(Última Atualização: 09/01/2019 16:28:01)

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados - PL396897

Presidente: Sandro Alex (PSD/PR)
1º Vice-Presidente: Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
2º Vice-Presidente: Ronaldo Martins (PRB/CE)
3º Vice-Presidente: Eros Biondini (PROS/MG)
Relator: Renata Abreu (PODE/SP)

Titulares

Alex Manente
PPS/SP (Gab. 205-IV)

Cícero Almeida
PHS/AL (Gab. 760-IV)

Covatti Filho
PP/RS (Gab. 228-IV)

Dr. Sinval Malheiros
PODE/SP (Gab. 520-IV)

Eros Biondini
PROS/MG (Gab. 321-IV)

Gonzaga Patriota
PSB/PE (Gab. 430-IV)

Hiran Gonçalves
PP/RR (Gab. 274-III)

Jandira Feghali
PCdoB/RJ (Gab. 622-IV)

Magda Mofatto
PR/GO (Gab. 934-IV)

Marcos Rogério
DEM/RO (Gab. 930-IV)

Otavio Leite (*)
PSDB/RJ

Pastor Eurico
PATRI/PE (Gab. 906-IV)

Paulo Azi
DEM/BA (Gab. 422-IV)

Pr. Marco Feliciano
PODE/SP (Gab. 254-IV)

Renata Abreu
PODE/SP (Gab. 726-IV)

Renato Molling
PP/RS (Gab. 337-IV)

Ronaldo Martins
PRB/CE (Gab. 568-III)

Sandro Alex
PSD/PR (Gab. 221-IV)

Vitor Valim
PROS/CE (Gab. 570-III)
Suplentes

Adalberto Cavalcanti
AVANTE/PE (Gab. 417-IV)

Alexandre Baldy (*)
PP/GO

Bacelar
PODE/BA (Gab. 381-III)

Carlos Henrique Gaguim
DEM/TO (Gab. 222-IV)

Darcísio Perondi
MDB/RS (Gab. 518-IV)

Delegado Francischini
PSL/PR (Gab. 265-III)

Eli Corrêa Filho
DEM/SP (Gab. 850-IV)

Fábio Mitidieri
PSD/SE (Gab. 278-III)

Francisco Chapadinha
PODE/PA (Gab. 385-III)

Jefferson Campos
PSB/SP (Gab. 346-IV)

Sérgio Reis
PRB/SP (Gab. 213-IV)

Secretário(a): Vivianne de Santa Clara Ramos
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6212
FAX: (61) 3216-6225

(*) = deputado(a) não está no exercício do mandato.