CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 48.2019 Hora: 14:00 Fase: EN
Orador: FÁBIO FARIA, PSD-RN Data: 28/03/2019

 
DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO FÁBIO FARIA.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a manhã de hoje começou com um novo capítulo da guerra que a sociedade e o Estado travam contra a pedofilia e a pornografia infantil. Uma brilhante operação, de âmbito nacional, cumpriu nas primeiras horas do dia 266 mandados de busca e apreensão. Antes das 9 horas da manhã, mais de 60 criminosos já haviam sido presos.
Parabenizo o Laboratório de Inteligência Cibernética do Ministério da Justiça pelo sucesso da operação. Foram analisados milhares de arquivos durante horas e horas de trabalho árduo, mas que valeu a pena.
A gravidade dos crimes praticados pela Internet é tremenda. Os criminosos entram em nossas casas sem nosso consentimento, sem nosso conhecimento e sem deixar vestígios. Nossas crianças ficam à mercê da covardia daqueles que são capazes de se aproveitar de sua inocência e de sua pureza.
É fato que nós, pais, temos a responsabilidade de vigiar de perto nossos filhos. Mas essa tarefa nem sempre é possível, e certamente não é nada fácil. A tecnologia hoje permite que tenhamos na palma da mão uma janela de acesso ilimitado à Internet. E é por aí que muitas vezes entram os criminosos, travestidos de conteúdos que julgamos seguros para os pequenos.
A operação de hoje, batizada Luz da Infância, é uma demonstração do que o aparato estatal pode fazer para coibir efetivamente essa prática. No âmbito do Poder Legislativo, medidas como o PL nº 7.036, de 2010, de minha autoria, que determina a exibição de campanhas contra a pedofilia em voos com duração superior a 1 hora e em salas de cinema, contribuem para a disseminação de informações sobre o tema. A informação é uma das ferramentas mais poderosas de combate à pedofilia.
O tema, e mesmo o nome da operação do Ministério da Justiça, me remetem ao caso mais emblemático de desaparecimento de que se tem notícia: o da menina inglesa Madeleine McCann, que foi levada de seu quarto de hotel em Portugal, na Praia da Luz, enquanto dormia. Uma das linhas de investigação mais robustas sobre o caso é a de que uma rede internacional de tráfico de crianças para o fim de exploração sexual, articulada por meio da famigerada deep web, seria a responsável pelo rapto de Madeleine. O caso, que completa 12 anos daqui a 2 meses, ainda não foi solucionado.
É contra esse inimigo invisível, que movimenta bilhões de dólares, que atua nas sombras e que tem acesso irrestrito às nossas casas e às nossas crianças, que a família e o Estado têm que lutar em conjunto. Parabenizo o Ministério da Justiça pelo grande trabalho, e mais uma vez me coloco à disposição no Poder Legislativo para unir forças nesta luta. Ainda há muito a fazer.
Muito obrigado.