(Última Atualização: 09/01/2019 16:05:16)


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Composição por ordem de indicação

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - PEC21500

Presidente: Nilson Leitão (PSDB/MT)
1º Vice-Presidente: Nelson Marquezelli (PTB/SP)
2º Vice-Presidente: Bilac Pinto (DEM/MG)
3º Vice-Presidente: Luiz Nishimori (PR/PR)
Relator: Osmar Serraglio (PP/PR)

TITULARES SUPLENTES
MDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PODE/PMN/PRP/
PSDC/PATRI/PRTB
Alceu Moreira MDB/RS (Gab. 238-IV) - vaga do PTC Abel Mesquita Jr. DEM/RR (Gab. 248-IV) - vaga do PDT
Bilac Pinto DEM/MG (Gab. 806-IV) - vaga do PR Adilton Sachetti PRB/MT (Gab. 374-III) - vaga do PSB
Celso Maldaner MDB/SC (Gab. 311-IV) Darcísio Perondi MDB/RS (Gab. 518-IV)
César Halum PRB/TO (Gab. 635-IV) Diego Garcia PODE/PR (Gab. 745-IV)
Covatti Filho PP/RS (Gab. 228-IV) Dilceu Sperafico PP/PR (Gab. 746-IV)
Luis Carlos Heinze PP/RS (Gab. 526-IV) Fausto Pinato PP/SP (Gab. 562-IV)
Mandetta (*) DEM/MS Jerônimo Goergen PP/RS (Gab. 316-IV)
Marcelo Aro PHS/MG (Gab. 821-IV) Newton Cardoso Jr MDB/MG (Gab. 932-IV)
Nelson Marquezelli PTB/SP (Gab. 920-IV) Sergio Souza MDB/PR (Gab. 702-IV)
Osmar Serraglio PP/PR (Gab. 845-IV) (Deputado do PSD ocupa a vaga)
Tereza Cristina (*) DEM/MS - vaga do PSB 3 vaga(s)
Valdir Colatto MDB/SC (Gab. 516-IV)
Zé Silva SOLIDARIEDADE/MG (Gab. 608-IV)
(Deputado do PSL ocupa a vaga)
PT/PSD/PR/PROS/PCdoB
Erika Kokay PT/DF (Gab. 203-IV) Irajá Abreu (*) PSD/TO
Evandro Roman PSD/PR (Gab. 303-IV) Leo de Brito PT/AC (Gab. 619-IV) - vaga do PV
Luiz Nishimori PR/PR (Gab. 907-IV) Luiz Couto PT/PB (Gab. 442-IV)
Marcos Montes PSD/MG (Gab. 339-IV) Marcos Reategui PSD/AP (Gab. 344-IV) - vaga do PSC
Padre João PT/MG (Gab. 743-IV) Nilto Tatto PT/SP (Gab. 267-III)
Ságuas Moraes PT/MT (Gab. 371-III) Vicente Arruda PR/CE (Gab. 911-IV)
(Deputado do DEM ocupa a vaga) (Deputado do PSB ocupa a vaga)
1 vaga(s) 3 vaga(s)
PSDB/PSB/PPS/PV
Janete Capiberibe PSB/AP (Gab. 209-IV) Alessandro Molon PSB/RJ (Gab. 652-IV) - vaga do PT
Nilson Leitão PSDB/MT (Gab. 825-IV) Marco Tebaldi PSDB/SC (Gab. 284-III)
Rossoni PSDB/PR (Gab. 513-IV) Ricardo Tripoli PSDB/SP (Gab. 241-IV)
Sarney Filho (*) PV/MA (Deputado do PRB ocupa a vaga)
Shéridan PSDB/RR (Gab. 246-IV) (Deputado do PSOL ocupa a vaga)
(Deputado do DEM ocupa a vaga) (Deputado do PT ocupa a vaga)
1 vaga(s)
PDT
Pompeo de Mattos PDT/RS (Gab. 704-IV) (Deputado do DEM ocupa a vaga)
PTC
(Deputado do MDB ocupa a vaga) (Deputado do PSOL ocupa a vaga)
PSL
Professor Victório Galli PSL/MT (Gab. 539-IV) - vaga do PSC
PSOL
Edmilson Rodrigues PSOL/PA (Gab. 301-IV) - vaga do PTC
Glauber Braga PSOL/RJ (Gab. 362-IV) - vaga do PSB

Secretário(a): Ruthier de Sousa Silva
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6201
FAX: (61) 3216-6225

(*) = deputado(a) não está no exercício do mandato.