ministério da Educação, como forma de unificar os limites de atribuições e organizar de forma adequada os conflitos entre os profissionais. Atualmente os conselhos de classe não tem cumprido suas funções adequadamente e muitas vezes causando conflitos que só prejudicam o crescimento do país.
Na construção civil, com 50 empregados faz-se um prédio de 20 andares. Em 3 anos. Isso é um exemplo.
Um projeto de lei que obrigue os orgãos públicos, prefeituras, etc. a pagarem aos funcionários concursados antes dos contratados.
Economia de dinheiro na manutenção das viaturas de segurança pública a nível nacional. Sabendo das dificuldades de manutenção das viaturas de segurança pública a nível nacional, proponho: os carros com problemas serão levados ao Senai; os alunos com supervisão de professores os concertariam para praticar os conhecimentos adquiridos; criação de turmas com professores e alunado para essa finalidade; os alunos seriam escolhidos em comunidades carentes na situação de vulnerabilidade social; os mesmo adquirem uma profissão e ocupam o tempo de forma produtiva saindo da criminalidade.
Estive ontem num "Shoping" e me senti humilhado em frente aos outros, pois o gerente do estacionamento simplesmente me iginorou e não deu a isenção do local, mesmo sendo visível o meu problema.
Queria que vocês olhassem com outros olhos, por mais simples que seja o pedido, porque cada cidade tem coisas diferentes e quem paga é quem realmente precisa.
Sou aposentado por invalidez, tenho 39 anos, fiz a perícia de pente fino e continuo aponsetado. Sou soropositivo, colostomizado e com paralisia do lado direito do corpo. Gostaria de saber porque não posso fazer um empréstimo consignado. Só pode quem tem mais de 55 anos, além disso aumentaram a quantidade de contratos ,mas quem não tem margem não pode fazer empréstimo. Por isso, eu, como outros aponsentados, pedem o aumento da margem de 35 para 40%. Os outros órgãos tem direito mais quem é aponsetado do INSS não. A lei não é igual para todos. Por que essá diferença? Isso não é justo, eu quero um Brasil melhor, então apreciem com carinho, só os Senhores podem mudar está lei, eu acredito em vocês.
Elaboração de Proposta de Emenda à Constituição para proibir o comércio e a fabricação do carvão que está destruindo e acabando com a biodiversidade nas florestas e poluindo e prejudicando a saúde de pessoas e famílias incentivando adolescentes e crianças a abandonar os estudos. Isto também se aplica à produção e preparo de produtos da Amazônia e outros Estados. A coleta da castanha de caju e outras castanhas, as pessoas que são submetidas a fazer esses serviços perdem suas digitais e prejudicam sua saúde e sacrificam suas famílias e juntamente com as crianças. Da mesma forma na produção mandioca e seus derivados com outros nomes. Tudo isto em função de explorar o trabalho escravo. Esses exploradores lucram centenas de vezes pelo uso da mão de obra escrava por necessidades destas pessoas, de não ter como se sustentar e às suas famílias. Esses produtos são comercializados nos grandes centros. O que é pago em R$ 5,00 reais o quilo aos extrativistas é revendido por R$ 95,00. É o comércio exploratório de trabalho escravo por terceiros e intermediários. Todos que exploram estes produtos provocam destruição, exploram as pessoas e poluem o meio ambiente. Soluções: no caso do carvão, é possível ser substituído por sobras de materiais da construção civil e de outros setores. Materiais que não são reaproveitados e são lançados na natureza. Mesmo as indústrias e siderúrgicas se utilizam destes meios, poluindo o ar que respiramos. Para os outros produtos o governo deveria criar cooperativas e ONG'S que possam direcionar estas atividades, para melhorar o padrão de vida destas comunidades e das pessoas.
Venho propor a criação de um projeto de lei que disponha sobre o contrato de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos. Esse projeto deverá obrigar a contratação de seguro-garantia (já previsto na lei de licitações) para execução de contrato para execução de obras ou prestação de serviços pelo tomador (pessoa física ou jurídica de direito privado que assume obrigação para com o Poder Público) em favor do Estado (doravante denominado segurado) em todos os contratos públicos cujo valor supere os limites previstos no artigo 23, I, "a" e II, "a", da Lei nº 8.666/1993. A paralisação de obras públicas afeta não só a empresa contratada (quando, por exemplo, a Administração não paga o que lhe é devido no prazo acordado), mas principalmente o próprio Estado, que não recebe o que lhe é devido e tendo que pagar mais caro por uma obra não concluída por sua própria culpa ou da empresa inadimplente. A inexecução total ou parcial do contrato leva a sua rescisão, com imensos prejuízos à toda à sociedade, os quais poderão ser atenuados com a atuação de uma empresa seguradora capaz de concluir a obra ou o serviço público nos termos pactuados.
Gostaria de dar uma ideia de criar se uma moeda chamada bolsa põe, para financiar o Bolsa Família. Como é um produto do mercado financeiro e não mais como um projeto que faça o governo despender massivas quantidades de dinheiro para sustentar cabide eleitoral. Então seria uma espécie de Bolsa Família dois ponto zero, iria à votação em Plenário na tentativa de fomentar o Bolsa Família por meios privados.
Eleições abertas pela internet. Deveríamos ter esse grande debate em vez de a gente utilizar essas urnas eletrônicas fraudulentas a gente poderia utilizar um sistema digital via internet para que pudéssemos viabilizar e agilizar o processo das eleições através da tecnologia que vem cada vez mais melhorando as questões democráticas. Então essa opção de criar uma eleição via internet também geraria empregos, com a criação de uma Central de contabilidade de votos em cada Estado, em cada Município e gerar emprego e renda. Iria agilizar o processo de apuração dos votos e também melhoraria bastante o processo democrático das eleições. Então, tenho que insistir nesse processo da abertura do voto. E também das modificações estratégicas na hora de exercer a cidadania então a criação de um novo sistema digital e centralizado. E ao mesmo tempo gerar emprego e renda.
Fila preferencial.
Voce que é prioritário já percebeu que, via de regra, a outra fila anda mais rápido? Ou porquë o idoso é mais lento OU PORQUË colocam para esse atendimento um inexperiente ou até mesmo um de maior dificuldade que o próprio cliente!
É uma Lei do faz de conta como tantas e tantas outras.
No meu entendimento para o cidadäo gozar do benefício deve haver uma fila única.
Um caixa ou balconista para o especial e tantos outros quantos necessários. Aí sim o idoso vai exercer o seu justo direito preferencial concorrendo com os demais da mesma fila.
Nos locais onde há senha... o beneficiário da Lei retira duas. E vai ser atendido por aquela que chamar primeiro !
Sugiro a criação de uma proposição que proiba o uso de títulos anteriores à legislatura do Deputado, como nome parlamentar. Pois, não concordo que os deputados usem como nomes seus títulos anteriores. Assim como, delegado, tenente, coronel, etc. Porque eles não estão exercendo a função militar.
Neste projeto destaco a necessidade de, qualquer políticos que assumir cargos executivos serem responsáveis de fato e direito ao cargo que foram contratados através do voto.
• A união ficar obrigada a criar um portal para cadastro nacional das obras iniciadas e concluídas no país.
• Fica, as unidades da federação, qual seja gerenciada, por um gestor com perrogativas para iniciar obras as mesmas responsabilidades, inserir, cadastrar no Portal Nacional dados oficiais que originou a obra por ele pretendia e necessária ao bem social. Caso não faça, perderá o cargo e, se terminado o mandato do mesmo sem alimentar o portal com os dados será imediatamente preso e responderá por improbidade administrativa.
• Ficar, os gestores, expressamente proibidos iniciar qualquer obra antes de concluir as já em andamento.
•Se iniciar, fica obrigado a terminar as anteriormente iniciadas, equipa e colocar las em funcionamento antes do término do mandato ao qual foi contratado através do voto, caso não consiga, fica, automáticamente inelegível por três legilatura do cargo correspondente e responderá por improbidade administrativa.
• Fica expressamente proibido ignorar qualquer tipo de obra pública em andamento, ou seja, em construção, se tal fato ocorrer o gestor perderá o cargo e responderá por improbidade administrativa.
• O analista do sistema, Portal do Governo Federal imprimirá, a cada seis meses, relatório da (s) obra (s) em atraso e emitirá ao gestor responsável um alerta, que terá vinte dias para retomar a construção da (s) obra (s) qual foi constatada em atraso. Se este não corrigir as irregularidades e retomar a obra será considerado incapaz de gerir os negócios aos quais foi contratado pelo voto e receberá o prazo de trinta dias para retomar os trabalhos, caso não o faça responderá administrativamente perderá o cargo com riscos de inelegibilidade por três mandatos correspondente ao cargo ao qual foi contratado através do voto, ou seja, eleito.
• O Brasil é a empresa mais rica do Brasil, não justifica tanta negligência na conclusão de obras.
• Temos de diminuir a corrupção neste país, não é possível um país desenvolver sem que os administradores sejam responsável por aquilo que administra.
• Democracia forte se faz com leis forte, embora minha concepção seja: Democracia é apenas; Ditadura Financeira.
Estou postando essa e outras mensagens visando alguém que as considere oportunas e viável para se fazer um país desenvolvido, com povo e políticos informados sem necessidade de engajamento em bolsões miséria.
As eleições presidenciais e a posse presidencial no Brasil deve ser alterada, deveriam ocorrer eleições normais, sendo que presidente e vice eleitos tomem posse apenas 4 anos posteriores. Seriam então os próximos ao poder. Nesse período de 4 anos presidente e vice terão que ser submetidos a faculdade presidencial. Nesta faculdade ambos se tornariam expert em economia, política, relações internacionais, conhecimentos gerais, sociologia, aulas de inglês, francês, italiano, espanhol, russo e japonês ensinados pelos nossos melhores gênios das áreas.
Qual o prestígio e capacidade, que um presidente e seu povo tem, quando não fala nem inglês numa reunião do G20, pior, os comentários entre os presidentes deviam ser a anos atrás ”Vem aí um presidente analfabeto”. Ora, um presidente da república teria que ser o destaque intelectual bem intencionado de sua nação. Se for um leigo ele facilmente poderia trair seu povoem troca das vantagens que escolhesse.
Tomara que vocês concordem comigo.
Bom, minha sugestão é que criem uma lei que faça com que as escolsa sejam obrigadas a ter armários para a guarda dos livros didáticos, todos os dias carregamos 6 livros, mas tem gente que mora longe da escola e vão caminhando. Isso prejudica as nossas costas, eu tenho dores fortes nas costas e o peso da bolsa com os livros tá fazendo doer mais, o que eu queria era só isso pois isso incentiva o aluno a não levar os livros pra escola pois ninguém quer ficar levando e trazendo vários livros.
Sugiro um projeto de lei para tombar a lei que obriga a declaração do imposto de renda. A pessoa que só tem a posse do dinheiro, não é o dono do dinheiro só guarda o documento do Banco Central, a pessoa só tem o direito do uso do valor documento.
Planejando melhorar o sistema de educação, saúde e segurança aos brasileiros solicito a vossa excelência e se ela for adotada melhorará considerável a vida de todos, a saber: Nos editais para concursos e eleições a cargos eletivos púbicos, ficha de filiação a partidos políticos ou afins; só poderão tomar posse comprometendo-se (comprometo-me) que, enquanto durar o vínculo com o serviço público, usará (usarei) para mim e família constituida, tão e somente serviços públicos quando se tratar de educação, saúde e segurança. O descumprimento desta medida implicará no rompimento do vínculo com o governo ao qual conste ser concursado vinculado e ou eleito.
Se não haver nenhum capítulo, artigo ou parágrafo único na construção que assegurem esse tópico, será necessário uma PEC, que o faça e consiga a aprovação a ela para que tenhamos serviços satisfatório ao povo de maneira geral.
Obrigado pela atenção e, concluo fomentando que seja uma causa justa com nessecidade de ganhar formula e corpo no cenário político.
Esta ideia básica é o bastante para iniciar uma grande mudança ao povo brasileiro.
Sou aposentado por invalidez, tenho 39 anos, soropositivo, colostomizado e paralisia. Peço que o aposentado com menos de 55 anos possa adquirir o empréstimo consignado e que os Senhores aumentem a margem de 35 para 40 por cento porque os outros órgãos tem direito é nós não. A lei não é igual para todos. Essa diferença não é justa, sendo eu aponsetado por invalidez com menos de 55 anos e não ter mais direito de fazer um empréstimo. Isso não é democrático, isto está errado. Peço que o Senhores olhem com carinho para esta situação. As Financeira não aceitam. Pergunto, aumentam a quantidade de empréstimo, mas aquele que não tem margem, não pode fazer.Está certo isso? Pergunto aos Senhores , é esse Brasil que nós queremos? Claro que não queremos um Brasil igual para todos. Fico muito triste de viver desde modo. Eu acredito em vocês, como milhares de aponsentados que estão no mesmo caso, só vocês podem mudar o Brasil.
Minha ideia é que seja criada uma PEC que estabeleça um percentual mínimo de investimentos em segurança pública, tal como já existe para a saúde e a educação. Pesquisas indicam que se o Brasil investisse mais e melhor em prevenção ao crime, os índices de violência cairiam consideravelmente nos próximos anos. É necessário obrigar o Estado a investir um mínimo nesse serviço público básico e fundamental do cidadão, pois sem segurança não há direito de ir e vir ou liberdade (ver mais sobre o assunto em: http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/politica/pernambuco/noticia/2017/10/14/oab-pe-quer-percentual-minimo-de-gasto-com-seguranca-publica-311478.php).
Cordialmente cumprimentando-os,venho por meio desse envio comunicar com os Exmos Senhores,pois honramos os trabalhos dos Senhores e das Comissões Respeitosamente solicito os Exmos Senhores a Aprovação do projeto de Lei que reduz em 20% o valor cobrado na Conta de Energia Elétrica dos consumidores de Energia Elétrica Exmos Senhores Deputados todos os cidadãos consumidores que energia elétrica tem Direito de Redução de Custos,principalmente o fim do incide ICMS na conta de luz. É uma Absurdo a quantidade de impostos que são cobrados nas tarifas de energia elétrica,aguá potável,telefonia,combustíveis,juros bancários,ect... Isso traz um preço altíssimo somando todas as parcelas que tem um valor final muito elevado Pois precisamos de maior seriedade para solucionar isso de forma correta sem aproveitar dos consumidores,nem todos sabem calcular o valor exato desses tributos. Imposto sobre imposto As Empresas aproveitam muito dos consumidores e cobram o chamado de imposto sobre imposto que elevam muito mais os custos dos consumidores A base de cálculo utilizada é maior do que a prevista por ordenamento jurídico. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), como o próprio nome diz, deve incidir sobre o valor total da mercadoria comercializada, no caso a energia elétrica (TE). O que se observa é que na conta de energia a base de cálculo também inclui a tarifa de transmissão e distribuição de energia, comumente denominadas de TUSD e TUST. Após a geração de energia, esta é transmitida e distribuída para as indústrias, comércio e residências. Nas contas de energia estão discriminadas a Tarifa sobre o Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e Tarifa sobre o Uso do Sistema de Transmissão (TUST), porém não fica claro que é cobrado ICMS sobre este valor. Essas tarifas não são geradoras de imposto em função de sua destinação e atribuição, já que não estão incidentes sobre o valor de uma mercadoria. Pelo artigo 743 do Código Civil, transporte pressupõe identidade a coisa confiada ao transportador e aquela entregue ao destinatário. Como a energia é lançada no sistema integrado, sem garantia de onde ela veio ou qual o local de produção, é difícil de mensurar o custo de distribuição. Além disso, a Súmula nº166 do Superior Tribunal de Justiça determina: “Súmula nº 166 - Não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte”. Logo, fica claro a ilegalidade dessa cobrança, que acarreta no aumento em torno de 20% da conta de energia. No caso de contas para estabelecimentos comerciais e industriais, ect...
Baseado em experiências pessoais, em diversos casos vistos na internet e entre conhecidos, sugiro que as leis de defesa do consumidor incluam cláusulas que multem as lojas virtuais que atrasam a entrega de mercadorias, mesmo após estipular prazos gigantescos para entrega da mesma.
Atualmente, o consumidor tem o poder de pedir o dinheiro de volta ou exigir que a compra seja entregue. Entretanto, quando o dinheiro é devolvido (o que muitas vezes demanda dias ou semanas, quiçá meses!), o comprador deve procurar outra oferta e refazer a compra, esperando mais um tempo enorme para adquirir o produto. Em muitos casos, o produto é vendido apenas por uma loja (que está presente em várias plataformas dos grandes magazines através de marketplace) e acabamos nos submetendo a aguardar prazos infindáveis, na esperança de recebermos aquilo que pagamos e esperávamos receber em tempo hábil.
Em suma, atualmente as lojas entregam o produto quando querem, no prazo que bem entendem, sem sofrer qualquer penalidade em razão disso. Após passarem semanas, meses com nosso dinheiro em caixa, ter que devolvê-lo sem qualquer reajuste, não configura punição: é apenas um empréstimo sem juros que fizemos e ainda saímos no prejuízo, sem o bem que precisávamos adquirir.
Portanto, gostaria que analisassem essa possibilidade para que o comércio virtual brasileiro seja um ambiente mais amigável para o consumidor e para as empresas que prezam pelo bom atendimento e respeito ao cliente.
Sugiro a perda de todo o patrimônio de quem comprovadamente praticou alguma corrupção ou desviou verbas da saúde, educação e da segurança pública.
Sugiro o aumento de um terço na pena (criminal) de todos que utilizarem drogas, álcool e remédios no intuito de cometer algum delito ou crime.
Sugiro que todo o valor pago pelo trabalhador ao INSS seja pago aos seus familiares, quando este vir a falecer antes de sua aposentadoria ou se torne desempregado. Afinal, se ele não se aposentou, seria justo que o dinheiro por este pago ao INSS fosse corrigido e devolvido para o seu familiar.
O retorno de pagamento, de 100% ou o fechamento nos domingos e feriados, para funcionários de Super e Hiper Mercados, pois com a aprovação da reforma trabalhista estes que abrem mão do convívio de seus familiares, para servir, estão sendo obrigados a trabalhar nos feriado por apenas 30 reais.
Sugiro o pagamento de adicional de periculosidade para Vigias, Porteiros e Agente de Fiscalização (fiscais de loja), pois estes muitas das vezes são contratados para efetuar o serviço de vigilante e não são contemplados com esse adicional.
O retorno de pagamento de 100%, aos domingos e feriados, para funcionários de mercados, pois estes já abrem mão do convívio de seus familiares e estão sendo obrigados a trabalhar nos feriados por R$ 30,00 apenas...
Sugiro um PL que confisque parte das verbas dos parlamentares (municipais, estaduais e federais) e vossos gabinetes, para ser destinado aos hospitais que estiverem com atendimento precário e sem a mínima condição de atendimento humanitário.
Teria que ser feito um ranking dos piores hospitais e por ordem de necessidade seria destinado a verba para às reformas necessárias.
Presados deputados, queria formular minha ideia para o terceirização do INSS, existem muitos funcionários ganhando salários acima da média, que vai de R$5.000 até R$22.000.
Isso abala as contas publicas causando défice fiscal, nosso país precisa cortar gastos!
Existem outros setores que estão tramitando essa ideia, porque não terceirizar o INSS?
Projeto que seja de respeito a todos brasileiro, que venha de imediato acabar com regalias de deputados, senadores e juízes e etc com abrangência a todos políticos dentro de território nacional. Pois um politico deveria ter somente os mesmos direitos que tem um trabalhador da esfera comum.
Dado direito a um político, o mesmo deveria estender-se por foça desta mesma lei a todos trabalhadores. Assim poderias dizermos que estaríamos começando a engatinhar nas veredas da igualdade humana.
Nossa constituição federal alcunhada de constituição cidadã pelo Ulysses Guimarães, de vera passa muito longe disso. Pergunto: onde é que se cumpre o quesito da constituição que diz que todos são iguais perante a lei sem distinção de cor raça ou sexo? Só o fato de que esse formulário disponibiliza apenas 3000 caracteres para expor uma ideia, já deixa de ser democrático e passa a ser antidemocrático.
Mas o que de fato é democrático? É o fato de uns terem mais direitos do que outros? Se essa for a ideia, pois o Brasil de fato é o Pais mais democrata do mundo.
A política precisa abrir as portas para os homens honestos!... Sem honestidade não há administração pública, nem privada, muito menos ainda igualdade.
Meu forte abraço aos HOMENS de boa honestidade, e o meu desprezo aos homens desonestos.
Senhores Deputados, saudações, sugiro uma CPI das Obras Públicas - pode ser mista pois o trabalho é grande - por que há um clamor para que as obras sejam feitas com eficiência e dentro dos prazos (que não consumam muito mais dinheiro do que o planejado). Uma coisa por exemplo que foi identificada: As empresas que atuam de má fé costumam oferecer um preço muito abaixo do mercado para ganhar a concorrência, a tal proposta "agressiva", depois entram na justiça para reajustar o preço e mais diversos processos durante a obra o que resulta em preço abusivo (é preciso analisar a atuação, também, de juízes nesse assunto). Estudando para concursos públicos, pois estou desempregado, notei que há leis bem interessantes em matéria de Licitações. Inclui uma série de punições as empresas que não cumprem o combinado e, por que não dizer, para o nosso estado também quando falta com as verbas. O importante é avaliar bem o problema e determinar as providências a serem tomadas para solucionar o problema e fazer um pacto com todos os interessados para que essas coisas nunca mais se repitam.
Sugiro uma proposição que vise a criação de uma delegacia da Lava-Jato para solucionar a corrupção de pequenas causas.
Sugiro à criação de proposição que vise propor como emenda caso o advogado seja considerado como autoridade por meio do PL 7596/2017, que o advogado, seja ele defensor público ou particular, fique obrigado em fazer todas as defesas e todos os recursos até a última instância, caso não faça, que ele seja punido e ele poderá optar por não fazer o recurso de defesa se o cliente assim desejar, e também se ele não defender corretamente, deixando prescrever prazo, que seja julgado no órgão de conselho independente, que é o Conselho Nacional de Justiça. Com isso, todos nós cidadãos mesmo pobres teremos ampla defesa como consta na Constituição Federal.
Protejer, defender e incluir todos os pacientes em questões de abrangência social e/ ou jurídica, que as mesmas atuam intitulado representantes, em caráter irrevogável, dentro e fora da Comarca a que foi designado, com ou sem registro de inscritos em seu controle administrativo. Exigindo-se apenas o laudo médico comprobatório de tratamento. Extinguindo-se todas as possibilidades de descriminação e boicote à pessoa em tratamento.
Alguns dos movimentos sociais existentes hoje no Brasil, como MST e Movimento dos Sem Teto, recebem recursos públicos, seja através de Bancos Públicos ou Empresas enquanto milhões de trabalhadores estão desempregados ou sobrevivendo de "biscates".
https://spotniks.com/estes-7-movimentos-sociais-apoiam-o-governo-e-receberam-estes-repasses-do-bndes-e-da-petrobras/
http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,mst-defende-repasses-do-governo-aos-movimentos-sociais,20060609p58024
Ao receber esses repasses, esses movimentos sociais deixam de ser movimentos e passam a ser quase que um partido político. Recebem vultosos recursos públicos e privados, seus líderes são recebidos em audiências e festejados pelas autoridades, tudo isso ocorre em flagrante desrespeito às leis em vigor. Não possuem estatuto, registro, .... Existem na ilegalidade! E não podem ser financiados pelo poder público.
Sugiro um PL que proíba o poder público e empresas públicas de repassar recursos públicos para esses movimentos.
Gostaria que o consignado para aposentados do INSS passe de 35% para 40%.
O Brasil deveria construir uma mega cidade cinematografica para os canais abertos poderem produzir seus filmes,séries e novelas; e ter um mega teatro para a premiação das produções dos filmes,série e novelas, chamado o globo de ouro, com a transmissão de todas as emissoras de TV aberta ao vivo, todo ano e, por fim, escolher o Estado que vai sediar essa cidade do cinema Brasileiro.
Dirijo-me a V. Exa. para encaminhar, a título de sugestão de iniciativa legislativa, texto elaborado pela Consultoria para o Tratamento da Dor (CONTRADOR) que dispõe sobre Anestesia para a Doação de Sangue.
EMENTA: O esforço legislativo em incentivar as doações de sangue é perceptível, entretanto ao procurar os hemocentros e bancos de sangue, o candidato a doador encontra advertências e inúmeras barreiras antes de conseguir realizar o nobre gesto de ajudar ao próximo. Uma das principais é a falta de informação das possibilidades de doação, inclusive para portadores de doenças autoimunes e pessoas que utilizam medicações regulares. A literatura científica procura orientar médicos sobre as condições de inaptidão definitiva ou temporária, enfatizando as possibilidades de doação. Um artigo publicado no Havaí mostra que a oferta de anestesia local ou tópica para a doação de sangue pode estimular a doação, sem necessidade de isenções ou abonos de dias trabalhados ao doador, apenas evitando a dor e eventual sofrimento do ato de doar. O objetivo desta proposta de iniciativa legislativa é a oferta de anestesia local para os doadores de sangue em todo o Brasil.
Colocamos nossa entidade à disposição desse Colegiado para o debate do assunto.
O Brasil deveria aprovar uma lei para os infratores, pena mínima 1 a 10 anos sem direito a responder ao crime em liberdade. Regime fechado para os criminosos jovens e adultos dependendo do crime que cometerem. Os presídios deveriam tornar-se complexos penitenciários para garantir os inúmeros detentos fora da lei.
A minha ideia inicial é uma sugestão para tabelar e/ou regular o preço cobrado pelas lentes intraoculares, que todo ano tenha uma tabela dos preços que devem ser praticados durante aquele ano. O que acontece na pratica é que não se sabe quanto se paga por uma lente intraocular já que é cobrado juntamente com a cirurgia de catarata e o que acontece é que cada médico cobra o preço que bem entende e há poucas informações sobre que tipo de lente se está comprando e quanto ela realmente vale. Se verificarmos quantos procedimentos cirúrgicos para catarata são efetuados no Brasil anualmente creio eu que ultrapassa facilmente 500 mil. E dentre os que fazem pelo SUS a grande maioria não coloca a lente mais adequada nem tão pouco as melhores lentes.
Se um dos grandes propósitos é devolver a qualidade de vida de quem faz a cirurgia, também deveria haver no SUS um padrão mínimo de qualidade aceitável (o correto é fazer o melhor para a situação de cada paciente) e grande parte do referido padrão mínimo estão na qualidade das lentes utilizadas, que em muitos casos deixa o paciente numa condição só um pouco melhor.
É consenso para quem vai fazer as cirurgias particulares que as lentes importadas são as melhores e portanto as mais senão as únicas utilizadas na iniciativa privada. Porém mesmo na iniciativa privada há uma grande lacuna entre os preços praticados, é regulado unicamente pelos médicos, ninguém sabe ao certo quanto deve pagar por uma lente uma vez que o preço é embutido na cirurgia.
A única forma de sabermos sobre que lente utilizar é perguntando ao oftalmologista, e se o paciente for em 10 terá 10 sugestões diferentes, penso que eu que vai depender dele conseguir um bom preço e de quanto de margem ele estipula para seus ganhos. Há aqui uma isenção gigantesca do Ministério da Saúde que deveria juntar esforços para esclarecer a população sobre assunto, considerando que grande parte passará por esse procedimento, esclarecer e abolir do uso mesmo no SUS as lentes ultrapassadas como as monofocais rígidas.
Deixo como exemplo e penso que o mesmo acontece no Brasil um link de uma matéria abaixo relatando o problema que ocorre na India.
indianexpress.com/article/india/regulate-prices-of-intraocular-lenses-fda-report-to-maharashtra-govt-4697021/
Desde já agradeço e tenho esperança que tenha um Projeto de Lei que propunha medidas para solucionar o problema relatado.
Sugiro emenda constitucional para eliminar os cargos de Juízes e Desembargadores do Poder Judiciário, com intuito de diminuir as despesas governamentais. Os Juízes e Desembargadores passarão a ser eleitos por quatro anos, como os outros cargos do Legislativo. Manter Juízes e Desembargadores é extremamente oneroso para o Estado. Se buscamos pelo Estado mínimo, temos que mexer com a justiça também. O corte das mordomias para Juízes e Desembargadores, como o fim do auxílio moradia, vale terno e outras baboseiras que consomem muito dinheiro dos cofres públicos.
Sugiro uma emenda constitucional eliminando definitivamente os cargos de vice no poder executivo. Sugiro o fim do cargo de Vice Presidente, Vice Governador e Vice Prefeito. Se por algum motivo, o eleito tiver que se afastar de forma definitiva do cargo, deverá ser convocada nova e imediata eleição para preencher o cargo que será considerado vago. Isto sim é diminuição de despesas governamentais. O Brasil não precisa de cargos de vice. Esta atitude irá diminuir consideravelmente as despesas do governo brasileiro e contribuir com a busca do Estado mínimo.
Sugiro que a eleição dos deputados esteja atrelada aos votos válidos e também aos votos nulos. Assim, se os votos nulos atingirem 10% dos votos, cai uma cadeira da câmara, ou seja, ela não poderá ser ocupada nem por suplentes. E assim sucessivamente, 12% caem duas cadeiras, 15% caem 5 cadeiras, 20% caem 10 cadeiras. Esta lei pode ser estendida também às Assembléias Legislativas Estaduais, bem como também as Câmaras de Vereadores. A idéia de Estado mínimo tem que se estender ao Poder Legislativo. Vamos enxugar a máquina governamental diminuindo a quantidade de cargos eletivos. Diminuindo as vagas na Câmara de Deputados o Brasil irá economizar muito. Sou totalmente a favor da diminuição de deputados, senadores e vereadores pelo Brasil afora. A máquina governamental precisa ser enxugada, e deve começar pelo Poder Legislativo. O Brasil não precisa de tantos deputados como temos hoje.
Sugiro PRELIMINARMENTE dentro das propostas de corte de gastos da máquina estatal, e de combate à corrupção, melhora das condições de combate à criminalidade agilizando o sistema de demanda cidadã, que se considere projeto legislativo da extinção em todo o país da POLÍCIA CIVIL, devido às estatísticas obteníveis que a colocam como mais suscetível de corrupção, o fato do seu baixo treinamento para operações ostensivas sendo necessário sobrepôr seu trabalho ao da PM, que no entanto possui excelente serviço investigativo P2 e pode perfeitamente assumir a competência investigativa até porque é parte das mudanças dessa corporação a exigência da formação superior a cargos de oficialato, o que ainda não inclui toda a polícia civil que ainda tem pessoas com formação média (secundarista) a seu serviço. A PM ainda respeita um estatuto militar estando sujeita a punições mais severas no CPP Militar, e é impedida do direito de greve. Além de poder cooperar mais facilmente a FORÇAS ARMADAS MILITARES por ter modus operandi similar.
Partindo do pressuposto que a LIBERDADE DE EXPRESSÃO que não seja plena, é falsa, hipócrita e demagógica, e partido do pressuposto que a LIBERDADE DE CRENÇA envolve um vasto conjunto global de moralidades das mais diversas em estimadas cerca de 10.000 religiões no mundo segundo a Antropologia, além das possibilidades de variância dentro de uma mesma crença, como acontece entre os Devas do Hinduísmo, que aliás se contabilizam em 330 milhões de divindades (Fonte: https://super.abril.com.br/historia/hinduismo-330-milhoes-de-divindades/ ), tornando-se falsa, preconceituosa e discriminatória a falta da plenitude dessa liberdade, TORNA-SE PREPONDERANTE PARA A PLENITUDE DO DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PARA A PLENITUDE DO DIREITO DA LIBERDADE DE CRENÇA, que além do já quedado DESACATO A AUTORIDADES também caia o DANO MORAL, então recomendo para o bem do coletivo, que torne-se inexistente ou sem efeito punitivo qualquer ou pecuniário o DANO MORAL no CÓDIGO DO PROCESS CIVIL e no CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, e que se estabeleça o direito a resposta livre, desde que ambos não incorram em delitos realmente graves como a injúria racial, a injúria religiosa, a injúria ideológica, a injúria de gênero, que devem substituir a noção de dano, e serem unicamente pecuniários, para que também não se "industrialize" essas situações.
Ja que nao podem fazer o voto impresso, podemos pedir que cada voto seja gravado e disponibilizado no site do TSE, com acesso somente com Numero do Título e CPF. Daí depois disso podemos fazer a impressão e o acompanhamento. Sendo também possível buscar esse voto impresso diretamente nas Juntas Eleitorais posteriormente. E assim realizarmos antes do inicio do mandato do "Eleito" a confirmação da apuração digital. O que acham?
Art. 132. Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.
A pena atual é: detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, se o fato não constitui crime mais grave.
Deveria ser mais severa, por exemplo: detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos.
A expressão "se o fato não constitui crime mais grave", atualmente presente, é desnecessária.
Alterar o inciso LVII da Constituição Federal, para constar: "ninguém será considerado culpado até que o juiz competente assim o declare, nos termos da lei."
Veja-se:
Art. 146. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda:
A pena atual é de: detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
A alteração deveria ser, por exemplo, para que a pena fosse: detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, ou até mais severa, de 1 a 4 anos de reclusão, como é para o crime de furto, que é apenas "subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel."
O constrangimento ilegal é mais grave ou tão grave quanto o furto, e deveria ser reprimido com mais severidade pela lei penal.
Art. 110. O militar da ativa ou da reserva remunerada, julgado incapaz definitivamente por um dos motivos constantes dos incisos I e II do art. 108, será reformado com a remuneração calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico imediato ao que possuir ou que possuía na ativa, respectivamente. (Redação dada pela Lei nº 7.580, de 1986) Ver tópico (17840 documentos)
§ 1º Aplica-se o disposto neste artigo aos casos previstos nos itens III, IV e V do artigo 108, quando, verificada a incapacidade definitiva, for o militar considerado inválido, isto é, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho. Ver tópico (12169 documentos)
§ 2º Considera-se, para efeito deste artigo, grau hierárquico imediato: Ver tópico (4988 documentos)
a) o de Primeiro-Tenente, para Guarda-Marinha, Aspirante-a-Oficial e Suboficial ou Subtenente; Ver tópico
b) o de Segundo-Tenente, para Primeiro-Sargento, Segundo-Sargento e Terceiro-Sargento; e Ver tópico
c) o de Terceiro-Sargento, para Cabo e demais praças constantes do Quadro a que se refere o artigo 16. Ver tópico.
*Os cabos e Soldados Reformados por invalidez, recebem proventos de Terceiro-Sargento. Conforme a letra c) do dispositivo.
a minha sugestão seria alteração da letra c), para a seguinte texto;
c) o de segundo-Sargento, para Cabo e demais praças constantes do Quadro a que se refere o artigo 16. Ver tópico.
*Se os cabos é soldados reformados por invalidez, recebessem os proventos de Segundo-Sargento. Eles teriam uma melhor condições financeiras de arcar com as despesas médicas.
Recentemente os terceiro-sargentos do quadro especial, ganharam o direito a promoção de segundo-sargento do quadro especial. Eles são oriundos de cabos e soldados estabilizados. Eu acredito que os cabos e soldados inválidos, poderiam ter direito a receber os proventos de segundo-sargento também.
Desta forma, esses militares iriam ter como oferecer melhores condições de vida a seus dependentes, e também custear seus tratamentos médicos.
peço que analisem esse meu pedido. Ficarei muito grato!
Sugiro à criação de uma proposição (emenda) que vise estudar mais específico a respeito de vítimas de alagamento: incluindo a macrodrenagem e pavimentação.
Uma pessoa aposentada pela CLT/INSS, pode prestar concursos: Municipais, Estaduais e Federal e assumir o cargo mesmo aposentado. Já ao contrário NÃO PODE, ou seja, um servidor público de qualquer esfera, salvo as acumulações previstas na Constituição Federal, podem aposentar-se e assumir outro cargo/função pública.
Diante do acima exposto, não teria como os NOBRES Deputados, colocar em votação alguma emenda se um servidor público aposentar-se, caso tenha interesse em voltar a trabalhar, pudesse ingressar novamente através de concurso, nas esferas municipais, estaduais e federal, somente em uma função mediante CLT.
Sendo só para o momento, desde já meus sinceros agradecimentos.
Excelentíssimo DEP Joe Valle e ou câmara dos deputados com cópia...
Venho por meio desta solicitar revisão da lei na condição de deficiência art. 151 da Lei 8.213/91 (Planos de Benefícios da Previdência Social) dispõe uma lista de doenças consideradas graves.
Solícito revisão pelo simples fato que não sou deficiente e nem tenho doença física porém ao dar a luz percebi o desespero e angústia de muitas mães como eu que não tivemos filhos saudáveis e temos que permanecer no hospital amamentando nossos filhos. Quero expor a situação que vivi no hospital com meu filho e informar que o direito do meu filho recém nascido e ter uma mãe presente e amparada pelo governo. Ou seja se a mãe não está doente mas teve um filho doente ela precisa ser assistida mais de perto por ter outros filhos uma família e não poder abandonar seu filho para manter a renda familiar da família. Hoje em dia as mulheres são verdadeiras responsáveis do lar. Quando uma mulher tem um filho doente ela além de não poder trabalhar tem que cuidar do seu filho que demanda boa parte do seu tempo fora as mães que precisam ficar nos hospitais pelos filhos crônicos que vão e voltam para a unidade intensiva hospitalar.
Peço por mim e por todas a mães que sofrem pelos seus filhos internados ou não que não podem trabalhar para cuidar de seus filhos mesmo com diagnósticos graves mas que tem fé de ter alta pela angústia de deixar a família para cuidar do filho hospitalizado.
Que a lei venha cobrir tanto o filho recém nascido como a mãe par manter a mãe na alimentação estadia e complementar a renda familiar por não poder trabalhar.
Para ser mais suscinta um salário mínimo para a mãe carente e para o filho. Por que se a mãe tem um filho especial ela também é especial.
Sem mais agradeço.
Projeto de Lei que puna com rigor específico, no mínimo cárcere privado em cadeia, de 10 a 15 anos. Em conformidade com a atual legislação, se a mesma encontrar espaços para discussões justas e devidas alterações, sugiro significativo aumento na pena, visto que sempre têm acontecido crimes bárbaros contra os bichos! Chega! São vidas! Sentem dor! Estão sofrendo! E parecendo nas mãos de "gente" má! Criminosos soltos, que usufruem de suas maldades pela conivência da justiça e pelos políticos atuais! Chega!
PEC./PL REFORMA DO JUDICIÁRIO É NECESSÁRIO QUE AS LEIS SEJAM UMA CIÊNCIA EXATA IGUAL A FÍSICA E A MATEMÁTICA,SEM INTERPRETAÇÕES,INTERESSES,PENSAMENTOS OPINIÃO, POR QUE SENÃO É COMO O TITANIC QUE AFUNDOU NA PRIMEIRA VIAGEM.
Como se confirmou no julgamento do STF e STJ.DO EX PRESIDENTE E OUTROS. Cada um dos desembargadores tem uma solução, um pensamento e uma opinião e estão jugando fatos e penas e pessoas, que certo ou errado a constituição não deixa claro o que é certo e o que é errado, ficando as leis em cima do murro de cada interpretação e pensamento. e quem é julgado fica na dependência de cada um que determina uma sentença, e cada cidadão já conhece a opinião de cada um deles e os advogados poderão escolher o juiz que tem a resposta certa para cada tipo de ação ou fato a ser julgado.
Isto se pode dizer que cada poder toma suas própria decisões e determina e encontra o que é melhor para ele para resolver fatos de abrangência das leis proposta não seguindo o que realmente diz a constituição, por exemplo quando o valor do salario minimo que é de 3800,00 conforme a constituição determina este valor que possa satisfazer as necessidades básicas do cidadão e da sua família o congresso é que determina o valor que não corresponde o que as pessoas e aposentados contribuirão por anos e quando se aposentarão somente recebem o que o congresso determina e o governo manda e isto não foi o que o judiciário deveria através de ação judicial dizer em todas as sua instância e até o último recurso de cada cidadão dar as resposta e comprovar que não tem direitos de receber pelo que ele contribuinte aposentado deveria receber. Ficando o aposentado sem seus direitos constitucionais garantidos , por outro lado os poderes determinam os seus salários que mesmo sendo o maior salario de 30 mil sem mordomias uma grande maioria que estão no poder recebem varias vezes mais do que diz a constituição e ninguém determina que é ilegal e que esta falindo a previdência tirando dos assalariados que é a grande maioria que faz a economia de um país crescer e desenvolver, criar emprego e gerar renda e produção, por que é esta faixa salaria que movimenta a economia e não os super salários e os que estão no poder.
Acabar com o terceiro e quarto poder e transformar todos no segundo poder e distribuir em outros estados brasileiro facilitaria e agilizaria com mais rapidez a ser uma justiça mais rápida e acabaria com esta incerteza jurídica entre os que deveria dar a certeza de uma justiça exata, sem erros e interpretações e centenas de recursos sem procurar resolver encontrando a raiz dos problemas de cada fatos e julgamento simples de soluções rápidas e com baixo custo em todos os setores com contenção de despesas em todos os segmentos dos poderes.
Fim da indicação política em cargos de autarquias, agências de fiscalização e demais empresas públicas, além da aplicação da lei das estatais.
Fim dos recessos do Legislativo, Executivo e Judiciário.
Eleição dos ministros do STF pela MPF, Ajufe e entidades jurídicas federais.
Ao Sr. Presidente da Câmara cabe a missão de se rever esta constituição na politica e junto com o Senado tomar providências p/ acabar com estes mandos e desmandos da Justiça no BRASIL: que o magistrado seja indicado pelo seu currículo e não apadrinhados por politico que só pensa no poder e não na nação.
Sugiro a criação de um projeto de lei onde todo o dinheiro que foi roubado dos cofres públicos sejam obrigatoriamente devolvidos e assim sejam investidos na saúde, segurança pública e educação.
Dado a possibilidade de conflitos de interesses, operações irregulares e corrupção ativa e passiva dos entes envolvidos, estabelecer que todas as reuniões devem ser realizadas com agendamento oficial (já previsto) e dentro de instalações dos poderes, com gravação de vídeo e áudio. Se as instalações não possuírem recurso ou forem em ambiente aberto, utilizar recurso móvel oficial para registro de áudio e vídeo. Estes dados serem preservados e catalogados em banco restrito, com protocolo para auditoria e fiscalização.
Seria interessante, nos lugares e fiações possíveis, substituir a fiação do poste por fiação subterrânea. Assim muitos cabos não estourariam com a passagem de caminhões, com quedas de árvores, chuvas. Tornaria também uma vista mais limpa e agradável.
Poderíamos diminuir os gastos de energia com a troca da iluminação pública atual por LEDs. É muito mais bonito e nos apresenta muitos benefícios.
Benefícios da Iluminação LED:
- Vida útil maior;
- Maior economia e visibilidade;
- Deixa a vista mais "viva" e menos "aterrorizante";
- Amigável com o meio ambiente!;
- Não gera calor!;
- Entre outros benefícios.
Gostaria de sugerir que façamos recolhimento de ÓLEO DE COZINHA usado, para reutilização na produção de óleo diesel para carros e automoveis em geral.
Do ponto de vista ambiental, seria muito bom, pois diminuiria o descarte errado desse oleo usado, que contamina rios e lagos que são reutilizados pela população para consumo e, economicamente, dimininuiria o gasto da população com oleo e gasolina.
Queria muito que este poder legislativo criasse uma lei para acabar de uma vez com o racismo brasileiro, que o negro não precisa de cota racial para entrar na universidade, temos que ter os mesmos direitos brancos e negros, estudar e fazer um curso superior com nossas capacidade de estudar.
O Brasil deveria apoiar os comércios que estão corretamente nas áreas comerciais criando uma lei para garantir a isenção de impostos para os comerciantes do Brasil.
Ideia: Projeto de lei para que pais e/ou responsáveis legais de pessoas portadoras de deficiências mentais, físicas incapacitantes ou que possam retardar o desenvolvimento do individuo. sejam isentos do pagamento de imposto de renda no limite de ganhos de R$6.000,00. Tendo em vista, uma melhor fonte de investimento na qualidade de vida da pessoa portadora de necessidades especiais, como também de sua família. Vale ressaltar que tal medida já é adotada para algumas doenças como câncer.
Paralelamente, o projeto de lei poderia beneficiar pessoas de baixa renda na isenção de imposto para medicamentos mais caros utilizado para doenças raras ou cujo patrimônio familiar não é suficiente para suprir tal medicamento sem comprometer a sua renda alimentar e de necessidades básicas.
Senhores. Temos conhecimento da situação atual financeira de nossa nação, com poucos recursos e com uma grande necessidade de restrições nos gastos. Como as decisões judiciais são validas, apenas, as de terceira instancia para cima, por que não fechar os tribunais de instancias inferiores, trazendo enormes economias aos cofres públicos. Poderiamos ter mais turmas no STF que dariam a sentença e ela seria posta em pratica assim que anunciada, evitando estes enormes gastos com idas e vindas de processos e outros.
Serve para impedir brigas, assaltos, e crimes contra a vida ou prejuízo do patrimônio, onde essa arma só deve ser usada em último recurso e para após ser usada, fazer um BO do motivo pelo uso defensivo com o TEASER que atinge até 5m para imobilizar e salvaguardar. Liberar apenas quem possui CNPJ.
Com pouca polícia e muitos agressores e criminosos, possuir com segurança uma TEASER para atuar em situação extrema de perigo vai contribuir para vários crimes cometidos por meliantes em estabelecimentos comerciais. Somos hoje reféns da criminalidade e nada melhor que se preparar e se proteger dos que praticam crimes ou pretendem transtornar o ambiente comercial. Deve ter aviso no local do porte
Sendo aprovada e paga a compra em loja virtual, se posteriormente a loja informar a falta de estoque cancelando a compra, deverá estornar o valor em dobro da compra, em crédito na loja ou devolução em depósito bancário, cabendo o cliente decidir qual melhor atende seus interesses.
Que seja ainda nesta campanha, colocado nos programas de propaganda eleitoral partidária obrigatória, o anúncio no final de cada propaganda por partido, a seguinte frase (pra você quê esta insatisfeito com a política vote nulo.) Pondo abaixo as informações necessária para isso por que a política se torne mais transparente e informativa a todos os brasileiros.
Sugiro a criação de uma proposição que crie uma plataforma digital nacional, que valide as denúncias realizadas por e-mail. Muitas vezes as polícias não dão credito as denúncias que não são feitas pessoalmente. Sugiro que elas sejam totalmente sigilosas. Telefones de policia.
Sugiro a criação de uma lei para eleições gerais e diretas, para magistrados, juízes e promotores, procuradores, para que a população possa escolher.
No ECA , diz que expor criança à risco eminente é crime. Trabalho em uma penitenciaria de crimes sexuais, e muitas dessas crianças que deveriam receber proteção do estado não são impedidas de adentrar em visitas a presos condenados na sua maioria a mais de 20 anos de prisão , muitas dessas crianças ainda amamentam e ficam o dia inteiro privadas de cuidados como até mesmo banho por causa desses criminosos com a conivência dos governadores, presidentes, deputados, senadores, vereadores, diretores pau mandados e ninguém observa a lei. Nem sito o STF pra não perder meu tempo . Algo precisa ser feito.
O Brasil deveria colocar a segurança nacional para patrulhar as fronteiras do país e dos estado com parceria com a receita federal; fazer postos da segurança nacional em conjunto com a receita federal.
Sugiro a criação de uma proposição que vise a fabricação de remédios genéricos veterinários, e que laboratórios daqui do Brasil fabriquem vacinas para cães e gatos, pois atualmente todas as vacinas são importadas, e o custo é alto.
Os laboratórios da indústria farmacêutica interrompem as medicações de uso continuo para várias doenças avisando a ANVISA, 6 meses antes que vai interromper essa medicação. No entanto a ANVISA não comunica isso a população, nem aos médicos pelos conselhos regionais de medicina e nem a população pelos órgãos de impressa, que aquela tal medicação será retirada de circulação daqui a 6 meses. O caso mais recente é o da medicação "BALCOR" do laboratório BALDACCI que se trata de medicação de uso continuo para pacientes cardíacos em fase avançada. Esse é somente um exemplo. Então sugiro a criação de uma lei obrigando à indústria comunicar essa decisão a ANVISA sendo obrigada a dar publicidade aos fatos para a população em geral pois, quando lançam medicações novas fazem propaganda para que os médicos receitem as mesmas.
Sugiro que se crie um VLT- Veículo leve sobre trilho, mais conhecido como metrô de superfície, na região metropolitana da Grande Vitória, peço também, a criação de estações teleféricas e a quarta ponte que liga Cariacica a Vitória. Que seja incluso essas sugestões para estudos no programa Avançar do Governo Federal.
SUGESTÃO: ELABORAÇÃO DE UMA NORMA QUE OBRIGUE AS EMPRESAS DE GRANDE PORTE A FAZER A DIVULGAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS SUAS VAGAS DE EMPREGO EM UMA PLATAFORMA DIGITAL E, A OBRIGATORIEDADE DE DAR UM ESCLARECIMENTO A CADA CANDIDATO QUE SE INSCREVEU EM SEUS PROCESSOS DE SELEÇÃO.
JUSTIFICATIVA: DAR TRANSPARÊNCIA AO PROCESSO SELETIVO.
O CANDIDATO SE COLOCA A DISPOSIÇÃO DA INSTITUIÇÃO, GASTANDO SEU TEMPO DURANTE AS ETAPAS E DINHEIRO NA LOCOMOÇÃO ATÉ O LOCAL, NA ESPERANÇA PELA RECOLOCAÇÃO PROFISSIONAL. PORTANTO, SE FAZ NECESSÁRIA DIVULGAÇÃO EM MEIOS DIGITAIS, POIS A MESMA ABRANGE BOA PARTE DA POPULAÇÃO, BEM COMO, O "FEEDBACK" PERSONALIZADO, TAMBÉM POR MEIO DIGITAL, UTILIZANDO A MESMA PLATAFORMA DE INSCRIÇÃO, EM FORMA DE ORIENTAÇÃO A CADA CANDIDATO QUE PARTICIPOU DO PROCESSO.
EMPRESAS DE GRANDE PORTE CONTAM COM PSICÓLOGOS, SETORES EXCLUSIVOS PARA RECRUTAMENTO E SELEÇÃO E CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS EM RECURSOS HUMANOS PARA SELECIONAREM O CANDIDATO MAIS ADEQUADO PARA SUAS VAGAS, DESSE MODO, DEMONSTRAM QUE POSSUEM ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA RESPONDER E ORIENTAR PESSOAS QUE MANIFESTAM O DESEJO DE ATUAR NA ORGANIZAÇÃO.
A NORMA CRIARIA UMA DEMANDA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CAPACITADOS NESSA ÁREA E BENEFICIARIA AS PESSOAS POR MEIO DO RETORNO E ORIENTAÇÃO.
na verdade tenho duas sugestoes
1. o brasil e um pais laico portanto nao faz sentido termos feriados religiosos, temos que trabalhar pra deixar de ser terceiro mundo isso sim.
2. por que nao deixamos como defaut a doacao de orgaos e quem nao quiser este sim comunica a familia que nao quer. Pessoal, quem nao quiser por religiao ou por puro egoismo nao doar, este que declare isto, mas por default vamos tornar todos doadores.
se tiverem um tempinho, poxa, os call center estao automatizando tudo ou seja, ja nao geram mais tantos empregos e a tendencia e diminuir ainda mais, entao que haja um termo no banco onde eu checo o campo dizendo, sim quero que o banco me ligue insistentemente oferecendo cartao, seguro, esses dias foi ate ridiculo, um telemarketing me oferecendo um ap de 2milhoes de reais.... hahhaha nao tenho onde cair morto hahahha
cara se eu nao assinalei que quero, nao me liguem, pois sera questao de tempo ate que um hacker faca destes discadores robos um modo de propagar virus para nossos celulares.. mas acima de tudo. cara, um ap de 2 milhoes huahuahuahuahuahuahuahuahuah
- ah sim, vou sim comprar esse ap de 2 milhoes huahuahua ahhh que falta de respeito para conosco.
grato, bom trabalho a todos nos
Pena de morte para assassinatos filmados e comprovados.
Prisão perpétua para quadrilhas, que matam, que roubam, sem pena de ninguém.
Privatização de presídios. Condenados serem obrigados à trabalhos forçados, para pagar sua " hospedagem". Crime de colarinho branco ser condenado como um assassino, pois com a roubalheira que existe neste pais, esses criminosos, são mais do que responsáveis, por morte de pacientes em hospitais, por jovens se tornarem marginais, por não terem uma boa educação. Pelas estradas não serem de boa qualidade, e muitas outras consequências. Passou da hora de surgir uma lei como essa.
por este motivo solicito a REVOGAÇÃO da lei de transito feito pelo contran e denatran:
ARTIGO 269 E 270 DO CTB ferindo o direito constitucional de transito.
LEI N. 5.553, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1968 do Certificado do Veiculo.
Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - A nenhuma pessoa física, bem como a nenhuma pessoa jurídica, de direito público ou de direito privado, é lícito reter qualquer documento de identificação pessoal, ainda que apresentado por fotocópia autenticada ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de eleitor, carteira profissional, certidão de registro de nascimento, certidão de casamento, comprovante de naturalização e carteira de identidade de estrangeiro.
Sugestão. Modificação no imposto de Renda. Eu pago plano de Saúde pra dois netos. Eu não posso declarar, mas posso pagar os planos, pois o dinheiro é meu proveniente do meu salário. Injusto isso, porque sou eu que pago. Os meus netos moram comigo. Pai e mãe estão desempregados há mais de 3 anos.
Como acontece a lei aqui no Brasil. EX: Teve um atropelamento com dolo contra uma pessoa, causado por um homem que tinha diferença com a vitima, e que foi internada e o atropelador foi preso. (Vê se tem uma coisa mas idiota que essa!!!!! )Se o atropelador foi preso, comprova que ele foi culpado certo!!! E a vítima foi hospitalizada, portanto eu paguei os custo do hospital e paguei a estadia do atropelador na cadeia, pois o autor por er carro deveria pagar a recuperação da vitima e uma indenização por a vitima, não poder, mas trabalhar momentaneamente e custo total da custódia do autor. Eu entendo que assim evitaria cadeia e serviria como exemplo e evitaria gasto do dinheiro publico. Penso que tenha entendido e aguardo retorno ok.
Alteração da Lei 5.534 - Obrigatoriedade de prestação de informações estatísticas. Recentemente, descobri que somos obrigados por lei a prestar informações ao IBGE. E a obrigatoriedade não se limita a responder um simples questionário. O pesquisador marcou 5 (cinco) entrevistas, que caso não fossem feitas, sujeita o entrevistado a multa de até 10 (dez) salários mínimos. Nos dias de hoje, seria uma multa de quase dez mil reais por não querer prestar informações, o que considero extremamente descabível e absurdo. Acredito que o trabalho de pesquisas deve ser fruto de ato VOLUNTÁRIO por parte do pesquisado, que hoje detém o direito de se expressar LIVREMENTE, de se manter calado, inclusive em inquérito policial. Registro minha indignação com esta lei de 1968, que fere a liberdade individual do cidadão e peço que, diante de total descompasso com o cenário atual, seja alterada ou derrubada.
Solicito apoio à centenas de brasileiros cursando universidades do Mercosul como Paraguai Argentina Bolívia eis que aqui não tiveram respaldo e o fazem com enorme dificuldades. Seria justo que tivessem acesso ao fies mesmo que parcial.
A utilização da ducha higiênica (chuveirinho) após a defecação é uma questão de saúde pública. Muitos médicos têm feito estes alertas em diversos meios de comunicação. A utilização da ducha higiênica é o único método 100% eficiente na limpeza do ânus e toda a região anal. Todavia, o papel deveria ser utilizado unicamente para secar e não para fazer a limpeza.
Sendo assim, o papel pode muitas vezes arranha a região anal e acabar ferindo a pele e consequentemente a pessoa pode ter uma infecção secundária. Isso pode ser um agravante para pessoas que tem hemorroida, inclusive pessoas diagnosticada com hemorroida não devem usar papel. Destarte, pessoas que viajam e/ou trabalham fora de seus domicílios ficam a mercê de banheiros sem a ducha higiênica (aeroportos, rodoviárias, hotéis, shopping etc.).
Assim sendo, sugiro um projeto de lei que obrigue banheiros públicos e comércios (hotéis, bares, shopping e etc.) a fazer uma adaptação nos banheiros e que estes tenham duchas higiênicas (obs. Na região sul essa ducha higiênica deveria ter uma regulagem na temperatura).
Atenciosamente,
Professor Wilsandrei Cella
Mestre em Saúde Pública.
Sugiro que todos os hospitais que realizam operações com procedimento de anestesia geral sejam obrigados a gravarem em mídia todo o momento de preparação e cirurgia, a partir do instante em que o paciente é anestesiado e perde a sua consciência. Dessa forma preserva a integridade do paciente, que fica vulnerável sem saber o que está acontecendo com o seu corpo, e também serve como prova tanto para o paciente quanto ao próprio médico.
Sugiro que todos os militares "soldados e cabos" que servem as Forças Armadas (marinha, exército e Aeronáutica) sejam ao final do seu tempo de serviço "baixa" aproveitado na polícia militar.
Hoje jovens que servem ao quartel e recebem treinamento militar e bélico são alvos dos bandidos que buscam treinamento de armamento e de guerrilha. Além de ajudar na segurança pública com um melhor controle de quem está entrando na polícia e também economia de gastos, pois esse militar já possui vários treinamentos, podendo assim encurtar a sua formação na polícia, ajudando também no social porque muitos militares treinados saem do quartel com até 9 anos de formação e ficam um longo tempo sem emprego.
Criando esse ciclo acredito que todos ganham, a sociedade, o estado e o militar que poderá exercer uma outra atividade semelhante ao que foi preparado por anos.
SABEMOS TAMBÉM QUE ESSE NUMEROS CRESCEM A CADA DIA, POR MOTIVOS MUITOS ÓBIVIOS, TEM QUEM COMPRE ESSES APARELHOS EM VALORES MUITO ABAIXOS.
E ESSES RECPTADORES SÓ COMPRAM POIS SABEM QUE TERÃO , FACILIDADE EM DESBROQUEAR NA INTERNET O QUE MAS TEM SÃO VIDEOS ENSINANDO COMO FAZER..
POREM O QUE POUCOS SABEM É QUE CADA APARELHO EXISTE UM IMEI UM NUMERO DE REGISTRO E QUE COM ELE PODE SE BROQUEAR O APARELHO SEM QUE AJA CHANCE DE OUTRAS PESSOAS USAREM.
MINHA PROPOSTA É : QUE OPERADORAS E FABRICANTES DESSES APARELHOS SEJAM OBRIGADOS A FAZER CAMPANHA EM MIDIAS COMO REDES SOCIAS, RADIO, TELEVISÃO, INTERNET, ENTRE OUTROS, TAMBÉM FAZER CAMPANHA NAS RUAS EM OULTDOOR, PLACAS DE PONTO DE ONIBÚS, NOS PRÓPRIOS ONIBÚS, TAXI, EM QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO, ORIENTANDO AS CLIENTES A ANOTAR O MEIE QUANDO FOR ASSALTADO OU TER PEDIDO O APARELHO, É SÓ LIGAR NA OPERADORA E BLOQUEAR..
SABEMOS TAMBEM QUE AS OPERADORAS DIFICULATAM BASTANTE, ENTAO COM RELAÇÃO A ISSO PODE SER APLICAR UMA MULTA,
MINHA IDEIA DE PROJETO DE LEI É QUE OS JUROS BANCÁRIOS SEJAM REGULAMENTADOS NO BRASIL, DEVENDO TER UM LIMITE MÁXIMO DE COBRANÇA E SÓ PODENDO SER REAJUSTADOS DE ACORDO COM O ÍNDICE DE INFLAÇÃO. TEMOS AS TAXAS DE JUROS MAIS ALTAS DO MUNDO E POUCAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE, EMBORA LUCREM MUITO E DOMINEM O MERCADO, NÃO INVESTEM O BÁSICO EM SEGURANÇA BANCÁRIA. POR ISSO É NECESSÁRIO TAMBÉM OBRIGAR OS BANCOS A INSTALAREM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E ANTIFURTO EM SEUS CAIXAS ELETRÔNICOS E EM SUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
Venho através deste (e de outros canais) solicitar uma regulamentação em relação ao cumprimento da lei no que diz respeito à restrição de crédito. Sabemos que existe
o Sisbacen (Banco Central), SPC, SCPC (Boa Vista) e Serasa. Pois bem: o Serasa está vinculando a pontuação (Score) à compra de produtos que oferece no mercado em seu
site e por email, além da publidade tradicional. Nada como citar meu próprio exemplo: estava com 2 restrições e negociei todas. Meu Score subiu de 178 para 578 no
SCPC (Boa Vista), como deveria ser. No Serasa, Subiu de 177 para 284, me mantendo como mal pagador e devedor. Ora, como pode esta instituição manter um nome
negativando um cidadão, se a lei é clara em afirmar que, após a quitação do débito, nenhuma informação negativa deverá ocorrer em nome do mesmo, sendo proibido o
cadastro restritivo após a quitação do débito? Não bastasse este fato, o Serasa insiste em vender o tal "cadastro positivo", que, ao meu ver, é uma quebra de sigilo.
Quem hoje não atrasa uma conta? É por isso que pagamos juros (abusivos) quando atrasamos! Já somos penalizados com o juro, e ainda temos que ser penalizados
porque uma conta teve atraso no pagamento?!? Este cadastro não é justo. Além disso, o Serasa está oferecendo empréstimo pessoal através das financeiras filiadas no
próprio site. Ou seja, com esta estratégia, monopoliza a "positivação ou não do nome e cria vinculos com as instituições bancárias". Além disso, oferece através do
"Serasa ECred" linhas de crédito de seus "parceiros" que são recusadas devido à negativação e score baixo informados por ela mesma, financeiras estas com juros de até
17% ao mês. Ou seja, pregam o "consumo conciente", a "educação financeira" e oferecem empréstimos de instituições que em 4 meses cobram mais que o dobro do
valor do empéstimo!!! A Serasa está faturando às custas do aperto momentâneo do cidadão. Ora, até a União, Estados e Municípios passam por crises. Não bastasse a
banalização da restrição de crédito por qualquer motivo, ainda mantém o cadastro negativo após o pagamento da dívida?!? O governo deveria OBRIGAR a estas instituições, que não são públicas, a pagarem impostos sobre seus serviços e, acima de tudo, devolver ao cidadão o "Score" da média nacional a todos os negativados que quitarem suas dívidas. Fica aí mais que provado que o "nome sujo" é mantido por esta instituição em benefício próprio, tirando milhares, milhões de potenciais consumidores, essenciais para a movimentação econômica do país, preso à ganância da empresa, que não cumpre a lei. E por terem um cadastro tão abrangente, nunca atingem nossos governantes para que não enxerguem tamanha desobediência de nossa constituição e nossos direitos civis. Fica a dica ao governo e aos nossos representantes: o Brasil não vai pra frente pela ganância destas empresas, como a Serasa. Que tal restrição posterior seja do banco, da loja, nunca do Serasa, SPC, etc.
Gostaria de sugerir um estudo com finalidade de acabar com a cobrança do IPVA para o cidadão que estiver em financiamento, pois o cidadão está pagando um imposto de algo que ainda não é dele, se por ex a pessoa não pagar as parcelas do veículo o banco manda recolher é então o veículo chega a ir para leilão o que explicita bem o quanto o veículo não é totalmente da pessoa. Talvez o IPVA possa ser calculado de acordo com o avanço no pagamento em %.
Com isso a vitima ou se enquadra em depressivo, suicida ou esquizofrênico. Na verdade a suspensão da exposição da vítima ao assedio pode dar inicio a uma recuperação.
2 sessões de Acupuntura por semana, psicanalise, balanceamento muscular podem melhorar os danos.
Caso não pare o assédio virtual existe risco de dissociação de personalidade e loucura ou pelo estresse o cérebro apagar toda a informação, ou a pessoa começar não lembrando das palavras e perder o idioma.
Seria necessário campanha educativa ensinando a selecionar informação, fonte, evitar mensagens com muitos adjetivos e ensinar a identificar a utilização de Tecnologia da Informação e Comunicação como jogos, redes sociais, para constranger, e fazer criticas sistematicas, até imobilizar.
O Parlamento Europeu adotou a resolução A4-0005/99, que chama a atenção para o banimento de toda tecnologia que permita a manipulação de pessoas. Todos países europeus precisam seguir esta linha em uma lei.
As tecnologias desenvolvidas são tanto anti-material como anti-pessoal. Um exemplo são as armas acústicas, que ao produzirem som de baixa frequência, os chamadas infra-sons, podem perturbar e desorientar as pessoas neutralizando assim o inimigo
Que estes diferentes tipos de armas sejam classificadas sob a designação comum de não letais é enganador. A designação "não letal" faz com que essas armas pareçam ser mais humanas do que as armas convencionais, mas não há armas humanas. A utilização de qualquer tipo de arma pressupõe um risco de dano ou de morte que é o objetivo da arma. As chamadas armas não letais tendem a ser utilizadas prematuramente numa situação de conflito e podem elas próprias desencadear o conflito.
A chamadas armas não letais são utilizadas como contributo acessório e eficaz na guerra moderna, separadamente ou em juntamente com as armas convencionais. Por exemplo, os EUA utilizaram armas de frequência de rádio na guerra do Golfo para pôr fora de ação o sistema de energia do Iraque(13) apesar de não se conhecerem os efeitos anti-pessoal deste tipo de arma. À medida que se desenvolvem diferentes tipos das chamadas armas não letais, aumenta o interesse dos militares, polícias e políticos em testar o seu funcionamento. As chamadas armas não letais não podem ser utilizadas como um instrumento de intervenção política ou de domínio dos países do Norte sobre os países do Sul.
Sugiro que no caso do gang stalking, as vítimas possam processar várias pessoas ao mesmo tempo e elas paguem cuidando servindo a sociedade, de preferência em um manicômio. E que tenha multas por cada assédio para os vizinhos, e pessoas próximas que geralmente são os abusadores, porque o gang stalking é feito a poucos metros da vítima. pelos vizinhos, colegas de escola e trabalho. Além dos guardadores de carro, porteiros, vigias, etc.....
2. Em relação aos perseguidores julgados:
1. Eles não poderão mais usar telefone ou internet.
2. votar.
3. ser eleitos.
4. Ter uma empresa.
5. Portar uma arma.
6. Dirigir carros (poderão usar isso como uma arma)
7. casar
8. Eles são impróprios para criarem uma criança. Suas crianças devem crescer em uma instituição.
Sr Deputado ,moro no interior e dentre tantas coisas erradas , vejo pessoas sendo constantemente sendo sorteadas em programas sociais para aquisição de casa própria e parece que a sorte dessa pessoa não tem fim, então vendem trocam servem de laranja até para vereador segundo boatos.
Eu gostaria de que tivéssemos lei que regulamentasse essa aquisição de verdade, tipo uma pra cada cpf, sei lá .
Proponho a criação de lei para fim da exigência de altura mínima para os candidatos aos concursos da área militar com o objetivo de garantir o tratamento isonômico a todos os candidatos, como estabelece a Constituição Federal, para que assim acabe com as eventuais desigualdades que vêm sendo estabelecidas. A altura será considerada um impedimento apenas àqueles candidatos que devido a sua forma física não consiga desempenhar de forma satisfatória as atividades inerentes do cargo durante os testes de aptidão física e curso de formação, sendo assim aplicado o conceito da meritocracia.
Esta medida garantiria mais igualdade de direitos entre os candidatos, independentemente de seu tamanho.
Se o SUS não tem condições nem de atender a população com hospitais falidos, sem médicos e principalmente sem remédios, vocês vão querer incluir quem tem fibromialgia para ser tratado pelo sus, isso piada ou vocês não tem coragem e respeito pelo povo, pq dizer que o SUS vai tratar quem tem fibromialgia isso só pode ser piada.
Criem uma Lei para quem tem já pelo menos contribuído de 10 a 15 anos para o inss, ter direito ao beneficio de aposentadoria ou auxilio doença.
Em tese pode ser discutido por projeto, na Casa do Povo, que o Vice Presidente da República, independente de integrar uma chapa junto ao candidato ao Planalto - Chefe de Estado e Chefe de Governo - que seu vice seja também eleito por votos popular aperfeiçoando a democracia participativa direta, já que com previsão de alguns dos impedimentos do Presidente venha a ter consigo um anseio popular refutando a presente forma indireta prevista no texto Constitucional, mas que seja democraticamente eleito pela vontade do povo para integrar esta cadeira política, sem violação partidário, mas um controle popular advindos dos projetos legiferantes, benéficos a mudanças alterativas que se mostram benignas de um texto enxuto de lacunas não populares.
Lei que regulamenta a proibição de discursos de qualquer ordem em volume que atrapalhe o sossego e a tranquilidade da viagem dos usuários do transporte coletivo. Salvo denuncias de abuso.
Ideia de projeto baseada no decreto municipal de Curitiba 1353/2008 “não comercializar, panfletar ou pedir esmolas no interior dos veículos, estações-tubo, pontos de ônibus e terminais de integração” e no Decreto-Lei n° 3.688/41.
Igualdade de direitos para mulheres, os concursos para policia, forças armadas tem uma participação muito pequena para as mulheres, os concursos devem ser por mérito e sem restrições para a participação das mulheres hoje em 2018 a participação é de apenas 10% uma cota muito pequena, que os concursos sejam de livre concorrência, para que a participação da mulher seja igualitária.
Criação de um órgão centralizado de Tecnologia da Informação no Poder Judiciário para tratar as soluções de sistemas da informação relacionadas à área meio (RH, FOLHA DE PAGAMENTO, ORÇAMENTO, e assim por diante).
Todos os tribunais possuem necessidades semelhantes na área meio.
Não seria necessário realizar novas contratações de servidores, apenas a necessidade de cada tribunal doar um percentual do efetivo que trabalha na área de TI.
Assim, seria necessário compor um comitê gestor, com representante de cada órgão do judiciário, para definir regras de negócio e priorização de solicitações de alterações nos sistemas.
É necessário um projeto de lei para racionalizar a utilização de recursos pelos tribunais, pois todos possuem praticamente as mesmas necessidades na área de TI, contudo, cada um, cria de forma distinta a mesma solução de TI.
Deve-se avaliações a cada 3 anos, durante 15 anos, pelo congresso nacional a respeito da produtividade do novo órgão e, caso esteja abaixo do esperado, pode-se extinguir o órgão e devolver os servidores para o órgão de origem.
X - Instituir juízes municipais indicados pelo prefeito municipal com aprovação por maioria absoluta da câmara municipal para mandado de quatro anos com competências
a)Para julgar ofensas às leis de trânsito definidos em lei, na circunscrição do município,
b)O habeas corpus quando a autoridade coatora for policial municipal;
c)Executar dentro da circunscrição dos municípios as sentenças, e mandados dos Juízes de Direito, ou Tribunais.
d) determinar a fiança quando a prisão ser efetuada por policial municipal;
e) o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição da Câmara municipal e do Prefeito Municipal do respectivo municipio.
ART. 2. fica acrescido no artigo 92 o seguinte inciso
Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário:
...............................................................................................
VIII - Juízes municipais
Art. 3. fica acrescido o seguinte inciso no artigo 144. e paragrafo 11 e 12. fica modificado paragrafo 8 do mesmo artigo
Art. 144. .......................................
VI - os policiais municipais
§ 8º Os Municípios poderão constituir policiais municipais
§ 11. lei federal definira as competências das policias municipais incumbido entre outras as seguintes:destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
ART. 4. Os estados prestaram assistência aos municípios para a instituição de juízes municipais, e a união ira instituir nos territórios.
justificativa
desde o império havia a instituição do juiz municipal e gostaria que isto voltasse, assim como é nos EUA. isso traria como vantagem: Gratuita, mais próxima da população, inclusive em áreas urbanas mais densas e populosas; Juízes temporários, eleitos ou nomeados com a participação das comunidades; Restrita a municípios com um número mínimo de habitantes e que, voluntariamente.
competências:
a) Atualmente quem julga são os juízes de direito, passando essa competência para os juízes municipais diminuiria, os processos nos juízes de direito. essa competência seria é claro na circunscrição do município.
b)Assim como a criação das policias municipais, como sugeri, se eles prendem nada mais justo que o juiz municipal julgue.
c) Atualmente essa competência é do juiz, passando essa competência para o juiz municipal seria mais rápido que ele mande executar.
d) Seguindo o mesmo raciocínio da alineá "b", o juiz iria impor esta fiança.
e) o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição da Câmara municipal e do Prefeito Municipal, mas é claro na circunscrição do município.
Art. 4 = este processo, leva gasto, os estados iriam auxiliar, não instituir.
PROPOSTA DE CERTIFICADO DE ADEQUAÇÃO AO TRÂNSITO “SIMPLIFICADO” PARA VEÍCULOS RECREATIVOS ARTESANAIS DE PEQUENO PORTE COM MODIFICAÇÕES DE BAIXA COMPLEXIDADE.
A sugestão de Projeto de Lei ora apresentado trata da alteração da Resolução CONTRAN 699/2017 nos termos do art. 106 do CTB, a qual, aos olhos da maioria dos proprietários de veículos comerciais leves, generaliza erroneamente quando tenta atender veículos com peso bruto total acima de 750 kg.
É bem verdade que todos os veículos e obras precisam atender normas, testes de segurança e vistorias, sempre sob a responsabilidade de engenheiros especialistas; mas, dependendo da complexidade da transformação, esses trâmites poderiam ser simplificados, para que pudessem atender toda a população brasileira, e não apenas as camadas de alto poder aquisitivo que podem comprar veículos recreativos prontos ou contratar despachantes facilitadores de trâmites.
A realidade mostra que 80% da frota brasileira de veículos recreativos é de veículos de pequeno porte, como vans, peruas, camionetes e microônibus de até 2.500 kg. para um máximo de 4 passageiros. Nesse viés, qualquer engenheiro deverá concordar em que uma mesma lei não pode incluir, no mesmo grupo, um ônibus rodoviário de 8 toneladas, 250 hp e 3 eixos, transformado num motor-casa para 8 pessoas, e uma van inteiramente original de 1800 kg. que apenas carregue artefatos de camping, frigobar, fogaréu, colchão e sanitário portátil, para 2 ou 4 pessoas. São situações diferentes, mas uma única lei.
Muitos proprietários, inclusive, transformam seus veículos de trabalho em veículos de lazer temporariamente apenas nas férias, não havendo sentido obrigá-los a alterar toda a documentação do veículo por tão pouco tempo, nem obrigá-los a ter um veículo para cada finalidade. O direito ao campismo motorizado deve ser para todos os brasileiros, mas a realidade atual mostra que só os mais abastados é que podem adquirir um motor-casa fabricado por empresas reconhecidas ou homologadas. E é ali que lei existente passa a ser injusta, separatista, discriminatória e, conseqüentemente, inócua e anticonstitucional, promovendo a ilegalidade entre os dois tipos de proprietários como tem se visto na prática.
Como se fosse pouco, a lei atual tem incentivado o crime entre despachantes inescrupulosos que cobram até 80 % do valor do veículo para “legalizar” a transformação artesanal com a anuência de fabricantes homologados que vendem notas fiscais ou emitem CATs sem realizações de testes.
A solução está em que qualquer engenheiro mecânico registrado possa emitir um laudo técnico de qualquer veículo de até 2.500 kg.; e, dependendo do resultado das suas avaliações, encaminhe o veículo diretamente ao DETRAN para mudança de categoria, ou, ordene a intervenção de um fabricante homologado para adequar o veículo com projetos mais complexos. O custo dos laudos passariam a obedecer uma tabela nacional proporcional ao valor do licenciamento dos veículos evitando assim distorções.
NR482 687 da ANEEL, reconhece credito injetado na rede elétrica decorrente do excedente de geração distribuída pelo cidadão que instala um sistema de energia sustentável em seu imóvel.(solar e eolica)
minha sugestão e´que quando uma cidade alcançar a geração excedente produzida por esses micro e mine geradores, igual a energia da iluminação publica, da referida cidade, essa energia depositada na rede da distribuidora, seja convertida em remurmuração,(incluso tributos) em favor do cidadão que contribui com a matriz energética para incentivar a participação da sociedade junto ao estado, na expansão e sustentação do modelo energético. Bem como fortalecer a construção do censo comum da responsabilidade social diante dos desafios da quarta revolução industrial, cuja demanda de energia se torna exponencial.
QUE SEJA DETERMINADO EM LEI, UMA MELHOR QUALIDADE NO FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE INTERNET PELAS OPERADORAS (TIM, VIVO, OI, CLARO, NET E ETC), PELO MENOS ENTRE 50% E 100% DA VELOCIDADE CONTRATADA, O CONSUMIDOR PAGA PELO VALOR INTEGRAL MENSAL, ENTRETANTO NAO USUFRUI NEM DE 50% DA VELOCIDADE, HAJA VISTA QUE A LEI DETERMINA APENAS 30% DA VELOCIDADE CONTRATADA.O CONSUMIDOR NÃO AGUENTA MAIS SER ENGANADO, PEDIMOS QUE SEJA AUTORIZADO A ENTRADA NO MERCADO BRASILIEIRO DE NOVAS OPERADORAS DE INTERNET, TELEFONIA E TV PAGA, PARA QUE HAJA UMA BAIXA DE PREÇOS E MAIS QUALIDADE NO SERVIÇO FORNECIDO...
Em virtude da alta circulação de veículos de modo em geral em todas as cidades brasileiras, gostaria de sugerir a seguinte proposta, baseado em fatos ocorridos com minha pessoa, e acredito que costumeiramente com outros cidadãos também.
Percebi que nas faixas de estacionamentos urbanos, em vários momentos tem se visto, veículos de alto porte (caminhões, ônibus, etc) estacionados nas esquinas praticamente a poucos metros do final das calçadas dessas vias de cruzamentos. Isto causa um certo perigo ao condutor que está neste cruzamento a fim de atravessar essa via, pois sua visão do fluxo de veículos que estão em cruzamento com o "seu" tem sua visão obstruída por esses veículos de alto porte, fazendo com o motorista em questão tenha que praticamente se locomover até praticamente o meio do cruzamento para ter uma visão mais clara dos veículos que estão por cruzar.
Exemplo: Você está na faixa em uma esquina para atravessar uma via, quando você olha para a direita, tem um caminhão estacionado logo a sua direita bem próximo do cruzamento, sua visão fica comprometida, pois você não consegue ver os veículos (carros, motos, biciclentas, etc) que vem no seu sentido para cruzar a sua frente. Dessa forma, você tem que avançar praticamente até o meio da via a ser cruzada para ter uma visão mais clara do fluxo.
Minha sugestão é que se pinte uma faixa de cor distinta limitando o espaço desses veículos de alto porte, para que eles não bloqueiem a visão de quem está no cruzamento.
Fica aqui minha sugestão.
Cria órgão de denuncia anonima específico na internet, contra ofensas pessoais, injúria, e calúnia no ciberespaço, e pena para os infratores, afim de manter uma sociedade respeitosa, zelar pela honra do indivíduo, e manter as discussões fora do campo pessoal.
A sugestão de Projeto de Lei ora apresentado trata da alteração da resolução CONTRAN 699/2017 a qual disciplina o registro e licenciamento de veículos de fabricação artesanal, nos termos do art. 106 do Código de Trânsito Brasileiro, a qual vai a total desencontro do interesse da maioria da população, além de se tornar discriminatória e separatista, como se aprecia na prática.
É bem verdade que estes veículos precisam dos respectivos Certificados de Adequação ao Trânsito -CATs para regulamentar seu uso ou aplicabilidade no que tange principalmente à segurança, mas não em todos os casos ou tipos de veículos. É ali que a lei é injusta e inócua.
Essa lei proíbe a fabricação artesanal de ônibus, micro-ônibus, motor-casa, caminhão, caminhão trator, semirreboque, trator de rodas, trator de esteira, trator misto, chassi plataforma, reboque com Peso Bruto Total (PBT) superior a 750 kg e motocicleta, motoneta, triciclo acima de 300cc o q
Gostaria de surgerir um projeto de lei que proibe policiais (principalmente militares e guardas municipais) a fazerem bicos, serviço de segurança particular pessoal e comercial. Nesse tipo de serviço muita das vezes o policial e pego de surpresa trazendo risco para a propria vida e a vida de outras pessoas...
Excelentíssimo Senhor: É possivel ver pela imprensa, a quantidade de jovens que perecem em acidentes de motocicleta, todos os dias. A Europa, onde o numero de pessoas que utilizam a motocicleta como meio de transporte diario é bem superior ao Brasil, e por lá, tem uma lei basica, conhecida como a lei das "125". Depois de implantada esta lei, o numero de acidentes com motocicletas reduziu drasticamente. A leí, é simples: não permite que pessoas menores de 21 anos pilotem motos com mais de 125 cc. Aqui no Brasil uma pessoa com total inexperiencia, tira sua CNH, com motos de 125/150 cc, da moto-escola, e já pode pilotar qualquer moto grande, motos que fazem de 0 a 100km/h na casa do 3\ segundos. Some-se isto a falta de experiencia de pilotagem nas ruas, é morte ou invalidez certa. Sou motociclista desde os 14 anos,tenho hoje 58 anos e continuo indo para o trabalho e viajando mensalmente, sempre de motocicleta. Pilotar motocicletas exige experiencia, e isto leva tempo. Fica aqui minha contribuição para salvar vidas. Obrigado.
Como cidadão brasileiro e pagador dos meus impostos em dia. Gostaria de saber, porque o Brasil que o país que é e com tantos recursos, naturais e Trilhões em Reais. Não tem a capacidade de se construir, trensbalas para cruzar esse país e ajudar a população brasileira nas suas viagens e no transporte em geral. É tão difícil assim, investir em um transporte , que há décadas já tomam conta de toda a Europa e praticamente toda Ásia. E por favor, nao me dêem a resposta de que faltam recursos financeiros e dinheiro para uma obra como essa por favor! Obrigado! Deus abençoe a todos!
Minha ideia de projeto é que nenhuma empresa poderá receber pagamentos relativos a prestação de serviços através de outras empresas ,como por exemplo: a enel recebe em conta de luz pagamentos referentes a prestação de serviços de iluminação pública que é competência das prefeituras efetuarem os serviços e os Brasileiros infelizmente não estão sendo beneficiados com estes serviços e não temos como recorrer a ninguém nem a justiça de nosso país,por isso aumenta a criminalidade em torno da população que sai para trabalhar as escuras sofrendo com esta situação.
Nós os pagantes temos sofrido com o desperdício das nossas contribuições de impostos que são desviadas indevidamente para outras ações, se prestamos um bom serviço recebemos pelo mesmo mas se não cumprimos com nosso trabalho não devemos receber isso é justo.
Gostaria de pedir atenção a este fato pois os assaltos e mortes tem acontecido com frequências na nossa sociedade e não estão dando a minima para esta situação.
Att: Aloísio Lima
Por exemplo, minha mãe reside em Guarujá para ela ir até Cubatão, município vizinho, paga o valor de R$ 12,00, o mesmo valor é pago para o turista ou munícipe que sai de Guarujá com destino ao município de São Paulo.
Creio que seja injusto, pois quem sai do Guarujá até Cubatão trafega em torno de 35km, contudo quem sai de Guarujá com sentido a São Paulo, já trafega mais de 70km e paga o mesmo valor.
Creio que as empresas que fazem as cobranças dos pedágios, nesse caso a Ecovias, poderia implantar algum dispositivo, como o "sem parar" para taxar o usuário por trechos.
Quero sugerir a aplicação de exames toxicológicos a todas as classes de policiais, guardas, agentes em geral, que possuam porte de armas de fogo, tanto funcional quanto pessoal, afinal, estamos tratando de VIDAS , andam armados, assim como motoristas de caminhões, são um perigo eminente para sociedade se estiverem sob efeito de alguma substância ilícita !
Boa noite Srs., minha indignação é com os artigos da constituição brasileira que, entende acho eu que de uma maneira equivocada, é o fato de o eleitor votar em branco ou anular o seu voto, estar o mesmo manifestando o desejo de não participar de tal eleição ora, esse eleitor está sim nada mais nada menos querendo dizer que, não quer nenhum dos candidatos ou seja deletando-os. Se, o eleitor não quer participar de tal eleição ele nem toma conhecimento e não comparece no dia da eleição. Então queria eu que, esses artigos escrito de maneira ridícula fossem modificados, alterados de maneira correta. Desde de já muito obrigado pelo espaço.
