CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 301.2019 Hora: 15h56 Fase:
  Data: 02/10/2019

Sumário

Importância da aprovação pela Casa da Medida Provisória nº 888, de 2019, sobre as requisições de pessoal para a Defensoria Pública da União.

 O SR. PAULÃO (PT - AL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ontem, na sessão, foi aprovada a Medida Provisória nº 888, de 2019 - é uma pena que eu ainda estivesse participando do PARLASUL em Montevidéu.
Eu tive a honra de ser indicado pelo meu Líder, o Deputado Paulo Pimenta, para presidir a Comissão Mista que analisou a MP, que esta Casa aprovou por unanimidade. Nós tivemos o apoio do Presidente da Câmara Rodrigo Maia para dar celeridade a esse processo.
Esta Casa compreendeu a importância dessa medida provisória que define a situação dos funcionários da Defensoria Pública da União, sem dúvida nenhuma, diante da importância que tem a Defensoria para o segmento hipossuficiente e pobre do Brasil. Foi uma atitude sensata e prudente do Parlamento brasileiro.
Muito obrigado.


MPV 888/2019, MEDIDA PROVISORIA, QUANTITATIVO, SERVIDOR PÚBLICO REQUISITADO, EMPREGADO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU), APROVAÇÃO.
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