(Última Atualização: 09/01/2019 16:07:32)


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Composição por ordem de indicação

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados - PL396897

Presidente: Sandro Alex (PSD/PR)
1º Vice-Presidente: Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
2º Vice-Presidente: Ronaldo Martins (PRB/CE)
3º Vice-Presidente: Eros Biondini (PROS/MG)
Relator: Renata Abreu (PODE/SP)

TITULARES SUPLENTES
MDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PODE/PMN/PRP/
PSDC/PATRI/PRTB
Cícero Almeida PHS/AL (Gab. 760-IV) Alexandre Baldy (*) PP/GO
Covatti Filho PP/RS (Gab. 228-IV) Bacelar PODE/BA (Gab. 381-III) - vaga do PDT
Dr. Sinval Malheiros PODE/SP (Gab. 520-IV) Carlos Henrique Gaguim DEM/TO (Gab. 222-IV)
Hiran Gonçalves PP/RR (Gab. 274-III) - vaga do PR Darcísio Perondi MDB/RS (Gab. 518-IV)
Marcos Rogério DEM/RO (Gab. 930-IV) - vaga do PDT Eli Corrêa Filho DEM/SP (Gab. 850-IV)
Pastor Eurico PATRI/PE (Gab. 906-IV) - vaga do PSB Francisco Chapadinha PODE/PA (Gab. 385-III)
Paulo Azi DEM/BA (Gab. 422-IV) Sérgio Reis PRB/SP (Gab. 213-IV) - vaga do PSL
Pr. Marco Feliciano PODE/SP (Gab. 254-IV) (Deputado do AVANTE ocupa a vaga)
Renata Abreu PODE/SP (Gab. 726-IV) (Deputado do PSL ocupa a vaga)
Renato Molling PP/RS (Gab. 337-IV) 4 vaga(s)
Ronaldo Martins PRB/CE (Gab. 568-III)
(Deputado do PROS ocupa a vaga)
(Deputado do PROS ocupa a vaga)
1 vaga(s)
PT/PSD/PR/PROS/PCdoB
Eros Biondini PROS/MG (Gab. 321-IV) - vaga do PTB Fábio Mitidieri PSD/SE (Gab. 278-III)
Jandira Feghali PCdoB/RJ (Gab. 622-IV) (Deputado do PSB ocupa a vaga)
Magda Mofatto PR/GO (Gab. 934-IV) 6 vaga(s)
Sandro Alex PSD/PR (Gab. 221-IV) - vaga do PPS
Vitor Valim PROS/CE (Gab. 570-III) - vaga do MDB
(Deputado do PP ocupa a vaga)
(Deputado do PPS ocupa a vaga)
4 vaga(s)
PSDB/PSB/PPS/PV
Alex Manente PPS/SP (Gab. 205-IV) - vaga do PROS Jefferson Campos PSB/SP (Gab. 346-IV) - vaga do PSD
Gonzaga Patriota PSB/PE (Gab. 430-IV) 6 vaga(s)
Otavio Leite (*) PSDB/RJ
(Deputado do PATRI ocupa a vaga)
(Deputado do PSD ocupa a vaga)
2 vaga(s)
PDT
(Deputado do DEM ocupa a vaga) (Deputado do PODE ocupa a vaga)
PSL
1 vaga(s) Delegado Francischini PSL/PR (Gab. 265-III) - vaga do SD
(Deputado do PRB ocupa a vaga)
AVANTE
Adalberto Cavalcanti AVANTE/PE (Gab. 417-IV) - vaga do PTB

Secretário(a): Vivianne de Santa Clara Ramos
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6212
FAX: (61) 3216-6225

(*) = deputado(a) não está no exercício do mandato.