Sugiro uma cota para vagas de emprego nas empresas para pessoas com mais de 45 anos pois em nosso país a experiência profissional e de vida parece não ter valor.
Cansado de ver pessoas morrendo em todo Brasil gostaria de propor um projeto de lei que retirasse a cobrança de impostos sobre material de segurança. Exemplo.
Capacete.
Jaquetas.
Calças e botas.
Com o advento das lutas mistas, MMA, que colocou na profissionalização ,os lutadores da referida modalidade, veio à tona ,a necessidade de classificação e diferenciação da "profissão" de lutador profissional que recebe muitos dólares em cada luta que participa dos atletas de competição que somente disputam por medalhas.
Apesar dos programas para os atletas de alto rendimento, ser para poucos, é com dinheiro público , haveria de ter a legalização dos profissionais das artes marciais; os que ensinam como esporte e os que treinam para competições com prêmios em dinheiro.
As artes marciais está no Brasil desde a década de 60 e hoje em dia está muito bem estruturada e administrada, apesar dos muitos problemas operacionais e administrativos.
Os primeiros treinadores e instrutores, não se aperceberam da necessidade de se garantirem em questões sociais e trabalhistas e hoje em dia, sofrem por não terem uma aposentadoria depois de mais 40 anos de serviços prestados à sociedade.Estes profissionais quando chegam na velhice ,como tiveram a oportunidade de estudarem, somente deram aulas de artes marciais, se veem largados, sem aposentadoria, sem benefícios sociais e o pior, sem reconhecimento de sua profissão quanto educadores de crianças, jovens ,adultos e atletas de alto rendimento que representam o país em competições internacionais.
É curioso uma vez que existe no CBO- classificação Brasileira de Ocupações.Existe o código 3771-20 que engloba todas as categorias de luta. O código 2241-25 para o Técnico de desporto individual e também , o código,3772-05 – árbitro desportivo.
Além disso há vários projetos de Lei engavetados para a regulamentação dos profissionais das artes marciais, bem como da criação do conselho nacional de artes marciais e até hoje , não se deu a devida importância para essa classe de trabalhadores e cidadãos brasileiros que também, pagam impostos e tem direito a votos como qualquer outro segmento da sociedade brasileira.
Pedimos auxilio, apoio e até mesmo, se for o caso, a quem na verdade devemos procurar para buscar assim, a legalização dessa atividade no Brasil que é esquecida completamente pelas esferas políticas.
Desde já agradecemos a atenção e pedimos deferimento.
Olá,boa noite,me chamo Gilson s Rodrigues sou presidente de uma ong chamada onaac e queria pedir por meio deste o apoio da Câmara federal deste país para a implantação de um projeto de um produto criado por mim destinado aos bancos e instituições financeiras e principalmente destinado a população deste país,este projeto visa resgatar a confiança e segurança perdida pela população do rio de janeiro e principalmente deste país,este meu projeto trará fim a roubos, assaltos, lavagem de dinheiro e principalmente explosões de caixas eletrônicos e outras invenções utilizada por traficantes e outros espertalhões que visam no dinheiro o seu poder,para maiores informações sobre o assunto mencionado acima me coloco a disposição desta casa,sem mais eu Gilson s Rodrigues vós agradeço...
Gostaria que fizessem uma lei para organizar os lixos das cidades. Uma lei para civilizar as pessoas. Os mosquitos picam bichos mortos nas ruas e depois picam a gente. Essas doenças vem da falta de higiene.As pessoas jogam geladeiras, sofás, nos rios e as pessoas pegam doenças por causa disso. Tem que ter uma lei que multe as pessoas que jogam, lixo nas ruas. Eles dão as vacinas de Febre amarela, mas o que causa isso é a falta de higiene. Não se pode jogar lixo nas ruas e em lugar nenhum. As escolas tem que ensinar as crianças a ter higiene. Onde moro é uma tristeza de lixo nas ruas. Cheio de lixo para todo lado.
São milhões de condenados de presos sendo tratados pela sociedades sem nada em troca. Sendo tirado de todos os contribuintes as despesas para com estes meliantes, trazendo prejuízos ao país a sociedade e a uma nação...
Se cada preso/detento, com certa pena, ou em todas as penas, o réu através de lei, doasse um órgão ou por algum meio que viesse a salvar vida. Sendo assim, teria uma redução de pena de acordo com o crime.
Criando um projeto de lei, o condenado passaria por exames e constatada sua saúde, seria submetido a um trasplante para alguém compatível. Quem receber o transplante não saberia a origem, mas poderia ser salvo por alguém que pode estar tirando vidas.
O pai deposita o valor em banco e o governo repassa para mãe no cartão.
Assim, diminuindo o atrito entre ambas as partes e impondo certo controle com gastos desnecessários da mãe, também inibindo fraudes.
O pai e mãe tem acesso ao extrato de consumo do cartão para efeito jurídico em relação aos gastos.
Que elas paguem uma multa pecuniária para um fundo tipo pró saúde ou pró segurança pública.
Uma multa de tal vulto que as tirem por bom tempo do mercado de drogas.
Pra que prendê-las por nada, pois logo entra outra no seu lugar pra continuar a venda das drogas.
Prendê-las para treiná-las pra crimes mais violentos e ainda pagar pra isto, as custas dos cidadãos .
No caso do traficante não pagar totalmente a multa a quantia não paga pode ser descontada mensalmente, seja do salário das que estão empregadas ou por prestação de serviços à comunidade das que não estão empregadas.
Sugiro que seja feita uma lei para padronizar as sinalizações de rotas de saída em prédios de circulação pública.
Gostaria de saber se há como fazer um projeto de lei sobre a transferência de dinheiro para o exterior, referente a Brasil e Portugal, relacionados aos Portugueses que cá vivem. Sabemos que hoje se cobra o valor de 25% + taxas bancarias, porém sendo eu um cidadão Brasileiro e tento família Portuguesa, gostaria de saber sobre este assunto já relacionado que há entre Brasil e Portugal, pois existe um relacionamento de cavalheiros entre as duas nações, porém houve um certo esquecimento disso e devido às relações internacionais já existentes, solicito o fim dos 25% da taxação de transferência de valores entre Brasil e Portugal. Somente declarando os valores retirados a receita federal sem cobrança do mesmo aos Portugueses que vivem no Brasil, também espero a isenção do imposto cobrado aos portugueses que queiram viver em Portugal relacionado as aposentadorias que são retiradas também 25% dos mesmos, porque o assunto em pauta refere-se sobre as reformas que saiem do Brasil. Existe hoje uma cobrança 25% aos portugueses que estão reformados no Brasil para viver em Portugal, porém em tratados realizados pela Itália, França e Espanha, esses países pensando em seus cidadãos de suas respectivas nacionalidades buscando através de seus respectivos governos num acordo internacional estão isentos desse imposto junto ao governo Brasileiro no qual aceito prontamente e isso se torna estranho uma vez que a um relacionamento histórico entre Brasil e Portugal e não se faz nada referente aos portugueses que cá vivem. Bem espero o bom entendimento de vossas Excelências Senhores Deputados em relação a este assunto e que não venham a se debruçar ou esquecer dessa matéria. Este pedido é muito importante e interessante e sem dúvida, espero que façam acontecer. Com certeza, é uma solução agradável e apropriada. A comunidade Portuguesa agradece, não só pela história mais pela diplomacia que a entre os dois países. Espero que a já uma resposta complacente. Obrigado e tenha um Bom dia .
OBS: ESTE ASSUNTO NÃO REPRESENTA UM CASO ISOLADO, MAS UM CENARIO NECESSARIO A MUDANÇAS.
Para contribuir com o tema da Segurança Pública em discussão no Congresso Nacional, apresento nova redação ao art. 144 contemplando todas as atividades de segurança pública.
Dá nova redação ao Art. 144 da Constituição Federal de 1988
Art. 144 A Segurança Pública, dever da União, Estados, Distrito Federal e dos Municípios, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - das Polícias da União
a - Polícia Federal
b - Polícia Rodoviária Federal
c - Polícia Rodoviária Federal
d - Polícia Penal Federal
e - Polícia da Receita Federal
f - Força Nacional
II - das Polícias dos Estados e do Distrito Federal
a - Polícia Civil
b - Polícia Militar e Bombeiros Militares
c - Polícia Penal
d - Polícia Portuária
III - das Polícias dos Municípios
a - Polícia Municipal
b - Polícia de Trânsito
IV - Polícia Administrativa
§ 1. Para atendimento do poder de polícia administrativa da União, Estados, Distrito Federal e dos Municípios, além dos órgãos descritos nos incisos I, II e III, poderão constituir outras polícias para cumprimento das atribuições e atividades próprias da administração.
(meio ambiente, vigilância sanitária, urbanismo, tributos, etc.)
As polícias mencionadas nos incisos I, II, III e IV serão regulamentadas por lei e estatutos próprios.
§ 2. Os subsídios e vencimentos dos servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados neste artigo será fixada na forma do § 4º do art. 39
Sabemos que em alguns estados, a legislação estadual disponibiliza a gratuidade de locomoção para as suas forças, seja somente para as Forças Auxiliares ou para as Forças Armadas. Entretanto, esse projeto que vos sugiro, tem por intenção disponibilizar a gratuidade das passagens para todos os militares em geral, já que os mesmos trabalham em prol da segurança pública. A proposta visa auxiliar o militar em seu percurso, já que nem todos tem meios próprios de locomoção (carro, moto, etc) e também visa diminuir os custos das Forças Armadas e Forças Auxiliares, já que as mesmas tem que disponibilizar o Auxílio Transporte dos mesmos.
Nota: Aqueles que preferirem utilizar a gratuidade, perderá o Auxílio Transporte.
Quais militares iriam se beneficiar com este Projeto de Lei?
Todas as Forças Auxiliares (Bombeiros, Policiais, etc)
Militares das Forças Armadas de Carreira e Temporários Engajados.
Nota²: No fim do tempo de Militar Temporário ou se licenciado, a OM deverá entrar com requisito para remover a gratuidade. A gratuidade tem por objetivo auxiliar no percurso de ida e retorno do local de trabalho.
A segunda: Inverter os valores do IPVA, forçando as pessoas a trocarem de veículo e estimular as montadoras a adquirirem o veículo usado na troca. Isto aumentaria a produção e teríamos sempre uma frota com vida útil de quinze anos.
Sou um micro empresario ramo metalurgico ha 18 anos, tenho um produto manufaturado que produzir aqui mais de 9 anos agora esta sendo importado da Italia.
O que peço é que se crie uma lei de importação para o manufaturado (TERMINAIS ELETRICOS LINHA BRANCA) A EMPRESA MULTINACIONAL TERA O DIREITO DE IMPORTAR SÓ 30% DOS TERMINAIS. O RESTANTE FABRICAMOS AQUI E SÓ ISTO. ESTOU COM DUAS PRENSAS PARADA A 1,5 ANO E NINGUEM TOMA PROVIDENCIA.
SERA QUE VOCES OS DEPUTADOS TERÃO ESTE ORGULHO NACIONAL????? Nelio.
Não é necessário aumentar o tamanho das penas no Brasil. O que precisa ser feito é modificar o regime de progressão multiplicando por dois . O cidadão terá que pagar sua prisão, porque ele está causando uma despesa adicional ao estado. Além de pagar, deverá trabalhar, com isso, diminuiria a sua pena. Quem é médico terá que prestar assistência médica dentro do presídio e, assim para as demais qualificações de cada preso. Quem não tem dinheiro, terá sua pena paga por multas aplicadas em processos por presos de maior renda e outras situações que não onere o estado para presos de baixa renda. Caso o preso consiga progressão de regime, da mesma forma não terá desconto da sua dívida junto ao estado. O valor da despesa com o preso deverá ser confiscado, tão logo, se obtenha a sentença final sem possibilidade de recursos. Desta forma, é a única maneira de dizer para o cidadão que o crime não compensa e a única maneira de isto não acontecer é não cometer crime. Para os juízes, promotores e outras autoridades, a pena deve ser endurecida no mínimo de trinta por cento, também deve ser eliminado o valor pecuniário que o preso recebe em caso de condenação, pois não é justo de quem trabalha receba menos que um criminoso, e muitos brasileiros na sua aposentadoria entre outros recebem menos que um preso.
Eu proponho a criação de uma lei que obrigue a possibilidade de utilizar a gravação em áudio ou em vídeo, pela escolha do entrevistado, em uma entrevista de emprego, ao fator de que, ocorre assédios, preconceitos e desrespeito a integridade física e moral dos entrevistados. Evitaria em si, tentativas de abuso, superioridade, e principalmente o preconceito a cor e inúmeras outras atribuições que são inconstitucionais, dessa forma atribuiria uma maior segurança, e utilizaria como suporte em caso da ocorrência de alguns atributos constados acima.
A gravação pode ser feita por ambas as partes, sendo de principal e obrigacional modo, pelo entrevistador, e opcional caso o entrevistado não deseje, Sendo entregue ao entrevistado a gravação após a finalização da entrevista, por protocolo ou enviado por e-mail.
Atenciosamente.
Art. 1. Os componentes curriculares obrigatórios do Ensino Fundamental serão assim
organizados em relação às áreas de conhecimento:
I – Linguagens:
a) Língua Portuguesa;
b) Língua Materna, para populações indígenas;
c) Língua Estrangeira moderna;
d) Arte.
II – Matemática;
III – Ciências da Natureza;
IV – Ciências Humanas:
a) História;
b) Geografia;
V – Ensino Religioso.
§ 1º O Ensino Fundamental deve ser ministrado em língua portuguesa, assegurada
também às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios
de aprendizagem, conforme o art. 210, § 2º, da Constituição Federal.
§ 2º A partir das ultimas 4 series do ensino fundamental é obrigatório o estudo da redação, com base no estudo das normas para escrita de redações.
§ 3º A partir da ultima serie do ensino fundamental, será também componente curricular obrigatório:
I - Filosofia;
II - Sociologia;
III - politica;
IV - Noções de Constituição.
Art . 2. Os componentes curriculares obrigatórios do Ensino Fundamental serão assim
organizados em relação às áreas de conhecimento:
I – Linguagens:
a) Língua Portuguesa;
b) Literatura
b) Língua Materna, para populações indígenas;
c) Língua Estrangeira moderna;
d) Educação Artística;
e) Literatura.
II – Matemática;
III – Ciências exatas:
a) Química;
b) física;
c) biologia.
IV – Ciências Humanas:
a) História;
b) Geografia;
c) Sociologia;
d) Filosofia.
V – Ensino Religioso.
VI - Politica.
VII - Noções de Constituição.
Art. 3. Os Estados e municípios poderão legislar sobre questões específicas das matérias relacionadas nesta lei, não podendo não excluir qualquer das disposições desta lei.
Art. 4. As escolas ao tratar das matérias relacionadas no inciso IV, a, V, e § 3º do artigo 1º; e inciso IV, a,c,d, V, VI,VII do artigo 2º deverão atender os seguintes princípios:
I - neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado;
II - pluralismo de ideias no ambiente acadêmico;
III - liberdade de aprender, como projeção específica, no campo da
educação, da liberdade de consciência;
IV - liberdade de crença;
V - reconhecimento da vulnerabilidade do educando como parte mais
fraca na relação de aprendizado;
VI - educação e informação do estudante quanto aos direitos
compreendidos em sua liberdade de consciência e de crença;
VII - direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que
esteja de acordo com suas próprias convicções.
Art. 5. Está lei entra em vigor na data da sua publicação sendo aplicada no ano letivo seguinte ao ano da entrada em vigor na data de sua publicação.
Sugiro a criação de um Projeto de Lei para que seja construído mais instituições públicas a favor dos animais abandonados e que sofrem maus tratos nas ruas, pois na minha área não existe muitas instituições responsáveis pelo assunto e as que tem vivem em constate lotação e não abriga todos os animais.
Para o complexo escolar, ônibus para os jovens e crianças,campo de futebol, quadra poliesportiva para basquete e vólei.
Para o complexo penitenciário, prédios com estrutura de concreto
tudo isso pequeno, medio e grande de acordo com o município ou cidade e população. Para o complexo hospitalar, prédios com divisões de acesso especializado.
O Brasil deveria fazer escoamentos de água para as crateras, montes cercados, desfiladeiros em toda região do Brasil principalmente no centro oeste puxando da amazônia aonde se encontra o maior numero de aguá doce com o proposito de gerar chuva para o nordeste e centro oeste e norte do país aumentando assim a agricultura no centro oeste norte e nordeste da nação Brasileira
Libera 30% do fgts dos trabalhadores ativos para poder gerar economia e arrecadação para o estado do Rio de Janeiro.
Não haverá segurança se não houver emprego.
Sugiro a criação de uma proposição que vise o fim da prescrição dos crimes enquanto os crimes não forem julgados. A prescrição dos crimes é fator de impunidade.
Não só eu, mas muitas pessoas admiram e concordam com a lei na qual estudantes de escolas públicas e pessoas negras têm o direito de pontuação acrescida em certos vestibulares.
Desviando completamente do assunto, acredito que uma das principais preocupações do nosso governo hoje, é ensinar não só aos jovens, mas a todas as pessoas o verdadeiro significado de CIDADANIA, uma das provas é justamente este banco de idéias e a oportunidade do cidadão expressar uma idéia ou pensamento que pode virar uma ótima e idéia é com a ajuda dos maiores se tornar lei, logicamente com o intuito de beneficiar a todos.
Voltando a presença da pontuação acrescida em favor dos negros e de estudantes de escolas públicas venho admitir uma idéia.
Apesar de não ser tão noticiado na TV só quem não quer ver o que está acontecendo desde muito tempo na África, Síria, Haiti entre outros países infelizes, fica sem saber. Sou estudantes numa escola do governo e como de costume/bimestralmente fizemos a prova do governo essa semana. No final da prova tínhamos de fazer uma redação cujo tema Xenofobia não deixou de criar um pequeno debate em sala de aula. É claro q falar das guerras dos últimos momentos não deixaram de fazer parte naquela manhã. É muito difícil ouvir um professor declarar ser Xenófobo sem admitir ser um, pelo fato dele ser quem acende a luz nos 'alunos.
Milhões de pessoas se inscrevem para prestarem Enem por ano. O governo está tão preocupado em nos ensinar sobre CIDADANIA? Bem... Eu acredito.
E se houvesse alguma porcentagem de 'pontuação acrescida' para quem apresentasse algum tipo de declaração afirmando ter feito algum tipo de trabalho voluntário? Sim, eu sei, VOCÊS ESTÃO LENDO MAIS UM SONHO DE CRIANÇA BOBO. Mas não me importo, eu estou tentando, porque reclamamos todos os dias de certa roupa que não temos, ou do iPhone que nossos pais não querem nos dar, ou do lugar onde moramos, enquanto pessoas morrem lá fora. Tem problema DENTRO do Brasil também? Mas é claro que tem.
Mas eu estava pensando, e um tipo de lei como essa (não necessariamente essa) não nos motivaria a ajudar quem necessita? Sim, estou lendo o que estou escrevendo e é mesmo muito triste ter de oferecer algo às pessoas para ajudarem outras. Mas às vezes não é isso. Às vezes estamos simplesmente vivendo nossas vidas e esquemos de crianças que muitas vezes vão se deitar em suas camas sem a certeza de que irão acordar no outro dia.
"Pontuação acrescida para pessoas que fizeram algum tipo de ação voluntária para ***"
Pode ser bobo. Mas admita é interessante.
Um abraço de urso, e eu espero pelo menos um comentário. NEM que seja criticando. Eu respeito. :)
Solicito a esta casa legislativa que aprecie o seguinte tema: " insenção de imposto de renda para os militares" (sendo militares das forças armadas, policias militares e bombeiros militares), motivo: devido sermos militares 24 horas e ser vedado a nós o direito de exercer outra atividade remunerada e ate mesmo abrir uma empresa, ou seja, somente temos uma única fonte de renda, não sei se é possivel algum militar ter duas fontes de renda, mas minha ideia seria para que o militar que tivesse apenas uma fonte de renda ser isento de imposto de renda.
Sugiro as Vossas excelências um projeto de lei que proíbe em alguns clubes esportivos jogar valendo fichas de cervejas e outras, porque não as compram sem dinheiro, causando maus exemplos aos nossos jovens. Obrigado!
Quero sugerir que o financiamento do fundo de garantia do trabalhador seja também usado para financiar casas sobre rodas (motorhomes) e trailers. Ou seja, que as regras desse fundo sejam alteradas para permitir que as pessoas gastem menos com moradia durante suas vidas. Porque motorhomes e trailers são moradias móveis.
Olá pessoal, Boa tarde... Estou aqui para sugeri um projeto de lei que acho que deveria ser lei a tempo.. LEIAM ATE O FINAL PORQUE A REAL PROPOSTA ESTA NO FINAL DESTA EDIÇÃO..Estou cansada de ver crianças sendo agredidas no mundo, e o pior pelas pessoas que elas mais amam e confia "pelos pais\padrastos ... E muito triste uma criança esta sendo ferida machucada, mortas a paulada ou de tanto apanhar, e revoltante.. e pior que por mais que há denuncias contra os pais as crianças acabam voltando para os braços de seus pais na confiança de que os pais vão mudar e passar a cuidar sabendo que a lei esta de olho.. "naaaao" se foram capazes de espancar a ponto de machucar não tem que devolver aos pais... um exemplo "Ocaso do Enzo de 2 anos e 11 meses" que deu entrada no hospital com vários ferimentos vitima de espancamento, e ainda padrasto denunciou que a mãe o maltrava, na hora de dormir enrrolava a criança sufocava" vcs acham justo ficar presa, punir e depois ser solta e volta a vida normal? sendo que a vida da criança não voltara? entre outros 3 casos que me comoveu tbm foi a baba denunciando uma mae e nada foi feito... criança nao precisa de pais assim.. existe muitos querendo adotar... Então aqui vai minha proposta de lei "Pena de morte para espancamento de crianças" e melhor matar o agressor do que o agressor mata a criança... Porque de primeiro momento as crianças são ameaçadas a não contar então por mais que agente vê uma criança machucada e pergunta o motivo ela não fala porque tem medo de apanhar.. que que nem vários casos que vemos de crianças mortas espancadas mas que já tinham registro de varias denunciar que vizinhos denunciava e nada foi feito, foi indo ate que em um desses espancamentos a criança foi morta.. Então sugiro a que no brasil seja implantada penas de mortes para quem Maltrata, espanca, tortura crianças.. Não e justo, elas não tem como se defender e pior tem muito medo dos pais, são triste, tem depressão, apanham de quem elas mais amam sem saber o motivo.. Por favor me ajudem colocar essa lei a tona.. Tenho certeza que os numero de mortes por espancamentos e maltrato vão diminuir sabendo da pena de morte caso façam isso. Não deixem nossas crianças serem vitimas e morrerem por espancamento.. essa lei de prisão não basta e ainda tem risco do agressor ser solto caso seja réu primário, e voltam com mais raivam e espancam ate matar, e sabendo da pena de morte não vão querer fazer isso.. Por favor a população agradecera e as crianças também. Aprovam essa lei e vamos proteger elas ja que ela não tem quem façam isso por nelas já que os pais maltratam, torturam, espanca e mata. então resumindo o projeto da lei"PENA DE MORTE PARA ESPANCAMENTO OU ESTUPRO DE INCAPAZ" GANHARA PENA DE MORTE... POR FAVOR.. "Não sintam incapazes, se no brasil ainda não existe pena de morte vamos correr atras para implantar" todos calados não vamos consertar o mundo. Vamos ser rigorosos e fazer melhor JUSTIÇA pelos nossos anjos de fralda,entrem nessa luta comigo
"Em cumprimento à Resolução 583 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicada em 24 de março de 2016, que regulamenta a Resolução 425/2012 do CONTRAN, e com fulcro na Lei Federal 13.103 de 2 de março de 2015, a partir de 02 de março de 2016 todos os condutores habilitados nas categorias C, D e E, bem como os candidatos a obtenção dessas categorias, devem realizar exame toxicológico de larga janela de detecção para sua renovação ou alteração de categoria, obrigatoriamente em um laboratório devidamente credenciado pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN)." - Informação retirada do site Detran PR.
Eu entendo a importância deste projeto de lei, mas poderia ter uma pequena modificação, sendo ela da mesma forma como esta sendo estudado na implantação desta lei para categorias A e B, que torna obrigatório a realização deste exame toxicológico na primeira habilitação e/ou na renovação caso o motorista tenha o EAR (Exerce Atividade Remunerada).
Atualmente eu possuo categoria D na minha habilitação, mas não exerço atividade remunerada, e entendo que este exame seria somente mais um gasto no momento de realizar a renovação da mesma.
Minha proposta é que este exame poderia estar atrelado à primeira habilitação de qualquer categoria e/ou na solicitação ou renovação do EAR, pois assim entende-se que essas pessoas vão realmente ter uma atividade remunerada utilizando-se da CNH, trabalhando com transporte de cargas ou de pessoas.
Projeto de lei que: cobre de todas as Igrejas do Brasil, impostos para financiar a educação, a cultura e a saúde Pública.
MINHA IDEIA É QUE PARTE DO VALOR APREENDIDO PELAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR EM OPERAÇÕES CONTRA O TRÁFICO DE DROGAS E DE ARMAS SEJA APLICADO DIRETAMENTE EM EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS (COMO DRONES, ARMAS DE ALTA PRECISÃO COM MIRA À LASER, BLINDAGEM DE VEÍCULOS, APARELHO ESPIÃO DE ESCUTA AO VIVO À LONGA DISTÂNCIA, ETC) VISANDO COMBATER O NARCOTRÁFICO E O CRIME ORGANIZADO NOS ESTADOS. TAMBÉM PROPONHO QUE PARTE DO VALOR APREENDIDO EM OPERAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL CONTRA A CORRUPÇÃO E A LAVAGEM DE DINHEIRO SEJA APLICADO EM MELHORIAS NA SEGURANÇA DOS PRESÍDIOS ESTADUAIS JÁ EXISTENTES E EM AUMENTO DAS OPORTUNIDADES DE ESTUDO E TRABALHO PARA TODOS OS PRESOS (O QUE NÃO EXISTE ATUALMENTE).
MINHA IDEIA É QUE O "CAPUT" DO ARTIGO 1º DA LEI 10.446 SEJA ALTERADO, TROCANDO A PALAVRA "PODERÁ" POR "DEVERÁ" (... o Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça ... proceder à investigação, dentre outras, das seguintes infrações penais ...), TENDO EM VISTA QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 144, §1º, IMPÕE (E NÃO FACULTA) A INVESTIGAÇÃO DAS INFRAÇÕES QUE TENHAM REPERCUSSÃO INTERESTADUAL OU INTERNACIONAL QUE EXIJA REPRESSÃO UNIFORME. O QUE A SOCIEDADE BRASILEIRA TEM VISTO SÃO MUITOS CASOS, POR EXEMPLO, DE QUADRILHAS DE ASSALTO A BANCOS QUE OPERAM EM MAIS DE UM ESTADO DA FEDERAÇÃO E A POLÍCIA FEDERAL, MUITAS VEZES, NÃO ATUA PARA REPRIMI-LAS. UMA DAS EXPLICAÇÕES CERTAMENTE ESTÁ NA LEGISLAÇÃO, QUE É FALHA E PERMITE QUE AS AUTORIDADES POLICIAIS DEIXEM DE ATUAR EM DETERMINADOS CASOS CRIMINAIS.
o nome que recebemos no nascimento, pode ser que não o aceitamos ao longo da vida, por ser, desde estranho, engraçado, feio, e vários adjetivos possíveis.
Acho justo, cada indivíduo ter a chance de escolha do próprio primeiro nome (uma única vez), a partir dos 16 ou 18 anos.
Obrigado pela chance de opinar, espero que seja observado pelos senhores deputados.
Solicito que seja verificado a possibilidade de enquadrar na lei antiterrorismo (lei nº 13.260/2016) Os caso de Roubo a Banco com Explosivos, a referida lei já prevê que seja enquadrado " I - usar ou ameaçar usar, transportar, guardar, portar ou trazer consigo explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa' ..
MINHA IDEIA É QUE SEJA APROVADA UMA LEI QUE OBRIGUE TODOS OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO A INSTALAREM, EM CURSO PRAZO, EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIAS QUE FACILITEM A INVESTIGAÇÃO DE CRIMES VIOLENTOS POR PARTE DA POLÍCIA, ESPECIALMENTE HOMICÍDIOS (QUE NÃO SÃO ESCLARECIDOS NO BRASIL, EM SUA GRANDE MAIORIA). EM MEIO A PROPOSTAS PARA REVOGAR OU SUBSTITUIR O ESTATUTO DO DESARMAMENTO POR UM ESTATUTO DE CONTROLE DE ARMAS QUE VAI FACILITAR A AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO POR QUALQUER PESSOA, MOSTRA-SE URGENTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE FORTALEÇAM A INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIOS NO BRASIL, SOB PENA DE OCORREREM RETROCESSOS IMPERDOÁVEIS NO COMBATE AO CRIME E À VIOLÊNCIA. MEDIDAS POPULISTAS NUNCA RESOLVERAM O PROBLEMA DA VIOLÊNCIA EM NENHUM LUGAR DO MUNDO, E QUERER "TAPAR O SOL COM A PENEIRA" VAI PIORAR BASTANTE OS PROBLEMAS JÁ CRÔNICOS DE MORTES VIOLENTAS NO BRASIL ATUAL.
SUGIRO QUE CAMARA CRIE O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O USUCAPIÃO DE IMOVEIS PUBLICOS E DA UNIÃO
SUGIRO QUE A CAMARA CRIE O PROJETO DE LEI QUE CRIA EMPRESA S.A FACIL UMA EMPRESA COM ACOES A PORTADOR E NOMIATIVAS PODER SER ABERTAS PELA INTERNET E MOVIMENTAR ATE 200 MIL REAIS NO ANO SEM PAGAR NENHUMA TAXA TOTALMENTE GRATUITA .
SUGIRO QUE CAMARA CRIE O PROJETO DE LEI QUE O BANCO BRASILEIROS PODERAM ABRIR CONTAS EM MULTI MOEDAS DOLAR EURO LIBRAS E E DIFERCAS MOEDAS. E ALTERE AO SISTEMA DE CREDITO COM A SEGUINTE A REGRA: FINANCIAMENTO COM GARANTIA REAL COM ALIENCÃO FIDUCIARIA ATE 100 MIL REAIS NÃO PODE SER NEGADO POR NENHUMA INSTITUICÃO BANCÁRIA .
SUGIRO QUE CRIE O PROJETO DE LEI QUE CRIA O FINANCIAMENTO OBRIGATORIO POR PARTES DA INSTITUICOES FINACEIRAS COM VALORES BAIXO DE 10 SALARIO O FINANCIAMENTO OBRIGATORIO SEM A NECESSIDADE DE COMPROVAÇAO DE RENDA PARA BENS COMPRADO OKM COM ALIENAÇÃO FIDUCIARIA
MINHA IDEIA É QUE A "LEI DA FICHA LIMPA" SEJA ALTERADA PARA INCLUIR ARTIGO QUE DISPONHA EXPRESSAMENTE SOBRE A RETROATIVIDADE DA REFERIDA LEI AOS CRIMES COMETIDOS ANTES DA SUA VIGÊNCIA, NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA DO TSE E DO STF, QUE A SEGUIR TRANSCREVO: "1. A elegibilidade é a adequação do indivíduo ao regime jurídico - constitucional e legal complementar - do processo eleitoral, razão pela qual a aplicação da Lei Complementar nº 135/10 com a consideração de fatos anteriores não pode ser capitulada na retroatividade vedada pelo art. 5º, XXXVI, da Constituição, mercê de incabível a invocação de direito adquirido ou de autoridade da coisa julgada (que opera sob o pálio da cláusula rebus sic stantibus) anteriormente ao pleito em oposição ao diploma legal retromencionado; subjaz a mera adequação ao sistema normativo pretérito (expectativa de direito)" (julgamento conjunto das ADCs 29 e 30 e ADI 4.578, de relatoria do e. Ministro Luiz Fux). É NECESSÁRIO QUE AQUELES QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEJA PRESERVADA DAQUELES QUE PRATICAM CRIMES. PARA TANTO É QUE O CONGRESSO NACIONAL APROVOU A CONHECIDA "LEI DA FICHA LIMPA".
Sugiro a criação de um Projeto de Lei que vise cortar todos os benefícios acima da folha de pagamento de cada político, pois assim o governo terá verba para investir na segurança, educação e saúde de todos os estados
Gostaria de falar a respeito de um projeto pessoal a cerca da nossa moeda. Que é o governo brasileiro faça abolição do real e introduza o euro brasileiro, atualmente 1 euro vale: R$ 3,96 praticamente 4 reais..O brasil só ganharia
isso mesmo..Por qual motivo? A anos o brasil veem perdendo credibilidade por conta do real. Empresários internacionais não querem investir no brasil justamente por conta das taxas do real que são impostos muito acima. O brasil atualmente tem um conselho da união europeia no brasil. O governo poderia solicitar a inclusão do brasil para uma possível aliança do brasil e a união europeia
( UE) Visto que o brasil teve raízes portuguesas.. e temos provas disso por conta dos monumentos e documentos da colonização portuguesa..A chance de nós aceitar seria enorme.
Qual a vantagem? O brasil seria visto com outros olhos pelos demais países do mundo..E os deputados que apoiarem esse ideia iriam ficar para a história do brasil. Com a inclusão do euro brasileiro aqui no brasil..Tudo mudaria para melhor, e os empresários do mundo iriam querer investir aqui no brasil..Pelo fato de pertencer a união europeia ou ter o euro..O que é uma grande vantagem para os demais países da América latina. Ficaria honrado caso algum deputado apõe essa ideia e projeto e queira mudar o brasil, mas também ter seu dinheiro aumentado e valorizado..
Gostaria que você apresentado projeto, modificando a legislação e a Constituição, no sentido de que os parlamentares fossem imediatamente afastados, com suspensão do pagamento de seus subsídios e vantagens, havendo a determinação da Justiça. Não dá mais para vermos parlamentares presos, recebendo valores ainda. Isso é imoral e vai contra todos os preceitos básicos de decência defendidos pela sociedade.
Pela alteração do art.20 Lei 10.855 de 2004 dessa lei e um fato que deveria ser flexibilizado ela e superior ao Art. 18 e Art. 37 da Lei 8112/90, com a redação dada pela Lei nº 9527/97? carência de pessoal no INSS empatada por esse art.20 lei seguro social
Falta de servidores ameaça atendimento no INSS
https://www.anasps.org.br/falta-de-servidores-ameaca-atendimento-no-inss/
Gostaria de sugerir a retirada de toda forma de "publicidade" por meio sonoro, das calçadas, das ruas, de veículos motorizados ou não, ou por meio de avião.
Por se tratar de algo abusivo, invasivo, não solicitado, mal direcionado, e que contribui para o estresse e outras formas de doenças sociais, amplamente divulgadas pela ciência, medicina e saúde do trabalho; esse tipo de trastorno nada tem a oferecer de positivo a sociedade. Esse modelo de negocio é prejudicial, não agrega valor a empresa ou ao produto e só é amplamente usado por comodismo ou pura ignorância. Esse modelo de negocio denigre a comunidade envolvida, inviabiliza outros modelos de negocio, como o turismo por exemplo, atrapalha a vida social e familiar, atrapalha o direito de ir e vir, e principalmente atrapalha a capacidade produtiva do cidadão.
Gostaria de sugerir que o numero 190 de atendimento da policia de todo país, fornecesse numero de protocolo por cada atendimento. E consta-se ainda uma avaliação 0-9 pelo atendimento prestado; sendo que, o montante somado da avaliação a cada mês seria registrado, para futuras melhorias do serviço.
Por favor eu gostaria de solicitar a inclusão da profissão de programador de computador no MEI. Os designers e profissionais de banco de dados estão amparados na lei, porque os programadores não estão?
Obrigado.
Com a total restrição ao corte de árvores nativas, as pessoas agora só plantam eucaliptos e pinus.
Essas arvores não são de nosso habitat. E tem alto poder de se alastrar.
Daqui a algumas décadas só teremos esse tipo de árvore.
Alguém que plante árvores nativas, tem o direito de poder usufruir de uma fração desse plantio. Alguma porcentagem, que vocês poderiam estudar e propor.
Simplesmente proibir totalmente o corte de árvores nativas, ao invés de protege-las, estarão garantindo a sua total extinção.
Se ninguém plantar, por não poder usufruir delas, daqui a décadas elas morrerão de velha. E só sobrará arvores de outras regioes do planeta.
É tão lógico esse pensamento. Escutem os fazendeiros, sitiantes, chacreiros.
Proibir não tem colaborado em nada com o aumento de nossas florestas.
Uma nova lei deve obrigar as agentes de saúde a aferirem a pressão arterial e efetuarem o teste de glicose nas famílias em seus lares, pois muitos não vão até os postos de saúde e hospitais para isso, só quando necessário, então o correto é acompanhar o andamento da saúde das pessoas desde o início da vida, promovendo o lema tão conhecido por todos, mas não devidamente seguido de que a prevenção é o melhor remédio, sempre.
Para um melhor serviço público de saúde e qualidade de vida para a população em geral, uma nova lei obrigaria todo cidadão brasileiro a fazer exames completos anuais para verificação de sua saúde, por todo o seu ciclo de vida, com registro em sistema nacional, que poderia ser acessado em qualquer hospital do Brasil, assim se evitariam ou minimizariam doenças crônicas cujos sintomas demoram a ser percebidos como diabetes, hipertensão e colesterol alto. Assim se evitariam tantas complicações, tratamentos longos e até o fim da vida precocemente. Em caso de não cumprimento, o cidadão responderia processo ou pagaria multa, pois muitos infelizmente, por medo ou desinteresse em se prevenirem sofrem as consequências e algumas vezes irreversíveis, enfim, tudo pelo bem da saúde da nação.
Quando isto ocorre muitas empresas, em sua maioria (99%) não efetuam a troca do produto, alegando que o mesmo deve ser enviado para análise técnica.
Exemplo real: compra de um óculos em janeiro para se usar no verão; com um dia de uso na praia começa aparecer manchas na lente; leva-se o óculos para a loja para a troca, e o que eles fazem: enviam o óculos para análise, que tem até 30 dias para conserto, e o consumidor, fica sem o óculos que comprou para usar durante o verão.
Esse é um exemplo pequeno perto de tantos outros.
Diante disso, tenho um Projeto de Lei para Acrescentar o § 7° ao art. 18 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) para troca imediata do produto ou reembolso de valores para produtos defeituosos ou que apresentem problemas de fabricação no prazo de sete dias após a compra. Como tenho dificuldade para adquirir assinaturas 1% do eleitorado fica minha i´deia:
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR
nos termos do art. 14, III, da Constituição Federal
Acrescenta o § 7° ao art. 18 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) para troca imediata do produto ou reembolso de valores para produtos defeituosos ou que apresentem problemas de fabricação no prazo de sete dias após a compra.
O povo brasileiro, agindo diretamente, nos termos do art. 14, III, da Constituição Federal, propõe e o Congresso Nacional decreta:
Art. 1º- Fica acrescentado o § 7°, do art. 18 à Lei 8.078/90, com a seguinte redação:
“No caso de produtos duráveis adquiridos com vícios ocultos ou de difícil constatação, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, que tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:
I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;
III – passado o prazo de sete dias, é facultado ao fornecedor o cumprimento do disposto neste parágrafo, devendo ser observado o §1º deste artigo.’’
Art. 2º- Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Desde já agradeço pela oportunidade.
Minha ideia de projeto de lei é que os partidos políticos sejam responsabilizados objetivamente em relação a práticas corruptas para fins eleitorais dentro das suas agremiações partidárias, como nos casos de lavagem de dinheiro oriundo de alguma infração penal, utilização de fontes de recursos vedadas pela legislação eleitoral ou que não não tenham sido contabilizados na forma da lei ou que tenham sido declarados falsamente em documento público ou particular.
MINHA IDEIA DE PROJETO DE LEI É QUE SEJA AUMENTADA A PENA MÁXIMA DA CORRUPÇÃO E DO PECULATO DE 12 ANOS PARA 15 ANOS DE RECLUSÃO. O INTUITO É AUMENTAR O PRAZO PRESCRICIONAL PARA ESSES CRIMES DE ELEVADO POTENCIAL OFENSIVO, QUE MUITAS VEZES ENVOLVEM UMA SÉRIE DE ATOS DE LAVAGEM DE DINHEIRO QUE DIFICULTAM A INVESTIGAÇÃO E A PUNIÇÃO DOS MESMOS. UM DOS INÚMEROS CASOS DE CORRUPÇÃO (EM SENTIDO AMPLO) QUE PRESCREVERAM NOS NOSSOS TRIBUNAIS ENVOLVE O PROCESSO CONTRA O SENADOR ROMERO JUCÁ, ACUSADO DE PECULATO. APÓS 14 ANOS TRAMITANDO NO STF, O CASO FOI ARQUIVADO POR PRESCRIÇÃO (VER: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/stf-arquiva-inquerito-contra-romero-juca-por-prescricao/ ). É COMUM QUE PROCESSOS ENVOLVENDO CRIMES GRAVES E COMPLEXOS PRATICADOS POR RÉUS DE COLARINHO BRANCO DEMOREM EM MÉDIA MAIS DE 15 ANOS TRAMITANDO NOS TRIBUNAIS APÓS A CONDENAÇÃO. UMA DAS SOLUÇÕES PARA EVITAR A PRESCRIÇÃO É AUMENTAR A PENA DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO A CORRUPÇÃO E O PECULATO. A OUTRA É MODIFICAR O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 110 DO CÓDIGO PENAL PARA INCLUIR, NO INÍCIO DA PRESCRIÇÃO, TAMBÉM O TRÂNSITO EM JULGADO PARA A DEFESA OU DEPOIS DE IMPROVIDO SEU RECURSO, EVITANDO ASSIM MANOBRAS MUITO COMUNS DE ADVOGADOS INESCRUPULOSOS QUE RECORREM INDEFINIDAMENTE PARA ATRASAR PROCESSOS CRIMINAIS ENVOLVENDO CASOS DE CORRUPÇÃO PARA QUE OCORRA A PRESCRIÇÃO.
Minha ideia de projeto de lei é alterar a redação do artigo 1º, inciso I-A, da Lei 8.072/1990, nos seguintes termos: "Art. 1º São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados: (...) I-A – homicídio simples (art. 121, "caput"), lesão corporal dolosa de natureza gravíssima (art. 129, § 2o) e lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3o), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição;". Atualmente, a Lei 8.072 não considera hediondo o crime de homicídio doloso simples praticado contra autoridade ou agente de segurança pública, embora seja hedionda a prática (menos grave) da lesão corporal dolosa de natureza gravíssima ou seguida de morte cujas vítimas sejam quaisquer das pessoas citadas anteriormente. Com isso, cria-se uma desformidade na ordem jurídica e uma flagrante violação do princípio da proporcionalidade e da proibição da proteção insuficiente dos bens jurídicos. VIVEMOS UM NÚMERO CRESCENTE DE MORTES DE POLICIAIS E OUTROS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA EM TODO OS ESTADOS DO BRASIL EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA VIOLÊNCIA. A SITUAÇÃO É MAIS GRAVE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ONDE JÁ SÃO 17 POLICIAIS MILITARES MORTOS EM 2018, COM UMA MÉDIA DE 1 POLICIAL MORTO A CADA 3 DIAS (MAIS EM: https://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/cidade-alerta-rj/videos/rj-tem-17-pms-mortos-em-2018-em-media-um-policial-e-assassinado-a-cada-tres-dias-21022018 ). É NECESSÁRIA E URGENTE A APROVAÇÃO DE LEIS QUE AUMENTEM A PUNIÇÃO NO BRASIL PARA CRIMES GRAVES, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE ENVOLVEM O CRIME ORGANIZADO E A CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A CORRUPÇÃO É A PRINCIPAL CAUSA DA POBREZA E DA DEGENERAÇÃO DA DEMOCRACIA E DAS INSTITUIÇÕES, GERANDO O AUMENTO DA VIOLÊNCIA EM TODAS AS ESFERAS, E POR ISSO É UMA PREOCUPAÇÃO MUNDIAL. NO ÚLTIMO RANKING DA RECONHECIDA ONG "TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL", DIVULGADO ONTEM, O BRASIL CAIU 17 POSIÇÕES NO ÍNDICE DE PERCEPÇÃO DA CORRUPÇÃO, OCUPANDO AGORA O 96º LUGAR NA LISTA DOS PAÍSES ANALISADOS, FICANDO ATRÁS DE TIMOR LESTE, SRI LANKA, BURKINA FASO, ARÁBIA SAUDITA, RUANDA, ENTRE OUTROS. NO ÂMBITO DOS BRICS, O BRASIL AGORA FICA APENAS NA FRENTE DA RÚSSIA. A ONG APONTA COMO UM DOS MOTIVOS PARA A QUEDA A FALTA DE MEDIDAS EFETIVAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO, COMO A INICIATIVA DAS 10 MEDIDAS DO MPF E DO SOCIEDADE. O ESTUDO TAMBÉM APONTA A RELAÇÃO ENTRE A VIOLÊNCIA CONTRA JORNALISTAS EM PAÍSES COM MAIORES ÍNDICES DE CORRUPÇÃO, COMO OCORRE NO BRASIL (VER: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/02/20/politica/1519152680_008147.html ). É PRECISO MUDANÇAS LEGISLATIVAS QUE CONSIDEREM A CORRUPÇÃO UM CRIME HEDIONDO, AUMENTEM OS PRAZOS DE PRESCRIÇÃO PARA A CORRUPÇÃO, ETC.
MINHA IDEIA É QUE AS 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO SEJAM APROVADAS EXATAMENTE COMO FORAM ENCAMINHADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E PELA SOCIEDADE BRASILEIRA, OU PELO MENOS DEIXEM DE INCLUIR TEMAS QUE NÃO ESTAVAM NAS PROPOSTAS INICIAIS, COMO O ABUSO DE AUTORIDADE (VER MAIS EM: http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/11/veja-como-votaram-os-deputados-na-analise-do-pacote-anticorrupcao.html ). O TESTE DE INTEGRIDADE EM ÓRGÃOS POLICIAIS É UMA MEDIDA IMPORTANTÍSSIMA PARA REDUZIR O GRAVE PROBLEMA DA CORRUPÇÃO DENTRO DA POLÍCIA, CUJO EXEMPLO MAIS CLARO ENCONTRA-SE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATUALMENTE. ALÉM DISSO, SUGIRO QUE SEJAM AUMENTADO O TEMPO DE FORMAÇÃO DOS POLICIAIS EM TODO O BRASIL. SEGUNDO UM ESTUDO DE 2013, O TEMPO DE TREINAMENTO DOS POLICIAIS BRASILEIROS FICA ABAIXO DO IDEAL, TENDO APENAS METADE DO TEMPO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS NOS PAÍSES EUROPEUS (VER MAIS EM: http://www.forte.jor.br/2013/08/20/formacao-de-policiais-no-brasil-tem-metade-do-tempo-que-nos-paises-europeus/ ). A SITUAÇÃO É MAIS GRAVE NO RIO DE JANEIRO, ONDE A PM É UMA DAS MAIS MAL PREPARADAS DO BRASIL E COM UMA FORMAÇÃO BASEADA EM ABUSOS (VER MAIS EM: http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/noticias/pms-do-rio-se-dizem-despreparados-e-reclamam-de-falta-de-treinamento-apos-formacao-20110901.html ). ISSO EXPLICA EM GRANDE MEDIDA A INSEGURANÇA VIVIDA ATUALMENTE PELA POPULAÇÃO NAS GRANDES CIDADES BRASILEIRAS E A ELEVADA TAXA DE CORRUPÇÃO, VIOLÊNCIA E MORTES DE POLICIAIS NO BRASIL.
Quando uma gestante, faz um aborto (espontâneo, retido ou não) que ela possa ser atendida e receber procedimentos num hospital geral e não em uma maternidade.
É um direito que o trauma e o luto não seja aumentado dentro de uma maternidade, como vejo há 25 anos, desde que fiz minha pesquisa em Gestação de Risco na Unifesp.
Me ajudem compartilhar. Este é um projeto meu de lei...preciso da ajuda de todos vocês...Para isto virar lei.
Respeito pela gestante, mulher, mãe, ser humamo e ao pai...
Se puder, me ajude ate virar lei ...
Luis Picazio
Psicólogo Clinico e Hospitalar.
Sugiro que seja extinto o pagamento de fiança, em qualquer tipo de delitos ou crimes, quando o cidadão for liberado para responder ao processo em liberdade. O artigo 5º da Constituição diz que todos somos iguais perante a lei, então, os mais ricos cometem os mesmos crimes que os mais pobres, e os mais ricos uma vez o delegado estabelece a fiança, pagam com facilidade e saem em liberdade. De um outro lado nós temos os mais pobres, que não tem a mesma condição financeira, por isso ficam detidos em prisão provisória, então aí já fere o artigo 5º da Constituição. Quer dizer quem tem dinheiro, paga e responde em liberdade, quem não tem dinheiro fica preso apenas pelo motivo de não ter dinheiro.
PROPONHO QUE CRIA O DIA DOS DESEMPREGADOS DO BRASIL. QUE NESTE DIA SEJA FERIADO NACIONAL.
NESTE DIA SE FORMAM MUTIRÕES PARA CONTRATAR OS DESEMPREGADOS OU AJUDAR TODOS COM UMA QUANTIA DE R$ 2.000,00 POR MÊS POR UM TEMPO DE 12 MESES.
E QUE CRIE UMA LEI QUE OBRIGA AS EMPRESAS QUE DEMITIRAM SEUS FUNCIONÁRIOS EM 2018 PARA RECONTRATAREM AO CARGO SUPERIOR DA EMPRESA.
E CRIA TAMBÉM O CARGO DE SUPERVISOR DE ENCARREGADOS E GERENTE.
Sugiro a revogação do artigo do Codigo civil que fala sobre destituição de síndico de predio para 1/4 de todos os condominos do predio; é urgente.
Minha ideia de projeto de lei é que seja alterada a Lei 12527/2011 para que todos os órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público sejam obrigados a publicar na internet benefícios como o auxílio-moradia concedidos aos seus membros, sob pena de terem cortes em seus respectivos orçamentários. É inadmissível que Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais e Conselhos Superiores do Poder Judiciário continuem descumprindo resoluções sobre transparência pública do Conselho Nacional de Justiça editadas em conformidade com a legislação (ver em: http://www.cnj.jus.br/transparencia/remuneracao-dos-magistrados ). Da mesma forma, alguns órgãos do Ministério Público têm descumprido determinações do Conselho Nacional do Ministério Público sobre o mesmo assunto (fornecimento de dados sobre concessão do benefício do auxílio-moradia), como é o caso do MP-ES (ver em: http://www.sindipublicos.com.br/cnmp-notifica-mp-es-a-cumprir-lei-e-fornecer-dados-sobre-auxilio-moradia/ ). Por esses motivos, e considerando a vigência da Lei de Acesso à Informação, sugiro a presente proposta de projeto de lei.
MINHA IDEIA DE PROJETO DE LEI É QUE O ART. 93 DA LEI 8666/1993 TENHA A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 93. IMPEDIR, PERTURBAR, FRAUDAR OU RETARDAR IMOTIVADAMENTE A REALIZAÇÃO DE QUALQUER ATO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PENA - DETENÇÃO, DE 6 (SEIS) MESES A 2 (DOIS) ANOS, E MULTA." O ARTIGO 8º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 8666 PROÍBE "O RETARDAMENTO IMOTIVADO DA EXECUÇÃO DE OBRA OU SERVIÇO, OU DE SUAS PARCELAS, SE EXISTENTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA SUA EXECUÇÃO TOTAL, SALVO INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA OU COMPROVADO MOTIVO DE ORDEM TÉCNICA", JUSTIFICADOS ATRAVÉS DE DESPACHO CIRCUNSTANCIADO DA AUTORIDADE SUPERIOR MENCIONADA NO ARTIGO 26 DA REFERIDA LEI. NO ENTANTO, O REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL NÃO TEM QUALQUER EFICÁCIA, EM RAZÃO DA FALTA DE PUNIÇÃO SEVERA PARA QUEM RETARDA A EXECUÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO PÚBLICO, SENDO APLICADAS SOMENTE MULTAS E/OU SANÇÕES NÃO-CRIMINAIS PREVISTAS NO ARTIGO 87 DA LEI 8666/1993. TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (QUE BENEFICIAM TODA A SOCIEDADE) NOS PRAZOS PREVISTOS CONTRATUALMENTE, MOSTRA-SE A IMPORTÂNCIA DA PRESENTE PROPOSTA.
Que seja cobrado uma Taxa Rodoviária Única, onde o seu fato gerador dar-se-á no licenciamento do carro, e não a propriedade.
Que a taxa seja baseada no peso do veículo, na capacidade de transporte e no modelo do veículo em questão, e não ultrapasse 4% do seu valor venal do veículo. Do total 40% ficava com o governo federal e 60% repassado para estados e municípios proporcionalmente, destinados a infraestrutura de mobilidade urbana (estradas e ferrovias).
Ps. A ligação entre imposto e extorsão é um linha tênue entre o politicamente e sociologicamente correto. Se és brasileiro honesto, sabes bem a diferença, se já percorrestes outras nações, em analogia, tens certeza que não há fundamento para cobrar IPVA da maneira que está.
Obrigatoriedade de bares, boates, lanchonetes, restaurantes, casas de eventos, sushis e similares, de afixaram aviso com tamanho razoável e boa visibilidade do público contendo informação da não obrigatoriedade do pagamento de 10% dos serviços de garçons e similares.
Essa LC afetou diretamente a minha área de atuação, pois as operadoras de planos de saúde tem que recolher o ISSQN - Imposto Sobre o Serviço de Qualquer Natureza para o município do tomador. Com isso vamos ter em torno de 500 municípios para efetuar o recolhimento após realizarem a internação da Lei Complementar.
Vejo com bons olhos esta alteração, pois, vai ajudar várias cidades e aumentar seu recolhimento do imposto municipal. Em contra partida, as operadores se vem em uma situação confusa por cada município aplicar percentuais e ajustes diferentes do que era recolhido anteriormente, trazendo um ônus para as operadoras com um maior recolhimento e o aumento de pessoal para realizar essa apuração.
Tenho duas sugestões:
Primeira - Proponho da mesma forma que a LC 157/2016 alterou o local de recolhimento, que se PADRONIZE a alíquota de ISS para as operadoras de planos de saúde. No qual temos nas capitais uma alíquota de 2%. Também se padronize o ajuste de base de cálculo, pois as operadoras fazem dedução dos repasses a terceiros por assistência à saúde que já fazem o recolhimento em cima deste valor, sendo assim cobrado o imposto apenas do valor que realmente vai gerar receita para a operadora. Entendo que assim não haverá bitributação e a maioria das capitais fazem desta forma.
Entende-se que tais ajustes não constituem benefício fiscal e, sim, o necessário instrumento para alcance do efetivo preço do serviço de intermediação.
Tal entendimento sobre o efetivo preço do serviço na atividade de operação de plano
de saúde tem respaldo em firme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que,
desde 2005, reconhece a necessidade de tais ajustes conforme segue:
“PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRATO DE SEGURO SAÚDE. ISS. BI-TRIBUTAÇÃO.
I - Nas operações decorrentes de contrato de seguro-saúde, o ISS não deve ser tributado com base no valor bruto entregue à empresa que intermedeia a transação, mas sim pela comissão, ou seja, pela receita auferida sobre a diferença entre o valor recebido pelo contratante e o que é repassado para os terceiros, efetivamente prestadores dos serviços.
II - Embargos de declaração acolhidos, com efeitos modificativos, para conhecer do recurso especial e dar-lhe parcial provimento, a fim de permitir à empresa-recorrente a dedução dos valores correspondentes aos repasses entregues aos terceiros prestadores de serviço.”
(STJ, EDcl no REsp 227.293/RJ, Rel. Ministro JOSÉ DELGADO, Rel. p/ Acórdão Ministro FRANCISCO
FALCÃO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 09/08/2005, DJ 19/09/2005, p. 184).
Segunda - Que seja PADRONIZADO da mesma forma que a primeira sugestão, mas se criar uma ferramenta semelhante ao recolhimento do SIMPLES NACIONAL, onde a operado apresentaria para a Receita Federal os Valores desmembrados por município, recolhia em guia única e a RFB faria o repasse aos municípios do tributo.
Desde já agradeço a atenção e fico no aguardo de retorno.
art. 1. o artigo 1° da lei nº 8.072 passa a vigorar com as seguintes redações e acréscimos:
ART. 1° São considerados hediondos os seguintes crimes, consumados ou tentados:
I - Homicídio(ART. 121)
.......................................
IX - Tortura;
X - Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins;
XI - genocídio;
XII - posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito;
XIII - Terrorismo;
XIV – falsificação de medicamentos e produtos afins;
XV – redução à condição análoga à de escravo;
XVI - tráfico de pessoas.
Art . 2. Revoga-se o parágrafo único da nº 8.072
Tive uma ideia melhor! E peço para descartar a ideia anterior, porque esta é melhor e mais simplificada.
Alterar somente o Art. 72, da Lei 9.099/95, alterando a função somente do membro do Ministério Público e, em nada a do delegado, porque a polícia tem que investigar crimes mais graves.
Então, a sugestão, ficaria assim:
1) Faz o TC normal, como prevê o art. 69, Lei 9.099;
2) Encaminha para a Audiência Preliminar do Juizado Especial Criminal (do art. 72).
3) Nessa Audiência o membro do MP vai ouvir a vítima e o acusado, avaliar o TC e algum documento que o acompanhe. E o advogado/defensor irá apresentar oralmente sua defesa, consultando eventual escrito seu, com base nos arts. 395 a 398, CPP, na busca de provar sua inocência em relação ao fato.
4) Se o membro do MP acolher a defesa do advogado e entender que: não ocorreu infração, então, se for algum fato que causou prejuízo à vítima será feito o acordo de homologação de danos para que o acusado pague pelo prejuízo sofrido e já determina a forma e o prazo para quitação deste débito.
5) Se a pessoa não pagou a vítima no prazo estipulado, a vítima poderá levar a cópia do seu termo de audiência à Secretaria do Juizado Especial Cível e correrá por lá a execução do devedor.
6) Se o MP entender que HOUVE infração de menor potencial ofensivo/contravenção, então, o MP fará a primeira parte de composição dos danos, do mesmo modo. Só que também irá oferecer a transação penal, exatamente como ocorre atualmente.
E claro, terá que avaliar se precisa alterar algum artigo da Lei 10.259/01 também, procedendo a alteração das duas.
Solução que trago:
1) A Lei 9.099 continua a determinar a lavratura do TC (termo circunstanciado);
2) Mas, inves de enviar ao Juizado Especial Criminal: passa a determinar que o delegado instrua um procedimento simplificado, a fim de avaliar se estão presentes os pressupostos dos arts. 395 a 397 do CPP em um relatório (ou seja, se houve crime de menor potencial ofensivo ou contravenção, ou se o indiciado deve ser absolvido).
3) Encaminha o relatório para o MP dizendo se houve ou não alguma infração de menor potencial ofensivo;
4) Independentemente do relatório do delegado, o MP decide se houve ou não alguma infração;
5) Entendendo o MP que NÃO houve infração de menor potencial ofensivo, o MP determina o arquivamento do TC e não vai a juízo.
5.1) E se for o caso, o MP determina ao delegado o envio de uma proposta (firmada pelas partes) de composição dos danos para um Audiência homologatória do acordo junto ao Juizado Especial CÍVEL;
Caso a vítima entenda que houve infração, ela pode pleitear verbalmente ao escrivão, que reduzirá a termo e levará ao delegado, o qual reenviará ao MP, a fim de que outro membro do MP firme uma segunda opinião e desta opinião não caberá recurso ou qualquer tipo de reclamação.
6) Entendendo o MP que houve infração de menor potencial ofensivo ou contravenção, o delegado ou o próprio MP envia o TC para a Audiência preliminar (art. 72, Lei 9.099/95), na qual o juiz homologará uma proposta de composição dos danos e encaminhará imediatamente para distribuir esse título executivo na secretaria do Juizado Especial Cível. E nessa Audiência no Juizado Especial Criminal, aí sim, o MP oferta a proposta de transação penal e aplicação da pena restritiva de direito e/ou multa.
Haja vista inúmeras ocorrências atendidas pelo corpo de bombeiros e SAMU de Guaramirim, bem como translado de pacientes pelas ambulÂncias dos hospitais de Jaraguá do Sul e Guaramirim. Contudo, com a passagem da linha férrea cortando vários centros urbanos. Tal fato coloca em risco a vida da população. São frequentes os casos que as ambulâncias precisam aguardar a locomotiva passar. Já ocorreu caso de gestantes entrarem em trabalho de parto enquanto aguardavam a passagem das locomotivas, tal fato é muito grave. As passagem não podem serem interrompidas, principalmente as vias de acesso aos hospitais. Quero que essa questão seja levada ao conhecimento de todos os deputados.
Gostaria de sugerir o corte de Deputados, tanto na esfera federal como estadual. Outrossim, o corte de assessores por Deputado. O fim da verba de gabinete, do fórum privilegiado, de auxílio moradia, de passagens aéreas (só permitida para tratar de interesse público justificado). Enfim, a minha proposta, e, do povo, é a redução drástica de privilégios e mordomias. Ademais, 513 Deputados gera despesas totalmente desnecessárias para o povo.
Penso também na redução de senadores e assessores, como forma de economia pros cofres públicos. Tem-se ainda muitos Ministérios que são verdadeiros cabides de emprego. Assim, entendo, também, que o Parlamentar que aceitar um cargo no Executivo deve renunciar ao mandato, não podendo mais voltar quando lhe for conveniente. Na verdade e para ser mais justo, o Parlamentar não poderia, em hipótese alguma ser indicado para outro cargo, pois ele(a) foi eleito (a) para defender o estado que ele representa. Isto seria só o começo de uma reforma no legislativo.
Julgamento de policiais militares e civis pela Justiça Militar. Atualmente os policiais estaduais (militares e civis) são julgados pela justiça comum, gerando frequentemente insegurança jurídica para ações de intervenção policial por parte de agentes de ambas as instituições. Os policiais estaduais seriam julgados pela Justiça Militar estadual (nos estados em que ela é instituída) ou, na ausência destas, pela Justiça Militar da União, da mesma forma que ocorre atualmente com os integrantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica).
MINHA IDEIA DE PROJETO DE LEI É QUE O CRIME DE "PROMOVER, CONSTITUIR, FINANCIAR OU INTEGRAR, PESSOALMENTE OU POR INTERPOSTA PESSOA, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA" (ARTIGO 2º, "CAPUT", DA LEI 12.850/2013) SEJA CONSIDERADO CRIME HEDIONDO, SENDO INCLUÍDO NO ROL DO ARTIGO 1º DA LEI 8.072/1990. APÓS A LEI 12.850/2013 TER DEFINIDO, EM SEU ARTIGO 1º, §1º, O CONCEITO DE CRIME ORGANIZADO COMO SENDO "A ASSOCIAÇÃO DE 4 (QUATRO) OU MAIS PESSOAS, ESTRUTURALMENTE ORDENADA E CARACTERIZADA PELA DIVISÃO DE TAREFAS, AINDA QUE INFORMALMENTE, COM O OBJETIVO DE OBTER, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VANTAGEM DE QUALQUER NATUREZA, MEDIANTE A PRÁTICA DE INFRAÇÕES PENAIS CUJA PENA SEJA SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS OU QUE SEJA DE CARÁTER TRANSNACIONAL", E CONSIDERANDO O RISCO QUE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS REPRESENTAM PARA A DEMOCRACIA E PARA A SEGURANÇA DO ESTADO, PRINCIPALMENTE NO ATUAL MOMENTO DE CRISE VIVIDO NA SEGURANÇA PÚBLICA DE TODO O BRASIL, É EXTREMAMENTE IMPORTANTE QUE ESSA MUDANÇA LEGISLATIVA SEJA PROMOVIDA PELO PODER LEGISLATIVO COM O MÁXIMO DE URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA QUE BANDIDOS PERIGOSOS FIQUEM MAIS TEMPO NA CADEIA.
LEI QUE COLOQUE DENTRO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A POSSIBILIDADE (QUANDO HOUVER HIPOTECA OU PENHORA) DE EMPRESA PRIVADA OU CORRETOR PARA VENDER O BEM E TENHA DIREITO A RECEBER COMISSÃO. UMA FORMA DE AGILIZAR A VENDA DO BEM. QUE PRECATÓRIOS POSSAM SER OFERECIDOS PARA AQUISIÇÃO.
-Utilização de câmeras de segurança em locais com comprovada necessidade e centros de recebimento e observação das imagens para envio assertivo de viaturas policiais;
-Utilização de câmeras de trânsito, com compartilhamento das imagens, para uso na segurança pública.
A educação é a base para uma país melhor e desenvolvido. Essa frase é conhecida e comprovada. O governo, a partir do momento que criar a educação de cidadania nas crianças e jovens do país, estará investindo para um futuro altamente promissor, com economia dos recursos naturais e desenvolvimento do senso de justiça e amor ao país. Os países mais desenvolvidos do planeta possuem cidadãos que cuidam, veneram seu país e o defendem perante o mundo. Isso ainda não é o caso de muitos brasileiros, infelizmente que aprendem desde o berço a denegrir a imagem do próprio país.
Além disso, o pequeno cidadão passará a multiplicar os conhecimentos e a nova consciência para toda a família, seja com o modo de expor o que aprender ou nos hábitos corretos de uso de recursos naturais e valorização do ambiente público, pois entenderá que os impostos são utilizados para que os próprios cidadãos cuidem das melhorias feitas. Além disso, entenderá que a depredação é contraproducente.
Quanto aos recursos naturais e energia elétrica por exemplo, saberá que por exemplo, pode usar menos de 10% de água aos escovar os dentes pela manhã, pelo simples fato de deixar a torneira desligada.
A economia para o governo é incalculável, pois com cidadãos conscientes e agindo a favor do próprio país de maneira natural fará com que muitos recursos financeiros sejam economizados e em contrapartida, possam ser relocados para áreas que encontram-se em maior calamidade.
O brasileiro é, de maneira geral, extremamente colaborativo. Podemos perceber que, quando há uma comoção nacional como em tempos passados para a economia de energia, há uma redução no consumo. Na época, toda família aprendeu como utilizar melhor os recursos, mesmo que de maneira obrigatória com o limite imposto de consumo, e mesmo com o fim da crise, muitos continuaram a economizar pois aprenderam como fazer isso.
Para se tornar mais interessante aos alunos, as escolas podem propor um projeto de formatura todos os anos com o tema relacionado, onde o grupo de alunos desenvolve um plano que envolva a sociedade local. Isso é uma tática de sucesso para atingir a sociedade e despertar algo novo na comunidade. Abaixo, segue uma sugestão/colaboração dos itens que podem ser retratados.
5ª série - Educação do trânsito, leis e obrigações do motoristas e passageiros (atravessar na faixa, usar o cinto, não ultrapassar os limites de velocidade, manutenção preventiva no carro, mostrar casos de acidente por imprudência, não beber, lei seca etc);
6ª série - Energia elétrica (como usar melhor os recursos, como funciona os diferentes sistemas de geração de energia);
7ª série - Reciclagem (como fazer, porque é importante);
8ª série - Economia de água (como fazer, porque é importante, como funciona a captação);
9ª série - Cuidados com o patrimônio público (quanto custa, como funciona, luta contra a pichação)
É minha colaboração. Sou engª civil e sonho isso na prática.
Idéia: Proteção e Salvamento dos sistemas de transmissão analógicos de Rádio e Televisão, de uso corrente e padrão, no Brasil, - e Retorno das transmissões analógicas de Televisão nos lugares aonde foram interrompidas.
Temos que salvar os sistemas analógicos de radio e televisão. Aqui aonde vivo muitos não tem a televisão digital, e os que têm praticamente não a usam, e tem saudades das transmissões analógicas de televisão. Sem falar que a tecnologia analógica é superior, mais simples e mais barata nenhum sistema digital tem o mesmo grau de alcance, segurança e estabilidade.
A mudança forçada, para esses sistemas digitais na mesma freqüência de transmissão tradicional dos sistemas analógicos, é um desrespeito com toda a sociedade, não passa de obsolescência forçada, programada e extremamente injusta. Pois as pessoas compraram seus aparelhos analógicos de rádio e televisão (tanto AM e FM, e VHF e UHF, etc.) durante anos a fio, confiando nos parâmetros estipulados pelo Estado para o uso de tais equipamentos.
Com essa mudança forçada e injusta quebra-se a confiança e a boa fé das pessoas no Estado, que depositaram sua confiança nos parâmetros por Ele estipulados.
Sem falar que os aparelhos digitais usam uma linguagem de transmissão diferente e altamente complexa, o que torna necessário uma eletrônica igualmente complexa. Tal complexidade é supérflua torna as transmissões, no caso da linguagem de transmissão, sem o mesmo grau de alcance, eficiência, segurança, estabilidade, baixo custo, etc., e no caso da eletrônica, cria um grande passivo ambiental, pois os circüitos digitais usam uma eletrônica altamente complexa e de difícil manutenção (o que torna o seu descarte muito mais comum que o seu reaproveitamento) além de usar elementos metálicos e não metálicos na sua configuração que são altamente poluentes (tanto na extração, fabricação e posterior descarte), daí seu passivo ambiental que poderá ser até a nível internacional!
Por isso Eu, e meus familiares, amigos, comunidade local e sociedade em geral pedimos muito encarecidamente a V. Exas., que façam algo, por favor, para salvar os sistemas analógicos tradicionais de rádio e televisão, em suas respectivas e também tradicionais faixas de freqüência!
Por que não utilizar as Guardas Portuárias do Brasil, principalmente do RJ para compor o novo ministério da segurança pública??? Sabemos que grande parte das armas de guerra passam pelo Porto do RJ! E , atualmente, vinculados ao ministério dos transportes, está subutilizada, sem estrutura, sem condições de trabalho e esquecidos... São mais de 2000 homens e mulheres no Brasil!!!
Sugiro a Vossas Excelências um projeto onde os canais de comunicações públicos, pago com impostos, passem 3/4 de suas programações sobre os trabalhos dos nossos representantes a iniciar pelos nossos vereadores, pois as redes particulares já passam musicais e noticiários criminais. E assim povo esclarecido é povo desenvolvido e feliz.
Moro em São Domingos do Prata Minas Gerais, e o Prefeito Alfredo de Castro falou que, se ganhasse as eleições, ia cuidar dos animais de Rua.
E agora falou que não vai cuidar dos animais de rua, inclusive tem uma cadela grande que entra nas missas da Igreja; ela é de Rua e mordeu 18 pessoas aqui na cidade e estão querendo matar ela e ninguem fala nada ou soltar ela na estrada.
Isso é crime e aqui não tem nenhuma autoridade para resolver isso. Aqui está precisando de um Deputado que mande fazer um canil grande uma ong de animais colocar carro para socorrer os animais de rua uma ambulancia para socorrer os animais de rua doente e um veterinário público na cidade que não tem.
Moro e trabalho em escolas no extremo da zona leste de São Paulo e o número de pizzarias que fazem uso de moto-boy com motos roubadas é muito grande.
As 5ªs e 6ªs feiras , saio as 23:00 h da escola e os motos-boy barbarizam com suas motos.
Assim sendo, acredito que uma lei que responsabiliza-se o dono do estabelecimento como receptador ou algo parecido diminuiria o roubo de motos pelo menos nesse sentido de trabalharem em pizzaria e outros ramos de entrega.
No caminho de casa , passo por uma avenida que tem cerca de 6 pizzarias e quando a polícia chega eles somem como ratos no esgoto, logo se o indivíduo é preso coma moto roubada e quem o contratou fosse co-responsável, acredito que haveria uma redução significativa.
tive aumento 70,00 - sendo que só o aumento plano saúde foi 3 X maior.
sem se falar no condomínio e muitos outros
sugiro : aumento diferenciado para quem está na minha faixa, ou seja, acima da quarta idade - afinal, isso não representaria 0,25 por cento dos aposentados e dar uma condição plauditiva a essa idade seria de baixo custo ao governo ou ao inss.
isso traria vida mais digna para os velhinhos que chegaram a essa áurea idade.
o que não é justo é que tantos, como eu, tenham que trabalhar, às vezes duro, para complementar a renda familiar e os remédios que se acumulam.
até quando vou aguentar? mais uns dias, não sei.
samuel - teresopolis. rj
o brasil precisa mudar, precisamos criar lei de iniciativa popular, impedindo a contratacao agentes de seguranca, juizes e promotores, politicos e artistas, que sejam usuarios de drogas. o congresso e a globo vai fechar, se for obrigatorio o exame toxicologico anualmente pra todos os artistas, apresentadores, atores e prestadores de servico, o congresso tera a baixa de varios deputados e senadores, se forem obrigados a apresentarem anualmente tais exames. a populaçao tera uma policia melhor se excluirmos das fileiras de suas corporacoes usuarios de drogas.se nao atacarmos os 'ze droginhas', o brasil nao muda.
Os correios precisam ser privatizados já. Sabemos que as estatais precisam ser privatizadas, mas os correios principalmente afetam a área comercial. Trabalho com comércio e tenho uma loja virtual na olx, onde preciso enviar mercadorias para vários cantos do Brasil. O problema é que os correios cobram fretes exorbitantes. Para se ter uma noção, para enviar um simples cd do RJ para Recife, o frete sai por R$28. Esses preços precisam ser reduzidos.
Uma das coisas que deveria ser mudado na nossa legislação é a tal impenhorabilidade de salários. Penso que a lei deveria permitir a penhora de uns 15%,20%, sob pena de vários processos que estão na Justiça não chegarem a lugar nenhum. A lei, ao falar em uma impenhorabilidade absoluta, só favorece o MAU-PAGADOR. E, claro, encarece o crédito no mercado. É certo que existem alguns juízes isolados autorizando uma penhora parcial de salários, mas isso deveria virar LEI.
A minha ideia consiste na aplicação da obrigatoriedade dos órgãos da administração pública direta e indireta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de utilizarem a listagem de aprovados e ainda não convocados em concurso público, já homologado e ainda válido, de outro órgão público, para fins de preenchimento de vagas ociosas de nível fundamental, médio, médio-técnico e/ou superior, neste último, naquilo que couber.
Com a devida aplicação dessa ideia, todos os níveis de governo poderiam economizar custos referentes a elaboração de projeto, elaboração de licitação, contratação de empresa para a formulação de edital, assim como, para a realização das provas.
De outro lado, tem-se o respeito ao princípio da eficiência, porquanto, os órgãos públicos poderiam ocupar as vagas ociosas em menor tempo, trazendo assim, maior dinamismo e eficiência para as suas atividades estatais, outro princípio seria o da legalidade, visto que, todos os convocados foram submetidos a concurso público de provas ou provas e títulos.
Pelos motivos elencados, acredito que a ideia seria de grande valia, para fins de, economia dos gastos públicos, aumento da eficiência da máquina pública e elevado dinamismo na reposição do quadro de pessoal, e tudo isso, com o devido respeito a Constituição.
Aumentar a verba que escolas públicas recebem mensalmente para o avanço de projetos para a construção de bibliotecas e/ou o requerimento de livros e importantes obras literárias nacionais e internacionais.
Por meio de um processo seletivo, os alunos que alcançarem as melhores notas, receberam exemplares de livros mensalmente, e caso o aluno tenha baixa renda familiar, receberá um auxílio para compra de material didático. Com tudo isso, os mesmos alunos passaram a aplicar aulas opcionais de literatura nas escolas. os que mostrarem interesse em obter esse conteúdo adicional em literatura, deverão se inscrever neste projeto. Tanto os alunos que irão aplicar as aulas como os que irão frequentar as mesmas deverão mostrar resultados.
Seria um novo meio de incentivar alunos de escolas públicas a ler, compreender, estudar e incentivar aos colegas de classe e novos alunos a obterem o gosto pela leitura e se prepararem para os tão esperados vestibulares.
A minha ideia é que seja aprovada uma lei para controlar as empresas de telefonia , com relação ao ato do cliente recarregar seu celular: quando vamos recarregar o celular na Operadora TIM só existe recarga a partir de 10,00 , enquanto que uma ligação custa 1,00. a minha ideia é que se uma ligação custa 1,00 o cliente deveria ter o direito de escolher a recarga de 1,00 pra fazer sua ligação pois nem todo mundo tem 10,00 a qualquer momento . E além disto , a operadora TIM já me roubou várias vezes aceitando ela mesma planos que eu nem conhecia , mas que constava no meu aparelho que eu tinha aceitado , onde na verdade eu nunca aceitei . Lá eles dizem que o cliente teria clicado em ok sem perceber . Aí eu deixo a minha proposta para evitar isto: quando uma operadora desejar apresentar um proposta ao cliente se ele interessar que ligue para a empresa para solicitar o serviço e tenha em mãos CPF e RG , isto seria honesto .É muita coincidência uma operadora só aceitar recarga a partir de 10,00 e de repente aparecer no celular do cliente um plano de 10,00 que o cliente não aceitou . isto é roubo ! e o pior , mais vergonhoso é a operadora não exigir do cliente um documento de identificação para registra um plano de celular , mas exige quando precisamos resolver uma questão como por exemplo : para sabermos o por quê de o nosso aparelho ter sumido os créditos .Espero que as autoridades brasileiras se preocupem mais com o povo que já é roubado demais todos os dias por onde anda, não basta ter um ladrão no próprio bolso,o celular.
Tenho visto previsões assustadoras para o futuro do planeta e decidi fazer algo a respeito. Para 2050 é previsto (pela OMS) o esgotamento dos recursos hídricos mundiais; para o mesmo ano, o esperado é que o peso em toneladas de lixo supere o peso de peixes no oceano. Sendo assim decidi fazer tudo ao meu alcance para aproximar o Brasil o máximo possível de se tornar um país sustentável, começando pelos descartáveis. Meu objetivo é proibir copos, talheres e pratos descartáveis em todo o país. apesar de ser uma medida drástica, é necessária, a população só não está ciente disso ainda, por isso é necessário abrir os olhos do povo para que isso funcione ao mesmo tempo em que essa medida é implementada.
INCLUIR NA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 1993, O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE MEIO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR QUE COMPROVEM RENDA FAMILIAR ABAIXO DE 1/4 DO SALÁRIO MÍNIMO PER CAPITA, CONDICIONADA A FREQUÊNCIA E RENDIMENTO. PRESENÇA OBRIGATÓRIA DOS RESPONSÁVEIS NAS REUNIÕES DE PAIS E MESTRES.
APOSENTADORIA ESPECIAL PARA INSTRUTORES DE TRANSITO PRINCIPALMENTE DE MOTOCICLETAS PELO RISCO QUE SE CORRE AO DAR AULAS NA RUA DE MOTOCICLETAS E ESTRESSANTE TRANSITO . ALEM DO RISCO QUANDO SE MINISTRA UMA AULA DE MOTOCICLETA NA GARUPA PARA INICIANTE GERALMENTE O ESFORÇO FISICO E GRANDE E O RICO DE CAIR FRATURAR A PELE , OSSOS, ALEM DO CONSTANTE SOCOS NOS QUADRIS E COLUNA.
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE PERMITA QUE SEJAM COBRADOS IMPOSTOS DOS TEMPLOS RELIGIOSOS PARA CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL
Sugiro a criação de uma Lei que proíba o transporte de qualquer animal vivo em navios.
Boa tarde, tendo em vista que são devolvidos milhões aos cofres públicos das loterias da Caixa por que os deputados não votam um projeto de lei em que se torne obrigatório anexar o CPF, do apostador no bilhete de aposta de todos os jogos das loterias?
Com essa medida, com certeza, muitas pessoas sairão da pobreza tendo em vista de que a maioria das apostas não conferidas são de apostadores que moram na zona rural, pessoas que não tem acesso a internet mais tem um sonho de ganhar nas loterias.
Com o cadastramento do CPF do apostador, o valor do prêmio poderia ser repassado ao ganhador através da receita Federal. etc.
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A NÃO RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA POR CONTA DOS GASTOS COM PLANOS DE SAÚDE E COM EDUCAÇÃO PARTICULAR.
PROJETO DE LEI FEDERAL QUE AUTORIZE O RECRUTA DAS FORÇAS ARMADAS A CUMPRIR, FACULTATIVAMENTE, 1 ANO DE SERVIÇO MILITAR NA POLÍCIA MILITAR DOS ESTADOS, PAGOS PELA UNIÃO, SEM DIREITO À ESTABILIDADE. O SERVIÇO MILITAR SERIA UM ANO NUMA DAS 3 FORÇAS ARMADAS E, AO TÉRMINO, O RECRUTA RENOVARIA MAIS DOIS ANOS, FACULTATIVAMENTE, NUMA DAS POLÍCIAS MILITARES DO SEU ESTADO DA FEDERAÇÃO.
Sugestão legislativa. Para a contravenção penal, aplicação de multa de 2 salários-mínimo, e prisão em flagrante do responsável, pena mínima de 1 ano e apreensão dos equipamentos, para leilão posterior e com a arrecadação dos valores destinação para entidades filantrópicas da comunidade.
Diante da alta demanda da contravenção penal de perturbação do sossego alheio, fato que gera incômodo na vizinhança etc. requer tal proposta seja apreciada pelo legislativo.
Sugiro que todos os deficientes sejam beneficiados com todos os programas de auxilio prestados pelo governo. Pois muitos deficientes tem os seus direitos lesados.
Sugiro a criação de um projeto de lei que obrigue todo aquele que já foi fichado na Lei Maria da Penha a prestar serviços comunitário no mínimo por dez anos. E manter no mínimo dez metros de distancia da vitima. Pois as leis brasileiras estão muito brandas.
O impasse na aprovação da reforma da previdencia está sendo porque os deputados e senadores sabem que terão que cortar na própria carne o sustento de seus herdeiros.
sugiro que por amor a patria e para que haja um maior engajamento de deputados a favor da matéria que o deputado Arthur Maia flexibilize a seguinte alteração na pauta:
1 - Em vez de tirar privilegios dos ganham mais, ou seja acima de R$50.000,00 que seja estabelecido um maior percentual de contribuição previdenciária. E seja retirado o teto que fixa para recebimento de beneficio uma aposentadoria e pensão por morte no teto de R$1.900,00 aproximadamente. Que o segurado que tiver por lei qualidade de segurado receba 80% do valor da aposentadoria em caso de pensão por morte. Salvo em caso de ser pensao por morte de militar morto em combate ou por aposentadoria com proventos integrais(direito adquirido ou ato juridico perfeito) receberá integral. Os 20% que sobram do valor da aposentadoria em caso de pensao por morte ou dos discontos de outras contribuições previdenciárias será para um (Fundo de Aposentadoria) que será criado por Lei Complementar para um futuro incerto ou seja deficit previdenciário em que venha a ocorrer falta de dinheiro para pagar, exclusivamente, as aposentadorias ou pensões.
Se aumentasse o percentual de contribuição para quem ganha acima de R$ 50.000,00 para algo em torno de 22%, estima-se que, somente em 01 ano teria uma arrecadação de R$132.000,00 e em 20 anos 2.640.000.000,00(2 bilhões, seiscentos e quarenta milhões de reais) para cada 1000 contribuintes que ganhem em torno de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Acho que com isso o cenario de aprovaçao da matéria irá mudar e numero de votos tambem, pois resolveria a questão daqueles que são considerados privilegiados e de maneira alguma gostaria de ceder a não permitir que seus herdeiros não venham a receber a aposentadoria ou pensão por morte de forma integral, mas se for acordado 80% por cento da aposentadoria e integral para militares morto em combate, acredito que haveria consenso.
2- Que seja incluido no aumento desse percentual todas as categorias que sejam considerados como aqueles que são privilegiados sejam eles mililitares, policiais federais, funcionários publicos ou parlamentares ou das forças armadas ou magistrados.
3- Flexibilizem a idade minima para 55 mulheres e 60 homens, sendo 35 anos de contribuição.
4- Essa reforma atingiria a esfera municipal, estadual e federal.
Que conste no texto da reforma essas alterações.
