CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 358.1.55.O Hora: 10:44 Fase: OD Orador: OSMAR TERRA, PMDB-RS Data: 19/11/2015

O SR. OSMAR TERRA (Bloco/PMDB-RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu queria, em nome da Frente Parlamentar da Saúde, fazer um alerta, chamar a atenção de todas as Deputadas e de todos os Deputados para o gravíssimo problema que está ocorrendo hoje no País com a proliferação, a epidemia de microcefalia, provavelmente desencadeada pelo zika vírus.

Quatorze Estados brasileiros têm o zika vírus hoje. Ele veio durante a Copa do Mundo para o Brasil, provavelmente de áreas endêmicas na África e na Polinésia. Esse vírus até hoje não tinha relação com sequelas graves como a microcefalia, que é uma alteração gravíssima do cérebro. A criança nasce com essa alteração e vai ter problemas para o resto da vida, problemas como a deficiência mental, problemas de epilepsia, problemas graves. As crianças com cérebro alterado podem até ter uma vida normal, mas a maior parte delas terá problemas seríssimos. O número de casos que estão ocorrendo agora relacionados possivelmente com a epidemia do zika vírus é assustador. Será a maior emergência e o mais grave problema de saúde pública das últimas décadas no Brasil. Está nascendo uma geração inteira de crianças com microcefalia, com alterações graves, e é necessária uma resposta à altura da gravidade desse assunto.

Nós, vários Deputados, estivemos com o Ministro Marcelo Castro levando a nossa preocupação, tanto da Frente Parlamentar da Saúde quanto da Comissão de Seguridade Social e Família, presidida pelo Deputado Antonio Brito.

O Ministro já vem se manifestando sobre esse assunto com preocupação também, e criou um alerta de emergência nacional sobre a questão das crianças que estão nascendo com microcefalia. É assustador o aumento. Está aumentando dia a dia, geometricamente, o número de crianças. Ontem, até o meio-dia, eram 400 crianças nos Estados de Pernambuco, que é o mais afetado, seguido por Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí, Ceará e Bahia.

Com a experiência de quem foi por 8 anos Secretário de Saúde e atendeu à epidemia da gripe A, que começou no Estado do Rio Grande do Sul, da febre amarela e da dengue, eu quero dizer a todos os Deputados e Deputadas e a quem está assistindo à sessão que não houve e nem haverá tão cedo uma situação tão grave como essa. Não se sabia desse vínculo do vírus com a microcefalia.

Até o meio-dia de ontem, eram 400 crianças, agora o número já deve estar batendo na casa de 500 crianças. Teremos milhares de crianças com microcefalia, em poucas semanas, em poucos meses, de gestantes que adquiriram o zika vírus no verão passado, pois ainda não se completou o ciclo de gestantes que têm o problema e que terão filhos com microcefalia.

Tem que haver de alguma forma uma articulação do Governo para dar uma resposta não só para tentar prevenir - esse é o grande esforço que o Ministro Marcelo Castro está fazendo -, mas também para mobilizar e fazer um gabinete de crise. Isso vai muito além do Ministro. É preciso que o Exército, a Marinha, a Aeronáutica, as Forças Armadas, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, todo mundo seja mobilizado para atacar os focos de Aedes aegypti. Esse combate não é normal, tem que ser feito em grande escala. O gabinete de crise deve envolver inclusive a Presidência da República.

O Brasil todo tem que se mobilizar, inclusive com trabalho voluntário em todos os níveis, para destruir os focos de Aedes aegypti nos Estados em que há casos de zika vírus. Quero dizer que em São Paulo há casos recentes de zika vírus, mas agora deve estar ocorrendo uma leva de casos, inclusive de gestantes, que têm que ser acompanhados.

Nós podemos ter o zika vírus em todo o Brasil em pouco tempo se não tomarmos medidas drásticas, dramáticas, emergenciais, mobilizando todo o poder que o Estado brasileiro tem para destruir os focos, para prevenir a contaminação, como, por exemplo, propaganda institucional diária na televisão, no rádio, nos jornais. É preciso orientar as mulheres a, se possível, adiarem o a gestação. É preciso alertar, orientar a população sobre isso. É necessário aconselhar as mulheres a evitarem a gravidez. É preciso tomar medidas muito firmes de mobilização comunitária.

Nós estamos diante do mais grave problema de saúde pública que poderia acontecer no País neste momento. Nunca houve nada parecido nos últimos 50 anos, mesmo com as epidemias todas que já tivemos de dengue, de febre amarela, de gripe A. O problema da criança com microcefalia não é momentâneo. Essa criança vai ter dificuldades enormes ao longo da vida. Essas famílias vão ter problema para o resto de suas vidas para acompanhar os seus filhos e mantê-los com um mínimo de conforto e atendimento.

Portanto, meus queridos Deputados e Deputadas, esta Casa tem que estar agora de prontidão. A Frente Parlamentar da Saúde e a Comissão de Seguridade já manifestaram ao Ministro que nós estamos aqui de plantão para elaborar projeto de lei, qualquer medida, por mais drástica que seja, para ser tomada pelo Estado brasileiro. Nós estamos de plantão para ajudar a aprovar qualquer coisa que for necessária, não só em termos de legislação, para atacar o problema, mas também para garantir o mínimo de recursos para a saúde.

Os Municípios precisam decretar emergência, os Estados precisam decretar emergência. Em alguns lugares, e eu vivi essa experiência com a dengue. Uma retroescavadeira e a Secretaria de Obras fazem mais do que a Secretaria de Saúde, eliminando os focos de mosquitos.

Então, nós precisamos hoje, meus queridos Deputados e Deputadas e quem está nos vendo, estar todos de plantão, mobilizados. É uma emergência nacional, e o Governo tem que tratar isso como tal. O Ministro da Saúde já está tratando, e é importante que a Presidente Dilma dê todo o apoio necessário para que os Municípios tenham recursos emergenciais para trabalhar essa questão, e os Estados também.

Nós não vamos evitar que milhares de crianças nasçam com a microcefalia, mas nós podemos evitar, agindo fortemente agora, que dezenas de milhares de crianças tenham microcefalia. O País vai ter um ônus gravíssimo social e em saúde daqui para frente. Temos que diminuir esse dano, temos que trabalhar de forma a que todo mundo possa, de alguma maneira, colaborar para que esse dano seja reduzido e as famílias tenham apoio.

Que as gestantes sejam esclarecidas. Quem estiver planejando ter filho agora que possa adiar esse plano, que possa deixar passar mais um tempo e nos dar a oportunidade, dar ao Governo a oportunidade de vencer essa gravíssima epidemia, principalmente eliminando o vetor.

Devem distribuir repelentes, colocar telas nas janelas, apoiar a população mais humilde, que não tem recurso para fazer isso, garantir, através da Secretaria de Obras, a eliminação dos focos, garantir, através da Secretaria de Saúde, o acompanhamento com as equipes de Saúde da Família, garantir, através das Forças Armadas, ajuda para eliminar os focos de mosquito e garantir recursos para os Municípios e recurso emergencial para os Estados trabalharem essa questão. Se isso não for feito, vai ser uma tragédia indescritível, de grandes proporções para a saúde brasileira.

Era isso, Sr. Presidente, Srs. Deputados.

Muito obrigado.