CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 65.2020 Hora: 15h24 Fase:
  Data: 20/05/2020

Sumário

Informação à Presidência sobre a desnecessidade de votação do Projeto de Lei nº 2.623, de 2020, acerca do adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, tendo em vista a publicação de portaria a respeito do tema pelo Ministério da Educação. (Proposição apensada ao Projeto de Lei nº 1.277, de 2020, do Senado Federal).

 O SR. ARTHUR LIRA (Bloco/PP - AL. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, só quero esclarecer.
V.Exa. tem todo o direito de esperar a posição do Presidente da República, é claro. Mas, se o Ministro já publicou a portaria ou a nota oficial comunicando que o ENEM vai ser adiado, do ponto de vista da produtividade a votação perde objeto, porque vai se votar uma coisa que já está resolvida. Mas aguardemos.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Deputado, eu não tenho problema em começar uma nova pauta para votar os projetos em que há acordo.
O SR. ARTHUR LIRA (Bloco/PP - AL) - Vamos começar com a pauta normal e, se não houver nenhuma posição oficial durante a sessão, votamos a urgência. Não há problema algum, até porque esse tema é sensível a todos.


ESCLARECIMENTO, VOTAÇÃO, PL 2623/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, ADIAMENTO, EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL (ESPII), PANDEMIA, CORONAVÍRUS.
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