CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 26.2025.N Hora: 17:00 Fase: OD Orador: Erika Kokay, PT-DF Data: 27/11/2025

A SRA. ERIKA KOKAY (Bloco/PT - DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) – É apenas para que nós possamos aqui relembrar a importância deste PLN. Nós estamos falando de 12 bilhões para o Bolsa Família e nós estamos falando de 22 bilhões para despesas previdenciárias. Nós estamos falando, portanto, de recursos que vão se traduzir no bem-viver, que vão se traduzir no apoio à população brasileira.

E aqui nós estamos cumprindo a regra de ouro – cumprindo a regra de ouro absolutamente dentro da concepção e do arcabouço legal – para nós possibilitarmos que tenhamos mais recursos para o Bolsa Família, para que nós possibilitemos que tenhamos mais recursos para as despesas previdenciárias.

Nós estamos aqui com a centralidade das pessoas. Aliás, o Presidente Lula diz que administrar tem que ser cuidar, e aqui se está cuidando das pessoas. Por isso nós estamos aqui com quase todos os partidos apoiando esta proposição – apoiando esta proposição –, porque é fundamental que nós possamos dar dignidade ao povo brasileiro. E é este o sentido do Governo Lula – o sentido do Governo Lula –, esse Presidente que disse que soberania e democracia não se negociam, mas que vai com muita altivez, com muita convicção da força e da potência deste país... E consegue retirar inúmeros produtos do tarifaço, esse tarifaço que foi construído como uma forma de penalizar o Brasil – penalizar o Brasil – e tentar ferir o próprio processo democrático.

A cada dia que passa, a democracia se consolida neste país, e nós estamos vendo que ela está enraizada. Nós sabemos que democracia se consolida e se fortalece com direitos, com as pessoas tendo recursos para viver com dignidade, tendo o Bolsa Família... Aliás, é muito bom lembrar, e o Ministro Wellington Dias tem divulgado isso bastante, que várias pessoas que são beneficiárias do Bolsa Família conseguiram entrar no mercado formal. Aliás, nós estamos com recorde de emprego ou com o recorde de pessoas formalizadas no Brasil, ou seja, nunca tivemos um desemprego tão baixo como estamos tendo agora. A fila do osso – ah! –, essa ficou para trás. A fila do osso ficou para trás, porque o Brasil saiu de novo do Mapa da Fome. E é neste Governo que nós estamos aprovando o Auxílio Gás, o de energia para as pessoas de baixa renda, ou seja, é cidadania, é dignidade, é a construção de um Brasil com o povo brasileiro sendo abraçado todos os dias.

Por isto a importância desta proposição, deste PLN: para que nós possamos assegurar estes recursos, que são fundamentais para um Brasil mais justo, para um Brasil que não fale mais pelas suas cicatrizes, mas que fale pela sua capacidade de ornar com tinta de urucum e jenipapo a sua própria luta, os corpos, com a sua luta, com tinta de urucum, de jenipapo, que fale pelos risos, que fale pela dignidade e pela alegria. Por isso esta proposição é fundamental e vamos aprová-la.