CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 53.2022 Hora: 14:08 Fase: EN
Orador: CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC Data: 05/05/2022

 
DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA CARMEN ZANOTTO.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a história do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, o Bio-Manguinhos, fundado no dia 4 de maio de 1976, está estreitamente ligada à da Fundação Oswaldo Cruz, por ser uma das suas unidades técnico-científicas - passou a ser uma unidade técnico-científica independente voltada à promoção, ao desenvolvimento e à produção de imunobiológicos de interesse para a saúde pública.
Desde sua criação, Bio-Manguinhos evoluiu de um conjunto de pequenos laboratórios de febre tifóide, cólera, meningite e febre amarela, projetados para pesquisa, para um complexo industrial e tecnológico de imunobiológicos dos mais importantes da América do Sul.
Bio-Manguinhos tem grande responsabilidade nesse objetivo, uma vez que é a unidade voltada à promoção, ao desenvolvimento e à produção de imunobiológicos de interesse para a população brasileira.
Tem atuação destacada no cenário internacional pela exportação do excedente de sua produção para mais de 70 países, através da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e do UNICEF, mas não só por isso. Desde 2001, o Instituto é pré-qualificado junto à Organização Mundial da Saúde (OMS) para o fornecimento da vacina contra a febre amarela e, em 2008, para a vacina meningocócica AC para agências das Nações Unidas.
E as ações conjuntas não se restringem ao fornecimento de medicamentos para os programas de saúde internacionais, mas englobam intercâmbio de experiências e informações, eventos técnico-científicos, parcerias e cooperação.
Economia aos cofres públicos
A oferta, por parte de Bio-Manguinhos, de vacinas, biofármacos e reativos para diagnóstico ao Sistema Único de Saúde (SUS) materializa a racionalidade do uso dos recursos financeiros do Estado brasileiro na busca pela garantia e ampliação da oferta de produtos de alto valor agregado.
No caso das vacinas, estudo publicado na Health Affairs por pesquisadores da Johns Hopkins University (EUA) examinou a economia obtida com programas de vacinação para os sistemas de saúde e comparou os custos desses programas com os da medicalização, caso as vacinas não fossem aplicadas - custos de tratamento, custos de transporte, pagamentos a cuidadores e perdas em produtividade -, e também calculou os benefícios mais amplos da vacinação. Concluiu o estudo que a economia é de US$ 16 economizados para cada US$ 1 investido em vacinas.
Em relação aos biofármacos, em 2017 o Ministério da Saúde ressaltou que os medicamentos biológicos representam 4% da quantidade de fármacos distribuídos pelo SUS e 51% do orçamento da compra; que, entre 2010 e 2017, a economia para os cofres públicos através das PDPs havia somado R$ 5,2 bilhões e que, para alguns medicamentos biológicos, a economia alcançava até 70%.
Fortalecimento da cadeia produtiva de produtos de saúde
Desde sua criação, Bio-Manguinhos colabora para que o Brasil ultrapasse o desafio da produção de produtos biológicos para a saúde, dando sua contribuição para que se estabeleça uma cadeia produtiva do segmento. Na estruturação atual da indústria farmacêutica global, é crescente a importância de dominar a rota biotecnológica - medicamentos biológicos têm aumentado seu percentual de participação no mercado farmacêutico -, e Bio-Manguinhos desempenha papel estratégico para isto no Brasil.
Desde a confirmação do surgimento do novo coronavírus (SARS-CoV-2), o causador da COVID-19, e mesmo antes de ele chegar ao Brasil, Bio-Manguinhos/FIOCRUZ já atuava para oferecer à população brasileira soluções para o enfrentamento da emergência sanitária.
Coronavírus
Em janeiro de 2020, o instituto iniciou estudos para o desenvolvimento de uma vacina própria; em março, já estava entregando kits de diagnóstico molecular para o Sars-CoV-2; e começou trabalho de prospecção tecnológica para identificar os projetos de vacina em estágio mais avançado, a fim de oferecer o imunizante à população brasileira, através de acordo, enquanto seus projetos de desenvolvimento de imunobiológicos seguem internamente, junto com outras atividades de apoio ao SUS.
Em conjunto com o Ministério da Saúde (MS), definiu a vacina para o novo coronavírus desenvolvida pela Universidade de Oxford como a melhor alternativa para o estabelecimento da produção no Brasil, por meio da parceria com a biofarmacêutica AstraZeneca.
Vacina 100% Nacional contra SARS-CoV-2
No começo deste ano, a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou a inclusão do insumo farmacêutico ativo (IFA) fabricado por Bio-Manguinhos/FIOCRUZ na fabricação da vacina da AstraZeneca contra a COVID-19. Essa decisão representa um importante avanço para a ciência brasileira, uma vez que o País terá uma vacina 100% nacional, com todas as etapas de produção realizadas no Brasil.
Dossiê temático das Mulheres e Meninas na Ciência
Neste clima de comemorações, quero parabenizar também a Coordenação de Divulgação Científica, vinculada à Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação da FIOCRUZ (VPEIC), que lançou a versão digital do Dossiê Temático Mulheres e Meninas na Ciência, que compõe o conjunto de ações da política interna de incentivo à maior participação de mulheres e meninas em um ambiente institucional cada vez mais diverso e plural. A publicação reúne textos extraídos de vivências, depoimentos, entrevistas realizadas ao longo dos últimos 4 anos (2019-2022) e conta com a participação significativa de mulheres em espaços de liderança, pesquisa, educação e em áreas essenciais e estratégicas como a comunicação, a informação, a assistência e o planejamento e gestão em saúde.
Segundo as organizadoras, parte dos textos foi editada a partir de conferências, seminários e debates institucionais fundamentais para o avanço na consolidação do Programa Fiocruz Mulheres e Meninas na Ciência, refletindo em boa medida as ações e os projetos em desenvolvimento na instituição, que são os seguintes: em 2019, o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, 11 de fevereiro, passou a integrar o calendário de eventos da FIOCRUZ; no mesmo ano, foi criado o Grupo de Trabalho Mulheres e Meninas na Ciência, com o objetivo de propor e coordenar ações de incentivo à participação delas na instituição. O dossiê se alinha ainda às diretrizes do Fórum de Divulgação Científica com foco na redução das iniquidades regionais brasileiras.
Esta Casa, Srs. Deputados, e o Brasil têm compromisso com esta histórica instituição, que, por meio de suas atividades-fim, vem expandindo a pesquisa e promovendo a saúde pública brasileira.
Estes 46 anos de muitas conquistas são fruto do conjunto de homens e mulheres, cientistas, que se dedicam à instituição, junto às demais equipes que a compõem.
Em nome da Dra. Nísia Trindade Lima, Presidente da FIOCRUZ, e do Dr. Mauricio Zuma Medeiros, Diretor de Bio-Manguinhos, nossos aplausos e eterno reconhecimento!
Peço que o presente pronunciamento seja registrado nos Anais desta Casa e divulgado no Programa A Voz do Brasil