Um bom dia
Daniel Paiva Bitencourt
Bom dia! Estou preocupado com a previdência social e sua reforma, vejo que a reforma se faz necessário, mas não vejo tocar num assunto que acho da maior relevância: Partindo do raciocínio de que tanto os aposentados quanto os que precisam atendimento de saúde são abastecido pela mesma fonte (o contribuinte) mas não vejo tratar na reforma sobre o SUS, se fossem fazer um estudo sério sobre o mesmo iriam chegar a mesma conclusão que cheguei: De cada 2 pacientes que vão a os postos de saúde só 1 necessitam de atendimento, o outro só vai por que é de graça, falando com um médico e enfermeira que atendem aqui, afirmaram categoricamente que isso acontece, tem casos de "pacientes" que chegam ir 3x no dia, quando ainda o remédio que tomou nem fez o efeito. Isto é um abuso com os que necessitam realmente.
Para moralizar e ter uma economia com o SUS sugiro: 1) Terminar com o atendimento 100% de graça nem que para isso tenha que fazer emenda na constituição 2) Assim como nos planos privados, todos deverão pagar uma pequena taxa para qualquer que for o atendimento seja ele consulta, exames, baixas hospitalares, procedimentos etc.. O povo brasileiro não está preparado para se comportar como cidadãos quando pensam que precisam de atendimento de saúde.
Para moralizar e fazer uma economia de 50% com o SUS e direcionar maior atenção com os aposentados eu apresento esta solução que me parece óbvia. O Resultado é matemático: 50% de pacientes, 50% de profissionais da saúde e 50% de remédios! Quer mais: ao invez de 5 minutos para fazer uma consulta mal feita, teria 10 minutos, sem falar nas filas. Acho falta de inteligência deixar este assunto tão sério de lado. A não ser que os parlamentares e assessores não pensam e nem fazem estudos sobre gestão.
Pensem e reflitam sobre isso, pois a sugestão não é de uma pessoa comum e desinformada, Sou cabeleireiro a 37 anos e sou Bicampeão do Estado do Rio Grande Do Sul no Ramo, e o tema da conversa com os mais variados níveis social de clientes tem sido diário e não existe milagres, é isso que devem fazer. Abraço! Ivo Dalberto
Sobre a Copa do Mundo. Deveríamos ter regras bem definidas caso o Brasil venha a sediar uma nova Copa, para não acontecer tanto desperdício de dinheiro público como anteriormente. Sugestão: Quando o Brasil for escolhido como sede de uma nova Copa do mundo, os Estados da Federação que receberem os jogos serão aqueles que tiverem representantes na série A do Campeonato Brasileiro. Isso evitaria tantos gastos em estádios que futuramente seriam abandonados.
Projeto aposentadoria ouro um projeto simples que ira acabar de vez com o problema da aposentadoria, Para dar certo e preciso congelar por um ano todos os pagamentos e criar um limite mínimo e um Maximo para recebimento das respectivas aposentadorias qual seria o valor ideal com base na atual economia do pais tenho certeza que qualquer cidadão pode viver confortavelmente com R$ 2.500,00 tendo em vista que a maioria dos aposentados ganha um salário mínimo proponho então um teto de no Maximo R$ 5.000,00 e um mínimo de R$ 2.500,00 para correção usaremos a cotação do ouro dai vem o nome APOSENTADORIA DE OURO, esta regra será para todo tipo de aposentadoria e para todas as classes seja publica privada independente de direitos adquiridos, e muito fácil e uma equação simples somar e dividir o que sobrar desta conta após um ano de congelamento será criando um fundo mantenedor para futuros aposentados dinheiro tem basta saber dividir, a transparência será a chave para o projeto dar certo a previdência devera demonstrar todo mês no extrato de todos previdenciários o montante que foi arrecadado e o montante que foi pago aos aposentados, todo trabalhador para ter direito ao futuro projeto devera contribuir por 30 anos com 10% do seu rendimento liquido, para aqueles que se acharam injustiçados por ter que reduzir o valor de sua aposentadoria ai vai um alento todo aposentado não pagara mais imposto sobre seu salário mensal ficando este valor liquido e corrigido pela cotação do ouro mensalmente.
Não concordo com a redação do inciso XII, § 1º, art. 216-A, da Constituição Federal, que está assim: "XII - ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura."
Como assim, "ampliação progressiva" dos recursos do orçamento? A arrecadação tributária é uma soma de ordem INFINITA de recursos?
Não! A arrecadação é FINITA, e toda a sociedade brasileira deseja que seja enxugada e não ampliada!
É indispensável uma PEC para corrigir isso!
Portanto, a redação deste inciso deveria ser:
XII - previsão de recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura, desde que não superem os recursos destinados para a saúde e demais serviços essenciais para a sociedade, conforme o orçamento de cada ente federativo.
Claro que esse texto sugerido pode ser aprimorado, estudado. Ou, se os senhores vão preferir simplesmente excluir o inciso. Mas, desde que altere "ampliação progressiva dos recursos", porque isso não tem cabimento!
Muito obrigada pela atenção.
Com o objetivo de aprimorar as leis de trânsito no Brasil faço a seguinte sugestão: Quando houver acidente de trânsito com morte, mesmo que essa não tenha acontecido no local mas decorrente do acidente haja a suspensão imediata da carteira de habilitação do envolvido independentemente de culpa do mesmo pelo prazo da pena decorrente imposta pelo código penal ou equivalente.
Gostaria de sugerir uma emenda de lei, na qual a falta de atendimento em hospitais da rede publica seja transformada em crime hediondo, sem direito a fiança.
Sugiro a criação de Comissão ou Audiência Pública para as seguintes providências na área de educação. Primeira: o Enem deve ser realizado duas vezes ao ano, que o Encceja seja realizado a cada quatro meses. O início das aulas deve ser coincidente no mínimo com o resultado do Encceja, sendo ideal que isto ocorra três semanas antes do início das aulas em cada Estado. O início das aulas de cada Estado fica num calendário e planejamento do MEC. Que seja garantido a matrícula para qualquer cidadão que tenha certificação do Encceja. Além disto, que seja criado canais exclusivos para a TV Digital e por satélite para matemática, história, geografia, português, química e física. Num período até 2030 todas as profissões que existirão ainda não terão sido inventadas, ou seja, as profissões de 2030 não teriam sido inventadas. O conhecimento no hall vai melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro. Esse conhecimento estará amparado em química e física quântica, matéria e anti matéria, além da energia escura. Diante disto, é necessário que o Brasil planeje agora a qualificação do cidadão brasileiro jovem, adulto de agora e do futuro. Pois essas matérias citadas são essenciais e o Brasil não pode continuar sendo exclusivamente exportador de commodities. É melhor que exportemos conhecimento, pois em um container de chip para equipamento de alta tecnologia, existe mais valor agregado em rendimento do que em um navio cheio de soja, de petróleo ou minério de ferro. Portanto, criar esses canais de televisão com a participação do MEC, Secretarias Estaduais de Educação e Municípios e Organismos Não Governamentais têm vital importância. Evitar a distribuição de bolsa família para gerar melhor qualidade de vida e menor dependência do governo. Portanto, a criação desses canais e o planejamento estratégico sugerido é de vital importância para o futuro do Brasil e o do seu povo e dos seus políticos. Portanto, gostaria de obter essa notícia na mídia de acatamento dessas sugestões com a devida discussão.
Dispõe sobre a quitação com 80% de deságio, débitos previdenciários (INSS) vencidos, inscrito em Dívida ativa na PGFN de Estados, Municípios, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista com Certificados da Dívida Pública Mobiliaria Federal CDP/INSS (decreto 3.859/2001), convertidas pelo empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica Lei 4.156/1962.
Artigo 1º: Fica a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN autorizada a receber como dação em pagamento Certificados da Dívida Pública Mobiliaria Federal- CDP/INSS convertidos pelas Obrigações ao Portador, Cautelas de Obrigações e Unidade Padrão emitidas pelas Centrais Elétricas Brasileiras S/A, Eletrobrás, relativos ao empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica- ECEE- Lei 4.156/62.
II- Tem por finalidade a quitação de Débito de natureza Previdenciária.
III- Vencidos, inscritos em Dívida Ativa até 31/12/2017.
Artigo 2º: Estão autorizadas exclusivamente os Estados, Municípios, Autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Artigo 3º: A Aquisição dos Certificados da Dívida Pública Mobiliaria Federal- CDP/INSS/PGFN/ECEE, ocorrerá por meio de licitação (Lei 8.666/1993).
Artigo 4º: O Deságio mínimo para a aquisição é partir de 80% (oitenta por cento) podendo ser parcelado em 60 meses junto ao licitante.
Artigo 5º: Estarão sujeitas ao recolhimento de IRPJ e CSLL, com as alíquotas de 25% (vinte e cinco por cento) e 9% (nove por cento), as pessoas jurídicas de direito privado participantes deste processo.
Justificação:
A PGFN administra R$ 1,84 Trilhões de reais em débitos em dívida ativa, sendo R$ 432,9 Bilhões de reais de débitos previdenciários, com 9.100 milhões de processos em tramitação em 2016. A Previdência Social responde por 97% do déficit nas contas públicas Brasileiras no ano de 2016, correspondente a R$ 149,7 Bilhões de Reais.
67,4% dos Municípios possuem débito previdenciário junto ao INSS superior a R$ 75.000.000,00 (Setenta e cinco bilhões de Reais) Restrição previdenciária impedem às transferências voluntárias conforme lei 11.578/2007.
As Centrais Elétricas Brasileiras S/A, arrecadou de 1964 a 1992
R$ 81.000.000.000,00 (oitenta e um bilhões de reais), relativos a cobrança do ECEE Lei 4.156/62. Possui 5.011 (cinco mil e onze) ações em andamento desta natureza jurídica .
A Secretaria do Tesouro Nacional vai fazer a securitização da dívida do ECEE-Lei 4.156/62 Eletrobras com a conversão em CDP/INSS (decreto 3.859/2001 semelhante art 28º), e efetuará a transferência de recursos a PGFN (Portaria SRF 913/2002). Estados, Municípios, Autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista poderá liquidar passivo previdenciário em Dívida Ativa na PGFN, pagando até 20% da divida atualizada, adquirindo por meio de licitação (lei 8.666/1993) de empresas privadas portadoras do CDP/INSS.
1- Estabelecer o cumprimento da pena em cela individual, estilo hotel-cápsula do Japão (ver imagens no Google), com uns 30 a 40 andares pelo menos
2- De forma a trancar os presos sem qualquer contato uns com os outros, sendo as paredes de proteção acústica.
3- Medidas: altura 1,50m; largura 1,00m; comprimento 2,00m.
4- Almoço e janta apenas.
5- Cela com porta de acionamento automático
6- Uma cama em alvenaria com colchão fino
7- Uma lâmpada de led bem forte ligada na cela de 6:00h até 22:00h
8- Uma câmera para monitoramento das atitudes do preso na cela
9- Um alto-falante na cela para estabelecer comunicação institucional da administração e tocar só música clássica
10- Um buraco na cela para necessidades, estando acima do mesmo uma saída de água para descarga e também beber se quiser, água esta que deverá ser coletada, tratada e reciclada no estabelecimento.
11- Empréstimo de um livro literário por semana, trocando toda semana, mesmo que não tenha lido.
12- Sem visita ou comunicação externa de nenhum tipo.
13- Entrevista com Advogado somente com hora marcada, através de parlatório com vidro e telefone e sem nenhum tipo de contato.
14- Apenas 1 uma hora de banho de sol diária, ocasião em que também deverá ser tomado o banho coletivo, em água fria, também a ser coletada, tratada e reciclada, saindo em turmas no total de 10 dez, a partir de 07:00 até 17:00
15- O atraso de um que seja, cortará o banho de sol pela semana, de todo mundo
16- Todos reclusos cumprirão nesse mesmo modelo não importa sexo ou idade que tiver, menor ou maior, homem ou mulher
17- Sem progressão ou qualquer outro benefício, devendo cumprir o total da pena, no máximo um livramento condicional na metade para prestar serviço a comunidade e se descumprir volta pelo dobro do tempo, perdendo o que já cumpriu
18- Em um primeiro momento a construção poderá sair um pouco mais cara, mas poderá ser aproveitada mão de obra dos reclusos atuais para trabalho diário de 12 horas e 6 dias por semana
19- Tal modelo resultará em um melhor aproveitamento do espaço físico, redução de gastos com pessoal agentes penitenciários, eliminação de qualquer tipo de interferência alheia, prevenção da criminalidade com retribuição pelo dano causado e ainda a ressocialização porque só vai ter o livro dentro da cela.
Gostaria de sugerir aos senhores uma ideia de projeto de lei sobre O MECENATO CIENTÍFICO. Tal prática é comum em países como os EUA, Suécia, e Portugal, havendo legislação apropriada nestes países, que pode servir de guia para implantação no Brasil. Por que o mecenato é importante? Vejamos... durante o renascimento, inúmeros artistas europeus foram patrocinados por mecenas, impulsionando o desenvolvimento das artes que conhecemos até hoje. No Brasil. exemplos como D. Pedro II e Guilherme Guinle tiveram tamanha importância para o desenvolvimento científico brasileiro de suas épocas. Atualmente, enxergamos um cenário em que é inegável pensar que Educação e Ciência possam ser menosprezadas. Visto que investir nessas duas áreas é investir no futuro do nosso país, não podemos esperar que ciência de ponta seja feita em nossas universidades e institutos com o pouco financiamento que obtemos dos escassos órgãos governamentais. Obviamente, a ciência brasileira só é possível atualmente graças a esses órgãos. Mas, sejamos sinceros, será que se houvesse uma Lei para o Mecenato científico, em que se estimulasse um desconto do Imposto de Renda dos mecenas, não haveria mais pessoas (milionários e bilionários) interessados em contribuir para o futuro da ciência? Todos iriam ganhar: 1) poderia haver economia aos cofres públicos, dando fôlego aos órgãos de fomento nacionais e estatais, os quais não teriam que investir quantias cada vez maiores e maiores em ciência e inovação (ex., poderia haver um % de investimento do PIB destinado à ciência); 2) haveria mais possibilidades de financiamento aos cientistas, que não ficariam totalmente dependentes da abertura dos editais dos órgãos públicos (vide o edital universal do CNPq que não tem sido mais anual...); e 3) pessoas abastadas, que querem apoiar projetos científicos, teriam também um benefício em seu desconto do IR. PERCEBAM que o desconto do IR não seria nada perto da ajuda a curto e longo prazo que essas pessoas darias ao país. Enfim, ficaria muito feliz se pensassem seriamente nisso. Atualmente, o Instituto Serrapilheira é a única instituição com essa finalidade de mecenato científico no Brasil, e em seu primeiro edital recebeu 1.955 propostas. Destes, foram selecionadas 65 ótimos projetos para serem desenvolvidos durantes os próximos 4 anos. Isso demonstra a demanda que existe e como nosso país poderia crescer se investíssemos decentemente em ciência. Ok, neste momento temos uma crise e contenção de gastos. Mas, e o Mecenato Científico? Não seria uma boa ideia para se regulamentar (de forma simples e pouco burocrática, por favor) e apoiar verdadeiramente os mecenas que queiram ajudar a construir o país? Por favor, pensem nisso! Pensem nas próximas gerações de brasileiros. Sem educação e sem ciência estaremos fadados a retroceder em pelo menos 250 anos! Isso é sério! Gostaria que os senhores honrassem os votos recebidos nas urnas. Esse é momento de pararmos de reclamar e procuramos formas do Brasil decolar!
O pedido de realização dessa lei é para motivar o casamento, pois união estável é prostituição e vai contra a lei de Deus.
Criar junto as Escolas Municipais, cursos de informatica destinado aos alunos do 9º que possam durante o ano letivo profissionalizarem em cursos de informatica. O município através do Mais Novo Educação destina parte desta verba para este ensino profissionalizante. Hoje a maioria das Escolas possuem laboratórios de informatica, mas sem profissional para atuar. Com este objetivo o aluno quando sair em busca de seu primeiro emprego poderá concorrer de igual por estar este devidamente qualificado. O aluno que frequentar estas aulas, será devidamente cobrado sua presença e atuação em aula. Terá avaliação e presença cobrada regularmente. O intuito e formar cidadoas qualificados, podendo assim o município ter desde cedo nas escolas municipais pessoas qualificadas para atender demandas de serviço que venham ser criadas no município. Fico ansioso o retorno de algum Deputado, pois apesar de tudo que é publicado na mídia, ainda acredito que exista gente seria e coerente que venha me apoiar nesta ideia.
Subsídios, cotas e benefícios de deputados federais devem ser pagos pelos partidos que os elegeram
Justificativa:
Como os deputados federais são eleitos para seguirem as orientações, diretrizes e se comprometerem na defesa dos interesses de seus partidos políticos de origem,então estas instituições devem ser responsáveis pelo pagamento integral de todos os subsídios, cotas e benefícios de seus representantes políticos.
Mais detalhes:
Esta medida visa desonerar os cofres públicos das despesas com o pagamento integral de salários, cotas e benefícios dos parlamentares da Câmara dos Deputados em exercício. Para honrar com esse compromisso, os partidos políticos podem se utilizar de fontes próprias, de doações legais e, inclusive, dos valores recebidos pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral (FEFC).
Projeto de lei que Cargos públicos não deverão ser ocupados por parlamentares em exercício de mandato.
Projeto de lei, um parlamentar eleito se afastar do mandato para se candidatar a outro cargo eletivo, exemplo Senador se candidatar a Prefeito ou Governador.
Sugiro para amenizar à fome que todo cidadão através de Lei Municipal, Federal ou Estadual, ao invés de plantar uma árvore não frutífera, plante um árvore frutífera em frente a sua casa. Que os grandes agricultores plantem para exportação para amenizar a situação, pois nossa terra é fértil e tudo que se planta dá.
Esse percentual mostra que estamos muito insatisfeitos com todos os candidatos, obrigando assim a cancelar e surgir novos candidatos.
Patrimonial Pré-cargo Público
- Todo que tomar posse de cargo público -Presidente da República, Ministros, Deputados estaduais e federais, Senadores, Governadores, Prefeitos, Vereadores. ''Dentre outros a ser discutido''- tenha um balanço patrimonial declarado e investigado de veracidade por agência de inteligência, no qual deve declarar-se; patrimônio atual, empresas ou sociedades, meios alternativos de lucro com extrato de faturamento de até três anos.
- Ninguém poderá tomar posse de cargo público sem prévio Balanço Patrimonial Pré-cargo Público
- Durante o período em posse do cargo haverá de ser feita atualização de patrimônio a cada dois anos e comparado o salário anual de dois anos com atual patrimônio acumulado
- Se constatado acúmulo de bens de forma superior ao previsto em base do salário e renda de fontes alternativas previamente declarada, abrir-se-á investigação para apurar motivos de aumento de patrimônio.
- Se comprovada fralde, corrupção, desvio, superfaturamento ou demais formas ilícitas de lucro com o dinheiro público, tal funcionário - independente de qual cargo exerça- terá por meio de ordem judicial o valor superior ao previsto de se acumular retido e confiscado para fins de prestação de contas com o Estado.
- Tal funcionário público deverá ser imediatamente e definitivamente afastado do cargo ocupado e vetado o direito de ocupar cargo público novamente
-Sou Paulo Ricardo Pimenta, 28 anos, goiano da cidade de Goianésia, tenho nível médio de escolaridade, e apresento minha ideia/ projeto de lei. Bem sei que ela não segue os requisitados padrões ortográficos e formais, mas isso poderá e deverá ser corrigido por pessoa apta a fazer tal correção e atualização sem mudar a ideia principal da proposta, que é ter um país com pessoas mais honestas. Acredito que toda e qualquer pessoa honesta não tem razões para reprovar tal projeto que visa uma melhor transparência de todos ocupantes de cargos públicos do Brasil.
PEC. Aposentados que recebem um salário minimo com mais de 65 anos ter isenção de dividas federais e estaduais e municipais principalmente se já estas dividas tem mais de um ano.Por que nunca terão condições de conseguir pagar, por que com este valor do salário minimo não conseguem nem se alimentar e cuidar de sua saúde. e nunca poderá arcar com as dividas de impostos diversos.
Mesmo porque contribuirão por varias décadas contribuindo pensando que receberia pelo que contribuirão um salário minimo conforme a constituição determina de 3.800,00, que seria o minimo necessário para se manter e seus familiares.
E não é o que o governo paga os seus direitos portanto já pagou antecipado por conta do que deixa de receber mensalmente do seus direitos constitucionais
Nada mais digno que sejam respeitados os seus direitos, por não receber o que deveria ser pago a eles aposentados.
Enviei sugestão de projeto de lei sob o protocolo 180125-000172 em 25/01/2018. Sugiro a seguinte nova redação:
LEI ORDINÁRIA FEDERAL dispondo que: em caso de conflito de idade gestacional entre exame de imagem e contagem pela última menstruação, a equipe médica deverá considerar, e DOCUMENTAR, como REAL a idade QUE OFEREÇA MENOR RISCO, para fins de indução de parto, e ANOTE NO PRONTUÁRIO médico da gestante o porquê da escolha como real a data.
Na resolução CGPAR n.23 contempla varias nuances para serem implementadas, mas a mais importante no meu modo de ver seria a transferencia de despesas de procedimentos de um plano para outro.
Seguindo este raciocínio dou como exemplo minha situação: Sou titular do Plano Cassi do BB, minha esposa é titular do Plano IPSENG de Minas Gerais e minha dependente no plano Cassi, como o plano dela nao atende a todas as localidades ela só utiliza o plano Cassi, com isso deixa de impactar no plano que ela detem.
Ai advêm a minha sujestão toda vez que ela utilizar o plano Cassi que repasse ao plano dela toda a despesa que praticou no meu plano.
Desculpe pela sinceridade, mas busco uma resposta para uma questão que está em minha mente há anos.
Há no Brasil somente um hospital credenciado para a realização de Transplante Multivisceral, que é o Hospital Israelita Albert Einstein (por sinal particular).
A Universidade de São Paulo (USP), já realizou este procedimento, no entanto, não é mais credenciada para sua realização.
Frente há isso, nunca mais foi realizado este procedimento.
Somos um país grande, rico em conhecimento, com excelentes profissionais para sua realização.
Porque devemos deixar estes pacientes desamparados? Com um prognóstico de morte?
Começa assim uma batalha judicial, pois esses pacientes com seus familiares entram na justiça, e defende seu tratamento em outro país (ao qual é um brasileiro que rege esse procedimento, parece ironia), no fim a ordem judicial é a favor deles e não da União.
Gasta-se em média, quase 2 milhões de reais com o tratamento desses pacientes, dinheiro que a união poderia investir em outras coisas, outros tratamentos.
Mas ai que me pergunto, porque não existem linhas de pesquisa sobre isso???
Universidade nenhuma possui mestrado ou doutorado com enfoque na área! Esses pacientes não significam nada, para o governo? São pessoas, vidas que merecem respeito e tratamento igual a todos, porque virar as costas?
Pensando comigo, fiz até um plano de mestrado, no entanto faculdade nenhuma aceita, porque no Brasil esse procedimento quase não é realizado, e as pessoas não colocam fé em sua realização.
Em uma entrevista, o DR. Rodrigo Vianna , que trabalha no Miami Transplant Institute (é considerado um dos principais centros de transplante do mundo, principalmente rim, coração, fígado, intestino, pulmão e pâncreas. Além disso é o único que possui programas de transplante multivisceral.) afirmou que:
- "Ele está lá para mudar a vida de pessoas com doenças raras, bebês que não conseguem ser transplantados no Brasil, pois a nossa estrutura é falha e solta".
Enfatizou também:
- "Que o transplante multivisceral não é realizado por uma desorganização do próprio sistema de saúde brasileiro, o Brasil tem jeito sim, só precisa de alguém que
lidere esse campo. Dá para fazer e dá para melhorar muito."
Então o que estamos esperando para fazer???
Investir em saúde não é dinheiro jogado fora, e dar uma qualidade e esperança a esses pacientes e famílias.
Sou uma dessas que irá lutar, e pedir mais, pois acredito em nós.
Sugiro criação de uma lei, onde 20% de pré-candidatos (as) de eleições fossem para os negros e negras do Brasil. É uma questão cultural. Os negros também tem cultura, ideias, trabalho e muito a oferecer ao país. Na presidência do Brasil nunca houve um negro ou uma negra.
QUE O GOVERNO FEDERAL TORNE OBRIGATÁRIO APRESENTAR MENSALMENTE PELA MÍDIA O BALANCETE DE DESPESAS E RECEITAS DO INSS E ONDE ESTÁ APLICANDO D DINHEIRO DOS TRABALHADORES.
Bom Dia encaminho uma ideia de um projeto de lei que visa uma quantidade de passagens aéreas gratuitas ou meia passagem para doadores de sangue de todo brasil. pois ainda não foi criado esse projeto. visa esse protejo por também um incentivo a mais pessoas doarem sangue pelo nosso Pais . desde já fico muito grato pela atenção dos senhores.
Boa noite, tenho uma sugestão para que as pessoas estão desempregadas ou exercem a função de autônomo, como é o meu caso, consigam pagar suas dívidas, por favor, façam uma lei para liberar o fgts para quem pediu demissão voluntária para trabalhar por conta, mas que está endividado enquanto sei que tenho fgts e ele poderia me ajudar no meu negócio próprio e pagar as dívidas!
Projeto de lei que visa a obrigatoriedade da prestação de concurso público para ocupação de cargos políticos. O processo seletivo deverá ser efetuado em sua 1° fase por todos os aspirantes ao cargo, abordando os assuntos base da grade curricular do MEC para o Ensino Médio. Após as eleições, já com um número reduzido de candidatos, deverá ser aplicada a 2° fase do concurso, onde serão abordadas áreas mais específicas do conhecimento, a saber: Economia, Política e Direito. Para critério de correção deverá ser considerado um número mínimo de acertos, a ser fixado pela banca organizadora. Desses, o postulante que obtiver o maior acertamento de questões assumirá o cargo público. Em caso de nenhum candidato atingir o número mínimo de acertos, a banca organizadora deverá decidir se o candidato com maior número de acertos está capacitado a assumir o cargo, através de aplicação de prova de redação com tema e gênero textual secretos.
A proposta visa selecionar os candidatos mais capacitados para assumir cargo político, garantindo o melhor aproveitamento do dinheiro público.
Tenho uma sugestão que ajudaria a trazer esclarecimento, sobre a Reforma da Previdência para milhões de pessoas que dependem da Previdência Social e as que ainda vão depender. Gostaria que antes da votação colocassem, no mínimo até o dia 10 do mês de Fevereiro, exposto em uma cartilha em todos os postos de Previdência Social do Brasil, tudo o que é o assunto Reforma da Previdência. Com isso nós iremos trazer um esclarecimento melhor á milhares de brasileiros em todos os cantos do Brasil. Coloquem também essas cartilhas em todas as prefeituras, administrações distritais e órgãos em que as pessoas têm mais acesso. Porque quando um cidadão chega até o Senado ou à Câmara dos Deputados, ele pode pedir uma cartilha da Constituição na qual é dada ás pessoas. Gostaria que transmitissem ao vivo por rádio e TV à votação. Se ainda estão buscando votos necessários para a Reforma da Previdência, quer dizer que há parlamentares indecisos.(Na minha opinião também devem fazer cartilhas da Reforma Tributária, que é mais importante do que a Reforma da Previdência). Falam sobre isso na televisão e rádio, e expoem, na internet e as vezes as pessoas não tempo para se interar das notícias e a cartilha o cidadão vai ter tempo de ler.
Sugiro que as informações relacionadas ao turismo, principalmente em sites de hotéis e hospedagens contenham informações sobre acessibilidade (cadeirantes e dificuldades locomotoras), tanto com relação aos quartos como demais áreas do estabelecimento. Bem como, talvez, acessos externos -
por exemplo uma classificação de acesso à praia ou ao centro, ou ao ponto turístico em questão. Poderia ser com "graus de dificuldade" pré-estabelecidos. Somente fotos não dão a real noção e não há informação desse tipo. Indivíduos da terceira (ou melhor) idade são fonte de renda comprovada no turismo, porém temos poucas informações de acesso em pesquisas ou reservas.
Gostaria de sugerir que os deputados fizessem um Projeto de Lei proibindo que coronéis de polícia assumam cargos dentro da Segurança Pública. Porque essas pessoas já são reformadas, aposentadas, que estão doentes e não podem mais trabalhar e não fazem nada para ajudar ou resolver o problema de quem precisa. Se puderem gostaria que o Congresso Nacional extinguisse o posto de coronel de polícia, pois, essa categoria só gera despesas para a nação. É um absurdo o salário que os coronéis ganham.
Art. 1. O artigo 299 passa a vigorar com a seguinte redação
Art. 299. Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita:
Pena - reclusão até oito anos e pagamento de dez a trinta dias-multa.
Art. 2. O artigo 309 passa a vigorar com a seguinte redação
Art. 309. Votar ou tentar votar mais de uma vez, ou em lugar de outrem:
Pena - reclusão até três anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa.
paragrafo único - incorre a mesma pena quem facilita o agente a praticar o crime do caput deste artigo
Art. 3. Está lei entra em vigor na data de sua publicação.
Eu sugiro que os deputados façam uma lei federal bloqueando a taxa de juros bancárias do cartão rotativo e cartão de crédito no máximo de 50 porcento ao ano,impedindo assim a agiotagem carterizada e legalizada feitas pelos bancos em nosso país.
Eu meu amigo, Diego Guimarães, estávamos analisando os gastos dos estrangeiros não residentes no país, sobretudo no Rio de Janeiro. Juntos chegamos às seguintes conclusões e ideias:
Os estrangeiros não residentes não compram itens de maior valor no Brasil (como eletrônicos).
Estamos em um momento de recessão e queda nas vendas, com as empresas tendo que suportar pesados custos fixos para manter suas atividades.
Acredito que se reduzíssemos os impostos (ou mesmo se deixássemos de cobrar os impostos de alguns itens) apenas para os estrangeiros não residentes, conseguiríamos aumentar as vendas das empresas estabelecidas no país, bem como gerar empregos.
Medida de caráter transitório
Pode ser uma medida de apenas um ano para ajudar a salvar as empresas (reduzir o desemprego e aumentar a renda) e para ajudar o país a sair da recessão.
No ano seguinte, poderíamos verificar se foi eficaz. Caso tenha sido, poderia ser prorrogada por mais um ano.
Medidas com prazos longos (ex. 20 anos) levam à ineficiência e à acomodação do empresariado.
Como o benefício seria apenas de um ano, as empresas teriam que adotar medidas para se tornarem mais eficientes e para comprovar que o benefício foi eficaz.
Produtos abrangidos
O ideal é que seja feito um estudo dos produtos nos quais a indústria brasileira não é competitiva. Apenas para esses produtos haveria esse benefício para estrangeiros não residentes.
O maior exemplo desse grupo de produtos seriam "os eletrônicos", principalmente smartphones, desktops e notebooks.
Como os estrangeiros não residentes não compram tais produtos no Brasil, não haveria uma perda tributária.
Método para verificação da não residência e para aprovação da liberação do crédito.
Cada estrangeiro não residente que chegar ao país deveria comprovar a não residência, bem como informar a conta corrente no exterior na qual o valor seria depositado.
Após essa comprovação, receberia um cartão (como um CPF) que comprovaria que é um estrangeiro não residente.
No momento da saída do país, o estrangeiro não residente deveria comprovar que esta levando cada produto que comprou com o abatimento do imposto.
Caso algum produto da lista tivesse ficado no país ou não estivesse em sua posse quando da passagem na Alfândega, a sansão seria a perda de todo o benefício tributário.
O valor do crédito tributário somente seria depositado na conta do estrangeiro não residente após o "Ok" da receita federal com atuação no aeroporto.
Essa medida poderia ter como externalidades:
1) Aumento das vendas do comércio;
2) Aumento das vendas da indústria;
3) aumento da ocupação dos hotéis, pois seria criado o turismo de compra no Brasil (com foco principal na América Latina e na Europa);
4) O maior fluxo de turistas amentaria as vendas do setor de serviços (bares, restaurantes, passeios etc);
5) aumento dos empregos nesses setores.
Essa medida teria impactos nas diversas regiões do país que recebem estrangeiros.
São Paulo, uma cidade de aproximadamente 13 milhões de pessoas, poderia ter 120 cadeiras legislativas. Sendo pouco, ainda, pouco mais de 108 mil pessoas por representante.
A cidade é muito grande, é maior que minha compreensão sobre o tamanho da floresta amazônica.
Outra ideia é termos um piso de representantes na Câmara de 2 deputados por UF. Isso favoreceria os fluxos migratórios convencionais: pessoas querendo morar e viver em outro estado simplesmente por experiência de vida, e não por necessidades extremas como nossa população viveu nas décadas recentes. É estranho um estado com 500 mil habitantes e outro com 2,4 milhões com mesmo número de representantes. A formação da peça orçamentária fica prejudicada.
Por fim, proponho a aprovação do voto distrital misto, já aprovado no Senado. O representante distrital, assim como prefeitos, governadores, senadores e presidentes, governam para eleitores e não eleitores. Isso pode melhorar a qualidade parlamentar de nosso País substancialmente.
Requer a tipificação do desdobro, entendimento doutrinário que permite o parcelamento do solo, desde que tal lote seja atendido pelo sistema viário existente (sem abertura de recentes ruas), bem como por toda infraestrutura existente e desde que tal imóvel não seja destinado à especulação imobiliária. Assim: Nesse sentido a posição consagrada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Se não é a gleba que está sendo dividida em lotes, mas, simplesmente, um lote (de 500m²) que está sendo desdobrado em duas partes, não se trata de desmembramento, mas de simples desdobre, não sujeito à Lei n. 6.766/79. (Ap. 826-0, do Conselho Superior da Magistratura do TJSP, de 17-2-82) Tal medida é necessária, tendo em vista que muitos pleitos de desmembramentos de lotes estão sendo negados. Há uma carência no que tange aos imóveis que não estão em área de risco e precisam ter suas matriculas desmembradas por se tratar de grande área origem de heranças, na qual os herdeiros, na medida de constituem suas famílias, necessitam de suas moradas, porém não podem ter a matricula individualizada, em razão do pleito de desmembramento ser negado pelo oficial registrador. Tal fato vai de encontro com a lei da regularização fundiária, pois os herdeiros são filhos daquela terra e não podem ter a matricula individualizada, já os beneficiários da regularização fundiária, são compradores de loteamentos irregulares e clandestinos e acabam obtendo as matriculas individualizadas e o título de propriedade antes mesmo daqueles que sempre plantaram e moraram em suas terras. O pleito de desmembramento é denegado mesmo tendo o poder público municipal autorizado tal pleito, fato que vai de encontro com o Art. 30, VIII, da CRFB/88. É necessário uma atenção maior nessa questão da lei 6766/79.
O poder público deve criar mecanismos, leis, que deêm suporte para que consumidores de drogas, viciados em álcool etc, ou que estejam em tratamento, não procriem. Infelizmente uma das grandes causas de violência que estamos vivendo é causada por jovens que nasceram no meio das drogas, da violência. Se o consumidor (a) de drogas não pode cuidar de si mesmo, como pode então cuidar de uma criança? Até quando vamos fechar os olhos para esta triste realidade? Como cristão, sou contra o aborto, mas sou a favor do planejamento familiar.
Começemos agora e em 20 anos teremos outra realidade no Brasil.
Devido ao fato do governo paralisar o Congresso com tantas medidas provisórias, e outros assuntos de interesses de seus próprios integrantes, que impedem nossos parlamentares de trabalhar a favor do povo (isso quando querem também), então eu sugiro que o Congresso passe a funcionar como o STF, criando duas turmas, onde uma discute assuntos de interesse do governo e só se unem na hora de votar, e outra turma discute assuntos de interesse da população, onde as duas também voltam a se unir na hora da votação. Atualmente é muita gente sobrando para ficarem parados ou caminhando em marcha lenta e nós aqui só esperando, esperando, esperando as dezenas, centenas ou talvez milhares de projetos engavetados nas duas casas.
Minha ideia é que a UNIÃO AJUDE OS ESTADOS E OS MUNICÍPIOS NO FINANCIAMENTO DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO, BEM COMO NA EDUCAÇÃO INFANTIL. PARA ISSO, DEVERÁ SER ALTERADO O ARTIGO 211, §§ 2º E 3º, DA CF/1988. ISSO PORQUE, SEGUNDO A ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE), O BRASIL ESTÁ ENTRE OS PAÍSES QUE MENOS GASTA COM ENSINO PRIMÁRIO, AO CONTRÁRIO DOS INVESTIMENTOS COM ENSINO SUPERIOR EM NOSSO PAÍS, QUE TEM NÍVEL EUROPEU (ver mais informações em: http://www.bbc.com/portuguese/brasil-41236052). A UNIÃO É O ENTE PÚBLICO QUE MAIS ARRECADA E MENOS GASTA COM DESPESAS DA POPULAÇÃO, SENDO NECESSÁRIA A PRESENTE EMENDA AO ATUAL TEXTO CONSTITUCIONAL.
Minha ideia é que 50 ANOS SEJA O LIMITE MÁXIMO DO TEMPO DE CUMPRIMENTO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE PREVISTAS NO CÓDIGO PENAL (CP). Atualmente, o artigo 75 do CP estipula que o tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a 30 anos. No entanto, o CP foi elaborado em uma época em que a expectativa de vida no mundo era bem menor do que atualmente. Em 11 décadas, a expectativa de vida do brasileiro aumentou em mais de 40 anos, segundo dados do IBGE (ver: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-08/ibge-expectativa-de-vida-dos-brasileiros-aumentou-mais-de-75-anos-em-11 ). "Em 1940, o número de cidades era de menos de duas mil, número que passou para 5.565 em 2010", conforme a matéria. O Brasil, na década de 1940, era um país essencialmente rural, realidade que só veio a se modificar a partir da segunda metade do século XX (especialmente nas décadas de 1960 e 1980, quando o êxodo rural ocorreu de forma mais intensa com o crescimento da industrialização brasileira). Na Costa Rica, um país com PIB menor do que o Brasil e com consideráveis índices de pobreza e exclusão social, o limite máximo das penas é de 50 anos (mais informações disponíveis em: https://www.nacion.com/sucesos/judiciales/pena-maxima-de-50-anos-no-bajo-la-criminalidad/6M56LN7HCRFZVJWITX6CH5ABKE/story/ ). Aliado a esse aumento da pena máxima que um preso poderá ficar recluso deverão ser feitas mudanças na legislação para que o preso, com o seu trabalho, possa custear as despesas do Estado com a sua manutenção no presídio. Já existe uma proposta nesse sentido, a qual foi aprovada por 97,2% da sociedade no portal do e-cidadania (ver em: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2017/01/18/interna_politica,840455/projeto-de-lei-obriga-preso-a-pagar-estadia-nos-presidios.shtml ). Não tem sentido sobrecarregar o povo brasileiro de bem, que trabalha e paga seus impostos, com bandidos que não não trazem nenhum benefício para a coletividade, mas só aumentam os prejuízos do nosso país.
Era servidor público federal e fui vítima de quadrilha de autoridades (Polícia Federal, MPF e justiça federal). Fui processado e demitido em processo administrativo espúrio. Minha proposta é a seguinte:
Art. Em processos de qualquer natureza que envolva acusação contra autoridades pública por ato de improbidade, corrupção, falso testemunho ou declaração falsa, ou outra infração funcional o criminal, que seja proibido estabelecer sobre o mesmo qualquer tipo de sigilo ou segredo.
Justificativa
Apesar de ter todas as provas contra a autoridades corruptas (MPF, Polícia Federal e Justiça Federal) não posso usá-las por causa dos sigilo e do segredo de justiça imposto pelas mesmas autoridades corrutas as quais acuso. Os processos correm sob controle de tais autoridades e ninguém se importa em esclarecer a verdade. inclusive, o meu advogado, que era delegado civil aposentado, foi assassinado porque tento esclarecer os crimes cometidos por autoridades. Até hoje, os criminosos do advogado estão impunes.
gostaria de lançar uma proposta de Lei, para que sejam aumentada a Pena de prisao dos soldados que exerceram o exercicio nas forças Armadas, e ingressaram para grupos formados por marginais, em confrontos com policiais militares, nas areas territoriais de Ruas, e avenidas dos bairros e Municipios! no caso de ex soldados militares! sendo assim se for de dez anos pego com armas de grosso calibres em confronto por vendas de drogas, e presos com vendas de armas e muniçoes sejam enquadrados em crimes de guerras.
Gostaria de sugerir a inclusão da profissão de Pesquisador Independente (ou outro termo, como Produtor de Conteúdo, por exemplo), voltado a carreiras técnico-científicas no elenco de profissões permitidas para atuação como MEI. Sugiro isso pois a carreira científica, embora convencionalmente mais explorada em universidades e centros de pesquisa, também poderia ser exercida individualmente pelo profissional capacitado e ser uma fonte geradora de renda, produtos e serviços especializados. Certas atividades envolvendo a formação técnico-científica do pesquisador, não necessariamente, necessitam de vultosos investimentos ou de caros equipamentos, reagentes, etc.... Muitos profissionais dessa área poderiam oferecer serviços de estudo, análises, entre outros, individualmente. Dessa forma, uma nova perspectiva de emprego poderia se abrir para esses profissionais que são tão importantes para o desenvolvimento do país; os mesmos não ficariam confinados às universidades, dependendo de bolsas precárias ou dependentes da abertura de tão poucos concursos, que não são capazes de absorver o recurso humano que vem sendo formado. O país está desperdiçando cérebros e dinheiro, recursos estão sendo gastos em pesquisa e na formação desses profissionais. No final, eles não estão sendo empregados. Acredito que a inserção dessa atividade no grupo de profissões permitidas para atuação como MEI possa ser uma solução.
Quero que coloque a Bíblia Sagrada, a bíblia evangélica junto a Constituição Federal do Brasil e tirar o capitalismo e colocar a monarquia no Brasil e fazer a Reforma Tributária para cortar a metade dos impostos e juros dos bancos, não fazer dividas externas pois quem paga é o povo brasileiro. O casamento legal é homem e mulher, fazer a Reforma Penal Brasileiro colocando os 10 mandamentos da Bíblia Sagrada e acabar com as drogas, prostituição e crimes no Brasil e acabar com as pobrezas e doenças no Brasil, investir na saúde, educação, justiça, habitação, transporte, comercio, agricultura, turismo agrícola, esporte, cultura e arte. Aumentar o salário mínimo para 1500 reais para acabar com a pobreza do Brasil, garantir a aposentadoria dos trabalhadores, idosos e deficientes físicos e mentais, investir no laboratório da Fiocruz para descobrir a vacina para a cura das doenças e ter igualdade social no Brasil. Deus é fiel. Jesus Cristo Espirito Santo de Deus. Paz amor e comunhão. Salmo 23 O senhor é meu pastor e nada me faltara.
Lei Federal Ordinária dispondo sobre conflito de datas entre Ultrassonografia e Última Menstruação para fins de fixação de possível data de INDUÇÃO DE PARTO.
Pelo protocolo médico a indução do parto deve ocorrer na 41ª semana de gestação, caso não haja o trabalho de parto natural, pois caso a gestação chegue a 42 semanas podem ocorrer sérios danos ao feto, até mesmo o ÓBITO.
Todavia não há lei que obrigue a equipe médica a valer-se da ultrassonografia ou da data da última menstruação para fixarem com certeza qual a idade fetal. Os médicos optam por seguir a data da última menstruação, TODAVIA, há casos em que o ultrassom dá outra data, posterior ou anterior à apurada pela última menstruação. Isso pode oferecer um risco real à vida do feto e até mesmo da gestante.
Sugiro uma lei ordinária federal que disponha que, em caso de conflito de idade gestacional por exame de imagem e contagem pela última menstruação, a equipe médica deverá considerar, e DOCUMENTAR, como REAL a idade mais antiga, para fins de indução de parto. Por exemplo, o ultrassom considera que a idade gestacional é 41 semanas e a contagem pela última menstruação considera 40 semana, CONSIDERAR-SE-IA para fim de indução de parto 41 semanas.
Isso, certamente, salvará vidas.
Por questão de pouquíssimas horas eu quase perco minha bebê, pois essa situação ocorreu. Os médicos consideraram que minha esposa estava de 40 semanas e cinco dias, mesmo 4 ultrassons informando que havia um conflito de 1 semana, ou seja à época do parto a bebê na verdade já estava de 41 semanas e 5 dias, o que era real. Por essa razão minha bebê teve sofrimento fetal e minha esposa precisou ser submetida às pressas a uma cesariana no dia 27 de Setembro de 2017.
Se promulgada, essa lei salvará muitas vidas.
Art. 1. O artigo 102 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:
I - processar e julgar, originariamente:
..........................................
b) nas infrações penais comuns, o Presidente da República e os membros do Congresso Nacional;"
Art. 2. O artigo 105 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça:
I - processar e julgar, originariamente:
a) nos crimes comuns e de responsabilidade, os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, os membros dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, os dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Trabalho, os membros dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios e os do Ministério Público da União que oficiem perante tribunais;
Art. 3. Fica revogado o inciso X do artigo 29 da Constituição Federal.
Art. 4. O inciso III do artigo 96 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
III - aos Tribunais de Justiça julgar os Governadores do Estado, e do Distrito Federal, os membros do Legislativo estadual e distrital nos crimes comuns, ressalvado os de competência da justiça eleitoral, e julgar os juízes estaduais e do Distrito Federal e Territórios,bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade
Gostaria de dar uma sugestão sobre a Reforma da Previdência. A minha sugestão é que quando a pessoa se aposentar, continue contribuindo, para que não haja esse déficit na pensão de aposentadoria. Gostaria que fosse colocado em pauta para discussão. A idade deve continuar a mesma.
Sugiro que seja criando um projeto de lei que acelere os processos na justiça, principalmente quando é para ajudar os podres. A polícia tem medo de prender as pessoas de classe média alta. Aqui em Tocantins parece que os policiais são comprados pelas pessoas que tem dinheiro. Sugiro que haja mudança.
A policia Federal de Palmas-TO não acata denúncias sobre preconceitos, não sabemos qual o motivo de não acatarem. É impossível você fazer uma denúncia em Palmas-To a justiça fica jogando de um lado para o outro e ninguém resolve nada.
As penas devem ser aplicadas, a polícia federal não deve ficar esperando pela polícia civil ou militar. Os policias sabem das denúncias e não vão atrás ou são comprados ou não tem competência.
Os delegados deveriam ser avaliados de acordo com o desenvolvimento de seu trabalho, assim deveriam receber notas pelo serviço prestado à população.
As denúncias feitas através de e-mail devem ser validas, nós enviamos e-mails com as denúncias, mas a polícia não se prontifica a fazer nada.
A polícia deve ser proibida de ficar jogando uma denúncia para outras corporações, se a denúncia for feita na polícia federal a própria polícia federal deve resolver e não passar o caso para polícia civil ou militar.
O Ministro da Justiça não dá muita importância para as questões de cidadania, não é apenas o presidente do país que está ruim, os Ministros também estão, a justiça deve valer para todos
Gostaria que fizessem uma lei para que o caminhão quando levantar a caçamba faça um aviso sonoro, que seria dentro da cabine, indicando que o objeto da traseira do caminhão irá se mover, assim, podemos evitar acidentes e mortes no trânsito.
Quero fazer uma sugestão. Criem uma lei para a criação de um metrô na região metropolitana da Grande Vitória e a criação de estações teleféricas. Criem também uma lei para o aceleramento da criação da quarta ponte que liga Cariacica a Vitória. Que fosse incluída no Programa Avançar do Governo Federal. Desejo receber a resposta da minha sugestão por carta se será possível ou não a criação dessas leis.
Sugiro que crie o projeto de lei que autoriza o financiamento de motos com fgts
As leis que definem quem pode dirigir e a legislação do trânsito devem começar no inicio do curso fundamental. Assim, teremos no futuro melhores motoristas.
Serei candidato em meu estado a deputado estadual, nós, próximos candidatos, eleitos e não eleitos, temos através da câmara que tomarmos uma seríssima medida, para que o dinheiro destinado as campanhas, seja corretamente empregado por nós. Este dinheiro é de uma importância tremenda, no que diz respeito ao combate a corrupção. Com os recursos para campanha, sendo suficientes para a campanha de todos e corretamente empregados, ficou desnecessária a atitude que muitos tinham, de pedir doação a empresas para pagamentos de despesas referentes a campanha, que era responsável pela troca mútua de interesses o que alimentava a corrupção.
Vocês eleitos, tem o dever de se unir e alguém propor uma maneira que os recursos para campanha, sejam depositados diretamente em uma conta eleitoral de responsabilidade única e exclusiva do candidato, acabando assim, com a dependência do candidato da honestidade de partidos e de pessoas, garantindo assim a integridade dos recursos para sua campanha. Fica bom para todos, eleitos e não eleitos, com a prestação das contas continuando de responsabilidade do candidato civil e penalmente.
Att. Petrônio Miranda.(peço publicação da mensagem em todos os meios de comunicação da Câmara).
Para ter permissao para eliminar documentos publicos da administraçao publica federal é necessario aprovaçao/ assinatura da CPAD, Reitor e do Arquivo nacional.
Essa burocracia torna tudo demorado, custoso.
Para simplificar essa atividade ,sugiro que seja o suficiente a assinatura do Diretor do campus e CPAD(arquivista,historiador,advogado,administrador).
A criação e regulamentação da profissão de organizador doméstico, separando das demais demais tarefas (limpeza, cozinha e etc) , assim aumentando a produtividade desse profissional, que diferente dos faxineiros, ele não limparia a casa, só organizaria as coisas, ao poucos é natural que haja a segregação do mercado de faxina, em pequenos mercados, com demandas cada vez mais altas, pois o dia a dia demanda tais profissionais, seria uma oportunidade de diminuir o trabalho exaustivo do faxineiro.
Devemos regulamentar um segregação já existente, aumentando a produtividade e criando novos empregos e gerando mais contribuições para a previdência, assim todos sairiam ganhando, com a regulamentação da profissão.
O organizador iria arrumar simplesmente, livros, quadros, enfim, seria algo parecido com um designer de ambiente, mas um iria ajudar o outro, não havendo a competição entre eles.
Mesmo com essa última resolução da ANAC, sobre passagens aéreas, que o passageiro tem direito de cancelar e obter seu dinheiro de volta no prazo de 24 horas sem nenhum custo, NÃO SERIA VIÁVEL QUE EU POSSA TRANSFERIR MINHA PASSAGEM PRA TERCEIROS CASO EU DESISTA DE VIAJAR, ONDE MUDARIA APENAS O NOME DO PASSAGEIRO E SEU DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO.
PORQUE EU NÃO POSSO FAZER ISSO, SE A PASSAGEM É MINHA PAGA COM MEU DINHEIRO, COM CARTÃO DE CRÉDITO E POSSO DÁ A PASSAGEM PRA QUEM EU QUISER?
HÁ NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO NA LEI 6766/79, EM RELAÇÃO A FAIXA NÃ0-EDIFICÁVEL DAS FERROVIAS E RODOVIAS, HAJA VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTRUIR TENDO QUE RESPEITAR ALÉM DA FAIXA NÃO-EDIFICÁVEL A FAIXA DE DOMÍNIO QUE É DE 15 METROS, ASSIM EXISTE MUITA PERDA NOS TERRENOS LINDEIROS AS FERROVIAS, IMPOSSIBILITANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DOS CENTROS URBANOS NA QUAL A MALHA FERROVIÁRIO OS CORTA.
NUMA RODOVIA NA QUAL O LIMITE DE VELOCIDADE É 110 KM/H É EXIGIDO A FAIXA NÃO-EDIFICÁVEL, PORÉM NUMA FERROVIA QUE A LOCOMOTIVA NÃO ULTRAPASSA JAMAIS 60 KM/H, TAMBÉM É EXIGIDA A FAIXA NÃO-EDIFICÁVEL, ALÉM DA PRÓPRIA FAIXA DE DOMÍNIO.
SINCERAMENTE EXCELENCIA, EU NUNCA VI UMA LOCOMOTIVA SAIR DOR TRILHOS E PASSAR DE 10 METROS, O QUE OCORRE É O DESCARRILAMENTO, NA QUAL ELA TOMBA AO LADO DA LINHA FÉRREA, MAS JAMAIS INVADIRÁ UMA CONSTRUÇÃO COMERCIAL OU RESIDÊNCIAL, OU QUALQUER EDIFICAÇÃO COMO OCORRE COM OS AUTOMÓVEIS, ATÉ PORQUE EXISTE EM ALGUMAS CIDADES AS CICLOVIAS QUE ESTÃO INSTALADAS NA PRÓPRIA FAIXA DE DOMÍNIO.
ASSIM, ANALISANDO A SITUAÇÃO DAS CICLOVIAS, A QUESTÃO DE SEGURANÇA FICA INCONGRUENTE.
O FATO É QUE A LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, ESTÁ PREJUDICANDO A CONSTRUÇÃO CIVIL E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE MILHARES DE CIDADES, NA QUAL TEM ESSE EMPECILHO.
O DECRETO DE 2013, JÁ DETERMINA QUE A FAIXA DE DOMÍNIO SERÁ DE 15 METROS PARA CADA LADO DA FERROVIA.
ENTÃO PARA QUE A FAIXA NÃO-EDIFICÁVEL¿¿¿ NÃO É CRIVÉL QUE SEJA IMPOSTA TAL DETERMINAÇÃO EM DUPLICIDADE. O FATOR SÓCIOECONÔMICO DEVE SER ANALISADO COM CAUTELA, POIS NA CONSTRUÇÃO CIVIL HÁ UMA CADEIA IMENSA DE MÃO DE OBRA E SUPRIMENTOS, BEM COMO NO RAMO COMERCIAL.
MINHA SUGESTÃO É QUE SEJA DESCABIVEL A LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA DA FAIXA NÃO-EDIFICÁVEL NAS LINHAS FÉRREAS EM RAZÃO DA PRÓPRIA FAIXA DE DOMÍNIO, BEM COMO EM CONSIDERAÇÃO A VELOCIDADE DAS LOCOMOTIVAS.
TAMBÉM, EM RESPEITO AO ARTIGO 30, VIII, DA CRFB/88, INCUMBIR AO MUNICÍPIO A COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE A FAIXA NÃO-EDIFICÁVEL, UMA VEZ QUE ESTE JÁ É RESPONSÁVEL PELO CONTROLE, USO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.
Cristian Alencar Junckes
Na minha ideia deveria haver nas escolas um profissional como segurança de trabalho por ex; seria um profissional treinado para dar os primeiros socorros, então vendo por este lado claro deveria contratar um profissional para exercer determinada função e isso ocorreria gastos nós cofres públicos.
Mas existe uma maneira de mudar isso sem que seja necessário custar muito aos cofres públicos ex; administrar esse curso aos professores já em exercício e para os próximos que virão a se formar já incluir essa ferramenta.
Objetivo: Diminuir acidentes na classe escolar e se houver o determinado acidente esse profissional estará apto a prestar os primeiros socorros até que seja posteriormente atendido pelas unidades de emergência, claro que isso não ocorreu de uma hora para outra.
E isso poderá se expandir como por exmplo daquela tragédia em Minas Gerais com um profissional. Assim naquele momento muitas vidas poderiam ter sido salvas, em caso de incêndio, desmaio, ataques cardíacos entre tantas outras coisas esses profissionais estarão preparados para tal.
A princípio é isso, mas pode se abrir um leque em função dessa ideia.
Meu projeto de lei é o seguinte: proibição de venda de animais de estimação , especialmente cachorros. A exposição desses animais em vitrines de Pet Shop e Canis é cruel. Por trás daqueles bichinhos lindos expostos à venda temos as matrizes que ficam sendo submetidas a sofrimentos e crueldade para darem crias para serem vendidas. Nas redes sociais acompanhei resgate de cachorros pela protetora de animais Luisa Mell em uma casa onde uma velha psicopata espancava os animais e deixava-os viverem nos meios das fezes em situação pior do que descrevem ser o inferno: vários cachorros debilitados e outros mortos em sacos pretos de lixo, outros envolvidos em tantas fezes que já não se locomoviam.Quando a velha psicopata queria vender ela dava banho na "mercadoria" e usava documento de vacina falsificado.Foram cenas chocantes e de terror.
Ontem, 19/01/18 li na Folha de São Paulo que um andarilho roubava cachorros para fazer churrasco e um dos cachorros foi encontrado com um pau atravessado pelo corpo. O que é preciso fazer? levar esse bandido para a cadeia e deixa-lo lá apodrecendo até morrer ou então poderíamos colocá-lo em um espeto de ferro , assá-lo e oferece-lo aos urubus porque os cachorros não merecem come-lo.
Feitas as considerações, seguem as sugestões:
1.Proibir o comércio de cachorros;
2.Divulgar em transportes públicos, tv, jornais e outros meios de comunicação pedido para que a população denuncie todo ato suspeito de qualquer tipo de maus tratos a animais.Hoje temos uma lei de crime ambiental, porém não há obrigação de divulgação de pedido à população para que denuncie maus tratos aos animais;
3 Comércios que usam os cachorros como vigilantes devem ser obrigados a levá-los para passear, pois muitos os mantêm presos sem um dia de lazer na vida;
Tem muita gente doente por aí que poderiam estar curadas se adotassem um cachorro, pois eles são muito mais "humanos" do que nós.
Os animais não distinguem a quem devem amar: amam quem gosta deles, mas infelizmente amam também os psicopatas que os maltratam, os matam e os comem.
O(a) Deputado (a) que transformar a minha sugestão em Lei terá o meu voto e o voto de milhões porque o número de pessoas que amam os animais, graças a Deus está aumentando a cada dia.
Sr. ou Sra. Deputada Federal, se Deus te colocou aí, faça alguma coisa pelos cachorros, gatos e outros bichos de estimação: proíba a venda deles e vamos fazer uma campanha para incentivar as pessoas a denunciarem maus tratos.
Obrigada,
Jane - cidadã que ama os animais!
Quero e exijo que criem uma lei contra a letras de músicas que contenham palavrões ofensivos, de baixo calão, inclusive hoje, considerado como crime de injúria que incentivam a violência e a cultura do estupro contra a mulher.
Criar uma jogo de lotéria para cobrir o rombo do INSS.
Como cidadão, sugiro aos representantes do povo alguns assuntos relevantes para projeto de lei. Seguem abaixo:
Projeto VII
Lei que estabelece a extinção da gratuidade das universidades públicas para renda per capta superior a X. Motivo: É injusto o rico estudar de graça nas universidades federais enquanto o pobre paga a particular. As universidades estão deficitárias e poderiam utilizar a verba para investir em pesquisa, ampliação e educação.
Projeto VIII
Lei que estabelece a extinção dos cargos de confiança na direção dos Órgãos Públicos, exceto de Ministro de Estado. O cargo deve ser escolhido pelos próprios servidores do Órgão baseado em critérios técnicos. Vejam o que está acontecendo com a Caixa Econômica Federal atualmente para ilustrar.
Projeto IX
Lei que estabelece a criação de modalidade de convênio com as escolas particulares para investimento na educação subsidiada integralmente e parcialmente pelo governo federal na educação fundamental e ensino médio para famílias de baixa renda . Motivo: incentivo à criação de novas escolas privadas de ensino fundamental e médio e melhoria da educação cujos alunos tenham suas mensalidades pagas pelo governo. Deve-se comparar o gasto individual que o governo possui hoje com os alunos da rede pública e verificar se é viável financeiramente essa forma de cooperação para que o estado diminua em médio prazo os gastos com folha de pagamento, manutenção das escolas dentre outros.
Projeto X
Lei que estabelece o Teletrabalho nos Órgãos Públicos Federais. Motivo: aumento da eficiência, produtividade, qualidade de vida dos servidores e diminuição de gastos públicos.
Projeto XI
Lei que estabelece a obrigatoriedade de criação de modalidades de planos de saúde de cooparticipação em todos os convênios da rede privada, de baixo custo e subsidiado parcialmente pelo governo para famílias de baixa renda, com cobertura ampla similar aos planos tradicionais, exceto internação. Motivo: Deve-se comparar o gasto individual que o governo possui hoje no SUS e verificar se é viável financeiramente essa forma de cooperação para que o estado diminua em médio prazo os gastos na saúde com folha de pagamento, manutenção de postos de saúde e hospitais dentre outros, além de agilizar os atendimentos e filas de cirurgias.
Projeto XII
Lei que estabelece a possibilidade de negociação/portabilidade da dívida interna total atual do Brasil com organismos internacionais ou outros países para definição de um prazo certo de pagamento com diminuição dos valores mensais de pagamento ao mesmo tempo em que se mantém a lei de teto de gastos públicos. Motivo: Desafogamento do endividamento e redução dos déficits anuais do País para melhor enfrentamento da crise e utilização de eventual superávit para amortização antecipada da dívida. Objetivo: Extinguir em longo prazo o excesso de dívida e não apenas efetuar sua rolagem.
Como cidadão, sugiro aos representantes do povo alguns assuntos relevantes para projeto de lei. Infelizmente, alguns deputados perduram por vários mandatos e não propõem projetos de abrangência nacional. Seguem abaixo:
Projeto I
Lei que estabelece que os municípios com mais de X habitantes deverão instituir sistema de agendamento eletrônico e sistema informatizado para controle do atendimento nos postos de saúde. Motivo: evitar filas e longa espera, organizar o atendimento e gerenciar/mensurar o trabalho executado pelos profissionais.
Projeto II
Lei que estabelece o eSocial sobre o contrato de trabalho do empregado formal. Objetivo: Unificar em uma só base de dados os recolhimentos de FGTS e INSS referentes às cotas do trabalhador e patronal a fim de coibir a sonegação e incentivar o próprio trabalhador a participar da fiscalização dos recolhimentos previdenciários ao passo que ele não possuirá FGTS depositado sem que o INSS esteja devidamente recolhido.
Projeto III
Lei que estabelece o fim da emissão de CTPS física e seja criado um site governamental que possua essa funcionalidade de lançamento dos vínculos chamado CTPS Online cujo acesso se dará pelas empresas através de certificado digital. Motivo: Economia de gastos públicos desnecessários, bancos de dados mais consistentes para seleção de pessoal pelo empregador. Ademais, o trabalhador já assina e recebe da empresa contrato de trabalho de experiência no ato da admissão e o TRCT na demissão, documentos mais que suficientes, como o é nos EUA.
Projeto IV
Lei que estabelece a extinção dos vários números de identificação do trabalhador, como o PIS, NIT, CPF e SUS, e utilização apenas do CPF para identificar o trabalhador nos bancos de dados governamentais. Motivo: Racionalizar e organizar os bancos de dados públicos, tornando-os mais eficientes e confiáveis e evitando inconsistências e erros.
Projeto V
Lei que altera a legislação do seguro-desemprego ampliando o recebimento para até 12 meses, mas estipulando que o benefício não será mais gratuito e deverá ser descontado no percentual de 10% do salário mensal dos próximos vínculos empregatícios até a sua quitação ou na aposentadoria. Motivo: O FAT é deficitário. Essa política vai ser mais benéfica com caráter ainda mais amplo no período da cobertura e ao mesmo tempo coíbe fraudes, não sendo gratuito só solicitará quem dele realmente precisar. A devolução aos cofres públicos possui caráter de solidariedade para que auto financie ou demais segurados.
Projeto VI
Lei que estabelece a extinção do abono salarial pago anualmente. Motivo: Não faz nenhum sentido essa política de distribuição de renda em pagamento anual. Existem outros mecanismos de distribuição de renda mais eficazes como a desoneração de tributos da cesta básica para compensar a extinção do abono.
Sugiro que a camara crie o projeto de lei que o titulo de clube tem que ter matricula especial no cartorio de registro de imoveis .
Sugiro que camara crie o empresa facil .s.a uma empresa anomia com um diretora presidente e com acoes ao portador e com faturamento declarado de 100 mil reais por ano sem taxa a ser pagas por ano .a abertura poderia ser feita atraves de um portal pela internet .
sugiro que a camara crie o registro especial no cartorio de registro de imoveis .para tratores e maquina maquina e equipamento idustriais com valor acima de 40 salarios minimos
Sugiro que a Câmara crie o projeto de lei criar o registro o obrigatório de patinete patins skate junto a Detran.
Minha ideia de projeto de lei é que seja alterada a redação do artigo 218-B, § 2º, I (favorecimento da prostituição infanto-juvenil), e do artigo 230, § 1º (rufianismo qualificado), nos seguintes termos:
"art. 218-B, § 2º, I - Incorre nas mesmas penas:
I - quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 (dezoito) e com até 14 (catorze) anos na situação descrita no caput deste artigo;"
"art. 230, § 1º - Se a vítima é menor de 18 (dezoito) e com até 14 (catorze) anos ou se o crime é cometido por ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima, ou por quem assumiu, por lei ou outra forma, obrigação de cuidado, proteção ou vigilância:
Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa".
Isso porque a legislação penal não protege adequadamente as vítimas de crimes contra a dignidade sexual que fazem aniversário de 14 anos na data do fato criminoso, sendo aplicado ao criminoso, por lacuna da lei, as penas mais leves das vítimas com 18 anos ou mais de idade.
Minha ideia de projeto de lei é que seja promovida uma pequena alteração no artigo 227, §1º, 1ª parte, do Código Penal (lenocínio de pessoa menor de 18 e maior de 14 anos). Infelizmente, devido à pequena falta de técnica legislativa na construção dos tipos penais pelo legislador, o agente que induz alguém, no dia do seu aniversário de 14 anos, a satisfazer a lascívia de outrem, acaba tendo que ser processado por lenocínio simples (principal), ou seja, com a mesma pena que é aplicada quando a vítima tem 18 anos ou mais de idade (artigo 227, "caput", do Código Penal). Neste caso, tanto "não incide a qualificadora do art. 227, §1º, 1ª parte, pois a vítima não é pessoa maior de 14 anos", bem como "é vedado o reconhecimento do crime de corrupção de menores, pois nesse caso o ofendido precisa ser menor de 14 anos" (MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado, volume 3: parte especial (arts. 213 a 359-H); Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2011, p. 97). Tal lacuna fere o princípio da proporcionalidade na aplicação das penas e cria uma situação injusta.
Já existe uma LEI, onde os bancos são obrigados a obedecer 15 minutos no máximo de espéra para o atendimento. Sugiro que esta Lei seja estendida as outras modalidades, principalmente na clínicas, onde os médicos, fazem o que querem. Chegam atrasados frequentemente, prejudicando a rotina de muitos pacientes que depois precisam trabalhar. Muitas empresas não aceitam atestados de comparecimento, isso acarreta em prejuízo para um funcionário, pois depois tem que prolongar sua jornada de trabalho por vários dias, a depender de quanto tempo ele gaste durante a semana no médico.
A LEI, deixaria de fora apenas algumas exceções, visto que muitos pacientes não são atendidos quando chegam atrazados.
Minha ideia de projeto de lei é que seja promovida uma pequena alteração no artigo 213, §1º, "in fine", do Código Penal (estupro qualificado pela idade), para que a vítima que tenha completado 14 anos de idade justamente na data do fato delituoso também seja tutelada pelo referido dispositivo penal. Infelizmente, o legislador deixou uma lacuna nos casos em que o estupro ocorre no mesmo dia em que a vítima faz seu aniversário de 14 anos. Assim, o agente que estupra o (a) menor com exatos 14 anos é processado pela figura do estupro simples, pois a figura do estupro de vulnerável (art. 217-A, "caput", do CP) só é aplicável quando a vítima é menor de 14 anos, e o estupro qualificado (art. 213, §1º, "in fine", do CP) aplica-se quando a vítima é menor de 18 e maior de 14 anos de idade. Tal lacuna fere o princípio da proporcionalidade na aplicação das penas e cria uma situação injusta.
Sugiro que crie o projeto de lei que cria o financiamento de imobiliário de imoveis rurais .o meu sítio um linha de financiamento para compra de propriedades rurais
Sugiro que crie o registro de cd e filmes originais .o seja um registro público para ter controle do cd e filmes originais.
Sugiro que a Câmara dos deputados que o projeto de lei que autoriza a emissão de ações ao portador no brasil
De acordo com o médico Paulo Bittencourt, Ph.D. pelo Instituto de Neurologia da Universidade de Londres, alguns tipos iluminações podem causar crises convulsivas. É a chamada “epilepsia por fotossensibilidade”, um dos tipos de epilepsia reflexa, cujas crises são estimuladas por fatores externos, como a luz, formas geométricas, barulho, música, leitura e até privação do sono.
Conforme a Constituição Federal, todo cidadão tem direito ao lazer e ,devido certo tipos de iluminações, muitas pessoas vêm perdendo o direito de se divertir em casas noturnas, sendo "obrigadas" a levar uma vida bem regrada em relação ao lazer.
A maioria das casas noturnas como bem sabemos têm hoje em dia esse tipo de iluminação.
Este Projeto de Lei vem defender o interesse do cidadão e seu direito perante a Constituição de nosso Estado. Onde venho por meio deste sugerir que em casas que tenham apenas um ambiente de danceteria não contenha este tipo de iluminação prejudicial a saúde humana ou que as luzes fiquem desligadas até 0h (Meia-noite, horário ideal para os epiléticos terminarem sua noitada , uma vez que não podem também privar o sono) .
Em casos de boates com mais de um ambiente, a iluminação poderá existir e está ligada normalmente desde que a primeira pista de dança da boate não tenha a iluminação ou que tenha um outro acesso ao cliente para o outro ambiente sem luz, sem precisar passar pelo ambiente totalmente iluminado.
Em caso de shows de grande porte as iluminações são totalmente liberadas.
Criação de lei que libere todos os presos, para que o governo ajude os presidiários a trabalharem para ganhar o próprio sustento. Com condições de quando o preso se recuperar elimine um ano de condenação, ou seja, um ano de trabalho será dois anos a menos da pena. É uma nova chance que o governo dará a todos os presos, mas necessita da boa conduta e do trabalho acompanhado pela justiça. Ele terá que ter uma consciência de que se realizar um crime hediondo terá pena de morte. Tanto se recupera o presidiário como o "futuro" cidadão que entrar no mundo do crime. Hoje os gastos com um presidiário são mais alto do que o de um aluno.
Os Legisladores precisam fazer uma lei para que todos os educadores, professores seja de ensino público ou particular, Comandantes de Escolas Pré Militares,Comandantes de Guardas Mirins e seus respectivos diretores de ambas intituições filantrópicas, associativas, publicas ou privadas que cuidam de crianças e adolescentes que todos estejam em estado civil casados para evitar qualquer tipo de abusos ou desvios de condutas destes educadores. Serve para professores também e profissionais ligados à educação.(Mohammed Haziz, 2018).
Fazer Mudança na Questão de Documento de porte Obrigatorio de Veiculos na questão da habilitação a CNH e CRLV do Motorista o Orgão Fiscalizador de transito o CONTRAN o CENTRAN eo DETRAN Unificar em Conjunto ao Banco do Brasil eo Sicredi e Correios órgão que recebi e encaminha o documento Endereço do Motorista fazer Cartão magnético com o CPF e a Identidade e o Numero da habilitação a CNH do Motorista para substituir o Papel e outro Cartão Magnético para substituir o CRLV do Motorista melhorava a vida do Motorista eo transporte de tais Documentos alem do Mais cartões magnético Armazenar cerca de uma Centena de bytes de dados que poderia ser do Motoristas que Possuem Veiculos
Automotores os Motorista poderiam ter uma conta ou um cadastro junto com CONTRAN CENTRAN e DETRAN e o Banco do Brasil e os Correios e tais órgãos citados acima poderiam criar um aplicativo de Fiscalização para que na hora da abordagem do Policial de transito ao Motorista o Policial Pegaria os Documentos que quer dizer os Documentos que são em forma de cartões magnético o Aplicativo ajudariam os policial de transito a olhar irregularidade da Documentação do Veiculo e do Motorista e a e assim melhor para todos e muito obrigado.
Minha ideia é que as sobras orçamentárias do Poderes da União, Estados, DF e Municípios, além de serem obrigadas a retornar para a conta única do Tesouro (gerido pelo Poder Executivo), deverão ser utilizadas para pagar despesas com servidores em atividade e para investimentos em qualquer esfera da atividade estatal, dando atenção especial para as áreas da saúde, educação, segurança pública e saneamento básico. a Lei 4.320/1964 – que trata de regras gerais de direito financeiro observáveis na elaborações e controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do DF – prevê, nos artigos 42 e 43, parágrafo 1º, a necessidade de restituição ao Tesouro dos saldos positivos, livres e desvinculados de obrigações legais, apurados ao final do exercício financeiro. O excedente orçamentário livre e desvinculado de destinação específica, uma vez não restituído aos cofres do Tesouro, deverá ser deduzido da importância a ser repassada ao Poder superavitário na forma de duodécimos (como antecipação de repasse).
Minha ideia de projeto de lei é que, caso seja aprovada a Reforma da Previdência Social, a União seja proibida de utilizar do torpe mecanismo da Desvinculação das Receitas da União (DRU) para continuar extraindo recursos do Orçamento da Seguridade Social (30%) para pagar outras despesas do governo federal. Além disso, o governo federal, gradativamente, não poderá mais utilizar fontes de receita do Orçamento Fiscal (que servem para investimentos em saúde, educação, segurança pública, relações exteriores, etc) para cobrir o déficit da Previdência Social. Em 2016, o governo desviou R$ 173,8 bilhões dos seus recursos ordinários (que são decorrentes da arrecadação de impostos tradicionais, como IR, IPI, etc) para utilizar nas despesas com a Previdência. Isso é inconcebível em um país que ainda carece muito de serviços públicos elementares e fundamentais, como saneamento básico, sem contar saúde, educação e segurança pública de qualidade (mais em: http://www.fazenda.gov.br/por-dentro-da-reforma-da-previdencia/artigos-e-analises/existe-desvio-de-recursos-da-previdencia-para-pagar-outras-despesas-do-governo).
A política econômica do governo federal tem prejudicado bastante o Brasil, tendo em vista haver concedido isenções tributárias até para multinacionais estrangeiras (como petrolíferas), ao invés de, por exemplo, ter elevado a alíquota de PIS/COFINS para tais empresas. No entanto, em prejuízo à economia nacional, o governo mais que dobrou a alíquota de PIS/COFINS sobre os combustíveis, o que indiretamente afeta o preço de inúmeras mercadorias produzidas no Brasil. O governo federal deveria apresentar agora o total de receitas e despesas com a Previdência neste início de ano, para dar mais transparência e esclarecimentos à sociedade. O principal fator de gastos previdenciários do governo são os pagamentos de benefícios do INSS, em virtude (é claro) de termos servidores públicos que se aposentam muito cedo e continuam ganhando valores muito altos. Segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária de 2016, do total de gastos com a Previdência Social (R$ 871,8 bilhões), R$ 507, 9 bilhões foram para pagar benefícios do INSS e R$ 110,8 bilhões foram para gastos com aposentadorias e pensões de servidores públicos.
Por todos esses motivos é que submeto a presente ideia à apreciação desta Casa Legislativa.
Art. 1º O artigo 44 passa a vigorar com a seguinte redação
Legítima defesa
Art. 44. Entende-se em legítima defesa quem, usando dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.
Queria sugerir lei que coloque um fim no instituto do usucapião, para por fim nas invasões de terras de quem as adquiriu com sacrifício e economias, não é justo a pessoa lutar para ter com trabalho e vir um vagabundo para se apropriar, estão invadindo chácaras, casas aguardando para aluguel e até edifícios em centros urbanos, muitas vezes o cidadão tem um terreno e está economizando para poder construir e chega um vagabundo e coloca um barraco de madeira entra com o usucapião o juiz concede e o vagabundo revende o imóvel para invadir outro, esta situação está tornando o Brasil inseguro no ramo imobiliário, todos estão temendo adquirir posses imobiliárias, se o governo faz questão de satisfazer os vagabundos na maioria que divida terras pertencentes à União.
Sugiro a criação de uma proposição para privatizar os correios, há mais de três anos venho fazendo reclamação constante no 0800 do correio, afim de resolver o problemas nas entregas das correspondência em geral, cartão de crédito, conta de telefone e outros, o mesmo responde que vão tomar as soluções cabíveis, porém a cada dia que passa piora, chegando correspondência já vencidas, tendo que pagar juros, correção monetária e multa de todas as contas, sem falar na parte moral do cadastro nacional de mal pagador. Eu como cidadão exijo que seja retirado da mão do governo e privatizar, com licitações como manda a lei, uma vez que sua gestão se tornou incompetente causando prejuízo a nação inteira.
Obrigatoriedade de reparação e/ou ressarcimento de prejuízos e danos (materiais, físicos e psicológicos), por parte de autores de crimes contra a pessoa e o patrimônio, no curso do processo criminal.
Justificativa: completo desamparo de vítimas da criminalidade violenta em face dos danos pessoais e materiais que sofrem injustamente.
Os mutirões são ações concentradas de revisão das prisões de detentos condenados e provisórios, e de inspeção das condições dos presídios, num país com 622 mil presos e déficit de 250,3 mil vagas. A situação é tão grave (40,1% dos presos no Brasil ainda aguardam julgamento) que o CNJ decidiu fazer no ano passado ações concentradas de inspeção e revisão de prisões voltadas só para esses detentos, semelhantes aos mutirões. Segundo reportagem do site "O Globo", os mutirões carcerários perderam força a partir do final de 2015, quando o CNJ passou a coordenação dessas ações para os Tribunais de Justiça dos Estados (Leia mais na página eletrônica: https://oglobo.globo.com/brasil/mutiroes-carcerarios-perdem-forca-apos-coordenacao-passar-aos-estados-20718435#ixzz53u9oZvE5). O projeto de lei deverá prever punição administrativa (a ser determinada pelo CNJ), cível e criminal dos magistrados que, injustificadamente, não realizarem os mutirões carcerários ou que o fizerem em desconformidade aos parâmetros definidos pela lei em apreço ou nas resoluções do próprio CNJ. Manter milhares de pessoas que não precisariam estar presas ou que já cumpriram os requisitos legais afronta gravemente contra a dignidade da pessoa humana e um dos mais importantes direitos fundamentais do homem: sua liberdade.
O projeto de lei também deverá passar a obrigar que todos os Tribunais de Justiça adotem também (em, no máximo, 06 meses) o sistema eletrônico de acompanhamento de progressão de regime, chamado Sistema Eletrônico de Execução Unificada (Seeu), criado pelo CNJ, acompanhado do treinamento de magistrados, servidores, defensores públicos, membros e servidores do Ministério Público, polícia e OAB) para tentar melhorar a execução penal no país. Até hoje, esse sistema só está em uso por menos da metade dos Tribunais de Justiça: 11 deles, segundo o CNJ.
Projeto de Emenda Constitucional PEC..., altera a alínea "b" do inciso XVI do art. 37 da CF/1988.
Alteração da alínea "b" do inciso XVI do artigo 37º.
XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:
(“Caput” do inciso com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
a) a de dois cargos de professor;
b) a de um cargo de professor com outro de qualquer natureza;
c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; (Alínea com redação dada pela Emenda Constitucional nº 34, de 2001)
§ Parágrafo Único: o cargo de professor é compatível em acúmulo de cargos com qualquer outro cargo na área pública e estatal, independe de sua formação, nas esferas federal, estadual e municipal, e também destes para com o setor privado, desde que haja compatibilidade de horário e que não ultrapasse 14 (quatorze) horas de trabalho diário;
JUSTIFICATIVA
-Com esta alteração milhares de profissionais entrarão na rede pública de ensino e com certeza, a deficiência de profissionais nestas áreas irá baixar e muito, com a certeza de que há muitos profissionais capacitados no mercado de trabalho.
Minha ideia é que sejam regulamentados os incisos do artigo 7º da Constituição, quais sejam: I (lei complementar que disponha sobre proteção da relação de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa); X (proteção do salário, na forma da lei); XI (participação do empregado nos lucros ou resultados e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei); XII (salário-família para o dependente do trabalhador de baixa renda, nos termos da lei); XIX (licença-paternidade, nos termos fixados em lei); XX (proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei); XXIII (adicional de remuneração para as atividades para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei); XXVII (proteção em face da automação, na forma da lei). Com exceção do inciso I do artigo 7º da Constituição, que depende da edição de lei complementar, todos os demais incisos citados acima dependem apenas de uma lei ordinária regulamentadora. Assim, com base no princípio da eficiência administrativa e visando facilitar o trabalho do legislador, sugiro que seja editada uma única lei que regulamente estes incisos que dispõem sobre direitos sociais fundamentais de um Estado que tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais (artigo 193 da Constituição).
Minha ideia de projeto de lei é que seja proibido o Bitcoin em todo o território brasileiro e considerado crime a utilização de criptomoedas por pessoas físicas e jurídicas que estejam no Brasil. É fato que já existem muitos relatos de casos de uso do Bitcoin para a prática de crimes (como extorsões mediante sequestros, lavagem de dinheiro, homicídios, etc) sem que o Estado brasileiro tenha condições de fiscalizar a origem e o destino dessas moedas virtuais. Ainda não há nenhuma discussão séria sobre a regulamentação das criptomoedas no âmbito da ONU ou de qualquer órgão internacional (como o Banco Mundial, FMI, GAFI, etc) e muitos países ainda não aceitam as criptomoedas. Não pode o Brasil querer regulamentar algo cuja segurança ainda é muito questionada e que carece de mais debates internacionais, principalmente em um país tão extenso e conhecido por ser paraíso do crime organizado e da lavagem de dinheiro como o Brasil.
Estive passando minhas férias recentemente no litoral. Mas uma situação me desagrada. O fato de ainda ser permitido fumar na orla da praia. O maior problema além da fumaça é que a maioria dos fumantes não descarta a bituca corretamente. Pois se remexer na areia com certeza irá localizar uma bituca. Como há uma aglomeração de muitas pessoas na areia inclusive com muitas crianças, deveria ser proibido fumar na praia.
É necessário dar ampla acessibilidade ao mencionado remédio constitucional, como medida de exceção ao lado do habeas corpus, para ajuizamento de ação popular em benefício da coletividade, de próprio punho, sem a obrigatoriedade de advogado. Tal medida visa ampliar e dar maior efetividade ao princípio democrático-participativo, valorizando ainda mais esse instrumento de participação direta do cidadão no cotidiano da vida pública, fiscalizando os atos do poder público. Proposta: Assim, proponho alteração na Lei de Ação Popular, de modo a autorizar, facultando ao autor cidadão o ajuizamento de ação popular de próprio punho, sem assistência obrigatória de advogado.
PROPONENTES: Carlos Diocese Junior; Benigno Vilela; Eunice Vilela;
Sugestão de aposentadoria por tempo e contribuição integral devendo o beneficiário(a) receber os salários integrais a contribuição pelo seu tempo de contribuição ao INSS, uma vez que o aposentado por exemplo//;
Contribui com 10 salários ao aposentar continua recebendo 10 salários e continua contribuindo com o repasse ao INSS em débito automático até vir a óbito deixando para o cônjuge, legalmente reconhecido o direito de receber//!; 75% do soldo a somar com o seu beneficio de aposentadoria no caso de esposo(a) aposentado(a) uma vez que em virtude da morte o viúvo(a) ao pagará mais a contribuição após receber o beneficio deixado pelo contribuinte não sendo aposentado o (a) pensionista ou não declarante de renda legalmente reconhecida o valor fixará em 100% conforme recebe o beneficiário do INSS.
Exemplo:
Contribui com 20 salários o beneficiário receberá 20 salários e continuará contribuindo com o repasse ao INSS em debito automático sobre 20 salários até vir a óbito o que será repassado ao seu cônjuge no caso de morte o valor de//!; até vir este a falecer somando com o seu beneficio de aposentadoria no caso de esposo( a) aposentado(a) uma vez que em virtude da morte o viúvo(a) não pagará mais a contribuição após receber o beneficio deixado pelo contribuinte não sendo aposentado o ( a) pensionista ou não declarante de renda legalmente reconhecida o valor fixará em 60% conforme recebe o beneficiário do INSS.
Contribui com 10 salários o beneficiário receberá 10 salários e continuará contribuindo com o repasse ao INSS em débito automático sobre 10 salários até vir a óbito o que será repassado ao seu cônjuge no caso de morte o valor de //!; 75% até este vir a falecer somando com o seu benéfico de aposentadoria no caso de esposo(a) aposentado(a) uma vez que em virtude da morte o viúvo(a) não pagará mais a contribuição após receber o benéfico deixado pelo contribuinte não sendo aposentado o (a) pensionista ou não declarante de renda legalmente reconhecida o valor fixará em 75% conforme recebe o beneficiário (a)do INSS.
Contribui com 5 salários o beneficiário receberá 5 salários e continuará contribuindo com o repasse ao INSS em débito automático sobre 5 salários até vir a óbito o que será repassado ao seu cônjuge no caso de morte o valor//!; 755 até este vir a falecer somando com o seu benéfico de aposentadoria no caso de esposo(a) aposentado (a)uma vez uma vez.
