(Última Atualização: 10/12/2025 13:34:38)

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2022, do Sr. Cacá Leão e outros, que "altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios - PEC01422

Titulares

Alencar Santana
PT/SP (Gab. 256-IV)

Andreia Siqueira
MDB/PA (Gab. 408-IV)

Daniel Agrobom
PL/GO (Gab. 491-III)

Denise Pessôa
PT/RS (Gab. 832-IV)

Dimas Gadelha
PT/RJ (Gab. 603-IV)

Domingos Neto
PSD/CE (Gab. 546-IV)

Gabriel Nunes
PSD/BA (Gab. 732-IV)

João Leão
PP/BA (Gab. 320-IV)

Jonas Donizette
PSB/SP (Gab. 716-IV)

Mauro Benevides Filho
PDT/CE (Gab. 731-IV)

Neto Carletto
AVANTE/BA (Gab. 262-IV)

Paulo Guedes
PT/MG (Gab. 833-IV)

Ricardo Maia
MDB/BA (Gab. 805-IV)

Zeca Dirceu
PT/PR (Gab. 613-IV)
Suplentes

Benes Leocádio
UNIÃO/RN (Gab. 724-IV)

Carlos Zarattini
PT/SP (Gab. 808-IV)

Jack Rocha
PT/ES (Gab. 252-IV)

Jilmar Tatto
PT/SP (Gab. 548-IV)

Marcos Tavares
PDT/RJ (Gab. 611-IV)

Mauricio Neves
PP/SP (Gab. 712-IV)

Meire Serafim
UNIÃO/AC (Gab. 202-IV)

Reimont
PT/RJ (Gab. 348-IV)

Ricardo Abrão
UNIÃO/RJ (Gab. 507-IV)

Zezinho Barbary
PP/AC (Gab. 239-IV)

Secretário(a): -
Local:
Telefones: