Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
30/06/2021	72.2021	ORDEM DO DIA			MARCELO FREIXO, PSB-RJ	16h48	DCD01/07/2021 PAG. 69
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da discussão da Mensagem nº 369, de 2019, (Projeto de Decreto Legislativo nº 288, de 2021), sobre o Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), acerca da incorporação, ao referido Acordo, do Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018. Pedido à Presidência de votação de superpedido de impeachment contra o Presidente Jair Bolsonaro, apresentado por partidos políticos, Parlamentares, movimentos sociais e entidades da sociedade civil.
29/06/2021	71.2021	ORDEM DO DIA			MARCELO FREIXO, PSOL-RJ	17h12	DCD30/06/2021 PAG. 41
Não adoção pelo Presidente Jair Bolsonaro de providências acerca da denúncia do Deputado Luis Miranda, a respeito do superfaturamento na compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde. Necessidade de manifestação do Líder do Governo na Casa, Deputado Ricardo Barros, a respeito do escândalo na aquisição da vacina indiana.
23/06/2021	69.2021	ORDEM DO DIA			MARCELO FREIXO, PSOL-RJ	20h08	DCD24/06/2021 PAG. 108
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda do Senado Federal nº 2, oferecida à Medida Provisória nº 1.034, de 2021, a respeito da majoração tributária da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL do setor financeiro; da alteração da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na compra de automóveis por pessoa com deficiência; da revogação da tributação de produtos destinados a centrais petroquímicas até 31/12/2021; e da dedução do crédito presumido relativo à contribuição para o PIS/PASEP de pessoa jurídica fabricante de produtos utilizados em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação até 31/12/2025. Denúncia de corrupção no processo de compra da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde.
23/06/2021	69.2021	ORDEM DO DIA			MARCELO FREIXO, PSOL-RJ	19h20	DCD24/06/2021 PAG. 91
Associação ao pronunciamento da Deputada Celina Leão, em solidariedade à Deputada Luisa Canziani, diante da violência política praticada contra a Parlamentar durante reunião realizada no Ministério da Educação.
22/06/2021	68.2021	ORDEM DO DIA			MARCELO FREIXO, PSOL-RJ	19h04	DCD23/06/2021 PAG. 103
Defesa de ampliação do debate em torno do Projeto de Lei nº 2.213, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 7.210, de 1984, (Lei de Execução Penal), com vista à exigência da aplicação do exame criminológico, como condição para a progressão ao regime aberto e a concessão do benefício da saída temporária.
22/06/2021	68.2021	ORDEM DO DIA			MARCELO FREIXO, PSOL-RJ	17h16	DCD23/06/2021 PAG. 69
Alcance pelo País da nefasta marca de meio milhão de mortes provocadas pela Covid-19. Responsabilidade do Presidente Jair Bolsonaro pela tragédia decorrente do coronavírus. Defesa de abertura de processo de impeachment contra o Presidente da República.
21/06/2021	67.2021	ORDEM DO DIA			MARCELO FREIXO, PSOL-RJ	18h44	DCD22/06/2021 PAG. 116
Orientação de bancada na votação das Emendas do Senado Federal de nºs 5, 8,16, 21, 24; dos §§ 12 e 13 do art. 1º, constantes da Emenda nº 3; do inciso ii do caput e dos §§ 6º e 7º do art. 7º, constantes da Emenda nº 12, com parecer contrário, apresentadas ao Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2021, da Medida Provisória nº 1.031, de 2021, relativa à desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS, ressalvados os destaques.
21/06/2021	67.2021	ORDEM DO DIA			MARCELO FREIXO, PSOL-RJ	17h52	DCD22/06/2021 PAG. 97
Contrariedade à privatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS. Homenagem do PDT à memória do ex-Governador Leonel de Moura Brizola, por ocasião do transcurso dos 17 anos do seu falecimento. Falta de caráter do Ministro da Economia, Paulo Guedes. Aumento das tarifas de energia elétrica e do gás de cozinha. Ocorrência de apagão de energia elétrica no Estado do Amapá.
21/06/2021	67.2021	ORDEM DO DIA			MARCELO FREIXO, PSOL-RJ	15h48	DCD22/06/2021 PAG. 55
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2021, da Medida Provisória nº 1.031, de 2021, sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS. Pedido à Presidência de decisão sobre o requerimento apresentado pelos partidos oposicionistas de decretação, pela Casa, de luto oficial em respeito aos 500 mil brasileiros falecidos em decorrência da Covid-19.
16/06/2021	65.2021	ORDEM DO DIA			MARCELO FREIXO, PSOL-RJ	16h32	DCD17/06/2021 PAG. 54
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.012, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 8.742, de 1993, acerca da organização da Assistência Social, para inclusão de competências originárias do Conselho Nacional de Assistência Social.
16/06/2021	65.2021	ORDEM DO DIA			MARCELO FREIXO, PSOL-RJ	16h24	DCD17/06/2021 PAG. 49
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.605, de 2019, sobre a instituição do Estatuto da Pessoa com Câncer.
09/06/2021	62.2021	ORDEM DO DIA			MARCELO FREIXO, PSOL-RJ	17h12	DCD10/06/2021 PAG. 113
Fatores demonstrativos da incompetência do Presidente Jair Bolsonaro e do Ministro da Economia, Paulo Guedes. Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2021, da Medida Provisória nº 1.036, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 14.046, de 2020, com vista à adoção de medidas emergenciais a favor dos setores de turismo e cultura, para atenuação dos efeitos da crise decorrente da Covid-19, ressalvados os destaques.
09/06/2021	61.2021	COMISSÃO GERAL			MARCELO FREIXO, PSOL-RJ	11h16	DCD10/06/2021 PAG. 39
Saudações ao Presidente Arthur Lira, ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso, e aos demais participantes na Comissão Geral. Posicionamento do orador contrário à retomada do voto impresso nas eleições brasileiras. Segurança e transparência das urnas eletrônicas de votação.
08/06/2021	60.2021	ORDEM DO DIA			MARCELO FREIXO, PSOL-RJ	18h28	DCD09/06/2021 PAG. 84
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei nº 3.430, de 2019, sobre a alteração das Leis de nºs 12.651, de 2012, e 14.119, de 2021, para disciplinamento da intervenção e da implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes.
08/06/2021	60.2021	ORDEM DO DIA			MARCELO FREIXO, PSOL-RJ	17h20	DCD09/06/2021 PAG. 61
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da votação da Medida Provisória nº 1.033, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 11.508, de 2007, para fins de modernização do marco legal das Zonas de Processamento de Exportação - ZPEs.