CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 397.1.55.O Hora: 14:12 Fase: CG Orador: POMPEO DE MATTOS, PDT-RS Data: 16/12/2015

O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Sr. Presidente Mandetta, Sras. e Srs. Deputados, Deputado Antonio Brito, Presidente da Comissão de Seguridade Social, Ministro Marcelo Castro, quero dizer que hoje é um dia importante, porque esta Casa tomou para si a responsabilidade de fazer um debate que o Brasil cobrava. Nós, na Comissão de Seguridade Social, temos feito esse debate, e o Deputado Mandetta também tem chamado para si essa responsabilidade. Hoje nós compartilhamos essa preocupação.

Eu quero dizer que, sim, nós temos o problema do Aedes aegypti, esse mosquito infeliz, portador de vários vírus, como o zika vírus, e responsável pela chikungunya, pela febre amarela. A transmissão da doença está cada vez mais se agravando. E nós precisamos dar uma resposta, até porque isso começou com a dengue e foi se ampliando.

É preciso ter claro - e a minha preocupação é essa - que nós já erramos lá atrás, quando nós, em vez de matar o mosquito, matamos os mata-mosquitos. E os mata-mosquitos mortos deixaram os mosquitos vivos, e os mosquitos vivos estão nos matando agora.

O Brasil errou! Devia ter feito esse enfrentamento e, por conta da economia de um ou de outros, por conta de uma economia miserável, acabou com os mata-mosquitos, que eram pessoas que trabalhavam Brasil afora, Rio Grande adentro, matando mosquitos. E nós todos deixamos por isso mesmo.

O mosquito cresceu, a estrutura se ampliou, e hoje nós estamos gastando milhões - milhões! - por conta de uma economia falaciosa. Como dizia minha mãe, que aprendeu com a minha avó: "É muito melhor prevenir do que depois remediar". Nós não prevenimos, e agora estamos remediando.

E estamos pagando caro. O que era dengue virou microcefalia, crianças estão nascendo com deficiência no cérebro, e nós vamos ter uma geração problemática. E há um alarme no meio da sociedade. A doença está lá em Pernambuco? Sim. Está lá no Nordeste? Sim. Ela já atingiu o Norte, mas atingirá o Sudeste, o Centro-Oeste e o Sul. Aliás, no Rio Grande do Sul já existem casos da doença, e ninguém vai ficar livre. Todos nós vamos ter que pagar por isso.

Eu tenho dito aqui que, a exemplo do que diz o Deputado Mandetta, Ministro Marcelo Castro, tem que haver uma medida provisória para regular tudo isso, com ações conjuntas. Os mata-mosquitos devem voltar, para que possamos ter recurso, dinheiro, verba. Não adianta termos contingenciamento de verbas e de recursos se temos um problema de epidemia! Nós vamos economizar dinheiro na hora da doença?

O meu pai, a minha mãe, quando um filho estava doente, vendia a vaca, vendia o boi, vendia o porco, vendia até um pedaço de terra para salvar o filho na hora da doença. O que o Brasil está fazendo? Contingenciando, guardando dinheiro. Para quê? A doença está batendo na nossa casa. Não há o que justifique essa situação.

Precisamos fazer um estudo, e eu sei que há outros colegas Deputados trabalhando nisso. Eu também estou fazendo um estudo e vou propor aqui um projeto de lei para que o Estado brasileiro, que prevaricou, venha a compensar essas crianças através de uma pensão, como já aconteceu em outras epidemias do mundo. Nós precisamos dar uma resposta satisfatória, porque o nexo causal, a causa e efeito dessa doença são por conta da omissão do Estado brasileiro.

E o Estado brasileiro tem que reparar essas famílias, tem que reparar essas crianças. Não sei no quanto é possível, mas alguma coisa precisa ser feita. Nós temos que trabalhar nesse sentido.

Eu quero encerrar, dizendo, Presidente, que curiosamente o mosquito da dengue transmite o vírus do macho para a fêmea, da fêmea para os ovos, dos ovos para a larva, da larva para o novo mosquito, e o novo mosquito nasce mais poderoso e transmite para os seres humanos.

Está aí a transmissão de DST, só que, em vez de DST, vai ser DSM, Doenças Sexuais dos Mosquitos, porque é pelo sexo que eles estão transmitindo a doença. Já estão sendo produzidos mosquitos que não têm a capacidade de transmitir pela relação sexual do macho com a fêmea, vejam que coisa curiosa!

Então, nós seres humanos temos que aprender com a natureza, mas mais do que aprender, temos que fazer, temos que tomar uma atitude. Nós não podemos ficar esperando quem não ficou de vir, não vamos ficar na beira da estrada com a boca escancarada e cheia de dente, esperando a morte chegar. Vamos tomar uma atitude, é isso que nós queremos e é por isso que estamos trabalhando.

Muito obrigado, Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Mandetta) - Muito obrigado, Deputado Pompeo de Mattos.