CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 65.2019 Hora: 18h48 Fase:
  Data: 10/04/2019

Sumário

Posicionamento do NOVO favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 2.543, de 2015.

 O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - A orientação do NOVO é favorável à matéria, inclusive porque entende que nós precisamos flexibilizar, o máximo possível, as relações de trabalho no setor público, garantindo a qualificação, a meritocracia, a valorização de quem trabalha bem.
Depois de anos de estabilidade no Brasil, excetuada a estabilidade necessária para função de Estado, nós vemos que, em muitas outras funções, a estabilidade acaba prejudicando o bom servidor, fazendo com que aquele que não merece tenha, muitas vezes, imunidade no trabalho - imunidade, inclusive, no cometimento de infrações no trabalho.
Por isso, nós somos a favor e gostaríamos, portanto, de deixar registrada a nossa orientação.
Obrigado, Sra. Presidente.


PL 2543/2015, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, CARGO EM COMISSÃO, CONSORCIO PÚBLICO, PARTIDO NOVO (NOVO), FAVORÁVEL.
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