(Última Atualização: 21/08/2019 14:52:23)


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Composição por ordem de indicação

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 453, de 2018, da Sra. Clarissa Garotinho e outros, que "Inclui parágrafo único ao art. 15 da constituição federal com o intuito de manter direitos políticos de pessoas que estiverem cumprindo penas restritivas de direitos" - PEC45318

TITULARES SUPLENTES
PSL/PP/PSD/MDB/PL/REPUBLICANOS/DEM/PSDB/PTB/
PSC/PMN
Arthur Oliveira Maia DEM/BA (Gab. 830-IV) 20 vaga(s)
Capitão Alberto Neto REPUBLICANOS/AM (Gab. 933-IV)
Daniel Silveira PSL/RJ (Gab. 403-IV)
Edio Lopes PL/RR (Gab. 408-IV)
Fábio Trad PSD/MS (Gab. 452-IV)
Gutemberg Reis MDB/RJ (Gab. 856-IV)
Hélio Costa REPUBLICANOS/SC (Gab. 609-IV)
João Carlos Bacelar PL/BA (Gab. 928-IV)
Luiz Carlos PSDB/AP (Gab. 512-IV)
Margarete Coelho PP/PI (Gab. 210-IV)
Paulo Abi-ackel PSDB/MG (Gab. 718-IV)
Wladimir Garotinho PSD/RJ (Gab. 274-III)
8 vaga(s)
PDT/PODE/SOLIDARIEDADE/PCdoB/PATRIOTA/
CIDADANIA/PROS/AVANTE/PV/DC
Aureo Ribeiro SOLIDARIEDADE/RJ (Gab. 212-IV) 7 vaga(s)
Clarissa Garotinho PROS/RJ (Gab. 714-IV)
Paulo Ramos PDT/RJ (Gab. 804-IV)
4 vaga(s)
PT/PSB/PSOL/REDE
Paulo Teixeira PT/SP (Gab. 281-III) 6 vaga(s)
5 vaga(s)
NOVO
1 vaga(s) 1 vaga(s)

Secretário(a):
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