CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 95.2021.B Hora: 09:40 Fase: BC
Orador: PEDRO UCZAI, PT-SC Data: 21/10/2021

 O SR. PEDRO UCZAI (PT - SC. Sem revisão do orador.) - Srs. Deputados e Sras. Deputadas, ontem, na Comissão de Educação, aprovamos o nosso relatório, apresentado ao projeto que regulamenta a profissão de educador social.
Os educadores sociais - e são milhares neste País - acompanham cotidianamente políticas a aplicação de públicas, de políticas sociais, principalmente as voltada para aqueles que têm condição de exclusão social, de vulnerabilidade social, de necessidades especiais.
A profissão de educador social precisa ser regulamentada neste País. Eu quero agradecer pela convivência que tive com as diferentes entidades com que dialogamos por 2 anos. Todas as entidades acompanharam o debate, a discussão e a votação no dia de ontem. Por maioria, nós aprovamos o relatório, o que permitirá, por 10 anos, a quem tem notório saber, a quem tem experiência acumulada, certificar-se, fazer concurso para educador social. Com a liderança com que atua e poderá atuar no ensino médio, poderá ser educador social concursado por um período de 10 anos, assim como quem tem ensino superior. Isso vai permitir que, na área específica, sejam oferecidos cursos superiores no País para a formação de educadores sociais, que poderão concursar, para atuar no ensino superior nesses próximos 10 anos.
O que está em debate, além do agradecimento, da gratidão pela convivência, é compreender a correlação de forças dentro do Parlamento brasileiro. A extrema-direita e os neoliberais são contra a regulamentação do educador social. O que estava em discussão ontem na votação não era se seria importante manter o ensino médio por 10 anos ou contemplar o ensino superior, mas se deveria ser regulamentada a profissão de educador social. Conseguimos fazer uma maioria, mas deve haver uma mobilização forte e unida dos educadores sociais deste País. Devemos nos unir, devemos nos juntar para ver aprovada a regulamentação da profissão de educador social.
Em vez de discutir o que nos divide - há os que defendem o ensino superior como ponto de partida e há os que defendem o ensino médio como ponto de partida e de chegada -, tentei conciliar a busca do entendimento de que, por 1 década, busca-se o aperfeiçoamento, a formação, para que, a partir de 10 anos, a pessoa tenha condições de se formar como educador social. Com o ensino superior somente, esse horizonte poderá ser derrotado, se não unificarmos as nossas forças políticas, porque os neoliberais e a extrema-direita são contra regulamentar a profissão de educador social.
Vamos nos juntar, vamos nos unir e vamos construir o educador social, para ser respeitado, para ser valorizado neste País, para atender às políticas sociais destinadas àqueles que mais precisam, os injustiçados deste País!
Parabéns aos educadores sociais do nosso Brasil!