(Última Atualização: 28/01/2019 20:27:20)


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Composição por ordem de indicação

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 99-A, de 2011, do Sr. João Campos e outros, que "acrescenta ao art. 103, da Constituição Federal, o inc. X, que dispõe sobre a capacidade postulatória das Associações Religiosas para propor ação de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal" - PEC09911

Presidente: Ronaldo Fonseca (PODE/DF)
1º Vice-Presidente: Lucio Mosquini (MDB/RO)
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente:
Relator: Bonifácio de Andrada (DEM/MG)

TITULARES SUPLENTES
MDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PODE/PMN/PRP/
PSDC/PATRI/PRTB
Bonifácio de Andrada DEM/MG - vaga do PSDB Ezequiel Teixeira PODE/RJ (Gab. 210-IV)
Carlos Gomes PRB/RS (Gab. 285-III) Josué Bengtson PTB/PA
João Campos PRB/GO (Gab. 315-IV) - vaga do PSDB Ronaldo Nogueira PTB/RS (Gab. 625-IV) - vaga do PR
Lucio Mosquini MDB/RO (Gab. 918-IV) Tia Eron PRB/BA (Gab. 618-IV)
Márcio Marinho PRB/BA (Gab. 326-IV) (Deputado do PSL ocupa a vaga)
Marcos Rogério DEM/RO (Gab. 930-IV) - vaga do PDT 7 vaga(s)
Missionário José Olimpio DEM/SP (Gab. 507-IV)
Nilton Capixaba PTB/RO (Gab. 724-IV)
Pastor Eurico PATRI/PE (Gab. 906-IV) - vaga do PSB
Pr. Marco Feliciano PODE/SP (Gab. 254-IV)
Ronaldo Fonseca PODE/DF - vaga do PROS
(Deputado do PROS ocupa a vaga)
(Deputado do PSDB ocupa a vaga)
3 vaga(s)
PT/PSD/PR/PROS/PCdoB
Lincoln Portela PR/MG (Gab. 615-IV) (Deputado do PTB ocupa a vaga)
Paulo Freire Costa PR/SP (Gab. 416-IV) 7 vaga(s)
Vitor Valim PROS/CE - vaga do MDB
(Deputado do PSB ocupa a vaga)
(Deputado do PODE ocupa a vaga)
4 vaga(s)
PSDB/PSB/PPS/PV
Conceição Sampaio PSDB/AM (Gab. 515-IV) - vaga do PP 6 vaga(s)
Jefferson Campos PSB/SP (Gab. 346-IV) - vaga do PSD
(Deputado do DEM ocupa a vaga)
(Deputado do PATRI ocupa a vaga)
(Deputado do PRB ocupa a vaga)
3 vaga(s)
PDT
(Deputado do DEM ocupa a vaga) 1 vaga(s)
PSL
1 vaga(s) Professor Victório Galli PSL/MT (Gab. 539-IV) - vaga do PSC
1 vaga(s)

Secretário(a): Silvia Mergulhão
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6215
FAX: (61) 3216-6225