CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 44.2020 Hora: 17:00 Fase: OD Orador: CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP Data: 08/04/2020

O SR. CAMILO CAPIBERIBE (PSB - AP. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde a todos que acompanham esta sessão da Câmara.

Gostaria de dizer que eu estava muito preocupado com o teor original do Plano Mansueto, que estava pautado há alguns dias e hoje vem à deliberação, porque o momento era equivocado. Nós não podemos votar medidas como essa num momento de emergência sanitária.

Então, sabiamente houve esse entendimento. O nosso partido foi um dos que cobraram que, por não ser o momento adequado, não apreciássemos isso, e sim o texto apresentado, que foi lido pelo Relator, o Deputado Pedro Paulo, a quem cumprimento por apresentar um plano verdadeiro de socorro aos Estados e Municípios. É disso que o Brasil precisa num momento como este que estamos vivendo.

Esse substitutivo ainda precisa de alguns ajustes, o que acontecerá por meio das emendas que serão apresentadas. O PSB inclusive fará emendas. Com isso nós conseguiremos chegar a um formato ideal.

Sr. Presidente, eu gostaria também de solicitar algo. Eu sou autor do Projeto de Lei nº 1.154, de 2020, que suspende a cobrança dos empréstimos consignados em folha de pagamento. Eu até diria que é uma espécie de Plano Mansueto para os servidores públicos. Com essa suspensão, nós poderíamos colocar os recursos que não serão descontados a serviço da combalida economia brasileira.

Eu fiz uma pesquisa muito rapidamente no site da Câmara e vi que existem neste momento pelo menos 20 outros projetos com a mesma finalidade tramitando, sem prejuízo de vários outros que estão dando entrada no Senado da República, pois vários Senadores estão tendo a mesma iniciativa.

Da mesma maneira que, num momento como este de crise, medidas excepcionais são tomadas para socorrer os entes públicos, eu acredito que garantir um espaço fiscal - que é um jargão que usamos aqui na Câmara para falar dos entes públicos - nos bolsos dos servidores público possa se reverter num aquecimento da nossa combalida economia.

Então, Sr. Presidente, eu solicito a V.Exa. que coloque em votação esse projeto. Não é questão de colocar em votação o meu projeto, mas algum desses projetos, para que nós possamos urgentemente socorrer a nossa economia através dessa medida. Sabemos que empréstimos consignados são empréstimos praticamente sem risco.

Gostaria de dizer que, da maneira como está o PLP 149, eu me sinto muito mais tranquilo para votar, mas aguardo a deliberação do partido para poder tomar essa decisão. Eu tenho certeza de que com as emendas vamos poder mudar.

Sr. Presidente, coloque em votação a suspensão dos descontos na folha de pagamento dos servidores públicos federais, estaduais e municipais. O Brasil precisa disso para se recuperar neste momento de crise tão aguda.

Muito obrigado.