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O SR. MÁRCIO JERRY (Bloco/PCdoB - MA. Sem revisão do orador.) - Presidente Charles Fernandes, boa tarde.
Boa tarde aos que conosco estão aqui no plenário e aos que nos acompanham pelas redes da Casa.
Primeiro, atenção, Brasil. Há algo que já é muito forte, presente e recorrente no Governo de reconstrução do Brasil, liderado pelo Presidente Lula: 60 milhões de brasileiros e brasileiras estão isentos do pagamento da conta de energia elétrica. Vou repetir: medida provisória encaminhada e assinada hoje pelo Presidente Lula isenta 60 milhões de brasileiros e brasileiras das contas de energia elétrica! Pessoas que têm consumo de até 80 quilowatts-hora por mês estão livres desse pagamento e, com esses recursos disponíveis, poderão melhorar a renda de sua família.
Estou ansioso para saber o que a Oposição vai dizer dessa tão importante medida, entre outras tantas, do Governo do Presidente Lula.
E, como nem tudo são flores, nem tudo são coisas positivas, preciso agora, Presidente Charles Fernandes, tratar aqui de algo da mais absoluta e aguda gravidade.
As audiências que ocorrem no Supremo Tribunal Federal sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro, todos os dias, trazem capítulos novos e confirmam, inquestionavelmente, toda a trama que foi montada sob regência do ex-Presidente Bolsonaro para mergulhar o Brasil numa ditadura.
Vejam o que se diz a imprensa:
O ex-Chefe da Aeronáutica Carlos de Baptista Junior afirmou em audiência nesta manhã — hoje — no STF (Supremo Tribunal Federal) que os comandantes das três Forças Armadas discutiram em um 'brainstorm' — isso é um toró de ideias, e olhem que ideias absurdas — a possibilidade de prisão do ministro Alexandre de Moraes e que consideraram que ele seria solto imediatamente pelo próprio Supremo.
Eles cogitaram a prisão de Ministro do Supremo Tribunal Federal, o que não é surpresa, porque já vimos, no plano Punhal Verde Amarelo, a previsão de assassinato do Presidente Lula, do Vice-Presidente Geraldo Alckmin e do Ministro Alexandre de Moraes.
Portanto, é fundamental trazer isso aqui novamente. Esse assunto não pode morrer. Esse assunto não pode ser naturalizado. Esse assunto não pode ser esquecido. Cada depoimento dado nas audiências do Supremo Tribunal Federal mostra a gravidade e o perigo que a democracia brasileira correu com essa trama golpista que foi derrotada exatamente pela força da democracia brasileira.
É preciso, Presidente, que esse processo continue, que toda a verdade venha à tona e que todos os criminosos, a começar pelo chefe dessa tentativa golpista, o Seu Bolsonaro, sentem-se no banco dos réus, prestem contas à Justiça e paguem pelos crimes cometidos. Essa é a forma de dizermos para sempre: ditadura nunca mais, democracia sempre!