E bom ter um projeto de lei para presídios e cadeias aonde o detento tem que trabalhar para poder sobreviver e cortar os benéficos como bolsa presídio saidinha de natal e outros deixando o detendo ver seus parentes na sala de visitas com um tempo maior um pouco .
O projeto de lei que deve existir e uma faculdade que ensina todos no poder a governar o país exemplo deputados federais ,estaduais,vereadores, prefeitos,senadores, presidentes e etc...
É possível, um projeto de lei, que não seje permitido o uso de algemas a qualquer pessoa de sessenta anos, seje preso, detido e suspeito.
Minha ideia de projeto de lei é que o Estado brasileiro promova incentivos fiscais às empresas e laboratórios químicos (nacionais ou estrangeiros) que desenvolvam e produzam remédios para combater o vício em drogas. Há tempos que existem estudos no Brasil e no exterior sobre medicamentos que ajudam a combater o vício em drogas. Por exemplo, o remédio "ritalina", indicado para tratar transtornos de déficit de atenção, principalmente em crianças, pode ajudar a combater o vício em cocaína e melhorar as funções cerebrais de pessoas afetadas pelo vício na droga. Segundo um estudo, administrada em via oral, a "ritalina" aumenta a dopamina no cérebro do dependente de maneira similar à cocaína, mas sem as propriedades altamente viciantes do referido entorpecente. Em um estudo da USP feito alguns anos atrás, o medicamento "ibogaína", produzido a partir de substâncias extraídas da raiz da planta africana iboga, poderia "interromper o vício em drogas como o crack, a cocaína, a maconha e também em álcool em 72% dos casos". Em muitos casos, apenas uma dose foi necessária para interromper a dependência em crack. usado no Canadá, na Nova Zelândia e em países da América Central. Além do usuário ou dependente de drogas melhorar o funcionamento cerebral (antes prejudicado), ele redescobre o prazer em outras coisas, e não mais nas drogas. “Após receberem a Ibogaína, 55% dos homens e 100% das mulheres se livraram da dependência por pelo menos um ano”, diz o médico Bruno Chaves, um dos idealizadores da pesquisa, coordenada pelo psiquiatra Dartiu Xavier. (ver mais informações no site: https://istoe.com.br/388147_PLANTA+EFICAZ+CONTRA+O+VICIO/). Não há como o governo acabar com o tráfico de drogas somente investindo em repressão. É necessário, principalmente, tratar o problema das drogas como um problema de saúde pública, pois o traficante só tem lucro porque existe o consumidor de drogas ilícitas. É necessário ainda que a lei preveja a instalação de clínicas de internação compulsória (prevista no artigo 9º da Lei nº 10.216/2001) em todos os Estados brasileiros, principalmente nas maiores cidades com epidemia de pessoas dependentes de drogas ilícitas. Nessas clínicas, os médicos deverão ministrar os medicamentos que combatem o vício em drogas ilícitas, como os citados acima.
Lei n-123) olha vivemos em situação de rebelião nós presídio do Brasil pelas facções sugiro uma lei para essas facções para de fazer rebelião nós presídio quem é de facções não ficar em presídios comuns mas nos federais separa facções dos outros porque as fações entra nos presídios e recruta gente sugiro que as facções vao para presídio federais.
Sou autor da sugestão registrada sob o número de protocolo 180105-000130, em que proponho a criação de um tipo penal específico para o crime de retenção dolosa ou culposa do salário de empregado ou de servidor público. Só desejo acrescentar que minha ideia é muito importante para o país neste momento de ajuste fiscal e de ajuste de gastos públicos. No ano passado e ainda neste ano, temos vários exemplos de servidores públicos que não tiveram seus salários pagos em dia pelo Poder Público sem motivos plausíveis apresentados, exceto a irresponsabilidade no ajuste de contas das Prefeituras e dos respectivos Estados. A situação mais grave e ainda em curso é do Estado do RN, que está sem policiamento nas ruas devido ao atraso salarial nas polícias civil e militar e corpo de bombeiros militar, além de outras categorias do serviço público (veja mais informações no site: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2018/01/05/pms-rechacam-falta-de-proposta-do-governo-e-decidem-manter-aquartelamento.htm?cmpid=copiaecola). Por isso, peço que essa proposta seja debatida o quanto antes pelos deputados federais desta Casa Legislativa.
Minha ideia de projeto de lei é que seja criado um tipo penal específico no Código Penal para quem reter dolosa ou culposamente o salário do empregado ou servidor público. A Constituição Federal já prevê a proteção salarial em seu artigo 7º, inciso XI (norma de eficácia limitada), "in verbis": "São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: X - proteção do salário, na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa". Em que pese o comando constitucional remeter a proteção do salário à lei ordinária, o legislador não regulamentou o diploma legal ou dispositivo que proteja o salário de qualquer pessoa que trabalha, seja na iniciativa pública ou na iniciativa particular. Essa ausência de regulamentação de direitos fundamentais básicos do cidadão brasileiro pelo Poder Legislativo viola à Constituição Federal e é causa de impetração de mandado de injunção, nos termos do artigo 5º, inciso LXXI, da CF/1988. Por isso, peço que esta Casa proponha um projeto de lei que altere o Código Penal, inserindo, no Título IV (dos crimes contra a organização do trabalho) um tipo penal específico (artigo 203-A, "exempli gratia") para proteção do salário de empregado ou servidor público.
OBSERVAÇÃO;
QUE ACRESCENTE NO ART 17 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO UM NOVO INCISO.ESSE DIREITO SEJA ÚNICO E EXCLUSIVO DO SEU POVO.VIVA BRASIL.
Minha ideia de projeto de lei é que seja aumentada a pena do crime de prevaricação imprópria (artigo 319-A do CP). Atualmente, esse tipo penal pune o Diretor de Penitenciária e/ou agente público com uma pena que vai de 3 (três) meses a 1 (um) ano de detenção (crime de menor potencial ofensivo), cuja competência para julgamento é do Juizado Especial Criminal (Lei 9.099/1995), que admite a transação penal e cujo rito é sumaríssimo. Em que pese o legislador ter acertado em punir esse crime gravíssimo contra os fundamentos do Estado e intimamente relacionado com o crime organizado, a cominação da pena foi muito tímida, especialmente por lesar interesses da Administração Pública e ensejar enormes prejuízos à segurança pública. Conforme lição de Cleber Masson (2011, p. 659), essa resposta penal dada pelo artigo 319-A do CP ofende "o princípio da proibição da proteção insuficiente de bens jurídicos, uma das variantes do princípio da proporcionalidade". Dessa forma, sugiro que seja aumentada a pena da prevaricação imprópria para 4 (quatro) a 6 (seis) anos de reclusão (crime de elevado potencial ofensivo), tendo em vista que os presídios brasileiros, como é sabido, tem funcionado como autênticos "escritórios" de organizações criminosas, tendo em vista também a falta de bloqueadores de sinal e outros equipamentos de segurança nos presídios estaduais. Também sugiro que sejam punidos não só agentes públicos, mas qualquer pessoa que ingressar em estabelecimentos prisionais com celulares, armas, drogas ou qualquer outro objeto não permitido pela Lei de Execução Penal ou por normas internas do presídio.
Em caso de separacao por violencia domestica o processo de divisao dos bens ficara suspenso em favor da vitima ate o julgamento final,se o reu for condenado,perdera tudo em favor da pessoa ameaçada.
Aumenta a pena em relacao ao artigo 147 do codigo penal para 3 a 10 anos.
Sugiro que abra uma CPI a respeito da dívida pública de fundos de investimentos até 500 obrigações reajustáveis do Tesouro Nacional.
Sugiro um projeto de lei, em que o cidadão possa optar pela portabilidade do saldo existente do INSS para o setor privado, transferindo o valor para um plano de previdência privado, onde o rendimento é compatível com o praticado no mercado.
Sugiro a criação de uma proposição para que seja construído um metro de superfície na cidade de Vitória/ES, para interligar as cidades de Serra, Viana, Cariacica e Vila Velha. Sugiro também a criação de estações de teleférico nas áreas de difícil acesso da cidade de Vitória/ES, e que seja feita a adesão no Programa Avançar do Governo Federal.
SÃO PENALMENTE IMPUTAVÉIS OS MENORES DE DEZOITO ANOS,SUJEITOS AS NORMAS DA LEGISLAÇÃO.
OBSERVAÇÃO.
ALTERA O ART 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,QUE PREVÊ QUE O MENOR SEJA JULGADO POR LEGISLAÇÃO ESPECIAL.PROMOVENDO MENORES INFRATORES,AFIRMANDO QUE O CRIME PRATICADO PELO MENOR,COMPENSA DENTRO DA SOCIEDADE,COMO SE NÃO FOSSE PARTE DE UM POVO.
CRIAR EM TODOS OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO INCENTIVOS FISCAIS ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI REGULARIZANDO O FUTEBOL FEMININO EM SUAS MODALIDADES QUADRA E CAMPO TORNANDO SUAS COMPETIÇÕES OFICIAIS ATRAVÉS DAS FEDERAÇÕES A SEREM CIADAS / SUBORDINANDO O FUTEBOL FEMININO A UMA ENTIDADE FEMININA ( CONFEDERAÇÃO FEMININA DE FUTEBOL BRASILEIRO ) SENDO DESSA FORMA QUEBRADO O PARADIGMA QUE REALMENTE NÃO PERMITE A EVOLUÇÃO NO ESPORTE NO BRASIL.TORNANDO ASSIM O FUTEBOL FEMININO INDEPENDENTE.
Sugiro à criação de proposição que vise construir o metrô na superfície da região da grande Vitória e a criação de estações teleféricas, fazendo adesão ao Programa Avançar do governo federal.
Leonardo Machado Flauzino
Gostaria de sugerir que os estados que tenha 50% de suas rodovias pedagiadas que reduzissem o IPVA de 4% para 2% dependendo do estado para a metade, pois o IPVA foi criado para rodovias e uma vez que tenham sido privatizadas tem quem diminuir os impostos, isso seria justo no caso do IPVA.
José Vieira dos Santos
Minha proposta é que a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) seja alterada para incluir, como nova atribuição do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, a elaboração de relatórios de inspeção semestrais sobre a situação carcerária de todos os presídios brasileiros. Nestes relatórios, deverão constar informações pormenorizadas sobre o número de presos e de agentes penitenciários em cada presídio, a situação (condições) dos presídios, a relação entre o número de agentes com o número de detentos, as medidas de segurança adotadas, entre outras informações. Também poderia ser editada uma lei que imponha às Secretarias de Justiça dos Estados a publicação em seus sites de relatórios semanais (periodicamente atualizados) sobre a situação dos seus presídios, inclusive com mapas e infográficos de fácil consulta e localização. Ferramentas como o Google Maps facilitam muito a identificação de qualquer presídio e delegacia de polícia no Brasil, e essa ferramenta pode ser utilizada pelos órgãos de segurança pública para dar mais transparência à sociedade sobre a preocupante situação do nosso sistema carcerário, que já dura muitos anos.
Ítalo Campêlo de Almeida
minha ideia é sobre uma modalidade de comunicação muito útil, em caso de calamidades publicas ,que esta sendo esquecida ,o radioamadorismo , quando em caso de emergência coletiva ,as redes sociais telefones celulares e fixos muitas vezes não funcionam, assim como toda a cidade tem que ter um radiotelegrafista como existe no primeiro mundo, deveríamos incentivar a comunicação e aperfeiçoamento nas escolas publicas pois o radioamador é cortês ,patriota ,e se fiscaliza pois tudo o que fala é ouvido por todos mas QRGs ,criando um vinculo de respeito entre todos ,alem da Anatel para fiscalizar também deveria dar se mais poderes para as labres estaduais , este é meu pedido de sugestão . PU6LCG Luiz Carlos
Luiz Carlos da Silva Gabriel
Projeto de lei onde médicos e outros profissionais que se formem em universidades públicas tenham por obrigação prestar serviços para sociedade por no mínimo 1 ano, em hospitais e setores públicos. Sendo assim uma forma de "devolver" o dinheiro dos impostos da maior parte da população, parte esse que não tem condições de desfrutar de uma universidade pública, por não poder manter as despesas com materiais, alojamento e alimentação.
Os médicos e outros profissionais que não cumprirem com a lei, poderiam pagar multas e até mesmo perder o diploma.
Valdeir Aparecido Morgado
GOSTARIA DE SOLICITAR UM PROJETO DE LEI QUE ISENTA O MOTORISTA DE ÔNIBUS ,TRANSPORTES COLETIVO PRINCIPALMENTE DE SP A FICAR ISENTO DE PAGAR MULTA DE TRANSITO PELO FATO QUE ELE E UM PRESTADOR DE SERVIÇO PARA PREFEITURAS, HOJE OS MOTORISTA ALEM DE PAGAR MULTAS ELES TAMBÉM PERDEM PONTOS NA SUA CARTEIRA DE MOTORISTA E NO MÊS CONSEGUENTE JÁ VEM DESCONTANDO DE SEU PAGAMENTO.EU GOSTARIA DE ACOMPANHAR DE PERTO ESSA SITUAÇÃO.
Fabio Bessa Esteves
Sugiro que criem um metrô na região metropolitana da grande Vitória, e também estações teleféricas nessa mesma região. Aprovem com urgência esse projeto para que Vitória não sofra com as greves dos rodoviários. Incluam o programa avançar.
Leonardo Machado Flauzino
Obrigar em todas as Escolas Públicas ou Privadas, dos alunos do ensino fundamental ao ensino médio 45 minutos de antecedência, enfileirados de forma pré militar conforme a súmula do Exército Brasileiro, a todos cantarem o Hino Nacional Brasileiro. O Hasteamento da Bandeira fica por conta de cada escola. Os alunos deverão cantar o hino nacional brasileiro de forma unifono e coeso, com muita vibração como um patriota deve ser. Os alunos ao irem para as salas de aula devem estar enfileirados para manter a ordem. A bandeira ou pavilhão nacional deve ser tratada com respeito conforme constituição federal. E todas as escolas de ensino fundamental deverão em ter seu currículo o ensino do significado da Bandeira Nacional bem como sua historia desde o início, sobre as cores, símbolos, etc. As ONGs como Guardas Mirins e Escolas Pré Militares isso deverá ser obrigatório também. (Mohammed Haziz,2017).
Sou autor da proposta 171227-000108 e desejo acrescentar novas ideias. Minha sugestão de projeto de lei é que o indulto só possa ser concedido ao réu primário com residência fixa que tenha bom comportamento carcerário, atestado por exame criminológico.
Ítalo Campêlo de Almeida
Minha ideia de projeto de lei é que o indulto presidencial só possa ser concedido aos crimes comuns de natureza não-econômica cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa e cuja pena máxima em abstrato seja de até 4 anos de reclusão ou detenção. É inadmissível que o Brasil ainda não tenha regulamentado o benefício do indulto, que é uma das hipóteses de extinção da punibilidade do agente (artigo 107, inciso II, do Código Penal). Esse lacuna permite que o Presidente da República possa atuar como um verdadeiro legislador, diminuindo ou aumentando significativamente os requisitos para a concessão desse benefício, segundo critérios pessoais que, muitas vezes, destoam do interesse público e favorecem o crime. Na Itália, como em outros países, o indulto já foi revogado totalmente. O indulto surgiu durante o período absolutista, quando ainda não haviam garantias do indivíduo contra os abusos e arbitrariedades praticados pelo Estado. Nesse sentido, merece destaque uma decisão de 2012 do Tribunal Supremo Espanhol, que reconheceu, expressamente, que o indulto (regulado por uma Lei de 1870) é uma “herança do absolutismo”, na medida em que não exige nenhum tipo de justificação (ver mais informações em: https://politica.elpais.com/politica/2012/10/15/actualidad/1350309065_233064.html).
Ítalo Campêlo de Almeida
Diante circunstância vejo nós temos que melhorar nosso sistema carcerário para ressocialização dos presídios, criar uma lei para proteger algumas pessoas dentro do presídio porque hoje nós vemos que alguém comete um delito e a pessoa paga com a vida dentro do presídio então nós temos que fazer a segurança dentro dos presídio também tirar policiais corruptos e por policiais honestos dentro dos presídios para diminuição de mortes dentro do presídio por alguns inspetores para olharem os presídios se não vamos acabar com crime ,sugiro uma lei para acaba com isso é punir as pessoas que espanca presos e mata porque ele nunca vai ressocialização na sociedade mas segurança nos presídios.
Juninho Ferreira
Atualmente no exercito brasileiros os auxílios uniformes e maternidade são pagos a cada 3 (três) anos para o militar com graduação igual ou superior a terceiro sargento e os valores são equivalentes aos soldos de cada posto ou graduação. Portanto o uniforme é o mesmo então não vejo um motivo para essa diferença.
Soldos previstos para janeiro de 2018.
1. OFICIAIS-GENERAIS
Almirante-de-Esquadra, General-de-Exército e Tenente-Brigadeiro R$ 12.763,00
Vice-Almirante, General-de-Divisão e Major-Brigadeiro R$ 12.233,00
Contra-Almirante, General-de-Brigada e Brigadeiro R$ 11.833,00
2. OFICIAIS SUPERIORES
Capitão-de-Mar-e-Guerra e Coronel R$ 10.832,00
Capitão-de-Fragata e Tenente-Coronel R$ 10.642,00
Capitão-de-Corveta e Major R$ 10.472,00
3. OFICIAIS INTERMEDIÁRIOS
Capitão-Tenente e Capitão R$ 8.517,00
4. OFICIAIS SUBALTERNOS
Primeiro-Tenente R$ 7.796,00
Segundo-Tenente R$ 7.082,00
5. PRAÇAS ESPECIAIS
Guarda-Marinha e Aspirante-a-Oficial R$ 6.625,00
6. PRAÇAS GRADUADAS
Suboficial e Subtenente R$ 5.751,00
Primeiro-Sargento R$ 5.110,00
Segundo-Sargento R$ 4.445,00
Terceiro-Sargento R$ 3.584,00
Como podemos ver estes auxílios variam de R$ 3.5984,00 à R$ 12.763,00 para ser utilizado em sua maioria das vezes na aquisição dos mesmos uniformes. quase 400% de diferença.
Diante disto, sugiro um projeto que seja padronizado um valor igualitário para todos os postos e graduação e que seja incluídos ao direito de receber este auxílio os cabos e soldados do quadro efetivo profissional (após concluir o ano de serviço obrigatório).
Sugiro ainda que este valor seja pago anualmente de forma que seja destinado ao uso de aquisição de seus uniformes. ou seja. ao invés de ser a cada três anos este mesmo valor seria dividido por três e pago todos os anos no inicio do ano ou após o reengajamento.
Valores proposto: Soldo de 2º sargento ou seja. R$ 4.445,00/3 = R$1.481,66 por ano.
Desta forma estaremos reduzindo a desigualdade entre os militares e acabando com o privilégios que os militares de grau hierárquico maior possui.
Já o auxilio natalidade é dado ao militar que tem filho. Esse auxilio também é injusto porque se o militar já possui um provento maior ele já tem maiores condições de custear essas despesas e atualmente recebe valores maiores.
Sugiro que seja padronizado um valor de referência para todos os militares de forma a tornar mais justo e menos desigual.
Rogerio da Silva Vasconcelos
Gostaria de sugerir que as motocicletas possam trafegar pelas faixas exclusivas, onde reduziria o tráfego entre os carros, diminuindo os acidentes, visto que as faixas exclusivas possuem um trânsito reduzido e as motos ocupam pouco espaço e não atrapalhariam os veículos de transporte coletivo.
Henrique Durval Maciel Isaksson Vieira
Sugiro a criação de um projeto de lei para a concepção de um metrô de superfície para a região metropolitana de Grande Vitória, juntamente com a criação de estações teleféricas na mesma região, e a adesão do programa AVANÇAR do Governo Federal.
Leonardo Machado Flauzino
Sugiro que para concorrer a um cargo público seja exigido no mínimo ensino médio completo exemplos como vereador que são o representante do povo tem um mais parasita que o outro que não sabem escrever o nome deveriam valorizar a educação no país e dar a oportunidade do povo escolher pessoas capacitadas para representá-los!
Gustavo Bisso Teixeira
Boa noite, minha sugestão é que se crie um projeto de lei, que em relação a doação de sangue hoje ela é apenas de um dia anual, porém aqui faço um apelo e também sugiro que não mais seja de um dia e sim de três ou quatro dias anuais, as empresas hoje só aceitam uma doação, então como socorrer as vítimas que precisam desta doação sendo apenas uma doação anual, o estoque só anda em estado crítico, nos hemocentros está faltando o sangue, sangue esse que pode salvar a vida de qualquer indivíduo, inclusive também de qualquer deputado. obrigado pela atenção.
Ary Moreira Cantanhede
Qualquer veículo que tenha o Licenciamento atrasado mais de 5 anos deve ser compulsoriamente recolhido e o proprietário perde o direito ao bem. O veículo deve ser imediatamente leiloado e o valor revertido como receita para o seu respectivo estado.
Anderson Betoni
Empresas que tenham débitos com o município, estado ou união por um período maior que 1 ano fica impedida de emitir nota fiscal. Isso diminuirá a inadimplência e a postergação ou aumento de débitos. As empresas que atualmente possuem alguma pendência, teriam um prazo de 20 anos para regularizar a situação.
Anderson Betoni
Qualquer veículo que tenha o IPVA atrasado mais de 5 anos deve ser compulsoriamente recolhido e o proprietário perde o direito ao bem. O veículo deve ser imediatamente leiloado e o valor revertido como receita para o seu respectivo estado.
Anderson Betoni
MINHA SUGESTÃO É PARA QUE A CAIXA ECONÔMICA SEJA OBRIGADA A AVISAR E A ENTREGAR AOS GANHADORES DAS LOTERIAS SEUS PRÊMIOS, DINHEIRO. ATUALMENTE MILHÕES DE REAIS ESTÃO DEPOSITADOS A ESPERA DOS GANHADORES. ACHO UMA SACANAGEM A CAIXA ECONÔMICA NÃO DIVULGAR E AVISAR ESSES VALORES. A CADA APOSTA DEVERIA O APOSTADOR OBRIGADO A COLOCAR O ENDEREÇO.
Paulo Henrique Pinto
Conforme tendência atual de punição mais severa aos que bebem e dirigem veículos automotores, sugiro que se estabeleça, em caso de flagrante delito de trânsito, ou mesmo em acidentes de trânsito, com ou sem vitimas, que se proceda ao imediato e sumário confisco do bem (veículo), que seja instrumento do condutor infrator, seja ele de sua propriedade ou não. Ademais vale frisar que ainda que se aumente à pena a estes infratores, tudo isso não basta se não ha uma efetividade maior na punição a estes infratores, os quais muitas vezes permanecem imunes, quando são beneficiados por bons advogados, que enxergam às brechas da lei.
Diego de Carvalho Monteiro
Observação;com o dispositivo diminui o risco de possivéis acidentes,como centro comercial,faculdades,hospitais ,baladas e etc..
Reidson Souza Moretto
Que tal cortar metade os cargos de políticos, creio que não há necessidade tem a quantidade que tem hoje.
Veja quantos bilhões seriam economizados.
Ciro Coelho de Sá Beviláqua
Sugiro a elaboração de um projeto de lei para a criação do metrô de superfície, na região metropolitana de Grande Vitória. Juntamente com a concepção de estações teleféricas na mesma região.
Leonardo Machado Flauzino
Bom dia! Eu me chamo CELSO OLIVANDO BERTO, sou motorista profissional a mais de 20 anos, diante de tanta experiência adquirida nesse tempo e observando os mais variados tipos de acidentes ,resolvi apresentar minha contribuição ao Brasil através de um projeto que irá prevenir de forma VERBAL, SONORA E VISUAL a evitar os mais variados tipos de acidentes desde que haja interesse dos órgãos governamentais a implantação de um sistema de comunicação entre veículos desenvolvido por mim, dessa forma podemos evitar acidentes ,previnir,informar situações adversas ,conversar com os condutores em trânsito, passar orientação em tempo real do que acontece a1000 mtse que antecedem a um perigo a frente com informações importantíssima a um condutor em trânsito. Um de meus inventos será colocado no mercado apartir de fevereiro de 2018, trata-se de um equipamento eficaz que irá funcionar de forma visual tanto durante o dia quanto no período noturno e recebeu o nome de "triângulo 3D" ,quanto aos demais equipamentos ,depende de análise dos órgãos competentes para a implantação visto que, a comunicação deverá ser implantada em todos os veículos. Acho que podemos dar um grande passo para cumprir-mos o acordo com a OMS E A ONU que está por vencer em 2020. Maiores informações serão obtidas nos contatos informados acima. Desde já agradeço CELSO.
as prefeituras de todos brasil tem colocado os pobres na justiça para penhorar os bens em
seguida tomar os imoveis das pessoas pobres e a justiça coloca os pobres no olho da rua
isso e uma desumanidade. nao respeitando a lei 8.009/1990 a lei da impenhorabilidade
prefeituras e justiça não tem respeitado essa lei fazemos nossas casas com nosso suor e nao
podemos morar nela isto e uma vergonha.
Giselço Leite Feliciano
Muita gente como eu utiliza remédios controlados com uso contínuo e pagam caro, no meu caso 900 reais mensais.
Sugiro que seja realizado um projeto de metrô em superfície. Teve um PL sobre mobilidade urbana em 2014. Que fosse incluído no programa atualizado do Governo Federal. Na verdade tem vários projetos apresentados sobre autorização e licenciamento. Em pauta o Deputado Federal sentar com os prefeitos e organizarem as obras. Na região metropolitana da grande Vitória. E criação de estações teleféricas e que seja uma solicitação de novos transportes pelo programa avançar.
Sugiro que se crie uma proposição que obriga as empresas de tecnologia, e grandes e pequenas revendedoras, a desenvolverem um projeto onde o celular possa capturar e salvar as digitais de indivíduos que tentam roubar os cidadãos.
Gostaria de deixar minha sugestão em relação a pedofilia, tenho uma filha de 8 para 9 anos de idade que sabe manusear bem um aparelho celular como qualquer outra criança brasileira. A minha filha possui CPF e no lugar de colocar registro de nascimento colocaríamos carteira de identidade também com a identificação do dedo das crianças e dos adolescentes, com isso geraríamos uma tecnologia nas teclas dos celulares, tecnologia biométrica que já existe em bancos, porque quando a pedófila ou pedófilo tentar usufruir da questão pedofilia ou até mesmo incentivar a pedofilia entre adolescentes ou crianças, seria mais fácil rastrear essas pessoas de má índole e que meche com essa coisas, porque hoje os celulares também tem senha, nisso exigiremos das ciências e tecnologias e também das operadoras de celular, e computação que já saem com essas teclas, e com as digitais digitadas. Que isso seja feito nas lojas autorizadas, pois iremos também coibir a questão de celulares falsos, mas o ponto principal seria a digital das crianças e adolescentes, pois não é todo momento que estamos perto das crianças para sabermos com quem eles estão falando do outro lado da internet.
Gostaria de sugerir um projeto de lei que permitisse a possibilidade de criação de cooperativas de energia limpa e livre. Onde os cidadãos pagariam uma taxa fixa por uma quantidade 'x' de energia. A implantação seria por bairros ou regiões, podendo inclusive vender a energia residual para as concessionárias, podendo zerar as contas dos associados.
Sugiro a criação de um projeto que proponha a igualdade salarial dos médicos e enfermeiros em todo o país.
SUGESTÃO: FALE-SE TANTO NAS POSSIBILIDADES DE SE UTILIZAR O FGTS NO BRASIL, MAS ESQUECEM DE PERGUNTAR AO TRABALHADOR BRASILEIRO, COMO ELE GOSTARIA DE UTILIZAR, E UMA FORMA, MUITO ÚTIL SERIA A POSSIBILIDADE DE UTILIZA-LO PARA PAGAMENTO DO ENSINO SUPERIOR, POIS MUITOS TRABALHADORES TEM UM SONHO DE CURSAR UMA FACULDADE E DE SE QUALIFICAR, MUITOS POSTERGAM ESSE SONHO, ESPERANDO MELHORES CONDIÇÕES FINANCEIRAS, O QUE SE TORNARIA POSSÍVEL SE PUDESSE UTILIZAR O FGTS ACUMULADO APÓS MUITOS ANOS DE TRABALHO, O QUE FACILITARIA UMA MUDANÇA DE VIDA, DEVIDO A EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA APÓS ANOS DE TRABALHO. SERIA MUITO BOM SE EXISTISSE ESSA POSSIBILIDADE, POIS O FIES NÃO CONTEMPLA A TODOS. PENSEM NISSO.
Venho por meio desta sugerir que vire projeto de lei, a PROIBIÇÃO DE IGREJAS E TEMPLOS PEDIREM DÍZIMOS E OFERTAS. Precisamos de dar um basta na lavagem cerebral que essas pessoas fazem.
Tendo em vista o crescente aumento de facções e com isso o surgimento cada vez mais de crimes organizados, assassinatos, estupros, assaltos, está lei deverá ser implementada para vencer as facções pela obsolência, portando qualquer pessoa que tiver envolvimento com qualquer facção, deverá ser obrigatoriamente levado a julgamento, sendo comprovado seu envolvimento com alguma facção o mesmo poderá ser preso por 30 anos de prisão fixo, sem direito a nenhuma fiança.
Porque está lei é tão importante nos dias de hoje?
- Com o passar do tempo muitas facções foram surgindo no Brasil, com elas foi aumentado o trafico de drogas/pessoas, assaltos, assassinatos e até mesmo a perseguição a policiais. Nos tempos de hoje não se pode vencer facções pela força, tendo em vista que o individuo identificado é preso e logo solto.
O que o governo ganha com esta lei?
- Com essa nova lei, poucas pessoas se arriscariam a ter envolvimento com qualquer facção, o que levaria a diminuição de novas facções e principalmente a redução de indivíduos dentro das facções existentes, fazendo com que as facções se tornem obsoleta. Alem disso, com a constante diminuição das facções, ocorrera a degradação de futuros crimes, assaltos, homicídios, formação de quadrilha, entre outros já citados.
Qual o investimento do governo?
- O governo só terá que fazer as etapas para a criação dessa nova lei e aprova-la, onde resultara em um beneficio astronômico ao decorrer do tempo.
Gostaria de sugerir um projeto de lei que fizesse com que todos que cometeram crime hediondo Lesa Pátria e morte de agente público (militares e policiais), que a pena fosse paga integralmente independentemente da quantidade de anos ao qual o réu foi imputado (30, 40 ou 50 anos) sem redução ou benefícios.
No intuito de reduzir a desigualdade social, contemplando maior número de pessoas agraciadas nos resultados das loterias federais, proponho o seguinte:
* o número de vencedores dos concursos das loterias, fundamentalmente a mega-sena, não seja menor do que 10 ganhadores, assim que sair o primeiro ganhador, continuar o sorteio até chegar nos 10 vencedores;
* um absurdo pensar que apenas 1 agraciado tenha sua vida totalmente mudada, sendo que é possível mudar a vida de mais pessoas, desta forma, sugiro que realizem uma partilha mais justa e não individualizada como é no modelo atual;
Estou sabendo, porque eu procurei informação, que para concursos de mais do que 5 anos não existem processos. Eu não sabia o prazo dessa lei, então essa lei pode ser colocada para 10 anos ou mais. Se a pessoa sabe, ela não pode reclamar, mas se ela sabe, ela pode reclamar e possuir sua reclamação aceitada. Eu participei de um concurso em 2012 e injustificadamente fui reprovado. Eu não posso entrar com mandado de segurança e obrigatoriedade, eu não sei se eu posso entrar. É injusto, eu não saber essas leis com antecedência, então é justo que esses processos sejam aceitos. Quem não sabe é diferente do que quem não sabe.
Considerando que há vários concursos públicos pelo brasil e geralmente muitos concursos apesar de disponibilizar vagas no interior do estado, as bancas visando centralizar o local de provas, obriga todos os candidatos as vagas a fazerem a prova na capital. O meu projeto é que sendo as vagas no interior em disputa, as bancas sejam obrigadas a aplicar as provas nas regiões que o candidato optar e não mais centralizar na capital para todos os candidatos. A justificativa é que o candidato acaba ficando obrigado a um dispêndio maior para se locomover para a capital do estado para disputar uma vaga que é para o interior. Cito o caso do Tribunal de contas do estado de SP, onde haviam várias vagas para o interior,porém, a prova foi aplicada em São Paulo. Esta proposta faz com que os candidatos possam fazer a prova mais próximo de sua cidade, na região da vaga em disputa, evitando com isso um deslocamento maior, com mais custos de viagem e hospedagem. Esta obrigatoriedade de aplicar a prova próximo ao local das vagas é a maneira mais justa aos candidatos, evitando que tenha que fazer a prova na capital quando há vagas para o interior. A aplicação de provas de maneira regionalizada favorecer os candidatos, evita desistências e traz um custo menor para deslocamento até o local de prova e obriga as bancas de disponibilizarem locais de prova em várias cidades sem centralizar na capital.
Por isso, gostaria de um projeto que facilita a vida dos concurseiros do país a possibilidade de fazer a prova mais próximo de seu domicílio, de uma maneira regionalizada e não mais centralizada nas capitais.
Gostaria de sugerir uma alteração legislativa no que diz respeito à Lei 8213.91. Em resumo, a sugestão é que beneficiários do INSS que recebam benefícios previdenciários por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) tenham seus nomes divulgados na internet para acesso público.
A medida serviria como um controle social, na intenção de evitar que segurados afastados por doença permaneçam trabalhando (formal ou informalmente).
Assim, qualquer pessoa, suspeitando de um recebimento irregular de valores, poderia buscar a informação pela internet e inclusive apresentar uma denúncia.
Veja que esse tipo de controle e divulgação de gastos públicos já existe para parlamentares, servidores públicos, a até mesmo na lei que criou o Programa Bolsa Família (Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, art. 13) - que prevê que deve ser de acesso público a lista dos beneficiários.
Então é essa a sugestão.
Minha ideia de projeto de lei é que a indústria química, responsável pela comercialização de insumos químicos como éter, acetona e permanganato de potássio (geralmente usados na produção de cocaína a partir da mistura com a pasta de coca trazida de países andinos como Colômbia, Bolívia e Peru), seja obrigada a colaborar com o Estado na fiscalização da venda e da revenda de produtos químicos ligados a produção de cocaína no Brasil. Sem insumo químico, não tem droga (cocaína). Essa é uma ideia defendida por muitos especialistas na área de combate ao narcotráfico, como o ex-secretário nacional Anti-Drogas Walter Maierovitch. Trazer a pasta de coca de países andinos para refiná-la aqui é mais barato para as quadrilhas do que importar a droga pronta, tendo em vista a maior fiscalização sobre o tráfico internacional de drogas e seus tradicionais centros produtores. Já existem Convenções das Nações Unidas que determinam o controle da fabricação e exportação de insumos químicos. No Brasil, o controle ainda é muito precário. "O pequeno consumidor pode comprar 50 litros de éter. Se estiver mal intencionado, ele pega 25 litros e mistura com água e repassa os 25 restantes para o tráfico", afirma Maierovitch. A Portaria 1274/2003, do Ministério da Justiça, traz a lista com os 146 produtos químicos de venda controlada, entre eles o éter, a acetona, o bicarbonato de sódio (usado na produção do crack). Isso precisa ser feito urgentemente, pois precisamos deixar de ser um dos países com maiores consumidores de drogas do mundo e rota do tráfico internacional de drogas. Nesse último caso, a militarização das fronteiras (até onde for possível) seria uma solução adequada e possível.
Minha ideia de projeto de lei é que esta Casa Legislativa regulamente o indulto concedido pelo Presidente da República, pois atualmente existem diversas ilegalidades e inconstitucionalidades. Embora seja ato privativo do Presidente da República, este não pode legislar sobre execução penal, como vem acontecendo atualmente. O indulto não é um cheque em branco para que o Presidente da República faça o que bem entender. É preciso controle, mas a LEP não fixa os limites claramente do indulto. Assim, estamos estimulando a criminalidade no Brasil, pois presos que cometem falta grave estão sendo beneficiados com o indulto. Há casos de latrocínio ocorridos antes de 1990 com réus foragidos e que estão sendo perdoados. Também temos casos graves de ladrões profissionais e violentos que cometem roubos e estão sendo perdoados. Até mesmo o caso dos ladrões que cometeram o crime como conhecido “assalto ao Banco Central”(na verdade foi um furto), poderão ser perdoados em breve e nem precisam devolver o dinheiro. Restringir a exclusão do indulto apenas aos crimes hediondos é um grave equívoco, pois não existe crime militar hediondo, por exemplo. Muitos condenados são beneficiados com indulto, mas já estavam presos por outro flagrante, mas ainda não julgado, pois recente. Até mesmo o conhecido “juiz Lalau”, que foi condenado por desvios no TRT, conseguiu indulto recentemente, ou seja, teve seu crime de corrupção perdoado pela presidente da República. E praticamente nada se falou sobre isto. E o mesmo poderá acontecer com os condenados no crime do Mensalão, os quais podem ser perdoados se repetir a redação do decreto de indulto de 2013. Dessa forma, é urgente que: 1) O Congresso Nacional legisle sobre regras para concessão de indulto, pois tem havido abusos nos decretos presidenciais e que geram impunidade; 2) Defina-se que as faltas graves têm o prazo de até três anos para serem apuradas, conforme jurisprudência do STJ, ficando o indulto condicionado neste período; 3) Estabeleça-se que o indulto é condicionado ao fato de o apenado a não cometer mais crimes por dois anos, sob pena de ser revogado e se somar as penas; 4) Excluir-se expressamente do indulto crimes que não são hediondos, mas são graves, como os homicídios de trânsito, os homicídios simples e os qualificados-privilegiados, lesões graves e gravíssimas, crimes combatidos pela Lei da Maria da Penha, crimes cometidos contra crianças e idosos, crimes ambientais, crimes tributários e econômicos, crimes contra o consumidor, crimes eleitorais, crime de estupro cometido por militar no exercício da função, crimes de abuso de autoridade, crimes contra a administração pública como os peculatos e corrupção, além do tráfico internacional de pessoas e de armas, a lavagem de dinheiro e o crime organizado; e 5) Prever que a concessão de indulto acontecerá apenas uma vez a cada cinco anos, pois bandidos perigosos estão sendo perdoados todos os anos.
O número de jovens menores de 18 anos que dirigem veículos automotivos de forma ilegal, e assim também sem responsabilidade, é muito grande, colocando a própria vida e de outras pessoas em risco.
Por isso, esses jovens a partir da autorização dos pais ao serem emancipados, poderão ter acesso às corretas informações de trânsito, com responsabilidade e agora também poderão serem punidos legalmente, uma vez que crimes dessa ordem serão responsabilidade do condutor e esse deverá responder pelos seus atos. Poderá ser implantado um sistema de imputabilidade parcial, relacionado somente a crimes de trânsito. O jovem receberá instruções corretas de uma auto-escola e no futuro será um motorista consciente. Deve-se ser aplicado o mesmo sistema já vigente na adquirição da Carteira Nacional de Habilitação. Outro ponto positivo é dar maior mobilidade aos jovens, e mostrar que serão responsabilizados pelos seus atos ao volante. Muitos julgam pessoas com essa faixa etária como irresponsáveis, e incapazes de cuidar da própria vida, mas como um cidadão com 16 anos já pode votar e decidir o futuro de mais de 200 milhões de pessoas? Pode parecer suspeito, mas eu me considero muito mais responsável do que muitos "adultos" que alcoolizados pegam seus carros e causam acidentes. É claro que nem todos são como eu, e exatamente por isso que é importante o ensinamento correto, e a possibilidade de punição, porque do jeito que está, qualquer adolescente pega um carro, até mesmo escondido, já fazendo algo errado perante a lei. Essa é minha sugestão.
Quando as pessoas fazem um título de eleitor, as pessoas pagam esse título de eleitor. Quando nós deixamos de votar, o título é cancelado e nós pagamos uma taxa para voltar a usá-lo. Sugiro que todos os cidadãos que fazem trabalho de mesário(a), deixassem de ser voluntários e fossem pagos com os recursos desses impostos, pelo menos com uma diária de 150,00 em todo o Brasil. Isso ajudaria no orçamento dessas pessoas até mesmo, no dia da eleição e votação. Há pessoas menos favorecidas, de lugares mais remotos, que demoram para ganhar essa quantia, mas, que também, pertencem a nação chamada Brasil. Essas pessoas, devem ser escolhidas uma semana ou até três dias antes das eleições, esse dinheiro deve ser depositado na conta poupança dessas pessoas. Elas podem ser escolhidas pela internet ou qualquer meio de comunicação que possa chegar até essas pessoas. Fazendo assim, acredito que isso evitaria a questão, de mesários conibindo os votos das pessoas. Eles podem ser pagos pelos recursos captados pelos órgãos TRE e TSE.
Recentes estudos noticiados em veículos de comunicação [1][2] apontam que a desigualdade econômica no Brasil cresce de forma assustadora. Estima-se que 10% dos brasileiros mais ricos detém aproximadamente 55% de toda a riqueza nacional. Os lucros de grandes empresas são direcionados apenas ao seus sócios e acionistas, que já em sua maioria possuem muito dinheiro!
Para reduzir a concentração de renda e desigualdade social, proponho a criação de um dispositivo legal que garanta a participação nos lucros dos funcionários de empresas privadas na ordem de 20% do total do lucro líquido, a serem divididos de forma igualitária sem considerar cargos, funções ou proventos, por mais especial ou importante que seja.
Para não prejudicar pequenas empresas, esta lei seria aplicada apenas a empresas com mais de 30 funcionários, independente se forem S/A ou LTDA.
Minha ideia de projeto de lei é que esta Casa Legislativa promova alteração nos valores das multas devidas pelos infratores que violarem o Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados ou às suas normas complementares, previstos na Lei nº 10.834/2003. A referida lei prevê aos seus infratores as seguintes penalidades: advertência, multa simples mínima (500,00 reais), multa simples média (1.000,00 reais), multa simples máxima (2.000,00 reais) e multa pré-interditória (2.500,00 reais). Os valores retrocitados (constantes no Anexo da Lei nº 10.834/2003), arrecadados das Taxas de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército (TFPC), "serão creditados diretamente ao Fundo do Exército, na forma definida pelo Poder Executivo, e destinados ao custeio e ao investimento nas atividades de fiscalização de produtos controlados pelo Exército" (artigo 5º da Lei nº 10.834/2003). Considerando que o Estatuto do Desarmamento poderá ser revogado brevemente, o número elevado de homicídios em todo o Brasil provocados por armas de fogo de uso restrito, e a importante função do controle de armas feito pelo Exército, sugiro que esta Casa Legislativa aumente os valores das multas simples anteriores citados no intuito de inibir verdadeiramente o tráfico ilegal de armamentos e calibres de uso restrito, entre outros produtos controlados pelo Exército Brasileiro. Essa proposta também irá contribuir no fortalecimento do exercício do poder de polícia do Estado brasileiro, principalmente nas regiões de fronteira, onde entram ilegalmente mais armas e munições no Brasil.
Os políticos eleitos para esta respeitosa casa, deverão cumprir o seu mandato pelo qual foi previamente estabelecido pelo povo, e não poderá se aventurar a assumir cargos de nomeação para outros poderes. Caso contrário, o mesmo faria a renúncia do seu mandato.
Proibição do uso de Dioctil-ftalato (DOP ou DEHP) como plastificante para o PVC na confecção de produtos hospitalares (bolsas de sangue, tubos flexíveis), sabendo que esta substância migra do material para o fluido em contato e é tóxica, acasionando distúrbios nas funções renais e reprodutiva, como a feminização dos meninos e a menarca precoce das meninas.
Já existe no mercado produtos anternativos e atoxicos para o DOP.
Que seja criado um banco de dados nacional reservado que contenha informações de marcas e modelos de implantes dentários utilizados nos clientes (informações a serem incluídas mediante autorização expressa do cliente). Tal solicitação se faz em virtude da grande quantidade de marcas e modelos de implantes disponíveis no mercado.
JUSTIFICATIVA: Tenho dois implantes dentários feito ha muitos anos e estou tendo dificuldades em dar manutenção pois o dentista que realizou os implantes se mudou para outro Município, por sorte consegui localizá-lo (após procurar por vários dias, pois não lembrava o seu nome completo e CRO e a clinica onde atendia foi fechada, consegui, por sorte, localizar o seu nome em um laboratório onde fiz um exame a mais de 5 anos). Todos os dentistas que procurei em Goiânia solicitaram informações do modelo utilizado para dar manutenção. Para o cliente é muito difícil se recordar de tais informações, após alguns anos do procedimento, principalmente quando possui mais de um implante. Recentemente tomei conhecimento de outra pessoa com mesmo problema, acredito que muitas pessoas estão tendo a mesma dificuldade.
Minha ideia de Projeto de Lei é aprimorar a Lei nº 8.666/1993 através da experiência de outros países, como Japão e Estados Unidos. No Brasil, um dos principais problemas a serem combatidos (muito comuns atualmente) é o desperdício de dinheiro público com obras que nunca são concluídas, muitas vezes por culpa da empresa que foi contratada. Para garantir a execução da obra, os Estados Unidos adotam uma prática interessante chamada “performance bond”, um seguro que a construtora contratada deve apresentar no valor integral da obra. No procedimento licitatório, o Governo supõe que a empresa é idônea, tanto que não verifica acervo técnico, a responsabilidade de avaliar o acervo e a capacidade fica a cargo da seguradora, uma vez que se a empresa não terminar a obra ou tiver algum problema na execução, a responsabilidade será da seguradora, que terá de arcar com o prejuízo. No Japão, o processo é semelhante ao do Brasil, com exceção da garantia, onde a empresa deve apresentar duas: uma garantia monetária, onde ela opta a modalidade, e outra garantia da obra, onde a empresa deve fazer “performance bond”, como nos Estados Unidos. Para reduzir a desigualdade social, o governo estipulou que as empresas que promoverem mulheres a cargos de chefia serão beneficiadas em licitações públicas no Japão. Creio que essas ideias são muito boas para solucionar os problemas de paralisação de obras no Brasil.
Possuo um carro que é convertido a GNV desde 2005, e todo ano já é obrigatório que eu faça a inspeção do INMETRO e o carro passando na inspeção é possivel fazer o licenciamento, e nessa inspeção já é feita toda a verificação dos itens de segurança (faróis, freios, limpador de parabrisa e etc) e inspeção de gases, e essa inspeção não é feita gratuitamente, nesse ano paguei R$280,00 e esse dinheiro não é devolvido se o carro passa na inspeção.
A minha sugestão seria isentar os veículos convertidos a GNV da obrigatoriedade de fazer a inspeção que será obrigatória em todos os carros a partir do final de 2019, pois o dono de veículo convertido para GNV já é obrigado a fazer a inspeção todos os anos, e como se trata de uma inspeção feita por um local que possui licença do INMETRO, na minha opinião, não é necessário fazer a mesma inspeção novamente sendo que já foi aprovado na que foi feita pelo INMETRO.
Isso ocorreu por alguns anos em São Paulo quando havia a inspeção feita pela CONTROLAR, eu era obrigado a fazer duas inspeções anuais, sendo que a feita pelo INMETRO era mais completa do que a feita pela CONTROLAR, e não acho justo fazer duas inspeções no ano sendo que o dono de carro convertido para GNV já tem a obrigatoriedade de fazer uma anualmente.
- Responsabilizar Civil e Criminalmente, Pais, Tutores ou Responsáveis diretos das Crianças Desaparecidas, quando for devidamente comprovado pela autoridade, que o fato se deu em razão da negligencia ou abandono do incapaz.
- Implantação de medidas socioeducativas aos Adolescentes, quando comprovado que o fato do desaparecimento ocorreu intencionalmente e não em razões de doenças de caráter psiquiátrico, agressões sofridas, abusos sexuais, dentre outros alheio a vontade da vítima.
- O Estado deverá cobrar ainda, as custas das operações desenvolvidas na busca do Desaparecido, se comprovado os itens supra citados.
Obs.: A Ampla Divulgação de tais medidas deverá ser incentivada, pois acarretarão uma redução significativa nos índices de Desaparecimentos no país, devido as punições passíveis e cobranças das custas. Tendo em vista que, o cidadão envolvido habitualmente passa para o Estado, a responsabilidade pela investigação e busca da suposta vítima, quando em alguns casos, o que ocorreu foi falta de atenção, cuidado e responsabilidade na guarda adequada da criança.
Não sei se este seria o canal correto para relatar algo que tem me intrigado e tem me feito sentir impotente. Falo em relação às variações de valores de condomínios. Sugiro uma lei para este segmento. Uma lei que padronizasse valores de condomínios, de acordo com a planta do prédio, ou seja: prédio sem garagem e com funcionários teria uma classificação e prédios com garagem teria outra e assim sucessivamente, então, todos do mesmo nível teria um valor único a ser cobrado por unidade. Isto faria com que acabassem as máfias de condomínios. Moro em um prédio (com 46 unidades, dois elevadores, sem garagem, com portaria 24 horas, sendo 4 funcionários, sem área de lazer ou jardim e com circuito interno por apartamentos), com diversos problemas , além de inadimplentes no qual pago R$392,00 de condomínio, na mesma região herdei um apartamento no mesmo padrão do que eu moro atualmente (com 44 unidades, dois elevadores, sem garagem, com portaria 24 horas, sendo 5 funcionários, sem área de lazer ou jardim) e o valor do condomínio é R$810,00, o síndico ainda diz em reunião que existe um déficit e precisa aumentar o valor para R$965,00.
Por favor, preciso de ajuda! Criem uma lei para acabar com esses abusos, muitos proprietários acabam devedores por não aguentarem essa carga. Tem coisa errada neste seguimento, não sei se posso chamar assim, mas como cidadã digo que isso tem tirado o meu sono, em busca de uma solução.
Gostaria de sugerir, maior controle sobre a enxurradas de leis, portarias, decretos etc... etc..., o cidadão, e as empresas não aguentam mais é humanamente impossível acompanhar as constante alterações e atualizações neste Pais chamado Brasil.
Peço aos senhores que revejam e que parem de criar leis que não leva o Pais a lugar nenhum ou crie uma lei que proiba o Presidente, o Governador e o Prefeito, pois eu não acredito que em pleno Século XXI precise criar lei de alguma coisa, bastaria aplicar as que já existem e revogar 1 milhão de leis que não serve pra nada, ou melhor, serve sim, para os advogados de plantões ganhar rios de dinheiro em defesa de causas perdidas. Não é atoa que um processo no Brasil demore um seculo para ser analisado.
VENHO, ATRAVÉS DESTE DOCUMENTO APRESENTAR ALGUMAS IDEIAS, SE NÃO PARA RESOLVER, MAS PELO MENOS PARA AMENIZAR OU DIMINIUR OS NUMEROS DE ACIDENTE QUE MUITAS VEZES É FATAL.
MOTORISTA NOTA 10.
NO MUNDO DE HOJE CRIAM-SE LEIS E PROJETOS, QUE MUITAS VEZES SÓ FICAM NO PAPEL, A MINHA SUGESTÃO É CRIAR UMA LEI, CUJO NOME É MOTORISTA NOTA 10.
O OBJETIVO É PREMIAR O MOTORISTA QUE TENHA CONDUTA CORRETA E QUE SEJA PRUDENTE, POIS NA MAIORIA DAS VEZES OS ACIDENTES OCORREM POR IMPRUDÊNCIA DO MOTORISTA.
O OBJETIVO DA MINHA IDÉIA É CONTEMPLAR O MOTORISTA QUE DURANTE UM PERÍODO, OU SEJA,UM ANO FOSSE AVALIADO E QUE NESTE PERÍODO NÃO TIVESSE COMETIDO ALGUMA INFRAÇÃO, E TERIA ALUGUNS BENEFICIOS COMO:
DESCONTO NO:IPVA
CNH
PEDÁGIO
SEGURO OBRIGATÓRIO
LICENCIAMENTO
NO MEU MODO DE ENTENDER, É PRECISO VALORIZAR MAIS OS MOTORISTAS DANDO ALGUM INCENTIVO, POIS NO FINAL VALERIA A PENA, POIS PODERIÁMOS DIMINUIR OS ACIDENTES DE TRANSITO CONSIDERAVELMENTE.
Deparei-me com um problema de difícil solução, que, coberto por uma lei federal, resolveria o problema de muitos cidadãos brasileiros.
Problema: Vendi um imóvel em 1986, no município de SBC.
Agora em 2017, apareceram débitos de IPTU em meu nome.
Considerando que estou em meio a uma consulta de liberação de crédito imobiliário, não me restou outra alternativa a não ser, quitar os débitos pendentes, mesmo sem conhecimento do nome do atual proprietário. Restando-me, neste momento sair a procura do atual proprietário do referido imóvel, para informá-lo sobre a necessidade de transferência do cadastro de IPTU, bem como pagamento dos valores que quitei, mas que não são de minha responsabilidade.
Considerando que já se passaram mais de 30 anos desta transação, e que já não tenho nenhuma evidência material desta negociação, estou impossibilitado de, junto ao fisco municipal, processar o pedido de alteração de titularidade deste imposto.
Entendo que esta questão, deve afetar milhares de brasileiros, e, portanto, poderia ser solucionada através de uma lei, que, no ato do registro de transferência de um imóvel, junto aos cartórios de registros de imóveis, após cumprida todas as formalidades e pagamento dos impostos/tributos, deveria ter junto ao tesouro municipal, a formalização da alteração de titularidade, atribuindo ao novo proprietário do imóvel a responsabilidade do IPTU, bem como de todos os tributos municipais que possam incindir sobre a propriedade adquirida.
50% do valor das multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal devem retornar para investimento na própria corporação, na aquisição de equipamentos e viaturas que auxiliem na fiscalização de trânsito e combate à criminalidade.
No Rio de Janeiro. Bandidos e ladroes de carga carro moto e pedestre...
Passeia livremente de carro a luz do dia.. tudo isso por que eles usam carros com vidros escuros. Ai dentro dos veículos eles porta fuzil pistola.... tudo isso por que o carro tem vidro escuro.. Poderia criar uma lei para acabar com os carros de usar vidros escuros....
assim os bandiso e ladroes nao poderam usar corra com vidros escuros.. vai cair muito os numeros de assaltos a cargas a carros a pedestre. por que o meliantes vai saber que se sair com carro pra roubar eles vao estar exposto.. se criar essa lei o trabalho da policia vai ser bem melhor por que eles vao ver quem estar dentro do veiculo..
Desejo uma lei que dê aos modelos de fotografias e modelos de fotografias de passarela que tem profissão na carteira de trabalho como modelo de fotografias ou
modelo de fotografias e de passarela a oportunidade de se candidatarem a serem trabalhadores de/com carga horária semanal de 10 a 20 horas semanais (de segunda a sexta feira) e com salário fixo de 5 a 7 mil reais mensais na área de modelo de fotografias para fotos de propagandas de: panfletos explicativos do Governo em/de postos de saúde, panfletos preventivos do Governo, panfletos de educação e de orientação do Governo, panfletos de avisos do Governo. Desejo que o Estado abra lá nas UAI EM BH {Unidade de Atendimento Integrado (Antigo PSIU) 3,6,Belo Horizonte - MG,(31) 3272-0108 E Endereço: Av. Augusto de Lima, 1833 - Barro Preto, Belo Horizonte - MG, 30190-002 Telefone: (31) 3295-2096}, um quiosque em cada UAI para que o/a modelo de fotografias ou o/a modelo de fotografias de passarela se candidate a trabalhar como modelo de fotografias para fotos de poupagandas de panfletos explicativos do Governo em
postos de saúde e panfletos preventivos do Governo, panfletos de educação e orientação do Governo, panfletos de avisos do Governo e, após a candidatura receba a confirmação do
cadastro imprimida em uma folha e comece a trabalhar após um mês e ganhar o salário como trabalhador qualquer.Desejo que haja as aberturas de vagas sejam ilimitadas, que sejam abertas as oportunidades para os/as modelos trabalharem somente no estado que residem e que o limite de idade do/da modelo seja de 10 anos até 90/100 anos de idade para a candidatura p/ trabalhar na área como modelo de fotografias para fotos de propagandas de panfletos explicativos do Governo de/em postos de saúde e panfletos preventivos do Governo, panfletos de educação e orientação do Governo, panfletos de avisos do Governo, e que não precise de provas para trabalhar(somente se candidatar ao trabalho), pois se o modelo tem a profissão na carteira ele já fez provas p/ obter a profissão na carteira. Desejo que também o Estado faça 1 contratação de fotógrafos e que abra uma agência de propagandas do Estado(se desejarem com novos formados em publicidade pelo PROUNI e ENEM) c/ pólos em todas as capitais do Brasil p/ atenderem demandas.
Criar projeto de Lei para que a Policiais e Militares no Brasil recebam salários mínimos mais valorizados como modelo dos EUA,conforme segue de acordo com patentes e tempo de serviço e carreira:
Policias Legislativas- Agente Policial Legislativo- R$ 8.000,00 p/mês
Militares das FFAA:
Graduados: à partir de R$3000,00
Oficiais Graduados: à partir de R$6.000,00
Oficiais Subalternos: à partir de R$10.000,00
Oficiais Intermediários: à partir de 20.000,00
Oficiais Superiores: à partir de R$ 50.000,00
Policia Federal; Agentes: à partir de R$ 15.000,00
Investigadores Federais: à partir de R$ 25.000
Peritos: à partir de R$30.000,00
Delegados: à partir de R$ 50.000,00
Policia Rodoviária Federal: Agentes:à partir de R$20.000,00
Inspetores: à partir de R$ 30.000,00
Policia Militar;
Graduados: à partir de R$15.000,00
Oficiais Graduados: à partir de R$18.000,00
Oficiais Subalternos: à partir de R$20.000,00
Oficiais Intermediários: à partir de 25.000,00
Oficiais Superiores: à partir de R$ 60.000,00
Policia Civil: Agentes: à partir de R$ 20.000,00
Investigadores: à partir de R$ 25.000,00
Peritos: à partir de R$ 30.000,00
Delegados: à partir de R$ 35.000,00
Outros tipos de Policia:
à partir de R$ 10.000,00
Guardas Municipais:
GCMs de Classe: à partir de R$10.000,00
GCMs Inspetores: à partir de R$ 15.000,00
GCMs Comandantes: à partir de R$ 25.000,00
Todos os salários acima terão reajustes anuais conforme sindicatos e legislação vigentes e econômicas.
A POLÍCIA MILITARIZADA está ligada diretamente à DITADURA MILITAR. O Brasil não consegue avançar na DEMOCRACIA por causa do CORONELISMO imposto pela SEGURANÇA PÚBLICA.
A Polícia Federal e a Polícia Civil já se adaptaram à nova realidade política e social brasileira. A polícia militar, devido ao aspecto psicológico militar "insiste em viver na época da ditadura militar".
Outro aspecto importante, é o altíssimo salário dos Oficiais da Polícia Militar do Paraná, nem parece que o País vive em uma grande crise. E o pior de tudo isso é que, a base da pirâmide que realmente faz segurança pública, vive em um abismo salarial com relação aos Oficiais no Estado do Paraná, desestimulando-os para o trabalho. O salário dos praças é excelente no Estado do Paraná, problema é o altíssimo salário de Capitão, Majores e Coronéis. Muita diferença. Todos são funcionários públicos e devem serem tratados com igualdade, defendo a redução desses altíssimos salários.
Imaginem quantos Coronéis aposentados com salários de R$ 30.000,00 mensais para o resto da vida. A despesa para o ESTADO é muito grande; os impostos pagos por nós não admitem estes marajás (foras a regalias administrativas que eles possuem). Ou os políticos ainda tem medo dos Coronéis?
Vamos mudar o nome de POLÍCIA MILITAR para POLÍCIA COMUNITÁRIA ou POLÍCIA OSTENSIVA. Este fato psicológico é tão grande, que vão diminuir os ABUSOS contra os DIREITOS HUMANOS.
Somente os países que não querem evoluir mantém polícias militarizadas.
Muitas empresas contratam apenas o PCD quando estão em período de fiscalização, por conta da lei que se torna obrigatória a contratação de funcionários PCD’s, e isso é péssimo e de certa forma desumano.
Alunos do SENAC responsáveis por um projeto voltado para a melhoria do atendimento no comércio, constataram que o tempo médio que um PCD passa em uma empresa é de apenas 1 ano, visto que após o período de auditoria as empresas demitem aquele funcionário alegando que é um desperdício de cargo. Portanto, ele só é contratado, como cota e não por sua capacitação profissional.
Este projeto de lei visa isso, a permanência de um PCD em uma empresa por mais tempo, esse tempo de 2 anos serve para tornar visível às empresas que aquele PCD pode trabalhar tão bem quanto uma pessoa sem deficiência e por isso merece essa oportunidade.
Sugiro a criação de proposição que isenta o candidato do pagamento de inscrição do concurso, caso realize a doação de sangue, incentivando um maior número de doadores no Brasil.
Senhores, como empreendedor que sou em nosso pais e sofro com a falta de creditos acessiveis para capita de giro e demais, onde levamos nosso negocio na maioria das vezes apenas na raça, na vontade e na esperança de dias melhores, cada centavos nos conta para o nosso dia-a-dia. Ainda assim, apesar de padecermos de recursos financeiros escassos a nos MEIs, existem pessoas e empresas que nos passam cheques sem fundo, frios, e de todos os demais tipos de situação, onde estas pessoas por má fé ja sabem que nao tem-se a intençao de nos pagar e honrar com o compromisso futuro assumido com a emissao daquele cheque que nos repassam com prazos de 30,60,90 dias ou até mais.
Nós empreendedores, microempreendedores e afins, mesmo nos resguardando de recursos tais como consultas a SPC, Serasa e demais, ficamos a merce do dilema, "vender ou nao vender no cheque?", onde na expectativa de melhorar nossos caixa padecemos de acabar por aceitar os tais cheques voadores, onde ressalto, a pessoa que nos paga com tal cheque já não possui a intenção de nos pagar.
Assim, senhores, gostaria de propor que os bancos, estes sedentos por vender produtos a clientes, nao se resguardam de forma alguma dos creditos que passam e implementam a seus "clientes correnttistas", tendo em vista que nao sao estes que arcam com os compromissos que seus correntistas assumem com terceiros.
Diantes do exposto, sugiro que na medida do possível, os bancos fossem responsabilizados por esses correntistas que agem de má fé, visto que foram os bancos que lhes forneceram cheques e mais cheques, nada mais justos que o banco honrar com os cheques emitidos sem fundos por seus correntistas e posterior este que cobre dos mesmos, haja visto que os bancos acharam aptos seus clientes possuirem taloes de cheques, entao que estes arquem com tais custos, nao nos empreendedores e comerciarios que vendemos nossos produtos acreditando que aquele correntista é idoneo e ira arcar com o compromisso assumido.
Os bancos, por sua vez, além de assumir os cheques sem fundos dados por seus clientes,nada mais junto ja que aceitaram aquele cliente em seu quadro de correntistas com todas as regalias que lhes permitem, poderiam avaliar os clientes melhor e disponibilizar em cada folha de cheque o valor maximo que estes clientes poderiam assumir de compromissos por folha, como uma especie de informação, "olha este cliente so pode pagar R$ xxx valor, se voces pegarem cheques maiores nos responsabilizamos somente ate o montante acima o restante é por sua conta".
Lanço esta ideia tendo em vista a dificuldade que nós, nos quatro cantos do Brasil, temos de
receber um cheque sem fundo de qualquer pessoa em qualquer alinea que o banco o devolva, onde os bancos batem recordes constantes em seus balanço, cobrando as taxas de seus clientes, inclusive nos tambem somos seus clientes, assim, que bancos de uma forma geral sejam mais criteriosos ao fornecer taloes e mais taloes de cheques a seus correntistas e paguem por estes cheques.
1º Projeto de lei VULNERABILIDADE JURÍDICA - Que consiste da armação/conluio formal ou informal entre advogados e/ou defensores públicos para que não ocorra a defesa jurídica de determinada pessoa ou partes antes da formação do processo judicial ou em trâmite.
Justificativa:1º A justiça do Brasil não permite que as partes de um processo de determinado valor e causa possa ser postulado sem que seja advogado ou defensor público. 2º Vem ocorrendo esse fato de não atuação efetiva entre os profissionais advocatícios e dos defensores públicos no Estado de Pernambuco, em Recife, desde 2010 no caso da Facepe/Finep e das empresa 5it e Caltech frente as ações no TJPE (Denunciados a PF-PE e a PGR por envolver malversação de verbas federais e estaduais e crime hediondo latrocínio -feminicídio contra idosa incapaz. 3º Como conseguência, a minoria que não tem DINHEIRO OU PODER - NÃO SÃO PROTEGIDOS PELO ESQUEMA - onde - AS RELAÇÕES SOCIAIS SUBSTITUIM AS LEIS, ficam amplamente e total VULNERABILIDADE JURÍDICA sem poder ter a mínima defesa diante dos pactos e tratados internacionais de SAN JOSE e da convenção americana dos direitos humanos e dos estatuto do idoso e da Mulher.
PROPOSTA: 1- Quando um cidadão procurar dois ou mais advogados ou defensores públicos e não ocorre a sua defesa por recusa de imediato ou desistência infudada ou a não devida atuação durante o trãmite dos processos, o prejudicado/vitima/cidadão parte ou não dos processos comunica ao ministério público e a OAB o fato da VULNERABILIDADE JURÍDICA e tem prioridade de resposta em 24h para tomada de providências pelas autoridades locais. Caso não ocorra, encaminhar o pedido para a PGR e ao CNJ para tomada de providências. Em ambos os casos, ficaria suspenso o processo quanto ao tempo de resposta judicial até restabelecer uma defesa jurídica efetiva para o assistido. No caso de não ocorre atuação da PGR e CNJ, o assistido denunciaria a MDH e a CIDH/OEA o fato para tomada de providências com relação a violação a ampla defesa e das garantias judicias.
2º Projeto de lei:EXCLUSÃO DA IMPUNIDADE NOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS E NA PGR E CNMP - Que consiste na não atuação dos MP's Estaduais e Federais via a ignorar os fatos e provas para não processar determinados denunciados e, com isso, utilizando do arquivamento ou do indeferimento para que ocorra à IMPUNIDADE dos fatos notícias de legítimas denúnicas.
Justificativa: Esse fato vem ocorrendo nos MP-PE e MPF-PE e PGR e CNMP no caso da FACEPE/FINEP/MCTi e das empresas 5it e Caltech em Recife/PE desde 2012. O denunciante faz as denuncias via os fatos e provas e os procuradores ou promotores não investigam, quando investigam abafam e/ou taxam as narrativas como desconexas ou ininteligivel sem requerer os devidos esclarecimentos do denunciante IDENTIFICADO (Se não fosse identificado, seria arquivado)
Olá, aí vai meu projeto, pois muitas pessoas que trabalham vão gostar, pois como eu há pessoas que fazem faxina e no final do mês recebe o pagamento em cheque. Não quero papel e muita gente não tem conta e tem que ficar pedindo pra alguém trocar. Por favor, criem uma lei que possa ajudar-nos, porque uns ganham 200, 300. Quero dinheiro e não cheque, pois vcs sabem a burocracia que é.
Venho sugerir a esta respeitável Casa Legislativa que inclua, no artigo 8º da Lei 7.853/1989, um inciso com a seguinte redação: "impedir, sem justa causa, o acesso de alguém a estabelecimento de ensino, de qualquer curso ou grau, público ou privado, por motivos derivados da deficiência que porta". O referido dispositivo tipifica os crimes contra pessoas portadoras de deficiência física. No entanto, ainda não existe previsão legal para quem impede o acesso de alguém a estabelecimentos de ensino (ou a qualquer estabelecimento aberto à sociedade, como cinemas, parques de diversão, shoppings, teatros, etc) em razão de sua deficiência física, embora essa conduta não seja nenhuma novidade no nosso país. Veja-se, por exemplo, o julgamento do REsp 1.022.478-RN, julgado pelo Superior Tribunal de Justiça em 4/10/2011, no qual foi impedido o acesso de uma aluna portadora de deficiência física em sala de aula por uma professora sem justo motivo para tanto. A conduta foi considerada atípica, tendo sido restabelecida a decisão de 1º grau.
O Brasil, ao promulgar a Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência por meio do Decreto 3956/2001, assumiu o compromisso de "eliminar a discriminação, em todas suas formas e manifestações, contra as pessoas portadoras de deficiência", conforme inscrito literalmente no texto da referida convenção. Portanto, faz-se necessário avançar na implementação destes direitos, principalmente tendo em vista que muitos Estados da Federação não vem cumprindo as determinações da Lei 7.853/1989, especialmente a obrigação de executar normas que garantam a funcionalidade das edificações e vias públicas, facilitando o acesso de portadores de deficiência a edifícios, a logradouros e a meios de transporte (artigo 2º, V, "a", da referida lei federal).
Sugiro a criação de uma proposição para ampliar o Programa A Voz do Brasil, em rede nacional de todas as funções dos Três Poderes diariamente, no mesmo horário das 19h incluindo toda cadeia nacional de TV aberta, pois, cada TV dá a notícia da forma que quer para confundir o cidadão brasileiro. Com esse projeto se formaria a cadeia nacional de rádio e televisão para esclarecer as notícias dos Três Poderes da República de forma oficial.
Srs. Deputados, gostaria que algum de Vossa Senhoria, que seja sensato e tenha senso de justiça, enviasse para o congresso, um projeto de lei enquadrando todos os servidores públicos federais, que estão em disfunção, há pelo menos dez (10) anos, no cargo atual que ocupam em suas respectivas empresas. Desde que os mesmos tenham como comprovar que estão há dez (10) anos exercendo o cargo para a qual foram designados.
Incluir no artigo 46 do Código Penal, como Prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas: plantar uma árvore por semana, de espécie ameaçada de extinção, independente das tarefas atribuídas conforme as aptidões do condenado.
COMO CIDADÃO BRASILEIRO ESTOU ENVIANDO ESSA SUGESTÃO A CASA PARA QUE SEJA ANALISADA, HOJE EM DIA COM ESSAS MUDANÇAS NAS LEIS OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO BRASIL PRINCIPALMENTE AQUI NO RIO, ESTÃO DEIXANDO DE TER SÍNDICOS DO PRÓPRIO EDIFÍCIO E OPTANDO POR SÍNDICOS CLANDESTINO CONHECIDO COMO SÍNDICOS PARTICULAR, SEM RECOLHER IMPOSTOS AO GOVERNO.
Sugiro que seja feita uma emenda na Lei nº 13.340/2016 para que sejam inclusas pessoas que não possuem inscrição na dívida ativa e passem a ser contempladas pela lei.
Sugiro uma reforma cultural a mudança do nome da língua portuguesa, para “língua Brasileira”, atingindo independência de nosso Idioma e Estrutura, visto que possuímos características que diferem do Português Europeu, construídas por falas das três etnias o Índio, Branco e o Negro, que formaram nosso Brasil, deixando praticamente nulo a existência de uma imagem de colônia que ainda fala Língua de seus colonizadores, evitando o transtorno de uma imagem de incapacidade em obter um idioma próprio.
Até mesmo em defesa a liberdade de expressão dos povos que construíram nosso Brasil, pois apresenta um carácter prejudicial e inútil de uma alegada reforma que não respeita as diversidades linguísticas, inerentes a evoluções culturais distintas dos países.
E á revogação do projeto de ortografia unificada da Língua Portuguesa, pois acredito que o povo Brasileiro merece e tem capacidade de contribuir com seu idioma mundialmente, sem necessidade de jeitinhos e gambiarras através dos acordos, precisamos evoluir culturalmente e o idioma se faz necessário, principalmente na crianção de termos técnicos e etc.. criados e desenvolvidos em nosso Brasil.
Venho através deste solicitar dos parlamentares federais,para que seja criado um plebiscito,com a finalidade de dar ao povo brasileiro o direito de votar sobre a divisão do estado do Maranhão,sendo assim a criação de um novo estado chamado Maranhão Do Sul.
Peço que minha mensagem seja divulgada para todos os parlamentares.
Senador é Senador, Deputado é Deputado e Vereador é Vereador.
Sendo vedado qualquer outra função no governo, pois os representantes que elegemos são para exercer as autorizações do povo.
Em momento algum o povo autoriza ministros, secretários etc.
Caso desejem assumir atividades diferentes do que lhe foi outorgado, deverão renunciar ao posto que foram conduzidos pelo povo.
Priorizar recursos e prioridades para Saúde e Educação, todas as vezes que faltarem verbas nessas áreas os recursos e fontes de pagamento para parlamentares, seus assessores e verbas de gabinete e emendas parlamentares a nível Municipal, Estadual e Federal deverão ser retidos para compor as verbas para cobrir deficits na Saúde e Educação
1 - SEPARAR A PREVIDENCIA PRIVADA DA PÚBLICA.
2 - CRIAR UMA CONTA PARA CADA UMA OU SEJA: O QUE FOR ARRECADADO DO SETOR PRIVADO SEJA DEPOSITADO EM UMA CONTA À PARTE PARA PAGAMENTO DE SEUS CONTRIBUINTES.
E O MESMO PARA O SETOR PÚBLICO.
GARANTO QUE NÃO HAVERÁ ROMBO NO SETOR PRIVADO. ME PROVEM SE ESTIVER ERRADO.
3 - QUEREM AUMENTAR O LIMITE DE IDADE PARA APOSENTADORIA ?
UTILIZEM O SEGUINTE SISTEMA:
3.1 - QUEM CONTRIBUIR COM 35 ANOS ... PODERÁ SE APOSENTAR COM 70 %.
3.2 - QUEM CONTRIBUIR COM 36 ANOS ... PODERÁ SE APOSENTAR COM 76 %.
3.3 - QUEM CONTRIBUIR COM 37 ANOS ... PODERÁ SE APOSENTAR COM 82 %.
3.4 - QUEM CONTRIBUIR COM 38 ANOS ... PODERÁ SE APOSENTAR COM 88 %.
3.5 - QUEM CONTRIBUIR COM 39 ANOS ... PODERÁ SE APOSENTAR COM 94 %
3.6 - QUEM CONTRIBUIR COM 40 ANOS ... PODERÁ SE APOSENTAR COM 100 %.
TANTO PARA O SETOR PRIVADO, QUANTO PARA O PÚBLICO.
4 - IGUALAR O VALOR DA APOSENTADORIA ESTATAL AO DO SETOR PRIVADO.
Em decorrência do constante aumento da onda de crimes, estupros, assassinatos, roubos, arrastões, venho propor que esta lei obrigue a policia militar a conceder 40% do efetivo somente para a execução dessa mesma lei, sendo parte desta que esse numero de efetivo concedido deva se passar por pessoas civis, distribuindo-se inteligentemente em grupos a procura de criminosos pelas ruas, ônibus, metrôs, lojas, shoppings.
A execução desta mesma lei é importantíssima, devido aos criminosos reconhecerem os policias através de seus uniforme, desqualificando qualquer tentativa de se tomar uma ação surpresa e de pegar o criminoso durante seu ato de crime.
A porcentagem de efetivo disponível nesta lei será por padrão 40%, onde sendo levado em conta o numero de crimes na cidade o mesmo poderá ser aumentado, aumentando o numero de efetivos disponibilizados para a execução desta mesma lei.
Venho aqui sugerir a alteração a alteração da alínea a do artigo 3° da lei 12.705 para tirar a restrição de idade, assim como nos cursos de oficiais da PM e do CBM, in verbis:
Art. 3o São requisitos específicos para o candidato ao ingresso nos cursos de formação de oficiais e sargentos de carreira do Exército, nas formas definidas na legislação e regulamentação vigentes e nos editais dos concursos públicos:
...
III - atender aos seguintes requisitos de idade em 31 de dezembro do ano de sua matrícula:
a) no Curso Preparatório de Cadetes: possuir no mínimo 16 (dezesseis) e no máximo 21 (vinte e um) anos de idade;
Já que não há motivo para tal.
Baseado na eliminação das diferenças sugerimos que se garanta através de legislação que sejam atendidos de forma permanente em sala de aula aqueles que tem deficiência auditiva.
Como:
- garantindo a atuação em todas as escolas fundamentais e de segundo grau a permanência de um especialista em LIBRAS;
- todos os alunos de uma mesma série que apresentem a deficiência deverão estar na mesma turma;
- Especialistas e pedagogos poderão auxiliar na transcrição do PL
Minha sugestão é que seja feita uma analise para uma possível mudança na lei que de acesso ao cargo de oficial da polícia militar, que alem do curso de bacharel em direito seja incluído outros curso como o de Administração, Ciências contábeis e Economia.
Os rejeitos de minérios de ferro das barragens devem ser aproveitados para a fabricação de tijolo e cimento para pavimentação em ruas e estradas do brasil, a custo das mineradoras a fim da reparação da degradação do meio ambiente através da lei da política reversa. Com isso, deve ser usado o mesmo meio para despoluir o Rio Doce de Minas Gerais e Espírito Santo sendo que toda verba ainda gerada pela fabricação possa ser revertida aos municípios onde se explora as jazidas minerais.
Sugiro que na reforma da previdência mulheres se aposentem aos 50 anos e os homens aos 60 anos, porque o serviço das mulheres não acaba, ela faz o serviço fora de casa e quando chega em casa tem que lavar roupa, passar, fazer comida, cuidar do marido e as vezes cuidar dos netos. Os filhos hoje não cuidam mais dos pais, e se aposentando mais cedo os trabalhadores podem aproveitar um pouco a vida. O valor da aposentadoria deve ser mantido até o final da vida, pois quanto mais o tempo passa, mais gastos com medicamentos e cuidados as pessoas precisam, pois a noras e os filhos não cuidam dos seus sogros e dos seus pais.
Para criar ou instituir o Juizado Especial de Causas Trabalhistas da Justiça do Trabalho com amplo e irrestrito acesso pelas partes (trabalhador e empresário, reclamante e reclamado), sem custos, sem sucumbências, sem depósito recursal, sem despesas processuais pelas partes; com limite até 60 salários mínimos. Perícia se necessária por conta da União se a parte sucumbente for vencida e hipossuficiente e se não houver crédito a receber. A exemplo do sucesso que vêm fazendo os Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Justiça Comum Estadual e da Justiça Federal, inclusive o Juizado Especial da Fazenda Pública. Para que os trabalhadores e os empregadores tenham amplo acesso ao Judiciário Trabalhista, o Juizado Especial das Causas Trabalhistas permitirá esse amplo e irrestrito acesso. Em especial agora com a vigência da Lei Federal 13.467/17 que tornou o acesso ao Judiciário Trabalhista oneroso e de alto risco, principalmente, para os trabalhadores reclamantes. Um bom estudo nessa área permitirá concluir-se pela criação rápida e necessária do JUIZADO ESPECIAL DAS CAUSAS TRABALHISTAS, com Turma Recursal que funcionaria como 2ª e última instância, exceto quanto à matéria de ordem constitucional. Espero que essa idéia tenha repercussão e que seja aprovada e colocada em discussão. Tenho certeza que as sociedades trabalhadora e empregadora do País vão agradecer e aplaudir. Tenho certeza também que não sou o primeiro a ter essa idéia (portanto não é idéia nova), mas idéia ratificadora. Teófilo Otoni MG, 15.11.2017. Viva a República e Viva a Democracia.
Meu nome é Geysa sou brasileira,casada com um austríaco e vivo fora do país há pelo menos 10 anos, e sempre que posso estou de férias no Brasil,mas estou triste em ver que o país continua massacrando o povo com a quantidade de impostos absurda!Eu gostaria muito de entender o motivo de na Áustria de pagar menos coisas que aqui,como por exemplo, lá não existe IPTU, depois que se compra um imóvel, não vejo nenhum sentido em continuar pagando algo a alguém,pois já basta água e energia que também aqui, não são baratos.A minha sugestão é acabar com impostos dos quais podem diminuir é muito a idéia de que pagamos muito como cidadãos e não recebemos de volta na qualidade de vida.
A constituição federal no seu artigo 1° § único, diz que “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição”.
O povo brasileiro, agindo diretamente, nos termos do art. 14, III, da Constituição Federal, propõe e o Congresso Nacional decreta:
Art. 1º: Ao art. 14, III, da Constituição Federal, cria-se a alínea “a”, a qual gera a opção dos projetos de iniciativa popular, serem votados e virem a se tornar lei diretamente pela aprovação popular através de plebiscito, mesmo que haja a necessidade de Emenda à Constituição.
Art. 2º: Os projetos de lei assim propostos, deverão receber o apoio e a consultoria do congresso nacional para tornar o projeto possível, avaliando e indicando em que categoria se enquadra, de acordo com ideia inicial, e o interesse de quem o sugeriu.
Art. 3º: Tendo o projeto de lei sido votado pela população nestes termos só pode ser alterado, pelo mesmo processo via plebiscito, ou se os senhores legisladores, resolverem alterá-lo, esta alteração deverá passar pelo crivo da população via Referendo.
Art. 4º: O projeto de lei deverá ser apresentado a população antes das eleições, nas campanhas eleitorais que as antecedem e contarão com tempo próprio para tal, sendo este tempo equivalente para os apoiadores e para os contrários.
Art. 5º: Todo projeto de lei, deverá ser apresentado nas eleições com um nome específico, para que os eleitores de pouca escolaridade tenham facilidade para identificá-lo.
Art. 6º: Este projeto de lei entrará em vigor na data de sua aprovação.
TEXTO DA SUGESTÃO: Baseando se na lei LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, sugiro que seja criada também cota de emprego nas empresas privadas bem como em seleção de concursos públicos, para pais de crianças com necessidades especiais.
JUSTIFICAÇÃO: Tenho 34 anos sou casado com Eliana Pereira Gomes, e temos uma filha (3 anos) com necessidades especiais, (Mielomeningocele, Hidrocefalia, Arnald Chiari II...) em agosto de 2016 fui demitido do meu trabalho e dois meses depois a minha esposa, de lá pra cá, tudo se tornou mais difícil pelo fato do mercado de trabalho estar com as portas fechadas, as despesas são grandes e temos que nos virar como podemos, mas não é fácil, e para nós pais dessas crianças vêm a seguinte preocupação, como faremos para manter os cuidados e os tratamentos se não existe um critério de seleção de emprego para os que mais precisam, até mesmo para aqueles que estão empregados, saber que a qualquer momento poderá ser dispensado sem critérios, demitem um cidadão pai de família, com filhos para criar e em meu caso com necessidades especiais, e mantem aqueles que muitas das vezes de linhagem nobre, solteiros ou por questão de afinidade.
A previdência oficial consiste de recolhimento compulsório de um percentual sobre o salário ou rendimento declarado pelo cidadão, que deverá ser devolvido em parcelas mensais a partir da efetivação de um número mínimo de contribuições. O número mínimo de contribuições deve ser tal que o valor recolhido seja suficiente para a efetivação de pagamento mensal do valor proposto para aposentadoria durante o restante de expectativa de vida. Conjuntamente com este recolhimento, a partir de então, contrata-se compulsoriamente um seguro invalidez que permita cobrir, quando prematuramente o contribuinte seja considerado incapaz, complementando valores para permitir aposentadoria a partir de então.
No caso de assalariados o recolhimento se distribuirá como encargos do empregador e empregado na proporção definida em lei. O recolhimento será administrado por uma instituição bancária em contas individuais. Os valores recolhidos serão deverão receberem correção e remuneração no mínimo equivalente à do FGTS, garantida pela União. Os valores já recolhidos até a presente data, a este título, serão levantados e depois de corrigidos monetariamente e devidamente remunerados deverão serão contabilizados em contas individuais de cada cidadão contribuinte. O patrimônio da União lastreará estes valores no que lhe couber e o faltante será contabilizado como dívida da União, passível de liquidação a seu tempo, pela emissão do meio condizente com a política monetária e legislação vigente.
Os valores devolvidos serão contabilmente equivalentes aos recolhidos, mais remuneração. O cidadão contribuinte terá, a qualquer tempo, informação do saldo de sua conta. O valor mensal devolvido será calculado de forma a cobrir a retirada por um tempo equivalente à expectativa de vida do contribuinte. A sobra obtida por tempo de vida a menos comporá um fundo para cobrir os tempos de vida maiores. A partir do número mínimo de contribuições e idade mínima estabelecidos em lei, o contribuinte terá liberdade de estabelecer a data de começar a usufruir de aposentadoria com valores mensais estabelecidos acima.
A previdência oficial se constitui de recursos pertencentes aos previdenciários apenas administrados pela União e deve ser distinta de políticas assistenciais públicas, que porventura venham amparar carentes, mesmo que sejam também nos moldes de aposentadorias, para os quais a União deve usar seus próprios recursos.
