CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 64.2022 Hora: 18:16 Fase: OD
Orador: IDILVAN ALENCAR, PDT-CE Data: 18/05/2022

 O SR. IDILVAN ALENCAR (PDT - CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Paulo Freire já dizia que o objetivo da escola era ler o mundo para transformá-lo. Não é de casa que nós vamos ler o mundo, não é de casa, certamente.
Uma das principais funções da escola é a socialização, e a educação domiciliar faz exatamente o contrário disso. O sentido de uma escola é bem mais amplo que aprender português e matemática.
Na escola se aprende noção de respeito, de amor, de reflexão coletiva; se aprende a ter empatia, a enxergar o outro. E num País fortemente marcado por preconceito, essa pauta é completamente inoportuna. Só estamos reforçando essa noção de preconceito, de respeito com as pessoas.
Essa pauta vem para desvalorizar o professor. E quem vai ensinar essas crianças? O pai que tem ensino médio? As pessoas acham que ser professor é fácil. Não, não é. Por isso a formação de professor é um processo tão complexo. Qualquer um pode dar aula? Uma pessoa que está cursando tecnologia vai ensinar ciências no ensino médio, matemática? Não. Esse projeto vai desrespeitar o professor.
Os professores deste País não vão esquecer o Deputado que colocar sua digital para votar a favor desse projeto. Repito, eles não vão esquecer e não vão nos perdoar nunca. E isso vai começar agora, nas redes sociais, na pré-campanha, Aonde formos, iremos encontrar um professor que irá dizer: "O que foi que você fez, Deputado? Votou contra a gente? Que história é essa de esse projeto ser urgente, de ser essencial? Não é de forma alguma".
Eu pergunto: vão demitir quantos professores nesse processo? E a implantação desse processo, vão garantir 200 dias letivos? Vão rasgar a LDB? Vai haver 800 horas, 1.000 horas? Como vão garantir o aprendizado da Base Nacional Curricular Comum? Vão rasgar a BNCC também? O projeto não diz nada sobre isso.
Vão certificar a aprendizagem? Muitos Parlamentares não sabem nem o que estão votando, não conhecem a educação. Liguem para um professor, conversem com um professor para ver se mantêm esse voto. Com certeza, não.
Vamos garantir a educação dessa criança de forma adequada? É claro que não. Fala-se muito em resultado educacional. Isso não vai ajudar em nada, vai piorar e muito.
Eu vi um Parlamentar aqui supernervoso porque falamos da questão da violência sexual. É isso mesmo. Essa criança vai estar desprotegida. É a escola que coíbe o abuso sexual de crianças. Não foi à toa que isso aumentou na pandemia. As mesmas pessoas que estão aqui querendo que as crianças fiquem em casa para estudar são as mesmas que estavam aqui na pandemia querendo obrigar professor a voltar a dar aula. "Reabram as escolas, voltem a dar aula". As mesmas pessoas agora estão querendo ficar em casa. Somos veementemente contra isso.
E há mais, está aqui um despacho da Mesa. Sabe qual o conteúdo do despacho? Vou lê-lo: "Determina a criação da Comissão Especial", despacho da Mesa desta Casa. Cadê a Comissão Especial? Não houve debate na Comissão de Educação. Estão atropelando esta pauta, sem discussão. Um atropelo: vota a urgência, vota o mérito. Sabem por que vão votar o mérito hoje? Com medo da mobilização, com medo dos professores. É por isso que estão votando de forma atropelada. Que votem a urgência, que ganhem; que votem o mérito, que ganhem. Mas o Brasil não vai ganhar, não; quem vão perder são os Parlamentares, porque não terão cara para olhar para o professor. Duvido que vão ter cara para olhar para professor. Isso é um absurdo!
Agora, dizer que essa pauta é urgente?! É urgente coisa nenhuma. Essa é uma pauta meramente ideológica. Por que esse tema está na pauta? Porque este Governo quer criar polêmicas para o povo esquecer o desmantelo que ele tem feito no País. Urgente é abaixar o preço da gasolina, urgente é abaixar o preço da carne, do gás de cozinha. Isso, sim, é urgente. Aí, vem o Congresso, envergonhando a população brasileira, com uma pauta dessa meramente ideológica.
Hoje eu tenho vergonha de estar nesta Casa, neste momento, e de ver esse atropelo acontecendo.
Criem a Comissão Especial! Vamos debater o assunto na Comissão de Educação, mas não façam o que estão fazendo neste Congresso!
Por isso, o nosso posicionamento é contrário. Aliás, 40 entidades da educação são contrárias a esse projeto. Por que são contrárias? Porque conhecem a educação.
Quem é a favor disso? A quem interessa esta pauta? A pequenos grupos ideologicamente raivosos, que têm obrigação e cobram esta pauta do Centrão, do Presidente.
Deixo aqui a minha fala de repúdio. Deputados, fiquem atentos: vamos começar a listar os nomes: um por um. E professor vai prestar conta com este Parlamentar.
Obrigado.