Meio século de soluções técnicas para os desafios nacionais
A Consultoria Legislativa é o órgão central do sistema de consultoria e assessoramento ao processo legislativo da Câmara dos Deputados
Distribuídos em 22 áreas temáticas especializadas, os consultores trabalham de forma técnica, apartidária e multidisciplinar para atender ao Plenário, à Mesa Diretora, às Comissões permanentes e temporárias, às Lideranças, aos Deputados e à Administração da Casa.
Elabora minutas de proposições, cuidando da melhor aplicação da técnica legislativa
Elabora minutas de pareceres para os relatores nas comissões e no plenário
Atende a consultas, pedidos de informação e outras solicitações sobre assuntos vinculados à ação parlamentar
Elabora estudos, notas e relatórios técnicos, pesquisando e analisando dados, para subsidiar a formulação legislativa das políticas públicas
Sugere alternativas para a ação parlamentar em geral, especialmente quanto à elaboração de leis
Elabora minutas de discursos para a participação dos deputados em sessões e eventos especiais decorrentes do exercício do mandato
Caminhos para elaborar um Projeto de Lei
A Consultoria se adaptou rapidamente às modificações introduzidas pelo sistema de deliberação adotado pela Casa, que, durante a pandemia, se tornou remoto e digital.
Em 2020, mesmo com as comissões permanentes desativadas, a Consultoria produziu mais de 15 mil trabalhos.
Criado após a implantação do sistema de deliberação remoto da Câmara, o Núcleo de Assessoramento ao Plenário assegurou plena integração entre os consultores e os demais atores do processo legislativo, em especial a Mesa Diretora, a SGM e as lideranças partidárias.
Mais que testemunhas: atores coadjuvantes do processo legislativo
Confira depoimentos de consultores que resgatam os bastidores da elaboração e aprovação das mais importantes leis brasileiras neste último meio século. Com histórias e curiosidades, os consultores revelam o olhar técnico, o envolvimento e cuidado destes servidores que assessoram os deputados em todas as etapas do processo legislativo.
Conheça os estudos da Consultoria Legislativa
Uma parte importante do trabalho dos consultores é conhecer em profundidade os temas debatidos na sociedade e no Parlamento, elaborando estudos e análises que podem subsidiar o processo legislativo.
