CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 210.2.55.O Hora: 12:18 Fase: BC Orador: RÔMULO GOUVEIA, PSD-PB Data: 30/08/2016

O SR. RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado José Fogaça, que muito bem dirige esta sessão, V.Exa. que já foi Senador, Prefeito e honra esta Casa, representando o Rio Grande do Sul, gostaria de, em primeiro lugar, parabenizar o Deputado Alberto Fraga, pois, há pouco, tive a honra de relatar projeto de sua autoria, cujo parecer foi aprovado por unanimidade na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Refiro-me ao Projeto de Lei nº 4.461, de 2016, que torna obrigatória a colocação do Símbolo Internacional de Acesso em todos os locais e serviços que permitam sua utilização por pessoas portadoras de deficiência. Portanto, é um projeto extremamente importante. Quero aproveitar para parabenizar o autor do projeto e ressaltar a honra de tê-lo relatado. Parabenizo também a Comissão, que por unanimidade o aprovou.
Igualmente, agradeço ao Deputado Zé Silva, que relatou projeto de minha autoria na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, um projeto que visa beneficiar os deficientes auditivos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre automóveis. Os deficientes auditivos eram excluídos desse benefício. Apresentei esse projeto, que também foi aprovado por unanimidade, apensado ao Projeto de Lei nº 3.205, de 2015. Agradeço a toda a Comissão essa aprovação.
Agradeço ainda ao Deputado Celso Pansera, ex-Ministro da Ciência e Tecnologia, que relatou e aprovou, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, projeto importante de minha autoria que visa conceder incentivos fiscais de 8% a 10% a empresas que quiserem investir na área da ciência e tecnologia. Esse projeto foi aprovado com substitutivo, relatado por uma pessoa que teve a experiência de passar pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - hoje, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, muito bem comandado pelo Ministro Gilberto Kassab.
Antes da apresentação deste projeto, conversei com a equipe do Ministério, com o próprio Ministro, que foi um incentivador da apresentação desse projeto, que foi aprovado por unanimidade e com reconhecimento. Então, mais uma vez, ao Deputado Celso Pansera e aos demais pares o meu agradecimento.
Aproveito este tempo da Liderança para parabenizar o nosso Líder, o Deputado Rogério Rosso, que hoje completa mais um ano de vida. A S.Exa., em nome da Liderança e de todos os companheiros de partido, o nosso reconhecimento pelo trabalho que realiza à frente da nossa bancada.
Sr. Presidente, gostaria, com enorme alegria, de registrar desta tribuna os 90 anos da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande - ACCG.
Fundada em 2 de dezembro de 1926, a Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande é uma das mais antigas entidades de representação empresarial daquela cidade, sendo também a que reúne a maior capilaridade empresarial, congregando empresas de comércio, indústria, serviços, agronegócio, além de profissionais liberais.
Para homenagear os 90 anos da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande, a Câmara Municipal, Casa de Félix Araújo - que teve a honra de presidi-la -, em atendimento a requerimento de autoria do Vereador Antônio Luiz Cabral, o Lula Cabral, realizou uma sessão especial de homenagem, de que participaram o Presidente da ACCG, Álvaro Barros, Diretores e associados da instituição e várias autoridades. Foi uma justa homenagem pelas 9 décadas de atuação da Associação Comercial de Campina Grande.
Na oportunidade, a Associação Comercial e a Câmara Municipal prestaram merecida homenagem a um dos mais antigos empresários de Campina Grande: José Carlos da Silva Júnior, do Grupo São Braz, da TV Cabo Branco, da TV Paraíba, enfim, um empresário consolidado, um símbolo do empreendedorismo paraibano.
A história da ACCG está marcada por fatos importantes e se confunde com a trajetória da cidade. A atuação da entidade, ao longo de todos esses anos, não se limitou apenas aos interesses dos seus associados. A Associação Comercial se confunde com a luta de Campina Grande, pois a Associação foi criada justamente como fruto de uma luta que se travava na cidade.
O passado da instituição empresarial mostra que ela teve participação decisiva em defesa da cidade, reivindicando melhorias em infraestrutura, em serviços financeiros, de crédito, além de influenciar nas decisões políticas do Município.
Seu surgimento se deu porque, no ano de 1917, os comerciantes de Campina Grande se rebelaram contra o aumento de impostos criado pelo Governo do Estado, e os empresários cerraram fileiras para defender a manutenção e a consolidação de Campina Grande como um dos principais centros comerciais do Nordeste, rivalizando com Recife, a Capital pernambucana.
Na época, o Governo instituiu o chamado Imposto de Indústria e Profissão, que onerava as empresas locais.
Esse movimento, segundo os historiadores, teria sido o primeiro passo para a criação da Associação Comercial e a consolidação de Campina Grande como um dos principais centros comerciais do Nordeste.
Assim surgiu a Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande, que parabenizo no dia de hoje!
Quero, neste instante, felicitar a Associação; toda a Diretoria; o seu Presidente, o empresário Álvaro Barros; a Câmara Municipal, pela justa homenagem; o Vereador Antônio Alves Pimentel, Presidente da Câmara Municipal; e, ao mesmo tempo, homenagear José Carlos da Silva Júnior, que é realmente uma referência, um homem empreendedor, que muito bem representa a Paraíba, no setor empresarial.
Por último, Sr. Presidente, peço que este meu pronunciamento, que se soma às condolências à família do querido e tradicional Tio Bel, que faleceu em Campina Grande, hoje, seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e nos demais veículos de comunicação.
Era o registro que gostaria de fazer, agradecendo a V.Exa., Sr. Presidente.