(Última Atualização: 09/01/2019 16:04:41)


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Composição por ordem de indicação

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 80-A, de 2015, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios" - PEC08015

Presidente: Dagoberto Nogueira (PDT/MS)
1º Vice-Presidente: Márcio Marinho (PRB/BA)
2º Vice-Presidente: Sergio Souza (MDB/PR)
3º Vice-Presidente:
Relator: Odorico Monteiro (PSB/CE)

TITULARES SUPLENTES
MDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PODE/PMN/PRP/
PSDC/PATRI/PRTB
Arthur Lira PP/AL (Gab. 942-IV) Ezequiel Fonseca PP/MT (Gab. 658-IV)
Beto Salame PP/PA (Gab. 473-III) - vaga do PROS Fabio Garcia DEM/MT (Gab. 286-III) - vaga do PSB
José Carlos Aleluia DEM/BA (Gab. 854-IV) Fausto Pinato PP/SP (Gab. 562-IV)
Márcio Marinho PRB/BA (Gab. 326-IV) Hélio Leite DEM/PA (Gab. 403-IV) - vaga do PSD
Marcus Vicente PP/ES (Gab. 360-IV) João Campos PRB/GO (Gab. 315-IV) - vaga do PSDB
Nilton Capixaba PTB/RO (Gab. 724-IV) Lucio Vieira Lima MDB/BA (Gab. 612-IV)
Osmar Serraglio PP/PR (Gab. 845-IV) Paes Landim PTB/PI (Gab. 648-IV)
Sergio Souza MDB/PR (Gab. 702-IV) Valtenir Pereira MDB/MT (Gab. 913-IV) - vaga do PROS
Walter Alves MDB/RN (Gab. 435-IV) (Deputado do PR ocupa a vaga)
(Deputado do PR ocupa a vaga) 6 vaga(s)
(Deputado do PSD ocupa a vaga)
(Deputado do PSL ocupa a vaga)
PT/PSD/PR/PROS/PCdoB
Altineu Côrtes PR/RJ (Gab. 578-III) Brunny PR/MG (Gab. 260-IV) - vaga do PSDC
Capitão Augusto PR/SP (Gab. 273-III) Evandro Roman PSD/PR (Gab. 303-IV)
Delegado Éder Mauro PSD/PA (Gab. 586-III) Gorete Pereira PR/CE (Gab. 206-IV)
Expedito Netto PSD/RO (Gab. 943-IV) - vaga do SD Jorge Solla PT/BA (Gab. 571-III)
Joaquim Passarinho PSD/PA (Gab. 334-IV) (Deputado do DEM ocupa a vaga)
Luiz Carlos Ramos PR/RJ (Gab. 636-IV) - vaga do PSDC (Deputado do MDB ocupa a vaga)
Rubens Otoni PT/GO (Gab. 501-IV) 3 vaga(s)
Sandro Alex PSD/PR (Gab. 221-IV) - vaga do PPS
Toninho Wandscheer PROS/PR (Gab. 902-IV)
(Deputado do PSB ocupa a vaga)
(Deputado do PP ocupa a vaga)
PSDB/PSB/PPS/PV
Fábio Sousa PSDB/GO (Gab. 271-III) Arnaldo Jordy PPS/PA (Gab. 506-IV)
Luciano Ducci PSB/PR (Gab. 427-IV) Tadeu Alencar PSB/PE (Gab. 820-IV)
Odorico Monteiro PSB/CE (Gab. 582-III) - vaga do PT (Deputado do PRB ocupa a vaga)
(Deputado do PSD ocupa a vaga) (Deputado do DEM ocupa a vaga)
3 vaga(s) 2 vaga(s)
PDT
Dagoberto Nogueira PDT/MS (Gab. 522-IV) 1 vaga(s)
PSOL
Chico Alencar PSOL/RJ (Gab. 848-IV) Edmilson Rodrigues PSOL/PA (Gab. 301-IV)
PSL
Eduardo Bolsonaro PSL/SP (Gab. 350-IV) - vaga do PSC

Secretário(a): Raquel Andrade de Figueiredo
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6240
FAX: (61) 3216-6225