CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 55.2021 Hora: 21:52 Fase: OD
Orador: JOENIA WAPICHANA, REDE-RR Data: 25/05/2021

 A SRA. JOENIA WAPICHANA (REDE - RR. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - A REDE orienta "não" ao texto e "sim" ao destaque do PDT. É um destaque meritório, justamente para que se resguarde o direito do consumidor relacionado às tarifas que foram, digamos assim, atendidas, colocadas na disposição que não é do consumidor.
Então, a REDE vai orientar "não" ao texto e "sim" ao destaque para restabelecer esse direito aos consumidores que pagaram devidamente por essas tarifas.