CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 389.2019 Hora: 18:12 Fase: OD
Orador: ARNALDO JARDIM, CIDADANIA-SP Data: 27/11/2019

 O SR. ARNALDO JARDIM (CIDADANIA - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero dividir com V.Exas. um momento ocorrido hoje nesta Casa, no meu entender, de grande relevância.
O Presidente Rodrigo Maia, há um certo tempo, em agosto deste ano, atendendo a uma sugestão de vários Líderes partidários, constituiu uma Comissão Especial. Coube a mim a responsabilidade de fazer o relatório. A Comissão, presidida pelo Deputado João Maia, foi integrada por Deputados extremamente ativos, que lá participaram sistematicamente. O objetivo da Comissão foi estabelecer um parecer que pudesse formular um novo marco regulatório sobre concessões, PPPs, fundos de investimentos e infraestrutura.
Esta Comissão trabalhou de uma forma muito produtiva e objetiva e faço destaque a vários Deputados. Menciono audiências públicas que realizamos no Paraná, com a presença do Presidente Rodrigo Maia e de vários Deputados do Paraná, os quais menciono na figura do Deputado Rubens Bueno. Realizamos audiências também no Rio de Janeiro, lá coordenadas pelo nosso Deputado Hugo Leal, com a presença de Deputado Christino Aureo e de tantos outros Deputados do Rio de Janeiro. Lá também esteve o Presidente Rodrigo Maia. O mesmo se sucedeu em São Paulo. No Estado de Mato Grosso do Sul, quem coordenou as audiências foi o Deputado Beto Pereira. Também fizemos audiências na Bahia, com participação ativa do Deputado Bacelar.
E assim sucessivamente, Sr. Presidente, vários debates ocorreram. Produzimos um texto diferenciado que estabeleceu procedimentos de simplificação, para que pudéssemos ter concessões simplificadas, concessões por adesão. Estabelecemos ali um instrumento de colação, que já havia sido proposto a esta Casa e agora está incorporado. Poderá ser praticado também pelos Estados e pelos Municípios, para a contratação dos projetos que vão orientar as PPPs e as concessões. Aprimoramos os instrumentos de financiamento, a partir, inclusive, de sugestões de um grupo de trabalho que atuou nesta Casa, também sob inspiração do Deputado Rodrigo Maia, que sugeriu vários aperfeiçoamentos nesse instrumento.
Tudo isso caminhou numa sintonia muito grande não só do conjunto de Deputados desta Casa, que não trataram dessa questão como uma questão de Governo versus Oposição, mas de um marco regulatório que pudesse transcender no tempo.
E foi assim que nós estabelecemos também uma parceria muito positiva com o Executivo. O Executivo constituiu núcleos de trabalho. O Executivo enviou sugestões. Sucessivas reuniões foram feitas desde o início. No dia 22 de outubro, o Presidente Rodrigo Maia, acompanhado por nós da Comissão, recebeu uma comitiva do Governo Federal que trouxe do Executivo uma série de sugestões que estão devidamente incorporadas no projeto que nós apresentamos.
Surpreendeu-nos, quando alguns mal informados tentaram de alguma forma conturbar isso. Mas prevaleceu essa sensatez. E hoje nós conseguimos, por unanimidade, todos os Deputados, com a presença do Líder do Governo e em sintonia com a Presidência desta Casa, aprovar o relatório que estabelece esse novo marco sobre concessões, PPPs e fundos de investimento.
Há o que aprimorar, e nós estabelecemos o compromisso de ouvir mais sugestões das entidades, da sociedade civil, continuar o diálogo com o Executivo, com cada um dos partidos desta Casa que participaram da Comissão, para que nós possamos trazer para deliberação essa matéria bem constituída, e assim o Plenário se manifeste.
Mas quero festejar esse marco que aconteceu hoje na Comissão, agradecendo ao Presidente da Comissão, o Deputado João Maia, a V.Exa., Deputado Rodrigo Maia, que, o tempo todo, prestigiou e empurrou positivamente, para que essa conclusão pudesse acontecer, pelo fato de termos hoje, por unanimidade, aprovado o parecer.
Muito obrigado.