CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 428.2019 Hora: 16:44 Fase: GE Orador: PROFESSOR ALCIDES, PP-GO Data: 18/12/2019

O SR. PROFESSOR ALCIDES (Bloco/PP - GO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos encerrando mais um período legislativo e concluindo o primeiro ano de mandato do Presidente Bolsonaro. Foi um ano de muito trabalho. O Congresso Nacional trabalhou como nunca e foi protagonista nesse período, em que colaborou com sucesso com o Governo, discutindo e votando matérias importantes para o País.

Ressalto aqui o êxito do Governo Bolsonaro traduzido em números importantes para a sociedade. Com coragem, enfrentou um sério problema que aflige muita a sociedade: a segurança pública oferecida pelo Estado, que melhorou os índices. Tivemos 5.423 assassinatos a menos no primeiro semestre de 2019 em comparação com o mesmo período de 2018; roubos a bancos caíram 40%; roubos a veículos, 27%. A Polícia Federal bateu recorde de apreensão de drogas em 2019 e já superou 60 toneladas apreendidas, sufocando o crime organizado.

O Programa Criança Feliz, do Ministério da Cidadania, avançou em todas as regiões, levando educação e saúde aos mais necessitados. Hoje, é o maior programa do mundo de visitação domiciliar para atenção à infância.

De julho para agosto, a indústria cresceu em 11 dos 15 locais pesquisados, como em Goiás, meu Estado, onde houve um crescimento de 0,2%. Hoje, a maioria das capitais vive a retomada do emprego formal, revertendo uma herança danosa deixada pelo Governo petista.

O Governo Bolsonaro já bateu a meta estipulada para privatizações em 2019. Os recursos públicos estão sendo aplicados com transparência onde realmente são necessários, e já se conseguiu superar o rombo no caixa da União deixado pelos governos anteriores.

Após muitas idas e vindas e mais de 3 anos de tramitação no Congresso Nacional, aprovamos o novo Marco das Telecomunicações.

O dinheiro retornado da corrupção descoberta na Lava-Jato está sendo utilizado em obras importantes para o povo brasileiro, entre elas a transposição do Rio São Francisco.

Na área de aviação, temos mais de 17 aeroportos prontos para serem concedidos à iniciativa privada.

E os números positivos não param por aí. O Brasil subiu de posição no ranking global de competitividade.

Agora em dezembro, o Comitê de Política Monetária do Banco Central baixou a taxa básica de juros da economia de 5% para 4,5% ao ano, o menor patamar da história, o que mostra que a economia vai indo muito bem no Brasil. Em Governos anteriores, essa taxa chegou a 14,25%. Em setembro deste ano, a inflação ficou negativa em 0,04%, a menor taxa para setembro desde 1998. De janeiro a setembro deste ano, o índice da inflação acumula alta de 2,49%. Em 12 meses, ficou em 2,89%, abaixo dos 3,43% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. O resultado está dentro do limite da meta do Governo Federal de manter a inflação em 4,25% no ano, com uma tolerância de 1,5 ponto para cima ou para baixo, ou seja, podendo variar entre 2,75% e 5,75%.

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED mostram que só no mês de setembro foram gerados 157 mil novos postos de trabalho com carteira assinada no Brasil. Esses números são o reflexo de um Governo sério, transparente, que encontrou o caminho certo e está devolvendo o Brasil para os brasileiros.

Mas o sucesso do Governo deve-se também ao apoio do Congresso Nacional. Recentemente, aprovamos matérias importantes para o andamento do País. Uma delas foi a reforma da Previdência, que passou por vários Governos e não saiu do papel. Com coragem, nós criamos a nova Previdência, que vai permitir ao País a continuidade do benefício aos aposentados.

Só nesta semana, aprovamos o projeto que modifica regras do Imposto sobre Serviços - ISS e o novo Marco Legal do Saneamento Básico. Também aprovamos a PEC que vai dar mais recursos aos Municípios, que hoje vivem em situação financeira muito difícil. Será 0,25% a mais no ano que vem; 0,5% a mais em 2021; e 1% a mais em 2022 no Fundo de Participação dos Municípios - FPM.

Na noite de ontem, o Congresso Nacional aprovou o orçamento para 2020, que prevê receitas totais estimadas em 3 trilhões e 687 bilhões de reais, medida que garante a governabilidade. O texto aprovado prevê ainda que a inflação oficial do País deve ficar em 3,53% em 2020, a meta da taxa de juros SELIC é 4,4% e o câmbio médio projetado é de 4 reais para cada dólar. Espera-se ainda um crescimento de 2,32% no Produto Interno Bruto - PIB.

Há muito ainda o que fazer. Várias reformas estão por vir, como a reforma tributária, a reforma do pacto federativo e a reforma política. Encerro o ano legislativo na certeza do dever cumprido e de cabeça erguida por ter participado deste processo de transformação do Brasil, apoiando o Governo do Presidente Jair Bolsonaro nesta Casa.

O Brasil vai continuar trilhando o caminho do desenvolvimento. E, no ano que vem, estarei aqui novamente para juntos trabalharmos por um País melhor a cada dia.

Era o que tínhamos a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

Quero aproveitar para desejar a todos os nossos colegas, Deputados e Deputadas, e a todo o povo brasileiro um feliz Natal e um próspero ano novo.

Um abraço.