Sugiro à criação de proposição, que vise a troca do gestor quando em campanha promete resolver problemas sociais existentes, tais como: saúde, educação, segurança e etc, quando se eleger, ele não cumprir o programa que foi registrado no TSE. Desta forma, ele mentiu para os seus eleitores, dando margem a sua saída imediata do cargo, e ocupando em seu lugar o segundo colocado nas eleições.
Nas atual estrutura das Universidades Federais, docentes assumem cargos administrativos. Na maioria dos casos, não há preparo administrativo e conhecimento técnico por parte destes professores que, muitas vezes, assumem interessados no adicional financeiro ou pelo poder que a função irá proporcionar, causando prejuízo aos interesses sociais da população.
Os cargos são de direção e coordenação do serviço público administrativo, onde técnicos seriam os mais adequados e preparados para assumirem. Porém, na atual situação, é raro ver um técnico alcançar um cargo de chefia, pois o privilégio é dado sempre ao professor (que raramente aparecem nos seus postos de trabalho, pois não há controle de ponto para professores) .
Entendo que o lugar do professor é em sala de aula e/ou em laboratório fazendo pesquisa, que é o know-how da profissão, trabalhando para desenvolver conhecimentos e formar profissionais. Enquanto professores continuarem na administração das Universidades, não acredito em avanços destas instituições. Precisamos que cada profissional assuma a carreira pela qual optou e que possui competência para exerce-la. Um professor na administração representa um péssimo gestor, um educador a menos na sala de aula e um prejuízo para a instituição e governo.
A exceção seria para cargos de reitor e vice-reitor, que possuem função mais política; e participações em conselhos e membros de staff de caráter meramente consultivo.
Fica a sugestão para um projeto de lei que discipline a participação de docentes em cargos admnistrativos dentro das Universidades Federais.
PROPONHO QUE CRIE UM SALÁRIO MÍNIMO ÚNICO DE R$ 5.000,00 PARA TODOS OS TRABALHADORES DE CARTEIRA ASSINADA.E QUE OS DEPUTADOS E SENADORES TAMBÉM RECEBERÃO ESTE SALÁRIO PARA LEGISLAR O BRASIL EM VEZ DOS SALÁRIOS ESCOLHIDOS POR ELES. E ESTA LEI DARÁ O FIM DAS ESCOLHAS SALARIAIS POR DEPUTADOS E SENADORES. QUEM ESCOLHERÁ O SALÁRIO DOS DEPUTADOS E SENADORES SERÁ O POVO ATRAVEZ DE PLEBISCITO NACIONAL. TODOS VOTARÃO PARA UM VALOR E O VALOR ELEITO SERÁ O SALÁRIO DOS DEPUTADOS E SENADORES.
DE ACORDO COM A LEIS DAS CIDADES DE 2001 ARTIGO QUE SE REFERE AO MEIO AMBIENTE , TORNAR A COLETA DE ÓLEO DE COZINHA UNIVERSAL OU SEJA O RECOLHIMENTO DEVE SER FEITO PELO SERVIÇOS DE COLETA OFICIAIS CONTRATADOS , DANDO ASSIM FIM ESPECÍFICO E REGULAMENTADO , GERANDO RECURSOS AOS MUNICÍPIOS ATRAVÉS DAS VÁRIAS POSSIBILIDADES DE RECICLAGEM.
Sou técnico judiciário do TJDFT. O existe o PL que determina ter intérprete de Libras nos Órgãos Públicos e Privados.
Solicito que possa criar também o seguinte: Olha Eu sou intérprete porém não posso atender em audiência pq dizem que é desvio de função. Gostaria de sugerir ao Senhor que crie uma lei complementar, não sei se é assim que se denomina, que autoriza que o Servidor que possuir formação para intérprete como exigido na Lei 10432/10 que possam interpretar sendo aproveitado pela Instituição e não seja considerado desvio de função. Que seja criado ainda uma CENTRAL DE ATENDIMENTO A PESSOA SURDA EM CADA INSTITUIÇÃO. SENDO PERMITIDO O ATENDIMENTO INCLUSIVE POR WEB CONFERÊNCIA PARA EMPRESAS DISTANTES DAS CENTRAIS.
Sugiro que se obrigue os órgão de transito quando julgar uma ação de um cidadão que recorreu de uma multa que se enviei o resultado para o endereço para onde foi enviado a multa.
A minha idéia de projeto de lei, trata-se de uma proposta de jornada de trabalho em que o trabalhador compareça 7 dias para folgar 1, ressalto que seu dia de trabalho não ultrapasse 6 horas e 15 minutos, consequentemente sua jornada semanal não ultrapassa 44 horas semanais, nisso ainda que não pareça promove o desenvolvimento e o crescimento do PIB brasileiro, porque aumenta o número de empregos logo que algumas empresas terá que trabalhar com 4 turnos de empregados, o brasil se torna mais produtivo do que outros países, devido o dia de domingo não entrar em inatividade trabalhista e o consumo do cidadão aumentar mais do que imaginado, gerando mais empregos e consequentemente maior arrecadação de impostos podendo reequilibrar as contas públicas do nosso país.
Todos jovens entre 14 anos terão que se ingressar em atividades militares para bons desenvolvimentos e aprimorar conhecimentos do país sendo assim supostos a exerce atividades dos exércitos aeronáutica e marinha para fins acabar com muitas desilgualdade no país e para q não aflita a todos tendo q se for dispensados assim pode arrumar um serviço pois será obrigatório ter o comprovante que se alistou no tiro de guerra
Esse é um meio de acabar com muito tipos de inflação no Brasil sendo assim os que não tiver o comprovante ficará dito q não está de acordo com as normas do país pois os de bens irão concorda os de mais que não vão adquirir serão aquele que em breve estarão nos roubando nos matando em fim
Como pesquisador a mais de 30 anos venho durante décadas observando o nosso atraso cientifico tecnológico e em grande parte devido a dificuldade do cidadão registrar uma patente. É tão difícil que o povo desiste dando a impressão que o estado Brasileiro é inimigo do inventor. Por isso Venho apresentar a seguinte proposta para desburocratizar a obtenção de patente.
"Todo pedido de patente será colocado ao acesso de todos os interessados e se não houver contestação no prazo de um ano, a patente é concedida.
Havendo contestação se não houver acordo entre as partes, será formada uma comissão composta por especialistas, de comum acordo entre as partes para julgar a contestação. Os custos dos honorários e despesas dos especialistas deverá ser pago pela parte perdedora ou por ambas as partes à critério da comissão."
O exercício público de cargos eletivos deverá obedecer a uma carreira, por parte dos interessados.
A carreira terá início com o cargo de vereador e seguirá com os demais cargos eletivos ou seja:
vereador - prefeito - deputado estadual - governador - deputado federal - senador - presidente da república.
Qualquer cidadão poderá se candidatar a qualquer cargo, desde que tenha exercido um cargo anterior da carreira.
O cargo inicial, o de vereador, não será remunerado. Quem o exerce, receberá pro-labore, por sessão da respectiva câmara.
Isto acabará com o oportunismo na política. Os políticos serão pessoas bem conhecidas de todos.
A legislação deverá ser muito rígida, para o exercício de qualquer função pública, por um único motivo: ninguém é obrigado a exercer função pública.
Além disso, o exercício da função para a qual o cidadão foi eleito deverá ser obrigatório. O não exercício acarretará a perda do mandato.
Tendo em vista o numero crescente de crimes de toda natureza,acidentes fatais ,causados inconscientemente,motivado por precauções,devido a, acredito eu o motivo destes atos criminosos eos acidentes , são motivados pelo famoso ( Insulfilme)Viaturas pode até ficar paralelamente com veiculo equipado com insulfilme , dificulta muito a visão do policial,bandidos estão aproveitando deste artificio para transporte de armas (Fuzis,Dinamites, sequestros, drógas e se parar pra pensar muito mais , os acidentes acontecem também por conta deste insulfilme , pois o policial assustado com o crime desenfreado ,para proteger-se , então atua sem vacilar, pois sua vida esta em jogo,seus filhos ainda tem um pai, para seu sustento.
Assim como hoje é lei o uso de cinto de segurança,muito valido , acredito que a proibição de insulfilme,seja qual for o grau, teremos menos crimes,e consequentemente menos acidentes de toda natureza.
Incentivar a importação de placas fotovoltaicas como também todos os componentes e demais acessórios para sua instalação em todo território nacional. Com taxas de importações mais baixas e demais impostos e linhas de crédito para financiamento do mesmo. Isto permitirá a curto e médio prazo um alívio para o setor energético que está sucateado e que mostra que para se manter funcionando 24 horas por dia no Brasil o brasileiro terá que ser penalizado com altas tarifas. Incentivando a população a instalação em suas casas deste sistema energético, o Brasil só tem a ganhar.
Lei: Todo criminoso condenado deverá trabalhar para pagar as suas despesas de moradia e alimentação. Serviço esse que deverá ser 8 horas diárias conforme as leis de trabalho do país. Seriam fábricas ou empresas construídas no próprio sistema penitenciário.
Dessa forma, a prisão ressocializaria o indivíduo pois ele seria útil pra ele mesmo e pra sociedade produzindo seu próprio sustento. Evitando assim a ociosidade que não socializa ninguém, como é hoje no sistema prisional atual.
Boa tarde, gostaria de propor que fosse criada uma lei para quem cursa Medicina pelas faculdades públicas no país, onde após se formarem, os médicos tivessem como contrapartida, o atendimento em Hospitais e Pronto Socorros Públicos mediante pagamento de salário reduzido, a ser estipulado em cada caso (local), por período igual ao que cursou a Faculdade Pública, tendo em vista que os gastos para formar esses profissionais são elevadíssimos e que seria de bom tom ter algum retorno para a população, visto que hoje, a grande maioria dos médicos formados nas universidades e faculdades públicas, não pretendem atender em Hospitais Públicos, mas sim na rede particular ou em consultórios particulares, onde com certeza 99,9% da população não tem acesso.
Pensem nessa possibilidade para não só médicos mas para outras áreas também, contudo, de imediato, seria interessante para a área da saúde que anda tão debilitada.
Grato pela atenção e aguardo retorno.
Quero pedir a criação de um projeto que acabe com todas, repito todas as regalias dos políticos. E que eles recebam apenas um salário mínimo.
Que seja criada uma lei para todos os traficantes que forem presos e que tenham bens em seu nome sejam leiloados, eles roubam para poder trocar por drogas, a polícia federal e a polícia militar devem tomar tudo o que eles têm.
Sugiro projeto que obrigue fabricante de vassouras e rodos a vende-los com cabos maiores, pois o tamanho atual é pequeno para a estatura media da população e traz muito incomodo pra quem faz uso dos mesmos, trazendo dores e problemas de coluna. Sugiro aumento de 25 centímetros, dos atuais 120 centímetros para 145 centímetros.
Vamos girar a economia, vamos fazer melhor para os Brasileiros, vamos criar a lei onde o cidadão pode usar o deposito mensal do seu FGTS para pagar mensalmente a prestação da sua casa, tirando ele do sufoco e aquecendo a economia e diminuindo a inadimplência, vocês podem melhorar nossas vidas...
Obrigado
Porque temos que trabalhar tanto para o país e o país retribui o nosso suor com leis que penalizam o nosso Patriotismo..
Trabalhe minha vida inteira tenho 40 anos, pago meu apto, e agora com 15 dias de atraso na prestaçao posso perder tudo que paguei!!!
Projeto de Lei:
Obriga-se a instituição em casa de atraso buscar alternativas possiveis para o pagamento, em caso de desemprego a parcela deve ser reduzida a 30% do seguro desemprego, e em qualquer hiptose o valor pago deve ser devolvido corrigido...
Precisamos urgente estamos perdendo a nossa moradia...
Obrigado
TRANSFORMAR EM CRIME HEDIONDO OU EQUIPARADO A EMBRIAGUÊS AO VOLANTE EM QUE NA OCORRÊNCIA DE ACIDENTE OCASIONE MORTE OU LESÃO CORPORAL GRAVE. NOS DEMAIS CASOS DE APENAS OCASIONAR DANO AO PATRIMÔNIO OU LESÃO CORPORAL LEVE APLICA-SE A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
A figura do vice somente só passaria a ter as vantagens, que tem hoje, caso viesse de fato assumir o posto do titular no caso de afastamento ou outro impedimento qualquer.
O que se pode acontecer, o que já é praticado, é que ele assuma uma pasta qualquer, seja de secretário municipal ou estadual, ministro ou presidente de uma estatal.
Acabar tb com o cargo de suplente de senador sem que ele tenha obtido votos da populacao. O suplente seria de fato o segundo colocado ou, que os partidos indiquem dois candidatos e que, na ausencia do mais votado o segundo, do partido, assumiria.
Diminuição dos impostos cobrados em carros nacionais e importados,diminuir cerca em 20% de impostos cobrados pelo bem e possibilitar os cidadãos de possuírem veículos de qualidade a preço justo.
Ola Exelentissimos Senhores, em primeiro lugar quero agradecer pela oportunidade de opinar em prol do meu país, geralmente acompanhamos nos noticiários informações de que celulares são encontrados em presídios, dessa forma esses caras tocam terror causando pânico para sociedade, pois bem, a minha ideia de projeto de lei é: criar tuneis profundos onde não a sinais nem de rádio, celulares, em fim, onde eles possam ficar completamente isolados da sociedade, é um tipo de isolamento em que eles pensariam dez vezes antes de cometer algum crime e ir parar lá, ou seja, seria também uma forma de inibir o crime e a violência que esta descontrolada.
GRATO!! Jair Jovelino Duque de Caxias RJ.
Inclusão no banco de ideias o apadrinhamento de deputados que se indentifiquem com a ideia discutindo e ajudando a ideia se tornar um projeto melhor e mais organizado a ser apresentado que daria mais força para ser votado na câmara que tivessem tanto autoria do cidadão e do parlamentar no projeto.
Sugiro a criação do metrô de superfície e do VLI (veículo leve sobre trilhos) nos municípios de Cariacica, Viana, Vila Vela e Serra com inclusão no PAC e a criação da estação teleférica na montanha da pedreira ou moxuara.
Sou formado em contabilidade, trabalhando na área fiscal, gostaria de sugerir uma lei que acabasse com a cobrança de obrigações acessórias por parte das Prefeituras.
A titulo de informação, todos os meses as empresas são obrigadas a informar a DIPAM para as Prefeituras, mas desde o ano passado essas não contente passaram a solicitar também cópia do arquivo SPED-Fiscal e em alguns casos estão solicitando informações adicionais como composição de operação de transporte etc... resumindo essas informações já se encontram em poder do fisco Estadual.
Com base nesse, gostaria que as Prefeitura passassem a solicitar diretamente ao Estado ou melhor porque o Estado já não enviar todos os meses para as Prefeituras, isso iria corroborar com a diminuição das horas usadas gratuitamente pelas empresas e também na diminuindo o custo Brasil.
Poderia ser elaborado um projeto de lei regulamentando, de maneira condizente com o atual contexto histórico, social, cultural e até mesmo econômico, o uso do termo doutor.
Trata-se, em uma de suas acepções, de designação ou título acadêmico, utilizado, todavia, como forma de tratamento de forma a demonstrar, implicitamente, determinado grau de superioridade nas relações sociais. Esta acepção, em específico, não mais condiz com os valores sociais e com os princípios consagrados pela Constituição.
Secundariamente, o uso do termo por aqueles que não detém tal grau de formação acadêmica, trata-se de uma forma de aviltar o esforço e o investimento daqueles que realmente cursaram uma pós graduação stricto sensu, os quais, muitas vezes, sequer utilizam tal termo fora de seu ambiente acadêmico, onde tal titulação encontra seu verdadeiro sentido.
Também, o uso do termo "doutor", estampado em cartões de visita e portas de escritórios, consultórios, etc. confunde a população enquanto consumidora de serviços, afetando as relações econômicas. Com o uso do termo, repassa-se ao cliente a ideia de que o profissional tem uma formação que na verdade não detém. De certa forma, quase que se aproxima de uma propaganda enganosa.
E por fim, diplomas legais do tempo do Império ou tradições obsoletas não podem justificar a perpetuação de uma prática que não encontra mais validade no atual contexto.
BASEEAR - Base Eleitoral na Atuando Remotamente
O PROJETO:
As urnas eletrônicas deverão ter dispositivo no qual a cada voto seja impresso o comprovante de votação e nesse comprovante tenha também o Código QR ou QR CODE como é conhecido em inglês, daquele voto.
Com este código QR impresso pela urna eletrônica no momento do voto, o eleitor que votar em um candidato e este se eleger, a partir do início do mandato desse representante eleito, esse eleitor poderá acessar o sistema Basear para cadastrar o seu Código QR, passando assim a ter acesso à agenda política daquele representante no qual votou e ajudou eleger.
O cidadão que se cadastrou no sistema Baseear passa a ter acesso visual da agenda do político, mas além de poder ver a agenda política do seu representante o cidadão também poderá dar seu voto on-line sobre as matérias que aquele político tenha que votar oficialmente.
Os votos proferidos on-line pelos eleitores daquele político serão computados eletronicamente no sistema Baseear, e os resultados estarão disponíveis para todos que tiverem acesso ao sistema, ou seja, o político eleito e seus eleitores que se cadastrarem.
Detalhando: O eleitor(a) ao votar na urna eletrônica o equipamento emitirá automaticamente um comprovante do voto com um Código QR[1] (em inglês QRCodify ou QR Code) de posse desse Código o eleitor(a) pode se cadastrar no sistema BASEEAR hospedado em uma plataforma do governo, esse cadastro no sistema dará acesso a agenda do político o qual ele ajudou eleger, além desse acesso a agenda o cidadão cadastrado terá ou poderá votar nas matérias que o parlamentar for votar posteriormente, este é o grande diferencial do Baseear.
Portanto, esse sistema dará ao eleitor(a) a possibilidade de também dar seu voto naquele assunto/projeto (sim x não), (a favor x contra), (concorda x não concorda) antes mesmo da votação oficial do político que o representa.
Vamos chamar aqui de pré-votação a consulta feita eletrônica e remotamente à base eleitoral do político, essa consulta deverá ser de conhecimento do representante eleito bem como de todos(as) os eleitores(as) daquele parlamentar.
Com esse pré-resultado o candidato terá claro qual é o desejo da maioria dos eleitores que o elegeu, podendo assim votar, não apenas por convicções pessoais mas principalmente seguindo o que decidiu seus representados mais diretos, ou seja seus eleitores.
Dessa forma o candidato que não seguir esse pré-resultado, não acompanhando os votos dos cidadãos da sua base eleitoral, correrá sério o risco de não contar mais com o apoio dessa base no processo eleitoral seguinte, com o que poderá não se reeleger.
Por outro lado, esse político além de poder saber quais os verdadeiros anseios do seu eleitorado, mas caso ainda discorde da opinião destes terá a oportunidade e/ou obrigação de trabalhar no sentido de convencer sua base de como deve votar e quais os interesses que estão em jogo ou o porquê discorda.
Enquanto os senhores estão discutindo delações e voto premiado, nos presídios os detentos estão com a cabeça cheia por não terem paz como os senhores. Precisa-se de cursos profissionalizantes tanto nos presídios como nas comunidades e bairros mais pobres. Cursos profissionalizantes é a saída para o os presos e para o Brasil.
O setor de ciência e tecnologia vem crescendo muito no País. Gostaria de saber se há possibilidade de colocar cursos profissionalizantes nos presídios e nas comunidades do Brasil inteiro.
Este projeto de lei visa a revisão do sistema penal e carcerário nacional. Tento em vota que as penitenciárias atuais se tornaram grandes escolas e escritórios do crime.
Art 1 1 será criado o projeto nacional de concessão para construção de penitenciaras a rede privada e também das já existentes
2 serão 2 tipo de penitenciárias 01 as de regime fechado e as de regime aberto.
3 as de regime aberto poderão estar dentro do raio de 50km dos centros urbanos, as de regime fechado fora do perímetro de 50km do centro das cidades preferencialmente fora também de áreas metropolitanas.
Art 2 1 todas as penitenciárias deverão seguir padrões internacionais de segurança não provendo acesso dos detentos a nenhum tipo de tomada, fiação, tubulação, telefone ou seus semelhantes.
2 as penitenciárias de regime fechado se dará preferência às agrícolas para produção de alimentos para o estado escolas, hospitais etc.
Art 3 1será compulsório o trabalho e o estudo em todas as penitenciárias conforme segue
2 o trabalho será remunerado em 01 salário mínimo com pelo menos 6 horas de duração por dia, com um dia de repouso semanal.
3 1 terço da remuneração será para indenização de vítimas, outro terço para financiamento do sistema penitenciário é o último terço destinado a uma poupança que será entregue ao penitente ao fim de sua pena.
4 a cada 6 dias trabalhados haverá redução em 01 dia de pena.
5 serão ensaiadas apena as seguintes disciplinas português, matemática, literatura e civismo.
Art 4 1 será permitida apenas uma visita social anual pelo dia do aniversário do detento é poderá haver um contato mensal de 30 min via telefone ou teleconferência que será gravado,
2 se constatado que o condenado está utilizando esses contatos para se manter no crime o mesmo terá suspenso seu contato por 3 anos, e no caso de reincidência até a conclusão da pena.
3 o contato com os advogados será livre, porém monitorado pelas mesmas condições do parágrafo anteior.
Art 5 1 as penas terão no máximo 50 anos de duração
2 não haverá sistema de progreção de pena,
3 não haverá nenhum tipo de saída.
Que seja instituída Lei ordinária que regulamente o uso do Imposto Sobre Veículos Automotores ( IPVA ) . Por toda sua regulamentação que defina qual o destino deste, para que se tenha um caminho certo a seguir .
Por fim que seja instituída que na sua totalidade seja destinada verba recolhida para o Sistema Único de Saúde ( SUS ) .
2 a fundação será uma autarquia, todos seus cargosermanentes devem ser ocupados por concursados.
3 existiram 50 vagas de confiança a serem ocupadas por um período máximo de 05 anos, e os indicados deverão ser exclusivamente profissionais das áreas de infraestrutura com no mínimo 10 anos de experiência e as indicações aprovadas pelo colegiado de direção da fundação.
4 o colegiado de direção será formado por 5 membros com mandato de 5 anos, para o primeiro mandato serão selecionados os 5 primeiros colocados no concurso público, para os demais mandatos será feita eleição interna.
Art 2 1 5% de todos leilões de concessão, privatização ou semelhantes será destinado a fundação ,
2 5% de todos roualtys recebidos das privatizações, concessões e semelhantes serão destinados a fundação.
3 no caso de setores sem privatizações, concessões e semelhantes os recursos serão de 3% dos impostos arredados destes setores como exemplo educação 3% dos impostos arrecadados de todo tipo de centro de educação privado será destinado a essa área de infraestrutura.
4 a verbas recebidas de cada setor serão destinadas para o mesmo setor, por exemplo as verbas recebidas do setor de aeroportos será destinada aos aeroportos que não possuem ofertas privadas e são deficitários e aos novos aeroportos estratégicos que não recebam oferta privada.
Art 3 1 até o dia 31 de julho do último mandato de cada colegiado deverá ser apresentado o projeto de metas para os próximos 5 anos.
2 o não cumprimento de pelo menos 70% das metas poderá acarretar em crime de responsabilidade contra o líder do executivo e legislativo.
3 o TCU e o MPF terão forças tarefas exclusivas para fiscalizar o bom andamento das obras assim como lisura dos contratos e valores e cumprimento de contratos.
Este projeto visa assegurar a sociedade o retorno dos investimentos em educação superior, levando profissionais qualificados para regiões sem a presença destes.
Art 1 1 todos alunos que tiveram pelo menos metade de seu ensino superior financiado pelo estado em universidade federais, estaduais, municipais, pro-une , fies ou seus semelhantes deverão prestar serviços obrigatório em sua área de formação ao estado pelo período equivalente à metade do tempo em que ele foi financiado; em não havendo solicitações sufiente o profissional fica dispensado por excesso de contingente.
2 os profissionais que ao encerrarem seu curso tiverem oportunidade de ingressar em um curso de pós-graduação financiado pelo estado ou auto financiado poderão prestar seu serviço após o término da pós-graduação .
3 o acesso ao banco de vagas fica aberto de forma voluntária aos alunos que autofinanciaram seus estudos, por um período mínimo de 02 anos, seguindo e tendo as mesmas garantias apresensentadas nos próximos artigos desta lei.
Art 2 1 neste período esses profissionais serão remunerados em um salário mínimo ,
2 o salário será pago pelo órgão que solicitou o serviço deste profissional,
3 no caso do centro da cidade do local de prestação de serviço estiver a mais de 50km do centro da cidade do profissional o órgão solicitante deverá custear transporte diário ou acomodação individual com banheiro individual e controle de temperatura e luminosidade e transporte no início e final do contrato.
Art 3 as solicitações serão efetuadas no início do último semestre do curso através de um sistema nacional de profissionais onde tanto os órgãos poderão solicitar os candidatos, como os candidatos poderão se candidatar para algum órgão específico, sempre dentro de sua área de formação.
Art 4 1 o regime de contratação será CLT, por ser um serviço de construção nacional o piso e teto fica fixado em um salário mínimo não sendo necessário seguir o piso da categoria ,
2 a participação no programa não garante acesso automático ao serviço público , sendo necessário participação em concurso público para acesso ao mesmo,
3 a participação poderá servir como critério de desempate em concursos públicos futuros, após conclusão do contrato de serviço obrigatório.
toda ação praticada com armas de fogo, explosivos, arma branca e outras que seja praticada em locais públicos ou privados que coloque em risco ou resulte em lesão física e ou psicológica ou danos permanentes e morte de duas ou mais pessoas seja considerado crime de terrorismo, com agravante de pena para potencial e proporcional número de pessoas que tenham ou poderiam ter sido atingidas por tal ação criminosa pratica. Em caso do autor da ação ser identificado ou preso no ato da ação criminosa será dada publicidade imediata e irrestrita de sua identidade civil e ficha criminal em todos os veículos de comunicação jornalísticos e na internet. Em caso de reincidência o criminoso perderá todos os direitos previstos no código penal e civil.
Venho por meio desta, sugerir com base na PORTARIA Nº 1.823, DE 23 DE AGOSTO DE 2012, a redução da jornada de trabalho dos Programas de Residência Multiprofissionais em Saúde em todo país, de 12h para 8h diárias, com intervalo de 2 horas para almoço e descanso, com melhoria do provento de bolsa-auxílio.
Justificativa: devido à extensa jornada diária de trabalho, os profissionais residentes têm enfrentado intenso desgastes físico e mental, doenças ocupacionais, redução da qualidade de vida e restrição de suas possibilidades de desenvolvimento profissional. Além disso, muitos são tratados como mão-de-obra barata, substitutiva dos espaços vazios (folgas e ausências) deixados por profissionais das instituições em que trabalham, em regimes semelhantes ao de escravidão, sem nenhuma garantia ou cuidado de saúde, realizando plantões noturnos, em finais de semana, sofrendo, além de tudo isso, assédio moral, vexações, humilhações e chantagens com a possibilidade iminente de corte e desligamento, em virtude de não poderem falar nada, nem questionar, face à cultura do medo.
Um quadro recorrente, principalmente nos hospitais geridos pela EBSERH, é de que os profissionais residentes "caem como uma luva" às perversas intencionalidades destas instituições, sendo escalados como se estivessem sob o mesmo regime jurídico dos profissionais concursados, assumindo até mesmo plantões noturnos, mas sem os seus mesmos benefícios, salários e sem a sua sensata carga horária (6h/dia), insalubridade etc. Ou seja, a União tem remunerado muito bem o seu quadro reduzido de funcionários EBSERH, os quais muitas vezes são ausentes e faltosos, enquanto os profissionais residentes assumem toda a carga de trabalho (12h/dia) e, sob constante ameaça, têm carregado os hospitais universitários nas costas.
A redução da jornada de trabalho é o primeiro passo para sanar estas outras falhas, pois dá início à valorização do profissional residente, ao respeito que ainda não possui nestas instituições e pode conservar e manter sua integridade física e mental.
Descrição: Diante de tanta corrupção, e com o foro privilegiado, é importante reduzir a distância entre a classe política e a sociedade. Para isso, os agentes públicos que cometerem crimes contra a administração pública deverão ser julgados pela população, por meio do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.
PEC: Acrescenta a alínea "e" ao inciso XXXVIII do art. 5º da Constituição Federal.
XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:
e) a competência para o julgamento dos agentes públicos e partícipes nos crimes contra a administração pública;
Acrescentar à lei critérios de elegibilidade para os cargos do Poder Executivo, como Presidentes, Vereadores, Prefeitos, Governadores, Deputados e Senadores, além dos critérios atuais que se limitam a pouco além da maioridade e ser alfabetizado. Incluir itens como "sem passagem pela polícia", idoneidade, grau de escolaridade (Ensino Superior, por exemplo), apresentação de planos de ação para os diversos setores das sociedade e comprovada capacidade ou conhecimento em gestão pública. Sem que isso fira a democracia, uma vez que qualquer cidadão que se interessar na candidatura poderá atingir estes critérios de elegibilidade através do esforço e capacidade pessoal.
Ou qualquer outra coisa que se assemelhe a isso e selecione previamente os candidatos antes que se apresentem à população.
Tendo em vista os diversos acontecimentos e baixa qualidade da gestão que se tem apresentado, e até mesmo de notícias populares, em que um estuprador declarou à mídia (antes de ser preso) que tem interesse em se candidatar a presidente de República (a própria intenção parece ofensiva tendo em vista o quadro em que se encontra).
Diante dos desvios de propósito que têm impactado diretamente à nossa população que contribui com alta taxa de impostos, ainda assim insuficiente para cobrir o rombo da corrupção que deixa ao país uma dívida de trilhões, o que não ocorre comparativamente em outros países de perfil tributário similar.
A ampliação do INCRA e da Reforma Agrária é mais que necessária para a adoção do novo conjunto de medidas para a promoção e distribuição de mais quantidades de terras no Brasil mediante as novas modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção,principalmente a doação de terras para aqueles que não tem onde morar
A grande lotação nas cidades e a falta de infraestruturas urbanas e rurais tem sido um problema para a população brasileira
Com melhores condições rurais e ampliação do Incra e Reforma Agrária,os municípios poderão tem mais acessos aos Programas do Governo e melhores desenvolvimentos sustentáveis em seus municípios
A Reforma o Incra junto com a reforma agrária atualmente desenvolvida no Brasil trará a implantação de um modelo de assentamento rural baseado na viabilidade econômica, na sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento territorial.
A ampliação do Incra e da reforma agrária também precisa ser realizada de forma legível aos governos estaduais e prefeituras municipais
Maiores linhas de Créditos aos beneficiários, para melhores atendê-los no campo e na promoção da igualdade social,contribuindo com o direito à educação, à cultura e à seguridade social nas áreas de difíceis acessos as cidades e capitais
Considera o tempo de estágio probatório no serviço público em 02 (dois) anos de efetivo serviço, e fixa indenização em no mínimo 03 (três) remunerações por ano dedicado ao serviço público; nos casos previstos em lei para o devido cumprimento de despesa com pessoal ou em situações de demissão voluntária proposta pela Administração Pública.
Art 1º Esta lei considera o tempo do estágio probatório do serviço público estatutário para 02 (dois) anos de duração, nos casos previstos em lei para o devido cumprimento de despesa com pessoal; e prevê indenização de no mínimo 03 (três) remunerações por ano trabalhado no serviço público.
Art 2º Na aplicação sumária da lei para o devido cumprimento da despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ou em situações de demissão voluntária proposto pela Administração Pública; considerará como medida os termos seguintes:
I – o tempo considerado para adquirir estabilidade no serviço público estatutário será de 02 (dois) anos, entre outras condições e requisitos:
a) o servidor que tiver 02 (dois) anos ou mais de estágio probatório estará estável, desde que atendidas às condições mínimas de aprovação no estágio probatório previstas em lei;
b) o funcionário público estatutário que não atender às condições mínimas de aprovação em 02 (dois) anos de estágio probatório; poderá seguir as normativas da Constituição da República Federativa do Brasil em vigor.
II – Em caso de exoneração por força de lei ou voluntária; a indenização será de no mínimo 03 (três) remunerações por ano dedicado ao serviço, sem prejuízo de outro(s) benefício(s) previsto(s) em lei.
Art 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
CONSIDERANDO o Artigo 169 da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), em seu § 5º, a saber: “[...] o servidor que perder o cargo na forma do parágrafo anterior fará jus a indenização correspondente a um mês de remuneração por ano de serviço [...]”; também, o § 4º deste mesmo Artigo, assim como a norma que o rege: Lei Federal Nº 9.801, de 14/06/99.
Com propósito de tornar mais segura à estabilidade do servidor público na prestação de seu serviço; esta lei tem como finalidade considerar o tempo do estágio probatório no serviço público em 02 (dois) anos de efetivo serviço. No intuito de que o funcionário público estatutário possa ter maior estabilidade em sua ocupação; no(s) caso(s) em que se aplica a lei para o devido cumprimento de despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ou em Programa de Demissão Voluntária proposta pela Administração Pública. Com base no § 5º do Art. 169 da CF/1988 c/c a Lei Federal Nº 9.801/99, o servidor que for exonerado voluntariamente ou na aplicação sumária da lei, que rege o cumprimento da despesa com pessoal, fará jus ao recebimento de no mínimo 03 (três) remunerações por cada ano de efetivo serviço público, inda que em estágio probatório.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°, DE 2017
Do Sr. Fernando Teles Costa
Dispõe sobre a instituição do Programa de
Disponibilização do Material Didático do
Ensino Médio em Meio Digital – PRONADIG
e dá outras providências.
O Congresso Nacional Decreta:
Art. 1º Esta Lei institui o Programa Nacional de Disponibilização do Material Didático em Meio Digital – PRONADIG, no âmbito da União, Estados e Distrito Federal, no seguimento do ensino médio.
Art. 2º Esta lei tem por paradigma:
I- Promover o bem-estar e a saúde dos educandos por intermédio da redução da carga de material escolar a ser transportado pelo aluno para a escola;
II- Reduzir a despesa pública relacionada à aquisição, transporte e armazenamento de livros didáticos impressos;
III- Promover a sustentabilidade ambiental, mediante a redução da demanda de matéria-prima necessária à produção e impressão do livro didático.
Parágrafo Único. A União subsidiará, por intermédio de incentivos fiscais, a produção de livros digitais voltados ao ensino médio, priorizando a aquisição destes em detrimento do livro impresso.
Art. 3º O Ministério da Educação, por intermédio de seu portal na internet, disponibilizará:
I- Visualização e download dos livros didáticos, em PDF, DOC, EPUB ou outros formatos que possam ser lidos, que poderão ser estudados por qualquer estudante do ensino médio se assim desejar, bem como a qualquer interessado;
II- Atualização destes livros quando for necessário e a notificação sobre tais atualizações;
Art. 4° Compete aos Estados e ao Distrito Federal:
I- Disponibilizar infraestrutura necessária para que os educandos possam acessar o conteúdo digital disponibilizado;
II- Estimar, por intermédio de levantamento anual de dados, a quantidade de livros físicos a serem impressos e entregues nas escolas, reduzindo, desse montante, o número de alunos que optarem por acessar o material didático disponibilizado digitalmente.
Art. 5º Regulamento definirá o prazo necessário para estimar a quantidade de livros didáticos que deverão ser entregues nas escolas, bem como a metodologia a ser utilizada para estimar a quantidade de tais livros, prezando sempre pela economicidade.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor 120 dias após a sua publicação.
Justificativa
Este Projeto de Lei foi concebido após anos de observação e frustração com a metodologia do ensino tradicional (distribuição de livros didáticos físicos), percebendo-se que é a visão muitos estudantes que também questionam o por que carregar tantos livros e ter de copiar tanto material ou tirar fotocópias. Há grande desmotivação e estando disponível o livros online poderíamos estudar em qualquer lugar mais facilmente, estamos na era digital,a escola pública precisa estar no campo presencial e no virtual
Diante da explosão de casos de importunação ofensiva ao pudor nos meios de transporte coletivo em diversas cidades brasileiro, proponho Alteração do art. 61 da Lei das contravencoes penais (DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941.) que estipula multa para importunação ofensiva ao pudor.
PROPOSTA:
- multa de 20 salários mínimos (em favor da vítima) e frequência de oficina de orientação sexual com duração minima de 40 horas e frequência minima de 90%.
- pena de prisão de 1 ano em regime fechado, sem qualquer redução legal, e seguida de 2 anos de acompanhamento psicológico a ser realizado através da participação do réu em oficinas mensais voltadas à orientação sexual
- As oficinas de orientação sexual seguirão os moldes das oficinas de parentalidade realizadas nos tribunais.
Marcia Regina Godoy
Sugiro a criação de uma proposição que lotei as favelas, principalmente as favelas do Rio de Janeiro. Assim teria a possibilidade de alojar os moradores com dignidade. A minha ideia e fazer conjuntos habtacionais na própria favela. Esses conjuntos habtacionais seriam construídos por uma parceria entre o governo e empresários do ramo. Pois a solução para a criminalidade das favelas é dar dignidade aos moradores que sofrem com o preconceito.
Sugiro a criação de uma proposição que permita o arrendamento de equitares da Amazônia desmatada para empresários do ramo de hotelaria e ecoturismo. Empresários que queiram investir na selva e vê-la em pé. Pois assim iria gerar mais dinheiro para a economia brasileira, movimentar o turismo, além de preservar a Amazônia, já que os turistas vão para esses lugares para ver a natureza. Então os empresários seriam obrigados a preservar o ambiente e até aumentar a Floresta Amazónica. Além de preservar também os índios e sua cultura, trazendo eles para mostrar os seus costumes, como os havaianos fazem na Ilha do Havaí. A única solução viável que encontro no momento é o turismo ecológico.
Assim como aconteceu na primeira denúncia contra o presidente Temer que foi barrada após a liberação de mais de R$ 1 bilhão de reais de emendas e troca de vários deputados só para que votasse contra a rejeiçao da denúncia, está acontecendo com essa segunda denúncia para que mais uma vez seja arquivada, então gostaria de sugerir um projeto de lei que não permitisse liberação de emendas que antecedem dois meses antes nesse casos específicos como denúncia contra presidentes da República, Senado e Câmara dos deputados, salvo aquelas de estrema urgência depois de analisadas pela câmara e Senado, também troca de deputados salvo questões de doenças graves estendendo ainda àqueles que deixam seus cargos no ministérios só para votar e depois retornam para seus cargos que fosse proibido.
Sugiro que haja um projeto de lei que acabe com a renúncia fiscal nos Estados. Os estados alegam que se não fizerem a renúncia, as empresas mudam para outro estado. Se for proibida a renúncia fiscal, as empresas não podem alegar que mudarão de estado em razão de problemas fiscal. O Rio de Janeiro, mesmo com vários problemas financeiros, fez renúncia fiscal, alegando que se não a fizesse, as empresas mudariam de estado. É ser injusto com os cidadãos brasileiros que pagam seus impostos regularmente. Renúncia fiscal é a decretação da falência do Estado.
Há um erro na lei 9.503/97 em seu artigo 281 II que diz ser os órgãos de trânsito obrigados somente a expedirem as notificações de autuação por infrações a legislação de trânsito, deixando assim sem a obrigatoriedade dos condutores e proprietários terem a devida ciência do ocorrido, fazendo com que inúmeros profissionais do volante tenham suas habilitações suspensas ou cassadas e assim, por cerceamento de seu direito constitucional a ampla defesa e contraditório, que suas famílias sofram por um erro fácil de ser sanado.
No judiciário temos as intimações que geralmente são realizadas por oficiais de justiça que levam estas até os cidadãos e por assim recolhem firma dos mesmos e devolvem estas cientificadas para que siga o devido processo legal elencado no artigo Art. 5º, LIV e LV, da Constituição Federal, assim nossa legislação de trânsito vem ao longo do tempo prejudicando inúmeros trabalhadores que tem somente seu direito de dirigir como sustento de suas famílias e condutores que tem cerceados este direito por serem incriminados por infrações a legislação de trânsito que não tem conhecimento e não podem exercer seu direito constitucional da ampla defesa e do contraditório.
Já por diversas vezes comuniquei e enviei diversos e-mail's e requerimentos aos órgãos de trânsito, CONTRAN E DENATRAN e até o momento não obtive resposta desta situação que fere a moralidade, tendo uma falsa legalidade por parte da administração pública, ferindo o artigo 37 de nossa Magna Carta Constitucional.
Sendo necessário para suprir esta falta de ciência de condutores e proprietários que todas notificações sejam no mínimo encaminhadas com A.R. (Aviso de Recebimento) assim cientificando os mesmos de suas situações e dando a oportunidade de se defenderem perante a estes órgãos de trânsito, que esta AR seja válida somente se recebida pelo próprio ou por parente de 1º grau.
Assim teremos uma legislação muito mais justa e resolveremos inúmeros problemas nesta questão.
Sugiro a criação de legislação para que obrigue as montadores de carros a inserir chip ou sensores que identifique o uso de combustível adulterado, o que traria enormes vantagens aos proprietários de veiculo, constantemente enganados por proprietários de postos sem escrúpulos.
Fica estabelecido que o número de Deputados Federais e Senadores por Estado será: 03 (três) Deputados Federais e 01 (um) Senador.
§ 1º Não haverá suplente (s).
§ 2º Em caso de morte, até ¾ do mandato, haverá nova eleição, sendo que esta será por meio da biometria e não será obrigatória. Caso o falecimento aconteça nos ¼ finais, o Estado fica com menos um Deputado ou Senador.
§ 3º Se o político for alçado a quaisquer outros cargos que não Deputado Federal ou Senador, fica o mesmo obrigado, antes de ocupar a nova missão, a pagar 01 (um) salário mínimo para cada voto que o elegeu para Deputado Federal ou Senador.
§ 4º O Deputado Federal ou Senador não poderá indicar qualquer pessoa, física ou jurídica, para cargo, missão, mandato, serviço, trabalho ou atividade pública ou particular, se acontecer, será Crime de Responsabilidade.
§ 5º O Deputado Federal ou Senador será obrigado a legislar, somente atividades legislativas, quaisquer outras, será considerado como desvio de função, sendo encarado como Crime de Responsabilidade.
§ 6º Haverá apenas uma reeleição para cada cargo de Deputado Federal ou Senador, totalizando no máximo 02 (dois) mandatos de Deputado Federal e 02 (dois) para Senador.
§ 7º Para o aumento do número dos Deputados Federais e Senadores, a população brasileira deverá ser consultada por meio de um plebiscito, de ampla divulgação.
Gostaria de propor ao deputado que interessar uma alteração através de projeto de lei a qual regulamenta documentação de motorhomes.
PROJETO DE LEI Nº ______/2017
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º. A Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 106. ..................................................................................
§1º. No caso de transformação de veículo já existente e com RENAVAM e código marca/modelo/versão registrado, para motor-casa, sem alterações no número de Chassi original, é dispensada a apresentação de Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito – CAT.”
Art. 2º. Revogam-se todas as disposições legais e infralegais em contrário.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, data.
JUSTIFICATIVA
A motor-casa ou comumente conhecido motor-home é tanto uma cultura dos campistas e viajantes no Brasil e fora dele, como além disso, uma moradia. Os viajantes incrementam a economia local das regiões por onde passam e realizam intercâmbio cultural com as regiões por onde vão.
Fora do Brasil se vê muito mais respeito e incentivo para os adeptos de residirem ou viajarem com motor-homes, eles são mais acessíveis e baratos para adquirir, ou mesmo fáceis de se transformar e registrar com base em veículos existentes, havendo mesmo, na grande maioria dos países da América Latina e do restante do mundo nenhuma diferença legal entre um veículo pela forma de utilização como motor-home ou transporte de carga ou pessoas, sendo eles apenas classificados pelo tipo: ônibus, van, caminhão, etc.
Antes do advento regulamentador do CONTRAN, que atualmente se consubstancia na Resolução 291/2008, que exige a apresentação de um novo Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito – CAT para transformar um caminhão, ônibus, van ou similar em motor-home, havia mais incremento na economia do ramo pela acessibilidade destes veículos, tanto pelo preço de compra ou transformação como inexistência de diversos mecanismos abusivos vindos da regulamentação do setor pelo CONTRAN e DENATRAN.
De fato, não existe diferença nenhuma entre uma van ou ônibus que, com mesmo chassi, motor e acessórios de fábrica, tenha bancos no interior, e um sanitário, para transporte de pessoas; ou prateleiras para verduras; ou geladeira, pia e fogão para servir cachorro-quente; ou ainda um que tenha cozinha, um sanitário, e também uma cama para dormir, como é um motor-home.
O veículo continuará sendo do mesmo modelo, da mesma marca, e da mesma versão. Nada mudará nele além do interior. Um ônibus continua sendo um com ou sem sanitário, para transportar pessoas ou servir para venda de hortifrutigranjeiros, uma van continua sendo uma com bancos ou cama, a capacidade do seu motor, os seus freios, seus faróis, sinalização de segurança, cintos, continuam sendo os mesmos do modelo que já recebeu RENAVAM
Sugiro a ideia para ser debatida com os respectivos membros desta ilustre Casa, para que seja alterada o Estatuto da OAB para que qualquer cidadão possa denunciar um membro de sua classe, independente de ser parte, ter interesse jurídico ou não em qualquer processo judicial, com informações devidamente embasadas com provas irrestritas para ser analisada pelo seu referido Conselho.
Essa proposta vem a partir de um momento em que as leis estão mais congruentes no aspecto robusto da legislação, porém, parece que a atitude de uma grande minoria dos membros da OAB (digo, advogados) possam utilizar de meios escusos e de difícil constatação e prova para procrastinar as ações judiciais mascarando suas ações através das atitudes legais.
Um exemplo: É a lide com uma simples obrigação de fazer em que o patrono do réu retira o processo de carga por diversas vezes não devolvendo o referido processo em tempo hábil, assim procrastinando a ação apenas com uma simples carga processual, onde para que o cartório consiga reaver os autos ou a parte autora possa conseguir alcançar a conclusão da lide tem que se esforçar demasiadamente para que o patrono do réu se sinta mais do que pressionado para devolver os autos.
Hoje, temos através do art. 234 do CPC que os advogados serão responsabilizados caso não devolvam os autos em um prazo máximo de 3 dias a contar da publicação da referida decisão.
Porém, sabemos que com o advindo do processo eletrônico, mas em passos de "tartaruga", ou seja, ainda não está totalmente difundido em todo o Brasil, e ser de notório saber que menos de 30% das causas ainda são físicas, se faz necessário ter essa mudança para que os "maus" advogados não possam mais causar danos a outra parte apenas por procrastinar a ação com simples atitudes que é uma simples carga, onde sabemos que o prazo legal de 5 dias nunca são respeitados.
Estudante morre após ser atropelado em frente à uma Faculdade no Recife
meu nome e Wanderley Fernandes e me pergunto ate quando os governantes vão ficar de braços cruzados contabilizando jovens morrendo atropelados ao atravessar uma rua ou uma avenida a noite na zona rural,quero mostrar para o governo de pernambuco que tem solução não estou a que apenas para criticar mais também para apresentar minha opinião uma sugestão que custa centavos e pode salvar dezenas de vidas, o governo do estado deveria colocar faixas refletivas que brilham no escuro com o reflexo do farol de qual quer tipo de veiculo, carro , moto , ônibus ,em uniformes escolares , dando a o motorista a visibilidade do estudante atravessado a pista a noite , e podendo evitar dezenas de graves acidentes no transito ,este tipo de faixa refletiva já e utilizado em muitos modelos de fardamentos de diversas empresas , a solução e bem simples e somente acrescentar a mesma faixa refletiva em uniformes escolares de estudantes da rede publica onde cada governo de cada estado ficaria responsável por seu fardamento seria ótimo se fosse em todo pais já que o brasil e um pais rural, quem tem prioridade ?estudantes da zona rural onde o índice de atropelamentos de estudantes do período da noite que residem na (ZONA RURAL )em rodovias e alarmante ,essa e minha opinião e meu ponto de vista ,para tirar esse projeto do papel e torná-lo obrigatório em todas as escolas publicas de pernambuco e do nordeste , quero mostrar a o atual governador de pernambuco este projeto nem que seja apenas em uma reportage.
Está lei visa melhoria na segurança do trânsito, melhoria de uso dos espaços públicos de estacionamento e padronização nacional do tema.
Art. 1 Do financiamento 1% de toda arrecadação do sistema zona azul será utilizado para este fim.
Art. 2 Todas as áreas públicas de estacionamento da cidade deverão ter a implementação e manutenção dos esquadros que formem o gabarito da vaga; de acordo com às normas técnicas da ABNT e aos esquadros definidos pelos esquadros do código de edificações de cada cidade.
Art. 3 Todas as áreas publicas onde de acordo com o código nacional de trânsito seja proibido estacionar também deverão ser sinalizadas de acordo com om às normas técnicas da ABNT e aos esquadros definidos pelos esquadros do código de edificações de cada cidade.
Art. 4 1. Serão mantidas nas áreas de zona azul e outras já estipuladas as vagas exclusivas aos grupos prioritários por lei.
2. Seguindo as proporções e normas indicadas no código nacional de trânsito as novas áreas demarcadas possuirão vagas apenas preferenciais aos grupos prioritários por lei indicas por um triângulo com bordas brancas e preenchimento azul.
Art. 5 Das Penalidades Os veículos que estacionados fora dos esquadros definidos no atr. 2 desta lei como os que estacionaram nas áreas indicadas no Art. 2 desta lei deverão ser recolhidos pela autoridade de trânsitos e seus condutores multados, respectivamente por estacionamento em desacordo com sinalização e estacionamento em área proibida.
Insere os oficiais e tabeliães como auxiliares de justiça e torna obrigatória a oitiva dos Oficiais de Registro de Imóveis nas ações judiciais envolvendo imóveis sujeitos a registro ou averbação.
PROJETO DE LEI
Dá nova redação ao art. 149 e acrescenta a Seção VI ao Capítulo III da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 inserindo os oficiais e tabeliães como auxiliares de justiça e torna obrigatória a oitiva dos Oficiais de Registro de Imóveis nas ações judiciais envolvendo imóveis sujeitos a registro ou averbação.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º. Dê-se ao art. 149 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, a seguinte redação:
“Art. 149. São auxiliares da Justiça, além de outros cujas atribuições sejam determinadas pelas normas de organização judiciária, o escrivão, o chefe de secretaria, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o administrador, o intérprete, o tradutor, o mediador, o conciliador judicial, o partidor, o distribuidor, o contabilista, o regulador de avarias e os oficiais e tabeliães dos serviços extrajudiciais” (NR)
Art. 2º Acrescente-se a Seção VI ao Capítulo III da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.
“CAPÍTULO III
DOS AUXILIARES DE JUSTIÇA
............
Seção VI
DOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS
Art. 175-A. O Registro de Imóveis zelará pelo cumprimento das normas e princípios registrais vigentes.
Parágrafo Único. Os títulos judiciais sujeitos a registro ou averbação junto aos livros do Serviço de Registro de Imóveis devem ser previamente qualificados pelo Registrador competente.
I – O juiz, antes da sentença, expedirá ofício juntando cópia digital do título objeto de registro ou averbação ao Registro de Imóveis competente por meio do sistema malote digital para que, em 30 (trinta) dias, faça a qualificação dos aspectos formais do documento.
II – Com ou sem manifestação do Registrador de Imóveis, o juiz decidirá por sentença.
III – Se, não obstante os vícios apontados pelo Registrador de Imóveis, o juiz deferir o pedido do autor, a sentença deverá ser cumprida pelo Registro de Imóveis.
IV – Havendo dúvidas do Registrador de Imóveis a respeito da decisão do inciso III esta será submetida ao juízo competente nos termos do art. 198 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973”. (NR)
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
O art. 103-B, §4º, III da Constituição Federal de 1988 elenca como competência do Conselho Nacional de Justiça:
“receber e conhecer das reclamações contra membros ou órgãos do Poder Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público ou oficializados, sem prejuízo da competência disciplinar e correicional dos tribunais, podendo avocar processos disciplinares em curso e determinar a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de serviço e aplicar outras sanções administrativas, assegurada ampla defesa.”
Com essa redação, ficou claro que as serventias extrajudiciais fazem parte do Poder Judiciário atuando como auxiliar da Justiça. Tanto o é, que as nomeações para tais funções são emanadas do Poder Judiciário.
A LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), reconhecida como língua oficial do Brasil através da Lei 10.436/2002, tem sua história diretamente ligada ao ativista francês Eduard Huet, que fundou no país, em 1857, o Collégio Nacional para Surdos-Mudos a convite de D. Pedro II. Hoje, a referida instituição é intitulada como INES (Instituto Nacional de Educação de Surdos), e tem sido um instrumento de suma importância na luta pelo direito à comunicação e sobretudo para o ensino, estruturação e sistematização da LIBRAS.
É notório os avanços que tivemos na difusão da LIBRAS e da inclusão das PCDs por meio das legislações vigentes, tais como: a Lei que determina o uso de recursos visuais e legendas nas propagandas oficiais do governo; o Dia Nacional do Surdos (Lei 11.796/2008); a regulamentação a profissão de Tradutor e Intérprete de Libras (Lei 12.319/2010); a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015); e a resolução da ANATEL com as regras para o atendimento das pessoas com deficiência por parte das empresas de telecomunicações (Resolução 667/2016). Mas ainda é preciso um maior avanço na inclusão da LIBRAS na sociedade; como podemos citar o exemplo de empresas que contratam pessoas com deficiência auditiva, mas ainda com grandes limitações no relacionamento dessas pessoas com as demais no ambiente de trabalho devido ao pouco acesso que a população em geral teve e tem a essa linguagem, o que traz prejuízo direto na inclusão social, e isso prejudica também o rendimento daquelas pessoas nas suas funções profissionais.
A formação de uma sociedade inclusiva e de uma educação expansiva requer também a inclusão da LIBRAS nas bases da educação brasileira, com vistas à transformação social e a formação de cidadãos com amplos conhecimentos. A Língua Brasileira de Sinais deve ser incluída no currículo escolar nas modalidades de ensino fundamental, médio e nos cursos de linguagens e suas tecnologias das Instituições de Ensino Superior, além do incentivo e facilitação do acesso aos demais cidadãos, porque para além da responsabilidade social, o Estado Brasileiro deve expandir o ensino da LIBRAS para fazer jus à classificação legal de segunda língua oficial do Brasil. Com essa medida, as futuras gerações de brasileiros crescerão capacitadas para se comunicarem com os surdos e estes se sentirão ainda mais inclusos e aceitos na vida em sociedade.
Nos habituamos a olhar as linguagens como uma habilidade e o aprendizado destas como um bônus, sobretudo nas disputas decorrentes do mercado de trabalho, mas numa visão mais específica, as linguagens cumprem principalmente um papel de inclusão por meio da comunicação e é partindo deste princípio que sugiro essa matéria.
Para aumentar a representatividade dos partidos sem promover nehuma alteração no sistema eleitoral,basta que o voto dos deputados na câmara seja feito em bloco pelos partidos ou coligações que o elegeram.
EX :
Se o partido tem 60 deputados e em determinada matéria 40 são a favor e 20 são contra ,
os 60 votos do partido são computados a favor da matéria , pois assim votou a maioria do partido.
Isso faria que as negociações do executivo com a Câmara se dessem ao redor de idéias com os partidos e não individualmente com cada deputado o que estimula a busca de vantagens individuais para cada um e por conseguinte a corrupção.
Tal mudança também obrigaria os deputados a se reunirem em partidos com maior afinidade ideológica caso contrário sempre serão votos vencidos nos seus partidos.
Lei que obriga as Empresas de coletivos urbanos(ônibus,trens e metrôs) a instalar no interior dos coletivos,um dispositivo(botão) de pânico silencioso para casos de assédio e abuso sexual contra mulheres.Qualquer mulher que for assediada,poderá apertar esse botão(que será instalado nos corrimões dos coletivos) e imediatamente emitirá um sinal de forma que seja percebido pelo condutor dos mesmos,no painel do coletivo e assim tomará as medidas cabíveis.(como entrar em contato com as autoridades).
Pec. O governo tem que liberar para as empresas privadas de portos e hidrovias para que estes possam eles mesmo fazerem a limpeza e a drenagem para os calados das embarcações terem condinões de navegação.
E com isso poderem os navios terem condições de ter uma autonomia de carga conforme é de cada tipo de embarcação e assim diminuir os custos e as dificuldades de trafico nos caís de logistica maritima.
Tanto para cargas nacinais e internacionais, diminuindo AS TARIFAS E IMPOSTOS.
Criar cooperativas e com a participação dos envolvidos neste negócio poderiam fazer a gestão do negócio de limpeza e drenagem dos leitos dos cais de embarque e desembarque dos estaleiros e dos portos brasileiro.
Uma ótima sugestão para iniciarmos um processo de reajuste das contas do governo deveria ser uma redução no salário e verba de gabinete dos parlamentares presentes.
segue calculo:
Se cada um doa 511 Deputados Federais recebem R$ 33.763,00 aproximadamente de salário, tivessem uma redução salarial de 10% (dez por cento). Teriamos deixado de gastar com isso somando tudo, R$ 1.725.136,00 mensais, R$ 20.701.632,00 anuais. Esses valores são apenas dos Deputados Federais.
Se fizermos o mesmo ajuste com os Senadores, teríamos uma economia de R$ 272.970,00 mensais, R$ 3.275.640,00 anuais.
Somando esses valores teríamos uma economia anual de aproximadamente R$ 24 Milhões de Reais.
Se acrescido dessa atitude, fizermos um ajuste em 50% menos da verba de gabinete de cada um desses parlamentares. teriamos:
de cada Deputado Federal uma economia aproximadamente de R$ 48.500,00, se multiplicarmos por todos os Deputados, seria uma economia mensal de R$ 24.783.500,00 ao mês e de R$ 297.402.000,00 anual. Isso mesmo, quase 300 milhões anuais de economia da maquina publica e isso sem aumentar nenhum imposto sobre a população brasileira que tanto trabalha para mantermos esse país.
Proponho reduzir o número de parlamentares, terminar com regimes de previdência e saúde diferenciados para esses servidores da sociedade.
Estou vendo as coisas estourarem e já estou com medo da violência. Por todo lado existe revolta os congressistas precisam andar de onibus e respirar o ar das ruas, eles não estão percebendo que vai estourar de tamanha injustiça.
PEÇO AOS DEPUTADOS QUE REDUZAM OS SEUS GASTOS. PARA ISSO PROPONHAM UMA PEC QUE REDUZA O Nº DE PARLAMENTARES PELA METADE. ALÉM DISSO O Nº DE CARGOS COMISSIONADOS É UM EXAGERO. SEJAM PATRIOTAS. PENSEM NO PAÍS E NÃO NO BOLSO.
AS NOTICIAS PUBLICADAS DIARIAMENTE SÃO UMA VERGONHA. SÓ MOSTRA UM GRANDE CORPORATIVISMO DESTA CASA. APROVEM AS REFORMAS URGENTEMENTE.
NO ITEM GASTAR MENOS :
- O RODRIGO MAIA PODERÁ SUPRIMIR O USO DE AVIÕES PARA SEU DESLOCAMENTO ATE O RIO.
- ESTAMOS A PROCURA DE UM DEPUTADO QUE APRESENTE UM PROJETO PARA REDUÇÃO DO NUMERO DE PARLAMENTARES E QUE LIMITE A REELEIÇÃO A DOIS MANDATOS PARA QUAISQUER CARGOS LEGISLATIVO OU EXECUTIVO.
- A EXTINÇÃO DO CARGO DE VICE SERÁ TAMBÉM DE GRANDE VALIA NESTA REDUÇÃO DE DESPESAS DE GOVERNO. ESTIMAMOS EM UM CORTE DE 6.000 CARGOS COM ECONOMIA DE APROX. 1,5 BILHÕES AO ANO.
- CORTE IMEDIATO DE TODAS AS MORDOMIAS EXISTENTES . TRANSPORTE, ROUPA, ALUGUEL , COMBUSTIVEL,ALIMENTAÇÃO.
- CRIAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS .
- AUMENTO DO IMPOSTO SOBRE HERANÇAS.
- FISCALIZEM AS GRANDES EMPRESAS E AS COBREM PARA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS E IMPOSTOS DA MESMA FORMA QUE FAZEM COM AS PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS.
- EXPULSEM LOGO QUEM DEVE SER EXPULSO.SÓ ISSO É O QUE PRECISAMOS PARA TER UMA AGENDA POSITIVA E NOS OCUPARMOS EM GANHAR MERCADOS INTERNACIONAIS. O MUNDO ESPERA ANSIOSO POR ESSA LIMPEZA E O POVO DIGNO TAMBÉM.
QTO A AGENDA DE GANHAR MAIS, A CLASSE EMPREENDEDORA DESTE PAIS É PLENAMENTE CAPAZ . DOS POLITICOS ESPERAMOS APENAS QUE NÃO ATRAPALHEM.
ESTAMOS ATENTOS A VOCÊS ...PARA AJUDAR OS DIGNOS E DENUNCIAR OS TRAIDORES DO PAÍS.
ALVARO FRANÇA
Art. 143. Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação:
Parágrafo único: será obrigatório a cada 5 anos o exame de POLISSONOGRAFIA, para os detentores das habilitações das categorias C, D, E, será obrigatório a renovação a cada 5 anos, sendo obrigatório a apresentação de exame anual por conta do empregador ou proprietário do veiculo no caso de transporte de passageiros.
Números da apneia do sono no Brasil
. No Brasil existem aproximadamente 40 milhões de apnêicos.
. Só na cidade de São Paulo, 32,8% da população, mais ou menos 9 milhões de pessoas, têm apneia.
Fonte: Instituto do Sono – Escola de Medicina da Universidade Federal de São Paulo
Apneia do sono: trânsito no Brasil
• 26% de 10.101 motoristas de transporte de cargas têm alto risco para a apneia
• 46,3% de um total de 300 motoristas relatam hipersonolência
• 38% dos motoristas de ônibus em SP são comprovadamente apneicos
Fonte: Academia Brasileira de Ronco e Apneia – 2007
Apneia do sono: problemas do coração nos Estados Unidos
• Nos Estados Unidos, cerca de 38 mil mortes/ano por distúrbios cardiovasculares decorrem da apneia, e 90% desses pacientes não são corretamente diagnosticados.
Fonte: National Institute of Health
Apneia do sono: trânsito nos Estados Unidos
• 100 mil acidentes anuais devido à sonolência (provocada em grande parte, pela apneia)
• 24.308 mortes
• 45% acidentes com veículos comerciais
Fonte: Comissão Nacional sobre Distúrbios do Sono – USA
• Motoristas sonolentos provocam um em cada seis acidentes fatais – quase 17%.
• São também responsáveis por um em cada oito acidentes que resultam em ferimentos graves.
• Cerca de 41% dos motoristas admitiram ter dormido ao volante.
Fonte: Fundação AAA para a Segurança no Trânsito – EUA – 2010
Gastos com acidentes/ano envolvendo apneicos
• Acidentes automobilísticos: US$ 39 bilhões
• Acidentes de trabalho: US$ 13,4 bilhões
• Acidentes públicos: US$ 1,34 bilhões
• Acidentes domésticos: US$ 2,72 bilhões
TOTAL: US$ 56,4 bilhões
Elaborar um projeto de Lei onde: empresário, político ou pessoa física que tenha condições de pagar: escola, faculdade ou universidade para qualquer pessoa que queiram estudar e estas despesas seriam deduzidas no imposto de Renda.
NPAP - NAVIO PRESIDIO ALTA PERICULOSIDADE
PRISÃO PARA DETENTOS DE ALTA PERICULOSIDADE, POLÍTICOS CORRUPTOS E OUTROS
A corrupção começa com o eleitor que promete o voto para mais de um candidato. O voto secreto no atual momento é uma ferramenta que beneficia aqueles que querem ter benefícios particulares, quando não assumem seu posicionamento político por favores pessoais.
Se fizermos uma pesquisa, com certeza a grande maioria da população gostaria de ter mais participação nas decisões dos governos, tanto Federal, Estadual e Municipal, via votações digitais. Escrevo isso por acreditar que com a evolução da comunicação, as posições políticas estão sendo cada vez mais assumidas, e com o fim do voto secreto e obrigatório teremos o inicio da tão desejada transparência.
Enviei a seguinte proposta, e gostaria de fazer uma alteração no texto ou excluí-la:
"Inclusão da disciplina ética na grade curricular das escolas públicas e particulares
Venho através deste instrumento, sugeri a V. Exas., a criação de uma Lei para tornar a disciplina de ética obrigatória em todas as escolas públicas e particulares, a partir da 1ª série do Ensino Fundamental. Com o objetivo de:
1. Criar nas pessoas o senso de dever moral na vida em sociedade e o desejo de fiscalizar as ações dos agentes do Poder Público; 2. Preparar futuros candidatos a cargos públicos ou funções políticas.
Não seria simplesmente ensinar a disciplina, teria que ter uma Avaliação Nacional Anual, como em um concurso, com premiação para os dez primeiros colocados. Essa avaliação poderia ser anexada junto ao ENEM. As pessoas bem colocadas nos últimos dez anos nessa avaliação seriam escolhidas pelas bases dos partidos para representá-los, se assim desejassem.
Pretendo, assim, ajudar a sociedade brasileira a voltar a entender que existem valores absolutos/inegociáveis e a saber discernir entre o honesto e o desonesto, e o justo e o injusto."
Recebo com frequência ligações de empresas de cobrança distintas procurando por pessoas que não conheço. Mesmo após reportar que o número telefônico não é da pessoa procurada, a empresa volta a ligar de modo incessante. Para o meu número de celular num período de um ano recebi ligações quase que diárias, muitas vezes mais de uma vez ao dia, procurando por, pelo menos, 6 pessoas diferentes, de assessorias de cobrança representando empresas como Itaú, BMG, Vivo, NET, Claro, entre outras.
Esta não é uma situação particular, muitas pessoas que conheço sofrem com esse tipo de abordagem constrangedora há tempos, porém, com o advento da tecnologia este tipo de abordagem tem se tornado crítico, uma vez que grande parte dessas empresas está utilizando mecanismos eletrônicos para identificar se a pessoa atendeu a ligação como, por exemplo, mensagens gravadas dizendo frases como "alô? Tem alguém aí?", que analisam qualquer retorno de áudio antes de iniciar a chamada com o operador de telemarketing, ou tecnologias que ligam para o número várias vezes no dia e desligam quando a pessoa atende.
Acredito que um dos principais motivos para isto acontecer é a ausência de uma regulamentação que vise um tempo mínimo factível para que a operadora repasse o número para um terceiro após a rescisão do contrato anterior, a ausência de uma legislação que regulamente limites reais para ação vexatório de assessores de cobrança, ação esta que, apesar de ser ignorada pela empresa contratante, esta deveria ser solidária, e por último, a exemplo de outros países, como Estados Unidos, uma legislação que defina um limite para taxas de abandono de ligações em empresas que oferecem qualquer serviço automatizado de telemarketing ativo (https://www.ftc.gov/tips-advice/business-center/guidance/complying-telemarketing-sales-rule#callabandonment).
Como experiência própria sei o quanto é perturbador receber 11 ligações em um único dia, das 9 da manhã até 8 da noite, e ser obrigado a atender todas elas por acreditar ser um possível cliente, e, mesmo entrando em contato com a empresa de cobrança e informando dados pessoais afirmando que a linha não pertence a outra pessoa, as ligações persistirem ou simplesmente serem "trocadas de assessoria de cobrança", e ainda perceber que a empresa contratante não oferece qualquer tipo de suporte à situação ou garantia de que não acontecerá novamente, e por fim saber que a única solução é levar o caso à justiça, perdendo tempo com um processo desgastante onde serão solicitados elementos probatórios que nenhum cliente final possui fácil acesso.
Pode parecer algo banal até acontecer com a pessoa a nível particular, mas, mesmo após a portabilidade as pessoas continuam trocando de número de telefone e a evolução das tecnologias de learning machine e inteligência artificial ao longo do tempo tornaram esse tipo de situação cada vez mais insustentável, a não ser que sejam definidas barreiras para esse tipo de atuação.
reduzir o salario dos senhores deputados para o salario minimo ...reduzir os previlegios dos
a aposentadoria deve ser como a de todos os brasileiros e tempo de serviço iguaisdesembargadores e juizes
cortar o cartão corporativismo
cortar os planos de saude de vcs
cortas carros oficiais e motoristas
Sugiro que os parlamentares criem uma lei para dar um auxilio para quem é portador do vírus HIV/AIDS. Trabalho como coletor de lixo hospitalar e adquiri o vírus através de um acidente de trabalho, se um dia eu sair de lá não sei se conseguirei trabalho novamente devido a doença. Quero que seja publicado a minha sugestão.
Proibir legislar em causa própria. NENHUM parlamentar poderia aumentar o próprio salário, criar benefícios, privilégios, vantagens.
Criação de cursos de formação obrigatórios e específicos para cada órgão da administração direta e indireta, focado nas reais necessidades de cada órgão desconcentrado, a serem aplicados aos servidores ingressantes no serviço público.
Mapeamento obrigatório dos processos e competências para cada órgão desconcentrado da administração direta e indireta e aplicação de curso de capacitação para os servidores atualmente em exercício.
Criação de cursos de preparação para assunção de funções de chefia, inclusive para cargos em comissão e funções de confiança.
Criação de cursos de reciclagem obrigatórios e periódicos para renovação de conhecimentos para os servidores atualmente em exercício.
Justificativa:
Tais propostas têm o objetivo de melhorar o desempenho institucional dos órgãos públicos, com vistas a otimizar a utilização dos recursos humanos e consequentemente otimizar a utilização dos recursos financeiros, trazendo benefícios a médio prazo ao contribuinte, auxiliando na manutenção do erário e da máquina pública.
Trabalho há 7 anos em órgãos do Poder Executivo Federal, e ao longo desta curta carreira, pude observar o tamanho da incapacidade técnica, administrativa e de gestão dos agentes públicos ocupantes de cargos efetivos.
Analisando as possíveis causas do conteúdo relatado, verifico com minha experiência informal, obtida por meio de poucos anos de trabalho e estudo, que os servidores públicos carecem de capacitação prévia à sua entrada em exercício. Pode-se considerar que o instrumento do Concurso Público auxilia na seleção de profissionais capacitados e habilitados para o exercício da função, entretanto, não tem demonstrado efetividade na prática.
Verifica-se que em determinados órgãos mais desenvolvidos nas práticas de gestão e governança corporativa, como a Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil, já existem cursos de formação para os candidatos ingressantes de suas carreiras.
As forças armadas também tem seus cursos de formação, entretanto, não é suficiente, as disciplinas técnicas aplicadas são bastante abrangentes, não sendo compatível com as necessidades técnicas de cada órgão.
Ressalto que ao assumir meu cargo atual, além de não participar de nenhum curso de formação – pela sua inexistência –, ao entrar em exercício recebi atribuições que em primeiro lugar, não tinha habilidades para executá-las, e em segundo lugar, não havia ninguém na organização que dominasse o assunto de maneira consistente para me auxiliar no processo de internalização do conhecimento. Aprendi o trabalho trabalhando, cometendo erros e possíveis irregularidades, e ainda hoje não me julgo capacitado para executá-lo integralmente.
Não cito casos concretos, pois o objetivo desta sugestão não é apresentar denúncias, e sim sugerir melhorias aos órgãos da Administração.
Acredito que o escoamento dos cofres públicos não se concentra somente na corrupção, mas também na negligência e imperícia presente na Administração Pública
Sugerir que fosse estudada a possibilidade de estimular o transporte ferroviário de passageiros em nosso País, pois esse meio de transporte é utilizado em todos países do primeiro mundo. Por que somente no Brasil não dá certo?
Sugiro que seja criado uma proposição com titulo: Reforma da Câmara, para diminuir a quantidade de deputados em 30% e o valor dos salários dos parlamentares em 50% .
Como Advogado Criminalista tenho percebido que precisamos com urgência de uma lei para definir o tempo de prescrição para abertura e conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração de faltas graves nas Varas de Execuções Penais de todo o Brasil. Atualmente, por falta de lei específica, os tribunais têm usado o prazo do art. 109, inc. VI, do Código Penal (lei 2848 de 7/12/1940). Ocorre que esse prazo é de três anos. Não é preciso dizer que para quem está preso isso é muito tempo. O prazo do citado artigo não tem nada a ver com processo administrativo, pois trata-se de prazo da sentença antes de transitar em julgado e não de execução penal, quanto já existe uma sentença e o apenado já está cumprindo em estabelecimento subordinado a Vara de Execuções Penais. Em minha humilde opinião esse prazo não deveria exceder a 90 (noventa) dias. Desde Já agradeço aos Senhores Deputados rogando a proteção do Grande Arquiteto do Universo para que os senhores continuem a cumprir a nobre missão legislativa do país.
Destinar os valores desviados por corrupção e/ou recebimento de vantagens indevidas que sejam recuperados na forma de devolução, repatriação e/ou pagamento de multas para a Ciência. Os valores poderiam ser destinados ao setor via fundos que iriam abastecer as agências financiadoras de projetos de pesquisa e formação de recursos humanos (CNPq, CAPES, FINEP, etc).
Eu trabalho em um Órgão Público e gostaria que vocês discutissem na Comissão de Saúde desta Casa o problema de muitos servidores aposentados por doenças graves, principalmente Câncer. E os que já estão aposentados, sendo acometidos por outras doenças e que estão recebendo a isenção do IR por moléstias graves.
No setor onde trabalho chega em média 7 laudos médicos por semana.
Daqui alguns anos não existirá descontos de IRRF dos servidores públicos devido a várias doenças.
Dispõe sobre a obrigatoriedade como forma de cidadania, toda e qualquer pessoa que esteja em perfeitas condições de saúde doar sangue no mínimo 1 (uma) vez por ano como forma de estimular e aumentar o estoque de sangue em todo país.
Artigo 1° Fica instituído que todo brasileiro impossibilitado de doar sangue por motivos maiores declare o porquê dessa impossibilidade como por exemplo exames, laudos médicos.
Artigo 2° Fica assegurado ao doador a dispensa no trabalho no dia da doação.
Artigo 3° Cabe ao poder público estimular essas doações utilizando-se de campanhas educativas.
Parágrafo único
É vedado todo tipo de comercialização com o sangue.
A realidade atual para aquisição da CNH categorias A moto e B carro ambos em conjunto ou não.
Procedimentos realizar 25 aulas de moto e 25 de carro e tem um ano para concluir seu proceso antes de ser cancelado, ok perfeito, ensino para categoria B de carro treino de baliza e regras de circulação na via no transito, para moto apenas percurso fechado que nada mais prova um dominio de equilibrio, paradas, saidas e troca de marchas.
Vamos aos problemas este mesmo candidato que treina 25 aulas de moto no mesmo percurso decora ou acustuma com a pista não tendo nenhuma dificuldade de passar no teste pratico e adiquirir sua CNH categoria A, no exame pratico B carro o mesmo candidato não consegue passar no seu exame devido à varios erro ou faltas, exemplos andar pela contra Mão de direção, passar um pare sem parar, exceder o limite de velocidade e etc, passando um ano o processo cancela e mesmo assim ele ira recebe em sua casa a CNH com a categiria aprovada neste caso A moto, sem mesmo provar sua capacidade de dirigir em via publica, ou seja, já estaria inapto para conduzir na via de transito, pois reprovou na categoria B.
A mudança:
Um candidato que queira tirar sua carteira de moto cat. A, deverá provar por meio de exame pratico suas reais condições para conduzir na via publica, sendo aprovado na categoria B ou que o mesmo já tenha sido aprovado anteriormente nas categorias B, C, D ou E. Desta forma não existira a possibilidade de mais condutores inaptos na via de transito.
Podemos ainda abrir uma exceção se o mesmo for aprovado na categoria de moto e não conseguindo tirar sua categoria B, seu processo fica aprovado por 2 anos apenas na categoria A moto, caso mesmo não consiga após este tempo o mesmo perdera seu reaproveitamento da categira A.
Obs. Uma mudança simples que salvara muitas vidas no transito, principalmente de motoclitas.
Obrigado.
Projeto de Lei em que seja extinta a Eleição para cargos políticos. Esses cargos e os de Ministros são tão importantes que devem ser alcançados por Concurso Público, cujo edital constará salários justos, sem regalias, mordomias e com critérios para veiculação de verbas. Já está claro que o sistema político é oportunista. E o povo, em sua grande maioria sem cultura e senso crítico suficientes para perceber, vão às urnas e fomentam esse esquema ilusório.
Gostaria de apresentar a minha ideia e ideia de outras pessoas que atualmente lutam para trabalhar numa função pública, desejamos fazer parte de um Brasil melhor.
Mas pelo princípio da igualdade que visa: "tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida em que eles se desigualam." Hoje há cargos de nível fundamental, médio e superior. Há vários cargos de nível superior, inclusive alguns que eram de nível médio passou a exigir nível superior. Porém hoje a maioria dos cargos que exigem nível médio são prestados por maioria de nível superior, com pós graduação, muitos estudaram em escolas particulares, estudaram em faculdades privadas, tem maiores condições financeiras e recebem total apoio e ajuda da família. Um exemplo foi o TJ-SP. Fazemos parte de um grupo e os que tiraram média acima de 90% no certame estudaram em escolas particulares, tem ensino nível superior, tem pós. E as pessoas que ainda tem só nível médio perderam suas chances. Quem precisa trabalhar para sustentar uma família e ainda não tem chances de entrar numa faculdade são totalmente desprivilegiados. E onde fica o princípio da isonomia nisso?
Acho que deveria haver uma porcentagem reservada somente para quem tem mesmo nível médio cursado em escolas públicas, estas pessoas não estão passando em concursos de nível médio, pois conseguem uma nota 70...80 e já ficam de fora, até porque o nível das provas de cargo que exigem apenas nível médio também aumentou muito. Poxa! E nós que ainda não tivemos oportunidade de concluir uma faculdade? Sentimo-nos completamente desamparados. Eu sou mãe, e vejo várias mães e pais de família perdendo a chances para jovens que tiveram oportunidade de estudar num colégio particular e numa universidade excepcional e lógico, conseguem passar facilmente em primeiro colocado nestes concursos nível médio. Poderia ter 10...20% das vagas direcionadas para nós, que não usufruímos da mesma oportunidade.
PEC QUE REDUZ A IDADE CONSTITUCIONAL DE 21 ANOS PARA 18 ANOS PARA QUE O JOVEM POSSA SE CANDIDATAR A DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL. NÃO ESTAMOS APENAS COLOCANDO O JOVEM NO PARLAMENTO ESTAMOS SIM DANDO EFETIVA VOZ PARA QUE CADA VEZ MAIS ESSE IMPORTANTE SEGUIMENTO DA NOSSA SOCIEDADE POSSA TRAZER FRUTOS EXCELENTE PARA NOSSA DEMOCRACIA.
Sabemos o quanto,nós brasileiros trabalhamos e pagamos nossos imposto (que não são poucos) mas mesmo assim somos "lesados" de uma forma ou de outra.
Trabalho em um lugar (super mercado) e todos os dias compro um suco que custa 1,98 só que nunca recibi os dois centavos de troco,pois se não estiver engando não circulam mais as moedinhas de 1 centavo. Sendo assim,acho que não é legal, pois em um universo de milhares de clientes que são obrigados a deixar esse dinheiro para essas grandes empresas lucrarem com o nosso suor.
Sugiro um projeto que tirem esses digitos (8 e 9) ou seja: uma mercadoria ao invés de custar 1,98 ou 1,99 passaria a ser obrigatório ou a devolução dos 2 ou 1 centavos. Ou o valor arredondado para 1,95 ou 2,00 reais.
O artigo 1.071 do Código de Processo Civil que trata do usucapião administrativo tem um item que exige o consenso do proprietário do imóvel que está sendo processado, ou seja, usucapião exige o consenso do proprietário do referido imóvel para que se proceda o andamento do usucapião. Esse fato ao meu ver e um absurdo porque o proprietário do tal imóvel jamais vai concorda na perda dele. Sugiro que modifique este item no artigo 1.071.
Sugiro uma alteração no texto do artigo 230 do CTB, que permite no seu incido 5, a apreensão de veículos que não estejam devidamente licenciados. Ocorre que o pagamento da taxa de licenciamento de um automóvel, está diretamente condicionada ao pagamento de tributos como o IPVA, por exemplo. E a apreensão de bens com a finalidade de cobrança de tributos, no caso o IPVA por intermédio do licenciamento, vai de encontro ao que estabelece a Constituição Federal no seu artigo 150, que diz:
Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
IV – utilizar tributo com efeito de confisco.
Permitir que o Estado apreenda (confisque) o bem de um cidadão que está em débito com o IPVA, fere a carta magna. Por essa razão, sugiro a apreciação desse tema, uma vez que milhares de brasileiros que são retirados de seus bens em blitz´s não conseguem mais recuperá-los porque o valor da dívida inevitavelmente aumenta, quando ele é obrigado a pagar (em muitos casos) diárias de depósitos mantidos por empresas privadas. Sem falar que muitos ainda são prejudicados porque utilizam os veículos para trabalho, isto é, apreender a ferramenta de trabalho desses brasileiros é tirar o pão da mesa.
- Voto em Lista Fechada para o legislativo( Vereadores, Deputados Estaduais e Federais e Senadores;
-Unificação para 6 anos de todos os mandatos legislativos( vereadores, Deputados e Senadores) e executivos;
- Fim dos Suplentes de Senadores ( os suplentes passam a serem pela ordem de votação igual de deputados e cada partido ou Federação de Partidos apresenta sua lista com 3 candidatos ao senado os 3 mais votados são eleitos por ordem de votação);
- Federação de Partidos no lugar das Coligações;
- Separação dos pleitos eleitorais do Legislativo do Executivo: Ficando assim: Em um Pleito se votaria em Prefeitos, Governadores e Presidente da Republica. E no outro Vereadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores. Justificativa: Proporcionar mais autonomia ao poder legislativo uma vez que serão eleitos desligado das estruturas executivas.
Fundo Nacional de Educação do Campo - FUNEC)
Que o estado brasileiro crie Fundo Nacional de Educação do Campo - FUNEC), destinando 5% do orçamento nacional da educação para esta modalidade, que é hoje representado pelo sistema de Escola Família Agrícola - EFA, a qual funciona no regime de alternância. E que seja criado uma rede publica de EFA.
O sistema de Escola Família Agrícola - EFA, é ideal para educação camponesa e para as comunidades quilombolas,ribeirinhas,Indígenas e Ciganas. Uma vez que o sistema de alternância possibilita os estudantes a pertencerem em seu espaço de vivencia e não impõem um outro modelo de educação. Assim o estado brasileiro criaria um sistema publico de EFA com recurso garantido em leis.
Sugere-se que:
Juízes (federal e estadual), Ministros do Supremo Tribunal (Federal e Eleitoral), Ministros de Tribunais de Conta (federal, estadual e municipal), como também, Procurador Geral do Ministério Público: NÃO DEVEM SER INDICADOS POR: Presidente da República, Governadores, Prefeitos, Deputados Federais, Deputados Estaduais, Senadores ou Vereadores, ou seja, tais cargos SÓ PODERÃO SER OCUPADOS ATRAVÉS DE MÉRITO. Assim sendo, OS CARGOS REFERENCIADOS, ANTERIORMENTE, APENAS SERÃO EXERCIDOS POR CIDADÃOS CONCURSADOS E SEM NENHUM TIPO DE INDICAÇÃO POLÍTICA.
SUGESTÃO: ESTENDER AOS DIVERSOS PROCESSOS DESSES ENTES PÚBLICOS, TRIBUTÁRIOS OU NÃO, AS NORMAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.
Hoje, somente os códigos tributários seguem essas normas, que são fundamentais para a garantia do direito à ampla defesa e ao contraditório. Os demais, sejam de trânsito, esse principalmente, teimam em inserir dispositivos inconstitucionais para obrigar o cidadão ao pagamento de multas, sem que se garanta a ampla defesa. Um desses dispositivos era a exigência de pagamento da multa para depois recorrer. Outro que está em pleno vigor é a exigência absurda de o cidadão mesmo tendo apresentado recurso tempestivo, tem que requerer o efeito suspensivo para poder pagar o licenciamento, já que os órgãos de trânsito colocam as multas, ilegalmente, mesmo em grau de recurso, juntamente com o licenciamento do veículo. Mas o absurdo maior ainda é que é facultado ao órgão de trânsito conceder ou não esse efeito suspensivo, uma clara demonstração do cerceamento do direito de defesa.
