CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 57.2019 Hora: 21:20 Fase: OD
Orador: GERVÁSIO MAIA, PSB-PB Data: 03/04/2019

 O SR. GERVÁSIO MAIA (PSB - PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Boa noite, Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados. Boa noite, Brasil.
Nós acabamos de participar de um debate com o Ministro da Economia lá na CCJ. Esperávamos que o Ministro pudesse convencer a Câmara Federal com relação a todas as nossas dúvidas no que diz respeito à reforma da Previdência. Muito pelo contrário, o Ministro ficou tergiversando, arrodeando, arrodeando, e não chegava ao ponto mais importante: a questão da retirada dos direitos conquistados desde 1988 pela classe trabalhadora deste País.
O Ministro ficou acuado no instante em que nós mostramos que era preciso cortar dos ricos, tirar daqueles que ganham muito. Ele prefere começar pela parte mais fraca. Números apresentados inclusive pelo Deputado Alessandro Molon mostraram que, passados 20 anos, a reforma atingiria os mais pobres na casa de pouco mais de 90%.
O PSB, o nosso partido, Sr. Presidente, apresentou uma proposta, ao meio-dia, para fazer com que o Governo Federal possa taxar as grandes empresas, taxar os dividendos. Isso atinge mais ou menos 23 mil contribuintes. Deputado Bira do Pindaré, isso geraria para o nosso País uma receita de pouco mais de 1 trilhão e 200 bilhões de reais.
O Deputado Tadeu Alencar, Líder do nosso partido, falou sobre a possibilidade de revogação da desoneração das petrolíferas, fato esse que aconteceu no Governo Michel Temer e continua no Governo Bolsonaro.
Há uma coisa que precisa ser dita e que nos preocupa muito, Sr. Presidente. Diz respeito à questão do caos social. Quem viveu antes de 1988 lembra como viviam as pessoas no lugares mais longínquos do Brasil, nos lugares mais pobres. Eu moro na Região Nordeste, no Semiárido. Lá na Paraíba, histórias contadas pela própria imprensa dizem que, nos períodos passados de seca, até mesmo o comércio era saqueado.
E, de 1988 para cá, depois que esta Casa aprovou a nossa Constituição, que implementou a seguridade social, o Brasil passou a respirar um novo momento de igualdades.
Nós não poderemos começar a corrigir determinadas situações no Brasil colocando o peso sobre os ombros da classe trabalhadora. Seria uma injustiça muito grande. Caminhos nós temos, alternativas nós temos. E a alternativa mais viável é tirar daqueles que mais têm, porque tirar dos mais pobres vai gerar, pela frente, indiscutivelmente, desigualdade social, injustiças e um tempo de muita miséria.
Deputado João H. Campos, V.Exa. é de Pernambuco. Eu assisti a uma fala de um professor, que me parece que estava no Senado, e ele dizia, Deputada Erika Kokay, que aqueles que participarem da aprovação dessa reforma da Previdência estarão sujando as suas mãos de sangue. Ele quis dizer que, se a reforma for aprovada, nós teremos um tempo, em futuro breve, de muita miséria e de muita pobreza.
Eu queria ter perguntado ao Ministro Paulo Guedes, e seria uma pergunta muito fácil de ser respondida, o seguinte, Deputado Camilo Capiberibe: eu queria saber, com a economia de 1 trilhão de reais, quanto chegará a menos aos Municípios do Brasil, quanto chegará a menos aos Municípios mais pobres do Brasil. Sabe por que eu queria saber disso, Sr. Presidente? Porque na economia de um monte de Municípios, sobretudo nas regiões mais pobres, repito, entra mais dinheiro da Previdência do que dinheiro do próprio FPM. Imagine só como esses Municípios ficarão com 1 trilhão de reais a menos!
Portanto, esse é o debate que tem ser enfrentado por esta Casa, com respeito à maioria dos brasileiros, aqueles que estão numa classe muito desfavorecida. E nós, 513 Deputados, temos a obrigação de defendê-los. Infelizmente, o Paulo Guedes não tem muita legitimidade, porque na verdade ele tem os seus interesses, os interesses dos grandes empresários, os interesses dos banqueiros, até porque ele pertence a esse time. E aí, cá para nós, eu não posso acreditar na imparcialidade de um Ministro que pertence à categoria dos banqueiros.
A Oposição, como alguns falaram, quer generalizar. O PSB é um partido propositivo, o PSB estava lá ouvindo. A participação dos Deputados do PSB, agora há pouco, mostrou preocupação, mostrou que política se faz no diálogo, e não na base do grito ou da chibata, coisa que, parece-me, o Governo Bolsonaro gosta muito de fazer.
Nós não. Defendemos o diálogo, vamos conversando, vamos dialogando, mas vamos, sim, insistir em que a pauta gire em torno das grandes fortunas, para que este tema não seja iniciado com os mais desfavorecidos, exatamente os pobres do Brasil. A eles nós temos que render a nossa defesa, sempre! Não queremos um País pobre, não queremos um País com desigualdade social!
Viva a Constituição Federal de 1988! Viva o Brasil!