CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 59.2021 Hora: 19:32 Fase: OD
Orador: ODORICO MONTEIRO, PSB-CE Data: 02/06/2021

 O SR. ODORICO MONTEIRO (PSB - CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente, o PSB orienta "sim".
Presidente, eu gostaria de saudar todas as Deputadas e todos os Deputados presentes nesta sessão e dizer da importância do que nós estamos vivendo neste momento. Estamos preparando o Brasil para o 5G, preparando o Brasil para que possamos introduzir, na área da saúde, uma grande revolução que está vindo por aí, que é a saúde digital.
Eu, como pesquisador da FIOCRUZ, coordeno hoje um laboratório de saúde digital. Refiro-me ao LARIISA - Laboratório de Redes Integradas e Inteligentes de Sistemas de Saúde, que reúne mais de 45 pesquisadores de várias universidades: Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal de Pernambuco, Instituto de Medicina Integral de Pernambuco - IMIP, Universidade da Paraíba, Universidade do Piauí,
o Instituto Federal do Ceará e, também, várias unidades da FIOCRUZ, entre elas a FIOCRUZ do Ceará, a FIOCRUZ do Rio de Janeiro e a FIOCRUZ da Bahia, que é o Instituto Gonçalo Moniz.
Quero dizer que esse é um tema importante que vimos debatendo nesta Casa desde 2015, quando começamos o nosso mandato, ainda na Legislatura anterior, e fizemos os primeiros debates sobre a Internet das Coisas. Inclusive, naquele momento, o tema causava certa estranheza. Naquela ocasião, juntamente com o Deputado Vitor Lippi, criamos a Frente Parlamentar das Cidades Inteligentes. Fizemos várias reuniões, debates, discussões. Quero saudar todos aqueles que integraram a Frente Parlamentar das Cidades Inteligentes.
A partir daí, várias universidades e institutos começaram a produzir soluções digitais para favorecer as intervenções nas cidades, desde intervenções no transporte urbano, na locomoção, até na estrutura das cidades. E, sem dúvida, deparamos - também nessa Frente Parlamentar - com algumas questões jurídicas, a exemplo da questão das antenas, do pagamento e da fiscalização da conectividade pelo dispositivo que comunica máquina a máquina.
Nesse sentido, juntamente com o Deputado Vitor Lippi, apresentamos alguns projetos de lei, entre eles um projeto que já se transformou em lei, a Lei nº 14.108, de 2020, fruto dessa nossa proposição. E, também, apresentamos o Projeto de Lei nº 8.518, de 2017, que foi recentemente votado na Comissão de Constituição e Justiça, relatado pelo Deputado Eduardo Cury. Pretendemos, Sr. Presidente, que também esse projeto seja rapidamente votado por esta Casa.
Esses dois projetos têm muita importância. Uma das coisas fundamentais no 5G ligado à saúde é a redução da latência. Há várias intervenções usando robótica. Para a revolução que está vindo com a telemedicina, com a teleconsulta e com o telediagnóstico, por exemplo, a Internet das Coisas e o 5G nos permitirão um aprimoramento muito grande. E por quê? Porque vamos ter a redução da latência. E, nesse sentido, temos alguns empecilhos que esses projetos de lei resolvem - refiro-me ao grande problema das antenas.
Só para os senhores terem uma ideia, para a transferência do 4G para o 5G, vamos precisar de 15 vezes mais antenas do que temos hoje. E esse é um grande problema porque, para construirmos essa infraestrutura de telecomunicações que vai garantir o 5G, precisaremos de muita agilidade por parte dos Municípios, em razão das estruturas urbanas, para garantirem as licenças do 5G.
O Projeto de Lei nº 8.518, de 2017, de autoria nossa e do Deputado Vitor Lippi, cria um instrumento que concede licença temporária para as instalações de antenas, na forma de título precário, no caso de as autoridades não emitirem, dentro do prazo de 60 dias, essa autorização.
Nós estamos falando de 15 vezes mais antenas do que as que temos hoje. É muito comum, numa cidade, a reclamação de que não há Internet. Por outro lado, existem licenças que não estão andando, não estão permitindo essa infraestrutura.
Nas cidades inteligentes, nós trabalhamos com a ideia de que nós temos quatro grandes camadas de produção de inteligência. Para isso, a conectividade vai ser fundamental, desde o subsolo. O subsolo vai ter, cada vez mais, suporte para a garantia da comunicação - por exemplo, da comunicação máquina a máquina, que chamamos de IoT. Na infraestrutura urbana, os postes no futuro cada vez mais vão ser também antenas, vão ter câmeras, vão ter luz, vão ter espaços de conectividade. E isso, sem dúvida nenhuma, aprimora essa questão da conectividade, tão necessária em áreas estratégicas, como saúde e educação.
A outra questão, inclusive, é a infraestrutura de nuvem. Foi nesse sentido que a nossa Frente Parlamentar das Cidades Inteligentes, numa mobilização envolvendo o CNPq, envolvendo o BNDES, envolvendo o CPQD, de Campinas, construiu toda uma infraestrutura, uma arquitetura que estrutura a questão da Internet das Coisas no Brasil, garantindo, sem dúvida nenhuma, que possamos introduzir o Brasil na era da comunicação.
Isso me preocupa muito. Por quê? Porque nós já perdemos várias janelas de oportunidades, como, por exemplo, na química fina. Nós hoje não produzimos química fina. Perdemos a oportunidade do trem. Não produzimos uma locomotiva de metrô neste País. Perdemos a janela de oportunidade dos semicondutores. E essa infraestrutura que precisa ser construída no Brasil para garantir o 5G vai ser da maior importância para que possamos utilizar as ferramentas de inteligência artificial a serviço das políticas públicas de saúde, educação e infraestrutura urbana.
Nesse sentido, o nosso laboratório LARIISA, da FIOCRUZ com esse conjunto de universidades, vem também se somar à necessidade de que possamos dotar para a saúde infraestrutura de incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento para soluções de plataformas tecnológicas.
Sr. Presidente, gostaria que o nosso pronunciamento fosse registrado pelos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.