O Código Tributário Nacional - CTN, estabelece que o recurso tempestivo suspende automaticamente a exigência (art. 151, III). Isso é uma coisa lógica, se o cidadão ou contribuinte está discutindo a validade da cobrança por meio de recurso, é evidente que ele não deve pagar até que a decisão definitiva seja dada.
As diferenças entre as normas estão presentes em diferentes códigos, como de postura, defesa sanitária, bombeiros, obras públicas, etc, estaduais e municipais. É preciso que haja uniformidade em nível nacional.
Em se tratando do Código de Trânsito Brasileiro é preciso que se proíba expressamente a colocação de multas juntamente com o licenciamento, pois já há jurisprudência que considera essa ação ilegal, sob o fundamento de que o Estado dispõe de meios para efetuar a cobrança.
Da mesma forma também não pode o órgão de trânsito reter a emissão do CRLV em razão da existência de multas não pagas.
Apesar de serem ilegais os dirigentes continuam com essas práticas sem que sofram qualquer penalidade por isso, a sugestão que inclua um artigo nos seguintes termos:
Art___- Será considerado IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA o descumprimento de qualquer norma legal para o qual não houver penalidade específica.
Gostaria de sugerir a troca do livro didático no ensino médio , pois sociologia trabalha o comportamento humano ,na sociedade ,e para que tenhamos cidadãos , exercendo a cidadania ,em primeiro lugar deve conhecer seus direitos e deveres ,os quais se encontram em nossa Carta Magna, nossa Constituição Federal
Em resumo, usar a Constituição e enviá-la para as escolas.
Segundo a o § 1º do artigo 97, da Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN de nº 94/2011, o Micro Empreendedor Individual (MEI) não é obrigado a emitir Notas Fiscais, mesmo se realizar vendas interestaduais.
Alguns estados, inclusive São Paulo, o MEI emite a NFe, possui Inscrição Estadual, SINTEGRA, e pode tranquilamente emitir NFe nas suas vendas.
Aqui no Tocantins não é possível, já me informei junto a SEFAZ/TO e realmente, por ser lei, não é possível o Micro Empreendedor Individual possuir a Inscrição Estadual.
Estou sendo prejudicado com isso, pois preciso vender nos marketplaces Submarino, Extra, Walmart, Americanas... e para isso, eu preciso ter IE, SINTEGRA, emitir NFe, inclusive com geração do arquivo .xml da NFe. Meus produtos, que são perfumes importados originais, precisa ser embalado e enviado a Nota Fiscal Eletrônica para o consumidor final, e no gerenciador dos marketplaces preciso fazer o upload do arquivo xml de cada venda individualmente.
Isto atrapalha o crescimento do MEI em todo o país, e eu gostaria muito que esta mesma lei que vigora em SP pudesse ter também no Tocantins e em tantos outros estados, até para podermos um dia migrar para outras modalidades empresariais. Com isso todos nós ganhamos, tanto o empreendedor quanto o Estado na questão de recolhimento de tributos.
Que na jurisdição e responsabilidade do DER - Departamento de Estradas e Rodagens, nas áreas rurais, seja de Lei o asfaltamento e iluminação pública de suas ruas ou vias rurais equidistante de 15 km do inicio da zona rural a zona urbana sob a responsabilidade do DER. Os imposto que se paga de veículos automotores deveria ser destinados ao benefícios da população destas zonas rurais que representam: moradores e estudantes, produtores rurais para facilitar transporte de alimentos, melhorar a segurança, dar cidadania aqueles que residem na área rural (desobstruindo a área urbana) e se deslocam diariamente a cidade, saúde pela ausência da poeira e lama, etc.
Parte dos EUA possui leis que desobriga o uso de capacetes por motociclistas. Desde 1982 sou habilitado em motos tamanho grande , categoria A, e afirmo que o capacete só é proteção quando se trata de material de corredor profissional, ainda assim pilotos morrem independente do uso de capacete. O capacete de qualidade de proteção para essa população é muitas vezes mais caro que a própria moto e mesmo assim não garante proteção de vida com pancadas na cabeça. Afirmo e podem fazer uma pesquisa, o motociclista tem que estar atento com todos os seus sentidos físicos para dirigir uma moto, mas o capacete abafa a audição, cria ângulos cegos de 180 graus na visão, incomoda os sentidos físicos da cabeça - tato, impede a percepção do olfato ( cheiro de óleo ou gasolina estando em vazamento), só não incomoda a degustação. Além disto, a cada dia assaltantes se escondem dentro dos capacetes e promovem violências sem serem identificados. Encomende-se uma pesquisa e estatística provando que a ausência do capacete foi a responsável pelo acidente. EU diria que a presença do capacete reduz as percepções essências a proteção; Um projeto para desobrigar o uso de capacete de conformidade com países do primeiro mundo.
Tendo em vista a crescente no número de alunos egressos no ensino superior, é necessário apoiá-los para que continuem a vida acadêmica. Não há leis que garantam o direito ao estudo após os 18 anos. Precisamos de algo na legislação parecido com o Estatuto Trabalhador-Estudante, de Portugal, que defende totalmente os direitos do estudante que trabalha.
Aqui está um link para acesso ao estatuto:
http://www.ipsantarem.pt/wp-content/uploads/2016/11/Lei-n-7_2009-de-12-de-fevereiro.pdf
Algumas alterações e exceções tornam-se necessárias. Nem toda empresa teria a viabilidade de praticar essa maleabilidade de horários com os funcionários, mas empresas que contam com mais de um turno de trabalho já estariam incluídas.
Peço, por favor, que analise com a mente aberta a proposta. Muitos brasileiros passam pela situação de ter que optar entre o trabalho e o estudo, por conta do choque de horários e da má vontade da empresa de organizar o quadro de horários para viabilizar o estudo do funcionário. Para que o Brasil possa crescer cada vez mais nos índices estudantis, é necessário que as leis nos apoiem a prosseguir estudando.
Como ponto positivo é mais dinheiro disponível para uso do Governo e para o empresário é redução do custo com demissão principalmente em época de crise.
Existem empresas no mercado que não deveriam existir. Uma vez verificado isso, são aplicadas multas, processos, prisões etc que não tem resolvido o problema, pois logo em seguida voltam a funcionar e a cometer os mesmos absurdos. Assim sendo, nada seria mais justo o governo tomar essas empresas transformando-as em empresas úteis, acabando-se assim com sua atividade criminosa. Essa atitude coibiria totalmente a existência desses contraventores pois o risco de perder o seu patrimônio seria muito grande. E uma vez tomada pelo governo ela realmente deixaria de existir.
Artigo 1º
Empresas que pratiquem corrupção, contrabando ou receptação e empresas de desmanches de veículos irregulares, de baloeiros, de produtos falsificados, de piratarias e de transportes de sucatas que poluam o ambiente jogando lixos em locais não adequados deverão ser encampadas pelo governo, tão logo seja evidenciado essas atividades ilícitas, devendo a seguir transforma-las em empresas úteis a sociedade.
§ 1º - Se o local foi alugado, o proprietário deverá ser devidamente notificado e incluído como primário. No caso de duas reincidências comprovadas perderá o seu imóvel.
É sabido que a defesa nacional é exercida pelas Forças Armadas, atualmente representadas pela Marinha do Brasil, pelo Exército Brasileiro e pela Força Aérea Brasileira. Também é sabido que a Marinha do Brasil, especificamente, possui dois braços de atuações especiais, a Força Aeronaval e o Corpo de Fuzileiros Navais, que são corporações que se distinguem da atuação principal da corporação maior.
A aviação naval do Brasil, conforme consta no histórico disponível no endereço eletrônico da FORAER, surgiu com o advento da criação da Escola de Aviação Naval, em 1916. Em 1941, com a instituição da FAB, a aviação militar (até então pertencente ao Exército Brasileiro), e a aviação naval (até então pertencente à Marinha do Brasil), foram incorporadas à nova organização militar bem como todos os seus efetivos, equipamentos e instalações. Apenas em 1952 a Marinha do Brasil reformulou a Diretoria Aeronáutica da Marinha, da qual só em 1998 conquistou as atribuições que vigoram até os dias atuais, garantindo o direito de operar seus próprios componentes aéreos.
O Corpo de Fuzileiros Navais é o componente anfíbio da Marinha, que apoia as campanhas navais e trabalha na segurança das instalações e interesses navais, cuja história da corporação data sua origem em 1808, com a chegada da Brigada Real da Marinha de Portugal. A corporação chama atenção por seu nível de organização política e administrativa, possuindo brasão, insígnia e estandarte próprios, além da eficiência e respeito dentro de seu campo de atuação.
Pelo organograma militar de outros países, a aviação naval do Canadá é exercida pela Royal Canadian Air Force (Força Aérea Real Canadense), em total parceria com a Royal Canadian Navy (Marinha Real Canadense), onde as aeronaves da RCAF operam a bordo dos navios da RCN, o que fomenta a unidade entre as forças militares e estimula a eficiência de ambas as corporações em suas atribuições. Já o United States Marine Corps (Corpo de Fuzileiros Navais dos Estados Unidos) ganhou atribuições especiais, foi separado da United States Navy (Marinha dos Estados Unidos), e evoluiu até se tornar uma força militar independente, sendo hoje uma referência para os demais países e sendo também o maior Corpo de Fuzileiros Navais do mundo.
Diante disso, há uma necessidade de reorganização das Forças Armadas do Brasil. O Corpo dos Fuzileiros Navais necessita ser separado da estrutura da Marinha e ganhar de vez a sua independência, visando a facilidade do ingresso de novos militares em suas tropas, o desenvolvimento de suas táticas e a melhoria de sua engenharia militar, pois com essa medida haverá um foco nas atribuições da corporação. E a Força Aeronaval necessita voltar às atribuições da Força Aérea Brasileira por uma questão de expertise, visto que entre as forças militares do Brasil não há corporação mais adequada para estudar, desenvolver e operar componentes aéreos.
As agências bancárias públicas e privadas, caixas econômicas e as cooperativas de crédito ficam obrigadas a contratar vigilantes armados para as 24 horas do dia, inclusive sábados, domingos e feriados.Os vigilantes deverão permanecer no interior da instituição bancária, em local seguro , de posse de botão de pânico e terminal telefônico para chamar as forças policiais.
Sugiro que as igrejas, templos ou locais fechados que pratiquem cultos religiosos sejam adaptados com isolamento acústico, pois a alta propagação do som das liturgias , além de incômoda, interfere na Lei de Contravenções Penais sobre a perturbação do sossego e no direito de culto alheio.
Limita o uso de acido sulfúrico e líquidos corrosivos a profissionais ou pessoas que tenham provas da necessidade de uso. Venda a pessoa não autorizada dará até 7 anos de cadeia, devido ao forte uso em ataques a mulheres.
Sugiro o fim do Poder Judiciário Eleitoral e a criação da Justiça Eleitoral Arbitral para substituí-la com a seguinte divisão: Comissão Eleitoral local a nível municipal, Junta Eleitoral Arbitral a nível estadual, Corte Eleitoral Federal para administrar as eleições e as suas demandas em um novo sistema eleitoral com 50% composto por cidadãos do povo ou seja Juiz leigo e os outros 50% por magistrados de carreiras, para ter mais identificação e agilidade no julgamento dos pleitos eleitorais.
Sugiro a criação de uma proposição que mude a forma de sorteio de jogos de loterias. Acabando com os globos que saem os números, outra mudança seria o sorteio apenas em cidade grande e perante a um órgão público.
Sugiro a criação de proposição que haja mudança na Lei Minha Casa, Minha Vida quanto ao número de imóveis disponibilizados aos portadores de necessidades especiais de 3% que não é suficiente para essa população. Peço que passe para 4%, pois uma vez aumentando essa porcentagem, contemplará um número maior de pessoas portadoras de necessidades especiais que, na maioria das vezes, essas pessoas possuem renda de apenas um salário mínimo.
FGTS para aquisição de automóvel. Isso terá uma injeção no mercado automobilístico, além de gerar trabalhos indiretos
É vedado ao anunciante de remedios, suplemento alimentar e em geral associar seu produto a receita medica ou orientação medica e de qualquer profissional da saúde , também é vedada a participação de especialistas em anúncios dando orientação para adquirir estes produtos.
Sabemos que nenhum especialista vai orientar a ingerir AS ou comprar cicatricure.
Sugiro projeto de lei que "limite o percentual de álcool nas bebidas alcoólicas" a um patamar cientificamente aceitável. As bebidas alcoólicas muito assolam a saúde física, mental, social e econômica de boa parte da população brasileira, isto acrescido ao grande dispêndio governamental para amparar e remediar estes consumidores do álcool, algumas vezes sem recuperação o que implica em desembolsos afundados (sem resultado). Se buscarem dados estatísticos em fontes confiáveis, certamente encontrarão neles a confirmação dos aspectos aqui abordados.
PL para cuidar especificamente do serviço secreto e da necessidade da administração pública ,principalmente federal de ter acesso irrestrito a todo e qualquer tipo de informação sobre qualquer autoridade de qualquer nível, principalmente em chefe de poder(judiciário, executivo e legislativo), pois, e indispensável que antes de qualquer situação dúbia venha ao conhecimento da mídia essas informações a respeito das autoridades dos três níveis( executivo, legislativo e judiciário) e que seja de conhecimento da secretaria especial de segurança institucional. Estas informações obtidas pelo serviço de inteligência só poderão ser utilizadas em caráter público, ou seja, para toda a sociedade em questões que exijam ou necessitem de interesse público sobre o interesse privado (não podendo ser usadas para chantagem). Todo e qualquer membro da mais alta corte do judiciário, inclusive de todas as comarcas deverão ter e fornecer acesso a informação sobre qualquer funcionário, principalmente de juízes, promotores e delegados. Prefeitos, vereadores, deputados, secretários estaduais e federais, ou seja, os colaboradores da administração pública deverão ser investigados periodicamente, para que o cidadão saiba como se comportam esses colaboradores. Juízes, promotores, delegados, ou seja, todos os chefes da administração pública deverão divulgar anualmente que está disponível em endereço eletrônico o relatório sobre essas pessoas. Estou dizendo para que o Brasil passe a ser uma democracia respeitada pelo povo e pelo mundo e que todos acreditem nela. Quaisquer juízes nomeados para os tribunais recursais deverão publicar na imprensa antes da sua nomeação e posse um relatório completo de toda atividade pública de interesse coletivo, caso contrário a nomeação será nula. Se isso não for feito o descrédito e a desconfiança da sociedade será enorme, pois, em uma democracia o poder emana do povo. A situação envolvendo a matéria da revista Veja em relação a um membro do STF deve ser regulamentada e a Presidência da República deve ter acesso a informação de quaisquer pessoas de qualquer nível da administração pública que serão única e exclusivamente de interesse público.
A nação é formada por centenas de convicções e filosofas mais é representada por uma filosofia oficial o que fere a dignidade nacional.
Além disso as datas religiosos contribuem para um numero imenso de feriados.
A minha ideia com esse projeto é incentivar a literatura em todo nosso país, estou sugerindo esse projeto para ajudar vários estudantes, escritóres, amantes dos livros, professores etc. Com esse projeto, pretendo estimular a literatura em Brasil com a feira do livro obrigatória em todos os 5570 municípios do Brasil, vários municípios do nosso país não tem a feira do livro, e esse projeto de lei torna obrigação da prefeitura municipal organizar uma feira do livro anualmente.
Sugiro que o Brasil tenha no maximo 13 partidos políticos, aprovar cláusula de barreira e que cada um desses partidos tenham no mínimo 2% dos votos validos por pelo menos 14 estados do Brasil.
Minha ideia para fazer parte deste Banco de Ideias, é que não seja permitido loteamentos de terrenos populares muito pequenos, como lotes de 5X25 metros, ou até menos como vemos ocorrerem por ai. Acho que o mínimo aceitável, diante das dimensões de nosso país seria de 360 m². Mesmo que é claro o erro já acontece a dezenas de anos e já causou uma baixa qualidade de vida no povo. Por que ?
A meu ver este tipo de lote faz com que as habitações fiquem muito exprimidas umas a outras e consequentemente a uma degradação do convívio social, é um tipo de loteamento ganancioso e que favorece somente a quem está loteando, que só visa quantidade de terrenos para vender e não prestigia a qualidade de vida das pessoas. Além de que na maioria das vezes fazem as ruas estreitas ficando ainda mais todos moradores submetidos a vários constrangimentos, como não caber carros estacionados de uma lado ou outro, causando sempre transtornos, discussões e até brigas entre as pessoas. Toda rua publica não deve ter menos de 10 metros de largura, afinal estamos em um país de 8.515.767.000.000 de m² .
Sou abertamente a favor do fim da legalização do tabaco, sei que vai revoltar muita gente, mas não tenho problema com isso, devemos acabar com a legalização do tabaco em todas as formas e aplicar uma sanção!
Queremos lançar na camara um projeto, pelo fim da legalização do tabaco, não adianta esse papo de controle, temos que por fim a legalização do tabaco e até mesmo criminalizá-lo.
A CÂMARA DOS DEPUTADOS resolve: Art 1º Ficam obrigados, os condomínios e similares a permitir a entrada dos oficiais de justiça no exercício de suas funções, para cumprirem os mandados judiciais. Art 2º Todos os condomínios e similares, que detenham catraca, chancela ou qualquer outro meio de impedimento de livre acesso do público, através de seu representante, são obrigados, por esta lei, a permitir em qualquer dia e hora, a entrada nas dependências do condomínio nas áreas comuns, para que executem as citações nas formas da lei, desde que munidos do mandado judicial para tanto. Art 3º O descumprimento desta lei sujeita o infrator às seguintes penalidades: I – Multa no valor de 5 UFESPs para o condomínio infrator; II – Multa no valor de 5 UFESPs para o síndico ou representante legal.
Art 4º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação;
JUSTIFICAÇÃO
Segundo o Código de Processo Civil, no artigo 154 e seguintes, incumbe ao oficial de justiça fazer pessoalmente: Citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do seu ofício, sempre que possível na presença de 2 (duas) testemunhas, certificando no mandado o ocorrido, com menção ao lugar, ao dia e à hora.
Porém, o código de processo civil é omisso no que se refere ao acesso dos oficiais de justiça aos condomínios, deixando à critério de cada responsável pelo condomínio decidir se permite ou não a entrada dos oficiais. Dessa forma, o trabalho dos oficiais de justiça em condomínios fica prejudicado, em casos de “ocultações”. Esses servidores tem tido grande dificuldade de executar suas funções devido às negativas e impedimentos dos porteiros e controladores de acessos, mal orientados por síndicos e administradores, ou mesmo pela falta da informação do papel do oficial de justiça. Essa postura, além de causar grande atraso aos processos judiciais, ônus financeiros às partes e ao estado, que tem que arcar com toda a estrutura necessária para que o judiciário funcione, permite que criminosos e contraventores se ocultem da justiça com a anuência dos porteiros e síndicos, e não sejam punidos por seus atos. Face à omissão do Código de Processo Civil e do Código Civil ao assunto, e face a necessidade que os oficiais de justiça tem, de efetuar seu trabalho, se faz necessário que a permissão de entrada dos oficiais de justiça nos condomínios seja amparado por lei e passível de punição aos que desobedecerem a determinação legal.
Sala das Sessões, 30 de maio de 2017
Bernardo Santos
Cristina Célia Michael Nascimento
Comissão de Direito Imobiliário da OAB Buntantã
Gostaria de sugerir que gradativamente se acabe com a previdência pública. Conforme a diminuição do número de participantes diminuir também a contribuição até que todo o sistema seja encerrado. Uma parte da sugestão. O novo sistema previdenciário deverá ter a aprovação do Banco Central do conselho monetário nacional e da Susep, fiscalizado por todos esses órgãos e o Tribunal de Contas. Deverá ter no mínimo uma vez e meia a quantidade de reserva em relação ao compromisso previdenciário. Se o fundo previdenciário tiver 1000 reais de compromissos, deverá ter no mínimo 1000 mais 500 reais em disponibilidade financeira conversível imediatamente. Esse fundo previdenciário poderá ser gerido por bancos, por nacionais ou internacionais, mas quando estrangeiro ou de fundo estrangeiro deverá este ter mais garantias do que o fundo brasileiro, além de diminuir em no mínimo 50% o direito de remeter lucros ao exterior, além disto o fundo garantidor que hoje garante depósitos bancários deverá ser um dos reseguradores do sistema além de outras empresas de seguros. Também o rendimento do segurado, será a média das contribuições baseadas na expectativa de vida, esta média de contribuições quando houver saldo, deverá ser devolvida, exemplo quando o cidadão tem uma expectativa de 20 anos e recebe durante 10 todo o restante do saldo deverá ser devolvido ao segurado. A contribuição para o sistema poderá ser a exemplo 8% dos seus rendimentos mais o que a empresa contribui hoje para a previdência pública excluindo-se taxas e outras contribuições que não fazem parte do sistema. Exemplo, quando tem uma caderneta de poupança você sabe corretamente seu saldo, então através do saldo todo cidadão na sua contribuição ele terá como saber a expectativa de anos para receber. Para a previdência pública, o cidadão ou contribuinte, poderá escolher se ele quer o modelo atual ou o novo modelo sugerido por mim que terá como base a contribuição previdenciária através de valor acrescido na mercadoria, mais um percentual do faturamento da empresa, pega o faturamento da empresa e a empresa contribui em cima desse valor, não importando tempo de trabalho. A contribuição a taxa desse valor cobrado na mercadoria e serviços deverá ser descontada da venda automaticamente da empresa. De tal forma que gere mais renda que sistema atual com uma reserva técnica de no mínimo uns 30%. Como se dará a aposentadoria nesse sistema, não haverá carteira de trabalho, só terá férias, não terá FGTS, nenhum tipo de recolhimento baseado na folha do cidadão a contribuição média do que ele recebeu nos últimos 10 anos. Como será feira essa média, ele terá que se aposentar obrigatoriamente a partir de 65. Terá que declarar os rendimentos para fins previdenciários ano a ano começando no mínimo aos 55 anos. Essa declaração de rendimentos e de trabalho tem que ser rigorosamente comprovada, em caso de fraude, o cidadão perde rendimentos e responderá cível e criminalmente, a aposentadoria através desse sistema será automática, ou seja, quando a pessoa atingir a idade mínima de 65, o sistema automaticamente dará a opção de se aposentar e informando o rendimento que ele terá. O processo de cálculo será a partir da primeira declaração. Se houver um acidente ele terá que comprovar para que ele possa apresentar o cálculo da média que só nessa situação haverá a participação de algum colaborador público. A contribuição dará do dia que ele nasce e terminará no dia que ele morrer. Ela será permanente para o sistema tiver um cálculo que precisar de 5% do PIB esse valor deverá ser 5%. O sistema terá contribuição permanente pois o cidadão continua comprando até a morte. Isso deverá ser discutido de forma séria e estou disposto de que alguém ligue para mim pois não é possível se colocar no papel em poucos minutos essa sugestão. Para que haja entendimento é necessário hora
Bom dia! Um dos problema que vejo sempre é lavagem de carros nas ruas (vias públicas), e isso é um descontrole total e uma afronta para o Meio Ambiente, pois os gastos com água são desordenados e não se pago por isso. Pior, quem paga a conta é a população em geral.
Minha sugestão é: Criar uma LEI que proíba lavagem de carros em via pública.
E, a colocação de avisos para evitar esse tipo de prática.
Caso seja pego, o dono do veículo seja multado, pois ele é que não deve patrocinar o desperdício e a sujeira no meio da cidade.
Minha sugestão é que os jogos das loterias do governo em geral, principalmente os da CEF sejam vinculados ao CPF dos cidadãos, e assim os prêmios seriam creditados ao titular automaticamente. Olha eu sou o povo das ruas, eu jogo nas loterias e sei o que o povo aqui embaixo comenta acerca do assunto. Esta medida teria com certeza uma aprovação muito expressiva das pessoas, e os mais de 270 milhões de reais que não foram retirados pelas pessoas por esquecimentos ou outros problemas estariam então automaticamente creditados a elas com todo direito que elas tem, pois confiaram e jogaram no sistema. O sistema de loterias é muito antigo, com leis de centenas de anos atrás, deveria ser aperfeiçoado, inclusive conferindo prêmios mais frequentemente, e que realmente de alguma forma ajudasse o trabalhador e as pessoas em geral a obter de vez em quando alguma quantia que viesse a auxiliar em sua vida, pois o que vemos hoje em dia é um sistema de loterias que não corresponde em retorno ao carinho e acolhida deste sofrido povo, e ainda pra completar ficam com os prêmios que por algum problema a pessoa não pode retirar, e que não são quantias pequenas segundo reportagens divulgadas na imprensa.
Sugestão que no volante de jogar tenha o espaço para colocar o CPF do cidadão, e que este seja computado junto com o jogo no momento de efetuar a aposta.
Neste modelo proposto, ninguém precisaria conferir o jogo, pois este seria conferido automaticamente pelos computadores e creditaria automaticamente os ganhos aos acertadores, e nunca mais os premios ficariam sem retirar, como nesta noticia https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/01/16/sortudos-da-loteria-deixam-de-retirar-r-270-mi-em-2014-2-do-arrecadado.htm
Institui alteracao da lei 7805 artigo 21 e aumenta pena para garimpo ilegal de 2 a 8 anos e fiança que sera paga com o valor retirado do garimpo.
Institui crime de grilagem de terra, venda ilegal de areas a qual nao lhe pertence e estimulo a ocupações de 5 a 15 anos de cadeia ...aumentando em 1/3 a cada reincidencia..
Os prefeitos e governos decretam ponto facultativo nos serviços público,mas em seus comércios ou suas empresas raramente isso acontece,a lei que eles usam,arcaica e nociva 662 de 1949,tem algumas suspeitas de adulterações peculatária e improbidades;
Art. 1o São feriados nacionais os dias 1o de janeiro, 21 de abril, 1o de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro. (Redação dada pela Lei nº 10.607, de 19.12.2002)
Art. 3º Os chamados “pontos facultativos”, que os Estados, Distrito Federal ou os Municípios decretarem, não suspenderão as horas normais do ensino, nem prejudicarão os atos da vida forense, dos tabeliães e dos cartórios de registro.
Além disso, trouxe aos autos cópia do ato do Tribunal Regional que decretou ponto facultativo sem qualquer autenticação, contrariando o artigo 830 da CLT . Cumpre ressaltar que o dia do servidor público é comemorado no dia 28 de outubro, conforme se depreende do artigo 236 da Lei nº 8.112 /90.
?Mais o dia do servidor público,quanto abuso,veja no Japão e Dinamarca,países desenvolvidos se existe esses abusos,mas no Brasil com economia emergente,servidores público abusam de regalias e privilégios,criado por governos e políticos mal educados,desonestos,populistas eleitoreiros,até hoje se mantem esse vício vergonhoso e improdutivo.Faz favor ilustres prefeitos e governos,parem com os pontos facultativos,somos nós contribuintes que somos os patrões,não somos obrigado pagar servidores público sem trabalhar,exceto feriados.
Dia 15 de junho quinta-feira é feriado,o prefeito vai ter coragem de decretar ponto facultativo para servidores público na sexta-feira,isso sem consultar nós contribuintes que pagamos o próprio prefeito e governos para nos servir na administração do município,Estado e federação,demonstra Autoritarismo e abuso de poder se continuar com pontos facultativos nos serviços público.Temos que mudar essa cultura política,solicitamos aos deputados um projeto de lei para acabar com pontos facultativos em serviços público,exceto feriados.
Pec Planos de internet as pessoas que tem um salario minimo ou até 3 salários, com os preços praticados pelas empresa inviabiliza estas pessoas que tem estes salários de ter acesso a rede de internet.
Uma das empresas que que tinham planos que atendia esta pessoas era a GVT que vendeu para a Vivo, que tirou estes planos de acesso as pessoas de menor renda e dobro e até triplicou o valor que passo a ser incompatível para esta faixa da população, que foi proibida de ter acesso a rede.
Portanto o governo tem que fazer com que todos tenha os mesmos direito conforme a constituição determina e dar condições a esta população de obter seus direitos de interagirem conforme as suas necessidades e desejos.oferecia o valor acessvel de até 50,00 reais mensais era a GVT que foi vendida que tinha estes planos economicos que atendia a população.UMA SOLUÇÃO SERIA O GOVERNO TIRAR OS IMPOSTO DESTES PLANOS E NÃO TER QUE PAGAR POR UMA LINHA TELEFÕNICA QUE NIMGUÉM MAIS UTILIZA QUE PODE SER GRÁTIS.
É somente o governo colocar o dinheiro na mão da população que recebe um salario minimo conforme a constituição determina, com o valor real de 2017, para todos os aposentados e pensionista e todos o funcionalismo publico federal, estadual e municipal. Que vai movimentar todo este montante e direcionar para todas as outras áreas da economia, no comercio, indústria e empresas em geral, vai movimentar o comercio de consumo de produtos e serviços, com o FGTS esta fazendo.
Em vez do governo pensar que aumentado os gastos com aumento do salario minimo vai provocar rombos nos cofres publico é o inverso vai acionar o mercado todo em todas as áreas, e simplesmente vai movimentar e não provocar gastos a maquina publica e com isto vai aumentar a arrecadação de impostos, por que mais de 50% do dinheiro já volta aos cofres publico em forma de impostos dos produtos e serviços de tudo que for consumido. isto comprova que não aumenta os gasto e sim faz o mercado e a economia se movimentar em todos os setores.
Um ex: se aumentar o salario minimo para 3.800,00 este valor realmente é a metade por que 50% já é diluido no valor dos imposto pelo consumo da população em produtos e serviços pela população. Na real o que vai ser aplicado neste aumento é no maximo 1.000.00 reais no aumento real com o valor de 937,00 mais 1.000,00 é 1.970,00 que é os 50% DE AUMENTO.
PORTANTO O VALOR REAL DE 3.800,00 É NA REAL UM AUMENTO DE APENAS UM MIL REAIS.
O restante vira impostos que são cobrados em cascata em tudo que o povo consome em produtos e serviços. E na real o que vai acontecer é que as pessoa principalmente os aposentados deixaram de depender tanto dos serviços médicos e de medicamento, e outros dezenas de serviços exames pois com dinheiro e com poder de compra a maioria passaram a utilizar este dinheiro par se tratar e assim o governo vai economizar nestes atendimentos. E todos ganham.
Portanto o que o governo faz é falta de gestão publica e de pessoa que tem novas visão na gestão publica e fazer o que a constituição determina e os gestores incompetentes não enxergam e entendem com funciona o sistema.
Ontem, mais uma vez, fiquei muito triste e com uma vergonha danada do meu País amado, ao ver uma reportagem no Bom dia Brasil falando sobre a situação de algumas escolas públicas do Estado do Pará, uma vergonha, crianças tendo que dividir a mesma carteira, carteiras essas quebradas, danificadas, muitas escolas sem carteiras, sem ventilador, sem ar condicionado, algumas até sem telhado. Vergonhoso. Passem nossas escolas para os militares cuidarem, vejam os bons exemplos que já temos em Goiás, Manaus. Vamos mudar o rumo da nossa educação. Somente a educação pode transformar nossas gerações futuras. Defendo que a PM, o Exército, a Marinha, a Aeronáutica e o Corpo de Bombeiros, assumam todas as escolas públicas do nosso País, estou certo de que o índice de desenvolvimento melhoraria consideravelmente a disciplina desses alunos, e sem contar que a grande maioria não irá praticar delitos, pois estarão sendo ensinados sobre lei e ordem. Temos que mudar a essência. Somente mudando a educação mudaremos nosso País. Espero que meu grito ecoe nos ouvidos de pessoas e que de alguma forma possam fazer a diferença. Respeito a opinião contrária também. Espero que não confundam disciplina com ditadura, e creio que muitos pais que estão nas filas de espera para colocar seus filhos nesses colégios ficariam felizes se houvessem dezenas de milhares de colégios comandados pelos militares. Ouço relato de professores que não conseguem dar aula, eles são ameaçados pelos alunos, alunos se agredindo e se matando dentro de escolas.
Horarios vendidos em Radio e tv.
Um americano disse que ficou horrorisado com o numero de cnais religiosos no pais, todos provenientes de arrendamentos ilegais, so campinas sao 18 radios arrendadas ,a lei e a cf proibem mais nao preve punição.
Emissoras que possuam mais de 25% da programação vendida tera 5% da arrecadao apreendida e podera ser suspensa por 6 meses ,em caso de arrendamento legalizado 40% da programação nao podera ser proselitista sob pena da perda definitiva da concessao.
Senhores Deputados!!! Deve ser feito alguma coisa para resolver o problema de veículos clonados, haja vista que estes cometem infrações que deverão ser justificadas pelo legítimo proprietário, até mesmo quando fica comprovado tal pratica como aconteceu esta semana no Espirito Santo. Está ocorrendo no Brasil todo, enquanto não se criar um QR CODE para leitura dos dados do veículo ficam os proprietários com o custo e encargos das multas.
Excelentíssimo(a)s Senhore(a)s Deputado(a)s, tenho um projeto que só pode ser dado o devido andamento em forma de uma PEC, tal PEC pode ser iniciada por Vossas Excelências como bem sabem, meu projeto dá-se face aos cargos de Ministros das Relações Exteriores e da Defesa.
Nos seguintes termos :
1) O Ministro das Relações Exteriores será nomeado conforme o que está vigente na carreira diplomática assegurado por lei (ou seja diplomata concursado).
2) O Ministro da Defesa será nomeado conforme o que está vigente na carreira militar assegurado por lei (ou seja militar concursado).
3) Pode ser possível a troca, que seria basicamente o seguinte: O membro da carreira diplomática poderia ser Ministro da Defesa, e o membro da carreira militar poderia ser Ministro da Defesa, destacando que poderiam ser diplomatas aposentados e militares da reserva também.
4) A nomeação de civis para os respectivos Ministérios poderá ser possível no caso de diplomatas aposentado(a)s (conforme consta a aposentadoria compulsória tendo em vista idade de 75 anos, porém ressaltando que o mesmo (a) construiu carreira mediante concurso público e respeitando a meritocracia) e militares da reserva, também podendo participar da troca conforme citado no item 3) , fora disso nenhum civil ou político (ressaltando, independente de partido político ao qual pertença) poderá ser nomeado para os respectivos Ministérios.
Os itens a possível PEC na qual peço apoio e especial atenção observado que os respectivos Ministérios são essenciais para o Brasil, para a democracia, diplomacia e as Forças Armadas do Brasil, conto com o apoio de Vossas Excelências.
Regulamenta propaganda de bebida alcoolica e proibe venda em postos de gasolina.
Projeto.
Somente pessoas apartir de 28 anos poderão fazer propaganda, horario de propaganda na tv das 19 as 8 da manha, fora desse horario se em caso de transmissão espotiva.
Fica proibido vender cigarro e bebida alcoolica em lojas afiliadas a postos de gasolina , nao podera ser vendidos em casas de conveniencias ligadas a postos de combustiveis
Sugiro um projeto de lei em que o reajuste dos Planos de Saúde acompanhe a inflação, pois não podemos depender do SUS e temos que pagar um plano de saúde. A inflação atingiu 0,45% e o reajuste dos planos foi de 13,55%, portanto é injusto e totalmente absurdo. Os planos aumentam os valores e o nosso salário não tem aumento.
Sugiro a criação de uma Lei contra o extremismo religioso, assim como na Rússia.
Sugiro que pare todas estas reformas em pauta;e se faça reforma das leis criminais. Para que as nossas policias não fiquem enxugando gelo prendendo o bandido hoje e ele sendo souto amanhã.Reforma da educação dando mais poder aos professores para que efetivamente eles possam ensinar para quem quer realmente aprender.
Os professores, bem como os demais servidores não efetivo, sofrem bastante com a política de controle de emprego, onde os Deputados, Prefeitos e veriadores controlam as secretarias, e apontam a dedo ,quem vai trabalhar ou não. Isso acontece especialmente na troca de governo, onde os políticos vencedores exoneram (A) que votou no outro candidato e apossa(B) que votou nele.
Proponho um projeto de lei que defina que, os não efetivos, a cada ano façam uma prova de habilitação em suas áreas de atuação, elaborada pelas universidades Federais de cada estado. Então, se aprovado o candidato por meio do exame avaliativo de aportes teóricos, ocupem as vagas sem precisarem da indicação do dedo político. Procedendo dessa forma, teremos mais qualidade e democracia em nosso país.
Sugiro a criação de uma rádio pública para todo o país assim com a Tv Câmara e TV Senado, poderia utilizar rádio públicas já existentes. O alcance do rádio é maior que o da TV.
MOBILIZAR EQUIPE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA CRIAR UM CPD(CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS)COM APLICATIVO OFICIAL , PARA VOTAÇÃO DE PLEITOS , SUGESTÕES DE PROJETOS POPULARES INTERAGINDO COM AS REDES SOCIAIS , FOMENTAR PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO COMUM EXEMPLO PARA O NOSSO MOMENTO :
- EMENDA CONTITUCIONAL PARA CHAMAR ELEIÇOES DIRETAS 2017
- CRIAÇÃO DE CADEIRA NA CAMARA E NO SENADO COM PAINEL ELETRONICO PARA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO EM TEMPO REAL.
-CRIAÇÃO DO FÓRUM ELETRONICO CIDADÃO IDENTIFICADO DEBATE , ENVIA SUGESTÕES OPINA E VOTA QUESTÕES LEVANTADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
-LISTA TIPO INTERPOL COM NOME DO SERVIDOR OU PARLAMENTAR , SITUAÇÃO , INVESTIGADO OU NÃO JULGADO OU NÃO ,DIPONIBILIZANDO AO PÚBLICO SEM PRÉ JULGAMENTOS SOMENTE DADOS TÉCNICOS.
E se a população brasileira contasse com um mecanismo para vigiar o aumento do patrimônio dos políticos?
E se a Receita Federal ajudasse neste controle, divulgando o status da variação patrimonial dos políticos?
E se houvesse um disque denúncia gratuito e sigiloso, sem a necessidade de o cidadão se identificar, para esse controle do enriquecimento ilícito dos agentes políticos e seus familiares diretos?
Este projeto propõe que a Receita Federal acompanhe a variação patrimonial dos agentes políticos, divulgando os status de seus patrimônios, de forma bem simples: compatível, em comprovação, ou incompatível.
Pretende-se com este projeto que o eleitor possa interagir na vigilância sobre os políticos, fazendo com que cada cidadão seja uma parte ativa dentro do “sistema imunológico” da nação brasileira neste combate à corrupção crônica que enfrentamos.
Do Projeto:...
A proposta legislativa conta com a utilização de Certificado Digital, leva em consideração os prazos eleitorais, mas precisa de finalização. A questão do sigilo fiscal foi considerada. Este Projeto tem baixíssimo custo operacional e diversas outras vantagens.
Sugerir aos cidadãos brasileiros que por alguma eventualidade não contribuiram ao INSS, em período passado, fosse possível pagar no tempo atual o período que trabalhou no passado que não recolhido para Previdência. Não obstante também entraria um dinheiro extra nos cofres públicos.
Considera-se crime NÃO violentos:
Furto, calúnia, porte e transporte de droga e outros do gênero.
Outra sugestão é acabar com o prazo de Interrupção de prescrição, pois a mesma fere o princípio da razoabilidade e da razoável duração dos processos.
Com todo respeito para tais crimes o prazo máximo de prescrição, sem interrupção, deveria ser de 4 anos.
Entendo q ñ é crível um pessoa sofre punição por um crime desses após decorrer mais de 5 anos entre a data dos fatos e sua condenação.. Ninguém pode ficar eternamente com a espada de Dâmocles apontada para a sua cabeça por tanto tempo. Isso é cruel. Sabe-se q o longo tempo de prescrição e respectiva interrupção apenas servem para justificar a MOROSIDADE do judiciário, em total afronta aos DIREITOS fundamentais dos cidadãos (justiça célere e efetiva).
Peço-lhes que a Lei tenha nome de MAURICIO GABRIEL , pois nome de meu filho de 06 anos que foi morto na porta escola , após sair da van para atravessar rua para ir para escola.
Esta lei compreenderia seguintes fatores pela segurança dos estudantes:
Motorista seja obrigado:
a) Parar somente no passeio do estabelecimento de ensino e acompanhar estudantes da van a suas respectivas salas de aula;
b) Ao receber estudante o mesmo seja responsável pelo estudante de sua origem a seu destino e se menor de 16 anos o mesmo coloque o total segurança uso de cadeiras adaptavas, cinto de segurança, e responda civil e criminalmente por situação ocorrida algum estudante;
c) Passar por exames periódicos bimestralmente de drogas e alcoólico para ter renovado seu direito dirigir e as vans sejam monitoradas por câmeras ( pais e parentes crianças acompanhem ) , a van seja liberada após leitura biométrica para outro não dirija lugar motorista ;
d) Todo proprietário van pague além-seguro DPVAT pague seguro para estudantes façam uso de seu serviço ;
e) Acompanhe estudante em caso de necessidade ter voltar de onde esta sendo pego;
f) Em caso de acidente com estudante o mesmo perca direito dirigir o transporte escolar por ate 5 anos e em caso de morte perda definitiva de sua carteira motorista e responsa civilmente e criminalmente pelo ocorrido, ele entenda ele único e total responsável por qualquer coisa ocorra estudante;
g) Somente receber e entregar estudante residência e escola ao responsável ;
h) Motorista tenha fiscal na van o acompanha e fique responsável arrumar estudantes seus respectivos lugares e se necessário acompanhe estudante quando necessário;
O motorista que for pego parando em área de segurança como passeio do estabelecimento de ensino ou estacionamento receba multa 20x valor salario mínimo.
Venho lhes pedir apoio esta lei pois , eu tive perda que ninguém pode explicar , perdi meu filho dia 19/05/2017 após ver tinha esquecido algo escola o motorista deixou ele atravessar sozinho via e quando estava no meio travessia foi atropelado por moto em alta velocidade , o levando ao óbito no mesmo dia em BH .
Situação não ocorreria se motorista o acompanha-se , liga-se escola avisando ele tinha esquecido e que o acompanharia ou guarda-se ele pegaria dia posterior .
Proíba e fiscalize motoristas de van deixem menores fazerem travessia sozinhos .
Peço-lhes atenção a este respeito pois Deus levou meu filho, e não desejo isso para outra família, pense mais em seus eleitores e menos em leis sem fundamento .
A campanha eleitoral deve ser patrocinada pelo próprio candidato como pessoa fisica, e deixa de existir a campanha partidária, e o candidato presta conta diretamente em um extrato de conta corrente que deve ser aberta assim que é aceita a candidatura do mesmo.
Esta conta será auditada pelo TRE e ficara aberta no portal de transparência, onde ele pretende servir como funcionário publico.
1. NÃO DEIXEM QUE A CORRUPÇÃO NO BRASIL SE TRANSFORME EM CULTURA NACIONAL (A corrupção no Brasil compensa?): A- Acabar com o Fórum privilegiado para todos os políticos do Brasil (presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados, vereadores, ministros do judiciário e outros), B- Classificar o crime de corrupção como crime de hediondo e inafiançável, com pena de 20 á 30 anos de prisão, para todo o politico que roubar o dinheiro público durante o seu mandato, C- confiscar de forma proporcional ao prejuízo, os bens de todo o politico de cometer crime de corrupção e causar prejuízo a nação (mesmo se o politico venha a falecer, confiscar a herança deixada pelo mesmo), e os bens confiscados, ser aplicados em obras sociais, segurança publica e politica de geração de emprego e renda (saúde, educação, segurança pública, incentivo as empresas que desenvolver projetos e gerar empregos no Brasil), D- Punir com a redução de 20% á 30% do fundo partidário, o partido que tiver o seu parlamentar filiado, punido criminalmente por corrupção e outros crimes politico, E- A cada parlamentar punido criminalmente (julgado), o conceito do seu partido diminui e o partido de origem, ficaria proibido de ceder qualquer um de seus filiados, durante um período de 01 á 02 anos, para cargos públicos como: Presidente, Ministros de estado, Secretários municipais e estaduais, Prefeitos, governadores e Assessores políticos (classificar e avaliar o conceito disciplinar do partido por pontuação disciplinar de 01 á 05 pontos).
2. ACABAR COM A OBRIGATORIEDADE DO DOMICILIO ELEITORAL PARA CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS EM TODO O BRASIL (O Brasil é de todos os brasileiros!): “Acabar com a obrigatoriedade do domicilio eleitoral, para candidatos a cargos eletivos no Brasil, candidatos a: vereadores, deputados federais e estaduais, prefeitos, governadores, senadores. Permitir que qualquer cidadão brasileiro, escolha a cidade ou estado do País que deseja se candidatar a algum cargo eletivo, bastando ter no mínimo 01 (um) ano de filiação partidária e atender aos critérios internos do partido que o representa (Bons serviços prestados: ficha limpa, bons projetos administrativos politico e social, fidelidade e disciplina partidária, não estar envolvido com a justiça mesmo não sendo julgado, etc). Esse sistema daria mais autonomia aos partidos políticos, acabaria: os monopólios formados por grupos político no País (a lei do poder e da influencia política), diminuiriam os preconceitos e protecionismo regionais no Brasil (hoje com vantagens para o: Sul/Sudeste/Centro Oeste) e com a diminuição das capitanias hereditárias na política (pai, mãe, filhos, primos, netos, tios, todos dominando e enriquecendo com a política num só local do País). Um sistema político como esse proposto, sendo aprovado, o Brasil teria no legislativo e no executivo de todo o Brasil, administrações mais dinâmicas e diversificadas culturalmente, ex
Construir uma forma para financiamentos dos nossos políticos, por meio de uma cooperativa financeira municipal. Formar cooperativas municipais, as mesmas com o objetivo único de financiar os Vereadores, Prefeitos, Deputados, Senadores e Presidentes. As mesmas teriam seus Presidentes, com seus números de cooperados pré definidos por números de habitantes de cada cidade. Os Presidentes das cooperativas que articulariam os financiamentos dos respectivos partidos políticos. Os Presidentes cooperados que formariam no final os candidatos a Deputados e Senadores e Presidentes. Vereadores e Prefeitos se financiam nos próprios municípios. Formariam os partidos políticos brasileiros seus candidatos as prévias, com participação de todos os presidentes das cooperativas municipais em cada Estado. Isto é um resumo do Projeto.
Com o forte crescimento da profissão de biomédico e a sua importância para a área dá saúde é importante que se defina um piso salarial assegurado em lei para a categoria em questão, sendo assim envio está proposta e estipulo um piso salarial de R$ 4.800,00 para os biomédicos.
Torna nula destituição de poder de familia quando realizada por denuncia nao comprovada e irregularidades no processo.
Será considerada nula destituição de poder de familia se a denuncia nao se confirma ou existindo irregularidades no processo.
Mesmo nestes casos o judiciario tende a dar a adoção, pois alega que esta fazendo o melhor interesse do menor.
O projeto é tornar os vigilantes Polícia privada é fortalecer a segurança da sociedade e garantir a autonomia dos vigilantes
segurança privada como sempre é um aliado na segurança da sociedade, visando a garantia da lei e da ordem. Na lei 7.102 diz bem claro que a segurança privada é a extensão da segurança pública,estabelece que o vigilante tem o dever de inibir e coagir ou frustra ação criminosa no seu âmbito de serviço. Só que a segurança privada vem com os anos que passam perdendo o respeito e se tornando frágil diante da situação que o nosso país vive,com atos de terrorismo e ações criminosas onde a segurança pública muitas vezes não tem o efetivo necessário para dar suporte com resposta imediata a segurança privada, onde os vigilantes ficam a mercê da própria sorte com armamentos sucateados e inferiores aos dos criminosos. Como garantir a segurança do local ou de um cidadão se o material que você usa é dos anos 70? Hoje os marginais atacam os vigilantes com armamento de calibres restritos como por exemplo :fuzil .50,.30,7.62,Ak47,r15 e detonadores explosivos. Enquanto os vigilantes utilizam armas de calibres exemplo :cl 380,escopeta 12 e calibre 38 ,com munições contadas. A segurança privada é um fracasso diante da segurança privada de outros países como: Estados Unidos, Rússia e Angola!!!
Mais detalhes
Passando os vigilantes de segurança privada, para policia privada dará um salto alto, tanto para a categoria como para a sociedade que se sentira mais segura onde houver um policial privado. Também desafogara a Polícia Militar que em vez de atender uma ocorrência importante terá que ir ao local onde já tem segurança privada resolver algo onde se tivesse um policial privada se resolveria. Esse projeto retira o peso em cima das polícias como também resolveria os problemas na segurança privada. O projeto visa tornar os vigilantes policia privada porque os vigilantes já possuem treinamentos similares ao do policial na segurança da sociedade. Projeto aumentará o tempo de curso dos vigilantes. Oque deve ser mudado o tempo de curso com duração de 3 meses 12 horas por dia de segunda a sexta-feira Escolaridade :ensino médio completo. Armamento e tiro : 900 tiros em aula. -Porte de arma -mudança no calibres das armas de calibre 38 para pistola: .40,sub metralhadora calibre .40 ou 9mm para policia privada bancária, patrimonial e spp,munições o suficiente para inibir uma ação criminosa. calibre pistola .40,fuzil 55.6,m16,R15,escopeta 12 automatica e munições sem limites em quantidades para escolta armas e transporte de valores. - Na formação do policial privado ele opere com todas as armas fornecidas em curso e que todos passem pelos cursos de spp,escolta e transporte de valores se caso necessário seja ele ter que em algum momento ter que apoiar as demais funções. -coletes balistico nível 5 para escolta e transporte de valores - colete nível 5 para policial privado bancário, patrimonial e spp. - vtrs blindados para escolta armas e transpor
Muitas rádios piratas usam transmissor feito em casa, para coibir e necessario inviabiliza-la ,se possui propaganda o dono do estabelecimento sera punido com multa de pelo menos 3 mil e em caso dereincidencia,cadeia, se for de programação religiosa a conta bancaria usada pra financiar,poderá ser rastreada e identificar o detentor.
Para adquirir equipamento de radiodifusão a pessoa devera ter licença para operar meio de radiodifusão ou procuração de uma empresa legalizada, tera que provar com documentação que possui uma radio,tv, internet outros ,pra que uma pessoa que nao tem uma radio,tv ou empresa de internet precisa de um transmissor?
Somente pessoas habilitadas poderao comprar ....vender pela internet sem exigir a documentação,dara ate 5 anos de cadeia e apreensão da mercadoria
Meu Projeto Visa Viabilizar a Distribuição De Constituições Atualizadas Para Alunos do Ensino Médio! O Primeiro contato com a Nossa Constituição Cidadã nem sempre e uma Tarefa Fácil, Acredito que com a Distribuição de Exemplares de Constituição o Interesse Pela Leitura da Mesma Possa ser Aguçado é com essa Leitura Praticada o Respeito as Diferenças será mais bem Recebido pois a nossa constituinte teve a participação de quase todos os setores da Sociedade é classes Sociais!
Eu já presenciei uma situação que é muito praticada pelos os advogados, que é a apropriação e má fé. Eu gostaria de sugerir uma lei para regulamentar essas procurações, e para regulamentar o recebimento de valores. Que o valor seja o máximo de 20%, e os advogados só possam receber o valor com a procuração de contratos de honorários, que os valores dos honorários seja classificado com os valores de percentual com o grau de dificuldade processual, e esses valores sejam confirmados após a sentença do juiz com a manifestação do Ministério Público. Que seja depositado em juízo, pela a justiça os valores dos honorários para o advogado e os valores do cliente de forma separado, exemplo ação de indenização de 200 mil com o honorário permitido de 20%, e o deposito para o advogado 40 mil, deposito judicial para o indenizado, e o cliente de 160 mil. Ainda em caso de desistência o acordo, e os valores só poderão se confirmados em audiências para dar o fim.
Prezados,
A Administração Pública Federal gasta milhões de reais todos os anos com folhas de papel ofício e toners de tinta para impressora. Como exemplo, cito o Ministério do Trabalho que gasta robustamente papéis e toners na confecção de recursos administrativos de seguro desemprego e processos administrativos.
A sugestão é a criação de um projeto de lei que obrigue a Administração Pública Federal a implantar sistemas eletrônicos, análogos aos sistemas do poder judiciário trabalhista PJE (Processo judicial eletrônico), que poderia se chamar por exemplo de PAE (Processo Administrativo Eletrônico).
Isso é sustentável, viável economicamente e condiz com os princípios constitucionais da economicidade e eficiência.
Att.
Denis
Prezados
Sou mãe de 02 filhas e quando minhas filhas tinham 10 e 06 anos respectivamente, fiz pedido ao plano de saúde para saber o tipo sanguíneo delas, pois nunca nenhum médico havia pedido. E o plano de saúde( Unimed plano corporativo) não autorizou pois não tinha justificativa o meu pedido. Achei um absurdo mas não pude fazer nada. Como mãe eu tenho o direito de saber o tipo sanguíneo de minhas filhas , pois acontecesse algum acidente já saberia o tipo sanguíneo para avisar em caso de urgência.
Minha proposta de lei é que na hora do nascimento da criança deveria fazer o exame do tipo sanguíneo e ser anotado na ficha da criança para ser registrado na certidão de nascimento e RG.
Com este simples exame diminuiria a troca de bebês nas maternidades, facilitaria no caso de resgate (estando com a RG)a identificação do paciente e seu tipo sanguíneo.
Agradeço atenção.
Nelma Henrique
Prezados,
Sugiro a mudança na legislação CLT referente ao uso da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social). Hoje, no mundo moderno, esse documento está ultrapassado. Em países como os Estados Unidos esse documento não existe. O motivo é óbvio: as empresas elaboram um contrato de trabalho a parte no ato da contratação (como o contrato de experiência) e o vínculo é lançado em diversas bases de dados governamentais como o CNIS, FGTS, CAGED e RAIS. Logo, a manutenção da tradição da CTPS, a rigor, significa um gasto milionário desnecessário, beneficiando apenas as empresas contratadas que utilizam a matéria prima, gastando o governo de forma indesejada os recursos públicos inclusive através de alocação de milhares de servidores públicos nos postos do SINE e Ministério do Trabalho para atendimento.
Convém que se faça atualização nas bases de dados governamentais, integrando os dados, para que se tornem absolutamente confiáveis e que o contrato de trabalho assinado (contrato de experiência) seja um documento acessório substitutivo da CTPS.
Dispondo da tecnologia, é mais seguro que se crie uma base governamental chamada CTPS ONLINE, onde as empresas informariam não apenas o vínculo,mas as atualizações salariais, dissídios, promoções, férias etc. A vantagem é a economia, além da questão que as informações não se perderiam, pois comumente o trabalhador extravia sua CTPS. Ademais, a CTPS de papel não é garantia de segurança, pois qualquer um pode inserir fraudulentamente vínculos bastando confeccionar um carimbo de uma empresa qualquer, enquanto que a modalidade online apenas CNPJ poderia manusear.
Att.
Denis
Dispõe sobre procedimento de processo de seleção e entrevistas
Art. 1º Fica obrigatório as empresas a responder ao cidadão após a entrega do currículo ou após a entrevista.
Art. 2º As empresas terão o prazo máximo de 10 dias utes para responder ao cidadão após a entrega do currículo sobre reprovação ou aprovação do cidadao ao processo de seleção.
Art. 3º As empresas terão o prazo máximo de 5 dias utes para responder ao cidadão após a realização da entrevista sobre reprovação ou aprovação no processo de seleçao .
Art.4 Para o cumprimento dessa lei fica designado o Ministério do Trabalho e Previdencia Social como órgão responsável para fiscalização.
Art. 5º O descumprimento desta Lei sujeita a empresa infratora às seguintes penalidades:
I – advertência; II – multa indenizadora no valor 5.000.00 cinco mil Reais
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
pois muitas vezes entregamos curriculos as empresas e as mesma nao respoder a nos e fica sem nenhuma resposta a as vezes tambem quando fazemos entrevista de emprego eles ficam de liga pra da uma resposta e nunca respodem a agente eles podia pelo menos um pouco de conciencia e pelo menos dizer que a pessoa nao foi aprovado seria mais justo
Dispõe sobre procedimento de processo de seleção e entrevistas
Art. 1º Fica obrigatório as empresas a responder ao cidadão após a entrega do currículo ou após a entrevista.
Art. 2º As empresas terão o prazo máximo de 10 dias utes para responder ao cidadão após a entrega do currículo.
Art. 3º As empresas terão o prazo máximo de 5 dias utes para responder ao cidadão após a realização da entrevista.
Art.4 Para o cumprimento dessa lei fica designado o Ministério do Trabalho e Previdencia Social como órgão responsável para fiscalização.
Art. 5º O descumprimento desta Lei sujeita a empresa infratora às seguintes penalidades:
I – advertência; II – multa indenizadora no valor 5.000.00 cinco mil Reais
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
1 - Estímulo à melhoria das práticas de gestão nos serviços municipais de saúde. Justificativa: As UBS - Unidades Básicas de Saúde - é o primeiro acesso do cidadão ao SUS e a imagem do atendimento prestado causa a primeira impressão sobre a qualidade da saúde pública. Não existem instrumentos de gestão, de controle, para mensurar o atendimento, nos quesitos quantidade e qualidade. Não se deve pensar, a princípio, no dispêndio para se garantir uma boa prestação de serviço. O que é escandalosamente necessário, ou seja, qualquer um que comparece nos postos de saúde percebe, é a necessidade de melhoria do atendimento humano. Não se pode permitir que cada unidade se organize e atenda o número de pessoas que lhe convier. Deve-se pensar formas de evitar a ociosidade e os maus tratos aos clientes, isso é um zelo e exigência justa a ser feita ao servidor no cumprimento de seu papel na sociedade. Sugere-se, então, lei federal que torne obrigatório a cada município a criação de sistemas de agendamento eletrônico para que o cidadão não precise madrugar na fila para conseguir senha para ser atendido. Com esse sistema o município pode melhorar sua gestão verificando a capacidade de atendimento, comparando a quantidade de atendimento de cada UBS nos bairros para definir o número de agendamentos a serem feitos. Criar sistemas informatizados para que cada atendimento seja informado, de forma que fique registrado o que de fato está sendo feito aos cidadãos. Criar registro de controle de ponto dos funcionários para que aja efetivamente a prestação do serviço. Política de treinamento específico referente ao atendimento ao público, de forma que os necessitados que procuram o SUS seja atendido com respeito, atenção e eficiência.
Repiso, a primeira iniciativa governamental deve ser a organização do serviço prestado mediante o uso da tecnologia e práticas eficientes de gestão e controle dos serviços prestados. Superado isso, pode-se pensar na escassez de recursos dos serviços de saúde.
Prezados Senhores,
Seguem abaixo algumas sugestões de projetos de lei:
1 - Restruturação de carreiras do serviço público federal, criando uma carreira única para cargos de nível médio e outra carreira única para cargos de nível superior, resguardados os cargos específicos como as carreias de estado, médicos, auditores etc. Justificativa: Existe um excesso de carreiras inviabilizando uma administração mais eficiente do setor público. Este é um passo importante para corrigir distorções e sanar os diversos pleitos de cada categoria, além de facilitar para o governo as negociações anuais.
2 - Modernização do setor público federal permitindo o home office, jornada de trabalho 12x36 horas para qualquer atividade no interesse do Órgão, jornada de trabalho d e7 horas corridas, assim como ocorre no Ministério Público. Justificativa: Mais eficiência, melhoria do clima organizacional e satisfação com o trabalho, diminuição da carga horária de trabalho sob a exigência de aumento de produtividade etc.
3 - Projeto de lei que exclua qualquer interpretação equivocada sobre a abrangência da lei de terceirização, recentemente sancionada, no serviço público. A terceirização na Administração Pública possui um viés inconstitucional e atenta contra os princípios da impessoalidade e eficiência, além de fomentar o nepotismo. Conforme amplamente divulgado, a terceirização foi aprovada com caráter de aplicação irrestrita e, como vemos, o STF muda de tempos em tempos sua interpretação. Logo, lei que inclua a vedação de forma taxativa de terceirização no serviço público seria de extrema importância.
4 - Instituição de parceria na educação básica, níveis fundamental e médio, através da criação do que se assemelharia ao Prouni (do Ensino Básico). Justificativa: Não sei quanto se gasta por aluno na escola pública, mas acredito que pagar para a iniciativa privada um valor padronizado seria benéfico, pois não seria necessário arcar com arcabouço humano (funcionários) e estrutural (escolas). O ensino privado possui qualidade superior, estimularia investimentos na área e permitiria aumentar nas escolas públicas o ensino integral.
Att.
Denis
ALTERAR A CONDIÇÃO DE FILHOS EM INVENTÁRIOS, DE HERDEIROS NECESSÁRIOS PARA HERDEIROS FACULTATIVOS
A propósito da recente discussão sobre a equiparação de casais homossexuais no direito a partilha de bens por herança, há outro aspecto ainda de extrema relevância, na questão de partilha, pendente de modernização.
Já é mais do que tempo de se aperfeiçoar a legislação no tocante ao direito dos descendentes.
A classificação deles como herdeiros necessários pode-se configurar extremamente cruel para o cônjuge sobrevivente e bem assim para o cônjuge falecido quando contraria a vontade deste enquanto em vida.
Há inúmeros casos em que os cônjuges conseguiram construir seu patrimônio apesar dos filhos, para não se falar daqueles que acabaram por sucumbir por ação de seus próprios filhos ou aqueles outros em que seus filhos foram seus algozes por toda uma vida. Oportuno ter-se a lembrança do caso Richthofen, como exemplificação extremada.
A consciência da sociedade moderna de que os filhos há muito deixaram de ser parceiros na construção do patrimônio familiar (o eram na atividade rural e na de pequeno comércio varejista), reclama por tê-los hoje classificados apenas como herdeiros facultativos, reservando-se os direitos de herdeiro necessário somente ao cônjuge sobrevivente.
Assim como em outros países, não deveria mais haver óbices ou restrições de qualquer espécie à vontade expressa em vida por qualquer cidadão em relação aos bens que este construiu e que fez parte do seu direito de propriedade, considerado o limite de 50% quando se tratar de casado.
Veja-se o absurdo que é a legislação atual na seguinte exemplificação, muito comum nos tempos atuais (em que o divórcio tornou-se a regra e não a exceção e em que a mulher passou a exercer papel igualitário ao homem na construção do patrimônio familiar):
homem casado, com três filhos, divorcia-se. Cumpridas as formalidades do divórcio, o homem fica praticamente sem patrimônio algum e mal consegue sobreviver. Casa-se com outra mulher que reativa a sua vida, motivando-o a empreender. Ambos passam a focar a formação de uma solidez financeira familiar e ambos, cada um dos cônjuges em seu âmbito de atuação, passam a se empenhar por todos os anos de suas vidas até conseguirem a constituição de um pequeno patrimônio. Quando ambos estão já com idade avançada, acontece de o homem morrer. Pela legislação atual, os três filhos do primeiro casamento (que nada tiveram com o esforço do casal na constituição do patrimônio em questão) têm direito a partilhar 50% dos bens em inventário.
Pode haver injustiça igual?
Faz-se urgente a revisão desta matéria e a exclusão dos filhos como herdeiros necessários. Nada impedirá que se expressem a vontade de deixar sua herança (50% no caso de casados) para seus filhos; porém voluntariamente, nunca por imposição legal.
A herança automática deve ser, em princípio, restrita ao cônjuge sobrevivente.
Senhor Presidente,
A fim de colaborar com o trabalho legislativo do país, proponho que seja proposto projeto de lei para obrigar à União, Estados e Municípios que deem destinação aos veículos de passeio apreendidos definitivamente e com pena de perdimento imposta, veículos estes com mais de 10 anos de uso e utilitários com mais de 15 anos para destruição, prensagem ou procedimento correlato. Tal medida serviria como estímulo à renovação da frota nacional, ante a atual ausência de política pública neste sentido, e a solução de problemas de armazenagem e logística dos órgãos que realizam as apreensões. O projeto serviria para definir, também, procedimento simplificado de baixa de tais veículos junto aos órgãos de trânsito vinculados, bem como outras situações relacionadas.
SUGIRO A CRIAÇÃO DE UMA LEI, ATRAVÉS DE EMENDA CONSTITUCIONAL OU PROJETO DE LEI, INSTITUINDO FERIADO NACIONAL NO DIA 13 DE MAIO, EM DECORRENCIA DE DATA HISTÓRICA EM QUE SE COMEMORA O DIA DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO BRASIL.
CAPÍTULO VII
DA DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDO PELAS PRESTADORAS DO SERVIÇO DE
ACESSO CONDICIONADO
Art. 29. A atividade de distribuição por meio do serviço de acesso condicionado é livre para empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no País, sendo regida pelas disposições previstas nesta Lei, na Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997, e na regulamentação editada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.
Parágrafo único. A Anatel regulará e fiscalizará a atividade de distribuição.
Art. 30. As distribuidoras e empacotadoras não poderão, diretamente ou por intermédio de suas controladas, controladoras ou coligadas inserir ou associar qualquer tipo de publicidade ou conteúdo audiovisual nos canais de programação ou nos conteúdos audiovisuais avulsos veiculados sem a prévia e expressa autorização do titular do canal de programação ou do conteúdo a ser veiculado, respectivamente.
Art. 31. As prestadoras do serviço de acesso condicionado somente poderão distribuir conteúdos empacotados por empresa regularmente credenciada pela Ancine, observado o § 2o do art. 4o desta Lei.
§ 1o As prestadoras do serviço de acesso condicionado deverão tornar pública a empacotadora do pacote por ela distribuído.
§ 2o A distribuidora não poderá ofertar aos assinantes pacotes que estiverem em desacordo com esta Lei.
Art. 32. A prestadora do serviço de acesso condicionado, em sua área de prestação, independentemente de tecnologia de distribuição empregada, deverá tornar disponíveis, sem quaisquer ônus ou custos adicionais para seus assinantes, em todos os pacotes ofertados, canais de programação de distribuição obrigatória para as seguintes destinações:
I - canais destinados à distribuição integral e simultânea, sem inserção de qualquer informação, do sinal aberto e não codificado, transmitido em tecnologia digital pelas geradoras nacionais de radiodifusão de sons e imagens, em qualquer faixa de frequências, em todo território nacional;
II - um canal reservado para a Câmara dos Deputados, para a documentação dos seus trabalhos, especialmente a transmissão ao vivo das sessões;
III - um canal reservado para o Senado Federal, para a documentação dos seus trabalhos, especialmente a transmissão ao vivo das sessões;
IV - um canal reservado ao Supremo Tribunal Federal, para a divulgação dos atos do Poder Judiciário e dos serviços essenciais à Justiça;
V - um canal reservado para a prestação de serviços de radiodifusão pública pelo Poder Executivo, a ser utilizado como instrumento de universalização dos direitos à informação, à comunicação, à educação e à cultura, bem como dos outros direitos humanos e sociais;
VI - um canal reservado para a emissora oficial do Poder Executivo;
VII - um canal educativo e cultural, organizado pelo
Precisamos de maneira simples e objetiva freiar os assassinatos por roubo seguido de morte.
Não podemos mais conviver com o bandido matando por nada.
Isso chama-se impunidade, como os senhores ja sabem.
Temos que ter uma lei especifica para roubo seguido de morte, prisão perpétua sem progressão de pena.
O bandido tem que saber que se ele matar ele ficara na prisão
Não podemos mais conviver com isso
Projeto para que a população brasileira interaja, capitaneada pela Receita Federal, no controle da variação patrimonial dos Agentes Políticos. No âmbito dos domicílios eleitoral e fiscal dos candidatos e, posteriormente, dos eleitos para cargos eletivos dos poderes Executivo e Legislativo, nas esferas municipal, estadual e federal, caberá à SRF prestar à sociedade brasileira informações sucintas sobre a variação patrimonial destes cidadãos. Propõe-se a utilização de três qualificativos para as varições patrimoniais (o status), em função desta interface pretendida entre a SRF e a população, a saber: compatível, em comprovação, e incompatível.
As cores verde, amarelo e vermelho para os respectivos adjetivos: COMPATÍVEL, COMPROVAÇÃO e INCOMPATÍVEL são fundamentais, pois são intuitivas para a população. Registra-se a fundamental estratégia de que esta interface com o cidadão seja simples, direta e objetiva.
Também deverá ser criado um número telefônico gratuito, do tipo “0800”, para incentivar as denúncias anônimas da população sobre indícios de enriquecimento ilícito por parte dos Agentes Políticos e/ou de seus familiares diretos, direcionadas para a SRF/TSE. Talvez seja necessário um nome sugestivo para este número (cabe estudo de marketing, a exemplo (forçado) o “disque corrupto”). Propaganda institucional deverá educar a população neste sentido, garantindo o anonimato do cidadão que faz a denúncia.
O mais prático e rápido seria legislar através de Portaria Conjunta entre a SRF e o TSE, nos moldes daquela nº 74, de 10 de janeiro de 2006.
Do Projeto:...
Favor solicitar o anteprojeto em PDF, já em sua 3ª versão.
Att.
Precisamos de solução democrática, aprovada pelo Legislativo, sancionada pelo Executivo, acatada pelo Judiciário e aceita pela população para sairmos dessa crise.
Sugiro que leiam a proposta de abaixo assinado que enviei no dia de hoje para o site Change.org no endereço abaixo:
https://www.change.org/p/congresso-nacional-acordos-de-suspens%C3%A3o-processual-asp-uma-sa%C3%ADda-para-nossa-crise-pol%C3%ADtica?recruiter=393231459&utm_source=share_petition&utm_medium=copylink
Nele proponho três medidas:
1) aumentar a celeridade e prioridade dos processos judiciais de crimes de corrupção e conexos, pelo qual muito poderia fazer o STF;
2) aprovar lei instituindo os Acordos de Suspensão Processual entre o Ministério Público (MP) e os políticos acusados de corrupção, aprovados pelo juiz ou tribunal;
3) convocar Assembleia Constituinte para 2018 para fazer a reforma política.
Meu caros senhores, gostaria que os senhores, caso concordem com minhas propostas, me ajudassem a implementá-las, divulgando-as para todos os deputados federais.
Uma proposta de lei para que seja votado um projeto de lei para que os Escoteiros e Escotista de todo Brasil tenha durante o final de semana e feriado passe livre para fazer as suas atividade externa, e os mesmos deveram esta uniformizados. Pois muitos grupos escoteiros tem dificuldades de fazer suas atividades externas com seus jovens para consegui transportes para suas atividades pois o custo e alto. E assim solicito a quem interessa possa para que possa colocar esse projeto de lei.
Mudança do código penal
Demandante Canal: AutosserviçoAutosserviço 02/05/2017 14:19Jair Ferreira Chagas,
Igualdade no Pagamento dos Servidores Públicos Brasileiros
Para: Exmo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados
O Objetivo dessa petição é propor à Câmara dos Deputados em Brasília, através da iniciativa popular Emenda Constitucional que acabe com o privilégio do pagamento dos duodécimos aos servidores do Poder Judiciário (incluindo Juízes, Desembargadores e Ministros do STF , STJ e STM) e criando novo dispositivo constitucional onde será determinado que todos os servidores publicos brasileiros, ativos, inativos, pensionistas e cotistas receberão sempre numa mesma data, até o dia 5 do mês subsequente ao trabalhado. Em caso de atraso de pagamento seja qual for a razão o órgão pagador será penalizado um multa de 10%. Após 10 dias de atraso o Poder Judiciário fica autorizado a deferir os pedidos de sequestro das verbas alimentares e ficam suspensos quaisquer outros pagamentos a serem efetuados pala administração pública (não alimentares) sob pena de ao fazê-los o Gestor Público estaria cometendo crime de responsabilidade na forma da lei vigente.
A autoria dessa ideia não é minha e sim de um grupos de amigos cansados de tanta injustiça.
Assine aqui : http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT85398
Sugiro um projeto de lei para que os comerciantes só aceitem uso de cartão com apresentação de identidade, pois qualquer pessoa pega o cartão dos outros e consegue comprar. Isso é uma fraude muito grande, fizeram um rombo no meu cartão.
prezados, gostaria de propor um projeto de lei para que donos de caes e gastos pudessem ter o direito de abater gastos com seus animais de estimação domesticos no imposto de renda. atualmente o faturamento de clinicas veterinarias e veterinarios não tem controle, pois não temos como abater estas despesas que são altas. fiz uma cirurgia no meu cao que custou 5.000,00 e onde eu abato esta despesa. tenho certeza que a arrecadação da receita seria muito maior se a dedução fosse permitida. tudo se paga a vista. bastava o cao ou gato ser chipado para controle da receita do dono do animal. seria valido para animais domesticos caes e gatos.
proibição do uso de fogos barulhentos em dias de comemorações ou festejar jogos, pois prejudica os animais, os idosos e crianças, sofremos muito com as goleadas pelos que festejam de forma desordenada.
agradeço
Tive meu celular roubado ontem em um assaldo a mão armada.
Bloquei o chip e IMEI do celular, mas pelo que li de noticias, provavelmente o mesmo será encaminhado para Desmanche e as peças vendidas separadamente.
Gostaria de sugerir um projeto de lei que obrigue a venda de peças de celulares somente com nota fiscal, criminalizando como receptador lojas que porventura vendam peças sem nota fiscal e indicação clara da procedencia da peça (cada peça precisa ser numerada, etc. ) e que a nota fiscal contenha informações específicas sobre a procedencia das peças. De forma a inibir o roubo de celulares para venda de peças.
Enfim um controle mais rígido da venda de peças de celulares, para inibir este tipo de roubo que cresce em niveis alarmantes.
Ressalto que foi um assaldo a mão armada, ou seja corri o risco de morrer levar um tiro, e nem está aqui hoje escrevendo esta mensagem.
Atualmente existe uma lei que os deficientes físicos tenham direitos ao passe livre interestadual, sendo que para isso a renda per capita deve ser inferior a um salário mínimo. Sugiro que essa renda seja alterada para dois ou mais salários mínimos, sendo assim mais deficientes poderão usufruir dessa lei. Hoje eu me sinto discriminado pela lei, pois os filhos que cresceram nessa casa saíram e aumentou a renda per capita.
A seguir uma informação de como é os custos.
Benefício Média mensal Por ano
Salário R$ 33.763,00 R$ 438.919,00
Ajuda de custo (1) R$ 1.406,79 R$ 16.881,50
Cotão (2) R$ 39.884,31 R$ 478.611,67
Auxílio-moradia (3) R$ 1.608,34 R$ 19.300,16
MINHA PROPOSTA PARA O SALÁRIO DOS DEPUTADOS:
Salário R$ 13.000,00
Ajuda de custo (1) R$ 560,00
Cotão (2) R$ 15.456,00
Auxílio-moradia (3) R$ 760,00
Parte 5 do Projeto Social de Reeducação Sócio Educativo chamada de BCRF.
Art. 8º Os Cursos Especializados que poderão ser ministrados a estes Jovens Infratores serão:
I. Curso de Bombeiro Civil Completo.
II. Curso de Salvamento Aquático (Nível I ao III).
III. Curso de Sobrevivência em Mata Hostil (Nível I ao III).
IV. Curso de Salvamento em Altura (Nível I ao III).
V. Curso de Primeiros Socorros (Básico ao Avançado)
VI. Curso de Combate a Incêndio até Nível Avançado.
VII. Curso de Instrutor de Bombeiros Civis
VIII. Curso de Técnico de Segurança do Trabalho
Parágrafo Único- O Curso Técnico de Segurança do Trabalho terá que ser Ministrado por um Profissional com Curso Superior em Tecnologia de Segurança do Trabalho com respectivo carimbo do MEC no Diploma e com a licença de DRT pelo MTB.
Art.9º Todos no final do Curso receberão Certificados dos cursos concluídos pelos Bombeiros Militares de seus respectivos Estados.
Art. 10º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
O Autor deste projeto de Programa Social a Criança e ao Adolescente é do Jornalista e Educador de Jovens Mohammed Haziz.
Parte 4 do Projeto Social de Reeducação Sócio Educativo chamada de BCRF.
§ 4º Os membros da Coordenação Executiva e Instrutores que não são funcionários públicos poderão ser remunerados até no máximo de 3 (três) salários mínimos e o trabalho prestado ao Programa será considerado de alta relevância pública e social porem com ideologia Administrativa como Emprendedorismo Social.
§ 5º O cargo de Coordenador Executivo do Programa será exercido por pessoa de nível de instrução que tenha qualificação e conhecimento para tal função, de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
§ 6º O pessoal de apoio administrativo para implantação do Programa será designado, segundo as necessidades do Programa, dentre o quadro de servidores de todos os Orgãos Federais, Estaduais,Municipais, Militares na Ativa, Ex-Militares e Ex- Forças Policiais e Oficiais de Guardas Mirins desde que não tenham respondido criminalmente e administrativamente.
Art. 3º Os recursos destinados ao Programa de Trabalho Reeducativo e Profissionalizante – BOMBEIRO CIVIL DE REEDUCAÇÃO FEDERAL- BCRF, oriundos de percentuais de custeio de bolsas ou de outra fonte orçamentária ou não orçamentária, não poderão ser desviados dos objetivos do Programa, a qualquer pretexto, sob pena de responsabilidade conforme as leis vigentes no País.
Art. 4º Poderão ser criados por Decreto do Poder Federal, subprogramas sociais de apoio e atendimento à criança e ao adolescente, desde que não se confrontem com os objetivos dos programas ora criados por esta Lei.
Art. 5º As despesas com a implantação do programa ora criado e subprogramas que venham a ser instituídos, serão suportadas pelas dotações orçamentárias próprias, consignadas em orçamento do município, ou advindas de outros órgãos públicos ou privados e pelo fundo Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente, podendo o Governo Federal abrir créditos adicionais suplementares.
Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, das Secretarias Federais, Estaduais e Municipal de Ação Social, suplementadas se necessário.
Art. 7º O Objetivo Principal do Projeto Social é formar destes Jovens Infratores em Bombeiros Civis que possam salvar tanto a suas próprias vidas como as de outrem após cumprirem suas penas sócias educativas, assim sendo serão treinados pelos Militares das FFAA e Bombeiros Militares das Forças Auxiliares como também por Bombeiros Civis assim se forem solicitados.
Parte 3 do Projeto Social de Reeducação Sócio Educativo chamada de BCRF.
Art. 2º O Programa de Trabalho Educativo e Profissionalizante - BOMBEIRO CIVIL DE REEDUCAÇÃO FEDERAL- BCRF terá uma Coordenação Executiva, que será presidida por um representante de Coordenação Executiva da BCRF indicado pelo Exército Brasileiro, e composição dos seguintes membros representantes dos órgãos ou entidades a seguir:
• 02(dois) Representantes do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente;
• 02(dois) Representantes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente;
• 02(dois) Representantes da Coordenação Municipal de Turismo;
• 02(dois) Representantes da Secretaria Municipal de Ação Social;
• 02(dois) Representantes da Secretaria Municipal de Transportes e Turismo;
• 02(dois) Representantes da Policia Militar;
• 02(dois) Representantes do Conselho Comunitário;
• 02(dois) Representantes da Câmara Municipal;
• 02(dois) Representantes da Associação Comercial e Industrial;
• 02(dois) Representantes do Ministério Publico no caso a Promotoria de Justiça;
• 03(três) Representantes das Forças Armadas;
• 02(dois) Representantes de Guardas Mirins ou Oficiais Mirins;
• 02(dois) Representantes de Imprensa da Rede Record de Televisão;
• 02(dois) Representantes do Rotary Club;
• 02(dois) Representantes da Ysmens Club;
• 02(dois) Representantes dos Direitos Humanos;
• 02(dois) Representantes da Policia Civil do Brasil;
• 02(dois) Representantes da Policia Federal;
§ 1º Os órgãos ou entidades mencionadas neste artigo serão representados por seus titulares ou por que eles indicarem oficialmente.
§ 2º As decisões da Coordenação Executiva serão tomadas pela sua maioria simples, exercendo a sua presidência o voto de qualidade.
§ 3º Compete a Coordenação Executiva da BCRF:
I - Traçar as diretrizes fundamentais do Programa de Trabalho Educativo e Profissionalizante - BOMBEIRO CIVIL DE REEDUCAÇÃO FEDERAL- BCRF.
II - Elaborar e aprovar o regimento interno do Programa;
III - Aprovar a programação e propostas dos setores de iniciação de profissionalização dos assistidos;
IV - Elaborar projetos de sensibilização e mobilização dos setores comunitários para proposta de trabalho;
V - Examinar, aprovar ou rejeitar as prestações de contas do programa através de balancete mensais, mandando corrigir os rejeitados, pela metodologia da Lei Federal nº. 4.320/64 e critérios da Lei Federal nº 8.666/93;
VI - Adotar medidas para o aperfeiçoamento do Programa;
VII - Adotar medidas que visem à concretização dos objetivos do programa e a minimização dos problemas sociais atinentes aos grupos de risco.
VIII - Resolver os casos omissos ou propor a solução deles a quem de direito.
Parte 2 do Projeto Social de Reeducação Sócio Educativo chamada de BCRF.
§ 5º Somente poderão ser reconvocados da reserva ou inativos das Forças Armadas e das Forças Auxiliares e Oficiais de Guardas Mirins aqueles que nunca cometeram crimes graves ou foram indiciados pelos Ministérios Públicos ou Justiças Militares das Respectivas Organizações.
§ 6º- Os docentes Pedagogos com formação e especialização em Stricto Sensu poderão dar apoio administrativo na reeducação destes jovens sem interferir os Instrutores Especiais durante os cursos de instrução dos mesmos, mas poderão acompanhar e dar suporte educacional a equipe de instrução assim que solicitar e deverão fazer cronogramas de aulas para os reeducandos.
§ 7º A fiscalização e o desenvolvimento do BOMBEIRO CIVIL DE REEDUCAÇÃO FEDERAL- BCRF será de responsabilidade de sua Coordenação do Diretor Geral do Colégio Militar do Exército Brasileiro, prevista no § 2ºe § 3º do artigo 1º desta Lei.
§ 8º A Bolsa de aprendizagem, a título de gratificação pela atividade laborativa do menor assistido, não será inferior a 1/2 (meio) salário mínimo, do qual somente até 20 % (vinte por cento) poderão ser destinados pelo Programa através do Governo Federal ao custeio essencial das despesas com a manutenção, alimentação, saúde, vestuário e a apresentação pessoal individual, destinando-se os 80 % (oitenta por cento) restantes ao menor assistido.
§ 9º A remuneração que o menor assistido receber pelo seu trabalho em qualquer hipótese desnatura o seu caráter educativo.
§ 10º A população alvo do Programa de Trabalho Educativo e Profissionalizante - BOMBEIRO CIVIL DE REEDUCAÇÃO FEDERAL- BCRF, será os Menores Infratores de 10 a 21 anos e adolescentes em situação de risco ou que já causou risco a sociedade de qualquer natureza de menos periculosidade para Regime Semi-Aberto (poderá visitar familiares finais de semana e retornarão para a Instituição) e os menores que já causou risco a sociedade de qualquer natureza de maior periculosidade para Regime Fechado (mas não poderá sair para visita somente receber familiares até ultima ordem do Poder Judiciária com visita monitorada por Militares e ou Monitores da Fundação Casa em Sala de Reunião), a quem se destinam, exclusivamente, os seus benefícios.
§ 11º Não ocorrerá vínculo empregatício entre o menor assistido e com o Programa, estando ao Governo Federal que obrigada a integrar os menores assistidos seguindo regras e normas legais.
§ 12º O Governo Federal poderá participar do Programa de que trata esta Lei dentro da permissibilidade do art. 37, IX, da Constituição Federal, com vínculo empregatício face à natureza do trabalho educacional, prestando todas as garantias, em especial, a assistência social, psicológica, jurídica, médico-odontológica, farmacêutica e hospitalar.
Parte 1 do Projeto Social de Reeducação Sócio Educativo chamada de BCRF.
PROJETO DE PROGRAMA SOCIAL À PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:
“BOMBEIRO CIVIL DE REEDUCAÇÃO FEDERAL- BCRF”
Projeto de Programa Social de Apoio e Atendimento à Criança e ao Adolescente em situação de risco de qualquer natureza denominado “BOMBEIRO CIVIL DE REEDUCAÇÃO FEDERAL- BCRF”, e dá outras providências.
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Federal autorizado a criar o Programa Social de Apoio e Atendimento à Criança e ao Adolescente em situação de risco de qualquer natureza denominado “BOMBEIRO CIVIL DE REEDUCAÇÃO FEDERAL- BCRF”.
