(Última Atualização: 12/08/2024 19:33:48)


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Composição por ordem de indicação

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 94, de 2019, do Sr. Coronel Chrisóstomo e outros, que "dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 14 da Constituição Federal" - PEC09419

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