(Última Atualização: 31/01/03 18:10:07)

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 575-A, de 1998, que "altera o inciso IV, do art. 20, da Constituição Federal" (excluindo dos bens da União ou dos Estados as ilhas oceânicas e costeiras que integram o território de município). - PEC57598

Presidente: Nilo Coelho (PSDB)
1º Vice-Presidente: Paulo Gouvêa (PFL)
2º Vice-Presidente: Carlito Merss (PT)
3º Vice-Presidente: Themístocles Sampaio (PMDB)
Relator: Eni Voltolini (PPB)

Titulares

Alexandre Santos
PSDB/RJ (Gab. 302-4)
Carlito Merss
PT/SC (Gab. 273-3)
Darcísio Perondi
PMDB/RS (Gab. 518-4)

Edison Andrino
PMDB/SC (Gab. 639-4)
Eduardo Paes
PFL/RJ (Gab. 742-4)
Eni Voltolini
PPB/SC (Gab. 718-4)

Fernando Coruja (*)
PDT/SC
Fernando Gabeira
PT/RJ (Gab. 374-3)
Fernando Gonçalves
PTB/RJ (Gab. 256-4)

Gervásio Silva
PFL/SC (Gab. 418-4)
Gustavo Fruet
PMDB/PR (Gab. 821-4)
Jaques Wagner (*)
PT/BA

João Castelo
PSDB/MA (Gab. 654-4)
João Herrmann Neto
PPS/SP (Gab. 637-4)
João Pizzolatti
PPB/SC (Gab. 258-4)

José Carlos Fonseca Jr.
PFL/ES (Gab. 322-4)
Leodegar Tiscoski
PPB/SC (Gab. 254-4)
Marcelo Teixeira
PMDB/CE (Gab. 210-4)

Nilo Coelho
PSDB/BA (Gab. 336-4)
Osmar Serraglio
PMDB/PR (Gab. 845-4)
Paulo Gouvêa
PFL/SC (Gab. 755-4)

Pedro Fernandes
PTB/MA (Gab. 814-4)
Renato Vianna
PMDB/SC (Gab. 209-4)
Ricardo Rique
PSDB/PB (Gab. 702-4)

Ronaldo Vasconcellos
PTB/MG (Gab. 473-3)
Salvador Zimbaldi
PSDB/SP (Gab. 538-4)
Santos Filho
PFL/PR (Gab. 522-4)

Socorro Gomes
PCdoB/PA (Gab. 933-4)
Themístocles Sampaio
PMDB/PI (Gab. 403-4)
Vicente Caropreso
PSDB/SC (Gab. 662-4)
Suplentes

André de Paula
PFL/PE (Gab. 423-4)
De Velasco
PSL/SP (Gab. 354-4)
Francistônio Pinto
PFL/BA (Gab. 830-4)

Gastão Vieira
PMDB/MA (Gab. 554-4)
Hugo Biehl
PPB/SC (Gab. 332-4)
Iédio Rosa
PFL/RJ (Gab. 266-3)

Jair Bolsonaro
PTB/RJ (Gab. 482-3)
João Coser
PT/ES (Gab. 514-4)
José Carlos Coutinho
PFL/RJ (Gab. 843-4)

José Teles
PSDB/SE (Gab. 438-4)
Lidia Quinan
PSDB/GO (Gab. 223-4)
Mauro Fecury
PFL/MA (Gab. 935-4)

Neuton Lima
PTB/SP (Gab. 509-4)
Paulo Feijó
PSDB/RJ (Gab. 346-4)
Raimundo Santos
PL/PA (Gab. 809-4)

Regis Cavalcante
PPS/AL (Gab. 724-4)
Roberto Argenta
PHS/RS (Gab. 367-3)
Sérgio Reis
PTB/SE (Gab. 958-4)

Secretário(a): Ana Lúcia Ribeiro Marques
Local: Serv. Comissões Especiais, Anexo II, sala 165-B
Telefones: (0xx61) 318-7051
FAX: (0xx61) 318-2140

(*) = deputado(a) não está no exercício do mandato.

Responsável pela atualização da página: edilson.alencar@camara.gov.br