§ 1º. O Programa de que trata a presente Lei será de atividade laborativa não remunerada, mas de amparo educativo e profissionalizante e reeducação do menor em situação de risco de qualquer natureza, de ambos os sexos, na faixa etária de 10 a 21 anos, que estejam ou não matriculados em todas as redes de ensino desde o fundamental até Ensino Médio, ou seja, Menores Infratores sob custodia do Estado ou não, mas que será reeducado dentro da Instituição com Ensino Próprio adotado pelas Diretrizes Pedagógicas de Ensino Fundamental e Médio para continuidade dos mesmos.
§ 2º. O Programa Bombeiro Civil de Reeducação Federal ou Sigla BCRF será diretamente subordinada e administrada pelo Ministério do Exército Brasileiro com apoio e administração do Colégio Militar do Exército Brasileiro a livre escolha da Instituição Federal.
§ 3º. As Escolas Militares sejam Federais do Exército Brasileiro sejam as Escolas de Bombeiros Militares poderão dar apoio nas Instruções juntamente com os Oficiais Militares em Formações de Bombeiros e Salva Vidas para os Alunos Reeducandos .
§ 4º. Os critérios utilizados na seleção para escolha dos Instrutores e Docentes para exercerem a função de Bombeiro Civil de Reeducação Federal- BCRFs, serão estabelecidos pelos Militares citados nos § 2º e § 3º , pelas Secretarias Municipais, Estaduais de Ação Social e por todos os Orgãos Federais, Estaduais e Municipais conforme obrigações do Art. 1° lei n° 9394 de 20 de dezembro de 1996 passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 26-A 79-A e B do (E.C.A.) e através de processo seletivo simplificado, na quantidade de quantas vagas forem necessárias de Profissionais como Instrutores para o Programa Preferencialmente- Militares das FFAA e Forças Auxiliares ambos com profissionais formados em Pedagogia e Educação Fisica, Ex-militares das Forças Armadas da Reserva ou Inativos, e Ex-Forças Auxiliares e Grupos de Pré-Militares como Oficiais de Guardas Mirins sendo re-convocados para Treinamentos e Estudos com Pedagogos e Psicólogos em curso de duração de 2 (dois) anos para treinamentos como Ordem Unida, Civismo e Legislação e cursos de especialização para Educação Social sendo Ministrados por Pedagogos e Oficiais das FFAA licenciados,diplomados e reconhecido pelo MEC com latus sensu e strictus sensu em Pedagogia.
VI. Denunciar qualquer irregularidade verificada dentro da P.B.E, para que a Diretoria Geral de sua Escola tome providências cabíveis.
ARTIGO 10° – DA APLICAÇÃO DAS PENAS PARA OS ALUNOS E MEMBROS DA PEB:
As penas serão aplicadas pela Diretoria Escolar Geral e poderão constituir-se em:
I. Uma Advertência Verbal,
II- Três Advertência por escrito;
II. UMA Suspensão;
III. DUAS Suspensões;
III.Iniciar o Curso da PEB tudo Novamente desde o Inicio.
ARTIGO 11° - DO REGIMENTO INTERNO- (R.I.) ALUNOS da PEB:
Farão partes integrados dentro do Regimento Interno (RI) da PEB após a aprovação deste instrumento os seguintes itens:
I - SEU SIMBOLO;
II - DO PRÓPRIO BRASÃO
III – DA PRÓPRIA BANDEIRA
IV -DA ORAÇÃO
V -DO PRÓPRIO HINO da PEB
VI -DO TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA OS PAIS
ARTIGO 12° - DO PATRONO DOS ALUNOS DO BRASIL:
Louvai o 1º Tenente do Exercito Brasileiro-Sr.Antonio Cruchaki das Forças Expedicionárias Brasileira pelo mesmo ter sido Presidente do P.B.E Nacional dos Veteranos da FEB em São Bernado do Campo-SP, ANVFEB-SBC e que estes fizeram o feito e história em salvar crianças na Itália em Monte Castello contra a Exploração Sexual em troca de alimento pelas familias dos vilarejos feita pelos Soldados Nazistas de Adolf Hitler e dos Soldados Fascistas de Mussollini e os Febianos trocavam seus alimentos operacional para que estas crianças não fossem trocadas por violencia sexual. História verídica contada pelo Sr. Antonio Cruchaki ao CMTEGJ Mohammed Haziz em novembro de 2014.
Paragrafo Único- Todas as manhãs serão obrigatórias o Hino Nacional Brasileiro, o Hino das Forças Expedicionárias Brasileira, o Hino do P.B.E e Oração da PEB.
ARTIGO 13°- Aprovação como Projeto de Lei em aguardo criado pelo Autor e Jornalista e Educador de Jovens Mohammed Haziz como ideia para a Câmara dos Deputados-DF Brasilia.
EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – E.C.A
E OS NEGROS AFROS DESCENDENTE
DAS JUSTIFICATIVAS:
ARTIGO 6° - DOS PROBLEMAS ATUAIS DE NOSSO PAÍS.
Será totalmente contra a discriminação racial a que se refere o capítulo deste artigo na qual serão incluídos no conteúdo programático em cada Unidade desta Instituição no Brasil o estudo do Brasil, da cultura negra brasileira e o negro na forma da sociedade nacional trabalhando com auto estima e a valorização dos jovens negros e carentes e combatendo o racismo e discriminação aonde existir. Os Problemas da atualidade com as crianças e os adolescentes, é uma preocupação constante dentro dos Municípios em todo o Território Nacional. O projeto em epígrafe visa a incentivar o menor a estar preparado para salvar vidas e salvar suas famílias quando não houver socorro próximos, ajuda a evitar a evasão nas Escolas Públicas Estaduais e Municipais, a criança se desenvolve e contribui para o crescimento da nação sem discriminação.
Paragrafo Único- As Escolas Particulares também poderão adotar o P.B.E conforme suas necessidades.
ARTIGO 7° - A NOSSA CARTA MAGNA, EM SEU ART. 6° AMPARA QUANDO DISPÕE:
A nossa carta magna, em seu artigo 6° ampara dispõe, são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer e a segurança, pois é dever da família, da sociedade e do estado assegurar a criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, a dignidade, ao respeito, a liberdade e a convivência familiar comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
ARTIGO 8° – DA ADMISSÃO DO ALUNO E REQUISITOS BÁSICOS PARA INGRESSAR NO P.E.B:
Poderá fazer parte somente crianças de 10 anos a jovens de 17 anos legalmente autorizadas, independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor ou crença religiosa e, para seu ingresso, o interessado deverá preencher ficha de inscrição na secretaria de sua Escola onde estuda e que a submeterá à Diretoria Geral da Escola.
I. Após aprovada nas 4 fases, o Aluno terá seu nome, imediatamente, lançado no livro da PEB, com indicação de seu número de matrícula (RPBE) e categoria à qual pertence.
II. Serão 4 testes de avaliação: Prova Escrita, Teste de Avaliação Física, Exame Médico e Psicológico, e Investigação Social.
III. Os Menores de dezoito anos, autorização dos pais ou de seu responsável legal e, copia do RG e CPF;
IV. Concordar com as presentes Normas e Regimentos Internos da PEB e os princípios nelas definidos;
V. Ter idoneidade moral e reputação ilibada;
ARTIGO 9° - SÃO DEVERES DOS ALUNOS DA PEB:
I. Cumprir e fazer cumprir o presente as Normas, Regras e Regimento Interno das Escolas em que estudam;
II. Respeitar e cumprir as decisões da Diretoria Geral da Escola;
III. Zelar pelo bom nome da P.B.E;
IV. Defender o patrimônio e os interesses da P.B.E;
V. Cumprir e fazer cumprir o regimento interno-RI;
ARTIGO 3° DOS UNIFORMES:
I. DO UNIFORME DE INSTRUÇÃO:
O Uniforme de Instrução será oferecido pela Secretaria da Educação de cada Estado conforme as necessidades e pelas suas Prefeituras de Cada Cidade do Brasil.
II. DO UNIFORME DE EXERCICIO FISICO DOS ALUNOS:
A1- Dos Alunos Bombeirinhos- O Uniforme de Exercício Físico e de Sala de Aula- Camiseta Vermelha,Calça Preta e Tênis (cores variadas) e quepe vermelho.
A2- Dos Alunos Ambientais- O Uniforme de Exercício Físico e de Sala de Aula- Camiseta Camuflada, Calça Preta, Quepe Preto e Tênis Preto.
A3- Dos Alunos de Transito- O Uniforme de Exercício Físico e de Sala de Aula-Camiseta Branca, Quepe Bege e Bermuda Bege e tênis.
III. DO UNIFORME DOS ALUNOS:
a) O Uniforme de Instrução- Roupas adequadas de acordo com as Normas e Legislação do Bombeiro Civil.
IV- DO UNIFORME DOS ALUNOS AMBIENTAIS MIRINS-
a) O Uniforme de Instrução- Camuflado Rip Stop, Boina Camuflada ou Verde, Coturno Preto..
V- DO UNIFORME DOS ALUNOS DE TRANSITO-
a) O Uniforme de Instrução- UNIFORME DE CAQUI BEGE, Camiseta Branca, Coturno ou Sapato Preto, Quepe Bege, Cinto Preto.
ARTIGO 4° DAS DESPESAS
Despesas decorrentes com a implantação do presente projeto correrão pôr conta das suas Secretarias Estaduais e Municipais de Educação ou por licitações ou por parcerias e convênios, será considerado e aceito todas as doações realizadas pôr pessoas físicas e jurídicas.
ARTIGO 5° DA DISCIPLINA:
Os Futuros Alunos possuirão uma Disciplina Pré-Militar, com patentes feitas pela própria Escola não sendo iguais de Militares assim evitando confusão entre Instituições definidas em Lei. De acordo com aptidões físicas e intelectuais, sendo hierarquia próprias criadas pelas Escolas e seus Diretores sem nenhum caráter paramilitar proibido pela Constituição Federal. Todas as atividades são inspiradas no Escotismo, movimento fundado por Robert Stephenson Smith Bader Powel e criado no Brasil em 1910, na cidade do Rio de Janeiro.
O ALUNOS-AB terá como objetivo contribuir para as crianças adolescentes e jovens da faixa etária de 08 a 17 anos de idade que assumirá o seu próprio desenvolvimento especialmente de caráter, ajudando-os a desenvolver suas potencialidades físicas, intelectuais, sociais, afetivas e espirituais, instruindo-se e incentivando-os a vida profissional, como cidadãos responsáveis, participantes e úteis em suas comunidades. Art. 1° lei n° 9394 de 20 de dezembro de 1996 passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 26-A 79-A e B do (E.C.A.).
ARTIGO 1º - OS OBJETIVOS PRINCIPAIS:
I-Evitar a evasão de Crianças nas Escolas
II-Horários para este Evento ou Aulas: Horários de Educaçao Fisíca
Parágrafo Primeiro- Os Docentes Responsáveis para Acompanhar as Crianças: Professores de Educação Física com Formação Superior e Licença no CREF e Bombeiros Civis Profissionais com Licença de Bombeiro Civil e Cursos Especializados na Aréa de Bombeiro Civil.
Parágrafo Segundo- O Projeto Bombeirinhos nas Escolas será chamado da Sigla- “P.B.E”.
ARTIGO 2º - SÃO PRERROGATIVAS:
No desenvolvimento de suas atividades, a P.B.E observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência, com as seguintes prerrogativas:
I. A Finalidade do P.B.E é amenizar os problemas da criança e do adolescente, promover a educação da ética, moral e cívica, cidadania direito e dever como bom cidadão.
II. Assegurar a criança e adolescente, com freqüência e aproveitamento na escola.
III. Minimizar grave problema de delinqüência praticado por crianças e adolescente abrigo e proteção encaminhando para as autoridades competentes.
IV. Contribuir de forma útil para a convivência pacifica entre os moradores e os visitantes das cidades onde houver Bases desta Instituição e onde estiver esta Instituição Sede e exercer com amor, os cuidados com a beleza, conservação da cidade e da natureza;
V. Os princípios éticos: Dever para com Deus, adesão aos princípios espirituais ou busca da religião que os expressam, respeito as demais.
VI-Dever para a Pátria, respeito a todos os Símbolos Nacionais e as leis, promovendo a paz, a compreensão e a cooperação local, exercida pela fraternidade, dever para com o próximo, respeito a solidariedade, participando ativamente no desenvolvimento da comunidade, valorizando o equilíbrio da natureza em conformidade com o estatuto da criança e do adolescente.
VIII- Poderão fazer o curso às crianças e os jovens com disponibilidade e que queiram participar deste programa P.B.E.
Parágrafo Único - Para cumprir suas finalidades sociais, o P.B.E se organizará em tantas unidades quantas se fizerem necessárias, criará novos projetos como (Aluno Bombeiro- AB, Aluno Ambiental- AM, Aluno de Transito-AT) em todo o território nacional e se regerão pelas disposições contidas de acordo com as leis educacionais e o P.B.E será subordinada à Secretaria de Educação de cada Estado Brasileiro.
ARTIGO 3° DOS UNIFORMES:
I. DO UNIFORME DE INSTRUÇÃO:
O Uniforme de Instrução será oferecido pela Secretaria da Educação de cada Estado conforme as necessidades e pelas suas Prefeituras de Cada Cidade do Brasil.
Pena de morte para reincidente em assalto a mão arma da.
Em caso de dúvidas soltar o meliante ele vai pensar duas em assaltar de Novo.
Mudar com urgência a pena máxima de 30 anos para
90 anos extrupador e assaltante a mão armadarmada.
Com 14 anos de idade o assaltante reincidente responderá a pena que vai de 30 a 90 anos.
Sabe que no Brasil o bandido só cumpre um terço.
Em caso de homicídio o assaltante terá que trabalhar
Até o fim da sua pena para sustentar a família do chefe de família que ele matou.
Se condenado a morte terá uma progressão de 15 anos
Sustentado a família que ele tirou o chefe de família.
Bolsa família o primeiro filho o contribuinte paga o segundo filho que tiver cortar a Bolsa do primeiro o contribuinte não é obrigado a sustentar filho dos outros.
Após o primeiro filho o estado ser a obrigado a fazer a ligadura das mulheres mulheres
Independente da idade caso ela queira. Isso resolverá o problema do aborto e contenção de natalidade.
14 anos responderá criminalmente a assalto e extrupo.
Diminuirá a criminalidade e a natalidade.
A reforma e essa.
O povo não aquenta tanta violência.
Bandido armado povo desarmado.
Essa lei já é muito antiga e na minha opinião descabível, pois não traz nenhum beneficio para nos mulheres trabalhadoras. Esse intervalo de 15 minutos para descanso antes de começar uma extrajornada apenas nos prejudica, pois alem de chegar em casa mais tarde por causa da hora extra isso trás mais atrasos ainda.
Para a empresa é indiferente, mais para nos dona de casa ficar quinze minutos a mais descansando não resolver nada, apenas ajuda a chegar mais tarde.
Acredito sim que as mulheres precisam ter um diferencial na jornada, pois temos o segundo turno quando chegamos em casa, mais seria uma redução na nossa jornada e não um descanso que a unica coisa que trás é mais atrasos.
Na empresa onde trabalho todas as mulheres estão revoltadas com isso e não conseguimos ver nenhum tipo de beneficio, muito pelo contrario.
É a primeira vez que participo de um canal como esse e sinceramente espero que de algum resultado.
O Estado Brasileiro deveria processar todas as intituições financeiras e empresas que forem envolvidas em corrupção contra o erario publico,sejam nacionais ou estrangeiras,para não ocorrer mais desvios de verbas publicas.
CRIAR UMA LEI QUE OBRIGUE AS REDES SOCIAS (FACEBOOK ETC... A EXIGEREM DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO DE IDADE DE TODOS SEUS SEGUIDOS VISTO QUE SEU REGULAMENTO INTERNO É SOMENTE PARA MAIORES DE 18 ANOS E QUALQUER JOVENS INVENTA DATA DE NASCIMENTO FALSA E É ACEITA PELA REDE SEM PEDIR COMPROVAÇÃO ALGUMA VISTO OS ULTIMOS FATOS QUE TODOS SABEM DOI JOGO BALEIA AZUL QUE ESTA TIRANDO VIDA DE JOVENS CRIANÇA E QUE REFERIDO FATO VEM ATRAVES DA REDE SOCIAL AS MESMAS DEVERIAM CRIAR SISTEMA DE SO LIBERAR E ACEITAR MEMBROS DEPOIS DE RECEBEREM COPIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVE IDADE E NOME DOS PARCIPANTES DA REFERIDA REDE, ASSIM PASSANDO A RESPONSABILIDADE AOS PAIS DOS MESMO QUE NÃO CUMPRIREM TAL EXIGÊNCIA OU BURLAREM REFERIDA LEI ACHO QUE É UMA MANEIRA DE GARANTIR QUE CRIANÇAS TENHAM ACESSO FÁCIL A DIVERSOS MEIOS E DIVULGAÇÃO QUE TRAGAM PREJUÍZO E DANOS FAMILIAR.ESPERO QUE ATENDAM ESTE PEDIDO EM NOME DO MOVIMENTO E DE DIVERSOS PAIS E CASAIS QUE ESTÃO EM DESESPERADOS SÓ AQUI EM MEU ESTADO EM 2 DIAS 2 CRIANÇAS SE SUICIDARAM POR ESTE JOGO ATRAVÉS DE REDE SOCIAL FACEBOOK.
Sugiro a realização de um novo plebiscito no país sobre a Forma e Sistema de governo, para que a população possa indicar se está de acordo com a situação politica, econômica e social em que a República Presidencialista colocou o país desde sua implantação em 1889.
As indicações politicas comprometem a isenção que Supremo Tribunal Federal precisa ter. Podemos verificar isso em relação a opiniões parciais de alguns juízes e a recente indicação do ex ministro do Governo Temer. É ultrajante e revoltante.
Projeto tenta evitar homicidio de criança por vingança do genitor, o juiz podera sempre que quiser exigir um laudo para verificar se o genitor tem tendencia suicida ou vingativa ,se confirmado devera limitar a visitação,se tiver processo na justica por violencia domestica o juiz podera limitar a visitação e ate converter para monitorada, qualquer evidencia de ser uma pessoa vingativa podera ter a guarda suspensa ou passar a ser monitorada.
Tendo em vista atividade como Responsável Técnico Químico, gostaria de sugerir que fosse colocado na pauta das próximas reuniões do conselho uma sugestão que fosse encaminhada uma proposta ao Governo Federal a regulamentação de honorários estipulando um valor de um salário minimo nacional como piso da categoria, o qual ainda só o sindicato tem como piso de referência, mas não e regulamentado e nos profissionais estamos fechando contratos até abaixo do minimo, e isso se torna difícil assumir um compromisso perante a empresa que for responsável. Acredito que podemos buscar essa mudança sendo bom para ambas as partes.
Desde já agradeço pela atenção e coloco-me a disposição para maiores esclarecimentos.
Art. 1º. A Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que “define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, passa a vigorar acrescida do seguinte Art. 20-A:
“Art. 20-A. Incorre nas mesmas penas previstas nesta Lei quem por motivo use a veiculação de imagens sacras em qualquer manifestação cultural que não seja de ordem religiosa.
Parágrafo único. Entende-se como imagens sacras, referidas no caput deste artigo, o Crucifixo, o Ostensório, os Santos e outros Mártires.
Art. 2º Caberá ao Poder Executivo a fiscalização e o fiel cumprimento desta Lei.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”
JUSTIFICATIVA
O Brasil é o país com uma grande diversidade cultural e religiosa, atestada pela existência de várias tradições e denominações religiosas que contribuíram para a sua formação moral, ética, econômica e social.
A nossa atual Constituição Federal igualmente consagra como direito fundamental a liberdade de religião, prescrevendo que o Brasil é um país laico. Segundo este texto:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...)
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
As liberdades de expressão e de culto são igualmente asseguradas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. A religião e a crença de um ser humano não devem constituir barreiras a fraternais. Todos devem ser respeitados e tratados de maneira igual perante a lei, independente da orientação religiosa.
A liberdade da crença religiosa é sendo algo assegurado pela Constituição Federal, portanto, qualquer intolerância contra a pratica de alguma religião, estará em desacordo com o que é expresso pela Constituição. No Brasil das últimas décadas, casos de intolerância religiosa vêm crescendo sendo que em muitos deles a causa tem sido o uso desses sinais externos de pertencimento religioso em espaço público, sendo assim se faz necessária a implementação de tal lei, a partir do momento em que essa prática vem se repetindo e atentando com a liberdade da pessoa.
É portanto um desrespeito aos dogmas a freqüente utilização de imagens sacras em movimentos culturais que não seja de cunho religioso.
Para auto escolas de condutores ..ceder CNH
Gratis pra pessoas acima de 40 anos.que não tem condiçoes de tirar a mesma pela.primeira vez.isso seria um passo para o crescimento. Do pais...eu mesmo não tenho.condiçoes .e preciso muito.
Moro em campinas sp RG 18832666-2.edival pereira dos santos.
Sugiro a criação de uma lei que torne crime federal qualquer situação envolvendo todas autoridades e agentes de segurança. Qualquer operação ou abordagem feitas por essas autoridades deverão ser filmadas, a não filmagem significará prova contra o agente, deverá ser criado uma divisão independente da polícia federal para investigar esses crimes. Além disso, ter um juizado dentro da Justiça Federal exclusivo para investigar e julgar esses crimes com toda estrutura necessária. A competência para julgar essa nova estrutura será feita através de sorteio eletrônico, não podendo incluir o estado onde foi cometido o crime. Os juízes e promotores não serão identificados por nomes e sim por códigos, nenhum deles saberá os nomes dos réus apenas julgaram os fatos.
Sugiro a criação de uma lei no Brasil que só tenha cinco partidos políticos com assento no Congresso Nacional, sendo um partido de centro, um de centro de esquerda e um de centro direita, um de esquerda e um de direita. Além disso, a possibilidade de candidatos independentes sendo que para o Legislativo este candidato obtenha o quórum mínimo ou a votação mínima que o partido mais votado atingiu. A mínima para a eleição do candidato será o mínimo atingindo pelo partido mais votado e o candidato que tiver menor número de votos, isso dentro de um sistema parlamentarista.
Eu venho pedir apoio pois querem retirar quase 1000 mil famílias de pequenas propriedades rurais do Parque, mais de 125 famílias diretas e mais 100 famílias indiretamente que vivem da peca no Parque Nacional da Lagoa do Peixe queremos colocar em votação para que mudamos o Decreto para APA, ou que fique Parque mais que o filhos de pescadores artesanais tenha o direito de pescar e os proprietários fiquem criando gado.
Att: Fabiano Jose de Souza.
Biólogo.
51 996648674.
Proponho as senhoras e senhores membros da câmara, criar uma lei que englobe as seguintes medidas colocando-as em pratica na ordem em que as descrevo:
1° Criar um teto para o salário dos servidores públicos somados aos seus benefícios adicionais não excedam a 10 salários mínimos, independente do cargo ocupado (do faxineiro ao presidente da república);
2° Enquadrar os salários de todos os servidores públicos de modo a representarem múltiplos e(ou) frações do salário minimo. Exemplo: Faxineiro 1 salario mínimo, Vereador 2,5 salários mínimos, Presidente 8 salários mínimos e etc.);
3° Utilizar o reajuste do salário minimo como reajuste para todos os cargos do setor publico(novamente, do faxineiro ao presidente da república);
Aplicando-se essas medidas, o governo e a sociedade terão como beneficio:
1° Economizar bilhões em folha de pagamento;
2° Diminuir o abismo que separa os mais pobres dos mais ricos no setor publico;
3° Reajustar o salário de todos de forma mais igualitária.
Como sugestão de projeto de Lei à esta nobre comissão, a Lei Estadual 10.473 de Mato Grosso,que institui a “Política de Prevenção à Violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do Estado de Mato Grosso", ficam instituídas normas para promover a segurança e proteção dos profissionais da educação,no exercício de suas atividades laborais, englobando os docentes, os que oferecem suporte pedagógico direto no exercício da docência, os dirigentes ou administradores das instituições de ensino, os inspetores de alunos, supervisores, orientadores educacionais e coordenadores pedagógicos.
Vejo que existe muita desinformação por falta destes instrumentos.
Afinal para o consumidor a lei obriga a ter uma cópia dos Direitos do Consumidor (Procon)
gostaria de saber como no Paraná, R. G. do Sul tem lei Estadual sobra os supermercados terem prateleiras exclusivas de alimentos Diet, Light para alérgicos intolerantes à lactose, para facilitar a vido do consumidor.
Meinha filha faz quatro meses que foi diagnosticada com Diabetes tipo 1 e foi em um supermercado grande rede, ficou frustrada por não encontrar alimentos Diet, deixou uma escrita para o Gerente, mas não sabemos se teremos uma resposta, mas porque não tornar uma lei FEDERAL se já contamos com 13 milhõers de diabéticos na Brasil, não é importante o incentivo de uma alimentação correta, para evitar perdas de membros, cegueiras e até mesmo morte.
Vamos dar um apoio melhor aos nossos jovens diabéticos, pois minha filha ficou chocada por saber que naquele supermercado o diabético não existe. Ela tem apenas 20 anos, está passando com psiquiatra para não prejudicar nos estudos na universidade que também sente frustrada e não recebe um apoio de nutricionistas, psicológos ou médicos, isso dentro de uma universidade dentro de São Paulo.
Falta desabafos nesse assunto , mas desejo que vejam com carinho pensando em nossos jovens.
Grata/Rute
Todos os alunos de universidades federais e estaduais, após a conclusão dos respectivos cursos, deveriam prestar serviços temporário, às entidades públicas, por pelo menos dois anos. Estes profissionais poderiam ficar vinculados a prefeituras municipais, órgãos estaduais e federais e seriam pagos pelos respectivos órgãos dentro dos seus respectivos regimes salariais de cada profissão.
Esta proposta minoraria a escassez de mão de obra no interior do país, obteria uma retribuição dos alunos destas universidades ao país, daria experiência aos formandos e selecionaria alunos mais comprometidos com as instituições de ensino e o país.
Por exemplo se uma empresa contrata alguém que mora próximo ao trabalho esta empresa receberá um incentivo fiscal na folha de pagamento deste trabalhador. (esta proximidade poderá ser classificada por faixas, como: 1 km um incentivo, 3 km, outro incentivo e assim sucessivamente até não ter incentivo por não compensar a distância)
Benefícios:
assiduidade ao trabalho
diminuição do transito local
diminuição dos gastos com transporte
nos grandes centros diminuição da lotação de ônibus, trens e metrôs.
diminuição da poluição urbana
Para Reduzir as Fraudes com o Seguro desemprego:
Fazer com que as Empresas paguem o Seguro Desemprego diretamente ao trabalhador e sejam depois ressarcidas pelo Ministério do Trabalho
Acho que professores das redes públicas de ensino fundamental deviam ser isentos de pagar imposto de renda, considerando que seus salários são por demais reduzidos, lhes é exigido constante atualização, a maioria deles tem equipamentos adquiridos com seus parcos rendimentos para servir ao seu trabalho. Normalmente não tem auxílios com valores expressivos, e os poucos bens que possuem são usados com finalidade de oferecer um trabalho melhor para seus alunos.
Proponho que seja editada uma lei que desmembre a UFMA em UFMA e UFMASUL. a Universidade do Maranhão do Sul seria sediada em Imperatriz e cobriria grande parte dos campi da parte Sul do Estado do Maranhão.
Nessa proposta, também estaria incluso a aquisição de terrenos da OAB, Seccional de Imperatriz, FUNAI em Imperatriz, Fórum Henrique de La Roque (o TJMA está construindo um prédio de grandes proporções que abrigará as varas de Imperatriz), Receita Federal e Hemomar. Todos na mesma quadra do atual Campus CCSST da UFMA em Imperatriz. Essa aquisição serviria para a construção de mais estrutura para o Campus central da UFMASUL. O Atual Campus Bom Jesus, também em Imperatriz, ganharia uma nova estrada de acesso, mais bem iluminada e com segurança, com maior espaço para tráfego.
Alteração na Lei sobre mulheres com filhos menores receber prisão domiciliar. Obvio que isto caiu no gosto popular dos marginais. O tráfico e outras marginalidades aumentarão o serviço das mulheres nesta situação. NÃO QUEREMOS MAIS CRIANÇAS SEM PAIS, MAL EDUCADAS, SEM ESTRUTURA FAMILIAR DESCENTE!
Proponho o seguinte Projeto de Lei:
* Desconto de INSS no Seguro Desemprego em caráter ( opcional ). Trabalhador desempregado poderá optar ou não com desconto do INSS nas parcelas do SEGURO DESEMPREGO.
* Contribuição de alíquota do INSS nos AUXÍLIOS DOENÇA, AUXÍLIO RECLUSÃO.
Prezados, venho por meio deste, solicitar um projeto de lei que verse sob o piso salarial do advogado, visto que é uma profissão importante na qual não tem neste quesito o amparo de lei federal, na atualidade em que vivemos, existe um numero significativo de profissionais da área, recém-formados, já em atuação, os quais garantem diversos direitos, mas não tem seu próprio garantido, existem algumas capitais Brasileiras que aprovam leis estaduais, porem em sua grande maioria não existe uma lei se quer para garantir a esta profissão sua remuneração.
A lei LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994. Em seu artigo 19, diz: O salário mínimo profissional do advogado será fixado em sentença normativa, salvo se ajustado em acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Não cabe a um tribunal, decidir sobre piso salarial, e sim ao legislativo, não podemos deixar os jovens recém-formados a mercê de um mecanismo que se acostumou com a tradição do desrespeito com o empregado, o que acontece nos dias atuais é um grande numero de profissionais, salario inferior a R$ 1500,00, mão de obra barata e descartável, não valorizam a classe advocatícia.
Não estamos pedindo nada além do que é de direito, necessitamos do mínimo, para conseguirmos atingir os objetivos profissionais.
Projeto de lei que regulamente o sinal de canais abertos em operadoras de TV Paga, ou seja, uma alteração na lei 12.485 de 2011 e também a regulamentação do setor de TV aberta via parabólicas.
Propostas:
CAPÍTULO VII
DA DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDO PELAS PRESTADORAS DO SERVIÇO DE
ACESSO CONDICIONADO
Art. 29. A atividade de distribuição por meio do serviço de acesso condicionado é livre para empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no País, sendo regida pelas disposições previstas nesta Lei, na Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997, e na regulamentação editada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.
Parágrafo único. A Anatel regulará e fiscalizará a atividade de distribuição.
Art. 30. As distribuidoras e empacotadoras não poderão, diretamente ou por intermédio de suas controladas, controladoras ou coligadas inserir ou associar qualquer tipo de publicidade ou conteúdo audiovisual nos canais de programação ou nos conteúdos audiovisuais avulsos veiculados sem a prévia e expressa autorização do titular do canal de programação ou do conteúdo a ser veiculado, respectivamente.
Art. 31. As prestadoras do serviço de acesso condicionado somente poderão distribuir conteúdos empacotados por empresa regularmente credenciada pela Ancine, observado o § 2o do art. 4o desta Lei.
§ 1o As prestadoras do serviço de acesso condicionado deverão tornar pública a empacotadora do pacote por ela distribuído.
§ 2o A distribuidora não poderá ofertar aos assinantes pacotes que estiverem em desacordo com esta Lei.
Art. 32. A prestadora do serviço de acesso condicionado, em sua área de prestação, independentemente de tecnologia de distribuição empregada, deverá tornar disponíveis, sem quaisquer ônus ou custos adicionais para seus assinantes, em todos os pacotes ofertados, canais de programação de distribuição obrigatória para as seguintes destinações:
I - canais destinados à distribuição integral e simultânea, sem inserção de qualquer informação, do sinal aberto e não codificado, transmitido em tecnologia digital pelas geradoras nacionais de radiodifusão de sons e imagens, em qualquer faixa de frequências, em todo território nacional;
II - um canal reservado para a Câmara dos Deputados, para a documentação dos seus trabalhos, especialmente a transmissão ao vivo das sessões;
III - um canal reservado para o Senado Federal, para a documentação dos seus trabalhos, especialmente a transmissão ao vivo das sessões;
IV - um canal reservado ao Supremo Tribunal Federal, para a divulgação dos atos do Poder Judiciário e dos serviços essenciais à Justiça;
V - um canal reservado para a prestação de serviços de radiodifusão pública pelo Poder Executivo, a ser utilizado como instrumento de universalização dos direitos à informação, à comunicação, à educação e à cultura, bem como dos outros direitos humanos e sociais;
VI - um canal reservado para a emissora oficial do Poder Executivo;
VII - um canal educativo e cultural, organizado pelo
Nos dias de hoje a traição não é mais considerada crime, deste modo o adultério ou traição passou a ser muito maior que nos tempos anteriores, pois na verdade não há punição para quem traiu a confiança do outro.
Sendo assim, venho propor uma lei onde quem trai a confiança do cônjuge, depois de apurados os fatos, o traidor ou traidora perca os direitos sobre a tutela dos filhos por falta de dignidade para educação, perca direito em partes dos bens que o casal possui (ao invés de ter direito a 50% passaria a ter direito somente a 25%), sendo a diferença de 25% ficando como indenização por danos morais. Fica muito fácil uma pessoa de má fé fazer-se envolver emocionalmente com outra pessoa com a finalidade de ao longo do tempo poder conquistar parte de bens existentes, mas substituídos por outros para depois se envolver em adultério de forma intencional provocando a ruptura conjugal com fins de amealhar 50% do patrimônio erguido na vigência desta curta união.
Cria-se desta maneira fato gerador da diminuição deste ato que se transformou numa verdadeira industria de ganhar dinheiro facil as custas de dor e sofrimento alheio, de modo que o cônjuge traidor não terá nenhum benefício com a separação e sim uma verdadeira punição pelo exercício do crime de traição.
Lembrando que na lei do homens a pratica do adultério deixou de ser crime, mas segue como crime na lei de DEUS, e esta é imutável. A quem beneficiou a retirada deste ato vergonhoso do código penal? Ora, tenhamos coragem de voltar a moralizar nossa nação.
OBS: ALÉM DE SER UM LOCAL PÚBLICO MAS É TAMBÉM PRESTADOR DE SERVIÇOS AO CONSUMIDOR E O CONSUMIDOR PEGA UMA FILA DANADA NESSES LOCAIS E DEPOIS VAI PARA UMA FILA DE BANCOS ENFRENTAR OUTRA FILA ABSURDA.
PEDÁGIO E RODOVIAS: LEI COMPLEMENTAR OBRIGANDO AS EMPRESAS QUE COBRAM PEDÁGIO NAS RODOVIAS TENHA MAQUINA DE CARTÃO DE CREDITO E DEBITO,DANDO DIREITO AOS MOTORISTAS PAGAR O JEITO QUE ELE QUERER, NÃO ESQUECENDO QUE O MOTORISTA É UM CONSUMIDOR E TEM O SEU DIREITO DE IR E VIR SEM RESTRIÇÕES.
OBS:COM UMA LEI ASSIM A PREVIDÊNCIA TERÁ MAIS ARRECARDAÇÃO, NEM SEMPRE O MOTORISTA ESTA COM O DINHEIRO E PASSA UMA HUMILHAÇÃO DANADA E NEM TODOS GOSTAM ANDAR COM DINHEIRO
OBS: SEJAM EXIGIDO UM CUPOM FISCAL OU PAGAMENTO COM CARTÃO DE CREDITO PARA COMPROVAR A RECEITA BRUTO DA EMPRESA ADMINISTRADORA.
CIDADES LITORÂNEAS:PRECISA DE UMA LEI COMPLEMENTAR PARA FUNCIONAR SEPARADAMENTE DAS CIDADES URBANAS SOBRE A CLT;PARA GERAR RENDA E EMPREGO AO MUNICÍPIO LOCAL.
OBS:OS SINDICATOS EXIGE QUE AS EMPRESAS CUMPRAM A CARGA HORÁRIA E DIAS DE TRABALHO COMO SE FOSSE EM CIDADES URBANAS;NÃO PODENDO TRABALHAR,NOS FERIADOS NACIONAIS E DOMINGO. SENDO QUE É ESTAS DATAS QUE GERA RENDA AO MUNICÍPIO LOCAL.
O projeto cria uma Nova Justiça, exclusiva para que as ações e abusos que bancos, financeiras, cartões de crédito e assemelhados realizam contra a população e clientes sejam punidas por uma justiça especializada.
Os deputados estão falando muito sobre a reforma da previdência, o problema não está nessa reforma, o problema está na dificuldade da reforma tributária e no combate a venda de produtos piratas, são produtos sem procedência que colocam em risco a saúde da população, Os senhores deveriam criar meios de conscientizar a população quando aos perigos de adquirir produtos piratas em geral. As indústrias deveriam ter mais incentivos para produzir produtos mais baratos, para que a população não precisasse dos produtos piratas.
Sugiro a criação de uma lei que obrigue o Poder Executivo Federal a corrigir, a cada ano pelo menos de acordo com a inflação, a tabela do Imposto de Rendas, tendo em vista que a mesma está defazada a bastante tempo.
Dispõe sobre a instalação de sistema de Alerta Luminosa Visual em qualquer veículos de transporte de passageiros.
Art. 1º Os veículos de transporte coletivo disporão de sistema de Alerta Luminosa Visual.
§ 1º O sistema de Alerta Luminosa Visual em veículos de transporte coletivo será luzes tipo strobo automotivo, rotativo ou não, nas cores azul, verde ou branca.
§ 2º Os Alertas Visuais serão instalados em pontos na lataria do coletivo, longe das luzes de sinal do mesmo, conforme indicado no anexo.
§ 3º Os sistema de Alerta Visual poderá ser acionado de 04 (quatro) maneiras diferentes: pelo Cobrador, pelo Motorista, pelos Passageiros ou pelas Câmeras ON LINE;Informando que o alerta visual que vai chamar a atenção de todos,em nenhum momento irá refletir em nada.
§ 4º Na porta de entrada dos coletivos será afixado o seguinte aviso: “Este Veículo Possui Alerta Visual de Assalto,Que é Acionado Independente de Qualquer Ação Pelas Câmeras On Line”.
Art. 3º As empresas de transporte coletivo disporão, a partir da publicação desta lei, de 90 (noventa) dias para se adequarem ao nela estabelecido.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
NESTA PARTE PODE ENTRAR AS FOTOS DO SISTEMA INSTALADOS NOS ÔNIBUS.
JUSTIFICAÇÃO
Diante dos assaltos e outros crimes que, frequentemente, ocorrem nos veículos de transportes coletivos, com prejuízos materiais para as empresas, as seguradoras, os passageiros, os motoristas e os cobradores,e a segurança pública, afora os danos de natureza psicológica e as lesões e mortes que também ocorrem, há necessidade de serem instalados estes sistemas de Alerta Visual que, ao serem percebidos por terceiros, possa redundar no acionamento das autoridades policiais;
Num plano ainda a ser definido e elaborado pelas áreas de segurança pùblica.
No ano de 2014,como em todos os anos,tivemos dezenas de vitimas mortas dentro dos ônibus e vans;Reagindo ou não passageiros, motoristas, cobradores,e terceiros que perderam a sua vida indiretamente em consequência a ação destes assaltantes.
Em todo o Brasil,as maiores vitimas foram as mulheres, vitimadas por arma branca,e arma de fogo,ficaram feridas e muitas perderam as suas vidas;E outras por traumas por estupros, assédio sexual, e constrangimento dentro dos ônibus e vans.
O sistema proposto em nada fere as normas de trânsito,este sistema foi autorizado pela Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ / SESEG),e apóis tramitar na Casa Civil da Presidência da República,e Ministério da Justiça, o DENATRAN e a SENASP indicaram a criação de uma lei,para implantação deste sistema em todos os ônibus,para segurança da população,que é para não deixar o crime acontecer.
O SISTEMA EM QUESTÃO: PELO SEU MODO DE FUNCIONAMENTO, NÃO VAI REFLETIR, EM OUTRO VEICULO, O SEU CHAMADO DE EMERGÊNCIA.
NO QUAL O SISTEMA DE LETREIRO USADO EM SANTA LUZIA MG, NÃO DEU CERTO;PORQUE REFLETE NO VEICULO A FRENTE;NESTE SISTEMA SÁO EXISTE UMA OPÇÃO.
Este sistema Alerta Visual,foi citado no Estado da Bahia em Salvador por um oficial da policia militar,como uma das opções contra assalto em coletivo.
E Este sistema que é de baixo custo de instalação e de fácil adaptação,a onde qualquer operadora de transporte coletivo pode instalar um sistema como este (texto fabus);Um exemplo claro disto,foi os ônibus iluminados no natal.
Com um valor bem,inferior que o GPS e CÂMERAS,que não inibiu em nenhum momento a ação dos assaltantes dentro dos coletivos,e nem evitando seus sequestros,o custo do sistema Alerta Luminosa Visual;É insignificante na comparação do valor das CÂMERAS e GPS,e não vai trazer nenhum custo prejudicial as empresas,que a longo prazo,esses custos são apenas iniciais,e podem ser compensados,com a redução de prêmios de seguro ou indenizaçõe
Gostaria que os senhores deputados fizessem um projeto para que o cartão bolsa família seja somente para compras de alimentos, e não fosse utilizado para a retirada de dinheiro.
Criação de um governo de oposição formado por um conjunto de "ministérios sombra" baseado nos ministérios governistas existentes, seguindo o exemplo dos "ministérios sombra" britanicos (Official Opposition Shadow Cabinet). Cada ministro tem seu contraponto, o que permite aos parlamentares escolhidos pela oposição acompanhar de perto as medidas governistas de cada área, se valendo de sugestões e questionamentos quando necessário, e, quando houver vitória da oposição para o governo central haverá naturais sucessores para assumir as pastas que acompanhavam de perto. Desse modo há maior fiscalização das políticas públicas e menor desgaste na troca de governos.
Com a finalidade de incentivar o uso do transporte público e dar mais segurança aos usuários, minha sugestão é que os ônibus urbanos fiquem autorizados pelo poder público municipal, estadual e federal a embarcar e desembarcar passageiros em qualquer local solicitado, assim como nas paradas normais do trajeto . Esse serviço já é normal em cidades do primeiro mundo. Cito o caso de mulheres, deficientes e idosos que a noite poderiam desembarcar com segurança, mais próximos a sua residência, visto que muitas vezes as paradas são longínquas. Fica a sugestão . Att.
Bom dia, gostaria de informar e pedir que seje observado o seguinte:
Tem empresa terceirizada que está submetendo seus funcionários à "trabalho escravo ", ou seja, não estão dando férias. Como é feito?? A empresa contratada faz um contrato anual e
Após esse período muda para outra empresa que contrata por mais um ano assim vai sucessivamente. Tenho uma amiga que trabalha como telefonista para um banco federal
Que não tira férias há cinco anos. Caso queira entrar em contato posso passar mais detalhes.
Portanto pesso que seja acrescentado que as empresas terceirizadas
vencedoras da licitação fiquem pelo menos três ano.
A lei do estagiário Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 - Planalto, minha ideia de projeto de lei, é para regulamentar e dar mais força ao estagiário, que sofre diariamente.
A lei não diz nada sobre falta abonada via atestado médico, ou seja, se o estagiário adoece, o mesmo fica com falta e desconto no pagamento, sendo assim, na minha visão, uma injustiça sem tamanho, visto que todo e qualquer funcionário celetista tem esse direito, porque nós estagiários não podemos adoecer e sermos abonados?
Meu projeto tende a regulamentar e tornar obrigatório o abono, desde que:
- O estagiário esteja adoecido e apresente atestado médico dentro de 24 horas para o supervisor.
Pois atualmente a lei diz que é inválido o atestado e simplesmente perdemos parte dos salários e corremos riscos até de sermos demitidos caso fiquemos doentes, já não temos os direitos da CLT, e o que eu quero propor é o mínimo de respeito com essa atualização para o atestado ser validado e passar a ser obrigatório para as empresas aceitarem, atualmente até grávidas, pessoas com câncer, ou simplesmente com uma virose podem ser demitidas !! sem o direito de apresentar um atestado médico que lhe dê algum amparo e recebe seu salário normalmente.
Obrigado pela atenção e espero que entendam minha ideia, não estou pedindo muito, apenas um pouco mais de respeito com os estagiários brasil afora.
Regulamenta a indenização por abandono afetivo..
Muitos filhos vem pedindo indenização por abandono afetivo e biologicamente os pais sao obrigados a ama-los e vice versa.
Abandono afetivo entre pais e filhos podera resultar em indenização entre as partes ,exceto quando o autor do processo deu motivo grave.
Projeto de Lei Restringe Agentes Públicos
Proíbe autoridades federais de se manifestarem diretamente para a imprensa, proíbe entrevistas coletivas de agentes públicos sem autorização expressa de um Ministro de Estado.
estou enviando pela segunda vez, para os senhores deputados e senadores analisem que mediante a mudança de de idade para aposentadoria.
hoje no brasil quem mais sofre para arranjar emprego é;
pessoas de primeiro emprego e pessoas com mais de 50 anos
minha sugestão é;
para essas pessoas a empresa que empregar teria teria teria 50% de desconto de cada funcionario esse valor seria descontado em imposto de sua empresa exp; uma empresa pagou 900,00 450,00 seria deduzido no seu imposto. por favor tente
Lei de Trânsito: A fim de evitar stresses desnecessários, de policiais e motoristas, bem com situações como ocorridas de disparos equivocados, incidentes e etc, solicito a elaboração de lei, norma ou oque for adequado, que determine a obrigatoriedade de nós motoristas, uma vez em situações de blitz, sermos obrigado a pelo menos 30 metros da ocorrência de uma blits, baixar todos os vidros elétricos dos veículos que o possuírem, ao alcance do motorista, ou manual neste caso somente do motorista. Fato que pode ser conferido pelo policial da blits caso não feito o cumprimento por inexistência ou por desobediência, aplicando nesta ultima situação a multa correspondente. E também a obrigatoriedade de acender as luzes internas em situação de blits noturna.
Desde já agradeço, esperando contribuir para a diminuição da violência.
Ao invés de canal não daria pra construir adutoras, como as de gasoduto (no caso arqueduto) não seria mais barato??? Retirar água do norte onde tem excesso de água e levar para alguns reservatórios, barragem, apesar da distancia , talvez poderia até ser menos oneroso,uma adutora de 1m³ com vasão de 1000 litros por segundo, principalmente no verão onde as águas são em excesso e abundantes., Ou levar até mesmo para o norte de Minas ou Bahia Nordeste enfim, tocantins, , ou até mesmo retirar águas dos piscinões em São Paulo e levá-las para os sistemas Cantareira e ou outros.
Caso a reforma da previdência seja aprovada, sugiro a Câmara dos Deputados a criação de uma proposição que, obrigue as empresas a contratarem pessoas com mais de 60 anos para que elas consigam completar a idade mínima para aposentadoria. Porque hoje em dia as empresas não querem mais contratar pessoas de idade e se essas pessoas não tiverem oportunidade de emprego como vão se aposentar?
ENCAMINHO SUGESTAO DE OS PORTADORES DE DIABETES DEPENDENTES DE INSULINAS E QUE POSSUA CARTEIRINHA DE COMPROVAÇAO FORNECIDO PELA SECRETARIA DE SAUDE NOS ESTADOS E MUNICIPIOS E MAIS NO DISTRITO FEDERAL TENHA PRIORIDADES EM FILAS ENFIM E OUTROS BENEFICIOS A MAIS QUE POSSAM ACRESCENTAR OS SENHORES PARLAMENTARES
Sou sabendo que é permitido tirar uma parte do FGTS. Essa garantia de tirar FGTS, pode continuar. Outra coisa que pode ser aprovada, é quem trabalha também tirar FGTS. FGTS é de quem contribuir. Eu sou trabalhando, uma parte do FGTS é liberada para sacar, mas só quem pode sacar é quem pediu demissão até dezembro de 2015.
Eu autorizo todo o congresso conhecer esta manifestação. Se nada desta manifestação ser aceita, eu vou reclamar aqui, devido negação da manifestação.
Um projeto de lei que reduza o subsídio dos deputados, para ajudar no ajuste fiscal.
Seis horas de trabalho por dia? Dá mais saúde, alegria e aumenta a produção
Experiência em Gotemburgo mostra que pode resultar em alguns grupos profissionais mas horário é hoje flexível e diversificado
A experiência iniciada na Suécia, com um horário de trabalho de seis horas por dia está a ter resultados que dividem opiniões. A ideia partiu da autarquia de Gotemburgo, com aplicação inicial nas enfermeiras de uma unidade de saúde, estendida depois a outras empresas, públicas e privadas. O objetivo é manter a produtividade com menos horas de trabalho, compensadas pela melhoria da saúde dos trabalhadores, refletida na diminuição das baixas médicas. Mas os custos são altos para as entidades empregadoras, o que deve inviabilizar, para já, a aplicação generalizada do horário num país onde as 40 horas semanais são lei.
Foi em Svartedalen, uma residência para idosos, que a experiência começou, com 68 enfermeiras a passarem a fazer turnos de seis horas, mantendo o salário. "O ambiente de trabalho melhorou, tal como a saúde das enfermeiras e a qualidade dos serviços prestados", diz Daniel Bernmar, adjunto da autarca de Gotemburgo e membro do Partido de Esquerda que lançou a ideia. Bernmar aponta que deram um passo que está a merecer a atenção de toda a Europa e do Mundo. A experiência procura replicar o caminho seguido pela unidade industrial da Toyota na Suécia que desde 2002 tem turnos de seis horas.
"É muito cedo para tirar conclusões definitivas, mas os enfermeiros que trabalham em horários mais curtos estão a ter menos baixas médicas", disse Bengt Lorentzon, consultor contratado pela Câmara de Gotemburgo para analisar os dados. Mas nem tudo é positivo. Os opositores da ideia - caso dos partidos mais conservadores suecos - apontam que o Estado gastou mais 635 mil euros por ano, ao ter sido forçado a contratar mais 15 enfermeiras. Bengt Lorentzon aponta que se deve ter em conta as mudanças no mercado de trabalho e as especificidades de cada profissão.
"Muitos escritórios já trabalham quase como consultorias, não há necessidade de os administradores terem todos os seus funcionários a trabalhar ao mesmo tempo. No caso das enfermeiras, elas não podem simplesmente deixar o trabalho para ir ao dentista ou ao cabeleireiro", apontou Lorentzon, para concluir: "Não acho que as pessoas deveriam começar com a questão de ter ou não horas reduzidas. Em primeiro lugar, deve ser: o que podemos fazer para tornar o ambiente de trabalho melhor e talvez se constate que diferentes coisas podem ser melhores para diferentes grupos profissionais. Isso pode ter que ver com horas de trabalho e horários de trabalho, mas pode ser um monte de outras coisas também."
Portugal tem outra realidade
E em Portugal, um país onde o retorno às 35 horas de trabalho na função pública mereceu discussão sobretudo devido aos custos inerentes, pode avançar com experiências do género? Elísio Estanque, sociólogo do trabalho, diz que estas "experiências têm de ser testadas
Segue uma ideia na área da Lei Trabalhista, para que seja alterada na CLT/INSS, para os servidores CLT das empresas mistas (ex: CEF/BB) que se aposentarem junto ao INSS sejam desligados da empresa automaticamente, assim gerando mais empregos e concursos, evitando que os mesmos não fiquem trabalhando acomodados e sem produzir 100%. Existem funcionários na CEF/BB, há mais de 05 a 10 anos já aposentados junto ao INSS, com varias licenças medicas e diminuição de desempenho de suas tarefas no âmbito do trabalho.
Em Santos (SP), existe o sistema APP (Area de Proteção Permanente). Trata-se de um terreno particular, que passa a ser tratado como area de proteção ambiental. Eu gostaria que fosse criado um projeto de lei, que possibilite as pessoas que tem posse desse terreno a serem contemplados com a isenção dos impostos do mesmo, e além disso que eles pudessem plantar hortaliças para ajudar na renda mensal. Sugiro também a isenção dos impostos por metro quadrado plantado em qualquer lote residencial.
I. Instituição do Parlamentarismo, onde passaria a haver um presidente, cargo exclusivamente para desempenhar a função de chefe de Estado, eleito diretamente pelo povo, e haveria um primeiro-ministro, cargo exclusivamente para desempenhar a função de chefe de governo, o primeiro ministro seria eleito indiretamente pelo povo, já que seria escolhido entre os membros do partido com mais representantes na câmara federal.
II. Voto Distrital: a cada região com 1.000.000 de habitantes seria formado um distrito onde cada partido poderia colocar à disposição um candidato para deputado federal, e um para deputado estadual.
III. Extinção do Senado Federal.
IV. Os eleitos para cargos no legislativo não poderão ocupar cargos no executivo ou judiciário, a menos que renunciem ao seu cargo legislativo.
V. O limite de reeleição para primeiro-ministro, presidente e demais cargos do executivo e legislativo será de 4 vezes consecutivas.
VI. A administração em escala federal passaria a ser formada por Departamentos fixos e inalteráveis e seus respectivos secretários nomeados pelo primeiro-ministro. Departamento de Economia, Departamento de Energia, Departamento de Infraestrutura, Departamento de Saúde, Departamento de Educação, Departamento do Interior, Departamento de Estado, Departamento de Justiça,
Departamento de Defesa e Departamento de Comércio. Além destes, outros departamentos não poderão ser criados, salvo em áreas críticas de que o país demande a cada época, impondo o limite da criação e existência concomitante com os atuais de mais 3 departamentos.
VII. A administração em escala municipal deverá ser composta por 5 vereadores em cidades de até 100.000 habitantes; 10 vereadores em cidades de até 1.000.000 de habitantes; 15 vereadores em cidades de até 10.000.000 de habitantes e 20 em cidades com mais de 10.000.000 de habitantes. Em escala estadual o número de deputados será o número de distritos. Além disso, o executivo passará a ter 4 secretarias essências e inalteráveis: Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Segurança, Secretaria de Infraestrutura. Podendo criar mais 3 secretarias conforme as áreas críticas ou a necessidade para a administração da cidade, idem em escala estadual.
VIII. A dívida pública não poderá ultrapassar 25% do Produto Interno Bruto, caso seja ultrapassada todos os agentes políticos ficarão sem receber seus subsídios. E o congresso será desfeito para novas eleições, sendo que os agentes políticos não poderão mais se candidatar a cargos políticos, nem trabalhar no serviço público.
IX. A soma dos investimentos nas áreas de saúde, educação, defesa e infraestrutura deverão representar no mínimo 30% de tudo o que o governo arrecadar, caso o contrário, o congresso será desfeito para novas eleições, sendo que os agentes políticos não poderão mais se candidatar a cargos políticos, nem trabalhar no serviço público.
Ao político que quiser se candidatar a qualquer cargo terá que ser submetido a testes onde será avaliado por alguns psicólogos selecionados sem que os mesmos tenham ciência, serão proficionais altamente qualificados, tendo em mente o ideal de político que trabalharia a todo fervor a favor de sua nação, sem que tais candidatos saibam quem o estado selecionaria para avalia-los. Ao político será Obrigatório ter graduação em Ética, ser versado em economia ou ciencia politica ou filosofia ou administração.
Á mulher será permitido engravidar apenas uma vez, dentro dos limites da lei, se quiser mais um(a)filho(a) que adote, isso em decorrência de tantas misérias causadas devido Ao crescimento populacional, e que isso influenciará a adoção à aqueles que são vítimas de tanta desigualdade social e falta de estrutura familiar.
Aos pais será obrigatório a ida à escola ou qualquer instituição financiada pelo governo onde irá aprender sobre educação dos filhos.
Proposta de mudança no Artigo 144 da Constituição Federal.
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícias federais;
II - polícias Estaduais e Corpos de bombeiros.
III–Policias Municipais e Corpos de Bombeiros.
IV–Polícias Penitenciárias;
§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, estruturado em carreira, destina-se a:
I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
III - exercer as funções de polícia marítima, aérea e de fronteiras, bem como realizarem patrulhamento ostensivo das rodovias.
IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, federais, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, conforme dispuser em lei .
§ 5º As polícias Estaduais cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; bem com como, ressalvadas as competências da União e Municipios, as funções de polícia administrativa, Policia judiciária e apuração de infrações penais, conforme dispuser a lei
§ 6º Aos corpos de bombeiros, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil, as polícias Estaduais e corpos de bombeiro, subordinam-se aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
§ 7º A lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades.
§ 8º Os Municípios poderão constituir Policias municipais destinadas ao policiamento e proteção de seus bens, serviços, instalações e populações, bem como, sendo Agentes Aplicadores das Leis, vindo a exercerem as, ressalvadas as competências da União e Estados, as funções de polícia administrativa, Policia judiciária e apuração de infrações penais, conforme dispuser a lei, tendo esta o dever de realizar Policiamento ostensivo, preventivo, ambiental e manutenção da ordem pública no âmbito municipal, podendo vir a apoiar e receber apoio de outras instituições de Segurança Pública quando necessário, tendo o dever de prender quando em situação de flagrante delito, podendo os Policiais Municipais virem a fazer uso moderado da força quando houver resistência, para que se restabeleça a ordem pública, devendo atender prontamente as ocorrências emergenciais quando solicitados, conforme dispuser a lei;
§ 9° Deverá o treinamento do
Sugiro que criem projeto de lei para defender as pessoas idosas, para que possamos ter acesso a saúde, aposentadoria e medicamentos, sem muita burocracia.
como no brasil existem uma diversidades e crimes que em que cidadãos não vão presos, como por exemplo: alguns tipos de furtos, menores infratores, posse de drogas trafego de drogas( em alguns casos), pichação, depredação de patrimônio publico, certos casos de abuso sexual, etc..
quem comete-se o crime nas situações que o réu não e condenado a uma prisão,deveria ser obrigado a falar para todos os vizinhos de aonde mora que cometeu o determinado crime. sob pena de ser preso caso não faca determinada ordem.
nos Estados Unidos Já existem este tipo de punição para pessoas que cometem alguns tipos de crimes.
isto seria bem interessante, pois faria a pessoa passar vergonha perante as outras pessoas e acredito que reluziria a incidência de alguns tipos de crimes.
Regras para comprar municao
-para aquirir muniçao o cidadao devera apresentar cpf e licenca da arma que ficara registrado ,alem de ficha limpa a cada 1 ano para comprovar se nao responde processo se responder sera bloqueado .
Sugiro a criação de proposição com a finalidade de qualquer produto que a pessoa compre seja descontado na boca do caixa para efeitos de INSS.
Boa Noite!
Sou professora (Nível Básico) há 17 anos e gostaria de externar o meu inconformismo em relação à possível mudança do fator previdenciário, especialmente com a classe de professores. Estudar nos capacita a ter uma visão mais ampla, isto é, sabemos que estamos sendo ludibriados porque essa conta, certamente, não devemos pagar. Afinal, o desgaste do professor,em sala de aula, é inegável. Dessa forma gostaria de propor alguns subterfúgios para manter a estrutura previdenciária vigente: Auditar as dívidas públicas -garantindo o princípio de transparência; taxar as grandes fortunas, instituir impostos de renda aos donos de empresas, redução de gastos com propagandas, para uma valorização mais efetivo do servidor público de uma área tão essencial como a Educação.
Expresso minha opnião na expectativa de que esses eixos temáticos sejam discutidos e avaliados, dada a sua pertinência.
ESTOU VENDO UM MOVIMENTO MUITO LEGAL NO BRASIL NA MUDANÇA DA LEI 8.666, PORTANDO SOU FUNCIONARIO PUBLICO E ME VEJO NUMA CONDIÇÕES DE MANIFESTAR, SOBRE MANUTENÇÃO DE FROTA EM ORGÃO PUBLICO, POIS DE ACORDO COM A LEI VIGENTE É MUITO DIFICIL CUIDAR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO COMO EM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS, POIS SEGUNDO A LEI TUDO TEM QUE EFETUAR LICITAÇÃO E ISTO É IMPOSSIVEL DE EFETUAR, POIS SÃO VARIOS ITENS E VARIAS EMPRESA SÃO ESPECIALISTA EM LICITAÇÃO MAS NÃO DE SERVIÇO E PEÇAS, SABE QUEM SOU EU PARA DIZER ALGO SOBRE LEI, SENDO VCS. CONHECEDORES DA LEI, NO ENTANTO SÓ UMA SUJESTÃO SE UM ENGENHEIRO MECANICO VIZITASSE AS PREFEITURAS PRINCIPALMENTE DE PORTE PEQUENO PARA AVERIGUAR A DIFICULDADE QUE SE APRESENTA, OU SE NESTA LEI SE PODE FAZER MANUTENÇÃO EM CONCESSIONARIA E SE ISTO PODE QUAL O REQUISITO PARA ISTO, MUITO AGRADECIDO DE UMA PESSOA QUE QUER O BEM DO BRASIL, POIS NESTE QUESITO VEJO MUITO DESPERDICIO DE DINHEIRO PÚBLICO.
E QUE O SENHOR ABENÇOE A TODOS VCS.
Gostaria de propor, que todos os estudantes de Universidades Federais, cumpram ou em forma de estágio ou após formado, um tempo específico, exercendo a função que foi formado. Ser obrigado uma carga horária para retirada do diploma.
Ex: médico/enfermeiros - trabalhar em postos de saúde/hospitais públicos
Professores (letras, história, geografia, etc) - dar aulas em escolas públicas
Boa Noite. Venho propor que as hidrelétricas, sabendo que as turbinas são movidas pelas águas que são acumuladas nos reservatórios, que nas estiagens os reservatórios sofrem significativas perca no volume de água, sendo acionada as termelétricas fazendo com que os cidadãos sofram com os aumentos nas bandeiras tarifárias, sugestão: as hidrelétrica possuem um determinado número de turbinas, porque não reutilizar as águas que passam pelas turbinas onde serão depositadas no leito do rio abaixo das turbinas tipo:tanque e água será drenada para cima através de bombas que poderão ser acionadas por baterias solares, onde serão depositada em outro tanque acima, exemplo um chafariz, sabendo que não poderá alterar o curso do rio comportas serão utilizadas, resumo poupar água em reservatório em caixas de concreto dentro dos reservatórios naturais. Tenho a fórmula de como fazer. Sabendo que nossos Profissionais são capacitadíssimos em idéias a fim de lapidar esta sugestão.
Boa noite. Venho propor que o Cadastro de Pessoa Física - CPF seja inserido na Certidão de Nascimento, sabendo-se que todos os cidadãos possuem somente um CPF, então poderia ser inserido na Certidão, bem como toda e qualquer operação financeira, compras em estabelecimentos comerciais ou qualquer compra pagas com cartões de conta corrente, cartão de crédito ou em dinheiro primeiramente deveria ser inserido o número do CPF ou CNPJ a fim de iniciar o pagamento. Justificativa a Receita Federal teria mais controle sobre os CPF ou CNPJ, todos os cidadãos teriam obrigatoriedade em se identificar, com isso própria questão de segurança, bandidos roubam mais terão que adquirir bens, objetos, propriedades e outros, sabido que terão que utilizar um CPF ou CNPJ óbvio qual a fonte do valor que está utilizando, de onde veio, caso utilize outro CPF ou CNPJ a Receita Federal possui mecanismo para detecção, aliado ao fato que qualquer pessoa será auditada anualmente,evitando o caixa 2, propiciando maior arrecadação aos cofres públicos, sabendo-se que todo valor recebido por uma pessoa terá que ser gasto, como em imóveis, automóveis, bens de consumo, aplicação financeiras e outros,sendo que a transparência cabe a todos os cidadãos.
Boa Noite, venho através desta propor que os motociclistas e passageiros utilizem não somente os capacetes, bem como faixa refletiva com a identificação das placas na parte das costas e caso haja bagageiro deverá ser pintada a placa do veículo no bagageiro, justificativa facilidade na identificação do veículo com o condutor e passageiro, segurança quanto a identificação de imediato por qualquer pessoa. O colete será equipamento obrigatório tanto para o condutor quanto ao passageiro.
Quero propor que parte dos novos militares que entram todos os anos ( pelo menos 20%) seja composto de atletas.
As forças armadas possuem estrutura pronta e tem condições de formar clube de futebol, basquete,volei e modalidades olímpicas e competir em campeonatos civis e militares. estes jovens poderiam ser recrutados em faculdades, escolas e comunidades carentes. no caso do futebol e basquete até serem vendidos para clubes e a renda revertida para o programa.
Os de comunidades carentes: ajudar na formação escolar e tira-los dos perigos do tráfico de drogas e da pobreza.
Gostaria de pedir a todos os políticos Brasileiros que estão no Governo ao qual foram escolhidos pelo POVO para nos representarem , que tenham um pouco de consciência em relação a profissão de Taxista. Pois estamos perdendo o nosso DIREITO DE RESERVA DE MERCADO em relação aos aplicativos..( UBER , CABIFY , ETC ). Sabemos que o povo Brasileiro infelizmente só pesam em si , nos próprios umbigos na grande maioria ( Lei do Gerson ( só querem saber de vantagens ) ). Então claro que se colocar em votação de aprovam ou não os aplicativos eles serão favoráveis pelo pratica do valor cobrado , porque é a UNICA diferença , pois as outras alegadas por eles hoje já não fazem mais tanta diferença pelos Taxistas porque já estão ficando como alguns Taxista , mal educados , sem água , sem balinhas, sem abrir portas, etc....e sabem porque isso, porque o mesmo ser humano BRASILEIRO que está no volante da UBER é o mesmo ser humano do Taxi......então ao invés do Brasil autorizar uma empresa estrangeira entrar no País e levar nosso capital como eles estão fazendo , porque é isso que está acontecendo.....sem pagar impostos , e os motoristas deles sem ganhar dinheiro , trabalhando iguais escravos, acabando com o carro deles ( que não tem nenhum órgão fiscalizador ( porque pelo menos em Belo Horizonte a BHTRANS responsável pelo gerenciamento dos Taxis, se me pegam com meu carro em qualquer lugar com um Pneu careca, carro sujo , por fora ou por dentro , eles me multam , porque somos fiscalizados ), e só a UBER levando dinheiro nosso . Pois eles credenciam qualquer pessoa que tenha uma carteira de motorista , porque para eles quanto mais carros mais dinheiro pra eles......e isso está acabando com nossa profissão, pois a quantidade de carro para atender a população é feito por um estudo para que todos os Taxistas sempre tem diariamente corridas o suficiente para pagar as dividas que são muitas e agora dessa forma , tem mais de 80% da frota de carro cadastrada na UBER , dessa forma fica uma concorrência desleal e não é pelo valor da corrida e sim pela quantidade de carros concorrendo com o mesmo usuário....Nao sou contra a empresa e sim pela quantidade de carro , pois se fosse assim a BHTRANS colocaria mais TAXIS nas ruas .....mas ela respeita a reserva de mercado conosco......a questão do Taxista que o povo reclama as vezes que é mal educado, carro sujo , etc......isso é simples....coloca um aplicativo que possa nos avaliar e nos punir da mesma maneira...te garanto que isso iria resolver a questão e se criarem um aplicativo único BRASILEIRO que cobrassem um valor tipo 1 REAL por corrida ou um percentual fixo, porque assim futuramente não teriam como explorar a classe , porque é assim que funciona as coisas no Brasil.....no começo é ótimo e depois é explorado....ou então coloquem os TAXISTAS para atenderem os aplicativos , pois assim todos poderiam ser avaliados e os Municípios aumentariam a frota de acordo com a necessidade como sempre foi...
Solicito que seja proibida a entrada de todo e qualquer refugiado muçulmano em nosso país... devemos ter como parâmetros os graves incidentes que estão ocorrendo nos países europeus (estupros em massa e a luz do dia, agressões, assassinatos, aliciamento de menores a fim de colocá-las na prostituição ou para atuarem como "aviões" no tráfico de drogas e impedir o livre ir e vir dos cidadãos em suas cidades... Este é um problema de que não precisamos... acredito ser mais fácil, barato e lógico, esses refugiados procurarem abrigo em países vizinhos de mesma etnia (Arábia Saudita, Kwait e Catar por exemplo)... gostaria que alguém viesse a público e explicasse o porque desses refugiados terem que imigrar para outro continente, sendo a melhor opção ficar em um país vizinho... o porque da não aceitação dos três países acima mencionados em receber esses refugiados... Todos os países que os receberam, seus níveis de violência subiram vertiginosamente, onde na Alemanha vão expulsar do país 80.000 refugiados, a França e Bélgica está um caos, na capital do Reino Unido, mais precisamente no bairro Waltham Forest, os ingleses não podem mais transitar, pois são impedidos pelos refugiados muçulmanos e quem desobedece pode ser assassinado, na Finlândia foi criado o grupo soldados de Odin (para combater estupros, roubos, assassinatos e etc...) cidadãos que em virtude da omissão das autoridades, formaram um grupo de vigilantes... será que é isso que queremos para o nosso país... já não temos problemas demais, como corrupção, impunidade (com um STF extremamente parcial que não condena alguém que pratica crime de colarinho, mas pode condenar alguém que furta algo para matar sua fome ou de sua família, violência nas ruas, onde a bandidagem podem possuir armamentos de guerra, mas o cidadão não tem direito a possuir e que fará portar um mero revólver ou pistola, tudo por uma campanha demagógica como foi a do desarmamento... é estranho um governo desarmar a população, mas não faz a mesma coisa com a criminalidade... Argumentos não faltam, espero que meu pedido seja apreciado e aprovado, pois tenho certeza que a quase totalidade da população não desejo que esses refugiados muçulmanos dividam as ruas com nossas famílias!
Exmos Srs.
Em face da redução da atividade econômica no Brasil, a aviação comercial sofreu uma grande retração, liberando qualificados tripulantes. Muitos obtiveram empregos no exterior, destacando-se a Ásia, nela incluída Hong Kong. Em face do Brasil não possuir acordo de bitributação com aquele país, mas somente com a China, esses brasileiros se sentem excluídos e penalizados ao fazerem a repatriação dos bens auferidos com árduo e honesto trabalho, atrasando-a ou mesmo deixando de fazê-lo, algo que beneficiaria tanto o Brasil quanto o próprio repatriador. Em face do exposto, sugiro a essa renomada Instituição que crie um Projeto de Lei para incluir Hong Kong no rol de países com os quais o Brasil tem acordo para evitar bitributação, fazendo justiça e colaborando com a economia do nosso País.
Atenciosamente,
Aparecido Francisco de Oliveira
Porque não decretam feriado na segunda e terça-feira de carnaval, já que é uma festa popular, se todo ano é uma "bagunça", pois uma grande parte de empresas e comércios, fecham as portas, principalmente os bancos, e outras não?
Senhores Parlamentares, Saudações.
Gostaria de sugerir por parte do legislativo ou comissão que for mais adequada à demanda uma investigação e, se não houver, a devida regulamentação dos Jogos (ao meu ver, de azar) transmitidos via TV com participação via telefone dos telespectadores. Esta minha preocupação surgiu logo após perceber que minha fatura de telefone fixo veio com um valor 60 por cento maior do que o costumeiro, pois um membro de minha família participou do tal jogo televisivo que prometia uma quantia expressiva em premiação para quem acertasse uma resposta óbvia demais. Noutro dia, eu mesmo resolvi participar da brincadeira, e depois de alguns minutos ao telefone percebi os seguintes detalhes: Primeiro, enquanto aguardava, precisava me concentrar em responder várias perguntas de conhecimentos gerais cujas respostas, sim ou não, deveriam ser respondidas pressionando o número 1 e 2 do meu telefone. Cada resposta certa, segundo instruções, dar-me-ia a quantidade de pontos necessários para participar ao vivo do programa. Detalhe: na TV o apresentador não falara nada sobre estas tais perguntas, o que me levantou a suspeita de que o faturamento deste tipo de jogo consiste exatamente no tempo gasto com a resposta destas perguntas de conhecimentos gerais, pois o faturamento de cada ligação é feito por tempo. Segundo, nas instruções do telefone não estava explícito quantos pontos seriam necessários para participar do programa. Portanto, imaginei que haveriam inúmeras pessoas participando ao mesmo tempo do jogo, e ninguém delas sabia com certeza quantos pontos tinha acumulado e portanto quando teria a chance de participar do jogo ao vivo. Assim, caberia apenas à direção do programa permitir, quando lhes fosse conveniente, a entrada de um participante aleatório. E terceiro, o que mais me chamou a atenção foi que as participações ao vivo só ocorriam no intervalo de quatro a seis minutos. E por mais óbvia que eram as respostas, elas eram sempre erradas! Os participantes cometiam erros infantis e inacreditáveis ao dar a resposta errada. E o mais interessante é que em cada 5 participações, em 2 ou 3 caía a ligação, resultando em exclamações de indignação muito bem representadas pelo apresentador. Suspeitei de que estas respostas erradas e ligações perdidas poderiam ser convenientemente combinadas. É impossível subestimar a inteligência do meu querido povo brasileiro a tal ponto, ainda mais que as dicas que eram dadas pelo apresentador facilitariam a resposta de participantes com nível primário de instrução.
O referido Jogo é apresentado no canal 39, bandeirantes, em Santa Catarina. O nome do programa é Top Games e o número para participar é o 091 17 7878 9590.
Agradeço muitíssimo a atenção dos Senhores desde já!
Obrigado.
Sugere que a Lei 8.899/1994, que "concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual" abranja o serviço aéreo.
os portadores de necessidades especiais idosos carentes exige saber quando é que vai fazer a lei.8.8991994 em pratica nós exigimos que os nossos direitos sejam respeitados e voces não deixa o passe livre aéreo para colocar em pratica por causa da ganancia poder dinheiro cargo e votos porque voces só fazem as coisas pedindo algo em troca e nunca coloca a lei em vigor para mim políticos que fazem as coisas por interesse deveriam serem punidos ou ser demitidos do cargo e fazer uso da tornozeleira de choque e caso a lei não venha ser cumprida que pague para os carentes deficientes idosos o valor de novecentos trilhões de reais mais um bilhão de reais mais setecentos mil reais e mais duzentos mil reais caso não libera os nossos direitos se não libera é porque tem o dinheiro para pagar para todos nós já que esta no STF espero que assim acaba os feriados do carnaval que venha ter a decisão definitiva se vai soltar o passe livre aéreo com todos os nossos direitos ou se prefere pagar o valor que eu pedi aguardo providencias eu e o povo estamos aguardando a decisão de voces para fazer um bom trabalho para que esse beneficio possa valer em todo território nacional para o mundo inteiro onde existe cidadãs cidadãos
Que autoridades envolvidas com indústria de multas de trânsito incluído nela agentes de trânsito e outros semelhantes sejam condenados de 10 a 20 anos de prisão e multa, por envolvimento na Indústria de Multas de Trânsito.
Prezados, boa tarde!
Sou estudante de Direito do 7ª período e gostaria de propor uma emenda no Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de reduzir o número de menores criminalizados no Brasil.
A atual legislação traz uma pena, ao meu ver, bastante branda para os casos de aliciação de menores. Um exemplo claro, é o Art. 244 - B, do ECA.
“Art. 244-B. Corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la: Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)”
Para o traficante, 1 a 4 anos não é nada. Ainda mais se puder ser aplicado a suspensão do processo por conta da mínima de 1 ano. Isso abre a porta para que, cada vez mais crianças e adolescentes entrem para o mundo do crime.
Aumentando a pena para esse crime para 5 a 10, eu duvido muito, que o traficante vá querer um menor para "trabalhar" com ele. Uma pena de 5 a 10 complica muito a vida do sujeito, fazendo com que pense duas vezes antes de aliciar um menor.
Senhores, espero que leiam e apreciem minha proposta, para que juntos, Poder Legislativo e População, possamos criar um Brasil melhor para nossos descendentes.
Grato pela atenção,
Iago Guarnieri.
Eu gostaria que cada estado federativo do meu país tivesse autonomia judiciaria no que diz respeito a pena de morte que o povo fosse consultado em forma de Plebiscitos e referendos. Nós nao aguentamos mais ver o cidadão de bem morrendo sendo executado pelo tribunal do crime. Isso só se aplicaria a crimes hediondos,pelo amor de Deus quando vocês vão entender que o Brasil não é um País e sim um continente? Pena de morte para traficantes também. Estamos nas mãos do mal. Já pensou: O CRIMINOSO SABENDO QUE NÃO PODE MATAR NO ESTADO DA BAHIA POIS LA TEM PENA DE MORTE? AI SIM VOCÊS IRIAM VER COMO A VIOLÊNCIA IRIA ACABAR.
Gostaria que os deputados e todos os que são representantes do povo, pudessem através do canal 0800, falar diretamente com o povo, para saber a real opinião da população e assim garantirem que, como representantes do povo, a vontade do eleitor seja feita.
BOA TARDE!
DESPEDI UMA AJUDANTE, DEPOIS ELA COMUNICOU-ME QUE ESTAVA GRAVIDA;
PEDI A ELA QUE TROUXESSE O RESULTADO E QUE SE FOSSE POSITIVO QUE VOLTASSE A ASSUMIR SUAS FUNÇÕES.
VOLTOU COM O EXAME POSITIVO.
PEDI A ELA QUE VOLTASSE A TRABALHAR E ELA SE RECUSOU.
DISSE QUE NÃO VOLTARIA POIS NÃO PRECISAVA.
MANDEI UMA CARTA REGISTRADA PEDINDO SUA VOLTA TAMBEMSE RECUSOU.
NO 1° JULGAMENTO GANHAMOS EM GUARATINGUETÁ.
O JULGAMENTO EM CAMPINAS FOI DESFAVORÁVEL,POIS A CRIANÇA
NÃO PODERIA SER PREJUDICADA.
SE TODAS AS MULHERES GRAVIDAS SE RECUSAREM A TRABALHAR
QUE SITUAÇÃO VAI FICAR AS EMPRESAS?!
SE NÃO MUDAR A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA SERÁ O FIM!
3000000+OU- DE AÇÕES.NO BRASIL
SERÁ QUE SÃO 3000000 DE EMPRESÁRIO DESONESTOS.
OLHEM O MEU CASO.
Desejo me manifestar a esta conceituada instituição pública da Câmara Federal que se coloque em votação em Brasília uma PEC que autorize todos brasileiro a usar o seu FGTS para fins de investimento como: Tesouro Nacional etc.....
o governo terá dinheiro para seus fins nela proposta e o empregado lucrará e colaborará com o crescimento do país.
Prezados, proponho uma lei sobre a obrigatoriedade irrestrita e incondicional do uso de um dispositivo sonoro indicativo de marcha a ré em todos os carros - de passeio comum e de carga - fabricados no Brasil, como já existe em outros países como no Japão e EUA. Tenho uma tia de 72 que se encontrava em perfeito estado de saúde física e mental, quando foi brutalmente atropelada por um motorista imprudente trafegando de ré em altíssima velocidade em uma rua movimentada de São Paulo, e por causa deste atropelamento ela teve um traumatisco craniano severo ficando em coma por mais de um mês, e no momento ainda se encontra em recuperação correndo o risco de ficar com graves sequelas físicas e neurológicas. Basta verificar em muitas cidades o alto número de acidentes, inclusive fatais, causados por condutores imprudentes em marcha a ré. Proponho também multas pesadas - com previsão de penalidades nas esferas criminal e cível - para os condutores que trafegarem em marcha a ré em vias públicas em alta velocidade ou desnecessariamente, salvo quando comprovadamente em manobras de estacionamento, assim como o mesmo para aqueles que não adequarem os seus veículos utilizando tal dispositivo sonoro de uso da marcha a ré. Peço encarecidamente que analisem esta sugestão com muito cuidado e seriedade, pois com a obrigatoriedade do uso de um simples equipamento os srs. poderão estar salvando muitas vidas e poupando muitas famílias deste terrível sofrimento. Grato, na confiança de pela atenção, e à sua total disposição para esclarecimentos e sugestões adicionais.
Sugiro criar uma lei para que mais casas populares sejam implantadas,desta forma as invasões seriam extintas.Elas que só trazem transtornos para o governo e para os proprietários,pois acarreta prejuízos para o governos e não resolve nada.O certo seriam cortar as invasões.Deve se continuar com programas como minha casa minha vida,pois continuaria uma coisa mais certa e legalizada.
Sugiro um projeto de lei para adicionar emendas às leis trabalhistas, um bem simples para evitar burocracias, transtorno e aumento de serviço junto ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS e diminuição de ações na justiça, pois o INSS insiste em não reconhecer automaticamente vinculo de trabalho reconhecido pela Justiça do Trabalho. Diante deste fato e da burocracia que isso gera e dos problemas da Justiça Federal ou Estadual sugiro um projeto de lei para que uma vez reconhecido vinculo de trabalho em ação da justiça do trabalho em que não caiba mais recurso para reversão do resultado seja notificado com ofício através da justiça do trabalho e do INSS para a regularização incondicional do tempo de serviço reconhecido pela Justiça do Trabalho. Que este reconhecimento seja imediato, e que seja retroativo a todas as ações da Justiça do Trabalho que forem julgados e ainda não tiverem reconhecido o tempo de serviço pelo INSS para as sentenças que ainda tiverem julgadas até o dia do sanção desta lei, o reconhecimento deve ser através de ofício das juntas ou dos Tribunais de trabalho. Todos as outras demais sentenças que não tiverem sido reconhecidos o tempo de serviço pelo INSS que o trabalhador possa na própria Secretaria de Justiça do trabalho solicitar esse procedimento da Justiça do Trabalho. E a justiça do trabalho terá 5 dias após a solicitação para tomar essa medida administrativa, e o INSS 72 horas para reconhecer o tempo de serviço nas ações que a secretarias, os juizados do trabalho ou todos os tribunais de trabalhos nas secretarias, a secretaria deve fazer a verificação de ofício a cada 10 dias e notificar com ofício os INSS para reconhecimento de tempo de serviço, e o INSS deverá ser multado em um salário mínimo por dia de atraso pelo não reconhecimento. Essa multa deve ser em favor do trabalhador. O prazo máximo para responder a um pedido de tempo de serviço é de 5 dias úteis, caso não venha responder nesse prazo, multa de um salário mínimo por dia. Essa sugestão deve tramitar em caráter de urgência por uma questão de desburocratizar administração da justiça do trabalho e inclusive pelo seu alcance social urgente a serviço do INSS. Também quero acrescentar que o cidadão toda vez que apresentar qualquer registro em carteira o INSS deverá reconhecer o tempo de serviço em 5 dias úteis ou provar que esse registro é fruto de uma fraude. O cidadão quando for procurar o INSS requerendo um direito, deverá ter prazo máximo para responder este direito. O INSS tem que ter respeito ao trabalhador ao povo brasileiro e principalmente ao cidadão, sugiro que seja aprovado no prazo máximo de 30 a 40 dias.
A justiça vem aplicando a Lei de Alienação parental de forma abrupta ,ja partindo pra punicao mais pesada sem direito de defesa do acusado,meu projeto.
-a aplicação da Lei de Alienaçao parental devera ser gradativa aumentando conforme a reincidencia e nao colaboração do acusado,depois de todas as provas efetivadas.
Relativamente ao assunto, sobre a Humanização no Sistema Carcerário, A questão da Revista Vexatória necessária para a obtenção de melhores trabalhos de contenções a entradas de objetos que podem tirar a vida do encarcerado e dos responsáveis pela carceragem e funcionários dos presídios.
Sim é um voto ganho, porém sem muita eficácia, visto que o Estado não dispõe de condições financeiras para obtenção de maquinas Scanner necessários para a fiscalização das visitas .O ambiente insalubre a que são expostos os funcionários que fazem a revista e as doenças a que são expostos.Minha ideia é fazer com que o Setor Privado por meio de benefícios e incentivos fiscais sejam os financiadores dessas Maquinas,Scanner ,Pois sendo fiscalizado a entrada de objetos e drogas no sistema penitenciário, evitaria o perigo de morte dos presos e de funcionários.As rebeliões teriam um efeito menos drástico e a população carcerária ficaria muito mais segura.
Gostaria de lhes pedir para criar um dia o dia do parkour neste dia pessoas de varias cidades vão subir no teto do seu prédio ou apartamento para comemorar esse dia na meia noite do dia 12/04 todos que quiserem comemorar esse dia irão ascender fogos de artificio e ou outros tipos de luz e apagar outros tipos de luzes durante 1h e comemorar o dia nacional do parkour pode ser meio besta mas obrigada pela atenção e desculpe tomar seu tempo
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CRIA IMPOSTO ÚNICO PARA MICRO EMPRESÁRIO E EXTINGUE A OBRIGATORIEDADE DE SE CONTRATAR UM SERVIÇO DE CONTABILIDADE, PARA A MAIORIA DOS MICRO EMPREENDEDORES O GASTO COM O CONTADOR CHEGA A SER MAIOR QUE OS IMPOSTOS.
