CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 271.2018 Hora: 1h40 Fase:
  Data: 13/12/2018

Sumário

Emissão de parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 a 7, apresentadas ao Projeto de Lei nº 9.165-B, de 2017, sobre a instituição da Política de Inovação Educação Conectada e a alteração da Lei nº 9.998, de 2000, pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Educação; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania,

 O SR. BACELAR (PODE - BA. Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no prazo regimental, foram apresentadas sete emendas de plenário, às quais profiro parecer.
Pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, somos pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 7.
Pela Comissão de Educação, somos pela aprovação das Emendas nºs 1, 2 e 5 e das Emendas nºs 3 e 6, na forma da subemenda apresentada, e pela aprovação das Emendas nºs 4 e 7, na forma também da subemenda apresentada.
Pela Comissão de Finanças e Tributação, votamos pela adequação financeira e orçamentária das emendas e subemendas apresentadas.
Por fim, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativas das emendas e subemendas de Plenário apresentadas.
Quero também aqui, Sr. Presidente, parabenizar o Deputado Alex Canziani pelo trabalho realizado pela aprovação do citado projeto de lei. Inclusive, esse projeto está em consonância com o Plano Nacional de Educação - PNE, com a sua Meta nº 7.
Por isso, parabéns ao Deputado Alex Canziani.
Esse é o meu parecer.


PARECER, EMENDA DE PLENÁRIO, PL 9165/2017, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, CRIAÇÃO, POLÍTICA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA.
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