CALENDÁRIO

OUTUBRO

A partir de 3/10Lançamento do Portal da Posse - o portal da posse é uma página virtual, acessível por qualquer rede de internet, na qual a Câmara dos Deputados disponibiliza informações relativas às ações em preparação para a posse parlamentar e orientações úteis ao exercício do mandato.

10/10 - Atualização do cadastro parlamentar - todos(as) os(as) deputados(as) da atual legislatura (56ª) precisam atualizar seus dados cadastrais, pelo endereço eletrônico: Gabinete Digital, com o uso do login D_ e respectiva senha.

17/10Início do Preenchimento do cadastro parlamentar dos(as) novos(as) eleitos(as) - os(as) novos(as) deputados(as) receberão login e senha temporários para preenchimento do cadastro, que deve ser feito por meio do Gabinete Digital. O cadastro visa inserir dados pessoais e documentos digitalizados e é fundamental para a posse dos(as) eleitos(as). Observação: os(as) deputados(as) eleitos(as) que declararem alguma necessidade especial relativa à acessibilidade deverão comparecer à consulta presencial perante junta médica, no dia e horário agendados pelo Departamento de Atenção à Saúde (DAS), que entrará em contato para marcação por e-mail ou telefone indicados no cadastro.

NOVEMBRO

11/11Último dia para preenchimento do cadastro parlamentar - os(as) novos(as) deputados(as) receberão login e senha temporários para preenchimento do cadastro, que deve ser feito por meio do Gabinete Digital. O cadastro visa inserir dados pessoais e documentos digitalizados e é fundamental para a posse dos(as) eleitos(as).

Observação: os(as) deputados(as) eleitos(as) que declararem alguma necessidade especial relativa à acessibilidade deverão comparecer à consulta presencial perante junta médica, no dia e horário agendados pelo Departamento de Atenção à Saúde (DAS), que entrará em contato para marcação por e-mail ou telefone indicados no cadastro.

DEZEMBRO

7 a 19/12 - Escolha prévia de gabinetes parlamentares - os(as) deputados(as) que tiverem prioridade para escolha prévia de gabinete (Ato da Mesa n. 88/2006) deverão manifestar opções de intenção de ocupação por meio do Gabinete Digital

Observação: os(as) deputados(as) eleitos(as) que declararem alguma necessidade especial relativa à acessibilidade deverão comparecer à consulta presencial perante junta médica, no dia e horário agendados pelo Departamento de Atenção à Saúde (DAS), que entrará em contato para marcação por e-mail ou telefone indicados no cadastro.

20/12 a 31/1Envio de documentação obrigatória para a posse parlamentar – após a diplomação, os(as) deputados(as) eleitos(as) devem enviar, por meio do Gabinete Digital, o diploma de eleito(a), recebido do TRE, se contiver certificação digital, além das declarações de autorização de acesso à Declaração de Bens e Renda e de que não incorre em impedimento estabelecido no art. 54 da Constituição Federal.

22/12 - Sorteio dos gabinetes parlamentares: no auditório Nereu Ramos, será realizado o sorteio dos gabinetes remanescentes, após a aplicação das prioridades estabelecidas no Ato da Mesa n. 88/2006, para a conclusão do processo de distribuição dos gabinetes parlamentares para a 57ª Legislatura transmitido pela TV Câmara.

JANEIRO

9/1 - Indicação de secretários parlamentares – os(as) deputados(as) poderão antecipar o envio da indicação de seus assessores por meio do Gabinete Digital. Após preenchimento dos dados da pessoa indicada e da anexação de documentos por meio de formulário eletrônico, o sistema gerará formulário de indicação a ser assinado pelo(a) parlamentar para o trâmite da documentação necessária à posse dos secretários parlamentares. As indicações serão processadas após a posse do parlamentar e os(as) indicados(as) poderão tomar posse após a publicação de suas nomeações no Diário Oficial da União.

9/1 a 27/1 - Indicação de convidados para a cerimônia de Posse – os(as) deputados(as) devem registrar no Gabinete Digital, até dia 27/1, até 4 convidados para participar da cerimônia

9/1 a 31/1 - Providências adicionais – os(as) deputados(as) devem preencher no Gabinete Digital os formulários eletrônicos de dados bancários; da adesão ao plano de saúde e de autorização para que um assessor receba o gabinete dia 1º/2.

9/1 a 31/1 - Delegação de gestores – os(as) deputados(as) devem efetuar as pré-delegações no Gabinete Digital para os futuros assessores que irão gerir os sistemas do gabinete.

9/1 a 28/2 - Exposição sobre serviços e produtos da Câmara dos Deputados - no corredor de acesso ao Plenário e também no Espaço Mário Covas, será realizada exposição para apresentar informações sobre o processo legislativo e uma série de serviços e produtos da Casa de interesse dos(as) parlamentares.

16/1 a 17/2 - Estandes de Atendimento aos Parlamentares - os(as) deputados(as) eleitos(as) e reeleitos(as) serão recepcionados(as) em estandes especializados, que funcionarão no horário das 9h às 18h, no térreo do Anexo IV. Nesse local, poderão tomar providências relativas a serviços inerentes ao início do mandato, tais como registro biométrico, recebimento de senha definitiva e adesão ao plano de saúde, entre outros.

16/1 a 17/2 - Estúdio de fotografia - será disponibilizado no Estúdio 513 (Espaço da Rádio Câmara, no Anexo IV) estúdio de fotografia, que funcionará das 10h às 16h, para que os(as) deputados(as) tirem as fotografias oficiais, para uso no seu perfil no portal da Câmara, na carteira parlamentar e no passaporte.

16/1 a 17/2 - Estúdio Rádio Câmara - funcionará das 10h às 16h (Espaço da Rádio Câmara, no Anexo IV) operação de estúdio para realização de entrevistas ao vivo e gravadas com deputados(as) para programação da grade da Rádio Câmara e também para Voz do Brasil.

16/1 a 17/2 - Realização de Visitação Institucional dirigida - durante esse período, será disponibilizado o serviço de visita guiada especial aos(às) parlamentares eleitos(as) e seus familiares, para um tour institucional pelas dependências da Casa. A visita pode ser agendada pelos telefones 3216-1770, 1771 ou 1772 ou pelo e-mail

31/1 - Encontro de Parlamentares - no Auditório Nereu Ramos, será realizado encontro com os(as) deputados(as) eleitos(as) e reeleitos(as) para a 57ª Legislatura.

FEVEREIRO

1º/2 - Cerimônia de Posse Parlamentar e eleição da nova Mesa Diretora - em horário a ser divulgado oportunamente.

A partir de 1º/2 - Entrega dos gabinetes parlamentares aos(às) novos(as) deputados(as) - a partir das 8h, os gabinetes serão entregues aos(às) próprios(as) parlamentares ou pessoa formalmente autorizada por eles(as). Formulário de autorização disponível no Gabinete Digital.

A partir de 3/2 - posse do secretariado parlamentar – a posse dos novos secretários parlamentares ocorrerá no 10º andar do Anexo IV, das 9h às 17h e poderá ser feita pessoalmente ou por procuração, quando a lotação for no estado.