CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 63.2020 Hora: 21h16 Fase:
  Data: 14/05/2020

Sumário

Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 44, oferecida ao Projeto de Lei nº 1.179, de 2020, sobre a instituição de normas de caráter transitório e emergencial para a regulação de relações jurídicas de direito privado, diante da pandemia de coronavírus, e a alteração da Lei nº 13.709, de 2018. Pedido à Presidência de votação do Projeto de Lei nº 1.562, de 2020, a respeito da alteração da Lei nº 13.979, de 2020, com vista ao estabelecimento da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para circulação em locais públicos, durante a pandemia de coronavírus. Aplausos à Associação Brasileira dos Produtores de Leite - ABRALEITE, pela realização de manifesto em defesa do pagamento de preços justos aos produtores.

 O SR. SANTINI (Bloco/PTB - RS. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PTB vai seguir votando pela manutenção do texto original.
E quero aproveitar este tempo que me resta para fazer um apelo a V.Exa., para que possamos apreciar, ainda na noite de hoje, o PL 1.562/20, de autoria do Deputado Pedro Lucas Fernandes, que determina o uso obrigatório de máscaras de proteção.
Sr. Presidente, a máscara salva! Nós precisamos votar essa matéria ainda na noite de hoje.
Quero também aproveitar este tempo para destacar aqui o meu voto de louvor e o meu aplauso à ABRALEITE - Associação Brasileira dos Produtores de Leite, que fez, hoje, uma importante manifestação pedindo que se pague o preço justo pelo leite aos nossos produtores. A exploração que estão fazendo com os produtores de leite no nosso Rio Grande do Sul é digna do nosso repúdio.


ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE PLENÁRIO, PL 1179/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980), VOTO CONTRÁRIO. DEFESA, VOTAÇÃO, PL 1562/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, USO OBRIGATÓRIO, MÁSCARA DE PROTEÇÃO, CIRCULAÇÃO, LOCAL PÚBLICO, PENA, UTILIZAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, ATO ADMINISTRATIVO, PRÁTICA, INFRAÇÃO CONTRA A ORDEM ECONÔMICA, PERÍODO, MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, PANDEMIA, CORONAVÍRUS. PREÇO, LEITE, PRODUTOR RURAL, RIO GRANDE DO SUL, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE LEITE (ABRALEITE).
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