CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 92.2019 Hora: 9h48 Fase:
  Data: 07/05/2019

Sumário

Razões da obstrução das votações pelo PSB. Apreensão do orador e dos cidadãos brasileiros ante a gestão do Presidente Jair Bolsonaro. Contrariedade à aprovação da proposta governamental de reforma previdenciária.

 O SR. GERVÁSIO MAIA (PSB - PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana passada, aproveitando o feriado do dia 1º de maio, o Dia do Trabalho, visitei vários Municípios no meu Estado da Paraíba.
Eu preciso confessar aos 512 Deputados desta Casa - são 513 comigo - que nós estamos muito preocupados. Desde o dia 1º de janeiro, quando Jair Bolsonaro sentou-se na cadeira de Presidente da República, não tivemos uma única alegria. Conversando com as pessoas, Sra. Presidente, com diversos segmentos da população, quando olhamos no olho da agricultora, no olho do agricultor, visualizamos um sentimento de aflição, de preocupação e de total insegurança com relação ao que virá pela frente.
Pacientes que dependem do Governo Federal, dos medicamentos de uso continuado para sobreviver, estão muito aflitos, Sra. Presidenta. Na Paraíba, até insulina está faltando. O anúncio do congelamento do salário mínimo foi outro golpe fatal na classe trabalhadora do nosso Brasil, para economizar, no ano de 2020, apenas 13 bilhões de reais.
Achando pouco, anuncia o fim dos conselhos federais. Achando pouco, apresenta a Medida Provisória nº 871, de 2019, que é, mais ou menos, um prenúncio do que poderá acontecer se a reforma da Previdência - criminosa, injusta e covarde com a classe trabalhadora do nosso Brasil - for aprovada.
Eu preciso dividir essa aflição com as Sras. Deputadas e com os Srs. Deputados. Eu fico me perguntando, querida Deputada Luiza Erundina, daqui a mais 4 meses, como estará o nosso Brasil? Porque não vem uma notícia boa, não vem nada que possa nos trazer segurança, não vem nenhuma notícia que possa nos trazer a certeza de que o País poderá seguir no rumo certo, e a Oposição quer que o Brasil siga no rumo certo.
Nós estamos em obstrução, Sra. Presidente, porque nós queremos evitar um mal maior. E só quem pode evitar um mal maior, abaixo de Deus, neste momento, é o Congresso Nacional. Nós temos prerrogativas conferidas pelo povo brasileiro e precisamos ser duros neste momento para dizer isso àquele que demonstra incapacidade de governar o Brasil. E eu acredito que foi por isso, minhas queridas colegas Deputadas e Deputados, que Bolsonaro, Deputado Camilo Capiberibe, fugiu do debate no período eleitoral, faltava-lhe conteúdo, faltava-lhe conhecimento. Se ele tivesse participado de algum debate, ele teria sido derrotado nas urnas. Eu não tenho a menor dúvida disso.
Nós estamos preocupados, mas a responsabilidade nossa é muito grande e não podemos ceder um único milímetro. Apertei várias mãos calejadas pelo peso da chibanca, Sras. e Srs. Deputados. Eles estão aterrorizados. Refiro-me aos agricultores e agricultoras deste Brasil. O que Bolsonaro pretende com as atitudes tomadas? Como estará o Brasil até o final do ano? O clima é de insegurança.
Outro dia desses, o Brasil viveu uma das maiores paralisações da nossa história: a dos caminhoneiros. Isso teve um preço altíssimo para a nossa economia. O Brasil parou, e nós não podemos torcer para que isso se repita. Mas, se Bolsonaro continuar brincando de ser Presidente da República, o Brasil vai parar. E não é isso o que nós queremos.
O nosso partido, o PSB, ao lado dos partidos que estão pensando na maioria dos brasileiros, que estão ao lado do povo brasileiro, vai resistir. Nós vamos resistir, Deputado Marcelo Freixo, porque é uma obrigação nossa. Nós estamos aqui respondendo pela voz do povo brasileiro. Eles não podem estar aqui, mas aqui estamos nós, eleitos em outubro passado, com uma grande responsabilidade.
Portanto, eu quero conclamar à base do Governo: apresentem os números da reforma da Previdência. O Governo tem a obrigação de apresentá-los, porque isso é garantido por lei; são garantias constitucionais, Deputado Bira.
O Governo não vai se esquivar. A matéria não pode ser aprovada ou votada na Comissão Especial, como foi votada na Comissão de Constituição e Justiça. Votamos no escuro.
Mas nós do PSB votamos "não". E vamos votar "não" todas as vezes que o Governo Federal, que o Presidente Bolsonaro colocar-se contra o povo brasileiro. Não estamos ao lado dos grandes empresários, não estamos aqui para defender banqueiro. Estamos aqui para defender o nosso povo, a nossa terra e o futuro do Brasil, o futuro das próximas gerações.
Estamos em obstrução. Essa é uma prerrogativa nossa, é uma prerrogativa respaldada pelo Regimento desta Casa.
Muito obrigado, Sra. Presidente.


JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AVALIAÇÃO, GOVERNO, SAÚDE PÚBLICA, MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO, REAJUSTE, SALÁRIO MÍNIMO, AGRICULTOR, CRÍTICA. MPV 871/2019, MEDIDA PROVISÓRIA, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESPECIAL PARA ANÁLISE DE BENEFÍCIOS COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE (PROGRAMA ESPECIAL), IRREGULARIDADE, CONCESSÃO, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, PROGRAMA DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE (PROGRAMA DE REVISÃO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), CRÍTICA. OPOSIÇÃO POLÍTICA, OBSTRUÇÃO PARLAMENTAR, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) (1987). DIA DO TRABALHO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, MUNICÍPIO, PARAÍBA. SOLICITAÇÃO, BASE DE APOIO POLÍTICO, GOVERNO, DADOS, TRANSPARÊNCIA, PEC 6/2019, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, REFORMA PREVIDENCIÁRIA (2019), REPÚDIO.
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