(Última Atualização: 28/01/2019 20:24:09)

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 99-A, de 2011, do Sr. João Campos e outros, que "acrescenta ao art. 103, da Constituição Federal, o inc. X, que dispõe sobre a capacidade postulatória das Associações Religiosas para propor ação de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal" - PEC09911

Presidente: Ronaldo Fonseca (PODE/DF)
1º Vice-Presidente: Lucio Mosquini (MDB/RO)
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente:
Relator: Bonifácio de Andrada (DEM/MG)

Titulares
Bonifácio de Andrada DEM/MG	Carlos Gomes PRB/RS (Gab. 285-III)	Conceição Sampaio PSDB/AM (Gab. 515-IV)
Jefferson Campos PSB/SP (Gab. 346-IV)	João Campos PRB/GO (Gab. 315-IV)	Lincoln Portela PR/MG (Gab. 615-IV)
Lucio Mosquini MDB/RO (Gab. 918-IV)	Márcio Marinho PRB/BA (Gab. 326-IV)	Marcos Rogério DEM/RO (Gab. 930-IV)
Missionário José Olimpio DEM/SP (Gab. 507-IV)	Nilton Capixaba PTB/RO (Gab. 724-IV)	Pastor Eurico PATRI/PE (Gab. 906-IV)
Paulo Freire Costa PR/SP (Gab. 416-IV)	Pr. Marco Feliciano PODE/SP (Gab. 254-IV)	Ronaldo Fonseca PODE/DF
Vitor Valim PROS/CE
Suplentes
Ezequiel Teixeira PODE/RJ (Gab. 210-IV)	Josué Bengtson PTB/PA	Professor Victório Galli PSL/MT (Gab. 539-IV)
Ronaldo Nogueira PTB/RS (Gab. 625-IV)	Tia Eron PRB/BA (Gab. 618-IV)

Secretário(a): Silvia Mergulhão
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6215
FAX: (61) 3216-6225

(*) = deputado(a) não está no exercício do mandato.