(Última Atualização: 12/08/2024 19:42:37)
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de 2016, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias" - PL643716
Secretário(a): Lucas Almeida Camargos Ramalho
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6201
FAX: (61) 3216-6225