(Última Atualização: 12/08/2024 19:35:04)


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Composição por ordem de indicação

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 181, de 2015, do Senado Federal, que "altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro", e apensada - PEC18115

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