CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 260.2019 Hora: 14:40 Fase: PE
Orador: DIEGO GARCIA, PODE-PR Data: 05/09/2019

 O SR. DIEGO GARCIA (PODE - PR. Sem revisão do orador.) - Presidente Hildo, hoje subo à tribuna para fazer uma prestação de contas aos nossos eleitores, à população brasileira, ao povo do Estado do Paraná que acompanha o nosso trabalho aqui na Câmara, no plenário e também nas Comissões.
Ao longo do ano, Presidente, nós apresentamos cerca de 40 pareceres a projetos de lei nas 17 Comissões das quais eu sou membro. Sou membro de sete Comissões Permanentes, além de ser membro de Comissões que tratam de medidas provisórias e outras Comissões Especiais.
Tudo isso é graças ao apoio que tenho recebido dentro do meu partido, o Podemos, através do nosso Líder, o Deputado José Nelto, e de todos os nossos companheiros de partido que têm apoiado a nossa atuação legislativa aqui na Casa e nos permitido a cada dia aumentar a eficiência do nosso trabalho e mostrar para a sociedade brasileira uma imagem diferente daquela que normalmente é vendida pela grande mídia, principalmente com relação aos nossos Parlamentares: a imagem de que não fazem nada, são improdutivos. Enfim, nós temos que mudar essa percepção, e eu tenho procurado fazê-lo com o meu trabalho, com o empenho diário, o empenho da minha equipe, mostrando que é possível fazer a diferença.
Desses 40 pareceres, 20 já foram apreciados só este ano nas Comissões, e todos foram aprovados. E esta semana foi uma das semanas mais produtivas da nossa atuação legislativa aqui no Congresso. Ao todo, nove pareceres foram aprovados na Comissão de Seguridade Social e Família e também na Comissão de Educação.
Presidente, eu quero destacar aqui um dos projetos aprovados, o que trata sobre os pescadores artesanais, permitindo que eles agora possam fazer parte daquela cota de 30% existente no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O programa hoje ajuda os pequenos produtores, permitindo que comercializem e vendam o seu produto para as escolas públicas no nosso País. E, agora, com a aprovação desse projeto, vai se permitir também aos pescadores artesanais participar dessa cota de 30%. Isso é muito importante, porque os pescadores artesanais e os pequenos pescadores estavam de fora e não podiam participar. Nós agora estamos incluindo os pequenos pescadores e os pescadores artesanais nessa cota de 30%, podendo eles vender, assim, o fruto do seu trabalho para as escolas públicas do nosso País.
Presidente, além disso, nós aprovamos na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência um projeto de lei que concede uma prioridade especial aos idosos com mais de 80 anos. Hoje, nós sabemos da preferência que é dada aos idosos com mais de 60 anos, à pessoa com deficiência, às gestantes e também às mães e pais com criança de colo. Isso acaba trazendo vários transtornos quando um idoso com mais de 80 anos está nessa mesma fila. É óbvio que ele está em condições muito mais precárias, de muito mais instabilidade que os demais que estão nessa fila de prioridade. Esse projeto foi aprovado através do meu parecer na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Além desse projeto, nós também aprovamos outro de suma importância, de autoria do Deputado Roberto de Lucena, do Podemos, meu partido, que trata sobre o plano de evacuação para as escolas no nosso País. Esse projeto é muito importante, porque vai permitir que as escolas públicas e privadas do nosso País estejam preparadas para situações de risco, paras situações de perigo que envolvam as nossas crianças, os nossos jovens estudantes e os nossos universitários. É preciso que as escolas estejam preparadas para essas situações. Não é difícil ouvirmos notícias sobre escolas que são incendiadas ou que estão passando por situações e circunstâncias das mais difíceis e terríveis. Nós precisamos criar estratégias e caminhos para que possamos assegurar a vida dessas pessoas, tanto dos professores como das crianças e jovens que estão nas nossas escolas.
Eu quero ressaltar todo esse trabalho que nós temos desempenhado aqui na Câmara e agradecer à minha equipe, à Liderança e a toda a equipe do partido Podemos, bem como a todas as pessoas que acompanham nosso trabalho pelas redes sociais em todo o Brasil, em especial no Estado do Paraná.
Nós também estamos trabalhando em duas Subcomissões muito importantes da Comissão de Seguridade Social e Família: a Subcomissão Especial de Adoção, Pedofilia e Família e a Subcomissão Especial de Doenças Raras, na qual sou Relator. Essas duas Subcomissões são compostas por Parlamentares de diversos partidos, que estão empenhados em apresentar um trabalho diferenciado até o final deste ano na Comissão de Seguridade Social e Família.
Muito obrigado, Presidente.