AUMENTO O LIMITE DE FATURAMENTO DOS MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA 20.000 MENSAIS, E PERMITE A CONTRATAÇÃO DE ATÉ DOIS FUNCIONÁRIOS, POIS SE O PEQUENO EMPRESÁRIO CONSEGUIR UMA MARGEM DE 30% BRUTO VAI LUCRAR POR VOLTA DE 6.000,00 PAGANDO DOIS EMPREGADOS O SALÁRIO MINIMO CONTANDO COM OS ENCARGOS VAI LHE SOBRAR APROXIMADAMENTE 3000 REAIS.
Sugiro que criem uma Lei para baixar a carga horária de 8h para 6h. Seria bom para a previdência porque iria aumentar o número de trabalhadores com carteira assinada, além de melhorar a qualidade de vida do trabalhador. Essa medida geraria 30 milhões de novas vagas de trabalho. Segundo o senso de 2014, temos 95 milhões de carteiras assinadas. Hoje a carga horária é de 8h, então 3x8=24h, se baixar para 6h, teremos 4 jornadas de trabalho, visto que 6x4=24h. Aumentaria 1/3 do total de trabalhadores com carteiras assinadas. Seria bom para a previdência, mais dinheiro no FGTS, mais dinheiro no comércio e não precisaria aumentar o tempo de serviço para se aposentar. Não podemos pagar o preço pela má gestão dos governos anteriores. Além dessas vantagens, a previdência teria menos pessoas afastadas por auxílio-doença, pois aumentaria a qualidade de vida do cidadão. Até o trânsito de São Paulo e das grandes cidades ficaria melhor.
PODERIA SE CRIAR PROJETOS PARA REDUÇÃO DO NUMERO DE PARTIDOS POLÍTICOS,POIS ISSO SÓ CONFUNDE A CABEÇA DO ELEITOR,ALEM DE ABRIR BRECHAS PARA MENTIRAS A NAÇÃO,E COLOCAR ISSO PARA OS ELEITORES DECIDIREM.E A OUTRA IDÉ IA É ACABAR COM ESSA FARRA DO BOI DE CRIAÇÃO DE SINDICATOS,QUE SE FAÇA ESTUDOS PARA QUE AS CATEGORIAS PRÓXIMAS SEJAM REPRESENTADAS POR UMA SÓ ENTIDADE,OU SEJA,REDUZIR ESSES 16.000 SINDICATOS PARA UM NUMERO HONESTO E JUSTO,POIS A MAIORIA DOS QUE EXISTEM SÓ SERVE PARA ARRECADAR E NÃO REPRESENTAM NENHUMA CATEGORIA NA VERDADE,SÓ SERVE PARA ARRECADAR.
Sugiro uma alteração de lei, onde beneficie os trabalhadores, pois, os marginais possuem mais privilégios do que nós trabalhadores, que pagam impostos altos. Estamos nos privando da liberdade, sem que a segurança pública nos defenda.
Sugiro que a Lei Rouanet, venha ser estendida a todo os tipos de artes, manifestações culturais, bibliotecas, artistas plásticos e escritores, não só aos apresentadores da rede Globo.
Para idosos iguais a mim, que tem 63 anos de idade e 31 anos de contribuição, desempregado, e infelizmente no Brasil, nesta idade se torna difícil conseguir recolocação no mercado de trabalho, e com quotas do pis a retirar na aposentadoria, pelo menos um percentual possa ser sacado para subsistência, "vivo de ajuda da familia" e também, uma aposentadoria proporcional, sem revisão ao longo do tempo de vida deste aposentado.Depois de tantos anos de trabalho, ter que mendigar, é constrangedor, mas necessário. obrigado, pela atenção
Um projeto de lei que dá limites aos protestos ou manifestações que trancam logradouros e torna a cidade um caos para ir e voltar do trabalho.
CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DO INTERIOR E SEGURANÇA, MANTER A PF E CRIAR A GUARDA NACIONAL,VIGILÂNCIA DAS FRONTEIRAS, CATÁSTROFES, DISTÚRBIOS., CRIAR A POLICIA ESTADUAL COM CARÁTER CIVIL DIVIDIDA EM DEPARTAMENTOS, AGENTE,SARGENTO,TENENTE,CAPITÃO E SUPERINTENDENTE DEPARTAMENTOS OSTENSIVOS FARDADOS, INVESTIGATIVO E JUDICIÁRIO. A PF CONTINUARIA COM SUA FUNÇÃO A POLICIA ESTADUAL CABERIA O PATRULHAMENTO DAS RODOVIAS DE SEUS ESTADOS E MUNICÍPIOS. CRIAÇÃO DA POLICIAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. PATRULHAMENTO DAS RODOVIAS DENTRO DO MUNICÍPIO.SERIA EXTINTA A POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL E POLICIA FERROVIÁRIA FEDERAL E FORÇA NACIONAL QUE NÃO TERIAM FUNÇÃO.AS MESMAS SERIAM SUBSTITUÍDAS . SEDO A FORÇA NACIONAL, PELA GUARDA NACIONAL E PRF SUBSTITUÍDAS PELAS POLICIA ESTADUAL E MUNICIPAL . ESPERO TER CONTRIBUÍDO ESTOU AO DISPOR.
Excelências,
Meu filho Alexandre Marinai, possui uma dívida para com a Receita Federal, resultante do não pagamento do PIS/COFINS, que hoje deve importar em cerca de R$ 35.000,00.
O caso está sub judice, com desfecho para breve, porém ainda na primeira instância.
De outra parte, possui FGTS inativo, que o Governo Federal autorizou os saques a partir de março/2017, em valores compatíveis com a dívida.
Todos sabemos a sobrecarga do Judiciário, fator que leva à demora excessiva no julgamento das causas. Dependendo da sentença em primeira instância, o recurso à segunda certamente acarretará um prazo bastante estendido até seu julgamento final,
Desta forma gostaria de sugerir uma espécie de REFIS, vamos chamar assim, com redução de multas e juros para que pessoas nessas condições pudessem utilizar o FGTS inativo no pagamento integral da dívida, com encerramento da ação, diminuindo assim a enorme carga do Sistema Judiciário Brasileiro.
Aguardo notícias e coloco-me à disposição para quaisquer explicações/elucidações que porventura se façam necessárias.
eu e minha esposa estamos na terceira idade... fazemos uso de remédios contínuos... Os mesmos vem apenas com 20 comprimidos na caixa... Peço que façam um projeto de lei (?) que os mesmos tenham 30 comprimidos para que consigamos comprar apenas uma vez por mês....já que recebemos por mês a aposentadoria....Normalmente ficamos sem tomar medicação por deis dias... Fazendo a nossa saúde piorar por falta de medicação... Impossível ter 20 comprimidos em uma caixa... Cada três meses a industria farmacêutica ganha uma caixa de lucro... Que acham? Dá para nos proteger? E tentar fazer uma lei que as caixas tenham 30 comprimidos no minimo? Remédio de uso continuo... Principalmente os psiquiátricos....
A MINHA IDEIA E QUE AS FACULDADES PARTICULARES SO FIZESSE AS MATRICULAS APÓS A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS FACULDADES PUBLICAS.
POIS TIVE UM PROBLEMA COM A FACULDADE MACKENZIE NESTE SENTIDO.
a fACULDADE POIS A MATRICULA BEM ANTES DAS OUTRAS DIVULGAÇÕES. aI PARA GARANTIR UMA VAGA PARA MINHA FILHA TIVE QUE PAGAR R$ 2.380,00. sÓ QUE MINHA FILHA PASSOU NA USP. AI ELES SÓ REEMBOLSAM 80% ( QUE PARA MIM É UM ROUBO) E AINDA DEMORAM UM MES PARA REEMBOLSAR O RESTANTE. ISTO E UMA AFRONTA COM O CONSUMIDOR. POR ISSO A SUGESTÃO.
Se você faz uma compra, por mínimo que seja o produto, até de uma cidade vizinha, e precisar ser enviado pelos Correios, o valor mínimo que este frete custará, será de uns R$ 12,00, muitas vezes inviabilizando a compra. Porém, se você comprar o mesmo produto de um site chinês por exemplo, o produto será mais barato, e não terá custo de frete. A questão é, como um produto aqui que custa R$ 3,00, vai pelos correios e o mesmo cobra mais R$ 12,00 para entrega e um produto da china vem a 1,00$ e não há custo de entrega, se é o mesmo Correios que faz essas entregas. Com isso, perde-se muitas vendas internas, pois muita gente acaba comprando da China por essa facilidade e preço, acredito que isso deveria ser revisto, não sendo justo com o comércio interno.
Dispõe sobre a doação do valor residual de troco (centavos) em estabelecimentos comerciais para entidades sem fins lucrativos, com posterior prestação de contas de emprego dos recursos.
A REFORMA POLITICA E A ELEIÇAO UNICA-2019:
REFORMA POLITICA E ELEIÇAO UNICA-2019
Sabemos que os psicólogos são profissionais que zelam por um mundo bem melhor,
trabalham por um equilíbrio emocional e/ou psicológico individual e social.
Quando vemos a falta de oportunidades de psicólogos em concursos públicos municipais, estaduais e federais é extremamente triste. De um lado temos psicólogos com muita vontade de trabalhar e de outro lado temos pessoas necessitando urgentemente de assistências psicológicas, sem condições alguma de pagar um tratamento. Os psicólogos estudaram uma vida inteira para
ajudar o nosso povo nas escolas, nos hospitais, nos
diversos órgãos .Os psicólogos são a riqueza de um
povo. Precisamos urgentemente criar concursos de psicólogos em nosso País, que se formaram e estão ansiosamente aguardando há anos... Estes profissionais visam a transformação por meio de tratamentos psicológicos democratizados e popularizados.
Os mesmos valorizam o convívio pacífico e criativo dos diferentes
componentes da diversidade cultural. A bem da verdade deveria existir
psicólogos móveis/ambulantes em todos os órgãos públicos... Afinal de
contas, estes profissionais não podem apenas ser vistos como artigo de
luxo, pois bem sabemos que são artigos de necessidades diárias.
Os psicólogos trabalham para a prevenção, intervenção e a superação de
comportamentos de natureza agressiva. Transformando indivíduos com
pensamentos negativos, depressivos, destrutivos em pensamentos e ações
positivas, alegres e construtivas, com a finalidade de resgatar o bem
estar individual e social. Por todas estas razões vamos criar cargos para os psicólogos para serem os nossos colaboradores, idealizadores,
transformadores e promotores de uma saúde individual e social de qualidade.
Sabemos que os psicólogos são profissionais que zelam por um mundo bem melhor, trabalham por um equilíbrio emocional e/ou psicológico individual e social.
Quando vemos a falta de oportunidades de psicólogos em concursos públicos municipais, estaduais e federais é extremamente triste. De um lado temos psicólogos com muita vontade de trabalhar e de outro lado temos pessoas necessitando urgentemente de assistências psicológicas, sem condições alguma de pagar um tratamento. Os psicólogos estudaram uma vida inteira para ajudar o nosso povo nas escolas, nos hospitais, nos diversos órgãos. Os psicólogos são a riqueza de um
povo. Precisamos urgentemente criar concursos de psicólogos em nosso País, que se formaram e estão ansiosamente aguardando há anos... Estes profissionais visam a transformação por meio de tratamentos psicológicos democratizados e popularizados.
Os mesmos valorizam o convívio pacífico e criativo dos diferentes
componentes da diversidade cultural. A bem da verdade deveria existir
psicólogos móveis/ambulantes em todos os órgãos públicos... Afinal de
contas, estes profissionais não podem apenas ser vistos como artigo de
luxo, pois bem sabemos que são artigos de necessidades diárias.
Os psicólogos trabalham para a prevenção, intervenção e a superação de
comportamentos de natureza agressiva. Transformando indivíduos com
pensamentos negativos, depressivos, destrutivos em pensamentos e ações positivas, alegres e construtivas, com a finalidade de resgatar o bem
estar individual e social. Por todas estas razões vamos criar cargos para os psicólogos para serem os nossos colaboradores, idealizadores,
transformadores e promotores de uma saúde individual e social de qualidade.
Todos os anos, toneladas de medicamentos são descartadas por terem ultrapassado sua data de vencimento no Brasil. Nos EUA, com o Shelf Life Extension Program, medicamentos em estoques públicos com até 278 meses vencidos podem ser testados por órgão competente e reaproveitados se ainda eficazes.
Ao serem aprovados os medicamentos, não existe marco regulatório que determine que os fabricantes determinem objetivamente a data de vencimento de produtos de saúde, sendo esta data frequentemente arbitrada. Fato é que medicamentos armazenados em condições adequadas podem durar muito além de sua data de validade. Com testagem farmacêutica adequada, é possível garantir o reaproveitamento seguro.
Vários estudos científicos já foram publicados sobre o assunto e universalmente concluem que os medicamentos continuam dentro dos padrões terapêuticos das agências reguladoras mesmo décadas após o vencimento. Ao abrir um caminho para o reaproveitamento de medicamentos vencidos com exigências de testagem de segurança adequada, será possível economizar milhões, quiçá bilhões, de dinheiro público.
Exemplo de estudo:
http://jamanetwork.com/journals/jamainternalmedicine/fullarticle/1377417
Página sobre programas de igual teor dos Estados Unidos da América:
http://www.fda.gov/EmergencyPreparedness/Counterterrorism/MedicalCountermeasures/MCMLegalRegulatoryandPolicyFramework/ucm411446.htm
Tornozeleira eletronica para quem violar a lei 11.340,qualquer tentiva de contato com quem possui medida protetiva a pessoa usaria tornozeleira por 2 anos e se voltar a violar,seria preso por ate 8 anos sem fiança.Além de ser emitido um laudo de prigosidade do mesmo.Projeto baseado em connecticut onde existe com satisfação.
Prezados(a), bom dia, apesar impopular, mas para o bem das grandes cidades, principalmente as periferias, sugerimos que pensem na "LEI Automóvel com garagem", isto é, todo cidadão para comprar um automóvel precisaria provar que teria aonde guardar, isto traria mais qualidade de vida para o cidadão, reduziria os congestionamentos e os acidentes, trazendo redução nos gastos das áreas beneficiadas!
Muito Obrigado!
Adelmo
Autoriza cidades a substituir a guarda municipal pela policia municipal, existente em várias nacoes, com atributo armado e função dapolicia militar.Podendo trabalhar em conjunto ou dando suporte a sociedade em tempos de crise como em "Vitoria-ES"
sendo que atrapalhar asatividades da policia municipal em tempos de crise de segurança dara 5 anos sem fiança
Devemos popularizar, democratizar e distribuir empregos, para gerar rendas as classes menos favorecidas . Enquanto o Presidente da confederação nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade defende 80 horas semanais trabalhadas, o melhor seria 30 e/ou 20 horas semanais trabalhadas, nos serviços públicos, particulares /ou terceirizados... Afinal de contas,muitos professores e médicos já possuem esta carga horária. Em Fevereiro de 2017, foi estimado 1 milhão e 300 mil pessoas desempregadas no Brasil, sem contabilizar os que desistiram de procurar emprego. Não podemos concordar com 80 horas trabalhadas, e mesmo com esta carga horária de 40 e/ou 44 horas trabalhadas , ainda é muito desgastante e nada distributiva, não adianta termos trabalhadores morrendo de tanto trabalhar com estresse, fadiga mental, altos índices de colesterol, diabetes, problemas cardiovasculares... Em contrapartida outras pessoas morrendo de necessidades básicas ou seja, Fome. O Brasil, tem que necessariamente superar a crise, sendo exemplo para o Mundo.
Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do Poder Judiciário Federal para os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais.
Art. 1° - Fica a União no dever de isentar os eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral, que prestam serviços no período eleitoral, visando a preparação, execução e apuração de eleições oficiais, do pagamento de taxas de inscrição nos concursos públicos realizados pelo Poder Judiciário Federal.
§ 1º - Considera-se como eleitor convocado e nomeado aquele que presta serviços à Justiça Eleitoral como componente de mesa receptora de voto ou de justificativa, na condição de presidente de mesa, primeiro ou segundo mesário ou secretário, membro ou escrutinador de Junta Eleitoral, supervisor de local de votação, também denominado de administrador de prédio, e os designados para auxiliar os seus trabalhos, inclusive aqueles destinados à preparação e montagem de votação.
§ 2º - Entende-se como período de eleição, para os fins desta Lei, a véspera e o dia do pleito e consideram-se cada turno como uma eleição.
§ 3º - Para ter direito à isenção, o eleitor convocado terá que comprovar o serviço prestado à justiça eleitoral, por, no mínimo, duas eleições, consecutivas ou não, sendo que, cada turno é considerado como uma eleição.
§ 4º - A comprovação do serviço prestado será efetuada através da apresentação de declaração ou diploma, expedido pela Justiça Eleitoral, contendo o nome completo do eleitor, a função desempenhada, o turno e a data da eleição, cuja cópia autenticada deverá ser juntada no ato da inscrição.
Art. 2º - Após a comprovação de participação em duas eleições, o eleitor nomeado terá o benefício concedido a contar da data em que fez jus ao prêmio, por um período de validade de 02 (dois) anos.
Art. 3º - As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta das dotações próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas de necessário.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário das Deliberações,_____ de _________________ de 201__
Regulamenta pedido de doaçao via conta bancaria em radio,tv e internet.
Pra solicitar doação via deposito bancario em rádio,tv e internet sera necessario autorização judicial sendo ouvido o MP que poderá se posicionar a favor ou contra,mesmo liberado o judiciario podera a qualquer tempo suspender a liberação se achar que está havendo abuso.
hoje virou festa isso.
Fica isento do pagamento do IPTU o imóvel que seja de propriedade e residência do contribuinte que comprovadamente seja portador de doença considerada grave.
A isenção de que trata o assunto será concedida somente para
um único imóvel do qual o portador da doença considerada grave seja
proprietário pelo recolhimento do tributo municipal, e que seja utilizado exclusivamente como sua residência e de sua família.
*** OBS.: P.S.: GENTE SRAS. E SRS. BRASILEIROS E BRASILEIRAS EM GERAL POR FAVOR NECESSITAMOS DE COLOCARMOS MÃOS AA OBRAS NECESSITAMOS DE VERDADEIROS INCENTIVOS E APOIOS PRINCIPALMENTE TB DE NOSSOS PRÓPRIOS GOVERNANTES MUNICIPAIS, EMPRESARIAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS, LEGISLATIVOS FEDERAL, MUNICIPAIS , LEGISLATIVOS ESTADUAIS E TODA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE BEM EM GERAL POIS SEM O APOIO DE TODOS VCS E TODOS NÓS CIDADÃOS BRASILEIROS E ELEITORES BRASILEIROS EM GERAL JUNTOS PRECISAMOS TOMARMOS ATITUDES CORAJOSAS , HONESTAS, CLARAS, CONCRETAS, BENÉFICAS, SOCIAIS, E CIDADÃS PARA NOSSA POPULAÇÃO BRASILEIRA JÁ EM CARÁTER URGENTE E EM TEMPO HÁBIL POR FAVOR.ESTAMOS SEM MORADIAS DIGNAS NA SUA GRANDE MAIORIA , SEM SANEAMENTO BÁSICO RESIDENCIAIS EM TODO O NOSSO TERRITÓRIO NACIONAL DO NOSSO BRASIL, SEM CONDIÇÕES LEGAIS DE MORADIAS POIS AS RUAS E ESQUINAS DAS GRANDES CIDADES E DE PEQUENAS E MÉDIAS E ATÉ MESMO INTERIORES DESSE NOSSO VASTO TERRITÓRIO NACIONAL BRASILEIRO CHEIOS E ABARROTADOS DE MORADORES DE RUAS SEM DIGNIDADE ,SEM NADA .IMPORTANTE AGORA É SEGUIRMOS E APOIARMOS PROJETOS CIDADÃOS E SOCIAIS COMO ESSE POR EXEMPLO POR FAVOR VAMOS DAR AS MÃOS E UNIRMOS TODOS JUNTOS.RESPEITOSAMENTE,
CIDADÃO ELEITOR BRASILEIRO E TB BAIXA RENDA: SR. RENDO RODRIGUES DA SILVA.
RIO-RJ; 03/02/2017.SEXTA-FEIRA.
ARQUITETO CRIA ONG PARA REFORMAR CASAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
Idealizador da iniciativa, Leonardo Finamor Filho reúne voluntários e leva soluções a residências; veja antes e depois
Por Aline Campos
Sabe aqueles programas de televisão que oferecem a reforma de uma casa em troca da exposição da história da família e, claro da audiência? Inspirado por eles, o arquiteto Leonardo Finamor Filho, de 26 anos, decidiu fazer o mesmo, ajudando quem precisa, de forma anônima. Já atuante na área da construção civil, ele lançou a ideia para conhecidos, professores parceiros e alunos do curso de Técnico de Edificações – no qual é professor. E assim, conseguiu reunir voluntários para fazer mutirões de reformas em casas de famílias de baixa renda. Assim nasceu a Oscip “Reparação”, de Bragança Paulista (SP).
Antes de colocarem efetivamente mãos à obra, foram definidos alguns critérios foram avaliados. Além de ser uma família carente, era necessário que a casa fosse própria, mesmo que sem documentação, para não haver riscos de ser tomada pelo proprietário ou haver aumento do aluguel posterior à reforma. Outra condição é que a casa não poderia estar completamente destruída. Por contar com voluntários também para as doações de materiais, o objetivo é a melhoria das condições de vida da família, e não a construção de uma casa nova.
Para quem quiser saber mais sobre o projeto, basta acessar o site, página no Facebook, ou entrar em contato pelo e-mail contato@reparacao.org.br ou pelos telefones (11) 2277-6535 / (11) 98538-3535
Está na hora de privatizar os Correios. Postar um pequeno volume para São Caetano do Sul/SP, no dia 30, via Sedex, pagando R$ 26,00. e até a presente data não ter chegado, é muito demorado. Está desde dia 31 parado na agência.
31/01/2017
12:53
Sao Paulo / SP
Objeto encaminhado
de Unidade de Distribuição em Sao Paulo / SP para Agência dos Correios em Sao Caetano Do Sul / SP
31/01/2017
07:31
Sao Paulo / SP
Objeto encaminhado
de Unidade Operacional em Sao Paulo / SP para Unidade de Distribuição em Sao Paulo / SP
30/01/2017
20:01
CURITIBA / PR
Objeto encaminhado
de Unidade Operacional em CURITIBA / PR para Unidade Operacional em Sao Paulo / SP
30/01/2017
17:55
CURITIBA / PR
Objeto encaminhado
de Agência dos Correios em CURITIBA / PR para Unidade Operacional em CURITIBA / PR
30/01/2017
13:50
CURITIBA / PR Objeto postado
Sugiro um projeto de Lei que obrigue as montadores de motocicletas a entregar as motos zero Km com protetor contra linhas, principalmente, as de cerol! Muitas vidas serão poupadas. Não haverá tanto gasto e será uma segurança muito grande para os motociclistas.
gostaria de ver adicionada ao proposta de mudança para aposentadoria, a isensão de descontos dos nossos proventos, para auxiliar a previdência! Nosso Imposto de Renda,
deveria, ser retirado, para os que já tem 65 anos. Justificando, com esses descontos,nossos salários, estão cada dia impossível de sobreviver. Estamos com empréstimos consignados no Banco do Brasil, que leva nosso 5.000,00! Somando todos esses dencontos estamos no chegue especial do Cartao, pagando por mes 11,32% e ninguem faz nada para baixar esses juros... Pelo amor de Deus, façam alguma coisa, imponham com lei a baixa dos Juros.
Grata.
Sou vitima de concursos públicos feito por prefeituras que fazem somente para captar recurso e que muitas das vezes não chamam os aprovados. Gostaria que os concursos sejam controlados por uma autarquia federal que fiscalize e de garantias. Obrigado!
Criação de uma lei que de ao cidadão (física ou jurídica) a possibilidade de defesa em uma importação, e não que eles retornem a importação sem dar a possibilidade do acerto, tratando o contribuinte como sonegador e retornando ao remetente sem nem uma satisfação ou direito de defesa ou acerto de item errado.
solicitor o uso de cães farejadores , pela policia local , para o auxilio ao combate ao trafico de drogas, considerando a economia nos cofres públicos , pois o cão come ração e não necessita de pagamento . Contamos com a sua colaboração como cidadão itanhanduense e proponho parcerias , para o bem público .
Enviada em: quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 21:35
Para: Jurisprudência
Assunto: Sugestão construtiva para recoperação e construção de novos de presídios
Eu Edmirso Abreu um cidadão brasileiro contribuintee presidente da Câmara de Cidadania de Quatro Barras Pr de Utilidade Publica, tenho uma sugestão construtiva para coibir as fugas do crime organizado nós presídios de papel construído pelos governos e empreiteiras corruptas,Se todos os presídios fossem construídos com chapas naval nós pisos das selas e por cima aplicado concreto armado de 15 cm de espessura e nas laterais dos muros uma valeta em torno de toda área quadrada do presídio com 1.00 metro de largura com 2.00 metros de profundidade com concreto armado não teria estas fugas em massa e disperdicio de dinheiro publico ,è falta vergonha politica e transparência na construção de presídio no brasil.,
Fica minha sugestão acionar o Exercito Brasileiro construir toda área de segurança em volta dos presídio vai custar mais barato o metro quadrado para ois cofres publico em todo mo brasil.
E--mail:
camaradecidadanideqbarras1954@gmail.com - ou transparencia.fichalimpaja2015@gmail.com
blog:www.quatrobarrasacontece.com.br
Contato Edmirso Abreu.
A Gravidez proposital das mulheres sem a anuência do homem deveria ter um lei que protegesse o homem pra esse tipo de “golpe da barriga” “deveria ser criado estudo e montado um projeto para evitar que este tipo de abuso por parte da mulher ocorresse”, uma vez que a mulher e dona do seu próprio corpo e tem muito meios para evitar uma gravidez indesejável.
Enquanto o homem conta somente com a camisinha para evitar engravidar a mulher e os espermicidas (que não tem tanta eficácia), já a mulher por sua vez tem vários métodos bem mais eficientes que pode adotar para evitar engravidar como: tabelinha, anticoncepcional, pílula do dia seguinte, etc.
Se a camisinha estoura durante o ato sexual por exemplo o homem fica a mercê da mulher que se não tiver tomando outros cuidados contraceptivos e falar que vai tomar a pílula do dia seguinte, ou mesmo falar que não tem perigo de engravidar pois ela toma anticoncepcional e não toma nada, pode ela engravidar sem consentimento do homem que não quer ter filho, e não tem escolha pois e a mulher quem gera o filho e se ela quiser vai engravidar mesmo que o homem não queira. Ou se for ao contrario se o homem quiser ter filho e a mulher não ela vai evitar mesmo sem ele saiba e só vai fica gravida quando ela desejar.
E claro que a mulher não a engravida sozinha vai precisa do esperma. Mas o ato sexual em si não e consentimento do homem para ela engravidar. Se ela quiser engravidar sem o consentimento do homem existe banco de esperma para inseminação artificial. Então se uma gravidez ocorrer nestes moldes, sem que o homem saiba que esta correndo o risco de engravidar, deve a mulher ser responsabilizada pela gravidez indesejável que causou.
Por esse motivo quando a mulher se relaciona com homem já casado com família estruturada sabendo ela dessa condição, ou tem um relacionamento que não e estável, e vem fazer uso da gravidez como moeda de troca para pode receber pensão recebe vantagens , teve ter sua parcela de responsabilidade financeira no sustento dessa criança, que obviamente a criança não tem culpa de ter sido gerada sem estar dentro de um lar estruturado.
Por outro lado o homem vai ter que dar sua contribuição financeira também para o sustento do infante, pois como já foi dito criança não tem culpa.
Todavia não pode ser o homem - “que se tornou pai sem anuência sem consentimento” “que muitas vezes e pego de surpresa com a noticia de uma gravidez indesejável” - ser o único provedor do sustento do infante, pois seria um fardo financeiro onerando somente o homem, que sem escolha é obrigado judicialmente a assumir se responsabilizar pelo sustento da criança.
Diante do exposto por tudo isso se mulher for reponsabilidade a prover também o sustento do próprio filho por engravidar sem anuência do homem, e não ficar só a cargo do homem a prover o sustento do infante gerado, fora de uma relação estável fruto de relacionamento esporádico e casual “a gravidez acidental”, ocorreria com bem menos frequência.
A Gravidez proposital das mulheres sem a anuência do homem deveria ter um lei que protegesse o homem pra esse tipo de “golpe da barriga” “deveria ser criado estudo e montado um projeto para evitar que este tipo de abuso por parte da mulher ocorresse”, uma vez que a mulher e dona do seu próprio corpo e tem muito meios para evitar uma gravidez indesejável.
Enquanto o homem conta somente com a camisinha para evitar engravidar a mulher e os espermicidas (que não tem tanta eficácia), já a mulher por sua vez tem vários métodos bem mais eficientes que pode adotar para evitar engravidar como: tabelinha, anticoncepcional, pílula do dia seguinte, etc.
Se a camisinha estoura durante o ato sexual por exemplo o homem fica a mercê da mulher que se não tiver tomando outros cuidados contraceptivos e falar que vai tomar a pílula do dia seguinte, ou mesmo falar que não tem perigo de engravidar pois ela toma anticoncepcional e não toma nada, pode ela engravidar sem consentimento do homem que não quer ter filho, e não tem escolha pois e a mulher quem gera o filho e se ela quiser vai engravidar mesmo que o homem não queira. Ou se for ao contrario se o homem quiser ter filho e a mulher não ela vai evitar mesmo sem ele saiba e só vai fica gravida quando ela desejar.
E claro que a mulher não a engravida sozinha vai precisa do esperma. Mas o ato sexual em si não e consentimento do homem para ela engravidar. Se ela quiser engravidar sem o consentimento do homem existe banco de esperma para inseminação artificial. Então se uma gravidez ocorrer nestes moldes, sem que o homem saiba que esta correndo o risco de engravidar, deve a mulher ser responsabilizada pela gravidez indesejável que causou.
Por esse motivo quando a mulher se relaciona com homem já casado com família estruturada sabendo ela dessa condição, ou tem um relacionamento que não e estável, e vem fazer uso da gravidez como moeda de troca para pode receber pensão recebe vantagens , teve ter sua parcela de responsabilidade financeira no sustento dessa criança, que obviamente a criança não tem culpa de ter sido gerada sem estar dentro de um lar estruturado.
Por outro lado o homem vai ter que dar sua contribuição financeira também para o sustento do infante, pois como já foi dito criança não tem culpa.
Todavia não pode ser o homem - “que se tornou pai sem anuência sem consentimento” “que muitas vezes e pego de surpresa com a noticia de uma gravidez indesejável” - ser o único provedor do sustento do infante, pois seria um fardo financeiro onerando somente o homem, que sem escolha é obrigado judicialmente a assumir se responsabilizar pelo sustento da criança.
Diante do exposto por tudo isso se mulher for reponsabilidade a prover também o sustento do próprio filho por engravidar sem anuência do homem, e não ficar só a cargo do homem a prover o sustento do infante gerado, fora de uma relação estável fruto de relacionamento esporádico e casual “a gravidez acidental”, ocorreria com bem menos frequência.
Sugiro a criação de um projeto de lei que aumente em 30% os salários dos professores primários, ativos e inativos.
A LEI No 9.870, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999 traz alguns problemas para as Instituições de Ensino Particular pois não garante que as escolas recebam pelo trabalho prestado, tendo em vista que a escola não pode tomar quase nenhuma medida para que o responsável inadimplente pague sua dívida. A Lei anteriormente mencionada obriga que as escolas entregue toda a documentação do aluno mesmo que o responsável não tenha pago nenhuma das mensalidades da anuidade escolar, alegando que não pode prejudicar o ensino da criança/adolescente.
A minha proposta é que por meio de lei seja obrigatório no ato da matrícula, em qualquer instituição de ensino particular, a apresentação, por parte do responsável do aluno, do documento de quitação total de débitos na escola anterior. Ao solicitar o documento de transferência o responsável receberá o documento de transferência junto com o documento de quitação de débito que deverá ser entregue na escola que deseja matricular. A escola particular só pode matricular caso seja apresentado o documento de quitação total da escola anterior. Essa medida faria com que o responsável que não tem condição de pagar um escola particular só possa se matricular em uma escola pública. Esse medida melhoraria a qualidade de ensino das instituições particulares pois diminuiria a inadimplência e não prejudicaria o aluno, pois o mesmo poderá estudar normalmente em uma escola publica normalmente.
Espero que possa ter ajudado, pois a atual situação das escolas particulares é precária tendo índices de inadimplência superior a 30%
Sugiro uma modificação no Código Penal onde os direitos e punições sejam iguais tanto para quem possui nível superior quanto para quem não possui.
Proibição de venda de fogos no são joão nos grandes centros urbanos, com multa de 2 mil reais para quem comercializar e 1 ano de cadeia em caso de reincidencia, o projeto tem o intuito de diminuir a poluição e levar turismo para o meio rural, permitindo a comercialização somente nos interiores. Haja vista que devemos salvaguardar as pessoas com doenças respiratórias, que são obrigadas a inalar a fumaça.
O direito do trabalho contemporâneo é um retrocesso e certamente não sobreviverá à palavra tempo. Afirmamos que a simples existência de inúmeras normas ditas de “proteção” ao trabalho, inviabiliza o crescimento econômico do Brasil e diminuem o número de empregos formais.
Reconhecemos a importância da Justiça do Trabalho e de sua função social para o cidadão brasileiro, mas o que realmente temos hoje é a Justiça do Desempregado.
Com a reforma das normas trabalhistas o empregador certamente florescerá, investirá mais, gerará mais empregos e os que produzem e agregam valor ao seu trabalho certamente serão mais bem remunerados e terão estabilidade.
Contribuímos aqui com uma simples sugestão para reforma das normas trabalhistas, relativo ao pagamento de honorários de sucumbência em favor da parte que venceu uma reclamação trabalhista.
Atualmente, apenas com fundamento na súmula 219 do Tribunal Superior do Trabalho, com mais de 30 anos de precedentes, só é possível a aplicação do princípio da sucumbência em favor do reclamante, e se este estiver assistido por sindicato, comprovando situação econômica que não permita demandar sem prejuízo do sustento.
Ora, bastaria incluir na CLT de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho) um artigo determinando que qualquer parte que perder a ação, seja reclamante ou reclamado, deverá ser condenada ao pagamento de honorários de sucumbência em favor do vencedor.
No caso do trabalhador se declarar pobre, este valor a ser pago, seria descontado de eventual crédito que viesse a receber na própria reclamação trabalhista.
A condenação ao pagamento de honorários deve sim decorrer simplesmente da sucumbência. Simples assim: Perdeu, pagou!
Esta simples alteração diminuirá substancialmente a quantidade assombrosa de reclamações trabalhistas, que só no ano de 2016 superaram os 3 (três) milhões no Brasil. Hoje estamos diante de uma verdadeira indústria de reclamações, muitas com pedidos absurdos, passionais e inverídicos.
Ademais, em parte significativa das ações trabalhistas a empresa reclamada tem provas de que cumpriu com suas obrigações e que o trabalhador estava mentindo em suas alegações iniciais. Condutas desse tipo podem levar à Justiça a erro de julgamentos, representando vantagem indevida ao trabalhador e prejuízo à empresa.
Por isso, com a reforma proposta, se tivermos uma penalização, por menor que seja, entre 10% a 20% do valor da causa, para a parte que perder, com certeza se pensará muito bem antes de “tentar a sorte”, se aventurando em uma reclamação trabalhista.
No dizer de uma juíza trabalhista de Brasília “a Justiça Trabalhista para o trabalhador é melhor do que jogar na loteria, por que nesta você tem de pagar pelo bilhete para concorrer, enquanto na Justiça Trabalhista não se paga nada, mesmo perdendo. A Justiça é tratada como um grande pé de manga, você balança e se cair uma manga, ótimo. Se não cair, bom também”.
Baseado no principio da "Igualdade" previsto na Constituição Federal, venho manifestar meu interesse para que os concursos públicos encerrem a distinção entre negros e brancos, visto que existe cotas para negros, deveria existir também para brancos, ou não existir Cotas, a não ser para deficientes.
O ponto que analiso é que entramos em desigualdade quando trazemos a cota para negros. em um tempo no passado acredito que fosse necessário pela história realmente. Porém, hoje com a informação a disposição de todos não há porque ficar distinguindo "raças" para cotas.
Negros ou outras "raças" tem a mesma capacidade intelectual que qualquer ser humano.
distinguir é um Pré-conceito - afinal, somos todos um!
modernizar todas as escolas principalmente os institutos federais,tornando modelos de reaproveitando toda água e instalando energia solar .
A longo prazo o governo diminuiria o repasse de verba para as despesas de funcionamento.
e fazer o possível para contratar mão de obra da própria escola ou melhor criando cursos na área de energia solar e reaproveitamento de água.
Eu seria um dos interessados em fazer esse curso.
Sugiro o projeto de lei que aceite os animais de estimação como dependente, mesmo que tenha valores de dedução reduzidos, porem que possam ser lançados como dependentes no imposto de renda, hoje tenho custos com animais equivalentes aos flhos, pois os animais alem de alimentação e cuidade tenho custos com veterinarios e medicamentos.
varios veterinarios hoje sonegam impostos pois sabem que nao podemos declarar os animais como dependentes, acredito que todos os animais deveriam ser registrados para se ter um controle e isso levar aos donos o direito de declarar como dependentes, uma vez que em muitos casos pessoas teem apenas animais como parte de sua familia.
sugiro um projeto de lei obrigando as montadoras de veiculos a limitar todos os veiculos com a maior velocidade permitida por lei no brasil, assim todos os carros teriam limite de 110 km/h reduzindo assim 50% dos acidentes fatais no Brasil.
Estou me comunicando para lhes pedir como cidadão brasileiro que
realizem/elaborem uma lei que torne oficial os governos dos generais das
juntas militares governativas provisórias de 1930 e 1969 (Para que sejam
contados entre os demais presidentes da república nas ascensões do cargo
presidencial). Também sugiro que façam uma lei que venha inserir no livro de posse os nomes de alguns presidentes que não constam no livro, com isso quero dizer que desejo ver os nomes de todos os presidentes do nosso Brasil no livro de posse.
Sugestões resumidas para reduzir custos, o tamanho do Estado e moralizar o Serviço Público:
1 – Reduzir o número de Ministérios para, no máximo 20;
2- Os Ministros deverão ser eminentemente técnicos, com ficha limpíssima, sem vínculos “políticos partidários” e com metas definidas; Como se fosse um Diretor Administrativo de uma Empresa Privada;
3 – Sugerir ou enviar ao Congresso um projeto de Lei para limitar o número de Deputados na proporção de, “um Deputado” para cada “um milhão de habitantes” e determinando uma quantidade máxima e mínima para cada Estado. Os Senadores devem ser “um por Estado”, sendo o suplente o segundo mais votado. As Câmaras Estaduais e Municipais reduziriam na mesma proporção e com as mesmas diretrizes;
4- Limitar o número de Assessores para 10 por cada parlamentar em todos os níveis e salários limitados a “cinco salários mínimos” cada;
5- Retirar todas as vantagens dos salários, ficando as despesas suplementares a cargo de um “Diretor Financeiro” criado nas “duas casas federais”, bem como, legislativos estaduais e municipais para gerir estas despesas, inclusive pagamentos dos Assessores;
6- As despesas com moradias e transporte entre casa e trabalho seriam arcadas por cada parlamentar, sendo que, as despesas relativas a deslocamentos externos vinculados ao cargo seriam bancadas pela verba do congresso, legislativo estadual ou municipal, sob responsabilidade do Diretor Financeiro;
7- Os “apartamentos funcionais” teriam a manutenção bancada integralmente por cada morador.
Parece UTOPIA implantar isto, aqui no Brasil porque, quase totalidade dos políticos usam os cargos com o principal objetivo de obter vantagens do dinheiro público. A ganância supera alguns prováveis vestígios de “patriotismo”, de vergonha, de ética e honestidade. Em vários Países de blocos desenvolvidos, os parlamentares são eleitos para servir a Nação e não para serem servidos por Ela. Com esta primeira parte das sugestões, almejo atingir algum político, dos que tem resquícios de vontade de “servir a Nação”, mas, está sendo impedido de alguma forma pelos “gananciosos enganadores do povo”. Nota: Enviarei posteriormente para outros Poderes que compõem o Governo Federal. Nota: Isto é o que o POVO pensa do Congresso!
desejo que seja feito projeto de lei, para combater a agricultura mecanizada nas cidade de ALTA FLORESTA, PARANAÍTA, NOVA MONTE VERDE, NOVA BANDEIRANTES, APIACÁS, COTRIGUAÇU, E TODA A GRANDE REGIÃO DO RIO JURUEMA. MOTIVO QUE COM A INICIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA MECANIZADA, OFERECE GRANDE E TOTAL PREJUÍZO PARA A NATUREZA, FLORA E FAUNA, COMO PARA TER UM BOM DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, OS PLANTIOS NECESSITAM DE VENENOS PARA MATAR AS PRAGAS DAS LAVOURAS, MAS OS MESMO QUANDO VEM A CHUVA CAEM DIRETAMENTE NOS RIOS, MATANDO OS PEIXES. CASOS VERÍDICOS TEM ACONTECIDOS EM REGIÕES COMO O GRANDE PARANA, SANTA CATARINA, SORRISO E SINOP- MT, E ENTRE OUTRAS REGIÕES, QUE SEM O MINIMO DE CONSCIENTIZAÇÃO, POR PARTE DO GOVERNO QUE ESTIMULAM O CRESCIMENTO DEMASIADO DA AGRICULTURA MECANIZADA, OS RIOS DESSAS REGIÕES E ESTADOS DIMINUIRÃO A QUASE 80% A VIDA NOS RIOS...QUERO QUE SEJA FEITO PROJETO PARA NÃO DEIXAR QUE O MESMO ACONTEÇA NA NOSSA REGIÃO. PORQUANTO AINDA TEMOS VERDE DA FLORESTA, AINDA TEMOS PEIXES EM ABUNDANCIA, E PODEMOS OFERECE AO MUNDO UMA NATUREZA EM CARÁCTER PRIMITIVO...A AGRICULTURA MECANIZADA ELA ENRIQUECE GRANDES AGRICULTORES, MAS EMPOBRECE TODA A FLORA E FAUNA. AJUDEM SENHORES DEPUTADOS A PRESERVAR UM PATRIMÔNIO QUE PERTENCE A NOS.
No Brasil, deveria-se instituir restrições para sites que veiculam conteúdo pornográfico. Isso, porque milhares de crianças e jovens menores de idade acessam a Internet a todo momento, ficando assim expostos a algo que pode danificá-los. Para acessar esse tipo de conteúdo, na minha opinião, é necessário uma identificação rígida do internauta. Os adolescentes têm um desejo intenso de fazer sexo. Fico surpreendido porque já não restringiram essas fontes de apodrecimento da sociedade.
Reza a Constituição Federal que é livre a manifestação do pensamento sendo vedado o anonimato.
Ocorre que nos sítios da internet que disponibilizam comentários sobre as notícias, pessoas se escondem atrás de apelidos e escrevem mensagens de desrespeito, de ódio e caluniosas. Isso acontece até em notícias de esporte.
Os moderadores desses sítios podem publicar esses comentários porque nossa Carta Magna garante a livre manifestação do pensamento, mas o que fazem para vedar o anonimato?
Faz-se necessário a criação de uma lei que torne obrigatório a identificação dos que escrevem os comentários com seus nomes completos, CPF, e-mail e endereço de IPs. Assim, quem se sentir ofendido pode procurar os meios legais para impetrar ações na Justiça e isso coibiria também a pratica de certas condutas contrarias aos bons costumes e em certas situações à própria lei.
Um e-mail cadastrado e que receba confirmações para postagens a cada novo comentário seria um começo. Para se cadastrar nos sítios, o uso de CPF e sua verificação de autenticidade seria essencial.
Contamos com o empenho dos nobres deputados para construirmos um país melhor, onde o respeito ao próximo e à lei sejam incentivados sempre!
OBJETIVO:
O presente projeto tem como escopo a inserção dos profissionais técnicos em segurança do trabalho no corpo funcional do ministério do trabalho como agentes de ações complementares nas fiscalizações das auditorias fiscais do trabalho.
JUSTIFICATIVA:
Devido à explícita dificuldade dos auditores fiscais do trabalho em fiscalizar a quantidade de empresas existentes no país, os técnicos em segurança do trabalho atuariam como suporte técnico no atendimento desta demanda, levando em consideração a vasta experiência executiva das normas regulamentadoras que os mesmos possuem;
DEFINIÇÃO:
1. Os técnicos em segurança do trabalho atuariam em fiscalizações sob jurisdição da autarquia a que estiver lotado;
2. Levantará informações qualitativas e quantitativas das irregularidades técnicas e administrativas existentes nas empresas e repassará as devidas informações em prazos pré – estabelecido ao corpo de auditores fiscais do trabalho;
3. Os técnicos em segurança do trabalho terão prerrogativas para solicitar as documentações objeto das fiscalizações para fim de verificação;
4. Os auditores fiscais do trabalho analisarão as informações recebidas e tomarão as medidas cabíveis que se fizerem necessárias;
DA CONTRATAÇÃO:
Este projeto de lei sugere contratação dos profissionais técnicos em segurança do trabalho em regime estatutário por meio de concurso publico de nível médio;
Anderson Gomes de Oliveira
Técnico em Segurança do Trabalho - MTE / RJ
Boa tarde!
Sugiro a mudança dos nomes de todas as obras que façam menção aos generais atuantes na ditadura militar do Brasil.
Obrigada
Prezados,
Para amenizar o problema da violência no Brasil queria sugerir a inclusão de psicólogos nas escolas com aitividades focadas em dinâmica de grupo, palestras,orientaçao,aconselhamento,terapias, etc. atendimento para os alunos e os pais também.
A violencia poderá ser combatida dessa forma: com tratamento psicologico nas escolas desde cedo.
O psicologo irá detectar disturbios no individou e fará com que evite tais comportamentos prejudiciais e atitudes em decorrencia da má administraçao de suas emoçoes e pensamentos inadequados que incentivem a fazer o errado.
Tudo que está acontecendo, hoje no Brasil, é fruto do abano das autoridades das crianças e adolescentes moradores de bairros pobres e favelas das grandes cidades, que não recebem instrução e lições de cidadania e acabam caindo na marginadade. Só há uma solução para isso, mirando nos futuros cidadãos, e não fica muito dispendioso, pois pode receber recursos da iniciativa privada, é a criação de movimentos escoteiros nessas regiões. Como é sabido o escotismo educa e forma cidadania, encaminhando o adolescente para o bom caminho, evitando que ele seja bandido, superlotando as prisões, com custo elevado, sem contribuir, com o seu trabalho, para o bem da Nação.
Sugiro que as tributações dos alimentos insalubres à obesidade infantil sejam aumentadas e reduzidas as dos alimentos saudáveis.
Proponho a elaboração de uma PEC que altere o mecanismo da Constituição de 1988 que puna ao Governo federal e estadual como em casos como a rebelião ocorrida no início deste ano em Manaus. Sugiro que o Governo seja ele federal ou estadual ao invés de ser punido tendo que indenizar as famílias de criminosos, seja multado e ao invés de indenizar-se as famílias de criminosos mortos em possíveis rebeliões, o governo seja punido indenizando as famílias que tiveram entes seus vitimados por tais criminosos. Portanto, que o governo seja multado e obrigado a indenizar famílias que perderam entes seus em casos de roubos seguidos de morte, sequestros também seguido ou que resultara em morte, assaltados a ônibus seguidos de morte de passageiros ou do cobrador ou motorista, uma vez que segurança cabe, compete ao Estado bem como ao Município.
Obrigar a Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, incluindo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a informar em suas campanhas publicitárias visuais, sua despesa total com a veiculação em todas as mídias.
§1º Nas peças publicitárias, a despesa total com campanha, inclusive em áudio, será exibida à direita do símbolo cifrão na cor branca sobre círculo na cor verde, se for o caso, pelo tempo suficiente para sua leitura.
§ 2º A lei aplica-se à administração indireta, quando a campanha não se referir a sua atribuição, produto ou serviço.
§3º Essa lei não se aplica à veiculação de publicidade legal.
Tendo em vista a necessidade no abastecimento dos bancos de sangue de todo o país, minha proposta é que todo concurso a nível federal, estadual e municipal seja concedida isenção total da taxa de inscrição em concursos públicos.
A atual perspectiva de vida no Brasil é uma das razões para que sejam criadas mais oportunidades para pessoas que ainda se encontram com muito vigor e saúde e querem ainda galgar novos conhecimentos, inclusive para trabalhos voluntários. Tenho setenta anos, faço Enem todos os anos para fazer o curso de Medicina e trabalhar como voluntária. Como minha nota não chega aos 70 pontos, pois ainda trabalho e cuido de casa, não consigo uma vaga. Minha proposta é a seguinte:
Que a partir dos 60 anos, seja garantido o acesso a mais um curso superior, em qualquer área do conhecimento, independente de condição socioeconômica, fisica ou cor ou etnia, mas que tenha obtido, no mínimo, 50 pontos no Enem.
1. Mudança, urgente, no Código Penal, para transformar os presídios realmente em presídios e não em colônias de férias. Essa é a causa da superlotação.
2. Dotar os efetivos policiais dos Estados de ótimas condições de trabalho, salários dignos e armamentos condizentes com o trabalho.
3. Modernizar os presídios já existentes, conforme a tecnologia existente.
4. Alterar o estatuto da criança e do adolescente. JA NAO ATENDE AOS NOSSOS DIAS.
5. Introduzir disciplina abrigatoria (com alcance suficiente) nos currículos do Nível Fundamental e Nível Médio, que contribua para a formação do caráter e da cidadania.
Essas 5 medidas, com certeza, colocarão o Estado no caminho do controle da violência e diminuirão a superlotação dos presídios. Atualmente, o marginal não vê diferença entre estar preso e estar livre. Todos precisam ter o presídio como o pior lugar do mundo.
Secretaria dos Direitos Humanos para que o deficiente,idoso,cadeirante etc,uma secretaria em cada Municipio de Alagoas
Todo o repasse de dinheiro e licitações publicas devem ser filmadas e gravadas para que não haja desvios e roubos do dinheiro publico;
Autorizar as empresas grandes,parques,fazendas,condomínios e edificios publicos a usar turbinas eólicas
A unica solução para os presideos é a privatização carceraria e o endurecimento das leis para todas as idades.Ex:prisão perpetua para homicidios e assassinatos.
Toda arrecadação do governo federal deve ser feita através de DARF, fim de taxas de órgãos: INCRA, ANP, ANATEL, ANAP, INPI e todos os outros órgãos. O poder executivo do governo federal terá total controle sobre a arrecadação e gastos públicos de todos órgãos.
Todo empréstimo do BNDES para qualquer empresa acima de R$.500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) deverá ser aprovado pelo congresso nacional.
Sugiro um projeto de lei que traga punições para atos de vandalismo e desrespeito com objetos de crenças das religiões brasileiras, para a proteção da fé e do direito declarado pela constituição brasileira.
Proposta de EC. Considerando as elevadas denuncias contra magistrados, no que diz respeito à corrupção, à venda de sentenças, e ao efetivo direito ilegal de ser premiado ao amparo da corporatividade existente na classe, propomos aqui, que aquele magistrado que se envolva com o crime, seja ele organizado ou não, que cometa crimes de homicídio pela simples prerrogativa de ser JUIZ, não seja premido pela aposentadoria precoce, mas sim que seja exonerado sem direito à aposentadoria como ocorre hoje e nos envergonha como Brasileiros. Aposentar juiz corrupto, a meu ver não é punição e sim PREMIAÇÃO pela má prestação da tutela jurisdicional. Diz a carta magna, que a conduta do magistrado deve ser ilibada, portanto exemplar. Cabe aos senhores legisladores a elaboração e a criação de Leis nesse sentido, sei que a resistência a criação de tal Emenda a Constituição será das mais árduas, considerando a covardia em abraçar a causa, e ao medo de reversão da aplicabilidade da Lei aos Parlamentares, afinal, em tempos de LAVA JATO iniciou-se uma caça as bruxas para queimá-las na fogueira da JUSTIÇA e da MÍDIA.
Considerando a brilhante ideia do deputado maranhense Aluísio Mendes PTN/MA, de prover as famílias de vitimas de homicídio com o salário minimo, ao invés de destiná-la á família do assassino,podemos aqui propor, a quem possa levantar a bandeira da justiça em favor das esposas e mães de detentos que estão reclusas por terem sido obrigadas pelos detentos a conduzirem drogas e equipamentos de comunicação, e ou meios para possibilitar a fuga desses detentos, que elas não sejam penalizadas, desde que comprovada a coação, mas que a pena, daquele que a coagiu e a obrigou a conduzir tais equipamentos e drogas ilícitas DOBRE, ou seja se foi condenado a cumprir dez anos, mesmo que faltando um dia para o cumprimento da pena, que ela dobre para 20 (vinte ) anos, talvez assim, consigamos reduzir a população carcerária nesse pais de homens e mulheres, que estão reclusas por terem sido obrigadas a conduzir drogas para seus parceiros.
Como cidadão brasileiro acho que o congresso nacional deveria criar uma lei que colocasse os presidiários de bons comportamentos,a prestarem serviços na lavoura,na pecuária,na construção civil etc...,e principalmente no replantio das áreas devastada pelo homem.
E com isso acredito que o nosso PIB dobraria,e os encarcerados poderiam refletir e se tornar um cidadão honesto.
Eu, como cidadão brasileiro, servidor público da honrosa carreira das armas, gostaria de solicitar a esta CD, o que faço por vosso intermédio, a melhor elaboração da forma de propor PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR. A presente solicitação baseia-se nos seguintes fundamentos:
1. De acordo com o modelo de ficha de assinaturas, que está publicado neste site, torna-se inviável a participação de qualquer cidadão em qualquer tipo de proposta, pois fica difícil qualquer pessoa física ou jurídica conciliar tempo e dinheiro para estar em cinco Estados diferentes, conforme prevê a CF/88, para apurar a existencia de pessoas que são a favor deproposta de Projeto de Lei;
2. Existem meios na própria internet em que o cidadão pode assinar digitalmente, cuja assinatura pode ser validada em sistema próprio e a referida pode ser confirmada a autenticidade através de e-mail cadastrado;
Assim sendo, diante do acima exposto, solicito a esta saudosa C Deputados o que segue:
1. A facilitação do acesso do cidadão à vida política do país, conforme determina a Carta Magna, através de elaboração de novo sistema de assinaturas com certificado e validação no próprio sistema do site.
Desde já agradeço a oportunidade de aqui estar e, pelo respeito e consideração desta CD, aguardo a devida resposta.
Boa tarde, venho através desse e-mail, tendo uma ideia de desenvolvimento ao órgão que atua com defesa ao trabalhado, que não esta atuando com o seu compromisso de ajudar o trabalhado .
na cidade em que resido notei que tem centenas de trabalhadores,que não tao conseguindo receber o seguro desemprego e ate recebendo todos o seu FGTS .as empresa não estão cumprindo com o seu compromisso de deposita o FGTS e o ministério do trabalho não fiscaliza isso, tem trabalhado que entra na justiça para receber isso e uma vergonha ,o trabalhado rala passa por inúmeras situações e da dinheiro para a justiça sedo que o ministério do trabalho ta ai para resolver ...
Então vendo essas falha pelo ministério do trabalho ,percebi que tem que ter uma lei para que isso seja resolvido ." só assim para que eu e centenas de trabalhadores possa receber. "
projeto de lei para que todos aqueles que roubem ou contraiam para si coisas alheias, no ato da sua prisão e fosse comprovado que o indivíduo foi o autor do furto, o referido pagaria pelos bens contraídos, de que forma? Os órgãos públicos fariam uma parceria com a caixa econômica federal, pagaria o proprietário o valor dos bens, e o preso ressarcia o banco, mais como? Em serviços prestados em empresas com parceira, em serviços prestados nas rodovias públicas, em serviços prestados nas penitenciárias.
Não estou querendo escravizar o preso, mais sim querendo diminuir os pequenos furtos. Reflexão, quem vai quer roubar pra pagar o próprio prejuízo.
Olá, sugiro aqui uma proposta que visa a geração de empregos nas regiões menos favorecidas do país sem a migração das vagas já existentes: baseado no IDH, cada cidade ou região do país teria desconto de impostos para industrialiazação. É importante que o Governo Federal impeça a atual guerra cambial dos estados, assim as empresas poderiam se assentar em localidades pouco exploradas. Além disso, devem ser calculadas as taxas mais adequadas baseadas em distâncias para regiões metropolitanas, já que se a mesma for aplicada para o interior de São Paulo e do Maranhão, a primeira certamente seria a primeira escolha da maioria das indústrias. Com isso, é possível melhorar as condições de emprego no interior, onde é comum a informalidade é o pouco proveito da mão de obra. Além disso, também seria interessante taxar menos ainda as empresas de tecnologia, que geram empregos altamente capacitados e têm a possibilidade de crescer ainda mais.
(leiam se pronunciem)
NÃO VAMOS ACEITAR - OBSERVAR QUE A ASSOCIAÇÃO DE JUIZES JÁ DISSE QUE PRA REFORMA POLITICA E ELEITORAL NÃO É NECESSÁRIO UMA NOVA CONSTITUINTE
PELA JUSTIFICATIVA APRESENTADA PERCEBE-SE QUE A INTENÇÃO É MUDAR TUDO E NÃO SOMENTE FAZER REFORMA POLITICA E ELEITORAL,
MUDAR PARA BENEFICIO DOS PARLAMENTARES ATRAVES DA CONSITUIÇÃO JÁ QUE NÃO ESTÃO CONSEGUINDO ATARVES DE SIMPLES PROJETOS ( PROJETO DAS 10 MEDIDAS ALTERADO, PROJETO DO ABUSO DE AUTORIDADE, PORTARIA DA LENIENCIA, ETC)
QUE PROVAVELMENTE IRÃO FAZER PARTE DA NOVA CONSTITUIÇÃO PARA PROTEGER ESSES VAGABUNDOS DOS ROUBOS E DA CORRUPÇÃO PELAS DELAÇÕES QUE ESTÃO VINDO
E ASSIM EXTINGUEM A LAVA JATO. NÃO PODEMOS DEIXAR.
IMPLANTAÇÃO DE UMA “NOVA” CONSTITUINTE
(esse é parte o texto)
Art. 1º O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar acrescido do seguinte artigo:
“Art. 101 Os membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal reunir-se-ão, unicameralmente, em Assembleia Nacional Constituinte, livre e soberana, no dia 1º de fevereiro de 2017, na sede do Congresso Nacional, na forma do disposto neste artigo.
§ 1º O Presidente do Supremo Tribunal Federal instalará a Assembleia Nacional Constituinte e dirigirá a sessão de eleição do seu Presidente.
§ 2º A Assembleia Nacional Constituinte deliberará, PREFERENCIALMENTE, sobre matéria atinente à Reforma Política e Eleitoral (esse PREFERENCIALMENTE não quer dizer que outros artigos DE OUTRAS MATERIAS não possam ser ALTERADOS, MODIFICADOS OU EXCLUIDOS), sendo vedada a apreciação de proposta tendente a ABOLIR ( a intenção de ABOLIR AQUI SIGNIFICA EXCLUIR=RETIRAR, MAIS ABOLIR NÃO SIGNIFICA AQUI PROIBIR QUE QUALQUER ITEM ABAIXO NÃO POSSA SER ALTERADO OU MODIFICADO):
(entenderam a sutileza da colocaço das palavras no $ 2º ?)
I- o Estado democrático de Direito
II- a separação dos Poderes;
III- o voto direto, secreto, universal e periódico;
IV- a forma federativa de Estado
V- os direitos e garantias individuais e
VI- o pluralismo político.
§ 3° A revisão constitucional de que trata este artigo deverá ter prazo certo e determinado, que observará o encerramento da 55ª Legislatura.
Sugiro a criação de proposição que vise a liberação de armamento bélico para o cidadão brasileiro para que o mesmo tenha o direito à legítima defesa, e que ele possa atirar em quem invadir sua propriedade, sem sofrer penalidades.
Sugiro a criação de um Ministério de Educação Física.
Acho que os estudantes de direito deveriam fazer estágios com os processos dos presos que já cumpriram a pena, pois. os presidios estão lotados de presos que roubam galinha ou de delitos menores. Existem presos em cadeira de rodas ou em estado terminal de algumas doenças que não demonstram ser perigosos para a sociedade deveriam sair para desafogar os presidios . E quando houver uma rebelião os presos devem pagar pelos prejuízos causados ao estado, deveriam pagar tambem pelas refeições, pois, o povo brasileiro já arca com uma despesas muito grande der impostos. Sou a favor da prisão perpetua e da pena de morte.
Gostaria de dar uma ideia, no caso e o seguinte: de acordo com o contexto que está tendo no momento dia 09 de janeiro de 2017, vejo que uma solução plausível, seria a utilização dos presidiários, no caso, eles teriam que trabalhar como peões, mestre de obras, entre outras coisas. Caso ele trabalhe certinho,utilizaria desse recurso para se alimentar e "pagar" a estadia do mesmo, dentro do presidio, pois precisamos de terminar as obras aqui no Brasil. Isso seria ótimo.
Defendemos a redução do tamanho do Estado Brasileiro, com a Municipalização dos Serviços Sociais e Públicos no Brasil. No momento queremos a Municipalização da Segurança Pública. Em Países que a Segurança Pública é Municipalizada os resultados são muito melhores. Com a reforma do Pacto Federativo podemos desonerar os Estados, em parte também o Governo Federal com a Municipalização da Segurança Pública. Os Governos Estaduais, poderes centralizados, impossivelmente tentam atender em todo país 5.570 municípios com mais de 200 milhões de habitantes, ora, vamos colocar os Recursos Públicos Estaduais e Federais mais próximos de cada cidadão municipal, deixando apenas para as Prefeituras administrarem, eles são do povo brasileiro.
Com absoluta certeza podemos ter uma Polícia Municipal com a mesma qualificação, tecnológica e Pessoal, comparando-se com as polícias, civil e militar, teremos maior controle na Administração Pública, menor desperdícios ou roubalheira, exemplo: comparemos a administração de uma microempresa com uma rede de Supermercados, o atendimento fica de forma mais expressiva para a população. Com a reforma do Pacto Federativo e a Municipalização da Segurança, as Prefeituras terão que cumprir com um percentual mais significativo no orçamento do Município.
A privatização do sistema penitenciário no Brasil seria interessante para grandes investidores (empresários), que proporem baixo custo por detento, os presidiários podem contribuir nas despesas de Governo Estaduais, através da geração de trabalhos internos e com redução da pena por dias trabalhados.
“ A VIDA É MUNICIPAL ”
Determina que os praticantes de crimes hediondos e tráfico de drogas sejam defendidos exclusivamente pelas Defensorias Públicas
Os policiais mortos deixam o povo do Brasil muito triste, é necessário um dispositivo de lei que minore esta situação. Um decreto nesse sentido deveria promulgado pelo governo no sentido de o indivíduo que matar um policial, sua pena deve ser dobrada e sem direito a qualquer benefício de redução de pena, assim como o policial que delinquir contra o povo usando a arma e a farda, também deve ter a mesma pena dobrada e sem direito a qualquer benefício de redução.
Deve-se estender a mesma pena aos indivíduos que colocam dinamite em caixas eletrônicos e os que queimam ônibus, para que o povo possa ter mais segurança.
Cordialmente com cordialidade.
Em relação aos Policiais mortos neste país que causam revolta na população, sugiro acabar com essa situação por decreto e criar o dobro da pena para aquele que assassinar um policial, sem qualquer redução por comportamento ou regalia. Por outro lado, o policial que delinquir terá o mesmo agravamento de pena usando a farda e sua arma contra a população também deve ter o mesmo tratamento. Esta medida deverá estender aqueles que botam dinamite em caixas eletrônicos e queimam ônibus, metrô ou patrimônio público. Cordialmente com cordialidade, prisão para Renan Calheiros, Lula e todos que prejudicaram o povo brasileiro.
Com a atual crise energética e falta de ações sustentáveis, gostaria de sugerir o incentivo às residências, prédios; em fim, aos cidadãos, para instalação de energia solar e para equipamentos que visem a economia / reaproveitamento de água. Além de reduzir a quase zero os impostos desses equipamentos o governo poderia "comprar" a energia eventualmente produzida e não utilizada pelo cidadão. Essa "compra" poderia ser inicialmente por meio de desconto em outras contas / impostos.
Alteração da Lei N. 7.298/84 e Lei N. 7.479/86 que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares e do Corpo de Bombeiro do Distrito Federal para que aumente a idade de ingresso nas carreiras militares até 35 anos conforme o Projeto de Lei nº 279/2016 do Estado de Tocantins, que amplia, de 30 para 35 anos, a idade máxima para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros o qual foi aprovado pela Assembleia Legislativa (AL) do Tocantins. A proposta leva em conta o aumento da expectativa de vida no país. Hoje, a expectativa de vida do brasileiro é de 75,2 anos. Com o avanço da Medicina, as pessoas estão vivendo mais e melhor. E vetação a altura mínima exigida.
Plebiscito popular para estabelecer a prisao perpétua no Brasil a cf veda emenda apartir do congresso mas nao propostas populares.
Além disso quem da a ultima palavra e o povo e quem julga a propria cf ,alem de nao vedar revisão constitucional.O stf pode deliberar sobre a inconstitucionalidade de leis e normativas o resto e com o povo.
Monitoramento/fiscalização do uso e veracidade da carteira de motorista em todos os postos de pedágio
Haja vista os inúmeros crimes de estelionato com Cédulas de Identidades Falsas, pois se pode tirar uma em cada estado, seria de bom alvitre que o Congressso Nacional, em caráter de urgência decretasse que nos caso de relações comerciais, notadamente aquelas de grande vulto, tais como compra e venda de veículos e imóveis fosse exigido como documento auxiliar a NOVA CNH, que com seus requisitos de segurança supera em todos os aspectos a segurança da CÉDULAS DE IDENTIDADE. Se esse não for o caso que se institua uma CI com maiores requisitos de segurança, inclusive com acesso público para se possa saber que efetivamente é seu detentor tal como ocorre com o CPF, aliás, este poderia ser o número do REGISTRO FEDERAL ÚNICO.
Restituição do Imposto de Renda, não seria devolvido de forma única e integral, mas sim gerando um crédito para desconto no ano seguinte do imposto que for retido na fonte mentalmente, podendo ser utilizado o crédito até 30% do imposto mensal. O crédito só seria restituído após 6 anos da retenção(o que não foi compensado). Desta forma além da maior arrecadação e menor restituição, possibilitaria ao governo a redução da alíquota maior aplicação dos valores arrecadados, além de desonerar os cofres governamentais.
Sugiro a criação de uma proposição que obrigue o estado a ter pelo menos uma rádio FM para o publico cristão.
Em dezembro seria útil, pois usaríamos para as festividades natalinas. E em Janeiro seria interessante para pagarmos impostos
: IPTU, IPVA e etc... e também para pagar o início do período escolar.
não sei a quem deve criar ou propor idéias e projetos e leis no brasil: mas tem que haver leis mais duras , quando um cidadão já seja reincidente ou mesmo sendo a primeira vez, apenas por motivo futil, uma pessoa entrar numa rua errada para seguir seu caminho com carro, qualquer condução, ou a pé para chegar num lugar e errou o local sair tomando tiros, agressoes que levem a obito, no minimo prisão sem progressão de pena, do jeito de hoje o bandido parece ter direito de mandar na rua,sem ao menos perguntar , e ver porque errou o caminho e saem atirando estão tudo louco, tem crimes que não tem perdão, leis brandas demais que incentivam ser bandido, isso tem que mudar no brasil, ser pobre não lhe dá o direito de matar salvo por legitima defesa da vida, o carater das pessoas tem que mudar, tá na hora de juizes, advogados, politicos,procuradores, endurecerem as leis de quem atira e mata pessoas de bem, que trabalham, estudam, muda brasil. obrigado.
Foi aprovado a Pec, para conter os gastos do governo durante 20 anos.
porque não criar uma outra PEC 291 - Durante 20 anos, os politicos não terão aumento dos seus salários, contar pela metade os salários e beneficios e assessores, cortar os auxilios de assistência Médica, Odontológica,passagem de viagens, realmente fazer um corte geral.
Dessa forma, acredito eu, que dinheiro que seria pago, virão para o benéficio da população.
Em combate ao trafico de drogas e em relação a mais arrecadação que possa ser direcionado a nossa previdência (INSS) tenho uma seguinte sugestão:
Liberar a importação de sementes de Canabis (maconha/Marijuana) para plantio doméstico para consumo em fins recreativos.
* beneficio 1-Tirar da criminalidade o controle da Maconha que hoje é considerada a droga mais consumida do mundo e menos nociva a saúde.
Os usuários seriam cadastrados como no modelo uruguaio com clubes de plantio a serem determinados.
2- Em larga escala industrial para fins de produção têxtil e outras demandas.
3- Para estudos e desenvolvimento de produtos farmacêuticos.
Obs: Todos os impostos adquiridos seriam direcionados a previdência (INSS) para que ajude na estrutura da previdência ou para se criar algo também de importância nacional.
Torna pancadão crime federal da Lei de Trânsito usar veiculo locomotor de qualquer genero para produzir barulho incomodo em local não autorizado por tempo superior a 2 minutos no mesmo local ,perda de pontos na careira e se reincidente pena de 1 a 5 anos e a pena aumenta a cada 1/3 da reincidência.
Não podera ser substituida por penas alternativas
Com a crise do desemprego, oportunidade de trabalho para que os jovens possam adentrar na disputa por um emprego ou tentar uma oportunidade de crescimento, sugiro a criação de uma lei que proíba quaisquer servidor publico ou privado, que optou por se aposentar seja desligado de seus serviços, gerando mais vagas para quem realmente não tem renda e necessita de uma oportunidade para até mesmo prosperar dentro das instituições, muitas vezes ocupadas por pessoas que não atende a rotina de trabalho.
A solução tributaria para o brasil é simples, falta boa vontade. Segue a ideia:
1)quanto a federação, estados e municípios precisam para prestar um bom serviço?
Resposta: X ( não importa o valor)
2)este X divide pelo total de dinheiro que passa pelos bancos que acredito eu será um valor abaixo de 5%
3)Cria um imposto único (único mesmo) de 5% que sairia diretamente da conta do cidadão para os cofres da receita federal.
Benefícios:
Exclusão total de todo o sistema tributário. Sem nenhum imposto inclusive o de renda não teria motivo para ter uma maquina tributaria tão grande.
Empresa e pessoas não precisaria nem emitir mais nota fiscal (para fins tributários) somente par controle da própria empresa
postos internos de fronteira não seria mais necessários.
Enfim só benefícios.
Simplesmente, a grande maioria dos patrões constrangem seus empregados a refazerem a folha de ponto fraudulosamente para se livrarem de suas obrigatoriedades contratuais ou de direitos coletivos de trabalho como horas extras.
Isso precisa acabar!
Para isso sugiro que todas as empresas sejam obrigadas a terem o ponto eletrônico com biometria das digitais para tentar amenizar a situação.
Ao término do expediente o equipamento deverá emitir um arquivo digital que deverá ser transmitido como uma obrigação acessória ao Ministério do Trabalho, onde conste todos os dados de entrada e saída dos funcionários, assim como a autenticação das informações pelo trabalhador pela biometria.
A recepção da informação deverá ser regulamentada pelo MTE, por portal a ser criado.
Todas as empresas serão obrigadas a prestarem as informações ao M.T.E.
Toda empresa que deixar de transmitir as informações diariamente serão multadas.
Valores das multas também deverão ser regulamentadas.
Os trabalhadores agradecem!
Acho muito justo que o trabalhador se utilize do direito de folgar de suas atividades para este dia tão importante.
É um momento familiar onde a maioria dos trabalhadores desejariam estar junto de seus entes queridos, filhos, mulher, pai e mãe.
Deveria ser um dia sagrado.
Que seja criada a lei de folga do dia de aniversário sem que haja prejuízos ou a exigência de compensação deste dia.
É notável e muito evidente que a indústria de eletrodomésticos e eletroeletrônicos tem se utilizado de um processo de vício oculto que torna seus produtos obsolescentes no período que compreende de 1 ano a 2 anos e meio de uso.
Infelizmente se utilizam deste processo simplesmente porque nenhuma lei obriga as empresas a certificarem seus produtos para um uso eficiente.
Estamos adquirindo produtos eletrônicos com validade, totalmente descartáveis, independente de marca.
Eu mesmo já fui vítima de duas marcas diferentes, que ao completarem 1 e 2 anos e meio, as TVS entraram de modo inexplicável em vício, sem motivo aparente e nada tendo haver com o mal uso,inutilizando quase por completo os aparelhos.
A resistência dos aparelhos atuais não se comparam com os aparelhos antigos de 15 a 20 anos atrás, que duravam até mais de 5 anos vitalícios.
Não sei qual é o vespeiro que será enfiada a mão, mas esse hábito das indústrias não pode continuar; é pois ato lesivo ao consumidor, que trabalha, corre atrás para adquirir um bem que deveria ser durável e quando ele menos espera recebe essa surpresa!
A obrigatoriedade de certificação por ISO ou INMETRO fará com que as empresas fabriquem seus produtos com mais resistência quanto aos surtos elétricos e fará com que durem por maior tempo.
Quando um produto entra em vício oculto e torna-se obsoleto, se o consumidor não tiver uma garantia estendida estará em grandes problemas!
Muitas vezes o consumidor já perdeu a garantia de 1 ano, continua pagando o produto e por não ter a garantia estendida sai prejudicado, pois muitas pessoas não tem como adquirir um produto novo por já terem contraído dívida com o mesmo tipo de produto.
Ainda tem a questão da manutenção!
Antigamente se queimavam transistores, fusíveis, pequenas peças onde os reparos quase não faziam o consumidor chorar e o problema se resolvia.
Hoje quando algo queima em um televisor, um componente todo é danificado e precisa ser substituída toda uma peça, que ao ser orçada custa quase o valor de um produto novo.
Esses problemas precisam ser discutidos, leis precisam ser criadas para regulamentar essas questões.
Eu apoio que a certificação do produto fabricado pela empresa seja de 5 anos e que se dentro deste período de certificação, se o produto der defeito o consumidor fará jus a 2 garantias somente até o término da certificação de 5 anos.
Essa medida fará com que as indústrias de eletrônicos não mais se utilizem de processos de obsolescência programada e lese ao consumidor.
Os produtos serão mais duradouros e mais eficientes.
Espero poder contar com os senhores na questão.
Nós consumidores agradecemos!
Torna a lei 11.340 "vulgar maria da penha"em protetora das criancas tambem, amparando as crianças e aumentando o rigor das punições, a pratica impedirá que a mulher tire o processo da justiça pois ela podera tirar em nome dela mas nao dos filhos.
E outra torna crime a mulher colocar em risco a familia se encontrando com o proprio algoz com pena de ate 6 anos.
Animais vitimas de violencia ou que haja acusação com minima evidencia ,durante todo processo não podera ser devolvido ao dono acusado ,ate que o processo nao termine,e havendo provas o animal não sera mas restituido e o ex-dono fica 5 anos sem poder ter outro
Altera lei ambiental e artigo 225 da cf e determina respeito obrigatorio ao clima "é obrigação de todos respeitar os fenômenos climáticos e suas adversidades"
Isso devido constante a tv desrespeitar fenomenos climaticos com termos " a chuva atrapalhou 'ou "a chuva foi cruel" é absurdo o desrespeito da tv pelo clima
Hoje so a região que vivo tem 15 rádios arrendadas as igrejas, que a lei mude e quem arrendar emissora sem autorizaçao e sem concorrência para interessados em arrendar a especifica emissora cujo durara 5 anos ate uma nova concorrencia ,perdera a concessao,e no arrendamento 40% da programaçã devera ser laica.
Suspensão do cpf de presos para registro de numero de linha de celular.
Sugiro a alteração da redação do art. 5º, § 3º da Constituição Federal, para incluir no rol dos atos que possuem equivalência de emenda constitucional, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, o Pacto Internacional dos Direitos Sociais e Culturais, a Convenção Americana de Direitos Humanos, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Descriminação contra a Mulher, a Convenção sobre os Direitos da Criança, a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos Degradantes, a Convenção Interamericana para Prevenir Tortura, a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, bem como seus Protocolos Facultativos aprovados pelo Brasil, além do Estatuto de Roma que implicitamente já está elevado pelo § 4º do art. 5º. Desta forma, o Brasil daria paridade entre a Constituição Federal e os mais importantes instrumentos de direitos humanos ratificados antes da Emenda 45/04, conferindo-lhes poder de declarar a inconvencionalidade constitucional de qualquer lei ou ato normativo com ele contrário.
Por que não pode existir uma seriedade maior para com os adquirentes de imóveis ligados ao sistema financeiro ou qualquer um outro? Exemplo, todos nós temos um CPF, que isso em termos de controle é um impasse para aqueles que tentam burlar o fisco. O Ministério da Fazenda controla a vida do cidadão por esses meios e por que não haver isso em relação ao que adquiriram imóveis? Simples e prático o controle através do CPF
Isso evitaria muitos que querem reivindicar um imóvel tendo já adquirido e depois se juntam com qualquer movimento social de qualquer tipo e espécie e depois ficam bradando que o Governo não lhes deu moradia. Em resumo o controle pelo CPF!!!
Sugiro que permitam menores de idade de até dezessete anos a conduzir veículos para sua própria locomoção para estudo ou trabalho.
Primeiramente o menor deverá provar a necessidade desse privilégio. Em seguida deve passar por um teste de aptidão , semelhante ao da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), para poder tirar "A CNH para menores"- vou chamar de CNHM (Carteira Nacional de Habilitação Mirim). O menor receberá a CNHM somente com a aprovação do responsável legal que também será responderá por qualquer infração cometida.
Em caso de alguma infração ou irregularidade. O menor perde a CNHM e não poder-a faze-la novamente. Também será vetado o direito de tirar a CNH por um ano, a partir do dia da infração.
Em caso do menor ser parado pela polícia, deverá apresentar a CNHM juntamente com os documentos do veículo que deverá ser de no máximo cento e cinquenta (150) cilindradas para motos e mil (1000) cilindradas para carros.
Solicito seja criada uma alteração na lei de concurso público, a fim de alterar o Limite de idade para participar do concurso das carreiras das policias militares e das forças armadas e bombeiros.
Boa Tarde.Gostaria de sugerir a esta Casa Legislativa para algum Deputado propor um Projeto de Lei, aumentando o Limite de Idade para o Ingresso às Forças Armadas no minimo 40 anos de idade, atendendo as condições necessárias como por exemplo, condições de saúde, ensino médio completo. tenho 36 anos disponho de uma ótima saúde, mas fico impedido de ingressar no serviço militar por conta da minha idade, estamos vivendo em um período de crise que está assolando o país penso que o governo deveria pensar numa forma de melhorar a nossa situação, fazendo isso acredito que o índice de desemprego iria cair bastante.
A PROPOSTA É TAXAR EM 70% DE IMPOSTO DE RENDA A TODOS OS QUE GANHAM ACIMA DO TETO MÁXIMO PERMITIDO EM LEI ( R$ 33.000,00), EXEMPLO: UM MAGISTRADO QUE GANHA R$133.000,00 POR MES , PAGARÁ 70% DE IMPOSTO NA FONTE DE ( R$133.000,00- R$33.000,00) = R$70.000,00, E AINDA ASSIM, RECEBERÁ UM MEGA SALÁRIO DE ( R$ 133.000,00- R$70.000,00)= R$ 63.000,00.
Lei que extingua a cobrança de mensalidades nos períodos de recesso/ou férias escolares, pelas faculdades particulares, e colégios particulares de ensino fundamental e médio em todo território nacional.
Implantação do sinal de rede Wi-Fi gratuita, para conexão via Bluettooth, em todos os domícilios, abrangendo todo território nacional, adaptado para disposítivos móveis.
Criar lei que obrigue a OAB a estabelecer o conteúdo programático na aplicação do exame de ordem
Texto publicado em 2001 e republicado em 07/06/2016
As modificações sugeridas aqui estão relacionadas principalmente à quantidade e à qualidade das leis brasileiras. Atualmente, elas são em grande número e muitas delas são totalmente circunstanciais. A maioria das nossas leis foi criada em função de certa situação passada e nos dias de hoje já não fazem muito sentido (estão desatualizadas). Além disso, a enorme variedade de leis existentes no Brasil facilita a atuação das pessoas mal intencionadas. Elas sempre descobrem "brechas legais" para prorrogar definições judiciais e burlar as mais diversas situações da Justiça. Portanto, considerando que os nossos parlamentares ainda não são catedráticos em formulação de leis, seria prudente então submeter as leis brasileiras a freqüentes reavaliações de eficiência. A ideia das revisões periódicas é para aperfeiçoar e reduzir o número de leis mal formuladas no Brasil.
Para automatizar o processo de reavaliação periódica, poderíamos atribuir prazos de validade para todas as leis (20 anos, por exemplo). Assim, o Congresso ficaria sempre ocupado reavaliando e votando as leis que estivessem completando seu prazo de validade. Esta reavaliação definiria quais leis seriam revalidadas, corrigidas, melhoradas ou então canceladas se assim fosse o caso. Com este procedimento diminuiríamos o número de leis inúteis e mal formuladas no Brasil, conservando as boas e as úteis sempre atualizadas da forma mais justa possível. As revisões periódicas diminuiriam as brechas da Justiça brasileira e também a necessidade, freqüente, de inventar novas leis para corrigir problemas causados por leis anteriores. Neste novo sistema, o Congresso ficaria envolvido no estudo, melhoria e manutenção das leis já existentes. E, conseqüentemente, se envolveria com menor intensidade nas questões governamentais do novo Poder Executivo (leia proposta para o Executivo). Isso propiciaria mais agilidade e rapidez às decisões do governo e ao próprio Poder Legislativo.
Seria bom, também, se toda nova lei tivesse que ser avaliada por uma comissão técnica, externa, de justiça e de economia, antes de ser oficializada. A ideia é analisá-las sobre o ponto de vista do que é realmente justo e economicamente eficiente para todas as partes envolvidas. Desta forma, as leis brasileiras só seriam promulgadas após receberem aprovação destas duas áreas. Tal processo, de caráter mais técnico do que político, ajudaria a diminuir o número de leis insensatas e utópicas, tão comuns no Brasil (leis que só funcionam na teoria).
Com a criação do Conselho Presidencial Vitalício (leia proposta para o Executivo), o Senado e os senadores se tornariam desnecessários. Todas as atribuições não-legislativas, do Senado, poderiam ficar a cargo dos integrantes do novo Conselho Presidencial. O Congresso ficaria formado apenas por deputados. Dessa forma o país economizaria as verbas hoje destinadas ao Senado, extinguindo este órgão que, CONTINUAÇÃO : II : Com a criação do Conselho Presidencial Vitalício (leia proposta para o Executivo), o Senado e os senadores se tornariam desnecessários. Todas as atribuições não-legislativas, do Senado, poderiam ficar a cargo dos integrantes do novo Conselho Presidencial. O Congresso ficaria formado apenas por deputados. Dessa forma o país economizaria as verbas hoje destinadas ao Senado, extinguindo este órgão que, mesmo nos dias de hoje, não sabemos ao certo se ele ajuda ou se atrapalha. Observe que muitas leis e projetos chegam ao Senado, vão para a Câmara dos deputados, depois voltam para o Senado, depois vão e voltam e assim passam-se anos e anos sem que cheguem a um acordo. Nós, sequer sabemos quem está certo e quem está errado. Tudo o que sabemos é que, de um jeito ou de outro, somos nós, os simples cidadãos que pagamos todas as despesas dos Senadores e de seus or
Lei para regulamentar obrigatoriedade nas concessoes de tv aberta para que sejam obrigadas a em determinados horários exibirem programas educativos e de qualificação profissional, estas empresas recebem a concessão, arrecadam altos valores em publicidade, porém não retornam ao público grade de programação de interesse social em horários vespertinos, algumas vendem praticamente toda uma faixa de horário para publicidade, praticamente terceirizando a concessão para outras empresas, por exemplo, a gazeta SP, vendem boa parte de seu horário da manhã para shoppings on line, como se cedesse metade de sua concessão todos os dias.
Marcos Bergamo Bianchini
Obrigar que as edificações públicas e privadas, de uso coletivo, em âmbito nacional, possuam sinalização de rotas de fuga de acordo com as normas técnicas nacionais e internacionais.