CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 276.2018 Hora: 20:00 Fase: BC Orador: EDMILSON RODRIGUES, PSOL-PA Data: 19/12/2018

O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL - PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria me solidarizar com a família de Gilson Maria Tampone, de 43 anos, assassinado no último dia 15, no oeste do Pará, no Município de Placas. Ele era uma liderança que participava de um projeto de desenvolvimento sustentável, o mesmo que motivou o assassinato da irmã Dorothy Stang.

O Estado do Pará realmente é um dos recordistas em assassinatos no campo. A Comissão Pastoral da Terra - CPT informa que há pelo menos 41 lideranças rurais ambientalistas e sindicalistas marcadas para morrer, e o Estado cruza os braços.

No caso do Tampone, desde 2017, já havia informação do próprio Ministério Público Federal, da Polícia Federal, da Polícia Civil e o do Governo do Estado de que ele era ameaçado de morte. Madeireiros e grileiros assassinam, e fica tudo por isso mesmo.

Manifesto minha solidariedade à família.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO EDMILSON RODRIGUES.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último sábado, dia 15 de dezembro, foi assassinado o líder rural Gilson Maria Tampone, de 43 anos, que era presidente de três assentamentos de pequenos produtores rurais no Município de Placas, na região da Transamazônica, oeste do Pará. Gilson foi morto com três tiros à queima-roupa, quando estava no Município de Rurópolis, no sudoeste do Estado. O homicídio, como tantos outros que marcaram a história do Pará, ainda não foi esclarecido pelas Polícias Civil e Militar do Estado, que acabam de divulgar um retrato falado do assassino.

Já perdermos lideranças como a missionária Dorothy Stang, o Deputado João Batista, João Canuto, José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, dentre tantos outros. Pode-se observar ao longo dos anos que na disputa de terras só morre representantes dos pequenos produtores, dos camponeses, dos assentados e dos movimentos sociais, enquanto os mandantes continuam soltos. Esse novo episódio de violência no campo expõe novamente a fragilidade da Segurança Pública no Estado do Pará, cuja gestão atravessa os últimos dias sob a tutela do Governador Simão Jatene.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) afirma que 41 lideranças rurais estão ameaçadas de morte, sendo 17 somente nos Municípios da Diocese de Santarém e Prelazia de Itaituba, no oeste do Pará. Os casos de ameaça são comunicados às autoridades, em busca de proteção e investigação das ameaças, no entanto as lideranças continuam sendo mortas debaixo das barbas da Segurança Pública, e se faz chacota das autoridades constituídas.

O Ministério Público Federal, em nota pública emitida após a morte de Gilson Maria Tampone, disse que as Polícias Militar, Civil e Federal tinham sido informadas pelo próprio MPF sobre o clima tenso na Transamazônica. E desde 2017 o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) também recebeu recomendações para atuar contra a invasão de terras públicas e a retirada ilegal de madeira e solucionar os conflitos fundiários na área. A nota do MPF responsabiliza o INCRA por não ter tomado providências contra as grilagens de terras, mesmo em áreas de assentamento não formalizado.

Não se pode assistir silente a tamanha violência! É necessário cobrar a imediata apuração do crime e a prisão dos responsáveis pelo assassinato de Gilson Maria Tampone, além de garantir a proteção eficiente das lideranças ameaçadas e de todos os produtores rurais que vivem em áreas de conflitos de terras, não apenas no Pará, mas em todo o Brasil.