(Última Atualização: 01/06/2023 11:05:54)

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2021, Fase 1, do Senado Federal, que "altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade", e apensada - PEC01621F1

TITULARES SUPLENTES
PL/Fdr PT-PCdoB-PV/UNIÃO/PP/MDB/PSD/REPUBLICANOS/
Fdr PSDB-CIDADANIA/PDT/PSB/PODE/AVANTE/PSC/PATRIOTA/SOLIDARIEDADE/PTB
PL
6 vagas6 vagas
Fdr PT-PCdoB-PV
5 vagas5 vagas
UNIÃO
Danilo Forte UNIÃO/CE (Gab. 219-IV) 4 vagas
Dr. Zacharias Calil UNIÃO/GO (Gab. 616-IV)
Yandra Moura UNIÃO/SE (Gab. 475-III)
1 vaga
PP
Aj Albuquerque PP/CE (Gab. 708-IV) 3 vagas
Lula da Fonte PP/PE (Gab. 626-IV)
1 vaga
PSD
Domingos Neto PSD/CE (Gab. 546-IV) 3 vagas
Luiz Gastão PSD/CE (Gab. 709-IV)
1 vaga
MDB
Ricardo Maia MDB/BA (Gab. 805-IV) 3 vagas
2 vagas
REPUBLICANOS
Gilberto Abramo REPUBLICANOS/MG (Gab. 601-IV) Márcio Marinho REPUBLICANOS/BA (Gab. 326-IV)
Milton Vieira REPUBLICANOS/SP (Gab. 926-IV) Maria Rosas REPUBLICANOS/SP (Gab. 436-IV)
Rogéria Santos REPUBLICANOS/BA (Gab. 338-IV) 1 vaga
Fdr PSDB-CIDADANIA
1 vaga1 vaga
PDT
Dorinaldo Malafaia PDT/AP (Gab. 733-IV) 1 vaga
PSB
1 vaga1 vaga
PODE
1 vaga1 vaga
AVANTE
Waldemar Oliveira AVANTE/PE (Gab. 225-IV) 1 vaga
SOLIDARIEDADE
1 vaga1 vaga
Fdr PSOL-REDE
1 vaga1 vaga

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